parent nodes: Argumentoteca, índice | n059 litigância da má-fé no JE | trechos padrão para usar em sentenças, índice | Trechos sobre litigância de má-fé
BC3 - Base de Conhecimentos do 3º Juizado Especial de Maringá
boa-fé se presume má-fé se prova
boa-fé se presume má-fé se prova
A boa-fé se presume, em geral no direito, e em especial na questão *do endosso. A má-fé tem de ser provada por quem a alega:
“segundo regra milenar de direito romano (...) a boa-fé se presume e a má-fé, não se presume, tem de ser provada por quem a alega, segundo regra normal de distribuição do ônus da prova do CPC 333 II”* (Nelson Nery Junior e Rosa Maria de Andrade Nery, em “Código Civil Anotado e legislação extravagante”, 10ª Edição, Editora Revista dos Tribunais, relativamente ao artigo 766 daquele diploma, p.858).
No mesmo sentido a jurisprudência:
“‘a presunção de boa-fé é princípio geral de direito universalmente aceito, sendo milenar a parêmia: a boa-fé se presume; a má-fé se prova”* (Superior Tribunal de Justiça, REsp. nº *956.943/PR, Corte Especial, Rel. Min. Nancy Andrighi, j. 20/08/2014)
tags: xxxargumentoteca xxxenciclo
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
Início | Principais verbetes | Treinamento | Modelos | Gestão | Lista geral
versão 1.53 (28/5/2021 13:55)