parent nodes: índice dos modelos de sentenças | índice monstro com todos os modelos
BC3 - Base de Conhecimentos do 3º Juizado Especial de Maringá
m901 sentença padrão para P004
sumário
instruções
A árvore de opções aparece abaixo. Leia estas instruções antes, elas servem para todos os sub-modelos.
- Leia o P004 indenização só dano moral por ineficiência de call center antes de usar este modelo.
- Reclamações por procuração suspeita, que a TIM faz nos casos IR005, devem ser consideradas resolvidas sempre que o autor compareceu pessoalmente à AC (FONAJE 77 procuração apud acta). O modelo já trata disso, ignore.
- Muitos autores pedem expressamente renúncia quanto ao dano material, para, assim, escaparem da suspensão do IRDR. Alguns já renunciam na petição inicial. Em alguns casos já foi homologada essa renúncia (conferir!). Se há renúncia e não houve a homologação, incluir no modelo de sentença uma homologação dessa renúncia.
Árvore de sub-modelos
Fiz um mapa para facilitar. Se estiver ilegível, baixe o original
Tipo 1
O que é um Tipo 1: IR005 é quase sempre assim. É o tipo mais comum. Tem três requisitos, preste atenção:
a. inicial vaga não indica nºs de protocolos, datas, horários, duração das ligações para o call center, etc. (protocolo da Anatel ou do Procon não interessa; só interessam protocolos do call center da ré);
b. contestação genérica (não nega expressamente as ligações);
c. Autor pede julgamento antecipado (ATENÇÃO ISSO É MUITO IMPORTANTE).
Por motivo de praticidade, o modelo está no projudi, procure lá, tem o nome ”PT004T1” Se por acaso precisar de uma versão em .doc ou .pdf, pegue no Gdrive, aqui
Tipo 2
Tem 3 requisitos:
a. inicial vaga não indica nºs de protocolos, datas, etc. (protocolo da Anatel ou do Procon não interessa; só interessam protocolos do call center da ré)
b. Contestação nega expressamente as ligações.
c. autor pede julgamento antecipado (ATENÇÃO ISSO É MUITO IMPORTANTE).
Usar o modelo do tipo 1, por enquanto.
Tipo 3
O que é um Tipo 3: parece com o tipo 4, três requisitos:
a. inicial lista expressamente alguns protocolos (do call center! não da Anatel, não do Procon);
b. contestação genérica (não nega expressamente as ligações);
c. autor pede julgamento antecipado (ATENÇÃO ISSO É MUITO IMPORTANTE).
Usar o modelo do tipo 4. Por enquanto.
Tipo 4
O que é um Tipo 4:
IR006 costuma ser assim; IR007 também. Se for IR008, provavelmente é desse tipo. Tem três requisitos, confira bem:
a. inicial lista expressamente alguns protocolos (do call center, não da Anatel!, não do Procon);
b. contestação refuta expressamente as ligações para o call center, diz que não existiram;
c. autor pede julgamento antecipado (ATENÇÃO ISSO É MUITO IMPORTANTE); SE ESSE REQUISITO ESTIVER AUSENTE NÃO USE ESTE MODELO!
Por motivo de praticidade, o modelo está no projudi, procure lá, tem o nome ”P004T4”. Se por acaso precisar de uma versão em .doc ou .pdf, pegue no Gdrive:
aqui
Tipo 5
O que é um Tipo 5: mitológico, mas se aparecer algum um dia, será um problema. Suponho que esse teremos de instruir antes de julgar, ou seja, é caso de mandar para juiz leigo (m306 encaminha ao juiz leigo para instrução; 3 características:
a. inicial lista expressamente alguns protocolos (do call center, não da Anatel!, não do Procon);
b. qualquer tipo de contestação
c. autor pede prova oral para comprovar as ligações e o dano!
Tipo 6
O que é um Tipo 6: mitológico, mas é fácil; 3 características:
a. inicial vaga não indica nºs de protocolos, datas, etc. (protocolo da Anatel ou do Procon não interessa; só interessam protocolos do call center da ré)
b. qualquer tipo de contestação
c. autor pede prova oral para comprovar as ligações e o dano!
Nesse caso ainda não temos modelo, mas não será preciso instruir, vamos bolar um modelo dizendo que não cabe pedir provas do que não alegou. É só adaptar o P004T1.
Tipo 7
Lamentável, parece existir um tipo 7, veja o 0009539-51.2019.8.16.0018 como exemplo: escritório autor IR009, não alega cobranças indevidas mas “créditos se esgotando muito rápido” e depois indisponibilidade do sistema de detalhamento do consumo. Detalhe: junta tela do sistema da TIM listando os protocolos (das ligações para o call center??). Problema não resolvido ainda. O que caracteriza este tipo 7 é a tal indisponibilidade do sistema de detalhamento de consumo. Se o caso não é de simples sumiço de créditos, veja P018 telefonia sumiço de créditos.
xxxmodelos xxxsentença
alms 8 de junho de 2019
alms 12 de junho de 2019
alms 13 de junho de 2019 - acrescentei tipo 7
ana, 16 de dezembro de 2020
Início | Principais verbetes | Treinamento | Modelos | Gestão | Lista geral
versão 1.53 (28/5/2021 13:55)