parent nodes: índice dos modelos de despachos | índice geral dos modelos | mapa do conteúdo | Principais verbetes
BC3 - Base de Conhecimentos do 3º Juizado Especial de Maringá
índice dos modelos de sentenças
Se você veio aqui por que vai criar um modelo novo, leia primeiro isto aqui: índice geral dos modelos.
Note que este índice é temático, dividido por assunto. Logo, há links repetidos (um mesmo modelo pode interessar em mais de uma categoria). Se o modelo que você está criando é desse tipo, coloque o link para ele em todas as categorias aplicáveis.
Sempre que for analisar um modelo que se encontra no divisão por agrupadores, confira se não há uma nota relacionada a eles. Vai facilitar descobrir qual o modelo que deve ser aplicado.
processo de conhecimento
extinções
m092 sentença extinção de processo por abandono do autor exequente
m096 homologa desistência parcial da ação (conhecimento ou execução)
m099 sentença extinção ausência autor audiência
M100 Homologa desistência da ação (conhecimento ou execução)
m110 sentença extinção parte incapaz
M112 sentença extinção revisional prova complexa
M113 sentença extinção DPVAT sem laudo
M113b sentença extinção DPVAT sem laudo com agendamento
m115 sentença extinção procedimento especial
m116 sentença extinção incompetência territorial (em razão do local de pagamento do título)
m118 sentença extinção liquidação-cumprimento de sentença
m121 sentença extingue pois a parte não comprovou condição de ME ou EPP
m122 sentença extingue pois IDPJ não deve ser julgado em autos apartados
m123 sentença extingue renda bruta da PJ superior à permitida
m124 sentença extingue pois a parte não se enquadra como ME ou EPP
m127 sentença extingue ação contra plano de saúde ajuizado pelos pais quando o titular do direito é o filho
m348 sentença extinção cobrança de cheque ou outros títulos por ME-EPP sem nota fiscal
m349 sentença de extinção por incompetência em relação de consumo proposta sem ser no foro do autor, do fornecedor ou do local de cumprimento da obrigação
m362 sentença extinção ausência autor e réu audiência
m908 extingue incompetência calculadora do cidadão
m907 sentença extingue processo falta prova endereço autor indenização CDC (suspenso)
m911 sentença extingue por prova complexa mecânica veículo
m946 extingue por prova complexa eletroeletrônico genérica
m957 sentença extingue incompetência cessionário pessoa jurídica
m961 sentença extingue embargos à execução apartados dos autos principais
m964 Indefere inicial de ação revisional de contrato de valor fixo quando a parte se recusa a juntar contrato
m969 internet não funciona direito e é necessária perícia
m972 sentença extingue ação de exigência de boleto que é na verdade uma consignação em pagamento disfarçada
m973 sentença ação de cobrança de título sem descrever o negócio jurídico que deu origem a ele
m974 sentença de embargos à execução intempestivos
m975 sentença esj valor da causa incompatível com JEC
m190 sentença extingue ação de cobrança pequena empreitada pessoa física
m976 outras sentenças de extinção por complexidade
m977 extingue por incompetência porque ação foi proposta contra o consumidor fora de seu domicílio
m978 extingue pois a parte autora não indicou endereço para citação do réu
m965 - Sentença de extinção IR018
homologações
m038 homologação acordo conhecimento COM alvará
m039 homologação acordo conhecimento SEM alvará
m040 homologação de acordo conhecimento por decisão sem alvará
m080 sentença homologa projeto do juiz leigo
m097 sentença homologatória de transação
M100 Homologa desistência da ação (conhecimento ou execução)
m313 sentença homologação transação extrajudicial
grupo azul claro
m098 sentença revelia
m098b sentença revelia cobrança
mérito
(v. o índice dos modelos de sentenças por agrupador mais abaixo)
processo de execução
da execução mesmo
homologações em execução
m036 homologação acordo execução COM alvará
m037 homologação acordo execução SEM alvará
m041 homologação de acordo execução por decisão sem alvará
m096 homologa desistência parcial da ação (conhecimento ou execução)
M100 Homologa desistência da ação (conhecimento ou execução)
extinção da execução
m091 sentença extingue execução por desaparecimento do executado
m092 sentença extinção de processo por abandono do autor exequente
m093 sentença extingue execução por falta de bens
m095 extinção de execução pelo pagamento com alvará
m095a extinção de execução pelo pagamento sem alvará
M095b extinção da execução após bacen sem embargos
m118 sentença extinção liquidação-cumprimento de sentença
m120 sentença extinção execução de título extrajudicial sem força executiva
desconsideração da pessoa jurídica, fraude à execução, etc
m122 sentença extingue pois IDPJ não deve ser julgado em autos apartados
embargos e outras defesas do devedor
m352 embargos à execução de título extrajudicial precoces (antes da audiência de conciliação)
m912 sentença embargos extingue falta garantia do juízo
m961 sentença extingue embargos à execução apartados dos autos principais
m962 embargos onde o exequente concorda com o excesso
m963 sentença embargos à execução improcedentes
m968 embargos de terceiro com exequente reconhecendo a procedência do pedido da parte embargante
m970 sentença extingue embargos à execução apartados dos autos principais
por agrupador
AGR3.01 EMBARGOS
m352 embargos à execução de título extrajudicial precoces (antes da audiência de conciliação)
m912 sentença embargos extingue falta garantia do juízo
m961 sentença extingue embargos à execução apartados dos autos principais
m962 embargos onde o exequente concorda com o excesso
m963 sentença embargos à execução improcedentes
m968 embargos de terceiro com exequente reconhecendo a procedência do pedido da parte embargante
m974 sentença de embargos à execução intempestivos
AGR3.03 EMBARGOS DECLARATÓRIOS
m363 Recebe e provê embargos declaratórios opostos contra sentença
AGR3.04 TELEFONIA
m901 sentença padrão para P004 call center
m902 sentença padrão para P005 falha sinal
m903 sentença padrão para P008 caso mix falha sinal e call center
m914 P020 telefonia aumento aleatório de preço
M915 P018 telefonia sumiço de créditos
m916 P003 TV a cabo cobrança aluguel ponto adicional extra
m917 improcedência dano moral telefonia cobrança indevida contrato fraudulento
m918 telefonia cobrança serviços não usados pede só dano moral
m919 telefonia supermix falha sinal falha call center mais sumiço de créditos
m920 tv a cabo cobrança não contratada pede dano moral e material
m921 telefonia bloqueio sinal internet ao fim da franquia
m922 telefonia corte e cobrança com faturas pagas pede só dano moral e religação
m969 internet não funciona direito e é necessária perícia
AGR3.05 BANCO
m904 sentença padrão bancário TAC TEC seguro
m905 sentença padrão bancário cobrança serviços terceiros
m906 sentença padrão bancário juros abusivos
m908 extingue incompetência calculadora do cidadão
m947 cartão de crédito não solicitado e não usado, sem negativação, indenizatória
m930 RMC quando parte não usou o cartão e é aposentado
m932 RMC onde a parte usou o cartão de crédito
m949 RMC quando parte não usou o cartão e é funcionário público
m948 sentença consumidor cobrança por serviços não solicitados
m950 fraude compra pela internet (procedência parcial)
M951 revisional conta corrente
m953 sentença improcedência danos morais por espera em fila de banco
m956 contrato de empréstimo fraudulento
m958 prescrição em ação de repetição de indébito de tarifas bancárias
m959 Anuidade diferenciada
m960 cartão de crédito consignado - ausência do envio de faturas
AGR3.06 FORNECEDORES
m934 indenização por cobrança de valores superiores aos contratados
m935 consumidor defeito produto fora da garantia improcedência
m936 consumidor compra pela internet bem não entregue
m939 cancelamento venda por internet anúncio errado preço ínfimo
m948 sentença consumidor cobrança por serviços não solicitados
m950 fraude compra pela internet (procedência parcial)
m956 contrato de empréstimo fraudulento
AGR3.07 AÉREAS
m931 sentença improcedência atraso ou cancelamento de voo
m927 sentença procedência total - dano moral e ou dano material – atraso ou cancelamento de voo
m954 bagagem danificada voo internacional P015 procedência
AGR3.08 SERASA SPC
m923 serasa procedente só dano moral e baixa de restrição
m924 P022 Serasa improcedente credor prova crédito
m925 P022 Serasa improcedente STJ 385
m926 P022 Serasa falta notificação improcedente
m928 p022 serasa manutenção da negativação após quitação
m929 serasa falta notificação procedente
m955 P002 tipo 6 não há prova da inscrição
AGR3.09 DPVAT
m940 sentença DPVAT prescrição
m941 sentença DPVAT ausência de requerimento administrativo
m942 sentença DPVAT procedência - sem pagamento administrativo
m943 sentença DPVAT procedência - com pagamento administrativo insuficiente
m944 sentença DPVAT improcedência - pagamento admv suficiente
m971 sentença DPVAT improcedência não há lesão permanente
AGR3.10 SEGURADORAS
m945 sentença improcedência seguro de vida em grupo servidores município maringá - Metlife
M979 sentença CHUBB seguros
AGR3.11 CONSÓRCIO
m933 consórcio seguro prestamista e honorários extrajudiciais improcedência
AGR??? COPEL E SANEPAR
m938 copel queima aparelho por oscilação extinção prova complexa
m909 sanepar corte por fraude ou dívida de ex-inquilino do autor procedência
m910 sentença sanepar ou copel dano moral corte fornecimento por gato
m937 P024 copel indenização corte luz por evento climático
m967 tarifa mínima de água é legal e constitucional
m980 sentença copel evento climático outubro 2018
m981 sentença Sanepar evento setembro 2020 rompimento de adutora Rua Trinidad culpa terceiro
SEM AGRUPADOR
m364 Determina retorno dos autos ao leigo para correção
tags: xxxmodelos xxxindex xxxvip xxxíndice
criação: alms, em 30 de junho de 2019.
alterações:
Início | Principais verbetes | Treinamento | Modelos | Gestão | Lista geral
versão 1.53 (28/5/2021 13:55)