| 2ª vice resolução 02-2020 nupemec cejusc previsual |
| 3 novos decretos sobre reabertura do atendimento |
| A diferença entre "esse" e "este" e quando empregar os dois termos |
| aborrecimentos tentando resolver o problema não são dano moral |
| abreviaturas |
| acesso conta sisbacen protocolo digital |
| achou que financiar em 12 meses seria pelo preço à vista, junta anúncio |
| acordo descumprido tem que citar réu |
| afetação tema 1069, STJ – suspensão nacional – Direito do Consumidor - plano de saúde - paciente pós-cirurgia bariátrica - cirurgias plásticas |
| Agradecimentos |
| ajuda |
| ajuda da BC3 |
| ajuda do Paper |
| algumas estatísticas de produtividade do 3JE |
| anotações provisórias de alms |
| Argumentoteca, índice |
| arquivos importantes na pasta compartilhada da equipe antiga |
| As exceções pessoais não são oponíveis se o título entrou em circulação |
| astreintes (multa cominatória) não pode ser objetivo principal |
| Atualização jurisprudencial |
| Atualizações legislativas |
| audiência preliminar JEcrim pelo Whatsapp |
| Ausência de exigência legal de que a parte apresente três orçamentos |
| Ausência de responsabilidade do endossante pelo protesto indevido quando o endosso é translativo |
| autoriza pagar juízes leigos por sessões audiências virtuais covid SEI_0027701_59.2020.8.16.6000 |
| Bacenjud instruções para remessa de ofícios ou documentos via protocolo digital link |
| Bacenjud PIAA Fluxo - Registro Automático Depósitos bloqueios |
| bandeira de cartão, ilegitimidade da dona da marca |
| BC3 |
| Bibliotecas virtuais do gabinete |
| bnmp instruções de acesso |
| boa-fé se presume má-fé se prova |
| caged e rais, convênio para sistema de acesso |
| Caixa Econômica explica sumiço de saldos de contas judiciais |
| cancelamento plano saúde sem notificação não gera dano moral in re ipsa |
| carta precatória para oferecimento de proposta de suspensão do processo |
| caso da falta de água Sanepar nova ordem de suspensão |
| Catalisação e compartilhamento de aprendizagem |
| celular extraviado na assistência técnica, solidariedade loja fabricante |
| CGJ juiz não lavrará termo circunstaciado caso posse entorpecentes usuário adepol SEI_0068504_84.2020.8.16.6000-a |
| CGJ Recomendação sobre buscas de endereços das partes OC 120-2020 |
| Cláusula penal e perdas e danos, obrigação de fazer, repetitivo julgado |
| Cláusula penal e perdas e danos, repetitivo julgado |
| cnj aprova consumidor ponto gov como etapa prévia |
| CNJ audiências virtuais não dependem de anuência da parte ou advogado |
| cobertura de fertilização in vitro pelo plano de saúde tema 1067 STJ suspensão por repetitivo |
| cobrança indevida, sem negativação, não gera dano moral |
| coleção coronavírus (covid-19) |
| coletânea material eleitoral |
| comissão corretagem prescrição trienal |
| Como a BC3 foi feita |
| Como encurtar um link no editor do Projudi |
| como fazer backup das páginas criadas por você para a BC3 |
| competência ação entre representante e representada comerciais relação de trabalho acórdão STF |
| competência do JEFP para reclamatória de servidor |
| competência juizado da fazenda execução honorários |
| conexão existente entre processos coletivo e individual suspensão por repetitivo |
| configuração scanner da impressora |
| confunde caixa CEF com construtora em assunto de entrada e valor do contrato |
| consumidor, furto de objeto pessoal em evento de entretenimento |
| contagem de prazos projudi dia não útil e presunção de veracidade da contagem projudi - ordem de suspensão IRDR |
| contribuições de usuários |
| Convenções e abreviaturas |
| convênio CAGED FGTS |
| coronavírus e teletrabalho, mensageiro |
| coronavírus novas recomendações |
| coronavírus, decreto |
| Covid19 - inversões do ônus da prova e audiências |
| Dano estético |
| dano moral e punitive damages na lei brasileira |
| dano moral em caso de desvio do tempo útil do consumidor, requisitos |
| dano moral não é automático só porque houve fato ilícito |
| Dano moral para pessoa jurídica somente quanto à imagem |
| dano moral porque perderam a CNH no bar |
| danos morais indenizáveis aos consumidores em caso de espera excessiva em fila de banco IRDR suspensão |
| Deixa de conhecer de alegação de excesso de execução porque não veio acompanhada de fundamentação ou cálculo |
| Deixa de conhecer de impugnação ao benefício da gratuidade da Justiça, porque não é relevante nessa fase do processo |
| Deixa de tratar das preliminares ou prejudiciais de mérito porque, no mérito, o pedido é improcedente |
| Desconsideração da personalidade jurídica, verbete antigo da BC4 |
| desorganização não é má-fé e não dá direito à repetição dobrada |
| despacho inicial na execução de título judicial sentença é mero expediente ato ordinatório |
| desvio do tempo produtivo |
| desvirtuamento da conta poupança afasta impenhorabilidade |
| dever de informação viagem passaporte |
| Dicas eleitorais |
| diretrizes e esclarecimentos envolvendo a destinação de créditos em face do Grupo Oi - SEI 0112960-22.2020.8.16.6000 Ofício-Circular PRES n.° 02-2020 TJRJ |
| dispositivos de sentença, lista de padrões |
| dívida negada, ônus de provar o crédito é de quem se diz credor |
| Divisão provisória de trabalho |
| dpvat correção monetária termo inicial suspensão por repetitivo |
| e-carta no projudi, instruções |
| É possível pessoa jurídica sofrer dano moral presumido, mesmo que não in re ipsa |
| Elementos da responsabilidade civil objetiva no direito do consumidor |
| Empregador é responsável pelos danos causados pelo empregado |
| empresário individual não é pessoa jurídica |
| encurtamento de prazo de financiamento à revelia do consumidor |
| entendimentos |
| entendimentos mais novos que os novos |
| enunciados das TRPR |
| enunciados das TRPR agravo de instrumento no JE |
| enunciados das TRPR alarme antifurto, dano moral |
| enunciados das TRPR cabe ao devedor cancelar protesto |
| enunciados das TRPR cancelamento de limite de crédito |
| enunciados das TRPR cartão de crédito |
| enunciados das TRPR cheque pré-datado, dano moral por apresentação precoce |
| enunciados das TRPR cheque, causa debendi, ação de cobrança |
| enunciados das TRPR citação recebida por terceiro, validade |
| enunciados das TRPR cobrança de dívida inexistente, dano moral |
| enunciados das TRPR cobrança de serviço não contratado |
| enunciados das TRPR cobrança título de crédito prazo de prescrição |
| enunciados das TRPR competência do JE e empreitada |
| enunciados das TRPR complexidade da prova e competência do JE |
| enunciados das TRPR condomínio pode ser autor no JE |
| enunciados das TRPR consórcio |
| enunciados das TRPR COPEL |
| enunciados das TRPR corte indevido de serviço essencial |
| enunciados das TRPR dano moral deve ser fixado em reais |
| enunciados das TRPR dano moral por negativação indevida, presumido |
| enunciados das TRPR despesas com advogado não são indenizáveis |
| enunciados das TRPR direito do consumidor |
| enunciados das TRPR DPVAT |
| enunciados das TRPR encerramento de conta bancária |
| enunciados das TRPR exibição de documento, não cabe multa cominatória |
| enunciados das TRPR exigir astreintes requer intimação pessoal (cancelado) |
| enunciados das TRPR extravio de talão de cheque |
| enunciados das TRPR fila em banco |
| enunciados das TRPR fraude em conta pela internet |
| enunciados das TRPR furto de veículo em escola ou loja |
| enunciados das TRPR furto ou extravio de cartão |
| enunciados das TRPR indenização por dano moral, correção e juros, termos iniciais |
| enunciados das TRPR inexistência de bens, extinção da execução |
| enunciados das TRPR inoponibilidade da causa debendi ao endossatário de cheque |
| enunciados das TRPR intimação de um dos advogados, validade |
| enunciados das TRPR intimação, vale se feita à parte ou ao advogado |
| enunciados das TRPR microempresa e empresa de pequeno porte, definição |
| enunciados das TRPR negativação de quem não contratou |
| enunciados das TRPR negativação por culpa do agente arrecadador |
| enunciados das TRPR negativação por dívida paga |
| enunciados das TRPR penhora de 30% do salário, admitida |
| enunciados das TRPR pessoa jurídica pode fazer pedido contraposto |
| enunciados das TRPR plano de saúde, recusa de cobertura |
| enunciados das TRPR planos econômicos antigos |
| enunciados das TRPR preposto não precisa ter vínculo |
| enunciados das TRPR prescrição e seguro |
| enunciados das TRPR quitação antecipada de dívida |
| enunciados das TRPR razões, prazo, devem acompanhar o recurso |
| enunciados das TRPR recurso e decisão monocrática do relator |
| enunciados das TRPR recurso, custas, preparo, prazo |
| enunciados das TRPR recurso, deserção, falha do juízo |
| enunciados das TRPR recurso, prazo, termo inicial, ciência |
| enunciados das TRPR recusa de receber em cheque é lícita |
| enunciados das TRPR renovação de assinatura, presume-se ilícita |
| enunciados das TRPR revelia, tem de intimar advogado |
| enunciados das TRPR rodovia pedagiada, animal na pista |
| enunciados das TRPR TEC e TAC |
| enunciados das TRPR telefonia |
| enunciados das TRPR transferência de veículo, mora do comprador |
| enunciados das TRPR transporte aéreo |
| enunciados das TRPR transporte rodoviário, assalto |
| enunciados das TRPR tutela antecipada no JE |
| enunciados das TRPR valor da causa, conceito |
| enunciados das TRPR vrg, leasing |
| enunciados das TRPR VRG, prescrição da restituição |
| enunciados fonajef |
| Erros de português mais comuns no nosso trabalho |
| estabilização dos elementos objetivos da demanda |
| execução de sentença contra Oi |
| execução de sentença de ação coletiva da justiça comum no Juizado, impossibilidade, repetitivo |
| F001 processo de conhecimento |
| F002 execução de título judicial |
| F003 execução de título extrajudicial |
| F004 embargos à execução |
| F005 exceção de pré-executividade |
| F006 incidente de desconsideração de personalidade jurídica |
| F007 análise de recurso inominado |
| F008 inversão do ônus da prova |
| F009 extinção c julgamento - com alvará |
| F010 conexão prevenção |
| F011 saneamento AGR2 03 |
| F012 decidindo que sentenças vão para o leigo |
| falta de entrega de produto não dá direito à restituição repetição em dobro dobrada art. 42 CDC |
| falta de entrega do produto não gera dano moral |
| Fase C |
| fatura paga ao credor errado, erro na digitação do código de barras |
| flagrantes e ocorrências policiais no dia da eleição, instruções |
| fluxogramas |
| FONAJE 1 direito de ação |
| FONAJE 10 prazo contestação |
| FONAJE 100 bacenjud não se vincula à competência territorial |
| FONAJE 101 sentença de improcedência liminar, cabe no JE |
| FONAJE 106 consignação do valor da condenação, cabe na pendência de recurso |
| FONAJE 107 DPVAT, valor da indenização |
| FONAJE 108 recusa de pagamento de dpvat não gera dano moral |
| FONAJE 11 revelia |
| FONAJE 111 condomínio é representado pelo síndico |
| FONAJE 112 intimação da penhora ao devedor, vale |
| FONAJE 113 TR pode expedir súmulas |
| FONAJE 114 justiça gratuita não cobre litigante de má-fé |
| FONAJE 116 justiça gratuita juiz pode exigir prova de pobreza |
| FONAJE 117 sem penhora executado não pode se defender |
| FONAJE 12 perícia informal |
| FONAJE 120 multa cominatória exequível antes do trânsito |
| FONAJE 121 defesa do devedor, motivos - só os da L9099 |
| FONAJE 122 sucumbência em recurso não conhecido |
| FONAJE 123 prazo em dobro para litisconsortes (superado) |
| FONAJE 126 execução extrajudicial, título deve ser apresentado |
| FONAJE 127 cadastro presencial de assinatura eletrônica |
| FONAJE 128 vedada consulta pública de documentos |
| FONAJE 13 contagem prazos termo inicial |
| FONAJE 130 autenticação de documentos pelo escrivão |
| FONAJE 131 empresa pública e sociedade de economia mista |
| FONAJE 133 valor de alçada é 40 salários |
| FONAJE 134 microempresas e entes públicos |
| FONAJE 135 microempresa e empresa de pequeno porte, prova da condição |
| FONAJE 136 litigância de má-fé e sucumbência |
| FONAJE 139 não cabe ação coletiva |
| FONAJE 14 penhorabilidade de móveis |
| FONAJE 140 bacenjud é penhora |
| FONAJE 141 microempresa empresário tem de vir à audiência |
| FONAJE 142 embargos à execução judicial, prazo |
| FONAJE 143 extinção de embargos é sentença |
| FONAJE 144 multa cominatória pode ser maior que alçada |
| FONAJE 145 audiência conciliação em execução não depende de penhora |
| FONAJE 146 faturizadora não pode acionar no JE |
| FONAJE 147 bacenjud de ofício, pode |
| FONAJE 148 espólio pode ser autor |
| FONAJE 15 agravo não cabe no JE |
| FONAJE 155 embargos de terceiro, qualquer um pode mover |
| FONAJE 156 embargos, prazo em caso de depósito voluntário |
| FONAJE 157 aditamento do pedido até a audiência de instrução e julgamento |
| FONAJE 159 embargos declaratórios, limites |
| FONAJE 161 especialidade da L9099 prevalece sobre o CPC |
| FONAJE 162 requisitos da sentença |
| FONAJE 163 tutela de urgência não cabe no JE |
| FONAJE 164 litisconsortes, prazo em dobro, não se aplica |
| FONAJE 165 prazos são contínuos no JE (obsoleto) |
| FONAJE 166 admissão de recurso é no juízo a quo |
| FONAJE 167 intimação de revel dispensada |
| FONAJE 168 preparo de recurso não segue o CPC |
| FONAJE 169 intimação a advogados, não cabe escolha da parte sobre destinatário |
| FONAJE 170 dano moral, pedido pode ser ilíquido |
| FONAJE 20 comparecimento pessoal em audiência |
| FONAJE 22 multa e antecipação de tutela |
| FONAJE 26 tutela antecipada cabível no JE |
| FONAJE 27 pedido contraposto, limite de valor |
| FONAJE 28 extinção por ausência do autor, custas |
| FONAJE 3 competência do JE e lei local |
| FONAJE 30 rol de causas aceitas no JE é exaustivo |
| FONAJE 31 pessoa jurídica pode opor pedido contraposto |
| FONAJE 33 precatória no JE |
| FONAJE 35 alegações finais dispensáveis |
| FONAJE 36 advogado só exigível na instrução em diante |
| FONAJE 37 citação por edital em execução cabe |
| FONAJE 38 execução de título judicial dispensa nova citação |
| FONAJE 39 valor da causa |
| FONAJE 4 JE e despejo |
| FONAJE 40 conciliador e juiz leigo podem advogar |
| FONAJE 41 advogado, intimação postal |
| FONAJE 43 execução judicial, cabe penhora de executado desaparecido |
| FONAJE 44 custas no JE |
| FONAJE 46 sentença oral |
| FONAJE 48 nomeação de dativo para pessoa jurídica |
| FONAJE 5 citação recebida por terceiro, validade |
| FONAJE 50 alçada, valor do salário |
| FONAJE 51 ação contra recuperanda ou falida cabe |
| FONAJE 53 inversão do ônus da prova, aviso na citação |
| FONAJE 54 complexidade, para fins de alçada do JE - prova |
| FONAJE 58 valor da causa, alçada e rito sumário no CPC73 |
| FONAJE 59 penhora de salário com anuência do devedor, cabe |
| FONAJE 6 audiência, ausência do juiz, validade |
| FONAJE 60 desconsideração da pessoa jurídica cabe no JE |
| FONAJE 62 mandado de segurança no JE, competência |
| FONAJE 63 acórdão da TR, recursos cabíveis |
| FONAJE 68 conexão no JE, só se competência abranger todos |
| FONAJE 69 dano moral não é matéria complexa |
| FONAJE 7 homologação de laudo arbitral, irrecorribilidade |
| FONAJE 70 perícia sobre juros é matéria complexa |
| FONAJE 71 audiência conciliação em execução, cabe |
| FONAJE 73 conexão no JE |
| FONAJE 74 JE cível e foro privilegiado criminal |
| FONAJE 75 execução judicial é extinta por falta de bens ou executado desaparecido |
| FONAJE 76 execução frustrada, inscrição SERASA |
| FONAJE 77 procuração apud acta |
| FONAJE 78 contestação de réu que não vem à audiência revelia |
| FONAJE 79 venda judicial e valor do bem penhorado |
| FONAJE 8 rito especial não cabe no JE |
| FONAJE 80 custas, preparo, deserção de recurso |
| FONAJE 81 embargos à arrematação e adjudicação |
| FONAJE 82 ação contra seguradora por acidente de trânsito |
| FONAJE 86 prazos não têm interrupção nem suspensão no JE |
| FONAJE 87 valor de alçada no JE e lei dos JEF |
| FONAJE 88 recurso adesivo não cabe |
| FONAJE 89 incompetência pode declarar de ofício |
| FONAJE 9 condomínio pode ser autor |
| FONAJE 90 desistência não depende de concordância do réu |
| FONAJE 91 conflito de competência, competência recursal |
| FONAJE 94 revisional cabe, se não precisar perícia |
| FONAJE 95 prazo para proposta de sentença do leigo |
| FONAJE 97 multa do 475J se aplica, independente do valor final |
| FONAJE 98 advogado da parte não pode ser preposto dela |
| FONAJE 99 carta de preposto, prazo |
| FONAJE juiz leigo pode julgar embargos |
| Fonaje, lista de enunciados |
| Formulário para cadastro de colaboradores |
| fraude em compra pela internet, consumidor imprudente, improcedência |
| gestão do gabinete, index |
| Guia para novos colaboradores |
| hjsdgfkashjda |
| Ilegitimidade passiva do endossatário nos casos de endosso mandato |
| Imobiliária não tem legitimidade para figurar no polo passivo de ação baseada no contrato de locação |
| impenhorabilidade de salário-previdência só vale por um mês |
| impenhorabilidade, rejeita alegação, poupança usada como conta corrente |
| Implantação do Sistema e-Carta Instrução Normativa Conjunta |
| impossibilidade de tratar conta bancária como impenhorável |
| Imposto de renda não é prova final e exclusiva da renda |
| imprescritível ação de reparação de dano ambiental |
| Impugnação à contestação não serve para aditar a inicial |
| Impugnação não pode ser balbucio de dúvida |
| IN 30_2020 cumprimento de mandados por meio eletrônico covid-19 coronavírus |
| Inaplicabilidade da S 385 STJ porque há discussão |
| index do paper |
| índice de soluções por agrupador |
| índice dos modelos de despachos |
| índice dos modelos de sentenças |
| índice geral dos modelos |
| índice monstro com todos os modelos |
| inexigibilidade da multa do art 523, § 1º do CPC |
| insatisfação pura e simples com produto não é dano moral |
| Instrução demonstra que o fato gerador do dano é diverso da causa de pedir alegada |
| instrução sobre custas em precatória |
| instrução sobre nova sistemática de cumprimento de mandados e cartas precatórias |
| instruções da CGJ TJPR sobre cumprimento de sentença provisório definitivo nos próprios autos ou apartados SEI_TJPR - 5104336 - Despacho |
| Instruções do CNJ sobre cooperação judiciária |
| instruções para corrigir modelos de despachos e sentenças na nova BC3 |
| Instruções para despachar |
| Instruções para despachar - versão antiga |
| instruções para editores |
| Instruções para minutar despachos ou decisões |
| instruções sobre documentos para contratação do 3º assessor |
| instruções sobre o Pardal |
| instruções sobre o sistema Siga-me |
| introdução aos fluxogramas |
| Introdução_ao_Dropbox_Paper |
| IR011, ideias para a fase da sentença |
| IR016 sentença do dr. abilio extingue por incompetência |
| IRDR cabe declinar da competência de ofício em caso de escolha aleatória pelo consumidor |
| IRDR caso crise da água 2016 SANEPAR - decisão |
| IRDRs pendentes no TJ, lista |
| isenção de contribuição previdenciária de militar |
| jucepar junta comercial ofícios só por meio eletrônico |
| jufap e seguradora celular com defeito, remix de indenização de seguro com resolução de contrato de venda de celular |
| juiz não pode determinar emenda para ajudar a parte |
| Jurisprudência em Tese do STJ - Edição nº 89 - Juizados Especiais |
| Legenda das informações reservadas ou sigilosas na BC3 |
| legitimidade passiva agência de viagens |
| Lei 13994 2020 autoriza conciliação virtual no JE |
| Lei 9099 anotada pelo gabinete |
| Lei Estadual 18413 regula as custas nos Juizados Especiais |
| lembretes sobre processos |
| liminar facebook |
| links úteis |
| Lista das notas dos fluxogramas |
| lista de AORDs que precisamos organizar |
| lista de tags |
| lista dos modelos não corrigidos pós-migração |
| lista dos modelos que ainda não foram checados com a portaria 3 |
| Lista geral de verbetes |
| lista provisória de coisas |
| M001 jsdhfjkhagdskjghaf |
| m001 manda emendar a inicial quando há pedido em face do Detran sem que ele esteja polo passivo |
| m002 Remete os autos a outro juízo a pedido dele em razão de conexão |
| m003 emenda da inicial ausência do valor de indenização por danos materiais |
| m004 renúncia de advogado ao mandato SEM comunicação válida |
| m005 renúncia de advogado ao mandato COM comunicação válida |
| m006 Defere tutela provisória de urgência em casos onde a parte alega e comprova o pagamento |
| m007 diligência para viabilizar pesquisa o número de CPF da parte |
| m008 indefere inversão do ônus da prova motorista de aplicativo (uber) |
| m010 Defere AJG |
| m011 Indefere pedido de Bacenjud quando a diligência anterior foi infrutífera |
| m012 determina a designação de audiência de conciliação |
| M013 tutela de urgências telefonia aumento aleatório de preço sem pedido final de danos materiais (P020) |
| M014 Aplica os efeitos da confissão ficta quando a contestação não tem relação com a inicial |
| m029 Indefere o requerimento de diligência junto ao sistema SNCR |
| m030 Determina o cancelamento do alvará de levantamento e a expedição de ofício de transferência |
| m031 Indefere remoção de bem móvel para depositário público |
| m032 Indefere a realização de diligências no sistema DIMOB |
| m033 Indefere expedição de mandado ofício para averbação premonitória ou penhora |
| m033 Indefere expedição de mandado ofício para averbação premonitória ou penhora |
| m034 manda credor indicar bens sob pena de extinção da execução |
| m035 intimar as partes para sanar vícios para viabilizar homologação do acordo |
| m036 homologação acordo execução COM alvará |
| m037 homologação acordo execução SEM alvará |
| m038 homologação acordo conhecimento COM alvará |
| m039 homologação acordo conhecimento SEM alvará |
| m040 homologação de acordo conhecimento por decisão sem alvará |
| m041 homologação de acordo execução por decisão sem alvará |
| m042 delibera sobre pedido de citação por hora certa |
| m043 Indefere a aplicação da multa do art. 774, p.ú. do NCPC |
| m044 Defere penhora de crédito junto às operadoras de cartão de crédito |
| m045 Veda apreensão de passaporte ou bloqueio de cartões de crédito e CNH do executado |
| m046 Veda suspensão ou apreensão da CNH do executado |
| m047 Defere a aplicação da multa do art. 774, inciso V e p. ú. do NCPC ao executado (não indicou bens à penhora) |
| m048 defere penhora de créditos do Nota Paraná |
| m049 Indefere diligências no sistema Bacen CCS |
| m050 pedido de exibição de documentos em sede de cumprimento de sentença |
| m051 Indefere expedição de ofício ao INSS para obter extrato de empréstimo consignado |
| m052 Indefere bloqueio de circulação de veículo |
| m053 Indefere diligências no sistema INFOSEG |
| m054 indefere diligências que podem ser realizadas |
| m055 determina a transferência dos valores depositados nos autos para o FUNJUS |
| m056 defere alienação de bem por iniciativa particular |
| m057 defere penhora de créditos da restituição do imposto de renda |
| m058 Indefere diligências referentes ao sistema SREI |
| m059 Defere penhora no rosto dos autos |
| m060 defere a expedição de ofício (PREVIC, SUSEP, CNSEG) |
| m061 determina a intimação do(s) executado(s) para indicar(em) bens à penhora OU indicar a localização do bem penhorado |
| m062 Indefere diligências no sistema CENSEC |
| m063 indefere diligências referentes à penhora de saldo de contas de FGTS |
| m064 indefere diligências referentes ao sistema CAGED (Ministério do Trabalho) e CNIS (INSS) |
| m065 manda cumprir diligencia do juiz leigo |
| m066 indefere penhora de salário |
| m066 indefere penhora de salário, vencimentos, remuneração, proventos de aposentadoria e outros |
| m067 indefere ofício ao INSS para pesquisa de bens (obsoleto) |
| m068 delibera sobre busca de endereços em sistemas eletrônicos apenas |
| m069 precatória para busca de bens em execução do JE é excepcional |
| m070 anuncia julgamento antecipado e manda ao juiz leigo para projeto |
| m071 manda exequente informar endereço do executado e autoriza pesquisa (obsoleto) |
| m072 manda emendar inicial com nota fiscal do negócio discutido |
| m073 manda emendar inicial provando condição de micro ou pequena empresa |
| m074 despacho inicial processo conhecimento sem liminar |
| m075 despacho inicial execução extrajudicial (obsoleto) |
| m076 determina inclusão do nome do executado nos cadastros restritivos de crédito (SERASAJUD) (obsoleto) |
| m077 indefere antecipação da tutela jurisdicional simples |
| m078 indefere inversão do ônus da prova simples |
| m079 defere inversão do ônus da prova simples |
| m080 sentença homologa projeto do juiz leigo |
| m081 defere penhora via Bacenjud e Renajud (obsoleto) |
| m082 defere adjudicação de bem móvel penhorado |
| m083 intima credor sobre resultado de busca de endereço (obsoleto) |
| m084 indefere penhora de faturamento |
| m085 indefere penhora de empresa estabelecimento |
| m086 vista credor sobre embargos em execução judicial (impugnação ao cumprimento de sentença) - OBSOLETO |
| m087 despacho inicial execução título judicial (obsoleto) |
| m087b Defere penhora no sistema Renajud (sem Bacenjud) |
| M087c - Defere o bloqueio junto ao Bacenjud (sem Renajud) |
| m088 sentença extinção por incompetência territorial |
| m090 sentença extinção por complexidade da prova |
| m091 sentença extingue execução por desaparecimento do executado |
| m092 sentença extinção de processo por abandono do autor exequente |
| m093 sentença extingue execução por falta de bens |
| m095 extinção de execução pelo pagamento com alvará |
| m095a extinção de execução pelo pagamento sem alvará |
| M095b extinção da execução após bacen sem embargos |
| m095c defere a expedição de alvará em pagamento voluntário sem confirmação da quitação integral do débito |
| m096 homologa desistência parcial da ação (conhecimento ou execução) |
| m097 sentença homologatória de transação |
| m098 sentença revelia |
| m098b sentença revelia cobrança |
| m099 sentença extinção ausência autor audiência |
| M100 Homologa desistência da ação (conhecimento ou execução) |
| M101 Intima para escolher cobrança ou despejo |
| m102 defere dilação prazo |
| M103 Indefere o cancelamento da audiência de conciliação |
| M104 defere a pesquisa de bens junto ao sistema Infojud |
| m104b defere a pesquisa de endereços junto ao sistema Infojud |
| M106 Declara a incompetência em razão da repetição da ação |
| m107 Indefere suspensão do processo (prazo superior a 30 dias) |
| M109 DPVAT sem laudo do IML |
| m110 sentença extinção parte incapaz |
| M112 sentença extinção revisional prova complexa |
| M113 sentença extinção DPVAT sem laudo |
| M113b sentença extinção DPVAT sem laudo com agendamento |
| M113b sentença extinção DPVAT sem laudo com agendamento |
| m114 indefere pedido do procurador do credor para reserva de valor para pagamento de honorários contratuais |
| m115 sentença extinção procedimento especial |
| m116 sentença extinção incompetência territorial (em razão do local de pagamento do título) |
| m117 homologa renúncia (parcial) |
| m118 sentença extinção liquidação-cumprimento de sentença |
| m119 indefere penhora de rendimentos impenhoráveis para pagamento de dívida oriunda de honorários advocatícios |
| m120 sentença extinção execução de título extrajudicial sem força executiva |
| m121 sentença extingue pois a parte não comprovou condição de ME ou EPP |
| m122 sentença extingue pois IDPJ não deve ser julgado em autos apartados |
| m123 sentença extingue renda bruta da PJ superior à permitida |
| m125 Determina a emenda da inicial quando há pedido de repetição de indébito em razão da cobrança em dobro tarifa mínima de consumo pela Sanepar |
| m126 indefere a penhora sobre os direitos de bem móvel |
| m127 sentença extingue ação contra plano de saúde ajuizado pelos pais quando o titular do direito é o filho |
| m128 Indefere tutela provisória para restabelecer a mensalidade de plano de telefonia-internet ao valor contratado |
| M158 recebe e desprovê embargos declaratórios infringentes |
| m186 reconsideração (mantém a decisão anterior) |
| m187 indefere inversão do ônus da prova (associação x associado) |
| m188 determina a intimação do exequente para juntar cópia do contrato social quando requer penhora de quotas sociais |
| m189 julga ineficaz nomeação de bem à penhora pelo devedor |
| m190 sentença extingue ação de cobrança pequena empreitada pessoa física |
| M200 remete processo para juiz leigo |
| m201 indefere citação ou intimação por whatsapp quando houve adesão do citando ou intimando |
| m202 determina a redistribuição dos autos em razão de impedimento de procurador que atua como conciliador |
| m257 Defere a tutela provisória de urgência para cessar descontos na folha de pagamento do servidor municipal oriundos de cartão |
| m258 indefere tutela provisória de urgência em razão da cobrança dobrada da tarifa mínima de consumo (SANEPAR) |
| m259 defere penhora sobre bem imóvel |
| m260 intima a parte embargada para se manifestar sobre os embargos de declaração |
| m261 Indefere AJG porque a parte pagou as custas |
| M262 Indefere AJG docs contradizem alegação de pobreza |
| m263 Indefere AJG porque não apresentou docs |
| m264 intima para juntar docs AJG |
| M265 pedido de revogação de AJG |
| m266 diligências nos sistemas para análise AJG |
| m267 defere inversão do ônus da prova e liminar caso omissão em cancelar serviço de internet |
| m268 defere antecipação da tutela jurisdicional cobrança por serviço alegadamente não contratado de telefonia |
| m269 indefere antecipação da tutela jurisdicional por dúvidas sobre verossimilhança |
| m270 indefere pedido de reconsideração e mantém decisão anterior, genérico |
| m271 manda réu falar sobre pedido de antecipação da tutela jurisdicional adiando a apreciação da liminar |
| m272 indefere antecipação da tutela jurisdicional por não haver urgência |
| m273 defere antecipação da tutela jurisdicional para tirar negativação alegando que nunca foi cliente |
| m274 inversão do ônus da prova ineficiência call center |
| m275 indefere inversão do ônus da prova caso falha de sinal telefonia |
| m276 indefere inversão do ônus da prova caso mix falha de sinal e falha de call center |
| m277 - Determina cancelamento de audiência de conciliação porque todos os réus não foram citados |
| m278 rejeita embargos declaratórios contra decisão ou despacho |
| m279 - Defere tutela provisória para a não cobrança de valor de contrato descumprido |
| m280 defere expedição de alvará, simples |
| m281 recebe recurso inominado |
| m282 nega antecipação da tutela por ser módico o valor da cobrança mensal |
| m283 - Deixa de receber recurso, porque intempestivo |
| m284 - Recebe o recurso apenas no efeito devolutivo, porque parte não alegou qual seria o dano irreparável |
| m285 - Deixa de receber recurso porque deserto |
| m286 defere justiça gratuita na fase de recurso |
| m287 justiça gratuita só será examinada na fase recursal e se necessário |
| m288 indefere inversão do ônus da prova bancário venda casada TAC TEC seguro prestamista |
| m289 indefere inversão do ônus da prova bancário cobrança serviços de terceiros |
| m290 defere inversão do ônus da prova atraso voo |
| m291 homologa renúncia dano material caso IRDR cal |
| m291 homologa renúncia dano material caso IRDR call center |
| m293 reconhece conexão e remete os autos a outro JE |
| m294 recebe embargos declaratórios contra sentença do leigo |
| m295 indefere prosseguimento de IDPJ por mera insolvência |
| m296 Recebe mais de um recurso, sendo todos tempestivos, preparados (ou AJG) e sem requerimento de efeito suspensivo |
| m297 - Recebe recurso apenas no efeito devolutivo, indeferindo requerimento fundamentado de efeito suspensivo |
| m297b Recebe recurso apenas no efeito devolutivo, indeferindo requerimento de efeito suspensivo quando dano alegado é econômico |
| m298 - Recebe recurso nos efeitos devolutivo e suspensivo |
| m300 suspende por IRDR cobrança serviço telefonia não solicitado tema 2 |
| m301 defere inversão ônus cobrança serviço que alega não ter sido prestado |
| m302 defere inversão do ônus da prova extravio de bagagem |
| m303 especificação de provas em caso com inversão do ônus já deferida |
| m304 anuncia julgamento antecipado call center autor pediu |
| m305 - indefere requerimento de dispensa de apresentação de nota fiscal para cobrança-execução por ME-EPP |
| m306 encaminha ao juiz leigo para instrução |
| m307 indefere ofício para requisitar cópia de documento em outro juizado |
| m308 - Determina intimação da parte demandante para regularizar comprovação de que é microempresa ou empresa de pequeno porte |
| m309 - Afirma a suficiência-desnecessidade da documentação juntada nos autos para comprovar que a parte é microempresa-empresa de pequeno porte |
| m310 defere tutela provisória de urgência em casos de consumidor por equiparação que diz estar sendo cobrado por negócio que não contratou |
| M310b defere tutela de urgência para fins de retirada do nome dos cadastros de inadimplentes alegação de não dever – sem relação de consumo |
| m311 defere liminar e inversão de ônus casos servidores município contra BMG |
| m312 Determina a conclusão para sentença quando o réu não comparece à audiência de conciliação |
| m313 sentença homologação transação extrajudicial |
| m314 saneamento manda explicar call center |
| m315 saneamento especificação de provas call center inicial boa |
| m316 manda pautar audiência de instrução na pauta do juiz supervisor |
| m317 despacho corretivo de inversão do ônus da prova capenga |
| m318 anuncia julgamento antecipado em gabinete |
| m319 revoga inversão do ônus da prova caso falha de sinal P005 |
| m320 revoga e corrige inversão do ônus da prova caso mix P008 |
| m321 Defere pesquisa de bens nos sistemas Renajud e Infojud |
| m322 - Determina intimação da parte demandante para emendar a inicial ou renunciar ao crédito (valor superior ao teto do Juizado |
| m323 inversão do ônus da prova furto em estacionamento de loja |
| m324 inversão do ônus da prova alega não dever cobrança indevida |
| m325 manda emendar inicial P004 para renunciar indenização de cobranças indevidas |
| m326 inversão do ônus da prova P012 Metlife |
| m327 inversão do ônus da prova ação bigatória (alimento estragado) P014 |
| m328 inversão do ônus da prova P006 serviços terceiro TAC TEC inicial inepta |
| m329 inversão do ônus da prova P015 dano bagagem em viagem aérea |
| m330 antecipação da tutela copel ou sanepar corte fornecimento por fraude |
| m331 execução penhora de cotas do devedor em pessoa jurídica |
| m332 mantém homologação de renúncia P004 |
| m333 nega execução sucumbência contra beneficiário da justiça gratuita |
| m334 indefere diligência no CNIB (indisponibilidade) em execução |
| m335 execução sentença contra Oi despacho inicial em caso de crédito concursal |
| m336 despacho execução sentença contra Oi crédito extraconcursal |
| m337 - Deixa de conhecer de incidente de desconsideração da personalidade jurídica sem indícios de insuficiência patrimonial |
| m338 deixa de conhecer de incidente de desconsideração da personalidade jurídica porque a pessoa jurídica executada sequer foi citada |
| m339 - Defere citação do(s) sócio(s) em incidente de desconsideração da personalidade jurídica |
| m340 determina expedição de ofício à Junta Comercial e ao Distribuidor para instruir inicial de IDPJ |
| m341 intima parte exequente para juntar contrato social e alterações para instruir IDPJ |
| m342 decisão de IDPJ em teoria menor com sócio(s) revel(éis) |
| m343 indefere aplicação CDC e inversão do ônus da prova autor empresa |
| m344 P002 RMC defere inversão e manda emendar ao mesmo tempo |
| m345 Determina a nomeação de advogado dativo e a devolução do prazo recursal |
| m346 defere citação de nova pessoa jurídica ou empresário individual em desconsideração da personalidade jurídica expansiva |
| m347 Defere expedição de alvará de levantamento quando houve depósito voluntário mas o exequente, intimado, disse que era insuficiente e indicou o valor faltante |
| m348 sentença extinção cobrança de cheque ou outros títulos por ME-EPP sem nota fiscal |
| m348 Suspende por ordem de suspensão em ADI piso mínimo de frete |
| m349 sentença de extinção por incompetência em relação de consumo proposta sem ser no foro do autor, do fornecedor ou do local de cumprimento da obrigação |
| m350 julga impugnação ao valor da causa em embargos de terceiro |
| m351 alvará de levantamento quando a parte vencedora já disse que o valor é insuficiente e apresentou cálculo |
| m352 embargos à execução de título extrajudicial precoces (antes da audiência de conciliação) |
| m353 trecho condenando o Estado a pagar honorários advocatícios ao advogado dativo |
| m354 afirma desnecessidade de IDPJ para empresário individual e determina diligências para inclusão do cadastro da pessoa física na autuação |
| m355 recebe embargos da Oi sem garantia do juízo |
| m356 Defere expedição de ofício à CVM e Bovespa (B3) para eventual penhora de crédito |
| m357 recurso inominado interposto contra decisão interlocutória |
| m358 Indefere inclusão do nome da parte executada nos cadastros restritivos de crédito quando não há bens penhoráveis |
| m359 indefere o pedido de audiência de instrução formulado antes da contestação |
| m360 - Indefere tutela provisória antecipada porque não há pedido correspondente |
| m361 suspende processo de execução até o cumprimento do acordo porque há requerimento e garantia nos autos |
| m363 Recebe e provê embargos declaratórios opostos contra sentença |
| m364 Determina retorno dos autos ao leigo para correção |
| m365 Nega homologação a acordo quando não há processo em andamento |
| m366 Deixa de conhecer dos embargos de terceiro por inadequação da via eleita |
| m367 Indefere a intimação do executado, na pessoa de seu advogado, para indicar bens à penhora. |
| m368 Indefere pesquisa de endereço em precatória |
| m369 deixa de receber embargos de declaração intempestivos e determina diligências |
| m370 Indefere tutela provisória de urgência para baixar inscrição nos cadastros de inadimplentes quando há outras inscrições |
| m371 indefere tutela provisória de urgência para obrigar fornecedor a entregar bens ou produtos fungíveis |
| m372 suspende o processo ante a informação do falecimento da parte |
| m373 Delibera sobre tutela provisória de urgência para obrigar a ré a cessar ligações e mensagens de cobrança |
| m374 indefere ofício para operadoras de cartão de crédito |
| m374 indefere ofício para operadoras de cartão de crédito |
| m375 manda intimar executado para se defender em razão da renúncia do credor à exigência de garantia |
| m376 determina levantamento de valor depositado e intimação do exequente para dizer sobre o prosseguimento |
| m379 determina modo de expedição de alvará eletrônico quando há mais de dois beneficiários |
| m380 - análise da inicial (ações da IR011 contra Copel) |
| m381 Determina intimação do beneficiário do levantamento para indicar parte ou procurador para recebê-lo |
| m382 Alvará da divergência IR001 versus IR002 e IR003 |
| m383 Indefere penhora cotas sociais (empresário individual) |
| m384 impenhorabilidade do bem de família (penhora de direitos) |
| m389 Distribui ônus da prova (impenhorabilidade do bem de família) |
| m390 Defere penhora de crédito (genérico) |
| m391 indefere tutela provisória para determinar produção antecipada de prova |
| m392 determina especificação de provas quando há contestação intempestiva |
| m393 designação de audiência de instrução por videoconferência e deliberações sobre sua manutenção ou cancelamento |
| m394 Reputa válida intimação realizada no endereço da citação |
| m395 despacho inicial em embargos de terceiro |
| m396 indefere penhora das cotas da própria pessoa jurídica executada |
| m397 deixa de apreciar requerimento de terceiro que é credor de alguma das partes dos autos |
| m398 minutas sobre audiência virtual de conciliação |
| m399 determina propositura de cumprimento de sentença em autos apartados para evitar tumulto |
| m400 Indefere expedição de ofício a bancos digitais |
| m401 defere Sisbajud nos primeiros 8 dígitos do CPNJ ou matriz |
| m402 indefere tutela em plano de saúde para produto fora do rol da ANS |
| m403 Reconhecimento conexão crise de água de 2020 |
| m404 Determina suspensão do feito até confecção de laudo pericial Sanepar |
| m405 reconhece impenhorabilidade de salário, poupança, vencimento, remuneração, benefício previdenciário e similares |
| m406 designação de audiência de instrução semipresencial |
| m407 cumprimento de sentença contra a Oi crédito extraconcursal |
| M408 emenda da inicial de execução com cobrança de IPTU |
| m409 não aprecia justiça gratuita porque a concessão não retroage |
| m410 suspensão por IRDR tema 22 fila banco |
| m411 Defere a penhora de prolabore ou lucros e dividendos |
| m412 Indefere penhora de pontos em programa de fidelidade milhagem |
| m901 sentença padrão para P004 |
| m902 sentença padrão para P005 falha sinal |
| m903 sentença padrão para P008 caso mix falha sinal e call center |
| m904 sentença padrão bancário TAC TEC seguro |
| m905 sentença padrão bancário cobrança serviços terceiros |
| m906 sentença padrão bancário juros abusivos |
| m907 sentença extingue processo falta prova endereço autor indenização CDC (suspenso) |
| m908 extingue incompetência calculadora do cidadão |
| m909 sanepar corte por fraude ou dívida de ex-inquilino do autor procedência |
| m910 sentença sanepar ou copel dano moral corte fornecimento por gato |
| m911 sentença extingue por prova complexa mecânica veículo |
| m912 sentença embargos extingue falta garantia do juízo |
| m913 sentença embargos extingue porque propostos em apenso |
| m914 P020 telefonia aumento aleatório de preço |
| M915 P018 telefonia sumiço de créditos |
| m916 P003 TV a cabo cobrança aluguel ponto adicional extra |
| m917 improcedência dano moral telefonia cobrança indevida contrato fraudulento |
| m918 telefonia cobrança serviços não usados pede só dano moral |
| m919 telefonia supermix falha sinal falha call center mais sumiço de créditos |
| m920 tv a cabo cobrança não contratada pede dano moral e material |
| m921 telefonia bloqueio sinal internet ao fim da franquia |
| m922 telefonia corte e cobrança com faturas pagas pede só dano moral e religação |
| m923 serasa procedente só dano moral e baixa de restrição |
| m924 P022 Serasa improcedente credor prova crédito |
| m925 P022 Serasa improcedente STJ 385 |
| m926 P022 Serasa falta notificação improcedente |
| m926 sentença improcedência - atraso ou cancelamento de voo |
| m927 sentença procedência total - dano moral e ou dano material – atraso ou cancelamento de voo |
| m928 P022 serasa falta notificação procedente |
| m928 p022 serasa manutenção da negativação após quitação |
| m929 serasa falta notificação procedente |
| m930 RMC quando parte não usou o cartão e é aposentado |
| m931 sentença improcedência atraso ou cancelamento de voo |
| m932 RMC onde a parte usou o cartão de crédito |
| m933 consórcio seguro prestamista e honorários extrajudiciais improcedência |
| m934 indenização por cobrança de valores superiores aos contratados |
| m935 consumidor defeito produto fora da garantia improcedência |
| m936 consumidor compra pela internet bem não entregue |
| m937 P024 copel indenização corte luz por evento climático |
| m938 copel queima aparelho por oscilação extinção prova complexa |
| m939 cancelamento venda por internet anúncio errado preço ínfimo |
| m940 sentença DPVAT prescrição |
| m941 sentença DPVAT ausência de requerimento administrativo |
| m942 sentença DPVAT procedência - sem pagamento administrativo |
| m943 sentença DPVAT procedência - com pagamento administrativo insuficiente |
| m944 sentença DPVAT improcedência - pagamento admv suficiente |
| m945 sentença improcedência seguro de vida em grupo servidores município maringá - Metlife |
| m946 extingue por prova complexa eletroeletrônico genérica |
| m947 cartão de crédito não solicitado e não usado, sem negativação, indenizatória |
| m948 sentença consumidor cobrança por serviços não solicitados |
| m949 RMC quando parte não usou o cartão e é funcionário público |
| m950 fraude compra pela internet (procedência parcial) |
| M951 revisional conta corrente |
| m952 sentença procedência VRG |
| m953 sentença improcedência danos morais por espera em fila de banco |
| m954 bagagem danificada voo internacional P015 procedência |
| m955 P002 tipo 6 não há prova da inscrição |
| m956 contrato de empréstimo fraudulento |
| m957 sentença extingue incompetência cessionário pessoa jurídica |
| m958 prescrição em ação de repetição de indébito de tarifas bancárias |
| m959 Anuidade diferenciada |
| m960 cartão de crédito consignado - ausência do envio de faturas |
| m961 sentença extingue embargos à execução apartados dos autos principais |
| m962 embargos onde o exequente concorda com o excesso |
| m963 sentença embargos à execução improcedentes |
| m964 Indefere inicial de ação revisional de contrato de valor fixo quando a parte se recusa a juntar contrato |
| m965 - Sentença de extinção IR018 |
| m966 - Sentença de extinção Alexandre Perin |
| m967 tarifa mínima de água é legal e constitucional |
| m967 tarifa mínima de água é legal e constitucional |
| m968 embargos de terceiro com exequente reconhecendo a procedência do pedido da parte embargante |
| m969 internet não funciona direito e é necessária perícia |
| m971 sentença DPVAT improcedência não há lesão permanente |
| m972 sentença extingue ação de exigência de boleto que é na verdade uma consignação em pagamento disfarçada |
| m973 sentença ação de cobrança de título sem descrever o negócio jurídico que deu origem a ele |
| m974 sentença de embargos à execução intempestivos |
| m975 sentença esj valor da causa incompatível com JEC |
| m976 outras sentenças de extinção por complexidade |
| m977 extingue por incompetência porque ação foi proposta contra o consumidor fora de seu domicílio |
| m978 extingue pois a parte autora não indicou endereço para citação do réu |
| M979 sentença CHUBB seguros |
| m980 sentença copel evento climático outubro 2018 |
| m981 sentença Sanepar evento setembro 2020 rompimento de adutora Rua Trinidad culpa terceiro |
| mais uma mensagem sobre sistema RAIS CAGED |
| manuais para uso do cisco webex para videoconferência audiência virtual |
| Manual da audiência por videoconferência usando Microsoft Teams |
| manual de Cadastramento de sobrestamento de processos-recursos em razão de IRDR, IAC, RG (Repercussão Geral) e RR (Recurso Repetitivo) |
| manual de instruções dos conciliadores |
| manual de redação do gabinete |
| manual de videoconferência |
| Manual do Serasajud |
| manual teletrabalho DTIC |
| mapa do conteúdo |
| mapa dos modelos da execução |
| marketplace, legitimidade passiva no CDC |
| materiais de leitura externos que podem ajudar no treinamento |
| mensageiro SEI 0113070-55.2019.8.16.6000 Agora é regulamentar a fiscalização de recolhimento de IR e de contribuição previdenciária nas RPVs |
| Metodologia de trabalho no gabinete |
| Meu documento do Paper |
| Modelo de sentença recusando condomínio como autor no juizado |
| modelos |
| modelos copiados do Vitor Toffoli, para aproveitar |
| morte de parte |
| n001 requisitos da inicial |
| n002 inversão do ônus da prova IOP |
| n003 tutela provisória |
| n004 audiência de conciliação AC |
| n005 ausência do autor na audiência de conciliação |
| n006 ausência do réu na audiência de conciliação |
| n007 atos ordinatórios derivados da ADTJ |
| n008 defeitos da inicial tratados em gabinete |
| n009 ato ordinatório rotina de exame de inicial |
| n010 notas sobre revelia no JE |
| n011 notas sobre extinção sem julgamento do mérito |
| n012 ato ordinatório trata contestação |
| n013 deferimento e indeferimento de provas |
| n014 julgamento antecipado |
| n015 rotina de homologação de acordo |
| n016 ato ordinatório de arquivamento |
| n017 ato ordinatório instrução |
| n018 cumprimento voluntário de sentença |
| n019 etapa de projeto de sentença |
| n020 homologação de sentença do juiz leigo |
| n021 ato ordinatório tratamento de sentença |
| n022 ato ordinatório de pagamento ao credor |
| n023 atos ordinatórios da execução judicial |
| n024 atos ordinatórios da fase penhora |
| n025 tratamento de embargos à execução |
| n026 tratamento de expropriação |
| n027 exceção de pré-executividade |
| n028 incidente de desconsideração de pessoa jurídica |
| n029 outras defesas do executado |
| n030 falecimento de parte |
| n031 renúncia de advogado ao mandato |
| n032 exceção de impedimento ou suspeição |
| n033 atos ordinatórios da execução extrajudicial |
| n034 extinção da execução extra por defeito na inicial |
| n035 extinção de processo por abandono |
| n036 extinção de execução pelo pagamento |
| n037 AORD em oferta de bens à penhora pelo devedor |
| n038 instruções sobre Bacenjud |
| n039 instruções sobre Renajud |
| n040 audiência de conciliação em execução |
| n041 sobre garantia do juízo na execução |
| n042 executado não localizado para citação |
| n043 competência territorial do JE |
| n044 litisconsórcio no JE |
| n045 exame da contestação em gabinete |
| n046 rotina de busca de endereços |
| n047 prova complexa no JE |
| n048 micro e pequena empresa como parte no JE |
| n049 execução judicial, atos do gabinete, nota principal |
| n050 prova documental no JE |
| n051 valor da causa |
| n052 ação de despejo no JE |
| n053 ação de homologação de acordo extrajudicial no JE |
| n054 possessórias no JE |
| n055 foro de eleição no JE |
| n056 competência territorial no JE |
| n057 conexão e continência no JE |
| n058 desistência da ação no JE |
| n059 litigância da má-fé no JE |
| n060 dano moral no JE |
| n061 ordens de suspensão pende repetitivo IRDR em vigor |
| n062 custas nos JE |
| n063 honorários no JE |
| n064 dpvat no JE |
| n065 justiça gratuita no JE |
| n066 preposto pode firmar acordo, desde que tenha poderes para tanto |
| n067 sobre prazos |
| n068 embargos declaratórios |
| n069 diligências (AGR1 09) |
| n070 urgências de audiência (AGR1 28) |
| n071 instruções sobre Infojud |
| n072 Decisão-Geral (AGR2 11) |
| n073 Saneamento |
| n074 prova emprestada no JE |
| n075 Questões sobre juízes leigos |
| n076 justificativas de ausência em audiência |
| n077 questões controversas sobre penhora |
| n078 pedido contraposto no JE |
| n079 conferência de alvará de levantamento expedido pela Secretaria |
| n080 execução, parte geral |
| n081 embargos de terceiro |
| n082 trespasse (sucessão empresarial) |
| n083 plantão judicial |
| n084 juizado especial criminal |
| n085 Pedido que supera o teto (valor de alçada) do juizado |
| Não há dever de indenizar à parte os valores que gastou com honorários advocatícios contratuais |
| níveis de sigilo no projudi |
| nomeação de advogado dativo no juizado especial cível, instruções |
| non denial denial dizer que fato não foi provado |
| normas para recolhimento de custas no JE Instrução Normativa 19.2020 SSJE |
| notas dos fluxogramas, índice |
| noticia sobre IRDR tema 002 (cobrança de serviço não solicitado) |
| notícias antigas |
| nova mensagem sobre acesso ao sistema RAIS CAGED |
| nova onda de revisionais de RMC (caso LFCR) |
| novas instruções audiência videoconferência cisco |
| O Estado não pode ser obrigado a fornecer medicamentos experimentais |
| O que é a BC3 (e o que ela não é) |
| Obrigação de fazer já cumprida não impede que a condenação conste do dispositivo |
| Ofício-Circular 5825181 STJPR-GS - funcionamento do Plantão do Recesso SEI_0093298_72.2020.8.16.6000 |
| ônus da impugnação específica |
| ônus da prova do consumidor em caso de inversão do ônus da prova |
| Ordem de suspensão - atraso na baixa de gravame de alienação seria dano moral in re ipsa |
| ordem de suspensão por repetitivo - contratos de empréstimos bancários livremente pactuados - desconto em conta corrente - limitação |
| ordem de suspensão tema 1032 plano de saúde internação psiquiátrica coparticipação |
| Orientações acerca do Processo Seletivo para as funções remuneradas de Juiz Leigo e Conciliador dos Juizados Especiais |
| Orientações provisórias de trabalho |
| orientações sobre juízes leigos |
| Orientações sobre nomeação de leiloeiros oficiais |
| P001 ações da famosa crise da água de 2016 (P001) |
| P002 revisional RMC aposentado cartão de crédito |
| P003 tv por assinatura cobrança de ponto-extra (ponto-de-extensão) |
| P004 indenização só dano moral por ineficiência de call center |
| P005 dano moral telefonia móvel queda de sinal |
| P006 bancário cobrança serviço de terceiro TAC TEC (P006) |
| P007 revisional servidores município BMG cartão de crédito |
| P008 mix falha sinal com ineficiência de call center |
| P009 telefonia cobrança serviços não solicitados |
| p010 aéreas atraso cancelamento de voo |
| p011 aéreas extravio de bagagem |
| P012 seguro de vida em grupo servidores município maringá |
| P013 bloqueio de sinal de internet ao fim da franquia |
| P014 ação bigatória (indenização alimento estragado dano moral) |
| P015 aérea dano bagagem (mala ou conteúdo) |
| P016 contra faculdade por cobrança de matrícula ou outras taxas |
| P017 pede religação de água ou energia cortada por fraude |
| P018 telefonia sumiço de créditos |
| P019 processos contra a obra do mercado Muffatto |
| P020 telefonia cobrança aleatória de preço superior ao contratado |
| P021 telefonia supermix falha de sinal e de call center mais sumiço de créditos |
| P022 indenização por negativação indevida (aka SERASA) |
| P023 indenização por protesto indevido |
| P024 indenização suspensão luz por evento climático |
| P025 Ações da crise de água de setembro de 2020 |
| pacote de viagem, hospedagem frustrada, legitimidade da operadora de turismo |
| Padrão para modelo de despacho |
| pagamento ônus da prova é do devedor |
| page404 |
| página inicial |
| Parte ré contesta números dos quais as cobranças se originam dizendo que não é possível saber se pertencem a sua empresa |
| penhora de parte de salários uniformização de jurisprudência |
| pesquisa jurisprudência a favor da copel queda energia calamidade vendaval fato fortuito |
| Pesquisar na BC3 |
| planilha de processos pendentes na Secretaria |
| planilha provisória de triagem dos processos para sentença |
| Planilhas de processo pendentes em gabinete |
| plano de saúde, fornecimento de medicamentos para uso domiciliar |
| planos econômicos, deliberação do STJ |
| plantão instruções envio carga vista autos ao Ministério Público MP durante SEI_TJPR-5352706-Decisao |
| poderes do juiz no JE |
| portaljud da vivo para pesquisa de endereços e dados cadastrais de clientes, novas instruções |
| Portaria de rotinas 3 2019 |
| possibilidade de julgamento imediato |
| preclusão por não responder ao despacho de especificação de provas |
| prescrição decenal e dispensa de prova de má-fé em repetição dobrada de cobrança indevida repetitivo STJ |
| prescrição e decadência suspensão na pandemia covid-19 Lei 14010 |
| prescrição intercorrente em execução, necessidade de penhora (ou citação) |
| presidência TJPR autoriza seleção virtual de estagiários covid-19 SEI 0103910-69.2020 - decisao 5778768 |
| Principais verbetes |
| princípio da adstrição do juiz ao pedido e decisão extra petita |
| princípios do JE |
| procedimento automatizado de bloqueio no Bacenjud (PIAA) |
| Procedimentos para seleção e contratação de estagiários |
| procuração mandato outorgada por analfabeto |
| Proprietário é responsável pelos danos causados com seu veículo |
| Protocolos para casos repetitivos |
| prova testemunhal é subsidiária da documental no NCPC |
| quantificação do dano moral, correção e juros, jurisprudência e doutrina |
| quebra de contrato por si só não gera dano moral |
| questões hermenêuticas no JE |
| recomendações para caso suspeito Numopede repetitivo crédito consignado beneficiários INSS |
| Recomendações sobre ética profissional |
| recuperação judicial, data a considerar para saber se o crédito se sujeita a |
| regra do banquinho |
| regulamenta atribuições dos juízes substitutos |
| Regulamento da Advocacia Dativa do Paraná |
| Rejeita preliminar de ilegitimidade ou ausência de interesse de agir com base na teoria da asserção |
| Rejeita preliminar de incompetência territorial quando o consumidor opta pelo foro de seu domicílio em detrimento do foro de eleição |
| relação de insumo, entre pessoas jurídicas, empresas, não aplica CDC |
| Relatorio do NUMOPEDE sobre suspeitas em ações contra aéreas por atraso de voo ou extravio de bagagem |
| relatório numopede demandas repetitivas contra bancos direito bancário março 2020 |
| Relatórios de Acervo enviados pelo TJ |
| repetição dobrada não cabe sem prova da ma-fé |
| repetitivo, conflito entre liberdade de expressão e interesse público, STF |
| RESOLUÇÃO 329 CNJ audiências virtuais covid-19 |
| Resolução 9 2019 do CSJE |
| resolução OAB proíbe nomeação advogado dativo no JE |
| resolução sobre honorários de advogado defensor dativo |
| Responsabilidade civil do hospital |
| revelia, presunção de verdade relativa, possibilidade de improcedência |
| revisão contratual - imprevisão - covid19 (compilado de argumentos) |
| revisional empréstimo consignado ônus da prova IRDR suspensão |
| RMC - pagamento do valor remanescente via boleto |
| rolos de audiência |
| roteiro de conciliações audiência virtual via sistema CISCO |
| Roteiro de definição de atribuição entre gabinetes |
| Segunda etapa da retomada do atendimento presencial, decreto |
| Seguradora é responsável pelos danos causados pelo segurado |
| SEI do concurso de voluntários 0028909-44.2021.8.16.6000 |
| sentença extingue por incompetência em caso envolvendo união estável |
| sistema de pesquisa de endereços no cadastro da Sanepar, procedimento |
| Sobre informações reservadas ou sigilosas na BC3 |
| sobre o ônus de alegar |
| sobre o regime de plantão - Resolução 353 2020-CNJ altera Resolução CNJ 71 2009 SEI_0120396_32.2020.8.16.6000 |
| sobrestamento de processos anotações no Projudi |
| spc faciap convênio para criação de sistema eletrônico para negativação e baixa dela |
| STF julga inconstitucional lei estadual 13755 que proibia tarifas mínimas de água e luz |
| STJ afirma ilegitimidade do saite de anúncios tipo mercadolivre |
| Sugestões para agilizar o trabalho |
| suspeição e impedimento, comunicar |
| suspeita de fraude em ações |
| Suspensão de todos os recursos em trâmite - Direito do consumidor - dano moral - falha na prestação de serviço de fornecimento de água |
| suspensão repetitivo juizado fazenda competência acidente trabalho |
| suspensão repetitivo penhorabilidade bem fiador locação comercial |
| suspensão só em fase de REsp repetitivo tema 2 STJ hipóteses repetição em dobro art. 42 CDC |
| suspensão tema 987 STJ |
| suspensões e prorrogações de prazo por indisponibilidade do projudi ou outras causas |
| tags, como usar |
| tarefa de revisão dos agrupadores |
| Tarefas de @alberto s |
| telefones ramais dos juizados lista telefônica |
| televisor tela rachada descobriu cinco anos depois |
| teoria da aparência e citação |
| termo inicial de juros, casos especiais |
| Termos e condições de uso |
| tese fixada tema 1032, STJ – Direito Consumidor – plano de saúde – coparticipação - internação superior a 30 dias por ano, decorrente de transtornos psiquiátricos |
| texto antigo obsoleto do n075 |
| trecho, acordo com um dos réus extingue processo para todos |
| trechos padrão para usar em sentenças, índice |
| trechos padrão sobre correção monetária e juros |
| trechos sobre erros comuns no cálculo do crédito (podem ser corrigidos de ofício) |
| Trechos sobre litigância de má-fé |
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