Instruções para despachar - versão antiga

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Instruções para despachar

Esta é a última etapa do treinamento básico. Se é seu primeiro dia, e já concluiu a leitura dos itens anteriores, agora é a hora de colocar o conhecimento em prática. Informe algum dos assessores que você terminou de ler o material e ele ou ela irá passar as próximas instruções.

No início, não se preocupe com a quantidade de sua produção, apenas com a qualidade. É importante aprender a utilizar cada uma das nossas ferramentas, e a entender os processos. Procure, nesse material, as respostas para as suas dúvidas. Se não encontrar as respostas, pergunte à assessoria. Se você compreender bem cada pequena parte do trabalho e utilizar o computador como a poderosa ferramenta que ele é, a quantidade na sua produção logo aparecerá, sem perda de qualidade.

1. Cuidados a serem tomados antes de começar a estudar o processo/despachar:

a) Cadeado: Feche o cadeado do processo que vai estudar. Isso evita que duas pessoas estudem o mesmo processo. Se deixar o processo (porque desistiu de fazê-lo), abra de novo o cadeado.

b) Atribuição: Verifique se o processo é mesmo deste gabinete. Não interessa se está anotado nos dados do processo que a atribuição é nossa. Tem que conferir sempre. Se não sabe como conferir isso, veja o Roteiro de definição de atribuição entre gabinetes(http://www.google.com/url?q=http%3A%2F%2Fnsvg4.site44.com%2Fbc4.html%23Roteiro%2520de%2520defini%25C3%25A7%25C3%25A3o%2520de%2520atribui%25C3%25A7%25C3%25A3o%2520entre%2520gabinetes&sa=D&sntz=1&usg=AFQjCNEYT5QKPjCIyHu9nxsvjYO89nJWjQ).

c) Apensos: Verifique se o processo tem apensos. Se tiver, veja o que está acontecendo no apenso, porque normalmente influencia no que você tem de fazer aqui. Veja se o apenso não está concluso também: se estiver, os despachos devem ser feitos e entregues simultaneamente, porque devem “combinar” um com o outro.

d) Lembretes: Leia todos os lembretes antes de começar a estudar o processo. Podem mudar o rumo do que você vai fazer, ou economizar muitos minutos de estudo. Quando for inserir um lembrete, adicione ^^ no início do assunto.

Ex.:

3.50. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS = sem lembrete;

^^3.50. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS = com lembrete (o sinal ^^ indica que alguém do gabinete incluiu uma anotação no lembrete desse processo)

2. Depois disso, a ideia é que você estude o processo. Nesse estudo tente descobrir:

a) conhecimento ou execução?

Descubra primeiro se o processo é (ou está na fase) de conhecimento ou execução.

Se na classe do processo consta execução, está fácil. Se não é execução, o mais provável é que esteja em fase de conhecimento. Para confirmar isso, tem de conferir se o processo já tem sentença/acórdão. Se tiver, é um ex-processo de conhecimento que agora está em fase de execução / cumprimento de sentença.

Uma dica prática: os modelos de despachos contêm anotação dos tipos de processo em que cada modelo pode ser usado. Veja qual foi o último modelo usado no processo. Talvez ajude.

b) qual foi a última fase?

Depois de descobrir se o processo é de execução (ou está em fase de execução) ou de conhecimento, é preciso descobrir em que fase está o processo. Às vezes basta olhar o último despacho (embora normalmente não baste isso para saber o que despachar). Depois tente situar aquele despacho no fluxograma daquele agrupador, isto é, tente descobrir em que fase do fluxo se situa aquele despacho.

Exemplo: se o processo veio concluso no agrupador “1.25. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE NEGATIVO”, pesquise na BC3 por AGR1.25, se existir um fluxo sobre ele, você encontrará.

d) qual a próxima fase?

Descoberta a última fase do processo, resta examinar a petição ou petições pendentes, ou, se não houver petição depois do último despacho, as certidões da secretaria, para ver qual o leque de hipóteses que se abre ali: confira no fluxograma da fase quais são as hipóteses, veja na petição ou certidão qual das hipóteses está presente, e veja de novo no fluxograma qual o modelo de despacho que vem a seguir.

3. Já estudei o processo. Como faço a minuta de despacho?

O colaborador que estiver te auxiliando colocará na sua pasta um arquivo do word com a formatação a ser utilizada, onde fazemos as minutas de despachos e decisões (se ainda não recebeu, peça). No referido arquivo você vai encontrar um espaço para por o número do processo que vai analisar, se é um despacho ou uma decisão e mais dois campos para serem preenchidos "classificação" e "descrição".

A descrição é como um resumo das ordens que constam na minuta. As descrições dos despachos não podem ser lacunosas nem genéricas. Têm de ser claras, detalhadas, específicas. Em vez de dizer "determina a intimação do executado" deveria dizer "determina a intimação do executado para indicar bens à penhora", ou "determina a intimação do executado para falar sobre seq. 209.2".

Na maioria dos modelos já consta a descrição a ser utilizada. Se não constar, redija seguindo essas diretrizes.

O objetivo da descrição completa é permitir saber, na página de movimentos do processo do Projudi, a que se refere o despacho, sem ter de abrir documento por documento.

Já a classificação vai ser útil para quando você for lançar a minuta no Projudi. Classifique a minuta que inseriu da forma mais específica possível. Só use as categorias genéricas (despacho mero expediente, decisão concessão pedido, decisão não concessão pedido) quando não houver uma classe mais diretamente relacionada com o conteúdo da sua minuta.

A maioria dos modelos trará em suas notas qual é a classificação a ser utilizada.

obs.: Minuta significa a primeira redação, ainda não definitiva, de um texto; borrão, rascunho.

Sugerimos que comece analisando processos com os seguintes agrupadores, que costumam ser mais simples:

[1.01 Prazo (geral)]

[1.02 Comprovação de ME/EPP]

[1.05 Justiça Gratuita]

[1.24 Juízo de admissibilidade positivo]

[1.25 Juízo de admissibilidade negativo]

[1.26 Juízo de admissibilidade negativo e positivo]

[3.18 Homologação de acordo - sem alvará]

[3.22 Sentença extinção sem resolução de mérito]

[1.09 Diligências]

4. Quando o arquivo a ser lançado se tratar de sentença:

ATENÇÃO, porque os erros nesse assunto são frequentíssimos: NUNCA pode constar na linha “tipo” apenas a palavra Sentença.

Se minutou sentença tem que preencher a primeira linha das classificações. Tem que constar ali “sentença procedência”, ou “sentença improcedência”, ou “sentença homologação”, etc.. “Sentença”, simplesmente, está errado.

5. Terminei a minuta do despacho. O que faço agora?

Salve o arquivo do word no formato “doc”, nunca “docx”, nomeando-o da seguinte forma: diamêsano nome despachos. ex.: 03092018 alessandra despachos. (Sim, aqui é uma exceção para o uso de zero à esquerda).

Guarde uma cópia com você (muito importante) e coloque outra cópia na pasta do colaborador que fará a sua correção.

Devolvida a correção, é hora de lançar os processos no Projudi. É uma daquelas coisas que se aprende com a prática, mas [aqui](http://www.google.com/url?q=http%3A%2F%2Fnsvg4.site44.com%2Fbc4.html%23Soterroni%252C%2520Orienta%25C3%25A7%25C3%25B5es%2520para%2520estagi%25C3%25A1rios&sa=D&sntz=1&usg=AFQjCNG9FUbbQS25t_FPenBT2Jr-7_kMBw) temos um material que te ajudará a ter uma boa ideia de como funciona. Apesar de ser baseado no antigo CPC, a demonstração de como lançar a minuta no sistema está atualizada.

6. Comentários direcionados ao juiz na pré-análise:

Caso necessário, acrescente na primeira linha do texto* da sua pré-análise, em letra BEM destacada, de preferência marcada de amarelo, os comentários, dúvidas ou informações relevantes acerca da solução que propôs. Se percebeu algo estranho no processo, ou se acha que ele precisa de um estudo mais aprofundado, ou se optou por uma solução que pode ser objeto de controvérsia, escreva isso no comentário. Pré-analises sem comentários são corrigidas e tratadas como casos de rotina, sem complexidade. Se o caso que você estudou não é de rotina, ou é complexo, avise.

Então, alterare o AGRUPADOR do processo para “9.00 conclusões pré-analisadas para revisar”.

7. Anote tudo:

Cada processo deveria ter um lembrete. Ali você deve anotar tudo que viu de relevante no processo, durante o seu trabalho. E também anote os passos futuros que imaginou para caso. Essas anotações são vitais, porque se você guardar só para si as ideias que teve e as informações que coletou no estudo do processo, a próxima pessoa que for trabalhar no caso vai ter que estudar tudo de novo.

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alms 18 de setembro de 2019

versão 1.53 (28/5/2021 13:55)