parent nodes: Catalisação e compartilhamento de aprendizagem | F002 execução de título judicial | F003 execução de título extrajudicial | m011 Indefere pedido de Bacenjud quando a diligência anterior foi infrutífera | m012 determina a designação de audiência de conciliação | m029 Indefere o requerimento de diligência junto ao sistema SNCR | m032 Indefere a realização de diligências no sistema DIMOB | m033 Indefere expedição de mandado ofício para averbação premonitória ou penhora | m042 delibera sobre pedido de citação por hora certa | m043 Indefere a aplicação da multa do art. 774, p.ú. do NCPC | m044 Defere penhora de crédito junto às operadoras de cartão de crédito | m045 Veda apreensão de passaporte ou bloqueio de cartões de crédito e CNH do executado | m046 Veda suspensão ou apreensão da CNH do executado | m047 Defere a aplicação da multa do art. 774, inciso V e p. ú. do NCPC ao executado (não indicou bens à penhora) | m048 defere penhora de créditos do Nota Paraná | m049 Indefere diligências no sistema Bacen CCS | m050 pedido de exibição de documentos em sede de cumprimento de sentença | m051 Indefere expedição de ofício ao INSS para obter extrato de empréstimo consignado | m052 Indefere bloqueio de circulação de veículo | m053 Indefere diligências no sistema INFOSEG | m054 indefere diligências que podem ser realizadas | m057 defere penhora de créditos da restituição do imposto de renda | m058 Indefere diligências referentes ao sistema SREI | m059 Defere penhora no rosto dos autos | m060 defere a expedição de ofício (PREVIC, SUSEP, CNSEG) | m061 determina a intimação do(s) executado(s) para indicar(em) bens à penhora OU indicar a localização do bem penhorado | m062 Indefere diligências no sistema CENSEC | m064 indefere diligências referentes ao sistema CAGED (Ministério do Trabalho) e CNIS (INSS) | m066 indefere penhora de salário, vencimentos, remuneração, proventos de aposentadoria e outros | m069 precatória para busca de bens em execução do JE é excepcional | m084 indefere penhora de faturamento | m188 determina a intimação do exequente para juntar cópia do contrato social quando requer penhora de quotas sociais | m321 Defere pesquisa de bens nos sistemas Renajud e Infojud | m374 indefere ofício para operadoras de cartão de crédito | m383 Indefere penhora cotas sociais (empresário individual) | m390 Defere penhora de crédito (genérico) | m411 Defere a penhora de prolabore ou lucros e dividendos | n022 ato ordinatório de pagamento ao credor | n023 atos ordinatórios da execução judicial | n024 atos ordinatórios da fase penhora | n026 tratamento de expropriação | n033 atos ordinatórios da execução extrajudicial | n034 extinção da execução extra por defeito na inicial | n036 extinção de execução pelo pagamento | n037 AORD em oferta de bens à penhora pelo devedor | n040 audiência de conciliação em execução | n041 sobre garantia do juízo na execução | n042 executado não localizado para citação | n080 execução, parte geral | notas dos fluxogramas, índice
BC3 - Base de Conhecimentos do 3º Juizado Especial de Maringá
n069 diligências (AGR1 09)
Nota usualmente utilizada no AGR1.09
Notas relacionadas
n025 tratamento de embargos à execução
n077 questões controversas sobre penhora
n080 execução, parte geral
mapa dos modelos da execução
Fluxogramas relacionados
F002 execução de título judicial
F003 execução de título extrajudicial
Se você vai estudar processos de execução, certifique-se de que leu e entendeu o n025 tratamento de embargos à execução. Em ambos, há uma série de explicações essenciais para você compreender como funciona a execução, especialmente a parte sobre constrição de bens.
Não foi possível, até agora, sistematizar esse agrupador. Mas isso tem uma razão: não há uma ordem necessária para o requerimento de diligências. Após a rotina usual da Portaria, o procedimento executivo pode tomar qualquer rumo, dependendo dos requerimentos feitos pelo exequente. Há um leque imenso de diligências executivas e cabe ao exequente requerer o que de direito; e ao Poder Judiciário, deferir ou indeferir conforme o caso.
Por isso, se você está minutando o referido agrupador (AGR1.09), há grandes chances de que as respostas para os requerimentos estejam em dois lugares: no mapa dos modelos da execuçãoa.
Se não encontrar um link direto para um modelo, é importante ainda tentar pesquisar o sistema ou diligência na pesquisa da BC3. Isso porque é comum que apareçam sistemas novos ou se altere a maneira como determinada diligência.
Se, ainda assim, nada aparecer, é o caso de perguntar sobre aquele requerimento ao colaborador que está tirando suas dúvidas.
tags: xxxenciclo
criação: dierli, em 6/6/2019.
alterações: prpc, em 1 de junho de 2020;
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Ainda não foi possível “sistematizar” e criar fluxos para este agrupador. Então, por ora, aqui está a lista de modelos que podem ser usados em alguns processos que aparecem nele:
PRONTOS:
m012 determina a designação de audiência de conciliação
m042 delibera sobre pedido de citação por hora certa
m043 Indefere a aplicação da multa do art. 774, p.ú. do NCPC
m044 Defere penhora de crédito junto às operadoras de cartão de crédito
[m045 Indefere a apreensão/suspensão de passaporte e CNH + indefere o bloqueio de cartões de crédito]
[m046 Indefere a suspensão ou apreensão da CNH do executado]
m047 Defere a aplicação da multa do art. 774, inciso V e p. ú. do NCPC ao executado (não indicou bens à penhora)
m048 defere penhora de créditos do Nota Paraná
m049 Indefere diligências no sistema Bacen CCS
m050 pedido de exibição de documentos em sede de cumprimento de sentença
m051 Indefere expedição de ofício ao INSS para obter extrato de empréstimo consignado
m052 Indefere bloqueio de circulação de veículo
m053 Indefere diligências no sistema INFOSEG
m054 indefere diligências que podem ser realizadas
m055 determina a transferência dos valores depositados nos autos para o FUNJUS
m056 defere alienação de bem por iniciativa particular
m057 defere penhora de créditos da restituição do imposto de renda
m059 Defere penhora no rosto dos autos
m060 defere a expedição de ofício (PREVIC, SUSEP, CNSEG)
m061 determina a intimação do(s) executado(s) para indicar(em) bens à penhora OU indicar a localização do bem penhorado
m062 Indefere diligências no sistema CENSEC
m063 indefere diligências referentes à penhora de saldo de contas de FGTS
m064 indefere diligências referentes ao sistema CAGED (Ministério do Trabalho) e CNIS (INSS)
m066 indefere penhora de salário, vencimentos, remuneração, proventos de aposentadoria e outros
m076 determina inclusão do nome do executado nos cadastros restritivos de crédito (SERASAJUD) (obsoleto)
m108 - defere a penhora, remoção e avaliação de bem móvel específico
m108b defere a penhora e avaliação de bens móveis em geral
m114 indefere pedido do procurador do credor para reserva de valor para pagamento de honorários contratuais
m119 indefere penhora de rendimentos impenhoráveis para pagamento de dívida oriunda de honorários advocatícios
m111 Defere leilão judicial
m390 Defere penhora de crédito (genérico)
RASCUNHOS:
[m067 indefere ofício ao INSS para pesquisa de bens]
m069 precatória para busca de bens em execução do JE é excepcional
m082 defere adjudicação de bem móvel penhorado
m084 indefere penhora de faturamento
m085 indefere penhora de empresa estabelecimento
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versão 1.53 (28/5/2021 13:55)