parent nodes: notas dos fluxogramas, índice
BC3 - Base de Conhecimentos do 3º Juizado Especial de Maringá
n084 juizado especial criminal
nota usualmente utilizada para o Jecrim (Juizado Especial Criminal)
Competência
Atualmente, a competência para a análise dos processos do juizado especial criminal é do MM. Juiz de Direito Substituto.
Todavia, quando ele estiver de férias, somos nós quem ficamos responsáveis pelos processos do 3º Juizado Especial Criminal.
Assim, a presente nota serve para registrar orientações que possam, nesses tempos de substituição, ser úteis.
Rito
Abaixo, um fluxo muito simples (não contempla diversas exceções) em relação ao rito do Jecrim:
https://www.dropbox.com/s/p9xwr4wx2n67djj/Rito%20do%20juizado%20criminal.pdf?dl=0
tags: xxxnotas xxxjecrim
criação: prpc, em 17 de novembro de 2020.
alterações:
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versão 1.53 (28/5/2021 13:55)