F008 inversão do ônus da prova

1: durante a pandemia, ver também Covid19 - inversões do ônus da prova e audiências
2: o fluxo se baseia na premissa de que a petição que você está despachando é a inicial (não é inversão do ônus da prova pedida no meio ou no fim do processo); e, ainda, que o despacho que você vai fazer é despacho inicial, liminar, despacho de recebimento da petição inicial.
Se não for o caso (por exemplo, vem concluso no AGR1.07 mas o processo veio de outro juízo, remetido por conexão, e lá ele já tramitou, já teve audiência, etc), não use esse fluxo. Será um caso de Fase C !
3: com exceção dos processos que são protocolo e das ações de atraso de voo, estamos, por agora, tratando todos os processos como “outros”, com o m079 defere inversão do ônus da prova simples