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BC3 - Base de Conhecimentos do 3º Juizado Especial de Maringá
coletânea material eleitoral
Material de 2/9/2020
Compêndio eleitoral
Quanto ao compêndio eleitoral, ele é um material enviado pelo TSE com grande parte das resoluções e leis que provavelmente serão importantes durante as eleições. Todavia, nesse ano, como houve a alteração do calendário eleitoral, muita coisa precisou mudar. Então, sempre que você ver algo relacionado à data no compêndio, é preciso confirmar se isso não mudou.
Mas, uma regra de ouro: os prazos que decorreram antes da EC em regra, foram mantidos. Os demais, alterados. Assim, havendo alguma data, primeiro verifique a EC. Se nada houver ali, recomendo consultar a Res.-TSE nº 23.624. (prpc)
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https://www.dropbox.com/s/wkf8x5cxnbfljix/Comp%C3%AAndio%20Eleitoral%20-%20Elei%C3%A7%C3%B5es%202020.pdf?dl=0
Resoluções e portarias do TRE sobre competência
(as portarias do TRE são as que falam sobre a nossa competência. Mas deixei abaixo um resumo.)
Como somos um Município com mais de uma Zona Eleitoral, cada uma das zonas tem competências gerais e competências específicas.
Nós temos duas competências específicas: a) propaganda (de Maringá, Dr. Camargo, Paiçandú, Ivatuba e Floresta); e, b) totalização e diplomas (de Maringá e Paiçandú).
Não são nossas competências (porque competências específicas de outras zonas): a) registro de candidatura; b) pesquisa eleitoral; c) fechamento do sistema Candex; e, d) elaboração do plano de mídia.
O restante é dividido entre todas as zonas. Se for algo referente especificamente à zona (a impugnação de um local de votação, por exemplo), vai direto para a zona correspondente. Caso contrário (uma denúncia, por exemplo), é distribuído entre uma das zonas.
As zonas são a 66ª, 154ª e 192ª.
https://www.dropbox.com/s/uqyb22dohs2ejrz/2019%20-%20Resolu%C3%A7%C3%A3o%20TRE-PR%20n.%20847%20de%202019.pdf?dl=0
https://www.dropbox.com/s/pvo4snhzltsom4h/2019%20-%20Resolu%C3%A7%C3%A3o%20TRE-PR%20n.%20848%20de%202019.pdf?dl=0
https://www.dropbox.com/s/dcaj6rbv0nnv78b/Portaria%20n.%201014%20-%20PRESID%20-%20distribui%C3%A7%C3%A3o%20das%20atribui%C3%A7%C3%B5es%20ELEI%C3%87%C3%95ES.pdf?dl=0
Resoluções do TRE alterando prazos e datas do calendário
https://www.dropbox.com/s/0rlbk6cppvnlccc/RESOLU%C3%87%C3%83O%20N%C2%BA%2023.624, DE%2013%20DE%20AGOSTO%20DE%202020.%20%E2%80%94%20promove%20ajustes%20EC%20107.pdf?dl=0
https://www.dropbox.com/s/iwklr0i8yym989p/RESOLU%C3%87%C3%83O%20N%C2%BA%2023.625, DE%2013%20DE%20AGOSTO%20DE%202020.%20%E2%80%94%20altera%20Res.%2023.611%20-%20atos%20gerais.pdf?dl=0
https://www.dropbox.com/s/zgzvhdh6907seqf/RESOLU%C3%87%C3%83O%20N%C2%BA%2023.626, DE%2013%20DE%20AGOSTO%20DE%202020.%20%E2%80%94%20altera%20Res.%2023.601%20-%20cronograma%20operacional.pdf?dl=0
https://www.dropbox.com/s/zsxn301z00xbyxp/RESOLU%C3%87%C3%83O%20N%C2%BA%2023.627, DE%2013%20DE%20AGOSTO%20DE%202020.%20%E2%80%94%20Calend%C3%A1rio%20Eleitoral.pdf?dl=0
https://www.dropbox.com/s/nzpwunc3grdnfu8/tse-resolucao-inst-23601-12-12-2019%20-%20cronograma%20operacional.pdf?dl=0
https://www.dropbox.com/s/spj557seit68sc4/Locais%20vota%C3%A7%C3%A3o%20com%20endere%C3%A7o.pdf?dl=0
Informativos
Pessoal, se ajudar, separei aqui meu material de leitura de Informativos do TSE (e adicionei também os acórdãos do STF referentes à direito eleitoral). Deixei em um material separado e com link aberto, para facilitar:https://docs.google.com/document/d/1QKoje8hLyI49_eLvjEFTvAe7shuhUJnpPVg9I8SKKhw/edit?usp=sharing
mais materiais
1. vídeo sobre gastos com combustível: https://youtu.be/U31BtLI8lv0 (resumo: até 10/L por veículo de carro que participe de carreata podem ser documentados como gasto eleitoral, desde que a carreata esteja documentada também; deve haver coerência nos gastos, porque eles são casados; circularização é a provocação para prestadores de serviços apresentarem notas)
2. vídeo sobre impulsionamento de conteúdos na internet por pré-candidatos: https://youtu.be/QQUUAy2H3tY (resumo: para fiscalizar o quanto foi gasto com impulsionamento, ir ao google, digitar “biblioteca de anúncios” e pesquisar pelo nome do candidato).
https://www.dropbox.com/s/q4im3pn6yauv4vv/Propaganda%20eleitoral%20-%20reuniao.pptx?dl=0
https://www.dropbox.com/s/12fbf19czqpzazm/propaganda_eleitoral_internet.pdf?dl=0
e este parece ser o mais útil:
https://www.dropbox.com/s/1a9w4yzhug7o3wb/Pode%20n%C3%A3o%20pode.pdf?dl=0
Materiais novos (4/9/2020)
Sobre partidos (importante, segundo Kariene, porque temos três processos de apoiamento):
https://www.dropbox.com/s/hqbs2saq5fqge21/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20n%C2%BA%2023.571, de%2029%20de%20maio%20de%202018%20%E2%80%93%20Bras%C3%ADlia_DF%20%E2%80%94%20Tribunal%20Superior%20Eleitoral.pdf?dl=0
Resolução sobre propaganda eleitoral e horário gratuito (está no compêndio mas é bem importante para nós):
https://www.dropbox.com/s/0dzaiin079gjp6e/RESOLU%C3%87%C3%83O%20N%C2%BA%2023.610, DE%2018%20DE%20DEZEMBRO%20DE%202019.%20%E2%80%94%20Tribunal%20Superior%20Eleitoral.pdf?dl=0
Resolução sobre representações, reclamações e pedidos de direito de resposta (está no compêndio mas é bem importante para nós):
https://www.dropbox.com/s/nz5x9blqeh65prz/RESOLU%C3%87%C3%83O%20N%C2%BA%2023.608, DE%2018%20DE%20DEZEMBRO%20DE%202019.%20%E2%80%94%20Tribunal%20Superior%20Eleitoral.pdf?dl=0
Fluxograma sobre convenções partidárias:
https://www.dropbox.com/s/cr330ask8clt1yt/Fluxograma%20candidaturas.pdf?dl=0
Código eleitoral comentado:
https://www.dropbox.com/s/nphwbfpcfz6xc0f/Codigo%20Eleitoral%202020_web.indd.pdf?dl=0
Código de Normas da Corregedoria Regional Eleitoral e das Zonas Eleitorais do Estado do Paraná
https://www.dropbox.com/s/2u2tyhrjpywxzn0/tre-pr-codigo-de-norma-02-alterado-provimento-02-de-2019.pdf?dl=0
autorização de uso de aplicativos de mensagens instantâneas
A autorização de uso de aplicativos de mensagens instantâneas para recebimento de intimações está [aqui](http://apps.tre-pr.jus.br/files/legislacaocompilada/res/2020/Res08522020.html).
cartilha de propaganda eleitoral
8 de setembro de 2020 alms
https://www.dropbox.com/s/zcelmsfkuux1jsk/Cartilha%20de%20Propaganda%20Eleitoral-2020-atualizada%20-%20TREPB.pdf?dl=0
para conhecimento, juízes e promotora das ZE de Maringá
066 ZE - Dra Roberta Carmem Scramin de Freitas
137 ZE - Dr Belchior Soares da Silva
154 ZE - Dr Airton Vargas da Silva
Promotora Eleitoral 192 Valéria Seyr
8 de setembro de 2020 alms
principais temas - Reunião com Juízes Eleitorais 01_09_20
https://www.dropbox.com/s/q6137ztvki9udgj/principais%20temas%20-%20Reuni%C3%A3o%20com%20Ju%C3%ADzes%20Eleitorais%2001_09_20.pdf?dl=0
9 de setembro de 2020 alms
ORIENTAÇÕES DE SAÚDE_retorno ao presencial_setembro20 (covid pandemia)
https://www.dropbox.com/s/krq1y7gf4upjqk0/ORIENTA%C3%87%C3%95ES%20DE%20SA%C3%9ADE_retorno%20ao%20presencial_setembro20.pdf?dl=0
https://www.dropbox.com/s/xyfwh2scmmimnxm/2020%20-%20Portaria%20TRE-PR%20n.%20428%20de%202020.pdf?dl=0
9 de setembro de 2020 alms
Resolução n. 236030 - atendimento presencial nos cartórios eleitorais
Se bem entendi, não nos diz respeito, é sobre atendimento para registro de candidaturas apenas.
https://www.dropbox.com/s/j8w2x2gpx7lxxiz/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20n.%20236030%20-%20atendimento%20presencial%20nos%20cart%C3%B3rios%20eleitorais.pdf?dl=0
9 de setembro de 2020 alms
http://www.tre-mg.jus.br/jurisprudencia/sentencas-de-1a-instancia/sentencas-de-1a-instancia - link que o pessoal da JE disse que há bons modelos.
prpc, em 10 de setembro de 2020
Material sobre condutas vedadas
https://www.dropbox.com/s/36unzclobwmdtiu/condutas%20vedades%20agentes.pdf?dl=0
Material para examinadores sobre Prestação de Contas Eleitorais (diferente de contas Anuais!)
https://www.dropbox.com/s/tj1wtj0tr0bdgpb/RESOLU%C3%87%C3%83O%20TSE%20N%C2%BA%2023.607_2019.pdf?dl=0
Guia prático do MPF sobre investigação na internet
https://www.dropbox.com/s/mfxth786mbhr0qk/guia%20pr%C3%A1tico%20de%20investiga%C3%A7%C3%A3o%20na%20internet.pdf?dl=0
resumo reunião planejamento eleitoral 9 setembro 2020
https://www.dropbox.com/s/sqzrkmupo54x87c/resumo%20reuni%C3%A3o%20planejamento%20eleitoral%209%20setembro%202020.txt?dl=0
10 de setembro de 2020 alms
precedente imissão na posse em caso de requisição não atendida
https://www.dropbox.com/s/zrsz785167gxnel/precedente%20imiss%C3%A3o%20na%20posse%20em%20caso%20de%20requisi%C3%A7%C3%A3o%20n%C3%A3o%20atendida.pdf?dl=0
10 de setembro de 2020 prpc
Roteiro para representação
https://www.dropbox.com/s/lan2xkplsyxo6sg/Roteiro%20Representa%C3%A7%C3%B5es%20eleitorais%20vs%20Marcelo.pdf?dl=0
prpc, em 14/9/2020
Materiais da Escola Judiciária eleitoral do Paraná - Módulo de capacitação
https://www.dropbox.com/s/b980koe1egobvzu/Representa%C3%A7%C3%A3o%20por%20Propaganda%20Irregular.pdf?dl=0
https://www.dropbox.com/s/tb006a7ab5161nz/Pesquisas%20Eleitorais%20-%20Elei%C3%A7%C3%B5es%202020.pdf?dl=0
material roteiro sobre representação
https://www.dropbox.com/s/ajv11az9eulv7b9/Roteiro%20Representa%C3%A7%C3%B5es%20eleitorais%20vs%20Marcelo.pdf?dl=0
17 de setembro de 2020 alms
link para vídeo webinario sobre facebook whatsapp e eleições
Recebi isto: A webinar realizada pelo TSE em parceira com Facebook, Instagram e Whatsapp transbordou a abordagem do tema combate à desinformação. O conteúdo pode servir de fundamentação para decisões em Representações sobre propaganda eleitoral na internet.
O conteúdo se mostrou adequado aos Membros da Corte, Juíze Eleitorais e Servidores especialmente os que atuam nos gabinetes dos relatores e cartórios eleitorais. Durante as eleições municipais os servidores do cartório eleitoral são responsáveis pelo protocolo inicial e toda a tramitação das ações relacionadas ao processo eleitoral, como o registro de candidaturas e as decisões ligadas à propaganda eleitoral. Segue o link https://www.youtube.com/watch?v=CQnoHzP4YKI&feature=youtu.be(https://www.youtube.com/watch?v=CQnoHzP4YKI&feature=youtu.be)
17 de setembro de 2020 alms
obrigatoriedade de atender requisição de colégio para eleição
https://www.dropbox.com/s/6qckta1k6czp86k/bccm.adv.br-Obrigatoriedade%20da%20cess%C3%A3o%20gratuita%20de%20pr%C3%A9dios%20particulares%20requisitados%20pela%20Justi%C3%A7a%20Eleitoral.pdf?dl=0
17 de setembro de 2020 alms
coleção de modelos de sentenças e decisões do dr. William
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18 de setembro de 2020 alms
pasta compartilhada de modelos eleitorais
https://drive.google.com/drive/folders/11fWcGlLdGCOY1vIGmJT6nZ9WJY9K1pZ-
21 de setembro de 2020 alms
guia das eleições (elaborado por escritório de advocacia)
https://www.dropbox.com/s/mwn5quu0b5dfvcm/Guia%20elei%C3%A7%C3%B5es%20MUNICIPAIS_Barcelos%20Alarcon.pdf?dl=0
21 de setembro de 2020 alms
cartilhas e materiais novos sobre propaganda e internet e fiscalização
https://www.dropbox.com/s/7225ujib527vb3i/A5_Folder_Empregadores_2020_14092020.pdf?dl=0
https://www.dropbox.com/s/csl7zbwpiupyozv/A5_Folder_Orientacoes_Fiscalizacao_2020_14092020.pdf?dl=0
https://www.dropbox.com/s/9v66ipedf3wqbgh/Cartilha%20PROPAGANDA%20ELEITORAL%202020%20-1.pdf?dl=0
https://www.dropbox.com/s/j0h51t1bgr6xbrl/eleicoes%26internet.pdf?dl=0
22 de setembro de 2020 alms
instruções sobre o Pardal
instruções sobre o Pardal
23 de setembro de 2020 alms
Partidos que não precisam estar em debates*
https://www.dropbox.com/s/guij8p3w67wln2o/Partidos%20que%20n%C3%A3o%20precisa%20participar%20de%20debate.pdf?dl=0
prpc, em 25 de setembro de 2020
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ofício Ministro Barroso ao sindicato das escolas particulares
https://www.dropbox.com/s/m99z18gr08p75ev/Oficio%20ministro%20barroso%20ao%20sindicato%20das%20escolas%20particulares%20GAB%203977_2020.pdf?dl=0
2 de outubro de 2020 alms
Manual de ações eleitorais do TRE/PE
https://www.tre-pe.jus.br/o-tre/escola-judiciaria-eleitoral/eje-pe/manual-de-acoes-eleitorais-3a-edicao/rybena_pdf?file=https://www.tre-pe.jus.br/o-tre/escola-judiciaria-eleitoral/eje-pe/manual-de-acoes-eleitorais-3a-edicao/at_download/file
jurisprudência que pode ser útil
a liberdade de expressão “não abarca somente as opiniões inofensivas ou favoráveis, mas também aquelas que possam causar transtorno ou inquietar pessoas, pois a democracia se assenta no pluralismo de ideias e pensamentos” (ADI no 4439/DF, rel. Min. Roberto Barroso, rel. p/ ac. Min. Alexandre de Moraes, Tribunal Pleno, DJe de 21.6.2018).
do art. 57-J da Lei 9.504/1997 e do art. 38 da Resolução-TSE nº 23.610/2019, com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura, dispôs que “a atuação da Justiça Eleitoral em relação a conteúdos divulgados na internet deve ser realizada com a menor interferência possível no debate democrático”.
16 de outubro de 2020 alms
flagrantes e ocorrências policiais no dia da eleição, instruções
flagrantes e ocorrências policiais no dia da eleição, instruções
3 de novembro de 2020 alms
resumo da reunião de 13 de novembro de 2020
1.-Há várias equipes temáticas: (a) 6 grupos de secretários de prédio (b) 1 grupo de auxiliares de serviços eleitorais (c) 1 grupo de motoristas (d) 1 grupo de diretores de prédio (e) equipe de limpeza de locais (f) mesários. Cada time tem um grupo de WhatsApp.
2.- Vão fornecer FaceShield para todos. Os responsáveis pelo auxílio alimentação entregarão FaceShield para o pessoal da limpeza, na rota de entrega dos vales do sábado.
3.- Amanhã farão: (a) entrega do auxílio alimentação ao pessoal da limpeza; (b) vistoria da seção eleitoral;
4.- Alguns ficarão no cartório eleitoral para ir levar materiais aos secretários de prédio, se aparecer imprevisto.
5.- Cada equipe visitará 3 escolas. Urnas começam a chegar às 7:45 nas primeiras escolas a recebê-las.
6.- A equipe levará as bolsas, que normalmente iriam dentro da caixa da urna. E também as bolsas do secretário transmissor.
7.- Transferiram temporariamente os títulos dos secretários de prédio para o prédio onde trabalham (mais de 300 casos).
8.- A UEM tem só 14 seções em vez de 28 (terá seções com 560 eleitores). Maluf tem 10, CAIC tem 11. São os maiores colégios. Reduzimos 76 das 300 seções que tínhamos (exigência do TRE. Resultado: filas enormes).
9.- O lembrete de papel alaranjado, que contém as senhas. deve ser colocado sobre a mesa do presidente da seção (a mesa onde ficará o microterminal).
10.- Conferir (a) se as mesas dos mesários estão na posição sugerida nos vídeos anteriores; (b) se o lembrete laranja está na mesa certa; (c) se a urna está na posição que garante o sigilo do voto; (d) ver se a urna está ligada na tomada; (e) ligar a urna e ver se data e hora estão batendo (discrepância de no máximo 10 minutos) (se der errado, tem de fazer o ajuste de data e hora, coisa complexa); (f) ver se o cabo que liga a urna ao microterminal está protegido de tropeços por uma fila de cadeiras; (g) conferir se a urna está na sala que corresponde à sua seção correta (informação aparece na tela da urna); (h) ver se a urna está operando com energia da tomada ou bateria interna (a tela informa isso).
11.- Dar a todos os secretários de prédio o recado: no domingo, assim que os mesários chegarem, cobrar deles se baixaram o app do Banco do Brasil para receber o auxílio alimentação. Domingo é o último dia para instalar esse app.
12.- No domingo a equipe faz o mesmo roteiro para entregar a contra-senha do auxílio alimentação.
13 de novembro de 2020 alms
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criado: alms, 2 de setembro de 2020.
alterações: prpc, em 8 de setembro de 2020;
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