BC3 - Base de Conhecimentos do 3º Juizado Especial de Maringá

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23 de outubro de 2020 danos morais indenizáveis aos consumidores em caso de espera excessiva em fila de banco IRDR suspensão

23 de outubro de 2020 afetação tema 1069, STJ – suspensão nacional – Direito do Consumidor - plano de saúde - paciente pós-cirurgia bariátrica - cirurgias plásticas

22 de outubro de 2020 prescrição decenal e dispensa de prova de má-fé em repetição dobrada de cobrança indevida repetitivo STJ

21 de outubro de 2020 novo: competência ação entre representante e representada comerciais relação de trabalho acórdão STF

21 de outubro de 2020 cobertura de fertilização in vitro pelo plano de saúde tema 1067 STJ suspensão por repetitivo

16 de outubro de 2020 Segunda etapa da retomada do atendimento presencial, decreto

7 de outubro de 2020 novidades: instrução sobre nova sistemática de cumprimento de mandados e cartas precatórias

2 de outubro de 2020 instruções sobre documentos para contratação do 3º assessor

30 de setembro de 2020 execução de sentença de ação coletiva da justiça comum no Juizado, impossibilidade, repetitivo

29 de setembro de 2020 atenção: revisional empréstimo consignado ônus da prova IRDR suspensão

11 de setembro de 2020 CGJ Recomendação sobre buscas de endereços das partes OC 120-2020

8 de setembro de 2020 veja [coleção coronavírus (covid-19): oficiais-de-justiça,-cumprimen]to de mandados durante a pandemia, novidade.

2 de setembro de 2020 acrescentei, para futuras consultas, uma coletânea material eleitoral, que ainda não tive tempo de ler e classificar/renomear.

31 de agosto de 2020 alms: prezados, atualizei estes modelos: (a) m918 telefonia cobrança serviços não usados pede só dano moral. O 1º atualizei também o modelo disponível no Projudi. Por favor atualizem suas anotações, caso alguém tenha salvo um desses modelos offline para uso pessoal.

26 de agosto de 2020 [portaljud da vivo para pesquisa de endereços e dados cadastrais de clientes, novas instruções~]

25 de agosto de 2020 Regulamento da Advocacia Dativa do Paraná

20 de agosto de 2020 repetitivo, conflito entre liberdade de expressão e interesse público, STF

5 de agosto de 2020 v. sobrestamento de processos anotações no Projudi .

4 de agosto de 2020 RESOLUÇÃO 329 CNJ audiências virtuais covid-19

ATENÇÃO: 23 de julho de 2020: caso da falta de água Sanepar nova ordem de suspensão

23 de julho de 2020 plantão instruções envio carga vista autos ao Ministério Público MP durante SEI_TJPR-5352706-Decisao

22 de julho de 2020 CNJ audiências virtuais não dependem de anuência da parte ou advogado

13 de julho de 2020 sistema de pesquisa de endereços no cadastro da Sanepar, procedimento

6 de julho de 2020 alms: Bacenjud PIAA Fluxo - Registro Automático Depósitos bloqueios

25 de junho de 2020 [coleção coronavírus (covid-19): Aviso-de-Recebimento-(AR)-dura]

17 de junho de 2020 suspensão repetitivo juizado fazenda competência acidente trabalho ação versando sobre acidente de trabalho em que o INSS seja parte

4 de junho de 2020 mais uma mensagem sobre sistema RAIS CAGED

3 de junho de 2020 [instruções da CGJ TJPR sobre cumprimento de sentença provisório definitivo nos próprios autos ou apartados SEI_TJPR - 5104336 - ]

28 de maio de 2020 [novas instruções audiência videoconferência cisco webex SEI_0045624_98.2020 - 5185839]

25 de maio de 2020 STF julga inconstitucional lei estadual 13755 que proibia tarifas mínimas de água e luz

25 de maio de 2020 jucepar junta comercial ofícios só por meio eletrônico

22 de maio de 2020 [coleção coronavírus (covid-19): prorroga-teletrabalho-até-14-d]e junho

21 de maio de 2020 veja estes manuais para uso do cisco webex para videoconferência audiência virtual

21 de maio de 2020 acesso conta sisbacen protocolo digital

28 de abril de 2020 [coleção coronavírus (covid-19): funcionamento-dos-fóruns-até-1];

27 de abril de 2020 Lei 13994 2020 autoriza conciliação virtual no JE, v. Lei 13994 2020 autoriza conciliação virtual no JE

3 de abril de 2020 Covid19 - inversões do ônus da prova e audiências

1 de abril de 2020 como fazer backup das páginas criadas por você para a BC3

30 de março de 2020 relatório numopede demandas repetitivas contra bancos direito bancário março 2020

27 de março de 2020 há um SEI! para centralizar cópias de todas as decisões de juízes do Paraná em casos relacionados com o coronavírus: SEI! nº [0026913-45.2020.8.16.6000](https://sei.tjpr.jus.br/sei/controlador.php?acao=arvore_visualizar&acao_origem=procedimento_visualizar&id_procedimento=5528527&infra_sistema=100000100&infra_unidade_atual=8934&infra_hash=0770108422379691c90fb1778a489e6b8121eb60e217983ba85a309b2fb8ca6d).

25 de março de 2020 instruções sobre o e-carta no projudi: e-carta no projudi, instruções

20 de março de 2020 atenção par um novo decreto consolidador das normas sobre o caso coronavírus, v. em coleção coronavírus (covid-19)

19 de março de 2020, importante, suspensão dos prazos, v. coleção coronavírus (covid-19)

19 de março de 2020 novo: manual da informática no teletrabalho… Pode ser importante, porque não sei quanto vocês precisam da pasta compartilhada. Como parece que nas secretarias esse recurso é vital, tem um manual para isso: manual teletrabalho DTIC

19 de março de 2020 prezados, além do covid19 parece que temos um outro vírus, que faz os colaboradores deixarem uma linha em branco depois da última linha do despacho/sentença, e antes da linha que tem cidade e data. Ontem foram umas 20 minutas com esse problema. Dá trabalho para corrigir e me faz perder tempo. Peço que não façam mais isso por favor. @todomundo

19 de março de 2020 tarefa de revisão dos agrupadores

19 de março de 2020, verbetes atualizados/revistos: m270 indefere pedido de reconsideração e mantém decisão anterior, genérico.

13 de março de 2020 muitas coisas sobre o assunto, tudo movido para coleção coronavírus (covid-19)

12 de março de 2020 caged e rais, convênio para sistema de acesso

6 de março de 2020 spc faciap convênio para criação de sistema eletrônico para negativação e baixa dela

18 de fevereiro de 2020 Implantação do Sistema e-Carta Instrução Normativa Conjunta

7 de fevereiro de 2020 Instruções do CNJ sobre cooperação judiciária cooperação judiciária resolução CNJ precatórias SEI_0010189_63.2020.8.16.6000

30 de janeiro de 2020 recebemos esta instrução para não cobrar custas de autenticação de fotocópia em precatória SEI_TJPR - 4509013 - Decisão: instrução sobre custas em precatória

28 de janeiro de 2020 para caso de futuro interesse, vamos arquivar aqui esse manual de instruções dos conciliadores, elaborado pela servidora Alessandra Tobias.

28 de janeiro de 2020 Recebemos a RESOLUÇÃO Nº 08, de 27 de novembro de 2019, do CONSELHO DE SUPERVISÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS NO ESTADO DO PARANÁ, com alteração do funcionamento das turmas recursais sobre periodicidade e sessão virtual, v. Turmas recursais alteração sessão virtual

28 de janeiro de 2020 Recebemos um [manual de Cadastramento de sobrestamento de processos/recursos em razão de IRDR, IAC, RG (Repercussão Geral) e RR (Recurso Repet] no Projudi.

22 de janeiro de 2020, retificado em 28 de janeiro de 2020 v. [n061 ordens de suspensão pende repetitivo IRDR em vigor: RMC-de-indígena-ou-analfabeto,] e o seu marco inicial é a data do vencimento da última parcela”.

27 de janeiro de 2020 Caixa Econômica explica sumiço de saldos de contas judiciais;

23 de janeiro de 2020 v. decreto que regulamenta atribuições dos juízes substitutos .

21 de janeiro de 2020 Resolução Conjunta n.º 015/2019-PGE/SEFA, que publicou a nova Tabela de Honorários da Advocacia Dativa, com vigência a partir de 01.10.2019, v. em resolução sobre honorários de advogado defensor dativo .

20 de janeiro de 2020 criado procedimento automatizado de bloqueio no Bacenjud (PIAA) .

20 de janeiro de 2020 alterada da [Resolução 9/2019 do CSJE]

20 de janeiro de 2020 com a nova versão do sistema Hermes implementada em 14/01/2020, foi adicionada a funcionalidade para Movimentação de Bens Permanentes, entre unidades do TJPR em um mesmo prédio. Esta funcionalidade está disponível para todos os chefes de Unidade do TJPR e funcionários delegados por estes. No menu “Ajuda” do sistema existe um manual explicando, passo-a-passo, a utilização desta nova funcionalidade (“? Ajuda” → “Manual – Movimentação de Bens Permanentes”). Para maiores esclarecimentos entrar em contato através da Central de Atendimento do DTIC via SAU, telefone ou e-mail: atendimento@tjpr.jus.br.

17 de dezembro de 2019 v. dpvat correção monetária termo inicial suspensão por repetitivo.folha

6 de dezembro de 2019 alms: julgamento de IRDR cabe declinar da competência de ofício em caso de escolha aleatória pelo consumidor.

6 de dezembro de 2019 alms: novo IRDR; trata de legitimidade ativa e quais casos caracterizam ilícito indenizável em situações de falta de abstecimento de água: [IRDRs pendentes no TJ, lista: falha-no-fornecimento-de-água].

26 de novembro de 2019 alms: Ofício de hoje, do CNJ, vem noticiar a atualização do referido sistema, por meio do qual os usuários dos Tribunais terão autonomia e poderão realizar consultas de endereços e inclusão de anotações de ações de execução na base de dados da Serasa Experian, pela própria aplicação, dispensando a necessidade de enviar ofícios para esta finalidade. A parceria firmada com a empresa Serasa Experian tem proporcionado melhor atendimento às demandas do Poder Judiciário, razão pela qual o aperfeiçoamento do sistema é medida que se impõe. Nesse sentido, serão implementadas duas novas funcionalidades, a saber: inclusão de ações e consultas de endereço. Para tanto, encaminho o Manual do Novo SerasaJud elaborado pela Serasa Experian e solicito dar ampla divulgação aos magistrados e servidores usuários do sistema. V.: Manual do Serasajud

6 de novembro de 2019 alms: novidades em suspensões e prorrogações de prazo por indisponibilidade do projudi ou outras causas.

5 de novembro de 2019 alms: nova versão da portaria, v. em Portaria de rotinas 3 2019

5 de novembro de 2019 alms: vejam isto: ordem de suspensão tema 1032 plano de saúde internação psiquiátrica coparticipação.

30 de outubro de 2019 alms: recebi isto: "Por determinação do Excelentíssimo Desembargador COIMBRA DE MOURA, 1º Vice-Presidente desta Corte Estadual e Supervisor Geral do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes, encaminho em anexo o Ofício-Circular n. 45/2019 – NUGEP/SG que trata das decisões de afetação dos Recursos Especiais n. 1.804.186/SC e 1.804.188/SC ao rito dos repetitivos, publicadas em 21/10/2019, por meio das quais foi determinada a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos que abordem a questão cadastrada como Tema 1029/STJ, qual seja: Aplicabilidade do rito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública (Lei 12.153/2009) ao Cumprimento de Sentença individual oriundo de Ação Coletiva que seguiu o procedimento ordinário em Vara da Fazenda Pública, independentemente de haver Juizado Especial instalado no foro competente. “

17 de outubro de 2019 alms: favor verem isto: suspeita de fraude em ações.

16 de outubro de 2019, alms: acórdão de lavra da Exma. Desembargadora Maria Aparecida Blanco de Lima acolheu o Incidente de Assunção de Competência nº 1.612.361-2/01 para fixar a seguinte tese: “O Juizado Especial da Fazenda Pública é competente para a execução de sentença oriunda de Órgãos da Justiça não integrantes do Sistema dos Juizados Especiais que fixe honorários advocatícios em favor de defensor dativo quando o valor da causa é inferior a 60 (sessenta) salários mínimos, desde que a decisão não seja proveniente da Vara da Fazenda Pública”.

16 de outubro de 2019, alms: recebi hoje: acórdão de lavra do Exmo. Desembargador Rogério Etzel admitiu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0004471-77.2019.8.16, fixando provisoriamente a seguinte tese jurídica, a ser posteriormente debatida e julgada: “Existência de danos morais indenizáveis aos consumidores em caso de espera excessiva em fila de banco, bem como seus critérios de fixação”. O texto é confuso, mas a ementa fala em "Admissibilidade com determinação de suspensão dos processos”, de modo que iremos considerar como suspensos os processos que tratam do tema.

4 de outubro de 2019 alms: consegui o acesso ao Censec; podemos usar para pedir localização e cópia de testamentos, escritura de separação/divórcio, e procurações outorgadas pela pessoa pesquisada (não procurações passadas em favor da pessoa pesquisada); se aparecer algum processo onde requeiram isso, falem comigo por favor antes de minutar

3 de outubro de 2019: recebemos estas instruções sobre nomeação de advogado dativo no juizado especial cível, instruções, q.v.

1 de outubro de 2019 alms: atualize os n020 homologação de sentença do juiz leigo , favor reler

12 de setembro de 2019 alms: Comunicação - publicação de acórdão tema repetitivo n. 1002, STJ - Direito Civil – compromisso de compra e venda – resolução do contrato por iniciativa do promitente comprador - juros de mora. Através da mencionada decisão (arquivo em anexo), publicada em 22/08/2019, foi fixada a seguinte tese: Nos compromissos de compra e venda de unidades imobiliárias anteriores à Lei nº 13.786/2018, em que é pleiteada a resolução do contrato por iniciativa do promitente comprador de forma diversa da cláusula penal convencionada, os juros de mora incidem a partir do trânsito em julgado da decisão.

21 de agosto de 2019 alms: recebemos o relatorio 04.2019 do NUMOPEDE sobre abusos, irregularidades e suspeitas em ações contra companhias aéreas nos juizados por atraso de voo ou extravio de bagagem, recomendo a leitura, muito instrutiva; [está aqui].

19 de agosto de 2019 alms: por favor vejam este novo trecho, acordo com um dos réus extingue processo para todos!!!

9 de agosto de 2019 alms: recebi este mensageiro: “Remetente: (mgsk) Mauricio Geraldo Socoloski; 08/08/2019 16:41; IRDR nº 1.561.113-5 SEI prorrogação da suspensão dos feitos. Texto: Exmo(a). Doutor(a) Juiz(a), Em cumprimento a determinação do e. Des. Exmo. Des. José Joaquim Guimarães da Costa contida no SEI TJPR nº 0067537-73.2019.8.16.6000) comunico à Vossa Excelência a prorrogação da suspensão de todos os feitos afetados pelo IRDR nº 1.561.113-5 até ulterior trânsito em julgado dos Embargos de Declaração nº 1.561.113-5/04. Encaminho em anexo cópia da determinação contida no SEI nº 0067537-73.2019.8.16.6000 bem como cópia do acórdão que admitiu o IRDR nº 1.561.113-5.” Trata da matéria mencionada aqui: [n061 ordens de suspensão pende repetitivo IRDR em vigor: cobrança-de-serviço-de-telefon] .

9 de agosto de 2019 alms: precedente interessante sobre a competência do Juizado da Fazenda, para o caso de algum dia termos de tratar disso: “CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO LIMINAR. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DE MENOR IMPÚBERE. DECLARAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE EM RAZÃO DA MATÉRIA. REDISTRIBUIÇÃO AO JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA. OBSERVÂNCIA AO ART. 9º DA RESOLUÇÃO Nº 93/2013, DO ÓRGÃO ESPECIAL DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA E ARTS. 148, IV, C/C 208, VII, 209, DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL. COMPETÊNCIA DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE. CONFLITO JULGADO PROCEDENTE" (TJPR, Conflito de competência n° 0005718-13.2017.8.16.0017).

6 de agosto de 2019 alms: entrou em vigor hoje a nossa Portaria de rotinas; para ver a versão em vigor, no navegador de internet, [clique aqui](http://nsvg4.site44.com/Portaria%2003-2019.htm). Se precisar da versão em PDF, está na minha pasta no usr. A versão .docx de trabalho também está lá.

11 de julho de 2019 alms: prezados, estou entregando a Portaria 3 para o pessoal da secretaria conhecer. A versão que eles receberam está [neste link](http://nsvg4.site44.com/Portaria%20032019%20-%20atos%20ordinat%C3%B3rios%20VT.htm), e a partir dele vocês baixam as versões em DOC e PDF se precisarem. Mas para anotar sugestões, críticas, propostas de alteração, etc, usem sempre e por favor a “versão de trabalho”, que estará na minha pasta do usr.

9 de julho de 2019 alms: atualizei as orientações aos juízes leigos ([aqui](https://docs.google.com/document/d/1_mJwpHJWEpycYo_tLe5-N7VKDbMXZYtjcoWHbPVWpxM/edit#)). Então, quem estiver no plantão de dúvidas, dê uma olhada lá, especialmente na parte sobre audiências, para ver se eles não estão perguntando o que deveriam ter lido.

4 de julho de 2019 alms: anotei umas ideias sobre penhora de veículos, aqui: n077 questões controversas sobre penhora.

3 de julho de 2019 alms: anotação de repetitivos julgados: (1) Cláusula penal e perdas e danos, obrigação de fazer, repetitivo julgado .

3 de julho de 2019 alms: nova suspensão, sobre telefonia fixa; ainda não vi nenhum caso desses aqui, mas comecem a observar por favor; [n061 ordens de suspensão pende repetitivo IRDR em vigor: telefonia-fixa-alteração-do-pl] .

3 de julho de 2019 alms: ver noticia sobre IRDR tema 002 (cobrança de serviço não solicitado)

1 de julho de 2019 alms: passei para cá a lista de [telefones / ramais dos juizados lista telefônica]

30 de junho de 2019 alms: peço por gentileza que todos comecem hoje o expediente conhecendo o vb. trechos padrão para usar em sentenças, índice; grato.

30 de junho de 2019 alms: tentei organizar todos os modelos que temos até agora. Então, estamos aposentando a lista provisória de coisas, peço que gastem um tempo conhecendo.

25 de junho de 2019 alms: novo repetitivo com ordem de suspensão, v. [n061 ordens de suspensão pende repetitivo IRDR em vigor: validade-de-reajuste-de-plano-] de saúde por faixa etária.

24 de junho de 2019 alms: má notícia, v. [competência do JEFP para reclamatória de servidor até 60SM]

14 de junho de 2019 alms: novidades no caso [P001 ações da famosa crise da água de 2016 (P001) (P001)].

13 de junho de 2019 alms: atualizei de novo o P004 indenização só dano moral por ineficiência de call center, tudo em relação a inversão do ônus da prova.

13 de junho de 2019 alms: vejam por favor sobre isto: Penhorabilidade (ou não) do bem de família de propriedade do fiador dado em garantia em contrato de locação comercial, isto: suspensão repetitivo penhorabilidade bem fiador locação comercial .

11 de junho de 2019 alms: fiz atualizações no F008 inversão do ônus da prova.

10 de junho de 2019 alms: recebi notícia da celebração de um convênio com o Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, “cujo objeto consiste no acesso deste Tribunal às informações cadastrais da Base de Relação Anual de Informações Sociais – RAIS e do cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED”; detalhes aqui: convênio CAGED FGTS.

9 de junho de 2019 alms: estou sugerindo um novo método de anotarmos lembretes sobre processos, v. por favor.

9 de junho de 2019 alms: ainda não sei onde devemos arquivar isto, mas precisamos de um índice de soluções por agrupador, para os novatos saberem procurar fluxos ou explicações a partir do nº do agrupador. Fiz um rascunho.

8 de junho de 2019 alms: acrescentei fluxograma e notas para a fase de saneamento (n073 Saneamento.

31 de maio de 2019 alms: por favor criem uma pasta “sentenças dos juízes leigos” na compartilhada, e guardem lá uma cópia pdf de todas as sentenças de leigos que homologarem; vamos usar para “colar” mais tarde.

31 de maio de 2019 alms: solicito que todos usem os 1ºs 30 minutos do expediente, hoje, para conhecer a BC3; leiam pelo menos isto:

ajuda do Paper

ajuda da BC3

instruções para editores

30 de maio de 2019 alms: colegas, acrescentei o n061 ordens de suspensão pende repetitivo IRDR em vigor, que é importante e devemos consultar, e tentar memorizar.

30 de maio de 2019 alms: vejam isto, por favor: [lista provisória de coisas: arquivos-importantes-da-pasta-]; faz parte das descobertas do primeiro dia, coisas úteis na pasta da antiga equipe.

29 de maio de 2019 alms: já temos 5 itens na nossa [lista provisória de coisas: lista-provisória-de-processos-].

29 de maio de 2019 alms: acrescentei uns links úteis.

26 de maio de 2019 alms: estou preparando um novo manual de redação do gabinete, que seria bom todos lerem já, inclusive os antigos, porque há novidades.

26 de maio de 2019 alms: os primeiros fluxogramas estão em fase de teste, v. fluxogramas; mas as notas ainda estão por escrever, e todos são bem-vindos para contribuir.

23 de maio de 2019 alms: criada uma Bibliotecas virtuais do gabinete na Amazon com 3 livros novos sobre juizados.

23 de maio de 2019 alms: anotados os enunciados Fonaje e ETR na Lei 9099 anotada pelo gabinete.

23 de maio de 2019 alms: acrescentados enunciados do FONAJE, usam a tag `xxxenunfonaje`.

22 de maio de 2019 alms: acrescentados enunciados das turmas recursais do PR, usam a tag `xxxenunciadosTR`.

22 de maio de 2019 alms: notícia sobre suspeição e impedimento, comunicar à CGJ.

22 de maio de 2019 alms: suspensão tema 987 STJ.

21 de maio de 2019 15:11 alms: criado este 1º verbete da BC3.

tags: xxxinternas

última revisão: alms, 21 de maio de 2019

versão 1.53 (28/5/2021 13:55)