\define pdf(url)
<iframe width="100%" height="900" src="$url$" frameborder="0" allowfullscreen/>
[ext[(clique aqui para abrir o PDF)|$url$]]
\end
> Atenção, contém informações reservadas. Veja [[Legenda das informações reservadas ou sigilosas na BC3]].
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
!!{{!!title}}
texto aqui; não mexa nos códigos esquisitos acima e abaixo;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
1. — Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais na qual a parte autora alega, em suma que: a) adquiriu passagem da companhia área ré, porém houve cancelamento do voo; b) a falha na prestação do serviço pela parte ré lhe causou danos materiais, porque <font color="Red">''teve de desembolsar um total de R$ {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} com o custeio de despesas referentes a alimentação/transporte/hospedagem/outro?''</font>; e, c) também sofreu danos morais, porque <font color="Red">''a ré não prestou assistência necessária e adequada ao(s) autor(es) /perdeu um compromisso pessoal ou profissional no local de destino da viagem/o atraso privou o(s) autor(es) da fruição de certo período de tempo no logal de destino da viagem/outro?''</font>.
Citada, a parte ré contestou, alegando, em suma, que: <font color="Red">''a) ….; b)….; e, c)…''</font>
Intimadas para especificarem as provas que pretendiam produzir, ambas as partes postularam o julgamento antecipado.
No mais, dispenso o restante do relatório, com base no art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.
<font color="Red">''MÉRITO - CDC ! IOP ! responsabilidade objetiva (base)''</font>
2. — [[Do mérito]] Diante dos fatos narrados na inicial, não há dúvida acerca da existência de relação de consumo entre as partes. A empresa ré se encaixa no conceito de fornecedor do art. 3º, e a parte autora, no de consumidor (art. 2º, ambos do CDC). Assim, aplicam-se as normas do Código de Defesa do Consumidor no caso em tela e, diante da condição de hipossuficiência da parte autora, cujos direitos devem ter a defesa facilitada (CDC, art. 6, VIII, do CDC) a inversão do ônus da prova em favor do consumidor é medida que se impõe, razão pela qual, <font color="Red">''inclusive já foi determinada''</font>.
Porém, a inversão do ônus da prova não se aplica quanto aos danos, sejam materiais ou morais, que a parte alega ter sofrido. Compete a parte autora comprovar a existência e extensão de tais danos (STJ, ~AgInt no AREsp 1228249/DF; STJ, REsp 1.584.465-MG; 2ª TRPR processo 0028563-36.2017.8.16.0018), e também o nexo causal entre esses danos e o fato imputado à parte ré.
Isso porque “nem todos as provas podem ter o seu encargo invertido. Evidente que somente aquelas provas que estejam no âmbito técnico do fornecedor poderão ser atribuídas a ele” (Cândido Rangel Dinamarco, Manual dos Juizados Cíveis, 2ª edição, São Paulo, Malheiros Editores, 2001, pág. 66). Do contrário, impor-se-ia ao fornecedor um ''onus probandi'' impossível de cumprir, qual seja o de provar fato negativo, como é a prova de que a conduta e o dano alegados pela parte autora não existem e de que não há nenhuma relação de causalidade entre eles. Nesse sentido, os ensinamentos de Humberto Theodoro Júnior:
*“Para as demandas intentadas no âmbito das relações de consumo existe regra especial que autoriza, em certos casos, a inversão do ônus da prova, transferindo-o do autor (consumidor) para o réu (fornecedor) (art. 6º, VIII, do CDC). Não se pode, todavia, entender que o consumidor tenha sido totalmente liberado do encargo de provar o fato constitutivo do seu direito (...). Sem prova alguma, por exemplo, da ocorrência do fato constitutivo do direito do consumidor (autor), seria diabólico exigir do fornecedor (réu) a prova negativa do fato passado fora de sua área de conhecimento e controle. Estar-se-ia, na verdade, a impor prova impossível, a pretexto de inversão de ''onus probandi'', o que se repugna à garantia do devido processo legal, com as características do contraditório e ampla defesa” (Humberto Theodoro Júnior. Curso de Direito Processual Civil. Vol. I. 54ª Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2013).
Igualmente continua sendo da parte autora o ônus de provar os fatos que só ela pode demonstrar (TJRJ, apelação 00136293020078190054, j. 30.6.2014), ou que tem mais facilidade de provar (STJ, REsp nº 720930), incluindo, neste caso, especificamente: que se apresentou ao ''check-in'' do voo no horário regulamentar para embarque (se tal fato for impugnado). Nesse sentido, inclusive, já é consolidada a jurisprudência do STJ:
*“A jurisprudência do STJ é firme no sentido de que a inversão do ônus da prova não desobriga a parte autora de fazer comprovação mínima dos fatos constitutivos de seu direito. Logo, antes de ser imputado ao réu o ônus de produção da prova em sentido contrário, cabe ao autor provar minimamente seu direito.” (~AgInt no REsp 1717781/RO, 3ª Turma, Rel. Ministro Marco Aurélio Bellizze, j. 05/06/2018, DJe 15/06/2018).
Por outro lado, naturalmente, é do fornecedor o ônus de provar a justa causa para o atraso/cancelamento do voo, assim como a prestação, aos passageiros, dos atendimentos e cuidados preconizados pelas normas específicas (caso o consumidor tenha alegado a sua ausência ou insuficiência).
Feitos estes esclarecimentos, acrescendo mais, que diploma consumerista consagrou a responsabilidade objetiva nas relações de consumo, deixando de lado, para fins de ressarcimento do dano, o questionamento sobre a culpa ou não do fornecedor. Demonstrado o evento danoso, o nexo de causalidade e o dano e sua extensão, o fornecedor deve ressarcir. Nesse sentido:
*“(...) Consagrou o novo Código, de forma incisiva e clara, que o fornecedor responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados por defeitos ou insuficiência e inadequação de informações, em relação aos produtos e serviços que colocou no mercado (CDC, arts.12 e 14). Consagrada a responsabilidade objetiva do fornecedor, não se perquire a existência de culpa; sua ocorrência é irrelevante e sua verificação desnecessária, pois não há interferência na responsabilização. Para a reparação de danos, no particular, basta a demonstração do evento danoso, do nexo causal e do dano ressarcível e sua extensão”. (ALMEIDA, João Batista de. A Proteção Jurídica do Consumidor. 6 ed. Editora Saraiva, 2008. p. 87-88.)
*
Assim, estando presentes, ''cumulativamente'', os três elementos constituintes da responsabilidade civil objetiva (conduta voluntária, dano e nexo causal) – cujo ônus probatório, como dito, é da parte autora - nasce o dever de reparar.
<font color="Red">''DA EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE DA PARTE RÉ''</font>
*<font color="Red">''HIPÓTESE 1 - Fortuito interno - A parte ré alega que o atraso/cancelamento do voo ocorreu em razão da readequação da malha aérea, intenso tráfego aéreo, problemas técnicos na aeronave.''</font>
3. — ''Da excludente de responsabilidade''. Quanto à conduta e ao nexo causal, é incontroverso que houve o <font color="Red">''cancelamento do voo pela parte ré/atraso no voo''</font>. E a alegação de que o cancelamento ocorreu em razão da <font color="Red">''readequação da malha área/problemas técnicos na aeronave, mesmo que houvesse sido provada pela ré (não foi)''</font>, não a eximiria da responsabilidade pela ocorrência do evento danoso, porque não se trata de fortuito externo, como defende.
O fortuito externo diz respeito a ocorrência de fato que não guarda relação de causalidade com a atividade do fornecedor, sendo uma situação totalmente estranho ao produto ou serviço (CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de responsabilidade civil. 9 ed. São Paulo: Atlas, 2010, p. 185).
É o fato que, por ser inevitável e irresistível, gera uma impossibilidade absoluta de não ocorrência do dano, ou o que, segundo Caio Mário da Silva Pereira, "aconteceu de tal modo que as suas consequências danosas não puderam ser evitadas pelo agente, e destarte ocorreram necessariamente. Por tal razão, excluem-se como excludentes de responsabilidade os fatos que foram iniciados ou agravados pelo agente" (Responsabilidade civil. Rio de Janeiro: Forense, 2000, p. 305).
E “a ocorrência de problemas técnicos ou a necessidade de readequação de malha área não são consideradas hipóteses de caso fortuito ou de força maior, mas sim fatos inerentes aos próprios riscos da atividade empresarial de transporte aéreo (fortuito interno), não sendo possível, pois, afastar a responsabilidade da empresa de aviação e, consequentemente, o dever de indenizar”. Nesse sentido já decidiram as Turmas Locais em mais de uma oportunidade: TJPR - 2ª Turma Recursal - 0008800-12.2018.8.16.0019 - Ponta Grossa - Rel.: Doutor Alvaro Rodrigues Junior - J. 12.06.2019; TJPR - 2ª Turma Recursal - 0020922-53.2018.8.16.0182 - Curitiba - Rel.: Doutor Alvaro Rodrigues Junior - J. 30.04.2019; TJPR - 2ª Turma Recursal - 0001358-04.2018.8.16.0113 - Marialva - Rel.: Doutor Alvaro Rodrigues Junior - J. 13.02.2019; 2ª Turma Recursal - Recurso Inominado nº. 0029416-33.2012.8.16.0014 - Relator: Juiz Gustavo Tinoco de Almeida – J. 15.05.2014.
<font color="Red">''XXXADAPTAR CONFORME O CASOXXX''</font>
<font color="Red">''exemplo. No caso em tela, como dito, sequer houve prova de que o cancelamento do voo dos autores decorreu da readequação da malha área da parte ré. E, o aviso antecedente do cancelamento, se houve (porque também não foi provado pela ré), tampouco evitaria a ocorrência do dano, porque inevitavelmente o voo de conexão seria perdido em razão do cancelamento do voo anterior.''</font>
*<font color="Red">''HIPÓTESE 2 – A parte ré alega que o cancelamento/atraso do voo ocorreu por condições meteorológicas adversas, mas não se desincumbiu do ônus de provar que prestou assistência material''</font>
3. — ''Da excludente de responsabilidade''. A parte ré alega que o cancelamento do voo do autor ocorreu por força de condições meteorológicas adversas, o que impediu o pouso de suas aeronaves no aeroporto e, consequentemente, a execução do transporte do autor.
Porém, a parte ré não se desincumbiu do ônus de provar o fato alegado.
<font color="Red">''XXXADAPTAR CONFORME O CASOXXX
ex. O documento juntado na seq. 68 demonstra que o aeroporto esteve fechado para pouso na data em que a ré deveria realizar o transporte do autor apenas entre o período das 00:40 horas às 2:00 horas sendo que o voo do autor estava agendado para às 7:00 horas da manhã.''</font>
DANO MATERIAL
4. — ''Dano material''. <font color="Red">''A existência do dano material é incontroversa, porque não foi impugnada pela parte ré.''</font>
Porém, como já dito, ainda que se trate de relação de consumo, a inversão do ônus da prova não isenta o consumidor do encargo de apresentar prova mínima quanto ao fato constitutivo do seu direito, o qual inclui a existência do dano que alega ter sofrido.
E, no caso em tela, os documentos juntados pela parte autora demonstram que o dano material suportado foi de R$ <font color="Red">''XXXX''</font>. Tal valor correspondente aos custos de <font color="Red">''XXXXX''</font>.
<font color="Red">''DANO MORAL''</font>
5. — ''Dano moral''. Quanto à existência do dano moral, <font color="Red">''que foi impugnada pela parte ré''</font>, é certo que o mero inadimplemento contratual não gera dano moral ao consumidor (~AgInt no AREsp 1228249/DF, Rel. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, 3ª Turma, j. 12/06/2018, DJe 19/06/2018), porque na hipótese de simples atraso ou cancelamento do voo não se admite a configuração do dano moral _in re ipsa_ (REsp 1.584.465-MG, Rel. Min. Nancy Andrighi, j. 13/11/2018, DJe 21/11/2018, Info 638). (STJ, ~AgInt no AREsp 1228249/DF, 3ª Turma, Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, j. 12/06/2018, DJe 19/06/2018)
Vale dizer, lembrar também, que é entendimento do STJ que os dissabores e aborrecimentos ocorridos diante da tentativa de solução do conflito não acarretam danos morais (STJ, REsp nº 704399; no mesmo sentido STJ, REsp nº 1683718). No mesmo sentido entendem as Turmas Recursais dos Juizados Especiais: TJPR - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais - 0004051-48.2017.8.16.0160 - Sarandi - Rel. Desig. p/ o Acórdão: FERNANDA DE QUADROS JORGENSEN GERONASSO - J. 25.10.2018; Processo 0000039-30.2016.8.16.0029. TJPR. 3ª Turma Recursal. Relatora Juíza Renata Ribeiro Bau. Julgamento: 19/09/2016. Publicação: DJ 23/09/2016.
Isso porque “os danos morais surgem em decorrência de uma conduta ilícita ou injusta, que venha a causar forte sentimento negativo em qualquer pessoa de senso comum, como vexame, constrangimento, humilhação, dor” não bastando para tanto “os aborrecimentos ficaram limitados à indignação da pessoa, sem qualquer repercussão no mundo exterior” (STJ, ~AgRg no REsp nº 1156806/RN, 3ª Turma, Rel. Sidnei Beneti. j. 20.05.2010, unânime, DJe 14.06.2010).
Assim, como bem ilustrou a Ministra Nancy Andrighi o dano moral somente é caracterizado em situações excepcionais, sendo que os aborrecimentos diários, os meros dissabores frutos da vida em sociedade não são fatos geradores da obrigação de indenizar por danos morais:
*“Como se vê, o mero dissabor ocasionado pelo parcial inadimplemento contratual, ao não pagar a seguradora-recorrente o valor total previsto em lei, não configura, em regra, ato lesivo a ensejar a reparação por danos morais. Corrobora tal assertiva a pacífica jurisprudência deste Tribunal, conforme exemplificam os precedentes a seguir citados: REsp 712469/PR, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, DJ de 6/3/06, REsp 762426/AM, Rel. Min. Ari Pargendler, DJ de 24/10/05; REsp 661421/CE, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, DJ de 26/9/2005; REsp 338162/MG, Rel. Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira, DJ de 18/2/2002. Deste último julgado mencionado, cabe reproduzir a parte da ementa que releva à hipótese sob julgamento: Como anotado em precedente, (REsp 202504/SP, DJ 1/10/2001), “o inadimplemento do contrato, por si só, pode acarretar danos materiais e indenização por perdas e danos, mas, em regra, não dá margem ao dano moral, que pressupõe ofensa anormal à personalidade. Embora a inobservância de cláusulas contratuais possa trazer desconforto ao outro contratante – e normalmente o traz – trata-se, em princípio, do desconforto a que todos podem estar sujeitos, pela própria vida em sociedade” (RESP 723729/RJ Rel. Ministra Nancy Andrighi, D.J. 25/09/2006.).
{{(ADAPTAR CONFORME O CASO, veja exemplos abaixo)||$:/zzz/templates/destak3}}
<$details summary="exemplo. 1 Dia de férias perdido, clique para abrir">
Porém, no caso em tela, o prejuízo suportado pelos autores não se limitou aos inconvenientes e transtornos que normalmente decorrem do cancelamento/atraso de voo, tais como a espera além do tempo normal e a modificação involuntária das condições nas quais se daria o voo originalmente. Embora o cancelamento do voo tenha resultado em um atraso de apenas 4 horas, verifica-se que, no caso em tela, acarretou prejuízos concretos aos autores, os quais perderam um dia de sua viagem internacional de férias que foi programada com antecedência. E, isso, diante das peculiaridades do caso, foge à esfera do mero dissabor e aborrecimento.
</$details>
<$details summary="exemplo. 2 - Ausência de assistência material, clique para abrir">
{{$:/alms/m927d trecho IV exmplo 2}}
</$details>
No que tange à quantificação do dano extrapatrimonial “são conferidos amplos poderes ao juiz para a definição da forma e da extensão da reparação cabível”, conforme Carlos Alberto Bittar (Reparação Civil por Danos Morais. São Paulo : Revista dos Tribunais, 1993, pág. 205), que complementa: “com efeito as leis têm apenas desenhado a responsabilidade e, quando muito, traçado as suas linhas básicas, ficando a critério do magistrado a determinação da reparação devida e, quando pecuniária, os valores correspondentes”. As lições da jurisprudência não fornecem norte rígido, mas indicam algumas balizas mestras, sendo sempre lembrado que a condenação “tem por finalidade atenuar os transtornos e incômodos do autor e, ao mesmo tempo, servir de sanção ao ofensor, como forma de evitar que estes venham a reincidir em sua conduta ofensiva” (TJMS, Ap. Cív. 2004.000530-0/0000-00), de modo que a reparação “deve ser fixada em montante que desestimule o ofensor a repetir a falta, sem constituir, de outro modo, enriquecimento indevido” (TRF 2ª R., Ap. Cív. 2001.51.01.006071-8) e sem se converter em instrumento de vingança (TJDFT Ap.Cív. 19990110514170), “de modo que o valor arbitrado não seja elevado ao ponto de culminar aumento patrimonial indevido ao lesado, nem demasiadamente inexpressivo, por desservir ao seu fim pedagógico, advindo do ordenamento jurídico atinente à espécie” (TAMG, Ap. Cív. 0392327-7). É sempre lembrada a lição do STJ, no sentido de que “é de repudiar-se a pretensão dos que postulam exorbitâncias inadmissíveis com arrimo no dano moral, que não tem escopo de favorecer o enriquecimento indevido” (STJ, ARAI 108823). A melhor recomendação sobre o tema, enfim, é esta: “Na ausência de critérios objetivos para o arbitramento da indenização por dano moral, o juiz deve lançar mão do bom senso” (TRF 2ª R., Ap.Cív. 2000.02.01.011853-2).
No caso destes autos, o montante equivalente a R$ <font color="Red">''XXXX''</font> é suficiente para cumprir as finalidades punitiva, pedagógica e compensatória da verba, sem favorecer enriquecimento injustificado.
<font color="Red">''DISPOSITIVO''</font>
6. — Isso posto, julgo parcialmente procedente o pedido inicial, e extinto o processo na forma do art. 487, I, do NCPC.
Condeno a parte ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ <font color="Red">''XXXX''</font>, bem como ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ <font color="Red">''XXXX''</font>.
<font color="Red">''Acrescentar: [[trechos padrão sobre correção monetária e juros]]''</font>
Sem custas e honorários sucumbenciais nessa instância (art. 55, da Lei 9.099).
P., r. e i..
1. Relatório dispensado, na forma do art. 38, da Lei 9.099.
2. {{(decidir preliminares) ver ||$:/zzz/templates/destak3}}[[Rejeita preliminar de ilegitimidade ou ausência de interesse de agir com base na teoria da asserção]]{{, ou se for o caso||$:/zzz/templates/destak3}} [[possibilidade de julgamento imediato]].
No RE 636.331, em sede de repercussão geral, decidiu o Supremo Tribunal Federal pela observância, nos casos de extravio de bagagem em voos internacionais, das regras contidas nas Convenções Internacionais de Varsóvia e Montreal:
*“(...) Fixação da tese: ‘Nos termos do art. 178 da Constituição da República, as normas e os tratados internacionais limitadores da responsabilidade das transportadoras aéreas de passageiros, especialmente as Convenções de Varsóvia e Montreal, têm prevalência em relação ao Código de Defesa do Consumidor’. (...)” (RE 636331, Relator(a): Min. Gilmar Mendes, Tribunal Pleno, j. em 25/5/2017)
Aplicável, pois, no caso em tela, as referidas convenções. E, portanto, inaplicável o CDC, exceto em casos onde houver aparente lacuna normativa, já que, segundo a citada jurisprudência, há ''prevalência'' do regime internacional.
Determina a Convenção de Montreal que, havendo atraso no transporte aéreo de passageiros, bagagem ou carga, nasce para o transportador o dever de indenizar, exceto se foram adotadas todas as medidas necessárias para evitar o dano ou se isso era impossível:
*“Artigo 19 – Atraso: O transportador é responsável pelo dano ocasionado por atrasos no transporte aéreo de passageiros, bagagem ou carga. Não obstante, o transportador não será responsável pelo dano ocasionado por atraso se prova que ele e seus prepostos adotaram todas as medidas que eram razoavelmente necessárias para evitar o dano ou que lhes foi impossível, a um e a outros, adotar tais medidas”.
Além disso, a reparação de danos apresenta o limite máximo de indenização descrito no art. 22, item “2”, da Convenção Internacional de Montreal, o qual corresponde a 1.000 Direitos Especiais de Saque por passageiro para destruição, perda, avaria ou atraso, exceto se houve declaração especial de valor da entrega (o que não ocorreu no caso em tela).
E cotação deve ser a da data da sentença (art. 23, da Convenção de Montreal). No caso, atualmente, o limite se aproxima de R$ 5.178,70. Todavia, conforme se verá a seguir, a indenização final aqui arbitrada ficará aquém desse valor, de maneira que não o ultrapassará.
No mais, estabelecido o regime jurídico, ….
{{tratar dos danos morais e materiais. Abaixo, segue um exemplo onde esse foi feito, mas o caso pode ser diferente, já que, no caso abaixo, por exemplo, a autora perdeu um dia de férias - então o pedido de indenização por danos morais era procedente - mas deu causa parcial a seu atraso na volta - então o pedido de indenização por danos materiais era apenas parcialmente procedente. Tudo o que está abaixo tem que ser lido com cuidado e adaptado. Quando fizer outros casos de procedência, adapto o modelo abaixo||$:/zzz/templates/destak3}}
No mais, estabelecido o regime jurídico, a parte ré não contestou e não alegou qualquer situação exceptiva do dever de indenizar a parte autora pelo prejuízo que sofreu em razão do cancelamento do voo de ida. Tampouco contestou o fato de que houve uma oferta de novo voo de volta por meio do pagamento de 100 euros (e não 261 euros), além de que, cumprida essa oferta, não teria tido que adquirir novo voo de volta doméstico.
Quanto ao cancelamento da ida, a autora afirmou a inexistência de justificação sobre o cancelamento. E a ré não a alegou em sua contestação. Verifica-se, pois, que foi um cancelamento injustificado e sem a informação de razão aos consumidores.
E, nesse ponto, afirma o Enunciado n.º 4.1 da TRPR:
*“Cancelamento e/ou atraso de vôo – dano moral: O cancelamento e/ou atraso de vôo, somado ao descaso e relapsia da companhia aérea quanto à demonstração da causa e forma de administração do incidente, enseja reparação por danos morais”.
É de se considerar, ainda, que a parte autora informa que a viagem era de férias e que, em razão do cancelamento injustificado, perdeu um dia de tal descanso. É evidente, pois, a presença da violação de um direito da personalidade, considerando o cansaço, desassossego e a intranquilidades causados.
{{ACRESCENTAR: ||$:/zzz/templates/destak3}}[[quantificação do dano moral, correção e juros, jurisprudência e doutrina]] {{xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}}
Quanto aos danos materiais relativos ao voo de volta, a própria ré assume sua culpa no atraso, afirmando que deixou seu passaporte na mala. Assim, verifica-se que deu causa ao atraso.
Todavia, afirma que a parte ré lhe propôs voo de volta por 100 euros que não a faria perder o voo doméstico. Mas acabou descumprindo tal oferta, obrigando-a a adquirir novo voo doméstico e cobrando 261 euros pela passagem de volta.
Além do mais, a ré, em sua contestação, não impugnou especificamente a afirmação da autora de que lhe teria oferecido o voo na mesma data e pelo valor de 100 euros.
{{Veja a observação "subtitpo 1" em ||$:/zzz/templates/destak3}}[[ônus da impugnação específica]] {{xxxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}}
Assim, a oferta deve ser considerada como certa.
Nesse ponto, inexistindo disposição expressa sobre a oferta na Convenção de Montreal, aplica-se o CDC. E o art. 30 de tal diploma afirma que a oferta realizada passa a integrar o contrato de consumo, podendo o consumidor exigir seu adimplemento.
Assim, a parte ré deve ser condenada a pagar à parte autora, a título de danos materiais, a diferença de 161 euros (pelo valor da cotação utilizado na inicial, representaria R$ 767,97), já que a própria autora confessa em sua inicial que esqueceu o passaporte na mala.
Ainda, em relação ao valor do retorno, o voo doméstico já havia sido comprado e seria utilizado de qualquer maneira. Assim, não é possível pleitear o valor de R$ 325,90 por ele pago. Todavia, é possível pleitear a passagem de R$ 142,95 adquirida em razão da perda do voo.
A ré, pois, deve ser condenada a pagar à parte autora os valores de R$ 1.996,00, a título de indenização por danos morais, e de R$ 910,92, a título de indenização por danos materiais. E esse valor não supera o teto da Convenção de Montreal.
3. Isso posto, julgo parcialmente procedente o pedido inicial, e
{{ACRESCENTAR: ||$:/zzz/templates/destak3}}[[dispositivos de sentença, lista de padrões]] {{xxxxxxxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}}
Julgo extinto o processo, na forma do art. 487, I, do CPC.
{{ACRESCENTAR o "remix 2" dos ||$:/zzz/templates/destak3}} [[trechos padrão sobre correção monetária e juros]] {{xxxxxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}}
Sem custas e honorários sucumbenciais nessa instância (art. 55, da Lei 9.099).
P., r. e i..
1. — Relatório dispensado, na forma do art. 38, da Lei 9.099.
2. — Sem preliminares a analisar, passo ao mérito.
{{escolha um dos dois trechos abaixo, conforme o caso concreto:||$:/zzz/templates/destak3}}
* [[Rejeita preliminar de ilegitimidade ou ausência de interesse de agir com base na teoria da asserção]]
* [[possibilidade de julgamento imediato]]
{{depois continua (se for voo internacional)||$:/zzz/templates/destak3}}
Em primeiro lugar, é necessário estabelecer o regime jurídico aplicável ao caso. E esse regime é o Código de Defesa do Consumidor, apesar de se tratar de voo internacional.
Isso porque não há previsão sobre o regime de ''no show'' na Convenção de Montreal, usualmente aplicável a esses casos.
Nesse sentido, já decidiu a TRPR:
*“Recurso inominado. Transporte aéreo internacional. Inaplicabilidade excepcional das convenções internacionais de Varsóvia e de Montreal. Ausência de previsão ao caso concreto para casos de cancelamento de voo. Aplicação da legislação e normas regulamentares nacionais. (...) Não comparecimento para embarque de um dos no show trechos de ida. (...) (TRPR, 2ª Turma Recursal, 0018105-69.2018.8.16.0035, São José dos Pinhais, Rel.: Juiz Alvaro Rodrigues Junior, j. em 28/6/2019)
*“Recurso inominado. Transporte aéreo. Ação de indenização por danos morais e materiais. Impedimento de embarque internacional. Divergência no preenchimento no cadastro da passagem com o sobrenome contido no bilhete. Erro no preenchimento. Apresentação de documento de identificação. Negativa de realização do check-in. Responsabilidade objetiva. Aquisição de novas passagens. No show. Não comparecimento no voo de ida. Cancelamento do voo de volta. Conduta abusiva. Falha na prestação do serviço. Restituição dos valores das passagens originais, não utilizadas. Restituição das passagens adquiridas. Restituição de forma simples. Dano material configurado. Dano moral não configurado. Sentença mantida por seus próprios fundamentos. Recurso conhecido e não provido”. (TJPR, 2ª Turma Recursal, 0007458-61.2017.8.16.0031, Guarapuava, Rel.: Juiz Marcos Antonio Frason, j. em 4/9/2018)
{{Se for voo doméstico, começar daqui. Se for voo internacional, também deixar esse trecho||$:/zzz/templates/destak3}}
Ainda, diante dos fatos narrados na inicial, não há dúvida acerca da existência de relação de consumo entre as partes. A(s) empresas ré(s) se encaixam no conceito de fornecedor do art. 3º, e a parte autora, no de consumidor (art. 2º, ambos do CDC). Assim, aplicam-se as normas do Código de Defesa do Consumidor no caso em tela e, diante da condição de hipossuficiência da parte autora, cujos direitos devem ter a defesa facilitada (CDC, art. 6, VIII, do CDC) a inversão do ônus da prova em favor do consumidor é medida que se impõe, razão pela qual, inclusive já foi determinada.
Feitos estes esclarecimentos, acrescendo mais, que diploma consumerista consagrou a responsabilidade objetiva nas relações de consumo, deixando de lado, para fins de ressarcimento do dano, o questionamento sobre a culpa ou não do fornecedor. Demonstrado o evento danoso, o nexo de causalidade e o dano e sua extensão, o fornecedor deve ressarcir. Nesse sentido:
*“(...) Consagrou o novo Código, de forma incisiva e clara, que o fornecedor responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados por defeitos ou insuficiência e inadequação de informações, em relação aos produtos e serviços que colocou no mercado (CDC, arts.12 e 14). Consagrada a responsabilidade objetiva do fornecedor, não se perquire a existência de culpa; sua ocorrência é irrelevante e sua verificação desnecessária, pois não há interferência na responsabilização. Para a reparação de danos, no particular, basta a demonstração do evento danoso, do nexo causal e do dano ressarcível e sua extensão”. (ALMEIDA, João Batista de. A Proteção Jurídica do Consumidor. 6 ed. Editora Saraiva, 2008. p. 87-88.)
Assim, estando presentes, cumulativamente, os três elementos constituintes da responsabilidade civil objetiva (conduta voluntária, dano e nexo causal) – cujo ônus probatório, como dito, é da parte autora - nasce o dever de reparar.
Quanto à conduta, é pacífico que no STJ que:
*“A previsão de cancelamento unilateral da passagem de volta, em razão do não comparecimento para embarque no trecho de ida (''no show''), configura prática rechaçada pelo Código de Defesa do Consumidor, nos termos dos referidos dispositivos legais, cabendo ao Poder Judiciário o restabelecimento do necessário equilíbrio contratual" (Resp n. 1.669.780/SP, Rel. Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, DJe 17/9/2018).
Verifica-se, pois, que a prática da empresa aérea de realizar o cancelamento da volta em razão do ''no show'' na ida é prática ilícita.
{{a partir daqui, tem que adaptar, analisando os três requisitos: conduta, dano e nexo causal).
(Se tiver outros danos materiais, vai ter que agregar nesse trecho)||$:/zzz/templates/destak3}}
Ainda, em razão disso, obrigou o autor a realizar a aquisição de uma nova passagem de volta. Assim, houve um prejuízo material de R$ 12.750,68. Ademais, é importante lembrar que esse valor não foi especificamente impugnado pela parte ré.
E o dano decorreu diretamente do cancelamento da passagem de retorno, já que não seria necessária a realização de tal gasto não tivesse o retorno sido.
{{(se colocou a intermediadora de compra de passagem - EXCETO AGÊNCIA DE TURISMO EXCETO SE FOR CASO DE PACOTE)||$:/zzz/templates/destak3}}
Quanto à responsabilidade da parte ré que realizou a intermediação para a venda da passagem, na falha da prestação de serviços, diz o art. 7º, parágrafo único, do CDC:
*“Art. 7°. (...) Parágrafo único. Tendo mais de um autor a ofensa, todos responderão solidariamente pela reparação dos danos previstos nas normas de consumo”.
Ainda, afirma o art. 927, parágrafo único, do CC:
*“Art. 927. (...) Parágrafo único. Haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa, nos casos especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem.
Trata-se da teoria do risco, a qual afirma, na modalidade do risco proveito, que aquele que busca tirar proveito da atividade danosa, auferindo o bônus, deve se responsabilizar pelo ônus.
Assim, <font color="Red">''tanto a empresa aérea como a empresa que realizou a comercialização da passagem devem''</font> responder pela falha na prestação de serviços.
{{Quanto ao dano moral, a análise deve ser casuística. procure a seção sobre dano moral em ||$:/zzz/templates/destak3}}[[trechos padrão para usar em sentenças, índice]]. {{Mas, como alerta, se a única coisa que a parte alega é que, em razão do cancelamento, a ré tem o dever de pagar indenização por danos morais, sem esclarecer alguma violação a um direito da personalidade, é o caso de utilizar um destes:||$:/zzz/templates/destak3}}
* [[dano moral não é automático só porque houve fato ilícito]]
* [[quebra de contrato por si só não gera dano moral]]
* [[cobrança indevida, sem negativação, não gera dano moral]]
* [[dano moral e punitive damages na lei brasileira]]
{{Se for o caso de procedência, após fundamentá-la, utilizar||$:/zzz/templates/destak3}} [[quantificação do dano moral, correção e juros, jurisprudência e doutrina]] {{xxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}}
3. — À luz do exposto acima, julgo parcialmente procedente o pedido, na forma do art. 487, I, do CPC, condenando a parte ré ao pagamento de ...
{{ACRESCENTAR||$:/zzz/templates/destak3}}
* [[dispositivos de sentença, lista de padrões]]
* [[trechos padrão sobre correção monetária e juros]]
Sem custas e honorários sucumbenciais nessa instância (art. 55, da Lei 9.099).
P., r. e i..
É certo que havendo atraso ou cancelamento do voo ou, ainda, interrupção do serviço, a transportadora deve prestar assistência material ao passageiro, nos termos do art. 26 da Resolução nº 400/2016 da ANAC. E, acerca da assistência material que deve ser prestada gratuitamente pelo transportador, dispõe o art. 27 da referida Resolução que:
*“Art. 27. A assistência material consiste em satisfazer as necessidades do passageiro e deverá ser oferecida gratuitamente pelo transportador, conforme o tempo de espera, ainda que os passageiros estejam a bordo da aeronave com portas abertas, nos seguintes termos:
*I - superior a 1 (uma) hora: facilidades de comunicação;
*II - superior a 2 (duas) horas: alimentação, de acordo com o horário, por meio do fornecimento de refeição ou de voucher individual; e
*III - superior a 4 (quatro) horas: serviço de hospedagem, em caso de pernoite, e traslado de ida e volta.
*§1º O transportador poderá deixar de oferecer serviço de hospedagem para o passageiro que residir na localidade do aeroporto de origem, garantido o traslado de ida e volta.”
Assim, mesmo que houvesse sido provado que o cancelamento do voo da parte autora de fato ocorreu em razão de condições meteorológicas adversas, isso não afastaria a obrigação da parte ré de prestar assistência aos passageiros.
No caso em tela, a parte autora alega que não recebeu assistência material da parte ré (alimentação), a qual, como visto, deveria ser prestada já que o tempo de espera do autor foi superior a duas horas. E, a parte ré não se desincumbiu do ônus de provar que a prestou a assistência material ao autor. E, nos termos do Enunciado nº 4.1 das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Estado do Paraná “o cancelamento e/ou atraso de vôo, somado ao descaso e relapsia da companhia aérea quanto à demonstração da causa e forma de administração do incidente, enseja reparação por danos morais”.
Kookma plugin library is a set of plugins, themes, and scripts, to extend functionality and add new features to Tiddlywiki. For detail information visit the library at [[GitHub|https://github.com/kookma]]. It is recommended to backup your data before installing any plugin, theme, or script.
To use in other wikis, drag and drop this link to those wikis: [[Kookma Plugin Library|$:/config/KookmaPluginLibrary]]
{
"tiddlers": {
"$:/Acknowledgements": {
"title": "$:/Acknowledgements",
"text": "TiddlyWiki incorporates code from these fine OpenSource projects:\n\n* [[The Stanford Javascript Crypto Library|http://bitwiseshiftleft.github.io/sjcl/]]\n* [[The Jasmine JavaScript Test Framework|http://pivotal.github.io/jasmine/]]\n* [[Normalize.css by Nicolas Gallagher|http://necolas.github.io/normalize.css/]]\n\nAnd media from these projects:\n\n* World flag icons from [[Wikipedia|http://commons.wikimedia.org/wiki/Category:SVG_flags_by_country]]\n"
},
"$:/core/copyright.txt": {
"title": "$:/core/copyright.txt",
"type": "text/plain",
"text": "TiddlyWiki created by Jeremy Ruston, (jeremy [at] jermolene [dot] com)\n\nCopyright (c) 2004-2007, Jeremy Ruston\nCopyright (c) 2007-2020, UnaMesa Association\nAll rights reserved.\n\nRedistribution and use in source and binary forms, with or without\nmodification, are permitted provided that the following conditions are met:\n\n* Redistributions of source code must retain the above copyright notice, this\n list of conditions and the following disclaimer.\n\n* Redistributions in binary form must reproduce the above copyright notice,\n this list of conditions and the following disclaimer in the documentation\n and/or other materials provided with the distribution.\n\n* Neither the name of the copyright holder nor the names of its\n contributors may be used to endorse or promote products derived from\n this software without specific prior written permission.\n\nTHIS SOFTWARE IS PROVIDED BY THE COPYRIGHT HOLDERS AND CONTRIBUTORS 'AS IS'\nAND ANY EXPRESS OR IMPLIED WARRANTIES, INCLUDING, BUT NOT LIMITED TO, THE\nIMPLIED WARRANTIES OF MERCHANTABILITY AND FITNESS FOR A PARTICULAR PURPOSE ARE\nDISCLAIMED. IN NO EVENT SHALL THE COPYRIGHT HOLDER OR CONTRIBUTORS BE LIABLE\nFOR ANY DIRECT, INDIRECT, INCIDENTAL, SPECIAL, EXEMPLARY, OR CONSEQUENTIAL\nDAMAGES (INCLUDING, BUT NOT LIMITED TO, PROCUREMENT OF SUBSTITUTE GOODS OR\nSERVICES; LOSS OF USE, DATA, OR PROFITS; OR BUSINESS INTERRUPTION) HOWEVER\nCAUSED AND ON ANY THEORY OF LIABILITY, WHETHER IN CONTRACT, STRICT LIABILITY,\nOR TORT (INCLUDING NEGLIGENCE OR OTHERWISE) ARISING IN ANY WAY OUT OF THE USE\nOF THIS SOFTWARE, EVEN IF ADVISED OF THE POSSIBILITY OF SUCH DAMAGE."
},
"$:/core/icon": {
"title": "$:/core/icon",
"tags": "$:/tags/Image",
"text": "<svg width=\"22pt\" height=\"22pt\" viewBox=\"0 0 128 128\"><path d=\"M64 0l54.56 32v64L64 128 9.44 96V32L64 0zm21.127 95.408c-3.578-.103-5.15-.094-6.974-3.152l-1.42.042c-1.653-.075-.964-.04-2.067-.097-1.844-.07-1.548-1.86-1.873-2.8-.52-3.202.687-6.43.65-9.632-.014-1.14-1.593-5.17-2.157-6.61-1.768.34-3.546.406-5.34.497-4.134-.01-8.24-.527-12.317-1.183-.8 3.35-3.16 8.036-1.21 11.44 2.37 3.52 4.03 4.495 6.61 4.707 2.572.212 3.16 3.18 2.53 4.242-.55.73-1.52.864-2.346 1.04l-1.65.08c-1.296-.046-2.455-.404-3.61-.955-1.93-1.097-3.925-3.383-5.406-5.024.345.658.55 1.938.24 2.53-.878 1.27-4.665 1.26-6.4.47-1.97-.89-6.73-7.162-7.468-11.86 1.96-3.78 4.812-7.07 6.255-11.186-3.146-2.05-4.83-5.384-4.61-9.16l.08-.44c-3.097.59-1.49.37-4.82.628-10.608-.032-19.935-7.37-14.68-18.774.34-.673.664-1.287 1.243-.994.466.237.4 1.18.166 2.227-3.005 13.627 11.67 13.732 20.69 11.21.89-.25 2.67-1.936 3.905-2.495 2.016-.91 4.205-1.282 6.376-1.55 5.4-.63 11.893 2.276 15.19 2.37 3.3.096 7.99-.805 10.87-.615 2.09.098 4.143.483 6.16 1.03 1.306-6.49 1.4-11.27 4.492-12.38 1.814.293 3.213 2.818 4.25 4.167 2.112-.086 4.12.46 6.115 1.066 3.61-.522 6.642-2.593 9.833-4.203-3.234 2.69-3.673 7.075-3.303 11.127.138 2.103-.444 4.386-1.164 6.54-1.348 3.507-3.95 7.204-6.97 7.014-1.14-.036-1.805-.695-2.653-1.4-.164 1.427-.81 2.7-1.434 3.96-1.44 2.797-5.203 4.03-8.687 7.016-3.484 2.985 1.114 13.65 2.23 15.594 1.114 1.94 4.226 2.652 3.02 4.406-.37.58-.936.785-1.54 1.01l-.82.11zm-40.097-8.85l.553.14c.694-.27 2.09.15 2.83.353-1.363-1.31-3.417-3.24-4.897-4.46-.485-1.47-.278-2.96-.174-4.46l.02-.123c-.582 1.205-1.322 2.376-1.72 3.645-.465 1.71 2.07 3.557 3.052 4.615l.336.3z\" fill-rule=\"evenodd\"/></svg>"
},
"$:/core/images/add-comment": {
"title": "$:/core/images/add-comment",
"tags": "$:/tags/Image",
"text": "<svg width=\"22pt\" height=\"22pt\" class=\"tc-image-add-comment tc-image-button\" viewBox=\"0 0 128 128\"><path fill-rule=\"evenodd\" d=\"M56 56H36a8 8 0 100 16h20v20a8 8 0 1016 0V72h20a8 8 0 100-16H72V36a8 8 0 10-16 0v20zm-12.595 58.362c-6.683 7.659-20.297 12.903-36.006 12.903-2.196 0-4.35-.102-6.451-.3 9.652-3.836 17.356-12.24 21.01-22.874C8.516 94.28 0 79.734 0 63.5 0 33.953 28.206 10 63 10s63 23.953 63 53.5S97.794 117 63 117c-6.841 0-13.428-.926-19.595-2.638z\"/></svg>"
},
"$:/core/images/advanced-search-button": {
"title": "$:/core/images/advanced-search-button",
"tags": "$:/tags/Image",
"text": "<svg width=\"22pt\" height=\"22pt\" class=\"tc-image-advanced-search-button tc-image-button\" viewBox=\"0 0 128 128\"><g fill-rule=\"evenodd\"><path d=\"M74.565 87.985A47.776 47.776 0 0148 96C21.49 96 0 74.51 0 48S21.49 0 48 0s48 21.49 48 48c0 9.854-2.97 19.015-8.062 26.636l34.347 34.347a9.443 9.443 0 010 13.36 9.446 9.446 0 01-13.36 0l-34.36-34.358zM48 80c17.673 0 32-14.327 32-32 0-17.673-14.327-32-32-32-17.673 0-32 14.327-32 32 0 17.673 14.327 32 32 32z\"/><circle cx=\"48\" cy=\"48\" r=\"8\"/><circle cx=\"28\" cy=\"48\" r=\"8\"/><circle cx=\"68\" cy=\"48\" r=\"8\"/></g></svg>"
},
"$:/core/images/auto-height": {
"title": "$:/core/images/auto-height",
"tags": "$:/tags/Image",
"text": "<svg width=\"22pt\" height=\"22pt\" class=\"tc-image-auto-height tc-image-button\" viewBox=\"0 0 128 128\"><path d=\"M67.987 114.356l-.029-14.477a4 4 0 00-2.067-3.494l-15.966-8.813-1.933 7.502H79.9c4.222 0 5.564-5.693 1.786-7.58L49.797 71.572 48.01 79.15h31.982c4.217 0 5.564-5.682 1.795-7.575L49.805 55.517l-1.795 7.575h31.982c4.212 0 5.563-5.67 1.805-7.57l-16.034-8.105 2.195 3.57V35.614l9.214 9.213a4 4 0 105.656-5.656l-16-16a4 4 0 00-5.656 0l-16 16a4 4 0 105.656 5.656l9.13-9.13v15.288a4 4 0 002.195 3.57l16.035 8.106 1.804-7.57H48.01c-4.217 0-5.564 5.682-1.795 7.574l31.982 16.059 1.795-7.575H48.01c-4.222 0-5.564 5.693-1.787 7.579l31.89 15.923 1.787-7.578H47.992c-4.133 0-5.552 5.504-1.933 7.501l15.966 8.813-2.067-3.494.029 14.436-9.159-9.158a4 4 0 00-5.656 5.656l16 16a4 4 0 005.656 0l16-16a4 4 0 10-5.656-5.656l-9.185 9.184zM16 20h96a4 4 0 100-8H16a4 4 0 100 8z\"/></svg>"
},
"$:/core/images/blank": {
"title": "$:/core/images/blank",
"tags": "$:/tags/Image",
"text": "<svg width=\"22pt\" height=\"22pt\" class=\"tc-image-blank tc-image-button\" viewBox=\"0 0 128 128\"/>"
},
"$:/core/images/bold": {
"title": "$:/core/images/bold",
"tags": "$:/tags/Image",
"text": "<svg width=\"22pt\" height=\"22pt\" class=\"tc-image-bold tc-image-button\" viewBox=\"0 0 128 128\"><path fill-rule=\"evenodd\" d=\"M41.146 51.81V21.87h26.353c2.51 0 4.93.21 7.26.628 2.33.418 4.392 1.165 6.185 2.24 1.793 1.076 3.227 2.57 4.302 4.482 1.076 1.913 1.614 4.363 1.614 7.35 0 5.379-1.613 9.263-4.84 11.653-3.227 2.39-7.35 3.586-12.37 3.586H41.146zM13 0v128h62.028a65.45 65.45 0 0016.762-2.151c5.438-1.434 10.278-3.645 14.52-6.633 4.244-2.988 7.62-6.842 10.13-11.563 2.51-4.721 3.764-10.308 3.764-16.762 0-8.008-1.942-14.85-5.826-20.527-3.884-5.677-9.77-9.65-17.658-11.921 5.737-2.75 10.069-6.275 12.997-10.577 2.928-4.303 4.392-9.681 4.392-16.135 0-5.976-.986-10.995-2.958-15.059-1.972-4.063-4.75-7.32-8.336-9.77-3.585-2.45-7.888-4.213-12.907-5.289C84.888.538 79.33 0 73.235 0H13zm28.146 106.129V70.992H71.8c6.095 0 10.995 1.404 14.7 4.212 3.705 2.81 5.558 7.5 5.558 14.073 0 3.347-.568 6.096-1.703 8.247-1.136 2.151-2.66 3.854-4.572 5.11-1.912 1.254-4.123 2.15-6.633 2.688-2.51.538-5.139.807-7.888.807H41.146z\"/></svg>"
},
"$:/core/images/cancel-button": {
"title": "$:/core/images/cancel-button",
"tags": "$:/tags/Image",
"text": "<svg width=\"22pt\" height=\"22pt\" class=\"tc-image-cancel-button tc-image-button\" viewBox=\"0 0 128 128\"><path fill-rule=\"evenodd\" d=\"M64 76.314l-16.97 16.97a7.999 7.999 0 01-11.314 0c-3.118-3.118-3.124-8.19 0-11.313L52.686 65l-16.97-16.97a7.999 7.999 0 010-11.314c3.118-3.118 8.19-3.124 11.313 0L64 53.686l16.97-16.97a7.999 7.999 0 0111.314 0c3.118 3.118 3.124 8.19 0 11.313L75.314 65l16.97 16.97a7.999 7.999 0 010 11.314c-3.118 3.118-8.19 3.124-11.313 0L64 76.314zM64 129c35.346 0 64-28.654 64-64 0-35.346-28.654-64-64-64C28.654 1 0 29.654 0 65c0 35.346 28.654 64 64 64zm0-16c26.51 0 48-21.49 48-48S90.51 17 64 17 16 38.49 16 65s21.49 48 48 48z\"/></svg>"
},
"$:/core/images/chevron-down": {
"title": "$:/core/images/chevron-down",
"tags": "$:/tags/Image",
"text": "<svg width=\"22pt\" height=\"22pt\" class=\"tc-image-chevron-down tc-image-button\" viewBox=\"0 0 128 128\"><g fill-rule=\"evenodd\"><path d=\"M64.053 85.456a7.889 7.889 0 01-5.6-2.316L2.473 27.16a7.92 7.92 0 010-11.196c3.086-3.085 8.105-3.092 11.196 0L64.05 66.344l50.382-50.382a7.92 7.92 0 0111.195 0c3.085 3.086 3.092 8.105 0 11.196l-55.98 55.98a7.892 7.892 0 01-5.595 2.317z\"/><path d=\"M64.053 124.069a7.889 7.889 0 01-5.6-2.316l-55.98-55.98a7.92 7.92 0 010-11.196c3.086-3.085 8.105-3.092 11.196 0l50.382 50.382 50.382-50.382a7.92 7.92 0 0111.195 0c3.085 3.086 3.092 8.104 0 11.196l-55.98 55.98a7.892 7.892 0 01-5.595 2.316z\"/></g></svg>"
},
"$:/core/images/chevron-left": {
"title": "$:/core/images/chevron-left",
"tags": "$:/tags/Image",
"text": "<svg width=\"22pt\" height=\"22pt\" class=\"tc-image-chevron-left tc-image-button\" viewBox=\"0 0 128 128\"><g fill-rule=\"evenodd\"><path d=\"M47.544 64.053c0-2.027.77-4.054 2.316-5.6l55.98-55.98a7.92 7.92 0 0111.196 0c3.085 3.086 3.092 8.105 0 11.196L66.656 64.05l50.382 50.382a7.92 7.92 0 010 11.195c-3.086 3.085-8.105 3.092-11.196 0l-55.98-55.98a7.892 7.892 0 01-2.317-5.595z\"/><path d=\"M8.931 64.053c0-2.027.77-4.054 2.316-5.6l55.98-55.98a7.92 7.92 0 0111.196 0c3.085 3.086 3.092 8.105 0 11.196L28.041 64.05l50.382 50.382a7.92 7.92 0 010 11.195c-3.086 3.085-8.104 3.092-11.196 0l-55.98-55.98a7.892 7.892 0 01-2.316-5.595z\"/></g></svg>"
},
"$:/core/images/chevron-right": {
"title": "$:/core/images/chevron-right",
"tags": "$:/tags/Image",
"text": "<svg width=\"22pt\" height=\"22pt\" class=\"tc-image-chevron-right tc-image-button\" viewBox=\"0 0 128 128\"><g fill-rule=\"evenodd\"><path d=\"M83.456 63.947c0 2.027-.77 4.054-2.316 5.6l-55.98 55.98a7.92 7.92 0 01-11.196 0c-3.085-3.086-3.092-8.105 0-11.196L64.344 63.95 13.963 13.567a7.92 7.92 0 010-11.195c3.086-3.085 8.105-3.092 11.196 0l55.98 55.98a7.892 7.892 0 012.317 5.595z\"/><path d=\"M122.069 63.947c0 2.027-.77 4.054-2.316 5.6l-55.98 55.98a7.92 7.92 0 01-11.196 0c-3.085-3.086-3.092-8.105 0-11.196l50.382-50.382-50.382-50.382a7.92 7.92 0 010-11.195c3.086-3.085 8.104-3.092 11.196 0l55.98 55.98a7.892 7.892 0 012.316 5.595z\"/></g></svg>"
},
"$:/core/images/chevron-up": {
"title": "$:/core/images/chevron-up",
"tags": "$:/tags/Image",
"text": "<svg width=\"22pt\" height=\"22pt\" class=\"tc-image-chevron-up tc-image-button\" viewBox=\"0 0 128 128\"><g fill-rule=\"evenodd\"><path d=\"M63.947 44.544c2.027 0 4.054.77 5.6 2.316l55.98 55.98a7.92 7.92 0 010 11.196c-3.086 3.085-8.105 3.092-11.196 0L63.95 63.656l-50.382 50.382a7.92 7.92 0 01-11.195 0c-3.085-3.086-3.092-8.105 0-11.196l55.98-55.98a7.892 7.892 0 015.595-2.317z\"/><path d=\"M63.947 5.931c2.027 0 4.054.77 5.6 2.316l55.98 55.98a7.92 7.92 0 010 11.196c-3.086 3.085-8.105 3.092-11.196 0L63.95 25.041 13.567 75.423a7.92 7.92 0 01-11.195 0c-3.085-3.086-3.092-8.104 0-11.196l55.98-55.98a7.892 7.892 0 015.595-2.316z\"/></g></svg>"
},
"$:/core/images/clone-button": {
"title": "$:/core/images/clone-button",
"tags": "$:/tags/Image",
"text": "<svg width=\"22pt\" height=\"22pt\" class=\"tc-clone-button tc-image-button\" viewBox=\"0 0 128 128\"><g fill-rule=\"evenodd\"><path d=\"M32.265 96v24.002A7.996 7.996 0 0040.263 128h79.74a7.996 7.996 0 007.997-7.998v-79.74a7.996 7.996 0 00-7.998-7.997H96V48h12.859a2.99 2.99 0 012.994 2.994v57.865a2.99 2.99 0 01-2.994 2.994H50.994A2.99 2.99 0 0148 108.859V96H32.265z\"/><path d=\"M40 56h-7.993C27.588 56 24 52.418 24 48c0-4.41 3.585-8 8.007-8H40v-7.993C40 27.588 43.582 24 48 24c4.41 0 8 3.585 8 8.007V40h7.993C68.412 40 72 43.582 72 48c0 4.41-3.585 8-8.007 8H56v7.993C56 68.412 52.418 72 48 72c-4.41 0-8-3.585-8-8.007V56zM8 0C3.58 0 0 3.588 0 8v80c0 4.419 3.588 8 8 8h80c4.419 0 8-3.588 8-8V8c0-4.419-3.588-8-8-8H8zM19 16A2.997 2.997 0 0016 19.001v57.998A2.997 2.997 0 0019.001 80h57.998A2.997 2.997 0 0080 76.999V19.001A2.997 2.997 0 0076.999 16H19.001z\"/></g></svg>"
},
"$:/core/images/close-all-button": {
"title": "$:/core/images/close-all-button",
"tags": "$:/tags/Image",
"text": "<svg width=\"22pt\" height=\"22pt\" class=\"tc-close-all-button tc-image-button\" viewBox=\"0 0 128 128\"><g fill-rule=\"evenodd\"><path d=\"M28 111.314l-14.144 14.143a8 8 0 01-11.313-11.313L16.686 100 2.543 85.856a8 8 0 0111.313-11.313L28 88.686l14.144-14.143a8 8 0 0111.313 11.313L39.314 100l14.143 14.144a8 8 0 01-11.313 11.313L28 111.314zM28 39.314L13.856 53.457A8 8 0 012.543 42.144L16.686 28 2.543 13.856A8 8 0 0113.856 2.543L28 16.686 42.144 2.543a8 8 0 0111.313 11.313L39.314 28l14.143 14.144a8 8 0 01-11.313 11.313L28 39.314zM100 39.314L85.856 53.457a8 8 0 01-11.313-11.313L88.686 28 74.543 13.856A8 8 0 0185.856 2.543L100 16.686l14.144-14.143a8 8 0 0111.313 11.313L111.314 28l14.143 14.144a8 8 0 01-11.313 11.313L100 39.314zM100 111.314l-14.144 14.143a8 8 0 01-11.313-11.313L88.686 100 74.543 85.856a8 8 0 0111.313-11.313L100 88.686l14.144-14.143a8 8 0 0111.313 11.313L111.314 100l14.143 14.144a8 8 0 01-11.313 11.313L100 111.314z\"/></g></svg>"
},
"$:/core/images/close-button": {
"title": "$:/core/images/close-button",
"tags": "$:/tags/Image",
"text": "<svg width=\"22pt\" height=\"22pt\" class=\"tc-image-close-button tc-image-button\" viewBox=\"0 0 128 128\"><path fill-rule=\"evenodd\" d=\"M65.086 75.41l-50.113 50.113c-3.121 3.121-8.192 3.126-11.316.002-3.118-3.118-3.123-8.19.002-11.316l50.114-50.114L3.659 13.982C.538 10.86.533 5.79 3.657 2.666c3.118-3.118 8.19-3.123 11.316.002l50.113 50.114L115.2 2.668c3.121-3.121 8.192-3.126 11.316-.002 3.118 3.118 3.123 8.19-.002 11.316L76.4 64.095l50.114 50.114c3.121 3.121 3.126 8.192.002 11.316-3.118 3.118-8.19 3.123-11.316-.002L65.086 75.409z\"/></svg>"
},
"$:/core/images/close-others-button": {
"title": "$:/core/images/close-others-button",
"tags": "$:/tags/Image",
"text": "<svg width=\"22pt\" height=\"22pt\" class=\"tc-image-close-others-button tc-image-button\" viewBox=\"0 0 128 128\"><path fill-rule=\"evenodd\" d=\"M64 128c35.346 0 64-28.654 64-64 0-35.346-28.654-64-64-64C28.654 0 0 28.654 0 64c0 35.346 28.654 64 64 64zm0-16c26.51 0 48-21.49 48-48S90.51 16 64 16 16 37.49 16 64s21.49 48 48 48zm0-16c17.673 0 32-14.327 32-32 0-17.673-14.327-32-32-32-17.673 0-32 14.327-32 32 0 17.673 14.327 32 32 32zm0-16c8.837 0 16-7.163 16-16s-7.163-16-16-16-16 7.163-16 16 7.163 16 16 16z\"/></svg>"
},
"$:/core/images/copy-clipboard": {
"title": "$:/core/images/copy-clipboard",
"tags": "$:/tags/Image",
"text": "<svg width=\"22pt\" height=\"22pt\" class=\"tc-image-copy-clipboard tc-image-button\" viewBox=\"0 0 128 128\"><g fill-rule=\"evenodd\"><rect width=\"33\" height=\"8\" x=\"40\" y=\"40\" rx=\"4\"/><rect width=\"17\" height=\"8\" x=\"40\" y=\"82\" rx=\"4\"/><rect width=\"17\" height=\"8\" x=\"40\" y=\"54\" rx=\"4\"/><rect width=\"33\" height=\"8\" x=\"40\" y=\"96\" rx=\"4\"/><rect width=\"12\" height=\"8\" x=\"40\" y=\"68\" rx=\"4\"/><path d=\"M40 16H24c-4.419 0-8 3.59-8 8a8.031 8.031 0 000 .01v95.98a8.03 8.03 0 000 .01c0 4.41 3.581 8 8 8h80a7.975 7.975 0 005.652-2.34 7.958 7.958 0 002.348-5.652v-16.016c0-4.414-3.582-7.992-8-7.992-4.41 0-8 3.578-8 7.992V112H32V32h64v8.008C96 44.422 99.582 48 104 48c4.41 0 8-3.578 8-7.992V23.992a7.963 7.963 0 00-2.343-5.651A7.995 7.995 0 00104.001 16H88c0-4.41-3.585-8-8.007-8H48.007C43.588 8 40 11.582 40 16zm4-1.004A4.001 4.001 0 0148 11h32c2.21 0 4 1.797 4 3.996v4.008A4.001 4.001 0 0180 23H48c-2.21 0-4-1.797-4-3.996v-4.008z\"/><rect width=\"66\" height=\"16\" x=\"62\" y=\"64\" rx=\"8\"/><path d=\"M84.657 82.343l-16-16v11.314l16-16a8 8 0 10-11.314-11.314l-16 16a8 8 0 000 11.314l16 16a8 8 0 1011.314-11.314z\"/></g></svg>"
},
"$:/core/images/delete-button": {
"title": "$:/core/images/delete-button",
"tags": "$:/tags/Image",
"text": "<svg width=\"22pt\" height=\"22pt\" class=\"tc-image-delete-button tc-image-button\" viewBox=\"0 0 128 128\"><g fill-rule=\"evenodd\" transform=\"translate(12)\"><rect width=\"105\" height=\"16\" y=\"11\" rx=\"8\"/><rect width=\"48\" height=\"16\" x=\"28\" rx=\"8\"/><rect width=\"16\" height=\"112\" x=\"8\" y=\"16\" rx=\"8\"/><rect width=\"88\" height=\"16\" x=\"8\" y=\"112\" rx=\"8\"/><rect width=\"16\" height=\"112\" x=\"80\" y=\"16\" rx=\"8\"/><rect width=\"16\" height=\"112\" x=\"56\" y=\"16\" rx=\"8\"/><rect width=\"16\" height=\"112\" x=\"32\" y=\"16\" rx=\"8\"/></g></svg>"
},
"$:/core/images/done-button": {
"title": "$:/core/images/done-button",
"tags": "$:/tags/Image",
"text": "<svg width=\"22pt\" height=\"22pt\" class=\"tc-image-done-button tc-image-button\" viewBox=\"0 0 128 128\"><path fill-rule=\"evenodd\" d=\"M42.26 111.032c-2.051.001-4.103-.78-5.668-2.345L2.662 74.758a8 8 0 01-.005-11.32c3.118-3.117 8.192-3.12 11.32.007l28.278 28.278 72.124-72.124a8.002 8.002 0 0111.314-.001c3.118 3.118 3.124 8.19 0 11.315l-77.78 77.78a7.978 7.978 0 01-5.658 2.343z\"/></svg>"
},
"$:/core/images/down-arrow": {
"title": "$:/core/images/down-arrow",
"tags": "$:/tags/Image",
"text": "<svg width=\"22pt\" height=\"22pt\" class=\"tc-image-down-arrow tc-image-button\" viewBox=\"0 0 128 128\"><path d=\"M64.177 100.069a7.889 7.889 0 01-5.6-2.316l-55.98-55.98a7.92 7.92 0 010-11.196c3.086-3.085 8.105-3.092 11.196 0l50.382 50.382 50.382-50.382a7.92 7.92 0 0111.195 0c3.086 3.086 3.092 8.104 0 11.196l-55.98 55.98a7.892 7.892 0 01-5.595 2.316z\"/></svg>"
},
"$:/core/images/download-button": {
"title": "$:/core/images/download-button",
"tags": "$:/tags/Image",
"text": "<svg width=\"22pt\" height=\"22pt\" class=\"tc-image-download-button tc-image-button\" viewBox=\"0 0 128 128\"><g fill-rule=\"evenodd\"><path d=\"M64 128c35.346 0 64-28.654 64-64 0-35.346-28.654-64-64-64C28.654 0 0 28.654 0 64c0 35.346 28.654 64 64 64zm0-16c26.51 0 48-21.49 48-48S90.51 16 64 16 16 37.49 16 64s21.49 48 48 48z\" class=\"tc-image-download-button-ring\"/><path d=\"M34.35 66.43l26.892 27.205a4.57 4.57 0 006.516 0L94.65 66.43a4.7 4.7 0 000-6.593 4.581 4.581 0 00-3.258-1.365h-8.46c-2.545 0-4.608-2.087-4.608-4.661v-15.15c0-2.575-2.063-4.662-4.608-4.662H55.284c-2.545 0-4.608 2.087-4.608 4.662v15.15c0 2.574-2.063 4.661-4.608 4.661h-8.46c-2.545 0-4.608 2.087-4.608 4.662a4.69 4.69 0 001.35 3.296z\"/></g></svg>"
},
"$:/core/images/edit-button": {
"title": "$:/core/images/edit-button",
"tags": "$:/tags/Image",
"text": "<svg width=\"22pt\" height=\"22pt\" class=\"tc-image-edit-button tc-image-button\" viewBox=\"0 0 128 128\"><g fill-rule=\"evenodd\"><path d=\"M95.627 10.059l-5.656 5.657 11.313 11.313 5.657-5.656-11.314-11.314zm5.657-5.657l1.966-1.966c3.123-3.122 8.194-3.129 11.319-.005 3.117 3.118 3.122 8.192-.005 11.32l-1.966 1.965-11.314-11.314zm-16.97 16.97l-60.25 60.25a8.12 8.12 0 00-.322.342c-.1.087-.198.179-.295.275-5.735 5.735-10.702 22.016-10.702 22.016s16.405-5.09 22.016-10.702c.095-.096.186-.193.272-.292a8.12 8.12 0 00.345-.325l60.25-60.25-11.314-11.313zM35.171 124.19c6.788-.577 13.898-2.272 23.689-5.348 1.825-.573 3.57-1.136 6.336-2.04 16-5.226 21.877-6.807 28.745-7.146 8.358-.413 13.854 2.13 17.58 8.699a4 4 0 006.959-3.946c-5.334-9.406-13.745-13.296-24.933-12.744-7.875.39-14.057 2.052-30.835 7.533-2.739.894-4.46 1.45-6.25 2.012-19.46 6.112-30.77 7.072-39.597 1.747a4 4 0 10-4.132 6.85c6.333 3.82 13.754 5.12 22.438 4.383z\"/></g></svg>"
},
"$:/core/images/erase": {
"title": "$:/core/images/erase",
"tags": "$:/tags/Image",
"text": "<svg width=\"22pt\" height=\"22pt\" class=\"tc-image-erase tc-image-button\" viewBox=\"0 0 128 128\"><path fill-rule=\"evenodd\" d=\"M60.087 127.996l63.015-63.015c6.535-6.535 6.528-17.115-.003-23.646L99.466 17.702c-6.539-6.538-17.117-6.532-23.646-.003L4.898 88.62c-6.535 6.534-6.528 17.115.003 23.646l15.73 15.73h39.456zm-34.95-7.313l-14.324-14.325c-3.267-3.268-3.268-8.564-.008-11.824L46.269 59.07l35.462 35.462-26.15 26.15H25.137z\"/></svg>"
},
"$:/core/images/excise": {
"title": "$:/core/images/excise",
"tags": "$:/tags/Image",
"text": "<svg width=\"22pt\" height=\"22pt\" class=\"tc-image-excise tc-image-button\" viewBox=\"0 0 128 128\"><path fill-rule=\"evenodd\" d=\"M56 107.314l-2.343 2.343a8 8 0 11-11.314-11.314l16-16a8 8 0 0111.314 0l16 16a8 8 0 11-11.314 11.314L72 107.314v14.284c0 3.536-3.582 6.402-8 6.402s-8-2.866-8-6.402v-14.284zM0 40.007C0 35.585 3.59 32 8 32c4.418 0 8 3.588 8 8.007v31.986C16 76.415 12.41 80 8 80c-4.418 0-8-3.588-8-8.007V40.007zm32 0C32 35.585 35.59 32 40 32c4.418 0 8 3.588 8 8.007v31.986C48 76.415 44.41 80 40 80c-4.418 0-8-3.588-8-8.007V40.007zm48 0C80 35.585 83.59 32 88 32c4.418 0 8 3.588 8 8.007v31.986C96 76.415 92.41 80 88 80c-4.418 0-8-3.588-8-8.007V40.007zm-24-32C56 3.585 59.59 0 64 0c4.418 0 8 3.588 8 8.007v31.986C72 44.415 68.41 48 64 48c-4.418 0-8-3.588-8-8.007V8.007zm56 32c0-4.422 3.59-8.007 8-8.007 4.418 0 8 3.588 8 8.007v31.986c0 4.422-3.59 8.007-8 8.007-4.418 0-8-3.588-8-8.007V40.007z\"/></svg>"
},
"$:/core/images/export-button": {
"title": "$:/core/images/export-button",
"tags": "$:/tags/Image",
"text": "<svg width=\"22pt\" height=\"22pt\" class=\"tc-image-export-button tc-image-button\" viewBox=\"0 0 128 128\"><path fill-rule=\"evenodd\" d=\"M8.003 128H119.993a7.984 7.984 0 005.664-2.349v.007A7.975 7.975 0 00128 120V56c0-4.418-3.59-8-8-8-4.418 0-8 3.58-8 8v56H16V56c0-4.418-3.59-8-8-8-4.418 0-8 3.58-8 8v64c0 4.418 3.59 8 8 8h.003zm48.62-100.689l-8.965 8.966c-3.125 3.125-8.195 3.13-11.319.005-3.118-3.118-3.122-8.192.005-11.319L58.962 2.346A7.986 7.986 0 0164.625 0l-.006.002c2.05-.001 4.102.78 5.666 2.344l22.618 22.617c3.124 3.125 3.129 8.195.005 11.319-3.118 3.118-8.192 3.122-11.319-.005l-8.965-8.966v61.256c0 4.411-3.582 8-8 8-4.41 0-8-3.582-8-8V27.311z\"/></svg>"
},
"$:/core/images/file": {
"title": "$:/core/images/file",
"tags": "$:/tags/Image",
"text": "<svg width=\"22pt\" height=\"22pt\" class=\"tc-image-file tc-image-button\" viewBox=\"0 0 128 128\"><path d=\"M111.968 30.5H112V120a8 8 0 01-8 8H24a8 8 0 01-8-8V8a8 8 0 018-8h57v.02a7.978 7.978 0 015.998 2.337l22.627 22.627a7.975 7.975 0 012.343 5.516zM81 8H24v112h80V30.5H89c-4.418 0-8-3.578-8-8V8z\"/><rect width=\"64\" height=\"8\" x=\"32\" y=\"36\" rx=\"4\"/><rect width=\"64\" height=\"8\" x=\"32\" y=\"52\" rx=\"4\"/><rect width=\"64\" height=\"8\" x=\"32\" y=\"68\" rx=\"4\"/><rect width=\"64\" height=\"8\" x=\"32\" y=\"84\" rx=\"4\"/><rect width=\"64\" height=\"8\" x=\"32\" y=\"100\" rx=\"4\"/><rect width=\"40\" height=\"8\" x=\"32\" y=\"20\" rx=\"4\"/></svg>"
},
"$:/core/images/fixed-height": {
"title": "$:/core/images/fixed-height",
"tags": "$:/tags/Image",
"text": "<svg width=\"22pt\" height=\"22pt\" class=\"tc-image-fixed-height tc-image-button\" viewBox=\"0 0 128 128\"><path fill-rule=\"evenodd\" d=\"M60 35.657l-9.172 9.171a4 4 0 11-5.656-5.656l16-16a4 4 0 015.656 0l16 16a4 4 0 01-5.656 5.656L68 35.657v57.686l9.172-9.171a4 4 0 115.656 5.656l-16 16a4 4 0 01-5.656 0l-16-16a4 4 0 115.656-5.656L60 93.343V35.657zM16 116h96a4 4 0 100-8H16a4 4 0 100 8zm0-96h96a4 4 0 100-8H16a4 4 0 100 8z\"/></svg>"
},
"$:/core/images/fold-all-button": {
"title": "$:/core/images/fold-all-button",
"tags": "$:/tags/Image",
"text": "<svg width=\"22pt\" height=\"22pt\" class=\"tc-image-fold-all tc-image-button\" viewBox=\"0 0 128 128\"><g fill-rule=\"evenodd\"><rect width=\"128\" height=\"16\" rx=\"8\"/><rect width=\"128\" height=\"16\" y=\"64\" rx=\"8\"/><path d=\"M64.03 20.004c-2.05 0-4.102.78-5.667 2.344L35.746 44.966c-3.125 3.124-3.13 8.194-.005 11.318 3.118 3.118 8.192 3.122 11.319-.005l16.965-16.965 16.966 16.965c3.124 3.125 8.194 3.13 11.318.005 3.118-3.118 3.122-8.191-.005-11.318L69.687 22.348a7.986 7.986 0 00-5.663-2.346zM64.03 85.002c-2.05-.001-4.102.78-5.667 2.344l-22.617 22.617c-3.125 3.125-3.13 8.195-.005 11.319 3.118 3.118 8.192 3.122 11.319-.005l16.965-16.966 16.966 16.966c3.124 3.125 8.194 3.13 11.318.005 3.118-3.118 3.122-8.192-.005-11.319L69.687 87.346A7.986 7.986 0 0064.024 85z\"/></g></svg>"
},
"$:/core/images/fold-button": {
"title": "$:/core/images/fold-button",
"tags": "$:/tags/Image",
"text": "<svg width=\"22pt\" height=\"22pt\" class=\"tc-image-fold tc-image-button\" viewBox=\"0 0 128 128\"><g fill-rule=\"evenodd\"><rect width=\"128\" height=\"16\" rx=\"8\"/><path d=\"M64.03 25.004c-2.05 0-4.102.78-5.667 2.344L35.746 49.966c-3.125 3.124-3.13 8.194-.005 11.318 3.118 3.118 8.192 3.122 11.319-.005l16.965-16.965 16.966 16.965c3.124 3.125 8.194 3.13 11.318.005 3.118-3.118 3.122-8.191-.005-11.318L69.687 27.348a7.986 7.986 0 00-5.663-2.346zM64.005 67.379c-2.05 0-4.102.78-5.666 2.344L35.722 92.34c-3.125 3.125-3.13 8.195-.006 11.32 3.118 3.117 8.192 3.121 11.32-.006L64 86.69l16.965 16.965c3.125 3.125 8.195 3.13 11.319.005 3.118-3.118 3.122-8.192-.005-11.319L69.663 69.723A7.986 7.986 0 0064 67.377z\"/></g></svg>"
},
"$:/core/images/fold-others-button": {
"title": "$:/core/images/fold-others-button",
"tags": "$:/tags/Image",
"text": "<svg width=\"22pt\" height=\"22pt\" class=\"tc-image-fold-others tc-image-button\" viewBox=\"0 0 128 128\"><g fill-rule=\"evenodd\"><rect width=\"128\" height=\"16\" y=\"56.031\" rx=\"8\"/><path d=\"M86.632 79.976c-2.05 0-4.102.78-5.666 2.345L64 99.286 47.034 82.321a7.986 7.986 0 00-5.662-2.346l.005.001c-2.05 0-4.102.78-5.666 2.345l-22.618 22.617c-3.124 3.125-3.129 8.195-.005 11.319 3.118 3.118 8.192 3.122 11.319-.005l16.966-16.966 16.965 16.966a7.986 7.986 0 005.663 2.346l-.005-.002c2.05 0 4.102-.78 5.666-2.344l16.965-16.966 16.966 16.966c3.125 3.124 8.194 3.129 11.319.005 3.118-3.118 3.122-8.192-.005-11.319L92.289 82.321a7.986 7.986 0 00-5.663-2.346zM86.7 48.024c-2.05 0-4.102-.78-5.666-2.345L64.07 28.714 47.103 45.679a7.986 7.986 0 01-5.663 2.346l.005-.001c-2.05 0-4.101-.78-5.666-2.345L13.162 23.062c-3.125-3.125-3.13-8.195-.005-11.319 3.118-3.118 8.192-3.122 11.319.005L41.44 28.714l16.966-16.966a7.986 7.986 0 015.662-2.346l-.005.002c2.05 0 4.102.78 5.666 2.344l16.966 16.966 16.966-16.966c3.124-3.124 8.194-3.129 11.318-.005 3.118 3.118 3.122 8.192-.005 11.319L92.358 45.679a7.986 7.986 0 01-5.663 2.346z\"/></g></svg>"
},
"$:/core/images/folder": {
"title": "$:/core/images/folder",
"tags": "$:/tags/Image",
"text": "<svg width=\"22pt\" height=\"22pt\" class=\"tc-image-folder tc-image-button\" viewBox=\"0 0 128 128\"><g fill-rule=\"evenodd\"><path d=\"M55.694 128H8C3.58 128 0 124.414 0 119.996V48.004C0 43.584 3.584 40 7.999 40H16v-8c0-4.418 3.578-8 8-8h32a8 8 0 018 8v8h40.001c4.418 0 7.999 3.586 7.999 8.004V59.83l-8-.082v-7.749A4 4 0 0099.997 48H56V36c0-2.21-1.793-4-4.004-4H28.004A4 4 0 0024 36v12H12.003A4 4 0 008 52v64a4 4 0 004.003 4h46.76l-3.069 8z\"/><path d=\"M23.873 55.5h96.003c4.417 0 7.004 4.053 5.774 9.063l-13.344 54.374c-1.228 5.005-5.808 9.063-10.223 9.063H6.08c-4.417 0-7.003-4.053-5.774-9.063L13.65 64.563c1.228-5.005 5.808-9.063 10.223-9.063zm1.78 8.5h87.994c2.211 0 3.504 2.093 2.891 4.666l-11.12 46.668c-.614 2.577-2.902 4.666-5.115 4.666H12.31c-2.211 0-3.504-2.093-2.891-4.666l11.12-46.668C21.152 66.09 23.44 64 25.653 64z\"/></g></svg>"
},
"$:/core/images/full-screen-button": {
"title": "$:/core/images/full-screen-button",
"tags": "$:/tags/Image",
"text": "<svg width=\"22pt\" height=\"22pt\" class=\"tc-image-full-screen-button tc-image-button\" viewBox=\"0 0 128 128\"><path d=\"M0 8a8 8 0 018-8h32a8 8 0 110 16H16v24a8 8 0 11-16 0V8zM128 120a8 8 0 01-8 8H88a8 8 0 110-16h24V88a8 8 0 1116 0v32zM8 128a8 8 0 01-8-8V88a8 8 0 1116 0v24h24a8 8 0 110 16H8zM120 0a8 8 0 018 8v32a8 8 0 11-16 0V16H88a8 8 0 110-16h32z\"/></svg>"
},
"$:/core/images/github": {
"title": "$:/core/images/github",
"tags": "$:/tags/Image",
"text": "<svg width=\"22pt\" height=\"22pt\" class=\"tc-image-github tc-image-button\" viewBox=\"0 0 128 128\"><path fill-rule=\"evenodd\" d=\"M63.938 1.607c-35.336 0-63.994 28.69-63.994 64.084 0 28.312 18.336 52.329 43.768 60.802 3.202.59 4.37-1.388 4.37-3.088 0-1.518-.056-5.55-.087-10.897-17.802 3.871-21.558-8.591-21.558-8.591-2.911-7.404-7.108-9.375-7.108-9.375-5.81-3.973.44-3.895.44-3.895 6.424.453 9.803 6.606 9.803 6.606 5.709 9.791 14.981 6.963 18.627 5.322.582-4.138 2.236-6.963 4.063-8.564-14.211-1.617-29.153-7.117-29.153-31.672 0-6.995 2.495-12.718 6.589-17.195-.66-1.621-2.856-8.14.629-16.96 0 0 5.37-1.722 17.597 6.57 5.104-1.424 10.58-2.132 16.022-2.16 5.438.028 10.91.736 16.022 2.16 12.22-8.292 17.582-6.57 17.582-6.57 3.493 8.82 1.297 15.339.64 16.96 4.102 4.477 6.578 10.2 6.578 17.195 0 24.618-14.966 30.035-29.22 31.62 2.295 1.98 4.342 5.89 4.342 11.87 0 8.564-.079 15.476-.079 17.576 0 1.715 1.155 3.71 4.4 3.084 25.413-8.493 43.733-32.494 43.733-60.798 0-35.394-28.657-64.084-64.006-64.084\"/></svg>"
},
"$:/core/images/gitter": {
"title": "$:/core/images/gitter",
"tags": "$:/tags/Image",
"text": "<svg width=\"22pt\" height=\"22pt\" class=\"tc-image-gitter tc-image-button\" viewBox=\"0 0 18 25\"><path d=\"M15 5h2v10h-2zM10 5h2v20h-2zM5 5h2v20H5zM0 0h2v15H0z\"/></svg>"
},
"$:/core/images/globe": {
"title": "$:/core/images/globe",
"tags": "$:/tags/Image",
"text": "<svg width=\"22pt\" height=\"22pt\" class=\"tc-image-globe tc-image-button\" viewBox=\"0 0 128 128\"><g fill-rule=\"evenodd\"><path d=\"M72.811 37.128v2.554c0 2.196.978 6.881 0 8.832-1.466 2.928-4.65 3.54-6.394 5.867-1.182 1.577-4.618 10.601-3.69 12.92 3.969 9.922 11.534 3.187 17.962 9.293.864.821 2.887 2.273 3.296 3.296 3.29 8.223-7.576 15.009 3.757 26.3 1.245 1.24 3.813-3.817 4.079-4.614.852-2.563 6.725-5.45 9.088-7.053 2.02-1.37 4.873-2.667 6.328-4.745 2.27-3.244 1.48-7.514 3.098-10.745 2.139-4.274 3.828-9.635 5.998-13.966 3.898-7.781 4.721 2.093 5.067 2.439.358.357 1.011 0 1.517 0 .094 0 1.447.099 1.516 0 .65-.935-1.043-17.92-1.318-19.297-1.404-7.01-6.944-15.781-11.865-20.5-6.274-6.015-7.09-16.197-18.259-14.954-.204.022-5.084 10.148-7.777 13.512-3.728 4.657-2.47-4.153-6.526-4.153-.081 0-1.183-.103-1.253 0-.586.88-1.44 3.896-2.306 4.417-.265.16-1.722-.239-1.846 0-2.243 4.3 8.256 2.212 5.792 7.952-2.352 5.481-6.328-1.997-6.328 8.56M44.467 7.01c9.685 6.13.682 12.198 2.694 16.215 1.655 3.303 4.241 5.395 1.714 9.814-2.063 3.608-6.87 3.966-9.623 6.723-3.04 3.044-5.464 8.94-6.79 12.911-1.617 4.843 14.547 6.866 12.063 11.008-1.386 2.311-6.746 1.466-8.437.198-1.165-.873-3.593-.546-4.417-1.78-2.613-3.915-2.26-8.023-3.625-12.128-.938-2.822-6.313-2.12-7.844-.593-.523.522-.33 1.792-.33 2.505 0 5.285 7.12 3.316 7.12 6.46 0 14.636 3.927 6.534 11.14 11.336 10.036 6.683 7.844 7.303 14.946 14.404 3.673 3.673 7.741 3.686 9.425 9.294 1.602 5.331-9.327 5.339-11.716 7.448-1.123.991-2.813 4.146-4.219 4.615-1.792.598-3.234.496-4.944 1.78-2.427 1.82-3.9 4.932-4.02 4.81-2.148-2.147-3.52-15.479-3.89-18.257-.588-4.42-5.59-5.54-6.986-9.03-1.57-3.927 1.524-9.52-1.129-13.761-6.52-10.424-11.821-14.5-15.35-26.292-.942-3.148 3.342-6.529 4.877-8.833 1.877-2.816 2.662-5.854 4.746-8.635C22.147 24.19 40.855 9.461 43.857 8.635l.61-1.625z\"/><path d=\"M64 126c34.242 0 62-27.758 62-62 0-34.242-27.758-62-62-62C29.758 2 2 29.758 2 64c0 34.242 27.758 62 62 62zm0-6c30.928 0 56-25.072 56-56S94.928 8 64 8 8 33.072 8 64s25.072 56 56 56z\"/></g></svg>"
},
"$:/core/images/heading-1": {
"title": "$:/core/images/heading-1",
"tags": "$:/tags/Image",
"text": "<svg width=\"22pt\" height=\"22pt\" class=\"tc-image-heading-1 tc-image-button\" viewBox=\"0 0 128 128\"><path fill-rule=\"evenodd\" d=\"M14 30h13.25v30.104H61.7V30h13.25v75.684H61.7V71.552H27.25v34.132H14V30zm70.335 13.78c2.544 0 5.017-.212 7.42-.636 2.403-.424 4.576-1.13 6.52-2.12 1.942-.99 3.603-2.261 4.981-3.816 1.378-1.555 2.28-3.463 2.703-5.724h9.858v74.2h-13.25V53.32H84.335v-9.54z\"/></svg>"
},
"$:/core/images/heading-2": {
"title": "$:/core/images/heading-2",
"tags": "$:/tags/Image",
"text": "<svg width=\"22pt\" height=\"22pt\" class=\"tc-image-heading-2 tc-image-button\" viewBox=\"0 0 128 128\"><path fill-rule=\"evenodd\" d=\"M6 30h13.25v30.104H53.7V30h13.25v75.684H53.7V71.552H19.25v34.132H6V30zm119.52 75.684H74.85c.07-6.148 1.555-11.519 4.452-16.112 2.897-4.593 6.855-8.586 11.872-11.978a133.725 133.725 0 017.526-5.141 59.6 59.6 0 007.208-5.353c2.19-1.908 3.993-3.975 5.406-6.201 1.413-2.226 2.155-4.788 2.226-7.685 0-1.343-.159-2.774-.477-4.293a11.357 11.357 0 00-1.855-4.24c-.919-1.307-2.19-2.403-3.816-3.286-1.625-.883-3.745-1.325-6.36-1.325-2.403 0-4.399.477-5.989 1.431-1.59.954-2.862 2.261-3.816 3.922-.954 1.66-1.66 3.622-2.12 5.883-.46 2.261-.724 4.7-.795 7.314H76.23c0-4.099.548-7.897 1.643-11.395 1.095-3.498 2.738-6.519 4.93-9.063 2.19-2.544 4.857-4.54 8.002-5.989C93.95 30.724 97.606 30 101.775 30c4.523 0 8.303.742 11.342 2.226 3.039 1.484 5.494 3.357 7.367 5.618 1.873 2.261 3.198 4.717 3.975 7.367.777 2.65 1.166 5.176 1.166 7.579 0 2.968-.46 5.653-1.378 8.056a25.942 25.942 0 01-3.71 6.625 37.5 37.5 0 01-5.3 5.565 79.468 79.468 0 01-6.148 4.77 165.627 165.627 0 01-6.36 4.24 94.28 94.28 0 00-5.883 4.028c-1.802 1.343-3.374 2.738-4.717 4.187-1.343 1.449-2.261 2.986-2.756 4.611h36.146v10.812z\"/></svg>"
},
"$:/core/images/heading-3": {
"title": "$:/core/images/heading-3",
"tags": "$:/tags/Image",
"text": "<svg width=\"22pt\" height=\"22pt\" class=\"tc-image-heading-3 tc-image-button\" viewBox=\"0 0 128 128\"><path fill-rule=\"evenodd\" d=\"M6 30h13.25v30.104H53.7V30h13.25v75.684H53.7V71.552H19.25v34.132H6V30zm88.885 32.224c1.979.07 3.957-.07 5.936-.424 1.979-.353 3.745-.972 5.3-1.855a10.365 10.365 0 003.763-3.657c.954-1.555 1.431-3.463 1.431-5.724 0-3.18-1.078-5.724-3.233-7.632-2.155-1.908-4.929-2.862-8.32-2.862-2.12 0-3.958.424-5.513 1.272a11.318 11.318 0 00-3.869 3.445c-1.025 1.449-1.784 3.074-2.279 4.876a18.335 18.335 0 00-.636 5.565H75.381c.141-3.604.813-6.943 2.014-10.017 1.201-3.074 2.844-5.742 4.93-8.003 2.084-2.261 4.61-4.028 7.578-5.3C92.871 30.636 96.228 30 99.973 30a29.2 29.2 0 018.533 1.272c2.791.848 5.3 2.085 7.526 3.71s4.01 3.692 5.353 6.201c1.343 2.509 2.014 5.388 2.014 8.639 0 3.745-.848 7.014-2.544 9.805-1.696 2.791-4.346 4.823-7.95 6.095v.212c4.24.848 7.544 2.95 9.911 6.307s3.551 7.438 3.551 12.243c0 3.533-.707 6.696-2.12 9.487a21.538 21.538 0 01-5.724 7.102c-2.403 1.943-5.194 3.445-8.374 4.505-3.18 1.06-6.537 1.59-10.07 1.59-4.31 0-8.074-.618-11.289-1.855s-5.9-2.986-8.056-5.247c-2.155-2.261-3.798-4.982-4.929-8.162-1.13-3.18-1.731-6.713-1.802-10.6h12.084c-.141 4.523.972 8.286 3.34 11.289 2.366 3.003 5.917 4.505 10.652 4.505 4.028 0 7.402-1.148 10.123-3.445 2.72-2.297 4.081-5.565 4.081-9.805 0-2.897-.565-5.194-1.696-6.89a10.97 10.97 0 00-4.452-3.869c-1.837-.883-3.904-1.431-6.2-1.643a58.067 58.067 0 00-7.05-.212v-9.01z\"/></svg>"
},
"$:/core/images/heading-4": {
"title": "$:/core/images/heading-4",
"tags": "$:/tags/Image",
"text": "<svg width=\"22pt\" height=\"22pt\" class=\"tc-image-heading-4 tc-image-button\" viewBox=\"0 0 128 128\"><path fill-rule=\"evenodd\" d=\"M8 30h13.25v30.104H55.7V30h13.25v75.684H55.7V71.552H21.25v34.132H8V30zm76.59 48.548h22.471V45.9h-.212L84.59 78.548zm43.46 9.54h-9.54v17.596H107.06V88.088h-31.8V76.11l31.8-44.626h11.448v47.064h9.54v9.54z\"/></svg>"
},
"$:/core/images/heading-5": {
"title": "$:/core/images/heading-5",
"tags": "$:/tags/Image",
"text": "<svg width=\"22pt\" height=\"22pt\" class=\"tc-image-heading-5 tc-image-button\" viewBox=\"0 0 128 128\"><path fill-rule=\"evenodd\" d=\"M6 30h13.25v30.104H53.7V30h13.25v75.684H53.7V71.552H19.25v34.132H6V30zm77.755 1.484h38.372v10.812H92.765L88.95 61.164l.212.212c1.625-1.837 3.692-3.233 6.201-4.187 2.509-.954 5-1.431 7.473-1.431 3.675 0 6.96.618 9.858 1.855 2.897 1.237 5.335 2.968 7.314 5.194s3.48 4.858 4.505 7.897c1.025 3.039 1.537 6.325 1.537 9.858 0 2.968-.477 6.024-1.43 9.169a25.161 25.161 0 01-4.559 8.586c-2.085 2.58-4.752 4.7-8.003 6.36-3.25 1.66-7.137 2.491-11.66 2.491-3.604 0-6.943-.477-10.017-1.431-3.074-.954-5.777-2.385-8.109-4.293-2.332-1.908-4.187-4.258-5.565-7.049-1.378-2.791-2.138-6.06-2.279-9.805h12.084c.353 4.028 1.731 7.12 4.134 9.275 2.403 2.155 5.583 3.233 9.54 3.233 2.544 0 4.7-.424 6.466-1.272 1.767-.848 3.198-2.014 4.293-3.498 1.095-1.484 1.873-3.215 2.332-5.194.46-1.979.69-4.099.69-6.36 0-2.05-.284-4.01-.849-5.883-.565-1.873-1.413-3.516-2.544-4.929-1.13-1.413-2.597-2.544-4.399-3.392-1.802-.848-3.904-1.272-6.307-1.272-2.544 0-4.929.477-7.155 1.431-2.226.954-3.834 2.738-4.823 5.353H75.805l7.95-40.598z\"/></svg>"
},
"$:/core/images/heading-6": {
"title": "$:/core/images/heading-6",
"tags": "$:/tags/Image",
"text": "<svg width=\"22pt\" height=\"22pt\" class=\"tc-image-heading-6 tc-image-button\" viewBox=\"0 0 128 128\"><path fill-rule=\"evenodd\" d=\"M6 30h13.25v30.104H53.7V30h13.25v75.684H53.7V71.552H19.25v34.132H6V30zm106.587 20.246c-.283-3.039-1.36-5.494-3.233-7.367-1.873-1.873-4.399-2.809-7.579-2.809-2.19 0-4.08.406-5.67 1.219a12.435 12.435 0 00-4.029 3.233c-1.095 1.343-1.979 2.88-2.65 4.611a37.696 37.696 0 00-1.643 5.459 46.08 46.08 0 00-.9 5.671 722.213 722.213 0 00-.478 5.247l.212.212c1.625-2.968 3.87-5.176 6.731-6.625 2.862-1.449 5.954-2.173 9.275-2.173 3.675 0 6.96.636 9.858 1.908 2.897 1.272 5.353 3.021 7.367 5.247 2.014 2.226 3.551 4.858 4.611 7.897 1.06 3.039 1.59 6.325 1.59 9.858 0 3.604-.583 6.943-1.749 10.017-1.166 3.074-2.844 5.76-5.035 8.056-2.19 2.297-4.805 4.081-7.844 5.353-3.039 1.272-6.395 1.908-10.07 1.908-5.441 0-9.91-1.007-13.409-3.021-3.498-2.014-6.254-4.77-8.268-8.268-2.014-3.498-3.41-7.597-4.187-12.296-.777-4.7-1.166-9.77-1.166-15.211 0-4.452.477-8.94 1.431-13.462.954-4.523 2.526-8.639 4.717-12.349 2.19-3.71 5.07-6.731 8.64-9.063C92.676 31.166 97.075 30 102.304 30c2.968 0 5.76.495 8.374 1.484 2.615.99 4.93 2.367 6.943 4.134 2.014 1.767 3.657 3.887 4.93 6.36 1.271 2.473 1.978 5.23 2.12 8.268h-12.085zm-11.66 46.852c2.19 0 4.099-.442 5.724-1.325a12.869 12.869 0 004.081-3.445c1.095-1.413 1.908-3.056 2.438-4.929.53-1.873.795-3.798.795-5.777s-.265-3.887-.795-5.724c-.53-1.837-1.343-3.445-2.438-4.823-1.095-1.378-2.456-2.491-4.08-3.339-1.626-.848-3.534-1.272-5.725-1.272-2.19 0-4.116.406-5.777 1.219-1.66.813-3.056 1.908-4.187 3.286-1.13 1.378-1.979 2.986-2.544 4.823-.565 1.837-.848 3.78-.848 5.83 0 2.05.283 3.993.848 5.83.565 1.837 1.413 3.48 2.544 4.929a12.39 12.39 0 004.187 3.445c1.66.848 3.586 1.272 5.777 1.272z\"/></svg>"
},
"$:/core/images/help": {
"title": "$:/core/images/help",
"tags": "$:/tags/Image",
"text": "<svg width=\"22pt\" height=\"22pt\" class=\"tc-image-help tc-image-button\" viewBox=\"0 0 128 128\"><path fill-rule=\"evenodd\" d=\"M36.055 111.441c-5.24 4.396-15.168 7.362-26.555 7.362-1.635 0-3.24-.06-4.806-.179 7.919-2.64 14.062-8.6 16.367-16.014C8.747 92.845 1.05 78.936 1.05 63.5c0-29.547 28.206-53.5 63-53.5s63 23.953 63 53.5-28.206 53.5-63 53.5c-10.055 0-19.56-2-27.994-5.559zm35.35-33.843a536.471 536.471 0 00.018-4.682 199.02 199.02 0 00-.023-3.042c.008-1.357.595-2.087 3.727-4.235.112-.077 1.085-.74 1.386-.948 3.093-2.133 5.022-3.786 6.762-6.187 2.34-3.228 3.558-7.077 3.558-11.649 0-13.292-9.86-21.952-21.455-21.952-11.103 0-22.499 9.609-24.066 22.295a6.023 6.023 0 1011.956 1.477c.806-6.527 6.972-11.726 12.11-11.726 5.265 0 9.408 3.64 9.408 9.906 0 3.634-1.1 5.153-5.111 7.919l-1.362.93c-2.682 1.84-4.227 3.1-5.7 4.931-2.109 2.62-3.242 5.717-3.258 9.314.013.892.02 1.86.022 2.981a470.766 470.766 0 01-.022 4.943 6.023 6.023 0 1012.046.12l.003-.395zm-6.027 24.499a7.529 7.529 0 100-15.058 7.529 7.529 0 000 15.058z\"/></svg>"
},
"$:/core/images/home-button": {
"title": "$:/core/images/home-button",
"tags": "$:/tags/Image",
"text": "<svg width=\"22pt\" height=\"22pt\" class=\"tc-image-home-button tc-image-button\" viewBox=\"0 0 128 128\"><path fill-rule=\"evenodd\" d=\"M112.985 119.502c.01-.165.015-.331.015-.499V67.568c3.137 2.948 8.076 2.884 11.134-.174a7.999 7.999 0 00-.002-11.316L70.396 2.343A7.978 7.978 0 0064.734 0a7.957 7.957 0 00-5.656 2.343L33 28.42V8.007C33 3.585 29.41 0 25 0c-4.418 0-8 3.59-8 8.007V44.42L5.342 56.078c-3.125 3.125-3.12 8.198-.002 11.316a7.999 7.999 0 0011.316-.003l.344-.343v52.945a8.11 8.11 0 000 .007c0 4.418 3.588 8 8 8h80c4.419 0 8-3.59 8-8a8.11 8.11 0 00-.015-.498zM97 112V51.574L64.737 19.31 33 51.048V112h64z\"/></svg>"
},
"$:/core/images/import-button": {
"title": "$:/core/images/import-button",
"tags": "$:/tags/Image",
"text": "<svg width=\"22pt\" height=\"22pt\" class=\"tc-image-import-button tc-image-button\" viewBox=\"0 0 128 128\"><path fill-rule=\"evenodd\" d=\"M114.832 60.436s3.235-3.27 6.921.417c3.686 3.686.231 7.14.231 7.14l-42.153 42.92s-30.765 32.367-58.798 4.333C-7 87.213 24.59 55.623 24.59 55.623L67.363 12.85s22.725-24.6 43.587-3.738c20.862 20.862-3.96 43.09-3.96 43.09l-35.04 35.04S49.903 112.546 36.426 99.07c-13.476-13.477 11.83-35.523 11.83-35.523l35.04-35.04s3.902-3.902 7.78-.023c3.879 3.878.118 7.921.118 7.921l-35.04 35.04s-13.212 13.212-8.872 17.551c4.34 4.34 16.77-9.653 16.77-9.653l35.04-35.04s16.668-14.598 3.966-27.3c-13.893-13.892-27.565 3.702-27.565 3.702l-42.91 42.91s-23.698 23.698-3.658 43.738 43.012-4.385 43.012-4.385l42.895-42.533z\"/></svg>"
},
"$:/core/images/info-button": {
"title": "$:/core/images/info-button",
"tags": "$:/tags/Image",
"text": "<svg width=\"22pt\" height=\"22pt\" class=\"tc-image-info-button tc-image-button\" viewBox=\"0 0 128 128\"><g fill-rule=\"evenodd\" transform=\"translate(.05)\"><path d=\"M64 128c35.346 0 64-28.654 64-64 0-35.346-28.654-64-64-64C28.654 0 0 28.654 0 64c0 35.346 28.654 64 64 64zm0-16c26.51 0 48-21.49 48-48S90.51 16 64 16 16 37.49 16 64s21.49 48 48 48z\"/><circle cx=\"64\" cy=\"32\" r=\"8\"/><rect width=\"16\" height=\"56\" x=\"56\" y=\"48\" rx=\"8\"/></g></svg>"
},
"$:/core/images/italic": {
"title": "$:/core/images/italic",
"tags": "$:/tags/Image",
"text": "<svg width=\"22pt\" height=\"22pt\" class=\"tc-image-italic tc-image-button\" viewBox=\"0 0 128 128\"><path fill-rule=\"evenodd\" d=\"M66.711 0h22.41L62.408 128H40z\"/></svg>"
},
"$:/core/images/left-arrow": {
"title": "$:/core/images/left-arrow",
"created": "20150315234410875",
"modified": "20150315235324760",
"tags": "$:/tags/Image",
"text": "<svg width=\"22pt\" height=\"22pt\" class=\"tc-image-left-arrow tc-image-button\" viewBox=\"0 0 128 128\"><path d=\"M0 64.177c0-2.026.771-4.054 2.317-5.6l55.98-55.98a7.92 7.92 0 0111.195.001c3.086 3.085 3.092 8.104.001 11.195L19.111 64.175l50.382 50.382a7.92 7.92 0 010 11.195c-3.086 3.086-8.105 3.092-11.196.001l-55.98-55.98A7.892 7.892 0 010 64.177z\"/></svg>"
},
"$:/core/images/line-width": {
"title": "$:/core/images/line-width",
"tags": "$:/tags/Image",
"text": "<svg width=\"22pt\" height=\"22pt\" class=\"tc-image-line-width tc-image-button\" viewBox=\"0 0 128 128\"><path fill-rule=\"evenodd\" d=\"M16 18h96a2 2 0 000-4H16a2 2 0 100 4zm0 17h96a4 4 0 100-8H16a4 4 0 100 8zm0 21h96a6 6 0 000-12H16a6 6 0 100 12zm0 29h96c5.523 0 10-4.477 10-10s-4.477-10-10-10H16c-5.523 0-10 4.477-10 10s4.477 10 10 10zm0 43h96c8.837 0 16-7.163 16-16s-7.163-16-16-16H16c-8.837 0-16 7.163-16 16s7.163 16 16 16z\"/></svg>"
},
"$:/core/images/link": {
"title": "$:/core/images/link",
"tags": "$:/tags/Image",
"text": "<svg width=\"22pt\" height=\"22pt\" class=\"tc-image-link tc-image-button\" viewBox=\"0 0 128 128\"><g fill-rule=\"evenodd\"><path d=\"M42.263 69.38a31.919 31.919 0 006.841 10.13c12.5 12.5 32.758 12.496 45.255 0l22.627-22.628c12.502-12.501 12.497-32.758 0-45.255-12.5-12.5-32.758-12.496-45.254 0L49.104 34.255a32.333 32.333 0 00-2.666 3.019 36.156 36.156 0 0121.94.334l14.663-14.663c6.25-6.25 16.382-6.254 22.632-.004 6.248 6.249 6.254 16.373-.004 22.631l-22.62 22.62c-6.25 6.25-16.381 6.254-22.631.004a15.93 15.93 0 01-4.428-8.433 11.948 11.948 0 00-7.59 3.48l-6.137 6.137z\"/><path d=\"M86.35 59.234a31.919 31.919 0 00-6.84-10.13c-12.5-12.5-32.758-12.497-45.255 0L11.627 71.732c-12.501 12.5-12.496 32.758 0 45.254 12.5 12.5 32.758 12.497 45.255 0L79.51 94.36a32.333 32.333 0 002.665-3.02 36.156 36.156 0 01-21.94-.333l-14.663 14.663c-6.25 6.25-16.381 6.253-22.63.004-6.25-6.249-6.255-16.374.003-22.632l22.62-22.62c6.25-6.25 16.381-6.253 22.631-.003a15.93 15.93 0 014.428 8.432 11.948 11.948 0 007.59-3.48l6.137-6.136z\"/></g></svg>"
},
"$:/core/images/linkify": {
"title": "$:/core/images/linkify",
"tags": "$:/tags/Image",
"text": "<svg width=\"22pt\" height=\"22pt\" class=\"tc-linkify-button tc-image-button\" viewBox=\"0 0 128 128\"><path fill-rule=\"evenodd\" d=\"M17.031 31.919H9.048V96.85h7.983v6.92H0V25h17.031v6.919zm24.66 0h-7.983V96.85h7.983v6.92H24.66V25h17.03v6.919zM67.77 56.422l11.975-3.903 2.306 7.096-12.063 3.903 7.628 10.379-6.12 4.435-7.63-10.467-7.45 10.2-5.943-4.523L58.1 63.518 45.95 59.35l2.306-7.096 12.064 4.17V43.825h7.45v12.596zM86.31 96.85h7.982V31.92H86.31V25h17.031v78.77H86.31v-6.92zm24.659 0h7.983V31.92h-7.983V25H128v78.77h-17.031v-6.92z\"/></svg>"
},
"$:/core/images/list-bullet": {
"title": "$:/core/images/list-bullet",
"tags": "$:/tags/Image",
"text": "<svg width=\"22pt\" height=\"22pt\" class=\"tc-image-list-bullet tc-image-button\" viewBox=\"0 0 128 128\"><path fill-rule=\"evenodd\" d=\"M11.636 40.273c6.427 0 11.637-5.21 11.637-11.637C23.273 22.21 18.063 17 11.636 17 5.21 17 0 22.21 0 28.636c0 6.427 5.21 11.637 11.636 11.637zm0 34.909c6.427 0 11.637-5.21 11.637-11.637 0-6.426-5.21-11.636-11.637-11.636C5.21 51.91 0 57.12 0 63.545c0 6.427 5.21 11.637 11.636 11.637zm0 34.909c6.427 0 11.637-5.21 11.637-11.636 0-6.427-5.21-11.637-11.637-11.637C5.21 86.818 0 92.028 0 98.455c0 6.426 5.21 11.636 11.636 11.636zM34.91 22.818H128v11.637H34.91V22.818zm0 34.91H128v11.636H34.91V57.727zm0 34.908H128v11.637H34.91V92.636z\"/></svg>"
},
"$:/core/images/list-number": {
"title": "$:/core/images/list-number",
"tags": "$:/tags/Image",
"text": "<svg width=\"22pt\" height=\"22pt\" class=\"tc-image-list-number tc-image-button\" viewBox=\"0 0 128 128\"><path fill-rule=\"evenodd\" d=\"M33.84 22.356H128v11.77H33.84v-11.77zm0 35.31H128v11.77H33.84v-11.77zm0 35.311H128v11.77H33.84v-11.77zM.38 42.631v-2.223h.998c.826 0 1.445-.14 1.858-.42.413-.28.619-.948.619-2.002V22.769c0-1.442-.193-2.336-.58-2.683-.385-.347-1.477-.52-3.275-.52v-2.143c3.502-.147 6.252-.955 8.25-2.423h2.117v22.865c0 .921.15 1.575.449 1.963.3.387.949.58 1.948.58h.998v2.223H.38zm-.3 35.356v-1.902c7.19-6.554 10.786-12.58 10.786-18.08 0-1.562-.326-2.81-.979-3.744-.652-.934-1.524-1.402-2.616-1.402-.893 0-1.655.317-2.287.952-.633.634-.95 1.364-.95 2.192 0 .974.247 1.829.74 2.563.106.16.16.28.16.36 0 .147-.16.28-.48.4-.213.08-.752.308-1.618.681-.839.374-1.358.561-1.558.561-.24 0-.512-.37-.819-1.111A6.2 6.2 0 010 57.064c0-1.949.849-3.544 2.547-4.785 1.698-1.242 3.798-1.862 6.302-1.862 2.463 0 4.53.67 6.202 2.012 1.67 1.341 2.506 3.093 2.506 5.256a8.644 8.644 0 01-.849 3.724c-.566 1.201-1.92 3.053-4.064 5.556a165.471 165.471 0 01-6.272 6.938h11.445l-1.019 5.726h-2.117c.08-.28.12-.534.12-.76 0-.388-.1-.631-.3-.731-.2-.1-.599-.15-1.198-.15H.08zm12.124 19.207c1.745.04 3.236.637 4.474 1.792 1.239 1.154 1.858 2.773 1.858 4.855 0 2.99-1.132 5.393-3.396 7.208-2.263 1.815-5 2.723-8.209 2.723-2.01 0-3.669-.384-4.974-1.151C.652 111.853 0 110.849 0 109.607c0-.774.27-1.398.809-1.872.54-.474 1.128-.71 1.768-.71.639 0 1.162.2 1.568.6.406.4.782 1.055 1.128 1.962.466 1.268 1.239 1.902 2.317 1.902 1.265 0 2.287-.477 3.066-1.431.78-.955 1.169-2.686 1.169-5.196 0-1.709-.12-3.023-.36-3.944-.24-.921-.792-1.382-1.658-1.382-.586 0-1.185.307-1.797.921-.493.494-.932.741-1.319.741-.333 0-.602-.147-.809-.44-.206-.294-.31-.574-.31-.841 0-.32.104-.594.31-.821.207-.227.69-.594 1.449-1.102 2.876-1.922 4.314-4.017 4.314-6.287 0-1.188-.306-2.092-.919-2.713a3.001 3.001 0 00-2.217-.93c-.799 0-1.525.263-2.177.79-.653.528-.979 1.158-.979 1.892 0 .641.253 1.235.76 1.782.172.2.259.367.259.5 0 .121-.57.428-1.708.922-1.139.494-1.854.74-2.147.74-.413 0-.75-.333-1.009-1-.26-.668-.39-1.282-.39-1.842 0-1.749.93-3.224 2.787-4.425 1.858-1.202 3.965-1.802 6.322-1.802 2.064 0 3.851.447 5.363 1.341 1.511.895 2.267 2.116 2.267 3.664 0 1.362-.57 2.623-1.708 3.784a13.387 13.387 0 01-3.945 2.784z\"/></svg>"
},
"$:/core/images/list": {
"title": "$:/core/images/list",
"tags": "$:/tags/Image",
"text": "<svg width=\"22pt\" height=\"22pt\" class=\"tc-image-list tc-image-button\" viewBox=\"0 0 128 128\"><path fill-rule=\"evenodd\" d=\"M87.748 128H23.999c-4.418 0-7.999-3.59-7.999-8.007V8.007C16 3.585 19.588 0 24 0h80c4.419 0 8 3.59 8 8.007V104H91.25c-.965 0-1.84.392-2.473 1.025a3.476 3.476 0 00-1.029 2.476V128zm8-.12l15.88-15.88h-15.88v15.88zM40 15.508A3.502 3.502 0 0143.5 12h55c1.933 0 3.5 1.561 3.5 3.509v.982A3.502 3.502 0 0198.5 20h-55a3.498 3.498 0 01-3.5-3.509v-.982zM32 22a6 6 0 100-12 6 6 0 000 12zm8 9.509A3.502 3.502 0 0143.5 28h55c1.933 0 3.5 1.561 3.5 3.509v.982A3.502 3.502 0 0198.5 36h-55a3.498 3.498 0 01-3.5-3.509v-.982zm0 16A3.502 3.502 0 0143.5 44h55c1.933 0 3.5 1.561 3.5 3.509v.982A3.502 3.502 0 0198.5 52h-55a3.498 3.498 0 01-3.5-3.509v-.982zm0 16A3.502 3.502 0 0143.5 60h55c1.933 0 3.5 1.561 3.5 3.509v.982A3.502 3.502 0 0198.5 68h-55a3.498 3.498 0 01-3.5-3.509v-.982zm0 16A3.502 3.502 0 0143.5 76h55c1.933 0 3.5 1.561 3.5 3.509v.982A3.502 3.502 0 0198.5 84h-55a3.498 3.498 0 01-3.5-3.509v-.982zm0 16A3.502 3.502 0 0143.5 92h55c1.933 0 3.5 1.561 3.5 3.509v.982A3.502 3.502 0 0198.5 100h-55a3.498 3.498 0 01-3.5-3.509v-.982zm0 16A3.505 3.505 0 0143.497 108h33.006A3.497 3.497 0 0180 111.509v.982A3.505 3.505 0 0176.503 116H43.497A3.497 3.497 0 0140 112.491v-.982zM32 38a6 6 0 100-12 6 6 0 000 12zm0 16a6 6 0 100-12 6 6 0 000 12zm0 16a6 6 0 100-12 6 6 0 000 12zm0 16a6 6 0 100-12 6 6 0 000 12zm0 16a6 6 0 100-12 6 6 0 000 12zm0 16a6 6 0 100-12 6 6 0 000 12z\"/></svg>"
},
"$:/core/images/locked-padlock": {
"title": "$:/core/images/locked-padlock",
"tags": "$:/tags/Image",
"text": "<svg width=\"22pt\" height=\"22pt\" class=\"tc-image-locked-padlock tc-image-button\" viewBox=\"0 0 128 128\"><path fill-rule=\"evenodd\" d=\"M96.472 64H105v32.01C105 113.674 90.674 128 73.001 128H56C38.318 128 24 113.677 24 96.01V64h8c.003-15.723.303-47.731 32.16-47.731 31.794 0 32.305 32.057 32.312 47.731zm-15.897 0H48.44c.002-16.287.142-32 15.719-32 15.684 0 16.977 16.136 16.415 32zM67.732 92.364A8.503 8.503 0 0064.5 76a8.5 8.5 0 00-3.498 16.25l-5.095 22.77H72.8l-5.07-22.656z\"/></svg>"
},
"$:/core/images/mail": {
"title": "$:/core/images/mail",
"tags": "$:/tags/Image",
"text": "<svg width=\"22pt\" height=\"22pt\" class=\"tc-image-mail tc-image-button\" viewBox=\"0 0 128 128\"><path fill-rule=\"evenodd\" d=\"M122.827 104.894a7.986 7.986 0 01-2.834.516H8.007c-.812 0-1.597-.12-2.335-.345l34.163-34.163 20.842 20.842a3.998 3.998 0 003.418 1.134 4.003 4.003 0 003.395-1.134L88.594 70.64c.075.09.155.176.24.26l33.993 33.994zm5.076-6.237c.064-.406.097-.823.097-1.247v-64c0-.669-.082-1.318-.237-1.94L94.23 65.006c.09.075.177.154.261.239l33.413 33.413zm-127.698.56A8.023 8.023 0 010 97.41v-64c0-.716.094-1.41.271-2.071l33.907 33.906L.205 99.218zM5.93 25.684a8.012 8.012 0 012.078-.273h111.986c.766 0 1.507.108 2.209.308L64.083 83.837 5.93 25.683z\"/></svg>"
},
"$:/core/images/menu-button": {
"title": "$:/core/images/menu-button",
"tags": "$:/tags/Image",
"text": "<svg width=\"22pt\" height=\"22pt\" class=\"tc-image-menu-button tc-image-button\" viewBox=\"0 0 128 128\"><rect width=\"128\" height=\"16\" y=\"16\" rx=\"8\"/><rect width=\"128\" height=\"16\" y=\"56\" rx=\"8\"/><rect width=\"128\" height=\"16\" y=\"96\" rx=\"8\"/></svg>"
},
"$:/core/images/mono-block": {
"title": "$:/core/images/mono-block",
"tags": "$:/tags/Image",
"text": "<svg width=\"22pt\" height=\"22pt\" class=\"tc-image-mono-block tc-image-button\" viewBox=\"0 0 128 128\"><path fill-rule=\"evenodd\" d=\"M23.965 32.967h.357c.755 0 1.328.192 1.72.577.39.384.586.947.586 1.688 0 .824-.206 1.418-.618 1.782-.413.363-1.094.545-2.045.545h-6.31c-.965 0-1.65-.178-2.056-.535-.405-.356-.608-.954-.608-1.792 0-.811.203-1.391.608-1.74.406-.35 1.09-.525 2.055-.525h.734l-.86-2.453H8.471l-.902 2.453h.734c.95 0 1.632.178 2.044.535.413.356.619.933.619 1.73 0 .824-.206 1.418-.619 1.782-.412.363-1.094.545-2.044.545h-5.41c-.964 0-1.649-.182-2.054-.545-.406-.364-.608-.958-.608-1.782 0-.741.195-1.304.587-1.688.391-.385.964-.577 1.719-.577h.356l5.62-15.641H6.835c-.95 0-1.632-.182-2.044-.546-.412-.363-.619-.95-.619-1.76 0-.825.207-1.42.619-1.783.412-.363 1.094-.545 2.044-.545h7.863c1.244 0 2.118.67 2.62 2.013v.063l6.647 18.2zM12.98 17.326l-3.04 8.848h6.08l-3.04-8.848zm22.402 9.372v6.395h3.145c2.223 0 3.788-.245 4.697-.734.908-.49 1.362-1.307 1.362-2.453 0-1.16-.433-1.985-1.3-2.474-.866-.49-2.383-.734-4.55-.734h-3.354zm10.693-2.327c1.524.559 2.642 1.324 3.355 2.295.713.972 1.07 2.212 1.07 3.722 0 1.272-.308 2.432-.923 3.48-.615 1.049-1.496 1.909-2.642 2.58a7.499 7.499 0 01-2.254.849c-.832.174-2.01.262-3.533.262H30.202c-.922 0-1.583-.182-1.981-.545-.399-.364-.598-.958-.598-1.782 0-.741.189-1.304.566-1.688.378-.385.93-.577 1.657-.577h.356V17.326h-.356c-.727 0-1.28-.196-1.657-.587-.377-.392-.566-.965-.566-1.72 0-.81.203-1.401.608-1.771.406-.37 1.062-.556 1.971-.556h9.645c2.95 0 5.19.573 6.72 1.72 1.53 1.145 2.296 2.823 2.296 5.031 0 1.09-.234 2.052-.703 2.883-.468.832-1.163 1.513-2.086 2.045zM35.381 17.2v5.284h2.83c1.72 0 2.932-.203 3.638-.609.706-.405 1.06-1.09 1.06-2.054 0-.909-.319-1.573-.955-1.992-.636-.42-1.667-.63-3.093-.63h-3.48zm35.863-3.816c.28-.503.566-.86.86-1.07.293-.21.664-.314 1.111-.314.685 0 1.17.182 1.457.545.287.364.43.986.43 1.866l.042 5.452c0 .964-.157 1.614-.472 1.95-.314.335-.884.503-1.709.503-.587 0-1.037-.14-1.352-.42-.314-.28-.584-.796-.807-1.551-.364-1.328-.944-2.282-1.74-2.862-.797-.58-1.901-.87-3.313-.87-2.153 0-3.802.727-4.948 2.18-1.147 1.454-1.72 3.558-1.72 6.311 0 2.74.58 4.844 1.74 6.311 1.16 1.468 2.817 2.202 4.97 2.202 1.467 0 3.085-.49 4.854-1.468 1.768-.978 2.883-1.467 3.344-1.467.545 0 1.003.23 1.373.692.37.46.556 1.034.556 1.719 0 1.23-1.084 2.39-3.25 3.48-2.167 1.09-4.606 1.636-7.318 1.636-3.662 0-6.625-1.21-8.89-3.627-2.264-2.419-3.396-5.578-3.396-9.478 0-3.76 1.146-6.884 3.438-9.372 2.293-2.488 5.2-3.732 8.723-3.732.992 0 1.97.112 2.935.335.964.224 1.992.574 3.082 1.049zm10.22 19.583V17.326h-.356c-.755 0-1.328-.196-1.72-.587-.39-.392-.586-.965-.586-1.72 0-.81.21-1.401.629-1.771.42-.37 1.097-.556 2.034-.556h5.178c2.922 0 5.06.126 6.416.377 1.356.252 2.51.671 3.46 1.258 1.691 1.007 2.988 2.443 3.89 4.31.9 1.865 1.352 4.021 1.352 6.467 0 2.586-.514 4.847-1.541 6.783-1.028 1.936-2.485 3.4-4.372 4.393-.853.447-1.852.772-2.998.975-1.147.203-2.852.304-5.116.304h-6.269c-.965 0-1.65-.178-2.055-.535-.406-.356-.608-.954-.608-1.792 0-.741.195-1.304.587-1.688.391-.385.964-.577 1.72-.577h.356zm5.41-15.725v15.725h1.195c2.642 0 4.592-.646 5.85-1.94 1.258-1.292 1.887-3.28 1.887-5.965 0-2.641-.64-4.612-1.918-5.912-1.28-1.3-3.205-1.95-5.777-1.95-.335 0-.59.003-.765.01a7.992 7.992 0 00-.472.032zm35.067-.126h-9.75v5.368h3.69v-.252c0-.797.175-1.39.524-1.782.35-.392.88-.587 1.594-.587.629 0 1.142.178 1.54.534.4.357.598.808.598 1.353 0 .028.007.118.021.272.014.154.021.308.021.462v4.34c0 .936-.167 1.607-.503 2.013-.335.405-.88.608-1.635.608-.713 0-1.251-.19-1.615-.567-.363-.377-.545-.936-.545-1.677v-.377h-3.69v6.269h9.75v-2.495c0-.937.178-1.608.534-2.013.357-.405.94-.608 1.75-.608.798 0 1.367.2 1.71.597.342.399.513 1.073.513 2.024v5.074c0 .755-.146 1.258-.44 1.51-.293.251-.873.377-1.74.377h-17.172c-.923 0-1.583-.182-1.982-.545-.398-.364-.597-.958-.597-1.782 0-.741.189-1.304.566-1.688.377-.385.93-.577 1.656-.577h.357V17.326h-.357c-.712 0-1.261-.2-1.646-.598-.384-.398-.576-.968-.576-1.709 0-.81.203-1.401.608-1.771.405-.37 1.062-.556 1.97-.556h17.173c.853 0 1.43.13 1.73.388.3.258.45.772.45 1.54v4.698c0 .95-.174 1.631-.524 2.044-.35.412-.915.618-1.698.618-.81 0-1.394-.21-1.75-.629-.357-.419-.535-1.097-.535-2.033v-2.202zM19.77 47.641c.267-.504.55-.86.85-1.07.3-.21.675-.314 1.122-.314.685 0 1.17.181 1.457.545.287.363.43.985.43 1.866l.042 5.451c0 .965-.157 1.615-.472 1.95-.314.336-.891.504-1.73.504-.587 0-1.045-.144-1.373-.43-.329-.287-.598-.8-.807-1.541-.378-1.342-.958-2.3-1.74-2.873-.783-.573-1.88-.86-3.292-.86-2.153 0-3.799.727-4.938 2.181-1.14 1.454-1.709 3.557-1.709 6.311s.598 4.882 1.793 6.385C10.599 67.248 12.294 68 14.488 68c.503 0 1.077-.06 1.72-.179a23.809 23.809 0 002.264-.555v-3.313h-2.37c-.95 0-1.624-.175-2.023-.524-.398-.35-.597-.93-.597-1.74 0-.84.199-1.437.597-1.793.399-.357 1.073-.535 2.024-.535h7.569c.978 0 1.667.175 2.065.524.398.35.598.937.598 1.762 0 .74-.2 1.31-.598 1.708-.398.399-.975.598-1.73.598h-.335v5.242c0 .447-.05.758-.147.933-.098.174-.293.353-.587.534-.797.476-2.062.895-3.795 1.258a25.576 25.576 0 01-5.263.546c-3.662 0-6.625-1.21-8.89-3.628-2.264-2.418-3.397-5.577-3.397-9.477 0-3.76 1.147-6.884 3.44-9.372 2.292-2.488 5.199-3.732 8.721-3.732.979 0 1.954.112 2.925.335.972.224 2.003.573 3.093 1.049zm15.84 3.941v4.823h6.857v-4.823h-.336c-.754 0-1.331-.195-1.73-.587-.398-.391-.597-.964-.597-1.719 0-.825.206-1.419.619-1.782.412-.364 1.093-.545 2.044-.545h5.41c.95 0 1.624.181 2.023.545.398.363.597.957.597 1.782 0 .755-.192 1.328-.576 1.72-.385.39-.947.586-1.688.586h-.357v15.642h.357c.755 0 1.328.192 1.719.576.391.385.587.947.587 1.688 0 .825-.203 1.419-.608 1.782-.405.364-1.09.546-2.055.546h-5.41c-.964 0-1.649-.179-2.054-.535-.405-.357-.608-.954-.608-1.793 0-.74.2-1.303.598-1.688.398-.384.975-.576 1.73-.576h.335v-6.186h-6.856v6.186h.335c.755 0 1.331.192 1.73.576.398.385.597.947.597 1.688 0 .825-.206 1.419-.618 1.782-.412.364-1.094.546-2.044.546h-5.41c-.964 0-1.65-.179-2.055-.535-.405-.357-.608-.954-.608-1.793 0-.74.196-1.303.587-1.688.392-.384.965-.576 1.72-.576h.356V51.582h-.356c-.741 0-1.304-.195-1.688-.587-.385-.391-.577-.964-.577-1.719 0-.825.2-1.419.598-1.782.398-.364 1.073-.545 2.023-.545h5.41c.936 0 1.614.181 2.033.545.42.363.63.957.63 1.782 0 .755-.2 1.328-.598 1.72-.399.39-.975.586-1.73.586h-.335zm31.754 0v15.642h3.523c.95 0 1.632.178 2.044.534.412.357.618.933.618 1.73 0 .811-.21 1.402-.629 1.772-.419.37-1.097.556-2.033.556H58.433c-.95 0-1.632-.182-2.044-.546-.412-.363-.619-.957-.619-1.782 0-.81.203-1.39.608-1.74.406-.35 1.09-.524 2.055-.524h3.523V51.582h-3.523c-.95 0-1.632-.181-2.044-.545-.412-.363-.619-.95-.619-1.761 0-.825.203-1.412.608-1.761.406-.35 1.09-.524 2.055-.524h12.455c.992 0 1.684.174 2.075.524.392.35.587.936.587 1.761 0 .81-.202 1.398-.608 1.761-.405.364-1.09.545-2.054.545h-3.523zm30.496 0v11.994c0 1.873-.122 3.228-.367 4.067a5.876 5.876 0 01-1.227 2.244c-.74.852-1.768 1.495-3.082 1.929-1.314.433-2.893.65-4.738.65-1.3 0-2.555-.126-3.764-.378a16.843 16.843 0 01-3.491-1.132c-.615-.28-1.017-.643-1.206-1.09-.188-.448-.283-1.175-.283-2.18v-4.32c0-1.202.175-2.04.525-2.516.349-.475.957-.713 1.824-.713 1.244 0 1.929.915 2.054 2.747.014.321.035.566.063.733.168 1.622.545 2.73 1.133 3.324.587.594 1.523.89 2.81.89 1.593 0 2.714-.422 3.364-1.268.65-.845.975-2.386.975-4.623V51.582H88.93c-.95 0-1.632-.181-2.044-.545-.413-.363-.619-.95-.619-1.761 0-.825.2-1.412.598-1.761.398-.35 1.086-.524 2.065-.524h10.693c.979 0 1.667.174 2.065.524.399.35.598.936.598 1.761 0 .81-.206 1.398-.619 1.761-.412.364-1.093.545-2.044.545h-1.761zm14.644 0v6.353l6.48-6.478c-.728-.084-1.238-.29-1.531-.619-.294-.328-.44-.85-.44-1.562 0-.825.198-1.419.597-1.782.398-.364 1.073-.545 2.023-.545h5.137c.95 0 1.625.181 2.023.545.399.363.598.957.598 1.782 0 .769-.2 1.345-.598 1.73-.398.384-.982.576-1.75.576h-.483l-6.101 6.06c1.132.839 2.167 1.94 3.103 3.302.937 1.363 2.034 3.456 3.292 6.28h.692c.825 0 1.44.188 1.845.566.405.377.608.943.608 1.698 0 .825-.206 1.419-.619 1.782-.412.364-1.093.546-2.044.546h-2.579c-1.132 0-2.048-.762-2.746-2.286-.126-.28-.224-.503-.294-.67-.923-1.958-1.768-3.467-2.537-4.53a16.616 16.616 0 00-2.705-2.914l-1.97 1.887v3.92h.335c.755 0 1.331.193 1.73.577.398.385.597.947.597 1.688 0 .825-.206 1.419-.618 1.782-.413.364-1.094.546-2.045.546h-5.41c-.964 0-1.649-.179-2.054-.535-.405-.357-.608-.954-.608-1.793 0-.74.196-1.303.587-1.688.391-.384.965-.576 1.72-.576h.356V51.582h-.357c-.74 0-1.303-.195-1.687-.587-.385-.391-.577-.964-.577-1.719 0-.825.2-1.419.598-1.782.398-.364 1.072-.545 2.023-.545h5.41c.936 0 1.614.181 2.033.545.42.363.63.957.63 1.782 0 .755-.2 1.328-.598 1.72-.399.39-.975.586-1.73.586h-.336zM13.44 96.326l4.005-11.889c.251-.782.6-1.352 1.048-1.709.447-.356 1.041-.534 1.782-.534h3.271c.95 0 1.632.182 2.044.545.413.363.619.957.619 1.782 0 .755-.2 1.328-.598 1.72-.398.39-.975.587-1.73.587h-.335l.587 15.641h.357c.754 0 1.32.192 1.698.577.377.384.566.947.566 1.687 0 .825-.2 1.42-.598 1.783-.398.363-1.072.545-2.023.545h-4.718c-.95 0-1.624-.178-2.023-.535-.398-.356-.597-.954-.597-1.793 0-.74.192-1.303.576-1.687.385-.385.954-.577 1.709-.577h.335l-.293-12.79-3.061 9.52c-.224.712-.542 1.226-.954 1.54-.413.315-.982.472-1.709.472-.727 0-1.303-.157-1.73-.472-.426-.314-.751-.828-.975-1.54l-3.04-9.52-.294 12.79h.336c.755 0 1.324.192 1.709.577.384.384.576.947.576 1.687 0 .825-.202 1.42-.608 1.783-.405.363-1.076.545-2.013.545H2.621c-.937 0-1.608-.182-2.013-.545-.405-.364-.608-.958-.608-1.783 0-.74.192-1.303.577-1.687.384-.385.954-.577 1.708-.577h.336l.608-15.641h-.336c-.754 0-1.331-.196-1.73-.588-.398-.39-.597-.964-.597-1.719 0-.825.206-1.419.619-1.782.412-.363 1.093-.545 2.044-.545h3.27c.728 0 1.311.175 1.752.524.44.35.8.923 1.08 1.72l4.109 11.888zm30.454 2.054V86.828H42.74c-.922 0-1.583-.182-1.981-.546-.398-.363-.598-.95-.598-1.76 0-.812.2-1.402.598-1.773.398-.37 1.059-.555 1.981-.555h5.955c.909 0 1.566.185 1.97.555.406.37.609.961.609 1.772 0 .741-.192 1.31-.577 1.709-.384.398-.933.598-1.646.598h-.356v19.038c0 .657-.07 1.069-.21 1.237-.14.167-.454.251-.943.251h-2.097c-.67 0-1.143-.07-1.415-.21-.273-.14-.507-.384-.703-.733l-8.722-15.327v11.385h1.216c.909 0 1.559.175 1.95.524.392.35.587.93.587 1.74 0 .825-.199 1.42-.597 1.783-.399.363-1.045.545-1.94.545h-6.017c-.909 0-1.566-.182-1.971-.545-.406-.364-.608-.958-.608-1.783 0-.74.188-1.303.566-1.687.377-.385.936-.577 1.677-.577h.336V86.828h-.336c-.713 0-1.265-.2-1.656-.598-.392-.398-.587-.968-.587-1.709 0-.81.206-1.401.618-1.772.413-.37 1.066-.555 1.96-.555h3.44c.824 0 1.383.108 1.677.325.293.216.622.653.985 1.31l7.989 14.551zM64.66 86.366c-1.803 0-3.218.727-4.245 2.18-1.028 1.455-1.541 3.474-1.541 6.06 0 2.586.517 4.613 1.551 6.08 1.034 1.468 2.446 2.202 4.235 2.202 1.804 0 3.222-.73 4.257-2.19 1.034-1.461 1.551-3.492 1.551-6.092 0-2.586-.513-4.605-1.54-6.06-1.028-1.453-2.45-2.18-4.268-2.18zm0-4.864c3.44 0 6.27 1.23 8.492 3.69 2.223 2.46 3.334 5.598 3.334 9.414 0 3.844-1.104 6.99-3.313 9.436-2.208 2.446-5.046 3.669-8.513 3.669-3.424 0-6.255-1.234-8.491-3.701-2.237-2.467-3.355-5.602-3.355-9.404 0-3.83 1.108-6.971 3.323-9.424 2.216-2.454 5.057-3.68 8.523-3.68zM87.461 98.17v4.298h2.16c.908 0 1.555.175 1.94.524.384.35.576.93.576 1.74 0 .825-.196 1.42-.587 1.783-.392.363-1.035.545-1.93.545h-7.254c-.922 0-1.583-.182-1.981-.545-.399-.364-.598-.958-.598-1.783 0-.74.189-1.303.566-1.687.378-.385.93-.577 1.657-.577h.356V86.828h-.356c-.713 0-1.262-.2-1.646-.598-.385-.398-.577-.968-.577-1.709 0-.81.203-1.401.608-1.772.406-.37 1.063-.555 1.971-.555h8.66c3.424 0 6.014.657 7.768 1.97 1.754 1.315 2.631 3.25 2.631 5.809 0 2.697-.873 4.738-2.62 6.122-1.748 1.384-4.34 2.076-7.78 2.076h-3.564zm0-11.343v6.625h2.977c1.65 0 2.89-.28 3.722-.839.832-.559 1.248-1.397 1.248-2.516 0-1.048-.43-1.855-1.29-2.421-.86-.566-2.086-.85-3.68-.85h-2.977zm27.267 20.568l-1.636 1.636a12.37 12.37 0 011.772-.44c.58-.098 1.15-.147 1.709-.147 1.104 0 2.268.164 3.491.492 1.223.329 1.967.493 2.233.493.447 0 1.03-.15 1.75-.45.72-.301 1.206-.452 1.458-.452.517 0 .947.2 1.29.598.342.398.513.898.513 1.5 0 .796-.472 1.474-1.415 2.033-.944.56-2.1.839-3.47.839-.937 0-2.139-.22-3.607-.66-1.467-.441-2.53-.661-3.187-.661-.992 0-2.11.272-3.354.817-1.244.546-2.013.818-2.307.818a2.14 2.14 0 01-1.53-.597c-.42-.399-.63-.878-.63-1.437 0-.391.134-.807.4-1.247.265-.44.733-1.01 1.404-1.709l2.118-2.139c-2.335-.852-4.194-2.386-5.578-4.602-1.384-2.215-2.075-4.763-2.075-7.642 0-3.802 1.104-6.909 3.312-9.32 2.209-2.411 5.053-3.617 8.534-3.617 3.467 0 6.304 1.209 8.513 3.627 2.208 2.418 3.312 5.522 3.312 9.31 0 3.774-1.097 6.884-3.291 9.33-2.195 2.446-4.977 3.67-8.345 3.67a22.5 22.5 0 01-1.384-.043zm1.195-21.03c-1.803 0-3.218.727-4.246 2.18-1.027 1.455-1.54 3.474-1.54 6.06 0 2.586.516 4.613 1.55 6.08 1.035 1.468 2.447 2.202 4.236 2.202 1.803 0 3.222-.73 4.256-2.19 1.035-1.461 1.552-3.492 1.552-6.092 0-2.586-.514-4.605-1.541-6.06-1.028-1.453-2.45-2.18-4.267-2.18z\"/></svg>"
},
"$:/core/images/mono-line": {
"title": "$:/core/images/mono-line",
"tags": "$:/tags/Image",
"text": "<svg width=\"22pt\" height=\"22pt\" class=\"tc-image-mono-line tc-image-button\" viewBox=\"0 0 128 128\"><path fill-rule=\"evenodd\" d=\"M60.437 84.523h.908c1.922 0 3.381.489 4.378 1.468.997.979 1.495 2.411 1.495 4.298 0 2.1-.525 3.612-1.575 4.538-1.05.925-2.785 1.388-5.206 1.388h-16.07c-2.456 0-4.2-.454-5.232-1.361-1.032-.908-1.548-2.43-1.548-4.565 0-2.065.516-3.542 1.548-4.432 1.032-.89 2.776-1.334 5.232-1.334h1.869l-2.19-6.247H20.983l-2.296 6.247h1.87c2.42 0 4.155.453 5.205 1.361 1.05.908 1.575 2.376 1.575 4.405 0 2.1-.525 3.612-1.575 4.538-1.05.925-2.785 1.388-5.206 1.388H6.781c-2.456 0-4.2-.463-5.233-1.388C.516 93.9 0 92.389 0 90.289c0-1.887.498-3.32 1.495-4.298.997-.979 2.456-1.468 4.378-1.468h.908l14.308-39.83h-4.271c-2.42 0-4.156-.462-5.206-1.387-1.05-.926-1.575-2.42-1.575-4.485 0-2.1.525-3.613 1.575-4.538 1.05-.926 2.785-1.388 5.206-1.388h20.021c3.168 0 5.392 1.708 6.674 5.125v.16l16.924 46.343zm-27.976-39.83L24.72 67.225h15.483l-7.742-22.53zM89.506 68.56v16.284h8.008c5.66 0 9.646-.623 11.96-1.869 2.313-1.245 3.47-3.328 3.47-6.246 0-2.955-1.103-5.055-3.31-6.3-2.207-1.246-6.069-1.869-11.586-1.869h-8.542zm27.229-5.926c3.88 1.423 6.727 3.372 8.542 5.846 1.815 2.474 2.723 5.633 2.723 9.477 0 3.239-.783 6.193-2.35 8.862-1.565 2.67-3.808 4.859-6.726 6.567-1.709.997-3.622 1.718-5.74 2.163-2.118.445-5.116.667-8.996.667h-27.87c-2.349 0-4.03-.463-5.045-1.388-1.014-.926-1.521-2.438-1.521-4.538 0-1.887.48-3.32 1.441-4.298.961-.979 2.367-1.468 4.218-1.468h.907v-39.83h-.907c-1.851 0-3.257-.498-4.218-1.494-.961-.997-1.441-2.456-1.441-4.378 0-2.065.516-3.568 1.548-4.512 1.032-.943 2.705-1.414 5.018-1.414h24.56c7.51 0 13.214 1.459 17.111 4.377 3.898 2.92 5.847 7.19 5.847 12.814 0 2.776-.597 5.223-1.789 7.341-1.192 2.118-2.963 3.853-5.312 5.206zm-27.23-18.26v13.455h7.208c4.378 0 7.466-.516 9.264-1.549 1.797-1.032 2.696-2.776 2.696-5.232 0-2.313-.81-4.004-2.43-5.072-1.619-1.068-4.244-1.602-7.874-1.602h-8.863z\"/></svg>"
},
"$:/core/images/new-button": {
"title": "$:/core/images/new-button",
"tags": "$:/tags/Image",
"text": "<svg width=\"22pt\" height=\"22pt\" class=\"tc-image-new-button tc-image-button\" viewBox=\"0 0 128 128\"><path fill-rule=\"evenodd\" d=\"M56 72H8.007C3.591 72 0 68.418 0 64c0-4.41 3.585-8 8.007-8H56V8.007C56 3.591 59.582 0 64 0c4.41 0 8 3.585 8 8.007V56h47.993c4.416 0 8.007 3.582 8.007 8 0 4.41-3.585 8-8.007 8H72v47.993c0 4.416-3.582 8.007-8 8.007-4.41 0-8-3.585-8-8.007V72z\"/></svg>"
},
"$:/core/images/new-here-button": {
"title": "$:/core/images/new-here-button",
"tags": "$:/tags/Image",
"text": "<svg width=\"22pt\" height=\"22pt\" class=\"tc-image-new-here-button tc-image-button\" viewBox=\"0 0 128 128\"><g fill-rule=\"evenodd\"><path d=\"M55.838 20.935l-3.572.938c-3.688.968-8.23 4.43-10.136 7.731L3.37 96.738c-1.905 3.3-.771 7.524 2.534 9.432l33.717 19.466c3.297 1.904 7.53.78 9.435-2.521l38.76-67.134c1.905-3.3 2.632-8.963 1.623-12.646L83.285 20.88c-1.009-3.68-4.821-5.884-8.513-4.915l-7.603 1.995.043.287c.524 3.394 2.053 7.498 4.18 11.55.418.163.829.36 1.23.59a8.864 8.864 0 014.438 8.169c.104.132.21.264.316.395l-.386.318a8.663 8.663 0 01-1.082 3.137c-2.42 4.192-7.816 5.608-12.051 3.163-4.12-2.379-5.624-7.534-3.476-11.671-2.177-4.394-3.788-8.874-4.543-12.964z\"/><path d=\"M69.554 44.76c-5.944-7.476-10.74-17.196-11.955-25.059-1.68-10.875 3.503-18.216 15.082-18.04 10.407.158 19.975 5.851 24.728 13.785 5.208 8.695 2.95 17.868-6.855 20.496l-2.037-7.601c4.232-1.134 4.999-4.248 2.24-8.853-3.37-5.626-10.465-9.848-18.146-9.965-6.392-.097-8.31 2.62-7.323 9.01.999 6.465 5.318 15.138 10.582 21.65l-.072.06c.559 1.553-4.17 6.44-5.938 4.888l-.005.004-.028-.034a1.323 1.323 0 01-.124-.135 2.618 2.618 0 01-.149-.205z\"/><rect width=\"16\" height=\"48\" x=\"96\" y=\"80\" rx=\"8\"/><rect width=\"48\" height=\"16\" x=\"80\" y=\"96\" rx=\"8\"/></g></svg>"
},
"$:/core/images/new-image-button": {
"title": "$:/core/images/new-image-button",
"tags": "$:/tags/Image",
"text": "<svg width=\"22pt\" height=\"22pt\" class=\"tc-image-new-image-button tc-image-button\" viewBox=\"0 0 128 128\"><path fill-rule=\"evenodd\" d=\"M81.362 73.627l15.826-27.41a2.626 2.626 0 00-.962-3.59l-50.01-28.872a2.626 2.626 0 00-3.588.961L30.058 36.49l10.04-5.261c3.042-1.595 6.771.114 7.55 3.46l3.607 17.702 9.88.85a5.25 5.25 0 014.571 3.77c.034.115.1.344.199.671.165.553.353 1.172.562 1.843.595 1.914 1.23 3.85 1.872 5.678.207.588.412 1.156.614 1.701.625 1.685 1.209 3.114 1.725 4.207.255.54.485.977.726 1.427.214.212.547.425 1.011.622 1.141.482 2.784.74 4.657.758.864.008 1.71-.034 2.492-.11.448-.043.753-.085.871-.104.315-.053.625-.077.927-.076zM37.47 2.649A5.257 5.257 0 0144.649.725l63.645 36.746a5.257 5.257 0 011.923 7.178L73.47 108.294a5.257 5.257 0 01-7.177 1.923L2.649 73.47a5.257 5.257 0 01-1.924-7.177L37.471 2.649zm42.837 50.49a5.25 5.25 0 105.25-9.092 5.25 5.25 0 00-5.25 9.093zM96 112h-7.993c-4.419 0-8.007-3.582-8.007-8 0-4.41 3.585-8 8.007-8H96v-7.993C96 83.588 99.582 80 104 80c4.41 0 8 3.585 8 8.007V96h7.993c4.419 0 8.007 3.582 8.007 8 0 4.41-3.585 8-8.007 8H112v7.993c0 4.419-3.582 8.007-8 8.007-4.41 0-8-3.585-8-8.007V112zM33.347 51.791c7.428 7.948 9.01 10.69 7.449 13.394-1.56 2.703-13.838-2.328-16.094 1.58-2.256 3.908-.907 3.258-2.437 5.908l19.73 11.39s-5.605-8.255-4.235-10.628c2.515-4.356 8.77-1.256 10.365-4.019 2.414-4.181-5.103-9.639-14.778-17.625z\"/></svg>"
},
"$:/core/images/new-journal-button": {
"title": "$:/core/images/new-journal-button",
"tags": "$:/tags/Image",
"text": "<svg width=\"22pt\" height=\"22pt\" class=\"tc-image-new-journal-button tc-image-button\" viewBox=\"0 0 128 128\"><g fill-rule=\"evenodd\"><path d=\"M102.545 112.818v11.818c0 1.306 1.086 2.364 2.425 2.364h6.06c1.34 0 2.425-1.058 2.425-2.364v-11.818h12.12c1.34 0 2.425-1.058 2.425-2.363v-5.91c0-1.305-1.085-2.363-2.424-2.363h-12.121V90.364c0-1.306-1.086-2.364-2.425-2.364h-6.06c-1.34 0-2.425 1.058-2.425 2.364v11.818h-12.12c-1.34 0-2.425 1.058-2.425 2.363v5.91c0 1.305 1.085 2.363 2.424 2.363h12.121zM60.016 4.965c-4.781-2.76-10.897-1.118-13.656 3.66L5.553 79.305A9.993 9.993 0 009.21 92.963l51.04 29.468c4.78 2.76 10.897 1.118 13.655-3.66l40.808-70.681a9.993 9.993 0 00-3.658-13.656L60.016 4.965zm-3.567 27.963a6 6 0 106-10.393 6 6 0 00-6 10.393zm31.697 17.928a6 6 0 106-10.392 6 6 0 00-6 10.392z\"/><text class=\"tc-fill-background\" font-family=\"Helvetica\" font-size=\"47.172\" font-weight=\"bold\" transform=\"rotate(30 25.742 95.82)\"><tspan x=\"42\" y=\"77.485\" text-anchor=\"middle\"><<now \"DD\">></tspan></text></g></svg>"
},
"$:/core/images/opacity": {
"title": "$:/core/images/opacity",
"tags": "$:/tags/Image",
"text": "<svg width=\"22pt\" height=\"22pt\" class=\"tc-image-opacity tc-image-button\" viewBox=\"0 0 128 128\"><g fill-rule=\"evenodd\"><path d=\"M102.362 65a51.595 51.595 0 01-1.942 6H82.584a35.867 35.867 0 002.997-6h16.78zm.472-2c.423-1.961.734-3.963.929-6H87.656a35.78 35.78 0 01-1.368 6h16.546zm-3.249 10a51.847 51.847 0 01-3.135 6H75.812a36.205 36.205 0 005.432-6h18.341zm-4.416 8c-1.424 2.116-3 4.12-4.71 6H60.46a35.843 35.843 0 0012.874-6h21.834zm-7.513-34h16.107C101.247 20.627 79.033 0 52 0 23.281 0 0 23.281 0 52c0 25.228 17.965 46.26 41.8 51h20.4a51.66 51.66 0 0015.875-6H39v-2h42.25a52.257 52.257 0 007.288-6H39v-2h4.539C27.739 83.194 16 68.968 16 52c0-19.882 16.118-36 36-36 18.186 0 33.222 13.484 35.656 31zm.22 2h16.039a52.823 52.823 0 010 6H87.877a36.483 36.483 0 000-6z\"/><path d=\"M76 128c28.719 0 52-23.281 52-52s-23.281-52-52-52-52 23.281-52 52 23.281 52 52 52zm0-16c19.882 0 36-16.118 36-36S95.882 40 76 40 40 56.118 40 76s16.118 36 36 36z\"/><path d=\"M37 58h53v4H37v-4zm3-8h53v4H40v-4zm0-8h53v4H40v-4zm-8 24h53v4H32v-4zm-2 8h53v4H30v-4zm-3 8h53v4H27v-4z\"/></g></svg>"
},
"$:/core/images/open-window": {
"title": "$:/core/images/open-window",
"tags": "$:/tags/Image",
"text": "<svg width=\"22pt\" height=\"22pt\" class=\"tc-image-open-window tc-image-button\" viewBox=\"0 0 128 128\"><g fill-rule=\"evenodd\"><path d=\"M16 112h88.994c3.87 0 7.006 3.59 7.006 8 0 4.418-3.142 8-7.006 8H7.006C3.136 128 0 124.41 0 120a9.321 9.321 0 010-.01V24.01C0 19.586 3.59 16 8 16c4.418 0 8 3.584 8 8.01V112z\"/><path d=\"M96 43.196V56a8 8 0 1016 0V24c0-4.41-3.585-8-8.007-8H72.007C67.588 16 64 19.582 64 24c0 4.41 3.585 8 8.007 8H84.57l-36.3 36.299a8 8 0 00-.001 11.316c3.117 3.117 8.19 3.123 11.316-.003L96 43.196zM32 7.999C32 3.581 35.588 0 40 0h80c4.419 0 8 3.588 8 8v80c0 4.419-3.588 8-8 8H40c-4.419 0-8-3.588-8-8V8z\"/></g></svg>"
},
"$:/core/images/options-button": {
"title": "$:/core/images/options-button",
"tags": "$:/tags/Image",
"text": "<svg width=\"22pt\" height=\"22pt\" class=\"tc-image-options-button tc-image-button\" viewBox=\"0 0 128 128\"><path fill-rule=\"evenodd\" d=\"M110.488 76a47.712 47.712 0 01-5.134 12.384l6.724 6.724c3.123 3.123 3.132 8.192.011 11.313l-5.668 5.668c-3.12 3.12-8.186 3.117-11.313-.01l-6.724-6.725c-3.82 2.258-7.98 4-12.384 5.134v9.505c0 4.417-3.578 8.007-7.992 8.007h-8.016C55.58 128 52 124.415 52 119.993v-9.505a47.712 47.712 0 01-12.384-5.134l-6.724 6.725c-3.123 3.122-8.192 3.131-11.313.01l-5.668-5.668c-3.12-3.12-3.116-8.186.01-11.313l6.725-6.724c-2.257-3.82-4-7.98-5.134-12.384H8.007C3.591 76 0 72.422 0 68.01v-8.017C0 55.58 3.585 52 8.007 52h9.505a47.712 47.712 0 015.134-12.383l-6.724-6.725c-3.123-3.122-3.132-8.191-.011-11.312l5.668-5.669c3.12-3.12 8.186-3.116 11.313.01l6.724 6.725c3.82-2.257 7.98-4 12.384-5.134V8.007C52 3.591 55.578 0 59.992 0h8.016C72.42 0 76 3.585 76 8.007v9.505a47.712 47.712 0 0112.384 5.134l6.724-6.724c3.123-3.123 8.192-3.132 11.313-.01l5.668 5.668c3.12 3.12 3.116 8.186-.01 11.312l-6.725 6.725c2.257 3.82 4 7.979 5.134 12.383h9.505c4.416 0 8.007 3.578 8.007 7.992v8.017c0 4.411-3.585 7.991-8.007 7.991h-9.505zM64 96c17.673 0 32-14.327 32-32 0-17.673-14.327-32-32-32-17.673 0-32 14.327-32 32 0 17.673 14.327 32 32 32z\"/></svg>"
},
"$:/core/images/paint": {
"title": "$:/core/images/paint",
"tags": "$:/tags/Image",
"text": "<svg width=\"22pt\" height=\"22pt\" class=\"tc-image-paint tc-image-button\" viewBox=\"0 0 128 128\"><path fill-rule=\"evenodd\" d=\"M83.527 76.19C90.43 69.287 91.892 59 87.91 50.665l37.903-37.902c2.919-2.92 2.913-7.659 0-10.572a7.474 7.474 0 00-10.572 0L77.338 40.093c-8.335-3.982-18.622-2.521-25.526 4.383l31.715 31.715zm-2.643 2.644L49.169 47.119S8.506 81.243 0 80.282c0 0 3.782 5.592 6.827 8.039 14.024-5.69 37.326-24.6 37.326-24.6l.661.66S19.45 90.222 9.18 92.047c1.222 1.44 4.354 4.053 6.247 5.776 5.417-1.488 34.733-28.57 34.733-28.57l.661.66-32.407 31.022 5.285 5.286L56.106 75.2l.662.66s-27.864 30.536-28.684 32.432c0 0 6.032 6.853 7.569 7.824.702-2.836 27.884-33.485 27.884-33.485l.661.66s-20.597 23.755-24.964 36.732c3.21 3.549 7.5 5.137 10.926 6.298-2.19-11.817 30.724-47.487 30.724-47.487z\"/></svg>"
},
"$:/core/images/palette": {
"title": "$:/core/images/palette",
"tags": "$:/tags/Image",
"text": "<svg width=\"22pt\" height=\"22pt\" class=\"tc-image-palette tc-image-button\" viewBox=\"0 0 128 128\"><path fill-rule=\"evenodd\" d=\"M80.247 39.182a93.52 93.52 0 00-16.228-1.4C28.662 37.781 0 57.131 0 81.002c0 9.642 4.676 18.546 12.58 25.735C23.504 91.19 26.34 72.395 36.89 63.562c15.183-12.713 26.538-7.828 26.538-7.828l16.82-16.552zm26.535 9.655c13.049 7.913 21.257 19.392 21.257 32.166 0 9.35.519 17.411-11.874 25.08-10.797 6.681-3.824-6.536-11.844-10.898s-19.946 1.308-18.213 7.906c3.2 12.181 19.422 11.455 6.314 16.658-13.107 5.202-18.202 4.476-28.403 4.476-7.821 0-15.315-.947-22.243-2.68 9.844-4.197 27.88-12.539 33.354-19.456C82.788 92.409 87.37 80 83.324 72.484c-.194-.359 11.215-11.668 23.458-23.647zM1.134 123.867l-.66.002c33.479-14.94 22.161-64.226 58.818-64.226.317 1.418.644 2.944 1.062 4.494-25.907-4.166-23.567 48.031-59.22 59.73zm.713-.007c38.872-.506 78.152-22.347 78.152-44.813-9.27 0-14.073-3.48-16.816-7.942-16.597-7.003-30.365 45.715-61.336 52.755zm65.351-64.008c-4.45 4.115 4.886 16.433 11.318 11.318l45.27-45.27c11.317-11.318 0-22.635-11.318-11.318-11.317 11.318-33.518 34.405-45.27 45.27z\"/></svg>"
},
"$:/core/images/permalink-button": {
"title": "$:/core/images/permalink-button",
"tags": "$:/tags/Image",
"text": "<svg width=\"22pt\" height=\"22pt\" class=\"tc-image-permalink-button tc-image-button\" viewBox=\"0 0 128 128\"><path fill-rule=\"evenodd\" d=\"M80.483 48l-7.387 32h-25.58l7.388-32h25.58zm3.694-16l5.624-24.358c.993-4.303 5.29-6.996 9.596-6.002 4.296.992 6.988 5.293 5.994 9.602L100.598 32h3.403c4.41 0 7.999 3.582 7.999 8 0 4.41-3.581 8-8 8h-7.096l-7.387 32H104c4.41 0 7.999 3.582 7.999 8 0 4.41-3.581 8-8 8H85.824l-5.624 24.358c-.993 4.303-5.29 6.996-9.596 6.002-4.296-.992-6.988-5.293-5.994-9.602L69.402 96h-25.58L38.2 120.358c-.993 4.303-5.29 6.996-9.596 6.002-4.296-.992-6.988-5.293-5.994-9.602L27.402 96h-3.403C19.59 96 16 92.418 16 88c0-4.41 3.581-8 8-8h7.096l7.387-32H24C19.59 48 16 44.418 16 40c0-4.41 3.581-8 8-8h18.177l5.624-24.358c.993-4.303 5.29-6.996 9.596-6.002 4.296.992 6.988 5.293 5.994 9.602L58.598 32h25.58z\"/></svg>"
},
"$:/core/images/permaview-button": {
"title": "$:/core/images/permaview-button",
"tags": "$:/tags/Image",
"text": "<svg width=\"22pt\" height=\"22pt\" class=\"tc-image-permaview-button tc-image-button\" viewBox=\"0 0 128 128\"><path fill-rule=\"evenodd\" d=\"M81.483 48l-1.846 8h-5.58l1.847-8h5.58zm3.694-16l5.624-24.358c.993-4.303 5.29-6.996 9.596-6.002 4.296.992 6.988 5.293 5.994 9.602L101.598 32h2.403c4.41 0 7.999 3.582 7.999 8 0 4.41-3.581 8-8 8h-6.096l-1.847 8h7.944c4.41 0 7.999 3.582 7.999 8 0 4.41-3.581 8-8 8H92.364l-1.846 8H104c4.41 0 7.999 3.582 7.999 8 0 4.41-3.581 8-8 8H86.824l-5.624 24.358c-.993 4.303-5.29 6.996-9.596 6.002-4.296-.992-6.988-5.293-5.994-9.602L70.402 96h-5.58L59.2 120.358c-.993 4.303-5.29 6.996-9.596 6.002-4.296-.992-6.988-5.293-5.994-9.602L48.402 96h-5.58L37.2 120.358c-.993 4.303-5.29 6.996-9.596 6.002-4.296-.992-6.988-5.293-5.994-9.602L26.402 96h-2.403C19.59 96 16 92.418 16 88c0-4.41 3.581-8 8-8h6.096l1.847-8h-7.944C19.59 72 16 68.418 16 64c0-4.41 3.581-8 8-8h11.637l1.846-8H24C19.59 48 16 44.418 16 40c0-4.41 3.581-8 8-8h17.177l5.624-24.358c.993-4.303 5.29-6.996 9.596-6.002 4.296.992 6.988 5.293 5.994 9.602L57.598 32h5.58L68.8 7.642c.993-4.303 5.29-6.996 9.596-6.002 4.296.992 6.988 5.293 5.994 9.602L79.598 32h5.58zM53.904 48l-1.847 8h5.58l1.846-8h-5.579zm22.039 24l-1.847 8h-5.58l1.847-8h5.58zm-27.58 0l-1.846 8h5.579l1.847-8h-5.58z\"/></svg>"
},
"$:/core/images/picture": {
"title": "$:/core/images/picture",
"tags": "$:/tags/Image",
"text": "<svg width=\"22pt\" height=\"22pt\" class=\"tc-image-picture tc-image-button\" viewBox=\"0 0 128 128\"><path fill-rule=\"evenodd\" d=\"M112 68.233v-48.23A4.001 4.001 0 00107.997 16H20.003A4.001 4.001 0 0016 20.003v38.31l9.241-14.593c2.8-4.422 9.023-5.008 12.6-1.186l18.247 20.613 13.687-6.407a8 8 0 018.903 1.492 264.97 264.97 0 002.92 2.739 249.44 249.44 0 006.798 6.066 166.5 166.5 0 002.106 1.778c2.108 1.747 3.967 3.188 5.482 4.237.748.518 1.383.92 2.044 1.33.444.117 1.046.144 1.809.05 1.873-.233 4.238-1.144 6.723-2.547a36.016 36.016 0 003.205-2.044c.558-.4.93-.686 1.07-.802.376-.31.765-.577 1.165-.806zM0 8.007A8.01 8.01 0 018.007 0h111.986A8.01 8.01 0 01128 8.007v111.986a8.01 8.01 0 01-8.007 8.007H8.007A8.01 8.01 0 010 119.993V8.007zM95 42a8 8 0 100-16 8 8 0 000 16zM32 76c15.859 4.83 20.035 7.244 20.035 12S32 95.471 32 102.347c0 6.876 1.285 4.99 1.285 9.653H68s-13.685-6.625-13.685-10.8c0-7.665 10.615-8.34 10.615-13.2 0-7.357-14.078-8.833-32.93-12z\"/></svg>"
},
"$:/core/images/plugin-generic-language": {
"title": "$:/core/images/plugin-generic-language",
"tags": "$:/tags/Image",
"text": "<svg width=\"22pt\" height=\"22pt\" viewBox=\"0 0 128 128\"><path fill-rule=\"evenodd\" d=\"M61.207 68.137c-4.324 2.795-6.999 6.656-6.999 10.921 0 7.906 9.19 14.424 21.042 15.336 2.162 3.902 8.598 6.785 16.318 7.01-5.126-1.125-9.117-3.742-10.62-7.01C92.805 93.487 102 86.967 102 79.059c0-8.53-10.699-15.445-23.896-15.445-6.599 0-12.572 1.729-16.897 4.524zm12.794-14.158c-4.324 2.795-10.298 4.524-16.897 4.524-2.619 0-5.14-.272-7.497-.775-3.312 2.25-8.383 3.69-14.067 3.69l-.255-.002c4.119-.892 7.511-2.747 9.478-5.13-6.925-2.704-11.555-7.617-11.555-13.228 0-8.53 10.699-15.445 23.896-15.445C70.301 27.613 81 34.528 81 43.058c0 4.265-2.675 8.126-6.999 10.921zM64 0l54.56 32v64L64 128 9.44 96V32L64 0z\"/></svg>"
},
"$:/core/images/plugin-generic-plugin": {
"title": "$:/core/images/plugin-generic-plugin",
"tags": "$:/tags/Image",
"text": "<svg width=\"22pt\" height=\"22pt\" viewBox=\"0 0 128 128\"><path fill-rule=\"evenodd\" d=\"M40.397 76.446V95.34h14.12l-.001-.005a6.912 6.912 0 005.364-11.593l.046-.023a6.912 6.912 0 119.979.526l.086.055a6.914 6.914 0 004.408 10.948l-.023.092h21.32V75.568l-.15.038a6.912 6.912 0 00-11.593-5.364l-.022-.046a6.912 6.912 0 11.526-9.979l.055-.086a6.914 6.914 0 0010.948-4.408c.079.018.158.038.236.059v-15.74h-21.32l.023-.094a6.914 6.914 0 01-4.408-10.947 10.23 10.23 0 00-.086-.055 6.912 6.912 0 10-9.979-.526l-.046.023a6.912 6.912 0 01-5.364 11.593l.001.005h-14.12v12.847A6.912 6.912 0 0129.5 59.843l-.054.086a6.912 6.912 0 10-.526 9.979l.023.046a6.912 6.912 0 0111.455 6.492zM64 0l54.56 32v64L64 128 9.44 96V32L64 0z\"/></svg>"
},
"$:/core/images/plugin-generic-theme": {
"title": "$:/core/images/plugin-generic-theme",
"tags": "$:/tags/Image",
"text": "<svg width=\"22pt\" height=\"22pt\" viewBox=\"0 0 128 128\"><path fill-rule=\"evenodd\" d=\"M29.408 91.472L51.469 69.41l-.004-.005a2.22 2.22 0 01.004-3.146c.87-.87 2.281-.872 3.147-.005l9.465 9.464a2.22 2.22 0 01-.005 3.147c-.87.87-2.28.871-3.147.005l-.005-.005-22.061 22.062a6.686 6.686 0 11-9.455-9.455zM60.802 66.38c-2.436-2.704-4.465-5.091-5.817-6.869-6.855-9.014-10.313-4.268-14.226 0-3.913 4.268 1.03 7.726-2.683 10.741-3.713 3.015-3.484 4.06-9.752-1.455-6.267-5.516-6.7-7.034-3.823-10.181 2.877-3.147 5.281 1.808 11.159-3.785 5.877-5.593.94-10.55.94-10.55s12.237-25.014 28.588-23.167c16.351 1.848-6.186-2.392-11.792 17.226-2.4 8.4.447 6.42 4.998 9.968 1.394 1.086 6.03 4.401 11.794 8.685l20.677-20.676 1.615-4.766 7.84-4.689 3.151 3.152-4.688 7.84-4.766 1.615-20.224 20.223c12.663 9.547 28.312 22.146 28.312 26.709 0 7.217-3.071 11.526-9.535 9.164-4.693-1.715-18.768-15.192-28.753-25.897l-2.893 2.893-3.151-3.152 3.029-3.029zM63.953 0l54.56 32v64l-54.56 32-54.56-32V32l54.56-32z\"/></svg>"
},
"$:/core/images/preview-closed": {
"title": "$:/core/images/preview-closed",
"tags": "$:/tags/Image",
"text": "<svg width=\"22pt\" height=\"22pt\" class=\"tc-image-preview-closed tc-image-button\" viewBox=\"0 0 128 128\"><g fill-rule=\"evenodd\"><path d=\"M.088 64a7.144 7.144 0 001.378 5.458C16.246 88.818 39.17 100.414 64 100.414c24.83 0 47.753-11.596 62.534-30.956A7.144 7.144 0 00127.912 64C110.582 78.416 88.304 87.086 64 87.086 39.696 87.086 17.418 78.416.088 64z\"/><rect width=\"4\" height=\"16\" x=\"62\" y=\"96\" rx=\"4\"/><rect width=\"4\" height=\"16\" x=\"78\" y=\"93\" rx=\"4\" transform=\"rotate(-5 80 101)\"/><rect width=\"4\" height=\"16\" x=\"46\" y=\"93\" rx=\"4\" transform=\"rotate(5 48 101)\"/><rect width=\"4\" height=\"16\" x=\"30\" y=\"88\" rx=\"4\" transform=\"rotate(10 32 96)\"/><rect width=\"4\" height=\"16\" x=\"94\" y=\"88\" rx=\"4\" transform=\"rotate(-10 96 96)\"/><rect width=\"4\" height=\"16\" x=\"110\" y=\"80\" rx=\"4\" transform=\"rotate(-20 112 88)\"/><rect width=\"4\" height=\"16\" x=\"14\" y=\"80\" rx=\"4\" transform=\"rotate(20 16 88)\"/></g></svg>"
},
"$:/core/images/preview-open": {
"title": "$:/core/images/preview-open",
"tags": "$:/tags/Image",
"text": "<svg width=\"22pt\" height=\"22pt\" class=\"tc-image-preview-open tc-image-button\" viewBox=\"0 0 128 128\"><g fill-rule=\"evenodd\"><path d=\"M64.11 99.588c-24.83 0-47.754-11.596-62.534-30.957a7.148 7.148 0 010-8.675C16.356 40.596 39.28 29 64.11 29c24.83 0 47.753 11.596 62.534 30.956a7.148 7.148 0 010 8.675c-14.78 19.36-37.703 30.957-62.534 30.957zm46.104-32.007c1.44-1.524 1.44-3.638 0-5.162C99.326 50.9 82.439 44 64.147 44S28.968 50.9 18.08 62.42c-1.44 1.523-1.44 3.637 0 5.16C28.968 79.1 45.855 86 64.147 86s35.179-6.9 46.067-18.42z\"/><path d=\"M63.5 88C76.479 88 87 77.479 87 64.5S76.479 41 63.5 41 40 51.521 40 64.5 50.521 88 63.5 88z\"/></g></svg>"
},
"$:/core/images/print-button": {
"title": "$:/core/images/print-button",
"tags": "$:/tags/Image",
"text": "<svg width=\"22pt\" height=\"22pt\" class=\"tc-image-print-button tc-image-button\" viewBox=\"0 0 128 128\"><g fill-rule=\"evenodd\"><path d=\"M112 71V30.5h-.032c-.035-2-.816-3.99-2.343-5.516L86.998 2.357A7.978 7.978 0 0081 .02V0H24a8 8 0 00-8 8v63h8V8h57v14.5c0 4.422 3.582 8 8 8h15V71h8z\"/><rect width=\"64\" height=\"8\" x=\"32\" y=\"36\" rx=\"4\"/><rect width=\"64\" height=\"8\" x=\"32\" y=\"52\" rx=\"4\"/><rect width=\"40\" height=\"8\" x=\"32\" y=\"20\" rx=\"4\"/><path d=\"M0 80.005C0 71.165 7.156 64 16 64h96c8.836 0 16 7.155 16 16.005v31.99c0 8.84-7.156 16.005-16 16.005H16c-8.836 0-16-7.155-16-16.005v-31.99zM104 96a8 8 0 100-16 8 8 0 000 16z\"/></g></svg>"
},
"$:/core/images/quote": {
"title": "$:/core/images/quote",
"tags": "$:/tags/Image",
"text": "<svg width=\"22pt\" height=\"22pt\" class=\"tc-image-quote tc-image-button\" viewBox=\"0 0 128 128\"><path fill-rule=\"evenodd\" d=\"M51.219 117.713V62.199H27.427c0-8.891 1.683-16.401 5.047-22.53 3.365-6.127 9.613-10.754 18.745-13.878V2c-7.45.961-14.36 3.184-20.728 6.669-6.368 3.484-11.835 7.87-16.401 13.157C9.524 27.113 5.98 33.241 3.456 40.21.933 47.18-.21 54.63.03 62.56v55.153H51.22zm76.781 0V62.199h-23.791c0-8.891 1.682-16.401 5.046-22.53 3.365-6.127 9.613-10.754 18.745-13.878V2c-7.45.961-14.359 3.184-20.727 6.669-6.369 3.484-11.836 7.87-16.402 13.157-4.566 5.287-8.11 11.415-10.634 18.384-2.523 6.97-3.665 14.42-3.424 22.35v55.153H128z\"/></svg>"
},
"$:/core/images/refresh-button": {
"title": "$:/core/images/refresh-button",
"tags": "$:/tags/Image",
"text": "<svg width=\"22pt\" height=\"22pt\" class=\"tc-image-refresh-button tc-image-button\" viewBox=\"0 0 128 128\"><path fill-rule=\"evenodd\" d=\"M106.369 39.433c10.16 20.879 6.57 46.764-10.771 64.106-21.87 21.87-57.327 21.87-79.196 0-21.87-21.87-21.87-57.326 0-79.196a8 8 0 1111.314 11.314c-15.621 15.62-15.621 40.947 0 56.568 15.62 15.621 40.947 15.621 56.568 0C97.72 78.79 99.6 58.175 89.924 42.73l-6.44 12.264a8 8 0 11-14.166-7.437L84.435 18.76a8 8 0 0110.838-3.345l28.873 15.345a8 8 0 11-7.51 14.129l-10.267-5.457zm-8.222-12.368c-.167-.19-.336-.38-.506-.57l.96-.296-.454.866z\"/></svg>"
},
"$:/core/images/right-arrow": {
"title": "$:/core/images/right-arrow",
"tags": "$:/tags/Image",
"text": "<svg width=\"22pt\" height=\"22pt\" class=\"tc-image-right-arrow tc-image-button\" viewBox=\"0 0 128 128\"><path d=\"M99.069 64.173c0 2.027-.77 4.054-2.316 5.6l-55.98 55.98a7.92 7.92 0 01-11.196 0c-3.085-3.086-3.092-8.105 0-11.196l50.382-50.382-50.382-50.382a7.92 7.92 0 010-11.195c3.086-3.085 8.104-3.092 11.196 0l55.98 55.98a7.892 7.892 0 012.316 5.595z\"/></svg>"
},
"$:/core/images/rotate-left": {
"title": "$:/core/images/rotate-left",
"tags": "$:/tags/Image",
"text": "<svg width=\"22pt\" height=\"22pt\" class=\"tc-image-rotate-left tc-image-button\" viewBox=\"0 0 128 128\"><g fill-rule=\"evenodd\"><rect width=\"32\" height=\"80\" rx=\"8\"/><rect width=\"80\" height=\"32\" x=\"48\" y=\"96\" rx=\"8\"/><path d=\"M61.32 36.65c19.743 2.45 35.023 19.287 35.023 39.693a4 4 0 01-8 0c0-15.663-11.254-28.698-26.117-31.46l3.916 3.916a4 4 0 11-5.657 5.657L49.172 43.142a4 4 0 010-5.657l11.313-11.313a4 4 0 115.657 5.656l-4.821 4.822z\"/></g></svg>"
},
"$:/core/images/save-button": {
"title": "$:/core/images/save-button",
"tags": "$:/tags/Image",
"text": "<svg width=\"22pt\" height=\"22pt\" class=\"tc-image-save-button tc-image-button\" viewBox=\"0 0 128 128\"><path fill-rule=\"evenodd\" d=\"M120.783 34.33c4.641 8.862 7.266 18.948 7.266 29.646 0 35.347-28.653 64-64 64-35.346 0-64-28.653-64-64 0-35.346 28.654-64 64-64 18.808 0 35.72 8.113 47.43 21.03l2.68-2.68c3.13-3.13 8.197-3.132 11.321-.008 3.118 3.118 3.121 8.193-.007 11.32l-4.69 4.691zm-12.058 12.058a47.876 47.876 0 013.324 17.588c0 26.51-21.49 48-48 48s-48-21.49-48-48 21.49-48 48-48c14.39 0 27.3 6.332 36.098 16.362L58.941 73.544 41.976 56.578c-3.127-3.127-8.201-3.123-11.32-.005-3.123 3.124-3.119 8.194.006 11.319l22.617 22.617a7.992 7.992 0 005.659 2.347c2.05 0 4.101-.783 5.667-2.349l44.12-44.12z\"/></svg>"
},
"$:/core/images/size": {
"title": "$:/core/images/size",
"tags": "$:/tags/Image",
"text": "<svg width=\"22pt\" height=\"22pt\" class=\"tc-image-size tc-image-button\" viewBox=\"0 0 128 128\"><path d=\"M92.343 26l-9.171 9.172a4 4 0 105.656 5.656l16-16a4 4 0 000-5.656l-16-16a4 4 0 10-5.656 5.656L92.343 18H22a4 4 0 00-4 4v70.343l-9.172-9.171a4 4 0 10-5.656 5.656l16 16a4 4 0 005.656 0l16-16a4 4 0 10-5.656-5.656L26 92.343V22l-4 4h70.343zM112 52v64l4-4H52a4 4 0 100 8h64a4 4 0 004-4V52a4 4 0 10-8 0z\"/></svg>"
},
"$:/core/images/spiral": {
"title": "$:/core/images/spiral",
"tags": "$:/tags/Image",
"text": "<svg width=\"22pt\" height=\"22pt\" class=\"tc-image-spiral tc-image-button\" viewBox=\"0 0 128 128\"><path d=\"M64.534 68.348c3.39 0 6.097-2.62 6.476-5.968l-4.755-.538 4.75.583c.377-3.07-1.194-6.054-3.89-7.78-2.757-1.773-6.34-2.01-9.566-.7-3.46 1.403-6.14 4.392-7.35 8.148l-.01.026c-1.3 4.08-.72 8.64 1.58 12.52 2.5 4.2 6.77 7.2 11.76 8.27 5.37 1.15 11.11-.05 15.83-3.31 5.04-3.51 8.46-9.02 9.45-15.3 1.05-6.7-.72-13.63-4.92-19.19l.02.02c-4.42-5.93-11.2-9.82-18.78-10.78-7.96-1.01-16.13 1.31-22.59 6.43-6.81 5.39-11.18 13.41-12.11 22.26-.98 9.27 1.87 18.65 7.93 26.02 6.32 7.69 15.6 12.56 25.74 13.48 10.54.96 21.15-2.42 29.45-9.4l.01-.01c8.58-7.25 13.94-17.78 14.86-29.21.94-11.84-2.96-23.69-10.86-32.9-8.19-9.5-19.95-15.36-32.69-16.27-13.16-.94-26.24 3.49-36.34 12.34l.01-.01c-10.41 9.08-16.78 22.1-17.68 36.15-.93 14.44 4.03 28.77 13.79 39.78 10.03 11.32 24.28 18.2 39.6 19.09 15.73.92 31.31-4.56 43.24-15.234 12.23-10.954 19.61-26.44 20.5-43.074a4.785 4.785 0 00-4.52-5.03 4.778 4.778 0 00-5.03 4.52c-.75 14.1-7 27.2-17.33 36.45-10.03 8.98-23.11 13.58-36.3 12.81-12.79-.75-24.67-6.48-33-15.89-8.07-9.11-12.17-20.94-11.41-32.827.74-11.52 5.942-22.15 14.43-29.54l.01-.01c8.18-7.17 18.74-10.75 29.35-9.998 10.21.726 19.6 5.41 26.11 12.96 6.24 7.273 9.32 16.61 8.573 25.894-.718 8.9-4.88 17.064-11.504 22.66l.01-.007c-6.36 5.342-14.44 7.92-22.425 7.19-7.604-.68-14.52-4.314-19.21-10.027-4.44-5.4-6.517-12.23-5.806-18.94.67-6.3 3.76-11.977 8.54-15.766 4.46-3.54 10.05-5.128 15.44-4.44 5.03.63 9.46 3.18 12.32 7.01l.02.024c2.65 3.5 3.75 7.814 3.1 11.92-.59 3.71-2.58 6.925-5.45 8.924-2.56 1.767-5.61 2.403-8.38 1.81-2.42-.516-4.42-1.92-5.53-3.79-.93-1.56-1.15-3.3-.69-4.75l-4.56-1.446L59.325 65c.36-1.12 1.068-1.905 1.84-2.22.25-.103.48-.14.668-.13.06.006.11.015.14.025.01 0 .01 0-.01-.01a1.047 1.047 0 01-.264-.332c-.15-.29-.23-.678-.18-1.11l-.005.04c.15-1.332 1.38-2.523 3.035-2.523-2.65 0-4.79 2.144-4.79 4.787s2.14 4.785 4.78 4.785z\"/></svg>"
},
"$:/core/images/stamp": {
"title": "$:/core/images/stamp",
"tags": "$:/tags/Image",
"text": "<svg width=\"22pt\" height=\"22pt\" class=\"tc-image-stamp tc-image-button\" viewBox=\"0 0 128 128\"><path fill-rule=\"evenodd\" d=\"M49.733 64H16.01C11.584 64 8 67.583 8 72.003V97h112V72.003A8 8 0 00111.99 64H78.267A22.813 22.813 0 0175.5 53.077c0-6.475 2.687-12.324 7.009-16.497A22.818 22.818 0 0087 22.952C87 10.276 76.703 0 64 0S41 10.276 41 22.952c0 5.103 1.669 9.817 4.491 13.628 4.322 4.173 7.009 10.022 7.009 16.497 0 3.954-1.002 7.675-2.767 10.923zM8 104h112v8H8v-8z\"/></svg>"
},
"$:/core/images/star-filled": {
"title": "$:/core/images/star-filled",
"tags": "$:/tags/Image",
"text": "<svg width=\"22pt\" height=\"22pt\" class=\"tc-image-star-filled tc-image-button\" viewBox=\"0 0 128 128\"><path d=\"M61.836 96.823l37.327 27.287c2.72 1.99 6.379-.69 5.343-3.912L90.29 75.988l-1.26 3.91 37.285-27.345c2.718-1.993 1.32-6.327-2.041-6.33l-46.113-.036 3.3 2.416L67.176 4.416c-1.04-3.221-5.563-3.221-6.604 0L46.29 48.603l3.3-2.416-46.113.036c-3.362.003-4.759 4.337-2.04 6.33L38.72 79.898l-1.26-3.91-14.216 44.21c-1.036 3.223 2.622 5.901 5.343 3.912l37.326-27.287h-4.078z\"/></svg>"
},
"$:/core/images/storyview-classic": {
"title": "$:/core/images/storyview-classic",
"tags": "$:/tags/Image",
"text": "<svg width=\"22pt\" height=\"22pt\" class=\"tc-image-storyview-classic tc-image-button\" viewBox=\"0 0 128 128\"><path fill-rule=\"evenodd\" d=\"M8.007 0A8.01 8.01 0 000 8.007v111.986A8.01 8.01 0 008.007 128h111.986a8.01 8.01 0 008.007-8.007V8.007A8.01 8.01 0 00119.993 0H8.007zm15.992 16C19.581 16 16 19.578 16 23.992v16.016C16 44.422 19.588 48 24 48h80c4.419 0 8-3.578 8-7.992V23.992c0-4.414-3.588-7.992-8-7.992H24zm0 48C19.581 64 16 67.59 16 72c0 4.418 3.588 8 8 8h80c4.419 0 8-3.59 8-8 0-4.418-3.588-8-8-8H24zm0 32C19.581 96 16 99.59 16 104c0 4.418 3.588 8 8 8h80c4.419 0 8-3.59 8-8 0-4.418-3.588-8-8-8H24z\"/></svg>"
},
"$:/core/images/storyview-pop": {
"title": "$:/core/images/storyview-pop",
"tags": "$:/tags/Image",
"text": "<svg width=\"22pt\" height=\"22pt\" class=\"tc-image-storyview-pop tc-image-button\" viewBox=\"0 0 128 128\"><path fill-rule=\"evenodd\" d=\"M8.007 0A8.01 8.01 0 000 8.007v111.986A8.01 8.01 0 008.007 128h111.986a8.01 8.01 0 008.007-8.007V8.007A8.01 8.01 0 00119.993 0H8.007zm15.992 16C19.581 16 16 19.578 16 23.992v16.016C16 44.422 19.588 48 24 48h80c4.419 0 8-3.578 8-7.992V23.992c0-4.414-3.588-7.992-8-7.992H24zm-7.99 40C11.587 56 8 59.578 8 63.992v16.016C8 84.422 11.584 88 16.01 88h95.98c4.424 0 8.01-3.578 8.01-7.992V63.992c0-4.414-3.584-7.992-8.01-7.992H16.01zM24 96C19.581 96 16 99.59 16 104c0 4.418 3.588 8 8 8h80c4.419 0 8-3.59 8-8 0-4.418-3.588-8-8-8H24zm0-32C19.581 64 16 67.59 16 72c0 4.418 3.588 8 8 8h80c4.419 0 8-3.59 8-8 0-4.418-3.588-8-8-8H24z\"/></svg>"
},
"$:/core/images/storyview-zoomin": {
"title": "$:/core/images/storyview-zoomin",
"tags": "$:/tags/Image",
"text": "<svg width=\"22pt\" height=\"22pt\" class=\"tc-image-storyview-zoomin tc-image-button\" viewBox=\"0 0 128 128\"><path fill-rule=\"evenodd\" d=\"M8.007 0A8.01 8.01 0 000 8.007v111.986A8.01 8.01 0 008.007 128h111.986a8.01 8.01 0 008.007-8.007V8.007A8.01 8.01 0 00119.993 0H8.007zm15.992 16A8 8 0 0016 24.009V71.99C16 76.414 19.588 80 24 80h80a8 8 0 008-8.009V24.01c0-4.423-3.588-8.009-8-8.009H24z\"/></svg>"
},
"$:/core/images/strikethrough": {
"title": "$:/core/images/strikethrough",
"tags": "$:/tags/Image",
"text": "<svg width=\"22pt\" height=\"22pt\" class=\"tc-image-strikethrough tc-image-button\" viewBox=\"0 0 128 128\"><g fill-rule=\"evenodd\"><path d=\"M92.794 38.726h15.422c-.229-6.74-1.514-12.538-3.856-17.393-2.342-4.855-5.54-8.881-9.596-12.08-4.055-3.199-8.767-5.54-14.136-7.025C75.258.743 69.433 0 63.15 0a62.76 62.76 0 00-16.364 2.142C41.474 3.57 36.733 5.74 32.564 8.653c-4.17 2.913-7.511 6.626-10.025 11.138-2.513 4.512-3.77 9.853-3.77 16.022 0 5.597 1.115 10.252 3.342 13.965 2.228 3.712 5.198 6.74 8.91 9.081 3.713 2.342 7.911 4.227 12.595 5.655a194.641 194.641 0 0014.308 3.77c4.855 1.085 9.624 2.142 14.308 3.17 4.683 1.028 8.881 2.37 12.594 4.027 3.713 1.656 6.683 3.798 8.91 6.425 2.228 2.628 3.342 6.055 3.342 10.281 0 4.456-.914 8.111-2.742 10.967a19.953 19.953 0 01-7.197 6.768c-2.97 1.657-6.311 2.828-10.024 3.513a60.771 60.771 0 01-11.052 1.028c-4.57 0-9.025-.571-13.366-1.713-4.34-1.143-8.139-2.913-11.394-5.312-3.256-2.4-5.884-5.455-7.883-9.168-1.999-3.712-2.998-8.139-2.998-13.28H15c0 7.426 1.342 13.852 4.027 19.278 2.684 5.426 6.34 9.881 10.966 13.365 4.627 3.484 9.996 6.083 16.107 7.797 6.112 1.713 12.595 2.57 19.449 2.57 5.597 0 11.223-.657 16.878-1.97 5.655-1.314 10.767-3.428 15.336-6.34 4.57-2.914 8.31-6.683 11.224-11.31 2.913-4.626 4.37-10.195 4.37-16.707 0-6.054-1.115-11.08-3.342-15.079-2.228-3.998-5.198-7.31-8.91-9.938-3.713-2.627-7.911-4.712-12.595-6.254a170.83 170.83 0 00-14.308-4.027 549.669 549.669 0 00-14.308-3.17c-4.683-.971-8.881-2.2-12.594-3.684-3.713-1.485-6.683-3.399-8.91-5.74-2.228-2.342-3.342-5.398-3.342-9.168 0-3.998.771-7.34 2.313-10.024 1.543-2.685 3.599-4.826 6.17-6.426 2.57-1.599 5.51-2.741 8.824-3.427a49.767 49.767 0 0110.11-1.028c8.453 0 15.393 1.97 20.819 5.912 5.426 3.94 8.596 10.31 9.51 19.106z\"/><path d=\"M5 54h118v16H5z\"/></g></svg>"
},
"$:/core/images/subscript": {
"title": "$:/core/images/subscript",
"tags": "$:/tags/Image",
"text": "<svg width=\"22pt\" height=\"22pt\" class=\"tc-image-subscript tc-image-button\" viewBox=\"0 0 128 128\"><path fill-rule=\"evenodd\" d=\"M2.272 16h19.91l21.649 33.675L66.414 16h18.708L53.585 61.969l33.809 49.443H67.082L43.296 74.93l-24.187 36.48H0L33.808 61.97 2.272 16zM127.91 128.412H85.328c.059-5.168 1.306-9.681 3.741-13.542 2.435-3.86 5.761-7.216 9.978-10.066a112.388 112.388 0 016.325-4.321 50.09 50.09 0 006.058-4.499c1.841-1.603 3.356-3.34 4.543-5.211 1.188-1.871 1.812-4.024 1.871-6.46 0-1.128-.133-2.33-.4-3.607a9.545 9.545 0 00-1.56-3.564c-.772-1.098-1.84-2.019-3.207-2.761-1.366-.743-3.148-1.114-5.345-1.114-2.02 0-3.697.4-5.033 1.203-1.337.801-2.406 1.9-3.208 3.296-.801 1.396-1.395 3.044-1.781 4.944-.386 1.9-.609 3.95-.668 6.147H86.486c0-3.445.46-6.637 1.38-9.577.921-2.94 2.302-5.478 4.143-7.617 1.841-2.138 4.083-3.815 6.726-5.033 2.643-1.217 5.716-1.826 9.22-1.826 3.802 0 6.979.623 9.533 1.87 2.554 1.248 4.617 2.822 6.191 4.722 1.574 1.9 2.688 3.965 3.341 6.192.653 2.227.98 4.35.98 6.37 0 2.494-.386 4.75-1.158 6.77a21.803 21.803 0 01-3.118 5.568 31.516 31.516 0 01-4.454 4.677 66.788 66.788 0 01-5.167 4.009 139.198 139.198 0 01-5.346 3.563 79.237 79.237 0 00-4.944 3.386c-1.514 1.128-2.836 2.3-3.964 3.518-1.129 1.218-1.9 2.51-2.317 3.876h30.379v9.087z\"/></svg>"
},
"$:/core/images/superscript": {
"title": "$:/core/images/superscript",
"tags": "$:/tags/Image",
"text": "<svg width=\"22pt\" height=\"22pt\" class=\"tc-image-superscript tc-image-button\" viewBox=\"0 0 128 128\"><path fill-rule=\"evenodd\" d=\"M2.272 16h19.91l21.649 33.675L66.414 16h18.708L53.585 61.969l33.809 49.443H67.082L43.296 74.93l-24.187 36.48H0L33.808 61.97 2.272 16zM127.91 63.412H85.328c.059-5.168 1.306-9.681 3.741-13.542 2.435-3.86 5.761-7.216 9.978-10.066a112.388 112.388 0 016.325-4.321 50.09 50.09 0 006.058-4.499c1.841-1.603 3.356-3.34 4.543-5.211 1.188-1.871 1.812-4.024 1.871-6.46 0-1.128-.133-2.33-.4-3.607a9.545 9.545 0 00-1.56-3.564c-.772-1.098-1.84-2.019-3.207-2.761-1.366-.743-3.148-1.114-5.345-1.114-2.02 0-3.697.4-5.033 1.203-1.337.801-2.406 1.9-3.208 3.296-.801 1.396-1.395 3.044-1.781 4.944-.386 1.9-.609 3.95-.668 6.147H86.486c0-3.445.46-6.637 1.38-9.577.921-2.94 2.302-5.478 4.143-7.617 1.841-2.138 4.083-3.815 6.726-5.033 2.643-1.217 5.716-1.826 9.22-1.826 3.802 0 6.979.623 9.533 1.87 2.554 1.248 4.617 2.822 6.191 4.722 1.574 1.9 2.688 3.965 3.341 6.192.653 2.227.98 4.35.98 6.37 0 2.494-.386 4.75-1.158 6.77a21.803 21.803 0 01-3.118 5.568 31.516 31.516 0 01-4.454 4.677 66.788 66.788 0 01-5.167 4.009 139.198 139.198 0 01-5.346 3.563 79.237 79.237 0 00-4.944 3.386c-1.514 1.128-2.836 2.3-3.964 3.518-1.129 1.218-1.9 2.51-2.317 3.876h30.379v9.087z\"/></svg>"
},
"$:/core/images/tag-button": {
"title": "$:/core/images/tag-button",
"tags": "$:/tags/Image",
"text": "<svg width=\"22pt\" height=\"22pt\" class=\"tc-image-tag-button tc-image-button\" viewBox=\"0 0 128 128\"><g fill-rule=\"evenodd\"><path d=\"M18.164 47.66l.004 4.105c.003 3.823 2.19 9.097 4.885 11.792l61.85 61.85c2.697 2.697 7.068 2.69 9.769-.01L125.767 94.3a6.903 6.903 0 00.01-9.77L63.928 22.683c-2.697-2.697-7.976-4.88-11.796-4.881l-27.076-.007a6.902 6.902 0 00-6.91 6.91l.008 9.96.287.033c3.73.411 8.489-.044 13.365-1.153a9.702 9.702 0 0111.14-3.662l.291-.13.128.285a9.7 9.7 0 013.3 2.17c3.796 3.796 3.801 9.945.012 13.734-3.618 3.618-9.386 3.777-13.204.482-5.365 1.122-10.674 1.596-15.309 1.237z\"/><path d=\"M47.633 39.532l.023.051c-9.689 4.356-21.584 6.799-30.396 5.828C5.273 44.089-1.028 36.43 2.443 24.078 5.562 12.976 14.3 4.361 24.047 1.548c10.68-3.083 19.749 1.968 19.749 13.225h-8.623c0-4.859-3.078-6.573-8.735-4.94-6.91 1.995-13.392 8.383-15.694 16.577-1.915 6.818.417 9.653 7.46 10.43 7.126.785 17.531-1.352 25.917-5.121l.027.06.036-.017c1.76-.758 6.266 6.549 3.524 7.74a2.8 2.8 0 01-.075.03z\"/></g></svg>"
},
"$:/core/images/theme-button": {
"title": "$:/core/images/theme-button",
"tags": "$:/tags/Image",
"text": "<svg width=\"22pt\" height=\"22pt\" class=\"tc-image-theme-button tc-image-button\" viewBox=\"0 0 128 128\"><g fill-rule=\"evenodd\"><path d=\"M55.854 66.945a122.626 122.626 0 01-3.9-4.819c-11.064-14.548-16.645-6.888-22.96 0-6.315 6.888 1.664 12.47-4.33 17.335-5.993 4.866-5.623 6.552-15.737-2.35-10.115-8.9-10.815-11.351-6.172-16.43 4.644-5.08 8.524 2.918 18.01-6.108 9.485-9.026 1.517-17.026 1.517-17.026S42.03-2.824 68.42.157c26.39 2.982-9.984-3.86-19.031 27.801-3.874 13.556.72 10.362 8.066 16.087 1.707 1.33 6.428 4.732 12.671 9.318-6.129 5.879-11.157 10.669-14.273 13.582zm11.641 12.947c16.013 17.036 37.742 37.726 45.117 40.42 10.432 3.813 15.388-3.141 15.388-14.79 0-7.151-23.83-26.542-43.924-41.769-7.408 7.156-13.376 12.953-16.58 16.139z\"/><path d=\"M11.069 109.828L46.31 74.587a3.56 3.56 0 115.037-5.032l15.098 15.098a3.56 3.56 0 11-5.032 5.037l-35.24 35.241c-4.171 4.17-10.933 4.17-15.104 0-4.17-4.17-4.17-10.933 0-15.103zM124.344 6.622l5.034 5.034-7.49 12.524-7.613 2.58L61.413 79.62l-5.034-5.034 52.861-52.862 2.58-7.614 12.524-7.49z\"/></g></svg>"
},
"$:/core/images/timestamp-off": {
"title": "$:/core/images/timestamp-off",
"tags": "$:/tags/Image",
"text": "<svg width=\"22pt\" height=\"22pt\" class=\"tc-image-timestamp-off tc-image-button\" viewBox=\"0 0 128 128\"><g fill-rule=\"evenodd\"><path d=\"M58.25 11C26.08 11 0 37.082 0 69.25s26.08 58.25 58.25 58.25c32.175 0 58.25-26.082 58.25-58.25S90.425 11 58.25 11zm0 100.5C34.914 111.5 16 92.586 16 69.25 16 45.92 34.914 27 58.25 27s42.25 18.92 42.25 42.25c0 23.336-18.914 42.25-42.25 42.25zM49.704 10a5 5 0 010-10H66.69a5 5 0 015 5c.006 2.757-2.238 5-5 5H49.705z\"/><path d=\"M58.25 35.88c-18.777 0-33.998 15.224-33.998 33.998 0 18.773 15.22 34.002 33.998 34.002 18.784 0 34.002-15.23 34.002-34.002 0-18.774-15.218-33.998-34.002-33.998zm-3.03 50.123H44.196v-34H55.22v34zm16.976 0H61.17v-34h11.025v34z\"/></g></svg>"
},
"$:/core/images/timestamp-on": {
"title": "$:/core/images/timestamp-on",
"tags": "$:/tags/Image",
"text": "<svg width=\"22pt\" height=\"22pt\" class=\"tc-image-timestamp-on tc-image-button\" viewBox=\"0 0 128 128\"><g fill-rule=\"evenodd\"><path d=\"M58.25 11C26.08 11 0 37.082 0 69.25s26.08 58.25 58.25 58.25c32.175 0 58.25-26.082 58.25-58.25S90.425 11 58.25 11zm0 100.5C34.914 111.5 16 92.586 16 69.25 16 45.92 34.914 27 58.25 27s42.25 18.92 42.25 42.25c0 23.336-18.914 42.25-42.25 42.25zM49.704 10a5 5 0 010-10H66.69a5 5 0 015 5c.006 2.757-2.238 5-5 5H49.705z\"/><path d=\"M13.41 27.178a5.005 5.005 0 01-7.045-.613 5.008 5.008 0 01.616-7.047l9.95-8.348a5 5 0 016.429 7.661l-9.95 8.348zm89.573 0a5.005 5.005 0 007.045-.613 5.008 5.008 0 00-.616-7.047l-9.95-8.348a5 5 0 00-6.428 7.661l9.95 8.348zM65.097 71.072c0 3.826-3.09 6.928-6.897 6.928-3.804.006-6.9-3.102-6.903-6.928 0 0 4.76-39.072 6.903-39.072s6.897 39.072 6.897 39.072z\"/></g></svg>"
},
"$:/core/images/tip": {
"title": "$:/core/images/tip",
"tags": "$:/tags/Image",
"text": "<svg width=\"22pt\" height=\"22pt\" class=\"tc-image-tip tc-image-button\" viewBox=\"0 0 128 128\"><path fill-rule=\"evenodd\" d=\"M64 128.242c35.346 0 64-28.654 64-64 0-35.346-28.654-64-64-64-35.346 0-64 28.654-64 64 0 35.346 28.654 64 64 64zm11.936-36.789c-.624 4.129-5.73 7.349-11.936 7.349-6.206 0-11.312-3.22-11.936-7.349C54.33 94.05 58.824 95.82 64 95.82c5.175 0 9.67-1.769 11.936-4.366zm0 4.492c-.624 4.13-5.73 7.349-11.936 7.349-6.206 0-11.312-3.22-11.936-7.349 2.266 2.597 6.76 4.366 11.936 4.366 5.175 0 9.67-1.769 11.936-4.366zm0 4.456c-.624 4.129-5.73 7.349-11.936 7.349-6.206 0-11.312-3.22-11.936-7.349 2.266 2.597 6.76 4.366 11.936 4.366 5.175 0 9.67-1.769 11.936-4.366zm0 4.492c-.624 4.13-5.73 7.349-11.936 7.349-6.206 0-11.312-3.22-11.936-7.349 2.266 2.597 6.76 4.366 11.936 4.366 5.175 0 9.67-1.769 11.936-4.366zM64.3 24.242c11.618 0 23.699 7.82 23.699 24.2S75.92 71.754 75.92 83.576c0 5.873-5.868 9.26-11.92 9.26s-12.027-3.006-12.027-9.26C51.973 71.147 40 65.47 40 48.442s12.683-24.2 24.301-24.2z\"/></svg>"
},
"$:/core/images/transcludify": {
"title": "$:/core/images/transcludify",
"tags": "$:/tags/Image",
"text": "<svg width=\"22pt\" height=\"22pt\" class=\"tc-transcludify-button tc-image-button\" viewBox=\"0 0 128 128\"><path fill-rule=\"evenodd\" d=\"M0 59.482c.591 0 1.36-.089 2.306-.266a10.417 10.417 0 002.75-.932 6.762 6.762 0 002.306-1.907c.651-.828.976-1.863.976-3.104V35.709c0-2.01.414-3.74 1.242-5.19.828-1.448 1.833-2.66 3.016-3.636s2.425-1.7 3.726-2.173c1.3-.473 2.424-.71 3.37-.71h8.073v7.451h-4.88c-1.241 0-2.232.207-2.97.621-.74.414-1.302.932-1.686 1.552a4.909 4.909 0 00-.71 1.996c-.089.71-.133 1.39-.133 2.04v16.677c0 1.715-.325 3.134-.976 4.258-.65 1.123-1.434 2.025-2.35 2.705-.917.68-1.863 1.168-2.839 1.464-.976.296-1.818.473-2.528.532v.178c.71.059 1.552.207 2.528.443.976.237 1.922.68 2.839 1.33.916.651 1.7 1.583 2.35 2.795.65 1.212.976 2.853.976 4.923v16.144c0 .65.044 1.33.133 2.04.089.71.325 1.375.71 1.996.384.621.946 1.139 1.685 1.553.74.414 1.73.62 2.972.62h4.879v7.452h-8.073c-.946 0-2.07-.237-3.37-.71-1.301-.473-2.543-1.197-3.726-2.173-1.183-.976-2.188-2.188-3.016-3.637-.828-1.449-1.242-3.179-1.242-5.19V74.119c0-1.42-.325-2.572-.976-3.46-.65-.886-1.419-1.581-2.306-2.084a8.868 8.868 0 00-2.75-1.02C1.36 67.377.591 67.288 0 67.288v-7.806zm24.66 0c.591 0 1.36-.089 2.306-.266a10.417 10.417 0 002.75-.932 6.762 6.762 0 002.306-1.907c.65-.828.976-1.863.976-3.104V35.709c0-2.01.414-3.74 1.242-5.19.828-1.448 1.833-2.66 3.016-3.636s2.425-1.7 3.726-2.173c1.3-.473 2.424-.71 3.37-.71h8.073v7.451h-4.88c-1.241 0-2.232.207-2.97.621-.74.414-1.302.932-1.686 1.552a4.909 4.909 0 00-.71 1.996c-.089.71-.133 1.39-.133 2.04v16.677c0 1.715-.325 3.134-.976 4.258-.65 1.123-1.434 2.025-2.35 2.705-.917.68-1.863 1.168-2.839 1.464-.976.296-1.818.473-2.528.532v.178c.71.059 1.552.207 2.528.443.976.237 1.922.68 2.839 1.33.916.651 1.7 1.583 2.35 2.795.65 1.212.976 2.853.976 4.923v16.144c0 .65.044 1.33.133 2.04.089.71.325 1.375.71 1.996.384.621.946 1.139 1.685 1.553.74.414 1.73.62 2.972.62h4.879v7.452h-8.073c-.946 0-2.07-.237-3.37-.71-1.301-.473-2.543-1.197-3.726-2.173-1.183-.976-2.188-2.188-3.016-3.637-.828-1.449-1.242-3.179-1.242-5.19V74.119c0-1.42-.325-2.572-.976-3.46-.65-.886-1.419-1.581-2.306-2.084a8.868 8.868 0 00-2.75-1.02c-.946-.177-1.715-.266-2.306-.266v-7.806zm43.965-3.538L80.6 52.041l2.306 7.097-12.063 3.903 7.628 10.378-6.12 4.435-7.63-10.467-7.45 10.201-5.943-4.524 7.628-10.023-12.152-4.17 2.306-7.096 12.064 4.17V43.347h7.451v12.596zm34.425 11.344c-.65 0-1.449.089-2.395.266-.946.177-1.863.488-2.75.931a6.356 6.356 0 00-2.262 1.908c-.62.828-.931 1.862-.931 3.104v17.564c0 2.01-.414 3.74-1.242 5.189-.828 1.449-1.833 2.661-3.016 3.637s-2.425 1.7-3.726 2.173c-1.3.473-2.424.71-3.37.71h-8.073v-7.451h4.88c1.241 0 2.232-.207 2.97-.621.74-.414 1.302-.932 1.686-1.553a4.9 4.9 0 00.71-1.995c.089-.71.133-1.39.133-2.04V72.432c0-1.715.325-3.134.976-4.258.65-1.124 1.434-2.01 2.35-2.661.917-.65 1.863-1.124 2.839-1.42.976-.295 1.818-.502 2.528-.62v-.178c-.71-.059-1.552-.207-2.528-.443-.976-.237-1.922-.68-2.839-1.33-.916-.651-1.7-1.583-2.35-2.795-.65-1.212-.976-2.853-.976-4.923V37.66c0-.651-.044-1.331-.133-2.04a4.909 4.909 0 00-.71-1.997c-.384-.62-.946-1.138-1.685-1.552-.74-.414-1.73-.62-2.972-.62h-4.879V24h8.073c.946 0 2.07.237 3.37.71 1.301.473 2.543 1.197 3.726 2.173 1.183.976 2.188 2.188 3.016 3.637.828 1.449 1.242 3.178 1.242 5.189v16.943c0 1.419.31 2.572.931 3.46a6.897 6.897 0 002.262 2.084 8.868 8.868 0 002.75 1.02c.946.177 1.745.266 2.395.266v7.806zm24.66 0c-.65 0-1.449.089-2.395.266-.946.177-1.863.488-2.75.931a6.356 6.356 0 00-2.262 1.908c-.62.828-.931 1.862-.931 3.104v17.564c0 2.01-.414 3.74-1.242 5.189-.828 1.449-1.833 2.661-3.016 3.637s-2.425 1.7-3.726 2.173c-1.3.473-2.424.71-3.37.71h-8.073v-7.451h4.88c1.241 0 2.232-.207 2.97-.621.74-.414 1.302-.932 1.686-1.553a4.9 4.9 0 00.71-1.995c.089-.71.133-1.39.133-2.04V72.432c0-1.715.325-3.134.976-4.258.65-1.124 1.434-2.01 2.35-2.661.917-.65 1.863-1.124 2.839-1.42.976-.295 1.818-.502 2.528-.62v-.178c-.71-.059-1.552-.207-2.528-.443-.976-.237-1.922-.68-2.839-1.33-.916-.651-1.7-1.583-2.35-2.795-.65-1.212-.976-2.853-.976-4.923V37.66c0-.651-.044-1.331-.133-2.04a4.909 4.909 0 00-.71-1.997c-.384-.62-.946-1.138-1.685-1.552-.74-.414-1.73-.62-2.972-.62h-4.879V24h8.073c.946 0 2.07.237 3.37.71 1.301.473 2.543 1.197 3.726 2.173 1.183.976 2.188 2.188 3.016 3.637.828 1.449 1.242 3.178 1.242 5.189v16.943c0 1.419.31 2.572.931 3.46a6.897 6.897 0 002.262 2.084 8.868 8.868 0 002.75 1.02c.946.177 1.745.266 2.395.266v7.806z\"/></svg>"
},
"$:/core/images/twitter": {
"title": "$:/core/images/twitter",
"tags": "$:/tags/Image",
"text": "<svg width=\"22pt\" height=\"22pt\" class=\"tc-image-twitter tc-image-button\" viewBox=\"0 0 128 128\"><path fill-rule=\"evenodd\" d=\"M41.626 115.803A73.376 73.376 0 012 104.235c2.022.238 4.08.36 6.166.36 12.111 0 23.258-4.117 32.105-11.023-11.312-.208-20.859-7.653-24.148-17.883a25.98 25.98 0 0011.674-.441C15.971 72.881 7.061 62.474 7.061 49.997c0-.108 0-.216.002-.323a25.824 25.824 0 0011.709 3.22c-6.936-4.617-11.5-12.5-11.5-21.433 0-4.719 1.274-9.142 3.5-12.945 12.75 15.579 31.797 25.83 53.281 26.904-.44-1.884-.67-3.85-.67-5.868 0-14.22 11.575-25.75 25.852-25.75a25.865 25.865 0 0118.869 8.132 51.892 51.892 0 0016.415-6.248c-1.93 6.012-6.029 11.059-11.366 14.246A51.844 51.844 0 00128 25.878a52.428 52.428 0 01-12.9 13.33c.05 1.104.075 2.214.075 3.33 0 34.028-26 73.265-73.549 73.265\"/></svg>"
},
"$:/core/images/underline": {
"title": "$:/core/images/underline",
"tags": "$:/tags/Image",
"text": "<svg width=\"22pt\" height=\"22pt\" class=\"tc-image-underline tc-image-button\" viewBox=\"0 0 128 128\"><path fill-rule=\"evenodd\" d=\"M7 117.421h114.248V128H7v-10.579zm97.871-18.525V0h-16.26v55.856c0 4.463-.605 8.576-1.816 12.338-1.212 3.762-3.03 7.046-5.452 9.851-2.423 2.806-5.452 4.974-9.086 6.504-3.635 1.53-7.939 2.296-12.912 2.296-6.25 0-11.159-1.786-14.73-5.356-3.57-3.571-5.356-8.417-5.356-14.538V0H23v65.038c0 5.356.542 10.234 1.626 14.633 1.084 4.4 2.965 8.194 5.643 11.382 2.678 3.188 6.185 5.643 10.52 7.365 4.337 1.721 9.756 2.582 16.26 2.582 7.27 0 13.582-1.435 18.938-4.304 5.356-2.87 9.755-7.365 13.199-13.486h.382v15.686h15.303z\"/></svg>"
},
"$:/core/images/unfold-all-button": {
"title": "$:/core/images/unfold-all-button",
"tags": "$:/tags/Image",
"text": "<svg width=\"22pt\" height=\"22pt\" class=\"tc-image-unfold-all tc-image-button\" viewBox=\"0 0 128 128\"><g fill-rule=\"evenodd\"><rect width=\"128\" height=\"16\" rx=\"8\"/><rect width=\"128\" height=\"16\" y=\"64\" rx=\"8\"/><path d=\"M63.945 60.624c-2.05 0-4.101-.78-5.666-2.345L35.662 35.662c-3.125-3.125-3.13-8.195-.005-11.319 3.118-3.118 8.192-3.122 11.319.005L63.94 41.314l16.966-16.966c3.124-3.124 8.194-3.129 11.318-.005 3.118 3.118 3.122 8.192-.005 11.319L69.603 58.279a7.986 7.986 0 01-5.663 2.346zM64.004 124.565c-2.05 0-4.102-.78-5.666-2.345L35.721 99.603c-3.125-3.125-3.13-8.195-.005-11.319 3.118-3.118 8.191-3.122 11.318.005L64 105.255l16.966-16.966c3.124-3.124 8.194-3.129 11.318-.005 3.118 3.118 3.122 8.192-.005 11.319L69.662 122.22a7.986 7.986 0 01-5.663 2.346z\"/></g></svg>"
},
"$:/core/images/unfold-button": {
"title": "$:/core/images/unfold-button",
"tags": "$:/tags/Image",
"text": "<svg width=\"22pt\" height=\"22pt\" class=\"tc-image-unfold tc-image-button\" viewBox=\"0 0 128 128\"><g fill-rule=\"evenodd\"><rect width=\"128\" height=\"16\" rx=\"8\"/><path d=\"M63.945 63.624c-2.05 0-4.101-.78-5.666-2.345L35.662 38.662c-3.125-3.125-3.13-8.195-.005-11.319 3.118-3.118 8.192-3.122 11.319.005L63.94 44.314l16.966-16.966c3.124-3.124 8.194-3.129 11.318-.005 3.118 3.118 3.122 8.192-.005 11.319L69.603 61.279a7.986 7.986 0 01-5.663 2.346zM64.004 105.682c-2.05.001-4.102-.78-5.666-2.344L35.721 80.721c-3.125-3.125-3.13-8.195-.005-11.319 3.118-3.118 8.191-3.122 11.318.005L64 86.373l16.966-16.966c3.124-3.125 8.194-3.13 11.318-.005 3.118 3.118 3.122 8.192-.005 11.319l-22.617 22.617a7.986 7.986 0 01-5.663 2.346z\"/></g></svg>"
},
"$:/core/images/unlocked-padlock": {
"title": "$:/core/images/unlocked-padlock",
"tags": "$:/tags/Image",
"text": "<svg width=\"22pt\" height=\"22pt\" class=\"tc-image-unlocked-padlock tc-image-button\" viewBox=\"0 0 128 128\"><path fill-rule=\"evenodd\" d=\"M48.627 64H105v32.01C105 113.674 90.674 128 73.001 128H56C38.318 128 24 113.677 24 96.01V64h6.136c-10.455-12.651-27.364-35.788-4.3-55.142 24.636-20.672 45.835 4.353 55.777 16.201 9.943 11.85-2.676 22.437-12.457 9.892-9.78-12.545-21.167-24.146-33.207-14.043-12.041 10.104-1.757 22.36 8.813 34.958 2.467 2.94 3.641 5.732 3.865 8.134zm19.105 28.364A8.503 8.503 0 0064.5 76a8.5 8.5 0 00-3.498 16.25l-5.095 22.77H72.8l-5.07-22.656z\"/></svg>"
},
"$:/core/images/up-arrow": {
"title": "$:/core/images/up-arrow",
"created": "20150316000544368",
"modified": "20150316000831867",
"tags": "$:/tags/Image",
"text": "<svg width=\"22pt\" height=\"22pt\" class=\"tc-image-up-arrow tc-image-button\" viewBox=\"0 0 128 128\"><path d=\"M63.892.281c2.027 0 4.054.77 5.6 2.316l55.98 55.98a7.92 7.92 0 010 11.196c-3.086 3.085-8.104 3.092-11.196 0L63.894 19.393 13.513 69.774a7.92 7.92 0 01-11.196 0c-3.085-3.086-3.092-8.105 0-11.196l55.98-55.98A7.892 7.892 0 0163.893.28z\"/></svg>"
},
"$:/core/images/video": {
"title": "$:/core/images/video",
"tags": "$:/tags/Image",
"text": "<svg width=\"22pt\" height=\"22pt\" class=\"tc-image-video tc-image-button\" viewBox=\"0 0 128 128\"><path fill-rule=\"evenodd\" d=\"M64 12c-34.91 0-55.273 2.917-58.182 5.833C2.91 20.75 0 41.167 0 64.5c0 23.333 2.91 43.75 5.818 46.667C8.728 114.083 29.091 117 64 117c34.91 0 55.273-2.917 58.182-5.833C125.09 108.25 128 87.833 128 64.5c0-23.333-2.91-43.75-5.818-46.667C119.272 14.917 98.909 12 64 12zm-9.084 32.618c-3.813-2.542-6.905-.879-6.905 3.698v31.368c0 4.585 3.099 6.235 6.905 3.698l22.168-14.779c3.813-2.542 3.806-6.669 0-9.206L54.916 44.618z\"/></svg>"
},
"$:/core/images/warning": {
"title": "$:/core/images/warning",
"tags": "$:/tags/Image",
"text": "<svg width=\"22pt\" height=\"22pt\" class=\"tc-image-warning tc-image-button\" viewBox=\"0 0 128 128\"><path fill-rule=\"evenodd\" d=\"M57.072 11c3.079-5.333 10.777-5.333 13.856 0l55.426 96c3.079 5.333-.77 12-6.928 12H8.574c-6.158 0-10.007-6.667-6.928-12l55.426-96zM64 37c-4.418 0-8 3.582-8 7.994v28.012C56 77.421 59.59 81 64 81c4.418 0 8-3.582 8-7.994V44.994C72 40.579 68.41 37 64 37zm0 67a8 8 0 100-16 8 8 0 000 16z\"/></svg>"
},
"$:/language/Buttons/AdvancedSearch/Caption": {
"title": "$:/language/Buttons/AdvancedSearch/Caption",
"text": "advanced search"
},
"$:/language/Buttons/AdvancedSearch/Hint": {
"title": "$:/language/Buttons/AdvancedSearch/Hint",
"text": "Advanced search"
},
"$:/language/Buttons/Cancel/Caption": {
"title": "$:/language/Buttons/Cancel/Caption",
"text": "cancel"
},
"$:/language/Buttons/Cancel/Hint": {
"title": "$:/language/Buttons/Cancel/Hint",
"text": "Discard changes to this tiddler"
},
"$:/language/Buttons/Clone/Caption": {
"title": "$:/language/Buttons/Clone/Caption",
"text": "clone"
},
"$:/language/Buttons/Clone/Hint": {
"title": "$:/language/Buttons/Clone/Hint",
"text": "Clone this tiddler"
},
"$:/language/Buttons/Close/Caption": {
"title": "$:/language/Buttons/Close/Caption",
"text": "close"
},
"$:/language/Buttons/Close/Hint": {
"title": "$:/language/Buttons/Close/Hint",
"text": "Close this tiddler"
},
"$:/language/Buttons/CloseAll/Caption": {
"title": "$:/language/Buttons/CloseAll/Caption",
"text": "close all"
},
"$:/language/Buttons/CloseAll/Hint": {
"title": "$:/language/Buttons/CloseAll/Hint",
"text": "Close all tiddlers"
},
"$:/language/Buttons/CloseOthers/Caption": {
"title": "$:/language/Buttons/CloseOthers/Caption",
"text": "close others"
},
"$:/language/Buttons/CloseOthers/Hint": {
"title": "$:/language/Buttons/CloseOthers/Hint",
"text": "Close other tiddlers"
},
"$:/language/Buttons/ControlPanel/Caption": {
"title": "$:/language/Buttons/ControlPanel/Caption",
"text": "control panel"
},
"$:/language/Buttons/ControlPanel/Hint": {
"title": "$:/language/Buttons/ControlPanel/Hint",
"text": "Open control panel"
},
"$:/language/Buttons/CopyToClipboard/Caption": {
"title": "$:/language/Buttons/CopyToClipboard/Caption",
"text": "copy to clipboard"
},
"$:/language/Buttons/CopyToClipboard/Hint": {
"title": "$:/language/Buttons/CopyToClipboard/Hint",
"text": "Copy this text to the clipboard"
},
"$:/language/Buttons/Delete/Caption": {
"title": "$:/language/Buttons/Delete/Caption",
"text": "delete"
},
"$:/language/Buttons/Delete/Hint": {
"title": "$:/language/Buttons/Delete/Hint",
"text": "Delete this tiddler"
},
"$:/language/Buttons/Edit/Caption": {
"title": "$:/language/Buttons/Edit/Caption",
"text": "edit"
},
"$:/language/Buttons/Edit/Hint": {
"title": "$:/language/Buttons/Edit/Hint",
"text": "Edit this tiddler"
},
"$:/language/Buttons/Encryption/Caption": {
"title": "$:/language/Buttons/Encryption/Caption",
"text": "encryption"
},
"$:/language/Buttons/Encryption/Hint": {
"title": "$:/language/Buttons/Encryption/Hint",
"text": "Set or clear a password for saving this wiki"
},
"$:/language/Buttons/Encryption/ClearPassword/Caption": {
"title": "$:/language/Buttons/Encryption/ClearPassword/Caption",
"text": "clear password"
},
"$:/language/Buttons/Encryption/ClearPassword/Hint": {
"title": "$:/language/Buttons/Encryption/ClearPassword/Hint",
"text": "Clear the password and save this wiki without encryption"
},
"$:/language/Buttons/Encryption/SetPassword/Caption": {
"title": "$:/language/Buttons/Encryption/SetPassword/Caption",
"text": "set password"
},
"$:/language/Buttons/Encryption/SetPassword/Hint": {
"title": "$:/language/Buttons/Encryption/SetPassword/Hint",
"text": "Set a password for saving this wiki with encryption"
},
"$:/language/Buttons/ExportPage/Caption": {
"title": "$:/language/Buttons/ExportPage/Caption",
"text": "export all"
},
"$:/language/Buttons/ExportPage/Hint": {
"title": "$:/language/Buttons/ExportPage/Hint",
"text": "Export all tiddlers"
},
"$:/language/Buttons/ExportTiddler/Caption": {
"title": "$:/language/Buttons/ExportTiddler/Caption",
"text": "export tiddler"
},
"$:/language/Buttons/ExportTiddler/Hint": {
"title": "$:/language/Buttons/ExportTiddler/Hint",
"text": "Export tiddler"
},
"$:/language/Buttons/ExportTiddlers/Caption": {
"title": "$:/language/Buttons/ExportTiddlers/Caption",
"text": "export tiddlers"
},
"$:/language/Buttons/ExportTiddlers/Hint": {
"title": "$:/language/Buttons/ExportTiddlers/Hint",
"text": "Export tiddlers"
},
"$:/language/Buttons/SidebarSearch/Hint": {
"title": "$:/language/Buttons/SidebarSearch/Hint",
"text": "Select the sidebar search field"
},
"$:/language/Buttons/Fold/Caption": {
"title": "$:/language/Buttons/Fold/Caption",
"text": "fold tiddler"
},
"$:/language/Buttons/Fold/Hint": {
"title": "$:/language/Buttons/Fold/Hint",
"text": "Fold the body of this tiddler"
},
"$:/language/Buttons/Fold/FoldBar/Caption": {
"title": "$:/language/Buttons/Fold/FoldBar/Caption",
"text": "fold-bar"
},
"$:/language/Buttons/Fold/FoldBar/Hint": {
"title": "$:/language/Buttons/Fold/FoldBar/Hint",
"text": "Optional bars to fold and unfold tiddlers"
},
"$:/language/Buttons/Unfold/Caption": {
"title": "$:/language/Buttons/Unfold/Caption",
"text": "unfold tiddler"
},
"$:/language/Buttons/Unfold/Hint": {
"title": "$:/language/Buttons/Unfold/Hint",
"text": "Unfold the body of this tiddler"
},
"$:/language/Buttons/FoldOthers/Caption": {
"title": "$:/language/Buttons/FoldOthers/Caption",
"text": "fold other tiddlers"
},
"$:/language/Buttons/FoldOthers/Hint": {
"title": "$:/language/Buttons/FoldOthers/Hint",
"text": "Fold the bodies of other opened tiddlers"
},
"$:/language/Buttons/FoldAll/Caption": {
"title": "$:/language/Buttons/FoldAll/Caption",
"text": "fold all tiddlers"
},
"$:/language/Buttons/FoldAll/Hint": {
"title": "$:/language/Buttons/FoldAll/Hint",
"text": "Fold the bodies of all opened tiddlers"
},
"$:/language/Buttons/UnfoldAll/Caption": {
"title": "$:/language/Buttons/UnfoldAll/Caption",
"text": "unfold all tiddlers"
},
"$:/language/Buttons/UnfoldAll/Hint": {
"title": "$:/language/Buttons/UnfoldAll/Hint",
"text": "Unfold the bodies of all opened tiddlers"
},
"$:/language/Buttons/FullScreen/Caption": {
"title": "$:/language/Buttons/FullScreen/Caption",
"text": "full-screen"
},
"$:/language/Buttons/FullScreen/Hint": {
"title": "$:/language/Buttons/FullScreen/Hint",
"text": "Enter or leave full-screen mode"
},
"$:/language/Buttons/Help/Caption": {
"title": "$:/language/Buttons/Help/Caption",
"text": "help"
},
"$:/language/Buttons/Help/Hint": {
"title": "$:/language/Buttons/Help/Hint",
"text": "Show help panel"
},
"$:/language/Buttons/Import/Caption": {
"title": "$:/language/Buttons/Import/Caption",
"text": "import"
},
"$:/language/Buttons/Import/Hint": {
"title": "$:/language/Buttons/Import/Hint",
"text": "Import many types of file including text, image, TiddlyWiki or JSON"
},
"$:/language/Buttons/Info/Caption": {
"title": "$:/language/Buttons/Info/Caption",
"text": "info"
},
"$:/language/Buttons/Info/Hint": {
"title": "$:/language/Buttons/Info/Hint",
"text": "Show information for this tiddler"
},
"$:/language/Buttons/Home/Caption": {
"title": "$:/language/Buttons/Home/Caption",
"text": "home"
},
"$:/language/Buttons/Home/Hint": {
"title": "$:/language/Buttons/Home/Hint",
"text": "Open the default tiddlers"
},
"$:/language/Buttons/Language/Caption": {
"title": "$:/language/Buttons/Language/Caption",
"text": "language"
},
"$:/language/Buttons/Language/Hint": {
"title": "$:/language/Buttons/Language/Hint",
"text": "Choose the user interface language"
},
"$:/language/Buttons/Manager/Caption": {
"title": "$:/language/Buttons/Manager/Caption",
"text": "tiddler manager"
},
"$:/language/Buttons/Manager/Hint": {
"title": "$:/language/Buttons/Manager/Hint",
"text": "Open tiddler manager"
},
"$:/language/Buttons/More/Caption": {
"title": "$:/language/Buttons/More/Caption",
"text": "more"
},
"$:/language/Buttons/More/Hint": {
"title": "$:/language/Buttons/More/Hint",
"text": "More actions"
},
"$:/language/Buttons/NewHere/Caption": {
"title": "$:/language/Buttons/NewHere/Caption",
"text": "new here"
},
"$:/language/Buttons/NewHere/Hint": {
"title": "$:/language/Buttons/NewHere/Hint",
"text": "Create a new tiddler tagged with this one"
},
"$:/language/Buttons/NewJournal/Caption": {
"title": "$:/language/Buttons/NewJournal/Caption",
"text": "new journal"
},
"$:/language/Buttons/NewJournal/Hint": {
"title": "$:/language/Buttons/NewJournal/Hint",
"text": "Create a new journal tiddler"
},
"$:/language/Buttons/NewJournalHere/Caption": {
"title": "$:/language/Buttons/NewJournalHere/Caption",
"text": "new journal here"
},
"$:/language/Buttons/NewJournalHere/Hint": {
"title": "$:/language/Buttons/NewJournalHere/Hint",
"text": "Create a new journal tiddler tagged with this one"
},
"$:/language/Buttons/NewImage/Caption": {
"title": "$:/language/Buttons/NewImage/Caption",
"text": "new image"
},
"$:/language/Buttons/NewImage/Hint": {
"title": "$:/language/Buttons/NewImage/Hint",
"text": "Create a new image tiddler"
},
"$:/language/Buttons/NewMarkdown/Caption": {
"title": "$:/language/Buttons/NewMarkdown/Caption",
"text": "new Markdown tiddler"
},
"$:/language/Buttons/NewMarkdown/Hint": {
"title": "$:/language/Buttons/NewMarkdown/Hint",
"text": "Create a new Markdown tiddler"
},
"$:/language/Buttons/NewTiddler/Caption": {
"title": "$:/language/Buttons/NewTiddler/Caption",
"text": "new tiddler"
},
"$:/language/Buttons/NewTiddler/Hint": {
"title": "$:/language/Buttons/NewTiddler/Hint",
"text": "Create a new tiddler"
},
"$:/language/Buttons/OpenWindow/Caption": {
"title": "$:/language/Buttons/OpenWindow/Caption",
"text": "open in new window"
},
"$:/language/Buttons/OpenWindow/Hint": {
"title": "$:/language/Buttons/OpenWindow/Hint",
"text": "Open tiddler in new window"
},
"$:/language/Buttons/Palette/Caption": {
"title": "$:/language/Buttons/Palette/Caption",
"text": "palette"
},
"$:/language/Buttons/Palette/Hint": {
"title": "$:/language/Buttons/Palette/Hint",
"text": "Choose the colour palette"
},
"$:/language/Buttons/Permalink/Caption": {
"title": "$:/language/Buttons/Permalink/Caption",
"text": "permalink"
},
"$:/language/Buttons/Permalink/Hint": {
"title": "$:/language/Buttons/Permalink/Hint",
"text": "Set browser address bar to a direct link to this tiddler"
},
"$:/language/Buttons/Permaview/Caption": {
"title": "$:/language/Buttons/Permaview/Caption",
"text": "permaview"
},
"$:/language/Buttons/Permaview/Hint": {
"title": "$:/language/Buttons/Permaview/Hint",
"text": "Set browser address bar to a direct link to all the tiddlers in this story"
},
"$:/language/Buttons/Print/Caption": {
"title": "$:/language/Buttons/Print/Caption",
"text": "print page"
},
"$:/language/Buttons/Print/Hint": {
"title": "$:/language/Buttons/Print/Hint",
"text": "Print the current page"
},
"$:/language/Buttons/Refresh/Caption": {
"title": "$:/language/Buttons/Refresh/Caption",
"text": "refresh"
},
"$:/language/Buttons/Refresh/Hint": {
"title": "$:/language/Buttons/Refresh/Hint",
"text": "Perform a full refresh of the wiki"
},
"$:/language/Buttons/Save/Caption": {
"title": "$:/language/Buttons/Save/Caption",
"text": "ok"
},
"$:/language/Buttons/Save/Hint": {
"title": "$:/language/Buttons/Save/Hint",
"text": "Confirm changes to this tiddler"
},
"$:/language/Buttons/SaveWiki/Caption": {
"title": "$:/language/Buttons/SaveWiki/Caption",
"text": "save changes"
},
"$:/language/Buttons/SaveWiki/Hint": {
"title": "$:/language/Buttons/SaveWiki/Hint",
"text": "Save changes"
},
"$:/language/Buttons/StoryView/Caption": {
"title": "$:/language/Buttons/StoryView/Caption",
"text": "storyview"
},
"$:/language/Buttons/StoryView/Hint": {
"title": "$:/language/Buttons/StoryView/Hint",
"text": "Choose the story visualisation"
},
"$:/language/Buttons/HideSideBar/Caption": {
"title": "$:/language/Buttons/HideSideBar/Caption",
"text": "hide sidebar"
},
"$:/language/Buttons/HideSideBar/Hint": {
"title": "$:/language/Buttons/HideSideBar/Hint",
"text": "Hide sidebar"
},
"$:/language/Buttons/ShowSideBar/Caption": {
"title": "$:/language/Buttons/ShowSideBar/Caption",
"text": "show sidebar"
},
"$:/language/Buttons/ShowSideBar/Hint": {
"title": "$:/language/Buttons/ShowSideBar/Hint",
"text": "Show sidebar"
},
"$:/language/Buttons/TagManager/Caption": {
"title": "$:/language/Buttons/TagManager/Caption",
"text": "tag manager"
},
"$:/language/Buttons/TagManager/Hint": {
"title": "$:/language/Buttons/TagManager/Hint",
"text": "Open tag manager"
},
"$:/language/Buttons/Timestamp/Caption": {
"title": "$:/language/Buttons/Timestamp/Caption",
"text": "timestamps"
},
"$:/language/Buttons/Timestamp/Hint": {
"title": "$:/language/Buttons/Timestamp/Hint",
"text": "Choose whether modifications update timestamps"
},
"$:/language/Buttons/Timestamp/On/Caption": {
"title": "$:/language/Buttons/Timestamp/On/Caption",
"text": "timestamps are on"
},
"$:/language/Buttons/Timestamp/On/Hint": {
"title": "$:/language/Buttons/Timestamp/On/Hint",
"text": "Update timestamps when tiddlers are modified"
},
"$:/language/Buttons/Timestamp/Off/Caption": {
"title": "$:/language/Buttons/Timestamp/Off/Caption",
"text": "timestamps are off"
},
"$:/language/Buttons/Timestamp/Off/Hint": {
"title": "$:/language/Buttons/Timestamp/Off/Hint",
"text": "Don't update timestamps when tiddlers are modified"
},
"$:/language/Buttons/Theme/Caption": {
"title": "$:/language/Buttons/Theme/Caption",
"text": "theme"
},
"$:/language/Buttons/Theme/Hint": {
"title": "$:/language/Buttons/Theme/Hint",
"text": "Choose the display theme"
},
"$:/language/Buttons/Bold/Caption": {
"title": "$:/language/Buttons/Bold/Caption",
"text": "bold"
},
"$:/language/Buttons/Bold/Hint": {
"title": "$:/language/Buttons/Bold/Hint",
"text": "Apply bold formatting to selection"
},
"$:/language/Buttons/Clear/Caption": {
"title": "$:/language/Buttons/Clear/Caption",
"text": "clear"
},
"$:/language/Buttons/Clear/Hint": {
"title": "$:/language/Buttons/Clear/Hint",
"text": "Clear image to solid colour"
},
"$:/language/Buttons/EditorHeight/Caption": {
"title": "$:/language/Buttons/EditorHeight/Caption",
"text": "editor height"
},
"$:/language/Buttons/EditorHeight/Caption/Auto": {
"title": "$:/language/Buttons/EditorHeight/Caption/Auto",
"text": "Automatically adjust height to fit content"
},
"$:/language/Buttons/EditorHeight/Caption/Fixed": {
"title": "$:/language/Buttons/EditorHeight/Caption/Fixed",
"text": "Fixed height:"
},
"$:/language/Buttons/EditorHeight/Hint": {
"title": "$:/language/Buttons/EditorHeight/Hint",
"text": "Choose the height of the text editor"
},
"$:/language/Buttons/Excise/Caption": {
"title": "$:/language/Buttons/Excise/Caption",
"text": "excise"
},
"$:/language/Buttons/Excise/Caption/Excise": {
"title": "$:/language/Buttons/Excise/Caption/Excise",
"text": "Perform excision"
},
"$:/language/Buttons/Excise/Caption/MacroName": {
"title": "$:/language/Buttons/Excise/Caption/MacroName",
"text": "Macro name:"
},
"$:/language/Buttons/Excise/Caption/NewTitle": {
"title": "$:/language/Buttons/Excise/Caption/NewTitle",
"text": "Title of new tiddler:"
},
"$:/language/Buttons/Excise/Caption/Replace": {
"title": "$:/language/Buttons/Excise/Caption/Replace",
"text": "Replace excised text with:"
},
"$:/language/Buttons/Excise/Caption/Replace/Macro": {
"title": "$:/language/Buttons/Excise/Caption/Replace/Macro",
"text": "macro"
},
"$:/language/Buttons/Excise/Caption/Replace/Link": {
"title": "$:/language/Buttons/Excise/Caption/Replace/Link",
"text": "link"
},
"$:/language/Buttons/Excise/Caption/Replace/Transclusion": {
"title": "$:/language/Buttons/Excise/Caption/Replace/Transclusion",
"text": "transclusion"
},
"$:/language/Buttons/Excise/Caption/Tag": {
"title": "$:/language/Buttons/Excise/Caption/Tag",
"text": "Tag new tiddler with the title of this tiddler"
},
"$:/language/Buttons/Excise/Caption/TiddlerExists": {
"title": "$:/language/Buttons/Excise/Caption/TiddlerExists",
"text": "Warning: tiddler already exists"
},
"$:/language/Buttons/Excise/Hint": {
"title": "$:/language/Buttons/Excise/Hint",
"text": "Excise the selected text into a new tiddler"
},
"$:/language/Buttons/Heading1/Caption": {
"title": "$:/language/Buttons/Heading1/Caption",
"text": "heading 1"
},
"$:/language/Buttons/Heading1/Hint": {
"title": "$:/language/Buttons/Heading1/Hint",
"text": "Apply heading level 1 formatting to lines containing selection"
},
"$:/language/Buttons/Heading2/Caption": {
"title": "$:/language/Buttons/Heading2/Caption",
"text": "heading 2"
},
"$:/language/Buttons/Heading2/Hint": {
"title": "$:/language/Buttons/Heading2/Hint",
"text": "Apply heading level 2 formatting to lines containing selection"
},
"$:/language/Buttons/Heading3/Caption": {
"title": "$:/language/Buttons/Heading3/Caption",
"text": "heading 3"
},
"$:/language/Buttons/Heading3/Hint": {
"title": "$:/language/Buttons/Heading3/Hint",
"text": "Apply heading level 3 formatting to lines containing selection"
},
"$:/language/Buttons/Heading4/Caption": {
"title": "$:/language/Buttons/Heading4/Caption",
"text": "heading 4"
},
"$:/language/Buttons/Heading4/Hint": {
"title": "$:/language/Buttons/Heading4/Hint",
"text": "Apply heading level 4 formatting to lines containing selection"
},
"$:/language/Buttons/Heading5/Caption": {
"title": "$:/language/Buttons/Heading5/Caption",
"text": "heading 5"
},
"$:/language/Buttons/Heading5/Hint": {
"title": "$:/language/Buttons/Heading5/Hint",
"text": "Apply heading level 5 formatting to lines containing selection"
},
"$:/language/Buttons/Heading6/Caption": {
"title": "$:/language/Buttons/Heading6/Caption",
"text": "heading 6"
},
"$:/language/Buttons/Heading6/Hint": {
"title": "$:/language/Buttons/Heading6/Hint",
"text": "Apply heading level 6 formatting to lines containing selection"
},
"$:/language/Buttons/Italic/Caption": {
"title": "$:/language/Buttons/Italic/Caption",
"text": "italic"
},
"$:/language/Buttons/Italic/Hint": {
"title": "$:/language/Buttons/Italic/Hint",
"text": "Apply italic formatting to selection"
},
"$:/language/Buttons/LineWidth/Caption": {
"title": "$:/language/Buttons/LineWidth/Caption",
"text": "line width"
},
"$:/language/Buttons/LineWidth/Hint": {
"title": "$:/language/Buttons/LineWidth/Hint",
"text": "Set line width for painting"
},
"$:/language/Buttons/Link/Caption": {
"title": "$:/language/Buttons/Link/Caption",
"text": "link"
},
"$:/language/Buttons/Link/Hint": {
"title": "$:/language/Buttons/Link/Hint",
"text": "Create wikitext link"
},
"$:/language/Buttons/Linkify/Caption": {
"title": "$:/language/Buttons/Linkify/Caption",
"text": "wikilink"
},
"$:/language/Buttons/Linkify/Hint": {
"title": "$:/language/Buttons/Linkify/Hint",
"text": "Wrap selection in square brackets"
},
"$:/language/Buttons/ListBullet/Caption": {
"title": "$:/language/Buttons/ListBullet/Caption",
"text": "bulleted list"
},
"$:/language/Buttons/ListBullet/Hint": {
"title": "$:/language/Buttons/ListBullet/Hint",
"text": "Apply bulleted list formatting to lines containing selection"
},
"$:/language/Buttons/ListNumber/Caption": {
"title": "$:/language/Buttons/ListNumber/Caption",
"text": "numbered list"
},
"$:/language/Buttons/ListNumber/Hint": {
"title": "$:/language/Buttons/ListNumber/Hint",
"text": "Apply numbered list formatting to lines containing selection"
},
"$:/language/Buttons/MonoBlock/Caption": {
"title": "$:/language/Buttons/MonoBlock/Caption",
"text": "monospaced block"
},
"$:/language/Buttons/MonoBlock/Hint": {
"title": "$:/language/Buttons/MonoBlock/Hint",
"text": "Apply monospaced block formatting to lines containing selection"
},
"$:/language/Buttons/MonoLine/Caption": {
"title": "$:/language/Buttons/MonoLine/Caption",
"text": "monospaced"
},
"$:/language/Buttons/MonoLine/Hint": {
"title": "$:/language/Buttons/MonoLine/Hint",
"text": "Apply monospaced character formatting to selection"
},
"$:/language/Buttons/Opacity/Caption": {
"title": "$:/language/Buttons/Opacity/Caption",
"text": "opacity"
},
"$:/language/Buttons/Opacity/Hint": {
"title": "$:/language/Buttons/Opacity/Hint",
"text": "Set painting opacity"
},
"$:/language/Buttons/Paint/Caption": {
"title": "$:/language/Buttons/Paint/Caption",
"text": "paint colour"
},
"$:/language/Buttons/Paint/Hint": {
"title": "$:/language/Buttons/Paint/Hint",
"text": "Set painting colour"
},
"$:/language/Buttons/Picture/Caption": {
"title": "$:/language/Buttons/Picture/Caption",
"text": "picture"
},
"$:/language/Buttons/Picture/Hint": {
"title": "$:/language/Buttons/Picture/Hint",
"text": "Insert picture"
},
"$:/language/Buttons/Preview/Caption": {
"title": "$:/language/Buttons/Preview/Caption",
"text": "preview"
},
"$:/language/Buttons/Preview/Hint": {
"title": "$:/language/Buttons/Preview/Hint",
"text": "Show preview pane"
},
"$:/language/Buttons/PreviewType/Caption": {
"title": "$:/language/Buttons/PreviewType/Caption",
"text": "preview type"
},
"$:/language/Buttons/PreviewType/Hint": {
"title": "$:/language/Buttons/PreviewType/Hint",
"text": "Choose preview type"
},
"$:/language/Buttons/Quote/Caption": {
"title": "$:/language/Buttons/Quote/Caption",
"text": "quote"
},
"$:/language/Buttons/Quote/Hint": {
"title": "$:/language/Buttons/Quote/Hint",
"text": "Apply quoted text formatting to lines containing selection"
},
"$:/language/Buttons/RotateLeft/Caption": {
"title": "$:/language/Buttons/RotateLeft/Caption",
"text": "rotate left"
},
"$:/language/Buttons/RotateLeft/Hint": {
"title": "$:/language/Buttons/RotateLeft/Hint",
"text": "Rotate image left by 90 degrees"
},
"$:/language/Buttons/Size/Caption": {
"title": "$:/language/Buttons/Size/Caption",
"text": "image size"
},
"$:/language/Buttons/Size/Caption/Height": {
"title": "$:/language/Buttons/Size/Caption/Height",
"text": "Height:"
},
"$:/language/Buttons/Size/Caption/Resize": {
"title": "$:/language/Buttons/Size/Caption/Resize",
"text": "Resize image"
},
"$:/language/Buttons/Size/Caption/Width": {
"title": "$:/language/Buttons/Size/Caption/Width",
"text": "Width:"
},
"$:/language/Buttons/Size/Hint": {
"title": "$:/language/Buttons/Size/Hint",
"text": "Set image size"
},
"$:/language/Buttons/Stamp/Caption": {
"title": "$:/language/Buttons/Stamp/Caption",
"text": "stamp"
},
"$:/language/Buttons/Stamp/Caption/New": {
"title": "$:/language/Buttons/Stamp/Caption/New",
"text": "Add your own"
},
"$:/language/Buttons/Stamp/Hint": {
"title": "$:/language/Buttons/Stamp/Hint",
"text": "Insert a preconfigured snippet of text"
},
"$:/language/Buttons/Stamp/New/Title": {
"title": "$:/language/Buttons/Stamp/New/Title",
"text": "Name as shown in menu"
},
"$:/language/Buttons/Stamp/New/Text": {
"title": "$:/language/Buttons/Stamp/New/Text",
"text": "Text of snippet. (Remember to add a descriptive title in the caption field)."
},
"$:/language/Buttons/Strikethrough/Caption": {
"title": "$:/language/Buttons/Strikethrough/Caption",
"text": "strikethrough"
},
"$:/language/Buttons/Strikethrough/Hint": {
"title": "$:/language/Buttons/Strikethrough/Hint",
"text": "Apply strikethrough formatting to selection"
},
"$:/language/Buttons/Subscript/Caption": {
"title": "$:/language/Buttons/Subscript/Caption",
"text": "subscript"
},
"$:/language/Buttons/Subscript/Hint": {
"title": "$:/language/Buttons/Subscript/Hint",
"text": "Apply subscript formatting to selection"
},
"$:/language/Buttons/Superscript/Caption": {
"title": "$:/language/Buttons/Superscript/Caption",
"text": "superscript"
},
"$:/language/Buttons/Superscript/Hint": {
"title": "$:/language/Buttons/Superscript/Hint",
"text": "Apply superscript formatting to selection"
},
"$:/language/Buttons/ToggleSidebar/Hint": {
"title": "$:/language/Buttons/ToggleSidebar/Hint",
"text": "Toggle the sidebar visibility"
},
"$:/language/Buttons/Transcludify/Caption": {
"title": "$:/language/Buttons/Transcludify/Caption",
"text": "transclusion"
},
"$:/language/Buttons/Transcludify/Hint": {
"title": "$:/language/Buttons/Transcludify/Hint",
"text": "Wrap selection in curly brackets"
},
"$:/language/Buttons/Underline/Caption": {
"title": "$:/language/Buttons/Underline/Caption",
"text": "underline"
},
"$:/language/Buttons/Underline/Hint": {
"title": "$:/language/Buttons/Underline/Hint",
"text": "Apply underline formatting to selection"
},
"$:/language/ControlPanel/Advanced/Caption": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Advanced/Caption",
"text": "Advanced"
},
"$:/language/ControlPanel/Advanced/Hint": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Advanced/Hint",
"text": "Internal information about this TiddlyWiki"
},
"$:/language/ControlPanel/Appearance/Caption": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Appearance/Caption",
"text": "Appearance"
},
"$:/language/ControlPanel/Appearance/Hint": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Appearance/Hint",
"text": "Ways to customise the appearance of your TiddlyWiki."
},
"$:/language/ControlPanel/Basics/AnimDuration/Prompt": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Basics/AnimDuration/Prompt",
"text": "Animation duration"
},
"$:/language/ControlPanel/Basics/AutoFocus/Prompt": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Basics/AutoFocus/Prompt",
"text": "Default focus field for new tiddlers"
},
"$:/language/ControlPanel/Basics/Caption": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Basics/Caption",
"text": "Basics"
},
"$:/language/ControlPanel/Basics/DefaultTiddlers/BottomHint": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Basics/DefaultTiddlers/BottomHint",
"text": "Use [[double square brackets]] for titles with spaces. Or you can choose to <$button set=\"$:/DefaultTiddlers\" setTo=\"[list[$:/StoryList]]\">retain story ordering</$button>"
},
"$:/language/ControlPanel/Basics/DefaultTiddlers/Prompt": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Basics/DefaultTiddlers/Prompt",
"text": "Default tiddlers"
},
"$:/language/ControlPanel/Basics/DefaultTiddlers/TopHint": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Basics/DefaultTiddlers/TopHint",
"text": "Choose which tiddlers are displayed at startup"
},
"$:/language/ControlPanel/Basics/Language/Prompt": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Basics/Language/Prompt",
"text": "Hello! Current language:"
},
"$:/language/ControlPanel/Basics/NewJournal/Title/Prompt": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Basics/NewJournal/Title/Prompt",
"text": "Title of new journal tiddlers"
},
"$:/language/ControlPanel/Basics/NewJournal/Text/Prompt": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Basics/NewJournal/Text/Prompt",
"text": "Text for new journal tiddlers"
},
"$:/language/ControlPanel/Basics/NewJournal/Tags/Prompt": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Basics/NewJournal/Tags/Prompt",
"text": "Tags for new journal tiddlers"
},
"$:/language/ControlPanel/Basics/NewTiddler/Title/Prompt": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Basics/NewTiddler/Title/Prompt",
"text": "Title of new tiddlers"
},
"$:/language/ControlPanel/Basics/NewTiddler/Tags/Prompt": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Basics/NewTiddler/Tags/Prompt",
"text": "Tags for new tiddlers"
},
"$:/language/ControlPanel/Basics/OverriddenShadowTiddlers/Prompt": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Basics/OverriddenShadowTiddlers/Prompt",
"text": "Number of overridden shadow tiddlers"
},
"$:/language/ControlPanel/Basics/RemoveTags": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Basics/RemoveTags",
"text": "Update to current format"
},
"$:/language/ControlPanel/Basics/RemoveTags/Hint": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Basics/RemoveTags/Hint",
"text": "Update the tags configuration to the latest format"
},
"$:/language/ControlPanel/Basics/ShadowTiddlers/Prompt": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Basics/ShadowTiddlers/Prompt",
"text": "Number of shadow tiddlers"
},
"$:/language/ControlPanel/Basics/Subtitle/Prompt": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Basics/Subtitle/Prompt",
"text": "Subtitle"
},
"$:/language/ControlPanel/Basics/SystemTiddlers/Prompt": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Basics/SystemTiddlers/Prompt",
"text": "Number of system tiddlers"
},
"$:/language/ControlPanel/Basics/Tags/Prompt": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Basics/Tags/Prompt",
"text": "Number of tags"
},
"$:/language/ControlPanel/Basics/Tiddlers/Prompt": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Basics/Tiddlers/Prompt",
"text": "Number of tiddlers"
},
"$:/language/ControlPanel/Basics/Title/Prompt": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Basics/Title/Prompt",
"text": "Title of this ~TiddlyWiki"
},
"$:/language/ControlPanel/Basics/Username/Prompt": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Basics/Username/Prompt",
"text": "Username for signing edits"
},
"$:/language/ControlPanel/Basics/Version/Prompt": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Basics/Version/Prompt",
"text": "~TiddlyWiki version"
},
"$:/language/ControlPanel/EditorTypes/Caption": {
"title": "$:/language/ControlPanel/EditorTypes/Caption",
"text": "Editor Types"
},
"$:/language/ControlPanel/EditorTypes/Editor/Caption": {
"title": "$:/language/ControlPanel/EditorTypes/Editor/Caption",
"text": "Editor"
},
"$:/language/ControlPanel/EditorTypes/Hint": {
"title": "$:/language/ControlPanel/EditorTypes/Hint",
"text": "These tiddlers determine which editor is used to edit specific tiddler types."
},
"$:/language/ControlPanel/EditorTypes/Type/Caption": {
"title": "$:/language/ControlPanel/EditorTypes/Type/Caption",
"text": "Type"
},
"$:/language/ControlPanel/Info/Caption": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Info/Caption",
"text": "Info"
},
"$:/language/ControlPanel/Info/Hint": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Info/Hint",
"text": "Information about this TiddlyWiki"
},
"$:/language/ControlPanel/KeyboardShortcuts/Add/Prompt": {
"title": "$:/language/ControlPanel/KeyboardShortcuts/Add/Prompt",
"text": "Type shortcut here"
},
"$:/language/ControlPanel/KeyboardShortcuts/Add/Caption": {
"title": "$:/language/ControlPanel/KeyboardShortcuts/Add/Caption",
"text": "add shortcut"
},
"$:/language/ControlPanel/KeyboardShortcuts/Caption": {
"title": "$:/language/ControlPanel/KeyboardShortcuts/Caption",
"text": "Keyboard Shortcuts"
},
"$:/language/ControlPanel/KeyboardShortcuts/Hint": {
"title": "$:/language/ControlPanel/KeyboardShortcuts/Hint",
"text": "Manage keyboard shortcut assignments"
},
"$:/language/ControlPanel/KeyboardShortcuts/NoShortcuts/Caption": {
"title": "$:/language/ControlPanel/KeyboardShortcuts/NoShortcuts/Caption",
"text": "No keyboard shortcuts assigned"
},
"$:/language/ControlPanel/KeyboardShortcuts/Remove/Hint": {
"title": "$:/language/ControlPanel/KeyboardShortcuts/Remove/Hint",
"text": "remove keyboard shortcut"
},
"$:/language/ControlPanel/KeyboardShortcuts/Platform/All": {
"title": "$:/language/ControlPanel/KeyboardShortcuts/Platform/All",
"text": "All platforms"
},
"$:/language/ControlPanel/KeyboardShortcuts/Platform/Mac": {
"title": "$:/language/ControlPanel/KeyboardShortcuts/Platform/Mac",
"text": "Macintosh platform only"
},
"$:/language/ControlPanel/KeyboardShortcuts/Platform/NonMac": {
"title": "$:/language/ControlPanel/KeyboardShortcuts/Platform/NonMac",
"text": "Non-Macintosh platforms only"
},
"$:/language/ControlPanel/KeyboardShortcuts/Platform/Linux": {
"title": "$:/language/ControlPanel/KeyboardShortcuts/Platform/Linux",
"text": "Linux platform only"
},
"$:/language/ControlPanel/KeyboardShortcuts/Platform/NonLinux": {
"title": "$:/language/ControlPanel/KeyboardShortcuts/Platform/NonLinux",
"text": "Non-Linux platforms only"
},
"$:/language/ControlPanel/KeyboardShortcuts/Platform/Windows": {
"title": "$:/language/ControlPanel/KeyboardShortcuts/Platform/Windows",
"text": "Windows platform only"
},
"$:/language/ControlPanel/KeyboardShortcuts/Platform/NonWindows": {
"title": "$:/language/ControlPanel/KeyboardShortcuts/Platform/NonWindows",
"text": "Non-Windows platforms only"
},
"$:/language/ControlPanel/LayoutSwitcher/Caption": {
"title": "$:/language/ControlPanel/LayoutSwitcher/Caption",
"text": "Layout"
},
"$:/language/ControlPanel/LoadedModules/Caption": {
"title": "$:/language/ControlPanel/LoadedModules/Caption",
"text": "Loaded Modules"
},
"$:/language/ControlPanel/LoadedModules/Hint": {
"title": "$:/language/ControlPanel/LoadedModules/Hint",
"text": "These are the currently loaded tiddler modules linked to their source tiddlers. Any italicised modules lack a source tiddler, typically because they were setup during the boot process."
},
"$:/language/ControlPanel/Palette/Caption": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Palette/Caption",
"text": "Palette"
},
"$:/language/ControlPanel/Palette/Editor/Clone/Caption": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Palette/Editor/Clone/Caption",
"text": "clone"
},
"$:/language/ControlPanel/Palette/Editor/Clone/Prompt": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Palette/Editor/Clone/Prompt",
"text": "It is recommended that you clone this shadow palette before editing it"
},
"$:/language/ControlPanel/Palette/Editor/Delete/Hint": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Palette/Editor/Delete/Hint",
"text": "delete this entry from the current palette"
},
"$:/language/ControlPanel/Palette/Editor/Names/External/Show": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Palette/Editor/Names/External/Show",
"text": "Show color names that are not part of the current palette"
},
"$:/language/ControlPanel/Palette/Editor/Prompt/Modified": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Palette/Editor/Prompt/Modified",
"text": "This shadow palette has been modified"
},
"$:/language/ControlPanel/Palette/Editor/Prompt": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Palette/Editor/Prompt",
"text": "Editing"
},
"$:/language/ControlPanel/Palette/Editor/Reset/Caption": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Palette/Editor/Reset/Caption",
"text": "reset"
},
"$:/language/ControlPanel/Palette/HideEditor/Caption": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Palette/HideEditor/Caption",
"text": "hide editor"
},
"$:/language/ControlPanel/Palette/Prompt": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Palette/Prompt",
"text": "Current palette:"
},
"$:/language/ControlPanel/Palette/ShowEditor/Caption": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Palette/ShowEditor/Caption",
"text": "show editor"
},
"$:/language/ControlPanel/Parsing/Caption": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Parsing/Caption",
"text": "Parsing"
},
"$:/language/ControlPanel/Parsing/Hint": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Parsing/Hint",
"text": "Here you can globally disable/enable wiki parser rules. For changes to take effect, save and reload your wiki. Disabling certain parser rules can prevent <$text text=\"TiddlyWiki\"/> from functioning correctly. Use [[safe mode|https://tiddlywiki.com/#SafeMode]] to restore normal operation."
},
"$:/language/ControlPanel/Parsing/Block/Caption": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Parsing/Block/Caption",
"text": "Block Parse Rules"
},
"$:/language/ControlPanel/Parsing/Inline/Caption": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Parsing/Inline/Caption",
"text": "Inline Parse Rules"
},
"$:/language/ControlPanel/Parsing/Pragma/Caption": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Parsing/Pragma/Caption",
"text": "Pragma Parse Rules"
},
"$:/language/ControlPanel/Plugins/Add/Caption": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Plugins/Add/Caption",
"text": "Get more plugins"
},
"$:/language/ControlPanel/Plugins/Add/Hint": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Plugins/Add/Hint",
"text": "Install plugins from the official library"
},
"$:/language/ControlPanel/Plugins/AlreadyInstalled/Hint": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Plugins/AlreadyInstalled/Hint",
"text": "This plugin is already installed at version <$text text=<<installedVersion>>/>"
},
"$:/language/ControlPanel/Plugins/AlsoRequires": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Plugins/AlsoRequires",
"text": "Also requires:"
},
"$:/language/ControlPanel/Plugins/Caption": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Plugins/Caption",
"text": "Plugins"
},
"$:/language/ControlPanel/Plugins/Disable/Caption": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Plugins/Disable/Caption",
"text": "disable"
},
"$:/language/ControlPanel/Plugins/Disable/Hint": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Plugins/Disable/Hint",
"text": "Disable this plugin when reloading page"
},
"$:/language/ControlPanel/Plugins/Disabled/Status": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Plugins/Disabled/Status",
"text": "(disabled)"
},
"$:/language/ControlPanel/Plugins/Downgrade/Caption": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Plugins/Downgrade/Caption",
"text": "downgrade"
},
"$:/language/ControlPanel/Plugins/Empty/Hint": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Plugins/Empty/Hint",
"text": "None"
},
"$:/language/ControlPanel/Plugins/Enable/Caption": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Plugins/Enable/Caption",
"text": "enable"
},
"$:/language/ControlPanel/Plugins/Enable/Hint": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Plugins/Enable/Hint",
"text": "Enable this plugin when reloading page"
},
"$:/language/ControlPanel/Plugins/Install/Caption": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Plugins/Install/Caption",
"text": "install"
},
"$:/language/ControlPanel/Plugins/Installed/Hint": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Plugins/Installed/Hint",
"text": "Currently installed plugins:"
},
"$:/language/ControlPanel/Plugins/Languages/Caption": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Plugins/Languages/Caption",
"text": "Languages"
},
"$:/language/ControlPanel/Plugins/Languages/Hint": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Plugins/Languages/Hint",
"text": "Language pack plugins"
},
"$:/language/ControlPanel/Plugins/NoInfoFound/Hint": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Plugins/NoInfoFound/Hint",
"text": "No ''\"<$text text=<<currentTab>>/>\"'' found"
},
"$:/language/ControlPanel/Plugins/NotInstalled/Hint": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Plugins/NotInstalled/Hint",
"text": "This plugin is not currently installed"
},
"$:/language/ControlPanel/Plugins/OpenPluginLibrary": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Plugins/OpenPluginLibrary",
"text": "open plugin library"
},
"$:/language/ControlPanel/Plugins/ClosePluginLibrary": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Plugins/ClosePluginLibrary",
"text": "close plugin library"
},
"$:/language/ControlPanel/Plugins/PluginWillRequireReload": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Plugins/PluginWillRequireReload",
"text": "(requires reload)"
},
"$:/language/ControlPanel/Plugins/Plugins/Caption": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Plugins/Plugins/Caption",
"text": "Plugins"
},
"$:/language/ControlPanel/Plugins/Plugins/Hint": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Plugins/Plugins/Hint",
"text": "Plugins"
},
"$:/language/ControlPanel/Plugins/Reinstall/Caption": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Plugins/Reinstall/Caption",
"text": "reinstall"
},
"$:/language/ControlPanel/Plugins/Themes/Caption": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Plugins/Themes/Caption",
"text": "Themes"
},
"$:/language/ControlPanel/Plugins/Themes/Hint": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Plugins/Themes/Hint",
"text": "Theme plugins"
},
"$:/language/ControlPanel/Plugins/Update/Caption": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Plugins/Update/Caption",
"text": "update"
},
"$:/language/ControlPanel/Plugins/Updates/Caption": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Plugins/Updates/Caption",
"text": "Updates"
},
"$:/language/ControlPanel/Plugins/Updates/Hint": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Plugins/Updates/Hint",
"text": "Available updates to installed plugins"
},
"$:/language/ControlPanel/Plugins/Updates/UpdateAll/Caption": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Plugins/Updates/UpdateAll/Caption",
"text": "Update <<update-count>> plugins"
},
"$:/language/ControlPanel/Plugins/SubPluginPrompt": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Plugins/SubPluginPrompt",
"text": "With <<count>> sub-plugins available"
},
"$:/language/ControlPanel/Saving/Caption": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Saving/Caption",
"text": "Saving"
},
"$:/language/ControlPanel/Saving/DownloadSaver/AutoSave/Description": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Saving/DownloadSaver/AutoSave/Description",
"text": "Permit automatic saving for the download saver"
},
"$:/language/ControlPanel/Saving/DownloadSaver/AutoSave/Hint": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Saving/DownloadSaver/AutoSave/Hint",
"text": "Enable Autosave for Download Saver"
},
"$:/language/ControlPanel/Saving/DownloadSaver/Caption": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Saving/DownloadSaver/Caption",
"text": "Download Saver"
},
"$:/language/ControlPanel/Saving/DownloadSaver/Hint": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Saving/DownloadSaver/Hint",
"text": "These settings apply to the HTML5-compatible download saver"
},
"$:/language/ControlPanel/Saving/General/Caption": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Saving/General/Caption",
"text": "General"
},
"$:/language/ControlPanel/Saving/General/Hint": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Saving/General/Hint",
"text": "These settings apply to all the loaded savers"
},
"$:/language/ControlPanel/Saving/Hint": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Saving/Hint",
"text": "Settings used for saving the entire TiddlyWiki as a single file via a saver module"
},
"$:/language/ControlPanel/Saving/GitService/Branch": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Saving/GitService/Branch",
"text": "Target branch for saving"
},
"$:/language/ControlPanel/Saving/GitService/CommitMessage": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Saving/GitService/CommitMessage",
"text": "Saved by TiddlyWiki"
},
"$:/language/ControlPanel/Saving/GitService/Description": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Saving/GitService/Description",
"text": "These settings are only used when saving to <<service-name>>"
},
"$:/language/ControlPanel/Saving/GitService/Filename": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Saving/GitService/Filename",
"text": "Filename of target file (e.g. `index.html`)"
},
"$:/language/ControlPanel/Saving/GitService/Path": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Saving/GitService/Path",
"text": "Path to target file (e.g. `/wiki/`)"
},
"$:/language/ControlPanel/Saving/GitService/Repo": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Saving/GitService/Repo",
"text": "Target repository (e.g. `Jermolene/TiddlyWiki5`)"
},
"$:/language/ControlPanel/Saving/GitService/ServerURL": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Saving/GitService/ServerURL",
"text": "Server API URL"
},
"$:/language/ControlPanel/Saving/GitService/UserName": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Saving/GitService/UserName",
"text": "Username"
},
"$:/language/ControlPanel/Saving/GitService/GitHub/Caption": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Saving/GitService/GitHub/Caption",
"text": "~GitHub Saver"
},
"$:/language/ControlPanel/Saving/GitService/GitHub/Password": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Saving/GitService/GitHub/Password",
"text": "Password, OAUTH token, or personal access token (see [[GitHub help page|https://help.github.com/en/articles/creating-a-personal-access-token-for-the-command-line]] for details)"
},
"$:/language/ControlPanel/Saving/GitService/GitLab/Caption": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Saving/GitService/GitLab/Caption",
"text": "~GitLab Saver"
},
"$:/language/ControlPanel/Saving/GitService/GitLab/Password": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Saving/GitService/GitLab/Password",
"text": "Personal access token for API (see [[GitLab help page|https://docs.gitlab.com/ee/user/profile/personal_access_tokens.html]] for details)"
},
"$:/language/ControlPanel/Saving/GitService/Gitea/Caption": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Saving/GitService/Gitea/Caption",
"text": "Gitea Saver"
},
"$:/language/ControlPanel/Saving/GitService/Gitea/Password": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Saving/GitService/Gitea/Password",
"text": "Personal access token for API (via Gitea’s web interface: `Settings | Applications | Generate New Token`)"
},
"$:/language/ControlPanel/Saving/TiddlySpot/Advanced/Heading": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Saving/TiddlySpot/Advanced/Heading",
"text": "Advanced Settings"
},
"$:/language/ControlPanel/Saving/TiddlySpot/BackupDir": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Saving/TiddlySpot/BackupDir",
"text": "Backup Directory"
},
"$:/language/ControlPanel/Saving/TiddlySpot/ControlPanel": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Saving/TiddlySpot/ControlPanel",
"text": "~TiddlySpot Control Panel"
},
"$:/language/ControlPanel/Saving/TiddlySpot/Backups": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Saving/TiddlySpot/Backups",
"text": "Backups"
},
"$:/language/ControlPanel/Saving/TiddlySpot/Caption": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Saving/TiddlySpot/Caption",
"text": "~TiddlySpot Saver"
},
"$:/language/ControlPanel/Saving/TiddlySpot/Description": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Saving/TiddlySpot/Description",
"text": "These settings are only used when saving to http://tiddlyspot.com or a compatible remote server"
},
"$:/language/ControlPanel/Saving/TiddlySpot/Filename": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Saving/TiddlySpot/Filename",
"text": "Upload Filename"
},
"$:/language/ControlPanel/Saving/TiddlySpot/Heading": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Saving/TiddlySpot/Heading",
"text": "~TiddlySpot"
},
"$:/language/ControlPanel/Saving/TiddlySpot/Hint": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Saving/TiddlySpot/Hint",
"text": "//The server URL defaults to `http://<wikiname>.tiddlyspot.com/store.cgi` and can be changed to use a custom server address, e.g. `http://example.com/store.php`.//"
},
"$:/language/ControlPanel/Saving/TiddlySpot/Password": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Saving/TiddlySpot/Password",
"text": "Password"
},
"$:/language/ControlPanel/Saving/TiddlySpot/ReadOnly": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Saving/TiddlySpot/ReadOnly",
"text": "The ~TiddlySpot service is currently only available in read-only form. Please see http://tiddlyspot.com/ for the latest details. The ~TiddlySpot saver can still be used to save to compatible servers."
},
"$:/language/ControlPanel/Saving/TiddlySpot/ServerURL": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Saving/TiddlySpot/ServerURL",
"text": "Server URL"
},
"$:/language/ControlPanel/Saving/TiddlySpot/UploadDir": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Saving/TiddlySpot/UploadDir",
"text": "Upload Directory"
},
"$:/language/ControlPanel/Saving/TiddlySpot/UserName": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Saving/TiddlySpot/UserName",
"text": "Wiki Name"
},
"$:/language/ControlPanel/Settings/AutoSave/Caption": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Settings/AutoSave/Caption",
"text": "Autosave"
},
"$:/language/ControlPanel/Settings/AutoSave/Disabled/Description": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Settings/AutoSave/Disabled/Description",
"text": "Do not save changes automatically"
},
"$:/language/ControlPanel/Settings/AutoSave/Enabled/Description": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Settings/AutoSave/Enabled/Description",
"text": "Save changes automatically"
},
"$:/language/ControlPanel/Settings/AutoSave/Hint": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Settings/AutoSave/Hint",
"text": "Attempt to automatically save changes during editing when using a supporting saver"
},
"$:/language/ControlPanel/Settings/CamelCase/Caption": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Settings/CamelCase/Caption",
"text": "Camel Case Wiki Links"
},
"$:/language/ControlPanel/Settings/CamelCase/Hint": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Settings/CamelCase/Hint",
"text": "You can globally disable automatic linking of ~CamelCase phrases. Requires reload to take effect"
},
"$:/language/ControlPanel/Settings/CamelCase/Description": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Settings/CamelCase/Description",
"text": "Enable automatic ~CamelCase linking"
},
"$:/language/ControlPanel/Settings/Caption": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Settings/Caption",
"text": "Settings"
},
"$:/language/ControlPanel/Settings/EditorToolbar/Caption": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Settings/EditorToolbar/Caption",
"text": "Editor Toolbar"
},
"$:/language/ControlPanel/Settings/EditorToolbar/Hint": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Settings/EditorToolbar/Hint",
"text": "Enable or disable the editor toolbar:"
},
"$:/language/ControlPanel/Settings/EditorToolbar/Description": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Settings/EditorToolbar/Description",
"text": "Show editor toolbar"
},
"$:/language/ControlPanel/Settings/InfoPanelMode/Caption": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Settings/InfoPanelMode/Caption",
"text": "Tiddler Info Panel Mode"
},
"$:/language/ControlPanel/Settings/InfoPanelMode/Hint": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Settings/InfoPanelMode/Hint",
"text": "Control when the tiddler info panel closes:"
},
"$:/language/ControlPanel/Settings/InfoPanelMode/Popup/Description": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Settings/InfoPanelMode/Popup/Description",
"text": "Tiddler info panel closes automatically"
},
"$:/language/ControlPanel/Settings/InfoPanelMode/Sticky/Description": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Settings/InfoPanelMode/Sticky/Description",
"text": "Tiddler info panel stays open until explicitly closed"
},
"$:/language/ControlPanel/Settings/Hint": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Settings/Hint",
"text": "These settings let you customise the behaviour of TiddlyWiki."
},
"$:/language/ControlPanel/Settings/NavigationAddressBar/Caption": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Settings/NavigationAddressBar/Caption",
"text": "Navigation Address Bar"
},
"$:/language/ControlPanel/Settings/NavigationAddressBar/Hint": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Settings/NavigationAddressBar/Hint",
"text": "Behaviour of the browser address bar when navigating to a tiddler:"
},
"$:/language/ControlPanel/Settings/NavigationAddressBar/No/Description": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Settings/NavigationAddressBar/No/Description",
"text": "Do not update the address bar"
},
"$:/language/ControlPanel/Settings/NavigationAddressBar/Permalink/Description": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Settings/NavigationAddressBar/Permalink/Description",
"text": "Include the target tiddler"
},
"$:/language/ControlPanel/Settings/NavigationAddressBar/Permaview/Description": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Settings/NavigationAddressBar/Permaview/Description",
"text": "Include the target tiddler and the current story sequence"
},
"$:/language/ControlPanel/Settings/NavigationHistory/Caption": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Settings/NavigationHistory/Caption",
"text": "Navigation History"
},
"$:/language/ControlPanel/Settings/NavigationHistory/Hint": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Settings/NavigationHistory/Hint",
"text": "Update browser history when navigating to a tiddler:"
},
"$:/language/ControlPanel/Settings/NavigationHistory/No/Description": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Settings/NavigationHistory/No/Description",
"text": "Do not update history"
},
"$:/language/ControlPanel/Settings/NavigationHistory/Yes/Description": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Settings/NavigationHistory/Yes/Description",
"text": "Update history"
},
"$:/language/ControlPanel/Settings/NavigationPermalinkviewMode/Caption": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Settings/NavigationPermalinkviewMode/Caption",
"text": "Permalink/permaview Mode"
},
"$:/language/ControlPanel/Settings/NavigationPermalinkviewMode/Hint": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Settings/NavigationPermalinkviewMode/Hint",
"text": "Choose how permalink/permaview is handled:"
},
"$:/language/ControlPanel/Settings/NavigationPermalinkviewMode/CopyToClipboard/Description": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Settings/NavigationPermalinkviewMode/CopyToClipboard/Description",
"text": "Copy permalink/permaview URL to clipboard"
},
"$:/language/ControlPanel/Settings/NavigationPermalinkviewMode/UpdateAddressBar/Description": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Settings/NavigationPermalinkviewMode/UpdateAddressBar/Description",
"text": "Update address bar with permalink/permaview URL"
},
"$:/language/ControlPanel/Settings/PerformanceInstrumentation/Caption": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Settings/PerformanceInstrumentation/Caption",
"text": "Performance Instrumentation"
},
"$:/language/ControlPanel/Settings/PerformanceInstrumentation/Hint": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Settings/PerformanceInstrumentation/Hint",
"text": "Displays performance statistics in the browser developer console. Requires reload to take effect"
},
"$:/language/ControlPanel/Settings/PerformanceInstrumentation/Description": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Settings/PerformanceInstrumentation/Description",
"text": "Enable performance instrumentation"
},
"$:/language/ControlPanel/Settings/ToolbarButtonStyle/Caption": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Settings/ToolbarButtonStyle/Caption",
"text": "Toolbar Button Style"
},
"$:/language/ControlPanel/Settings/ToolbarButtonStyle/Hint": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Settings/ToolbarButtonStyle/Hint",
"text": "Choose the style for toolbar buttons:"
},
"$:/language/ControlPanel/Settings/ToolbarButtonStyle/Styles/Borderless": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Settings/ToolbarButtonStyle/Styles/Borderless",
"text": "Borderless"
},
"$:/language/ControlPanel/Settings/ToolbarButtonStyle/Styles/Boxed": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Settings/ToolbarButtonStyle/Styles/Boxed",
"text": "Boxed"
},
"$:/language/ControlPanel/Settings/ToolbarButtonStyle/Styles/Rounded": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Settings/ToolbarButtonStyle/Styles/Rounded",
"text": "Rounded"
},
"$:/language/ControlPanel/Settings/ToolbarButtons/Caption": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Settings/ToolbarButtons/Caption",
"text": "Toolbar Buttons"
},
"$:/language/ControlPanel/Settings/ToolbarButtons/Hint": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Settings/ToolbarButtons/Hint",
"text": "Default toolbar button appearance:"
},
"$:/language/ControlPanel/Settings/ToolbarButtons/Icons/Description": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Settings/ToolbarButtons/Icons/Description",
"text": "Include icon"
},
"$:/language/ControlPanel/Settings/ToolbarButtons/Text/Description": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Settings/ToolbarButtons/Text/Description",
"text": "Include text"
},
"$:/language/ControlPanel/Settings/DefaultSidebarTab/Caption": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Settings/DefaultSidebarTab/Caption",
"text": "Default Sidebar Tab"
},
"$:/language/ControlPanel/Settings/DefaultSidebarTab/Hint": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Settings/DefaultSidebarTab/Hint",
"text": "Specify which sidebar tab is displayed by default"
},
"$:/language/ControlPanel/Settings/DefaultMoreSidebarTab/Caption": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Settings/DefaultMoreSidebarTab/Caption",
"text": "Default More Sidebar Tab"
},
"$:/language/ControlPanel/Settings/DefaultMoreSidebarTab/Hint": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Settings/DefaultMoreSidebarTab/Hint",
"text": "Specify which More sidebar tab is displayed by default"
},
"$:/language/ControlPanel/Settings/LinkToBehaviour/Caption": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Settings/LinkToBehaviour/Caption",
"text": "Tiddler Opening Behaviour"
},
"$:/language/ControlPanel/Settings/LinkToBehaviour/InsideRiver/Hint": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Settings/LinkToBehaviour/InsideRiver/Hint",
"text": "Navigation from //within// the story river"
},
"$:/language/ControlPanel/Settings/LinkToBehaviour/OutsideRiver/Hint": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Settings/LinkToBehaviour/OutsideRiver/Hint",
"text": "Navigation from //outside// the story river"
},
"$:/language/ControlPanel/Settings/LinkToBehaviour/OpenAbove": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Settings/LinkToBehaviour/OpenAbove",
"text": "Open above the current tiddler"
},
"$:/language/ControlPanel/Settings/LinkToBehaviour/OpenBelow": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Settings/LinkToBehaviour/OpenBelow",
"text": "Open below the current tiddler"
},
"$:/language/ControlPanel/Settings/LinkToBehaviour/OpenAtTop": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Settings/LinkToBehaviour/OpenAtTop",
"text": "Open at the top of the story river"
},
"$:/language/ControlPanel/Settings/LinkToBehaviour/OpenAtBottom": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Settings/LinkToBehaviour/OpenAtBottom",
"text": "Open at the bottom of the story river"
},
"$:/language/ControlPanel/Settings/TitleLinks/Caption": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Settings/TitleLinks/Caption",
"text": "Tiddler Titles"
},
"$:/language/ControlPanel/Settings/TitleLinks/Hint": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Settings/TitleLinks/Hint",
"text": "Optionally display tiddler titles as links"
},
"$:/language/ControlPanel/Settings/TitleLinks/No/Description": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Settings/TitleLinks/No/Description",
"text": "Do not display tiddler titles as links"
},
"$:/language/ControlPanel/Settings/TitleLinks/Yes/Description": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Settings/TitleLinks/Yes/Description",
"text": "Display tiddler titles as links"
},
"$:/language/ControlPanel/Settings/MissingLinks/Caption": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Settings/MissingLinks/Caption",
"text": "Wiki Links"
},
"$:/language/ControlPanel/Settings/MissingLinks/Hint": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Settings/MissingLinks/Hint",
"text": "Choose whether to link to tiddlers that do not exist yet"
},
"$:/language/ControlPanel/Settings/MissingLinks/Description": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Settings/MissingLinks/Description",
"text": "Enable links to missing tiddlers"
},
"$:/language/ControlPanel/StoryView/Caption": {
"title": "$:/language/ControlPanel/StoryView/Caption",
"text": "Story View"
},
"$:/language/ControlPanel/StoryView/Prompt": {
"title": "$:/language/ControlPanel/StoryView/Prompt",
"text": "Current view:"
},
"$:/language/ControlPanel/Stylesheets/Caption": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Stylesheets/Caption",
"text": "Stylesheets"
},
"$:/language/ControlPanel/Stylesheets/Expand/Caption": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Stylesheets/Expand/Caption",
"text": "Expand All"
},
"$:/language/ControlPanel/Stylesheets/Hint": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Stylesheets/Hint",
"text": "This is the rendered CSS of the current stylesheet tiddlers tagged with <<tag \"$:/tags/Stylesheet\">>"
},
"$:/language/ControlPanel/Stylesheets/Restore/Caption": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Stylesheets/Restore/Caption",
"text": "Restore"
},
"$:/language/ControlPanel/Theme/Caption": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Theme/Caption",
"text": "Theme"
},
"$:/language/ControlPanel/Theme/Prompt": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Theme/Prompt",
"text": "Current theme:"
},
"$:/language/ControlPanel/TiddlerFields/Caption": {
"title": "$:/language/ControlPanel/TiddlerFields/Caption",
"text": "Tiddler Fields"
},
"$:/language/ControlPanel/TiddlerFields/Hint": {
"title": "$:/language/ControlPanel/TiddlerFields/Hint",
"text": "This is the full set of TiddlerFields in use in this wiki (including system tiddlers but excluding shadow tiddlers)."
},
"$:/language/ControlPanel/Toolbars/Caption": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Toolbars/Caption",
"text": "Toolbars"
},
"$:/language/ControlPanel/Toolbars/EditToolbar/Caption": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Toolbars/EditToolbar/Caption",
"text": "Edit Toolbar"
},
"$:/language/ControlPanel/Toolbars/EditToolbar/Hint": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Toolbars/EditToolbar/Hint",
"text": "Choose which buttons are displayed for tiddlers in edit mode. Drag and drop to change the ordering"
},
"$:/language/ControlPanel/Toolbars/Hint": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Toolbars/Hint",
"text": "Select which toolbar buttons are displayed"
},
"$:/language/ControlPanel/Toolbars/PageControls/Caption": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Toolbars/PageControls/Caption",
"text": "Page Toolbar"
},
"$:/language/ControlPanel/Toolbars/PageControls/Hint": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Toolbars/PageControls/Hint",
"text": "Choose which buttons are displayed on the main page toolbar. Drag and drop to change the ordering"
},
"$:/language/ControlPanel/Toolbars/EditorToolbar/Caption": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Toolbars/EditorToolbar/Caption",
"text": "Editor Toolbar"
},
"$:/language/ControlPanel/Toolbars/EditorToolbar/Hint": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Toolbars/EditorToolbar/Hint",
"text": "Choose which buttons are displayed in the editor toolbar. Note that some buttons will only appear when editing tiddlers of a certain type. Drag and drop to change the ordering"
},
"$:/language/ControlPanel/Toolbars/ViewToolbar/Caption": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Toolbars/ViewToolbar/Caption",
"text": "View Toolbar"
},
"$:/language/ControlPanel/Toolbars/ViewToolbar/Hint": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Toolbars/ViewToolbar/Hint",
"text": "Choose which buttons are displayed for tiddlers in view mode. Drag and drop to change the ordering"
},
"$:/language/ControlPanel/Tools/Download/Full/Caption": {
"title": "$:/language/ControlPanel/Tools/Download/Full/Caption",
"text": "Download full wiki"
},
"$:/language/Date/DaySuffix/1": {
"title": "$:/language/Date/DaySuffix/1",
"text": "st"
},
"$:/language/Date/DaySuffix/2": {
"title": "$:/language/Date/DaySuffix/2",
"text": "nd"
},
"$:/language/Date/DaySuffix/3": {
"title": "$:/language/Date/DaySuffix/3",
"text": "rd"
},
"$:/language/Date/DaySuffix/4": {
"title": "$:/language/Date/DaySuffix/4",
"text": "th"
},
"$:/language/Date/DaySuffix/5": {
"title": "$:/language/Date/DaySuffix/5",
"text": "th"
},
"$:/language/Date/DaySuffix/6": {
"title": "$:/language/Date/DaySuffix/6",
"text": "th"
},
"$:/language/Date/DaySuffix/7": {
"title": "$:/language/Date/DaySuffix/7",
"text": "th"
},
"$:/language/Date/DaySuffix/8": {
"title": "$:/language/Date/DaySuffix/8",
"text": "th"
},
"$:/language/Date/DaySuffix/9": {
"title": "$:/language/Date/DaySuffix/9",
"text": "th"
},
"$:/language/Date/DaySuffix/10": {
"title": "$:/language/Date/DaySuffix/10",
"text": "th"
},
"$:/language/Date/DaySuffix/11": {
"title": "$:/language/Date/DaySuffix/11",
"text": "th"
},
"$:/language/Date/DaySuffix/12": {
"title": "$:/language/Date/DaySuffix/12",
"text": "th"
},
"$:/language/Date/DaySuffix/13": {
"title": "$:/language/Date/DaySuffix/13",
"text": "th"
},
"$:/language/Date/DaySuffix/14": {
"title": "$:/language/Date/DaySuffix/14",
"text": "th"
},
"$:/language/Date/DaySuffix/15": {
"title": "$:/language/Date/DaySuffix/15",
"text": "th"
},
"$:/language/Date/DaySuffix/16": {
"title": "$:/language/Date/DaySuffix/16",
"text": "th"
},
"$:/language/Date/DaySuffix/17": {
"title": "$:/language/Date/DaySuffix/17",
"text": "th"
},
"$:/language/Date/DaySuffix/18": {
"title": "$:/language/Date/DaySuffix/18",
"text": "th"
},
"$:/language/Date/DaySuffix/19": {
"title": "$:/language/Date/DaySuffix/19",
"text": "th"
},
"$:/language/Date/DaySuffix/20": {
"title": "$:/language/Date/DaySuffix/20",
"text": "th"
},
"$:/language/Date/DaySuffix/21": {
"title": "$:/language/Date/DaySuffix/21",
"text": "st"
},
"$:/language/Date/DaySuffix/22": {
"title": "$:/language/Date/DaySuffix/22",
"text": "nd"
},
"$:/language/Date/DaySuffix/23": {
"title": "$:/language/Date/DaySuffix/23",
"text": "rd"
},
"$:/language/Date/DaySuffix/24": {
"title": "$:/language/Date/DaySuffix/24",
"text": "th"
},
"$:/language/Date/DaySuffix/25": {
"title": "$:/language/Date/DaySuffix/25",
"text": "th"
},
"$:/language/Date/DaySuffix/26": {
"title": "$:/language/Date/DaySuffix/26",
"text": "th"
},
"$:/language/Date/DaySuffix/27": {
"title": "$:/language/Date/DaySuffix/27",
"text": "th"
},
"$:/language/Date/DaySuffix/28": {
"title": "$:/language/Date/DaySuffix/28",
"text": "th"
},
"$:/language/Date/DaySuffix/29": {
"title": "$:/language/Date/DaySuffix/29",
"text": "th"
},
"$:/language/Date/DaySuffix/30": {
"title": "$:/language/Date/DaySuffix/30",
"text": "th"
},
"$:/language/Date/DaySuffix/31": {
"title": "$:/language/Date/DaySuffix/31",
"text": "st"
},
"$:/language/Date/Long/Day/0": {
"title": "$:/language/Date/Long/Day/0",
"text": "Sunday"
},
"$:/language/Date/Long/Day/1": {
"title": "$:/language/Date/Long/Day/1",
"text": "Monday"
},
"$:/language/Date/Long/Day/2": {
"title": "$:/language/Date/Long/Day/2",
"text": "Tuesday"
},
"$:/language/Date/Long/Day/3": {
"title": "$:/language/Date/Long/Day/3",
"text": "Wednesday"
},
"$:/language/Date/Long/Day/4": {
"title": "$:/language/Date/Long/Day/4",
"text": "Thursday"
},
"$:/language/Date/Long/Day/5": {
"title": "$:/language/Date/Long/Day/5",
"text": "Friday"
},
"$:/language/Date/Long/Day/6": {
"title": "$:/language/Date/Long/Day/6",
"text": "Saturday"
},
"$:/language/Date/Long/Month/1": {
"title": "$:/language/Date/Long/Month/1",
"text": "January"
},
"$:/language/Date/Long/Month/2": {
"title": "$:/language/Date/Long/Month/2",
"text": "February"
},
"$:/language/Date/Long/Month/3": {
"title": "$:/language/Date/Long/Month/3",
"text": "March"
},
"$:/language/Date/Long/Month/4": {
"title": "$:/language/Date/Long/Month/4",
"text": "April"
},
"$:/language/Date/Long/Month/5": {
"title": "$:/language/Date/Long/Month/5",
"text": "May"
},
"$:/language/Date/Long/Month/6": {
"title": "$:/language/Date/Long/Month/6",
"text": "June"
},
"$:/language/Date/Long/Month/7": {
"title": "$:/language/Date/Long/Month/7",
"text": "July"
},
"$:/language/Date/Long/Month/8": {
"title": "$:/language/Date/Long/Month/8",
"text": "August"
},
"$:/language/Date/Long/Month/9": {
"title": "$:/language/Date/Long/Month/9",
"text": "September"
},
"$:/language/Date/Long/Month/10": {
"title": "$:/language/Date/Long/Month/10",
"text": "October"
},
"$:/language/Date/Long/Month/11": {
"title": "$:/language/Date/Long/Month/11",
"text": "November"
},
"$:/language/Date/Long/Month/12": {
"title": "$:/language/Date/Long/Month/12",
"text": "December"
},
"$:/language/Date/Period/am": {
"title": "$:/language/Date/Period/am",
"text": "am"
},
"$:/language/Date/Period/pm": {
"title": "$:/language/Date/Period/pm",
"text": "pm"
},
"$:/language/Date/Short/Day/0": {
"title": "$:/language/Date/Short/Day/0",
"text": "Sun"
},
"$:/language/Date/Short/Day/1": {
"title": "$:/language/Date/Short/Day/1",
"text": "Mon"
},
"$:/language/Date/Short/Day/2": {
"title": "$:/language/Date/Short/Day/2",
"text": "Tue"
},
"$:/language/Date/Short/Day/3": {
"title": "$:/language/Date/Short/Day/3",
"text": "Wed"
},
"$:/language/Date/Short/Day/4": {
"title": "$:/language/Date/Short/Day/4",
"text": "Thu"
},
"$:/language/Date/Short/Day/5": {
"title": "$:/language/Date/Short/Day/5",
"text": "Fri"
},
"$:/language/Date/Short/Day/6": {
"title": "$:/language/Date/Short/Day/6",
"text": "Sat"
},
"$:/language/Date/Short/Month/1": {
"title": "$:/language/Date/Short/Month/1",
"text": "Jan"
},
"$:/language/Date/Short/Month/2": {
"title": "$:/language/Date/Short/Month/2",
"text": "Feb"
},
"$:/language/Date/Short/Month/3": {
"title": "$:/language/Date/Short/Month/3",
"text": "Mar"
},
"$:/language/Date/Short/Month/4": {
"title": "$:/language/Date/Short/Month/4",
"text": "Apr"
},
"$:/language/Date/Short/Month/5": {
"title": "$:/language/Date/Short/Month/5",
"text": "May"
},
"$:/language/Date/Short/Month/6": {
"title": "$:/language/Date/Short/Month/6",
"text": "Jun"
},
"$:/language/Date/Short/Month/7": {
"title": "$:/language/Date/Short/Month/7",
"text": "Jul"
},
"$:/language/Date/Short/Month/8": {
"title": "$:/language/Date/Short/Month/8",
"text": "Aug"
},
"$:/language/Date/Short/Month/9": {
"title": "$:/language/Date/Short/Month/9",
"text": "Sep"
},
"$:/language/Date/Short/Month/10": {
"title": "$:/language/Date/Short/Month/10",
"text": "Oct"
},
"$:/language/Date/Short/Month/11": {
"title": "$:/language/Date/Short/Month/11",
"text": "Nov"
},
"$:/language/Date/Short/Month/12": {
"title": "$:/language/Date/Short/Month/12",
"text": "Dec"
},
"$:/language/RelativeDate/Future/Days": {
"title": "$:/language/RelativeDate/Future/Days",
"text": "<<period>> days from now"
},
"$:/language/RelativeDate/Future/Hours": {
"title": "$:/language/RelativeDate/Future/Hours",
"text": "<<period>> hours from now"
},
"$:/language/RelativeDate/Future/Minutes": {
"title": "$:/language/RelativeDate/Future/Minutes",
"text": "<<period>> minutes from now"
},
"$:/language/RelativeDate/Future/Months": {
"title": "$:/language/RelativeDate/Future/Months",
"text": "<<period>> months from now"
},
"$:/language/RelativeDate/Future/Second": {
"title": "$:/language/RelativeDate/Future/Second",
"text": "1 second from now"
},
"$:/language/RelativeDate/Future/Seconds": {
"title": "$:/language/RelativeDate/Future/Seconds",
"text": "<<period>> seconds from now"
},
"$:/language/RelativeDate/Future/Years": {
"title": "$:/language/RelativeDate/Future/Years",
"text": "<<period>> years from now"
},
"$:/language/RelativeDate/Past/Days": {
"title": "$:/language/RelativeDate/Past/Days",
"text": "<<period>> days ago"
},
"$:/language/RelativeDate/Past/Hours": {
"title": "$:/language/RelativeDate/Past/Hours",
"text": "<<period>> hours ago"
},
"$:/language/RelativeDate/Past/Minutes": {
"title": "$:/language/RelativeDate/Past/Minutes",
"text": "<<period>> minutes ago"
},
"$:/language/RelativeDate/Past/Months": {
"title": "$:/language/RelativeDate/Past/Months",
"text": "<<period>> months ago"
},
"$:/language/RelativeDate/Past/Second": {
"title": "$:/language/RelativeDate/Past/Second",
"text": "1 second ago"
},
"$:/language/RelativeDate/Past/Seconds": {
"title": "$:/language/RelativeDate/Past/Seconds",
"text": "<<period>> seconds ago"
},
"$:/language/RelativeDate/Past/Years": {
"title": "$:/language/RelativeDate/Past/Years",
"text": "<<period>> years ago"
},
"$:/language/Docs/ModuleTypes/allfilteroperator": {
"title": "$:/language/Docs/ModuleTypes/allfilteroperator",
"text": "A sub-operator for the ''all'' filter operator."
},
"$:/language/Docs/ModuleTypes/animation": {
"title": "$:/language/Docs/ModuleTypes/animation",
"text": "Animations that may be used with the RevealWidget."
},
"$:/language/Docs/ModuleTypes/authenticator": {
"title": "$:/language/Docs/ModuleTypes/authenticator",
"text": "Defines how requests are authenticated by the built-in HTTP server."
},
"$:/language/Docs/ModuleTypes/bitmapeditoroperation": {
"title": "$:/language/Docs/ModuleTypes/bitmapeditoroperation",
"text": "A bitmap editor toolbar operation."
},
"$:/language/Docs/ModuleTypes/command": {
"title": "$:/language/Docs/ModuleTypes/command",
"text": "Commands that can be executed under Node.js."
},
"$:/language/Docs/ModuleTypes/config": {
"title": "$:/language/Docs/ModuleTypes/config",
"text": "Data to be inserted into `$tw.config`."
},
"$:/language/Docs/ModuleTypes/filteroperator": {
"title": "$:/language/Docs/ModuleTypes/filteroperator",
"text": "Individual filter operator methods."
},
"$:/language/Docs/ModuleTypes/global": {
"title": "$:/language/Docs/ModuleTypes/global",
"text": "Global data to be inserted into `$tw`."
},
"$:/language/Docs/ModuleTypes/info": {
"title": "$:/language/Docs/ModuleTypes/info",
"text": "Publishes system information via the [[$:/temp/info-plugin]] pseudo-plugin."
},
"$:/language/Docs/ModuleTypes/isfilteroperator": {
"title": "$:/language/Docs/ModuleTypes/isfilteroperator",
"text": "Operands for the ''is'' filter operator."
},
"$:/language/Docs/ModuleTypes/library": {
"title": "$:/language/Docs/ModuleTypes/library",
"text": "Generic module type for general purpose JavaScript modules."
},
"$:/language/Docs/ModuleTypes/macro": {
"title": "$:/language/Docs/ModuleTypes/macro",
"text": "JavaScript macro definitions."
},
"$:/language/Docs/ModuleTypes/parser": {
"title": "$:/language/Docs/ModuleTypes/parser",
"text": "Parsers for different content types."
},
"$:/language/Docs/ModuleTypes/route": {
"title": "$:/language/Docs/ModuleTypes/route",
"text": "Defines how individual URL patterns are handled by the built-in HTTP server."
},
"$:/language/Docs/ModuleTypes/saver": {
"title": "$:/language/Docs/ModuleTypes/saver",
"text": "Savers handle different methods for saving files from the browser."
},
"$:/language/Docs/ModuleTypes/startup": {
"title": "$:/language/Docs/ModuleTypes/startup",
"text": "Startup functions."
},
"$:/language/Docs/ModuleTypes/storyview": {
"title": "$:/language/Docs/ModuleTypes/storyview",
"text": "Story views customise the animation and behaviour of list widgets."
},
"$:/language/Docs/ModuleTypes/texteditoroperation": {
"title": "$:/language/Docs/ModuleTypes/texteditoroperation",
"text": "A text editor toolbar operation."
},
"$:/language/Docs/ModuleTypes/tiddlerdeserializer": {
"title": "$:/language/Docs/ModuleTypes/tiddlerdeserializer",
"text": "Converts different content types into tiddlers."
},
"$:/language/Docs/ModuleTypes/tiddlerfield": {
"title": "$:/language/Docs/ModuleTypes/tiddlerfield",
"text": "Defines the behaviour of an individual tiddler field."
},
"$:/language/Docs/ModuleTypes/tiddlermethod": {
"title": "$:/language/Docs/ModuleTypes/tiddlermethod",
"text": "Adds methods to the `$tw.Tiddler` prototype."
},
"$:/language/Docs/ModuleTypes/upgrader": {
"title": "$:/language/Docs/ModuleTypes/upgrader",
"text": "Applies upgrade processing to tiddlers during an upgrade/import."
},
"$:/language/Docs/ModuleTypes/utils": {
"title": "$:/language/Docs/ModuleTypes/utils",
"text": "Adds methods to `$tw.utils`."
},
"$:/language/Docs/ModuleTypes/utils-node": {
"title": "$:/language/Docs/ModuleTypes/utils-node",
"text": "Adds Node.js-specific methods to `$tw.utils`."
},
"$:/language/Docs/ModuleTypes/widget": {
"title": "$:/language/Docs/ModuleTypes/widget",
"text": "Widgets encapsulate DOM rendering and refreshing."
},
"$:/language/Docs/ModuleTypes/wikimethod": {
"title": "$:/language/Docs/ModuleTypes/wikimethod",
"text": "Adds methods to `$tw.Wiki`."
},
"$:/language/Docs/ModuleTypes/wikirule": {
"title": "$:/language/Docs/ModuleTypes/wikirule",
"text": "Individual parser rules for the main WikiText parser."
},
"$:/language/Docs/PaletteColours/alert-background": {
"title": "$:/language/Docs/PaletteColours/alert-background",
"text": "Alert background"
},
"$:/language/Docs/PaletteColours/alert-border": {
"title": "$:/language/Docs/PaletteColours/alert-border",
"text": "Alert border"
},
"$:/language/Docs/PaletteColours/alert-highlight": {
"title": "$:/language/Docs/PaletteColours/alert-highlight",
"text": "Alert highlight"
},
"$:/language/Docs/PaletteColours/alert-muted-foreground": {
"title": "$:/language/Docs/PaletteColours/alert-muted-foreground",
"text": "Alert muted foreground"
},
"$:/language/Docs/PaletteColours/background": {
"title": "$:/language/Docs/PaletteColours/background",
"text": "General background"
},
"$:/language/Docs/PaletteColours/blockquote-bar": {
"title": "$:/language/Docs/PaletteColours/blockquote-bar",
"text": "Blockquote bar"
},
"$:/language/Docs/PaletteColours/button-background": {
"title": "$:/language/Docs/PaletteColours/button-background",
"text": "Default button background"
},
"$:/language/Docs/PaletteColours/button-border": {
"title": "$:/language/Docs/PaletteColours/button-border",
"text": "Default button border"
},
"$:/language/Docs/PaletteColours/button-foreground": {
"title": "$:/language/Docs/PaletteColours/button-foreground",
"text": "Default button foreground"
},
"$:/language/Docs/PaletteColours/dirty-indicator": {
"title": "$:/language/Docs/PaletteColours/dirty-indicator",
"text": "Unsaved changes indicator"
},
"$:/language/Docs/PaletteColours/code-background": {
"title": "$:/language/Docs/PaletteColours/code-background",
"text": "Code background"
},
"$:/language/Docs/PaletteColours/code-border": {
"title": "$:/language/Docs/PaletteColours/code-border",
"text": "Code border"
},
"$:/language/Docs/PaletteColours/code-foreground": {
"title": "$:/language/Docs/PaletteColours/code-foreground",
"text": "Code foreground"
},
"$:/language/Docs/PaletteColours/download-background": {
"title": "$:/language/Docs/PaletteColours/download-background",
"text": "Download button background"
},
"$:/language/Docs/PaletteColours/download-foreground": {
"title": "$:/language/Docs/PaletteColours/download-foreground",
"text": "Download button foreground"
},
"$:/language/Docs/PaletteColours/dragger-background": {
"title": "$:/language/Docs/PaletteColours/dragger-background",
"text": "Dragger background"
},
"$:/language/Docs/PaletteColours/dragger-foreground": {
"title": "$:/language/Docs/PaletteColours/dragger-foreground",
"text": "Dragger foreground"
},
"$:/language/Docs/PaletteColours/dropdown-background": {
"title": "$:/language/Docs/PaletteColours/dropdown-background",
"text": "Dropdown background"
},
"$:/language/Docs/PaletteColours/dropdown-border": {
"title": "$:/language/Docs/PaletteColours/dropdown-border",
"text": "Dropdown border"
},
"$:/language/Docs/PaletteColours/dropdown-tab-background-selected": {
"title": "$:/language/Docs/PaletteColours/dropdown-tab-background-selected",
"text": "Dropdown tab background for selected tabs"
},
"$:/language/Docs/PaletteColours/dropdown-tab-background": {
"title": "$:/language/Docs/PaletteColours/dropdown-tab-background",
"text": "Dropdown tab background"
},
"$:/language/Docs/PaletteColours/dropzone-background": {
"title": "$:/language/Docs/PaletteColours/dropzone-background",
"text": "Dropzone background"
},
"$:/language/Docs/PaletteColours/external-link-background-hover": {
"title": "$:/language/Docs/PaletteColours/external-link-background-hover",
"text": "External link background hover"
},
"$:/language/Docs/PaletteColours/external-link-background-visited": {
"title": "$:/language/Docs/PaletteColours/external-link-background-visited",
"text": "External link background visited"
},
"$:/language/Docs/PaletteColours/external-link-background": {
"title": "$:/language/Docs/PaletteColours/external-link-background",
"text": "External link background"
},
"$:/language/Docs/PaletteColours/external-link-foreground-hover": {
"title": "$:/language/Docs/PaletteColours/external-link-foreground-hover",
"text": "External link foreground hover"
},
"$:/language/Docs/PaletteColours/external-link-foreground-visited": {
"title": "$:/language/Docs/PaletteColours/external-link-foreground-visited",
"text": "External link foreground visited"
},
"$:/language/Docs/PaletteColours/external-link-foreground": {
"title": "$:/language/Docs/PaletteColours/external-link-foreground",
"text": "External link foreground"
},
"$:/language/Docs/PaletteColours/foreground": {
"title": "$:/language/Docs/PaletteColours/foreground",
"text": "General foreground"
},
"$:/language/Docs/PaletteColours/menubar-background": {
"title": "$:/language/Docs/PaletteColours/menubar-background",
"text": "Menu bar background"
},
"$:/language/Docs/PaletteColours/menubar-foreground": {
"title": "$:/language/Docs/PaletteColours/menubar-foreground",
"text": "Menu bar foreground"
},
"$:/language/Docs/PaletteColours/message-background": {
"title": "$:/language/Docs/PaletteColours/message-background",
"text": "Message box background"
},
"$:/language/Docs/PaletteColours/message-border": {
"title": "$:/language/Docs/PaletteColours/message-border",
"text": "Message box border"
},
"$:/language/Docs/PaletteColours/message-foreground": {
"title": "$:/language/Docs/PaletteColours/message-foreground",
"text": "Message box foreground"
},
"$:/language/Docs/PaletteColours/modal-backdrop": {
"title": "$:/language/Docs/PaletteColours/modal-backdrop",
"text": "Modal backdrop"
},
"$:/language/Docs/PaletteColours/modal-background": {
"title": "$:/language/Docs/PaletteColours/modal-background",
"text": "Modal background"
},
"$:/language/Docs/PaletteColours/modal-border": {
"title": "$:/language/Docs/PaletteColours/modal-border",
"text": "Modal border"
},
"$:/language/Docs/PaletteColours/modal-footer-background": {
"title": "$:/language/Docs/PaletteColours/modal-footer-background",
"text": "Modal footer background"
},
"$:/language/Docs/PaletteColours/modal-footer-border": {
"title": "$:/language/Docs/PaletteColours/modal-footer-border",
"text": "Modal footer border"
},
"$:/language/Docs/PaletteColours/modal-header-border": {
"title": "$:/language/Docs/PaletteColours/modal-header-border",
"text": "Modal header border"
},
"$:/language/Docs/PaletteColours/muted-foreground": {
"title": "$:/language/Docs/PaletteColours/muted-foreground",
"text": "General muted foreground"
},
"$:/language/Docs/PaletteColours/notification-background": {
"title": "$:/language/Docs/PaletteColours/notification-background",
"text": "Notification background"
},
"$:/language/Docs/PaletteColours/notification-border": {
"title": "$:/language/Docs/PaletteColours/notification-border",
"text": "Notification border"
},
"$:/language/Docs/PaletteColours/page-background": {
"title": "$:/language/Docs/PaletteColours/page-background",
"text": "Page background"
},
"$:/language/Docs/PaletteColours/pre-background": {
"title": "$:/language/Docs/PaletteColours/pre-background",
"text": "Preformatted code background"
},
"$:/language/Docs/PaletteColours/pre-border": {
"title": "$:/language/Docs/PaletteColours/pre-border",
"text": "Preformatted code border"
},
"$:/language/Docs/PaletteColours/primary": {
"title": "$:/language/Docs/PaletteColours/primary",
"text": "General primary"
},
"$:/language/Docs/PaletteColours/select-tag-background": {
"title": "$:/language/Docs/PaletteColours/select-tag-background",
"text": "`<select>` element background"
},
"$:/language/Docs/PaletteColours/select-tag-foreground": {
"title": "$:/language/Docs/PaletteColours/select-tag-foreground",
"text": "`<select>` element text"
},
"$:/language/Docs/PaletteColours/sidebar-button-foreground": {
"title": "$:/language/Docs/PaletteColours/sidebar-button-foreground",
"text": "Sidebar button foreground"
},
"$:/language/Docs/PaletteColours/sidebar-controls-foreground-hover": {
"title": "$:/language/Docs/PaletteColours/sidebar-controls-foreground-hover",
"text": "Sidebar controls foreground hover"
},
"$:/language/Docs/PaletteColours/sidebar-controls-foreground": {
"title": "$:/language/Docs/PaletteColours/sidebar-controls-foreground",
"text": "Sidebar controls foreground"
},
"$:/language/Docs/PaletteColours/sidebar-foreground-shadow": {
"title": "$:/language/Docs/PaletteColours/sidebar-foreground-shadow",
"text": "Sidebar foreground shadow"
},
"$:/language/Docs/PaletteColours/sidebar-foreground": {
"title": "$:/language/Docs/PaletteColours/sidebar-foreground",
"text": "Sidebar foreground"
},
"$:/language/Docs/PaletteColours/sidebar-muted-foreground-hover": {
"title": "$:/language/Docs/PaletteColours/sidebar-muted-foreground-hover",
"text": "Sidebar muted foreground hover"
},
"$:/language/Docs/PaletteColours/sidebar-muted-foreground": {
"title": "$:/language/Docs/PaletteColours/sidebar-muted-foreground",
"text": "Sidebar muted foreground"
},
"$:/language/Docs/PaletteColours/sidebar-tab-background-selected": {
"title": "$:/language/Docs/PaletteColours/sidebar-tab-background-selected",
"text": "Sidebar tab background for selected tabs"
},
"$:/language/Docs/PaletteColours/sidebar-tab-background": {
"title": "$:/language/Docs/PaletteColours/sidebar-tab-background",
"text": "Sidebar tab background"
},
"$:/language/Docs/PaletteColours/sidebar-tab-border-selected": {
"title": "$:/language/Docs/PaletteColours/sidebar-tab-border-selected",
"text": "Sidebar tab border for selected tabs"
},
"$:/language/Docs/PaletteColours/sidebar-tab-border": {
"title": "$:/language/Docs/PaletteColours/sidebar-tab-border",
"text": "Sidebar tab border"
},
"$:/language/Docs/PaletteColours/sidebar-tab-divider": {
"title": "$:/language/Docs/PaletteColours/sidebar-tab-divider",
"text": "Sidebar tab divider"
},
"$:/language/Docs/PaletteColours/sidebar-tab-foreground-selected": {
"title": "$:/language/Docs/PaletteColours/sidebar-tab-foreground-selected",
"text": "Sidebar tab foreground for selected tabs"
},
"$:/language/Docs/PaletteColours/sidebar-tab-foreground": {
"title": "$:/language/Docs/PaletteColours/sidebar-tab-foreground",
"text": "Sidebar tab foreground"
},
"$:/language/Docs/PaletteColours/sidebar-tiddler-link-foreground-hover": {
"title": "$:/language/Docs/PaletteColours/sidebar-tiddler-link-foreground-hover",
"text": "Sidebar tiddler link foreground hover"
},
"$:/language/Docs/PaletteColours/sidebar-tiddler-link-foreground": {
"title": "$:/language/Docs/PaletteColours/sidebar-tiddler-link-foreground",
"text": "Sidebar tiddler link foreground"
},
"$:/language/Docs/PaletteColours/site-title-foreground": {
"title": "$:/language/Docs/PaletteColours/site-title-foreground",
"text": "Site title foreground"
},
"$:/language/Docs/PaletteColours/static-alert-foreground": {
"title": "$:/language/Docs/PaletteColours/static-alert-foreground",
"text": "Static alert foreground"
},
"$:/language/Docs/PaletteColours/tab-background-selected": {
"title": "$:/language/Docs/PaletteColours/tab-background-selected",
"text": "Tab background for selected tabs"
},
"$:/language/Docs/PaletteColours/tab-background": {
"title": "$:/language/Docs/PaletteColours/tab-background",
"text": "Tab background"
},
"$:/language/Docs/PaletteColours/tab-border-selected": {
"title": "$:/language/Docs/PaletteColours/tab-border-selected",
"text": "Tab border for selected tabs"
},
"$:/language/Docs/PaletteColours/tab-border": {
"title": "$:/language/Docs/PaletteColours/tab-border",
"text": "Tab border"
},
"$:/language/Docs/PaletteColours/tab-divider": {
"title": "$:/language/Docs/PaletteColours/tab-divider",
"text": "Tab divider"
},
"$:/language/Docs/PaletteColours/tab-foreground-selected": {
"title": "$:/language/Docs/PaletteColours/tab-foreground-selected",
"text": "Tab foreground for selected tabs"
},
"$:/language/Docs/PaletteColours/tab-foreground": {
"title": "$:/language/Docs/PaletteColours/tab-foreground",
"text": "Tab foreground"
},
"$:/language/Docs/PaletteColours/table-border": {
"title": "$:/language/Docs/PaletteColours/table-border",
"text": "Table border"
},
"$:/language/Docs/PaletteColours/table-footer-background": {
"title": "$:/language/Docs/PaletteColours/table-footer-background",
"text": "Table footer background"
},
"$:/language/Docs/PaletteColours/table-header-background": {
"title": "$:/language/Docs/PaletteColours/table-header-background",
"text": "Table header background"
},
"$:/language/Docs/PaletteColours/tag-background": {
"title": "$:/language/Docs/PaletteColours/tag-background",
"text": "Tag background"
},
"$:/language/Docs/PaletteColours/tag-foreground": {
"title": "$:/language/Docs/PaletteColours/tag-foreground",
"text": "Tag foreground"
},
"$:/language/Docs/PaletteColours/tiddler-background": {
"title": "$:/language/Docs/PaletteColours/tiddler-background",
"text": "Tiddler background"
},
"$:/language/Docs/PaletteColours/tiddler-border": {
"title": "$:/language/Docs/PaletteColours/tiddler-border",
"text": "Tiddler border"
},
"$:/language/Docs/PaletteColours/tiddler-controls-foreground-hover": {
"title": "$:/language/Docs/PaletteColours/tiddler-controls-foreground-hover",
"text": "Tiddler controls foreground hover"
},
"$:/language/Docs/PaletteColours/tiddler-controls-foreground-selected": {
"title": "$:/language/Docs/PaletteColours/tiddler-controls-foreground-selected",
"text": "Tiddler controls foreground for selected controls"
},
"$:/language/Docs/PaletteColours/tiddler-controls-foreground": {
"title": "$:/language/Docs/PaletteColours/tiddler-controls-foreground",
"text": "Tiddler controls foreground"
},
"$:/language/Docs/PaletteColours/tiddler-editor-background": {
"title": "$:/language/Docs/PaletteColours/tiddler-editor-background",
"text": "Tiddler editor background"
},
"$:/language/Docs/PaletteColours/tiddler-editor-border-image": {
"title": "$:/language/Docs/PaletteColours/tiddler-editor-border-image",
"text": "Tiddler editor border image"
},
"$:/language/Docs/PaletteColours/tiddler-editor-border": {
"title": "$:/language/Docs/PaletteColours/tiddler-editor-border",
"text": "Tiddler editor border"
},
"$:/language/Docs/PaletteColours/tiddler-editor-fields-even": {
"title": "$:/language/Docs/PaletteColours/tiddler-editor-fields-even",
"text": "Tiddler editor background for even fields"
},
"$:/language/Docs/PaletteColours/tiddler-editor-fields-odd": {
"title": "$:/language/Docs/PaletteColours/tiddler-editor-fields-odd",
"text": "Tiddler editor background for odd fields"
},
"$:/language/Docs/PaletteColours/tiddler-info-background": {
"title": "$:/language/Docs/PaletteColours/tiddler-info-background",
"text": "Tiddler info panel background"
},
"$:/language/Docs/PaletteColours/tiddler-info-border": {
"title": "$:/language/Docs/PaletteColours/tiddler-info-border",
"text": "Tiddler info panel border"
},
"$:/language/Docs/PaletteColours/tiddler-info-tab-background": {
"title": "$:/language/Docs/PaletteColours/tiddler-info-tab-background",
"text": "Tiddler info panel tab background"
},
"$:/language/Docs/PaletteColours/tiddler-link-background": {
"title": "$:/language/Docs/PaletteColours/tiddler-link-background",
"text": "Tiddler link background"
},
"$:/language/Docs/PaletteColours/tiddler-link-foreground": {
"title": "$:/language/Docs/PaletteColours/tiddler-link-foreground",
"text": "Tiddler link foreground"
},
"$:/language/Docs/PaletteColours/tiddler-subtitle-foreground": {
"title": "$:/language/Docs/PaletteColours/tiddler-subtitle-foreground",
"text": "Tiddler subtitle foreground"
},
"$:/language/Docs/PaletteColours/tiddler-title-foreground": {
"title": "$:/language/Docs/PaletteColours/tiddler-title-foreground",
"text": "Tiddler title foreground"
},
"$:/language/Docs/PaletteColours/toolbar-new-button": {
"title": "$:/language/Docs/PaletteColours/toolbar-new-button",
"text": "Toolbar 'new tiddler' button foreground"
},
"$:/language/Docs/PaletteColours/toolbar-options-button": {
"title": "$:/language/Docs/PaletteColours/toolbar-options-button",
"text": "Toolbar 'options' button foreground"
},
"$:/language/Docs/PaletteColours/toolbar-save-button": {
"title": "$:/language/Docs/PaletteColours/toolbar-save-button",
"text": "Toolbar 'save' button foreground"
},
"$:/language/Docs/PaletteColours/toolbar-info-button": {
"title": "$:/language/Docs/PaletteColours/toolbar-info-button",
"text": "Toolbar 'info' button foreground"
},
"$:/language/Docs/PaletteColours/toolbar-edit-button": {
"title": "$:/language/Docs/PaletteColours/toolbar-edit-button",
"text": "Toolbar 'edit' button foreground"
},
"$:/language/Docs/PaletteColours/toolbar-close-button": {
"title": "$:/language/Docs/PaletteColours/toolbar-close-button",
"text": "Toolbar 'close' button foreground"
},
"$:/language/Docs/PaletteColours/toolbar-delete-button": {
"title": "$:/language/Docs/PaletteColours/toolbar-delete-button",
"text": "Toolbar 'delete' button foreground"
},
"$:/language/Docs/PaletteColours/toolbar-cancel-button": {
"title": "$:/language/Docs/PaletteColours/toolbar-cancel-button",
"text": "Toolbar 'cancel' button foreground"
},
"$:/language/Docs/PaletteColours/toolbar-done-button": {
"title": "$:/language/Docs/PaletteColours/toolbar-done-button",
"text": "Toolbar 'done' button foreground"
},
"$:/language/Docs/PaletteColours/untagged-background": {
"title": "$:/language/Docs/PaletteColours/untagged-background",
"text": "Untagged pill background"
},
"$:/language/Docs/PaletteColours/very-muted-foreground": {
"title": "$:/language/Docs/PaletteColours/very-muted-foreground",
"text": "Very muted foreground"
},
"$:/language/EditTemplate/Body/External/Hint": {
"title": "$:/language/EditTemplate/Body/External/Hint",
"text": "This tiddler shows content stored outside of the main TiddlyWiki file. You can edit the tags and fields but cannot directly edit the content itself"
},
"$:/language/EditTemplate/Body/Placeholder": {
"title": "$:/language/EditTemplate/Body/Placeholder",
"text": "Type the text for this tiddler"
},
"$:/language/EditTemplate/Body/Preview/Type/Output": {
"title": "$:/language/EditTemplate/Body/Preview/Type/Output",
"text": "output"
},
"$:/language/EditTemplate/Field/Remove/Caption": {
"title": "$:/language/EditTemplate/Field/Remove/Caption",
"text": "remove field"
},
"$:/language/EditTemplate/Field/Remove/Hint": {
"title": "$:/language/EditTemplate/Field/Remove/Hint",
"text": "Remove field"
},
"$:/language/EditTemplate/Field/Dropdown/Caption": {
"title": "$:/language/EditTemplate/Field/Dropdown/Caption",
"text": "field list"
},
"$:/language/EditTemplate/Field/Dropdown/Hint": {
"title": "$:/language/EditTemplate/Field/Dropdown/Hint",
"text": "Show field list"
},
"$:/language/EditTemplate/Fields/Add/Button": {
"title": "$:/language/EditTemplate/Fields/Add/Button",
"text": "add"
},
"$:/language/EditTemplate/Fields/Add/Button/Hint": {
"title": "$:/language/EditTemplate/Fields/Add/Button/Hint",
"text": "Add the new field to the tiddler"
},
"$:/language/EditTemplate/Fields/Add/Name/Placeholder": {
"title": "$:/language/EditTemplate/Fields/Add/Name/Placeholder",
"text": "field name"
},
"$:/language/EditTemplate/Fields/Add/Prompt": {
"title": "$:/language/EditTemplate/Fields/Add/Prompt",
"text": "Add a new field:"
},
"$:/language/EditTemplate/Fields/Add/Value/Placeholder": {
"title": "$:/language/EditTemplate/Fields/Add/Value/Placeholder",
"text": "field value"
},
"$:/language/EditTemplate/Fields/Add/Dropdown/System": {
"title": "$:/language/EditTemplate/Fields/Add/Dropdown/System",
"text": "System fields"
},
"$:/language/EditTemplate/Fields/Add/Dropdown/User": {
"title": "$:/language/EditTemplate/Fields/Add/Dropdown/User",
"text": "User fields"
},
"$:/language/EditTemplate/Shadow/Warning": {
"title": "$:/language/EditTemplate/Shadow/Warning",
"text": "This is a shadow tiddler. Any changes you make will override the default version from the plugin <<pluginLink>>"
},
"$:/language/EditTemplate/Shadow/OverriddenWarning": {
"title": "$:/language/EditTemplate/Shadow/OverriddenWarning",
"text": "This is a modified shadow tiddler. You can revert to the default version in the plugin <<pluginLink>> by deleting this tiddler"
},
"$:/language/EditTemplate/Tags/Add/Button": {
"title": "$:/language/EditTemplate/Tags/Add/Button",
"text": "add"
},
"$:/language/EditTemplate/Tags/Add/Button/Hint": {
"title": "$:/language/EditTemplate/Tags/Add/Button/Hint",
"text": "add tag"
},
"$:/language/EditTemplate/Tags/Add/Placeholder": {
"title": "$:/language/EditTemplate/Tags/Add/Placeholder",
"text": "tag name"
},
"$:/language/EditTemplate/Tags/ClearInput/Caption": {
"title": "$:/language/EditTemplate/Tags/ClearInput/Caption",
"text": "clear input"
},
"$:/language/EditTemplate/Tags/ClearInput/Hint": {
"title": "$:/language/EditTemplate/Tags/ClearInput/Hint",
"text": "Clear tag input"
},
"$:/language/EditTemplate/Tags/Dropdown/Caption": {
"title": "$:/language/EditTemplate/Tags/Dropdown/Caption",
"text": "tag list"
},
"$:/language/EditTemplate/Tags/Dropdown/Hint": {
"title": "$:/language/EditTemplate/Tags/Dropdown/Hint",
"text": "Show tag list"
},
"$:/language/EditTemplate/Title/BadCharacterWarning": {
"title": "$:/language/EditTemplate/Title/BadCharacterWarning",
"text": "Warning: avoid using any of the characters <<bad-chars>> in tiddler titles"
},
"$:/language/EditTemplate/Title/Exists/Prompt": {
"title": "$:/language/EditTemplate/Title/Exists/Prompt",
"text": "Target tiddler already exists"
},
"$:/language/EditTemplate/Title/Relink/Prompt": {
"title": "$:/language/EditTemplate/Title/Relink/Prompt",
"text": "Update ''<$text text=<<fromTitle>>/>'' to ''<$text text=<<toTitle>>/>'' in the //tags// and //list// fields of other tiddlers"
},
"$:/language/EditTemplate/Title/References/Prompt": {
"title": "$:/language/EditTemplate/Title/References/Prompt",
"text": "The following references to this tiddler will not be automatically updated:"
},
"$:/language/EditTemplate/Type/Dropdown/Caption": {
"title": "$:/language/EditTemplate/Type/Dropdown/Caption",
"text": "content type list"
},
"$:/language/EditTemplate/Type/Dropdown/Hint": {
"title": "$:/language/EditTemplate/Type/Dropdown/Hint",
"text": "Show content type list"
},
"$:/language/EditTemplate/Type/Delete/Caption": {
"title": "$:/language/EditTemplate/Type/Delete/Caption",
"text": "delete content type"
},
"$:/language/EditTemplate/Type/Delete/Hint": {
"title": "$:/language/EditTemplate/Type/Delete/Hint",
"text": "Delete content type"
},
"$:/language/EditTemplate/Type/Placeholder": {
"title": "$:/language/EditTemplate/Type/Placeholder",
"text": "content type"
},
"$:/language/EditTemplate/Type/Prompt": {
"title": "$:/language/EditTemplate/Type/Prompt",
"text": "Type:"
},
"$:/language/Exporters/StaticRiver": {
"title": "$:/language/Exporters/StaticRiver",
"text": "Static HTML"
},
"$:/language/Exporters/JsonFile": {
"title": "$:/language/Exporters/JsonFile",
"text": "JSON file"
},
"$:/language/Exporters/CsvFile": {
"title": "$:/language/Exporters/CsvFile",
"text": "CSV file"
},
"$:/language/Exporters/TidFile": {
"title": "$:/language/Exporters/TidFile",
"text": "\".tid\" file"
},
"$:/language/Docs/Fields/_canonical_uri": {
"title": "$:/language/Docs/Fields/_canonical_uri",
"text": "The full URI of an external image tiddler"
},
"$:/language/Docs/Fields/bag": {
"title": "$:/language/Docs/Fields/bag",
"text": "The name of the bag from which a tiddler came"
},
"$:/language/Docs/Fields/caption": {
"title": "$:/language/Docs/Fields/caption",
"text": "The text to be displayed on a tab or button"
},
"$:/language/Docs/Fields/color": {
"title": "$:/language/Docs/Fields/color",
"text": "The CSS color value associated with a tiddler"
},
"$:/language/Docs/Fields/component": {
"title": "$:/language/Docs/Fields/component",
"text": "The name of the component responsible for an [[alert tiddler|AlertMechanism]]"
},
"$:/language/Docs/Fields/current-tiddler": {
"title": "$:/language/Docs/Fields/current-tiddler",
"text": "Used to cache the top tiddler in a [[history list|HistoryMechanism]]"
},
"$:/language/Docs/Fields/created": {
"title": "$:/language/Docs/Fields/created",
"text": "The date a tiddler was created"
},
"$:/language/Docs/Fields/creator": {
"title": "$:/language/Docs/Fields/creator",
"text": "The name of the person who created a tiddler"
},
"$:/language/Docs/Fields/dependents": {
"title": "$:/language/Docs/Fields/dependents",
"text": "For a plugin, lists the dependent plugin titles"
},
"$:/language/Docs/Fields/description": {
"title": "$:/language/Docs/Fields/description",
"text": "The descriptive text for a plugin, or a modal dialogue"
},
"$:/language/Docs/Fields/draft.of": {
"title": "$:/language/Docs/Fields/draft.of",
"text": "For draft tiddlers, contains the title of the tiddler of which this is a draft"
},
"$:/language/Docs/Fields/draft.title": {
"title": "$:/language/Docs/Fields/draft.title",
"text": "For draft tiddlers, contains the proposed new title of the tiddler"
},
"$:/language/Docs/Fields/footer": {
"title": "$:/language/Docs/Fields/footer",
"text": "The footer text for a wizard"
},
"$:/language/Docs/Fields/hide-body": {
"title": "$:/language/Docs/Fields/hide-body",
"text": "The view template will hide bodies of tiddlers if set to: ''yes''"
},
"$:/language/Docs/Fields/icon": {
"title": "$:/language/Docs/Fields/icon",
"text": "The title of the tiddler containing the icon associated with a tiddler"
},
"$:/language/Docs/Fields/library": {
"title": "$:/language/Docs/Fields/library",
"text": "Indicates that a tiddler should be saved as a JavaScript library if set to: ''yes''"
},
"$:/language/Docs/Fields/list": {
"title": "$:/language/Docs/Fields/list",
"text": "An ordered list of tiddler titles associated with a tiddler"
},
"$:/language/Docs/Fields/list-before": {
"title": "$:/language/Docs/Fields/list-before",
"text": "If set, the title of a tiddler before which this tiddler should be added to the ordered list of tiddler titles, or at the start of the list if this field is present but empty"
},
"$:/language/Docs/Fields/list-after": {
"title": "$:/language/Docs/Fields/list-after",
"text": "If set, the title of the tiddler after which this tiddler should be added to the ordered list of tiddler titles, or at the end of the list if this field is present but empty"
},
"$:/language/Docs/Fields/modified": {
"title": "$:/language/Docs/Fields/modified",
"text": "The date and time at which a tiddler was last modified"
},
"$:/language/Docs/Fields/modifier": {
"title": "$:/language/Docs/Fields/modifier",
"text": "The tiddler title associated with the person who last modified a tiddler"
},
"$:/language/Docs/Fields/name": {
"title": "$:/language/Docs/Fields/name",
"text": "The human readable name associated with a plugin tiddler"
},
"$:/language/Docs/Fields/plugin-priority": {
"title": "$:/language/Docs/Fields/plugin-priority",
"text": "A numerical value indicating the priority of a plugin tiddler"
},
"$:/language/Docs/Fields/plugin-type": {
"title": "$:/language/Docs/Fields/plugin-type",
"text": "The type of plugin in a plugin tiddler"
},
"$:/language/Docs/Fields/revision": {
"title": "$:/language/Docs/Fields/revision",
"text": "The revision of the tiddler held at the server"
},
"$:/language/Docs/Fields/released": {
"title": "$:/language/Docs/Fields/released",
"text": "Date of a TiddlyWiki release"
},
"$:/language/Docs/Fields/source": {
"title": "$:/language/Docs/Fields/source",
"text": "The source URL associated with a tiddler"
},
"$:/language/Docs/Fields/subtitle": {
"title": "$:/language/Docs/Fields/subtitle",
"text": "The subtitle text for a wizard"
},
"$:/language/Docs/Fields/tags": {
"title": "$:/language/Docs/Fields/tags",
"text": "A list of tags associated with a tiddler"
},
"$:/language/Docs/Fields/text": {
"title": "$:/language/Docs/Fields/text",
"text": "The body text of a tiddler"
},
"$:/language/Docs/Fields/throttle.refresh": {
"title": "$:/language/Docs/Fields/throttle.refresh",
"text": "If present, throttles refreshes of this tiddler"
},
"$:/language/Docs/Fields/title": {
"title": "$:/language/Docs/Fields/title",
"text": "The unique name of a tiddler"
},
"$:/language/Docs/Fields/toc-link": {
"title": "$:/language/Docs/Fields/toc-link",
"text": "Suppresses the tiddler's link in a Table of Contents tree if set to: ''no''"
},
"$:/language/Docs/Fields/type": {
"title": "$:/language/Docs/Fields/type",
"text": "The content type of a tiddler"
},
"$:/language/Docs/Fields/version": {
"title": "$:/language/Docs/Fields/version",
"text": "Version information for a plugin"
},
"$:/language/Docs/Fields/_is_skinny": {
"title": "$:/language/Docs/Fields/_is_skinny",
"text": "If present, indicates that the tiddler text field must be loaded from the server"
},
"$:/language/Filters/AllTiddlers": {
"title": "$:/language/Filters/AllTiddlers",
"text": "All tiddlers except system tiddlers"
},
"$:/language/Filters/RecentSystemTiddlers": {
"title": "$:/language/Filters/RecentSystemTiddlers",
"text": "Recently modified tiddlers, including system tiddlers"
},
"$:/language/Filters/RecentTiddlers": {
"title": "$:/language/Filters/RecentTiddlers",
"text": "Recently modified tiddlers"
},
"$:/language/Filters/AllTags": {
"title": "$:/language/Filters/AllTags",
"text": "All tags except system tags"
},
"$:/language/Filters/Missing": {
"title": "$:/language/Filters/Missing",
"text": "Missing tiddlers"
},
"$:/language/Filters/Drafts": {
"title": "$:/language/Filters/Drafts",
"text": "Draft tiddlers"
},
"$:/language/Filters/Orphans": {
"title": "$:/language/Filters/Orphans",
"text": "Orphan tiddlers"
},
"$:/language/Filters/SystemTiddlers": {
"title": "$:/language/Filters/SystemTiddlers",
"text": "System tiddlers"
},
"$:/language/Filters/ShadowTiddlers": {
"title": "$:/language/Filters/ShadowTiddlers",
"text": "Shadow tiddlers"
},
"$:/language/Filters/OverriddenShadowTiddlers": {
"title": "$:/language/Filters/OverriddenShadowTiddlers",
"text": "Overridden shadow tiddlers"
},
"$:/language/Filters/SessionTiddlers": {
"title": "$:/language/Filters/SessionTiddlers",
"text": "Tiddlers modified since the wiki was loaded"
},
"$:/language/Filters/SystemTags": {
"title": "$:/language/Filters/SystemTags",
"text": "System tags"
},
"$:/language/Filters/StoryList": {
"title": "$:/language/Filters/StoryList",
"text": "Tiddlers in the story river, excluding <$text text=\"$:/AdvancedSearch\"/>"
},
"$:/language/Filters/TypedTiddlers": {
"title": "$:/language/Filters/TypedTiddlers",
"text": "Non wiki-text tiddlers"
},
"GettingStarted": {
"title": "GettingStarted",
"text": "\\define lingo-base() $:/language/ControlPanel/Basics/\nWelcome to ~TiddlyWiki and the ~TiddlyWiki community\n\nBefore you start storing important information in ~TiddlyWiki it is vital to make sure that you can reliably save changes. See https://tiddlywiki.com/#GettingStarted for details\n\n!! Set up this ~TiddlyWiki\n\n<div class=\"tc-control-panel\">\n\n|<$link to=\"$:/SiteTitle\"><<lingo Title/Prompt>></$link> |<$edit-text tiddler=\"$:/SiteTitle\" default=\"\" tag=\"input\"/> |\n|<$link to=\"$:/SiteSubtitle\"><<lingo Subtitle/Prompt>></$link> |<$edit-text tiddler=\"$:/SiteSubtitle\" default=\"\" tag=\"input\"/> |\n|<$link to=\"$:/DefaultTiddlers\"><<lingo DefaultTiddlers/Prompt>></$link> |<<lingo DefaultTiddlers/TopHint>><br> <$edit tag=\"textarea\" tiddler=\"$:/DefaultTiddlers\"/><br>//<<lingo DefaultTiddlers/BottomHint>>// |\n</div>\n\nSee the [[control panel|$:/ControlPanel]] for more options.\n"
},
"$:/language/Help/build": {
"title": "$:/language/Help/build",
"description": "Automatically run configured commands",
"text": "Build the specified build targets for the current wiki. If no build targets are specified then all available targets will be built.\n\n```\n--build <target> [<target> ...]\n```\n\nBuild targets are defined in the `tiddlywiki.info` file of a wiki folder.\n\n"
},
"$:/language/Help/clearpassword": {
"title": "$:/language/Help/clearpassword",
"description": "Clear a password for subsequent crypto operations",
"text": "Clear the password for subsequent crypto operations\n\n```\n--clearpassword\n```\n"
},
"$:/language/Help/default": {
"title": "$:/language/Help/default",
"text": "\\define commandTitle()\n$:/language/Help/$(command)$\n\\end\n```\nusage: tiddlywiki [<wikifolder>] [--<command> [<args>...]...]\n```\n\nAvailable commands:\n\n<ul>\n<$list filter=\"[commands[]sort[title]]\" variable=\"command\">\n<li><$link to=<<commandTitle>>><$macrocall $name=\"command\" $type=\"text/plain\" $output=\"text/plain\"/></$link>: <$transclude tiddler=<<commandTitle>> field=\"description\"/></li>\n</$list>\n</ul>\n\nTo get detailed help on a command:\n\n```\ntiddlywiki --help <command>\n```\n"
},
"$:/language/Help/deletetiddlers": {
"title": "$:/language/Help/deletetiddlers",
"description": "Deletes a group of tiddlers",
"text": "<<.from-version \"5.1.20\">> Deletes a group of tiddlers identified by a filter.\n\n```\n--deletetiddlers <filter>\n```\n"
},
"$:/language/Help/editions": {
"title": "$:/language/Help/editions",
"description": "Lists the available editions of TiddlyWiki",
"text": "Lists the names and descriptions of the available editions. You can create a new wiki of a specified edition with the `--init` command.\n\n```\n--editions\n```\n"
},
"$:/language/Help/fetch": {
"title": "$:/language/Help/fetch",
"description": "Fetch tiddlers from wiki by URL",
"text": "Fetch one or more files over HTTP/HTTPS, and import the tiddlers matching a filter, optionally transforming the incoming titles.\n\n```\n--fetch file <url> <import-filter> <transform-filter>\n--fetch files <url-filter> <import-filter> <transform-filter>\n--fetch raw-file <url> <transform-filter>\n--fetch raw-files <url-filter> <transform-filter>\n```\n\nThe \"file\" and \"files\" variants fetch the specified files and attempt to import the tiddlers within them (the same processing as if the files were dragged into the browser window). The \"raw-file\" and \"raw-files\" variants fetch the specified files and then store the raw file data in tiddlers, without applying the import logic.\n\nWith the \"file\" and \"raw-file\" variants only a single file is fetched and the first parameter is the URL of the file to read.\n\nWith the \"files\" and \"raw-files\" variants, multiple files are fetched and the first parameter is a filter yielding a list of URLs of the files to read. For example, given a set of tiddlers tagged \"remote-server\" that have a field \"url\" the filter `[tag[remote-server]get[url]]` will retrieve all the available URLs.\n\nFor the \"file\" and \"files\" variants, the `<import-filter>` parameter specifies a filter determining which tiddlers are imported. It defaults to `[all[tiddlers]]` if not provided.\n\nFor all variants, the `<transform-filter>` parameter specifies an optional filter that transforms the titles of the imported tiddlers. For example, `[addprefix[$:/myimports/]]` would add the prefix `$:/myimports/` to each title.\n\nPreceding the `--fetch` command with `--verbose` will output progress information during the import.\n\nNote that TiddlyWiki will not fetch an older version of an already loaded plugin.\n\nThe following example retrieves all the non-system tiddlers from https://tiddlywiki.com and saves them to a JSON file:\n\n```\ntiddlywiki --verbose --fetch file \"https://tiddlywiki.com/\" \"[!is[system]]\" \"\" --rendertiddler \"$:/core/templates/exporters/JsonFile\" output.json text/plain \"\" exportFilter \"[!is[system]]\"\n```\n\nThe following example retrieves the \"favicon\" file from tiddlywiki.com and saves it in a file called \"output.ico\". Note that the intermediate tiddler \"Icon Tiddler\" is quoted in the \"--fetch\" command because it is being used as a transformation filter to replace the default title, while there are no quotes for the \"--savetiddler\" command because it is being used directly as a title.\n\n```\ntiddlywiki --verbose --fetch raw-file \"https://tiddlywiki.com/favicon.ico\" \"[[Icon Tiddler]]\" --savetiddler \"Icon Tiddler\" output.ico\n```\n\n"
},
"$:/language/Help/help": {
"title": "$:/language/Help/help",
"description": "Display help for TiddlyWiki commands",
"text": "Displays help text for a command:\n\n```\n--help [<command>]\n```\n\nIf the command name is omitted then a list of available commands is displayed.\n"
},
"$:/language/Help/import": {
"title": "$:/language/Help/import",
"description": "Import tiddlers from a file",
"text": "Import tiddlers from TiddlyWiki (`.html`), `.tiddler`, `.tid`, `.json` or other local files. The deserializer must be explicitly specified, unlike the `load` command which infers the deserializer from the file extension.\n\n```\n--import <filepath> <deserializer> [<title>] [<encoding>]\n```\n\nThe deserializers in the core include:\n\n* application/javascript\n* application/json\n* application/x-tiddler\n* application/x-tiddler-html-div\n* application/x-tiddlers\n* text/html\n* text/plain\n\nThe title of the imported tiddler defaults to the filename.\n\nThe encoding defaults to \"utf8\", but can be \"base64\" for importing binary files.\n\nNote that TiddlyWiki will not import an older version of an already loaded plugin.\n"
},
"$:/language/Help/init": {
"title": "$:/language/Help/init",
"description": "Initialise a new wiki folder",
"text": "Initialise an empty [[WikiFolder|WikiFolders]] with a copy of the specified edition.\n\n```\n--init <edition> [<edition> ...]\n```\n\nFor example:\n\n```\ntiddlywiki ./MyWikiFolder --init empty\n```\n\nNote:\n\n* The wiki folder directory will be created if necessary\n* The \"edition\" defaults to ''empty''\n* The init command will fail if the wiki folder is not empty\n* The init command removes any `includeWikis` definitions in the edition's `tiddlywiki.info` file\n* When multiple editions are specified, editions initialised later will overwrite any files shared with earlier editions (so, the final `tiddlywiki.info` file will be copied from the last edition)\n* `--editions` returns a list of available editions\n"
},
"$:/language/Help/listen": {
"title": "$:/language/Help/listen",
"description": "Provides an HTTP server interface to TiddlyWiki",
"text": "Serves a wiki over HTTP.\n\nThe listen command uses NamedCommandParameters:\n\n```\n--listen [<name>=<value>]...\n```\n\nAll parameters are optional with safe defaults, and can be specified in any order. The recognised parameters are:\n\n* ''host'' - optional hostname to serve from (defaults to \"127.0.0.1\" aka \"localhost\")\n* ''path-prefix'' - optional prefix for paths\n* ''port'' - port number on which to listen; non-numeric values are interpreted as a system environment variable from which the port number is extracted (defaults to \"8080\")\n* ''credentials'' - pathname of credentials CSV file (relative to wiki folder)\n* ''anon-username'' - the username for signing edits for anonymous users\n* ''username'' - optional username for basic authentication\n* ''password'' - optional password for basic authentication\n* ''authenticated-user-header'' - optional name of header to be used for trusted authentication\n* ''readers'' - comma separated list of principals allowed to read from this wiki\n* ''writers'' - comma separated list of principals allowed to write to this wiki\n* ''csrf-disable'' - set to \"yes\" to disable CSRF checks (defaults to \"no\")\n* ''root-tiddler'' - the tiddler to serve at the root (defaults to \"$:/core/save/all\")\n* ''root-render-type'' - the content type to which the root tiddler should be rendered (defaults to \"text/plain\")\n* ''root-serve-type'' - the content type with which the root tiddler should be served (defaults to \"text/html\")\n* ''tls-cert'' - pathname of TLS certificate file (relative to wiki folder)\n* ''tls-key'' - pathname of TLS key file (relative to wiki folder)\n* ''debug-level'' - optional debug level; set to \"debug\" to view request details (defaults to \"none\")\n* ''gzip'' - set to \"yes\" to enable gzip compression for some http endpoints (defaults to \"no\")\n\nFor information on opening up your instance to the entire local network, and possible security concerns, see the WebServer tiddler at TiddlyWiki.com.\n\n"
},
"$:/language/Help/load": {
"title": "$:/language/Help/load",
"description": "Load tiddlers from a file",
"text": "Load tiddlers from TiddlyWiki (`.html`), `.tiddler`, `.tid`, `.json` or other local files. The processing applied to incoming files is determined by the file extension. Use the alternative `import` command if you need to specify the deserializer and encoding explicitly.\n\n```\n--load <filepath> [noerror]\n--load <dirpath> [noerror]\n```\n\nBy default, the load command raises an error if no tiddlers are found. The error can be suppressed by providing the optional \"noerror\" parameter.\n\nTo load tiddlers from an encrypted TiddlyWiki file you should first specify the password with the PasswordCommand. For example:\n\n```\ntiddlywiki ./MyWiki --password pa55w0rd --load my_encrypted_wiki.html\n```\n\nNote that TiddlyWiki will not load an older version of an already loaded plugin.\n"
},
"$:/language/Help/makelibrary": {
"title": "$:/language/Help/makelibrary",
"description": "Construct library plugin required by upgrade process",
"text": "Constructs the `$:/UpgradeLibrary` tiddler for the upgrade process.\n\nThe upgrade library is formatted as an ordinary plugin tiddler with the plugin type `library`. It contains a copy of each of the plugins, themes and language packs available within the TiddlyWiki5 repository.\n\nThis command is intended for internal use; it is only relevant to users constructing a custom upgrade procedure.\n\n```\n--makelibrary <title>\n```\n\nThe title argument defaults to `$:/UpgradeLibrary`.\n"
},
"$:/language/Help/notfound": {
"title": "$:/language/Help/notfound",
"text": "No such help item"
},
"$:/language/Help/output": {
"title": "$:/language/Help/output",
"description": "Set the base output directory for subsequent commands",
"text": "Sets the base output directory for subsequent commands. The default output directory is the `output` subdirectory of the edition directory.\n\n```\n--output <pathname>\n```\n\nIf the specified pathname is relative then it is resolved relative to the current working directory. For example `--output .` sets the output directory to the current working directory.\n\n"
},
"$:/language/Help/password": {
"title": "$:/language/Help/password",
"description": "Set a password for subsequent crypto operations",
"text": "Set a password for subsequent crypto operations\n\n```\n--password <password>\n```\n\n''Note'': This should not be used for serving TiddlyWiki with password protection. Instead, see the password option under the [[ServerCommand]].\n"
},
"$:/language/Help/render": {
"title": "$:/language/Help/render",
"description": "Renders individual tiddlers to files",
"text": "Render individual tiddlers identified by a filter and save the results to the specified files.\n\nOptionally, the title of a template tiddler can be specified. In this case, instead of directly rendering each tiddler, the template tiddler is rendered with the \"currentTiddler\" variable set to the title of the tiddler that is being rendered.\n\nA name and value for an additional variable may optionally also be specified.\n\n```\n--render <tiddler-filter> [<filename-filter>] [<render-type>] [<template>] [<name>] [<value>]\n```\n\n* ''tiddler-filter'': A filter identifying the tiddler(s) to be rendered\n* ''filename-filter'': Optional filter transforming tiddler titles into pathnames. If omitted, defaults to `[is[tiddler]addsuffix[.html]]`, which uses the unchanged tiddler title as the filename\n* ''render-type'': Optional render type: `text/html` (the default) returns the full HTML text and `text/plain` just returns the text content (ie it ignores HTML tags and other unprintable material)\n* ''template'': Optional template through which each tiddler is rendered\n* ''name'': Name of optional variable\n* ''value'': Value of optional variable\n\nBy default, the filename is resolved relative to the `output` subdirectory of the edition directory. The `--output` command can be used to direct output to a different directory.\n\nNotes:\n\n* The output directory is not cleared of any existing files\n* Any missing directories in the path to the filename are automatically created.\n* When referring to a tiddler with spaces in its title, take care to use both the quotes required by your shell and also TiddlyWiki's double square brackets : `--render \"[[Motovun Jack.jpg]]\"`\n* The filename filter is evaluated with the selected items being set to the title of the tiddler currently being rendered, allowing the title to be used as the basis for computing the filename. For example `[encodeuricomponent[]addprefix[static/]]` applies URI encoding to each title, and then adds the prefix `static/`\n* The `--render` command is a more flexible replacement for both the `--rendertiddler` and `--rendertiddlers` commands, which are deprecated\n\nExamples:\n\n* `--render \"[!is[system]]\" \"[encodeuricomponent[]addprefix[tiddlers/]addsuffix[.html]]\"` -- renders all non-system tiddlers as files in the subdirectory \"tiddlers\" with URL-encoded titles and the extension HTML\n\n"
},
"$:/language/Help/rendertiddler": {
"title": "$:/language/Help/rendertiddler",
"description": "Render an individual tiddler as a specified ContentType",
"text": "(Note: The `--rendertiddler` command is deprecated in favour of the new, more flexible `--render` command)\n\nRender an individual tiddler as a specified ContentType, defaulting to `text/html` and save it to the specified filename.\n\nOptionally the title of a template tiddler can be specified, in which case the template tiddler is rendered with the \"currentTiddler\" variable set to the tiddler that is being rendered (the first parameter value).\n\nA name and value for an additional variable may optionally also be specified.\n\n```\n--rendertiddler <title> <filename> [<type>] [<template>] [<name>] [<value>]\n```\n\nBy default, the filename is resolved relative to the `output` subdirectory of the edition directory. The `--output` command can be used to direct output to a different directory.\n\nAny missing directories in the path to the filename are automatically created.\n\nFor example, the following command saves all tiddlers matching the filter `[tag[done]]` to a JSON file titled `output.json` by employing the core template `$:/core/templates/exporters/JsonFile`.\n\n```\n--rendertiddler \"$:/core/templates/exporters/JsonFile\" output.json text/plain \"\" exportFilter \"[tag[done]]\"\n```\n"
},
"$:/language/Help/rendertiddlers": {
"title": "$:/language/Help/rendertiddlers",
"description": "Render tiddlers matching a filter to a specified ContentType",
"text": "(Note: The `--rendertiddlers` command is deprecated in favour of the new, more flexible `--render` command)\n\nRender a set of tiddlers matching a filter to separate files of a specified ContentType (defaults to `text/html`) and extension (defaults to `.html`).\n\n```\n--rendertiddlers '<filter>' <template> <pathname> [<type>] [<extension>] [\"noclean\"]\n```\n\nFor example:\n\n```\n--rendertiddlers '[!is[system]]' $:/core/templates/static.tiddler.html ./static text/plain\n```\n\nBy default, the pathname is resolved relative to the `output` subdirectory of the edition directory. The `--output` command can be used to direct output to a different directory.\n\nAny files in the target directory are deleted unless the ''noclean'' flag is specified. The target directory is recursively created if it is missing.\n"
},
"$:/language/Help/save": {
"title": "$:/language/Help/save",
"description": "Saves individual raw tiddlers to files",
"text": "Saves individual tiddlers identified by a filter in their raw text or binary format to the specified files.\n\n```\n--save <tiddler-filter> <filename-filter>\n```\n\n* ''tiddler-filter'': A filter identifying the tiddler(s) to be saved\n* ''filename-filter'': Optional filter transforming tiddler titles into pathnames. If omitted, defaults to `[is[tiddler]]`, which uses the unchanged tiddler title as the filename\n\nBy default, the filename is resolved relative to the `output` subdirectory of the edition directory. The `--output` command can be used to direct output to a different directory.\n\nNotes:\n\n* The output directory is not cleared of any existing files\n* Any missing directories in the path to the filename are automatically created.\n* When saving a tiddler with spaces in its title, take care to use both the quotes required by your shell and also TiddlyWiki's double square brackets : `--save \"[[Motovun Jack.jpg]]\"`\n* The filename filter is evaluated with the selected items being set to the title of the tiddler currently being saved, allowing the title to be used as the basis for computing the filename. For example `[encodeuricomponent[]addprefix[static/]]` applies URI encoding to each title, and then adds the prefix `static/`\n* The `--save` command is a more flexible replacement for both the `--savetiddler` and `--savetiddlers` commands, which are deprecated\n\nExamples:\n\n* `--save \"[!is[system]is[image]]\" \"[encodeuricomponent[]addprefix[tiddlers/]]\"` -- saves all non-system image tiddlers as files in the subdirectory \"tiddlers\" with URL-encoded titles\n"
},
"$:/language/Help/savetiddler": {
"title": "$:/language/Help/savetiddler",
"description": "Saves a raw tiddler to a file",
"text": "(Note: The `--savetiddler` command is deprecated in favour of the new, more flexible `--save` command)\n\nSaves an individual tiddler in its raw text or binary format to the specified filename.\n\n```\n--savetiddler <title> <filename>\n```\n\nBy default, the filename is resolved relative to the `output` subdirectory of the edition directory. The `--output` command can be used to direct output to a different directory.\n\nAny missing directories in the path to the filename are automatically created.\n"
},
"$:/language/Help/savetiddlers": {
"title": "$:/language/Help/savetiddlers",
"description": "Saves a group of raw tiddlers to a directory",
"text": "(Note: The `--savetiddlers` command is deprecated in favour of the new, more flexible `--save` command)\n\nSaves a group of tiddlers in their raw text or binary format to the specified directory.\n\n```\n--savetiddlers <filter> <pathname> [\"noclean\"]\n```\n\nBy default, the pathname is resolved relative to the `output` subdirectory of the edition directory. The `--output` command can be used to direct output to a different directory.\n\nThe output directory is cleared of existing files before saving the specified files. The deletion can be disabled by specifying the ''noclean'' flag.\n\nAny missing directories in the pathname are automatically created.\n"
},
"$:/language/Help/savewikifolder": {
"title": "$:/language/Help/savewikifolder",
"description": "Saves a wiki to a new wiki folder",
"text": "<<.from-version \"5.1.20\">> Saves the current wiki as a wiki folder, including tiddlers, plugins and configuration:\n\n```\n--savewikifolder <wikifolderpath> [<filter>]\n```\n\n* The target wiki folder must be empty or non-existent\n* The filter specifies which tiddlers should be included. It is optional, defaulting to `[all[tiddlers]]`\n* Plugins from the official plugin library are replaced with references to those plugins in the `tiddlywiki.info` file\n* Custom plugins are unpacked into their own folder\n\nA common usage is to convert a TiddlyWiki HTML file into a wiki folder:\n\n```\ntiddlywiki --load ./mywiki.html --savewikifolder ./mywikifolder\n```\n"
},
"$:/language/Help/server": {
"title": "$:/language/Help/server",
"description": "Provides an HTTP server interface to TiddlyWiki (deprecated in favour of the new listen command)",
"text": "Legacy command to serve a wiki over HTTP.\n\n```\n--server <port> <root-tiddler> <root-render-type> <root-serve-type> <username> <password> <host> <path-prefix> <debug-level>\n```\n\nThe parameters are:\n\n* ''port'' - port number on which to listen; non-numeric values are interpreted as a system environment variable from which the port number is extracted (defaults to \"8080\")\n* ''root-tiddler'' - the tiddler to serve at the root (defaults to \"$:/core/save/all\")\n* ''root-render-type'' - the content type to which the root tiddler should be rendered (defaults to \"text/plain\")\n* ''root-serve-type'' - the content type with which the root tiddler should be served (defaults to \"text/html\")\n* ''username'' - the default username for signing edits\n* ''password'' - optional password for basic authentication\n* ''host'' - optional hostname to serve from (defaults to \"127.0.0.1\" aka \"localhost\")\n* ''path-prefix'' - optional prefix for paths\n* ''debug-level'' - optional debug level; set to \"debug\" to view request details (defaults to \"none\")\n\nIf the password parameter is specified then the browser will prompt the user for the username and password. Note that the password is transmitted in plain text so this implementation should only be used on a trusted network or over HTTPS.\n\nFor example:\n\n```\n--server 8080 $:/core/save/all text/plain text/html MyUserName passw0rd\n```\n\nThe username and password can be specified as empty strings if you need to set the hostname or pathprefix and don't want to require a password.\n\n\n```\n--server 8080 $:/core/save/all text/plain text/html \"\" \"\" 192.168.0.245\n```\n\nUsing an address like this exposes your system to the local network. For information on opening up your instance to the entire local network, and possible security concerns, see the WebServer tiddler at TiddlyWiki.com.\n\nTo run multiple TiddlyWiki servers at the same time you'll need to put each one on a different port. It can be useful to use an environment variable to pass the port number to the Node.js process. This example references an environment variable called \"MY_PORT_NUMBER\":\n\n```\n--server MY_PORT_NUMBER $:/core/save/all text/plain text/html MyUserName passw0rd\n```\n"
},
"$:/language/Help/setfield": {
"title": "$:/language/Help/setfield",
"description": "Prepares external tiddlers for use",
"text": "//Note that this command is experimental and may change or be replaced before being finalised//\n\nSets the specified field of a group of tiddlers to the result of wikifying a template tiddler with the `currentTiddler` variable set to the tiddler.\n\n```\n--setfield <filter> <fieldname> <templatetitle> <rendertype>\n```\n\nThe parameters are:\n\n* ''filter'' - filter identifying the tiddlers to be affected\n* ''fieldname'' - the field to modify (defaults to \"text\")\n* ''templatetitle'' - the tiddler to wikify into the specified field. If blank or missing then the specified field is deleted\n* ''rendertype'' - the text type to render (defaults to \"text/plain\"; \"text/html\" can be used to include HTML tags)\n"
},
"$:/language/Help/unpackplugin": {
"title": "$:/language/Help/unpackplugin",
"description": "Unpack the payload tiddlers from a plugin",
"text": "Extract the payload tiddlers from a plugin, creating them as ordinary tiddlers:\n\n```\n--unpackplugin <title>\n```\n"
},
"$:/language/Help/verbose": {
"title": "$:/language/Help/verbose",
"description": "Triggers verbose output mode",
"text": "Triggers verbose output, useful for debugging\n\n```\n--verbose\n```\n"
},
"$:/language/Help/version": {
"title": "$:/language/Help/version",
"description": "Displays the version number of TiddlyWiki",
"text": "Displays the version number of TiddlyWiki.\n\n```\n--version\n```\n"
},
"$:/language/Import/Imported/Hint": {
"title": "$:/language/Import/Imported/Hint",
"text": "The following tiddlers were imported:"
},
"$:/language/Import/Listing/Cancel/Caption": {
"title": "$:/language/Import/Listing/Cancel/Caption",
"text": "Cancel"
},
"$:/language/Import/Listing/Hint": {
"title": "$:/language/Import/Listing/Hint",
"text": "These tiddlers are ready to import:"
},
"$:/language/Import/Listing/Import/Caption": {
"title": "$:/language/Import/Listing/Import/Caption",
"text": "Import"
},
"$:/language/Import/Listing/Select/Caption": {
"title": "$:/language/Import/Listing/Select/Caption",
"text": "Select"
},
"$:/language/Import/Listing/Status/Caption": {
"title": "$:/language/Import/Listing/Status/Caption",
"text": "Status"
},
"$:/language/Import/Listing/Title/Caption": {
"title": "$:/language/Import/Listing/Title/Caption",
"text": "Title"
},
"$:/language/Import/Listing/Preview": {
"title": "$:/language/Import/Listing/Preview",
"text": "Preview:"
},
"$:/language/Import/Listing/Preview/Text": {
"title": "$:/language/Import/Listing/Preview/Text",
"text": "Text"
},
"$:/language/Import/Listing/Preview/TextRaw": {
"title": "$:/language/Import/Listing/Preview/TextRaw",
"text": "Text (Raw)"
},
"$:/language/Import/Listing/Preview/Fields": {
"title": "$:/language/Import/Listing/Preview/Fields",
"text": "Fields"
},
"$:/language/Import/Listing/Preview/Diff": {
"title": "$:/language/Import/Listing/Preview/Diff",
"text": "Diff"
},
"$:/language/Import/Listing/Preview/DiffFields": {
"title": "$:/language/Import/Listing/Preview/DiffFields",
"text": "Diff (Fields)"
},
"$:/language/Import/Listing/Rename/Tooltip": {
"title": "$:/language/Import/Listing/Rename/Tooltip",
"text": "Rename tiddler before importing"
},
"$:/language/Import/Listing/Rename/Prompt": {
"title": "$:/language/Import/Listing/Rename/Prompt",
"text": "Rename to:"
},
"$:/language/Import/Listing/Rename/ConfirmRename": {
"title": "$:/language/Import/Listing/Rename/ConfirmRename",
"text": "Rename tiddler"
},
"$:/language/Import/Listing/Rename/CancelRename": {
"title": "$:/language/Import/Listing/Rename/CancelRename",
"text": "Cancel"
},
"$:/language/Import/Listing/Rename/OverwriteWarning": {
"title": "$:/language/Import/Listing/Rename/OverwriteWarning",
"text": "A tiddler with this title already exists."
},
"$:/language/Import/Upgrader/Plugins/Suppressed/Incompatible": {
"title": "$:/language/Import/Upgrader/Plugins/Suppressed/Incompatible",
"text": "Blocked incompatible or obsolete plugin."
},
"$:/language/Import/Upgrader/Plugins/Suppressed/Version": {
"title": "$:/language/Import/Upgrader/Plugins/Suppressed/Version",
"text": "Blocked plugin (due to incoming <<incoming>> not being newer than existing <<existing>>)."
},
"$:/language/Import/Upgrader/Plugins/Upgraded": {
"title": "$:/language/Import/Upgrader/Plugins/Upgraded",
"text": "Upgraded plugin from <<incoming>> to <<upgraded>>."
},
"$:/language/Import/Upgrader/State/Suppressed": {
"title": "$:/language/Import/Upgrader/State/Suppressed",
"text": "Blocked temporary state tiddler."
},
"$:/language/Import/Upgrader/System/Suppressed": {
"title": "$:/language/Import/Upgrader/System/Suppressed",
"text": "Blocked system tiddler."
},
"$:/language/Import/Upgrader/System/Warning": {
"title": "$:/language/Import/Upgrader/System/Warning",
"text": "Core module tiddler."
},
"$:/language/Import/Upgrader/System/Alert": {
"title": "$:/language/Import/Upgrader/System/Alert",
"text": "You are about to import a tiddler that will overwrite a core module tiddler. This is not recommended as it may make the system unstable."
},
"$:/language/Import/Upgrader/ThemeTweaks/Created": {
"title": "$:/language/Import/Upgrader/ThemeTweaks/Created",
"text": "Migrated theme tweak from <$text text=<<from>>/>."
},
"$:/language/AboveStory/ClassicPlugin/Warning": {
"title": "$:/language/AboveStory/ClassicPlugin/Warning",
"text": "It looks like you are trying to load a plugin designed for ~TiddlyWiki Classic. Please note that [[these plugins do not work with TiddlyWiki version 5.x.x|https://tiddlywiki.com/#TiddlyWikiClassic]]. ~TiddlyWiki Classic plugins detected:"
},
"$:/language/BinaryWarning/Prompt": {
"title": "$:/language/BinaryWarning/Prompt",
"text": "This tiddler contains binary data"
},
"$:/language/ClassicWarning/Hint": {
"title": "$:/language/ClassicWarning/Hint",
"text": "This tiddler is written in TiddlyWiki Classic wiki text format, which is not fully compatible with TiddlyWiki version 5. See https://tiddlywiki.com/static/Upgrading.html for more details."
},
"$:/language/ClassicWarning/Upgrade/Caption": {
"title": "$:/language/ClassicWarning/Upgrade/Caption",
"text": "upgrade"
},
"$:/language/CloseAll/Button": {
"title": "$:/language/CloseAll/Button",
"text": "close all"
},
"$:/language/ColourPicker/Recent": {
"title": "$:/language/ColourPicker/Recent",
"text": "Recent:"
},
"$:/language/ConfirmCancelTiddler": {
"title": "$:/language/ConfirmCancelTiddler",
"text": "Do you wish to discard changes to the tiddler \"<$text text=<<title>>/>\"?"
},
"$:/language/ConfirmDeleteTiddler": {
"title": "$:/language/ConfirmDeleteTiddler",
"text": "Do you wish to delete the tiddler \"<$text text=<<title>>/>\"?"
},
"$:/language/ConfirmOverwriteTiddler": {
"title": "$:/language/ConfirmOverwriteTiddler",
"text": "Do you wish to overwrite the tiddler \"<$text text=<<title>>/>\"?"
},
"$:/language/ConfirmEditShadowTiddler": {
"title": "$:/language/ConfirmEditShadowTiddler",
"text": "You are about to edit a ShadowTiddler. Any changes will override the default system making future upgrades non-trivial. Are you sure you want to edit \"<$text text=<<title>>/>\"?"
},
"$:/language/ConfirmAction": {
"title": "$:/language/ConfirmAction",
"text": "Do you wish to proceed?"
},
"$:/language/Count": {
"title": "$:/language/Count",
"text": "count"
},
"$:/language/DefaultNewTiddlerTitle": {
"title": "$:/language/DefaultNewTiddlerTitle",
"text": "New Tiddler"
},
"$:/language/Diffs/CountMessage": {
"title": "$:/language/Diffs/CountMessage",
"text": "<<diff-count>> differences"
},
"$:/language/DropMessage": {
"title": "$:/language/DropMessage",
"text": "Drop here (or use the 'Escape' key to cancel)"
},
"$:/language/Encryption/Cancel": {
"title": "$:/language/Encryption/Cancel",
"text": "Cancel"
},
"$:/language/Encryption/ConfirmClearPassword": {
"title": "$:/language/Encryption/ConfirmClearPassword",
"text": "Do you wish to clear the password? This will remove the encryption applied when saving this wiki"
},
"$:/language/Encryption/PromptSetPassword": {
"title": "$:/language/Encryption/PromptSetPassword",
"text": "Set a new password for this TiddlyWiki"
},
"$:/language/Encryption/Username": {
"title": "$:/language/Encryption/Username",
"text": "Username"
},
"$:/language/Encryption/Password": {
"title": "$:/language/Encryption/Password",
"text": "Password"
},
"$:/language/Encryption/RepeatPassword": {
"title": "$:/language/Encryption/RepeatPassword",
"text": "Repeat password"
},
"$:/language/Encryption/PasswordNoMatch": {
"title": "$:/language/Encryption/PasswordNoMatch",
"text": "Passwords do not match"
},
"$:/language/Encryption/SetPassword": {
"title": "$:/language/Encryption/SetPassword",
"text": "Set password"
},
"$:/language/Error/Caption": {
"title": "$:/language/Error/Caption",
"text": "Error"
},
"$:/language/Error/EditConflict": {
"title": "$:/language/Error/EditConflict",
"text": "File changed on server"
},
"$:/language/Error/Filter": {
"title": "$:/language/Error/Filter",
"text": "Filter error"
},
"$:/language/Error/FilterSyntax": {
"title": "$:/language/Error/FilterSyntax",
"text": "Syntax error in filter expression"
},
"$:/language/Error/FilterRunPrefix": {
"title": "$:/language/Error/FilterRunPrefix",
"text": "Filter Error: Unknown prefix for filter run"
},
"$:/language/Error/IsFilterOperator": {
"title": "$:/language/Error/IsFilterOperator",
"text": "Filter Error: Unknown operand for the 'is' filter operator"
},
"$:/language/Error/FormatFilterOperator": {
"title": "$:/language/Error/FormatFilterOperator",
"text": "Filter Error: Unknown suffix for the 'format' filter operator"
},
"$:/language/Error/LoadingPluginLibrary": {
"title": "$:/language/Error/LoadingPluginLibrary",
"text": "Error loading plugin library"
},
"$:/language/Error/NetworkErrorAlert": {
"title": "$:/language/Error/NetworkErrorAlert",
"text": "`<h2>''Network Error''</h2>It looks like the connection to the server has been lost. This may indicate a problem with your network connection. Please attempt to restore network connectivity before continuing.<br><br>''Any unsaved changes will be automatically synchronised when connectivity is restored''.`"
},
"$:/language/Error/RecursiveTransclusion": {
"title": "$:/language/Error/RecursiveTransclusion",
"text": "Recursive transclusion error in transclude widget"
},
"$:/language/Error/RetrievingSkinny": {
"title": "$:/language/Error/RetrievingSkinny",
"text": "Error retrieving skinny tiddler list"
},
"$:/language/Error/SavingToTWEdit": {
"title": "$:/language/Error/SavingToTWEdit",
"text": "Error saving to TWEdit"
},
"$:/language/Error/WhileSaving": {
"title": "$:/language/Error/WhileSaving",
"text": "Error while saving"
},
"$:/language/Error/XMLHttpRequest": {
"title": "$:/language/Error/XMLHttpRequest",
"text": "XMLHttpRequest error code"
},
"$:/language/InternalJavaScriptError/Title": {
"title": "$:/language/InternalJavaScriptError/Title",
"text": "Internal JavaScript Error"
},
"$:/language/InternalJavaScriptError/Hint": {
"title": "$:/language/InternalJavaScriptError/Hint",
"text": "Well, this is embarrassing. It is recommended that you restart TiddlyWiki by refreshing your browser"
},
"$:/language/InvalidFieldName": {
"title": "$:/language/InvalidFieldName",
"text": "Illegal characters in field name \"<$text text=<<fieldName>>/>\". Fields can only contain lowercase letters, digits and the characters underscore (`_`), hyphen (`-`) and period (`.`)"
},
"$:/language/LayoutSwitcher/Description": {
"title": "$:/language/LayoutSwitcher/Description",
"text": "Open the layout switcher"
},
"$:/language/LazyLoadingWarning": {
"title": "$:/language/LazyLoadingWarning",
"text": "<p>Trying to load external content from ''<$text text={{!!_canonical_uri}}/>''</p><p>If this message doesn't disappear, either the tiddler content type doesn't match the type of the external content, or you may be using a browser that doesn't support external content for wikis loaded as standalone files. See https://tiddlywiki.com/#ExternalText</p>"
},
"$:/language/LoginToTiddlySpace": {
"title": "$:/language/LoginToTiddlySpace",
"text": "Login to TiddlySpace"
},
"$:/language/Manager/Controls/FilterByTag/None": {
"title": "$:/language/Manager/Controls/FilterByTag/None",
"text": "(none)"
},
"$:/language/Manager/Controls/FilterByTag/Prompt": {
"title": "$:/language/Manager/Controls/FilterByTag/Prompt",
"text": "Filter by tag:"
},
"$:/language/Manager/Controls/Order/Prompt": {
"title": "$:/language/Manager/Controls/Order/Prompt",
"text": "Reverse order"
},
"$:/language/Manager/Controls/Search/Placeholder": {
"title": "$:/language/Manager/Controls/Search/Placeholder",
"text": "Search"
},
"$:/language/Manager/Controls/Search/Prompt": {
"title": "$:/language/Manager/Controls/Search/Prompt",
"text": "Search:"
},
"$:/language/Manager/Controls/Show/Option/Tags": {
"title": "$:/language/Manager/Controls/Show/Option/Tags",
"text": "tags"
},
"$:/language/Manager/Controls/Show/Option/Tiddlers": {
"title": "$:/language/Manager/Controls/Show/Option/Tiddlers",
"text": "tiddlers"
},
"$:/language/Manager/Controls/Show/Prompt": {
"title": "$:/language/Manager/Controls/Show/Prompt",
"text": "Show:"
},
"$:/language/Manager/Controls/Sort/Prompt": {
"title": "$:/language/Manager/Controls/Sort/Prompt",
"text": "Sort by:"
},
"$:/language/Manager/Item/Colour": {
"title": "$:/language/Manager/Item/Colour",
"text": "Colour"
},
"$:/language/Manager/Item/Fields": {
"title": "$:/language/Manager/Item/Fields",
"text": "Fields"
},
"$:/language/Manager/Item/Icon/None": {
"title": "$:/language/Manager/Item/Icon/None",
"text": "(none)"
},
"$:/language/Manager/Item/Icon": {
"title": "$:/language/Manager/Item/Icon",
"text": "Icon"
},
"$:/language/Manager/Item/RawText": {
"title": "$:/language/Manager/Item/RawText",
"text": "Raw text"
},
"$:/language/Manager/Item/Tags": {
"title": "$:/language/Manager/Item/Tags",
"text": "Tags"
},
"$:/language/Manager/Item/Tools": {
"title": "$:/language/Manager/Item/Tools",
"text": "Tools"
},
"$:/language/Manager/Item/WikifiedText": {
"title": "$:/language/Manager/Item/WikifiedText",
"text": "Wikified text"
},
"$:/language/MissingTiddler/Hint": {
"title": "$:/language/MissingTiddler/Hint",
"text": "Missing tiddler \"<$text text=<<currentTiddler>>/>\" -- click {{||$:/core/ui/Buttons/edit}} to create"
},
"$:/language/No": {
"title": "$:/language/No",
"text": "No"
},
"$:/language/OfficialPluginLibrary": {
"title": "$:/language/OfficialPluginLibrary",
"text": "Official ~TiddlyWiki Plugin Library"
},
"$:/language/OfficialPluginLibrary/Hint": {
"title": "$:/language/OfficialPluginLibrary/Hint",
"text": "The official ~TiddlyWiki plugin library at tiddlywiki.com. Plugins, themes and language packs are maintained by the core team."
},
"$:/language/PageTemplate/Description": {
"title": "$:/language/PageTemplate/Description",
"text": "the default ~TiddlyWiki layout"
},
"$:/language/PageTemplate/Name": {
"title": "$:/language/PageTemplate/Name",
"text": "Default ~PageTemplate"
},
"$:/language/PluginReloadWarning": {
"title": "$:/language/PluginReloadWarning",
"text": "Please save {{$:/core/ui/Buttons/save-wiki}} and reload {{$:/core/ui/Buttons/refresh}} to allow changes to ~JavaScript plugins to take effect"
},
"$:/language/RecentChanges/DateFormat": {
"title": "$:/language/RecentChanges/DateFormat",
"text": "DDth MMM YYYY"
},
"$:/language/Shortcuts/Input/AdvancedSearch/Hint": {
"title": "$:/language/Shortcuts/Input/AdvancedSearch/Hint",
"text": "Open the ~AdvancedSearch panel from within the sidebar search field"
},
"$:/language/Shortcuts/Input/Accept/Hint": {
"title": "$:/language/Shortcuts/Input/Accept/Hint",
"text": "Accept the selected item"
},
"$:/language/Shortcuts/Input/AcceptVariant/Hint": {
"title": "$:/language/Shortcuts/Input/AcceptVariant/Hint",
"text": "Accept the selected item (variant)"
},
"$:/language/Shortcuts/Input/Cancel/Hint": {
"title": "$:/language/Shortcuts/Input/Cancel/Hint",
"text": "Clear the input field"
},
"$:/language/Shortcuts/Input/Down/Hint": {
"title": "$:/language/Shortcuts/Input/Down/Hint",
"text": "Select the next item"
},
"$:/language/Shortcuts/Input/Tab-Left/Hint": {
"title": "$:/language/Shortcuts/Input/Tab-Left/Hint",
"text": "Select the previous Tab"
},
"$:/language/Shortcuts/Input/Tab-Right/Hint": {
"title": "$:/language/Shortcuts/Input/Tab-Right/Hint",
"text": "Select the next Tab"
},
"$:/language/Shortcuts/Input/Up/Hint": {
"title": "$:/language/Shortcuts/Input/Up/Hint",
"text": "Select the previous item"
},
"$:/language/Shortcuts/SidebarLayout/Hint": {
"title": "$:/language/Shortcuts/SidebarLayout/Hint",
"text": "Change the sidebar layout"
},
"$:/language/Switcher/Subtitle/theme": {
"title": "$:/language/Switcher/Subtitle/theme",
"text": "Switch Theme"
},
"$:/language/Switcher/Subtitle/layout": {
"title": "$:/language/Switcher/Subtitle/layout",
"text": "Switch Layout"
},
"$:/language/Switcher/Subtitle/language": {
"title": "$:/language/Switcher/Subtitle/language",
"text": "Switch Language"
},
"$:/language/Switcher/Subtitle/palette": {
"title": "$:/language/Switcher/Subtitle/palette",
"text": "Switch Palette"
},
"$:/language/SystemTiddler/Tooltip": {
"title": "$:/language/SystemTiddler/Tooltip",
"text": "This is a system tiddler"
},
"$:/language/SystemTiddlers/Include/Prompt": {
"title": "$:/language/SystemTiddlers/Include/Prompt",
"text": "Include system tiddlers"
},
"$:/language/TagManager/Colour/Heading": {
"title": "$:/language/TagManager/Colour/Heading",
"text": "Colour"
},
"$:/language/TagManager/Count/Heading": {
"title": "$:/language/TagManager/Count/Heading",
"text": "Count"
},
"$:/language/TagManager/Icon/Heading": {
"title": "$:/language/TagManager/Icon/Heading",
"text": "Icon"
},
"$:/language/TagManager/Icons/None": {
"title": "$:/language/TagManager/Icons/None",
"text": "None"
},
"$:/language/TagManager/Info/Heading": {
"title": "$:/language/TagManager/Info/Heading",
"text": "Info"
},
"$:/language/TagManager/Tag/Heading": {
"title": "$:/language/TagManager/Tag/Heading",
"text": "Tag"
},
"$:/language/Tiddler/DateFormat": {
"title": "$:/language/Tiddler/DateFormat",
"text": "DDth MMM YYYY at hh12:0mmam"
},
"$:/language/UnsavedChangesWarning": {
"title": "$:/language/UnsavedChangesWarning",
"text": "You have unsaved changes in TiddlyWiki"
},
"$:/language/Yes": {
"title": "$:/language/Yes",
"text": "Yes"
},
"$:/language/Modals/Download": {
"title": "$:/language/Modals/Download",
"subtitle": "Download changes",
"footer": "<$button message=\"tm-close-tiddler\">Close</$button>",
"help": "https://tiddlywiki.com/static/DownloadingChanges.html",
"text": "Your browser only supports manual saving.\n\nTo save your modified wiki, right click on the download link below and select \"Download file\" or \"Save file\", and then choose the folder and filename.\n\n//You can marginally speed things up by clicking the link with the control key (Windows) or the options/alt key (Mac OS X). You will not be prompted for the folder or filename, but your browser is likely to give it an unrecognisable name -- you may need to rename the file to include an `.html` extension before you can do anything useful with it.//\n\nOn smartphones that do not allow files to be downloaded you can instead bookmark the link, and then sync your bookmarks to a desktop computer from where the wiki can be saved normally.\n"
},
"$:/language/Modals/SaveInstructions": {
"title": "$:/language/Modals/SaveInstructions",
"subtitle": "Save your work",
"footer": "<$button message=\"tm-close-tiddler\">Close</$button>",
"help": "https://tiddlywiki.com/static/SavingChanges.html",
"text": "Your changes to this wiki need to be saved as a ~TiddlyWiki HTML file.\n\n!!! Desktop browsers\n\n# Select ''Save As'' from the ''File'' menu\n# Choose a filename and location\n#* Some browsers also require you to explicitly specify the file saving format as ''Webpage, HTML only'' or similar\n# Close this tab\n\n!!! Smartphone browsers\n\n# Create a bookmark to this page\n#* If you've got iCloud or Google Sync set up then the bookmark will automatically sync to your desktop where you can open it and save it as above\n# Close this tab\n\n//If you open the bookmark again in Mobile Safari you will see this message again. If you want to go ahead and use the file, just click the ''close'' button below//\n"
},
"$:/config/NewJournal/Title": {
"title": "$:/config/NewJournal/Title",
"text": "DDth MMM YYYY"
},
"$:/config/NewJournal/Text": {
"title": "$:/config/NewJournal/Text",
"text": ""
},
"$:/config/NewJournal/Tags": {
"title": "$:/config/NewJournal/Tags",
"text": "Journal\n"
},
"$:/language/Notifications/Save/Done": {
"title": "$:/language/Notifications/Save/Done",
"text": "Saved wiki"
},
"$:/language/Notifications/Save/Starting": {
"title": "$:/language/Notifications/Save/Starting",
"text": "Starting to save wiki"
},
"$:/language/Notifications/CopiedToClipboard/Succeeded": {
"title": "$:/language/Notifications/CopiedToClipboard/Succeeded",
"text": "Copied to clipboard!"
},
"$:/language/Notifications/CopiedToClipboard/Failed": {
"title": "$:/language/Notifications/CopiedToClipboard/Failed",
"text": "Failed to copy to clipboard!"
},
"$:/language/Search/DefaultResults/Caption": {
"title": "$:/language/Search/DefaultResults/Caption",
"text": "List"
},
"$:/language/Search/Filter/Caption": {
"title": "$:/language/Search/Filter/Caption",
"text": "Filter"
},
"$:/language/Search/Filter/Hint": {
"title": "$:/language/Search/Filter/Hint",
"text": "Search via a [[filter expression|https://tiddlywiki.com/static/Filters.html]]"
},
"$:/language/Search/Filter/Matches": {
"title": "$:/language/Search/Filter/Matches",
"text": "//<small><<resultCount>> matches</small>//"
},
"$:/language/Search/Matches": {
"title": "$:/language/Search/Matches",
"text": "//<small><<resultCount>> matches</small>//"
},
"$:/language/Search/Matches/All": {
"title": "$:/language/Search/Matches/All",
"text": "All matches:"
},
"$:/language/Search/Matches/Title": {
"title": "$:/language/Search/Matches/Title",
"text": "Title matches:"
},
"$:/language/Search/Search": {
"title": "$:/language/Search/Search",
"text": "Search"
},
"$:/language/Search/Search/TooShort": {
"title": "$:/language/Search/Search/TooShort",
"text": "Search text too short"
},
"$:/language/Search/Shadows/Caption": {
"title": "$:/language/Search/Shadows/Caption",
"text": "Shadows"
},
"$:/language/Search/Shadows/Hint": {
"title": "$:/language/Search/Shadows/Hint",
"text": "Search for shadow tiddlers"
},
"$:/language/Search/Shadows/Matches": {
"title": "$:/language/Search/Shadows/Matches",
"text": "//<small><<resultCount>> matches</small>//"
},
"$:/language/Search/Standard/Caption": {
"title": "$:/language/Search/Standard/Caption",
"text": "Standard"
},
"$:/language/Search/Standard/Hint": {
"title": "$:/language/Search/Standard/Hint",
"text": "Search for standard tiddlers"
},
"$:/language/Search/Standard/Matches": {
"title": "$:/language/Search/Standard/Matches",
"text": "//<small><<resultCount>> matches</small>//"
},
"$:/language/Search/System/Caption": {
"title": "$:/language/Search/System/Caption",
"text": "System"
},
"$:/language/Search/System/Hint": {
"title": "$:/language/Search/System/Hint",
"text": "Search for system tiddlers"
},
"$:/language/Search/System/Matches": {
"title": "$:/language/Search/System/Matches",
"text": "//<small><<resultCount>> matches</small>//"
},
"$:/language/SideBar/All/Caption": {
"title": "$:/language/SideBar/All/Caption",
"text": "All"
},
"$:/language/SideBar/Contents/Caption": {
"title": "$:/language/SideBar/Contents/Caption",
"text": "Contents"
},
"$:/language/SideBar/Drafts/Caption": {
"title": "$:/language/SideBar/Drafts/Caption",
"text": "Drafts"
},
"$:/language/SideBar/Explorer/Caption": {
"title": "$:/language/SideBar/Explorer/Caption",
"text": "Explorer"
},
"$:/language/SideBar/Missing/Caption": {
"title": "$:/language/SideBar/Missing/Caption",
"text": "Missing"
},
"$:/language/SideBar/More/Caption": {
"title": "$:/language/SideBar/More/Caption",
"text": "More"
},
"$:/language/SideBar/Open/Caption": {
"title": "$:/language/SideBar/Open/Caption",
"text": "Open"
},
"$:/language/SideBar/Orphans/Caption": {
"title": "$:/language/SideBar/Orphans/Caption",
"text": "Orphans"
},
"$:/language/SideBar/Recent/Caption": {
"title": "$:/language/SideBar/Recent/Caption",
"text": "Recent"
},
"$:/language/SideBar/Shadows/Caption": {
"title": "$:/language/SideBar/Shadows/Caption",
"text": "Shadows"
},
"$:/language/SideBar/System/Caption": {
"title": "$:/language/SideBar/System/Caption",
"text": "System"
},
"$:/language/SideBar/Tags/Caption": {
"title": "$:/language/SideBar/Tags/Caption",
"text": "Tags"
},
"$:/language/SideBar/Tags/Untagged/Caption": {
"title": "$:/language/SideBar/Tags/Untagged/Caption",
"text": "untagged"
},
"$:/language/SideBar/Tools/Caption": {
"title": "$:/language/SideBar/Tools/Caption",
"text": "Tools"
},
"$:/language/SideBar/Types/Caption": {
"title": "$:/language/SideBar/Types/Caption",
"text": "Types"
},
"$:/SiteSubtitle": {
"title": "$:/SiteSubtitle",
"text": "a non-linear personal web notebook"
},
"$:/SiteTitle": {
"title": "$:/SiteTitle",
"text": "My ~TiddlyWiki"
},
"$:/language/Snippets/ListByTag": {
"title": "$:/language/Snippets/ListByTag",
"tags": "$:/tags/TextEditor/Snippet",
"caption": "List of tiddlers by tag",
"text": "<<list-links \"[tag[task]sort[title]]\">>\n"
},
"$:/language/Snippets/MacroDefinition": {
"title": "$:/language/Snippets/MacroDefinition",
"tags": "$:/tags/TextEditor/Snippet",
"caption": "Macro definition",
"text": "\\define macroName(param1:\"default value\",param2)\nText of the macro\n\\end\n"
},
"$:/language/Snippets/Table4x3": {
"title": "$:/language/Snippets/Table4x3",
"tags": "$:/tags/TextEditor/Snippet",
"caption": "Table with 4 columns by 3 rows",
"text": "|! |!Alpha |!Beta |!Gamma |!Delta |\n|!One | | | | |\n|!Two | | | | |\n|!Three | | | | |\n"
},
"$:/language/Snippets/TableOfContents": {
"title": "$:/language/Snippets/TableOfContents",
"tags": "$:/tags/TextEditor/Snippet",
"caption": "Table of Contents",
"text": "<div class=\"tc-table-of-contents\">\n\n<<toc-selective-expandable 'TableOfContents'>>\n\n</div>"
},
"$:/language/ThemeTweaks/ThemeTweaks": {
"title": "$:/language/ThemeTweaks/ThemeTweaks",
"text": "Theme Tweaks"
},
"$:/language/ThemeTweaks/ThemeTweaks/Hint": {
"title": "$:/language/ThemeTweaks/ThemeTweaks/Hint",
"text": "You can tweak certain aspects of the ''Vanilla'' theme."
},
"$:/language/ThemeTweaks/Options": {
"title": "$:/language/ThemeTweaks/Options",
"text": "Options"
},
"$:/language/ThemeTweaks/Options/SidebarLayout": {
"title": "$:/language/ThemeTweaks/Options/SidebarLayout",
"text": "Sidebar layout"
},
"$:/language/ThemeTweaks/Options/SidebarLayout/Fixed-Fluid": {
"title": "$:/language/ThemeTweaks/Options/SidebarLayout/Fixed-Fluid",
"text": "Fixed story, fluid sidebar"
},
"$:/language/ThemeTweaks/Options/SidebarLayout/Fluid-Fixed": {
"title": "$:/language/ThemeTweaks/Options/SidebarLayout/Fluid-Fixed",
"text": "Fluid story, fixed sidebar"
},
"$:/language/ThemeTweaks/Options/StickyTitles": {
"title": "$:/language/ThemeTweaks/Options/StickyTitles",
"text": "Sticky titles"
},
"$:/language/ThemeTweaks/Options/StickyTitles/Hint": {
"title": "$:/language/ThemeTweaks/Options/StickyTitles/Hint",
"text": "Causes tiddler titles to \"stick\" to the top of the browser window"
},
"$:/language/ThemeTweaks/Options/CodeWrapping": {
"title": "$:/language/ThemeTweaks/Options/CodeWrapping",
"text": "Wrap long lines in code blocks"
},
"$:/language/ThemeTweaks/Settings": {
"title": "$:/language/ThemeTweaks/Settings",
"text": "Settings"
},
"$:/language/ThemeTweaks/Settings/FontFamily": {
"title": "$:/language/ThemeTweaks/Settings/FontFamily",
"text": "Font family"
},
"$:/language/ThemeTweaks/Settings/CodeFontFamily": {
"title": "$:/language/ThemeTweaks/Settings/CodeFontFamily",
"text": "Code font family"
},
"$:/language/ThemeTweaks/Settings/EditorFontFamily": {
"title": "$:/language/ThemeTweaks/Settings/EditorFontFamily",
"text": "Editor font family"
},
"$:/language/ThemeTweaks/Settings/BackgroundImage": {
"title": "$:/language/ThemeTweaks/Settings/BackgroundImage",
"text": "Page background image"
},
"$:/language/ThemeTweaks/Settings/BackgroundImageAttachment": {
"title": "$:/language/ThemeTweaks/Settings/BackgroundImageAttachment",
"text": "Page background image attachment"
},
"$:/language/ThemeTweaks/Settings/BackgroundImageAttachment/Scroll": {
"title": "$:/language/ThemeTweaks/Settings/BackgroundImageAttachment/Scroll",
"text": "Scroll with tiddlers"
},
"$:/language/ThemeTweaks/Settings/BackgroundImageAttachment/Fixed": {
"title": "$:/language/ThemeTweaks/Settings/BackgroundImageAttachment/Fixed",
"text": "Fixed to window"
},
"$:/language/ThemeTweaks/Settings/BackgroundImageSize": {
"title": "$:/language/ThemeTweaks/Settings/BackgroundImageSize",
"text": "Page background image size"
},
"$:/language/ThemeTweaks/Settings/BackgroundImageSize/Auto": {
"title": "$:/language/ThemeTweaks/Settings/BackgroundImageSize/Auto",
"text": "Auto"
},
"$:/language/ThemeTweaks/Settings/BackgroundImageSize/Cover": {
"title": "$:/language/ThemeTweaks/Settings/BackgroundImageSize/Cover",
"text": "Cover"
},
"$:/language/ThemeTweaks/Settings/BackgroundImageSize/Contain": {
"title": "$:/language/ThemeTweaks/Settings/BackgroundImageSize/Contain",
"text": "Contain"
},
"$:/language/ThemeTweaks/Metrics": {
"title": "$:/language/ThemeTweaks/Metrics",
"text": "Sizes"
},
"$:/language/ThemeTweaks/Metrics/FontSize": {
"title": "$:/language/ThemeTweaks/Metrics/FontSize",
"text": "Font size"
},
"$:/language/ThemeTweaks/Metrics/LineHeight": {
"title": "$:/language/ThemeTweaks/Metrics/LineHeight",
"text": "Line height"
},
"$:/language/ThemeTweaks/Metrics/BodyFontSize": {
"title": "$:/language/ThemeTweaks/Metrics/BodyFontSize",
"text": "Font size for tiddler body"
},
"$:/language/ThemeTweaks/Metrics/BodyLineHeight": {
"title": "$:/language/ThemeTweaks/Metrics/BodyLineHeight",
"text": "Line height for tiddler body"
},
"$:/language/ThemeTweaks/Metrics/StoryLeft": {
"title": "$:/language/ThemeTweaks/Metrics/StoryLeft",
"text": "Story left position"
},
"$:/language/ThemeTweaks/Metrics/StoryLeft/Hint": {
"title": "$:/language/ThemeTweaks/Metrics/StoryLeft/Hint",
"text": "how far the left margin of the story river<br>(tiddler area) is from the left of the page"
},
"$:/language/ThemeTweaks/Metrics/StoryTop": {
"title": "$:/language/ThemeTweaks/Metrics/StoryTop",
"text": "Story top position"
},
"$:/language/ThemeTweaks/Metrics/StoryTop/Hint": {
"title": "$:/language/ThemeTweaks/Metrics/StoryTop/Hint",
"text": "how far the top margin of the story river<br>is from the top of the page"
},
"$:/language/ThemeTweaks/Metrics/StoryRight": {
"title": "$:/language/ThemeTweaks/Metrics/StoryRight",
"text": "Story right"
},
"$:/language/ThemeTweaks/Metrics/StoryRight/Hint": {
"title": "$:/language/ThemeTweaks/Metrics/StoryRight/Hint",
"text": "how far the left margin of the sidebar <br>is from the left of the page"
},
"$:/language/ThemeTweaks/Metrics/StoryWidth": {
"title": "$:/language/ThemeTweaks/Metrics/StoryWidth",
"text": "Story width"
},
"$:/language/ThemeTweaks/Metrics/StoryWidth/Hint": {
"title": "$:/language/ThemeTweaks/Metrics/StoryWidth/Hint",
"text": "the overall width of the story river"
},
"$:/language/ThemeTweaks/Metrics/TiddlerWidth": {
"title": "$:/language/ThemeTweaks/Metrics/TiddlerWidth",
"text": "Tiddler width"
},
"$:/language/ThemeTweaks/Metrics/TiddlerWidth/Hint": {
"title": "$:/language/ThemeTweaks/Metrics/TiddlerWidth/Hint",
"text": "within the story river"
},
"$:/language/ThemeTweaks/Metrics/SidebarBreakpoint": {
"title": "$:/language/ThemeTweaks/Metrics/SidebarBreakpoint",
"text": "Sidebar breakpoint"
},
"$:/language/ThemeTweaks/Metrics/SidebarBreakpoint/Hint": {
"title": "$:/language/ThemeTweaks/Metrics/SidebarBreakpoint/Hint",
"text": "the minimum page width at which the story<br>river and sidebar will appear side by side"
},
"$:/language/ThemeTweaks/Metrics/SidebarWidth": {
"title": "$:/language/ThemeTweaks/Metrics/SidebarWidth",
"text": "Sidebar width"
},
"$:/language/ThemeTweaks/Metrics/SidebarWidth/Hint": {
"title": "$:/language/ThemeTweaks/Metrics/SidebarWidth/Hint",
"text": "the width of the sidebar in fluid-fixed layout"
},
"$:/language/TiddlerInfo/Advanced/Caption": {
"title": "$:/language/TiddlerInfo/Advanced/Caption",
"text": "Advanced"
},
"$:/language/TiddlerInfo/Advanced/PluginInfo/Empty/Hint": {
"title": "$:/language/TiddlerInfo/Advanced/PluginInfo/Empty/Hint",
"text": "none"
},
"$:/language/TiddlerInfo/Advanced/PluginInfo/Heading": {
"title": "$:/language/TiddlerInfo/Advanced/PluginInfo/Heading",
"text": "Plugin Details"
},
"$:/language/TiddlerInfo/Advanced/PluginInfo/Hint": {
"title": "$:/language/TiddlerInfo/Advanced/PluginInfo/Hint",
"text": "This plugin contains the following shadow tiddlers:"
},
"$:/language/TiddlerInfo/Advanced/ShadowInfo/Heading": {
"title": "$:/language/TiddlerInfo/Advanced/ShadowInfo/Heading",
"text": "Shadow Status"
},
"$:/language/TiddlerInfo/Advanced/ShadowInfo/NotShadow/Hint": {
"title": "$:/language/TiddlerInfo/Advanced/ShadowInfo/NotShadow/Hint",
"text": "The tiddler <$link to=<<infoTiddler>>><$text text=<<infoTiddler>>/></$link> is not a shadow tiddler"
},
"$:/language/TiddlerInfo/Advanced/ShadowInfo/Shadow/Hint": {
"title": "$:/language/TiddlerInfo/Advanced/ShadowInfo/Shadow/Hint",
"text": "The tiddler <$link to=<<infoTiddler>>><$text text=<<infoTiddler>>/></$link> is a shadow tiddler"
},
"$:/language/TiddlerInfo/Advanced/ShadowInfo/Shadow/Source": {
"title": "$:/language/TiddlerInfo/Advanced/ShadowInfo/Shadow/Source",
"text": "It is defined in the plugin <$link to=<<pluginTiddler>>><$text text=<<pluginTiddler>>/></$link>"
},
"$:/language/TiddlerInfo/Advanced/ShadowInfo/OverriddenShadow/Hint": {
"title": "$:/language/TiddlerInfo/Advanced/ShadowInfo/OverriddenShadow/Hint",
"text": "It is overridden by an ordinary tiddler"
},
"$:/language/TiddlerInfo/Fields/Caption": {
"title": "$:/language/TiddlerInfo/Fields/Caption",
"text": "Fields"
},
"$:/language/TiddlerInfo/List/Caption": {
"title": "$:/language/TiddlerInfo/List/Caption",
"text": "List"
},
"$:/language/TiddlerInfo/List/Empty": {
"title": "$:/language/TiddlerInfo/List/Empty",
"text": "This tiddler does not have a list"
},
"$:/language/TiddlerInfo/Listed/Caption": {
"title": "$:/language/TiddlerInfo/Listed/Caption",
"text": "Listed"
},
"$:/language/TiddlerInfo/Listed/Empty": {
"title": "$:/language/TiddlerInfo/Listed/Empty",
"text": "This tiddler is not listed by any others"
},
"$:/language/TiddlerInfo/References/Caption": {
"title": "$:/language/TiddlerInfo/References/Caption",
"text": "Backlinks"
},
"$:/language/TiddlerInfo/References/Empty": {
"title": "$:/language/TiddlerInfo/References/Empty",
"text": "No tiddlers link to this one"
},
"$:/language/TiddlerInfo/Tagging/Caption": {
"title": "$:/language/TiddlerInfo/Tagging/Caption",
"text": "Tagging"
},
"$:/language/TiddlerInfo/Tagging/Empty": {
"title": "$:/language/TiddlerInfo/Tagging/Empty",
"text": "No tiddlers are tagged with this one"
},
"$:/language/TiddlerInfo/Tools/Caption": {
"title": "$:/language/TiddlerInfo/Tools/Caption",
"text": "Tools"
},
"$:/language/Docs/Types/application/javascript": {
"title": "$:/language/Docs/Types/application/javascript",
"description": "JavaScript code",
"name": "application/javascript",
"group": "Developer",
"group-sort": "2"
},
"$:/language/Docs/Types/application/json": {
"title": "$:/language/Docs/Types/application/json",
"description": "JSON data",
"name": "application/json",
"group": "Developer",
"group-sort": "2"
},
"$:/language/Docs/Types/application/x-tiddler-dictionary": {
"title": "$:/language/Docs/Types/application/x-tiddler-dictionary",
"description": "Data dictionary",
"name": "application/x-tiddler-dictionary",
"group": "Developer",
"group-sort": "2"
},
"$:/language/Docs/Types/image/gif": {
"title": "$:/language/Docs/Types/image/gif",
"description": "GIF image",
"name": "image/gif",
"group": "Image",
"group-sort": "1"
},
"$:/language/Docs/Types/image/jpeg": {
"title": "$:/language/Docs/Types/image/jpeg",
"description": "JPEG image",
"name": "image/jpeg",
"group": "Image",
"group-sort": "1"
},
"$:/language/Docs/Types/image/png": {
"title": "$:/language/Docs/Types/image/png",
"description": "PNG image",
"name": "image/png",
"group": "Image",
"group-sort": "1"
},
"$:/language/Docs/Types/image/svg+xml": {
"title": "$:/language/Docs/Types/image/svg+xml",
"description": "Structured Vector Graphics image",
"name": "image/svg+xml",
"group": "Image",
"group-sort": "1"
},
"$:/language/Docs/Types/image/x-icon": {
"title": "$:/language/Docs/Types/image/x-icon",
"description": "ICO format icon file",
"name": "image/x-icon",
"group": "Image",
"group-sort": "1"
},
"$:/language/Docs/Types/text/css": {
"title": "$:/language/Docs/Types/text/css",
"description": "Static stylesheet",
"name": "text/css",
"group": "Developer",
"group-sort": "2"
},
"$:/language/Docs/Types/text/html": {
"title": "$:/language/Docs/Types/text/html",
"description": "HTML markup",
"name": "text/html",
"group": "Text",
"group-sort": "0"
},
"$:/language/Docs/Types/text/plain": {
"title": "$:/language/Docs/Types/text/plain",
"description": "Plain text",
"name": "text/plain",
"group": "Text",
"group-sort": "0"
},
"$:/language/Docs/Types/text/vnd.tiddlywiki": {
"title": "$:/language/Docs/Types/text/vnd.tiddlywiki",
"description": "TiddlyWiki 5",
"name": "text/vnd.tiddlywiki",
"group": "Text",
"group-sort": "0"
},
"$:/language/Docs/Types/text/x-tiddlywiki": {
"title": "$:/language/Docs/Types/text/x-tiddlywiki",
"description": "TiddlyWiki Classic",
"name": "text/x-tiddlywiki",
"group": "Text",
"group-sort": "0"
},
"$:/languages/en-GB/icon": {
"title": "$:/languages/en-GB/icon",
"type": "image/svg+xml",
"text": "<svg xmlns=\"http://www.w3.org/2000/svg\" viewBox=\"0 0 60 30\" width=\"1200\" height=\"600\">\n<clipPath id=\"t\">\n\t<path d=\"M30,15 h30 v15 z v15 h-30 z h-30 v-15 z v-15 h30 z\"/>\n</clipPath>\n<path d=\"M0,0 v30 h60 v-30 z\" fill=\"#00247d\"/>\n<path d=\"M0,0 L60,30 M60,0 L0,30\" stroke=\"#fff\" stroke-width=\"6\"/>\n<path d=\"M0,0 L60,30 M60,0 L0,30\" clip-path=\"url(#t)\" stroke=\"#cf142b\" stroke-width=\"4\"/>\n<path d=\"M30,0 v30 M0,15 h60\" stroke=\"#fff\" stroke-width=\"10\"/>\n<path d=\"M30,0 v30 M0,15 h60\" stroke=\"#cf142b\" stroke-width=\"6\"/>\n</svg>\n"
},
"$:/languages/en-GB": {
"title": "$:/languages/en-GB",
"name": "en-GB",
"description": "English (British)",
"author": "JeremyRuston",
"core-version": ">=5.0.0\"",
"text": "Stub pseudo-plugin for the default language"
},
"$:/core/modules/commander.js": {
"title": "$:/core/modules/commander.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/commander.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: global\n\nThe $tw.Commander class is a command interpreter\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n/*\nParse a sequence of commands\n\tcommandTokens: an array of command string tokens\n\twiki: reference to the wiki store object\n\tstreams: {output:, error:}, each of which has a write(string) method\n\tcallback: a callback invoked as callback(err) where err is null if there was no error\n*/\nvar Commander = function(commandTokens,callback,wiki,streams) {\n\tvar path = require(\"path\");\n\tthis.commandTokens = commandTokens;\n\tthis.nextToken = 0;\n\tthis.callback = callback;\n\tthis.wiki = wiki;\n\tthis.streams = streams;\n\tthis.outputPath = path.resolve($tw.boot.wikiPath,$tw.config.wikiOutputSubDir);\n};\n\n/*\nLog a string if verbose flag is set\n*/\nCommander.prototype.log = function(str) {\n\tif(this.verbose) {\n\t\tthis.streams.output.write(str + \"\\n\");\n\t}\n};\n\n/*\nWrite a string if verbose flag is set\n*/\nCommander.prototype.write = function(str) {\n\tif(this.verbose) {\n\t\tthis.streams.output.write(str);\n\t}\n};\n\n/*\nAdd a string of tokens to the command queue\n*/\nCommander.prototype.addCommandTokens = function(commandTokens) {\n\tvar params = commandTokens.slice(0);\n\tparams.unshift(0);\n\tparams.unshift(this.nextToken);\n\tArray.prototype.splice.apply(this.commandTokens,params);\n};\n\n/*\nExecute the sequence of commands and invoke a callback on completion\n*/\nCommander.prototype.execute = function() {\n\tthis.executeNextCommand();\n};\n\n/*\nExecute the next command in the sequence\n*/\nCommander.prototype.executeNextCommand = function() {\n\tvar self = this;\n\t// Invoke the callback if there are no more commands\n\tif(this.nextToken >= this.commandTokens.length) {\n\t\tthis.callback(null);\n\t} else {\n\t\t// Get and check the command token\n\t\tvar commandName = this.commandTokens[this.nextToken++];\n\t\tif(commandName.substr(0,2) !== \"--\") {\n\t\t\tthis.callback(\"Missing command: \" + commandName);\n\t\t} else {\n\t\t\tcommandName = commandName.substr(2); // Trim off the --\n\t\t\t// Accumulate the parameters to the command\n\t\t\tvar params = [];\n\t\t\twhile(this.nextToken < this.commandTokens.length && \n\t\t\t\tthis.commandTokens[this.nextToken].substr(0,2) !== \"--\") {\n\t\t\t\tparams.push(this.commandTokens[this.nextToken++]);\n\t\t\t}\n\t\t\t// Get the command info\n\t\t\tvar command = $tw.commands[commandName],\n\t\t\t\tc,err;\n\t\t\tif(!command) {\n\t\t\t\tthis.callback(\"Unknown command: \" + commandName);\n\t\t\t} else {\n\t\t\t\tif(this.verbose) {\n\t\t\t\t\tthis.streams.output.write(\"Executing command: \" + commandName + \" \" + params.join(\" \") + \"\\n\");\n\t\t\t\t}\n\t\t\t\t// Parse named parameters if required\n\t\t\t\tif(command.info.namedParameterMode) {\n\t\t\t\t\tparams = this.extractNamedParameters(params,command.info.mandatoryParameters);\n\t\t\t\t\tif(typeof params === \"string\") {\n\t\t\t\t\t\treturn this.callback(params);\n\t\t\t\t\t}\n\t\t\t\t}\n\t\t\t\tif(command.info.synchronous) {\n\t\t\t\t\t// Synchronous command\n\t\t\t\t\tc = new command.Command(params,this);\n\t\t\t\t\terr = c.execute();\n\t\t\t\t\tif(err) {\n\t\t\t\t\t\tthis.callback(err);\n\t\t\t\t\t} else {\n\t\t\t\t\t\tthis.executeNextCommand();\n\t\t\t\t\t}\n\t\t\t\t} else {\n\t\t\t\t\t// Asynchronous command\n\t\t\t\t\tc = new command.Command(params,this,function(err) {\n\t\t\t\t\t\tif(err) {\n\t\t\t\t\t\t\tself.callback(err);\n\t\t\t\t\t\t} else {\n\t\t\t\t\t\t\tself.executeNextCommand();\n\t\t\t\t\t\t}\n\t\t\t\t\t});\n\t\t\t\t\terr = c.execute();\n\t\t\t\t\tif(err) {\n\t\t\t\t\t\tthis.callback(err);\n\t\t\t\t\t}\n\t\t\t\t}\n\t\t\t}\n\t\t}\n\t}\n};\n\n/*\nGiven an array of parameter strings `params` in name:value format, and an array of mandatory parameter names in `mandatoryParameters`, returns a hashmap of values or a string if error\n*/\nCommander.prototype.extractNamedParameters = function(params,mandatoryParameters) {\n\tmandatoryParameters = mandatoryParameters || [];\n\tvar errors = [],\n\t\tparamsByName = Object.create(null);\n\t// Extract the parameters\n\t$tw.utils.each(params,function(param) {\n\t\tvar index = param.indexOf(\"=\");\n\t\tif(index < 1) {\n\t\t\terrors.push(\"malformed named parameter: '\" + param + \"'\");\n\t\t}\n\t\tparamsByName[param.slice(0,index)] = $tw.utils.trim(param.slice(index+1));\n\t});\n\t// Check the mandatory parameters are present\n\t$tw.utils.each(mandatoryParameters,function(mandatoryParameter) {\n\t\tif(!$tw.utils.hop(paramsByName,mandatoryParameter)) {\n\t\t\terrors.push(\"missing mandatory parameter: '\" + mandatoryParameter + \"'\");\n\t\t}\n\t});\n\t// Return any errors\n\tif(errors.length > 0) {\n\t\treturn errors.join(\" and\\n\");\n\t} else {\n\t\treturn paramsByName;\t\t\n\t}\n};\n\nCommander.initCommands = function(moduleType) {\n\tmoduleType = moduleType || \"command\";\n\t$tw.commands = {};\n\t$tw.modules.forEachModuleOfType(moduleType,function(title,module) {\n\t\tvar c = $tw.commands[module.info.name] = {};\n\t\t// Add the methods defined by the module\n\t\tfor(var f in module) {\n\t\t\tif($tw.utils.hop(module,f)) {\n\t\t\t\tc[f] = module[f];\n\t\t\t}\n\t\t}\n\t});\n};\n\nexports.Commander = Commander;\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "global"
},
"$:/core/modules/commands/build.js": {
"title": "$:/core/modules/commands/build.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/commands/build.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: command\n\nCommand to build a build target\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nexports.info = {\n\tname: \"build\",\n\tsynchronous: true\n};\n\nvar Command = function(params,commander) {\n\tthis.params = params;\n\tthis.commander = commander;\n};\n\nCommand.prototype.execute = function() {\n\t// Get the build targets defined in the wiki\n\tvar buildTargets = $tw.boot.wikiInfo.build;\n\tif(!buildTargets) {\n\t\treturn \"No build targets defined\";\n\t}\n\t// Loop through each of the specified targets\n\tvar targets;\n\tif(this.params.length > 0) {\n\t\ttargets = this.params;\n\t} else {\n\t\ttargets = Object.keys(buildTargets);\n\t}\n\tfor(var targetIndex=0; targetIndex<targets.length; targetIndex++) {\n\t\tvar target = targets[targetIndex],\n\t\t\tcommands = buildTargets[target];\n\t\tif(!commands) {\n\t\t\treturn \"Build target '\" + target + \"' not found\";\n\t\t}\n\t\t// Add the commands to the queue\n\t\tthis.commander.addCommandTokens(commands);\n\t}\n\treturn null;\n};\n\nexports.Command = Command;\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "command"
},
"$:/core/modules/commands/clearpassword.js": {
"title": "$:/core/modules/commands/clearpassword.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/commands/clearpassword.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: command\n\nClear password for crypto operations\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nexports.info = {\n\tname: \"clearpassword\",\n\tsynchronous: true\n};\n\nvar Command = function(params,commander,callback) {\n\tthis.params = params;\n\tthis.commander = commander;\n\tthis.callback = callback;\n};\n\nCommand.prototype.execute = function() {\n\t$tw.crypto.setPassword(null);\n\treturn null;\n};\n\nexports.Command = Command;\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "command"
},
"$:/core/modules/commands/deletetiddlers.js": {
"title": "$:/core/modules/commands/deletetiddlers.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/commands/deletetiddlers.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: command\n\nCommand to delete tiddlers\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nexports.info = {\n\tname: \"deletetiddlers\",\n\tsynchronous: true\n};\n\nvar Command = function(params,commander,callback) {\n\tthis.params = params;\n\tthis.commander = commander;\n\tthis.callback = callback;\n};\n\nCommand.prototype.execute = function() {\n\tif(this.params.length < 1) {\n\t\treturn \"Missing filter\";\n\t}\n\tvar self = this,\n\t\twiki = this.commander.wiki,\n\t\tfilter = this.params[0],\n\t\ttiddlers = wiki.filterTiddlers(filter);\n\t$tw.utils.each(tiddlers,function(title) {\n\t\twiki.deleteTiddler(title);\n\t});\n\treturn null;\n};\n\nexports.Command = Command;\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "command"
},
"$:/core/modules/commands/editions.js": {
"title": "$:/core/modules/commands/editions.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/commands/editions.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: command\n\nCommand to list the available editions\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nexports.info = {\n\tname: \"editions\",\n\tsynchronous: true\n};\n\nvar Command = function(params,commander) {\n\tthis.params = params;\n\tthis.commander = commander;\n};\n\nCommand.prototype.execute = function() {\n\tvar self = this;\n\t// Output the list\n\tthis.commander.streams.output.write(\"Available editions:\\n\\n\");\n\tvar editionInfo = $tw.utils.getEditionInfo();\n\t$tw.utils.each(editionInfo,function(info,name) {\n\t\tself.commander.streams.output.write(\" \" + name + \": \" + info.description + \"\\n\");\n\t});\n\tthis.commander.streams.output.write(\"\\n\");\n\treturn null;\n};\n\nexports.Command = Command;\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "command"
},
"$:/core/modules/commands/fetch.js": {
"title": "$:/core/modules/commands/fetch.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/commands/fetch.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: command\n\nCommands to fetch external tiddlers\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nexports.info = {\n\tname: \"fetch\",\n\tsynchronous: false\n};\n\nvar Command = function(params,commander,callback) {\n\tthis.params = params;\n\tthis.commander = commander;\n\tthis.callback = callback;\n};\n\nCommand.prototype.execute = function() {\n\tif(this.params.length < 2) {\n\t\treturn \"Missing subcommand and url\";\n\t}\n\tswitch(this.params[0]) {\n\t\tcase \"raw-file\":\n\t\t\treturn this.fetchFiles({\n\t\t\t\traw: true,\n\t\t\t\turl: this.params[1],\n\t\t\t\ttransformFilter: this.params[2] || \"\",\n\t\t\t\tcallback: this.callback\n\t\t\t});\n\t\t\tbreak;\n\t\tcase \"file\":\n\t\t\treturn this.fetchFiles({\n\t\t\t\turl: this.params[1],\n\t\t\t\timportFilter: this.params[2],\n\t\t\t\ttransformFilter: this.params[3] || \"\",\n\t\t\t\tcallback: this.callback\n\t\t\t});\n\t\t\tbreak;\n\t\tcase \"raw-files\":\n\t\t\treturn this.fetchFiles({\n\t\t\t\traw: true,\n\t\t\t\turlFilter: this.params[1],\n\t\t\t\ttransformFilter: this.params[2] || \"\",\n\t\t\t\tcallback: this.callback\n\t\t\t});\n\t\t\tbreak;\n\t\tcase \"files\":\n\t\t\treturn this.fetchFiles({\n\t\t\t\turlFilter: this.params[1],\n\t\t\t\timportFilter: this.params[2],\n\t\t\t\ttransformFilter: this.params[3] || \"\",\n\t\t\t\tcallback: this.callback\n\t\t\t});\n\t\t\tbreak;\n\t}\n\treturn null;\n};\n\nCommand.prototype.fetchFiles = function(options) {\n\tvar self = this;\n\t// Get the list of URLs\n\tvar urls;\n\tif(options.url) {\n\t\turls = [options.url]\n\t} else if(options.urlFilter) {\n\t\turls = this.commander.wiki.filterTiddlers(options.urlFilter);\n\t} else {\n\t\treturn \"Missing URL\";\n\t}\n\t// Process each URL in turn\n\tvar next = 0;\n\tvar getNextFile = function(err) {\n\t\tif(err) {\n\t\t\treturn options.callback(err);\n\t\t}\n\t\tif(next < urls.length) {\n\t\t\tself.fetchFile(urls[next++],options,getNextFile);\n\t\t} else {\n\t\t\toptions.callback(null);\n\t\t}\n\t};\n\tgetNextFile(null);\n\t// Success\n\treturn null;\n};\n\nCommand.prototype.fetchFile = function(url,options,callback,redirectCount) {\n\tif(redirectCount > 10) {\n\t\treturn callback(\"Error too many redirects retrieving \" + url);\n\t}\n\tvar self = this,\n\t\tlib = url.substr(0,8) === \"https://\" ? require(\"https\") : require(\"http\");\n\tlib.get(url).on(\"response\",function(response) {\n\t var type = (response.headers[\"content-type\"] || \"\").split(\";\")[0],\n\t \tdata = [];\n\t self.commander.write(\"Reading \" + url + \": \");\n\t response.on(\"data\",function(chunk) {\n\t data.push(chunk);\n\t self.commander.write(\".\");\n\t });\n\t response.on(\"end\",function() {\n\t self.commander.write(\"\\n\");\n\t if(response.statusCode === 200) {\n\t\t self.processBody(Buffer.concat(data),type,options,url);\n\t\t callback(null);\n\t } else {\n\t \tif(response.statusCode === 302 || response.statusCode === 303 || response.statusCode === 307) {\n\t \t\treturn self.fetchFile(response.headers.location,options,callback,redirectCount + 1);\n\t \t} else {\n\t\t \treturn callback(\"Error \" + response.statusCode + \" retrieving \" + url)\t \t\t\n\t \t}\n\t }\n\t \t});\n\t \tresponse.on(\"error\",function(e) {\n\t\t\tconsole.log(\"Error on GET request: \" + e);\n\t\t\tcallback(e);\n\t \t});\n\t});\n\treturn null;\n};\n\nCommand.prototype.processBody = function(body,type,options,url) {\n\tvar self = this;\n\t// Collect the tiddlers in a wiki\n\tvar incomingWiki = new $tw.Wiki();\n\tif(options.raw) {\n\t\tvar typeInfo = type ? $tw.config.contentTypeInfo[type] : null,\n\t\t\tencoding = typeInfo ? typeInfo.encoding : \"utf8\";\n\t\tincomingWiki.addTiddler(new $tw.Tiddler({\n\t\t\ttitle: url,\n\t\t\ttype: type,\n\t\t\ttext: body.toString(encoding)\n\t\t}));\n\t} else {\n\t\t// Deserialise the file to extract the tiddlers\n\t\tvar tiddlers = this.commander.wiki.deserializeTiddlers(type || \"text/html\",body.toString(\"utf8\"),{});\n\t\t$tw.utils.each(tiddlers,function(tiddler) {\n\t\t\tincomingWiki.addTiddler(new $tw.Tiddler(tiddler));\n\t\t});\n\t}\n\t// Filter the tiddlers to select the ones we want\n\tvar filteredTitles = incomingWiki.filterTiddlers(options.importFilter || \"[all[tiddlers]]\");\n\t// Import the selected tiddlers\n\tvar count = 0;\n\tincomingWiki.each(function(tiddler,title) {\n\t\tif(filteredTitles.indexOf(title) !== -1) {\n\t\t\tvar newTiddler;\n\t\t\tif(options.transformFilter) {\n\t\t\t\tvar transformedTitle = (incomingWiki.filterTiddlers(options.transformFilter,null,self.commander.wiki.makeTiddlerIterator([title])) || [\"\"])[0];\n\t\t\t\tif(transformedTitle) {\n\t\t\t\t\tself.commander.log(\"Importing \" + title + \" as \" + transformedTitle)\n\t\t\t\t\tnewTiddler = new $tw.Tiddler(tiddler,{title: transformedTitle});\n\t\t\t\t}\n\t\t\t} else {\n\t\t\t\tself.commander.log(\"Importing \" + title)\n\t\t\t\tnewTiddler = tiddler;\n\t\t\t}\n\t\t\tself.commander.wiki.importTiddler(newTiddler);\n\t\t\tcount++;\n\t\t}\n\t});\n\tself.commander.log(\"Imported \" + count + \" tiddlers\")\n};\n\nexports.Command = Command;\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "command"
},
"$:/core/modules/commands/help.js": {
"title": "$:/core/modules/commands/help.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/commands/help.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: command\n\nHelp command\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jshint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nexports.info = {\n\tname: \"help\",\n\tsynchronous: true\n};\n\nvar Command = function(params,commander) {\n\tthis.params = params;\n\tthis.commander = commander;\n};\n\nCommand.prototype.execute = function() {\n\tvar subhelp = this.params[0] || \"default\",\n\t\thelpBase = \"$:/language/Help/\",\n\t\ttext;\n\tif(!this.commander.wiki.getTiddler(helpBase + subhelp)) {\n\t\tsubhelp = \"notfound\";\n\t}\n\t// Wikify the help as formatted text (ie block elements generate newlines)\n\ttext = this.commander.wiki.renderTiddler(\"text/plain-formatted\",helpBase + subhelp);\n\t// Remove any leading linebreaks\n\ttext = text.replace(/^(\\r?\\n)*/g,\"\");\n\tthis.commander.streams.output.write(text);\n};\n\nexports.Command = Command;\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "command"
},
"$:/core/modules/commands/import.js": {
"title": "$:/core/modules/commands/import.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/commands/import.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: command\n\nCommand to import tiddlers from a file\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nexports.info = {\n\tname: \"import\",\n\tsynchronous: true\n};\n\nvar Command = function(params,commander,callback) {\n\tthis.params = params;\n\tthis.commander = commander;\n\tthis.callback = callback;\n};\n\nCommand.prototype.execute = function() {\n\tvar self = this,\n\t\tfs = require(\"fs\"),\n\t\tpath = require(\"path\");\n\tif(this.params.length < 2) {\n\t\treturn \"Missing parameters\";\n\t}\n\tvar filename = self.params[0],\n\t\tdeserializer = self.params[1],\n\t\ttitle = self.params[2] || filename,\n\t\tencoding = self.params[3] || \"utf8\",\n\t\ttext = fs.readFileSync(filename,encoding),\n\t\ttiddlers = this.commander.wiki.deserializeTiddlers(null,text,{title: title},{deserializer: deserializer});\n\t$tw.utils.each(tiddlers,function(tiddler) {\n\t\tself.commander.wiki.importTiddler(new $tw.Tiddler(tiddler));\n\t});\n\tthis.commander.log(tiddlers.length + \" tiddler(s) imported\");\n\treturn null;\n};\n\nexports.Command = Command;\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "command"
},
"$:/core/modules/commands/init.js": {
"title": "$:/core/modules/commands/init.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/commands/init.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: command\n\nCommand to initialise an empty wiki folder\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nexports.info = {\n\tname: \"init\",\n\tsynchronous: true\n};\n\nvar Command = function(params,commander) {\n\tthis.params = params;\n\tthis.commander = commander;\n};\n\nCommand.prototype.execute = function() {\n\tvar fs = require(\"fs\"),\n\t\tpath = require(\"path\");\n\t// Check that we don't already have a valid wiki folder\n\tif($tw.boot.wikiTiddlersPath || ($tw.utils.isDirectory($tw.boot.wikiPath) && !$tw.utils.isDirectoryEmpty($tw.boot.wikiPath))) {\n\t\treturn \"Wiki folder is not empty\";\n\t}\n\t// Loop through each of the specified editions\n\tvar editions = this.params.length > 0 ? this.params : [\"empty\"];\n\tfor(var editionIndex=0; editionIndex<editions.length; editionIndex++) {\n\t\tvar editionName = editions[editionIndex];\n\t\t// Check the edition exists\n\t\tvar editionPath = $tw.findLibraryItem(editionName,$tw.getLibraryItemSearchPaths($tw.config.editionsPath,$tw.config.editionsEnvVar));\n\t\tif(!$tw.utils.isDirectory(editionPath)) {\n\t\t\treturn \"Edition '\" + editionName + \"' not found\";\n\t\t}\n\t\t// Copy the edition content\n\t\tvar err = $tw.utils.copyDirectory(editionPath,$tw.boot.wikiPath);\n\t\tif(!err) {\n\t\t\tthis.commander.streams.output.write(\"Copied edition '\" + editionName + \"' to \" + $tw.boot.wikiPath + \"\\n\");\n\t\t} else {\n\t\t\treturn err;\n\t\t}\n\t}\n\t// Tweak the tiddlywiki.info to remove any included wikis\n\tvar packagePath = $tw.boot.wikiPath + \"/tiddlywiki.info\",\n\t\tpackageJson = JSON.parse(fs.readFileSync(packagePath));\n\tdelete packageJson.includeWikis;\n\tfs.writeFileSync(packagePath,JSON.stringify(packageJson,null,$tw.config.preferences.jsonSpaces));\n\treturn null;\n};\n\nexports.Command = Command;\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "command"
},
"$:/core/modules/commands/listen.js": {
"title": "$:/core/modules/commands/listen.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/commands/listen.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: command\n\nListen for HTTP requests and serve tiddlers\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nvar Server = require(\"$:/core/modules/server/server.js\").Server;\n\nexports.info = {\n\tname: \"listen\",\n\tsynchronous: true,\n\tnamedParameterMode: true,\n\tmandatoryParameters: [],\n};\n\nvar Command = function(params,commander,callback) {\n\tvar self = this;\n\tthis.params = params;\n\tthis.commander = commander;\n\tthis.callback = callback;\n};\n\nCommand.prototype.execute = function() {\n\tvar self = this;\n\tif(!$tw.boot.wikiTiddlersPath) {\n\t\t$tw.utils.warning(\"Warning: Wiki folder '\" + $tw.boot.wikiPath + \"' does not exist or is missing a tiddlywiki.info file\");\n\t}\n\t// Set up server\n\tthis.server = new Server({\n\t\twiki: this.commander.wiki,\n\t\tvariables: self.params\n\t});\n\tvar nodeServer = this.server.listen();\n\t$tw.hooks.invokeHook(\"th-server-command-post-start\",this.server,nodeServer,\"tiddlywiki\");\n\treturn null;\n};\n\nexports.Command = Command;\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "command"
},
"$:/core/modules/commands/load.js": {
"title": "$:/core/modules/commands/load.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/commands/load.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: command\n\nCommand to load tiddlers from a file or directory\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nexports.info = {\n\tname: \"load\",\n\tsynchronous: false\n};\n\nvar Command = function(params,commander,callback) {\n\tthis.params = params;\n\tthis.commander = commander;\n\tthis.callback = callback;\n};\n\nCommand.prototype.execute = function() {\n\tvar self = this,\n\t\tfs = require(\"fs\"),\n\t\tpath = require(\"path\");\n\tif(this.params.length < 1) {\n\t\treturn \"Missing filename\";\n\t}\n\tvar tiddlers = $tw.loadTiddlersFromPath(self.params[0]),\n\t\tcount = 0;\n\t$tw.utils.each(tiddlers,function(tiddlerInfo) {\n\t\t$tw.utils.each(tiddlerInfo.tiddlers,function(tiddler) {\n\t\t\tself.commander.wiki.importTiddler(new $tw.Tiddler(tiddler));\n\t\t\tcount++;\n\t\t});\n\t});\n\tif(!count && self.params[1] !== \"noerror\") {\n\t\tself.callback(\"No tiddlers found in file \\\"\" + self.params[0] + \"\\\"\");\n\t} else {\n\t\tself.callback(null);\n\t}\n\treturn null;\n};\n\nexports.Command = Command;\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "command"
},
"$:/core/modules/commands/makelibrary.js": {
"title": "$:/core/modules/commands/makelibrary.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/commands/makelibrary.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: command\n\nCommand to pack all of the plugins in the library into a plugin tiddler of type \"library\"\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nexports.info = {\n\tname: \"makelibrary\",\n\tsynchronous: true\n};\n\nvar UPGRADE_LIBRARY_TITLE = \"$:/UpgradeLibrary\";\n\nvar Command = function(params,commander,callback) {\n\tthis.params = params;\n\tthis.commander = commander;\n\tthis.callback = callback;\n};\n\nCommand.prototype.execute = function() {\n\tvar wiki = this.commander.wiki,\n\t\tfs = require(\"fs\"),\n\t\tpath = require(\"path\"),\n\t\tupgradeLibraryTitle = this.params[0] || UPGRADE_LIBRARY_TITLE,\n\t\ttiddlers = {};\n\t// Collect up the library plugins\n\tvar collectPlugins = function(folder) {\n\t\t\tvar pluginFolders = $tw.utils.getSubdirectories(folder) || [];\n\t\t\tfor(var p=0; p<pluginFolders.length; p++) {\n\t\t\t\tif(!$tw.boot.excludeRegExp.test(pluginFolders[p])) {\n\t\t\t\t\tpluginFields = $tw.loadPluginFolder(path.resolve(folder,\"./\" + pluginFolders[p]));\n\t\t\t\t\tif(pluginFields && pluginFields.title) {\n\t\t\t\t\t\ttiddlers[pluginFields.title] = pluginFields;\n\t\t\t\t\t}\n\t\t\t\t}\n\t\t\t}\n\t\t},\n\t\tcollectPublisherPlugins = function(folder) {\n\t\t\tvar publisherFolders = $tw.utils.getSubdirectories(folder) || [];\n\t\t\tfor(var t=0; t<publisherFolders.length; t++) {\n\t\t\t\tif(!$tw.boot.excludeRegExp.test(publisherFolders[t])) {\n\t\t\t\t\tcollectPlugins(path.resolve(folder,\"./\" + publisherFolders[t]));\n\t\t\t\t}\n\t\t\t}\n\t\t};\n\t$tw.utils.each($tw.getLibraryItemSearchPaths($tw.config.pluginsPath,$tw.config.pluginsEnvVar),collectPublisherPlugins);\n\t$tw.utils.each($tw.getLibraryItemSearchPaths($tw.config.themesPath,$tw.config.themesEnvVar),collectPublisherPlugins);\n\t$tw.utils.each($tw.getLibraryItemSearchPaths($tw.config.languagesPath,$tw.config.languagesEnvVar),collectPlugins);\n\t// Save the upgrade library tiddler\n\tvar pluginFields = {\n\t\ttitle: upgradeLibraryTitle,\n\t\ttype: \"application/json\",\n\t\t\"plugin-type\": \"library\",\n\t\t\"text\": JSON.stringify({tiddlers: tiddlers})\n\t};\n\twiki.addTiddler(new $tw.Tiddler(pluginFields));\n\treturn null;\n};\n\nexports.Command = Command;\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "command"
},
"$:/core/modules/commands/output.js": {
"title": "$:/core/modules/commands/output.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/commands/output.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: command\n\nCommand to set the default output location (defaults to current working directory)\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nexports.info = {\n\tname: \"output\",\n\tsynchronous: true\n};\n\nvar Command = function(params,commander,callback) {\n\tthis.params = params;\n\tthis.commander = commander;\n\tthis.callback = callback;\n};\n\nCommand.prototype.execute = function() {\n\tvar fs = require(\"fs\"),\n\t\tpath = require(\"path\");\n\tif(this.params.length < 1) {\n\t\treturn \"Missing output path\";\n\t}\n\tthis.commander.outputPath = path.resolve(process.cwd(),this.params[0]);\n\treturn null;\n};\n\nexports.Command = Command;\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "command"
},
"$:/core/modules/commands/password.js": {
"title": "$:/core/modules/commands/password.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/commands/password.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: command\n\nSave password for crypto operations\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nexports.info = {\n\tname: \"password\",\n\tsynchronous: true\n};\n\nvar Command = function(params,commander,callback) {\n\tthis.params = params;\n\tthis.commander = commander;\n\tthis.callback = callback;\n};\n\nCommand.prototype.execute = function() {\n\tif(this.params.length < 1) {\n\t\treturn \"Missing password\";\n\t}\n\t$tw.crypto.setPassword(this.params[0]);\n\treturn null;\n};\n\nexports.Command = Command;\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "command"
},
"$:/core/modules/commands/render.js": {
"title": "$:/core/modules/commands/render.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/commands/render.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: command\n\nRender individual tiddlers and save the results to the specified files\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nvar widget = require(\"$:/core/modules/widgets/widget.js\");\n\nexports.info = {\n\tname: \"render\",\n\tsynchronous: true\n};\n\nvar Command = function(params,commander,callback) {\n\tthis.params = params;\n\tthis.commander = commander;\n\tthis.callback = callback;\n};\n\nCommand.prototype.execute = function() {\n\tif(this.params.length < 1) {\n\t\treturn \"Missing tiddler filter\";\n\t}\n\tvar self = this,\n\t\tfs = require(\"fs\"),\n\t\tpath = require(\"path\"),\n\t\twiki = this.commander.wiki,\n\t\ttiddlerFilter = this.params[0],\n\t\tfilenameFilter = this.params[1] || \"[is[tiddler]addsuffix[.html]]\",\n\t\ttype = this.params[2] || \"text/html\",\n\t\ttemplate = this.params[3],\n\t\tvarName = this.params[4],\n\t\tvarValue = this.params[5],\n\t\ttiddlers = wiki.filterTiddlers(tiddlerFilter);\n\t$tw.utils.each(tiddlers,function(title) {\n\t\tvar parser = wiki.parseTiddler(template || title),\n\t\t\tvariables = {currentTiddler: title};\n\t\tif(varName) {\n\t\t\tvariables[varName] = varValue || \"\";\n\t\t}\n\t\tvar widgetNode = wiki.makeWidget(parser,{variables: variables}),\n\t\t\tcontainer = $tw.fakeDocument.createElement(\"div\");\n\t\twidgetNode.render(container,null);\n\t\tvar text = type === \"text/html\" ? container.innerHTML : container.textContent,\n\t\t\tfilepath = path.resolve(self.commander.outputPath,wiki.filterTiddlers(filenameFilter,$tw.rootWidget,wiki.makeTiddlerIterator([title]))[0]);\n\t\tif(self.commander.verbose) {\n\t\t\tconsole.log(\"Rendering \\\"\" + title + \"\\\" to \\\"\" + filepath + \"\\\"\");\n\t\t}\n\t\t$tw.utils.createFileDirectories(filepath);\n\t\tfs.writeFileSync(filepath,text,\"utf8\");\n\t});\n\treturn null;\n};\n\nexports.Command = Command;\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "command"
},
"$:/core/modules/commands/rendertiddler.js": {
"title": "$:/core/modules/commands/rendertiddler.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/commands/rendertiddler.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: command\n\nCommand to render a tiddler and save it to a file\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nexports.info = {\n\tname: \"rendertiddler\",\n\tsynchronous: false\n};\n\nvar Command = function(params,commander,callback) {\n\tthis.params = params;\n\tthis.commander = commander;\n\tthis.callback = callback;\n};\n\nCommand.prototype.execute = function() {\n\tif(this.params.length < 2) {\n\t\treturn \"Missing filename\";\n\t}\n\tvar self = this,\n\t\tfs = require(\"fs\"),\n\t\tpath = require(\"path\"),\n\t\ttitle = this.params[0],\n\t\tfilename = path.resolve(this.commander.outputPath,this.params[1]),\n\t\ttype = this.params[2] || \"text/html\",\n\t\ttemplate = this.params[3],\n\t\tname = this.params[4],\n\t\tvalue = this.params[5],\n\t\tvariables = {};\n\t$tw.utils.createFileDirectories(filename);\n\tif(template) {\n\t\tvariables.currentTiddler = title;\n\t\ttitle = template;\n\t}\n\tif(name && value) {\n\t\tvariables[name] = value;\n\t}\n\tfs.writeFile(filename,this.commander.wiki.renderTiddler(type,title,{variables: variables}),\"utf8\",function(err) {\n\t\tself.callback(err);\n\t});\n\treturn null;\n};\n\nexports.Command = Command;\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "command"
},
"$:/core/modules/commands/rendertiddlers.js": {
"title": "$:/core/modules/commands/rendertiddlers.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/commands/rendertiddlers.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: command\n\nCommand to render several tiddlers to a folder of files\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nvar widget = require(\"$:/core/modules/widgets/widget.js\");\n\nexports.info = {\n\tname: \"rendertiddlers\",\n\tsynchronous: true\n};\n\nvar Command = function(params,commander,callback) {\n\tthis.params = params;\n\tthis.commander = commander;\n\tthis.callback = callback;\n};\n\nCommand.prototype.execute = function() {\n\tif(this.params.length < 2) {\n\t\treturn \"Missing filename\";\n\t}\n\tvar self = this,\n\t\tfs = require(\"fs\"),\n\t\tpath = require(\"path\"),\n\t\twiki = this.commander.wiki,\n\t\tfilter = this.params[0],\n\t\ttemplate = this.params[1],\n\t\toutputPath = this.commander.outputPath,\n\t\tpathname = path.resolve(outputPath,this.params[2]),\t\t\n\t\ttype = this.params[3] || \"text/html\",\n\t\textension = this.params[4] || \".html\",\n\t\tdeleteDirectory = (this.params[5] || \"\").toLowerCase() !== \"noclean\",\n\t\ttiddlers = wiki.filterTiddlers(filter);\n\tif(deleteDirectory) {\n\t\t$tw.utils.deleteDirectory(pathname);\n\t}\n\t$tw.utils.each(tiddlers,function(title) {\n\t\tvar parser = wiki.parseTiddler(template),\n\t\t\twidgetNode = wiki.makeWidget(parser,{variables: {currentTiddler: title}}),\n\t\t\tcontainer = $tw.fakeDocument.createElement(\"div\");\n\t\twidgetNode.render(container,null);\n\t\tvar text = type === \"text/html\" ? container.innerHTML : container.textContent,\n\t\t\texportPath = null;\n\t\tif($tw.utils.hop($tw.macros,\"tv-get-export-path\")) {\n\t\t\tvar macroPath = $tw.macros[\"tv-get-export-path\"].run.apply(self,[title]);\n\t\t\tif(macroPath) {\n\t\t\t\texportPath = path.resolve(outputPath,macroPath + extension);\n\t\t\t}\n\t\t}\n\t\tvar finalPath = exportPath || path.resolve(pathname,encodeURIComponent(title) + extension);\n\t\t$tw.utils.createFileDirectories(finalPath);\n\t\tfs.writeFileSync(finalPath,text,\"utf8\");\n\t});\n\treturn null;\n};\n\nexports.Command = Command;\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "command"
},
"$:/core/modules/commands/save.js": {
"title": "$:/core/modules/commands/save.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/commands/save.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: command\n\nSaves individual tiddlers in their raw text or binary format to the specified files\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nexports.info = {\n\tname: \"save\",\n\tsynchronous: true\n};\n\nvar Command = function(params,commander,callback) {\n\tthis.params = params;\n\tthis.commander = commander;\n\tthis.callback = callback;\n};\n\nCommand.prototype.execute = function() {\n\tif(this.params.length < 1) {\n\t\treturn \"Missing filename filter\";\n\t}\n\tvar self = this,\n\t\tfs = require(\"fs\"),\n\t\tpath = require(\"path\"),\n\t\twiki = this.commander.wiki,\n\t\ttiddlerFilter = this.params[0],\n\t\tfilenameFilter = this.params[1] || \"[is[tiddler]]\",\n\t\ttiddlers = wiki.filterTiddlers(tiddlerFilter);\n\t$tw.utils.each(tiddlers,function(title) {\n\t\tvar tiddler = self.commander.wiki.getTiddler(title),\n\t\t\ttype = tiddler.fields.type || \"text/vnd.tiddlywiki\",\n\t\t\tcontentTypeInfo = $tw.config.contentTypeInfo[type] || {encoding: \"utf8\"},\n\t\t\tfilepath = path.resolve(self.commander.outputPath,wiki.filterTiddlers(filenameFilter,$tw.rootWidget,wiki.makeTiddlerIterator([title]))[0]);\n\t\tif(self.commander.verbose) {\n\t\t\tconsole.log(\"Saving \\\"\" + title + \"\\\" to \\\"\" + filepath + \"\\\"\");\n\t\t}\n\t\t$tw.utils.createFileDirectories(filepath);\n\t\tfs.writeFileSync(filepath,tiddler.fields.text,contentTypeInfo.encoding);\n\t});\n\treturn null;\n};\n\nexports.Command = Command;\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "command"
},
"$:/core/modules/commands/savelibrarytiddlers.js": {
"title": "$:/core/modules/commands/savelibrarytiddlers.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/commands/savelibrarytiddlers.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: command\n\nCommand to save the subtiddlers of a bundle tiddler as a series of JSON files\n\n--savelibrarytiddlers <tiddler> <tiddler-filter> <pathname> <skinnylisting>\n\nThe tiddler identifies the bundle tiddler that contains the subtiddlers.\n\nThe tiddler filter specifies the plugins to be included.\n\nThe pathname specifies the pathname to the folder in which the JSON files should be saved. The filename is the URL encoded title of the subtiddler.\n\nThe skinnylisting specifies the title of the tiddler to which a JSON catalogue of the subtiddlers will be saved. The JSON file contains the same data as the bundle tiddler but with the `text` field removed.\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nexports.info = {\n\tname: \"savelibrarytiddlers\",\n\tsynchronous: true\n};\n\nvar Command = function(params,commander,callback) {\n\tthis.params = params;\n\tthis.commander = commander;\n\tthis.callback = callback;\n};\n\nCommand.prototype.execute = function() {\n\tif(this.params.length < 2) {\n\t\treturn \"Missing filename\";\n\t}\n\tvar self = this,\n\t\tfs = require(\"fs\"),\n\t\tpath = require(\"path\"),\n\t\tcontainerTitle = this.params[0],\n\t\tfilter = this.params[1],\n\t\tbasepath = this.params[2],\n\t\tskinnyListTitle = this.params[3];\n\t// Get the container tiddler as data\n\tvar containerData = self.commander.wiki.getTiddlerDataCached(containerTitle,undefined);\n\tif(!containerData) {\n\t\treturn \"'\" + containerTitle + \"' is not a tiddler bundle\";\n\t}\n\t// Filter the list of plugins\n\tvar pluginList = [];\n\t$tw.utils.each(containerData.tiddlers,function(tiddler,title) {\n\t\tpluginList.push(title);\n\t});\n\tvar filteredPluginList;\n\tif(filter) {\n\t\tfilteredPluginList = self.commander.wiki.filterTiddlers(filter,null,self.commander.wiki.makeTiddlerIterator(pluginList));\n\t} else {\n\t\tfilteredPluginList = pluginList;\n\t}\n\t// Iterate through the plugins\n\tvar skinnyList = [];\n\t$tw.utils.each(filteredPluginList,function(title) {\n\t\tvar tiddler = containerData.tiddlers[title];\n\t\t// Save each JSON file and collect the skinny data\n\t\tvar pathname = path.resolve(self.commander.outputPath,basepath + encodeURIComponent(title) + \".json\");\n\t\t$tw.utils.createFileDirectories(pathname);\n\t\tfs.writeFileSync(pathname,JSON.stringify(tiddler),\"utf8\");\n\t\t// Collect the skinny list data\n\t\tvar pluginTiddlers = JSON.parse(tiddler.text),\n\t\t\treadmeContent = (pluginTiddlers.tiddlers[title + \"/readme\"] || {}).text,\n\t\t\tdoesRequireReload = !!self.commander.wiki.doesPluginInfoRequireReload(pluginTiddlers),\n\t\t\ticonTiddler = pluginTiddlers.tiddlers[title + \"/icon\"] || {},\n\t\t\ticonType = iconTiddler.type,\n\t\t\ticonText = iconTiddler.text,\n\t\t\ticonContent;\n\t\tif(iconType && iconText) {\n\t\t\ticonContent = $tw.utils.makeDataUri(iconText,iconType);\n\t\t}\n\t\tskinnyList.push($tw.utils.extend({},tiddler,{\n\t\t\ttext: undefined,\n\t\t\treadme: readmeContent,\n\t\t\t\"requires-reload\": doesRequireReload ? \"yes\" : \"no\",\n\t\t\ticon: iconContent\n\t\t}));\n\t});\n\t// Save the catalogue tiddler\n\tif(skinnyListTitle) {\n\t\tself.commander.wiki.setTiddlerData(skinnyListTitle,skinnyList);\n\t}\n\treturn null;\n};\n\nexports.Command = Command;\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "command"
},
"$:/core/modules/commands/savetiddler.js": {
"title": "$:/core/modules/commands/savetiddler.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/commands/savetiddler.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: command\n\nCommand to save the content of a tiddler to a file\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nexports.info = {\n\tname: \"savetiddler\",\n\tsynchronous: false\n};\n\nvar Command = function(params,commander,callback) {\n\tthis.params = params;\n\tthis.commander = commander;\n\tthis.callback = callback;\n};\n\nCommand.prototype.execute = function() {\n\tif(this.params.length < 2) {\n\t\treturn \"Missing filename\";\n\t}\n\tvar self = this,\n\t\tfs = require(\"fs\"),\n\t\tpath = require(\"path\"),\n\t\ttitle = this.params[0],\n\t\tfilename = path.resolve(this.commander.outputPath,this.params[1]),\n\t\ttiddler = this.commander.wiki.getTiddler(title);\n\tif(tiddler) {\n\t\tvar type = tiddler.fields.type || \"text/vnd.tiddlywiki\",\n\t\t\tcontentTypeInfo = $tw.config.contentTypeInfo[type] || {encoding: \"utf8\"};\n\t\t$tw.utils.createFileDirectories(filename);\n\t\tfs.writeFile(filename,tiddler.fields.text,contentTypeInfo.encoding,function(err) {\n\t\t\tself.callback(err);\n\t\t});\n\t} else {\n\t\treturn \"Missing tiddler: \" + title;\n\t}\n\treturn null;\n};\n\nexports.Command = Command;\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "command"
},
"$:/core/modules/commands/savetiddlers.js": {
"title": "$:/core/modules/commands/savetiddlers.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/commands/savetiddlers.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: command\n\nCommand to save several tiddlers to a folder of files\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nvar widget = require(\"$:/core/modules/widgets/widget.js\");\n\nexports.info = {\n\tname: \"savetiddlers\",\n\tsynchronous: true\n};\n\nvar Command = function(params,commander,callback) {\n\tthis.params = params;\n\tthis.commander = commander;\n\tthis.callback = callback;\n};\n\nCommand.prototype.execute = function() {\n\tif(this.params.length < 1) {\n\t\treturn \"Missing filename\";\n\t}\n\tvar self = this,\n\t\tfs = require(\"fs\"),\n\t\tpath = require(\"path\"),\n\t\twiki = this.commander.wiki,\n\t\tfilter = this.params[0],\n\t\tpathname = path.resolve(this.commander.outputPath,this.params[1]),\n\t\tdeleteDirectory = (this.params[2] || \"\").toLowerCase() !== \"noclean\",\n\t\ttiddlers = wiki.filterTiddlers(filter);\n\tif(deleteDirectory) {\n\t\t$tw.utils.deleteDirectory(pathname);\n\t}\n\t$tw.utils.createDirectory(pathname);\n\t$tw.utils.each(tiddlers,function(title) {\n\t\tvar tiddler = self.commander.wiki.getTiddler(title),\n\t\t\ttype = tiddler.fields.type || \"text/vnd.tiddlywiki\",\n\t\t\tcontentTypeInfo = $tw.config.contentTypeInfo[type] || {encoding: \"utf8\"},\n\t\t\tfilename = path.resolve(pathname,encodeURIComponent(title));\n\t\tfs.writeFileSync(filename,tiddler.fields.text,contentTypeInfo.encoding);\n\t});\n\treturn null;\n};\n\nexports.Command = Command;\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "command"
},
"$:/core/modules/commands/savewikifolder.js": {
"title": "$:/core/modules/commands/savewikifolder.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/commands/savewikifolder.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: command\n\nCommand to save the current wiki as a wiki folder\n\n--savewikifolder <wikifolderpath> [<filter>]\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nexports.info = {\n\tname: \"savewikifolder\",\n\tsynchronous: true\n};\n\nvar fs,path;\nif($tw.node) {\n\tfs = require(\"fs\");\n\tpath = require(\"path\");\n}\n\nvar Command = function(params,commander,callback) {\n\tthis.params = params;\n\tthis.commander = commander;\n\tthis.callback = callback;\n};\n\nCommand.prototype.execute = function() {\n\tif(this.params.length < 1) {\n\t\treturn \"Missing wiki folder path\";\n\t}\n\tvar wikifoldermaker = new WikiFolderMaker(this.params[0],this.params[1],this.commander);\n\treturn wikifoldermaker.save();\n};\n\nfunction WikiFolderMaker(wikiFolderPath,wikiFilter,commander) {\n\tthis.wikiFolderPath = wikiFolderPath;\n\tthis.wikiFilter = wikiFilter || \"[all[tiddlers]]\";\n\tthis.commander = commander;\n\tthis.wiki = commander.wiki;\n\tthis.savedPaths = []; // So that we can detect filename clashes\n}\n\nWikiFolderMaker.prototype.log = function(str) {\n\tif(this.commander.verbose) {\n\t\tconsole.log(str);\n\t}\n};\n\nWikiFolderMaker.prototype.tiddlersToIgnore = [\n\t\"$:/boot/boot.css\",\n\t\"$:/boot/boot.js\",\n\t\"$:/boot/bootprefix.js\",\n\t\"$:/core\",\n\t\"$:/library/sjcl.js\",\n\t\"$:/temp/info-plugin\"\n];\n\n/*\nReturns null if successful, or an error string if there was an error\n*/\nWikiFolderMaker.prototype.save = function() {\n\tvar self = this;\n\t// Check that the output directory doesn't exist\n\tif(fs.existsSync(this.wikiFolderPath) && !$tw.utils.isDirectoryEmpty(this.wikiFolderPath)) {\n\t\treturn \"The unpackwiki command requires that the output wiki folder be empty\";\n\t}\n\t// Get the tiddlers from the source wiki\n\tvar tiddlerTitles = this.wiki.filterTiddlers(this.wikiFilter);\n\t// Initialise a new tiddlwiki.info file\n\tvar newWikiInfo = {};\n\t// Process each incoming tiddler in turn\n\t$tw.utils.each(tiddlerTitles,function(title) {\n\t\tvar tiddler = self.wiki.getTiddler(title);\n\t\tif(tiddler) {\n\t\t\tif(self.tiddlersToIgnore.indexOf(title) !== -1) {\n\t\t\t\t// Ignore the core plugin and the ephemeral info plugin\n\t\t\t\tself.log(\"Ignoring tiddler: \" + title);\n\t\t\t} else {\n\t\t\t\tvar type = tiddler.fields.type,\n\t\t\t\t\tpluginType = tiddler.fields[\"plugin-type\"];\n\t\t\t\tif(type === \"application/json\" && pluginType) {\n\t\t\t\t\t// Plugin tiddler\n\t\t\t\t\tvar libraryDetails = self.findPluginInLibrary(title);\n\t\t\t\t\tif(libraryDetails) {\n\t\t\t\t\t\t// A plugin from the core library\n\t\t\t\t\t\tself.log(\"Adding built-in plugin: \" + libraryDetails.name);\n\t\t\t\t\t\tnewWikiInfo[libraryDetails.type] = newWikiInfo[libraryDetails.type] || [];\n\t\t\t\t\t\t$tw.utils.pushTop(newWikiInfo[libraryDetails.type],libraryDetails.name);\n\t\t\t\t\t} else {\n\t\t\t\t\t\t// A custom plugin\n\t\t\t\t\t\tself.log(\"Processing custom plugin: \" + title);\n\t\t\t\t\t\tself.saveCustomPlugin(tiddler);\n\t\t\t\t\t}\t\t\t\t\n\t\t\t\t} else {\n\t\t\t\t\t// Ordinary tiddler\n\t\t\t\t\tself.saveTiddler(\"tiddlers\",tiddler);\n\t\t\t\t}\n\t\t\t}\n\t\t}\n\t});\n\t// Save the tiddlywiki.info file\n\tthis.saveJSONFile(\"tiddlywiki.info\",newWikiInfo);\n\tself.log(\"Writing tiddlywiki.info: \" + JSON.stringify(newWikiInfo,null,$tw.config.preferences.jsonSpaces));\n\treturn null;\n};\n\n/*\nTest whether the specified tiddler is a plugin in the plugin library\n*/\nWikiFolderMaker.prototype.findPluginInLibrary = function(title) {\n\tvar parts = title.split(\"/\"),\n\t\tpluginPath, type, name;\n\tif(parts[0] === \"$:\") {\n\t\tif(parts[1] === \"languages\" && parts.length === 3) {\n\t\t\tpluginPath = \"languages\" + path.sep + parts[2];\n\t\t\ttype = parts[1];\n\t\t\tname = parts[2];\n\t\t} else if(parts[1] === \"plugins\" || parts[1] === \"themes\" && parts.length === 4) {\n\t\t\tpluginPath = parts[1] + path.sep + parts[2] + path.sep + parts[3];\n\t\t\ttype = parts[1];\n\t\t\tname = parts[2] + \"/\" + parts[3];\n\t\t}\n\t}\n\tif(pluginPath && type && name) {\n\t\tpluginPath = path.resolve($tw.boot.bootPath,\"..\",pluginPath);\n\t\tif(fs.existsSync(pluginPath)) {\n\t\t\treturn {\n\t\t\t\tpluginPath: pluginPath,\n\t\t\t\ttype: type,\n\t\t\t\tname: name\n\t\t\t};\n\t\t}\n\t}\n\treturn false;\n};\n\nWikiFolderMaker.prototype.saveCustomPlugin = function(pluginTiddler) {\n\tvar self = this,\n\t\tpluginTitle = pluginTiddler.fields.title,\n\t\ttitleParts = pluginTitle.split(\"/\"),\n\t\tdirectory = $tw.utils.generateTiddlerFilepath(titleParts[titleParts.length - 1],{\n\t\t\tdirectory: path.resolve(this.wikiFolderPath,pluginTiddler.fields[\"plugin-type\"] + \"s\")\n\t\t}),\n\t\tpluginInfo = pluginTiddler.getFieldStrings({exclude: [\"text\",\"type\"]});\n\tthis.saveJSONFile(directory + path.sep + \"plugin.info\",pluginInfo);\n\tself.log(\"Writing \" + directory + path.sep + \"plugin.info: \" + JSON.stringify(pluginInfo,null,$tw.config.preferences.jsonSpaces));\n\tvar pluginTiddlers = JSON.parse(pluginTiddler.fields.text).tiddlers; // A hashmap of tiddlers in the plugin\n\t$tw.utils.each(pluginTiddlers,function(tiddler) {\n\t\tself.saveTiddler(directory,new $tw.Tiddler(tiddler));\n\t});\n};\n\nWikiFolderMaker.prototype.saveTiddler = function(directory,tiddler) {\n\tvar fileInfo = $tw.utils.generateTiddlerFileInfo(tiddler,{\n\t\tdirectory: path.resolve(this.wikiFolderPath,directory),\n\t\twiki: this.wiki\n\t});\n\t$tw.utils.saveTiddlerToFileSync(tiddler,fileInfo);\n};\n\nWikiFolderMaker.prototype.saveJSONFile = function(filename,json) {\n\tthis.saveTextFile(filename,JSON.stringify(json,null,$tw.config.preferences.jsonSpaces));\n};\n\nWikiFolderMaker.prototype.saveTextFile = function(filename,data) {\n\tthis.saveFile(filename,\"utf8\",data);\n};\n\nWikiFolderMaker.prototype.saveFile = function(filename,encoding,data) {\n\tvar filepath = path.resolve(this.wikiFolderPath,filename);\n\t$tw.utils.createFileDirectories(filepath);\n\tfs.writeFileSync(filepath,data,encoding);\n};\n\nexports.Command = Command;\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "command"
},
"$:/core/modules/commands/server.js": {
"title": "$:/core/modules/commands/server.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/commands/server.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: command\n\nDeprecated legacy command for serving tiddlers\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nvar Server = require(\"$:/core/modules/server/server.js\").Server;\n\nexports.info = {\n\tname: \"server\",\n\tsynchronous: true\n};\n\nvar Command = function(params,commander,callback) {\n\tvar self = this;\n\tthis.params = params;\n\tthis.commander = commander;\n\tthis.callback = callback;\n};\n\nCommand.prototype.execute = function() {\n\tif(!$tw.boot.wikiTiddlersPath) {\n\t\t$tw.utils.warning(\"Warning: Wiki folder '\" + $tw.boot.wikiPath + \"' does not exist or is missing a tiddlywiki.info file\");\n\t}\n\t// Set up server\n\tthis.server = new Server({\n\t\twiki: this.commander.wiki,\n\t\tvariables: {\n\t\t\tport: this.params[0],\n\t\t\thost: this.params[6],\n\t\t\t\"root-tiddler\": this.params[1],\n\t\t\t\"root-render-type\": this.params[2],\n\t\t\t\"root-serve-type\": this.params[3],\n\t\t\tusername: this.params[4],\n\t\t\tpassword: this.params[5],\n\t\t\t\"path-prefix\": this.params[7],\n\t\t\t\"debug-level\": this.params[8]\n\t\t}\n\t});\n\tvar nodeServer = this.server.listen();\n\t$tw.hooks.invokeHook(\"th-server-command-post-start\",this.server,nodeServer,\"tiddlywiki\");\n\treturn null;\n};\n\nexports.Command = Command;\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "command"
},
"$:/core/modules/commands/setfield.js": {
"title": "$:/core/modules/commands/setfield.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/commands/setfield.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: command\n\nCommand to modify selected tiddlers to set a field to the text of a template tiddler that has been wikified with the selected tiddler as the current tiddler.\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nvar widget = require(\"$:/core/modules/widgets/widget.js\");\n\nexports.info = {\n\tname: \"setfield\",\n\tsynchronous: true\n};\n\nvar Command = function(params,commander,callback) {\n\tthis.params = params;\n\tthis.commander = commander;\n\tthis.callback = callback;\n};\n\nCommand.prototype.execute = function() {\n\tif(this.params.length < 4) {\n\t\treturn \"Missing parameters\";\n\t}\n\tvar self = this,\n\t\twiki = this.commander.wiki,\n\t\tfilter = this.params[0],\n\t\tfieldname = this.params[1] || \"text\",\n\t\ttemplatetitle = this.params[2],\n\t\trendertype = this.params[3] || \"text/plain\",\n\t\ttiddlers = wiki.filterTiddlers(filter);\n\t$tw.utils.each(tiddlers,function(title) {\n\t\tvar parser = wiki.parseTiddler(templatetitle),\n\t\t\tnewFields = {},\n\t\t\ttiddler = wiki.getTiddler(title);\n\t\tif(parser) {\n\t\t\tvar widgetNode = wiki.makeWidget(parser,{variables: {currentTiddler: title}});\n\t\t\tvar container = $tw.fakeDocument.createElement(\"div\");\n\t\t\twidgetNode.render(container,null);\n\t\t\tnewFields[fieldname] = rendertype === \"text/html\" ? container.innerHTML : container.textContent;\n\t\t} else {\n\t\t\tnewFields[fieldname] = undefined;\n\t\t}\n\t\twiki.addTiddler(new $tw.Tiddler(tiddler,newFields));\n\t});\n\treturn null;\n};\n\nexports.Command = Command;\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "command"
},
"$:/core/modules/commands/unpackplugin.js": {
"title": "$:/core/modules/commands/unpackplugin.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/commands/unpackplugin.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: command\n\nCommand to extract the shadow tiddlers from within a plugin\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nexports.info = {\n\tname: \"unpackplugin\",\n\tsynchronous: true\n};\n\nvar Command = function(params,commander,callback) {\n\tthis.params = params;\n\tthis.commander = commander;\n\tthis.callback = callback;\n};\n\nCommand.prototype.execute = function() {\n\tif(this.params.length < 1) {\n\t\treturn \"Missing plugin name\";\n\t}\n\tvar self = this,\n\t\ttitle = this.params[0],\n\t\tpluginData = this.commander.wiki.getTiddlerDataCached(title);\n\tif(!pluginData) {\n\t\treturn \"Plugin '\" + title + \"' not found\";\n\t}\n\t$tw.utils.each(pluginData.tiddlers,function(tiddler) {\n\t\tself.commander.wiki.addTiddler(new $tw.Tiddler(tiddler));\n\t});\n\treturn null;\n};\n\nexports.Command = Command;\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "command"
},
"$:/core/modules/commands/verbose.js": {
"title": "$:/core/modules/commands/verbose.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/commands/verbose.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: command\n\nVerbose command\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nexports.info = {\n\tname: \"verbose\",\n\tsynchronous: true\n};\n\nvar Command = function(params,commander) {\n\tthis.params = params;\n\tthis.commander = commander;\n};\n\nCommand.prototype.execute = function() {\n\tthis.commander.verbose = true;\n\t// Output the boot message log\n\tthis.commander.streams.output.write(\"Boot log:\\n \" + $tw.boot.logMessages.join(\"\\n \") + \"\\n\");\n\treturn null; // No error\n};\n\nexports.Command = Command;\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "command"
},
"$:/core/modules/commands/version.js": {
"title": "$:/core/modules/commands/version.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/commands/version.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: command\n\nVersion command\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nexports.info = {\n\tname: \"version\",\n\tsynchronous: true\n};\n\nvar Command = function(params,commander) {\n\tthis.params = params;\n\tthis.commander = commander;\n};\n\nCommand.prototype.execute = function() {\n\tthis.commander.streams.output.write($tw.version + \"\\n\");\n\treturn null; // No error\n};\n\nexports.Command = Command;\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "command"
},
"$:/core/modules/config.js": {
"title": "$:/core/modules/config.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/config.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: config\n\nCore configuration constants\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nexports.preferences = {};\n\nexports.preferences.notificationDuration = 3 * 1000;\nexports.preferences.jsonSpaces = 4;\n\nexports.textPrimitives = {\n\tupperLetter: \"[A-Z\\u00c0-\\u00d6\\u00d8-\\u00de\\u0150\\u0170]\",\n\tlowerLetter: \"[a-z\\u00df-\\u00f6\\u00f8-\\u00ff\\u0151\\u0171]\",\n\tanyLetter: \"[A-Za-z0-9\\u00c0-\\u00d6\\u00d8-\\u00de\\u00df-\\u00f6\\u00f8-\\u00ff\\u0150\\u0170\\u0151\\u0171]\",\n\tblockPrefixLetters:\t\"[A-Za-z0-9-_\\u00c0-\\u00d6\\u00d8-\\u00de\\u00df-\\u00f6\\u00f8-\\u00ff\\u0150\\u0170\\u0151\\u0171]\"\n};\n\nexports.textPrimitives.unWikiLink = \"~\";\nexports.textPrimitives.wikiLink = exports.textPrimitives.upperLetter + \"+\" +\n\texports.textPrimitives.lowerLetter + \"+\" +\n\texports.textPrimitives.upperLetter +\n\texports.textPrimitives.anyLetter + \"*\";\n\nexports.htmlEntities = {quot:34, amp:38, apos:39, lt:60, gt:62, nbsp:160, iexcl:161, cent:162, pound:163, curren:164, yen:165, brvbar:166, sect:167, uml:168, copy:169, ordf:170, laquo:171, not:172, shy:173, reg:174, macr:175, deg:176, plusmn:177, sup2:178, sup3:179, acute:180, micro:181, para:182, middot:183, cedil:184, sup1:185, ordm:186, raquo:187, frac14:188, frac12:189, frac34:190, iquest:191, Agrave:192, Aacute:193, Acirc:194, Atilde:195, Auml:196, Aring:197, AElig:198, Ccedil:199, Egrave:200, Eacute:201, Ecirc:202, Euml:203, Igrave:204, Iacute:205, Icirc:206, Iuml:207, ETH:208, Ntilde:209, Ograve:210, Oacute:211, Ocirc:212, Otilde:213, Ouml:214, times:215, Oslash:216, Ugrave:217, Uacute:218, Ucirc:219, Uuml:220, Yacute:221, THORN:222, szlig:223, agrave:224, aacute:225, acirc:226, atilde:227, auml:228, aring:229, aelig:230, ccedil:231, egrave:232, eacute:233, ecirc:234, euml:235, igrave:236, iacute:237, icirc:238, iuml:239, eth:240, ntilde:241, ograve:242, oacute:243, ocirc:244, otilde:245, ouml:246, divide:247, oslash:248, ugrave:249, uacute:250, ucirc:251, uuml:252, yacute:253, thorn:254, yuml:255, OElig:338, oelig:339, Scaron:352, scaron:353, Yuml:376, fnof:402, circ:710, tilde:732, Alpha:913, Beta:914, Gamma:915, Delta:916, Epsilon:917, Zeta:918, Eta:919, Theta:920, Iota:921, Kappa:922, Lambda:923, Mu:924, Nu:925, Xi:926, Omicron:927, Pi:928, Rho:929, Sigma:931, Tau:932, Upsilon:933, Phi:934, Chi:935, Psi:936, Omega:937, alpha:945, beta:946, gamma:947, delta:948, epsilon:949, zeta:950, eta:951, theta:952, iota:953, kappa:954, lambda:955, mu:956, nu:957, xi:958, omicron:959, pi:960, rho:961, sigmaf:962, sigma:963, tau:964, upsilon:965, phi:966, chi:967, psi:968, omega:969, thetasym:977, upsih:978, piv:982, ensp:8194, emsp:8195, thinsp:8201, zwnj:8204, zwj:8205, lrm:8206, rlm:8207, ndash:8211, mdash:8212, lsquo:8216, rsquo:8217, sbquo:8218, ldquo:8220, rdquo:8221, bdquo:8222, dagger:8224, Dagger:8225, bull:8226, hellip:8230, permil:8240, prime:8242, Prime:8243, lsaquo:8249, rsaquo:8250, oline:8254, frasl:8260, euro:8364, image:8465, weierp:8472, real:8476, trade:8482, alefsym:8501, larr:8592, uarr:8593, rarr:8594, darr:8595, harr:8596, crarr:8629, lArr:8656, uArr:8657, rArr:8658, dArr:8659, hArr:8660, forall:8704, part:8706, exist:8707, empty:8709, nabla:8711, isin:8712, notin:8713, ni:8715, prod:8719, sum:8721, minus:8722, lowast:8727, radic:8730, prop:8733, infin:8734, ang:8736, and:8743, or:8744, cap:8745, cup:8746, int:8747, there4:8756, sim:8764, cong:8773, asymp:8776, ne:8800, equiv:8801, le:8804, ge:8805, sub:8834, sup:8835, nsub:8836, sube:8838, supe:8839, oplus:8853, otimes:8855, perp:8869, sdot:8901, lceil:8968, rceil:8969, lfloor:8970, rfloor:8971, lang:9001, rang:9002, loz:9674, spades:9824, clubs:9827, hearts:9829, diams:9830 };\n\nexports.htmlVoidElements = \"area,base,br,col,command,embed,hr,img,input,keygen,link,meta,param,source,track,wbr\".split(\",\");\n\nexports.htmlBlockElements = \"address,article,aside,audio,blockquote,canvas,dd,div,dl,fieldset,figcaption,figure,footer,form,h1,h2,h3,h4,h5,h6,header,hgroup,hr,li,noscript,ol,output,p,pre,section,table,tfoot,ul,video\".split(\",\");\n\nexports.htmlUnsafeElements = \"script\".split(\",\");\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "config"
},
"$:/core/modules/deserializers.js": {
"title": "$:/core/modules/deserializers.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/deserializers.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: tiddlerdeserializer\n\nFunctions to deserialise tiddlers from a block of text\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n/*\nUtility function to parse an old-style tiddler DIV in a *.tid file. It looks like this:\n\n<div title=\"Title\" creator=\"JoeBloggs\" modifier=\"JoeBloggs\" created=\"201102111106\" modified=\"201102111310\" tags=\"myTag [[my long tag]]\">\n<pre>The text of the tiddler (without the expected HTML encoding).\n</pre>\n</div>\n\nNote that the field attributes are HTML encoded, but that the body of the <PRE> tag is not encoded.\n\nWhen these tiddler DIVs are encountered within a TiddlyWiki HTML file then the body is encoded in the usual way.\n*/\nvar parseTiddlerDiv = function(text /* [,fields] */) {\n\t// Slot together the default results\n\tvar result = {};\n\tif(arguments.length > 1) {\n\t\tfor(var f=1; f<arguments.length; f++) {\n\t\t\tvar fields = arguments[f];\n\t\t\tfor(var t in fields) {\n\t\t\t\tresult[t] = fields[t];\t\t\n\t\t\t}\n\t\t}\n\t}\n\t// Parse the DIV body\n\tvar startRegExp = /^\\s*<div\\s+([^>]*)>(\\s*<pre>)?/gi,\n\t\tendRegExp,\n\t\tmatch = startRegExp.exec(text);\n\tif(match) {\n\t\t// Old-style DIVs don't have the <pre> tag\n\t\tif(match[2]) {\n\t\t\tendRegExp = /<\\/pre>\\s*<\\/div>\\s*$/gi;\n\t\t} else {\n\t\t\tendRegExp = /<\\/div>\\s*$/gi;\n\t\t}\n\t\tvar endMatch = endRegExp.exec(text);\n\t\tif(endMatch) {\n\t\t\t// Extract the text\n\t\t\tresult.text = text.substring(match.index + match[0].length,endMatch.index);\n\t\t\t// Process the attributes\n\t\t\tvar attrRegExp = /\\s*([^=\\s]+)\\s*=\\s*(?:\"([^\"]*)\"|'([^']*)')/gi,\n\t\t\t\tattrMatch;\n\t\t\tdo {\n\t\t\t\tattrMatch = attrRegExp.exec(match[1]);\n\t\t\t\tif(attrMatch) {\n\t\t\t\t\tvar name = attrMatch[1];\n\t\t\t\t\tvar value = attrMatch[2] !== undefined ? attrMatch[2] : attrMatch[3];\n\t\t\t\t\tresult[name] = value;\n\t\t\t\t}\n\t\t\t} while(attrMatch);\n\t\t\treturn result;\n\t\t}\n\t}\n\treturn undefined;\n};\n\nexports[\"application/x-tiddler-html-div\"] = function(text,fields) {\n\treturn [parseTiddlerDiv(text,fields)];\n};\n\nexports[\"application/json\"] = function(text,fields) {\n\tvar incoming,\n\t\tresults = [];\n\ttry {\n\t\tincoming = JSON.parse(text);\n\t} catch(e) {\n\t\tincoming = [{\n\t\t\ttitle: \"JSON error: \" + e,\n\t\t\ttext: \"\"\n\t\t}]\n\t}\n\tif(!$tw.utils.isArray(incoming)) {\n\t\tincoming = [incoming];\n\t}\n\tfor(var t=0; t<incoming.length; t++) {\n\t\tvar incomingFields = incoming[t],\n\t\t\tfields = {};\n\t\tfor(var f in incomingFields) {\n\t\t\tif(typeof incomingFields[f] === \"string\") {\n\t\t\t\tfields[f] = incomingFields[f];\n\t\t\t}\n\t\t}\n\t\tresults.push(fields);\n\t}\n\treturn results;\n};\n\n/*\nParse an HTML file into tiddlers. There are three possibilities:\n# A TiddlyWiki classic HTML file containing `text/x-tiddlywiki` tiddlers\n# A TiddlyWiki5 HTML file containing `text/vnd.tiddlywiki` tiddlers\n# An ordinary HTML file\n*/\nexports[\"text/html\"] = function(text,fields) {\n\t// Check if we've got a store area\n\tvar storeAreaMarkerRegExp = /<div id=[\"']?storeArea['\"]?( style=[\"']?display:none;[\"']?)?>/gi,\n\t\tmatch = storeAreaMarkerRegExp.exec(text);\n\tif(match) {\n\t\t// If so, it's either a classic TiddlyWiki file or an unencrypted TW5 file\n\t\t// First read the normal tiddlers\n\t\tvar results = deserializeTiddlyWikiFile(text,storeAreaMarkerRegExp.lastIndex,!!match[1],fields);\n\t\t// Then any system tiddlers\n\t\tvar systemAreaMarkerRegExp = /<div id=[\"']?systemArea['\"]?( style=[\"']?display:none;[\"']?)?>/gi,\n\t\t\tsysMatch = systemAreaMarkerRegExp.exec(text);\n\t\tif(sysMatch) {\n\t\t\tresults.push.apply(results,deserializeTiddlyWikiFile(text,systemAreaMarkerRegExp.lastIndex,!!sysMatch[1],fields));\n\t\t}\n\t\treturn results;\n\t} else {\n\t\t// Check whether we've got an encrypted file\n\t\tvar encryptedStoreArea = $tw.utils.extractEncryptedStoreArea(text);\n\t\tif(encryptedStoreArea) {\n\t\t\t// If so, attempt to decrypt it using the current password\n\t\t\treturn $tw.utils.decryptStoreArea(encryptedStoreArea);\n\t\t} else {\n\t\t\t// It's not a TiddlyWiki so we'll return the entire HTML file as a tiddler\n\t\t\treturn deserializeHtmlFile(text,fields);\n\t\t}\n\t}\n};\n\nfunction deserializeHtmlFile(text,fields) {\n\tvar result = {};\n\t$tw.utils.each(fields,function(value,name) {\n\t\tresult[name] = value;\n\t});\n\tresult.text = text;\n\tresult.type = \"text/html\";\n\treturn [result];\n}\n\nfunction deserializeTiddlyWikiFile(text,storeAreaEnd,isTiddlyWiki5,fields) {\n\tvar results = [],\n\t\tendOfDivRegExp = /(<\\/div>\\s*)/gi,\n\t\tstartPos = storeAreaEnd,\n\t\tdefaultType = isTiddlyWiki5 ? undefined : \"text/x-tiddlywiki\";\n\tendOfDivRegExp.lastIndex = startPos;\n\tvar match = endOfDivRegExp.exec(text);\n\twhile(match) {\n\t\tvar endPos = endOfDivRegExp.lastIndex,\n\t\t\ttiddlerFields = parseTiddlerDiv(text.substring(startPos,endPos),fields,{type: defaultType});\n\t\tif(!tiddlerFields) {\n\t\t\tbreak;\n\t\t}\n\t\t$tw.utils.each(tiddlerFields,function(value,name) {\n\t\t\tif(typeof value === \"string\") {\n\t\t\t\ttiddlerFields[name] = $tw.utils.htmlDecode(value);\n\t\t\t}\n\t\t});\n\t\tif(tiddlerFields.text !== null) {\n\t\t\tresults.push(tiddlerFields);\n\t\t}\n\t\tstartPos = endPos;\n\t\tmatch = endOfDivRegExp.exec(text);\n\t}\n\treturn results;\n}\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "tiddlerdeserializer"
},
"$:/core/modules/editor/engines/framed.js": {
"title": "$:/core/modules/editor/engines/framed.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/editor/engines/framed.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: library\n\nText editor engine based on a simple input or textarea within an iframe. This is done so that the selection is preserved even when clicking away from the textarea\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true,browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nvar HEIGHT_VALUE_TITLE = \"$:/config/TextEditor/EditorHeight/Height\";\n\nfunction FramedEngine(options) {\n\t// Save our options\n\toptions = options || {};\n\tthis.widget = options.widget;\n\tthis.value = options.value;\n\tthis.parentNode = options.parentNode;\n\tthis.nextSibling = options.nextSibling;\n\t// Create our hidden dummy text area for reading styles\n\tthis.dummyTextArea = this.widget.document.createElement(\"textarea\");\n\tif(this.widget.editClass) {\n\t\tthis.dummyTextArea.className = this.widget.editClass;\n\t}\n\tthis.dummyTextArea.setAttribute(\"hidden\",\"true\");\n\tthis.parentNode.insertBefore(this.dummyTextArea,this.nextSibling);\n\tthis.widget.domNodes.push(this.dummyTextArea);\n\t// Create the iframe\n\tthis.iframeNode = this.widget.document.createElement(\"iframe\");\n\tthis.parentNode.insertBefore(this.iframeNode,this.nextSibling);\n\tthis.iframeDoc = this.iframeNode.contentWindow.document;\n\t// (Firefox requires us to put some empty content in the iframe)\n\tthis.iframeDoc.open();\n\tthis.iframeDoc.write(\"\");\n\tthis.iframeDoc.close();\n\t// Style the iframe\n\tthis.iframeNode.className = this.dummyTextArea.className;\n\tthis.iframeNode.style.border = \"none\";\n\tthis.iframeNode.style.padding = \"0\";\n\tthis.iframeNode.style.resize = \"none\";\n\tthis.iframeDoc.body.style.margin = \"0\";\n\tthis.iframeDoc.body.style.padding = \"0\";\n\tthis.widget.domNodes.push(this.iframeNode);\n\t// Construct the textarea or input node\n\tvar tag = this.widget.editTag;\n\tif($tw.config.htmlUnsafeElements.indexOf(tag) !== -1) {\n\t\ttag = \"input\";\n\t}\n\tthis.domNode = this.iframeDoc.createElement(tag);\n\t// Set the text\n\tif(this.widget.editTag === \"textarea\") {\n\t\tthis.domNode.appendChild(this.iframeDoc.createTextNode(this.value));\n\t} else {\n\t\tthis.domNode.value = this.value;\n\t}\n\t// Set the attributes\n\tif(this.widget.editType) {\n\t\tthis.domNode.setAttribute(\"type\",this.widget.editType);\n\t}\n\tif(this.widget.editPlaceholder) {\n\t\tthis.domNode.setAttribute(\"placeholder\",this.widget.editPlaceholder);\n\t}\n\tif(this.widget.editSize) {\n\t\tthis.domNode.setAttribute(\"size\",this.widget.editSize);\n\t}\n\tif(this.widget.editRows) {\n\t\tthis.domNode.setAttribute(\"rows\",this.widget.editRows);\n\t}\n\tif(this.widget.editTabIndex) {\n\t\tthis.iframeNode.setAttribute(\"tabindex\",this.widget.editTabIndex);\n\t}\n\tif(this.widget.editAutoComplete) {\n\t\tthis.domNode.setAttribute(\"autocomplete\",this.widget.editAutoComplete);\n\t}\n\tif(this.widget.isDisabled === \"yes\") {\n\t\tthis.domNode.setAttribute(\"disabled\",true);\n\t}\t\n\t// Copy the styles from the dummy textarea\n\tthis.copyStyles();\n\t// Add event listeners\n\t$tw.utils.addEventListeners(this.domNode,[\n\t\t{name: \"click\",handlerObject: this,handlerMethod: \"handleClickEvent\"},\n\t\t{name: \"input\",handlerObject: this,handlerMethod: \"handleInputEvent\"},\n\t\t{name: \"keydown\",handlerObject: this.widget,handlerMethod: \"handleKeydownEvent\"},\n\t\t{name: \"focus\",handlerObject: this,handlerMethod: \"handleFocusEvent\"}\n\t]);\n\t// Insert the element into the DOM\n\tthis.iframeDoc.body.appendChild(this.domNode);\n}\n\n/*\nCopy styles from the dummy text area to the textarea in the iframe\n*/\nFramedEngine.prototype.copyStyles = function() {\n\t// Copy all styles\n\t$tw.utils.copyStyles(this.dummyTextArea,this.domNode);\n\t// Override the ones that should not be set the same as the dummy textarea\n\tthis.domNode.style.display = \"block\";\n\tthis.domNode.style.width = \"100%\";\n\tthis.domNode.style.margin = \"0\";\n\t// In Chrome setting -webkit-text-fill-color overrides the placeholder text colour\n\tthis.domNode.style[\"-webkit-text-fill-color\"] = \"currentcolor\";\n};\n\n/*\nSet the text of the engine if it doesn't currently have focus\n*/\nFramedEngine.prototype.setText = function(text,type) {\n\tif(!this.domNode.isTiddlyWikiFakeDom) {\n\t\tif(this.domNode.ownerDocument.activeElement !== this.domNode) {\n\t\t\tthis.updateDomNodeText(text);\n\t\t}\n\t\t// Fix the height if needed\n\t\tthis.fixHeight();\n\t}\n};\n\n/*\nUpdate the DomNode with the new text\n*/\nFramedEngine.prototype.updateDomNodeText = function(text) {\n\tthis.domNode.value = text;\n};\n\n/*\nGet the text of the engine\n*/\nFramedEngine.prototype.getText = function() {\n\treturn this.domNode.value;\n};\n\n/*\nFix the height of textarea to fit content\n*/\nFramedEngine.prototype.fixHeight = function() {\n\t// Make sure styles are updated\n\tthis.copyStyles();\n\t// Adjust height\n\tif(this.widget.editTag === \"textarea\") {\n\t\tif(this.widget.editAutoHeight) {\n\t\t\tif(this.domNode && !this.domNode.isTiddlyWikiFakeDom) {\n\t\t\t\tvar newHeight = $tw.utils.resizeTextAreaToFit(this.domNode,this.widget.editMinHeight);\n\t\t\t\tthis.iframeNode.style.height = (newHeight + 14) + \"px\"; // +14 for the border on the textarea\n\t\t\t}\n\t\t} else {\n\t\t\tvar fixedHeight = parseInt(this.widget.wiki.getTiddlerText(HEIGHT_VALUE_TITLE,\"400px\"),10);\n\t\t\tfixedHeight = Math.max(fixedHeight,20);\n\t\t\tthis.domNode.style.height = fixedHeight + \"px\";\n\t\t\tthis.iframeNode.style.height = (fixedHeight + 14) + \"px\";\n\t\t}\n\t}\n};\n\n/*\nFocus the engine node\n*/\nFramedEngine.prototype.focus = function() {\n\tif(this.domNode.focus && this.domNode.select) {\n\t\tthis.domNode.focus();\n\t\tthis.domNode.select();\n\t}\n};\n\n/*\nHandle a focus event\n*/\nFramedEngine.prototype.handleFocusEvent = function(event) {\n\tif(this.widget.editCancelPopups) {\n\t\t$tw.popup.cancel(0);\t\n\t}\n};\n\n/*\nHandle a click\n*/\nFramedEngine.prototype.handleClickEvent = function(event) {\n\tthis.fixHeight();\n\treturn true;\n};\n\n/*\nHandle a dom \"input\" event which occurs when the text has changed\n*/\nFramedEngine.prototype.handleInputEvent = function(event) {\n\tthis.widget.saveChanges(this.getText());\n\tthis.fixHeight();\n\tif(this.widget.editInputActions) {\n\t\tthis.widget.invokeActionString(this.widget.editInputActions);\n\t}\n\treturn true;\n};\n\n/*\nCreate a blank structure representing a text operation\n*/\nFramedEngine.prototype.createTextOperation = function() {\n\tvar operation = {\n\t\ttext: this.domNode.value,\n\t\tselStart: this.domNode.selectionStart,\n\t\tselEnd: this.domNode.selectionEnd,\n\t\tcutStart: null,\n\t\tcutEnd: null,\n\t\treplacement: null,\n\t\tnewSelStart: null,\n\t\tnewSelEnd: null\n\t};\n\toperation.selection = operation.text.substring(operation.selStart,operation.selEnd);\n\treturn operation;\n};\n\n/*\nExecute a text operation\n*/\nFramedEngine.prototype.executeTextOperation = function(operation) {\n\t// Perform the required changes to the text area and the underlying tiddler\n\tvar newText = operation.text;\n\tif(operation.replacement !== null) {\n\t\tnewText = operation.text.substring(0,operation.cutStart) + operation.replacement + operation.text.substring(operation.cutEnd);\n\t\t// Attempt to use a execCommand to modify the value of the control\n\t\tif(this.iframeDoc.queryCommandSupported(\"insertText\") && this.iframeDoc.queryCommandSupported(\"delete\") && !$tw.browser.isFirefox) {\n\t\t\tthis.domNode.focus();\n\t\t\tthis.domNode.setSelectionRange(operation.cutStart,operation.cutEnd);\n\t\t\tif(operation.replacement === \"\") {\n\t\t\t\tthis.iframeDoc.execCommand(\"delete\",false,\"\");\n\t\t\t} else {\n\t\t\t\tthis.iframeDoc.execCommand(\"insertText\",false,operation.replacement);\n\t\t\t}\n\t\t} else {\n\t\t\tthis.domNode.value = newText;\n\t\t}\n\t\tthis.domNode.focus();\n\t\tthis.domNode.setSelectionRange(operation.newSelStart,operation.newSelEnd);\n\t}\n\tthis.domNode.focus();\n\treturn newText;\n};\n\nexports.FramedEngine = FramedEngine;\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "library"
},
"$:/core/modules/editor/engines/simple.js": {
"title": "$:/core/modules/editor/engines/simple.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/editor/engines/simple.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: library\n\nText editor engine based on a simple input or textarea tag\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nvar HEIGHT_VALUE_TITLE = \"$:/config/TextEditor/EditorHeight/Height\";\n\nfunction SimpleEngine(options) {\n\t// Save our options\n\toptions = options || {};\n\tthis.widget = options.widget;\n\tthis.value = options.value;\n\tthis.parentNode = options.parentNode;\n\tthis.nextSibling = options.nextSibling;\n\t// Construct the textarea or input node\n\tvar tag = this.widget.editTag;\n\tif($tw.config.htmlUnsafeElements.indexOf(tag) !== -1) {\n\t\ttag = \"input\";\n\t}\n\tthis.domNode = this.widget.document.createElement(tag);\n\t// Set the text\n\tif(this.widget.editTag === \"textarea\") {\n\t\tthis.domNode.appendChild(this.widget.document.createTextNode(this.value));\n\t} else {\n\t\tthis.domNode.value = this.value;\n\t}\n\t// Set the attributes\n\tif(this.widget.editType) {\n\t\tthis.domNode.setAttribute(\"type\",this.widget.editType);\n\t}\n\tif(this.widget.editPlaceholder) {\n\t\tthis.domNode.setAttribute(\"placeholder\",this.widget.editPlaceholder);\n\t}\n\tif(this.widget.editSize) {\n\t\tthis.domNode.setAttribute(\"size\",this.widget.editSize);\n\t}\n\tif(this.widget.editRows) {\n\t\tthis.domNode.setAttribute(\"rows\",this.widget.editRows);\n\t}\n\tif(this.widget.editClass) {\n\t\tthis.domNode.className = this.widget.editClass;\n\t}\n\tif(this.widget.editTabIndex) {\n\t\tthis.domNode.setAttribute(\"tabindex\",this.widget.editTabIndex);\n\t}\n\tif(this.widget.editAutoComplete) {\n\t\tthis.domNode.setAttribute(\"autocomplete\",this.widget.editAutoComplete);\n\t}\n\tif(this.widget.isDisabled === \"yes\") {\n\t\tthis.domNode.setAttribute(\"disabled\",true);\n\t}\n\t// Add an input event handler\n\t$tw.utils.addEventListeners(this.domNode,[\n\t\t{name: \"focus\", handlerObject: this, handlerMethod: \"handleFocusEvent\"},\n\t\t{name: \"input\", handlerObject: this, handlerMethod: \"handleInputEvent\"}\n\t]);\n\t// Insert the element into the DOM\n\tthis.parentNode.insertBefore(this.domNode,this.nextSibling);\n\tthis.widget.domNodes.push(this.domNode);\n}\n\n/*\nSet the text of the engine if it doesn't currently have focus\n*/\nSimpleEngine.prototype.setText = function(text,type) {\n\tif(!this.domNode.isTiddlyWikiFakeDom) {\n\t\tif(this.domNode.ownerDocument.activeElement !== this.domNode || text === \"\") {\n\t\t\tthis.updateDomNodeText(text);\n\t\t}\n\t\t// Fix the height if needed\n\t\tthis.fixHeight();\n\t}\n};\n\n/*\nUpdate the DomNode with the new text\n*/\nSimpleEngine.prototype.updateDomNodeText = function(text) {\n\tthis.domNode.value = text;\n};\n\n/*\nGet the text of the engine\n*/\nSimpleEngine.prototype.getText = function() {\n\treturn this.domNode.value;\n};\n\n/*\nFix the height of textarea to fit content\n*/\nSimpleEngine.prototype.fixHeight = function() {\n\tif(this.widget.editTag === \"textarea\") {\n\t\tif(this.widget.editAutoHeight) {\n\t\t\tif(this.domNode && !this.domNode.isTiddlyWikiFakeDom) {\n\t\t\t\t$tw.utils.resizeTextAreaToFit(this.domNode,this.widget.editMinHeight);\n\t\t\t}\n\t\t} else {\n\t\t\tvar fixedHeight = parseInt(this.widget.wiki.getTiddlerText(HEIGHT_VALUE_TITLE,\"400px\"),10);\n\t\t\tfixedHeight = Math.max(fixedHeight,20);\n\t\t\tthis.domNode.style.height = fixedHeight + \"px\";\n\t\t}\n\t}\n};\n\n/*\nFocus the engine node\n*/\nSimpleEngine.prototype.focus = function() {\n\tif(this.domNode.focus && this.domNode.select) {\n\t\tthis.domNode.focus();\n\t\tthis.domNode.select();\n\t}\n};\n\n/*\nHandle a dom \"input\" event which occurs when the text has changed\n*/\nSimpleEngine.prototype.handleInputEvent = function(event) {\n\tthis.widget.saveChanges(this.getText());\n\tthis.fixHeight();\n\tif(this.widget.editInputActions) {\n\t\tthis.widget.invokeActionString(this.widget.editInputActions);\n\t}\n\treturn true;\n};\n\n/*\nHandle a dom \"focus\" event\n*/\nSimpleEngine.prototype.handleFocusEvent = function(event) {\n\tif(this.widget.editCancelPopups) {\n\t\t$tw.popup.cancel(0);\n\t}\n\tif(this.widget.editFocusPopup) {\n\t\t$tw.popup.triggerPopup({\n\t\t\tdomNode: this.domNode,\n\t\t\ttitle: this.widget.editFocusPopup,\n\t\t\twiki: this.widget.wiki,\n\t\t\tforce: true\n\t\t});\n\t}\n\treturn true;\n};\n\n/*\nCreate a blank structure representing a text operation\n*/\nSimpleEngine.prototype.createTextOperation = function() {\n\treturn null;\n};\n\n/*\nExecute a text operation\n*/\nSimpleEngine.prototype.executeTextOperation = function(operation) {\n};\n\nexports.SimpleEngine = SimpleEngine;\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "library"
},
"$:/core/modules/editor/factory.js": {
"title": "$:/core/modules/editor/factory.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/editor/factory.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: library\n\nFactory for constructing text editor widgets with specified engines for the toolbar and non-toolbar cases\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nvar DEFAULT_MIN_TEXT_AREA_HEIGHT = \"100px\"; // Minimum height of textareas in pixels\n\n// Configuration tiddlers\nvar HEIGHT_MODE_TITLE = \"$:/config/TextEditor/EditorHeight/Mode\";\nvar ENABLE_TOOLBAR_TITLE = \"$:/config/TextEditor/EnableToolbar\";\n\nvar Widget = require(\"$:/core/modules/widgets/widget.js\").widget;\n\nfunction editTextWidgetFactory(toolbarEngine,nonToolbarEngine) {\n\n\tvar EditTextWidget = function(parseTreeNode,options) {\n\t\t// Initialise the editor operations if they've not been done already\n\t\tif(!this.editorOperations) {\n\t\t\tEditTextWidget.prototype.editorOperations = {};\n\t\t\t$tw.modules.applyMethods(\"texteditoroperation\",this.editorOperations);\n\t\t}\n\t\tthis.initialise(parseTreeNode,options);\n\t};\n\n\t/*\n\tInherit from the base widget class\n\t*/\n\tEditTextWidget.prototype = new Widget();\n\n\t/*\n\tRender this widget into the DOM\n\t*/\n\tEditTextWidget.prototype.render = function(parent,nextSibling) {\n\t\t// Save the parent dom node\n\t\tthis.parentDomNode = parent;\n\t\t// Compute our attributes\n\t\tthis.computeAttributes();\n\t\t// Execute our logic\n\t\tthis.execute();\n\t\t// Create the wrapper for the toolbar and render its content\n\t\tif(this.editShowToolbar) {\n\t\t\tthis.toolbarNode = this.document.createElement(\"div\");\n\t\t\tthis.toolbarNode.className = \"tc-editor-toolbar\";\n\t\t\tparent.insertBefore(this.toolbarNode,nextSibling);\n\t\t\tthis.renderChildren(this.toolbarNode,null);\n\t\t\tthis.domNodes.push(this.toolbarNode);\n\t\t}\n\t\t// Create our element\n\t\tvar editInfo = this.getEditInfo(),\n\t\t\tEngine = this.editShowToolbar ? toolbarEngine : nonToolbarEngine;\n\t\tthis.engine = new Engine({\n\t\t\t\twidget: this,\n\t\t\t\tvalue: editInfo.value,\n\t\t\t\ttype: editInfo.type,\n\t\t\t\tparentNode: parent,\n\t\t\t\tnextSibling: nextSibling\n\t\t\t});\n\t\t// Call the postRender hook\n\t\tif(this.postRender) {\n\t\t\tthis.postRender();\n\t\t}\n\t\t// Fix height\n\t\tthis.engine.fixHeight();\n\t\t// Focus if required\n\t\tif(this.editFocus === \"true\" || this.editFocus === \"yes\") {\n\t\t\tthis.engine.focus();\n\t\t}\n\t\t// Add widget message listeners\n\t\tthis.addEventListeners([\n\t\t\t{type: \"tm-edit-text-operation\", handler: \"handleEditTextOperationMessage\"}\n\t\t]);\n\t};\n\n\t/*\n\tGet the tiddler being edited and current value\n\t*/\n\tEditTextWidget.prototype.getEditInfo = function() {\n\t\t// Get the edit value\n\t\tvar self = this,\n\t\t\tvalue,\n\t\t\ttype = \"text/plain\",\n\t\t\tupdate;\n\t\tif(this.editIndex) {\n\t\t\tvalue = this.wiki.extractTiddlerDataItem(this.editTitle,this.editIndex,this.editDefault);\n\t\t\tupdate = function(value) {\n\t\t\t\tvar data = self.wiki.getTiddlerData(self.editTitle,{});\n\t\t\t\tif(data[self.editIndex] !== value) {\n\t\t\t\t\tdata[self.editIndex] = value;\n\t\t\t\t\tself.wiki.setTiddlerData(self.editTitle,data);\n\t\t\t\t}\n\t\t\t};\n\t\t} else {\n\t\t\t// Get the current tiddler and the field name\n\t\t\tvar tiddler = this.wiki.getTiddler(this.editTitle);\n\t\t\tif(tiddler) {\n\t\t\t\t// If we've got a tiddler, the value to display is the field string value\n\t\t\t\tvalue = tiddler.getFieldString(this.editField);\n\t\t\t\tif(this.editField === \"text\") {\n\t\t\t\t\ttype = tiddler.fields.type || \"text/vnd.tiddlywiki\";\n\t\t\t\t}\n\t\t\t} else {\n\t\t\t\t// Otherwise, we need to construct a default value for the editor\n\t\t\t\tswitch(this.editField) {\n\t\t\t\t\tcase \"text\":\n\t\t\t\t\t\tvalue = \"Type the text for the tiddler '\" + this.editTitle + \"'\";\n\t\t\t\t\t\ttype = \"text/vnd.tiddlywiki\";\n\t\t\t\t\t\tbreak;\n\t\t\t\t\tcase \"title\":\n\t\t\t\t\t\tvalue = this.editTitle;\n\t\t\t\t\t\tbreak;\n\t\t\t\t\tdefault:\n\t\t\t\t\t\tvalue = \"\";\n\t\t\t\t\t\tbreak;\n\t\t\t\t}\n\t\t\t\tif(this.editDefault !== undefined) {\n\t\t\t\t\tvalue = this.editDefault;\n\t\t\t\t}\n\t\t\t}\n\t\t\tupdate = function(value) {\n\t\t\t\tvar tiddler = self.wiki.getTiddler(self.editTitle),\n\t\t\t\t\tupdateFields = {\n\t\t\t\t\t\ttitle: self.editTitle\n\t\t\t\t\t};\n\t\t\t\tupdateFields[self.editField] = value;\n\t\t\t\tself.wiki.addTiddler(new $tw.Tiddler(self.wiki.getCreationFields(),tiddler,updateFields,self.wiki.getModificationFields()));\n\t\t\t};\n\t\t}\n\t\tif(this.editType) {\n\t\t\ttype = this.editType;\n\t\t}\n\t\treturn {value: value || \"\", type: type, update: update};\n\t};\n\n\t/*\n\tHandle an edit text operation message from the toolbar\n\t*/\n\tEditTextWidget.prototype.handleEditTextOperationMessage = function(event) {\n\t\t// Prepare information about the operation\n\t\tvar operation = this.engine.createTextOperation();\n\t\t// Invoke the handler for the selected operation\n\t\tvar handler = this.editorOperations[event.param];\n\t\tif(handler) {\n\t\t\thandler.call(this,event,operation);\n\t\t}\n\t\t// Execute the operation via the engine\n\t\tvar newText = this.engine.executeTextOperation(operation);\n\t\t// Fix the tiddler height and save changes\n\t\tthis.engine.fixHeight();\n\t\tthis.saveChanges(newText);\n\t};\n\n\t/*\n\tCompute the internal state of the widget\n\t*/\n\tEditTextWidget.prototype.execute = function() {\n\t\t// Get our parameters\n\t\tthis.editTitle = this.getAttribute(\"tiddler\",this.getVariable(\"currentTiddler\"));\n\t\tthis.editField = this.getAttribute(\"field\",\"text\");\n\t\tthis.editIndex = this.getAttribute(\"index\");\n\t\tthis.editDefault = this.getAttribute(\"default\");\n\t\tthis.editClass = this.getAttribute(\"class\");\n\t\tthis.editPlaceholder = this.getAttribute(\"placeholder\");\n\t\tthis.editSize = this.getAttribute(\"size\");\n\t\tthis.editRows = this.getAttribute(\"rows\");\n\t\tthis.editAutoHeight = this.wiki.getTiddlerText(HEIGHT_MODE_TITLE,\"auto\");\n\t\tthis.editAutoHeight = this.getAttribute(\"autoHeight\",this.editAutoHeight === \"auto\" ? \"yes\" : \"no\") === \"yes\";\n\t\tthis.editMinHeight = this.getAttribute(\"minHeight\",DEFAULT_MIN_TEXT_AREA_HEIGHT);\n\t\tthis.editFocusPopup = this.getAttribute(\"focusPopup\");\n\t\tthis.editFocus = this.getAttribute(\"focus\");\n\t\tthis.editTabIndex = this.getAttribute(\"tabindex\");\n\t\tthis.editCancelPopups = this.getAttribute(\"cancelPopups\",\"\") === \"yes\";\n\t\tthis.editInputActions = this.getAttribute(\"inputActions\");\n\t\tthis.editRefreshTitle = this.getAttribute(\"refreshTitle\");\n\t\tthis.editAutoComplete = this.getAttribute(\"autocomplete\");\n\t\tthis.isDisabled = this.getAttribute(\"disabled\",\"no\");\n\t\t// Get the default editor element tag and type\n\t\tvar tag,type;\n\t\tif(this.editField === \"text\") {\n\t\t\ttag = \"textarea\";\n\t\t} else {\n\t\t\ttag = \"input\";\n\t\t\tvar fieldModule = $tw.Tiddler.fieldModules[this.editField];\n\t\t\tif(fieldModule && fieldModule.editTag) {\n\t\t\t\ttag = fieldModule.editTag;\n\t\t\t}\n\t\t\tif(fieldModule && fieldModule.editType) {\n\t\t\t\ttype = fieldModule.editType;\n\t\t\t}\n\t\t\ttype = type || \"text\";\n\t\t}\n\t\t// Get the rest of our parameters\n\t\tthis.editTag = this.getAttribute(\"tag\",tag) || \"input\";\n\t\tthis.editType = this.getAttribute(\"type\",type);\n\t\t// Make the child widgets\n\t\tthis.makeChildWidgets();\n\t\t// Determine whether to show the toolbar\n\t\tthis.editShowToolbar = this.wiki.getTiddlerText(ENABLE_TOOLBAR_TITLE,\"yes\");\n\t\tthis.editShowToolbar = (this.editShowToolbar === \"yes\") && !!(this.children && this.children.length > 0) && (!this.document.isTiddlyWikiFakeDom);\n\t};\n\n\t/*\n\tSelectively refreshes the widget if needed. Returns true if the widget or any of its children needed re-rendering\n\t*/\n\tEditTextWidget.prototype.refresh = function(changedTiddlers) {\n\t\tvar changedAttributes = this.computeAttributes();\n\t\t// Completely rerender if any of our attributes have changed\n\t\tif(changedAttributes.tiddler || changedAttributes.field || changedAttributes.index || changedAttributes[\"default\"] || changedAttributes[\"class\"] || changedAttributes.placeholder || changedAttributes.size || changedAttributes.autoHeight || changedAttributes.minHeight || changedAttributes.focusPopup || changedAttributes.rows || changedAttributes.tabindex || changedAttributes.cancelPopups || changedAttributes.inputActions || changedAttributes.refreshTitle || changedAttributes.autocomplete || changedTiddlers[HEIGHT_MODE_TITLE] || changedTiddlers[ENABLE_TOOLBAR_TITLE] || changedAttributes.disabled) {\n\t\t\tthis.refreshSelf();\n\t\t\treturn true;\n\t\t} else if (changedTiddlers[this.editRefreshTitle]) {\n\t\t\tthis.engine.updateDomNodeText(this.getEditInfo().value);\n\t\t} else if(changedTiddlers[this.editTitle]) {\n\t\t\tvar editInfo = this.getEditInfo();\n\t\t\tthis.updateEditor(editInfo.value,editInfo.type);\n\t\t}\n\t\tthis.engine.fixHeight();\n\t\tif(this.editShowToolbar) {\n\t\t\treturn this.refreshChildren(changedTiddlers);\n\t\t} else {\n\t\t\treturn false;\n\t\t}\n\t};\n\n\t/*\n\tUpdate the editor with new text. This method is separate from updateEditorDomNode()\n\tso that subclasses can override updateEditor() and still use updateEditorDomNode()\n\t*/\n\tEditTextWidget.prototype.updateEditor = function(text,type) {\n\t\tthis.updateEditorDomNode(text,type);\n\t};\n\n\t/*\n\tUpdate the editor dom node with new text\n\t*/\n\tEditTextWidget.prototype.updateEditorDomNode = function(text,type) {\n\t\tthis.engine.setText(text,type);\n\t};\n\n\t/*\n\tSave changes back to the tiddler store\n\t*/\n\tEditTextWidget.prototype.saveChanges = function(text) {\n\t\tvar editInfo = this.getEditInfo();\n\t\tif(text !== editInfo.value) {\n\t\t\teditInfo.update(text);\n\t\t}\n\t};\n\n\t/*\n\tHandle a dom \"keydown\" event, which we'll bubble up to our container for the keyboard widgets benefit\n\t*/\n\tEditTextWidget.prototype.handleKeydownEvent = function(event) {\n\t\t// Check for a keyboard shortcut\n\t\tif(this.toolbarNode) {\n\t\t\tvar shortcutElements = this.toolbarNode.querySelectorAll(\"[data-tw-keyboard-shortcut]\");\n\t\t\tfor(var index=0; index<shortcutElements.length; index++) {\n\t\t\t\tvar el = shortcutElements[index],\n\t\t\t\t\tshortcutData = el.getAttribute(\"data-tw-keyboard-shortcut\"),\n\t\t\t\t\tkeyInfoArray = $tw.keyboardManager.parseKeyDescriptors(shortcutData,{\n\t\t\t\t\t\twiki: this.wiki\n\t\t\t\t\t});\n\t\t\t\tif($tw.keyboardManager.checkKeyDescriptors(event,keyInfoArray)) {\n\t\t\t\t\tvar clickEvent = this.document.createEvent(\"Events\");\n\t\t\t\t clickEvent.initEvent(\"click\",true,false);\n\t\t\t\t el.dispatchEvent(clickEvent);\n\t\t\t\t\tevent.preventDefault();\n\t\t\t\t\tevent.stopPropagation();\n\t\t\t\t\treturn true;\n\t\t\t\t}\n\t\t\t}\n\t\t}\n\t\t// Propogate the event to the container\n\t\tif(this.propogateKeydownEvent(event)) {\n\t\t\t// Ignore the keydown if it was already handled\n\t\t\tevent.preventDefault();\n\t\t\tevent.stopPropagation();\n\t\t\treturn true;\n\t\t}\n\t\t// Otherwise, process the keydown normally\n\t\treturn false;\n\t};\n\n\t/*\n\tPropogate keydown events to our container for the keyboard widgets benefit\n\t*/\n\tEditTextWidget.prototype.propogateKeydownEvent = function(event) {\n\t\tvar newEvent = this.document.createEventObject ? this.document.createEventObject() : this.document.createEvent(\"Events\");\n\t\tif(newEvent.initEvent) {\n\t\t\tnewEvent.initEvent(\"keydown\", true, true);\n\t\t}\n\t\tnewEvent.keyCode = event.keyCode;\n\t\tnewEvent.which = event.which;\n\t\tnewEvent.metaKey = event.metaKey;\n\t\tnewEvent.ctrlKey = event.ctrlKey;\n\t\tnewEvent.altKey = event.altKey;\n\t\tnewEvent.shiftKey = event.shiftKey;\n\t\treturn !this.parentDomNode.dispatchEvent(newEvent);\n\t};\n\n\treturn EditTextWidget;\n\n}\n\nexports.editTextWidgetFactory = editTextWidgetFactory;\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "library"
},
"$:/core/modules/editor/operations/bitmap/clear.js": {
"title": "$:/core/modules/editor/operations/bitmap/clear.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/editor/operations/bitmap/clear.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: bitmapeditoroperation\n\nBitmap editor operation to clear the image\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nexports[\"clear\"] = function(event) {\n\tvar ctx = this.canvasDomNode.getContext(\"2d\");\n\tctx.globalAlpha = 1;\n\tctx.fillStyle = event.paramObject.colour || \"white\";\n\tctx.fillRect(0,0,this.canvasDomNode.width,this.canvasDomNode.height);\n\t// Save changes\n\tthis.strokeEnd();\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "bitmapeditoroperation"
},
"$:/core/modules/editor/operations/bitmap/resize.js": {
"title": "$:/core/modules/editor/operations/bitmap/resize.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/editor/operations/bitmap/resize.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: bitmapeditoroperation\n\nBitmap editor operation to resize the image\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nexports[\"resize\"] = function(event) {\n\t// Get the new width\n\tvar newWidth = parseInt(event.paramObject.width || this.canvasDomNode.width,10),\n\t\tnewHeight = parseInt(event.paramObject.height || this.canvasDomNode.height,10);\n\t// Update if necessary\n\tif(newWidth > 0 && newHeight > 0 && !(newWidth === this.currCanvas.width && newHeight === this.currCanvas.height)) {\n\t\tthis.changeCanvasSize(newWidth,newHeight);\n\t}\n\t// Update the input controls\n\tthis.refreshToolbar();\n\t// Save the image into the tiddler\n\tthis.saveChanges();\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "bitmapeditoroperation"
},
"$:/core/modules/editor/operations/bitmap/rotate-left.js": {
"title": "$:/core/modules/editor/operations/bitmap/rotate-left.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/editor/operations/bitmap/rotate-left.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: bitmapeditoroperation\n\nBitmap editor operation to rotate the image left by 90 degrees\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nexports[\"rotate-left\"] = function(event) {\n\t// Rotate the canvas left by 90 degrees\n\tthis.rotateCanvasLeft();\n\t// Update the input controls\n\tthis.refreshToolbar();\n\t// Save the image into the tiddler\n\tthis.saveChanges();\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "bitmapeditoroperation"
},
"$:/core/modules/editor/operations/text/excise.js": {
"title": "$:/core/modules/editor/operations/text/excise.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/editor/operations/text/excise.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: texteditoroperation\n\nText editor operation to excise the selection to a new tiddler\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nexports[\"excise\"] = function(event,operation) {\n\tvar editTiddler = this.wiki.getTiddler(this.editTitle),\n\t\teditTiddlerTitle = this.editTitle;\n\tif(editTiddler && editTiddler.fields[\"draft.of\"]) {\n\t\teditTiddlerTitle = editTiddler.fields[\"draft.of\"];\n\t}\n\tvar excisionTitle = event.paramObject.title || this.wiki.generateNewTitle(\"New Excision\");\n\tthis.wiki.addTiddler(new $tw.Tiddler(\n\t\tthis.wiki.getCreationFields(),\n\t\tthis.wiki.getModificationFields(),\n\t\t{\n\t\t\ttitle: excisionTitle,\n\t\t\ttext: operation.selection,\n\t\t\ttags: event.paramObject.tagnew === \"yes\" ? [editTiddlerTitle] : []\n\t\t}\n\t));\n\toperation.replacement = excisionTitle;\n\tswitch(event.paramObject.type || \"transclude\") {\n\t\tcase \"transclude\":\n\t\t\toperation.replacement = \"{{\" + operation.replacement+ \"}}\";\n\t\t\tbreak;\n\t\tcase \"link\":\n\t\t\toperation.replacement = \"[[\" + operation.replacement+ \"]]\";\n\t\t\tbreak;\n\t\tcase \"macro\":\n\t\t\toperation.replacement = \"<<\" + (event.paramObject.macro || \"translink\") + \" \\\"\\\"\\\"\" + operation.replacement + \"\\\"\\\"\\\">>\";\n\t\t\tbreak;\n\t}\n\toperation.cutStart = operation.selStart;\n\toperation.cutEnd = operation.selEnd;\n\toperation.newSelStart = operation.selStart;\n\toperation.newSelEnd = operation.selStart + operation.replacement.length;\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "texteditoroperation"
},
"$:/core/modules/editor/operations/text/make-link.js": {
"title": "$:/core/modules/editor/operations/text/make-link.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/editor/operations/text/make-link.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: texteditoroperation\n\nText editor operation to make a link\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nexports[\"make-link\"] = function(event,operation) {\n\tif(operation.selection) {\n\t\toperation.replacement = \"[[\" + operation.selection + \"|\" + event.paramObject.text + \"]]\";\n\t\toperation.cutStart = operation.selStart;\n\t\toperation.cutEnd = operation.selEnd;\n\t} else {\n\t\toperation.replacement = \"[[\" + event.paramObject.text + \"]]\";\n\t\toperation.cutStart = operation.selStart;\n\t\toperation.cutEnd = operation.selEnd;\n\t}\n\toperation.newSelStart = operation.selStart + operation.replacement.length;\n\toperation.newSelEnd = operation.newSelStart;\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "texteditoroperation"
},
"$:/core/modules/editor/operations/text/prefix-lines.js": {
"title": "$:/core/modules/editor/operations/text/prefix-lines.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/editor/operations/text/prefix-lines.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: texteditoroperation\n\nText editor operation to add a prefix to the selected lines\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nexports[\"prefix-lines\"] = function(event,operation) {\n\tvar targetCount = parseInt(event.paramObject.count + \"\",10);\n\t// Cut just past the preceding line break, or the start of the text\n\toperation.cutStart = $tw.utils.findPrecedingLineBreak(operation.text,operation.selStart);\n\t// Cut to just past the following line break, or to the end of the text\n\toperation.cutEnd = $tw.utils.findFollowingLineBreak(operation.text,operation.selEnd);\n\t// Compose the required prefix\n\tvar prefix = $tw.utils.repeat(event.paramObject.character,targetCount);\n\t// Process each line\n\tvar lines = operation.text.substring(operation.cutStart,operation.cutEnd).split(/\\r?\\n/mg);\n\t$tw.utils.each(lines,function(line,index) {\n\t\t// Remove and count any existing prefix characters\n\t\tvar count = 0;\n\t\twhile(line.charAt(0) === event.paramObject.character) {\n\t\t\tline = line.substring(1);\n\t\t\tcount++;\n\t\t}\n\t\t// Remove any whitespace\n\t\twhile(line.charAt(0) === \" \") {\n\t\t\tline = line.substring(1);\n\t\t}\n\t\t// We're done if we removed the exact required prefix, otherwise add it\n\t\tif(count !== targetCount) {\n\t\t\t// Apply the prefix\n\t\t\tline = prefix + \" \" + line;\n\t\t}\n\t\t// Save the modified line\n\t\tlines[index] = line;\n\t});\n\t// Stitch the replacement text together and set the selection\n\toperation.replacement = lines.join(\"\\n\");\n\tif(lines.length === 1) {\n\t\toperation.newSelStart = operation.cutStart + operation.replacement.length;\n\t\toperation.newSelEnd = operation.newSelStart;\n\t} else {\n\t\toperation.newSelStart = operation.cutStart;\n\t\toperation.newSelEnd = operation.newSelStart + operation.replacement.length;\n\t}\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "texteditoroperation"
},
"$:/core/modules/editor/operations/text/replace-all.js": {
"title": "$:/core/modules/editor/operations/text/replace-all.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/editor/operations/text/replace-all.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: texteditoroperation\n\nText editor operation to replace the entire text\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nexports[\"replace-all\"] = function(event,operation) {\n\toperation.cutStart = 0;\n\toperation.cutEnd = operation.text.length;\n\toperation.replacement = event.paramObject.text;\n\toperation.newSelStart = 0;\n\toperation.newSelEnd = operation.replacement.length;\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "texteditoroperation"
},
"$:/core/modules/editor/operations/text/replace-selection.js": {
"title": "$:/core/modules/editor/operations/text/replace-selection.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/editor/operations/text/replace-selection.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: texteditoroperation\n\nText editor operation to replace the selection\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nexports[\"replace-selection\"] = function(event,operation) {\n\toperation.replacement = event.paramObject.text;\n\toperation.cutStart = operation.selStart;\n\toperation.cutEnd = operation.selEnd;\n\toperation.newSelStart = operation.selStart;\n\toperation.newSelEnd = operation.selStart + operation.replacement.length;\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "texteditoroperation"
},
"$:/core/modules/editor/operations/text/save-selection.js": {
"title": "$:/core/modules/editor/operations/text/save-selection.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/editor/operations/text/save-selection.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: texteditoroperation\n\nText editor operation to save the current selection in a specified tiddler\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nexports[\"save-selection\"] = function(event,operation) {\n\tvar tiddler = event.paramObject.tiddler,\n\t\tfield = event.paramObject.field || \"text\";\n\tif(tiddler && field) {\n\t\tthis.wiki.setText(tiddler,field,null,operation.text.substring(operation.selStart,operation.selEnd));\n\t}\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "texteditoroperation"
},
"$:/core/modules/editor/operations/text/wrap-lines.js": {
"title": "$:/core/modules/editor/operations/text/wrap-lines.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/editor/operations/text/wrap-lines.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: texteditoroperation\n\nText editor operation to wrap the selected lines with a prefix and suffix\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nexports[\"wrap-lines\"] = function(event,operation) {\n\t// Cut just past the preceding line break, or the start of the text\n\toperation.cutStart = $tw.utils.findPrecedingLineBreak(operation.text,operation.selStart);\n\t// Cut to just past the following line break, or to the end of the text\n\toperation.cutEnd = $tw.utils.findFollowingLineBreak(operation.text,operation.selEnd);\n\t// Add the prefix and suffix\n\toperation.replacement = event.paramObject.prefix + \"\\n\" +\n\t\t\t\toperation.text.substring(operation.cutStart,operation.cutEnd) + \"\\n\" +\n\t\t\t\tevent.paramObject.suffix + \"\\n\";\n\toperation.newSelStart = operation.cutStart + event.paramObject.prefix.length + 1;\n\toperation.newSelEnd = operation.newSelStart + (operation.cutEnd - operation.cutStart);\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "texteditoroperation"
},
"$:/core/modules/editor/operations/text/wrap-selection.js": {
"title": "$:/core/modules/editor/operations/text/wrap-selection.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/editor/operations/text/wrap-selection.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: texteditoroperation\n\nText editor operation to wrap the selection with the specified prefix and suffix\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nexports[\"wrap-selection\"] = function(event,operation) {\n\tif(operation.selStart === operation.selEnd) {\n\t\t// No selection; check if we're within the prefix/suffix\n\t\tif(operation.text.substring(operation.selStart - event.paramObject.prefix.length,operation.selStart + event.paramObject.suffix.length) === event.paramObject.prefix + event.paramObject.suffix) {\n\t\t\t// Remove the prefix and suffix\n\t\t\toperation.cutStart = operation.selStart - event.paramObject.prefix.length;\n\t\t\toperation.cutEnd = operation.selEnd + event.paramObject.suffix.length;\n\t\t\toperation.replacement = \"\";\n\t\t\toperation.newSelStart = operation.cutStart;\n\t\t\toperation.newSelEnd = operation.newSelStart;\n\t\t} else {\n\t\t\t// Wrap the cursor instead\n\t\t\toperation.cutStart = operation.selStart;\n\t\t\toperation.cutEnd = operation.selEnd;\n\t\t\toperation.replacement = event.paramObject.prefix + event.paramObject.suffix;\n\t\t\toperation.newSelStart = operation.selStart + event.paramObject.prefix.length;\n\t\t\toperation.newSelEnd = operation.newSelStart;\n\t\t}\n\t} else if(operation.text.substring(operation.selStart,operation.selStart + event.paramObject.prefix.length) === event.paramObject.prefix && operation.text.substring(operation.selEnd - event.paramObject.suffix.length,operation.selEnd) === event.paramObject.suffix) {\n\t\t// Prefix and suffix are already present, so remove them\n\t\toperation.cutStart = operation.selStart;\n\t\toperation.cutEnd = operation.selEnd;\n\t\toperation.replacement = operation.selection.substring(event.paramObject.prefix.length,operation.selection.length - event.paramObject.suffix.length);\n\t\toperation.newSelStart = operation.selStart;\n\t\toperation.newSelEnd = operation.selStart + operation.replacement.length;\n\t} else {\n\t\t// Add the prefix and suffix\n\t\toperation.cutStart = operation.selStart;\n\t\toperation.cutEnd = operation.selEnd;\n\t\toperation.replacement = event.paramObject.prefix + operation.selection + event.paramObject.suffix;\n\t\toperation.newSelStart = operation.selStart;\n\t\toperation.newSelEnd = operation.selStart + operation.replacement.length;\n\t}\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "texteditoroperation"
},
"$:/core/modules/filterrunprefixes/all.js": {
"title": "$:/core/modules/filterrunprefixes/all.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/filterrunprefixes/all.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: filterrunprefix\n\nUnion of sets without de-duplication.\nEquivalent to = filter run prefix.\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n/*\nExport our filter prefix function\n*/\nexports.all = function(operationSubFunction) {\n\treturn function(results,source,widget) {\n\t\tresults.push.apply(results, operationSubFunction(source,widget));\n\t};\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "filterrunprefix"
},
"$:/core/modules/filterrunprefixes/and.js": {
"title": "$:/core/modules/filterrunprefixes/and.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/filterrunprefixes/and.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: filterrunprefix\n\nIntersection of sets.\nEquivalent to + filter run prefix.\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n/*\nExport our filter prefix function\n*/\nexports.and = function(operationSubFunction,options) {\n\treturn function(results,source,widget) {\n\t\t// This replaces all the elements of the array, but keeps the actual array so that references to it are preserved\n\t\tsource = options.wiki.makeTiddlerIterator(results.toArray());\n\t\tresults.clear();\n\t\tresults.pushTop(operationSubFunction(source,widget));\n\t};\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "filterrunprefix"
},
"$:/core/modules/filterrunprefixes/else.js": {
"title": "$:/core/modules/filterrunprefixes/else.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/filterrunprefixes/else.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: filterrunprefix\n\nEquivalent to ~ filter run prefix.\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n/*\nExport our filter prefix function\n*/\nexports.else = function(operationSubFunction) {\n\treturn function(results,source,widget) {\n\t\tif(results.length === 0) {\n\t\t\t// Main result so far is empty\n\t\t\tresults.pushTop(operationSubFunction(source,widget));\n\t\t}\n\t};\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "filterrunprefix"
},
"$:/core/modules/filterrunprefixes/except.js": {
"title": "$:/core/modules/filterrunprefixes/except.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/filterrunprefixes/except.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: filterrunprefix\n\nDifference of sets.\nEquivalent to - filter run prefix.\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n/*\nExport our filter prefix function\n*/\nexports.except = function(operationSubFunction) {\n\treturn function(results,source,widget) {\n\t\tresults.remove(operationSubFunction(source,widget));\n\t};\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "filterrunprefix"
},
"$:/core/modules/filterrunprefixes/filter.js": {
"title": "$:/core/modules/filterrunprefixes/filter.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/filterrunprefixes/filter.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: filterrunprefix\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n/*\nExport our filter function\n*/\nexports.filter = function(operationSubFunction,options) {\n\treturn function(results,source,widget) {\n\t\tif(results.length > 0) {\n\t\t\tvar resultsToRemove = [];\n\t\t\tresults.each(function(result) {\n\t\t\t\tvar filtered = operationSubFunction(options.wiki.makeTiddlerIterator([result]),widget);\n\t\t\t\tif(filtered.length === 0) {\n\t\t\t\t\tresultsToRemove.push(result);\n\t\t\t\t}\n\t\t\t});\n\t\t\tresults.remove(resultsToRemove);\n\t\t}\n\t}\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "filterrunprefix"
},
"$:/core/modules/filterrunprefixes/intersection.js": {
"title": "$:/core/modules/filterrunprefixes/intersection.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/filterrunprefixes/intersection.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: filterrunprefix\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n/*\nExport our filter prefix function\n*/\nexports.intersection = function(operationSubFunction) {\n\treturn function(results,source,widget) {\n\t\tif(results.length !== 0) {\n\t\t\tvar secondRunResults = operationSubFunction(source,widget);\n\t\t\tvar firstRunResults = results.toArray();\n\t\t\tresults.clear();\n\t\t\t$tw.utils.each(firstRunResults,function(title) {\n\t\t\t\tif(secondRunResults.indexOf(title) !== -1) {\n\t\t\t\t\tresults.push(title);\n\t\t\t\t}\n\t\t\t});\n\t\t}\n\t};\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "filterrunprefix"
},
"$:/core/modules/filterrunprefixes/or.js": {
"title": "$:/core/modules/filterrunprefixes/or.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/filterrunprefixes/or.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: filterrunprefix\n\nEquivalent to a filter run with no prefix.\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n/*\nExport our filter prefix function\n*/\nexports.or = function(operationSubFunction) {\n\treturn function(results,source,widget) {\n\t\tresults.pushTop(operationSubFunction(source,widget));\n\t};\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "filterrunprefix"
},
"$:/core/modules/filterrunprefixes/reduce.js": {
"title": "$:/core/modules/filterrunprefixes/reduce.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/filterrunprefixes/reduce.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: filterrunprefix\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n/*\nExport our filter prefix function\n*/\nexports.reduce = function(operationSubFunction,options) {\n\treturn function(results,source,widget) {\n\t\tif(results.length > 0) {\n\t\t\tvar accumulator = \"\";\n\t\t\tvar index = 0;\n\t\t\tresults.each(function(title) {\n\t\t\t\tvar list = operationSubFunction(options.wiki.makeTiddlerIterator([title]),{\n\t\t\t\t\t\tgetVariable: function(name) {\n\t\t\t\t\t\t\tswitch(name) {\n\t\t\t\t\t\t\t\tcase \"currentTiddler\":\n\t\t\t\t\t\t\t\t\treturn \"\" + title;\n\t\t\t\t\t\t\t\tcase \"accumulator\":\n\t\t\t\t\t\t\t\t\treturn \"\" + accumulator;\n\t\t\t\t\t\t\t\tcase \"index\":\n\t\t\t\t\t\t\t\t\treturn \"\" + index;\n\t\t\t\t\t\t\t\tcase \"revIndex\":\n\t\t\t\t\t\t\t\t\treturn \"\" + (results.length - 1 - index);\n\t\t\t\t\t\t\t\tcase \"length\":\n\t\t\t\t\t\t\t\t\treturn \"\" + results.length;\n\t\t\t\t\t\t\t\tdefault:\n\t\t\t\t\t\t\t\t\treturn widget.getVariable(name);\n\t\t\t\t\t\t\t}\n\t\t\t\t\t\t}\n\t\t\t\t\t});\n\t\t\t\tif(list.length > 0) {\n\t\t\t\t\taccumulator = \"\" + list[0];\n\t\t\t\t}\n\t\t\t\t++index;\n\t\t\t});\n\t\t\tresults.clear();\n\t\t\tresults.push(accumulator);\t\n\t\t}\n\t}\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "filterrunprefix"
},
"$:/core/modules/filters/addprefix.js": {
"title": "$:/core/modules/filters/addprefix.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/filters/addprefix.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: filteroperator\n\nFilter operator for adding a prefix to each title in the list. This is\nespecially useful in contexts where only a filter expression is allowed\nand macro substitution isn't available.\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n/*\nExport our filter function\n*/\nexports.addprefix = function(source,operator,options) {\n\tvar results = [];\n\tsource(function(tiddler,title) {\n\t\tresults.push(operator.operand + title);\n\t});\n\treturn results;\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "filteroperator"
},
"$:/core/modules/filters/addsuffix.js": {
"title": "$:/core/modules/filters/addsuffix.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/filters/addsuffix.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: filteroperator\n\nFilter operator for adding a suffix to each title in the list. This is\nespecially useful in contexts where only a filter expression is allowed\nand macro substitution isn't available.\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n/*\nExport our filter function\n*/\nexports.addsuffix = function(source,operator,options) {\n\tvar results = [];\n\tsource(function(tiddler,title) {\n\t\tresults.push(title + operator.operand);\n\t});\n\treturn results;\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "filteroperator"
},
"$:/core/modules/filters/after.js": {
"title": "$:/core/modules/filters/after.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/filters/after.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: filteroperator\n\nFilter operator returning the tiddler from the current list that is after the tiddler named in the operand.\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n/*\nExport our filter function\n*/\nexports.after = function(source,operator,options) {\n\tvar results = [];\n\tsource(function(tiddler,title) {\n\t\tresults.push(title);\n\t});\n\tvar index = results.indexOf(operator.operand);\n\tif(index === -1 || index > (results.length - 2)) {\n\t\treturn [];\n\t} else {\n\t\treturn [results[index + 1]];\n\t}\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "filteroperator"
},
"$:/core/modules/filters/all/current.js": {
"title": "$:/core/modules/filters/all/current.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/filters/all/current.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: allfilteroperator\n\nFilter function for [all[current]]\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n/*\nExport our filter function\n*/\nexports.current = function(source,prefix,options) {\n\tvar currTiddlerTitle = options.widget && options.widget.getVariable(\"currentTiddler\");\n\tif(currTiddlerTitle) {\n\t\treturn [currTiddlerTitle];\n\t} else {\n\t\treturn [];\n\t}\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "allfilteroperator"
},
"$:/core/modules/filters/all/missing.js": {
"title": "$:/core/modules/filters/all/missing.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/filters/all/missing.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: allfilteroperator\n\nFilter function for [all[missing]]\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n/*\nExport our filter function\n*/\nexports.missing = function(source,prefix,options) {\n\treturn options.wiki.getMissingTitles();\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "allfilteroperator"
},
"$:/core/modules/filters/all/orphans.js": {
"title": "$:/core/modules/filters/all/orphans.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/filters/all/orphans.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: allfilteroperator\n\nFilter function for [all[orphans]]\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n/*\nExport our filter function\n*/\nexports.orphans = function(source,prefix,options) {\n\treturn options.wiki.getOrphanTitles();\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "allfilteroperator"
},
"$:/core/modules/filters/all/shadows.js": {
"title": "$:/core/modules/filters/all/shadows.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/filters/all/shadows.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: allfilteroperator\n\nFilter function for [all[shadows]]\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n/*\nExport our filter function\n*/\nexports.shadows = function(source,prefix,options) {\n\treturn options.wiki.allShadowTitles();\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "allfilteroperator"
},
"$:/core/modules/filters/all/tags.js": {
"title": "$:/core/modules/filters/all/tags.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/filters/all/tags.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: allfilteroperator\n\nFilter function for [all[tags]]\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n/*\nExport our filter function\n*/\nexports.tags = function(source,prefix,options) {\n\treturn Object.keys(options.wiki.getTagMap());\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "allfilteroperator"
},
"$:/core/modules/filters/all/tiddlers.js": {
"title": "$:/core/modules/filters/all/tiddlers.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/filters/all/tiddlers.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: allfilteroperator\n\nFilter function for [all[tiddlers]]\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n/*\nExport our filter function\n*/\nexports.tiddlers = function(source,prefix,options) {\n\treturn options.wiki.allTitles();\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "allfilteroperator"
},
"$:/core/modules/filters/all.js": {
"title": "$:/core/modules/filters/all.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/filters/all.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: filteroperator\n\nFilter operator for selecting tiddlers\n\n[all[shadows+tiddlers]]\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nvar allFilterOperators;\n\nfunction getAllFilterOperators() {\n\tif(!allFilterOperators) {\n\t\tallFilterOperators = {};\n\t\t$tw.modules.applyMethods(\"allfilteroperator\",allFilterOperators);\n\t}\n\treturn allFilterOperators;\n}\n\n/*\nExport our filter function\n*/\nexports.all = function(source,operator,options) {\n\t// Get our suboperators\n\tvar allFilterOperators = getAllFilterOperators();\n\t// Cycle through the suboperators accumulating their results\n\tvar results = [],\n\t\tsubops = operator.operand.split(\"+\");\n\t// Check for common optimisations\n\tif(subops.length === 1 && subops[0] === \"\") {\n\t\treturn source;\n\t} else if(subops.length === 1 && subops[0] === \"tiddlers\") {\n\t\treturn options.wiki.each;\n\t} else if(subops.length === 1 && subops[0] === \"shadows\") {\n\t\treturn options.wiki.eachShadow;\n\t} else if(subops.length === 2 && subops[0] === \"tiddlers\" && subops[1] === \"shadows\") {\n\t\treturn options.wiki.eachTiddlerPlusShadows;\n\t} else if(subops.length === 2 && subops[0] === \"shadows\" && subops[1] === \"tiddlers\") {\n\t\treturn options.wiki.eachShadowPlusTiddlers;\n\t}\n\t// Do it the hard way\n\tfor(var t=0; t<subops.length; t++) {\n\t\tvar subop = allFilterOperators[subops[t]];\n\t\tif(subop) {\n\t\t\t$tw.utils.pushTop(results,subop(source,operator.prefix,options));\n\t\t}\n\t}\n\treturn results;\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "filteroperator"
},
"$:/core/modules/filters/backlinks.js": {
"title": "$:/core/modules/filters/backlinks.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/filters/backlinks.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: filteroperator\n\nFilter operator for returning all the backlinks from a tiddler\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n/*\nExport our filter function\n*/\nexports.backlinks = function(source,operator,options) {\n\tvar results = [];\n\tsource(function(tiddler,title) {\n\t\t$tw.utils.pushTop(results,options.wiki.getTiddlerBacklinks(title));\n\t});\n\treturn results;\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "filteroperator"
},
"$:/core/modules/filters/before.js": {
"title": "$:/core/modules/filters/before.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/filters/before.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: filteroperator\n\nFilter operator returning the tiddler from the current list that is before the tiddler named in the operand.\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n/*\nExport our filter function\n*/\nexports.before = function(source,operator,options) {\n\tvar results = [];\n\tsource(function(tiddler,title) {\n\t\tresults.push(title);\n\t});\n\tvar index = results.indexOf(operator.operand);\n\tif(index <= 0) {\n\t\treturn [];\n\t} else {\n\t\treturn [results[index - 1]];\n\t}\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "filteroperator"
},
"$:/core/modules/filters/commands.js": {
"title": "$:/core/modules/filters/commands.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/filters/commands.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: filteroperator\n\nFilter operator for returning the names of the commands available in this wiki\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n/*\nExport our filter function\n*/\nexports.commands = function(source,operator,options) {\n\tvar results = [];\n\t$tw.utils.each($tw.commands,function(commandInfo,name) {\n\t\tresults.push(name);\n\t});\n\tresults.sort();\n\treturn results;\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "filteroperator"
},
"$:/core/modules/filters/compare.js": {
"title": "$:/core/modules/filters/compare.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/filters/compare.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: filteroperator\n\nGeneral purpose comparison operator\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nexports.compare = function(source,operator,options) {\n\tvar suffixes = operator.suffixes || [],\n\t\ttype = (suffixes[0] || [])[0],\n\t\tmode = (suffixes[1] || [])[0],\n\t\ttypeFn = $tw.utils.makeCompareFunction(type,{defaultType: \"number\"}),\n\t\tmodeFn = modes[mode] || modes.eq,\n\t\tinvert = operator.prefix === \"!\",\n\t\tresults = [];\n\tsource(function(tiddler,title) {\n\t\tif(modeFn(typeFn(title,operator.operand)) !== invert) {\n\t\t\tresults.push(title);\n\t\t}\n\t});\n\treturn results;\n};\n\nvar modes = {\n\t\"eq\": function(value) {return value === 0;},\n\t\"ne\": function(value) {return value !== 0;},\n\t\"gteq\": function(value) {return value >= 0;},\n\t\"gt\": function(value) {return value > 0;},\n\t\"lteq\": function(value) {return value <= 0;},\n\t\"lt\": function(value) {return value < 0;}\n}\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "filteroperator"
},
"$:/core/modules/filters/contains.js": {
"title": "$:/core/modules/filters/contains.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/filters/contains.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: filteroperator\n\nFilter operator for finding values in array fields\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n/*\nExport our filter function\n*/\nexports.contains = function(source,operator,options) {\n\tvar results = [],\n\t\tfieldname = (operator.suffix || \"list\").toLowerCase();\n\tif(operator.prefix === \"!\") {\n\t\tsource(function(tiddler,title) {\n\t\t\tif(tiddler) {\n\t\t\t\tvar list = tiddler.getFieldList(fieldname);\n\t\t\t\tif(list.indexOf(operator.operand) === -1) {\n\t\t\t\t\tresults.push(title);\n\t\t\t\t}\n\t\t\t} else {\n\t\t\t\tresults.push(title);\n\t\t\t}\n\t\t});\n\t} else {\n\t\tsource(function(tiddler,title) {\n\t\t\tif(tiddler) {\n\t\t\t\tvar list = tiddler.getFieldList(fieldname);\n\t\t\t\tif(list.indexOf(operator.operand) !== -1) {\n\t\t\t\t\tresults.push(title);\n\t\t\t\t}\n\t\t\t}\n\t\t});\n\t}\n\treturn results;\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "filteroperator"
},
"$:/core/modules/filters/count.js": {
"title": "$:/core/modules/filters/count.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/filters/count.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: filteroperator\n\nFilter operator returning the number of entries in the current list.\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n/*\nExport our filter function\n*/\nexports.count = function(source,operator,options) {\n\tvar count = 0;\n\tsource(function(tiddler,title) {\n\t\tcount++;\n\t});\n\treturn [count + \"\"];\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "filteroperator"
},
"$:/core/modules/filters/days.js": {
"title": "$:/core/modules/filters/days.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/filters/days.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: filteroperator\n\nFilter operator that selects tiddlers with a specified date field within a specified date interval.\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n/*\nExport our filter function\n*/\nexports.days = function(source,operator,options) {\n\tvar results = [],\n\t\tfieldName = operator.suffix || \"modified\",\n\t\tdayInterval = (parseInt(operator.operand,10)||0),\n\t\tdayIntervalSign = $tw.utils.sign(dayInterval),\n\t\ttargetTimeStamp = (new Date()).setHours(0,0,0,0) + 1000*60*60*24*dayInterval,\n\t\tisWithinDays = function(dateField) {\n\t\t\tvar sign = $tw.utils.sign(targetTimeStamp - (new Date(dateField)).setHours(0,0,0,0));\n\t\t\treturn sign === 0 || sign === dayIntervalSign;\n\t\t};\n\n\tif(operator.prefix === \"!\") {\n\t\ttargetTimeStamp = targetTimeStamp - 1000*60*60*24*dayIntervalSign;\n\t\tsource(function(tiddler,title) {\n\t\t\tif(tiddler && tiddler.fields[fieldName]) {\n\t\t\t\tif(!isWithinDays($tw.utils.parseDate(tiddler.fields[fieldName]))) {\n\t\t\t\t\tresults.push(title);\n\t\t\t\t}\n\t\t\t}\n\t\t});\n\t} else {\n\t\tsource(function(tiddler,title) {\n\t\t\tif(tiddler && tiddler.fields[fieldName]) {\n\t\t\t\tif(isWithinDays($tw.utils.parseDate(tiddler.fields[fieldName]))) {\n\t\t\t\t\tresults.push(title);\n\t\t\t\t}\n\t\t\t}\n\t\t});\n\t}\n\treturn results;\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "filteroperator"
},
"$:/core/modules/filters/duplicateslugs.js": {
"title": "$:/core/modules/filters/duplicateslugs.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/filters/duplicateslugs.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: filteroperator\n\nFilter function for [duplicateslugs[]]\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n/*\nExport our filter function\n*/\nexports.duplicateslugs = function(source,operator,options) {\n\tvar slugs = Object.create(null), // Hashmap by slug of title, replaced with \"true\" if the duplicate title has already been output\n\t\tresults = [];\n\tsource(function(tiddler,title) {\n\t\tvar slug = options.wiki.slugify(title);\n\t\tif(slug in slugs) {\n\t\t\tif(slugs[slug] !== true) {\n\t\t\t\tresults.push(slugs[slug]);\n\t\t\t\tslugs[slug] = true;\n\t\t\t}\n\t\t\tresults.push(title);\n\t\t} else {\n\t\t\tslugs[slug] = title;\n\t\t}\n\t});\n\treturn results;\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "filteroperator"
},
"$:/core/modules/filters/each.js": {
"title": "$:/core/modules/filters/each.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/filters/each.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: filteroperator\n\nFilter operator that selects one tiddler for each unique value of the specified field.\nWith suffix \"list\", selects all tiddlers that are values in a specified list field.\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n/*\nExport our filter function\n*/\nexports.each = function(source,operator,options) {\n\tvar results =[] ,\n\tvalue,values = {},\n\tfield = operator.operand || \"title\";\n\tif(operator.suffix === \"value\" && field === \"title\") {\n\t\tsource(function(tiddler,title) {\n\t\t\tif(!$tw.utils.hop(values,title)) {\n\t\t\t\tvalues[title] = true;\n\t\t\t\tresults.push(title);\n\t\t\t}\n\t\t});\n\t} else if(operator.suffix !== \"list-item\") {\n\t\tif(field === \"title\") {\n\t\t\tsource(function(tiddler,title) {\n\t\t\t\tif(tiddler && !$tw.utils.hop(values,title)) {\n\t\t\t\t\tvalues[title] = true;\n\t\t\t\t\tresults.push(title);\n\t\t\t\t}\n\t\t\t});\n\t\t} else {\n\t\t\tsource(function(tiddler,title) {\n\t\t\t\tif(tiddler) {\n\t\t\t\t\tvalue = tiddler.getFieldString(field);\n\t\t\t\t\tif(!$tw.utils.hop(values,value)) {\n\t\t\t\t\t\tvalues[value] = true;\n\t\t\t\t\t\tresults.push(title);\n\t\t\t\t\t}\n\t\t\t\t}\n\t\t\t});\n\t\t}\n\t} else {\n\t\tsource(function(tiddler,title) {\n\t\t\tif(tiddler) {\n\t\t\t\t$tw.utils.each(\n\t\t\t\t\toptions.wiki.getTiddlerList(title,field),\n\t\t\t\t\tfunction(value) {\n\t\t\t\t\t\tif(!$tw.utils.hop(values,value)) {\n\t\t\t\t\t\t\tvalues[value] = true;\n\t\t\t\t\t\t\tresults.push(value);\n\t\t\t\t\t\t}\n\t\t\t\t\t}\n\t\t\t\t);\n\t\t\t}\n\t\t});\n\t}\n\treturn results;\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "filteroperator"
},
"$:/core/modules/filters/eachday.js": {
"title": "$:/core/modules/filters/eachday.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/filters/eachday.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: filteroperator\n\nFilter operator that selects one tiddler for each unique day covered by the specified date field\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n/*\nExport our filter function\n*/\nexports.eachday = function(source,operator,options) {\n\tvar results = [],\n\t\tvalues = [],\n\t\tfieldName = operator.operand || \"modified\";\n\t// Function to convert a date/time to a date integer\n\tvar toDate = function(value) {\n\t\tvalue = (new Date(value)).setHours(0,0,0,0);\n\t\treturn value+0;\n\t};\n\tsource(function(tiddler,title) {\n\t\tif(tiddler && tiddler.fields[fieldName]) {\n\t\t\tvar value = toDate($tw.utils.parseDate(tiddler.fields[fieldName]));\n\t\t\tif(values.indexOf(value) === -1) {\n\t\t\t\tvalues.push(value);\n\t\t\t\tresults.push(title);\n\t\t\t}\n\t\t}\n\t});\n\treturn results;\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "filteroperator"
},
"$:/core/modules/filters/editiondescription.js": {
"title": "$:/core/modules/filters/editiondescription.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/filters/editiondescription.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: filteroperator\n\nFilter operator for returning the descriptions of the specified edition names\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n/*\nExport our filter function\n*/\nexports.editiondescription = function(source,operator,options) {\n\tvar results = [];\n\tif($tw.node) {\n\t\tvar editionInfo = $tw.utils.getEditionInfo();\n\t\tif(editionInfo) {\n\t\t\tsource(function(tiddler,title) {\n\t\t\t\tif($tw.utils.hop(editionInfo,title)) {\n\t\t\t\t\tresults.push(editionInfo[title].description || \"\");\t\t\t\t\n\t\t\t\t}\n\t\t\t});\n\t\t}\n\t}\n\treturn results;\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "filteroperator"
},
"$:/core/modules/filters/editions.js": {
"title": "$:/core/modules/filters/editions.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/filters/editions.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: filteroperator\n\nFilter operator for returning the names of the available editions in this wiki\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n/*\nExport our filter function\n*/\nexports.editions = function(source,operator,options) {\n\tvar results = [];\n\tif($tw.node) {\n\t\tvar editionInfo = $tw.utils.getEditionInfo();\n\t\tif(editionInfo) {\n\t\t\t$tw.utils.each(editionInfo,function(info,name) {\n\t\t\t\tresults.push(name);\n\t\t\t});\n\t\t}\n\t\tresults.sort();\n\t}\n\treturn results;\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "filteroperator"
},
"$:/core/modules/filters/else.js": {
"title": "$:/core/modules/filters/else.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/filters/else.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: filteroperator\n\nFilter operator for replacing an empty input list with a constant, passing a non-empty input list straight through\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n/*\nExport our filter function\n*/\nexports.else = function(source,operator,options) {\n\tvar results = [];\n\tsource(function(tiddler,title) {\n\t\tresults.push(title);\n\t});\n\tif(results.length === 0) {\n\t\treturn [operator.operand];\n\t} else {\n\t\treturn results;\n\t}\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "filteroperator"
},
"$:/core/modules/filters/decodeuricomponent.js": {
"title": "$:/core/modules/filters/decodeuricomponent.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/filters/decodeuricomponent.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: filteroperator\n\nFilter operator for applying decodeURIComponent() to each item.\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n/*\nExport our filter functions\n*/\n\nexports.decodeuricomponent = function(source,operator,options) {\n\tvar results = [];\n\tsource(function(tiddler,title) {\n\t\tvar value = title;\n\t\ttry {\n\t\t\tvalue = decodeURIComponent(title);\n\t\t} catch(e) {\n\t\t}\n\t\tresults.push(value);\n\t});\n\treturn results;\n};\n\nexports.encodeuricomponent = function(source,operator,options) {\n\tvar results = [];\n\tsource(function(tiddler,title) {\n\t\tresults.push(encodeURIComponent(title));\n\t});\n\treturn results;\n};\n\nexports.decodeuri = function(source,operator,options) {\n\tvar results = [];\n\tsource(function(tiddler,title) {\n\t\tvar value = title;\n\t\ttry {\n\t\t\tvalue = decodeURI(title);\n\t\t} catch(e) {\n\t\t}\n\t\tresults.push(value);\n\t});\n\treturn results;\n};\n\nexports.encodeuri = function(source,operator,options) {\n\tvar results = [];\n\tsource(function(tiddler,title) {\n\t\tresults.push(encodeURI(title));\n\t});\n\treturn results;\n};\n\nexports.decodehtml = function(source,operator,options) {\n\tvar results = [];\n\tsource(function(tiddler,title) {\n\t\tresults.push($tw.utils.htmlDecode(title));\n\t});\n\treturn results;\n};\n\nexports.encodehtml = function(source,operator,options) {\n\tvar results = [];\n\tsource(function(tiddler,title) {\n\t\tresults.push($tw.utils.htmlEncode(title));\n\t});\n\treturn results;\n};\n\nexports.stringify = function(source,operator,options) {\n\tvar results = [];\n\tsource(function(tiddler,title) {\n\t\tresults.push($tw.utils.stringify(title,(operator.suffix === \"rawunicode\")));\n\t});\n\treturn results;\n};\n\nexports.jsonstringify = function(source,operator,options) {\n\tvar results = [];\n\tsource(function(tiddler,title) {\n\t\tresults.push($tw.utils.jsonStringify(title,(operator.suffix === \"rawunicode\")));\n\t});\n\treturn results;\n};\n\nexports.escaperegexp = function(source,operator,options) {\n\tvar results = [];\n\tsource(function(tiddler,title) {\n\t\tresults.push($tw.utils.escapeRegExp(title));\n\t});\n\treturn results;\n};\n\nexports.escapecss = function(source,operator,options) {\n\tvar results = [];\n\tsource(function(tiddler,title) {\n\t\t// escape any character with a special meaning in CSS using CSS.escape()\n\t\tresults.push(CSS.escape(title));\n\t});\n\treturn results;\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "filteroperator"
},
"$:/core/modules/filters/enlist.js": {
"title": "$:/core/modules/filters/enlist.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/filters/enlist.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: filteroperator\n\nFilter operator returning its operand parsed as a list\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n/*\nExport our filter function\n*/\nexports.enlist = function(source,operator,options) {\n\tvar allowDuplicates = false;\n\tswitch(operator.suffix) {\n\t\tcase \"raw\":\n\t\t\tallowDuplicates = true;\n\t\t\tbreak;\n\t\tcase \"dedupe\":\n\t\t\tallowDuplicates = false;\n\t\t\tbreak;\n\t}\n\tvar list = $tw.utils.parseStringArray(operator.operand,allowDuplicates);\n\tif(operator.prefix === \"!\") {\n\t\tvar results = [];\n\t\tsource(function(tiddler,title) {\n\t\t\tif(list.indexOf(title) === -1) {\n\t\t\t\tresults.push(title);\n\t\t\t}\n\t\t});\n\t\treturn results;\n\t} else {\n\t\treturn list;\n\t}\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "filteroperator"
},
"$:/core/modules/filters/field.js": {
"title": "$:/core/modules/filters/field.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/filters/field.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: filteroperator\n\nFilter operator for comparing fields for equality\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n/*\nExport our filter function\n*/\nexports.field = function(source,operator,options) {\n\tvar results = [],indexedResults,\n\t\tfieldname = (operator.suffix || operator.operator || \"title\").toLowerCase();\n\tif(operator.prefix === \"!\") {\n\t\tif(operator.regexp) {\n\t\t\tsource(function(tiddler,title) {\n\t\t\t\tif(tiddler) {\n\t\t\t\t\tvar text = tiddler.getFieldString(fieldname);\n\t\t\t\t\tif(text !== null && !operator.regexp.exec(text)) {\n\t\t\t\t\t\tresults.push(title);\n\t\t\t\t\t}\n\t\t\t\t} else {\n\t\t\t\t\tresults.push(title);\n\t\t\t\t}\n\t\t\t});\n\t\t} else {\n\t\t\tsource(function(tiddler,title) {\n\t\t\t\tif(tiddler) {\n\t\t\t\t\tvar text = tiddler.getFieldString(fieldname);\n\t\t\t\t\tif(text !== null && text !== operator.operand) {\n\t\t\t\t\t\tresults.push(title);\n\t\t\t\t\t}\n\t\t\t\t} else {\n\t\t\t\t\tresults.push(title);\n\t\t\t\t}\n\t\t\t});\n\t\t}\n\t} else {\n\t\tif(operator.regexp) {\n\t\t\tsource(function(tiddler,title) {\n\t\t\t\tif(tiddler) {\n\t\t\t\t\tvar text = tiddler.getFieldString(fieldname);\n\t\t\t\t\tif(text !== null && !!operator.regexp.exec(text)) {\n\t\t\t\t\t\tresults.push(title);\n\t\t\t\t\t}\n\t\t\t\t}\n\t\t\t});\n\t\t} else {\n\t\t\tif(source.byField && operator.operand) {\n\t\t\t\tindexedResults = source.byField(fieldname,operator.operand);\n\t\t\t\tif(indexedResults) {\n\t\t\t\t\treturn indexedResults\n\t\t\t\t}\n\t\t\t}\n\t\t\tsource(function(tiddler,title) {\n\t\t\t\tif(tiddler) {\n\t\t\t\t\tvar text = tiddler.getFieldString(fieldname);\n\t\t\t\t\tif(text !== null && text === operator.operand) {\n\t\t\t\t\t\tresults.push(title);\n\t\t\t\t\t}\n\t\t\t\t}\n\t\t\t});\n\t\t}\n\t}\n\treturn results;\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "filteroperator"
},
"$:/core/modules/filters/fields.js": {
"title": "$:/core/modules/filters/fields.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/filters/fields.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: filteroperator\n\nFilter operator for returning the names of the fields on the selected tiddlers\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n/*\nExport our filter function\n*/\nexports.fields = function(source,operator,options) {\n\tvar results = [],\n\t\tfieldName,\n\t\tsuffixes = (operator.suffixes || [])[0] || [],\n\t\toperand = $tw.utils.parseStringArray(operator.operand);\n\t\n\tsource(function(tiddler,title) {\n\t\tif(tiddler) {\n\t\t\tif(suffixes.indexOf(\"include\") !== -1) {\n\t\t\t\tfor(fieldName in tiddler.fields) {\n\t\t\t\t\t(operand.indexOf(fieldName) !== -1) ? $tw.utils.pushTop(results,fieldName) : \"\";\n\t\t\t\t}\n\t\t\t} else if (suffixes.indexOf(\"exclude\") !== -1) {\n\t\t\t\tfor(fieldName in tiddler.fields) {\n\t\t\t\t\t(operand.indexOf(fieldName) !== -1) ? \"\" : $tw.utils.pushTop(results,fieldName);\n\t\t\t\t}\n\t\t\t} // else if\n\t\t\telse {\n\t\t\t\tfor(fieldName in tiddler.fields) {\n\t\t\t\t\t$tw.utils.pushTop(results,fieldName);\n\t\t\t\t}\n\t\t\t} // else\n\t\t} // if (tiddler)\n\t});\n\treturn results;\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "filteroperator"
},
"$:/core/modules/filters/filter.js": {
"title": "$:/core/modules/filters/filter.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/filters/filter.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: filteroperator\n\nFilter operator returning those input titles that pass a subfilter\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n/*\nExport our filter function\n*/\nexports.filter = function(source,operator,options) {\n\tvar filterFn = options.wiki.compileFilter(operator.operand),\n\t\tresults = [],\n\t\ttarget = operator.prefix !== \"!\";\n\tsource(function(tiddler,title) {\n\t\tvar list = filterFn.call(options.wiki,options.wiki.makeTiddlerIterator([title]));\n\t\tif((list.length > 0) === target) {\n\t\t\tresults.push(title);\n\t\t}\n\t});\n\treturn results;\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "filteroperator"
},
"$:/core/modules/filters/format/date.js": {
"title": "$:/core/modules/filters/format/date.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/filters/format/date.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: formatfilteroperator\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n/*\nExport our filter function\n*/\nexports.date = function(source,operand,options) {\n\tvar results = [];\t\n\tsource(function(tiddler,title) {\n\t\tvar value = $tw.utils.parseDate(title);\n\t\tif(value && $tw.utils.isDate(value) && value.toString() !== \"Invalid Date\") {\n\t\t\tresults.push($tw.utils.formatDateString(value,operand || \"YYYY MM DD 0hh:0mm\"));\n\t\t}\n\t});\t\n\treturn results;\n};\n\n})();",
"type": "application/javascript",
"module-type": "formatfilteroperator"
},
"$:/core/modules/filters/format/relativedate.js": {
"title": "$:/core/modules/filters/format/relativedate.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/filters/format/relativedate.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: formatfilteroperator\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n/*\nExport our filter function\n*/\nexports.relativedate = function(source,operand,options) {\n\tvar results = [];\t\n\tsource(function(tiddler,title) {\n\t\tvar value = $tw.utils.parseDate(title);\n\t\tif(value && $tw.utils.isDate(value) && value.toString() !== \"Invalid Date\") {\n\t\t\tresults.push($tw.utils.getRelativeDate((new Date()) - (new Date(value))).description);\n\t\t}\n\t});\t\n\treturn results;\n};\n\n})();",
"type": "application/javascript",
"module-type": "formatfilteroperator"
},
"$:/core/modules/filters/format.js": {
"title": "$:/core/modules/filters/format.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/filters/format.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: filteroperator\nFilter operator for formatting strings\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nvar formatFilterOperators;\n\nfunction getFormatFilterOperators() {\n\tif(!formatFilterOperators) {\n\t\tformatFilterOperators = {};\n\t\t$tw.modules.applyMethods(\"formatfilteroperator\",formatFilterOperators);\n\t}\n\treturn formatFilterOperators;\n}\n\n/*\nExport our filter function\n*/\nexports.format = function(source,operator,options) {\n\t// Dispatch to the correct formatfilteroperator\n\tvar formatFilterOperators = getFormatFilterOperators();\n\tif(operator.suffix) {\n\t\tvar formatFilterOperator = formatFilterOperators[operator.suffix];\n\t\tif(formatFilterOperator) {\n\t\t\treturn formatFilterOperator(source,operator.operand,options);\n\t\t} else {\n\t\t\treturn [$tw.language.getString(\"Error/FormatFilterOperator\")];\n\t\t}\n\t} else {\n\t\t// Return all unchanged if the suffix is missing\n\t\tvar results = [];\n\t\tsource(function(tiddler,title) {\n\t\t\tresults.push(title);\n\t\t});\n\t\treturn results;\n\t}\n};\n\n})();",
"type": "application/javascript",
"module-type": "filteroperator"
},
"$:/core/modules/filters/get.js": {
"title": "$:/core/modules/filters/get.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/filters/get.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: filteroperator\n\nFilter operator for replacing tiddler titles by the value of the field specified in the operand.\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n/*\nExport our filter function\n*/\nexports.get = function(source,operator,options) {\n\tvar results = [];\n\tsource(function(tiddler,title) {\n\t\tif(tiddler) {\n\t\t\tvar value = tiddler.getFieldString(operator.operand);\n\t\t\tif(value) {\n\t\t\t\tresults.push(value);\n\t\t\t}\n\t\t}\n\t});\n\treturn results;\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "filteroperator"
},
"$:/core/modules/filters/getindex.js": {
"title": "$:/core/modules/filters/getindex.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/filters/getindex.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: filteroperator\n\nreturns the value at a given index of datatiddlers\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n/*\nExport our filter function\n*/\nexports.getindex = function(source,operator,options) {\n\tvar data,title,results = [];\n\tif(operator.operand){\n\t\tsource(function(tiddler,title) {\n\t\t\ttitle = tiddler ? tiddler.fields.title : title;\n\t\t\tdata = options.wiki.extractTiddlerDataItem(tiddler,operator.operand);\n\t\t\tif(data) {\n\t\t\t\tresults.push(data);\n\t\t\t}\n\t\t});\n\t}\n\treturn results;\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "filteroperator"
},
"$:/core/modules/filters/getvariable.js": {
"title": "$:/core/modules/filters/getvariable.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/filters/getvariable.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: filteroperator\n\nFilter operator for replacing input values by the value of the variable with the same name, or blank if the variable is missing\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n/*\nExport our filter function\n*/\nexports.getvariable = function(source,operator,options) {\n\tvar results = [];\n\tsource(function(tiddler,title) {\n\t\tresults.push(options.widget.getVariable(title) || \"\");\n\t});\n\treturn results;\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "filteroperator"
},
"$:/core/modules/filters/has.js": {
"title": "$:/core/modules/filters/has.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/filters/has.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: filteroperator\n\nFilter operator for checking if a tiddler has the specified field or index\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n/*\nExport our filter function\n*/\nexports.has = function(source,operator,options) {\n\tvar results = [],\n\t\tinvert = operator.prefix === \"!\";\n\n\tif(operator.suffix === \"field\") {\n\t\tif(invert) {\n\t\t\tsource(function(tiddler,title) {\n\t\t\t\tif(!tiddler || (tiddler && (!$tw.utils.hop(tiddler.fields,operator.operand)))) {\n\t\t\t\t\tresults.push(title);\n\t\t\t\t}\n\t\t\t});\n\t\t} else {\n\t\t\tsource(function(tiddler,title) {\n\t\t\t\tif(tiddler && $tw.utils.hop(tiddler.fields,operator.operand)) {\n\t\t\t\t\tresults.push(title);\n\t\t\t\t}\n\t\t\t});\n\t\t}\n\t}\n\telse if(operator.suffix === \"index\") {\n\t\tif(invert) {\n\t\t\tsource(function(tiddler,title) {\n\t\t\t\tif(!tiddler || (tiddler && (!$tw.utils.hop(options.wiki.getTiddlerDataCached(tiddler,Object.create(null)),operator.operand)))) {\n\t\t\t\t\tresults.push(title);\n\t\t\t\t}\n\t\t\t});\n\t\t} else {\n\t\t\tsource(function(tiddler,title) {\n\t\t\t\tif(tiddler && $tw.utils.hop(options.wiki.getTiddlerDataCached(tiddler,Object.create(null)),operator.operand)) {\n\t\t\t\t\tresults.push(title);\n\t\t\t\t}\n\t\t\t});\n\t\t}\n\t}\n\telse {\n\t\tif(invert) {\n\t\t\tsource(function(tiddler,title) {\n\t\t\t\tif(!tiddler || !$tw.utils.hop(tiddler.fields,operator.operand) || (tiddler.fields[operator.operand].length === 0)) {\n\t\t\t\t\tresults.push(title);\n\t\t\t\t}\n\t\t\t});\n\t\t} else {\n\t\t\tsource(function(tiddler,title) {\n\t\t\t\tif(tiddler && $tw.utils.hop(tiddler.fields,operator.operand) && (tiddler.fields[operator.operand].length !== 0)) {\n\t\t\t\t\tresults.push(title);\n\t\t\t\t}\n\t\t\t});\t\t\t\t\n\t\t}\n\t}\n\treturn results;\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "filteroperator"
},
"$:/core/modules/filters/haschanged.js": {
"title": "$:/core/modules/filters/haschanged.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/filters/haschanged.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: filteroperator\n\nFilter operator returns tiddlers from the list that have a non-zero changecount.\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n/*\nExport our filter function\n*/\nexports.haschanged = function(source,operator,options) {\n\tvar results = [];\n\tif(operator.prefix === \"!\") {\n\t\tsource(function(tiddler,title) {\n\t\t\tif(options.wiki.getChangeCount(title) === 0) {\n\t\t\t\tresults.push(title);\n\t\t\t}\n\t\t});\n\t} else {\n\t\tsource(function(tiddler,title) {\n\t\t\tif(options.wiki.getChangeCount(title) > 0) {\n\t\t\t\tresults.push(title);\n\t\t\t}\n\t\t});\n\t}\n\treturn results;\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "filteroperator"
},
"$:/core/modules/filters/indexes.js": {
"title": "$:/core/modules/filters/indexes.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/filters/indexes.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: filteroperator\n\nFilter operator for returning the indexes of a data tiddler\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n/*\nExport our filter function\n*/\nexports.indexes = function(source,operator,options) {\n\tvar results = [];\n\tsource(function(tiddler,title) {\n\t\tvar data = options.wiki.getTiddlerDataCached(title);\n\t\tif(data) {\n\t\t\t$tw.utils.pushTop(results,Object.keys(data));\n\t\t}\n\t});\n\tresults.sort();\n\treturn results;\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "filteroperator"
},
"$:/core/modules/filters/insertbefore.js": {
"title": "$:/core/modules/filters/insertbefore.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/filters/insertbefore.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: filteroperator\n\nInsert an item before another item in a list\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n/*\nOrder a list\n*/\nexports.insertbefore = function(source,operator,options) {\n\tvar results = [];\n\tsource(function(tiddler,title) {\n\t\tresults.push(title);\n\t});\n\tvar target = options.widget && options.widget.getVariable(operator.suffix || \"currentTiddler\");\n\tif(target !== operator.operand) {\n\t\t// Remove the entry from the list if it is present\n\t\tvar pos = results.indexOf(operator.operand);\n\t\tif(pos !== -1) {\n\t\t\tresults.splice(pos,1);\n\t\t}\n\t\t// Insert the entry before the target marker\n\t\tpos = results.indexOf(target);\n\t\tif(pos !== -1) {\n\t\t\tresults.splice(pos,0,operator.operand);\n\t\t} else {\n\t\t\tresults.push(operator.operand);\n\t\t}\n\t}\n\treturn results;\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "filteroperator"
},
"$:/core/modules/filters/is/binary.js": {
"title": "$:/core/modules/filters/is/binary.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/filters/is/binary.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: isfilteroperator\n\nFilter function for [is[binary]]\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n/*\nExport our filter function\n*/\nexports.binary = function(source,prefix,options) {\n\tvar results = [];\n\tif(prefix === \"!\") {\n\t\tsource(function(tiddler,title) {\n\t\t\tif(!options.wiki.isBinaryTiddler(title)) {\n\t\t\t\tresults.push(title);\n\t\t\t}\n\t\t});\n\t} else {\n\t\tsource(function(tiddler,title) {\n\t\t\tif(options.wiki.isBinaryTiddler(title)) {\n\t\t\t\tresults.push(title);\n\t\t\t}\n\t\t});\n\t}\n\treturn results;\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "isfilteroperator"
},
"$:/core/modules/filters/is/blank.js": {
"title": "$:/core/modules/filters/is/blank.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/filters/is/blank.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: isfilteroperator\n\nFilter function for [is[blank]]\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n/*\nExport our filter function\n*/\nexports.blank = function(source,prefix,options) {\n\tvar results = [];\n\tif(prefix === \"!\") {\n\t\tsource(function(tiddler,title) {\n\t\t\tif(title) {\n\t\t\t\tresults.push(title);\n\t\t\t}\n\t\t});\n\t} else {\n\t\tsource(function(tiddler,title) {\n\t\t\tif(!title) {\n\t\t\t\tresults.push(title);\n\t\t\t}\n\t\t});\n\t}\n\treturn results;\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "isfilteroperator"
},
"$:/core/modules/filters/is/current.js": {
"title": "$:/core/modules/filters/is/current.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/filters/is/current.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: isfilteroperator\n\nFilter function for [is[current]]\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n/*\nExport our filter function\n*/\nexports.current = function(source,prefix,options) {\n\tvar results = [],\n\t\tcurrTiddlerTitle = options.widget && options.widget.getVariable(\"currentTiddler\");\n\tif(prefix === \"!\") {\n\t\tsource(function(tiddler,title) {\n\t\t\tif(title !== currTiddlerTitle) {\n\t\t\t\tresults.push(title);\n\t\t\t}\n\t\t});\n\t} else {\n\t\tsource(function(tiddler,title) {\n\t\t\tif(title === currTiddlerTitle) {\n\t\t\t\tresults.push(title);\n\t\t\t}\n\t\t});\n\t}\n\treturn results;\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "isfilteroperator"
},
"$:/core/modules/filters/is/draft.js": {
"title": "$:/core/modules/filters/is/draft.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/filters/is/draft.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: isfilteroperator\n\nFilter function for [is[draft]] analagous to [has[draft.of]]\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n/*\nExport our filter function\n*/\nexports.draft = function(source,prefix,options) {\n\tvar results = [];\n\tif(prefix === \"!\") {\n\t\tsource(function(tiddler,title) {\n\t\t\tif(!tiddler || !$tw.utils.hop(tiddler.fields,\"draft.of\")) {\n\t\t\t\tresults.push(title);\n\t\t\t}\n\t\t});\n\t} else {\n\t\tsource(function(tiddler,title) {\n\t\t\tif(tiddler && $tw.utils.hop(tiddler.fields,\"draft.of\") && (tiddler.fields[\"draft.of\"].length !== 0)) {\n\t\t\t\tresults.push(title);\n\t\t\t}\n\t\t});\t\t\t\t\n\t}\n\treturn results;\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "isfilteroperator"
},
"$:/core/modules/filters/is/image.js": {
"title": "$:/core/modules/filters/is/image.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/filters/is/image.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: isfilteroperator\n\nFilter function for [is[image]]\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n/*\nExport our filter function\n*/\nexports.image = function(source,prefix,options) {\n\tvar results = [];\n\tif(prefix === \"!\") {\n\t\tsource(function(tiddler,title) {\n\t\t\tif(!options.wiki.isImageTiddler(title)) {\n\t\t\t\tresults.push(title);\n\t\t\t}\n\t\t});\n\t} else {\n\t\tsource(function(tiddler,title) {\n\t\t\tif(options.wiki.isImageTiddler(title)) {\n\t\t\t\tresults.push(title);\n\t\t\t}\n\t\t});\n\t}\n\treturn results;\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "isfilteroperator"
},
"$:/core/modules/filters/is/missing.js": {
"title": "$:/core/modules/filters/is/missing.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/filters/is/missing.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: isfilteroperator\n\nFilter function for [is[missing]]\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n/*\nExport our filter function\n*/\nexports.missing = function(source,prefix,options) {\n\tvar results = [];\n\tif(prefix === \"!\") {\n\t\tsource(function(tiddler,title) {\n\t\t\tif(options.wiki.tiddlerExists(title)) {\n\t\t\t\tresults.push(title);\n\t\t\t}\n\t\t});\n\t} else {\n\t\tsource(function(tiddler,title) {\n\t\t\tif(!options.wiki.tiddlerExists(title)) {\n\t\t\t\tresults.push(title);\n\t\t\t}\n\t\t});\n\t}\n\treturn results;\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "isfilteroperator"
},
"$:/core/modules/filters/is/orphan.js": {
"title": "$:/core/modules/filters/is/orphan.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/filters/is/orphan.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: isfilteroperator\n\nFilter function for [is[orphan]]\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n/*\nExport our filter function\n*/\nexports.orphan = function(source,prefix,options) {\n\tvar results = [],\n\t\torphanTitles = options.wiki.getOrphanTitles();\n\tif(prefix === \"!\") {\n\t\tsource(function(tiddler,title) {\n\t\t\tif(orphanTitles.indexOf(title) === -1) {\n\t\t\t\tresults.push(title);\n\t\t\t}\n\t\t});\n\t} else {\n\t\tsource(function(tiddler,title) {\n\t\t\tif(orphanTitles.indexOf(title) !== -1) {\n\t\t\t\tresults.push(title);\n\t\t\t}\n\t\t});\n\t}\n\treturn results;\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "isfilteroperator"
},
"$:/core/modules/filters/is/shadow.js": {
"title": "$:/core/modules/filters/is/shadow.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/filters/is/shadow.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: isfilteroperator\n\nFilter function for [is[shadow]]\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n/*\nExport our filter function\n*/\nexports.shadow = function(source,prefix,options) {\n\tvar results = [];\n\tif(prefix === \"!\") {\n\t\tsource(function(tiddler,title) {\n\t\t\tif(!options.wiki.isShadowTiddler(title)) {\n\t\t\t\tresults.push(title);\n\t\t\t}\n\t\t});\n\t} else {\n\t\tsource(function(tiddler,title) {\n\t\t\tif(options.wiki.isShadowTiddler(title)) {\n\t\t\t\tresults.push(title);\n\t\t\t}\n\t\t});\n\t}\n\treturn results;\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "isfilteroperator"
},
"$:/core/modules/filters/is/system.js": {
"title": "$:/core/modules/filters/is/system.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/filters/is/system.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: isfilteroperator\n\nFilter function for [is[system]]\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n/*\nExport our filter function\n*/\nexports.system = function(source,prefix,options) {\n\tvar results = [];\n\tif(prefix === \"!\") {\n\t\tsource(function(tiddler,title) {\n\t\t\tif(!options.wiki.isSystemTiddler(title)) {\n\t\t\t\tresults.push(title);\n\t\t\t}\n\t\t});\n\t} else {\n\t\tsource(function(tiddler,title) {\n\t\t\tif(options.wiki.isSystemTiddler(title)) {\n\t\t\t\tresults.push(title);\n\t\t\t}\n\t\t});\n\t}\n\treturn results;\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "isfilteroperator"
},
"$:/core/modules/filters/is/tag.js": {
"title": "$:/core/modules/filters/is/tag.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/filters/is/tag.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: isfilteroperator\n\nFilter function for [is[tag]]\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n/*\nExport our filter function\n*/\nexports.tag = function(source,prefix,options) {\n\tvar results = [],\n\t\ttagMap = options.wiki.getTagMap();\n\tif(prefix === \"!\") {\n\t\tsource(function(tiddler,title) {\n\t\t\tif(!$tw.utils.hop(tagMap,title)) {\n\t\t\t\tresults.push(title);\n\t\t\t}\n\t\t});\n\t} else {\n\t\tsource(function(tiddler,title) {\n\t\t\tif($tw.utils.hop(tagMap,title)) {\n\t\t\t\tresults.push(title);\n\t\t\t}\n\t\t});\n\t}\n\treturn results;\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "isfilteroperator"
},
"$:/core/modules/filters/is/tiddler.js": {
"title": "$:/core/modules/filters/is/tiddler.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/filters/is/tiddler.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: isfilteroperator\n\nFilter function for [is[tiddler]]\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n/*\nExport our filter function\n*/\nexports.tiddler = function(source,prefix,options) {\n\tvar results = [];\n\tif(prefix === \"!\") {\n\t\tsource(function(tiddler,title) {\n\t\t\tif(!options.wiki.tiddlerExists(title)) {\n\t\t\t\tresults.push(title);\n\t\t\t}\n\t\t});\n\t} else {\n\t\tsource(function(tiddler,title) {\n\t\t\tif(options.wiki.tiddlerExists(title)) {\n\t\t\t\tresults.push(title);\n\t\t\t}\n\t\t});\n\t}\n\treturn results;\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "isfilteroperator"
},
"$:/core/modules/filters/is/variable.js": {
"title": "$:/core/modules/filters/is/variable.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/filters/is/variable.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: isfilteroperator\n\nFilter function for [is[variable]]\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n/*\nExport our filter function\n*/\nexports.variable = function(source,prefix,options) {\n\tvar results = [];\n\tif(prefix === \"!\") {\n\t\tsource(function(tiddler,title) {\n\t\t\tif(!(title in options.widget.variables)) {\n\t\t\t\tresults.push(title);\n\t\t\t}\n\t\t});\n\t} else {\n\t\tsource(function(tiddler,title) {\n\t\t\tif(title in options.widget.variables) {\n\t\t\t\tresults.push(title);\n\t\t\t}\n\t\t});\n\t}\n\treturn results;\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "isfilteroperator"
},
"$:/core/modules/filters/is.js": {
"title": "$:/core/modules/filters/is.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/filters/is.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: filteroperator\n\nFilter operator for checking tiddler properties\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nvar isFilterOperators;\n\nfunction getIsFilterOperators() {\n\tif(!isFilterOperators) {\n\t\tisFilterOperators = {};\n\t\t$tw.modules.applyMethods(\"isfilteroperator\",isFilterOperators);\n\t}\n\treturn isFilterOperators;\n}\n\n/*\nExport our filter function\n*/\nexports.is = function(source,operator,options) {\n\t// Dispatch to the correct isfilteroperator\n\tvar isFilterOperators = getIsFilterOperators();\n\tif(operator.operand) {\n\t\tvar isFilterOperator = isFilterOperators[operator.operand];\n\t\tif(isFilterOperator) {\n\t\t\treturn isFilterOperator(source,operator.prefix,options);\n\t\t} else {\n\t\t\treturn [$tw.language.getString(\"Error/IsFilterOperator\")];\n\t\t}\n\t} else {\n\t\t// Return all tiddlers if the operand is missing\n\t\tvar results = [];\n\t\tsource(function(tiddler,title) {\n\t\t\tresults.push(title);\n\t\t});\n\t\treturn results;\n\t}\n};\n\n})();",
"type": "application/javascript",
"module-type": "filteroperator"
},
"$:/core/modules/filters/limit.js": {
"title": "$:/core/modules/filters/limit.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/filters/limit.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: filteroperator\n\nFilter operator for chopping the results to a specified maximum number of entries\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n/*\nExport our filter function\n*/\nexports.limit = function(source,operator,options) {\n\tvar results = [];\n\t// Convert to an array\n\tsource(function(tiddler,title) {\n\t\tresults.push(title);\n\t});\n\t// Slice the array if necessary\n\tvar limit = Math.min(results.length,parseInt(operator.operand,10));\n\tif(operator.prefix === \"!\") {\n\t\tresults = results.slice(-limit);\n\t} else {\n\t\tresults = results.slice(0,limit);\n\t}\n\treturn results;\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "filteroperator"
},
"$:/core/modules/filters/links.js": {
"title": "$:/core/modules/filters/links.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/filters/links.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: filteroperator\n\nFilter operator for returning all the links from a tiddler\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n/*\nExport our filter function\n*/\nexports.links = function(source,operator,options) {\n\tvar results = [];\n\tsource(function(tiddler,title) {\n\t\t$tw.utils.pushTop(results,options.wiki.getTiddlerLinks(title));\n\t});\n\treturn results;\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "filteroperator"
},
"$:/core/modules/filters/list.js": {
"title": "$:/core/modules/filters/list.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/filters/list.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: filteroperator\n\nFilter operator returning the tiddlers whose title is listed in the operand tiddler\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n/*\nExport our filter function\n*/\nexports.list = function(source,operator,options) {\n\tvar results = [],\n\t\ttr = $tw.utils.parseTextReference(operator.operand),\n\t\tcurrTiddlerTitle = options.widget && options.widget.getVariable(\"currentTiddler\"),\n\t\tlist = options.wiki.getTiddlerList(tr.title || currTiddlerTitle,tr.field,tr.index);\n\tif(operator.prefix === \"!\") {\n\t\tsource(function(tiddler,title) {\n\t\t\tif(list.indexOf(title) === -1) {\n\t\t\t\tresults.push(title);\n\t\t\t}\n\t\t});\n\t} else {\n\t\tresults = list;\n\t}\n\treturn results;\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "filteroperator"
},
"$:/core/modules/filters/listed.js": {
"title": "$:/core/modules/filters/listed.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/filters/listed.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: filteroperator\n\nFilter operator returning all tiddlers that have the selected tiddlers in a list\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n/*\nExport our filter function\n*/\nexports.listed = function(source,operator,options) {\n\tvar field = operator.operand || \"list\",\n\t\tresults = [];\n\tsource(function(tiddler,title) {\n\t\t$tw.utils.pushTop(results,options.wiki.findListingsOfTiddler(title,field));\n\t});\n\treturn results;\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "filteroperator"
},
"$:/core/modules/filters/listops.js": {
"title": "$:/core/modules/filters/listops.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/filters/listops.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: filteroperator\n\nFilter operators for manipulating the current selection list\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n/*\nOrder a list\n*/\nexports.order = function(source,operator,options) {\n\tvar results = [];\n\tif(operator.operand.toLowerCase() === \"reverse\") {\n\t\tsource(function(tiddler,title) {\n\t\t\tresults.unshift(title);\n\t\t});\n\t} else {\n\t\tsource(function(tiddler,title) {\n\t\t\tresults.push(title);\n\t\t});\n\t}\n\treturn results;\n};\n\n/*\nReverse list\n*/\nexports.reverse = function(source,operator,options) {\n\tvar results = [];\n\tsource(function(tiddler,title) {\n\t\tresults.unshift(title);\n\t});\n\treturn results;\n};\n\n/*\nFirst entry/entries in list\n*/\nexports.first = function(source,operator,options) {\n\tvar count = $tw.utils.getInt(operator.operand,1),\n\t\tresults = [];\n\tsource(function(tiddler,title) {\n\t\tresults.push(title);\n\t});\n\treturn results.slice(0,count);\n};\n\n/*\nLast entry/entries in list\n*/\nexports.last = function(source,operator,options) {\n\tvar count = $tw.utils.getInt(operator.operand,1),\n\t\tresults = [];\n\tsource(function(tiddler,title) {\n\t\tresults.push(title);\n\t});\n\treturn results.slice(-count);\n};\n\n/*\nAll but the first entry/entries of the list\n*/\nexports.rest = function(source,operator,options) {\n\tvar count = $tw.utils.getInt(operator.operand,1),\n\t\tresults = [];\n\tsource(function(tiddler,title) {\n\t\tresults.push(title);\n\t});\n\treturn results.slice(count);\n};\nexports.butfirst = exports.rest;\nexports.bf = exports.rest;\n\n/*\nAll but the last entry/entries of the list\n*/\nexports.butlast = function(source,operator,options) {\n\tvar count = $tw.utils.getInt(operator.operand,1),\n\t\tresults = [];\n\tsource(function(tiddler,title) {\n\t\tresults.push(title);\n\t});\n\treturn results.slice(0,-count);\n};\nexports.bl = exports.butlast;\n\n/*\nThe nth member of the list\n*/\nexports.nth = function(source,operator,options) {\n\tvar count = $tw.utils.getInt(operator.operand,1),\n\t\tresults = [];\n\tsource(function(tiddler,title) {\n\t\tresults.push(title);\n\t});\n\treturn results.slice(count - 1,count);\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "filteroperator"
},
"$:/core/modules/filters/lookup.js": {
"title": "$:/core/modules/filters/lookup.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/filters/lookup.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: filteroperator\n\nFilter operator that looks up values via a title prefix\n\n[lookup:<field>[<prefix>]]\n\nPrepends the prefix to the selected items and returns the specified field value\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n/*\nExport our filter function\n*/\nexports.lookup = function(source,operator,options) {\n\tvar results = [];\n\tsource(function(tiddler,title) {\n\t\tresults.push(options.wiki.getTiddlerText(operator.operand + title) || operator.suffix);\n\t});\n\treturn results;\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "filteroperator"
},
"$:/core/modules/filters/match.js": {
"title": "$:/core/modules/filters/match.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/filters/match.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: filteroperator\n\nFilter operator for checking if a title matches a string\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n/*\nExport our filter function\n*/\nexports.match = function(source,operator,options) {\n\tvar results = [],\n\t\tsuffixes = (operator.suffixes || [])[0] || [];\n\tif(suffixes.indexOf(\"caseinsensitive\") !== -1) {\n\t\tif(operator.prefix === \"!\") {\n\t\t\tsource(function(tiddler,title) {\n\t\t\t\tif(title.toLowerCase() !== (operator.operand || \"\").toLowerCase()) {\n\t\t\t\t\tresults.push(title);\n\t\t\t\t}\n\t\t\t});\n\t\t} else {\n\t\t\tsource(function(tiddler,title) {\n\t\t\t\tif(title.toLowerCase() === (operator.operand || \"\").toLowerCase()) {\n\t\t\t\t\tresults.push(title);\n\t\t\t\t}\n\t\t\t});\n\t\t}\n\t} else {\n\t\tif(operator.prefix === \"!\") {\n\t\t\tsource(function(tiddler,title) {\n\t\t\t\tif(title !== operator.operand) {\n\t\t\t\t\tresults.push(title);\n\t\t\t\t}\n\t\t\t});\n\t\t} else {\n\t\t\tsource(function(tiddler,title) {\n\t\t\t\tif(title === operator.operand) {\n\t\t\t\t\tresults.push(title);\n\t\t\t\t}\n\t\t\t});\n\t\t}\n\t}\n\treturn results;\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "filteroperator"
},
"$:/core/modules/filters/math.js": {
"title": "$:/core/modules/filters/math.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/filters/math.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: filteroperator\n\nFilter operators for math. Unary/binary operators work on each item in turn, and return a new item list.\n\nSum/product/maxall/minall operate on the entire list, returning a single item.\n\nNote that strings are converted to numbers automatically. Trailing non-digits are ignored.\n\n* \"\" converts to 0\n* \"12kk\" converts to 12\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nexports.negate = makeNumericBinaryOperator(\n\tfunction(a) {return -a}\n);\n\nexports.abs = makeNumericBinaryOperator(\n\tfunction(a) {return Math.abs(a)}\n);\n\nexports.ceil = makeNumericBinaryOperator(\n\tfunction(a) {return Math.ceil(a)}\n);\n\nexports.floor = makeNumericBinaryOperator(\n\tfunction(a) {return Math.floor(a)}\n);\n\nexports.round = makeNumericBinaryOperator(\n\tfunction(a) {return Math.round(a)}\n);\n\nexports.trunc = makeNumericBinaryOperator(\n\tfunction(a) {return Math.trunc(a)}\n);\n\nexports.untrunc = makeNumericBinaryOperator(\n\tfunction(a) {return Math.ceil(Math.abs(a)) * Math.sign(a)}\n);\n\nexports.sign = makeNumericBinaryOperator(\n\tfunction(a) {return Math.sign(a)}\n);\n\nexports.add = makeNumericBinaryOperator(\n\tfunction(a,b) {return a + b;}\n);\n\nexports.subtract = makeNumericBinaryOperator(\n\tfunction(a,b) {return a - b;}\n);\n\nexports.multiply = makeNumericBinaryOperator(\n\tfunction(a,b) {return a * b;}\n);\n\nexports.divide = makeNumericBinaryOperator(\n\tfunction(a,b) {return a / b;}\n);\n\nexports.remainder = makeNumericBinaryOperator(\n\tfunction(a,b) {return a % b;}\n);\n\nexports.max = makeNumericBinaryOperator(\n\tfunction(a,b) {return Math.max(a,b);}\n);\n\nexports.min = makeNumericBinaryOperator(\n\tfunction(a,b) {return Math.min(a,b);}\n);\n\nexports.fixed = makeNumericBinaryOperator(\n\tfunction(a,b) {return Number.prototype.toFixed.call(a,Math.min(Math.max(b,0),100));}\n);\n\nexports.precision = makeNumericBinaryOperator(\n\tfunction(a,b) {return Number.prototype.toPrecision.call(a,Math.min(Math.max(b,1),100));}\n);\n\nexports.exponential = makeNumericBinaryOperator(\n\tfunction(a,b) {return Number.prototype.toExponential.call(a,Math.min(Math.max(b,0),100));}\n);\n\nexports.power = makeNumericBinaryOperator(\n\tfunction(a,b) {return Math.pow(a,b);}\n);\n\nexports.log = makeNumericBinaryOperator(\n\tfunction(a,b) {\n\t\tif(b) {\n\t\t\treturn Math.log(a)/Math.log(b);\n\t\t} else {\n\t\t\treturn Math.log(a);\n\t\t}\n\t}\n);\n\nexports.sum = makeNumericReducingOperator(\n\tfunction(accumulator,value) {return accumulator + value},\n\t0 // Initial value\n);\n\nexports.product = makeNumericReducingOperator(\n\tfunction(accumulator,value) {return accumulator * value},\n\t1 // Initial value\n);\n\nexports.maxall = makeNumericReducingOperator(\n\tfunction(accumulator,value) {return Math.max(accumulator,value)},\n\t-Infinity // Initial value\n);\n\nexports.minall = makeNumericReducingOperator(\n\tfunction(accumulator,value) {return Math.min(accumulator,value)},\n\tInfinity // Initial value\n);\n\nfunction makeNumericBinaryOperator(fnCalc) {\n\treturn function(source,operator,options) {\n\t\tvar result = [],\n\t\t\tnumOperand = $tw.utils.parseNumber(operator.operand);\n\t\tsource(function(tiddler,title) {\n\t\t\tresult.push($tw.utils.stringifyNumber(fnCalc($tw.utils.parseNumber(title),numOperand)));\n\t\t});\n\t\treturn result;\n\t};\n}\n\nfunction makeNumericReducingOperator(fnCalc,initialValue) {\n\tinitialValue = initialValue || 0;\n\treturn function(source,operator,options) {\n\t\tvar result = [];\n\t\tsource(function(tiddler,title) {\n\t\t\tresult.push(title);\n\t\t});\n\t\treturn [$tw.utils.stringifyNumber(result.reduce(function(accumulator,currentValue) {\n\t\t\treturn fnCalc(accumulator,$tw.utils.parseNumber(currentValue));\n\t\t},initialValue))];\n\t};\n}\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "filteroperator"
},
"$:/core/modules/filters/minlength.js": {
"title": "$:/core/modules/filters/minlength.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/filters/minlength.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: filteroperator\n\nFilter operator for filtering out titles that don't meet the minimum length in the operand\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n/*\nExport our filter function\n*/\nexports.minlength = function(source,operator,options) {\n\tvar results = [],\n\t\tminLength = parseInt(operator.operand || \"\",10) || 0;\n\tsource(function(tiddler,title) {\n\t\tif(title.length >= minLength) {\n\t\t\tresults.push(title);\n\t\t}\n\t});\n\treturn results;\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "filteroperator"
},
"$:/core/modules/filters/modules.js": {
"title": "$:/core/modules/filters/modules.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/filters/modules.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: filteroperator\n\nFilter operator for returning the titles of the modules of a given type in this wiki\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n/*\nExport our filter function\n*/\nexports.modules = function(source,operator,options) {\n\tvar results = [];\n\tsource(function(tiddler,title) {\n\t\t$tw.utils.each($tw.modules.types[title],function(moduleInfo,moduleName) {\n\t\t\tresults.push(moduleName);\n\t\t});\n\t});\n\tresults.sort();\n\treturn results;\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "filteroperator"
},
"$:/core/modules/filters/moduletypes.js": {
"title": "$:/core/modules/filters/moduletypes.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/filters/moduletypes.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: filteroperator\n\nFilter operator for returning the names of the module types in this wiki\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n/*\nExport our filter function\n*/\nexports.moduletypes = function(source,operator,options) {\n\tvar results = [];\n\t$tw.utils.each($tw.modules.types,function(moduleInfo,type) {\n\t\tresults.push(type);\n\t});\n\tresults.sort();\n\treturn results;\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "filteroperator"
},
"$:/core/modules/filters/next.js": {
"title": "$:/core/modules/filters/next.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/filters/next.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: filteroperator\n\nFilter operator returning the tiddler whose title occurs next in the list supplied in the operand tiddler\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n/*\nExport our filter function\n*/\nexports.next = function(source,operator,options) {\n\tvar results = [],\n\t\tlist = options.wiki.getTiddlerList(operator.operand);\n\tsource(function(tiddler,title) {\n\t\tvar match = list.indexOf(title);\n\t\t// increment match and then test if result is in range\n\t\tmatch++;\n\t\tif(match > 0 && match < list.length) {\n\t\t\tresults.push(list[match]);\n\t\t}\n\t});\n\treturn results;\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "filteroperator"
},
"$:/core/modules/filters/plugintiddlers.js": {
"title": "$:/core/modules/filters/plugintiddlers.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/filters/plugintiddlers.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: filteroperator\n\nFilter operator for returning the titles of the shadow tiddlers within a plugin\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n/*\nExport our filter function\n*/\nexports.plugintiddlers = function(source,operator,options) {\n\tvar results = [];\n\tsource(function(tiddler,title) {\n\t\tvar pluginInfo = options.wiki.getPluginInfo(title) || options.wiki.getTiddlerDataCached(title,{tiddlers:[]});\n\t\tif(pluginInfo && pluginInfo.tiddlers) {\n\t\t\t$tw.utils.each(pluginInfo.tiddlers,function(fields,title) {\n\t\t\t\tresults.push(title);\n\t\t\t});\n\t\t}\n\t});\n\tresults.sort();\n\treturn results;\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "filteroperator"
},
"$:/core/modules/filters/prefix.js": {
"title": "$:/core/modules/filters/prefix.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/filters/prefix.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: filteroperator\n\nFilter operator for checking if a title starts with a prefix\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n/*\nExport our filter function\n*/\nexports.prefix = function(source,operator,options) {\n\tvar results = [];\n\tif(operator.prefix === \"!\") {\n\t\tsource(function(tiddler,title) {\n\t\t\tif(title.substr(0,operator.operand.length) !== operator.operand) {\n\t\t\t\tresults.push(title);\n\t\t\t}\n\t\t});\n\t} else {\n\t\tsource(function(tiddler,title) {\n\t\t\tif(title.substr(0,operator.operand.length) === operator.operand) {\n\t\t\t\tresults.push(title);\n\t\t\t}\n\t\t});\n\t}\n\treturn results;\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "filteroperator"
},
"$:/core/modules/filters/previous.js": {
"title": "$:/core/modules/filters/previous.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/filters/previous.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: filteroperator\n\nFilter operator returning the tiddler whose title occurs immediately prior in the list supplied in the operand tiddler\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n/*\nExport our filter function\n*/\nexports.previous = function(source,operator,options) {\n\tvar results = [],\n\t\tlist = options.wiki.getTiddlerList(operator.operand);\n\tsource(function(tiddler,title) {\n\t\tvar match = list.indexOf(title);\n\t\t// increment match and then test if result is in range\n\t\tmatch--;\n\t\tif(match >= 0) {\n\t\t\tresults.push(list[match]);\n\t\t}\n\t});\n\treturn results;\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "filteroperator"
},
"$:/core/modules/filters/range.js": {
"title": "$:/core/modules/filters/range.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/filters/range.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: filteroperator\n\nFilter operator for generating a numeric range.\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n/*\nExport our filter function\n*/\nexports.range = function(source,operator,options) {\n\tvar results = [];\n\t// Split the operand into numbers delimited by these symbols\n\tvar parts = operator.operand.split(/[,:;]/g),\n\t\tbeg, end, inc, i, fixed = 0;\n\tfor (i=0; i<parts.length; i++) {\n\t\t// Validate real number\n\t\tif(!/^\\s*[+-]?((\\d+(\\.\\d*)?)|(\\.\\d+))\\s*$/.test(parts[i])) {\n\t\t\treturn [\"range: bad number \\\"\" + parts[i] + \"\\\"\"];\n\t\t}\n\t\t// Count digits; the most precise number determines decimal places in output.\n\t\tvar frac = /\\.\\d+/.exec(parts[i]);\n\t\tif(frac) {\n\t\t\tfixed = Math.max(fixed,frac[0].length-1);\n\t\t}\n\t\tparts[i] = parseFloat(parts[i]);\n\t}\n\tswitch(parts.length) {\n\t\tcase 1:\n\t\t\tend = parts[0];\n\t\t\tif (end >= 1) {\n\t\t\t\tbeg = 1;\n\t\t\t}\n\t\t\telse if (end <= -1) {\n\t\t\t\tbeg = -1;\n\t\t\t}\n\t\t\telse {\n\t\t\t\treturn [];\n\t\t\t}\n\t\t\tinc = 1;\n\t\t\tbreak;\n\t\tcase 2:\n\t\t\tbeg = parts[0];\n\t\t\tend = parts[1];\n\t\t\tinc = 1;\n\t\t\tbreak;\n\t\tcase 3:\n\t\t\tbeg = parts[0];\n\t\t\tend = parts[1];\n\t\t\tinc = Math.abs(parts[2]);\n\t\t\tbreak;\n\t}\n\tif(inc === 0) {\n\t\treturn [\"range: increment 0 causes infinite loop\"];\n\t}\n\t// May need to count backwards\n\tvar direction = ((end < beg) ? -1 : 1);\n\tinc *= direction;\n\t// Estimate number of resulting elements\n\tif((end - beg) / inc > 10000) {\n\t\treturn [\"range: too many steps (over 10K)\"];\n\t}\n\t// Avoid rounding error on last step\n\tend += direction * 0.5 * Math.pow(0.1,fixed);\n\tvar safety = 10010;\n\t// Enumerate the range\n\tif (end<beg) {\n\t\tfor(i=beg; i>end; i+=inc) {\n\t\t\tresults.push(i.toFixed(fixed));\n\t\t\tif(--safety<0) {\n\t\t\t\tbreak;\n\t\t\t}\n\t\t}\n\t} else {\n\t\tfor(i=beg; i<end; i+=inc) {\n\t\t\tresults.push(i.toFixed(fixed));\n\t\t\tif(--safety<0) {\n\t\t\t\tbreak;\n\t\t\t}\n\t\t}\n\t}\n\tif(safety<0) {\n\t\treturn [\"range: unexpectedly large output\"];\n\t}\n\t// Reverse?\n\tif(operator.prefix === \"!\") {\n\t\tresults.reverse();\n\t}\n\treturn results;\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "filteroperator"
},
"$:/core/modules/filters/reduce.js": {
"title": "$:/core/modules/filters/reduce.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/filters/reduce.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: filteroperator\n\nFilter operator evaluates a subfilter for each item, making the running total available in the variable `accumulator`, and the current index available in the variable `index`\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n/*\nExport our filter function\n*/\nexports.reduce = function(source,operator,options) {\n\t// Accumulate the list\n\tvar results = [];\n\tsource(function(tiddler,title) {\n\t\tresults.push(title);\n\t});\n\t// Run the filter over each item\n\tvar filterFn = options.wiki.compileFilter(operator.operand),\n\t\taccumulator = operator.operands[1] || \"\";\n\tfor(var index=0; index<results.length; index++) {\n\t\tvar title = results[index],\n\t\t\tlist = filterFn.call(options.wiki,options.wiki.makeTiddlerIterator([title]),{\n\t\t\t\tgetVariable: function(name) {\n\t\t\t\t\tswitch(name) {\n\t\t\t\t\t\tcase \"currentTiddler\":\n\t\t\t\t\t\t\treturn \"\" + title;\n\t\t\t\t\t\tcase \"accumulator\":\n\t\t\t\t\t\t\treturn \"\" + accumulator;\n\t\t\t\t\t\tcase \"index\":\n\t\t\t\t\t\t\treturn \"\" + index;\n\t\t\t\t\t\tcase \"revIndex\":\n\t\t\t\t\t\t\treturn \"\" + (results.length - 1 - index);\n\t\t\t\t\t\tcase \"length\":\n\t\t\t\t\t\t\treturn \"\" + results.length;\n\t\t\t\t\t\tdefault:\n\t\t\t\t\t\t\treturn options.widget.getVariable(name);\n\t\t\t\t\t}\n\t\t\t\t}\n\t\t\t});\n\t\tif(list.length > 0) {\n\t\t\taccumulator = \"\" + list[0];\n\t\t}\n\t}\n\tif(results.length > 0) {\n\t\treturn [accumulator];\n\t} else {\n\t\treturn [];\n\t}\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "filteroperator"
},
"$:/core/modules/filters/regexp.js": {
"title": "$:/core/modules/filters/regexp.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/filters/regexp.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: filteroperator\n\nFilter operator for regexp matching\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n/*\nExport our filter function\n*/\nexports.regexp = function(source,operator,options) {\n\tvar results = [],\n\t\tfieldname = (operator.suffix || \"title\").toLowerCase(),\n\t\tregexpString, regexp, flags = \"\", match,\n\t\tgetFieldString = function(tiddler,title) {\n\t\t\tif(tiddler) {\n\t\t\t\treturn tiddler.getFieldString(fieldname);\n\t\t\t} else if(fieldname === \"title\") {\n\t\t\t\treturn title;\n\t\t\t} else {\n\t\t\t\treturn null;\n\t\t\t}\n\t\t};\n\t// Process flags and construct regexp\n\tregexpString = operator.operand;\n\tmatch = /^\\(\\?([gim]+)\\)/.exec(regexpString);\n\tif(match) {\n\t\tflags = match[1];\n\t\tregexpString = regexpString.substr(match[0].length);\n\t} else {\n\t\tmatch = /\\(\\?([gim]+)\\)$/.exec(regexpString);\n\t\tif(match) {\n\t\t\tflags = match[1];\n\t\t\tregexpString = regexpString.substr(0,regexpString.length - match[0].length);\n\t\t}\n\t}\n\ttry {\n\t\tregexp = new RegExp(regexpString,flags);\n\t} catch(e) {\n\t\treturn [\"\" + e];\n\t}\n\t// Process the incoming tiddlers\n\tif(operator.prefix === \"!\") {\n\t\tsource(function(tiddler,title) {\n\t\t\tvar text = getFieldString(tiddler,title);\n\t\t\tif(text !== null) {\n\t\t\t\tif(!regexp.exec(text)) {\n\t\t\t\t\tresults.push(title);\n\t\t\t\t}\n\t\t\t}\n\t\t});\n\t} else {\n\t\tsource(function(tiddler,title) {\n\t\t\tvar text = getFieldString(tiddler,title);\n\t\t\tif(text !== null) {\n\t\t\t\tif(!!regexp.exec(text)) {\n\t\t\t\t\tresults.push(title);\n\t\t\t\t}\n\t\t\t}\n\t\t});\n\t}\n\treturn results;\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "filteroperator"
},
"$:/core/modules/filters/removeprefix.js": {
"title": "$:/core/modules/filters/removeprefix.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/filters/removeprefix.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: filteroperator\n\nFilter operator for removing a prefix from each title in the list. Titles that do not start with the prefix are removed.\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n/*\nExport our filter function\n*/\nexports.removeprefix = function(source,operator,options) {\n\tvar results = [];\n\tsource(function(tiddler,title) {\n\t\tif(title.substr(0,operator.operand.length) === operator.operand) {\n\t\t\tresults.push(title.substr(operator.operand.length));\n\t\t}\n\t});\n\treturn results;\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "filteroperator"
},
"$:/core/modules/filters/removesuffix.js": {
"title": "$:/core/modules/filters/removesuffix.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/filters/removesuffix.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: filteroperator\n\nFilter operator for removing a suffix from each title in the list. Titles that do not end with the suffix are removed.\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n/*\nExport our filter function\n*/\nexports.removesuffix = function(source,operator,options) {\n\tvar results = [];\n\tsource(function(tiddler,title) {\n\t\tif(title && title.substr(-operator.operand.length) === operator.operand) {\n\t\t\tresults.push(title.substr(0,title.length - operator.operand.length));\n\t\t}\n\t});\n\treturn results;\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "filteroperator"
},
"$:/core/modules/filters/sameday.js": {
"title": "$:/core/modules/filters/sameday.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/filters/sameday.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: filteroperator\n\nFilter operator that selects tiddlers with a modified date field on the same day as the provided value.\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n/*\nExport our filter function\n*/\nexports.sameday = function(source,operator,options) {\n\tvar results = [],\n\t\tfieldName = operator.suffix || \"modified\",\n\t\ttargetDate = (new Date($tw.utils.parseDate(operator.operand))).setHours(0,0,0,0);\n\t// Function to convert a date/time to a date integer\n\tsource(function(tiddler,title) {\n\t\tif(tiddler) {\n\t\t\tif(tiddler.getFieldDay(fieldName) === targetDate) {\n\t\t\t\tresults.push(title);\n\t\t\t}\n\t\t}\n\t});\n\treturn results;\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "filteroperator"
},
"$:/core/modules/filters/search.js": {
"title": "$:/core/modules/filters/search.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/filters/search.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: filteroperator\n\nFilter operator for searching for the text in the operand tiddler\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n/*\nExport our filter function\n*/\nexports.search = function(source,operator,options) {\n\tvar invert = operator.prefix === \"!\";\n\tif(operator.suffixes) {\n\t\tvar hasFlag = function(flag) {\n\t\t\t\treturn (operator.suffixes[1] || []).indexOf(flag) !== -1;\n\t\t\t},\n\t\t\texcludeFields = false,\n\t\t\tfieldList = operator.suffixes[0] || [],\n\t\t\tfirstField = fieldList[0] || \"\", \n\t\t\tfirstChar = firstField.charAt(0),\n\t\t\tfields;\n\t\tif(firstChar === \"-\") {\n\t\t\tfields = [firstField.slice(1)].concat(fieldList.slice(1));\n\t\t\texcludeFields = true;\n\t\t} else if(fieldList[0] === \"*\"){\n\t\t\tfields = [];\n\t\t\texcludeFields = true;\n\t\t} else {\n\t\t\tfields = fieldList.slice(0);\n\t\t}\n\t\treturn options.wiki.search(operator.operand,{\n\t\t\tsource: source,\n\t\t\tinvert: invert,\n\t\t\tfield: fields,\n\t\t\texcludeField: excludeFields,\n\t\t\tcaseSensitive: hasFlag(\"casesensitive\"),\n\t\t\tliteral: hasFlag(\"literal\"),\n\t\t\twhitespace: hasFlag(\"whitespace\"),\n\t\t\tanchored: hasFlag(\"anchored\"),\n\t\t\tregexp: hasFlag(\"regexp\"),\n\t\t\twords: hasFlag(\"words\")\n\t\t});\n\t} else {\n\t\treturn options.wiki.search(operator.operand,{\n\t\t\tsource: source,\n\t\t\tinvert: invert\n\t\t});\n\t}\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "filteroperator"
},
"$:/core/modules/filters/shadowsource.js": {
"title": "$:/core/modules/filters/shadowsource.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/filters/shadowsource.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: filteroperator\n\nFilter operator for returning the source plugins for shadow tiddlers\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n/*\nExport our filter function\n*/\nexports.shadowsource = function(source,operator,options) {\n\tvar results = [];\n\tsource(function(tiddler,title) {\n\t\tvar source = options.wiki.getShadowSource(title);\n\t\tif(source) {\n\t\t\t$tw.utils.pushTop(results,source);\n\t\t}\n\t});\n\tresults.sort();\n\treturn results;\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "filteroperator"
},
"$:/core/modules/filters/slugify.js": {
"title": "$:/core/modules/filters/slugify.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/filters/slugify.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: filteroperator\n\nFilter operator for slugifying a tiddler title\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nexports.slugify = function(source,operator,options) {\n\tvar results = [];\n\tsource(function(tiddler,title) {\n\t\tresults.push(options.wiki.slugify(title));\n\t});\n\treturn results;\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "filteroperator"
},
"$:/core/modules/filters/sort.js": {
"title": "$:/core/modules/filters/sort.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/filters/sort.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: filteroperator\n\nFilter operator for sorting\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n/*\nExport our filter function\n*/\nexports.sort = function(source,operator,options) {\n\tvar results = prepare_results(source);\n\toptions.wiki.sortTiddlers(results,operator.operand || \"title\",operator.prefix === \"!\",false,false);\n\treturn results;\n};\n\nexports.nsort = function(source,operator,options) {\n\tvar results = prepare_results(source);\n\toptions.wiki.sortTiddlers(results,operator.operand || \"title\",operator.prefix === \"!\",false,true);\n\treturn results;\n};\n\nexports.sortan = function(source, operator, options) {\n\tvar results = prepare_results(source);\n\toptions.wiki.sortTiddlers(results, operator.operand || \"title\", operator.prefix === \"!\",false,false,true);\n\treturn results;\n};\n\nexports.sortcs = function(source,operator,options) {\n\tvar results = prepare_results(source);\n\toptions.wiki.sortTiddlers(results,operator.operand || \"title\",operator.prefix === \"!\",true,false);\n\treturn results;\n};\n\nexports.nsortcs = function(source,operator,options) {\n\tvar results = prepare_results(source);\n\toptions.wiki.sortTiddlers(results,operator.operand || \"title\",operator.prefix === \"!\",true,true);\n\treturn results;\n};\n\nvar prepare_results = function (source) {\n\tvar results = [];\n\tsource(function(tiddler,title) {\n\t\tresults.push(title);\n\t});\n\treturn results;\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "filteroperator"
},
"$:/core/modules/filters/sortsub.js": {
"title": "$:/core/modules/filters/sortsub.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/filters/sortsub.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: filteroperator\n\nFilter operator for sorting by a subfilter\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n/*\nExport our filter function\n*/\nexports.sortsub = function(source,operator,options) {\n\t// Compile the subfilter\n\tvar filterFn = options.wiki.compileFilter(operator.operand);\n\t// Collect the input titles and the corresponding sort keys\n\tvar inputTitles = [],\n\t\tsortKeys = [];\n\tsource(function(tiddler,title) {\n\t\tinputTitles.push(title);\n\t\tvar r = filterFn.call(options.wiki,function(iterator) {\n\t\t\titerator(options.wiki.getTiddler(title),title);\n\t\t},{\n\t\t\tgetVariable: function(name) {\n\t\t\t\tif(name === \"currentTiddler\") {\n\t\t\t\t\treturn title;\n\t\t\t\t} else {\n\t\t\t\t\treturn options.widget.getVariable(name);\n\t\t\t\t}\n\t\t\t}\n\t\t});\n\t\tsortKeys.push(r[0] || \"\");\n\t});\n\t// Rather than sorting the titles array, we'll sort the indexes so that we can consult both arrays\n\tvar indexes = new Array(inputTitles.length);\n\tfor(var t=0; t<inputTitles.length; t++) {\n\t\tindexes[t] = t;\n\t}\n\t// Sort the indexes\n\tvar compareFn = $tw.utils.makeCompareFunction(operator.suffix,{defaultType: \"string\",invert: operator.prefix === \"!\"});\n\tindexes = indexes.sort(function(a,b) {\n\t\treturn compareFn(sortKeys[a],sortKeys[b]);\n\t});\n\t// Make the results array in order\n\tvar results = [];\n\t$tw.utils.each(indexes,function(index) {\n\t\tresults.push(inputTitles[index]);\n\t});\n\treturn results;\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "filteroperator"
},
"$:/core/modules/filters/splitbefore.js": {
"title": "$:/core/modules/filters/splitbefore.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/filters/splitbefore.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: filteroperator\n\nFilter operator that splits each result on the first occurance of the specified separator and returns the unique values.\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n/*\nExport our filter function\n*/\nexports.splitbefore = function(source,operator,options) {\n\tvar results = [];\n\tsource(function(tiddler,title) {\n\t\tvar parts = title.split(operator.operand);\n\t\tif(parts.length === 1) {\n\t\t\t$tw.utils.pushTop(results,parts[0]);\n\t\t} else {\n\t\t\t$tw.utils.pushTop(results,parts[0] + operator.operand);\n\t\t}\n\t});\n\treturn results;\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "filteroperator"
},
"$:/core/modules/filters/storyviews.js": {
"title": "$:/core/modules/filters/storyviews.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/filters/storyviews.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: filteroperator\n\nFilter operator for returning the names of the story views in this wiki\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n/*\nExport our filter function\n*/\nexports.storyviews = function(source,operator,options) {\n\tvar results = [],\n\t\tstoryviews = {};\n\t$tw.modules.applyMethods(\"storyview\",storyviews);\n\t$tw.utils.each(storyviews,function(info,name) {\n\t\tresults.push(name);\n\t});\n\tresults.sort();\n\treturn results;\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "filteroperator"
},
"$:/core/modules/filters/strings.js": {
"title": "$:/core/modules/filters/strings.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/filters/strings.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: filteroperator\n\nFilter operators for strings. Unary/binary operators work on each item in turn, and return a new item list.\n\nSum/product/maxall/minall operate on the entire list, returning a single item.\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nexports.length = makeStringBinaryOperator(\n\tfunction(a) {return [\"\" + (\"\" + a).length];}\n);\n\nexports.uppercase = makeStringBinaryOperator(\n\tfunction(a) {return [(\"\" + a).toUpperCase()];}\n);\n\nexports.lowercase = makeStringBinaryOperator(\n\tfunction(a) {return [(\"\" + a).toLowerCase()];}\n);\n\nexports.sentencecase = makeStringBinaryOperator(\n\tfunction(a) {return [$tw.utils.toSentenceCase(a)];}\n);\n\nexports.titlecase = makeStringBinaryOperator(\n\tfunction(a) {return [$tw.utils.toTitleCase(a)];}\n);\n\nexports.trim = function(source,operator,options) {\n\tvar result = [],\n\t\tsuffix = operator.suffix || \"\",\n\t\toperand = (operator.operand || \"\"),\n\t\tfnCalc;\n\tif(suffix === \"prefix\") {\n\t\tfnCalc = function(a,b) {return [$tw.utils.trimPrefix(a,b)];}\n\t} else if(suffix === \"suffix\") {\n\t\tfnCalc = function(a,b) {return [$tw.utils.trimSuffix(a,b)];}\n\t} else {\n\t\tif(operand === \"\") {\n\t\t\tfnCalc = function(a) {return [$tw.utils.trim(a)];}\n\t\t} else {\n\t\t\tfnCalc = function(a,b) {return [$tw.utils.trimSuffix($tw.utils.trimPrefix(a,b),b)];}\n\t\t}\n\t}\n\tsource(function(tiddler,title) {\n\t\tArray.prototype.push.apply(result,fnCalc(title,operand));\n\t});\n\treturn result;\n};\n\nexports.split = makeStringBinaryOperator(\n\tfunction(a,b) {return (\"\" + a).split(b);}\n);\n\nexports[\"enlist-input\"] = makeStringBinaryOperator(\n\tfunction(a,o,s) {return $tw.utils.parseStringArray(\"\" + a,(s === \"raw\"));}\n);\n\nexports.join = makeStringReducingOperator(\n\tfunction(accumulator,value,operand) {\n\t\tif(accumulator === null) {\n\t\t\treturn value;\n\t\t} else {\n\t\t\treturn accumulator + operand + value;\n\t\t}\n\t},null\n);\n\nfunction makeStringBinaryOperator(fnCalc) {\n\treturn function(source,operator,options) {\n\t\tvar result = [];\n\t\tsource(function(tiddler,title) {\n\t\t\tArray.prototype.push.apply(result,fnCalc(title,operator.operand || \"\",operator.suffix || \"\"));\n\t\t});\n\t\treturn result;\n\t};\n}\n\nfunction makeStringReducingOperator(fnCalc,initialValue) {\n\treturn function(source,operator,options) {\n\t\tvar result = [];\n\t\tsource(function(tiddler,title) {\n\t\t\tresult.push(title);\n\t\t});\n\t\tif(result.length === 0) {\n\t\t\treturn [];\n\t\t}\n\t\treturn [result.reduce(function(accumulator,currentValue) {\n\t\t\treturn fnCalc(accumulator,currentValue,operator.operand || \"\");\n\t\t},initialValue) || \"\"];\n\t};\n}\n\nexports.splitregexp = function(source,operator,options) {\n\tvar result = [],\n\t\tsuffix = operator.suffix || \"\",\n\t\tflags = (suffix.indexOf(\"m\") !== -1 ? \"m\" : \"\") + (suffix.indexOf(\"i\") !== -1 ? \"i\" : \"\"),\n\t\tregExp;\n\ttry {\n\t\tregExp = new RegExp(operator.operand || \"\",flags);\t\t\n\t} catch(ex) {\n\t\treturn [\"RegExp error: \" + ex];\n\t}\n\tsource(function(tiddler,title) {\n\t\tArray.prototype.push.apply(result,title.split(regExp));\n\t});\t\t\n\treturn result;\n};\n\nexports[\"search-replace\"] = function(source,operator,options) {\n\tvar results = [],\n\t\tsuffixes = operator.suffixes || [],\n\t\tflagSuffix = (suffixes[0] ? (suffixes[0][0] || \"\") : \"\"),\n\t\tflags = (flagSuffix.indexOf(\"g\") !== -1 ? \"g\" : \"\") + (flagSuffix.indexOf(\"i\") !== -1 ? \"i\" : \"\"),\n\t\tisRegExp = (suffixes[1] && suffixes[1][0] === \"regexp\") ? true : false,\n\t\tsearchTerm,\n\t\tregExp;\n\t\n\tsource(function(tiddler,title) {\n\t\tif(title && (operator.operands.length > 1)) {\n\t\t\t//Escape regexp characters if the operand is not a regular expression\n\t\t\tsearchTerm = isRegExp ? operator.operand : $tw.utils.escapeRegExp(operator.operand);\n\t\t\ttry {\n\t\t\t\tregExp = new RegExp(searchTerm,flags);\n\t\t\t} catch(ex) {\n\t\t\t\treturn [\"RegExp error: \" + ex];\n\t\t\t}\n\t\t\tresults.push(\n\t\t\t\ttitle.replace(regExp,operator.operands[1])\n\t\t\t);\n\t\t} else {\n\t\t\tresults.push(title);\n\t\t}\n\t});\n\treturn results;\n};\n\nexports.pad = function(source,operator,options) {\n\tvar results = [],\n\t\ttargetLength = operator.operand ? parseInt(operator.operand) : 0,\n\t\tfill = operator.operands[1] || \"0\";\n\n\tsource(function(tiddler,title) {\n\t\tif(title && title.length) {\n\t\t\tif(title.length >= targetLength) {\n\t\t\t\tresults.push(title);\n\t\t\t} else {\n\t\t\t\tvar padString = \"\",\n\t\t\t\t\tpadStringLength = targetLength - title.length;\n\t\t\t\twhile (padStringLength > padString.length) {\n\t\t\t\t\tpadString += fill;\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t}\n\t\t\t\t//make sure we do not exceed the specified length\n\t\t\t\tpadString = padString.slice(0,padStringLength);\n\t\t\t\tif(operator.suffix && (operator.suffix === \"suffix\")) {\n\t\t\t\t\ttitle = title + padString;\n\t\t\t\t} else {\n\t\t\t\t\ttitle = padString + title;\n\t\t\t\t}\n\t\t\t\tresults.push(title);\n\t\t\t}\n\t\t}\n\t});\n\treturn results;\n}\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "filteroperator"
},
"$:/core/modules/filters/subfilter.js": {
"title": "$:/core/modules/filters/subfilter.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/filters/subfilter.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: filteroperator\n\nFilter operator returning its operand evaluated as a filter\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n/*\nExport our filter function\n*/\nexports.subfilter = function(source,operator,options) {\n\tvar list = options.wiki.filterTiddlers(operator.operand,options.widget,source);\n\tif(operator.prefix === \"!\") {\n\t\tvar results = [];\n\t\tsource(function(tiddler,title) {\n\t\t\tif(list.indexOf(title) === -1) {\n\t\t\t\tresults.push(title);\n\t\t\t}\n\t\t});\n\t\treturn results;\n\t} else {\n\t\treturn list;\n\t}\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "filteroperator"
},
"$:/core/modules/filters/subtiddlerfields.js": {
"title": "$:/core/modules/filters/subtiddlerfields.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/filters/subtiddlerfields.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: filteroperator\n\nFilter operator for returning the names of the fields on the selected subtiddlers of the plugin named in the operand\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n/*\nExport our filter function\n*/\nexports.subtiddlerfields = function(source,operator,options) {\n\tvar results = [];\n\tsource(function(tiddler,title) {\n\t\tvar subtiddler = options.wiki.getSubTiddler(operator.operand,title);\n\t\tif(subtiddler) {\n\t\t\tfor(var fieldName in subtiddler.fields) {\n\t\t\t\t$tw.utils.pushTop(results,fieldName);\n\t\t\t}\n\t\t}\n\t});\n\treturn results;\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "filteroperator"
},
"$:/core/modules/filters/suffix.js": {
"title": "$:/core/modules/filters/suffix.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/filters/suffix.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: filteroperator\n\nFilter operator for checking if a title ends with a suffix\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n/*\nExport our filter function\n*/\nexports.suffix = function(source,operator,options) {\n\tvar results = [];\n\tif(operator.prefix === \"!\") {\n\t\tsource(function(tiddler,title) {\n\t\t\tif(title.substr(-operator.operand.length) !== operator.operand) {\n\t\t\t\tresults.push(title);\n\t\t\t}\n\t\t});\n\t} else {\n\t\tsource(function(tiddler,title) {\n\t\t\tif(title.substr(-operator.operand.length) === operator.operand) {\n\t\t\t\tresults.push(title);\n\t\t\t}\n\t\t});\n\t}\n\treturn results;\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "filteroperator"
},
"$:/core/modules/filters/tag.js": {
"title": "$:/core/modules/filters/tag.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/filters/tag.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: filteroperator\n\nFilter operator for checking for the presence of a tag\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n/*\nExport our filter function\n*/\nexports.tag = function(source,operator,options) {\n\tvar results = [],indexedResults;\n\tif((operator.suffix || \"\").toLowerCase() === \"strict\" && !operator.operand) {\n\t\t// New semantics:\n\t\t// Always return copy of input if operator.operand is missing\n\t\tsource(function(tiddler,title) {\n\t\t\tresults.push(title);\n\t\t});\n\t} else {\n\t\t// Old semantics:\n\t\tvar tiddlers;\n\t\tif(operator.prefix === \"!\") {\n\t\t\t// Returns a copy of the input if operator.operand is missing\n\t\t\ttiddlers = options.wiki.getTiddlersWithTag(operator.operand);\n\t\t\tsource(function(tiddler,title) {\n\t\t\t\tif(tiddlers.indexOf(title) === -1) {\n\t\t\t\t\tresults.push(title);\n\t\t\t\t}\n\t\t\t});\n\t\t} else {\n\t\t\t// Returns empty results if operator.operand is missing\n\t\t\tif(source.byTag) {\n\t\t\t\tindexedResults = source.byTag(operator.operand);\n\t\t\t\tif(indexedResults) {\n\t\t\t\t\treturn indexedResults;\n\t\t\t\t}\n\t\t\t} else {\n\t\t\t\ttiddlers = options.wiki.getTiddlersWithTag(operator.operand);\n\t\t\t\tsource(function(tiddler,title) {\n\t\t\t\t\tif(tiddlers.indexOf(title) !== -1) {\n\t\t\t\t\t\tresults.push(title);\n\t\t\t\t\t}\n\t\t\t\t});\n\t\t\t\tresults = options.wiki.sortByList(results,operator.operand);\n\t\t\t}\n\t\t}\t\t\n\t}\n\treturn results;\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "filteroperator"
},
"$:/core/modules/filters/tagging.js": {
"title": "$:/core/modules/filters/tagging.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/filters/tagging.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: filteroperator\n\nFilter operator returning all tiddlers that are tagged with the selected tiddlers\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n/*\nExport our filter function\n*/\nexports.tagging = function(source,operator,options) {\n\tvar results = [];\n\tsource(function(tiddler,title) {\n\t\t$tw.utils.pushTop(results,options.wiki.getTiddlersWithTag(title));\n\t});\n\treturn results;\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "filteroperator"
},
"$:/core/modules/filters/tags.js": {
"title": "$:/core/modules/filters/tags.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/filters/tags.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: filteroperator\n\nFilter operator returning all the tags of the selected tiddlers\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n/*\nExport our filter function\n*/\nexports.tags = function(source,operator,options) {\n\tvar tags = {};\n\tsource(function(tiddler,title) {\n\t\tvar t, length;\n\t\tif(tiddler && tiddler.fields.tags) {\n\t\t\tfor(t=0, length=tiddler.fields.tags.length; t<length; t++) {\n\t\t\t\ttags[tiddler.fields.tags[t]] = true;\n\t\t\t}\n\t\t}\n\t});\n\treturn Object.keys(tags);\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "filteroperator"
},
"$:/core/modules/filters/then.js": {
"title": "$:/core/modules/filters/then.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/filters/then.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: filteroperator\n\nFilter operator for replacing any titles with a constant\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n/*\nExport our filter function\n*/\nexports.then = function(source,operator,options) {\n\tvar results = [];\n\tsource(function(tiddler,title) {\n\t\tresults.push(operator.operand);\n\t});\n\treturn results;\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "filteroperator"
},
"$:/core/modules/filters/title.js": {
"title": "$:/core/modules/filters/title.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/filters/title.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: filteroperator\n\nFilter operator for comparing title fields for equality\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n/*\nExport our filter function\n*/\nexports.title = function(source,operator,options) {\n\tvar results = [];\n\tif(operator.prefix === \"!\") {\n\t\tsource(function(tiddler,title) {\n\t\t\tif(tiddler && tiddler.fields.title !== operator.operand) {\n\t\t\t\tresults.push(title);\n\t\t\t}\n\t\t});\n\t} else {\n\t\tresults.push(operator.operand);\n\t}\n\treturn results;\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "filteroperator"
},
"$:/core/modules/filters/untagged.js": {
"title": "$:/core/modules/filters/untagged.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/filters/untagged.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: filteroperator\n\nFilter operator returning all the selected tiddlers that are untagged\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n/*\nExport our filter function\n*/\nexports.untagged = function(source,operator,options) {\n\tvar results = [];\n\tif(operator.prefix === \"!\") {\n\t\tsource(function(tiddler,title) {\n\t\t\tif(tiddler && $tw.utils.isArray(tiddler.fields.tags) && tiddler.fields.tags.length > 0) {\n\t\t\t\t$tw.utils.pushTop(results,title);\n\t\t\t}\n\t\t});\n\t} else {\n\t\tsource(function(tiddler,title) {\n\t\t\tif(!tiddler || !tiddler.hasField(\"tags\") || ($tw.utils.isArray(tiddler.fields.tags) && tiddler.fields.tags.length === 0)) {\n\t\t\t\t$tw.utils.pushTop(results,title);\n\t\t\t}\n\t\t});\n\t}\n\treturn results;\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "filteroperator"
},
"$:/core/modules/filters/variables.js": {
"title": "$:/core/modules/filters/variables.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/filters/variables.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: filteroperator\n\nFilter operator for returning the names of the active variables\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n/*\nExport our filter function\n*/\nexports.variables = function(source,operator,options) {\n\tvar names = [];\n\tfor(var variable in options.widget.variables) {\n\t\tnames.push(variable);\n\t}\n\treturn names.sort();\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "filteroperator"
},
"$:/core/modules/filters/wikiparserrules.js": {
"title": "$:/core/modules/filters/wikiparserrules.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/filters/wikiparserrules.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: filteroperator\n\nFilter operator for returning the names of the wiki parser rules in this wiki\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n/*\nExport our filter function\n*/\nexports.wikiparserrules = function(source,operator,options) {\n\tvar results = [],\n\t\toperand = operator.operand;\n\t$tw.utils.each($tw.modules.types.wikirule,function(mod) {\n\t\tvar exp = mod.exports;\n\t\tif(!operand || exp.types[operand]) {\n\t\t\tresults.push(exp.name);\n\t\t}\n\t});\n\tresults.sort();\n\treturn results;\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "filteroperator"
},
"$:/core/modules/filters/x-listops.js": {
"title": "$:/core/modules/filters/x-listops.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/filters/x-listops.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: filteroperator\n\nExtended filter operators to manipulate the current list.\n\n\\*/\n(function () {\n\n\t/*jslint node: true, browser: true */\n\t/*global $tw: false */\n\t\"use strict\";\n\n\t/*\n\tFetch titles from the current list\n\t*/\n\tvar prepare_results = function (source) {\n\tvar results = [];\n\t\tsource(function (tiddler, title) {\n\t\t\tresults.push(title);\n\t\t});\n\t\treturn results;\n\t};\n\n\t/*\n\tMoves a number of items from the tail of the current list before the item named in the operand\n\t*/\n\texports.putbefore = function (source, operator) {\n\t\tvar results = prepare_results(source),\n\t\t\tindex = results.indexOf(operator.operand),\n\t\t\tcount = $tw.utils.getInt(operator.suffix,1);\n\t\treturn (index === -1) ?\n\t\t\tresults.slice(0, -1) :\n\t\t\tresults.slice(0, index).concat(results.slice(-count)).concat(results.slice(index, -count));\n\t};\n\n\t/*\n\tMoves a number of items from the tail of the current list after the item named in the operand\n\t*/\n\texports.putafter = function (source, operator) {\n\t\tvar results = prepare_results(source),\n\t\t\tindex = results.indexOf(operator.operand),\n\t\t\tcount = $tw.utils.getInt(operator.suffix,1);\n\t\treturn (index === -1) ?\n\t\t\tresults.slice(0, -1) :\n\t\t\tresults.slice(0, index + 1).concat(results.slice(-count)).concat(results.slice(index + 1, -count));\n\t};\n\n\t/*\n\tReplaces the item named in the operand with a number of items from the tail of the current list\n\t*/\n\texports.replace = function (source, operator) {\n\t\tvar results = prepare_results(source),\n\t\t\tindex = results.indexOf(operator.operand),\n\t\t\tcount = $tw.utils.getInt(operator.suffix,1);\n\t\treturn (index === -1) ?\n\t\t\tresults.slice(0, -count) :\n\t\t\tresults.slice(0, index).concat(results.slice(-count)).concat(results.slice(index + 1, -count));\n\t};\n\n\t/*\n\tMoves a number of items from the tail of the current list to the head of the list\n\t*/\n\texports.putfirst = function (source, operator) {\n\t\tvar results = prepare_results(source),\n\t\t\tcount = $tw.utils.getInt(operator.suffix,1);\n\t\treturn results.slice(-count).concat(results.slice(0, -count));\n\t};\n\n\t/*\n\tMoves a number of items from the head of the current list to the tail of the list\n\t*/\n\texports.putlast = function (source, operator) {\n\t\tvar results = prepare_results(source),\n\t\t\tcount = $tw.utils.getInt(operator.suffix,1);\n\t\treturn results.slice(count).concat(results.slice(0, count));\n\t};\n\n\t/*\n\tMoves the item named in the operand a number of places forward or backward in the list\n\t*/\n\texports.move = function (source, operator) {\n\t\tvar results = prepare_results(source),\n\t\t\tindex = results.indexOf(operator.operand),\n\t\t\tcount = $tw.utils.getInt(operator.suffix,1),\n\t\t\tmarker = results.splice(index, 1),\n\t\t\toffset = (index + count) > 0 ? index + count : 0;\n\t\treturn results.slice(0, offset).concat(marker).concat(results.slice(offset));\n\t};\n\n\t/*\n\tReturns the items from the current list that are after the item named in the operand\n\t*/\n\texports.allafter = function (source, operator) {\n\t\tvar results = prepare_results(source),\n\t\t\tindex = results.indexOf(operator.operand);\n\t\treturn (index === -1) ? [] :\n\t\t\t(operator.suffix) ? results.slice(index) :\n\t\t\tresults.slice(index + 1);\n\t};\n\n\t/*\n\tReturns the items from the current list that are before the item named in the operand\n\t*/\n\texports.allbefore = function (source, operator) {\n\t\tvar results = prepare_results(source),\n\t\t\tindex = results.indexOf(operator.operand);\n\t\treturn (index === -1) ? [] :\n\t\t\t(operator.suffix) ? results.slice(0, index + 1) :\n\t\t\tresults.slice(0, index);\n\t};\n\n\t/*\n\tAppends the items listed in the operand array to the tail of the current list\n\t*/\n\texports.append = function (source, operator) {\n\t\tvar append = $tw.utils.parseStringArray(operator.operand, \"true\"),\n\t\t\tresults = prepare_results(source),\n\t\t\tcount = parseInt(operator.suffix) || append.length;\n\t\treturn (append.length === 0) ? results :\n\t\t\t(operator.prefix) ? results.concat(append.slice(-count)) :\n\t\t\tresults.concat(append.slice(0, count));\n\t};\n\n\t/*\n\tPrepends the items listed in the operand array to the head of the current list\n\t*/\n\texports.prepend = function (source, operator) {\n\t\tvar prepend = $tw.utils.parseStringArray(operator.operand, \"true\"),\n\t\t\tresults = prepare_results(source),\n\t\t\tcount = $tw.utils.getInt(operator.suffix,prepend.length);\n\t\treturn (prepend.length === 0) ? results :\n\t\t\t(operator.prefix) ? prepend.slice(-count).concat(results) :\n\t\t\tprepend.slice(0, count).concat(results);\n\t};\n\n\t/*\n\tReturns all items from the current list except the items listed in the operand array\n\t*/\n\texports.remove = function (source, operator) {\n\t\tvar array = $tw.utils.parseStringArray(operator.operand, \"true\"),\n\t\t\tresults = prepare_results(source),\n\t\t\tcount = parseInt(operator.suffix) || array.length,\n\t\t\tp,\n\t\t\tlen,\n\t\t\tindex;\n\t\tlen = array.length - 1;\n\t\tfor (p = 0; p < count; ++p) {\n\t\t\tif (operator.prefix) {\n\t\t\t\tindex = results.indexOf(array[len - p]);\n\t\t\t} else {\n\t\t\t\tindex = results.indexOf(array[p]);\n\t\t\t}\n\t\t\tif (index !== -1) {\n\t\t\t\tresults.splice(index, 1);\n\t\t\t}\n\t\t}\n\t\treturn results;\n\t};\n\n\t/*\n\tReturns all items from the current list sorted in the order of the items in the operand array\n\t*/\n\texports.sortby = function (source, operator) {\n\t\tvar results = prepare_results(source);\n\t\tif (!results || results.length < 2) {\n\t\t\treturn results;\n\t\t}\n\t\tvar lookup = $tw.utils.parseStringArray(operator.operand, \"true\");\n\t\tresults.sort(function (a, b) {\n\t\t\treturn lookup.indexOf(a) - lookup.indexOf(b);\n\t\t});\n\t\treturn results;\n\t};\n\n\t/*\n\tRemoves all duplicate items from the current list\n\t*/\n\texports.unique = function (source, operator) {\n\t\tvar results = prepare_results(source);\n\t\tvar set = results.reduce(function (a, b) {\n\t\t\tif (a.indexOf(b) < 0) {\n\t\t\t\ta.push(b);\n\t\t\t}\n\t\t\treturn a;\n\t\t}, []);\n\t\treturn set;\n\t};\n\n\tvar cycleValueInArray = function(results,operands,stepSize) {\n\t\tvar resultsIndex,\n\t\t\tstep = stepSize || 1,\n\t\t\ti = 0,\n\t\t\topLength = operands.length,\n\t\t\tnextOperandIndex;\t\t\n\t\tfor(i; i < opLength; i++) {\n\t\t\tresultsIndex = results.indexOf(operands[i]);\n\t\t\tif(resultsIndex !== -1) {\n\t\t\t\tbreak;\n\t\t\t}\n\t\t}\n\t\tif(resultsIndex !== -1) {\n\t\t\ti = i + step;\n\t\t\tnextOperandIndex = (i < opLength ? i : i - opLength);\n\t\t\tif(operands.length > 1) {\n\t\t\t\tresults.splice(resultsIndex,1,operands[nextOperandIndex]);\n\t\t\t} else {\n\t\t\t\tresults.splice(resultsIndex,1);\n\t\t\t}\n\t\t} else {\n\t\t\tresults.push(operands[0]);\n\t\t}\n\t\treturn results;\t\t\n\t}\n\n\t/*\n\tToggles an item in the current list.\n\t*/\t\n\texports.toggle = function(source,operator) {\n\t\treturn cycleValueInArray(prepare_results(source),operator.operands);\n\t}\n\n\texports.cycle = function(source,operator) {\n\t\tvar results = prepare_results(source),\n\t\t\toperands = (operator.operand.length ? $tw.utils.parseStringArray(operator.operand, \"true\") : [\"\"]),\n\t\t\tstep = $tw.utils.getInt(operator.operands[1]||\"\",1);\n\t\tif(step < 0) {\n\t\t\toperands.reverse();\n\t\t\tstep = Math.abs(step);\n\t\t}\t\n\t\treturn cycleValueInArray(results,operands,step);\n\t}\n\t\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "filteroperator"
},
"$:/core/modules/filters.js": {
"title": "$:/core/modules/filters.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/filters.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: wikimethod\n\nAdds tiddler filtering methods to the $tw.Wiki object.\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n/*\nParses an operation (i.e. a run) within a filter string\n\toperators: Array of array of operator nodes into which results should be inserted\n\tfilterString: filter string\n\tp: start position within the string\nReturns the new start position, after the parsed operation\n*/\nfunction parseFilterOperation(operators,filterString,p) {\n\tvar nextBracketPos, operator;\n\t// Skip the starting square bracket\n\tif(filterString.charAt(p++) !== \"[\") {\n\t\tthrow \"Missing [ in filter expression\";\n\t}\n\t// Process each operator in turn\n\tdo {\n\t\toperator = {};\n\t\t// Check for an operator prefix\n\t\tif(filterString.charAt(p) === \"!\") {\n\t\t\toperator.prefix = filterString.charAt(p++);\n\t\t}\n\t\t// Get the operator name\n\t\tnextBracketPos = filterString.substring(p).search(/[\\[\\{<\\/]/);\n\t\tif(nextBracketPos === -1) {\n\t\t\tthrow \"Missing [ in filter expression\";\n\t\t}\n\t\tnextBracketPos += p;\n\t\tvar bracket = filterString.charAt(nextBracketPos);\n\t\toperator.operator = filterString.substring(p,nextBracketPos);\n\t\t// Any suffix?\n\t\tvar colon = operator.operator.indexOf(':');\n\t\tif(colon > -1) {\n\t\t\t// The raw suffix for older filters\n\t\t\toperator.suffix = operator.operator.substring(colon + 1);\n\t\t\toperator.operator = operator.operator.substring(0,colon) || \"field\";\n\t\t\t// The processed suffix for newer filters\n\t\t\toperator.suffixes = [];\n\t\t\t$tw.utils.each(operator.suffix.split(\":\"),function(subsuffix) {\n\t\t\t\toperator.suffixes.push([]);\n\t\t\t\t$tw.utils.each(subsuffix.split(\",\"),function(entry) {\n\t\t\t\t\tentry = $tw.utils.trim(entry);\n\t\t\t\t\tif(entry) {\n\t\t\t\t\t\toperator.suffixes[operator.suffixes.length - 1].push(entry); \n\t\t\t\t\t}\n\t\t\t\t});\n\t\t\t});\n\t\t}\n\t\t// Empty operator means: title\n\t\telse if(operator.operator === \"\") {\n\t\t\toperator.operator = \"title\";\n\t\t}\n\t\toperator.operands = [];\n\t\tfunction parseOperand(bracketType) {\n\t\t\tvar operand = {};\n\t\t\tswitch (bracketType) {\n\t\t\t\tcase \"{\": // Curly brackets\n\t\t\t\t\toperand.indirect = true;\n\t\t\t\t\tnextBracketPos = filterString.indexOf(\"}\",p);\n\t\t\t\t\tbreak;\n\t\t\t\tcase \"[\": // Square brackets\n\t\t\t\t\tnextBracketPos = filterString.indexOf(\"]\",p);\n\t\t\t\t\tbreak;\n\t\t\t\tcase \"<\": // Angle brackets\n\t\t\t\t\toperand.variable = true;\n\t\t\t\t\tnextBracketPos = filterString.indexOf(\">\",p);\n\t\t\t\t\tbreak;\n\t\t\t\tcase \"/\": // regexp brackets\n\t\t\t\t\tvar rex = /^((?:[^\\\\\\/]*|\\\\.)*)\\/(?:\\(([mygi]+)\\))?/g,\n\t\t\t\t\t\trexMatch = rex.exec(filterString.substring(p));\n\t\t\t\t\tif(rexMatch) {\n\t\t\t\t\t\toperator.regexp = new RegExp(rexMatch[1], rexMatch[2]);\n\t// DEPRECATION WARNING\n\tconsole.log(\"WARNING: Filter\",operator.operator,\"has a deprecated regexp operand\",operator.regexp);\n\t\t\t\t\t\tnextBracketPos = p + rex.lastIndex - 1;\n\t\t\t\t\t}\n\t\t\t\t\telse {\n\t\t\t\t\t\tthrow \"Unterminated regular expression in filter expression\";\n\t\t\t\t\t}\n\t\t\t\t\tbreak;\n\t\t\t}\n\n\t\t\tif(nextBracketPos === -1) {\n\t\t\t\tthrow \"Missing closing bracket in filter expression\";\n\t\t\t}\n\t\t\tif(!operator.regexp) {\n\t\t\t\toperand.text = filterString.substring(p,nextBracketPos);\n\t\t\t\toperator.operands.push(operand);\n\t\t\t}\n\t\t\tp = nextBracketPos + 1;\n\t\t}\n\t\t\n\t\tp = nextBracketPos + 1;\n\t\tparseOperand(bracket);\n\t\t\n\t\t// Check for multiple operands\n\t\twhile(filterString.charAt(p) === \",\") {\n\t\t\tp++;\n\t\t\tif(/^[\\[\\{<\\/]/.test(filterString.substring(p))) {\n\t\t\t\tnextBracketPos = p;\n\t\t\t\tp++;\n\t\t\t\tparseOperand(filterString.charAt(nextBracketPos));\n\t\t\t} else {\n\t\t\t\tthrow \"Missing [ in filter expression\";\n\t\t\t}\n\t\t}\n\t\t\n\t\t// Push this operator\n\t\toperators.push(operator);\n\t} while(filterString.charAt(p) !== \"]\");\n\t// Skip the ending square bracket\n\tif(filterString.charAt(p++) !== \"]\") {\n\t\tthrow \"Missing ] in filter expression\";\n\t}\n\t// Return the parsing position\n\treturn p;\n}\n\n/*\nParse a filter string\n*/\nexports.parseFilter = function(filterString) {\n\tfilterString = filterString || \"\";\n\tvar results = [], // Array of arrays of operator nodes {operator:,operand:}\n\t\tp = 0, // Current position in the filter string\n\t\tmatch;\n\tvar whitespaceRegExp = /(\\s+)/mg,\n\t\toperandRegExp = /((?:\\+|\\-|~|=|\\:(\\w+))?)(?:(\\[)|(?:\"([^\"]*)\")|(?:'([^']*)')|([^\\s\\[\\]]+))/mg;\n\twhile(p < filterString.length) {\n\t\t// Skip any whitespace\n\t\twhitespaceRegExp.lastIndex = p;\n\t\tmatch = whitespaceRegExp.exec(filterString);\n\t\tif(match && match.index === p) {\n\t\t\tp = p + match[0].length;\n\t\t}\n\t\t// Match the start of the operation\n\t\tif(p < filterString.length) {\n\t\t\toperandRegExp.lastIndex = p;\n\t\t\tmatch = operandRegExp.exec(filterString);\n\t\t\tif(!match || match.index !== p) {\n\t\t\t\tthrow $tw.language.getString(\"Error/FilterSyntax\");\n\t\t\t}\n\t\t\tvar operation = {\n\t\t\t\tprefix: \"\",\n\t\t\t\toperators: []\n\t\t\t};\n\t\t\tif(match[1]) {\n\t\t\t\toperation.prefix = match[1];\n\t\t\t\tp = p + operation.prefix.length;\n\t\t\t\tif(match[2]) {\n\t\t\t\t\toperation.namedPrefix = match[2];\n\t\t\t\t}\n\t\t\t}\n\t\t\tif(match[3]) { // Opening square bracket\n\t\t\t\tp = parseFilterOperation(operation.operators,filterString,p);\n\t\t\t} else {\n\t\t\t\tp = match.index + match[0].length;\n\t\t\t}\n\t\t\tif(match[4] || match[5] || match[6]) { // Double quoted string, single quoted string or unquoted title\n\t\t\t\toperation.operators.push(\n\t\t\t\t\t{operator: \"title\", operands: [{text: match[4] || match[5] || match[6]}]}\n\t\t\t\t);\n\t\t\t}\n\t\t\tresults.push(operation);\n\t\t}\n\t}\n\treturn results;\n};\n\nexports.getFilterOperators = function() {\n\tif(!this.filterOperators) {\n\t\t$tw.Wiki.prototype.filterOperators = {};\n\t\t$tw.modules.applyMethods(\"filteroperator\",this.filterOperators);\n\t}\n\treturn this.filterOperators;\n};\n\nexports.getFilterRunPrefixes = function() {\n\tif(!this.filterRunPrefixes) {\n\t\t$tw.Wiki.prototype.filterRunPrefixes = {};\n\t\t$tw.modules.applyMethods(\"filterrunprefix\",this.filterRunPrefixes);\n\t}\n\treturn this.filterRunPrefixes;\n}\n\nexports.filterTiddlers = function(filterString,widget,source) {\n\tvar fn = this.compileFilter(filterString);\n\treturn fn.call(this,source,widget);\n};\n\n/*\nCompile a filter into a function with the signature fn(source,widget) where:\nsource: an iterator function for the source tiddlers, called source(iterator), where iterator is called as iterator(tiddler,title)\nwidget: an optional widget node for retrieving the current tiddler etc.\n*/\nexports.compileFilter = function(filterString) {\n\tvar filterParseTree;\n\ttry {\n\t\tfilterParseTree = this.parseFilter(filterString);\n\t} catch(e) {\n\t\treturn function(source,widget) {\n\t\t\treturn [$tw.language.getString(\"Error/Filter\") + \": \" + e];\n\t\t};\n\t}\n\t// Get the hashmap of filter operator functions\n\tvar filterOperators = this.getFilterOperators();\n\t// Assemble array of functions, one for each operation\n\tvar operationFunctions = [];\n\t// Step through the operations\n\tvar self = this;\n\t$tw.utils.each(filterParseTree,function(operation) {\n\t\t// Create a function for the chain of operators in the operation\n\t\tvar operationSubFunction = function(source,widget) {\n\t\t\tvar accumulator = source,\n\t\t\t\tresults = [],\n\t\t\t\tcurrTiddlerTitle = widget && widget.getVariable(\"currentTiddler\");\n\t\t\t$tw.utils.each(operation.operators,function(operator) {\n\t\t\t\tvar operands = [],\n\t\t\t\t\toperatorFunction;\n\t\t\t\tif(!operator.operator) {\n\t\t\t\t\toperatorFunction = filterOperators.title;\n\t\t\t\t} else if(!filterOperators[operator.operator]) {\n\t\t\t\t\toperatorFunction = filterOperators.field;\n\t\t\t\t} else {\n\t\t\t\t\toperatorFunction = filterOperators[operator.operator];\n\t\t\t\t}\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t$tw.utils.each(operator.operands,function(operand) {\n\t\t\t\t\tif(operand.indirect) {\n\t\t\t\t\t\toperand.value = self.getTextReference(operand.text,\"\",currTiddlerTitle);\n\t\t\t\t\t} else if(operand.variable) {\n\t\t\t\t\t\toperand.value = widget.getVariable(operand.text,{defaultValue: \"\"});\n\t\t\t\t\t} else {\n\t\t\t\t\t\toperand.value = operand.text;\n\t\t\t\t\t}\n\t\t\t\t\toperands.push(operand.value);\n\t\t\t\t});\n\n\t\t\t\t// Invoke the appropriate filteroperator module\n\t\t\t\tresults = operatorFunction(accumulator,{\n\t\t\t\t\t\t\toperator: operator.operator,\n\t\t\t\t\t\t\toperand: operands.length > 0 ? operands[0] : undefined,\n\t\t\t\t\t\t\toperands: operands,\n\t\t\t\t\t\t\tprefix: operator.prefix,\n\t\t\t\t\t\t\tsuffix: operator.suffix,\n\t\t\t\t\t\t\tsuffixes: operator.suffixes,\n\t\t\t\t\t\t\tregexp: operator.regexp\n\t\t\t\t\t\t},{\n\t\t\t\t\t\t\twiki: self,\n\t\t\t\t\t\t\twidget: widget\n\t\t\t\t\t\t});\n\t\t\t\tif($tw.utils.isArray(results)) {\n\t\t\t\t\taccumulator = self.makeTiddlerIterator(results);\n\t\t\t\t} else {\n\t\t\t\t\taccumulator = results;\n\t\t\t\t}\n\t\t\t});\n\t\t\tif($tw.utils.isArray(results)) {\n\t\t\t\treturn results;\n\t\t\t} else {\n\t\t\t\tvar resultArray = [];\n\t\t\t\tresults(function(tiddler,title) {\n\t\t\t\t\tresultArray.push(title);\n\t\t\t\t});\n\t\t\t\treturn resultArray;\n\t\t\t}\n\t\t};\n\t\tvar filterRunPrefixes = self.getFilterRunPrefixes();\n\t\t// Wrap the operator functions in a wrapper function that depends on the prefix\n\t\toperationFunctions.push((function() {\n\t\t\tvar options = {wiki: self};\n\t\t\tswitch(operation.prefix || \"\") {\n\t\t\t\tcase \"\": // No prefix means that the operation is unioned into the result\n\t\t\t\t\treturn filterRunPrefixes[\"or\"](operationSubFunction, options);\n\t\t\t\tcase \"=\": // The results of the operation are pushed into the result without deduplication\n\t\t\t\t\treturn filterRunPrefixes[\"all\"](operationSubFunction, options);\n\t\t\t\tcase \"-\": // The results of this operation are removed from the main result\n\t\t\t\t\treturn filterRunPrefixes[\"except\"](operationSubFunction, options);\n\t\t\t\tcase \"+\": // This operation is applied to the main results so far\n\t\t\t\t\treturn filterRunPrefixes[\"and\"](operationSubFunction, options);\n\t\t\t\tcase \"~\": // This operation is unioned into the result only if the main result so far is empty\n\t\t\t\t\treturn filterRunPrefixes[\"else\"](operationSubFunction, options);\n\t\t\t\tdefault: \n\t\t\t\t\tif(operation.namedPrefix && filterRunPrefixes[operation.namedPrefix]) {\n\t\t\t\t\t\treturn filterRunPrefixes[operation.namedPrefix](operationSubFunction, options);\n\t\t\t\t\t} else {\n\t\t\t\t\t\treturn function(results,source,widget) {\n\t\t\t\t\t\t\tresults.clear();\n\t\t\t\t\t\t\tresults.push($tw.language.getString(\"Error/FilterRunPrefix\"));\n\t\t\t\t\t\t};\n\t\t\t\t\t}\n\t\t\t}\n\t\t})());\n\t});\n\t// Return a function that applies the operations to a source iterator of tiddler titles\n\treturn $tw.perf.measure(\"filter: \" + filterString,function filterFunction(source,widget) {\n\t\tif(!source) {\n\t\t\tsource = self.each;\n\t\t} else if(typeof source === \"object\") { // Array or hashmap\n\t\t\tsource = self.makeTiddlerIterator(source);\n\t\t}\n\t\tvar results = new $tw.utils.LinkedList();\n\t\t$tw.utils.each(operationFunctions,function(operationFunction) {\n\t\t\toperationFunction(results,source,widget);\n\t\t});\n\t\treturn results.toArray();\n\t});\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "wikimethod"
},
"$:/core/modules/indexers/backlinks-indexer.js": {
"title": "$:/core/modules/indexers/backlinks-indexer.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/indexers/backlinks-indexer.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: indexer\n\nIndexes the tiddlers' backlinks\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global modules: false */\n\"use strict\";\n\n\nfunction BacklinksIndexer(wiki) {\n\tthis.wiki = wiki;\n}\n\nBacklinksIndexer.prototype.init = function() {\n\tthis.index = null;\n}\n\nBacklinksIndexer.prototype.rebuild = function() {\n\tthis.index = null;\n}\n\nBacklinksIndexer.prototype._getLinks = function(tiddler) {\n\tvar parser = this.wiki.parseText(tiddler.fields.type, tiddler.fields.text, {});\n\tif(parser) {\n\t\treturn this.wiki.extractLinks(parser.tree);\n\t}\n\treturn [];\n}\n\nBacklinksIndexer.prototype.update = function(updateDescriptor) {\n\tif(!this.index) {\n\t\treturn;\n\t}\n\tvar newLinks = [],\n\t oldLinks = [],\n\t self = this;\n\tif(updateDescriptor.old.exists) {\n\t\toldLinks = this._getLinks(updateDescriptor.old.tiddler);\n\t}\n\tif(updateDescriptor.new.exists) {\n\t\tnewLinks = this._getLinks(updateDescriptor.new.tiddler);\n\t}\n\n\t$tw.utils.each(oldLinks,function(link) {\n\t\tif(self.index[link]) {\n\t\t\tdelete self.index[link][updateDescriptor.old.tiddler.fields.title];\n\t\t}\n\t});\n\t$tw.utils.each(newLinks,function(link) {\n\t\tif(!self.index[link]) {\n\t\t\tself.index[link] = Object.create(null);\n\t\t}\n\t\tself.index[link][updateDescriptor.new.tiddler.fields.title] = true;\n\t});\n}\n\nBacklinksIndexer.prototype.lookup = function(title) {\n\tif(!this.index) {\n\t\tthis.index = Object.create(null);\n\t\tvar self = this;\n\t\tthis.wiki.forEachTiddler(function(title,tiddler) {\n\t\t\tvar links = self._getLinks(tiddler);\n\t\t\t$tw.utils.each(links, function(link) {\n\t\t\t\tif(!self.index[link]) {\n\t\t\t\t\tself.index[link] = Object.create(null);\n\t\t\t\t}\n\t\t\t\tself.index[link][title] = true;\n\t\t\t});\n\t\t});\n\t}\n\tif(this.index[title]) {\n\t\treturn Object.keys(this.index[title]);\n\t} else {\n\t\treturn [];\n\t}\n}\n\nexports.BacklinksIndexer = BacklinksIndexer;\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "indexer"
},
"$:/core/modules/indexers/field-indexer.js": {
"title": "$:/core/modules/indexers/field-indexer.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/indexers/field-indexer.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: indexer\n\nIndexes the tiddlers with each field value\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global modules: false */\n\"use strict\";\n\nvar DEFAULT_MAXIMUM_INDEXED_VALUE_LENGTH = 128;\n\nfunction FieldIndexer(wiki) {\n\tthis.wiki = wiki;\n}\n\nFieldIndexer.prototype.init = function() {\n\tthis.index = null;\n\tthis.maxIndexedValueLength = DEFAULT_MAXIMUM_INDEXED_VALUE_LENGTH;\n\tthis.addIndexMethods();\n}\n\n// Provided for testing\nFieldIndexer.prototype.setMaxIndexedValueLength = function(length) {\n\tthis.index = null;\n\tthis.maxIndexedValueLength = length;\n};\n\nFieldIndexer.prototype.addIndexMethods = function() {\n\tvar self = this;\n\tthis.wiki.each.byField = function(name,value) {\n\t\tvar titles = self.wiki.allTitles(),\n\t\t\tlookup = self.lookup(name,value);\n\t\treturn lookup && lookup.filter(function(title) {\n\t\t\treturn titles.indexOf(title) !== -1;\n\t\t});\n\t};\n\tthis.wiki.eachShadow.byField = function(name,value) {\n\t\tvar titles = self.wiki.allShadowTitles(),\n\t\t\tlookup = self.lookup(name,value);\n\t\treturn lookup && lookup.filter(function(title) {\n\t\t\treturn titles.indexOf(title) !== -1;\n\t\t});\n\t};\n\tthis.wiki.eachTiddlerPlusShadows.byField = function(name,value) {\n\t\tvar lookup = self.lookup(name,value);\n\t\treturn lookup ? lookup.slice(0) : null;\n\t};\n\tthis.wiki.eachShadowPlusTiddlers.byField = function(name,value) {\n\t\tvar lookup = self.lookup(name,value);\n\t\treturn lookup ? lookup.slice(0) : null;\n\t};\n};\n\n/*\nTear down and then rebuild the index as if all tiddlers have changed\n*/\nFieldIndexer.prototype.rebuild = function() {\n\t// Invalidate the index so that it will be rebuilt when it is next used\n\tthis.index = null;\n};\n\n/*\nBuild the index for a particular field\n*/\nFieldIndexer.prototype.buildIndexForField = function(name) {\n\tvar self = this;\n\t// Hashmap by field name of hashmap by field value of array of tiddler titles\n\tthis.index = this.index || Object.create(null);\n\tthis.index[name] = Object.create(null);\n\tvar baseIndex = this.index[name];\n\t// Update the index for each tiddler\n\tthis.wiki.eachTiddlerPlusShadows(function(tiddler,title) {\n\t\tif(name in tiddler.fields) {\n\t\t\tvar value = tiddler.getFieldString(name);\n\t\t\t// Skip any values above the maximum length\n\t\t\tif(value.length < self.maxIndexedValueLength) {\n\t\t\t\tbaseIndex[value] = baseIndex[value] || [];\n\t\t\t\tbaseIndex[value].push(title);\n\t\t\t}\n\t\t}\n\t});\n};\n\n/*\nUpdate the index in the light of a tiddler value changing; note that the title must be identical. (Renames are handled as a separate delete and create)\nupdateDescriptor: {old: {tiddler: <tiddler>, shadow: <boolean>, exists: <boolean>},new: {tiddler: <tiddler>, shadow: <boolean>, exists: <boolean>}}\n*/\nFieldIndexer.prototype.update = function(updateDescriptor) {\n\tvar self = this;\n\t// Don't do anything if the index hasn't been built yet\n\tif(this.index === null) {\n\t\treturn;\n\t}\n\t// Remove the old tiddler from the index\n\tif(updateDescriptor.old.tiddler) {\n\t\t$tw.utils.each(this.index,function(indexEntry,name) {\n\t\t\tif(name in updateDescriptor.old.tiddler.fields) {\n\t\t\t\tvar value = updateDescriptor.old.tiddler.getFieldString(name),\n\t\t\t\t\ttiddlerList = indexEntry[value];\n\t\t\t\tif(tiddlerList) {\n\t\t\t\t\tvar index = tiddlerList.indexOf(updateDescriptor.old.tiddler.fields.title);\n\t\t\t\t\tif(index !== -1) {\n\t\t\t\t\t\ttiddlerList.splice(index,1);\n\t\t\t\t\t}\n\t\t\t\t}\n\t\t\t}\n\t\t});\n\t}\n\t// Add the new tiddler to the index\n\tif(updateDescriptor[\"new\"].tiddler) {\n\t\t$tw.utils.each(this.index,function(indexEntry,name) {\n\t\t\tif(name in updateDescriptor[\"new\"].tiddler.fields) {\n\t\t\t\tvar value = updateDescriptor[\"new\"].tiddler.getFieldString(name);\n\t\t\t\tif(value.length < self.maxIndexedValueLength) {\n\t\t\t\t\tindexEntry[value] = indexEntry[value] || [];\n\t\t\t\t\tindexEntry[value].push(updateDescriptor[\"new\"].tiddler.fields.title);\n\t\t\t\t}\n\t\t\t}\n\t\t});\t\t\n\t}\n};\n\n// Lookup the given field returning a list of tiddler titles\nFieldIndexer.prototype.lookup = function(name,value) {\n\t// Fail the lookup if the value is too long\n\tif(value.length >= this.maxIndexedValueLength) {\n\t\treturn null;\n\t}\n\t// Update the index if it has yet to be built\n\tif(this.index === null || !this.index[name]) {\n\t\tthis.buildIndexForField(name);\n\t}\n\treturn this.index[name][value] || [];\n};\n\nexports.FieldIndexer = FieldIndexer;\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "indexer"
},
"$:/core/modules/indexers/tag-indexer.js": {
"title": "$:/core/modules/indexers/tag-indexer.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/indexers/tag-indexer.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: indexer\n\nIndexes the tiddlers with each tag\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global modules: false */\n\"use strict\";\n\nfunction TagIndexer(wiki) {\n\tthis.wiki = wiki;\n}\n\nTagIndexer.prototype.init = function() {\n\tthis.subIndexers = [\n\t\tnew TagSubIndexer(this,\"each\"),\n\t\tnew TagSubIndexer(this,\"eachShadow\"),\n\t\tnew TagSubIndexer(this,\"eachTiddlerPlusShadows\"),\n\t\tnew TagSubIndexer(this,\"eachShadowPlusTiddlers\")\n\t];\n\t$tw.utils.each(this.subIndexers,function(subIndexer) {\n\t\tsubIndexer.addIndexMethod();\n\t});\n};\n\nTagIndexer.prototype.rebuild = function() {\n\t$tw.utils.each(this.subIndexers,function(subIndexer) {\n\t\tsubIndexer.rebuild();\n\t});\n};\n\nTagIndexer.prototype.update = function(updateDescriptor) {\n\t$tw.utils.each(this.subIndexers,function(subIndexer) {\n\t\tsubIndexer.update(updateDescriptor);\n\t});\n};\n\nfunction TagSubIndexer(indexer,iteratorMethod) {\n\tthis.indexer = indexer;\n\tthis.iteratorMethod = iteratorMethod;\n\tthis.index = null; // Hashmap of tag title to {isSorted: bool, titles: [array]} or null if not yet initialised\n}\n\nTagSubIndexer.prototype.addIndexMethod = function() {\n\tvar self = this;\n\tthis.indexer.wiki[this.iteratorMethod].byTag = function(tag) {\n\t\treturn self.lookup(tag).slice(0);\n\t};\n};\n\nTagSubIndexer.prototype.rebuild = function() {\n\tvar self = this;\n\t// Hashmap by tag of array of {isSorted:, titles:[]}\n\tthis.index = Object.create(null);\n\t// Add all the tags\n\tthis.indexer.wiki[this.iteratorMethod](function(tiddler,title) {\n\t\t$tw.utils.each(tiddler.fields.tags,function(tag) {\n\t\t\tif(!self.index[tag]) {\n\t\t\t\tself.index[tag] = {isSorted: false, titles: [title]};\n\t\t\t} else {\n\t\t\t\tself.index[tag].titles.push(title);\n\t\t\t}\n\t\t});\t\t\n\t});\n};\n\nTagSubIndexer.prototype.update = function(updateDescriptor) {\n\tthis.index = null;\n};\n\nTagSubIndexer.prototype.lookup = function(tag) {\n\t// Update the index if it has yet to be built\n\tif(this.index === null) {\n\t\tthis.rebuild();\n\t}\n\tvar indexRecord = this.index[tag];\n\tif(indexRecord) {\n\t\tif(!indexRecord.isSorted) {\n\t\t\tif(this.indexer.wiki.sortByList) {\n\t\t\t\tindexRecord.titles = this.indexer.wiki.sortByList(indexRecord.titles,tag);\n\t\t\t}\t\t\t\n\t\t\tindexRecord.isSorted = true;\n\t\t}\n\t\treturn indexRecord.titles;\n\t} else {\n\t\treturn [];\n\t}\n};\n\n\nexports.TagIndexer = TagIndexer;\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "indexer"
},
"$:/core/modules/info/platform.js": {
"title": "$:/core/modules/info/platform.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/info/platform.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: info\n\nInitialise basic platform $:/info/ tiddlers\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nexports.getInfoTiddlerFields = function(updateInfoTiddlersCallback) {\n\tvar mapBoolean = function(value) {return value ? \"yes\" : \"no\";},\n\t\tinfoTiddlerFields = [];\n\t// Basics\n\tinfoTiddlerFields.push({title: \"$:/info/browser\", text: mapBoolean(!!$tw.browser)});\n\tinfoTiddlerFields.push({title: \"$:/info/node\", text: mapBoolean(!!$tw.node)});\n\tinfoTiddlerFields.push({title: \"$:/info/startup-timestamp\", text: $tw.utils.stringifyDate(new Date())});\n\tif($tw.browser) {\n\t\t// Document location\n\t\tvar setLocationProperty = function(name,value) {\n\t\t\t\tinfoTiddlerFields.push({title: \"$:/info/url/\" + name, text: value});\t\t\t\n\t\t\t},\n\t\t\tlocation = document.location;\n\t\tsetLocationProperty(\"full\", (location.toString()).split(\"#\")[0]);\n\t\tsetLocationProperty(\"host\", location.host);\n\t\tsetLocationProperty(\"hostname\", location.hostname);\n\t\tsetLocationProperty(\"protocol\", location.protocol);\n\t\tsetLocationProperty(\"port\", location.port);\n\t\tsetLocationProperty(\"pathname\", location.pathname);\n\t\tsetLocationProperty(\"search\", location.search);\n\t\tsetLocationProperty(\"origin\", location.origin);\n\t\t// Screen size\n\t\tinfoTiddlerFields.push({title: \"$:/info/browser/screen/width\", text: window.screen.width.toString()});\n\t\tinfoTiddlerFields.push({title: \"$:/info/browser/screen/height\", text: window.screen.height.toString()});\n \t\t// Dark mode through event listener on MediaQueryList\n \t\tvar mqList = window.matchMedia(\"(prefers-color-scheme: dark)\"),\n \t\t\tgetDarkModeTiddler = function() {return {title: \"$:/info/darkmode\", text: mqList.matches ? \"yes\" : \"no\"};};\n \t\tinfoTiddlerFields.push(getDarkModeTiddler());\n \t\tmqList.addListener(function(event) {\n \t\t\tupdateInfoTiddlersCallback([getDarkModeTiddler()]);\n \t\t});\n\t\t// Language\n\t\tinfoTiddlerFields.push({title: \"$:/info/browser/language\", text: navigator.language || \"\"});\n\t}\n\treturn infoTiddlerFields;\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "info"
},
"$:/core/modules/keyboard.js": {
"title": "$:/core/modules/keyboard.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/keyboard.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: global\n\nKeyboard handling utilities\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nvar namedKeys = {\n\t\"cancel\": 3,\n\t\"help\": 6,\n\t\"backspace\": 8,\n\t\"tab\": 9,\n\t\"clear\": 12,\n\t\"return\": 13,\n\t\"enter\": 13,\n\t\"pause\": 19,\n\t\"escape\": 27,\n\t\"space\": 32,\n\t\"page_up\": 33,\n\t\"page_down\": 34,\n\t\"end\": 35,\n\t\"home\": 36,\n\t\"left\": 37,\n\t\"up\": 38,\n\t\"right\": 39,\n\t\"down\": 40,\n\t\"printscreen\": 44,\n\t\"insert\": 45,\n\t\"delete\": 46,\n\t\"0\": 48,\n\t\"1\": 49,\n\t\"2\": 50,\n\t\"3\": 51,\n\t\"4\": 52,\n\t\"5\": 53,\n\t\"6\": 54,\n\t\"7\": 55,\n\t\"8\": 56,\n\t\"9\": 57,\n\t\"firefoxsemicolon\": 59,\n\t\"firefoxequals\": 61,\n\t\"a\": 65,\n\t\"b\": 66,\n\t\"c\": 67,\n\t\"d\": 68,\n\t\"e\": 69,\n\t\"f\": 70,\n\t\"g\": 71,\n\t\"h\": 72,\n\t\"i\": 73,\n\t\"j\": 74,\n\t\"k\": 75,\n\t\"l\": 76,\n\t\"m\": 77,\n\t\"n\": 78,\n\t\"o\": 79,\n\t\"p\": 80,\n\t\"q\": 81,\n\t\"r\": 82,\n\t\"s\": 83,\n\t\"t\": 84,\n\t\"u\": 85,\n\t\"v\": 86,\n\t\"w\": 87,\n\t\"x\": 88,\n\t\"y\": 89,\n\t\"z\": 90,\n\t\"numpad0\": 96,\n\t\"numpad1\": 97,\n\t\"numpad2\": 98,\n\t\"numpad3\": 99,\n\t\"numpad4\": 100,\n\t\"numpad5\": 101,\n\t\"numpad6\": 102,\n\t\"numpad7\": 103,\n\t\"numpad8\": 104,\n\t\"numpad9\": 105,\n\t\"multiply\": 106,\n\t\"add\": 107,\n\t\"separator\": 108,\n\t\"subtract\": 109,\n\t\"decimal\": 110,\n\t\"divide\": 111,\n\t\"f1\": 112,\n\t\"f2\": 113,\n\t\"f3\": 114,\n\t\"f4\": 115,\n\t\"f5\": 116,\n\t\"f6\": 117,\n\t\"f7\": 118,\n\t\"f8\": 119,\n\t\"f9\": 120,\n\t\"f10\": 121,\n\t\"f11\": 122,\n\t\"f12\": 123,\n\t\"f13\": 124,\n\t\"f14\": 125,\n\t\"f15\": 126,\n\t\"f16\": 127,\n\t\"f17\": 128,\n\t\"f18\": 129,\n\t\"f19\": 130,\n\t\"f20\": 131,\n\t\"f21\": 132,\n\t\"f22\": 133,\n\t\"f23\": 134,\n\t\"f24\": 135,\n\t\"firefoxminus\": 173,\n\t\"semicolon\": 186,\n\t\"equals\": 187,\n\t\"comma\": 188,\n\t\"dash\": 189,\n\t\"period\": 190,\n\t\"slash\": 191,\n\t\"backquote\": 192,\n\t\"openbracket\": 219,\n\t\"backslash\": 220,\n\t\"closebracket\": 221,\n\t\"quote\": 222\n};\n\nfunction KeyboardManager(options) {\n\tvar self = this;\n\toptions = options || \"\";\n\t// Save the named key hashmap\n\tthis.namedKeys = namedKeys;\n\t// Create a reverse mapping of code to keyname\n\tthis.keyNames = [];\n\t$tw.utils.each(namedKeys,function(keyCode,name) {\n\t\tself.keyNames[keyCode] = name.substr(0,1).toUpperCase() + name.substr(1);\n\t});\n\t// Save the platform-specific name of the \"meta\" key\n\tthis.metaKeyName = $tw.platform.isMac ? \"cmd-\" : \"win-\";\n\tthis.shortcutKeysList = [], // Stores the shortcut-key descriptors\n\tthis.shortcutActionList = [], // Stores the corresponding action strings\n\tthis.shortcutParsedList = []; // Stores the parsed key descriptors\n\tthis.lookupNames = [\"shortcuts\"];\n\tthis.lookupNames.push($tw.platform.isMac ? \"shortcuts-mac\" : \"shortcuts-not-mac\")\n\tthis.lookupNames.push($tw.platform.isWindows ? \"shortcuts-windows\" : \"shortcuts-not-windows\");\n\tthis.lookupNames.push($tw.platform.isLinux ? \"shortcuts-linux\" : \"shortcuts-not-linux\");\n\tthis.updateShortcutLists(this.getShortcutTiddlerList());\n\t$tw.wiki.addEventListener(\"change\",function(changes) {\n\t\tself.handleShortcutChanges(changes);\n\t});\n}\n\n/*\nReturn an array of keycodes for the modifier keys ctrl, shift, alt, meta\n*/\nKeyboardManager.prototype.getModifierKeys = function() {\n\treturn [\n\t\t16, // Shift\n\t\t17, // Ctrl\n\t\t18, // Alt\n\t\t20, // CAPS LOCK\n\t\t91, // Meta (left)\n\t\t93, // Meta (right)\n\t\t224 // Meta (Firefox)\n\t]\n};\n\n/*\nParses a key descriptor into the structure:\n{\n\tkeyCode: numeric keycode\n\tshiftKey: boolean\n\taltKey: boolean\n\tctrlKey: boolean\n\tmetaKey: boolean\n}\nKey descriptors have the following format:\n\tctrl+enter\n\tctrl+shift+alt+A\n*/\nKeyboardManager.prototype.parseKeyDescriptor = function(keyDescriptor) {\n\tvar components = keyDescriptor.split(/\\+|\\-/),\n\t\tinfo = {\n\t\t\tkeyCode: 0,\n\t\t\tshiftKey: false,\n\t\t\taltKey: false,\n\t\t\tctrlKey: false,\n\t\t\tmetaKey: false\n\t\t};\n\tfor(var t=0; t<components.length; t++) {\n\t\tvar s = components[t].toLowerCase(),\n\t\t\tc = s.charCodeAt(0);\n\t\t// Look for modifier keys\n\t\tif(s === \"ctrl\") {\n\t\t\tinfo.ctrlKey = true;\n\t\t} else if(s === \"shift\") {\n\t\t\tinfo.shiftKey = true;\n\t\t} else if(s === \"alt\") {\n\t\t\tinfo.altKey = true;\n\t\t} else if(s === \"meta\" || s === \"cmd\" || s === \"win\") {\n\t\t\tinfo.metaKey = true;\n\t\t}\n\t\t// Replace named keys with their code\n\t\tif(this.namedKeys[s]) {\n\t\t\tinfo.keyCode = this.namedKeys[s];\n\t\t}\n\t}\n\tif(info.keyCode) {\n\t\treturn info;\n\t} else {\n\t\treturn null;\n\t}\n};\n\n/*\nParse a list of key descriptors into an array of keyInfo objects. The key descriptors can be passed as an array of strings or a space separated string\n*/\nKeyboardManager.prototype.parseKeyDescriptors = function(keyDescriptors,options) {\n\tvar self = this;\n\toptions = options || {};\n\toptions.stack = options.stack || [];\n\tvar wiki = options.wiki || $tw.wiki;\n\tif(typeof keyDescriptors === \"string\" && keyDescriptors === \"\") {\n\t\treturn [];\n\t}\n\tif(!$tw.utils.isArray(keyDescriptors)) {\n\t\tkeyDescriptors = keyDescriptors.split(\" \");\n\t}\n\tvar result = [];\n\t$tw.utils.each(keyDescriptors,function(keyDescriptor) {\n\t\t// Look for a named shortcut\n\t\tif(keyDescriptor.substr(0,2) === \"((\" && keyDescriptor.substr(-2,2) === \"))\") {\n\t\t\tif(options.stack.indexOf(keyDescriptor) === -1) {\n\t\t\t\toptions.stack.push(keyDescriptor);\n\t\t\t\tvar name = keyDescriptor.substring(2,keyDescriptor.length - 2),\n\t\t\t\t\tlookupName = function(configName) {\n\t\t\t\t\t\tvar keyDescriptors = wiki.getTiddlerText(\"$:/config/\" + configName + \"/\" + name);\n\t\t\t\t\t\tif(keyDescriptors) {\n\t\t\t\t\t\t\tresult.push.apply(result,self.parseKeyDescriptors(keyDescriptors,options));\n\t\t\t\t\t\t}\n\t\t\t\t\t};\n\t\t\t\t$tw.utils.each(self.lookupNames,function(platformDescriptor) {\n\t\t\t\t\tlookupName(platformDescriptor);\n\t\t\t\t});\n\t\t\t}\n\t\t} else {\n\t\t\tresult.push(self.parseKeyDescriptor(keyDescriptor));\n\t\t}\n\t});\n\treturn result;\n};\n\nKeyboardManager.prototype.getPrintableShortcuts = function(keyInfoArray) {\n\tvar self = this,\n\t\tresult = [];\n\t$tw.utils.each(keyInfoArray,function(keyInfo) {\n\t\tif(keyInfo) {\n\t\t\tresult.push((keyInfo.ctrlKey ? \"ctrl-\" : \"\") + \n\t\t\t\t (keyInfo.shiftKey ? \"shift-\" : \"\") + \n\t\t\t\t (keyInfo.altKey ? \"alt-\" : \"\") + \n\t\t\t\t (keyInfo.metaKey ? self.metaKeyName : \"\") + \n\t\t\t\t (self.keyNames[keyInfo.keyCode]));\n\t\t}\n\t});\n\treturn result;\n}\n\nKeyboardManager.prototype.checkKeyDescriptor = function(event,keyInfo) {\n\treturn keyInfo &&\n\t\t\tevent.keyCode === keyInfo.keyCode && \n\t\t\tevent.shiftKey === keyInfo.shiftKey && \n\t\t\tevent.altKey === keyInfo.altKey && \n\t\t\tevent.ctrlKey === keyInfo.ctrlKey && \n\t\t\tevent.metaKey === keyInfo.metaKey;\n};\n\nKeyboardManager.prototype.checkKeyDescriptors = function(event,keyInfoArray) {\n\tfor(var t=0; t<keyInfoArray.length; t++) {\n\t\tif(this.checkKeyDescriptor(event,keyInfoArray[t])) {\n\t\t\treturn true;\n\t\t}\n\t}\n\treturn false;\n};\n\nKeyboardManager.prototype.getEventModifierKeyDescriptor = function(event) {\n\treturn event.ctrlKey && !event.shiftKey && !event.altKey && !event.metaKey ? \"ctrl\" : \n\t\tevent.shiftKey && !event.ctrlKey && !event.altKey && !event.metaKey ? \"shift\" : \n\t\tevent.ctrlKey && event.shiftKey && !event.altKey && !event.metaKey ? \"ctrl-shift\" : \n\t\tevent.altKey && !event.shiftKey && !event.ctrlKey && !event.metaKey ? \"alt\" : \n\t\tevent.altKey && event.shiftKey && !event.ctrlKey && !event.metaKey ? \"alt-shift\" : \n\t\tevent.altKey && event.ctrlKey && !event.shiftKey && !event.metaKey ? \"ctrl-alt\" : \n\t\tevent.altKey && event.shiftKey && event.ctrlKey && !event.metaKey ? \"ctrl-alt-shift\" : \n\t\tevent.metaKey && !event.ctrlKey && !event.shiftKey && !event.altKey ? \"meta\" : \n\t\tevent.metaKey && event.ctrlKey && !event.shiftKey && !event.altKey ? \"meta-ctrl\" :\n\t\tevent.metaKey && event.ctrlKey && event.shiftKey && !event.altKey ? \"meta-ctrl-shift\" :\n\t\tevent.metaKey && event.ctrlKey & event.shiftKey && event.altKey ? \"meta-ctrl-alt-shift\" : \"normal\";\n};\n\nKeyboardManager.prototype.getShortcutTiddlerList = function() {\n\treturn $tw.wiki.getTiddlersWithTag(\"$:/tags/KeyboardShortcut\");\n};\n\nKeyboardManager.prototype.updateShortcutLists = function(tiddlerList) {\n\tthis.shortcutTiddlers = tiddlerList;\n\tfor(var i=0; i<tiddlerList.length; i++) {\n\t\tvar title = tiddlerList[i],\n\t\t\ttiddlerFields = $tw.wiki.getTiddler(title).fields;\n\t\tthis.shortcutKeysList[i] = tiddlerFields.key !== undefined ? tiddlerFields.key : undefined;\n\t\tthis.shortcutActionList[i] = tiddlerFields.text;\n\t\tthis.shortcutParsedList[i] = this.shortcutKeysList[i] !== undefined ? this.parseKeyDescriptors(this.shortcutKeysList[i]) : undefined;\n\t}\n};\n\nKeyboardManager.prototype.handleKeydownEvent = function(event) {\n\tvar key, action;\n\tfor(var i=0; i<this.shortcutTiddlers.length; i++) {\n\t\tif(this.shortcutParsedList[i] !== undefined && this.checkKeyDescriptors(event,this.shortcutParsedList[i])) {\n\t\t\tkey = this.shortcutParsedList[i];\n\t\t\taction = this.shortcutActionList[i];\n\t\t}\n\t}\n\tif(key !== undefined) {\n\t\tevent.preventDefault();\n\t\tevent.stopPropagation();\n\t\t$tw.rootWidget.invokeActionString(action,$tw.rootWidget);\n\t\treturn true;\n\t}\n\treturn false;\n};\n\nKeyboardManager.prototype.detectNewShortcuts = function(changedTiddlers) {\n\tvar shortcutConfigTiddlers = [],\n\t\thandled = false;\n\t$tw.utils.each(this.lookupNames,function(platformDescriptor) {\n\t\tvar descriptorString = \"$:/config/\" + platformDescriptor + \"/\";\n\t\tObject.keys(changedTiddlers).forEach(function(configTiddler) {\n\t\t\tvar configString = configTiddler.substr(0, configTiddler.lastIndexOf(\"/\") + 1);\n\t\t\tif(configString === descriptorString) {\n\t\t\t\tshortcutConfigTiddlers.push(configTiddler);\n\t\t\t\thandled = true;\n\t\t\t}\n\t\t});\n\t});\n\tif(handled) {\n\t\treturn $tw.utils.hopArray(changedTiddlers,shortcutConfigTiddlers);\n\t} else {\n\t\treturn false;\n\t}\n};\n\nKeyboardManager.prototype.handleShortcutChanges = function(changedTiddlers) {\n\tvar newList = this.getShortcutTiddlerList();\n\tvar hasChanged = $tw.utils.hopArray(changedTiddlers,this.shortcutTiddlers) ? true :\n\t\t($tw.utils.hopArray(changedTiddlers,newList) ? true :\n\t\t(this.detectNewShortcuts(changedTiddlers))\n\t);\n\t// Re-cache shortcuts if something changed\n\tif(hasChanged) {\n\t\tthis.updateShortcutLists(newList);\n\t}\n};\n\nexports.KeyboardManager = KeyboardManager;\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "global"
},
"$:/core/modules/language.js": {
"title": "$:/core/modules/language.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/language.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: global\n\nThe $tw.Language() manages translateable strings\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n/*\nCreate an instance of the language manager. Options include:\nwiki: wiki from which to retrieve translation tiddlers\n*/\nfunction Language(options) {\n\toptions = options || \"\";\n\tthis.wiki = options.wiki || $tw.wiki;\n}\n\n/*\nReturn a wikified translateable string. The title is automatically prefixed with \"$:/language/\"\nOptions include:\nvariables: optional hashmap of variables to supply to the language wikification\n*/\nLanguage.prototype.getString = function(title,options) {\n\toptions = options || {};\n\ttitle = \"$:/language/\" + title;\n\treturn this.wiki.renderTiddler(\"text/plain\",title,{variables: options.variables});\n};\n\n/*\nReturn a raw, unwikified translateable string. The title is automatically prefixed with \"$:/language/\"\n*/\nLanguage.prototype.getRawString = function(title) {\n\ttitle = \"$:/language/\" + title;\n\treturn this.wiki.getTiddlerText(title);\n};\n\nexports.Language = Language;\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "global"
},
"$:/core/modules/macros/changecount.js": {
"title": "$:/core/modules/macros/changecount.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/macros/changecount.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: macro\n\nMacro to return the changecount for the current tiddler\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n/*\nInformation about this macro\n*/\n\nexports.name = \"changecount\";\n\nexports.params = [];\n\n/*\nRun the macro\n*/\nexports.run = function() {\n\treturn this.wiki.getChangeCount(this.getVariable(\"currentTiddler\")) + \"\";\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "macro"
},
"$:/core/modules/macros/contrastcolour.js": {
"title": "$:/core/modules/macros/contrastcolour.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/macros/contrastcolour.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: macro\n\nMacro to choose which of two colours has the highest contrast with a base colour\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n/*\nInformation about this macro\n*/\n\nexports.name = \"contrastcolour\";\n\nexports.params = [\n\t{name: \"target\"},\n\t{name: \"fallbackTarget\"},\n\t{name: \"colourA\"},\n\t{name: \"colourB\"}\n];\n\n/*\nRun the macro\n*/\nexports.run = function(target,fallbackTarget,colourA,colourB) {\n\tvar rgbTarget = $tw.utils.parseCSSColor(target) || $tw.utils.parseCSSColor(fallbackTarget);\n\tif(!rgbTarget) {\n\t\treturn colourA;\n\t}\n\tvar rgbColourA = $tw.utils.parseCSSColor(colourA),\n\t\trgbColourB = $tw.utils.parseCSSColor(colourB);\n\tif(rgbColourA && !rgbColourB) {\n\t\treturn rgbColourA;\n\t}\n\tif(rgbColourB && !rgbColourA) {\n\t\treturn rgbColourB;\n\t}\n\tif(!rgbColourA && !rgbColourB) {\n\t\t// If neither colour is readable, return a crude inverse of the target\n\t\treturn [255 - rgbTarget[0],255 - rgbTarget[1],255 - rgbTarget[2],rgbTarget[3]];\n\t}\n\t// Colour brightness formula derived from http://www.w3.org/WAI/ER/WD-AERT/#color-contrast\n\tvar brightnessTarget = rgbTarget[0] * 0.299 + rgbTarget[1] * 0.587 + rgbTarget[2] * 0.114,\n\t\tbrightnessA = rgbColourA[0] * 0.299 + rgbColourA[1] * 0.587 + rgbColourA[2] * 0.114,\n\t\tbrightnessB = rgbColourB[0] * 0.299 + rgbColourB[1] * 0.587 + rgbColourB[2] * 0.114;\n\treturn Math.abs(brightnessTarget - brightnessA) > Math.abs(brightnessTarget - brightnessB) ? colourA : colourB;\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "macro"
},
"$:/core/modules/macros/csvtiddlers.js": {
"title": "$:/core/modules/macros/csvtiddlers.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/macros/csvtiddlers.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: macro\n\nMacro to output tiddlers matching a filter to CSV\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n/*\nInformation about this macro\n*/\n\nexports.name = \"csvtiddlers\";\n\nexports.params = [\n\t{name: \"filter\"},\n\t{name: \"format\"},\n];\n\n/*\nRun the macro\n*/\nexports.run = function(filter,format) {\n\tvar self = this,\n\t\ttiddlers = this.wiki.filterTiddlers(filter),\n\t\ttiddler,\n\t\tfields = [],\n\t\tt,f;\n\t// Collect all the fields\n\tfor(t=0;t<tiddlers.length; t++) {\n\t\ttiddler = this.wiki.getTiddler(tiddlers[t]);\n\t\tfor(f in tiddler.fields) {\n\t\t\tif(fields.indexOf(f) === -1) {\n\t\t\t\tfields.push(f);\n\t\t\t}\n\t\t}\n\t}\n\t// Sort the fields and bring the standard ones to the front\n\tfields.sort();\n\t\"title text modified modifier created creator\".split(\" \").reverse().forEach(function(value,index) {\n\t\tvar p = fields.indexOf(value);\n\t\tif(p !== -1) {\n\t\t\tfields.splice(p,1);\n\t\t\tfields.unshift(value)\n\t\t}\n\t});\n\t// Output the column headings\n\tvar output = [], row = [];\n\tfields.forEach(function(value) {\n\t\trow.push(quoteAndEscape(value))\n\t});\n\toutput.push(row.join(\",\"));\n\t// Output each tiddler\n\tfor(var t=0;t<tiddlers.length; t++) {\n\t\trow = [];\n\t\ttiddler = this.wiki.getTiddler(tiddlers[t]);\n\t\t\tfor(f=0; f<fields.length; f++) {\n\t\t\t\trow.push(quoteAndEscape(tiddler ? tiddler.getFieldString(fields[f]) || \"\" : \"\"));\n\t\t\t}\n\t\toutput.push(row.join(\",\"));\n\t}\n\treturn output.join(\"\\n\");\n};\n\nfunction quoteAndEscape(value) {\n\treturn \"\\\"\" + value.replace(/\"/mg,\"\\\"\\\"\") + \"\\\"\";\n}\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "macro"
},
"$:/core/modules/macros/displayshortcuts.js": {
"title": "$:/core/modules/macros/displayshortcuts.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/macros/displayshortcuts.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: macro\n\nMacro to display a list of keyboard shortcuts in human readable form. Notably, it resolves named shortcuts like `((bold))` to the underlying keystrokes.\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n/*\nInformation about this macro\n*/\n\nexports.name = \"displayshortcuts\";\n\nexports.params = [\n\t{name: \"shortcuts\"},\n\t{name: \"prefix\"},\n\t{name: \"separator\"},\n\t{name: \"suffix\"}\n];\n\n/*\nRun the macro\n*/\nexports.run = function(shortcuts,prefix,separator,suffix) {\n\tvar shortcutArray = $tw.keyboardManager.getPrintableShortcuts($tw.keyboardManager.parseKeyDescriptors(shortcuts,{\n\t\twiki: this.wiki\n\t}));\n\tif(shortcutArray.length > 0) {\n\t\tshortcutArray.sort(function(a,b) {\n\t\t return a.toLowerCase().localeCompare(b.toLowerCase());\n\t\t})\n\t\treturn prefix + shortcutArray.join(separator) + suffix;\n\t} else {\n\t\treturn \"\";\n\t}\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "macro"
},
"$:/core/modules/macros/jsontiddler.js": {
"title": "$:/core/modules/macros/jsontiddler.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/macros/jsontiddler.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: macro\n\nMacro to output a single tiddler to JSON\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n/*\nInformation about this macro\n*/\n\nexports.name = \"jsontiddler\";\n\nexports.params = [\n\t{name: \"title\"}\n];\n\n/*\nRun the macro\n*/\nexports.run = function(title) {\n\ttitle = title || this.getVariable(\"currentTiddler\");\n\tvar tiddler = !!title && this.wiki.getTiddler(title),\n\t\tfields = new Object();\n\tif(tiddler) {\n\t\tfor(var field in tiddler.fields) {\n\t\t\tfields[field] = tiddler.getFieldString(field);\n\t\t}\n\t}\n\treturn JSON.stringify(fields,null,$tw.config.preferences.jsonSpaces);\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "macro"
},
"$:/core/modules/macros/jsontiddlers.js": {
"title": "$:/core/modules/macros/jsontiddlers.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/macros/jsontiddlers.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: macro\n\nMacro to output tiddlers matching a filter to JSON\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n/*\nInformation about this macro\n*/\n\nexports.name = \"jsontiddlers\";\n\nexports.params = [\n\t{name: \"filter\"},\n\t{name: \"spaces\"}\n];\n\n/*\nRun the macro\n*/\nexports.run = function(filter,spaces) {\n\treturn this.wiki.getTiddlersAsJson(filter,$tw.utils.parseInt(spaces));\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "macro"
},
"$:/core/modules/macros/makedatauri.js": {
"title": "$:/core/modules/macros/makedatauri.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/macros/makedatauri.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: macro\n\nMacro to convert a string of text to a data URI\n\n<<makedatauri text:\"Text to be converted\" type:\"text/vnd.tiddlywiki\">>\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n/*\nInformation about this macro\n*/\n\nexports.name = \"makedatauri\";\n\nexports.params = [\n\t{name: \"text\"},\n\t{name: \"type\"},\n\t{name: \"_canonical_uri\"}\n];\n\n/*\nRun the macro\n*/\nexports.run = function(text,type,_canonical_uri) {\n\treturn $tw.utils.makeDataUri(text,type,_canonical_uri);\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "macro"
},
"$:/core/modules/macros/now.js": {
"title": "$:/core/modules/macros/now.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/macros/now.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: macro\n\nMacro to return a formatted version of the current time\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n/*\nInformation about this macro\n*/\n\nexports.name = \"now\";\n\nexports.params = [\n\t{name: \"format\"}\n];\n\n/*\nRun the macro\n*/\nexports.run = function(format) {\n\treturn $tw.utils.formatDateString(new Date(),format || \"0hh:0mm, DDth MMM YYYY\");\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "macro"
},
"$:/core/modules/macros/qualify.js": {
"title": "$:/core/modules/macros/qualify.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/macros/qualify.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: macro\n\nMacro to qualify a state tiddler title according\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n/*\nInformation about this macro\n*/\n\nexports.name = \"qualify\";\n\nexports.params = [\n\t{name: \"title\"}\n];\n\n/*\nRun the macro\n*/\nexports.run = function(title) {\n\treturn title + \"-\" + this.getStateQualifier();\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "macro"
},
"$:/core/modules/macros/resolvepath.js": {
"title": "$:/core/modules/macros/resolvepath.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/macros/resolvepath.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: macro\n\nResolves a relative path for an absolute rootpath.\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nexports.name = \"resolvepath\";\n\nexports.params = [\n\t{name: \"source\"},\n\t{name: \"root\"}\n];\n\n/*\nRun the macro\n*/\nexports.run = function(source, root) {\n\treturn $tw.utils.resolvePath(source, root);\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "macro"
},
"$:/core/modules/macros/unusedtitle.js": {
"title": "$:/core/modules/macros/unusedtitle.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/macros/unusedtitle.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: macro\nMacro to return a new title that is unused in the wiki. It can be given a name as a base.\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n/*\nInformation about this macro\n*/\n\nexports.name = \"unusedtitle\";\n\nexports.params = [\n\t{name: \"baseName\"},\n\t{name: \"options\"}\n];\n\n/*\nRun the macro\n*/\nexports.run = function(baseName, options) {\n\tif(!baseName) {\n\t\tbaseName = $tw.language.getString(\"DefaultNewTiddlerTitle\");\n\t}\n\treturn this.wiki.generateNewTitle(baseName, options);\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "macro"
},
"$:/core/modules/macros/version.js": {
"title": "$:/core/modules/macros/version.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/macros/version.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: macro\n\nMacro to return the TiddlyWiki core version number\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n/*\nInformation about this macro\n*/\n\nexports.name = \"version\";\n\nexports.params = [];\n\n/*\nRun the macro\n*/\nexports.run = function() {\n\treturn $tw.version;\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "macro"
},
"$:/core/modules/parsers/audioparser.js": {
"title": "$:/core/modules/parsers/audioparser.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/parsers/audioparser.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: parser\n\nThe audio parser parses an audio tiddler into an embeddable HTML element\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nvar AudioParser = function(type,text,options) {\n\tvar element = {\n\t\t\ttype: \"element\",\n\t\t\ttag: \"audio\",\n\t\t\tattributes: {\n\t\t\t\tcontrols: {type: \"string\", value: \"controls\"},\n\t\t\t\tstyle: {type: \"string\", value: \"width: 100%; object-fit: contain\"}\n\t\t\t}\n\t\t},\n\t\tsrc;\n\tif(options._canonical_uri) {\n\t\telement.attributes.src = {type: \"string\", value: options._canonical_uri};\n\t} else if(text) {\n\t\telement.attributes.src = {type: \"string\", value: \"data:\" + type + \";base64,\" + text};\n\t}\n\tthis.tree = [element];\n};\n\nexports[\"audio/ogg\"] = AudioParser;\nexports[\"audio/mpeg\"] = AudioParser;\nexports[\"audio/mp3\"] = AudioParser;\nexports[\"audio/mp4\"] = AudioParser;\n\n})();\n\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "parser"
},
"$:/core/modules/parsers/binaryparser.js": {
"title": "$:/core/modules/parsers/binaryparser.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/parsers/binaryparser.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: parser\n\nThe binary parser parses a binary tiddler into a warning message and download link\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nvar BINARY_WARNING_MESSAGE = \"$:/core/ui/BinaryWarning\";\nvar EXPORT_BUTTON_IMAGE = \"$:/core/images/export-button\";\n\nvar BinaryParser = function(type,text,options) {\n\t// Transclude the binary data tiddler warning message\n\tvar warn = {\n\t\ttype: \"element\",\n\t\ttag: \"p\",\n\t\tchildren: [{\n\t\t\ttype: \"transclude\",\n\t\t\tattributes: {\n\t\t\t\ttiddler: {type: \"string\", value: BINARY_WARNING_MESSAGE}\n\t\t\t}\n\t\t}]\n\t};\n\t// Create download link based on binary tiddler title\n\tvar link = {\n\t\ttype: \"element\",\n\t\ttag: \"a\",\n\t\tattributes: {\n\t\t\ttitle: {type: \"indirect\", textReference: \"!!title\"},\n\t\t\tdownload: {type: \"indirect\", textReference: \"!!title\"}\n\t\t},\n\t\tchildren: [{\n\t\t\ttype: \"transclude\",\n\t\t\tattributes: {\n\t\t\t\ttiddler: {type: \"string\", value: EXPORT_BUTTON_IMAGE}\n\t\t\t}\n\t\t}]\n\t};\n\t// Set the link href to external or internal data URI\n\tif(options._canonical_uri) {\n\t\tlink.attributes.href = {\n\t\t\ttype: \"string\", \n\t\t\tvalue: options._canonical_uri\n\t\t};\n\t} else if(text) {\n\t\tlink.attributes.href = {\n\t\t\ttype: \"string\", \n\t\t\tvalue: \"data:\" + type + \";base64,\" + text\n\t\t};\n\t}\n\t// Combine warning message and download link in a div\n\tvar element = {\n\t\ttype: \"element\",\n\t\ttag: \"div\",\n\t\tattributes: {\n\t\t\tclass: {type: \"string\", value: \"tc-binary-warning\"}\n\t\t},\n\t\tchildren: [warn, link]\n\t}\n\tthis.tree = [element];\n};\n\nexports[\"application/octet-stream\"] = BinaryParser;\n\n})();\n\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "parser"
},
"$:/core/modules/parsers/csvparser.js": {
"title": "$:/core/modules/parsers/csvparser.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/parsers/csvparser.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: parser\n\nThe CSV text parser processes CSV files into a table wrapped in a scrollable widget\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nvar CsvParser = function(type,text,options) {\n\t// Table framework\n\tthis.tree = [{\n\t\t\"type\": \"scrollable\", \"children\": [{\n\t\t\t\"type\": \"element\", \"tag\": \"table\", \"children\": [{\n\t\t\t\t\"type\": \"element\", \"tag\": \"tbody\", \"children\": []\n\t\t\t}], \"attributes\": {\n\t\t\t\t\"class\": {\"type\": \"string\", \"value\": \"tc-csv-table\"}\n\t\t\t}\n\t\t}]\n\t}];\n\t// Split the text into lines\n\tvar lines = text.split(/\\r?\\n/mg),\n\t\ttag = \"th\";\n\tfor(var line=0; line<lines.length; line++) {\n\t\tvar lineText = lines[line];\n\t\tif(lineText) {\n\t\t\tvar row = {\n\t\t\t\t\t\"type\": \"element\", \"tag\": \"tr\", \"children\": []\n\t\t\t\t};\n\t\t\tvar columns = lineText.split(\",\");\n\t\t\tfor(var column=0; column<columns.length; column++) {\n\t\t\t\trow.children.push({\n\t\t\t\t\t\t\"type\": \"element\", \"tag\": tag, \"children\": [{\n\t\t\t\t\t\t\t\"type\": \"text\",\n\t\t\t\t\t\t\t\"text\": columns[column]\n\t\t\t\t\t\t}]\n\t\t\t\t\t});\n\t\t\t}\n\t\t\ttag = \"td\";\n\t\t\tthis.tree[0].children[0].children[0].children.push(row);\n\t\t}\n\t}\n};\n\nexports[\"text/csv\"] = CsvParser;\n\n})();\n\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "parser"
},
"$:/core/modules/parsers/htmlparser.js": {
"title": "$:/core/modules/parsers/htmlparser.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/parsers/htmlparser.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: parser\n\nThe HTML parser displays text as raw HTML\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nvar HtmlParser = function(type,text,options) {\n\tvar src;\n\tif(options._canonical_uri) {\n\t\tsrc = options._canonical_uri;\n\t} else if(text) {\n\t\tsrc = \"data:text/html;charset=utf-8,\" + encodeURIComponent(text);\n\t}\n\tthis.tree = [{\n\t\ttype: \"element\",\n\t\ttag: \"iframe\",\n\t\tattributes: {\n\t\t\tsrc: {type: \"string\", value: src},\n\t\t\tsandbox: {type: \"string\", value: \"\"}\n\t\t}\n\t}];\n};\n\nexports[\"text/html\"] = HtmlParser;\n\n})();\n\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "parser"
},
"$:/core/modules/parsers/imageparser.js": {
"title": "$:/core/modules/parsers/imageparser.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/parsers/imageparser.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: parser\n\nThe image parser parses an image into an embeddable HTML element\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nvar ImageParser = function(type,text,options) {\n\tvar element = {\n\t\t\ttype: \"element\",\n\t\t\ttag: \"img\",\n\t\t\tattributes: {}\n\t\t};\n\tif(options._canonical_uri) {\n\t\telement.attributes.src = {type: \"string\", value: options._canonical_uri};\n\t} else if(text) {\n\t\tif(type === \"image/svg+xml\" || type === \".svg\") {\n\t\t\telement.attributes.src = {type: \"string\", value: \"data:image/svg+xml,\" + encodeURIComponent(text)};\n\t\t} else {\n\t\t\telement.attributes.src = {type: \"string\", value: \"data:\" + type + \";base64,\" + text};\n\t\t}\n\t}\n\tthis.tree = [element];\n};\n\nexports[\"image/svg+xml\"] = ImageParser;\nexports[\"image/jpg\"] = ImageParser;\nexports[\"image/jpeg\"] = ImageParser;\nexports[\"image/png\"] = ImageParser;\nexports[\"image/gif\"] = ImageParser;\nexports[\"image/webp\"] = ImageParser;\nexports[\"image/heic\"] = ImageParser;\nexports[\"image/heif\"] = ImageParser;\nexports[\"image/x-icon\"] = ImageParser;\n\n})();\n\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "parser"
},
"$:/core/modules/utils/parseutils.js": {
"title": "$:/core/modules/utils/parseutils.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/utils/parseutils.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: utils\n\nUtility functions concerned with parsing text into tokens.\n\nMost functions have the following pattern:\n\n* The parameters are:\n** `source`: the source string being parsed\n** `pos`: the current parse position within the string\n** Any further parameters are used to identify the token that is being parsed\n* The return value is:\n** null if the token was not found at the specified position\n** an object representing the token with the following standard fields:\n*** `type`: string indicating the type of the token\n*** `start`: start position of the token in the source string\n*** `end`: end position of the token in the source string\n*** Any further fields required to describe the token\n\nThe exception is `skipWhiteSpace`, which just returns the position after the whitespace.\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n/*\nLook for a whitespace token. Returns null if not found, otherwise returns {type: \"whitespace\", start:, end:,}\n*/\nexports.parseWhiteSpace = function(source,pos) {\n\tvar p = pos,c;\n\twhile(true) {\n\t\tc = source.charAt(p);\n\t\tif((c === \" \") || (c === \"\\f\") || (c === \"\\n\") || (c === \"\\r\") || (c === \"\\t\") || (c === \"\\v\") || (c === \"\\u00a0\")) { // Ignores some obscure unicode spaces\n\t\t\tp++;\n\t\t} else {\n\t\t\tbreak;\n\t\t}\n\t}\n\tif(p === pos) {\n\t\treturn null;\n\t} else {\n\t\treturn {\n\t\t\ttype: \"whitespace\",\n\t\t\tstart: pos,\n\t\t\tend: p\n\t\t}\n\t}\n};\n\n/*\nConvenience wrapper for parseWhiteSpace. Returns the position after the whitespace\n*/\nexports.skipWhiteSpace = function(source,pos) {\n\tvar c;\n\twhile(true) {\n\t\tc = source.charAt(pos);\n\t\tif((c === \" \") || (c === \"\\f\") || (c === \"\\n\") || (c === \"\\r\") || (c === \"\\t\") || (c === \"\\v\") || (c === \"\\u00a0\")) { // Ignores some obscure unicode spaces\n\t\t\tpos++;\n\t\t} else {\n\t\t\treturn pos;\n\t\t}\n\t}\n};\n\n/*\nLook for a given string token. Returns null if not found, otherwise returns {type: \"token\", value:, start:, end:,}\n*/\nexports.parseTokenString = function(source,pos,token) {\n\tvar match = source.indexOf(token,pos) === pos;\n\tif(match) {\n\t\treturn {\n\t\t\ttype: \"token\",\n\t\t\tvalue: token,\n\t\t\tstart: pos,\n\t\t\tend: pos + token.length\n\t\t};\n\t}\n\treturn null;\n};\n\n/*\nLook for a token matching a regex. Returns null if not found, otherwise returns {type: \"regexp\", match:, start:, end:,}\n*/\nexports.parseTokenRegExp = function(source,pos,reToken) {\n\tvar node = {\n\t\ttype: \"regexp\",\n\t\tstart: pos\n\t};\n\treToken.lastIndex = pos;\n\tnode.match = reToken.exec(source);\n\tif(node.match && node.match.index === pos) {\n\t\tnode.end = pos + node.match[0].length;\n\t\treturn node;\n\t} else {\n\t\treturn null;\n\t}\n};\n\n/*\nLook for a string literal. Returns null if not found, otherwise returns {type: \"string\", value:, start:, end:,}\n*/\nexports.parseStringLiteral = function(source,pos) {\n\tvar node = {\n\t\ttype: \"string\",\n\t\tstart: pos\n\t};\n\tvar reString = /(?:\"\"\"([\\s\\S]*?)\"\"\"|\"([^\"]*)\")|(?:'([^']*)')/g;\n\treString.lastIndex = pos;\n\tvar match = reString.exec(source);\n\tif(match && match.index === pos) {\n\t\tnode.value = match[1] !== undefined ? match[1] :(\n\t\t\tmatch[2] !== undefined ? match[2] : match[3] \n\t\t\t\t\t);\n\t\tnode.end = pos + match[0].length;\n\t\treturn node;\n\t} else {\n\t\treturn null;\n\t}\n};\n\n/*\nLook for a macro invocation parameter. Returns null if not found, or {type: \"macro-parameter\", name:, value:, start:, end:}\n*/\nexports.parseMacroParameter = function(source,pos) {\n\tvar node = {\n\t\ttype: \"macro-parameter\",\n\t\tstart: pos\n\t};\n\t// Define our regexp\n\tvar reMacroParameter = /(?:([A-Za-z0-9\\-_]+)\\s*:)?(?:\\s*(?:\"\"\"([\\s\\S]*?)\"\"\"|\"([^\"]*)\"|'([^']*)'|\\[\\[([^\\]]*)\\]\\]|([^\\s>\"'=]+)))/g;\n\t// Skip whitespace\n\tpos = $tw.utils.skipWhiteSpace(source,pos);\n\t// Look for the parameter\n\tvar token = $tw.utils.parseTokenRegExp(source,pos,reMacroParameter);\n\tif(!token) {\n\t\treturn null;\n\t}\n\tpos = token.end;\n\t// Get the parameter details\n\tnode.value = token.match[2] !== undefined ? token.match[2] : (\n\t\t\t\t\ttoken.match[3] !== undefined ? token.match[3] : (\n\t\t\t\t\t\ttoken.match[4] !== undefined ? token.match[4] : (\n\t\t\t\t\t\t\ttoken.match[5] !== undefined ? token.match[5] : (\n\t\t\t\t\t\t\t\ttoken.match[6] !== undefined ? token.match[6] : (\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\"\"\n\t\t\t\t\t\t\t\t)\n\t\t\t\t\t\t\t)\n\t\t\t\t\t\t)\n\t\t\t\t\t)\n\t\t\t\t);\n\tif(token.match[1]) {\n\t\tnode.name = token.match[1];\n\t}\n\t// Update the end position\n\tnode.end = pos;\n\treturn node;\n};\n\n/*\nLook for a macro invocation. Returns null if not found, or {type: \"macrocall\", name:, parameters:, start:, end:}\n*/\nexports.parseMacroInvocation = function(source,pos) {\n\tvar node = {\n\t\ttype: \"macrocall\",\n\t\tstart: pos,\n\t\tparams: []\n\t};\n\t// Define our regexps\n\tvar reMacroName = /([^\\s>\"'=]+)/g;\n\t// Skip whitespace\n\tpos = $tw.utils.skipWhiteSpace(source,pos);\n\t// Look for a double less than sign\n\tvar token = $tw.utils.parseTokenString(source,pos,\"<<\");\n\tif(!token) {\n\t\treturn null;\n\t}\n\tpos = token.end;\n\t// Get the macro name\n\tvar name = $tw.utils.parseTokenRegExp(source,pos,reMacroName);\n\tif(!name) {\n\t\treturn null;\n\t}\n\tnode.name = name.match[1];\n\tpos = name.end;\n\t// Process parameters\n\tvar parameter = $tw.utils.parseMacroParameter(source,pos);\n\twhile(parameter) {\n\t\tnode.params.push(parameter);\n\t\tpos = parameter.end;\n\t\t// Get the next parameter\n\t\tparameter = $tw.utils.parseMacroParameter(source,pos);\n\t}\n\t// Skip whitespace\n\tpos = $tw.utils.skipWhiteSpace(source,pos);\n\t// Look for a double greater than sign\n\ttoken = $tw.utils.parseTokenString(source,pos,\">>\");\n\tif(!token) {\n\t\treturn null;\n\t}\n\tpos = token.end;\n\t// Update the end position\n\tnode.end = pos;\n\treturn node;\n};\n\n/*\nLook for an HTML attribute definition. Returns null if not found, otherwise returns {type: \"attribute\", name:, valueType: \"string|indirect|macro\", value:, start:, end:,}\n*/\nexports.parseAttribute = function(source,pos) {\n\tvar node = {\n\t\tstart: pos\n\t};\n\t// Define our regexps\n\tvar reAttributeName = /([^\\/\\s>\"'=]+)/g,\n\t\treUnquotedAttribute = /([^\\/\\s<>\"'=]+)/g,\n\t\treFilteredValue = /\\{\\{\\{(.+?)\\}\\}\\}/g,\n\t\treIndirectValue = /\\{\\{([^\\}]+)\\}\\}/g;\n\t// Skip whitespace\n\tpos = $tw.utils.skipWhiteSpace(source,pos);\n\t// Get the attribute name\n\tvar name = $tw.utils.parseTokenRegExp(source,pos,reAttributeName);\n\tif(!name) {\n\t\treturn null;\n\t}\n\tnode.name = name.match[1];\n\tpos = name.end;\n\t// Skip whitespace\n\tpos = $tw.utils.skipWhiteSpace(source,pos);\n\t// Look for an equals sign\n\tvar token = $tw.utils.parseTokenString(source,pos,\"=\");\n\tif(token) {\n\t\tpos = token.end;\n\t\t// Skip whitespace\n\t\tpos = $tw.utils.skipWhiteSpace(source,pos);\n\t\t// Look for a string literal\n\t\tvar stringLiteral = $tw.utils.parseStringLiteral(source,pos);\n\t\tif(stringLiteral) {\n\t\t\tpos = stringLiteral.end;\n\t\t\tnode.type = \"string\";\n\t\t\tnode.value = stringLiteral.value;\n\t\t} else {\n\t\t\t// Look for a filtered value\n\t\t\tvar filteredValue = $tw.utils.parseTokenRegExp(source,pos,reFilteredValue);\n\t\t\tif(filteredValue) {\n\t\t\t\tpos = filteredValue.end;\n\t\t\t\tnode.type = \"filtered\";\n\t\t\t\tnode.filter = filteredValue.match[1];\n\t\t\t} else {\n\t\t\t\t// Look for an indirect value\n\t\t\t\tvar indirectValue = $tw.utils.parseTokenRegExp(source,pos,reIndirectValue);\n\t\t\t\tif(indirectValue) {\n\t\t\t\t\tpos = indirectValue.end;\n\t\t\t\t\tnode.type = \"indirect\";\n\t\t\t\t\tnode.textReference = indirectValue.match[1];\n\t\t\t\t} else {\n\t\t\t\t\t// Look for a unquoted value\n\t\t\t\t\tvar unquotedValue = $tw.utils.parseTokenRegExp(source,pos,reUnquotedAttribute);\n\t\t\t\t\tif(unquotedValue) {\n\t\t\t\t\t\tpos = unquotedValue.end;\n\t\t\t\t\t\tnode.type = \"string\";\n\t\t\t\t\t\tnode.value = unquotedValue.match[1];\n\t\t\t\t\t} else {\n\t\t\t\t\t\t// Look for a macro invocation value\n\t\t\t\t\t\tvar macroInvocation = $tw.utils.parseMacroInvocation(source,pos);\n\t\t\t\t\t\tif(macroInvocation) {\n\t\t\t\t\t\t\tpos = macroInvocation.end;\n\t\t\t\t\t\t\tnode.type = \"macro\";\n\t\t\t\t\t\t\tnode.value = macroInvocation;\n\t\t\t\t\t\t} else {\n\t\t\t\t\t\t\tnode.type = \"string\";\n\t\t\t\t\t\t\tnode.value = \"true\";\n\t\t\t\t\t\t}\n\t\t\t\t\t}\n\t\t\t\t}\n\t\t\t}\n\t\t}\n\t} else {\n\t\tnode.type = \"string\";\n\t\tnode.value = \"true\";\n\t}\n\t// Update the end position\n\tnode.end = pos;\n\treturn node;\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "utils"
},
"$:/core/modules/parsers/pdfparser.js": {
"title": "$:/core/modules/parsers/pdfparser.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/parsers/pdfparser.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: parser\n\nThe PDF parser embeds a PDF viewer\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nvar ImageParser = function(type,text,options) {\n\tvar element = {\n\t\t\ttype: \"element\",\n\t\t\ttag: \"embed\",\n\t\t\tattributes: {}\n\t\t},\n\t\tsrc;\n\tif(options._canonical_uri) {\n\t\telement.attributes.src = {type: \"string\", value: options._canonical_uri};\n\t} else if(text) {\n\t\telement.attributes.src = {type: \"string\", value: \"data:application/pdf;base64,\" + text};\n\t}\n\tthis.tree = [element];\n};\n\nexports[\"application/pdf\"] = ImageParser;\n\n})();\n\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "parser"
},
"$:/core/modules/parsers/textparser.js": {
"title": "$:/core/modules/parsers/textparser.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/parsers/textparser.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: parser\n\nThe plain text parser processes blocks of source text into a degenerate parse tree consisting of a single text node\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nvar TextParser = function(type,text,options) {\n\tthis.tree = [{\n\t\ttype: \"codeblock\",\n\t\tattributes: {\n\t\t\tcode: {type: \"string\", value: text},\n\t\t\tlanguage: {type: \"string\", value: type}\n\t\t}\n\t}];\n};\n\nexports[\"text/plain\"] = TextParser;\nexports[\"text/x-tiddlywiki\"] = TextParser;\nexports[\"application/javascript\"] = TextParser;\nexports[\"application/json\"] = TextParser;\nexports[\"text/css\"] = TextParser;\nexports[\"application/x-tiddler-dictionary\"] = TextParser;\n\n})();\n\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "parser"
},
"$:/core/modules/parsers/videoparser.js": {
"title": "$:/core/modules/parsers/videoparser.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/parsers/videoparser.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: parser\n\nThe video parser parses a video tiddler into an embeddable HTML element\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nvar VideoParser = function(type,text,options) {\n\tvar element = {\n\t\t\ttype: \"element\",\n\t\t\ttag: \"video\",\n\t\t\tattributes: {\n\t\t\t\tcontrols: {type: \"string\", value: \"controls\"},\n\t\t\t\tstyle: {type: \"string\", value: \"width: 100%; object-fit: contain\"}\n\t\t\t}\n\t\t},\n\t\tsrc;\n\tif(options._canonical_uri) {\n\t\telement.attributes.src = {type: \"string\", value: options._canonical_uri};\n\t} else if(text) {\n\t\telement.attributes.src = {type: \"string\", value: \"data:\" + type + \";base64,\" + text};\n\t}\n\tthis.tree = [element];\n};\n\nexports[\"video/ogg\"] = VideoParser;\nexports[\"video/webm\"] = VideoParser;\nexports[\"video/mp4\"] = VideoParser;\nexports[\"video/quicktime\"] = VideoParser;\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "parser"
},
"$:/core/modules/parsers/wikiparser/rules/codeblock.js": {
"title": "$:/core/modules/parsers/wikiparser/rules/codeblock.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/parsers/wikiparser/rules/codeblock.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: wikirule\n\nWiki text rule for code blocks. For example:\n\n```\n\t```\n\tThis text will not be //wikified//\n\t```\n```\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nexports.name = \"codeblock\";\nexports.types = {block: true};\n\nexports.init = function(parser) {\n\tthis.parser = parser;\n\t// Regexp to match and get language if defined\n\tthis.matchRegExp = /```([\\w-]*)\\r?\\n/mg;\n};\n\nexports.parse = function() {\n\tvar reEnd = /(\\r?\\n```$)/mg;\n\t// Move past the match\n\tthis.parser.pos = this.matchRegExp.lastIndex;\n\n\t// Look for the end of the block\n\treEnd.lastIndex = this.parser.pos;\n\tvar match = reEnd.exec(this.parser.source),\n\t\ttext;\n\t// Process the block\n\tif(match) {\n\t\ttext = this.parser.source.substring(this.parser.pos,match.index);\n\t\tthis.parser.pos = match.index + match[0].length;\n\t} else {\n\t\ttext = this.parser.source.substr(this.parser.pos);\n\t\tthis.parser.pos = this.parser.sourceLength;\n\t}\n\t// Return the $codeblock widget\n\treturn [{\n\t\t\ttype: \"codeblock\",\n\t\t\tattributes: {\n\t\t\t\t\tcode: {type: \"string\", value: text},\n\t\t\t\t\tlanguage: {type: \"string\", value: this.match[1]}\n\t\t\t}\n\t}];\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "wikirule"
},
"$:/core/modules/parsers/wikiparser/rules/codeinline.js": {
"title": "$:/core/modules/parsers/wikiparser/rules/codeinline.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/parsers/wikiparser/rules/codeinline.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: wikirule\n\nWiki text inline rule for code runs. For example:\n\n```\n\tThis is a `code run`.\n\tThis is another ``code run``\n```\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nexports.name = \"codeinline\";\nexports.types = {inline: true};\n\nexports.init = function(parser) {\n\tthis.parser = parser;\n\t// Regexp to match\n\tthis.matchRegExp = /(``?)/mg;\n};\n\nexports.parse = function() {\n\t// Move past the match\n\tthis.parser.pos = this.matchRegExp.lastIndex;\n\tvar reEnd = new RegExp(this.match[1], \"mg\");\n\t// Look for the end marker\n\treEnd.lastIndex = this.parser.pos;\n\tvar match = reEnd.exec(this.parser.source),\n\t\ttext;\n\t// Process the text\n\tif(match) {\n\t\ttext = this.parser.source.substring(this.parser.pos,match.index);\n\t\tthis.parser.pos = match.index + match[0].length;\n\t} else {\n\t\ttext = this.parser.source.substr(this.parser.pos);\n\t\tthis.parser.pos = this.parser.sourceLength;\n\t}\n\treturn [{\n\t\ttype: \"element\",\n\t\ttag: \"code\",\n\t\tchildren: [{\n\t\t\ttype: \"text\",\n\t\t\ttext: text\n\t\t}]\n\t}];\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "wikirule"
},
"$:/core/modules/parsers/wikiparser/rules/commentblock.js": {
"title": "$:/core/modules/parsers/wikiparser/rules/commentblock.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/parsers/wikiparser/rules/commentblock.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: wikirule\n\nWiki text block rule for HTML comments. For example:\n\n```\n<!-- This is a comment -->\n```\n\nNote that the syntax for comments is simplified to an opening \"<!--\" sequence and a closing \"-->\" sequence -- HTML itself implements a more complex format (see http://ostermiller.org/findhtmlcomment.html)\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nexports.name = \"commentblock\";\nexports.types = {block: true};\n\nexports.init = function(parser) {\n\tthis.parser = parser;\n\tthis.matchRegExp = /<!--/mg;\n\tthis.endMatchRegExp = /-->/mg;\n};\n\nexports.findNextMatch = function(startPos) {\n\tthis.matchRegExp.lastIndex = startPos;\n\tthis.match = this.matchRegExp.exec(this.parser.source);\n\tif(this.match) {\n\t\tthis.endMatchRegExp.lastIndex = startPos + this.match[0].length;\n\t\tthis.endMatch = this.endMatchRegExp.exec(this.parser.source);\n\t\tif(this.endMatch) {\n\t\t\treturn this.match.index;\n\t\t}\n\t}\n\treturn undefined;\n};\n\nexports.parse = function() {\n\t// Move past the match\n\tthis.parser.pos = this.endMatchRegExp.lastIndex;\n\t// Don't return any elements\n\treturn [];\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "wikirule"
},
"$:/core/modules/parsers/wikiparser/rules/commentinline.js": {
"title": "$:/core/modules/parsers/wikiparser/rules/commentinline.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/parsers/wikiparser/rules/commentinline.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: wikirule\n\nWiki text inline rule for HTML comments. For example:\n\n```\n<!-- This is a comment -->\n```\n\nNote that the syntax for comments is simplified to an opening \"<!--\" sequence and a closing \"-->\" sequence -- HTML itself implements a more complex format (see http://ostermiller.org/findhtmlcomment.html)\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nexports.name = \"commentinline\";\nexports.types = {inline: true};\n\nexports.init = function(parser) {\n\tthis.parser = parser;\n\tthis.matchRegExp = /<!--/mg;\n\tthis.endMatchRegExp = /-->/mg;\n};\n\nexports.findNextMatch = function(startPos) {\n\tthis.matchRegExp.lastIndex = startPos;\n\tthis.match = this.matchRegExp.exec(this.parser.source);\n\tif(this.match) {\n\t\tthis.endMatchRegExp.lastIndex = startPos + this.match[0].length;\n\t\tthis.endMatch = this.endMatchRegExp.exec(this.parser.source);\n\t\tif(this.endMatch) {\n\t\t\treturn this.match.index;\n\t\t}\n\t}\n\treturn undefined;\n};\n\nexports.parse = function() {\n\t// Move past the match\n\tthis.parser.pos = this.endMatchRegExp.lastIndex;\n\t// Don't return any elements\n\treturn [];\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "wikirule"
},
"$:/core/modules/parsers/wikiparser/rules/dash.js": {
"title": "$:/core/modules/parsers/wikiparser/rules/dash.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/parsers/wikiparser/rules/dash.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: wikirule\n\nWiki text inline rule for dashes. For example:\n\n```\nThis is an en-dash: --\n\nThis is an em-dash: ---\n```\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nexports.name = \"dash\";\nexports.types = {inline: true};\n\nexports.init = function(parser) {\n\tthis.parser = parser;\n\t// Regexp to match\n\tthis.matchRegExp = /-{2,3}(?!-)/mg;\n};\n\nexports.parse = function() {\n\t// Move past the match\n\tthis.parser.pos = this.matchRegExp.lastIndex;\n\tvar dash = this.match[0].length === 2 ? \"–\" : \"—\";\n\treturn [{\n\t\ttype: \"entity\",\n\t\tentity: dash\n\t}];\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "wikirule"
},
"$:/core/modules/parsers/wikiparser/rules/emphasis/bold.js": {
"title": "$:/core/modules/parsers/wikiparser/rules/emphasis/bold.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/parsers/wikiparser/rules/emphasis/bold.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: wikirule\n\nWiki text inline rule for emphasis - bold. For example:\n\n```\n\tThis is ''bold'' text\n```\n\nThis wikiparser can be modified using the rules eg:\n\n```\n\\rules except bold \n\\rules only bold \n```\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nexports.name = \"bold\";\nexports.types = {inline: true};\n\nexports.init = function(parser) {\n\tthis.parser = parser;\n\t// Regexp to match\n\tthis.matchRegExp = /''/mg;\n};\n\nexports.parse = function() {\n\t// Move past the match\n\tthis.parser.pos = this.matchRegExp.lastIndex;\n\n\t// Parse the run including the terminator\n\tvar tree = this.parser.parseInlineRun(/''/mg,{eatTerminator: true});\n\n\t// Return the classed span\n\treturn [{\n\t\ttype: \"element\",\n\t\ttag: \"strong\",\n\t\tchildren: tree\n\t}];\n};\n\n})();",
"type": "application/javascript",
"module-type": "wikirule"
},
"$:/core/modules/parsers/wikiparser/rules/emphasis/italic.js": {
"title": "$:/core/modules/parsers/wikiparser/rules/emphasis/italic.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/parsers/wikiparser/rules/emphasis/italic.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: wikirule\n\nWiki text inline rule for emphasis - italic. For example:\n\n```\n\tThis is //italic// text\n```\n\nThis wikiparser can be modified using the rules eg:\n\n```\n\\rules except italic\n\\rules only italic\n```\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nexports.name = \"italic\";\nexports.types = {inline: true};\n\nexports.init = function(parser) {\n\tthis.parser = parser;\n\t// Regexp to match\n\tthis.matchRegExp = /\\/\\//mg;\n};\n\nexports.parse = function() {\n\t// Move past the match\n\tthis.parser.pos = this.matchRegExp.lastIndex;\n\n\t// Parse the run including the terminator\n\tvar tree = this.parser.parseInlineRun(/\\/\\//mg,{eatTerminator: true});\n\n\t// Return the classed span\n\treturn [{\n\t\ttype: \"element\",\n\t\ttag: \"em\",\n\t\tchildren: tree\n\t}];\n};\n\n})();",
"type": "application/javascript",
"module-type": "wikirule"
},
"$:/core/modules/parsers/wikiparser/rules/emphasis/strikethrough.js": {
"title": "$:/core/modules/parsers/wikiparser/rules/emphasis/strikethrough.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/parsers/wikiparser/rules/emphasis/strikethrough.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: wikirule\n\nWiki text inline rule for emphasis - strikethrough. For example:\n\n```\n\tThis is ~~strikethrough~~ text\n```\n\nThis wikiparser can be modified using the rules eg:\n\n```\n\\rules except strikethrough \n\\rules only strikethrough \n```\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nexports.name = \"strikethrough\";\nexports.types = {inline: true};\n\nexports.init = function(parser) {\n\tthis.parser = parser;\n\t// Regexp to match\n\tthis.matchRegExp = /~~/mg;\n};\n\nexports.parse = function() {\n\t// Move past the match\n\tthis.parser.pos = this.matchRegExp.lastIndex;\n\n\t// Parse the run including the terminator\n\tvar tree = this.parser.parseInlineRun(/~~/mg,{eatTerminator: true});\n\n\t// Return the classed span\n\treturn [{\n\t\ttype: \"element\",\n\t\ttag: \"strike\",\n\t\tchildren: tree\n\t}];\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "wikirule"
},
"$:/core/modules/parsers/wikiparser/rules/emphasis/subscript.js": {
"title": "$:/core/modules/parsers/wikiparser/rules/emphasis/subscript.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/parsers/wikiparser/rules/emphasis/subscript.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: wikirule\n\nWiki text inline rule for emphasis - subscript. For example:\n\n```\n\tThis is ,,subscript,, text\n```\n\nThis wikiparser can be modified using the rules eg:\n\n```\n\\rules except subscript \n\\rules only subscript \n```\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nexports.name = \"subscript\";\nexports.types = {inline: true};\n\nexports.init = function(parser) {\n\tthis.parser = parser;\n\t// Regexp to match\n\tthis.matchRegExp = /,,/mg;\n};\n\nexports.parse = function() {\n\t// Move past the match\n\tthis.parser.pos = this.matchRegExp.lastIndex;\n\n\t// Parse the run including the terminator\n\tvar tree = this.parser.parseInlineRun(/,,/mg,{eatTerminator: true});\n\n\t// Return the classed span\n\treturn [{\n\t\ttype: \"element\",\n\t\ttag: \"sub\",\n\t\tchildren: tree\n\t}];\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "wikirule"
},
"$:/core/modules/parsers/wikiparser/rules/emphasis/superscript.js": {
"title": "$:/core/modules/parsers/wikiparser/rules/emphasis/superscript.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/parsers/wikiparser/rules/emphasis/superscript.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: wikirule\n\nWiki text inline rule for emphasis - superscript. For example:\n\n```\n\tThis is ^^superscript^^ text\n```\n\nThis wikiparser can be modified using the rules eg:\n\n```\n\\rules except superscript \n\\rules only superscript \n```\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nexports.name = \"superscript\";\nexports.types = {inline: true};\n\nexports.init = function(parser) {\n\tthis.parser = parser;\n\t// Regexp to match\n\tthis.matchRegExp = /\\^\\^/mg;\n};\n\nexports.parse = function() {\n\t// Move past the match\n\tthis.parser.pos = this.matchRegExp.lastIndex;\n\n\t// Parse the run including the terminator\n\tvar tree = this.parser.parseInlineRun(/\\^\\^/mg,{eatTerminator: true});\n\n\t// Return the classed span\n\treturn [{\n\t\ttype: \"element\",\n\t\ttag: \"sup\",\n\t\tchildren: tree\n\t}];\n};\n\n})();",
"type": "application/javascript",
"module-type": "wikirule"
},
"$:/core/modules/parsers/wikiparser/rules/emphasis/underscore.js": {
"title": "$:/core/modules/parsers/wikiparser/rules/emphasis/underscore.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/parsers/wikiparser/rules/emphasis/underscore.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: wikirule\n\nWiki text inline rule for emphasis - underscore. For example:\n\n```\n\tThis is __underscore__ text\n```\n\nThis wikiparser can be modified using the rules eg:\n\n```\n\\rules except underscore \n\\rules only underscore\n```\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nexports.name = \"underscore\";\nexports.types = {inline: true};\n\nexports.init = function(parser) {\n\tthis.parser = parser;\n\t// Regexp to match\n\tthis.matchRegExp = /__/mg;\n};\n\nexports.parse = function() {\n\t// Move past the match\n\tthis.parser.pos = this.matchRegExp.lastIndex;\n\n\t// Parse the run including the terminator\n\tvar tree = this.parser.parseInlineRun(/__/mg,{eatTerminator: true});\n\n\t// Return the classed span\n\treturn [{\n\t\ttype: \"element\",\n\t\ttag: \"u\",\n\t\tchildren: tree\n\t}];\n};\n\n})();",
"type": "application/javascript",
"module-type": "wikirule"
},
"$:/core/modules/parsers/wikiparser/rules/entity.js": {
"title": "$:/core/modules/parsers/wikiparser/rules/entity.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/parsers/wikiparser/rules/entity.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: wikirule\n\nWiki text inline rule for HTML entities. For example:\n\n```\n\tThis is a copyright symbol: ©\n```\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nexports.name = \"entity\";\nexports.types = {inline: true};\n\nexports.init = function(parser) {\n\tthis.parser = parser;\n\t// Regexp to match\n\tthis.matchRegExp = /(&#?[a-zA-Z0-9]{2,8};)/mg;\n};\n\n/*\nParse the most recent match\n*/\nexports.parse = function() {\n\t// Get all the details of the match\n\tvar entityString = this.match[1];\n\t// Move past the macro call\n\tthis.parser.pos = this.matchRegExp.lastIndex;\n\t// Return the entity\n\treturn [{type: \"entity\", entity: this.match[0]}];\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "wikirule"
},
"$:/core/modules/parsers/wikiparser/rules/extlink.js": {
"title": "$:/core/modules/parsers/wikiparser/rules/extlink.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/parsers/wikiparser/rules/extlink.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: wikirule\n\nWiki text inline rule for external links. For example:\n\n```\nAn external link: https://www.tiddlywiki.com/\n\nA suppressed external link: ~http://www.tiddlyspace.com/\n```\n\nExternal links can be suppressed by preceding them with `~`.\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nexports.name = \"extlink\";\nexports.types = {inline: true};\n\nexports.init = function(parser) {\n\tthis.parser = parser;\n\t// Regexp to match\n\tthis.matchRegExp = /~?(?:file|http|https|mailto|ftp|irc|news|data|skype):[^\\s<>{}\\[\\]`|\"\\\\^]+(?:\\/|\\b)/mg;\n};\n\nexports.parse = function() {\n\t// Move past the match\n\tthis.parser.pos = this.matchRegExp.lastIndex;\n\t// Create the link unless it is suppressed\n\tif(this.match[0].substr(0,1) === \"~\") {\n\t\treturn [{type: \"text\", text: this.match[0].substr(1)}];\n\t} else {\n\t\treturn [{\n\t\t\ttype: \"element\",\n\t\t\ttag: \"a\",\n\t\t\tattributes: {\n\t\t\t\thref: {type: \"string\", value: this.match[0]},\n\t\t\t\t\"class\": {type: \"string\", value: \"tc-tiddlylink-external\"},\n\t\t\t\ttarget: {type: \"string\", value: \"_blank\"},\n\t\t\t\trel: {type: \"string\", value: \"noopener noreferrer\"}\n\t\t\t},\n\t\t\tchildren: [{\n\t\t\t\ttype: \"text\", text: this.match[0]\n\t\t\t}]\n\t\t}];\n\t}\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "wikirule"
},
"$:/core/modules/parsers/wikiparser/rules/filteredtranscludeblock.js": {
"title": "$:/core/modules/parsers/wikiparser/rules/filteredtranscludeblock.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/parsers/wikiparser/rules/filteredtranscludeblock.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: wikirule\n\nWiki text rule for block-level filtered transclusion. For example:\n\n```\n{{{ [tag[docs]] }}}\n{{{ [tag[docs]] |tooltip}}}\n{{{ [tag[docs]] ||TemplateTitle}}}\n{{{ [tag[docs]] |tooltip||TemplateTitle}}}\n{{{ [tag[docs]] }}width:40;height:50;}.class.class\n```\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nexports.name = \"filteredtranscludeblock\";\nexports.types = {block: true};\n\nexports.init = function(parser) {\n\tthis.parser = parser;\n\t// Regexp to match\n\tthis.matchRegExp = /\\{\\{\\{([^\\|]+?)(?:\\|([^\\|\\{\\}]+))?(?:\\|\\|([^\\|\\{\\}]+))?\\}\\}([^\\}]*)\\}(?:\\.(\\S+))?(?:\\r?\\n|$)/mg;\n};\n\nexports.parse = function() {\n\t// Move past the match\n\tthis.parser.pos = this.matchRegExp.lastIndex;\n\t// Get the match details\n\tvar filter = this.match[1],\n\t\ttooltip = this.match[2],\n\t\ttemplate = $tw.utils.trim(this.match[3]),\n\t\tstyle = this.match[4],\n\t\tclasses = this.match[5];\n\t// Return the list widget\n\tvar node = {\n\t\ttype: \"list\",\n\t\tattributes: {\n\t\t\tfilter: {type: \"string\", value: filter}\n\t\t},\n\t\tisBlock: true\n\t};\n\tif(tooltip) {\n\t\tnode.attributes.tooltip = {type: \"string\", value: tooltip};\n\t}\n\tif(template) {\n\t\tnode.attributes.template = {type: \"string\", value: template};\n\t}\n\tif(style) {\n\t\tnode.attributes.style = {type: \"string\", value: style};\n\t}\n\tif(classes) {\n\t\tnode.attributes.itemClass = {type: \"string\", value: classes.split(\".\").join(\" \")};\n\t}\n\treturn [node];\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "wikirule"
},
"$:/core/modules/parsers/wikiparser/rules/filteredtranscludeinline.js": {
"title": "$:/core/modules/parsers/wikiparser/rules/filteredtranscludeinline.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/parsers/wikiparser/rules/filteredtranscludeinline.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: wikirule\n\nWiki text rule for inline filtered transclusion. For example:\n\n```\n{{{ [tag[docs]] }}}\n{{{ [tag[docs]] |tooltip}}}\n{{{ [tag[docs]] ||TemplateTitle}}}\n{{{ [tag[docs]] |tooltip||TemplateTitle}}}\n{{{ [tag[docs]] }}width:40;height:50;}.class.class\n```\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nexports.name = \"filteredtranscludeinline\";\nexports.types = {inline: true};\n\nexports.init = function(parser) {\n\tthis.parser = parser;\n\t// Regexp to match\n\tthis.matchRegExp = /\\{\\{\\{([^\\|]+?)(?:\\|([^\\|\\{\\}]+))?(?:\\|\\|([^\\|\\{\\}]+))?\\}\\}([^\\}]*)\\}(?:\\.(\\S+))?/mg;\n};\n\nexports.parse = function() {\n\t// Move past the match\n\tthis.parser.pos = this.matchRegExp.lastIndex;\n\t// Get the match details\n\tvar filter = this.match[1],\n\t\ttooltip = this.match[2],\n\t\ttemplate = $tw.utils.trim(this.match[3]),\n\t\tstyle = this.match[4],\n\t\tclasses = this.match[5];\n\t// Return the list widget\n\tvar node = {\n\t\ttype: \"list\",\n\t\tattributes: {\n\t\t\tfilter: {type: \"string\", value: filter}\n\t\t}\n\t};\n\tif(tooltip) {\n\t\tnode.attributes.tooltip = {type: \"string\", value: tooltip};\n\t}\n\tif(template) {\n\t\tnode.attributes.template = {type: \"string\", value: template};\n\t}\n\tif(style) {\n\t\tnode.attributes.style = {type: \"string\", value: style};\n\t}\n\tif(classes) {\n\t\tnode.attributes.itemClass = {type: \"string\", value: classes.split(\".\").join(\" \")};\n\t}\n\treturn [node];\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "wikirule"
},
"$:/core/modules/parsers/wikiparser/rules/hardlinebreaks.js": {
"title": "$:/core/modules/parsers/wikiparser/rules/hardlinebreaks.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/parsers/wikiparser/rules/hardlinebreaks.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: wikirule\n\nWiki text inline rule for marking areas with hard line breaks. For example:\n\n```\n\"\"\"\nThis is some text\nThat is set like\nIt is a Poem\nWhen it is\nClearly\nNot\n\"\"\"\n```\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nexports.name = \"hardlinebreaks\";\nexports.types = {inline: true};\n\nexports.init = function(parser) {\n\tthis.parser = parser;\n\t// Regexp to match\n\tthis.matchRegExp = /\"\"\"(?:\\r?\\n)?/mg;\n};\n\nexports.parse = function() {\n\tvar reEnd = /(\"\"\")|(\\r?\\n)/mg,\n\t\ttree = [],\n\t\tmatch;\n\t// Move past the match\n\tthis.parser.pos = this.matchRegExp.lastIndex;\n\tdo {\n\t\t// Parse the run up to the terminator\n\t\ttree.push.apply(tree,this.parser.parseInlineRun(reEnd,{eatTerminator: false}));\n\t\t// Redo the terminator match\n\t\treEnd.lastIndex = this.parser.pos;\n\t\tmatch = reEnd.exec(this.parser.source);\n\t\tif(match) {\n\t\t\tthis.parser.pos = reEnd.lastIndex;\n\t\t\t// Add a line break if the terminator was a line break\n\t\t\tif(match[2]) {\n\t\t\t\ttree.push({type: \"element\", tag: \"br\"});\n\t\t\t}\n\t\t}\n\t} while(match && !match[1]);\n\t// Return the nodes\n\treturn tree;\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "wikirule"
},
"$:/core/modules/parsers/wikiparser/rules/heading.js": {
"title": "$:/core/modules/parsers/wikiparser/rules/heading.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/parsers/wikiparser/rules/heading.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: wikirule\n\nWiki text block rule for headings\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nexports.name = \"heading\";\nexports.types = {block: true};\n\nexports.init = function(parser) {\n\tthis.parser = parser;\n\t// Regexp to match\n\tthis.matchRegExp = /(!{1,6})/mg;\n};\n\n/*\nParse the most recent match\n*/\nexports.parse = function() {\n\t// Get all the details of the match\n\tvar headingLevel = this.match[1].length;\n\t// Move past the !s\n\tthis.parser.pos = this.matchRegExp.lastIndex;\n\t// Parse any classes, whitespace and then the heading itself\n\tvar classes = this.parser.parseClasses();\n\tthis.parser.skipWhitespace({treatNewlinesAsNonWhitespace: true});\n\tvar tree = this.parser.parseInlineRun(/(\\r?\\n)/mg);\n\t// Return the heading\n\treturn [{\n\t\ttype: \"element\",\n\t\ttag: \"h\" + headingLevel, \n\t\tattributes: {\n\t\t\t\"class\": {type: \"string\", value: classes.join(\" \")}\n\t\t},\n\t\tchildren: tree\n\t}];\n};\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "wikirule"
},
"$:/core/modules/parsers/wikiparser/rules/horizrule.js": {
"title": "$:/core/modules/parsers/wikiparser/rules/horizrule.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/parsers/wikiparser/rules/horizrule.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: wikirule\n\nWiki text block rule for rules. For example:\n\n```\n---\n```\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nexports.name = \"horizrule\";\nexports.types = {block: true};\n\nexports.init = function(parser) {\n\tthis.parser = parser;\n\t// Regexp to match\n\tthis.matchRegExp = /-{3,}\\r?(?:\\n|$)/mg;\n};\n\nexports.parse = function() {\n\t// Move past the match\n\tthis.parser.pos = this.matchRegExp.lastIndex;\n\treturn [{type: \"element\", tag: \"hr\"}];\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "wikirule"
},
"$:/core/modules/parsers/wikiparser/rules/html.js": {
"title": "$:/core/modules/parsers/wikiparser/rules/html.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/parsers/wikiparser/rules/html.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: wikirule\n\nWiki rule for HTML elements and widgets. For example:\n\n{{{\n<aside>\nThis is an HTML5 aside element\n</aside>\n\n<$slider target=\"MyTiddler\">\nThis is a widget invocation\n</$slider>\n\n}}}\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nexports.name = \"html\";\nexports.types = {inline: true, block: true};\n\nexports.init = function(parser) {\n\tthis.parser = parser;\n};\n\nexports.findNextMatch = function(startPos) {\n\t// Find the next tag\n\tthis.nextTag = this.findNextTag(this.parser.source,startPos,{\n\t\trequireLineBreak: this.is.block\n\t});\n\treturn this.nextTag ? this.nextTag.start : undefined;\n};\n\n/*\nParse the most recent match\n*/\nexports.parse = function() {\n\t// Retrieve the most recent match so that recursive calls don't overwrite it\n\tvar tag = this.nextTag;\n\tthis.nextTag = null;\n\t// Advance the parser position to past the tag\n\tthis.parser.pos = tag.end;\n\t// Check for an immediately following double linebreak\n\tvar hasLineBreak = !tag.isSelfClosing && !!$tw.utils.parseTokenRegExp(this.parser.source,this.parser.pos,/([^\\S\\n\\r]*\\r?\\n(?:[^\\S\\n\\r]*\\r?\\n|$))/g);\n\t// Set whether we're in block mode\n\ttag.isBlock = this.is.block || hasLineBreak;\n\t// Parse the body if we need to\n\tif(!tag.isSelfClosing && $tw.config.htmlVoidElements.indexOf(tag.tag) === -1) {\n\t\t\tvar reEndString = \"</\" + $tw.utils.escapeRegExp(tag.tag) + \">\",\n\t\t\t\treEnd = new RegExp(\"(\" + reEndString + \")\",\"mg\");\n\t\tif(hasLineBreak) {\n\t\t\ttag.children = this.parser.parseBlocks(reEndString);\n\t\t} else {\n\t\t\ttag.children = this.parser.parseInlineRun(reEnd);\n\t\t}\n\t\treEnd.lastIndex = this.parser.pos;\n\t\tvar endMatch = reEnd.exec(this.parser.source);\n\t\tif(endMatch && endMatch.index === this.parser.pos) {\n\t\t\tthis.parser.pos = endMatch.index + endMatch[0].length;\n\t\t}\n\t}\n\t// Return the tag\n\treturn [tag];\n};\n\n/*\nLook for an HTML tag. Returns null if not found, otherwise returns {type: \"element\", name:, attributes: [], isSelfClosing:, start:, end:,}\n*/\nexports.parseTag = function(source,pos,options) {\n\toptions = options || {};\n\tvar token,\n\t\tnode = {\n\t\t\ttype: \"element\",\n\t\t\tstart: pos,\n\t\t\tattributes: {}\n\t\t};\n\t// Define our regexps\n\tvar reTagName = /([a-zA-Z0-9\\-\\$]+)/g;\n\t// Skip whitespace\n\tpos = $tw.utils.skipWhiteSpace(source,pos);\n\t// Look for a less than sign\n\ttoken = $tw.utils.parseTokenString(source,pos,\"<\");\n\tif(!token) {\n\t\treturn null;\n\t}\n\tpos = token.end;\n\t// Get the tag name\n\ttoken = $tw.utils.parseTokenRegExp(source,pos,reTagName);\n\tif(!token) {\n\t\treturn null;\n\t}\n\tnode.tag = token.match[1];\n\tif(node.tag.slice(1).indexOf(\"$\") !== -1) {\n\t\treturn null;\n\t}\n\tif(node.tag.charAt(0) === \"$\") {\n\t\tnode.type = node.tag.substr(1);\n\t}\n\tpos = token.end;\n\t// Check that the tag is terminated by a space, / or >\n\tif(!$tw.utils.parseWhiteSpace(source,pos) && !(source.charAt(pos) === \"/\") && !(source.charAt(pos) === \">\") ) {\n\t\treturn null;\n\t}\n\t// Process attributes\n\tvar attribute = $tw.utils.parseAttribute(source,pos);\n\twhile(attribute) {\n\t\tnode.attributes[attribute.name] = attribute;\n\t\tpos = attribute.end;\n\t\t// Get the next attribute\n\t\tattribute = $tw.utils.parseAttribute(source,pos);\n\t}\n\t// Skip whitespace\n\tpos = $tw.utils.skipWhiteSpace(source,pos);\n\t// Look for a closing slash\n\ttoken = $tw.utils.parseTokenString(source,pos,\"/\");\n\tif(token) {\n\t\tpos = token.end;\n\t\tnode.isSelfClosing = true;\n\t}\n\t// Look for a greater than sign\n\ttoken = $tw.utils.parseTokenString(source,pos,\">\");\n\tif(!token) {\n\t\treturn null;\n\t}\n\tpos = token.end;\n\t// Check for a required line break\n\tif(options.requireLineBreak) {\n\t\ttoken = $tw.utils.parseTokenRegExp(source,pos,/([^\\S\\n\\r]*\\r?\\n(?:[^\\S\\n\\r]*\\r?\\n|$))/g);\n\t\tif(!token) {\n\t\t\treturn null;\n\t\t}\n\t}\n\t// Update the end position\n\tnode.end = pos;\n\treturn node;\n};\n\nexports.findNextTag = function(source,pos,options) {\n\t// A regexp for finding candidate HTML tags\n\tvar reLookahead = /<([a-zA-Z\\-\\$]+)/g;\n\t// Find the next candidate\n\treLookahead.lastIndex = pos;\n\tvar match = reLookahead.exec(source);\n\twhile(match) {\n\t\t// Try to parse the candidate as a tag\n\t\tvar tag = this.parseTag(source,match.index,options);\n\t\t// Return success\n\t\tif(tag && this.isLegalTag(tag)) {\n\t\t\treturn tag;\n\t\t}\n\t\t// Look for the next match\n\t\treLookahead.lastIndex = match.index + 1;\n\t\tmatch = reLookahead.exec(source);\n\t}\n\t// Failed\n\treturn null;\n};\n\nexports.isLegalTag = function(tag) {\n\t// Widgets are always OK\n\tif(tag.type !== \"element\") {\n\t\treturn true;\n\t// If it's an HTML tag that starts with a dash then it's not legal\n\t} else if(tag.tag.charAt(0) === \"-\") {\n\t\treturn false;\n\t} else {\n\t\t// Otherwise it's OK\n\t\treturn true;\n\t}\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "wikirule"
},
"$:/core/modules/parsers/wikiparser/rules/image.js": {
"title": "$:/core/modules/parsers/wikiparser/rules/image.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/parsers/wikiparser/rules/image.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: wikirule\n\nWiki text inline rule for embedding images. For example:\n\n```\n[img[https://tiddlywiki.com/fractalveg.jpg]]\n[img width=23 height=24 [https://tiddlywiki.com/fractalveg.jpg]]\n[img width={{!!width}} height={{!!height}} [https://tiddlywiki.com/fractalveg.jpg]]\n[img[Description of image|https://tiddlywiki.com/fractalveg.jpg]]\n[img[TiddlerTitle]]\n[img[Description of image|TiddlerTitle]]\n```\n\nGenerates the `<$image>` widget.\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nexports.name = \"image\";\nexports.types = {inline: true};\n\nexports.init = function(parser) {\n\tthis.parser = parser;\n};\n\nexports.findNextMatch = function(startPos) {\n\t// Find the next tag\n\tthis.nextImage = this.findNextImage(this.parser.source,startPos);\n\treturn this.nextImage ? this.nextImage.start : undefined;\n};\n\nexports.parse = function() {\n\t// Move past the match\n\tthis.parser.pos = this.nextImage.end;\n\tvar node = {\n\t\ttype: \"image\",\n\t\tattributes: this.nextImage.attributes\n\t};\n\treturn [node];\n};\n\n/*\nFind the next image from the current position\n*/\nexports.findNextImage = function(source,pos) {\n\t// A regexp for finding candidate HTML tags\n\tvar reLookahead = /(\\[img)/g;\n\t// Find the next candidate\n\treLookahead.lastIndex = pos;\n\tvar match = reLookahead.exec(source);\n\twhile(match) {\n\t\t// Try to parse the candidate as a tag\n\t\tvar tag = this.parseImage(source,match.index);\n\t\t// Return success\n\t\tif(tag) {\n\t\t\treturn tag;\n\t\t}\n\t\t// Look for the next match\n\t\treLookahead.lastIndex = match.index + 1;\n\t\tmatch = reLookahead.exec(source);\n\t}\n\t// Failed\n\treturn null;\n};\n\n/*\nLook for an image at the specified position. Returns null if not found, otherwise returns {type: \"image\", attributes: [], isSelfClosing:, start:, end:,}\n*/\nexports.parseImage = function(source,pos) {\n\tvar token,\n\t\tnode = {\n\t\t\ttype: \"image\",\n\t\t\tstart: pos,\n\t\t\tattributes: {}\n\t\t};\n\t// Skip whitespace\n\tpos = $tw.utils.skipWhiteSpace(source,pos);\n\t// Look for the `[img`\n\ttoken = $tw.utils.parseTokenString(source,pos,\"[img\");\n\tif(!token) {\n\t\treturn null;\n\t}\n\tpos = token.end;\n\t// Skip whitespace\n\tpos = $tw.utils.skipWhiteSpace(source,pos);\n\t// Process attributes\n\tif(source.charAt(pos) !== \"[\") {\n\t\tvar attribute = $tw.utils.parseAttribute(source,pos);\n\t\twhile(attribute) {\n\t\t\tnode.attributes[attribute.name] = attribute;\n\t\t\tpos = attribute.end;\n\t\t\tpos = $tw.utils.skipWhiteSpace(source,pos);\n\t\t\tif(source.charAt(pos) !== \"[\") {\n\t\t\t\t// Get the next attribute\n\t\t\t\tattribute = $tw.utils.parseAttribute(source,pos);\n\t\t\t} else {\n\t\t\t\tattribute = null;\n\t\t\t}\n\t\t}\n\t}\n\t// Skip whitespace\n\tpos = $tw.utils.skipWhiteSpace(source,pos);\n\t// Look for the `[` after the attributes\n\ttoken = $tw.utils.parseTokenString(source,pos,\"[\");\n\tif(!token) {\n\t\treturn null;\n\t}\n\tpos = token.end;\n\t// Skip whitespace\n\tpos = $tw.utils.skipWhiteSpace(source,pos);\n\t// Get the source up to the terminating `]]`\n\ttoken = $tw.utils.parseTokenRegExp(source,pos,/(?:([^|\\]]*?)\\|)?([^\\]]+?)\\]\\]/g);\n\tif(!token) {\n\t\treturn null;\n\t}\n\tpos = token.end;\n\tif(token.match[1]) {\n\t\tnode.attributes.tooltip = {type: \"string\", value: token.match[1].trim()};\n\t}\n\tnode.attributes.source = {type: \"string\", value: (token.match[2] || \"\").trim()};\n\t// Update the end position\n\tnode.end = pos;\n\treturn node;\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "wikirule"
},
"$:/core/modules/parsers/wikiparser/rules/import.js": {
"title": "$:/core/modules/parsers/wikiparser/rules/import.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/parsers/wikiparser/rules/import.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: wikirule\n\nWiki pragma rule for importing variable definitions\n\n```\n\\import [[$:/core/ui/PageMacros]] [all[shadows+tiddlers]tag[$:/tags/Macro]!has[draft.of]]\n```\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nexports.name = \"import\";\nexports.types = {pragma: true};\n\n/*\nInstantiate parse rule\n*/\nexports.init = function(parser) {\n\tthis.parser = parser;\n\t// Regexp to match\n\tthis.matchRegExp = /^\\\\import[^\\S\\n]/mg;\n};\n\n/*\nParse the most recent match\n*/\nexports.parse = function() {\n\tvar self = this;\n\t// Move past the pragma invocation\n\tthis.parser.pos = this.matchRegExp.lastIndex;\n\t// Parse the filter terminated by a line break\n\tvar reMatch = /(.*)(\\r?\\n)|$/mg;\n\treMatch.lastIndex = this.parser.pos;\n\tvar match = reMatch.exec(this.parser.source);\n\tthis.parser.pos = reMatch.lastIndex;\n\t// Parse tree nodes to return\n\treturn [{\n\t\ttype: \"importvariables\",\n\t\tattributes: {\n\t\t\tfilter: {type: \"string\", value: match[1]}\n\t\t},\n\t\tchildren: []\n\t}];\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "wikirule"
},
"$:/core/modules/parsers/wikiparser/rules/list.js": {
"title": "$:/core/modules/parsers/wikiparser/rules/list.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/parsers/wikiparser/rules/list.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: wikirule\n\nWiki text block rule for lists. For example:\n\n```\n* This is an unordered list\n* It has two items\n\n# This is a numbered list\n## With a subitem\n# And a third item\n\n; This is a term that is being defined\n: This is the definition of that term\n```\n\nNote that lists can be nested arbitrarily:\n\n```\n#** One\n#* Two\n#** Three\n#**** Four\n#**# Five\n#**## Six\n## Seven\n### Eight\n## Nine\n```\n\nA CSS class can be applied to a list item as follows:\n\n```\n* List item one\n*.active List item two has the class `active`\n* List item three\n```\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nexports.name = \"list\";\nexports.types = {block: true};\n\nexports.init = function(parser) {\n\tthis.parser = parser;\n\t// Regexp to match\n\tthis.matchRegExp = /([\\*#;:>]+)/mg;\n};\n\nvar listTypes = {\n\t\"*\": {listTag: \"ul\", itemTag: \"li\"},\n\t\"#\": {listTag: \"ol\", itemTag: \"li\"},\n\t\";\": {listTag: \"dl\", itemTag: \"dt\"},\n\t\":\": {listTag: \"dl\", itemTag: \"dd\"},\n\t\">\": {listTag: \"blockquote\", itemTag: \"div\"}\n};\n\n/*\nParse the most recent match\n*/\nexports.parse = function() {\n\t// Array of parse tree nodes for the previous row of the list\n\tvar listStack = [];\n\t// Cycle through the items in the list\n\twhile(true) {\n\t\t// Match the list marker\n\t\tvar reMatch = /([\\*#;:>]+)/mg;\n\t\treMatch.lastIndex = this.parser.pos;\n\t\tvar match = reMatch.exec(this.parser.source);\n\t\tif(!match || match.index !== this.parser.pos) {\n\t\t\tbreak;\n\t\t}\n\t\t// Check whether the list type of the top level matches\n\t\tvar listInfo = listTypes[match[0].charAt(0)];\n\t\tif(listStack.length > 0 && listStack[0].tag !== listInfo.listTag) {\n\t\t\tbreak;\n\t\t}\n\t\t// Move past the list marker\n\t\tthis.parser.pos = match.index + match[0].length;\n\t\t// Walk through the list markers for the current row\n\t\tfor(var t=0; t<match[0].length; t++) {\n\t\t\tlistInfo = listTypes[match[0].charAt(t)];\n\t\t\t// Remove any stacked up element if we can't re-use it because the list type doesn't match\n\t\t\tif(listStack.length > t && listStack[t].tag !== listInfo.listTag) {\n\t\t\t\tlistStack.splice(t,listStack.length - t);\n\t\t\t}\n\t\t\t// Construct the list element or reuse the previous one at this level\n\t\t\tif(listStack.length <= t) {\n\t\t\t\tvar listElement = {type: \"element\", tag: listInfo.listTag, children: [\n\t\t\t\t\t{type: \"element\", tag: listInfo.itemTag, children: []}\n\t\t\t\t]};\n\t\t\t\t// Link this list element into the last child item of the parent list item\n\t\t\t\tif(t) {\n\t\t\t\t\tvar prevListItem = listStack[t-1].children[listStack[t-1].children.length-1];\n\t\t\t\t\tprevListItem.children.push(listElement);\n\t\t\t\t}\n\t\t\t\t// Save this element in the stack\n\t\t\t\tlistStack[t] = listElement;\n\t\t\t} else if(t === (match[0].length - 1)) {\n\t\t\t\tlistStack[t].children.push({type: \"element\", tag: listInfo.itemTag, children: []});\n\t\t\t}\n\t\t}\n\t\tif(listStack.length > match[0].length) {\n\t\t\tlistStack.splice(match[0].length,listStack.length - match[0].length);\n\t\t}\n\t\t// Process the body of the list item into the last list item\n\t\tvar lastListChildren = listStack[listStack.length-1].children,\n\t\t\tlastListItem = lastListChildren[lastListChildren.length-1],\n\t\t\tclasses = this.parser.parseClasses();\n\t\tthis.parser.skipWhitespace({treatNewlinesAsNonWhitespace: true});\n\t\tvar tree = this.parser.parseInlineRun(/(\\r?\\n)/mg);\n\t\tlastListItem.children.push.apply(lastListItem.children,tree);\n\t\tif(classes.length > 0) {\n\t\t\t$tw.utils.addClassToParseTreeNode(lastListItem,classes.join(\" \"));\n\t\t}\n\t\t// Consume any whitespace following the list item\n\t\tthis.parser.skipWhitespace();\n\t}\n\t// Return the root element of the list\n\treturn [listStack[0]];\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "wikirule"
},
"$:/core/modules/parsers/wikiparser/rules/macrocallblock.js": {
"title": "$:/core/modules/parsers/wikiparser/rules/macrocallblock.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/parsers/wikiparser/rules/macrocallblock.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: wikirule\n\nWiki rule for block macro calls\n\n```\n<<name value value2>>\n```\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nexports.name = \"macrocallblock\";\nexports.types = {block: true};\n\nexports.init = function(parser) {\n\tthis.parser = parser;\n\t// Regexp to match\n\tthis.matchRegExp = /<<([^>\\s]+)(?:\\s*)((?:[^>]|(?:>(?!>)))*?)>>(?:\\r?\\n|$)/mg;\n};\n\n/*\nParse the most recent match\n*/\nexports.parse = function() {\n\t// Get all the details of the match\n\tvar macroName = this.match[1],\n\t\tparamString = this.match[2];\n\t// Move past the macro call\n\tthis.parser.pos = this.matchRegExp.lastIndex;\n\tvar params = [],\n\t\treParam = /\\s*(?:([A-Za-z0-9\\-_]+)\\s*:)?(?:\\s*(?:\"\"\"([\\s\\S]*?)\"\"\"|\"([^\"]*)\"|'([^']*)'|\\[\\[([^\\]]*)\\]\\]|([^\"'\\s]+)))/mg,\n\t\tparamMatch = reParam.exec(paramString);\n\twhile(paramMatch) {\n\t\t// Process this parameter\n\t\tvar paramInfo = {\n\t\t\tvalue: paramMatch[2] || paramMatch[3] || paramMatch[4] || paramMatch[5] || paramMatch[6]\n\t\t};\n\t\tif(paramMatch[1]) {\n\t\t\tparamInfo.name = paramMatch[1];\n\t\t}\n\t\tparams.push(paramInfo);\n\t\t// Find the next match\n\t\tparamMatch = reParam.exec(paramString);\n\t}\n\treturn [{\n\t\ttype: \"macrocall\",\n\t\tname: macroName,\n\t\tparams: params,\n\t\tisBlock: true\n\t}];\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "wikirule"
},
"$:/core/modules/parsers/wikiparser/rules/macrocallinline.js": {
"title": "$:/core/modules/parsers/wikiparser/rules/macrocallinline.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/parsers/wikiparser/rules/macrocallinline.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: wikirule\n\nWiki rule for macro calls\n\n```\n<<name value value2>>\n```\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nexports.name = \"macrocallinline\";\nexports.types = {inline: true};\n\nexports.init = function(parser) {\n\tthis.parser = parser;\n\t// Regexp to match\n\tthis.matchRegExp = /<<([^\\s>]+)\\s*([\\s\\S]*?)>>/mg;\n};\n\n/*\nParse the most recent match\n*/\nexports.parse = function() {\n\t// Get all the details of the match\n\tvar macroName = this.match[1],\n\t\tparamString = this.match[2];\n\t// Move past the macro call\n\tthis.parser.pos = this.matchRegExp.lastIndex;\n\tvar params = [],\n\t\treParam = /\\s*(?:([A-Za-z0-9\\-_]+)\\s*:)?(?:\\s*(?:\"\"\"([\\s\\S]*?)\"\"\"|\"([^\"]*)\"|'([^']*)'|\\[\\[([^\\]]*)\\]\\]|([^\"'\\s]+)))/mg,\n\t\tparamMatch = reParam.exec(paramString);\n\twhile(paramMatch) {\n\t\t// Process this parameter\n\t\tvar paramInfo = {\n\t\t\tvalue: paramMatch[2] || paramMatch[3] || paramMatch[4] || paramMatch[5]|| paramMatch[6]\n\t\t};\n\t\tif(paramMatch[1]) {\n\t\t\tparamInfo.name = paramMatch[1];\n\t\t}\n\t\tparams.push(paramInfo);\n\t\t// Find the next match\n\t\tparamMatch = reParam.exec(paramString);\n\t}\n\treturn [{\n\t\ttype: \"macrocall\",\n\t\tname: macroName,\n\t\tparams: params\n\t}];\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "wikirule"
},
"$:/core/modules/parsers/wikiparser/rules/macrodef.js": {
"title": "$:/core/modules/parsers/wikiparser/rules/macrodef.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/parsers/wikiparser/rules/macrodef.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: wikirule\n\nWiki pragma rule for macro definitions\n\n```\n\\define name(param:defaultvalue,param2:defaultvalue)\ndefinition text, including $param$ markers\n\\end\n```\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nexports.name = \"macrodef\";\nexports.types = {pragma: true};\n\n/*\nInstantiate parse rule\n*/\nexports.init = function(parser) {\n\tthis.parser = parser;\n\t// Regexp to match\n\tthis.matchRegExp = /^\\\\define\\s+([^(\\s]+)\\(\\s*([^)]*)\\)(\\s*\\r?\\n)?/mg;\n};\n\n/*\nParse the most recent match\n*/\nexports.parse = function() {\n\t// Move past the macro name and parameters\n\tthis.parser.pos = this.matchRegExp.lastIndex;\n\t// Parse the parameters\n\tvar paramString = this.match[2],\n\t\tparams = [];\n\tif(paramString !== \"\") {\n\t\tvar reParam = /\\s*([A-Za-z0-9\\-_]+)(?:\\s*:\\s*(?:\"\"\"([\\s\\S]*?)\"\"\"|\"([^\"]*)\"|'([^']*)'|\\[\\[([^\\]]*)\\]\\]|([^\"'\\s]+)))?/mg,\n\t\t\tparamMatch = reParam.exec(paramString);\n\t\twhile(paramMatch) {\n\t\t\t// Save the parameter details\n\t\t\tvar paramInfo = {name: paramMatch[1]},\n\t\t\t\tdefaultValue = paramMatch[2] || paramMatch[3] || paramMatch[4] || paramMatch[5] || paramMatch[6];\n\t\t\tif(defaultValue) {\n\t\t\t\tparamInfo[\"default\"] = defaultValue;\n\t\t\t}\n\t\t\tparams.push(paramInfo);\n\t\t\t// Look for the next parameter\n\t\t\tparamMatch = reParam.exec(paramString);\n\t\t}\n\t}\n\t// Is this a multiline definition?\n\tvar reEnd;\n\tif(this.match[3]) {\n\t\t// If so, the end of the body is marked with \\end\n\t\treEnd = /(\\r?\\n\\\\end[^\\S\\n\\r]*(?:$|\\r?\\n))/mg;\n\t} else {\n\t\t// Otherwise, the end of the definition is marked by the end of the line\n\t\treEnd = /($|\\r?\\n)/mg;\n\t\t// Move past any whitespace\n\t\tthis.parser.pos = $tw.utils.skipWhiteSpace(this.parser.source,this.parser.pos);\n\t}\n\t// Find the end of the definition\n\treEnd.lastIndex = this.parser.pos;\n\tvar text,\n\t\tendMatch = reEnd.exec(this.parser.source);\n\tif(endMatch) {\n\t\ttext = this.parser.source.substring(this.parser.pos,endMatch.index);\n\t\tthis.parser.pos = endMatch.index + endMatch[0].length;\n\t} else {\n\t\t// We didn't find the end of the definition, so we'll make it blank\n\t\ttext = \"\";\n\t}\n\t// Save the macro definition\n\treturn [{\n\t\ttype: \"set\",\n\t\tattributes: {\n\t\t\tname: {type: \"string\", value: this.match[1]},\n\t\t\tvalue: {type: \"string\", value: text}\n\t\t},\n\t\tchildren: [],\n\t\tparams: params,\n\t\tisMacroDefinition: true\n\t}];\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "wikirule"
},
"$:/core/modules/parsers/wikiparser/rules/prettyextlink.js": {
"title": "$:/core/modules/parsers/wikiparser/rules/prettyextlink.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/parsers/wikiparser/rules/prettyextlink.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: wikirule\n\nWiki text inline rule for external links. For example:\n\n```\n[ext[https://tiddlywiki.com/fractalveg.jpg]]\n[ext[Tooltip|https://tiddlywiki.com/fractalveg.jpg]]\n```\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nexports.name = \"prettyextlink\";\nexports.types = {inline: true};\n\nexports.init = function(parser) {\n\tthis.parser = parser;\n};\n\nexports.findNextMatch = function(startPos) {\n\t// Find the next tag\n\tthis.nextLink = this.findNextLink(this.parser.source,startPos);\n\treturn this.nextLink ? this.nextLink.start : undefined;\n};\n\nexports.parse = function() {\n\t// Move past the match\n\tthis.parser.pos = this.nextLink.end;\n\treturn [this.nextLink];\n};\n\n/*\nFind the next link from the current position\n*/\nexports.findNextLink = function(source,pos) {\n\t// A regexp for finding candidate links\n\tvar reLookahead = /(\\[ext\\[)/g;\n\t// Find the next candidate\n\treLookahead.lastIndex = pos;\n\tvar match = reLookahead.exec(source);\n\twhile(match) {\n\t\t// Try to parse the candidate as a link\n\t\tvar link = this.parseLink(source,match.index);\n\t\t// Return success\n\t\tif(link) {\n\t\t\treturn link;\n\t\t}\n\t\t// Look for the next match\n\t\treLookahead.lastIndex = match.index + 1;\n\t\tmatch = reLookahead.exec(source);\n\t}\n\t// Failed\n\treturn null;\n};\n\n/*\nLook for an link at the specified position. Returns null if not found, otherwise returns {type: \"element\", tag: \"a\", attributes: [], isSelfClosing:, start:, end:,}\n*/\nexports.parseLink = function(source,pos) {\n\tvar token,\n\t\ttextNode = {\n\t\t\ttype: \"text\"\n\t\t},\n\t\tnode = {\n\t\t\ttype: \"element\",\n\t\t\ttag: \"a\",\n\t\t\tstart: pos,\n\t\t\tattributes: {\n\t\t\t\t\"class\": {type: \"string\", value: \"tc-tiddlylink-external\"},\n\t\t\t},\n\t\t\tchildren: [textNode]\n\t\t};\n\t// Skip whitespace\n\tpos = $tw.utils.skipWhiteSpace(source,pos);\n\t// Look for the `[ext[`\n\ttoken = $tw.utils.parseTokenString(source,pos,\"[ext[\");\n\tif(!token) {\n\t\treturn null;\n\t}\n\tpos = token.end;\n\t// Look ahead for the terminating `]]`\n\tvar closePos = source.indexOf(\"]]\",pos);\n\tif(closePos === -1) {\n\t\treturn null;\n\t}\n\t// Look for a `|` separating the tooltip\n\tvar splitPos = source.indexOf(\"|\",pos);\n\tif(splitPos === -1 || splitPos > closePos) {\n\t\tsplitPos = null;\n\t}\n\t// Pull out the tooltip and URL\n\tvar tooltip, URL;\n\tif(splitPos) {\n\t\tURL = source.substring(splitPos + 1,closePos).trim();\n\t\ttextNode.text = source.substring(pos,splitPos).trim();\n\t} else {\n\t\tURL = source.substring(pos,closePos).trim();\n\t\ttextNode.text = URL;\n\t}\n\tnode.attributes.href = {type: \"string\", value: URL};\n\tnode.attributes.target = {type: \"string\", value: \"_blank\"};\n\tnode.attributes.rel = {type: \"string\", value: \"noopener noreferrer\"};\n\t// Update the end position\n\tnode.end = closePos + 2;\n\treturn node;\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "wikirule"
},
"$:/core/modules/parsers/wikiparser/rules/prettylink.js": {
"title": "$:/core/modules/parsers/wikiparser/rules/prettylink.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/parsers/wikiparser/rules/prettylink.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: wikirule\n\nWiki text inline rule for pretty links. For example:\n\n```\n[[Introduction]]\n\n[[Link description|TiddlerTitle]]\n```\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nexports.name = \"prettylink\";\nexports.types = {inline: true};\n\nexports.init = function(parser) {\n\tthis.parser = parser;\n\t// Regexp to match\n\tthis.matchRegExp = /\\[\\[(.*?)(?:\\|(.*?))?\\]\\]/mg;\n};\n\nexports.parse = function() {\n\t// Move past the match\n\tthis.parser.pos = this.matchRegExp.lastIndex;\n\t// Process the link\n\tvar text = this.match[1],\n\t\tlink = this.match[2] || text;\n\tif($tw.utils.isLinkExternal(link)) {\n\t\treturn [{\n\t\t\ttype: \"element\",\n\t\t\ttag: \"a\",\n\t\t\tattributes: {\n\t\t\t\thref: {type: \"string\", value: link},\n\t\t\t\t\"class\": {type: \"string\", value: \"tc-tiddlylink-external\"},\n\t\t\t\ttarget: {type: \"string\", value: \"_blank\"},\n\t\t\t\trel: {type: \"string\", value: \"noopener noreferrer\"}\n\t\t\t},\n\t\t\tchildren: [{\n\t\t\t\ttype: \"text\", text: text\n\t\t\t}]\n\t\t}];\n\t} else {\n\t\treturn [{\n\t\t\ttype: \"link\",\n\t\t\tattributes: {\n\t\t\t\tto: {type: \"string\", value: link}\n\t\t\t},\n\t\t\tchildren: [{\n\t\t\t\ttype: \"text\", text: text\n\t\t\t}]\n\t\t}];\n\t}\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "wikirule"
},
"$:/core/modules/parsers/wikiparser/rules/quoteblock.js": {
"title": "$:/core/modules/parsers/wikiparser/rules/quoteblock.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/parsers/wikiparser/rules/quoteblock.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: wikirule\n\nWiki text rule for quote blocks. For example:\n\n```\n\t<<<.optionalClass(es) optional cited from\n\ta quote\n\t<<<\n\t\n\t<<<.optionalClass(es)\n\ta quote\n\t<<< optional cited from\n```\n\nQuotes can be quoted by putting more <s\n\n```\n\t<<<\n\tQuote Level 1\n\t\n\t<<<<\n\tQuoteLevel 2\n\t<<<<\n\t\n\t<<<\n```\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nexports.name = \"quoteblock\";\nexports.types = {block: true};\n\nexports.init = function(parser) {\n\tthis.parser = parser;\n\t// Regexp to match\n\tthis.matchRegExp = /(<<<+)/mg;\n};\n\nexports.parse = function() {\n\tvar classes = [\"tc-quote\"];\n\t// Get all the details of the match\n\tvar reEndString = \"^\" + this.match[1] + \"(?!<)\";\n\t// Move past the <s\n\tthis.parser.pos = this.matchRegExp.lastIndex;\n\t\n\t// Parse any classes, whitespace and then the optional cite itself\n\tclasses.push.apply(classes, this.parser.parseClasses());\n\tthis.parser.skipWhitespace({treatNewlinesAsNonWhitespace: true});\n\tvar cite = this.parser.parseInlineRun(/(\\r?\\n)/mg);\n\t// before handling the cite, parse the body of the quote\n\tvar tree= this.parser.parseBlocks(reEndString);\n\t// If we got a cite, put it before the text\n\tif(cite.length > 0) {\n\t\ttree.unshift({\n\t\t\ttype: \"element\",\n\t\t\ttag: \"cite\",\n\t\t\tchildren: cite\n\t\t});\n\t}\n\t// Parse any optional cite\n\tthis.parser.skipWhitespace({treatNewlinesAsNonWhitespace: true});\n\tcite = this.parser.parseInlineRun(/(\\r?\\n)/mg);\n\t// If we got a cite, push it\n\tif(cite.length > 0) {\n\t\ttree.push({\n\t\t\ttype: \"element\",\n\t\t\ttag: \"cite\",\n\t\t\tchildren: cite\n\t\t});\n\t}\n\t// Return the blockquote element\n\treturn [{\n\t\ttype: \"element\",\n\t\ttag: \"blockquote\",\n\t\tattributes: {\n\t\t\tclass: { type: \"string\", value: classes.join(\" \") },\n\t\t},\n\t\tchildren: tree\n\t}];\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "wikirule"
},
"$:/core/modules/parsers/wikiparser/rules/rules.js": {
"title": "$:/core/modules/parsers/wikiparser/rules/rules.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/parsers/wikiparser/rules/rules.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: wikirule\n\nWiki pragma rule for rules specifications\n\n```\n\\rules except ruleone ruletwo rulethree\n\\rules only ruleone ruletwo rulethree\n```\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nexports.name = \"rules\";\nexports.types = {pragma: true};\n\n/*\nInstantiate parse rule\n*/\nexports.init = function(parser) {\n\tthis.parser = parser;\n\t// Regexp to match\n\tthis.matchRegExp = /^\\\\rules[^\\S\\n]/mg;\n};\n\n/*\nParse the most recent match\n*/\nexports.parse = function() {\n\t// Move past the pragma invocation\n\tthis.parser.pos = this.matchRegExp.lastIndex;\n\t// Parse whitespace delimited tokens terminated by a line break\n\tvar reMatch = /[^\\S\\n]*(\\S+)|(\\r?\\n)/mg,\n\t\ttokens = [];\n\treMatch.lastIndex = this.parser.pos;\n\tvar match = reMatch.exec(this.parser.source);\n\twhile(match && match.index === this.parser.pos) {\n\t\tthis.parser.pos = reMatch.lastIndex;\n\t\t// Exit if we've got the line break\n\t\tif(match[2]) {\n\t\t\tbreak;\n\t\t}\n\t\t// Process the token\n\t\tif(match[1]) {\n\t\t\ttokens.push(match[1]);\n\t\t}\n\t\t// Match the next token\n\t\tmatch = reMatch.exec(this.parser.source);\n\t}\n\t// Process the tokens\n\tif(tokens.length > 0) {\n\t\tthis.parser.amendRules(tokens[0],tokens.slice(1));\n\t}\n\t// No parse tree nodes to return\n\treturn [];\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "wikirule"
},
"$:/core/modules/parsers/wikiparser/rules/styleblock.js": {
"title": "$:/core/modules/parsers/wikiparser/rules/styleblock.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/parsers/wikiparser/rules/styleblock.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: wikirule\n\nWiki text block rule for assigning styles and classes to paragraphs and other blocks. For example:\n\n```\n@@.myClass\n@@background-color:red;\nThis paragraph will have the CSS class `myClass`.\n\n* The `<ul>` around this list will also have the class `myClass`\n* List item 2\n\n@@\n```\n\nNote that classes and styles can be mixed subject to the rule that styles must precede classes. For example\n\n```\n@@.myFirstClass.mySecondClass\n@@width:100px;.myThirdClass\nThis is a paragraph\n@@\n```\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nexports.name = \"styleblock\";\nexports.types = {block: true};\n\nexports.init = function(parser) {\n\tthis.parser = parser;\n\t// Regexp to match\n\tthis.matchRegExp = /@@((?:[^\\.\\r\\n\\s:]+:[^\\r\\n;]+;)+)?(?:\\.([^\\r\\n\\s]+))?\\r?\\n/mg;\n};\n\nexports.parse = function() {\n\tvar reEndString = \"^@@(?:\\\\r?\\\\n)?\";\n\tvar classes = [], styles = [];\n\tdo {\n\t\t// Get the class and style\n\t\tif(this.match[1]) {\n\t\t\tstyles.push(this.match[1]);\n\t\t}\n\t\tif(this.match[2]) {\n\t\t\tclasses.push(this.match[2].split(\".\").join(\" \"));\n\t\t}\n\t\t// Move past the match\n\t\tthis.parser.pos = this.matchRegExp.lastIndex;\n\t\t// Look for another line of classes and styles\n\t\tthis.match = this.matchRegExp.exec(this.parser.source);\n\t} while(this.match && this.match.index === this.parser.pos);\n\t// Parse the body\n\tvar tree = this.parser.parseBlocks(reEndString);\n\tfor(var t=0; t<tree.length; t++) {\n\t\tif(classes.length > 0) {\n\t\t\t$tw.utils.addClassToParseTreeNode(tree[t],classes.join(\" \"));\n\t\t}\n\t\tif(styles.length > 0) {\n\t\t\t$tw.utils.addAttributeToParseTreeNode(tree[t],\"style\",styles.join(\"\"));\n\t\t}\n\t}\n\treturn tree;\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "wikirule"
},
"$:/core/modules/parsers/wikiparser/rules/styleinline.js": {
"title": "$:/core/modules/parsers/wikiparser/rules/styleinline.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/parsers/wikiparser/rules/styleinline.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: wikirule\n\nWiki text inline rule for assigning styles and classes to inline runs. For example:\n\n```\n@@.myClass This is some text with a class@@\n@@background-color:red;This is some text with a background colour@@\n@@width:100px;.myClass This is some text with a class and a width@@\n```\n\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nexports.name = \"styleinline\";\nexports.types = {inline: true};\n\nexports.init = function(parser) {\n\tthis.parser = parser;\n\t// Regexp to match\n\tthis.matchRegExp = /@@((?:[^\\.\\r\\n\\s:]+:[^\\r\\n;]+;)+)?(\\.(?:[^\\r\\n\\s]+)\\s+)?/mg;\n};\n\nexports.parse = function() {\n\tvar reEnd = /@@/g;\n\t// Get the styles and class\n\tvar stylesString = this.match[1],\n\t\tclassString = this.match[2] ? this.match[2].split(\".\").join(\" \") : undefined;\n\t// Move past the match\n\tthis.parser.pos = this.matchRegExp.lastIndex;\n\t// Parse the run up to the terminator\n\tvar tree = this.parser.parseInlineRun(reEnd,{eatTerminator: true});\n\t// Return the classed span\n\tvar node = {\n\t\ttype: \"element\",\n\t\ttag: \"span\",\n\t\tattributes: {\n\t\t\t\"class\": {type: \"string\", value: \"tc-inline-style\"}\n\t\t},\n\t\tchildren: tree\n\t};\n\tif(classString) {\n\t\t$tw.utils.addClassToParseTreeNode(node,classString);\n\t}\n\tif(stylesString) {\n\t\t$tw.utils.addAttributeToParseTreeNode(node,\"style\",stylesString);\n\t}\n\treturn [node];\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "wikirule"
},
"$:/core/modules/parsers/wikiparser/rules/syslink.js": {
"title": "$:/core/modules/parsers/wikiparser/rules/syslink.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/parsers/wikiparser/rules/syslink.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: wikirule\n\nWiki text inline rule for system tiddler links.\nCan be suppressed preceding them with `~`.\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nexports.name = \"syslink\";\nexports.types = {inline: true};\n\nexports.init = function(parser) {\n\tthis.parser = parser;\n\t// Regexp to match\n\tthis.matchRegExp = new RegExp(\n\t\t\"~?\\\\$:\\\\/[\" +\n\t\t$tw.config.textPrimitives.anyLetter.substr(1,$tw.config.textPrimitives.anyLetter.length - 2) +\n\t\t\"\\/._-]+\",\n\t\t\"mg\"\n\t);\n};\n\nexports.parse = function() {\n\tvar match = this.match[0];\n\t// Move past the match\n\tthis.parser.pos = this.matchRegExp.lastIndex;\n\t// Create the link unless it is suppressed\n\tif(match.substr(0,1) === \"~\") {\n\t\treturn [{type: \"text\", text: match.substr(1)}];\n\t} else {\n\t\treturn [{\n\t\t\ttype: \"link\",\n\t\t\tattributes: {\n\t\t\t\tto: {type: \"string\", value: match}\n\t\t\t},\n\t\t\tchildren: [{\n\t\t\t\ttype: \"text\",\n\t\t\t\ttext: match\n\t\t\t}]\n\t\t}];\n\t}\n};\n\n})();",
"type": "application/javascript",
"module-type": "wikirule"
},
"$:/core/modules/parsers/wikiparser/rules/table.js": {
"title": "$:/core/modules/parsers/wikiparser/rules/table.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/parsers/wikiparser/rules/table.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: wikirule\n\nWiki text block rule for tables.\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nexports.name = \"table\";\nexports.types = {block: true};\n\nexports.init = function(parser) {\n\tthis.parser = parser;\n\t// Regexp to match\n\tthis.matchRegExp = /^\\|(?:[^\\n]*)\\|(?:[fhck]?)\\r?(?:\\n|$)/mg;\n};\n\nvar processRow = function(prevColumns) {\n\tvar cellRegExp = /(?:\\|([^\\n\\|]*)\\|)|(\\|[fhck]?\\r?(?:\\n|$))/mg,\n\t\tcellTermRegExp = /((?:\\x20*)\\|)/mg,\n\t\ttree = [],\n\t\tcol = 0,\n\t\tcolSpanCount = 1,\n\t\tprevCell,\n\t\tvAlign;\n\t// Match a single cell\n\tcellRegExp.lastIndex = this.parser.pos;\n\tvar cellMatch = cellRegExp.exec(this.parser.source);\n\twhile(cellMatch && cellMatch.index === this.parser.pos) {\n\t\tif(cellMatch[1] === \"~\") {\n\t\t\t// Rowspan\n\t\t\tvar last = prevColumns[col];\n\t\t\tif(last) {\n\t\t\t\tlast.rowSpanCount++;\n\t\t\t\t$tw.utils.addAttributeToParseTreeNode(last.element,\"rowspan\",last.rowSpanCount);\n\t\t\t\tvAlign = $tw.utils.getAttributeValueFromParseTreeNode(last.element,\"valign\",\"center\");\n\t\t\t\t$tw.utils.addAttributeToParseTreeNode(last.element,\"valign\",vAlign);\n\t\t\t\tif(colSpanCount > 1) {\n\t\t\t\t\t$tw.utils.addAttributeToParseTreeNode(last.element,\"colspan\",colSpanCount);\n\t\t\t\t\tcolSpanCount = 1;\n\t\t\t\t}\n\t\t\t}\n\t\t\t// Move to just before the `|` terminating the cell\n\t\t\tthis.parser.pos = cellRegExp.lastIndex - 1;\n\t\t} else if(cellMatch[1] === \">\") {\n\t\t\t// Colspan\n\t\t\tcolSpanCount++;\n\t\t\t// Move to just before the `|` terminating the cell\n\t\t\tthis.parser.pos = cellRegExp.lastIndex - 1;\n\t\t} else if(cellMatch[1] === \"<\" && prevCell) {\n\t\t\tcolSpanCount = 1 + $tw.utils.getAttributeValueFromParseTreeNode(prevCell,\"colspan\",1);\n\t\t\t$tw.utils.addAttributeToParseTreeNode(prevCell,\"colspan\",colSpanCount);\n\t\t\tcolSpanCount = 1;\n\t\t\t// Move to just before the `|` terminating the cell\n\t\t\tthis.parser.pos = cellRegExp.lastIndex - 1;\n\t\t} else if(cellMatch[2]) {\n\t\t\t// End of row\n\t\t\tif(prevCell && colSpanCount > 1) {\n\t\t\t\tif(prevCell.attributes && prevCell.attributes && prevCell.attributes.colspan) {\n\t\t\t\t\t\tcolSpanCount += prevCell.attributes.colspan.value;\n\t\t\t\t} else {\n\t\t\t\t\tcolSpanCount -= 1;\n\t\t\t\t}\n\t\t\t\t$tw.utils.addAttributeToParseTreeNode(prevCell,\"colspan\",colSpanCount);\n\t\t\t}\n\t\t\tthis.parser.pos = cellRegExp.lastIndex - 1;\n\t\t\tbreak;\n\t\t} else {\n\t\t\t// For ordinary cells, step beyond the opening `|`\n\t\t\tthis.parser.pos++;\n\t\t\t// Look for a space at the start of the cell\n\t\t\tvar spaceLeft = false;\n\t\t\tvAlign = null;\n\t\t\tif(this.parser.source.substr(this.parser.pos).search(/^\\^([^\\^]|\\^\\^)/) === 0) {\n\t\t\t\tvAlign = \"top\";\n\t\t\t} else if(this.parser.source.substr(this.parser.pos).search(/^,([^,]|,,)/) === 0) {\n\t\t\t\tvAlign = \"bottom\";\n\t\t\t}\n\t\t\tif(vAlign) {\n\t\t\t\tthis.parser.pos++;\n\t\t\t}\n\t\t\tvar chr = this.parser.source.substr(this.parser.pos,1);\n\t\t\twhile(chr === \" \") {\n\t\t\t\tspaceLeft = true;\n\t\t\t\tthis.parser.pos++;\n\t\t\t\tchr = this.parser.source.substr(this.parser.pos,1);\n\t\t\t}\n\t\t\t// Check whether this is a heading cell\n\t\t\tvar cell;\n\t\t\tif(chr === \"!\") {\n\t\t\t\tthis.parser.pos++;\n\t\t\t\tcell = {type: \"element\", tag: \"th\", children: []};\n\t\t\t} else {\n\t\t\t\tcell = {type: \"element\", tag: \"td\", children: []};\n\t\t\t}\n\t\t\ttree.push(cell);\n\t\t\t// Record information about this cell\n\t\t\tprevCell = cell;\n\t\t\tprevColumns[col] = {rowSpanCount:1,element:cell};\n\t\t\t// Check for a colspan\n\t\t\tif(colSpanCount > 1) {\n\t\t\t\t$tw.utils.addAttributeToParseTreeNode(cell,\"colspan\",colSpanCount);\n\t\t\t\tcolSpanCount = 1;\n\t\t\t}\n\t\t\t// Parse the cell\n\t\t\tcell.children = this.parser.parseInlineRun(cellTermRegExp,{eatTerminator: true});\n\t\t\t// Set the alignment for the cell\n\t\t\tif(vAlign) {\n\t\t\t\t$tw.utils.addAttributeToParseTreeNode(cell,\"valign\",vAlign);\n\t\t\t}\n\t\t\tif(this.parser.source.substr(this.parser.pos - 2,1) === \" \") { // spaceRight\n\t\t\t\t$tw.utils.addAttributeToParseTreeNode(cell,\"align\",spaceLeft ? \"center\" : \"left\");\n\t\t\t} else if(spaceLeft) {\n\t\t\t\t$tw.utils.addAttributeToParseTreeNode(cell,\"align\",\"right\");\n\t\t\t}\n\t\t\t// Move back to the closing `|`\n\t\t\tthis.parser.pos--;\n\t\t}\n\t\tcol++;\n\t\tcellRegExp.lastIndex = this.parser.pos;\n\t\tcellMatch = cellRegExp.exec(this.parser.source);\n\t}\n\treturn tree;\n};\n\nexports.parse = function() {\n\tvar rowContainerTypes = {\"c\":\"caption\", \"h\":\"thead\", \"\":\"tbody\", \"f\":\"tfoot\"},\n\t\ttable = {type: \"element\", tag: \"table\", children: []},\n\t\trowRegExp = /^\\|([^\\n]*)\\|([fhck]?)\\r?(?:\\n|$)/mg,\n\t\trowTermRegExp = /(\\|(?:[fhck]?)\\r?(?:\\n|$))/mg,\n\t\tprevColumns = [],\n\t\tcurrRowType,\n\t\trowContainer,\n\t\trowCount = 0;\n\t// Match the row\n\trowRegExp.lastIndex = this.parser.pos;\n\tvar rowMatch = rowRegExp.exec(this.parser.source);\n\twhile(rowMatch && rowMatch.index === this.parser.pos) {\n\t\tvar rowType = rowMatch[2];\n\t\t// Check if it is a class assignment\n\t\tif(rowType === \"k\") {\n\t\t\t$tw.utils.addClassToParseTreeNode(table,rowMatch[1]);\n\t\t\tthis.parser.pos = rowMatch.index + rowMatch[0].length;\n\t\t} else {\n\t\t\t// Otherwise, create a new row if this one is of a different type\n\t\t\tif(rowType !== currRowType) {\n\t\t\t\trowContainer = {type: \"element\", tag: rowContainerTypes[rowType], children: []};\n\t\t\t\ttable.children.push(rowContainer);\n\t\t\t\tcurrRowType = rowType;\n\t\t\t}\n\t\t\t// Is this a caption row?\n\t\t\tif(currRowType === \"c\") {\n\t\t\t\t// If so, move past the opening `|` of the row\n\t\t\t\tthis.parser.pos++;\n\t\t\t\t// Move the caption to the first row if it isn't already\n\t\t\t\tif(table.children.length !== 1) {\n\t\t\t\t\ttable.children.pop(); // Take rowContainer out of the children array\n\t\t\t\t\ttable.children.splice(0,0,rowContainer); // Insert it at the bottom\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t}\n\t\t\t\t// Set the alignment - TODO: figure out why TW did this\n//\t\t\t\trowContainer.attributes.align = rowCount === 0 ? \"top\" : \"bottom\";\n\t\t\t\t// Parse the caption\n\t\t\t\trowContainer.children = this.parser.parseInlineRun(rowTermRegExp,{eatTerminator: true});\n\t\t\t} else {\n\t\t\t\t// Create the row\n\t\t\t\tvar theRow = {type: \"element\", tag: \"tr\", children: []};\n\t\t\t\t$tw.utils.addClassToParseTreeNode(theRow,rowCount%2 ? \"oddRow\" : \"evenRow\");\n\t\t\t\trowContainer.children.push(theRow);\n\t\t\t\t// Process the row\n\t\t\t\ttheRow.children = processRow.call(this,prevColumns);\n\t\t\t\tthis.parser.pos = rowMatch.index + rowMatch[0].length;\n\t\t\t\t// Increment the row count\n\t\t\t\trowCount++;\n\t\t\t}\n\t\t}\n\t\trowMatch = rowRegExp.exec(this.parser.source);\n\t}\n\treturn [table];\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "wikirule"
},
"$:/core/modules/parsers/wikiparser/rules/transcludeblock.js": {
"title": "$:/core/modules/parsers/wikiparser/rules/transcludeblock.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/parsers/wikiparser/rules/transcludeblock.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: wikirule\n\nWiki text rule for block-level transclusion. For example:\n\n```\n{{MyTiddler}}\n{{MyTiddler||TemplateTitle}}\n```\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nexports.name = \"transcludeblock\";\nexports.types = {block: true};\n\nexports.init = function(parser) {\n\tthis.parser = parser;\n\t// Regexp to match\n\tthis.matchRegExp = /\\{\\{([^\\{\\}\\|]*)(?:\\|\\|([^\\|\\{\\}]+))?\\}\\}(?:\\r?\\n|$)/mg;\n};\n\nexports.parse = function() {\n\t// Move past the match\n\tthis.parser.pos = this.matchRegExp.lastIndex;\n\t// Get the match details\n\tvar template = $tw.utils.trim(this.match[2]),\n\t\ttextRef = $tw.utils.trim(this.match[1]);\n\t// Prepare the transclude widget\n\tvar transcludeNode = {\n\t\t\ttype: \"transclude\",\n\t\t\tattributes: {},\n\t\t\tisBlock: true\n\t\t};\n\t// Prepare the tiddler widget\n\tvar tr, targetTitle, targetField, targetIndex, tiddlerNode;\n\tif(textRef) {\n\t\ttr = $tw.utils.parseTextReference(textRef);\n\t\ttargetTitle = tr.title;\n\t\ttargetField = tr.field;\n\t\ttargetIndex = tr.index;\n\t\ttiddlerNode = {\n\t\t\ttype: \"tiddler\",\n\t\t\tattributes: {\n\t\t\t\ttiddler: {type: \"string\", value: targetTitle}\n\t\t\t},\n\t\t\tisBlock: true,\n\t\t\tchildren: [transcludeNode]\n\t\t};\n\t}\n\tif(template) {\n\t\ttranscludeNode.attributes.tiddler = {type: \"string\", value: template};\n\t\tif(textRef) {\n\t\t\treturn [tiddlerNode];\n\t\t} else {\n\t\t\treturn [transcludeNode];\n\t\t}\n\t} else {\n\t\tif(textRef) {\n\t\t\ttranscludeNode.attributes.tiddler = {type: \"string\", value: targetTitle};\n\t\t\tif(targetField) {\n\t\t\t\ttranscludeNode.attributes.field = {type: \"string\", value: targetField};\n\t\t\t}\n\t\t\tif(targetIndex) {\n\t\t\t\ttranscludeNode.attributes.index = {type: \"string\", value: targetIndex};\n\t\t\t}\n\t\t\treturn [tiddlerNode];\n\t\t} else {\n\t\t\treturn [transcludeNode];\n\t\t}\n\t}\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "wikirule"
},
"$:/core/modules/parsers/wikiparser/rules/transcludeinline.js": {
"title": "$:/core/modules/parsers/wikiparser/rules/transcludeinline.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/parsers/wikiparser/rules/transcludeinline.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: wikirule\n\nWiki text rule for inline-level transclusion. For example:\n\n```\n{{MyTiddler}}\n{{MyTiddler||TemplateTitle}}\n```\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nexports.name = \"transcludeinline\";\nexports.types = {inline: true};\n\nexports.init = function(parser) {\n\tthis.parser = parser;\n\t// Regexp to match\n\tthis.matchRegExp = /\\{\\{([^\\{\\}\\|]*)(?:\\|\\|([^\\|\\{\\}]+))?\\}\\}/mg;\n};\n\nexports.parse = function() {\n\t// Move past the match\n\tthis.parser.pos = this.matchRegExp.lastIndex;\n\t// Get the match details\n\tvar template = $tw.utils.trim(this.match[2]),\n\t\ttextRef = $tw.utils.trim(this.match[1]);\n\t// Prepare the transclude widget\n\tvar transcludeNode = {\n\t\t\ttype: \"transclude\",\n\t\t\tattributes: {}\n\t\t};\n\t// Prepare the tiddler widget\n\tvar tr, targetTitle, targetField, targetIndex, tiddlerNode;\n\tif(textRef) {\n\t\ttr = $tw.utils.parseTextReference(textRef);\n\t\ttargetTitle = tr.title;\n\t\ttargetField = tr.field;\n\t\ttargetIndex = tr.index;\n\t\ttiddlerNode = {\n\t\t\ttype: \"tiddler\",\n\t\t\tattributes: {\n\t\t\t\ttiddler: {type: \"string\", value: targetTitle}\n\t\t\t},\n\t\t\tchildren: [transcludeNode]\n\t\t};\n\t}\n\tif(template) {\n\t\ttranscludeNode.attributes.tiddler = {type: \"string\", value: template};\n\t\tif(textRef) {\n\t\t\treturn [tiddlerNode];\n\t\t} else {\n\t\t\treturn [transcludeNode];\n\t\t}\n\t} else {\n\t\tif(textRef) {\n\t\t\ttranscludeNode.attributes.tiddler = {type: \"string\", value: targetTitle};\n\t\t\tif(targetField) {\n\t\t\t\ttranscludeNode.attributes.field = {type: \"string\", value: targetField};\n\t\t\t}\n\t\t\tif(targetIndex) {\n\t\t\t\ttranscludeNode.attributes.index = {type: \"string\", value: targetIndex};\n\t\t\t}\n\t\t\treturn [tiddlerNode];\n\t\t} else {\n\t\t\treturn [transcludeNode];\n\t\t}\n\t}\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "wikirule"
},
"$:/core/modules/parsers/wikiparser/rules/typedblock.js": {
"title": "$:/core/modules/parsers/wikiparser/rules/typedblock.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/parsers/wikiparser/rules/typedblock.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: wikirule\n\nWiki text rule for typed blocks. For example:\n\n```\n$$$.js\nThis will be rendered as JavaScript\n$$$\n\n$$$.svg\n<svg xmlns=\"http://www.w3.org/2000/svg\" width=\"150\" height=\"100\">\n <circle cx=\"100\" cy=\"50\" r=\"40\" stroke=\"black\" stroke-width=\"2\" fill=\"red\" />\n</svg>\n$$$\n\n$$$text/vnd.tiddlywiki>text/html\nThis will be rendered as an //HTML representation// of WikiText\n$$$\n```\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nvar widget = require(\"$:/core/modules/widgets/widget.js\");\n\nexports.name = \"typedblock\";\nexports.types = {block: true};\n\nexports.init = function(parser) {\n\tthis.parser = parser;\n\t// Regexp to match\n\tthis.matchRegExp = /\\$\\$\\$([^ >\\r\\n]*)(?: *> *([^ \\r\\n]+))?\\r?\\n/mg;\n};\n\nexports.parse = function() {\n\tvar reEnd = /\\r?\\n\\$\\$\\$\\r?(?:\\n|$)/mg;\n\t// Save the type\n\tvar parseType = this.match[1],\n\t\trenderType = this.match[2];\n\t// Move past the match\n\tthis.parser.pos = this.matchRegExp.lastIndex;\n\t// Look for the end of the block\n\treEnd.lastIndex = this.parser.pos;\n\tvar match = reEnd.exec(this.parser.source),\n\t\ttext;\n\t// Process the block\n\tif(match) {\n\t\ttext = this.parser.source.substring(this.parser.pos,match.index);\n\t\tthis.parser.pos = match.index + match[0].length;\n\t} else {\n\t\ttext = this.parser.source.substr(this.parser.pos);\n\t\tthis.parser.pos = this.parser.sourceLength;\n\t}\n\t// Parse the block according to the specified type\n\tvar parser = this.parser.wiki.parseText(parseType,text,{defaultType: \"text/plain\"});\n\t// If there's no render type, just return the parse tree\n\tif(!renderType) {\n\t\treturn parser.tree;\n\t} else {\n\t\t// Otherwise, render to the rendertype and return in a <PRE> tag\n\t\tvar widgetNode = this.parser.wiki.makeWidget(parser),\n\t\t\tcontainer = $tw.fakeDocument.createElement(\"div\");\n\t\twidgetNode.render(container,null);\n\t\ttext = renderType === \"text/html\" ? container.innerHTML : container.textContent;\n\t\treturn [{\n\t\t\ttype: \"element\",\n\t\t\ttag: \"pre\",\n\t\t\tchildren: [{\n\t\t\t\ttype: \"text\",\n\t\t\t\ttext: text\n\t\t\t}]\n\t\t}];\n\t}\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "wikirule"
},
"$:/core/modules/parsers/wikiparser/rules/whitespace.js": {
"title": "$:/core/modules/parsers/wikiparser/rules/whitespace.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/parsers/wikiparser/rules/whitespace.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: wikirule\n\nWiki pragma rule for whitespace specifications\n\n```\n\\whitespace trim\n\\whitespace notrim\n```\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nexports.name = \"whitespace\";\nexports.types = {pragma: true};\n\n/*\nInstantiate parse rule\n*/\nexports.init = function(parser) {\n\tthis.parser = parser;\n\t// Regexp to match\n\tthis.matchRegExp = /^\\\\whitespace[^\\S\\n]/mg;\n};\n\n/*\nParse the most recent match\n*/\nexports.parse = function() {\n\tvar self = this;\n\t// Move past the pragma invocation\n\tthis.parser.pos = this.matchRegExp.lastIndex;\n\t// Parse whitespace delimited tokens terminated by a line break\n\tvar reMatch = /[^\\S\\n]*(\\S+)|(\\r?\\n)/mg,\n\t\ttokens = [];\n\treMatch.lastIndex = this.parser.pos;\n\tvar match = reMatch.exec(this.parser.source);\n\twhile(match && match.index === this.parser.pos) {\n\t\tthis.parser.pos = reMatch.lastIndex;\n\t\t// Exit if we've got the line break\n\t\tif(match[2]) {\n\t\t\tbreak;\n\t\t}\n\t\t// Process the token\n\t\tif(match[1]) {\n\t\t\ttokens.push(match[1]);\n\t\t}\n\t\t// Match the next token\n\t\tmatch = reMatch.exec(this.parser.source);\n\t}\n\t// Process the tokens\n\t$tw.utils.each(tokens,function(token) {\n\t\tswitch(token) {\n\t\t\tcase \"trim\":\n\t\t\t\tself.parser.configTrimWhiteSpace = true;\n\t\t\t\tbreak;\n\t\t\tcase \"notrim\":\n\t\t\t\tself.parser.configTrimWhiteSpace = false;\n\t\t\t\tbreak;\n\t\t}\n\t});\n\t// No parse tree nodes to return\n\treturn [];\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "wikirule"
},
"$:/core/modules/parsers/wikiparser/rules/wikilink.js": {
"title": "$:/core/modules/parsers/wikiparser/rules/wikilink.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/parsers/wikiparser/rules/wikilink.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: wikirule\n\nWiki text inline rule for wiki links. For example:\n\n```\nAWikiLink\nAnotherLink\n~SuppressedLink\n```\n\nPrecede a camel case word with `~` to prevent it from being recognised as a link.\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nexports.name = \"wikilink\";\nexports.types = {inline: true};\n\nexports.init = function(parser) {\n\tthis.parser = parser;\n\t// Regexp to match\n\tthis.matchRegExp = new RegExp($tw.config.textPrimitives.unWikiLink + \"?\" + $tw.config.textPrimitives.wikiLink,\"mg\");\n};\n\n/*\nParse the most recent match\n*/\nexports.parse = function() {\n\t// Get the details of the match\n\tvar linkText = this.match[0];\n\t// Move past the macro call\n\tthis.parser.pos = this.matchRegExp.lastIndex;\n\t// If the link starts with the unwikilink character then just output it as plain text\n\tif(linkText.substr(0,1) === $tw.config.textPrimitives.unWikiLink) {\n\t\treturn [{type: \"text\", text: linkText.substr(1)}];\n\t}\n\t// If the link has been preceded with a blocked letter then don't treat it as a link\n\tif(this.match.index > 0) {\n\t\tvar preRegExp = new RegExp($tw.config.textPrimitives.blockPrefixLetters,\"mg\");\n\t\tpreRegExp.lastIndex = this.match.index-1;\n\t\tvar preMatch = preRegExp.exec(this.parser.source);\n\t\tif(preMatch && preMatch.index === this.match.index-1) {\n\t\t\treturn [{type: \"text\", text: linkText}];\n\t\t}\n\t}\n\treturn [{\n\t\ttype: \"link\",\n\t\tattributes: {\n\t\t\tto: {type: \"string\", value: linkText}\n\t\t},\n\t\tchildren: [{\n\t\t\ttype: \"text\",\n\t\t\ttext: linkText\n\t\t}]\n\t}];\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "wikirule"
},
"$:/core/modules/parsers/wikiparser/wikiparser.js": {
"title": "$:/core/modules/parsers/wikiparser/wikiparser.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/parsers/wikiparser/wikiparser.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: parser\n\nThe wiki text parser processes blocks of source text into a parse tree.\n\nThe parse tree is made up of nested arrays of these JavaScript objects:\n\n\t{type: \"element\", tag: <string>, attributes: {}, children: []} - an HTML element\n\t{type: \"text\", text: <string>} - a text node\n\t{type: \"entity\", value: <string>} - an entity\n\t{type: \"raw\", html: <string>} - raw HTML\n\nAttributes are stored as hashmaps of the following objects:\n\n\t{type: \"string\", value: <string>} - literal string\n\t{type: \"indirect\", textReference: <textReference>} - indirect through a text reference\n\t{type: \"macro\", macro: <TBD>} - indirect through a macro invocation\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nvar WikiParser = function(type,text,options) {\n\tthis.wiki = options.wiki;\n\tvar self = this;\n\t// Check for an externally linked tiddler\n\tif($tw.browser && (text || \"\") === \"\" && options._canonical_uri) {\n\t\tthis.loadRemoteTiddler(options._canonical_uri);\n\t\ttext = $tw.language.getRawString(\"LazyLoadingWarning\");\n\t}\n\t// Initialise the classes if we don't have them already\n\tif(!this.pragmaRuleClasses) {\n\t\tWikiParser.prototype.pragmaRuleClasses = $tw.modules.createClassesFromModules(\"wikirule\",\"pragma\",$tw.WikiRuleBase);\n\t\tthis.setupRules(WikiParser.prototype.pragmaRuleClasses,\"$:/config/WikiParserRules/Pragmas/\");\n\t}\n\tif(!this.blockRuleClasses) {\n\t\tWikiParser.prototype.blockRuleClasses = $tw.modules.createClassesFromModules(\"wikirule\",\"block\",$tw.WikiRuleBase);\n\t\tthis.setupRules(WikiParser.prototype.blockRuleClasses,\"$:/config/WikiParserRules/Block/\");\n\t}\n\tif(!this.inlineRuleClasses) {\n\t\tWikiParser.prototype.inlineRuleClasses = $tw.modules.createClassesFromModules(\"wikirule\",\"inline\",$tw.WikiRuleBase);\n\t\tthis.setupRules(WikiParser.prototype.inlineRuleClasses,\"$:/config/WikiParserRules/Inline/\");\n\t}\n\t// Save the parse text\n\tthis.type = type || \"text/vnd.tiddlywiki\";\n\tthis.source = text || \"\";\n\tthis.sourceLength = this.source.length;\n\t// Flag for ignoring whitespace\n\tthis.configTrimWhiteSpace = false;\n\t// Set current parse position\n\tthis.pos = 0;\n\t// Instantiate the pragma parse rules\n\tthis.pragmaRules = this.instantiateRules(this.pragmaRuleClasses,\"pragma\",0);\n\t// Instantiate the parser block and inline rules\n\tthis.blockRules = this.instantiateRules(this.blockRuleClasses,\"block\",0);\n\tthis.inlineRules = this.instantiateRules(this.inlineRuleClasses,\"inline\",0);\n\t// Parse any pragmas\n\tthis.tree = [];\n\tvar topBranch = this.parsePragmas();\n\t// Parse the text into inline runs or blocks\n\tif(options.parseAsInline) {\n\t\ttopBranch.push.apply(topBranch,this.parseInlineRun());\n\t} else {\n\t\ttopBranch.push.apply(topBranch,this.parseBlocks());\n\t}\n\t// Return the parse tree\n};\n\n/*\n*/\nWikiParser.prototype.loadRemoteTiddler = function(url) {\n\tvar self = this;\n\t$tw.utils.httpRequest({\n\t\turl: url,\n\t\ttype: \"GET\",\n\t\tcallback: function(err,data) {\n\t\t\tif(!err) {\n\t\t\t\tvar tiddlers = self.wiki.deserializeTiddlers(\".tid\",data,self.wiki.getCreationFields());\n\t\t\t\t$tw.utils.each(tiddlers,function(tiddler) {\n\t\t\t\t\ttiddler[\"_canonical_uri\"] = url;\n\t\t\t\t});\n\t\t\t\tif(tiddlers) {\n\t\t\t\t\tself.wiki.addTiddlers(tiddlers);\n\t\t\t\t}\n\t\t\t}\n\t\t}\n\t});\n};\n\n/*\n*/\nWikiParser.prototype.setupRules = function(proto,configPrefix) {\n\tvar self = this;\n\tif(!$tw.safemode) {\n\t\t$tw.utils.each(proto,function(object,name) {\n\t\t\tif(self.wiki.getTiddlerText(configPrefix + name,\"enable\") !== \"enable\") {\n\t\t\t\tdelete proto[name];\n\t\t\t}\n\t\t});\n\t}\n};\n\n/*\nInstantiate an array of parse rules\n*/\nWikiParser.prototype.instantiateRules = function(classes,type,startPos) {\n\tvar rulesInfo = [],\n\t\tself = this;\n\t$tw.utils.each(classes,function(RuleClass) {\n\t\t// Instantiate the rule\n\t\tvar rule = new RuleClass(self);\n\t\trule.is = {};\n\t\trule.is[type] = true;\n\t\trule.init(self);\n\t\tvar matchIndex = rule.findNextMatch(startPos);\n\t\tif(matchIndex !== undefined) {\n\t\t\trulesInfo.push({\n\t\t\t\trule: rule,\n\t\t\t\tmatchIndex: matchIndex\n\t\t\t});\n\t\t}\n\t});\n\treturn rulesInfo;\n};\n\n/*\nSkip any whitespace at the current position. Options are:\n\ttreatNewlinesAsNonWhitespace: true if newlines are NOT to be treated as whitespace\n*/\nWikiParser.prototype.skipWhitespace = function(options) {\n\toptions = options || {};\n\tvar whitespaceRegExp = options.treatNewlinesAsNonWhitespace ? /([^\\S\\n]+)/mg : /(\\s+)/mg;\n\twhitespaceRegExp.lastIndex = this.pos;\n\tvar whitespaceMatch = whitespaceRegExp.exec(this.source);\n\tif(whitespaceMatch && whitespaceMatch.index === this.pos) {\n\t\tthis.pos = whitespaceRegExp.lastIndex;\n\t}\n};\n\n/*\nGet the next match out of an array of parse rule instances\n*/\nWikiParser.prototype.findNextMatch = function(rules,startPos) {\n\t// Find the best matching rule by finding the closest match position\n\tvar matchingRule,\n\t\tmatchingRulePos = this.sourceLength;\n\t// Step through each rule\n\tfor(var t=0; t<rules.length; t++) {\n\t\tvar ruleInfo = rules[t];\n\t\t// Ask the rule to get the next match if we've moved past the current one\n\t\tif(ruleInfo.matchIndex !== undefined && ruleInfo.matchIndex < startPos) {\n\t\t\truleInfo.matchIndex = ruleInfo.rule.findNextMatch(startPos);\n\t\t}\n\t\t// Adopt this match if it's closer than the current best match\n\t\tif(ruleInfo.matchIndex !== undefined && ruleInfo.matchIndex <= matchingRulePos) {\n\t\t\tmatchingRule = ruleInfo;\n\t\t\tmatchingRulePos = ruleInfo.matchIndex;\n\t\t}\n\t}\n\treturn matchingRule;\n};\n\n/*\nParse any pragmas at the beginning of a block of parse text\n*/\nWikiParser.prototype.parsePragmas = function() {\n\tvar currentTreeBranch = this.tree;\n\twhile(true) {\n\t\t// Skip whitespace\n\t\tthis.skipWhitespace();\n\t\t// Check for the end of the text\n\t\tif(this.pos >= this.sourceLength) {\n\t\t\tbreak;\n\t\t}\n\t\t// Check if we've arrived at a pragma rule match\n\t\tvar nextMatch = this.findNextMatch(this.pragmaRules,this.pos);\n\t\t// If not, just exit\n\t\tif(!nextMatch || nextMatch.matchIndex !== this.pos) {\n\t\t\tbreak;\n\t\t}\n\t\t// Process the pragma rule\n\t\tvar subTree = nextMatch.rule.parse();\n\t\tif(subTree.length > 0) {\n\t\t\t// Quick hack; we only cope with a single parse tree node being returned, which is true at the moment\n\t\t\tcurrentTreeBranch.push.apply(currentTreeBranch,subTree);\n\t\t\tsubTree[0].children = [];\n\t\t\tcurrentTreeBranch = subTree[0].children;\n\t\t}\n\t}\n\treturn currentTreeBranch;\n};\n\n/*\nParse a block from the current position\n\tterminatorRegExpString: optional regular expression string that identifies the end of plain paragraphs. Must not include capturing parenthesis\n*/\nWikiParser.prototype.parseBlock = function(terminatorRegExpString) {\n\tvar terminatorRegExp = terminatorRegExpString ? new RegExp(\"(\" + terminatorRegExpString + \"|\\\\r?\\\\n\\\\r?\\\\n)\",\"mg\") : /(\\r?\\n\\r?\\n)/mg;\n\tthis.skipWhitespace();\n\tif(this.pos >= this.sourceLength) {\n\t\treturn [];\n\t}\n\t// Look for a block rule that applies at the current position\n\tvar nextMatch = this.findNextMatch(this.blockRules,this.pos);\n\tif(nextMatch && nextMatch.matchIndex === this.pos) {\n\t\treturn nextMatch.rule.parse();\n\t}\n\t// Treat it as a paragraph if we didn't find a block rule\n\treturn [{type: \"element\", tag: \"p\", children: this.parseInlineRun(terminatorRegExp)}];\n};\n\n/*\nParse a series of blocks of text until a terminating regexp is encountered or the end of the text\n\tterminatorRegExpString: terminating regular expression\n*/\nWikiParser.prototype.parseBlocks = function(terminatorRegExpString) {\n\tif(terminatorRegExpString) {\n\t\treturn this.parseBlocksTerminated(terminatorRegExpString);\n\t} else {\n\t\treturn this.parseBlocksUnterminated();\n\t}\n};\n\n/*\nParse a block from the current position to the end of the text\n*/\nWikiParser.prototype.parseBlocksUnterminated = function() {\n\tvar tree = [];\n\twhile(this.pos < this.sourceLength) {\n\t\ttree.push.apply(tree,this.parseBlock());\n\t}\n\treturn tree;\n};\n\n/*\nParse blocks of text until a terminating regexp is encountered\n*/\nWikiParser.prototype.parseBlocksTerminated = function(terminatorRegExpString) {\n\tvar terminatorRegExp = new RegExp(\"(\" + terminatorRegExpString + \")\",\"mg\"),\n\t\ttree = [];\n\t// Skip any whitespace\n\tthis.skipWhitespace();\n\t// Check if we've got the end marker\n\tterminatorRegExp.lastIndex = this.pos;\n\tvar match = terminatorRegExp.exec(this.source);\n\t// Parse the text into blocks\n\twhile(this.pos < this.sourceLength && !(match && match.index === this.pos)) {\n\t\tvar blocks = this.parseBlock(terminatorRegExpString);\n\t\ttree.push.apply(tree,blocks);\n\t\t// Skip any whitespace\n\t\tthis.skipWhitespace();\n\t\t// Check if we've got the end marker\n\t\tterminatorRegExp.lastIndex = this.pos;\n\t\tmatch = terminatorRegExp.exec(this.source);\n\t}\n\tif(match && match.index === this.pos) {\n\t\tthis.pos = match.index + match[0].length;\n\t}\n\treturn tree;\n};\n\n/*\nParse a run of text at the current position\n\tterminatorRegExp: a regexp at which to stop the run\n\toptions: see below\nOptions available:\n\teatTerminator: move the parse position past any encountered terminator (default false)\n*/\nWikiParser.prototype.parseInlineRun = function(terminatorRegExp,options) {\n\tif(terminatorRegExp) {\n\t\treturn this.parseInlineRunTerminated(terminatorRegExp,options);\n\t} else {\n\t\treturn this.parseInlineRunUnterminated(options);\n\t}\n};\n\nWikiParser.prototype.parseInlineRunUnterminated = function(options) {\n\tvar tree = [];\n\t// Find the next occurrence of an inline rule\n\tvar nextMatch = this.findNextMatch(this.inlineRules,this.pos);\n\t// Loop around the matches until we've reached the end of the text\n\twhile(this.pos < this.sourceLength && nextMatch) {\n\t\t// Process the text preceding the run rule\n\t\tif(nextMatch.matchIndex > this.pos) {\n\t\t\tthis.pushTextWidget(tree,this.source.substring(this.pos,nextMatch.matchIndex));\n\t\t\tthis.pos = nextMatch.matchIndex;\n\t\t}\n\t\t// Process the run rule\n\t\ttree.push.apply(tree,nextMatch.rule.parse());\n\t\t// Look for the next run rule\n\t\tnextMatch = this.findNextMatch(this.inlineRules,this.pos);\n\t}\n\t// Process the remaining text\n\tif(this.pos < this.sourceLength) {\n\t\tthis.pushTextWidget(tree,this.source.substr(this.pos));\n\t}\n\tthis.pos = this.sourceLength;\n\treturn tree;\n};\n\nWikiParser.prototype.parseInlineRunTerminated = function(terminatorRegExp,options) {\n\toptions = options || {};\n\tvar tree = [];\n\t// Find the next occurrence of the terminator\n\tterminatorRegExp.lastIndex = this.pos;\n\tvar terminatorMatch = terminatorRegExp.exec(this.source);\n\t// Find the next occurrence of a inlinerule\n\tvar inlineRuleMatch = this.findNextMatch(this.inlineRules,this.pos);\n\t// Loop around until we've reached the end of the text\n\twhile(this.pos < this.sourceLength && (terminatorMatch || inlineRuleMatch)) {\n\t\t// Return if we've found the terminator, and it precedes any inline rule match\n\t\tif(terminatorMatch) {\n\t\t\tif(!inlineRuleMatch || inlineRuleMatch.matchIndex >= terminatorMatch.index) {\n\t\t\t\tif(terminatorMatch.index > this.pos) {\n\t\t\t\t\tthis.pushTextWidget(tree,this.source.substring(this.pos,terminatorMatch.index));\n\t\t\t\t}\n\t\t\t\tthis.pos = terminatorMatch.index;\n\t\t\t\tif(options.eatTerminator) {\n\t\t\t\t\tthis.pos += terminatorMatch[0].length;\n\t\t\t\t}\n\t\t\t\treturn tree;\n\t\t\t}\n\t\t}\n\t\t// Process any inline rule, along with the text preceding it\n\t\tif(inlineRuleMatch) {\n\t\t\t// Preceding text\n\t\t\tif(inlineRuleMatch.matchIndex > this.pos) {\n\t\t\t\tthis.pushTextWidget(tree,this.source.substring(this.pos,inlineRuleMatch.matchIndex));\n\t\t\t\tthis.pos = inlineRuleMatch.matchIndex;\n\t\t\t}\n\t\t\t// Process the inline rule\n\t\t\ttree.push.apply(tree,inlineRuleMatch.rule.parse());\n\t\t\t// Look for the next inline rule\n\t\t\tinlineRuleMatch = this.findNextMatch(this.inlineRules,this.pos);\n\t\t\t// Look for the next terminator match\n\t\t\tterminatorRegExp.lastIndex = this.pos;\n\t\t\tterminatorMatch = terminatorRegExp.exec(this.source);\n\t\t}\n\t}\n\t// Process the remaining text\n\tif(this.pos < this.sourceLength) {\n\t\tthis.pushTextWidget(tree,this.source.substr(this.pos));\n\t}\n\tthis.pos = this.sourceLength;\n\treturn tree;\n};\n\n/*\nPush a text widget onto an array, respecting the configTrimWhiteSpace setting\n*/\nWikiParser.prototype.pushTextWidget = function(array,text) {\n\tif(this.configTrimWhiteSpace) {\n\t\ttext = $tw.utils.trim(text);\n\t}\n\tif(text) {\n\t\tarray.push({type: \"text\", text: text});\t\t\n\t}\n};\n\n/*\nParse zero or more class specifiers `.classname`\n*/\nWikiParser.prototype.parseClasses = function() {\n\tvar classRegExp = /\\.([^\\s\\.]+)/mg,\n\t\tclassNames = [];\n\tclassRegExp.lastIndex = this.pos;\n\tvar match = classRegExp.exec(this.source);\n\twhile(match && match.index === this.pos) {\n\t\tthis.pos = match.index + match[0].length;\n\t\tclassNames.push(match[1]);\n\t\tmatch = classRegExp.exec(this.source);\n\t}\n\treturn classNames;\n};\n\n/*\nAmend the rules used by this instance of the parser\n\ttype: `only` keeps just the named rules, `except` keeps all but the named rules\n\tnames: array of rule names\n*/\nWikiParser.prototype.amendRules = function(type,names) {\n\tnames = names || [];\n\t// Define the filter function\n\tvar target;\n\tif(type === \"only\") {\n\t\ttarget = true;\n\t} else if(type === \"except\") {\n\t\ttarget = false;\n\t} else {\n\t\treturn;\n\t}\n\t// Define a function to process each of our rule arrays\n\tvar processRuleArray = function(ruleArray) {\n\t\tfor(var t=ruleArray.length-1; t>=0; t--) {\n\t\t\tif((names.indexOf(ruleArray[t].rule.name) === -1) === target) {\n\t\t\t\truleArray.splice(t,1);\n\t\t\t}\n\t\t}\n\t};\n\t// Process each rule array\n\tprocessRuleArray(this.pragmaRules);\n\tprocessRuleArray(this.blockRules);\n\tprocessRuleArray(this.inlineRules);\n};\n\nexports[\"text/vnd.tiddlywiki\"] = WikiParser;\n\n})();\n\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "parser"
},
"$:/core/modules/parsers/wikiparser/rules/wikirulebase.js": {
"title": "$:/core/modules/parsers/wikiparser/rules/wikirulebase.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/parsers/wikiparser/rules/wikirulebase.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: global\n\nBase class for wiki parser rules\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n/*\nThis constructor is always overridden with a blank constructor, and so shouldn't be used\n*/\nvar WikiRuleBase = function() {\n};\n\n/*\nTo be overridden by individual rules\n*/\nWikiRuleBase.prototype.init = function(parser) {\n\tthis.parser = parser;\n};\n\n/*\nDefault implementation of findNextMatch uses RegExp matching\n*/\nWikiRuleBase.prototype.findNextMatch = function(startPos) {\n\tthis.matchRegExp.lastIndex = startPos;\n\tthis.match = this.matchRegExp.exec(this.parser.source);\n\treturn this.match ? this.match.index : undefined;\n};\n\nexports.WikiRuleBase = WikiRuleBase;\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "global"
},
"$:/core/modules/pluginswitcher.js": {
"title": "$:/core/modules/pluginswitcher.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/pluginswitcher.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: global\n\nManages switching plugins for themes and languages.\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n/*\noptions:\nwiki: wiki store to be used\npluginType: type of plugin to be switched\ncontrollerTitle: title of tiddler used to control switching of this resource\ndefaultPlugins: array of default plugins to be used if nominated plugin isn't found\nonSwitch: callback when plugin is switched (single parameter is array of plugin titles)\n*/\nfunction PluginSwitcher(options) {\n\tthis.wiki = options.wiki;\n\tthis.pluginType = options.pluginType;\n\tthis.controllerTitle = options.controllerTitle;\n\tthis.defaultPlugins = options.defaultPlugins || [];\n\tthis.onSwitch = options.onSwitch;\n\t// Switch to the current plugin\n\tthis.switchPlugins();\n\t// Listen for changes to the selected plugin\n\tvar self = this;\n\tthis.wiki.addEventListener(\"change\",function(changes) {\n\t\tif($tw.utils.hop(changes,self.controllerTitle)) {\n\t\t\tself.switchPlugins();\n\t\t}\n\t});\n}\n\nPluginSwitcher.prototype.switchPlugins = function() {\n\t// Get the name of the current theme\n\tvar selectedPluginTitle = this.wiki.getTiddlerText(this.controllerTitle);\n\t// If it doesn't exist, then fallback to one of the default themes\n\tvar index = 0;\n\twhile(!this.wiki.getTiddler(selectedPluginTitle) && index < this.defaultPlugins.length) {\n\t\tselectedPluginTitle = this.defaultPlugins[index++];\n\t}\n\t// Accumulate the titles of the plugins that we need to load\n\tvar plugins = [],\n\t\tself = this,\n\t\taccumulatePlugin = function(title) {\n\t\t\tvar tiddler = self.wiki.getTiddler(title);\n\t\t\tif(tiddler && tiddler.isPlugin() && plugins.indexOf(title) === -1) {\n\t\t\t\tplugins.push(title);\n\t\t\t\tvar pluginInfo = JSON.parse(self.wiki.getTiddlerText(title)),\n\t\t\t\t\tdependents = $tw.utils.parseStringArray(tiddler.fields.dependents || \"\");\n\t\t\t\t$tw.utils.each(dependents,function(title) {\n\t\t\t\t\taccumulatePlugin(title);\n\t\t\t\t});\n\t\t\t}\n\t\t};\n\taccumulatePlugin(selectedPluginTitle);\n\t// Read the plugin info for the incoming plugins\n\tvar changes = $tw.wiki.readPluginInfo(plugins);\n\t// Unregister any existing theme tiddlers\n\tvar unregisteredTiddlers = $tw.wiki.unregisterPluginTiddlers(this.pluginType);\n\t// Register any new theme tiddlers\n\tvar registeredTiddlers = $tw.wiki.registerPluginTiddlers(this.pluginType,plugins);\n\t// Unpack the current theme tiddlers\n\t$tw.wiki.unpackPluginTiddlers();\n\t// Call the switch handler\n\tif(this.onSwitch) {\n\t\tthis.onSwitch(plugins);\n\t}\n};\n\nexports.PluginSwitcher = PluginSwitcher;\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "global"
},
"$:/core/modules/saver-handler.js": {
"title": "$:/core/modules/saver-handler.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/saver-handler.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: global\n\nThe saver handler tracks changes to the store and handles saving the entire wiki via saver modules.\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n/*\nInstantiate the saver handler with the following options:\nwiki: wiki to be synced\ndirtyTracking: true if dirty tracking should be performed\n*/\nfunction SaverHandler(options) {\n\tvar self = this;\n\tthis.wiki = options.wiki;\n\tthis.dirtyTracking = options.dirtyTracking;\n\tthis.preloadDirty = options.preloadDirty || [];\n\tthis.pendingAutoSave = false;\n\t// Make a logger\n\tthis.logger = new $tw.utils.Logger(\"saver-handler\");\n\t// Initialise our savers\n\tif($tw.browser) {\n\t\tthis.initSavers();\n\t}\n\t// Only do dirty tracking if required\n\tif($tw.browser && this.dirtyTracking) {\n\t\t// Compile the dirty tiddler filter\n\t\tthis.filterFn = this.wiki.compileFilter(this.wiki.getTiddlerText(this.titleSyncFilter));\n\t\t// Count of changes that have not yet been saved\n\t\tvar filteredChanges = self.filterFn.call(self.wiki,function(iterator) {\n\t\t\t\t$tw.utils.each(self.preloadDirty,function(title) {\n\t\t\t\t\tvar tiddler = self.wiki.getTiddler(title);\n\t\t\t\t\titerator(tiddler,title);\n\t\t\t\t});\n\t\t});\n\t\tthis.numChanges = filteredChanges.length;\n\t\t// Listen out for changes to tiddlers\n\t\tthis.wiki.addEventListener(\"change\",function(changes) {\n\t\t\t// Filter the changes so that we only count changes to tiddlers that we care about\n\t\t\tvar filteredChanges = self.filterFn.call(self.wiki,function(iterator) {\n\t\t\t\t$tw.utils.each(changes,function(change,title) {\n\t\t\t\t\tvar tiddler = self.wiki.getTiddler(title);\n\t\t\t\t\titerator(tiddler,title);\n\t\t\t\t});\n\t\t\t});\n\t\t\t// Adjust the number of changes\n\t\t\tself.numChanges += filteredChanges.length;\n\t\t\tself.updateDirtyStatus();\n\t\t\t// Do any autosave if one is pending and there's no more change events\n\t\t\tif(self.pendingAutoSave && self.wiki.getSizeOfTiddlerEventQueue() === 0) {\n\t\t\t\t// Check if we're dirty\n\t\t\t\tif(self.numChanges > 0) {\n\t\t\t\t\tself.saveWiki({\n\t\t\t\t\t\tmethod: \"autosave\",\n\t\t\t\t\t\tdownloadType: \"text/plain\"\n\t\t\t\t\t});\n\t\t\t\t}\n\t\t\t\tself.pendingAutoSave = false;\n\t\t\t}\n\t\t});\n\t\t// Listen for the autosave event\n\t\t$tw.rootWidget.addEventListener(\"tm-auto-save-wiki\",function(event) {\n\t\t\t// Do the autosave unless there are outstanding tiddler change events\n\t\t\tif(self.wiki.getSizeOfTiddlerEventQueue() === 0) {\n\t\t\t\t// Check if we're dirty\n\t\t\t\tif(self.numChanges > 0) {\n\t\t\t\t\tself.saveWiki({\n\t\t\t\t\t\tmethod: \"autosave\",\n\t\t\t\t\t\tdownloadType: \"text/plain\"\n\t\t\t\t\t});\n\t\t\t\t}\n\t\t\t} else {\n\t\t\t\t// Otherwise put ourselves in the \"pending autosave\" state and wait for the change event before we do the autosave\n\t\t\t\tself.pendingAutoSave = true;\n\t\t\t}\n\t\t});\n\t\t// Set up our beforeunload handler\n\t\t$tw.addUnloadTask(function(event) {\n\t\t\tvar confirmationMessage;\n\t\t\tif(self.isDirty()) {\n\t\t\t\tconfirmationMessage = $tw.language.getString(\"UnsavedChangesWarning\");\n\t\t\t\tevent.returnValue = confirmationMessage; // Gecko\n\t\t\t}\n\t\t\treturn confirmationMessage;\n\t\t});\n\t}\n\t// Install the save action handlers\n\tif($tw.browser) {\n\t\t$tw.rootWidget.addEventListener(\"tm-save-wiki\",function(event) {\n\t\t\tself.saveWiki({\n\t\t\t\ttemplate: event.param,\n\t\t\t\tdownloadType: \"text/plain\",\n\t\t\t\tvariables: event.paramObject\n\t\t\t});\n\t\t});\n\t\t$tw.rootWidget.addEventListener(\"tm-download-file\",function(event) {\n\t\t\tself.saveWiki({\n\t\t\t\tmethod: \"download\",\n\t\t\t\ttemplate: event.param,\n\t\t\t\tdownloadType: \"text/plain\",\n\t\t\t\tvariables: event.paramObject\n\t\t\t});\n\t\t});\n\t}\n}\n\nSaverHandler.prototype.titleSyncFilter = \"$:/config/SaverFilter\";\nSaverHandler.prototype.titleAutoSave = \"$:/config/AutoSave\";\nSaverHandler.prototype.titleSavedNotification = \"$:/language/Notifications/Save/Done\";\n\n/*\nSelect the appropriate saver modules and set them up\n*/\nSaverHandler.prototype.initSavers = function(moduleType) {\n\tmoduleType = moduleType || \"saver\";\n\t// Instantiate the available savers\n\tthis.savers = [];\n\tvar self = this;\n\t$tw.modules.forEachModuleOfType(moduleType,function(title,module) {\n\t\tif(module.canSave(self)) {\n\t\t\tself.savers.push(module.create(self.wiki));\n\t\t}\n\t});\n\t// Sort the savers into priority order\n\tthis.savers.sort(function(a,b) {\n\t\tif(a.info.priority < b.info.priority) {\n\t\t\treturn -1;\n\t\t} else {\n\t\t\tif(a.info.priority > b.info.priority) {\n\t\t\t\treturn +1;\n\t\t\t} else {\n\t\t\t\treturn 0;\n\t\t\t}\n\t\t}\n\t});\n};\n\n/*\nSave the wiki contents. Options are:\n\tmethod: \"save\", \"autosave\" or \"download\"\n\ttemplate: the tiddler containing the template to save\n\tdownloadType: the content type for the saved file\n*/\nSaverHandler.prototype.saveWiki = function(options) {\n\toptions = options || {};\n\tvar self = this,\n\t\tmethod = options.method || \"save\";\n\t// Ignore autosave if disabled\n\tif(method === \"autosave\" && ($tw.config.disableAutoSave || this.wiki.getTiddlerText(this.titleAutoSave,\"yes\") !== \"yes\")) {\n\t\treturn false;\n\t}\n\tvar\tvariables = options.variables || {},\n\t\ttemplate = options.template || \"$:/core/save/all\",\n\t\tdownloadType = options.downloadType || \"text/plain\",\n\t\ttext = this.wiki.renderTiddler(downloadType,template,options),\n\t\tcallback = function(err) {\n\t\t\tif(err) {\n\t\t\t\talert($tw.language.getString(\"Error/WhileSaving\") + \":\\n\\n\" + err);\n\t\t\t} else {\n\t\t\t\t// Clear the task queue if we're saving (rather than downloading)\n\t\t\t\tif(method !== \"download\") {\n\t\t\t\t\tself.numChanges = 0;\n\t\t\t\t\tself.updateDirtyStatus();\n\t\t\t\t}\n\t\t\t\t$tw.notifier.display(self.titleSavedNotification);\n\t\t\t\tif(options.callback) {\n\t\t\t\t\toptions.callback();\n\t\t\t\t}\n\t\t\t}\n\t\t};\n\t// Call the highest priority saver that supports this method\n\tfor(var t=this.savers.length-1; t>=0; t--) {\n\t\tvar saver = this.savers[t];\n\t\tif(saver.info.capabilities.indexOf(method) !== -1 && saver.save(text,method,callback,{variables: {filename: variables.filename}})) {\n\t\t\tthis.logger.log(\"Saving wiki with method\",method,\"through saver\",saver.info.name);\n\t\t\treturn true;\n\t\t}\n\t}\n\treturn false;\n};\n\n/*\nChecks whether the wiki is dirty (ie the window shouldn't be closed)\n*/\nSaverHandler.prototype.isDirty = function() {\n\treturn this.numChanges > 0;\n};\n\n/*\nUpdate the document body with the class \"tc-dirty\" if the wiki has unsaved/unsynced changes\n*/\nSaverHandler.prototype.updateDirtyStatus = function() {\n\tvar self = this;\n\tif($tw.browser) {\n\t\t$tw.utils.toggleClass(document.body,\"tc-dirty\",this.isDirty());\n\t\t$tw.utils.each($tw.windows,function(win) {\n\t\t\t$tw.utils.toggleClass(win.document.body,\"tc-dirty\",self.isDirty());\n\t\t});\n\t}\n};\n\nexports.SaverHandler = SaverHandler;\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "global"
},
"$:/core/modules/savers/andtidwiki.js": {
"title": "$:/core/modules/savers/andtidwiki.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/savers/andtidwiki.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: saver\n\nHandles saving changes via the AndTidWiki Android app\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false, netscape: false, Components: false */\n\"use strict\";\n\nvar AndTidWiki = function(wiki) {\n};\n\nAndTidWiki.prototype.save = function(text,method,callback,options) {\n\tvar filename = options && options.variables ? options.variables.filename : null;\n\tif (method === \"download\") {\n\t\t// Support download\n\t\tif (window.twi.saveDownload) {\n\t\t\ttry {\n\t\t\t\twindow.twi.saveDownload(text,filename);\n\t\t\t} catch(err) {\n\t\t\t\tif (err.message === \"Method not found\") {\n\t\t\t\t\twindow.twi.saveDownload(text);\n\t\t\t\t}\n\t\t\t}\n\t\t} else {\n\t\t\tvar link = document.createElement(\"a\");\n\t\t\tlink.setAttribute(\"href\",\"data:text/plain,\" + encodeURIComponent(text));\n\t\t\tif (filename) {\n\t\t\t link.setAttribute(\"download\",filename);\n\t\t\t}\n\t\t\tdocument.body.appendChild(link);\n\t\t\tlink.click();\n\t\t\tdocument.body.removeChild(link);\n\t\t}\n\t} else if (window.twi.saveWiki) {\n\t\t// Direct save in Tiddloid\n\t\twindow.twi.saveWiki(text);\n\t} else {\n\t\t// Get the pathname of this document\n\t\tvar pathname = decodeURIComponent(document.location.toString().split(\"#\")[0]);\n\t\t// Strip the file://\n\t\tif(pathname.indexOf(\"file://\") === 0) {\n\t\t\tpathname = pathname.substr(7);\n\t\t}\n\t\t// Strip any query or location part\n\t\tvar p = pathname.indexOf(\"?\");\n\t\tif(p !== -1) {\n\t\t\tpathname = pathname.substr(0,p);\n\t\t}\n\t\tp = pathname.indexOf(\"#\");\n\t\tif(p !== -1) {\n\t\t\tpathname = pathname.substr(0,p);\n\t\t}\n\t\t// Save the file\n\t\twindow.twi.saveFile(pathname,text);\n\t}\n\t// Call the callback\n\tcallback(null);\n\treturn true;\n};\n\n/*\nInformation about this saver\n*/\nAndTidWiki.prototype.info = {\n\tname: \"andtidwiki\",\n\tpriority: 1600,\n\tcapabilities: [\"save\", \"autosave\", \"download\"]\n};\n\n/*\nStatic method that returns true if this saver is capable of working\n*/\nexports.canSave = function(wiki) {\n\treturn !!window.twi && !!window.twi.saveFile;\n};\n\n/*\nCreate an instance of this saver\n*/\nexports.create = function(wiki) {\n\treturn new AndTidWiki(wiki);\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "saver"
},
"$:/core/modules/savers/beaker.js": {
"title": "$:/core/modules/savers/beaker.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/savers/beaker.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: saver\n\nSaves files using the Beaker browser's (https://beakerbrowser.com) Dat protocol (https://datproject.org/)\nCompatible with beaker >= V0.7.2\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n/*\nSet up the saver\n*/\nvar BeakerSaver = function(wiki) {\n\tthis.wiki = wiki;\n};\n\nBeakerSaver.prototype.save = function(text,method,callback) {\n\tvar dat = new DatArchive(\"\" + window.location),\n\t\tpathname = (\"\" + window.location.pathname).split(\"#\")[0];\n\tdat.stat(pathname).then(function(value) {\n\t\tif(value.isDirectory()) {\n\t\t\tpathname = pathname + \"/index.html\";\n\t\t}\n\t\tdat.writeFile(pathname,text,\"utf8\").then(function(value) {\n\t\t\tcallback(null);\n\t\t},function(reason) {\n\t\t\tcallback(\"Beaker Saver Write Error: \" + reason);\n\t\t});\n\t},function(reason) {\n\t\tcallback(\"Beaker Saver Stat Error: \" + reason);\n\t});\n\treturn true;\n};\n\n/*\nInformation about this saver\n*/\nBeakerSaver.prototype.info = {\n\tname: \"beaker\",\n\tpriority: 3000,\n\tcapabilities: [\"save\", \"autosave\"]\n};\n\n/*\nStatic method that returns true if this saver is capable of working\n*/\nexports.canSave = function(wiki) {\n\treturn !!window.DatArchive && location.protocol===\"dat:\";\n};\n\n/*\nCreate an instance of this saver\n*/\nexports.create = function(wiki) {\n\treturn new BeakerSaver(wiki);\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "saver"
},
"$:/core/modules/savers/custom.js": {
"title": "$:/core/modules/savers/custom.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/savers/custom.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: saver\n\nLooks for `window.$tw.customSaver` first on the current window, then\non the parent window (of an iframe). If present, the saver must define\n\tsave: function(text,method,callback) { ... }\nand the saver may define\n\tpriority: number\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nvar findSaver = function(window) {\n\ttry {\n\t\treturn window && window.$tw && window.$tw.customSaver;\n\t} catch (err) {\n\t\t// Catching the exception is the most reliable way to detect cross-origin iframe errors.\n\t\t// For example, instead of saying that `window.parent.$tw` is undefined, Firefox will throw\n\t\t// Uncaught DOMException: Permission denied to access property \"$tw\" on cross-origin object\n\t\tconsole.log({ msg: \"custom saver is disabled\", reason: err });\n\t\treturn null;\n\t}\n}\nvar saver = findSaver(window) || findSaver(window.parent) || {};\n\nvar CustomSaver = function(wiki) {\n};\n\nCustomSaver.prototype.save = function(text,method,callback) {\n\treturn saver.save(text, method, callback);\n};\n\n/*\nInformation about this saver\n*/\nCustomSaver.prototype.info = {\n\tname: \"custom\",\n\tpriority: saver.priority || 4000,\n\tcapabilities: [\"save\",\"autosave\"]\n};\n\n/*\nStatic method that returns true if this saver is capable of working\n*/\nexports.canSave = function(wiki) {\n\treturn !!(saver.save);\n};\n\n/*\nCreate an instance of this saver\n*/\nexports.create = function(wiki) {\n\treturn new CustomSaver(wiki);\n};\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "saver"
},
"$:/core/modules/savers/download.js": {
"title": "$:/core/modules/savers/download.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/savers/download.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: saver\n\nHandles saving changes via HTML5's download APIs\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n/*\nSelect the appropriate saver module and set it up\n*/\nvar DownloadSaver = function(wiki) {\n};\n\nDownloadSaver.prototype.save = function(text,method,callback,options) {\n\toptions = options || {};\n\t// Get the current filename\n\tvar filename = options.variables.filename;\n\tif(!filename) {\n\t\tvar p = document.location.pathname.lastIndexOf(\"/\");\n\t\tif(p !== -1) {\n\t\t\t// We decode the pathname because document.location is URL encoded by the browser\n\t\t\tfilename = decodeURIComponent(document.location.pathname.substr(p+1));\n\t\t}\n\t}\n\tif(!filename) {\n\t\tfilename = \"tiddlywiki.html\";\n\t}\n\t// Set up the link\n\tvar link = document.createElement(\"a\");\n\tif(Blob !== undefined) {\n\t\tvar blob = new Blob([text], {type: \"text/html\"});\n\t\tlink.setAttribute(\"href\", URL.createObjectURL(blob));\n\t} else {\n\t\tlink.setAttribute(\"href\",\"data:text/html,\" + encodeURIComponent(text));\n\t}\n\tlink.setAttribute(\"download\",filename);\n\tdocument.body.appendChild(link);\n\tlink.click();\n\tdocument.body.removeChild(link);\n\t// Callback that we succeeded\n\tcallback(null);\n\treturn true;\n};\n\n/*\nInformation about this saver\n*/\nDownloadSaver.prototype.info = {\n\tname: \"download\",\n\tpriority: 100\n};\n\nObject.defineProperty(DownloadSaver.prototype.info, \"capabilities\", {\n\tget: function() {\n\t\tvar capabilities = [\"save\", \"download\"];\n\t\tif(($tw.wiki.getTextReference(\"$:/config/DownloadSaver/AutoSave\") || \"\").toLowerCase() === \"yes\") {\n\t\t\tcapabilities.push(\"autosave\");\n\t\t}\n\t\treturn capabilities;\n\t}\n});\n\n/*\nStatic method that returns true if this saver is capable of working\n*/\nexports.canSave = function(wiki) {\n\treturn document.createElement(\"a\").download !== undefined;\n};\n\n/*\nCreate an instance of this saver\n*/\nexports.create = function(wiki) {\n\treturn new DownloadSaver(wiki);\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "saver"
},
"$:/core/modules/savers/fsosaver.js": {
"title": "$:/core/modules/savers/fsosaver.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/savers/fsosaver.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: saver\n\nHandles saving changes via MS FileSystemObject ActiveXObject\n\nNote: Since TiddlyWiki's markup contains the MOTW, the FileSystemObject normally won't be available. \nHowever, if the wiki is loaded as an .HTA file (Windows HTML Applications) then the FSO can be used.\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n/*\nSelect the appropriate saver module and set it up\n*/\nvar FSOSaver = function(wiki) {\n};\n\nFSOSaver.prototype.save = function(text,method,callback) {\n\t// Get the pathname of this document\n\tvar pathname = unescape(document.location.pathname);\n\t// Test for a Windows path of the form /x:\\blah...\n\tif(/^\\/[A-Z]\\:\\\\[^\\\\]+/i.test(pathname)) {\t// ie: ^/[a-z]:/[^/]+\n\t\t// Remove the leading slash\n\t\tpathname = pathname.substr(1);\n\t} else if(document.location.hostname !== \"\" && /^\\/\\\\[^\\\\]+\\\\[^\\\\]+/i.test(pathname)) {\t// test for \\\\server\\share\\blah... - ^/[^/]+/[^/]+\n\t\t// Remove the leading slash\n\t\tpathname = pathname.substr(1);\n\t\t// reconstruct UNC path\n\t\tpathname = \"\\\\\\\\\" + document.location.hostname + pathname;\n\t} else {\n\t\treturn false;\n\t}\n\t// Save the file (as UTF-16)\n\tvar fso = new ActiveXObject(\"Scripting.FileSystemObject\");\n\tvar file = fso.OpenTextFile(pathname,2,-1,-1);\n\tfile.Write(text);\n\tfile.Close();\n\t// Callback that we succeeded\n\tcallback(null);\n\treturn true;\n};\n\n/*\nInformation about this saver\n*/\nFSOSaver.prototype.info = {\n\tname: \"FSOSaver\",\n\tpriority: 120,\n\tcapabilities: [\"save\", \"autosave\"]\n};\n\n/*\nStatic method that returns true if this saver is capable of working\n*/\nexports.canSave = function(wiki) {\n\ttry {\n\t\treturn (window.location.protocol === \"file:\") && !!(new ActiveXObject(\"Scripting.FileSystemObject\"));\n\t} catch(e) { return false; }\n};\n\n/*\nCreate an instance of this saver\n*/\nexports.create = function(wiki) {\n\treturn new FSOSaver(wiki);\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "saver"
},
"$:/core/modules/savers/gitea.js": {
"title": "$:/core/modules/savers/gitea.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/savers/gitea.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: saver\n\nSaves wiki by pushing a commit to the gitea\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n/*\nSelect the appropriate saver module and set it up\n*/\nvar GiteaSaver = function(wiki) {\n\tthis.wiki = wiki;\n};\n\nGiteaSaver.prototype.save = function(text,method,callback) {\n\tvar self = this,\n\t\tusername = this.wiki.getTiddlerText(\"$:/Gitea/Username\"),\n\t\tpassword = $tw.utils.getPassword(\"Gitea\"),\n\t\trepo = this.wiki.getTiddlerText(\"$:/Gitea/Repo\"),\n\t\tpath = this.wiki.getTiddlerText(\"$:/Gitea/Path\",\"\"),\n\t\tfilename = this.wiki.getTiddlerText(\"$:/Gitea/Filename\"),\n\t\tbranch = this.wiki.getTiddlerText(\"$:/Gitea/Branch\") || \"master\",\n\t\tendpoint = this.wiki.getTiddlerText(\"$:/Gitea/ServerURL\") || \"https://gitea\",\n\t\theaders = {\n\t\t\t\"Accept\": \"application/json\",\n\t\t\t\"Content-Type\": \"application/json;charset=UTF-8\",\n\t\t\t\"Authorization\": \"token \" + password\n\t\t};\n\t// Bail if we don't have everything we need\n\tif(!username || !password || !repo || !filename) {\n\t\treturn false;\n\t}\n\t// Make sure the path start and ends with a slash\n\tif(path.substring(0,1) !== \"/\") {\n\t\tpath = \"/\" + path;\n\t}\n\tif(path.substring(path.length - 1) !== \"/\") {\n\t\tpath = path + \"/\";\n\t}\n\t// Compose the base URI\n\tvar uri = endpoint + \"/repos/\" + repo + \"/contents\" + path;\n\t// Perform a get request to get the details (inc shas) of files in the same path as our file\n\t$tw.utils.httpRequest({\n\t\turl: uri,\n\t\ttype: \"GET\",\n\t\theaders: headers,\n\t\tdata: {\n\t\t\tref: branch\n\t\t},\n\t\tcallback: function(err,getResponseDataJson,xhr) {\n\t\t\tvar getResponseData,sha = \"\";\n\t\t\tif(err && xhr.status !== 404) {\n\t\t\t\treturn callback(err);\n\t\t\t}\n\t\t\tvar use_put = true;\n\t\t\tif(xhr.status !== 404) {\n\t\t\t\tgetResponseData = JSON.parse(getResponseDataJson);\n\t\t\t\t$tw.utils.each(getResponseData,function(details) {\n\t\t\t\t\tif(details.name === filename) {\n\t\t\t\t\t\tsha = details.sha;\n\t\t\t\t\t}\n\t\t\t\t});\n\t\t\t\tif(sha === \"\"){\n\t\t\t\t\tuse_put = false;\n\t\t\t\t}\n\t\t\t}\n\t\t\tvar data = {\n\t\t\t\tmessage: $tw.language.getRawString(\"ControlPanel/Saving/GitService/CommitMessage\"),\n\t\t\t\tcontent: $tw.utils.base64Encode(text),\n\t\t\t\tsha: sha\n\t\t\t};\n\t\t\t$tw.utils.httpRequest({\n\t\t\t\turl: endpoint + \"/repos/\" + repo + \"/branches/\" + branch,\n\t\t\t\ttype: \"GET\",\n\t\t\t\theaders: headers,\n\t\t\t\tcallback: function(err,getResponseDataJson,xhr) {\n\t\t\t\t\tif(xhr.status === 404) {\n\t\t\t\t\t\tcallback(\"Please ensure the branch in the Gitea repo exists\");\n\t\t\t\t\t}else{\n\t\t\t\t\t\tdata[\"branch\"] = branch;\n\t\t\t\t\t\tself.upload(uri + filename, use_put?\"PUT\":\"POST\", headers, data, callback);\n\t\t\t\t\t}\n\t\t\t\t}\n\t\t\t});\n\t\t}\n\t});\n\treturn true;\n};\n\nGiteaSaver.prototype.upload = function(uri,method,headers,data,callback) {\n\t$tw.utils.httpRequest({\n\t\turl: uri,\n\t\ttype: method,\n\t\theaders: headers,\n\t\tdata: JSON.stringify(data),\n\t\tcallback: function(err,putResponseDataJson,xhr) {\n\t\t\tif(err) {\n\t\t\t\treturn callback(err);\n\t\t\t}\n\t\t\tvar putResponseData = JSON.parse(putResponseDataJson);\n\t\t\tcallback(null);\n\t\t}\n\t});\n};\n\n/*\nInformation about this saver\n*/\nGiteaSaver.prototype.info = {\n\tname: \"Gitea\",\n\tpriority: 2000,\n\tcapabilities: [\"save\", \"autosave\"]\n};\n\n/*\nStatic method that returns true if this saver is capable of working\n*/\nexports.canSave = function(wiki) {\n\treturn true;\n};\n\n/*\nCreate an instance of this saver\n*/\nexports.create = function(wiki) {\n\treturn new GiteaSaver(wiki);\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "saver"
},
"$:/core/modules/savers/github.js": {
"title": "$:/core/modules/savers/github.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/savers/github.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: saver\n\nSaves wiki by pushing a commit to the GitHub v3 REST API\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n/*\nSelect the appropriate saver module and set it up\n*/\nvar GitHubSaver = function(wiki) {\n\tthis.wiki = wiki;\n};\n\nGitHubSaver.prototype.save = function(text,method,callback) {\n\tvar self = this,\n\t\tusername = this.wiki.getTiddlerText(\"$:/GitHub/Username\"),\n\t\tpassword = $tw.utils.getPassword(\"github\"),\n\t\trepo = this.wiki.getTiddlerText(\"$:/GitHub/Repo\"),\n\t\tpath = this.wiki.getTiddlerText(\"$:/GitHub/Path\",\"\"),\n\t\tfilename = this.wiki.getTiddlerText(\"$:/GitHub/Filename\"),\n\t\tbranch = this.wiki.getTiddlerText(\"$:/GitHub/Branch\") || \"main\",\n\t\tendpoint = this.wiki.getTiddlerText(\"$:/GitHub/ServerURL\") || \"https://api.github.com\",\n\t\theaders = {\n\t\t\t\"Accept\": \"application/vnd.github.v3+json\",\n\t\t\t\"Content-Type\": \"application/json;charset=UTF-8\",\n\t\t\t\"Authorization\": \"Basic \" + window.btoa(username + \":\" + password),\n\t\t\t\"If-None-Match\": \"\"\n\t\t};\n\t// Bail if we don't have everything we need\n\tif(!username || !password || !repo || !filename) {\n\t\treturn false;\n\t}\n\t// Make sure the path start and ends with a slash\n\tif(path.substring(0,1) !== \"/\") {\n\t\tpath = \"/\" + path;\n\t}\n\tif(path.substring(path.length - 1) !== \"/\") {\n\t\tpath = path + \"/\";\n\t}\n\t// Compose the base URI\n\tvar uri = endpoint + \"/repos/\" + repo + \"/contents\" + path;\n\t// Perform a get request to get the details (inc shas) of files in the same path as our file\n\t$tw.utils.httpRequest({\n\t\turl: uri,\n\t\ttype: \"GET\",\n\t\theaders: headers,\n\t\tdata: {\n\t\t\tref: branch\n\t\t},\n\t\tcallback: function(err,getResponseDataJson,xhr) {\n\t\t\tvar getResponseData,sha = \"\";\n\t\t\tif(err && xhr.status !== 404) {\n\t\t\t\treturn callback(err);\n\t\t\t}\n\t\t\tif(xhr.status !== 404) {\n\t\t\t\tgetResponseData = JSON.parse(getResponseDataJson);\n\t\t\t\t$tw.utils.each(getResponseData,function(details) {\n\t\t\t\t\tif(details.name === filename) {\n\t\t\t\t\t\tsha = details.sha;\n\t\t\t\t\t}\n\t\t\t\t});\n\t\t\t}\n\t\t\tvar data = {\n\t\t\t\tmessage: $tw.language.getRawString(\"ControlPanel/Saving/GitService/CommitMessage\"),\n\t\t\t\tcontent: $tw.utils.base64Encode(text),\n\t\t\t\tbranch: branch,\n\t\t\t\tsha: sha\n\t\t\t};\n\t\t\t// Perform a PUT request to save the file\n\t\t\t$tw.utils.httpRequest({\n\t\t\t\turl: uri + filename,\n\t\t\t\ttype: \"PUT\",\n\t\t\t\theaders: headers,\n\t\t\t\tdata: JSON.stringify(data),\n\t\t\t\tcallback: function(err,putResponseDataJson,xhr) {\n\t\t\t\t\tif(err) {\n\t\t\t\t\t\treturn callback(err);\n\t\t\t\t\t}\n\t\t\t\t\tvar putResponseData = JSON.parse(putResponseDataJson);\n\t\t\t\t\tcallback(null);\n\t\t\t\t}\n\t\t\t});\n\t\t}\n\t});\n\treturn true;\n};\n\n/*\nInformation about this saver\n*/\nGitHubSaver.prototype.info = {\n\tname: \"github\",\n\tpriority: 2000,\n\tcapabilities: [\"save\", \"autosave\"]\n};\n\n/*\nStatic method that returns true if this saver is capable of working\n*/\nexports.canSave = function(wiki) {\n\treturn true;\n};\n\n/*\nCreate an instance of this saver\n*/\nexports.create = function(wiki) {\n\treturn new GitHubSaver(wiki);\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "saver"
},
"$:/core/modules/savers/gitlab.js": {
"title": "$:/core/modules/savers/gitlab.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/savers/gitlab.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: saver\n\nSaves wiki by pushing a commit to the GitLab REST API\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: true */\n\"use strict\";\n\n/*\nSelect the appropriate saver module and set it up\n*/\nvar GitLabSaver = function(wiki) {\n\tthis.wiki = wiki;\n};\n\nGitLabSaver.prototype.save = function(text,method,callback) {\n\t/* See https://docs.gitlab.com/ee/api/repository_files.html */\n\tvar self = this,\n\t\tusername = this.wiki.getTiddlerText(\"$:/GitLab/Username\"),\n\t\tpassword = $tw.utils.getPassword(\"gitlab\"),\n\t\trepo = this.wiki.getTiddlerText(\"$:/GitLab/Repo\"),\n\t\tpath = this.wiki.getTiddlerText(\"$:/GitLab/Path\",\"\"),\n\t\tfilename = this.wiki.getTiddlerText(\"$:/GitLab/Filename\"),\n\t\tbranch = this.wiki.getTiddlerText(\"$:/GitLab/Branch\") || \"master\",\n\t\tendpoint = this.wiki.getTiddlerText(\"$:/GitLab/ServerURL\") || \"https://gitlab.com/api/v4\",\n\t\theaders = {\n\t\t\t\"Content-Type\": \"application/json;charset=UTF-8\",\n\t\t\t\"Private-Token\": password\n\t\t};\n\t// Bail if we don't have everything we need\n\tif(!username || !password || !repo || !filename) {\n\t\treturn false;\n\t}\n\t// Make sure the path start and ends with a slash\n\tif(path.substring(0,1) !== \"/\") {\n\t\tpath = \"/\" + path;\n\t}\n\tif(path.substring(path.length - 1) !== \"/\") {\n\t\tpath = path + \"/\";\n\t}\n\t// Compose the base URI\n\tvar uri = endpoint + \"/projects/\" + encodeURIComponent(repo) + \"/repository/\";\n\t// Perform a get request to get the details (inc shas) of files in the same path as our file\n\t$tw.utils.httpRequest({\n\t\turl: uri + \"tree/?path=\" + encodeURIComponent(path.replace(/^\\/+|\\/$/g, '')) + \"&branch=\" + encodeURIComponent(branch.replace(/^\\/+|\\/$/g, '')),\n\t\ttype: \"GET\",\n\t\theaders: headers,\n\t\tcallback: function(err,getResponseDataJson,xhr) {\n\t\t\tvar getResponseData,sha = \"\";\n\t\t\tif(err && xhr.status !== 404) {\n\t\t\t\treturn callback(err);\n\t\t\t}\n\t\t\tvar requestType = \"POST\";\n\t\t\tif(xhr.status !== 404) {\n\t\t\t\tgetResponseData = JSON.parse(getResponseDataJson);\n\t\t\t\t$tw.utils.each(getResponseData,function(details) {\n\t\t\t\t\tif(details.name === filename) {\n\t\t\t\t\t\trequestType = \"PUT\";\n\t\t\t\t\t\tsha = details.sha;\n\t\t\t\t\t}\n\t\t\t\t});\n\t\t\t}\n\t\t\tvar data = {\n\t\t\t\tcommit_message: $tw.language.getRawString(\"ControlPanel/Saving/GitService/CommitMessage\"),\n\t\t\t\tcontent: text,\n\t\t\t\tbranch: branch,\n\t\t\t\tsha: sha\n\t\t\t};\n\t\t\t// Perform a request to save the file\n\t\t\t$tw.utils.httpRequest({\n\t\t\t\turl: uri + \"files/\" + encodeURIComponent(path.replace(/^\\/+/, '') + filename),\n\t\t\t\ttype: requestType,\n\t\t\t\theaders: headers,\n\t\t\t\tdata: JSON.stringify(data),\n\t\t\t\tcallback: function(err,putResponseDataJson,xhr) {\n\t\t\t\t\tif(err) {\n\t\t\t\t\t\treturn callback(err);\n\t\t\t\t\t}\n\t\t\t\t\tvar putResponseData = JSON.parse(putResponseDataJson);\n\t\t\t\t\tcallback(null);\n\t\t\t\t}\n\t\t\t});\n\t\t}\n\t});\n\treturn true;\n};\n\n/*\nInformation about this saver\n*/\nGitLabSaver.prototype.info = {\n\tname: \"gitlab\",\n\tpriority: 2000,\n\tcapabilities: [\"save\", \"autosave\"]\n};\n\n/*\nStatic method that returns true if this saver is capable of working\n*/\nexports.canSave = function(wiki) {\n\treturn true;\n};\n\n/*\nCreate an instance of this saver\n*/\nexports.create = function(wiki) {\n\treturn new GitLabSaver(wiki);\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "saver"
},
"$:/core/modules/savers/hyperdrive.js": {
"title": "$:/core/modules/savers/hyperdrive.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/savers/hyperdrive.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: saver\n\nSaves files using the Hyperdrive Protocol (https://hypercore-protocol.org/#hyperdrive) Beaker browser beta-1.0 and later (https://beakerbrowser.com)\nCompatible with beaker >= V1.0.0\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n/*\nSet up the saver\n*/\nvar HyperdriveSaver = function(wiki) {\n\tthis.wiki = wiki;\n};\n\nHyperdriveSaver.prototype.save = function(text,method,callback) {\n\tvar dat = beaker.hyperdrive.drive(\"\" + window.location),\n\t\tpathname = (\"\" + window.location.pathname).split(\"#\")[0];\n\tdat.stat(pathname).then(function(value) {\n\t\tif(value.isDirectory()) {\n\t\t\tpathname = pathname + \"/index.html\";\n\t\t}\n\t\tdat.writeFile(pathname,text,\"utf8\").then(function(value) {\n\t\t\tcallback(null);\n\t\t},function(reason) {\n\t\t\tcallback(\"Hyperdrive Saver Write Error: \" + reason);\n\t\t});\n\t},function(reason) {\n\t\tcallback(\"Hyperdrive Saver Stat Error: \" + reason);\n\t});\n\treturn true;\n};\n\n/*\nInformation about this saver\n*/\nHyperdriveSaver.prototype.info = {\n\tname: \"beaker-1.x\",\n\tpriority: 3000,\n\tcapabilities: [\"save\", \"autosave\"]\n};\n\n/*\nStatic method that returns true if this saver is capable of working\n*/\nexports.canSave = function(wiki) {\n\treturn !!window.beaker && !!beaker.hyperdrive && location.protocol===\"hyper:\";\n};\n\n/*\nCreate an instance of this saver\n*/\nexports.create = function(wiki) {\n\treturn new HyperdriveSaver(wiki);\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "saver"
},
"$:/core/modules/savers/manualdownload.js": {
"title": "$:/core/modules/savers/manualdownload.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/savers/manualdownload.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: saver\n\nHandles saving changes via HTML5's download APIs\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n// Title of the tiddler containing the download message\nvar downloadInstructionsTitle = \"$:/language/Modals/Download\";\n\n/*\nSelect the appropriate saver module and set it up\n*/\nvar ManualDownloadSaver = function(wiki) {\n};\n\nManualDownloadSaver.prototype.save = function(text,method,callback) {\n\t$tw.modal.display(downloadInstructionsTitle,{\n\t\tdownloadLink: \"data:text/html,\" + encodeURIComponent(text)\n\t});\n\t// Callback that we succeeded\n\tcallback(null);\n\treturn true;\n};\n\n/*\nInformation about this saver\n*/\nManualDownloadSaver.prototype.info = {\n\tname: \"manualdownload\",\n\tpriority: 0,\n\tcapabilities: [\"save\", \"download\"]\n};\n\n/*\nStatic method that returns true if this saver is capable of working\n*/\nexports.canSave = function(wiki) {\n\treturn true;\n};\n\n/*\nCreate an instance of this saver\n*/\nexports.create = function(wiki) {\n\treturn new ManualDownloadSaver(wiki);\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "saver"
},
"$:/core/modules/savers/msdownload.js": {
"title": "$:/core/modules/savers/msdownload.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/savers/msdownload.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: saver\n\nHandles saving changes via window.navigator.msSaveBlob()\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n/*\nSelect the appropriate saver module and set it up\n*/\nvar MsDownloadSaver = function(wiki) {\n};\n\nMsDownloadSaver.prototype.save = function(text,method,callback) {\n\t// Get the current filename\n\tvar filename = \"tiddlywiki.html\",\n\t\tp = document.location.pathname.lastIndexOf(\"/\");\n\tif(p !== -1) {\n\t\tfilename = document.location.pathname.substr(p+1);\n\t}\n\t// Set up the link\n\tvar blob = new Blob([text], {type: \"text/html\"});\n\twindow.navigator.msSaveBlob(blob,filename);\n\t// Callback that we succeeded\n\tcallback(null);\n\treturn true;\n};\n\n/*\nInformation about this saver\n*/\nMsDownloadSaver.prototype.info = {\n\tname: \"msdownload\",\n\tpriority: 110,\n\tcapabilities: [\"save\", \"download\"]\n};\n\n/*\nStatic method that returns true if this saver is capable of working\n*/\nexports.canSave = function(wiki) {\n\treturn !!window.navigator.msSaveBlob;\n};\n\n/*\nCreate an instance of this saver\n*/\nexports.create = function(wiki) {\n\treturn new MsDownloadSaver(wiki);\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "saver"
},
"$:/core/modules/savers/put.js": {
"title": "$:/core/modules/savers/put.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/savers/put.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: saver\n\nSaves wiki by performing a PUT request to the server\n\nWorks with any server which accepts a PUT request\nto the current URL, such as a WebDAV server.\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n/*\nRetrieve ETag if available\n*/\nvar retrieveETag = function(self) {\n\tvar headers = {\n\t\tAccept: \"*/*;charset=UTF-8\"\n\t};\n\t$tw.utils.httpRequest({\n\t\turl: self.uri(),\n\t\ttype: \"HEAD\",\n\t\theaders: headers,\n\t\tcallback: function(err,data,xhr) {\n\t\t\tif(err) {\n\t\t\t\treturn;\n\t\t\t}\n\t\t\tvar etag = xhr.getResponseHeader(\"ETag\");\n\t\t\tif(!etag) {\n\t\t\t\treturn;\n\t\t\t}\n\t\t\tself.etag = etag.replace(/^W\\//,\"\");\n\t\t}\n\t});\n};\n\n\n/*\nSelect the appropriate saver module and set it up\n*/\nvar PutSaver = function(wiki) {\n\tthis.wiki = wiki;\n\tvar self = this;\n\tvar uri = this.uri();\n\t// Async server probe. Until probe finishes, save will fail fast\n\t// See also https://github.com/Jermolene/TiddlyWiki5/issues/2276\n\t$tw.utils.httpRequest({\n\t\turl: uri,\n\t\ttype: \"OPTIONS\",\n\t\tcallback: function(err,data,xhr) {\n\t\t\t// Check DAV header http://www.webdav.org/specs/rfc2518.html#rfc.section.9.1\n\t\t\tif(!err) {\n\t\t\t\tself.serverAcceptsPuts = xhr.status === 200 && !!xhr.getResponseHeader(\"dav\");\n\t\t\t}\n\t\t}\n\t});\n\tretrieveETag(this);\n};\n\nPutSaver.prototype.uri = function() {\n\treturn document.location.toString().split(\"#\")[0];\n};\n\n// TODO: in case of edit conflict\n// Prompt: Do you want to save over this? Y/N\n// Merging would be ideal, and may be possible using future generic merge flow\nPutSaver.prototype.save = function(text,method,callback) {\n\tif(!this.serverAcceptsPuts) {\n\t\treturn false;\n\t}\n\tvar self = this;\n\tvar headers = {\n\t\t\"Content-Type\": \"text/html;charset=UTF-8\"\n\t};\n\tif(this.etag) {\n\t\theaders[\"If-Match\"] = this.etag;\n\t}\n\t$tw.utils.httpRequest({\n\t\turl: this.uri(),\n\t\ttype: \"PUT\",\n\t\theaders: headers,\n\t\tdata: text,\n\t\tcallback: function(err,data,xhr) {\n\t\t\tif(err) {\n\t\t\t\t// response is textual: \"XMLHttpRequest error code: 412\"\n\t\t\t\tvar status = Number(err.substring(err.indexOf(':') + 2, err.length))\n\t\t\t\tif(status === 412) { // edit conflict\n\t\t\t\t\tvar message = $tw.language.getString(\"Error/EditConflict\");\n\t\t\t\t\tcallback(message);\n\t\t\t\t} else {\n\t\t\t\t\tcallback(err); // fail\n\t\t\t\t}\n\t\t\t} else {\n\t\t\t\tself.etag = xhr.getResponseHeader(\"ETag\");\n\t\t\t\tif(self.etag == null) {\n\t\t\t\t\tretrieveETag(self);\n\t\t\t\t}\n\t\t\t\tcallback(null); // success\n\t\t\t}\n\t\t}\n\t});\n\treturn true;\n};\n\n/*\nInformation about this saver\n*/\nPutSaver.prototype.info = {\n\tname: \"put\",\n\tpriority: 2000,\n\tcapabilities: [\"save\",\"autosave\"]\n};\n\n/*\nStatic method that returns true if this saver is capable of working\n*/\nexports.canSave = function(wiki) {\n\treturn /^https?:/.test(location.protocol);\n};\n\n/*\nCreate an instance of this saver\n*/\nexports.create = function(wiki) {\n\treturn new PutSaver(wiki);\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "saver"
},
"$:/core/modules/savers/tiddlyfox.js": {
"title": "$:/core/modules/savers/tiddlyfox.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/savers/tiddlyfox.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: saver\n\nHandles saving changes via the TiddlyFox file extension\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false, netscape: false, Components: false */\n\"use strict\";\n\nvar TiddlyFoxSaver = function(wiki) {\n};\n\nTiddlyFoxSaver.prototype.save = function(text,method,callback) {\n\tvar messageBox = document.getElementById(\"tiddlyfox-message-box\");\n\tif(messageBox) {\n\t\t// Get the pathname of this document\n\t\tvar pathname = document.location.toString().split(\"#\")[0];\n\t\t// Replace file://localhost/ with file:///\n\t\tif(pathname.indexOf(\"file://localhost/\") === 0) {\n\t\t\tpathname = \"file://\" + pathname.substr(16);\n\t\t}\n\t\t// Windows path file:///x:/blah/blah --> x:\\blah\\blah\n\t\tif(/^file\\:\\/\\/\\/[A-Z]\\:\\//i.test(pathname)) {\n\t\t\t// Remove the leading slash and convert slashes to backslashes\n\t\t\tpathname = pathname.substr(8).replace(/\\//g,\"\\\\\");\n\t\t// Firefox Windows network path file://///server/share/blah/blah --> //server/share/blah/blah\n\t\t} else if(pathname.indexOf(\"file://///\") === 0) {\n\t\t\tpathname = \"\\\\\\\\\" + unescape(pathname.substr(10)).replace(/\\//g,\"\\\\\");\n\t\t// Mac/Unix local path file:///path/path --> /path/path\n\t\t} else if(pathname.indexOf(\"file:///\") === 0) {\n\t\t\tpathname = unescape(pathname.substr(7));\n\t\t// Mac/Unix local path file:/path/path --> /path/path\n\t\t} else if(pathname.indexOf(\"file:/\") === 0) {\n\t\t\tpathname = unescape(pathname.substr(5));\n\t\t// Otherwise Windows networth path file://server/share/path/path --> \\\\server\\share\\path\\path\n\t\t} else {\n\t\t\tpathname = \"\\\\\\\\\" + unescape(pathname.substr(7)).replace(new RegExp(\"/\",\"g\"),\"\\\\\");\n\t\t}\n\t\t// Create the message element and put it in the message box\n\t\tvar message = document.createElement(\"div\");\n\t\tmessage.setAttribute(\"data-tiddlyfox-path\",decodeURIComponent(pathname));\n\t\tmessage.setAttribute(\"data-tiddlyfox-content\",text);\n\t\tmessageBox.appendChild(message);\n\t\t// Add an event handler for when the file has been saved\n\t\tmessage.addEventListener(\"tiddlyfox-have-saved-file\",function(event) {\n\t\t\tcallback(null);\n\t\t}, false);\n\t\t// Create and dispatch the custom event to the extension\n\t\tvar event = document.createEvent(\"Events\");\n\t\tevent.initEvent(\"tiddlyfox-save-file\",true,false);\n\t\tmessage.dispatchEvent(event);\n\t\treturn true;\n\t} else {\n\t\treturn false;\n\t}\n};\n\n/*\nInformation about this saver\n*/\nTiddlyFoxSaver.prototype.info = {\n\tname: \"tiddlyfox\",\n\tpriority: 1500,\n\tcapabilities: [\"save\", \"autosave\"]\n};\n\n/*\nStatic method that returns true if this saver is capable of working\n*/\nexports.canSave = function(wiki) {\n\treturn true;\n};\n\n/*\nCreate an instance of this saver\n*/\nexports.create = function(wiki) {\n\treturn new TiddlyFoxSaver(wiki);\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "saver"
},
"$:/core/modules/savers/tiddlyie.js": {
"title": "$:/core/modules/savers/tiddlyie.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/savers/tiddlyie.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: saver\n\nHandles saving changes via Internet Explorer BHO extenion (TiddlyIE)\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n/*\nSelect the appropriate saver module and set it up\n*/\nvar TiddlyIESaver = function(wiki) {\n};\n\nTiddlyIESaver.prototype.save = function(text,method,callback) {\n\t// Check existence of TiddlyIE BHO extension (note: only works after document is complete)\n\tif(typeof(window.TiddlyIE) != \"undefined\") {\n\t\t// Get the pathname of this document\n\t\tvar pathname = unescape(document.location.pathname);\n\t\t// Test for a Windows path of the form /x:/blah...\n\t\tif(/^\\/[A-Z]\\:\\/[^\\/]+/i.test(pathname)) {\t// ie: ^/[a-z]:/[^/]+ (is this better?: ^/[a-z]:/[^/]+(/[^/]+)*\\.[^/]+ )\n\t\t\t// Remove the leading slash\n\t\t\tpathname = pathname.substr(1);\n\t\t\t// Convert slashes to backslashes\n\t\t\tpathname = pathname.replace(/\\//g,\"\\\\\");\n\t\t} else if(document.hostname !== \"\" && /^\\/[^\\/]+\\/[^\\/]+/i.test(pathname)) {\t// test for \\\\server\\share\\blah... - ^/[^/]+/[^/]+\n\t\t\t// Convert slashes to backslashes\n\t\t\tpathname = pathname.replace(/\\//g,\"\\\\\");\n\t\t\t// reconstruct UNC path\n\t\t\tpathname = \"\\\\\\\\\" + document.location.hostname + pathname;\n\t\t} else return false;\n\t\t// Prompt the user to save the file\n\t\twindow.TiddlyIE.save(pathname, text);\n\t\t// Callback that we succeeded\n\t\tcallback(null);\n\t\treturn true;\n\t} else {\n\t\treturn false;\n\t}\n};\n\n/*\nInformation about this saver\n*/\nTiddlyIESaver.prototype.info = {\n\tname: \"tiddlyiesaver\",\n\tpriority: 1500,\n\tcapabilities: [\"save\"]\n};\n\n/*\nStatic method that returns true if this saver is capable of working\n*/\nexports.canSave = function(wiki) {\n\treturn (window.location.protocol === \"file:\");\n};\n\n/*\nCreate an instance of this saver\n*/\nexports.create = function(wiki) {\n\treturn new TiddlyIESaver(wiki);\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "saver"
},
"$:/core/modules/savers/twedit.js": {
"title": "$:/core/modules/savers/twedit.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/savers/twedit.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: saver\n\nHandles saving changes via the TWEdit iOS app\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false, netscape: false, Components: false */\n\"use strict\";\n\nvar TWEditSaver = function(wiki) {\n};\n\nTWEditSaver.prototype.save = function(text,method,callback) {\n\t// Bail if we're not running under TWEdit\n\tif(typeof DeviceInfo !== \"object\") {\n\t\treturn false;\n\t}\n\t// Get the pathname of this document\n\tvar pathname = decodeURIComponent(document.location.pathname);\n\t// Strip any query or location part\n\tvar p = pathname.indexOf(\"?\");\n\tif(p !== -1) {\n\t\tpathname = pathname.substr(0,p);\n\t}\n\tp = pathname.indexOf(\"#\");\n\tif(p !== -1) {\n\t\tpathname = pathname.substr(0,p);\n\t}\n\t// Remove the leading \"/Documents\" from path\n\tvar prefix = \"/Documents\";\n\tif(pathname.indexOf(prefix) === 0) {\n\t\tpathname = pathname.substr(prefix.length);\n\t}\n\t// Error handler\n\tvar errorHandler = function(event) {\n\t\t// Error\n\t\tcallback($tw.language.getString(\"Error/SavingToTWEdit\") + \": \" + event.target.error.code);\n\t};\n\t// Get the file system\n\twindow.requestFileSystem(LocalFileSystem.PERSISTENT,0,function(fileSystem) {\n\t\t// Now we've got the filesystem, get the fileEntry\n\t\tfileSystem.root.getFile(pathname, {create: true}, function(fileEntry) {\n\t\t\t// Now we've got the fileEntry, create the writer\n\t\t\tfileEntry.createWriter(function(writer) {\n\t\t\t\twriter.onerror = errorHandler;\n\t\t\t\twriter.onwrite = function() {\n\t\t\t\t\tcallback(null);\n\t\t\t\t};\n\t\t\t\twriter.position = 0;\n\t\t\t\twriter.write(text);\n\t\t\t},errorHandler);\n\t\t}, errorHandler);\n\t}, errorHandler);\n\treturn true;\n};\n\n/*\nInformation about this saver\n*/\nTWEditSaver.prototype.info = {\n\tname: \"twedit\",\n\tpriority: 1600,\n\tcapabilities: [\"save\", \"autosave\"]\n};\n\n/*\nStatic method that returns true if this saver is capable of working\n*/\nexports.canSave = function(wiki) {\n\treturn true;\n};\n\n/*\nCreate an instance of this saver\n*/\nexports.create = function(wiki) {\n\treturn new TWEditSaver(wiki);\n};\n\n/////////////////////////// Hack\n// HACK: This ensures that TWEdit recognises us as a TiddlyWiki document\nif($tw.browser) {\n\twindow.version = {title: \"TiddlyWiki\"};\n}\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "saver"
},
"$:/core/modules/savers/upload.js": {
"title": "$:/core/modules/savers/upload.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/savers/upload.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: saver\n\nHandles saving changes via upload to a server.\n\nDesigned to be compatible with BidiX's UploadPlugin at http://tiddlywiki.bidix.info/#UploadPlugin\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n/*\nSelect the appropriate saver module and set it up\n*/\nvar UploadSaver = function(wiki) {\n\tthis.wiki = wiki;\n};\n\nUploadSaver.prototype.save = function(text,method,callback) {\n\t// Get the various parameters we need\n\tvar backupDir = this.wiki.getTextReference(\"$:/UploadBackupDir\") || \".\",\n\t\tusername = this.wiki.getTextReference(\"$:/UploadName\"),\n\t\tpassword = $tw.utils.getPassword(\"upload\"),\n\t\tuploadDir = this.wiki.getTextReference(\"$:/UploadDir\") || \".\",\n\t\tuploadFilename = this.wiki.getTextReference(\"$:/UploadFilename\") || \"index.html\",\n\t\turl = this.wiki.getTextReference(\"$:/UploadURL\");\n\t// Bail out if we don't have the bits we need\n\tif(!username || username.toString().trim() === \"\" || !password || password.toString().trim() === \"\") {\n\t\treturn false;\n\t}\n\t// Construct the url if not provided\n\tif(!url) {\n\t\turl = \"http://\" + username + \".tiddlyspot.com/store.cgi\";\n\t}\n\t// Assemble the header\n\tvar boundary = \"---------------------------\" + \"AaB03x\";\t\n\tvar uploadFormName = \"UploadPlugin\";\n\tvar head = [];\n\thead.push(\"--\" + boundary + \"\\r\\nContent-disposition: form-data; name=\\\"UploadPlugin\\\"\\r\\n\");\n\thead.push(\"backupDir=\" + backupDir + \";user=\" + username + \";password=\" + password + \";uploaddir=\" + uploadDir + \";;\"); \n\thead.push(\"\\r\\n\" + \"--\" + boundary);\n\thead.push(\"Content-disposition: form-data; name=\\\"userfile\\\"; filename=\\\"\" + uploadFilename + \"\\\"\");\n\thead.push(\"Content-Type: text/html;charset=UTF-8\");\n\thead.push(\"Content-Length: \" + text.length + \"\\r\\n\");\n\thead.push(\"\");\n\t// Assemble the tail and the data itself\n\tvar tail = \"\\r\\n--\" + boundary + \"--\\r\\n\",\n\t\tdata = head.join(\"\\r\\n\") + text + tail;\n\t// Do the HTTP post\n\tvar http = new XMLHttpRequest();\n\thttp.open(\"POST\",url,true,username,password);\n\thttp.setRequestHeader(\"Content-Type\",\"multipart/form-data; charset=UTF-8; boundary=\" + boundary);\n\thttp.onreadystatechange = function() {\n\t\tif(http.readyState == 4 && http.status == 200) {\n\t\t\tif(http.responseText.substr(0,4) === \"0 - \") {\n\t\t\t\tcallback(null);\n\t\t\t} else {\n\t\t\t\tcallback(http.responseText);\n\t\t\t}\n\t\t}\n\t};\n\ttry {\n\t\thttp.send(data);\n\t} catch(ex) {\n\t\treturn callback($tw.language.getString(\"Error/Caption\") + \":\" + ex);\n\t}\n\t$tw.notifier.display(\"$:/language/Notifications/Save/Starting\");\n\treturn true;\n};\n\n/*\nInformation about this saver\n*/\nUploadSaver.prototype.info = {\n\tname: \"upload\",\n\tpriority: 2000,\n\tcapabilities: [\"save\", \"autosave\"]\n};\n\n/*\nStatic method that returns true if this saver is capable of working\n*/\nexports.canSave = function(wiki) {\n\treturn true;\n};\n\n/*\nCreate an instance of this saver\n*/\nexports.create = function(wiki) {\n\treturn new UploadSaver(wiki);\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "saver"
},
"$:/core/modules/server/authenticators/basic.js": {
"title": "$:/core/modules/server/authenticators/basic.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/server/authenticators/basic.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: authenticator\n\nAuthenticator for WWW basic authentication\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nif($tw.node) {\n\tvar util = require(\"util\"),\n\t\tfs = require(\"fs\"),\n\t\turl = require(\"url\"),\n\t\tpath = require(\"path\");\n}\n\nfunction BasicAuthenticator(server) {\n\tthis.server = server;\n\tthis.credentialsData = [];\n}\n\n/*\nReturns true if the authenticator is active, false if it is inactive, or a string if there is an error\n*/\nBasicAuthenticator.prototype.init = function() {\n\t// Read the credentials data\n\tthis.credentialsFilepath = this.server.get(\"credentials\");\n\tif(this.credentialsFilepath) {\n\t\tvar resolveCredentialsFilepath = path.resolve(this.server.boot.wikiPath,this.credentialsFilepath);\n\t\tif(fs.existsSync(resolveCredentialsFilepath) && !fs.statSync(resolveCredentialsFilepath).isDirectory()) {\n\t\t\tvar credentialsText = fs.readFileSync(resolveCredentialsFilepath,\"utf8\"),\n\t\t\t\tcredentialsData = $tw.utils.parseCsvStringWithHeader(credentialsText);\n\t\t\tif(typeof credentialsData === \"string\") {\n\t\t\t\treturn \"Error: \" + credentialsData + \" reading credentials from '\" + resolveCredentialsFilepath + \"'\";\n\t\t\t} else {\n\t\t\t\tthis.credentialsData = credentialsData;\n\t\t\t}\n\t\t} else {\n\t\t\treturn \"Error: Unable to load user credentials from '\" + resolveCredentialsFilepath + \"'\";\n\t\t}\n\t}\n\t// Add the hardcoded username and password if specified\n\tif(this.server.get(\"username\") && this.server.get(\"password\")) {\n\t\tthis.credentialsData = this.credentialsData || [];\n\t\tthis.credentialsData.push({\n\t\t\tusername: this.server.get(\"username\"),\n\t\t\tpassword: this.server.get(\"password\")\n\t\t});\n\t}\n\treturn this.credentialsData.length > 0;\n};\n\n/*\nReturns true if the request is authenticated and assigns the \"authenticatedUsername\" state variable.\nReturns false if the request couldn't be authenticated having sent an appropriate response to the browser\n*/\nBasicAuthenticator.prototype.authenticateRequest = function(request,response,state) {\n\t// Extract the incoming username and password from the request\n\tvar header = request.headers.authorization || \"\";\n\tif(!header && state.allowAnon) {\n\t\t// If there's no header and anonymous access is allowed then we don't set authenticatedUsername\n\t\treturn true;\n\t}\n\tvar token = header.split(/\\s+/).pop() || \"\",\n\t\tauth = $tw.utils.base64Decode(token),\n\t\tparts = auth.split(/:/),\n\t\tincomingUsername = parts[0],\n\t\tincomingPassword = parts[1];\n\t// Check that at least one of the credentials matches\n\tvar matchingCredentials = this.credentialsData.find(function(credential) {\n\t\treturn credential.username === incomingUsername && credential.password === incomingPassword;\n\t});\n\tif(matchingCredentials) {\n\t\t// If so, add the authenticated username to the request state\n\t\tstate.authenticatedUsername = incomingUsername;\n\t\treturn true;\n\t} else {\n\t\t// If not, return an authentication challenge\n\t\tresponse.writeHead(401,\"Authentication required\",{\n\t\t\t\"WWW-Authenticate\": 'Basic realm=\"Please provide your username and password to login to ' + state.server.servername + '\"'\n\t\t});\n\t\tresponse.end();\n\t\treturn false;\n\t}\n};\n\nexports.AuthenticatorClass = BasicAuthenticator;\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "authenticator"
},
"$:/core/modules/server/authenticators/header.js": {
"title": "$:/core/modules/server/authenticators/header.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/server/authenticators/header.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: authenticator\n\nAuthenticator for trusted header authentication\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nfunction HeaderAuthenticator(server) {\n\tthis.server = server;\n\tthis.header = server.get(\"authenticated-user-header\") ? server.get(\"authenticated-user-header\").toLowerCase() : undefined;\n}\n\n/*\nReturns true if the authenticator is active, false if it is inactive, or a string if there is an error\n*/\nHeaderAuthenticator.prototype.init = function() {\n\treturn !!this.header;\n};\n\n/*\nReturns true if the request is authenticated and assigns the \"authenticatedUsername\" state variable.\nReturns false if the request couldn't be authenticated having sent an appropriate response to the browser\n*/\nHeaderAuthenticator.prototype.authenticateRequest = function(request,response,state) {\n\t// Otherwise, authenticate as the username in the specified header\n\tvar username = request.headers[this.header];\n\tif(!username && !state.allowAnon) {\n\t\tresponse.writeHead(401,\"Authorization header required to login to '\" + state.server.servername + \"'\");\n\t\tresponse.end();\n\t\treturn false;\n\t} else {\n\t\t// authenticatedUsername will be undefined for anonymous users\n\t\tstate.authenticatedUsername = username;\n\t\treturn true;\n\t}\n};\n\nexports.AuthenticatorClass = HeaderAuthenticator;\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "authenticator"
},
"$:/core/modules/server/routes/delete-tiddler.js": {
"title": "$:/core/modules/server/routes/delete-tiddler.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/server/routes/delete-tiddler.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: route\n\nDELETE /recipes/default/tiddlers/:title\n\n\\*/\n(function() {\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nexports.method = \"DELETE\";\n\nexports.path = /^\\/bags\\/default\\/tiddlers\\/(.+)$/;\n\nexports.handler = function(request,response,state) {\n\tvar title = decodeURIComponent(state.params[0]);\n\tstate.wiki.deleteTiddler(title);\n\tresponse.writeHead(204, \"OK\", {\n\t\t\"Content-Type\": \"text/plain\"\n\t});\n\tresponse.end();\n};\n\n}());\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "route"
},
"$:/core/modules/server/routes/get-favicon.js": {
"title": "$:/core/modules/server/routes/get-favicon.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/server/routes/get-favicon.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: route\n\nGET /favicon.ico\n\n\\*/\n(function() {\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nexports.method = \"GET\";\n\nexports.path = /^\\/favicon.ico$/;\n\nexports.handler = function(request,response,state) {\n\tresponse.writeHead(200, {\"Content-Type\": \"image/x-icon\"});\n\tvar buffer = state.wiki.getTiddlerText(\"$:/favicon.ico\",\"\");\n\tresponse.end(buffer,\"base64\");\n};\n\n}());\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "route"
},
"$:/core/modules/server/routes/get-file.js": {
"title": "$:/core/modules/server/routes/get-file.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/server/routes/get-file.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: route\n\nGET /files/:filepath\n\n\\*/\n(function() {\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nexports.method = \"GET\";\n\nexports.path = /^\\/files\\/(.+)$/;\n\nexports.handler = function(request,response,state) {\n\tvar path = require(\"path\"),\n\t\tfs = require(\"fs\"),\n\t\tutil = require(\"util\"),\n\t\tsuppliedFilename = decodeURIComponent(state.params[0]),\n\t\tfilename = path.resolve(state.boot.wikiPath,\"files\",suppliedFilename),\n\t\textension = path.extname(filename);\n\tfs.readFile(filename,function(err,content) {\n\t\tvar status,content,type = \"text/plain\";\n\t\tif(err) {\n\t\t\tconsole.log(\"Error accessing file \" + filename + \": \" + err.toString());\n\t\t\tstatus = 404;\n\t\t\tcontent = \"File '\" + suppliedFilename + \"' not found\";\n\t\t} else {\n\t\t\tstatus = 200;\n\t\t\tcontent = content;\n\t\t\ttype = ($tw.config.fileExtensionInfo[extension] ? $tw.config.fileExtensionInfo[extension].type : \"application/octet-stream\");\n\t\t}\n\t\tresponse.writeHead(status,{\n\t\t\t\"Content-Type\": type\n\t\t});\n\t\tresponse.end(content);\n\t});\n};\n\n}());\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "route"
},
"$:/core/modules/server/routes/get-index.js": {
"title": "$:/core/modules/server/routes/get-index.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/server/routes/get-index.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: route\n\nGET /\n\n\\*/\n(function() {\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nvar zlib = require(\"zlib\");\n\nexports.method = \"GET\";\n\nexports.path = /^\\/$/;\n\nexports.handler = function(request,response,state) {\n\tvar acceptEncoding = request.headers[\"accept-encoding\"];\n\tif(!acceptEncoding) {\n\t\tacceptEncoding = \"\";\n\t}\n\tvar text = state.wiki.renderTiddler(state.server.get(\"root-render-type\"),state.server.get(\"root-tiddler\")),\n\t\tresponseHeaders = {\n\t\t\"Content-Type\": state.server.get(\"root-serve-type\")\n\t};\n\t/*\n\tIf the gzip=yes flag for `listen` is set, check if the user agent permits\n\tcompression. If so, compress our response. Note that we use the synchronous\n\tfunctions from zlib to stay in the imperative style. The current `Server`\n\tdoesn't depend on this, and we may just as well use the async versions.\n\t*/\n\tif(state.server.enableGzip) {\n\t\tif (/\\bdeflate\\b/.test(acceptEncoding)) {\n\t\t\tresponseHeaders[\"Content-Encoding\"] = \"deflate\";\n\t\t\ttext = zlib.deflateSync(text);\n\t\t} else if (/\\bgzip\\b/.test(acceptEncoding)) {\n\t\t\tresponseHeaders[\"Content-Encoding\"] = \"gzip\";\n\t\t\ttext = zlib.gzipSync(text);\n\t\t}\n\t}\n\tresponse.writeHead(200,responseHeaders);\n\tresponse.end(text);\n};\n\n}());\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "route"
},
"$:/core/modules/server/routes/get-login-basic.js": {
"title": "$:/core/modules/server/routes/get-login-basic.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/server/routes/get-login-basic.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: route\n\nGET /login-basic -- force a Basic Authentication challenge\n\n\\*/\n(function() {\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nexports.method = \"GET\";\n\nexports.path = /^\\/login-basic$/;\n\nexports.handler = function(request,response,state) {\n\tif(!state.authenticatedUsername) {\n\t\t// Challenge if there's no username\n\t\tresponse.writeHead(401,{\n\t\t\t\"WWW-Authenticate\": 'Basic realm=\"Please provide your username and password to login to ' + state.server.servername + '\"'\n\t\t});\n\t\tresponse.end();\t\t\n\t} else {\n\t\t// Redirect to the root wiki if login worked\n\t\tresponse.writeHead(302,{\n\t\t\tLocation: \"/\"\n\t\t});\n\t\tresponse.end();\n\t}\n};\n\n}());\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "route"
},
"$:/core/modules/server/routes/get-status.js": {
"title": "$:/core/modules/server/routes/get-status.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/server/routes/get-status.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: route\n\nGET /status\n\n\\*/\n(function() {\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nexports.method = \"GET\";\n\nexports.path = /^\\/status$/;\n\nexports.handler = function(request,response,state) {\n\tresponse.writeHead(200, {\"Content-Type\": \"application/json\"});\n\tvar text = JSON.stringify({\n\t\tusername: state.authenticatedUsername || state.server.get(\"anon-username\") || \"\",\n\t\tanonymous: !state.authenticatedUsername,\n\t\tread_only: !state.server.isAuthorized(\"writers\",state.authenticatedUsername),\n\t\tspace: {\n\t\t\trecipe: \"default\"\n\t\t},\n\t\ttiddlywiki_version: $tw.version\n\t});\n\tresponse.end(text,\"utf8\");\n};\n\n}());\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "route"
},
"$:/core/modules/server/routes/get-tiddler-html.js": {
"title": "$:/core/modules/server/routes/get-tiddler-html.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/server/routes/get-tiddler-html.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: route\n\nGET /:title\n\n\\*/\n(function() {\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nexports.method = \"GET\";\n\nexports.path = /^\\/([^\\/]+)$/;\n\nexports.handler = function(request,response,state) {\n\tvar title = decodeURIComponent(state.params[0]),\n\t\ttiddler = state.wiki.getTiddler(title);\n\tif(tiddler) {\n\t\tvar renderType = tiddler.getFieldString(\"_render_type\"),\n\t\t\trenderTemplate = tiddler.getFieldString(\"_render_template\");\n\t\t// Tiddler fields '_render_type' and '_render_template' overwrite\n\t\t// system wide settings for render type and template\n\t\tif(state.wiki.isSystemTiddler(title)) {\n\t\t\trenderType = renderType || state.server.get(\"system-tiddler-render-type\");\n\t\t\trenderTemplate = renderTemplate || state.server.get(\"system-tiddler-render-template\");\n\t\t} else {\n\t\t\trenderType = renderType || state.server.get(\"tiddler-render-type\");\n\t\t\trenderTemplate = renderTemplate || state.server.get(\"tiddler-render-template\");\n\t\t}\n\t\tvar text = state.wiki.renderTiddler(renderType,renderTemplate,{parseAsInline: true, variables: {currentTiddler: title}});\n\t\t// Naughty not to set a content-type, but it's the easiest way to ensure the browser will see HTML pages as HTML, and accept plain text tiddlers as CSS or JS\n\t\tresponse.writeHead(200);\n\t\tresponse.end(text,\"utf8\");\n\t} else {\n\t\tresponse.writeHead(404);\n\t\tresponse.end();\n\t}\n};\n\n}());\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "route"
},
"$:/core/modules/server/routes/get-tiddler.js": {
"title": "$:/core/modules/server/routes/get-tiddler.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/server/routes/get-tiddler.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: route\n\nGET /recipes/default/tiddlers/:title\n\n\\*/\n(function() {\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nexports.method = \"GET\";\n\nexports.path = /^\\/recipes\\/default\\/tiddlers\\/(.+)$/;\n\nexports.handler = function(request,response,state) {\n\tvar title = decodeURIComponent(state.params[0]),\n\t\ttiddler = state.wiki.getTiddler(title),\n\t\ttiddlerFields = {},\n\t\tknownFields = [\n\t\t\t\"bag\", \"created\", \"creator\", \"modified\", \"modifier\", \"permissions\", \"recipe\", \"revision\", \"tags\", \"text\", \"title\", \"type\", \"uri\"\n\t\t];\n\tif(tiddler) {\n\t\t$tw.utils.each(tiddler.fields,function(field,name) {\n\t\t\tvar value = tiddler.getFieldString(name);\n\t\t\tif(knownFields.indexOf(name) !== -1) {\n\t\t\t\ttiddlerFields[name] = value;\n\t\t\t} else {\n\t\t\t\ttiddlerFields.fields = tiddlerFields.fields || {};\n\t\t\t\ttiddlerFields.fields[name] = value;\n\t\t\t}\n\t\t});\n\t\ttiddlerFields.revision = state.wiki.getChangeCount(title);\n\t\ttiddlerFields.bag = \"default\";\n\t\ttiddlerFields.type = tiddlerFields.type || \"text/vnd.tiddlywiki\";\n\t\tresponse.writeHead(200, {\"Content-Type\": \"application/json\"});\n\t\tresponse.end(JSON.stringify(tiddlerFields),\"utf8\");\n\t} else {\n\t\tresponse.writeHead(404);\n\t\tresponse.end();\n\t}\n};\n\n}());\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "route"
},
"$:/core/modules/server/routes/get-tiddlers-json.js": {
"title": "$:/core/modules/server/routes/get-tiddlers-json.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/server/routes/get-tiddlers-json.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: route\n\nGET /recipes/default/tiddlers.json?filter=<filter>\n\n\\*/\n(function() {\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nvar DEFAULT_FILTER = \"[all[tiddlers]!is[system]sort[title]]\";\n\nexports.method = \"GET\";\n\nexports.path = /^\\/recipes\\/default\\/tiddlers.json$/;\n\nexports.handler = function(request,response,state) {\n\tvar filter = state.queryParameters.filter || DEFAULT_FILTER;\n\tif(state.wiki.getTiddlerText(\"$:/config/Server/AllowAllExternalFilters\") !== \"yes\") {\n\t\tif(state.wiki.getTiddlerText(\"$:/config/Server/ExternalFilters/\" + filter) !== \"yes\") {\n\t\t\tconsole.log(\"Blocked attempt to GET /recipes/default/tiddlers.json with filter: \" + filter);\n\t\t\tresponse.writeHead(403);\n\t\t\tresponse.end();\n\t\t\treturn;\n\t\t}\n\t}\n\tif(state.wiki.getTiddlerText(\"$:/config/SyncSystemTiddlersFromServer\") === \"no\") {\n\t\tfilter += \"+[!is[system]]\";\n\t}\n\tvar excludeFields = (state.queryParameters.exclude || \"text\").split(\",\"),\n\t\ttitles = state.wiki.filterTiddlers(filter);\n\tresponse.writeHead(200, {\"Content-Type\": \"application/json\"});\n\tvar tiddlers = [];\n\t$tw.utils.each(titles,function(title) {\n\t\tvar tiddler = state.wiki.getTiddler(title);\n\t\tif(tiddler) {\n\t\t\tvar tiddlerFields = tiddler.getFieldStrings({exclude: excludeFields});\n\t\t\ttiddlerFields.revision = state.wiki.getChangeCount(title);\n\t\t\ttiddlerFields.type = tiddlerFields.type || \"text/vnd.tiddlywiki\";\n\t\t\ttiddlers.push(tiddlerFields);\n\t\t}\n\t});\n\tvar text = JSON.stringify(tiddlers);\n\tresponse.end(text,\"utf8\");\n};\n\n}());\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "route"
},
"$:/core/modules/server/routes/put-tiddler.js": {
"title": "$:/core/modules/server/routes/put-tiddler.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/server/routes/put-tiddler.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: route\n\nPUT /recipes/default/tiddlers/:title\n\n\\*/\n(function() {\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nexports.method = \"PUT\";\n\nexports.path = /^\\/recipes\\/default\\/tiddlers\\/(.+)$/;\n\nexports.handler = function(request,response,state) {\n\tvar title = decodeURIComponent(state.params[0]),\n\tfields = JSON.parse(state.data);\n\t// Pull up any subfields in the `fields` object\n\tif(fields.fields) {\n\t\t$tw.utils.each(fields.fields,function(field,name) {\n\t\t\tfields[name] = field;\n\t\t});\n\t\tdelete fields.fields;\n\t}\n\t// Remove any revision field\n\tif(fields.revision) {\n\t\tdelete fields.revision;\n\t}\n\tstate.wiki.addTiddler(new $tw.Tiddler(state.wiki.getCreationFields(),fields,{title: title},state.wiki.getModificationFields()));\n\tvar changeCount = state.wiki.getChangeCount(title).toString();\n\tresponse.writeHead(204, \"OK\",{\n\t\tEtag: \"\\\"default/\" + encodeURIComponent(title) + \"/\" + changeCount + \":\\\"\",\n\t\t\"Content-Type\": \"text/plain\"\n\t});\n\tresponse.end();\n};\n\n}());\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "route"
},
"$:/core/modules/server/server.js": {
"title": "$:/core/modules/server/server.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/server/server.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: library\n\nServe tiddlers over http\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nif($tw.node) {\n\tvar util = require(\"util\"),\n\t\tfs = require(\"fs\"),\n\t\turl = require(\"url\"),\n\t\tpath = require(\"path\"),\n\t\tquerystring = require(\"querystring\");\n}\n\n/*\nA simple HTTP server with regexp-based routes\noptions: variables - optional hashmap of variables to set (a misnomer - they are really constant parameters)\n\t\t routes - optional array of routes to use\n\t\t wiki - reference to wiki object\n*/\nfunction Server(options) {\n\tvar self = this;\n\tthis.routes = options.routes || [];\n\tthis.authenticators = options.authenticators || [];\n\tthis.wiki = options.wiki;\n\tthis.boot = options.boot || $tw.boot;\n\tthis.servername = $tw.utils.transliterateToSafeASCII(this.wiki.getTiddlerText(\"$:/SiteTitle\") || \"TiddlyWiki5\");\n\t// Initialise the variables\n\tthis.variables = $tw.utils.extend({},this.defaultVariables);\n\tif(options.variables) {\n\t\tfor(var variable in options.variables) {\n\t\t\tif(options.variables[variable]) {\n\t\t\t\tthis.variables[variable] = options.variables[variable];\n\t\t\t}\n\t\t}\t\t\n\t}\n\t$tw.utils.extend({},this.defaultVariables,options.variables);\n\t// Initialise CSRF\n\tthis.csrfDisable = this.get(\"csrf-disable\") === \"yes\";\n\t// Initialize Gzip compression\n\tthis.enableGzip = this.get(\"gzip\") === \"yes\";\n\t// Initialise authorization\n\tvar authorizedUserName = (this.get(\"username\") && this.get(\"password\")) ? this.get(\"username\") : \"(anon)\";\n\tthis.authorizationPrincipals = {\n\t\treaders: (this.get(\"readers\") || authorizedUserName).split(\",\").map($tw.utils.trim),\n\t\twriters: (this.get(\"writers\") || authorizedUserName).split(\",\").map($tw.utils.trim)\n\t}\n\t// Load and initialise authenticators\n\t$tw.modules.forEachModuleOfType(\"authenticator\", function(title,authenticatorDefinition) {\n\t\t// console.log(\"Loading server route \" + title);\n\t\tself.addAuthenticator(authenticatorDefinition.AuthenticatorClass);\n\t});\n\t// Load route handlers\n\t$tw.modules.forEachModuleOfType(\"route\", function(title,routeDefinition) {\n\t\t// console.log(\"Loading server route \" + title);\n\t\tself.addRoute(routeDefinition);\n\t});\n\t// Initialise the http vs https\n\tthis.listenOptions = null;\n\tthis.protocol = \"http\";\n\tvar tlsKeyFilepath = this.get(\"tls-key\"),\n\t\ttlsCertFilepath = this.get(\"tls-cert\");\n\tif(tlsCertFilepath && tlsKeyFilepath) {\n\t\tthis.listenOptions = {\n\t\t\tkey: fs.readFileSync(path.resolve(this.boot.wikiPath,tlsKeyFilepath),\"utf8\"),\n\t\t\tcert: fs.readFileSync(path.resolve(this.boot.wikiPath,tlsCertFilepath),\"utf8\")\n\t\t};\n\t\tthis.protocol = \"https\";\n\t}\n\tthis.transport = require(this.protocol);\n}\n\nServer.prototype.defaultVariables = {\n\tport: \"8080\",\n\thost: \"127.0.0.1\",\n\t\"root-tiddler\": \"$:/core/save/all\",\n\t\"root-render-type\": \"text/plain\",\n\t\"root-serve-type\": \"text/html\",\n\t\"tiddler-render-type\": \"text/html\",\n\t\"tiddler-render-template\": \"$:/core/templates/server/static.tiddler.html\",\n\t\"system-tiddler-render-type\": \"text/plain\",\n\t\"system-tiddler-render-template\": \"$:/core/templates/wikified-tiddler\",\n\t\"debug-level\": \"none\",\n\t\"gzip\": \"no\"\n};\n\nServer.prototype.get = function(name) {\n\treturn this.variables[name];\n};\n\nServer.prototype.addRoute = function(route) {\n\tthis.routes.push(route);\n};\n\nServer.prototype.addAuthenticator = function(AuthenticatorClass) {\n\t// Instantiate and initialise the authenticator\n\tvar authenticator = new AuthenticatorClass(this),\n\t\tresult = authenticator.init();\n\tif(typeof result === \"string\") {\n\t\t$tw.utils.error(\"Error: \" + result);\n\t} else if(result) {\n\t\t// Only use the authenticator if it initialised successfully\n\t\tthis.authenticators.push(authenticator);\n\t}\n};\n\nServer.prototype.findMatchingRoute = function(request,state) {\n\tfor(var t=0; t<this.routes.length; t++) {\n\t\tvar potentialRoute = this.routes[t],\n\t\t\tpathRegExp = potentialRoute.path,\n\t\t\tpathname = state.urlInfo.pathname,\n\t\t\tmatch;\n\t\tif(state.pathPrefix) {\n\t\t\tif(pathname.substr(0,state.pathPrefix.length) === state.pathPrefix) {\n\t\t\t\tpathname = pathname.substr(state.pathPrefix.length) || \"/\";\n\t\t\t\tmatch = potentialRoute.path.exec(pathname);\n\t\t\t} else {\n\t\t\t\tmatch = false;\n\t\t\t}\n\t\t} else {\n\t\t\tmatch = potentialRoute.path.exec(pathname);\n\t\t}\n\t\tif(match && request.method === potentialRoute.method) {\n\t\t\tstate.params = [];\n\t\t\tfor(var p=1; p<match.length; p++) {\n\t\t\t\tstate.params.push(match[p]);\n\t\t\t}\n\t\t\treturn potentialRoute;\n\t\t}\n\t}\n\treturn null;\n};\n\nServer.prototype.methodMappings = {\n\t\"GET\": \"readers\",\n\t\"OPTIONS\": \"readers\",\n\t\"HEAD\": \"readers\",\n\t\"PUT\": \"writers\",\n\t\"POST\": \"writers\",\n\t\"DELETE\": \"writers\"\n};\n\n/*\nCheck whether a given user is authorized for the specified authorizationType (\"readers\" or \"writers\"). Pass null or undefined as the username to check for anonymous access\n*/\nServer.prototype.isAuthorized = function(authorizationType,username) {\n\tvar principals = this.authorizationPrincipals[authorizationType] || [];\n\treturn principals.indexOf(\"(anon)\") !== -1 || (username && (principals.indexOf(\"(authenticated)\") !== -1 || principals.indexOf(username) !== -1));\n}\n\nServer.prototype.requestHandler = function(request,response,options) {\n\toptions = options || {};\n\t// Compose the state object\n\tvar self = this;\n\tvar state = {};\n\tstate.wiki = options.wiki || self.wiki;\n\tstate.boot = options.boot || self.boot;\n\tstate.server = self;\n\tstate.urlInfo = url.parse(request.url);\n\tstate.queryParameters = querystring.parse(state.urlInfo.query);\n\tstate.pathPrefix = options.pathPrefix || this.get(\"path-prefix\") || \"\";\n\t// Get the principals authorized to access this resource\n\tvar authorizationType = this.methodMappings[request.method] || \"readers\";\n\t// Check for the CSRF header if this is a write\n\tif(!this.csrfDisable && authorizationType === \"writers\" && request.headers[\"x-requested-with\"] !== \"TiddlyWiki\") {\n\t\tresponse.writeHead(403,\"'X-Requested-With' header required to login to '\" + this.servername + \"'\");\n\t\tresponse.end();\n\t\treturn;\t\t\n\t}\n\t// Check whether anonymous access is granted\n\tstate.allowAnon = this.isAuthorized(authorizationType,null);\n\t// Authenticate with the first active authenticator\n\tif(this.authenticators.length > 0) {\n\t\tif(!this.authenticators[0].authenticateRequest(request,response,state)) {\n\t\t\t// Bail if we failed (the authenticator will have sent the response)\n\t\t\treturn;\n\t\t}\t\t\n\t}\n\t// Authorize with the authenticated username\n\tif(!this.isAuthorized(authorizationType,state.authenticatedUsername)) {\n\t\tresponse.writeHead(401,\"'\" + state.authenticatedUsername + \"' is not authorized to access '\" + this.servername + \"'\");\n\t\tresponse.end();\n\t\treturn;\n\t}\n\t// Find the route that matches this path\n\tvar route = self.findMatchingRoute(request,state);\n\t// Optionally output debug info\n\tif(self.get(\"debug-level\") !== \"none\") {\n\t\tconsole.log(\"Request path:\",JSON.stringify(state.urlInfo));\n\t\tconsole.log(\"Request headers:\",JSON.stringify(request.headers));\n\t\tconsole.log(\"authenticatedUsername:\",state.authenticatedUsername);\n\t}\n\t// Return a 404 if we didn't find a route\n\tif(!route) {\n\t\tresponse.writeHead(404);\n\t\tresponse.end();\n\t\treturn;\n\t}\n\t// Receive the request body if necessary and hand off to the route handler\n\tif(route.bodyFormat === \"stream\" || request.method === \"GET\" || request.method === \"HEAD\") {\n\t\t// Let the route handle the request stream itself\n\t\troute.handler(request,response,state);\n\t} else if(route.bodyFormat === \"string\" || !route.bodyFormat) {\n\t\t// Set the encoding for the incoming request\n\t\trequest.setEncoding(\"utf8\");\n\t\tvar data = \"\";\n\t\trequest.on(\"data\",function(chunk) {\n\t\t\tdata += chunk.toString();\n\t\t});\n\t\trequest.on(\"end\",function() {\n\t\t\tstate.data = data;\n\t\t\troute.handler(request,response,state);\n\t\t});\n\t} else if(route.bodyFormat === \"buffer\") {\n\t\tvar data = [];\n\t\trequest.on(\"data\",function(chunk) {\n\t\t\tdata.push(chunk);\n\t\t});\n\t\trequest.on(\"end\",function() {\n\t\t\tstate.data = Buffer.concat(data);\n\t\t\troute.handler(request,response,state);\n\t\t})\n\t} else {\n\t\tresponse.writeHead(400,\"Invalid bodyFormat \" + route.bodyFormat + \" in route \" + route.method + \" \" + route.path.source);\n\t\tresponse.end();\n\t}\n};\n\n/*\nListen for requests\nport: optional port number (falls back to value of \"port\" variable)\nhost: optional host address (falls back to value of \"host\" variable)\nprefix: optional prefix (falls back to value of \"path-prefix\" variable)\n*/\nServer.prototype.listen = function(port,host,prefix) {\n\tvar self = this;\n\t// Handle defaults for port and host\n\tport = port || this.get(\"port\");\n\thost = host || this.get(\"host\");\n\tprefix = prefix || this.get(\"path-prefix\") || \"\";\n\t// Check for the port being a string and look it up as an environment variable\n\tif(parseInt(port,10).toString() !== port) {\n\t\tport = process.env[port] || 8080;\n\t}\n\t// Warn if required plugins are missing\n\tif(!this.wiki.getTiddler(\"$:/plugins/tiddlywiki/tiddlyweb\") || !this.wiki.getTiddler(\"$:/plugins/tiddlywiki/filesystem\")) {\n\t\t$tw.utils.warning(\"Warning: Plugins required for client-server operation (\\\"tiddlywiki/filesystem\\\" and \\\"tiddlywiki/tiddlyweb\\\") are missing from tiddlywiki.info file\");\n\t}\n\t// Create the server\n\tvar server;\n\tif(this.listenOptions) {\n\t\tserver = this.transport.createServer(this.listenOptions,this.requestHandler.bind(this));\n\t} else {\n\t\tserver = this.transport.createServer(this.requestHandler.bind(this));\n\t}\n\t// Display the port number after we've started listening (the port number might have been specified as zero, in which case we will get an assigned port)\n\tserver.on(\"listening\",function() {\n\t\tvar address = server.address();\n\t\t$tw.utils.log(\"Serving on \" + self.protocol + \"://\" + address.address + \":\" + address.port + prefix,\"brown/orange\");\n\t\t$tw.utils.log(\"(press ctrl-C to exit)\",\"red\");\n\t});\n\t// Listen\n\treturn server.listen(port,host);\n};\n\nexports.Server = Server;\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "library"
},
"$:/core/modules/browser-messaging.js": {
"title": "$:/core/modules/browser-messaging.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/browser-messaging.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: startup\n\nBrowser message handling\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n// Export name and synchronous status\nexports.name = \"browser-messaging\";\nexports.platforms = [\"browser\"];\nexports.after = [\"startup\"];\nexports.synchronous = true;\n\n/*\nLoad a specified url as an iframe and call the callback when it is loaded. If the url is already loaded then the existing iframe instance is used\n*/\nfunction loadIFrame(url,callback) {\n\t// Check if iframe already exists\n\tvar iframeInfo = $tw.browserMessaging.iframeInfoMap[url];\n\tif(iframeInfo) {\n\t\t// We've already got the iframe\n\t\tcallback(null,iframeInfo);\n\t} else {\n\t\t// Create the iframe and save it in the list\n\t\tvar iframe = document.createElement(\"iframe\");\n\t\tiframeInfo = {\n\t\t\turl: url,\n\t\t\tstatus: \"loading\",\n\t\t\tdomNode: iframe\n\t\t};\n\t\t$tw.browserMessaging.iframeInfoMap[url] = iframeInfo;\n\t\tsaveIFrameInfoTiddler(iframeInfo);\n\t\t// Add the iframe to the DOM and hide it\n\t\tiframe.style.display = \"none\";\n\t\tiframe.setAttribute(\"library\",\"true\");\n\t\tdocument.body.appendChild(iframe);\n\t\t// Set up onload\n\t\tiframe.onload = function() {\n\t\t\tiframeInfo.status = \"loaded\";\n\t\t\tsaveIFrameInfoTiddler(iframeInfo);\n\t\t\tcallback(null,iframeInfo);\n\t\t};\n\t\tiframe.onerror = function() {\n\t\t\tcallback(\"Cannot load iframe\");\n\t\t};\n\t\ttry {\n\t\t\tiframe.src = url;\n\t\t} catch(ex) {\n\t\t\tcallback(ex);\n\t\t}\n\t}\n}\n\n/*\nUnload library iframe for given url\n*/\nfunction unloadIFrame(url){\n\t$tw.utils.each(document.getElementsByTagName('iframe'), function(iframe) {\n\t\tif(iframe.getAttribute(\"library\") === \"true\" &&\n\t\t iframe.getAttribute(\"src\") === url) {\n\t\t\tiframe.parentNode.removeChild(iframe);\n\t\t}\n\t});\n}\n\nfunction saveIFrameInfoTiddler(iframeInfo) {\n\t$tw.wiki.addTiddler(new $tw.Tiddler($tw.wiki.getCreationFields(),{\n\t\ttitle: \"$:/temp/ServerConnection/\" + iframeInfo.url,\n\t\ttext: iframeInfo.status,\n\t\ttags: [\"$:/tags/ServerConnection\"],\n\t\turl: iframeInfo.url\n\t},$tw.wiki.getModificationFields()));\n}\n\nexports.startup = function() {\n\t// Initialise the store of iframes we've created\n\t$tw.browserMessaging = {\n\t\tiframeInfoMap: {} // Hashmap by URL of {url:,status:\"loading/loaded\",domNode:}\n\t};\n\t// Listen for widget messages to control loading the plugin library\n\t$tw.rootWidget.addEventListener(\"tm-load-plugin-library\",function(event) {\n\t\tvar paramObject = event.paramObject || {},\n\t\t\turl = paramObject.url;\n\t\tif(url) {\n\t\t\tloadIFrame(url,function(err,iframeInfo) {\n\t\t\t\tif(err) {\n\t\t\t\t\talert($tw.language.getString(\"Error/LoadingPluginLibrary\") + \": \" + url);\n\t\t\t\t} else {\n\t\t\t\t\tiframeInfo.domNode.contentWindow.postMessage({\n\t\t\t\t\t\tverb: \"GET\",\n\t\t\t\t\t\turl: \"recipes/library/tiddlers.json\",\n\t\t\t\t\t\tcookies: {\n\t\t\t\t\t\t\ttype: \"save-info\",\n\t\t\t\t\t\t\tinfoTitlePrefix: paramObject.infoTitlePrefix || \"$:/temp/RemoteAssetInfo/\",\n\t\t\t\t\t\t\turl: url\n\t\t\t\t\t\t}\n\t\t\t\t\t},\"*\");\n\t\t\t\t}\n\t\t\t});\n\t\t}\n\t});\n\t// Listen for widget messages to control unloading the plugin library\n\t$tw.rootWidget.addEventListener(\"tm-unload-plugin-library\",function(event) {\n\t\tvar paramObject = event.paramObject || {},\n\t\t\turl = paramObject.url;\n\t\t$tw.browserMessaging.iframeInfoMap[url] = undefined;\n\t\tif(url) {\n\t\t\tunloadIFrame(url);\n\t\t\t$tw.utils.each(\n\t\t\t\t$tw.wiki.filterTiddlers(\"[[$:/temp/ServerConnection/\" + url + \"]] [prefix[$:/temp/RemoteAssetInfo/\" + url + \"/]]\"),\n\t\t\t\tfunction(title) {\n\t\t\t\t\t$tw.wiki.deleteTiddler(title);\n\t\t\t\t}\n\t\t\t);\n\t\t}\n\t});\n\t$tw.rootWidget.addEventListener(\"tm-load-plugin-from-library\",function(event) {\n\t\tvar paramObject = event.paramObject || {},\n\t\t\turl = paramObject.url,\n\t\t\ttitle = paramObject.title;\n\t\tif(url && title) {\n\t\t\tloadIFrame(url,function(err,iframeInfo) {\n\t\t\t\tif(err) {\n\t\t\t\t\talert($tw.language.getString(\"Error/LoadingPluginLibrary\") + \": \" + url);\n\t\t\t\t} else {\n\t\t\t\t\tiframeInfo.domNode.contentWindow.postMessage({\n\t\t\t\t\t\tverb: \"GET\",\n\t\t\t\t\t\turl: \"recipes/library/tiddlers/\" + encodeURIComponent(title) + \".json\",\n\t\t\t\t\t\tcookies: {\n\t\t\t\t\t\t\ttype: \"save-tiddler\",\n\t\t\t\t\t\t\turl: url\n\t\t\t\t\t\t}\n\t\t\t\t\t},\"*\");\n\t\t\t\t}\n\t\t\t});\n\t\t}\n\t});\n\t// Listen for window messages from other windows\n\twindow.addEventListener(\"message\",function listener(event){\n\t\t// console.log(\"browser-messaging: \",document.location.toString())\n\t\t// console.log(\"browser-messaging: Received message from\",event.origin);\n\t\t// console.log(\"browser-messaging: Message content\",event.data);\n\t\tswitch(event.data.verb) {\n\t\t\tcase \"GET-RESPONSE\":\n\t\t\t\tif(event.data.status.charAt(0) === \"2\") {\n\t\t\t\t\tif(event.data.cookies) {\n\t\t\t\t\t\tif(event.data.cookies.type === \"save-info\") {\n\t\t\t\t\t\t\tvar tiddlers = JSON.parse(event.data.body);\n\t\t\t\t\t\t\t$tw.utils.each(tiddlers,function(tiddler) {\n\t\t\t\t\t\t\t\t$tw.wiki.addTiddler(new $tw.Tiddler($tw.wiki.getCreationFields(),tiddler,{\n\t\t\t\t\t\t\t\t\ttitle: event.data.cookies.infoTitlePrefix + event.data.cookies.url + \"/\" + tiddler.title,\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\"original-title\": tiddler.title,\n\t\t\t\t\t\t\t\t\ttext: \"\",\n\t\t\t\t\t\t\t\t\ttype: \"text/vnd.tiddlywiki\",\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\"original-type\": tiddler.type,\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\"plugin-type\": undefined,\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\"original-plugin-type\": tiddler[\"plugin-type\"],\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\"module-type\": undefined,\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\"original-module-type\": tiddler[\"module-type\"],\n\t\t\t\t\t\t\t\t\ttags: [\"$:/tags/RemoteAssetInfo\"],\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\"original-tags\": $tw.utils.stringifyList(tiddler.tags || []),\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\"server-url\": event.data.cookies.url\n\t\t\t\t\t\t\t\t},$tw.wiki.getModificationFields()));\n\t\t\t\t\t\t\t});\n\t\t\t\t\t\t} else if(event.data.cookies.type === \"save-tiddler\") {\n\t\t\t\t\t\t\tvar tiddler = JSON.parse(event.data.body);\n\t\t\t\t\t\t\t$tw.wiki.addTiddler(new $tw.Tiddler(tiddler));\n\t\t\t\t\t\t}\n\t\t\t\t\t}\n\t\t\t\t}\n\t\t\t\tbreak;\n\t\t}\n\t},false);\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "startup"
},
"$:/core/modules/startup/commands.js": {
"title": "$:/core/modules/startup/commands.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/startup/commands.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: startup\n\nCommand processing\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n// Export name and synchronous status\nexports.name = \"commands\";\nexports.platforms = [\"node\"];\nexports.after = [\"story\"];\nexports.synchronous = false;\n\nexports.startup = function(callback) {\n\t// On the server, start a commander with the command line arguments\n\tvar commander = new $tw.Commander(\n\t\t$tw.boot.argv,\n\t\tfunction(err) {\n\t\t\tif(err) {\n\t\t\t\treturn $tw.utils.error(\"Error: \" + err);\n\t\t\t}\n\t\t\tcallback();\n\t\t},\n\t\t$tw.wiki,\n\t\t{output: process.stdout, error: process.stderr}\n\t);\n\tcommander.execute();\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "startup"
},
"$:/core/modules/startup/CSSescape.js": {
"title": "$:/core/modules/startup/CSSescape.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/startup/CSSescape.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: startup\n\nPolyfill for CSS.escape()\n\n\\*/\n(function(root,factory){\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n// Export name and synchronous status\nexports.name = \"css-escape\";\nexports.platforms = [\"browser\"];\nexports.after = [\"startup\"];\nexports.synchronous = true;\n\n/*! https://mths.be/cssescape v1.5.1 by @mathias | MIT license */\n// https://github.com/umdjs/umd/blob/master/returnExports.js\nexports.startup = factory(root);\n}(typeof global != 'undefined' ? global : this, function(root) {\n\n\tif (root.CSS && root.CSS.escape) {\n\t\treturn;\n\t}\n\n\t// https://drafts.csswg.org/cssom/#serialize-an-identifier\n\tvar cssEscape = function(value) {\n\t\tif (arguments.length == 0) {\n\t\t\tthrow new TypeError('`CSS.escape` requires an argument.');\n\t\t}\n\t\tvar string = String(value);\n\t\tvar length = string.length;\n\t\tvar index = -1;\n\t\tvar codeUnit;\n\t\tvar result = '';\n\t\tvar firstCodeUnit = string.charCodeAt(0);\n\t\twhile (++index < length) {\n\t\t\tcodeUnit = string.charCodeAt(index);\n\t\t\t// Note: there’s no need to special-case astral symbols, surrogate\n\t\t\t// pairs, or lone surrogates.\n\n\t\t\t// If the character is NULL (U+0000), then the REPLACEMENT CHARACTER\n\t\t\t// (U+FFFD).\n\t\t\tif (codeUnit == 0x0000) {\n\t\t\t\tresult += '\\uFFFD';\n\t\t\t\tcontinue;\n\t\t\t}\n\n\t\t\tif (\n\t\t\t\t// If the character is in the range [\\1-\\1F] (U+0001 to U+001F) or is\n\t\t\t\t// U+007F, […]\n\t\t\t\t(codeUnit >= 0x0001 && codeUnit <= 0x001F) || codeUnit == 0x007F ||\n\t\t\t\t// If the character is the first character and is in the range [0-9]\n\t\t\t\t// (U+0030 to U+0039), […]\n\t\t\t\t(index == 0 && codeUnit >= 0x0030 && codeUnit <= 0x0039) ||\n\t\t\t\t// If the character is the second character and is in the range [0-9]\n\t\t\t\t// (U+0030 to U+0039) and the first character is a `-` (U+002D), […]\n\t\t\t\t(\n\t\t\t\t\tindex == 1 &&\n\t\t\t\t\tcodeUnit >= 0x0030 && codeUnit <= 0x0039 &&\n\t\t\t\t\tfirstCodeUnit == 0x002D\n\t\t\t\t)\n\t\t\t) {\n\t\t\t\t// https://drafts.csswg.org/cssom/#escape-a-character-as-code-point\n\t\t\t\tresult += '\\\\' + codeUnit.toString(16) + ' ';\n\t\t\t\tcontinue;\n\t\t\t}\n\n\t\t\tif (\n\t\t\t\t// If the character is the first character and is a `-` (U+002D), and\n\t\t\t\t// there is no second character, […]\n\t\t\t\tindex == 0 &&\n\t\t\t\tlength == 1 &&\n\t\t\t\tcodeUnit == 0x002D\n\t\t\t) {\n\t\t\t\tresult += '\\\\' + string.charAt(index);\n\t\t\t\tcontinue;\n\t\t\t}\n\n\t\t\t// If the character is not handled by one of the above rules and is\n\t\t\t// greater than or equal to U+0080, is `-` (U+002D) or `_` (U+005F), or\n\t\t\t// is in one of the ranges [0-9] (U+0030 to U+0039), [A-Z] (U+0041 to\n\t\t\t// U+005A), or [a-z] (U+0061 to U+007A), […]\n\t\t\tif (\n\t\t\t\tcodeUnit >= 0x0080 ||\n\t\t\t\tcodeUnit == 0x002D ||\n\t\t\t\tcodeUnit == 0x005F ||\n\t\t\t\tcodeUnit >= 0x0030 && codeUnit <= 0x0039 ||\n\t\t\t\tcodeUnit >= 0x0041 && codeUnit <= 0x005A ||\n\t\t\t\tcodeUnit >= 0x0061 && codeUnit <= 0x007A\n\t\t\t) {\n\t\t\t\t// the character itself\n\t\t\t\tresult += string.charAt(index);\n\t\t\t\tcontinue;\n\t\t\t}\n\n\t\t\t// Otherwise, the escaped character.\n\t\t\t// https://drafts.csswg.org/cssom/#escape-a-character\n\t\t\tresult += '\\\\' + string.charAt(index);\n\n\t\t}\n\t\treturn result;\n\t};\n\n\tif (!root.CSS) {\n\t\troot.CSS = {};\n\t}\n\n\troot.CSS.escape = cssEscape;\n\n}));\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "startup"
},
"$:/core/modules/startup/favicon.js": {
"title": "$:/core/modules/startup/favicon.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/startup/favicon.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: startup\n\nFavicon handling\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n// Export name and synchronous status\nexports.name = \"favicon\";\nexports.platforms = [\"browser\"];\nexports.after = [\"startup\"];\nexports.synchronous = true;\n\t\t\n// Favicon tiddler\nvar FAVICON_TITLE = \"$:/favicon.ico\";\n\nexports.startup = function() {\n\t// Set up the favicon\n\tsetFavicon();\n\t// Reset the favicon when the tiddler changes\n\t$tw.wiki.addEventListener(\"change\",function(changes) {\n\t\tif($tw.utils.hop(changes,FAVICON_TITLE)) {\n\t\t\tsetFavicon();\n\t\t}\n\t});\n};\n\nfunction setFavicon() {\n\tvar tiddler = $tw.wiki.getTiddler(FAVICON_TITLE);\n\tif(tiddler) {\n\t\tvar faviconLink = document.getElementById(\"faviconLink\");\n\t\tfaviconLink.setAttribute(\"href\",$tw.utils.makeDataUri(tiddler.fields.text,tiddler.fields.type,tiddler.fields._canonical_uri));\n\t}\n}\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "startup"
},
"$:/core/modules/startup/info.js": {
"title": "$:/core/modules/startup/info.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/startup/info.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: startup\n\nInitialise $:/info tiddlers via $:/temp/info-plugin pseudo-plugin\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n// Export name and synchronous status\nexports.name = \"info\";\nexports.before = [\"startup\"];\nexports.after = [\"load-modules\"];\nexports.synchronous = true;\n\nvar TITLE_INFO_PLUGIN = \"$:/temp/info-plugin\";\n\nexports.startup = function() {\n\t// Function to bake the info plugin with new tiddlers\n\tvar updateInfoPlugin = function(tiddlerFieldsArray) {\n\t\t// Get the existing tiddlers\n\t\tvar json = $tw.wiki.getTiddlerData(TITLE_INFO_PLUGIN,{tiddlers: {}});\n\t\t// Add the new ones\n\t\t$tw.utils.each(tiddlerFieldsArray,function(fields) {\n\t\t\tif(fields && fields.title) {\n\t\t\t\tjson.tiddlers[fields.title] = fields;\n\t\t\t}\n\t\t});\n\t\t// Bake the info tiddlers into a plugin. We use the non-standard plugin-type \"info\" because ordinary plugins are only registered asynchronously after being loaded dynamically\n\t\tvar fields = {\n\t\t\ttitle: TITLE_INFO_PLUGIN,\n\t\t\ttype: \"application/json\",\n\t\t\t\"plugin-type\": \"info\",\n\t\t\ttext: JSON.stringify(json,null,$tw.config.preferences.jsonSpaces)\n\t\t};\n\t\t$tw.wiki.addTiddler(new $tw.Tiddler(fields));\n\n\t};\n\t// Collect up the info tiddlers\n\tvar tiddlerFieldsArray = [];\n\t// Give each info module a chance to provide as many info tiddlers as they want as an array, and give them a callback for dynamically updating them\n\t$tw.modules.forEachModuleOfType(\"info\",function(title,moduleExports) {\n\t\tif(moduleExports && moduleExports.getInfoTiddlerFields) {\n\t\t\tArray.prototype.push.apply(tiddlerFieldsArray,moduleExports.getInfoTiddlerFields(updateInfoPlugin));\n\t\t}\n\t});\n\tupdateInfoPlugin(tiddlerFieldsArray);\n\tvar changes = $tw.wiki.readPluginInfo([TITLE_INFO_PLUGIN]);\n\t$tw.wiki.registerPluginTiddlers(\"info\",[TITLE_INFO_PLUGIN]);\n\t$tw.wiki.unpackPluginTiddlers();\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "startup"
},
"$:/core/modules/startup/load-modules.js": {
"title": "$:/core/modules/startup/load-modules.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/startup/load-modules.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: startup\n\nLoad core modules\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n// Export name and synchronous status\nexports.name = \"load-modules\";\nexports.synchronous = true;\n\nexports.startup = function() {\n\t// Load modules\n\t$tw.modules.applyMethods(\"utils\",$tw.utils);\n\tif($tw.node) {\n\t\t$tw.modules.applyMethods(\"utils-node\",$tw.utils);\n\t}\n\t$tw.modules.applyMethods(\"global\",$tw);\n\t$tw.modules.applyMethods(\"config\",$tw.config);\n\t$tw.Tiddler.fieldModules = $tw.modules.getModulesByTypeAsHashmap(\"tiddlerfield\");\n\t$tw.modules.applyMethods(\"tiddlermethod\",$tw.Tiddler.prototype);\n\t$tw.modules.applyMethods(\"wikimethod\",$tw.Wiki.prototype);\n\t$tw.wiki.addIndexersToWiki();\n\t$tw.modules.applyMethods(\"tiddlerdeserializer\",$tw.Wiki.tiddlerDeserializerModules);\n\t$tw.macros = $tw.modules.getModulesByTypeAsHashmap(\"macro\");\n\t$tw.wiki.initParsers();\n\t$tw.Commander.initCommands();\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "startup"
},
"$:/core/modules/startup/password.js": {
"title": "$:/core/modules/startup/password.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/startup/password.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: startup\n\nPassword handling\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n// Export name and synchronous status\nexports.name = \"password\";\nexports.platforms = [\"browser\"];\nexports.after = [\"startup\"];\nexports.synchronous = true;\n\nexports.startup = function() {\n\t$tw.rootWidget.addEventListener(\"tm-set-password\",function(event) {\n\t\t$tw.passwordPrompt.createPrompt({\n\t\t\tserviceName: $tw.language.getString(\"Encryption/PromptSetPassword\"),\n\t\t\tnoUserName: true,\n\t\t\tsubmitText: $tw.language.getString(\"Encryption/SetPassword\"),\n\t\t\tcanCancel: true,\n\t\t\trepeatPassword: true,\n\t\t\tcallback: function(data) {\n\t\t\t\tif(data) {\n\t\t\t\t\t$tw.crypto.setPassword(data.password);\n\t\t\t\t}\n\t\t\t\treturn true; // Get rid of the password prompt\n\t\t\t}\n\t\t});\n\t});\n\t$tw.rootWidget.addEventListener(\"tm-clear-password\",function(event) {\n\t\tif($tw.browser) {\n\t\t\tif(!confirm($tw.language.getString(\"Encryption/ConfirmClearPassword\"))) {\n\t\t\t\treturn;\n\t\t\t}\n\t\t}\n\t\t$tw.crypto.setPassword(null);\n\t});\n\t// Ensure that $:/isEncrypted is maintained properly\n\t$tw.wiki.addEventListener(\"change\",function(changes) {\n\t\tif($tw.utils.hop(changes,\"$:/isEncrypted\")) {\n\t\t\t$tw.crypto.updateCryptoStateTiddler();\n\t\t}\n\t});\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "startup"
},
"$:/core/modules/startup/plugins.js": {
"title": "$:/core/modules/startup/plugins.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/startup/plugins.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: startup\n\nStartup logic concerned with managing plugins\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n// Export name and synchronous status\nexports.name = \"plugins\";\nexports.after = [\"load-modules\"];\nexports.synchronous = true;\n\nvar TITLE_REQUIRE_RELOAD_DUE_TO_PLUGIN_CHANGE = \"$:/status/RequireReloadDueToPluginChange\";\n\nvar PREFIX_CONFIG_REGISTER_PLUGIN_TYPE = \"$:/config/RegisterPluginType/\";\n\nexports.startup = function() {\n\t$tw.wiki.addTiddler({title: TITLE_REQUIRE_RELOAD_DUE_TO_PLUGIN_CHANGE,text: \"no\"});\n\t$tw.wiki.addEventListener(\"change\",function(changes) {\n\t\t// Work out which of the changed tiddlers are plugins that we need to reregister\n\t\tvar changesToProcess = [],\n\t\t\trequireReloadDueToPluginChange = false;\n\t\t$tw.utils.each(Object.keys(changes),function(title) {\n\t\t\tvar tiddler = $tw.wiki.getTiddler(title),\n\t\t\t\trequiresReload = $tw.wiki.doesPluginRequireReload(title);\n\t\t\tif(requiresReload) {\n\t\t\t\trequireReloadDueToPluginChange = true;\n\t\t\t} else if(tiddler) {\n\t\t\t\tvar pluginType = tiddler.fields[\"plugin-type\"];\n\t\t\t\tif($tw.wiki.getTiddlerText(PREFIX_CONFIG_REGISTER_PLUGIN_TYPE + (tiddler.fields[\"plugin-type\"] || \"\"),\"no\") === \"yes\") {\n\t\t\t\t\tchangesToProcess.push(title);\n\t\t\t\t}\n\t\t\t}\n\t\t});\n\t\t// Issue warning if any of the tiddlers require a reload\n\t\tif(requireReloadDueToPluginChange) {\n\t\t\t$tw.wiki.addTiddler({title: TITLE_REQUIRE_RELOAD_DUE_TO_PLUGIN_CHANGE,text: \"yes\"});\n\t\t}\n\t\t// Read or delete the plugin info of the changed tiddlers\n\t\tif(changesToProcess.length > 0) {\n\t\t\tvar changes = $tw.wiki.readPluginInfo(changesToProcess);\n\t\t\tif(changes.modifiedPlugins.length > 0 || changes.deletedPlugins.length > 0) {\n\t\t\t\tvar changedShadowTiddlers = {};\n\t\t\t\t// Collect the shadow tiddlers of any deleted plugins\n\t\t\t\t$tw.utils.each(changes.deletedPlugins,function(pluginTitle) {\n\t\t\t\t\tvar pluginInfo = $tw.wiki.getPluginInfo(pluginTitle);\n\t\t\t\t\tif(pluginInfo) {\n\t\t\t\t\t\t$tw.utils.each(Object.keys(pluginInfo.tiddlers),function(title) {\n\t\t\t\t\t\t\tchangedShadowTiddlers[title] = true;\n\t\t\t\t\t\t});\n\t\t\t\t\t}\n\t\t\t\t});\n\t\t\t\t// Collect the shadow tiddlers of any modified plugins\n\t\t\t\t$tw.utils.each(changes.modifiedPlugins,function(pluginTitle) {\n\t\t\t\t\tvar pluginInfo = $tw.wiki.getPluginInfo(pluginTitle);\n\t\t\t\t\tif(pluginInfo) {\n\t\t\t\t\t\t$tw.utils.each(Object.keys(pluginInfo.tiddlers),function(title) {\n\t\t\t\t\t\t\tchangedShadowTiddlers[title] = false;\n\t\t\t\t\t\t});\n\t\t\t\t\t}\n\t\t\t\t});\n\t\t\t\t// (Re-)register any modified plugins\n\t\t\t\t$tw.wiki.registerPluginTiddlers(null,changes.modifiedPlugins);\n\t\t\t\t// Unregister any deleted plugins\n\t\t\t\t$tw.wiki.unregisterPluginTiddlers(null,changes.deletedPlugins);\n\t\t\t\t// Unpack the shadow tiddlers\n\t\t\t\t$tw.wiki.unpackPluginTiddlers();\n\t\t\t\t// Queue change events for the changed shadow tiddlers\n\t\t\t\t$tw.utils.each(Object.keys(changedShadowTiddlers),function(title) {\n\t\t\t\t\t$tw.wiki.enqueueTiddlerEvent(title,changedShadowTiddlers[title]);\n\t\t\t\t});\n\t\t\t}\n\t\t}\n\t});\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "startup"
},
"$:/core/modules/startup/render.js": {
"title": "$:/core/modules/startup/render.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/startup/render.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: startup\n\nTitle, stylesheet and page rendering\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n// Export name and synchronous status\nexports.name = \"render\";\nexports.platforms = [\"browser\"];\nexports.after = [\"story\"];\nexports.synchronous = true;\n\n// Default story and history lists\nvar PAGE_TITLE_TITLE = \"$:/core/wiki/title\";\nvar PAGE_STYLESHEET_TITLE = \"$:/core/ui/PageStylesheet\";\nvar PAGE_TEMPLATE_TITLE = \"$:/core/ui/RootTemplate\";\n\n// Time (in ms) that we defer refreshing changes to draft tiddlers\nvar DRAFT_TIDDLER_TIMEOUT_TITLE = \"$:/config/Drafts/TypingTimeout\";\nvar THROTTLE_REFRESH_TIMEOUT = 400;\n\nexports.startup = function() {\n\t// Set up the title\n\t$tw.titleWidgetNode = $tw.wiki.makeTranscludeWidget(PAGE_TITLE_TITLE,{document: $tw.fakeDocument, parseAsInline: true});\n\t$tw.titleContainer = $tw.fakeDocument.createElement(\"div\");\n\t$tw.titleWidgetNode.render($tw.titleContainer,null);\n\tdocument.title = $tw.titleContainer.textContent;\n\t$tw.wiki.addEventListener(\"change\",function(changes) {\n\t\tif($tw.titleWidgetNode.refresh(changes,$tw.titleContainer,null)) {\n\t\t\tdocument.title = $tw.titleContainer.textContent;\n\t\t}\n\t});\n\t// Set up the styles\n\t$tw.styleWidgetNode = $tw.wiki.makeTranscludeWidget(PAGE_STYLESHEET_TITLE,{document: $tw.fakeDocument});\n\t$tw.styleContainer = $tw.fakeDocument.createElement(\"style\");\n\t$tw.styleWidgetNode.render($tw.styleContainer,null);\n\t$tw.styleElement = document.createElement(\"style\");\n\t$tw.styleElement.innerHTML = $tw.styleContainer.textContent;\n\tdocument.head.insertBefore($tw.styleElement,document.head.firstChild);\n\t$tw.wiki.addEventListener(\"change\",$tw.perf.report(\"styleRefresh\",function(changes) {\n\t\tif($tw.styleWidgetNode.refresh(changes,$tw.styleContainer,null)) {\n\t\t\t$tw.styleElement.innerHTML = $tw.styleContainer.textContent;\n\t\t}\n\t}));\n\t// Display the $:/core/ui/PageTemplate tiddler to kick off the display\n\t$tw.perf.report(\"mainRender\",function() {\n\t\t$tw.pageWidgetNode = $tw.wiki.makeTranscludeWidget(PAGE_TEMPLATE_TITLE,{document: document, parentWidget: $tw.rootWidget, recursionMarker: \"no\"});\n\t\t$tw.pageContainer = document.createElement(\"div\");\n\t\t$tw.utils.addClass($tw.pageContainer,\"tc-page-container-wrapper\");\n\t\tdocument.body.insertBefore($tw.pageContainer,document.body.firstChild);\n\t\t$tw.pageWidgetNode.render($tw.pageContainer,null);\n \t\t$tw.hooks.invokeHook(\"th-page-refreshed\");\n\t})();\n\t// Remove any splash screen elements\n\tvar removeList = document.querySelectorAll(\".tc-remove-when-wiki-loaded\");\n\t$tw.utils.each(removeList,function(removeItem) {\n\t\tif(removeItem.parentNode) {\n\t\t\tremoveItem.parentNode.removeChild(removeItem);\n\t\t}\n\t});\n\t// Prepare refresh mechanism\n\tvar deferredChanges = Object.create(null),\n\t\ttimerId;\n\tfunction refresh() {\n\t\t// Process the refresh\n\t\t$tw.hooks.invokeHook(\"th-page-refreshing\");\n\t\t$tw.pageWidgetNode.refresh(deferredChanges);\n\t\tdeferredChanges = Object.create(null);\n\t\t$tw.hooks.invokeHook(\"th-page-refreshed\");\n\t}\n\t// Add the change event handler\n\t$tw.wiki.addEventListener(\"change\",$tw.perf.report(\"mainRefresh\",function(changes) {\n\t\t// Check if only tiddlers that are throttled have changed\n\t\tvar onlyThrottledTiddlersHaveChanged = true;\n\t\tfor(var title in changes) {\n\t\t\tvar tiddler = $tw.wiki.getTiddler(title);\n\t\t\tif(!tiddler || !(tiddler.hasField(\"draft.of\") || tiddler.hasField(\"throttle.refresh\"))) {\n\t\t\t\tonlyThrottledTiddlersHaveChanged = false;\n\t\t\t}\n\t\t}\n\t\t// Defer the change if only drafts have changed\n\t\tif(timerId) {\n\t\t\tclearTimeout(timerId);\n\t\t}\n\t\ttimerId = null;\n\t\tif(onlyThrottledTiddlersHaveChanged) {\n\t\t\tvar timeout = parseInt($tw.wiki.getTiddlerText(DRAFT_TIDDLER_TIMEOUT_TITLE,\"\"),10);\n\t\t\tif(isNaN(timeout)) {\n\t\t\t\ttimeout = THROTTLE_REFRESH_TIMEOUT;\n\t\t\t}\n\t\t\ttimerId = setTimeout(refresh,timeout);\n\t\t\t$tw.utils.extend(deferredChanges,changes);\n\t\t} else {\n\t\t\t$tw.utils.extend(deferredChanges,changes);\n\t\t\trefresh();\n\t\t}\n\t}));\n\t// Fix up the link between the root widget and the page container\n\t$tw.rootWidget.domNodes = [$tw.pageContainer];\n\t$tw.rootWidget.children = [$tw.pageWidgetNode];\n\t// Run any post-render startup actions\n\t$tw.rootWidget.invokeActionsByTag(\"$:/tags/StartupAction/PostRender\");\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "startup"
},
"$:/core/modules/startup/rootwidget.js": {
"title": "$:/core/modules/startup/rootwidget.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/startup/rootwidget.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: startup\n\nSetup the root widget and the core root widget handlers\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n// Export name and synchronous status\nexports.name = \"rootwidget\";\nexports.platforms = [\"browser\"];\nexports.after = [\"startup\"];\nexports.before = [\"story\"];\nexports.synchronous = true;\n\nexports.startup = function() {\n\t// Install the modal message mechanism\n\t$tw.modal = new $tw.utils.Modal($tw.wiki);\n\t$tw.rootWidget.addEventListener(\"tm-modal\",function(event) {\n\t\t$tw.modal.display(event.param,{variables: event.paramObject, event: event});\n\t});\n\t$tw.rootWidget.addEventListener(\"tm-show-switcher\",function(event) {\n\t\t$tw.modal.display(\"$:/core/ui/SwitcherModal\",{variables: event.paramObject, event: event});\n\t});\t\n\t// Install the notification mechanism\n\t$tw.notifier = new $tw.utils.Notifier($tw.wiki);\n\t$tw.rootWidget.addEventListener(\"tm-notify\",function(event) {\n\t\t$tw.notifier.display(event.param,{variables: event.paramObject});\n\t});\n\t// Install the copy-to-clipboard mechanism\n\t$tw.rootWidget.addEventListener(\"tm-copy-to-clipboard\",function(event) {\n\t\t$tw.utils.copyToClipboard(event.param);\n\t});\n\t// Install the tm-focus-selector message\n\t$tw.rootWidget.addEventListener(\"tm-focus-selector\",function(event) {\n\t\tvar selector = event.param || \"\",\n\t\t\telement;\n\t\ttry {\n\t\t\telement = document.querySelector(selector);\n\t\t} catch(e) {\n\t\t\tconsole.log(\"Error in selector: \",selector)\n\t\t}\n\t\tif(element && element.focus) {\n\t\t\telement.focus(event.paramObject);\n\t\t}\n\t});\n\t// Install the scroller\n\t$tw.pageScroller = new $tw.utils.PageScroller();\n\t$tw.rootWidget.addEventListener(\"tm-scroll\",function(event) {\n\t\t$tw.pageScroller.handleEvent(event);\n\t});\n\tvar fullscreen = $tw.utils.getFullScreenApis();\n\tif(fullscreen) {\n\t\t$tw.rootWidget.addEventListener(\"tm-full-screen\",function(event) {\n\t\t\tvar fullScreenDocument = event.event ? event.event.target.ownerDocument : document;\n\t\t\tif(event.param === \"enter\") {\n\t\t\t\tfullScreenDocument.documentElement[fullscreen._requestFullscreen](Element.ALLOW_KEYBOARD_INPUT);\n\t\t\t} else if(event.param === \"exit\") {\n\t\t\t\tfullScreenDocument[fullscreen._exitFullscreen]();\n\t\t\t} else {\n\t\t\t\tif(fullScreenDocument[fullscreen._fullscreenElement]) {\n\t\t\t\t\tfullScreenDocument[fullscreen._exitFullscreen]();\n\t\t\t\t} else {\n\t\t\t\t\tfullScreenDocument.documentElement[fullscreen._requestFullscreen](Element.ALLOW_KEYBOARD_INPUT);\n\t\t\t\t}\t\t\t\t\n\t\t\t}\n\t\t});\n\t}\n\t// If we're being viewed on a data: URI then give instructions for how to save\n\tif(document.location.protocol === \"data:\") {\n\t\t$tw.rootWidget.dispatchEvent({\n\t\t\ttype: \"tm-modal\",\n\t\t\tparam: \"$:/language/Modals/SaveInstructions\"\n\t\t});\n\t}\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "startup"
},
"$:/core/modules/startup.js": {
"title": "$:/core/modules/startup.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/startup.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: startup\n\nMiscellaneous startup logic for both the client and server.\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n// Export name and synchronous status\nexports.name = \"startup\";\nexports.after = [\"load-modules\"];\nexports.synchronous = true;\n\n// Set to `true` to enable performance instrumentation\nvar PERFORMANCE_INSTRUMENTATION_CONFIG_TITLE = \"$:/config/Performance/Instrumentation\";\n\nvar widget = require(\"$:/core/modules/widgets/widget.js\");\n\nexports.startup = function() {\n\tvar modules,n,m,f;\n\t// Minimal browser detection\n\tif($tw.browser) {\n\t\t$tw.browser.isIE = (/msie|trident/i.test(navigator.userAgent));\n\t\t$tw.browser.isFirefox = !!document.mozFullScreenEnabled;\n\t}\n\t// Platform detection\n\t$tw.platform = {};\n\tif($tw.browser) {\n\t\t$tw.platform.isMac = /Mac/.test(navigator.platform);\n\t\t$tw.platform.isWindows = /win/i.test(navigator.platform);\n\t\t$tw.platform.isLinux = /Linux/i.test(navigator.platform);\n\t} else {\n\t\tswitch(require(\"os\").platform()) {\n\t\t\tcase \"darwin\":\n\t\t\t\t$tw.platform.isMac = true;\n\t\t\t\tbreak;\n\t\t\tcase \"win32\":\n\t\t\t\t$tw.platform.isWindows = true;\n\t\t\t\tbreak;\n\t\t\tcase \"freebsd\":\n\t\t\t\t$tw.platform.isLinux = true;\n\t\t\t\tbreak;\n\t\t\tcase \"linux\":\n\t\t\t\t$tw.platform.isLinux = true;\n\t\t\t\tbreak;\n\t\t}\n\t}\n\t// Initialise version\n\t$tw.version = $tw.utils.extractVersionInfo();\n\t// Set up the performance framework\n\t$tw.perf = new $tw.Performance($tw.wiki.getTiddlerText(PERFORMANCE_INSTRUMENTATION_CONFIG_TITLE,\"no\") === \"yes\");\n\t// Create a root widget for attaching event handlers. By using it as the parentWidget for another widget tree, one can reuse the event handlers\n\t$tw.rootWidget = new widget.widget({\n\t\ttype: \"widget\",\n\t\tchildren: []\n\t},{\n\t\twiki: $tw.wiki,\n\t\tdocument: $tw.browser ? document : $tw.fakeDocument\n\t});\n\t// Execute any startup actions\n\t$tw.rootWidget.invokeActionsByTag(\"$:/tags/StartupAction\");\n\tif($tw.browser) {\n\t\t$tw.rootWidget.invokeActionsByTag(\"$:/tags/StartupAction/Browser\");\t\t\n\t}\n\tif($tw.node) {\n\t\t$tw.rootWidget.invokeActionsByTag(\"$:/tags/StartupAction/Node\");\t\t\n\t}\n\t// Kick off the language manager and switcher\n\t$tw.language = new $tw.Language();\n\t$tw.languageSwitcher = new $tw.PluginSwitcher({\n\t\twiki: $tw.wiki,\n\t\tpluginType: \"language\",\n\t\tcontrollerTitle: \"$:/language\",\n\t\tdefaultPlugins: [\n\t\t\t\"$:/languages/en-GB\"\n\t\t],\n\t\tonSwitch: function(plugins) {\n\t\t\tif($tw.browser) {\n\t\t\t\tvar pluginTiddler = $tw.wiki.getTiddler(plugins[0]);\n\t\t\t\tif(pluginTiddler) {\n\t\t\t\t\tdocument.documentElement.setAttribute(\"dir\",pluginTiddler.getFieldString(\"text-direction\") || \"auto\");\n\t\t\t\t} else {\n\t\t\t\t\tdocument.documentElement.removeAttribute(\"dir\");\n\t\t\t\t}\n\t\t\t}\n\t\t}\n\t});\n\t// Kick off the theme manager\n\t$tw.themeManager = new $tw.PluginSwitcher({\n\t\twiki: $tw.wiki,\n\t\tpluginType: \"theme\",\n\t\tcontrollerTitle: \"$:/theme\",\n\t\tdefaultPlugins: [\n\t\t\t\"$:/themes/tiddlywiki/snowwhite\",\n\t\t\t\"$:/themes/tiddlywiki/vanilla\"\n\t\t]\n\t});\n\t// Kick off the keyboard manager\n\t$tw.keyboardManager = new $tw.KeyboardManager();\n\t// Listen for shortcuts\n\tif($tw.browser) {\n\t\t$tw.utils.addEventListeners(document,[{\n\t\t\tname: \"keydown\",\n\t\t\thandlerObject: $tw.keyboardManager,\n\t\t\thandlerMethod: \"handleKeydownEvent\"\n\t\t}]);\n\t}\n\t// Clear outstanding tiddler store change events to avoid an unnecessary refresh cycle at startup\n\t$tw.wiki.clearTiddlerEventQueue();\n\t// Find a working syncadaptor\n\t$tw.syncadaptor = undefined;\n\t$tw.modules.forEachModuleOfType(\"syncadaptor\",function(title,module) {\n\t\tif(!$tw.syncadaptor && module.adaptorClass) {\n\t\t\t$tw.syncadaptor = new module.adaptorClass({wiki: $tw.wiki});\n\t\t}\n\t});\n\t// Set up the syncer object if we've got a syncadaptor\n\tif($tw.syncadaptor) {\n\t\t$tw.syncer = new $tw.Syncer({wiki: $tw.wiki, syncadaptor: $tw.syncadaptor});\n\t}\n\t// Setup the saver handler\n\t$tw.saverHandler = new $tw.SaverHandler({\n\t\twiki: $tw.wiki,\n\t\tdirtyTracking: !$tw.syncadaptor,\n\t\tpreloadDirty: $tw.boot.preloadDirty || []\n\t});\n\t// Host-specific startup\n\tif($tw.browser) {\n\t\t// Install the popup manager\n\t\t$tw.popup = new $tw.utils.Popup();\n\t\t// Install the animator\n\t\t$tw.anim = new $tw.utils.Animator();\n\t}\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "startup"
},
"$:/core/modules/startup/story.js": {
"title": "$:/core/modules/startup/story.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/startup/story.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: startup\n\nLoad core modules\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n// Export name and synchronous status\nexports.name = \"story\";\nexports.after = [\"startup\"];\nexports.synchronous = true;\n\n// Default story and history lists\nvar DEFAULT_STORY_TITLE = \"$:/StoryList\";\nvar DEFAULT_HISTORY_TITLE = \"$:/HistoryList\";\n\n// Default tiddlers\nvar DEFAULT_TIDDLERS_TITLE = \"$:/DefaultTiddlers\";\n\n// Config\nvar CONFIG_UPDATE_ADDRESS_BAR = \"$:/config/Navigation/UpdateAddressBar\"; // Can be \"no\", \"permalink\", \"permaview\"\nvar CONFIG_UPDATE_HISTORY = \"$:/config/Navigation/UpdateHistory\"; // Can be \"yes\" or \"no\"\nvar CONFIG_PERMALINKVIEW_COPY_TO_CLIPBOARD = \"$:/config/Navigation/Permalinkview/CopyToClipboard\"; // Can be \"yes\" (default) or \"no\"\nvar CONFIG_PERMALINKVIEW_UPDATE_ADDRESS_BAR = \"$:/config/Navigation/Permalinkview/UpdateAddressBar\"; // Can be \"yes\" (default) or \"no\"\n\n\n// Links to help, if there is no param\nvar HELP_OPEN_EXTERNAL_WINDOW = \"http://tiddlywiki.com/#WidgetMessage%3A%20tm-open-external-window\";\n\nexports.startup = function() {\n\t// Open startup tiddlers\n\topenStartupTiddlers({\n\t\tdisableHistory: $tw.boot.disableStartupNavigation\n\t});\n\tif($tw.browser) {\n\t\t// Set up location hash update\n\t\t$tw.wiki.addEventListener(\"change\",function(changes) {\n\t\t\tif($tw.utils.hop(changes,DEFAULT_STORY_TITLE) || $tw.utils.hop(changes,DEFAULT_HISTORY_TITLE)) {\n\t\t\t\tupdateLocationHash({\n\t\t\t\t\tupdateAddressBar: $tw.wiki.getTiddlerText(CONFIG_UPDATE_ADDRESS_BAR,\"permaview\").trim(),\n\t\t\t\t\tupdateHistory: $tw.wiki.getTiddlerText(CONFIG_UPDATE_HISTORY,\"no\").trim()\n\t\t\t\t});\n\t\t\t}\n\t\t});\n\t\t// Listen for changes to the browser location hash\n\t\twindow.addEventListener(\"hashchange\",function() {\n\t\t\tvar hash = $tw.utils.getLocationHash();\n\t\t\tif(hash !== $tw.locationHash) {\n\t\t\t\t$tw.locationHash = hash;\n\t\t\t\topenStartupTiddlers({defaultToCurrentStory: true});\n\t\t\t}\n\t\t},false);\n\t\t// Listen for the tm-browser-refresh message\n\t\t$tw.rootWidget.addEventListener(\"tm-browser-refresh\",function(event) {\n\t\t\twindow.location.reload(true);\n\t\t});\n\t\t// Listen for tm-open-external-window message\n\t\t$tw.rootWidget.addEventListener(\"tm-open-external-window\",function(event) {\n\t\t\tvar paramObject = event.paramObject || {},\n\t\t\t\tstrUrl = event.param || HELP_OPEN_EXTERNAL_WINDOW,\n\t\t\t\tstrWindowName = paramObject.windowName,\n\t\t\t\tstrWindowFeatures = paramObject.windowFeatures;\n\t\t\twindow.open(strUrl, strWindowName, strWindowFeatures);\n\t\t});\n\t\t// Listen for the tm-print message\n\t\t$tw.rootWidget.addEventListener(\"tm-print\",function(event) {\n\t\t\t(event.event.view || window).print();\n\t\t});\n\t\t// Listen for the tm-home message\n\t\t$tw.rootWidget.addEventListener(\"tm-home\",function(event) {\n\t\t\twindow.location.hash = \"\";\n\t\t\tvar storyFilter = $tw.wiki.getTiddlerText(DEFAULT_TIDDLERS_TITLE),\n\t\t\t\tstoryList = $tw.wiki.filterTiddlers(storyFilter);\n\t\t\t//invoke any hooks that might change the default story list\n\t\t\tstoryList = $tw.hooks.invokeHook(\"th-opening-default-tiddlers-list\",storyList);\n\t\t\t$tw.wiki.addTiddler({title: DEFAULT_STORY_TITLE, text: \"\", list: storyList},$tw.wiki.getModificationFields());\n\t\t\tif(storyList[0]) {\n\t\t\t\t$tw.wiki.addToHistory(storyList[0]);\n\t\t\t}\n\t\t});\n\t\t// Listen for the tm-permalink message\n\t\t$tw.rootWidget.addEventListener(\"tm-permalink\",function(event) {\n\t\t\tupdateLocationHash({\n\t\t\t\tupdateAddressBar: $tw.wiki.getTiddlerText(CONFIG_PERMALINKVIEW_UPDATE_ADDRESS_BAR,\"yes\").trim() === \"yes\" ? \"permalink\" : \"none\",\n\t\t\t\tupdateHistory: $tw.wiki.getTiddlerText(CONFIG_UPDATE_HISTORY,\"no\").trim(),\n\t\t\t\ttargetTiddler: event.param || event.tiddlerTitle,\n\t\t\t\tcopyToClipboard: $tw.wiki.getTiddlerText(CONFIG_PERMALINKVIEW_COPY_TO_CLIPBOARD,\"yes\").trim() === \"yes\" ? \"permalink\" : \"none\"\n\t\t\t});\n\t\t});\n\t\t// Listen for the tm-permaview message\n\t\t$tw.rootWidget.addEventListener(\"tm-permaview\",function(event) {\n\t\t\tupdateLocationHash({\n\t\t\t\tupdateAddressBar: $tw.wiki.getTiddlerText(CONFIG_PERMALINKVIEW_UPDATE_ADDRESS_BAR,\"yes\").trim() === \"yes\" ? \"permaview\" : \"none\",\n\t\t\t\tupdateHistory: $tw.wiki.getTiddlerText(CONFIG_UPDATE_HISTORY,\"no\").trim(),\n\t\t\t\ttargetTiddler: event.param || event.tiddlerTitle,\n\t\t\t\tcopyToClipboard: $tw.wiki.getTiddlerText(CONFIG_PERMALINKVIEW_COPY_TO_CLIPBOARD,\"yes\").trim() === \"yes\" ? \"permaview\" : \"none\"\n\t\t\t});\t\t\t\t\n\t\t});\n\t}\n};\n\n/*\nProcess the location hash to open the specified tiddlers. Options:\ndisableHistory: if true $:/History is NOT updated\ndefaultToCurrentStory: If true, the current story is retained as the default, instead of opening the default tiddlers\n*/\nfunction openStartupTiddlers(options) {\n\toptions = options || {};\n\t// Work out the target tiddler and the story filter. \"null\" means \"unspecified\"\n\tvar target = null,\n\t\tstoryFilter = null;\n\tif($tw.locationHash.length > 1) {\n\t\tvar hash = $tw.locationHash.substr(1),\n\t\t\tsplit = hash.indexOf(\":\");\n\t\tif(split === -1) {\n\t\t\ttarget = decodeURIComponent(hash.trim());\n\t\t} else {\n\t\t\ttarget = decodeURIComponent(hash.substr(0,split).trim());\n\t\t\tstoryFilter = decodeURIComponent(hash.substr(split + 1).trim());\n\t\t}\n\t}\n\t// If the story wasn't specified use the current tiddlers or a blank story\n\tif(storyFilter === null) {\n\t\tif(options.defaultToCurrentStory) {\n\t\t\tvar currStoryList = $tw.wiki.getTiddlerList(DEFAULT_STORY_TITLE);\n\t\t\tstoryFilter = $tw.utils.stringifyList(currStoryList);\n\t\t} else {\n\t\t\tif(target && target !== \"\") {\n\t\t\t\tstoryFilter = \"\";\n\t\t\t} else {\n\t\t\t\tstoryFilter = $tw.wiki.getTiddlerText(DEFAULT_TIDDLERS_TITLE);\n\t\t\t}\n\t\t}\n\t}\n\t// Process the story filter to get the story list\n\tvar storyList = $tw.wiki.filterTiddlers(storyFilter);\n\t// Invoke any hooks that want to change the default story list\n\tstoryList = $tw.hooks.invokeHook(\"th-opening-default-tiddlers-list\",storyList);\n\t// If the target tiddler isn't included then splice it in at the top\n\tif(target && storyList.indexOf(target) === -1) {\n\t\tstoryList.unshift(target);\n\t}\n\t// Save the story list\n\t$tw.wiki.addTiddler({title: DEFAULT_STORY_TITLE, text: \"\", list: storyList},$tw.wiki.getModificationFields());\n\t// Update history\n\tvar story = new $tw.Story({\n\t\twiki: $tw.wiki,\n\t\tstoryTitle: DEFAULT_STORY_TITLE,\n\t\thistoryTitle: DEFAULT_HISTORY_TITLE\n\t});\n\tif(!options.disableHistory) {\n\t\t// If a target tiddler was specified add it to the history stack\n\t\tif(target && target !== \"\") {\n\t\t\t// The target tiddler doesn't need double square brackets, but we'll silently remove them if they're present\n\t\t\tif(target.indexOf(\"[[\") === 0 && target.substr(-2) === \"]]\") {\n\t\t\t\ttarget = target.substr(2,target.length - 4);\n\t\t\t}\n\t\t\tstory.addToHistory(target);\n\t\t} else if(storyList.length > 0) {\n\t\t\tstory.addToHistory(storyList[0]);\n\t\t}\t\t\n\t}\n}\n\n/*\noptions: See below\noptions.updateAddressBar: \"permalink\", \"permaview\" or \"no\" (defaults to \"permaview\")\noptions.updateHistory: \"yes\" or \"no\" (defaults to \"no\")\noptions.copyToClipboard: \"permalink\", \"permaview\" or \"no\" (defaults to \"no\")\noptions.targetTiddler: optional title of target tiddler for permalink\n*/\nfunction updateLocationHash(options) {\n\t// Get the story and the history stack\n\tvar storyList = $tw.wiki.getTiddlerList(DEFAULT_STORY_TITLE),\n\t\thistoryList = $tw.wiki.getTiddlerData(DEFAULT_HISTORY_TITLE,[]),\n\t\ttargetTiddler = \"\";\n\tif(options.targetTiddler) {\n\t\ttargetTiddler = options.targetTiddler;\n\t} else {\n\t\t// The target tiddler is the one at the top of the stack\n\t\tif(historyList.length > 0) {\n\t\t\ttargetTiddler = historyList[historyList.length-1].title;\n\t\t}\n\t\t// Blank the target tiddler if it isn't present in the story\n\t\tif(storyList.indexOf(targetTiddler) === -1) {\n\t\t\ttargetTiddler = \"\";\n\t\t}\n\t}\n\t// Assemble the location hash\n\tswitch(options.updateAddressBar) {\n\t\tcase \"permalink\":\n\t\t\t$tw.locationHash = \"#\" + encodeURIComponent(targetTiddler);\n\t\t\tbreak;\n\t\tcase \"permaview\":\n\t\t\t$tw.locationHash = \"#\" + encodeURIComponent(targetTiddler) + \":\" + encodeURIComponent($tw.utils.stringifyList(storyList));\n\t\t\tbreak;\n\t}\n\t// Copy URL to the clipboard\n\tswitch(options.copyToClipboard) {\n\t\tcase \"permalink\":\n\t\t\t$tw.utils.copyToClipboard($tw.utils.getLocationPath() + \"#\" + encodeURIComponent(targetTiddler));\n\t\t\tbreak;\n\t\tcase \"permaview\":\n\t\t\t$tw.utils.copyToClipboard($tw.utils.getLocationPath() + \"#\" + encodeURIComponent(targetTiddler) + \":\" + encodeURIComponent($tw.utils.stringifyList(storyList)));\n\t\t\tbreak;\n\t}\n\t// Only change the location hash if we must, thus avoiding unnecessary onhashchange events\n\tif($tw.utils.getLocationHash() !== $tw.locationHash) {\n\t\tif(options.updateHistory === \"yes\") {\n\t\t\t// Assign the location hash so that history is updated\n\t\t\twindow.location.hash = $tw.locationHash;\n\t\t} else {\n\t\t\t// We use replace so that browser history isn't affected\n\t\t\twindow.location.replace(window.location.toString().split(\"#\")[0] + $tw.locationHash);\n\t\t}\n\t}\n}\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "startup"
},
"$:/core/modules/startup/windows.js": {
"title": "$:/core/modules/startup/windows.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/startup/windows.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: startup\n\nSetup root widget handlers for the messages concerned with opening external browser windows\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n// Export name and synchronous status\nexports.name = \"windows\";\nexports.platforms = [\"browser\"];\nexports.after = [\"startup\"];\nexports.synchronous = true;\n\n// Global to keep track of open windows (hashmap by title)\n$tw.windows = {};\n\nexports.startup = function() {\n\t// Handle open window message\n\t$tw.rootWidget.addEventListener(\"tm-open-window\",function(event) {\n\t\t// Get the parameters\n\t\tvar refreshHandler,\n\t\t\ttitle = event.param || event.tiddlerTitle,\n\t\t\tparamObject = event.paramObject || {},\n\t\t\twindowTitle = paramObject.windowTitle || title,\n\t\t\ttemplate = paramObject.template || \"$:/core/templates/single.tiddler.window\",\n\t\t\twidth = paramObject.width || \"700\",\n\t\t\theight = paramObject.height || \"600\",\n\t\t\tvariables = $tw.utils.extend({},paramObject,{currentTiddler: title});\n\t\t// Open the window\n\t\tvar srcWindow,\n\t\t srcDocument;\n\t\t// In case that popup blockers deny opening a new window\n\t\ttry {\n\t\t\tsrcWindow = window.open(\"\",\"external-\" + title,\"scrollbars,width=\" + width + \",height=\" + height),\n\t\t\tsrcDocument = srcWindow.document;\n\t\t}\n\t\tcatch(e) {\n\t\t\treturn;\n\t\t}\n\t\t$tw.windows[title] = srcWindow;\n\t\t// Check for reopening the same window\n\t\tif(srcWindow.haveInitialisedWindow) {\n\t\t\treturn;\n\t\t}\n\t\t// Initialise the document\n\t\tsrcDocument.write(\"<html><head></head><body class='tc-body tc-single-tiddler-window'></body></html>\");\n\t\tsrcDocument.close();\n\t\tsrcDocument.title = windowTitle;\n\t\tsrcWindow.addEventListener(\"beforeunload\",function(event) {\n\t\t\tdelete $tw.windows[title];\n\t\t\t$tw.wiki.removeEventListener(\"change\",refreshHandler);\n\t\t},false);\n\t\t// Set up the styles\n\t\tvar styleWidgetNode = $tw.wiki.makeTranscludeWidget(\"$:/core/ui/PageStylesheet\",{\n\t\t\t\tdocument: $tw.fakeDocument,\n\t\t\t\tvariables: variables,\n\t\t\t\timportPageMacros: true}),\n\t\t\tstyleContainer = $tw.fakeDocument.createElement(\"style\");\n\t\tstyleWidgetNode.render(styleContainer,null);\n\t\tvar styleElement = srcDocument.createElement(\"style\");\n\t\tstyleElement.innerHTML = styleContainer.textContent;\n\t\tsrcDocument.head.insertBefore(styleElement,srcDocument.head.firstChild);\n\t\t// Render the text of the tiddler\n\t\tvar parser = $tw.wiki.parseTiddler(template),\n\t\t\twidgetNode = $tw.wiki.makeWidget(parser,{document: srcDocument, parentWidget: $tw.rootWidget, variables: variables});\n\t\twidgetNode.render(srcDocument.body,srcDocument.body.firstChild);\n\t\t// Function to handle refreshes\n\t\trefreshHandler = function(changes) {\n\t\t\tif(styleWidgetNode.refresh(changes,styleContainer,null)) {\n\t\t\t\tstyleElement.innerHTML = styleContainer.textContent;\n\t\t\t}\n\t\t\twidgetNode.refresh(changes);\n\t\t};\n\t\t$tw.wiki.addEventListener(\"change\",refreshHandler);\n\t\t// Listen for keyboard shortcuts\n\t\t$tw.utils.addEventListeners(srcDocument,[{\n\t\t\tname: \"keydown\",\n\t\t\thandlerObject: $tw.keyboardManager,\n\t\t\thandlerMethod: \"handleKeydownEvent\"\n\t\t}]);\n\t\tsrcWindow.document.documentElement.addEventListener(\"click\",$tw.popup,true);\n\t\tsrcWindow.haveInitialisedWindow = true;\n\t});\n\t// Close open windows when unloading main window\n\t$tw.addUnloadTask(function() {\n\t\t$tw.utils.each($tw.windows,function(win) {\n\t\t\twin.close();\n\t\t});\n\t});\n\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "startup"
},
"$:/core/modules/story.js": {
"title": "$:/core/modules/story.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/story.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: global\n\nLightweight object for managing interactions with the story and history lists.\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n/*\nConstruct Story object with options:\nwiki: reference to wiki object to use to resolve tiddler titles\nstoryTitle: title of story list tiddler\nhistoryTitle: title of history list tiddler\n*/\nfunction Story(options) {\n\toptions = options || {};\n\tthis.wiki = options.wiki || $tw.wiki;\n\tthis.storyTitle = options.storyTitle || \"$:/StoryList\";\n\tthis.historyTitle = options.historyTitle || \"$:/HistoryList\";\n};\n\nStory.prototype.navigateTiddler = function(navigateTo,navigateFromTitle,navigateFromClientRect) {\n\tthis.addToStory(navigateTo,navigateFromTitle);\n\tthis.addToHistory(navigateTo,navigateFromClientRect);\n};\n\nStory.prototype.getStoryList = function() {\n\treturn this.wiki.getTiddlerList(this.storyTitle) || [];\n};\n\nStory.prototype.addToStory = function(navigateTo,navigateFromTitle,options) {\n\toptions = options || {};\n\tvar storyList = this.getStoryList();\n\t// See if the tiddler is already there\n\tvar slot = storyList.indexOf(navigateTo);\n\t// Quit if it already exists in the story river\n\tif(slot >= 0) {\n\t\treturn;\n\t}\n\t// First we try to find the position of the story element we navigated from\n\tvar fromIndex = storyList.indexOf(navigateFromTitle);\n\tif(fromIndex >= 0) {\n\t\t// The tiddler is added from inside the river\n\t\t// Determine where to insert the tiddler; Fallback is \"below\"\n\t\tswitch(options.openLinkFromInsideRiver) {\n\t\t\tcase \"top\":\n\t\t\t\tslot = 0;\n\t\t\t\tbreak;\n\t\t\tcase \"bottom\":\n\t\t\t\tslot = storyList.length;\n\t\t\t\tbreak;\n\t\t\tcase \"above\":\n\t\t\t\tslot = fromIndex;\n\t\t\t\tbreak;\n\t\t\tcase \"below\": // Intentional fall-through\n\t\t\tdefault:\n\t\t\t\tslot = fromIndex + 1;\n\t\t\t\tbreak;\n\t\t}\n\t} else {\n\t\t// The tiddler is opened from outside the river. Determine where to insert the tiddler; default is \"top\"\n\t\tif(options.openLinkFromOutsideRiver === \"bottom\") {\n\t\t\t// Insert at bottom\n\t\t\tslot = storyList.length;\n\t\t} else {\n\t\t\t// Insert at top\n\t\t\tslot = 0;\n\t\t}\n\t}\n\t// Add the tiddler\n\tstoryList.splice(slot,0,navigateTo);\n\t// Save the story\n\tthis.saveStoryList(storyList);\n};\n\nStory.prototype.saveStoryList = function(storyList) {\n\tvar storyTiddler = this.wiki.getTiddler(this.storyTitle);\n\tthis.wiki.addTiddler(new $tw.Tiddler(\n\t\tthis.wiki.getCreationFields(),\n\t\t{title: this.storyTitle},\n\t\tstoryTiddler,\n\t\t{list: storyList},\n\t\tthis.wiki.getModificationFields()\n\t));\n};\n\nStory.prototype.addToHistory = function(navigateTo,navigateFromClientRect) {\n\tvar titles = $tw.utils.isArray(navigateTo) ? navigateTo : [navigateTo];\n\t// Add a new record to the top of the history stack\n\tvar historyList = this.wiki.getTiddlerData(this.historyTitle,[]);\n\t$tw.utils.each(titles,function(title) {\n\t\thistoryList.push({title: title, fromPageRect: navigateFromClientRect});\n\t});\n\tthis.wiki.setTiddlerData(this.historyTitle,historyList,{\"current-tiddler\": titles[titles.length-1]});\n};\n\nStory.prototype.storyCloseTiddler = function(targetTitle) {\n// TBD\n};\n\nStory.prototype.storyCloseAllTiddlers = function() {\n// TBD\n};\n\nStory.prototype.storyCloseOtherTiddlers = function(targetTitle) {\n// TBD\n};\n\nStory.prototype.storyEditTiddler = function(targetTitle) {\n// TBD\n};\n\nStory.prototype.storyDeleteTiddler = function(targetTitle) {\n// TBD\n};\n\nStory.prototype.storySaveTiddler = function(targetTitle) {\n// TBD\n};\n\nStory.prototype.storyCancelTiddler = function(targetTitle) {\n// TBD\n};\n\nStory.prototype.storyNewTiddler = function(targetTitle) {\n// TBD\n};\n\nexports.Story = Story;\n\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "global"
},
"$:/core/modules/storyviews/classic.js": {
"title": "$:/core/modules/storyviews/classic.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/storyviews/classic.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: storyview\n\nViews the story as a linear sequence\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nvar easing = \"cubic-bezier(0.645, 0.045, 0.355, 1)\"; // From http://easings.net/#easeInOutCubic\n\nvar ClassicStoryView = function(listWidget) {\n\tthis.listWidget = listWidget;\n};\n\nClassicStoryView.prototype.navigateTo = function(historyInfo) {\n\tvar duration = $tw.utils.getAnimationDuration()\n\tvar listElementIndex = this.listWidget.findListItem(0,historyInfo.title);\n\tif(listElementIndex === undefined) {\n\t\treturn;\n\t}\n\tvar listItemWidget = this.listWidget.children[listElementIndex],\n\t\ttargetElement = listItemWidget.findFirstDomNode();\n\t// Abandon if the list entry isn't a DOM element (it might be a text node)\n\tif(!(targetElement instanceof Element)) {\n\t\treturn;\n\t}\n\tif(duration) {\n\t\t// Scroll the node into view\n\t\tthis.listWidget.dispatchEvent({type: \"tm-scroll\", target: targetElement});\t\n\t} else {\n\t\ttargetElement.scrollIntoView();\n\t}\n};\n\nClassicStoryView.prototype.insert = function(widget) {\n\tvar duration = $tw.utils.getAnimationDuration();\n\tif(duration) {\n\t\tvar targetElement = widget.findFirstDomNode();\n\t\t// Abandon if the list entry isn't a DOM element (it might be a text node)\n\t\tif(!(targetElement instanceof Element)) {\n\t\t\treturn;\n\t\t}\n\t\t// Get the current height of the tiddler\n\t\tvar computedStyle = window.getComputedStyle(targetElement),\n\t\t\tcurrMarginBottom = parseInt(computedStyle.marginBottom,10),\n\t\t\tcurrMarginTop = parseInt(computedStyle.marginTop,10),\n\t\t\tcurrHeight = targetElement.offsetHeight + currMarginTop;\n\t\t// Reset the margin once the transition is over\n\t\tsetTimeout(function() {\n\t\t\t$tw.utils.setStyle(targetElement,[\n\t\t\t\t{transition: \"none\"},\n\t\t\t\t{marginBottom: \"\"}\n\t\t\t]);\n\t\t},duration);\n\t\t// Set up the initial position of the element\n\t\t$tw.utils.setStyle(targetElement,[\n\t\t\t{transition: \"none\"},\n\t\t\t{marginBottom: (-currHeight) + \"px\"},\n\t\t\t{opacity: \"0.0\"}\n\t\t]);\n\t\t$tw.utils.forceLayout(targetElement);\n\t\t// Transition to the final position\n\t\t$tw.utils.setStyle(targetElement,[\n\t\t\t{transition: \"opacity \" + duration + \"ms \" + easing + \", \" +\n\t\t\t\t\t\t\"margin-bottom \" + duration + \"ms \" + easing},\n\t\t\t{marginBottom: currMarginBottom + \"px\"},\n\t\t\t{opacity: \"1.0\"}\n\t]);\n\t}\n};\n\nClassicStoryView.prototype.remove = function(widget) {\n\tvar duration = $tw.utils.getAnimationDuration();\n\tif(duration) {\n\t\tvar targetElement = widget.findFirstDomNode(),\n\t\t\tremoveElement = function() {\n\t\t\t\twidget.removeChildDomNodes();\n\t\t\t};\n\t\t// Abandon if the list entry isn't a DOM element (it might be a text node)\n\t\tif(!(targetElement instanceof Element)) {\n\t\t\tremoveElement();\n\t\t\treturn;\n\t\t}\n\t\t// Get the current height of the tiddler\n\t\tvar currWidth = targetElement.offsetWidth,\n\t\t\tcomputedStyle = window.getComputedStyle(targetElement),\n\t\t\tcurrMarginBottom = parseInt(computedStyle.marginBottom,10),\n\t\t\tcurrMarginTop = parseInt(computedStyle.marginTop,10),\n\t\t\tcurrHeight = targetElement.offsetHeight + currMarginTop;\n\t\t// Remove the dom nodes of the widget at the end of the transition\n\t\tsetTimeout(removeElement,duration);\n\t\t// Animate the closure\n\t\t$tw.utils.setStyle(targetElement,[\n\t\t\t{transition: \"none\"},\n\t\t\t{transform: \"translateX(0px)\"},\n\t\t\t{marginBottom: currMarginBottom + \"px\"},\n\t\t\t{opacity: \"1.0\"}\n\t\t]);\n\t\t$tw.utils.forceLayout(targetElement);\n\t\t$tw.utils.setStyle(targetElement,[\n\t\t\t{transition: $tw.utils.roundTripPropertyName(\"transform\") + \" \" + duration + \"ms \" + easing + \", \" +\n\t\t\t\t\t\t\"opacity \" + duration + \"ms \" + easing + \", \" +\n\t\t\t\t\t\t\"margin-bottom \" + duration + \"ms \" + easing},\n\t\t\t{transform: \"translateX(-\" + currWidth + \"px)\"},\n\t\t\t{marginBottom: (-currHeight) + \"px\"},\n\t\t\t{opacity: \"0.0\"}\n\t\t]);\n\t} else {\n\t\twidget.removeChildDomNodes();\n\t}\n};\n\nexports.classic = ClassicStoryView;\n\n})();",
"type": "application/javascript",
"module-type": "storyview"
},
"$:/core/modules/storyviews/pop.js": {
"title": "$:/core/modules/storyviews/pop.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/storyviews/pop.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: storyview\n\nAnimates list insertions and removals\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nvar PopStoryView = function(listWidget) {\n\tthis.listWidget = listWidget;\n};\n\nPopStoryView.prototype.navigateTo = function(historyInfo) {\n\tvar listElementIndex = this.listWidget.findListItem(0,historyInfo.title);\n\tif(listElementIndex === undefined) {\n\t\treturn;\n\t}\n\tvar listItemWidget = this.listWidget.children[listElementIndex],\n\t\ttargetElement = listItemWidget.findFirstDomNode();\n\t// Abandon if the list entry isn't a DOM element (it might be a text node)\n\tif(!(targetElement instanceof Element)) {\n\t\treturn;\n\t}\n\t// Scroll the node into view\n\tthis.listWidget.dispatchEvent({type: \"tm-scroll\", target: targetElement});\n};\n\nPopStoryView.prototype.insert = function(widget) {\n\tvar targetElement = widget.findFirstDomNode(),\n\t\tduration = $tw.utils.getAnimationDuration();\n\t// Abandon if the list entry isn't a DOM element (it might be a text node)\n\tif(!(targetElement instanceof Element)) {\n\t\treturn;\n\t}\n\t// Reset once the transition is over\n\tsetTimeout(function() {\n\t\t$tw.utils.setStyle(targetElement,[\n\t\t\t{transition: \"none\"},\n\t\t\t{transform: \"none\"}\n\t\t]);\n\t\t$tw.utils.setStyle(widget.document.body,[\n\t\t\t{\"overflow-x\": \"\"}\n\t\t]);\n\t},duration);\n\t// Prevent the page from overscrolling due to the zoom factor\n\t$tw.utils.setStyle(widget.document.body,[\n\t\t{\"overflow-x\": \"hidden\"}\n\t]);\n\t// Set up the initial position of the element\n\t$tw.utils.setStyle(targetElement,[\n\t\t{transition: \"none\"},\n\t\t{transform: \"scale(2)\"},\n\t\t{opacity: \"0.0\"}\n\t]);\n\t$tw.utils.forceLayout(targetElement);\n\t// Transition to the final position\n\t$tw.utils.setStyle(targetElement,[\n\t\t{transition: $tw.utils.roundTripPropertyName(\"transform\") + \" \" + duration + \"ms ease-in-out, \" +\n\t\t\t\t\t\"opacity \" + duration + \"ms ease-in-out\"},\n\t\t{transform: \"scale(1)\"},\n\t\t{opacity: \"1.0\"}\n\t]);\n};\n\nPopStoryView.prototype.remove = function(widget) {\n\tvar targetElement = widget.findFirstDomNode(),\n\t\tduration = $tw.utils.getAnimationDuration(),\n\t\tremoveElement = function() {\n\t\t\tif(targetElement && targetElement.parentNode) {\n\t\t\t\twidget.removeChildDomNodes();\n\t\t\t}\n\t\t};\n\t// Abandon if the list entry isn't a DOM element (it might be a text node)\n\tif(!(targetElement instanceof Element)) {\n\t\tremoveElement();\n\t\treturn;\n\t}\n\t// Remove the element at the end of the transition\n\tsetTimeout(removeElement,duration);\n\t// Animate the closure\n\t$tw.utils.setStyle(targetElement,[\n\t\t{transition: \"none\"},\n\t\t{transform: \"scale(1)\"},\n\t\t{opacity: \"1.0\"}\n\t]);\n\t$tw.utils.forceLayout(targetElement);\n\t$tw.utils.setStyle(targetElement,[\n\t\t{transition: $tw.utils.roundTripPropertyName(\"transform\") + \" \" + duration + \"ms ease-in-out, \" +\n\t\t\t\t\t\"opacity \" + duration + \"ms ease-in-out\"},\n\t\t{transform: \"scale(0.1)\"},\n\t\t{opacity: \"0.0\"}\n\t]);\n};\n\nexports.pop = PopStoryView;\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "storyview"
},
"$:/core/modules/storyviews/zoomin.js": {
"title": "$:/core/modules/storyviews/zoomin.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/storyviews/zoomin.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: storyview\n\nZooms between individual tiddlers\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nvar easing = \"cubic-bezier(0.645, 0.045, 0.355, 1)\"; // From http://easings.net/#easeInOutCubic\n\nvar ZoominListView = function(listWidget) {\n\tvar self = this;\n\tthis.listWidget = listWidget;\n\t// Get the index of the tiddler that is at the top of the history\n\tvar history = this.listWidget.wiki.getTiddlerDataCached(this.listWidget.historyTitle,[]),\n\t\ttargetTiddler;\n\tif(history.length > 0) {\n\t\ttargetTiddler = history[history.length-1].title;\n\t}\n\t// Make all the tiddlers position absolute, and hide all but the top (or first) one\n\t$tw.utils.each(this.listWidget.children,function(itemWidget,index) {\n\t\tvar domNode = itemWidget.findFirstDomNode();\n\t\t// Abandon if the list entry isn't a DOM element (it might be a text node)\n\t\tif(!(domNode instanceof Element)) {\n\t\t\treturn;\n\t\t}\n\t\tif((targetTiddler && targetTiddler !== itemWidget.parseTreeNode.itemTitle) || (!targetTiddler && index)) {\n\t\t\tdomNode.style.display = \"none\";\n\t\t} else {\n\t\t\tself.currentTiddlerDomNode = domNode;\n\t\t}\n\t\t$tw.utils.addClass(domNode,\"tc-storyview-zoomin-tiddler\");\n\t});\n};\n\nZoominListView.prototype.navigateTo = function(historyInfo) {\n\tvar duration = $tw.utils.getAnimationDuration(),\n\t\tlistElementIndex = this.listWidget.findListItem(0,historyInfo.title);\n\tif(listElementIndex === undefined) {\n\t\treturn;\n\t}\n\tvar listItemWidget = this.listWidget.children[listElementIndex],\n\t\ttargetElement = listItemWidget.findFirstDomNode();\n\t// Abandon if the list entry isn't a DOM element (it might be a text node)\n\tif(!(targetElement instanceof Element)) {\n\t\treturn;\n\t}\n\t// Make the new tiddler be position absolute and visible so that we can measure it\n\t$tw.utils.addClass(targetElement,\"tc-storyview-zoomin-tiddler\");\n\t$tw.utils.setStyle(targetElement,[\n\t\t{display: \"block\"},\n\t\t{transformOrigin: \"0 0\"},\n\t\t{transform: \"translateX(0px) translateY(0px) scale(1)\"},\n\t\t{transition: \"none\"},\n\t\t{opacity: \"0.0\"}\n\t]);\n\t// Get the position of the source node, or use the centre of the window as the source position\n\tvar sourceBounds = historyInfo.fromPageRect || {\n\t\t\tleft: window.innerWidth/2 - 2,\n\t\t\ttop: window.innerHeight/2 - 2,\n\t\t\twidth: window.innerWidth/8,\n\t\t\theight: window.innerHeight/8\n\t\t};\n\t// Try to find the title node in the target tiddler\n\tvar titleDomNode = findTitleDomNode(listItemWidget) || listItemWidget.findFirstDomNode(),\n\t\tzoomBounds = titleDomNode.getBoundingClientRect();\n\t// Compute the transform for the target tiddler to make the title lie over the source rectange\n\tvar targetBounds = targetElement.getBoundingClientRect(),\n\t\tscale = sourceBounds.width / zoomBounds.width,\n\t\tx = sourceBounds.left - targetBounds.left - (zoomBounds.left - targetBounds.left) * scale,\n\t\ty = sourceBounds.top - targetBounds.top - (zoomBounds.top - targetBounds.top) * scale;\n\t// Transform the target tiddler to its starting position\n\t$tw.utils.setStyle(targetElement,[\n\t\t{transform: \"translateX(\" + x + \"px) translateY(\" + y + \"px) scale(\" + scale + \")\"}\n\t]);\n\t// Force layout\n\t$tw.utils.forceLayout(targetElement);\n\t// Apply the ending transitions with a timeout to ensure that the previously applied transformations are applied first\n\tvar self = this,\n\t\tprevCurrentTiddler = this.currentTiddlerDomNode;\n\tthis.currentTiddlerDomNode = targetElement;\n\t// Transform the target tiddler to its natural size\n\t$tw.utils.setStyle(targetElement,[\n\t\t{transition: $tw.utils.roundTripPropertyName(\"transform\") + \" \" + duration + \"ms \" + easing + \", opacity \" + duration + \"ms \" + easing},\n\t\t{opacity: \"1.0\"},\n\t\t{transform: \"translateX(0px) translateY(0px) scale(1)\"},\n\t\t{zIndex: \"500\"},\n\t]);\n\t// Transform the previous tiddler out of the way and then hide it\n\tif(prevCurrentTiddler && prevCurrentTiddler !== targetElement) {\n\t\tscale = zoomBounds.width / sourceBounds.width;\n\t\tx = zoomBounds.left - targetBounds.left - (sourceBounds.left - targetBounds.left) * scale;\n\t\ty = zoomBounds.top - targetBounds.top - (sourceBounds.top - targetBounds.top) * scale;\n\t\t$tw.utils.setStyle(prevCurrentTiddler,[\n\t\t\t{transition: $tw.utils.roundTripPropertyName(\"transform\") + \" \" + duration + \"ms \" + easing + \", opacity \" + duration + \"ms \" + easing},\n\t\t\t{opacity: \"0.0\"},\n\t\t\t{transformOrigin: \"0 0\"},\n\t\t\t{transform: \"translateX(\" + x + \"px) translateY(\" + y + \"px) scale(\" + scale + \")\"},\n\t\t\t{zIndex: \"0\"}\n\t\t]);\n\t\t// Hide the tiddler when the transition has finished\n\t\tsetTimeout(function() {\n\t\t\tif(self.currentTiddlerDomNode !== prevCurrentTiddler) {\n\t\t\t\tprevCurrentTiddler.style.display = \"none\";\n\t\t\t}\n\t\t},duration);\n\t}\n\t// Scroll the target into view\n//\t$tw.pageScroller.scrollIntoView(targetElement);\n};\n\n/*\nFind the first child DOM node of a widget that has the class \"tc-title\"\n*/\nfunction findTitleDomNode(widget,targetClass) {\n\ttargetClass = targetClass || \"tc-title\";\n\tvar domNode = widget.findFirstDomNode();\n\tif(domNode && domNode.querySelector) {\n\t\treturn domNode.querySelector(\".\" + targetClass);\n\t}\n\treturn null;\n}\n\nZoominListView.prototype.insert = function(widget) {\n\tvar targetElement = widget.findFirstDomNode();\n\t// Abandon if the list entry isn't a DOM element (it might be a text node)\n\tif(!(targetElement instanceof Element)) {\n\t\treturn;\n\t}\n\t// Make the newly inserted node position absolute and hidden\n\t$tw.utils.addClass(targetElement,\"tc-storyview-zoomin-tiddler\");\n\t$tw.utils.setStyle(targetElement,[\n\t\t{display: \"none\"}\n\t]);\n};\n\nZoominListView.prototype.remove = function(widget) {\n\tvar targetElement = widget.findFirstDomNode(),\n\t\tduration = $tw.utils.getAnimationDuration(),\n\t\tremoveElement = function() {\n\t\t\twidget.removeChildDomNodes();\n\t\t};\n\t// Abandon if the list entry isn't a DOM element (it might be a text node)\n\tif(!(targetElement instanceof Element)) {\n\t\tremoveElement();\n\t\treturn;\n\t}\n\t// Abandon if hidden\n\tif(targetElement.style.display != \"block\" ) {\n\t\tremoveElement();\n\t\treturn;\n\t}\n\t// Set up the tiddler that is being closed\n\t$tw.utils.addClass(targetElement,\"tc-storyview-zoomin-tiddler\");\n\t$tw.utils.setStyle(targetElement,[\n\t\t{display: \"block\"},\n\t\t{transformOrigin: \"50% 50%\"},\n\t\t{transform: \"translateX(0px) translateY(0px) scale(1)\"},\n\t\t{transition: \"none\"},\n\t\t{zIndex: \"0\"}\n\t]);\n\t// We'll move back to the previous or next element in the story\n\tvar toWidget = widget.previousSibling();\n\tif(!toWidget) {\n\t\ttoWidget = widget.nextSibling();\n\t}\n\tvar toWidgetDomNode = toWidget && toWidget.findFirstDomNode();\n\t// Set up the tiddler we're moving back in\n\tif(toWidgetDomNode) {\n\t\t$tw.utils.addClass(toWidgetDomNode,\"tc-storyview-zoomin-tiddler\");\n\t\t$tw.utils.setStyle(toWidgetDomNode,[\n\t\t\t{display: \"block\"},\n\t\t\t{transformOrigin: \"50% 50%\"},\n\t\t\t{transform: \"translateX(0px) translateY(0px) scale(10)\"},\n\t\t\t{transition: $tw.utils.roundTripPropertyName(\"transform\") + \" \" + duration + \"ms \" + easing + \", opacity \" + duration + \"ms \" + easing},\n\t\t\t{opacity: \"0\"},\n\t\t\t{zIndex: \"500\"}\n\t\t]);\n\t\tthis.currentTiddlerDomNode = toWidgetDomNode;\n\t}\n\t// Animate them both\n\t// Force layout\n\t$tw.utils.forceLayout(this.listWidget.parentDomNode);\n\t// First, the tiddler we're closing\n\t$tw.utils.setStyle(targetElement,[\n\t\t{transformOrigin: \"50% 50%\"},\n\t\t{transform: \"translateX(0px) translateY(0px) scale(0.1)\"},\n\t\t{transition: $tw.utils.roundTripPropertyName(\"transform\") + \" \" + duration + \"ms \" + easing + \", opacity \" + duration + \"ms \" + easing},\n\t\t{opacity: \"0\"},\n\t\t{zIndex: \"0\"}\n\t]);\n\tsetTimeout(removeElement,duration);\n\t// Now the tiddler we're going back to\n\tif(toWidgetDomNode) {\n\t\t$tw.utils.setStyle(toWidgetDomNode,[\n\t\t\t{transform: \"translateX(0px) translateY(0px) scale(1)\"},\n\t\t\t{opacity: \"1\"}\n\t\t]);\n\t}\n\treturn true; // Indicate that we'll delete the DOM node\n};\n\nexports.zoomin = ZoominListView;\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "storyview"
},
"$:/core/modules/syncer.js": {
"title": "$:/core/modules/syncer.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/syncer.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: global\n\nThe syncer tracks changes to the store and synchronises them to a remote data store represented as a \"sync adaptor\"\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n/*\nDefaults\n*/\nSyncer.prototype.titleIsLoggedIn = \"$:/status/IsLoggedIn\";\nSyncer.prototype.titleIsAnonymous = \"$:/status/IsAnonymous\";\nSyncer.prototype.titleIsReadOnly = \"$:/status/IsReadOnly\";\nSyncer.prototype.titleUserName = \"$:/status/UserName\";\nSyncer.prototype.titleSyncFilter = \"$:/config/SyncFilter\";\nSyncer.prototype.titleSyncPollingInterval = \"$:/config/SyncPollingInterval\";\nSyncer.prototype.titleSyncDisableLazyLoading = \"$:/config/SyncDisableLazyLoading\";\nSyncer.prototype.titleSavedNotification = \"$:/language/Notifications/Save/Done\";\nSyncer.prototype.titleSyncThrottleInterval = \"$:/config/SyncThrottleInterval\";\nSyncer.prototype.taskTimerInterval = 1 * 1000; // Interval for sync timer\nSyncer.prototype.throttleInterval = 1 * 1000; // Defer saving tiddlers if they've changed in the last 1s...\nSyncer.prototype.errorRetryInterval = 5 * 1000; // Interval to retry after an error\nSyncer.prototype.fallbackInterval = 10 * 1000; // Unless the task is older than 10s\nSyncer.prototype.pollTimerInterval = 60 * 1000; // Interval for polling for changes from the adaptor\n\n/*\nInstantiate the syncer with the following options:\nsyncadaptor: reference to syncadaptor to be used\nwiki: wiki to be synced\n*/\nfunction Syncer(options) {\n\tvar self = this;\n\tthis.wiki = options.wiki;\n\t// Save parameters\n\tthis.syncadaptor = options.syncadaptor;\n\tthis.disableUI = !!options.disableUI;\n\tthis.titleIsLoggedIn = options.titleIsLoggedIn || this.titleIsLoggedIn;\n\tthis.titleUserName = options.titleUserName || this.titleUserName;\n\tthis.titleSyncFilter = options.titleSyncFilter || this.titleSyncFilter;\n\tthis.titleSavedNotification = options.titleSavedNotification || this.titleSavedNotification;\n\tthis.taskTimerInterval = options.taskTimerInterval || this.taskTimerInterval;\n\tthis.throttleInterval = options.throttleInterval || parseInt(this.wiki.getTiddlerText(this.titleSyncThrottleInterval,\"\"),10) || this.throttleInterval;\n\tthis.errorRetryInterval = options.errorRetryInterval || this.errorRetryInterval;\n\tthis.fallbackInterval = options.fallbackInterval || this.fallbackInterval;\n\tthis.pollTimerInterval = options.pollTimerInterval || parseInt(this.wiki.getTiddlerText(this.titleSyncPollingInterval,\"\"),10) || this.pollTimerInterval;\n\tthis.logging = \"logging\" in options ? options.logging : true;\n\t// Make a logger\n\tthis.logger = new $tw.utils.Logger(\"syncer\" + ($tw.browser ? \"-browser\" : \"\") + ($tw.node ? \"-server\" : \"\") + (this.syncadaptor.name ? (\"-\" + this.syncadaptor.name) : \"\"),{\n\t\tcolour: \"cyan\",\n\t\tenable: this.logging,\n\t\tsaveHistory: true\n\t});\n\t// Make another logger for connection errors\n\tthis.loggerConnection = new $tw.utils.Logger(\"syncer\" + ($tw.browser ? \"-browser\" : \"\") + ($tw.node ? \"-server\" : \"\") + (this.syncadaptor.name ? (\"-\" + this.syncadaptor.name) : \"\") + \"-connection\",{\n\t\tcolour: \"cyan\",\n\t\tenable: this.logging\n\t});\n\t// Ask the syncadaptor to use the main logger\n\tif(this.syncadaptor.setLoggerSaveBuffer) {\n\t\tthis.syncadaptor.setLoggerSaveBuffer(this.logger);\n\t}\n\t// Compile the dirty tiddler filter\n\tthis.filterFn = this.wiki.compileFilter(this.wiki.getTiddlerText(this.titleSyncFilter));\n\t// Record information for known tiddlers\n\tthis.readTiddlerInfo();\n\tthis.titlesToBeLoaded = {}; // Hashmap of titles of tiddlers that need loading from the server\n\tthis.titlesHaveBeenLazyLoaded = {}; // Hashmap of titles of tiddlers that have already been lazily loaded from the server\n\t// Timers\n\tthis.taskTimerId = null; // Timer for task dispatch\n\tthis.pollTimerId = null; // Timer for polling server\n\t// Number of outstanding requests\n\tthis.numTasksInProgress = 0;\n\t// Listen out for changes to tiddlers\n\tthis.wiki.addEventListener(\"change\",function(changes) {\n\t\t// Filter the changes to just include ones that are being synced\n\t\tvar filteredChanges = self.getSyncedTiddlers(function(callback) {\n\t\t\t$tw.utils.each(changes,function(change,title) {\n\t\t\t\tvar tiddler = self.wiki.tiddlerExists(title) && self.wiki.getTiddler(title);\n\t\t\t\tcallback(tiddler,title);\n\t\t\t});\n\t\t});\n\t\tif(filteredChanges.length > 0) {\n\t\t\tself.processTaskQueue();\n\t\t} else {\n\t\t\t// Look for deletions of tiddlers we're already syncing\t\n\t\t\tvar outstandingDeletion = false\n\t\t\t$tw.utils.each(changes,function(change,title,object) {\n\t\t\t\tif(change.deleted && $tw.utils.hop(self.tiddlerInfo,title)) {\n\t\t\t\t\toutstandingDeletion = true;\n\t\t\t\t}\n\t\t\t});\n\t\t\tif(outstandingDeletion) {\n\t\t\t\tself.processTaskQueue();\n\t\t\t}\n\t\t}\n\t});\n\t// Browser event handlers\n\tif($tw.browser && !this.disableUI) {\n\t\t// Set up our beforeunload handler\n\t\t$tw.addUnloadTask(function(event) {\n\t\t\tvar confirmationMessage;\n\t\t\tif(self.isDirty()) {\n\t\t\t\tconfirmationMessage = $tw.language.getString(\"UnsavedChangesWarning\");\n\t\t\t\tevent.returnValue = confirmationMessage; // Gecko\n\t\t\t}\n\t\t\treturn confirmationMessage;\n\t\t});\n\t\t// Listen out for login/logout/refresh events in the browser\n\t\t$tw.rootWidget.addEventListener(\"tm-login\",function(event) {\n\t\t\tvar username = event && event.paramObject && event.paramObject.username,\n\t\t\t\tpassword = event && event.paramObject && event.paramObject.password;\n\t\t\tif(username && password) {\n\t\t\t\t// Login with username and password\n\t\t\t\tself.login(username,password,function() {});\n\t\t\t} else {\n\t\t\t\t// No username and password, so we display a prompt\n\t\t\t\tself.handleLoginEvent();\t\t\t\t\n\t\t\t}\n\t\t});\n\t\t$tw.rootWidget.addEventListener(\"tm-logout\",function() {\n\t\t\tself.handleLogoutEvent();\n\t\t});\n\t\t$tw.rootWidget.addEventListener(\"tm-server-refresh\",function() {\n\t\t\tself.handleRefreshEvent();\n\t\t});\n\t\t$tw.rootWidget.addEventListener(\"tm-copy-syncer-logs-to-clipboard\",function() {\n\t\t\t$tw.utils.copyToClipboard($tw.utils.getSystemInfo() + \"\\n\\nLog:\\n\" + self.logger.getBuffer());\n\t\t});\n\t}\n\t// Listen out for lazyLoad events\n\tif(!this.disableUI && this.wiki.getTiddlerText(this.titleSyncDisableLazyLoading) !== \"yes\") {\n\t\tthis.wiki.addEventListener(\"lazyLoad\",function(title) {\n\t\t\tself.handleLazyLoadEvent(title);\n\t\t});\t\t\n\t}\n\t// Get the login status\n\tthis.getStatus(function(err,isLoggedIn) {\n\t\t// Do a sync from the server\n\t\tself.syncFromServer();\n\t});\n}\n\n/*\nShow a generic network error alert\n*/\nSyncer.prototype.displayError = function(msg,err) {\n\tif(err === ($tw.language.getString(\"Error/XMLHttpRequest\") + \": 0\")) {\n\t\tthis.loggerConnection.alert($tw.language.getString(\"Error/NetworkErrorAlert\"));\n\t\tthis.logger.log(msg + \":\",err);\n\t} else {\n\t\tthis.logger.alert(msg + \":\",err);\n\t}\n};\n\n/*\nReturn an array of the tiddler titles that are subjected to syncing\n*/\nSyncer.prototype.getSyncedTiddlers = function(source) {\n\treturn this.filterFn.call(this.wiki,source);\n};\n\n/*\nReturn an array of the tiddler titles that are subjected to syncing\n*/\nSyncer.prototype.getTiddlerRevision = function(title) {\n\tif(this.syncadaptor && this.syncadaptor.getTiddlerRevision) {\n\t\treturn this.syncadaptor.getTiddlerRevision(title);\n\t} else {\n\t\treturn this.wiki.getTiddler(title).fields.revision;\t\n\t} \n};\n\n/*\nRead (or re-read) the latest tiddler info from the store\n*/\nSyncer.prototype.readTiddlerInfo = function() {\n\t// Hashmap by title of {revision:,changeCount:,adaptorInfo:}\n\t// \"revision\" is the revision of the tiddler last seen on the server, and \"changecount\" is the corresponding local changecount\n\tthis.tiddlerInfo = {};\n\t// Record information for known tiddlers\n\tvar self = this,\n\t\ttiddlers = this.getSyncedTiddlers();\n\t$tw.utils.each(tiddlers,function(title) {\n\t\tvar tiddler = self.wiki.getTiddler(title);\n\t\tif(tiddler) {\n\t\t\tself.tiddlerInfo[title] = {\n\t\t\t\trevision: self.getTiddlerRevision(title),\n\t\t\t\tadaptorInfo: self.syncadaptor && self.syncadaptor.getTiddlerInfo(tiddler),\n\t\t\t\tchangeCount: self.wiki.getChangeCount(title)\n\t\t\t};\n\t\t}\n\t});\n};\n\n/*\nChecks whether the wiki is dirty (ie the window shouldn't be closed)\n*/\nSyncer.prototype.isDirty = function() {\n\tthis.logger.log(\"Checking dirty status\");\n\t// Check tiddlers that are in the store and included in the filter function\n\tvar titles = this.getSyncedTiddlers();\n\tfor(var index=0; index<titles.length; index++) {\n\t\tvar title = titles[index],\n\t\t\ttiddlerInfo = this.tiddlerInfo[title];\n\t\tif(this.wiki.tiddlerExists(title)) {\n\t\t\tif(tiddlerInfo) {\n\t\t\t\t// If the tiddler is known on the server and has been modified locally then it needs to be saved to the server\n\t\t\t\tif(this.wiki.getChangeCount(title) > tiddlerInfo.changeCount) {\n\t\t\t\t\treturn true;\n\t\t\t\t}\n\t\t\t} else {\n\t\t\t\t// If the tiddler isn't known on the server then it needs to be saved to the server\n\t\t\t\treturn true;\n\t\t\t}\n\t\t}\n\t}\n\t// Check tiddlers that are known from the server but not currently in the store\n\ttitles = Object.keys(this.tiddlerInfo);\n\tfor(index=0; index<titles.length; index++) {\n\t\tif(!this.wiki.tiddlerExists(titles[index])) {\n\t\t\t// There must be a pending delete\n\t\t\treturn true;\n\t\t}\n\t}\n\treturn false;\n};\n\n/*\nUpdate the document body with the class \"tc-dirty\" if the wiki has unsaved/unsynced changes\n*/\nSyncer.prototype.updateDirtyStatus = function() {\n\tif($tw.browser && !this.disableUI) {\n\t\tvar dirty = this.isDirty();\n\t\t$tw.utils.toggleClass(document.body,\"tc-dirty\",dirty);\n\t\tif(!dirty) {\n\t\t\tthis.loggerConnection.clearAlerts();\n\t\t}\n\t}\n};\n\n/*\nSave an incoming tiddler in the store, and updates the associated tiddlerInfo\n*/\nSyncer.prototype.storeTiddler = function(tiddlerFields) {\n\t// Save the tiddler\n\tvar tiddler = new $tw.Tiddler(tiddlerFields);\n\tthis.wiki.addTiddler(tiddler);\n\t// Save the tiddler revision and changeCount details\n\tthis.tiddlerInfo[tiddlerFields.title] = {\n\t\trevision: this.getTiddlerRevision(tiddlerFields.title),\n\t\tadaptorInfo: this.syncadaptor.getTiddlerInfo(tiddler),\n\t\tchangeCount: this.wiki.getChangeCount(tiddlerFields.title)\n\t};\n};\n\nSyncer.prototype.getStatus = function(callback) {\n\tvar self = this;\n\t// Check if the adaptor supports getStatus()\n\tif(this.syncadaptor && this.syncadaptor.getStatus) {\n\t\t// Mark us as not logged in\n\t\tthis.wiki.addTiddler({title: this.titleIsLoggedIn,text: \"no\"});\n\t\t// Get login status\n\t\tthis.syncadaptor.getStatus(function(err,isLoggedIn,username,isReadOnly,isAnonymous) {\n\t\t\tif(err) {\n\t\t\t\tself.logger.alert(err);\n\t\t\t} else {\n\t\t\t\t// Set the various status tiddlers\n\t\t\t\tself.wiki.addTiddler({title: self.titleIsReadOnly,text: isReadOnly ? \"yes\" : \"no\"});\n\t\t\t\tself.wiki.addTiddler({title: self.titleIsAnonymous,text: isAnonymous ? \"yes\" : \"no\"});\n\t\t\t\tself.wiki.addTiddler({title: self.titleIsLoggedIn,text: isLoggedIn ? \"yes\" : \"no\"});\n\t\t\t\tif(isLoggedIn) {\n\t\t\t\t\tself.wiki.addTiddler({title: self.titleUserName,text: username || \"\"});\n\t\t\t\t}\n\t\t\t}\n\t\t\t// Invoke the callback\n\t\t\tif(callback) {\n\t\t\t\tcallback(err,isLoggedIn,username);\n\t\t\t}\n\t\t});\n\t} else {\n\t\tcallback(null,true,\"UNAUTHENTICATED\");\n\t}\n};\n\n/*\nSynchronise from the server by reading the skinny tiddler list and queuing up loads for any tiddlers that we don't already have up to date\n*/\nSyncer.prototype.syncFromServer = function() {\n\tvar self = this,\n\t\tcancelNextSync = function() {\n\t\t\tif(self.pollTimerId) {\n\t\t\t\tclearTimeout(self.pollTimerId);\n\t\t\t\tself.pollTimerId = null;\n\t\t\t}\n\t\t},\n\t\ttriggerNextSync = function() {\n\t\t\tself.pollTimerId = setTimeout(function() {\n\t\t\t\tself.pollTimerId = null;\n\t\t\t\tself.syncFromServer.call(self);\n\t\t\t},self.pollTimerInterval);\n\t\t},\n\t\tsyncSystemFromServer = (self.wiki.getTiddlerText(\"$:/config/SyncSystemTiddlersFromServer\") === \"yes\" ? true : false);\n\tif(this.syncadaptor && this.syncadaptor.getUpdatedTiddlers) {\n\t\tthis.logger.log(\"Retrieving updated tiddler list\");\n\t\tcancelNextSync();\n\t\tthis.syncadaptor.getUpdatedTiddlers(self,function(err,updates) {\n\t\t\ttriggerNextSync();\n\t\t\tif(err) {\n\t\t\t\tself.displayError($tw.language.getString(\"Error/RetrievingSkinny\"),err);\n\t\t\t\treturn;\n\t\t\t}\n\t\t\tif(updates) {\n\t\t\t\t$tw.utils.each(updates.modifications,function(title) {\n\t\t\t\t\tself.titlesToBeLoaded[title] = true;\n\t\t\t\t});\n\t\t\t\t$tw.utils.each(updates.deletions,function(title) {\n\t\t\t\t\tif(syncSystemFromServer || !self.wiki.isSystemTiddler(title)) {\n\t\t\t\t\t\tdelete self.tiddlerInfo[title];\n\t\t\t\t\t\tself.logger.log(\"Deleting tiddler missing from server:\",title);\n\t\t\t\t\t\tself.wiki.deleteTiddler(title);\n\t\t\t\t\t}\n\t\t\t\t});\n\t\t\t\tif(updates.modifications.length > 0 || updates.deletions.length > 0) {\n\t\t\t\t\tself.processTaskQueue();\n\t\t\t\t}\t\t\t\t\n\t\t\t}\n\t\t});\n\t} else if(this.syncadaptor && this.syncadaptor.getSkinnyTiddlers) {\n\t\tthis.logger.log(\"Retrieving skinny tiddler list\");\n\t\tcancelNextSync();\n\t\tthis.syncadaptor.getSkinnyTiddlers(function(err,tiddlers) {\n\t\t\ttriggerNextSync();\n\t\t\t// Check for errors\n\t\t\tif(err) {\n\t\t\t\tself.displayError($tw.language.getString(\"Error/RetrievingSkinny\"),err);\n\t\t\t\treturn;\n\t\t\t}\n\t\t\t// Keep track of which tiddlers we already know about have been reported this time\n\t\t\tvar previousTitles = Object.keys(self.tiddlerInfo);\n\t\t\t// Process each incoming tiddler\n\t\t\tfor(var t=0; t<tiddlers.length; t++) {\n\t\t\t\t// Get the incoming tiddler fields, and the existing tiddler\n\t\t\t\tvar tiddlerFields = tiddlers[t],\n\t\t\t\t\tincomingRevision = tiddlerFields.revision + \"\",\n\t\t\t\t\ttiddler = self.wiki.tiddlerExists(tiddlerFields.title) && self.wiki.getTiddler(tiddlerFields.title),\n\t\t\t\t\ttiddlerInfo = self.tiddlerInfo[tiddlerFields.title],\n\t\t\t\t\tcurrRevision = tiddlerInfo ? tiddlerInfo.revision : null,\n\t\t\t\t\tindexInPreviousTitles = previousTitles.indexOf(tiddlerFields.title);\n\t\t\t\tif(indexInPreviousTitles !== -1) {\n\t\t\t\t\tpreviousTitles.splice(indexInPreviousTitles,1);\n\t\t\t\t}\n\t\t\t\t// Ignore the incoming tiddler if it's the same as the revision we've already got\n\t\t\t\tif(currRevision !== incomingRevision) {\n\t\t\t\t\t// Only load the skinny version if we don't already have a fat version of the tiddler\n\t\t\t\t\tif(!tiddler || tiddler.fields.text === undefined) {\n\t\t\t\t\t\tself.storeTiddler(tiddlerFields);\n\t\t\t\t\t}\n\t\t\t\t\t// Do a full load of this tiddler\n\t\t\t\t\tself.titlesToBeLoaded[tiddlerFields.title] = true;\n\t\t\t\t}\n\t\t\t}\n\t\t\t// Delete any tiddlers that were previously reported but missing this time\n\t\t\t$tw.utils.each(previousTitles,function(title) {\n\t\t\t\tif(syncSystemFromServer || !self.wiki.isSystemTiddler(title)) {\n\t\t\t\t\tdelete self.tiddlerInfo[title];\n\t\t\t\t\tself.logger.log(\"Deleting tiddler missing from server:\",title);\n\t\t\t\t\tself.wiki.deleteTiddler(title);\n\t\t\t\t}\n\t\t\t});\n\t\t\tself.processTaskQueue();\n\t\t});\n\t}\n};\n\n/*\nForce load a tiddler from the server\n*/\nSyncer.prototype.enqueueLoadTiddler = function(title) {\n\tthis.titlesToBeLoaded[title] = true;\n\tthis.processTaskQueue();\n};\n\n/*\nLazily load a skinny tiddler if we can\n*/\nSyncer.prototype.handleLazyLoadEvent = function(title) {\n\t// Ignore if the syncadaptor doesn't handle it\n\tif(!this.syncadaptor.supportsLazyLoading) {\n\t\treturn;\n\t}\n\t// Don't lazy load the same tiddler twice\n\tif(!this.titlesHaveBeenLazyLoaded[title]) {\n\t\t// Don't lazy load if the tiddler isn't included in the sync filter\n\t\tif(this.getSyncedTiddlers().indexOf(title) !== -1) {\n\t\t\t// Mark the tiddler as needing loading, and having already been lazily loaded\n\t\t\tthis.titlesToBeLoaded[title] = true;\n\t\t\tthis.titlesHaveBeenLazyLoaded[title] = true;\n\t\t}\n\t}\n};\n\n/*\nDispay a password prompt and allow the user to login\n*/\nSyncer.prototype.handleLoginEvent = function() {\n\tvar self = this;\n\tthis.getStatus(function(err,isLoggedIn,username) {\n\t\tif(!err && !isLoggedIn) {\n\t\t\tif(self.syncadaptor && self.syncadaptor.displayLoginPrompt) {\n\t\t\t\tself.syncadaptor.displayLoginPrompt(self);\n\t\t\t} else {\n\t\t\t\tself.displayLoginPrompt();\n\t\t\t}\n\t\t}\n\t});\n};\n\n/*\nDispay a password prompt\n*/\nSyncer.prototype.displayLoginPrompt = function() {\n\tvar self = this;\n\tvar promptInfo = $tw.passwordPrompt.createPrompt({\n\t\tserviceName: $tw.language.getString(\"LoginToTiddlySpace\"),\n\t\tcallback: function(data) {\n\t\t\tself.login(data.username,data.password,function(err,isLoggedIn) {\n\t\t\t\tself.syncFromServer();\n\t\t\t});\n\t\t\treturn true; // Get rid of the password prompt\n\t\t}\n\t});\n};\n\n/*\nAttempt to login to TiddlyWeb.\n\tusername: username\n\tpassword: password\n\tcallback: invoked with arguments (err,isLoggedIn)\n*/\nSyncer.prototype.login = function(username,password,callback) {\n\tthis.logger.log(\"Attempting to login as\",username);\n\tvar self = this;\n\tif(this.syncadaptor.login) {\n\t\tthis.syncadaptor.login(username,password,function(err) {\n\t\t\tif(err) {\n\t\t\t\treturn callback(err);\n\t\t\t}\n\t\t\tself.getStatus(function(err,isLoggedIn,username) {\n\t\t\t\tif(callback) {\n\t\t\t\t\tcallback(err,isLoggedIn);\n\t\t\t\t}\n\t\t\t});\n\t\t});\n\t} else {\n\t\tcallback(null,true);\n\t}\n};\n\n/*\nAttempt to log out of TiddlyWeb\n*/\nSyncer.prototype.handleLogoutEvent = function() {\n\tthis.logger.log(\"Attempting to logout\");\n\tvar self = this;\n\tif(this.syncadaptor.logout) {\n\t\tthis.syncadaptor.logout(function(err) {\n\t\t\tif(err) {\n\t\t\t\tself.logger.alert(err);\n\t\t\t} else {\n\t\t\t\tself.getStatus();\n\t\t\t}\n\t\t});\n\t}\n};\n\n/*\nImmediately refresh from the server\n*/\nSyncer.prototype.handleRefreshEvent = function() {\n\tthis.syncFromServer();\n};\n\n/*\nProcess the next task\n*/\nSyncer.prototype.processTaskQueue = function() {\n\tvar self = this;\n\t// Only process a task if the sync adaptor is fully initialised and we're not already performing\n\t// a task. If we are already performing a task then we'll dispatch the next one when it completes\n\tif((!this.syncadaptor.isReady || this.syncadaptor.isReady()) && this.numTasksInProgress === 0) {\n\t\t// Choose the next task to perform\n\t\tvar task = this.chooseNextTask();\n\t\t// Perform the task if we had one\n\t\tif(typeof task === \"object\" && task !== null) {\n\t\t\tthis.numTasksInProgress += 1;\n\t\t\ttask.run(function(err) {\n\t\t\t\tself.numTasksInProgress -= 1;\n\t\t\t\tif(err) {\n\t\t\t\t\tself.displayError(\"Sync error while processing \" + task.type + \" of '\" + task.title + \"'\",err);\n\t\t\t\t\tself.updateDirtyStatus();\n\t\t\t\t\tself.triggerTimeout(self.errorRetryInterval);\n\t\t\t\t} else {\n\t\t\t\t\tself.updateDirtyStatus();\n\t\t\t\t\t// Process the next task\n\t\t\t\t\tself.processTaskQueue.call(self);\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t}\n\t\t\t});\n\t\t} else {\n\t\t\t// No task is ready so update the status\n\t\t\tthis.updateDirtyStatus();\n\t\t\t// And trigger a timeout if there is a pending task\n\t\t\tif(task === true) {\n\t\t\t\tthis.triggerTimeout();\t\t\t\t\n\t\t\t}\n\t\t}\n\t} else {\n\t\tthis.updateDirtyStatus();\t\t\n\t}\n};\n\nSyncer.prototype.triggerTimeout = function(interval) {\n\tvar self = this;\n\tif(!this.taskTimerId) {\n\t\tthis.taskTimerId = setTimeout(function() {\n\t\t\tself.taskTimerId = null;\n\t\t\tself.processTaskQueue.call(self);\n\t\t},interval || self.taskTimerInterval);\n\t}\n};\n\n/*\nChoose the next sync task. We prioritise saves, then deletes, then loads from the server\n\nReturns either a task object, null if there's no upcoming tasks, or the boolean true if there are pending tasks that aren't yet due\n*/\nSyncer.prototype.chooseNextTask = function() {\n\tvar thresholdLastSaved = (new Date()) - this.throttleInterval,\n\t\thavePending = null;\n\t// First we look for tiddlers that have been modified locally and need saving back to the server\n\tvar titles = this.getSyncedTiddlers();\n\tfor(var index=0; index<titles.length; index++) {\n\t\tvar title = titles[index],\n\t\t\ttiddler = this.wiki.tiddlerExists(title) && this.wiki.getTiddler(title),\n\t\t\ttiddlerInfo = this.tiddlerInfo[title];\n\t\tif(tiddler) {\n\t\t\t// If the tiddler is not known on the server, or has been modified locally no more recently than the threshold then it needs to be saved to the server\n\t\t\tvar hasChanged = !tiddlerInfo || this.wiki.getChangeCount(title) > tiddlerInfo.changeCount,\n\t\t\t\tisReadyToSave = !tiddlerInfo || !tiddlerInfo.timestampLastSaved || tiddlerInfo.timestampLastSaved < thresholdLastSaved;\n\t\t\tif(hasChanged) {\n\t\t\t\tif(isReadyToSave) {\n\t\t\t\t\treturn new SaveTiddlerTask(this,title); \t\t\t\t\t\n\t\t\t\t} else {\n\t\t\t\t\thavePending = true;\n\t\t\t\t}\n\t\t\t}\n\t\t}\n\t}\n\t// Second, we check tiddlers that are known from the server but not currently in the store, and so need deleting on the server\n\ttitles = Object.keys(this.tiddlerInfo);\n\tfor(index=0; index<titles.length; index++) {\n\t\ttitle = titles[index];\n\t\ttiddlerInfo = this.tiddlerInfo[title];\n\t\ttiddler = this.wiki.tiddlerExists(title) && this.wiki.getTiddler(title);\n\t\tif(!tiddler) {\n\t\t\treturn new DeleteTiddlerTask(this,title);\n\t\t}\n\t}\n\t// Check for tiddlers that need loading\n\ttitle = Object.keys(this.titlesToBeLoaded)[0];\n\tif(title) {\n\t\tdelete this.titlesToBeLoaded[title];\n\t\treturn new LoadTiddlerTask(this,title);\n\t}\n\t// No tasks are ready\n\treturn havePending;\n};\n\nfunction SaveTiddlerTask(syncer,title) {\n\tthis.syncer = syncer;\n\tthis.title = title;\n\tthis.type = \"save\";\n}\n\nSaveTiddlerTask.prototype.run = function(callback) {\n\tvar self = this,\n\t\tchangeCount = this.syncer.wiki.getChangeCount(this.title),\n\t\ttiddler = this.syncer.wiki.tiddlerExists(this.title) && this.syncer.wiki.getTiddler(this.title);\n\tthis.syncer.logger.log(\"Dispatching 'save' task:\",this.title);\n\tif(tiddler) {\n\t\tthis.syncer.syncadaptor.saveTiddler(tiddler,function(err,adaptorInfo,revision) {\n\t\t\t// If there's an error, exit without changing any internal state\n\t\t\tif(err) {\n\t\t\t\treturn callback(err);\n\t\t\t}\n\t\t\t// Adjust the info stored about this tiddler\n\t\t\tself.syncer.tiddlerInfo[self.title] = {\n\t\t\t\tchangeCount: changeCount,\n\t\t\t\tadaptorInfo: adaptorInfo,\n\t\t\t\trevision: revision,\n\t\t\t\ttimestampLastSaved: new Date()\n\t\t\t};\n\t\t\t// Invoke the callback\n\t\t\tcallback(null);\n\t\t},{\n\t\t\ttiddlerInfo: self.syncer.tiddlerInfo[self.title]\n\t\t});\n\t} else {\n\t\tthis.syncer.logger.log(\" Not Dispatching 'save' task:\",this.title,\"tiddler does not exist\");\n\t\t$tw.utils.nextTick(callback(null));\n\t}\n};\n\nfunction DeleteTiddlerTask(syncer,title) {\n\tthis.syncer = syncer;\n\tthis.title = title;\n\tthis.type = \"delete\";\n}\n\nDeleteTiddlerTask.prototype.run = function(callback) {\n\tvar self = this;\n\tthis.syncer.logger.log(\"Dispatching 'delete' task:\",this.title);\n\tthis.syncer.syncadaptor.deleteTiddler(this.title,function(err) {\n\t\t// If there's an error, exit without changing any internal state\n\t\tif(err) {\n\t\t\treturn callback(err);\n\t\t}\n\t\t// Remove the info stored about this tiddler\n\t\tdelete self.syncer.tiddlerInfo[self.title];\n\t\tif($tw.boot.files){\n\t\t\t// Remove the tiddler from $tw.boot.files\n\t\t\tdelete $tw.boot.files[self.title];\n\t\t}\n\t\t// Invoke the callback\n\t\tcallback(null);\n\t},{\n\t\ttiddlerInfo: self.syncer.tiddlerInfo[this.title]\n\t});\n};\n\nfunction LoadTiddlerTask(syncer,title) {\n\tthis.syncer = syncer;\n\tthis.title = title;\n\tthis.type = \"load\";\n}\n\nLoadTiddlerTask.prototype.run = function(callback) {\n\tvar self = this;\n\tthis.syncer.logger.log(\"Dispatching 'load' task:\",this.title);\n\tthis.syncer.syncadaptor.loadTiddler(this.title,function(err,tiddlerFields) {\n\t\t// If there's an error, exit without changing any internal state\n\t\tif(err) {\n\t\t\treturn callback(err);\n\t\t}\n\t\t// Update the info stored about this tiddler\n\t\tif(tiddlerFields) {\n\t\t\tself.syncer.storeTiddler(tiddlerFields);\n\t\t}\n\t\t// Invoke the callback\n\t\tcallback(null);\n\t});\n};\n\nexports.Syncer = Syncer;\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "global"
},
"$:/core/modules/tiddler.js": {
"title": "$:/core/modules/tiddler.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/tiddler.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: tiddlermethod\n\nExtension methods for the $tw.Tiddler object (constructor and methods required at boot time are in boot/boot.js)\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nexports.hasTag = function(tag) {\n\treturn this.fields.tags && this.fields.tags.indexOf(tag) !== -1;\n};\n\nexports.isPlugin = function() {\n\treturn this.fields.type === \"application/json\" && this.hasField(\"plugin-type\");\n};\n\nexports.isDraft = function() {\n\treturn this.hasField(\"draft.of\");\n};\n\nexports.getFieldString = function(field) {\n\tvar value = this.fields[field];\n\t// Check for a missing field\n\tif(value === undefined || value === null) {\n\t\treturn \"\";\n\t}\n\t// Parse the field with the associated module (if any)\n\tvar fieldModule = $tw.Tiddler.fieldModules[field];\n\tif(fieldModule && fieldModule.stringify) {\n\t\treturn fieldModule.stringify.call(this,value);\n\t} else {\n\t\treturn value.toString();\n\t}\n};\n\n/*\nGet the value of a field as a list\n*/\nexports.getFieldList = function(field) {\n\tvar value = this.fields[field];\n\t// Check for a missing field\n\tif(value === undefined || value === null) {\n\t\treturn [];\n\t}\n\treturn $tw.utils.parseStringArray(value);\n};\n\n/*\nGet all the fields as a hashmap of strings. Options:\n\texclude: an array of field names to exclude\n*/\nexports.getFieldStrings = function(options) {\n\toptions = options || {};\n\tvar exclude = options.exclude || [];\n\tvar fields = {};\n\tfor(var field in this.fields) {\n\t\tif($tw.utils.hop(this.fields,field)) {\n\t\t\tif(exclude.indexOf(field) === -1) {\n\t\t\t\tfields[field] = this.getFieldString(field);\n\t\t\t}\n\t\t}\n\t}\n\treturn fields;\n};\n\n/*\nGet all the fields as a name:value block. Options:\n\texclude: an array of field names to exclude\n*/\nexports.getFieldStringBlock = function(options) {\n\toptions = options || {};\n\tvar exclude = options.exclude || [],\n\t\tfields = Object.keys(this.fields).sort(),\n\t\tresult = [];\n\tfor(var t=0; t<fields.length; t++) {\n\t\tvar field = fields[t];\n\t\tif(exclude.indexOf(field) === -1) {\n\t\t\tresult.push(field + \": \" + this.getFieldString(field));\n\t\t}\n\t}\n\treturn result.join(\"\\n\");\n};\n\nexports.getFieldDay = function(field) {\n\tif(this.cache && this.cache.day && $tw.utils.hop(this.cache.day,field) ) {\n\t\treturn this.cache.day[field];\n\t}\n\tvar day = \"\";\n\tif(this.fields[field]) {\n\t\tday = (new Date($tw.utils.parseDate(this.fields[field]))).setHours(0,0,0,0);\n\t}\n\tthis.cache.day = this.cache.day || {};\n\tthis.cache.day[field] = day;\n\treturn day;\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "tiddlermethod"
},
"$:/core/modules/upgraders/plugins.js": {
"title": "$:/core/modules/upgraders/plugins.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/upgraders/plugins.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: upgrader\n\nUpgrader module that checks that plugins are newer than any already installed version\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nvar UPGRADE_LIBRARY_TITLE = \"$:/UpgradeLibrary\";\n\nvar BLOCKED_PLUGINS = {\n\t\"$:/themes/tiddlywiki/stickytitles\": {\n\t\tversions: [\"*\"]\n\t},\n\t\"$:/plugins/tiddlywiki/fullscreen\": {\n\t\tversions: [\"*\"]\n\t}\n};\n\nexports.upgrade = function(wiki,titles,tiddlers) {\n\tvar self = this,\n\t\tmessages = {},\n\t\tupgradeLibrary,\n\t\tgetLibraryTiddler = function(title) {\n\t\t\tif(!upgradeLibrary) {\n\t\t\t\tupgradeLibrary = wiki.getTiddlerData(UPGRADE_LIBRARY_TITLE,{});\n\t\t\t\tupgradeLibrary.tiddlers = upgradeLibrary.tiddlers || {};\n\t\t\t}\n\t\t\treturn upgradeLibrary.tiddlers[title];\n\t\t};\n\n\t// Go through all the incoming tiddlers\n\t$tw.utils.each(titles,function(title) {\n\t\tvar incomingTiddler = tiddlers[title];\n\t\t// Check if we're dealing with a plugin\n\t\tif(incomingTiddler && incomingTiddler[\"plugin-type\"]) {\n\t\t\t// Check whether the plugin contains JS modules\n\t\t\tvar requiresReload = wiki.doesPluginInfoRequireReload(JSON.parse(incomingTiddler.text)) ? (wiki.getTiddlerText(\"$:/language/ControlPanel/Plugins/PluginWillRequireReload\") + \" \") : \"\";\n\t\t\tmessages[title] = requiresReload;\n\t\t\tif(incomingTiddler.version) {\n\t\t\t\t// Upgrade the incoming plugin if it is in the upgrade library\n\t\t\t\tvar libraryTiddler = getLibraryTiddler(title);\n\t\t\t\tif(libraryTiddler && libraryTiddler[\"plugin-type\"] && libraryTiddler.version) {\n\t\t\t\t\ttiddlers[title] = libraryTiddler;\n\t\t\t\t\tmessages[title] = requiresReload + $tw.language.getString(\"Import/Upgrader/Plugins/Upgraded\",{variables: {incoming: incomingTiddler.version, upgraded: libraryTiddler.version}});\n\t\t\t\t\treturn;\n\t\t\t\t}\n\t\t\t\t// Suppress the incoming plugin if it is older than the currently installed one\n\t\t\t\tvar existingTiddler = wiki.getTiddler(title);\n\t\t\t\tif(existingTiddler && existingTiddler.hasField(\"plugin-type\") && existingTiddler.hasField(\"version\")) {\n\t\t\t\t\t// Reject the incoming plugin by blanking all its fields\n\t\t\t\t\tif($tw.utils.checkVersions(existingTiddler.fields.version,incomingTiddler.version)) {\n\t\t\t\t\t\ttiddlers[title] = Object.create(null);\n\t\t\t\t\t\tmessages[title] = $tw.language.getString(\"Import/Upgrader/Plugins/Suppressed/Version\",{variables: {incoming: incomingTiddler.version, existing: existingTiddler.fields.version}});\n\t\t\t\t\t\treturn;\n\t\t\t\t\t}\n\t\t\t\t}\n\t\t\t}\n\t\t\t// Check whether the plugin is on the blocked list\n\t\t\tvar blockInfo = BLOCKED_PLUGINS[title];\n\t\t\tif(blockInfo) {\n\t\t\t\tif(blockInfo.versions.indexOf(\"*\") !== -1 || (incomingTiddler.version && blockInfo.versions.indexOf(incomingTiddler.version) !== -1)) {\n\t\t\t\t\ttiddlers[title] = Object.create(null);\n\t\t\t\t\tmessages[title] = $tw.language.getString(\"Import/Upgrader/Plugins/Suppressed/Incompatible\");\n\t\t\t\t\treturn;\n\t\t\t\t}\n\t\t\t}\n\t\t}\n\t});\n\treturn messages;\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "upgrader"
},
"$:/core/modules/upgraders/system.js": {
"title": "$:/core/modules/upgraders/system.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/upgraders/system.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: upgrader\n\nUpgrader module that suppresses certain system tiddlers that shouldn't be imported\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nvar DONT_IMPORT_LIST = [\"$:/StoryList\",\"$:/HistoryList\"],\n\tDONT_IMPORT_PREFIX_LIST = [\"$:/temp/\",\"$:/state/\",\"$:/Import\"],\n\tWARN_IMPORT_PREFIX_LIST = [\"$:/core/modules/\"];\n\nexports.upgrade = function(wiki,titles,tiddlers) {\n\tvar self = this,\n\t\tmessages = {},\n\t\tshowAlert = false;\n\t// Check for tiddlers on our list\n\t$tw.utils.each(titles,function(title) {\n\t\tif(DONT_IMPORT_LIST.indexOf(title) !== -1) {\n\t\t\ttiddlers[title] = Object.create(null);\n\t\t\tmessages[title] = $tw.language.getString(\"Import/Upgrader/System/Suppressed\");\n\t\t} else {\n\t\t\tfor(var t=0; t<DONT_IMPORT_PREFIX_LIST.length; t++) {\n\t\t\t\tvar prefix = DONT_IMPORT_PREFIX_LIST[t];\n\t\t\t\tif(title.substr(0,prefix.length) === prefix) {\n\t\t\t\t\ttiddlers[title] = Object.create(null);\n\t\t\t\t\tmessages[title] = $tw.language.getString(\"Import/Upgrader/State/Suppressed\");\n\t\t\t\t}\n\t\t\t}\n\t\t\tfor(var t=0; t<WARN_IMPORT_PREFIX_LIST.length; t++) {\n\t\t\t\tvar prefix = WARN_IMPORT_PREFIX_LIST[t];\n\t\t\t\tif(title.substr(0,prefix.length) === prefix && wiki.isShadowTiddler(title)) {\n\t\t\t\t\tshowAlert = true;\n\t\t\t\t\tmessages[title] = $tw.language.getString(\"Import/Upgrader/System/Warning\");\n\t\t\t\t}\n\t\t\t}\n\t\t}\n\t});\n\tif(showAlert) {\n\t\tvar logger = new $tw.utils.Logger(\"import\");\n\t\tlogger.alert($tw.language.getString(\"Import/Upgrader/System/Alert\"));\n\t}\n\treturn messages;\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "upgrader"
},
"$:/core/modules/upgraders/themetweaks.js": {
"title": "$:/core/modules/upgraders/themetweaks.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/upgraders/themetweaks.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: upgrader\n\nUpgrader module that handles the change in theme tweak storage introduced in 5.0.14-beta.\n\nPreviously, theme tweaks were stored in two data tiddlers:\n\n* $:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics\n* $:/themes/tiddlywiki/vanilla/settings\n\nNow, each tweak is stored in its own separate tiddler.\n\nThis upgrader copies any values from the old format to the new. The old data tiddlers are not deleted in case they have been used to store additional indexes.\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nvar MAPPINGS = {\n\t\"$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics\": {\n\t\t\"fontsize\": \"$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/fontsize\",\n\t\t\"lineheight\": \"$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/lineheight\",\n\t\t\"storyleft\": \"$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/storyleft\",\n\t\t\"storytop\": \"$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/storytop\",\n\t\t\"storyright\": \"$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/storyright\",\n\t\t\"storywidth\": \"$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/storywidth\",\n\t\t\"tiddlerwidth\": \"$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/tiddlerwidth\"\n\t},\n\t\"$:/themes/tiddlywiki/vanilla/settings\": {\n\t\t\"fontfamily\": \"$:/themes/tiddlywiki/vanilla/settings/fontfamily\"\n\t}\n};\n\nexports.upgrade = function(wiki,titles,tiddlers) {\n\tvar self = this,\n\t\tmessages = {};\n\t// Check for tiddlers on our list\n\t$tw.utils.each(titles,function(title) {\n\t\tvar mapping = MAPPINGS[title];\n\t\tif(mapping) {\n\t\t\tvar tiddler = new $tw.Tiddler(tiddlers[title]),\n\t\t\t\ttiddlerData = wiki.getTiddlerDataCached(tiddler,{});\n\t\t\tfor(var index in mapping) {\n\t\t\t\tvar mappedTitle = mapping[index];\n\t\t\t\tif(!tiddlers[mappedTitle] || tiddlers[mappedTitle].title !== mappedTitle) {\n\t\t\t\t\ttiddlers[mappedTitle] = {\n\t\t\t\t\t\ttitle: mappedTitle,\n\t\t\t\t\t\ttext: tiddlerData[index]\n\t\t\t\t\t};\n\t\t\t\t\tmessages[mappedTitle] = $tw.language.getString(\"Import/Upgrader/ThemeTweaks/Created\",{variables: {\n\t\t\t\t\t\tfrom: title + \"##\" + index\n\t\t\t\t\t}});\n\t\t\t\t}\n\t\t\t}\n\t\t}\n\t});\n\treturn messages;\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "upgrader"
},
"$:/core/modules/utils/base64-utf8/base64-utf8.module.js": {
"text": "(function(){// From https://gist.github.com/Nijikokun/5192472\n//\n// UTF8 Module\n//\n// Cleaner and modularized utf-8 encoding and decoding library for javascript.\n//\n// copyright: MIT\n// author: Nijiko Yonskai, @nijikokun, nijikokun@gmail.com\n!function(r,e,o,t){void 0!==o.module&&o.module.exports?o.module.exports=e.apply(o):void 0!==o.define&&\"function\"===o.define&&o.define.amd?define(\"utf8\",[],e):o.utf8=e.apply(o)}(0,function(){return{encode:function(r){if(\"string\"!=typeof r)return r;r=r.replace(/\\r\\n/g,\"\\n\");for(var e,o=\"\",t=0;t<r.length;t++)if((e=r.charCodeAt(t))<128)o+=String.fromCharCode(e);else if(e>127&&e<2048)o+=String.fromCharCode(e>>6|192),o+=String.fromCharCode(63&e|128);else if(e>55295&&e<57344&&r.length>t+1){var i=e,n=r.charCodeAt(t+1);t++;var d=65536+(i-55296<<10|n-56320);o+=String.fromCharCode(d>>18|240),o+=String.fromCharCode(d>>12&63|128),o+=String.fromCharCode(d>>6&63|128),o+=String.fromCharCode(63&d|128)}else o+=String.fromCharCode(e>>12|224),o+=String.fromCharCode(e>>6&63|128),o+=String.fromCharCode(63&e|128);return o},decode:function(r){if(\"string\"!=typeof r)return r;for(var e=\"\",o=0,t=0;o<r.length;)if((t=r.charCodeAt(o))<128)e+=String.fromCharCode(t),o++;else if(t>191&&t<224)e+=String.fromCharCode((31&t)<<6|63&r.charCodeAt(o+1)),o+=2;else if(t>223&&t<240)e+=String.fromCharCode((15&t)<<12|(63&r.charCodeAt(o+1))<<6|63&r.charCodeAt(o+2)),o+=3;else{var i=(7&t)<<18|(63&r.charCodeAt(o+1))<<12|(63&r.charCodeAt(o+2))<<6|63&r.charCodeAt(o+3);e+=String.fromCharCode(55296+(i-65536>>10))+String.fromCharCode(56320+(i-65536&1023)),o+=4}return e}}},this),function(r,e,o,t){if(void 0!==o.module&&o.module.exports){if(t&&o.require)for(var i=0;i<t.length;i++)o[t[i]]=o.require(t[i]);o.module.exports=e.apply(o)}else void 0!==o.define&&\"function\"===o.define&&o.define.amd?define(\"base64\",t||[],e):o.base64=e.apply(o)}(0,function(r){var e=r||this.utf8,o=\"ABCDEFGHIJKLMNOPQRSTUVWXYZabcdefghijklmnopqrstuvwxyz0123456789+/=\";return{encode:function(r){if(void 0===e)throw{error:\"MissingMethod\",message:\"UTF8 Module is missing.\"};if(\"string\"!=typeof r)return r;r=e.encode(r);for(var t,i,n,d,f,a,h,C=\"\",c=0;c<r.length;)d=(t=r.charCodeAt(c++))>>2,f=(3&t)<<4|(i=r.charCodeAt(c++))>>4,a=(15&i)<<2|(n=r.charCodeAt(c++))>>6,h=63&n,isNaN(i)?a=h=64:isNaN(n)&&(h=64),C+=o.charAt(d)+o.charAt(f)+o.charAt(a)+o.charAt(h);return C},decode:function(r){if(void 0===e)throw{error:\"MissingMethod\",message:\"UTF8 Module is missing.\"};if(\"string\"!=typeof r)return r;r=r.replace(/[^A-Za-z0-9\\+\\/\\=]/g,\"\");for(var t,i,n,d,f,a,h=\"\",C=0;C<r.length;)t=o.indexOf(r.charAt(C++))<<2|(d=o.indexOf(r.charAt(C++)))>>4,i=(15&d)<<4|(f=o.indexOf(r.charAt(C++)))>>2,n=(3&f)<<6|(a=o.indexOf(r.charAt(C++))),h+=String.fromCharCode(t),64!=f&&(h+=String.fromCharCode(i)),64!=a&&(h+=String.fromCharCode(n));return e.decode(h)}}},this,[\"utf8\"]);}).call(exports);",
"type": "application/javascript",
"title": "$:/core/modules/utils/base64-utf8/base64-utf8.module.js",
"module-type": "library"
},
"$:/core/modules/utils/crypto.js": {
"title": "$:/core/modules/utils/crypto.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/utils/crypto.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: utils\n\nUtility functions related to crypto.\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n/*\nLook for an encrypted store area in the text of a TiddlyWiki file\n*/\nexports.extractEncryptedStoreArea = function(text) {\n\tvar encryptedStoreAreaStartMarker = \"<pre id=\\\"encryptedStoreArea\\\" type=\\\"text/plain\\\" style=\\\"display:none;\\\">\",\n\t\tencryptedStoreAreaStart = text.indexOf(encryptedStoreAreaStartMarker);\n\tif(encryptedStoreAreaStart !== -1) {\n\t\tvar encryptedStoreAreaEnd = text.indexOf(\"</pre>\",encryptedStoreAreaStart);\n\t\tif(encryptedStoreAreaEnd !== -1) {\n\t\t\treturn $tw.utils.htmlDecode(text.substring(encryptedStoreAreaStart + encryptedStoreAreaStartMarker.length,encryptedStoreAreaEnd-1));\n\t\t}\n\t}\n\treturn null;\n};\n\n/*\nAttempt to extract the tiddlers from an encrypted store area using the current password. If the password is not provided then the password in the password store will be used\n*/\nexports.decryptStoreArea = function(encryptedStoreArea,password) {\n\tvar decryptedText = $tw.crypto.decrypt(encryptedStoreArea,password);\n\tif(decryptedText) {\n\t\tvar json = JSON.parse(decryptedText),\n\t\t\ttiddlers = [];\n\t\tfor(var title in json) {\n\t\t\tif(title !== \"$:/isEncrypted\") {\n\t\t\t\ttiddlers.push(json[title]);\n\t\t\t}\n\t\t}\n\t\treturn tiddlers;\n\t} else {\n\t\treturn null;\n\t}\n};\n\n\n/*\nAttempt to extract the tiddlers from an encrypted store area using the current password. If that fails, the user is prompted for a password.\nencryptedStoreArea: text of the TiddlyWiki encrypted store area\ncallback: function(tiddlers) called with the array of decrypted tiddlers\n\nThe following configuration settings are supported:\n\n$tw.config.usePasswordVault: causes any password entered by the user to also be put into the system password vault\n*/\nexports.decryptStoreAreaInteractive = function(encryptedStoreArea,callback,options) {\n\t// Try to decrypt with the current password\n\tvar tiddlers = $tw.utils.decryptStoreArea(encryptedStoreArea);\n\tif(tiddlers) {\n\t\tcallback(tiddlers);\n\t} else {\n\t\t// Prompt for a new password and keep trying\n\t\t$tw.passwordPrompt.createPrompt({\n\t\t\tserviceName: \"Enter a password to decrypt the imported TiddlyWiki\",\n\t\t\tnoUserName: true,\n\t\t\tcanCancel: true,\n\t\t\tsubmitText: \"Decrypt\",\n\t\t\tcallback: function(data) {\n\t\t\t\t// Exit if the user cancelled\n\t\t\t\tif(!data) {\n\t\t\t\t\treturn false;\n\t\t\t\t}\n\t\t\t\t// Attempt to decrypt the tiddlers\n\t\t\t\tvar tiddlers = $tw.utils.decryptStoreArea(encryptedStoreArea,data.password);\n\t\t\t\tif(tiddlers) {\n\t\t\t\t\tif($tw.config.usePasswordVault) {\n\t\t\t\t\t\t$tw.crypto.setPassword(data.password);\n\t\t\t\t\t}\n\t\t\t\t\tcallback(tiddlers);\n\t\t\t\t\t// Exit and remove the password prompt\n\t\t\t\t\treturn true;\n\t\t\t\t} else {\n\t\t\t\t\t// We didn't decrypt everything, so continue to prompt for password\n\t\t\t\t\treturn false;\n\t\t\t\t}\n\t\t\t}\n\t\t});\n\t}\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "utils"
},
"$:/core/modules/utils/csv.js": {
"title": "$:/core/modules/utils/csv.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/utils/csv.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: utils\n\nA barebones CSV parser\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n/*\nParse a CSV string with a header row and return an array of hashmaps.\n*/\nexports.parseCsvStringWithHeader = function(text,options) {\n\toptions = options || {};\n\tvar separator = options.separator || \",\",\n\t\trows = text.split(/\\r?\\n/mg).map(function(row) {\n\t\t\treturn $tw.utils.trim(row);\n\t\t}).filter(function(row) {\n\t\t\treturn row !== \"\";\n\t\t});\n\tif(rows.length < 1) {\n\t\treturn \"Missing header row\";\n\t}\n\tvar headings = rows[0].split(separator),\n\t\tresults = [];\n\tfor(var row=1; row<rows.length; row++) {\n\t\tvar columns = rows[row].split(separator),\n\t\t\tcolumnResult = Object.create(null);\n\t\tif(columns.length !== headings.length) {\n\t\t\treturn \"Malformed CSV row '\" + rows[row] + \"'\";\n\t\t}\n\t\tfor(var column=0; column<columns.length; column++) {\n\t\t\tvar columnName = headings[column];\n\t\t\tcolumnResult[columnName] = $tw.utils.trim(columns[column] || \"\");\n\t\t}\n\t\tresults.push(columnResult);\t\t\t\n\t}\n\treturn results;\n}\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "utils"
},
"$:/core/modules/utils/diff-match-patch/diff_match_patch.js": {
"text": "(function(){function diff_match_patch(){this.Diff_Timeout=1;this.Diff_EditCost=4;this.Match_Threshold=.5;this.Match_Distance=1E3;this.Patch_DeleteThreshold=.5;this.Patch_Margin=4;this.Match_MaxBits=32}var DIFF_DELETE=-1,DIFF_INSERT=1,DIFF_EQUAL=0;\ndiff_match_patch.prototype.diff_main=function(a,b,c,d){\"undefined\"==typeof d&&(d=0>=this.Diff_Timeout?Number.MAX_VALUE:(new Date).getTime()+1E3*this.Diff_Timeout);if(null==a||null==b)throw Error(\"Null input. (diff_main)\");if(a==b)return a?[[DIFF_EQUAL,a]]:[];\"undefined\"==typeof c&&(c=!0);var e=c,f=this.diff_commonPrefix(a,b);c=a.substring(0,f);a=a.substring(f);b=b.substring(f);f=this.diff_commonSuffix(a,b);var g=a.substring(a.length-f);a=a.substring(0,a.length-f);b=b.substring(0,b.length-f);a=this.diff_compute_(a,\nb,e,d);c&&a.unshift([DIFF_EQUAL,c]);g&&a.push([DIFF_EQUAL,g]);this.diff_cleanupMerge(a);return a};\ndiff_match_patch.prototype.diff_compute_=function(a,b,c,d){if(!a)return[[DIFF_INSERT,b]];if(!b)return[[DIFF_DELETE,a]];var e=a.length>b.length?a:b,f=a.length>b.length?b:a,g=e.indexOf(f);return-1!=g?(c=[[DIFF_INSERT,e.substring(0,g)],[DIFF_EQUAL,f],[DIFF_INSERT,e.substring(g+f.length)]],a.length>b.length&&(c[0][0]=c[2][0]=DIFF_DELETE),c):1==f.length?[[DIFF_DELETE,a],[DIFF_INSERT,b]]:(e=this.diff_halfMatch_(a,b))?(b=e[1],f=e[3],a=e[4],e=this.diff_main(e[0],e[2],c,d),c=this.diff_main(b,f,c,d),e.concat([[DIFF_EQUAL,\na]],c)):c&&100<a.length&&100<b.length?this.diff_lineMode_(a,b,d):this.diff_bisect_(a,b,d)};\ndiff_match_patch.prototype.diff_lineMode_=function(a,b,c){var d=this.diff_linesToChars_(a,b);a=d.chars1;b=d.chars2;d=d.lineArray;a=this.diff_main(a,b,!1,c);this.diff_charsToLines_(a,d);this.diff_cleanupSemantic(a);a.push([DIFF_EQUAL,\"\"]);for(var e=d=b=0,f=\"\",g=\"\";b<a.length;){switch(a[b][0]){case DIFF_INSERT:e++;g+=a[b][1];break;case DIFF_DELETE:d++;f+=a[b][1];break;case DIFF_EQUAL:if(1<=d&&1<=e){a.splice(b-d-e,d+e);b=b-d-e;d=this.diff_main(f,g,!1,c);for(e=d.length-1;0<=e;e--)a.splice(b,0,d[e]);b+=\nd.length}d=e=0;g=f=\"\"}b++}a.pop();return a};\ndiff_match_patch.prototype.diff_bisect_=function(a,b,c){for(var d=a.length,e=b.length,f=Math.ceil((d+e)/2),g=2*f,h=Array(g),l=Array(g),k=0;k<g;k++)h[k]=-1,l[k]=-1;h[f+1]=0;l[f+1]=0;k=d-e;for(var m=0!=k%2,p=0,x=0,w=0,q=0,t=0;t<f&&!((new Date).getTime()>c);t++){for(var v=-t+p;v<=t-x;v+=2){var n=f+v;var r=v==-t||v!=t&&h[n-1]<h[n+1]?h[n+1]:h[n-1]+1;for(var y=r-v;r<d&&y<e&&a.charAt(r)==b.charAt(y);)r++,y++;h[n]=r;if(r>d)x+=2;else if(y>e)p+=2;else if(m&&(n=f+k-v,0<=n&&n<g&&-1!=l[n])){var u=d-l[n];if(r>=\nu)return this.diff_bisectSplit_(a,b,r,y,c)}}for(v=-t+w;v<=t-q;v+=2){n=f+v;u=v==-t||v!=t&&l[n-1]<l[n+1]?l[n+1]:l[n-1]+1;for(r=u-v;u<d&&r<e&&a.charAt(d-u-1)==b.charAt(e-r-1);)u++,r++;l[n]=u;if(u>d)q+=2;else if(r>e)w+=2;else if(!m&&(n=f+k-v,0<=n&&n<g&&-1!=h[n]&&(r=h[n],y=f+r-n,u=d-u,r>=u)))return this.diff_bisectSplit_(a,b,r,y,c)}}return[[DIFF_DELETE,a],[DIFF_INSERT,b]]};\ndiff_match_patch.prototype.diff_bisectSplit_=function(a,b,c,d,e){var f=a.substring(0,c),g=b.substring(0,d);a=a.substring(c);b=b.substring(d);f=this.diff_main(f,g,!1,e);e=this.diff_main(a,b,!1,e);return f.concat(e)};\ndiff_match_patch.prototype.diff_linesToChars_=function(a,b){function c(a){for(var b=\"\",c=0,f=-1,g=d.length;f<a.length-1;){f=a.indexOf(\"\\n\",c);-1==f&&(f=a.length-1);var h=a.substring(c,f+1);c=f+1;(e.hasOwnProperty?e.hasOwnProperty(h):void 0!==e[h])?b+=String.fromCharCode(e[h]):(b+=String.fromCharCode(g),e[h]=g,d[g++]=h)}return b}var d=[],e={};d[0]=\"\";var f=c(a),g=c(b);return{chars1:f,chars2:g,lineArray:d}};\ndiff_match_patch.prototype.diff_charsToLines_=function(a,b){for(var c=0;c<a.length;c++){for(var d=a[c][1],e=[],f=0;f<d.length;f++)e[f]=b[d.charCodeAt(f)];a[c][1]=e.join(\"\")}};diff_match_patch.prototype.diff_commonPrefix=function(a,b){if(!a||!b||a.charAt(0)!=b.charAt(0))return 0;for(var c=0,d=Math.min(a.length,b.length),e=d,f=0;c<e;)a.substring(f,e)==b.substring(f,e)?f=c=e:d=e,e=Math.floor((d-c)/2+c);return e};\ndiff_match_patch.prototype.diff_commonSuffix=function(a,b){if(!a||!b||a.charAt(a.length-1)!=b.charAt(b.length-1))return 0;for(var c=0,d=Math.min(a.length,b.length),e=d,f=0;c<e;)a.substring(a.length-e,a.length-f)==b.substring(b.length-e,b.length-f)?f=c=e:d=e,e=Math.floor((d-c)/2+c);return e};\ndiff_match_patch.prototype.diff_commonOverlap_=function(a,b){var c=a.length,d=b.length;if(0==c||0==d)return 0;c>d?a=a.substring(c-d):c<d&&(b=b.substring(0,c));c=Math.min(c,d);if(a==b)return c;d=0;for(var e=1;;){var f=a.substring(c-e);f=b.indexOf(f);if(-1==f)return d;e+=f;if(0==f||a.substring(c-e)==b.substring(0,e))d=e,e++}};\ndiff_match_patch.prototype.diff_halfMatch_=function(a,b){function c(a,b,c){for(var d=a.substring(c,c+Math.floor(a.length/4)),e=-1,g=\"\",h,k,l,m;-1!=(e=b.indexOf(d,e+1));){var p=f.diff_commonPrefix(a.substring(c),b.substring(e)),u=f.diff_commonSuffix(a.substring(0,c),b.substring(0,e));g.length<u+p&&(g=b.substring(e-u,e)+b.substring(e,e+p),h=a.substring(0,c-u),k=a.substring(c+p),l=b.substring(0,e-u),m=b.substring(e+p))}return 2*g.length>=a.length?[h,k,l,m,g]:null}if(0>=this.Diff_Timeout)return null;\nvar d=a.length>b.length?a:b,e=a.length>b.length?b:a;if(4>d.length||2*e.length<d.length)return null;var f=this,g=c(d,e,Math.ceil(d.length/4));d=c(d,e,Math.ceil(d.length/2));if(g||d)g=d?g?g[4].length>d[4].length?g:d:d:g;else return null;if(a.length>b.length){d=g[0];e=g[1];var h=g[2];var l=g[3]}else h=g[0],l=g[1],d=g[2],e=g[3];return[d,e,h,l,g[4]]};\ndiff_match_patch.prototype.diff_cleanupSemantic=function(a){for(var b=!1,c=[],d=0,e=null,f=0,g=0,h=0,l=0,k=0;f<a.length;)a[f][0]==DIFF_EQUAL?(c[d++]=f,g=l,h=k,k=l=0,e=a[f][1]):(a[f][0]==DIFF_INSERT?l+=a[f][1].length:k+=a[f][1].length,e&&e.length<=Math.max(g,h)&&e.length<=Math.max(l,k)&&(a.splice(c[d-1],0,[DIFF_DELETE,e]),a[c[d-1]+1][0]=DIFF_INSERT,d--,d--,f=0<d?c[d-1]:-1,k=l=h=g=0,e=null,b=!0)),f++;b&&this.diff_cleanupMerge(a);this.diff_cleanupSemanticLossless(a);for(f=1;f<a.length;){if(a[f-1][0]==\nDIFF_DELETE&&a[f][0]==DIFF_INSERT){b=a[f-1][1];c=a[f][1];d=this.diff_commonOverlap_(b,c);e=this.diff_commonOverlap_(c,b);if(d>=e){if(d>=b.length/2||d>=c.length/2)a.splice(f,0,[DIFF_EQUAL,c.substring(0,d)]),a[f-1][1]=b.substring(0,b.length-d),a[f+1][1]=c.substring(d),f++}else if(e>=b.length/2||e>=c.length/2)a.splice(f,0,[DIFF_EQUAL,b.substring(0,e)]),a[f-1][0]=DIFF_INSERT,a[f-1][1]=c.substring(0,c.length-e),a[f+1][0]=DIFF_DELETE,a[f+1][1]=b.substring(e),f++;f++}f++}};\ndiff_match_patch.prototype.diff_cleanupSemanticLossless=function(a){function b(a,b){if(!a||!b)return 6;var c=a.charAt(a.length-1),d=b.charAt(0),e=c.match(diff_match_patch.nonAlphaNumericRegex_),f=d.match(diff_match_patch.nonAlphaNumericRegex_),g=e&&c.match(diff_match_patch.whitespaceRegex_),h=f&&d.match(diff_match_patch.whitespaceRegex_);c=g&&c.match(diff_match_patch.linebreakRegex_);d=h&&d.match(diff_match_patch.linebreakRegex_);var k=c&&a.match(diff_match_patch.blanklineEndRegex_),l=d&&b.match(diff_match_patch.blanklineStartRegex_);\nreturn k||l?5:c||d?4:e&&!g&&h?3:g||h?2:e||f?1:0}for(var c=1;c<a.length-1;){if(a[c-1][0]==DIFF_EQUAL&&a[c+1][0]==DIFF_EQUAL){var d=a[c-1][1],e=a[c][1],f=a[c+1][1],g=this.diff_commonSuffix(d,e);if(g){var h=e.substring(e.length-g);d=d.substring(0,d.length-g);e=h+e.substring(0,e.length-g);f=h+f}g=d;h=e;for(var l=f,k=b(d,e)+b(e,f);e.charAt(0)===f.charAt(0);){d+=e.charAt(0);e=e.substring(1)+f.charAt(0);f=f.substring(1);var m=b(d,e)+b(e,f);m>=k&&(k=m,g=d,h=e,l=f)}a[c-1][1]!=g&&(g?a[c-1][1]=g:(a.splice(c-\n1,1),c--),a[c][1]=h,l?a[c+1][1]=l:(a.splice(c+1,1),c--))}c++}};diff_match_patch.nonAlphaNumericRegex_=/[^a-zA-Z0-9]/;diff_match_patch.whitespaceRegex_=/\\s/;diff_match_patch.linebreakRegex_=/[\\r\\n]/;diff_match_patch.blanklineEndRegex_=/\\n\\r?\\n$/;diff_match_patch.blanklineStartRegex_=/^\\r?\\n\\r?\\n/;\ndiff_match_patch.prototype.diff_cleanupEfficiency=function(a){for(var b=!1,c=[],d=0,e=null,f=0,g=!1,h=!1,l=!1,k=!1;f<a.length;)a[f][0]==DIFF_EQUAL?(a[f][1].length<this.Diff_EditCost&&(l||k)?(c[d++]=f,g=l,h=k,e=a[f][1]):(d=0,e=null),l=k=!1):(a[f][0]==DIFF_DELETE?k=!0:l=!0,e&&(g&&h&&l&&k||e.length<this.Diff_EditCost/2&&3==g+h+l+k)&&(a.splice(c[d-1],0,[DIFF_DELETE,e]),a[c[d-1]+1][0]=DIFF_INSERT,d--,e=null,g&&h?(l=k=!0,d=0):(d--,f=0<d?c[d-1]:-1,l=k=!1),b=!0)),f++;b&&this.diff_cleanupMerge(a)};\ndiff_match_patch.prototype.diff_cleanupMerge=function(a){a.push([DIFF_EQUAL,\"\"]);for(var b=0,c=0,d=0,e=\"\",f=\"\",g;b<a.length;)switch(a[b][0]){case DIFF_INSERT:d++;f+=a[b][1];b++;break;case DIFF_DELETE:c++;e+=a[b][1];b++;break;case DIFF_EQUAL:1<c+d?(0!==c&&0!==d&&(g=this.diff_commonPrefix(f,e),0!==g&&(0<b-c-d&&a[b-c-d-1][0]==DIFF_EQUAL?a[b-c-d-1][1]+=f.substring(0,g):(a.splice(0,0,[DIFF_EQUAL,f.substring(0,g)]),b++),f=f.substring(g),e=e.substring(g)),g=this.diff_commonSuffix(f,e),0!==g&&(a[b][1]=f.substring(f.length-\ng)+a[b][1],f=f.substring(0,f.length-g),e=e.substring(0,e.length-g))),0===c?a.splice(b-d,c+d,[DIFF_INSERT,f]):0===d?a.splice(b-c,c+d,[DIFF_DELETE,e]):a.splice(b-c-d,c+d,[DIFF_DELETE,e],[DIFF_INSERT,f]),b=b-c-d+(c?1:0)+(d?1:0)+1):0!==b&&a[b-1][0]==DIFF_EQUAL?(a[b-1][1]+=a[b][1],a.splice(b,1)):b++,c=d=0,f=e=\"\"}\"\"===a[a.length-1][1]&&a.pop();c=!1;for(b=1;b<a.length-1;)a[b-1][0]==DIFF_EQUAL&&a[b+1][0]==DIFF_EQUAL&&(a[b][1].substring(a[b][1].length-a[b-1][1].length)==a[b-1][1]?(a[b][1]=a[b-1][1]+a[b][1].substring(0,\na[b][1].length-a[b-1][1].length),a[b+1][1]=a[b-1][1]+a[b+1][1],a.splice(b-1,1),c=!0):a[b][1].substring(0,a[b+1][1].length)==a[b+1][1]&&(a[b-1][1]+=a[b+1][1],a[b][1]=a[b][1].substring(a[b+1][1].length)+a[b+1][1],a.splice(b+1,1),c=!0)),b++;c&&this.diff_cleanupMerge(a)};\ndiff_match_patch.prototype.diff_xIndex=function(a,b){var c=0,d=0,e=0,f=0,g;for(g=0;g<a.length;g++){a[g][0]!==DIFF_INSERT&&(c+=a[g][1].length);a[g][0]!==DIFF_DELETE&&(d+=a[g][1].length);if(c>b)break;e=c;f=d}return a.length!=g&&a[g][0]===DIFF_DELETE?f:f+(b-e)};\ndiff_match_patch.prototype.diff_prettyHtml=function(a){for(var b=[],c=/&/g,d=/</g,e=/>/g,f=/\\n/g,g=0;g<a.length;g++){var h=a[g][0],l=a[g][1].replace(c,\"&\").replace(d,\"<\").replace(e,\">\").replace(f,\"¶<br>\");switch(h){case DIFF_INSERT:b[g]='<ins style=\"background:#e6ffe6;\">'+l+\"</ins>\";break;case DIFF_DELETE:b[g]='<del style=\"background:#ffe6e6;\">'+l+\"</del>\";break;case DIFF_EQUAL:b[g]=\"<span>\"+l+\"</span>\"}}return b.join(\"\")};\ndiff_match_patch.prototype.diff_text1=function(a){for(var b=[],c=0;c<a.length;c++)a[c][0]!==DIFF_INSERT&&(b[c]=a[c][1]);return b.join(\"\")};diff_match_patch.prototype.diff_text2=function(a){for(var b=[],c=0;c<a.length;c++)a[c][0]!==DIFF_DELETE&&(b[c]=a[c][1]);return b.join(\"\")};\ndiff_match_patch.prototype.diff_levenshtein=function(a){for(var b=0,c=0,d=0,e=0;e<a.length;e++){var f=a[e][1];switch(a[e][0]){case DIFF_INSERT:c+=f.length;break;case DIFF_DELETE:d+=f.length;break;case DIFF_EQUAL:b+=Math.max(c,d),d=c=0}}return b+=Math.max(c,d)};\ndiff_match_patch.prototype.diff_toDelta=function(a){for(var b=[],c=0;c<a.length;c++)switch(a[c][0]){case DIFF_INSERT:b[c]=\"+\"+encodeURI(a[c][1]);break;case DIFF_DELETE:b[c]=\"-\"+a[c][1].length;break;case DIFF_EQUAL:b[c]=\"=\"+a[c][1].length}return b.join(\"\\t\").replace(/%20/g,\" \")};\ndiff_match_patch.prototype.diff_fromDelta=function(a,b){for(var c=[],d=0,e=0,f=b.split(/\\t/g),g=0;g<f.length;g++){var h=f[g].substring(1);switch(f[g].charAt(0)){case \"+\":try{c[d++]=[DIFF_INSERT,decodeURI(h)]}catch(k){throw Error(\"Illegal escape in diff_fromDelta: \"+h);}break;case \"-\":case \"=\":var l=parseInt(h,10);if(isNaN(l)||0>l)throw Error(\"Invalid number in diff_fromDelta: \"+h);h=a.substring(e,e+=l);\"=\"==f[g].charAt(0)?c[d++]=[DIFF_EQUAL,h]:c[d++]=[DIFF_DELETE,h];break;default:if(f[g])throw Error(\"Invalid diff operation in diff_fromDelta: \"+\nf[g]);}}if(e!=a.length)throw Error(\"Delta length (\"+e+\") does not equal source text length (\"+a.length+\").\");return c};diff_match_patch.prototype.match_main=function(a,b,c){if(null==a||null==b||null==c)throw Error(\"Null input. (match_main)\");c=Math.max(0,Math.min(c,a.length));return a==b?0:a.length?a.substring(c,c+b.length)==b?c:this.match_bitap_(a,b,c):-1};\ndiff_match_patch.prototype.match_bitap_=function(a,b,c){function d(a,d){var e=a/b.length,g=Math.abs(c-d);return f.Match_Distance?e+g/f.Match_Distance:g?1:e}if(b.length>this.Match_MaxBits)throw Error(\"Pattern too long for this browser.\");var e=this.match_alphabet_(b),f=this,g=this.Match_Threshold,h=a.indexOf(b,c);-1!=h&&(g=Math.min(d(0,h),g),h=a.lastIndexOf(b,c+b.length),-1!=h&&(g=Math.min(d(0,h),g)));var l=1<<b.length-1;h=-1;for(var k,m,p=b.length+a.length,x,w=0;w<b.length;w++){k=0;for(m=p;k<m;)d(w,\nc+m)<=g?k=m:p=m,m=Math.floor((p-k)/2+k);p=m;k=Math.max(1,c-m+1);var q=Math.min(c+m,a.length)+b.length;m=Array(q+2);for(m[q+1]=(1<<w)-1;q>=k;q--){var t=e[a.charAt(q-1)];m[q]=0===w?(m[q+1]<<1|1)&t:(m[q+1]<<1|1)&t|(x[q+1]|x[q])<<1|1|x[q+1];if(m[q]&l&&(t=d(w,q-1),t<=g))if(g=t,h=q-1,h>c)k=Math.max(1,2*c-h);else break}if(d(w+1,c)>g)break;x=m}return h};\ndiff_match_patch.prototype.match_alphabet_=function(a){for(var b={},c=0;c<a.length;c++)b[a.charAt(c)]=0;for(c=0;c<a.length;c++)b[a.charAt(c)]|=1<<a.length-c-1;return b};\ndiff_match_patch.prototype.patch_addContext_=function(a,b){if(0!=b.length){for(var c=b.substring(a.start2,a.start2+a.length1),d=0;b.indexOf(c)!=b.lastIndexOf(c)&&c.length<this.Match_MaxBits-this.Patch_Margin-this.Patch_Margin;)d+=this.Patch_Margin,c=b.substring(a.start2-d,a.start2+a.length1+d);d+=this.Patch_Margin;(c=b.substring(a.start2-d,a.start2))&&a.diffs.unshift([DIFF_EQUAL,c]);(d=b.substring(a.start2+a.length1,a.start2+a.length1+d))&&a.diffs.push([DIFF_EQUAL,d]);a.start1-=c.length;a.start2-=\nc.length;a.length1+=c.length+d.length;a.length2+=c.length+d.length}};\ndiff_match_patch.prototype.patch_make=function(a,b,c){if(\"string\"==typeof a&&\"string\"==typeof b&&\"undefined\"==typeof c){var d=a;b=this.diff_main(d,b,!0);2<b.length&&(this.diff_cleanupSemantic(b),this.diff_cleanupEfficiency(b))}else if(a&&\"object\"==typeof a&&\"undefined\"==typeof b&&\"undefined\"==typeof c)b=a,d=this.diff_text1(b);else if(\"string\"==typeof a&&b&&\"object\"==typeof b&&\"undefined\"==typeof c)d=a;else if(\"string\"==typeof a&&\"string\"==typeof b&&c&&\"object\"==typeof c)d=a,b=c;else throw Error(\"Unknown call format to patch_make.\");\nif(0===b.length)return[];c=[];a=new diff_match_patch.patch_obj;for(var e=0,f=0,g=0,h=d,l=0;l<b.length;l++){var k=b[l][0],m=b[l][1];e||k===DIFF_EQUAL||(a.start1=f,a.start2=g);switch(k){case DIFF_INSERT:a.diffs[e++]=b[l];a.length2+=m.length;d=d.substring(0,g)+m+d.substring(g);break;case DIFF_DELETE:a.length1+=m.length;a.diffs[e++]=b[l];d=d.substring(0,g)+d.substring(g+m.length);break;case DIFF_EQUAL:m.length<=2*this.Patch_Margin&&e&&b.length!=l+1?(a.diffs[e++]=b[l],a.length1+=m.length,a.length2+=m.length):\nm.length>=2*this.Patch_Margin&&e&&(this.patch_addContext_(a,h),c.push(a),a=new diff_match_patch.patch_obj,e=0,h=d,f=g)}k!==DIFF_INSERT&&(f+=m.length);k!==DIFF_DELETE&&(g+=m.length)}e&&(this.patch_addContext_(a,h),c.push(a));return c};\ndiff_match_patch.prototype.patch_deepCopy=function(a){for(var b=[],c=0;c<a.length;c++){var d=a[c],e=new diff_match_patch.patch_obj;e.diffs=[];for(var f=0;f<d.diffs.length;f++)e.diffs[f]=d.diffs[f].slice();e.start1=d.start1;e.start2=d.start2;e.length1=d.length1;e.length2=d.length2;b[c]=e}return b};\ndiff_match_patch.prototype.patch_apply=function(a,b){if(0==a.length)return[b,[]];a=this.patch_deepCopy(a);var c=this.patch_addPadding(a);b=c+b+c;this.patch_splitMax(a);for(var d=0,e=[],f=0;f<a.length;f++){var g=a[f].start2+d,h=this.diff_text1(a[f].diffs),l=-1;if(h.length>this.Match_MaxBits){var k=this.match_main(b,h.substring(0,this.Match_MaxBits),g);-1!=k&&(l=this.match_main(b,h.substring(h.length-this.Match_MaxBits),g+h.length-this.Match_MaxBits),-1==l||k>=l)&&(k=-1)}else k=this.match_main(b,h,\ng);if(-1==k)e[f]=!1,d-=a[f].length2-a[f].length1;else if(e[f]=!0,d=k-g,g=-1==l?b.substring(k,k+h.length):b.substring(k,l+this.Match_MaxBits),h==g)b=b.substring(0,k)+this.diff_text2(a[f].diffs)+b.substring(k+h.length);else if(g=this.diff_main(h,g,!1),h.length>this.Match_MaxBits&&this.diff_levenshtein(g)/h.length>this.Patch_DeleteThreshold)e[f]=!1;else{this.diff_cleanupSemanticLossless(g);h=0;var m;for(l=0;l<a[f].diffs.length;l++){var p=a[f].diffs[l];p[0]!==DIFF_EQUAL&&(m=this.diff_xIndex(g,h));p[0]===\nDIFF_INSERT?b=b.substring(0,k+m)+p[1]+b.substring(k+m):p[0]===DIFF_DELETE&&(b=b.substring(0,k+m)+b.substring(k+this.diff_xIndex(g,h+p[1].length)));p[0]!==DIFF_DELETE&&(h+=p[1].length)}}}b=b.substring(c.length,b.length-c.length);return[b,e]};\ndiff_match_patch.prototype.patch_addPadding=function(a){for(var b=this.Patch_Margin,c=\"\",d=1;d<=b;d++)c+=String.fromCharCode(d);for(d=0;d<a.length;d++)a[d].start1+=b,a[d].start2+=b;d=a[0];var e=d.diffs;if(0==e.length||e[0][0]!=DIFF_EQUAL)e.unshift([DIFF_EQUAL,c]),d.start1-=b,d.start2-=b,d.length1+=b,d.length2+=b;else if(b>e[0][1].length){var f=b-e[0][1].length;e[0][1]=c.substring(e[0][1].length)+e[0][1];d.start1-=f;d.start2-=f;d.length1+=f;d.length2+=f}d=a[a.length-1];e=d.diffs;0==e.length||e[e.length-\n1][0]!=DIFF_EQUAL?(e.push([DIFF_EQUAL,c]),d.length1+=b,d.length2+=b):b>e[e.length-1][1].length&&(f=b-e[e.length-1][1].length,e[e.length-1][1]+=c.substring(0,f),d.length1+=f,d.length2+=f);return c};\ndiff_match_patch.prototype.patch_splitMax=function(a){for(var b=this.Match_MaxBits,c=0;c<a.length;c++)if(!(a[c].length1<=b)){var d=a[c];a.splice(c--,1);for(var e=d.start1,f=d.start2,g=\"\";0!==d.diffs.length;){var h=new diff_match_patch.patch_obj,l=!0;h.start1=e-g.length;h.start2=f-g.length;\"\"!==g&&(h.length1=h.length2=g.length,h.diffs.push([DIFF_EQUAL,g]));for(;0!==d.diffs.length&&h.length1<b-this.Patch_Margin;){g=d.diffs[0][0];var k=d.diffs[0][1];g===DIFF_INSERT?(h.length2+=k.length,f+=k.length,h.diffs.push(d.diffs.shift()),\nl=!1):g===DIFF_DELETE&&1==h.diffs.length&&h.diffs[0][0]==DIFF_EQUAL&&k.length>2*b?(h.length1+=k.length,e+=k.length,l=!1,h.diffs.push([g,k]),d.diffs.shift()):(k=k.substring(0,b-h.length1-this.Patch_Margin),h.length1+=k.length,e+=k.length,g===DIFF_EQUAL?(h.length2+=k.length,f+=k.length):l=!1,h.diffs.push([g,k]),k==d.diffs[0][1]?d.diffs.shift():d.diffs[0][1]=d.diffs[0][1].substring(k.length))}g=this.diff_text2(h.diffs);g=g.substring(g.length-this.Patch_Margin);k=this.diff_text1(d.diffs).substring(0,\nthis.Patch_Margin);\"\"!==k&&(h.length1+=k.length,h.length2+=k.length,0!==h.diffs.length&&h.diffs[h.diffs.length-1][0]===DIFF_EQUAL?h.diffs[h.diffs.length-1][1]+=k:h.diffs.push([DIFF_EQUAL,k]));l||a.splice(++c,0,h)}}};diff_match_patch.prototype.patch_toText=function(a){for(var b=[],c=0;c<a.length;c++)b[c]=a[c];return b.join(\"\")};\ndiff_match_patch.prototype.patch_fromText=function(a){var b=[];if(!a)return b;a=a.split(\"\\n\");for(var c=0,d=/^@@ -(\\d+),?(\\d*) \\+(\\d+),?(\\d*) @@$/;c<a.length;){var e=a[c].match(d);if(!e)throw Error(\"Invalid patch string: \"+a[c]);var f=new diff_match_patch.patch_obj;b.push(f);f.start1=parseInt(e[1],10);\"\"===e[2]?(f.start1--,f.length1=1):\"0\"==e[2]?f.length1=0:(f.start1--,f.length1=parseInt(e[2],10));f.start2=parseInt(e[3],10);\"\"===e[4]?(f.start2--,f.length2=1):\"0\"==e[4]?f.length2=0:(f.start2--,f.length2=\nparseInt(e[4],10));for(c++;c<a.length;){e=a[c].charAt(0);try{var g=decodeURI(a[c].substring(1))}catch(h){throw Error(\"Illegal escape in patch_fromText: \"+g);}if(\"-\"==e)f.diffs.push([DIFF_DELETE,g]);else if(\"+\"==e)f.diffs.push([DIFF_INSERT,g]);else if(\" \"==e)f.diffs.push([DIFF_EQUAL,g]);else if(\"@\"==e)break;else if(\"\"!==e)throw Error('Invalid patch mode \"'+e+'\" in: '+g);c++}}return b};diff_match_patch.patch_obj=function(){this.diffs=[];this.start2=this.start1=null;this.length2=this.length1=0};\ndiff_match_patch.patch_obj.prototype.toString=function(){for(var a=[\"@@ -\"+(0===this.length1?this.start1+\",0\":1==this.length1?this.start1+1:this.start1+1+\",\"+this.length1)+\" +\"+(0===this.length2?this.start2+\",0\":1==this.length2?this.start2+1:this.start2+1+\",\"+this.length2)+\" @@\\n\"],b,c=0;c<this.diffs.length;c++){switch(this.diffs[c][0]){case DIFF_INSERT:b=\"+\";break;case DIFF_DELETE:b=\"-\";break;case DIFF_EQUAL:b=\" \"}a[c+1]=b+encodeURI(this.diffs[c][1])+\"\\n\"}return a.join(\"\").replace(/%20/g,\" \")};\nthis.diff_match_patch=diff_match_patch;this.DIFF_DELETE=DIFF_DELETE;this.DIFF_INSERT=DIFF_INSERT;this.DIFF_EQUAL=DIFF_EQUAL;\n}).call(exports);",
"type": "application/javascript",
"title": "$:/core/modules/utils/diff-match-patch/diff_match_patch.js",
"module-type": "library"
},
"$:/core/modules/utils/dom/animations/slide.js": {
"title": "$:/core/modules/utils/dom/animations/slide.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/utils/dom/animations/slide.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: animation\n\nA simple slide animation that varies the height of the element\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nfunction slideOpen(domNode,options) {\n\toptions = options || {};\n\tvar duration = options.duration || $tw.utils.getAnimationDuration();\n\t// Get the current height of the domNode\n\tvar computedStyle = window.getComputedStyle(domNode),\n\t\tcurrMarginBottom = parseInt(computedStyle.marginBottom,10),\n\t\tcurrMarginTop = parseInt(computedStyle.marginTop,10),\n\t\tcurrPaddingBottom = parseInt(computedStyle.paddingBottom,10),\n\t\tcurrPaddingTop = parseInt(computedStyle.paddingTop,10),\n\t\tcurrHeight = domNode.offsetHeight;\n\t// Reset the margin once the transition is over\n\tsetTimeout(function() {\n\t\t$tw.utils.setStyle(domNode,[\n\t\t\t{transition: \"none\"},\n\t\t\t{marginBottom: \"\"},\n\t\t\t{marginTop: \"\"},\n\t\t\t{paddingBottom: \"\"},\n\t\t\t{paddingTop: \"\"},\n\t\t\t{height: \"auto\"},\n\t\t\t{opacity: \"\"}\n\t\t]);\n\t\tif(options.callback) {\n\t\t\toptions.callback();\n\t\t}\n\t},duration);\n\t// Set up the initial position of the element\n\t$tw.utils.setStyle(domNode,[\n\t\t{transition: \"none\"},\n\t\t{marginTop: \"0px\"},\n\t\t{marginBottom: \"0px\"},\n\t\t{paddingTop: \"0px\"},\n\t\t{paddingBottom: \"0px\"},\n\t\t{height: \"0px\"},\n\t\t{opacity: \"0\"}\n\t]);\n\t$tw.utils.forceLayout(domNode);\n\t// Transition to the final position\n\t$tw.utils.setStyle(domNode,[\n\t\t{transition: \"margin-top \" + duration + \"ms ease-in-out, \" +\n\t\t\t\t\t\"margin-bottom \" + duration + \"ms ease-in-out, \" +\n\t\t\t\t\t\"padding-top \" + duration + \"ms ease-in-out, \" +\n\t\t\t\t\t\"padding-bottom \" + duration + \"ms ease-in-out, \" +\n\t\t\t\t\t\"height \" + duration + \"ms ease-in-out, \" +\n\t\t\t\t\t\"opacity \" + duration + \"ms ease-in-out\"},\n\t\t{marginBottom: currMarginBottom + \"px\"},\n\t\t{marginTop: currMarginTop + \"px\"},\n\t\t{paddingBottom: currPaddingBottom + \"px\"},\n\t\t{paddingTop: currPaddingTop + \"px\"},\n\t\t{height: currHeight + \"px\"},\n\t\t{opacity: \"1\"}\n\t]);\n}\n\nfunction slideClosed(domNode,options) {\n\toptions = options || {};\n\tvar duration = options.duration || $tw.utils.getAnimationDuration(),\n\t\tcurrHeight = domNode.offsetHeight;\n\t// Clear the properties we've set when the animation is over\n\tsetTimeout(function() {\n\t\t$tw.utils.setStyle(domNode,[\n\t\t\t{transition: \"none\"},\n\t\t\t{marginBottom: \"\"},\n\t\t\t{marginTop: \"\"},\n\t\t\t{paddingBottom: \"\"},\n\t\t\t{paddingTop: \"\"},\n\t\t\t{height: \"auto\"},\n\t\t\t{opacity: \"\"}\n\t\t]);\n\t\tif(options.callback) {\n\t\t\toptions.callback();\n\t\t}\n\t},duration);\n\t// Set up the initial position of the element\n\t$tw.utils.setStyle(domNode,[\n\t\t{height: currHeight + \"px\"},\n\t\t{opacity: \"1\"}\n\t]);\n\t$tw.utils.forceLayout(domNode);\n\t// Transition to the final position\n\t$tw.utils.setStyle(domNode,[\n\t\t{transition: \"margin-top \" + duration + \"ms ease-in-out, \" +\n\t\t\t\t\t\"margin-bottom \" + duration + \"ms ease-in-out, \" +\n\t\t\t\t\t\"padding-top \" + duration + \"ms ease-in-out, \" +\n\t\t\t\t\t\"padding-bottom \" + duration + \"ms ease-in-out, \" +\n\t\t\t\t\t\"height \" + duration + \"ms ease-in-out, \" +\n\t\t\t\t\t\"opacity \" + duration + \"ms ease-in-out\"},\n\t\t{marginTop: \"0px\"},\n\t\t{marginBottom: \"0px\"},\n\t\t{paddingTop: \"0px\"},\n\t\t{paddingBottom: \"0px\"},\n\t\t{height: \"0px\"},\n\t\t{opacity: \"0\"}\n\t]);\n}\n\nexports.slide = {\n\topen: slideOpen,\n\tclose: slideClosed\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "animation"
},
"$:/core/modules/utils/dom/animator.js": {
"title": "$:/core/modules/utils/dom/animator.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/utils/dom/animator.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: utils\n\nOrchestrates animations and transitions\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nfunction Animator() {\n\t// Get the registered animation modules\n\tthis.animations = {};\n\t$tw.modules.applyMethods(\"animation\",this.animations);\n}\n\nAnimator.prototype.perform = function(type,domNode,options) {\n\toptions = options || {};\n\t// Find an animation that can handle this type\n\tvar chosenAnimation;\n\t$tw.utils.each(this.animations,function(animation,name) {\n\t\tif($tw.utils.hop(animation,type)) {\n\t\t\tchosenAnimation = animation[type];\n\t\t}\n\t});\n\tif(!chosenAnimation) {\n\t\tchosenAnimation = function(domNode,options) {\n\t\t\tif(options.callback) {\n\t\t\t\toptions.callback();\n\t\t\t}\n\t\t};\n\t}\n\t// Call the animation\n\tchosenAnimation(domNode,options);\n};\n\nexports.Animator = Animator;\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "utils"
},
"$:/core/modules/utils/dom/browser.js": {
"title": "$:/core/modules/utils/dom/browser.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/utils/dom/browser.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: utils\n\nBrowser feature detection\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n/*\nSet style properties of an element\n\telement: dom node\n\tstyles: ordered array of {name: value} pairs\n*/\nexports.setStyle = function(element,styles) {\n\tif(element.nodeType === 1) { // Element.ELEMENT_NODE\n\t\tfor(var t=0; t<styles.length; t++) {\n\t\t\tfor(var styleName in styles[t]) {\n\t\t\t\telement.style[$tw.utils.convertStyleNameToPropertyName(styleName)] = styles[t][styleName];\n\t\t\t}\n\t\t}\n\t}\n};\n\n/*\nConverts a standard CSS property name into the local browser-specific equivalent. For example:\n\t\"background-color\" --> \"backgroundColor\"\n\t\"transition\" --> \"webkitTransition\"\n*/\n\nvar styleNameCache = {}; // We'll cache the style name conversions\n\nexports.convertStyleNameToPropertyName = function(styleName) {\n\t// Return from the cache if we can\n\tif(styleNameCache[styleName]) {\n\t\treturn styleNameCache[styleName];\n\t}\n\t// Convert it by first removing any hyphens\n\tvar propertyName = $tw.utils.unHyphenateCss(styleName);\n\t// Then check if it needs a prefix\n\tif($tw.browser && document.body.style[propertyName] === undefined) {\n\t\tvar prefixes = [\"O\",\"MS\",\"Moz\",\"webkit\"];\n\t\tfor(var t=0; t<prefixes.length; t++) {\n\t\t\tvar prefixedName = prefixes[t] + propertyName.substr(0,1).toUpperCase() + propertyName.substr(1);\n\t\t\tif(document.body.style[prefixedName] !== undefined) {\n\t\t\t\tpropertyName = prefixedName;\n\t\t\t\tbreak;\n\t\t\t}\n\t\t}\n\t}\n\t// Put it in the cache too\n\tstyleNameCache[styleName] = propertyName;\n\treturn propertyName;\n};\n\n/*\nConverts a JS format CSS property name back into the dashed form used in CSS declarations. For example:\n\t\"backgroundColor\" --> \"background-color\"\n\t\"webkitTransform\" --> \"-webkit-transform\"\n*/\nexports.convertPropertyNameToStyleName = function(propertyName) {\n\t// Rehyphenate the name\n\tvar styleName = $tw.utils.hyphenateCss(propertyName);\n\t// If there's a webkit prefix, add a dash (other browsers have uppercase prefixes, and so get the dash automatically)\n\tif(styleName.indexOf(\"webkit\") === 0) {\n\t\tstyleName = \"-\" + styleName;\n\t} else if(styleName.indexOf(\"-m-s\") === 0) {\n\t\tstyleName = \"-ms\" + styleName.substr(4);\n\t}\n\treturn styleName;\n};\n\n/*\nRound trip a stylename to a property name and back again. For example:\n\t\"transform\" --> \"webkitTransform\" --> \"-webkit-transform\"\n*/\nexports.roundTripPropertyName = function(propertyName) {\n\treturn $tw.utils.convertPropertyNameToStyleName($tw.utils.convertStyleNameToPropertyName(propertyName));\n};\n\n/*\nConverts a standard event name into the local browser specific equivalent. For example:\n\t\"animationEnd\" --> \"webkitAnimationEnd\"\n*/\n\nvar eventNameCache = {}; // We'll cache the conversions\n\nvar eventNameMappings = {\n\t\"transitionEnd\": {\n\t\tcorrespondingCssProperty: \"transition\",\n\t\tmappings: {\n\t\t\ttransition: \"transitionend\",\n\t\t\tOTransition: \"oTransitionEnd\",\n\t\t\tMSTransition: \"msTransitionEnd\",\n\t\t\tMozTransition: \"transitionend\",\n\t\t\twebkitTransition: \"webkitTransitionEnd\"\n\t\t}\n\t},\n\t\"animationEnd\": {\n\t\tcorrespondingCssProperty: \"animation\",\n\t\tmappings: {\n\t\t\tanimation: \"animationend\",\n\t\t\tOAnimation: \"oAnimationEnd\",\n\t\t\tMSAnimation: \"msAnimationEnd\",\n\t\t\tMozAnimation: \"animationend\",\n\t\t\twebkitAnimation: \"webkitAnimationEnd\"\n\t\t}\n\t}\n};\n\nexports.convertEventName = function(eventName) {\n\tif(eventNameCache[eventName]) {\n\t\treturn eventNameCache[eventName];\n\t}\n\tvar newEventName = eventName,\n\t\tmappings = eventNameMappings[eventName];\n\tif(mappings) {\n\t\tvar convertedProperty = $tw.utils.convertStyleNameToPropertyName(mappings.correspondingCssProperty);\n\t\tif(mappings.mappings[convertedProperty]) {\n\t\t\tnewEventName = mappings.mappings[convertedProperty];\n\t\t}\n\t}\n\t// Put it in the cache too\n\teventNameCache[eventName] = newEventName;\n\treturn newEventName;\n};\n\n/*\nReturn the names of the fullscreen APIs\n*/\nexports.getFullScreenApis = function() {\n\tvar d = document,\n\t\tdb = d.body,\n\t\tresult = {\n\t\t\"_requestFullscreen\": db.webkitRequestFullscreen !== undefined ? \"webkitRequestFullscreen\" :\n\t\t\t\t\t\t\tdb.mozRequestFullScreen !== undefined ? \"mozRequestFullScreen\" :\n\t\t\t\t\t\t\tdb.msRequestFullscreen !== undefined ? \"msRequestFullscreen\" :\n\t\t\t\t\t\t\tdb.requestFullscreen !== undefined ? \"requestFullscreen\" : \"\",\n\t\t\"_exitFullscreen\": d.webkitExitFullscreen !== undefined ? \"webkitExitFullscreen\" :\n\t\t\t\t\t\t\td.mozCancelFullScreen !== undefined ? \"mozCancelFullScreen\" :\n\t\t\t\t\t\t\td.msExitFullscreen !== undefined ? \"msExitFullscreen\" :\n\t\t\t\t\t\t\td.exitFullscreen !== undefined ? \"exitFullscreen\" : \"\",\n\t\t\"_fullscreenElement\": d.webkitFullscreenElement !== undefined ? \"webkitFullscreenElement\" :\n\t\t\t\t\t\t\td.mozFullScreenElement !== undefined ? \"mozFullScreenElement\" :\n\t\t\t\t\t\t\td.msFullscreenElement !== undefined ? \"msFullscreenElement\" :\n\t\t\t\t\t\t\td.fullscreenElement !== undefined ? \"fullscreenElement\" : \"\",\n\t\t\"_fullscreenChange\": d.webkitFullscreenElement !== undefined ? \"webkitfullscreenchange\" :\n\t\t\t\t\t\t\td.mozFullScreenElement !== undefined ? \"mozfullscreenchange\" :\n\t\t\t\t\t\t\td.msFullscreenElement !== undefined ? \"MSFullscreenChange\" :\n\t\t\t\t\t\t\td.fullscreenElement !== undefined ? \"fullscreenchange\" : \"\"\n\t};\n\tif(!result._requestFullscreen || !result._exitFullscreen || !result._fullscreenElement || !result._fullscreenChange) {\n\t\treturn null;\n\t} else {\n\t\treturn result;\n\t}\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "utils"
},
"$:/core/modules/utils/dom/csscolorparser.js": {
"title": "$:/core/modules/utils/dom/csscolorparser.js",
"text": "// (c) Dean McNamee <dean@gmail.com>, 2012.\n//\n// https://github.com/deanm/css-color-parser-js\n//\n// Permission is hereby granted, free of charge, to any person obtaining a copy\n// of this software and associated documentation files (the \"Software\"), to\n// deal in the Software without restriction, including without limitation the\n// rights to use, copy, modify, merge, publish, distribute, sublicense, and/or\n// sell copies of the Software, and to permit persons to whom the Software is\n// furnished to do so, subject to the following conditions:\n//\n// The above copyright notice and this permission notice shall be included in\n// all copies or substantial portions of the Software.\n//\n// THE SOFTWARE IS PROVIDED \"AS IS\", WITHOUT WARRANTY OF ANY KIND, EXPRESS OR\n// IMPLIED, INCLUDING BUT NOT LIMITED TO THE WARRANTIES OF MERCHANTABILITY,\n// FITNESS FOR A PARTICULAR PURPOSE AND NONINFRINGEMENT. IN NO EVENT SHALL THE\n// AUTHORS OR COPYRIGHT HOLDERS BE LIABLE FOR ANY CLAIM, DAMAGES OR OTHER\n// LIABILITY, WHETHER IN AN ACTION OF CONTRACT, TORT OR OTHERWISE, ARISING\n// FROM, OUT OF OR IN CONNECTION WITH THE SOFTWARE OR THE USE OR OTHER DEALINGS\n// IN THE SOFTWARE.\n\n// http://www.w3.org/TR/css3-color/\nvar kCSSColorTable = {\n \"transparent\": [0,0,0,0], \"aliceblue\": [240,248,255,1],\n \"antiquewhite\": [250,235,215,1], \"aqua\": [0,255,255,1],\n \"aquamarine\": [127,255,212,1], \"azure\": [240,255,255,1],\n \"beige\": [245,245,220,1], \"bisque\": [255,228,196,1],\n \"black\": [0,0,0,1], \"blanchedalmond\": [255,235,205,1],\n \"blue\": [0,0,255,1], \"blueviolet\": [138,43,226,1],\n \"brown\": [165,42,42,1], \"burlywood\": [222,184,135,1],\n \"cadetblue\": [95,158,160,1], \"chartreuse\": [127,255,0,1],\n \"chocolate\": [210,105,30,1], \"coral\": [255,127,80,1],\n \"cornflowerblue\": [100,149,237,1], \"cornsilk\": [255,248,220,1],\n \"crimson\": [220,20,60,1], \"cyan\": [0,255,255,1],\n \"darkblue\": [0,0,139,1], \"darkcyan\": [0,139,139,1],\n \"darkgoldenrod\": [184,134,11,1], \"darkgray\": [169,169,169,1],\n \"darkgreen\": [0,100,0,1], \"darkgrey\": [169,169,169,1],\n \"darkkhaki\": [189,183,107,1], \"darkmagenta\": [139,0,139,1],\n \"darkolivegreen\": [85,107,47,1], \"darkorange\": [255,140,0,1],\n \"darkorchid\": [153,50,204,1], \"darkred\": [139,0,0,1],\n \"darksalmon\": [233,150,122,1], \"darkseagreen\": [143,188,143,1],\n \"darkslateblue\": [72,61,139,1], \"darkslategray\": [47,79,79,1],\n \"darkslategrey\": [47,79,79,1], \"darkturquoise\": [0,206,209,1],\n \"darkviolet\": [148,0,211,1], \"deeppink\": [255,20,147,1],\n \"deepskyblue\": [0,191,255,1], \"dimgray\": [105,105,105,1],\n \"dimgrey\": [105,105,105,1], \"dodgerblue\": [30,144,255,1],\n \"firebrick\": [178,34,34,1], \"floralwhite\": [255,250,240,1],\n \"forestgreen\": [34,139,34,1], \"fuchsia\": [255,0,255,1],\n \"gainsboro\": [220,220,220,1], \"ghostwhite\": [248,248,255,1],\n \"gold\": [255,215,0,1], \"goldenrod\": [218,165,32,1],\n \"gray\": [128,128,128,1], \"green\": [0,128,0,1],\n \"greenyellow\": [173,255,47,1], \"grey\": [128,128,128,1],\n \"honeydew\": [240,255,240,1], \"hotpink\": [255,105,180,1],\n \"indianred\": [205,92,92,1], \"indigo\": [75,0,130,1],\n \"ivory\": [255,255,240,1], \"khaki\": [240,230,140,1],\n \"lavender\": [230,230,250,1], \"lavenderblush\": [255,240,245,1],\n \"lawngreen\": [124,252,0,1], \"lemonchiffon\": [255,250,205,1],\n \"lightblue\": [173,216,230,1], \"lightcoral\": [240,128,128,1],\n \"lightcyan\": [224,255,255,1], \"lightgoldenrodyellow\": [250,250,210,1],\n \"lightgray\": [211,211,211,1], \"lightgreen\": [144,238,144,1],\n \"lightgrey\": [211,211,211,1], \"lightpink\": [255,182,193,1],\n \"lightsalmon\": [255,160,122,1], \"lightseagreen\": [32,178,170,1],\n \"lightskyblue\": [135,206,250,1], \"lightslategray\": [119,136,153,1],\n \"lightslategrey\": [119,136,153,1], \"lightsteelblue\": [176,196,222,1],\n \"lightyellow\": [255,255,224,1], \"lime\": [0,255,0,1],\n \"limegreen\": [50,205,50,1], \"linen\": [250,240,230,1],\n \"magenta\": [255,0,255,1], \"maroon\": [128,0,0,1],\n \"mediumaquamarine\": [102,205,170,1], \"mediumblue\": [0,0,205,1],\n \"mediumorchid\": [186,85,211,1], \"mediumpurple\": [147,112,219,1],\n \"mediumseagreen\": [60,179,113,1], \"mediumslateblue\": [123,104,238,1],\n \"mediumspringgreen\": [0,250,154,1], \"mediumturquoise\": [72,209,204,1],\n \"mediumvioletred\": [199,21,133,1], \"midnightblue\": [25,25,112,1],\n \"mintcream\": [245,255,250,1], \"mistyrose\": [255,228,225,1],\n \"moccasin\": [255,228,181,1], \"navajowhite\": [255,222,173,1],\n \"navy\": [0,0,128,1], \"oldlace\": [253,245,230,1],\n \"olive\": [128,128,0,1], \"olivedrab\": [107,142,35,1],\n \"orange\": [255,165,0,1], \"orangered\": [255,69,0,1],\n \"orchid\": [218,112,214,1], \"palegoldenrod\": [238,232,170,1],\n \"palegreen\": [152,251,152,1], \"paleturquoise\": [175,238,238,1],\n \"palevioletred\": [219,112,147,1], \"papayawhip\": [255,239,213,1],\n \"peachpuff\": [255,218,185,1], \"peru\": [205,133,63,1],\n \"pink\": [255,192,203,1], \"plum\": [221,160,221,1],\n \"powderblue\": [176,224,230,1], \"purple\": [128,0,128,1],\n \"red\": [255,0,0,1], \"rosybrown\": [188,143,143,1],\n \"royalblue\": [65,105,225,1], \"saddlebrown\": [139,69,19,1],\n \"salmon\": [250,128,114,1], \"sandybrown\": [244,164,96,1],\n \"seagreen\": [46,139,87,1], \"seashell\": [255,245,238,1],\n \"sienna\": [160,82,45,1], \"silver\": [192,192,192,1],\n \"skyblue\": [135,206,235,1], \"slateblue\": [106,90,205,1],\n \"slategray\": [112,128,144,1], \"slategrey\": [112,128,144,1],\n \"snow\": [255,250,250,1], \"springgreen\": [0,255,127,1],\n \"steelblue\": [70,130,180,1], \"tan\": [210,180,140,1],\n \"teal\": [0,128,128,1], \"thistle\": [216,191,216,1],\n \"tomato\": [255,99,71,1], \"turquoise\": [64,224,208,1],\n \"violet\": [238,130,238,1], \"wheat\": [245,222,179,1],\n \"white\": [255,255,255,1], \"whitesmoke\": [245,245,245,1],\n \"yellow\": [255,255,0,1], \"yellowgreen\": [154,205,50,1]}\n\nfunction clamp_css_byte(i) { // Clamp to integer 0 .. 255.\n i = Math.round(i); // Seems to be what Chrome does (vs truncation).\n return i < 0 ? 0 : i > 255 ? 255 : i;\n}\n\nfunction clamp_css_float(f) { // Clamp to float 0.0 .. 1.0.\n return f < 0 ? 0 : f > 1 ? 1 : f;\n}\n\nfunction parse_css_int(str) { // int or percentage.\n if (str[str.length - 1] === '%')\n return clamp_css_byte(parseFloat(str) / 100 * 255);\n return clamp_css_byte(parseInt(str));\n}\n\nfunction parse_css_float(str) { // float or percentage.\n if (str[str.length - 1] === '%')\n return clamp_css_float(parseFloat(str) / 100);\n return clamp_css_float(parseFloat(str));\n}\n\nfunction css_hue_to_rgb(m1, m2, h) {\n if (h < 0) h += 1;\n else if (h > 1) h -= 1;\n\n if (h * 6 < 1) return m1 + (m2 - m1) * h * 6;\n if (h * 2 < 1) return m2;\n if (h * 3 < 2) return m1 + (m2 - m1) * (2/3 - h) * 6;\n return m1;\n}\n\nfunction parseCSSColor(css_str) {\n // Remove all whitespace, not compliant, but should just be more accepting.\n var str = css_str.replace(/ /g, '').toLowerCase();\n\n // Color keywords (and transparent) lookup.\n if (str in kCSSColorTable) return kCSSColorTable[str].slice(); // dup.\n\n // #abc and #abc123 syntax.\n if (str[0] === '#') {\n if (str.length === 4) {\n var iv = parseInt(str.substr(1), 16); // TODO(deanm): Stricter parsing.\n if (!(iv >= 0 && iv <= 0xfff)) return null; // Covers NaN.\n return [((iv & 0xf00) >> 4) | ((iv & 0xf00) >> 8),\n (iv & 0xf0) | ((iv & 0xf0) >> 4),\n (iv & 0xf) | ((iv & 0xf) << 4),\n 1];\n } else if (str.length === 7) {\n var iv = parseInt(str.substr(1), 16); // TODO(deanm): Stricter parsing.\n if (!(iv >= 0 && iv <= 0xffffff)) return null; // Covers NaN.\n return [(iv & 0xff0000) >> 16,\n (iv & 0xff00) >> 8,\n iv & 0xff,\n 1];\n }\n\n return null;\n }\n\n var op = str.indexOf('('), ep = str.indexOf(')');\n if (op !== -1 && ep + 1 === str.length) {\n var fname = str.substr(0, op);\n var params = str.substr(op+1, ep-(op+1)).split(',');\n var alpha = 1; // To allow case fallthrough.\n switch (fname) {\n case 'rgba':\n if (params.length !== 4) return null;\n alpha = parse_css_float(params.pop());\n // Fall through.\n case 'rgb':\n if (params.length !== 3) return null;\n return [parse_css_int(params[0]),\n parse_css_int(params[1]),\n parse_css_int(params[2]),\n alpha];\n case 'hsla':\n if (params.length !== 4) return null;\n alpha = parse_css_float(params.pop());\n // Fall through.\n case 'hsl':\n if (params.length !== 3) return null;\n var h = (((parseFloat(params[0]) % 360) + 360) % 360) / 360; // 0 .. 1\n // NOTE(deanm): According to the CSS spec s/l should only be\n // percentages, but we don't bother and let float or percentage.\n var s = parse_css_float(params[1]);\n var l = parse_css_float(params[2]);\n var m2 = l <= 0.5 ? l * (s + 1) : l + s - l * s;\n var m1 = l * 2 - m2;\n return [clamp_css_byte(css_hue_to_rgb(m1, m2, h+1/3) * 255),\n clamp_css_byte(css_hue_to_rgb(m1, m2, h) * 255),\n clamp_css_byte(css_hue_to_rgb(m1, m2, h-1/3) * 255),\n alpha];\n default:\n return null;\n }\n }\n\n return null;\n}\n\ntry { exports.parseCSSColor = parseCSSColor } catch(e) { }\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "utils"
},
"$:/core/modules/utils/dom.js": {
"title": "$:/core/modules/utils/dom.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/utils/dom.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: utils\n\nVarious static DOM-related utility functions.\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n/*\nDetermines whether element 'a' contains element 'b'\nCode thanks to John Resig, http://ejohn.org/blog/comparing-document-position/\n*/\nexports.domContains = function(a,b) {\n\treturn a.contains ?\n\t\ta !== b && a.contains(b) :\n\t\t!!(a.compareDocumentPosition(b) & 16);\n};\n\nexports.removeChildren = function(node) {\n\twhile(node.hasChildNodes()) {\n\t\tnode.removeChild(node.firstChild);\n\t}\n};\n\nexports.hasClass = function(el,className) {\n\treturn el && el.hasAttribute && el.hasAttribute(\"class\") && el.getAttribute(\"class\").split(\" \").indexOf(className) !== -1;\n};\n\nexports.addClass = function(el,className) {\n\tvar c = (el.getAttribute(\"class\") || \"\").split(\" \");\n\tif(c.indexOf(className) === -1) {\n\t\tc.push(className);\n\t\tel.setAttribute(\"class\",c.join(\" \"));\n\t}\n};\n\nexports.removeClass = function(el,className) {\n\tvar c = (el.getAttribute(\"class\") || \"\").split(\" \"),\n\t\tp = c.indexOf(className);\n\tif(p !== -1) {\n\t\tc.splice(p,1);\n\t\tel.setAttribute(\"class\",c.join(\" \"));\n\t}\n};\n\nexports.toggleClass = function(el,className,status) {\n\tif(status === undefined) {\n\t\tstatus = !exports.hasClass(el,className);\n\t}\n\tif(status) {\n\t\texports.addClass(el,className);\n\t} else {\n\t\texports.removeClass(el,className);\n\t}\n};\n\n/*\nGet the first parent element that has scrollbars or use the body as fallback.\n*/\nexports.getScrollContainer = function(el) {\n\tvar doc = el.ownerDocument;\n\twhile(el.parentNode) {\t\n\t\tel = el.parentNode;\n\t\tif(el.scrollTop) {\n\t\t\treturn el;\n\t\t}\n\t}\n\treturn doc.body;\n};\n\n/*\nGet the scroll position of the viewport\nReturns:\n\t{\n\t\tx: horizontal scroll position in pixels,\n\t\ty: vertical scroll position in pixels\n\t}\n*/\nexports.getScrollPosition = function(srcWindow) {\n\tvar scrollWindow = srcWindow || window;\n\tif(\"scrollX\" in scrollWindow) {\n\t\treturn {x: scrollWindow.scrollX, y: scrollWindow.scrollY};\n\t} else {\n\t\treturn {x: scrollWindow.document.documentElement.scrollLeft, y: scrollWindow.document.documentElement.scrollTop};\n\t}\n};\n\n/*\nAdjust the height of a textarea to fit its content, preserving scroll position, and return the height\n*/\nexports.resizeTextAreaToFit = function(domNode,minHeight) {\n\t// Get the scroll container and register the current scroll position\n\tvar container = $tw.utils.getScrollContainer(domNode),\n\t\tscrollTop = container.scrollTop;\n // Measure the specified minimum height\n\tdomNode.style.height = minHeight;\n\tvar measuredHeight = domNode.offsetHeight || parseInt(minHeight,10);\n\t// Set its height to auto so that it snaps to the correct height\n\tdomNode.style.height = \"auto\";\n\t// Calculate the revised height\n\tvar newHeight = Math.max(domNode.scrollHeight + domNode.offsetHeight - domNode.clientHeight,measuredHeight);\n\t// Only try to change the height if it has changed\n\tif(newHeight !== domNode.offsetHeight) {\n\t\tdomNode.style.height = newHeight + \"px\";\n\t\t// Make sure that the dimensions of the textarea are recalculated\n\t\t$tw.utils.forceLayout(domNode);\n\t\t// Set the container to the position we registered at the beginning\n\t\tcontainer.scrollTop = scrollTop;\n\t}\n\treturn newHeight;\n};\n\n/*\nGets the bounding rectangle of an element in absolute page coordinates\n*/\nexports.getBoundingPageRect = function(element) {\n\tvar scrollPos = $tw.utils.getScrollPosition(element.ownerDocument.defaultView),\n\t\tclientRect = element.getBoundingClientRect();\n\treturn {\n\t\tleft: clientRect.left + scrollPos.x,\n\t\twidth: clientRect.width,\n\t\tright: clientRect.right + scrollPos.x,\n\t\ttop: clientRect.top + scrollPos.y,\n\t\theight: clientRect.height,\n\t\tbottom: clientRect.bottom + scrollPos.y\n\t};\n};\n\n/*\nSaves a named password in the browser\n*/\nexports.savePassword = function(name,password) {\n\tvar done = false;\n\ttry {\n\t\twindow.localStorage.setItem(\"tw5-password-\" + name,password);\n\t\tdone = true;\n\t} catch(e) {\n\t}\n\tif(!done) {\n\t\t$tw.savedPasswords = $tw.savedPasswords || Object.create(null);\n\t\t$tw.savedPasswords[name] = password;\n\t}\n};\n\n/*\nRetrieve a named password from the browser\n*/\nexports.getPassword = function(name) {\n\tvar value;\n\ttry {\n\t\tvalue = window.localStorage.getItem(\"tw5-password-\" + name);\n\t} catch(e) {\n\t}\n\tif(value !== undefined) {\n\t\treturn value;\n\t} else {\n\t\treturn ($tw.savedPasswords || Object.create(null))[name] || \"\";\n\t}\n};\n\n/*\nForce layout of a dom node and its descendents\n*/\nexports.forceLayout = function(element) {\n\tvar dummy = element.offsetWidth;\n};\n\n/*\nPulse an element for debugging purposes\n*/\nexports.pulseElement = function(element) {\n\t// Event handler to remove the class at the end\n\telement.addEventListener($tw.browser.animationEnd,function handler(event) {\n\t\telement.removeEventListener($tw.browser.animationEnd,handler,false);\n\t\t$tw.utils.removeClass(element,\"pulse\");\n\t},false);\n\t// Apply the pulse class\n\t$tw.utils.removeClass(element,\"pulse\");\n\t$tw.utils.forceLayout(element);\n\t$tw.utils.addClass(element,\"pulse\");\n};\n\n/*\nAttach specified event handlers to a DOM node\ndomNode: where to attach the event handlers\nevents: array of event handlers to be added (see below)\nEach entry in the events array is an object with these properties:\nhandlerFunction: optional event handler function\nhandlerObject: optional event handler object\nhandlerMethod: optionally specifies object handler method name (defaults to `handleEvent`)\n*/\nexports.addEventListeners = function(domNode,events) {\n\t$tw.utils.each(events,function(eventInfo) {\n\t\tvar handler;\n\t\tif(eventInfo.handlerFunction) {\n\t\t\thandler = eventInfo.handlerFunction;\n\t\t} else if(eventInfo.handlerObject) {\n\t\t\tif(eventInfo.handlerMethod) {\n\t\t\t\thandler = function(event) {\n\t\t\t\t\teventInfo.handlerObject[eventInfo.handlerMethod].call(eventInfo.handlerObject,event);\n\t\t\t\t};\t\n\t\t\t} else {\n\t\t\t\thandler = eventInfo.handlerObject;\n\t\t\t}\n\t\t}\n\t\tdomNode.addEventListener(eventInfo.name,handler,false);\n\t});\n};\n\n/*\nGet the computed styles applied to an element as an array of strings of individual CSS properties\n*/\nexports.getComputedStyles = function(domNode) {\n\tvar textAreaStyles = window.getComputedStyle(domNode,null),\n\t\tstyleDefs = [],\n\t\tname;\n\tfor(var t=0; t<textAreaStyles.length; t++) {\n\t\tname = textAreaStyles[t];\n\t\tstyleDefs.push(name + \": \" + textAreaStyles.getPropertyValue(name) + \";\");\n\t}\n\treturn styleDefs;\n};\n\n/*\nApply a set of styles passed as an array of strings of individual CSS properties\n*/\nexports.setStyles = function(domNode,styleDefs) {\n\tdomNode.style.cssText = styleDefs.join(\"\");\n};\n\n/*\nCopy the computed styles from a source element to a destination element\n*/\nexports.copyStyles = function(srcDomNode,dstDomNode) {\n\t$tw.utils.setStyles(dstDomNode,$tw.utils.getComputedStyles(srcDomNode));\n};\n\n/*\nCopy plain text to the clipboard on browsers that support it\n*/\nexports.copyToClipboard = function(text,options) {\n\toptions = options || {};\n\tvar textArea = document.createElement(\"textarea\");\n\ttextArea.style.position = \"fixed\";\n\ttextArea.style.top = 0;\n\ttextArea.style.left = 0;\n\ttextArea.style.fontSize = \"12pt\";\n\ttextArea.style.width = \"2em\";\n\ttextArea.style.height = \"2em\";\n\ttextArea.style.padding = 0;\n\ttextArea.style.border = \"none\";\n\ttextArea.style.outline = \"none\";\n\ttextArea.style.boxShadow = \"none\";\n\ttextArea.style.background = \"transparent\";\n\ttextArea.value = text;\n\tdocument.body.appendChild(textArea);\n\ttextArea.select();\n\ttextArea.setSelectionRange(0,text.length);\n\tvar succeeded = false;\n\ttry {\n\t\tsucceeded = document.execCommand(\"copy\");\n\t} catch (err) {\n\t}\n\tif(!options.doNotNotify) {\n\t\t$tw.notifier.display(succeeded ? \"$:/language/Notifications/CopiedToClipboard/Succeeded\" : \"$:/language/Notifications/CopiedToClipboard/Failed\");\n\t}\n\tdocument.body.removeChild(textArea);\n};\n\nexports.getLocationPath = function() {\n\treturn window.location.toString().split(\"#\")[0];\n};\n\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "utils"
},
"$:/core/modules/utils/dom/dragndrop.js": {
"title": "$:/core/modules/utils/dom/dragndrop.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/utils/dom/dragndrop.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: utils\n\nBrowser data transfer utilities, used with the clipboard and drag and drop\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n/*\nOptions:\n\ndomNode: dom node to make draggable\ndragImageType: \"pill\" or \"dom\"\ndragTiddlerFn: optional function to retrieve the title of tiddler to drag\ndragFilterFn: optional function to retreive the filter defining a list of tiddlers to drag\nwidget: widget to use as the contect for the filter\n*/\nexports.makeDraggable = function(options) {\n\tvar dragImageType = options.dragImageType || \"dom\",\n\t\tdragImage,\n\t\tdomNode = options.domNode;\n\t// Make the dom node draggable (not necessary for anchor tags)\n\tif((domNode.tagName || \"\").toLowerCase() !== \"a\") {\n\t\tdomNode.setAttribute(\"draggable\",\"true\");\t\t\n\t}\n\t// Add event handlers\n\t$tw.utils.addEventListeners(domNode,[\n\t\t{name: \"dragstart\", handlerFunction: function(event) {\n\t\t\tif(event.dataTransfer === undefined) {\n\t\t\t\treturn false;\n\t\t\t}\n\t\t\t// Collect the tiddlers being dragged\n\t\t\tvar dragTiddler = options.dragTiddlerFn && options.dragTiddlerFn(),\n\t\t\t\tdragFilter = options.dragFilterFn && options.dragFilterFn(),\n\t\t\t\ttitles = dragTiddler ? [dragTiddler] : [],\n\t\t\t \tstartActions = options.startActions;\n\t\t\tif(dragFilter) {\n\t\t\t\ttitles.push.apply(titles,options.widget.wiki.filterTiddlers(dragFilter,options.widget));\n\t\t\t}\n\t\t\tvar titleString = $tw.utils.stringifyList(titles);\n\t\t\t// Check that we've something to drag\n\t\t\tif(titles.length > 0 && event.target === domNode) {\n\t\t\t\t// Mark the drag in progress\n\t\t\t\t$tw.dragInProgress = domNode;\n\t\t\t\t// Set the dragging class on the element being dragged\n\t\t\t\t$tw.utils.addClass(event.target,\"tc-dragging\");\n\t\t\t\t// Invoke drag-start actions if given\n\t\t\t\tif(startActions !== undefined) {\n\t\t\t\t\toptions.widget.invokeActionString(startActions,options.widget,event,{actionTiddler: titleString});\n\t\t\t\t}\n\t\t\t\t// Create the drag image elements\n\t\t\t\tdragImage = options.widget.document.createElement(\"div\");\n\t\t\t\tdragImage.className = \"tc-tiddler-dragger\";\n\t\t\t\tvar inner = options.widget.document.createElement(\"div\");\n\t\t\t\tinner.className = \"tc-tiddler-dragger-inner\";\n\t\t\t\tinner.appendChild(options.widget.document.createTextNode(\n\t\t\t\t\ttitles.length === 1 ? \n\t\t\t\t\t\ttitles[0] :\n\t\t\t\t\t\ttitles.length + \" tiddlers\"\n\t\t\t\t));\n\t\t\t\tdragImage.appendChild(inner);\n\t\t\t\toptions.widget.document.body.appendChild(dragImage);\n\t\t\t\t// Set the data transfer properties\n\t\t\t\tvar dataTransfer = event.dataTransfer;\n\t\t\t\t// Set up the image\n\t\t\t\tdataTransfer.effectAllowed = \"all\";\n\t\t\t\tif(dataTransfer.setDragImage) {\n\t\t\t\t\tif(dragImageType === \"pill\") {\n\t\t\t\t\t\tdataTransfer.setDragImage(dragImage.firstChild,-16,-16);\n\t\t\t\t\t} else {\n\t\t\t\t\t\tvar r = domNode.getBoundingClientRect();\n\t\t\t\t\t\tdataTransfer.setDragImage(domNode,event.clientX-r.left,event.clientY-r.top);\n\t\t\t\t\t}\n\t\t\t\t}\n\t\t\t\t// Set up the data transfer\n\t\t\t\tif(dataTransfer.clearData) {\n\t\t\t\t\tdataTransfer.clearData();\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t}\n\t\t\t\tvar jsonData = [];\n\t\t\t\tif(titles.length > 1) {\n\t\t\t\t\ttitles.forEach(function(title) {\n\t\t\t\t\t\tjsonData.push(options.widget.wiki.getTiddlerAsJson(title));\n\t\t\t\t\t});\n\t\t\t\t\tjsonData = \"[\" + jsonData.join(\",\") + \"]\";\n\t\t\t\t} else {\n\t\t\t\t\tjsonData = options.widget.wiki.getTiddlerAsJson(titles[0]);\n\t\t\t\t}\n\t\t\t\t// IE doesn't like these content types\n\t\t\t\tif(!$tw.browser.isIE) {\n\t\t\t\t\tdataTransfer.setData(\"text/vnd.tiddler\",jsonData);\n\t\t\t\t\tdataTransfer.setData(\"text/plain\",titleString);\n\t\t\t\t\tdataTransfer.setData(\"text/x-moz-url\",\"data:text/vnd.tiddler,\" + encodeURIComponent(jsonData));\n\t\t\t\t}\n\t\t\t\tdataTransfer.setData(\"URL\",\"data:text/vnd.tiddler,\" + encodeURIComponent(jsonData));\n\t\t\t\tdataTransfer.setData(\"Text\",titleString);\n\t\t\t\tevent.stopPropagation();\n\t\t\t}\n\t\t\treturn false;\n\t\t}},\n\t\t{name: \"dragend\", handlerFunction: function(event) {\n\t\t\tif(event.target === domNode) {\n\t\t\t\t// Collect the tiddlers being dragged\n\t\t\t\tvar dragTiddler = options.dragTiddlerFn && options.dragTiddlerFn(),\n\t\t\t\t\tdragFilter = options.dragFilterFn && options.dragFilterFn(),\n\t\t\t\t\ttitles = dragTiddler ? [dragTiddler] : [],\n\t\t\t \t\tendActions = options.endActions;\n\t\t\t\tif(dragFilter) {\n\t\t\t\t\ttitles.push.apply(titles,options.widget.wiki.filterTiddlers(dragFilter,options.widget));\n\t\t\t\t}\n\t\t\t\tvar titleString = $tw.utils.stringifyList(titles);\n\t\t\t\t$tw.dragInProgress = null;\n\t\t\t\t// Invoke drag-end actions if given\n\t\t\t\tif(endActions !== undefined) {\n\t\t\t\t\toptions.widget.invokeActionString(endActions,options.widget,event,{actionTiddler: titleString});\n\t\t\t\t}\n\t\t\t\t// Remove the dragging class on the element being dragged\n\t\t\t\t$tw.utils.removeClass(event.target,\"tc-dragging\");\n\t\t\t\t// Delete the drag image element\n\t\t\t\tif(dragImage) {\n\t\t\t\t\tdragImage.parentNode.removeChild(dragImage);\n\t\t\t\t\tdragImage = null;\n\t\t\t\t}\n\t\t\t}\n\t\t\treturn false;\n\t\t}}\n\t]);\n};\n\nexports.importDataTransfer = function(dataTransfer,fallbackTitle,callback) {\n\t// Try each provided data type in turn\n\tif($tw.log.IMPORT) {\n\t\tconsole.log(\"Available data types:\");\n\t\tfor(var type=0; type<dataTransfer.types.length; type++) {\n\t\t\tconsole.log(\"type\",dataTransfer.types[type],dataTransfer.getData(dataTransfer.types[type]))\n\t\t}\n\t}\n\tfor(var t=0; t<importDataTypes.length; t++) {\n\t\tif(!$tw.browser.isIE || importDataTypes[t].IECompatible) {\n\t\t\t// Get the data\n\t\t\tvar dataType = importDataTypes[t];\n\t\t\t\tvar data = dataTransfer.getData(dataType.type);\n\t\t\t// Import the tiddlers in the data\n\t\t\tif(data !== \"\" && data !== null) {\n\t\t\t\tif($tw.log.IMPORT) {\n\t\t\t\t\tconsole.log(\"Importing data type '\" + dataType.type + \"', data: '\" + data + \"'\")\n\t\t\t\t}\n\t\t\t\tvar tiddlerFields = dataType.toTiddlerFieldsArray(data,fallbackTitle);\n\t\t\t\tcallback(tiddlerFields);\n\t\t\t\treturn;\n\t\t\t}\n\t\t}\n\t}\n};\n\nvar importDataTypes = [\n\t{type: \"text/vnd.tiddler\", IECompatible: false, toTiddlerFieldsArray: function(data,fallbackTitle) {\n\t\treturn parseJSONTiddlers(data,fallbackTitle);\n\t}},\n\t{type: \"URL\", IECompatible: true, toTiddlerFieldsArray: function(data,fallbackTitle) {\n\t\t// Check for tiddler data URI\n\t\tvar match = decodeURIComponent(data).match(/^data\\:text\\/vnd\\.tiddler,(.*)/i);\n\t\tif(match) {\n\t\t\treturn parseJSONTiddlers(match[1],fallbackTitle);\n\t\t} else {\n\t\t\treturn [{title: fallbackTitle, text: data}]; // As URL string\n\t\t}\n\t}},\n\t{type: \"text/x-moz-url\", IECompatible: false, toTiddlerFieldsArray: function(data,fallbackTitle) {\n\t\t// Check for tiddler data URI\n\t\tvar match = decodeURIComponent(data).match(/^data\\:text\\/vnd\\.tiddler,(.*)/i);\n\t\tif(match) {\n\t\t\treturn parseJSONTiddlers(match[1],fallbackTitle);\n\t\t} else {\n\t\t\treturn [{title: fallbackTitle, text: data}]; // As URL string\n\t\t}\n\t}},\n\t{type: \"text/html\", IECompatible: false, toTiddlerFieldsArray: function(data,fallbackTitle) {\n\t\treturn [{title: fallbackTitle, text: data}];\n\t}},\n\t{type: \"text/plain\", IECompatible: false, toTiddlerFieldsArray: function(data,fallbackTitle) {\n\t\treturn [{title: fallbackTitle, text: data}];\n\t}},\n\t{type: \"Text\", IECompatible: true, toTiddlerFieldsArray: function(data,fallbackTitle) {\n\t\treturn [{title: fallbackTitle, text: data}];\n\t}},\n\t{type: \"text/uri-list\", IECompatible: false, toTiddlerFieldsArray: function(data,fallbackTitle) {\n\t\treturn [{title: fallbackTitle, text: data}];\n\t}}\n];\n\nfunction parseJSONTiddlers(json,fallbackTitle) {\n\tvar data = JSON.parse(json);\n\tif(!$tw.utils.isArray(data)) {\n\t\tdata = [data];\n\t}\n\tdata.forEach(function(fields) {\n\t\tfields.title = fields.title || fallbackTitle;\n\t});\n\treturn data;\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "utils"
},
"$:/core/modules/utils/dom/http.js": {
"title": "$:/core/modules/utils/dom/http.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/utils/dom/http.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: utils\n\nBrowser HTTP support\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n/*\nA quick and dirty HTTP function; to be refactored later. Options are:\n\turl: URL to retrieve\n\theaders: hashmap of headers to send\n\ttype: GET, PUT, POST etc\n\tcallback: function invoked with (err,data,xhr)\n\treturnProp: string name of the property to return as first argument of callback\n*/\nexports.httpRequest = function(options) {\n\tvar type = options.type || \"GET\",\n\t\turl = options.url,\n\t\theaders = options.headers || {accept: \"application/json\"},\n\t\thasHeader = function(targetHeader) {\n\t\t\ttargetHeader = targetHeader.toLowerCase();\n\t\t\tvar result = false;\n\t\t\t$tw.utils.each(headers,function(header,headerTitle,object) {\n\t\t\t\tif(headerTitle.toLowerCase() === targetHeader) {\n\t\t\t\t\tresult = true;\n\t\t\t\t}\n\t\t\t});\n\t\t\treturn result;\n\t\t},\n\t\treturnProp = options.returnProp || \"responseText\",\n\t\trequest = new XMLHttpRequest(),\n\t\tdata = \"\",\n\t\tf,results;\n\t// Massage the data hashmap into a string\n\tif(options.data) {\n\t\tif(typeof options.data === \"string\") { // Already a string\n\t\t\tdata = options.data;\n\t\t} else { // A hashmap of strings\n\t\t\tresults = [];\n\t\t\t$tw.utils.each(options.data,function(dataItem,dataItemTitle) {\n\t\t\t\tresults.push(dataItemTitle + \"=\" + encodeURIComponent(dataItem));\n\t\t\t});\n\t\t\tif(type === \"GET\" || type === \"HEAD\") {\n\t\t\t\turl += \"?\" + results.join(\"&\");\n\t\t\t} else {\n\t\t\t\tdata = results.join(\"&\");\n\t\t\t}\n\t\t}\n\t}\n\t// Set up the state change handler\n\trequest.onreadystatechange = function() {\n\t\tif(this.readyState === 4) {\n\t\t\tif(this.status === 200 || this.status === 201 || this.status === 204) {\n\t\t\t\t// Success!\n\t\t\t\toptions.callback(null,this[returnProp],this);\n\t\t\t\treturn;\n\t\t\t}\n\t\t// Something went wrong\n\t\toptions.callback($tw.language.getString(\"Error/XMLHttpRequest\") + \": \" + this.status,null,this);\n\t\t}\n\t};\n\t// Make the request\n\trequest.open(type,url,true);\n\tif(headers) {\n\t\t$tw.utils.each(headers,function(header,headerTitle,object) {\n\t\t\trequest.setRequestHeader(headerTitle,header);\n\t\t});\n\t}\n\tif(data && !hasHeader(\"Content-Type\")) {\n\t\trequest.setRequestHeader(\"Content-Type\",\"application/x-www-form-urlencoded; charset=UTF-8\");\n\t}\n\tif(!hasHeader(\"X-Requested-With\")) {\n\t\trequest.setRequestHeader(\"X-Requested-With\",\"TiddlyWiki\");\n\t}\n\ttry {\n\t\trequest.send(data);\n\t} catch(e) {\n\t\toptions.callback(e,null,this);\n\t}\n\treturn request;\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "utils"
},
"$:/core/modules/utils/dom/keyboard.js": {
"title": "$:/core/modules/utils/dom/keyboard.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/utils/dom/keyboard.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: utils\n\nKeyboard utilities; now deprecated. Instead, use $tw.keyboardManager\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n[\"parseKeyDescriptor\",\"checkKeyDescriptor\"].forEach(function(method) {\n\texports[method] = function() {\n\t\tif($tw.keyboardManager) {\n\t\t\treturn $tw.keyboardManager[method].apply($tw.keyboardManager,Array.prototype.slice.call(arguments,0));\n\t\t} else {\n\t\t\treturn null\n\t\t}\n\t};\n});\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "utils"
},
"$:/core/modules/utils/dom/modal.js": {
"title": "$:/core/modules/utils/dom/modal.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/utils/dom/modal.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: utils\n\nModal message mechanism\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nvar widget = require(\"$:/core/modules/widgets/widget.js\");\nvar navigator = require(\"$:/core/modules/widgets/navigator.js\");\n\nvar Modal = function(wiki) {\n\tthis.wiki = wiki;\n\tthis.modalCount = 0;\n};\n\n/*\nDisplay a modal dialogue\n\ttitle: Title of tiddler to display\n\toptions: see below\nOptions include:\n\tdownloadLink: Text of a big download link to include\n*/\nModal.prototype.display = function(title,options) {\n\toptions = options || {};\n\tthis.srcDocument = options.variables && (options.variables.rootwindow === \"true\" ||\n\t\t\t\toptions.variables.rootwindow === \"yes\") ? document :\n\t\t\t\t(options.event.event && options.event.event.target ? options.event.event.target.ownerDocument : document);\n\tthis.srcWindow = this.srcDocument.defaultView;\n\tvar self = this,\n\t\trefreshHandler,\n\t\tduration = $tw.utils.getAnimationDuration(),\n\t\ttiddler = this.wiki.getTiddler(title);\n\t// Don't do anything if the tiddler doesn't exist\n\tif(!tiddler) {\n\t\treturn;\n\t}\n\t// Create the variables\n\tvar variables = $tw.utils.extend({\n\t\t\tcurrentTiddler: title,\n\t\t\t\"tv-story-list\": (options.event && options.event.widget ? options.event.widget.getVariable(\"tv-story-list\") : \"\"),\n\t\t\t\"tv-history-list\": (options.event && options.event.widget ? options.event.widget.getVariable(\"tv-history-list\") : \"\")\n\t\t},options.variables);\n\n\t// Create the wrapper divs\n\tvar wrapper = this.srcDocument.createElement(\"div\"),\n\t\tmodalBackdrop = this.srcDocument.createElement(\"div\"),\n\t\tmodalWrapper = this.srcDocument.createElement(\"div\"),\n\t\tmodalHeader = this.srcDocument.createElement(\"div\"),\n\t\theaderTitle = this.srcDocument.createElement(\"h3\"),\n\t\tmodalBody = this.srcDocument.createElement(\"div\"),\n\t\tmodalLink = this.srcDocument.createElement(\"a\"),\n\t\tmodalFooter = this.srcDocument.createElement(\"div\"),\n\t\tmodalFooterHelp = this.srcDocument.createElement(\"span\"),\n\t\tmodalFooterButtons = this.srcDocument.createElement(\"span\");\n\t// Up the modal count and adjust the body class\n\tthis.modalCount++;\n\tthis.adjustPageClass();\n\t// Add classes\n\t$tw.utils.addClass(wrapper,\"tc-modal-wrapper\");\n\tif(tiddler.fields && tiddler.fields.class) {\n\t\t$tw.utils.addClass(wrapper,tiddler.fields.class);\n\t}\n\t$tw.utils.addClass(modalBackdrop,\"tc-modal-backdrop\");\n\t$tw.utils.addClass(modalWrapper,\"tc-modal\");\n\t$tw.utils.addClass(modalHeader,\"tc-modal-header\");\n\t$tw.utils.addClass(modalBody,\"tc-modal-body\");\n\t$tw.utils.addClass(modalFooter,\"tc-modal-footer\");\n\t// Join them together\n\twrapper.appendChild(modalBackdrop);\n\twrapper.appendChild(modalWrapper);\n\tmodalHeader.appendChild(headerTitle);\n\tmodalWrapper.appendChild(modalHeader);\n\tmodalWrapper.appendChild(modalBody);\n\tmodalFooter.appendChild(modalFooterHelp);\n\tmodalFooter.appendChild(modalFooterButtons);\n\tmodalWrapper.appendChild(modalFooter);\n\tvar navigatorTree = {\n\t\t\"type\": \"navigator\",\n\t\t\"attributes\": {\n\t\t\t\"story\": {\n\t\t\t\t\"name\": \"story\",\n\t\t\t\t\"type\": \"string\",\n\t\t\t\t\"value\": variables[\"tv-story-list\"]\n\t\t\t},\n\t\t\t\"history\": {\n\t\t\t\t\"name\": \"history\",\n\t\t\t\t\"type\": \"string\",\n\t\t\t\t\"value\": variables[\"tv-history-list\"]\n\t\t\t}\n\t\t},\n\t\t\"tag\": \"$navigator\",\n\t\t\"isBlock\": true,\n\t\t\"children\": []\n\t};\n\tvar navigatorWidgetNode = new navigator.navigator(navigatorTree, {\n\t\twiki: this.wiki,\n\t\tdocument : this.srcDocument,\n\t\tparentWidget: $tw.rootWidget\n\t});\n\tnavigatorWidgetNode.render(modalBody,null);\n\t\n\t// Render the title of the message\n\tvar headerWidgetNode = this.wiki.makeTranscludeWidget(title,{\n\t\tfield: \"subtitle\",\n\t\tmode: \"inline\",\n\t\tchildren: [{\n\t\t\ttype: \"text\",\n\t\t\tattributes: {\n\t\t\t\ttext: {\n\t\t\t\t\ttype: \"string\",\n\t\t\t\t\tvalue: title\n\t\t}}}],\n\t\tparentWidget: navigatorWidgetNode,\n\t\tdocument: this.srcDocument,\n\t\tvariables: variables,\n\t\timportPageMacros: true\n\t});\n\theaderWidgetNode.render(headerTitle,null);\n\t// Render the body of the message\n\tvar bodyWidgetNode = this.wiki.makeTranscludeWidget(title,{\n\t\tparentWidget: navigatorWidgetNode,\n\t\tdocument: this.srcDocument,\n\t\tvariables: variables,\n\t\timportPageMacros: true\n\t});\n\n\tbodyWidgetNode.render(modalBody,null);\n\t// Setup the link if present\n\tif(options.downloadLink) {\n\t\tmodalLink.href = options.downloadLink;\n\t\tmodalLink.appendChild(this.srcDocument.createTextNode(\"Right-click to save changes\"));\n\t\tmodalBody.appendChild(modalLink);\n\t}\n\t// Render the footer of the message\n\tif(tiddler.fields && tiddler.fields.help) {\n\t\tvar link = this.srcDocument.createElement(\"a\");\n\t\tlink.setAttribute(\"href\",tiddler.fields.help);\n\t\tlink.setAttribute(\"target\",\"_blank\");\n\t\tlink.setAttribute(\"rel\",\"noopener noreferrer\");\n\t\tlink.appendChild(this.srcDocument.createTextNode(\"Help\"));\n\t\tmodalFooterHelp.appendChild(link);\n\t\tmodalFooterHelp.style.float = \"left\";\n\t}\n\tvar footerWidgetNode = this.wiki.makeTranscludeWidget(title,{\n\t\tfield: \"footer\",\n\t\tmode: \"inline\",\n\t\tchildren: [{\n\t\t\ttype: \"button\",\n\t\t\tattributes: {\n\t\t\t\tmessage: {\n\t\t\t\t\ttype: \"string\",\n\t\t\t\t\tvalue: \"tm-close-tiddler\"\n\t\t\t\t}\n\t\t\t},\n\t\t\tchildren: [{\n\t\t\t\ttype: \"text\",\n\t\t\t\tattributes: {\n\t\t\t\t\ttext: {\n\t\t\t\t\t\ttype: \"string\",\n\t\t\t\t\t\tvalue: $tw.language.getString(\"Buttons/Close/Caption\")\n\t\t\t}}}\n\t\t]}],\n\t\tparentWidget: navigatorWidgetNode,\n\t\tdocument: this.srcDocument,\n\t\tvariables: variables,\n\t\timportPageMacros: true\n\t});\n\tfooterWidgetNode.render(modalFooterButtons,null);\n\t// Set up the refresh handler\n\trefreshHandler = function(changes) {\n\t\theaderWidgetNode.refresh(changes,modalHeader,null);\n\t\tbodyWidgetNode.refresh(changes,modalBody,null);\n\t\tfooterWidgetNode.refresh(changes,modalFooterButtons,null);\n\t};\n\tthis.wiki.addEventListener(\"change\",refreshHandler);\n\t// Add the close event handler\n\tvar closeHandler = function(event) {\n\t\t// Remove our refresh handler\n\t\tself.wiki.removeEventListener(\"change\",refreshHandler);\n\t\t// Decrease the modal count and adjust the body class\n\t\tself.modalCount--;\n\t\tself.adjustPageClass();\n\t\t// Force layout and animate the modal message away\n\t\t$tw.utils.forceLayout(modalBackdrop);\n\t\t$tw.utils.forceLayout(modalWrapper);\n\t\t$tw.utils.setStyle(modalBackdrop,[\n\t\t\t{opacity: \"0\"}\n\t\t]);\n\t\t$tw.utils.setStyle(modalWrapper,[\n\t\t\t{transform: \"translateY(\" + self.srcWindow.innerHeight + \"px)\"}\n\t\t]);\n\t\t// Set up an event for the transition end\n\t\tself.srcWindow.setTimeout(function() {\n\t\t\tif(wrapper.parentNode) {\n\t\t\t\t// Remove the modal message from the DOM\n\t\t\t\tself.srcDocument.body.removeChild(wrapper);\n\t\t\t}\n\t\t},duration);\n\t\t// Don't let anyone else handle the tm-close-tiddler message\n\t\treturn false;\n\t};\n\theaderWidgetNode.addEventListener(\"tm-close-tiddler\",closeHandler,false);\n\tbodyWidgetNode.addEventListener(\"tm-close-tiddler\",closeHandler,false);\n\tfooterWidgetNode.addEventListener(\"tm-close-tiddler\",closeHandler,false);\n\t// Set the initial styles for the message\n\t$tw.utils.setStyle(modalBackdrop,[\n\t\t{opacity: \"0\"}\n\t]);\n\t$tw.utils.setStyle(modalWrapper,[\n\t\t{transformOrigin: \"0% 0%\"},\n\t\t{transform: \"translateY(\" + (-this.srcWindow.innerHeight) + \"px)\"}\n\t]);\n\t// Put the message into the document\n\tthis.srcDocument.body.appendChild(wrapper);\n\t// Set up animation for the styles\n\t$tw.utils.setStyle(modalBackdrop,[\n\t\t{transition: \"opacity \" + duration + \"ms ease-out\"}\n\t]);\n\t$tw.utils.setStyle(modalWrapper,[\n\t\t{transition: $tw.utils.roundTripPropertyName(\"transform\") + \" \" + duration + \"ms ease-in-out\"}\n\t]);\n\t// Force layout\n\t$tw.utils.forceLayout(modalBackdrop);\n\t$tw.utils.forceLayout(modalWrapper);\n\t// Set final animated styles\n\t$tw.utils.setStyle(modalBackdrop,[\n\t\t{opacity: \"0.7\"}\n\t]);\n\t$tw.utils.setStyle(modalWrapper,[\n\t\t{transform: \"translateY(0px)\"}\n\t]);\n};\n\nModal.prototype.adjustPageClass = function() {\n\tvar windowContainer = $tw.pageContainer ? ($tw.pageContainer === this.srcDocument.body.firstChild ? $tw.pageContainer : this.srcDocument.body.firstChild) : null;\n\tif(windowContainer) {\n\t\t$tw.utils.toggleClass(windowContainer,\"tc-modal-displayed\",this.modalCount > 0);\n\t}\n};\n\nexports.Modal = Modal;\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "utils"
},
"$:/core/modules/utils/dom/notifier.js": {
"title": "$:/core/modules/utils/dom/notifier.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/utils/dom/notifier.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: utils\n\nNotifier mechanism\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nvar widget = require(\"$:/core/modules/widgets/widget.js\");\n\nvar Notifier = function(wiki) {\n\tthis.wiki = wiki;\n};\n\n/*\nDisplay a notification\n\ttitle: Title of tiddler containing the notification text\n\toptions: see below\nOptions include:\n*/\nNotifier.prototype.display = function(title,options) {\n\toptions = options || {};\n\t// Create the wrapper divs\n\tvar self = this,\n\t\tnotification = document.createElement(\"div\"),\n\t\ttiddler = this.wiki.getTiddler(title),\n\t\tduration = $tw.utils.getAnimationDuration(),\n\t\trefreshHandler;\n\t// Don't do anything if the tiddler doesn't exist\n\tif(!tiddler) {\n\t\treturn;\n\t}\n\t// Add classes\n\t$tw.utils.addClass(notification,\"tc-notification\");\n\t// Create the variables\n\tvar variables = $tw.utils.extend({currentTiddler: title},options.variables);\n\t// Render the body of the notification\n\tvar widgetNode = this.wiki.makeTranscludeWidget(title,{\n\t\tparentWidget: $tw.rootWidget,\n\t\tdocument: document,\n\t\tvariables: variables,\n\t\timportPageMacros: true});\n\twidgetNode.render(notification,null);\n\trefreshHandler = function(changes) {\n\t\twidgetNode.refresh(changes,notification,null);\n\t};\n\tthis.wiki.addEventListener(\"change\",refreshHandler);\n\t// Set the initial styles for the notification\n\t$tw.utils.setStyle(notification,[\n\t\t{opacity: \"0\"},\n\t\t{transformOrigin: \"0% 0%\"},\n\t\t{transform: \"translateY(\" + (-window.innerHeight) + \"px)\"},\n\t\t{transition: \"opacity \" + duration + \"ms ease-out, \" + $tw.utils.roundTripPropertyName(\"transform\") + \" \" + duration + \"ms ease-in-out\"}\n\t]);\n\t// Add the notification to the DOM\n\tdocument.body.appendChild(notification);\n\t// Force layout\n\t$tw.utils.forceLayout(notification);\n\t// Set final animated styles\n\t$tw.utils.setStyle(notification,[\n\t\t{opacity: \"1.0\"},\n\t\t{transform: \"translateY(0px)\"}\n\t]);\n\t// Set a timer to remove the notification\n\twindow.setTimeout(function() {\n\t\t// Remove our change event handler\n\t\tself.wiki.removeEventListener(\"change\",refreshHandler);\n\t\t// Force layout and animate the notification away\n\t\t$tw.utils.forceLayout(notification);\n\t\t$tw.utils.setStyle(notification,[\n\t\t\t{opacity: \"0.0\"},\n\t\t\t{transform: \"translateX(\" + (notification.offsetWidth) + \"px)\"}\n\t\t]);\n\t\t// Remove the modal message from the DOM once the transition ends\n\t\tsetTimeout(function() {\n\t\t\tif(notification.parentNode) {\n\t\t\t\tdocument.body.removeChild(notification);\n\t\t\t}\n\t\t},duration);\n\t},$tw.config.preferences.notificationDuration);\n};\n\nexports.Notifier = Notifier;\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "utils"
},
"$:/core/modules/utils/dom/popup.js": {
"title": "$:/core/modules/utils/dom/popup.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/utils/dom/popup.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: utils\n\nModule that creates a $tw.utils.Popup object prototype that manages popups in the browser\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n/*\nCreates a Popup object with these options:\n\trootElement: the DOM element to which the popup zapper should be attached\n*/\nvar Popup = function(options) {\n\toptions = options || {};\n\tthis.rootElement = options.rootElement || document.documentElement;\n\tthis.popups = []; // Array of {title:,wiki:,domNode:} objects\n};\n\n/*\nTrigger a popup open or closed. Parameters are in a hashmap:\n\ttitle: title of the tiddler where the popup details are stored\n\tdomNode: dom node to which the popup will be positioned (one of domNode or domNodeRect is required)\n\tdomNodeRect: rectangle to which the popup will be positioned\n\twiki: wiki\n\tforce: if specified, forces the popup state to true or false (instead of toggling it)\n\tfloating: if true, skips registering the popup, meaning that it will need manually clearing\n*/\nPopup.prototype.triggerPopup = function(options) {\n\t// Check if this popup is already active\n\tvar index = this.findPopup(options.title);\n\t// Compute the new state\n\tvar state = index === -1;\n\tif(options.force !== undefined) {\n\t\tstate = options.force;\n\t}\n\t// Show or cancel the popup according to the new state\n\tif(state) {\n\t\tthis.show(options);\n\t} else {\n\t\tthis.cancel(index);\n\t}\n};\n\nPopup.prototype.findPopup = function(title) {\n\tvar index = -1;\n\tfor(var t=0; t<this.popups.length; t++) {\n\t\tif(this.popups[t].title === title) {\n\t\t\tindex = t;\n\t\t}\n\t}\n\treturn index;\n};\n\nPopup.prototype.handleEvent = function(event) {\n\tif(event.type === \"click\") {\n\t\t// Find out what was clicked on\n\t\tvar info = this.popupInfo(event.target),\n\t\t\tcancelLevel = info.popupLevel - 1;\n\t\t// Don't remove the level that was clicked on if we clicked on a handle\n\t\tif(info.isHandle) {\n\t\t\tcancelLevel++;\n\t\t}\n\t\t// Cancel\n\t\tthis.cancel(cancelLevel);\n\t}\n};\n\n/*\nFind the popup level containing a DOM node. Returns:\npopupLevel: count of the number of nested popups containing the specified element\nisHandle: true if the specified element is within a popup handle\n*/\nPopup.prototype.popupInfo = function(domNode) {\n\tvar isHandle = false,\n\t\tpopupCount = 0,\n\t\tnode = domNode;\n\t// First check ancestors to see if we're within a popup handle\n\twhile(node) {\n\t\tif($tw.utils.hasClass(node,\"tc-popup-handle\")) {\n\t\t\tisHandle = true;\n\t\t\tpopupCount++;\n\t\t}\n\t\tif($tw.utils.hasClass(node,\"tc-popup-keep\")) {\n\t\t\tisHandle = true;\n\t\t}\n\t\tnode = node.parentNode;\n\t}\n\t// Then count the number of ancestor popups\n\tnode = domNode;\n\twhile(node) {\n\t\tif($tw.utils.hasClass(node,\"tc-popup\")) {\n\t\t\tpopupCount++;\n\t\t}\n\t\tnode = node.parentNode;\n\t}\n\tvar info = {\n\t\tpopupLevel: popupCount,\n\t\tisHandle: isHandle\n\t};\n\treturn info;\n};\n\n/*\nDisplay a popup by adding it to the stack\n*/\nPopup.prototype.show = function(options) {\n\t// Find out what was clicked on\n\tvar info = this.popupInfo(options.domNode);\n\t// Cancel any higher level popups\n\tthis.cancel(info.popupLevel);\n\n\t// Store the popup details if not already there\n\tif(!options.floating && this.findPopup(options.title) === -1) {\n\t\tthis.popups.push({\n\t\t\ttitle: options.title,\n\t\t\twiki: options.wiki,\n\t\t\tdomNode: options.domNode,\n\t\t\tnoStateReference: options.noStateReference\n\t\t});\n\t}\n\t// Set the state tiddler\n\tvar rect;\n\tif(options.domNodeRect) {\n\t\trect = options.domNodeRect;\n\t} else {\n\t\trect = {\n\t\t\tleft: options.domNode.offsetLeft,\n\t\t\ttop: options.domNode.offsetTop,\n\t\t\twidth: options.domNode.offsetWidth,\n\t\t\theight: options.domNode.offsetHeight\n\t\t};\n\t}\n\tvar popupRect = \"(\" + rect.left + \",\" + rect.top + \",\" + \n\t\t\t\trect.width + \",\" + rect.height + \")\";\n\tif(options.noStateReference) {\n\t\toptions.wiki.setText(options.title,\"text\",undefined,popupRect);\n\t} else {\n\t\toptions.wiki.setTextReference(options.title,popupRect);\n\t}\n\t// Add the click handler if we have any popups\n\tif(this.popups.length > 0) {\n\t\tthis.rootElement.addEventListener(\"click\",this,true);\t\t\n\t}\n};\n\n/*\nCancel all popups at or above a specified level or DOM node\nlevel: popup level to cancel (0 cancels all popups)\n*/\nPopup.prototype.cancel = function(level) {\n\tvar numPopups = this.popups.length;\n\tlevel = Math.max(0,Math.min(level,numPopups));\n\tfor(var t=level; t<numPopups; t++) {\n\t\tvar popup = this.popups.pop();\n\t\tif(popup.title) {\n\t\t\tif(popup.noStateReference) {\n\t\t\t\tpopup.wiki.deleteTiddler(popup.title);\n\t\t\t} else {\n\t\t\t\tpopup.wiki.deleteTiddler($tw.utils.parseTextReference(popup.title).title);\n \t\t}\n\t\t}\n\t}\n\tif(this.popups.length === 0) {\n\t\tthis.rootElement.removeEventListener(\"click\",this,false);\n\t}\n};\n\n/*\nReturns true if the specified title and text identifies an active popup\n*/\nPopup.prototype.readPopupState = function(text) {\n\tvar popupLocationRegExp = /^\\((-?[0-9\\.E]+),(-?[0-9\\.E]+),(-?[0-9\\.E]+),(-?[0-9\\.E]+)\\)$/;\n\treturn popupLocationRegExp.test(text);\n};\n\nexports.Popup = Popup;\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "utils"
},
"$:/core/modules/utils/dom/scroller.js": {
"title": "$:/core/modules/utils/dom/scroller.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/utils/dom/scroller.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: utils\n\nModule that creates a $tw.utils.Scroller object prototype that manages scrolling in the browser\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n/*\nEvent handler for when the `tm-scroll` event hits the document body\n*/\nvar PageScroller = function() {\n\tthis.idRequestFrame = null;\n\tthis.requestAnimationFrame = window.requestAnimationFrame ||\n\t\twindow.webkitRequestAnimationFrame ||\n\t\twindow.mozRequestAnimationFrame ||\n\t\tfunction(callback) {\n\t\t\treturn window.setTimeout(callback, 1000/60);\n\t\t};\n\tthis.cancelAnimationFrame = window.cancelAnimationFrame ||\n\t\twindow.webkitCancelAnimationFrame ||\n\t\twindow.webkitCancelRequestAnimationFrame ||\n\t\twindow.mozCancelAnimationFrame ||\n\t\twindow.mozCancelRequestAnimationFrame ||\n\t\tfunction(id) {\n\t\t\twindow.clearTimeout(id);\n\t\t};\n};\n\nPageScroller.prototype.isScrolling = function() {\n\treturn this.idRequestFrame !== null;\n}\n\nPageScroller.prototype.cancelScroll = function(srcWindow) {\n\tif(this.idRequestFrame) {\n\t\tthis.cancelAnimationFrame.call(srcWindow,this.idRequestFrame);\n\t\tthis.idRequestFrame = null;\n\t}\n};\n\n/*\nHandle an event\n*/\nPageScroller.prototype.handleEvent = function(event) {\n\tif(event.type === \"tm-scroll\") {\n\t\tif(event.paramObject && event.paramObject.selector) {\n\t\t\tthis.scrollSelectorIntoView(null,event.paramObject.selector);\n\t\t} else {\n\t\t\tthis.scrollIntoView(event.target);\t\t\t\n\t\t}\n\t\treturn false; // Event was handled\n\t}\n\treturn true;\n};\n\n/*\nHandle a scroll event hitting the page document\n*/\nPageScroller.prototype.scrollIntoView = function(element,callback) {\n\tvar self = this,\n\t\tduration = $tw.utils.getAnimationDuration(),\n\t srcWindow = element ? element.ownerDocument.defaultView : window;\n\t// Now get ready to scroll the body\n\tthis.cancelScroll(srcWindow);\n\tthis.startTime = Date.now();\n\t// Get the height of any position:fixed toolbars\n\tvar toolbar = srcWindow.document.querySelector(\".tc-adjust-top-of-scroll\"),\n\t\toffset = 0;\n\tif(toolbar) {\n\t\toffset = toolbar.offsetHeight;\n\t}\n\t// Get the client bounds of the element and adjust by the scroll position\n\tvar getBounds = function() {\n\t\t\tvar clientBounds = typeof callback === 'function' ? callback() : element.getBoundingClientRect(),\n\t\t\t\tscrollPosition = $tw.utils.getScrollPosition(srcWindow);\n\t\t\treturn {\n\t\t\t\tleft: clientBounds.left + scrollPosition.x,\n\t\t\t\ttop: clientBounds.top + scrollPosition.y - offset,\n\t\t\t\twidth: clientBounds.width,\n\t\t\t\theight: clientBounds.height\n\t\t\t};\n\t\t},\n\t\t// We'll consider the horizontal and vertical scroll directions separately via this function\n\t\t// targetPos/targetSize - position and size of the target element\n\t\t// currentPos/currentSize - position and size of the current scroll viewport\n\t\t// returns: new position of the scroll viewport\n\t\tgetEndPos = function(targetPos,targetSize,currentPos,currentSize) {\n\t\t\tvar newPos = targetPos;\n\t\t\t// If we are scrolling within 50 pixels of the top/left then snap to zero\n\t\t\tif(newPos < 50) {\n\t\t\t\tnewPos = 0;\n\t\t\t}\n\t\t\treturn newPos;\n\t\t},\n\t\tdrawFrame = function drawFrame() {\n\t\t\tvar t;\n\t\t\tif(duration <= 0) {\n\t\t\t\tt = 1;\n\t\t\t} else {\n\t\t\t\tt = ((Date.now()) - self.startTime) / duration;\t\n\t\t\t}\n\t\t\tif(t >= 1) {\n\t\t\t\tself.cancelScroll(srcWindow);\n\t\t\t\tt = 1;\n\t\t\t}\n\t\t\tt = $tw.utils.slowInSlowOut(t);\n\t\t\tvar scrollPosition = $tw.utils.getScrollPosition(srcWindow),\n\t\t\t\tbounds = getBounds(),\n\t\t\t\tendX = getEndPos(bounds.left,bounds.width,scrollPosition.x,srcWindow.innerWidth),\n\t\t\t\tendY = getEndPos(bounds.top,bounds.height,scrollPosition.y,srcWindow.innerHeight);\n\t\t\tsrcWindow.scrollTo(scrollPosition.x + (endX - scrollPosition.x) * t,scrollPosition.y + (endY - scrollPosition.y) * t);\n\t\t\tif(t < 1) {\n\t\t\t\tself.idRequestFrame = self.requestAnimationFrame.call(srcWindow,drawFrame);\n\t\t\t}\n\t\t};\n\tdrawFrame();\n};\n\nPageScroller.prototype.scrollSelectorIntoView = function(baseElement,selector,callback) {\n\tbaseElement = baseElement || document.body;\n\tvar element = baseElement.querySelector(selector);\n\tif(element) {\n\t\tthis.scrollIntoView(element,callback);\t\t\n\t}\n};\n\nexports.PageScroller = PageScroller;\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "utils"
},
"$:/core/modules/utils/edition-info.js": {
"title": "$:/core/modules/utils/edition-info.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/utils/edition-info.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: utils-node\n\nInformation about the available editions\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nvar fs = require(\"fs\"),\n\tpath = require(\"path\");\n\nvar editionInfo;\n\nexports.getEditionInfo = function() {\n\tif(!editionInfo) {\n\t\t// Enumerate the edition paths\n\t\tvar editionPaths = $tw.getLibraryItemSearchPaths($tw.config.editionsPath,$tw.config.editionsEnvVar);\n\t\teditionInfo = {};\n\t\tfor(var editionIndex=0; editionIndex<editionPaths.length; editionIndex++) {\n\t\t\tvar editionPath = editionPaths[editionIndex];\n\t\t\t// Enumerate the folders\n\t\t\tvar entries = fs.readdirSync(editionPath);\n\t\t\tfor(var entryIndex=0; entryIndex<entries.length; entryIndex++) {\n\t\t\t\tvar entry = entries[entryIndex];\n\t\t\t\t// Check if directories have a valid tiddlywiki.info\n\t\t\t\tif(!editionInfo[entry] && $tw.utils.isDirectory(path.resolve(editionPath,entry))) {\n\t\t\t\t\tvar info;\n\t\t\t\t\ttry {\n\t\t\t\t\t\tinfo = JSON.parse(fs.readFileSync(path.resolve(editionPath,entry,\"tiddlywiki.info\"),\"utf8\"));\n\t\t\t\t\t} catch(ex) {\n\t\t\t\t\t}\n\t\t\t\t\tif(info) {\n\t\t\t\t\t\teditionInfo[entry] = info;\n\t\t\t\t\t}\n\t\t\t\t}\n\t\t\t}\n\t\t}\n\t}\n\treturn editionInfo;\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "utils-node"
},
"$:/core/modules/utils/fakedom.js": {
"title": "$:/core/modules/utils/fakedom.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/utils/fakedom.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: global\n\nA barebones implementation of DOM interfaces needed by the rendering mechanism.\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n// Sequence number used to enable us to track objects for testing\nvar sequenceNumber = null;\n\nvar bumpSequenceNumber = function(object) {\n\tif(sequenceNumber !== null) {\n\t\tobject.sequenceNumber = sequenceNumber++;\n\t}\n};\n\nvar TW_Node = function (){\n\tthrow TypeError(\"Illegal constructor\");\n};\n\nObject.defineProperty(TW_Node.prototype, 'ELEMENT_NODE', {\n\tget: function() {\n\t\treturn 1;\n\t}\n});\n\nObject.defineProperty(TW_Node.prototype, 'TEXT_NODE', {\n\tget: function() {\n\t\treturn 3;\n\t}\n});\n\nvar TW_TextNode = function(text) {\n\tbumpSequenceNumber(this);\n\tthis.textContent = text + \"\";\n};\n\nTW_TextNode.prototype = Object.create(TW_Node.prototype);\n\nObject.defineProperty(TW_TextNode.prototype, \"nodeType\", {\n\tget: function() {\n\t\treturn this.TEXT_NODE;\n\t}\n});\n\nObject.defineProperty(TW_TextNode.prototype, \"formattedTextContent\", {\n\tget: function() {\n\t\treturn this.textContent.replace(/(\\r?\\n)/g,\"\");\n\t}\n});\n\nvar TW_Element = function(tag,namespace) {\n\tbumpSequenceNumber(this);\n\tthis.isTiddlyWikiFakeDom = true;\n\tthis.tag = tag;\n\tthis.attributes = {};\n\tthis.isRaw = false;\n\tthis.children = [];\n\tthis._style = {};\n\tthis.namespaceURI = namespace || \"http://www.w3.org/1999/xhtml\";\n};\n\nTW_Element.prototype = Object.create(TW_Node.prototype);\n\nObject.defineProperty(TW_Element.prototype, \"style\", {\n\tget: function() {\n\t\treturn this._style;\n\t},\n\tset: function(str) {\n\t\tvar self = this;\n\t\tstr = str || \"\";\n\t\t$tw.utils.each(str.split(\";\"),function(declaration) {\n\t\t\tvar parts = declaration.split(\":\"),\n\t\t\t\tname = $tw.utils.trim(parts[0]),\n\t\t\t\tvalue = $tw.utils.trim(parts[1]);\n\t\t\tif(name && value) {\n\t\t\t\tself._style[$tw.utils.convertStyleNameToPropertyName(name)] = value;\n\t\t\t}\n\t\t});\n\t}\n});\n\nObject.defineProperty(TW_Element.prototype, \"nodeType\", {\n\tget: function() {\n\t\treturn this.ELEMENT_NODE;\n\t}\n});\n\nTW_Element.prototype.getAttribute = function(name) {\n\tif(this.isRaw) {\n\t\tthrow \"Cannot getAttribute on a raw TW_Element\";\n\t}\n\treturn this.attributes[name];\n};\n\nTW_Element.prototype.setAttribute = function(name,value) {\n\tif(this.isRaw) {\n\t\tthrow \"Cannot setAttribute on a raw TW_Element\";\n\t}\n\tthis.attributes[name] = value + \"\";\n};\n\nTW_Element.prototype.setAttributeNS = function(namespace,name,value) {\n\tthis.setAttribute(name,value);\n};\n\nTW_Element.prototype.removeAttribute = function(name) {\n\tif(this.isRaw) {\n\t\tthrow \"Cannot removeAttribute on a raw TW_Element\";\n\t}\n\tif($tw.utils.hop(this.attributes,name)) {\n\t\tdelete this.attributes[name];\n\t}\n};\n\nTW_Element.prototype.appendChild = function(node) {\n\tthis.children.push(node);\n\tnode.parentNode = this;\n};\n\nTW_Element.prototype.insertBefore = function(node,nextSibling) {\n\tif(nextSibling) {\n\t\tvar p = this.children.indexOf(nextSibling);\n\t\tif(p !== -1) {\n\t\t\tthis.children.splice(p,0,node);\n\t\t\tnode.parentNode = this;\n\t\t} else {\n\t\t\tthis.appendChild(node);\n\t\t}\n\t} else {\n\t\tthis.appendChild(node);\n\t}\n};\n\nTW_Element.prototype.removeChild = function(node) {\n\tvar p = this.children.indexOf(node);\n\tif(p !== -1) {\n\t\tthis.children.splice(p,1);\n\t}\n};\n\nTW_Element.prototype.hasChildNodes = function() {\n\treturn !!this.children.length;\n};\n\nObject.defineProperty(TW_Element.prototype, \"childNodes\", {\n\tget: function() {\n\t\treturn this.children;\n\t}\n});\n\nObject.defineProperty(TW_Element.prototype, \"firstChild\", {\n\tget: function() {\n\t\treturn this.children[0];\n\t}\n});\n\nTW_Element.prototype.addEventListener = function(type,listener,useCapture) {\n\t// Do nothing\n};\n\nObject.defineProperty(TW_Element.prototype, \"tagName\", {\n\tget: function() {\n\t\treturn this.tag || \"\";\n\t}\n});\n\nObject.defineProperty(TW_Element.prototype, \"className\", {\n\tget: function() {\n\t\treturn this.attributes[\"class\"] || \"\";\n\t},\n\tset: function(value) {\n\t\tthis.attributes[\"class\"] = value + \"\";\n\t}\n});\n\nObject.defineProperty(TW_Element.prototype, \"value\", {\n\tget: function() {\n\t\treturn this.attributes.value || \"\";\n\t},\n\tset: function(value) {\n\t\tthis.attributes.value = value + \"\";\n\t}\n});\n\nObject.defineProperty(TW_Element.prototype, \"outerHTML\", {\n\tget: function() {\n\t\tvar output = [],attr,a,v;\n\t\toutput.push(\"<\",this.tag);\n\t\tif(this.attributes) {\n\t\t\tattr = [];\n\t\t\tfor(a in this.attributes) {\n\t\t\t\tattr.push(a);\n\t\t\t}\n\t\t\tattr.sort();\n\t\t\tfor(a=0; a<attr.length; a++) {\n\t\t\t\tv = this.attributes[attr[a]];\n\t\t\t\tif(v !== undefined) {\n\t\t\t\t\toutput.push(\" \",attr[a],\"=\\\"\",$tw.utils.htmlEncode(v),\"\\\"\");\n\t\t\t\t}\n\t\t\t}\n\t\t}\n\t\tif(this._style) {\n\t\t\tvar style = [];\n\t\t\tfor(var s in this._style) {\n\t\t\t\tstyle.push($tw.utils.convertPropertyNameToStyleName(s) + \":\" + this._style[s] + \";\");\n\t\t\t}\n\t\t\tif(style.length > 0) {\n\t\t\t\toutput.push(\" style=\\\"\",style.join(\"\"),\"\\\"\");\n\t\t\t}\n\t\t}\n\t\toutput.push(\">\");\n\t\tif($tw.config.htmlVoidElements.indexOf(this.tag) === -1) {\n\t\t\toutput.push(this.innerHTML);\n\t\t\toutput.push(\"</\",this.tag,\">\");\n\t\t}\n\t\treturn output.join(\"\");\n\t}\n});\n\nObject.defineProperty(TW_Element.prototype, \"innerHTML\", {\n\tget: function() {\n\t\tif(this.isRaw) {\n\t\t\treturn this.rawHTML;\n\t\t} else {\n\t\t\tvar b = [];\n\t\t\t$tw.utils.each(this.children,function(node) {\n\t\t\t\tif(node instanceof TW_Element) {\n\t\t\t\t\tb.push(node.outerHTML);\n\t\t\t\t} else if(node instanceof TW_TextNode) {\n\t\t\t\t\tb.push($tw.utils.htmlEncode(node.textContent));\n\t\t\t\t}\n\t\t\t});\n\t\t\treturn b.join(\"\");\n\t\t}\n\t},\n\tset: function(value) {\n\t\tthis.isRaw = true;\n\t\tthis.rawHTML = value;\n\t\tthis.rawTextContent = null;\n\t}\n});\n\nObject.defineProperty(TW_Element.prototype, \"textInnerHTML\", {\n\tset: function(value) {\n\t\tif(this.isRaw) {\n\t\t\tthis.rawTextContent = value;\n\t\t} else {\n\t\t\tthrow \"Cannot set textInnerHTML of a non-raw TW_Element\";\n\t\t}\n\t}\n});\n\nObject.defineProperty(TW_Element.prototype, \"textContent\", {\n\tget: function() {\n\t\tif(this.isRaw) {\n\t\t\tif(this.rawTextContent === null) {\n\t\t\t\treturn \"\";\n\t\t\t} else {\n\t\t\t\treturn this.rawTextContent;\n\t\t\t}\n\t\t} else {\n\t\t\tvar b = [];\n\t\t\t$tw.utils.each(this.children,function(node) {\n\t\t\t\tb.push(node.textContent);\n\t\t\t});\n\t\t\treturn b.join(\"\");\n\t\t}\n\t},\n\tset: function(value) {\n\t\tthis.children = [new TW_TextNode(value)];\n\t}\n});\n\nObject.defineProperty(TW_Element.prototype, \"formattedTextContent\", {\n\tget: function() {\n\t\tif(this.isRaw) {\n\t\t\treturn \"\";\n\t\t} else {\n\t\t\tvar b = [],\n\t\t\t\tisBlock = $tw.config.htmlBlockElements.indexOf(this.tag) !== -1;\n\t\t\tif(isBlock) {\n\t\t\t\tb.push(\"\\n\");\n\t\t\t}\n\t\t\tif(this.tag === \"li\") {\n\t\t\t\tb.push(\"* \");\n\t\t\t}\n\t\t\t$tw.utils.each(this.children,function(node) {\n\t\t\t\tb.push(node.formattedTextContent);\n\t\t\t});\n\t\t\tif(isBlock) {\n\t\t\t\tb.push(\"\\n\");\n\t\t\t}\n\t\t\treturn b.join(\"\");\n\t\t}\n\t}\n});\n\nvar document = {\n\tsetSequenceNumber: function(value) {\n\t\tsequenceNumber = value;\n\t},\n\tcreateElementNS: function(namespace,tag) {\n\t\treturn new TW_Element(tag,namespace);\n\t},\n\tcreateElement: function(tag) {\n\t\treturn new TW_Element(tag);\n\t},\n\tcreateTextNode: function(text) {\n\t\treturn new TW_TextNode(text);\n\t},\n\tcompatMode: \"CSS1Compat\", // For KaTeX to know that we're not a browser in quirks mode\n\tisTiddlyWikiFakeDom: true\n};\n\nexports.fakeDocument = document;\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "global"
},
"$:/core/modules/utils/filesystem.js": {
"title": "$:/core/modules/utils/filesystem.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/utils/filesystem.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: utils-node\n\nFile system utilities\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nvar fs = require(\"fs\"),\n\tpath = require(\"path\");\n\n/*\nReturn the subdirectories of a path\n*/\nexports.getSubdirectories = function(dirPath) {\n\tif(!$tw.utils.isDirectory(dirPath)) {\n\t\treturn null;\n\t}\n\tvar subdirs = [];\n\t$tw.utils.each(fs.readdirSync(dirPath),function(item) {\n\t\tif($tw.utils.isDirectory(path.resolve(dirPath,item))) {\n\t\t\tsubdirs.push(item);\n\t\t}\n\t});\n\treturn subdirs;\n}\n\n/*\nRecursively (and synchronously) copy a directory and all its content\n*/\nexports.copyDirectory = function(srcPath,dstPath) {\n\t// Remove any trailing path separators\n\tsrcPath = path.resolve($tw.utils.removeTrailingSeparator(srcPath));\n\tdstPath = path.resolve($tw.utils.removeTrailingSeparator(dstPath));\n\t// Check that neither director is within the other\n\tif(srcPath.substring(0,dstPath.length) === dstPath || dstPath.substring(0,srcPath.length) === srcPath) {\n\t\treturn \"Cannot copy nested directories\";\n\t}\n\t// Create the destination directory\n\tvar err = $tw.utils.createDirectory(dstPath);\n\tif(err) {\n\t\treturn err;\n\t}\n\t// Function to copy a folder full of files\n\tvar copy = function(srcPath,dstPath) {\n\t\tvar srcStats = fs.lstatSync(srcPath),\n\t\t\tdstExists = fs.existsSync(dstPath);\n\t\tif(srcStats.isFile()) {\n\t\t\t$tw.utils.copyFile(srcPath,dstPath);\n\t\t} else if(srcStats.isDirectory()) {\n\t\t\tvar items = fs.readdirSync(srcPath);\n\t\t\tfor(var t=0; t<items.length; t++) {\n\t\t\t\tvar item = items[t],\n\t\t\t\t\terr = copy(srcPath + path.sep + item,dstPath + path.sep + item);\n\t\t\t\tif(err) {\n\t\t\t\t\treturn err;\n\t\t\t\t}\n\t\t\t}\n\t\t}\n\t};\n\tcopy(srcPath,dstPath);\n\treturn null;\n};\n\n/*\nCopy a file\n*/\nvar FILE_BUFFER_LENGTH = 64 * 1024,\n\tfileBuffer;\n\nexports.copyFile = function(srcPath,dstPath) {\n\t// Create buffer if required\n\tif(!fileBuffer) {\n\t\tfileBuffer = Buffer.alloc(FILE_BUFFER_LENGTH);\n\t}\n\t// Create any directories in the destination\n\t$tw.utils.createDirectory(path.dirname(dstPath));\n\t// Copy the file\n\tvar srcFile = fs.openSync(srcPath,\"r\"),\n\t\tdstFile = fs.openSync(dstPath,\"w\"),\n\t\tbytesRead = 1,\n\t\tpos = 0;\n\twhile (bytesRead > 0) {\n\t\tbytesRead = fs.readSync(srcFile,fileBuffer,0,FILE_BUFFER_LENGTH,pos);\n\t\tfs.writeSync(dstFile,fileBuffer,0,bytesRead);\n\t\tpos += bytesRead;\n\t}\n\tfs.closeSync(srcFile);\n\tfs.closeSync(dstFile);\n\treturn null;\n};\n\n/*\nRemove trailing path separator\n*/\nexports.removeTrailingSeparator = function(dirPath) {\n\tvar len = dirPath.length;\n\tif(dirPath.charAt(len-1) === path.sep) {\n\t\tdirPath = dirPath.substr(0,len-1);\n\t}\n\treturn dirPath;\n};\n\n/*\nRecursively create a directory\n*/\nexports.createDirectory = function(dirPath) {\n\tif(dirPath.substr(dirPath.length-1,1) !== path.sep) {\n\t\tdirPath = dirPath + path.sep;\n\t}\n\tvar pos = 1;\n\tpos = dirPath.indexOf(path.sep,pos);\n\twhile(pos !== -1) {\n\t\tvar subDirPath = dirPath.substr(0,pos);\n\t\tif(!$tw.utils.isDirectory(subDirPath)) {\n\t\t\ttry {\n\t\t\t\tfs.mkdirSync(subDirPath);\n\t\t\t} catch(e) {\n\t\t\t\treturn \"Error creating directory '\" + subDirPath + \"'\";\n\t\t\t}\n\t\t}\n\t\tpos = dirPath.indexOf(path.sep,pos + 1);\n\t}\n\treturn null;\n};\n\n/*\nRecursively create directories needed to contain a specified file\n*/\nexports.createFileDirectories = function(filePath) {\n\treturn $tw.utils.createDirectory(path.dirname(filePath));\n};\n\n/*\nRecursively delete a directory\n*/\nexports.deleteDirectory = function(dirPath) {\n\tif(fs.existsSync(dirPath)) {\n\t\tvar entries = fs.readdirSync(dirPath);\n\t\tfor(var entryIndex=0; entryIndex<entries.length; entryIndex++) {\n\t\t\tvar currPath = dirPath + path.sep + entries[entryIndex];\n\t\t\tif(fs.lstatSync(currPath).isDirectory()) {\n\t\t\t\t$tw.utils.deleteDirectory(currPath);\n\t\t\t} else {\n\t\t\t\tfs.unlinkSync(currPath);\n\t\t\t}\n\t\t}\n\tfs.rmdirSync(dirPath);\n\t}\n\treturn null;\n};\n\n/*\nCheck if a path identifies a directory\n*/\nexports.isDirectory = function(dirPath) {\n\treturn fs.existsSync(dirPath) && fs.statSync(dirPath).isDirectory();\n};\n\n/*\nCheck if a path identifies a directory that is empty\n*/\nexports.isDirectoryEmpty = function(dirPath) {\n\tif(!$tw.utils.isDirectory(dirPath)) {\n\t\treturn false;\n\t}\n\tvar files = fs.readdirSync(dirPath),\n\t\tempty = true;\n\t$tw.utils.each(files,function(file,index) {\n\t\tif(file.charAt(0) !== \".\") {\n\t\t\tempty = false;\n\t\t}\n\t});\n\treturn empty;\n};\n\n/*\nRecursively delete a tree of empty directories\n*/\nexports.deleteEmptyDirs = function(dirpath,callback) {\n\tvar self = this;\n\tfs.readdir(dirpath,function(err,files) {\n\t\tif(err) {\n\t\t\treturn callback(err);\n\t\t}\n\t\tif(files.length > 0) {\n\t\t\treturn callback(null);\n\t\t}\n\t\tfs.rmdir(dirpath,function(err) {\n\t\t\tif(err) {\n\t\t\t\treturn callback(err);\n\t\t\t}\n\t\t\tself.deleteEmptyDirs(path.dirname(dirpath),callback);\n\t\t});\n\t});\n};\n\n/*\nCreate a fileInfo object for saving a tiddler:\n\tfilepath: the absolute path to the file containing the tiddler\n\ttype: the type of the tiddler file on disk (NOT the type of the tiddler)\n\thasMetaFile: true if the file also has a companion .meta file\n\tisEditableFile: true if the tiddler was loaded via non-standard options & marked editable\nOptions include:\n\tdirectory: absolute path of root directory to which we are saving\n\tpathFilters: optional array of filters to be used to generate the base path\n\textFilters: optional array of filters to be used to generate the base path\n\twiki: optional wiki for evaluating the pathFilters,\n\tfileInfo: an existing fileInfo to check against\n\toriginalpath: a preferred filepath if no pathFilters match\n*/\nexports.generateTiddlerFileInfo = function(tiddler,options) {\n\tvar fileInfo = {}, metaExt;\n\t// Propagate the isEditableFile flag\n\tif(options.fileInfo) {\n\t\tfileInfo.isEditableFile = options.fileInfo.isEditableFile || false;\n\t}\n\t// Check if the tiddler has any unsafe fields that can't be expressed in a .tid or .meta file: containing control characters, or leading/trailing whitespace\n\tvar hasUnsafeFields = false;\n\t$tw.utils.each(tiddler.getFieldStrings(),function(value,fieldName) {\n\t\tif(fieldName !== \"text\") {\n\t\t\thasUnsafeFields = hasUnsafeFields || /[\\x00-\\x1F]/mg.test(value);\n\t\t\thasUnsafeFields = hasUnsafeFields || ($tw.utils.trim(value) !== value);\n\t\t}\n\t});\n\t// Check for field values \n\tif(hasUnsafeFields) {\n\t\t// Save as a JSON file\n\t\tfileInfo.type = \"application/json\";\n\t\tfileInfo.hasMetaFile = false;\n\t} else {\n\t\t// Save as a .tid or a text/binary file plus a .meta file\n\t\tvar tiddlerType = tiddler.fields.type || \"text/vnd.tiddlywiki\";\n\t\tif(tiddlerType === \"text/vnd.tiddlywiki\") {\n\t\t\t// Save as a .tid file\n\t\t\tfileInfo.type = \"application/x-tiddler\";\n\t\t\tfileInfo.hasMetaFile = false;\n\t\t} else {\n\t\t\t// Save as a text/binary file and a .meta file\n\t\t\tfileInfo.type = tiddlerType;\n\t\t\tfileInfo.hasMetaFile = true;\n\t\t}\n\t\tif(options.extFilters) {\n\t\t\t// Check for extension override\n\t\t\tmetaExt = $tw.utils.generateTiddlerExtension(tiddler.fields.title,{\n\t\t\t\textFilters: options.extFilters,\n\t\t\t\twiki: options.wiki\n\t\t\t});\n\t\t\tif(metaExt){\n\t\t\t\tif(metaExt === \".tid\") {\n\t\t\t\t\t// Overriding to the .tid extension needs special handling\n\t\t\t\t\tfileInfo.type = \"application/x-tiddler\";\n\t\t\t\t\tfileInfo.hasMetaFile = false;\n\t\t\t\t} else if (metaExt === \".json\") {\n\t\t\t\t\t// Overriding to the .json extension needs special handling\n\t\t\t\t\tfileInfo.type = \"application/json\";\n\t\t\t\t\tfileInfo.hasMetaFile = false;\n\t\t\t\t} else {\n\t\t\t\t\t//If the new type matches a known extention, use that MIME type's encoding\n\t\t\t\t\tvar extInfo = $tw.utils.getFileExtensionInfo(metaExt);\n\t\t\t\t\tfileInfo.type = extInfo ? extInfo.type : null;\n\t\t\t\t\tfileInfo.encoding = $tw.utils.getTypeEncoding(metaExt);\n\t\t\t\t\tfileInfo.hasMetaFile = true;\n\t\t\t\t}\n\t\t\t}\n\t\t}\n\t}\n\t// Take the file extension from the tiddler content type or metaExt\n\tvar contentTypeInfo = $tw.config.contentTypeInfo[fileInfo.type] || {extension: \"\"};\n\t// Generate the filepath\n\tfileInfo.filepath = $tw.utils.generateTiddlerFilepath(tiddler.fields.title,{\n\t\textension: metaExt || contentTypeInfo.extension,\n\t\tdirectory: options.directory,\n\t\tpathFilters: options.pathFilters,\n\t\twiki: options.wiki,\n\t\tfileInfo: options.fileInfo,\n\t\toriginalpath: options.originalpath\n\t});\n\treturn fileInfo;\n};\n\n/*\nGenerate the file extension for saving a tiddler\nOptions include:\n\textFilters: optional array of filters to be used to generate the extention\n\twiki: optional wiki for evaluating the extFilters\n*/\nexports.generateTiddlerExtension = function(title,options) {\n\tvar self = this,\n\t\textension;\n\t// Check if any of the extFilters applies\n\tif(options.extFilters && options.wiki) { \n\t\t$tw.utils.each(options.extFilters,function(filter) {\n\t\t\tif(!extension) {\n\t\t\t\tvar source = options.wiki.makeTiddlerIterator([title]),\n\t\t\t\t\tresult = options.wiki.filterTiddlers(filter,null,source);\n\t\t\t\tif(result.length > 0) {\n\t\t\t\t\textension = result[0];\n\t\t\t\t}\n\t\t\t}\n\t\t});\n\t}\n\treturn extension;\n};\n\n/*\nGenerate the filepath for saving a tiddler\nOptions include:\n\textension: file extension to be added the finished filepath\n\tdirectory: absolute path of root directory to which we are saving\n\tpathFilters: optional array of filters to be used to generate the base path\n\twiki: optional wiki for evaluating the pathFilters\n\tfileInfo: an existing fileInfo object to check against\n*/\nexports.generateTiddlerFilepath = function(title,options) {\n\tvar self = this,\n\t\tdirectory = options.directory || \"\",\n\t\textension = options.extension || \"\",\n\t\toriginalpath = options.originalpath || \"\",\n\t\tfilepath;\t\n\t// Check if any of the pathFilters applies\n\tif(options.pathFilters && options.wiki) {\n\t\t$tw.utils.each(options.pathFilters,function(filter) {\n\t\t\tif(!filepath) {\n\t\t\t\tvar source = options.wiki.makeTiddlerIterator([title]),\n\t\t\t\t\tresult = options.wiki.filterTiddlers(filter,null,source);\n\t\t\t\tif(result.length > 0) {\n\t\t\t\t\tfilepath = result[0];\n\t\t\t\t}\n\t\t\t}\n\t\t});\n\t}\n\tif(!filepath && originalpath !== \"\") {\n\t\t//Use the originalpath without the extension\n\t\tvar ext = path.extname(originalpath);\n\t\tfilepath = originalpath.substring(0,originalpath.length - ext.length);\n\t} else if(!filepath) {\n\t\tfilepath = title;\n\t\t// If the filepath already ends in the extension then remove it\n\t\tif(filepath.substring(filepath.length - extension.length) === extension) {\n\t\t\tfilepath = filepath.substring(0,filepath.length - extension.length);\n\t\t}\n\t\t// Remove any forward or backward slashes so we don't create directories\n\t\tfilepath = filepath.replace(/\\/|\\\\/g,\"_\");\n\t}\n\t//If the path does not start with \".\" or \"..\" and a path seperator, then\n\tif(!/^\\.{1,2}[/\\\\]/g.test(filepath)) {\n\t\t// Don't let the filename start with any dots because such files are invisible on *nix\n\t\tfilepath = filepath.replace(/^\\.+/g,\"_\");\n\t}\n\t// Remove any characters that can't be used in cross-platform filenames\n\tfilepath = $tw.utils.transliterate(filepath.replace(/<|>|~|\\:|\\\"|\\||\\?|\\*|\\^/g,\"_\"));\n\t// Truncate the filename if it is too long\n\tif(filepath.length > 200) {\n\t\tfilepath = filepath.substr(0,200);\n\t}\n\t// If the resulting filename is blank (eg because the title is just punctuation characters)\n\tif(!filepath) {\n\t\t// ...then just use the character codes of the title\n\t\tfilepath = \"\";\t\n\t\t$tw.utils.each(title.split(\"\"),function(char) {\n\t\t\tif(filepath) {\n\t\t\t\tfilepath += \"-\";\n\t\t\t}\n\t\t\tfilepath += char.charCodeAt(0).toString();\n\t\t});\n\t}\n\t// Add a uniquifier if the file already exists\n\tvar fullPath, oldPath = (options.fileInfo) ? options.fileInfo.filepath : undefined,\n\t\tcount = 0;\n\tdo {\n\t\tfullPath = path.resolve(directory,filepath + (count ? \"_\" + count : \"\") + extension);\n\t\tif(oldPath && oldPath == fullPath) {\n\t\t\tbreak;\n\t\t}\n\t\tcount++;\n\t} while(fs.existsSync(fullPath));\n\t// If the last write failed with an error, or if path does not start with:\n\t//\tthe resolved options.directory, the resolved wikiPath directory, or the wikiTiddlersPath directory, \n\t//\tthen encodeURIComponent() and resolve to tiddler directory\n\tvar newPath = fullPath,\n\t\tencode = (options.fileInfo || {writeError: false}).writeError == true;\n\tif(!encode){\n\t\tencode = !(fullPath.indexOf(path.resolve(directory)) == 0 ||\n\t\t\tfullPath.indexOf(path.resolve($tw.boot.wikiPath)) == 0 ||\n\t\t\tfullPath.indexOf($tw.boot.wikiTiddlersPath) == 0);\n\t\t}\n\tif(encode){\n\t\tfullPath = path.resolve(directory, encodeURIComponent(fullPath));\n\t}\n\t// Call hook to allow plugins to modify the final path\n\tfullPath = $tw.hooks.invokeHook(\"th-make-tiddler-path\", newPath, fullPath);\n\t// Return the full path to the file\n\treturn fullPath;\n};\n\n/*\nSave a tiddler to a file described by the fileInfo:\n\tfilepath: the absolute path to the file containing the tiddler\n\ttype: the type of the tiddler file (NOT the type of the tiddler)\n\thasMetaFile: true if the file also has a companion .meta file\n*/\nexports.saveTiddlerToFile = function(tiddler,fileInfo,callback) {\n\t$tw.utils.createDirectory(path.dirname(fileInfo.filepath));\n\tif(fileInfo.hasMetaFile) {\n\t\t// Save the tiddler as a separate body and meta file\n\t\tvar typeInfo = $tw.config.contentTypeInfo[tiddler.fields.type || \"text/plain\"] || {encoding: \"utf8\"};\n\t\tfs.writeFile(fileInfo.filepath,tiddler.fields.text,typeInfo.encoding,function(err) {\n\t\t\tif(err) {\n\t\t\t\treturn callback(err);\n\t\t\t}\n\t\t\tfs.writeFile(fileInfo.filepath + \".meta\",tiddler.getFieldStringBlock({exclude: [\"text\",\"bag\"]}),\"utf8\",callback);\n\t\t});\n\t} else {\n\t\t// Save the tiddler as a self contained templated file\n\t\tif(fileInfo.type === \"application/x-tiddler\") {\n\t\t\tfs.writeFile(fileInfo.filepath,tiddler.getFieldStringBlock({exclude: [\"text\",\"bag\"]}) + (!!tiddler.fields.text ? \"\\n\\n\" + tiddler.fields.text : \"\"),\"utf8\",callback);\n\t\t} else {\n\t\t\tfs.writeFile(fileInfo.filepath,JSON.stringify([tiddler.getFieldStrings({exclude: [\"bag\"]})],null,$tw.config.preferences.jsonSpaces),\"utf8\",callback);\n\t\t}\n\t}\n};\n\n/*\nSave a tiddler to a file described by the fileInfo:\n\tfilepath: the absolute path to the file containing the tiddler\n\ttype: the type of the tiddler file (NOT the type of the tiddler)\n\thasMetaFile: true if the file also has a companion .meta file\n*/\nexports.saveTiddlerToFileSync = function(tiddler,fileInfo) {\n\t$tw.utils.createDirectory(path.dirname(fileInfo.filepath));\n\tif(fileInfo.hasMetaFile) {\n\t\t// Save the tiddler as a separate body and meta file\n\t\tvar typeInfo = $tw.config.contentTypeInfo[tiddler.fields.type || \"text/plain\"] || {encoding: \"utf8\"};\n\t\tfs.writeFileSync(fileInfo.filepath,tiddler.fields.text,typeInfo.encoding);\n\t\tfs.writeFileSync(fileInfo.filepath + \".meta\",tiddler.getFieldStringBlock({exclude: [\"text\",\"bag\"]}),\"utf8\");\n\t} else {\n\t\t// Save the tiddler as a self contained templated file\n\t\tif(fileInfo.type === \"application/x-tiddler\") {\n\t\t\tfs.writeFileSync(fileInfo.filepath,tiddler.getFieldStringBlock({exclude: [\"text\",\"bag\"]}) + (!!tiddler.fields.text ? \"\\n\\n\" + tiddler.fields.text : \"\"),\"utf8\");\n\t\t} else {\n\t\t\tfs.writeFileSync(fileInfo.filepath,JSON.stringify([tiddler.getFieldStrings({exclude: [\"bag\"]})],null,$tw.config.preferences.jsonSpaces),\"utf8\");\n\t\t}\n\t}\n};\n\n/*\nDelete a file described by the fileInfo if it exits\n*/\nexports.deleteTiddlerFile = function(fileInfo, callback) {\n\t//Only attempt to delete files that exist on disk\n\tif(!fileInfo.filepath || !fs.existsSync(fileInfo.filepath)) {\n\t\treturn callback(null);\n\t}\n\t// Delete the file\n\tfs.unlink(fileInfo.filepath,function(err) {\n\t\tif(err) {\n\t\t\treturn callback(err);\n\t\t}\t\n\t\t// Delete the metafile if present\n\t\tif(fileInfo.hasMetaFile && fs.existsSync(fileInfo.filepath + \".meta\")) {\n\t\t\tfs.unlink(fileInfo.filepath + \".meta\",function(err) {\n\t\t\t\tif(err) {\n\t\t\t\t\treturn callback(err);\n\t\t\t\t}\n\t\t\t\treturn $tw.utils.deleteEmptyDirs(path.dirname(fileInfo.filepath),callback);\n\t\t\t});\n\t\t} else {\n\t\t\treturn $tw.utils.deleteEmptyDirs(path.dirname(fileInfo.filepath),callback);\n\t\t}\n\t});\n};\n\n/*\nCleanup old files on disk, by comparing the options values:\n\tadaptorInfo from $tw.syncer.tiddlerInfo\n\tbootInfo from $tw.boot.files\n*/\nexports.cleanupTiddlerFiles = function(options, callback) {\n\tvar adaptorInfo = options.adaptorInfo || {},\n\tbootInfo = options.bootInfo || {},\n\ttitle = options.title || \"undefined\";\n\tif(adaptorInfo.filepath && bootInfo.filepath && adaptorInfo.filepath !== bootInfo.filepath) {\n\t\treturn $tw.utils.deleteTiddlerFile(adaptorInfo, function(err){\n\t\t\tif(err) {\n\t\t\t\tif ((err.code == \"EPERM\" || err.code == \"EACCES\") && err.syscall == \"unlink\") {\n\t\t\t\t\t// Error deleting the previous file on disk, should fail gracefully\n\t\t\t\t\t$tw.syncer.displayError(\"Server desynchronized. Error cleaning up previous file for tiddler: \"+title, err);\n\t\t\t\t\treturn callback(null);\n\t\t\t\t} else {\n\t\t\t\t\treturn callback(err);\n\t\t\t\t}\n\t\t\t}\n\t\t\treturn callback(null);\n\t\t});\n\t} else {\n\t\treturn callback(null);\n\t}\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "utils-node"
},
"$:/core/modules/utils/linkedlist.js": {
"title": "$:/core/modules/utils/linkedlist.js",
"text": "/*\\\nmodule-type: utils\ntitle: $:/core/modules/utils/linkedlist.js\ntype: application/javascript\n\nThis is a doubly-linked indexed list intended for manipulation, particularly\npushTop, which it does with significantly better performance than an array.\n\n\\*/\n(function(){\n\nfunction LinkedList() {\n\tthis.clear();\n};\n\nLinkedList.prototype.clear = function() {\n\tthis.index = Object.create(null);\n\t// LinkedList performs the duty of both the head and tail node\n\tthis.next = this;\n\tthis.prev = this;\n\tthis.length = 0;\n};\n\nLinkedList.prototype.remove = function(value) {\n\tif($tw.utils.isArray(value)) {\n\t\tfor(var t=0; t<value.length; t++) {\n\t\t\t_removeOne(this,value[t]);\n\t\t}\n\t} else {\n\t\t_removeOne(this,value);\n\t}\n};\n\nLinkedList.prototype.push = function(/* values */) {\n\tfor(var i = 0; i < arguments.length; i++) {\n\t\tvar value = arguments[i];\n\t\tvar node = {value: value};\n\t\tvar preexistingNode = this.index[value];\n\t\t_linkToEnd(this,node);\n\t\tif(preexistingNode) {\n\t\t\t// We want to keep pointing to the first instance, but we want\n\t\t\t// to have that instance (or chain of instances) point to the\n\t\t\t// new one.\n\t\t\twhile (preexistingNode.copy) {\n\t\t\t\tpreexistingNode = preexistingNode.copy;\n\t\t\t}\n\t\t\tpreexistingNode.copy = node;\n\t\t} else {\n\t\t\tthis.index[value] = node;\n\t\t}\n\t}\n};\n\nLinkedList.prototype.pushTop = function(value) {\n\tif($tw.utils.isArray(value)) {\n\t\tfor(var t=0; t<value.length; t++) {\n\t\t\t_removeOne(this,value[t]);\n\t\t}\n\t\tthis.push.apply(this,value);\n\t} else {\n\t\tvar node = _removeOne(this,value);\n\t\tif(!node) {\n\t\t\tnode = {value: value};\n\t\t\tthis.index[value] = node;\n\t\t} else {\n\t\t\t// Put this node at the end of the copy chain.\n\t\t\tvar preexistingNode = node;\n\t\t\twhile(preexistingNode.copy) {\n\t\t\t\tpreexistingNode = preexistingNode.copy;\n\t\t\t}\n\t\t\t// The order of these three statements is important,\n\t\t\t// because sometimes preexistingNode == node.\n\t\t\tpreexistingNode.copy = node;\n\t\t\tthis.index[value] = node.copy;\n\t\t\tnode.copy = undefined;\n\t\t}\n\t\t_linkToEnd(this,node);\n\t}\n};\n\nLinkedList.prototype.each = function(callback) {\n\tfor(var ptr = this.next; ptr !== this; ptr = ptr.next) {\n\t\tcallback(ptr.value);\n\t}\n};\n\nLinkedList.prototype.toArray = function() {\n\tvar output = [];\n\tfor(var ptr = this.next; ptr !== this; ptr = ptr.next) {\n\t\toutput.push(ptr.value);\n\t}\n\treturn output;\n};\n\nfunction _removeOne(list,value) {\n\tvar node = list.index[value];\n\tif(node) {\n\t\tnode.prev.next = node.next;\n\t\tnode.next.prev = node.prev;\n\t\tlist.length -= 1;\n\t\t// Point index to the next instance of the same value, maybe nothing.\n\t\tlist.index[value] = node.copy;\n\t}\n\treturn node;\n};\n\nfunction _linkToEnd(list,node) {\n\t// Sticks the given node onto the end of the list.\n\tlist.prev.next = node;\n\tnode.prev = list.prev;\n\tlist.prev = node;\n\tnode.next = list;\n\tlist.length += 1;\n};\n\nexports.LinkedList = LinkedList;\n\n})();\n",
"module-type": "utils",
"type": "application/javascript"
},
"$:/core/modules/utils/logger.js": {
"title": "$:/core/modules/utils/logger.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/utils/logger.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: utils\n\nA basic logging implementation\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nvar ALERT_TAG = \"$:/tags/Alert\";\n\n/*\nMake a new logger\n*/\nfunction Logger(componentName,options) {\n\toptions = options || {};\n\tthis.componentName = componentName || \"\";\n\tthis.colour = options.colour || \"white\";\n\tthis.enable = \"enable\" in options ? options.enable : true;\n\tthis.save = \"save\" in options ? options.save : true;\n\tthis.saveLimit = options.saveLimit || 100 * 1024;\n\tthis.saveBufferLogger = this;\n\tthis.buffer = \"\";\n\tthis.alertCount = 0;\n}\n\nLogger.prototype.setSaveBuffer = function(logger) {\n\tthis.saveBufferLogger = logger;\n};\n\n/*\nLog a message\n*/\nLogger.prototype.log = function(/* args */) {\n\tvar self = this;\n\tif(this.enable) {\n\t\tif(this.saveBufferLogger.save) {\n\t\t\tthis.saveBufferLogger.buffer += $tw.utils.formatDateString(new Date(),\"YYYY MM DD 0hh:0mm:0ss.0XXX\") + \":\";\n\t\t\t$tw.utils.each(Array.prototype.slice.call(arguments,0),function(arg,index) {\n\t\t\t\tself.saveBufferLogger.buffer += \" \" + arg;\n\t\t\t});\n\t\t\tthis.saveBufferLogger.buffer += \"\\n\";\n\t\t\tthis.saveBufferLogger.buffer = this.saveBufferLogger.buffer.slice(-this.saveBufferLogger.saveLimit);\t\t\t\n\t\t}\n\t\tif(console !== undefined && console.log !== undefined) {\n\t\t\treturn Function.apply.call(console.log, console, [$tw.utils.terminalColour(this.colour),this.componentName + \":\"].concat(Array.prototype.slice.call(arguments,0)).concat($tw.utils.terminalColour()));\n\t\t}\n\t} \n};\n\n/*\nRead the message buffer\n*/\nLogger.prototype.getBuffer = function() {\n\treturn this.saveBufferLogger.buffer;\n};\n\n/*\nLog a structure as a table\n*/\nLogger.prototype.table = function(value) {\n\t(console.table || console.log)(value);\n};\n\n/*\nAlert a message\n*/\nLogger.prototype.alert = function(/* args */) {\n\tif(this.enable) {\n\t\t// Prepare the text of the alert\n\t\tvar text = Array.prototype.join.call(arguments,\" \");\n\t\t// Create alert tiddlers in the browser\n\t\tif($tw.browser) {\n\t\t\t// Check if there is an existing alert with the same text and the same component\n\t\t\tvar existingAlerts = $tw.wiki.getTiddlersWithTag(ALERT_TAG),\n\t\t\t\talertFields,\n\t\t\t\texistingCount,\n\t\t\t\tself = this;\n\t\t\t$tw.utils.each(existingAlerts,function(title) {\n\t\t\t\tvar tiddler = $tw.wiki.getTiddler(title);\n\t\t\t\tif(tiddler.fields.text === text && tiddler.fields.component === self.componentName && tiddler.fields.modified && (!alertFields || tiddler.fields.modified < alertFields.modified)) {\n\t\t\t\t\t\talertFields = $tw.utils.extend({},tiddler.fields);\n\t\t\t\t}\n\t\t\t});\n\t\t\tif(alertFields) {\n\t\t\t\texistingCount = alertFields.count || 1;\n\t\t\t} else {\n\t\t\t\talertFields = {\n\t\t\t\t\ttitle: $tw.wiki.generateNewTitle(\"$:/temp/alerts/alert\",{prefix: \"\"}),\n\t\t\t\t\ttext: text,\n\t\t\t\t\ttags: [ALERT_TAG],\n\t\t\t\t\tcomponent: this.componentName\n\t\t\t\t};\n\t\t\t\texistingCount = 0;\n\t\t\t\tthis.alertCount += 1;\n\t\t\t}\n\t\t\talertFields.modified = new Date();\n\t\t\tif(++existingCount > 1) {\n\t\t\t\talertFields.count = existingCount;\n\t\t\t} else {\n\t\t\t\talertFields.count = undefined;\n\t\t\t}\n\t\t\t$tw.wiki.addTiddler(new $tw.Tiddler(alertFields));\n\t\t\t// Log the alert as well\n\t\t\tthis.log.apply(this,Array.prototype.slice.call(arguments,0));\n\t\t} else {\n\t\t\t// Print an orange message to the console if not in the browser\n\t\t\tconsole.error(\"\\x1b[1;33m\" + text + \"\\x1b[0m\");\n\t\t}\t\t\n\t}\n};\n\n/*\nClear outstanding alerts\n*/\nLogger.prototype.clearAlerts = function() {\n\tvar self = this;\n\tif($tw.browser && this.alertCount > 0) {\n\t\t$tw.utils.each($tw.wiki.getTiddlersWithTag(ALERT_TAG),function(title) {\n\t\t\tvar tiddler = $tw.wiki.getTiddler(title);\n\t\t\tif(tiddler.fields.component === self.componentName) {\n\t\t\t\t$tw.wiki.deleteTiddler(title);\n\t\t\t}\n\t\t});\n\t\tthis.alertCount = 0;\n\t}\n};\n\nexports.Logger = Logger;\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "utils"
},
"$:/core/modules/utils/parsetree.js": {
"title": "$:/core/modules/utils/parsetree.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/utils/parsetree.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: utils\n\nParse tree utility functions.\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nexports.addAttributeToParseTreeNode = function(node,name,value) {\n\tnode.attributes = node.attributes || {};\n\tnode.attributes[name] = {type: \"string\", value: value};\n};\n\nexports.getAttributeValueFromParseTreeNode = function(node,name,defaultValue) {\n\tif(node.attributes && node.attributes[name] && node.attributes[name].value !== undefined) {\n\t\treturn node.attributes[name].value;\n\t}\n\treturn defaultValue;\n};\n\nexports.addClassToParseTreeNode = function(node,classString) {\n\tvar classes = [];\n\tnode.attributes = node.attributes || {};\n\tnode.attributes[\"class\"] = node.attributes[\"class\"] || {type: \"string\", value: \"\"};\n\tif(node.attributes[\"class\"].type === \"string\") {\n\t\tif(node.attributes[\"class\"].value !== \"\") {\n\t\t\tclasses = node.attributes[\"class\"].value.split(\" \");\n\t\t}\n\t\tif(classString !== \"\") {\n\t\t\t$tw.utils.pushTop(classes,classString.split(\" \"));\n\t\t}\n\t\tnode.attributes[\"class\"].value = classes.join(\" \");\n\t}\n};\n\nexports.addStyleToParseTreeNode = function(node,name,value) {\n\t\tnode.attributes = node.attributes || {};\n\t\tnode.attributes.style = node.attributes.style || {type: \"string\", value: \"\"};\n\t\tif(node.attributes.style.type === \"string\") {\n\t\t\tnode.attributes.style.value += name + \":\" + value + \";\";\n\t\t}\n};\n\nexports.findParseTreeNode = function(nodeArray,search) {\n\tfor(var t=0; t<nodeArray.length; t++) {\n\t\tif(nodeArray[t].type === search.type && nodeArray[t].tag === search.tag) {\n\t\t\treturn nodeArray[t];\n\t\t}\n\t}\n\treturn undefined;\n};\n\n/*\nHelper to get the text of a parse tree node or array of nodes\n*/\nexports.getParseTreeText = function getParseTreeText(tree) {\n\tvar output = [];\n\tif($tw.utils.isArray(tree)) {\n\t\t$tw.utils.each(tree,function(node) {\n\t\t\toutput.push(getParseTreeText(node));\n\t\t});\n\t} else {\n\t\tif(tree.type === \"text\") {\n\t\t\toutput.push(tree.text);\n\t\t}\n\t\tif(tree.children) {\n\t\t\treturn getParseTreeText(tree.children);\n\t\t}\n\t}\n\treturn output.join(\"\");\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "utils"
},
"$:/core/modules/utils/performance.js": {
"title": "$:/core/modules/utils/performance.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/utils/performance.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: global\n\nPerformance measurement.\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nfunction Performance(enabled) {\n\tthis.enabled = !!enabled;\n\tthis.measures = {}; // Hashmap by measurement name of {time:, invocations:}\n\tthis.logger = new $tw.utils.Logger(\"performance\");\n\tthis.showGreeting();\n}\n\nPerformance.prototype.showGreeting = function() {\n\tif($tw.browser) {\n\t\tthis.logger.log(\"Execute $tw.perf.log(); to see filter execution timings\");\t\t\n\t}\n};\n\n/*\nWrap performance reporting around a top level function\n*/\nPerformance.prototype.report = function(name,fn) {\n\tvar self = this;\n\tif(this.enabled) {\n\t\treturn function() {\n\t\t\tvar startTime = $tw.utils.timer(),\n\t\t\t\tresult = fn.apply(this,arguments);\n\t\t\tself.logger.log(name + \": \" + $tw.utils.timer(startTime).toFixed(2) + \"ms\");\n\t\t\treturn result;\n\t\t};\n\t} else {\n\t\treturn fn;\n\t}\n};\n\nPerformance.prototype.log = function() {\n\tvar self = this,\n\t\ttotalTime = 0,\n\t\torderedMeasures = Object.keys(this.measures).sort(function(a,b) {\n\t\t\tif(self.measures[a].time > self.measures[b].time) {\n\t\t\t\treturn -1;\n\t\t\t} else if (self.measures[a].time < self.measures[b].time) {\n\t\t\t\treturn + 1;\n\t\t\t} else {\n\t\t\t\treturn 0;\n\t\t\t}\n\t\t});\n\t$tw.utils.each(orderedMeasures,function(name) {\n\t\ttotalTime += self.measures[name].time;\n\t});\n\tvar results = []\n\t$tw.utils.each(orderedMeasures,function(name) {\n\t\tvar measure = self.measures[name];\n\t\tresults.push({name: name,invocations: measure.invocations, avgTime: measure.time / measure.invocations, totalTime: measure.time, percentTime: (measure.time / totalTime) * 100})\n\t});\n\tself.logger.table(results);\n};\n\n/*\nWrap performance measurements around a subfunction\n*/\nPerformance.prototype.measure = function(name,fn) {\n\tvar self = this;\n\tif(this.enabled) {\n\t\treturn function() {\n\t\t\tvar startTime = $tw.utils.timer(),\n\t\t\t\tresult = fn.apply(this,arguments);\n\t\t\tif(!(name in self.measures)) {\n\t\t\t\tself.measures[name] = {time: 0, invocations: 0};\n\t\t\t}\n\t\t\tself.measures[name].time += $tw.utils.timer(startTime);\n\t\t\tself.measures[name].invocations++;\n\t\t\treturn result;\n\t\t};\n\t} else {\n\t\treturn fn;\n\t}\n};\n\nexports.Performance = Performance;\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "global"
},
"$:/core/modules/utils/pluginmaker.js": {
"title": "$:/core/modules/utils/pluginmaker.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/utils/pluginmaker.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: utils\n\nA quick and dirty way to pack up plugins within the browser.\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n/*\nRepack a plugin, and then delete any non-shadow payload tiddlers\n*/\nexports.repackPlugin = function(title,additionalTiddlers,excludeTiddlers) {\n\tadditionalTiddlers = additionalTiddlers || [];\n\texcludeTiddlers = excludeTiddlers || [];\n\t// Get the plugin tiddler\n\tvar pluginTiddler = $tw.wiki.getTiddler(title);\n\tif(!pluginTiddler) {\n\t\tthrow \"No such tiddler as \" + title;\n\t}\n\t// Extract the JSON\n\tvar jsonPluginTiddler;\n\ttry {\n\t\tjsonPluginTiddler = JSON.parse(pluginTiddler.fields.text);\n\t} catch(e) {\n\t\tthrow \"Cannot parse plugin tiddler \" + title + \"\\n\" + $tw.language.getString(\"Error/Caption\") + \": \" + e;\n\t}\n\t// Get the list of tiddlers\n\tvar tiddlers = Object.keys(jsonPluginTiddler.tiddlers);\n\t// Add the additional tiddlers\n\t$tw.utils.pushTop(tiddlers,additionalTiddlers);\n\t// Remove any excluded tiddlers\n\tfor(var t=tiddlers.length-1; t>=0; t--) {\n\t\tif(excludeTiddlers.indexOf(tiddlers[t]) !== -1) {\n\t\t\ttiddlers.splice(t,1);\n\t\t}\n\t}\n\t// Pack up the tiddlers into a block of JSON\n\tvar plugins = {};\n\t$tw.utils.each(tiddlers,function(title) {\n\t\tvar tiddler = $tw.wiki.getTiddler(title),\n\t\t\tfields = {};\n\t\t$tw.utils.each(tiddler.fields,function (value,name) {\n\t\t\tfields[name] = tiddler.getFieldString(name);\n\t\t});\n\t\tplugins[title] = fields;\n\t});\n\t// Retrieve and bump the version number\n\tvar pluginVersion = $tw.utils.parseVersion(pluginTiddler.getFieldString(\"version\") || \"0.0.0\") || {\n\t\t\tmajor: \"0\",\n\t\t\tminor: \"0\",\n\t\t\tpatch: \"0\"\n\t\t};\n\tpluginVersion.patch++;\n\tvar version = pluginVersion.major + \".\" + pluginVersion.minor + \".\" + pluginVersion.patch;\n\tif(pluginVersion.prerelease) {\n\t\tversion += \"-\" + pluginVersion.prerelease;\n\t}\n\tif(pluginVersion.build) {\n\t\tversion += \"+\" + pluginVersion.build;\n\t}\n\t// Save the tiddler\n\t$tw.wiki.addTiddler(new $tw.Tiddler(pluginTiddler,{text: JSON.stringify({tiddlers: plugins},null,4), version: version}));\n\t// Delete any non-shadow constituent tiddlers\n\t$tw.utils.each(tiddlers,function(title) {\n\t\tif($tw.wiki.tiddlerExists(title)) {\n\t\t\t$tw.wiki.deleteTiddler(title);\n\t\t}\n\t});\n\t// Trigger an autosave\n\t$tw.rootWidget.dispatchEvent({type: \"tm-auto-save-wiki\"});\n\t// Return a heartwarming confirmation\n\treturn \"Plugin \" + title + \" successfully saved\";\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "utils"
},
"$:/core/modules/utils/transliterate.js": {
"title": "$:/core/modules/utils/transliterate.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/utils/transliterate.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: utils\n\nTransliteration static utility functions.\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n/*\nTransliterate string to ASCII\n\n(Some pairs taken from http://semplicewebsites.com/removing-accents-javascript)\n*/\nexports.transliterationPairs = {\n\t\"Á\":\"A\",\n\t\"Ă\":\"A\",\n\t\"Ắ\":\"A\",\n\t\"Ặ\":\"A\",\n\t\"Ằ\":\"A\",\n\t\"Ẳ\":\"A\",\n\t\"Ẵ\":\"A\",\n\t\"Ǎ\":\"A\",\n\t\"Â\":\"A\",\n\t\"Ấ\":\"A\",\n\t\"Ậ\":\"A\",\n\t\"Ầ\":\"A\",\n\t\"Ẩ\":\"A\",\n\t\"Ẫ\":\"A\",\n\t\"Ä\":\"A\",\n\t\"Ǟ\":\"A\",\n\t\"Ȧ\":\"A\",\n\t\"Ǡ\":\"A\",\n\t\"Ạ\":\"A\",\n\t\"Ȁ\":\"A\",\n\t\"À\":\"A\",\n\t\"Ả\":\"A\",\n\t\"Ȃ\":\"A\",\n\t\"Ā\":\"A\",\n\t\"Ą\":\"A\",\n\t\"Å\":\"A\",\n\t\"Ǻ\":\"A\",\n\t\"Ḁ\":\"A\",\n\t\"Ⱥ\":\"A\",\n\t\"Ã\":\"A\",\n\t\"Ꜳ\":\"AA\",\n\t\"Æ\":\"AE\",\n\t\"Ǽ\":\"AE\",\n\t\"Ǣ\":\"AE\",\n\t\"Ꜵ\":\"AO\",\n\t\"Ꜷ\":\"AU\",\n\t\"Ꜹ\":\"AV\",\n\t\"Ꜻ\":\"AV\",\n\t\"Ꜽ\":\"AY\",\n\t\"Ḃ\":\"B\",\n\t\"Ḅ\":\"B\",\n\t\"Ɓ\":\"B\",\n\t\"Ḇ\":\"B\",\n\t\"Ƀ\":\"B\",\n\t\"Ƃ\":\"B\",\n\t\"Ć\":\"C\",\n\t\"Č\":\"C\",\n\t\"Ç\":\"C\",\n\t\"Ḉ\":\"C\",\n\t\"Ĉ\":\"C\",\n\t\"Ċ\":\"C\",\n\t\"Ƈ\":\"C\",\n\t\"Ȼ\":\"C\",\n\t\"Ď\":\"D\",\n\t\"Ḑ\":\"D\",\n\t\"Ḓ\":\"D\",\n\t\"Ḋ\":\"D\",\n\t\"Ḍ\":\"D\",\n\t\"Ɗ\":\"D\",\n\t\"Ḏ\":\"D\",\n\t\"Dz\":\"D\",\n\t\"Dž\":\"D\",\n\t\"Đ\":\"D\",\n\t\"Ƌ\":\"D\",\n\t\"DZ\":\"DZ\",\n\t\"DŽ\":\"DZ\",\n\t\"É\":\"E\",\n\t\"Ĕ\":\"E\",\n\t\"Ě\":\"E\",\n\t\"Ȩ\":\"E\",\n\t\"Ḝ\":\"E\",\n\t\"Ê\":\"E\",\n\t\"Ế\":\"E\",\n\t\"Ệ\":\"E\",\n\t\"Ề\":\"E\",\n\t\"Ể\":\"E\",\n\t\"Ễ\":\"E\",\n\t\"Ḙ\":\"E\",\n\t\"Ë\":\"E\",\n\t\"Ė\":\"E\",\n\t\"Ẹ\":\"E\",\n\t\"Ȅ\":\"E\",\n\t\"È\":\"E\",\n\t\"Ẻ\":\"E\",\n\t\"Ȇ\":\"E\",\n\t\"Ē\":\"E\",\n\t\"Ḗ\":\"E\",\n\t\"Ḕ\":\"E\",\n\t\"Ę\":\"E\",\n\t\"Ɇ\":\"E\",\n\t\"Ẽ\":\"E\",\n\t\"Ḛ\":\"E\",\n\t\"Ꝫ\":\"ET\",\n\t\"Ḟ\":\"F\",\n\t\"Ƒ\":\"F\",\n\t\"Ǵ\":\"G\",\n\t\"Ğ\":\"G\",\n\t\"Ǧ\":\"G\",\n\t\"Ģ\":\"G\",\n\t\"Ĝ\":\"G\",\n\t\"Ġ\":\"G\",\n\t\"Ɠ\":\"G\",\n\t\"Ḡ\":\"G\",\n\t\"Ǥ\":\"G\",\n\t\"Ḫ\":\"H\",\n\t\"Ȟ\":\"H\",\n\t\"Ḩ\":\"H\",\n\t\"Ĥ\":\"H\",\n\t\"Ⱨ\":\"H\",\n\t\"Ḧ\":\"H\",\n\t\"Ḣ\":\"H\",\n\t\"Ḥ\":\"H\",\n\t\"Ħ\":\"H\",\n\t\"Í\":\"I\",\n\t\"Ĭ\":\"I\",\n\t\"Ǐ\":\"I\",\n\t\"Î\":\"I\",\n\t\"Ï\":\"I\",\n\t\"Ḯ\":\"I\",\n\t\"İ\":\"I\",\n\t\"Ị\":\"I\",\n\t\"Ȉ\":\"I\",\n\t\"Ì\":\"I\",\n\t\"Ỉ\":\"I\",\n\t\"Ȋ\":\"I\",\n\t\"Ī\":\"I\",\n\t\"Į\":\"I\",\n\t\"Ɨ\":\"I\",\n\t\"Ĩ\":\"I\",\n\t\"Ḭ\":\"I\",\n\t\"Ꝺ\":\"D\",\n\t\"Ꝼ\":\"F\",\n\t\"Ᵹ\":\"G\",\n\t\"Ꞃ\":\"R\",\n\t\"Ꞅ\":\"S\",\n\t\"Ꞇ\":\"T\",\n\t\"Ꝭ\":\"IS\",\n\t\"Ĵ\":\"J\",\n\t\"Ɉ\":\"J\",\n\t\"Ḱ\":\"K\",\n\t\"Ǩ\":\"K\",\n\t\"Ķ\":\"K\",\n\t\"Ⱪ\":\"K\",\n\t\"Ꝃ\":\"K\",\n\t\"Ḳ\":\"K\",\n\t\"Ƙ\":\"K\",\n\t\"Ḵ\":\"K\",\n\t\"Ꝁ\":\"K\",\n\t\"Ꝅ\":\"K\",\n\t\"Ĺ\":\"L\",\n\t\"Ƚ\":\"L\",\n\t\"Ľ\":\"L\",\n\t\"Ļ\":\"L\",\n\t\"Ḽ\":\"L\",\n\t\"Ḷ\":\"L\",\n\t\"Ḹ\":\"L\",\n\t\"Ⱡ\":\"L\",\n\t\"Ꝉ\":\"L\",\n\t\"Ḻ\":\"L\",\n\t\"Ŀ\":\"L\",\n\t\"Ɫ\":\"L\",\n\t\"Lj\":\"L\",\n\t\"Ł\":\"L\",\n\t\"LJ\":\"LJ\",\n\t\"Ḿ\":\"M\",\n\t\"Ṁ\":\"M\",\n\t\"Ṃ\":\"M\",\n\t\"Ɱ\":\"M\",\n\t\"Ń\":\"N\",\n\t\"Ň\":\"N\",\n\t\"Ņ\":\"N\",\n\t\"Ṋ\":\"N\",\n\t\"Ṅ\":\"N\",\n\t\"Ṇ\":\"N\",\n\t\"Ǹ\":\"N\",\n\t\"Ɲ\":\"N\",\n\t\"Ṉ\":\"N\",\n\t\"Ƞ\":\"N\",\n\t\"Nj\":\"N\",\n\t\"Ñ\":\"N\",\n\t\"NJ\":\"NJ\",\n\t\"Ó\":\"O\",\n\t\"Ŏ\":\"O\",\n\t\"Ǒ\":\"O\",\n\t\"Ô\":\"O\",\n\t\"Ố\":\"O\",\n\t\"Ộ\":\"O\",\n\t\"Ồ\":\"O\",\n\t\"Ổ\":\"O\",\n\t\"Ỗ\":\"O\",\n\t\"Ö\":\"O\",\n\t\"Ȫ\":\"O\",\n\t\"Ȯ\":\"O\",\n\t\"Ȱ\":\"O\",\n\t\"Ọ\":\"O\",\n\t\"Ő\":\"O\",\n\t\"Ȍ\":\"O\",\n\t\"Ò\":\"O\",\n\t\"Ỏ\":\"O\",\n\t\"Ơ\":\"O\",\n\t\"Ớ\":\"O\",\n\t\"Ợ\":\"O\",\n\t\"Ờ\":\"O\",\n\t\"Ở\":\"O\",\n\t\"Ỡ\":\"O\",\n\t\"Ȏ\":\"O\",\n\t\"Ꝋ\":\"O\",\n\t\"Ꝍ\":\"O\",\n\t\"Ō\":\"O\",\n\t\"Ṓ\":\"O\",\n\t\"Ṑ\":\"O\",\n\t\"Ɵ\":\"O\",\n\t\"Ǫ\":\"O\",\n\t\"Ǭ\":\"O\",\n\t\"Ø\":\"O\",\n\t\"Ǿ\":\"O\",\n\t\"Õ\":\"O\",\n\t\"Ṍ\":\"O\",\n\t\"Ṏ\":\"O\",\n\t\"Ȭ\":\"O\",\n\t\"Ƣ\":\"OI\",\n\t\"Ꝏ\":\"OO\",\n\t\"Ɛ\":\"E\",\n\t\"Ɔ\":\"O\",\n\t\"Ȣ\":\"OU\",\n\t\"Ṕ\":\"P\",\n\t\"Ṗ\":\"P\",\n\t\"Ꝓ\":\"P\",\n\t\"Ƥ\":\"P\",\n\t\"Ꝕ\":\"P\",\n\t\"Ᵽ\":\"P\",\n\t\"Ꝑ\":\"P\",\n\t\"Ꝙ\":\"Q\",\n\t\"Ꝗ\":\"Q\",\n\t\"Ŕ\":\"R\",\n\t\"Ř\":\"R\",\n\t\"Ŗ\":\"R\",\n\t\"Ṙ\":\"R\",\n\t\"Ṛ\":\"R\",\n\t\"Ṝ\":\"R\",\n\t\"Ȑ\":\"R\",\n\t\"Ȓ\":\"R\",\n\t\"Ṟ\":\"R\",\n\t\"Ɍ\":\"R\",\n\t\"Ɽ\":\"R\",\n\t\"Ꜿ\":\"C\",\n\t\"Ǝ\":\"E\",\n\t\"Ś\":\"S\",\n\t\"Ṥ\":\"S\",\n\t\"Š\":\"S\",\n\t\"Ṧ\":\"S\",\n\t\"Ş\":\"S\",\n\t\"Ŝ\":\"S\",\n\t\"Ș\":\"S\",\n\t\"Ṡ\":\"S\",\n\t\"Ṣ\":\"S\",\n\t\"Ṩ\":\"S\",\n\t\"Ť\":\"T\",\n\t\"Ţ\":\"T\",\n\t\"Ṱ\":\"T\",\n\t\"Ț\":\"T\",\n\t\"Ⱦ\":\"T\",\n\t\"Ṫ\":\"T\",\n\t\"Ṭ\":\"T\",\n\t\"Ƭ\":\"T\",\n\t\"Ṯ\":\"T\",\n\t\"Ʈ\":\"T\",\n\t\"Ŧ\":\"T\",\n\t\"Ɐ\":\"A\",\n\t\"Ꞁ\":\"L\",\n\t\"Ɯ\":\"M\",\n\t\"Ʌ\":\"V\",\n\t\"Ꜩ\":\"TZ\",\n\t\"Ú\":\"U\",\n\t\"Ŭ\":\"U\",\n\t\"Ǔ\":\"U\",\n\t\"Û\":\"U\",\n\t\"Ṷ\":\"U\",\n\t\"Ü\":\"U\",\n\t\"Ǘ\":\"U\",\n\t\"Ǚ\":\"U\",\n\t\"Ǜ\":\"U\",\n\t\"Ǖ\":\"U\",\n\t\"Ṳ\":\"U\",\n\t\"Ụ\":\"U\",\n\t\"Ű\":\"U\",\n\t\"Ȕ\":\"U\",\n\t\"Ù\":\"U\",\n\t\"Ủ\":\"U\",\n\t\"Ư\":\"U\",\n\t\"Ứ\":\"U\",\n\t\"Ự\":\"U\",\n\t\"Ừ\":\"U\",\n\t\"Ử\":\"U\",\n\t\"Ữ\":\"U\",\n\t\"Ȗ\":\"U\",\n\t\"Ū\":\"U\",\n\t\"Ṻ\":\"U\",\n\t\"Ų\":\"U\",\n\t\"Ů\":\"U\",\n\t\"Ũ\":\"U\",\n\t\"Ṹ\":\"U\",\n\t\"Ṵ\":\"U\",\n\t\"Ꝟ\":\"V\",\n\t\"Ṿ\":\"V\",\n\t\"Ʋ\":\"V\",\n\t\"Ṽ\":\"V\",\n\t\"Ꝡ\":\"VY\",\n\t\"Ẃ\":\"W\",\n\t\"Ŵ\":\"W\",\n\t\"Ẅ\":\"W\",\n\t\"Ẇ\":\"W\",\n\t\"Ẉ\":\"W\",\n\t\"Ẁ\":\"W\",\n\t\"Ⱳ\":\"W\",\n\t\"Ẍ\":\"X\",\n\t\"Ẋ\":\"X\",\n\t\"Ý\":\"Y\",\n\t\"Ŷ\":\"Y\",\n\t\"Ÿ\":\"Y\",\n\t\"Ẏ\":\"Y\",\n\t\"Ỵ\":\"Y\",\n\t\"Ỳ\":\"Y\",\n\t\"Ƴ\":\"Y\",\n\t\"Ỷ\":\"Y\",\n\t\"Ỿ\":\"Y\",\n\t\"Ȳ\":\"Y\",\n\t\"Ɏ\":\"Y\",\n\t\"Ỹ\":\"Y\",\n\t\"Ź\":\"Z\",\n\t\"Ž\":\"Z\",\n\t\"Ẑ\":\"Z\",\n\t\"Ⱬ\":\"Z\",\n\t\"Ż\":\"Z\",\n\t\"Ẓ\":\"Z\",\n\t\"Ȥ\":\"Z\",\n\t\"Ẕ\":\"Z\",\n\t\"Ƶ\":\"Z\",\n\t\"IJ\":\"IJ\",\n\t\"Œ\":\"OE\",\n\t\"ᴀ\":\"A\",\n\t\"ᴁ\":\"AE\",\n\t\"ʙ\":\"B\",\n\t\"ᴃ\":\"B\",\n\t\"ᴄ\":\"C\",\n\t\"ᴅ\":\"D\",\n\t\"ᴇ\":\"E\",\n\t\"ꜰ\":\"F\",\n\t\"ɢ\":\"G\",\n\t\"ʛ\":\"G\",\n\t\"ʜ\":\"H\",\n\t\"ɪ\":\"I\",\n\t\"ʁ\":\"R\",\n\t\"ᴊ\":\"J\",\n\t\"ᴋ\":\"K\",\n\t\"ʟ\":\"L\",\n\t\"ᴌ\":\"L\",\n\t\"ᴍ\":\"M\",\n\t\"ɴ\":\"N\",\n\t\"ᴏ\":\"O\",\n\t\"ɶ\":\"OE\",\n\t\"ᴐ\":\"O\",\n\t\"ᴕ\":\"OU\",\n\t\"ᴘ\":\"P\",\n\t\"ʀ\":\"R\",\n\t\"ᴎ\":\"N\",\n\t\"ᴙ\":\"R\",\n\t\"ꜱ\":\"S\",\n\t\"ᴛ\":\"T\",\n\t\"ⱻ\":\"E\",\n\t\"ᴚ\":\"R\",\n\t\"ᴜ\":\"U\",\n\t\"ᴠ\":\"V\",\n\t\"ᴡ\":\"W\",\n\t\"ʏ\":\"Y\",\n\t\"ᴢ\":\"Z\",\n\t\"á\":\"a\",\n\t\"ă\":\"a\",\n\t\"ắ\":\"a\",\n\t\"ặ\":\"a\",\n\t\"ằ\":\"a\",\n\t\"ẳ\":\"a\",\n\t\"ẵ\":\"a\",\n\t\"ǎ\":\"a\",\n\t\"â\":\"a\",\n\t\"ấ\":\"a\",\n\t\"ậ\":\"a\",\n\t\"ầ\":\"a\",\n\t\"ẩ\":\"a\",\n\t\"ẫ\":\"a\",\n\t\"ä\":\"a\",\n\t\"ǟ\":\"a\",\n\t\"ȧ\":\"a\",\n\t\"ǡ\":\"a\",\n\t\"ạ\":\"a\",\n\t\"ȁ\":\"a\",\n\t\"à\":\"a\",\n\t\"ả\":\"a\",\n\t\"ȃ\":\"a\",\n\t\"ā\":\"a\",\n\t\"ą\":\"a\",\n\t\"ᶏ\":\"a\",\n\t\"ẚ\":\"a\",\n\t\"å\":\"a\",\n\t\"ǻ\":\"a\",\n\t\"ḁ\":\"a\",\n\t\"ⱥ\":\"a\",\n\t\"ã\":\"a\",\n\t\"ꜳ\":\"aa\",\n\t\"æ\":\"ae\",\n\t\"ǽ\":\"ae\",\n\t\"ǣ\":\"ae\",\n\t\"ꜵ\":\"ao\",\n\t\"ꜷ\":\"au\",\n\t\"ꜹ\":\"av\",\n\t\"ꜻ\":\"av\",\n\t\"ꜽ\":\"ay\",\n\t\"ḃ\":\"b\",\n\t\"ḅ\":\"b\",\n\t\"ɓ\":\"b\",\n\t\"ḇ\":\"b\",\n\t\"ᵬ\":\"b\",\n\t\"ᶀ\":\"b\",\n\t\"ƀ\":\"b\",\n\t\"ƃ\":\"b\",\n\t\"ɵ\":\"o\",\n\t\"ć\":\"c\",\n\t\"č\":\"c\",\n\t\"ç\":\"c\",\n\t\"ḉ\":\"c\",\n\t\"ĉ\":\"c\",\n\t\"ɕ\":\"c\",\n\t\"ċ\":\"c\",\n\t\"ƈ\":\"c\",\n\t\"ȼ\":\"c\",\n\t\"ď\":\"d\",\n\t\"ḑ\":\"d\",\n\t\"ḓ\":\"d\",\n\t\"ȡ\":\"d\",\n\t\"ḋ\":\"d\",\n\t\"ḍ\":\"d\",\n\t\"ɗ\":\"d\",\n\t\"ᶑ\":\"d\",\n\t\"ḏ\":\"d\",\n\t\"ᵭ\":\"d\",\n\t\"ᶁ\":\"d\",\n\t\"đ\":\"d\",\n\t\"ɖ\":\"d\",\n\t\"ƌ\":\"d\",\n\t\"ı\":\"i\",\n\t\"ȷ\":\"j\",\n\t\"ɟ\":\"j\",\n\t\"ʄ\":\"j\",\n\t\"dz\":\"dz\",\n\t\"dž\":\"dz\",\n\t\"é\":\"e\",\n\t\"ĕ\":\"e\",\n\t\"ě\":\"e\",\n\t\"ȩ\":\"e\",\n\t\"ḝ\":\"e\",\n\t\"ê\":\"e\",\n\t\"ế\":\"e\",\n\t\"ệ\":\"e\",\n\t\"ề\":\"e\",\n\t\"ể\":\"e\",\n\t\"ễ\":\"e\",\n\t\"ḙ\":\"e\",\n\t\"ë\":\"e\",\n\t\"ė\":\"e\",\n\t\"ẹ\":\"e\",\n\t\"ȅ\":\"e\",\n\t\"è\":\"e\",\n\t\"ẻ\":\"e\",\n\t\"ȇ\":\"e\",\n\t\"ē\":\"e\",\n\t\"ḗ\":\"e\",\n\t\"ḕ\":\"e\",\n\t\"ⱸ\":\"e\",\n\t\"ę\":\"e\",\n\t\"ᶒ\":\"e\",\n\t\"ɇ\":\"e\",\n\t\"ẽ\":\"e\",\n\t\"ḛ\":\"e\",\n\t\"ꝫ\":\"et\",\n\t\"ḟ\":\"f\",\n\t\"ƒ\":\"f\",\n\t\"ᵮ\":\"f\",\n\t\"ᶂ\":\"f\",\n\t\"ǵ\":\"g\",\n\t\"ğ\":\"g\",\n\t\"ǧ\":\"g\",\n\t\"ģ\":\"g\",\n\t\"ĝ\":\"g\",\n\t\"ġ\":\"g\",\n\t\"ɠ\":\"g\",\n\t\"ḡ\":\"g\",\n\t\"ᶃ\":\"g\",\n\t\"ǥ\":\"g\",\n\t\"ḫ\":\"h\",\n\t\"ȟ\":\"h\",\n\t\"ḩ\":\"h\",\n\t\"ĥ\":\"h\",\n\t\"ⱨ\":\"h\",\n\t\"ḧ\":\"h\",\n\t\"ḣ\":\"h\",\n\t\"ḥ\":\"h\",\n\t\"ɦ\":\"h\",\n\t\"ẖ\":\"h\",\n\t\"ħ\":\"h\",\n\t\"ƕ\":\"hv\",\n\t\"í\":\"i\",\n\t\"ĭ\":\"i\",\n\t\"ǐ\":\"i\",\n\t\"î\":\"i\",\n\t\"ï\":\"i\",\n\t\"ḯ\":\"i\",\n\t\"ị\":\"i\",\n\t\"ȉ\":\"i\",\n\t\"ì\":\"i\",\n\t\"ỉ\":\"i\",\n\t\"ȋ\":\"i\",\n\t\"ī\":\"i\",\n\t\"į\":\"i\",\n\t\"ᶖ\":\"i\",\n\t\"ɨ\":\"i\",\n\t\"ĩ\":\"i\",\n\t\"ḭ\":\"i\",\n\t\"ꝺ\":\"d\",\n\t\"ꝼ\":\"f\",\n\t\"ᵹ\":\"g\",\n\t\"ꞃ\":\"r\",\n\t\"ꞅ\":\"s\",\n\t\"ꞇ\":\"t\",\n\t\"ꝭ\":\"is\",\n\t\"ǰ\":\"j\",\n\t\"ĵ\":\"j\",\n\t\"ʝ\":\"j\",\n\t\"ɉ\":\"j\",\n\t\"ḱ\":\"k\",\n\t\"ǩ\":\"k\",\n\t\"ķ\":\"k\",\n\t\"ⱪ\":\"k\",\n\t\"ꝃ\":\"k\",\n\t\"ḳ\":\"k\",\n\t\"ƙ\":\"k\",\n\t\"ḵ\":\"k\",\n\t\"ᶄ\":\"k\",\n\t\"ꝁ\":\"k\",\n\t\"ꝅ\":\"k\",\n\t\"ĺ\":\"l\",\n\t\"ƚ\":\"l\",\n\t\"ɬ\":\"l\",\n\t\"ľ\":\"l\",\n\t\"ļ\":\"l\",\n\t\"ḽ\":\"l\",\n\t\"ȴ\":\"l\",\n\t\"ḷ\":\"l\",\n\t\"ḹ\":\"l\",\n\t\"ⱡ\":\"l\",\n\t\"ꝉ\":\"l\",\n\t\"ḻ\":\"l\",\n\t\"ŀ\":\"l\",\n\t\"ɫ\":\"l\",\n\t\"ᶅ\":\"l\",\n\t\"ɭ\":\"l\",\n\t\"ł\":\"l\",\n\t\"lj\":\"lj\",\n\t\"ſ\":\"s\",\n\t\"ẜ\":\"s\",\n\t\"ẛ\":\"s\",\n\t\"ẝ\":\"s\",\n\t\"ḿ\":\"m\",\n\t\"ṁ\":\"m\",\n\t\"ṃ\":\"m\",\n\t\"ɱ\":\"m\",\n\t\"ᵯ\":\"m\",\n\t\"ᶆ\":\"m\",\n\t\"ń\":\"n\",\n\t\"ň\":\"n\",\n\t\"ņ\":\"n\",\n\t\"ṋ\":\"n\",\n\t\"ȵ\":\"n\",\n\t\"ṅ\":\"n\",\n\t\"ṇ\":\"n\",\n\t\"ǹ\":\"n\",\n\t\"ɲ\":\"n\",\n\t\"ṉ\":\"n\",\n\t\"ƞ\":\"n\",\n\t\"ᵰ\":\"n\",\n\t\"ᶇ\":\"n\",\n\t\"ɳ\":\"n\",\n\t\"ñ\":\"n\",\n\t\"nj\":\"nj\",\n\t\"ó\":\"o\",\n\t\"ŏ\":\"o\",\n\t\"ǒ\":\"o\",\n\t\"ô\":\"o\",\n\t\"ố\":\"o\",\n\t\"ộ\":\"o\",\n\t\"ồ\":\"o\",\n\t\"ổ\":\"o\",\n\t\"ỗ\":\"o\",\n\t\"ö\":\"o\",\n\t\"ȫ\":\"o\",\n\t\"ȯ\":\"o\",\n\t\"ȱ\":\"o\",\n\t\"ọ\":\"o\",\n\t\"ő\":\"o\",\n\t\"ȍ\":\"o\",\n\t\"ò\":\"o\",\n\t\"ỏ\":\"o\",\n\t\"ơ\":\"o\",\n\t\"ớ\":\"o\",\n\t\"ợ\":\"o\",\n\t\"ờ\":\"o\",\n\t\"ở\":\"o\",\n\t\"ỡ\":\"o\",\n\t\"ȏ\":\"o\",\n\t\"ꝋ\":\"o\",\n\t\"ꝍ\":\"o\",\n\t\"ⱺ\":\"o\",\n\t\"ō\":\"o\",\n\t\"ṓ\":\"o\",\n\t\"ṑ\":\"o\",\n\t\"ǫ\":\"o\",\n\t\"ǭ\":\"o\",\n\t\"ø\":\"o\",\n\t\"ǿ\":\"o\",\n\t\"õ\":\"o\",\n\t\"ṍ\":\"o\",\n\t\"ṏ\":\"o\",\n\t\"ȭ\":\"o\",\n\t\"ƣ\":\"oi\",\n\t\"ꝏ\":\"oo\",\n\t\"ɛ\":\"e\",\n\t\"ᶓ\":\"e\",\n\t\"ɔ\":\"o\",\n\t\"ᶗ\":\"o\",\n\t\"ȣ\":\"ou\",\n\t\"ṕ\":\"p\",\n\t\"ṗ\":\"p\",\n\t\"ꝓ\":\"p\",\n\t\"ƥ\":\"p\",\n\t\"ᵱ\":\"p\",\n\t\"ᶈ\":\"p\",\n\t\"ꝕ\":\"p\",\n\t\"ᵽ\":\"p\",\n\t\"ꝑ\":\"p\",\n\t\"ꝙ\":\"q\",\n\t\"ʠ\":\"q\",\n\t\"ɋ\":\"q\",\n\t\"ꝗ\":\"q\",\n\t\"ŕ\":\"r\",\n\t\"ř\":\"r\",\n\t\"ŗ\":\"r\",\n\t\"ṙ\":\"r\",\n\t\"ṛ\":\"r\",\n\t\"ṝ\":\"r\",\n\t\"ȑ\":\"r\",\n\t\"ɾ\":\"r\",\n\t\"ᵳ\":\"r\",\n\t\"ȓ\":\"r\",\n\t\"ṟ\":\"r\",\n\t\"ɼ\":\"r\",\n\t\"ᵲ\":\"r\",\n\t\"ᶉ\":\"r\",\n\t\"ɍ\":\"r\",\n\t\"ɽ\":\"r\",\n\t\"ↄ\":\"c\",\n\t\"ꜿ\":\"c\",\n\t\"ɘ\":\"e\",\n\t\"ɿ\":\"r\",\n\t\"ś\":\"s\",\n\t\"ṥ\":\"s\",\n\t\"š\":\"s\",\n\t\"ṧ\":\"s\",\n\t\"ş\":\"s\",\n\t\"ŝ\":\"s\",\n\t\"ș\":\"s\",\n\t\"ṡ\":\"s\",\n\t\"ṣ\":\"s\",\n\t\"ṩ\":\"s\",\n\t\"ʂ\":\"s\",\n\t\"ᵴ\":\"s\",\n\t\"ᶊ\":\"s\",\n\t\"ȿ\":\"s\",\n\t\"ɡ\":\"g\",\n\t\"ᴑ\":\"o\",\n\t\"ᴓ\":\"o\",\n\t\"ᴝ\":\"u\",\n\t\"ť\":\"t\",\n\t\"ţ\":\"t\",\n\t\"ṱ\":\"t\",\n\t\"ț\":\"t\",\n\t\"ȶ\":\"t\",\n\t\"ẗ\":\"t\",\n\t\"ⱦ\":\"t\",\n\t\"ṫ\":\"t\",\n\t\"ṭ\":\"t\",\n\t\"ƭ\":\"t\",\n\t\"ṯ\":\"t\",\n\t\"ᵵ\":\"t\",\n\t\"ƫ\":\"t\",\n\t\"ʈ\":\"t\",\n\t\"ŧ\":\"t\",\n\t\"ᵺ\":\"th\",\n\t\"ɐ\":\"a\",\n\t\"ᴂ\":\"ae\",\n\t\"ǝ\":\"e\",\n\t\"ᵷ\":\"g\",\n\t\"ɥ\":\"h\",\n\t\"ʮ\":\"h\",\n\t\"ʯ\":\"h\",\n\t\"ᴉ\":\"i\",\n\t\"ʞ\":\"k\",\n\t\"ꞁ\":\"l\",\n\t\"ɯ\":\"m\",\n\t\"ɰ\":\"m\",\n\t\"ᴔ\":\"oe\",\n\t\"ɹ\":\"r\",\n\t\"ɻ\":\"r\",\n\t\"ɺ\":\"r\",\n\t\"ⱹ\":\"r\",\n\t\"ʇ\":\"t\",\n\t\"ʌ\":\"v\",\n\t\"ʍ\":\"w\",\n\t\"ʎ\":\"y\",\n\t\"ꜩ\":\"tz\",\n\t\"ú\":\"u\",\n\t\"ŭ\":\"u\",\n\t\"ǔ\":\"u\",\n\t\"û\":\"u\",\n\t\"ṷ\":\"u\",\n\t\"ü\":\"u\",\n\t\"ǘ\":\"u\",\n\t\"ǚ\":\"u\",\n\t\"ǜ\":\"u\",\n\t\"ǖ\":\"u\",\n\t\"ṳ\":\"u\",\n\t\"ụ\":\"u\",\n\t\"ű\":\"u\",\n\t\"ȕ\":\"u\",\n\t\"ù\":\"u\",\n\t\"ủ\":\"u\",\n\t\"ư\":\"u\",\n\t\"ứ\":\"u\",\n\t\"ự\":\"u\",\n\t\"ừ\":\"u\",\n\t\"ử\":\"u\",\n\t\"ữ\":\"u\",\n\t\"ȗ\":\"u\",\n\t\"ū\":\"u\",\n\t\"ṻ\":\"u\",\n\t\"ų\":\"u\",\n\t\"ᶙ\":\"u\",\n\t\"ů\":\"u\",\n\t\"ũ\":\"u\",\n\t\"ṹ\":\"u\",\n\t\"ṵ\":\"u\",\n\t\"ᵫ\":\"ue\",\n\t\"ꝸ\":\"um\",\n\t\"ⱴ\":\"v\",\n\t\"ꝟ\":\"v\",\n\t\"ṿ\":\"v\",\n\t\"ʋ\":\"v\",\n\t\"ᶌ\":\"v\",\n\t\"ⱱ\":\"v\",\n\t\"ṽ\":\"v\",\n\t\"ꝡ\":\"vy\",\n\t\"ẃ\":\"w\",\n\t\"ŵ\":\"w\",\n\t\"ẅ\":\"w\",\n\t\"ẇ\":\"w\",\n\t\"ẉ\":\"w\",\n\t\"ẁ\":\"w\",\n\t\"ⱳ\":\"w\",\n\t\"ẘ\":\"w\",\n\t\"ẍ\":\"x\",\n\t\"ẋ\":\"x\",\n\t\"ᶍ\":\"x\",\n\t\"ý\":\"y\",\n\t\"ŷ\":\"y\",\n\t\"ÿ\":\"y\",\n\t\"ẏ\":\"y\",\n\t\"ỵ\":\"y\",\n\t\"ỳ\":\"y\",\n\t\"ƴ\":\"y\",\n\t\"ỷ\":\"y\",\n\t\"ỿ\":\"y\",\n\t\"ȳ\":\"y\",\n\t\"ẙ\":\"y\",\n\t\"ɏ\":\"y\",\n\t\"ỹ\":\"y\",\n\t\"ź\":\"z\",\n\t\"ž\":\"z\",\n\t\"ẑ\":\"z\",\n\t\"ʑ\":\"z\",\n\t\"ⱬ\":\"z\",\n\t\"ż\":\"z\",\n\t\"ẓ\":\"z\",\n\t\"ȥ\":\"z\",\n\t\"ẕ\":\"z\",\n\t\"ᵶ\":\"z\",\n\t\"ᶎ\":\"z\",\n\t\"ʐ\":\"z\",\n\t\"ƶ\":\"z\",\n\t\"ɀ\":\"z\",\n\t\"ff\":\"ff\",\n\t\"ffi\":\"ffi\",\n\t\"ffl\":\"ffl\",\n\t\"fi\":\"fi\",\n\t\"fl\":\"fl\",\n\t\"ij\":\"ij\",\n\t\"œ\":\"oe\",\n\t\"st\":\"st\",\n\t\"ₐ\":\"a\",\n\t\"ₑ\":\"e\",\n\t\"ᵢ\":\"i\",\n\t\"ⱼ\":\"j\",\n\t\"ₒ\":\"o\",\n\t\"ᵣ\":\"r\",\n\t\"ᵤ\":\"u\",\n\t\"ᵥ\":\"v\",\n\t\"ₓ\":\"x\",\n\t\"Ё\":\"YO\",\n\t\"Й\":\"I\",\n\t\"Ц\":\"TS\",\n\t\"У\":\"U\",\n\t\"К\":\"K\",\n\t\"Е\":\"E\",\n\t\"Н\":\"N\",\n\t\"Г\":\"G\",\n\t\"Ш\":\"SH\",\n\t\"Щ\":\"SCH\",\n\t\"З\":\"Z\",\n\t\"Х\":\"H\",\n\t\"Ъ\":\"'\",\n\t\"ё\":\"yo\",\n\t\"й\":\"i\",\n\t\"ц\":\"ts\",\n\t\"у\":\"u\",\n\t\"к\":\"k\",\n\t\"е\":\"e\",\n\t\"н\":\"n\",\n\t\"г\":\"g\",\n\t\"ш\":\"sh\",\n\t\"щ\":\"sch\",\n\t\"з\":\"z\",\n\t\"х\":\"h\",\n\t\"ъ\":\"'\",\n\t\"Ф\":\"F\",\n\t\"Ы\":\"I\",\n\t\"В\":\"V\",\n\t\"А\":\"a\",\n\t\"П\":\"P\",\n\t\"Р\":\"R\",\n\t\"О\":\"O\",\n\t\"Л\":\"L\",\n\t\"Д\":\"D\",\n\t\"Ж\":\"ZH\",\n\t\"Э\":\"E\",\n\t\"ф\":\"f\",\n\t\"ы\":\"i\",\n\t\"в\":\"v\",\n\t\"а\":\"a\",\n\t\"п\":\"p\",\n\t\"р\":\"r\",\n\t\"о\":\"o\",\n\t\"л\":\"l\",\n\t\"д\":\"d\",\n\t\"ж\":\"zh\",\n\t\"э\":\"e\",\n\t\"Я\":\"Ya\",\n\t\"Ч\":\"CH\",\n\t\"С\":\"S\",\n\t\"М\":\"M\",\n\t\"И\":\"I\",\n\t\"Т\":\"T\",\n\t\"Ь\":\"'\",\n\t\"Б\":\"B\",\n\t\"Ю\":\"YU\",\n\t\"я\":\"ya\",\n\t\"ч\":\"ch\",\n\t\"с\":\"s\",\n\t\"м\":\"m\",\n\t\"и\":\"i\",\n\t\"т\":\"t\",\n\t\"ь\":\"'\",\n\t\"б\":\"b\",\n\t\"ю\":\"yu\"\n};\n\nexports.transliterate = function(str) {\n\treturn str.replace(/[^A-Za-z0-9\\[\\] ]/g,function(ch) {\n\t\treturn exports.transliterationPairs[ch] || ch\n\t});\n};\n\nexports.transliterateToSafeASCII = function(str) {\n\treturn str.replace(/[^\\x00-\\x7F]/g,function(ch) {\n\t\treturn exports.transliterationPairs[ch] || \"\"\n\t});\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "utils"
},
"$:/core/modules/utils/utils.js": {
"title": "$:/core/modules/utils/utils.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/utils/utils.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: utils\n\nVarious static utility functions.\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nvar base64utf8 = require(\"$:/core/modules/utils/base64-utf8/base64-utf8.module.js\");\n\n/*\nDisplay a message, in colour if we're on a terminal\n*/\nexports.log = function(text,colour) {\n\tconsole.log($tw.node ? exports.terminalColour(colour) + text + exports.terminalColour() : text);\n};\n\nexports.terminalColour = function(colour) {\n\tif(!$tw.browser && $tw.node && process.stdout.isTTY) {\n\t\tif(colour) {\n\t\t\tvar code = exports.terminalColourLookup[colour];\n\t\t\tif(code) {\n\t\t\t\treturn \"\\x1b[\" + code + \"m\";\n\t\t\t}\n\t\t} else {\n\t\t\treturn \"\\x1b[0m\"; // Cancel colour\n\t\t}\n\t}\n\treturn \"\";\n};\n\nexports.terminalColourLookup = {\n\t\"black\": \"0;30\",\n\t\"red\": \"0;31\",\n\t\"green\": \"0;32\",\n\t\"brown/orange\": \"0;33\",\n\t\"blue\": \"0;34\",\n\t\"purple\": \"0;35\",\n\t\"cyan\": \"0;36\",\n\t\"light gray\": \"0;37\"\n};\n\n/*\nDisplay a warning, in colour if we're on a terminal\n*/\nexports.warning = function(text) {\n\texports.log(text,\"brown/orange\");\n};\n\n/*\nLog a table of name: value pairs\n*/\nexports.logTable = function(data) {\n\tif(console.table) {\n\t\tconsole.table(data);\n\t} else {\n\t\t$tw.utils.each(data,function(value,name) {\n\t\t\tconsole.log(name + \": \" + value);\n\t\t});\n\t}\n}\n\n/*\nReturn the integer represented by the str (string).\nReturn the dflt (default) parameter if str is not a base-10 number.\n*/\nexports.getInt = function(str,deflt) {\n\tvar i = parseInt(str,10);\n\treturn isNaN(i) ? deflt : i;\n}\n\n/*\nRepeatedly replaces a substring within a string. Like String.prototype.replace, but without any of the default special handling of $ sequences in the replace string\n*/\nexports.replaceString = function(text,search,replace) {\n\treturn text.replace(search,function() {\n\t\treturn replace;\n\t});\n};\n\n/*\nRepeats a string\n*/\nexports.repeat = function(str,count) {\n\tvar result = \"\";\n\tfor(var t=0;t<count;t++) {\n\t\tresult += str;\n\t}\n\treturn result;\n};\n\n/*\nTrim whitespace from the start and end of a string\nThanks to Steven Levithan, http://blog.stevenlevithan.com/archives/faster-trim-javascript\n*/\nexports.trim = function(str) {\n\tif(typeof str === \"string\") {\n\t\treturn str.replace(/^\\s\\s*/, '').replace(/\\s\\s*$/, '');\n\t} else {\n\t\treturn str;\n\t}\n};\n\nexports.trimPrefix = function(str,unwanted) {\n\tif(typeof str === \"string\" && typeof unwanted === \"string\") {\n\t\tif(unwanted === \"\") {\n\t\t\treturn str.replace(/^\\s\\s*/, '');\n\t\t} else {\n\t\t\t// Safely regexp-escape the unwanted text\n\t\t\tunwanted = unwanted.replace(/[\\\\^$*+?.()|[\\]{}]/g, '\\\\$&');\n\t\t\tvar regex = new RegExp('^(' + unwanted + ')+');\n\t\t\treturn str.replace(regex, '');\n\t\t}\n\t} else {\n\t\treturn str;\n\t}\n};\n\nexports.trimSuffix = function(str,unwanted) {\n\tif(typeof str === \"string\" && typeof unwanted === \"string\") {\n\t\tif(unwanted === \"\") {\n\t\t\treturn str.replace(/\\s\\s*$/, '');\n\t\t} else {\n\t\t\t// Safely regexp-escape the unwanted text\n\t\t\tunwanted = unwanted.replace(/[\\\\^$*+?.()|[\\]{}]/g, '\\\\$&');\n\t\t\tvar regex = new RegExp('(' + unwanted + ')+$');\n\t\t\treturn str.replace(regex, '');\n\t\t}\n\t} else {\n\t\treturn str;\n\t}\n};\n\n/*\nConvert a string to sentence case (ie capitalise first letter)\n*/\nexports.toSentenceCase = function(str) {\n\treturn (str || \"\").replace(/^\\S/, function(c) {return c.toUpperCase();});\n}\n\n/*\nConvert a string to title case (ie capitalise each initial letter)\n*/\nexports.toTitleCase = function(str) {\n\treturn (str || \"\").replace(/(^|\\s)\\S/g, function(c) {return c.toUpperCase();});\n}\n\t\n/*\nFind the line break preceding a given position in a string\nReturns position immediately after that line break, or the start of the string\n*/\nexports.findPrecedingLineBreak = function(text,pos) {\n\tvar result = text.lastIndexOf(\"\\n\",pos - 1);\n\tif(result === -1) {\n\t\tresult = 0;\n\t} else {\n\t\tresult++;\n\t\tif(text.charAt(result) === \"\\r\") {\n\t\t\tresult++;\n\t\t}\n\t}\n\treturn result;\n};\n\n/*\nFind the line break following a given position in a string\n*/\nexports.findFollowingLineBreak = function(text,pos) {\n\t// Cut to just past the following line break, or to the end of the text\n\tvar result = text.indexOf(\"\\n\",pos);\n\tif(result === -1) {\n\t\tresult = text.length;\n\t} else {\n\t\tif(text.charAt(result) === \"\\r\") {\n\t\t\tresult++;\n\t\t}\n\t}\n\treturn result;\n};\n\n/*\nReturn the number of keys in an object\n*/\nexports.count = function(object) {\n\treturn Object.keys(object || {}).length;\n};\n\n/*\nDetermine whether an array-item is an object-property\n*/\nexports.hopArray = function(object,array) {\n\tfor(var i=0; i<array.length; i++) {\n\t\tif($tw.utils.hop(object,array[i])) {\n\t\t\treturn true;\n\t\t}\n\t}\n\treturn false;\n};\n\n/*\nRemove entries from an array\n\tarray: array to modify\n\tvalue: a single value to remove, or an array of values to remove\n*/\nexports.removeArrayEntries = function(array,value) {\n\tvar t,p;\n\tif($tw.utils.isArray(value)) {\n\t\tfor(t=0; t<value.length; t++) {\n\t\t\tp = array.indexOf(value[t]);\n\t\t\tif(p !== -1) {\n\t\t\t\tarray.splice(p,1);\n\t\t\t}\n\t\t}\n\t} else {\n\t\tp = array.indexOf(value);\n\t\tif(p !== -1) {\n\t\t\tarray.splice(p,1);\n\t\t}\n\t}\n};\n\n/*\nCheck whether any members of a hashmap are present in another hashmap\n*/\nexports.checkDependencies = function(dependencies,changes) {\n\tvar hit = false;\n\t$tw.utils.each(changes,function(change,title) {\n\t\tif($tw.utils.hop(dependencies,title)) {\n\t\t\thit = true;\n\t\t}\n\t});\n\treturn hit;\n};\n\nexports.extend = function(object /* [, src] */) {\n\t$tw.utils.each(Array.prototype.slice.call(arguments, 1), function(source) {\n\t\tif(source) {\n\t\t\tfor(var property in source) {\n\t\t\t\tobject[property] = source[property];\n\t\t\t}\n\t\t}\n\t});\n\treturn object;\n};\n\nexports.deepCopy = function(object) {\n\tvar result,t;\n\tif($tw.utils.isArray(object)) {\n\t\t// Copy arrays\n\t\tresult = object.slice(0);\n\t} else if(typeof object === \"object\") {\n\t\tresult = {};\n\t\tfor(t in object) {\n\t\t\tif(object[t] !== undefined) {\n\t\t\t\tresult[t] = $tw.utils.deepCopy(object[t]);\n\t\t\t}\n\t\t}\n\t} else {\n\t\tresult = object;\n\t}\n\treturn result;\n};\n\nexports.extendDeepCopy = function(object,extendedProperties) {\n\tvar result = $tw.utils.deepCopy(object),t;\n\tfor(t in extendedProperties) {\n\t\tif(extendedProperties[t] !== undefined) {\n\t\t\tresult[t] = $tw.utils.deepCopy(extendedProperties[t]);\n\t\t}\n\t}\n\treturn result;\n};\n\nexports.deepFreeze = function deepFreeze(object) {\n\tvar property, key;\n\tif(object) {\n\t\tObject.freeze(object);\n\t\tfor(key in object) {\n\t\t\tproperty = object[key];\n\t\t\tif($tw.utils.hop(object,key) && (typeof property === \"object\") && !Object.isFrozen(property)) {\n\t\t\t\tdeepFreeze(property);\n\t\t\t}\n\t\t}\n\t}\n};\n\nexports.slowInSlowOut = function(t) {\n\treturn (1 - ((Math.cos(t * Math.PI) + 1) / 2));\n};\n\nexports.formatDateString = function(date,template) {\n\tvar result = \"\",\n\t\tt = template,\n\t\tmatches = [\n\t\t\t[/^0hh12/, function() {\n\t\t\t\treturn $tw.utils.pad($tw.utils.getHours12(date));\n\t\t\t}],\n\t\t\t[/^wYYYY/, function() {\n\t\t\t\treturn $tw.utils.pad($tw.utils.getYearForWeekNo(date),4);\n\t\t\t}],\n\t\t\t[/^hh12/, function() {\n\t\t\t\treturn $tw.utils.getHours12(date);\n\t\t\t}],\n\t\t\t[/^DDth/, function() {\n\t\t\t\treturn date.getDate() + $tw.utils.getDaySuffix(date);\n\t\t\t}],\n\t\t\t[/^YYYY/, function() {\n\t\t\t\treturn $tw.utils.pad(date.getFullYear(),4);\n\t\t\t}],\n\t\t\t[/^aYYYY/, function() {\n\t\t\t\treturn $tw.utils.pad(Math.abs(date.getFullYear()),4);\n\t\t\t}],\n\t\t\t[/^\\{era:([^,\\|}]*)\\|([^}\\|]*)\\|([^}]*)\\}/, function(match) {\n\t\t\t\tvar year = date.getFullYear();\n\t\t\t\treturn year === 0 ? match[2] : (year < 0 ? match[1] : match[3]);\n\t\t\t}],\n\t\t\t[/^0hh/, function() {\n\t\t\t\treturn $tw.utils.pad(date.getHours());\n\t\t\t}],\n\t\t\t[/^0mm/, function() {\n\t\t\t\treturn $tw.utils.pad(date.getMinutes());\n\t\t\t}],\n\t\t\t[/^0ss/, function() {\n\t\t\t\treturn $tw.utils.pad(date.getSeconds());\n\t\t\t}],\n\t\t\t[/^0XXX/, function() {\n\t\t\t\treturn $tw.utils.pad(date.getMilliseconds(),3);\n\t\t\t}],\n\t\t\t[/^0DD/, function() {\n\t\t\t\treturn $tw.utils.pad(date.getDate());\n\t\t\t}],\n\t\t\t[/^0MM/, function() {\n\t\t\t\treturn $tw.utils.pad(date.getMonth()+1);\n\t\t\t}],\n\t\t\t[/^0WW/, function() {\n\t\t\t\treturn $tw.utils.pad($tw.utils.getWeek(date));\n\t\t\t}],\n\t\t\t[/^ddd/, function() {\n\t\t\t\treturn $tw.language.getString(\"Date/Short/Day/\" + date.getDay());\n\t\t\t}],\n\t\t\t[/^mmm/, function() {\n\t\t\t\treturn $tw.language.getString(\"Date/Short/Month/\" + (date.getMonth() + 1));\n\t\t\t}],\n\t\t\t[/^DDD/, function() {\n\t\t\t\treturn $tw.language.getString(\"Date/Long/Day/\" + date.getDay());\n\t\t\t}],\n\t\t\t[/^MMM/, function() {\n\t\t\t\treturn $tw.language.getString(\"Date/Long/Month/\" + (date.getMonth() + 1));\n\t\t\t}],\n\t\t\t[/^TZD/, function() {\n\t\t\t\tvar tz = date.getTimezoneOffset(),\n\t\t\t\tatz = Math.abs(tz);\n\t\t\t\treturn (tz < 0 ? '+' : '-') + $tw.utils.pad(Math.floor(atz / 60)) + ':' + $tw.utils.pad(atz % 60);\n\t\t\t}],\n\t\t\t[/^wYY/, function() {\n\t\t\t\treturn $tw.utils.pad($tw.utils.getYearForWeekNo(date) - 2000);\n\t\t\t}],\n\t\t\t[/^[ap]m/, function() {\n\t\t\t\treturn $tw.utils.getAmPm(date).toLowerCase();\n\t\t\t}],\n\t\t\t[/^hh/, function() {\n\t\t\t\treturn date.getHours();\n\t\t\t}],\n\t\t\t[/^mm/, function() {\n\t\t\t\treturn date.getMinutes();\n\t\t\t}],\n\t\t\t[/^ss/, function() {\n\t\t\t\treturn date.getSeconds();\n\t\t\t}],\n\t\t\t[/^XXX/, function() {\n\t\t\t\treturn date.getMilliseconds();\n\t\t\t}],\n\t\t\t[/^[AP]M/, function() {\n\t\t\t\treturn $tw.utils.getAmPm(date).toUpperCase();\n\t\t\t}],\n\t\t\t[/^DD/, function() {\n\t\t\t\treturn date.getDate();\n\t\t\t}],\n\t\t\t[/^MM/, function() {\n\t\t\t\treturn date.getMonth() + 1;\n\t\t\t}],\n\t\t\t[/^WW/, function() {\n\t\t\t\treturn $tw.utils.getWeek(date);\n\t\t\t}],\n\t\t\t[/^YY/, function() {\n\t\t\t\treturn $tw.utils.pad(date.getFullYear() - 2000);\n\t\t\t}]\n\t\t];\n\t// If the user wants everything in UTC, shift the datestamp\n\t// Optimize for format string that essentially means\n\t// 'return raw UTC (tiddlywiki style) date string.'\n\tif(t.indexOf(\"[UTC]\") == 0 ) {\n\t\tif(t == \"[UTC]YYYY0MM0DD0hh0mm0ssXXX\")\n\t\t\treturn $tw.utils.stringifyDate(new Date());\n\t\tvar offset = date.getTimezoneOffset() ; // in minutes\n\t\tdate = new Date(date.getTime()+offset*60*1000) ;\n\t\tt = t.substr(5) ;\n\t}\n\twhile(t.length){\n\t\tvar matchString = \"\";\n\t\t$tw.utils.each(matches, function(m) {\n\t\t\tvar match = m[0].exec(t);\n\t\t\tif(match) {\n\t\t\t\tmatchString = m[1].call(null,match);\n\t\t\t\tt = t.substr(match[0].length);\n\t\t\t\treturn false;\n\t\t\t}\n\t\t});\n\t\tif(matchString) {\n\t\t\tresult += matchString;\n\t\t} else {\n\t\t\tresult += t.charAt(0);\n\t\t\tt = t.substr(1);\n\t\t}\n\t}\n\tresult = result.replace(/\\\\(.)/g,\"$1\");\n\treturn result;\n};\n\nexports.getAmPm = function(date) {\n\treturn $tw.language.getString(\"Date/Period/\" + (date.getHours() >= 12 ? \"pm\" : \"am\"));\n};\n\nexports.getDaySuffix = function(date) {\n\treturn $tw.language.getString(\"Date/DaySuffix/\" + date.getDate());\n};\n\nexports.getWeek = function(date) {\n\tvar dt = new Date(date.getTime());\n\tvar d = dt.getDay();\n\tif(d === 0) {\n\t\td = 7; // JavaScript Sun=0, ISO Sun=7\n\t}\n\tdt.setTime(dt.getTime() + (4 - d) * 86400000);// shift day to Thurs of same week to calculate weekNo\n\tvar x = new Date(dt.getFullYear(),0,1);\n\tvar n = Math.floor((dt.getTime() - x.getTime()) / 86400000);\n\treturn Math.floor(n / 7) + 1;\n};\n\nexports.getYearForWeekNo = function(date) {\n\tvar dt = new Date(date.getTime());\n\tvar d = dt.getDay();\n\tif(d === 0) {\n\t\td = 7; // JavaScript Sun=0, ISO Sun=7\n\t}\n\tdt.setTime(dt.getTime() + (4 - d) * 86400000);// shift day to Thurs of same week\n\treturn dt.getFullYear();\n};\n\nexports.getHours12 = function(date) {\n\tvar h = date.getHours();\n\treturn h > 12 ? h-12 : ( h > 0 ? h : 12 );\n};\n\n/*\nConvert a date delta in milliseconds into a string representation of \"23 seconds ago\", \"27 minutes ago\" etc.\n\tdelta: delta in milliseconds\nReturns an object with these members:\n\tdescription: string describing the delta period\n\tupdatePeriod: time in millisecond until the string will be inaccurate\n*/\nexports.getRelativeDate = function(delta) {\n\tvar futurep = false;\n\tif(delta < 0) {\n\t\tdelta = -1 * delta;\n\t\tfuturep = true;\n\t}\n\tvar units = [\n\t\t{name: \"Years\", duration: 365 * 24 * 60 * 60 * 1000},\n\t\t{name: \"Months\", duration: (365/12) * 24 * 60 * 60 * 1000},\n\t\t{name: \"Days\", duration: 24 * 60 * 60 * 1000},\n\t\t{name: \"Hours\", duration: 60 * 60 * 1000},\n\t\t{name: \"Minutes\", duration: 60 * 1000},\n\t\t{name: \"Seconds\", duration: 1000}\n\t];\n\tfor(var t=0; t<units.length; t++) {\n\t\tvar result = Math.floor(delta / units[t].duration);\n\t\tif(result >= 2) {\n\t\t\treturn {\n\t\t\t\tdelta: delta,\n\t\t\t\tdescription: $tw.language.getString(\n\t\t\t\t\t\"RelativeDate/\" + (futurep ? \"Future\" : \"Past\") + \"/\" + units[t].name,\n\t\t\t\t\t{variables:\n\t\t\t\t\t\t{period: result.toString()}\n\t\t\t\t\t}\n\t\t\t\t),\n\t\t\t\tupdatePeriod: units[t].duration\n\t\t\t};\n\t\t}\n\t}\n\treturn {\n\t\tdelta: delta,\n\t\tdescription: $tw.language.getString(\n\t\t\t\"RelativeDate/\" + (futurep ? \"Future\" : \"Past\") + \"/Second\",\n\t\t\t{variables:\n\t\t\t\t{period: \"1\"}\n\t\t\t}\n\t\t),\n\t\tupdatePeriod: 1000\n\t};\n};\n\n// Convert & to \"&\", < to \"<\", > to \">\", \" to \""\"\nexports.htmlEncode = function(s) {\n\tif(s) {\n\t\treturn s.toString().replace(/&/mg,\"&\").replace(/</mg,\"<\").replace(/>/mg,\">\").replace(/\\\"/mg,\""\");\n\t} else {\n\t\treturn \"\";\n\t}\n};\n\n// Converts all HTML entities to their character equivalents\nexports.entityDecode = function(s) {\n\tvar converter = String.fromCodePoint || String.fromCharCode,\n\t\te = s.substr(1,s.length-2), // Strip the & and the ;\n\t\tc;\n\tif(e.charAt(0) === \"#\") {\n\t\tif(e.charAt(1) === \"x\" || e.charAt(1) === \"X\") {\n\t\t\tc = parseInt(e.substr(2),16);\n\t\t} else {\n\t\t\tc = parseInt(e.substr(1),10);\n\t\t}\n\t\tif(isNaN(c)) {\n\t\t\treturn s;\n\t\t} else {\n\t\t\treturn converter(c);\n\t\t}\n\t} else {\n\t\tc = $tw.config.htmlEntities[e];\n\t\tif(c) {\n\t\t\treturn converter(c);\n\t\t} else {\n\t\t\treturn s; // Couldn't convert it as an entity, just return it raw\n\t\t}\n\t}\n};\n\nexports.unescapeLineBreaks = function(s) {\n\treturn s.replace(/\\\\n/mg,\"\\n\").replace(/\\\\b/mg,\" \").replace(/\\\\s/mg,\"\\\\\").replace(/\\r/mg,\"\");\n};\n\n/*\n * Returns an escape sequence for given character. Uses \\x for characters <=\n * 0xFF to save space, \\u for the rest.\n *\n * The code needs to be in sync with th code template in the compilation\n * function for \"action\" nodes.\n */\n// Copied from peg.js, thanks to David Majda\nexports.escape = function(ch) {\n\tvar charCode = ch.charCodeAt(0);\n\tif(charCode <= 0xFF) {\n\t\treturn '\\\\x' + $tw.utils.pad(charCode.toString(16).toUpperCase());\n\t} else {\n\t\treturn '\\\\u' + $tw.utils.pad(charCode.toString(16).toUpperCase(),4);\n\t}\n};\n\n// Turns a string into a legal JavaScript string\n// Copied from peg.js, thanks to David Majda\nexports.stringify = function(s, rawUnicode) {\n\t/*\n\t* ECMA-262, 5th ed., 7.8.4: All characters may appear literally in a string\n\t* literal except for the closing quote character, backslash, carriage return,\n\t* line separator, paragraph separator, and line feed. Any character may\n\t* appear in the form of an escape sequence.\n\t*\n\t* For portability, we also escape all non-ASCII characters.\n\t*/\n\tvar regex = rawUnicode ? /[\\x00-\\x1f]/g : /[\\x00-\\x1f\\x80-\\uFFFF]/g;\n\treturn (s || \"\")\n\t\t.replace(/\\\\/g, '\\\\\\\\') // backslash\n\t\t.replace(/\"/g, '\\\\\"') // double quote character\n\t\t.replace(/'/g, \"\\\\'\") // single quote character\n\t\t.replace(/\\r/g, '\\\\r') // carriage return\n\t\t.replace(/\\n/g, '\\\\n') // line feed\n\t\t.replace(regex, exports.escape); // non-ASCII characters\n};\n\n// Turns a string into a legal JSON string\n// Derived from peg.js, thanks to David Majda\nexports.jsonStringify = function(s, rawUnicode) {\n\t// See http://www.json.org/\n\tvar regex = rawUnicode ? /[\\x00-\\x1f]/g : /[\\x00-\\x1f\\x80-\\uFFFF]/g;\n\treturn (s || \"\")\n\t\t.replace(/\\\\/g, '\\\\\\\\') // backslash\n\t\t.replace(/\"/g, '\\\\\"') // double quote character\n\t\t.replace(/\\r/g, '\\\\r') // carriage return\n\t\t.replace(/\\n/g, '\\\\n') // line feed\n\t\t.replace(/\\x08/g, '\\\\b') // backspace\n\t\t.replace(/\\x0c/g, '\\\\f') // formfeed\n\t\t.replace(/\\t/g, '\\\\t') // tab\n\t\t.replace(regex,function(s) {\n\t\t\treturn '\\\\u' + $tw.utils.pad(s.charCodeAt(0).toString(16).toUpperCase(),4);\n\t\t}); // non-ASCII characters\n};\n\n/*\nEscape the RegExp special characters with a preceding backslash\n*/\nexports.escapeRegExp = function(s) {\n return s.replace(/[\\-\\/\\\\\\^\\$\\*\\+\\?\\.\\(\\)\\|\\[\\]\\{\\}]/g, '\\\\$&');\n};\n\n// Checks whether a link target is external, i.e. not a tiddler title\nexports.isLinkExternal = function(to) {\n\tvar externalRegExp = /^(?:file|http|https|mailto|ftp|irc|news|data|skype):[^\\s<>{}\\[\\]`|\"\\\\^]+(?:\\/|\\b)/i;\n\treturn externalRegExp.test(to);\n};\n\nexports.nextTick = function(fn) {\n/*global window: false */\n\tif(typeof process === \"undefined\") {\n\t\t// Apparently it would be faster to use postMessage - http://dbaron.org/log/20100309-faster-timeouts\n\t\twindow.setTimeout(fn,4);\n\t} else {\n\t\tprocess.nextTick(fn);\n\t}\n};\n\n/*\nConvert a hyphenated CSS property name into a camel case one\n*/\nexports.unHyphenateCss = function(propName) {\n\treturn propName.replace(/-([a-z])/gi, function(match0,match1) {\n\t\treturn match1.toUpperCase();\n\t});\n};\n\n/*\nConvert a camelcase CSS property name into a dashed one (\"backgroundColor\" --> \"background-color\")\n*/\nexports.hyphenateCss = function(propName) {\n\treturn propName.replace(/([A-Z])/g, function(match0,match1) {\n\t\treturn \"-\" + match1.toLowerCase();\n\t});\n};\n\n/*\nParse a text reference of one of these forms:\n* title\n* !!field\n* title!!field\n* title##index\n* etc\nReturns an object with the following fields, all optional:\n* title: tiddler title\n* field: tiddler field name\n* index: JSON property index\n*/\nexports.parseTextReference = function(textRef) {\n\t// Separate out the title, field name and/or JSON indices\n\tvar reTextRef = /(?:(.*?)!!(.+))|(?:(.*?)##(.+))|(.*)/mg,\n\t\tmatch = reTextRef.exec(textRef),\n\t\tresult = {};\n\tif(match && reTextRef.lastIndex === textRef.length) {\n\t\t// Return the parts\n\t\tif(match[1]) {\n\t\t\tresult.title = match[1];\n\t\t}\n\t\tif(match[2]) {\n\t\t\tresult.field = match[2];\n\t\t}\n\t\tif(match[3]) {\n\t\t\tresult.title = match[3];\n\t\t}\n\t\tif(match[4]) {\n\t\t\tresult.index = match[4];\n\t\t}\n\t\tif(match[5]) {\n\t\t\tresult.title = match[5];\n\t\t}\n\t} else {\n\t\t// If we couldn't parse it\n\t\tresult.title = textRef\n\t}\n\treturn result;\n};\n\n/*\nChecks whether a string is a valid fieldname\n*/\nexports.isValidFieldName = function(name) {\n\tif(!name || typeof name !== \"string\") {\n\t\treturn false;\n\t}\n\tname = name.toLowerCase().trim();\n\tvar fieldValidatorRegEx = /^[a-z0-9\\-\\._]+$/mg;\n\treturn fieldValidatorRegEx.test(name);\n};\n\n/*\nExtract the version number from the meta tag or from the boot file\n*/\n\n// Browser version\nexports.extractVersionInfo = function() {\n\tif($tw.packageInfo) {\n\t\treturn $tw.packageInfo.version;\n\t} else {\n\t\tvar metatags = document.getElementsByTagName(\"meta\");\n\t\tfor(var t=0; t<metatags.length; t++) {\n\t\t\tvar m = metatags[t];\n\t\t\tif(m.name === \"tiddlywiki-version\") {\n\t\t\t\treturn m.content;\n\t\t\t}\n\t\t}\n\t}\n\treturn null;\n};\n\n/*\nGet the animation duration in ms\n*/\nexports.getAnimationDuration = function() {\n\treturn parseInt($tw.wiki.getTiddlerText(\"$:/config/AnimationDuration\",\"400\"),10) || 0;\n};\n\n/*\nHash a string to a number\nDerived from http://stackoverflow.com/a/15710692\n*/\nexports.hashString = function(str) {\n\treturn str.split(\"\").reduce(function(a,b) {\n\t\ta = ((a << 5) - a) + b.charCodeAt(0);\n\t\treturn a & a;\n\t},0);\n};\n\n/*\nDecode a base64 string\n*/\nexports.base64Decode = function(string64) {\n\treturn base64utf8.base64.decode.call(base64utf8,string64);\n};\n\n/*\nEncode a string to base64\n*/\nexports.base64Encode = function(string64) {\n\treturn base64utf8.base64.encode.call(base64utf8,string64);\n};\n\n/*\nConvert a hashmap into a tiddler dictionary format sequence of name:value pairs\n*/\nexports.makeTiddlerDictionary = function(data) {\n\tvar output = [];\n\tfor(var name in data) {\n\t\toutput.push(name + \": \" + data[name]);\n\t}\n\treturn output.join(\"\\n\");\n};\n\n/*\nHigh resolution microsecond timer for profiling\n*/\nexports.timer = function(base) {\n\tvar m;\n\tif($tw.node) {\n\t\tvar r = process.hrtime();\n\t\tm = r[0] * 1e3 + (r[1] / 1e6);\n\t} else if(window.performance) {\n\t\tm = performance.now();\n\t} else {\n\t\tm = Date.now();\n\t}\n\tif(typeof base !== \"undefined\") {\n\t\tm = m - base;\n\t}\n\treturn m;\n};\n\n/*\nConvert text and content type to a data URI\n*/\nexports.makeDataUri = function(text,type,_canonical_uri) {\n\ttype = type || \"text/vnd.tiddlywiki\";\n\tvar typeInfo = $tw.config.contentTypeInfo[type] || $tw.config.contentTypeInfo[\"text/plain\"],\n\t\tisBase64 = typeInfo.encoding === \"base64\",\n\t\tparts = [];\n\tif(_canonical_uri) {\n\t\tparts.push(_canonical_uri);\n\t} else {\n\t\tparts.push(\"data:\");\n\t\tparts.push(type);\n\t\tparts.push(isBase64 ? \";base64\" : \"\");\n\t\tparts.push(\",\");\n\t\tparts.push(isBase64 ? text : encodeURIComponent(text));\t\t\n\t}\n\treturn parts.join(\"\");\n};\n\n/*\nUseful for finding out the fully escaped CSS selector equivalent to a given tag. For example:\n\n$tw.utils.tagToCssSelector(\"$:/tags/Stylesheet\") --> tc-tagged-\\%24\\%3A\\%2Ftags\\%2FStylesheet\n*/\nexports.tagToCssSelector = function(tagName) {\n\treturn \"tc-tagged-\" + encodeURIComponent(tagName).replace(/[!\"#$%&'()*+,\\-./:;<=>?@[\\\\\\]^`{\\|}~,]/mg,function(c) {\n\t\treturn \"\\\\\" + c;\n\t});\n};\n\n/*\nIE does not have sign function\n*/\nexports.sign = Math.sign || function(x) {\n\tx = +x; // convert to a number\n\tif (x === 0 || isNaN(x)) {\n\t\treturn x;\n\t}\n\treturn x > 0 ? 1 : -1;\n};\n\n/*\nIE does not have an endsWith function\n*/\nexports.strEndsWith = function(str,ending,position) {\n\tif(str.endsWith) {\n\t\treturn str.endsWith(ending,position);\n\t} else {\n\t\tif (typeof position !== 'number' || !isFinite(position) || Math.floor(position) !== position || position > str.length) {\n\t\t\tposition = str.length;\n\t\t}\n\t\tposition -= ending.length;\n\t\tvar lastIndex = str.indexOf(ending, position);\n\t\treturn lastIndex !== -1 && lastIndex === position;\n\t}\n};\n\n/*\nReturn system information useful for debugging\n*/\nexports.getSystemInfo = function(str,ending,position) {\n\tvar results = [],\n\t\tsave = function(desc,value) {\n\t\t\tresults.push(desc + \": \" + value);\n\t\t};\n\tif($tw.browser) {\n\t\tsave(\"User Agent\",navigator.userAgent);\n\t\tsave(\"Online Status\",window.navigator.onLine);\n\t}\n\tif($tw.node) {\n\t\tsave(\"Node Version\",process.version);\n\t}\n\treturn results.join(\"\\n\");\n};\n\nexports.parseNumber = function(str) {\n\treturn parseFloat(str) || 0;\n};\n\nexports.parseInt = function(str) {\n\treturn parseInt(str,10) || 0;\n};\n\nexports.stringifyNumber = function(num) {\n\treturn num + \"\";\n};\n\nexports.makeCompareFunction = function(type,options) {\n\toptions = options || {};\n\tvar gt = options.invert ? -1 : +1,\n\t\tlt = options.invert ? +1 : -1,\n\t\tcompare = function(a,b) {\n\t\t\tif(a > b) {\n\t\t\t\treturn gt ;\n\t\t\t} else if(a < b) {\n\t\t\t\treturn lt;\n\t\t\t} else {\n\t\t\t\treturn 0;\n\t\t\t}\n\t\t},\n\t\ttypes = {\n\t\t\t\"number\": function(a,b) {\n\t\t\t\treturn compare($tw.utils.parseNumber(a),$tw.utils.parseNumber(b));\n\t\t\t},\n\t\t\t\"integer\": function(a,b) {\n\t\t\t\treturn compare($tw.utils.parseInt(a),$tw.utils.parseInt(b));\n\t\t\t},\n\t\t\t\"string\": function(a,b) {\n\t\t\t\treturn compare(\"\" + a,\"\" +b);\n\t\t\t},\n\t\t\t\"date\": function(a,b) {\n\t\t\t\tvar dateA = $tw.utils.parseDate(a),\n\t\t\t\t\tdateB = $tw.utils.parseDate(b);\n\t\t\t\tif(!isFinite(dateA)) {\n\t\t\t\t\tdateA = new Date(0);\n\t\t\t\t}\n\t\t\t\tif(!isFinite(dateB)) {\n\t\t\t\t\tdateB = new Date(0);\n\t\t\t\t}\n\t\t\t\treturn compare(dateA,dateB);\n\t\t\t},\n\t\t\t\"version\": function(a,b) {\n\t\t\t\treturn $tw.utils.compareVersions(a,b);\n\t\t\t}\n\t\t};\n\treturn (types[type] || types[options.defaultType] || types.number);\n};\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "utils"
},
"$:/core/modules/widgets/action-confirm.js": {
"title": "$:/core/modules/widgets/action-confirm.js",
"text": "/*\\\n\ntitle: $:/core/modules/widgets/action-confirm.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: widget\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nvar Widget = require(\"$:/core/modules/widgets/widget.js\").widget;\n\nvar ConfirmWidget = function(parseTreeNode,options) {\n\tthis.initialise(parseTreeNode,options);\n};\n\n/*\nInherit from the base widget class\n*/\nConfirmWidget.prototype = new Widget();\n\n/*\nRender this widget into the DOM\n*/\nConfirmWidget.prototype.render = function(parent,nextSibling) {\n\tthis.computeAttributes();\n\tthis.execute();\n\tthis.parentDomNode = parent;\n\tthis.renderChildren(parent,nextSibling);\n};\n\n/*\nCompute the internal state of the widget\n*/\nConfirmWidget.prototype.execute = function() {\n\tthis.message = this.getAttribute(\"$message\",$tw.language.getString(\"ConfirmAction\"));\n\tthis.prompt = (this.getAttribute(\"$prompt\",\"yes\") == \"no\" ? false : true);\n\tthis.makeChildWidgets();\n};\n\n/*\nRefresh the widget by ensuring our attributes are up to date\n*/\nConfirmWidget.prototype.refresh = function(changedTiddlers) {\n\tvar changedAttributes = this.computeAttributes();\n\tif(changedAttributes[\"$message\"] || changedAttributes[\"$prompt\"]) {\n\t\tthis.refreshSelf();\n\t\treturn true;\n\t}\n\treturn this.refreshChildren(changedTiddlers);\n};\n\n/*\nInvoke the action associated with this widget\n*/\nConfirmWidget.prototype.invokeAction = function(triggeringWidget,event) {\n\tvar invokeActions = true,\n\t\thandled = true;\n\tif(this.prompt) {\n\t\tinvokeActions = confirm(this.message);\n\t}\n\tif(invokeActions) {\n\t\thandled = this.invokeActions(triggeringWidget,event);\n\t}\n\treturn handled;\n};\n\nConfirmWidget.prototype.allowActionPropagation = function() {\n\treturn false;\n};\n\nexports[\"action-confirm\"] = ConfirmWidget;\n\n})();",
"type": "application/javascript",
"module-type": "widget"
},
"$:/core/modules/widgets/action-createtiddler.js": {
"title": "$:/core/modules/widgets/action-createtiddler.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/widgets/action-createtiddler.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: widget\n\nAction widget to create a new tiddler with a unique name and specified fields.\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw:false, require:false, exports:false */\n\"use strict\";\n\nvar Widget = require(\"$:/core/modules/widgets/widget.js\").widget;\n\nvar CreateTiddlerWidget = function(parseTreeNode,options) {\n\tthis.initialise(parseTreeNode,options);\n};\n\n/*\nInherit from the base widget class\n*/\nCreateTiddlerWidget.prototype = new Widget();\n\n/*\nRender this widget into the DOM\n*/\nCreateTiddlerWidget.prototype.render = function(parent,nextSibling) {\n\tthis.computeAttributes();\n\tthis.execute();\n};\n\n/*\nCompute the internal state of the widget\n*/\nCreateTiddlerWidget.prototype.execute = function() {\n\tthis.actionBaseTitle = this.getAttribute(\"$basetitle\");\n\tthis.hasBase = !!this.actionBaseTitle;\n\tthis.actionSaveTitle = this.getAttribute(\"$savetitle\");\n\tthis.actionSaveDraftTitle = this.getAttribute(\"$savedrafttitle\");\n\tthis.actionTimestamp = this.getAttribute(\"$timestamp\",\"yes\") === \"yes\";\n\t//Following params are new since 5.1.22\n\tthis.actionTemplate = this.getAttribute(\"$template\");\n\tthis.useTemplate = !!this.actionTemplate;\n\tthis.actionOverwrite = this.getAttribute(\"$overwrite\",\"no\");\n\n};\n\n/*\nRefresh the widget by ensuring our attributes are up to date\n*/\nCreateTiddlerWidget.prototype.refresh = function(changedTiddlers) {\n\tvar changedAttributes = this.computeAttributes();\n\tif($tw.utils.count(changedAttributes) > 0) {\n\t\tthis.refreshSelf();\n\t\treturn true;\n\t}\n\treturn this.refreshChildren(changedTiddlers);\n};\n\n/*\nInvoke the action associated with this widget\n*/\nCreateTiddlerWidget.prototype.invokeAction = function(triggeringWidget,event) {\n\tvar title = this.wiki.getTiddlerText(\"$:/language/DefaultNewTiddlerTitle\"), // Get the initial new-tiddler title\n\t\tfields = {},\n\t\tcreationFields,\n\t\tmodificationFields;\n\t$tw.utils.each(this.attributes,function(attribute,name) {\n\t\tif(name.charAt(0) !== \"$\") {\n\t\t\tfields[name] = attribute;\n\t\t}\n\t});\n\tif(this.actionTimestamp) {\n\t\tcreationFields = this.wiki.getCreationFields();\n\t\tmodificationFields = this.wiki.getModificationFields();\n\t}\n\tif(this.hasBase && this.actionOverwrite === \"no\") {\n\t\ttitle = this.wiki.generateNewTitle(this.actionBaseTitle);\n\t} else if (this.hasBase && this.actionOverwrite === \"yes\") {\n\t\ttitle = this.actionBaseTitle\n\t}\n\t// NO $basetitle BUT $template parameter is available\n\t// the title MUST be unique, otherwise the template would be overwritten\n\tif (!this.hasBase && this.useTemplate) {\n\t\ttitle = this.wiki.generateNewTitle(this.actionTemplate);\n\t} else if (!this.hasBase && !this.useTemplate) {\n\t\t// If NO $basetitle AND NO $template use initial title\n\t\t// DON'T overwrite any stuff\n\t\ttitle = this.wiki.generateNewTitle(title);\n\t}\n\tvar templateTiddler = this.wiki.getTiddler(this.actionTemplate) || {};\n\tvar tiddler = this.wiki.addTiddler(new $tw.Tiddler(templateTiddler.fields,creationFields,fields,modificationFields,{title: title}));\n\tif(this.actionSaveTitle) {\n\t\tthis.wiki.setTextReference(this.actionSaveTitle,title,this.getVariable(\"currentTiddler\"));\n\t}\n\tif(this.actionSaveDraftTitle) {\n\t\tthis.wiki.setTextReference(this.actionSaveDraftTitle,this.wiki.generateDraftTitle(title),this.getVariable(\"currentTiddler\"));\n\t}\n\treturn true; // Action was invoked\n};\n\nexports[\"action-createtiddler\"] = CreateTiddlerWidget;\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "widget"
},
"$:/core/modules/widgets/action-deletefield.js": {
"title": "$:/core/modules/widgets/action-deletefield.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/widgets/action-deletefield.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: widget\n\nAction widget to delete fields of a tiddler.\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nvar Widget = require(\"$:/core/modules/widgets/widget.js\").widget;\n\nvar DeleteFieldWidget = function(parseTreeNode,options) {\n\tthis.initialise(parseTreeNode,options);\n};\n\n/*\nInherit from the base widget class\n*/\nDeleteFieldWidget.prototype = new Widget();\n\n/*\nRender this widget into the DOM\n*/\nDeleteFieldWidget.prototype.render = function(parent,nextSibling) {\n\tthis.computeAttributes();\n\tthis.execute();\n};\n\n/*\nCompute the internal state of the widget\n*/\nDeleteFieldWidget.prototype.execute = function() {\n\tthis.actionTiddler = this.getAttribute(\"$tiddler\",this.getVariable(\"currentTiddler\"));\n\tthis.actionField = this.getAttribute(\"$field\");\n};\n\n/*\nRefresh the widget by ensuring our attributes are up to date\n*/\nDeleteFieldWidget.prototype.refresh = function(changedTiddlers) {\n\tvar changedAttributes = this.computeAttributes();\n\tif(changedAttributes[\"$tiddler\"]) {\n\t\tthis.refreshSelf();\n\t\treturn true;\n\t}\n\treturn this.refreshChildren(changedTiddlers);\n};\n\n/*\nInvoke the action associated with this widget\n*/\nDeleteFieldWidget.prototype.invokeAction = function(triggeringWidget,event) {\n\tvar self = this,\n\t\ttiddler = this.wiki.getTiddler(self.actionTiddler),\n\t\tremoveFields = {},\n\t\thasChanged = false;\n\tif(this.actionField && tiddler) {\n\t\tremoveFields[this.actionField] = undefined;\n\t\tif(this.actionField in tiddler.fields) {\n\t\t\thasChanged = true;\n\t\t}\n\t}\n\tif(tiddler) {\n\t\t$tw.utils.each(this.attributes,function(attribute,name) {\n\t\t\tif(name.charAt(0) !== \"$\" && name !== \"title\") {\n\t\t\t\tremoveFields[name] = undefined;\n\t\t\t\thasChanged = true;\n\t\t\t}\n\t\t});\n\t\tif(hasChanged) {\n\t\t\tthis.wiki.addTiddler(new $tw.Tiddler(this.wiki.getCreationFields(),tiddler,removeFields,this.wiki.getModificationFields()));\t\t\t\n\t\t}\n\t}\n\treturn true; // Action was invoked\n};\n\nexports[\"action-deletefield\"] = DeleteFieldWidget;\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "widget"
},
"$:/core/modules/widgets/action-deletetiddler.js": {
"title": "$:/core/modules/widgets/action-deletetiddler.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/widgets/action-deletetiddler.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: widget\n\nAction widget to delete a tiddler.\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nvar Widget = require(\"$:/core/modules/widgets/widget.js\").widget;\n\nvar DeleteTiddlerWidget = function(parseTreeNode,options) {\n\tthis.initialise(parseTreeNode,options);\n};\n\n/*\nInherit from the base widget class\n*/\nDeleteTiddlerWidget.prototype = new Widget();\n\n/*\nRender this widget into the DOM\n*/\nDeleteTiddlerWidget.prototype.render = function(parent,nextSibling) {\n\tthis.computeAttributes();\n\tthis.execute();\n};\n\n/*\nCompute the internal state of the widget\n*/\nDeleteTiddlerWidget.prototype.execute = function() {\n\tthis.actionFilter = this.getAttribute(\"$filter\");\n\tthis.actionTiddler = this.getAttribute(\"$tiddler\");\n};\n\n/*\nRefresh the widget by ensuring our attributes are up to date\n*/\nDeleteTiddlerWidget.prototype.refresh = function(changedTiddlers) {\n\tvar changedAttributes = this.computeAttributes();\n\tif(changedAttributes[\"$filter\"] || changedAttributes[\"$tiddler\"]) {\n\t\tthis.refreshSelf();\n\t\treturn true;\n\t}\n\treturn this.refreshChildren(changedTiddlers);\n};\n\n/*\nInvoke the action associated with this widget\n*/\nDeleteTiddlerWidget.prototype.invokeAction = function(triggeringWidget,event) {\n\tvar tiddlers = [];\n\tif(this.actionFilter) {\n\t\ttiddlers = this.wiki.filterTiddlers(this.actionFilter,this);\n\t}\n\tif(this.actionTiddler) {\n\t\ttiddlers.push(this.actionTiddler);\n\t}\n\tfor(var t=0; t<tiddlers.length; t++) {\n\t\tthis.wiki.deleteTiddler(tiddlers[t]);\n\t}\n\treturn true; // Action was invoked\n};\n\nexports[\"action-deletetiddler\"] = DeleteTiddlerWidget;\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "widget"
},
"$:/core/modules/widgets/action-listops.js": {
"title": "$:/core/modules/widgets/action-listops.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/widgets/action-listops.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: widget\n\nAction widget to apply list operations to any tiddler field (defaults to the 'list' field of the current tiddler)\n\n\\*/\n(function() {\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\nvar Widget = require(\"$:/core/modules/widgets/widget.js\").widget;\nvar ActionListopsWidget = function(parseTreeNode, options) {\n\tthis.initialise(parseTreeNode, options);\n};\n/**\n * Inherit from the base widget class\n */\nActionListopsWidget.prototype = new Widget();\n/**\n * Render this widget into the DOM\n */\nActionListopsWidget.prototype.render = function(parent, nextSibling) {\n\tthis.computeAttributes();\n\tthis.execute();\n};\n/**\n * Compute the internal state of the widget\n */\nActionListopsWidget.prototype.execute = function() {\n\t// Get our parameters\n\tthis.target = this.getAttribute(\"$tiddler\", this.getVariable(\n\t\t\"currentTiddler\"));\n\tthis.filter = this.getAttribute(\"$filter\");\n\tthis.subfilter = this.getAttribute(\"$subfilter\");\n\tthis.listField = this.getAttribute(\"$field\", \"list\");\n\tthis.listIndex = this.getAttribute(\"$index\");\n\tthis.filtertags = this.getAttribute(\"$tags\");\n};\n/**\n * \tRefresh the widget by ensuring our attributes are up to date\n */\nActionListopsWidget.prototype.refresh = function(changedTiddlers) {\n\tvar changedAttributes = this.computeAttributes();\n\tif(changedAttributes.$tiddler || changedAttributes.$filter ||\n\t\tchangedAttributes.$subfilter || changedAttributes.$field ||\n\t\tchangedAttributes.$index || changedAttributes.$tags) {\n\t\tthis.refreshSelf();\n\t\treturn true;\n\t}\n\treturn this.refreshChildren(changedTiddlers);\n};\n/**\n * \tInvoke the action associated with this widget\n */\nActionListopsWidget.prototype.invokeAction = function(triggeringWidget,\n\tevent) {\n\t//Apply the specified filters to the lists\n\tvar field = this.listField,\n\t\tindex,\n\t\ttype = \"!!\",\n\t\tlist = this.listField;\n\tif(this.listIndex) {\n\t\tfield = undefined;\n\t\tindex = this.listIndex;\n\t\ttype = \"##\";\n\t\tlist = this.listIndex;\n\t}\n\tif(this.filter) {\n\t\tthis.wiki.setText(this.target, field, index, $tw.utils.stringifyList(\n\t\t\tthis.wiki\n\t\t\t.filterTiddlers(this.filter, this)));\n\t}\n\tif(this.subfilter) {\n\t\tvar subfilter = \"[list[\" + this.target + type + list + \"]] \" + this.subfilter;\n\t\tthis.wiki.setText(this.target, field, index, $tw.utils.stringifyList(\n\t\t\tthis.wiki\n\t\t\t.filterTiddlers(subfilter, this)));\n\t}\n\tif(this.filtertags) {\n\t\tvar tiddler = this.wiki.getTiddler(this.target),\n\t\t\toldtags = tiddler ? (tiddler.fields.tags || []).slice(0) : [],\n\t\t\ttagfilter = \"[list[\" + this.target + \"!!tags]] \" + this.filtertags,\n\t\t\tnewtags = this.wiki.filterTiddlers(tagfilter,this);\n\t\tif($tw.utils.stringifyList(oldtags.sort()) !== $tw.utils.stringifyList(newtags.sort())) {\n\t\t\tthis.wiki.setText(this.target,\"tags\",undefined,$tw.utils.stringifyList(newtags));\t\t\t\n\t\t}\n\t}\n\treturn true; // Action was invoked\n};\n\nexports[\"action-listops\"] = ActionListopsWidget;\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "widget"
},
"$:/core/modules/widgets/action-log.js": {
"title": "$:/core/modules/widgets/action-log.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/widgets/action-log.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: widget\n\nAction widget to log debug messages\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nvar Widget = require(\"$:/core/modules/widgets/widget.js\").widget;\n\nvar LogWidget = function(parseTreeNode,options) {\n\tthis.initialise(parseTreeNode,options);\n};\n\n/*\nInherit from the base widget class\n*/\nLogWidget.prototype = new Widget();\n\n/*\nRender this widget into the DOM\n*/\nLogWidget.prototype.render = function(parent,nextSibling) {\n\tthis.computeAttributes();\n\tthis.execute();\n};\n\nLogWidget.prototype.execute = function(){\n\tthis.message = this.getAttribute(\"$$message\",\"debug\");\n\tthis.logAll = this.getAttribute(\"$$all\",\"no\") === \"yes\" ? true : false;\n\tthis.filter = this.getAttribute(\"$$filter\");\n}\n\n/*\nRefresh the widget by ensuring our attributes are up to date\n*/\nLogWidget.prototype.refresh = function(changedTiddlers) {\n\tthis.refreshSelf();\n\treturn true;\n};\n\n/*\nInvoke the action associated with this widget\n*/\nLogWidget.prototype.invokeAction = function(triggeringWidget,event) {\n\tthis.log();\n\treturn true; // Action was invoked\n};\n\nLogWidget.prototype.log = function() {\n\tvar data = {},\n\t\tdataCount,\n\t\tallVars = {},\n\t\tfilteredVars;\n\n\t$tw.utils.each(this.attributes,function(attribute,name) {\n\t\tif(name.substring(0,2) !== \"$$\") {\n\t\t\tdata[name] = attribute;\n\t\t}\t\t\n\t});\n\n\tfor(var v in this.variables) {\n\t\tallVars[v] = this.getVariable(v,{defaultValue:\"\"});\n\t}\t\n\tif(this.filter) {\n\t\tfilteredVars = this.wiki.compileFilter(this.filter).call(this.wiki,this.wiki.makeTiddlerIterator(allVars));\n\t\t$tw.utils.each(filteredVars,function(name) {\n\t\t\tdata[name] = allVars[name];\n\t\t});\t\t\n\t}\n\tdataCount = $tw.utils.count(data);\n\n\tconsole.group(this.message);\n\tif(dataCount > 0) {\n\t\t$tw.utils.logTable(data);\n\t}\n\tif(this.logAll || !dataCount) {\n\t\tconsole.groupCollapsed(\"All variables\");\n\t\t$tw.utils.logTable(allVars);\n\t\tconsole.groupEnd();\n\t}\n\tconsole.groupEnd();\n}\n\nexports[\"action-log\"] = LogWidget;\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "widget"
},
"$:/core/modules/widgets/action-navigate.js": {
"title": "$:/core/modules/widgets/action-navigate.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/widgets/action-navigate.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: widget\n\nAction widget to navigate to a tiddler\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nvar Widget = require(\"$:/core/modules/widgets/widget.js\").widget;\n\nvar NavigateWidget = function(parseTreeNode,options) {\n\tthis.initialise(parseTreeNode,options);\n};\n\n/*\nInherit from the base widget class\n*/\nNavigateWidget.prototype = new Widget();\n\n/*\nRender this widget into the DOM\n*/\nNavigateWidget.prototype.render = function(parent,nextSibling) {\n\tthis.computeAttributes();\n\tthis.execute();\n};\n\n/*\nCompute the internal state of the widget\n*/\nNavigateWidget.prototype.execute = function() {\n\tthis.actionTo = this.getAttribute(\"$to\");\n\tthis.actionScroll = this.getAttribute(\"$scroll\");\n};\n\n/*\nRefresh the widget by ensuring our attributes are up to date\n*/\nNavigateWidget.prototype.refresh = function(changedTiddlers) {\n\tvar changedAttributes = this.computeAttributes();\n\tif(changedAttributes[\"$to\"] || changedAttributes[\"$scroll\"]) {\n\t\tthis.refreshSelf();\n\t\treturn true;\n\t}\n\treturn this.refreshChildren(changedTiddlers);\n};\n\n/*\nInvoke the action associated with this widget\n*/\nNavigateWidget.prototype.invokeAction = function(triggeringWidget,event) {\n\tevent = event || {};\n\tvar bounds = triggeringWidget && triggeringWidget.getBoundingClientRect && triggeringWidget.getBoundingClientRect(),\n\t\tsuppressNavigation = event.metaKey || event.ctrlKey || (event.button === 1);\n\tif(this.actionScroll === \"yes\") {\n\t\tsuppressNavigation = false;\n\t} else if(this.actionScroll === \"no\") {\n\t\tsuppressNavigation = true;\n\t}\n\tthis.dispatchEvent({\n\t\ttype: \"tm-navigate\",\n\t\tnavigateTo: this.actionTo === undefined ? this.getVariable(\"currentTiddler\") : this.actionTo,\n\t\tnavigateFromTitle: this.getVariable(\"storyTiddler\"),\n\t\tnavigateFromNode: triggeringWidget,\n\t\tnavigateFromClientRect: bounds && { top: bounds.top, left: bounds.left, width: bounds.width, right: bounds.right, bottom: bounds.bottom, height: bounds.height\n\t\t},\n\t\tnavigateSuppressNavigation: suppressNavigation\n\t});\n\treturn true; // Action was invoked\n};\n\nexports[\"action-navigate\"] = NavigateWidget;\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "widget"
},
"$:/core/modules/widgets/action-popup.js": {
"title": "$:/core/modules/widgets/action-popup.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/widgets/action-popup.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: widget\n\nAction widget to trigger a popup.\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nvar Widget = require(\"$:/core/modules/widgets/widget.js\").widget;\n\nvar ActionPopupWidget = function(parseTreeNode,options) {\n\tthis.initialise(parseTreeNode,options);\n};\n\n/*\nInherit from the base widget class\n*/\nActionPopupWidget.prototype = new Widget();\n\n/*\nRender this widget into the DOM\n*/\nActionPopupWidget.prototype.render = function(parent,nextSibling) {\n\tthis.computeAttributes();\n\tthis.execute();\n};\n\n/*\nCompute the internal state of the widget\n*/\nActionPopupWidget.prototype.execute = function() {\n\tthis.actionState = this.getAttribute(\"$state\");\n\tthis.actionCoords = this.getAttribute(\"$coords\");\n};\n\n/*\nRefresh the widget by ensuring our attributes are up to date\n*/\nActionPopupWidget.prototype.refresh = function(changedTiddlers) {\n\tvar changedAttributes = this.computeAttributes();\n\tif(changedAttributes[\"$state\"] || changedAttributes[\"$coords\"]) {\n\t\tthis.refreshSelf();\n\t\treturn true;\n\t}\n\treturn this.refreshChildren(changedTiddlers);\n};\n\n/*\nInvoke the action associated with this widget\n*/\nActionPopupWidget.prototype.invokeAction = function(triggeringWidget,event) {\n\t// Trigger the popup\n\tvar popupLocationRegExp = /^\\((-?[0-9\\.E]+),(-?[0-9\\.E]+),(-?[0-9\\.E]+),(-?[0-9\\.E]+)\\)$/,\n\t\tmatch = popupLocationRegExp.exec(this.actionCoords || \"\");\n\tif(match) {\n\t\t$tw.popup.triggerPopup({\n\t\t\tdomNode: null,\n\t\t\tdomNodeRect: {\n\t\t\t\tleft: parseFloat(match[1]),\n\t\t\t\ttop: parseFloat(match[2]),\n\t\t\t\twidth: parseFloat(match[3]),\n\t\t\t\theight: parseFloat(match[4])\n\t\t\t},\n\t\t\ttitle: this.actionState,\n\t\t\twiki: this.wiki\n\t\t});\n\t} else {\n\t\t$tw.popup.cancel(0);\n\t}\n\treturn true; // Action was invoked\n};\n\nexports[\"action-popup\"] = ActionPopupWidget;\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "widget"
},
"$:/core/modules/widgets/action-sendmessage.js": {
"title": "$:/core/modules/widgets/action-sendmessage.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/widgets/action-sendmessage.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: widget\n\nAction widget to send a message\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nvar Widget = require(\"$:/core/modules/widgets/widget.js\").widget;\n\nvar SendMessageWidget = function(parseTreeNode,options) {\n\tthis.initialise(parseTreeNode,options);\n};\n\n/*\nInherit from the base widget class\n*/\nSendMessageWidget.prototype = new Widget();\n\n/*\nRender this widget into the DOM\n*/\nSendMessageWidget.prototype.render = function(parent,nextSibling) {\n\tthis.computeAttributes();\n\tthis.execute();\n};\n\n/*\nCompute the internal state of the widget\n*/\nSendMessageWidget.prototype.execute = function() {\n\tthis.actionMessage = this.getAttribute(\"$message\");\n\tthis.actionParam = this.getAttribute(\"$param\");\n\tthis.actionName = this.getAttribute(\"$name\");\n\tthis.actionValue = this.getAttribute(\"$value\",\"\");\n};\n\n/*\nRefresh the widget by ensuring our attributes are up to date\n*/\nSendMessageWidget.prototype.refresh = function(changedTiddlers) {\n\tvar changedAttributes = this.computeAttributes();\n\tif(Object.keys(changedAttributes).length) {\n\t\tthis.refreshSelf();\n\t\treturn true;\n\t}\n\treturn this.refreshChildren(changedTiddlers);\n};\n\n/*\nInvoke the action associated with this widget\n*/\nSendMessageWidget.prototype.invokeAction = function(triggeringWidget,event) {\n\t// Get the string parameter\n\tvar param = this.actionParam;\n\t// Assemble the attributes as a hashmap\n\tvar paramObject = Object.create(null);\n\tvar count = 0;\n\t$tw.utils.each(this.attributes,function(attribute,name) {\n\t\tif(name.charAt(0) !== \"$\") {\n\t\t\tparamObject[name] = attribute;\n\t\t\tcount++;\n\t\t}\n\t});\n\t// Add name/value pair if present\n\tif(this.actionName) {\n\t\tparamObject[this.actionName] = this.actionValue;\n\t}\n\t// Dispatch the message\n\tthis.dispatchEvent({\n\t\ttype: this.actionMessage,\n\t\tparam: param,\n\t\tparamObject: paramObject,\n\t\ttiddlerTitle: this.getVariable(\"currentTiddler\"),\n\t\tnavigateFromTitle: this.getVariable(\"storyTiddler\"),\n\t\tevent: event\n\t});\n\treturn true; // Action was invoked\n};\n\nexports[\"action-sendmessage\"] = SendMessageWidget;\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "widget"
},
"$:/core/modules/widgets/action-setfield.js": {
"title": "$:/core/modules/widgets/action-setfield.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/widgets/action-setfield.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: widget\n\nAction widget to set a single field or index on a tiddler.\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nvar Widget = require(\"$:/core/modules/widgets/widget.js\").widget;\n\nvar SetFieldWidget = function(parseTreeNode,options) {\n\tthis.initialise(parseTreeNode,options);\n};\n\n/*\nInherit from the base widget class\n*/\nSetFieldWidget.prototype = new Widget();\n\n/*\nRender this widget into the DOM\n*/\nSetFieldWidget.prototype.render = function(parent,nextSibling) {\n\tthis.computeAttributes();\n\tthis.execute();\n};\n\n/*\nCompute the internal state of the widget\n*/\nSetFieldWidget.prototype.execute = function() {\n\tthis.actionTiddler = this.getAttribute(\"$tiddler\",this.getVariable(\"currentTiddler\"));\n\tthis.actionField = this.getAttribute(\"$field\");\n\tthis.actionIndex = this.getAttribute(\"$index\");\n\tthis.actionValue = this.getAttribute(\"$value\");\n\tthis.actionTimestamp = this.getAttribute(\"$timestamp\",\"yes\") === \"yes\";\n};\n\n/*\nRefresh the widget by ensuring our attributes are up to date\n*/\nSetFieldWidget.prototype.refresh = function(changedTiddlers) {\n\tvar changedAttributes = this.computeAttributes();\n\tif(changedAttributes[\"$tiddler\"] || changedAttributes[\"$field\"] || changedAttributes[\"$index\"] || changedAttributes[\"$value\"]) {\n\t\tthis.refreshSelf();\n\t\treturn true;\n\t}\n\treturn this.refreshChildren(changedTiddlers);\n};\n\n/*\nInvoke the action associated with this widget\n*/\nSetFieldWidget.prototype.invokeAction = function(triggeringWidget,event) {\n\tvar self = this,\n\t\toptions = {};\n\toptions.suppressTimestamp = !this.actionTimestamp;\n\tif((typeof this.actionField == \"string\") || (typeof this.actionIndex == \"string\") || (typeof this.actionValue == \"string\")) {\n\t\tthis.wiki.setText(this.actionTiddler,this.actionField,this.actionIndex,this.actionValue,options);\n\t}\n\t$tw.utils.each(this.attributes,function(attribute,name) {\n\t\tif(name.charAt(0) !== \"$\") {\n\t\t\tself.wiki.setText(self.actionTiddler,name,undefined,attribute,options);\n\t\t}\n\t});\n\treturn true; // Action was invoked\n};\n\nexports[\"action-setfield\"] = SetFieldWidget;\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "widget"
},
"$:/core/modules/widgets/browse.js": {
"title": "$:/core/modules/widgets/browse.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/widgets/browse.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: widget\n\nBrowse widget for browsing for files to import\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nvar Widget = require(\"$:/core/modules/widgets/widget.js\").widget;\n\nvar BrowseWidget = function(parseTreeNode,options) {\n\tthis.initialise(parseTreeNode,options);\n};\n\n/*\nInherit from the base widget class\n*/\nBrowseWidget.prototype = new Widget();\n\n/*\nRender this widget into the DOM\n*/\nBrowseWidget.prototype.render = function(parent,nextSibling) {\n\tvar self = this;\n\t// Remember parent\n\tthis.parentDomNode = parent;\n\t// Compute attributes and execute state\n\tthis.computeAttributes();\n\tthis.execute();\n\t// Create element\n\tvar domNode = this.document.createElement(\"input\");\n\tdomNode.setAttribute(\"type\",\"file\");\n\tif(this.browseMultiple) {\n\t\tdomNode.setAttribute(\"multiple\",\"multiple\");\n\t}\n\tif(this.tooltip) {\n\t\tdomNode.setAttribute(\"title\",this.tooltip);\n\t}\n\t// Nw.js supports \"nwsaveas\" to force a \"save as\" dialogue that allows a new or existing file to be selected\n\tif(this.nwsaveas) {\n\t\tdomNode.setAttribute(\"nwsaveas\",this.nwsaveas);\n\t}\n\tif(this.accept) {\n\t\tdomNode.setAttribute(\"accept\",this.accept);\n\t}\n\t// Nw.js supports \"webkitdirectory\" and \"nwdirectory\" to allow a directory to be selected\n\tif(this.webkitdirectory) {\n\t\tdomNode.setAttribute(\"webkitdirectory\",this.webkitdirectory);\n\t}\n\tif(this.nwdirectory) {\n\t\tdomNode.setAttribute(\"nwdirectory\",this.nwdirectory);\n\t}\n\t// Add a click event handler\n\tdomNode.addEventListener(\"change\",function (event) {\n\t\tif(self.message) {\n\t\t\tself.dispatchEvent({type: self.message, param: self.param, files: event.target.files});\n\t\t} else {\n\t\t\tself.wiki.readFiles(event.target.files,{\n\t\t\t\tcallback: function(tiddlerFieldsArray) {\n\t\t\t\t\tself.dispatchEvent({type: \"tm-import-tiddlers\", param: JSON.stringify(tiddlerFieldsArray)});\n\t\t\t\t},\n\t\t\t\tdeserializer: self.deserializer\n\t\t\t});\n\t\t}\n\t\treturn false;\n\t},false);\n\t// Insert element\n\tparent.insertBefore(domNode,nextSibling);\n\tthis.renderChildren(domNode,null);\n\tthis.domNodes.push(domNode);\n};\n\n/*\nCompute the internal state of the widget\n*/\nBrowseWidget.prototype.execute = function() {\n\tthis.browseMultiple = this.getAttribute(\"multiple\");\n\tthis.deserializer = this.getAttribute(\"deserializer\");\n\tthis.message = this.getAttribute(\"message\");\n\tthis.param = this.getAttribute(\"param\");\n\tthis.tooltip = this.getAttribute(\"tooltip\");\n\tthis.nwsaveas = this.getAttribute(\"nwsaveas\");\n\tthis.accept = this.getAttribute(\"accept\");\n\tthis.webkitdirectory = this.getAttribute(\"webkitdirectory\");\n\tthis.nwdirectory = this.getAttribute(\"nwdirectory\");\n};\n\n/*\nSelectively refreshes the widget if needed. Returns true if the widget or any of its children needed re-rendering\n*/\nBrowseWidget.prototype.refresh = function(changedTiddlers) {\n\treturn false;\n};\n\nexports.browse = BrowseWidget;\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "widget"
},
"$:/core/modules/widgets/button.js": {
"title": "$:/core/modules/widgets/button.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/widgets/button.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: widget\n\nButton widget\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nvar Widget = require(\"$:/core/modules/widgets/widget.js\").widget;\n\nvar ButtonWidget = function(parseTreeNode,options) {\n\tthis.initialise(parseTreeNode,options);\n};\n\n/*\nInherit from the base widget class\n*/\nButtonWidget.prototype = new Widget();\n\n/*\nRender this widget into the DOM\n*/\nButtonWidget.prototype.render = function(parent,nextSibling) {\n\tvar self = this,\n\t\ttag = \"button\",\n\t\tdomNode;\n\t// Remember parent\n\tthis.parentDomNode = parent;\n\t// Compute attributes and execute state\n\tthis.computeAttributes();\n\tthis.execute();\n\t// Create element\n\tif(this.buttonTag && $tw.config.htmlUnsafeElements.indexOf(this.buttonTag) === -1) {\n\t\ttag = this.buttonTag;\n\t}\n\tdomNode = this.document.createElement(tag);\n\tthis.domNode = domNode;\n\t// Assign classes\n\tvar classes = this[\"class\"].split(\" \") || [],\n\t\tisPoppedUp = (this.popup || this.popupTitle) && this.isPoppedUp();\n\tif(this.selectedClass) {\n\t\tif((this.set || this.setTitle) && this.setTo && this.isSelected()) {\n\t\t\t$tw.utils.pushTop(classes,this.selectedClass.split(\" \"));\n\t\t}\n\t\tif(isPoppedUp) {\n\t\t\t$tw.utils.pushTop(classes,this.selectedClass.split(\" \"));\n\t\t}\n\t}\n\tif(isPoppedUp) {\n\t\t$tw.utils.pushTop(classes,\"tc-popup-handle\");\n\t}\n\tdomNode.className = classes.join(\" \");\n\t// Assign other attributes\n\tif(this.style) {\n\t\tdomNode.setAttribute(\"style\",this.style);\n\t}\n\tif(this.tooltip) {\n\t\tdomNode.setAttribute(\"title\",this.tooltip);\n\t}\n\tif(this[\"aria-label\"]) {\n\t\tdomNode.setAttribute(\"aria-label\",this[\"aria-label\"]);\n\t}\n\t// Set the tabindex\n\tif(this.tabIndex) {\n\t\tdomNode.setAttribute(\"tabindex\",this.tabIndex);\n\t}\n\tif(this.isDisabled === \"yes\") {\n\t\tdomNode.setAttribute(\"disabled\",true);\n\t}\n\t// Add a click event handler\n\tdomNode.addEventListener(\"click\",function (event) {\n\t\tvar handled = false;\n\t\tif(self.invokeActions(self,event)) {\n\t\t\thandled = true;\n\t\t}\n\t\tif(self.to) {\n\t\t\tself.navigateTo(event);\n\t\t\thandled = true;\n\t\t}\n\t\tif(self.message) {\n\t\t\tself.dispatchMessage(event);\n\t\t\thandled = true;\n\t\t}\n\t\tif(self.popup || self.popupTitle) {\n\t\t\tself.triggerPopup(event);\n\t\t\thandled = true;\n\t\t}\n\t\tif(self.set || self.setTitle) {\n\t\t\tself.setTiddler();\n\t\t\thandled = true;\n\t\t}\n\t\tif(self.actions) {\n\t\t\tvar modifierKey = $tw.keyboardManager.getEventModifierKeyDescriptor(event);\n\t\t\tself.invokeActionString(self.actions,self,event,{modifier: modifierKey});\n\t\t}\n\t\tif(handled) {\n\t\t\tevent.preventDefault();\n\t\t\tevent.stopPropagation();\n\t\t}\n\t\treturn handled;\n\t},false);\n\t// Make it draggable if required\n\tif(this.dragTiddler || this.dragFilter) {\n\t\t$tw.utils.makeDraggable({\n\t\t\tdomNode: domNode,\n\t\t\tdragTiddlerFn: function() {return self.dragTiddler;},\n\t\t\tdragFilterFn: function() {return self.dragFilter;},\n\t\t\twidget: this\n\t\t});\n\t}\n\t// Insert element\n\tparent.insertBefore(domNode,nextSibling);\n\tthis.renderChildren(domNode,null);\n\tthis.domNodes.push(domNode);\n};\n\n/*\nWe don't allow actions to propagate because we trigger actions ourselves\n*/\nButtonWidget.prototype.allowActionPropagation = function() {\n\treturn false;\n};\n\nButtonWidget.prototype.getBoundingClientRect = function() {\n\treturn this.domNodes[0].getBoundingClientRect();\n};\n\nButtonWidget.prototype.isSelected = function() {\n return this.setTitle ? (this.setField ? this.wiki.getTiddler(this.setTitle).getFieldString(this.setField) === this.setTo :\n\t\t(this.setIndex ? this.wiki.extractTiddlerDataItem(this.setTitle,this.setIndex) === this.setTo :\n\t\t\tthis.wiki.getTiddlerText(this.setTitle))) || this.defaultSetValue || this.getVariable(\"currentTiddler\") :\n\t\tthis.wiki.getTextReference(this.set,this.defaultSetValue,this.getVariable(\"currentTiddler\")) === this.setTo;\n};\n\nButtonWidget.prototype.isPoppedUp = function() {\n\tvar tiddler = this.popupTitle ? this.wiki.getTiddler(this.popupTitle) : this.wiki.getTiddler(this.popup);\n\tvar result = tiddler && tiddler.fields.text ? $tw.popup.readPopupState(tiddler.fields.text) : false;\n\treturn result;\n};\n\nButtonWidget.prototype.navigateTo = function(event) {\n\tvar bounds = this.getBoundingClientRect();\n\tthis.dispatchEvent({\n\t\ttype: \"tm-navigate\",\n\t\tnavigateTo: this.to,\n\t\tnavigateFromTitle: this.getVariable(\"storyTiddler\"),\n\t\tnavigateFromNode: this,\n\t\tnavigateFromClientRect: { top: bounds.top, left: bounds.left, width: bounds.width, right: bounds.right, bottom: bounds.bottom, height: bounds.height\n\t\t},\n\t\tnavigateSuppressNavigation: event.metaKey || event.ctrlKey || (event.button === 1),\n\t\tevent: event\n\t});\n};\n\nButtonWidget.prototype.dispatchMessage = function(event) {\n\tthis.dispatchEvent({type: this.message, param: this.param, tiddlerTitle: this.getVariable(\"currentTiddler\"), event: event});\n};\n\nButtonWidget.prototype.triggerPopup = function(event) {\n\tif(this.popupTitle) {\n\t\t$tw.popup.triggerPopup({\n\t\t\tdomNode: this.domNodes[0],\n\t\t\ttitle: this.popupTitle,\n\t\t\twiki: this.wiki,\n\t\t\tnoStateReference: true\n\t\t});\n\t} else {\n\t\t$tw.popup.triggerPopup({\n\t\t\tdomNode: this.domNodes[0],\n\t\t\ttitle: this.popup,\n\t\t\twiki: this.wiki\n\t\t});\n\t}\n};\n\nButtonWidget.prototype.setTiddler = function() {\n\tif(this.setTitle) {\n\t\tthis.setField ? this.wiki.setText(this.setTitle,this.setField,undefined,this.setTo) :\n\t\t\t\t(this.setIndex ? this.wiki.setText(this.setTitle,undefined,this.setIndex,this.setTo) :\n\t\t\t\tthis.wiki.setText(this.setTitle,\"text\",undefined,this.setTo));\n\t} else {\n\t\tthis.wiki.setTextReference(this.set,this.setTo,this.getVariable(\"currentTiddler\"));\n\t}\n};\n\n/*\nCompute the internal state of the widget\n*/\nButtonWidget.prototype.execute = function() {\n\t// Get attributes\n\tthis.actions = this.getAttribute(\"actions\");\n\tthis.to = this.getAttribute(\"to\");\n\tthis.message = this.getAttribute(\"message\");\n\tthis.param = this.getAttribute(\"param\");\n\tthis.set = this.getAttribute(\"set\");\n\tthis.setTo = this.getAttribute(\"setTo\");\n\tthis.popup = this.getAttribute(\"popup\");\n\tthis.hover = this.getAttribute(\"hover\");\n\tthis[\"aria-label\"] = this.getAttribute(\"aria-label\");\n\tthis.tooltip = this.getAttribute(\"tooltip\");\n\tthis.style = this.getAttribute(\"style\");\n\tthis[\"class\"] = this.getAttribute(\"class\",\"\");\n\tthis.selectedClass = this.getAttribute(\"selectedClass\");\n\tthis.defaultSetValue = this.getAttribute(\"default\",\"\");\n\tthis.buttonTag = this.getAttribute(\"tag\");\n\tthis.dragTiddler = this.getAttribute(\"dragTiddler\");\n\tthis.dragFilter = this.getAttribute(\"dragFilter\");\n\tthis.setTitle = this.getAttribute(\"setTitle\");\n\tthis.setField = this.getAttribute(\"setField\");\n\tthis.setIndex = this.getAttribute(\"setIndex\");\n\tthis.popupTitle = this.getAttribute(\"popupTitle\");\n\tthis.tabIndex = this.getAttribute(\"tabindex\");\n\tthis.isDisabled = this.getAttribute(\"disabled\",\"no\");\n\t// Make child widgets\n\tthis.makeChildWidgets();\n};\n\nButtonWidget.prototype.updateDomNodeClasses = function() {\n\tvar domNodeClasses = this.domNode.className.split(\" \"),\n\t\toldClasses = this.class.split(\" \"),\n\t\tnewClasses;\t\n\tthis[\"class\"] = this.getAttribute(\"class\",\"\");\n\tnewClasses = this.class.split(\" \");\n\t//Remove classes assigned from the old value of class attribute\n\t$tw.utils.each(oldClasses,function(oldClass){\n\t\tvar i = domNodeClasses.indexOf(oldClass);\n\t\tif(i !== -1) {\n\t\t\tdomNodeClasses.splice(i,1);\n\t\t}\n\t});\n\t//Add new classes from updated class attribute.\n\t$tw.utils.pushTop(domNodeClasses,newClasses);\n\tthis.domNode.className = domNodeClasses.join(\" \");\n}\n\n/*\nSelectively refreshes the widget if needed. Returns true if the widget or any of its children needed re-rendering\n*/\nButtonWidget.prototype.refresh = function(changedTiddlers) {\n\tvar changedAttributes = this.computeAttributes();\n\tif(changedAttributes.actions || changedAttributes.to || changedAttributes.message || changedAttributes.param || changedAttributes.set || changedAttributes.setTo || changedAttributes.popup || changedAttributes.hover || changedAttributes.selectedClass || changedAttributes.style || changedAttributes.dragFilter || changedAttributes.dragTiddler || (this.set && changedTiddlers[this.set]) || (this.popup && changedTiddlers[this.popup]) || (this.popupTitle && changedTiddlers[this.popupTitle]) || changedAttributes.setTitle || changedAttributes.setField || changedAttributes.setIndex || changedAttributes.popupTitle || changedAttributes.disabled) {\n\t\tthis.refreshSelf();\n\t\treturn true;\n\t} else if(changedAttributes[\"class\"]) {\n\t\tthis.updateDomNodeClasses();\n\t}\n\treturn this.refreshChildren(changedTiddlers);\n};\n\nexports.button = ButtonWidget;\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "widget"
},
"$:/core/modules/widgets/checkbox.js": {
"title": "$:/core/modules/widgets/checkbox.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/widgets/checkbox.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: widget\n\nCheckbox widget\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nvar Widget = require(\"$:/core/modules/widgets/widget.js\").widget;\n\nvar CheckboxWidget = function(parseTreeNode,options) {\n\tthis.initialise(parseTreeNode,options);\n};\n\n/*\nInherit from the base widget class\n*/\nCheckboxWidget.prototype = new Widget();\n\n/*\nRender this widget into the DOM\n*/\nCheckboxWidget.prototype.render = function(parent,nextSibling) {\n\t// Save the parent dom node\n\tthis.parentDomNode = parent;\n\t// Compute our attributes\n\tthis.computeAttributes();\n\t// Execute our logic\n\tthis.execute();\n\t// Create our elements\n\tthis.labelDomNode = this.document.createElement(\"label\");\n\tthis.labelDomNode.setAttribute(\"class\",this.checkboxClass);\n\tthis.inputDomNode = this.document.createElement(\"input\");\n\tthis.inputDomNode.setAttribute(\"type\",\"checkbox\");\n\tif(this.getValue()) {\n\t\tthis.inputDomNode.setAttribute(\"checked\",\"true\");\n\t}\n\tif(this.isDisabled === \"yes\") {\n\t\tthis.inputDomNode.setAttribute(\"disabled\",true);\n\t}\n\tthis.labelDomNode.appendChild(this.inputDomNode);\n\tthis.spanDomNode = this.document.createElement(\"span\");\n\tthis.labelDomNode.appendChild(this.spanDomNode);\n\t// Add a click event handler\n\t$tw.utils.addEventListeners(this.inputDomNode,[\n\t\t{name: \"change\", handlerObject: this, handlerMethod: \"handleChangeEvent\"}\n\t]);\n\t// Insert the label into the DOM and render any children\n\tparent.insertBefore(this.labelDomNode,nextSibling);\n\tthis.renderChildren(this.spanDomNode,null);\n\tthis.domNodes.push(this.labelDomNode);\n};\n\nCheckboxWidget.prototype.getValue = function() {\n\tvar tiddler = this.wiki.getTiddler(this.checkboxTitle);\n\tif(tiddler) {\n\t\tif(this.checkboxTag) {\n\t\t\tif(this.checkboxInvertTag) {\n\t\t\t\treturn !tiddler.hasTag(this.checkboxTag);\n\t\t\t} else {\n\t\t\t\treturn tiddler.hasTag(this.checkboxTag);\n\t\t\t}\n\t\t}\n\t\tif(this.checkboxField) {\n\t\t\tvar value;\n\t\t\tif($tw.utils.hop(tiddler.fields,this.checkboxField)) {\n\t\t\t\tvalue = tiddler.fields[this.checkboxField] || \"\";\n\t\t\t} else {\n\t\t\t\tvalue = this.checkboxDefault || \"\";\n\t\t\t}\n\t\t\tif(value === this.checkboxChecked) {\n\t\t\t\treturn true;\n\t\t\t}\n\t\t\tif(value === this.checkboxUnchecked) {\n\t\t\t\treturn false;\n\t\t\t}\n\t\t}\n\t\tif(this.checkboxIndex) {\n\t\t\tvar value = this.wiki.extractTiddlerDataItem(tiddler,this.checkboxIndex,this.checkboxDefault || \"\");\n\t\t\tif(value === this.checkboxChecked) {\n\t\t\t\treturn true;\n\t\t\t}\n\t\t\tif(value === this.checkboxUnchecked) {\n\t\t\t\treturn false;\n\t\t\t}\n\t\t}\n\t} else {\n\t\tif(this.checkboxTag) {\n\t\t\treturn false;\n\t\t}\n\t\tif(this.checkboxField) {\n\t\t\tif(this.checkboxDefault === this.checkboxChecked) {\n\t\t\t\treturn true;\n\t\t\t}\n\t\t\tif(this.checkboxDefault === this.checkboxUnchecked) {\n\t\t\t\treturn false;\n\t\t\t}\n\t\t}\n\t}\n\treturn false;\n};\n\nCheckboxWidget.prototype.handleChangeEvent = function(event) {\n\tvar checked = this.inputDomNode.checked,\n\t\ttiddler = this.wiki.getTiddler(this.checkboxTitle),\n\t\tfallbackFields = {text: \"\"},\n\t\tnewFields = {title: this.checkboxTitle},\n\t\thasChanged = false,\n\t\ttagCheck = false,\n\t\thasTag = tiddler && tiddler.hasTag(this.checkboxTag),\n\t\tvalue = checked ? this.checkboxChecked : this.checkboxUnchecked;\n\tif(this.checkboxTag && this.checkboxInvertTag === \"yes\") {\n\t\ttagCheck = hasTag === checked;\n\t} else {\n\t\ttagCheck = hasTag !== checked;\n\t}\n\t// Set the tag if specified\n\tif(this.checkboxTag && (!tiddler || tagCheck)) {\n\t\tnewFields.tags = tiddler ? (tiddler.fields.tags || []).slice(0) : [];\n\t\tvar pos = newFields.tags.indexOf(this.checkboxTag);\n\t\tif(pos !== -1) {\n\t\t\tnewFields.tags.splice(pos,1);\n\t\t}\n\t\tif(this.checkboxInvertTag === \"yes\" && !checked) {\n\t\t\tnewFields.tags.push(this.checkboxTag);\n\t\t} else if(this.checkboxInvertTag !== \"yes\" && checked) {\n\t\t\tnewFields.tags.push(this.checkboxTag);\n\t\t}\n\t\thasChanged = true;\n\t}\n\t// Set the field if specified\n\tif(this.checkboxField) {\n\t\tif(!tiddler || tiddler.fields[this.checkboxField] !== value) {\n\t\t\tnewFields[this.checkboxField] = value;\n\t\t\thasChanged = true;\n\t\t}\n\t}\n\t// Set the index if specified\n\tif(this.checkboxIndex) {\n\t\tvar indexValue = this.wiki.extractTiddlerDataItem(this.checkboxTitle,this.checkboxIndex);\n\t\tif(!tiddler || indexValue !== value) {\n\t\t\thasChanged = true;\n\t\t}\n\t}\n\tif(hasChanged) {\n\t\tif(this.checkboxIndex) {\n\t\t\tthis.wiki.setText(this.checkboxTitle,\"\",this.checkboxIndex,value);\n\t\t} else {\n\t\t\tthis.wiki.addTiddler(new $tw.Tiddler(this.wiki.getCreationFields(),fallbackFields,tiddler,newFields,this.wiki.getModificationFields()));\n\t\t}\n\t}\n\t// Trigger actions\n\tif(this.checkboxActions) {\n\t\tthis.invokeActionString(this.checkboxActions,this,event);\n\t}\n\tif(this.checkboxCheckActions && checked) {\n\t\tthis.invokeActionString(this.checkboxCheckActions,this,event);\n\t}\n\tif(this.checkboxUncheckActions && !checked) {\n\t\tthis.invokeActionString(this.checkboxUncheckActions,this,event);\n\t}\n};\n\n/*\nCompute the internal state of the widget\n*/\nCheckboxWidget.prototype.execute = function() {\n\t// Get the parameters from the attributes\n\tthis.checkboxActions = this.getAttribute(\"actions\");\n\tthis.checkboxCheckActions = this.getAttribute(\"checkactions\");\n\tthis.checkboxUncheckActions = this.getAttribute(\"uncheckactions\");\n\tthis.checkboxTitle = this.getAttribute(\"tiddler\",this.getVariable(\"currentTiddler\"));\n\tthis.checkboxTag = this.getAttribute(\"tag\");\n\tthis.checkboxField = this.getAttribute(\"field\");\n\tthis.checkboxIndex = this.getAttribute(\"index\");\n\tthis.checkboxChecked = this.getAttribute(\"checked\");\n\tthis.checkboxUnchecked = this.getAttribute(\"unchecked\");\n\tthis.checkboxDefault = this.getAttribute(\"default\");\n\tthis.checkboxClass = this.getAttribute(\"class\",\"\");\n\tthis.checkboxInvertTag = this.getAttribute(\"invertTag\",\"\");\n\tthis.isDisabled = this.getAttribute(\"disabled\",\"no\");\n\t// Make the child widgets\n\tthis.makeChildWidgets();\n};\n\n/*\nSelectively refreshes the widget if needed. Returns true if the widget or any of its children needed re-rendering\n*/\nCheckboxWidget.prototype.refresh = function(changedTiddlers) {\n\tvar changedAttributes = this.computeAttributes();\n\tif(changedAttributes.tiddler || changedAttributes.tag || changedAttributes.invertTag || changedAttributes.field || changedAttributes.index || changedAttributes.checked || changedAttributes.unchecked || changedAttributes[\"default\"] || changedAttributes[\"class\"] || changedAttributes.disabled) {\n\t\tthis.refreshSelf();\n\t\treturn true;\n\t} else {\n\t\tvar refreshed = false;\n\t\tif(changedTiddlers[this.checkboxTitle]) {\n\t\t\tthis.inputDomNode.checked = this.getValue();\n\t\t\trefreshed = true;\n\t\t}\n\t\treturn this.refreshChildren(changedTiddlers) || refreshed;\n\t}\n};\n\nexports.checkbox = CheckboxWidget;\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "widget"
},
"$:/core/modules/widgets/codeblock.js": {
"title": "$:/core/modules/widgets/codeblock.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/widgets/codeblock.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: widget\n\nCode block node widget\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nvar Widget = require(\"$:/core/modules/widgets/widget.js\").widget;\n\nvar CodeBlockWidget = function(parseTreeNode,options) {\n\tthis.initialise(parseTreeNode,options);\n};\n\n/*\nInherit from the base widget class\n*/\nCodeBlockWidget.prototype = new Widget();\n\n/*\nRender this widget into the DOM\n*/\nCodeBlockWidget.prototype.render = function(parent,nextSibling) {\n\tthis.parentDomNode = parent;\n\tthis.computeAttributes();\n\tthis.execute();\n\tvar codeNode = this.document.createElement(\"code\"),\n\t\tdomNode = this.document.createElement(\"pre\");\n\tcodeNode.appendChild(this.document.createTextNode(this.getAttribute(\"code\")));\n\tdomNode.appendChild(codeNode);\n\tparent.insertBefore(domNode,nextSibling);\n\tthis.domNodes.push(domNode);\n\tif(this.postRender) {\n\t\tthis.postRender();\n\t}\n};\n\n/*\nCompute the internal state of the widget\n*/\nCodeBlockWidget.prototype.execute = function() {\n\tthis.language = this.getAttribute(\"language\");\n};\n\n/*\nSelectively refreshes the widget if needed. Returns true if the widget or any of its children needed re-rendering\n*/\nCodeBlockWidget.prototype.refresh = function(changedTiddlers) {\n\treturn false;\n};\n\nexports.codeblock = CodeBlockWidget;\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "widget"
},
"$:/core/modules/widgets/count.js": {
"title": "$:/core/modules/widgets/count.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/widgets/count.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: widget\n\nCount widget\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nvar Widget = require(\"$:/core/modules/widgets/widget.js\").widget;\n\nvar CountWidget = function(parseTreeNode,options) {\n\tthis.initialise(parseTreeNode,options);\n};\n\n/*\nInherit from the base widget class\n*/\nCountWidget.prototype = new Widget();\n\n/*\nRender this widget into the DOM\n*/\nCountWidget.prototype.render = function(parent,nextSibling) {\n\tthis.parentDomNode = parent;\n\tthis.computeAttributes();\n\tthis.execute();\n\tvar textNode = this.document.createTextNode(this.currentCount);\n\tparent.insertBefore(textNode,nextSibling);\n\tthis.domNodes.push(textNode);\n};\n\n/*\nCompute the internal state of the widget\n*/\nCountWidget.prototype.execute = function() {\n\t// Get parameters from our attributes\n\tthis.filter = this.getAttribute(\"filter\");\n\t// Execute the filter\n\tif(this.filter) {\n\t\tthis.currentCount = this.wiki.filterTiddlers(this.filter,this).length;\n\t} else {\n\t\tthis.currentCount = \"0\";\n\t}\n};\n\n/*\nSelectively refreshes the widget if needed. Returns true if the widget or any of its children needed re-rendering\n*/\nCountWidget.prototype.refresh = function(changedTiddlers) {\n\t// Re-execute the filter to get the count\n\tthis.computeAttributes();\n\tvar oldCount = this.currentCount;\n\tthis.execute();\n\tif(this.currentCount !== oldCount) {\n\t\t// Regenerate and rerender the widget and replace the existing DOM node\n\t\tthis.refreshSelf();\n\t\treturn true;\n\t} else {\n\t\treturn false;\n\t}\n\n};\n\nexports.count = CountWidget;\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "widget"
},
"$:/core/modules/widgets/diff-text.js": {
"title": "$:/core/modules/widgets/diff-text.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/widgets/diff-text.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: widget\n\nWidget to display a diff between two texts\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nvar Widget = require(\"$:/core/modules/widgets/widget.js\").widget,\n\tdmp = require(\"$:/core/modules/utils/diff-match-patch/diff_match_patch.js\");\n\nvar DiffTextWidget = function(parseTreeNode,options) {\n\tthis.initialise(parseTreeNode,options);\n};\n\n/*\nInherit from the base widget class\n*/\nDiffTextWidget.prototype = new Widget();\n\nDiffTextWidget.prototype.invisibleCharacters = {\n\t\"\\n\": \"↩︎\\n\",\n\t\"\\r\": \"⇠\",\n\t\"\\t\": \"⇥\\t\"\n};\n\n/*\nRender this widget into the DOM\n*/\nDiffTextWidget.prototype.render = function(parent,nextSibling) {\n\tthis.parentDomNode = parent;\n\tthis.computeAttributes();\n\tthis.execute();\n\t// Create the diff\n\tvar dmpObject = new dmp.diff_match_patch(),\n\t\tdiffs = dmpObject.diff_main(this.getAttribute(\"source\"),this.getAttribute(\"dest\"));\n\t// Apply required cleanup\n\tswitch(this.getAttribute(\"cleanup\",\"semantic\")) {\n\t\tcase \"none\":\n\t\t\t// No cleanup\n\t\t\tbreak;\n\t\tcase \"efficiency\":\n\t\t\tdmpObject.diff_cleanupEfficiency(diffs);\n\t\t\tbreak;\n\t\tdefault: // case \"semantic\"\n\t\t\tdmpObject.diff_cleanupSemantic(diffs);\n\t\t\tbreak;\n\t}\n\t// Create the elements\n\tvar domContainer = this.document.createElement(\"div\"), \n\t\tdomDiff = this.createDiffDom(diffs);\n\tparent.insertBefore(domContainer,nextSibling);\n\t// Set variables\n\tthis.setVariable(\"diff-count\",diffs.reduce(function(acc,diff) {\n\t\tif(diff[0] !== dmp.DIFF_EQUAL) {\n\t\t\tacc++;\n\t\t}\n\t\treturn acc;\n\t},0).toString());\n\t// Render child widgets\n\tthis.renderChildren(domContainer,null);\n\t// Render the diff\n\tdomContainer.appendChild(domDiff);\n\t// Save our container\n\tthis.domNodes.push(domContainer);\n};\n\n/*\nCreate DOM elements representing a list of diffs\n*/\nDiffTextWidget.prototype.createDiffDom = function(diffs) {\n\tvar self = this;\n\t// Create the element and assign the attributes\n\tvar domPre = this.document.createElement(\"pre\"),\n\t\tdomCode = this.document.createElement(\"code\");\n\t$tw.utils.each(diffs,function(diff) {\n\t\tvar tag = diff[0] === dmp.DIFF_INSERT ? \"ins\" : (diff[0] === dmp.DIFF_DELETE ? \"del\" : \"span\"),\n\t\t\tclassName = diff[0] === dmp.DIFF_INSERT ? \"tc-diff-insert\" : (diff[0] === dmp.DIFF_DELETE ? \"tc-diff-delete\" : \"tc-diff-equal\"),\n\t\t\tdom = self.document.createElement(tag),\n\t\t\ttext = diff[1],\n\t\t\tcurrPos = 0,\n\t\t\tre = /([\\x00-\\x1F])/mg,\n\t\t\tmatch = re.exec(text),\n\t\t\tspan,\n\t\t\tprintable;\n\t\tdom.className = className;\n\t\twhile(match) {\n\t\t\tif(currPos < match.index) {\n\t\t\t\tdom.appendChild(self.document.createTextNode(text.slice(currPos,match.index)));\n\t\t\t}\n\t\t\tspan = self.document.createElement(\"span\");\n\t\t\tspan.className = \"tc-diff-invisible\";\n\t\t\tprintable = self.invisibleCharacters[match[0]] || (\"[0x\" + match[0].charCodeAt(0).toString(16) + \"]\");\n\t\t\tspan.appendChild(self.document.createTextNode(printable));\n\t\t\tdom.appendChild(span);\n\t\t\tcurrPos = match.index + match[0].length;\n\t\t\tmatch = re.exec(text);\n\t\t}\n\t\tif(currPos < text.length) {\n\t\t\tdom.appendChild(self.document.createTextNode(text.slice(currPos)));\n\t\t}\n\t\tdomCode.appendChild(dom);\n\t});\n\tdomPre.appendChild(domCode);\n\treturn domPre;\n};\n\n/*\nCompute the internal state of the widget\n*/\nDiffTextWidget.prototype.execute = function() {\n\t// Make child widgets\n\tvar parseTreeNodes;\n\tif(this.parseTreeNode && this.parseTreeNode.children && this.parseTreeNode.children.length > 0) {\n\t\tparseTreeNodes = this.parseTreeNode.children;\n\t} else {\n\t\tparseTreeNodes = [{\n\t\t\ttype: \"transclude\",\n\t\t\tattributes: {\n\t\t\t\ttiddler: {type: \"string\", value: \"$:/language/Diffs/CountMessage\"}\n\t\t\t}\n\t\t}];\n\t}\n\tthis.makeChildWidgets(parseTreeNodes);\n};\n\n/*\nSelectively refreshes the widget if needed. Returns true if the widget or any of its children needed re-rendering\n*/\nDiffTextWidget.prototype.refresh = function(changedTiddlers) {\n\tvar changedAttributes = this.computeAttributes();\n\tif(changedAttributes.source || changedAttributes.dest || changedAttributes.cleanup) {\n\t\tthis.refreshSelf();\n\t\treturn true;\n\t} else {\n\t\treturn this.refreshChildren(changedTiddlers);\n\t}\n};\n\nexports[\"diff-text\"] = DiffTextWidget;\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "widget"
},
"$:/core/modules/widgets/draggable.js": {
"title": "$:/core/modules/widgets/draggable.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/widgets/draggable.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: widget\n\nDraggable widget\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nvar Widget = require(\"$:/core/modules/widgets/widget.js\").widget;\n\nvar DraggableWidget = function(parseTreeNode,options) {\n\tthis.initialise(parseTreeNode,options);\n};\n\n/*\nInherit from the base widget class\n*/\nDraggableWidget.prototype = new Widget();\n\n/*\nRender this widget into the DOM\n*/\nDraggableWidget.prototype.render = function(parent,nextSibling) {\n\tvar self = this;\n\t// Save the parent dom node\n\tthis.parentDomNode = parent;\n\t// Compute our attributes\n\tthis.computeAttributes();\n\t// Execute our logic\n\tthis.execute();\n\t// Sanitise the specified tag\n\tvar tag = this.draggableTag;\n\tif($tw.config.htmlUnsafeElements.indexOf(tag) !== -1) {\n\t\ttag = \"div\";\n\t}\n\t// Create our element\n\tvar domNode = this.document.createElement(tag);\n\t// Assign classes\n\tvar classes = [\"tc-draggable\"];\n\tif(this.draggableClasses) {\n\t\tclasses.push(this.draggableClasses);\n\t}\n\tdomNode.setAttribute(\"class\",classes.join(\" \"));\n\t// Add event handlers\n\t$tw.utils.makeDraggable({\n\t\tdomNode: domNode,\n\t\tdragTiddlerFn: function() {return self.getAttribute(\"tiddler\");},\n\t\tdragFilterFn: function() {return self.getAttribute(\"filter\");},\n\t\tstartActions: self.startActions,\n\t\tendActions: self.endActions,\n\t\twidget: this\n\t});\n\t// Insert the link into the DOM and render any children\n\tparent.insertBefore(domNode,nextSibling);\n\tthis.renderChildren(domNode,null);\n\tthis.domNodes.push(domNode);\n};\n\n/*\nCompute the internal state of the widget\n*/\nDraggableWidget.prototype.execute = function() {\n\t// Pick up our attributes\n\tthis.draggableTag = this.getAttribute(\"tag\",\"div\");\n\tthis.draggableClasses = this.getAttribute(\"class\");\n\tthis.startActions = this.getAttribute(\"startactions\");\n\tthis.endActions = this.getAttribute(\"endactions\");\n\t// Make the child widgets\n\tthis.makeChildWidgets();\n};\n\n/*\nSelectively refreshes the widget if needed. Returns true if the widget or any of its children needed re-rendering\n*/\nDraggableWidget.prototype.refresh = function(changedTiddlers) {\n\tvar changedAttributes = this.computeAttributes();\n\tif(changedAttributes.tag || changedAttributes[\"class\"]) {\n\t\tthis.refreshSelf();\n\t\treturn true;\n\t}\n\treturn this.refreshChildren(changedTiddlers);\n};\n\nexports.draggable = DraggableWidget;\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "widget"
},
"$:/core/modules/widgets/droppable.js": {
"title": "$:/core/modules/widgets/droppable.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/widgets/droppable.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: widget\n\nDroppable widget\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nvar Widget = require(\"$:/core/modules/widgets/widget.js\").widget;\n\nvar DroppableWidget = function(parseTreeNode,options) {\n\tthis.initialise(parseTreeNode,options);\n};\n\n/*\nInherit from the base widget class\n*/\nDroppableWidget.prototype = new Widget();\n\n/*\nRender this widget into the DOM\n*/\nDroppableWidget.prototype.render = function(parent,nextSibling) {\n\tvar self = this,\n\t\ttag = this.parseTreeNode.isBlock ? \"div\" : \"span\",\n\t\tdomNode;\n\t// Remember parent\n\tthis.parentDomNode = parent;\n\t// Compute attributes and execute state\n\tthis.computeAttributes();\n\tthis.execute();\n\tif(this.droppableTag && $tw.config.htmlUnsafeElements.indexOf(this.droppableTag) === -1) {\n\t\ttag = this.droppableTag;\n\t}\n\t// Create element and assign classes\n\tdomNode = this.document.createElement(tag);\n\tthis.domNode = domNode;\n\tthis.assignDomNodeClasses();\n\t// Add event handlers\n\tif(this.droppableEnable) {\n\t\t$tw.utils.addEventListeners(domNode,[\n\t\t\t{name: \"dragenter\", handlerObject: this, handlerMethod: \"handleDragEnterEvent\"},\n\t\t\t{name: \"dragover\", handlerObject: this, handlerMethod: \"handleDragOverEvent\"},\n\t\t\t{name: \"dragleave\", handlerObject: this, handlerMethod: \"handleDragLeaveEvent\"},\n\t\t\t{name: \"drop\", handlerObject: this, handlerMethod: \"handleDropEvent\"}\n\t\t]);\t\t\n\t} else {\n\t\t$tw.utils.addClass(this.domNode,this.disabledClass);\n\t}\n\t// Insert element\n\tparent.insertBefore(domNode,nextSibling);\n\tthis.renderChildren(domNode,null);\n\tthis.domNodes.push(domNode);\n\t// Stack of outstanding enter/leave events\n\tthis.currentlyEntered = [];\n};\n\nDroppableWidget.prototype.enterDrag = function(event) {\n\tif(this.currentlyEntered.indexOf(event.target) === -1) {\n\t\tthis.currentlyEntered.push(event.target);\n\t}\n\t// If we're entering for the first time we need to apply highlighting\n\t$tw.utils.addClass(this.domNodes[0],\"tc-dragover\");\n};\n\nDroppableWidget.prototype.leaveDrag = function(event) {\n\tvar pos = this.currentlyEntered.indexOf(event.target);\n\tif(pos !== -1) {\n\t\tthis.currentlyEntered.splice(pos,1);\n\t}\n\t// Remove highlighting if we're leaving externally. The hacky second condition is to resolve a problem with Firefox whereby there is an erroneous dragenter event if the node being dragged is within the dropzone\n\tif(this.currentlyEntered.length === 0 || (this.currentlyEntered.length === 1 && this.currentlyEntered[0] === $tw.dragInProgress)) {\n\t\tthis.currentlyEntered = [];\n\t\tif(this.domNodes[0]) {\n\t\t\t$tw.utils.removeClass(this.domNodes[0],\"tc-dragover\");\n\t\t}\n\t}\n};\n\nDroppableWidget.prototype.handleDragEnterEvent = function(event) {\n\tthis.enterDrag(event);\n\t// Tell the browser that we're ready to handle the drop\n\tevent.preventDefault();\n\t// Tell the browser not to ripple the drag up to any parent drop handlers\n\tevent.stopPropagation();\n\treturn false;\n};\n\nDroppableWidget.prototype.handleDragOverEvent = function(event) {\n\t// Check for being over a TEXTAREA or INPUT\n\tif([\"TEXTAREA\",\"INPUT\"].indexOf(event.target.tagName) !== -1) {\n\t\treturn false;\n\t}\n\t// Tell the browser that we're still interested in the drop\n\tevent.preventDefault();\n\t// Set the drop effect\n\tevent.dataTransfer.dropEffect = this.droppableEffect;\n\treturn false;\n};\n\nDroppableWidget.prototype.handleDragLeaveEvent = function(event) {\n\tthis.leaveDrag(event);\n\treturn false;\n};\n\nDroppableWidget.prototype.handleDropEvent = function(event) {\n\tvar self = this;\n\tthis.leaveDrag(event);\n\t// Check for being over a TEXTAREA or INPUT\n\tif([\"TEXTAREA\",\"INPUT\"].indexOf(event.target.tagName) !== -1) {\n\t\treturn false;\n\t}\n\tvar dataTransfer = event.dataTransfer;\n\t// Remove highlighting\n\t$tw.utils.removeClass(this.domNodes[0],\"tc-dragover\");\n\t// Try to import the various data types we understand\n\t$tw.utils.importDataTransfer(dataTransfer,null,function(fieldsArray) {\n\t\tfieldsArray.forEach(function(fields) {\n\t\t\tself.performActions(fields.title || fields.text,event);\n\t\t});\n\t});\n\t// Tell the browser that we handled the drop\n\tevent.preventDefault();\n\t// Stop the drop ripple up to any parent handlers\n\tevent.stopPropagation();\n\treturn false;\n};\n\nDroppableWidget.prototype.performActions = function(title,event) {\n\tif(this.droppableActions) {\n\t\tvar modifierKey = $tw.keyboardManager.getEventModifierKeyDescriptor(event);\n\t\tthis.invokeActionString(this.droppableActions,this,event,{actionTiddler: title, modifier: modifierKey});\n\t}\n};\n\n/*\nCompute the internal state of the widget\n*/\nDroppableWidget.prototype.execute = function() {\n\tthis.droppableActions = this.getAttribute(\"actions\");\n\tthis.droppableEffect = this.getAttribute(\"effect\",\"copy\");\n\tthis.droppableTag = this.getAttribute(\"tag\");\n\tthis.droppableEnable = (this.getAttribute(\"enable\") || \"yes\") === \"yes\";\n\tthis.disabledClass = this.getAttribute(\"disabledClass\",\"\");\n\t// Make child widgets\n\tthis.makeChildWidgets();\n};\n\nDroppableWidget.prototype.assignDomNodeClasses = function() {\n\tvar classes = this.getAttribute(\"class\",\"\").split(\" \");\n\tclasses.push(\"tc-droppable\");\n\tthis.domNode.className = classes.join(\" \");\t\n};\n\n/*\nSelectively refreshes the widget if needed. Returns true if the widget or any of its children needed re-rendering\n*/\nDroppableWidget.prototype.refresh = function(changedTiddlers) {\n\tvar changedAttributes = this.computeAttributes();\n\tif(changedAttributes.tag || changedAttributes.enable || changedAttributes.disabledClass || changedAttributes.actions || changedAttributes.effect) {\n\t\tthis.refreshSelf();\n\t\treturn true;\n\t} else if(changedAttributes[\"class\"]) {\n\t\tthis.assignDomNodeClasses();\n\t}\n\treturn this.refreshChildren(changedTiddlers);\n};\n\nexports.droppable = DroppableWidget;\n\n})();",
"type": "application/javascript",
"module-type": "widget"
},
"$:/core/modules/widgets/dropzone.js": {
"title": "$:/core/modules/widgets/dropzone.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/widgets/dropzone.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: widget\n\nDropzone widget\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nvar Widget = require(\"$:/core/modules/widgets/widget.js\").widget;\n\nvar DropZoneWidget = function(parseTreeNode,options) {\n\tthis.initialise(parseTreeNode,options);\n};\n\n/*\nInherit from the base widget class\n*/\nDropZoneWidget.prototype = new Widget();\n\n/*\nRender this widget into the DOM\n*/\nDropZoneWidget.prototype.render = function(parent,nextSibling) {\n\tvar self = this;\n\t// Remember parent\n\tthis.parentDomNode = parent;\n\t// Compute attributes and execute state\n\tthis.computeAttributes();\n\tthis.execute();\n\t// Create element\n\tvar domNode = this.document.createElement(\"div\");\n\tdomNode.className = this.dropzoneClass || \"tc-dropzone\";\n\t// Add event handlers\n\tif(this.dropzoneEnable) {\n\t\t$tw.utils.addEventListeners(domNode,[\n\t\t\t{name: \"dragenter\", handlerObject: this, handlerMethod: \"handleDragEnterEvent\"},\n\t\t\t{name: \"dragover\", handlerObject: this, handlerMethod: \"handleDragOverEvent\"},\n\t\t\t{name: \"dragleave\", handlerObject: this, handlerMethod: \"handleDragLeaveEvent\"},\n\t\t\t{name: \"drop\", handlerObject: this, handlerMethod: \"handleDropEvent\"},\n\t\t\t{name: \"paste\", handlerObject: this, handlerMethod: \"handlePasteEvent\"},\n\t\t\t{name: \"dragend\", handlerObject: this, handlerMethod: \"handleDragEndEvent\"}\n\t\t]);\t\t\n\t}\n\tdomNode.addEventListener(\"click\",function (event) {\n\t},false);\n\t// Insert element\n\tparent.insertBefore(domNode,nextSibling);\n\tthis.renderChildren(domNode,null);\n\tthis.domNodes.push(domNode);\n\t// Stack of outstanding enter/leave events\n\tthis.currentlyEntered = [];\n};\n\nDropZoneWidget.prototype.enterDrag = function(event) {\n\tif(this.currentlyEntered.indexOf(event.target) === -1) {\n\t\tthis.currentlyEntered.push(event.target);\n\t}\n\t// If we're entering for the first time we need to apply highlighting\n\t$tw.utils.addClass(this.domNodes[0],\"tc-dragover\");\n};\n\nDropZoneWidget.prototype.leaveDrag = function(event) {\n\tvar pos = this.currentlyEntered.indexOf(event.target);\n\tif(pos !== -1) {\n\t\tthis.currentlyEntered.splice(pos,1);\n\t}\n\t// Remove highlighting if we're leaving externally\n\tif(this.currentlyEntered.length === 0) {\n\t\t$tw.utils.removeClass(this.domNodes[0],\"tc-dragover\");\n\t}\n};\n\nDropZoneWidget.prototype.handleDragEnterEvent = function(event) {\n\t// Check for this window being the source of the drag\n\tif($tw.dragInProgress) {\n\t\treturn false;\n\t}\n\tthis.enterDrag(event);\n\t// Tell the browser that we're ready to handle the drop\n\tevent.preventDefault();\n\t// Tell the browser not to ripple the drag up to any parent drop handlers\n\tevent.stopPropagation();\n};\n\nDropZoneWidget.prototype.handleDragOverEvent = function(event) {\n\t// Check for being over a TEXTAREA or INPUT\n\tif([\"TEXTAREA\",\"INPUT\"].indexOf(event.target.tagName) !== -1) {\n\t\treturn false;\n\t}\n\t// Check for this window being the source of the drag\n\tif($tw.dragInProgress) {\n\t\treturn false;\n\t}\n\t// Tell the browser that we're still interested in the drop\n\tevent.preventDefault();\n\tevent.dataTransfer.dropEffect = \"copy\"; // Explicitly show this is a copy\n};\n\nDropZoneWidget.prototype.handleDragLeaveEvent = function(event) {\n\tthis.leaveDrag(event);\n};\n\nDropZoneWidget.prototype.handleDragEndEvent = function(event) {\n\t$tw.utils.removeClass(this.domNodes[0],\"tc-dragover\");\n};\n\nDropZoneWidget.prototype.handleDropEvent = function(event) {\n\tvar self = this,\n\t\treadFileCallback = function(tiddlerFieldsArray) {\n\t\t\tself.dispatchEvent({type: \"tm-import-tiddlers\", param: JSON.stringify(tiddlerFieldsArray), autoOpenOnImport: self.autoOpenOnImport, importTitle: self.importTitle});\n\t\t};\n\tthis.leaveDrag(event);\n\t// Check for being over a TEXTAREA or INPUT\n\tif([\"TEXTAREA\",\"INPUT\"].indexOf(event.target.tagName) !== -1) {\n\t\treturn false;\n\t}\n\t// Check for this window being the source of the drag\n\tif($tw.dragInProgress) {\n\t\treturn false;\n\t}\n\tvar self = this,\n\t\tdataTransfer = event.dataTransfer;\n\t// Remove highlighting\n\t$tw.utils.removeClass(this.domNodes[0],\"tc-dragover\");\n\t// Import any files in the drop\n\tvar numFiles = 0;\n\tif(dataTransfer.files) {\n\t\tnumFiles = this.wiki.readFiles(dataTransfer.files,{\n\t\t\tcallback: readFileCallback,\n\t\t\tdeserializer: this.dropzoneDeserializer\n\t\t});\n\t}\n\t// Try to import the various data types we understand\n\tif(numFiles === 0) {\n\t\t$tw.utils.importDataTransfer(dataTransfer,this.wiki.generateNewTitle(\"Untitled\"),readFileCallback);\n\t}\n\t// Tell the browser that we handled the drop\n\tevent.preventDefault();\n\t// Stop the drop ripple up to any parent handlers\n\tevent.stopPropagation();\n};\n\nDropZoneWidget.prototype.handlePasteEvent = function(event) {\n\tvar self = this,\n\t\treadFileCallback = function(tiddlerFieldsArray) {\n\t\t\tself.dispatchEvent({type: \"tm-import-tiddlers\", param: JSON.stringify(tiddlerFieldsArray), autoOpenOnImport: self.autoOpenOnImport, importTitle: self.importTitle});\n\t\t};\n\t// Let the browser handle it if we're in a textarea or input box\n\tif([\"TEXTAREA\",\"INPUT\"].indexOf(event.target.tagName) == -1 && !event.target.isContentEditable) {\n\t\tvar self = this,\n\t\t\titems = event.clipboardData.items;\n\t\t// Enumerate the clipboard items\n\t\tfor(var t = 0; t<items.length; t++) {\n\t\t\tvar item = items[t];\n\t\t\tif(item.kind === \"file\") {\n\t\t\t\t// Import any files\n\t\t\t\tthis.wiki.readFile(item.getAsFile(),{\n\t\t\t\t\tcallback: readFileCallback,\n\t\t\t\t\tdeserializer: this.dropzoneDeserializer\n\t\t\t\t});\n\t\t\t} else if(item.kind === \"string\") {\n\t\t\t\t// Create tiddlers from string items\n\t\t\t\tvar type = item.type;\n\t\t\t\titem.getAsString(function(str) {\n\t\t\t\t\tvar tiddlerFields = {\n\t\t\t\t\t\ttitle: self.wiki.generateNewTitle(\"Untitled\"),\n\t\t\t\t\t\ttext: str,\n\t\t\t\t\t\ttype: type\n\t\t\t\t\t};\n\t\t\t\t\tif($tw.log.IMPORT) {\n\t\t\t\t\t\tconsole.log(\"Importing string '\" + str + \"', type: '\" + type + \"'\");\n\t\t\t\t\t}\n\t\t\t\t\tself.dispatchEvent({type: \"tm-import-tiddlers\", param: JSON.stringify([tiddlerFields]), autoOpenOnImport: self.autoOpenOnImport, importTitle: self.importTitle});\n\t\t\t\t});\n\t\t\t}\n\t\t}\n\t\t// Tell the browser that we've handled the paste\n\t\tevent.stopPropagation();\n\t\tevent.preventDefault();\n\t}\n};\n\n/*\nCompute the internal state of the widget\n*/\nDropZoneWidget.prototype.execute = function() {\n\tthis.dropzoneClass = this.getAttribute(\"class\");\n\tthis.dropzoneDeserializer = this.getAttribute(\"deserializer\");\n\tthis.dropzoneEnable = (this.getAttribute(\"enable\") || \"yes\") === \"yes\";\n\tthis.autoOpenOnImport = this.getAttribute(\"autoOpenOnImport\");\n\tthis.importTitle = this.getAttribute(\"importTitle\");\n\t// Make child widgets\n\tthis.makeChildWidgets();\n};\n\n/*\nSelectively refreshes the widget if needed. Returns true if the widget or any of its children needed re-rendering\n*/\nDropZoneWidget.prototype.refresh = function(changedTiddlers) {\n\tvar changedAttributes = this.computeAttributes();\n\tif(changedAttributes.enable || changedAttributes.autoOpenOnImport || changedAttributes.importTitle || changedAttributes.deserializer || changedAttributes.class) {\n\t\tthis.refreshSelf();\n\t\treturn true;\n\t}\n\treturn this.refreshChildren(changedTiddlers);\n};\n\nexports.dropzone = DropZoneWidget;\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "widget"
},
"$:/core/modules/widgets/edit-binary.js": {
"title": "$:/core/modules/widgets/edit-binary.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/widgets/edit-binary.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: widget\n\nEdit-binary widget; placeholder for editing binary tiddlers\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nvar BINARY_WARNING_MESSAGE = \"$:/core/ui/BinaryWarning\";\nvar EXPORT_BUTTON_IMAGE = \"$:/core/images/export-button\";\n\nvar Widget = require(\"$:/core/modules/widgets/widget.js\").widget;\n\nvar EditBinaryWidget = function(parseTreeNode,options) {\n\tthis.initialise(parseTreeNode,options);\n};\n\n/*\nInherit from the base widget class\n*/\nEditBinaryWidget.prototype = new Widget();\n\n/*\nRender this widget into the DOM\n*/\nEditBinaryWidget.prototype.render = function(parent,nextSibling) {\n\tvar self = this;\n\t// Save the parent dom node\n\tthis.parentDomNode = parent;\n\t// Compute our attributes\n\tthis.computeAttributes();\n\t// Execute our logic\n\tthis.execute();\n\tthis.renderChildren(parent,nextSibling);\n};\n\n/*\nCompute the internal state of the widget\n*/\nEditBinaryWidget.prototype.execute = function() {\n\t// Get our parameters\n\tvar editTitle = this.getAttribute(\"tiddler\",this.getVariable(\"currentTiddler\"));\n\tvar tiddler = this.wiki.getTiddler(editTitle);\n\tvar type = tiddler.fields.type;\n\tvar text = tiddler.fields.text;\n\t// Transclude the binary data tiddler warning message\n\tvar warn = {\n\t\ttype: \"element\",\n\t\ttag: \"p\",\n\t\tchildren: [{\n\t\t\ttype: \"transclude\",\n\t\t\tattributes: {\n\t\t\t\ttiddler: {type: \"string\", value: BINARY_WARNING_MESSAGE}\n\t\t\t}\n\t\t}]\n\t};\n\t// Create download link based on draft tiddler title\n\tvar link = {\n\t\ttype: \"element\",\n\t\ttag: \"a\",\n\t\tattributes: {\n\t\t\ttitle: {type: \"indirect\", textReference: \"!!draft.title\"},\n\t\t\tdownload: {type: \"indirect\", textReference: \"!!draft.title\"}\n\t\t},\n\t\tchildren: [{\n\t\ttype: \"transclude\",\n\t\t\tattributes: {\n\t\t\t\ttiddler: {type: \"string\", value: EXPORT_BUTTON_IMAGE}\n\t\t\t}\n\t\t}]\n\t};\n\t// Set the link href to internal data URI (no external)\n\tif(text) {\n\t\tlink.attributes.href = {\n\t\t\ttype: \"string\", \n\t\t\tvalue: \"data:\" + type + \";base64,\" + text\n\t\t};\n\t}\n\t// Combine warning message and download link in a div\n\tvar element = {\n\t\ttype: \"element\",\n\t\ttag: \"div\",\n\t\tattributes: {\n\t\t\tclass: {type: \"string\", value: \"tc-binary-warning\"}\n\t\t},\n\t\tchildren: [warn, link]\n\t}\n\t// Construct the child widgets\n\tthis.makeChildWidgets([element]);\n};\n\n/*\nRefresh by refreshing our child widget\n*/\nEditBinaryWidget.prototype.refresh = function(changedTiddlers) {\n\treturn this.refreshChildren(changedTiddlers);\n};\n\nexports[\"edit-binary\"] = EditBinaryWidget;\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "widget"
},
"$:/core/modules/widgets/edit-bitmap.js": {
"title": "$:/core/modules/widgets/edit-bitmap.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/widgets/edit-bitmap.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: widget\n\nEdit-bitmap widget\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n// Default image sizes\nvar DEFAULT_IMAGE_WIDTH = 600,\n\tDEFAULT_IMAGE_HEIGHT = 370,\n\tDEFAULT_IMAGE_TYPE = \"image/png\";\n\n// Configuration tiddlers\nvar LINE_WIDTH_TITLE = \"$:/config/BitmapEditor/LineWidth\",\n\tLINE_COLOUR_TITLE = \"$:/config/BitmapEditor/Colour\",\n\tLINE_OPACITY_TITLE = \"$:/config/BitmapEditor/Opacity\";\n\nvar Widget = require(\"$:/core/modules/widgets/widget.js\").widget;\n\nvar EditBitmapWidget = function(parseTreeNode,options) {\n\t// Initialise the editor operations if they've not been done already\n\tif(!this.editorOperations) {\n\t\tEditBitmapWidget.prototype.editorOperations = {};\n\t\t$tw.modules.applyMethods(\"bitmapeditoroperation\",this.editorOperations);\n\t}\n\tthis.initialise(parseTreeNode,options);\n};\n\n/*\nInherit from the base widget class\n*/\nEditBitmapWidget.prototype = new Widget();\n\n/*\nRender this widget into the DOM\n*/\nEditBitmapWidget.prototype.render = function(parent,nextSibling) {\n\tvar self = this;\n\t// Save the parent dom node\n\tthis.parentDomNode = parent;\n\t// Compute our attributes\n\tthis.computeAttributes();\n\t// Execute our logic\n\tthis.execute();\n\t// Create the wrapper for the toolbar and render its content\n\tthis.toolbarNode = this.document.createElement(\"div\");\n\tthis.toolbarNode.className = \"tc-editor-toolbar\";\n\tparent.insertBefore(this.toolbarNode,nextSibling);\n\tthis.domNodes.push(this.toolbarNode);\n\t// Create the on-screen canvas\n\tthis.canvasDomNode = $tw.utils.domMaker(\"canvas\",{\n\t\tdocument: this.document,\n\t\t\"class\":\"tc-edit-bitmapeditor\",\n\t\teventListeners: [{\n\t\t\tname: \"touchstart\", handlerObject: this, handlerMethod: \"handleTouchStartEvent\"\n\t\t},{\n\t\t\tname: \"touchmove\", handlerObject: this, handlerMethod: \"handleTouchMoveEvent\"\n\t\t},{\n\t\t\tname: \"touchend\", handlerObject: this, handlerMethod: \"handleTouchEndEvent\"\n\t\t},{\n\t\t\tname: \"mousedown\", handlerObject: this, handlerMethod: \"handleMouseDownEvent\"\n\t\t},{\n\t\t\tname: \"mousemove\", handlerObject: this, handlerMethod: \"handleMouseMoveEvent\"\n\t\t},{\n\t\t\tname: \"mouseup\", handlerObject: this, handlerMethod: \"handleMouseUpEvent\"\n\t\t}]\n\t});\n\t// Set the width and height variables\n\tthis.setVariable(\"tv-bitmap-editor-width\",this.canvasDomNode.width + \"px\");\n\tthis.setVariable(\"tv-bitmap-editor-height\",this.canvasDomNode.height + \"px\");\n\t// Render toolbar child widgets\n\tthis.renderChildren(this.toolbarNode,null);\n\t// // Insert the elements into the DOM\n\tparent.insertBefore(this.canvasDomNode,nextSibling);\n\tthis.domNodes.push(this.canvasDomNode);\n\t// Load the image into the canvas\n\tif($tw.browser) {\n\t\tthis.loadCanvas();\n\t}\n\t// Add widget message listeners\n\tthis.addEventListeners([\n\t\t{type: \"tm-edit-bitmap-operation\", handler: \"handleEditBitmapOperationMessage\"}\n\t]);\n};\n\n/*\nHandle an edit bitmap operation message from the toolbar\n*/\nEditBitmapWidget.prototype.handleEditBitmapOperationMessage = function(event) {\n\t// Invoke the handler\n\tvar handler = this.editorOperations[event.param];\n\tif(handler) {\n\t\thandler.call(this,event);\n\t}\n};\n\n/*\nCompute the internal state of the widget\n*/\nEditBitmapWidget.prototype.execute = function() {\n\t// Get our parameters\n\tthis.editTitle = this.getAttribute(\"tiddler\",this.getVariable(\"currentTiddler\"));\n\t// Make the child widgets\n\tthis.makeChildWidgets();\n};\n\n/*\nJust refresh the toolbar\n*/\nEditBitmapWidget.prototype.refresh = function(changedTiddlers) {\n\treturn this.refreshChildren(changedTiddlers);\n};\n\n/*\nSet the bitmap size variables and refresh the toolbar\n*/\nEditBitmapWidget.prototype.refreshToolbar = function() {\n\t// Set the width and height variables\n\tthis.setVariable(\"tv-bitmap-editor-width\",this.canvasDomNode.width + \"px\");\n\tthis.setVariable(\"tv-bitmap-editor-height\",this.canvasDomNode.height + \"px\");\n\t// Refresh each of our child widgets\n\t$tw.utils.each(this.children,function(childWidget) {\n\t\tchildWidget.refreshSelf();\n\t});\n};\n\nEditBitmapWidget.prototype.loadCanvas = function() {\n\tvar tiddler = this.wiki.getTiddler(this.editTitle),\n\t\tcurrImage = new Image();\n\t// Set up event handlers for loading the image\n\tvar self = this;\n\tcurrImage.onload = function() {\n\t\t// Copy the image to the on-screen canvas\n\t\tself.initCanvas(self.canvasDomNode,currImage.width,currImage.height,currImage);\n\t\t// And also copy the current bitmap to the off-screen canvas\n\t\tself.currCanvas = self.document.createElement(\"canvas\");\n\t\tself.initCanvas(self.currCanvas,currImage.width,currImage.height,currImage);\n\t\t// Set the width and height input boxes\n\t\tself.refreshToolbar();\n\t};\n\tcurrImage.onerror = function() {\n\t\t// Set the on-screen canvas size and clear it\n\t\tself.initCanvas(self.canvasDomNode,DEFAULT_IMAGE_WIDTH,DEFAULT_IMAGE_HEIGHT);\n\t\t// Set the off-screen canvas size and clear it\n\t\tself.currCanvas = self.document.createElement(\"canvas\");\n\t\tself.initCanvas(self.currCanvas,DEFAULT_IMAGE_WIDTH,DEFAULT_IMAGE_HEIGHT);\n\t\t// Set the width and height input boxes\n\t\tself.refreshToolbar();\n\t};\n\t// Get the current bitmap into an image object\n\tif(tiddler && tiddler.fields.type && tiddler.fields.text) {\n\t\tcurrImage.src = \"data:\" + tiddler.fields.type + \";base64,\" + tiddler.fields.text;\t\t\n\t} else {\n\t\tcurrImage.width = DEFAULT_IMAGE_WIDTH;\n\t\tcurrImage.height = DEFAULT_IMAGE_HEIGHT;\n\t\tcurrImage.onerror();\n\t}\n};\n\nEditBitmapWidget.prototype.initCanvas = function(canvas,width,height,image) {\n\tcanvas.width = width;\n\tcanvas.height = height;\n\tvar ctx = canvas.getContext(\"2d\");\n\tif(image) {\n\t\tctx.drawImage(image,0,0);\n\t} else {\n\t\tctx.fillStyle = \"#fff\";\n\t\tctx.fillRect(0,0,canvas.width,canvas.height);\n\t}\n};\n\n/*\n** Change the size of the canvas, preserving the current image\n*/\nEditBitmapWidget.prototype.changeCanvasSize = function(newWidth,newHeight) {\n\t// Create and size a new canvas\n\tvar newCanvas = this.document.createElement(\"canvas\");\n\tthis.initCanvas(newCanvas,newWidth,newHeight);\n\t// Copy the old image\n\tvar ctx = newCanvas.getContext(\"2d\");\n\tctx.drawImage(this.currCanvas,0,0);\n\t// Set the new canvas as the current one\n\tthis.currCanvas = newCanvas;\n\t// Set the size of the onscreen canvas\n\tthis.canvasDomNode.width = newWidth;\n\tthis.canvasDomNode.height = newHeight;\n\t// Paint the onscreen canvas with the offscreen canvas\n\tctx = this.canvasDomNode.getContext(\"2d\");\n\tctx.drawImage(this.currCanvas,0,0);\n};\n\n/*\n** Rotate the canvas left by 90 degrees\n*/\nEditBitmapWidget.prototype.rotateCanvasLeft = function() {\n\t// Get the current size of the image\n\tvar origWidth = this.currCanvas.width,\n\t\torigHeight = this.currCanvas.height;\n\t// Create and size a new canvas\n\tvar newCanvas = this.document.createElement(\"canvas\"),\n\t\tnewWidth = origHeight,\n\t\tnewHeight = origWidth;\n\tthis.initCanvas(newCanvas,newWidth,newHeight);\n\t// Copy the old image\n\tvar ctx = newCanvas.getContext(\"2d\");\n\tctx.save();\n\tctx.translate(newWidth / 2,newHeight / 2);\n\tctx.rotate(-Math.PI / 2);\n\tctx.drawImage(this.currCanvas,-origWidth / 2,-origHeight / 2);\n\tctx.restore();\n\t// Set the new canvas as the current one\n\tthis.currCanvas = newCanvas;\n\t// Set the size of the onscreen canvas\n\tthis.canvasDomNode.width = newWidth;\n\tthis.canvasDomNode.height = newHeight;\n\t// Paint the onscreen canvas with the offscreen canvas\n\tctx = this.canvasDomNode.getContext(\"2d\");\n\tctx.drawImage(this.currCanvas,0,0);\n};\n\nEditBitmapWidget.prototype.handleTouchStartEvent = function(event) {\n\tthis.brushDown = true;\n\tthis.strokeStart(event.touches[0].clientX,event.touches[0].clientY);\n\tevent.preventDefault();\n\tevent.stopPropagation();\n\treturn false;\n};\n\nEditBitmapWidget.prototype.handleTouchMoveEvent = function(event) {\n\tif(this.brushDown) {\n\t\tthis.strokeMove(event.touches[0].clientX,event.touches[0].clientY);\n\t}\n\tevent.preventDefault();\n\tevent.stopPropagation();\n\treturn false;\n};\n\nEditBitmapWidget.prototype.handleTouchEndEvent = function(event) {\n\tif(this.brushDown) {\n\t\tthis.brushDown = false;\n\t\tthis.strokeEnd();\n\t}\n\tevent.preventDefault();\n\tevent.stopPropagation();\n\treturn false;\n};\n\nEditBitmapWidget.prototype.handleMouseDownEvent = function(event) {\n\tthis.strokeStart(event.clientX,event.clientY);\n\tthis.brushDown = true;\n\tevent.preventDefault();\n\tevent.stopPropagation();\n\treturn false;\n};\n\nEditBitmapWidget.prototype.handleMouseMoveEvent = function(event) {\n\tif(this.brushDown) {\n\t\tthis.strokeMove(event.clientX,event.clientY);\n\t\tevent.preventDefault();\n\t\tevent.stopPropagation();\n\t\treturn false;\n\t}\n\treturn true;\n};\n\nEditBitmapWidget.prototype.handleMouseUpEvent = function(event) {\n\tif(this.brushDown) {\n\t\tthis.brushDown = false;\n\t\tthis.strokeEnd();\n\t\tevent.preventDefault();\n\t\tevent.stopPropagation();\n\t\treturn false;\n\t}\n\treturn true;\n};\n\nEditBitmapWidget.prototype.adjustCoordinates = function(x,y) {\n\tvar canvasRect = this.canvasDomNode.getBoundingClientRect(),\n\t\tscale = this.canvasDomNode.width/canvasRect.width;\n\treturn {x: (x - canvasRect.left) * scale, y: (y - canvasRect.top) * scale};\n};\n\nEditBitmapWidget.prototype.strokeStart = function(x,y) {\n\t// Start off a new stroke\n\tthis.stroke = [this.adjustCoordinates(x,y)];\n};\n\nEditBitmapWidget.prototype.strokeMove = function(x,y) {\n\tvar ctx = this.canvasDomNode.getContext(\"2d\"),\n\t\tt;\n\t// Add the new position to the end of the stroke\n\tthis.stroke.push(this.adjustCoordinates(x,y));\n\t// Redraw the previous image\n\tctx.drawImage(this.currCanvas,0,0);\n\t// Render the stroke\n\tctx.globalAlpha = parseFloat(this.wiki.getTiddlerText(LINE_OPACITY_TITLE,\"1.0\"));\n\tctx.strokeStyle = this.wiki.getTiddlerText(LINE_COLOUR_TITLE,\"#ff0\");\n\tctx.lineWidth = parseFloat(this.wiki.getTiddlerText(LINE_WIDTH_TITLE,\"3\"));\n\tctx.lineCap = \"round\";\n\tctx.lineJoin = \"round\";\n\tctx.beginPath();\n\tctx.moveTo(this.stroke[0].x,this.stroke[0].y);\n\tfor(t=1; t<this.stroke.length-1; t++) {\n\t\tvar s1 = this.stroke[t],\n\t\t\ts2 = this.stroke[t-1],\n\t\t\ttx = (s1.x + s2.x)/2,\n\t\t\tty = (s1.y + s2.y)/2;\n\t\tctx.quadraticCurveTo(s2.x,s2.y,tx,ty);\n\t}\n\tctx.stroke();\n};\n\nEditBitmapWidget.prototype.strokeEnd = function() {\n\t// Copy the bitmap to the off-screen canvas\n\tvar ctx = this.currCanvas.getContext(\"2d\");\n\tctx.drawImage(this.canvasDomNode,0,0);\n\t// Save the image into the tiddler\n\tthis.saveChanges();\n};\n\nEditBitmapWidget.prototype.saveChanges = function() {\n\tvar tiddler = this.wiki.getTiddler(this.editTitle) || new $tw.Tiddler({title: this.editTitle,type: DEFAULT_IMAGE_TYPE});\n\t// data URIs look like \"data:<type>;base64,<text>\"\n\tvar dataURL = this.canvasDomNode.toDataURL(tiddler.fields.type),\n\t\tposColon = dataURL.indexOf(\":\"),\n\t\tposSemiColon = dataURL.indexOf(\";\"),\n\t\tposComma = dataURL.indexOf(\",\"),\n\t\ttype = dataURL.substring(posColon+1,posSemiColon),\n\t\ttext = dataURL.substring(posComma+1);\n\tvar update = {type: type, text: text};\n\tthis.wiki.addTiddler(new $tw.Tiddler(this.wiki.getModificationFields(),tiddler,update,this.wiki.getCreationFields()));\n};\n\nexports[\"edit-bitmap\"] = EditBitmapWidget;\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "widget"
},
"$:/core/modules/widgets/edit-shortcut.js": {
"title": "$:/core/modules/widgets/edit-shortcut.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/widgets/edit-shortcut.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: widget\n\nWidget to display an editable keyboard shortcut\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nvar Widget = require(\"$:/core/modules/widgets/widget.js\").widget;\n\nvar EditShortcutWidget = function(parseTreeNode,options) {\n\tthis.initialise(parseTreeNode,options);\n};\n\n/*\nInherit from the base widget class\n*/\nEditShortcutWidget.prototype = new Widget();\n\n/*\nRender this widget into the DOM\n*/\nEditShortcutWidget.prototype.render = function(parent,nextSibling) {\n\tthis.parentDomNode = parent;\n\tthis.computeAttributes();\n\tthis.execute();\n\tthis.inputNode = this.document.createElement(\"input\");\n\t// Assign classes\n\tif(this.shortcutClass) {\n\t\tthis.inputNode.className = this.shortcutClass;\t\t\n\t}\n\t// Assign other attributes\n\tif(this.shortcutStyle) {\n\t\tthis.inputNode.setAttribute(\"style\",this.shortcutStyle);\n\t}\n\tif(this.shortcutTooltip) {\n\t\tthis.inputNode.setAttribute(\"title\",this.shortcutTooltip);\n\t}\n\tif(this.shortcutPlaceholder) {\n\t\tthis.inputNode.setAttribute(\"placeholder\",this.shortcutPlaceholder);\n\t}\n\tif(this.shortcutAriaLabel) {\n\t\tthis.inputNode.setAttribute(\"aria-label\",this.shortcutAriaLabel);\n\t}\n\t// Assign the current shortcut\n\tthis.updateInputNode();\n\t// Add event handlers\n\t$tw.utils.addEventListeners(this.inputNode,[\n\t\t{name: \"keydown\", handlerObject: this, handlerMethod: \"handleKeydownEvent\"}\n\t]);\n\t// Link into the DOM\n\tparent.insertBefore(this.inputNode,nextSibling);\n\tthis.domNodes.push(this.inputNode);\n\t// Focus the input Node if focus === \"yes\" or focus === \"true\"\n\tif(this.shortcutFocus === \"yes\" || this.shortcutFocus === \"true\") {\n\t\tthis.focus();\n\t}\n};\n\n/*\nCompute the internal state of the widget\n*/\nEditShortcutWidget.prototype.execute = function() {\n\tthis.shortcutTiddler = this.getAttribute(\"tiddler\");\n\tthis.shortcutField = this.getAttribute(\"field\");\n\tthis.shortcutIndex = this.getAttribute(\"index\");\n\tthis.shortcutPlaceholder = this.getAttribute(\"placeholder\");\n\tthis.shortcutDefault = this.getAttribute(\"default\",\"\");\n\tthis.shortcutClass = this.getAttribute(\"class\");\n\tthis.shortcutStyle = this.getAttribute(\"style\");\n\tthis.shortcutTooltip = this.getAttribute(\"tooltip\");\n\tthis.shortcutAriaLabel = this.getAttribute(\"aria-label\");\n\tthis.shortcutFocus = this.getAttribute(\"focus\");\n};\n\n/*\nUpdate the value of the input node\n*/\nEditShortcutWidget.prototype.updateInputNode = function() {\n\tif(this.shortcutField) {\n\t\tvar tiddler = this.wiki.getTiddler(this.shortcutTiddler);\n\t\tif(tiddler && $tw.utils.hop(tiddler.fields,this.shortcutField)) {\n\t\t\tthis.inputNode.value = tiddler.getFieldString(this.shortcutField);\n\t\t} else {\n\t\t\tthis.inputNode.value = this.shortcutDefault;\n\t\t}\n\t} else if(this.shortcutIndex) {\n\t\tthis.inputNode.value = this.wiki.extractTiddlerDataItem(this.shortcutTiddler,this.shortcutIndex,this.shortcutDefault);\n\t} else {\n\t\tthis.inputNode.value = this.wiki.getTiddlerText(this.shortcutTiddler,this.shortcutDefault);\n\t}\n};\n\n/*\nHandle a dom \"keydown\" event\n*/\nEditShortcutWidget.prototype.handleKeydownEvent = function(event) {\n\t// Ignore shift, ctrl, meta, alt\n\tif(event.keyCode && $tw.keyboardManager.getModifierKeys().indexOf(event.keyCode) === -1) {\n\t\t// Get the shortcut text representation\n\t\tvar value = $tw.keyboardManager.getPrintableShortcuts([{\n\t\t\tctrlKey: event.ctrlKey,\n\t\t\tshiftKey: event.shiftKey,\n\t\t\taltKey: event.altKey,\n\t\t\tmetaKey: event.metaKey,\n\t\t\tkeyCode: event.keyCode\n\t\t}]);\n\t\tif(value.length > 0) {\n\t\t\tthis.wiki.setText(this.shortcutTiddler,this.shortcutField,this.shortcutIndex,value[0]);\n\t\t}\n\t\t// Ignore the keydown if it was already handled\n\t\tevent.preventDefault();\n\t\tevent.stopPropagation();\n\t\treturn true;\t\t\n\t} else {\n\t\treturn false;\n\t}\n};\n\n/*\nfocus the input node\n*/\nEditShortcutWidget.prototype.focus = function() {\n\tif(this.inputNode.focus && this.inputNode.select) {\n\t\tthis.inputNode.focus();\n\t\tthis.inputNode.select();\n\t}\n};\n\n/*\nSelectively refreshes the widget if needed. Returns true if the widget needed re-rendering\n*/\nEditShortcutWidget.prototype.refresh = function(changedTiddlers) {\n\tvar changedAttributes = this.computeAttributes();\n\tif(changedAttributes.tiddler || changedAttributes.field || changedAttributes.index || changedAttributes.placeholder || changedAttributes[\"default\"] || changedAttributes[\"class\"] || changedAttributes.style || changedAttributes.tooltip || changedAttributes[\"aria-label\"] || changedAttributes.focus) {\n\t\tthis.refreshSelf();\n\t\treturn true;\n\t} else if(changedTiddlers[this.shortcutTiddler]) {\n\t\tthis.updateInputNode();\n\t\treturn true;\n\t} else {\n\t\treturn false;\t\n\t}\n};\n\nexports[\"edit-shortcut\"] = EditShortcutWidget;\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "widget"
},
"$:/core/modules/widgets/edit-text.js": {
"title": "$:/core/modules/widgets/edit-text.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/widgets/edit-text.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: widget\n\nEdit-text widget\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nvar editTextWidgetFactory = require(\"$:/core/modules/editor/factory.js\").editTextWidgetFactory,\n\tFramedEngine = require(\"$:/core/modules/editor/engines/framed.js\").FramedEngine,\n\tSimpleEngine = require(\"$:/core/modules/editor/engines/simple.js\").SimpleEngine;\n\nexports[\"edit-text\"] = editTextWidgetFactory(FramedEngine,SimpleEngine);\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "widget"
},
"$:/core/modules/widgets/edit.js": {
"title": "$:/core/modules/widgets/edit.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/widgets/edit.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: widget\n\nEdit widget is a meta-widget chooses the appropriate actual editting widget\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nvar Widget = require(\"$:/core/modules/widgets/widget.js\").widget;\n\nvar EditWidget = function(parseTreeNode,options) {\n\tthis.initialise(parseTreeNode,options);\n};\n\n/*\nInherit from the base widget class\n*/\nEditWidget.prototype = new Widget();\n\n/*\nRender this widget into the DOM\n*/\nEditWidget.prototype.render = function(parent,nextSibling) {\n\tthis.parentDomNode = parent;\n\tthis.computeAttributes();\n\tthis.execute();\n\tthis.renderChildren(parent,nextSibling);\n};\n\n// Mappings from content type to editor type are stored in tiddlers with this prefix\nvar EDITOR_MAPPING_PREFIX = \"$:/config/EditorTypeMappings/\";\n\n/*\nCompute the internal state of the widget\n*/\nEditWidget.prototype.execute = function() {\n\t// Get our parameters\n\tthis.editTitle = this.getAttribute(\"tiddler\",this.getVariable(\"currentTiddler\"));\n\tthis.editField = this.getAttribute(\"field\",\"text\");\n\tthis.editIndex = this.getAttribute(\"index\");\n\tthis.editClass = this.getAttribute(\"class\");\n\tthis.editPlaceholder = this.getAttribute(\"placeholder\");\n\tthis.editTabIndex = this.getAttribute(\"tabindex\");\n\tthis.editFocus = this.getAttribute(\"focus\",\"\");\n\tthis.editCancelPopups = this.getAttribute(\"cancelPopups\",\"\");\n\tthis.editInputActions = this.getAttribute(\"inputActions\");\n\tthis.editRefreshTitle = this.getAttribute(\"refreshTitle\");\n\tthis.editAutoComplete = this.getAttribute(\"autocomplete\");\n\t// Choose the appropriate edit widget\n\tthis.editorType = this.getEditorType();\n\t// Make the child widgets\n\tthis.makeChildWidgets([{\n\t\ttype: \"edit-\" + this.editorType,\n\t\tattributes: this.parseTreeNode.attributes,\n\t\tchildren: this.parseTreeNode.children\n\t}]);\n};\n\nEditWidget.prototype.getEditorType = function() {\n\t// Get the content type of the thing we're editing\n\tvar type;\n\tif(this.editField === \"text\") {\n\t\tvar tiddler = this.wiki.getTiddler(this.editTitle);\n\t\tif(tiddler) {\n\t\t\ttype = tiddler.fields.type;\n\t\t}\n\t}\n\ttype = type || \"text/vnd.tiddlywiki\";\n\tvar editorType = this.wiki.getTiddlerText(EDITOR_MAPPING_PREFIX + type);\n\tif(!editorType) {\n\t\tvar typeInfo = $tw.config.contentTypeInfo[type];\n\t\tif(typeInfo && typeInfo.encoding === \"base64\") {\n\t\t\teditorType = \"binary\";\n\t\t} else {\n\t\t\teditorType = \"text\";\n\t\t}\n\t}\n\treturn editorType;\n};\n\n/*\nSelectively refreshes the widget if needed. Returns true if the widget or any of its children needed re-rendering\n*/\nEditWidget.prototype.refresh = function(changedTiddlers) {\n\tvar changedAttributes = this.computeAttributes();\n\t// Refresh if an attribute has changed, or the type associated with the target tiddler has changed\n\tif(changedAttributes.tiddler || changedAttributes.field || changedAttributes.index || changedAttributes.tabindex || changedAttributes.cancelPopups || changedAttributes.inputActions || changedAttributes.refreshTitle || changedAttributes.autocomplete || (changedTiddlers[this.editTitle] && this.getEditorType() !== this.editorType)) {\n\t\tthis.refreshSelf();\n\t\treturn true;\n\t} else {\n\t\treturn this.refreshChildren(changedTiddlers);\n\t}\n};\n\nexports.edit = EditWidget;\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "widget"
},
"$:/core/modules/widgets/element.js": {
"title": "$:/core/modules/widgets/element.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/widgets/element.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: widget\n\nElement widget\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nvar Widget = require(\"$:/core/modules/widgets/widget.js\").widget;\n\nvar ElementWidget = function(parseTreeNode,options) {\n\tthis.initialise(parseTreeNode,options);\n};\n\n/*\nInherit from the base widget class\n*/\nElementWidget.prototype = new Widget();\n\n/*\nRender this widget into the DOM\n*/\nElementWidget.prototype.render = function(parent,nextSibling) {\n\tthis.parentDomNode = parent;\n\tthis.computeAttributes();\n\t// Neuter blacklisted elements\n\tthis.tag = this.parseTreeNode.tag;\n\tif($tw.config.htmlUnsafeElements.indexOf(this.tag) !== -1) {\n\t\tthis.tag = \"safe-\" + this.tag;\n\t}\n\t// Adjust headings by the current base level\n\tvar headingLevel = [\"h1\",\"h2\",\"h3\",\"h4\",\"h5\",\"h6\"].indexOf(this.tag);\n\tif(headingLevel !== -1) {\n\t\tvar baseLevel = parseInt(this.getVariable(\"tv-adjust-heading-level\",\"0\"),10) || 0;\n\t\theadingLevel = Math.min(Math.max(headingLevel + 1 + baseLevel,1),6);\n\t\tthis.tag = \"h\" + headingLevel;\n\t}\n\t// Select the namespace for the tag\n\tvar tagNamespaces = {\n\t\t\tsvg: \"http://www.w3.org/2000/svg\",\n\t\t\tmath: \"http://www.w3.org/1998/Math/MathML\",\n\t\t\tbody: \"http://www.w3.org/1999/xhtml\"\n\t\t};\n\tthis.namespace = tagNamespaces[this.tag];\n\tif(this.namespace) {\n\t\tthis.setVariable(\"namespace\",this.namespace);\n\t} else {\n\t\tthis.namespace = this.getVariable(\"namespace\",{defaultValue: \"http://www.w3.org/1999/xhtml\"});\n\t}\n\t// Invoke the th-rendering-element hook\n\tvar parseTreeNodes = $tw.hooks.invokeHook(\"th-rendering-element\",null,this);\n\tthis.isReplaced = !!parseTreeNodes;\n\tif(parseTreeNodes) {\n\t\t// Use the parse tree nodes provided by the hook\n\t\tthis.makeChildWidgets(parseTreeNodes);\n\t\tthis.renderChildren(this.parentDomNode,null);\n\t\treturn;\n\t}\n\t// Make the child widgets\n\tthis.makeChildWidgets();\n\t// Create the DOM node and render children\n\tvar domNode = this.document.createElementNS(this.namespace,this.tag);\n\tthis.assignAttributes(domNode,{excludeEventAttributes: true});\n\tparent.insertBefore(domNode,nextSibling);\n\tthis.renderChildren(domNode,null);\n\tthis.domNodes.push(domNode);\n};\n\n/*\nSelectively refreshes the widget if needed. Returns true if the widget or any of its children needed re-rendering\n*/\nElementWidget.prototype.refresh = function(changedTiddlers) {\n\tvar changedAttributes = this.computeAttributes(),\n\t\thasChangedAttributes = $tw.utils.count(changedAttributes) > 0;\n\tif(hasChangedAttributes) {\n\t\tif(!this.isReplaced) {\n\t\t\t// Update our attributes\n\t\t\tthis.assignAttributes(this.domNodes[0],{excludeEventAttributes: true});\t\t\t\n\t\t} else {\n\t\t\t// If we were replaced then completely refresh ourselves\n\t\t\treturn this.refreshSelf();\n\t\t}\n\t}\n\treturn this.refreshChildren(changedTiddlers) || hasChangedAttributes;\n};\n\nexports.element = ElementWidget;\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "widget"
},
"$:/core/modules/widgets/encrypt.js": {
"title": "$:/core/modules/widgets/encrypt.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/widgets/encrypt.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: widget\n\nEncrypt widget\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nvar Widget = require(\"$:/core/modules/widgets/widget.js\").widget;\n\nvar EncryptWidget = function(parseTreeNode,options) {\n\tthis.initialise(parseTreeNode,options);\n};\n\n/*\nInherit from the base widget class\n*/\nEncryptWidget.prototype = new Widget();\n\n/*\nRender this widget into the DOM\n*/\nEncryptWidget.prototype.render = function(parent,nextSibling) {\n\tthis.parentDomNode = parent;\n\tthis.computeAttributes();\n\tthis.execute();\n\tvar textNode = this.document.createTextNode(this.encryptedText);\n\tparent.insertBefore(textNode,nextSibling);\n\tthis.domNodes.push(textNode);\n};\n\n/*\nCompute the internal state of the widget\n*/\nEncryptWidget.prototype.execute = function() {\n\t// Get parameters from our attributes\n\tthis.filter = this.getAttribute(\"filter\",\"[!is[system]]\");\n\t// Encrypt the filtered tiddlers\n\tvar tiddlers = this.wiki.filterTiddlers(this.filter),\n\t\tjson = {},\n\t\tself = this;\n\t$tw.utils.each(tiddlers,function(title) {\n\t\tvar tiddler = self.wiki.getTiddler(title),\n\t\t\tjsonTiddler = {};\n\t\tfor(var f in tiddler.fields) {\n\t\t\tjsonTiddler[f] = tiddler.getFieldString(f);\n\t\t}\n\t\tjson[title] = jsonTiddler;\n\t});\n\tthis.encryptedText = $tw.utils.htmlEncode($tw.crypto.encrypt(JSON.stringify(json)));\n};\n\n/*\nSelectively refreshes the widget if needed. Returns true if the widget or any of its children needed re-rendering\n*/\nEncryptWidget.prototype.refresh = function(changedTiddlers) {\n\t// We don't need to worry about refreshing because the encrypt widget isn't for interactive use\n\treturn false;\n};\n\nexports.encrypt = EncryptWidget;\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "widget"
},
"$:/core/modules/widgets/entity.js": {
"title": "$:/core/modules/widgets/entity.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/widgets/entity.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: widget\n\nHTML entity widget\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nvar Widget = require(\"$:/core/modules/widgets/widget.js\").widget;\n\nvar EntityWidget = function(parseTreeNode,options) {\n\tthis.initialise(parseTreeNode,options);\n};\n\n/*\nInherit from the base widget class\n*/\nEntityWidget.prototype = new Widget();\n\n/*\nRender this widget into the DOM\n*/\nEntityWidget.prototype.render = function(parent,nextSibling) {\n\tthis.parentDomNode = parent;\n\tthis.computeAttributes();\n\tthis.execute();\n\tvar entityString = this.getAttribute(\"entity\",this.parseTreeNode.entity || \"\"),\n\t\ttextNode = this.document.createTextNode($tw.utils.entityDecode(entityString));\n\tparent.insertBefore(textNode,nextSibling);\n\tthis.domNodes.push(textNode);\n};\n\n/*\nCompute the internal state of the widget\n*/\nEntityWidget.prototype.execute = function() {\n};\n\n/*\nSelectively refreshes the widget if needed. Returns true if the widget or any of its children needed re-rendering\n*/\nEntityWidget.prototype.refresh = function(changedTiddlers) {\n\tvar changedAttributes = this.computeAttributes();\n\tif(changedAttributes.entity) {\n\t\tthis.refreshSelf();\n\t\treturn true;\n\t} else {\n\t\treturn false;\t\n\t}\n};\n\nexports.entity = EntityWidget;\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "widget"
},
"$:/core/modules/widgets/eventcatcher.js": {
"title": "$:/core/modules/widgets/eventcatcher.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/widgets/eventcatcher.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: widget\n\nEvent handler widget\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nvar Widget = require(\"$:/core/modules/widgets/widget.js\").widget;\n\nvar EventWidget = function(parseTreeNode,options) {\n\tthis.initialise(parseTreeNode,options);\n};\n\n/*\nInherit from the base widget class\n*/\nEventWidget.prototype = new Widget();\n\n/*\nRender this widget into the DOM\n*/\nEventWidget.prototype.render = function(parent,nextSibling) {\n\tvar self = this;\n\t// Remember parent\n\tthis.parentDomNode = parent;\n\t// Compute attributes and execute state\n\tthis.computeAttributes();\n\tthis.execute();\n\t// Create element\n\tvar tag = this.parseTreeNode.isBlock ? \"div\" : \"span\";\n\tif(this.elementTag && $tw.config.htmlUnsafeElements.indexOf(this.elementTag) === -1) {\n\t\ttag = this.elementTag;\n\t}\t\n\tvar domNode = this.document.createElement(tag);\n\tthis.domNode = domNode;\n\t// Assign classes\n\tthis.assignDomNodeClasses();\t\n\t// Add our event handler\n\t$tw.utils.each(this.types,function(type) {\n\t\tdomNode.addEventListener(type,function(event) {\n\t\t\tvar selector = self.getAttribute(\"selector\"),\n\t\t\t\tactions = self.getAttribute(\"actions-\"+type),\n\t\t\t\tselectedNode = event.target,\n\t\t\t\tselectedNodeRect,\n\t\t\t\tcatcherNodeRect,\n\t\t\t\tvariables = {};\n\t\t\tif(selector) {\n\t\t\t\t// Search ancestors for a node that matches the selector\n\t\t\t\twhile(!selectedNode.matches(selector) && selectedNode !== domNode) {\n\t\t\t\t\tselectedNode = selectedNode.parentNode;\n\t\t\t\t}\n\t\t\t\t// If we found one, copy the attributes as variables, otherwise exit\n\t\t\t\tif(selectedNode.matches(selector)) {\n\t\t\t\t\t$tw.utils.each(selectedNode.attributes,function(attribute) {\n\t\t\t\t\t\tvariables[\"dom-\" + attribute.name] = attribute.value.toString();\n\t\t\t\t\t});\n\t\t\t\t\t//Add a variable with a popup coordinate string for the selected node\n\t\t\t\t\tvariables[\"tv-popup-coords\"] = \"(\" + selectedNode.offsetLeft + \",\" + selectedNode.offsetTop +\",\" + selectedNode.offsetWidth + \",\" + selectedNode.offsetHeight + \")\";\n\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t//Add variables for offset of selected node\n\t\t\t\t\tvariables[\"tv-selectednode-posx\"] = selectedNode.offsetLeft.toString();\n\t\t\t\t\tvariables[\"tv-selectednode-posy\"] = selectedNode.offsetTop.toString();\n\t\t\t\t\tvariables[\"tv-selectednode-width\"] = selectedNode.offsetWidth.toString();\n\t\t\t\t\tvariables[\"tv-selectednode-height\"] = selectedNode.offsetHeight.toString();\n\n\t\t\t\t\t//Add variables for event X and Y position relative to selected node\n\t\t\t\t\tselectedNodeRect = selectedNode.getBoundingClientRect();\t\t\t\t\n\t\t\t\t\tvariables[\"event-fromselected-posx\"] = (event.clientX - selectedNodeRect.left).toString();\n\t\t\t\t\tvariables[\"event-fromselected-posy\"] = (event.clientY - selectedNodeRect.top).toString();\n\n\t\t\t\t\t//Add variables for event X and Y position relative to event catcher node\n\t\t\t\t\tcatcherNodeRect = self.domNode.getBoundingClientRect();\n\t\t\t\t\tvariables[\"event-fromcatcher-posx\"] = (event.clientX - catcherNodeRect.left).toString();\n\t\t\t\t\tvariables[\"event-fromcatcher-posy\"] = (event.clientY - catcherNodeRect.top).toString();\n\t\t\t\t} else {\n\t\t\t\t\treturn false;\n\t\t\t\t}\n\t\t\t}\n\t\t\t// Execute our actions with the variables\n\t\t\tif(actions) {\n\t\t\t\t// Add a variable for the modifier key\n\t\t\t\tvariables.modifier = $tw.keyboardManager.getEventModifierKeyDescriptor(event);\n\t\t\t\t// Add a variable for the mouse button\n\t\t\t\tif(\"button\" in event) {\n\t\t\t\t\tif(event.button === 0) {\n\t\t\t\t\t\tvariables[\"event-mousebutton\"] = \"left\";\n\t\t\t\t\t} else if(event.button === 1) {\n\t\t\t\t\t\tvariables[\"event-mousebutton\"] = \"middle\";\n\t\t\t\t\t} else if(event.button === 2) {\n\t\t\t\t\t\tvariables[\"event-mousebutton\"] = \"right\";\n\t\t\t\t\t}\n\t\t\t\t}\n\t\t\t\tvariables[\"event-type\"] = event.type.toString();\n\t\t\t\tif(typeof event.detail === \"object\" && !!event.detail) {\n\t\t\t\t\t$tw.utils.each(event.detail,function(detailValue,detail) {\n\t\t\t\t\t\tvariables[\"event-detail-\" + detail] = detailValue.toString();\n\t\t\t\t\t});\n\t\t\t\t} else if(!!event.detail) {\n\t\t\t\t\tvariables[\"event-detail\"] = event.detail.toString();\n\t\t\t\t}\n\t\t\t\tself.invokeActionString(actions,self,event,variables);\n\t\t\t\tevent.preventDefault();\n\t\t\t\tevent.stopPropagation();\n\t\t\t\treturn true;\n\t\t\t}\n\t\t\treturn false;\n\t\t},false);\n\t});\n\t// Insert element\n\tparent.insertBefore(domNode,nextSibling);\n\tthis.renderChildren(domNode,null);\n\tthis.domNodes.push(domNode);\n};\n\n/*\nCompute the internal state of the widget\n*/\nEventWidget.prototype.execute = function() {\n\tvar self = this;\n\t// Get attributes that require a refresh on change\n\tthis.types = this.getAttribute(\"events\",\"\").split(\" \");\n\tthis.elementTag = this.getAttribute(\"tag\");\n\t// Make child widgets\n\tthis.makeChildWidgets();\n};\n\nEventWidget.prototype.assignDomNodeClasses = function() {\n\tvar classes = this.getAttribute(\"class\",\"\").split(\" \");\n\tclasses.push(\"tc-eventcatcher\");\n\tthis.domNode.className = classes.join(\" \");\t\n};\n\n/*\nSelectively refreshes the widget if needed. Returns true if the widget or any of its children needed re-rendering\n*/\nEventWidget.prototype.refresh = function(changedTiddlers) {\n\tvar changedAttributes = this.computeAttributes();\n\tif(changedAttributes[\"events\"] || changedAttributes[\"tag\"]) {\n\t\tthis.refreshSelf();\n\t\treturn true;\n\t} else if(changedAttributes[\"class\"]) {\n\t\tthis.assignDomNodeClasses();\n\t}\n\treturn this.refreshChildren(changedTiddlers);\n};\n\nexports.eventcatcher = EventWidget;\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "widget"
},
"$:/core/modules/widgets/fieldmangler.js": {
"title": "$:/core/modules/widgets/fieldmangler.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/widgets/fieldmangler.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: widget\n\nField mangler widget\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nvar Widget = require(\"$:/core/modules/widgets/widget.js\").widget;\n\nvar FieldManglerWidget = function(parseTreeNode,options) {\n\tthis.initialise(parseTreeNode,options);\n\tthis.addEventListeners([\n\t\t{type: \"tm-remove-field\", handler: \"handleRemoveFieldEvent\"},\n\t\t{type: \"tm-add-field\", handler: \"handleAddFieldEvent\"},\n\t\t{type: \"tm-remove-tag\", handler: \"handleRemoveTagEvent\"},\n\t\t{type: \"tm-add-tag\", handler: \"handleAddTagEvent\"}\n\t]);\n};\n\n/*\nInherit from the base widget class\n*/\nFieldManglerWidget.prototype = new Widget();\n\n/*\nRender this widget into the DOM\n*/\nFieldManglerWidget.prototype.render = function(parent,nextSibling) {\n\tthis.parentDomNode = parent;\n\tthis.computeAttributes();\n\tthis.execute();\n\tthis.renderChildren(parent,nextSibling);\n};\n\n/*\nCompute the internal state of the widget\n*/\nFieldManglerWidget.prototype.execute = function() {\n\t// Get our parameters\n\tthis.mangleTitle = this.getAttribute(\"tiddler\",this.getVariable(\"currentTiddler\"));\n\t// Construct the child widgets\n\tthis.makeChildWidgets();\n};\n\n/*\nSelectively refreshes the widget if needed. Returns true if the widget or any of its children needed re-rendering\n*/\nFieldManglerWidget.prototype.refresh = function(changedTiddlers) {\n\tvar changedAttributes = this.computeAttributes();\n\tif(changedAttributes.tiddler) {\n\t\tthis.refreshSelf();\n\t\treturn true;\n\t} else {\n\t\treturn this.refreshChildren(changedTiddlers);\t\t\n\t}\n};\n\nFieldManglerWidget.prototype.handleRemoveFieldEvent = function(event) {\n\tvar tiddler = this.wiki.getTiddler(this.mangleTitle),\n\t\tdeletion = {};\n\tdeletion[event.param] = undefined;\n\tthis.wiki.addTiddler(new $tw.Tiddler(tiddler,deletion));\n\treturn true;\n};\n\nFieldManglerWidget.prototype.handleAddFieldEvent = function(event) {\n\tvar tiddler = this.wiki.getTiddler(this.mangleTitle),\n\t\taddition = this.wiki.getModificationFields(),\n\t\thadInvalidFieldName = false,\n\t\taddField = function(name,value) {\n\t\t\tvar trimmedName = name.toLowerCase().trim();\n\t\t\tif(!$tw.utils.isValidFieldName(trimmedName)) {\n\t\t\t\tif(!hadInvalidFieldName) {\n\t\t\t\t\talert($tw.language.getString(\n\t\t\t\t\t\t\"InvalidFieldName\",\n\t\t\t\t\t\t{variables:\n\t\t\t\t\t\t\t{fieldName: trimmedName}\n\t\t\t\t\t\t}\n\t\t\t\t\t));\n\t\t\t\t\thadInvalidFieldName = true;\n\t\t\t\t\treturn;\n\t\t\t\t}\n\t\t\t} else {\n\t\t\t\tif(!value && tiddler) {\n\t\t\t\t\tvalue = tiddler.fields[trimmedName];\n\t\t\t\t}\n\t\t\t\taddition[trimmedName] = value || \"\";\n\t\t\t}\n\t\t\treturn;\n\t\t};\n\taddition.title = this.mangleTitle;\n\tif(typeof event.param === \"string\") {\n\t\taddField(event.param,\"\");\n\t}\n\tif(typeof event.paramObject === \"object\") {\n\t\tfor(var name in event.paramObject) {\n\t\t\taddField(name,event.paramObject[name]);\n\t\t}\n\t}\n\tthis.wiki.addTiddler(new $tw.Tiddler(tiddler,addition));\n\treturn true;\n};\n\nFieldManglerWidget.prototype.handleRemoveTagEvent = function(event) {\n\tvar tiddler = this.wiki.getTiddler(this.mangleTitle),\n\t\tmodification = this.wiki.getModificationFields();\n\tif(tiddler && tiddler.fields.tags) {\n\t\tvar p = tiddler.fields.tags.indexOf(event.param);\n\t\tif(p !== -1) {\n\t\t\tmodification.tags = (tiddler.fields.tags || []).slice(0);\n\t\t\tmodification.tags.splice(p,1);\n\t\t\tif(modification.tags.length === 0) {\n\t\t\t\tmodification.tags = undefined;\n\t\t\t}\n\t\t\tthis.wiki.addTiddler(new $tw.Tiddler(tiddler,modification));\n\t\t}\n\t}\n\treturn true;\n};\n\nFieldManglerWidget.prototype.handleAddTagEvent = function(event) {\n\tvar tiddler = this.wiki.getTiddler(this.mangleTitle),\n\t\tmodification = this.wiki.getModificationFields();\n\tif(tiddler && typeof event.param === \"string\") {\n\t\tvar tag = event.param.trim();\n\t\tif(tag !== \"\") {\n\t\t\tmodification.tags = (tiddler.fields.tags || []).slice(0);\n\t\t\t$tw.utils.pushTop(modification.tags,tag);\n\t\t\tthis.wiki.addTiddler(new $tw.Tiddler(tiddler,modification));\t\t\t\n\t\t}\n\t} else if(typeof event.param === \"string\" && event.param.trim() !== \"\" && this.mangleTitle.trim() !== \"\") {\n\t\tvar tag = [];\n\t\ttag.push(event.param.trim());\n\t\tthis.wiki.addTiddler(new $tw.Tiddler({title: this.mangleTitle, tags: tag},modification));\n\t}\n\treturn true;\n};\n\nexports.fieldmangler = FieldManglerWidget;\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "widget"
},
"$:/core/modules/widgets/fields.js": {
"title": "$:/core/modules/widgets/fields.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/widgets/fields.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: widget\n\nFields widget\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nvar Widget = require(\"$:/core/modules/widgets/widget.js\").widget;\n\nvar FieldsWidget = function(parseTreeNode,options) {\n\tthis.initialise(parseTreeNode,options);\n};\n\n/*\nInherit from the base widget class\n*/\nFieldsWidget.prototype = new Widget();\n\n/*\nRender this widget into the DOM\n*/\nFieldsWidget.prototype.render = function(parent,nextSibling) {\n\tthis.parentDomNode = parent;\n\tthis.computeAttributes();\n\tthis.execute();\n\tvar textNode = this.document.createTextNode(this.text);\n\tparent.insertBefore(textNode,nextSibling);\n\tthis.domNodes.push(textNode);\n};\n\n/*\nCompute the internal state of the widget\n*/\nFieldsWidget.prototype.execute = function() {\n\t// Get parameters from our attributes\n\tthis.tiddlerTitle = this.getAttribute(\"tiddler\",this.getVariable(\"currentTiddler\"));\n\tthis.template = this.getAttribute(\"template\");\n\tthis.sort = this.getAttribute(\"sort\",\"yes\") === \"yes\";\n\tthis.sortReverse = this.getAttribute(\"sortReverse\",\"no\") === \"yes\";\n\tthis.exclude = this.getAttribute(\"exclude\");\n\tthis.include = this.getAttribute(\"include\",null);\n\tthis.stripTitlePrefix = this.getAttribute(\"stripTitlePrefix\",\"no\") === \"yes\";\n\t// Get the value to display\n\tvar tiddler = this.wiki.getTiddler(this.tiddlerTitle);\n\n\t// Get the inclusion and exclusion list\n\tvar excludeArr = (this.exclude) ? this.exclude.split(\" \") : [\"text\"];\n\t// Include takes precedence\n\tvar includeArr = (this.include) ? this.include.split(\" \") : null;\n\n\t// Compose the template\n\tvar text = [];\n\tif(this.template && tiddler) {\n\t\tvar fields = [];\n\t\tif (includeArr) { // Include takes precedence\n\t\t\tfor(var i=0; i<includeArr.length; i++) {\n\t\t\t\tif(tiddler.fields[includeArr[i]]) {\n\t\t\t\t\tfields.push(includeArr[i]);\n\t\t\t\t}\n\t\t\t}\n\t\t} else {\n\t\t\tfor(var fieldName in tiddler.fields) {\n\t\t\t\tif(excludeArr.indexOf(fieldName) === -1) {\n\t\t\t\t\tfields.push(fieldName);\n\t\t\t\t}\n\t\t\t}\n\t\t}\n\t\tif (this.sort) fields.sort();\n\t\tif (this.sortReverse) fields.reverse();\n\t\tfor(var f=0, fmax=fields.length; f<fmax; f++) {\n\t\t\tfieldName = fields[f];\n\t\t\tvar row = this.template,\n\t\t\t\tvalue = tiddler.getFieldString(fieldName);\n\t\t\tif(this.stripTitlePrefix && fieldName === \"title\") {\n\t\t\t\tvar reStrip = /^\\{[^\\}]+\\}(.+)/mg,\n\t\t\t\t\treMatch = reStrip.exec(value);\n\t\t\t\tif(reMatch) {\n\t\t\t\t\tvalue = reMatch[1];\n\t\t\t\t}\n\t\t\t}\n\t\t\trow = $tw.utils.replaceString(row,\"$name$\",fieldName);\n\t\t\trow = $tw.utils.replaceString(row,\"$value$\",value);\n\t\t\trow = $tw.utils.replaceString(row,\"$encoded_value$\",$tw.utils.htmlEncode(value));\n\t\t\ttext.push(row);\n\t\t}\n\t}\n\tthis.text = text.join(\"\");\n};\n\n/*\nSelectively refreshes the widget if needed. Returns true if the widget or any of its children needed re-rendering\n*/\nFieldsWidget.prototype.refresh = function(changedTiddlers) {\n\tvar changedAttributes = this.computeAttributes();\n\tif( changedAttributes.tiddler || changedAttributes.template || changedAttributes.exclude ||\n\t\tchangedAttributes.include || changedAttributes.sort || changedAttributes.sortReverse ||\n\t\tchangedTiddlers[this.tiddlerTitle] || changedAttributes.stripTitlePrefix) {\n\t\t\tthis.refreshSelf();\n\t\t\treturn true;\n\t} else {\n\t\treturn false;\n\t}\n};\n\nexports.fields = FieldsWidget;\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "widget"
},
"$:/core/modules/widgets/image.js": {
"title": "$:/core/modules/widgets/image.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/widgets/image.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: widget\n\nThe image widget displays an image referenced with an external URI or with a local tiddler title.\n\n```\n<$image src=\"TiddlerTitle\" width=\"320\" height=\"400\" class=\"classnames\">\n```\n\nThe image source can be the title of an existing tiddler or the URL of an external image.\n\nExternal images always generate an HTML `<img>` tag.\n\nTiddlers that have a _canonical_uri field generate an HTML `<img>` tag with the src attribute containing the URI.\n\nTiddlers that contain image data generate an HTML `<img>` tag with the src attribute containing a base64 representation of the image.\n\nTiddlers that contain wikitext could be rendered to a DIV of the usual size of a tiddler, and then transformed to the size requested.\n\nThe width and height attributes are interpreted as a number of pixels, and do not need to include the \"px\" suffix.\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nvar Widget = require(\"$:/core/modules/widgets/widget.js\").widget;\n\nvar ImageWidget = function(parseTreeNode,options) {\n\tthis.initialise(parseTreeNode,options);\n};\n\n/*\nInherit from the base widget class\n*/\nImageWidget.prototype = new Widget();\n\n/*\nRender this widget into the DOM\n*/\nImageWidget.prototype.render = function(parent,nextSibling) {\n\tthis.parentDomNode = parent;\n\tthis.computeAttributes();\n\tthis.execute();\n\t// Create element\n\t// Determine what type of image it is\n\tvar tag = \"img\", src = \"\",\n\t\ttiddler = this.wiki.getTiddler(this.imageSource);\n\tif(!tiddler) {\n\t\t// The source isn't the title of a tiddler, so we'll assume it's a URL\n\t\tsrc = this.getVariable(\"tv-get-export-image-link\",{params: [{name: \"src\",value: this.imageSource}],defaultValue: this.imageSource});\n\t} else {\n\t\t// Check if it is an image tiddler\n\t\tif(this.wiki.isImageTiddler(this.imageSource)) {\n\t\t\tvar type = tiddler.fields.type,\n\t\t\t\ttext = tiddler.fields.text,\n\t\t\t\t_canonical_uri = tiddler.fields._canonical_uri;\n\t\t\t// If the tiddler has body text then it doesn't need to be lazily loaded\n\t\t\tif(text) {\n\t\t\t\t// Render the appropriate element for the image type\n\t\t\t\tswitch(type) {\n\t\t\t\t\tcase \"application/pdf\":\n\t\t\t\t\t\ttag = \"embed\";\n\t\t\t\t\t\tsrc = \"data:application/pdf;base64,\" + text;\n\t\t\t\t\t\tbreak;\n\t\t\t\t\tcase \"image/svg+xml\":\n\t\t\t\t\t\tsrc = \"data:image/svg+xml,\" + encodeURIComponent(text);\n\t\t\t\t\t\tbreak;\n\t\t\t\t\tdefault:\n\t\t\t\t\t\tsrc = \"data:\" + type + \";base64,\" + text;\n\t\t\t\t\t\tbreak;\n\t\t\t\t}\n\t\t\t} else if(_canonical_uri) {\n\t\t\t\tswitch(type) {\n\t\t\t\t\tcase \"application/pdf\":\n\t\t\t\t\t\ttag = \"embed\";\n\t\t\t\t\t\tsrc = _canonical_uri;\n\t\t\t\t\t\tbreak;\n\t\t\t\t\tcase \"image/svg+xml\":\n\t\t\t\t\t\tsrc = _canonical_uri;\n\t\t\t\t\t\tbreak;\n\t\t\t\t\tdefault:\n\t\t\t\t\t\tsrc = _canonical_uri;\n\t\t\t\t\t\tbreak;\n\t\t\t\t}\t\n\t\t\t} else {\n\t\t\t\t// Just trigger loading of the tiddler\n\t\t\t\tthis.wiki.getTiddlerText(this.imageSource);\n\t\t\t}\n\t\t}\n\t}\n\t// Create the element and assign the attributes\n\tvar domNode = this.document.createElement(tag);\n\tdomNode.setAttribute(\"src\",src);\n\tif(this.imageClass) {\n\t\tdomNode.setAttribute(\"class\",this.imageClass);\t\t\n\t}\n\tif(this.imageWidth) {\n\t\tdomNode.setAttribute(\"width\",this.imageWidth);\n\t}\n\tif(this.imageHeight) {\n\t\tdomNode.setAttribute(\"height\",this.imageHeight);\n\t}\n\tif(this.imageTooltip) {\n\t\tdomNode.setAttribute(\"title\",this.imageTooltip);\t\t\n\t}\n\tif(this.imageAlt) {\n\t\tdomNode.setAttribute(\"alt\",this.imageAlt);\t\t\n\t}\n\t// Insert element\n\tparent.insertBefore(domNode,nextSibling);\n\tthis.domNodes.push(domNode);\n};\n\n/*\nCompute the internal state of the widget\n*/\nImageWidget.prototype.execute = function() {\n\t// Get our parameters\n\tthis.imageSource = this.getAttribute(\"source\");\n\tthis.imageWidth = this.getAttribute(\"width\");\n\tthis.imageHeight = this.getAttribute(\"height\");\n\tthis.imageClass = this.getAttribute(\"class\");\n\tthis.imageTooltip = this.getAttribute(\"tooltip\");\n\tthis.imageAlt = this.getAttribute(\"alt\");\n};\n\n/*\nSelectively refreshes the widget if needed. Returns true if the widget or any of its children needed re-rendering\n*/\nImageWidget.prototype.refresh = function(changedTiddlers) {\n\tvar changedAttributes = this.computeAttributes();\n\tif(changedAttributes.source || changedAttributes.width || changedAttributes.height || changedAttributes[\"class\"] || changedAttributes.tooltip || changedTiddlers[this.imageSource]) {\n\t\tthis.refreshSelf();\n\t\treturn true;\n\t} else {\n\t\treturn false;\t\t\n\t}\n};\n\nexports.image = ImageWidget;\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "widget"
},
"$:/core/modules/widgets/importvariables.js": {
"title": "$:/core/modules/widgets/importvariables.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/widgets/importvariables.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: widget\n\nImport variable definitions from other tiddlers\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nvar Widget = require(\"$:/core/modules/widgets/widget.js\").widget;\n\nvar ImportVariablesWidget = function(parseTreeNode,options) {\n\tthis.initialise(parseTreeNode,options);\n};\n\n/*\nInherit from the base widget class\n*/\nImportVariablesWidget.prototype = new Widget();\n\n/*\nRender this widget into the DOM\n*/\nImportVariablesWidget.prototype.render = function(parent,nextSibling) {\n\tthis.parentDomNode = parent;\n\tthis.computeAttributes();\n\tthis.execute();\n\tthis.renderChildren(parent,nextSibling);\n};\n\n/*\nCompute the internal state of the widget\n*/\nImportVariablesWidget.prototype.execute = function(tiddlerList) {\n\tvar widgetPointer = this;\n\t// Got to flush all the accumulated variables\n\tthis.variables = new this.variablesConstructor();\n\t// Get our parameters\n\tthis.filter = this.getAttribute(\"filter\");\n\t// Compute the filter\n\tthis.tiddlerList = tiddlerList || this.wiki.filterTiddlers(this.filter,this);\n\t// Accumulate the <$set> widgets from each tiddler\n\t$tw.utils.each(this.tiddlerList,function(title) {\n\t\tvar parser = widgetPointer.wiki.parseTiddler(title);\n\t\tif(parser) {\n\t\t\tvar parseTreeNode = parser.tree[0];\n\t\t\twhile(parseTreeNode && parseTreeNode.type === \"set\") {\n\t\t\t\tvar node = {\n\t\t\t\t\ttype: \"set\",\n\t\t\t\t\tattributes: parseTreeNode.attributes,\n\t\t\t\t\tparams: parseTreeNode.params,\n\t\t\t\t\tisMacroDefinition: parseTreeNode.isMacroDefinition\n\t\t\t\t};\n\t\t\t\tif (parseTreeNode.isMacroDefinition) {\n\t\t\t\t\t// Macro definitions can be folded into\n\t\t\t\t\t// current widget instead of adding\n\t\t\t\t\t// another link to the chain.\n\t\t\t\t\tvar widget = widgetPointer.makeChildWidget(node);\n\t\t\t\t\twidget.computeAttributes();\n\t\t\t\t\twidget.execute();\n\t\t\t\t\t// We SHALLOW copy over all variables\n\t\t\t\t\t// in widget. We can't use\n\t\t\t\t\t// $tw.utils.assign, because that copies\n\t\t\t\t\t// up the prototype chain, which we\n\t\t\t\t\t// don't want.\n\t\t\t\t\t$tw.utils.each(Object.keys(widget.variables), function(key) {\n\t\t\t\t\t\twidgetPointer.variables[key] = widget.variables[key];\n\t\t\t\t\t});\n\t\t\t\t} else {\n\t\t\t\t\twidgetPointer.children = [widgetPointer.makeChildWidget(node)];\n\t\t\t\t\t// No more regenerating children for\n\t\t\t\t\t// this widget. If it needs to refresh,\n\t\t\t\t\t// it'll do so along with the the whole\n\t\t\t\t\t// importvariable tree.\n\t\t\t\t\tif (widgetPointer != this) {\n\t\t\t\t\t\twidgetPointer.makeChildWidgets = function(){};\n\t\t\t\t\t}\n\t\t\t\t\twidgetPointer = widgetPointer.children[0];\n\t\t\t\t}\n\t\t\t\tparseTreeNode = parseTreeNode.children && parseTreeNode.children[0];\n\t\t\t}\n\t\t} \n\t});\n\n\tif (widgetPointer != this) {\n\t\twidgetPointer.parseTreeNode.children = this.parseTreeNode.children;\n\t} else {\n\t\twidgetPointer.makeChildWidgets();\n\t}\n};\n\n/*\nSelectively refreshes the widget if needed. Returns true if the widget or any of its children needed re-rendering\n*/\nImportVariablesWidget.prototype.refresh = function(changedTiddlers) {\n\t// Recompute our attributes and the filter list\n\tvar changedAttributes = this.computeAttributes(),\n\t\ttiddlerList = this.wiki.filterTiddlers(this.getAttribute(\"filter\"),this);\n\t// Refresh if the filter has changed, or the list of tiddlers has changed, or any of the tiddlers in the list has changed\n\tfunction haveListedTiddlersChanged() {\n\t\tvar changed = false;\n\t\ttiddlerList.forEach(function(title) {\n\t\t\tif(changedTiddlers[title]) {\n\t\t\t\tchanged = true;\n\t\t\t}\n\t\t});\n\t\treturn changed;\n\t}\n\tif(changedAttributes.filter || !$tw.utils.isArrayEqual(this.tiddlerList,tiddlerList) || haveListedTiddlersChanged()) {\n\t\t// Compute the filter\n\t\tthis.removeChildDomNodes();\n\t\tthis.execute(tiddlerList);\n\t\tthis.renderChildren(this.parentDomNode,this.findNextSiblingDomNode());\n\t\treturn true;\n\t} else {\n\t\treturn this.refreshChildren(changedTiddlers);\t\t\n\t}\n};\n\nexports.importvariables = ImportVariablesWidget;\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "widget"
},
"$:/core/modules/widgets/keyboard.js": {
"title": "$:/core/modules/widgets/keyboard.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/widgets/keyboard.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: widget\n\nKeyboard shortcut widget\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nvar Widget = require(\"$:/core/modules/widgets/widget.js\").widget;\n\nvar KeyboardWidget = function(parseTreeNode,options) {\n\tthis.initialise(parseTreeNode,options);\n};\n\n/*\nInherit from the base widget class\n*/\nKeyboardWidget.prototype = new Widget();\n\n/*\nRender this widget into the DOM\n*/\nKeyboardWidget.prototype.render = function(parent,nextSibling) {\n\tvar self = this;\n\t// Remember parent\n\tthis.parentDomNode = parent;\n\t// Compute attributes and execute state\n\tthis.computeAttributes();\n\tthis.execute();\n\tvar tag = this.parseTreeNode.isBlock ? \"div\" : \"span\";\n\tif(this.tag && $tw.config.htmlUnsafeElements.indexOf(this.tag) === -1) {\n\t\ttag = this.tag;\n\t}\n\t// Create element\n\tvar domNode = this.document.createElement(tag);\n\t// Assign classes\n\tvar classes = (this[\"class\"] || \"\").split(\" \");\n\tclasses.push(\"tc-keyboard\");\n\tdomNode.className = classes.join(\" \");\n\t// Add a keyboard event handler\n\tdomNode.addEventListener(\"keydown\",function (event) {\n\t\tif($tw.keyboardManager.checkKeyDescriptors(event,self.keyInfoArray)) {\n\t\t\tvar handled = self.invokeActions(self,event);\n\t\t\tif(self.actions) {\n\t\t\t\tself.invokeActionString(self.actions,self,event);\n\t\t\t}\n\t\t\tself.dispatchMessage(event);\n\t\t\tif(handled || self.actions || self.message) {\n\t\t\t\tevent.preventDefault();\n\t\t\t\tevent.stopPropagation();\n\t\t\t}\n\t\t\treturn true;\n\t\t}\n\t\treturn false;\n\t},false);\n\t// Insert element\n\tparent.insertBefore(domNode,nextSibling);\n\tthis.renderChildren(domNode,null);\n\tthis.domNodes.push(domNode);\n};\n\nKeyboardWidget.prototype.dispatchMessage = function(event) {\n\tthis.dispatchEvent({type: this.message, param: this.param, tiddlerTitle: this.getVariable(\"currentTiddler\")});\n};\n\n/*\nCompute the internal state of the widget\n*/\nKeyboardWidget.prototype.execute = function() {\n\tvar self = this;\n\t// Get attributes\n\tthis.actions = this.getAttribute(\"actions\",\"\");\n\tthis.message = this.getAttribute(\"message\",\"\");\n\tthis.param = this.getAttribute(\"param\",\"\");\n\tthis.key = this.getAttribute(\"key\",\"\");\n\tthis.tag = this.getAttribute(\"tag\",\"\");\n\tthis.keyInfoArray = $tw.keyboardManager.parseKeyDescriptors(this.key);\n\tthis[\"class\"] = this.getAttribute(\"class\",\"\");\n\tif(this.key.substr(0,2) === \"((\" && this.key.substr(-2,2) === \"))\") {\n\t\tthis.shortcutTiddlers = [];\n\t\tvar name = this.key.substring(2,this.key.length -2);\n\t\t$tw.utils.each($tw.keyboardManager.lookupNames,function(platformDescriptor) {\n\t\t\tself.shortcutTiddlers.push(\"$:/config/\" + platformDescriptor + \"/\" + name);\n\t\t});\n\t}\n\t// Make child widgets\n\tthis.makeChildWidgets();\n};\n\n/*\nSelectively refreshes the widget if needed. Returns true if the widget or any of its children needed re-rendering\n*/\nKeyboardWidget.prototype.refresh = function(changedTiddlers) {\n\tvar changedAttributes = this.computeAttributes();\n\tif(changedAttributes.message || changedAttributes.param || changedAttributes.key || changedAttributes[\"class\"] || changedAttributes.tag) {\n\t\tthis.refreshSelf();\n\t\treturn true;\n\t}\n\t// Update the keyInfoArray if one of its shortcut-config-tiddlers has changed\n\tif(this.shortcutTiddlers && $tw.utils.hopArray(changedTiddlers,this.shortcutTiddlers)) {\n\t\tthis.keyInfoArray = $tw.keyboardManager.parseKeyDescriptors(this.key);\n\t}\n\treturn this.refreshChildren(changedTiddlers);\n};\n\nexports.keyboard = KeyboardWidget;\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "widget"
},
"$:/core/modules/widgets/link.js": {
"title": "$:/core/modules/widgets/link.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/widgets/link.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: widget\n\nLink widget\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nvar Widget = require(\"$:/core/modules/widgets/widget.js\").widget;\n\nvar LinkWidget = function(parseTreeNode,options) {\n\tthis.initialise(parseTreeNode,options);\n};\n\n/*\nInherit from the base widget class\n*/\nLinkWidget.prototype = new Widget();\n\n/*\nRender this widget into the DOM\n*/\nLinkWidget.prototype.render = function(parent,nextSibling) {\n\t// Save the parent dom node\n\tthis.parentDomNode = parent;\n\t// Compute our attributes\n\tthis.computeAttributes();\n\t// Execute our logic\n\tthis.execute();\n\t// Get the value of the tv-wikilinks configuration macro\n\tvar wikiLinksMacro = this.getVariable(\"tv-wikilinks\"),\n\t\tuseWikiLinks = wikiLinksMacro ? (wikiLinksMacro.trim() !== \"no\") : true,\n\t\tmissingLinksEnabled = !(this.hideMissingLinks && this.isMissing && !this.isShadow);\n\t// Render the link if required\n\tif(useWikiLinks && missingLinksEnabled) {\n\t\tthis.renderLink(parent,nextSibling);\n\t} else {\n\t\t// Just insert the link text\n\t\tvar domNode = this.document.createElement(\"span\");\n\t\tparent.insertBefore(domNode,nextSibling);\n\t\tthis.renderChildren(domNode,null);\n\t\tthis.domNodes.push(domNode);\n\t}\n};\n\n/*\nRender this widget into the DOM\n*/\nLinkWidget.prototype.renderLink = function(parent,nextSibling) {\n\tvar self = this;\n\t// Sanitise the specified tag\n\tvar tag = this.linkTag;\n\tif($tw.config.htmlUnsafeElements.indexOf(tag) !== -1) {\n\t\ttag = \"a\";\n\t}\n\t// Create our element\n\tvar namespace = this.getVariable(\"namespace\",{defaultValue: \"http://www.w3.org/1999/xhtml\"}),\n\t\tdomNode = this.document.createElementNS(namespace,tag);\n\t// Assign classes\n\tvar classes = [];\n\tif(this.overrideClasses === undefined) {\n\t\tclasses.push(\"tc-tiddlylink\");\n\t\tif(this.isShadow) {\n\t\t\tclasses.push(\"tc-tiddlylink-shadow\");\n\t\t}\n\t\tif(this.isMissing && !this.isShadow) {\n\t\t\tclasses.push(\"tc-tiddlylink-missing\");\n\t\t} else {\n\t\t\tif(!this.isMissing) {\n\t\t\t\tclasses.push(\"tc-tiddlylink-resolves\");\n\t\t\t}\n\t\t}\n\t\tif(this.linkClasses) {\n\t\t\tclasses.push(this.linkClasses);\t\t\t\n\t\t}\n\t} else if(this.overrideClasses !== \"\") {\n\t\tclasses.push(this.overrideClasses)\n\t}\n\tif(classes.length > 0) {\n\t\tdomNode.setAttribute(\"class\",classes.join(\" \"));\n\t}\n\t// Set an href\n\tvar wikilinkTransformFilter = this.getVariable(\"tv-filter-export-link\"),\n\t\twikiLinkText;\n\tif(wikilinkTransformFilter) {\n\t\t// Use the filter to construct the href\n\t\twikiLinkText = this.wiki.filterTiddlers(wikilinkTransformFilter,this,function(iterator) {\n\t\t\titerator(self.wiki.getTiddler(self.to),self.to)\n\t\t})[0];\n\t} else {\n\t\t// Expand the tv-wikilink-template variable to construct the href\n\t\tvar wikiLinkTemplateMacro = this.getVariable(\"tv-wikilink-template\"),\n\t\t\twikiLinkTemplate = wikiLinkTemplateMacro ? wikiLinkTemplateMacro.trim() : \"#$uri_encoded$\";\n\t\twikiLinkText = $tw.utils.replaceString(wikiLinkTemplate,\"$uri_encoded$\",encodeURIComponent(this.to));\n\t\twikiLinkText = $tw.utils.replaceString(wikiLinkText,\"$uri_doubleencoded$\",encodeURIComponent(encodeURIComponent(this.to)));\n\t}\n\t// Override with the value of tv-get-export-link if defined\n\twikiLinkText = this.getVariable(\"tv-get-export-link\",{params: [{name: \"to\",value: this.to}],defaultValue: wikiLinkText});\n\tif(tag === \"a\") {\n\t\tvar namespaceHref = (namespace === \"http://www.w3.org/2000/svg\") ? \"http://www.w3.org/1999/xlink\" : undefined;\n\t\tdomNode.setAttributeNS(namespaceHref,\"href\",wikiLinkText);\n\t}\n\t// Set the tabindex\n\tif(this.tabIndex) {\n\t\tdomNode.setAttribute(\"tabindex\",this.tabIndex);\n\t}\n\t// Set the tooltip\n\t// HACK: Performance issues with re-parsing the tooltip prevent us defaulting the tooltip to \"<$transclude field='tooltip'><$transclude field='title'/></$transclude>\"\n\tvar tooltipWikiText = this.tooltip || this.getVariable(\"tv-wikilink-tooltip\");\n\tif(tooltipWikiText) {\n\t\tvar tooltipText = this.wiki.renderText(\"text/plain\",\"text/vnd.tiddlywiki\",tooltipWikiText,{\n\t\t\t\tparseAsInline: true,\n\t\t\t\tvariables: {\n\t\t\t\t\tcurrentTiddler: this.to\n\t\t\t\t},\n\t\t\t\tparentWidget: this\n\t\t\t});\n\t\tdomNode.setAttribute(\"title\",tooltipText);\n\t}\n\tif(this[\"aria-label\"]) {\n\t\tdomNode.setAttribute(\"aria-label\",this[\"aria-label\"]);\n\t}\n\t// Add a click event handler\n\t$tw.utils.addEventListeners(domNode,[\n\t\t{name: \"click\", handlerObject: this, handlerMethod: \"handleClickEvent\"},\n\t]);\n\t// Make the link draggable if required\n\tif(this.draggable === \"yes\") {\n\t\t$tw.utils.makeDraggable({\n\t\t\tdomNode: domNode,\n\t\t\tdragTiddlerFn: function() {return self.to;},\n\t\t\twidget: this\n\t\t});\n\t}\n\t// Insert the link into the DOM and render any children\n\tparent.insertBefore(domNode,nextSibling);\n\tthis.renderChildren(domNode,null);\n\tthis.domNodes.push(domNode);\n};\n\nLinkWidget.prototype.handleClickEvent = function(event) {\n\t// Send the click on its way as a navigate event\n\tvar bounds = this.domNodes[0].getBoundingClientRect();\n\tthis.dispatchEvent({\n\t\ttype: \"tm-navigate\",\n\t\tnavigateTo: this.to,\n\t\tnavigateFromTitle: this.getVariable(\"storyTiddler\"),\n\t\tnavigateFromNode: this,\n\t\tnavigateFromClientRect: { top: bounds.top, left: bounds.left, width: bounds.width, right: bounds.right, bottom: bounds.bottom, height: bounds.height\n\t\t},\n\t\tnavigateSuppressNavigation: event.metaKey || event.ctrlKey || (event.button === 1),\n\t\tmetaKey: event.metaKey,\n\t\tctrlKey: event.ctrlKey,\n\t\taltKey: event.altKey,\n\t\tshiftKey: event.shiftKey,\n\t\tevent: event\n\t});\n\tif(this.domNodes[0].hasAttribute(\"href\")) {\n\t\tevent.preventDefault();\n\t}\n\tevent.stopPropagation();\n\treturn false;\n};\n\n/*\nCompute the internal state of the widget\n*/\nLinkWidget.prototype.execute = function() {\n\t// Pick up our attributes\n\tthis.to = this.getAttribute(\"to\",this.getVariable(\"currentTiddler\"));\n\tthis.tooltip = this.getAttribute(\"tooltip\");\n\tthis[\"aria-label\"] = this.getAttribute(\"aria-label\");\n\tthis.linkClasses = this.getAttribute(\"class\");\n\tthis.overrideClasses = this.getAttribute(\"overrideClass\");\n\tthis.tabIndex = this.getAttribute(\"tabindex\");\n\tthis.draggable = this.getAttribute(\"draggable\",\"yes\");\n\tthis.linkTag = this.getAttribute(\"tag\",\"a\");\n\t// Determine the link characteristics\n\tthis.isMissing = !this.wiki.tiddlerExists(this.to);\n\tthis.isShadow = this.wiki.isShadowTiddler(this.to);\n\tthis.hideMissingLinks = (this.getVariable(\"tv-show-missing-links\") || \"yes\") === \"no\";\n\t// Make the child widgets\n\tvar templateTree;\n\tif(this.parseTreeNode.children && this.parseTreeNode.children.length > 0) {\n\t\ttemplateTree = this.parseTreeNode.children;\n\t} else {\n\t\t// Default template is a link to the title\n\t\ttemplateTree = [{type: \"text\", text: this.to}];\n\t}\n\tthis.makeChildWidgets(templateTree);\n};\n\n/*\nSelectively refreshes the widget if needed. Returns true if the widget or any of its children needed re-rendering\n*/\nLinkWidget.prototype.refresh = function(changedTiddlers) {\n\tvar changedAttributes = this.computeAttributes();\n\tif(changedAttributes.to || changedTiddlers[this.to] || changedAttributes[\"aria-label\"] || changedAttributes.tooltip) {\n\t\tthis.refreshSelf();\n\t\treturn true;\n\t}\n\treturn this.refreshChildren(changedTiddlers);\n};\n\nexports.link = LinkWidget;\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "widget"
},
"$:/core/modules/widgets/linkcatcher.js": {
"title": "$:/core/modules/widgets/linkcatcher.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/widgets/linkcatcher.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: widget\n\nLinkcatcher widget\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nvar Widget = require(\"$:/core/modules/widgets/widget.js\").widget;\n\nvar LinkCatcherWidget = function(parseTreeNode,options) {\n\tthis.initialise(parseTreeNode,options);\n\tthis.addEventListeners([\n\t\t{type: \"tm-navigate\", handler: \"handleNavigateEvent\"}\n\t]);\n};\n\n/*\nInherit from the base widget class\n*/\nLinkCatcherWidget.prototype = new Widget();\n\n/*\nRender this widget into the DOM\n*/\nLinkCatcherWidget.prototype.render = function(parent,nextSibling) {\n\tthis.parentDomNode = parent;\n\tthis.computeAttributes();\n\tthis.execute();\n\tthis.renderChildren(parent,nextSibling);\n};\n\n/*\nCompute the internal state of the widget\n*/\nLinkCatcherWidget.prototype.execute = function() {\n\t// Get our parameters\n\tthis.catchTo = this.getAttribute(\"to\");\n\tthis.catchMessage = this.getAttribute(\"message\");\n\tthis.catchSet = this.getAttribute(\"set\");\n\tthis.catchSetTo = this.getAttribute(\"setTo\");\n\tthis.catchActions = this.getAttribute(\"actions\");\n\t// Construct the child widgets\n\tthis.makeChildWidgets();\n\t// When executing actions we avoid trapping navigate events, so that we don't trigger ourselves recursively\n\tthis.executingActions = false;\n};\n\n/*\nSelectively refreshes the widget if needed. Returns true if the widget or any of its children needed re-rendering\n*/\nLinkCatcherWidget.prototype.refresh = function(changedTiddlers) {\n\tvar changedAttributes = this.computeAttributes();\n\tif(changedAttributes.to || changedAttributes.message || changedAttributes.set || changedAttributes.setTo) {\n\t\tthis.refreshSelf();\n\t\treturn true;\n\t} else {\n\t\treturn this.refreshChildren(changedTiddlers);\t\t\n\t}\n};\n\n/*\nHandle a tm-navigate event\n*/\nLinkCatcherWidget.prototype.handleNavigateEvent = function(event) {\n\tif(!this.executingActions) {\n\t\t// Execute the actions\n\t\tif(this.catchTo) {\n\t\t\tthis.wiki.setTextReference(this.catchTo,event.navigateTo,this.getVariable(\"currentTiddler\"));\n\t\t}\n\t\tif(this.catchMessage && this.parentWidget) {\n\t\t\tthis.parentWidget.dispatchEvent({\n\t\t\t\ttype: this.catchMessage,\n\t\t\t\tparam: event.navigateTo,\n\t\t\t\tnavigateTo: event.navigateTo\n\t\t\t});\n\t\t}\n\t\tif(this.catchSet) {\n\t\t\tvar tiddler = this.wiki.getTiddler(this.catchSet);\n\t\t\tthis.wiki.addTiddler(new $tw.Tiddler(tiddler,{title: this.catchSet, text: this.catchSetTo}));\n\t\t}\n\t\tif(this.catchActions) {\n\t\t\tthis.executingActions = true;\n\t\t\tvar modifierKey = $tw.keyboardManager.getEventModifierKeyDescriptor(event);\n\t\t\tthis.invokeActionString(this.catchActions,this,event,{navigateTo: event.navigateTo, modifier: modifierKey});\n\t\t\tthis.executingActions = false;\n\t\t}\n\t} else {\n\t\t// This is a navigate event generated by the actions of this linkcatcher, so we don't trap it again, but just pass it to the parent\n\t\tthis.parentWidget.dispatchEvent({\n\t\t\ttype: \"tm-navigate\",\n\t\t\tparam: event.navigateTo,\n\t\t\tnavigateTo: event.navigateTo\n\t\t});\n\t}\n\treturn false;\n};\n\nexports.linkcatcher = LinkCatcherWidget;\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "widget"
},
"$:/core/modules/widgets/list.js": {
"title": "$:/core/modules/widgets/list.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/widgets/list.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: widget\n\nList and list item widgets\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nvar Widget = require(\"$:/core/modules/widgets/widget.js\").widget;\n\n/*\nThe list widget creates list element sub-widgets that reach back into the list widget for their configuration\n*/\n\nvar ListWidget = function(parseTreeNode,options) {\n\t// Initialise the storyviews if they've not been done already\n\tif(!this.storyViews) {\n\t\tListWidget.prototype.storyViews = {};\n\t\t$tw.modules.applyMethods(\"storyview\",this.storyViews);\n\t}\n\t// Main initialisation inherited from widget.js\n\tthis.initialise(parseTreeNode,options);\n};\n\n/*\nInherit from the base widget class\n*/\nListWidget.prototype = new Widget();\n\n/*\nRender this widget into the DOM\n*/\nListWidget.prototype.render = function(parent,nextSibling) {\n\tthis.parentDomNode = parent;\n\tthis.computeAttributes();\n\tthis.execute();\n\tthis.renderChildren(parent,nextSibling);\n\t// Construct the storyview\n\tvar StoryView = this.storyViews[this.storyViewName];\n\tif(this.storyViewName && !StoryView) {\n\t\tStoryView = this.storyViews[\"classic\"];\n\t}\n\tif(StoryView && !this.document.isTiddlyWikiFakeDom) {\n\t\tthis.storyview = new StoryView(this);\n\t} else {\n\t\tthis.storyview = null;\n\t}\n};\n\n/*\nCompute the internal state of the widget\n*/\nListWidget.prototype.execute = function() {\n\t// Get our attributes\n\tthis.template = this.getAttribute(\"template\");\n\tthis.editTemplate = this.getAttribute(\"editTemplate\");\n\tthis.variableName = this.getAttribute(\"variable\",\"currentTiddler\");\n\tthis.storyViewName = this.getAttribute(\"storyview\");\n\tthis.historyTitle = this.getAttribute(\"history\");\n\t// Compose the list elements\n\tthis.list = this.getTiddlerList();\n\tvar members = [],\n\t\tself = this;\n\t// Check for an empty list\n\tif(this.list.length === 0) {\n\t\tmembers = this.getEmptyMessage();\n\t} else {\n\t\t$tw.utils.each(this.list,function(title,index) {\n\t\t\tmembers.push(self.makeItemTemplate(title));\n\t\t});\n\t}\n\t// Construct the child widgets\n\tthis.makeChildWidgets(members);\n\t// Clear the last history\n\tthis.history = [];\n};\n\nListWidget.prototype.getTiddlerList = function() {\n\tvar defaultFilter = \"[!is[system]sort[title]]\";\n\treturn this.wiki.filterTiddlers(this.getAttribute(\"filter\",defaultFilter),this);\n};\n\nListWidget.prototype.getEmptyMessage = function() {\n\tvar parser,\n\t\temptyMessage = this.getAttribute(\"emptyMessage\",\"\");\n\t// this.wiki.parseText() calls \n\t// new Parser(..), which should only be done, if needed, because it's heavy!\n\tif (emptyMessage === \"\") {\n\t\treturn [];\n\t}\n\tparser = this.wiki.parseText(\"text/vnd.tiddlywiki\",emptyMessage,{parseAsInline: true});\n\tif(parser) {\n\t\treturn parser.tree;\n\t} else {\n\t\treturn [];\n\t}\n};\n\n/*\nCompose the template for a list item\n*/\nListWidget.prototype.makeItemTemplate = function(title) {\n\t// Check if the tiddler is a draft\n\tvar tiddler = this.wiki.getTiddler(title),\n\t\tisDraft = tiddler && tiddler.hasField(\"draft.of\"),\n\t\ttemplate = this.template,\n\t\ttemplateTree;\n\tif(isDraft && this.editTemplate) {\n\t\ttemplate = this.editTemplate;\n\t}\n\t// Compose the transclusion of the template\n\tif(template) {\n\t\ttemplateTree = [{type: \"transclude\", attributes: {tiddler: {type: \"string\", value: template}}}];\n\t} else {\n\t\tif(this.parseTreeNode.children && this.parseTreeNode.children.length > 0) {\n\t\t\ttemplateTree = this.parseTreeNode.children;\n\t\t} else {\n\t\t\t// Default template is a link to the title\n\t\t\ttemplateTree = [{type: \"element\", tag: this.parseTreeNode.isBlock ? \"div\" : \"span\", children: [{type: \"link\", attributes: {to: {type: \"string\", value: title}}, children: [\n\t\t\t\t\t{type: \"text\", text: title}\n\t\t\t]}]}];\n\t\t}\n\t}\n\t// Return the list item\n\treturn {type: \"listitem\", itemTitle: title, variableName: this.variableName, children: templateTree};\n};\n\n/*\nSelectively refreshes the widget if needed. Returns true if the widget or any of its children needed re-rendering\n*/\nListWidget.prototype.refresh = function(changedTiddlers) {\n\tvar changedAttributes = this.computeAttributes(),\n\t\tresult;\n\t// Call the storyview\n\tif(this.storyview && this.storyview.refreshStart) {\n\t\tthis.storyview.refreshStart(changedTiddlers,changedAttributes);\n\t}\n\t// Completely refresh if any of our attributes have changed\n\tif(changedAttributes.filter || changedAttributes.template || changedAttributes.editTemplate || changedAttributes.emptyMessage || changedAttributes.storyview || changedAttributes.history) {\n\t\tthis.refreshSelf();\n\t\tresult = true;\n\t} else {\n\t\t// Handle any changes to the list\n\t\tresult = this.handleListChanges(changedTiddlers);\n\t\t// Handle any changes to the history stack\n\t\tif(this.historyTitle && changedTiddlers[this.historyTitle]) {\n\t\t\tthis.handleHistoryChanges();\n\t\t}\n\t}\n\t// Call the storyview\n\tif(this.storyview && this.storyview.refreshEnd) {\n\t\tthis.storyview.refreshEnd(changedTiddlers,changedAttributes);\n\t}\n\treturn result;\n};\n\n/*\nHandle any changes to the history list\n*/\nListWidget.prototype.handleHistoryChanges = function() {\n\t// Get the history data\n\tvar newHistory = this.wiki.getTiddlerDataCached(this.historyTitle,[]);\n\t// Ignore any entries of the history that match the previous history\n\tvar entry = 0;\n\twhile(entry < newHistory.length && entry < this.history.length && newHistory[entry].title === this.history[entry].title) {\n\t\tentry++;\n\t}\n\t// Navigate forwards to each of the new tiddlers\n\twhile(entry < newHistory.length) {\n\t\tif(this.storyview && this.storyview.navigateTo) {\n\t\t\tthis.storyview.navigateTo(newHistory[entry]);\n\t\t}\n\t\tentry++;\n\t}\n\t// Update the history\n\tthis.history = newHistory;\n};\n\n/*\nProcess any changes to the list\n*/\nListWidget.prototype.handleListChanges = function(changedTiddlers) {\n\t// Get the new list\n\tvar prevList = this.list;\n\tthis.list = this.getTiddlerList();\n\t// Check for an empty list\n\tif(this.list.length === 0) {\n\t\t// Check if it was empty before\n\t\tif(prevList.length === 0) {\n\t\t\t// If so, just refresh the empty message\n\t\t\treturn this.refreshChildren(changedTiddlers);\n\t\t} else {\n\t\t\t// Replace the previous content with the empty message\n\t\t\tfor(t=this.children.length-1; t>=0; t--) {\n\t\t\t\tthis.removeListItem(t);\n\t\t\t}\n\t\t\tvar nextSibling = this.findNextSiblingDomNode();\n\t\t\tthis.makeChildWidgets(this.getEmptyMessage());\n\t\t\tthis.renderChildren(this.parentDomNode,nextSibling);\n\t\t\treturn true;\n\t\t}\n\t} else {\n\t\t// If the list was empty then we need to remove the empty message\n\t\tif(prevList.length === 0) {\n\t\t\tthis.removeChildDomNodes();\n\t\t\tthis.children = [];\n\t\t}\n\t\t// Cycle through the list, inserting and removing list items as needed\n\t\tvar hasRefreshed = false;\n\t\tfor(var t=0; t<this.list.length; t++) {\n\t\t\tvar index = this.findListItem(t,this.list[t]);\n\t\t\tif(index === undefined) {\n\t\t\t\t// The list item must be inserted\n\t\t\t\tthis.insertListItem(t,this.list[t]);\n\t\t\t\thasRefreshed = true;\n\t\t\t} else {\n\t\t\t\t// There are intervening list items that must be removed\n\t\t\t\tfor(var n=index-1; n>=t; n--) {\n\t\t\t\t\tthis.removeListItem(n);\n\t\t\t\t\thasRefreshed = true;\n\t\t\t\t}\n\t\t\t\t// Refresh the item we're reusing\n\t\t\t\tvar refreshed = this.children[t].refresh(changedTiddlers);\n\t\t\t\thasRefreshed = hasRefreshed || refreshed;\n\t\t\t}\n\t\t}\n\t\t// Remove any left over items\n\t\tfor(t=this.children.length-1; t>=this.list.length; t--) {\n\t\t\tthis.removeListItem(t);\n\t\t\thasRefreshed = true;\n\t\t}\n\t\treturn hasRefreshed;\n\t}\n};\n\n/*\nFind the list item with a given title, starting from a specified position\n*/\nListWidget.prototype.findListItem = function(startIndex,title) {\n\twhile(startIndex < this.children.length) {\n\t\tif(this.children[startIndex].parseTreeNode.itemTitle === title) {\n\t\t\treturn startIndex;\n\t\t}\n\t\tstartIndex++;\n\t}\n\treturn undefined;\n};\n\n/*\nInsert a new list item at the specified index\n*/\nListWidget.prototype.insertListItem = function(index,title) {\n\t// Create, insert and render the new child widgets\n\tvar widget = this.makeChildWidget(this.makeItemTemplate(title));\n\twidget.parentDomNode = this.parentDomNode; // Hack to enable findNextSiblingDomNode() to work\n\tthis.children.splice(index,0,widget);\n\tvar nextSibling = widget.findNextSiblingDomNode();\n\twidget.render(this.parentDomNode,nextSibling);\n\t// Animate the insertion if required\n\tif(this.storyview && this.storyview.insert) {\n\t\tthis.storyview.insert(widget);\n\t}\n\treturn true;\n};\n\n/*\nRemove the specified list item\n*/\nListWidget.prototype.removeListItem = function(index) {\n\tvar widget = this.children[index];\n\t// Animate the removal if required\n\tif(this.storyview && this.storyview.remove) {\n\t\tthis.storyview.remove(widget);\n\t} else {\n\t\twidget.removeChildDomNodes();\n\t}\n\t// Remove the child widget\n\tthis.children.splice(index,1);\n};\n\nexports.list = ListWidget;\n\nvar ListItemWidget = function(parseTreeNode,options) {\n\tthis.initialise(parseTreeNode,options);\n};\n\n/*\nInherit from the base widget class\n*/\nListItemWidget.prototype = new Widget();\n\n/*\nRender this widget into the DOM\n*/\nListItemWidget.prototype.render = function(parent,nextSibling) {\n\tthis.parentDomNode = parent;\n\tthis.computeAttributes();\n\tthis.execute();\n\tthis.renderChildren(parent,nextSibling);\n};\n\n/*\nCompute the internal state of the widget\n*/\nListItemWidget.prototype.execute = function() {\n\t// Set the current list item title\n\tthis.setVariable(this.parseTreeNode.variableName,this.parseTreeNode.itemTitle);\n\t// Construct the child widgets\n\tthis.makeChildWidgets();\n};\n\n/*\nSelectively refreshes the widget if needed. Returns true if the widget or any of its children needed re-rendering\n*/\nListItemWidget.prototype.refresh = function(changedTiddlers) {\n\treturn this.refreshChildren(changedTiddlers);\n};\n\nexports.listitem = ListItemWidget;\n\n})();",
"type": "application/javascript",
"module-type": "widget"
},
"$:/core/modules/widgets/log.js": {
"title": "$:/core/modules/widgets/log.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/widgets/log.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: widget-subclass\n\nWidget to log debug messages\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nexports.baseClass = \"action-log\";\n\nexports.name = \"log\";\n\nexports.constructor = function(parseTreeNode,options) {\n\tthis.initialise(parseTreeNode,options);\n}\n\nexports.prototype = {};\n\nexports.prototype.render = function(event) {\n\tObject.getPrototypeOf(Object.getPrototypeOf(this)).render.call(this,event);\t\n\tObject.getPrototypeOf(Object.getPrototypeOf(this)).log.call(this);\n}\n\n})();",
"type": "application/javascript",
"module-type": "widget-subclass"
},
"$:/core/modules/widgets/macrocall.js": {
"title": "$:/core/modules/widgets/macrocall.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/widgets/macrocall.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: widget\n\nMacrocall widget\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nvar Widget = require(\"$:/core/modules/widgets/widget.js\").widget;\n\nvar MacroCallWidget = function(parseTreeNode,options) {\n\tthis.initialise(parseTreeNode,options);\n};\n\n/*\nInherit from the base widget class\n*/\nMacroCallWidget.prototype = new Widget();\n\n/*\nRender this widget into the DOM\n*/\nMacroCallWidget.prototype.render = function(parent,nextSibling) {\n\tthis.parentDomNode = parent;\n\tthis.computeAttributes();\n\tthis.execute();\n\tthis.renderChildren(parent,nextSibling);\n};\n\n/*\nCompute the internal state of the widget\n*/\nMacroCallWidget.prototype.execute = function() {\n\t// Get the parse type if specified\n\tthis.parseType = this.getAttribute(\"$type\",\"text/vnd.tiddlywiki\");\n\tthis.renderOutput = this.getAttribute(\"$output\",\"text/html\");\n\t// Merge together the parameters specified in the parse tree with the specified attributes\n\tvar params = this.parseTreeNode.params ? this.parseTreeNode.params.slice(0) : [];\n\t$tw.utils.each(this.attributes,function(attribute,name) {\n\t\tif(name.charAt(0) !== \"$\") {\n\t\t\tparams.push({name: name, value: attribute});\t\t\t\n\t\t}\n\t});\n\t// Get the macro value\n\tvar macroName = this.parseTreeNode.name || this.getAttribute(\"$name\"),\n\t\tvariableInfo = this.getVariableInfo(macroName,{params: params}),\n\t\ttext = variableInfo.text,\n\t\tparseTreeNodes;\n\t// Are we rendering to HTML?\n\tif(this.renderOutput === \"text/html\") {\n\t\t// If so we'll return the parsed macro\n\t\t// Check if we've already cached parsing this macro\n\t\tvar mode = this.parseTreeNode.isBlock ? \"blockParser\" : \"inlineParser\",\n\t\t\tparser;\n\t\tif(variableInfo.srcVariable && variableInfo.srcVariable[mode]) {\n\t\t\tparser = variableInfo.srcVariable[mode];\n\t\t} else {\n\t\t\tparser = this.wiki.parseText(this.parseType,text,\n\t\t\t\t\t\t\t\t{parseAsInline: !this.parseTreeNode.isBlock});\n\t\t\tif(variableInfo.isCacheable && variableInfo.srcVariable) {\n\t\t\t\tvariableInfo.srcVariable[mode] = parser;\n\t\t\t}\n\t\t}\n\t\tvar parseTreeNodes = parser ? parser.tree : [];\n\t\t// Wrap the parse tree in a vars widget assigning the parameters to variables named \"__paramname__\"\n\t\tvar attributes = {};\n\t\t$tw.utils.each(variableInfo.params,function(param) {\n\t\t\tvar name = \"__\" + param.name + \"__\";\n\t\t\tattributes[name] = {\n\t\t\t\tname: name,\n\t\t\t\ttype: \"string\",\n\t\t\t\tvalue: param.value\n\t\t\t};\n\t\t});\n\t\tparseTreeNodes = [{\n\t\t\ttype: \"vars\",\n\t\t\tattributes: attributes,\n\t\t\tchildren: parseTreeNodes\n\t\t}];\n\t} else if(this.renderOutput === \"text/raw\") {\n\t\tparseTreeNodes = [{type: \"text\", text: text}];\n\t} else {\n\t\t// Otherwise, we'll render the text\n\t\tvar plainText = this.wiki.renderText(\"text/plain\",this.parseType,text,{parentWidget: this});\n\t\tparseTreeNodes = [{type: \"text\", text: plainText}];\n\t}\n\t// Construct the child widgets\n\tthis.makeChildWidgets(parseTreeNodes);\n};\n\n/*\nSelectively refreshes the widget if needed. Returns true if the widget or any of its children needed re-rendering\n*/\nMacroCallWidget.prototype.refresh = function(changedTiddlers) {\n\tvar changedAttributes = this.computeAttributes();\n\tif($tw.utils.count(changedAttributes) > 0) {\n\t\t// Rerender ourselves\n\t\tthis.refreshSelf();\n\t\treturn true;\n\t} else {\n\t\treturn this.refreshChildren(changedTiddlers);\n\t}\n};\n\nexports.macrocall = MacroCallWidget;\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "widget"
},
"$:/core/modules/widgets/navigator.js": {
"title": "$:/core/modules/widgets/navigator.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/widgets/navigator.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: widget\n\nNavigator widget\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nvar IMPORT_TITLE = \"$:/Import\";\n\nvar Widget = require(\"$:/core/modules/widgets/widget.js\").widget;\n\nvar NavigatorWidget = function(parseTreeNode,options) {\n\tthis.initialise(parseTreeNode,options);\n\tthis.addEventListeners([\n\t\t{type: \"tm-navigate\", handler: \"handleNavigateEvent\"},\n\t\t{type: \"tm-edit-tiddler\", handler: \"handleEditTiddlerEvent\"},\n\t\t{type: \"tm-delete-tiddler\", handler: \"handleDeleteTiddlerEvent\"},\n\t\t{type: \"tm-save-tiddler\", handler: \"handleSaveTiddlerEvent\"},\n\t\t{type: \"tm-cancel-tiddler\", handler: \"handleCancelTiddlerEvent\"},\n\t\t{type: \"tm-close-tiddler\", handler: \"handleCloseTiddlerEvent\"},\n\t\t{type: \"tm-close-all-tiddlers\", handler: \"handleCloseAllTiddlersEvent\"},\n\t\t{type: \"tm-close-other-tiddlers\", handler: \"handleCloseOtherTiddlersEvent\"},\n\t\t{type: \"tm-new-tiddler\", handler: \"handleNewTiddlerEvent\"},\n\t\t{type: \"tm-import-tiddlers\", handler: \"handleImportTiddlersEvent\"},\n\t\t{type: \"tm-perform-import\", handler: \"handlePerformImportEvent\"},\n\t\t{type: \"tm-fold-tiddler\", handler: \"handleFoldTiddlerEvent\"},\n\t\t{type: \"tm-fold-other-tiddlers\", handler: \"handleFoldOtherTiddlersEvent\"},\n\t\t{type: \"tm-fold-all-tiddlers\", handler: \"handleFoldAllTiddlersEvent\"},\n\t\t{type: \"tm-unfold-all-tiddlers\", handler: \"handleUnfoldAllTiddlersEvent\"},\n\t\t{type: \"tm-rename-tiddler\", handler: \"handleRenameTiddlerEvent\"}\n\t]);\n};\n\n/*\nInherit from the base widget class\n*/\nNavigatorWidget.prototype = new Widget();\n\n/*\nRender this widget into the DOM\n*/\nNavigatorWidget.prototype.render = function(parent,nextSibling) {\n\tthis.parentDomNode = parent;\n\tthis.computeAttributes();\n\tthis.execute();\n\tthis.renderChildren(parent,nextSibling);\n};\n\n/*\nCompute the internal state of the widget\n*/\nNavigatorWidget.prototype.execute = function() {\n\t// Get our parameters\n\tthis.storyTitle = this.getAttribute(\"story\");\n\tthis.historyTitle = this.getAttribute(\"history\");\n\tthis.setVariable(\"tv-story-list\",this.storyTitle);\n\tthis.setVariable(\"tv-history-list\",this.historyTitle);\n\tthis.story = new $tw.Story({\n\t\twiki: this.wiki,\n\t\tstoryTitle: this.storyTitle,\n\t\thistoryTitle: this.historyTitle\n\t});\n\t// Construct the child widgets\n\tthis.makeChildWidgets();\n};\n\n/*\nSelectively refreshes the widget if needed. Returns true if the widget or any of its children needed re-rendering\n*/\nNavigatorWidget.prototype.refresh = function(changedTiddlers) {\n\tvar changedAttributes = this.computeAttributes();\n\tif(changedAttributes.story || changedAttributes.history) {\n\t\tthis.refreshSelf();\n\t\treturn true;\n\t} else {\n\t\treturn this.refreshChildren(changedTiddlers);\n\t}\n};\n\nNavigatorWidget.prototype.getStoryList = function() {\n\treturn this.storyTitle ? this.wiki.getTiddlerList(this.storyTitle) : null;\n};\n\nNavigatorWidget.prototype.saveStoryList = function(storyList) {\n\tif(this.storyTitle) {\n\t\tvar storyTiddler = this.wiki.getTiddler(this.storyTitle);\n\t\tthis.wiki.addTiddler(new $tw.Tiddler(\n\t\t\t{title: this.storyTitle},\n\t\t\tstoryTiddler,\n\t\t\t{list: storyList}\n\t\t));\t\t\n\t}\n};\n\nNavigatorWidget.prototype.removeTitleFromStory = function(storyList,title) {\n\tif(storyList) {\n\t\tvar p = storyList.indexOf(title);\n\t\twhile(p !== -1) {\n\t\t\tstoryList.splice(p,1);\n\t\t\tp = storyList.indexOf(title);\n\t\t}\t\t\n\t}\n};\n\nNavigatorWidget.prototype.replaceFirstTitleInStory = function(storyList,oldTitle,newTitle) {\n\tif(storyList) {\n\t\tvar pos = storyList.indexOf(oldTitle);\n\t\tif(pos !== -1) {\n\t\t\tstoryList[pos] = newTitle;\n\t\t\tdo {\n\t\t\t\tpos = storyList.indexOf(oldTitle,pos + 1);\n\t\t\t\tif(pos !== -1) {\n\t\t\t\t\tstoryList.splice(pos,1);\n\t\t\t\t}\n\t\t\t} while(pos !== -1);\n\t\t} else {\n\t\t\tstoryList.splice(0,0,newTitle);\n\t\t}\t\t\n\t}\n};\n\nNavigatorWidget.prototype.addToStory = function(title,fromTitle) {\n\tif(this.storyTitle) {\n\t\tthis.story.addToStory(title,fromTitle,{\n\t\t\topenLinkFromInsideRiver: this.getAttribute(\"openLinkFromInsideRiver\",\"top\"),\n\t\t\topenLinkFromOutsideRiver: this.getAttribute(\"openLinkFromOutsideRiver\",\"top\")\n\t\t});\n\t}\n};\n\n/*\nAdd a new record to the top of the history stack\ntitle: a title string or an array of title strings\nfromPageRect: page coordinates of the origin of the navigation\n*/\nNavigatorWidget.prototype.addToHistory = function(title,fromPageRect) {\n\tthis.story.addToHistory(title,fromPageRect,this.historyTitle);\n};\n\n/*\nHandle a tm-navigate event\n*/\nNavigatorWidget.prototype.handleNavigateEvent = function(event) {\n\tevent = $tw.hooks.invokeHook(\"th-navigating\",event);\n\tif(event.navigateTo) {\n\t\tthis.addToStory(event.navigateTo,event.navigateFromTitle);\n\t\tif(!event.navigateSuppressNavigation) {\n\t\t\tthis.addToHistory(event.navigateTo,event.navigateFromClientRect);\n\t\t}\n\t}\n\treturn false;\n};\n\n// Close a specified tiddler\nNavigatorWidget.prototype.handleCloseTiddlerEvent = function(event) {\n\tvar title = event.param || event.tiddlerTitle,\n\t\tstoryList = this.getStoryList();\n\t// Look for tiddlers with this title to close\n\tthis.removeTitleFromStory(storyList,title);\n\tthis.saveStoryList(storyList);\n\treturn false;\n};\n\n// Close all tiddlers\nNavigatorWidget.prototype.handleCloseAllTiddlersEvent = function(event) {\n\tthis.saveStoryList([]);\n\treturn false;\n};\n\n// Close other tiddlers\nNavigatorWidget.prototype.handleCloseOtherTiddlersEvent = function(event) {\n\tvar title = event.param || event.tiddlerTitle;\n\tthis.saveStoryList([title]);\n\treturn false;\n};\n\n// Place a tiddler in edit mode\nNavigatorWidget.prototype.handleEditTiddlerEvent = function(event) {\n\tvar editTiddler = $tw.hooks.invokeHook(\"th-editing-tiddler\",event);\n\tif(!editTiddler) {\n\t\treturn false;\n\t}\n\tvar self = this;\n\tfunction isUnmodifiedShadow(title) {\n\t\treturn self.wiki.isShadowTiddler(title) && !self.wiki.tiddlerExists(title);\n\t}\n\tfunction confirmEditShadow(title) {\n\t\treturn confirm($tw.language.getString(\n\t\t\t\"ConfirmEditShadowTiddler\",\n\t\t\t{variables:\n\t\t\t\t{title: title}\n\t\t\t}\n\t\t));\n\t}\n\tvar title = event.param || event.tiddlerTitle;\n\tif(isUnmodifiedShadow(title) && !confirmEditShadow(title)) {\n\t\treturn false;\n\t}\n\t// Replace the specified tiddler with a draft in edit mode\n\tvar draftTiddler = this.makeDraftTiddler(title);\n\t// Update the story and history if required\n\tif(!event.paramObject || event.paramObject.suppressNavigation !== \"yes\") {\n\t\tvar draftTitle = draftTiddler.fields.title,\n\t\t\tstoryList = this.getStoryList();\n\t\tthis.removeTitleFromStory(storyList,draftTitle);\n\t\tthis.replaceFirstTitleInStory(storyList,title,draftTitle);\n\t\tthis.addToHistory(draftTitle,event.navigateFromClientRect);\n\t\tthis.saveStoryList(storyList);\n\t\treturn false;\n\t}\n};\n\n// Delete a tiddler\nNavigatorWidget.prototype.handleDeleteTiddlerEvent = function(event) {\n\t// Get the tiddler we're deleting\n\tvar title = event.param || event.tiddlerTitle,\n\t\ttiddler = this.wiki.getTiddler(title),\n\t\tstoryList = this.getStoryList(),\n\t\toriginalTitle = tiddler ? tiddler.fields[\"draft.of\"] : \"\",\n\t\toriginalTiddler = originalTitle ? this.wiki.getTiddler(originalTitle) : undefined,\n\t\tconfirmationTitle;\n\tif(!tiddler) {\n\t\treturn false;\n\t}\n\t// Check if the tiddler we're deleting is in draft mode\n\tif(originalTitle) {\n\t\t// If so, we'll prompt for confirmation referencing the original tiddler\n\t\tconfirmationTitle = originalTitle;\n\t} else {\n\t\t// If not a draft, then prompt for confirmation referencing the specified tiddler\n\t\tconfirmationTitle = title;\n\t}\n\t// Seek confirmation\n\tif((this.wiki.getTiddler(originalTitle) || (tiddler.fields.text || \"\") !== \"\") && !confirm($tw.language.getString(\n\t\t\t\t\"ConfirmDeleteTiddler\",\n\t\t\t\t{variables:\n\t\t\t\t\t{title: confirmationTitle}\n\t\t\t\t}\n\t\t\t))) {\n\t\treturn false;\n\t}\n\t// Delete the original tiddler\n\tif(originalTitle) {\n\t\tif(originalTiddler) {\n\t\t\t$tw.hooks.invokeHook(\"th-deleting-tiddler\",originalTiddler);\n\t\t}\n\t\tthis.wiki.deleteTiddler(originalTitle);\n\t\tthis.removeTitleFromStory(storyList,originalTitle);\n\t}\n\t// Invoke the hook function and delete this tiddler\n\t$tw.hooks.invokeHook(\"th-deleting-tiddler\",tiddler);\n\tthis.wiki.deleteTiddler(title);\n\t// Remove the closed tiddler from the story\n\tthis.removeTitleFromStory(storyList,title);\n\tthis.saveStoryList(storyList);\n\t// Trigger an autosave\n\t$tw.rootWidget.dispatchEvent({type: \"tm-auto-save-wiki\"});\n\treturn false;\n};\n\n/*\nCreate/reuse the draft tiddler for a given title\n*/\nNavigatorWidget.prototype.makeDraftTiddler = function(targetTitle) {\n\t// See if there is already a draft tiddler for this tiddler\n\tvar draftTitle = this.wiki.findDraft(targetTitle);\n\tif(draftTitle) {\n\t\treturn this.wiki.getTiddler(draftTitle);\n\t}\n\t// Get the current value of the tiddler we're editing\n\tvar tiddler = this.wiki.getTiddler(targetTitle);\n\t// Save the initial value of the draft tiddler\n\tdraftTitle = this.generateDraftTitle(targetTitle);\n\tvar draftTiddler = new $tw.Tiddler({\n\t\t\t\ttext: \"\",\n\t\t\t},\n\t\t\ttiddler,\n\t\t\t{\n\t\t\t\ttitle: draftTitle,\n\t\t\t\t\"draft.title\": targetTitle,\n\t\t\t\t\"draft.of\": targetTitle\n\t\t\t},\n\t\t\tthis.wiki.getModificationFields()\n\t\t);\n\tthis.wiki.addTiddler(draftTiddler);\n\treturn draftTiddler;\n};\n\n/*\nGenerate a title for the draft of a given tiddler\n*/\nNavigatorWidget.prototype.generateDraftTitle = function(title) {\n\treturn this.wiki.generateDraftTitle(title);\n};\n\n// Take a tiddler out of edit mode, saving the changes\nNavigatorWidget.prototype.handleSaveTiddlerEvent = function(event) {\n\tvar title = event.param || event.tiddlerTitle,\n\t\ttiddler = this.wiki.getTiddler(title),\n\t\tstoryList = this.getStoryList();\n\t// Replace the original tiddler with the draft\n\tif(tiddler) {\n\t\tvar draftTitle = (tiddler.fields[\"draft.title\"] || \"\").trim(),\n\t\t\tdraftOf = (tiddler.fields[\"draft.of\"] || \"\").trim();\n\t\tif(draftTitle) {\n\t\t\tvar isRename = draftOf !== draftTitle,\n\t\t\t\tisConfirmed = true;\n\t\t\tif(isRename && this.wiki.tiddlerExists(draftTitle)) {\n\t\t\t\tisConfirmed = confirm($tw.language.getString(\n\t\t\t\t\t\"ConfirmOverwriteTiddler\",\n\t\t\t\t\t{variables:\n\t\t\t\t\t\t{title: draftTitle}\n\t\t\t\t\t}\n\t\t\t\t));\n\t\t\t}\n\t\t\tif(isConfirmed) {\n\t\t\t\t// Create the new tiddler and pass it through the th-saving-tiddler hook\n\t\t\t\tvar newTiddler = new $tw.Tiddler(this.wiki.getCreationFields(),tiddler,{\n\t\t\t\t\ttitle: draftTitle,\n\t\t\t\t\t\"draft.title\": undefined,\n\t\t\t\t\t\"draft.of\": undefined\n\t\t\t\t},this.wiki.getModificationFields());\n\t\t\t\tnewTiddler = $tw.hooks.invokeHook(\"th-saving-tiddler\",newTiddler,tiddler);\n\t\t\t\tthis.wiki.addTiddler(newTiddler);\n\t\t\t\t// If enabled, relink references to renamed tiddler\n\t\t\t\tvar shouldRelink = this.getAttribute(\"relinkOnRename\",\"no\").toLowerCase().trim() === \"yes\";\n\t\t\t\tif(isRename && shouldRelink && this.wiki.tiddlerExists(draftOf)) {\n\t\t\t\t\tthis.wiki.relinkTiddler(draftOf,draftTitle);\n\t\t\t\t}\n\t\t\t\t// Remove the draft tiddler\n\t\t\t\tthis.wiki.deleteTiddler(title);\n\t\t\t\t// Remove the original tiddler if we're renaming it\n\t\t\t\tif(isRename) {\n\t\t\t\t\tthis.wiki.deleteTiddler(draftOf);\n\t\t\t\t}\n\t\t\t\t// #2381 always remove new title & old\n\t\t\t\tthis.removeTitleFromStory(storyList,draftTitle);\n\t\t\t\tthis.removeTitleFromStory(storyList,draftOf);\n\t\t\t\tif(!event.paramObject || event.paramObject.suppressNavigation !== \"yes\") {\n\t\t\t\t\t// Replace the draft in the story with the original\n\t\t\t\t\tthis.replaceFirstTitleInStory(storyList,title,draftTitle);\n\t\t\t\t\tthis.addToHistory(draftTitle,event.navigateFromClientRect);\n\t\t\t\t\tif(draftTitle !== this.storyTitle) {\n\t\t\t\t\t\tthis.saveStoryList(storyList);\n\t\t\t\t\t}\n\t\t\t\t}\n\t\t\t\t// Trigger an autosave\n\t\t\t\t$tw.rootWidget.dispatchEvent({type: \"tm-auto-save-wiki\"});\n\t\t\t}\n\t\t}\n\t}\n\treturn false;\n};\n\n// Take a tiddler out of edit mode without saving the changes\nNavigatorWidget.prototype.handleCancelTiddlerEvent = function(event) {\n\tevent = $tw.hooks.invokeHook(\"th-cancelling-tiddler\", event);\n\t// Flip the specified tiddler from draft back to the original\n\tvar draftTitle = event.param || event.tiddlerTitle,\n\t\tdraftTiddler = this.wiki.getTiddler(draftTitle),\n\t\toriginalTitle = draftTiddler && draftTiddler.fields[\"draft.of\"];\n\tif(draftTiddler && originalTitle) {\n\t\t// Ask for confirmation if the tiddler text has changed\n\t\tvar isConfirmed = true,\n\t\t\toriginalTiddler = this.wiki.getTiddler(originalTitle),\n\t\t\tstoryList = this.getStoryList();\n\t\tif(this.wiki.isDraftModified(draftTitle)) {\n\t\t\tisConfirmed = confirm($tw.language.getString(\n\t\t\t\t\"ConfirmCancelTiddler\",\n\t\t\t\t{variables:\n\t\t\t\t\t{title: draftTitle}\n\t\t\t\t}\n\t\t\t));\n\t\t}\n\t\t// Remove the draft tiddler\n\t\tif(isConfirmed) {\n\t\t\tthis.wiki.deleteTiddler(draftTitle);\n\t\t\tif(!event.paramObject || event.paramObject.suppressNavigation !== \"yes\") {\n\t\t\t\tif(originalTiddler) {\n\t\t\t\t\tthis.replaceFirstTitleInStory(storyList,draftTitle,originalTitle);\n\t\t\t\t\tthis.addToHistory(originalTitle,event.navigateFromClientRect);\n\t\t\t\t} else {\n\t\t\t\t\tthis.removeTitleFromStory(storyList,draftTitle);\n\t\t\t\t}\n\t\t\t\tthis.saveStoryList(storyList);\n\t\t\t}\n\t\t}\n\t}\n\treturn false;\n};\n\n// Create a new draft tiddler\n// event.param can either be the title of a template tiddler, or a hashmap of fields.\n//\n// The title of the newly created tiddler follows these rules:\n// * If a hashmap was used and a title field was specified, use that title\n// * If a hashmap was used without a title field, use a default title, if necessary making it unique with a numeric suffix\n// * If a template tiddler was used, use the title of the template, if necessary making it unique with a numeric suffix\n//\n// If a draft of the target tiddler already exists then it is reused\nNavigatorWidget.prototype.handleNewTiddlerEvent = function(event) {\n\tevent = $tw.hooks.invokeHook(\"th-new-tiddler\", event);\n\t// Get the story details\n\tvar storyList = this.getStoryList(),\n\t\ttemplateTiddler, additionalFields, title, draftTitle, existingTiddler;\n\t// Get the template tiddler (if any)\n\tif(typeof event.param === \"string\") {\n\t\t// Get the template tiddler\n\t\ttemplateTiddler = this.wiki.getTiddler(event.param);\n\t\t// Generate a new title\n\t\ttitle = this.wiki.generateNewTitle(event.param || $tw.language.getString(\"DefaultNewTiddlerTitle\"));\n\t}\n\t// Get the specified additional fields\n\tif(typeof event.paramObject === \"object\") {\n\t\tadditionalFields = event.paramObject;\n\t}\n\tif(typeof event.param === \"object\") { // Backwards compatibility with 5.1.3\n\t\tadditionalFields = event.param;\n\t}\n\tif(additionalFields && additionalFields.title) {\n\t\ttitle = additionalFields.title;\n\t}\n\t// Make a copy of the additional fields excluding any blank ones\n\tvar filteredAdditionalFields = $tw.utils.extend({},additionalFields);\n\tObject.keys(filteredAdditionalFields).forEach(function(fieldName) {\n\t\tif(filteredAdditionalFields[fieldName] === \"\") {\n\t\t\tdelete filteredAdditionalFields[fieldName];\n\t\t}\n\t});\n\t// Generate a title if we don't have one\n\ttitle = title || this.wiki.generateNewTitle($tw.language.getString(\"DefaultNewTiddlerTitle\"));\n\t// Find any existing draft for this tiddler\n\tdraftTitle = this.wiki.findDraft(title);\n\t// Pull in any existing tiddler\n\tif(draftTitle) {\n\t\texistingTiddler = this.wiki.getTiddler(draftTitle);\n\t} else {\n\t\tdraftTitle = this.generateDraftTitle(title);\n\t\texistingTiddler = this.wiki.getTiddler(title);\n\t}\n\t// Merge the tags\n\tvar mergedTags = [];\n\tif(existingTiddler && existingTiddler.fields.tags) {\n\t\t$tw.utils.pushTop(mergedTags,existingTiddler.fields.tags);\n\t}\n\tif(additionalFields && additionalFields.tags) {\n\t\t// Merge tags\n\t\tmergedTags = $tw.utils.pushTop(mergedTags,$tw.utils.parseStringArray(additionalFields.tags));\n\t}\n\tif(templateTiddler && templateTiddler.fields.tags) {\n\t\t// Merge tags\n\t\tmergedTags = $tw.utils.pushTop(mergedTags,templateTiddler.fields.tags);\n\t}\n\t// Save the draft tiddler\n\tvar draftTiddler = new $tw.Tiddler({\n\t\t\ttext: \"\",\n\t\t\t\"draft.title\": title\n\t\t},\n\t\ttemplateTiddler,\n\t\tadditionalFields,\n\t\tthis.wiki.getCreationFields(),\n\t\texistingTiddler,\n\t\tfilteredAdditionalFields,\n\t\t{\n\t\t\ttitle: draftTitle,\n\t\t\t\"draft.of\": title,\n\t\t\ttags: mergedTags\n\t\t},this.wiki.getModificationFields());\n\tthis.wiki.addTiddler(draftTiddler);\n\t// Update the story to insert the new draft at the top and remove any existing tiddler\n\tif(storyList && storyList.indexOf(draftTitle) === -1) {\n\t\tvar slot = storyList.indexOf(event.navigateFromTitle);\n\t\tif(slot === -1) {\n\t\t\tslot = this.getAttribute(\"openLinkFromOutsideRiver\",\"top\") === \"bottom\" ? storyList.length - 1 : slot;\n\t\t}\n\t\tstoryList.splice(slot + 1,0,draftTitle);\n\t}\n\tif(storyList && storyList.indexOf(title) !== -1) {\n\t\tstoryList.splice(storyList.indexOf(title),1);\n\t}\n\tthis.saveStoryList(storyList);\n\t// Add a new record to the top of the history stack\n\tthis.addToHistory(draftTitle);\n\treturn false;\n};\n\n// Import JSON tiddlers into a pending import tiddler\nNavigatorWidget.prototype.handleImportTiddlersEvent = function(event) {\n\t// Get the tiddlers\n\tvar tiddlers = [];\n\ttry {\n\t\ttiddlers = JSON.parse(event.param);\n\t} catch(e) {\n\t}\n\t// Get the current $:/Import tiddler\n\tvar importTitle = event.importTitle ? event.importTitle : IMPORT_TITLE,\n\t\timportTiddler = this.wiki.getTiddler(importTitle),\n\t\timportData = this.wiki.getTiddlerData(importTitle,{}),\n\t\tnewFields = new Object({\n\t\t\ttitle: importTitle,\n\t\t\ttype: \"application/json\",\n\t\t\t\"plugin-type\": \"import\",\n\t\t\t\"status\": \"pending\"\n\t\t}),\n\t\tincomingTiddlers = [];\n\t// Process each tiddler\n\timportData.tiddlers = importData.tiddlers || {};\n\t$tw.utils.each(tiddlers,function(tiddlerFields) {\n\t\ttiddlerFields.title = $tw.utils.trim(tiddlerFields.title);\n\t\tvar title = tiddlerFields.title;\n\t\tif(title) {\n\t\t\tincomingTiddlers.push(title);\n\t\t\timportData.tiddlers[title] = tiddlerFields;\n\t\t}\n\t});\n\t// Give the active upgrader modules a chance to process the incoming tiddlers\n\tvar messages = this.wiki.invokeUpgraders(incomingTiddlers,importData.tiddlers);\n\t$tw.utils.each(messages,function(message,title) {\n\t\tnewFields[\"message-\" + title] = message;\n\t});\n\t// Deselect any suppressed tiddlers\n\t$tw.utils.each(importData.tiddlers,function(tiddler,title) {\n\t\tif($tw.utils.count(tiddler) === 0) {\n\t\t\tnewFields[\"selection-\" + title] = \"unchecked\";\n\t\t\tnewFields[\"suppressed-\" + title] = \"yes\";\n\t\t}\n\t});\n\t// Save the $:/Import tiddler\n\tnewFields.text = JSON.stringify(importData,null,$tw.config.preferences.jsonSpaces);\n\tthis.wiki.addTiddler(new $tw.Tiddler(importTiddler,newFields));\n\t// Update the story and history details\n\tvar autoOpenOnImport = event.autoOpenOnImport ? event.autoOpenOnImport : this.getVariable(\"tv-auto-open-on-import\"); \n\tif(autoOpenOnImport !== \"no\") {\n\t\tvar storyList = this.getStoryList(),\n\t\t\thistory = [];\n\t\t// Add it to the story\n\t\tif(storyList && storyList.indexOf(importTitle) === -1) {\n\t\t\tstoryList.unshift(importTitle);\n\t\t}\n\t\t// And to history\n\t\thistory.push(importTitle);\n\t\t// Save the updated story and history\n\t\tthis.saveStoryList(storyList);\n\t\tthis.addToHistory(history);\n\t}\n\treturn false;\n};\n\n//\nNavigatorWidget.prototype.handlePerformImportEvent = function(event) {\n\tvar self = this,\n\t\timportTiddler = this.wiki.getTiddler(event.param),\n\t\timportData = this.wiki.getTiddlerDataCached(event.param,{tiddlers: {}}),\n\t\timportReport = [];\n\t// Add the tiddlers to the store\n\timportReport.push($tw.language.getString(\"Import/Imported/Hint\") + \"\\n\");\n\t$tw.utils.each(importData.tiddlers,function(tiddlerFields) {\n\t\tvar title = tiddlerFields.title;\n\t\tif(title && importTiddler && importTiddler.fields[\"selection-\" + title] !== \"unchecked\") {\n\t\t\tif($tw.utils.hop(importTiddler.fields,[\"rename-\" + title])) {\n\t\t\t\tvar tiddler = new $tw.Tiddler(tiddlerFields,{title : importTiddler.fields[\"rename-\" + title]});\n\t\t\t} else {\n\t\t\t\tvar tiddler = new $tw.Tiddler(tiddlerFields);\n\t\t\t}\n\t\t\ttiddler = $tw.hooks.invokeHook(\"th-importing-tiddler\",tiddler);\n\t\t\tself.wiki.addTiddler(tiddler);\n\t\t\timportReport.push(\"# [[\" + tiddler.fields.title + \"]]\");\n\t\t}\n\t});\n\t// Replace the $:/Import tiddler with an import report\n\tthis.wiki.addTiddler(new $tw.Tiddler({\n\t\ttitle: event.param,\n\t\ttext: importReport.join(\"\\n\"),\n\t\t\"status\": \"complete\"\n\t}));\n\t// Navigate to the $:/Import tiddler\n\tthis.addToHistory([event.param]);\n\t// Trigger an autosave\n\t$tw.rootWidget.dispatchEvent({type: \"tm-auto-save-wiki\"});\n};\n\nNavigatorWidget.prototype.handleFoldTiddlerEvent = function(event) {\n\tvar paramObject = event.paramObject || {};\n\tif(paramObject.foldedState) {\n\t\tvar foldedState = this.wiki.getTiddlerText(paramObject.foldedState,\"show\") === \"show\" ? \"hide\" : \"show\";\n\t\tthis.wiki.setText(paramObject.foldedState,\"text\",null,foldedState);\n\t}\n};\n\nNavigatorWidget.prototype.handleFoldOtherTiddlersEvent = function(event) {\n\tvar self = this,\n\t\tparamObject = event.paramObject || {},\n\t\tprefix = paramObject.foldedStatePrefix;\n\t$tw.utils.each(this.getStoryList(),function(title) {\n\t\tself.wiki.setText(prefix + title,\"text\",null,event.param === title ? \"show\" : \"hide\");\n\t});\n};\n\nNavigatorWidget.prototype.handleFoldAllTiddlersEvent = function(event) {\n\tvar self = this,\n\t\tparamObject = event.paramObject || {},\n\t\tprefix = paramObject.foldedStatePrefix || \"$:/state/folded/\";\n\t$tw.utils.each(this.getStoryList(),function(title) {\n\t\tself.wiki.setText(prefix + title,\"text\",null,\"hide\");\n\t});\n};\n\nNavigatorWidget.prototype.handleUnfoldAllTiddlersEvent = function(event) {\n\tvar self = this,\n\t\tparamObject = event.paramObject || {},\n\t\tprefix = paramObject.foldedStatePrefix;\n\t$tw.utils.each(this.getStoryList(),function(title) {\n\t\tself.wiki.setText(prefix + title,\"text\",null,\"show\");\n\t});\n};\n\nNavigatorWidget.prototype.handleRenameTiddlerEvent = function(event) {\n\tvar options = {},\n\t\tparamObject = event.paramObject || {},\n\t\tfrom = paramObject.from || event.tiddlerTitle,\n\t\tto = paramObject.to;\n\toptions.dontRenameInTags = (paramObject.renameInTags === \"false\" || paramObject.renameInTags === \"no\") ? true : false;\n\toptions.dontRenameInLists = (paramObject.renameInLists === \"false\" || paramObject.renameInLists === \"no\") ? true : false;\n\tthis.wiki.renameTiddler(from,to,options);\n};\n\nexports.navigator = NavigatorWidget;\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "widget"
},
"$:/core/modules/widgets/password.js": {
"title": "$:/core/modules/widgets/password.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/widgets/password.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: widget\n\nPassword widget\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nvar Widget = require(\"$:/core/modules/widgets/widget.js\").widget;\n\nvar PasswordWidget = function(parseTreeNode,options) {\n\tthis.initialise(parseTreeNode,options);\n};\n\n/*\nInherit from the base widget class\n*/\nPasswordWidget.prototype = new Widget();\n\n/*\nRender this widget into the DOM\n*/\nPasswordWidget.prototype.render = function(parent,nextSibling) {\n\t// Save the parent dom node\n\tthis.parentDomNode = parent;\n\t// Compute our attributes\n\tthis.computeAttributes();\n\t// Execute our logic\n\tthis.execute();\n\t// Get the current password\n\tvar password = $tw.browser ? $tw.utils.getPassword(this.passwordName) || \"\" : \"\";\n\t// Create our element\n\tvar domNode = this.document.createElement(\"input\");\n\tdomNode.setAttribute(\"type\",\"password\");\n\tdomNode.setAttribute(\"value\",password);\n\t// Add a click event handler\n\t$tw.utils.addEventListeners(domNode,[\n\t\t{name: \"change\", handlerObject: this, handlerMethod: \"handleChangeEvent\"}\n\t]);\n\t// Insert the label into the DOM and render any children\n\tparent.insertBefore(domNode,nextSibling);\n\tthis.renderChildren(domNode,null);\n\tthis.domNodes.push(domNode);\n};\n\nPasswordWidget.prototype.handleChangeEvent = function(event) {\n\tvar password = this.domNodes[0].value;\n\treturn $tw.utils.savePassword(this.passwordName,password);\n};\n\n/*\nCompute the internal state of the widget\n*/\nPasswordWidget.prototype.execute = function() {\n\t// Get the parameters from the attributes\n\tthis.passwordName = this.getAttribute(\"name\",\"\");\n\t// Make the child widgets\n\tthis.makeChildWidgets();\n};\n\n/*\nSelectively refreshes the widget if needed. Returns true if the widget or any of its children needed re-rendering\n*/\nPasswordWidget.prototype.refresh = function(changedTiddlers) {\n\tvar changedAttributes = this.computeAttributes();\n\tif(changedAttributes.name) {\n\t\tthis.refreshSelf();\n\t\treturn true;\n\t} else {\n\t\treturn this.refreshChildren(changedTiddlers);\n\t}\n};\n\nexports.password = PasswordWidget;\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "widget"
},
"$:/core/modules/widgets/qualify.js": {
"title": "$:/core/modules/widgets/qualify.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/widgets/qualify.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: widget\n\nQualify text to a variable \n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nvar Widget = require(\"$:/core/modules/widgets/widget.js\").widget;\n\nvar QualifyWidget = function(parseTreeNode,options) {\n\tthis.initialise(parseTreeNode,options);\n};\n\n/*\nInherit from the base widget class\n*/\nQualifyWidget.prototype = new Widget();\n\n/*\nRender this widget into the DOM\n*/\nQualifyWidget.prototype.render = function(parent,nextSibling) {\n\tthis.parentDomNode = parent;\n\tthis.computeAttributes();\n\tthis.execute();\n\tthis.renderChildren(parent,nextSibling);\n};\n\n/*\nCompute the internal state of the widget\n*/\nQualifyWidget.prototype.execute = function() {\n\t// Get our parameters\n\tthis.qualifyName = this.getAttribute(\"name\");\n\tthis.qualifyTitle = this.getAttribute(\"title\");\n\t// Set context variable\n\tif(this.qualifyName) {\n\t\tthis.setVariable(this.qualifyName,this.qualifyTitle + \"-\" + this.getStateQualifier());\n\t}\n\t// Construct the child widgets\n\tthis.makeChildWidgets();\n};\n\n/*\nSelectively refreshes the widget if needed. Returns true if the widget or any of its children needed re-rendering\n*/\nQualifyWidget.prototype.refresh = function(changedTiddlers) {\n\tvar changedAttributes = this.computeAttributes();\n\tif(changedAttributes.name || changedAttributes.title) {\n\t\tthis.refreshSelf();\n\t\treturn true;\n\t} else {\n\t\treturn this.refreshChildren(changedTiddlers);\n\t}\n};\n\nexports.qualify = QualifyWidget;\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "widget"
},
"$:/core/modules/widgets/radio.js": {
"title": "$:/core/modules/widgets/radio.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/widgets/radio.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: widget\n\nSet a field or index at a given tiddler via radio buttons\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nvar Widget = require(\"$:/core/modules/widgets/widget.js\").widget;\nvar RadioWidget = function(parseTreeNode,options) {\n\tthis.initialise(parseTreeNode,options);\n};\n\n/*\nInherit from the base widget class\n*/\nRadioWidget.prototype = new Widget();\n\n/*\nRender this widget into the DOM\n*/\nRadioWidget.prototype.render = function(parent,nextSibling) {\n\t// Save the parent dom node\n\tthis.parentDomNode = parent;\n\t// Compute our attributes\n\tthis.computeAttributes();\n\t// Execute our logic\n\tthis.execute();\n\tvar isChecked = this.getValue() === this.radioValue;\n\t// Create our elements\n\tthis.labelDomNode = this.document.createElement(\"label\");\n\tthis.labelDomNode.setAttribute(\"class\",\n\t\t\"tc-radio \" + this.radioClass + (isChecked ? \" tc-radio-selected\" : \"\")\n\t);\n\tthis.inputDomNode = this.document.createElement(\"input\");\n\tthis.inputDomNode.setAttribute(\"type\",\"radio\");\n\tif(isChecked) {\n\t\tthis.inputDomNode.setAttribute(\"checked\",\"true\");\n\t}\n\tif(this.isDisabled === \"yes\") {\n\t\tthis.inputDomNode.setAttribute(\"disabled\",true);\n\t}\n\tthis.labelDomNode.appendChild(this.inputDomNode);\n\tthis.spanDomNode = this.document.createElement(\"span\");\n\tthis.labelDomNode.appendChild(this.spanDomNode);\n\t// Add a click event handler\n\t$tw.utils.addEventListeners(this.inputDomNode,[\n\t\t{name: \"change\", handlerObject: this, handlerMethod: \"handleChangeEvent\"}\n\t]);\n\t// Insert the label into the DOM and render any children\n\tparent.insertBefore(this.labelDomNode,nextSibling);\n\tthis.renderChildren(this.spanDomNode,null);\n\tthis.domNodes.push(this.labelDomNode);\n};\n\nRadioWidget.prototype.getValue = function() {\n\tvar value,\n\t\ttiddler = this.wiki.getTiddler(this.radioTitle);\n\tif (this.radioIndex) {\n\t\tvalue = this.wiki.extractTiddlerDataItem(this.radioTitle,this.radioIndex);\n\t} else {\n\t\tvalue = tiddler && tiddler.getFieldString(this.radioField);\n\t}\n\treturn value;\n};\n\nRadioWidget.prototype.setValue = function() {\n\tif(this.radioIndex) {\n\t\tthis.wiki.setText(this.radioTitle,\"\",this.radioIndex,this.radioValue);\n\t} else {\n\t\tvar tiddler = this.wiki.getTiddler(this.radioTitle),\n\t\t\taddition = {};\n\t\taddition[this.radioField] = this.radioValue;\n\t\tthis.wiki.addTiddler(new $tw.Tiddler(this.wiki.getCreationFields(),{title: this.radioTitle},tiddler,addition,this.wiki.getModificationFields()));\n\t}\n};\n\nRadioWidget.prototype.handleChangeEvent = function(event) {\n\tif(this.inputDomNode.checked) {\n\t\tthis.setValue();\n\t}\n\t// Trigger actions\n\tif(this.radioActions) {\n\t\tthis.invokeActionString(this.radioActions,this,event,{\"actionValue\": this.radioValue});\n\t}\n};\n\n/*\nCompute the internal state of the widget\n*/\nRadioWidget.prototype.execute = function() {\n\t// Get the parameters from the attributes\n\tthis.radioTitle = this.getAttribute(\"tiddler\",this.getVariable(\"currentTiddler\"));\n\tthis.radioField = this.getAttribute(\"field\",\"text\");\n\tthis.radioIndex = this.getAttribute(\"index\");\n\tthis.radioValue = this.getAttribute(\"value\");\n\tthis.radioClass = this.getAttribute(\"class\",\"\");\n\tthis.isDisabled = this.getAttribute(\"disabled\",\"no\");\n\tthis.radioActions = this.getAttribute(\"actions\",\"\");\n\t// Make the child widgets\n\tthis.makeChildWidgets();\n};\n\n/*\nSelectively refreshes the widget if needed. Returns true if the widget or any of its children needed re-rendering\n*/\nRadioWidget.prototype.refresh = function(changedTiddlers) {\n\tvar changedAttributes = this.computeAttributes();\n\tif(($tw.utils.count(changedAttributes) > 0) || changedTiddlers[this.radioTitle]) {\n\t\tthis.refreshSelf();\n\t\treturn true;\n\t} else {\n\t\treturn this.refreshChildren(changedTiddlers);\n\t}\n};\n\nexports.radio = RadioWidget;\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "widget"
},
"$:/core/modules/widgets/range.js": {
"title": "$:/core/modules/widgets/range.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/widgets/range.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: widget\n\nRange widget\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nvar Widget = require(\"$:/core/modules/widgets/widget.js\").widget;\n\nvar RangeWidget = function(parseTreeNode,options) {\n\tthis.initialise(parseTreeNode,options);\n};\n\n/*\nInherit from the base widget class\n*/\nRangeWidget.prototype = new Widget();\n\n/*\nRender this widget into the DOM\n*/\nRangeWidget.prototype.render = function(parent,nextSibling) {\n\t// Save the parent dom node\n\tthis.parentDomNode = parent;\n\t// Compute our attributes\n\tthis.computeAttributes();\n\t// Execute our logic\n\tthis.execute();\n\t// Create our elements\n\tthis.inputDomNode = this.document.createElement(\"input\");\n\tthis.inputDomNode.setAttribute(\"type\",\"range\");\n\tthis.inputDomNode.setAttribute(\"class\",this.elementClass);\n\tif(this.minValue){\n\t\tthis.inputDomNode.setAttribute(\"min\", this.minValue);\n\t}\n\tif(this.maxValue){\n\t\tthis.inputDomNode.setAttribute(\"max\", this.maxValue);\n\t}\n\tif(this.increment){\n\t\tthis.inputDomNode.setAttribute(\"step\", this.increment);\n\t}\n\tif(this.isDisabled === \"yes\") {\n\t\tthis.inputDomNode.setAttribute(\"disabled\",true);\n\t}\n\tthis.inputDomNode.value = this.getValue();\n\t// Add a click event handler\n\t$tw.utils.addEventListeners(this.inputDomNode,[\n\t\t{name:\"mousedown\", handlerObject:this, handlerMethod:\"handleMouseDownEvent\"},\n\t\t{name:\"mouseup\", handlerObject:this, handlerMethod:\"handleMouseUpEvent\"},\n\t\t{name:\"change\", handlerObject:this, handlerMethod:\"handleChangeEvent\"},\n\t\t{name:\"input\", handlerObject:this, handlerMethod:\"handleInputEvent\"},\n\t]);\n\t// Insert the label into the DOM and render any children\n\tparent.insertBefore(this.inputDomNode,nextSibling);\n\tthis.domNodes.push(this.inputDomNode);\n};\n\nRangeWidget.prototype.getValue = function() {\n\tvar tiddler = this.wiki.getTiddler(this.tiddlerTitle),\n\t\tfieldName = this.tiddlerField,\n\t\tvalue = this.defaultValue;\n\tif(tiddler) {\n\t\tif(this.tiddlerIndex) {\n\t\t\tvalue = this.wiki.extractTiddlerDataItem(tiddler,this.tiddlerIndex,this.defaultValue);\n\t\t} else {\n\t\t\tif($tw.utils.hop(tiddler.fields,fieldName)) {\n\t\t\t\tvalue = tiddler.fields[fieldName] || \"\";\n\t\t\t} else {\n\t\t\t\tvalue = this.defaultValue;\n\t\t\t}\n\t\t}\n\t}\n\treturn value;\n};\n\nRangeWidget.prototype.getActionVariables = function(options) {\n\toptions = options || {};\n\tvar hasChanged = (this.startValue !== this.inputDomNode.value) ? \"yes\" : \"no\";\n\t// Trigger actions. Use variables = {key:value, key:value ...}\n\t// the \"value\" is needed.\n\treturn $tw.utils.extend({\"actionValue\": this.inputDomNode.value, \"actionValueHasChanged\": hasChanged}, options);\n}\n\n// actionsStart\nRangeWidget.prototype.handleMouseDownEvent = function(event) {\n\tthis.mouseDown = true; // TODO remove once IE is gone.\n\tthis.startValue = this.inputDomNode.value; // TODO remove this line once IE is gone!\n\tthis.handleEvent(event);\n\t// Trigger actions\n\tif(this.actionsMouseDown) {\n\t\tvar variables = this.getActionVariables() // TODO this line will go into the function call below.\n\t\tthis.invokeActionString(this.actionsMouseDown,this,event,variables);\n\t}\n}\n\n// actionsStop\nRangeWidget.prototype.handleMouseUpEvent = function(event) {\n\tthis.mouseDown = false; // TODO remove once IE is gone.\n\tthis.handleEvent(event);\n\t// Trigger actions\n\tif(this.actionsMouseUp) {\n\t\tvar variables = this.getActionVariables()\n\t\tthis.invokeActionString(this.actionsMouseUp,this,event,variables);\n\t}\n\t// TODO remove the following if() once IE is gone!\n\tif ($tw.browser.isIE) {\n\t\tif (this.startValue !== this.inputDomNode.value) {\n\t\t\tthis.handleChangeEvent(event);\n\t\t\tthis.startValue = this.inputDomNode.value;\n\t\t}\n\t}\n}\n\nRangeWidget.prototype.handleChangeEvent = function(event) {\n\tif (this.mouseDown) { // TODO refactor this function once IE is gone.\n\t\tthis.handleInputEvent(event);\n\t}\n};\n\nRangeWidget.prototype.handleInputEvent = function(event) {\n\tthis.handleEvent(event);\n\t// Trigger actions\n\tif(this.actionsInput) {\n\t\t// \"tiddler\" parameter may be missing. See .execute() below\n\t\tvar variables = this.getActionVariables({\"actionValueHasChanged\": \"yes\"}) // TODO this line will go into the function call below.\n\t\tthis.invokeActionString(this.actionsInput,this,event,variables);\n\t}\n};\n\nRangeWidget.prototype.handleEvent = function(event) {\n\tif(this.getValue() !== this.inputDomNode.value) {\n\t\tif(this.tiddlerIndex) {\n\t\t\tthis.wiki.setText(this.tiddlerTitle,\"\",this.tiddlerIndex,this.inputDomNode.value);\n\t\t} else {\n\t\t\tthis.wiki.setText(this.tiddlerTitle,this.tiddlerField,null,this.inputDomNode.value);\n\t\t}\n\t}\n};\n\n/*\nCompute the internal state of the widget\n*/\nRangeWidget.prototype.execute = function() {\n\t// TODO remove the next 1 lines once IE is gone!\n\tthis.mouseUp = true; // Needed for IE10\n\t// Get the parameters from the attributes\n\tthis.tiddlerTitle = this.getAttribute(\"tiddler\",this.getVariable(\"currentTiddler\"));\n\tthis.tiddlerField = this.getAttribute(\"field\",\"text\");\n\tthis.tiddlerIndex = this.getAttribute(\"index\");\n\tthis.minValue = this.getAttribute(\"min\");\n\tthis.maxValue = this.getAttribute(\"max\");\n\tthis.increment = this.getAttribute(\"increment\");\n\tthis.defaultValue = this.getAttribute(\"default\",\"\");\n\tthis.elementClass = this.getAttribute(\"class\",\"\");\n\tthis.isDisabled = this.getAttribute(\"disabled\",\"no\");\n\t// Actions since 5.1.23\n\t// Next 2 only fire once!\n\tthis.actionsMouseDown = this.getAttribute(\"actionsStart\",\"\");\n\tthis.actionsMouseUp = this.getAttribute(\"actionsStop\",\"\");\n\t// Input fires very often!\n\tthis.actionsInput = this.getAttribute(\"actions\",\"\");\n\t// Make the child widgets\n\tthis.makeChildWidgets();\n};\n\n/*\nSelectively refreshes the widget if needed. Returns true if the widget or any of its children needed re-rendering\n*/\nRangeWidget.prototype.refresh = function(changedTiddlers) {\n\tvar changedAttributes = this.computeAttributes();\n\tif($tw.utils.count(changedAttributes) > 0) {\n\t\tthis.refreshSelf();\n\t\treturn true;\n\t} else {\n\t\tvar refreshed = false;\n\t\tif(changedTiddlers[this.tiddlerTitle]) {\n\t\t\tvar value = this.getValue();\n\t\t\tif(this.inputDomNode.value !== value) {\n\t\t\t\tthis.inputDomNode.value = value;\n\t\t\t}\n\t\t\trefreshed = true;\n\t\t}\n\t\treturn this.refreshChildren(changedTiddlers) || refreshed;\n\t}\n};\n\nexports.range = RangeWidget;\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "widget"
},
"$:/core/modules/widgets/raw.js": {
"title": "$:/core/modules/widgets/raw.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/widgets/raw.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: widget\n\nRaw widget\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nvar Widget = require(\"$:/core/modules/widgets/widget.js\").widget;\n\nvar RawWidget = function(parseTreeNode,options) {\n\tthis.initialise(parseTreeNode,options);\n};\n\n/*\nInherit from the base widget class\n*/\nRawWidget.prototype = new Widget();\n\n/*\nRender this widget into the DOM\n*/\nRawWidget.prototype.render = function(parent,nextSibling) {\n\tthis.parentDomNode = parent;\n\tthis.execute();\n\tvar div = this.document.createElement(\"div\");\n\tdiv.innerHTML=this.parseTreeNode.html;\n\tparent.insertBefore(div,nextSibling);\n\tthis.domNodes.push(div);\t\n};\n\n/*\nCompute the internal state of the widget\n*/\nRawWidget.prototype.execute = function() {\n};\n\n/*\nSelectively refreshes the widget if needed. Returns true if the widget or any of its children needed re-rendering\n*/\nRawWidget.prototype.refresh = function(changedTiddlers) {\n\treturn false;\n};\n\nexports.raw = RawWidget;\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "widget"
},
"$:/core/modules/widgets/reveal.js": {
"title": "$:/core/modules/widgets/reveal.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/widgets/reveal.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: widget\n\nReveal widget\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nvar Widget = require(\"$:/core/modules/widgets/widget.js\").widget;\n\nvar RevealWidget = function(parseTreeNode,options) {\n\tthis.initialise(parseTreeNode,options);\n};\n\n/*\nInherit from the base widget class\n*/\nRevealWidget.prototype = new Widget();\n\n/*\nRender this widget into the DOM\n*/\nRevealWidget.prototype.render = function(parent,nextSibling) {\n\tthis.parentDomNode = parent;\n\tthis.computeAttributes();\n\tthis.execute();\n\tvar tag = this.parseTreeNode.isBlock ? \"div\" : \"span\";\n\tif(this.revealTag && $tw.config.htmlUnsafeElements.indexOf(this.revealTag) === -1) {\n\t\ttag = this.revealTag;\n\t}\n\tvar domNode = this.document.createElement(tag);\n\tthis.domNode = domNode;\n\tthis.assignDomNodeClasses();\n\tif(this.style) {\n\t\tdomNode.setAttribute(\"style\",this.style);\n\t}\n\tparent.insertBefore(domNode,nextSibling);\n\tthis.renderChildren(domNode,null);\n\tif(!domNode.isTiddlyWikiFakeDom && this.type === \"popup\" && this.isOpen) {\n\t\tthis.positionPopup(domNode);\n\t\t$tw.utils.addClass(domNode,\"tc-popup\"); // Make sure that clicks don't dismiss popups within the revealed content\n\t}\n\tif(!this.isOpen) {\n\t\tdomNode.setAttribute(\"hidden\",\"true\");\n\t}\n\tthis.domNodes.push(domNode);\n};\n\nRevealWidget.prototype.positionPopup = function(domNode) {\n\tdomNode.style.position = \"absolute\";\n\tdomNode.style.zIndex = \"1000\";\n\tvar left,top;\n\tswitch(this.position) {\n\t\tcase \"left\":\n\t\t\tleft = this.popup.left - domNode.offsetWidth;\n\t\t\ttop = this.popup.top;\n\t\t\tbreak;\n\t\tcase \"above\":\n\t\t\tleft = this.popup.left;\n\t\t\ttop = this.popup.top - domNode.offsetHeight;\n\t\t\tbreak;\n\t\tcase \"aboveright\":\n\t\t\tleft = this.popup.left + this.popup.width;\n\t\t\ttop = this.popup.top + this.popup.height - domNode.offsetHeight;\n\t\t\tbreak;\n\t\tcase \"belowright\":\n\t\t\tleft = this.popup.left + this.popup.width;\n\t\t\ttop = this.popup.top + this.popup.height;\n\t\t\tbreak;\t\t\t\n\t\tcase \"right\":\n\t\t\tleft = this.popup.left + this.popup.width;\n\t\t\ttop = this.popup.top;\n\t\t\tbreak;\n\t\tcase \"belowleft\":\n\t\t\tleft = this.popup.left + this.popup.width - domNode.offsetWidth;\n\t\t\ttop = this.popup.top + this.popup.height;\n\t\t\tbreak;\n\t\tcase \"aboveleft\":\n\t\t\tleft = this.popup.left - domNode.offsetWidth;\n\t\t\ttop = this.popup.top - domNode.offsetHeight;\n\t\t\tbreak;\t\t\t\n\t\tdefault: // Below\n\t\t\tleft = this.popup.left;\n\t\t\ttop = this.popup.top + this.popup.height;\n\t\t\tbreak;\n\t}\n\tif(!this.positionAllowNegative) {\n\t\tleft = Math.max(0,left);\n\t\ttop = Math.max(0,top);\n\t}\n\tdomNode.style.left = left + \"px\";\n\tdomNode.style.top = top + \"px\";\n};\n\n/*\nCompute the internal state of the widget\n*/\nRevealWidget.prototype.execute = function() {\n\t// Get our parameters\n\tthis.state = this.getAttribute(\"state\");\n\tthis.revealTag = this.getAttribute(\"tag\");\n\tthis.type = this.getAttribute(\"type\");\n\tthis.text = this.getAttribute(\"text\");\n\tthis.position = this.getAttribute(\"position\");\n\tthis.positionAllowNegative = this.getAttribute(\"positionAllowNegative\") === \"yes\";\n\t// class attribute handled in assignDomNodeClasses()\n\tthis.style = this.getAttribute(\"style\",\"\");\n\tthis[\"default\"] = this.getAttribute(\"default\",\"\");\n\tthis.animate = this.getAttribute(\"animate\",\"no\");\n\tthis.retain = this.getAttribute(\"retain\",\"no\");\n\tthis.openAnimation = this.animate === \"no\" ? undefined : \"open\";\n\tthis.closeAnimation = this.animate === \"no\" ? undefined : \"close\";\n\tthis.updatePopupPosition = this.getAttribute(\"updatePopupPosition\",\"no\") === \"yes\";\n\t// Compute the title of the state tiddler and read it\n\tthis.stateTiddlerTitle = this.state;\n\tthis.stateTitle = this.getAttribute(\"stateTitle\");\n\tthis.stateField = this.getAttribute(\"stateField\");\n\tthis.stateIndex = this.getAttribute(\"stateIndex\");\n\tthis.readState();\n\t// Construct the child widgets\n\tvar childNodes = this.isOpen ? this.parseTreeNode.children : [];\n\tthis.hasChildNodes = this.isOpen;\n\tthis.makeChildWidgets(childNodes);\n};\n\n/*\nRead the state tiddler\n*/\nRevealWidget.prototype.readState = function() {\n\t// Read the information from the state tiddler\n\tvar state,\n\t defaultState = this[\"default\"];\n\tif(this.stateTitle) {\n\t\tvar stateTitleTiddler = this.wiki.getTiddler(this.stateTitle);\n\t\tif(this.stateField) {\n\t\t\tstate = stateTitleTiddler ? stateTitleTiddler.getFieldString(this.stateField) || defaultState : defaultState;\n\t\t} else if(this.stateIndex) {\n\t\t\tstate = stateTitleTiddler ? this.wiki.extractTiddlerDataItem(this.stateTitle,this.stateIndex) || defaultState : defaultState;\n\t\t} else if(stateTitleTiddler) {\n\t\t\tstate = this.wiki.getTiddlerText(this.stateTitle) || defaultState;\n\t\t} else {\n\t\t\tstate = defaultState;\n\t\t}\n\t} else {\n\t\tstate = this.stateTiddlerTitle ? this.wiki.getTextReference(this.state,this[\"default\"],this.getVariable(\"currentTiddler\")) : this[\"default\"];\n\t}\n\tif(state === null) {\n\t\tstate = this[\"default\"];\n\t}\n\tswitch(this.type) {\n\t\tcase \"popup\":\n\t\t\tthis.readPopupState(state);\n\t\t\tbreak;\n\t\tcase \"match\":\n\t\t\tthis.isOpen = this.text === state;\n\t\t\tbreak;\n\t\tcase \"nomatch\":\n\t\t\tthis.isOpen = this.text !== state;\n\t\t\tbreak;\n\t\tcase \"lt\":\n\t\t\tthis.isOpen = !!(this.compareStateText(state) < 0);\n\t\t\tbreak;\n\t\tcase \"gt\":\n\t\t\tthis.isOpen = !!(this.compareStateText(state) > 0);\n\t\t\tbreak;\n\t\tcase \"lteq\":\n\t\t\tthis.isOpen = !(this.compareStateText(state) > 0);\n\t\t\tbreak;\n\t\tcase \"gteq\":\n\t\t\tthis.isOpen = !(this.compareStateText(state) < 0);\n\t\t\tbreak;\n\t}\n};\n\nRevealWidget.prototype.compareStateText = function(state) {\n\treturn state.localeCompare(this.text,undefined,{numeric: true,sensitivity: \"case\"});\n};\n\nRevealWidget.prototype.readPopupState = function(state) {\n\tvar popupLocationRegExp = /^\\((-?[0-9\\.E]+),(-?[0-9\\.E]+),(-?[0-9\\.E]+),(-?[0-9\\.E]+)\\)$/,\n\t\tmatch = popupLocationRegExp.exec(state);\n\t// Check if the state matches the location regexp\n\tif(match) {\n\t\t// If so, we're open\n\t\tthis.isOpen = true;\n\t\t// Get the location\n\t\tthis.popup = {\n\t\t\tleft: parseFloat(match[1]),\n\t\t\ttop: parseFloat(match[2]),\n\t\t\twidth: parseFloat(match[3]),\n\t\t\theight: parseFloat(match[4])\n\t\t};\n\t} else {\n\t\t// If not, we're closed\n\t\tthis.isOpen = false;\n\t}\n};\n\nRevealWidget.prototype.assignDomNodeClasses = function() {\n\tvar classes = this.getAttribute(\"class\",\"\").split(\" \");\n\tclasses.push(\"tc-reveal\");\n\tthis.domNode.className = classes.join(\" \");\n};\n\n/*\nSelectively refreshes the widget if needed. Returns true if the widget or any of its children needed re-rendering\n*/\nRevealWidget.prototype.refresh = function(changedTiddlers) {\n\tvar changedAttributes = this.computeAttributes();\n\tif(changedAttributes.state || changedAttributes.type || changedAttributes.text || changedAttributes.position || changedAttributes.positionAllowNegative || changedAttributes[\"default\"] || changedAttributes.animate || changedAttributes.stateTitle || changedAttributes.stateField || changedAttributes.stateIndex) {\n\t\tthis.refreshSelf();\n\t\treturn true;\n\t} else {\n\t\tvar currentlyOpen = this.isOpen;\n\t\tthis.readState();\n\t\tif(this.isOpen !== currentlyOpen) {\n\t\t\tif(this.retain === \"yes\") {\n\t\t\t\tthis.updateState();\n\t\t\t} else {\n\t\t\t\tthis.refreshSelf();\n\t\t\t\treturn true;\n\t\t\t}\n\t\t} else if(this.type === \"popup\" && this.updatePopupPosition && (changedTiddlers[this.state] || changedTiddlers[this.stateTitle])) {\n\t\t\tthis.positionPopup(this.domNode);\n\t\t}\n\t\tif(changedAttributes.style) {\n\t\t\tthis.domNode.style = this.getAttribute(\"style\",\"\");\n\t\t}\n\t\tif(changedAttributes[\"class\"]) {\n\t\t\tthis.assignDomNodeClasses();\n\t\t}\t\t\n\t\treturn this.refreshChildren(changedTiddlers);\n\t}\n};\n\n/*\nCalled by refresh() to dynamically show or hide the content\n*/\nRevealWidget.prototype.updateState = function() {\n\tvar self = this;\n\t// Read the current state\n\tthis.readState();\n\t// Construct the child nodes if needed\n\tvar domNode = this.domNodes[0];\n\tif(this.isOpen && !this.hasChildNodes) {\n\t\tthis.hasChildNodes = true;\n\t\tthis.makeChildWidgets(this.parseTreeNode.children);\n\t\tthis.renderChildren(domNode,null);\n\t}\n\t// Animate our DOM node\n\tif(!domNode.isTiddlyWikiFakeDom && this.type === \"popup\" && this.isOpen) {\n\t\tthis.positionPopup(domNode);\n\t\t$tw.utils.addClass(domNode,\"tc-popup\"); // Make sure that clicks don't dismiss popups within the revealed content\n\n\t}\n\tif(this.isOpen) {\n\t\tdomNode.removeAttribute(\"hidden\");\n $tw.anim.perform(this.openAnimation,domNode);\n\t} else {\n\t\t$tw.anim.perform(this.closeAnimation,domNode,{callback: function() {\n\t\t\t//make sure that the state hasn't changed during the close animation\n\t\t\tself.readState()\n\t\t\tif(!self.isOpen) {\n\t\t\t\tdomNode.setAttribute(\"hidden\",\"true\");\n\t\t\t}\n\t\t}});\n\t}\n};\n\nexports.reveal = RevealWidget;\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "widget"
},
"$:/core/modules/widgets/scrollable.js": {
"title": "$:/core/modules/widgets/scrollable.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/widgets/scrollable.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: widget\n\nScrollable widget\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nvar Widget = require(\"$:/core/modules/widgets/widget.js\").widget;\n\nvar ScrollableWidget = function(parseTreeNode,options) {\n\tthis.initialise(parseTreeNode,options);\n\tthis.scaleFactor = 1;\n\tthis.addEventListeners([\n\t\t{type: \"tm-scroll\", handler: \"handleScrollEvent\"}\n\t]);\n\tif($tw.browser) {\n\t\tthis.requestAnimationFrame = window.requestAnimationFrame ||\n\t\t\twindow.webkitRequestAnimationFrame ||\n\t\t\twindow.mozRequestAnimationFrame ||\n\t\t\tfunction(callback) {\n\t\t\t\treturn window.setTimeout(callback, 1000/60);\n\t\t\t};\n\t\tthis.cancelAnimationFrame = window.cancelAnimationFrame ||\n\t\t\twindow.webkitCancelAnimationFrame ||\n\t\t\twindow.webkitCancelRequestAnimationFrame ||\n\t\t\twindow.mozCancelAnimationFrame ||\n\t\t\twindow.mozCancelRequestAnimationFrame ||\n\t\t\tfunction(id) {\n\t\t\t\twindow.clearTimeout(id);\n\t\t\t};\n\t}\n};\n\n/*\nInherit from the base widget class\n*/\nScrollableWidget.prototype = new Widget();\n\nScrollableWidget.prototype.cancelScroll = function() {\n\tif(this.idRequestFrame) {\n\t\tthis.cancelAnimationFrame.call(window,this.idRequestFrame);\n\t\tthis.idRequestFrame = null;\n\t}\n};\n\n/*\nHandle a scroll event\n*/\nScrollableWidget.prototype.handleScrollEvent = function(event) {\n\t// Pass the scroll event through if our offsetsize is larger than our scrollsize\n\tif(this.outerDomNode.scrollWidth <= this.outerDomNode.offsetWidth && this.outerDomNode.scrollHeight <= this.outerDomNode.offsetHeight && this.fallthrough === \"yes\") {\n\t\treturn true;\n\t}\n\tif(event.paramObject && event.paramObject.selector) {\n\t\tthis.scrollSelectorIntoView(null,event.paramObject.selector);\n\t} else {\n\t\tthis.scrollIntoView(event.target);\t\t\t\n\t}\n\treturn false; // Handled event\n};\n\n/*\nScroll an element into view\n*/\nScrollableWidget.prototype.scrollIntoView = function(element) {\n\tvar duration = $tw.utils.getAnimationDuration(),\n\tsrcWindow = element ? element.ownerDocument.defaultView : window;\n\tthis.cancelScroll();\n\tthis.startTime = Date.now();\n\tvar scrollPosition = {\n\t\tx: this.outerDomNode.scrollLeft,\n\t\ty: this.outerDomNode.scrollTop\n\t};\n\t// Get the client bounds of the element and adjust by the scroll position\n\tvar scrollableBounds = this.outerDomNode.getBoundingClientRect(),\n\t\tclientTargetBounds = element.getBoundingClientRect(),\n\t\tbounds = {\n\t\t\tleft: clientTargetBounds.left + scrollPosition.x - scrollableBounds.left,\n\t\t\ttop: clientTargetBounds.top + scrollPosition.y - scrollableBounds.top,\n\t\t\twidth: clientTargetBounds.width,\n\t\t\theight: clientTargetBounds.height\n\t\t};\n\t// We'll consider the horizontal and vertical scroll directions separately via this function\n\tvar getEndPos = function(targetPos,targetSize,currentPos,currentSize) {\n\t\t\t// If the target is already visible then stay where we are\n\t\t\tif(targetPos >= currentPos && (targetPos + targetSize) <= (currentPos + currentSize)) {\n\t\t\t\treturn currentPos;\n\t\t\t// If the target is above/left of the current view, then scroll to its top/left\n\t\t\t} else if(targetPos <= currentPos) {\n\t\t\t\treturn targetPos;\n\t\t\t// If the target is smaller than the window and the scroll position is too far up, then scroll till the target is at the bottom of the window\n\t\t\t} else if(targetSize < currentSize && currentPos < (targetPos + targetSize - currentSize)) {\n\t\t\t\treturn targetPos + targetSize - currentSize;\n\t\t\t// If the target is big, then just scroll to the top\n\t\t\t} else if(currentPos < targetPos) {\n\t\t\t\treturn targetPos;\n\t\t\t// Otherwise, stay where we are\n\t\t\t} else {\n\t\t\t\treturn currentPos;\n\t\t\t}\n\t\t},\n\t\tendX = getEndPos(bounds.left,bounds.width,scrollPosition.x,this.outerDomNode.offsetWidth),\n\t\tendY = getEndPos(bounds.top,bounds.height,scrollPosition.y,this.outerDomNode.offsetHeight);\n\t// Only scroll if necessary\n\tif(endX !== scrollPosition.x || endY !== scrollPosition.y) {\n\t\tvar self = this,\n\t\t\tdrawFrame;\n\t\tdrawFrame = function () {\n\t\t\tvar t;\n\t\t\tif(duration <= 0) {\n\t\t\t\tt = 1;\n\t\t\t} else {\n\t\t\t\tt = ((Date.now()) - self.startTime) / duration;\t\n\t\t\t}\n\t\t\tif(t >= 1) {\n\t\t\t\tself.cancelScroll();\n\t\t\t\tt = 1;\n\t\t\t}\n\t\t\tt = $tw.utils.slowInSlowOut(t);\n\t\t\tself.outerDomNode.scrollLeft = scrollPosition.x + (endX - scrollPosition.x) * t;\n\t\t\tself.outerDomNode.scrollTop = scrollPosition.y + (endY - scrollPosition.y) * t;\n\t\t\tif(t < 1) {\n\t\t\t\tself.idRequestFrame = self.requestAnimationFrame.call(srcWindow,drawFrame);\n\t\t\t}\n\t\t};\n\t\tdrawFrame();\n\t}\n};\n\nScrollableWidget.prototype.scrollSelectorIntoView = function(baseElement,selector,callback) {\n\tbaseElement = baseElement || document.body;\n\tvar element = baseElement.querySelector(selector);\n\tif(element) {\n\t\tthis.scrollIntoView(element,callback);\t\t\n\t}\n};\n\n/*\nRender this widget into the DOM\n*/\nScrollableWidget.prototype.render = function(parent,nextSibling) {\n\tvar self = this;\n\t// Remember parent\n\tthis.parentDomNode = parent;\n\t// Compute attributes and execute state\n\tthis.computeAttributes();\n\tthis.execute();\n\t// Create elements\n\tthis.outerDomNode = this.document.createElement(\"div\");\n\t$tw.utils.setStyle(this.outerDomNode,[\n\t\t{overflowY: \"auto\"},\n\t\t{overflowX: \"auto\"},\n\t\t{webkitOverflowScrolling: \"touch\"}\n\t]);\n\tthis.innerDomNode = this.document.createElement(\"div\");\n\tthis.outerDomNode.appendChild(this.innerDomNode);\n\t// Assign classes\n\tthis.outerDomNode.className = this[\"class\"] || \"\";\n\t// Insert element\n\tparent.insertBefore(this.outerDomNode,nextSibling);\n\tthis.renderChildren(this.innerDomNode,null);\n\tthis.domNodes.push(this.outerDomNode);\n};\n\n/*\nCompute the internal state of the widget\n*/\nScrollableWidget.prototype.execute = function() {\n\t// Get attributes\n\tthis.fallthrough = this.getAttribute(\"fallthrough\",\"yes\");\n\tthis[\"class\"] = this.getAttribute(\"class\");\n\t// Make child widgets\n\tthis.makeChildWidgets();\n};\n\n/*\nSelectively refreshes the widget if needed. Returns true if the widget or any of its children needed re-rendering\n*/\nScrollableWidget.prototype.refresh = function(changedTiddlers) {\n\tvar changedAttributes = this.computeAttributes();\n\tif(changedAttributes[\"class\"]) {\n\t\tthis.refreshSelf();\n\t\treturn true;\n\t}\n\treturn this.refreshChildren(changedTiddlers);\n};\n\nexports.scrollable = ScrollableWidget;\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "widget"
},
"$:/core/modules/widgets/select.js": {
"title": "$:/core/modules/widgets/select.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/widgets/select.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: widget\n\nSelect widget:\n\n```\n<$select tiddler=\"MyTiddler\" field=\"text\">\n<$list filter=\"[tag[chapter]]\">\n<option value=<<currentTiddler>>>\n<$view field=\"description\"/>\n</option>\n</$list>\n</$select>\n```\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nvar Widget = require(\"$:/core/modules/widgets/widget.js\").widget;\n\nvar SelectWidget = function(parseTreeNode,options) {\n\tthis.initialise(parseTreeNode,options);\n};\n\n/*\nInherit from the base widget class\n*/\nSelectWidget.prototype = new Widget();\n\n/*\nRender this widget into the DOM\n*/\nSelectWidget.prototype.render = function(parent,nextSibling) {\n\tthis.parentDomNode = parent;\n\tthis.computeAttributes();\n\tthis.execute();\n\tthis.renderChildren(parent,nextSibling);\n\tthis.setSelectValue();\n\t$tw.utils.addEventListeners(this.getSelectDomNode(),[\n\t\t{name: \"change\", handlerObject: this, handlerMethod: \"handleChangeEvent\"}\n\t]);\n};\n\n/*\nHandle a change event\n*/\nSelectWidget.prototype.handleChangeEvent = function(event) {\n\t// Get the new value and assign it to the tiddler\n\tif(this.selectMultiple == false) {\n\t\tvar value = this.getSelectDomNode().value;\n\t} else {\n\t\tvar value = this.getSelectValues()\n\t\t\t\tvalue = $tw.utils.stringifyList(value);\n\t}\n\tthis.wiki.setText(this.selectTitle,this.selectField,this.selectIndex,value);\n\t// Trigger actions\n\tif(this.selectActions) {\n\t\tthis.invokeActionString(this.selectActions,this,event);\n\t}\n};\n\n/*\nIf necessary, set the value of the select element to the current value\n*/\nSelectWidget.prototype.setSelectValue = function() {\n\tvar value = this.selectDefault;\n\t// Get the value\n\tif(this.selectIndex) {\n\t\tvalue = this.wiki.extractTiddlerDataItem(this.selectTitle,this.selectIndex,value);\n\t} else {\n\t\tvar tiddler = this.wiki.getTiddler(this.selectTitle);\n\t\tif(tiddler) {\n\t\t\tif(this.selectField === \"text\") {\n\t\t\t\t// Calling getTiddlerText() triggers lazy loading of skinny tiddlers\n\t\t\t\tvalue = this.wiki.getTiddlerText(this.selectTitle);\n\t\t\t} else {\n\t\t\t\tif($tw.utils.hop(tiddler.fields,this.selectField)) {\n\t\t\t\t\tvalue = tiddler.getFieldString(this.selectField);\n\t\t\t\t}\n\t\t\t}\n\t\t} else {\n\t\t\tif(this.selectField === \"title\") {\n\t\t\t\tvalue = this.selectTitle;\n\t\t\t}\n\t\t}\n\t}\n\t// Assign it to the select element if it's different than the current value\n\tif (this.selectMultiple) {\n\t\tvalue = value === undefined ? \"\" : value;\n\t\tvar select = this.getSelectDomNode();\n\t\tvar values = Array.isArray(value) ? value : $tw.utils.parseStringArray(value);\n\t\tfor(var i=0; i < select.children.length; i++){\n\t\t\tselect.children[i].selected = values.indexOf(select.children[i].value) !== -1\n\t\t}\n\t} else {\n\t\tvar domNode = this.getSelectDomNode();\n\t\tif(domNode.value !== value) {\n\t\t\tdomNode.value = value;\n\t\t}\n\t}\n};\n\n/*\nGet the DOM node of the select element\n*/\nSelectWidget.prototype.getSelectDomNode = function() {\n\treturn this.children[0].domNodes[0];\n};\n\n// Return an array of the selected opion values\n// select is an HTML select element\nSelectWidget.prototype.getSelectValues = function() {\n\tvar select, result, options, opt;\n\tselect = this.getSelectDomNode();\n\tresult = [];\n\toptions = select && select.options;\n\tfor (var i=0; i<options.length; i++) {\n\t\topt = options[i];\n\t\tif (opt.selected) {\n\t\t\tresult.push(opt.value || opt.text);\n\t\t}\n\t}\n\treturn result;\n}\n\n/*\nCompute the internal state of the widget\n*/\nSelectWidget.prototype.execute = function() {\n\t// Get our parameters\n\tthis.selectActions = this.getAttribute(\"actions\");\n\tthis.selectTitle = this.getAttribute(\"tiddler\",this.getVariable(\"currentTiddler\"));\n\tthis.selectField = this.getAttribute(\"field\",\"text\");\n\tthis.selectIndex = this.getAttribute(\"index\");\n\tthis.selectClass = this.getAttribute(\"class\");\n\tthis.selectDefault = this.getAttribute(\"default\");\n\tthis.selectMultiple = this.getAttribute(\"multiple\", false);\n\tthis.selectSize = this.getAttribute(\"size\");\n\tthis.selectTooltip = this.getAttribute(\"tooltip\");\n\t// Make the child widgets\n\tvar selectNode = {\n\t\ttype: \"element\",\n\t\ttag: \"select\",\n\t\tchildren: this.parseTreeNode.children\n\t};\n\tif(this.selectClass) {\n\t\t$tw.utils.addAttributeToParseTreeNode(selectNode,\"class\",this.selectClass);\n\t}\n\tif(this.selectMultiple) {\n\t\t$tw.utils.addAttributeToParseTreeNode(selectNode,\"multiple\",\"multiple\");\n\t}\n\tif(this.selectSize) {\n\t\t$tw.utils.addAttributeToParseTreeNode(selectNode,\"size\",this.selectSize);\n\t}\n\tif(this.selectTooltip) {\n\t\t$tw.utils.addAttributeToParseTreeNode(selectNode,\"title\",this.selectTooltip);\n\t}\n\tthis.makeChildWidgets([selectNode]);\n};\n\n/*\nSelectively refreshes the widget if needed. Returns true if the widget or any of its children needed re-rendering\n*/\nSelectWidget.prototype.refresh = function(changedTiddlers) {\n\tvar changedAttributes = this.computeAttributes();\n\t// If we're using a different tiddler/field/index then completely refresh ourselves\n\tif(changedAttributes.selectTitle || changedAttributes.selectField || changedAttributes.selectIndex || changedAttributes.selectTooltip) {\n\t\tthis.refreshSelf();\n\t\treturn true;\n\t// If the target tiddler value has changed, just update setting and refresh the children\n\t} else {\n\t\tvar childrenRefreshed = this.refreshChildren(changedTiddlers);\n\t\tif(changedTiddlers[this.selectTitle] || childrenRefreshed) {\n\t\t\tthis.setSelectValue();\n\t\t} \n\t\treturn childrenRefreshed;\n\t}\n};\n\nexports.select = SelectWidget;\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "widget"
},
"$:/core/modules/widgets/set.js": {
"title": "$:/core/modules/widgets/set.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/widgets/set.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: widget\n\nSet variable widget\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nvar Widget = require(\"$:/core/modules/widgets/widget.js\").widget;\n\nvar SetWidget = function(parseTreeNode,options) {\n\tthis.initialise(parseTreeNode,options);\n};\n\n/*\nInherit from the base widget class\n*/\nSetWidget.prototype = new Widget();\n\n/*\nRender this widget into the DOM\n*/\nSetWidget.prototype.render = function(parent,nextSibling) {\n\tthis.parentDomNode = parent;\n\tthis.computeAttributes();\n\tthis.execute();\n\tthis.renderChildren(parent,nextSibling);\n};\n\n/*\nCompute the internal state of the widget\n*/\nSetWidget.prototype.execute = function() {\n\t// Get our parameters\n\tthis.setName = this.getAttribute(\"name\",\"currentTiddler\");\n\tthis.setFilter = this.getAttribute(\"filter\");\n\tthis.setSelect = this.getAttribute(\"select\");\n\tthis.setTiddler = this.getAttribute(\"tiddler\");\n\tthis.setSubTiddler = this.getAttribute(\"subtiddler\");\n\tthis.setField = this.getAttribute(\"field\");\n\tthis.setIndex = this.getAttribute(\"index\");\n\tthis.setValue = this.getAttribute(\"value\");\n\tthis.setEmptyValue = this.getAttribute(\"emptyValue\");\n\t// Set context variable\n\tthis.setVariable(this.setName,this.getValue(),this.parseTreeNode.params,!!this.parseTreeNode.isMacroDefinition);\n\t// Construct the child widgets\n\tthis.makeChildWidgets();\n};\n\n/*\nGet the value to be assigned\n*/\nSetWidget.prototype.getValue = function() {\n\tvar value = this.setValue;\n\tif(this.setTiddler) {\n\t\tvar tiddler;\n\t\tif(this.setSubTiddler) {\n\t\t\ttiddler = this.wiki.getSubTiddler(this.setTiddler,this.setSubTiddler);\n\t\t} else {\n\t\t\ttiddler = this.wiki.getTiddler(this.setTiddler);\t\t\t\n\t\t}\n\t\tif(!tiddler) {\n\t\t\tvalue = this.setEmptyValue;\n\t\t} else if(this.setField) {\n\t\t\tvalue = tiddler.getFieldString(this.setField) || this.setEmptyValue;\n\t\t} else if(this.setIndex) {\n\t\t\tvalue = this.wiki.extractTiddlerDataItem(this.setTiddler,this.setIndex,this.setEmptyValue);\n\t\t} else {\n\t\t\tvalue = tiddler.fields.text || this.setEmptyValue ;\n\t\t}\n\t} else if(this.setFilter) {\n\t\tvar results = this.wiki.filterTiddlers(this.setFilter,this);\n\t\tif(this.setValue == null) {\n\t\t\tvar select;\n\t\t\tif(this.setSelect) {\n\t\t\t\tselect = parseInt(this.setSelect,10);\n\t\t\t}\n\t\t\tif(select !== undefined) {\n\t\t\t\tvalue = results[select] || \"\";\n\t\t\t} else {\n\t\t\t\tvalue = $tw.utils.stringifyList(results);\t\t\t\n\t\t\t}\n\t\t}\n\t\tif(results.length === 0 && this.setEmptyValue !== undefined) {\n\t\t\tvalue = this.setEmptyValue;\n\t\t}\n\t} else if(!value && this.setEmptyValue) {\n\t\tvalue = this.setEmptyValue;\n\t}\n\treturn value || \"\";\n};\n\n/*\nSelectively refreshes the widget if needed. Returns true if the widget or any of its children needed re-rendering\n*/\nSetWidget.prototype.refresh = function(changedTiddlers) {\n\tvar changedAttributes = this.computeAttributes();\n\tif(changedAttributes.name || changedAttributes.filter || changedAttributes.select || changedAttributes.tiddler || (this.setTiddler && changedTiddlers[this.setTiddler]) || changedAttributes.field || changedAttributes.index || changedAttributes.value || changedAttributes.emptyValue ||\n\t (this.setFilter && this.getValue() != this.variables[this.setName].value)) {\n\t\tthis.refreshSelf();\n\t\treturn true;\n\t} else {\n\t\treturn this.refreshChildren(changedTiddlers);\n\t}\n};\n\nexports.setvariable = SetWidget;\nexports.set = SetWidget;\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "widget"
},
"$:/core/modules/widgets/text.js": {
"title": "$:/core/modules/widgets/text.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/widgets/text.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: widget\n\nText node widget\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nvar Widget = require(\"$:/core/modules/widgets/widget.js\").widget;\n\nvar TextNodeWidget = function(parseTreeNode,options) {\n\tthis.initialise(parseTreeNode,options);\n};\n\n/*\nInherit from the base widget class\n*/\nTextNodeWidget.prototype = new Widget();\n\n/*\nRender this widget into the DOM\n*/\nTextNodeWidget.prototype.render = function(parent,nextSibling) {\n\tthis.parentDomNode = parent;\n\tthis.computeAttributes();\n\tthis.execute();\n\tvar text = this.getAttribute(\"text\",this.parseTreeNode.text || \"\");\n\ttext = text.replace(/\\r/mg,\"\");\n\tvar textNode = this.document.createTextNode(text);\n\tparent.insertBefore(textNode,nextSibling);\n\tthis.domNodes.push(textNode);\n};\n\n/*\nCompute the internal state of the widget\n*/\nTextNodeWidget.prototype.execute = function() {\n\t// Nothing to do for a text node\n};\n\n/*\nSelectively refreshes the widget if needed. Returns true if the widget or any of its children needed re-rendering\n*/\nTextNodeWidget.prototype.refresh = function(changedTiddlers) {\n\tvar changedAttributes = this.computeAttributes();\n\tif(changedAttributes.text) {\n\t\tthis.refreshSelf();\n\t\treturn true;\n\t} else {\n\t\treturn false;\t\n\t}\n};\n\nexports.text = TextNodeWidget;\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "widget"
},
"$:/core/modules/widgets/tiddler.js": {
"title": "$:/core/modules/widgets/tiddler.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/widgets/tiddler.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: widget\n\nTiddler widget\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nvar Widget = require(\"$:/core/modules/widgets/widget.js\").widget;\n\nvar TiddlerWidget = function(parseTreeNode,options) {\n\tthis.initialise(parseTreeNode,options);\n};\n\n/*\nInherit from the base widget class\n*/\nTiddlerWidget.prototype = new Widget();\n\n/*\nRender this widget into the DOM\n*/\nTiddlerWidget.prototype.render = function(parent,nextSibling) {\n\tthis.parentDomNode = parent;\n\tthis.computeAttributes();\n\tthis.execute();\n\tthis.renderChildren(parent,nextSibling);\n};\n\n/*\nCompute the internal state of the widget\n*/\nTiddlerWidget.prototype.execute = function() {\n\tthis.tiddlerState = this.computeTiddlerState();\n\tthis.setVariable(\"currentTiddler\",this.tiddlerState.currentTiddler);\n\tthis.setVariable(\"missingTiddlerClass\",this.tiddlerState.missingTiddlerClass);\n\tthis.setVariable(\"shadowTiddlerClass\",this.tiddlerState.shadowTiddlerClass);\n\tthis.setVariable(\"systemTiddlerClass\",this.tiddlerState.systemTiddlerClass);\n\tthis.setVariable(\"tiddlerTagClasses\",this.tiddlerState.tiddlerTagClasses);\n\t// Construct the child widgets\n\tthis.makeChildWidgets();\n};\n\n/*\nCompute the tiddler state flags\n*/\nTiddlerWidget.prototype.computeTiddlerState = function() {\n\t// Get our parameters\n\tthis.tiddlerTitle = this.getAttribute(\"tiddler\",this.getVariable(\"currentTiddler\"));\n\t// Compute the state\n\tvar state = {\n\t\tcurrentTiddler: this.tiddlerTitle || \"\",\n\t\tmissingTiddlerClass: (this.wiki.tiddlerExists(this.tiddlerTitle) || this.wiki.isShadowTiddler(this.tiddlerTitle)) ? \"tc-tiddler-exists\" : \"tc-tiddler-missing\",\n\t\tshadowTiddlerClass: this.wiki.isShadowTiddler(this.tiddlerTitle) ? \"tc-tiddler-shadow\" : \"\",\n\t\tsystemTiddlerClass: this.wiki.isSystemTiddler(this.tiddlerTitle) ? \"tc-tiddler-system\" : \"\",\n\t\ttiddlerTagClasses: this.getTagClasses()\n\t};\n\t// Compute a simple hash to make it easier to detect changes\n\tstate.hash = state.currentTiddler + state.missingTiddlerClass + state.shadowTiddlerClass + state.systemTiddlerClass + state.tiddlerTagClasses;\n\treturn state;\n};\n\n/*\nCreate a string of CSS classes derived from the tags of the current tiddler\n*/\nTiddlerWidget.prototype.getTagClasses = function() {\n\tvar tiddler = this.wiki.getTiddler(this.tiddlerTitle);\n\tif(tiddler) {\n\t\tvar tags = [];\n\t\t$tw.utils.each(tiddler.fields.tags,function(tag) {\n\t\t\ttags.push(\"tc-tagged-\" + encodeURIComponent(tag));\n\t\t});\n\t\treturn tags.join(\" \");\n\t} else {\n\t\treturn \"\";\n\t}\n};\n\n/*\nSelectively refreshes the widget if needed. Returns true if the widget or any of its children needed re-rendering\n*/\nTiddlerWidget.prototype.refresh = function(changedTiddlers) {\n\tvar changedAttributes = this.computeAttributes(),\n\t\tnewTiddlerState = this.computeTiddlerState();\n\tif(changedAttributes.tiddler || newTiddlerState.hash !== this.tiddlerState.hash) {\n\t\tthis.refreshSelf();\n\t\treturn true;\n\t} else {\n\t\treturn this.refreshChildren(changedTiddlers);\t\t\n\t}\n};\n\nexports.tiddler = TiddlerWidget;\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "widget"
},
"$:/core/modules/widgets/transclude.js": {
"title": "$:/core/modules/widgets/transclude.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/widgets/transclude.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: widget\n\nTransclude widget\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nvar Widget = require(\"$:/core/modules/widgets/widget.js\").widget;\n\nvar TranscludeWidget = function(parseTreeNode,options) {\n\tthis.initialise(parseTreeNode,options);\n};\n\n/*\nInherit from the base widget class\n*/\nTranscludeWidget.prototype = new Widget();\n\n/*\nRender this widget into the DOM\n*/\nTranscludeWidget.prototype.render = function(parent,nextSibling) {\n\tthis.parentDomNode = parent;\n\tthis.computeAttributes();\n\tthis.execute();\n\tthis.renderChildren(parent,nextSibling);\n};\n\n/*\nCompute the internal state of the widget\n*/\nTranscludeWidget.prototype.execute = function() {\n\t// Get our parameters\n\tthis.transcludeTitle = this.getAttribute(\"tiddler\",this.getVariable(\"currentTiddler\"));\n\tthis.transcludeSubTiddler = this.getAttribute(\"subtiddler\");\n\tthis.transcludeField = this.getAttribute(\"field\");\n\tthis.transcludeIndex = this.getAttribute(\"index\");\n\tthis.transcludeMode = this.getAttribute(\"mode\");\n\tthis.recursionMarker = this.getAttribute(\"recursionMarker\",\"yes\");\n\t// Parse the text reference\n\tvar parseAsInline = !this.parseTreeNode.isBlock;\n\tif(this.transcludeMode === \"inline\") {\n\t\tparseAsInline = true;\n\t} else if(this.transcludeMode === \"block\") {\n\t\tparseAsInline = false;\n\t}\n\tvar parser = this.wiki.parseTextReference(\n\t\t\t\t\t\tthis.transcludeTitle,\n\t\t\t\t\t\tthis.transcludeField,\n\t\t\t\t\t\tthis.transcludeIndex,\n\t\t\t\t\t\t{\n\t\t\t\t\t\t\tparseAsInline: parseAsInline,\n\t\t\t\t\t\t\tsubTiddler: this.transcludeSubTiddler\n\t\t\t\t\t\t}),\n\t\tparseTreeNodes = parser ? parser.tree : this.parseTreeNode.children;\n\t// Set context variables for recursion detection\n\tvar recursionMarker = this.makeRecursionMarker();\n\tif(this.recursionMarker === \"yes\") {\n\t\tthis.setVariable(\"transclusion\",recursionMarker);\n\t}\n\t// Check for recursion\n\tif(parser) {\n\t\tif(this.parentWidget && this.parentWidget.hasVariable(\"transclusion\",recursionMarker)) {\n\t\t\tparseTreeNodes = [{type: \"element\", tag: \"span\", attributes: {\n\t\t\t\t\"class\": {type: \"string\", value: \"tc-error\"}\n\t\t\t}, children: [\n\t\t\t\t{type: \"text\", text: $tw.language.getString(\"Error/RecursiveTransclusion\")}\n\t\t\t]}];\n\t\t}\n\t}\n\t// Construct the child widgets\n\tthis.makeChildWidgets(parseTreeNodes);\n};\n\n/*\nCompose a string comprising the title, field and/or index to identify this transclusion for recursion detection\n*/\nTranscludeWidget.prototype.makeRecursionMarker = function() {\n\tvar output = [];\n\toutput.push(\"{\");\n\toutput.push(this.getVariable(\"currentTiddler\",{defaultValue: \"\"}));\n\toutput.push(\"|\");\n\toutput.push(this.transcludeTitle || \"\");\n\toutput.push(\"|\");\n\toutput.push(this.transcludeField || \"\");\n\toutput.push(\"|\");\n\toutput.push(this.transcludeIndex || \"\");\n\toutput.push(\"|\");\n\toutput.push(this.transcludeSubTiddler || \"\");\n\toutput.push(\"}\");\n\treturn output.join(\"\");\n};\n\n/*\nSelectively refreshes the widget if needed. Returns true if the widget or any of its children needed re-rendering\n*/\nTranscludeWidget.prototype.refresh = function(changedTiddlers) {\n\tvar changedAttributes = this.computeAttributes();\n\tif(changedAttributes.tiddler || changedAttributes.field || changedAttributes.index || changedTiddlers[this.transcludeTitle]) {\n\t\tthis.refreshSelf();\n\t\treturn true;\n\t} else {\n\t\treturn this.refreshChildren(changedTiddlers);\t\t\n\t}\n};\n\nexports.transclude = TranscludeWidget;\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "widget"
},
"$:/core/modules/widgets/vars.js": {
"title": "$:/core/modules/widgets/vars.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/widgets/vars.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: widget\n\nThis widget allows multiple variables to be set in one go:\n\n```\n\\define helloworld() Hello world!\n<$vars greeting=\"Hi\" me={{!!title}} sentence=<<helloworld>>>\n <<greeting>>! I am <<me>> and I say: <<sentence>>\n</$vars>\n```\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nvar Widget = require(\"$:/core/modules/widgets/widget.js\").widget;\n\nvar VarsWidget = function(parseTreeNode,options) {\n\t// Call the constructor\n\tWidget.call(this);\n\t// Initialise\t\n\tthis.initialise(parseTreeNode,options);\n};\n\n/*\nInherit from the base widget class\n*/\nVarsWidget.prototype = Object.create(Widget.prototype);\n\n/*\nRender this widget into the DOM\n*/\nVarsWidget.prototype.render = function(parent,nextSibling) {\n\tthis.parentDomNode = parent;\n\tthis.computeAttributes();\n\tthis.execute();\n\tthis.renderChildren(parent,nextSibling);\n};\n\n/*\nCompute the internal state of the widget\n*/\nVarsWidget.prototype.execute = function() {\n\t// Parse variables\n\tvar self = this;\n\t$tw.utils.each(this.attributes,function(val,key) {\n\t\tif(key.charAt(0) !== \"$\") {\n\t\t\tself.setVariable(key,val);\n\t\t}\n\t});\n\t// Construct the child widgets\n\tthis.makeChildWidgets();\n};\n\n/*\nRefresh the widget by ensuring our attributes are up to date\n*/\nVarsWidget.prototype.refresh = function(changedTiddlers) {\n\tvar changedAttributes = this.computeAttributes();\n\tif(Object.keys(changedAttributes).length) {\n\t\tthis.refreshSelf();\n\t\treturn true;\n\t}\n\treturn this.refreshChildren(changedTiddlers);\n};\n\nexports[\"vars\"] = VarsWidget;\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "widget"
},
"$:/core/modules/widgets/view.js": {
"title": "$:/core/modules/widgets/view.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/widgets/view.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: widget\n\nView widget\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nvar Widget = require(\"$:/core/modules/widgets/widget.js\").widget;\n\nvar ViewWidget = function(parseTreeNode,options) {\n\tthis.initialise(parseTreeNode,options);\n};\n\n/*\nInherit from the base widget class\n*/\nViewWidget.prototype = new Widget();\n\n/*\nRender this widget into the DOM\n*/\nViewWidget.prototype.render = function(parent,nextSibling) {\n\tthis.parentDomNode = parent;\n\tthis.computeAttributes();\n\tthis.execute();\n\tif(this.text) {\n\t\tvar textNode = this.document.createTextNode(this.text);\n\t\tparent.insertBefore(textNode,nextSibling);\n\t\tthis.domNodes.push(textNode);\n\t} else {\n\t\tthis.makeChildWidgets();\n\t\tthis.renderChildren(parent,nextSibling);\n\t}\n};\n\n/*\nCompute the internal state of the widget\n*/\nViewWidget.prototype.execute = function() {\n\t// Get parameters from our attributes\n\tthis.viewTitle = this.getAttribute(\"tiddler\",this.getVariable(\"currentTiddler\"));\n\tthis.viewSubtiddler = this.getAttribute(\"subtiddler\");\n\tthis.viewField = this.getAttribute(\"field\",\"text\");\n\tthis.viewIndex = this.getAttribute(\"index\");\n\tthis.viewFormat = this.getAttribute(\"format\",\"text\");\n\tthis.viewTemplate = this.getAttribute(\"template\",\"\");\n\tthis.viewMode = this.getAttribute(\"mode\",\"block\");\n\tswitch(this.viewFormat) {\n\t\tcase \"htmlwikified\":\n\t\t\tthis.text = this.getValueAsHtmlWikified(this.viewMode);\n\t\t\tbreak;\n\t\tcase \"plainwikified\":\n\t\t\tthis.text = this.getValueAsPlainWikified(this.viewMode);\n\t\t\tbreak;\n\t\tcase \"htmlencodedplainwikified\":\n\t\t\tthis.text = this.getValueAsHtmlEncodedPlainWikified(this.viewMode);\n\t\t\tbreak;\n\t\tcase \"htmlencoded\":\n\t\t\tthis.text = this.getValueAsHtmlEncoded();\n\t\t\tbreak;\n\t\tcase \"urlencoded\":\n\t\t\tthis.text = this.getValueAsUrlEncoded();\n\t\t\tbreak;\n\t\tcase \"doubleurlencoded\":\n\t\t\tthis.text = this.getValueAsDoubleUrlEncoded();\n\t\t\tbreak;\n\t\tcase \"date\":\n\t\t\tthis.text = this.getValueAsDate(this.viewTemplate);\n\t\t\tbreak;\n\t\tcase \"relativedate\":\n\t\t\tthis.text = this.getValueAsRelativeDate();\n\t\t\tbreak;\n\t\tcase \"stripcomments\":\n\t\t\tthis.text = this.getValueAsStrippedComments();\n\t\t\tbreak;\n\t\tcase \"jsencoded\":\n\t\t\tthis.text = this.getValueAsJsEncoded();\n\t\t\tbreak;\n\t\tdefault: // \"text\"\n\t\t\tthis.text = this.getValueAsText();\n\t\t\tbreak;\n\t}\n};\n\n/*\nThe various formatter functions are baked into this widget for the moment. Eventually they will be replaced by macro functions\n*/\n\n/*\nRetrieve the value of the widget. Options are:\nasString: Optionally return the value as a string\n*/\nViewWidget.prototype.getValue = function(options) {\n\toptions = options || {};\n\tvar value = options.asString ? \"\" : undefined;\n\tif(this.viewIndex) {\n\t\tvalue = this.wiki.extractTiddlerDataItem(this.viewTitle,this.viewIndex);\n\t} else {\n\t\tvar tiddler;\n\t\tif(this.viewSubtiddler) {\n\t\t\ttiddler = this.wiki.getSubTiddler(this.viewTitle,this.viewSubtiddler);\t\n\t\t} else {\n\t\t\ttiddler = this.wiki.getTiddler(this.viewTitle);\n\t\t}\n\t\tif(tiddler) {\n\t\t\tif(this.viewField === \"text\" && !this.viewSubtiddler) {\n\t\t\t\t// Calling getTiddlerText() triggers lazy loading of skinny tiddlers\n\t\t\t\tvalue = this.wiki.getTiddlerText(this.viewTitle);\n\t\t\t} else {\n\t\t\t\tif($tw.utils.hop(tiddler.fields,this.viewField)) {\n\t\t\t\t\tif(options.asString) {\n\t\t\t\t\t\tvalue = tiddler.getFieldString(this.viewField);\n\t\t\t\t\t} else {\n\t\t\t\t\t\tvalue = tiddler.fields[this.viewField];\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t}\n\t\t\t\t}\n\t\t\t}\n\t\t} else {\n\t\t\tif(this.viewField === \"title\") {\n\t\t\t\tvalue = this.viewTitle;\n\t\t\t}\n\t\t}\n\t}\n\treturn value;\n};\n\nViewWidget.prototype.getValueAsText = function() {\n\treturn this.getValue({asString: true});\n};\n\nViewWidget.prototype.getValueAsHtmlWikified = function(mode) {\n\treturn this.wiki.renderText(\"text/html\",\"text/vnd.tiddlywiki\",this.getValueAsText(),{\n\t\tparseAsInline: mode !== \"block\",\n\t\tparentWidget: this\n\t});\n};\n\nViewWidget.prototype.getValueAsPlainWikified = function(mode) {\n\treturn this.wiki.renderText(\"text/plain\",\"text/vnd.tiddlywiki\",this.getValueAsText(),{\n\t\tparseAsInline: mode !== \"block\",\n\t\tparentWidget: this\n\t});\n};\n\nViewWidget.prototype.getValueAsHtmlEncodedPlainWikified = function(mode) {\n\treturn $tw.utils.htmlEncode(this.wiki.renderText(\"text/plain\",\"text/vnd.tiddlywiki\",this.getValueAsText(),{\n\t\tparseAsInline: mode !== \"block\",\n\t\tparentWidget: this\n\t}));\n};\n\nViewWidget.prototype.getValueAsHtmlEncoded = function() {\n\treturn $tw.utils.htmlEncode(this.getValueAsText());\n};\n\nViewWidget.prototype.getValueAsUrlEncoded = function() {\n\treturn encodeURIComponent(this.getValueAsText());\n};\n\nViewWidget.prototype.getValueAsDoubleUrlEncoded = function() {\n\treturn encodeURIComponent(encodeURIComponent(this.getValueAsText()));\n};\n\nViewWidget.prototype.getValueAsDate = function(format) {\n\tformat = format || \"YYYY MM DD 0hh:0mm\";\n\tvar value = $tw.utils.parseDate(this.getValue());\n\tif(value && $tw.utils.isDate(value) && value.toString() !== \"Invalid Date\") {\n\t\treturn $tw.utils.formatDateString(value,format);\n\t} else {\n\t\treturn \"\";\n\t}\n};\n\nViewWidget.prototype.getValueAsRelativeDate = function(format) {\n\tvar value = $tw.utils.parseDate(this.getValue());\n\tif(value && $tw.utils.isDate(value) && value.toString() !== \"Invalid Date\") {\n\t\treturn $tw.utils.getRelativeDate((new Date()) - (new Date(value))).description;\n\t} else {\n\t\treturn \"\";\n\t}\n};\n\nViewWidget.prototype.getValueAsStrippedComments = function() {\n\tvar lines = this.getValueAsText().split(\"\\n\"),\n\t\tout = [];\n\tfor(var line=0; line<lines.length; line++) {\n\t\tvar text = lines[line];\n\t\tif(!/^\\s*\\/\\/#/.test(text)) {\n\t\t\tout.push(text);\n\t\t}\n\t}\n\treturn out.join(\"\\n\");\n};\n\nViewWidget.prototype.getValueAsJsEncoded = function() {\n\treturn $tw.utils.stringify(this.getValueAsText());\n};\n\n/*\nSelectively refreshes the widget if needed. Returns true if the widget or any of its children needed re-rendering\n*/\nViewWidget.prototype.refresh = function(changedTiddlers) {\n\tvar changedAttributes = this.computeAttributes();\n\tif(changedAttributes.tiddler || changedAttributes.field || changedAttributes.index || changedAttributes.template || changedAttributes.format || changedTiddlers[this.viewTitle]) {\n\t\tthis.refreshSelf();\n\t\treturn true;\n\t} else {\n\t\treturn false;\t\n\t}\n};\n\nexports.view = ViewWidget;\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "widget"
},
"$:/core/modules/widgets/widget.js": {
"title": "$:/core/modules/widgets/widget.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/widgets/widget.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: widget\n\nWidget base class\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n/*\nCreate a widget object for a parse tree node\n\tparseTreeNode: reference to the parse tree node to be rendered\n\toptions: see below\nOptions include:\n\twiki: mandatory reference to wiki associated with this render tree\n\tparentWidget: optional reference to a parent renderer node for the context chain\n\tdocument: optional document object to use instead of global document\n*/\nvar Widget = function(parseTreeNode,options) {\n\tthis.initialise(parseTreeNode,options);\n};\n\n/*\nInitialise widget properties. These steps are pulled out of the constructor so that we can reuse them in subclasses\n*/\nWidget.prototype.initialise = function(parseTreeNode,options) {\n\t// Bail if parseTreeNode is undefined, meaning that the widget constructor was called without any arguments so that it can be subclassed\n\tif(parseTreeNode === undefined) {\n\t\treturn;\n\t}\n\toptions = options || {};\n\t// Save widget info\n\tthis.parseTreeNode = parseTreeNode;\n\tthis.wiki = options.wiki;\n\tthis.parentWidget = options.parentWidget;\n\tthis.variablesConstructor = function() {};\n\tthis.variablesConstructor.prototype = this.parentWidget ? this.parentWidget.variables : {};\n\tthis.variables = new this.variablesConstructor();\n\tthis.document = options.document;\n\tthis.attributes = {};\n\tthis.children = [];\n\tthis.domNodes = [];\n\tthis.eventListeners = {};\n\t// Hashmap of the widget classes\n\tif(!this.widgetClasses) {\n\t\t// Get widget classes\n\t\tWidget.prototype.widgetClasses = $tw.modules.applyMethods(\"widget\");\n\t\t// Process any subclasses\n\t\t$tw.modules.forEachModuleOfType(\"widget-subclass\",function(title,module) {\n\t\t\tif(module.baseClass) {\n\t\t\t\tvar baseClass = Widget.prototype.widgetClasses[module.baseClass];\n\t\t\t\tif(!baseClass) {\n\t\t\t\t\tthrow \"Module '\" + title + \"' is attemping to extend a non-existent base class '\" + module.baseClass + \"'\";\n\t\t\t\t}\n\t\t\t\tvar subClass = module.constructor;\n\t\t\t\tsubClass.prototype = new baseClass();\n\t\t\t\t$tw.utils.extend(subClass.prototype,module.prototype);\n\t\t\t\tWidget.prototype.widgetClasses[module.name || module.baseClass] = subClass;\n\t\t\t}\n\t\t});\n\t}\n};\n\n/*\nRender this widget into the DOM\n*/\nWidget.prototype.render = function(parent,nextSibling) {\n\tthis.parentDomNode = parent;\n\tthis.execute();\n\tthis.renderChildren(parent,nextSibling);\n};\n\n/*\nCompute the internal state of the widget\n*/\nWidget.prototype.execute = function() {\n\tthis.makeChildWidgets();\n};\n\n/*\nSet the value of a context variable\nname: name of the variable\nvalue: value of the variable\nparams: array of {name:, default:} for each parameter\nisMacroDefinition: true if the variable is set via a \\define macro pragma (and hence should have variable substitution performed)\n*/\nWidget.prototype.setVariable = function(name,value,params,isMacroDefinition) {\n\tthis.variables[name] = {value: value, params: params, isMacroDefinition: !!isMacroDefinition};\n};\n\n/*\nGet the prevailing value of a context variable\nname: name of variable\noptions: see below\nOptions include\nparams: array of {name:, value:} for each parameter\ndefaultValue: default value if the variable is not defined\n\nReturns an object with the following fields:\n\nparams: array of {name:,value:} of parameters passed to wikitext variables\ntext: text of variable, with parameters properly substituted\n*/\nWidget.prototype.getVariableInfo = function(name,options) {\n\toptions = options || {};\n\tvar actualParams = options.params || [],\n\t\tparentWidget = this.parentWidget;\n\t// Check for the variable defined in the parent widget (or an ancestor in the prototype chain)\n\tif(parentWidget && name in parentWidget.variables) {\n\t\tvar variable = parentWidget.variables[name],\n\t\t\toriginalValue = variable.value,\n\t\t\tvalue = originalValue,\n\t\t\tparams = this.resolveVariableParameters(variable.params,actualParams);\n\t\t// Substitute any parameters specified in the definition\n\t\t$tw.utils.each(params,function(param) {\n\t\t\tvalue = $tw.utils.replaceString(value,new RegExp(\"\\\\$\" + $tw.utils.escapeRegExp(param.name) + \"\\\\$\",\"mg\"),param.value);\n\t\t});\n\t\t// Only substitute variable references if this variable was defined with the \\define pragma\n\t\tif(variable.isMacroDefinition) {\n\t\t\tvalue = this.substituteVariableReferences(value);\t\t\t\n\t\t}\n\t\treturn {\n\t\t\ttext: value,\n\t\t\tparams: params,\n\t\t\tsrcVariable: variable,\n\t\t\tisCacheable: originalValue === value\n\t\t};\n\t}\n\t// If the variable doesn't exist in the parent widget then look for a macro module\n\treturn {\n\t\ttext: this.evaluateMacroModule(name,actualParams,options.defaultValue)\n\t};\n};\n\n/*\nSimplified version of getVariableInfo() that just returns the text\n*/\nWidget.prototype.getVariable = function(name,options) {\n\treturn this.getVariableInfo(name,options).text;\n};\n\nWidget.prototype.resolveVariableParameters = function(formalParams,actualParams) {\n\tformalParams = formalParams || [];\n\tactualParams = actualParams || [];\n\tvar nextAnonParameter = 0, // Next candidate anonymous parameter in macro call\n\t\tparamInfo, paramValue,\n\t\tresults = [];\n\t// Step through each of the parameters in the macro definition\n\tfor(var p=0; p<formalParams.length; p++) {\n\t\t// Check if we've got a macro call parameter with the same name\n\t\tparamInfo = formalParams[p];\n\t\tparamValue = undefined;\n\t\tfor(var m=0; m<actualParams.length; m++) {\n\t\t\tif(actualParams[m].name === paramInfo.name) {\n\t\t\t\tparamValue = actualParams[m].value;\n\t\t\t}\n\t\t}\n\t\t// If not, use the next available anonymous macro call parameter\n\t\twhile(nextAnonParameter < actualParams.length && actualParams[nextAnonParameter].name) {\n\t\t\tnextAnonParameter++;\n\t\t}\n\t\tif(paramValue === undefined && nextAnonParameter < actualParams.length) {\n\t\t\tparamValue = actualParams[nextAnonParameter++].value;\n\t\t}\n\t\t// If we've still not got a value, use the default, if any\n\t\tparamValue = paramValue || paramInfo[\"default\"] || \"\";\n\t\t// Store the parameter name and value\n\t\tresults.push({name: paramInfo.name, value: paramValue});\n\t}\n\treturn results;\n};\n\nWidget.prototype.substituteVariableReferences = function(text) {\n\tvar self = this;\n\treturn (text || \"\").replace(/\\$\\(([^\\)\\$]+)\\)\\$/g,function(match,p1,offset,string) {\n\t\treturn self.getVariable(p1,{defaultValue: \"\"});\n\t});\n};\n\nWidget.prototype.evaluateMacroModule = function(name,actualParams,defaultValue) {\n\tif($tw.utils.hop($tw.macros,name)) {\n\t\tvar macro = $tw.macros[name],\n\t\t\targs = [];\n\t\tif(macro.params.length > 0) {\n\t\t\tvar nextAnonParameter = 0, // Next candidate anonymous parameter in macro call\n\t\t\t\tparamInfo, paramValue;\n\t\t\t// Step through each of the parameters in the macro definition\n\t\t\tfor(var p=0; p<macro.params.length; p++) {\n\t\t\t\t// Check if we've got a macro call parameter with the same name\n\t\t\t\tparamInfo = macro.params[p];\n\t\t\t\tparamValue = undefined;\n\t\t\t\tfor(var m=0; m<actualParams.length; m++) {\n\t\t\t\t\tif(actualParams[m].name === paramInfo.name) {\n\t\t\t\t\t\tparamValue = actualParams[m].value;\n\t\t\t\t\t}\n\t\t\t\t}\n\t\t\t\t// If not, use the next available anonymous macro call parameter\n\t\t\t\twhile(nextAnonParameter < actualParams.length && actualParams[nextAnonParameter].name) {\n\t\t\t\t\tnextAnonParameter++;\n\t\t\t\t}\n\t\t\t\tif(paramValue === undefined && nextAnonParameter < actualParams.length) {\n\t\t\t\t\tparamValue = actualParams[nextAnonParameter++].value;\n\t\t\t\t}\n\t\t\t\t// If we've still not got a value, use the default, if any\n\t\t\t\tparamValue = paramValue || paramInfo[\"default\"] || \"\";\n\t\t\t\t// Save the parameter\n\t\t\t\targs.push(paramValue);\n\t\t\t}\n\t\t}\n\t\telse for(var i=0; i<actualParams.length; ++i) {\n\t\t\targs.push(actualParams[i].value);\n\t\t}\n\t\treturn (macro.run.apply(this,args) || \"\").toString();\n\t} else {\n\t\treturn defaultValue;\n\t}\n};\n\n/*\nCheck whether a given context variable value exists in the parent chain\n*/\nWidget.prototype.hasVariable = function(name,value) {\n\tvar node = this;\n\twhile(node) {\n\t\tif($tw.utils.hop(node.variables,name) && node.variables[name].value === value) {\n\t\t\treturn true;\n\t\t}\n\t\tnode = node.parentWidget;\n\t}\n\treturn false;\n};\n\n/*\nConstruct a qualifying string based on a hash of concatenating the values of a given variable in the parent chain\n*/\nWidget.prototype.getStateQualifier = function(name) {\n\tthis.qualifiers = this.qualifiers || Object.create(null);\n\tname = name || \"transclusion\";\n\tif(this.qualifiers[name]) {\n\t\treturn this.qualifiers[name];\n\t} else {\n\t\tvar output = [],\n\t\t\tnode = this;\n\t\twhile(node && node.parentWidget) {\n\t\t\tif($tw.utils.hop(node.parentWidget.variables,name)) {\n\t\t\t\toutput.push(node.getVariable(name));\n\t\t\t}\n\t\t\tnode = node.parentWidget;\n\t\t}\n\t\tvar value = $tw.utils.hashString(output.join(\"\"));\n\t\tthis.qualifiers[name] = value;\n\t\treturn value;\n\t}\n};\n\n/*\nCompute the current values of the attributes of the widget. Returns a hashmap of the names of the attributes that have changed\n*/\nWidget.prototype.computeAttributes = function() {\n\tvar changedAttributes = {},\n\t\tself = this,\n\t\tvalue;\n\t$tw.utils.each(this.parseTreeNode.attributes,function(attribute,name) {\n\t\tif(attribute.type === \"filtered\") {\n\t\t\tvalue = self.wiki.filterTiddlers(attribute.filter,self)[0] || \"\";\n\t\t} else if(attribute.type === \"indirect\") {\n\t\t\tvalue = self.wiki.getTextReference(attribute.textReference,\"\",self.getVariable(\"currentTiddler\"));\n\t\t} else if(attribute.type === \"macro\") {\n\t\t\tvalue = self.getVariable(attribute.value.name,{params: attribute.value.params});\n\t\t} else { // String attribute\n\t\t\tvalue = attribute.value;\n\t\t}\n\t\t// Check whether the attribute has changed\n\t\tif(self.attributes[name] !== value) {\n\t\t\tself.attributes[name] = value;\n\t\t\tchangedAttributes[name] = true;\n\t\t}\n\t});\n\treturn changedAttributes;\n};\n\n/*\nCheck for the presence of an attribute\n*/\nWidget.prototype.hasAttribute = function(name) {\n\treturn $tw.utils.hop(this.attributes,name);\n};\n\n/*\nGet the value of an attribute\n*/\nWidget.prototype.getAttribute = function(name,defaultText) {\n\tif($tw.utils.hop(this.attributes,name)) {\n\t\treturn this.attributes[name];\n\t} else {\n\t\treturn defaultText;\n\t}\n};\n\n/*\nAssign the computed attributes of the widget to a domNode\noptions include:\nexcludeEventAttributes: ignores attributes whose name begins with \"on\"\n*/\nWidget.prototype.assignAttributes = function(domNode,options) {\n\toptions = options || {};\n\tvar self = this;\n\t$tw.utils.each(this.attributes,function(v,a) {\n\t\t// Check exclusions\n\t\tif(options.excludeEventAttributes && a.substr(0,2) === \"on\") {\n\t\t\tv = undefined;\n\t\t}\n\t\tif(v !== undefined) {\n\t\t\tvar b = a.split(\":\");\n\t\t\t// Setting certain attributes can cause a DOM error (eg xmlns on the svg element)\n\t\t\ttry {\n\t\t\t\tif (b.length == 2 && b[0] == \"xlink\"){\n\t\t\t\t\tdomNode.setAttributeNS(\"http://www.w3.org/1999/xlink\",b[1],v);\n\t\t\t\t} else {\n\t\t\t\t\tdomNode.setAttributeNS(null,a,v);\n\t\t\t\t}\n\t\t\t} catch(e) {\n\t\t\t}\n\t\t}\n\t});\n};\n\n/*\nMake child widgets correspondng to specified parseTreeNodes\n*/\nWidget.prototype.makeChildWidgets = function(parseTreeNodes) {\n\tthis.children = [];\n\tvar self = this;\n\t$tw.utils.each(parseTreeNodes || (this.parseTreeNode && this.parseTreeNode.children),function(childNode) {\n\t\tself.children.push(self.makeChildWidget(childNode));\n\t});\n};\n\n/*\nConstruct the widget object for a parse tree node\n*/\nWidget.prototype.makeChildWidget = function(parseTreeNode) {\n\tvar WidgetClass = this.widgetClasses[parseTreeNode.type];\n\tif(!WidgetClass) {\n\t\tWidgetClass = this.widgetClasses.text;\n\t\tparseTreeNode = {type: \"text\", text: \"Undefined widget '\" + parseTreeNode.type + \"'\"};\n\t}\n\treturn new WidgetClass(parseTreeNode,{\n\t\twiki: this.wiki,\n\t\tvariables: {},\n\t\tparentWidget: this,\n\t\tdocument: this.document\n\t});\n};\n\n/*\nGet the next sibling of this widget\n*/\nWidget.prototype.nextSibling = function() {\n\tif(this.parentWidget) {\n\t\tvar index = this.parentWidget.children.indexOf(this);\n\t\tif(index !== -1 && index < this.parentWidget.children.length-1) {\n\t\t\treturn this.parentWidget.children[index+1];\n\t\t}\n\t}\n\treturn null;\n};\n\n/*\nGet the previous sibling of this widget\n*/\nWidget.prototype.previousSibling = function() {\n\tif(this.parentWidget) {\n\t\tvar index = this.parentWidget.children.indexOf(this);\n\t\tif(index !== -1 && index > 0) {\n\t\t\treturn this.parentWidget.children[index-1];\n\t\t}\n\t}\n\treturn null;\n};\n\n/*\nRender the children of this widget into the DOM\n*/\nWidget.prototype.renderChildren = function(parent,nextSibling) {\n\tvar children = this.children;\n\tfor(var i = 0; i < children.length; i++) {\n\t\tchildren[i].render(parent,nextSibling);\n\t};\n};\n\n/*\nAdd a list of event listeners from an array [{type:,handler:},...]\n*/\nWidget.prototype.addEventListeners = function(listeners) {\n\tvar self = this;\n\t$tw.utils.each(listeners,function(listenerInfo) {\n\t\tself.addEventListener(listenerInfo.type,listenerInfo.handler);\n\t});\n};\n\n/*\nAdd an event listener\n*/\nWidget.prototype.addEventListener = function(type,handler) {\n\tvar self = this;\n\tif(typeof handler === \"string\") { // The handler is a method name on this widget\n\t\tthis.eventListeners[type] = function(event) {\n\t\t\treturn self[handler].call(self,event);\n\t\t};\n\t} else { // The handler is a function\n\t\tthis.eventListeners[type] = function(event) {\n\t\t\treturn handler.call(self,event);\n\t\t};\n\t}\n};\n\n/*\nDispatch an event to a widget. If the widget doesn't handle the event then it is also dispatched to the parent widget\n*/\nWidget.prototype.dispatchEvent = function(event) {\n\tevent.widget = event.widget || this;\n\t// Dispatch the event if this widget handles it\n\tvar listener = this.eventListeners[event.type];\n\tif(listener) {\n\t\t// Don't propagate the event if the listener returned false\n\t\tif(!listener(event)) {\n\t\t\treturn false;\n\t\t}\n\t}\n\t// Dispatch the event to the parent widget\n\tif(this.parentWidget) {\n\t\treturn this.parentWidget.dispatchEvent(event);\n\t}\n\treturn true;\n};\n\n/*\nSelectively refreshes the widget if needed. Returns true if the widget or any of its children needed re-rendering\n*/\nWidget.prototype.refresh = function(changedTiddlers) {\n\treturn this.refreshChildren(changedTiddlers);\n};\n\n/*\nRebuild a previously rendered widget\n*/\nWidget.prototype.refreshSelf = function() {\n\tvar nextSibling = this.findNextSiblingDomNode();\n\tthis.removeChildDomNodes();\n\tthis.render(this.parentDomNode,nextSibling);\n};\n\n/*\nRefresh all the children of a widget\n*/\nWidget.prototype.refreshChildren = function(changedTiddlers) {\n\tvar children = this.children,\n\t\trefreshed = false;\n\tfor (var i = 0; i < children.length; i++) {\n\t\trefreshed = children[i].refresh(changedTiddlers) || refreshed;\n\t}\n\treturn refreshed;\n};\n\n/*\nFind the next sibling in the DOM to this widget. This is done by scanning the widget tree through all next siblings and their descendents that share the same parent DOM node\n*/\nWidget.prototype.findNextSiblingDomNode = function(startIndex) {\n\t// Refer to this widget by its index within its parents children\n\tvar parent = this.parentWidget,\n\t\tindex = startIndex !== undefined ? startIndex : parent.children.indexOf(this);\nif(index === -1) {\n\tthrow \"node not found in parents children\";\n}\n\t// Look for a DOM node in the later siblings\n\twhile(++index < parent.children.length) {\n\t\tvar domNode = parent.children[index].findFirstDomNode();\n\t\tif(domNode) {\n\t\t\treturn domNode;\n\t\t}\n\t}\n\t// Go back and look for later siblings of our parent if it has the same parent dom node\n\tvar grandParent = parent.parentWidget;\n\tif(grandParent && parent.parentDomNode === this.parentDomNode) {\n\t\tindex = grandParent.children.indexOf(parent);\n\t\tif(index !== -1) {\n\t\t\treturn parent.findNextSiblingDomNode(index);\n\t\t}\n\t}\n\treturn null;\n};\n\n/*\nFind the first DOM node generated by a widget or its children\n*/\nWidget.prototype.findFirstDomNode = function() {\n\t// Return the first dom node of this widget, if we've got one\n\tif(this.domNodes.length > 0) {\n\t\treturn this.domNodes[0];\n\t}\n\t// Otherwise, recursively call our children\n\tfor(var t=0; t<this.children.length; t++) {\n\t\tvar domNode = this.children[t].findFirstDomNode();\n\t\tif(domNode) {\n\t\t\treturn domNode;\n\t\t}\n\t}\n\treturn null;\n};\n\n/*\nRemove any DOM nodes created by this widget or its children\n*/\nWidget.prototype.removeChildDomNodes = function() {\n\t// If this widget has directly created DOM nodes, delete them and exit. This assumes that any child widgets are contained within the created DOM nodes, which would normally be the case\n\tif(this.domNodes.length > 0) {\n\t\t$tw.utils.each(this.domNodes,function(domNode) {\n\t\t\tdomNode.parentNode.removeChild(domNode);\n\t\t});\n\t\tthis.domNodes = [];\n\t} else {\n\t\t// Otherwise, ask the child widgets to delete their DOM nodes\n\t\t$tw.utils.each(this.children,function(childWidget) {\n\t\t\tchildWidget.removeChildDomNodes();\n\t\t});\n\t}\n};\n\n/*\nInvoke the action widgets that are descendents of the current widget.\n*/\nWidget.prototype.invokeActions = function(triggeringWidget,event) {\n\tvar handled = false;\n\t// For each child widget\n\tfor(var t=0; t<this.children.length; t++) {\n\t\tvar child = this.children[t];\n\t\t// Invoke the child if it is an action widget\n\t\tif(child.invokeAction) {\n\t\t\tchild.refreshSelf();\n\t\t\tif(child.invokeAction(triggeringWidget,event)) {\n\t\t\t\thandled = true;\n\t\t\t}\n\t\t}\n\t\t// Propagate through through the child if it permits it\n\t\tif(child.allowActionPropagation() && child.invokeActions(triggeringWidget,event)) {\n\t\t\thandled = true;\n\t\t}\n\t}\n\treturn handled;\n};\n\n/*\nInvoke the action widgets defined in a string\n*/\nWidget.prototype.invokeActionString = function(actions,triggeringWidget,event,variables) {\n\tactions = actions || \"\";\n\tvar parser = this.wiki.parseText(\"text/vnd.tiddlywiki\",actions,{\n\t\t\tparentWidget: this,\n\t\t\tdocument: this.document\n\t\t}),\n\t\twidgetNode = this.wiki.makeWidget(parser,{\n\t\t\tparentWidget: this,\n\t\t\tdocument: this.document,\n\t\t\tvariables: variables\n\t\t});\n\tvar container = this.document.createElement(\"div\");\n\twidgetNode.render(container,null);\n\treturn widgetNode.invokeActions(this,event);\n};\n\n/*\nExecute action tiddlers by tag\n*/\nWidget.prototype.invokeActionsByTag = function(tag,event,variables) {\n\tvar self = this;\n\t$tw.utils.each(self.wiki.filterTiddlers(\"[all[shadows+tiddlers]tag[\" + tag + \"]!has[draft.of]]\"),function(title) {\n\t\tself.invokeActionString(self.wiki.getTiddlerText(title),self,event,variables);\n\t});\n};\n\nWidget.prototype.allowActionPropagation = function() {\n\treturn true;\n};\n\nexports.widget = Widget;\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "widget"
},
"$:/core/modules/widgets/wikify.js": {
"title": "$:/core/modules/widgets/wikify.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/widgets/wikify.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: widget\n\nWidget to wikify text into a variable\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nvar Widget = require(\"$:/core/modules/widgets/widget.js\").widget;\n\nvar WikifyWidget = function(parseTreeNode,options) {\n\tthis.initialise(parseTreeNode,options);\n};\n\n/*\nInherit from the base widget class\n*/\nWikifyWidget.prototype = new Widget();\n\n/*\nRender this widget into the DOM\n*/\nWikifyWidget.prototype.render = function(parent,nextSibling) {\n\tthis.parentDomNode = parent;\n\tthis.computeAttributes();\n\tthis.execute();\n\tthis.renderChildren(parent,nextSibling);\n};\n\n/*\nCompute the internal state of the widget\n*/\nWikifyWidget.prototype.execute = function() {\n\t// Get our parameters\n\tthis.wikifyName = this.getAttribute(\"name\");\n\tthis.wikifyText = this.getAttribute(\"text\");\n\tthis.wikifyType = this.getAttribute(\"type\");\n\tthis.wikifyMode = this.getAttribute(\"mode\",\"block\");\n\tthis.wikifyOutput = this.getAttribute(\"output\",\"text\");\n\t// Create the parse tree\n\tthis.wikifyParser = this.wiki.parseText(this.wikifyType,this.wikifyText,{\n\t\t\tparseAsInline: this.wikifyMode === \"inline\"\n\t\t});\n\t// Create the widget tree \n\tthis.wikifyWidgetNode = this.wiki.makeWidget(this.wikifyParser,{\n\t\t\tdocument: $tw.fakeDocument,\n\t\t\tparentWidget: this\n\t\t});\n\t// Render the widget tree to the container\n\tthis.wikifyContainer = $tw.fakeDocument.createElement(\"div\");\n\tthis.wikifyWidgetNode.render(this.wikifyContainer,null);\n\tthis.wikifyResult = this.getResult();\n\t// Set context variable\n\tthis.setVariable(this.wikifyName,this.wikifyResult);\n\t// Construct the child widgets\n\tthis.makeChildWidgets();\n};\n\n/*\nReturn the result string\n*/\nWikifyWidget.prototype.getResult = function() {\n\tvar result;\n\tswitch(this.wikifyOutput) {\n\t\tcase \"text\":\n\t\t\tresult = this.wikifyContainer.textContent;\n\t\t\tbreak;\n\t\tcase \"formattedtext\":\n\t\t\tresult = this.wikifyContainer.formattedTextContent;\n\t\t\tbreak;\n\t\tcase \"html\":\n\t\t\tresult = this.wikifyContainer.innerHTML;\n\t\t\tbreak;\n\t\tcase \"parsetree\":\n\t\t\tresult = JSON.stringify(this.wikifyParser.tree,0,$tw.config.preferences.jsonSpaces);\n\t\t\tbreak;\n\t\tcase \"widgettree\":\n\t\t\tresult = JSON.stringify(this.getWidgetTree(),0,$tw.config.preferences.jsonSpaces);\n\t\t\tbreak;\n\t}\n\treturn result;\n};\n\n/*\nReturn a string of the widget tree\n*/\nWikifyWidget.prototype.getWidgetTree = function() {\n\tvar copyNode = function(widgetNode,resultNode) {\n\t\t\tvar type = widgetNode.parseTreeNode.type;\n\t\t\tresultNode.type = type;\n\t\t\tswitch(type) {\n\t\t\t\tcase \"element\":\n\t\t\t\t\tresultNode.tag = widgetNode.parseTreeNode.tag;\n\t\t\t\t\tbreak;\n\t\t\t\tcase \"text\":\n\t\t\t\t\tresultNode.text = widgetNode.parseTreeNode.text;\n\t\t\t\t\tbreak;\t\n\t\t\t}\n\t\t\tif(Object.keys(widgetNode.attributes || {}).length > 0) {\n\t\t\t\tresultNode.attributes = {};\n\t\t\t\t$tw.utils.each(widgetNode.attributes,function(attr,attrName) {\n\t\t\t\t\tresultNode.attributes[attrName] = widgetNode.getAttribute(attrName);\n\t\t\t\t});\n\t\t\t}\n\t\t\tif(Object.keys(widgetNode.children || {}).length > 0) {\n\t\t\t\tresultNode.children = [];\n\t\t\t\t$tw.utils.each(widgetNode.children,function(widgetChildNode) {\n\t\t\t\t\tvar node = {};\n\t\t\t\t\tresultNode.children.push(node);\n\t\t\t\t\tcopyNode(widgetChildNode,node);\n\t\t\t\t});\n\t\t\t}\n\t\t},\n\t\tresults = {};\n\tcopyNode(this.wikifyWidgetNode,results);\n\treturn results;\n};\n\n/*\nSelectively refreshes the widget if needed. Returns true if the widget or any of its children needed re-rendering\n*/\nWikifyWidget.prototype.refresh = function(changedTiddlers) {\n\tvar changedAttributes = this.computeAttributes();\n\t// Refresh ourselves entirely if any of our attributes have changed\n\tif(changedAttributes.name || changedAttributes.text || changedAttributes.type || changedAttributes.mode || changedAttributes.output) {\n\t\tthis.refreshSelf();\n\t\treturn true;\n\t} else {\n\t\t// Refresh the widget tree\n\t\tif(this.wikifyWidgetNode.refresh(changedTiddlers)) {\n\t\t\t// Check if there was any change\n\t\t\tvar result = this.getResult();\n\t\t\tif(result !== this.wikifyResult) {\n\t\t\t\t// If so, save the change\n\t\t\t\tthis.wikifyResult = result;\n\t\t\t\tthis.setVariable(this.wikifyName,this.wikifyResult);\n\t\t\t\t// Refresh each of our child widgets\n\t\t\t\t$tw.utils.each(this.children,function(childWidget) {\n\t\t\t\t\tchildWidget.refreshSelf();\n\t\t\t\t});\n\t\t\t\treturn true;\n\t\t\t}\n\t\t}\n\t\t// Just refresh the children\n\t\treturn this.refreshChildren(changedTiddlers);\n\t}\n};\n\nexports.wikify = WikifyWidget;\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "widget"
},
"$:/core/modules/wiki-bulkops.js": {
"title": "$:/core/modules/wiki-bulkops.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/wiki-bulkops.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: wikimethod\n\nBulk tiddler operations such as rename.\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n/*\nRename a tiddler, and relink any tags or lists that reference it.\n*/\nfunction renameTiddler(fromTitle,toTitle,options) {\n\tfromTitle = (fromTitle || \"\").trim();\n\ttoTitle = (toTitle || \"\").trim();\n\toptions = options || {};\n\tif(fromTitle && toTitle && fromTitle !== toTitle) {\n\t\t// Rename the tiddler itself\n\t\tvar oldTiddler = this.getTiddler(fromTitle),\n\t\t\tnewTiddler = new $tw.Tiddler(oldTiddler,{title: toTitle},this.getModificationFields());\n\t\tnewTiddler = $tw.hooks.invokeHook(\"th-renaming-tiddler\",newTiddler,oldTiddler);\n\t\tthis.addTiddler(newTiddler);\n\t\tthis.deleteTiddler(fromTitle);\n\t\t// Rename any tags or lists that reference it\n\t\tthis.relinkTiddler(fromTitle,toTitle,options)\n\t}\n}\n\n/*\nRelink any tags or lists that reference a given tiddler\n*/\nfunction relinkTiddler(fromTitle,toTitle,options) {\n\tvar self = this;\n\tfromTitle = (fromTitle || \"\").trim();\n\ttoTitle = (toTitle || \"\").trim();\n\toptions = options || {};\n\tif(fromTitle && toTitle && fromTitle !== toTitle) {\n\t\tthis.each(function(tiddler,title) {\n\t\t\tvar type = tiddler.fields.type || \"\";\n\t\t\t// Don't touch plugins or JavaScript modules\n\t\t\tif(!tiddler.fields[\"plugin-type\"] && type !== \"application/javascript\") {\n\t\t\t\tvar tags = tiddler.fields.tags ? tiddler.fields.tags.slice(0) : undefined,\n\t\t\t\t\tlist = tiddler.fields.list ? tiddler.fields.list.slice(0) : undefined,\n\t\t\t\t\tisModified = false;\n\t\t\t\tif(!options.dontRenameInTags) {\n\t\t\t\t\t// Rename tags\n\t\t\t\t\t$tw.utils.each(tags,function (title,index) {\n\t\t\t\t\t\tif(title === fromTitle) {\nconsole.log(\"Renaming tag '\" + tags[index] + \"' to '\" + toTitle + \"' of tiddler '\" + tiddler.fields.title + \"'\");\n\t\t\t\t\t\t\ttags[index] = toTitle;\n\t\t\t\t\t\t\tisModified = true;\n\t\t\t\t\t\t}\n\t\t\t\t\t});\n\t\t\t\t}\n\t\t\t\tif(!options.dontRenameInLists) {\n\t\t\t\t\t// Rename lists\n\t\t\t\t\t$tw.utils.each(list,function (title,index) {\n\t\t\t\t\t\tif(title === fromTitle) {\nconsole.log(\"Renaming list item '\" + list[index] + \"' to '\" + toTitle + \"' of tiddler '\" + tiddler.fields.title + \"'\");\n\t\t\t\t\t\t\tlist[index] = toTitle;\n\t\t\t\t\t\t\tisModified = true;\n\t\t\t\t\t\t}\n\t\t\t\t\t});\n\t\t\t\t}\n\t\t\t\tif(isModified) {\n\t\t\t\t\tvar newTiddler = new $tw.Tiddler(tiddler,{tags: tags, list: list},self.getModificationFields())\n\t\t\t\t\tnewTiddler = $tw.hooks.invokeHook(\"th-relinking-tiddler\",newTiddler,tiddler);\n\t\t\t\t\tself.addTiddler(newTiddler);\n\t\t\t\t}\n\t\t\t}\n\t\t});\n\t}\n};\n\nexports.renameTiddler = renameTiddler;\nexports.relinkTiddler = relinkTiddler;\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "wikimethod"
},
"$:/core/modules/wiki.js": {
"title": "$:/core/modules/wiki.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/core/modules/wiki.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: wikimethod\n\nExtension methods for the $tw.Wiki object\n\nAdds the following properties to the wiki object:\n\n* `eventListeners` is a hashmap by type of arrays of listener functions\n* `changedTiddlers` is a hashmap describing changes to named tiddlers since wiki change events were last dispatched. Each entry is a hashmap containing two fields:\n\tmodified: true/false\n\tdeleted: true/false\n* `changeCount` is a hashmap by tiddler title containing a numerical index that starts at zero and is incremented each time a tiddler is created changed or deleted\n* `caches` is a hashmap by tiddler title containing a further hashmap of named cache objects. Caches are automatically cleared when a tiddler is modified or deleted\n* `globalCache` is a hashmap by cache name of cache objects that are cleared whenever any tiddler change occurs\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nvar widget = require(\"$:/core/modules/widgets/widget.js\");\n\nvar USER_NAME_TITLE = \"$:/status/UserName\",\n\tTIMESTAMP_DISABLE_TITLE = \"$:/config/TimestampDisable\";\n\n/*\nAdd available indexers to this wiki\n*/\nexports.addIndexersToWiki = function() {\n\tvar self = this;\n\t$tw.utils.each($tw.modules.applyMethods(\"indexer\"),function(Indexer,name) {\n\t\tself.addIndexer(new Indexer(self),name);\n\t});\n};\n\n/*\nGet the value of a text reference. Text references can have any of these forms:\n\t<tiddlertitle>\n\t<tiddlertitle>!!<fieldname>\n\t!!<fieldname> - specifies a field of the current tiddlers\n\t<tiddlertitle>##<index>\n*/\nexports.getTextReference = function(textRef,defaultText,currTiddlerTitle) {\n\tvar tr = $tw.utils.parseTextReference(textRef),\n\t\ttitle = tr.title || currTiddlerTitle;\n\tif(tr.field) {\n\t\tvar tiddler = this.getTiddler(title);\n\t\tif(tr.field === \"title\") { // Special case so we can return the title of a non-existent tiddler\n\t\t\treturn title;\n\t\t} else if(tiddler && $tw.utils.hop(tiddler.fields,tr.field)) {\n\t\t\treturn tiddler.getFieldString(tr.field);\n\t\t} else {\n\t\t\treturn defaultText;\n\t\t}\n\t} else if(tr.index) {\n\t\treturn this.extractTiddlerDataItem(title,tr.index,defaultText);\n\t} else {\n\t\treturn this.getTiddlerText(title,defaultText);\n\t}\n};\n\nexports.setTextReference = function(textRef,value,currTiddlerTitle) {\n\tvar tr = $tw.utils.parseTextReference(textRef),\n\t\ttitle = tr.title || currTiddlerTitle;\n\tthis.setText(title,tr.field,tr.index,value);\n};\n\nexports.setText = function(title,field,index,value,options) {\n\toptions = options || {};\n\tvar creationFields = options.suppressTimestamp ? {} : this.getCreationFields(),\n\t\tmodificationFields = options.suppressTimestamp ? {} : this.getModificationFields();\n\t// Check if it is a reference to a tiddler field\n\tif(index) {\n\t\tvar data = this.getTiddlerData(title,Object.create(null));\n\t\tif(value !== undefined) {\n\t\t\tdata[index] = value;\n\t\t} else {\n\t\t\tdelete data[index];\n\t\t}\n\t\tthis.setTiddlerData(title,data,modificationFields);\n\t} else {\n\t\tvar tiddler = this.getTiddler(title),\n\t\t\tfields = {title: title};\n\t\tfields[field || \"text\"] = value;\n\t\tthis.addTiddler(new $tw.Tiddler(creationFields,tiddler,fields,modificationFields));\n\t}\n};\n\nexports.deleteTextReference = function(textRef,currTiddlerTitle) {\n\tvar tr = $tw.utils.parseTextReference(textRef),\n\t\ttitle,tiddler,fields;\n\t// Check if it is a reference to a tiddler\n\tif(tr.title && !tr.field) {\n\t\tthis.deleteTiddler(tr.title);\n\t// Else check for a field reference\n\t} else if(tr.field) {\n\t\ttitle = tr.title || currTiddlerTitle;\n\t\ttiddler = this.getTiddler(title);\n\t\tif(tiddler && $tw.utils.hop(tiddler.fields,tr.field)) {\n\t\t\tfields = Object.create(null);\n\t\t\tfields[tr.field] = undefined;\n\t\t\tthis.addTiddler(new $tw.Tiddler(tiddler,fields,this.getModificationFields()));\n\t\t}\n\t}\n};\n\nexports.addEventListener = function(type,listener) {\n\tthis.eventListeners = this.eventListeners || {};\n\tthis.eventListeners[type] = this.eventListeners[type] || [];\n\tthis.eventListeners[type].push(listener);\t\n};\n\nexports.removeEventListener = function(type,listener) {\n\tvar listeners = this.eventListeners[type];\n\tif(listeners) {\n\t\tvar p = listeners.indexOf(listener);\n\t\tif(p !== -1) {\n\t\t\tlisteners.splice(p,1);\n\t\t}\n\t}\n};\n\nexports.dispatchEvent = function(type /*, args */) {\n\tvar args = Array.prototype.slice.call(arguments,1),\n\t\tlisteners = this.eventListeners[type];\n\tif(listeners) {\n\t\tfor(var p=0; p<listeners.length; p++) {\n\t\t\tvar listener = listeners[p];\n\t\t\tlistener.apply(listener,args);\n\t\t}\n\t}\n};\n\n/*\nCauses a tiddler to be marked as changed, incrementing the change count, and triggers event handlers.\nThis method should be called after the changes it describes have been made to the wiki.tiddlers[] array.\n\ttitle: Title of tiddler\n\tisDeleted: defaults to false (meaning the tiddler has been created or modified),\n\t\ttrue if the tiddler has been deleted\n*/\nexports.enqueueTiddlerEvent = function(title,isDeleted) {\n\t// Record the touch in the list of changed tiddlers\n\tthis.changedTiddlers = this.changedTiddlers || Object.create(null);\n\tthis.changedTiddlers[title] = this.changedTiddlers[title] || Object.create(null);\n\tthis.changedTiddlers[title][isDeleted ? \"deleted\" : \"modified\"] = true;\n\t// Increment the change count\n\tthis.changeCount = this.changeCount || Object.create(null);\n\tif($tw.utils.hop(this.changeCount,title)) {\n\t\tthis.changeCount[title]++;\n\t} else {\n\t\tthis.changeCount[title] = 1;\n\t}\n\t// Trigger events\n\tthis.eventListeners = this.eventListeners || {};\n\tif(!this.eventsTriggered) {\n\t\tvar self = this;\n\t\t$tw.utils.nextTick(function() {\n\t\t\tvar changes = self.changedTiddlers;\n\t\t\tself.changedTiddlers = Object.create(null);\n\t\t\tself.eventsTriggered = false;\n\t\t\tif($tw.utils.count(changes) > 0) {\n\t\t\t\tself.dispatchEvent(\"change\",changes);\n\t\t\t}\n\t\t});\n\t\tthis.eventsTriggered = true;\n\t}\n};\n\nexports.getSizeOfTiddlerEventQueue = function() {\n\treturn $tw.utils.count(this.changedTiddlers);\n};\n\nexports.clearTiddlerEventQueue = function() {\n\tthis.changedTiddlers = Object.create(null);\n\tthis.changeCount = Object.create(null);\n};\n\nexports.getChangeCount = function(title) {\n\tthis.changeCount = this.changeCount || Object.create(null);\n\tif($tw.utils.hop(this.changeCount,title)) {\n\t\treturn this.changeCount[title];\n\t} else {\n\t\treturn 0;\n\t}\n};\n\n/*\nGenerate an unused title from the specified base\n*/\nexports.generateNewTitle = function(baseTitle,options) {\n\toptions = options || {};\n\tvar c = 0,\n\t\ttitle = baseTitle;\n\twhile(this.tiddlerExists(title) || this.isShadowTiddler(title) || this.findDraft(title)) {\n\t\ttitle = baseTitle + \n\t\t\t(options.prefix || \" \") + \n\t\t\t(++c);\n\t}\n\treturn title;\n};\n\nexports.isSystemTiddler = function(title) {\n\treturn title && title.indexOf(\"$:/\") === 0;\n};\n\nexports.isTemporaryTiddler = function(title) {\n\treturn title && title.indexOf(\"$:/temp/\") === 0;\n};\n\nexports.isImageTiddler = function(title) {\n\tvar tiddler = this.getTiddler(title);\n\tif(tiddler) {\t\t\n\t\tvar contentTypeInfo = $tw.config.contentTypeInfo[tiddler.fields.type || \"text/vnd.tiddlywiki\"];\n\t\treturn !!contentTypeInfo && contentTypeInfo.flags.indexOf(\"image\") !== -1;\n\t} else {\n\t\treturn null;\n\t}\n};\n\nexports.isBinaryTiddler = function(title) {\n\tvar tiddler = this.getTiddler(title);\n\tif(tiddler) {\t\t\n\t\tvar contentTypeInfo = $tw.config.contentTypeInfo[tiddler.fields.type || \"text/vnd.tiddlywiki\"];\n\t\treturn !!contentTypeInfo && contentTypeInfo.encoding === \"base64\";\n\t} else {\n\t\treturn null;\n\t}\n};\n\n/*\nLike addTiddler() except it will silently reject any plugin tiddlers that are older than the currently loaded version. Returns true if the tiddler was imported\n*/\nexports.importTiddler = function(tiddler) {\n\tvar existingTiddler = this.getTiddler(tiddler.fields.title);\n\t// Check if we're dealing with a plugin\n\tif(tiddler && tiddler.hasField(\"plugin-type\") && tiddler.hasField(\"version\") && existingTiddler && existingTiddler.hasField(\"plugin-type\") && existingTiddler.hasField(\"version\")) {\n\t\t// Reject the incoming plugin if it is older\n\t\tif(!$tw.utils.checkVersions(tiddler.fields.version,existingTiddler.fields.version)) {\n\t\t\treturn false;\n\t\t}\n\t}\n\t// Fall through to adding the tiddler\n\tthis.addTiddler(tiddler);\n\treturn true;\n};\n\n/*\nReturn a hashmap of the fields that should be set when a tiddler is created\n*/\nexports.getCreationFields = function() {\n\tif(this.getTiddlerText(TIMESTAMP_DISABLE_TITLE,\"\").toLowerCase() !== \"yes\") {\n\t\tvar fields = {\n\t\t\t\tcreated: new Date()\n\t\t\t},\n\t\t\tcreator = this.getTiddlerText(USER_NAME_TITLE);\n\t\tif(creator) {\n\t\t\tfields.creator = creator;\n\t\t}\n\t\treturn fields;\n\t} else {\n\t\treturn {};\n\t}\n};\n\n/*\nReturn a hashmap of the fields that should be set when a tiddler is modified\n*/\nexports.getModificationFields = function() {\n\tif(this.getTiddlerText(TIMESTAMP_DISABLE_TITLE,\"\").toLowerCase() !== \"yes\") {\n\t\tvar fields = Object.create(null),\n\t\t\tmodifier = this.getTiddlerText(USER_NAME_TITLE);\n\t\tfields.modified = new Date();\n\t\tif(modifier) {\n\t\t\tfields.modifier = modifier;\n\t\t}\n\t\treturn fields;\n\t} else {\n\t\treturn {};\n\t}\n};\n\n/*\nReturn a sorted array of tiddler titles. Options include:\nsortField: field to sort by\nexcludeTag: tag to exclude\nincludeSystem: whether to include system tiddlers (defaults to false)\n*/\nexports.getTiddlers = function(options) {\n\toptions = options || Object.create(null);\n\tvar self = this,\n\t\tsortField = options.sortField || \"title\",\n\t\ttiddlers = [], t, titles = [];\n\tthis.each(function(tiddler,title) {\n\t\tif(options.includeSystem || !self.isSystemTiddler(title)) {\n\t\t\tif(!options.excludeTag || !tiddler.hasTag(options.excludeTag)) {\n\t\t\t\ttiddlers.push(tiddler);\n\t\t\t}\n\t\t}\n\t});\n\ttiddlers.sort(function(a,b) {\n\t\tvar aa = a.fields[sortField].toLowerCase() || \"\",\n\t\t\tbb = b.fields[sortField].toLowerCase() || \"\";\n\t\tif(aa < bb) {\n\t\t\treturn -1;\n\t\t} else {\n\t\t\tif(aa > bb) {\n\t\t\t\treturn 1;\n\t\t\t} else {\n\t\t\t\treturn 0;\n\t\t\t}\n\t\t}\n\t});\n\tfor(t=0; t<tiddlers.length; t++) {\n\t\ttitles.push(tiddlers[t].fields.title);\n\t}\n\treturn titles;\n};\n\nexports.countTiddlers = function(excludeTag) {\n\tvar tiddlers = this.getTiddlers({excludeTag: excludeTag});\n\treturn $tw.utils.count(tiddlers);\n};\n\n/*\nReturns a function iterator(callback) that iterates through the specified titles, and invokes the callback with callback(tiddler,title)\n*/\nexports.makeTiddlerIterator = function(titles) {\n\tvar self = this;\n\tif(!$tw.utils.isArray(titles)) {\n\t\ttitles = Object.keys(titles);\n\t} else {\n\t\ttitles = titles.slice(0);\n\t}\n\treturn function(callback) {\n\t\ttitles.forEach(function(title) {\n\t\t\tcallback(self.getTiddler(title),title);\n\t\t});\n\t};\n};\n\n/*\nSort an array of tiddler titles by a specified field\n\ttitles: array of titles (sorted in place)\n\tsortField: name of field to sort by\n\tisDescending: true if the sort should be descending\n\tisCaseSensitive: true if the sort should consider upper and lower case letters to be different\n*/\nexports.sortTiddlers = function(titles,sortField,isDescending,isCaseSensitive,isNumeric,isAlphaNumeric) {\n\tvar self = this;\n\ttitles.sort(function(a,b) {\n\t\tvar x,y,\n\t\t\tcompareNumbers = function(x,y) {\n\t\t\t\tvar result = \n\t\t\t\t\tisNaN(x) && !isNaN(y) ? (isDescending ? -1 : 1) :\n\t\t\t\t\t!isNaN(x) && isNaN(y) ? (isDescending ? 1 : -1) :\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t(isDescending ? y - x : x - y);\n\t\t\t\treturn result;\n\t\t\t};\n\t\tif(sortField !== \"title\") {\n\t\t\tvar tiddlerA = self.getTiddler(a),\n\t\t\t\ttiddlerB = self.getTiddler(b);\n\t\t\tif(tiddlerA) {\n\t\t\t\ta = tiddlerA.fields[sortField] || \"\";\n\t\t\t} else {\n\t\t\t\ta = \"\";\n\t\t\t}\n\t\t\tif(tiddlerB) {\n\t\t\t\tb = tiddlerB.fields[sortField] || \"\";\n\t\t\t} else {\n\t\t\t\tb = \"\";\n\t\t\t}\n\t\t}\n\t\tx = Number(a);\n\t\ty = Number(b);\n\t\tif(isNumeric && (!isNaN(x) || !isNaN(y))) {\n\t\t\treturn compareNumbers(x,y);\n\t\t} else if($tw.utils.isDate(a) && $tw.utils.isDate(b)) {\n\t\t\treturn isDescending ? b - a : a - b;\n\t\t} else if(isAlphaNumeric) {\n\t\t\treturn isDescending ? b.localeCompare(a,undefined,{numeric: true,sensitivity: \"base\"}) : a.localeCompare(b,undefined,{numeric: true,sensitivity: \"base\"});\n\t\t} else {\n\t\t\ta = String(a);\n\t\t\tb = String(b);\n\t\t\tif(!isCaseSensitive) {\n\t\t\t\ta = a.toLowerCase();\n\t\t\t\tb = b.toLowerCase();\n\t\t\t}\n\t\t\treturn isDescending ? b.localeCompare(a) : a.localeCompare(b);\n\t\t}\n\t});\n};\n\n/*\nFor every tiddler invoke a callback(title,tiddler) with `this` set to the wiki object. Options include:\nsortField: field to sort by\nexcludeTag: tag to exclude\nincludeSystem: whether to include system tiddlers (defaults to false)\n*/\nexports.forEachTiddler = function(/* [options,]callback */) {\n\tvar arg = 0,\n\t\toptions = arguments.length >= 2 ? arguments[arg++] : {},\n\t\tcallback = arguments[arg++],\n\t\ttitles = this.getTiddlers(options),\n\t\tt, tiddler;\n\tfor(t=0; t<titles.length; t++) {\n\t\ttiddler = this.getTiddler(titles[t]);\n\t\tif(tiddler) {\n\t\t\tcallback.call(this,tiddler.fields.title,tiddler);\n\t\t}\n\t}\n};\n\n/*\nReturn an array of tiddler titles that are directly linked within the given parse tree\n */\nexports.extractLinks = function(parseTreeRoot) {\n\t// Count up the links\n\tvar links = [],\n\t\tcheckParseTree = function(parseTree) {\n\t\t\tfor(var t=0; t<parseTree.length; t++) {\n\t\t\t\tvar parseTreeNode = parseTree[t];\n\t\t\t\tif(parseTreeNode.type === \"link\" && parseTreeNode.attributes.to && parseTreeNode.attributes.to.type === \"string\") {\n\t\t\t\t\tvar value = parseTreeNode.attributes.to.value;\n\t\t\t\t\tif(links.indexOf(value) === -1) {\n\t\t\t\t\t\tlinks.push(value);\n\t\t\t\t\t}\n\t\t\t\t}\n\t\t\t\tif(parseTreeNode.children) {\n\t\t\t\t\tcheckParseTree(parseTreeNode.children);\n\t\t\t\t}\n\t\t\t}\n\t\t};\n\tcheckParseTree(parseTreeRoot);\n\treturn links;\n};\n\n/*\nReturn an array of tiddler titles that are directly linked from the specified tiddler\n*/\nexports.getTiddlerLinks = function(title) {\n\tvar self = this;\n\t// We'll cache the links so they only get computed if the tiddler changes\n\treturn this.getCacheForTiddler(title,\"links\",function() {\n\t\t// Parse the tiddler\n\t\tvar parser = self.parseTiddler(title);\n\t\tif(parser) {\n\t\t\treturn self.extractLinks(parser.tree);\n\t\t}\n\t\treturn [];\n\t});\n};\n\n/*\nReturn an array of tiddler titles that link to the specified tiddler\n*/\nexports.getTiddlerBacklinks = function(targetTitle) {\n\tvar self = this,\n\t\tbacklinksIndexer = this.getIndexer(\"BacklinksIndexer\"),\n\t\tbacklinks = backlinksIndexer && backlinksIndexer.lookup(targetTitle);\n\n\tif(!backlinks) {\n\t\tbacklinks = [];\n\t\tthis.forEachTiddler(function(title,tiddler) {\n\t\t\tvar links = self.getTiddlerLinks(title);\n\t\t\tif(links.indexOf(targetTitle) !== -1) {\n\t\t\t\tbacklinks.push(title);\n\t\t\t}\n\t\t});\n\t}\n\treturn backlinks;\n};\n\n/*\nReturn a hashmap of tiddler titles that are referenced but not defined. Each value is the number of times the missing tiddler is referenced\n*/\nexports.getMissingTitles = function() {\n\tvar self = this,\n\t\tmissing = [];\n// We should cache the missing tiddler list, even if we recreate it every time any tiddler is modified\n\tthis.forEachTiddler(function(title,tiddler) {\n\t\tvar links = self.getTiddlerLinks(title);\n\t\t$tw.utils.each(links,function(link) {\n\t\t\tif((!self.tiddlerExists(link) && !self.isShadowTiddler(link)) && missing.indexOf(link) === -1) {\n\t\t\t\tmissing.push(link);\n\t\t\t}\n\t\t});\n\t});\n\treturn missing;\n};\n\nexports.getOrphanTitles = function() {\n\tvar self = this,\n\t\torphans = this.getTiddlers();\n\tthis.forEachTiddler(function(title,tiddler) {\n\t\tvar links = self.getTiddlerLinks(title);\n\t\t$tw.utils.each(links,function(link) {\n\t\t\tvar p = orphans.indexOf(link);\n\t\t\tif(p !== -1) {\n\t\t\t\torphans.splice(p,1);\n\t\t\t}\n\t\t});\n\t});\n\treturn orphans; // Todo\n};\n\n/*\nRetrieves a list of the tiddler titles that are tagged with a given tag\n*/\nexports.getTiddlersWithTag = function(tag) {\n\t// Try to use the indexer\n\tvar self = this,\n\t\ttagIndexer = this.getIndexer(\"TagIndexer\"),\n\t\tresults = tagIndexer && tagIndexer.subIndexers[3].lookup(tag);\n\tif(!results) {\n\t\t// If not available, perform a manual scan\n\t\tresults = this.getGlobalCache(\"taglist-\" + tag,function() {\n\t\t\tvar tagmap = self.getTagMap();\n\t\t\treturn self.sortByList(tagmap[tag],tag);\n\t\t});\n\t}\n\treturn results;\n};\n\n/*\nGet a hashmap by tag of arrays of tiddler titles\n*/\nexports.getTagMap = function() {\n\tvar self = this;\n\treturn this.getGlobalCache(\"tagmap\",function() {\n\t\tvar tags = Object.create(null),\n\t\t\tstoreTags = function(tagArray,title) {\n\t\t\t\tif(tagArray) {\n\t\t\t\t\tfor(var index=0; index<tagArray.length; index++) {\n\t\t\t\t\t\tvar tag = tagArray[index];\n\t\t\t\t\t\tif($tw.utils.hop(tags,tag)) {\n\t\t\t\t\t\t\ttags[tag].push(title);\n\t\t\t\t\t\t} else {\n\t\t\t\t\t\t\ttags[tag] = [title];\n\t\t\t\t\t\t}\n\t\t\t\t\t}\n\t\t\t\t}\n\t\t\t},\n\t\t\ttitle, tiddler;\n\t\t// Collect up all the tags\n\t\tself.eachShadow(function(tiddler,title) {\n\t\t\tif(!self.tiddlerExists(title)) {\n\t\t\t\ttiddler = self.getTiddler(title);\n\t\t\t\tstoreTags(tiddler.fields.tags,title);\n\t\t\t}\n\t\t});\n\t\tself.each(function(tiddler,title) {\n\t\t\tstoreTags(tiddler.fields.tags,title);\n\t\t});\n\t\treturn tags;\n\t});\n};\n\n/*\nLookup a given tiddler and return a list of all the tiddlers that include it in the specified list field\n*/\nexports.findListingsOfTiddler = function(targetTitle,fieldName) {\n\tfieldName = fieldName || \"list\";\n\tvar titles = [];\n\tthis.each(function(tiddler,title) {\n\t\tvar list = $tw.utils.parseStringArray(tiddler.fields[fieldName]);\n\t\tif(list && list.indexOf(targetTitle) !== -1) {\n\t\t\ttitles.push(title);\n\t\t}\n\t});\n\treturn titles;\n};\n\n/*\nSorts an array of tiddler titles according to an ordered list\n*/\nexports.sortByList = function(array,listTitle) {\n\tvar self = this,\n\t\treplacedTitles = Object.create(null);\n\t// Given a title, this function will place it in the correct location\n\t// within titles.\n\tfunction moveItemInList(title) {\n\t\tif(!$tw.utils.hop(replacedTitles, title)) {\n\t\t\treplacedTitles[title] = true;\n\t\t\tvar newPos = -1,\n\t\t\t\ttiddler = self.getTiddler(title);\n\t\t\tif(tiddler) {\n\t\t\t\tvar beforeTitle = tiddler.fields[\"list-before\"],\n\t\t\t\t\tafterTitle = tiddler.fields[\"list-after\"];\n\t\t\t\tif(beforeTitle === \"\") {\n\t\t\t\t\tnewPos = 0;\n\t\t\t\t} else if(afterTitle === \"\") {\n\t\t\t\t\tnewPos = titles.length;\n\t\t\t\t} else if(beforeTitle) {\n\t\t\t\t\t// if this title is placed relative\n\t\t\t\t\t// to another title, make sure that\n\t\t\t\t\t// title is placed before we place\n\t\t\t\t\t// this one.\n\t\t\t\t\tmoveItemInList(beforeTitle);\n\t\t\t\t\tnewPos = titles.indexOf(beforeTitle);\n\t\t\t\t} else if(afterTitle) {\n\t\t\t\t\t// Same deal\n\t\t\t\t\tmoveItemInList(afterTitle);\n\t\t\t\t\tnewPos = titles.indexOf(afterTitle);\n\t\t\t\t\tif(newPos >= 0) {\n\t\t\t\t\t\t++newPos;\n\t\t\t\t\t}\n\t\t\t\t}\n\t\t\t\t// If a new position is specified, let's move it\n\t\t\t\tif (newPos !== -1) {\n\t\t\t\t\t// get its current Pos, and make sure\n\t\t\t\t\t// sure that it's _actually_ in the list\n\t\t\t\t\t// and that it would _actually_ move\n\t\t\t\t\t// (#4275) We don't bother calling\n\t\t\t\t\t// indexOf unless we have a new\n\t\t\t\t\t// position to work with\n\t\t\t\t\tvar currPos = titles.indexOf(title);\n\t\t\t\t\tif(currPos >= 0 && newPos !== currPos) {\n\t\t\t\t\t\t// move it!\n\t\t\t\t\t\ttitles.splice(currPos,1);\n\t\t\t\t\t\tif(newPos >= currPos) {\n\t\t\t\t\t\t\tnewPos--;\n\t\t\t\t\t\t}\n\t\t\t\t\t\ttitles.splice(newPos,0,title);\n\t\t\t\t\t}\n\t\t\t\t}\n\t\t\t}\n\t\t}\n\t}\n\tvar list = this.getTiddlerList(listTitle);\n\tif(!array || array.length === 0) {\n\t\treturn [];\n\t} else {\n\t\tvar titles = [], t, title;\n\t\t// First place any entries that are present in the list\n\t\tfor(t=0; t<list.length; t++) {\n\t\t\ttitle = list[t];\n\t\t\tif(array.indexOf(title) !== -1) {\n\t\t\t\ttitles.push(title);\n\t\t\t}\n\t\t}\n\t\t// Then place any remaining entries\n\t\tfor(t=0; t<array.length; t++) {\n\t\t\ttitle = array[t];\n\t\t\tif(list.indexOf(title) === -1) {\n\t\t\t\ttitles.push(title);\n\t\t\t}\n\t\t}\n\t\t// Finally obey the list-before and list-after fields of each tiddler in turn\n\t\tvar sortedTitles = titles.slice(0);\n\t\tfor(t=0; t<sortedTitles.length; t++) {\n\t\t\ttitle = sortedTitles[t];\n\t\t\tmoveItemInList(title);\n\t\t}\n\t\treturn titles;\n\t}\n};\n\nexports.getSubTiddler = function(title,subTiddlerTitle) {\n\tvar bundleInfo = this.getPluginInfo(title) || this.getTiddlerDataCached(title);\n\tif(bundleInfo && bundleInfo.tiddlers) {\n\t\tvar subTiddler = bundleInfo.tiddlers[subTiddlerTitle];\n\t\tif(subTiddler) {\n\t\t\treturn new $tw.Tiddler(subTiddler);\n\t\t}\n\t}\n\treturn null;\n};\n\n/*\nRetrieve a tiddler as a JSON string of the fields\n*/\nexports.getTiddlerAsJson = function(title) {\n\tvar tiddler = this.getTiddler(title);\n\tif(tiddler) {\n\t\tvar fields = Object.create(null);\n\t\t$tw.utils.each(tiddler.fields,function(value,name) {\n\t\t\tfields[name] = tiddler.getFieldString(name);\n\t\t});\n\t\treturn JSON.stringify(fields);\n\t} else {\n\t\treturn JSON.stringify({title: title});\n\t}\n};\n\nexports.getTiddlersAsJson = function(filter,spaces) {\n\tvar tiddlers = this.filterTiddlers(filter),\n\t\tspaces = (spaces === undefined) ? $tw.config.preferences.jsonSpaces : spaces,\n\t\tdata = [];\n\tfor(var t=0;t<tiddlers.length; t++) {\n\t\tvar tiddler = this.getTiddler(tiddlers[t]);\n\t\tif(tiddler) {\n\t\t\tvar fields = new Object();\n\t\t\tfor(var field in tiddler.fields) {\n\t\t\t\tfields[field] = tiddler.getFieldString(field);\n\t\t\t}\n\t\t\tdata.push(fields);\n\t\t}\n\t}\n\treturn JSON.stringify(data,null,spaces);\n};\n\n/*\nGet the content of a tiddler as a JavaScript object. How this is done depends on the type of the tiddler:\n\napplication/json: the tiddler JSON is parsed into an object\napplication/x-tiddler-dictionary: the tiddler is parsed as sequence of name:value pairs\n\nOther types currently just return null.\n\ntitleOrTiddler: string tiddler title or a tiddler object\ndefaultData: default data to be returned if the tiddler is missing or doesn't contain data\n\nNote that the same value is returned for repeated calls for the same tiddler data. The value is frozen to prevent modification; otherwise modifications would be visible to all callers\n*/\nexports.getTiddlerDataCached = function(titleOrTiddler,defaultData) {\n\tvar self = this,\n\t\ttiddler = titleOrTiddler;\n\tif(!(tiddler instanceof $tw.Tiddler)) {\n\t\ttiddler = this.getTiddler(tiddler);\t\n\t}\n\tif(tiddler) {\n\t\treturn this.getCacheForTiddler(tiddler.fields.title,\"data\",function() {\n\t\t\t// Return the frozen value\n\t\t\tvar value = self.getTiddlerData(tiddler.fields.title,undefined);\n\t\t\t$tw.utils.deepFreeze(value);\n\t\t\treturn value;\n\t\t}) || defaultData;\n\t} else {\n\t\treturn defaultData;\n\t}\n};\n\n/*\nAlternative, uncached version of getTiddlerDataCached(). The return value can be mutated freely and reused\n*/\nexports.getTiddlerData = function(titleOrTiddler,defaultData) {\n\tvar tiddler = titleOrTiddler,\n\t\tdata;\n\tif(!(tiddler instanceof $tw.Tiddler)) {\n\t\ttiddler = this.getTiddler(tiddler);\t\n\t}\n\tif(tiddler && tiddler.fields.text) {\n\t\tswitch(tiddler.fields.type) {\n\t\t\tcase \"application/json\":\n\t\t\t\t// JSON tiddler\n\t\t\t\ttry {\n\t\t\t\t\tdata = JSON.parse(tiddler.fields.text);\n\t\t\t\t} catch(ex) {\n\t\t\t\t\treturn defaultData;\n\t\t\t\t}\n\t\t\t\treturn data;\n\t\t\tcase \"application/x-tiddler-dictionary\":\n\t\t\t\treturn $tw.utils.parseFields(tiddler.fields.text);\n\t\t}\n\t}\n\treturn defaultData;\n};\n\n/*\nExtract an indexed field from within a data tiddler\n*/\nexports.extractTiddlerDataItem = function(titleOrTiddler,index,defaultText) {\n\tvar data = this.getTiddlerDataCached(titleOrTiddler,Object.create(null)),\n\t\ttext;\n\tif(data && $tw.utils.hop(data,index)) {\n\t\ttext = data[index];\n\t}\n\tif(typeof text === \"string\" || typeof text === \"number\") {\n\t\treturn text.toString();\n\t} else {\n\t\treturn defaultText;\n\t}\n};\n\n/*\nSet a tiddlers content to a JavaScript object. Currently this is done by setting the tiddler's type to \"application/json\" and setting the text to the JSON text of the data.\ntitle: title of tiddler\ndata: object that can be serialised to JSON\nfields: optional hashmap of additional tiddler fields to be set\n*/\nexports.setTiddlerData = function(title,data,fields) {\n\tvar existingTiddler = this.getTiddler(title),\n\t\tnewFields = {\n\t\t\ttitle: title\n\t};\n\tif(existingTiddler && existingTiddler.fields.type === \"application/x-tiddler-dictionary\") {\n\t\tnewFields.text = $tw.utils.makeTiddlerDictionary(data);\n\t} else {\n\t\tnewFields.type = \"application/json\";\n\t\tnewFields.text = JSON.stringify(data,null,$tw.config.preferences.jsonSpaces);\n\t}\n\tthis.addTiddler(new $tw.Tiddler(this.getCreationFields(),existingTiddler,fields,newFields,this.getModificationFields()));\n};\n\n/*\nReturn the content of a tiddler as an array containing each line\n*/\nexports.getTiddlerList = function(title,field,index) {\n\tif(index) {\n\t\treturn $tw.utils.parseStringArray(this.extractTiddlerDataItem(title,index,\"\"));\n\t}\n\tfield = field || \"list\";\n\tvar tiddler = this.getTiddler(title);\n\tif(tiddler) {\n\t\treturn ($tw.utils.parseStringArray(tiddler.fields[field]) || []).slice(0);\n\t}\n\treturn [];\n};\n\n// Return a named global cache object. Global cache objects are cleared whenever a tiddler change occurs\nexports.getGlobalCache = function(cacheName,initializer) {\n\tthis.globalCache = this.globalCache || Object.create(null);\n\tif($tw.utils.hop(this.globalCache,cacheName)) {\n\t\treturn this.globalCache[cacheName];\n\t} else {\n\t\tthis.globalCache[cacheName] = initializer();\n\t\treturn this.globalCache[cacheName];\n\t}\n};\n\nexports.clearGlobalCache = function() {\n\tthis.globalCache = Object.create(null);\n};\n\n// Return the named cache object for a tiddler. If the cache doesn't exist then the initializer function is invoked to create it\nexports.getCacheForTiddler = function(title,cacheName,initializer) {\n\tthis.caches = this.caches || Object.create(null);\n\tvar caches = this.caches[title];\n\tif(caches && caches[cacheName]) {\n\t\treturn caches[cacheName];\n\t} else {\n\t\tif(!caches) {\n\t\t\tcaches = Object.create(null);\n\t\t\tthis.caches[title] = caches;\n\t\t}\n\t\tcaches[cacheName] = initializer();\n\t\treturn caches[cacheName];\n\t}\n};\n\n// Clear all caches associated with a particular tiddler, or, if the title is null, clear all the caches for all the tiddlers\nexports.clearCache = function(title) {\n\tif(title) {\n\t\tthis.caches = this.caches || Object.create(null);\n\t\tif($tw.utils.hop(this.caches,title)) {\n\t\t\tdelete this.caches[title];\n\t\t}\n\t} else {\n\t\tthis.caches = Object.create(null);\n\t}\n};\n\nexports.initParsers = function(moduleType) {\n\t// Install the parser modules\n\t$tw.Wiki.parsers = {};\n\tvar self = this;\n\t$tw.modules.forEachModuleOfType(\"parser\",function(title,module) {\n\t\tfor(var f in module) {\n\t\t\tif($tw.utils.hop(module,f)) {\n\t\t\t\t$tw.Wiki.parsers[f] = module[f]; // Store the parser class\n\t\t\t}\n\t\t}\n\t});\n\t// Use the generic binary parser for any binary types not registered so far\n\tif($tw.Wiki.parsers[\"application/octet-stream\"]) {\n\t\tObject.keys($tw.config.contentTypeInfo).forEach(function(type) {\n\t\t\tif(!$tw.utils.hop($tw.Wiki.parsers,type) && $tw.config.contentTypeInfo[type].encoding === \"base64\") {\n\t\t\t\t$tw.Wiki.parsers[type] = $tw.Wiki.parsers[\"application/octet-stream\"];\n\t\t\t}\n\t\t});\t\t\n\t}\n};\n\n/*\nParse a block of text of a specified MIME type\n\ttype: content type of text to be parsed\n\ttext: text\n\toptions: see below\nOptions include:\n\tparseAsInline: if true, the text of the tiddler will be parsed as an inline run\n\t_canonical_uri: optional string of the canonical URI of this content\n*/\nexports.parseText = function(type,text,options) {\n\ttext = text || \"\";\n\toptions = options || {};\n\t// Select a parser\n\tvar Parser = $tw.Wiki.parsers[type];\n\tif(!Parser && $tw.utils.getFileExtensionInfo(type)) {\n\t\tParser = $tw.Wiki.parsers[$tw.utils.getFileExtensionInfo(type).type];\n\t}\n\tif(!Parser) {\n\t\tParser = $tw.Wiki.parsers[options.defaultType || \"text/vnd.tiddlywiki\"];\n\t}\n\tif(!Parser) {\n\t\treturn null;\n\t}\n\t// Return the parser instance\n\treturn new Parser(type,text,{\n\t\tparseAsInline: options.parseAsInline,\n\t\twiki: this,\n\t\t_canonical_uri: options._canonical_uri\n\t});\n};\n\n/*\nParse a tiddler according to its MIME type\n*/\nexports.parseTiddler = function(title,options) {\n\toptions = $tw.utils.extend({},options);\n\tvar cacheType = options.parseAsInline ? \"inlineParseTree\" : \"blockParseTree\",\n\t\ttiddler = this.getTiddler(title),\n\t\tself = this;\n\treturn tiddler ? this.getCacheForTiddler(title,cacheType,function() {\n\t\t\tif(tiddler.hasField(\"_canonical_uri\")) {\n\t\t\t\toptions._canonical_uri = tiddler.fields._canonical_uri;\n\t\t\t}\n\t\t\treturn self.parseText(tiddler.fields.type,tiddler.fields.text,options);\n\t\t}) : null;\n};\n\nexports.parseTextReference = function(title,field,index,options) {\n\tvar tiddler,text;\n\tif(options.subTiddler) {\n\t\ttiddler = this.getSubTiddler(title,options.subTiddler);\n\t} else {\n\t\ttiddler = this.getTiddler(title);\n\t\tif(field === \"text\" || (!field && !index)) {\n\t\t\tthis.getTiddlerText(title); // Force the tiddler to be lazily loaded\n\t\t\treturn this.parseTiddler(title,options);\n\t\t}\n\t}\n\tif(field === \"text\" || (!field && !index)) {\n\t\tif(tiddler && tiddler.fields) {\n\t\t\treturn this.parseText(tiddler.fields.type,tiddler.fields.text,options);\t\t\t\n\t\t} else {\n\t\t\treturn null;\n\t\t}\n\t} else if(field) {\n\t\tif(field === \"title\") {\n\t\t\ttext = title;\n\t\t} else {\n\t\t\tif(!tiddler || !tiddler.hasField(field)) {\n\t\t\t\treturn null;\n\t\t\t}\n\t\t\ttext = tiddler.fields[field];\n\t\t}\n\t\treturn this.parseText(\"text/vnd.tiddlywiki\",text.toString(),options);\n\t} else if(index) {\n\t\tthis.getTiddlerText(title); // Force the tiddler to be lazily loaded\n\t\ttext = this.extractTiddlerDataItem(tiddler,index,undefined);\n\t\tif(text === undefined) {\n\t\t\treturn null;\n\t\t}\n\t\treturn this.parseText(\"text/vnd.tiddlywiki\",text,options);\n\t}\n};\n\n/*\nMake a widget tree for a parse tree\nparser: parser object\noptions: see below\nOptions include:\ndocument: optional document to use\nvariables: hashmap of variables to set\nparentWidget: optional parent widget for the root node\n*/\nexports.makeWidget = function(parser,options) {\n\toptions = options || {};\n\tvar widgetNode = {\n\t\t\ttype: \"widget\",\n\t\t\tchildren: []\n\t\t},\n\t\tcurrWidgetNode = widgetNode;\n\t// Create set variable widgets for each variable\n\t$tw.utils.each(options.variables,function(value,name) {\n\t\tvar setVariableWidget = {\n\t\t\ttype: \"set\",\n\t\t\tattributes: {\n\t\t\t\tname: {type: \"string\", value: name},\n\t\t\t\tvalue: {type: \"string\", value: value}\n\t\t\t},\n\t\t\tchildren: []\n\t\t};\n\t\tcurrWidgetNode.children = [setVariableWidget];\n\t\tcurrWidgetNode = setVariableWidget;\n\t});\n\t// Add in the supplied parse tree nodes\n\tcurrWidgetNode.children = parser ? parser.tree : [];\n\t// Create the widget\n\treturn new widget.widget(widgetNode,{\n\t\twiki: this,\n\t\tdocument: options.document || $tw.fakeDocument,\n\t\tparentWidget: options.parentWidget\n\t});\n};\n\n/*\nMake a widget tree for transclusion\ntitle: target tiddler title\noptions: as for wiki.makeWidget() plus:\noptions.field: optional field to transclude (defaults to \"text\")\noptions.mode: transclusion mode \"inline\" or \"block\"\noptions.recursionMarker : optional flag to set a recursion marker, defaults to \"yes\"\noptions.children: optional array of children for the transclude widget\noptions.importVariables: optional importvariables filter string for macros to be included\noptions.importPageMacros: optional boolean; if true, equivalent to passing \"[[$:/core/ui/PageMacros]] [all[shadows+tiddlers]tag[$:/tags/Macro]!has[draft.of]]\" to options.importVariables\n*/\nexports.makeTranscludeWidget = function(title,options) {\n\toptions = options || {};\n\tvar parseTreeDiv = {tree: [{\n\t\t\ttype: \"element\",\n\t\t\ttag: \"div\",\n\t\t\tchildren: []}]},\n\t\tparseTreeImportVariables = {\n\t\t\ttype: \"importvariables\",\n\t\t\tattributes: {\n\t\t\t\tfilter: {\n\t\t\t\t\tname: \"filter\",\n\t\t\t\t\ttype: \"string\"\n\t\t\t\t}\n\t\t\t},\n\t\t\tisBlock: false,\n\t\t\tchildren: []},\n\t\tparseTreeTransclude = {\n\t\t\ttype: \"transclude\",\n\t\t\tattributes: {\n\t\t\t\trecursionMarker: {\n\t\t\t\t\tname: \"recursionMarker\",\n\t\t\t\t\ttype: \"string\",\n\t\t\t\t\tvalue: options.recursionMarker || \"yes\"\n\t\t\t\t\t},\n\t\t\t\ttiddler: {\n\t\t\t\t\tname: \"tiddler\",\n\t\t\t\t\ttype: \"string\",\n\t\t\t\t\tvalue: title\n\t\t\t\t}\n\t\t\t},\n\t\t\tisBlock: !options.parseAsInline};\n\tif(options.importVariables || options.importPageMacros) {\n\t\tif(options.importVariables) {\n\t\t\tparseTreeImportVariables.attributes.filter.value = options.importVariables;\n\t\t} else if(options.importPageMacros) {\n\t\t\tparseTreeImportVariables.attributes.filter.value = \"[[$:/core/ui/PageMacros]] [all[shadows+tiddlers]tag[$:/tags/Macro]!has[draft.of]]\";\n\t\t}\n\t\tparseTreeDiv.tree[0].children.push(parseTreeImportVariables);\n\t\tparseTreeImportVariables.children.push(parseTreeTransclude);\n\t} else {\n\t\tparseTreeDiv.tree[0].children.push(parseTreeTransclude);\n\t}\n\tif(options.field) {\n\t\tparseTreeTransclude.attributes.field = {type: \"string\", value: options.field};\n\t}\n\tif(options.mode) {\n\t\tparseTreeTransclude.attributes.mode = {type: \"string\", value: options.mode};\n\t}\n\tif(options.children) {\n\t\tparseTreeTransclude.children = options.children;\n\t}\n\treturn this.makeWidget(parseTreeDiv,options);\n};\n\n/*\nParse text in a specified format and render it into another format\n\toutputType: content type for the output\n\ttextType: content type of the input text\n\ttext: input text\n\toptions: see below\nOptions include:\nvariables: hashmap of variables to set\nparentWidget: optional parent widget for the root node\n*/\nexports.renderText = function(outputType,textType,text,options) {\n\toptions = options || {};\n\tvar parser = this.parseText(textType,text,options),\n\t\twidgetNode = this.makeWidget(parser,options);\n\tvar container = $tw.fakeDocument.createElement(\"div\");\n\twidgetNode.render(container,null);\n\treturn outputType === \"text/html\" ? container.innerHTML : container.textContent;\n};\n\n/*\nParse text from a tiddler and render it into another format\n\toutputType: content type for the output\n\ttitle: title of the tiddler to be rendered\n\toptions: see below\nOptions include:\nvariables: hashmap of variables to set\nparentWidget: optional parent widget for the root node\n*/\nexports.renderTiddler = function(outputType,title,options) {\n\toptions = options || {};\n\tvar parser = this.parseTiddler(title,options),\n\t\twidgetNode = this.makeWidget(parser,options);\n\tvar container = $tw.fakeDocument.createElement(\"div\");\n\twidgetNode.render(container,null);\n\treturn outputType === \"text/html\" ? container.innerHTML : (outputType === \"text/plain-formatted\" ? container.formattedTextContent : container.textContent);\n};\n\n/*\nReturn an array of tiddler titles that match a search string\n\ttext: The text string to search for\n\toptions: see below\nOptions available:\n\tsource: an iterator function for the source tiddlers, called source(iterator), where iterator is called as iterator(tiddler,title)\n\texclude: An array of tiddler titles to exclude from the search\n\tinvert: If true returns tiddlers that do not contain the specified string\n\tcaseSensitive: If true forces a case sensitive search\n\tfield: If specified, restricts the search to the specified field, or an array of field names\n\tanchored: If true, forces all but regexp searches to be anchored to the start of text\n\texcludeField: If true, the field options are inverted to specify the fields that are not to be searched\n\tThe search mode is determined by the first of these boolean flags to be true\n\t\tliteral: searches for literal string\n\t\twhitespace: same as literal except runs of whitespace are treated as a single space\n\t\tregexp: treats the search term as a regular expression\n\t\twords: (default) treats search string as a list of tokens, and matches if all tokens are found, regardless of adjacency or ordering\n*/\nexports.search = function(text,options) {\n\toptions = options || {};\n\tvar self = this,\n\t\tt,\n\t\tinvert = !!options.invert;\n\t// Convert the search string into a regexp for each term\n\tvar terms, searchTermsRegExps,\n\t\tflags = options.caseSensitive ? \"\" : \"i\",\n\t\tanchor = options.anchored ? \"^\" : \"\";\n\tif(options.literal) {\n\t\tif(text.length === 0) {\n\t\t\tsearchTermsRegExps = null;\n\t\t} else {\n\t\t\tsearchTermsRegExps = [new RegExp(\"(\" + anchor + $tw.utils.escapeRegExp(text) + \")\",flags)];\n\t\t}\n\t} else if(options.whitespace) {\n\t\tterms = [];\n\t\t$tw.utils.each(text.split(/\\s+/g),function(term) {\n\t\t\tif(term) {\n\t\t\t\tterms.push($tw.utils.escapeRegExp(term));\n\t\t\t}\n\t\t});\n\t\tsearchTermsRegExps = [new RegExp(\"(\" + anchor + terms.join(\"\\\\s+\") + \")\",flags)];\n\t} else if(options.regexp) {\n\t\ttry {\n\t\t\tsearchTermsRegExps = [new RegExp(\"(\" + text + \")\",flags)];\t\t\t\n\t\t} catch(e) {\n\t\t\tsearchTermsRegExps = null;\n\t\t\tconsole.log(\"Regexp error parsing /(\" + text + \")/\" + flags + \": \",e);\n\t\t}\n\t} else {\n\t\tterms = text.split(/ +/);\n\t\tif(terms.length === 1 && terms[0] === \"\") {\n\t\t\tsearchTermsRegExps = null;\n\t\t} else {\n\t\t\tsearchTermsRegExps = [];\n\t\t\tfor(t=0; t<terms.length; t++) {\n\t\t\t\tsearchTermsRegExps.push(new RegExp(\"(\" + anchor + $tw.utils.escapeRegExp(terms[t]) + \")\",flags));\n\t\t\t}\n\t\t}\n\t}\n\t// Accumulate the array of fields to be searched or excluded from the search\n\tvar fields = [];\n\tif(options.field) {\n\t\tif($tw.utils.isArray(options.field)) {\n\t\t\t$tw.utils.each(options.field,function(fieldName) {\n\t\t\t\tif(fieldName) {\n\t\t\t\t\tfields.push(fieldName);\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t}\n\t\t\t});\n\t\t} else {\n\t\t\tfields.push(options.field);\n\t\t}\n\t}\n\t// Use default fields if none specified and we're not excluding fields (excluding fields with an empty field array is the same as searching all fields)\n\tif(fields.length === 0 && !options.excludeField) {\n\t\tfields.push(\"title\");\n\t\tfields.push(\"tags\");\n\t\tfields.push(\"text\");\n\t}\n\t// Function to check a given tiddler for the search term\n\tvar searchTiddler = function(title) {\n\t\tif(!searchTermsRegExps) {\n\t\t\treturn true;\n\t\t}\n\t\tvar notYetFound = searchTermsRegExps.slice();\n\n\t\tvar tiddler = self.getTiddler(title);\n\t\tif(!tiddler) {\n\t\t\ttiddler = new $tw.Tiddler({title: title, text: \"\", type: \"text/vnd.tiddlywiki\"});\n\t\t}\n\t\tvar contentTypeInfo = $tw.config.contentTypeInfo[tiddler.fields.type] || $tw.config.contentTypeInfo[\"text/vnd.tiddlywiki\"],\n\t\t\tsearchFields;\n\t\t// Get the list of fields we're searching\n\t\tif(options.excludeField) {\n\t\t\tsearchFields = Object.keys(tiddler.fields);\n\t\t\t$tw.utils.each(fields,function(fieldName) {\n\t\t\t\tvar p = searchFields.indexOf(fieldName);\n\t\t\t\tif(p !== -1) {\n\t\t\t\t\tsearchFields.splice(p,1);\n\t\t\t\t}\n\t\t\t});\n\t\t} else {\n\t\t\tsearchFields = fields;\n\t\t}\n\t\tfor(var fieldIndex=0; notYetFound.length>0 && fieldIndex<searchFields.length; fieldIndex++) {\n\t\t\t// Don't search the text field if the content type is binary\n\t\t\tvar fieldName = searchFields[fieldIndex];\n\t\t\tif(fieldName === \"text\" && contentTypeInfo.encoding !== \"utf8\") {\n\t\t\t\tbreak;\n\t\t\t}\n\t\t\tvar str = tiddler.fields[fieldName],\n\t\t\t\tt;\n\t\t\tif(str) {\n\t\t\t\tif($tw.utils.isArray(str)) {\n\t\t\t\t\t// If the field value is an array, test each regexp against each field array entry and fail if each regexp doesn't match at least one field array entry\n\t\t\t\t\tfor(var s=0; s<str.length; s++) {\n\t\t\t\t\t\tfor(t=0; t<notYetFound.length;) {\n\t\t\t\t\t\t\tif(notYetFound[t].test(str[s])) {\n\t\t\t\t\t\t\t\tnotYetFound.splice(t, 1);\n\t\t\t\t\t\t\t} else {\n\t\t\t\t\t\t\t\tt++;\n\t\t\t\t\t\t\t}\n\t\t\t\t\t\t}\n\t\t\t\t\t}\n\t\t\t\t} else {\n\t\t\t\t\t// If the field isn't an array, force it to a string and test each regexp against it and fail if any do not match\n\t\t\t\t\tstr = tiddler.getFieldString(fieldName);\n\t\t\t\t\tfor(t=0; t<notYetFound.length;) {\n\t\t\t\t\t\tif(notYetFound[t].test(str)) {\n\t\t\t\t\t\t\tnotYetFound.splice(t, 1);\n\t\t\t\t\t\t} else {\n\t\t\t\t\t\t\tt++;\n\t\t\t\t\t\t}\n\t\t\t\t\t}\n\t\t\t\t}\n\t\t\t}\n\t\t};\n\t\treturn notYetFound.length == 0;\n\t};\n\t// Loop through all the tiddlers doing the search\n\tvar results = [],\n\t\tsource = options.source || this.each;\n\tsource(function(tiddler,title) {\n\t\tif(searchTiddler(title) !== options.invert) {\n\t\t\tresults.push(title);\n\t\t}\n\t});\n\t// Remove any of the results we have to exclude\n\tif(options.exclude) {\n\t\tfor(t=0; t<options.exclude.length; t++) {\n\t\t\tvar p = results.indexOf(options.exclude[t]);\n\t\t\tif(p !== -1) {\n\t\t\t\tresults.splice(p,1);\n\t\t\t}\n\t\t}\n\t}\n\treturn results;\n};\n\n/*\nTrigger a load for a tiddler if it is skinny. Returns the text, or undefined if the tiddler is missing, null if the tiddler is being lazily loaded.\n*/\nexports.getTiddlerText = function(title,defaultText) {\n\tvar tiddler = this.getTiddler(title);\n\t// Return undefined if the tiddler isn't found\n\tif(!tiddler) {\n\t\treturn defaultText;\n\t}\n\tif(!tiddler.hasField(\"_is_skinny\")) {\n\t\t// Just return the text if we've got it\n\t\treturn tiddler.fields.text || \"\";\n\t} else {\n\t\t// Tell any listeners about the need to lazily load this tiddler\n\t\tthis.dispatchEvent(\"lazyLoad\",title);\n\t\t// Indicate that the text is being loaded\n\t\treturn null;\n\t}\n};\n\n/*\nCheck whether the text of a tiddler matches a given value. By default, the comparison is case insensitive, and any spaces at either end of the tiddler text is trimmed\n*/\nexports.checkTiddlerText = function(title,targetText,options) {\n\toptions = options || {};\n\tvar text = this.getTiddlerText(title,\"\");\n\tif(!options.noTrim) {\n\t\ttext = text.trim();\n\t}\n\tif(!options.caseSensitive) {\n\t\ttext = text.toLowerCase();\n\t\ttargetText = targetText.toLowerCase();\n\t}\n\treturn text === targetText;\n}\n\n/*\nRead an array of browser File objects, invoking callback(tiddlerFieldsArray) once they're all read\n*/\nexports.readFiles = function(files,options) {\n\tvar callback;\n\tif(typeof options === \"function\") {\n\t\tcallback = options;\n\t\toptions = {};\n\t} else {\n\t\tcallback = options.callback;\n\t}\n\tvar result = [],\n\t\toutstanding = files.length,\n\t\treadFileCallback = function(tiddlerFieldsArray) {\n\t\t\tresult.push.apply(result,tiddlerFieldsArray);\n\t\t\tif(--outstanding === 0) {\n\t\t\t\tcallback(result);\n\t\t\t}\n\t\t};\n\tfor(var f=0; f<files.length; f++) {\n\t\tthis.readFile(files[f],$tw.utils.extend({},options,{callback: readFileCallback}));\n\t}\n\treturn files.length;\n};\n\n/*\nRead a browser File object, invoking callback(tiddlerFieldsArray) with an array of tiddler fields objects\n*/\nexports.readFile = function(file,options) {\n\tvar callback;\n\tif(typeof options === \"function\") {\n\t\tcallback = options;\n\t\toptions = {};\n\t} else {\n\t\tcallback = options.callback;\n\t}\n\t// Get the type, falling back to the filename extension\n\tvar self = this,\n\t\ttype = file.type;\n\tif(type === \"\" || !type) {\n\t\tvar dotPos = file.name.lastIndexOf(\".\");\n\t\tif(dotPos !== -1) {\n\t\t\tvar fileExtensionInfo = $tw.utils.getFileExtensionInfo(file.name.substr(dotPos));\n\t\t\tif(fileExtensionInfo) {\n\t\t\t\ttype = fileExtensionInfo.type;\n\t\t\t}\n\t\t}\n\t}\n\t// Figure out if we're reading a binary file\n\tvar contentTypeInfo = $tw.config.contentTypeInfo[type],\n\t\tisBinary = contentTypeInfo ? contentTypeInfo.encoding === \"base64\" : false;\n\t// Log some debugging information\n\tif($tw.log.IMPORT) {\n\t\tconsole.log(\"Importing file '\" + file.name + \"', type: '\" + type + \"', isBinary: \" + isBinary);\n\t}\n\t// Give the hook a chance to process the drag\n\tif($tw.hooks.invokeHook(\"th-importing-file\",{\n\t\tfile: file,\n\t\ttype: type,\n\t\tisBinary: isBinary,\n\t\tcallback: callback\n\t}) !== true) {\n\t\tthis.readFileContent(file,type,isBinary,options.deserializer,callback);\n\t}\n};\n\n/*\nLower level utility to read the content of a browser File object, invoking callback(tiddlerFieldsArray) with an array of tiddler fields objects\n*/\nexports.readFileContent = function(file,type,isBinary,deserializer,callback) {\n\tvar self = this;\n\t// Create the FileReader\n\tvar reader = new FileReader();\n\t// Onload\n\treader.onload = function(event) {\n\t\tvar text = event.target.result,\n\t\t\ttiddlerFields = {title: file.name || \"Untitled\"};\n\t\tif(isBinary) {\n\t\t\tvar commaPos = text.indexOf(\",\");\n\t\t\tif(commaPos !== -1) {\n\t\t\t\ttext = text.substr(commaPos + 1);\n\t\t\t}\n\t\t}\n\t\t// Check whether this is an encrypted TiddlyWiki file\n\t\tvar encryptedJson = $tw.utils.extractEncryptedStoreArea(text);\n\t\tif(encryptedJson) {\n\t\t\t// If so, attempt to decrypt it with the current password\n\t\t\t$tw.utils.decryptStoreAreaInteractive(encryptedJson,function(tiddlers) {\n\t\t\t\tcallback(tiddlers);\n\t\t\t});\n\t\t} else {\n\t\t\t// Otherwise, just try to deserialise any tiddlers in the file\n\t\t\tcallback(self.deserializeTiddlers(type,text,tiddlerFields,{deserializer: deserializer}));\n\t\t}\n\t};\n\t// Kick off the read\n\tif(isBinary) {\n\t\treader.readAsDataURL(file);\n\t} else {\n\t\treader.readAsText(file);\n\t}\n};\n\n/*\nFind any existing draft of a specified tiddler\n*/\nexports.findDraft = function(targetTitle) {\n\tvar draftTitle = undefined;\n\tthis.forEachTiddler({includeSystem: true},function(title,tiddler) {\n\t\tif(tiddler.fields[\"draft.title\"] && tiddler.fields[\"draft.of\"] === targetTitle) {\n\t\t\tdraftTitle = title;\n\t\t}\n\t});\n\treturn draftTitle;\n}\n\n/*\nCheck whether the specified draft tiddler has been modified.\nIf the original tiddler doesn't exist, create a vanilla tiddler variable,\nto check if additional fields have been added.\n*/\nexports.isDraftModified = function(title) {\n\tvar tiddler = this.getTiddler(title);\n\tif(!tiddler.isDraft()) {\n\t\treturn false;\n\t}\n\tvar ignoredFields = [\"created\", \"modified\", \"title\", \"draft.title\", \"draft.of\"],\n\t\torigTiddler = this.getTiddler(tiddler.fields[\"draft.of\"]) || new $tw.Tiddler({text:\"\", tags:[]}),\n\t\ttitleModified = tiddler.fields[\"draft.title\"] !== tiddler.fields[\"draft.of\"];\n\treturn titleModified || !tiddler.isEqual(origTiddler,ignoredFields);\n};\n\n/*\nAdd a new record to the top of the history stack\ntitle: a title string or an array of title strings\nfromPageRect: page coordinates of the origin of the navigation\nhistoryTitle: title of history tiddler (defaults to $:/HistoryList)\n*/\nexports.addToHistory = function(title,fromPageRect,historyTitle) {\n\tvar story = new $tw.Story({wiki: this, historyTitle: historyTitle});\n\tstory.addToHistory(title,fromPageRect);\t\n\tconsole.log(\"$tw.wiki.addToHistory() is deprecated since V5.1.23! Use the this.story.addToHistory() from the story-object!\")\n};\n\n/*\nAdd a new tiddler to the story river\ntitle: a title string or an array of title strings\nfromTitle: the title of the tiddler from which the navigation originated\nstoryTitle: title of story tiddler (defaults to $:/StoryList)\noptions: see story.js\n*/\nexports.addToStory = function(title,fromTitle,storyTitle,options) {\n\tvar story = new $tw.Story({wiki: this, storyTitle: storyTitle});\n\tstory.addToStory(title,fromTitle,options);\n\tconsole.log(\"$tw.wiki.addToStory() is deprecated since V5.1.23! Use the this.story.addToStory() from the story-object!\")\n};\n\n/*\nGenerate a title for the draft of a given tiddler\n*/\nexports.generateDraftTitle = function(title) {\n\tvar c = 0,\n\t\tdraftTitle,\n\t\tusername = this.getTiddlerText(\"$:/status/UserName\"),\n\t\tattribution = username ? \" by \" + username : \"\";\n\tdo {\n\t\tdraftTitle = \"Draft \" + (c ? (c + 1) + \" \" : \"\") + \"of '\" + title + \"'\" + attribution;\n\t\tc++;\n\t} while(this.tiddlerExists(draftTitle));\n\treturn draftTitle;\n};\n\n/*\nInvoke the available upgrader modules\ntitles: array of tiddler titles to be processed\ntiddlers: hashmap by title of tiddler fields of pending import tiddlers. These can be modified by the upgraders. An entry with no fields indicates a tiddler that was pending import has been suppressed. When entries are added to the pending import the tiddlers hashmap may have entries that are not present in the titles array\nReturns a hashmap of messages keyed by tiddler title.\n*/\nexports.invokeUpgraders = function(titles,tiddlers) {\n\t// Collect up the available upgrader modules\n\tvar self = this;\n\tif(!this.upgraderModules) {\n\t\tthis.upgraderModules = [];\n\t\t$tw.modules.forEachModuleOfType(\"upgrader\",function(title,module) {\n\t\t\tif(module.upgrade) {\n\t\t\t\tself.upgraderModules.push(module);\n\t\t\t}\n\t\t});\n\t}\n\t// Invoke each upgrader in turn\n\tvar messages = {};\n\tfor(var t=0; t<this.upgraderModules.length; t++) {\n\t\tvar upgrader = this.upgraderModules[t],\n\t\t\tupgraderMessages = upgrader.upgrade(this,titles,tiddlers);\n\t\t$tw.utils.extend(messages,upgraderMessages);\n\t}\n\treturn messages;\n};\n\n// Determine whether a plugin by title is dynamically loadable\nexports.doesPluginRequireReload = function(title) {\n\treturn this.doesPluginInfoRequireReload(this.getPluginInfo(title) || this.getTiddlerDataCached(title));\n};\n\n// Determine whether a plugin info structure is dynamically loadable\nexports.doesPluginInfoRequireReload = function(pluginInfo) {\n\tif(pluginInfo) {\n\t\tvar foundModule = false;\n\t\t$tw.utils.each(pluginInfo.tiddlers,function(tiddler) {\n\t\t\tif(tiddler.type === \"application/javascript\" && $tw.utils.hop(tiddler,\"module-type\")) {\n\t\t\t\tfoundModule = true;\n\t\t\t}\n\t\t});\n\t\treturn foundModule;\n\t} else {\n\t\treturn null;\n\t}\n};\n\nexports.slugify = function(title,options) {\n\tvar tiddler = this.getTiddler(title),\n\t\tslug;\n\tif(tiddler && tiddler.fields.slug) {\n\t\tslug = tiddler.fields.slug;\n\t} else {\n\t\tslug = $tw.utils.transliterate(title.toString().toLowerCase()) // Replace diacritics with basic lowercase ASCII\n\t\t\t.replace(/\\s+/g,\"-\") // Replace spaces with -\n\t\t\t.replace(/[^\\w\\-\\.]+/g,\"\") // Remove all non-word chars except dash and dot\n\t\t\t.replace(/\\-\\-+/g,\"-\") // Replace multiple - with single -\n\t\t\t.replace(/^-+/,\"\") // Trim - from start of text\n\t\t\t.replace(/-+$/,\"\"); // Trim - from end of text\n\t}\n\t// If the resulting slug is blank (eg because the title is just punctuation characters)\n\tif(!slug) {\n\t\t// ...then just use the character codes of the title\n\t\tvar result = [];\n\t\t$tw.utils.each(title.split(\"\"),function(char) {\n\t\t\tresult.push(char.charCodeAt(0).toString());\n\t\t});\n\t\tslug = result.join(\"-\");\n\t}\n\treturn slug;\n};\n\n})();\n\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "wikimethod"
},
"$:/palettes/Blanca": {
"title": "$:/palettes/Blanca",
"name": "Blanca",
"description": "A clean white palette to let you focus",
"tags": "$:/tags/Palette",
"type": "application/x-tiddler-dictionary",
"text": "alert-background: #ffe476\nalert-border: #b99e2f\nalert-highlight: #881122\nalert-muted-foreground: #b99e2f\nbackground: #ffffff\nblockquote-bar: <<colour muted-foreground>>\nbutton-background:\nbutton-foreground:\nbutton-border:\ncode-background: #f7f7f9\ncode-border: #e1e1e8\ncode-foreground: #dd1144\ndirty-indicator: #ff0000\ndownload-background: #66cccc\ndownload-foreground: <<colour background>>\ndragger-background: <<colour foreground>>\ndragger-foreground: <<colour background>>\ndropdown-background: <<colour background>>\ndropdown-border: <<colour muted-foreground>>\ndropdown-tab-background-selected: #fff\ndropdown-tab-background: #ececec\ndropzone-background: rgba(0,200,0,0.7)\nexternal-link-background-hover: inherit\nexternal-link-background-visited: inherit\nexternal-link-background: inherit\nexternal-link-foreground-hover: inherit\nexternal-link-foreground-visited: #0000aa\nexternal-link-foreground: #0000ee\nforeground: #333333\nmessage-background: #ecf2ff\nmessage-border: #cfd6e6\nmessage-foreground: #547599\nmodal-backdrop: <<colour foreground>>\nmodal-background: <<colour background>>\nmodal-border: #999999\nmodal-footer-background: #f5f5f5\nmodal-footer-border: #dddddd\nmodal-header-border: #eeeeee\nmuted-foreground: #999999\nnotification-background: #ffffdd\nnotification-border: #999999\npage-background: #ffffff\npre-background: #f5f5f5\npre-border: #cccccc\nprimary: #7897f3\nselect-tag-background:\nselect-tag-foreground:\nsidebar-button-foreground: <<colour foreground>>\nsidebar-controls-foreground-hover: #000000\nsidebar-controls-foreground: #ccc\nsidebar-foreground-shadow: rgba(255,255,255, 0.8)\nsidebar-foreground: #acacac\nsidebar-muted-foreground-hover: #444444\nsidebar-muted-foreground: #c0c0c0\nsidebar-tab-background-selected: #ffffff\nsidebar-tab-background: <<colour tab-background>>\nsidebar-tab-border-selected: <<colour tab-border-selected>>\nsidebar-tab-border: <<colour tab-border>>\nsidebar-tab-divider: <<colour tab-divider>>\nsidebar-tab-foreground-selected: \nsidebar-tab-foreground: <<colour tab-foreground>>\nsidebar-tiddler-link-foreground-hover: #444444\nsidebar-tiddler-link-foreground: #7897f3\nsite-title-foreground: <<colour tiddler-title-foreground>>\nstatic-alert-foreground: #aaaaaa\ntab-background-selected: #ffffff\ntab-background: #eeeeee\ntab-border-selected: #cccccc\ntab-border: #cccccc\ntab-divider: #d8d8d8\ntab-foreground-selected: <<colour tab-foreground>>\ntab-foreground: #666666\ntable-border: #dddddd\ntable-footer-background: #a8a8a8\ntable-header-background: #f0f0f0\ntag-background: #ffeedd\ntag-foreground: #000\ntiddler-background: <<colour background>>\ntiddler-border: #eee\ntiddler-controls-foreground-hover: #888888\ntiddler-controls-foreground-selected: #444444\ntiddler-controls-foreground: #cccccc\ntiddler-editor-background: #f8f8f8\ntiddler-editor-border-image: #ffffff\ntiddler-editor-border: #cccccc\ntiddler-editor-fields-even: #e0e8e0\ntiddler-editor-fields-odd: #f0f4f0\ntiddler-info-background: #f8f8f8\ntiddler-info-border: #dddddd\ntiddler-info-tab-background: #f8f8f8\ntiddler-link-background: <<colour background>>\ntiddler-link-foreground: <<colour primary>>\ntiddler-subtitle-foreground: #c0c0c0\ntiddler-title-foreground: #ff9900\ntoolbar-new-button:\ntoolbar-options-button:\ntoolbar-save-button:\ntoolbar-info-button:\ntoolbar-edit-button:\ntoolbar-close-button:\ntoolbar-delete-button:\ntoolbar-cancel-button:\ntoolbar-done-button:\nuntagged-background: #999999\nvery-muted-foreground: #888888\n"
},
"$:/palettes/Blue": {
"title": "$:/palettes/Blue",
"name": "Blue",
"description": "A blue theme",
"tags": "$:/tags/Palette",
"type": "application/x-tiddler-dictionary",
"text": "alert-background: #ffe476\nalert-border: #b99e2f\nalert-highlight: #881122\nalert-muted-foreground: #b99e2f\nbackground: #fff\nblockquote-bar: <<colour muted-foreground>>\nbutton-background:\nbutton-foreground:\nbutton-border:\ncode-background: #f7f7f9\ncode-border: #e1e1e8\ncode-foreground: #dd1144\ndirty-indicator: #ff0000\ndownload-background: #34c734\ndownload-foreground: <<colour foreground>>\ndragger-background: <<colour foreground>>\ndragger-foreground: <<colour background>>\ndropdown-background: <<colour background>>\ndropdown-border: <<colour muted-foreground>>\ndropdown-tab-background-selected: #fff\ndropdown-tab-background: #ececec\ndropzone-background: rgba(0,200,0,0.7)\nexternal-link-background-hover: inherit\nexternal-link-background-visited: inherit\nexternal-link-background: inherit\nexternal-link-foreground-hover: inherit\nexternal-link-foreground-visited: #0000aa\nexternal-link-foreground: #0000ee\nforeground: #333353\nmessage-background: #ecf2ff\nmessage-border: #cfd6e6\nmessage-foreground: #547599\nmodal-backdrop: <<colour foreground>>\nmodal-background: <<colour background>>\nmodal-border: #999999\nmodal-footer-background: #f5f5f5\nmodal-footer-border: #dddddd\nmodal-header-border: #eeeeee\nmuted-foreground: #999999\nnotification-background: #ffffdd\nnotification-border: #999999\npage-background: #ddddff\npre-background: #f5f5f5\npre-border: #cccccc\nprimary: #5778d8\nselect-tag-background:\nselect-tag-foreground:\nsidebar-button-foreground: <<colour foreground>>\nsidebar-controls-foreground-hover: #000000\nsidebar-controls-foreground: #ffffff\nsidebar-foreground-shadow: rgba(255,255,255, 0.8)\nsidebar-foreground: #acacac\nsidebar-muted-foreground-hover: #444444\nsidebar-muted-foreground: #c0c0c0\nsidebar-tab-background-selected: <<colour page-background>>\nsidebar-tab-background: <<colour tab-background>>\nsidebar-tab-border-selected: <<colour tab-border-selected>>\nsidebar-tab-border: <<colour tab-border>>\nsidebar-tab-divider: <<colour tab-divider>>\nsidebar-tab-foreground-selected: \nsidebar-tab-foreground: <<colour tab-foreground>>\nsidebar-tiddler-link-foreground-hover: #444444\nsidebar-tiddler-link-foreground: #5959c0\nsite-title-foreground: <<colour tiddler-title-foreground>>\nstatic-alert-foreground: #aaaaaa\ntab-background-selected: <<colour background>>\ntab-background: #ccccdd\ntab-border-selected: #ccccdd\ntab-border: #cccccc\ntab-divider: #d8d8d8\ntab-foreground-selected: <<colour tab-foreground>>\ntab-foreground: #666666\ntable-border: #dddddd\ntable-footer-background: #a8a8a8\ntable-header-background: #f0f0f0\ntag-background: #eeeeff\ntag-foreground: #000\ntiddler-background: <<colour background>>\ntiddler-border: <<colour background>>\ntiddler-controls-foreground-hover: #666666\ntiddler-controls-foreground-selected: #444444\ntiddler-controls-foreground: #cccccc\ntiddler-editor-background: #f8f8f8\ntiddler-editor-border-image: #ffffff\ntiddler-editor-border: #cccccc\ntiddler-editor-fields-even: #e0e8e0\ntiddler-editor-fields-odd: #f0f4f0\ntiddler-info-background: #ffffff\ntiddler-info-border: #dddddd\ntiddler-info-tab-background: #ffffff\ntiddler-link-background: <<colour background>>\ntiddler-link-foreground: <<colour primary>>\ntiddler-subtitle-foreground: #c0c0c0\ntiddler-title-foreground: #5959c0\ntoolbar-new-button: #5eb95e\ntoolbar-options-button: rgb(128, 88, 165)\ntoolbar-save-button: #0e90d2\ntoolbar-info-button: #0e90d2\ntoolbar-edit-button: rgb(243, 123, 29)\ntoolbar-close-button: #dd514c\ntoolbar-delete-button: #dd514c\ntoolbar-cancel-button: rgb(243, 123, 29)\ntoolbar-done-button: #5eb95e\nuntagged-background: #999999\nvery-muted-foreground: #888888\n"
},
"$:/palettes/Muted": {
"title": "$:/palettes/Muted",
"name": "Muted",
"description": "Bright tiddlers on a muted background",
"tags": "$:/tags/Palette",
"type": "application/x-tiddler-dictionary",
"text": "alert-background: #ffe476\nalert-border: #b99e2f\nalert-highlight: #881122\nalert-muted-foreground: #b99e2f\nbackground: #ffffff\nblockquote-bar: <<colour muted-foreground>>\nbutton-background:\nbutton-foreground:\nbutton-border:\ncode-background: #f7f7f9\ncode-border: #e1e1e8\ncode-foreground: #dd1144\ndirty-indicator: #ff0000\ndownload-background: #34c734\ndownload-foreground: <<colour background>>\ndragger-background: <<colour foreground>>\ndragger-foreground: <<colour background>>\ndropdown-background: <<colour background>>\ndropdown-border: <<colour muted-foreground>>\ndropdown-tab-background-selected: #fff\ndropdown-tab-background: #ececec\ndropzone-background: rgba(0,200,0,0.7)\nexternal-link-background-hover: inherit\nexternal-link-background-visited: inherit\nexternal-link-background: inherit\nexternal-link-foreground-hover: inherit\nexternal-link-foreground-visited: #0000aa\nexternal-link-foreground: #0000ee\nforeground: #333333\nmessage-background: #ecf2ff\nmessage-border: #cfd6e6\nmessage-foreground: #547599\nmodal-backdrop: <<colour foreground>>\nmodal-background: <<colour background>>\nmodal-border: #999999\nmodal-footer-background: #f5f5f5\nmodal-footer-border: #dddddd\nmodal-header-border: #eeeeee\nmuted-foreground: #bbb\nnotification-background: #ffffdd\nnotification-border: #999999\npage-background: #6f6f70\npre-background: #f5f5f5\npre-border: #cccccc\nprimary: #29a6ee\nselect-tag-background:\nselect-tag-foreground:\nsidebar-button-foreground: <<colour foreground>>\nsidebar-controls-foreground-hover: #000000\nsidebar-controls-foreground: #c2c1c2\nsidebar-foreground-shadow: rgba(255,255,255,0)\nsidebar-foreground: #d3d2d4\nsidebar-muted-foreground-hover: #444444\nsidebar-muted-foreground: #c0c0c0\nsidebar-tab-background-selected: #6f6f70\nsidebar-tab-background: #666667\nsidebar-tab-border-selected: #999\nsidebar-tab-border: #515151\nsidebar-tab-divider: #999\nsidebar-tab-foreground-selected: \nsidebar-tab-foreground: #999\nsidebar-tiddler-link-foreground-hover: #444444\nsidebar-tiddler-link-foreground: #d1d0d2\nsite-title-foreground: <<colour tiddler-title-foreground>>\nstatic-alert-foreground: #aaaaaa\ntab-background-selected: #ffffff\ntab-background: #d8d8d8\ntab-border-selected: #d8d8d8\ntab-border: #cccccc\ntab-divider: #d8d8d8\ntab-foreground-selected: <<colour tab-foreground>>\ntab-foreground: #666666\ntable-border: #dddddd\ntable-footer-background: #a8a8a8\ntable-header-background: #f0f0f0\ntag-background: #d5ad34\ntag-foreground: #ffffff\ntiddler-background: <<colour background>>\ntiddler-border: <<colour background>>\ntiddler-controls-foreground-hover: #888888\ntiddler-controls-foreground-selected: #444444\ntiddler-controls-foreground: #cccccc\ntiddler-editor-background: #f8f8f8\ntiddler-editor-border-image: #ffffff\ntiddler-editor-border: #cccccc\ntiddler-editor-fields-even: #e0e8e0\ntiddler-editor-fields-odd: #f0f4f0\ntiddler-info-background: #f8f8f8\ntiddler-info-border: #dddddd\ntiddler-info-tab-background: #f8f8f8\ntiddler-link-background: <<colour background>>\ntiddler-link-foreground: <<colour primary>>\ntiddler-subtitle-foreground: #c0c0c0\ntiddler-title-foreground: #182955\ntoolbar-new-button: \ntoolbar-options-button: \ntoolbar-save-button: \ntoolbar-info-button: \ntoolbar-edit-button: \ntoolbar-close-button: \ntoolbar-delete-button: \ntoolbar-cancel-button: \ntoolbar-done-button: \nuntagged-background: #999999\nvery-muted-foreground: #888888\n"
},
"$:/palettes/ContrastLight": {
"title": "$:/palettes/ContrastLight",
"name": "Contrast (Light)",
"description": "High contrast and unambiguous (light version)",
"tags": "$:/tags/Palette",
"type": "application/x-tiddler-dictionary",
"text": "alert-background: #f00\nalert-border: <<colour background>>\nalert-highlight: <<colour foreground>>\nalert-muted-foreground: #800\nbackground: #fff\nblockquote-bar: <<colour muted-foreground>>\nbutton-background: <<colour background>>\nbutton-foreground: <<colour foreground>>\nbutton-border: <<colour foreground>>\ncode-background: <<colour background>>\ncode-border: <<colour foreground>>\ncode-foreground: <<colour foreground>>\ndirty-indicator: #f00\ndownload-background: #080\ndownload-foreground: <<colour background>>\ndragger-background: <<colour foreground>>\ndragger-foreground: <<colour background>>\ndropdown-background: <<colour background>>\ndropdown-border: <<colour muted-foreground>>\ndropdown-tab-background-selected: <<colour foreground>>\ndropdown-tab-background: <<colour foreground>>\ndropzone-background: rgba(0,200,0,0.7)\nexternal-link-background-hover: inherit\nexternal-link-background-visited: inherit\nexternal-link-background: inherit\nexternal-link-foreground-hover: inherit\nexternal-link-foreground-visited: #00a\nexternal-link-foreground: #00e\nforeground: #000\nmessage-background: <<colour foreground>>\nmessage-border: <<colour background>>\nmessage-foreground: <<colour background>>\nmodal-backdrop: <<colour foreground>>\nmodal-background: <<colour background>>\nmodal-border: <<colour foreground>>\nmodal-footer-background: <<colour background>>\nmodal-footer-border: <<colour foreground>>\nmodal-header-border: <<colour foreground>>\nmuted-foreground: <<colour foreground>>\nnotification-background: <<colour background>>\nnotification-border: <<colour foreground>>\npage-background: <<colour background>>\npre-background: <<colour background>>\npre-border: <<colour foreground>>\nprimary: #00f\nselect-tag-background:\nselect-tag-foreground:\nsidebar-button-foreground: <<colour foreground>>\nsidebar-controls-foreground-hover: <<colour background>>\nsidebar-controls-foreground: <<colour foreground>>\nsidebar-foreground-shadow: rgba(0,0,0, 0)\nsidebar-foreground: <<colour foreground>>\nsidebar-muted-foreground-hover: #444444\nsidebar-muted-foreground: <<colour foreground>>\nsidebar-tab-background-selected: <<colour background>>\nsidebar-tab-background: <<colour tab-background>>\nsidebar-tab-border-selected: <<colour tab-border-selected>>\nsidebar-tab-border: <<colour tab-border>>\nsidebar-tab-divider: <<colour tab-divider>>\nsidebar-tab-foreground-selected: <<colour foreground>>\nsidebar-tab-foreground: <<colour tab-foreground>>\nsidebar-tiddler-link-foreground-hover: <<colour foreground>>\nsidebar-tiddler-link-foreground: <<colour primary>>\nsite-title-foreground: <<colour tiddler-title-foreground>>\nstatic-alert-foreground: #aaaaaa\ntab-background-selected: <<colour background>>\ntab-background: <<colour foreground>>\ntab-border-selected: <<colour foreground>>\ntab-border: <<colour foreground>>\ntab-divider: <<colour foreground>>\ntab-foreground-selected: <<colour foreground>>\ntab-foreground: <<colour background>>\ntable-border: #dddddd\ntable-footer-background: #a8a8a8\ntable-header-background: #f0f0f0\ntag-background: #000\ntag-foreground: #fff\ntiddler-background: <<colour background>>\ntiddler-border: <<colour foreground>>\ntiddler-controls-foreground-hover: #ddd\ntiddler-controls-foreground-selected: #fdd\ntiddler-controls-foreground: <<colour foreground>>\ntiddler-editor-background: <<colour background>>\ntiddler-editor-border-image: <<colour foreground>>\ntiddler-editor-border: #cccccc\ntiddler-editor-fields-even: <<colour background>>\ntiddler-editor-fields-odd: <<colour background>>\ntiddler-info-background: <<colour background>>\ntiddler-info-border: <<colour foreground>>\ntiddler-info-tab-background: <<colour background>>\ntiddler-link-background: <<colour background>>\ntiddler-link-foreground: <<colour primary>>\ntiddler-subtitle-foreground: <<colour foreground>>\ntiddler-title-foreground: <<colour foreground>>\ntoolbar-new-button: \ntoolbar-options-button: \ntoolbar-save-button: \ntoolbar-info-button: \ntoolbar-edit-button: \ntoolbar-close-button: \ntoolbar-delete-button: \ntoolbar-cancel-button: \ntoolbar-done-button: \nuntagged-background: <<colour foreground>>\nvery-muted-foreground: #888888\n"
},
"$:/palettes/ContrastDark": {
"title": "$:/palettes/ContrastDark",
"name": "Contrast (Dark)",
"description": "High contrast and unambiguous (dark version)",
"tags": "$:/tags/Palette",
"type": "application/x-tiddler-dictionary",
"text": "alert-background: #f00\nalert-border: <<colour background>>\nalert-highlight: <<colour foreground>>\nalert-muted-foreground: #800\nbackground: #000\nblockquote-bar: <<colour muted-foreground>>\nbutton-background: <<colour background>>\nbutton-foreground: <<colour foreground>>\nbutton-border: <<colour foreground>>\ncode-background: <<colour background>>\ncode-border: <<colour foreground>>\ncode-foreground: <<colour foreground>>\ndirty-indicator: #f00\ndownload-background: #080\ndownload-foreground: <<colour background>>\ndragger-background: <<colour foreground>>\ndragger-foreground: <<colour background>>\ndropdown-background: <<colour background>>\ndropdown-border: <<colour muted-foreground>>\ndropdown-tab-background-selected: <<colour foreground>>\ndropdown-tab-background: <<colour foreground>>\ndropzone-background: rgba(0,200,0,0.7)\nexternal-link-background-hover: inherit\nexternal-link-background-visited: inherit\nexternal-link-background: inherit\nexternal-link-foreground-hover: inherit\nexternal-link-foreground-visited: #00a\nexternal-link-foreground: #00e\nforeground: #fff\nmessage-background: <<colour foreground>>\nmessage-border: <<colour background>>\nmessage-foreground: <<colour background>>\nmodal-backdrop: <<colour foreground>>\nmodal-background: <<colour background>>\nmodal-border: <<colour foreground>>\nmodal-footer-background: <<colour background>>\nmodal-footer-border: <<colour foreground>>\nmodal-header-border: <<colour foreground>>\nmuted-foreground: <<colour foreground>>\nnotification-background: <<colour background>>\nnotification-border: <<colour foreground>>\npage-background: <<colour background>>\npre-background: <<colour background>>\npre-border: <<colour foreground>>\nprimary: #00f\nselect-tag-background:\nselect-tag-foreground:\nsidebar-button-foreground: <<colour foreground>>\nsidebar-controls-foreground-hover: <<colour background>>\nsidebar-controls-foreground: <<colour foreground>>\nsidebar-foreground-shadow: rgba(0,0,0, 0)\nsidebar-foreground: <<colour foreground>>\nsidebar-muted-foreground-hover: #444444\nsidebar-muted-foreground: <<colour foreground>>\nsidebar-tab-background-selected: <<colour background>>\nsidebar-tab-background: <<colour tab-background>>\nsidebar-tab-border-selected: <<colour tab-border-selected>>\nsidebar-tab-border: <<colour tab-border>>\nsidebar-tab-divider: <<colour tab-divider>>\nsidebar-tab-foreground-selected: <<colour foreground>>\nsidebar-tab-foreground: <<colour tab-foreground>>\nsidebar-tiddler-link-foreground-hover: <<colour foreground>>\nsidebar-tiddler-link-foreground: <<colour primary>>\nsite-title-foreground: <<colour tiddler-title-foreground>>\nstatic-alert-foreground: #aaaaaa\ntab-background-selected: <<colour background>>\ntab-background: <<colour foreground>>\ntab-border-selected: <<colour foreground>>\ntab-border: <<colour foreground>>\ntab-divider: <<colour foreground>>\ntab-foreground-selected: <<colour foreground>>\ntab-foreground: <<colour background>>\ntable-border: #dddddd\ntable-footer-background: #a8a8a8\ntable-header-background: #f0f0f0\ntag-background: #fff\ntag-foreground: #000\ntiddler-background: <<colour background>>\ntiddler-border: <<colour foreground>>\ntiddler-controls-foreground-hover: #ddd\ntiddler-controls-foreground-selected: #fdd\ntiddler-controls-foreground: <<colour foreground>>\ntiddler-editor-background: <<colour background>>\ntiddler-editor-border-image: <<colour foreground>>\ntiddler-editor-border: #cccccc\ntiddler-editor-fields-even: <<colour background>>\ntiddler-editor-fields-odd: <<colour background>>\ntiddler-info-background: <<colour background>>\ntiddler-info-border: <<colour foreground>>\ntiddler-info-tab-background: <<colour background>>\ntiddler-link-background: <<colour background>>\ntiddler-link-foreground: <<colour primary>>\ntiddler-subtitle-foreground: <<colour foreground>>\ntiddler-title-foreground: <<colour foreground>>\ntoolbar-new-button: \ntoolbar-options-button: \ntoolbar-save-button: \ntoolbar-info-button: \ntoolbar-edit-button: \ntoolbar-close-button: \ntoolbar-delete-button: \ntoolbar-cancel-button: \ntoolbar-done-button: \nuntagged-background: <<colour foreground>>\nvery-muted-foreground: #888888\n"
},
"$:/palettes/CupertinoDark": {
"title": "$:/palettes/CupertinoDark",
"tags": "$:/tags/Palette",
"name": "Cupertino Dark",
"description": "A macOS inspired dark palette",
"type": "application/x-tiddler-dictionary",
"text": "alert-background: #FF453A\nalert-border: #FF453A\nalert-highlight: #FFD60A\nalert-muted-foreground: <<colour muted-foreground>>\nbackground: #282828\nblockquote-bar: <<colour page-background>>\nbutton-foreground: <<colour background>>\ncode-background: <<colour pre-background>>\ncode-border: <<colour pre-border>>\ncode-foreground: rgba(255, 255, 255, 0.54)\ndirty-indicator: #FF453A\ndownload-background: <<colour primary>>\ndownload-foreground: <<colour foreground>>\ndragger-background: <<colour foreground>>\ndragger-foreground: <<colour background>>\ndropdown-background: <<colour tiddler-info-background>>\ndropdown-border: <<colour dropdown-background>>\ndropdown-tab-background-selected: #3F638B\ndropdown-tab-background: #323232\ndropzone-background: #30D158\nexternal-link-background-hover: transparent\nexternal-link-background-visited: transparent\nexternal-link-background: transparent\nexternal-link-foreground-hover: \nexternal-link-foreground-visited: #BF5AF2\nexternal-link-foreground: #32D74B\nforeground: #FFFFFF\nmenubar-background: #464646\nmenubar-foreground: #ffffff\nmessage-background: <<colour background>>\nmessage-border: <<colour very-muted-foreground>>\nmessage-foreground: rgba(255, 255, 255, 0.54)\nmodal-backdrop: <<colour page-background>>\nmodal-background: <<colour background>>\nmodal-border: <<colour very-muted-foreground>>\nmodal-footer-background: <<colour background>>\nmodal-footer-border: <<colour background>>\nmodal-header-border: <<colour very-muted-foreground>>\nmuted-foreground: #98989D\nnotification-background: <<colour dropdown-background>>\nnotification-border: <<colour dropdown-background>>\npage-background: #323232\npre-background: #464646\npre-border: transparent\nprimary: #0A84FF\nselect-tag-background: <<colour background>>\nselect-tag-foreground: <<colour foreground>>\nsidebar-button-foreground: <<colour background>>\nsidebar-controls-foreground-hover: #FF9F0A\nsidebar-controls-foreground: #8E8E93\nsidebar-foreground-shadow: transparent\nsidebar-foreground: rgba(255, 255, 255, 0.54)\nsidebar-muted-foreground-hover: rgba(255, 255, 255, 0.54)\nsidebar-muted-foreground: rgba(255, 255, 255, 0.38)\nsidebar-tab-background-selected: #3F638B\nsidebar-tab-background: <<colour background>>\nsidebar-tab-border-selected: <<colour background>>\nsidebar-tab-border: <<colour background>>\nsidebar-tab-divider: <<colour background>>\nsidebar-tab-foreground-selected: rgba(255, 255, 255, 0.87)\nsidebar-tab-foreground: rgba(255, 255, 255, 0.54)\nsidebar-tiddler-link-foreground-hover: rgba(255, 255, 255, 0.7)\nsidebar-tiddler-link-foreground: rgba(255, 255, 255, 0.54)\nsite-title-foreground: #ffffff\nstatic-alert-foreground: #B4B4B4\ntab-background-selected: #3F638B\ntab-background: <<colour page-background>>\ntab-border-selected: <<colour page-background>>\ntab-border: <<colour page-background>>\ntab-divider: <<colour page-background>>\ntab-foreground-selected: rgba(255, 255, 255, 0.87)\ntab-foreground: rgba(255, 255, 255, 0.54)\ntable-border: #464646\ntable-footer-background: <<colour tiddler-editor-fields-odd>>\ntable-header-background: <<colour tiddler-editor-fields-even>>\ntag-background: #48484A\ntag-foreground: #323232\ntiddler-background: <<colour background>>\ntiddler-border: transparent\ntiddler-controls-foreground-hover: <<colour sidebar-controls-foreground-hover>>\ntiddler-controls-foreground-selected: <<colour sidebar-controls-foreground-hover>>\ntiddler-controls-foreground: #48484A\ntiddler-editor-background: transparent\ntiddler-editor-border-image: \ntiddler-editor-border: rgba(255, 255, 255, 0.08)\ntiddler-editor-fields-even: rgba(255, 255, 255, 0.1)\ntiddler-editor-fields-odd: rgba(255, 255, 255, 0.04)\ntiddler-info-background: #1E1E1E\ntiddler-info-border: #1E1E1E\ntiddler-info-tab-background: #3F638B\ntiddler-link-background: <<colour background>>\ntiddler-link-foreground: <<colour primary>>\ntiddler-subtitle-foreground: <<colour muted-foreground>>\ntiddler-title-foreground: #FFFFFF\ntoolbar-new-button: \ntoolbar-options-button: \ntoolbar-save-button: \ntoolbar-info-button: \ntoolbar-edit-button: \ntoolbar-close-button: \ntoolbar-delete-button: \ntoolbar-cancel-button: \ntoolbar-done-button: \nuntagged-background: <<colour very-muted-foreground>>\nvery-muted-foreground: #464646\nselection-background: #3F638B\nselection-foreground: #ffffff\nwikilist-background: <<colour page-background>>\nwikilist-button-background: #3F638B\nwikilist-button-foreground: <<colour foreground>>\nwikilist-button-open: #32D74B\nwikilist-button-open-hover: #32D74B\nwikilist-button-reveal: #0A84FF\nwikilist-button-reveal-hover: #0A84FF\nwikilist-button-remove: #FF453A\nwikilist-button-remove-hover: #FF453A\nwikilist-droplink-dragover: #32D74B\nwikilist-item: <<colour background>>\nwikilist-toolbar-background: <<colour background>>\nwikilist-title: <<colour foreground>>\nwikilist-title-svg: <<colour foreground>>\nwikilist-toolbar-foreground: <<colour foreground>>\nwikilist-url: <<colour muted-foreground>>\n"
},
"$:/palettes/DarkPhotos": {
"title": "$:/palettes/DarkPhotos",
"created": "20150402111612188",
"description": "Good with dark photo backgrounds",
"modified": "20150402112344080",
"name": "DarkPhotos",
"tags": "$:/tags/Palette",
"type": "application/x-tiddler-dictionary",
"text": "alert-background: #ffe476\nalert-border: #b99e2f\nalert-highlight: #881122\nalert-muted-foreground: #b99e2f\nbackground: #ffffff\nblockquote-bar: <<colour muted-foreground>>\nbutton-background: \nbutton-foreground: \nbutton-border: \ncode-background: #f7f7f9\ncode-border: #e1e1e8\ncode-foreground: #dd1144\ndirty-indicator: #ff0000\ndownload-background: #34c734\ndownload-foreground: <<colour background>>\ndragger-background: <<colour foreground>>\ndragger-foreground: <<colour background>>\ndropdown-background: <<colour background>>\ndropdown-border: <<colour muted-foreground>>\ndropdown-tab-background-selected: #fff\ndropdown-tab-background: #ececec\ndropzone-background: rgba(0,200,0,0.7)\nexternal-link-background-hover: inherit\nexternal-link-background-visited: inherit\nexternal-link-background: inherit\nexternal-link-foreground-hover: inherit\nexternal-link-foreground-visited: #0000aa\nexternal-link-foreground: #0000ee\nforeground: #333333\nmessage-background: #ecf2ff\nmessage-border: #cfd6e6\nmessage-foreground: #547599\nmodal-backdrop: <<colour foreground>>\nmodal-background: <<colour background>>\nmodal-border: #999999\nmodal-footer-background: #f5f5f5\nmodal-footer-border: #dddddd\nmodal-header-border: #eeeeee\nmuted-foreground: #ddd\nnotification-background: #ffffdd\nnotification-border: #999999\npage-background: #336438\npre-background: #f5f5f5\npre-border: #cccccc\nprimary: #5778d8\nselect-tag-background:\nselect-tag-foreground:\nsidebar-button-foreground: <<colour foreground>>\nsidebar-controls-foreground-hover: #ccf\nsidebar-controls-foreground: #fff\nsidebar-foreground-shadow: rgba(0,0,0, 0.5)\nsidebar-foreground: #fff\nsidebar-muted-foreground-hover: #444444\nsidebar-muted-foreground: #eee\nsidebar-tab-background-selected: rgba(255,255,255, 0.8)\nsidebar-tab-background: rgba(255,255,255, 0.4)\nsidebar-tab-border-selected: <<colour tab-border-selected>>\nsidebar-tab-border: <<colour tab-border>>\nsidebar-tab-divider: rgba(255,255,255, 0.2)\nsidebar-tab-foreground-selected: \nsidebar-tab-foreground: <<colour tab-foreground>>\nsidebar-tiddler-link-foreground-hover: #aaf\nsidebar-tiddler-link-foreground: #ddf\nsite-title-foreground: #fff\nstatic-alert-foreground: #aaaaaa\ntab-background-selected: #ffffff\ntab-background: #d8d8d8\ntab-border-selected: #d8d8d8\ntab-border: #cccccc\ntab-divider: #d8d8d8\ntab-foreground-selected: <<colour tab-foreground>>\ntab-foreground: #666666\ntable-border: #dddddd\ntable-footer-background: #a8a8a8\ntable-header-background: #f0f0f0\ntag-background: #ec6\ntag-foreground: #ffffff\ntiddler-background: <<colour background>>\ntiddler-border: <<colour background>>\ntiddler-controls-foreground-hover: #888888\ntiddler-controls-foreground-selected: #444444\ntiddler-controls-foreground: #cccccc\ntiddler-editor-background: #f8f8f8\ntiddler-editor-border-image: #ffffff\ntiddler-editor-border: #cccccc\ntiddler-editor-fields-even: #e0e8e0\ntiddler-editor-fields-odd: #f0f4f0\ntiddler-info-background: #f8f8f8\ntiddler-info-border: #dddddd\ntiddler-info-tab-background: #f8f8f8\ntiddler-link-background: <<colour background>>\ntiddler-link-foreground: <<colour primary>>\ntiddler-subtitle-foreground: #c0c0c0\ntiddler-title-foreground: #182955\ntoolbar-new-button: \ntoolbar-options-button: \ntoolbar-save-button: \ntoolbar-info-button: \ntoolbar-edit-button: \ntoolbar-close-button: \ntoolbar-delete-button: \ntoolbar-cancel-button: \ntoolbar-done-button: \nuntagged-background: #999999\nvery-muted-foreground: #888888\n"
},
"$:/palettes/DesertSand": {
"title": "$:/palettes/DesertSand",
"tags": "$:/tags/Palette",
"name": "Desert Sand",
"description": "A desert sand palette",
"type": "application/x-tiddler-dictionary",
"text": "alert-background: #ffe476\nalert-border: #b99e2f\nalert-highlight: #881122\nalert-muted-foreground: #b99e2f\nbackground: #E9E0C7\nblockquote-bar: <<colour muted-foreground>>\nbutton-foreground: <<colour foreground>>\ncode-background: #F3EDDF\ncode-border: #C3BAA1\ncode-foreground: #ab3250\ndiff-delete-background: #bd8b8b\ndiff-delete-foreground: <<colour foreground>>\ndiff-equal-background: \ndiff-equal-foreground: <<colour foreground>>\ndiff-insert-background: #91c093\ndiff-insert-foreground: <<colour foreground>>\ndiff-invisible-background: \ndiff-invisible-foreground: <<colour muted-foreground>>\ndirty-indicator: #ad3434\ndownload-background: #6ca16c\ndownload-foreground: <<colour background>>\ndragger-background: <<colour foreground>>\ndragger-foreground: <<colour background>>\ndropdown-background: <<colour background>>\ndropdown-border: <<colour muted-foreground>>\ndropdown-tab-background-selected: #E9E0C7\ndropdown-tab-background: #BAB29C\ndropzone-background: rgba(0,200,0,0.7)\nexternal-link-background-hover: inherit\nexternal-link-background-visited: inherit\nexternal-link-background: inherit\nexternal-link-foreground-hover: inherit\nexternal-link-foreground-visited: #313163\nexternal-link-foreground: #555592\nforeground: #2D2A23\nmenubar-background: #CDC2A6\nmenubar-foreground: #5A5446\nmessage-background: #ECE5CF\nmessage-border: #D6CBAA\nmessage-foreground: #5f6e7d\nmodal-backdrop: <<colour foreground>>\nmodal-background: <<colour background>>\nmodal-border: #8A8885\nmodal-footer-background: #CDC2A6\nmodal-footer-border: #9D998E\nmodal-header-border: #9D998E\nmuted-foreground: #9D998E\nnotification-background: #F0E9D7\nnotification-border: #939189\npage-background: #e0d3af\npre-background: #D6CBAA\npre-border: #CDC2A6\nprimary: #5B6F55\nselection-background: #9D947B\nselection-foreground: <<colour foreground>>\nselect-tag-background: #F0E9D7\nselect-tag-foreground: #2D2A23\nsidebar-button-foreground: <<colour foreground>>\nsidebar-controls-foreground-hover: #2D2A23\nsidebar-controls-foreground: #867F69\nsidebar-foreground-shadow: transparent\nsidebar-foreground: #867F69\nsidebar-muted-foreground-hover: #706A58\nsidebar-muted-foreground: #B3A98C\nsidebar-tab-background-selected: #e0d3af\nsidebar-tab-background: #A6A193\nsidebar-tab-border-selected: #C3BAA1\nsidebar-tab-border: #C3BAA1\nsidebar-tab-divider: #CDC2A6\nsidebar-tab-foreground-selected: \nsidebar-tab-foreground: #2D2A23\nsidebar-tiddler-link-foreground-hover: #433F35\nsidebar-tiddler-link-foreground: #706A58\nsite-title-foreground: <<colour tiddler-title-foreground>>\nstatic-alert-foreground: #A6A193\ntab-background-selected: #E9E0C7\ntab-background: #A6A193\ntab-border-selected: #C3BAA1\ntab-border: #C3BAA1\ntab-divider: #CDC2A6\ntab-foreground-selected: <<colour tab-foreground>>\ntab-foreground: #2D2A23\ntable-border: #9D998E\ntable-footer-background: #8A8885\ntable-header-background: #B0AA98\ntag-background: #706A58\ntag-foreground: #E3D7B7\ntiddler-background: <<colour background>>\ntiddler-border: <<colour background>>\ntiddler-controls-foreground-hover: #9D947B\ntiddler-controls-foreground-selected: #706A58\ntiddler-controls-foreground: #C3BAA1\ntiddler-editor-background: #E9E0C7\ntiddler-editor-border-image: #A6A193\ntiddler-editor-border: #A6A193\ntiddler-editor-fields-even: #D6CBAA\ntiddler-editor-fields-odd: #C3BAA1\ntiddler-info-background: #E3D7B7\ntiddler-info-border: #BAB29C\ntiddler-info-tab-background: #E9E0C7\ntiddler-link-background: <<colour background>>\ntiddler-link-foreground: <<colour primary>>\ntiddler-subtitle-foreground: #867F69\ntiddler-title-foreground: #374464\ntoolbar-new-button: \ntoolbar-options-button: \ntoolbar-save-button: \ntoolbar-info-button: \ntoolbar-edit-button: \ntoolbar-close-button: \ntoolbar-delete-button: \ntoolbar-cancel-button: \ntoolbar-done-button: \nuntagged-background: #8A8885\nvery-muted-foreground: #CDC2A6\nwikilist-background: <<colour page-background>>\nwikilist-item: #CDC2A6\nwikilist-info: #161512\nwikilist-title: #433F35\nwikilist-title-svg: <<colour wikilist-title>>\nwikilist-url: #706A58\nwikilist-button-open: #7db66a\nwikilist-button-open-hover: #56a556\nwikilist-button-reveal: #5a6c9e\nwikilist-button-reveal-hover: #454591\nwikilist-button-remove: #bc5972\nwikilist-button-remove-hover: #814040\nwikilist-toolbar-background: #CDC2A6\nwikilist-toolbar-foreground: #2D2A23\nwikilist-droplink-dragover: rgba(255,192,192,0.5)\nwikilist-button-background: #A6A193\nwikilist-button-foreground: #161512\n"
},
"$:/palettes/GruvboxDark": {
"title": "$:/palettes/GruvboxDark",
"name": "Gruvbox Dark",
"description": "Retro groove color scheme",
"tags": "$:/tags/Palette",
"type": "application/x-tiddler-dictionary",
"license": "https://github.com/morhetz/gruvbox",
"text": "alert-background: #cc241d\nalert-border: #cc241d\nalert-highlight: #d79921\nalert-muted-foreground: #504945\nbackground: #3c3836\nblockquote-bar: <<colour muted-foreground>>\nbutton-foreground: <<colour page-background>>\ncode-background: #504945\ncode-border: #504945\ncode-foreground: #fb4934\ndiff-delete-background: #fb4934\ndiff-delete-foreground: <<colour foreground>>\ndiff-equal-background: \ndiff-equal-foreground: <<colour foreground>>\ndiff-insert-background: #b8bb26\ndiff-insert-foreground: <<colour foreground>>\ndiff-invisible-background: \ndiff-invisible-foreground: <<colour muted-foreground>>\ndirty-indicator: #fb4934\ndownload-background: #b8bb26\ndownload-foreground: <<colour background>>\ndragger-background: <<colour foreground>>\ndragger-foreground: <<colour background>>\ndropdown-background: #665c54\ndropdown-border: <<colour background>>\ndropdown-tab-background-selected: #ebdbb2\ndropdown-tab-background: #665c54\ndropzone-background: #98971a\nexternal-link-background-hover: inherit\nexternal-link-background-visited: inherit\nexternal-link-background: inherit\nexternal-link-foreground-hover: inherit\nexternal-link-foreground-visited: #d3869b\nexternal-link-foreground: #8ec07c\nforeground: #fbf1c7\nmenubar-background: #504945\nmenubar-foreground: <<colour foreground>>\nmessage-background: #83a598\nmessage-border: #83a598\nmessage-foreground: #3c3836\nmodal-backdrop: <<colour foreground>>\nmodal-background: <<colour background>>\nmodal-border: #504945\nmodal-footer-background: #3c3836\nmodal-footer-border: #3c3836\nmodal-header-border: #3c3836\nmuted-foreground: #d5c4a1\nnotification-background: <<colour primary>>\nnotification-border: <<colour primary>>\npage-background: #282828\npre-background: #504945\npre-border: #504945\nprimary: #d79921\nselect-tag-background: #665c54\nselect-tag-foreground: <<colour foreground>>\nselection-background: #458588\nselection-foreground: <<colour foreground>>\nsidebar-button-foreground: <<colour page-background>>\nsidebar-controls-foreground-hover: #7c6f64\nsidebar-controls-foreground: #504945\nsidebar-foreground-shadow: transparent\nsidebar-foreground: #fbf1c7\nsidebar-muted-foreground-hover: #7c6f64\nsidebar-muted-foreground: #504945\nsidebar-tab-background-selected: #bdae93\nsidebar-tab-background: #3c3836\nsidebar-tab-border-selected: <<colour tab-border-selected>>\nsidebar-tab-border: #bdae93\nsidebar-tab-divider: <<colour page-background>>\nsidebar-tab-foreground-selected: #282828\nsidebar-tab-foreground: <<colour tab-foreground>>\nsidebar-tiddler-link-foreground-hover: #458588\nsidebar-tiddler-link-foreground: #98971a\nsite-title-foreground: <<colour tiddler-title-foreground>>\nstatic-alert-foreground: #B48EAD\ntab-background-selected: #ebdbb2\ntab-background: #665c54\ntab-border-selected: #665c54\ntab-border: #665c54\ntab-divider: #bdae93\ntab-foreground-selected: #282828\ntab-foreground: #ebdbb2\ntable-border: #7c6f64\ntable-footer-background: #665c54\ntable-header-background: #504945\ntag-background: #d3869b\ntag-foreground: #282828\ntiddler-background: <<colour background>>\ntiddler-border: <<colour background>>\ntiddler-controls-foreground-hover: #7c6f64\ntiddler-controls-foreground-selected: <<colour primary>>\ntiddler-controls-foreground: #665c54\ntiddler-editor-background: #32302f\ntiddler-editor-border-image: #282828\ntiddler-editor-border: #282828\ntiddler-editor-fields-even: #504945\ntiddler-editor-fields-odd: #7c6f64\ntiddler-info-background: #32302f\ntiddler-info-border: #ebdbb2\ntiddler-info-tab-background: #ebdbb2\ntiddler-link-background: <<colour background>>\ntiddler-link-foreground: <<colour primary>>\ntiddler-subtitle-foreground: #7c6f64\ntiddler-title-foreground: #a89984\ntoolbar-new-button: \ntoolbar-options-button: \ntoolbar-save-button: \ntoolbar-info-button: \ntoolbar-edit-button: \ntoolbar-close-button: \ntoolbar-delete-button: \ntoolbar-cancel-button: \ntoolbar-done-button: \nuntagged-background: #504945\nvery-muted-foreground: #bdae93\nwikilist-background: <<colour page-background>>\nwikilist-button-background: #acacac\nwikilist-button-foreground: <<colour button-foreground>>\nwikilist-item: <<colour background>>\nwikilist-toolbar-background: <<colour background>>\nwikilist-toolbar-foreground: <<colour foreground>>\nwikilist-title: <<colour foreground>>\nwikilist-title-svg: <<colour wikilist-title>>\nwikilist-url: <<colour muted-foreground>>\nwikilist-button-open-hover: <<colour primary>>\nwikilist-button-open: <<colour dropzone-background>>\nwikilist-button-remove: <<colour dirty-indicator>>\nwikilist-button-remove-hover: <<colour alert-background>>\nwikilist-droplink-dragover: <<colour dropzone-background>>\nwikilist-button-reveal: <<colour sidebar-tiddler-link-foreground-hover>>\nwikilist-button-reveal-hover: <<colour message-background>>\n"
},
"$:/palettes/Nord": {
"title": "$:/palettes/Nord",
"name": "Nord",
"description": "An arctic, north-bluish color palette.",
"tags": "$:/tags/Palette",
"type": "application/x-tiddler-dictionary",
"license": "MIT, arcticicestudio, https://github.com/arcticicestudio/nord/blob/develop/LICENSE.md",
"text": "alert-background: #D08770\nalert-border: #D08770\nalert-highlight: #B48EAD\nalert-muted-foreground: #4C566A\nbackground: #3b4252\nblockquote-bar: <<colour muted-foreground>>\nbutton-foreground: <<colour page-background>>\ncode-background: #2E3440\ncode-border: #2E3440\ncode-foreground: #BF616A\ndiff-delete-background: #BF616A\ndiff-delete-foreground: <<colour foreground>>\ndiff-equal-background: \ndiff-equal-foreground: <<colour foreground>>\ndiff-insert-background: #A3BE8C\ndiff-insert-foreground: <<colour foreground>>\ndiff-invisible-background: \ndiff-invisible-foreground: <<colour muted-foreground>>\ndirty-indicator: #BF616A\ndownload-background: #A3BE8C\ndownload-foreground: <<colour background>>\ndragger-background: <<colour foreground>>\ndragger-foreground: <<colour background>>\ndropdown-background: <<colour background>>\ndropdown-border: <<colour background>>\ndropdown-tab-background-selected: #ECEFF4\ndropdown-tab-background: #4C566A\ndropzone-background: #A3BE8C\nexternal-link-background-hover: inherit\nexternal-link-background-visited: inherit\nexternal-link-background: inherit\nexternal-link-foreground-hover: inherit\nexternal-link-foreground-visited: #5E81AC\nexternal-link-foreground: #8FBCBB\nforeground: #d8dee9\nmenubar-background: #2E3440\nmenubar-foreground: #d8dee9\nmessage-background: #2E3440\nmessage-border: #2E3440\nmessage-foreground: #547599\nmodal-backdrop: <<colour foreground>>\nmodal-background: <<colour background>>\nmodal-border: #3b4252\nmodal-footer-background: #3b4252\nmodal-footer-border: #3b4252\nmodal-header-border: #3b4252\nmuted-foreground: #4C566A\nnotification-background: <<colour primary>>\nnotification-border: #EBCB8B\npage-background: #2e3440\npre-background: #2E3440\npre-border: #2E3440\nprimary: #5E81AC\nselect-tag-background: #3b4252\nselect-tag-foreground: <<colour foreground>>\nselection-background: #5E81AC\nselection-foreground: <<colour foreground>>\nsidebar-button-foreground: <<colour page-background>>\nsidebar-controls-foreground-hover: #D8DEE9\nsidebar-controls-foreground: #4C566A\nsidebar-foreground-shadow: transparent\nsidebar-foreground: #D8DEE9\nsidebar-muted-foreground-hover: #4C566A\nsidebar-muted-foreground: #4C566A\nsidebar-tab-background-selected: #ECEFF4\nsidebar-tab-background: #4C566A\nsidebar-tab-border-selected: <<colour tab-border-selected>>\nsidebar-tab-border: #4C566A\nsidebar-tab-divider: <<colour page-background>>\nsidebar-tab-foreground-selected: #4C566A\nsidebar-tab-foreground: <<colour tab-foreground>>\nsidebar-tiddler-link-foreground-hover: #A3BE8C\nsidebar-tiddler-link-foreground: #81A1C1\nsite-title-foreground: <<colour tiddler-title-foreground>>\nstatic-alert-foreground: #B48EAD\ntab-background-selected: #ECEFF4\ntab-background: #4C566A\ntab-border-selected: #4C566A\ntab-border: #4C566A\ntab-divider: #4C566A\ntab-foreground-selected: #4C566A\ntab-foreground: #D8DEE9\ntable-border: #4C566A\ntable-footer-background: #2e3440\ntable-header-background: #2e3440\ntag-background: #A3BE8C\ntag-foreground: #4C566A\ntiddler-background: <<colour background>>\ntiddler-border: <<colour background>>\ntiddler-controls-foreground-hover: \ntiddler-controls-foreground-selected: #EBCB8B\ntiddler-controls-foreground: #4C566A\ntiddler-editor-background: #2e3440\ntiddler-editor-border-image: #2e3440\ntiddler-editor-border: #3b4252\ntiddler-editor-fields-even: #2e3440\ntiddler-editor-fields-odd: #2e3440\ntiddler-info-background: #2e3440\ntiddler-info-border: #2e3440\ntiddler-info-tab-background: #2e3440\ntiddler-link-background: <<colour background>>\ntiddler-link-foreground: <<colour primary>>\ntiddler-subtitle-foreground: #4C566A\ntiddler-title-foreground: #81A1C1\ntoolbar-new-button: \ntoolbar-options-button: \ntoolbar-save-button: \ntoolbar-info-button: \ntoolbar-edit-button: \ntoolbar-close-button: \ntoolbar-delete-button: \ntoolbar-cancel-button: \ntoolbar-done-button: \nuntagged-background: #2d3038\nvery-muted-foreground: #2d3038\nwikilist-background: <<colour page-background>>\nwikilist-toolbar-background: <<colour background>>\nwikilist-item: <<colour background>>\nwikilist-title: <<colour foreground>>\nwikilist-info: <<colour muted-foreground>>\nwikilist-button-open: #A3BE8C\nwikilist-button-open-hover: #A3BE8C\nwikilist-button-reveal: #81A1C1\nwikilist-button-reveal-hover: #81A1C1\nwikilist-button-remove: #B48EAD\nwikilist-button-remove-hover: #B48EAD\n"
},
"$:/palettes/Rocker": {
"title": "$:/palettes/Rocker",
"name": "Rocker",
"description": "A dark theme",
"tags": "$:/tags/Palette",
"type": "application/x-tiddler-dictionary",
"text": "alert-background: #ffe476\nalert-border: #b99e2f\nalert-highlight: #881122\nalert-muted-foreground: #b99e2f\nbackground: #ffffff\nblockquote-bar: <<colour muted-foreground>>\nbutton-background:\nbutton-foreground:\nbutton-border:\ncode-background: #f7f7f9\ncode-border: #e1e1e8\ncode-foreground: #dd1144\ndirty-indicator: #ff0000\ndownload-background: #34c734\ndownload-foreground: <<colour background>>\ndragger-background: <<colour foreground>>\ndragger-foreground: <<colour background>>\ndropdown-background: <<colour background>>\ndropdown-border: <<colour muted-foreground>>\ndropdown-tab-background-selected: #fff\ndropdown-tab-background: #ececec\ndropzone-background: rgba(0,200,0,0.7)\nexternal-link-background-hover: inherit\nexternal-link-background-visited: inherit\nexternal-link-background: inherit\nexternal-link-foreground-hover: inherit\nexternal-link-foreground-visited: #0000aa\nexternal-link-foreground: #0000ee\nforeground: #333333\nmessage-background: #ecf2ff\nmessage-border: #cfd6e6\nmessage-foreground: #547599\nmodal-backdrop: <<colour foreground>>\nmodal-background: <<colour background>>\nmodal-border: #999999\nmodal-footer-background: #f5f5f5\nmodal-footer-border: #dddddd\nmodal-header-border: #eeeeee\nmuted-foreground: #999999\nnotification-background: #ffffdd\nnotification-border: #999999\npage-background: #000\npre-background: #f5f5f5\npre-border: #cccccc\nprimary: #cc0000\nselect-tag-background:\nselect-tag-foreground:\nsidebar-button-foreground: <<colour foreground>>\nsidebar-controls-foreground-hover: #000000\nsidebar-controls-foreground: #ffffff\nsidebar-foreground-shadow: rgba(255,255,255, 0.0)\nsidebar-foreground: #acacac\nsidebar-muted-foreground-hover: #444444\nsidebar-muted-foreground: #c0c0c0\nsidebar-tab-background-selected: #000\nsidebar-tab-background: <<colour tab-background>>\nsidebar-tab-border-selected: <<colour tab-border-selected>>\nsidebar-tab-border: <<colour tab-border>>\nsidebar-tab-divider: <<colour tab-divider>>\nsidebar-tab-foreground-selected: \nsidebar-tab-foreground: <<colour tab-foreground>>\nsidebar-tiddler-link-foreground-hover: #ffbb99\nsidebar-tiddler-link-foreground: #cc0000\nsite-title-foreground: <<colour tiddler-title-foreground>>\nstatic-alert-foreground: #aaaaaa\ntab-background-selected: #ffffff\ntab-background: #d8d8d8\ntab-border-selected: #d8d8d8\ntab-border: #cccccc\ntab-divider: #d8d8d8\ntab-foreground-selected: <<colour tab-foreground>>\ntab-foreground: #666666\ntable-border: #dddddd\ntable-footer-background: #a8a8a8\ntable-header-background: #f0f0f0\ntag-background: #ffbb99\ntag-foreground: #000\ntiddler-background: <<colour background>>\ntiddler-border: <<colour background>>\ntiddler-controls-foreground-hover: #888888\ntiddler-controls-foreground-selected: #444444\ntiddler-controls-foreground: #cccccc\ntiddler-editor-background: #f8f8f8\ntiddler-editor-border-image: #ffffff\ntiddler-editor-border: #cccccc\ntiddler-editor-fields-even: #e0e8e0\ntiddler-editor-fields-odd: #f0f4f0\ntiddler-info-background: #f8f8f8\ntiddler-info-border: #dddddd\ntiddler-info-tab-background: #f8f8f8\ntiddler-link-background: <<colour background>>\ntiddler-link-foreground: <<colour primary>>\ntiddler-subtitle-foreground: #c0c0c0\ntiddler-title-foreground: #cc0000\ntoolbar-new-button:\ntoolbar-options-button:\ntoolbar-save-button:\ntoolbar-info-button:\ntoolbar-edit-button:\ntoolbar-close-button:\ntoolbar-delete-button:\ntoolbar-cancel-button:\ntoolbar-done-button:\nuntagged-background: #999999\nvery-muted-foreground: #888888\n"
},
"$:/palettes/SolarFlare": {
"title": "$:/palettes/SolarFlare",
"name": "Solar Flare",
"description": "Warm, relaxing earth colours",
"tags": "$:/tags/Palette",
"type": "application/x-tiddler-dictionary",
"text": ": Background Tones\n\nbase03: #002b36\nbase02: #073642\n\n: Content Tones\n\nbase01: #586e75\nbase00: #657b83\nbase0: #839496\nbase1: #93a1a1\n\n: Background Tones\n\nbase2: #eee8d5\nbase3: #fdf6e3\n\n: Accent Colors\n\nyellow: #b58900\norange: #cb4b16\nred: #dc322f\nmagenta: #d33682\nviolet: #6c71c4\nblue: #268bd2\ncyan: #2aa198\ngreen: #859900\n\n: Additional Tones (RA)\n\nbase10: #c0c4bb\nviolet-muted: #7c81b0\nblue-muted: #4e7baa\n\nyellow-hot: #ffcc44\norange-hot: #eb6d20\nred-hot: #ff2222\nblue-hot: #2298ee\ngreen-hot: #98ee22\n\n: Palette\n\n: Do not use colour macro for background and foreground\nbackground: #fdf6e3\n download-foreground: <<colour background>>\n dragger-foreground: <<colour background>>\n dropdown-background: <<colour background>>\n modal-background: <<colour background>>\n sidebar-foreground-shadow: <<colour background>>\n tiddler-background: <<colour background>>\n tiddler-border: <<colour background>>\n tiddler-link-background: <<colour background>>\n tab-background-selected: <<colour background>>\n dropdown-tab-background-selected: <<colour tab-background-selected>>\nforeground: #657b83\n dragger-background: <<colour foreground>>\n tab-foreground: <<colour foreground>>\n tab-foreground-selected: <<colour tab-foreground>>\n sidebar-tab-foreground-selected: <<colour tab-foreground-selected>>\n sidebar-tab-foreground: <<colour tab-foreground>>\n sidebar-button-foreground: <<colour foreground>>\n sidebar-controls-foreground: <<colour foreground>>\n sidebar-foreground: <<colour foreground>>\n: base03\n: base02\n: base01\n alert-muted-foreground: <<colour base01>>\n: base00\n code-foreground: <<colour base00>>\n message-foreground: <<colour base00>>\n tag-foreground: <<colour base00>>\n: base0\n sidebar-tiddler-link-foreground: <<colour base0>>\n: base1\n muted-foreground: <<colour base1>>\n blockquote-bar: <<colour muted-foreground>>\n dropdown-border: <<colour muted-foreground>>\n sidebar-muted-foreground: <<colour muted-foreground>>\n tiddler-title-foreground: <<colour muted-foreground>>\n site-title-foreground: <<colour tiddler-title-foreground>>\n: base2\n modal-footer-background: <<colour base2>>\n page-background: <<colour base2>>\n modal-backdrop: <<colour page-background>>\n notification-background: <<colour page-background>>\n code-background: <<colour page-background>>\n code-border: <<colour code-background>>\n pre-background: <<colour page-background>>\n pre-border: <<colour pre-background>>\n sidebar-tab-background-selected: <<colour page-background>>\n table-header-background: <<colour base2>>\n tag-background: <<colour base2>>\n tiddler-editor-background: <<colour base2>>\n tiddler-info-background: <<colour base2>>\n tiddler-info-tab-background: <<colour base2>>\n tab-background: <<colour base2>>\n dropdown-tab-background: <<colour tab-background>>\n: base3\n alert-background: <<colour base3>>\n message-background: <<colour base3>>\n: yellow\n: orange\n: red\n: magenta\n alert-highlight: <<colour magenta>>\n: violet\n external-link-foreground: <<colour violet>>\n: blue\n: cyan\n: green\n: base10\n tiddler-controls-foreground: <<colour base10>>\n: violet-muted\n external-link-foreground-visited: <<colour violet-muted>>\n: blue-muted\n primary: <<colour blue-muted>>\n download-background: <<colour primary>>\n tiddler-link-foreground: <<colour primary>>\n\nalert-border: #b99e2f\ndirty-indicator: #ff0000\ndropzone-background: rgba(0,200,0,0.7)\nexternal-link-background-hover: inherit\nexternal-link-background-visited: inherit\nexternal-link-background: inherit\nexternal-link-foreground-hover: inherit\nmessage-border: #cfd6e6\nmodal-border: #999999\nselect-tag-background:\nselect-tag-foreground:\nsidebar-controls-foreground-hover:\nsidebar-muted-foreground-hover:\nsidebar-tab-background: #ded8c5\nsidebar-tiddler-link-foreground-hover:\nstatic-alert-foreground: #aaaaaa\ntab-border: #cccccc\n modal-footer-border: <<colour tab-border>>\n modal-header-border: <<colour tab-border>>\n notification-border: <<colour tab-border>>\n sidebar-tab-border: <<colour tab-border>>\n tab-border-selected: <<colour tab-border>>\n sidebar-tab-border-selected: <<colour tab-border-selected>>\ntab-divider: #d8d8d8\n sidebar-tab-divider: <<colour tab-divider>>\ntable-border: #dddddd\ntable-footer-background: #a8a8a8\ntiddler-controls-foreground-hover: #888888\ntiddler-controls-foreground-selected: #444444\ntiddler-editor-border-image: #ffffff\ntiddler-editor-border: #cccccc\ntiddler-editor-fields-even: #e0e8e0\ntiddler-editor-fields-odd: #f0f4f0\ntiddler-info-border: #dddddd\ntiddler-subtitle-foreground: #c0c0c0\ntoolbar-new-button:\ntoolbar-options-button:\ntoolbar-save-button:\ntoolbar-info-button:\ntoolbar-edit-button:\ntoolbar-close-button:\ntoolbar-delete-button:\ntoolbar-cancel-button:\ntoolbar-done-button:\nuntagged-background: #999999\nvery-muted-foreground: #888888\n"
},
"$:/palettes/SolarizedDark": {
"title": "$:/palettes/SolarizedDark",
"tags": "$:/tags/Palette",
"type": "application/x-tiddler-dictionary",
"description": "Precision dark colors for machines and people",
"license": "MIT, Ethan Schoonover, https://github.com/altercation/solarized/blob/master/LICENSE",
"name": "SolarizedDark",
"text": "alert-background: #073642\nalert-border: #93a1a1\nalert-highlight: #d33682\nalert-muted-foreground: #d33682\nbackground: #073642\nblockquote-bar: #d33682\nbutton-background: #073642\nbutton-border: #586e75\nbutton-foreground: #93a1a1\ncode-background: #073642\ncode-border: #586e75\ncode-foreground: #93a1a1\ndirty-indicator: inherit\ndownload-background: #859900\ndownload-foreground: #073642\ndragger-background: #073642\ndragger-foreground: #839496\ndropdown-background: #073642\ndropdown-border: #93a1a1\ndropdown-tab-background: #002b36\ndropdown-tab-background-selected: #073642\ndropzone-background: #859900\nexternal-link-background: inherit\nexternal-link-background-hover: inherit\nexternal-link-background-visited: inherit\nexternal-link-foreground: #268bd2\nexternal-link-foreground-hover:\nexternal-link-foreground-visited: #268bd2\nforeground: #839496\nmessage-background: #002b36\nmessage-border: #586e75\nmessage-foreground: #839496\nmodal-backdrop: #657b83\nmodal-background: #002b36\nmodal-border: #586e75\nmodal-footer-background: #073642\nmodal-footer-border: #586e75\nmodal-header-border: #586e75\nmuted-foreground: #93a1a1\nnotification-background: #002b36\nnotification-border: #586e75\npage-background: #073642\npre-background: inherit\npre-border: #657b83\nprimary: #859900\nselect-tag-background: #002b36\nselect-tag-foreground: #839496\nsidebar-button-foreground: #93a1a1\nsidebar-controls-foreground: #93a1a1\nsidebar-controls-foreground-hover: #eee8d5\nsidebar-foreground: #93a1a1\nsidebar-foreground-shadow: transparent\nsidebar-muted-foreground: #839496\nsidebar-muted-foreground-hover: #93a1a1\nsidebar-tab-background: #002b36\nsidebar-tab-background-selected: #073642\nsidebar-tab-border: #073642\nsidebar-tab-border-selected: #839496\nsidebar-tab-divider: #002b36\nsidebar-tab-foreground: #657b83\nsidebar-tab-foreground-selected: #93a1a1\nsidebar-tiddler-link-foreground: #2aa198\nsidebar-tiddler-link-foreground-hover: #eee8d5\nsite-title-foreground: #d33682\nstatic-alert-foreground: #93a1a1\ntab-background: #073642\ntab-background-selected: #002b36\ntab-border: #586e75\ntab-border-selected: #93a1a1\ntab-divider: #93a1a1\ntab-foreground: #839496\ntab-foreground-selected: #93a1a1\ntable-border: #586e75\ntable-footer-background: #073642\ntable-header-background: #073642\ntag-background: #b58900\ntag-foreground: #002b36\ntiddler-background: #002b36\ntiddler-border: #586e75\ntiddler-controls-foreground: inherit\ntiddler-controls-foreground-hover: #d33682\ntiddler-controls-foreground-selected: #2aa198\ntiddler-editor-background: #002b36\ntiddler-editor-border: #073642\ntiddler-editor-border-image: #002b36\ntiddler-editor-fields-even: #002b36\ntiddler-editor-fields-odd: #073642\ntiddler-info-background: #073642\ntiddler-info-border: #657b83\ntiddler-info-tab-background: #002b36\ntiddler-link-background: #002b36\ntiddler-link-foreground: #2aa198\ntiddler-subtitle-foreground: #839496\ntiddler-title-foreground: #d33682\ntoolbar-cancel-button: #839496\ntoolbar-close-button: #839496\ntoolbar-delete-button: #dc322f\ntoolbar-done-button: #839496\ntoolbar-edit-button: #839496\ntoolbar-info-button: #839496\ntoolbar-new-button: #839496\ntoolbar-options-button: #839496\ntoolbar-save-button: inherit\nuntagged-background: #586e75\nvery-muted-foreground: #586e75\n"
},
"$:/palettes/SolarizedLight": {
"title": "$:/palettes/SolarizedLight",
"tags": "$:/tags/Palette",
"type": "application/x-tiddler-dictionary",
"description": "Precision colors for machines and people",
"license": "MIT, Ethan Schoonover, https://github.com/altercation/solarized/blob/master/LICENSE",
"name": "SolarizedLight",
"text": "alert-background: #eee8d5\nalert-border: #586e75\nalert-highlight: #d33682\nalert-muted-foreground: #d33682\nbackground: #eee8d5\nblockquote-bar: #d33682\nbutton-background: #eee8d5\nbutton-border: #93a1a1\nbutton-foreground: #586e75\ncode-background: #eee8d5\ncode-border: #93a1a1\ncode-foreground: #586e75\ndirty-indicator: inherit\ndownload-background: #859900\ndownload-foreground: #eee8d5\ndragger-background: #eee8d5\ndragger-foreground: #657b83\ndropdown-background: #eee8d5\ndropdown-border: #586e75\ndropdown-tab-background: #fdf6e3\ndropdown-tab-background-selected: #eee8d5\ndropzone-background: #859900\nexternal-link-background: inherit\nexternal-link-background-hover: inherit\nexternal-link-background-visited: inherit\nexternal-link-foreground: #268bd2\nexternal-link-foreground-hover: inherit\nexternal-link-foreground-visited: #268bd2\nforeground: #657b83\nmessage-background: #fdf6e3\nmessage-border: #93a1a1\nmessage-foreground: #657b83\nmodal-backdrop: #839496\nmodal-background: #fdf6e3\nmodal-border: #93a1a1\nmodal-footer-background: #eee8d5\nmodal-footer-border: #93a1a1\nmodal-header-border: #93a1a1\nmuted-foreground: #586e75\nnotification-background: #fdf6e3\nnotification-border: #93a1a1\npage-background: #eee8d5\npre-background: #eee8d5\npre-border: #839496\nprimary: #859900\nselect-tag-background: #fdf6e3\nselect-tag-foreground: #657b83\nsidebar-button-foreground: #586e75\nsidebar-controls-foreground: #586e75\nsidebar-controls-foreground-hover: #d33682\nsidebar-foreground: #586e75\nsidebar-foreground-shadow: transparent\nsidebar-muted-foreground: #657b83\nsidebar-muted-foreground-hover: #586e75\nsidebar-tab-background: #fdf6e3\nsidebar-tab-background-selected: #eee8d5\nsidebar-tab-border: #eee8d5\nsidebar-tab-border-selected: #657b83\nsidebar-tab-divider: #fdf6e3\nsidebar-tab-foreground: #839496\nsidebar-tab-foreground-selected: #586e75\nsidebar-tiddler-link-foreground: #2aa198\nsidebar-tiddler-link-foreground-hover: #002b36\nsite-title-foreground: #d33682\nstatic-alert-foreground: #586e75\ntab-background: #eee8d5\ntab-background-selected: #fdf6e3\ntab-border: #93a1a1\ntab-border-selected: #586e75\ntab-divider: #586e75\ntab-foreground: #657b83\ntab-foreground-selected: #586e75\ntable-border: #93a1a1\ntable-footer-background: #eee8d5\ntable-header-background: #eee8d5\ntag-background: #b58900\ntag-foreground: #fdf6e3\ntiddler-background: #fdf6e3\ntiddler-border: #93a1a1\ntiddler-controls-foreground: inherit\ntiddler-controls-foreground-hover: #d33682\ntiddler-controls-foreground-selected: #2aa198\ntiddler-editor-background: #fdf6e3\ntiddler-editor-border: #eee8d5\ntiddler-editor-border-image: #fdf6e3\ntiddler-editor-fields-even: #fdf6e3\ntiddler-editor-fields-odd: #eee8d5\ntiddler-info-background: #eee8d5\ntiddler-info-border: #839496\ntiddler-info-tab-background: #fdf6e3\ntiddler-link-background: #fdf6e3\ntiddler-link-foreground: #2aa198\ntiddler-subtitle-foreground: #657b83\ntiddler-title-foreground: #d33682\ntoolbar-cancel-button: #657b83\ntoolbar-close-button: #657b83\ntoolbar-delete-button: #dc322f\ntoolbar-done-button: #657b83\ntoolbar-edit-button: #657b83\ntoolbar-info-button: #657b83\ntoolbar-new-button: #657b83\ntoolbar-options-button: #657b83\ntoolbar-save-button: inherit\nuntagged-background: #586e75\nvery-muted-foreground: #93a1a1\n"
},
"$:/palettes/SpartanDay": {
"title": "$:/palettes/SpartanDay",
"tags": "$:/tags/Palette",
"type": "application/x-tiddler-dictionary",
"description": "Cold, spartan day colors",
"name": "Spartan Day",
"text": "alert-background: <<colour background>>\nalert-border: <<colour very-muted-foreground>>\nalert-highlight: <<colour very-muted-foreground>>\nalert-muted-foreground: <<colour muted-foreground>>\nbackground: #FAFAFA\nblockquote-bar: <<colour page-background>>\nbutton-background: transparent\nbutton-foreground: inherit\nbutton-border: <<colour tag-background>>\ncode-background: #ececec\ncode-border: #ececec\ncode-foreground: \ndirty-indicator: #c80000\ndownload-background: <<colour primary>>\ndownload-foreground: <<colour background>>\ndragger-background: <<colour foreground>>\ndragger-foreground: <<colour background>>\ndropdown-background: #FFFFFF\ndropdown-border: <<colour dropdown-background>>\ndropdown-tab-background-selected: <<colour dropdown-background>>\ndropdown-tab-background: #F5F5F5\ndropzone-background: <<colour tag-background>>\nexternal-link-background-hover: transparent\nexternal-link-background-visited: transparent\nexternal-link-background: transparent\nexternal-link-foreground-hover: \nexternal-link-foreground-visited: \nexternal-link-foreground: \nforeground: rgba(0, 0, 0, 0.87)\nmessage-background: <<colour background>>\nmessage-border: <<colour very-muted-foreground>>\nmessage-foreground: rgba(0, 0, 0, 0.54)\nmodal-backdrop: <<colour foreground>>\nmodal-background: <<colour background>>\nmodal-border: <<colour very-muted-foreground>>\nmodal-footer-background: <<colour background>>\nmodal-footer-border: <<colour very-muted-foreground>>\nmodal-header-border: <<colour very-muted-foreground>>\nmuted-foreground: rgba(0, 0, 0, 0.54)\nnotification-background: <<colour dropdown-background>>\nnotification-border: <<colour dropdown-background>>\npage-background: #f4f4f4\npre-background: #ececec\npre-border: #ececec\nprimary: #3949ab\nselect-tag-background: <<colour background>>\nselect-tag-foreground: <<colour foreground>>\nsidebar-button-foreground: <<colour foreground>>\nsidebar-controls-foreground-hover: #aeaeae\nsidebar-controls-foreground: #c6c6c6\nsidebar-foreground-shadow: transparent\nsidebar-foreground: rgba(0, 0, 0, 0.54)\nsidebar-muted-foreground-hover: rgba(0, 0, 0, 0.54)\nsidebar-muted-foreground: rgba(0, 0, 0, 0.38)\nsidebar-tab-background-selected: <<colour page-background>>\nsidebar-tab-background: transparent\nsidebar-tab-border-selected: <<colour table-border>>\nsidebar-tab-border: transparent\nsidebar-tab-divider: <<colour table-border>>\nsidebar-tab-foreground-selected: rgba(0, 0, 0, 0.87)\nsidebar-tab-foreground: rgba(0, 0, 0, 0.54)\nsidebar-tiddler-link-foreground-hover: rgba(0, 0, 0, 0.87)\nsidebar-tiddler-link-foreground: rgba(0, 0, 0, 0.54)\nsite-title-foreground: rgba(0, 0, 0, 0.87)\nstatic-alert-foreground: #aaaaaa\ntab-background-selected: <<colour background>>\ntab-background: transparent\ntab-border-selected: <<colour table-border>>\ntab-border: transparent\ntab-divider: <<colour table-border>>\ntab-foreground-selected: rgba(0, 0, 0, 0.87)\ntab-foreground: rgba(0, 0, 0, 0.54)\ntable-border: #d8d8d8\ntable-footer-background: <<colour tiddler-editor-fields-odd>>\ntable-header-background: <<colour tiddler-editor-fields-even>>\ntag-background: #ec6\ntag-foreground: <<colour button-foreground>>\ntiddler-background: <<colour background>>\ntiddler-border: #f9f9f9\ntiddler-controls-foreground-hover: <<colour sidebar-controls-foreground-hover>>\ntiddler-controls-foreground-selected: <<colour sidebar-controls-foreground-hover>>\ntiddler-controls-foreground: <<colour sidebar-controls-foreground>>\ntiddler-editor-background: transparent\ntiddler-editor-border-image: \ntiddler-editor-border: #e8e7e7\ntiddler-editor-fields-even: rgba(0, 0, 0, 0.1)\ntiddler-editor-fields-odd: rgba(0, 0, 0, 0.04)\ntiddler-info-background: #F5F5F5\ntiddler-info-border: #F5F5F5\ntiddler-info-tab-background: <<colour tiddler-editor-fields-odd>>\ntiddler-link-background: <<colour background>>\ntiddler-link-foreground: <<colour primary>>\ntiddler-subtitle-foreground: <<colour muted-foreground>>\ntiddler-title-foreground: #000000\ntoolbar-new-button: \ntoolbar-options-button: \ntoolbar-save-button: \ntoolbar-info-button: \ntoolbar-edit-button: \ntoolbar-close-button: \ntoolbar-delete-button: \ntoolbar-cancel-button: \ntoolbar-done-button: \nuntagged-background: <<colour very-muted-foreground>>\nvery-muted-foreground: rgba(0, 0, 0, 0.12)\n"
},
"$:/palettes/SpartanNight": {
"title": "$:/palettes/SpartanNight",
"tags": "$:/tags/Palette",
"type": "application/x-tiddler-dictionary",
"description": "Dark spartan colors",
"name": "Spartan Night",
"text": "alert-background: <<colour background>>\nalert-border: <<colour very-muted-foreground>>\nalert-highlight: <<colour very-muted-foreground>>\nalert-muted-foreground: <<colour muted-foreground>>\nbackground: #303030\nblockquote-bar: <<colour page-background>>\nbutton-background: transparent\nbutton-foreground: inherit\nbutton-border: <<colour tag-background>>\ncode-background: <<colour pre-background>>\ncode-border: <<colour pre-border>>\ncode-foreground: rgba(255, 255, 255, 0.54)\ndirty-indicator: #c80000\ndownload-background: <<colour primary>>\ndownload-foreground: <<colour foreground>>\ndragger-background: <<colour foreground>>\ndragger-foreground: <<colour background>>\ndropdown-background: #424242\ndropdown-border: <<colour dropdown-background>>\ndropdown-tab-background-selected: <<colour dropdown-background>>\ndropdown-tab-background: #050505\ndropzone-background: <<colour tag-background>>\nexternal-link-background-hover: transparent\nexternal-link-background-visited: transparent\nexternal-link-background: transparent\nexternal-link-foreground-hover: \nexternal-link-foreground-visited: #7c318c\nexternal-link-foreground: #9e3eb3\nforeground: rgba(255, 255, 255, 0.7)\nmessage-background: <<colour background>>\nmessage-border: <<colour very-muted-foreground>>\nmessage-foreground: rgba(255, 255, 255, 0.54)\nmodal-backdrop: <<colour page-background>>\nmodal-background: <<colour background>>\nmodal-border: <<colour very-muted-foreground>>\nmodal-footer-background: <<colour background>>\nmodal-footer-border: <<colour background>>\nmodal-header-border: <<colour very-muted-foreground>>\nmuted-foreground: rgba(255, 255, 255, 0.54)\nnotification-background: <<colour dropdown-background>>\nnotification-border: <<colour dropdown-background>>\npage-background: #212121\npre-background: #2a2a2a\npre-border: transparent\nprimary: #5656f3\nselect-tag-background: <<colour background>>\nselect-tag-foreground: <<colour foreground>>\nsidebar-button-foreground: <<colour foreground>>\nsidebar-controls-foreground-hover: #494949\nsidebar-controls-foreground: #5d5d5d\nsidebar-foreground-shadow: transparent\nsidebar-foreground: rgba(255, 255, 255, 0.54)\nsidebar-muted-foreground-hover: rgba(255, 255, 255, 0.54)\nsidebar-muted-foreground: rgba(255, 255, 255, 0.38)\nsidebar-tab-background-selected: <<colour page-background>>\nsidebar-tab-background: transparent\nsidebar-tab-border-selected: <<colour table-border>>\nsidebar-tab-border: transparent\nsidebar-tab-divider: <<colour table-border>>\nsidebar-tab-foreground-selected: rgba(255, 255, 255, 0.87)\nsidebar-tab-foreground: rgba(255, 255, 255, 0.54)\nsidebar-tiddler-link-foreground-hover: rgba(255, 255, 255, 0.7)\nsidebar-tiddler-link-foreground: rgba(255, 255, 255, 0.54)\nsite-title-foreground: rgba(255, 255, 255, 0.7)\nstatic-alert-foreground: #aaaaaa\ntab-background-selected: <<colour background>>\ntab-background: transparent\ntab-border-selected: <<colour table-border>>\ntab-border: transparent\ntab-divider: <<colour table-border>>\ntab-foreground-selected: rgba(255, 255, 255, 0.87)\ntab-foreground: rgba(255, 255, 255, 0.54)\ntable-border: #3a3a3a\ntable-footer-background: <<colour tiddler-editor-fields-odd>>\ntable-header-background: <<colour tiddler-editor-fields-even>>\ntag-background: #ec6\ntag-foreground: <<colour button-foreground>>\ntiddler-background: <<colour background>>\ntiddler-border: rgb(55,55,55)\ntiddler-controls-foreground-hover: <<colour sidebar-controls-foreground-hover>>\ntiddler-controls-foreground-selected: <<colour sidebar-controls-foreground-hover>>\ntiddler-controls-foreground: <<colour sidebar-controls-foreground>>\ntiddler-editor-background: transparent\ntiddler-editor-border-image: \ntiddler-editor-border: rgba(255, 255, 255, 0.08)\ntiddler-editor-fields-even: rgba(255, 255, 255, 0.1)\ntiddler-editor-fields-odd: rgba(255, 255, 255, 0.04)\ntiddler-info-background: #454545\ntiddler-info-border: #454545\ntiddler-info-tab-background: <<colour tiddler-editor-fields-odd>>\ntiddler-link-background: <<colour background>>\ntiddler-link-foreground: <<colour primary>>\ntiddler-subtitle-foreground: <<colour muted-foreground>>\ntiddler-title-foreground: #FFFFFF\ntoolbar-new-button: \ntoolbar-options-button: \ntoolbar-save-button: \ntoolbar-info-button: \ntoolbar-edit-button: \ntoolbar-close-button: \ntoolbar-delete-button: \ntoolbar-cancel-button: \ntoolbar-done-button: \nuntagged-background: <<colour very-muted-foreground>>\nvery-muted-foreground: rgba(255, 255, 255, 0.12)\n"
},
"$:/palettes/Twilight": {
"title": "$:/palettes/Twilight",
"tags": "$:/tags/Palette",
"author": "Thomas Elmiger",
"type": "application/x-tiddler-dictionary",
"name": "Twilight",
"description": "Delightful, soft darkness.",
"text": "alert-background: rgb(255, 255, 102)\nalert-border: rgb(232, 232, 125)\nalert-highlight: rgb(255, 51, 51)\nalert-muted-foreground: rgb(224, 82, 82)\nbackground: rgb(38, 38, 38)\nblockquote-bar: rgba(240, 196, 117, 0.7)\nbutton-background: rgb(63, 63, 63)\nbutton-border: rgb(127, 127, 127)\nbutton-foreground: rgb(179, 179, 179)\ncode-background: rgba(0,0,0,0.03)\ncode-border: rgba(0,0,0,0.08)\ncode-foreground: rgb(255, 94, 94)\ndiff-delete-background: #ffc9c9\ndiff-delete-foreground: <<colour foreground>>\ndiff-equal-background: \ndiff-equal-foreground: <<colour foreground>>\ndiff-insert-background: #aaefad\ndiff-insert-foreground: <<colour foreground>>\ndiff-invisible-background: \ndiff-invisible-foreground: <<colour muted-foreground>>\ndirty-indicator: rgb(255, 94, 94)\ndownload-background: #19a974\ndownload-foreground: rgb(38, 38, 38)\ndragger-background: rgb(179, 179, 179)\ndragger-foreground: rgb(38, 38, 38)\ndropdown-background: rgb(38, 38, 38)\ndropdown-border: rgb(255, 255, 255)\ndropdown-tab-background: rgba(0,0,0,.1)\ndropdown-tab-background-selected: rgba(255,255,255,1)\ndropzone-background: #9eebcf\nexternal-link-background: inherit\nexternal-link-background-hover: inherit\nexternal-link-background-visited: inherit\nexternal-link-foreground: rgb(179, 179, 255)\nexternal-link-foreground-hover: inherit\nexternal-link-foreground-visited: rgb(153, 153, 255)\nforeground: rgb(179, 179, 179)\nmessage-background: <<colour tag-foreground>>\nmessage-border: #96ccff\nmessage-foreground: <<colour tag-background>>\nmodal-backdrop: rgb(179, 179, 179)\nmodal-background: rgb(38, 38, 38)\nmodal-border: rgba(0,0,0,.5)\nmodal-footer-background: #f4f4f4\nmodal-footer-border: rgba(0,0,0,.1)\nmodal-header-border: rgba(0,0,0,.2)\nmuted-foreground: rgb(255, 255, 255)\nnotification-background: <<colour tag-foreground>>\nnotification-border: <<colour tag-background>>\npage-background: rgb(26, 26, 26)\npre-background: rgb(25, 25, 25)\npre-border: rgba(0,0,0,.2)\nprimary: rgb(255, 201, 102)\nselect-tag-background: \nselect-tag-foreground: \nsidebar-button-foreground: rgb(179, 179, 179)\nsidebar-controls-foreground: rgb(153, 153, 153)\nsidebar-controls-foreground-hover: <<colour tiddler-controls-foreground-hover>>\nsidebar-foreground: rgb(141, 141, 141)\nsidebar-foreground-shadow: transparent\nsidebar-muted-foreground: rgba(0, 0, 0, 0.5)\nsidebar-muted-foreground-hover: rgb(141, 141, 141)\nsidebar-tab-background: rgba(141, 141, 141, 0.2)\nsidebar-tab-background-selected: rgb(26, 26, 26)\nsidebar-tab-border: rgb(127, 127, 127)\nsidebar-tab-border-selected: rgb(127, 127, 127)\nsidebar-tab-divider: rgb(127, 127, 127)\nsidebar-tab-foreground: rgb(179, 179, 179)\nsidebar-tab-foreground-selected: rgb(179, 179, 179)\nsidebar-tiddler-link-foreground: rgb(179, 179, 179)\nsidebar-tiddler-link-foreground-hover: rgb(115, 115, 115)\nsite-title-foreground: rgb(255, 201, 102)\nstatic-alert-foreground: rgba(0,0,0,.3)\ntab-background: rgba(0,0,0,0.125)\ntab-background-selected: rgb(38, 38, 38)\ntab-border: rgb(255, 201, 102)\ntab-border-selected: rgb(255, 201, 102)\ntab-divider: rgb(255, 201, 102)\ntab-foreground: rgb(179, 179, 179)\ntab-foreground-selected: rgb(179, 179, 179)\ntable-border: rgba(255,255,255,.3)\ntable-footer-background: rgba(0,0,0,.4)\ntable-header-background: rgba(0,0,0,.1)\ntag-background: rgb(255, 201, 102)\ntag-foreground: rgb(25, 25, 25)\ntiddler-background: rgb(38, 38, 38)\ntiddler-border: rgba(240, 196, 117, 0.7)\ntiddler-controls-foreground: rgb(128, 128, 128)\ntiddler-controls-foreground-hover: rgba(255, 255, 255, 0.8)\ntiddler-controls-foreground-selected: rgba(255, 255, 255, 0.9)\ntiddler-editor-background: rgb(33, 33, 33)\ntiddler-editor-border: rgb(63, 63, 63)\ntiddler-editor-border-image: rgb(25, 25, 25)\ntiddler-editor-fields-even: rgb(33, 33, 33)\ntiddler-editor-fields-odd: rgb(28, 28, 28)\ntiddler-info-background: rgb(43, 43, 43)\ntiddler-info-border: rgb(25, 25, 25)\ntiddler-info-tab-background: rgb(43, 43, 43)\ntiddler-link-background: rgb(38, 38, 38)\ntiddler-link-foreground: rgb(204, 204, 255)\ntiddler-subtitle-foreground: rgb(255, 255, 255)\ntiddler-title-foreground: rgb(255, 192, 76)\ntoolbar-cancel-button: \ntoolbar-close-button: \ntoolbar-delete-button: \ntoolbar-done-button: \ntoolbar-edit-button: \ntoolbar-info-button: \ntoolbar-new-button: \ntoolbar-options-button: \ntoolbar-save-button: \nuntagged-background: rgb(255, 255, 255)\nvery-muted-foreground: rgba(240, 196, 117, 0.7)\n"
},
"$:/palettes/Vanilla": {
"title": "$:/palettes/Vanilla",
"name": "Vanilla",
"description": "Pale and unobtrusive",
"tags": "$:/tags/Palette",
"type": "application/x-tiddler-dictionary",
"text": "alert-background: #ffe476\nalert-border: #b99e2f\nalert-highlight: #881122\nalert-muted-foreground: #b99e2f\nbackground: #ffffff\nblockquote-bar: <<colour muted-foreground>>\nbutton-background:\nbutton-foreground:\nbutton-border:\ncode-background: #f7f7f9\ncode-border: #e1e1e8\ncode-foreground: #dd1144\ndiff-delete-background: #ffc9c9\ndiff-delete-foreground: <<colour foreground>>\ndiff-equal-background: \ndiff-equal-foreground: <<colour foreground>>\ndiff-insert-background: #aaefad\ndiff-insert-foreground: <<colour foreground>>\ndiff-invisible-background: \ndiff-invisible-foreground: <<colour muted-foreground>>\ndirty-indicator: #ff0000\ndownload-background: #34c734\ndownload-foreground: <<colour background>>\ndragger-background: <<colour foreground>>\ndragger-foreground: <<colour background>>\ndropdown-background: <<colour background>>\ndropdown-border: <<colour muted-foreground>>\ndropdown-tab-background-selected: #fff\ndropdown-tab-background: #ececec\ndropzone-background: rgba(0,200,0,0.7)\nexternal-link-background-hover: inherit\nexternal-link-background-visited: inherit\nexternal-link-background: inherit\nexternal-link-foreground-hover: inherit\nexternal-link-foreground-visited: #0000aa\nexternal-link-foreground: #0000ee\nforeground: #333333\nmessage-background: #ecf2ff\nmessage-border: #cfd6e6\nmessage-foreground: #547599\nmodal-backdrop: <<colour foreground>>\nmodal-background: <<colour background>>\nmodal-border: #999999\nmodal-footer-background: #f5f5f5\nmodal-footer-border: #dddddd\nmodal-header-border: #eeeeee\nmuted-foreground: #bbb\nnotification-background: #ffffdd\nnotification-border: #999999\npage-background: #f4f4f4\npre-background: #f5f5f5\npre-border: #cccccc\nprimary: #5778d8\nselection-background:\nselection-foreground:\nselect-tag-background:\nselect-tag-foreground:\nsidebar-button-foreground: <<colour foreground>>\nsidebar-controls-foreground-hover: #000000\nsidebar-controls-foreground: #aaaaaa\nsidebar-foreground-shadow: rgba(255,255,255, 0.8)\nsidebar-foreground: #acacac\nsidebar-muted-foreground-hover: #444444\nsidebar-muted-foreground: #c0c0c0\nsidebar-tab-background-selected: #f4f4f4\nsidebar-tab-background: #e0e0e0\nsidebar-tab-border-selected: <<colour tab-border-selected>>\nsidebar-tab-border: <<colour tab-border>>\nsidebar-tab-divider: #e4e4e4\nsidebar-tab-foreground-selected:\nsidebar-tab-foreground: <<colour tab-foreground>>\nsidebar-tiddler-link-foreground-hover: #444444\nsidebar-tiddler-link-foreground: #999999\nsite-title-foreground: <<colour tiddler-title-foreground>>\nstatic-alert-foreground: #aaaaaa\ntab-background-selected: #ffffff\ntab-background: #d8d8d8\ntab-border-selected: #d8d8d8\ntab-border: #cccccc\ntab-divider: #d8d8d8\ntab-foreground-selected: <<colour tab-foreground>>\ntab-foreground: #666666\ntable-border: #dddddd\ntable-footer-background: #a8a8a8\ntable-header-background: #f0f0f0\ntag-background: #ec6\ntag-foreground: #ffffff\ntiddler-background: <<colour background>>\ntiddler-border: <<colour background>>\ntiddler-controls-foreground-hover: #888888\ntiddler-controls-foreground-selected: #444444\ntiddler-controls-foreground: #cccccc\ntiddler-editor-background: #f8f8f8\ntiddler-editor-border-image: #ffffff\ntiddler-editor-border: #cccccc\ntiddler-editor-fields-even: #e0e8e0\ntiddler-editor-fields-odd: #f0f4f0\ntiddler-info-background: #f8f8f8\ntiddler-info-border: #dddddd\ntiddler-info-tab-background: #f8f8f8\ntiddler-link-background: <<colour background>>\ntiddler-link-foreground: <<colour primary>>\ntiddler-subtitle-foreground: #c0c0c0\ntiddler-title-foreground: #182955\ntoolbar-new-button:\ntoolbar-options-button:\ntoolbar-save-button:\ntoolbar-info-button:\ntoolbar-edit-button:\ntoolbar-close-button:\ntoolbar-delete-button:\ntoolbar-cancel-button:\ntoolbar-done-button:\nuntagged-background: #999999\nvery-muted-foreground: #888888\nwikilist-background: #e5e5e5\nwikilist-item: #fff\nwikilist-info: #000\nwikilist-title: #666\nwikilist-title-svg: <<colour wikilist-title>>\nwikilist-url: #aaa\nwikilist-button-open: #4fb82b\nwikilist-button-open-hover: green\nwikilist-button-reveal: #5778d8\nwikilist-button-reveal-hover: blue\nwikilist-button-remove: #d85778\nwikilist-button-remove-hover: red\nwikilist-toolbar-background: #d3d3d3\nwikilist-toolbar-foreground: #888\nwikilist-droplink-dragover: rgba(255,192,192,0.5)\nwikilist-button-background: #acacac\nwikilist-button-foreground: #000\n"
},
"$:/core/readme": {
"title": "$:/core/readme",
"text": "This plugin contains TiddlyWiki's core components, comprising:\n\n* JavaScript code modules\n* Icons\n* Templates needed to create TiddlyWiki's user interface\n* British English (''en-GB'') translations of the localisable strings used by the core\n"
},
"$:/library/sjcl.js/license": {
"title": "$:/library/sjcl.js/license",
"type": "text/plain",
"text": "SJCL is open. You can use, modify and redistribute it under a BSD\nlicense or under the GNU GPL, version 2.0.\n\n---------------------------------------------------------------------\n\nhttp://opensource.org/licenses/BSD-2-Clause\n\nCopyright (c) 2009-2015, Emily Stark, Mike Hamburg and Dan Boneh at\nStanford University. All rights reserved.\n\nRedistribution and use in source and binary forms, with or without\nmodification, are permitted provided that the following conditions are\nmet:\n\n1. Redistributions of source code must retain the above copyright\nnotice, this list of conditions and the following disclaimer.\n\n2. Redistributions in binary form must reproduce the above copyright\nnotice, this list of conditions and the following disclaimer in the\ndocumentation and/or other materials provided with the distribution.\n\nTHIS SOFTWARE IS PROVIDED BY THE COPYRIGHT HOLDERS AND CONTRIBUTORS \"AS\nIS\" AND ANY EXPRESS OR IMPLIED WARRANTIES, INCLUDING, BUT NOT LIMITED\nTO, THE IMPLIED WARRANTIES OF MERCHANTABILITY AND FITNESS FOR A\nPARTICULAR PURPOSE ARE DISCLAIMED. IN NO EVENT SHALL THE COPYRIGHT\nHOLDER OR CONTRIBUTORS BE LIABLE FOR ANY DIRECT, INDIRECT, INCIDENTAL,\nSPECIAL, EXEMPLARY, OR CONSEQUENTIAL DAMAGES (INCLUDING, BUT NOT LIMITED\nTO, PROCUREMENT OF SUBSTITUTE GOODS OR SERVICES; LOSS OF USE, DATA, OR\nPROFITS; OR BUSINESS INTERRUPTION) HOWEVER CAUSED AND ON ANY THEORY OF\nLIABILITY, WHETHER IN CONTRACT, STRICT LIABILITY, OR TORT (INCLUDING\nNEGLIGENCE OR OTHERWISE) ARISING IN ANY WAY OUT OF THE USE OF THIS\nSOFTWARE, EVEN IF ADVISED OF THE POSSIBILITY OF SUCH DAMAGE.\n\n---------------------------------------------------------------------\n\nhttp://opensource.org/licenses/GPL-2.0\n\nThe Stanford Javascript Crypto Library (hosted here on GitHub) is a\nproject by the Stanford Computer Security Lab to build a secure,\npowerful, fast, small, easy-to-use, cross-browser library for\ncryptography in Javascript.\n\nCopyright (c) 2009-2015, Emily Stark, Mike Hamburg and Dan Boneh at\nStanford University.\n\nThis program is free software; you can redistribute it and/or modify it\nunder the terms of the GNU General Public License as published by the\nFree Software Foundation; either version 2 of the License, or (at your\noption) any later version.\n\nThis program is distributed in the hope that it will be useful, but\nWITHOUT ANY WARRANTY; without even the implied warranty of\nMERCHANTABILITY or FITNESS FOR A PARTICULAR PURPOSE. See the GNU General\nPublic License for more details.\n\nYou should have received a copy of the GNU General Public License along\nwith this program; if not, write to the Free Software Foundation, Inc.,\n59 Temple Place, Suite 330, Boston, MA 02111-1307 USA"
},
"$:/core/templates/MOTW.html": {
"title": "$:/core/templates/MOTW.html",
"text": "\\rules only filteredtranscludeinline transcludeinline entity\n<!-- The following comment is called a MOTW comment and is necessary for the TiddlyIE Internet Explorer extension -->\n<!-- saved from url=(0021)https://tiddlywiki.com --> "
},
"$:/core/templates/alltiddlers.template.html": {
"title": "$:/core/templates/alltiddlers.template.html",
"type": "text/vnd.tiddlywiki-html",
"text": "<!-- This template is provided for backwards compatibility with older versions of TiddlyWiki -->\n\n<$set name=\"exportFilter\" value=\"[!is[system]sort[title]]\">\n\n{{$:/core/templates/exporters/StaticRiver}}\n\n</$set>\n"
},
"$:/core/templates/canonical-uri-external-image": {
"title": "$:/core/templates/canonical-uri-external-image",
"text": "<!--\n\nThis template is used to assign the ''_canonical_uri'' field to external images.\n\nChange the `./images/` part to a different base URI. The URI can be relative or absolute.\n\n-->\n./images/<$view field=\"title\" format=\"doubleurlencoded\"/>"
},
"$:/core/templates/canonical-uri-external-raw": {
"title": "$:/core/templates/canonical-uri-external-raw",
"text": "<!--\n\nThis template is used to assign the ''_canonical_uri'' field to external raw files that are stored in the same directory\n\n-->\n<$view field=\"title\" format=\"doubleurlencoded\"/>"
},
"$:/core/templates/canonical-uri-external-text": {
"title": "$:/core/templates/canonical-uri-external-text",
"text": "<!--\n\nThis template is used to assign the ''_canonical_uri'' field to external text files.\n\nChange the `./text/` part to a different base URI. The URI can be relative or absolute.\n\n-->\n./text/<$view field=\"title\" format=\"doubleurlencoded\"/>.tid"
},
"$:/core/templates/css-tiddler": {
"title": "$:/core/templates/css-tiddler",
"text": "<!--\n\nThis template is used for saving CSS tiddlers as a style tag with data attributes representing the tiddler fields.\n\n-->`<style`<$fields template=' data-tiddler-$name$=\"$encoded_value$\"'></$fields>` type=\"text/css\">`<$view field=\"text\" format=\"text\" />`</style>`"
},
"$:/core/templates/exporters/CsvFile": {
"title": "$:/core/templates/exporters/CsvFile",
"tags": "$:/tags/Exporter",
"description": "{{$:/language/Exporters/CsvFile}}",
"extension": ".csv",
"text": "<$macrocall $name=\"csvtiddlers\" filter=<<exportFilter>> format=\"quoted-comma-sep\" $output=\"text/raw\"/>\n"
},
"$:/core/templates/exporters/JsonFile": {
"title": "$:/core/templates/exporters/JsonFile",
"tags": "$:/tags/Exporter",
"description": "{{$:/language/Exporters/JsonFile}}",
"extension": ".json",
"text": "<$macrocall $name=\"jsontiddlers\" filter=<<exportFilter>> $output=\"text/raw\"/>\n"
},
"$:/core/templates/exporters/StaticRiver": {
"title": "$:/core/templates/exporters/StaticRiver",
"tags": "$:/tags/Exporter",
"description": "{{$:/language/Exporters/StaticRiver}}",
"extension": ".html",
"text": "\\define tv-wikilink-template() #$uri_encoded$\n\\define tv-config-toolbar-icons() no\n\\define tv-config-toolbar-text() no\n\\define tv-config-toolbar-class() tc-btn-invisible\n\\rules only filteredtranscludeinline transcludeinline\n<!doctype html>\n<html>\n<head>\n<meta http-equiv=\"Content-Type\" content=\"text/html;charset=utf-8\" />\n<meta name=\"generator\" content=\"TiddlyWiki\" />\n<meta name=\"tiddlywiki-version\" content=\"{{$:/core/templates/version}}\" />\n<meta name=\"format-detection\" content=\"telephone=no\">\n<link id=\"faviconLink\" rel=\"shortcut icon\" href=\"favicon.ico\">\n<title>{{$:/core/wiki/title}}</title>\n<div id=\"styleArea\">\n{{$:/boot/boot.css||$:/core/templates/css-tiddler}}\n</div>\n<style type=\"text/css\">\n{{$:/core/ui/PageStylesheet||$:/core/templates/wikified-tiddler}}\n</style>\n</head>\n<body class=\"tc-body\">\n{{$:/StaticBanner||$:/core/templates/html-tiddler}}\n<section class=\"tc-story-river tc-static-story-river\">\n{{$:/core/templates/exporters/StaticRiver/Content||$:/core/templates/html-tiddler}}\n</section>\n</body>\n</html>\n"
},
"$:/core/templates/exporters/StaticRiver/Content": {
"title": "$:/core/templates/exporters/StaticRiver/Content",
"text": "\\define renderContent()\n{{{ $(exportFilter)$ ||$:/core/templates/static-tiddler}}}\n\\end\n\\import [[$:/core/ui/PageMacros]] [all[shadows+tiddlers]tag[$:/tags/Macro]!has[draft.of]]\n<<renderContent>>\n"
},
"$:/core/templates/exporters/TidFile": {
"title": "$:/core/templates/exporters/TidFile",
"tags": "$:/tags/Exporter",
"description": "{{$:/language/Exporters/TidFile}}",
"extension": ".tid",
"condition": "[<count>compare:lte[1]]",
"text": "\\define renderContent()\n{{{ $(exportFilter)$ +[limit[1]] ||$:/core/templates/tid-tiddler}}}\n\\end\n\\import [[$:/core/ui/PageMacros]] [all[shadows+tiddlers]tag[$:/tags/Macro]!has[draft.of]]\n<<renderContent>>"
},
"$:/core/save/all-external-js": {
"title": "$:/core/save/all-external-js",
"text": "\\import [[$:/core/ui/PageMacros]] [all[shadows+tiddlers]tag[$:/tags/Macro]!has[draft.of]]\n\\define saveTiddlerFilter()\n[is[tiddler]] -[prefix[$:/state/popup/]] -[prefix[$:/temp/]] -[prefix[$:/HistoryList]] -[status[pending]plugin-type[import]] -[[$:/core]] -[[$:/boot/boot.css]] -[type[application/javascript]library[yes]] -[[$:/boot/boot.js]] -[[$:/boot/bootprefix.js]] +[sort[title]] $(publishFilter)$\n\\end\n{{$:/core/templates/tiddlywiki5-external-js.html}}\n"
},
"$:/core/templates/tiddlywiki5.js": {
"title": "$:/core/templates/tiddlywiki5.js",
"text": "\\rules only filteredtranscludeinline transcludeinline codeinline\n\n/*\n{{ $:/core/copyright.txt ||$:/core/templates/plain-text-tiddler}}\n`*/\n`<!--~~ Library modules ~~-->\n{{{ [is[system]type[application/javascript]library[yes]] ||$:/core/templates/plain-text-tiddler}}}\n<!--~~ Boot prefix ~~-->\n{{ $:/boot/bootprefix.js ||$:/core/templates/plain-text-tiddler}}\n<!--~~ Core plugin ~~-->\n{{$:/core/templates/tiddlywiki5.js/tiddlers}}\n<!--~~ Boot kernel ~~-->\n{{ $:/boot/boot.js ||$:/core/templates/plain-text-tiddler}}\n"
},
"$:/core/templates/tiddlywiki5.js/tiddlers": {
"title": "$:/core/templates/tiddlywiki5.js/tiddlers",
"text": "`\n$tw.preloadTiddlerArray(`<$text text=<<jsontiddlers \"[[$:/core]]\">>/>`);\n`\n"
},
"$:/core/templates/tiddlywiki5-external-js.html": {
"title": "$:/core/templates/tiddlywiki5-external-js.html",
"text": "\\rules only filteredtranscludeinline transcludeinline\n<!doctype html>\n{{$:/core/templates/MOTW.html}}<html lang=\"`<$text text={{{ [{$:/language}get[name]] }}}/>`\">\n<head>\n<meta http-equiv=\"Content-Type\" content=\"text/html;charset=utf-8\" />\n<!--~~ Raw markup for the top of the head section ~~-->\n{{{ [all[shadows+tiddlers]tag[$:/tags/RawMarkupWikified/TopHead]] ||$:/core/templates/raw-static-tiddler}}}\n<meta http-equiv=\"X-UA-Compatible\" content=\"IE=Edge\"/>\n<meta name=\"application-name\" content=\"TiddlyWiki\" />\n<meta name=\"generator\" content=\"TiddlyWiki\" />\n<meta name=\"tiddlywiki-version\" content=\"{{$:/core/templates/version}}\" />\n<meta name=\"viewport\" content=\"width=device-width, initial-scale=1.0\" />\n<meta name=\"apple-mobile-web-app-capable\" content=\"yes\" />\n<meta name=\"apple-mobile-web-app-status-bar-style\" content=\"black-translucent\" />\n<meta name=\"mobile-web-app-capable\" content=\"yes\"/>\n<meta name=\"format-detection\" content=\"telephone=no\" />\n<meta name=\"copyright\" content=\"{{$:/core/copyright.txt}}\" />\n<link id=\"faviconLink\" rel=\"shortcut icon\" href=\"favicon.ico\">\n<title>{{$:/core/wiki/title}}</title>\n<!--~~ This is a Tiddlywiki file. The points of interest in the file are marked with this pattern ~~-->\n\n<!--~~ Raw markup ~~-->\n{{{ [all[shadows+tiddlers]tag[$:/core/wiki/rawmarkup]] [all[shadows+tiddlers]tag[$:/tags/RawMarkup]] ||$:/core/templates/plain-text-tiddler}}}\n{{{ [all[shadows+tiddlers]tag[$:/tags/RawMarkupWikified]] ||$:/core/templates/raw-static-tiddler}}}\n</head>\n<body class=\"tc-body\">\n<!--~~ Raw markup for the top of the body section ~~-->\n{{{ [all[shadows+tiddlers]tag[$:/tags/RawMarkupWikified/TopBody]] ||$:/core/templates/raw-static-tiddler}}}\n<!--~~ Static styles ~~-->\n<div id=\"styleArea\">\n{{$:/boot/boot.css||$:/core/templates/css-tiddler}}\n</div>\n<!--~~ Static content for Google and browsers without JavaScript ~~-->\n<noscript>\n<div id=\"splashArea\">\n{{$:/core/templates/static.area}}\n</div>\n</noscript>\n<!--~~ Ordinary tiddlers ~~-->\n{{$:/core/templates/store.area.template.html}}\n<!--~~ Raw markup for the bottom of the body section ~~-->\n{{{ [all[shadows+tiddlers]tag[$:/tags/RawMarkupWikified/BottomBody]] ||$:/core/templates/raw-static-tiddler}}}\n</body>\n<script src=\"%24%3A%2Fcore%2Ftemplates%2Ftiddlywiki5.js\" onerror=\"alert('Error: Cannot load tiddlywiki.js');\"></script>\n</html>\n"
},
"$:/core/templates/html-div-skinny-tiddler": {
"title": "$:/core/templates/html-div-skinny-tiddler",
"text": "<!--\n\nThis template is a variant of $:/core/templates/html-div-tiddler used for saving skinny tiddlers (with no text field)\n\n-->`<div`<$fields template=' $name$=\"$encoded_value$\"'></$fields>`>\n<pre></pre>\n</div>`\n"
},
"$:/core/templates/html-div-tiddler": {
"title": "$:/core/templates/html-div-tiddler",
"text": "<!--\n\nThis template is used for saving tiddlers as an HTML DIV tag with attributes representing the tiddler fields.\n\n-->`<div`<$fields template=' $name$=\"$encoded_value$\"'></$fields>`>\n<pre>`<$view field=\"text\" format=\"htmlencoded\" />`</pre>\n</div>`\n"
},
"$:/core/templates/html-tiddler": {
"title": "$:/core/templates/html-tiddler",
"text": "<!--\n\nThis template is used for saving tiddlers as raw HTML\n\n--><$view field=\"text\" format=\"htmlwikified\" />"
},
"$:/core/templates/javascript-tiddler": {
"title": "$:/core/templates/javascript-tiddler",
"text": "<!--\n\nThis template is used for saving JavaScript tiddlers as a script tag with data attributes representing the tiddler fields.\n\n-->`<script`<$fields template=' data-tiddler-$name$=\"$encoded_value$\"'></$fields>` type=\"text/javascript\">`<$view field=\"text\" format=\"text\" />`</script>`"
},
"$:/core/templates/json-tiddler": {
"title": "$:/core/templates/json-tiddler",
"text": "<!--\n\nThis template is used for saving tiddlers as raw JSON\n\n--><$text text=<<jsontiddler>>/>"
},
"$:/core/templates/module-tiddler": {
"title": "$:/core/templates/module-tiddler",
"text": "<!--\n\nThis template is used for saving JavaScript tiddlers as a script tag with data attributes representing the tiddler fields. The body of the tiddler is wrapped in a call to the `$tw.modules.define` function in order to define the body of the tiddler as a module\n\n-->`<script`<$fields template=' data-tiddler-$name$=\"$encoded_value$\"'></$fields>` type=\"text/javascript\" data-module=\"yes\">$tw.modules.define(\"`<$view field=\"title\" format=\"jsencoded\" />`\",\"`<$view field=\"module-type\" format=\"jsencoded\" />`\",function(module,exports,require) {`<$view field=\"text\" format=\"text\" />`});\n</script>`"
},
"$:/core/templates/plain-text-tiddler": {
"title": "$:/core/templates/plain-text-tiddler",
"text": "<$view field=\"text\" format=\"text\" />"
},
"$:/core/templates/raw-static-tiddler": {
"title": "$:/core/templates/raw-static-tiddler",
"text": "<!--\n\nThis template is used for saving tiddlers as static HTML\n\n--><$view field=\"text\" format=\"plainwikified\" />"
},
"$:/core/save/all": {
"title": "$:/core/save/all",
"text": "\\import [[$:/core/ui/PageMacros]] [all[shadows+tiddlers]tag[$:/tags/Macro]!has[draft.of]]\n\\define saveTiddlerFilter()\n[is[tiddler]] -[prefix[$:/state/popup/]] -[prefix[$:/temp/]] -[prefix[$:/HistoryList]] -[status[pending]plugin-type[import]] -[[$:/boot/boot.css]] -[type[application/javascript]library[yes]] -[[$:/boot/boot.js]] -[[$:/boot/bootprefix.js]] +[sort[title]] $(publishFilter)$\n\\end\n{{$:/core/templates/tiddlywiki5.html}}\n"
},
"$:/core/save/empty": {
"title": "$:/core/save/empty",
"text": "\\define saveTiddlerFilter()\n[is[system]] -[prefix[$:/state/popup/]] -[[$:/boot/boot.css]] -[type[application/javascript]library[yes]] -[[$:/boot/boot.js]] -[[$:/boot/bootprefix.js]] +[sort[title]]\n\\end\n{{$:/core/templates/tiddlywiki5.html}}\n"
},
"$:/core/save/lazy-all": {
"title": "$:/core/save/lazy-all",
"text": "\\define saveTiddlerFilter()\n[is[system]] -[prefix[$:/state/popup/]] -[[$:/HistoryList]] -[[$:/boot/boot.css]] -[type[application/javascript]library[yes]] -[[$:/boot/boot.js]] -[[$:/boot/bootprefix.js]] +[sort[title]] \n\\end\n\\define skinnySaveTiddlerFilter()\n[!is[system]]\n\\end\n{{$:/core/templates/tiddlywiki5.html}}\n"
},
"$:/core/save/lazy-images": {
"title": "$:/core/save/lazy-images",
"text": "\\define saveTiddlerFilter()\n[is[tiddler]] -[prefix[$:/state/popup/]] -[[$:/HistoryList]] -[[$:/boot/boot.css]] -[type[application/javascript]library[yes]] -[[$:/boot/boot.js]] -[[$:/boot/bootprefix.js]] -[!is[system]is[image]] +[sort[title]] \n\\end\n\\define skinnySaveTiddlerFilter()\n[is[image]]\n\\end\n{{$:/core/templates/tiddlywiki5.html}}\n"
},
"$:/core/templates/server/static.sidebar.wikitext": {
"title": "$:/core/templates/server/static.sidebar.wikitext",
"text": "\\whitespace trim\n<div class=\"tc-sidebar-scrollable\" style=\"overflow: auto;\">\n<div class=\"tc-sidebar-header\">\n<h1 class=\"tc-site-title\">\n<$transclude tiddler=\"$:/SiteTitle\"/>\n</h1>\n<div class=\"tc-site-subtitle\">\n<$transclude tiddler=\"$:/SiteSubtitle\"/>\n</div>\n<h2>\n</h2>\n<div class=\"tc-sidebar-lists\">\n<$list filter={{$:/DefaultTiddlers}}>\n<div class=\"tc-menu-list-subitem\">\n<$link><$text text=<<currentTiddler>>/></$link>\n</div>\n</$list>\n</div>\n<!-- Currently disabled the recent list as it is unweildy when the responsive narrow view kicks in\n<h2>\n{{$:/language/SideBar/Recent/Caption}}\n</h2>\n<div class=\"tc-sidebar-lists\">\n<$macrocall $name=\"timeline\" format={{$:/language/RecentChanges/DateFormat}}/>\n</div>\n</div>\n</div>\n-->\n"
},
"$:/core/templates/server/static.tiddler.html": {
"title": "$:/core/templates/server/static.tiddler.html",
"text": "\\whitespace trim\n\\define tv-wikilink-template() $uri_encoded$\n\\import [[$:/core/ui/PageMacros]] [all[shadows+tiddlers]tag[$:/tags/Macro]!has[draft.of]]\n<html>\n<head>\n<meta http-equiv=\"Content-Type\" content=\"text/html;charset=utf-8\" />\n<meta name=\"generator\" content=\"TiddlyWiki\" />\n<meta name=\"tiddlywiki-version\" content={{$:/core/templates/version}} />\n<meta name=\"viewport\" content=\"width=device-width, initial-scale=1.0\" />\n<meta name=\"apple-mobile-web-app-capable\" content=\"yes\" />\n<meta name=\"apple-mobile-web-app-status-bar-style\" content=\"black-translucent\" />\n<meta name=\"mobile-web-app-capable\" content=\"yes\"/>\n<meta name=\"format-detection\" content=\"telephone=no\">\n<link id=\"faviconLink\" rel=\"shortcut icon\" href=\"favicon.ico\">\n<link rel=\"stylesheet\" href=\"%24%3A%2Fcore%2Ftemplates%2Fstatic.template.css\">\n<title><$view field=\"caption\" format=\"plainwikified\"><$view field=\"title\"/></$view>: <$view tiddler=\"$:/core/wiki/title\" format=\"plainwikified\"/></title>\n</head>\n<body class=\"tc-body\">\n<$transclude tiddler=\"$:/core/templates/server/static.sidebar.wikitext\" mode=\"inline\"/>\n<section class=\"tc-story-river\">\n<div class=\"tc-tiddler-frame\">\n<$transclude tiddler=\"$:/core/templates/server/static.tiddler.wikitext\" mode=\"inline\"/>\n</div>\n</section>\n</body>\n</html>"
},
"$:/core/templates/server/static.tiddler.wikitext": {
"title": "$:/core/templates/server/static.tiddler.wikitext",
"text": "\\whitespace trim\n<div class=\"tc-tiddler-title\">\n<div class=\"tc-titlebar\">\n<h2><$text text=<<currentTiddler>>/></h2>\n</div>\n</div>\n<div class=\"tc-subtitle\">\n<$link to={{!!modifier}}>\n<$view field=\"modifier\"/>\n</$link> <$view field=\"modified\" format=\"date\" template={{$:/language/Tiddler/DateFormat}}/>\n</div>\n<div class=\"tc-tags-wrapper\">\n<$list filter=\"[all[current]tags[]sort[title]]\">\n<a href={{{ [<currentTiddler>encodeuricomponent[]] }}}>\n<$macrocall $name=\"tag-pill\" tag=<<currentTiddler>>/>\n</a>\n</$list>\n</div>\n<div class=\"tc-tiddler-body\">\n<$transclude mode=\"block\"/>\n</div>\n"
},
"$:/core/templates/single.tiddler.window": {
"title": "$:/core/templates/single.tiddler.window",
"text": "\\whitespace trim\n\\define containerClasses()\ntc-page-container tc-page-view-$(storyviewTitle)$ tc-language-$(languageTitle)$\n\\end\n\\import [[$:/core/ui/PageMacros]] [all[shadows+tiddlers]tag[$:/tags/Macro]!has[draft.of]]\n\n<$vars\n\ttv-config-toolbar-icons={{$:/config/Toolbar/Icons}}\n\ttv-config-toolbar-text={{$:/config/Toolbar/Text}}\n\ttv-config-toolbar-class={{$:/config/Toolbar/ButtonClass}}\n\ttv-show-missing-links={{$:/config/MissingLinks}}\n\tstoryviewTitle={{$:/view}}\n\tlanguageTitle={{{ [{$:/language}get[name]] }}}>\n\n<div class=<<containerClasses>>>\n\n<$navigator story=\"$:/StoryList\" history=\"$:/HistoryList\">\n\n<$transclude mode=\"block\"/>\n\n</$navigator>\n\n</div>\n\n</$vars>\n"
},
"$:/core/templates/split-recipe": {
"title": "$:/core/templates/split-recipe",
"text": "<$list filter=\"[!is[system]]\">\ntiddler: <$view field=\"title\" format=\"urlencoded\"/>.tid\n</$list>\n"
},
"$:/core/templates/static-tiddler": {
"title": "$:/core/templates/static-tiddler",
"text": "<a name=<<currentTiddler>>>\n<$transclude tiddler=\"$:/core/ui/ViewTemplate\"/>\n</a>"
},
"$:/core/templates/static.area": {
"title": "$:/core/templates/static.area",
"text": "<$reveal type=\"nomatch\" state=\"$:/isEncrypted\" text=\"yes\">\n{{{ [all[shadows+tiddlers]tag[$:/tags/RawStaticContent]!has[draft.of]] ||$:/core/templates/raw-static-tiddler}}}\n{{$:/core/templates/static.content||$:/core/templates/html-tiddler}}\n</$reveal>\n<$reveal type=\"match\" state=\"$:/isEncrypted\" text=\"yes\">\nThis file contains an encrypted ~TiddlyWiki. Enable ~JavaScript and enter the decryption password when prompted.\n</$reveal>\n<!-- ensure splash screen isn't shown when JS is disabled -->\n`<style>\n.tc-remove-when-wiki-loaded {display: none;}\n</style>`\n"
},
"$:/core/templates/static.content": {
"title": "$:/core/templates/static.content",
"text": "<!-- For Google, and people without JavaScript-->\nThis [[TiddlyWiki|https://tiddlywiki.com]] contains the following tiddlers:\n\n<ul>\n<$list filter=<<saveTiddlerFilter>>>\n<li><$view field=\"title\" format=\"text\"></$view></li>\n</$list>\n</ul>\n"
},
"$:/core/templates/static.template.css": {
"title": "$:/core/templates/static.template.css",
"text": "{{$:/boot/boot.css||$:/core/templates/plain-text-tiddler}}\n\n{{$:/core/ui/PageStylesheet||$:/core/templates/wikified-tiddler}}\n"
},
"$:/core/templates/static.template.html": {
"title": "$:/core/templates/static.template.html",
"type": "text/vnd.tiddlywiki-html",
"text": "\\define tv-wikilink-template() static/$uri_doubleencoded$.html\n\\define tv-config-toolbar-icons() no\n\\define tv-config-toolbar-text() no\n\\define tv-config-toolbar-class() tc-btn-invisible\n\\rules only filteredtranscludeinline transcludeinline\n<!doctype html>\n<html>\n<head>\n<meta http-equiv=\"Content-Type\" content=\"text/html;charset=utf-8\" />\n<meta name=\"generator\" content=\"TiddlyWiki\" />\n<meta name=\"tiddlywiki-version\" content=\"{{$:/core/templates/version}}\" />\n<meta name=\"viewport\" content=\"width=device-width, initial-scale=1.0\" />\n<meta name=\"apple-mobile-web-app-capable\" content=\"yes\" />\n<meta name=\"apple-mobile-web-app-status-bar-style\" content=\"black-translucent\" />\n<meta name=\"mobile-web-app-capable\" content=\"yes\"/>\n<meta name=\"format-detection\" content=\"telephone=no\">\n<link id=\"faviconLink\" rel=\"shortcut icon\" href=\"favicon.ico\">\n<title>{{$:/core/wiki/title}}</title>\n<div id=\"styleArea\">\n{{$:/boot/boot.css||$:/core/templates/css-tiddler}}\n</div>\n<style type=\"text/css\">\n{{$:/core/ui/PageStylesheet||$:/core/templates/wikified-tiddler}}\n</style>\n</head>\n<body class=\"tc-body\">\n{{$:/StaticBanner||$:/core/templates/html-tiddler}}\n{{$:/core/ui/PageTemplate||$:/core/templates/html-tiddler}}\n</body>\n</html>\n"
},
"$:/core/templates/static.tiddler.html": {
"title": "$:/core/templates/static.tiddler.html",
"text": "\\define tv-wikilink-template() $uri_doubleencoded$.html\n\\define tv-config-toolbar-icons() no\n\\define tv-config-toolbar-text() no\n\\define tv-config-toolbar-class() tc-btn-invisible\n\\import [[$:/core/ui/PageMacros]] [all[shadows+tiddlers]tag[$:/tags/Macro]!has[draft.of]]\n`<!doctype html>\n<html>\n<head>\n<meta http-equiv=\"Content-Type\" content=\"text/html;charset=utf-8\" />\n<meta name=\"generator\" content=\"TiddlyWiki\" />\n<meta name=\"tiddlywiki-version\" content=\"`{{$:/core/templates/version}}`\" />\n<meta name=\"viewport\" content=\"width=device-width, initial-scale=1.0\" />\n<meta name=\"apple-mobile-web-app-capable\" content=\"yes\" />\n<meta name=\"apple-mobile-web-app-status-bar-style\" content=\"black-translucent\" />\n<meta name=\"mobile-web-app-capable\" content=\"yes\"/>\n<meta name=\"format-detection\" content=\"telephone=no\">\n<link id=\"faviconLink\" rel=\"shortcut icon\" href=\"favicon.ico\">\n<link rel=\"stylesheet\" href=\"static.css\">\n<title>`<$view field=\"caption\"><$view field=\"title\"/></$view>: {{$:/core/wiki/title}}`</title>\n</head>\n<body class=\"tc-body\">\n`{{$:/StaticBanner||$:/core/templates/html-tiddler}}`\n<section class=\"tc-story-river tc-static-story-river\">\n`<$view tiddler=\"$:/core/ui/ViewTemplate\" format=\"htmlwikified\"/>`\n</section>\n</body>\n</html>\n`\n"
},
"$:/core/templates/store.area.template.html": {
"title": "$:/core/templates/store.area.template.html",
"text": "<$reveal type=\"nomatch\" state=\"$:/isEncrypted\" text=\"yes\">\n`<div id=\"storeArea\" style=\"display:none;\">`\n<$list filter=<<saveTiddlerFilter>> template=\"$:/core/templates/html-div-tiddler\"/>\n<$list filter={{{ [<skinnySaveTiddlerFilter>] }}} template=\"$:/core/templates/html-div-skinny-tiddler\"/>\n`</div>`\n</$reveal>\n<$reveal type=\"match\" state=\"$:/isEncrypted\" text=\"yes\">\n`<!--~~ Encrypted tiddlers ~~-->`\n`<pre id=\"encryptedStoreArea\" type=\"text/plain\" style=\"display:none;\">`\n<$encrypt filter=<<saveTiddlerFilter>>/>\n`</pre>`\n</$reveal>"
},
"$:/core/templates/tid-tiddler": {
"title": "$:/core/templates/tid-tiddler",
"text": "<!--\n\nThis template is used for saving tiddlers in TiddlyWeb *.tid format\n\n--><$fields exclude='text bag' template='$name$: $value$\n'></$fields>`\n`<$view field=\"text\" format=\"text\" />"
},
"$:/core/templates/tiddler-metadata": {
"title": "$:/core/templates/tiddler-metadata",
"text": "<!--\n\nThis template is used for saving tiddler metadata *.meta files\n\n--><$fields exclude='text bag' template='$name$: $value$\n'></$fields>"
},
"$:/core/templates/tiddlywiki5.html": {
"title": "$:/core/templates/tiddlywiki5.html",
"text": "<$set name=\"saveTiddlerAndShadowsFilter\" filter=\"[subfilter<saveTiddlerFilter>] [subfilter<saveTiddlerFilter>plugintiddlers[]]\">\n`<!doctype html>\n`{{$:/core/templates/MOTW.html}}`<html lang=\"`<$text text={{{ [{$:/language}get[name]] }}}/>`\">\n<head>\n<meta http-equiv=\"Content-Type\" content=\"text/html;charset=utf-8\" />\n<!--~~ Raw markup for the top of the head section ~~-->\n`{{{ [<saveTiddlerAndShadowsFilter>tag[$:/tags/RawMarkupWikified/TopHead]] ||$:/core/templates/raw-static-tiddler}}}`\n<meta http-equiv=\"X-UA-Compatible\" content=\"IE=Edge\"/>\n<meta name=\"application-name\" content=\"TiddlyWiki\" />\n<meta name=\"generator\" content=\"TiddlyWiki\" />\n<meta name=\"tiddlywiki-version\" content=\"`{{$:/core/templates/version}}`\" />\n<meta name=\"viewport\" content=\"width=device-width, initial-scale=1.0\" />\n<meta name=\"apple-mobile-web-app-capable\" content=\"yes\" />\n<meta name=\"apple-mobile-web-app-status-bar-style\" content=\"black-translucent\" />\n<meta name=\"mobile-web-app-capable\" content=\"yes\"/>\n<meta name=\"format-detection\" content=\"telephone=no\" />\n<meta name=\"copyright\" content=\"`{{$:/core/copyright.txt}}`\" />\n<link id=\"faviconLink\" rel=\"shortcut icon\" href=\"favicon.ico\">\n<title>`{{$:/core/wiki/title}}`</title>\n<!--~~ This is a Tiddlywiki file. The points of interest in the file are marked with this pattern ~~-->\n\n<!--~~ Raw markup ~~-->\n`{{{ [enlist<saveTiddlerAndShadowsFilter>tag[$:/core/wiki/rawmarkup]] ||$:/core/templates/plain-text-tiddler}}}\n{{{ [enlist<saveTiddlerAndShadowsFilter>tag[$:/tags/RawMarkup]] ||$:/core/templates/plain-text-tiddler}}}\n{{{ [enlist<saveTiddlerAndShadowsFilter>tag[$:/tags/RawMarkupWikified]] ||$:/core/templates/raw-static-tiddler}}}`\n</head>\n<body class=\"tc-body\">\n<!--~~ Raw markup for the top of the body section ~~-->\n`{{{ [enlist<saveTiddlerAndShadowsFilter>tag[$:/tags/RawMarkupWikified/TopBody]] ||$:/core/templates/raw-static-tiddler}}}`\n<!--~~ Static styles ~~-->\n<div id=\"styleArea\">\n`{{$:/boot/boot.css||$:/core/templates/css-tiddler}}`\n</div>\n<!--~~ Static content for Google and browsers without JavaScript ~~-->\n<noscript>\n<div id=\"splashArea\">\n`{{$:/core/templates/static.area}}`\n</div>\n</noscript>\n<!--~~ Ordinary tiddlers ~~-->\n`{{$:/core/templates/store.area.template.html}}`\n<!--~~ Library modules ~~-->\n<div id=\"libraryModules\" style=\"display:none;\">\n`{{{ [is[system]type[application/javascript]library[yes]] ||$:/core/templates/javascript-tiddler}}}`\n</div>\n<!--~~ Boot kernel prologue ~~-->\n<div id=\"bootKernelPrefix\" style=\"display:none;\">\n`{{ $:/boot/bootprefix.js ||$:/core/templates/javascript-tiddler}}`\n</div>\n<!--~~ Boot kernel ~~-->\n<div id=\"bootKernel\" style=\"display:none;\">\n`{{ $:/boot/boot.js ||$:/core/templates/javascript-tiddler}}`\n</div>\n<!--~~ Raw markup for the bottom of the body section ~~-->\n`{{{ [enlist<saveTiddlerAndShadowsFilter>tag[$:/tags/RawMarkupWikified/BottomBody]] ||$:/core/templates/raw-static-tiddler}}}`\n</body>\n</html>`\n"
},
"$:/core/templates/version": {
"title": "$:/core/templates/version",
"text": "<<version>>"
},
"$:/core/templates/wikified-tiddler": {
"title": "$:/core/templates/wikified-tiddler",
"text": "<$transclude />"
},
"$:/core/ui/AboveStory/tw2-plugin-check": {
"title": "$:/core/ui/AboveStory/tw2-plugin-check",
"tags": "$:/tags/AboveStory",
"text": "\\define lingo-base() $:/language/AboveStory/ClassicPlugin/\n<$list filter=\"[all[system+tiddlers]tag[systemConfig]limit[1]]\">\n\n<div class=\"tc-message-box\">\n\n<<lingo Warning>>\n\n<ul>\n\n<$list filter=\"[all[system+tiddlers]tag[systemConfig]]\">\n\n<li>\n\n<$link><$view field=\"title\"/></$link>\n\n</li>\n\n</$list>\n\n</ul>\n\n</div>\n\n</$list>\n"
},
"$:/core/ui/Actions/new-image": {
"title": "$:/core/ui/Actions/new-image",
"tags": "$:/tags/Actions",
"description": "create a new image tiddler",
"text": "\\define get-type()\nimage/$(imageType)$\n\\end\n\\define get-tags() $(textFieldTags)$ $(tagsFieldTags)$\n<$vars imageType={{$:/config/NewImageType}} textFieldTags={{$:/config/NewJournal/Tags}} tagsFieldTags={{$:/config/NewJournal/Tags!!tags}}>\n<$action-sendmessage $message=\"tm-new-tiddler\" type=<<get-type>> tags=<<get-tags>>/>\n</$vars>\n"
},
"$:/core/ui/Actions/new-journal": {
"title": "$:/core/ui/Actions/new-journal",
"tags": "$:/tags/Actions",
"description": "create a new journal tiddler",
"text": "\\define get-tags() $(textFieldTags)$ $(tagsFieldTags)$\n<$vars journalTitleTemplate={{$:/config/NewJournal/Title}} textFieldTags={{$:/config/NewJournal/Tags}} tagsFieldTags={{$:/config/NewJournal/Tags!!tags}} journalText={{$:/config/NewJournal/Text}}>\n<$wikify name=\"journalTitle\" text=\"\"\"<$macrocall $name=\"now\" format=<<journalTitleTemplate>>/>\"\"\">\n<$reveal type=\"nomatch\" state=<<journalTitle>> text=\"\">\n<$action-sendmessage $message=\"tm-new-tiddler\" title=<<journalTitle>> tags=<<get-tags>> text={{{ [<journalTitle>get[]] }}}/>\n</$reveal>\n<$reveal type=\"match\" state=<<journalTitle>> text=\"\">\n<$action-sendmessage $message=\"tm-new-tiddler\" title=<<journalTitle>> tags=<<get-tags>> text=<<journalText>>/>\n</$reveal>\n</$wikify>\n</$vars>\n"
},
"$:/core/ui/Actions/new-tiddler": {
"title": "$:/core/ui/Actions/new-tiddler",
"tags": "$:/tags/Actions",
"description": "create a new empty tiddler",
"text": "\\define get-tags() $(textFieldTags)$ $(tagsFieldTags)$\n<$vars textFieldTags={{$:/config/NewTiddler/Tags}} tagsFieldTags={{$:/config/NewTiddler/Tags!!tags}}>\n<$action-sendmessage $message=\"tm-new-tiddler\" tags=<<get-tags>>/>\n</$vars>\n"
},
"$:/core/ui/AdvancedSearch/Filter": {
"title": "$:/core/ui/AdvancedSearch/Filter",
"tags": "$:/tags/AdvancedSearch",
"caption": "{{$:/language/Search/Filter/Caption}}",
"text": "\\define lingo-base() $:/language/Search/\n\\define set-next-input-tab(beforeafter:\"after\") <$macrocall $name=\"change-input-tab\" stateTitle=\"$:/state/tab--1498284803\" tag=\"$:/tags/AdvancedSearch\" beforeafter=\"$beforeafter$\" defaultState=\"$:/core/ui/AdvancedSearch/System\" actions=\"\"\"<$action-setfield $tiddler=\"$:/state/advancedsearch/currentTab\" text=<<nextTab>>/>\"\"\"/>\n\n\\define cancel-search-actions() <$list filter=\"[{$:/temp/advancedsearch/input}!match{$:/temp/advancedsearch}]\" emptyMessage=\"\"\"<$action-deletetiddler $filter=\"[[$:/temp/advancedsearch]] [[$:/temp/advancedsearch/input]] [[$:/temp/advancedsearch/selected-item]]\" />\"\"\"><$action-setfield $tiddler=\"$:/temp/advancedsearch/input\" text={{$:/temp/advancedsearch}}/><$action-setfield $tiddler=\"$:/temp/advancedsearch/refresh\" text=\"yes\"/></$list>\n\n\\define input-accept-actions() <$list filter=\"[{$:/config/Search/NavigateOnEnter/enable}match[yes]]\" emptyMessage=\"\"\"<$list filter=\"[<__tiddler__>get[text]!is[missing]] ~[<__tiddler__>get[text]is[shadow]]\"><$action-navigate $to={{{ [<__tiddler__>get[text]] }}}/></$list>\"\"\"><$action-navigate $to={{{ [<__tiddler__>get[text]] }}}/></$list>\n\n\\define input-accept-variant-actions() <$list filter=\"[{$:/config/Search/NavigateOnEnter/enable}match[yes]]\" emptyMessage=\"\"\"<$list filter=\"[<__tiddler__>get[text]!is[missing]] ~[<__tiddler__>get[text]is[shadow]]\"><$list filter=\"[<__tiddler__>get[text]minlength[1]]\"><$action-sendmessage $message=\"tm-edit-tiddler\" $param={{{ [<__tiddler__>get[text]] }}}/></$list></$list>\"\"\"><$list filter=\"[<__tiddler__>get[text]minlength[1]]\"><$action-sendmessage $message=\"tm-edit-tiddler\" $param={{{ [<__tiddler__>get[text]] }}}/></$list></$list>\n\n<<lingo Filter/Hint>>\n\n<div class=\"tc-search tc-advanced-search\">\n<$keyboard key=\"((input-tab-right))\" actions=<<set-next-input-tab>>>\n<$keyboard key=\"((input-tab-left))\" actions=<<set-next-input-tab \"before\">>>\n<$macrocall $name=\"keyboard-driven-input\" tiddler=\"$:/temp/advancedsearch/input\" storeTitle=\"$:/temp/advancedsearch\" \n\t\trefreshTitle=\"$:/temp/advancedsearch/refresh\" selectionStateTitle=\"$:/temp/advancedsearch/selected-item\" type=\"search\" \n\t\ttag=\"input\" focus={{$:/config/Search/AutoFocus}} configTiddlerFilter=\"[[$:/temp/advancedsearch]]\" firstSearchFilterField=\"text\" \n\t\tinputAcceptActions=<<input-accept-actions>> inputAcceptVariantActions=<<input-accept-variant-actions>> \n\t\tinputCancelActions=<<cancel-search-actions>>/>\n</$keyboard>\n</$keyboard>\n<$list filter=\"[all[shadows+tiddlers]tag[$:/tags/AdvancedSearch/FilterButton]!has[draft.of]]\"><$transclude/></$list>\n</div>\n\n<$reveal state=\"$:/temp/advancedsearch\" type=\"nomatch\" text=\"\">\n<$set name=\"resultCount\" value=\"\"\"<$count filter={{$:/temp/advancedsearch}}/>\"\"\">\n<div class=\"tc-search-results\">\n<<lingo Filter/Matches>>\n<$list filter={{$:/temp/advancedsearch}}>\n<span class={{{[<currentTiddler>addsuffix[-primaryList]] -[[$:/temp/advancedsearch/selected-item]get[text]] +[then[]else[tc-list-item-selected]] }}}>\n<$transclude tiddler=\"$:/core/ui/ListItemTemplate\"/>\n</span>\n</$list>\n</div>\n</$set>\n</$reveal>\n"
},
"$:/core/ui/AdvancedSearch/Filter/FilterButtons/clear": {
"title": "$:/core/ui/AdvancedSearch/Filter/FilterButtons/clear",
"tags": "$:/tags/AdvancedSearch/FilterButton",
"text": "<$reveal state=\"$:/temp/advancedsearch\" type=\"nomatch\" text=\"\">\n<$button class=\"tc-btn-invisible\">\n<<cancel-search-actions>>\n<$action-sendmessage $message=\"tm-focus-selector\" $param=\"\"\".tc-advanced-search input\"\"\" />\n{{$:/core/images/close-button}}\n</$button>\n</$reveal>\n"
},
"$:/core/ui/AdvancedSearch/Filter/FilterButtons/delete": {
"title": "$:/core/ui/AdvancedSearch/Filter/FilterButtons/delete",
"tags": "$:/tags/AdvancedSearch/FilterButton",
"text": "<$reveal state=\"$:/temp/advancedsearch\" type=\"nomatch\" text=\"\">\n<$button popup=<<qualify \"$:/state/filterDeleteDropdown\">> class=\"tc-btn-invisible\">\n{{$:/core/images/delete-button}}\n</$button>\n</$reveal>\n\n<$reveal state=<<qualify \"$:/state/filterDeleteDropdown\">> type=\"popup\" position=\"belowleft\" animate=\"yes\">\n<div class=\"tc-block-dropdown-wrapper\">\n<div class=\"tc-block-dropdown tc-edit-type-dropdown\">\n<div class=\"tc-dropdown-item-plain\">\n<$set name=\"resultCount\" value=\"\"\"<$count filter={{$:/temp/advancedsearch}}/>\"\"\">\nAre you sure you wish to delete <<resultCount>> tiddler(s)?\n</$set>\n</div>\n<div class=\"tc-dropdown-item-plain\">\n<$button class=\"tc-btn\">\n<$action-deletetiddler $filter={{$:/temp/advancedsearch}}/>\nDelete these tiddlers\n</$button>\n</div>\n</div>\n</div>\n</$reveal>\n"
},
"$:/core/ui/AdvancedSearch/Filter/FilterButtons/dropdown": {
"title": "$:/core/ui/AdvancedSearch/Filter/FilterButtons/dropdown",
"tags": "$:/tags/AdvancedSearch/FilterButton",
"text": "<span class=\"tc-popup-keep\">\n<$button popup=<<qualify \"$:/state/filterDropdown\">> class=\"tc-btn-invisible\">\n{{$:/core/images/down-arrow}}\n</$button>\n</span>\n\n<$reveal state=<<qualify \"$:/state/filterDropdown\">> type=\"popup\" position=\"belowleft\" animate=\"yes\">\n<$set name=\"tv-show-missing-links\" value=\"yes\">\n<$linkcatcher actions=\"\"\"<$action-setfield $tiddler=\"$:/temp/advancedsearch\" text=<<navigateTo>>/><$action-setfield $tiddler=\"$:/temp/advancedsearch/input\" text=<<navigateTo>>/><$action-setfield $tiddler=\"$:/temp/advancedsearch/refresh\" text=\"yes\"/><$action-sendmessage $message=\"tm-focus-selector\" $param='.tc-advanced-search input' />\"\"\">\n<div class=\"tc-block-dropdown-wrapper\">\n<div class=\"tc-block-dropdown tc-edit-type-dropdown\">\n<$list filter=\"[all[shadows+tiddlers]tag[$:/tags/Filter]]\"><$link to={{!!filter}}><$transclude field=\"description\"/></$link>\n</$list>\n</div>\n</div>\n</$linkcatcher>\n</$set>\n</$reveal>\n"
},
"$:/core/ui/AdvancedSearch/Filter/FilterButtons/export": {
"title": "$:/core/ui/AdvancedSearch/Filter/FilterButtons/export",
"tags": "$:/tags/AdvancedSearch/FilterButton",
"text": "<$reveal state=\"$:/temp/advancedsearch\" type=\"nomatch\" text=\"\">\n<$macrocall $name=\"exportButton\" exportFilter={{$:/temp/advancedsearch}} lingoBase=\"$:/language/Buttons/ExportTiddlers/\"/>\n</$reveal>\n"
},
"$:/core/ui/AdvancedSearch/Shadows": {
"title": "$:/core/ui/AdvancedSearch/Shadows",
"tags": "$:/tags/AdvancedSearch",
"caption": "{{$:/language/Search/Shadows/Caption}}",
"first-search-filter": "[all[shadows]search<userInput>sort[title]limit[250]] -[[$:/temp/advancedsearch]] -[[$:/temp/advancedsearch/input]]",
"text": "\\define lingo-base() $:/language/Search/\n\n\\define set-next-input-tab(beforeafter:\"after\") <$macrocall $name=\"change-input-tab\" stateTitle=\"$:/state/tab--1498284803\" tag=\"$:/tags/AdvancedSearch\" beforeafter=\"$beforeafter$\" defaultState=\"$:/core/ui/AdvancedSearch/System\" actions=\"\"\"<$action-setfield $tiddler=\"$:/state/advancedsearch/currentTab\" text=<<nextTab>>/>\"\"\"/>\n\n\\define cancel-search-actions() <$list filter=\"[{$:/temp/advancedsearch}!match{$:/temp/advancedsearch/input}]\" emptyMessage=\"\"\"<$action-deletetiddler $filter=\"[[$:/temp/advancedsearch]] [[$:/temp/advancedsearch/input]] [[$:/temp/advancedsearch/selected-item]]\" />\"\"\"><$action-setfield $tiddler=\"$:/temp/advancedsearch/input\" text={{$:/temp/advancedsearch}}/><$action-setfield $tiddler=\"$:/temp/advancedsearch/refresh\" text=\"yes\"/></$list><$action-sendmessage $message=\"tm-focus-selector\" $param=\"\"\".tc-advanced-search input\"\"\"/>\n\n\\define input-accept-actions() <$list filter=\"[{$:/config/Search/NavigateOnEnter/enable}match[yes]]\" emptyMessage=\"\"\"<$list filter=\"[<__tiddler__>get[text]!is[missing]] ~[<__tiddler__>get[text]is[shadow]]\"><$action-navigate $to={{{ [<__tiddler__>get[text]] }}}/></$list>\"\"\"><$action-navigate $to={{{ [<__tiddler__>get[text]] }}}/></$list>\n\n\\define input-accept-variant-actions() <$list filter=\"[{$:/config/Search/NavigateOnEnter/enable}match[yes]]\" emptyMessage=\"\"\"<$list filter=\"[<__tiddler__>get[text]!is[missing]] ~[<__tiddler__>get[text]is[shadow]]\"><$list filter=\"[<__tiddler__>get[text]minlength[1]]\"><$action-sendmessage $message=\"tm-edit-tiddler\" $param={{{ [<__tiddler__>get[text]] }}}/></$list></$list>\"\"\"><$list filter=\"[<__tiddler__>get[text]minlength[1]]\"><$action-sendmessage $message=\"tm-edit-tiddler\" $param={{{ [<__tiddler__>get[text]] }}}/></$list></$list>\n\n<<lingo Shadows/Hint>>\n\n<div class=\"tc-search\">\n<$keyboard key=\"((input-tab-right))\" actions=<<set-next-input-tab>>>\n<$keyboard key=\"((input-tab-left))\" actions=<<set-next-input-tab \"before\">>>\n<$macrocall $name=\"keyboard-driven-input\" tiddler=\"$:/temp/advancedsearch/input\" storeTitle=\"$:/temp/advancedsearch\"\n\t\trefreshTitle=\"$:/temp/advancedsearch/refresh\" selectionStateTitle=\"$:/temp/advancedsearch/selected-item\" type=\"search\"\n\t\ttag=\"input\" focus={{$:/config/Search/AutoFocus}} configTiddlerFilter=\"[[$:/core/ui/AdvancedSearch/Shadows]]\"\n\t\tinputCancelActions=<<cancel-search-actions>> inputAcceptActions=<<input-accept-actions>> \n\t\tinputAcceptVariantActions=<<input-accept-variant-actions>> filterMinLength={{$:/config/Search/MinLength}}/>\n</$keyboard>\n</$keyboard>\n<$reveal state=\"$:/temp/advancedsearch\" type=\"nomatch\" text=\"\">\n<$button class=\"tc-btn-invisible\">\n<<cancel-search-actions>>\n{{$:/core/images/close-button}}\n</$button>\n</$reveal>\n</div>\n\n<$reveal state=\"$:/temp/advancedsearch\" type=\"nomatch\" text=\"\">\n\n<$list filter=\"[{$:/temp/advancedsearch}minlength{$:/config/Search/MinLength}limit[1]]\" emptyMessage=\"\"\"<div class=\"tc-search-results\">{{$:/language/Search/Search/TooShort}}</div>\"\"\" variable=\"listItem\">\n\n<$set name=\"resultCount\" value=\"\"\"<$count filter=\"[all[shadows]search{$:/temp/advancedsearch}] -[[$:/temp/advancedsearch]] -[[$:/temp/advancedsearch/input]]\"/>\"\"\">\n\n<div class=\"tc-search-results\">\n\n<<lingo Shadows/Matches>>\n\n<$list filter=\"[all[shadows]search{$:/temp/advancedsearch}sort[title]limit[250]] -[[$:/temp/advancedsearch]] -[[$:/temp/advancedsearch/input]]\">\n<span class={{{[<currentTiddler>addsuffix[-primaryList]] -[[$:/temp/advancedsearch/selected-item]get[text]] +[then[]else[tc-list-item-selected]] }}}>\n<$transclude tiddler=\"$:/core/ui/ListItemTemplate\"/>\n</span>\n</$list>\n\n</div>\n\n</$set>\n\n</$list>\n\n</$reveal>\n\n<$reveal state=\"$:/temp/advancedsearch\" type=\"match\" text=\"\">\n\n</$reveal>\n"
},
"$:/core/ui/AdvancedSearch/Standard": {
"title": "$:/core/ui/AdvancedSearch/Standard",
"tags": "$:/tags/AdvancedSearch",
"caption": "{{$:/language/Search/Standard/Caption}}",
"text": "\\define lingo-base() $:/language/Search/\n\\define set-next-input-tab(beforeafter:\"after\") <$macrocall $name=\"change-input-tab\" stateTitle=\"$:/state/tab--1498284803\" tag=\"$:/tags/AdvancedSearch\" beforeafter=\"$beforeafter$\" defaultState=\"$:/core/ui/AdvancedSearch/System\" actions=\"\"\"<$action-setfield $tiddler=\"$:/state/advancedsearch/currentTab\" text=<<nextTab>>/>\"\"\"/>\n\n\\define next-search-tab(beforeafter:\"after\") <$macrocall $name=\"change-input-tab\" stateTitle=\"$:/state/tab/search-results/advancedsearch\" tag=\"$:/tags/SearchResults\" beforeafter=\"$beforeafter$\" defaultState={{$:/config/SearchResults/Default}} actions=\"\"\"<$action-setfield $tiddler=\"$:/state/advancedsearch/standard/currentTab\" text=<<nextTab>>/>\"\"\"/>\n\n\\define cancel-search-actions() <$list filter=\"[{$:/temp/advancedsearch}!match{$:/temp/advancedsearch/input}]\" emptyMessage=\"\"\"<$action-deletetiddler $filter=\"[[$:/temp/advancedsearch]] [[$:/temp/advancedsearch/input]] [[$:/temp/advancedsearch/selected-item]]\" />\"\"\"><$action-setfield $tiddler=\"$:/temp/advancedsearch/input\" text={{$:/temp/advancedsearch}}/><$action-setfield $tiddler=\"$:/temp/advancedsearch/refresh\" text=\"yes\"/></$list><$action-sendmessage $message=\"tm-focus-selector\" $param=\"\"\".tc-advanced-search input\"\"\"/>\n\n\\define input-accept-actions() <$list filter=\"[{$:/config/Search/NavigateOnEnter/enable}match[yes]]\" emptyMessage=\"\"\"<$list filter=\"[<__tiddler__>get[text]!is[missing]] ~[<__tiddler__>get[text]is[shadow]]\"><$action-navigate $to={{{ [<__tiddler__>get[text]] }}}/></$list>\"\"\"><$action-navigate $to={{{ [<__tiddler__>get[text]] }}}/></$list>\n\n\\define input-accept-variant-actions() <$list filter=\"[{$:/config/Search/NavigateOnEnter/enable}match[yes]]\" emptyMessage=\"\"\"<$list filter=\"[<__tiddler__>get[text]!is[missing]] ~[<__tiddler__>get[text]is[shadow]]\"><$list filter=\"[<__tiddler__>get[text]minlength[1]]\"><$action-sendmessage $message=\"tm-edit-tiddler\" $param={{{ [<__tiddler__>get[text]] }}}/></$list></$list>\"\"\"><$list filter=\"[<__tiddler__>get[text]minlength[1]]\"><$action-sendmessage $message=\"tm-edit-tiddler\" $param={{{ [<__tiddler__>get[text]] }}}/></$list></$list>\n\n<<lingo Standard/Hint>>\n\n<div class=\"tc-search\">\n<$keyboard key=\"((input-tab-right))\" actions=<<set-next-input-tab>>>\n<$keyboard key=\"((input-tab-left))\" actions=<<set-next-input-tab \"before\">>>\n<$keyboard key=\"shift-alt-Right\" actions=<<next-search-tab>>>\n<$keyboard key=\"shift-alt-Left\" actions=<<next-search-tab \"before\">>>\n<$macrocall $name=\"keyboard-driven-input\" tiddler=\"$:/temp/advancedsearch/input\" storeTitle=\"$:/temp/advancedsearch\"\n\t\trefreshTitle=\"$:/temp/advancedsearch/refresh\" selectionStateTitle=\"$:/temp/advancedsearch/selected-item\" type=\"search\"\n\t\ttag=\"input\" focus={{$:/config/Search/AutoFocus}} inputCancelActions=<<cancel-search-actions>> \n\t\tinputAcceptActions=<<input-accept-actions>> inputAcceptVariantActions=<<input-accept-variant-actions>> \n\t\tconfigTiddlerFilter=\"[[$:/state/search/currentTab]!is[missing]get[text]] ~[{$:/config/SearchResults/Default}]\"\n\t\tfilterMinLength={{$:/config/Search/MinLength}}/>\n</$keyboard>\n</$keyboard>\n</$keyboard>\n</$keyboard>\n<$reveal state=\"$:/temp/advancedsearch\" type=\"nomatch\" text=\"\">\n<$button class=\"tc-btn-invisible\">\n<<cancel-search-actions>>\n{{$:/core/images/close-button}}\n</$button>\n</$reveal>\n</div>\n\n<$reveal state=\"$:/temp/advancedsearch\" type=\"nomatch\" text=\"\">\n<$list filter=\"[{$:/temp/advancedsearch}minlength{$:/config/Search/MinLength}limit[1]]\" emptyMessage=\"\"\"<div class=\"tc-search-results\">{{$:/language/Search/Search/TooShort}}</div>\"\"\" variable=\"listItem\">\n<$vars userInput={{{ [[$:/temp/advancedsearch]get[text]] }}} configTiddler={{{ [[$:/state/search/currentTab]!is[missing]get[text]] ~[{$:/config/SearchResults/Default}] }}} searchListState=\"$:/temp/advancedsearch/selected-item\">\n<$list filter=\"[all[shadows+tiddlers]tag[$:/tags/SearchResults]!has[draft.of]butfirst[]limit[1]]\" emptyMessage=\"\"\"\n<$list filter=\"[all[shadows+tiddlers]tag[$:/tags/SearchResults]!has[draft.of]]\">\n<$transclude/>\n</$list>\n\"\"\">\n<$macrocall $name=\"tabs\" tabsList=\"[all[shadows+tiddlers]tag[$:/tags/SearchResults]!has[draft.of]]\" default={{$:/config/SearchResults/Default}} actions=\"\"\"<$action-setfield $tiddler=\"$:/state/advancedsearch/standard/currentTab\" text=<<currentTab>>/>\"\"\" explicitState=\"$:/state/tab/search-results/advancedsearch\" />\n</$list>\n</$vars>\n</$list>\n</$reveal>\n"
},
"$:/core/ui/AdvancedSearch/System": {
"title": "$:/core/ui/AdvancedSearch/System",
"tags": "$:/tags/AdvancedSearch",
"caption": "{{$:/language/Search/System/Caption}}",
"first-search-filter": "[is[system]search<userInput>sort[title]limit[250]] -[[$:/temp/advancedsearch]] -[[$:/temp/advancedsearch/input]] -[[$:/temp/advancedsearch/selected-item]]",
"text": "\\define lingo-base() $:/language/Search/\n\\define set-next-input-tab(beforeafter:\"after\",stateTitle,tag,defaultState,currentTabTiddler) <$macrocall $name=\"change-input-tab\" stateTitle=\"$:/state/tab--1498284803\" tag=\"$:/tags/AdvancedSearch\" beforeafter=\"$beforeafter$\" defaultState=\"$:/core/ui/AdvancedSearch/System\" actions=\"\"\"<$action-setfield $tiddler=\"$:/state/advancedsearch/currentTab\" text=<<nextTab>>/>\"\"\"/>\n\n\\define cancel-search-actions() <$list filter=\"[{$:/temp/advancedsearch}!match{$:/temp/advancedsearch/input}]\" emptyMessage=\"\"\"<$action-deletetiddler $filter=\"[[$:/temp/advancedsearch]] [[$:/temp/advancedsearch/input]] [[$:/temp/advancedsearch/selected-item]]\" />\"\"\"><$action-setfield $tiddler=\"$:/temp/advancedsearch/input\" text={{$:/temp/advancedsearch}}/><$action-setfield $tiddler=\"$:/temp/advancedsearch/refresh\" text=\"yes\"/></$list><$action-sendmessage $message=\"tm-focus-selector\" $param=\"\"\".tc-advanced-search input\"\"\"/>\n\n\\define input-accept-actions() <$list filter=\"[{$:/config/Search/NavigateOnEnter/enable}match[yes]]\" emptyMessage=\"\"\"<$list filter=\"[<__tiddler__>get[text]!is[missing]] ~[<__tiddler__>get[text]is[shadow]]\"><$action-navigate $to={{{ [<__tiddler__>get[text]] }}}/></$list>\"\"\"><$action-navigate $to={{{ [<__tiddler__>get[text]] }}}/></$list>\n\n\\define input-accept-variant-actions() <$list filter=\"[{$:/config/Search/NavigateOnEnter/enable}match[yes]]\" emptyMessage=\"\"\"<$list filter=\"[<__tiddler__>get[text]!is[missing]] ~[<__tiddler__>get[text]is[shadow]]\"><$list filter=\"[<__tiddler__>get[text]minlength[1]]\"><$action-sendmessage $message=\"tm-edit-tiddler\" $param={{{ [<__tiddler__>get[text]] }}}/></$list></$list>\"\"\"><$list filter=\"[<__tiddler__>get[text]minlength[1]]\"><$action-sendmessage $message=\"tm-edit-tiddler\" $param={{{ [<__tiddler__>get[text]] }}}/></$list></$list>\n\n<<lingo System/Hint>>\n\n<div class=\"tc-search\">\n<$keyboard key=\"((input-tab-right))\" actions=<<set-next-input-tab>>>\n<$keyboard key=\"((input-tab-left))\" actions=<<set-next-input-tab \"before\">>>\n<$macrocall $name=\"keyboard-driven-input\" tiddler=\"$:/temp/advancedsearch/input\" storeTitle=\"$:/temp/advancedsearch\"\n\t\trefreshTitle=\"$:/temp/advancedsearch/refresh\" selectionStateTitle=\"$:/temp/advancedsearch/selected-item\"\n\t\ttype=\"search\" tag=\"input\" focus={{$:/config/Search/AutoFocus}} configTiddlerFilter=\"[[$:/core/ui/AdvancedSearch/System]]\"\n\t\tinputCancelActions=<<cancel-search-actions>> inputAcceptActions=<<input-accept-actions>> \n\t\tinputAcceptVariantActions=<<input-accept-variant-actions>> filterMinLength={{$:/config/Search/MinLength}}/>\n</$keyboard>\n</$keyboard>\n<$reveal state=\"$:/temp/advancedsearch\" type=\"nomatch\" text=\"\">\n<$button class=\"tc-btn-invisible\">\n<<cancel-search-actions>>\n{{$:/core/images/close-button}}\n</$button>\n</$reveal>\n</div>\n\n<$reveal state=\"$:/temp/advancedsearch\" type=\"nomatch\" text=\"\">\n\n<$list filter=\"[{$:/temp/advancedsearch}minlength{$:/config/Search/MinLength}limit[1]]\" emptyMessage=\"\"\"<div class=\"tc-search-results\">{{$:/language/Search/Search/TooShort}}</div>\"\"\" variable=\"listItem\">\n\n<$set name=\"resultCount\" value=\"\"\"<$count filter=\"[is[system]search{$:/temp/advancedsearch}] -[[$:/temp/advancedsearch]] -[[$:/temp/advancedsearch/input]] -[[$:/temp/advancedsearch/selected-item]]\"/>\"\"\">\n\n<div class=\"tc-search-results\">\n\n<<lingo System/Matches>>\n\n<$list filter=\"[is[system]search{$:/temp/advancedsearch}sort[title]limit[250]] -[[$:/temp/advancedsearch]] -[[$:/temp/advancedsearch/input]] -[[$:/temp/advancedsearch/selected-item]]\">\n<span class={{{[<currentTiddler>addsuffix[-primaryList]] -[[$:/temp/advancedsearch/selected-item]get[text]] +[then[]else[tc-list-item-selected]] }}}>\n<$transclude tiddler=\"$:/core/ui/ListItemTemplate\"/>\n</span>\n</$list>\n\n</div>\n\n</$set>\n\n</$list>\n\n</$reveal>\n\n<$reveal state=\"$:/temp/advancedsearch\" type=\"match\" text=\"\">\n\n</$reveal>\n"
},
"$:/AdvancedSearch": {
"title": "$:/AdvancedSearch",
"icon": "$:/core/images/advanced-search-button",
"color": "#bbb",
"text": "<div class=\"tc-advanced-search\">\n<$macrocall $name=\"tabs\" tabsList=\"[all[shadows+tiddlers]tag[$:/tags/AdvancedSearch]!has[draft.of]]\" default=\"$:/core/ui/AdvancedSearch/System\" actions=\"\"\"<$action-setfield $tiddler=\"$:/state/advancedsearch/currentTab\" text=<<currentTab>>/>\"\"\" explicitState=\"$:/state/tab--1498284803\"/>\n</div>\n"
},
"$:/core/ui/AlertTemplate": {
"title": "$:/core/ui/AlertTemplate",
"text": "<div class=\"tc-alert\">\n<div class=\"tc-alert-toolbar\">\n<$button class=\"tc-btn-invisible\"><$action-deletetiddler $tiddler=<<currentTiddler>>/>{{$:/core/images/cancel-button}}</$button>\n</div>\n<div class=\"tc-alert-subtitle\">\n<$wikify name=\"format\" text=<<lingo Tiddler/DateFormat>>>\n<$view field=\"component\"/> - <$view field=\"modified\" format=\"date\" template=<<format>>/> <$reveal type=\"nomatch\" state=\"!!count\" text=\"\"><span class=\"tc-alert-highlight\">({{$:/language/Count}}: <$view field=\"count\"/>)</span></$reveal>\n</$wikify>\n</div>\n<div class=\"tc-alert-body\">\n\n<$transclude/>\n\n</div>\n</div>\n"
},
"$:/core/ui/BinaryWarning": {
"title": "$:/core/ui/BinaryWarning",
"text": "\\define lingo-base() $:/language/BinaryWarning/\n<<lingo Prompt>>\n"
},
"$:/core/ui/Components/plugin-info": {
"title": "$:/core/ui/Components/plugin-info",
"text": "\\define lingo-base() $:/language/ControlPanel/Plugins/\n\n\\define popup-state-macro()\n$(qualified-state)$-$(currentTiddler)$\n\\end\n\n\\define tabs-state-macro()\n$(popup-state)$-$(pluginInfoType)$\n\\end\n\n\\define plugin-icon-title()\n$(currentTiddler)$/icon\n\\end\n\n\\define plugin-disable-title()\n$:/config/Plugins/Disabled/$(currentTiddler)$\n\\end\n\n\\define plugin-table-body(type,disabledMessage,default-popup-state)\n<div class=\"tc-plugin-info-chunk tc-plugin-info-toggle\">\n<$reveal type=\"nomatch\" state=<<popup-state>> text=\"yes\" default=\"\"\"$default-popup-state$\"\"\">\n<$button class=\"tc-btn-invisible tc-btn-dropdown\" set=<<popup-state>> setTo=\"yes\">\n{{$:/core/images/chevron-right}}\n</$button>\n</$reveal>\n<$reveal type=\"match\" state=<<popup-state>> text=\"yes\" default=\"\"\"$default-popup-state$\"\"\">\n<$button class=\"tc-btn-invisible tc-btn-dropdown\" set=<<popup-state>> setTo=\"no\">\n{{$:/core/images/chevron-down}}\n</$button>\n</$reveal>\n</div>\n<div class=\"tc-plugin-info-chunk tc-plugin-info-icon\">\n<$transclude tiddler=<<currentTiddler>> subtiddler=<<plugin-icon-title>>>\n<$transclude tiddler=\"$:/core/images/plugin-generic-$type$\"/>\n</$transclude>\n</div>\n<div class=\"tc-plugin-info-chunk tc-plugin-info-description\">\n<h1>\n''<$text text={{{ [<currentTiddler>get[name]] ~[<currentTiddler>split[/]last[1]] }}}/>'': <$view field=\"description\"><$view field=\"title\"/></$view> $disabledMessage$\n</h1>\n<h2>\n<$view field=\"title\"/>\n</h2>\n<h2>\n<div><em><$view field=\"version\"/></em></div>\n</h2>\n</div>\n\\end\n\n\\define plugin-info(type,default-popup-state)\n<$set name=\"popup-state\" value=<<popup-state-macro>>>\n<$reveal type=\"nomatch\" state=<<plugin-disable-title>> text=\"yes\">\n<$link to={{!!title}} class=\"tc-plugin-info\">\n<<plugin-table-body type:\"$type$\" default-popup-state:\"\"\"$default-popup-state$\"\"\">>\n</$link>\n</$reveal>\n<$reveal type=\"match\" state=<<plugin-disable-title>> text=\"yes\">\n<$link to={{!!title}} class=\"tc-plugin-info tc-plugin-info-disabled\">\n<<plugin-table-body type:\"$type$\" default-popup-state:\"\"\"$default-popup-state$\"\"\" disabledMessage:\"<$macrocall $name='lingo' title='Disabled/Status'/>\">>\n</$link>\n</$reveal>\n<$reveal type=\"match\" text=\"yes\" state=<<popup-state>> default=\"\"\"$default-popup-state$\"\"\">\n<div class=\"tc-plugin-info-dropdown\">\n<div class=\"tc-plugin-info-dropdown-body\">\n<$list filter=\"[all[current]] -[[$:/core]]\">\n<div style=\"float:right;\">\n<$reveal type=\"nomatch\" state=<<plugin-disable-title>> text=\"yes\">\n<$button set=<<plugin-disable-title>> setTo=\"yes\" tooltip={{$:/language/ControlPanel/Plugins/Disable/Hint}} aria-label={{$:/language/ControlPanel/Plugins/Disable/Caption}}>\n<<lingo Disable/Caption>>\n</$button>\n</$reveal>\n<$reveal type=\"match\" state=<<plugin-disable-title>> text=\"yes\">\n<$button set=<<plugin-disable-title>> setTo=\"no\" tooltip={{$:/language/ControlPanel/Plugins/Enable/Hint}} aria-label={{$:/language/ControlPanel/Plugins/Enable/Caption}}>\n<<lingo Enable/Caption>>\n</$button>\n</$reveal>\n</div>\n</$list>\n<$set name=\"tabsList\" filter=\"[<currentTiddler>list[]] contents\">\n<$macrocall $name=\"tabs\" state=<<tabs-state-macro>> tabsList=<<tabsList>> default={{{ [enlist<tabsList>] }}} template=\"$:/core/ui/PluginInfo\"/>\n</$set>\n</div>\n</div>\n</$reveal>\n</$set>\n\\end\n\n<$macrocall $name=\"plugin-info\" type=<<plugin-type>> default-popup-state=<<default-popup-state>>/>\n"
},
"$:/core/ui/Components/tag-link": {
"title": "$:/core/ui/Components/tag-link",
"text": "<$link>\n<$set name=\"backgroundColor\" value={{!!color}}>\n<span style=<<tag-styles>> class=\"tc-tag-label\">\n<$view field=\"title\" format=\"text\"/>\n</span>\n</$set>\n</$link>"
},
"$:/core/ui/ControlPanel/Advanced": {
"title": "$:/core/ui/ControlPanel/Advanced",
"tags": "$:/tags/ControlPanel/Info",
"caption": "{{$:/language/ControlPanel/Advanced/Caption}}",
"text": "{{$:/language/ControlPanel/Advanced/Hint}}\n\n<div class=\"tc-control-panel\">\n<$macrocall $name=\"tabs\" tabsList=\"[all[shadows+tiddlers]tag[$:/tags/ControlPanel/Advanced]!has[draft.of]]\" default=\"$:/core/ui/ControlPanel/TiddlerFields\" explicitState=\"$:/state/tab--959111941\"/>\n</div>\n"
},
"$:/core/ui/ControlPanel/Appearance": {
"title": "$:/core/ui/ControlPanel/Appearance",
"tags": "$:/tags/ControlPanel",
"caption": "{{$:/language/ControlPanel/Appearance/Caption}}",
"text": "{{$:/language/ControlPanel/Appearance/Hint}}\n\n<div class=\"tc-control-panel\">\n<$macrocall $name=\"tabs\" tabsList=\"[all[shadows+tiddlers]tag[$:/tags/ControlPanel/Appearance]!has[draft.of]]\" default=\"$:/core/ui/ControlPanel/Theme\" explicitState=\"$:/state/tab--1963855381\"/>\n</div>\n"
},
"$:/core/ui/ControlPanel/Basics": {
"title": "$:/core/ui/ControlPanel/Basics",
"tags": "$:/tags/ControlPanel/Info",
"caption": "{{$:/language/ControlPanel/Basics/Caption}}",
"text": "\\define lingo-base() $:/language/ControlPanel/Basics/\n\n\\define show-filter-count(filter)\n<$button class=\"tc-btn-invisible\">\n<$action-setfield $tiddler=\"$:/temp/advancedsearch\" $value=\"\"\"$filter$\"\"\"/>\n<$action-setfield $tiddler=\"$:/temp/advancedsearch/input\" $value=\"\"\"$filter$\"\"\"/>\n<$action-setfield $tiddler=\"$:/temp/advancedsearch/refresh\" text=\"yes\"/>\n<$action-setfield $tiddler=\"$:/state/tab--1498284803\" $value=\"$:/core/ui/AdvancedSearch/Filter\"/>\n<$action-navigate $to=\"$:/AdvancedSearch\"/>\n<$action-sendmessage $message=\"tm-focus-selector\" $param=\".tc-advanced-search input\"/>\n''<$count filter=\"\"\"$filter$\"\"\"/>''\n{{$:/core/images/advanced-search-button}}\n</$button>\n\\end\n\n|<<lingo Version/Prompt>> |''<<version>>'' |\n|<$link to=\"$:/SiteTitle\"><<lingo Title/Prompt>></$link> |<$edit-text tiddler=\"$:/SiteTitle\" default=\"\" tag=\"input\"/> |\n|<$link to=\"$:/SiteSubtitle\"><<lingo Subtitle/Prompt>></$link> |<$edit-text tiddler=\"$:/SiteSubtitle\" default=\"\" tag=\"input\"/> |\n|<$link to=\"$:/status/UserName\"><<lingo Username/Prompt>></$link> |<$edit-text tiddler=\"$:/status/UserName\" default=\"\" tag=\"input\"/> |\n|<$link to=\"$:/config/AnimationDuration\"><<lingo AnimDuration/Prompt>></$link> |<$edit-text tiddler=\"$:/config/AnimationDuration\" default=\"\" tag=\"input\"/> |\n|<$link to=\"$:/DefaultTiddlers\"><<lingo DefaultTiddlers/Prompt>></$link> |<<lingo DefaultTiddlers/TopHint>><br> <$edit tag=\"textarea\" tiddler=\"$:/DefaultTiddlers\" class=\"tc-edit-texteditor\"/><br>//<<lingo DefaultTiddlers/BottomHint>>// |\n|<$link to=\"$:/language/DefaultNewTiddlerTitle\"><<lingo NewTiddler/Title/Prompt>></$link> |<$edit-text tiddler=\"$:/language/DefaultNewTiddlerTitle\" default=\"\" tag=\"input\"/> |\n|<$link to=\"$:/config/NewJournal/Title\"><<lingo NewJournal/Title/Prompt>></$link> |<$edit-text tiddler=\"$:/config/NewJournal/Title\" default=\"\" tag=\"input\"/> |\n|<$link to=\"$:/config/NewJournal/Text\"><<lingo NewJournal/Text/Prompt>></$link> |<$edit tiddler=\"$:/config/NewJournal/Text\" tag=\"textarea\" class=\"tc-edit-texteditor\" default=\"\"/> |\n|<$link to=\"$:/config/NewTiddler/Tags\"><<lingo NewTiddler/Tags/Prompt>></$link> |<$vars currentTiddler=\"$:/config/NewTiddler/Tags\" tagField=\"text\">{{||$:/core/ui/EditTemplate/tags}}<$list filter=\"[<currentTiddler>tags[]] +[limit[1]]\" variable=\"ignore\"><$button tooltip={{$:/language/ControlPanel/Basics/RemoveTags/Hint}}><<lingo RemoveTags>><$action-listops $tiddler=<<currentTiddler>> $field=\"text\" $subfilter={{{ [<currentTiddler>get[tags]] }}}/><$action-setfield $tiddler=<<currentTiddler>> tags=\"\"/></$button></$list></$vars> |\n|<$link to=\"$:/config/NewJournal/Tags\"><<lingo NewJournal/Tags/Prompt>></$link> |<$vars currentTiddler=\"$:/config/NewJournal/Tags\" tagField=\"text\">{{||$:/core/ui/EditTemplate/tags}}<$list filter=\"[<currentTiddler>tags[]] +[limit[1]]\" variable=\"ignore\"><$button tooltip={{$:/language/ControlPanel/Basics/RemoveTags/Hint}}><<lingo RemoveTags>><$action-listops $tiddler=<<currentTiddler>> $field=\"text\" $subfilter={{{ [<currentTiddler>get[tags]] }}}/><$action-setfield $tiddler=<<currentTiddler>> tags=\"\"/></$button></$list></$vars> |\n|<$link to=\"$:/config/AutoFocus\"><<lingo AutoFocus/Prompt>></$link> |{{$:/snippets/minifocusswitcher}} |\n|<<lingo Language/Prompt>> |{{$:/snippets/minilanguageswitcher}} |\n|<<lingo Tiddlers/Prompt>> |<<show-filter-count \"[!is[system]sort[title]]\">> |\n|<<lingo Tags/Prompt>> |<<show-filter-count \"[tags[]sort[title]]\">> |\n|<<lingo SystemTiddlers/Prompt>> |<<show-filter-count \"[is[system]sort[title]]\">> |\n|<<lingo ShadowTiddlers/Prompt>> |<<show-filter-count \"[all[shadows]sort[title]]\">> |\n|<<lingo OverriddenShadowTiddlers/Prompt>> |<<show-filter-count \"[is[tiddler]is[shadow]sort[title]]\">> |\n"
},
"$:/core/ui/ControlPanel/EditorTypes": {
"title": "$:/core/ui/ControlPanel/EditorTypes",
"tags": "$:/tags/ControlPanel/Advanced",
"caption": "{{$:/language/ControlPanel/EditorTypes/Caption}}",
"text": "\\define lingo-base() $:/language/ControlPanel/EditorTypes/\n\n<<lingo Hint>>\n\n<table>\n<tbody>\n<tr>\n<th><<lingo Type/Caption>></th>\n<th><<lingo Editor/Caption>></th>\n</tr>\n<$list filter=\"[all[shadows+tiddlers]prefix[$:/config/EditorTypeMappings/]sort[title]]\">\n<tr>\n<td>\n<$link>\n<$list filter=\"[all[current]removeprefix[$:/config/EditorTypeMappings/]]\">\n<$text text={{!!title}}/>\n</$list>\n</$link>\n</td>\n<td>\n<$view field=\"text\"/>\n</td>\n</tr>\n</$list>\n</tbody>\n</table>\n"
},
"$:/core/ui/ControlPanel/Info": {
"title": "$:/core/ui/ControlPanel/Info",
"tags": "$:/tags/ControlPanel",
"caption": "{{$:/language/ControlPanel/Info/Caption}}",
"text": "{{$:/language/ControlPanel/Info/Hint}}\n\n<div class=\"tc-control-panel\">\n<$macrocall $name=\"tabs\" tabsList=\"[all[shadows+tiddlers]tag[$:/tags/ControlPanel/Info]!has[draft.of]]\" default=\"$:/core/ui/ControlPanel/Basics\" explicitState=\"$:/state/tab--2112689675\"/>\n</div>\n"
},
"$:/core/ui/ControlPanel/KeyboardShortcuts": {
"title": "$:/core/ui/ControlPanel/KeyboardShortcuts",
"tags": "$:/tags/ControlPanel",
"caption": "{{$:/language/ControlPanel/KeyboardShortcuts/Caption}}",
"text": "\\define lingo-base() $:/language/ControlPanel/KeyboardShortcuts/\n\n\\define new-shortcut(title)\n<div class=\"tc-dropdown-item-plain\">\n<$edit-shortcut tiddler=\"$title$\" placeholder={{$:/language/ControlPanel/KeyboardShortcuts/Add/Prompt}} focus=\"true\" style=\"width:auto;\"/> <$button>\n<<lingo Add/Caption>>\n<$action-listops\n\t$tiddler=\"$(shortcutTitle)$\"\n\t$field=\"text\"\n\t$subfilter=\"[{$title$}]\"\n/>\n<$action-deletetiddler\n\t$tiddler=\"$title$\"\n/>\n</$button>\n</div>\n\\end\n\n\\define shortcut-list-item(caption)\n<td>\n</td>\n<td style=\"text-align:right;font-size:0.7em;\">\n<<lingo Platform/$caption$>>\n</td>\n<td>\n<div style=\"position:relative;\">\n<$button popup=<<qualify \"$:/state/dropdown/$(shortcutTitle)$\">> class=\"tc-btn-invisible\">\n{{$:/core/images/edit-button}}\n</$button>\n<$macrocall $name=\"displayshortcuts\" $output=\"text/html\" shortcuts={{$(shortcutTitle)$}} prefix=\"<kbd>\" separator=\"</kbd> <kbd>\" suffix=\"</kbd>\"/>\n\n<$reveal state=<<qualify \"$:/state/dropdown/$(shortcutTitle)$\">> type=\"popup\" position=\"below\" animate=\"yes\">\n<div class=\"tc-block-dropdown-wrapper\">\n<div class=\"tc-block-dropdown tc-edit-type-dropdown tc-popup-keep\">\n<$list filter=\"[list[$(shortcutTitle)$!!text]sort[title]]\" variable=\"shortcut\" emptyMessage=\"\"\"\n<div class=\"tc-dropdown-item-plain\">\n//<<lingo NoShortcuts/Caption>>//\n</div>\n\"\"\">\n<div class=\"tc-dropdown-item-plain\">\n<$button class=\"tc-btn-invisible\" tooltip={{$:/language/ControlPanel/KeyboardShortcuts/Remove/Hint}}>\n<$action-listops\n\t$tiddler=\"$(shortcutTitle)$\"\n\t$field=\"text\"\n\t$subfilter=\"+[remove<shortcut>]\"\n/>\n<small>{{$:/core/images/close-button}}</small>\n</$button>\n<kbd>\n<$macrocall $name=\"displayshortcuts\" $output=\"text/html\" shortcuts=<<shortcut>>/>\n</kbd>\n</div>\n</$list>\n<hr/>\n<$macrocall $name=\"new-shortcut\" title=<<qualify \"$:/state/new-shortcut/$(shortcutTitle)$\">>/>\n</div>\n</div>\n</$reveal>\n</div>\n</td>\n\\end\n\n\\define shortcut-list(caption,prefix)\n<tr>\n<$list filter=\"[[$prefix$$(shortcutName)$]]\" variable=\"shortcutTitle\">\n<<shortcut-list-item \"$caption$\">>\n</$list>\n</tr>\n\\end\n\n\\define shortcut-editor()\n<<shortcut-list \"All\" \"$:/config/shortcuts/\">>\n<<shortcut-list \"Mac\" \"$:/config/shortcuts-mac/\">>\n<<shortcut-list \"NonMac\" \"$:/config/shortcuts-not-mac/\">>\n<<shortcut-list \"Linux\" \"$:/config/shortcuts-linux/\">>\n<<shortcut-list \"NonLinux\" \"$:/config/shortcuts-not-linux/\">>\n<<shortcut-list \"Windows\" \"$:/config/shortcuts-windows/\">>\n<<shortcut-list \"NonWindows\" \"$:/config/shortcuts-not-windows/\">>\n\\end\n\n\\define shortcut-preview()\n<$macrocall $name=\"displayshortcuts\" $output=\"text/html\" shortcuts={{$(shortcutPrefix)$$(shortcutName)$}} prefix=\"<kbd>\" separator=\"</kbd> <kbd>\" suffix=\"</kbd>\"/>\n\\end\n\n\\define shortcut-item-inner()\n<tr>\n<td>\n<$reveal type=\"nomatch\" state=<<dropdownStateTitle>> text=\"open\">\n<$button class=\"tc-btn-invisible\">\n<$action-setfield\n\t$tiddler=<<dropdownStateTitle>>\n\t$value=\"open\"\n/>\n{{$:/core/images/right-arrow}}\n</$button>\n</$reveal>\n<$reveal type=\"match\" state=<<dropdownStateTitle>> text=\"open\">\n<$button class=\"tc-btn-invisible\">\n<$action-setfield\n\t$tiddler=<<dropdownStateTitle>>\n\t$value=\"close\"\n/>\n{{$:/core/images/down-arrow}}\n</$button>\n</$reveal>\n''<$text text=<<shortcutName>>/>''\n</td>\n<td>\n<$transclude tiddler=\"$:/config/ShortcutInfo/$(shortcutName)$\"/>\n</td>\n<td>\n<$list filter=\"$:/config/shortcuts/ $:/config/shortcuts-mac/ $:/config/shortcuts-not-mac/ $:/config/shortcuts-linux/ $:/config/shortcuts-not-linux/ $:/config/shortcuts-windows/ $:/config/shortcuts-not-windows/\" variable=\"shortcutPrefix\">\n<<shortcut-preview>>\n</$list>\n</td>\n</tr>\n<$set name=\"dropdownState\" value={{$(dropdownStateTitle)$}}>\n<$list filter=\"[<dropdownState>match[open]]\" variable=\"listItem\">\n<<shortcut-editor>>\n</$list>\n</$set>\n\\end\n\n\\define shortcut-item()\n<$set name=\"dropdownStateTitle\" value=<<qualify \"$:/state/dropdown/keyboardshortcut/$(shortcutName)$\">>>\n<<shortcut-item-inner>>\n</$set>\n\\end\n\n<table>\n<tbody>\n<$list filter=\"[all[shadows+tiddlers]removeprefix[$:/config/ShortcutInfo/]]\" variable=\"shortcutName\">\n<<shortcut-item>>\n</$list>\n</tbody>\n</table>\n"
},
"$:/core/ui/ControlPanel/LoadedModules": {
"title": "$:/core/ui/ControlPanel/LoadedModules",
"tags": "$:/tags/ControlPanel/Advanced",
"caption": "{{$:/language/ControlPanel/LoadedModules/Caption}}",
"text": "\\define lingo-base() $:/language/ControlPanel/\n<<lingo LoadedModules/Hint>>\n\n{{$:/snippets/modules}}\n"
},
"$:/core/ui/ControlPanel/Modals/AddPlugins": {
"title": "$:/core/ui/ControlPanel/Modals/AddPlugins",
"subtitle": "{{$:/core/images/download-button}} {{$:/language/ControlPanel/Plugins/Add/Caption}}",
"text": "\\define install-plugin-actions()\n<$action-sendmessage $message=\"tm-load-plugin-from-library\" url={{!!url}} title={{$(assetInfo)$!!original-title}}/>\n<$set name=\"url\" value={{!!url}}>\n<$set name=\"currentTiddler\" value=<<assetInfo>>>\n<$list filter=\"[enlist{!!dependents}] [{!!parent-plugin}] +[sort[name]]\" variable=\"dependency\">\n<$action-sendmessage $message=\"tm-load-plugin-from-library\" url=<<url>> title=<<dependency>>/>\n</$list>\n</$set>\n</$set>\n\\end\n\n\\define install-plugin-button()\n<div>\n<$set name=\"libraryVersion\" value={{{ [<assetInfo>get[version]] }}}>\n<$set name=\"installedVersion\" value={{{ [<assetInfo>get[original-title]get[version]] }}}>\n<$set name=\"reinstall-type\" value={{{ [<libraryVersion>compare:version:eq<installedVersion>then[tc-reinstall]] [<libraryVersion>compare:version:gt<installedVersion>then[tc-reinstall-upgrade]] [<libraryVersion>compare:version:lt<installedVersion>then[tc-reinstall-downgrade]] }}}>\n<$button actions=<<install-plugin-actions>> class={{{ [<assetInfo>get[original-title]has[version]then<reinstall-type>] tc-btn-invisible tc-install-plugin +[join[ ]] }}}>\n{{$:/core/images/download-button}}\n<$list filter=\"[<assetInfo>get[original-title]get[version]]\" variable=\"ignore\" emptyMessage=\"{{$:/language/ControlPanel/Plugins/Install/Caption}}\">\n<$list filter=\"[<libraryVersion>compare:version:gt<installedVersion>]\" variable=\"ignore\" emptyMessage=\"\"\"\n<$list filter=\"[<libraryVersion>compare:version:lt<installedVersion>]\" variable=\"ignore\" emptyMessage=\"{{$:/language/ControlPanel/Plugins/Reinstall/Caption}}\">\n{{$:/language/ControlPanel/Plugins/Downgrade/Caption}}\n</$list>\n\"\"\">\n{{$:/language/ControlPanel/Plugins/Update/Caption}}\n</$list>\n</$list>\n</$button>\n<div>\n</div>\n<$reveal stateTitle=<<assetInfo>> stateField=\"requires-reload\" type=\"match\" text=\"yes\">{{$:/language/ControlPanel/Plugins/PluginWillRequireReload}}</$reveal>\n</$set>\n</$set>\n</$set>\n</div>\n\\end\n\n\\define popup-state-macro()\n$:/state/add-plugin-info/$(connectionTiddler)$/$(assetInfo)$\n\\end\n\n\\define display-plugin-info(type)\n<$set name=\"popup-state\" value=<<popup-state-macro>>>\n<div class=\"tc-plugin-info\">\n<div class=\"tc-plugin-info-chunk tc-plugin-info-toggle\">\n<$reveal type=\"nomatch\" state=<<popup-state>> text=\"yes\">\n<$button class=\"tc-btn-invisible tc-btn-dropdown\" set=<<popup-state>> setTo=\"yes\">\n{{$:/core/images/chevron-right}}\n</$button>\n</$reveal>\n<$reveal type=\"match\" state=<<popup-state>> text=\"yes\">\n<$button class=\"tc-btn-invisible tc-btn-dropdown\" set=<<popup-state>> setTo=\"no\">\n{{$:/core/images/chevron-down}}\n</$button>\n</$reveal>\n</div>\n<div class=\"tc-plugin-info-chunk tc-plugin-info-icon\">\n<$list filter=\"[<assetInfo>has[icon]]\" emptyMessage=\"\"\"<$transclude tiddler=\"$:/core/images/plugin-generic-$type$\"/>\"\"\">\n<img src={{$(assetInfo)$!!icon}}/>\n</$list>\n</div>\n<div class=\"tc-plugin-info-chunk tc-plugin-info-description\">\n<h1><strong><$text text={{{ [<assetInfo>get[name]] ~[<assetInfo>get[original-title]split[/]last[1]] }}}/></strong>: <$view tiddler=<<assetInfo>> field=\"description\"/></h1>\n<h2><$view tiddler=<<assetInfo>> field=\"original-title\"/></h2>\n<div><em><$view tiddler=<<assetInfo>> field=\"version\"/></em></div>\n<$list filter=\"[<assetInfo>get[original-title]get[version]]\" variable=\"installedVersion\"><div><em>{{$:/language/ControlPanel/Plugins/AlreadyInstalled/Hint}}</em></div></$list>\n</div>\n<div class=\"tc-plugin-info-chunk tc-plugin-info-buttons\">\n<<install-plugin-button>>\n</div>\n</div>\n<$set name=\"original-title\" value={{{ [<assetInfo>get[original-title]] }}}>\n<$reveal type=\"match\" text=\"yes\" state=<<popup-state>>>\n<div class=\"tc-plugin-info-dropdown\">\n<$list filter=\"[enlist{!!dependents}] [<currentTiddler>get[parent-plugin]] +[limit[1]] ~[<assetInfo>get[original-title]!is[tiddler]]\" variable=\"ignore\">\n<div class=\"tc-plugin-info-dropdown-message\">\n<$list filter=\"[<assetInfo>get[original-title]!is[tiddler]]\">\n{{$:/language/ControlPanel/Plugins/NotInstalled/Hint}}\n</$list>\n<$set name=\"currentTiddler\" value=<<assetInfo>>>\n<$list filter=\"[enlist{!!dependents}] [<currentTiddler>get[parent-plugin]] +[limit[1]]\" variable=\"ignore\">\n<div>\n{{$:/language/ControlPanel/Plugins/AlsoRequires}}\n<$list filter=\"[enlist{!!dependents}] [{!!parent-plugin}] +[sort[name]]\" variable=\"dependency\">\n<$text text=<<dependency>>/>\n</$list>\n</div>\n</$list>\n</$set>\n</div>\n</$list>\n<div class=\"tc-plugin-info-dropdown-body\">\n<$transclude tiddler=<<assetInfo>> field=\"readme\" mode=\"block\"/>\n</div>\n<$list filter=\"[all[tiddlers+shadows]tag[$:/tags/RemoteAssetInfo]server-url{!!url}original-plugin-type[$type$]has[parent-plugin]parent-plugin<original-title>limit[1]]\" variable=\"ignore\">\n<div class=\"tc-plugin-info-sub-plugins\">\n<$list filter=\"[all[tiddlers+shadows]tag[$:/tags/RemoteAssetInfo]server-url{!!url}original-plugin-type[$type$]has[parent-plugin]parent-plugin<original-title>sort[name]]\" variable=\"assetInfo\">\n<<display-plugin-info \"$type$\">>\n</$list>\n</div>\n</$list>\n</div>\n</$reveal>\n<$list filter=\"[all[tiddlers+shadows]tag[$:/tags/RemoteAssetInfo]server-url{!!url}original-plugin-type[$type$]has[parent-plugin]parent-plugin<original-title>limit[1]]\" variable=\"ignore\">\n<$reveal type=\"nomatch\" text=\"yes\" state=<<popup-state>> tag=\"div\" class=\"tc-plugin-info-sub-plugin-indicator\">\n<$wikify name=\"count\" text=\"\"\"<$count filter=\"[all[tiddlers+shadows]tag[$:/tags/RemoteAssetInfo]server-url{!!url}original-plugin-type[$type$]has[parent-plugin]parent-plugin<original-title>]\"/>\"\"\">\n<$button class=\"tc-btn-invisible\" set=<<popup-state>> setTo=\"yes\">\n{{$:/language/ControlPanel/Plugins/SubPluginPrompt}}\n</$button>\n</$wikify>\n</$reveal>\n</$list>\n</$set>\n</$set>\n\\end\n\n\\define load-plugin-library-button()\n<$list filter=\"[<currentTiddler>get[enabled]else[yes]match[yes]]\" variable=\"ignore\">\n<$button class=\"tc-btn-big-green\">\n<$action-sendmessage $message=\"tm-load-plugin-library\" url={{!!url}} infoTitlePrefix=\"$:/temp/RemoteAssetInfo/\"/>\n{{$:/core/images/chevron-right}} {{$:/language/ControlPanel/Plugins/OpenPluginLibrary}}\n</$button>\n</$list>\n\\end\n\n\\define display-server-assets(type)\n{{$:/language/Search/Search}}: <$edit-text tiddler=\"\"\"$:/temp/RemoteAssetSearch/$(currentTiddler)$\"\"\" default=\"\" type=\"search\" tag=\"input\"/>\n<$reveal state=\"\"\"$:/temp/RemoteAssetSearch/$(currentTiddler)$\"\"\" type=\"nomatch\" text=\"\">\n<$button class=\"tc-btn-invisible\">\n<$action-setfield $tiddler=\"\"\"$:/temp/RemoteAssetSearch/$(currentTiddler)$\"\"\" $field=\"text\" $value=\"\"/>\n{{$:/core/images/close-button}}\n</$button>\n</$reveal>\n<div class=\"tc-plugin-library-listing\">\n<$list filter=\"[all[tiddlers+shadows]tag[$:/tags/RemoteAssetInfo]server-url{!!url}original-plugin-type[$type$]search:author,description,original-title,readme,title{$:/temp/RemoteAssetSearch/$(currentTiddler)$}sort[name]]\" variable=\"assetInfo\">\n<$list filter=\"[[$:/temp/RemoteAssetSearch/$(currentTiddler)$]has[text]] ~[<assetInfo>!has[parent-plugin]]\" variable=\"ignore\"><!-- Hide sub-plugins if we're not searching -->\n<<display-plugin-info \"$type$\">>\n</$list>\n</$list>\n</div>\n\\end\n\n\\define display-server-connection()\n<$list filter=\"[all[tiddlers+shadows]tag[$:/tags/ServerConnection]suffix{!!url}]\" variable=\"connectionTiddler\" emptyMessage=<<load-plugin-library-button>>>\n\n<$set name=\"transclusion\" value=<<connectionTiddler>>>\n\n<<tabs \"[[$:/core/ui/ControlPanel/Plugins/Add/Updates]] [[$:/core/ui/ControlPanel/Plugins/Add/Plugins]] [[$:/core/ui/ControlPanel/Plugins/Add/Themes]] [[$:/core/ui/ControlPanel/Plugins/Add/Languages]]\" \"$:/core/ui/ControlPanel/Plugins/Add/Plugins\">>\n\n</$set>\n\n</$list>\n\\end\n\n\\define close-library-button()\n<$reveal type='nomatch' state='$:/temp/ServerConnection/$(PluginLibraryURL)$' text=''>\n<$button class='tc-btn-big-green'>\n<$action-sendmessage $message=\"tm-unload-plugin-library\" url={{!!url}}/>\n{{$:/core/images/chevron-left}} {{$:/language/ControlPanel/Plugins/ClosePluginLibrary}}\n<$action-deletetiddler $filter=\"[prefix[$:/temp/ServerConnection/$(PluginLibraryURL)$]][prefix[$:/temp/RemoteAssetInfo/$(PluginLibraryURL)$]]\"/>\n</$button>\n</$reveal>\n\\end\n\n\\define plugin-library-listing()\n<div class=\"tc-tab-set\">\n<$set name=\"defaultTab\" value={{{ [all[tiddlers+shadows]tag[$:/tags/PluginLibrary]] }}}>\n<div class=\"tc-tab-buttons\">\n<$list filter=\"[all[tiddlers+shadows]tag[$:/tags/PluginLibrary]]\">\n<$button set=<<qualify \"$:/state/addplugins/tab\">> setTo=<<currentTiddler>> default=<<defaultTab>> selectedClass=\"tc-tab-selected\">\n<$set name=\"tv-wikilinks\" value=\"no\">\n<$transclude field=\"caption\"/>\n</$set>\n</$button>\n</$list>\n</div>\n<div class=\"tc-tab-divider\"/>\n<div class=\"tc-tab-content\">\n<$list filter=\"[all[tiddlers+shadows]tag[$:/tags/PluginLibrary]]\">\n<$reveal type=\"match\" state=<<qualify \"$:/state/addplugins/tab\">> text=<<currentTiddler>> default=<<defaultTab>>>\n<h2><$link><$transclude field=\"caption\"><$view field=\"title\"/></$transclude></$link></h2>\n//<$view field=\"url\"/>//\n<$transclude mode=\"block\"/>\n<$set name=PluginLibraryURL value={{!!url}}>\n<<close-library-button>>\n</$set>\n<<display-server-connection>>\n</$reveal>\n</$list>\n</div>\n</$set>\n</div>\n\\end\n\n\\import [[$:/core/ui/PageMacros]] [all[shadows+tiddlers]tag[$:/tags/Macro]!has[draft.of]]\n\n<div>\n<<plugin-library-listing>>\n</div>\n"
},
"$:/core/ui/ControlPanel/Palette": {
"title": "$:/core/ui/ControlPanel/Palette",
"tags": "$:/tags/ControlPanel/Appearance",
"caption": "{{$:/language/ControlPanel/Palette/Caption}}",
"text": "\\define lingo-base() $:/language/ControlPanel/Palette/\n\n{{$:/snippets/paletteswitcher}}\n\n<$reveal type=\"nomatch\" state=\"$:/state/ShowPaletteEditor\" text=\"yes\">\n\n<$button set=\"$:/state/ShowPaletteEditor\" setTo=\"yes\"><<lingo ShowEditor/Caption>></$button>\n\n</$reveal>\n\n<$reveal type=\"match\" state=\"$:/state/ShowPaletteEditor\" text=\"yes\">\n\n<$button set=\"$:/state/ShowPaletteEditor\" setTo=\"no\"><<lingo HideEditor/Caption>></$button>\n{{$:/PaletteManager}}\n\n</$reveal>\n\n"
},
"$:/core/ui/ControlPanel/Parsing": {
"title": "$:/core/ui/ControlPanel/Parsing",
"tags": "$:/tags/ControlPanel/Advanced",
"caption": "{{$:/language/ControlPanel/Parsing/Caption}}",
"text": "\\define lingo-base() $:/language/ControlPanel/Parsing/\n\n\\define toggle(Type)\n<$checkbox\ntiddler=\"\"\"$:/config/WikiParserRules/$Type$/$(rule)$\"\"\"\nfield=\"text\"\nchecked=\"enable\"\nunchecked=\"disable\"\ndefault=\"enable\">\n<<rule>>\n</$checkbox>\n\\end\n\n\\define rules(type,Type)\n<$list filter=\"[wikiparserrules[$type$]]\" variable=\"rule\">\n<dd><<toggle $Type$>></dd>\n</$list>\n\\end\n\n<<lingo Hint>>\n\n<dl>\n<dt><<lingo Pragma/Caption>></dt>\n<<rules pragma Pragma>>\n<dt><<lingo Inline/Caption>></dt>\n<<rules inline Inline>>\n<dt><<lingo Block/Caption>></dt>\n<<rules block Block>>\n</dl>"
},
"$:/core/ui/ControlPanel/Plugins/Add/Languages": {
"title": "$:/core/ui/ControlPanel/Plugins/Add/Languages",
"caption": "{{$:/language/ControlPanel/Plugins/Languages/Caption}} (<$count filter=\"[all[tiddlers+shadows]tag[$:/tags/RemoteAssetInfo]server-url{!!url}original-plugin-type[language]]\"/>)",
"text": "<<display-server-assets language>>\n"
},
"$:/core/ui/ControlPanel/Plugins/Add/Plugins": {
"title": "$:/core/ui/ControlPanel/Plugins/Add/Plugins",
"caption": "{{$:/language/ControlPanel/Plugins/Plugins/Caption}} (<$count filter=\"[all[tiddlers+shadows]tag[$:/tags/RemoteAssetInfo]server-url{!!url}original-plugin-type[plugin]]\"/>)",
"text": "<<display-server-assets plugin>>\n"
},
"$:/core/ui/ControlPanel/Plugins/Add/Themes": {
"title": "$:/core/ui/ControlPanel/Plugins/Add/Themes",
"caption": "{{$:/language/ControlPanel/Plugins/Themes/Caption}} (<$count filter=\"[all[tiddlers+shadows]tag[$:/tags/RemoteAssetInfo]server-url{!!url}original-plugin-type[theme]]\"/>)",
"text": "<<display-server-assets theme>>\n"
},
"$:/core/ui/ControlPanel/Plugins/Add/Updates": {
"title": "$:/core/ui/ControlPanel/Plugins/Add/Updates",
"caption": "<$importvariables filter=\"$:/core/ui/ControlPanel/Plugins/Add/Updates\">{{$:/language/ControlPanel/Plugins/Updates/Caption}} (<<update-count>>)</$importvariables>",
"text": "\\define each-updateable-plugin(body)\n<$list filter=\"[all[tiddlers+shadows]tag[$:/tags/RemoteAssetInfo]server-url{!!url}sort[title]]\" variable=\"assetInfo\">\n<$set name=\"libraryVersion\" value={{{ [<assetInfo>get[version]] }}}>\n<$list filter=\"[<assetInfo>get[original-title]has[version]!version<libraryVersion>]\" variable=\"ignore\">\n<$set name=\"installedVersion\" value={{{ [<assetInfo>get[original-title]get[version]] }}}>\n<$list filter=\"[<installedversion>!match<libraryVersion>]\" variable=\"ignore\">\n$body$\n</$list>\n</$set>\n</$list>\n</$set>\n</$list>\n\\end\n\n\\define update-all-actions()\n<$macrocall $name=\"each-updateable-plugin\" body=\"\"\"\n<<install-plugin-actions>>\n\"\"\"/>\n\\end\n\n\\define update-count()\n<$wikify name=\"count-filter\" text=<<each-updateable-plugin \"[[<$text text=<<assetInfo>>/>]]\">>><$count filter=<<count-filter>>/></$wikify>\n\\end\n\n<$button actions=<<update-all-actions>> class=\"tc-btn-invisible tc-install-plugin tc-reinstall-upgrade\">\n{{$:/core/images/download-button}} {{||$:/language/ControlPanel/Plugins/Updates/UpdateAll/Caption}}\n</$button>\n\n<div class=\"tc-plugin-library-listing\">\n<$macrocall $name=\"each-updateable-plugin\" body=\"\"\"\n<$macrocall $name=\"display-plugin-info\" type={{{ [<assetInfo>get[original-plugin-type]] }}}/>\n\"\"\"/>\n</div>\n"
},
"$:/core/ui/ControlPanel/Plugins/AddPlugins": {
"title": "$:/core/ui/ControlPanel/Plugins/AddPlugins",
"text": "\\define lingo-base() $:/language/ControlPanel/Plugins/\n\n<$button message=\"tm-modal\" param=\"$:/core/ui/ControlPanel/Modals/AddPlugins\" tooltip={{$:/language/ControlPanel/Plugins/Add/Hint}} class=\"tc-btn-big-green tc-primary-btn\">\n{{$:/core/images/download-button}} <<lingo Add/Caption>>\n</$button>\n"
},
"$:/core/ui/ControlPanel/Plugins/Installed/Languages": {
"title": "$:/core/ui/ControlPanel/Plugins/Installed/Languages",
"caption": "{{$:/language/ControlPanel/Plugins/Languages/Caption}} (<$count filter=\"[!has[draft.of]plugin-type[language]]\"/>)",
"text": "<<plugin-table language>>\n"
},
"$:/core/ui/ControlPanel/Plugins/Installed/Plugins": {
"title": "$:/core/ui/ControlPanel/Plugins/Installed/Plugins",
"caption": "{{$:/language/ControlPanel/Plugins/Plugins/Caption}} (<$count filter=\"[!has[draft.of]plugin-type[plugin]]\"/>)",
"text": "<<plugin-table plugin>>\n"
},
"$:/core/ui/ControlPanel/Plugins/Installed/Themes": {
"title": "$:/core/ui/ControlPanel/Plugins/Installed/Themes",
"caption": "{{$:/language/ControlPanel/Plugins/Themes/Caption}} (<$count filter=\"[!has[draft.of]plugin-type[theme]]\"/>)",
"text": "<<plugin-table theme>>\n"
},
"$:/core/ui/ControlPanel/Plugins": {
"title": "$:/core/ui/ControlPanel/Plugins",
"tags": "$:/tags/ControlPanel",
"caption": "{{$:/language/ControlPanel/Plugins/Caption}}",
"text": "\\define lingo-base() $:/language/ControlPanel/Plugins/\n\n\\define plugin-table(type)\n<$set name=\"plugin-type\" value=\"\"\"$type$\"\"\">\n<$set name=\"qualified-state\" value=<<qualify \"$:/state/plugin-info\">>>\n<$list filter=\"[!has[draft.of]plugin-type[$type$]sort[name]]\" emptyMessage=<<lingo \"Empty/Hint\">> template=\"$:/core/ui/Components/plugin-info\"/>\n</$set>\n</$set>\n\\end\n\n{{$:/core/ui/ControlPanel/Plugins/AddPlugins}}\n\n<<lingo Installed/Hint>>\n\n<$macrocall $name=\"tabs\" tabsList=\"[[$:/core/ui/ControlPanel/Plugins/Installed/Plugins]] [[$:/core/ui/ControlPanel/Plugins/Installed/Themes]] [[$:/core/ui/ControlPanel/Plugins/Installed/Languages]]\" default=\"$:/core/ui/ControlPanel/Plugins/Installed/Plugins\" explicitState=\"$:/state/tab--86143343\"/>\n"
},
"$:/core/ui/ControlPanel/Saving/DownloadSaver": {
"title": "$:/core/ui/ControlPanel/Saving/DownloadSaver",
"tags": "$:/tags/ControlPanel/Saving",
"caption": "{{$:/language/ControlPanel/Saving/DownloadSaver/Caption}}",
"text": "\\define lingo-base() $:/language/ControlPanel/Saving/DownloadSaver/\n\n<<lingo Hint>>\n\n!! <$link to=\"$:/config/DownloadSaver/AutoSave\"><<lingo AutoSave/Hint>></$link>\n\n<$checkbox tiddler=\"$:/config/DownloadSaver/AutoSave\" field=\"text\" checked=\"yes\" unchecked=\"no\" default=\"no\"> <<lingo AutoSave/Description>> </$checkbox>\n"
},
"$:/core/ui/ControlPanel/Saving/General": {
"title": "$:/core/ui/ControlPanel/Saving/General",
"tags": "$:/tags/ControlPanel/Saving",
"caption": "{{$:/language/ControlPanel/Saving/General/Caption}}",
"list-before": "",
"text": "\\define lingo-base() $:/language/ControlPanel/Settings/\n\n{{$:/language/ControlPanel/Saving/General/Hint}}\n\n!! <$link to=\"$:/config/AutoSave\"><<lingo AutoSave/Caption>></$link>\n\n<<lingo AutoSave/Hint>>\n\n<$radio tiddler=\"$:/config/AutoSave\" value=\"yes\"> <<lingo AutoSave/Enabled/Description>> </$radio>\n\n<$radio tiddler=\"$:/config/AutoSave\" value=\"no\"> <<lingo AutoSave/Disabled/Description>> </$radio>\n"
},
"$:/core/ui/ControlPanel/Saving/GitHub": {
"title": "$:/core/ui/ControlPanel/Saving/GitHub",
"tags": "$:/tags/ControlPanel/Saving",
"caption": "{{$:/language/ControlPanel/Saving/GitService/GitHub/Caption}}",
"text": "\\define lingo-base() $:/language/ControlPanel/Saving/GitService/\n\\define service-name() ~GitHub\n\n<<lingo Description>>\n\n|<<lingo UserName>> |<$edit-text tiddler=\"$:/GitHub/Username\" default=\"\" tag=\"input\"/> |\n|<<lingo GitHub/Password>> |<$password name=\"github\"/> |\n|<<lingo Repo>> |<$edit-text tiddler=\"$:/GitHub/Repo\" default=\"\" tag=\"input\"/> |\n|<<lingo Branch>> |<$edit-text tiddler=\"$:/GitHub/Branch\" default=\"master\" tag=\"input\"/> |\n|<<lingo Path>> |<$edit-text tiddler=\"$:/GitHub/Path\" default=\"\" tag=\"input\"/> |\n|<<lingo Filename>> |<$edit-text tiddler=\"$:/GitHub/Filename\" default=\"\" tag=\"input\"/> |\n|<<lingo ServerURL>> |<$edit-text tiddler=\"$:/GitHub/ServerURL\" default=\"https://api.github.com\" tag=\"input\"/> |"
},
"$:/core/ui/ControlPanel/Saving/GitLab": {
"title": "$:/core/ui/ControlPanel/Saving/GitLab",
"tags": "$:/tags/ControlPanel/Saving",
"caption": "{{$:/language/ControlPanel/Saving/GitService/GitLab/Caption}}",
"text": "\\define lingo-base() $:/language/ControlPanel/Saving/GitService/\n\\define service-name() ~GitLab\n\n<<lingo Description>>\n\n|<<lingo UserName>> |<$edit-text tiddler=\"$:/GitLab/Username\" default=\"\" tag=\"input\"/> |\n|<<lingo GitLab/Password>> |<$password name=\"gitlab\"/> |\n|<<lingo Repo>> |<$edit-text tiddler=\"$:/GitLab/Repo\" default=\"\" tag=\"input\"/> |\n|<<lingo Branch>> |<$edit-text tiddler=\"$:/GitLab/Branch\" default=\"master\" tag=\"input\"/> |\n|<<lingo Path>> |<$edit-text tiddler=\"$:/GitLab/Path\" default=\"\" tag=\"input\"/> |\n|<<lingo Filename>> |<$edit-text tiddler=\"$:/GitLab/Filename\" default=\"\" tag=\"input\"/> |\n|<<lingo ServerURL>> |<$edit-text tiddler=\"$:/GitLab/ServerURL\" default=\"https://gitlab.com/api/v4\" tag=\"input\"/> |"
},
"$:/core/ui/ControlPanel/Saving/TiddlySpot": {
"title": "$:/core/ui/ControlPanel/Saving/TiddlySpot",
"tags": "$:/tags/ControlPanel/Saving",
"caption": "{{$:/language/ControlPanel/Saving/TiddlySpot/Caption}}",
"text": "\\define lingo-base() $:/language/ControlPanel/Saving/TiddlySpot/\n\n\\define siteURL(path)\nhttp://$(userName)$.tiddlyspot.com/$path$/\n\\end\n\\define siteLink(path)\n<$reveal type=\"nomatch\" state=\"$:/UploadName\" text=\"\">\n<$set name=\"userName\" value={{$:/UploadName}}>\n<$reveal type=\"match\" state=\"$:/UploadURL\" text=\"\">\n<<siteURL $path$>>\n</$reveal>\n<$reveal type=\"nomatch\" state=\"$:/UploadURL\" text=\"\">\n<$macrocall $name=resolvePath source={{$:/UploadBackupDir}} root={{$:/UploadURL}}>>\n</$reveal>\n</$set>\n</$reveal>\n\\end\n\n<div class=\"tc-message-box\">\n\n<<lingo ReadOnly>>\n\n</div>\n\n<<lingo Description>>\n\n|<<lingo UserName>> |<$edit-text tiddler=\"$:/UploadName\" default=\"\" tag=\"input\"/> |\n|<<lingo Password>> |<$password name=\"upload\"/> |\n|<<lingo Backups>> |<<siteLink backup>> |\n|<<lingo ControlPanel>> |<<siteLink controlpanel>> |\n\n''<<lingo Advanced/Heading>>''\n\n|<<lingo ServerURL>> |<$edit-text tiddler=\"$:/UploadURL\" default=\"\" tag=\"input\"/> |\n|<<lingo Filename>> |<$edit-text tiddler=\"$:/UploadFilename\" default=\"index.html\" tag=\"input\"/> |\n|<<lingo UploadDir>> |<$edit-text tiddler=\"$:/UploadDir\" default=\".\" tag=\"input\"/> |\n|<<lingo BackupDir>> |<$edit-text tiddler=\"$:/UploadBackupDir\" default=\".\" tag=\"input\"/> |\n\n<<lingo TiddlySpot/Hint>>\n"
},
"$:/core/ui/ControlPanel/Saving/Gitea": {
"title": "$:/core/ui/ControlPanel/Saving/Gitea",
"tags": "$:/tags/ControlPanel/Saving",
"caption": "{{$:/language/ControlPanel/Saving/GitService/Gitea/Caption}}",
"text": "\\define lingo-base() $:/language/ControlPanel/Saving/GitService/\n\\define service-name() ~Gitea\n\n<<lingo Description>>\n\n|<<lingo UserName>> |<$edit-text tiddler=\"$:/Gitea/Username\" default=\"\" tag=\"input\"/> |\n|<<lingo Gitea/Password>> |<$password name=\"Gitea\"/> |\n|<<lingo Repo>> |<$edit-text tiddler=\"$:/Gitea/Repo\" default=\"\" tag=\"input\"/> |\n|<<lingo Branch>> |<$edit-text tiddler=\"$:/Gitea/Branch\" default=\"master\" tag=\"input\"/> |\n|<<lingo Path>> |<$edit-text tiddler=\"$:/Gitea/Path\" default=\"\" tag=\"input\"/> |\n|<<lingo Filename>> |<$edit-text tiddler=\"$:/Gitea/Filename\" default=\"\" tag=\"input\"/> |\n|<<lingo ServerURL>> |<$edit-text tiddler=\"$:/Gitea/ServerURL\" default=\"https://gitea/api/v1\" tag=\"input\"/> |\n"
},
"$:/core/ui/ControlPanel/Saving": {
"title": "$:/core/ui/ControlPanel/Saving",
"tags": "$:/tags/ControlPanel",
"caption": "{{$:/language/ControlPanel/Saving/Caption}}",
"text": "{{$:/language/ControlPanel/Saving/Hint}}\n\n<div class=\"tc-control-panel\">\n<$macrocall $name=\"tabs\" tabsList=\"[all[shadows+tiddlers]tag[$:/tags/ControlPanel/Saving]!has[draft.of]]\" default=\"$:/core/ui/ControlPanel/Saving/General\" explicitState=\"$:/state/tab-2065006209\"/>\n</div>\n"
},
"$:/core/buttonstyles/Borderless": {
"title": "$:/core/buttonstyles/Borderless",
"tags": "$:/tags/ToolbarButtonStyle",
"caption": "{{$:/language/ControlPanel/Settings/ToolbarButtonStyle/Styles/Borderless}}",
"text": "tc-btn-invisible"
},
"$:/core/buttonstyles/Boxed": {
"title": "$:/core/buttonstyles/Boxed",
"tags": "$:/tags/ToolbarButtonStyle",
"caption": "{{$:/language/ControlPanel/Settings/ToolbarButtonStyle/Styles/Boxed}}",
"text": "tc-btn-boxed"
},
"$:/core/buttonstyles/Rounded": {
"title": "$:/core/buttonstyles/Rounded",
"tags": "$:/tags/ToolbarButtonStyle",
"caption": "{{$:/language/ControlPanel/Settings/ToolbarButtonStyle/Styles/Rounded}}",
"text": "tc-btn-rounded"
},
"$:/core/ui/ControlPanel/Settings/CamelCase": {
"title": "$:/core/ui/ControlPanel/Settings/CamelCase",
"tags": "$:/tags/ControlPanel/Settings",
"caption": "{{$:/language/ControlPanel/Settings/CamelCase/Caption}}",
"text": "\\define lingo-base() $:/language/ControlPanel/Settings/CamelCase/\n<<lingo Hint>>\n\n<$checkbox tiddler=\"$:/config/WikiParserRules/Inline/wikilink\" field=\"text\" checked=\"enable\" unchecked=\"disable\" default=\"enable\"> <$link to=\"$:/config/WikiParserRules/Inline/wikilink\"><<lingo Description>></$link> </$checkbox>\n"
},
"$:/core/ui/ControlPanel/Settings/DefaultMoreSidebarTab": {
"title": "$:/core/ui/ControlPanel/Settings/DefaultMoreSidebarTab",
"caption": "{{$:/language/ControlPanel/Settings/DefaultMoreSidebarTab/Caption}}",
"tags": "$:/tags/ControlPanel/Settings",
"text": "\\define lingo-base() $:/language/ControlPanel/Settings/DefaultMoreSidebarTab/\n\n<$link to=\"$:/config/DefaultMoreSidebarTab\"><<lingo Hint>></$link>\n\n<$select tiddler=\"$:/config/DefaultMoreSidebarTab\">\n<$list filter=\"[all[shadows+tiddlers]tag[$:/tags/MoreSideBar]!has[draft.of]]\">\n<option value=<<currentTiddler>>><$transclude field=\"caption\"><$text text=<<currentTiddler>>/></$transclude></option>\n</$list>\n</$select>\n"
},
"$:/core/ui/ControlPanel/Settings/DefaultSidebarTab": {
"title": "$:/core/ui/ControlPanel/Settings/DefaultSidebarTab",
"caption": "{{$:/language/ControlPanel/Settings/DefaultSidebarTab/Caption}}",
"tags": "$:/tags/ControlPanel/Settings",
"text": "\\define lingo-base() $:/language/ControlPanel/Settings/DefaultSidebarTab/\n\n<$link to=\"$:/config/DefaultSidebarTab\"><<lingo Hint>></$link>\n\n<$select tiddler=\"$:/config/DefaultSidebarTab\">\n<$list filter=\"[all[shadows+tiddlers]tag[$:/tags/SideBar]!has[draft.of]]\">\n<option value=<<currentTiddler>>><$transclude field=\"caption\"><$text text=<<currentTiddler>>/></$transclude></option>\n</$list>\n</$select>\n"
},
"$:/core/ui/ControlPanel/Settings/EditorToolbar": {
"title": "$:/core/ui/ControlPanel/Settings/EditorToolbar",
"tags": "$:/tags/ControlPanel/Settings",
"caption": "{{$:/language/ControlPanel/Settings/EditorToolbar/Caption}}",
"text": "\\define lingo-base() $:/language/ControlPanel/Settings/EditorToolbar/\n<<lingo Hint>>\n\n<$checkbox tiddler=\"$:/config/TextEditor/EnableToolbar\" field=\"text\" checked=\"yes\" unchecked=\"no\" default=\"yes\"> <$link to=\"$:/config/TextEditor/EnableToolbar\"><<lingo Description>></$link> </$checkbox>\n\n"
},
"$:/core/ui/ControlPanel/Settings/InfoPanelMode": {
"title": "$:/core/ui/ControlPanel/Settings/InfoPanelMode",
"tags": "$:/tags/ControlPanel/Settings",
"caption": "{{$:/language/ControlPanel/Settings/InfoPanelMode/Caption}}",
"text": "\\define lingo-base() $:/language/ControlPanel/Settings/InfoPanelMode/\n<$link to=\"$:/config/TiddlerInfo/Mode\"><<lingo Hint>></$link>\n\n<$radio tiddler=\"$:/config/TiddlerInfo/Mode\" value=\"popup\"> <<lingo Popup/Description>> </$radio>\n\n<$radio tiddler=\"$:/config/TiddlerInfo/Mode\" value=\"sticky\"> <<lingo Sticky/Description>> </$radio>\n"
},
"$:/core/ui/ControlPanel/Settings/LinkToBehaviour": {
"title": "$:/core/ui/ControlPanel/Settings/LinkToBehaviour",
"tags": "$:/tags/ControlPanel/Settings",
"caption": "{{$:/language/ControlPanel/Settings/LinkToBehaviour/Caption}}",
"text": "\\define lingo-base() $:/language/ControlPanel/Settings/LinkToBehaviour/\n\n<$link to=\"$:/config/Navigation/openLinkFromInsideRiver\"><<lingo \"InsideRiver/Hint\">></$link>\n\n<$select tiddler=\"$:/config/Navigation/openLinkFromInsideRiver\">\n <option value=\"above\"><<lingo \"OpenAbove\">></option>\n <option value=\"below\"><<lingo \"OpenBelow\">></option>\n <option value=\"top\"><<lingo \"OpenAtTop\">></option>\n <option value=\"bottom\"><<lingo \"OpenAtBottom\">></option>\n</$select>\n\n<$link to=\"$:/config/Navigation/openLinkFromOutsideRiver\"><<lingo \"OutsideRiver/Hint\">></$link>\n\n<$select tiddler=\"$:/config/Navigation/openLinkFromOutsideRiver\">\n <option value=\"top\"><<lingo \"OpenAtTop\">></option>\n <option value=\"bottom\"><<lingo \"OpenAtBottom\">></option>\n</$select>\n"
},
"$:/core/ui/ControlPanel/Settings/MissingLinks": {
"title": "$:/core/ui/ControlPanel/Settings/MissingLinks",
"tags": "$:/tags/ControlPanel/Settings",
"caption": "{{$:/language/ControlPanel/Settings/MissingLinks/Caption}}",
"text": "\\define lingo-base() $:/language/ControlPanel/Settings/MissingLinks/\n<<lingo Hint>>\n\n<$checkbox tiddler=\"$:/config/MissingLinks\" field=\"text\" checked=\"yes\" unchecked=\"no\" default=\"yes\"> <$link to=\"$:/config/MissingLinks\"><<lingo Description>></$link> </$checkbox>\n\n"
},
"$:/core/ui/ControlPanel/Settings/NavigationAddressBar": {
"title": "$:/core/ui/ControlPanel/Settings/NavigationAddressBar",
"tags": "$:/tags/ControlPanel/Settings",
"caption": "{{$:/language/ControlPanel/Settings/NavigationAddressBar/Caption}}",
"text": "\\define lingo-base() $:/language/ControlPanel/Settings/NavigationAddressBar/\n\n<$link to=\"$:/config/Navigation/UpdateAddressBar\"><<lingo Hint>></$link>\n\n<$radio tiddler=\"$:/config/Navigation/UpdateAddressBar\" value=\"permaview\"> <<lingo Permaview/Description>> </$radio>\n\n<$radio tiddler=\"$:/config/Navigation/UpdateAddressBar\" value=\"permalink\"> <<lingo Permalink/Description>> </$radio>\n\n<$radio tiddler=\"$:/config/Navigation/UpdateAddressBar\" value=\"no\"> <<lingo No/Description>> </$radio>\n"
},
"$:/core/ui/ControlPanel/Settings/NavigationHistory": {
"title": "$:/core/ui/ControlPanel/Settings/NavigationHistory",
"tags": "$:/tags/ControlPanel/Settings",
"caption": "{{$:/language/ControlPanel/Settings/NavigationHistory/Caption}}",
"text": "\\define lingo-base() $:/language/ControlPanel/Settings/NavigationHistory/\n<$link to=\"$:/config/Navigation/UpdateHistory\"><<lingo Hint>></$link>\n\n<$radio tiddler=\"$:/config/Navigation/UpdateHistory\" value=\"yes\"> <<lingo Yes/Description>> </$radio>\n\n<$radio tiddler=\"$:/config/Navigation/UpdateHistory\" value=\"no\"> <<lingo No/Description>> </$radio>\n"
},
"$:/core/ui/ControlPanel/Settings/NavigationPermalinkviewMode": {
"title": "$:/core/ui/ControlPanel/Settings/NavigationPermalinkviewMode",
"tags": "$:/tags/ControlPanel/Settings",
"caption": "{{$:/language/ControlPanel/Settings/NavigationPermalinkviewMode/Caption}}",
"text": "\\define lingo-base() $:/language/ControlPanel/Settings/NavigationPermalinkviewMode/\n<<lingo Hint>>\n\n<$checkbox tiddler=\"$:/config/Navigation/Permalinkview/CopyToClipboard\" field=\"text\" checked=\"yes\" unchecked=\"no\" default=\"yes\"> <$link to=\"$:/config/Navigation/Permalinkview/CopyToClipboard\"><<lingo CopyToClipboard/Description>></$link> </$checkbox>\n\n<$checkbox tiddler=\"$:/config/Navigation/Permalinkview/UpdateAddressBar\" field=\"text\" checked=\"yes\" unchecked=\"no\" default=\"yes\"> <$link to=\"$:/config/Navigation/Permalinkview/UpdateAddressBar\"><<lingo UpdateAddressBar/Description>></$link> </$checkbox>\n"
},
"$:/core/ui/ControlPanel/Settings/PerformanceInstrumentation": {
"title": "$:/core/ui/ControlPanel/Settings/PerformanceInstrumentation",
"tags": "$:/tags/ControlPanel/Settings",
"caption": "{{$:/language/ControlPanel/Settings/PerformanceInstrumentation/Caption}}",
"text": "\\define lingo-base() $:/language/ControlPanel/Settings/PerformanceInstrumentation/\n<<lingo Hint>>\n\n<$checkbox tiddler=\"$:/config/Performance/Instrumentation\" field=\"text\" checked=\"yes\" unchecked=\"no\" default=\"no\"> <$link to=\"$:/config/Performance/Instrumentation\"><<lingo Description>></$link> </$checkbox>\n"
},
"$:/core/ui/ControlPanel/Settings/TitleLinks": {
"title": "$:/core/ui/ControlPanel/Settings/TitleLinks",
"tags": "$:/tags/ControlPanel/Settings",
"caption": "{{$:/language/ControlPanel/Settings/TitleLinks/Caption}}",
"text": "\\define lingo-base() $:/language/ControlPanel/Settings/TitleLinks/\n<$link to=\"$:/config/Tiddlers/TitleLinks\"><<lingo Hint>></$link>\n\n<$radio tiddler=\"$:/config/Tiddlers/TitleLinks\" value=\"yes\"> <<lingo Yes/Description>> </$radio>\n\n<$radio tiddler=\"$:/config/Tiddlers/TitleLinks\" value=\"no\"> <<lingo No/Description>> </$radio>\n"
},
"$:/core/ui/ControlPanel/Settings/ToolbarButtonStyle": {
"title": "$:/core/ui/ControlPanel/Settings/ToolbarButtonStyle",
"tags": "$:/tags/ControlPanel/Settings",
"caption": "{{$:/language/ControlPanel/Settings/ToolbarButtonStyle/Caption}}",
"text": "\\define lingo-base() $:/language/ControlPanel/Settings/ToolbarButtonStyle/\n<$link to=\"$:/config/Toolbar/ButtonClass\"><<lingo \"Hint\">></$link>\n\n<$select tiddler=\"$:/config/Toolbar/ButtonClass\">\n<$list filter=\"[all[shadows+tiddlers]tag[$:/tags/ToolbarButtonStyle]]\">\n<option value={{!!text}}>{{!!caption}}</option>\n</$list>\n</$select>\n"
},
"$:/core/ui/ControlPanel/Settings/ToolbarButtons": {
"title": "$:/core/ui/ControlPanel/Settings/ToolbarButtons",
"tags": "$:/tags/ControlPanel/Settings",
"caption": "{{$:/language/ControlPanel/Settings/ToolbarButtons/Caption}}",
"text": "\\define lingo-base() $:/language/ControlPanel/Settings/ToolbarButtons/\n<<lingo Hint>>\n\n<$checkbox tiddler=\"$:/config/Toolbar/Icons\" field=\"text\" checked=\"yes\" unchecked=\"no\" default=\"yes\"> <$link to=\"$:/config/Toolbar/Icons\"><<lingo Icons/Description>></$link> </$checkbox>\n\n<$checkbox tiddler=\"$:/config/Toolbar/Text\" field=\"text\" checked=\"yes\" unchecked=\"no\" default=\"no\"> <$link to=\"$:/config/Toolbar/Text\"><<lingo Text/Description>></$link> </$checkbox>\n"
},
"$:/core/ui/ControlPanel/Settings": {
"title": "$:/core/ui/ControlPanel/Settings",
"tags": "$:/tags/ControlPanel",
"caption": "{{$:/language/ControlPanel/Settings/Caption}}",
"text": "\\define lingo-base() $:/language/ControlPanel/Settings/\n\n<<lingo Hint>>\n\n<$list filter=\"[all[shadows+tiddlers]tag[$:/tags/ControlPanel/Settings]]\">\n\n<div style=\"border-top:1px solid #eee;\">\n\n!! <$link><$transclude field=\"caption\"/></$link>\n\n<$transclude/>\n\n</div>\n\n</$list>\n"
},
"$:/core/ui/ControlPanel/StoryView": {
"title": "$:/core/ui/ControlPanel/StoryView",
"tags": "$:/tags/ControlPanel/Appearance",
"caption": "{{$:/language/ControlPanel/StoryView/Caption}}",
"text": "{{$:/snippets/viewswitcher}}\n"
},
"$:/core/ui/ControlPanel/Stylesheets": {
"title": "$:/core/ui/ControlPanel/Stylesheets",
"tags": "$:/tags/ControlPanel/Advanced",
"caption": "{{$:/language/ControlPanel/Stylesheets/Caption}}",
"text": "\\define lingo-base() $:/language/ControlPanel/\n\n<<lingo Stylesheets/Hint>>\n\n{{$:/snippets/peek-stylesheets}}\n"
},
"$:/core/ui/ControlPanel/Theme": {
"title": "$:/core/ui/ControlPanel/Theme",
"tags": "$:/tags/ControlPanel/Appearance",
"caption": "{{$:/language/ControlPanel/Theme/Caption}}",
"text": "{{$:/snippets/themeswitcher}}\n"
},
"$:/core/ui/ControlPanel/TiddlerFields": {
"title": "$:/core/ui/ControlPanel/TiddlerFields",
"tags": "$:/tags/ControlPanel/Advanced",
"caption": "{{$:/language/ControlPanel/TiddlerFields/Caption}}",
"text": "\\define lingo-base() $:/language/ControlPanel/\n\n<<lingo TiddlerFields/Hint>>\n\n{{$:/snippets/allfields}}"
},
"$:/core/ui/ControlPanel/Toolbars/EditToolbar": {
"title": "$:/core/ui/ControlPanel/Toolbars/EditToolbar",
"tags": "$:/tags/ControlPanel/Toolbars",
"caption": "{{$:/language/ControlPanel/Toolbars/EditToolbar/Caption}}",
"text": "\\define lingo-base() $:/language/TiddlerInfo/\n\n\\define config-base() $:/config/EditToolbarButtons/Visibility/\n\n{{$:/language/ControlPanel/Toolbars/EditToolbar/Hint}}\n\n<$set name=\"tv-config-toolbar-icons\" value=\"yes\">\n\n<$set name=\"tv-config-toolbar-text\" value=\"yes\">\n\n<$macrocall $name=\"list-tagged-draggable\" tag=\"$:/tags/EditToolbar\" itemTemplate=\"$:/core/ui/ControlPanel/Toolbars/ItemTemplate\"/>\n\n</$set>\n\n</$set>"
},
"$:/core/ui/ControlPanel/Toolbars/EditorItemTemplate": {
"title": "$:/core/ui/ControlPanel/Toolbars/EditorItemTemplate",
"text": "\\define config-title()\n$(config-base)$$(currentTiddler)$\n\\end\n\n<$draggable tiddler=<<currentTiddler>>>\n<$checkbox tiddler=<<config-title>> field=\"text\" checked=\"show\" unchecked=\"hide\" default=\"show\"/> <span class=\"tc-icon-wrapper\"><$transclude tiddler={{!!icon}}/></span> <$transclude field=\"caption\"/> -- <i class=\"tc-muted\"><$transclude field=\"description\"/></i>\n</$draggable>\n"
},
"$:/core/ui/ControlPanel/Toolbars/EditorToolbar": {
"title": "$:/core/ui/ControlPanel/Toolbars/EditorToolbar",
"tags": "$:/tags/ControlPanel/Toolbars",
"caption": "{{$:/language/ControlPanel/Toolbars/EditorToolbar/Caption}}",
"text": "\\define lingo-base() $:/language/TiddlerInfo/\n\n\\define config-base() $:/config/EditorToolbarButtons/Visibility/\n\n{{$:/language/ControlPanel/Toolbars/EditorToolbar/Hint}}\n\n<$macrocall $name=\"list-tagged-draggable\" tag=\"$:/tags/EditorToolbar\" itemTemplate=\"$:/core/ui/ControlPanel/Toolbars/EditorItemTemplate\"/>\n"
},
"$:/core/ui/ControlPanel/Toolbars/ItemTemplate": {
"title": "$:/core/ui/ControlPanel/Toolbars/ItemTemplate",
"text": "\\define config-title()\n$(config-base)$$(currentTiddler)$\n\\end\n\n<$draggable tiddler=<<currentTiddler>>>\n<$checkbox tiddler=<<config-title>> field=\"text\" checked=\"show\" unchecked=\"hide\" default=\"show\"/> <span class=\"tc-icon-wrapper\"> <$transclude field=\"caption\"/> <i class=\"tc-muted\">-- <$transclude field=\"description\"/></i></span>\n</$draggable>\n"
},
"$:/core/ui/ControlPanel/Toolbars/PageControls": {
"title": "$:/core/ui/ControlPanel/Toolbars/PageControls",
"tags": "$:/tags/ControlPanel/Toolbars",
"caption": "{{$:/language/ControlPanel/Toolbars/PageControls/Caption}}",
"text": "\\define lingo-base() $:/language/TiddlerInfo/\n\n\\define config-base() $:/config/PageControlButtons/Visibility/\n\n{{$:/language/ControlPanel/Toolbars/PageControls/Hint}}\n\n<$set name=\"tv-config-toolbar-icons\" value=\"yes\">\n\n<$set name=\"tv-config-toolbar-text\" value=\"yes\">\n\n<$macrocall $name=\"list-tagged-draggable\" tag=\"$:/tags/PageControls\" itemTemplate=\"$:/core/ui/ControlPanel/Toolbars/ItemTemplate\"/>\n\n</$set>\n\n</$set>\n"
},
"$:/core/ui/ControlPanel/Toolbars/ViewToolbar": {
"title": "$:/core/ui/ControlPanel/Toolbars/ViewToolbar",
"tags": "$:/tags/ControlPanel/Toolbars",
"caption": "{{$:/language/ControlPanel/Toolbars/ViewToolbar/Caption}}",
"text": "\\define lingo-base() $:/language/TiddlerInfo/\n\n\\define config-base() $:/config/ViewToolbarButtons/Visibility/\n\n{{$:/language/ControlPanel/Toolbars/ViewToolbar/Hint}}\n\n<$set name=\"tv-config-toolbar-icons\" value=\"yes\">\n\n<$set name=\"tv-config-toolbar-text\" value=\"yes\">\n\n<$macrocall $name=\"list-tagged-draggable\" tag=\"$:/tags/ViewToolbar\" itemTemplate=\"$:/core/ui/ControlPanel/Toolbars/ItemTemplate\"/>\n\n</$set>\n\n</$set>\n"
},
"$:/core/ui/ControlPanel/Toolbars": {
"title": "$:/core/ui/ControlPanel/Toolbars",
"tags": "$:/tags/ControlPanel/Appearance",
"caption": "{{$:/language/ControlPanel/Toolbars/Caption}}",
"text": "{{$:/language/ControlPanel/Toolbars/Hint}}\n\n<div class=\"tc-control-panel\">\n<$macrocall $name=\"tabs\" tabsList=\"[all[shadows+tiddlers]tag[$:/tags/ControlPanel/Toolbars]!has[draft.of]]\" default=\"$:/core/ui/ControlPanel/Toolbars/ViewToolbar\" class=\"tc-vertical\" explicitState=\"$:/state/tabs/controlpanel/toolbars-1345989671\"/>\n</div>\n"
},
"$:/ControlPanel": {
"title": "$:/ControlPanel",
"icon": "$:/core/images/options-button",
"color": "#bbb",
"text": "<div class=\"tc-control-panel\">\n<$macrocall $name=\"tabs\" tabsList=\"[all[shadows+tiddlers]tag[$:/tags/ControlPanel]!has[draft.of]]\" default=\"$:/core/ui/ControlPanel/Info\" explicitState=\"$:/state/tab-1749438307\"/>\n</div>\n"
},
"$:/core/ui/DefaultSearchResultList": {
"title": "$:/core/ui/DefaultSearchResultList",
"tags": "$:/tags/SearchResults",
"caption": "{{$:/language/Search/DefaultResults/Caption}}",
"first-search-filter": "[!is[system]search:title<userInput>sort[title]limit[250]]",
"second-search-filter": "[!is[system]search<userInput>sort[title]limit[250]]",
"text": "\\define searchResultList()\n//<small>{{$:/language/Search/Matches/Title}}</small>//\n\n<$list filter=\"[<userInput>minlength[1]]\" variable=\"ignore\">\n<$list filter={{{ [<configTiddler>get[first-search-filter]] }}}>\n<span class={{{[<currentTiddler>addsuffix[-primaryList]] -[<searchListState>get[text]] +[then[]else[tc-list-item-selected]] }}}>\n<$transclude tiddler=\"$:/core/ui/ListItemTemplate\"/>\n</span>\n</$list>\n</$list>\n\n//<small>{{$:/language/Search/Matches/All}}</small>//\n\n<$list filter=\"[<userInput>minlength[1]]\" variable=\"ignore\">\n<$list filter={{{ [<configTiddler>get[second-search-filter]] }}}>\n<span class={{{[<currentTiddler>addsuffix[-secondaryList]] -[<searchListState>get[text]] +[then[]else[tc-list-item-selected]] }}}>\n<$transclude tiddler=\"$:/core/ui/ListItemTemplate\"/>\n</span>\n</$list>\n</$list>\n\n\\end\n<<searchResultList>>\n"
},
"$:/core/ui/EditTemplate/body/preview/diffs-current": {
"title": "$:/core/ui/EditTemplate/body/preview/diffs-current",
"tags": "$:/tags/EditPreview",
"caption": "differences from current",
"list-after": "$:/core/ui/EditTemplate/body/preview/output",
"text": "<$list filter=\"[<currentTiddler>!is[image]]\" emptyMessage={{$:/core/ui/EditTemplate/body/preview/output}}>\n\n<$macrocall $name=\"compareTiddlerText\" sourceTiddlerTitle={{!!draft.of}} destTiddlerTitle=<<currentTiddler>>/>\n\n</$list>\n\n"
},
"$:/core/ui/EditTemplate/body/preview/diffs-shadow": {
"title": "$:/core/ui/EditTemplate/body/preview/diffs-shadow",
"tags": "$:/tags/EditPreview",
"caption": "differences from shadow (if any)",
"list-after": "$:/core/ui/EditTemplate/body/preview/output",
"text": "<$list filter=\"[<currentTiddler>!is[image]]\" emptyMessage={{$:/core/ui/EditTemplate/body/preview/output}}>\n\n<$macrocall $name=\"compareTiddlerText\" sourceTiddlerTitle={{{ [{!!draft.of}shadowsource[]] }}} sourceSubTiddlerTitle={{!!draft.of}} destTiddlerTitle=<<currentTiddler>>/>\n\n</$list>\n\n"
},
"$:/core/ui/EditTemplate/body/preview/output": {
"title": "$:/core/ui/EditTemplate/body/preview/output",
"tags": "$:/tags/EditPreview",
"caption": "{{$:/language/EditTemplate/Body/Preview/Type/Output}}",
"text": "\\import [all[shadows+tiddlers]tag[$:/tags/Macro/View]!has[draft.of]]\n<$set name=\"tv-tiddler-preview\" value=\"yes\">\n\n<$transclude />\n\n</$set>\n"
},
"$:/state/showeditpreview": {
"title": "$:/state/showeditpreview",
"text": "no"
},
"$:/core/ui/EditTemplate/body/editor": {
"title": "$:/core/ui/EditTemplate/body/editor",
"text": "<$edit\n\n field=\"text\"\n class=\"tc-edit-texteditor tc-edit-texteditor-body\"\n placeholder={{$:/language/EditTemplate/Body/Placeholder}}\n tabindex={{$:/config/EditTabIndex}}\n focus={{{ [{$:/config/AutoFocus}match[text]then[true]] ~[[false]] }}}\n cancelPopups=\"yes\"\n\n><$set\n\n name=\"targetTiddler\"\n value=<<currentTiddler>>\n\n><$list\n\n filter=\"[all[shadows+tiddlers]tag[$:/tags/EditorToolbar]!has[draft.of]]\"\n\n><$reveal\n\n type=\"nomatch\"\n state=<<config-visibility-title>>\n text=\"hide\"\n class=\"tc-text-editor-toolbar-item-wrapper\"\n\n><$transclude\n\n tiddler=\"$:/core/ui/EditTemplate/body/toolbar/button\"\n mode=\"inline\"\n\n/></$reveal></$list></$set></$edit>\n"
},
"$:/core/ui/EditTemplate/body/toolbar/button": {
"title": "$:/core/ui/EditTemplate/body/toolbar/button",
"text": "\\define toolbar-button-icon()\n<$list\n\n filter=\"[all[current]!has[custom-icon]]\"\n variable=\"no-custom-icon\"\n\n><$transclude\n\n tiddler={{!!icon}}\n\n/></$list>\n\\end\n\n\\define toolbar-button-tooltip()\n{{!!description}}<$macrocall $name=\"displayshortcuts\" $output=\"text/plain\" shortcuts={{!!shortcuts}} prefix=\"` - [\" separator=\"] [\" suffix=\"]`\"/>\n\\end\n\n\\define toolbar-button()\n<$list\n\n filter={{!!condition}}\n variable=\"list-condition\"\n\n><$wikify\n\n name=\"tooltip-text\"\n text=<<toolbar-button-tooltip>>\n mode=\"inline\"\n output=\"text\"\n\n><$list\n\n filter=\"[all[current]!has[dropdown]]\"\n variable=\"no-dropdown\"\n\n><$button\n\n class=\"tc-btn-invisible $(buttonClasses)$\"\n tooltip=<<tooltip-text>>\n actions={{!!actions}}\n\n><span\n\n data-tw-keyboard-shortcut={{!!shortcuts}}\n\n/><<toolbar-button-icon>><$transclude\n\n tiddler=<<currentTiddler>>\n field=\"text\"\n\n/></$button></$list><$list\n\n filter=\"[all[current]has[dropdown]]\"\n variable=\"dropdown\"\n\n><$set\n\n name=\"dropdown-state\"\n value=<<qualify \"$:/state/EditorToolbarDropdown\">>\n\n><$button\n\n popup=<<dropdown-state>>\n class=\"tc-popup-keep tc-btn-invisible $(buttonClasses)$\"\n selectedClass=\"tc-selected\"\n tooltip=<<tooltip-text>>\n actions={{!!actions}}\n\n><span\n\n data-tw-keyboard-shortcut={{!!shortcuts}}\n\n/><<toolbar-button-icon>><$transclude\n\n tiddler=<<currentTiddler>>\n field=\"text\"\n\n/></$button><$reveal\n\n state=<<dropdown-state>>\n type=\"popup\"\n position=\"below\"\n animate=\"yes\"\n tag=\"span\"\n\n><div\n\n class=\"tc-drop-down tc-popup-keep\"\n\n><$transclude\n\n tiddler={{!!dropdown}}\n mode=\"block\"\n\n/></div></$reveal></$set></$list></$wikify></$list>\n\\end\n\n\\define toolbar-button-outer()\n<$set\n\n name=\"buttonClasses\"\n value={{!!button-classes}}\n\n><<toolbar-button>></$set>\n\\end\n\n<<toolbar-button-outer>>"
},
"$:/core/ui/EditTemplate/body": {
"title": "$:/core/ui/EditTemplate/body",
"tags": "$:/tags/EditTemplate",
"text": "\\define lingo-base() $:/language/EditTemplate/Body/\n\\define config-visibility-title()\n$:/config/EditorToolbarButtons/Visibility/$(currentTiddler)$\n\\end\n<$list filter=\"[all[current]has[_canonical_uri]]\">\n\n<div class=\"tc-message-box\">\n\n<<lingo External/Hint>>\n\n<a href={{!!_canonical_uri}}><$text text={{!!_canonical_uri}}/></a>\n\n<$edit-text field=\"_canonical_uri\" class=\"tc-edit-fields\" tabindex={{$:/config/EditTabIndex}} cancelPopups=\"yes\"></$edit-text>\n\n</div>\n\n</$list>\n\n<$list filter=\"[all[current]!has[_canonical_uri]]\">\n\n<$reveal state=\"$:/state/showeditpreview\" type=\"match\" text=\"yes\">\n\n<div class=\"tc-tiddler-preview\">\n\n<$transclude tiddler=\"$:/core/ui/EditTemplate/body/editor\" mode=\"inline\"/>\n\n<div class=\"tc-tiddler-preview-preview\">\n\n<$transclude tiddler={{$:/state/editpreviewtype}} mode=\"inline\">\n\n<$transclude tiddler=\"$:/core/ui/EditTemplate/body/preview/output\" mode=\"inline\"/>\n\n</$transclude>\n\n</div>\n\n</div>\n\n</$reveal>\n\n<$reveal state=\"$:/state/showeditpreview\" type=\"nomatch\" text=\"yes\">\n\n<$transclude tiddler=\"$:/core/ui/EditTemplate/body/editor\" mode=\"inline\"/>\n\n</$reveal>\n\n</$list>\n"
},
"$:/core/ui/EditTemplate/controls": {
"title": "$:/core/ui/EditTemplate/controls",
"tags": "$:/tags/EditTemplate",
"text": "\\define config-title()\n$:/config/EditToolbarButtons/Visibility/$(listItem)$\n\\end\n<div class=\"tc-tiddler-title tc-tiddler-edit-title\">\n<$view field=\"title\"/>\n<span class=\"tc-tiddler-controls tc-titlebar\"><$list filter=\"[all[shadows+tiddlers]tag[$:/tags/EditToolbar]!has[draft.of]]\" variable=\"listItem\"><$reveal type=\"nomatch\" state=<<config-title>> text=\"hide\"><$transclude tiddler=<<listItem>>/></$reveal></$list></span>\n<div style=\"clear: both;\"></div>\n</div>\n"
},
"$:/core/ui/EditTemplate/fields": {
"title": "$:/core/ui/EditTemplate/fields",
"tags": "$:/tags/EditTemplate",
"text": "\\define lingo-base() $:/language/EditTemplate/\n\\define config-title()\n$:/config/EditTemplateFields/Visibility/$(currentField)$\n\\end\n\n\\define config-filter()\n[[hide]] -[title{$(config-title)$}]\n\\end\n\n\\define current-tiddler-new-field-selector()\n[data-tiddler-title=\"$(currentTiddlerCSSescaped)$\"] .tc-edit-field-add-name-wrapper input\n\\end\n\n\\define new-field-actions()\n<$action-sendmessage $message=\"tm-add-field\" $name={{{ [<newFieldNameTiddler>get[text]] }}} $value={{{ [<newFieldValueTiddler>get[text]] }}}/>\n<$action-deletetiddler $filter=\"[<newFieldNameTiddler>] [<newFieldValueTiddler>] [<storeTitle>] [<searchListState>]\"/>\n<$action-sendmessage $message=\"tm-focus-selector\" $param=<<current-tiddler-new-field-selector>>/>\n\\end\n\n\\define delete-state-tiddlers() <$action-deletetiddler $filter=\"[<newFieldNameTiddler>] [<storeTitle>] [<searchListState>]\"/>\n\n\\define cancel-search-actions-inner()\n<$list filter=\"[<storeTitle>has[text]] [<newFieldNameTiddler>has[text]]\" variable=\"ignore\" emptyMessage=\"\"\"<<cancel-delete-tiddler-actions \"cancel\">>\"\"\">\n<<delete-state-tiddlers>>\n</$list>\n\\end\n\n\\define cancel-search-actions()\n<$set name=\"userInput\" value={{{ [<storeTitle>get[text]] }}}>\n<$list filter=\"[<newFieldNameTiddler>get[text]!match<userInput>]\" emptyMessage=\"\"\"<<cancel-search-actions-inner>>\"\"\">\n<$action-setfield $tiddler=<<newFieldNameTiddler>> text=<<userInput>>/><$action-setfield $tiddler=<<refreshTitle>> text=\"yes\"/>\n</$list>\n</$set>\n\\end\n\n\\define new-field()\n<$vars name={{{ [<newFieldNameTiddler>get[text]] }}}>\n<$reveal type=\"nomatch\" text=\"\" default=<<name>>>\n<$button tooltip=<<lingo Fields/Add/Button/Hint>>>\n<$action-sendmessage $message=\"tm-add-field\"\n$name=<<name>>\n$value={{{ [<newFieldValueTiddler>get[text]] }}}/>\n<$action-deletetiddler $filter=\"[<newFieldNameTiddler>] [<newFieldValueTiddler>] [<storeTitle>] [<searchListState>]\"/>\n<<lingo Fields/Add/Button>>\n</$button>\n</$reveal>\n<$reveal type=\"match\" text=\"\" default=<<name>>>\n<$button>\n<<lingo Fields/Add/Button>>\n</$button>\n</$reveal>\n</$vars>\n\\end\n\\whitespace trim\n\n<div class=\"tc-edit-fields\">\n<table class={{{ [all[current]fields[]] :filter[lookup[$:/config/EditTemplateFields/Visibility/]!match[hide]] +[count[]!match[0]] +[then[tc-edit-fields]] ~[[tc-edit-fields tc-edit-fields-small]] }}}>\n<tbody>\n<$list filter=\"[all[current]fields[]] +[sort[title]]\" variable=\"currentField\" storyview=\"pop\">\n<$list filter=<<config-filter>> variable=\"temp\">\n<tr class=\"tc-edit-field\">\n<td class=\"tc-edit-field-name\">\n<$text text=<<currentField>>/>:</td>\n<td class=\"tc-edit-field-value\">\n<$keyboard key=\"((delete-field))\" actions=\"\"\"<$action-deletefield $field=<<currentField>>/><$set name=\"currentTiddlerCSSescaped\" value={{{ [<currentTiddler>escapecss[]] }}}><$action-sendmessage $message=\"tm-focus-selector\" $param=<<current-tiddler-new-field-selector>>/></$set>\"\"\">\n<$edit-text tiddler=<<currentTiddler>> field=<<currentField>> placeholder={{$:/language/EditTemplate/Fields/Add/Value/Placeholder}} tabindex={{$:/config/EditTabIndex}} cancelPopups=\"yes\"/>\n</$keyboard>\n</td>\n<td class=\"tc-edit-field-remove\">\n<$button class=\"tc-btn-invisible\" tooltip={{$:/language/EditTemplate/Field/Remove/Hint}} aria-label={{$:/language/EditTemplate/Field/Remove/Caption}}>\n<$action-deletefield $field=<<currentField>>/><$set name=\"currentTiddlerCSSescaped\" value={{{ [<currentTiddler>escapecss[]] }}}><$action-sendmessage $message=\"tm-focus-selector\" $param=<<current-tiddler-new-field-selector>>/></$set>\n{{$:/core/images/delete-button}}\n</$button>\n</td>\n</tr>\n</$list>\n</$list>\n</tbody>\n</table>\n</div>\n\n<$fieldmangler>\n<div class=\"tc-edit-field-add\">\n<em class=\"tc-edit tc-big-gap-right\">\n<<lingo Fields/Add/Prompt>>\n</em>\n<$vars refreshTitle=<<qualify \"$:/temp/fieldname/refresh\">> storeTitle=<<newFieldNameInputTiddler>> searchListState=<<newFieldNameSelectionTiddler>>>\n<div class=\"tc-edit-field-add-name-wrapper\">\n<$macrocall $name=\"keyboard-driven-input\" tiddler=<<newFieldNameTiddler>> storeTitle=<<storeTitle>> refreshTitle=<<refreshTitle>>\n\t\tselectionStateTitle=<<searchListState>> tag=\"input\" default=\"\" placeholder={{$:/language/EditTemplate/Fields/Add/Name/Placeholder}}\n\t\tfocusPopup=<<qualify \"$:/state/popup/field-dropdown\">> class=\"tc-edit-texteditor tc-popup-handle\" tabindex={{$:/config/EditTabIndex}}\n\t\tfocus={{{ [{$:/config/AutoFocus}match[fields]then[true]] ~[[false]] }}} cancelPopups=\"yes\"\n\t\tconfigTiddlerFilter=\"[[$:/config/EditMode/fieldname-filter]]\" inputCancelActions=<<cancel-search-actions>> />\n<$button popup=<<qualify \"$:/state/popup/field-dropdown\">> class=\"tc-btn-invisible tc-btn-dropdown tc-small-gap\" tooltip={{$:/language/EditTemplate/Field/Dropdown/Hint}} aria-label={{$:/language/EditTemplate/Field/Dropdown/Caption}}>{{$:/core/images/down-arrow}}</$button>\n<$reveal state=<<qualify \"$:/state/popup/field-dropdown\">> type=\"nomatch\" text=\"\" default=\"\">\n<div class=\"tc-block-dropdown tc-edit-type-dropdown\">\n<$set name=\"tv-show-missing-links\" value=\"yes\">\n<$linkcatcher to=<<newFieldNameTiddler>>>\n<div class=\"tc-dropdown-item\">\n<<lingo Fields/Add/Dropdown/User>>\n</div>\n<$set name=\"newFieldName\" value={{{ [<storeTitle>get[text]] }}}>\n<$list filter=\"[!is[shadow]!is[system]fields[]search:title<newFieldName>sort[]] -created -creator -draft.of -draft.title -modified -modifier -tags -text -title -type\" variable=\"currentField\">\n<$list filter=\"[<currentField>addsuffix[-primaryList]] -[<searchListState>get[text]]\" emptyMessage=\"\"\"<$link to=<<currentField>> class=\"tc-list-item-selected\"><$text text=<<currentField>>/></$link>\"\"\">\n<$link to=<<currentField>>>\n<$text text=<<currentField>>/>\n</$link>\n</$list>\n</$list>\n<div class=\"tc-dropdown-item\">\n<<lingo Fields/Add/Dropdown/System>>\n</div>\n<$list filter=\"[fields[]search:title<newFieldName>sort[]] -[!is[shadow]!is[system]fields[]]\" variable=\"currentField\">\n<$list filter=\"[<currentField>addsuffix[-secondaryList]] -[<searchListState>get[text]]\" emptyMessage=\"\"\"<$link to=<<currentField>> class=\"tc-list-item-selected\"><$text text=<<currentField>>/></$link>\"\"\">\n<$link to=<<currentField>>>\n<$text text=<<currentField>>/>\n</$link>\n</$list>\n</$list>\n</$set>\n</$linkcatcher>\n</$set>\n</div>\n</$reveal>\n</div>\n<span class=\"tc-edit-field-add-value tc-small-gap-right\">\n<$set name=\"currentTiddlerCSSescaped\" value={{{ [<currentTiddler>escapecss[]] }}}>\n<$keyboard key=\"((add-field))\" actions=<<new-field-actions>>>\n<$edit-text tiddler=<<newFieldValueTiddler>> tag=\"input\" default=\"\" placeholder={{$:/language/EditTemplate/Fields/Add/Value/Placeholder}} class=\"tc-edit-texteditor\" tabindex={{$:/config/EditTabIndex}} cancelPopups=\"yes\"/>\n</$keyboard>\n</$set>\n</span>\n<span class=\"tc-edit-field-add-button\">\n<$macrocall $name=\"new-field\"/>\n</span>\n</$vars>\n</div>\n</$fieldmangler>\n"
},
"$:/core/ui/EditTemplate/shadow": {
"title": "$:/core/ui/EditTemplate/shadow",
"tags": "$:/tags/EditTemplate",
"text": "\\define lingo-base() $:/language/EditTemplate/Shadow/\n\\define pluginLinkBody()\n<$link to=\"\"\"$(pluginTitle)$\"\"\">\n<$text text=\"\"\"$(pluginTitle)$\"\"\"/>\n</$link>\n\\end\n<$list filter=\"[all[current]get[draft.of]is[shadow]!is[tiddler]]\">\n\n<$list filter=\"[all[current]shadowsource[]]\" variable=\"pluginTitle\">\n\n<$set name=\"pluginLink\" value=<<pluginLinkBody>>>\n<div class=\"tc-message-box\">\n\n<<lingo Warning>>\n\n</div>\n</$set>\n</$list>\n\n</$list>\n\n<$list filter=\"[all[current]get[draft.of]is[shadow]is[tiddler]]\">\n\n<$list filter=\"[all[current]shadowsource[]]\" variable=\"pluginTitle\">\n\n<$set name=\"pluginLink\" value=<<pluginLinkBody>>>\n<div class=\"tc-message-box\">\n\n<<lingo OverriddenWarning>>\n\n</div>\n</$set>\n</$list>\n\n</$list>"
},
"$:/core/ui/EditTemplate/tags": {
"title": "$:/core/ui/EditTemplate/tags",
"tags": "$:/tags/EditTemplate",
"text": "\\whitespace trim\n\n\\define lingo-base() $:/language/EditTemplate/\n\n\\define tag-styles()\nbackground-color:$(backgroundColor)$;\nfill:$(foregroundColor)$;\ncolor:$(foregroundColor)$;\n\\end\n\n\\define tag-body-inner(colour,fallbackTarget,colourA,colourB,icon,tagField:\"tags\")\n\\whitespace trim\n<$vars foregroundColor=<<contrastcolour target:\"\"\"$colour$\"\"\" fallbackTarget:\"\"\"$fallbackTarget$\"\"\" colourA:\"\"\"$colourA$\"\"\" colourB:\"\"\"$colourB$\"\"\">> backgroundColor=\"\"\"$colour$\"\"\">\n<span style=<<tag-styles>> class=\"tc-tag-label tc-tag-list-item\">\n<$transclude tiddler=\"\"\"$icon$\"\"\"/><$view field=\"title\" format=\"text\" />\n<$button class=\"tc-btn-invisible tc-remove-tag-button\"><$action-listops $tiddler=<<saveTiddler>> $field=<<__tagField__>> $subfilter=\"-[{!!title}]\"/>{{$:/core/images/close-button}}</$button>\n</span>\n</$vars>\n\\end\n\n\\define tag-body(colour,palette,icon,tagField:\"tags\")\n<$macrocall $name=\"tag-body-inner\" colour=\"\"\"$colour$\"\"\" fallbackTarget={{$palette$##tag-background}} colourA={{$palette$##foreground}} colourB={{$palette$##background}} icon=\"\"\"$icon$\"\"\" tagField=<<__tagField__>>/>\n\\end\n\n\\define edit-tags-template(tagField:\"tags\")\n\\whitespace trim\n<div class=\"tc-edit-tags\">\n<$list filter=\"[list[!!$tagField$]sort[title]]\" storyview=\"pop\">\n<$macrocall $name=\"tag-body\" colour={{!!color}} palette={{$:/palette}} icon={{!!icon}} tagField=<<__tagField__>>/>\n</$list>\n<$vars tabIndex={{$:/config/EditTabIndex}} cancelPopups=\"yes\">\n<$macrocall $name=\"tag-picker\" tagField=<<__tagField__>>/>\n</$vars>\n</div>\n\\end\n<$set name=\"saveTiddler\" value=<<currentTiddler>>>\n<$macrocall $name=\"edit-tags-template\" tagField=<<tagField>>/>\n</$set>\n"
},
"$:/core/ui/EditTemplate/title": {
"title": "$:/core/ui/EditTemplate/title",
"tags": "$:/tags/EditTemplate",
"text": "<$edit-text field=\"draft.title\" class=\"tc-titlebar tc-edit-texteditor\" focus={{{ [{$:/config/AutoFocus}match[title]then[true]] ~[[false]] }}} tabindex={{$:/config/EditTabIndex}} cancelPopups=\"yes\"/>\n\n<$vars pattern=\"\"\"[\\|\\[\\]{}]\"\"\" bad-chars=\"\"\"`| [ ] { }`\"\"\">\n\n<$list filter=\"[all[current]regexp:draft.title<pattern>]\" variable=\"listItem\">\n\n<div class=\"tc-message-box\">\n\n{{$:/core/images/warning}} {{$:/language/EditTemplate/Title/BadCharacterWarning}}\n\n</div>\n\n</$list>\n\n</$vars>\n\n<$reveal state=\"!!draft.title\" type=\"nomatch\" text={{!!draft.of}} tag=\"div\">\n\n<$list filter=\"[{!!draft.title}!is[missing]]\" variable=\"listItem\">\n\n<div class=\"tc-message-box\">\n\n{{$:/core/images/warning}} {{$:/language/EditTemplate/Title/Exists/Prompt}}\n\n</div>\n\n</$list>\n\n<$list filter=\"[{!!draft.of}!is[missing]]\" variable=\"listItem\">\n\n<$vars fromTitle={{!!draft.of}} toTitle={{!!draft.title}}>\n\n<$checkbox tiddler=\"$:/config/RelinkOnRename\" field=\"text\" checked=\"yes\" unchecked=\"no\" default=\"no\"> {{$:/language/EditTemplate/Title/Relink/Prompt}}</$checkbox>\n\n<$list filter=\"[title<fromTitle>backlinks[]limit[1]]\" variable=\"listItem\">\n\n<$vars stateTiddler=<<qualify \"$:/state/edit/references\">> >\n\n<$reveal type=\"nomatch\" state=<<stateTiddler>> text=\"show\">\n<$button set=<<stateTiddler>> setTo=\"show\" class=\"tc-btn-invisible\">{{$:/core/images/right-arrow}} \n<<lingo EditTemplate/Title/References/Prompt>></$button>\n</$reveal>\n<$reveal type=\"match\" state=<<stateTiddler>> text=\"show\">\n<$button set=<<stateTiddler>> setTo=\"hide\" class=\"tc-btn-invisible\">{{$:/core/images/down-arrow}} \n<<lingo EditTemplate/Title/References/Prompt>></$button>\n</$reveal>\n\n<$reveal type=\"match\" state=<<stateTiddler>> text=\"show\">\n<$tiddler tiddler=<<fromTitle>> >\n<$transclude tiddler=\"$:/core/ui/TiddlerInfo/References\"/>\n</$tiddler>\n</$reveal>\n\n</$vars>\n\n</$list>\n\n</$vars>\n\n</$list>\n\n</$reveal>\n"
},
"$:/core/ui/EditTemplate/type": {
"title": "$:/core/ui/EditTemplate/type",
"tags": "$:/tags/EditTemplate",
"first-search-filter": "[all[shadows+tiddlers]prefix[$:/language/Docs/Types/]sort[description]sort[group-sort]removeprefix[$:/language/Docs/Types/]search<userInput>]",
"text": "\\define lingo-base() $:/language/EditTemplate/\n\\define input-cancel-actions() <$list filter=\"[<storeTitle>get[text]] [<currentTiddler>get[type]] +[limit[1]]\" emptyMessage=\"\"\"<<cancel-delete-tiddler-actions \"cancel\">>\"\"\"><$action-sendmessage $message=\"tm-remove-field\" $param=\"type\"/><$action-deletetiddler $filter=\"[<typeInputTiddler>] [<refreshTitle>] [<typeSelectionTiddler>]\"/></$list>\n\\whitespace trim\n<$set name=\"refreshTitle\" value=<<qualify \"$:/temp/type-search/refresh\">>>\n<div class=\"tc-edit-type-selector-wrapper\">\n<em class=\"tc-edit tc-big-gap-right\"><<lingo Type/Prompt>></em>\n<div class=\"tc-type-selector-dropdown-wrapper\">\n<div class=\"tc-type-selector\"><$fieldmangler>\n<$macrocall $name=\"keyboard-driven-input\" tiddler=<<currentTiddler>> storeTitle=<<typeInputTiddler>> refreshTitle=<<refreshTitle>> selectionStateTitle=<<typeSelectionTiddler>> field=\"type\" tag=\"input\" default=\"\" placeholder={{$:/language/EditTemplate/Type/Placeholder}} focusPopup=<<qualify \"$:/state/popup/type-dropdown\">> class=\"tc-edit-typeeditor tc-edit-texteditor tc-popup-handle\" tabindex={{$:/config/EditTabIndex}} focus={{{ [{$:/config/AutoFocus}match[type]then[true]] ~[[false]] }}} cancelPopups=\"yes\" configTiddlerFilter=\"[[$:/core/ui/EditTemplate/type]]\" inputCancelActions=<<input-cancel-actions>>/><$button popup=<<qualify \"$:/state/popup/type-dropdown\">> class=\"tc-btn-invisible tc-btn-dropdown tc-small-gap\" tooltip={{$:/language/EditTemplate/Type/Dropdown/Hint}} aria-label={{$:/language/EditTemplate/Type/Dropdown/Caption}}>{{$:/core/images/down-arrow}}</$button><$button message=\"tm-remove-field\" param=\"type\" class=\"tc-btn-invisible tc-btn-icon\" tooltip={{$:/language/EditTemplate/Type/Delete/Hint}} aria-label={{$:/language/EditTemplate/Type/Delete/Caption}}>{{$:/core/images/delete-button}}<$action-deletetiddler $filter=\"[<storeTitle>] [<refreshTitle>] [<selectionStateTitle>]\"/></$button>\n</$fieldmangler></div>\n\n<div class=\"tc-block-dropdown-wrapper\">\n<$set name=\"tv-show-missing-links\" value=\"yes\">\n<$reveal state=<<qualify \"$:/state/popup/type-dropdown\">> type=\"nomatch\" text=\"\" default=\"\">\n<div class=\"tc-block-dropdown tc-edit-type-dropdown\">\n<$linkcatcher to=\"!!type\">\n<$list filter='[all[shadows+tiddlers]prefix[$:/language/Docs/Types/]each[group]sort[group-sort]]'>\n<div class=\"tc-dropdown-item\">\n<$text text={{!!group}}/>\n</div>\n<$set name=\"userInput\" value={{{ [<typeInputTiddler>get[text]] }}}>\n<$list filter=\"[all[shadows+tiddlers]prefix[$:/language/Docs/Types/]group{!!group}] +[sort[description]] +[removeprefix[$:/language/Docs/Types/]] +[search<userInput>]\"><span class={{{ [<currentTiddler>addsuffix[-primaryList]] -[<typeSelectionTiddler>get[text]] +[then[]else[tc-list-item-selected]] }}}><$link to={{{ [<currentTiddler>addprefix[$:/language/Docs/Types/]get[name]] }}}><$view tiddler={{{ [<currentTiddler>addprefix[$:/language/Docs/Types/]] }}} field=\"description\"/> (<$view tiddler={{{ [<currentTiddler>addprefix[$:/language/Docs/Types/]] }}} field=\"name\"/>)</$link></span>\n</$list>\n</$set>\n</$list>\n</$linkcatcher>\n</div>\n</$reveal>\n</$set>\n</div>\n</div>\n</div>\n</$set>\n"
},
"$:/core/ui/EditTemplate": {
"title": "$:/core/ui/EditTemplate",
"text": "\\define delete-edittemplate-state-tiddlers() <$action-deletetiddler $filter=\"[<newFieldNameTiddler>] [<newFieldValueTiddler>] [<newFieldNameInputTiddler>] [<newFieldNameSelectionTiddler>] [<newTagNameTiddler>] [<newTagNameInputTiddler>] [<newTagNameSelectionTiddler>] [<typeInputTiddler>] [<typeSelectionTiddler>]\"/>\n\\define save-tiddler-actions()\n<$action-sendmessage $message=\"tm-add-tag\" $param={{{ [<newTagNameTiddler>get[text]] }}}/>\n<$action-sendmessage $message=\"tm-add-field\" $name={{{ [<newFieldNameTiddler>get[text]] }}} $value={{{ [<newFieldValueTiddler>get[text]] }}}/>\n<<delete-edittemplate-state-tiddlers>>\n<$action-sendmessage $message=\"tm-save-tiddler\"/>\n\\end\n\\define cancel-delete-tiddler-actions(message)\n<<delete-edittemplate-state-tiddlers>>\n<$action-sendmessage $message=\"tm-$message$-tiddler\"/>\n\\end\n<div data-tiddler-title=<<currentTiddler>> data-tags={{!!tags}} class={{{ tc-tiddler-frame tc-tiddler-edit-frame [<currentTiddler>is[tiddler]then[tc-tiddler-exists]] [<currentTiddler>is[missing]!is[shadow]then[tc-tiddler-missing]] [<currentTiddler>is[shadow]then[tc-tiddler-exists tc-tiddler-shadow]] [<currentTiddler>is[system]then[tc-tiddler-system]] [{!!class}] [<currentTiddler>tags[]encodeuricomponent[]addprefix[tc-tagged-]] +[join[ ]] }}}>\n<$fieldmangler>\n<$vars storyTiddler=<<currentTiddler>> newTagNameTiddler=<<qualify \"$:/temp/NewTagName\">> newFieldNameTiddler=<<qualify \"$:/temp/NewFieldName\">> newFieldValueTiddler=<<qualify \"$:/temp/NewFieldValue\">> newFieldNameInputTiddler=<<qualify \"$:/temp/NewFieldName/input\">> newFieldNameSelectionTiddler=<<qualify \"$:/temp/NewFieldName/selected-item\">> newTagNameInputTiddler=<<qualify \"$:/temp/NewTagName/input\">> newTagNameSelectionTiddler=<<qualify \"$:/temp/NewTagName/selected-item\">> typeInputTiddler=<<qualify \"$:/temp/Type/input\">> typeSelectionTiddler=<<qualify \"$:/temp/Type/selected-item\">>>\n<$keyboard key=\"((cancel-edit-tiddler))\" actions=<<cancel-delete-tiddler-actions \"cancel\">>>\n<$keyboard key=\"((save-tiddler))\" actions=<<save-tiddler-actions>>>\n<$list filter=\"[all[shadows+tiddlers]tag[$:/tags/EditTemplate]!has[draft.of]]\" variable=\"listItem\">\n<$set name=\"tv-config-toolbar-class\" filter=\"[<tv-config-toolbar-class>] [<listItem>encodeuricomponent[]addprefix[tc-btn-]]\">\n<$transclude tiddler=<<listItem>>/>\n</$set>\n</$list>\n</$keyboard>\n</$keyboard>\n</$vars>\n</$fieldmangler>\n</div>\n"
},
"$:/core/ui/Buttons/cancel": {
"title": "$:/core/ui/Buttons/cancel",
"tags": "$:/tags/EditToolbar",
"caption": "{{$:/core/images/cancel-button}} {{$:/language/Buttons/Cancel/Caption}}",
"description": "{{$:/language/Buttons/Cancel/Hint}}",
"text": "\\whitespace trim\n<$button actions=<<cancel-delete-tiddler-actions \"cancel\">> tooltip={{$:/language/Buttons/Cancel/Hint}} aria-label={{$:/language/Buttons/Cancel/Caption}} class=<<tv-config-toolbar-class>>>\n<$list filter=\"[<tv-config-toolbar-icons>match[yes]]\">\n{{$:/core/images/cancel-button}}\n</$list>\n<$list filter=\"[<tv-config-toolbar-text>match[yes]]\">\n<span class=\"tc-btn-text\"><$text text={{$:/language/Buttons/Cancel/Caption}}/></span>\n</$list>\n</$button>\n"
},
"$:/core/ui/Buttons/delete": {
"title": "$:/core/ui/Buttons/delete",
"tags": "$:/tags/EditToolbar $:/tags/ViewToolbar",
"caption": "{{$:/core/images/delete-button}} {{$:/language/Buttons/Delete/Caption}}",
"description": "{{$:/language/Buttons/Delete/Hint}}",
"text": "\\whitespace trim\n<$button actions=<<cancel-delete-tiddler-actions \"delete\">> tooltip={{$:/language/Buttons/Delete/Hint}} aria-label={{$:/language/Buttons/Delete/Caption}} class=<<tv-config-toolbar-class>>>\n<$list filter=\"[<tv-config-toolbar-icons>match[yes]]\">\n{{$:/core/images/delete-button}}\n</$list>\n<$list filter=\"[<tv-config-toolbar-text>match[yes]]\">\n<span class=\"tc-btn-text\"><$text text={{$:/language/Buttons/Delete/Caption}}/></span>\n</$list>\n</$button>\n"
},
"$:/core/ui/Buttons/save": {
"title": "$:/core/ui/Buttons/save",
"tags": "$:/tags/EditToolbar",
"caption": "{{$:/core/images/done-button}} {{$:/language/Buttons/Save/Caption}}",
"description": "{{$:/language/Buttons/Save/Hint}}",
"text": "\\define save-tiddler-button()\n\\whitespace trim\n<$fieldmangler><$button tooltip={{$:/language/Buttons/Save/Hint}} aria-label={{$:/language/Buttons/Save/Caption}} class=<<tv-config-toolbar-class>>>\n<<save-tiddler-actions>>\n<$list filter=\"[<tv-config-toolbar-icons>match[yes]]\">\n{{$:/core/images/done-button}}\n</$list>\n<$list filter=\"[<tv-config-toolbar-text>match[yes]]\">\n<span class=\"tc-btn-text\"><$text text={{$:/language/Buttons/Save/Caption}}/></span>\n</$list>\n</$button></$fieldmangler>\n\\end\n<<save-tiddler-button>>\n"
},
"$:/core/ui/EditorToolbar/bold": {
"title": "$:/core/ui/EditorToolbar/bold",
"tags": "$:/tags/EditorToolbar",
"icon": "$:/core/images/bold",
"caption": "{{$:/language/Buttons/Bold/Caption}}",
"description": "{{$:/language/Buttons/Bold/Hint}}",
"condition": "[<targetTiddler>!has[type]] [<targetTiddler>type[text/vnd.tiddlywiki]]",
"shortcuts": "((bold))",
"text": "<$action-sendmessage\n\t$message=\"tm-edit-text-operation\"\n\t$param=\"wrap-selection\"\n\tprefix=\"''\"\n\tsuffix=\"''\"\n/>\n"
},
"$:/core/ui/EditorToolbar/clear-dropdown": {
"title": "$:/core/ui/EditorToolbar/clear-dropdown",
"text": "''{{$:/language/Buttons/Clear/Hint}}''\n\n<div class=\"tc-colour-chooser\">\n\n<$macrocall $name=\"colour-picker\" actions=\"\"\"\n\n<$action-sendmessage\n\t$message=\"tm-edit-bitmap-operation\"\n\t$param=\"clear\"\n\tcolour=<<colour-picker-value>>\n/>\n\n<$action-deletetiddler\n\t$tiddler=<<dropdown-state>>\n/>\n\n\"\"\"/>\n\n</div>\n"
},
"$:/core/ui/EditorToolbar/clear": {
"title": "$:/core/ui/EditorToolbar/clear",
"tags": "$:/tags/EditorToolbar",
"icon": "$:/core/images/erase",
"caption": "{{$:/language/Buttons/Clear/Caption}}",
"description": "{{$:/language/Buttons/Clear/Hint}}",
"condition": "[<targetTiddler>is[image]] -[<targetTiddler>type[image/svg+xml]]",
"dropdown": "$:/core/ui/EditorToolbar/clear-dropdown",
"text": ""
},
"$:/core/ui/EditorToolbar/editor-height-dropdown": {
"title": "$:/core/ui/EditorToolbar/editor-height-dropdown",
"text": "\\define lingo-base() $:/language/Buttons/EditorHeight/\n''<<lingo Hint>>''\n\n<$radio tiddler=\"$:/config/TextEditor/EditorHeight/Mode\" value=\"auto\"> {{$:/core/images/auto-height}} <<lingo Caption/Auto>></$radio>\n\n<$radio tiddler=\"$:/config/TextEditor/EditorHeight/Mode\" value=\"fixed\"> {{$:/core/images/fixed-height}} <<lingo Caption/Fixed>> <$edit-text tag=\"input\" tiddler=\"$:/config/TextEditor/EditorHeight/Height\" default=\"100px\"/></$radio>\n"
},
"$:/core/ui/EditorToolbar/editor-height": {
"title": "$:/core/ui/EditorToolbar/editor-height",
"tags": "$:/tags/EditorToolbar",
"icon": "$:/core/images/fixed-height",
"custom-icon": "yes",
"caption": "{{$:/language/Buttons/EditorHeight/Caption}}",
"description": "{{$:/language/Buttons/EditorHeight/Hint}}",
"condition": "[<targetTiddler>type[]] [<targetTiddler>get[type]prefix[text/]] [<targetTiddler>get[type]match[application/javascript]] [<targetTiddler>get[type]match[application/json]] [<targetTiddler>get[type]match[application/x-tiddler-dictionary]] [<targetTiddler>get[type]match[image/svg+xml]] +[first[]]",
"dropdown": "$:/core/ui/EditorToolbar/editor-height-dropdown",
"text": "<$reveal tag=\"span\" state=\"$:/config/TextEditor/EditorHeight/Mode\" type=\"match\" text=\"fixed\">\n{{$:/core/images/fixed-height}}\n</$reveal>\n<$reveal tag=\"span\" state=\"$:/config/TextEditor/EditorHeight/Mode\" type=\"match\" text=\"auto\">\n{{$:/core/images/auto-height}}\n</$reveal>\n"
},
"$:/core/ui/EditorToolbar/excise-dropdown": {
"title": "$:/core/ui/EditorToolbar/excise-dropdown",
"text": "\\define lingo-base() $:/language/Buttons/Excise/\n\n\\define body(config-title)\n''<<lingo Hint>>''\n\n<<lingo Caption/NewTitle>> <$edit-text tag=\"input\" tiddler=\"$config-title$/new-title\" default=\"\" focus=\"true\"/>\n\n<$set name=\"new-title\" value={{$config-title$/new-title}}>\n<$list filter=\"\"\"[<new-title>is[tiddler]]\"\"\">\n<div class=\"tc-error\">\n<<lingo Caption/TiddlerExists>>\n</div>\n</$list>\n</$set>\n\n<$checkbox tiddler=\"\"\"$config-title$/tagnew\"\"\" field=\"text\" checked=\"yes\" unchecked=\"no\" default=\"false\"> <<lingo Caption/Tag>></$checkbox>\n\n<<lingo Caption/Replace>> <$select tiddler=\"\"\"$config-title$/type\"\"\" default=\"transclude\">\n<option value=\"link\"><<lingo Caption/Replace/Link>></option>\n<option value=\"transclude\"><<lingo Caption/Replace/Transclusion>></option>\n<option value=\"macro\"><<lingo Caption/Replace/Macro>></option>\n</$select>\n\n<$reveal state=\"\"\"$config-title$/type\"\"\" type=\"match\" text=\"macro\">\n<<lingo Caption/MacroName>> <$edit-text tag=\"input\" tiddler=\"\"\"$config-title$/macro-title\"\"\" default=\"translink\"/>\n</$reveal>\n\n<$button>\n<$action-sendmessage\n\t$message=\"tm-edit-text-operation\"\n\t$param=\"excise\"\n\ttitle={{$config-title$/new-title}}\n\ttype={{$config-title$/type}}\n\tmacro={{$config-title$/macro-title}}\n\ttagnew={{$config-title$/tagnew}}\n/>\n<$action-deletetiddler\n\t$tiddler=\"$config-title$/new-title\"\n/>\n<$action-deletetiddler\n\t$tiddler=<<dropdown-state>>\n/>\n<<lingo Caption/Excise>>\n</$button>\n\\end\n\n<$macrocall $name=\"body\" config-title=<<qualify \"$:/state/Excise/\">>/>\n"
},
"$:/core/ui/EditorToolbar/excise": {
"title": "$:/core/ui/EditorToolbar/excise",
"tags": "$:/tags/EditorToolbar",
"icon": "$:/core/images/excise",
"caption": "{{$:/language/Buttons/Excise/Caption}}",
"description": "{{$:/language/Buttons/Excise/Hint}}",
"condition": "[<targetTiddler>type[]] [<targetTiddler>type[text/vnd.tiddlywiki]] +[first[]]",
"shortcuts": "((excise))",
"dropdown": "$:/core/ui/EditorToolbar/excise-dropdown",
"text": ""
},
"$:/core/ui/EditorToolbar/heading-1": {
"title": "$:/core/ui/EditorToolbar/heading-1",
"tags": "$:/tags/EditorToolbar",
"icon": "$:/core/images/heading-1",
"caption": "{{$:/language/Buttons/Heading1/Caption}}",
"description": "{{$:/language/Buttons/Heading1/Hint}}",
"condition": "[<targetTiddler>!has[type]] [<targetTiddler>type[text/vnd.tiddlywiki]]",
"button-classes": "tc-text-editor-toolbar-item-start-group",
"shortcuts": "((heading-1))",
"text": "<$action-sendmessage\n\t$message=\"tm-edit-text-operation\"\n\t$param=\"prefix-lines\"\n\tcharacter=\"!\"\n\tcount=\"1\"\n/>\n"
},
"$:/core/ui/EditorToolbar/heading-2": {
"title": "$:/core/ui/EditorToolbar/heading-2",
"tags": "$:/tags/EditorToolbar",
"icon": "$:/core/images/heading-2",
"caption": "{{$:/language/Buttons/Heading2/Caption}}",
"description": "{{$:/language/Buttons/Heading2/Hint}}",
"condition": "[<targetTiddler>!has[type]] [<targetTiddler>type[text/vnd.tiddlywiki]]",
"shortcuts": "((heading-2))",
"text": "<$action-sendmessage\n\t$message=\"tm-edit-text-operation\"\n\t$param=\"prefix-lines\"\n\tcharacter=\"!\"\n\tcount=\"2\"\n/>\n"
},
"$:/core/ui/EditorToolbar/heading-3": {
"title": "$:/core/ui/EditorToolbar/heading-3",
"tags": "$:/tags/EditorToolbar",
"icon": "$:/core/images/heading-3",
"caption": "{{$:/language/Buttons/Heading3/Caption}}",
"description": "{{$:/language/Buttons/Heading3/Hint}}",
"condition": "[<targetTiddler>!has[type]] [<targetTiddler>type[text/vnd.tiddlywiki]]",
"shortcuts": "((heading-3))",
"text": "<$action-sendmessage\n\t$message=\"tm-edit-text-operation\"\n\t$param=\"prefix-lines\"\n\tcharacter=\"!\"\n\tcount=\"3\"\n/>\n"
},
"$:/core/ui/EditorToolbar/heading-4": {
"title": "$:/core/ui/EditorToolbar/heading-4",
"tags": "$:/tags/EditorToolbar",
"icon": "$:/core/images/heading-4",
"caption": "{{$:/language/Buttons/Heading4/Caption}}",
"description": "{{$:/language/Buttons/Heading4/Hint}}",
"condition": "[<targetTiddler>!has[type]] [<targetTiddler>type[text/vnd.tiddlywiki]]",
"shortcuts": "((heading-4))",
"text": "<$action-sendmessage\n\t$message=\"tm-edit-text-operation\"\n\t$param=\"prefix-lines\"\n\tcharacter=\"!\"\n\tcount=\"4\"\n/>\n"
},
"$:/core/ui/EditorToolbar/heading-5": {
"title": "$:/core/ui/EditorToolbar/heading-5",
"tags": "$:/tags/EditorToolbar",
"icon": "$:/core/images/heading-5",
"caption": "{{$:/language/Buttons/Heading5/Caption}}",
"description": "{{$:/language/Buttons/Heading5/Hint}}",
"condition": "[<targetTiddler>!has[type]] [<targetTiddler>type[text/vnd.tiddlywiki]]",
"shortcuts": "((heading-5))",
"text": "<$action-sendmessage\n\t$message=\"tm-edit-text-operation\"\n\t$param=\"prefix-lines\"\n\tcharacter=\"!\"\n\tcount=\"5\"\n/>\n"
},
"$:/core/ui/EditorToolbar/heading-6": {
"title": "$:/core/ui/EditorToolbar/heading-6",
"tags": "$:/tags/EditorToolbar",
"icon": "$:/core/images/heading-6",
"caption": "{{$:/language/Buttons/Heading6/Caption}}",
"description": "{{$:/language/Buttons/Heading6/Hint}}",
"condition": "[<targetTiddler>!has[type]] [<targetTiddler>type[text/vnd.tiddlywiki]]",
"shortcuts": "((heading-6))",
"text": "<$action-sendmessage\n\t$message=\"tm-edit-text-operation\"\n\t$param=\"prefix-lines\"\n\tcharacter=\"!\"\n\tcount=\"6\"\n/>\n"
},
"$:/core/ui/EditorToolbar/italic": {
"title": "$:/core/ui/EditorToolbar/italic",
"tags": "$:/tags/EditorToolbar",
"icon": "$:/core/images/italic",
"caption": "{{$:/language/Buttons/Italic/Caption}}",
"description": "{{$:/language/Buttons/Italic/Hint}}",
"condition": "[<targetTiddler>!has[type]] [<targetTiddler>type[text/vnd.tiddlywiki]]",
"shortcuts": "((italic))",
"text": "<$action-sendmessage\n\t$message=\"tm-edit-text-operation\"\n\t$param=\"wrap-selection\"\n\tprefix=\"//\"\n\tsuffix=\"//\"\n/>\n"
},
"$:/core/ui/EditorToolbar/line-width-dropdown": {
"title": "$:/core/ui/EditorToolbar/line-width-dropdown",
"text": "\\define lingo-base() $:/language/Buttons/LineWidth/\n\n\\define toolbar-line-width-inner()\n<$button tag=\"a\" tooltip=\"\"\"$(line-width)$\"\"\">\n\n<$action-setfield\n\t$tiddler=\"$:/config/BitmapEditor/LineWidth\"\n\t$value=\"$(line-width)$\"\n/>\n\n<$action-deletetiddler\n\t$tiddler=<<dropdown-state>>\n/>\n\n<div style=\"display: inline-block; margin: 4px calc(80px - $(line-width)$); background-color: #000; width: calc(100px + $(line-width)$ * 2); height: $(line-width)$; border-radius: 120px; vertical-align: middle;\"/>\n\n<span style=\"margin-left: 8px;\">\n\n<$text text=\"\"\"$(line-width)$\"\"\"/>\n\n<$reveal state=\"$:/config/BitmapEditor/LineWidth\" type=\"match\" text=\"\"\"$(line-width)$\"\"\" tag=\"span\">\n\n<$entity entity=\" \"/>\n\n<$entity entity=\"✓\"/>\n\n</$reveal>\n\n</span>\n\n</$button>\n\\end\n\n''<<lingo Hint>>''\n\n<$list filter={{$:/config/BitmapEditor/LineWidths}} variable=\"line-width\">\n\n<<toolbar-line-width-inner>>\n\n</$list>\n"
},
"$:/core/ui/EditorToolbar/line-width": {
"title": "$:/core/ui/EditorToolbar/line-width",
"tags": "$:/tags/EditorToolbar",
"icon": "$:/core/images/line-width",
"caption": "{{$:/language/Buttons/LineWidth/Caption}}",
"description": "{{$:/language/Buttons/LineWidth/Hint}}",
"condition": "[<targetTiddler>is[image]] -[<targetTiddler>type[image/svg+xml]]",
"dropdown": "$:/core/ui/EditorToolbar/line-width-dropdown",
"text": "<$text text={{$:/config/BitmapEditor/LineWidth}}/>\n"
},
"$:/core/ui/EditorToolbar/link-dropdown": {
"title": "$:/core/ui/EditorToolbar/link-dropdown",
"text": "\\define lingo-base() $:/language/Buttons/Link/\n\n\\define add-link-actions()\n<$action-sendmessage $message=\"tm-edit-text-operation\" $param=\"make-link\" text={{$(linkTiddler)$}} />\n<$action-deletetiddler $filter=\"[<dropdown-state>] [<searchTiddler>] [<linkTiddler>] [<storeTitle>] [<searchListState>]\"/>\n\\end\n\n\\define get-focus-selector() [data-tiddler-title=\"$(cssEscapedTitle)$\"] .tc-create-wikitext-link input\n\n\\define cancel-search-actions-inner()\n<$set name=\"userInput\" value={{{ [<storeTitle>get[text]] }}}><$list filter=\"[<searchTiddler>get[text]!match<userInput>]\" emptyMessage=\"\"\"<$action-deletetiddler $filter=\"[<searchTiddler>] [<linkTiddler>] [<storeTitle>] [<searchListState>]\"/>\"\"\"><$action-setfield $tiddler=<<searchTiddler>> text=<<userInput>>/><$action-setfield $tiddler=<<refreshTitle>> text=\"yes\"/></$list></$set>\n\\end\n\n\\define cancel-search-actions() <$list filter=\"[<storeTitle>!has[text]] +[<searchTiddler>!has[text]]\" emptyMessage=\"\"\"<<cancel-search-actions-inner>>\"\"\"><$action-sendmessage $message=\"tm-edit-text-operation\" $param=\"wrap-selection\" prefix=\"\" suffix=\"\"/></$list>\n\n\\define external-link()\n<$button class=\"tc-btn-invisible\" style=\"width: auto; display: inline-block; background-colour: inherit;\" actions=<<add-link-actions>>>\n{{$:/core/images/chevron-right}}\n</$button>\n\\end\n\n\\define set-next-input-tab(beforeafter:\"after\") <$macrocall $name=\"change-input-tab\" stateTitle=\"$:/state/tab/search-results/sidebar\" tag=\"$:/tags/SearchResults\" beforeafter=\"$beforeafter$\" defaultState={{$:/config/SearchResults/Default}} actions=\"\"\"<$action-setfield $tiddler=\"$:/state/search/currentTab\" text=<<nextTab>>/>\"\"\"/>\n\n\\define body(config-title)\n''<<lingo Hint>>''\n\n<$vars searchTiddler=\"\"\"$config-title$/search\"\"\" linkTiddler=\"\"\"$config-title$/link\"\"\" linktext=\"\" searchListState=<<qualify \"$:/temp/link-search/selected-item\">> refreshTitle=<<qualify \"$:/temp/link-search/refresh\">> storeTitle=<<qualify \"$:/temp/link-search/input\">>>\n\n<$vars linkTiddler=<<searchTiddler>>>\n<$keyboard key=\"((input-tab-right))\" actions=<<set-next-input-tab>>>\n<$keyboard key=\"((input-tab-left))\" actions=<<set-next-input-tab \"before\">> class=\"tc-create-wikitext-link\">\n<$macrocall $name=\"keyboard-driven-input\" tiddler=<<searchTiddler>> storeTitle=<<storeTitle>>\n\t\tselectionStateTitle=<<searchListState>> refreshTitle=<<refreshTitle>> type=\"search\" filterMinLength=\"1\"\n\t\ttag=\"input\" focus=\"true\" class=\"tc-popup-handle\" inputCancelActions=<<cancel-search-actions>> \n\t\tinputAcceptActions=<<add-link-actions>> placeholder={{$:/language/Search/Search}} default=\"\" \n\t\tconfigTiddlerFilter=\"[[$:/state/search/currentTab]!is[missing]get[text]] ~[{$:/config/SearchResults/Default}]\" />\n</$keyboard>\n</$keyboard>\n<$reveal tag=\"span\" state=<<storeTitle>> type=\"nomatch\" text=\"\">\n<<external-link>>\n<$button class=\"tc-btn-invisible\" style=\"width: auto; display: inline-block; background-colour: inherit;\">\n<<cancel-search-actions>><$set name=\"cssEscapedTitle\" value={{{ [<storyTiddler>escapecss[]] }}}><$action-sendmessage $message=\"tm-focus-selector\" $param=<<get-focus-selector>>/></$set>\n{{$:/core/images/close-button}}\n</$button>\n</$reveal>\n</$vars>\n\n<$reveal tag=\"div\" state=<<storeTitle>> type=\"nomatch\" text=\"\">\n\n<$linkcatcher actions=<<add-link-actions>> to=<<linkTiddler>>>\n\n<$vars userInput={{{ [<storeTitle>get[text]] }}} configTiddler={{{ [[$:/state/search/currentTab]!is[missing]get[text]] ~[{$:/config/SearchResults/Default}] }}}>\n\n{{$:/core/ui/SearchResults}}\n\n</$vars>\n\n</$linkcatcher>\n\n</$reveal>\n\n</$vars>\n\n\\end\n\n<$macrocall $name=\"body\" config-title=<<qualify \"$:/state/Link/\">>/>\n"
},
"$:/core/ui/EditorToolbar/link": {
"title": "$:/core/ui/EditorToolbar/link",
"tags": "$:/tags/EditorToolbar",
"icon": "$:/core/images/link",
"caption": "{{$:/language/Buttons/Link/Caption}}",
"description": "{{$:/language/Buttons/Link/Hint}}",
"condition": "[<targetTiddler>!has[type]] [<targetTiddler>type[text/vnd.tiddlywiki]]",
"button-classes": "tc-text-editor-toolbar-item-start-group",
"shortcuts": "((link))",
"dropdown": "$:/core/ui/EditorToolbar/link-dropdown",
"text": ""
},
"$:/core/ui/EditorToolbar/linkify": {
"title": "$:/core/ui/EditorToolbar/linkify",
"caption": "{{$:/language/Buttons/Linkify/Caption}}",
"condition": "[<targetTiddler>!has[type]] [<targetTiddler>type[text/vnd.tiddlywiki]]",
"description": "{{$:/language/Buttons/Linkify/Hint}}",
"icon": "$:/core/images/linkify",
"list-before": "$:/core/ui/EditorToolbar/mono-block",
"shortcuts": "((linkify))",
"tags": "$:/tags/EditorToolbar",
"text": "<$action-sendmessage\n\t$message=\"tm-edit-text-operation\"\n\t$param=\"wrap-selection\"\n\tprefix=\"[[\"\n\tsuffix=\"]]\"\n/>\n"
},
"$:/core/ui/EditorToolbar/list-bullet": {
"title": "$:/core/ui/EditorToolbar/list-bullet",
"tags": "$:/tags/EditorToolbar",
"icon": "$:/core/images/list-bullet",
"caption": "{{$:/language/Buttons/ListBullet/Caption}}",
"description": "{{$:/language/Buttons/ListBullet/Hint}}",
"condition": "[<targetTiddler>!has[type]] [<targetTiddler>type[text/vnd.tiddlywiki]]",
"shortcuts": "((list-bullet))",
"text": "<$action-sendmessage\n\t$message=\"tm-edit-text-operation\"\n\t$param=\"prefix-lines\"\n\tcharacter=\"*\"\n\tcount=\"1\"\n/>\n"
},
"$:/core/ui/EditorToolbar/list-number": {
"title": "$:/core/ui/EditorToolbar/list-number",
"tags": "$:/tags/EditorToolbar",
"icon": "$:/core/images/list-number",
"caption": "{{$:/language/Buttons/ListNumber/Caption}}",
"description": "{{$:/language/Buttons/ListNumber/Hint}}",
"condition": "[<targetTiddler>!has[type]] [<targetTiddler>type[text/vnd.tiddlywiki]]",
"shortcuts": "((list-number))",
"text": "<$action-sendmessage\n\t$message=\"tm-edit-text-operation\"\n\t$param=\"prefix-lines\"\n\tcharacter=\"#\"\n\tcount=\"1\"\n/>\n"
},
"$:/core/ui/EditorToolbar/mono-block": {
"title": "$:/core/ui/EditorToolbar/mono-block",
"tags": "$:/tags/EditorToolbar",
"icon": "$:/core/images/mono-block",
"caption": "{{$:/language/Buttons/MonoBlock/Caption}}",
"description": "{{$:/language/Buttons/MonoBlock/Hint}}",
"condition": "[<targetTiddler>!has[type]] [<targetTiddler>type[text/vnd.tiddlywiki]]",
"button-classes": "tc-text-editor-toolbar-item-start-group",
"shortcuts": "((mono-block))",
"text": "<$action-sendmessage\n\t$message=\"tm-edit-text-operation\"\n\t$param=\"wrap-lines\"\n\tprefix=\"\n```\"\n\tsuffix=\"```\"\n/>\n"
},
"$:/core/ui/EditorToolbar/mono-line": {
"title": "$:/core/ui/EditorToolbar/mono-line",
"tags": "$:/tags/EditorToolbar",
"icon": "$:/core/images/mono-line",
"caption": "{{$:/language/Buttons/MonoLine/Caption}}",
"description": "{{$:/language/Buttons/MonoLine/Hint}}",
"condition": "[<targetTiddler>!has[type]] [<targetTiddler>type[text/vnd.tiddlywiki]]",
"shortcuts": "((mono-line))",
"text": "<$action-sendmessage\n\t$message=\"tm-edit-text-operation\"\n\t$param=\"wrap-selection\"\n\tprefix=\"`\"\n\tsuffix=\"`\"\n/>\n"
},
"$:/core/ui/EditorToolbar/more-dropdown": {
"title": "$:/core/ui/EditorToolbar/more-dropdown",
"text": "\\define config-title()\n$:/config/EditorToolbarButtons/Visibility/$(toolbarItem)$\n\\end\n\n\\define conditional-button()\n<$list filter={{$(toolbarItem)$!!condition}} variable=\"condition\">\n<$transclude tiddler=\"$:/core/ui/EditTemplate/body/toolbar/button\" mode=\"inline\"/> <$transclude tiddler=<<toolbarItem>> field=\"description\"/>\n</$list>\n\\end\n\n<div class=\"tc-text-editor-toolbar-more\">\n<$list filter=\"[all[shadows+tiddlers]tag[$:/tags/EditorToolbar]!has[draft.of]] -[[$:/core/ui/EditorToolbar/more]]\">\n<$reveal type=\"match\" state=<<config-visibility-title>> text=\"hide\" tag=\"div\">\n<<conditional-button>>\n</$reveal>\n</$list>\n</div>\n"
},
"$:/core/ui/EditorToolbar/more": {
"title": "$:/core/ui/EditorToolbar/more",
"tags": "$:/tags/EditorToolbar",
"icon": "$:/core/images/down-arrow",
"caption": "{{$:/language/Buttons/More/Caption}}",
"description": "{{$:/language/Buttons/More/Hint}}",
"condition": "[<targetTiddler>]",
"dropdown": "$:/core/ui/EditorToolbar/more-dropdown",
"text": ""
},
"$:/core/ui/EditorToolbar/opacity-dropdown": {
"title": "$:/core/ui/EditorToolbar/opacity-dropdown",
"text": "\\define lingo-base() $:/language/Buttons/Opacity/\n\n\\define toolbar-opacity-inner()\n<$button tag=\"a\" tooltip=\"\"\"$(opacity)$\"\"\">\n\n<$action-setfield\n\t$tiddler=\"$:/config/BitmapEditor/Opacity\"\n\t$value=\"$(opacity)$\"\n/>\n\n<$action-deletetiddler\n\t$tiddler=<<dropdown-state>>\n/>\n\n<div style=\"display: inline-block; vertical-align: middle; background-color: $(current-paint-colour)$; opacity: $(opacity)$; width: 1em; height: 1em; border-radius: 50%;\"/>\n\n<span style=\"margin-left: 8px;\">\n\n<$text text=\"\"\"$(opacity)$\"\"\"/>\n\n<$reveal state=\"$:/config/BitmapEditor/Opacity\" type=\"match\" text=\"\"\"$(opacity)$\"\"\" tag=\"span\">\n\n<$entity entity=\" \"/>\n\n<$entity entity=\"✓\"/>\n\n</$reveal>\n\n</span>\n\n</$button>\n\\end\n\n\\define toolbar-opacity()\n''<<lingo Hint>>''\n\n<$list filter={{$:/config/BitmapEditor/Opacities}} variable=\"opacity\">\n\n<<toolbar-opacity-inner>>\n\n</$list>\n\\end\n\n<$set name=\"current-paint-colour\" value={{$:/config/BitmapEditor/Colour}}>\n\n<$set name=\"current-opacity\" value={{$:/config/BitmapEditor/Opacity}}>\n\n<<toolbar-opacity>>\n\n</$set>\n\n</$set>\n"
},
"$:/core/ui/EditorToolbar/opacity": {
"title": "$:/core/ui/EditorToolbar/opacity",
"tags": "$:/tags/EditorToolbar",
"icon": "$:/core/images/opacity",
"caption": "{{$:/language/Buttons/Opacity/Caption}}",
"description": "{{$:/language/Buttons/Opacity/Hint}}",
"condition": "[<targetTiddler>is[image]] -[<targetTiddler>type[image/svg+xml]]",
"dropdown": "$:/core/ui/EditorToolbar/opacity-dropdown",
"text": "<$text text={{$:/config/BitmapEditor/Opacity}}/>\n"
},
"$:/core/ui/EditorToolbar/paint-dropdown": {
"title": "$:/core/ui/EditorToolbar/paint-dropdown",
"text": "''{{$:/language/Buttons/Paint/Hint}}''\n\n<$macrocall $name=\"colour-picker\" actions=\"\"\"\n\n<$action-setfield\n\t$tiddler=\"$:/config/BitmapEditor/Colour\"\n\t$value=<<colour-picker-value>>\n/>\n\n<$action-deletetiddler\n\t$tiddler=<<dropdown-state>>\n/>\n\n\"\"\"/>\n"
},
"$:/core/ui/EditorToolbar/paint": {
"title": "$:/core/ui/EditorToolbar/paint",
"tags": "$:/tags/EditorToolbar",
"icon": "$:/core/images/paint",
"caption": "{{$:/language/Buttons/Paint/Caption}}",
"description": "{{$:/language/Buttons/Paint/Hint}}",
"condition": "[<targetTiddler>is[image]] -[<targetTiddler>type[image/svg+xml]]",
"dropdown": "$:/core/ui/EditorToolbar/paint-dropdown",
"text": "\\define toolbar-paint()\n<div style=\"display: inline-block; vertical-align: middle; background-color: $(colour-picker-value)$; width: 1em; height: 1em; border-radius: 50%;\"/>\n\\end\n<$set name=\"colour-picker-value\" value={{$:/config/BitmapEditor/Colour}}>\n<<toolbar-paint>>\n</$set>\n"
},
"$:/core/ui/EditorToolbar/picture-dropdown": {
"title": "$:/core/ui/EditorToolbar/picture-dropdown",
"text": "\\define replacement-text()\n[img[$(imageTitle)$]]\n\\end\n\n''{{$:/language/Buttons/Picture/Hint}}''\n\n<$macrocall $name=\"image-picker\" actions=\"\"\"\n\n<$action-sendmessage\n\t$message=\"tm-edit-text-operation\"\n\t$param=\"replace-selection\"\n\ttext=<<replacement-text>>\n/>\n\n<$action-deletetiddler\n\t$tiddler=<<dropdown-state>>\n/>\n\n\"\"\"/>\n"
},
"$:/core/ui/EditorToolbar/picture": {
"title": "$:/core/ui/EditorToolbar/picture",
"tags": "$:/tags/EditorToolbar",
"icon": "$:/core/images/picture",
"caption": "{{$:/language/Buttons/Picture/Caption}}",
"description": "{{$:/language/Buttons/Picture/Hint}}",
"condition": "[<targetTiddler>!has[type]] [<targetTiddler>type[text/vnd.tiddlywiki]]",
"shortcuts": "((picture))",
"dropdown": "$:/core/ui/EditorToolbar/picture-dropdown",
"text": ""
},
"$:/core/ui/EditorToolbar/preview-type-dropdown": {
"title": "$:/core/ui/EditorToolbar/preview-type-dropdown",
"text": "\\define preview-type-button()\n<$button tag=\"a\">\n\n<$action-setfield $tiddler=\"$:/state/editpreviewtype\" $value=\"$(previewType)$\"/>\n\n<$action-deletetiddler\n\t$tiddler=<<dropdown-state>>\n/>\n\n<$transclude tiddler=<<previewType>> field=\"caption\" mode=\"inline\">\n\n<$view tiddler=<<previewType>> field=\"title\" mode=\"inline\"/>\n\n</$transclude> \n\n<$reveal tag=\"span\" state=\"$:/state/editpreviewtype\" type=\"match\" text=<<previewType>> default=\"$:/core/ui/EditTemplate/body/preview/output\">\n\n<$entity entity=\" \"/>\n\n<$entity entity=\"✓\"/>\n\n</$reveal>\n\n</$button>\n\\end\n\n<$list filter=\"[all[shadows+tiddlers]tag[$:/tags/EditPreview]!has[draft.of]]\" variable=\"previewType\">\n\n<<preview-type-button>>\n\n</$list>\n"
},
"$:/core/ui/EditorToolbar/preview-type": {
"title": "$:/core/ui/EditorToolbar/preview-type",
"tags": "$:/tags/EditorToolbar",
"icon": "$:/core/images/chevron-down",
"caption": "{{$:/language/Buttons/PreviewType/Caption}}",
"description": "{{$:/language/Buttons/PreviewType/Hint}}",
"condition": "[all[shadows+tiddlers]tag[$:/tags/EditPreview]!has[draft.of]butfirst[]limit[1]]",
"button-classes": "tc-text-editor-toolbar-item-adjunct",
"dropdown": "$:/core/ui/EditorToolbar/preview-type-dropdown"
},
"$:/core/ui/EditorToolbar/preview": {
"title": "$:/core/ui/EditorToolbar/preview",
"tags": "$:/tags/EditorToolbar",
"icon": "$:/core/images/preview-open",
"custom-icon": "yes",
"caption": "{{$:/language/Buttons/Preview/Caption}}",
"description": "{{$:/language/Buttons/Preview/Hint}}",
"condition": "[<targetTiddler>]",
"button-classes": "tc-text-editor-toolbar-item-start-group",
"shortcuts": "((preview))",
"text": "<$reveal state=\"$:/state/showeditpreview\" type=\"match\" text=\"yes\" tag=\"span\">\n{{$:/core/images/preview-open}}\n<$action-setfield $tiddler=\"$:/state/showeditpreview\" $value=\"no\"/>\n</$reveal>\n<$reveal state=\"$:/state/showeditpreview\" type=\"nomatch\" text=\"yes\" tag=\"span\">\n{{$:/core/images/preview-closed}}\n<$action-setfield $tiddler=\"$:/state/showeditpreview\" $value=\"yes\"/>\n</$reveal>\n"
},
"$:/core/ui/EditorToolbar/quote": {
"title": "$:/core/ui/EditorToolbar/quote",
"tags": "$:/tags/EditorToolbar",
"icon": "$:/core/images/quote",
"caption": "{{$:/language/Buttons/Quote/Caption}}",
"description": "{{$:/language/Buttons/Quote/Hint}}",
"condition": "[<targetTiddler>!has[type]] [<targetTiddler>type[text/vnd.tiddlywiki]]",
"shortcuts": "((quote))",
"text": "<$action-sendmessage\n\t$message=\"tm-edit-text-operation\"\n\t$param=\"wrap-lines\"\n\tprefix=\"\n<<<\"\n\tsuffix=\"<<<\"\n/>\n"
},
"$:/core/ui/EditorToolbar/rotate-left": {
"title": "$:/core/ui/EditorToolbar/rotate-left",
"tags": "$:/tags/EditorToolbar",
"icon": "$:/core/images/rotate-left",
"caption": "{{$:/language/Buttons/RotateLeft/Caption}}",
"description": "{{$:/language/Buttons/RotateLeft/Hint}}",
"condition": "[<targetTiddler>is[image]] -[<targetTiddler>type[image/svg+xml]]",
"text": "<$action-sendmessage\n\t$message=\"tm-edit-bitmap-operation\"\n\t$param=\"rotate-left\"\n/>\n"
},
"$:/core/ui/EditorToolbar/size-dropdown": {
"title": "$:/core/ui/EditorToolbar/size-dropdown",
"text": "\\define lingo-base() $:/language/Buttons/Size/\n\n\\define toolbar-button-size-preset(config-title)\n<$set name=\"width\" filter=\"$(sizePair)$ +[first[]]\">\n\n<$set name=\"height\" filter=\"$(sizePair)$ +[last[]]\">\n\n<$button tag=\"a\">\n\n<$action-setfield\n\t$tiddler=\"\"\"$config-title$/new-width\"\"\"\n\t$value=<<width>>\n/>\n\n<$action-setfield\n\t$tiddler=\"\"\"$config-title$/new-height\"\"\"\n\t$value=<<height>>\n/>\n\n<$action-deletetiddler\n\t$tiddler=\"\"\"$config-title$/presets-popup\"\"\"\n/>\n\n<$text text=<<width>>/> × <$text text=<<height>>/>\n\n</$button>\n\n</$set>\n\n</$set>\n\\end\n\n\\define toolbar-button-size(config-title)\n''{{$:/language/Buttons/Size/Hint}}''\n\n<<lingo Caption/Width>> <$edit-text tag=\"input\" tiddler=\"\"\"$config-title$/new-width\"\"\" default=<<tv-bitmap-editor-width>> focus=\"true\" size=\"8\"/> <<lingo Caption/Height>> <$edit-text tag=\"input\" tiddler=\"\"\"$config-title$/new-height\"\"\" default=<<tv-bitmap-editor-height>> size=\"8\"/> <$button popup=\"\"\"$config-title$/presets-popup\"\"\" class=\"tc-btn-invisible tc-popup-keep\" style=\"width: auto; display: inline-block; background-colour: inherit;\" selectedClass=\"tc-selected\">\n{{$:/core/images/down-arrow}}\n</$button>\n\n<$reveal tag=\"span\" state=\"\"\"$config-title$/presets-popup\"\"\" type=\"popup\" position=\"belowleft\" animate=\"yes\">\n\n<div class=\"tc-drop-down tc-popup-keep\">\n\n<$list filter={{$:/config/BitmapEditor/ImageSizes}} variable=\"sizePair\">\n\n<$macrocall $name=\"toolbar-button-size-preset\" config-title=\"$config-title$\"/>\n\n</$list>\n\n</div>\n\n</$reveal>\n\n<$button>\n<$action-sendmessage\n\t$message=\"tm-edit-bitmap-operation\"\n\t$param=\"resize\"\n\twidth={{$config-title$/new-width}}\n\theight={{$config-title$/new-height}}\n/>\n<$action-deletetiddler\n\t$tiddler=\"\"\"$config-title$/new-width\"\"\"\n/>\n<$action-deletetiddler\n\t$tiddler=\"\"\"$config-title$/new-height\"\"\"\n/>\n<$action-deletetiddler\n\t$tiddler=<<dropdown-state>>\n/>\n<<lingo Caption/Resize>>\n</$button>\n\\end\n\n<$macrocall $name=\"toolbar-button-size\" config-title=<<qualify \"$:/state/Size/\">>/>\n"
},
"$:/core/ui/EditorToolbar/size": {
"title": "$:/core/ui/EditorToolbar/size",
"tags": "$:/tags/EditorToolbar",
"icon": "$:/core/images/size",
"caption": "{{$:/language/Buttons/Size/Caption}}",
"description": "{{$:/language/Buttons/Size/Hint}}",
"condition": "[<targetTiddler>is[image]] -[<targetTiddler>type[image/svg+xml]]",
"dropdown": "$:/core/ui/EditorToolbar/size-dropdown",
"text": ""
},
"$:/core/ui/EditorToolbar/stamp-dropdown": {
"title": "$:/core/ui/EditorToolbar/stamp-dropdown",
"text": "\\define toolbar-button-stamp-inner()\n<$button tag=\"a\">\n\n<$list filter=\"[[$(snippetTitle)$]addsuffix[/prefix]is[missing]removesuffix[/prefix]addsuffix[/suffix]is[missing]]\">\n\n<$action-sendmessage\n\t$message=\"tm-edit-text-operation\"\n\t$param=\"replace-selection\"\n\ttext={{$(snippetTitle)$}}\n/>\n\n</$list>\n\n\n<$list filter=\"[[$(snippetTitle)$]addsuffix[/prefix]is[missing]removesuffix[/prefix]addsuffix[/suffix]!is[missing]] [[$(snippetTitle)$]addsuffix[/prefix]!is[missing]removesuffix[/prefix]addsuffix[/suffix]is[missing]] [[$(snippetTitle)$]addsuffix[/prefix]!is[missing]removesuffix[/prefix]addsuffix[/suffix]!is[missing]]\">\n\n<$action-sendmessage\n\t$message=\"tm-edit-text-operation\"\n\t$param=\"wrap-selection\"\n\tprefix={{{ [[$(snippetTitle)$]addsuffix[/prefix]get[text]] }}}\nsuffix={{{ [[$(snippetTitle)$]addsuffix[/suffix]get[text]] }}}\n/>\n\n</$list>\n\n<$action-deletetiddler\n\t$tiddler=<<dropdown-state>>\n/>\n\n<$transclude tiddler=<<snippetTitle>> field=\"caption\" mode=\"inline\">\n\n<$view tiddler=<<snippetTitle>> field=\"title\" />\n\n</$transclude>\n\n</$button>\n\\end\n\n<$list filter=\"[all[shadows+tiddlers]tag[$:/tags/TextEditor/Snippet]!has[draft.of]sort[caption]]\" variable=\"snippetTitle\">\n\n<<toolbar-button-stamp-inner>>\n\n</$list>\n\n----\n\n<$button tag=\"a\">\n\n<$action-sendmessage\n\t$message=\"tm-new-tiddler\"\n\ttags=\"$:/tags/TextEditor/Snippet\"\n\tcaption={{$:/language/Buttons/Stamp/New/Title}}\n\ttext={{$:/language/Buttons/Stamp/New/Text}}\n/>\n\n<$action-deletetiddler\n\t$tiddler=<<dropdown-state>>\n/>\n\n<em>\n\n<$text text={{$:/language/Buttons/Stamp/Caption/New}}/>\n\n</em>\n\n</$button>\n"
},
"$:/core/ui/EditorToolbar/stamp": {
"title": "$:/core/ui/EditorToolbar/stamp",
"tags": "$:/tags/EditorToolbar",
"icon": "$:/core/images/stamp",
"caption": "{{$:/language/Buttons/Stamp/Caption}}",
"description": "{{$:/language/Buttons/Stamp/Hint}}",
"condition": "[<targetTiddler>type[]] [<targetTiddler>get[type]prefix[text/]] [<targetTiddler>get[type]match[application/javascript]] [<targetTiddler>get[type]match[application/json]] [<targetTiddler>get[type]match[application/x-tiddler-dictionary]] [<targetTiddler>get[type]match[image/svg+xml]] +[first[]]",
"shortcuts": "((stamp))",
"dropdown": "$:/core/ui/EditorToolbar/stamp-dropdown",
"text": ""
},
"$:/core/ui/EditorToolbar/strikethrough": {
"title": "$:/core/ui/EditorToolbar/strikethrough",
"tags": "$:/tags/EditorToolbar",
"icon": "$:/core/images/strikethrough",
"caption": "{{$:/language/Buttons/Strikethrough/Caption}}",
"description": "{{$:/language/Buttons/Strikethrough/Hint}}",
"condition": "[<targetTiddler>!has[type]] [<targetTiddler>type[text/vnd.tiddlywiki]]",
"shortcuts": "((strikethrough))",
"text": "<$action-sendmessage\n\t$message=\"tm-edit-text-operation\"\n\t$param=\"wrap-selection\"\n\tprefix=\"~~\"\n\tsuffix=\"~~\"\n/>\n"
},
"$:/core/ui/EditorToolbar/subscript": {
"title": "$:/core/ui/EditorToolbar/subscript",
"tags": "$:/tags/EditorToolbar",
"icon": "$:/core/images/subscript",
"caption": "{{$:/language/Buttons/Subscript/Caption}}",
"description": "{{$:/language/Buttons/Subscript/Hint}}",
"condition": "[<targetTiddler>!has[type]] [<targetTiddler>type[text/vnd.tiddlywiki]]",
"shortcuts": "((subscript))",
"text": "<$action-sendmessage\n\t$message=\"tm-edit-text-operation\"\n\t$param=\"wrap-selection\"\n\tprefix=\",,\"\n\tsuffix=\",,\"\n/>\n"
},
"$:/core/ui/EditorToolbar/superscript": {
"title": "$:/core/ui/EditorToolbar/superscript",
"tags": "$:/tags/EditorToolbar",
"icon": "$:/core/images/superscript",
"caption": "{{$:/language/Buttons/Superscript/Caption}}",
"description": "{{$:/language/Buttons/Superscript/Hint}}",
"condition": "[<targetTiddler>!has[type]] [<targetTiddler>type[text/vnd.tiddlywiki]]",
"shortcuts": "((superscript))",
"text": "<$action-sendmessage\n\t$message=\"tm-edit-text-operation\"\n\t$param=\"wrap-selection\"\n\tprefix=\"^^\"\n\tsuffix=\"^^\"\n/>\n"
},
"$:/core/ui/EditorToolbar/transcludify": {
"title": "$:/core/ui/EditorToolbar/transcludify",
"caption": "{{$:/language/Buttons/Transcludify/Caption}}",
"condition": "[<targetTiddler>!has[type]] [<targetTiddler>type[text/vnd.tiddlywiki]]",
"description": "{{$:/language/Buttons/Transcludify/Hint}}",
"icon": "$:/core/images/transcludify",
"list-before": "$:/core/ui/EditorToolbar/mono-block",
"shortcuts": "((transcludify))",
"tags": "$:/tags/EditorToolbar",
"text": "<$action-sendmessage\n\t$message=\"tm-edit-text-operation\"\n\t$param=\"wrap-selection\"\n\tprefix=\"{{\"\n\tsuffix=\"}}\"\n/>\n"
},
"$:/core/ui/EditorToolbar/underline": {
"title": "$:/core/ui/EditorToolbar/underline",
"tags": "$:/tags/EditorToolbar",
"icon": "$:/core/images/underline",
"caption": "{{$:/language/Buttons/Underline/Caption}}",
"description": "{{$:/language/Buttons/Underline/Hint}}",
"condition": "[<targetTiddler>!has[type]] [<targetTiddler>type[text/vnd.tiddlywiki]]",
"shortcuts": "((underline))",
"text": "<$action-sendmessage\n\t$message=\"tm-edit-text-operation\"\n\t$param=\"wrap-selection\"\n\tprefix=\"__\"\n\tsuffix=\"__\"\n/>\n"
},
"$:/core/Filters/AllTags": {
"title": "$:/core/Filters/AllTags",
"tags": "$:/tags/Filter",
"filter": "[tags[]!is[system]sort[title]]",
"description": "{{$:/language/Filters/AllTags}}",
"text": ""
},
"$:/core/Filters/AllTiddlers": {
"title": "$:/core/Filters/AllTiddlers",
"tags": "$:/tags/Filter",
"filter": "[!is[system]sort[title]]",
"description": "{{$:/language/Filters/AllTiddlers}}",
"text": ""
},
"$:/core/Filters/Drafts": {
"title": "$:/core/Filters/Drafts",
"tags": "$:/tags/Filter",
"filter": "[has[draft.of]sort[title]]",
"description": "{{$:/language/Filters/Drafts}}",
"text": ""
},
"$:/core/Filters/Missing": {
"title": "$:/core/Filters/Missing",
"tags": "$:/tags/Filter",
"filter": "[all[missing]sort[title]]",
"description": "{{$:/language/Filters/Missing}}",
"text": ""
},
"$:/core/Filters/Orphans": {
"title": "$:/core/Filters/Orphans",
"tags": "$:/tags/Filter",
"filter": "[all[orphans]sort[title]]",
"description": "{{$:/language/Filters/Orphans}}",
"text": ""
},
"$:/core/Filters/OverriddenShadowTiddlers": {
"title": "$:/core/Filters/OverriddenShadowTiddlers",
"tags": "$:/tags/Filter",
"filter": "[is[shadow]]",
"description": "{{$:/language/Filters/OverriddenShadowTiddlers}}",
"text": ""
},
"$:/core/Filters/RecentSystemTiddlers": {
"title": "$:/core/Filters/RecentSystemTiddlers",
"tags": "$:/tags/Filter",
"filter": "[has[modified]!sort[modified]limit[50]]",
"description": "{{$:/language/Filters/RecentSystemTiddlers}}",
"text": ""
},
"$:/core/Filters/RecentTiddlers": {
"title": "$:/core/Filters/RecentTiddlers",
"tags": "$:/tags/Filter",
"filter": "[!is[system]has[modified]!sort[modified]limit[50]]",
"description": "{{$:/language/Filters/RecentTiddlers}}",
"text": ""
},
"$:/core/Filters/SessionTiddlers": {
"title": "$:/core/Filters/SessionTiddlers",
"tags": "$:/tags/Filter",
"filter": "[haschanged[]]",
"description": "{{$:/language/Filters/SessionTiddlers}}",
"text": ""
},
"$:/core/Filters/ShadowTiddlers": {
"title": "$:/core/Filters/ShadowTiddlers",
"tags": "$:/tags/Filter",
"filter": "[all[shadows]sort[title]]",
"description": "{{$:/language/Filters/ShadowTiddlers}}",
"text": ""
},
"$:/core/Filters/StoryList": {
"title": "$:/core/Filters/StoryList",
"tags": "$:/tags/Filter",
"filter": "[list[$:/StoryList]] -$:/AdvancedSearch",
"description": "{{$:/language/Filters/StoryList}}",
"text": ""
},
"$:/core/Filters/SystemTags": {
"title": "$:/core/Filters/SystemTags",
"tags": "$:/tags/Filter",
"filter": "[all[shadows+tiddlers]tags[]is[system]sort[title]]",
"description": "{{$:/language/Filters/SystemTags}}",
"text": ""
},
"$:/core/Filters/SystemTiddlers": {
"title": "$:/core/Filters/SystemTiddlers",
"tags": "$:/tags/Filter",
"filter": "[is[system]sort[title]]",
"description": "{{$:/language/Filters/SystemTiddlers}}",
"text": ""
},
"$:/core/Filters/TypedTiddlers": {
"title": "$:/core/Filters/TypedTiddlers",
"tags": "$:/tags/Filter",
"filter": "[!is[system]has[type]each[type]sort[type]] -[type[text/vnd.tiddlywiki]]",
"description": "{{$:/language/Filters/TypedTiddlers}}",
"text": ""
},
"$:/core/ui/ImportListing": {
"title": "$:/core/ui/ImportListing",
"text": "\\define lingo-base() $:/language/Import/\n\n\\define messageField() message-$(payloadTiddler)$\n\n\\define payloadTitleFilter() [<currentTiddler>get<renameField>minlength[1]else<payloadTiddler>]\n\n\\define overWriteWarning()\n<$list filter=\"[<currentTiddler>!has<suppressedField>]\">\n<$text text={{{[subfilter<payloadTitleFilter>!is[tiddler]then[]] ~[<lingo-base>addsuffix[Listing/Rename/OverwriteWarning]get[text]]}}}/>\n</$list>\n\\end\n\n\\define selectionField() selection-$(payloadTiddler)$\n\n\\define renameField() rename-$(payloadTiddler)$\n\n\\define suppressedField() suppressed-$(payloadTiddler)$\n\n\\define newImportTitleTiddler() $:/temp/NewImportTitle-$(payloadTiddler)$\n\n\\define previewPopupState() $(currentTiddler)$!!popup-$(payloadTiddler)$\n\n\\define renameFieldState() $(currentTiddler)$!!state-rename-$(payloadTiddler)$\n\n\\define select-all-actions()\n<$list filter=\"[all[current]plugintiddlers[]sort[title]]\" variable=\"payloadTiddler\">\n<$action-setfield $field={{{ [<payloadTiddler>addprefix[selection-]] }}} $value={{$:/state/import/select-all}}/>\n</$list>\n\\end\n\n<table class=\"tc-import-table\">\n<tbody>\n<tr>\n<th align=\"left\">\n<$checkbox tiddler=\"$:/state/import/select-all\" field=\"text\" checked=\"checked\" unchecked=\"unchecked\" default=\"checked\" actions=<<select-all-actions>>>\n<<lingo Listing/Select/Caption>>\n</$checkbox>\n</th>\n<th>\n<<lingo Listing/Title/Caption>>\n</th>\n<th>\n<<lingo Listing/Status/Caption>>\n</th>\n</tr>\n<$list filter=\"[all[current]plugintiddlers[]sort[title]]\" variable=\"payloadTiddler\">\n<tr class={{{[<currentTiddler>has<suppressedField>then[tc-row-disabled]] ~[subfilter<payloadTitleFilter>is[tiddler]then[tc-row-warning]] }}}>\n<td>\n<$checkbox field=<<selectionField>> checked=\"checked\" unchecked=\"unchecked\" default=\"checked\" disabled={{{[<currentTiddler>has<suppressedField>then[yes]else[no]]}}}/>\n</td>\n<td>\n<$reveal type=\"nomatch\" state=<<renameFieldState>> text=\"yes\" tag=\"div\">\n<$reveal type=\"nomatch\" state=<<previewPopupState>> text=\"yes\" tag=\"div\" class=\"tc-flex\">\n<$button class=\"tc-btn-invisible tc-btn-dropdown tc-flex-grow-1 tc-word-break\" set=<<previewPopupState>> setTo=\"yes\" disabled={{{[<currentTiddler>has<suppressedField>then[yes]else[no]]}}}>\n<span class=\"tc-small-gap-right\">{{$:/core/images/right-arrow}}</span><$text text={{{[subfilter<payloadTitleFilter>]}}}/>\n</$button>\n<$list filter=\"[<currentTiddler>!has<suppressedField>]\"><$button class=\"tc-btn-invisible\" set=<<renameFieldState>> setTo=\"yes\" tooltip={{{[<lingo-base>addsuffix[Listing/Rename/Tooltip]get[text]]}}}>{{$:/core/images/edit-button}}</$button></$list>\n</$reveal>\n<$reveal type=\"match\" state=<<previewPopupState>> text=\"yes\" tag=\"div\">\n<$button class=\"tc-btn-invisible tc-btn-dropdown\" set=<<previewPopupState>> setTo=\"no\">\n<span class=\"tc-small-gap-right\">{{$:/core/images/down-arrow}}</span><$text text={{{[subfilter<payloadTitleFilter>]}}}/>\n</$button>\n</$reveal>\n</$reveal>\n<$reveal type=\"match\" state=<<renameFieldState>> text=\"yes\" tag=\"div\">\n<$text text={{{[<lingo-base>addsuffix[Listing/Rename/Prompt]get[text]]}}}/>\n</$reveal>\n</td>\n<td>\n<$view field=<<messageField>>/>\n<<overWriteWarning>>\n</td>\n</tr>\n<$reveal type=\"match\" state=<<renameFieldState>> text=\"yes\" tag=\"tr\">\n<td colspan=\"3\">\n<div class=\"tc-flex\">\n<$edit-text tiddler=<<newImportTitleTiddler>> default={{{[subfilter<payloadTitleFilter>]}}} tag=\"input\" class=\"tc-import-rename tc-flex-grow-1\"/><span class=\"tc-small-gap-left\"><$button class=\"tc-btn-invisible\" set=<<renameFieldState>> setTo=\"no\" tooltip={{{[<lingo-base>addsuffix[Listing/Rename/CancelRename]get[text]]}}}>{{$:/core/images/close-button}}<$action-deletetiddler $tiddler=<<newImportTitleTiddler>>/></$button><span class=\"tc-small-gap-right\"/></span><$button class=\"tc-btn-invisible\" set=<<renameFieldState>> setTo=\"no\" tooltip={{{[<lingo-base>addsuffix[Listing/Rename/ConfirmRename]get[text]]}}}>{{$:/core/images/done-button}}<$action-setfield $field=<<renameField>> $value={{{[<newImportTitleTiddler>get[text]minlength[1]else<payloadTiddler>]}}} /><$action-deletetiddler $tiddler=<<newImportTitleTiddler>>/></$button>\n</div>\n</td>\n</$reveal>\n<tr>\n<td colspan=\"3\">\n<$reveal type=\"match\" text=\"yes\" state=<<previewPopupState>> tag=\"div\">\n<$list filter=\"[{$:/state/importpreviewtype}has[text]]\" variable=\"listItem\" emptyMessage={{$:/core/ui/ImportPreviews/Text}}>\n<$transclude tiddler={{$:/state/importpreviewtype}}/>\n</$list>\n</$reveal>\n</td>\n</tr>\n</$list>\n</tbody>\n</table>\n"
},
"$:/core/ui/ImportPreviews/Diff": {
"title": "$:/core/ui/ImportPreviews/Diff",
"tags": "$:/tags/ImportPreview",
"caption": "{{$:/language/Import/Listing/Preview/Diff}}",
"text": "<$macrocall $name=\"compareTiddlerText\" sourceTiddlerTitle=<<payloadTiddler>> destTiddlerTitle=<<currentTiddler>> destSubTiddlerTitle=<<payloadTiddler>>/>\n"
},
"$:/core/ui/ImportPreviews/DiffFields": {
"title": "$:/core/ui/ImportPreviews/DiffFields",
"tags": "$:/tags/ImportPreview",
"caption": "{{$:/language/Import/Listing/Preview/DiffFields}}",
"text": "<$macrocall $name=\"compareTiddlers\" sourceTiddlerTitle=<<payloadTiddler>> destTiddlerTitle=<<currentTiddler>> destSubTiddlerTitle=<<payloadTiddler>> exclude=\"text\"/>\n"
},
"$:/core/ui/ImportPreviews/Fields": {
"title": "$:/core/ui/ImportPreviews/Fields",
"tags": "$:/tags/ImportPreview",
"caption": "{{$:/language/Import/Listing/Preview/Fields}}",
"text": "<table class=\"tc-view-field-table\">\n<tbody>\n<$list filter=\"[<payloadTiddler>subtiddlerfields<currentTiddler>sort[]] -text\" variable=\"fieldName\">\n<tr class=\"tc-view-field\">\n<td class=\"tc-view-field-name\">\n<$text text=<<fieldName>>/>\n</td>\n<td class=\"tc-view-field-value\">\n<$view field=<<fieldName>> tiddler=<<currentTiddler>> subtiddler=<<payloadTiddler>>/>\n</td>\n</tr>\n</$list>\n</tbody>\n</table>\n"
},
"$:/core/ui/ImportPreviews/Text": {
"title": "$:/core/ui/ImportPreviews/Text",
"tags": "$:/tags/ImportPreview",
"caption": "{{$:/language/Import/Listing/Preview/Text}}",
"text": "<$transclude tiddler=<<currentTiddler>> subtiddler=<<payloadTiddler>> mode=\"block\"/>\n"
},
"$:/core/ui/ImportPreviews/TextRaw": {
"title": "$:/core/ui/ImportPreviews/TextRaw",
"tags": "$:/tags/ImportPreview",
"caption": "{{$:/language/Import/Listing/Preview/TextRaw}}",
"text": "<pre><code><$view tiddler=<<currentTiddler>> subtiddler=<<payloadTiddler>> /></code></pre>"
},
"$:/core/ui/KeyboardShortcuts/advanced-search": {
"title": "$:/core/ui/KeyboardShortcuts/advanced-search",
"tags": "$:/tags/KeyboardShortcut",
"key": "((advanced-search))",
"text": "<$navigator story=\"$:/StoryList\" history=\"$:/HistoryList\">\n<$action-navigate $to=\"$:/AdvancedSearch\"/>\n<$action-sendmessage $message=\"tm-focus-selector\" $param=\"\"\"[data-tiddler-title=\"$:/AdvancedSearch\"] .tc-search input\"\"\" preventScroll=\"true\"/>\n</$navigator>\n"
},
"$:/core/ui/KeyboardShortcuts/change-sidebar-layout": {
"title": "$:/core/ui/KeyboardShortcuts/change-sidebar-layout",
"tags": "$:/tags/KeyboardShortcut",
"key": "((change-sidebar-layout))",
"text": "<$list filter=\"[{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/options/sidebarlayout}match[fixed-fluid]]\" \nemptyMessage=\"\"\"<$action-setfield $tiddler=\"$:/themes/tiddlywiki/vanilla/options/sidebarlayout\" text=\"fixed-fluid\"/>\"\"\">\n<$action-setfield $tiddler=\"$:/themes/tiddlywiki/vanilla/options/sidebarlayout\" text=\"fluid-fixed\"/>\n</$list>\n"
},
"$:/core/ui/KeyboardShortcuts/new-image": {
"title": "$:/core/ui/KeyboardShortcuts/new-image",
"tags": "$:/tags/KeyboardShortcut",
"key": "((new-image))",
"text": "<$navigator story=\"$:/StoryList\" history=\"$:/HistoryList\" openLinkFromInsideRiver={{$:/config/Navigation/openLinkFromInsideRiver}} openLinkFromOutsideRiver={{$:/config/Navigation/openLinkFromOutsideRiver}} relinkOnRename={{$:/config/RelinkOnRename}}>\n{{$:/core/ui/Actions/new-image}}\n</$navigator>\n"
},
"$:/core/ui/KeyboardShortcuts/new-journal": {
"title": "$:/core/ui/KeyboardShortcuts/new-journal",
"tags": "$:/tags/KeyboardShortcut",
"key": "((new-journal))",
"text": "<$navigator story=\"$:/StoryList\" history=\"$:/HistoryList\" openLinkFromInsideRiver={{$:/config/Navigation/openLinkFromInsideRiver}} openLinkFromOutsideRiver={{$:/config/Navigation/openLinkFromOutsideRiver}} relinkOnRename={{$:/config/RelinkOnRename}}>\n{{$:/core/ui/Actions/new-journal}}\n</$navigator>\n"
},
"$:/core/ui/KeyboardShortcuts/new-tiddler": {
"title": "$:/core/ui/KeyboardShortcuts/new-tiddler",
"tags": "$:/tags/KeyboardShortcut",
"key": "((new-tiddler))",
"text": "<$navigator story=\"$:/StoryList\" history=\"$:/HistoryList\" openLinkFromInsideRiver={{$:/config/Navigation/openLinkFromInsideRiver}} openLinkFromOutsideRiver={{$:/config/Navigation/openLinkFromOutsideRiver}} relinkOnRename={{$:/config/RelinkOnRename}}>\n{{$:/core/ui/Actions/new-tiddler}}\n</$navigator>\n"
},
"$:/core/ui/KeyboardShortcuts/save-wiki": {
"title": "$:/core/ui/KeyboardShortcuts/save-wiki",
"tags": "$:/tags/KeyboardShortcut",
"key": "((save-wiki))",
"text": "<$wikify name=\"site-title\" text={{$:/config/SaveWikiButton/Filename}}>\n<$action-sendmessage $message=\"tm-save-wiki\" $param={{$:/config/SaveWikiButton/Template}} filename=<<site-title>>/>\n</$wikify>\n"
},
"$:/core/ui/KeyboardShortcuts/sidebar-search": {
"title": "$:/core/ui/KeyboardShortcuts/sidebar-search",
"tags": "$:/tags/KeyboardShortcut",
"key": "((sidebar-search))",
"text": "<$action-sendmessage $message=\"tm-focus-selector\" $param=\".tc-search input\"/>\n"
},
"$:/core/ui/KeyboardShortcuts/switcher": {
"title": "$:/core/ui/KeyboardShortcuts/switcher",
"tags": "$:/tags/KeyboardShortcut",
"key": "((layout-switcher))",
"text": "<$action-sendmessage $message=\"tm-show-switcher\" switch=\"layout\"/>"
},
"$:/core/ui/KeyboardShortcuts/toggle-sidebar": {
"title": "$:/core/ui/KeyboardShortcuts/toggle-sidebar",
"tags": "$:/tags/KeyboardShortcut",
"key": "((toggle-sidebar))",
"text": "<$list filter=\"[[$:/state/sidebar]is[missing]] [{$:/state/sidebar}removeprefix[yes]]\" emptyMessage=\"\"\"\n<$action-setfield $tiddler=\"$:/state/sidebar\" text=\"yes\"/>\n\"\"\">\n<$action-setfield $tiddler=\"$:/state/sidebar\" text=\"no\"/>\n</$list>\n"
},
"$:/snippets/LayoutSwitcher": {
"title": "$:/snippets/LayoutSwitcher",
"tags": "$:/tags/ControlPanel/Appearance",
"caption": "{{$:/language/ControlPanel/LayoutSwitcher/Caption}}",
"text": "<$linkcatcher to=\"$:/layout\">\n<div class=\"tc-chooser\">\n<$list filter=\"[all[tiddlers+shadows]tag[$:/tags/Layout]] [[$:/core/ui/PageTemplate]] +[!is[draft]sort[name]]\">\n<$list filter=\"[{$:/layout}!has[text]]\" variable=\"ignore\" emptyMessage=\"\"\"\n<$set name=\"cls\" filter=\"[all[current]field:title{$:/layout}]\" value=\"tc-chooser-item tc-chosen\" emptyValue=\"tc-chooser-item\"><div class=<<cls>>><$link to={{!!title}}>''<$transclude field=\"name\"/>'' - <$transclude field=\"description\"/></$link></div>\n</$set>\n\"\"\">\n<$set name=\"cls\" filter=\"[all[current]field:title[$:/core/ui/PageTemplate]]\" value=\"tc-chooser-item tc-chosen\" emptyValue=\"tc-chooser-item\"><div class=<<cls>>><$link to={{!!title}}>''<$transclude field=\"name\"/>'' - <$transclude field=\"description\"/></$link></div>\n</$set>\n</$list>\n</$list>\n</div>\n</$linkcatcher>\n"
},
"$:/core/ui/ListItemTemplate": {
"title": "$:/core/ui/ListItemTemplate",
"text": "<div class=\"tc-menu-list-item\">\n<$link />\n</div>"
},
"$:/Manager/ItemMain/Fields": {
"title": "$:/Manager/ItemMain/Fields",
"tags": "$:/tags/Manager/ItemMain",
"caption": "{{$:/language/Manager/Item/Fields}}",
"text": "<table>\n<tbody>\n<$list filter=\"[all[current]fields[]sort[title]] -text\" template=\"$:/core/ui/TiddlerFieldTemplate\" variable=\"listItem\"/>\n</tbody>\n</table>\n"
},
"$:/Manager/ItemMain/RawText": {
"title": "$:/Manager/ItemMain/RawText",
"tags": "$:/tags/Manager/ItemMain",
"caption": "{{$:/language/Manager/Item/RawText}}",
"text": "<pre><code><$view/></code></pre>\n"
},
"$:/Manager/ItemMain/WikifiedText": {
"title": "$:/Manager/ItemMain/WikifiedText",
"tags": "$:/tags/Manager/ItemMain",
"caption": "{{$:/language/Manager/Item/WikifiedText}}",
"text": "<$transclude mode=\"block\"/>\n"
},
"$:/Manager/ItemSidebar/Colour": {
"title": "$:/Manager/ItemSidebar/Colour",
"tags": "$:/tags/Manager/ItemSidebar",
"caption": "{{$:/language/Manager/Item/Colour}}",
"text": "\\define swatch-styles()\nheight: 1em;\nbackground-color: $(colour)$\n\\end\n\n<$vars colour={{!!color}}>\n<p style=<<swatch-styles>>/>\n</$vars>\n<p>\n<$edit-text field=\"color\" tag=\"input\" type=\"color\"/> / <$edit-text field=\"color\" tag=\"input\" type=\"text\" size=\"9\"/>\n</p>\n"
},
"$:/Manager/ItemSidebar/Icon": {
"title": "$:/Manager/ItemSidebar/Icon",
"tags": "$:/tags/Manager/ItemSidebar",
"caption": "{{$:/language/Manager/Item/Icon}}",
"text": "<p>\n<div class=\"tc-manager-icon-editor\">\n<$button popup=<<qualify \"$:/state/popup/image-picker\">> class=\"tc-btn-invisible\">\n<$transclude tiddler={{!!icon}}>\n{{$:/language/Manager/Item/Icon/None}}\n</$transclude>\n</$button>\n<div class=\"tc-block-dropdown-wrapper\" style=\"position: static;\">\n<$reveal state=<<qualify \"$:/state/popup/image-picker\">> type=\"nomatch\" text=\"\" default=\"\" tag=\"div\" class=\"tc-popup\">\n<div class=\"tc-block-dropdown tc-popup-keep\" style=\"width: 80%; left: 10%; right: 10%; padding: 0.5em;\">\n<$macrocall $name=\"image-picker-include-tagged-images\" actions=\"\"\"\n<$action-setfield $field=\"icon\" $value=<<imageTitle>>/>\n<$action-deletetiddler $tiddler=<<qualify \"$:/state/popup/image-picker\">>/>\n\"\"\"/>\n</div>\n</$reveal>\n</div>\n</div>\n</p>\n"
},
"$:/Manager/ItemSidebar/Tags": {
"title": "$:/Manager/ItemSidebar/Tags",
"tags": "$:/tags/Manager/ItemSidebar",
"caption": "{{$:/language/Manager/Item/Tags}}",
"text": "\\whitespace trim\n\\define tag-checkbox-actions()\n<$action-listops\n\t$tiddler=\"$:/config/Manager/RecentTags\"\n\t$subfilter=\"[<tag>] [list[$:/config/Manager/RecentTags]] +[limit[12]]\"\n/>\n\\end\n\n\\define tag-picker-actions()\n<<tag-checkbox-actions>>\n\\end\n\n<p>\n<$list filter=\"[all[current]tags[]] [list[$:/config/Manager/RecentTags]] +[sort[title]] \" variable=\"tag\" storyview=\"pop\">\n<div>\n<$checkbox tiddler=<<currentTiddler>> tag=<<tag>> actions=<<tag-checkbox-actions>>>\n<$macrocall $name=\"tag-pill\" tag=<<tag>>/>\n</$checkbox>\n</div>\n</$list>\n</p>\n<p>\n<$fieldmangler>\n<$macrocall $name=\"tag-picker\" actions=<<tag-picker-actions>>/>\n</$fieldmangler>\n</p>\n"
},
"$:/Manager/ItemSidebar/Tools": {
"title": "$:/Manager/ItemSidebar/Tools",
"tags": "$:/tags/Manager/ItemSidebar",
"caption": "{{$:/language/Manager/Item/Tools}}",
"text": "<p>\n<$button to=<<currentTiddler>>>{{$:/core/images/link}} open</$button>\n</p>\n<p>\n<$button message=\"tm-edit-tiddler\" param=<<currentTiddler>>>{{$:/core/images/edit-button}} edit</$button>\n</p>\n"
},
"$:/Manager": {
"title": "$:/Manager",
"icon": "$:/core/images/list",
"color": "#bbb",
"text": "\\define lingo-base() $:/language/Manager/\n\n\\define list-item-content-item()\n<div class=\"tc-manager-list-item-content-item\">\n\t<$vars state-title=\"\"\"$:/state/popup/manager/item/$(listItem)$\"\"\">\n\t\t<$reveal state=<<state-title>> type=\"match\" text=\"show\" default=\"show\" tag=\"div\">\n\t\t\t<$button set=<<state-title>> setTo=\"hide\" class=\"tc-btn-invisible tc-manager-list-item-content-item-heading\">\n\t\t\t\t{{$:/core/images/down-arrow}} <$transclude tiddler=<<listItem>> field=\"caption\"/>\n\t\t\t</$button>\n\t\t</$reveal>\n\t\t<$reveal state=<<state-title>> type=\"nomatch\" text=\"show\" default=\"show\" tag=\"div\">\n\t\t\t<$button set=<<state-title>> setTo=\"show\" class=\"tc-btn-invisible tc-manager-list-item-content-item-heading\">\n\t\t\t\t{{$:/core/images/right-arrow}} <$transclude tiddler=<<listItem>> field=\"caption\"/>\n\t\t\t</$button>\n\t\t</$reveal>\n\t\t<$reveal state=<<state-title>> type=\"match\" text=\"show\" default=\"show\" tag=\"div\" class=\"tc-manager-list-item-content-item-body\">\n\t\t\t<$transclude tiddler=<<listItem>>/>\n\t\t</$reveal>\n\t</$vars>\n</div>\n\\end\n\n<div class=\"tc-manager-wrapper\">\n\t<div class=\"tc-manager-controls\">\n\t\t<div class=\"tc-manager-control\">\n\t\t\t<<lingo Controls/Show/Prompt>> <$select tiddler=\"$:/config/Manager/Show\" default=\"tiddlers\">\n\t\t\t\t<option value=\"tiddlers\"><<lingo Controls/Show/Option/Tiddlers>></option>\n\t\t\t\t<option value=\"tags\"><<lingo Controls/Show/Option/Tags>></option>\n\t\t\t</$select>\n\t\t</div>\n\t\t<div class=\"tc-manager-control\">\n\t\t\t<<lingo Controls/Search/Prompt>> <$edit-text tiddler=\"$:/config/Manager/Filter\" tag=\"input\" default=\"\" placeholder={{$:/language/Manager/Controls/Search/Placeholder}}/>\n\t\t</div>\n\t\t<div class=\"tc-manager-control\">\n\t\t\t<<lingo Controls/FilterByTag/Prompt>> <$select tiddler=\"$:/config/Manager/Tag\" default=\"\">\n\t\t\t\t<option value=\"\"><<lingo Controls/FilterByTag/None>></option>\n\t\t\t\t<$list filter=\"[!is{$:/config/Manager/System}tags[]!is[system]sort[title]]\" variable=\"tag\">\n\t\t\t\t\t<option value=<<tag>>><$text text=<<tag>>/></option>\n\t\t\t\t</$list>\n\t\t\t</$select>\n\t\t</div>\n\t\t<div class=\"tc-manager-control\">\n\t\t\t<<lingo Controls/Sort/Prompt>> <$select tiddler=\"$:/config/Manager/Sort\" default=\"title\">\n\t\t\t\t<optgroup label=\"Common\">\n\t\t\t\t\t<$list filter=\"title modified modifier created creator created\" variable=\"field\">\n\t\t\t\t\t\t<option value=<<field>>><$text text=<<field>>/></option>\n\t\t\t\t\t</$list>\n\t\t\t\t</optgroup>\n\t\t\t\t<optgroup label=\"All\">\n\t\t\t\t\t<$list filter=\"[all{$:/config/Manager/Show}!is{$:/config/Manager/System}fields[]sort[title]] -title -modified -modifier -created -creator -created\" variable=\"field\">\n\t\t\t\t\t\t<option value=<<field>>><$text text=<<field>>/></option>\n\t\t\t\t\t</$list>\n\t\t\t\t</optgroup>\n\t\t\t</$select>\n\t\t\t<$checkbox tiddler=\"$:/config/Manager/Order\" field=\"text\" checked=\"reverse\" unchecked=\"forward\" default=\"forward\">\n\t\t\t\t<<lingo Controls/Order/Prompt>>\n\t\t\t</$checkbox>\n\t\t</div>\n\t\t<div class=\"tc-manager-control\">\n\t\t\t<$checkbox tiddler=\"$:/config/Manager/System\" field=\"text\" checked=\"\" unchecked=\"system\" default=\"system\">\n\t\t\t\t{{$:/language/SystemTiddlers/Include/Prompt}}\n\t\t\t</$checkbox>\n\t\t</div>\n\t</div>\n\t<div class=\"tc-manager-list\">\n\t\t<$list filter=\"[all{$:/config/Manager/Show}!is{$:/config/Manager/System}search{$:/config/Manager/Filter}tag:strict{$:/config/Manager/Tag}sort{$:/config/Manager/Sort}order{$:/config/Manager/Order}]\">\n\t\t\t<$vars transclusion=<<currentTiddler>>>\n\t\t\t\t<div style=\"tc-manager-list-item\">\n\t\t\t\t\t<$button popup=<<qualify \"$:/state/manager/popup\">> class=\"tc-btn-invisible tc-manager-list-item-heading\" selectedClass=\"tc-manager-list-item-heading-selected\">\n\t\t\t\t\t\t<$text text=<<currentTiddler>>/>\n\t\t\t\t\t</$button>\n\t\t\t\t\t<$reveal state=<<qualify \"$:/state/manager/popup\">> type=\"nomatch\" text=\"\" default=\"\" tag=\"div\" class=\"tc-manager-list-item-content tc-popup-handle\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"tc-manager-list-item-content-tiddler\">\n\t\t\t\t\t\t\t<$list filter=\"[all[shadows+tiddlers]tag[$:/tags/Manager/ItemMain]!has[draft.of]]\" variable=\"listItem\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t<<list-item-content-item>>\n\t\t\t\t\t\t\t</$list>\n\t\t\t\t\t\t</div>\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"tc-manager-list-item-content-sidebar\">\n\t\t\t\t\t\t\t<$list filter=\"[all[shadows+tiddlers]tag[$:/tags/Manager/ItemSidebar]!has[draft.of]]\" variable=\"listItem\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t<<list-item-content-item>>\n\t\t\t\t\t\t\t</$list>\n\t\t\t\t\t\t</div>\n\t\t\t\t\t</$reveal>\n\t\t\t\t</div>\n\t\t\t</$vars>\n\t\t</$list>\n\t</div>\n</div>\n"
},
"$:/core/ui/MissingTemplate": {
"title": "$:/core/ui/MissingTemplate",
"text": "<div class=\"tc-tiddler-missing\">\n<$button popup=<<qualify \"$:/state/popup/missing\">> class=\"tc-btn-invisible tc-missing-tiddler-label\">\n<$view field=\"title\" format=\"text\" />\n</$button>\n<$reveal state=<<qualify \"$:/state/popup/missing\">> type=\"popup\" position=\"below\" animate=\"yes\">\n<div class=\"tc-drop-down\">\n<$transclude tiddler=\"$:/core/ui/ListItemTemplate\"/>\n<hr>\n<$list filter=\"[all[current]backlinks[]sort[title]]\" template=\"$:/core/ui/ListItemTemplate\"/>\n</div>\n</$reveal>\n</div>\n"
},
"$:/core/ui/MoreSideBar/All": {
"title": "$:/core/ui/MoreSideBar/All",
"tags": "$:/tags/MoreSideBar",
"caption": "{{$:/language/SideBar/All/Caption}}",
"text": "<$list filter={{$:/core/Filters/AllTiddlers!!filter}} template=\"$:/core/ui/ListItemTemplate\"/>\n"
},
"$:/core/ui/MoreSideBar/Drafts": {
"title": "$:/core/ui/MoreSideBar/Drafts",
"tags": "$:/tags/MoreSideBar",
"caption": "{{$:/language/SideBar/Drafts/Caption}}",
"text": "<$list filter={{$:/core/Filters/Drafts!!filter}} template=\"$:/core/ui/ListItemTemplate\"/>\n"
},
"$:/core/ui/MoreSideBar/Explorer": {
"title": "$:/core/ui/MoreSideBar/Explorer",
"tags": "$:/tags/MoreSideBar",
"caption": "{{$:/language/SideBar/Explorer/Caption}}",
"text": "<<tree \"$:/\">>\n"
},
"$:/core/ui/MoreSideBar/Missing": {
"title": "$:/core/ui/MoreSideBar/Missing",
"tags": "$:/tags/MoreSideBar",
"caption": "{{$:/language/SideBar/Missing/Caption}}",
"text": "<$list filter={{$:/core/Filters/Missing!!filter}} template=\"$:/core/ui/MissingTemplate\"/>\n"
},
"$:/core/ui/MoreSideBar/Orphans": {
"title": "$:/core/ui/MoreSideBar/Orphans",
"tags": "$:/tags/MoreSideBar",
"caption": "{{$:/language/SideBar/Orphans/Caption}}",
"text": "<$list filter={{$:/core/Filters/Orphans!!filter}} template=\"$:/core/ui/ListItemTemplate\"/>\n"
},
"$:/core/ui/MoreSideBar/Plugins": {
"title": "$:/core/ui/MoreSideBar/Plugins",
"tags": "$:/tags/MoreSideBar",
"caption": "{{$:/language/ControlPanel/Plugins/Caption}}",
"text": "\n{{$:/language/ControlPanel/Plugins/Installed/Hint}}\n\n<$macrocall $name=\"tabs\" tabsList=\"[all[shadows+tiddlers]tag[$:/tags/MoreSideBar/Plugins]!has[draft.of]]\" default=\"$:/core/ui/MoreSideBar/Plugins/Plugins\" explicitState=\"$:/state/tab-1163638994\"/>\n"
},
"$:/core/ui/MoreSideBar/Recent": {
"title": "$:/core/ui/MoreSideBar/Recent",
"tags": "$:/tags/MoreSideBar",
"caption": "{{$:/language/SideBar/Recent/Caption}}",
"text": "<$macrocall $name=\"timeline\" format={{$:/language/RecentChanges/DateFormat}}/>\n"
},
"$:/core/ui/MoreSideBar/Shadows": {
"title": "$:/core/ui/MoreSideBar/Shadows",
"tags": "$:/tags/MoreSideBar",
"caption": "{{$:/language/SideBar/Shadows/Caption}}",
"text": "<$list filter={{$:/core/Filters/ShadowTiddlers!!filter}} template=\"$:/core/ui/ListItemTemplate\"/>\n"
},
"$:/core/ui/MoreSideBar/System": {
"title": "$:/core/ui/MoreSideBar/System",
"tags": "$:/tags/MoreSideBar",
"caption": "{{$:/language/SideBar/System/Caption}}",
"text": "<$list filter={{$:/core/Filters/SystemTiddlers!!filter}} template=\"$:/core/ui/ListItemTemplate\"/>\n"
},
"$:/core/ui/MoreSideBar/Tags": {
"title": "$:/core/ui/MoreSideBar/Tags",
"tags": "$:/tags/MoreSideBar",
"caption": "{{$:/language/SideBar/Tags/Caption}}",
"text": "<$set name=\"tv-config-toolbar-icons\" value=\"yes\">\n\n<$set name=\"tv-config-toolbar-text\" value=\"yes\">\n\n<$set name=\"tv-config-toolbar-class\" value=\"\">\n\n{{$:/core/ui/Buttons/tag-manager}}\n\n</$set>\n\n</$set>\n\n</$set>\n\n<$list filter={{$:/core/Filters/AllTags!!filter}}>\n\n<$transclude tiddler=\"$:/core/ui/TagTemplate\"/>\n\n</$list>\n\n<hr class=\"tc-untagged-separator\">\n\n{{$:/core/ui/UntaggedTemplate}}\n"
},
"$:/core/ui/MoreSideBar/Types": {
"title": "$:/core/ui/MoreSideBar/Types",
"tags": "$:/tags/MoreSideBar",
"caption": "{{$:/language/SideBar/Types/Caption}}",
"text": "<$list filter={{$:/core/Filters/TypedTiddlers!!filter}}>\n<div class=\"tc-menu-list-item\">\n<$view field=\"type\"/>\n<$list filter=\"[type{!!type}!is[system]sort[title]]\">\n<div class=\"tc-menu-list-subitem\">\n<$link to={{!!title}}><$view field=\"title\"/></$link>\n</div>\n</$list>\n</div>\n</$list>\n"
},
"$:/core/ui/MoreSideBar/Plugins/Languages": {
"title": "$:/core/ui/MoreSideBar/Plugins/Languages",
"tags": "$:/tags/MoreSideBar/Plugins",
"caption": "{{$:/language/ControlPanel/Plugins/Languages/Caption}}",
"text": "<$list filter=\"[!has[draft.of]plugin-type[language]sort[description]]\" template=\"$:/core/ui/PluginListItemTemplate\" emptyMessage={{$:/language/ControlPanel/Plugins/Empty/Hint}}/>\n"
},
"$:/core/ui/MoreSideBar/Plugins/Plugins": {
"title": "$:/core/ui/MoreSideBar/Plugins/Plugins",
"tags": "$:/tags/MoreSideBar/Plugins",
"caption": "{{$:/language/ControlPanel/Plugins/Plugins/Caption}}",
"text": "<$list filter=\"[!has[draft.of]plugin-type[plugin]sort[description]]\" template=\"$:/core/ui/PluginListItemTemplate\" emptyMessage={{$:/language/ControlPanel/Plugins/Empty/Hint}}>>/>\n"
},
"$:/core/ui/MoreSideBar/Plugins/Theme": {
"title": "$:/core/ui/MoreSideBar/Plugins/Theme",
"tags": "$:/tags/MoreSideBar/Plugins",
"caption": "{{$:/language/ControlPanel/Plugins/Themes/Caption}}",
"text": "<$list filter=\"[!has[draft.of]plugin-type[theme]sort[description]]\" template=\"$:/core/ui/PluginListItemTemplate\" emptyMessage={{$:/language/ControlPanel/Plugins/Empty/Hint}}/>\n"
},
"$:/core/ui/Buttons/advanced-search": {
"title": "$:/core/ui/Buttons/advanced-search",
"tags": "$:/tags/PageControls",
"caption": "{{$:/core/images/advanced-search-button}} {{$:/language/Buttons/AdvancedSearch/Caption}}",
"description": "{{$:/language/Buttons/AdvancedSearch/Hint}}",
"text": "\\whitespace trim\n\\define advanced-search-button(class)\n<$button to=\"$:/AdvancedSearch\" tooltip={{$:/language/Buttons/AdvancedSearch/Hint}} aria-label={{$:/language/Buttons/AdvancedSearch/Caption}} class=\"\"\"$(tv-config-toolbar-class)$ $class$\"\"\">\n<$list filter=\"[<tv-config-toolbar-icons>match[yes]]\">\n{{$:/core/images/advanced-search-button}}\n</$list>\n<$list filter=\"[<tv-config-toolbar-text>match[yes]]\">\n<span class=\"tc-btn-text\"><$text text={{$:/language/Buttons/AdvancedSearch/Caption}}/></span>\n</$list>\n</$button>\n\\end\n\n<$list filter=\"[list[$:/StoryList]] +[field:title[$:/AdvancedSearch]]\" emptyMessage=<<advanced-search-button>>>\n<<advanced-search-button \"tc-selected\">>\n</$list>\n"
},
"$:/core/ui/Buttons/close-all": {
"title": "$:/core/ui/Buttons/close-all",
"tags": "$:/tags/PageControls",
"caption": "{{$:/core/images/close-all-button}} {{$:/language/Buttons/CloseAll/Caption}}",
"description": "{{$:/language/Buttons/CloseAll/Hint}}",
"text": "<$button message=\"tm-close-all-tiddlers\" tooltip={{$:/language/Buttons/CloseAll/Hint}} aria-label={{$:/language/Buttons/CloseAll/Caption}} class=<<tv-config-toolbar-class>>>\n<$list filter=\"[<tv-config-toolbar-icons>match[yes]]\">\n{{$:/core/images/close-all-button}}\n</$list>\n<$list filter=\"[<tv-config-toolbar-text>match[yes]]\">\n<span class=\"tc-btn-text\"><$text text={{$:/language/Buttons/CloseAll/Caption}}/></span>\n</$list>\n</$button>"
},
"$:/core/ui/Buttons/control-panel": {
"title": "$:/core/ui/Buttons/control-panel",
"tags": "$:/tags/PageControls",
"caption": "{{$:/core/images/options-button}} {{$:/language/Buttons/ControlPanel/Caption}}",
"description": "{{$:/language/Buttons/ControlPanel/Hint}}",
"text": "\\whitespace trim\n\\define control-panel-button(class)\n<$button to=\"$:/ControlPanel\" tooltip={{$:/language/Buttons/ControlPanel/Hint}} aria-label={{$:/language/Buttons/ControlPanel/Caption}} class=\"\"\"$(tv-config-toolbar-class)$ $class$\"\"\">\n<$list filter=\"[<tv-config-toolbar-icons>match[yes]]\">\n{{$:/core/images/options-button}}\n</$list>\n<$list filter=\"[<tv-config-toolbar-text>match[yes]]\">\n<span class=\"tc-btn-text\"><$text text={{$:/language/Buttons/ControlPanel/Caption}}/></span>\n</$list>\n</$button>\n\\end\n\n<$list filter=\"[list[$:/StoryList]] +[field:title[$:/ControlPanel]]\" emptyMessage=<<control-panel-button>>>\n<<control-panel-button \"tc-selected\">>\n</$list>\n"
},
"$:/core/ui/Buttons/encryption": {
"title": "$:/core/ui/Buttons/encryption",
"tags": "$:/tags/PageControls",
"caption": "{{$:/core/images/locked-padlock}} {{$:/language/Buttons/Encryption/Caption}}",
"description": "{{$:/language/Buttons/Encryption/Hint}}",
"text": "\\whitespace trim\n<$reveal type=\"match\" state=\"$:/isEncrypted\" text=\"yes\">\n<$button message=\"tm-clear-password\" tooltip={{$:/language/Buttons/Encryption/ClearPassword/Hint}} aria-label={{$:/language/Buttons/Encryption/ClearPassword/Caption}} class=<<tv-config-toolbar-class>>>\n<$list filter=\"[<tv-config-toolbar-icons>match[yes]]\">\n{{$:/core/images/locked-padlock}}\n</$list>\n<$list filter=\"[<tv-config-toolbar-text>match[yes]]\">\n<span class=\"tc-btn-text\"><$text text={{$:/language/Buttons/Encryption/ClearPassword/Caption}}/></span>\n</$list>\n</$button>\n</$reveal>\n<$reveal type=\"nomatch\" state=\"$:/isEncrypted\" text=\"yes\">\n<$button message=\"tm-set-password\" tooltip={{$:/language/Buttons/Encryption/SetPassword/Hint}} aria-label={{$:/language/Buttons/Encryption/SetPassword/Caption}} class=<<tv-config-toolbar-class>>>\n<$list filter=\"[<tv-config-toolbar-icons>match[yes]]\">\n{{$:/core/images/unlocked-padlock}}\n</$list>\n<$list filter=\"[<tv-config-toolbar-text>match[yes]]\">\n<span class=\"tc-btn-text\"><$text text={{$:/language/Buttons/Encryption/SetPassword/Caption}}/></span>\n</$list>\n</$button>\n</$reveal>\n"
},
"$:/core/ui/Buttons/export-page": {
"title": "$:/core/ui/Buttons/export-page",
"tags": "$:/tags/PageControls",
"caption": "{{$:/core/images/export-button}} {{$:/language/Buttons/ExportPage/Caption}}",
"description": "{{$:/language/Buttons/ExportPage/Hint}}",
"text": "<$macrocall $name=\"exportButton\" exportFilter=\"[!is[system]sort[title]]\" lingoBase=\"$:/language/Buttons/ExportPage/\"/>"
},
"$:/core/ui/Buttons/fold-all": {
"title": "$:/core/ui/Buttons/fold-all",
"tags": "$:/tags/PageControls",
"caption": "{{$:/core/images/fold-all-button}} {{$:/language/Buttons/FoldAll/Caption}}",
"description": "{{$:/language/Buttons/FoldAll/Hint}}",
"text": "<$button tooltip={{$:/language/Buttons/FoldAll/Hint}} aria-label={{$:/language/Buttons/FoldAll/Caption}} class=<<tv-config-toolbar-class>>>\n<$action-sendmessage $message=\"tm-fold-all-tiddlers\" $param=<<currentTiddler>> foldedStatePrefix=\"$:/state/folded/\"/>\n<$list filter=\"[<tv-config-toolbar-icons>match[yes]]\" variable=\"listItem\">\n{{$:/core/images/fold-all-button}}\n</$list>\n<$list filter=\"[<tv-config-toolbar-text>match[yes]]\">\n<span class=\"tc-btn-text\"><$text text={{$:/language/Buttons/FoldAll/Caption}}/></span>\n</$list>\n</$button>"
},
"$:/core/ui/Buttons/full-screen": {
"title": "$:/core/ui/Buttons/full-screen",
"tags": "$:/tags/PageControls",
"caption": "{{$:/core/images/full-screen-button}} {{$:/language/Buttons/FullScreen/Caption}}",
"description": "{{$:/language/Buttons/FullScreen/Hint}}",
"text": "<$button message=\"tm-full-screen\" tooltip={{$:/language/Buttons/FullScreen/Hint}} aria-label={{$:/language/Buttons/FullScreen/Caption}} class=<<tv-config-toolbar-class>>>\n<$list filter=\"[<tv-config-toolbar-icons>match[yes]]\">\n{{$:/core/images/full-screen-button}}\n</$list>\n<$list filter=\"[<tv-config-toolbar-text>match[yes]]\">\n<span class=\"tc-btn-text\"><$text text={{$:/language/Buttons/FullScreen/Caption}}/></span>\n</$list>\n</$button>"
},
"$:/core/ui/Buttons/home": {
"title": "$:/core/ui/Buttons/home",
"tags": "$:/tags/PageControls",
"caption": "{{$:/core/images/home-button}} {{$:/language/Buttons/Home/Caption}}",
"description": "{{$:/language/Buttons/Home/Hint}}",
"text": "<$button message=\"tm-home\" tooltip={{$:/language/Buttons/Home/Hint}} aria-label={{$:/language/Buttons/Home/Caption}} class=<<tv-config-toolbar-class>>>\n<$list filter=\"[<tv-config-toolbar-icons>match[yes]]\">\n{{$:/core/images/home-button}}\n</$list>\n<$list filter=\"[<tv-config-toolbar-text>match[yes]]\">\n<span class=\"tc-btn-text\"><$text text={{$:/language/Buttons/Home/Caption}}/></span>\n</$list>\n</$button>"
},
"$:/core/ui/Buttons/import": {
"title": "$:/core/ui/Buttons/import",
"tags": "$:/tags/PageControls",
"caption": "{{$:/core/images/import-button}} {{$:/language/Buttons/Import/Caption}}",
"description": "{{$:/language/Buttons/Import/Hint}}",
"text": "<div class=\"tc-file-input-wrapper\">\n<$button tooltip={{$:/language/Buttons/Import/Hint}} aria-label={{$:/language/Buttons/Import/Caption}} class=<<tv-config-toolbar-class>>>\n<$list filter=\"[<tv-config-toolbar-icons>match[yes]]\">\n{{$:/core/images/import-button}}\n</$list>\n<$list filter=\"[<tv-config-toolbar-text>match[yes]]\">\n<span class=\"tc-btn-text\"><$text text={{$:/language/Buttons/Import/Caption}}/></span>\n</$list>\n</$button>\n<$browse tooltip={{$:/language/Buttons/Import/Hint}}/>\n</div>"
},
"$:/core/ui/Buttons/language": {
"title": "$:/core/ui/Buttons/language",
"tags": "$:/tags/PageControls",
"caption": "{{$:/core/images/globe}} {{$:/language/Buttons/Language/Caption}}",
"description": "{{$:/language/Buttons/Language/Hint}}",
"text": "\\whitespace trim\n\\define flag-title()\n$(languagePluginTitle)$/icon\n\\end\n<span class=\"tc-popup-keep\">\n<$button popup=<<qualify \"$:/state/popup/language\">> tooltip={{$:/language/Buttons/Language/Hint}} aria-label={{$:/language/Buttons/Language/Caption}} class=<<tv-config-toolbar-class>> selectedClass=\"tc-selected\">\n<$list filter=\"[<tv-config-toolbar-icons>match[yes]]\">\n<span class=\"tc-image-button\">\n<$set name=\"languagePluginTitle\" value={{$:/language}}>\n<$image source=<<flag-title>>/>\n</$set>\n</span>\n</$list>\n<$text text=\" \"/>\n<$list filter=\"[<tv-config-toolbar-text>match[yes]]\">\n<span class=\"tc-btn-text\"><$text text={{$:/language/Buttons/Language/Caption}}/></span>\n</$list>\n</$button>\n</span>\n<$reveal state=<<qualify \"$:/state/popup/language\">> type=\"popup\" position=\"below\" animate=\"yes\">\n<div class=\"tc-drop-down\">\n{{$:/snippets/languageswitcher}}\n</div>\n</$reveal>\n"
},
"$:/core/ui/Buttons/manager": {
"title": "$:/core/ui/Buttons/manager",
"tags": "$:/tags/PageControls",
"caption": "{{$:/core/images/list}} {{$:/language/Buttons/Manager/Caption}}",
"description": "{{$:/language/Buttons/Manager/Hint}}",
"text": "\\whitespace trim\n\\define manager-button(class)\n<$button to=\"$:/Manager\" tooltip={{$:/language/Buttons/Manager/Hint}} aria-label={{$:/language/Buttons/Manager/Caption}} class=\"\"\"$(tv-config-toolbar-class)$ $class$\"\"\">\n<$list filter=\"[<tv-config-toolbar-icons>match[yes]]\">\n{{$:/core/images/list}}\n</$list>\n<$list filter=\"[<tv-config-toolbar-text>match[yes]]\">\n<span class=\"tc-btn-text\"><$text text={{$:/language/Buttons/Manager/Caption}}/></span>\n</$list>\n</$button>\n\\end\n\n<$list filter=\"[list[$:/StoryList]] +[field:title[$:/Manager]]\" emptyMessage=<<manager-button>>>\n<<manager-button \"tc-selected\">>\n</$list>\n"
},
"$:/core/ui/Buttons/more-page-actions": {
"title": "$:/core/ui/Buttons/more-page-actions",
"tags": "$:/tags/PageControls",
"caption": "{{$:/core/images/down-arrow}} {{$:/language/Buttons/More/Caption}}",
"description": "{{$:/language/Buttons/More/Hint}}",
"text": "\\define config-title()\n$:/config/PageControlButtons/Visibility/$(listItem)$\n\\end\n<$button popup=<<qualify \"$:/state/popup/more\">> tooltip={{$:/language/Buttons/More/Hint}} aria-label={{$:/language/Buttons/More/Caption}} class=<<tv-config-toolbar-class>> selectedClass=\"tc-selected\">\n<$list filter=\"[<tv-config-toolbar-icons>match[yes]]\">\n{{$:/core/images/down-arrow}}\n</$list>\n<$list filter=\"[<tv-config-toolbar-text>match[yes]]\">\n<span class=\"tc-btn-text\"><$text text={{$:/language/Buttons/More/Caption}}/></span>\n</$list>\n</$button><$reveal state=<<qualify \"$:/state/popup/more\">> type=\"popup\" position=\"below\" animate=\"yes\">\n\n<div class=\"tc-drop-down\">\n\n<$set name=\"tv-config-toolbar-icons\" value=\"yes\">\n\n<$set name=\"tv-config-toolbar-text\" value=\"yes\">\n\n<$set name=\"tv-config-toolbar-class\" value=\"tc-btn-invisible\">\n\n<$list filter=\"[all[shadows+tiddlers]tag[$:/tags/PageControls]!has[draft.of]] -[[$:/core/ui/Buttons/more-page-actions]]\" variable=\"listItem\">\n\n<$reveal type=\"match\" state=<<config-title>> text=\"hide\">\n\n<$set name=\"tv-config-toolbar-class\" filter=\"[<tv-config-toolbar-class>] [<listItem>encodeuricomponent[]addprefix[tc-btn-]]\">\n\n<$transclude tiddler=<<listItem>> mode=\"inline\"/>\n\n</$set>\n\n</$reveal>\n\n</$list>\n\n</$set>\n\n</$set>\n\n</$set>\n\n</div>\n\n</$reveal>"
},
"$:/core/ui/Buttons/new-image": {
"title": "$:/core/ui/Buttons/new-image",
"tags": "$:/tags/PageControls",
"caption": "{{$:/core/images/new-image-button}} {{$:/language/Buttons/NewImage/Caption}}",
"description": "{{$:/language/Buttons/NewImage/Hint}}",
"text": "\\whitespace trim\n<$button tooltip={{$:/language/Buttons/NewImage/Hint}} aria-label={{$:/language/Buttons/NewImage/Caption}} class=<<tv-config-toolbar-class>> actions={{$:/core/ui/Actions/new-image}}>\n<$list filter=\"[<tv-config-toolbar-icons>match[yes]]\">\n{{$:/core/images/new-image-button}}\n</$list>\n<$list filter=\"[<tv-config-toolbar-text>match[yes]]\">\n<span class=\"tc-btn-text\"><$text text={{$:/language/Buttons/NewImage/Caption}}/></span>\n</$list>\n</$button>\n"
},
"$:/core/ui/Buttons/new-journal": {
"title": "$:/core/ui/Buttons/new-journal",
"tags": "$:/tags/PageControls",
"caption": "{{$:/core/images/new-journal-button}} {{$:/language/Buttons/NewJournal/Caption}}",
"description": "{{$:/language/Buttons/NewJournal/Hint}}",
"text": "\\whitespace trim\n\\define journalButton()\n<$button tooltip={{$:/language/Buttons/NewJournal/Hint}} aria-label={{$:/language/Buttons/NewJournal/Caption}} class=<<tv-config-toolbar-class>> actions={{$:/core/ui/Actions/new-journal}}>\n<$list filter=\"[<tv-config-toolbar-icons>match[yes]]\">\n{{$:/core/images/new-journal-button}}\n</$list>\n<$list filter=\"[<tv-config-toolbar-text>match[yes]]\">\n<span class=\"tc-btn-text\"><$text text={{$:/language/Buttons/NewJournal/Caption}}/></span>\n</$list>\n</$button>\n\\end\n<<journalButton>>\n"
},
"$:/core/ui/Buttons/new-tiddler": {
"title": "$:/core/ui/Buttons/new-tiddler",
"tags": "$:/tags/PageControls",
"caption": "{{$:/core/images/new-button}} {{$:/language/Buttons/NewTiddler/Caption}}",
"description": "{{$:/language/Buttons/NewTiddler/Hint}}",
"text": "\\whitespace trim\n<$button actions={{$:/core/ui/Actions/new-tiddler}} tooltip={{$:/language/Buttons/NewTiddler/Hint}} aria-label={{$:/language/Buttons/NewTiddler/Caption}} class=<<tv-config-toolbar-class>>>\n<$list filter=\"[<tv-config-toolbar-icons>match[yes]]\">\n{{$:/core/images/new-button}}\n</$list>\n<$list filter=\"[<tv-config-toolbar-text>match[yes]]\">\n<span class=\"tc-btn-text\"><$text text={{$:/language/Buttons/NewTiddler/Caption}}/></span>\n</$list>\n</$button>\n"
},
"$:/core/ui/Buttons/palette": {
"title": "$:/core/ui/Buttons/palette",
"tags": "$:/tags/PageControls",
"caption": "{{$:/core/images/palette}} {{$:/language/Buttons/Palette/Caption}}",
"description": "{{$:/language/Buttons/Palette/Hint}}",
"text": "\\whitespace trim\n<span class=\"tc-popup-keep\">\n<$button popup=<<qualify \"$:/state/popup/palette\">> tooltip={{$:/language/Buttons/Palette/Hint}} aria-label={{$:/language/Buttons/Palette/Caption}} class=<<tv-config-toolbar-class>> selectedClass=\"tc-selected\">\n<$list filter=\"[<tv-config-toolbar-icons>match[yes]]\">\n{{$:/core/images/palette}}\n</$list>\n<$text text=\" \"/>\n<$list filter=\"[<tv-config-toolbar-text>match[yes]]\">\n<span class=\"tc-btn-text\"><$text text={{$:/language/Buttons/Palette/Caption}}/></span>\n</$list>\n</$button>\n</span>\n<$reveal state=<<qualify \"$:/state/popup/palette\">> type=\"popup\" position=\"below\" animate=\"yes\">\n<div class=\"tc-drop-down\" style=\"font-size:0.7em;\">\n{{$:/snippets/paletteswitcher}}\n</div>\n</$reveal>\n"
},
"$:/core/ui/Buttons/print": {
"title": "$:/core/ui/Buttons/print",
"tags": "$:/tags/PageControls",
"caption": "{{$:/core/images/print-button}} {{$:/language/Buttons/Print/Caption}}",
"description": "{{$:/language/Buttons/Print/Hint}}",
"text": "<$button message=\"tm-print\" tooltip={{$:/language/Buttons/Print/Hint}} aria-label={{$:/language/Buttons/Print/Caption}} class=<<tv-config-toolbar-class>>>\n<$list filter=\"[<tv-config-toolbar-icons>match[yes]]\">\n{{$:/core/images/print-button}}\n</$list>\n<$list filter=\"[<tv-config-toolbar-text>match[yes]]\">\n<span class=\"tc-btn-text\"><$text text={{$:/language/Buttons/Print/Caption}}/></span>\n</$list>\n</$button>"
},
"$:/core/ui/Buttons/refresh": {
"title": "$:/core/ui/Buttons/refresh",
"tags": "$:/tags/PageControls",
"caption": "{{$:/core/images/refresh-button}} {{$:/language/Buttons/Refresh/Caption}}",
"description": "{{$:/language/Buttons/Refresh/Hint}}",
"text": "<$button message=\"tm-browser-refresh\" tooltip={{$:/language/Buttons/Refresh/Hint}} aria-label={{$:/language/Buttons/Refresh/Caption}} class=<<tv-config-toolbar-class>>>\n<$list filter=\"[<tv-config-toolbar-icons>match[yes]]\">\n{{$:/core/images/refresh-button}}\n</$list>\n<$list filter=\"[<tv-config-toolbar-text>match[yes]]\">\n<span class=\"tc-btn-text\"><$text text={{$:/language/Buttons/Refresh/Caption}}/></span>\n</$list>\n</$button>"
},
"$:/core/ui/Buttons/save-wiki": {
"title": "$:/core/ui/Buttons/save-wiki",
"tags": "$:/tags/PageControls",
"caption": "{{$:/core/images/save-button}} {{$:/language/Buttons/SaveWiki/Caption}}",
"description": "{{$:/language/Buttons/SaveWiki/Hint}}",
"text": "<$button tooltip={{$:/language/Buttons/SaveWiki/Hint}} aria-label={{$:/language/Buttons/SaveWiki/Caption}} class=<<tv-config-toolbar-class>>>\n<$wikify name=\"site-title\" text={{$:/config/SaveWikiButton/Filename}}>\n<$action-sendmessage $message=\"tm-save-wiki\" $param={{$:/config/SaveWikiButton/Template}} filename=<<site-title>>/>\n</$wikify>\n<span class=\"tc-dirty-indicator\">\n<$list filter=\"[<tv-config-toolbar-icons>match[yes]]\">\n{{$:/core/images/save-button}}\n</$list>\n<$list filter=\"[<tv-config-toolbar-text>match[yes]]\">\n<span class=\"tc-btn-text\"><$text text={{$:/language/Buttons/SaveWiki/Caption}}/></span>\n</$list>\n</span>\n</$button>"
},
"$:/core/ui/Buttons/storyview": {
"title": "$:/core/ui/Buttons/storyview",
"tags": "$:/tags/PageControls",
"caption": "{{$:/core/images/storyview-classic}} {{$:/language/Buttons/StoryView/Caption}}",
"description": "{{$:/language/Buttons/StoryView/Hint}}",
"text": "\\whitespace trim\n\\define icon()\n$:/core/images/storyview-$(storyview)$\n\\end\n<span class=\"tc-popup-keep\">\n<$button popup=<<qualify \"$:/state/popup/storyview\">> tooltip={{$:/language/Buttons/StoryView/Hint}} aria-label={{$:/language/Buttons/StoryView/Caption}} class=<<tv-config-toolbar-class>> selectedClass=\"tc-selected\">\n<$list filter=\"[<tv-config-toolbar-icons>match[yes]]\">\n<$set name=\"storyview\" value={{$:/view}}>\n<$transclude tiddler=<<icon>>/>\n</$set>\n</$list>\n<$text text=\" \"/>\n<$list filter=\"[<tv-config-toolbar-text>match[yes]]\">\n<span class=\"tc-btn-text\"><$text text={{$:/language/Buttons/StoryView/Caption}}/></span>\n</$list>\n</$button>\n</span>\n<$reveal state=<<qualify \"$:/state/popup/storyview\">> type=\"popup\" position=\"below\" animate=\"yes\">\n<div class=\"tc-drop-down\">\n{{$:/snippets/viewswitcher}}\n</div>\n</$reveal>\n"
},
"$:/core/ui/Buttons/tag-manager": {
"title": "$:/core/ui/Buttons/tag-manager",
"tags": "$:/tags/PageControls",
"caption": "{{$:/core/images/tag-button}} {{$:/language/Buttons/TagManager/Caption}}",
"description": "{{$:/language/Buttons/TagManager/Hint}}",
"text": "\\whitespace trim\n\\define control-panel-button(class)\n<$button to=\"$:/TagManager\" tooltip={{$:/language/Buttons/TagManager/Hint}} aria-label={{$:/language/Buttons/TagManager/Caption}} class=\"\"\"$(tv-config-toolbar-class)$ $class$\"\"\">\n<$list filter=\"[<tv-config-toolbar-icons>match[yes]]\">\n{{$:/core/images/tag-button}}\n</$list>\n<$list filter=\"[<tv-config-toolbar-text>match[yes]]\">\n<span class=\"tc-btn-text\"><$text text={{$:/language/Buttons/TagManager/Caption}}/></span>\n</$list>\n</$button>\n\\end\n\n<$list filter=\"[list[$:/StoryList]] +[field:title[$:/TagManager]]\" emptyMessage=<<control-panel-button>>>\n<<control-panel-button \"tc-selected\">>\n</$list>\n"
},
"$:/core/ui/Buttons/theme": {
"title": "$:/core/ui/Buttons/theme",
"tags": "$:/tags/PageControls",
"caption": "{{$:/core/images/theme-button}} {{$:/language/Buttons/Theme/Caption}}",
"description": "{{$:/language/Buttons/Theme/Hint}}",
"text": "\\whitespace trim\n<span class=\"tc-popup-keep\">\n<$button popup=<<qualify \"$:/state/popup/theme\">> tooltip={{$:/language/Buttons/Theme/Hint}} aria-label={{$:/language/Buttons/Theme/Caption}} class=<<tv-config-toolbar-class>> selectedClass=\"tc-selected\">\n<$list filter=\"[<tv-config-toolbar-icons>match[yes]]\">\n{{$:/core/images/theme-button}}\n</$list>\n<$text text=\" \"/>\n<$list filter=\"[<tv-config-toolbar-text>match[yes]]\">\n<span class=\"tc-btn-text\"><$text text={{$:/language/Buttons/Theme/Caption}}/></span>\n</$list>\n</$button>\n</span>\n<$reveal state=<<qualify \"$:/state/popup/theme\">> type=\"popup\" position=\"below\" animate=\"yes\">\n<div class=\"tc-drop-down\">\n<$linkcatcher to=\"$:/theme\">\n{{$:/snippets/themeswitcher}}\n</$linkcatcher>\n</div>\n</$reveal>\n"
},
"$:/core/ui/Buttons/timestamp": {
"title": "$:/core/ui/Buttons/timestamp",
"tags": "$:/tags/PageControls",
"caption": "{{$:/core/images/timestamp-on}} {{$:/language/Buttons/Timestamp/Caption}}",
"description": "{{$:/language/Buttons/Timestamp/Hint}}",
"text": "\\whitespace trim\n<$reveal type=\"nomatch\" state=\"$:/config/TimestampDisable\" text=\"yes\">\n<$button tooltip={{$:/language/Buttons/Timestamp/On/Hint}} aria-label={{$:/language/Buttons/Timestamp/On/Caption}} class=<<tv-config-toolbar-class>>>\n<$action-setfield $tiddler=\"$:/config/TimestampDisable\" $value=\"yes\"/>\n<$list filter=\"[<tv-config-toolbar-icons>match[yes]]\">\n{{$:/core/images/timestamp-on}}\n</$list>\n<$list filter=\"[<tv-config-toolbar-text>match[yes]]\">\n<span class=\"tc-btn-text\"><$text text={{$:/language/Buttons/Timestamp/On/Caption}}/></span>\n</$list>\n</$button>\n</$reveal>\n<$reveal type=\"match\" state=\"$:/config/TimestampDisable\" text=\"yes\">\n<$button tooltip={{$:/language/Buttons/Timestamp/Off/Hint}} aria-label={{$:/language/Buttons/Timestamp/Off/Caption}} class=<<tv-config-toolbar-class>>>\n<$action-setfield $tiddler=\"$:/config/TimestampDisable\" $value=\"no\"/>\n<$list filter=\"[<tv-config-toolbar-icons>match[yes]]\">\n{{$:/core/images/timestamp-off}}\n</$list>\n<$list filter=\"[<tv-config-toolbar-text>match[yes]]\">\n<span class=\"tc-btn-text\"><$text text={{$:/language/Buttons/Timestamp/Off/Caption}}/></span>\n</$list>\n</$button>\n</$reveal>\n"
},
"$:/core/ui/Buttons/unfold-all": {
"title": "$:/core/ui/Buttons/unfold-all",
"tags": "$:/tags/PageControls",
"caption": "{{$:/core/images/unfold-all-button}} {{$:/language/Buttons/UnfoldAll/Caption}}",
"description": "{{$:/language/Buttons/UnfoldAll/Hint}}",
"text": "<$button tooltip={{$:/language/Buttons/UnfoldAll/Hint}} aria-label={{$:/language/Buttons/UnfoldAll/Caption}} class=<<tv-config-toolbar-class>>>\n<$action-sendmessage $message=\"tm-unfold-all-tiddlers\" $param=<<currentTiddler>> foldedStatePrefix=\"$:/state/folded/\"/>\n<$list filter=\"[<tv-config-toolbar-icons>match[yes]]\" variable=\"listItem\">\n{{$:/core/images/unfold-all-button}}\n</$list>\n<$list filter=\"[<tv-config-toolbar-text>match[yes]]\">\n<span class=\"tc-btn-text\"><$text text={{$:/language/Buttons/UnfoldAll/Caption}}/></span>\n</$list>\n</$button>"
},
"$:/core/ui/PageTemplate/pagecontrols": {
"title": "$:/core/ui/PageTemplate/pagecontrols",
"text": "\\whitespace trim\n\\define config-title()\n$:/config/PageControlButtons/Visibility/$(listItem)$\n\\end\n<div class=\"tc-page-controls\">\n<$list filter=\"[all[shadows+tiddlers]tag[$:/tags/PageControls]!has[draft.of]]\" variable=\"listItem\">\n<$set name=\"hidden\" value=<<config-title>>>\n<$list filter=\"[<hidden>!text[hide]]\" storyview=\"pop\" variable=\"ignore\">\n<$set name=\"tv-config-toolbar-class\" filter=\"[<tv-config-toolbar-class>] [<listItem>encodeuricomponent[]addprefix[tc-btn-]]\">\n<$transclude tiddler=<<listItem>> mode=\"inline\"/>\n</$set>\n</$list>\n</$set>\n</$list>\n</div>\n"
},
"$:/core/ui/PageStylesheet": {
"title": "$:/core/ui/PageStylesheet",
"text": "\\import [[$:/core/ui/PageMacros]] [all[shadows+tiddlers]tag[$:/tags/Macro]!has[draft.of]]\n\n<$set name=\"currentTiddler\" value={{$:/language}}>\n\n<$set name=\"languageTitle\" value={{!!name}}>\n\n<$list filter=\"[all[shadows+tiddlers]tag[$:/tags/Stylesheet]!has[draft.of]]\">\n<$transclude mode=\"block\"/>\n</$list>\n\n</$set>\n\n</$set>\n"
},
"$:/core/ui/PageTemplate/alerts": {
"title": "$:/core/ui/PageTemplate/alerts",
"tags": "$:/tags/PageTemplate",
"text": "<div class=\"tc-alerts\">\n\n<$list filter=\"[all[shadows+tiddlers]tag[$:/tags/Alert]!has[draft.of]]\" template=\"$:/core/ui/AlertTemplate\" storyview=\"pop\"/>\n\n</div>\n"
},
"$:/core/ui/PageTemplate/drafts": {
"title": "$:/core/ui/PageTemplate/drafts",
"tags": "$:/tags/PageTemplate",
"text": "\\whitespace trim\n<$reveal state=\"$:/status/IsReadOnly\" type=\"nomatch\" text=\"yes\" tag=\"div\" class=\"tc-drafts-list\">\n<$list filter=\"[has[draft.of]!sort[modified]] -[list[$:/StoryList]]\">\n<$link>\n{{$:/core/images/edit-button}} <$text text=<<currentTiddler>>/>\n</$link>\n</$list>\n</$reveal>\n"
},
"$:/core/ui/PageTemplate/pluginreloadwarning": {
"title": "$:/core/ui/PageTemplate/pluginreloadwarning",
"tags": "$:/tags/PageTemplate",
"text": "\\define lingo-base() $:/language/\n\n<$list filter=\"[{$:/status/RequireReloadDueToPluginChange}match[yes]]\">\n\n<$reveal type=\"nomatch\" state=\"$:/temp/HidePluginWarning\" text=\"yes\">\n\n<div class=\"tc-plugin-reload-warning\">\n\n<$set name=\"tv-config-toolbar-class\" value=\"\">\n\n<<lingo PluginReloadWarning>> <$button set=\"$:/temp/HidePluginWarning\" setTo=\"yes\" class=\"tc-btn-invisible\">{{$:/core/images/close-button}}</$button>\n\n</$set>\n\n</div>\n\n</$reveal>\n\n</$list>\n"
},
"$:/core/ui/PageTemplate/sidebar": {
"title": "$:/core/ui/PageTemplate/sidebar",
"tags": "$:/tags/PageTemplate",
"text": "\\whitespace trim\n\\define config-title()\n$:/config/SideBarSegments/Visibility/$(listItem)$\n\\end\n\n<$scrollable fallthrough=\"no\" class=\"tc-sidebar-scrollable\">\n\n<div class=\"tc-sidebar-header\">\n\n<$reveal state=\"$:/state/sidebar\" type=\"match\" text=\"yes\" default=\"yes\" retain=\"yes\" animate=\"yes\">\n\n<$list filter=\"[all[shadows+tiddlers]tag[$:/tags/SideBarSegment]!has[draft.of]]\" variable=\"listItem\">\n\n<$reveal type=\"nomatch\" state=<<config-title>> text=\"hide\" tag=\"div\">\n\n<$transclude tiddler=<<listItem>> mode=\"block\"/>\n\n</$reveal>\n\n</$list>\n\n</$reveal>\n\n</div>\n\n</$scrollable>\n"
},
"$:/core/ui/PageTemplate/story": {
"title": "$:/core/ui/PageTemplate/story",
"tags": "$:/tags/PageTemplate",
"text": "\\whitespace trim\n<section class=\"tc-story-river\">\n\n<section class=\"story-backdrop\">\n\n<$list filter=\"[all[shadows+tiddlers]tag[$:/tags/AboveStory]!has[draft.of]]\">\n\n<$transclude/>\n\n</$list>\n\n</section>\n\n<$list filter=\"[list[$:/StoryList]]\" history=\"$:/HistoryList\" template={{$:/config/ui/ViewTemplate}} editTemplate={{$:/config/ui/EditTemplate}} storyview={{$:/view}} emptyMessage={{$:/config/EmptyStoryMessage}}/>\n\n<section class=\"story-frontdrop\">\n\n<$list filter=\"[all[shadows+tiddlers]tag[$:/tags/BelowStory]!has[draft.of]]\">\n\n<$transclude/>\n\n</$list>\n\n</section>\n\n</section>\n"
},
"$:/core/ui/PageTemplate/topleftbar": {
"title": "$:/core/ui/PageTemplate/topleftbar",
"tags": "$:/tags/PageTemplate",
"text": "<span class=\"tc-topbar tc-topbar-left\">\n\n<$list filter=\"[all[shadows+tiddlers]tag[$:/tags/TopLeftBar]!has[draft.of]]\" variable=\"listItem\" storyview=\"pop\">\n\n<$transclude tiddler=<<listItem>> mode=\"inline\"/>\n\n</$list>\n\n</span>\n"
},
"$:/core/ui/PageTemplate/toprightbar": {
"title": "$:/core/ui/PageTemplate/toprightbar",
"tags": "$:/tags/PageTemplate",
"text": "<span class=\"tc-topbar tc-topbar-right\">\n\n<$list filter=\"[all[shadows+tiddlers]tag[$:/tags/TopRightBar]!has[draft.of]]\" variable=\"listItem\" storyview=\"pop\">\n\n<$transclude tiddler=<<listItem>> mode=\"inline\"/>\n\n</$list>\n\n</span>\n"
},
"$:/core/ui/PageTemplate": {
"title": "$:/core/ui/PageTemplate",
"name": "{{$:/language/PageTemplate/Name}}",
"description": "{{$:/language/PageTemplate/Description}}",
"text": "\\whitespace trim\n\\define containerClasses()\ntc-page-container tc-page-view-$(storyviewTitle)$ tc-language-$(languageTitle)$\n\\end\n\\import [[$:/core/ui/PageMacros]] [all[shadows+tiddlers]tag[$:/tags/Macro]!has[draft.of]]\n\n<$vars\n\ttv-config-toolbar-icons={{$:/config/Toolbar/Icons}}\n\ttv-config-toolbar-text={{$:/config/Toolbar/Text}}\n\ttv-config-toolbar-class={{$:/config/Toolbar/ButtonClass}}\n\ttv-enable-drag-and-drop={{$:/config/DragAndDrop/Enable}}\n\ttv-show-missing-links={{$:/config/MissingLinks}}\n\tstoryviewTitle={{$:/view}}\n\tlanguageTitle={{{ [{$:/language}get[name]] }}}>\n\n<div class=<<containerClasses>>>\n\n<$navigator story=\"$:/StoryList\" history=\"$:/HistoryList\" openLinkFromInsideRiver={{$:/config/Navigation/openLinkFromInsideRiver}} openLinkFromOutsideRiver={{$:/config/Navigation/openLinkFromOutsideRiver}} relinkOnRename={{$:/config/RelinkOnRename}}>\n\n<$dropzone enable=<<tv-enable-drag-and-drop>>>\n\n<$list filter=\"[all[shadows+tiddlers]tag[$:/tags/PageTemplate]!has[draft.of]]\" variable=\"listItem\">\n\n<$transclude tiddler=<<listItem>>/>\n\n</$list>\n\n</$dropzone>\n\n</$navigator>\n\n</div>\n\n</$vars>\n"
},
"$:/PaletteManager": {
"title": "$:/PaletteManager",
"text": "\\define lingo-base() $:/language/ControlPanel/Palette/Editor/\n\\define describePaletteColour(colour)\n<$transclude tiddler=\"$:/language/Docs/PaletteColours/$colour$\"><$text text=\"$colour$\"/></$transclude>\n\\end\n\\define edit-colour-placeholder()\n edit $(colourName)$\n\\end\n\\define colour-tooltip(showhide) $showhide$ editor for $(newColourName)$ \n\\define resolve-colour(macrocall)\n\\import $:/core/macros/utils\n\\whitespace trim\n<$wikify name=\"name\" text=\"\"\"$macrocall$\"\"\">\n<<name>>\n</$wikify>\n\\end\n\\define delete-colour-index-actions() <$action-setfield $index=<<colourName>>/>\n\\define palette-manager-colour-row-segment()\n\\whitespace trim\n<$edit-text index=<<colourName>> tag=\"input\" placeholder=<<edit-colour-placeholder>> default=\"\"/>\n<br>\n<$edit-text index=<<colourName>> type=\"color\" tag=\"input\" class=\"tc-palette-manager-colour-input\"/>\n<$list filter=\"[<currentTiddler>getindex<colourName>removeprefix[<<]removesuffix[>>]] [<currentTiddler>getindex<colourName>removeprefix[<$]removesuffix[/>]]\" variable=\"ignore\">\n<$set name=\"state\" value={{{ [[$:/state/palettemanager/]addsuffix<currentTiddler>addsuffix[/]addsuffix<colourName>] }}}>\n<$wikify name=\"newColourName\" text=\"\"\"<$macrocall $name=\"resolve-colour\" macrocall={{{ [<currentTiddler>getindex<colourName>] }}}/>\"\"\">\n<$reveal state=<<state>> type=\"nomatch\" text=\"show\">\n<$button tooltip=<<colour-tooltip show>> aria-label=<<colour-tooltip show>> class=\"tc-btn-invisible\" set=<<state>> setTo=\"show\">{{$:/core/images/down-arrow}}<$text text=<<newColourName>> class=\"tc-small-gap-left\"/></$button><br>\n</$reveal>\n<$reveal state=<<state>> type=\"match\" text=\"show\">\n<$button tooltip=<<colour-tooltip hide>> aria-label=<<colour-tooltip show>> class=\"tc-btn-invisible\" actions=\"\"\"<$action-deletetiddler $tiddler=<<state>>/>\"\"\">{{$:/core/images/up-arrow}}<$text text=<<newColourName>> class=\"tc-small-gap-left\"/></$button><br>\n</$reveal>\n<$reveal state=<<state>> type=\"match\" text=\"show\">\n<$set name=\"colourName\" value=<<newColourName>>>\n<br>\n<<palette-manager-colour-row-segment>>\n<br><br>\n</$set>\n</$reveal>\n</$wikify>\n</$set>\n</$list>\n\\end\n\\define palette-manager-colour-row()\n\\whitespace trim\n<tr>\n<td>\n<span style=\"float:right;\">\n<$button tooltip={{$:/language/ControlPanel/Palette/Editor/Delete/Hint}} aria-label=<<lingo Delete/Hint>> class=\"tc-btn-invisible\" actions=<<delete-colour-index-actions>>>\n{{$:/core/images/delete-button}}</$button>\n</span>\n''<$macrocall $name=\"describePaletteColour\" colour=<<colourName>>/>''<br/>\n<$macrocall $name=\"colourName\" $output=\"text/plain\"/>\n</td>\n<td>\n<<palette-manager-colour-row-segment>>\n</td>\n</tr>\n\\end\n\\define palette-manager-table()\n\\whitespace trim\n<table>\n<tbody>\n<$list filter=\"[all[shadows+tiddlers]tag[$:/tags/Palette]indexes[]]\" variable=\"colourName\">\n<$list filter=\"[<currentTiddler>indexes[]removeprefix<colourName>suffix[]]\" variable=\"ignore\" emptyMessage=\"\"\"\n<$list filter=\"[{$:/state/palettemanager/showexternal}removeprefix[yes]suffix[]]\" variable=\"ignore\">\n<<palette-manager-colour-row>>\n</$list>\n\"\"\">\n<<palette-manager-colour-row>>\n</$list>\n</$list>\n</tbody>\n</table>\n\\end\n<$set name=\"currentTiddler\" value={{$:/palette}}>\n\n<<lingo Prompt>> <$link to={{$:/palette}}><$macrocall $name=\"currentTiddler\" $output=\"text/plain\"/></$link>\n\n<$list filter=\"[all[current]is[shadow]is[tiddler]]\" variable=\"listItem\">\n<<lingo Prompt/Modified>>\n<$button message=\"tm-delete-tiddler\" param={{$:/palette}}><<lingo Reset/Caption>></$button>\n</$list>\n\n<$list filter=\"[all[current]is[shadow]!is[tiddler]]\" variable=\"listItem\">\n<<lingo Clone/Prompt>>\n</$list>\n\n<$button message=\"tm-new-tiddler\" param={{$:/palette}}><<lingo Clone/Caption>></$button>\n\n<$checkbox tiddler=\"$:/state/palettemanager/showexternal\" field=\"text\" checked=\"yes\" unchecked=\"no\"><span class=\"tc-small-gap-left\"><<lingo Names/External/Show>></span></$checkbox>\n\n<<palette-manager-table>>\n"
},
"$:/core/ui/PluginInfo": {
"title": "$:/core/ui/PluginInfo",
"text": "\\define localised-info-tiddler-title()\n$(currentTiddler)$/$(languageTitle)$/$(currentTab)$\n\\end\n\\define info-tiddler-title()\n$(currentTiddler)$/$(currentTab)$\n\\end\n\\define default-tiddler-title()\n$:/core/ui/PluginInfo/Default/$(currentTab)$\n\\end\n<$transclude tiddler=<<localised-info-tiddler-title>> mode=\"block\">\n<$transclude tiddler=<<currentTiddler>> subtiddler=<<localised-info-tiddler-title>> mode=\"block\">\n<$transclude tiddler=<<currentTiddler>> subtiddler=<<info-tiddler-title>> mode=\"block\">\n<$transclude tiddler=<<default-tiddler-title>> mode=\"block\">\n{{$:/language/ControlPanel/Plugin/NoInfoFound/Hint}}\n</$transclude>\n</$transclude>\n</$transclude>\n</$transclude>\n"
},
"$:/core/ui/PluginInfo/Default/contents": {
"title": "$:/core/ui/PluginInfo/Default/contents",
"text": "\\define lingo-base() $:/language/TiddlerInfo/Advanced/PluginInfo/\n<<lingo Hint>>\n<ul>\n<$list filter=\"[all[current]plugintiddlers[]sort[title]]\" emptyMessage=<<lingo Empty/Hint>>>\n<li>\n<$link />\n</li>\n</$list>\n</ul>\n"
},
"$:/core/ui/PluginListItemTemplate": {
"title": "$:/core/ui/PluginListItemTemplate",
"text": "<div class=\"tc-menu-list-item\">\n<$link to={{!!title}}><$view field=\"description\"><$view field=\"title\"/></$view></$link>\n</div>"
},
"$:/core/ui/RootTemplate": {
"title": "$:/core/ui/RootTemplate",
"text": "<$transclude tiddler={{{ [{$:/layout}has[text]] ~[[$:/core/ui/PageTemplate]] }}} mode=\"inline\"/>\n\n"
},
"$:/core/ui/SearchResults": {
"title": "$:/core/ui/SearchResults",
"text": "<div class=\"tc-search-results\">\n\n<$list filter=\"[all[shadows+tiddlers]tag[$:/tags/SearchResults]!has[draft.of]butfirst[]limit[1]]\" emptyMessage=\"\"\"\n<$list filter=\"[all[shadows+tiddlers]tag[$:/tags/SearchResults]!has[draft.of]]\">\n<$transclude mode=\"block\"/>\n</$list>\n\"\"\">\n\n<$macrocall $name=\"tabs\" tabsList=\"[all[shadows+tiddlers]tag[$:/tags/SearchResults]!has[draft.of]]\" default={{$:/config/SearchResults/Default}} actions=\"\"\"<$action-setfield $tiddler=\"$:/state/search/currentTab\" text=<<currentTab>>/>\"\"\" explicitState=\"$:/state/tab/search-results/sidebar\"/>\n\n</$list>\n\n</div>\n"
},
"$:/core/ui/SideBar/More": {
"title": "$:/core/ui/SideBar/More",
"tags": "$:/tags/SideBar",
"caption": "{{$:/language/SideBar/More/Caption}}",
"text": "<div class=\"tc-more-sidebar\">\n<$macrocall $name=\"tabs\" tabsList=\"[all[shadows+tiddlers]tag[$:/tags/MoreSideBar]!has[draft.of]]\" default={{$:/config/DefaultMoreSidebarTab}} state=\"$:/state/tab/moresidebar\" class=\"tc-vertical tc-sidebar-tabs-more\" explicitState=\"$:/state/tab/moresidebar-1850697562\"/>\n</div>\n"
},
"$:/core/ui/SideBar/Open": {
"title": "$:/core/ui/SideBar/Open",
"tags": "$:/tags/SideBar",
"caption": "{{$:/language/SideBar/Open/Caption}}",
"text": "\\whitespace trim\n\\define lingo-base() $:/language/CloseAll/\n\n\\define drop-actions()\n<$action-listops $tiddler=<<tv-story-list>> $subfilter=\"+[insertbefore:currentTiddler<actionTiddler>]\"/>\n\\end\n\n\\define placeholder()\n<div class=\"tc-droppable-placeholder\"/>\n\\end\n\n\\define droppable-item(button)\n\\whitespace trim\n<$droppable actions=<<drop-actions>> enable=<<tv-allow-drag-and-drop>>>\n<<placeholder>>\n<div>\n$button$\n</div>\n</$droppable>\n\\end\n\n<div class=\"tc-sidebar-tab-open\">\n<$list filter=\"[list<tv-story-list>]\" history=<<tv-history-list>> storyview=\"pop\">\n<div class=\"tc-sidebar-tab-open-item\">\n<$macrocall $name=\"droppable-item\" button=\"\"\"<$button message=\"tm-close-tiddler\" tooltip={{$:/language/Buttons/Close/Hint}} aria-label={{$:/language/Buttons/Close/Caption}} class=\"tc-btn-invisible tc-btn-mini tc-small-gap-right\">{{$:/core/images/close-button}}</$button><$link to={{!!title}}><$view field=\"title\"/></$link>\"\"\"/>\n</div>\n</$list>\n<$tiddler tiddler=\"\">\n<div>\n<$macrocall $name=\"droppable-item\" button=\"\"\"<$button message=\"tm-close-all-tiddlers\" class=\"tc-btn-invisible tc-btn-mini\"><<lingo Button>></$button>\"\"\"/>\n</div>\n</$tiddler>\n</div>\n"
},
"$:/core/ui/SideBar/Recent": {
"title": "$:/core/ui/SideBar/Recent",
"tags": "$:/tags/SideBar",
"caption": "{{$:/language/SideBar/Recent/Caption}}",
"text": "<$macrocall $name=\"timeline\" format={{$:/language/RecentChanges/DateFormat}}/>\n"
},
"$:/core/ui/SideBar/Tools": {
"title": "$:/core/ui/SideBar/Tools",
"tags": "$:/tags/SideBar",
"caption": "{{$:/language/SideBar/Tools/Caption}}",
"text": "\\define lingo-base() $:/language/ControlPanel/\n\\define config-title()\n$:/config/PageControlButtons/Visibility/$(listItem)$\n\\end\n\n<<lingo Basics/Version/Prompt>> <<version>>\n\n<$set name=\"tv-config-toolbar-icons\" value=\"yes\">\n\n<$set name=\"tv-config-toolbar-text\" value=\"yes\">\n\n<$set name=\"tv-config-toolbar-class\" value=\"\">\n\n<$list filter=\"[all[shadows+tiddlers]tag[$:/tags/PageControls]!has[draft.of]]\" variable=\"listItem\">\n\n<div style=\"position:relative;\" class={{{ [<listItem>encodeuricomponent[]addprefix[tc-btn-]] }}}>\n\n<$checkbox tiddler=<<config-title>> field=\"text\" checked=\"show\" unchecked=\"hide\" default=\"show\"/> <$transclude tiddler=<<listItem>>/> <i class=\"tc-muted\"><$transclude tiddler=<<listItem>> field=\"description\"/></i>\n\n</div>\n\n</$list>\n\n</$set>\n\n</$set>\n\n</$set>\n"
},
"$:/core/ui/SideBarLists": {
"title": "$:/core/ui/SideBarLists",
"text": "<$transclude tiddler=\"$:/core/ui/SideBarSegments/search\"/>\n\n<$transclude tiddler=\"$:/core/ui/SideBarSegments/tabs\"/>\n\n"
},
"$:/core/ui/SideBarSegments/page-controls": {
"title": "$:/core/ui/SideBarSegments/page-controls",
"tags": "$:/tags/SideBarSegment",
"text": "{{||$:/core/ui/PageTemplate/pagecontrols}}\n"
},
"$:/core/ui/SideBarSegments/search": {
"title": "$:/core/ui/SideBarSegments/search",
"tags": "$:/tags/SideBarSegment",
"text": "\\whitespace trim\n\n\\define count-popup-button()\n\\whitespace trim\n<$button popup=<<qualify \"$:/state/popup/search-dropdown\">> class=\"tc-btn-invisible\">\n{{$:/core/images/down-arrow}}\n<$list filter=\"[{$(searchTiddler)$}minlength{$:/config/Search/MinLength}limit[1]]\" variable=\"listItem\">\n<$vars userInput={{{ [<searchTiddler>get[text]] }}} configTiddler={{{ [[$:/state/search/currentTab]!is[missing]get[text]] ~[{$:/config/SearchResults/Default}] }}} replaceRegexp=\"limit\\[\\d+\\]\">\n<$vars primaryListFilter={{{ [<configTiddler>get[first-search-filter]search-replace:g:regexp<replaceRegexp>,[]] }}} secondaryListFilter={{{ [<configTiddler>get[second-search-filter]search-replace:g:regexp<replaceRegexp>,[]] }}}>\n<$set name=\"resultCount\" value=\"\"\"<$count filter=\"[subfilter<primaryListFilter>] [subfilter<secondaryListFilter>]\"/>\"\"\">\n{{$:/language/Search/Matches}}\n</$set>\n</$vars>\n</$vars>\n</$list>\n</$button>\n\\end\n\n\\define search-results-list()\n\\whitespace trim\n<$vars userInput={{$(searchTiddler)$}} configTiddler={{{ [[$:/state/search/currentTab]!is[missing]get[text]] ~[{$:/config/SearchResults/Default}] }}}>\n<$list filter=\"[<userInput>minlength{$:/config/Search/MinLength}limit[1]]\" emptyMessage=\"\"\"<div class=\"tc-search-results\">{{$:/language/Search/Search/TooShort}}</div>\"\"\" variable=\"listItem\">\n\n<$tiddler tiddler=<<configTiddler>>>\n\n{{$:/core/ui/SearchResults}}\n\n</$tiddler>\n\n</$list>\n</$vars>\n\\end\n\n\\define cancel-search-actions() <$list filter=\"[<searchTiddler>get[text]!match{$:/temp/search}]\" emptyMessage=\"\"\"<$action-deletetiddler $filter=\"[[$:/temp/search]] [<searchTiddler>] [<searchListState>]\"/>\"\"\"><$action-setfield $tiddler=\"$:/temp/search\" text={{{ [<searchTiddler>get[text]] }}}/><$action-setfield $tiddler=\"$:/temp/search/refresh\" text=\"yes\"/></$list>\n\n\\define input-accept-actions() <$list filter=\"[{$:/config/Search/NavigateOnEnter/enable}match[yes]]\" emptyMessage=\"\"\"<$list filter=\"[<__tiddler__>get[text]!is[missing]] ~[<__tiddler__>get[text]is[shadow]]\"><$action-navigate $to={{{ [<__tiddler__>get[text]] }}}/></$list>\"\"\"><$action-navigate $to={{{ [<__tiddler__>get[text]] }}}/></$list>\n\n\\define input-accept-variant-actions() <$list filter=\"[{$:/config/Search/NavigateOnEnter/enable}match[yes]]\" emptyMessage=\"\"\"<$list filter=\"[<__tiddler__>get[text]!is[missing]] ~[<__tiddler__>get[text]is[shadow]]\"><$list filter=\"[<__tiddler__>get[text]minlength[1]]\"><$action-sendmessage $message=\"tm-edit-tiddler\" $param={{{ [<__tiddler__>get[text]] }}}/></$list></$list>\"\"\"><$list filter=\"[<__tiddler__>get[text]minlength[1]]\"><$action-sendmessage $message=\"tm-edit-tiddler\" $param={{{ [<__tiddler__>get[text]] }}}/></$list></$list>\n\n\\define set-next-input-tab(beforeafter:\"after\") <$macrocall $name=\"change-input-tab\" stateTitle=\"$:/state/tab/search-results/sidebar\" tag=\"$:/tags/SearchResults\" beforeafter=\"$beforeafter$\" defaultState={{$:/config/SearchResults/Default}} actions=\"\"\"<$action-setfield $tiddler=\"$:/state/search/currentTab\" text=<<nextTab>>/>\"\"\"/>\n\n\\define advanced-search-actions() <$action-setfield $tiddler=\"$:/temp/advancedsearch\" text={{$:/temp/search/input}}/><$action-setfield $tiddler=\"$:/temp/advancedsearch/input\" text={{$:/temp/search/input}}/><<delete-state-tiddlers>><$action-navigate $to=\"$:/AdvancedSearch\"/><$action-setfield $tiddler=\"$:/temp/advancedsearch/refresh\" text=\"yes\"/><$action-sendmessage $message=\"tm-focus-selector\" $param=\"\"\"[data-tiddler-title=\"$:/AdvancedSearch\"] .tc-search input\"\"\" preventScroll=\"true\"/><$action-deletetiddler $filter=\"$:/temp/search $:/temp/search/input $:/temp/search/refresh [<searchListState>]\"/>\n\n<div class=\"tc-sidebar-lists tc-sidebar-search\">\n\n<$vars editTiddler=\"$:/temp/search\" searchTiddler=\"$:/temp/search/input\" searchListState=<<qualify \"$:/state/search-list/selected-item\">>>\n<div class=\"tc-search\">\n<$keyboard key=\"((input-tab-right))\" actions=<<set-next-input-tab>>>\n<$keyboard key=\"((input-tab-left))\" actions=<<set-next-input-tab \"before\">>>\n<$keyboard key=\"((advanced-search-sidebar))\" actions=<<advanced-search-actions>>>\n<$macrocall $name=\"keyboard-driven-input\" tiddler=<<editTiddler>> storeTitle=<<searchTiddler>> \n\t\tselectionStateTitle=<<searchListState>> refreshTitle=\"$:/temp/search/refresh\" type=\"search\" \n\t\ttag=\"input\" focus={{$:/config/Search/AutoFocus}} focusPopup=<<qualify \"$:/state/popup/search-dropdown\">> \n\t\tclass=\"tc-popup-handle\" filterMinLength={{$:/config/Search/MinLength}} inputCancelActions=<<cancel-search-actions>> \n\t\tinputAcceptActions=<<input-accept-actions>> inputAcceptVariantActions=<<input-accept-variant-actions>> cancelPopups=\"yes\" \n\t\tconfigTiddlerFilter=\"[[$:/state/search/currentTab]!is[missing]get[text]] ~[{$:/config/SearchResults/Default}]\"/>\n</$keyboard>\n</$keyboard>\n</$keyboard>\n<$reveal state=<<searchTiddler>> type=\"nomatch\" text=\"\">\n<$button tooltip={{$:/language/Buttons/AdvancedSearch/Hint}} aria-label={{$:/language/Buttons/AdvancedSearch/Caption}} class=\"tc-btn-invisible\">\n<<advanced-search-actions>>\n{{$:/core/images/advanced-search-button}}\n</$button>\n<$button class=\"tc-btn-invisible\">\n<<cancel-search-actions>><$action-sendmessage $message=\"tm-focus-selector\" $param=\".tc-search input\"/>\n{{$:/core/images/close-button}}\n</$button>\n<<count-popup-button>>\n</$reveal>\n<$reveal state=<<searchTiddler>> type=\"match\" text=\"\">\n<$button to=\"$:/AdvancedSearch\" tooltip={{$:/language/Buttons/AdvancedSearch/Hint}} aria-label={{$:/language/Buttons/AdvancedSearch/Caption}} class=\"tc-btn-invisible\">\n{{$:/core/images/advanced-search-button}}\n</$button>\n</$reveal>\n</div>\n\n<$reveal tag=\"div\" class=\"tc-block-dropdown-wrapper\" state=<<searchTiddler>> type=\"nomatch\" text=\"\">\n\n<$reveal tag=\"div\" class=\"tc-block-dropdown tc-search-drop-down tc-popup-handle\" state=<<qualify \"$:/state/popup/search-dropdown\">> type=\"nomatch\" text=\"\" default=\"\">\n\n<<search-results-list>>\n\n</$reveal>\n\n</$reveal>\n\n</$vars>\n\n</div>\n"
},
"$:/core/ui/SideBarSegments/site-subtitle": {
"title": "$:/core/ui/SideBarSegments/site-subtitle",
"tags": "$:/tags/SideBarSegment",
"text": "<div class=\"tc-site-subtitle\">\n\n<$transclude tiddler=\"$:/SiteSubtitle\" mode=\"inline\"/>\n\n</div>\n"
},
"$:/core/ui/SideBarSegments/site-title": {
"title": "$:/core/ui/SideBarSegments/site-title",
"tags": "$:/tags/SideBarSegment",
"text": "<h1 class=\"tc-site-title\">\n\n<$transclude tiddler=\"$:/SiteTitle\" mode=\"inline\"/>\n\n</h1>\n"
},
"$:/core/ui/SideBarSegments/tabs": {
"title": "$:/core/ui/SideBarSegments/tabs",
"tags": "$:/tags/SideBarSegment",
"text": "<div class=\"tc-sidebar-lists tc-sidebar-tabs\">\n\n<$macrocall $name=\"tabs\" tabsList=\"[all[shadows+tiddlers]tag[$:/tags/SideBar]!has[draft.of]]\" default={{$:/config/DefaultSidebarTab}} state=\"$:/state/tab/sidebar\" class=\"tc-sidebar-tabs-main\" explicitState=\"$:/state/tab/sidebar--595412856\"/>\n\n</div>\n"
},
"$:/core/ui/SwitcherModal": {
"title": "$:/core/ui/SwitcherModal",
"subtitle": "<$text text={{{[<switch>lookup[$:/language/Switcher/Subtitle/]]}}}/>",
"class": "tc-modal-centered",
"text": "<$tiddler tiddler={{{[<switch>lookup[$:/config/SwitcherTargets/]]}}}>\n\n\n<$transclude/>\n\n\n</$tiddler>"
},
"$:/TagManager": {
"title": "$:/TagManager",
"icon": "$:/core/images/tag-button",
"color": "#bbb",
"text": "\\define lingo-base() $:/language/TagManager/\n\\define iconEditorTab(type)\n\\whitespace trim\n<$link to=\"\"><<lingo Icons/None>></$link>\n<$list filter=\"[all[shadows+tiddlers]is[image]] [all[shadows+tiddlers]tag[$:/tags/Image]] -[type[application/pdf]] +[sort[title]] +[$type$is[system]]\">\n<$link to={{!!title}}>\n<$transclude/> <$view field=\"title\"/>\n</$link>\n</$list>\n\\end\n\\define iconEditor(title)\n\\whitespace trim\n<div class=\"tc-drop-down-wrapper\">\n<$button popupTitle={{{ [[$:/state/popup/icon/]addsuffix<__title__>] }}} class=\"tc-btn-invisible tc-btn-dropdown\">{{$:/core/images/down-arrow}}</$button>\n<$reveal stateTitle={{{ [[$:/state/popup/icon/]addsuffix<__title__>] }}} type=\"popup\" position=\"belowleft\" text=\"\" default=\"\">\n<div class=\"tc-drop-down\">\n<$linkcatcher actions=\"\"\"<$action-setfield $tiddler=<<__title__>> icon=<<navigateTo>>/>\"\"\">\n<<iconEditorTab type:\"!\">>\n<hr/>\n<<iconEditorTab type:\"\">>\n</$linkcatcher>\n</div>\n</$reveal>\n</div>\n\\end\n\\define toggleButton(state)\n\\whitespace trim\n<$reveal stateTitle=<<__state__>> type=\"match\" text=\"closed\" default=\"closed\">\n<$button setTitle=<<__state__>> setTo=\"open\" class=\"tc-btn-invisible tc-btn-dropdown\" selectedClass=\"tc-selected\">\n{{$:/core/images/info-button}}\n</$button>\n</$reveal>\n<$reveal stateTitle=<<__state__>> type=\"match\" text=\"open\" default=\"closed\">\n<$button setTitle=<<__state__>> setTo=\"closed\" class=\"tc-btn-invisible tc-btn-dropdown\" selectedClass=\"tc-selected\">\n{{$:/core/images/info-button}}\n</$button>\n</$reveal>\n\\end\n\\whitespace trim\n<table class=\"tc-tag-manager-table\">\n<tbody>\n<tr>\n<th><<lingo Colour/Heading>></th>\n<th class=\"tc-tag-manager-tag\"><<lingo Tag/Heading>></th>\n<th><<lingo Count/Heading>></th>\n<th><<lingo Icon/Heading>></th>\n<th><<lingo Info/Heading>></th>\n</tr>\n<$list filter=\"[tags[]!is[system]sort[title]]\">\n<tr>\n<td><$edit-text field=\"color\" tag=\"input\" type=\"color\"/></td>\n<td>{{||$:/core/ui/TagTemplate}}</td>\n<td><$count filter=\"[all[current]tagging[]]\"/></td>\n<td>\n<$macrocall $name=\"iconEditor\" title={{!!title}}/>\n</td>\n<td>\n<$macrocall $name=\"toggleButton\" state={{{ [[$:/state/tag-manager/]addsuffix<currentTiddler>] }}} /> \n</td>\n</tr>\n<tr>\n<td></td>\n<td colspan=\"4\">\n<$reveal stateTitle={{{ [[$:/state/tag-manager/]addsuffix<currentTiddler>] }}} type=\"match\" text=\"open\" default=\"\">\n<table>\n<tbody>\n<tr><td><<lingo Colour/Heading>></td><td><$edit-text field=\"color\" tag=\"input\" type=\"text\" size=\"9\"/></td></tr>\n<tr><td><<lingo Icon/Heading>></td><td><$edit-text field=\"icon\" tag=\"input\" size=\"45\"/></td></tr>\n</tbody>\n</table>\n</$reveal>\n</td>\n</tr>\n</$list>\n<tr>\n<td></td>\n<td style=\"position:relative;\">\n{{$:/core/ui/UntaggedTemplate}}\n</td>\n<td>\n<small class=\"tc-menu-list-count\"><$count filter=\"[untagged[]!is[system]] -[tags[]]\"/></small>\n</td>\n<td></td>\n<td></td>\n</tr>\n</tbody>\n</table>\n"
},
"$:/core/ui/TagPickerTagTemplate": {
"title": "$:/core/ui/TagPickerTagTemplate",
"text": "\\whitespace trim\n<$button class=<<button-classes>> tag=\"a\" tooltip={{$:/language/EditTemplate/Tags/Add/Button/Hint}}>\n<$list filter=\"[<saveTiddler>minlength[1]]\">\n<$action-listops $tiddler=<<saveTiddler>> $field=<<tagField>> $subfilter=\"[<tag>]\"/>\n</$list>\n<$set name=\"currentTiddlerCSSEscaped\" value={{{ [<saveTiddler>escapecss[]] }}}>\n<$action-sendmessage $message=\"tm-focus-selector\" $param=<<get-tagpicker-focus-selector>> preventScroll=\"true\"/>\n</$set>\n<<delete-tag-state-tiddlers>>\n<$list filter=\"[<refreshTitle>minlength[1]]\">\n<$action-setfield $tiddler=<<refreshTitle>> text=\"yes\"/>\n</$list>\n<<actions>>\n<$set name=\"backgroundColor\" value={{!!color}}>\n<$wikify name=\"foregroundColor\" text=\"\"\"<$macrocall $name=\"contrastcolour\" target={{!!color}} fallbackTarget=<<fallbackTarget>> colourA=<<colourA>> colourB=<<colourB>>/>\"\"\">\n<span class=\"tc-tag-label tc-btn-invisible\" style=<<tag-pill-styles>>>\n<$transclude tiddler={{!!icon}}/><$view field=\"title\" format=\"text\"/>\n</span>\n</$wikify>\n</$set>\n</$button>\n"
},
"$:/core/ui/TagTemplate": {
"title": "$:/core/ui/TagTemplate",
"text": "\\whitespace trim\n<span class=\"tc-tag-list-item\">\n<$set name=\"transclusion\" value=<<currentTiddler>>>\n<$macrocall $name=\"tag-pill-body\" tag=<<currentTiddler>> icon={{!!icon}} colour={{!!color}} palette={{$:/palette}} element-tag=\"\"\"$button\"\"\" element-attributes=\"\"\"popup=<<qualify \"$:/state/popup/tag\">> dragFilter='[all[current]tagging[]]' tag='span'\"\"\"/>\n<$reveal state=<<qualify \"$:/state/popup/tag\">> type=\"popup\" position=\"below\" animate=\"yes\" class=\"tc-drop-down\">\n<$set name=\"tv-show-missing-links\" value=\"yes\">\n<$transclude tiddler=\"$:/core/ui/ListItemTemplate\"/>\n</$set>\n<$list filter=\"[all[shadows+tiddlers]tag[$:/tags/TagDropdown]!has[draft.of]]\" variable=\"listItem\"> \n<$transclude tiddler=<<listItem>>/> \n</$list>\n<hr>\n<$macrocall $name=\"list-tagged-draggable\" tag=<<currentTiddler>>/>\n</$reveal>\n</$set>\n</span>\n"
},
"$:/core/ui/TiddlerFieldTemplate": {
"title": "$:/core/ui/TiddlerFieldTemplate",
"text": "<tr class=\"tc-view-field\">\n<td class=\"tc-view-field-name\">\n<$text text=<<listItem>>/>\n</td>\n<td class=\"tc-view-field-value\">\n<$view field=<<listItem>>/>\n</td>\n</tr>"
},
"$:/core/ui/TiddlerFields": {
"title": "$:/core/ui/TiddlerFields",
"text": "<table class=\"tc-view-field-table\">\n<tbody>\n<$list filter=\"[all[current]fields[]sort[title]] -text\" template=\"$:/core/ui/TiddlerFieldTemplate\" variable=\"listItem\"/>\n</tbody>\n</table>\n"
},
"$:/core/ui/TiddlerInfo/Advanced/PluginInfo": {
"title": "$:/core/ui/TiddlerInfo/Advanced/PluginInfo",
"tags": "$:/tags/TiddlerInfo/Advanced",
"text": "\\define lingo-base() $:/language/TiddlerInfo/Advanced/PluginInfo/\n<$list filter=\"[all[current]has[plugin-type]]\">\n\n! <<lingo Heading>>\n\n<<lingo Hint>>\n<ul>\n<$list filter=\"[all[current]plugintiddlers[]sort[title]]\" emptyMessage=<<lingo Empty/Hint>>>\n<li>\n<$link to={{!!title}}>\n<$view field=\"title\"/>\n</$link>\n</li>\n</$list>\n</ul>\n\n</$list>\n"
},
"$:/core/ui/TiddlerInfo/Advanced/ShadowInfo": {
"title": "$:/core/ui/TiddlerInfo/Advanced/ShadowInfo",
"tags": "$:/tags/TiddlerInfo/Advanced",
"text": "\\define lingo-base() $:/language/TiddlerInfo/Advanced/ShadowInfo/\n<$set name=\"infoTiddler\" value=<<currentTiddler>>>\n\n''<<lingo Heading>>''\n\n<$list filter=\"[all[current]!is[shadow]]\">\n\n<<lingo NotShadow/Hint>>\n\n</$list>\n\n<$list filter=\"[all[current]is[shadow]]\">\n\n<<lingo Shadow/Hint>>\n\n<$list filter=\"[all[current]shadowsource[]]\">\n\n<$set name=\"pluginTiddler\" value=<<currentTiddler>>>\n<<lingo Shadow/Source>>\n</$set>\n\n</$list>\n\n<$list filter=\"[all[current]is[shadow]is[tiddler]]\">\n\n<<lingo OverriddenShadow/Hint>>\n\n</$list>\n\n\n</$list>\n</$set>\n"
},
"$:/core/ui/TiddlerInfo/Advanced": {
"title": "$:/core/ui/TiddlerInfo/Advanced",
"tags": "$:/tags/TiddlerInfo",
"caption": "{{$:/language/TiddlerInfo/Advanced/Caption}}",
"text": "<$list filter=\"[all[shadows+tiddlers]tag[$:/tags/TiddlerInfo/Advanced]!has[draft.of]]\" variable=\"listItem\">\n\n<$transclude tiddler=<<listItem>> mode=\"block\"/>\n</$list>\n"
},
"$:/core/ui/TiddlerInfo/Fields": {
"title": "$:/core/ui/TiddlerInfo/Fields",
"tags": "$:/tags/TiddlerInfo",
"caption": "{{$:/language/TiddlerInfo/Fields/Caption}}",
"text": "<$transclude tiddler=\"$:/core/ui/TiddlerFields\"/>\n"
},
"$:/core/ui/TiddlerInfo/List": {
"title": "$:/core/ui/TiddlerInfo/List",
"tags": "$:/tags/TiddlerInfo",
"caption": "{{$:/language/TiddlerInfo/List/Caption}}",
"text": "\\define lingo-base() $:/language/TiddlerInfo/\n<$list filter=\"[list{!!title}]\" emptyMessage=<<lingo List/Empty>> template=\"$:/core/ui/ListItemTemplate\"/>\n"
},
"$:/core/ui/TiddlerInfo/Listed": {
"title": "$:/core/ui/TiddlerInfo/Listed",
"tags": "$:/tags/TiddlerInfo",
"caption": "{{$:/language/TiddlerInfo/Listed/Caption}}",
"text": "\\define lingo-base() $:/language/TiddlerInfo/\n<$list filter=\"[all[current]listed[]!is[system]]\" emptyMessage=<<lingo Listed/Empty>> template=\"$:/core/ui/ListItemTemplate\"/>\n"
},
"$:/core/ui/TiddlerInfo/References": {
"title": "$:/core/ui/TiddlerInfo/References",
"tags": "$:/tags/TiddlerInfo",
"caption": "{{$:/language/TiddlerInfo/References/Caption}}",
"text": "\\define lingo-base() $:/language/TiddlerInfo/\n<$list filter=\"[all[current]backlinks[]sort[title]]\" emptyMessage=<<lingo References/Empty>> template=\"$:/core/ui/ListItemTemplate\">\n</$list>"
},
"$:/core/ui/TiddlerInfo/Tagging": {
"title": "$:/core/ui/TiddlerInfo/Tagging",
"tags": "$:/tags/TiddlerInfo",
"caption": "{{$:/language/TiddlerInfo/Tagging/Caption}}",
"text": "\\define lingo-base() $:/language/TiddlerInfo/\n<$list filter=\"[all[current]tagging[]]\" emptyMessage=<<lingo Tagging/Empty>> template=\"$:/core/ui/ListItemTemplate\"/>\n"
},
"$:/core/ui/TiddlerInfo/Tools": {
"title": "$:/core/ui/TiddlerInfo/Tools",
"tags": "$:/tags/TiddlerInfo",
"caption": "{{$:/language/TiddlerInfo/Tools/Caption}}",
"text": "\\define lingo-base() $:/language/TiddlerInfo/\n\\define config-title()\n$:/config/ViewToolbarButtons/Visibility/$(listItem)$\n\\end\n<$set name=\"tv-config-toolbar-icons\" value=\"yes\">\n\n<$set name=\"tv-config-toolbar-text\" value=\"yes\">\n\n<$set name=\"tv-config-toolbar-class\" value=\"\">\n\n<$list filter=\"[all[shadows+tiddlers]tag[$:/tags/ViewToolbar]!has[draft.of]]\" variable=\"listItem\">\n\n<$checkbox tiddler=<<config-title>> field=\"text\" checked=\"show\" unchecked=\"hide\" default=\"show\"/> <$transclude tiddler=<<listItem>>/> <i class=\"tc-muted\"><$transclude tiddler=<<listItem>> field=\"description\"/></i>\n\n</$list>\n\n</$set>\n\n</$set>\n\n</$set>\n"
},
"$:/core/ui/TiddlerInfo": {
"title": "$:/core/ui/TiddlerInfo",
"text": "<div style=\"position:relative;\">\n<div class=\"tc-tiddler-controls\" style=\"position:absolute;right:0;\">\n<$reveal state=\"$:/config/TiddlerInfo/Mode\" type=\"match\" text=\"sticky\">\n<$button set=<<tiddlerInfoState>> setTo=\"\" tooltip={{$:/language/Buttons/Info/Hint}} aria-label={{$:/language/Buttons/Info/Caption}} class=\"tc-btn-invisible\">\n{{$:/core/images/close-button}}\n</$button>\n</$reveal>\n</div>\n</div>\n\n<$macrocall $name=\"tabs\" tabsList=\"[all[shadows+tiddlers]tag[$:/tags/TiddlerInfo]!has[draft.of]]\" default={{$:/config/TiddlerInfo/Default}}/>\n"
},
"$:/core/ui/TopBar/menu": {
"title": "$:/core/ui/TopBar/menu",
"tags": "$:/tags/TopRightBar",
"text": "<$list filter=\"[[$:/state/sidebar]get[text]] +[else[yes]!match[no]]\" variable=\"ignore\">\n<$button set=\"$:/state/sidebar\" setTo=\"no\" tooltip={{$:/language/Buttons/HideSideBar/Hint}} aria-label={{$:/language/Buttons/HideSideBar/Caption}} class=\"tc-btn-invisible tc-hide-sidebar-btn\">{{$:/core/images/chevron-right}}</$button>\n</$list>\n<$list filter=\"[[$:/state/sidebar]get[text]] +[else[yes]match[no]]\" variable=\"ignore\">\n<$button set=\"$:/state/sidebar\" setTo=\"yes\" tooltip={{$:/language/Buttons/ShowSideBar/Hint}} aria-label={{$:/language/Buttons/ShowSideBar/Caption}} class=\"tc-btn-invisible tc-show-sidebar-btn\">{{$:/core/images/chevron-left}}</$button>\n</$list>\n"
},
"$:/core/ui/UntaggedTemplate": {
"title": "$:/core/ui/UntaggedTemplate",
"text": "\\define lingo-base() $:/language/SideBar/\n<$button popup=<<qualify \"$:/state/popup/tag\">> class=\"tc-btn-invisible tc-untagged-label tc-tag-label\">\n<<lingo Tags/Untagged/Caption>>\n</$button>\n<$reveal state=<<qualify \"$:/state/popup/tag\">> type=\"popup\" position=\"below\">\n<div class=\"tc-drop-down\">\n<$list filter=\"[untagged[]!is[system]] -[tags[]] +[sort[title]]\" template=\"$:/core/ui/ListItemTemplate\"/>\n</div>\n</$reveal>\n"
},
"$:/core/ui/ViewTemplate/body": {
"title": "$:/core/ui/ViewTemplate/body",
"tags": "$:/tags/ViewTemplate",
"text": "<$reveal tag=\"div\" class=\"tc-tiddler-body\" type=\"nomatch\" stateTitle=<<folded-state>> text=\"hide\" retain=\"yes\" animate=\"yes\">\n\n<$list filter=\"[all[current]!has[plugin-type]!field:hide-body[yes]]\">\n\n<$transclude>\n\n<$transclude tiddler=\"$:/language/MissingTiddler/Hint\"/>\n\n</$transclude>\n\n</$list>\n\n</$reveal>\n"
},
"$:/core/ui/ViewTemplate/classic": {
"title": "$:/core/ui/ViewTemplate/classic",
"tags": "$:/tags/ViewTemplate $:/tags/EditTemplate",
"text": "\\define lingo-base() $:/language/ClassicWarning/\n<$list filter=\"[all[current]type[text/x-tiddlywiki]]\">\n<div class=\"tc-message-box\">\n\n<<lingo Hint>>\n\n<$button set=\"!!type\" setTo=\"text/vnd.tiddlywiki\"><<lingo Upgrade/Caption>></$button>\n\n</div>\n</$list>\n"
},
"$:/core/ui/ViewTemplate/import": {
"title": "$:/core/ui/ViewTemplate/import",
"tags": "$:/tags/ViewTemplate",
"text": "\\define lingo-base() $:/language/Import/\n\n\\define buttons()\n<$button message=\"tm-delete-tiddler\" param=<<currentTiddler>>><<lingo Listing/Cancel/Caption>></$button>\n<$button message=\"tm-perform-import\" param=<<currentTiddler>>><<lingo Listing/Import/Caption>></$button>\n<<lingo Listing/Preview>> <$select tiddler=\"$:/state/importpreviewtype\" default=\"$:/core/ui/ImportPreviews/Text\">\n<$list filter=\"[all[shadows+tiddlers]tag[$:/tags/ImportPreview]!has[draft.of]]\">\n<option value=<<currentTiddler>>>{{!!caption}}</option>\n</$list>\n</$select>\n\\end\n\n<$list filter=\"[all[current]field:plugin-type[import]]\">\n\n<div class=\"tc-import\">\n\n<<lingo Listing/Hint>>\n\n<<buttons>>\n\n{{||$:/core/ui/ImportListing}}\n\n<<buttons>>\n\n</div>\n\n</$list>\n"
},
"$:/core/ui/ViewTemplate/plugin": {
"title": "$:/core/ui/ViewTemplate/plugin",
"tags": "$:/tags/ViewTemplate",
"text": "<$reveal tag=\"div\" class=\"tc-tiddler-plugin-info\" type=\"nomatch\" stateTitle=<<folded-state>> text=\"hide\" retain=\"yes\" animate=\"yes\">\n\n<$list filter=\"[all[current]has[plugin-type]] -[all[current]field:plugin-type[import]]\">\n<$set name=\"plugin-type\" value={{!!plugin-type}}>\n<$set name=\"default-popup-state\" value=\"yes\">\n<$set name=\"qualified-state\" value=<<qualify \"$:/state/plugin-info\">>>\n{{||$:/core/ui/Components/plugin-info}}\n</$set>\n</$set>\n</$set>\n</$list>\n</$reveal>"
},
"$:/core/ui/ViewTemplate/subtitle": {
"title": "$:/core/ui/ViewTemplate/subtitle",
"tags": "$:/tags/ViewTemplate",
"text": "\\whitespace trim\n<$reveal type=\"nomatch\" stateTitle=<<folded-state>> text=\"hide\" tag=\"div\" retain=\"yes\" animate=\"yes\">\n<div class=\"tc-subtitle\">\n<$link to={{!!modifier}} />\n<$view field=\"modified\" format=\"date\" template={{$:/language/Tiddler/DateFormat}}/>\n</div>\n</$reveal>\n"
},
"$:/core/ui/ViewTemplate/tags": {
"title": "$:/core/ui/ViewTemplate/tags",
"tags": "$:/tags/ViewTemplate",
"text": "<$reveal type=\"nomatch\" stateTitle=<<folded-state>> text=\"hide\" tag=\"div\" retain=\"yes\" animate=\"yes\">\n<div class=\"tc-tags-wrapper\"><$list filter=\"[all[current]tags[]sort[title]]\" template=\"$:/core/ui/TagTemplate\" storyview=\"pop\"/></div>\n</$reveal>\n"
},
"$:/core/ui/ViewTemplate/title": {
"title": "$:/core/ui/ViewTemplate/title",
"tags": "$:/tags/ViewTemplate",
"text": "\\whitespace trim\n\\define title-styles()\nfill:$(foregroundColor)$;\n\\end\n\\define config-title()\n$:/config/ViewToolbarButtons/Visibility/$(listItem)$\n\\end\n<div class=\"tc-tiddler-title\">\n<div class=\"tc-titlebar\">\n<span class=\"tc-tiddler-controls\">\n<$list filter=\"[all[shadows+tiddlers]tag[$:/tags/ViewToolbar]!has[draft.of]]\" variable=\"listItem\"><$reveal type=\"nomatch\" state=<<config-title>> text=\"hide\"><$set name=\"tv-config-toolbar-class\" filter=\"[<tv-config-toolbar-class>] [<listItem>encodeuricomponent[]addprefix[tc-btn-]]\"><$transclude tiddler=<<listItem>>/></$set></$reveal></$list>\n</span>\n<$set name=\"tv-wikilinks\" value={{$:/config/Tiddlers/TitleLinks}}>\n<$link>\n<$set name=\"foregroundColor\" value={{!!color}}>\n<$list filter=\"[all[current]has[icon]]~[[$:/config/DefaultTiddlerIcon]has[text]]\">\n<span class=\"tc-tiddler-title-icon\" style=<<title-styles>>>\n<$transclude tiddler={{!!icon}}>\n<$transclude tiddler={{$:/config/DefaultTiddlerIcon}}/>\n</$transclude>\n</span>\n</$list>\n</$set>\n<$list filter=\"[all[current]removeprefix[$:/]]\">\n<h2 class=\"tc-title\" title={{$:/language/SystemTiddler/Tooltip}}>\n<span class=\"tc-system-title-prefix\">$:/</span><$text text=<<currentTiddler>>/>\n</h2>\n</$list>\n<$list filter=\"[all[current]!prefix[$:/]]\">\n<h2 class=\"tc-title\">\n<$view field=\"title\"/>\n</h2>\n</$list>\n</$link>\n</$set>\n</div>\n\n<$reveal type=\"nomatch\" text=\"\" default=\"\" state=<<tiddlerInfoState>> class=\"tc-tiddler-info tc-popup-handle\" animate=\"yes\" retain=\"yes\">\n\n<$list filter=\"[all[shadows+tiddlers]tag[$:/tags/TiddlerInfoSegment]!has[draft.of]] [[$:/core/ui/TiddlerInfo]]\" variable=\"listItem\"><$transclude tiddler=<<listItem>> mode=\"block\"/></$list>\n\n</$reveal>\n</div>"
},
"$:/core/ui/ViewTemplate/unfold": {
"title": "$:/core/ui/ViewTemplate/unfold",
"tags": "$:/tags/ViewTemplate",
"text": "<$reveal tag=\"div\" type=\"nomatch\" state=\"$:/config/ViewToolbarButtons/Visibility/$:/core/ui/Buttons/fold-bar\" text=\"hide\">\n<$reveal tag=\"div\" type=\"nomatch\" stateTitle=<<folded-state>> text=\"hide\" default=\"show\" retain=\"yes\" animate=\"yes\">\n<$button tooltip={{$:/language/Buttons/Fold/Hint}} aria-label={{$:/language/Buttons/Fold/Caption}} class=\"tc-fold-banner\">\n<$action-sendmessage $message=\"tm-fold-tiddler\" $param=<<currentTiddler>> foldedState=<<folded-state>>/>\n{{$:/core/images/chevron-up}}\n</$button>\n</$reveal>\n<$reveal tag=\"div\" type=\"nomatch\" stateTitle=<<folded-state>> text=\"show\" default=\"show\" retain=\"yes\" animate=\"yes\">\n<$button tooltip={{$:/language/Buttons/Unfold/Hint}} aria-label={{$:/language/Buttons/Unfold/Caption}} class=\"tc-unfold-banner\">\n<$action-sendmessage $message=\"tm-fold-tiddler\" $param=<<currentTiddler>> foldedState=<<folded-state>>/>\n{{$:/core/images/chevron-down}}\n</$button>\n</$reveal>\n</$reveal>\n"
},
"$:/core/ui/ViewTemplate": {
"title": "$:/core/ui/ViewTemplate",
"text": "\\define folded-state()\n$:/state/folded/$(currentTiddler)$\n\\end\n\\define cancel-delete-tiddler-actions(message) <$action-sendmessage $message=\"tm-$message$-tiddler\"/>\n\\import [all[shadows+tiddlers]tag[$:/tags/Macro/View]!has[draft.of]]\n<$vars storyTiddler=<<currentTiddler>> tiddlerInfoState=<<qualify \"$:/state/popup/tiddler-info\">>><div data-tiddler-title=<<currentTiddler>> data-tags={{!!tags}} class={{{ tc-tiddler-frame tc-tiddler-view-frame [<currentTiddler>is[tiddler]then[tc-tiddler-exists]] [<currentTiddler>is[missing]!is[shadow]then[tc-tiddler-missing]] [<currentTiddler>is[shadow]then[tc-tiddler-exists tc-tiddler-shadow]] [<currentTiddler>is[shadow]is[tiddler]then[tc-tiddler-overridden-shadow]] [<currentTiddler>is[system]then[tc-tiddler-system]] [{!!class}] [<currentTiddler>tags[]encodeuricomponent[]addprefix[tc-tagged-]] +[join[ ]] }}}><$list filter=\"[all[shadows+tiddlers]tag[$:/tags/ViewTemplate]!has[draft.of]]\" variable=\"listItem\"><$transclude tiddler=<<listItem>>/></$list>\n</div>\n</$vars>\n"
},
"$:/core/ui/Buttons/clone": {
"title": "$:/core/ui/Buttons/clone",
"tags": "$:/tags/ViewToolbar",
"caption": "{{$:/core/images/clone-button}} {{$:/language/Buttons/Clone/Caption}}",
"description": "{{$:/language/Buttons/Clone/Hint}}",
"text": "\\whitespace trim\n<$button message=\"tm-new-tiddler\" param=<<currentTiddler>> tooltip={{$:/language/Buttons/Clone/Hint}} aria-label={{$:/language/Buttons/Clone/Caption}} class=<<tv-config-toolbar-class>>>\n<$list filter=\"[<tv-config-toolbar-icons>match[yes]]\">\n{{$:/core/images/clone-button}}\n</$list>\n<$list filter=\"[<tv-config-toolbar-text>match[yes]]\">\n<span class=\"tc-btn-text\">\n<$text text=\" \"/>\n<$text text={{$:/language/Buttons/Clone/Caption}}/>\n</span>\n</$list>\n</$button>"
},
"$:/core/ui/Buttons/close-others": {
"title": "$:/core/ui/Buttons/close-others",
"tags": "$:/tags/ViewToolbar",
"caption": "{{$:/core/images/close-others-button}} {{$:/language/Buttons/CloseOthers/Caption}}",
"description": "{{$:/language/Buttons/CloseOthers/Hint}}",
"text": "\\whitespace trim\n<$button message=\"tm-close-other-tiddlers\" param=<<currentTiddler>> tooltip={{$:/language/Buttons/CloseOthers/Hint}} aria-label={{$:/language/Buttons/CloseOthers/Caption}} class=<<tv-config-toolbar-class>>>\n<$list filter=\"[<tv-config-toolbar-icons>match[yes]]\">\n{{$:/core/images/close-others-button}}\n</$list>\n<$list filter=\"[<tv-config-toolbar-text>match[yes]]\">\n<span class=\"tc-btn-text\">\n<$text text=\" \"/>\n<$text text={{$:/language/Buttons/CloseOthers/Caption}}/>\n</span>\n</$list>\n</$button>"
},
"$:/core/ui/Buttons/close": {
"title": "$:/core/ui/Buttons/close",
"tags": "$:/tags/ViewToolbar",
"caption": "{{$:/core/images/close-button}} {{$:/language/Buttons/Close/Caption}}",
"description": "{{$:/language/Buttons/Close/Hint}}",
"text": "\\whitespace trim\n<$button message=\"tm-close-tiddler\" tooltip={{$:/language/Buttons/Close/Hint}} aria-label={{$:/language/Buttons/Close/Caption}} class=<<tv-config-toolbar-class>>>\n<$list filter=\"[<tv-config-toolbar-icons>match[yes]]\">\n{{$:/core/images/close-button}}\n</$list>\n<$list filter=\"[<tv-config-toolbar-text>match[yes]]\">\n<span class=\"tc-btn-text\">\n<$text text={{$:/language/Buttons/Close/Caption}}/>\n</span>\n</$list>\n</$button>"
},
"$:/core/ui/Buttons/edit": {
"title": "$:/core/ui/Buttons/edit",
"tags": "$:/tags/ViewToolbar",
"caption": "{{$:/core/images/edit-button}} {{$:/language/Buttons/Edit/Caption}}",
"description": "{{$:/language/Buttons/Edit/Hint}}",
"text": "\\whitespace trim\n<$button message=\"tm-edit-tiddler\" tooltip={{$:/language/Buttons/Edit/Hint}} aria-label={{$:/language/Buttons/Edit/Caption}} class=<<tv-config-toolbar-class>>>\n<$list filter=\"[<tv-config-toolbar-icons>match[yes]]\">\n{{$:/core/images/edit-button}}\n</$list>\n<$list filter=\"[<tv-config-toolbar-text>match[yes]]\">\n<span class=\"tc-btn-text\">\n<$text text=\" \"/>\n<$text text={{$:/language/Buttons/Edit/Caption}}/>\n</span>\n</$list>\n</$button>"
},
"$:/core/ui/Buttons/export-tiddler": {
"title": "$:/core/ui/Buttons/export-tiddler",
"tags": "$:/tags/ViewToolbar",
"caption": "{{$:/core/images/export-button}} {{$:/language/Buttons/ExportTiddler/Caption}}",
"description": "{{$:/language/Buttons/ExportTiddler/Hint}}",
"text": "\\define makeExportFilter()\n[[$(currentTiddler)$]]\n\\end\n<$macrocall $name=\"exportButton\" exportFilter=<<makeExportFilter>> lingoBase=\"$:/language/Buttons/ExportTiddler/\" baseFilename=<<currentTiddler>>/>"
},
"$:/core/ui/Buttons/fold-bar": {
"title": "$:/core/ui/Buttons/fold-bar",
"tags": "$:/tags/ViewToolbar",
"caption": "{{$:/core/images/chevron-up}} {{$:/language/Buttons/Fold/FoldBar/Caption}}",
"description": "{{$:/language/Buttons/Fold/FoldBar/Hint}}",
"text": "<!-- This dummy toolbar button is here to allow visibility of the fold-bar to be controlled as if it were a toolbar button -->"
},
"$:/core/ui/Buttons/fold-others": {
"title": "$:/core/ui/Buttons/fold-others",
"tags": "$:/tags/ViewToolbar",
"caption": "{{$:/core/images/fold-others-button}} {{$:/language/Buttons/FoldOthers/Caption}}",
"description": "{{$:/language/Buttons/FoldOthers/Hint}}",
"text": "\\whitespace trim\n<$button tooltip={{$:/language/Buttons/FoldOthers/Hint}} aria-label={{$:/language/Buttons/FoldOthers/Caption}} class=<<tv-config-toolbar-class>>>\n<$action-sendmessage $message=\"tm-fold-other-tiddlers\" $param=<<currentTiddler>> foldedStatePrefix=\"$:/state/folded/\"/>\n<$list filter=\"[<tv-config-toolbar-icons>match[yes]]\" variable=\"listItem\">\n{{$:/core/images/fold-others-button}}\n</$list>\n<$list filter=\"[<tv-config-toolbar-text>match[yes]]\">\n<span class=\"tc-btn-text\">\n<$text text=\" \"/>\n<$text text={{$:/language/Buttons/FoldOthers/Caption}}/>\n</span>\n</$list>\n</$button>"
},
"$:/core/ui/Buttons/fold": {
"title": "$:/core/ui/Buttons/fold",
"tags": "$:/tags/ViewToolbar",
"caption": "{{$:/core/images/fold-button}} {{$:/language/Buttons/Fold/Caption}}",
"description": "{{$:/language/Buttons/Fold/Hint}}",
"text": "\\whitespace trim\n<$reveal type=\"nomatch\" stateTitle=<<folded-state>> text=\"hide\" default=\"show\">\n<$button tooltip={{$:/language/Buttons/Fold/Hint}} aria-label={{$:/language/Buttons/Fold/Caption}} class=<<tv-config-toolbar-class>>>\n<$action-sendmessage $message=\"tm-fold-tiddler\" $param=<<currentTiddler>> foldedState=<<folded-state>>/>\n<$list filter=\"[<tv-config-toolbar-icons>match[yes]]\" variable=\"listItem\">\n{{$:/core/images/fold-button}}\n</$list>\n<$list filter=\"[<tv-config-toolbar-text>match[yes]]\">\n<span class=\"tc-btn-text\">\n<$text text=\" \"/>\n<$text text={{$:/language/Buttons/Fold/Caption}}/>\n</span>\n</$list>\n</$button>\n</$reveal>\n<$reveal type=\"match\" stateTitle=<<folded-state>> text=\"hide\" default=\"show\">\n<$button tooltip={{$:/language/Buttons/Unfold/Hint}} aria-label={{$:/language/Buttons/Unfold/Caption}} class=<<tv-config-toolbar-class>>>\n<$action-sendmessage $message=\"tm-fold-tiddler\" $param=<<currentTiddler>> foldedState=<<folded-state>>/>\n<$list filter=\"[<tv-config-toolbar-icons>match[yes]]\" variable=\"listItem\">\n{{$:/core/images/unfold-button}}\n</$list>\n<$list filter=\"[<tv-config-toolbar-text>match[yes]]\">\n<span class=\"tc-btn-text\">\n<$text text=\" \"/>\n<$text text={{$:/language/Buttons/Unfold/Caption}}/>\n</span>\n</$list>\n</$button>\n</$reveal>\n"
},
"$:/core/ui/Buttons/info": {
"title": "$:/core/ui/Buttons/info",
"tags": "$:/tags/ViewToolbar",
"caption": "{{$:/core/images/info-button}} {{$:/language/Buttons/Info/Caption}}",
"description": "{{$:/language/Buttons/Info/Hint}}",
"text": "\\whitespace trim\n\\define button-content()\n<$list filter=\"[<tv-config-toolbar-icons>match[yes]]\">\n{{$:/core/images/info-button}}\n</$list>\n<$list filter=\"[<tv-config-toolbar-text>match[yes]]\">\n<span class=\"tc-btn-text\">\n<$text text={{$:/language/Buttons/Info/Caption}}/>\n</span>\n</$list>\n\\end\n<$reveal state=\"$:/config/TiddlerInfo/Mode\" type=\"match\" text=\"popup\">\n<$button popup=<<tiddlerInfoState>> tooltip={{$:/language/Buttons/Info/Hint}} aria-label={{$:/language/Buttons/Info/Caption}} class=<<tv-config-toolbar-class>> selectedClass=\"tc-selected\">\n<$macrocall $name=\"button-content\" mode=\"inline\"/>\n</$button>\n</$reveal>\n<$reveal state=\"$:/config/TiddlerInfo/Mode\" type=\"match\" text=\"sticky\">\n<$reveal state=<<tiddlerInfoState>> type=\"match\" text=\"\" default=\"\">\n<$button set=<<tiddlerInfoState>> setTo=\"yes\" tooltip={{$:/language/Buttons/Info/Hint}} aria-label={{$:/language/Buttons/Info/Caption}} class=<<tv-config-toolbar-class>> selectedClass=\"tc-selected\">\n<$macrocall $name=\"button-content\" mode=\"inline\"/>\n</$button>\n</$reveal>\n<$reveal state=<<tiddlerInfoState>> type=\"nomatch\" text=\"\" default=\"\">\n<$button set=<<tiddlerInfoState>> setTo=\"\" tooltip={{$:/language/Buttons/Info/Hint}} aria-label={{$:/language/Buttons/Info/Caption}} class=<<tv-config-toolbar-class>> selectedClass=\"tc-selected\">\n<$macrocall $name=\"button-content\" mode=\"inline\"/>\n</$button>\n</$reveal>\n</$reveal>"
},
"$:/core/ui/Buttons/more-tiddler-actions": {
"title": "$:/core/ui/Buttons/more-tiddler-actions",
"tags": "$:/tags/ViewToolbar",
"caption": "{{$:/core/images/down-arrow}} {{$:/language/Buttons/More/Caption}}",
"description": "{{$:/language/Buttons/More/Hint}}",
"text": "\\whitespace trim\n\\define config-title()\n$:/config/ViewToolbarButtons/Visibility/$(listItem)$\n\\end\n<$button popup=<<qualify \"$:/state/popup/more\">> tooltip={{$:/language/Buttons/More/Hint}} aria-label={{$:/language/Buttons/More/Caption}} class=<<tv-config-toolbar-class>> selectedClass=\"tc-selected\">\n<$list filter=\"[<tv-config-toolbar-icons>match[yes]]\">\n{{$:/core/images/down-arrow}}\n</$list>\n<$list filter=\"[<tv-config-toolbar-text>match[yes]]\">\n<span class=\"tc-btn-text\">\n<$text text=\" \"/>\n<$text text={{$:/language/Buttons/More/Caption}}/>\n</span>\n</$list>\n</$button>\n<$reveal state=<<qualify \"$:/state/popup/more\">> type=\"popup\" position=\"belowleft\" animate=\"yes\">\n\n<div class=\"tc-drop-down\">\n\n<$set name=\"tv-config-toolbar-icons\" value=\"yes\">\n\n<$set name=\"tv-config-toolbar-text\" value=\"yes\">\n\n<$set name=\"tv-config-toolbar-class\" value=\"tc-btn-invisible\">\n\n<$list filter=\"[all[shadows+tiddlers]tag[$:/tags/ViewToolbar]!has[draft.of]] -[[$:/core/ui/Buttons/more-tiddler-actions]]\" variable=\"listItem\">\n\n<$reveal type=\"match\" state=<<config-title>> text=\"hide\">\n\n<$set name=\"tv-config-toolbar-class\" filter=\"[<tv-config-toolbar-class>] [<listItem>encodeuricomponent[]addprefix[tc-btn-]]\">\n\n<$transclude tiddler=<<listItem>> mode=\"inline\"/>\n\n</$set>\n\n</$reveal>\n\n</$list>\n\n</$set>\n\n</$set>\n\n</$set>\n\n</div>\n\n</$reveal>"
},
"$:/core/ui/Buttons/new-here": {
"title": "$:/core/ui/Buttons/new-here",
"tags": "$:/tags/ViewToolbar",
"caption": "{{$:/core/images/new-here-button}} {{$:/language/Buttons/NewHere/Caption}}",
"description": "{{$:/language/Buttons/NewHere/Hint}}",
"text": "\\whitespace trim\n\\define newHereActions()\n<$set name=\"tags\" filter=\"[<currentTiddler>] [{$:/config/NewTiddler/Tags}]\">\n<$action-sendmessage $message=\"tm-new-tiddler\" tags=<<tags>>/>\n</$set>\n\\end\n\\define newHereButton()\n<$button actions=<<newHereActions>> tooltip={{$:/language/Buttons/NewHere/Hint}} aria-label={{$:/language/Buttons/NewHere/Caption}} class=<<tv-config-toolbar-class>>>\n<$list filter=\"[<tv-config-toolbar-icons>match[yes]]\">\n{{$:/core/images/new-here-button}}\n</$list>\n<$list filter=\"[<tv-config-toolbar-text>match[yes]]\">\n<span class=\"tc-btn-text\">\n<$text text={{$:/language/Buttons/NewHere/Caption}}/>\n</span>\n</$list>\n</$button>\n\\end\n<<newHereButton>>\n"
},
"$:/core/ui/Buttons/new-journal-here": {
"title": "$:/core/ui/Buttons/new-journal-here",
"tags": "$:/tags/ViewToolbar",
"caption": "{{$:/core/images/new-journal-button}} {{$:/language/Buttons/NewJournalHere/Caption}}",
"description": "{{$:/language/Buttons/NewJournalHere/Hint}}",
"text": "\\whitespace trim\n\\define journalButtonTags()\n[[$(currentTiddlerTag)$]] $(journalTags)$\n\\end\n\\define journalButton()\n<$button tooltip={{$:/language/Buttons/NewJournalHere/Hint}} aria-label={{$:/language/Buttons/NewJournalHere/Caption}} class=<<tv-config-toolbar-class>>>\n<$wikify name=\"journalTitle\" text=\"\"\"<$macrocall $name=\"now\" format=<<journalTitleTemplate>>/>\"\"\">\n<$action-sendmessage $message=\"tm-new-tiddler\" title=<<journalTitle>> tags=<<journalButtonTags>>/>\n<$list filter=\"[<tv-config-toolbar-icons>match[yes]]\">\n{{$:/core/images/new-journal-button}}\n</$list>\n<$list filter=\"[<tv-config-toolbar-text>match[yes]]\">\n<span class=\"tc-btn-text\">\n<$text text={{$:/language/Buttons/NewJournalHere/Caption}}/>\n</span>\n</$list>\n</$wikify>\n</$button>\n\\end\n<$set name=\"journalTitleTemplate\" value={{$:/config/NewJournal/Title}}>\n<$set name=\"journalTags\" value={{$:/config/NewJournal/Tags}}>\n<$set name=\"currentTiddlerTag\" value=<<currentTiddler>>>\n<<journalButton>>\n</$set>\n</$set>\n</$set>\n"
},
"$:/core/ui/Buttons/open-window": {
"title": "$:/core/ui/Buttons/open-window",
"tags": "$:/tags/ViewToolbar",
"caption": "{{$:/core/images/open-window}} {{$:/language/Buttons/OpenWindow/Caption}}",
"description": "{{$:/language/Buttons/OpenWindow/Hint}}",
"text": "\\whitespace trim\n<$button message=\"tm-open-window\" tooltip={{$:/language/Buttons/OpenWindow/Hint}} aria-label={{$:/language/Buttons/OpenWindow/Caption}} class=<<tv-config-toolbar-class>>>\n<$list filter=\"[<tv-config-toolbar-icons>match[yes]]\">\n{{$:/core/images/open-window}}\n</$list>\n<$list filter=\"[<tv-config-toolbar-text>match[yes]]\">\n<span class=\"tc-btn-text\">\n<$text text=\" \"/>\n<$text text={{$:/language/Buttons/OpenWindow/Caption}}/>\n</span>\n</$list>\n</$button>"
},
"$:/core/ui/Buttons/permalink": {
"title": "$:/core/ui/Buttons/permalink",
"tags": "$:/tags/ViewToolbar",
"caption": "{{$:/core/images/permalink-button}} {{$:/language/Buttons/Permalink/Caption}}",
"description": "{{$:/language/Buttons/Permalink/Hint}}",
"text": "\\whitespace trim\n<$button message=\"tm-permalink\" tooltip={{$:/language/Buttons/Permalink/Hint}} aria-label={{$:/language/Buttons/Permalink/Caption}} class=<<tv-config-toolbar-class>>>\n<$list filter=\"[<tv-config-toolbar-icons>match[yes]]\">\n{{$:/core/images/permalink-button}}\n</$list>\n<$list filter=\"[<tv-config-toolbar-text>match[yes]]\">\n<span class=\"tc-btn-text\">\n<$text text=\" \"/>\n<$text text={{$:/language/Buttons/Permalink/Caption}}/>\n</span>\n</$list>\n</$button>"
},
"$:/core/ui/Buttons/permaview": {
"title": "$:/core/ui/Buttons/permaview",
"tags": "$:/tags/ViewToolbar $:/tags/PageControls",
"caption": "{{$:/core/images/permaview-button}} {{$:/language/Buttons/Permaview/Caption}}",
"description": "{{$:/language/Buttons/Permaview/Hint}}",
"text": "\\whitespace trim\n<$button message=\"tm-permaview\" tooltip={{$:/language/Buttons/Permaview/Hint}} aria-label={{$:/language/Buttons/Permaview/Caption}} class=<<tv-config-toolbar-class>>>\n<$list filter=\"[<tv-config-toolbar-icons>match[yes]]\">\n{{$:/core/images/permaview-button}}\n</$list>\n<$list filter=\"[<tv-config-toolbar-text>match[yes]]\">\n<span class=\"tc-btn-text\">\n<$text text=\" \"/>\n<$text text={{$:/language/Buttons/Permaview/Caption}}/>\n</span>\n</$list>\n</$button>"
},
"$:/DefaultTiddlers": {
"title": "$:/DefaultTiddlers",
"text": "GettingStarted\n"
},
"$:/temp/advancedsearch": {
"title": "$:/temp/advancedsearch",
"text": ""
},
"$:/snippets/allfields": {
"title": "$:/snippets/allfields",
"text": "\\define renderfield(title)\n<tr class=\"tc-view-field\"><td class=\"tc-view-field-name\">''$title$'':</td><td class=\"tc-view-field-value\">//{{$:/language/Docs/Fields/$title$}}//</td></tr>\n\\end\n<table class=\"tc-view-field-table\"><tbody><$list filter=\"[fields[]sort[title]]\" variable=\"listItem\"><$macrocall $name=\"renderfield\" title=<<listItem>>/></$list>\n</tbody></table>\n"
},
"$:/config/AnimationDuration": {
"title": "$:/config/AnimationDuration",
"text": "400"
},
"$:/config/AutoFocus": {
"title": "$:/config/AutoFocus",
"text": "title"
},
"$:/config/AutoSave": {
"title": "$:/config/AutoSave",
"text": "yes"
},
"$:/config/BitmapEditor/Colour": {
"title": "$:/config/BitmapEditor/Colour",
"text": "#444"
},
"$:/config/BitmapEditor/ImageSizes": {
"title": "$:/config/BitmapEditor/ImageSizes",
"text": "[[62px 100px]] [[100px 62px]] [[124px 200px]] [[200px 124px]] [[248px 400px]] [[371px 600px]] [[400px 248px]] [[556px 900px]] [[600px 371px]] [[742px 1200px]] [[900px 556px]] [[1200px 742px]]"
},
"$:/config/BitmapEditor/LineWidth": {
"title": "$:/config/BitmapEditor/LineWidth",
"text": "3px"
},
"$:/config/BitmapEditor/LineWidths": {
"title": "$:/config/BitmapEditor/LineWidths",
"text": "0.25px 0.5px 1px 2px 3px 4px 6px 8px 10px 16px 20px 28px 40px 56px 80px"
},
"$:/config/BitmapEditor/Opacities": {
"title": "$:/config/BitmapEditor/Opacities",
"text": "0.01 0.025 0.05 0.075 0.1 0.15 0.2 0.3 0.4 0.5 0.6 0.7 0.8 0.9 1.0"
},
"$:/config/BitmapEditor/Opacity": {
"title": "$:/config/BitmapEditor/Opacity",
"text": "1.0"
},
"$:/config/DefaultMoreSidebarTab": {
"title": "$:/config/DefaultMoreSidebarTab",
"text": "$:/core/ui/MoreSideBar/Tags"
},
"$:/config/DefaultSidebarTab": {
"title": "$:/config/DefaultSidebarTab",
"text": "$:/core/ui/SideBar/Open"
},
"$:/config/DownloadSaver/AutoSave": {
"title": "$:/config/DownloadSaver/AutoSave",
"text": "no"
},
"$:/config/Drafts/TypingTimeout": {
"title": "$:/config/Drafts/TypingTimeout",
"text": "400"
},
"$:/config/EditMode/fieldname-filter": {
"title": "$:/config/EditMode/fieldname-filter",
"first-search-filter": "[!is[shadow]!is[system]fields[]search:title<userInput>sort[]] -created -creator -draft.of -draft.title -modified -modifier -tags -text -title -type",
"second-search-filter": "[fields[]search:title<userInput>sort[]] -[!is[shadow]!is[system]fields[]]"
},
"$:/config/EditTabIndex": {
"title": "$:/config/EditTabIndex",
"text": "1\n"
},
"$:/config/EditTemplateFields/Visibility/title": {
"title": "$:/config/EditTemplateFields/Visibility/title",
"text": "hide"
},
"$:/config/EditTemplateFields/Visibility/tags": {
"title": "$:/config/EditTemplateFields/Visibility/tags",
"text": "hide"
},
"$:/config/EditTemplateFields/Visibility/text": {
"title": "$:/config/EditTemplateFields/Visibility/text",
"text": "hide"
},
"$:/config/EditTemplateFields/Visibility/creator": {
"title": "$:/config/EditTemplateFields/Visibility/creator",
"text": "hide"
},
"$:/config/EditTemplateFields/Visibility/created": {
"title": "$:/config/EditTemplateFields/Visibility/created",
"text": "hide"
},
"$:/config/EditTemplateFields/Visibility/modified": {
"title": "$:/config/EditTemplateFields/Visibility/modified",
"text": "hide"
},
"$:/config/EditTemplateFields/Visibility/modifier": {
"title": "$:/config/EditTemplateFields/Visibility/modifier",
"text": "hide"
},
"$:/config/EditTemplateFields/Visibility/type": {
"title": "$:/config/EditTemplateFields/Visibility/type",
"text": "hide"
},
"$:/config/EditTemplateFields/Visibility/draft.title": {
"title": "$:/config/EditTemplateFields/Visibility/draft.title",
"text": "hide"
},
"$:/config/EditTemplateFields/Visibility/draft.of": {
"title": "$:/config/EditTemplateFields/Visibility/draft.of",
"text": "hide"
},
"$:/config/EditTemplateFields/Visibility/revision": {
"title": "$:/config/EditTemplateFields/Visibility/revision",
"text": "hide"
},
"$:/config/EditTemplateFields/Visibility/bag": {
"title": "$:/config/EditTemplateFields/Visibility/bag",
"text": "hide"
},
"$:/config/EditorToolbarButtons/Visibility/$:/core/ui/EditorToolbar/heading-4": {
"title": "$:/config/EditorToolbarButtons/Visibility/$:/core/ui/EditorToolbar/heading-4",
"text": "hide"
},
"$:/config/EditorToolbarButtons/Visibility/$:/core/ui/EditorToolbar/heading-5": {
"title": "$:/config/EditorToolbarButtons/Visibility/$:/core/ui/EditorToolbar/heading-5",
"text": "hide"
},
"$:/config/EditorToolbarButtons/Visibility/$:/core/ui/EditorToolbar/heading-6": {
"title": "$:/config/EditorToolbarButtons/Visibility/$:/core/ui/EditorToolbar/heading-6",
"text": "hide"
},
"$:/config/EditorTypeMappings/image/gif": {
"title": "$:/config/EditorTypeMappings/image/gif",
"text": "bitmap"
},
"$:/config/EditorTypeMappings/image/webp": {
"title": "$:/config/EditorTypeMappings/image/webp",
"text": "bitmap"
},
"$:/config/EditorTypeMappings/image/heic": {
"title": "$:/config/EditorTypeMappings/image/heic",
"text": "bitmap"
},
"$:/config/EditorTypeMappings/image/heif": {
"title": "$:/config/EditorTypeMappings/image/heif",
"text": "bitmap"
},
"$:/config/EditorTypeMappings/image/jpeg": {
"title": "$:/config/EditorTypeMappings/image/jpeg",
"text": "bitmap"
},
"$:/config/EditorTypeMappings/image/jpg": {
"title": "$:/config/EditorTypeMappings/image/jpg",
"text": "bitmap"
},
"$:/config/EditorTypeMappings/image/png": {
"title": "$:/config/EditorTypeMappings/image/png",
"text": "bitmap"
},
"$:/config/EditorTypeMappings/image/x-icon": {
"title": "$:/config/EditorTypeMappings/image/x-icon",
"text": "bitmap"
},
"$:/config/EditorTypeMappings/text/vnd.tiddlywiki": {
"title": "$:/config/EditorTypeMappings/text/vnd.tiddlywiki",
"text": "text"
},
"$:/config/Manager/Show": {
"title": "$:/config/Manager/Show",
"text": "tiddlers"
},
"$:/config/Manager/Filter": {
"title": "$:/config/Manager/Filter",
"text": ""
},
"$:/config/Manager/Order": {
"title": "$:/config/Manager/Order",
"text": "forward"
},
"$:/config/Manager/Sort": {
"title": "$:/config/Manager/Sort",
"text": "title"
},
"$:/config/Manager/System": {
"title": "$:/config/Manager/System",
"text": "system"
},
"$:/config/Manager/Tag": {
"title": "$:/config/Manager/Tag",
"text": ""
},
"$:/state/popup/manager/item/$:/Manager/ItemMain/RawText": {
"title": "$:/state/popup/manager/item/$:/Manager/ItemMain/RawText",
"text": "hide"
},
"$:/config/MissingLinks": {
"title": "$:/config/MissingLinks",
"text": "yes"
},
"$:/config/Navigation/UpdateAddressBar": {
"title": "$:/config/Navigation/UpdateAddressBar",
"text": "no"
},
"$:/config/Navigation/UpdateHistory": {
"title": "$:/config/Navigation/UpdateHistory",
"text": "no"
},
"$:/config/NewImageType": {
"title": "$:/config/NewImageType",
"text": "jpeg"
},
"$:/config/OfficialPluginLibrary": {
"title": "$:/config/OfficialPluginLibrary",
"tags": "$:/tags/PluginLibrary",
"url": "https://tiddlywiki.com/library/v5.1.23/index.html",
"caption": "{{$:/language/OfficialPluginLibrary}}",
"text": "{{$:/language/OfficialPluginLibrary/Hint}}\n"
},
"$:/config/Navigation/openLinkFromInsideRiver": {
"title": "$:/config/Navigation/openLinkFromInsideRiver",
"text": "below"
},
"$:/config/Navigation/openLinkFromOutsideRiver": {
"title": "$:/config/Navigation/openLinkFromOutsideRiver",
"text": "top"
},
"$:/config/PageControlButtons/Visibility/$:/core/ui/Buttons/advanced-search": {
"title": "$:/config/PageControlButtons/Visibility/$:/core/ui/Buttons/advanced-search",
"text": "hide"
},
"$:/config/PageControlButtons/Visibility/$:/core/ui/Buttons/close-all": {
"title": "$:/config/PageControlButtons/Visibility/$:/core/ui/Buttons/close-all",
"text": "hide"
},
"$:/config/PageControlButtons/Visibility/$:/core/ui/Buttons/encryption": {
"title": "$:/config/PageControlButtons/Visibility/$:/core/ui/Buttons/encryption",
"text": "hide"
},
"$:/config/PageControlButtons/Visibility/$:/core/ui/Buttons/export-page": {
"title": "$:/config/PageControlButtons/Visibility/$:/core/ui/Buttons/export-page",
"text": "hide"
},
"$:/config/PageControlButtons/Visibility/$:/core/ui/Buttons/fold-all": {
"title": "$:/config/PageControlButtons/Visibility/$:/core/ui/Buttons/fold-all",
"text": "hide"
},
"$:/config/PageControlButtons/Visibility/$:/core/ui/Buttons/full-screen": {
"title": "$:/config/PageControlButtons/Visibility/$:/core/ui/Buttons/full-screen",
"text": "hide"
},
"$:/config/PageControlButtons/Visibility/$:/core/ui/Buttons/home": {
"title": "$:/config/PageControlButtons/Visibility/$:/core/ui/Buttons/home",
"text": "hide"
},
"$:/config/PageControlButtons/Visibility/$:/core/ui/Buttons/refresh": {
"title": "$:/config/PageControlButtons/Visibility/$:/core/ui/Buttons/refresh",
"text": "hide"
},
"$:/config/PageControlButtons/Visibility/$:/core/ui/Buttons/import": {
"title": "$:/config/PageControlButtons/Visibility/$:/core/ui/Buttons/import",
"text": "hide"
},
"$:/config/PageControlButtons/Visibility/$:/core/ui/Buttons/language": {
"title": "$:/config/PageControlButtons/Visibility/$:/core/ui/Buttons/language",
"text": "hide"
},
"$:/config/PageControlButtons/Visibility/$:/core/ui/Buttons/tag-manager": {
"title": "$:/config/PageControlButtons/Visibility/$:/core/ui/Buttons/tag-manager",
"text": "hide"
},
"$:/config/PageControlButtons/Visibility/$:/core/ui/Buttons/manager": {
"title": "$:/config/PageControlButtons/Visibility/$:/core/ui/Buttons/manager",
"text": "hide"
},
"$:/config/PageControlButtons/Visibility/$:/core/ui/Buttons/more-page-actions": {
"title": "$:/config/PageControlButtons/Visibility/$:/core/ui/Buttons/more-page-actions",
"text": "hide"
},
"$:/config/PageControlButtons/Visibility/$:/core/ui/Buttons/new-journal": {
"title": "$:/config/PageControlButtons/Visibility/$:/core/ui/Buttons/new-journal",
"text": "hide"
},
"$:/config/PageControlButtons/Visibility/$:/core/ui/Buttons/new-image": {
"title": "$:/config/PageControlButtons/Visibility/$:/core/ui/Buttons/new-image",
"text": "hide"
},
"$:/config/PageControlButtons/Visibility/$:/core/ui/Buttons/palette": {
"title": "$:/config/PageControlButtons/Visibility/$:/core/ui/Buttons/palette",
"text": "hide"
},
"$:/config/PageControlButtons/Visibility/$:/core/ui/Buttons/permaview": {
"title": "$:/config/PageControlButtons/Visibility/$:/core/ui/Buttons/permaview",
"text": "hide"
},
"$:/config/PageControlButtons/Visibility/$:/core/ui/Buttons/print": {
"title": "$:/config/PageControlButtons/Visibility/$:/core/ui/Buttons/print",
"text": "hide"
},
"$:/config/PageControlButtons/Visibility/$:/core/ui/Buttons/storyview": {
"title": "$:/config/PageControlButtons/Visibility/$:/core/ui/Buttons/storyview",
"text": "hide"
},
"$:/config/PageControlButtons/Visibility/$:/core/ui/Buttons/timestamp": {
"title": "$:/config/PageControlButtons/Visibility/$:/core/ui/Buttons/timestamp",
"text": "hide"
},
"$:/config/PageControlButtons/Visibility/$:/core/ui/Buttons/theme": {
"title": "$:/config/PageControlButtons/Visibility/$:/core/ui/Buttons/theme",
"text": "hide"
},
"$:/config/PageControlButtons/Visibility/$:/core/ui/Buttons/unfold-all": {
"title": "$:/config/PageControlButtons/Visibility/$:/core/ui/Buttons/unfold-all",
"text": "hide"
},
"$:/config/Performance/Instrumentation": {
"title": "$:/config/Performance/Instrumentation",
"text": "no"
},
"$:/config/RegisterPluginType/plugin": {
"title": "$:/config/RegisterPluginType/plugin",
"text": "yes"
},
"$:/config/RegisterPluginType/theme": {
"title": "$:/config/RegisterPluginType/theme",
"text": "no"
},
"$:/config/RegisterPluginType/language": {
"title": "$:/config/RegisterPluginType/language",
"text": "no"
},
"$:/config/RegisterPluginType/info": {
"title": "$:/config/RegisterPluginType/info",
"text": "yes"
},
"$:/config/RegisterPluginType/import": {
"title": "$:/config/RegisterPluginType/import",
"text": "no"
},
"$:/config/SaveWikiButton/Template": {
"title": "$:/config/SaveWikiButton/Template",
"text": "$:/core/save/all"
},
"$:/config/SaverFilter": {
"title": "$:/config/SaverFilter",
"text": "[all[]] -[prefix[$:/HistoryList]] -[prefix[$:/StoryList]] -[status[pending]plugin-type[import]] -[[$:/isEncrypted]] -[[$:/UploadName]] -[prefix[$:/state/]] -[prefix[$:/temp/]]\n"
},
"$:/config/Search/AutoFocus": {
"title": "$:/config/Search/AutoFocus",
"text": "true"
},
"$:/config/Search/MinLength": {
"title": "$:/config/Search/MinLength",
"text": "3"
},
"$:/config/SearchResults/Default": {
"title": "$:/config/SearchResults/Default",
"text": "$:/core/ui/DefaultSearchResultList"
},
"$:/config/Server/ExternalFilters/[all[tiddlers]!is[system]sort[title]]": {
"title": "$:/config/Server/ExternalFilters/[all[tiddlers]!is[system]sort[title]]",
"text": "yes"
},
"$:/config/ShortcutInfo/add-field": {
"title": "$:/config/ShortcutInfo/add-field",
"text": "{{$:/language/EditTemplate/Fields/Add/Button/Hint}}"
},
"$:/config/ShortcutInfo/advanced-search": {
"title": "$:/config/ShortcutInfo/advanced-search",
"text": "{{$:/language/Buttons/AdvancedSearch/Hint}}"
},
"$:/config/ShortcutInfo/advanced-search-sidebar": {
"title": "$:/config/ShortcutInfo/advanced-search-sidebar",
"text": "{{$:/language/Shortcuts/Input/AdvancedSearch/Hint}}"
},
"$:/config/ShortcutInfo/bold": {
"title": "$:/config/ShortcutInfo/bold",
"text": "{{$:/language/Buttons/Bold/Hint}}"
},
"$:/config/ShortcutInfo/cancel-edit-tiddler": {
"title": "$:/config/ShortcutInfo/cancel-edit-tiddler",
"text": "{{$:/language/Buttons/Cancel/Hint}}"
},
"$:/config/ShortcutInfo/change-sidebar-layout": {
"title": "$:/config/ShortcutInfo/change-sidebar-layout",
"text": "{{$:/language/Shortcuts/SidebarLayout/Hint}}"
},
"$:/config/ShortcutInfo/delete-field": {
"title": "$:/config/ShortcutInfo/delete-field",
"text": "{{$:/language/EditTemplate/Field/Remove/Hint}}"
},
"$:/config/ShortcutInfo/excise": {
"title": "$:/config/ShortcutInfo/excise",
"text": "{{$:/language/Buttons/Excise/Hint}}"
},
"$:/config/ShortcutInfo/heading-1": {
"title": "$:/config/ShortcutInfo/heading-1",
"text": "{{$:/language/Buttons/Heading1/Hint}}"
},
"$:/config/ShortcutInfo/heading-2": {
"title": "$:/config/ShortcutInfo/heading-2",
"text": "{{$:/language/Buttons/Heading2/Hint}}"
},
"$:/config/ShortcutInfo/heading-3": {
"title": "$:/config/ShortcutInfo/heading-3",
"text": "{{$:/language/Buttons/Heading3/Hint}}"
},
"$:/config/ShortcutInfo/heading-4": {
"title": "$:/config/ShortcutInfo/heading-4",
"text": "{{$:/language/Buttons/Heading4/Hint}}"
},
"$:/config/ShortcutInfo/heading-5": {
"title": "$:/config/ShortcutInfo/heading-5",
"text": "{{$:/language/Buttons/Heading5/Hint}}"
},
"$:/config/ShortcutInfo/heading-6": {
"title": "$:/config/ShortcutInfo/heading-6",
"text": "{{$:/language/Buttons/Heading6/Hint}}"
},
"$:/config/ShortcutInfo/input-accept": {
"title": "$:/config/ShortcutInfo/input-accept",
"text": "{{$:/language/Shortcuts/Input/Accept/Hint}}"
},
"$:/config/ShortcutInfo/input-accept-variant": {
"title": "$:/config/ShortcutInfo/input-accept-variant",
"text": "{{$:/language/Shortcuts/Input/AcceptVariant/Hint}}"
},
"$:/config/ShortcutInfo/input-cancel": {
"title": "$:/config/ShortcutInfo/input-cancel",
"text": "{{$:/language/Shortcuts/Input/Cancel/Hint}}"
},
"$:/config/ShortcutInfo/input-down": {
"title": "$:/config/ShortcutInfo/input-down",
"text": "{{$:/language/Shortcuts/Input/Down/Hint}}"
},
"$:/config/ShortcutInfo/input-tab-left": {
"title": "$:/config/ShortcutInfo/input-tab-left",
"text": "{{$:/language/Shortcuts/Input/Tab-Left/Hint}}"
},
"$:/config/ShortcutInfo/input-tab-right": {
"title": "$:/config/ShortcutInfo/input-tab-right",
"text": "{{$:/language/Shortcuts/Input/Tab-Right/Hint}}"
},
"$:/config/ShortcutInfo/input-up": {
"title": "$:/config/ShortcutInfo/input-up",
"text": "{{$:/language/Shortcuts/Input/Up/Hint}}"
},
"$:/config/ShortcutInfo/italic": {
"title": "$:/config/ShortcutInfo/italic",
"text": "{{$:/language/Buttons/Italic/Hint}}"
},
"$:/config/ShortcutInfo/layout-switcher": {
"title": "$:/config/ShortcutInfo/layout-switcher",
"text": "{{$:/language/LayoutSwitcher/Description}}"
},
"$:/config/ShortcutInfo/link": {
"title": "$:/config/ShortcutInfo/link",
"text": "{{$:/language/Buttons/Link/Hint}}"
},
"$:/config/ShortcutInfo/linkify": {
"title": "$:/config/ShortcutInfo/linkify",
"text": "{{$:/language/Buttons/Linkify/Hint}}"
},
"$:/config/ShortcutInfo/list-bullet": {
"title": "$:/config/ShortcutInfo/list-bullet",
"text": "{{$:/language/Buttons/ListBullet/Hint}}"
},
"$:/config/ShortcutInfo/list-number": {
"title": "$:/config/ShortcutInfo/list-number",
"text": "{{$:/language/Buttons/ListNumber/Hint}}"
},
"$:/config/ShortcutInfo/mono-block": {
"title": "$:/config/ShortcutInfo/mono-block",
"text": "{{$:/language/Buttons/MonoBlock/Hint}}"
},
"$:/config/ShortcutInfo/mono-line": {
"title": "$:/config/ShortcutInfo/mono-line",
"text": "{{$:/language/Buttons/MonoLine/Hint}}"
},
"$:/config/ShortcutInfo/new-image": {
"title": "$:/config/ShortcutInfo/new-image",
"text": "{{$:/language/Buttons/NewImage/Hint}}"
},
"$:/config/ShortcutInfo/new-journal": {
"title": "$:/config/ShortcutInfo/new-journal",
"text": "{{$:/language/Buttons/NewJournal/Hint}}"
},
"$:/config/ShortcutInfo/new-tiddler": {
"title": "$:/config/ShortcutInfo/new-tiddler",
"text": "{{$:/language/Buttons/NewTiddler/Hint}}"
},
"$:/config/ShortcutInfo/picture": {
"title": "$:/config/ShortcutInfo/picture",
"text": "{{$:/language/Buttons/Picture/Hint}}"
},
"$:/config/ShortcutInfo/preview": {
"title": "$:/config/ShortcutInfo/preview",
"text": "{{$:/language/Buttons/Preview/Hint}}"
},
"$:/config/ShortcutInfo/quote": {
"title": "$:/config/ShortcutInfo/quote",
"text": "{{$:/language/Buttons/Quote/Hint}}"
},
"$:/config/ShortcutInfo/save-tiddler": {
"title": "$:/config/ShortcutInfo/save-tiddler",
"text": "{{$:/language/Buttons/Save/Hint}}"
},
"$:/config/ShortcutInfo/save-wiki": {
"title": "$:/config/ShortcutInfo/save-wiki",
"text": "{{$:/language/Buttons/SaveWiki/Hint}}"
},
"$:/config/ShortcutInfo/sidebar-search": {
"title": "$:/config/ShortcutInfo/sidebar-search",
"text": "{{$:/language/Buttons/SidebarSearch/Hint}}"
},
"$:/config/ShortcutInfo/stamp": {
"title": "$:/config/ShortcutInfo/stamp",
"text": "{{$:/language/Buttons/Stamp/Hint}}"
},
"$:/config/ShortcutInfo/strikethrough": {
"title": "$:/config/ShortcutInfo/strikethrough",
"text": "{{$:/language/Buttons/Strikethrough/Hint}}"
},
"$:/config/ShortcutInfo/subscript": {
"title": "$:/config/ShortcutInfo/subscript",
"text": "{{$:/language/Buttons/Subscript/Hint}}"
},
"$:/config/ShortcutInfo/superscript": {
"title": "$:/config/ShortcutInfo/superscript",
"text": "{{$:/language/Buttons/Superscript/Hint}}"
},
"$:/config/ShortcutInfo/toggle-sidebar": {
"title": "$:/config/ShortcutInfo/toggle-sidebar",
"text": "{{$:/language/Buttons/ToggleSidebar/Hint}}"
},
"$:/config/ShortcutInfo/transcludify": {
"title": "$:/config/ShortcutInfo/transcludify",
"text": "{{$:/language/Buttons/Transcludify/Hint}}"
},
"$:/config/ShortcutInfo/underline": {
"title": "$:/config/ShortcutInfo/underline",
"text": "{{$:/language/Buttons/Underline/Hint}}"
},
"$:/config/SwitcherTargets/layout": {
"title": "$:/config/SwitcherTargets/layout",
"text": "$:/snippets/LayoutSwitcher"
},
"$:/config/SwitcherTargets/language": {
"title": "$:/config/SwitcherTargets/language",
"text": "$:/snippets/languageswitcher"
},
"$:/config/SwitcherTargets/palette": {
"title": "$:/config/SwitcherTargets/palette",
"text": "$:/core/ui/ControlPanel/Palette"
},
"$:/config/SwitcherTargets/theme": {
"title": "$:/config/SwitcherTargets/theme",
"text": "$:/core/ui/ControlPanel/Theme"
},
"$:/config/SyncFilter": {
"title": "$:/config/SyncFilter",
"text": "[is[tiddler]] -[[$:/core]] -[[$:/library/sjcl.js]] -[prefix[$:/boot/]] -[prefix[$:/HistoryList]] -[status[pending]plugin-type[import]] -[[$:/isEncrypted]] -[prefix[$:/status/]] -[prefix[$:/state/]] -[prefix[$:/temp/]]\n"
},
"$:/config/SyncSystemTiddlersFromServer": {
"title": "$:/config/SyncSystemTiddlersFromServer",
"text": "no"
},
"$:/config/Tags/MinLength": {
"title": "$:/config/Tags/MinLength",
"text": "0"
},
"$:/config/TextEditor/EditorHeight/Height": {
"title": "$:/config/TextEditor/EditorHeight/Height",
"text": "400px"
},
"$:/config/TextEditor/EditorHeight/Mode": {
"title": "$:/config/TextEditor/EditorHeight/Mode",
"text": "auto"
},
"$:/config/TiddlerInfo/Default": {
"title": "$:/config/TiddlerInfo/Default",
"text": "$:/core/ui/TiddlerInfo/Fields"
},
"$:/config/TiddlerInfo/Mode": {
"title": "$:/config/TiddlerInfo/Mode",
"text": "popup"
},
"$:/config/Tiddlers/TitleLinks": {
"title": "$:/config/Tiddlers/TitleLinks",
"text": "no"
},
"$:/config/Toolbar/ButtonClass": {
"title": "$:/config/Toolbar/ButtonClass",
"text": "tc-btn-invisible"
},
"$:/config/Toolbar/Icons": {
"title": "$:/config/Toolbar/Icons",
"text": "yes"
},
"$:/config/Toolbar/Text": {
"title": "$:/config/Toolbar/Text",
"text": "no"
},
"$:/config/ViewToolbarButtons/Visibility/$:/core/ui/Buttons/clone": {
"title": "$:/config/ViewToolbarButtons/Visibility/$:/core/ui/Buttons/clone",
"text": "hide"
},
"$:/config/ViewToolbarButtons/Visibility/$:/core/ui/Buttons/close-others": {
"title": "$:/config/ViewToolbarButtons/Visibility/$:/core/ui/Buttons/close-others",
"text": "hide"
},
"$:/config/ViewToolbarButtons/Visibility/$:/core/ui/Buttons/export-tiddler": {
"title": "$:/config/ViewToolbarButtons/Visibility/$:/core/ui/Buttons/export-tiddler",
"text": "hide"
},
"$:/config/ViewToolbarButtons/Visibility/$:/core/ui/Buttons/info": {
"title": "$:/config/ViewToolbarButtons/Visibility/$:/core/ui/Buttons/info",
"text": "hide"
},
"$:/config/ViewToolbarButtons/Visibility/$:/core/ui/Buttons/more-tiddler-actions": {
"title": "$:/config/ViewToolbarButtons/Visibility/$:/core/ui/Buttons/more-tiddler-actions",
"text": "show"
},
"$:/config/ViewToolbarButtons/Visibility/$:/core/ui/Buttons/new-here": {
"title": "$:/config/ViewToolbarButtons/Visibility/$:/core/ui/Buttons/new-here",
"text": "hide"
},
"$:/config/ViewToolbarButtons/Visibility/$:/core/ui/Buttons/new-journal-here": {
"title": "$:/config/ViewToolbarButtons/Visibility/$:/core/ui/Buttons/new-journal-here",
"text": "hide"
},
"$:/config/ViewToolbarButtons/Visibility/$:/core/ui/Buttons/open-window": {
"title": "$:/config/ViewToolbarButtons/Visibility/$:/core/ui/Buttons/open-window",
"text": "hide"
},
"$:/config/ViewToolbarButtons/Visibility/$:/core/ui/Buttons/permalink": {
"title": "$:/config/ViewToolbarButtons/Visibility/$:/core/ui/Buttons/permalink",
"text": "hide"
},
"$:/config/ViewToolbarButtons/Visibility/$:/core/ui/Buttons/permaview": {
"title": "$:/config/ViewToolbarButtons/Visibility/$:/core/ui/Buttons/permaview",
"text": "hide"
},
"$:/config/ViewToolbarButtons/Visibility/$:/core/ui/Buttons/delete": {
"title": "$:/config/ViewToolbarButtons/Visibility/$:/core/ui/Buttons/delete",
"text": "hide"
},
"$:/config/ViewToolbarButtons/Visibility/$:/core/ui/Buttons/fold": {
"title": "$:/config/ViewToolbarButtons/Visibility/$:/core/ui/Buttons/fold",
"text": "hide"
},
"$:/config/ViewToolbarButtons/Visibility/$:/core/ui/Buttons/fold-bar": {
"title": "$:/config/ViewToolbarButtons/Visibility/$:/core/ui/Buttons/fold-bar",
"text": "hide"
},
"$:/config/ViewToolbarButtons/Visibility/$:/core/ui/Buttons/fold-others": {
"title": "$:/config/ViewToolbarButtons/Visibility/$:/core/ui/Buttons/fold-others",
"text": "hide"
},
"$:/config/shortcuts-mac/bold": {
"title": "$:/config/shortcuts-mac/bold",
"text": "meta-B"
},
"$:/config/shortcuts-mac/input-tab-left": {
"title": "$:/config/shortcuts-mac/input-tab-left",
"text": "ctrl-Left"
},
"$:/config/shortcuts-mac/input-tab-right": {
"title": "$:/config/shortcuts-mac/input-tab-right",
"text": "ctrl-Right"
},
"$:/config/shortcuts-mac/italic": {
"title": "$:/config/shortcuts-mac/italic",
"text": "meta-I"
},
"$:/config/shortcuts-mac/underline": {
"title": "$:/config/shortcuts-mac/underline",
"text": "meta-U"
},
"$:/config/shortcuts-mac/new-image": {
"title": "$:/config/shortcuts-mac/new-image",
"text": "ctrl-I"
},
"$:/config/shortcuts-mac/new-journal": {
"title": "$:/config/shortcuts-mac/new-journal",
"text": "ctrl-J"
},
"$:/config/shortcuts-mac/new-tiddler": {
"title": "$:/config/shortcuts-mac/new-tiddler",
"text": "ctrl-N"
},
"$:/config/shortcuts-mac/save-wiki": {
"title": "$:/config/shortcuts-mac/save-wiki",
"text": "meta-S"
},
"$:/config/shortcuts-not-mac/bold": {
"title": "$:/config/shortcuts-not-mac/bold",
"text": "ctrl-B"
},
"$:/config/shortcuts-not-mac/italic": {
"title": "$:/config/shortcuts-not-mac/italic",
"text": "ctrl-I"
},
"$:/config/shortcuts-not-mac/underline": {
"title": "$:/config/shortcuts-not-mac/underline",
"text": "ctrl-U"
},
"$:/config/shortcuts-not-mac/new-image": {
"title": "$:/config/shortcuts-not-mac/new-image",
"text": "alt-I"
},
"$:/config/shortcuts-not-mac/new-journal": {
"title": "$:/config/shortcuts-not-mac/new-journal",
"text": "alt-J"
},
"$:/config/shortcuts-not-mac/new-tiddler": {
"title": "$:/config/shortcuts-not-mac/new-tiddler",
"text": "alt-N"
},
"$:/config/shortcuts/add-field": {
"title": "$:/config/shortcuts/add-field",
"text": "enter"
},
"$:/config/shortcuts/advanced-search": {
"title": "$:/config/shortcuts/advanced-search",
"text": "ctrl-shift-A"
},
"$:/config/shortcuts/advanced-search-sidebar": {
"title": "$:/config/shortcuts/advanced-search-sidebar",
"text": "alt-Enter"
},
"$:/config/shortcuts/cancel-edit-tiddler": {
"title": "$:/config/shortcuts/cancel-edit-tiddler",
"text": "escape"
},
"$:/config/shortcuts/change-sidebar-layout": {
"title": "$:/config/shortcuts/change-sidebar-layout",
"text": "shift-alt-Down"
},
"$:/config/shortcuts/delete-field": {
"title": "$:/config/shortcuts/delete-field",
"text": "shift-alt-D"
},
"$:/config/shortcuts/excise": {
"title": "$:/config/shortcuts/excise",
"text": "ctrl-E"
},
"$:/config/shortcuts/sidebar-search": {
"title": "$:/config/shortcuts/sidebar-search",
"text": "ctrl-shift-F"
},
"$:/config/shortcuts/heading-1": {
"title": "$:/config/shortcuts/heading-1",
"text": "ctrl-1"
},
"$:/config/shortcuts/heading-2": {
"title": "$:/config/shortcuts/heading-2",
"text": "ctrl-2"
},
"$:/config/shortcuts/heading-3": {
"title": "$:/config/shortcuts/heading-3",
"text": "ctrl-3"
},
"$:/config/shortcuts/heading-4": {
"title": "$:/config/shortcuts/heading-4",
"text": "ctrl-4"
},
"$:/config/shortcuts/heading-5": {
"title": "$:/config/shortcuts/heading-5",
"text": "ctrl-5"
},
"$:/config/shortcuts/heading-6": {
"title": "$:/config/shortcuts/heading-6",
"text": "ctrl-6"
},
"$:/config/shortcuts/input-accept": {
"title": "$:/config/shortcuts/input-accept",
"text": "Enter"
},
"$:/config/shortcuts/input-accept-variant": {
"title": "$:/config/shortcuts/input-accept-variant",
"text": "ctrl-Enter"
},
"$:/config/shortcuts/input-cancel": {
"title": "$:/config/shortcuts/input-cancel",
"text": "Escape"
},
"$:/config/shortcuts/input-down": {
"title": "$:/config/shortcuts/input-down",
"text": "Down"
},
"$:/config/shortcuts/input-tab-left": {
"title": "$:/config/shortcuts/input-tab-left",
"text": "alt-Left"
},
"$:/config/shortcuts/input-tab-right": {
"title": "$:/config/shortcuts/input-tab-right",
"text": "alt-Right"
},
"$:/config/shortcuts/input-up": {
"title": "$:/config/shortcuts/input-up",
"text": "Up"
},
"$:/config/shortcuts/layout-switcher": {
"title": "$:/config/shortcuts/layout-switcher",
"text": "ctrl-shift-L"
},
"$:/config/shortcuts/link": {
"title": "$:/config/shortcuts/link",
"text": "ctrl-L"
},
"$:/config/shortcuts/linkify": {
"title": "$:/config/shortcuts/linkify",
"text": "alt-shift-L"
},
"$:/config/shortcuts/list-bullet": {
"title": "$:/config/shortcuts/list-bullet",
"text": "ctrl-shift-L"
},
"$:/config/shortcuts/list-number": {
"title": "$:/config/shortcuts/list-number",
"text": "ctrl-shift-N"
},
"$:/config/shortcuts/mono-block": {
"title": "$:/config/shortcuts/mono-block",
"text": "ctrl-shift-M"
},
"$:/config/shortcuts/mono-line": {
"title": "$:/config/shortcuts/mono-line",
"text": "ctrl-M"
},
"$:/config/shortcuts/picture": {
"title": "$:/config/shortcuts/picture",
"text": "ctrl-shift-I"
},
"$:/config/shortcuts/preview": {
"title": "$:/config/shortcuts/preview",
"text": "alt-P"
},
"$:/config/shortcuts/quote": {
"title": "$:/config/shortcuts/quote",
"text": "ctrl-Q"
},
"$:/config/shortcuts/save-tiddler": {
"title": "$:/config/shortcuts/save-tiddler",
"text": "ctrl+enter"
},
"$:/config/shortcuts/save-wiki": {
"title": "$:/config/shortcuts/save-wiki",
"text": "ctrl-S"
},
"$:/config/shortcuts/stamp": {
"title": "$:/config/shortcuts/stamp",
"text": "ctrl-S"
},
"$:/config/shortcuts/strikethrough": {
"title": "$:/config/shortcuts/strikethrough",
"text": "ctrl-T"
},
"$:/config/shortcuts/subscript": {
"title": "$:/config/shortcuts/subscript",
"text": "ctrl-shift-B"
},
"$:/config/shortcuts/superscript": {
"title": "$:/config/shortcuts/superscript",
"text": "ctrl-shift-P"
},
"$:/config/shortcuts/toggle-sidebar": {
"title": "$:/config/shortcuts/toggle-sidebar",
"text": "alt-shift-S"
},
"$:/config/shortcuts/transcludify": {
"title": "$:/config/shortcuts/transcludify",
"text": "alt-shift-T"
},
"$:/config/ui/EditTemplate": {
"title": "$:/config/ui/EditTemplate",
"text": "$:/core/ui/EditTemplate"
},
"$:/config/ui/ViewTemplate": {
"title": "$:/config/ui/ViewTemplate",
"text": "$:/core/ui/ViewTemplate"
},
"$:/config/WikiParserRules/Inline/wikilink": {
"title": "$:/config/WikiParserRules/Inline/wikilink",
"text": "enable"
},
"$:/snippets/currpalettepreview": {
"title": "$:/snippets/currpalettepreview",
"text": "\\define resolve-colour(macrocall)\n\\import $:/core/macros/utils\n\\whitespace trim\n<$wikify name=\"name\" text=\"\"\"$macrocall$\"\"\">\n<<name>>\n</$wikify>\n\\end\n\\define swatchStyle()\nbackground-color: $(swatchColour)$;\n\\end\n\\define swatch-inner()\n<$set name=\"swatchColour\" value={{##$(colourResolved)$}}>\n<$list filter=\"[<swatchColour>!prefix[<<colour ]!suffix[>>]]\" variable=\"ignore\">\n<div class=\"tc-swatch\" style=<<swatchStyle>> title=<<swatchTitle>>/>\n</$list>\n<$list filter=\"[<swatchColour>prefix[<<colour ]suffix[>>]]\" variable=\"ignore\">\n<$wikify name=\"colourResolved\" text=\"\"\"<$macrocall $name=\"resolve-colour\" macrocall=<<swatchColour>>/>\"\"\">\n<<swatch-inner>>\n</$wikify>\n</$list>\n</$set>\n\\end\n\\define swatch()\n<$set name=\"swatchColour\" value={{##$(colour)$}}>\n<$set name=\"swatchTitle\" value=<<colour>>>\n<$list filter=\"[<swatchColour>!prefix[<<colour ]!suffix[>>]]\" variable=\"ignore\">\n<div class=\"tc-swatch\" style=<<swatchStyle>> title=<<swatchTitle>>/>\n</$list>\n<$list filter=\"[<swatchColour>prefix[<<colour ]suffix[>>]]\" variable=\"ignore\">\n<$wikify name=\"colourResolved\" text=\"\"\"<$macrocall $name=\"resolve-colour\" macrocall=<<swatchColour>>/>\"\"\">\n<<swatch-inner>>\n</$wikify>\n</$list>\n</$set>\n</$set>\n\\end\n<div class=\"tc-swatches-horiz\"><$list filter=\"\nforeground\nbackground\nmuted-foreground\nprimary\npage-background\ntab-background\ntiddler-info-background\n\" variable=\"colour\"><<swatch>></$list></div>\n"
},
"$:/snippets/download-wiki-button": {
"title": "$:/snippets/download-wiki-button",
"text": "\\define lingo-base() $:/language/ControlPanel/Tools/Download/\n<$button class=\"tc-btn-big-green\">\n<$action-sendmessage $message=\"tm-download-file\" $param=\"$:/core/save/all\" filename=\"index.html\"/>\n<<lingo Full/Caption>> {{$:/core/images/save-button}}\n</$button>"
},
"$:/language": {
"title": "$:/language",
"text": "$:/languages/en-GB"
},
"$:/snippets/languageswitcher": {
"title": "$:/snippets/languageswitcher",
"text": "\\define flag-title()\n$(languagePluginTitle)$/icon\n\\end\n\n<$linkcatcher to=\"$:/language\">\n<div class=\"tc-chooser tc-language-chooser\">\n<$list filter=\"[[$:/languages/en-GB]] [plugin-type[language]sort[description]]\">\n<$set name=\"cls\" filter=\"[all[current]field:title{$:/language}]\" value=\"tc-chooser-item tc-chosen\" emptyValue=\"tc-chooser-item\"><div class=<<cls>>>\n<$link>\n<span class=\"tc-image-button\">\n<$set name=\"languagePluginTitle\" value=<<currentTiddler>>>\n<$transclude subtiddler=<<flag-title>>>\n<$list filter=\"[all[current]field:title[$:/languages/en-GB]]\">\n<$transclude tiddler=\"$:/languages/en-GB/icon\"/>\n</$list>\n</$transclude>\n</$set>\n</span>\n<$view field=\"description\">\n<$view field=\"name\">\n<$view field=\"title\"/>\n</$view>\n</$view>\n</$link>\n</div>\n</$set>\n</$list>\n</div>\n</$linkcatcher>"
},
"$:/core/macros/CSS": {
"title": "$:/core/macros/CSS",
"tags": "$:/tags/Macro",
"text": "\\define colour(name)\n<$transclude tiddler={{$:/palette}} index=\"$name$\"><$transclude tiddler=\"$:/palettes/Vanilla\" index=\"$name$\"><$transclude tiddler=\"$:/config/DefaultColourMappings/$name$\"/></$transclude></$transclude>\n\\end\n\n\\define color(name)\n<<colour $name$>>\n\\end\n\n\\define box-shadow(shadow)\n``\n -webkit-box-shadow: $shadow$;\n -moz-box-shadow: $shadow$;\n box-shadow: $shadow$;\n``\n\\end\n\n\\define filter(filter)\n``\n -webkit-filter: $filter$;\n -moz-filter: $filter$;\n filter: $filter$;\n``\n\\end\n\n\\define transition(transition)\n``\n -webkit-transition: $transition$;\n -moz-transition: $transition$;\n transition: $transition$;\n``\n\\end\n\n\\define transform-origin(origin)\n``\n -webkit-transform-origin: $origin$;\n -moz-transform-origin: $origin$;\n transform-origin: $origin$;\n``\n\\end\n\n\\define background-linear-gradient(gradient)\n``\nbackground-image: linear-gradient($gradient$);\nbackground-image: -o-linear-gradient($gradient$);\nbackground-image: -moz-linear-gradient($gradient$);\nbackground-image: -webkit-linear-gradient($gradient$);\nbackground-image: -ms-linear-gradient($gradient$);\n``\n\\end\n\n\\define column-count(columns)\n``\n-moz-column-count: $columns$;\n-webkit-column-count: $columns$;\ncolumn-count: $columns$;\n``\n\\end\n\n\\define datauri(title)\n<$macrocall $name=\"makedatauri\" type={{$title$!!type}} text={{$title$}} _canonical_uri={{$title$!!_canonical_uri}}/>\n\\end\n\n\\define if-sidebar(text)\n<$reveal state=\"$:/state/sidebar\" type=\"match\" text=\"yes\" default=\"yes\">$text$</$reveal>\n\\end\n\n\\define if-no-sidebar(text)\n<$reveal state=\"$:/state/sidebar\" type=\"nomatch\" text=\"yes\" default=\"yes\">$text$</$reveal>\n\\end\n\n\\define if-background-attachment(text)\n<$reveal state=\"$:/themes/tiddlywiki/vanilla/settings/backgroundimage\" type=\"nomatch\" text=\"\">$text$</$reveal>\n\\end\n"
},
"$:/core/macros/colour-picker": {
"title": "$:/core/macros/colour-picker",
"tags": "$:/tags/Macro",
"text": "\\define colour-picker-update-recent()\n<$action-listops\n\t$tiddler=\"$:/config/ColourPicker/Recent\"\n\t$subfilter=\"$(colour-picker-value)$ [list[$:/config/ColourPicker/Recent]remove[$(colour-picker-value)$]] +[limit[8]]\"\n/>\n\\end\n\n\\define colour-picker-inner(actions)\n<$button tag=\"a\" tooltip=\"\"\"$(colour-picker-value)$\"\"\">\n\n$(colour-picker-update-recent)$\n\n$actions$\n\n<span style=\"display:inline-block; background-color: $(colour-picker-value)$; width: 100%; height: 100%; border-radius: 50%;\"/>\n\n</$button>\n\\end\n\n\\define colour-picker-recent-inner(actions)\n<$set name=\"colour-picker-value\" value=\"$(recentColour)$\">\n<$macrocall $name=\"colour-picker-inner\" actions=\"\"\"$actions$\"\"\"/>\n</$set>\n\\end\n\n\\define colour-picker-recent(actions)\n{{$:/language/ColourPicker/Recent}} <$list filter=\"[list[$:/config/ColourPicker/Recent]]\" variable=\"recentColour\">\n<$macrocall $name=\"colour-picker-recent-inner\" actions=\"\"\"$actions$\"\"\"/></$list>\n\\end\n\n\\define colour-picker(actions)\n<div class=\"tc-colour-chooser\">\n\n<$macrocall $name=\"colour-picker-recent\" actions=\"\"\"$actions$\"\"\"/>\n\n---\n\n<$list filter=\"LightPink Pink Crimson LavenderBlush PaleVioletRed HotPink DeepPink MediumVioletRed Orchid Thistle Plum Violet Magenta Fuchsia DarkMagenta Purple MediumOrchid DarkViolet DarkOrchid Indigo BlueViolet MediumPurple MediumSlateBlue SlateBlue DarkSlateBlue Lavender GhostWhite Blue MediumBlue MidnightBlue DarkBlue Navy RoyalBlue CornflowerBlue LightSteelBlue LightSlateGrey SlateGrey DodgerBlue AliceBlue SteelBlue LightSkyBlue SkyBlue DeepSkyBlue LightBlue PowderBlue CadetBlue Azure LightCyan PaleTurquoise Cyan Aqua DarkTurquoise DarkSlateGrey DarkCyan Teal MediumTurquoise LightSeaGreen Turquoise Aquamarine MediumAquamarine MediumSpringGreen MintCream SpringGreen MediumSeaGreen SeaGreen Honeydew LightGreen PaleGreen DarkSeaGreen LimeGreen Lime ForestGreen Green DarkGreen Chartreuse LawnGreen GreenYellow DarkOliveGreen YellowGreen OliveDrab Beige LightGoldenrodYellow Ivory LightYellow Yellow Olive DarkKhaki LemonChiffon PaleGoldenrod Khaki Gold Cornsilk Goldenrod DarkGoldenrod FloralWhite OldLace Wheat Moccasin Orange PapayaWhip BlanchedAlmond NavajoWhite AntiqueWhite Tan BurlyWood Bisque DarkOrange Linen Peru PeachPuff SandyBrown Chocolate SaddleBrown Seashell Sienna LightSalmon Coral OrangeRed DarkSalmon Tomato MistyRose Salmon Snow LightCoral RosyBrown IndianRed Red Brown FireBrick DarkRed Maroon White WhiteSmoke Gainsboro LightGrey Silver DarkGrey Grey DimGrey Black\" variable=\"colour-picker-value\">\n<$macrocall $name=\"colour-picker-inner\" actions=\"\"\"$actions$\"\"\"/>\n</$list>\n\n---\n\n<$edit-text tiddler=\"$:/config/ColourPicker/New\" tag=\"input\" default=\"\" placeholder=\"\"/>\n<$edit-text tiddler=\"$:/config/ColourPicker/New\" type=\"color\" tag=\"input\"/>\n<$set name=\"colour-picker-value\" value={{$:/config/ColourPicker/New}}>\n<$macrocall $name=\"colour-picker-inner\" actions=\"\"\"$actions$\"\"\"/>\n</$set>\n\n</div>\n\n\\end\n"
},
"$:/core/macros/copy-to-clipboard": {
"title": "$:/core/macros/copy-to-clipboard",
"tags": "$:/tags/Macro",
"text": "\\define copy-to-clipboard(src,class:\"tc-btn-invisible\",style)\n<$button class=<<__class__>> style=<<__style__>> message=\"tm-copy-to-clipboard\" param=<<__src__>> tooltip={{$:/language/Buttons/CopyToClipboard/Hint}}>\n{{$:/core/images/copy-clipboard}} <$text text={{$:/language/Buttons/CopyToClipboard/Caption}}/>\n</$button>\n\\end\n\n\\define copy-to-clipboard-above-right(src,class:\"tc-btn-invisible\",style)\n<div style=\"position: relative;\">\n<div style=\"position: absolute; bottom: 0; right: 0;\">\n<$macrocall $name=\"copy-to-clipboard\" src=<<__src__>> class=<<__class__>> style=<<__style__>>/>\n</div>\n</div>\n\\end\n\n"
},
"$:/core/macros/diff": {
"title": "$:/core/macros/diff",
"tags": "$:/tags/Macro",
"text": "\\define compareTiddlerText(sourceTiddlerTitle,sourceSubTiddlerTitle,destTiddlerTitle,destSubTiddlerTitle)\n<$set name=\"source\" tiddler=<<__sourceTiddlerTitle__>> subtiddler=<<__sourceSubTiddlerTitle__>>>\n<$set name=\"dest\" tiddler=<<__destTiddlerTitle__>> subtiddler=<<__destSubTiddlerTitle__>>>\n<$diff-text source=<<source>> dest=<<dest>>/>\n</$set>\n</$set>\n\\end\n\n\\define compareTiddlers(sourceTiddlerTitle,sourceSubTiddlerTitle,destTiddlerTitle,destSubTiddlerTitle,exclude)\n<table class=\"tc-diff-tiddlers\">\n<tbody>\n<$set name=\"sourceFields\" filter=\"[<__sourceTiddlerTitle__>fields[]sort[]]\">\n<$set name=\"destFields\" filter=\"[<__destSubTiddlerTitle__>subtiddlerfields<__destTiddlerTitle__>sort[]]\">\n<$list filter=\"[enlist<sourceFields>] [enlist<destFields>] -[enlist<__exclude__>] +[sort[]]\" variable=\"fieldName\">\n<tr>\n<th>\n<$text text=<<fieldName>>/> \n</th>\n<td>\n<$set name=\"source\" tiddler=<<__sourceTiddlerTitle__>> subtiddler=<<__sourceSubTiddlerTitle__>> field=<<fieldName>>>\n<$set name=\"dest\" tiddler=<<__destTiddlerTitle__>> subtiddler=<<__destSubTiddlerTitle__>> field=<<fieldName>>>\n<$diff-text source=<<source>> dest=<<dest>>>\n</$diff-text>\n</$set>\n</$set>\n</td>\n</tr>\n</$list>\n</$set>\n</$set>\n</tbody>\n</table>\n\\end\n"
},
"$:/core/macros/dumpvariables": {
"title": "$:/core/macros/dumpvariables",
"tags": "$:/tags/Macro",
"text": "\\define dumpvariables()\n<ul>\n<$list filter=\"[variables[]]\" variable=\"varname\">\n<li>\n<strong><code><$text text=<<varname>>/></code></strong>:<br/>\n<$codeblock code={{{ [<varname>getvariable[]] }}}/>\n</li>\n</$list>\n</ul>\n\\end\n"
},
"$:/core/macros/export": {
"title": "$:/core/macros/export",
"tags": "$:/tags/Macro",
"text": "\\define exportButtonFilename(baseFilename)\n$baseFilename$$(extension)$\n\\end\n\n\\define exportButton(exportFilter:\"[!is[system]sort[title]]\",lingoBase,baseFilename:\"tiddlers\")\n<span class=\"tc-popup-keep\"><$button popup=<<qualify \"$:/state/popup/export\">> tooltip={{$lingoBase$Hint}} aria-label={{$lingoBase$Caption}} class=<<tv-config-toolbar-class>> selectedClass=\"tc-selected\">\n<$list filter=\"[<tv-config-toolbar-icons>match[yes]]\">\n{{$:/core/images/export-button}}\n</$list>\n<$list filter=\"[<tv-config-toolbar-text>match[yes]]\">\n<span class=\"tc-btn-text\"><$text text={{$lingoBase$Caption}}/></span>\n</$list>\n</$button></span><$reveal state=<<qualify \"$:/state/popup/export\">> type=\"popup\" position=\"below\" animate=\"yes\">\n<div class=\"tc-drop-down\">\n<$set name=\"count\" value={{{ [subfilter<__exportFilter__>count[]] }}}>\n<$list filter=\"[all[shadows+tiddlers]tag[$:/tags/Exporter]]\">\n<$list filter=\"[<currentTiddler>has[condition]subfilter{!!condition}limit[1]] ~[<currentTiddler>!has[condition]then[true]]\" variable=\"ignore\">\n<$set name=\"extension\" value={{!!extension}}>\n<$button class=\"tc-btn-invisible\">\n<$action-sendmessage $message=\"tm-download-file\" $param=<<currentTiddler>> exportFilter=<<__exportFilter__>> filename=<<exportButtonFilename \"\"\"$baseFilename$\"\"\">>/>\n<$action-deletetiddler $tiddler=<<qualify \"$:/state/popup/export\">>/>\n<$transclude field=\"description\"/>\n</$button>\n</$set>\n</$list>\n</$list>\n</$set>\n</div>\n</$reveal>\n\\end\n"
},
"$:/core/macros/image-picker": {
"title": "$:/core/macros/image-picker",
"created": "20170715180840889",
"modified": "20170715180914005",
"tags": "$:/tags/Macro",
"type": "text/vnd.tiddlywiki",
"text": "\\define image-picker-thumbnail(actions)\n<$button tag=\"a\" tooltip=\"\"\"$(imageTitle)$\"\"\">\n$actions$\n<$transclude tiddler=<<imageTitle>>/>\n</$button>\n\\end\n\n\\define image-picker-list(filter,actions)\n<$list filter=\"\"\"$filter$\"\"\" variable=\"imageTitle\">\n<$macrocall $name=\"image-picker-thumbnail\" actions=\"\"\"$actions$\"\"\"/>\n</$list>\n\\end\n\n\\define image-picker(actions,filter:\"[all[shadows+tiddlers]is[image]] -[type[application/pdf]] +[!has[draft.of]$subfilter$sort[title]]\",subfilter:\"\")\n<div class=\"tc-image-chooser\">\n<$vars state-system=<<qualify \"$:/state/image-picker/system\">>>\n<$checkbox tiddler=<<state-system>> field=\"text\" checked=\"show\" unchecked=\"hide\" default=\"hide\">\n{{$:/language/SystemTiddlers/Include/Prompt}}\n</$checkbox>\n<$reveal state=<<state-system>> type=\"match\" text=\"hide\" default=\"hide\" tag=\"div\">\n<$macrocall $name=\"image-picker-list\" filter=\"\"\"$filter$ +[!is[system]]\"\"\" actions=\"\"\"$actions$\"\"\"/>\n</$reveal>\n<$reveal state=<<state-system>> type=\"nomatch\" text=\"hide\" default=\"hide\" tag=\"div\">\n<$macrocall $name=\"image-picker-list\" filter=\"\"\"$filter$\"\"\" actions=\"\"\"$actions$\"\"\"/>\n</$reveal>\n</$vars>\n</div>\n\\end\n\n\\define image-picker-include-tagged-images(actions)\n<$macrocall $name=\"image-picker\" filter=\"[all[shadows+tiddlers]is[image]] [all[shadows+tiddlers]tag[$:/tags/Image]] -[type[application/pdf]] +[!has[draft.of]sort[title]]\" actions=\"\"\"$actions$\"\"\"/>\n\\end\n"
},
"$:/core/macros/keyboard-driven-input": {
"title": "$:/core/macros/keyboard-driven-input",
"tags": "$:/tags/Macro",
"text": "\\define change-input-tab(stateTitle,tag,beforeafter,defaultState,actions)\n<$set name=\"tabsList\" filter=\"[all[shadows+tiddlers]tag<__tag__>!has[draft.of]]\">\n<$vars currentState={{{ [<__stateTitle__>!is[missing]get[text]] ~[<__defaultState__>] }}} firstTab={{{ [enlist<tabsList>nth[1]] }}} lastTab={{{ [enlist<tabsList>last[]] }}}>\n<$set name=\"nextTab\" value={{{ [all[shadows+tiddlers]tag<__tag__>!has[draft.of]$beforeafter$<currentState>] ~[[$beforeafter$]removeprefix[after]suffix[]addprefix<firstTab>] ~[[$beforeafter$]removeprefix[before]suffix[]addprefix<lastTab>] }}}>\n<$action-setfield $tiddler=<<__stateTitle__>> text=<<nextTab>>/>\n$actions$\n</$set>\n</$vars>\n</$set>\n\\end\n\n\\define keyboard-input-actions()\n<$list filter=\"[<__index__>match[]]\">\n<$action-setfield $tiddler=<<__storeTitle__>> text={{{ [<__tiddler__>get<__field__>] }}}/>\n</$list>\n<$list filter=\"[<__index__>!match[]]\">\n<$action-setfield $tiddler=<<__storeTitle__>> text={{{ [<__tiddler__>getindex<__index__>] }}}/>\n</$list>\n\\end\n\n\\define input-next-actions-inner()\n<$list filter=\"[<nextItem>minlength[1]]\" variable=\"ignore\">\n<$action-setfield $tiddler=<<__selectionStateTitle__>> text=<<nextItem>>/>\n<$list filter=\"[<__index__>match[]]\">\n<$action-setfield $tiddler=<<__tiddler__>> $field=<<__field__>> $value={{{ [<nextItem>] +[splitregexp[(?:.(?!-))+$]] }}}/>\n</$list>\n<$list filter=\"[<__index__>!match[]]\">\n<$action-setfield $tiddler=<<__tiddler__>> $index=<<__index__>> $value={{{ [<nextItem>] +[splitregexp[(?:.(?!-))+$]] }}}/>\n</$list>\n<$action-setfield $tiddler=<<__refreshTitle__>> text=\"yes\"/>\n</$list>\n\\end\n\n\\define input-next-actions(afterOrBefore:\"after\",reverse:\"\")\n<$list filter=\"[<__storeTitle__>get[text]minlength<__filterMinLength__>] [<__filterMinLength__>match[0]] +[limit[1]]\" variable=\"ignore\">\n<$vars userInput={{{ [<__storeTitle__>get[text]] }}} selectedItem={{{ [<__selectionStateTitle__>get[text]] }}}>\n<$set name=\"configTiddler\" value={{{ [subfilter<__configTiddlerFilter__>] }}}>\n<$vars primaryListFilter={{{ [<configTiddler>get<__firstSearchFilterField__>] }}} secondaryListFilter={{{ [<configTiddler>get<__secondSearchFilterField__>] }}}>\n<$set name=\"filteredList\" filter=\"[subfilter<primaryListFilter>addsuffix[-primaryList]] =[subfilter<secondaryListFilter>addsuffix[-secondaryList]]\">\n<$vars nextItem={{{ [enlist<filteredList>$afterOrBefore$<selectedItem>] ~[enlist<filteredList>$reverse$nth[1]] }}} firstItem={{{ [enlist<filteredList>nth[1]] }}} lastItem={{{ [enlist<filteredList>last[]] }}}>\n<$list filter=\"[<selectedItem>match<firstItem>!match<lastItem>]\" variable=\"ignore\">\n<$set name=\"nextItem\" value={{{ [[$afterOrBefore$]match[before]then<userInput>addsuffix[-userInput]] ~[<nextItem>] }}}>\n<<input-next-actions-inner>>\n</$set>\n</$list>\n<$list filter=\"[<selectedItem>match<lastItem>!match<firstItem>]\" variable=\"ignore\">\n<$set name=\"nextItem\" value={{{ [[$afterOrBefore$]match[after]then<userInput>addsuffix[-userInput]] ~[<nextItem>] }}}>\n<<input-next-actions-inner>>\n</$set>\n</$list>\n<$list filter=\"[<selectedItem>match<firstItem>match<lastItem>]\" variable=\"ignore\">\n<$set name=\"nextItem\" value={{{ [<userInput>addsuffix[-userInput]] }}}>\n<<input-next-actions-inner>>\n</$set>\n</$list>\n<$list filter=\"[<selectedItem>!match<firstItem>!match<lastItem>]\" variable=\"ignore\">\n<<input-next-actions-inner>>\n</$list>\n</$vars>\n</$set>\n</$vars>\n</$set>\n</$vars>\n</$list>\n\\end\n\n\\define keyboard-driven-input(tiddler,storeTitle,field:\"text\",index:\"\",tag:\"input\",type,focus:\"\",inputAcceptActions,inputAcceptVariantActions,inputCancelActions,placeholder:\"\",default:\"\",class,focusPopup,rows,minHeight,tabindex,size,autoHeight,filterMinLength:\"0\",refreshTitle,selectionStateTitle,cancelPopups:\"\",configTiddlerFilter,firstSearchFilterField:\"first-search-filter\",secondSearchFilterField:\"second-search-filter\")\n\\whitespace trim\n<$keyboard key=\"((input-accept))\" actions=<<__inputAcceptActions__>>>\n<$keyboard key=\"((input-accept-variant))\" actions=<<__inputAcceptVariantActions__>>>\n<$keyboard key=\"((input-up))\" actions=<<input-next-actions \"before\" \"reverse[]\">>>\n<$keyboard key=\"((input-down))\" actions=<<input-next-actions>>>\n<$keyboard key=\"((input-cancel))\" actions=<<__inputCancelActions__>>>\n<$edit-text tiddler=<<__tiddler__>> field=<<__field__>> index=<<__index__>> \n\t\tinputActions=<<keyboard-input-actions>> tag=<<__tag__>> class=<<__class__>> \n\t\tplaceholder=<<__placeholder__>> default=<<__default__>> focusPopup=<<__focusPopup__>> \n\t\tfocus=<<__focus__>> type=<<__type__>> rows=<<__rows__>> minHeight=<<__minHeight__>> \n\t\ttabindex=<<__tabindex__>> size=<<__size__>> autoHeight=<<__autoHeight__>> \n\t\trefreshTitle=<<__refreshTitle__>> cancelPopups=<<__cancelPopups__>>/>\n</$keyboard>\n</$keyboard>\n</$keyboard>\n</$keyboard>\n</$keyboard>\n\\end\n"
},
"$:/core/macros/lingo": {
"title": "$:/core/macros/lingo",
"tags": "$:/tags/Macro",
"text": "\\define lingo-base()\n$:/language/\n\\end\n\n\\define lingo(title)\n{{$(lingo-base)$$title$}}\n\\end\n"
},
"$:/core/macros/list": {
"title": "$:/core/macros/list",
"tags": "$:/tags/Macro",
"text": "\\define list-links(filter,type:\"ul\",subtype:\"li\",class:\"\",emptyMessage)\n\\whitespace trim\n<$type$ class=\"$class$\">\n<$list filter=\"$filter$\" emptyMessage=<<__emptyMessage__>>>\n<$subtype$>\n<$link to={{!!title}}>\n<$transclude field=\"caption\">\n<$view field=\"title\"/>\n</$transclude>\n</$link>\n</$subtype$>\n</$list>\n</$type$>\n\\end\n\n\\define list-links-draggable-drop-actions()\n<$action-listops $tiddler=<<targetTiddler>> $field=<<targetField>> $subfilter=\"+[insertbefore:currentTiddler<actionTiddler>]\"/>\n\\end\n\n\\define list-links-draggable(tiddler,field:\"list\",type:\"ul\",subtype:\"li\",class:\"\",itemTemplate)\n\\whitespace trim\n<span class=\"tc-links-draggable-list\">\n<$vars targetTiddler=\"\"\"$tiddler$\"\"\" targetField=\"\"\"$field$\"\"\">\n<$type$ class=\"$class$\">\n<$list filter=\"[list[$tiddler$!!$field$]]\">\n<$droppable actions=<<list-links-draggable-drop-actions>> tag=\"\"\"$subtype$\"\"\" enable=<<tv-enable-drag-and-drop>>>\n<div class=\"tc-droppable-placeholder\"/>\n<div>\n<$transclude tiddler=\"\"\"$itemTemplate$\"\"\">\n<$link to={{!!title}}>\n<$transclude field=\"caption\">\n<$view field=\"title\"/>\n</$transclude>\n</$link>\n</$transclude>\n</div>\n</$droppable>\n</$list>\n<$tiddler tiddler=\"\">\n<$droppable actions=<<list-links-draggable-drop-actions>> tag=\"div\" enable=<<tv-enable-drag-and-drop>>>\n<div class=\"tc-droppable-placeholder\">\n{{$:/core/images/blank}}\n</div>\n<div style=\"height:0.5em;\"/>\n</$droppable>\n</$tiddler>\n</$type$>\n</$vars>\n</span>\n\\end\n\n\\define list-tagged-draggable-drop-actions(tag)\n<!-- Save the current ordering of the tiddlers with this tag -->\n<$set name=\"order\" filter=\"[<__tag__>tagging[]]\">\n<!-- Remove any list-after or list-before fields from the tiddlers with this tag -->\n<$list filter=\"[<__tag__>tagging[]]\">\n<$action-deletefield $field=\"list-before\"/>\n<$action-deletefield $field=\"list-after\"/>\n</$list>\n<!-- Save the new order to the Tag Tiddler -->\n<$action-listops $tiddler=<<__tag__>> $field=\"list\" $filter=\"+[enlist<order>] +[insertbefore:currentTiddler<actionTiddler>]\"/>\n<!-- Make sure the newly added item has the right tag -->\n<!-- Removing this line makes dragging tags within the dropdown work as intended -->\n<!--<$action-listops $tiddler=<<actionTiddler>> $tags=<<__tag__>>/>-->\n<!-- Using the following 5 lines as replacement makes dragging titles from outside into the dropdown apply the tag -->\n<$list filter=\"[<actionTiddler>!contains:tags<__tag__>]\">\n<$fieldmangler tiddler=<<actionTiddler>>>\n<$action-sendmessage $message=\"tm-add-tag\" $param=<<__tag__>>/>\n</$fieldmangler>\n</$list>\n</$set>\n\\end\n\n\\define list-tagged-draggable(tag,subFilter,emptyMessage,itemTemplate,elementTag:\"div\",storyview:\"\")\n\\whitespace trim\n<span class=\"tc-tagged-draggable-list\">\n<$set name=\"tag\" value=<<__tag__>>>\n<$list filter=\"[<__tag__>tagging[]$subFilter$]\" emptyMessage=<<__emptyMessage__>> storyview=<<__storyview__>>>\n<$elementTag$ class=\"tc-menu-list-item\">\n<$droppable actions=\"\"\"<$macrocall $name=\"list-tagged-draggable-drop-actions\" tag=<<__tag__>>/>\"\"\" enable=<<tv-enable-drag-and-drop>>>\n<$elementTag$ class=\"tc-droppable-placeholder\"/>\n<$elementTag$>\n<$transclude tiddler=\"\"\"$itemTemplate$\"\"\">\n<$link to={{!!title}}>\n<$view field=\"title\"/>\n</$link>\n</$transclude>\n</$elementTag$>\n</$droppable>\n</$elementTag$>\n</$list>\n<$tiddler tiddler=\"\">\n<$droppable actions=\"\"\"<$macrocall $name=\"list-tagged-draggable-drop-actions\" tag=<<__tag__>>/>\"\"\" enable=<<tv-enable-drag-and-drop>>>\n<$elementTag$ class=\"tc-droppable-placeholder\"/>\n<$elementTag$ style=\"height:0.5em;\">\n</$elementTag$>\n</$droppable>\n</$tiddler>\n</$set>\n</span>\n\\end\n"
},
"$:/core/macros/tabs": {
"title": "$:/core/macros/tabs",
"tags": "$:/tags/Macro",
"text": "\\define tabs(tabsList,default,state:\"$:/state/tab\",class,template,buttonTemplate,retain,actions,explicitState)\n<$set name=\"qualifiedState\" value=<<qualify \"$state$\">>>\n<$vars tabsState={{{ [<__explicitState__>minlength[1]] ~[<qualifiedState>] }}}>\n<div class=\"tc-tab-set $class$\">\n<div class=\"tc-tab-buttons $class$\">\n<$list filter=\"$tabsList$\" variable=\"currentTab\" storyview=\"pop\"><$set name=\"save-currentTiddler\" value=<<currentTiddler>>><$tiddler tiddler=<<currentTab>>><$button set=<<tabsState>> setTo=<<currentTab>> default=\"$default$\" selectedClass=\"tc-tab-selected\" tooltip={{!!tooltip}}>\n<$tiddler tiddler=<<save-currentTiddler>>>\n<$set name=\"tv-wikilinks\" value=\"no\">\n<$transclude tiddler=\"$buttonTemplate$\" mode=\"inline\">\n<$transclude tiddler=<<currentTab>> field=\"caption\">\n<$macrocall $name=\"currentTab\" $type=\"text/plain\" $output=\"text/plain\"/>\n</$transclude>\n</$transclude>\n</$set></$tiddler>$actions$</$button></$tiddler></$set></$list>\n</div>\n<div class=\"tc-tab-divider $class$\"/>\n<div class=\"tc-tab-content $class$\">\n<$list filter=\"$tabsList$\" variable=\"currentTab\">\n\n<$reveal type=\"match\" state=<<tabsState>> text=<<currentTab>> default=\"$default$\" retain=\"\"\"$retain$\"\"\">\n\n<$transclude tiddler=\"$template$\" mode=\"block\">\n\n<$transclude tiddler=<<currentTab>> mode=\"block\"/>\n\n</$transclude>\n\n</$reveal>\n\n</$list>\n</div>\n</div>\n</$vars>\n</$set>\n\\end\n"
},
"$:/core/macros/tag-picker": {
"title": "$:/core/macros/tag-picker",
"tags": "$:/tags/Macro",
"first-search-filter": "[tags[]!is[system]search:title<userInput>sort[]]",
"second-search-filter": "[tags[]is[system]search:title<userInput>sort[]]",
"text": "\\define get-tagpicker-focus-selector() [data-tiddler-title=\"$(currentTiddlerCSSEscaped)$\"] .tc-add-tag-name input\n\n\\define delete-tag-state-tiddlers() <$action-deletetiddler $filter=\"[<newTagNameTiddler>] [<storeTitle>] [<tagSelectionState>]\"/>\n\n\\define add-tag-actions(actions,tagField:\"tags\")\n<$set name=\"tag\" value={{{ [<__tiddler__>get[text]] }}}>\n<$list filter=\"[<saveTiddler>!contains:$tagField$<tag>!match[]]\" variable=\"ignore\" emptyMessage=\"\"\"\n<$action-listops $tiddler=<<saveTiddler>> $field=<<__tagField__>> $subfilter=\"-[<tag>]\"/>\n\"\"\">\n<$action-listops $tiddler=<<saveTiddler>> $field=<<__tagField__>> $subfilter=\"[<tag>]\"/>\n$actions$\n</$list>\n</$set>\n<<delete-tag-state-tiddlers>>\n<$action-setfield $tiddler=<<refreshTitle>> text=\"yes\"/>\n\\end\n\n\\define clear-tags-actions-inner()\n<$list filter=\"[<storeTitle>has[text]] [<newTagNameTiddler>has[text]]\" variable=\"ignore\" emptyMessage=\"\"\"<<cancel-delete-tiddler-actions \"cancel\">>\"\"\">\n<<delete-tag-state-tiddlers>>\n</$list>\n\\end\n\n\\define clear-tags-actions()\n<$set name=\"userInput\" value={{{ [<storeTitle>get[text]] }}}>\n<$list filter=\"[<newTagNameTiddler>get[text]!match<userInput>]\" emptyMessage=\"\"\"<<clear-tags-actions-inner>>\"\"\">\n<$action-setfield $tiddler=<<newTagNameTiddler>> text=<<userInput>>/><$action-setfield $tiddler=<<refreshTitle>> text=\"yes\"/>\n</$list>\n</$set>\n\\end\n\n\\define tag-picker-inner(actions,tagField:\"tags\")\n\\whitespace trim\n<$vars newTagNameInputTiddlerQualified=<<qualify \"$:/temp/NewTagName/input\">> newTagNameSelectionTiddlerQualified=<<qualify \"$:/temp/NewTagName/selected-item\">> fallbackTarget={{$(palette)$##tag-background}} colourA={{$(palette)$##foreground}} colourB={{$(palette)$##background}}>\n<$vars storeTitle={{{ [<newTagNameInputTiddler>!match[]] ~[<newTagNameInputTiddlerQualified>] }}} tagSelectionState={{{ [<newTagNameSelectionTiddler>!match[]] ~[<newTagNameSelectionTiddlerQualified>] }}}>\n<$vars refreshTitle=<<qualify \"$:/temp/NewTagName/refresh\">> nonSystemTagsFilter=\"[tags[]!is[system]search:title<userInput>sort[]]\" systemTagsFilter=\"[tags[]is[system]search:title<userInput>sort[]]\">\n<div class=\"tc-edit-add-tag\">\n<div>\n<span class=\"tc-add-tag-name tc-small-gap-right\">\n<$macrocall $name=\"keyboard-driven-input\" tiddler=<<newTagNameTiddler>> storeTitle=<<storeTitle>> refreshTitle=<<refreshTitle>>\n\t\tselectionStateTitle=<<tagSelectionState>> inputAcceptActions=\"\"\"<$macrocall $name=\"add-tag-actions\" actions=<<__actions__>> tagField=<<__tagField__>>/>\"\"\"\n\t\tinputCancelActions=<<clear-tags-actions>> tag=\"input\" placeholder={{$:/language/EditTemplate/Tags/Add/Placeholder}}\n\t\tfocusPopup=<<qualify \"$:/state/popup/tags-auto-complete\">> class=\"tc-edit-texteditor tc-popup-handle\" tabindex=<<tabIndex>> \n\t\tfocus={{{ [{$:/config/AutoFocus}match[tags]then[true]] ~[[false]] }}} filterMinLength={{$:/config/Tags/MinLength}} \n\t\tcancelPopups=<<cancelPopups>> configTiddlerFilter=\"[[$:/core/macros/tag-picker]]\"/>\n</span><$button popup=<<qualify \"$:/state/popup/tags-auto-complete\">> class=\"tc-btn-invisible tc-btn-dropdown\" tooltip={{$:/language/EditTemplate/Tags/Dropdown/Hint}} aria-label={{$:/language/EditTemplate/Tags/Dropdown/Caption}}>{{$:/core/images/down-arrow}}</$button><$reveal state=<<storeTitle>> type=\"nomatch\" text=\"\"><$button class=\"tc-btn-invisible tc-small-gap tc-btn-dropdown\" tooltip={{$:/language/EditTemplate/Tags/ClearInput/Hint}} aria-label={{$:/language/EditTemplate/Tags/ClearInput/Caption}}>{{$:/core/images/close-button}}<<delete-tag-state-tiddlers>></$button></$reveal><span class=\"tc-add-tag-button tc-small-gap-left\">\n<$set name=\"tag\" value={{{ [<newTagNameTiddler>get[text]] }}}>\n<$button set=<<newTagNameTiddler>> setTo=\"\" class=\"\">\n<$action-listops $tiddler=<<saveTiddler>> $field=<<__tagField__>> $subfilter=\"[<tag>]\"/>\n$actions$\n<$set name=\"currentTiddlerCSSEscaped\" value={{{ [<saveTiddler>escapecss[]] }}}>\n<<delete-tag-state-tiddlers>><$action-sendmessage $message=\"tm-focus-selector\" $param=<<get-tagpicker-focus-selector>>/>\n</$set>\n{{$:/language/EditTemplate/Tags/Add/Button}}\n</$button>\n</$set>\n</span>\n</div>\n<div class=\"tc-block-dropdown-wrapper\">\n<$reveal state=<<qualify \"$:/state/popup/tags-auto-complete\">> type=\"nomatch\" text=\"\" default=\"\">\n<div class=\"tc-block-dropdown tc-block-tags-dropdown\">\n<$set name=\"userInput\" value={{{ [<storeTitle>get[text]] }}}>\n<$list filter=\"[<userInput>minlength{$:/config/Tags/MinLength}limit[1]]\" emptyMessage=\"\"\"<div class=\"tc-search-results\">{{$:/language/Search/Search/TooShort}}</div>\"\"\" variable=\"listItem\">\n<$list filter=<<nonSystemTagsFilter>> variable=\"tag\">\n<$list filter=\"[<tag>addsuffix[-primaryList]] -[<tagSelectionState>get[text]]\" emptyMessage=\"\"\"<$vars button-classes=\"tc-btn-invisible tc-tag-button-selected\" actions=<<__actions__>> tagField=<<__tagField__>> currentTiddler=<<tag>>>{{||$:/core/ui/TagPickerTagTemplate}}</$vars>\"\"\">\n<$vars button-classes=\"tc-btn-invisible\" actions=<<__actions__>> tagField=<<__tagField__>> currentTiddler=<<tag>>>{{||$:/core/ui/TagPickerTagTemplate}}</$vars>\n</$list>\n</$list></$list>\n<hr>\n<$list filter=\"[<userInput>minlength{$:/config/Tags/MinLength}limit[1]]\" emptyMessage=\"\"\"<div class=\"tc-search-results\">{{$:/language/Search/Search/TooShort}}</div>\"\"\" variable=\"listItem\">\n<$list filter=<<systemTagsFilter>> variable=\"tag\">\n<$list filter=\"[<tag>addsuffix[-secondaryList]] -[<tagSelectionState>get[text]]\" emptyMessage=\"\"\"<$vars button-classes=\"tc-btn-invisible tc-tag-button-selected\" actions=<<__actions__>> tagField=<<__tagField__>> currentTiddler=<<tag>>>{{||$:/core/ui/TagPickerTagTemplate}}</$vars>\"\"\">\n<$vars button-classes=\"tc-btn-invisible\" actions=<<__actions__>> tagField=<<__tagField__>> currentTiddler=<<tag>>>{{||$:/core/ui/TagPickerTagTemplate}}</$vars>\n</$list>\n</$list></$list>\n</$set>\n</div>\n</$reveal>\n</div>\n</div>\n</$vars>\n</$vars>\n</$vars>\n\\end\n\\define tag-picker(actions,tagField:\"tags\")\n\\whitespace trim\n<$vars saveTiddler=<<currentTiddler>> palette={{$:/palette}}>\n<$list filter=\"[<newTagNameTiddler>match[]]\" emptyMessage=\"\"\"<$macrocall $name=\"tag-picker-inner\" actions=<<__actions__>> tagField=<<__tagField__>>/>\"\"\">\n<$set name=\"newTagNameTiddler\" value=<<qualify \"$:/temp/NewTagName\">>>\n<$macrocall $name=\"tag-picker-inner\" actions=<<__actions__>> tagField=<<__tagField__>>/>\n</$set>\n</$list>\n</$vars>\n\\end\n"
},
"$:/core/macros/tag": {
"title": "$:/core/macros/tag",
"tags": "$:/tags/Macro",
"text": "\\define tag-pill-styles()\nbackground-color:$(backgroundColor)$;\nfill:$(foregroundColor)$;\ncolor:$(foregroundColor)$;\n\\end\n\n\\define tag-pill-inner(tag,icon,colour,fallbackTarget,colourA,colourB,element-tag,element-attributes,actions)\n<$vars foregroundColor=<<contrastcolour target:\"\"\"$colour$\"\"\" fallbackTarget:\"\"\"$fallbackTarget$\"\"\" colourA:\"\"\"$colourA$\"\"\" colourB:\"\"\"$colourB$\"\"\">> backgroundColor=\"\"\"$colour$\"\"\">\n<$element-tag$ $element-attributes$ class=\"tc-tag-label tc-btn-invisible\" style=<<tag-pill-styles>>>\n$actions$<$transclude tiddler=\"\"\"$icon$\"\"\"/><$view tiddler=<<__tag__>> field=\"title\" format=\"text\" />\n</$element-tag$>\n</$vars>\n\\end\n\n\\define tag-pill-body(tag,icon,colour,palette,element-tag,element-attributes,actions)\n<$macrocall $name=\"tag-pill-inner\" tag=<<__tag__>> icon=\"\"\"$icon$\"\"\" colour=\"\"\"$colour$\"\"\" fallbackTarget={{$palette$##tag-background}} colourA={{$palette$##foreground}} colourB={{$palette$##background}} element-tag=\"\"\"$element-tag$\"\"\" element-attributes=\"\"\"$element-attributes$\"\"\" actions=\"\"\"$actions$\"\"\"/>\n\\end\n\n\\define tag-pill(tag,element-tag:\"span\",element-attributes:\"\",actions:\"\")\n<span class=\"tc-tag-list-item\">\n<$macrocall $name=\"tag-pill-body\" tag=<<__tag__>> icon={{{ [<__tag__>get[icon]] }}} colour={{{ [<__tag__>get[color]] }}} palette={{$:/palette}} element-tag=\"\"\"$element-tag$\"\"\" element-attributes=\"\"\"$element-attributes$\"\"\" actions=\"\"\"$actions$\"\"\"/>\n</span>\n\\end\n\n\\define tag(tag)\n{{$tag$||$:/core/ui/TagTemplate}}\n\\end\n"
},
"$:/core/macros/thumbnails": {
"title": "$:/core/macros/thumbnails",
"tags": "$:/tags/Macro",
"text": "\\define thumbnail(link,icon,color,background-color,image,caption,width:\"280\",height:\"157\")\n<$link to=\"\"\"$link$\"\"\"><div class=\"tc-thumbnail-wrapper\">\n<div class=\"tc-thumbnail-image\" style=\"width:$width$px;height:$height$px;\"><$reveal type=\"nomatch\" text=\"\" default=\"\"\"$image$\"\"\" tag=\"div\" style=\"width:$width$px;height:$height$px;\">\n[img[$image$]]\n</$reveal><$reveal type=\"match\" text=\"\" default=\"\"\"$image$\"\"\" tag=\"div\" class=\"tc-thumbnail-background\" style=\"width:$width$px;height:$height$px;background-color:$background-color$;\"></$reveal></div><div class=\"tc-thumbnail-icon\" style=\"fill:$color$;color:$color$;\">\n$icon$\n</div><div class=\"tc-thumbnail-caption\">\n$caption$\n</div>\n</div></$link>\n\\end\n\n\\define thumbnail-right(link,icon,color,background-color,image,caption,width:\"280\",height:\"157\")\n<div class=\"tc-thumbnail-right-wrapper\"><<thumbnail \"\"\"$link$\"\"\" \"\"\"$icon$\"\"\" \"\"\"$color$\"\"\" \"\"\"$background-color$\"\"\" \"\"\"$image$\"\"\" \"\"\"$caption$\"\"\" \"\"\"$width$\"\"\" \"\"\"$height$\"\"\">></div>\n\\end\n\n\\define list-thumbnails(filter,width:\"280\",height:\"157\")\n<$list filter=\"\"\"$filter$\"\"\"><$macrocall $name=\"thumbnail\" link={{!!link}} icon={{!!icon}} color={{!!color}} background-color={{!!background-color}} image={{!!image}} caption={{!!caption}} width=\"\"\"$width$\"\"\" height=\"\"\"$height$\"\"\"/></$list>\n\\end\n"
},
"$:/core/macros/timeline": {
"title": "$:/core/macros/timeline",
"created": "20141212105914482",
"modified": "20141212110330815",
"tags": "$:/tags/Macro",
"text": "\\define timeline-title()\n\\whitespace trim\n<!-- Override this macro with a global macro \n of the same name if you need to change \n how titles are displayed on the timeline \n -->\n<$view field=\"title\"/>\n\\end\n\\define timeline(limit:\"100\",format:\"DDth MMM YYYY\",subfilter:\"\",dateField:\"modified\")\n<div class=\"tc-timeline\">\n<$list filter=\"[!is[system]$subfilter$has[$dateField$]!sort[$dateField$]limit[$limit$]eachday[$dateField$]]\">\n<div class=\"tc-menu-list-item\">\n<$view field=\"$dateField$\" format=\"date\" template=\"$format$\"/>\n<$list filter=\"[sameday:$dateField${!!$dateField$}!is[system]$subfilter$!sort[$dateField$]]\">\n<div class=\"tc-menu-list-subitem\">\n<$link to={{!!title}}><<timeline-title>></$link>\n</div>\n</$list>\n</div>\n</$list>\n</div>\n\\end\n"
},
"$:/core/macros/toc": {
"title": "$:/core/macros/toc",
"tags": "$:/tags/Macro",
"text": "\\define toc-caption()\n<$set name=\"tv-wikilinks\" value=\"no\">\n <$transclude field=\"caption\">\n <$view field=\"title\"/>\n </$transclude>\n</$set>\n\\end\n\n\\define toc-body(tag,sort:\"\",itemClassFilter,exclude,path)\n<ol class=\"tc-toc\">\n <$list filter=\"\"\"[all[shadows+tiddlers]tag<__tag__>!has[draft.of]$sort$] -[<__tag__>] -[enlist<__exclude__>]\"\"\">\n <$vars item=<<currentTiddler>> path={{{ [<__path__>addsuffix[/]addsuffix<__tag__>] }}}>\n <$set name=\"excluded\" filter=\"\"\"[enlist<__exclude__>] [<__tag__>]\"\"\">\n <$set name=\"toc-item-class\" filter=<<__itemClassFilter__>> emptyValue=\"toc-item-selected\" value=\"toc-item\">\n <li class=<<toc-item-class>>>\n <$list filter=\"[all[current]toc-link[no]]\" emptyMessage=\"<$link to={{{ [<currentTiddler>get[target]else<currentTiddler>] }}}><$view field='caption'><$view field='title'/></$view></$link>\">\n <<toc-caption>>\n </$list>\n <$macrocall $name=\"toc-body\" tag=<<item>> sort=<<__sort__>> itemClassFilter=<<__itemClassFilter__>> exclude=<<excluded>> path=<<path>>/>\n </li>\n </$set>\n </$set>\n </$vars>\n </$list>\n</ol>\n\\end\n\n\\define toc(tag,sort:\"\",itemClassFilter:\"\")\n<$macrocall $name=\"toc-body\" tag=<<__tag__>> sort=<<__sort__>> itemClassFilter=<<__itemClassFilter__>> />\n\\end\n\n\\define toc-linked-expandable-body(tag,sort:\"\",itemClassFilter,exclude,path)\n<!-- helper function -->\n<$qualify name=\"toc-state\" title={{{ [[$:/state/toc]addsuffix<__path__>addsuffix[-]addsuffix<currentTiddler>] }}}>\n <$set name=\"toc-item-class\" filter=<<__itemClassFilter__>> emptyValue=\"toc-item-selected\" value=\"toc-item\">\n <li class=<<toc-item-class>>>\n <$link to={{{ [<currentTiddler>get[target]else<currentTiddler>] }}}>\n <$reveal type=\"nomatch\" stateTitle=<<toc-state>> text=\"open\">\n <$button setTitle=<<toc-state>> setTo=\"open\" class=\"tc-btn-invisible tc-popup-keep\">\n {{$:/core/images/right-arrow}}\n </$button>\n </$reveal>\n <$reveal type=\"match\" stateTitle=<<toc-state>> text=\"open\">\n <$button setTitle=<<toc-state>> setTo=\"close\" class=\"tc-btn-invisible tc-popup-keep\">\n {{$:/core/images/down-arrow}}\n </$button>\n </$reveal>\n <<toc-caption>>\n </$link>\n <$reveal type=\"match\" stateTitle=<<toc-state>> text=\"open\">\n <$macrocall $name=\"toc-expandable\" tag=<<currentTiddler>> sort=<<__sort__>> itemClassFilter=<<__itemClassFilter__>> exclude=<<__exclude__>> path=<<__path__>>/>\n </$reveal>\n </li>\n </$set>\n</$qualify>\n\\end\n\n\\define toc-unlinked-expandable-body(tag,sort:\"\",itemClassFilter,exclude,path)\n<!-- helper function -->\n<$qualify name=\"toc-state\" title={{{ [[$:/state/toc]addsuffix<__path__>addsuffix[-]addsuffix<currentTiddler>] }}}>\n <$set name=\"toc-item-class\" filter=<<__itemClassFilter__>> emptyValue=\"toc-item-selected\" value=\"toc-item\">\n <li class=<<toc-item-class>>>\n <$reveal type=\"nomatch\" stateTitle=<<toc-state>> text=\"open\">\n <$button setTitle=<<toc-state>> setTo=\"open\" class=\"tc-btn-invisible tc-popup-keep\">\n {{$:/core/images/right-arrow}}\n <<toc-caption>>\n </$button>\n </$reveal>\n <$reveal type=\"match\" stateTitle=<<toc-state>> text=\"open\">\n <$button setTitle=<<toc-state>> setTo=\"close\" class=\"tc-btn-invisible tc-popup-keep\">\n {{$:/core/images/down-arrow}}\n <<toc-caption>>\n </$button>\n </$reveal>\n <$reveal type=\"match\" stateTitle=<<toc-state>> text=\"open\">\n <$macrocall $name=\"toc-expandable\" tag=<<currentTiddler>> sort=<<__sort__>> itemClassFilter=<<__itemClassFilter__>> exclude=<<__exclude__>> path=<<__path__>>/>\n </$reveal>\n </li>\n </$set>\n</$qualify>\n\\end\n\n\\define toc-expandable-empty-message()\n<$macrocall $name=\"toc-linked-expandable-body\" tag=<<tag>> sort=<<sort>> itemClassFilter=<<itemClassFilter>> exclude=<<excluded>> path=<<path>>/>\n\\end\n\n\\define toc-expandable(tag,sort:\"\",itemClassFilter:\"\",exclude,path)\n<$vars tag=<<__tag__>> sort=<<__sort__>> itemClassFilter=<<__itemClassFilter__>> path={{{ [<__path__>addsuffix[/]addsuffix<__tag__>] }}}>\n <$set name=\"excluded\" filter=\"\"\"[enlist<__exclude__>] [<__tag__>]\"\"\">\n <ol class=\"tc-toc toc-expandable\">\n <$list filter=\"\"\"[all[shadows+tiddlers]tag<__tag__>!has[draft.of]$sort$] -[<__tag__>] -[enlist<__exclude__>]\"\"\">\n <$list filter=\"[all[current]toc-link[no]]\" emptyMessage=<<toc-expandable-empty-message>> >\n <$macrocall $name=\"toc-unlinked-expandable-body\" tag=<<__tag__>> sort=<<__sort__>> itemClassFilter=\"\"\"itemClassFilter\"\"\" exclude=<<excluded>> path=<<path>> />\n </$list>\n </$list>\n </ol>\n </$set>\n</$vars>\n\\end\n\n\\define toc-linked-selective-expandable-body(tag,sort:\"\",itemClassFilter,exclude,path)\n<$qualify name=\"toc-state\" title={{{ [[$:/state/toc]addsuffix<__path__>addsuffix[-]addsuffix<currentTiddler>] }}}>\n <$set name=\"toc-item-class\" filter=<<__itemClassFilter__>> emptyValue=\"toc-item-selected\" value=\"toc-item\" >\n <li class=<<toc-item-class>>>\n <$link to={{{ [<currentTiddler>get[target]else<currentTiddler>] }}}>\n <$list filter=\"[all[current]tagging[]$sort$limit[1]]\" variable=\"ignore\" emptyMessage=\"<$button class='tc-btn-invisible'>{{$:/core/images/blank}}</$button>\">\n <$reveal type=\"nomatch\" stateTitle=<<toc-state>> text=\"open\">\n <$button setTitle=<<toc-state>> setTo=\"open\" class=\"tc-btn-invisible tc-popup-keep\">\n {{$:/core/images/right-arrow}}\n </$button>\n </$reveal>\n <$reveal type=\"match\" stateTitle=<<toc-state>> text=\"open\">\n <$button setTitle=<<toc-state>> setTo=\"close\" class=\"tc-btn-invisible tc-popup-keep\">\n {{$:/core/images/down-arrow}}\n </$button>\n </$reveal>\n </$list>\n <<toc-caption>>\n </$link>\n <$reveal type=\"match\" stateTitle=<<toc-state>> text=\"open\">\n <$macrocall $name=\"toc-selective-expandable\" tag=<<currentTiddler>> sort=<<__sort__>> itemClassFilter=<<__itemClassFilter__>> exclude=<<__exclude__>> path=<<__path__>>/>\n </$reveal>\n </li>\n </$set>\n</$qualify>\n\\end\n\n\\define toc-unlinked-selective-expandable-body(tag,sort:\"\",itemClassFilter,exclude,path)\n<$qualify name=\"toc-state\" title={{{ [[$:/state/toc]addsuffix<__path__>addsuffix[-]addsuffix<currentTiddler>] }}}>\n <$set name=\"toc-item-class\" filter=<<__itemClassFilter__>> emptyValue=\"toc-item-selected\" value=\"toc-item\">\n <li class=<<toc-item-class>>>\n <$list filter=\"[all[current]tagging[]$sort$limit[1]]\" variable=\"ignore\" emptyMessage=\"<$button class='tc-btn-invisible'>{{$:/core/images/blank}}</$button> <$view field='caption'><$view field='title'/></$view>\">\n <$reveal type=\"nomatch\" stateTitle=<<toc-state>> text=\"open\">\n <$button setTitle=<<toc-state>> setTo=\"open\" class=\"tc-btn-invisible tc-popup-keep\">\n {{$:/core/images/right-arrow}}\n <<toc-caption>>\n </$button>\n </$reveal>\n <$reveal type=\"match\" stateTitle=<<toc-state>> text=\"open\">\n <$button setTitle=<<toc-state>> setTo=\"close\" class=\"tc-btn-invisible tc-popup-keep\">\n {{$:/core/images/down-arrow}}\n <<toc-caption>>\n </$button>\n </$reveal>\n </$list>\n <$reveal type=\"match\" stateTitle=<<toc-state>> text=\"open\">\n <$macrocall $name=\"toc-selective-expandable\" tag=<<currentTiddler>> sort=<<__sort__>> itemClassFilter=<<__itemClassFilter__>> exclude=<<__exclude__>> path=<<__path__>>/>\n </$reveal>\n </li>\n </$set>\n</$qualify>\n\\end\n\n\\define toc-selective-expandable-empty-message()\n<$macrocall $name=\"toc-linked-selective-expandable-body\" tag=<<tag>> sort=<<sort>> itemClassFilter=<<itemClassFilter>> exclude=<<excluded>> path=<<path>>/>\n\\end\n\n\\define toc-selective-expandable(tag,sort:\"\",itemClassFilter,exclude,path)\n<$vars tag=<<__tag__>> sort=<<__sort__>> itemClassFilter=<<__itemClassFilter__>> path={{{ [<__path__>addsuffix[/]addsuffix<__tag__>] }}}>\n <$set name=\"excluded\" filter=\"\"\"[enlist<__exclude__>] [<__tag__>]\"\"\">\n <ol class=\"tc-toc toc-selective-expandable\">\n <$list filter=\"\"\"[all[shadows+tiddlers]tag<__tag__>!has[draft.of]$sort$] -[<__tag__>] -[enlist<__exclude__>]\"\"\">\n <$list filter=\"[all[current]toc-link[no]]\" variable=\"ignore\" emptyMessage=<<toc-selective-expandable-empty-message>> >\n <$macrocall $name=\"toc-unlinked-selective-expandable-body\" tag=<<__tag__>> sort=<<__sort__>> itemClassFilter=<<__itemClassFilter__>> exclude=<<excluded>> path=<<path>>/>\n </$list>\n </$list>\n </ol>\n </$set>\n</$vars>\n\\end\n\n\\define toc-tabbed-external-nav(tag,sort:\"\",selectedTiddler:\"$:/temp/toc/selectedTiddler\",unselectedText,missingText,template:\"\")\n<$tiddler tiddler={{{ [<__selectedTiddler__>get[text]] }}}>\n <div class=\"tc-tabbed-table-of-contents\">\n <$linkcatcher to=<<__selectedTiddler__>>>\n <div class=\"tc-table-of-contents\">\n <$macrocall $name=\"toc-selective-expandable\" tag=<<__tag__>> sort=<<__sort__>> itemClassFilter=\"[all[current]] -[<__selectedTiddler__>get[text]]\"/>\n </div>\n </$linkcatcher>\n <div class=\"tc-tabbed-table-of-contents-content\">\n <$reveal stateTitle=<<__selectedTiddler__>> type=\"nomatch\" text=\"\">\n <$transclude mode=\"block\" tiddler=<<__template__>>>\n <h1><<toc-caption>></h1>\n <$transclude mode=\"block\">$missingText$</$transclude>\n </$transclude>\n </$reveal>\n <$reveal stateTitle=<<__selectedTiddler__>> type=\"match\" text=\"\">\n $unselectedText$\n </$reveal>\n </div>\n </div>\n</$tiddler>\n\\end\n\n\\define toc-tabbed-internal-nav(tag,sort:\"\",selectedTiddler:\"$:/temp/toc/selectedTiddler\",unselectedText,missingText,template:\"\")\n<$linkcatcher to=<<__selectedTiddler__>>>\n <$macrocall $name=\"toc-tabbed-external-nav\" tag=<<__tag__>> sort=<<__sort__>> selectedTiddler=<<__selectedTiddler__>> unselectedText=<<__unselectedText__>> missingText=<<__missingText__>> template=<<__template__>>/>\n</$linkcatcher>\n\\end\n\n"
},
"$:/core/macros/translink": {
"title": "$:/core/macros/translink",
"tags": "$:/tags/Macro",
"text": "\\define translink(title,mode:\"block\")\n<div style=\"border:1px solid #ccc; padding: 0.5em; background: black; foreground; white;\">\n<$link to=\"\"\"$title$\"\"\">\n<$text text=\"\"\"$title$\"\"\"/>\n</$link>\n<div style=\"border:1px solid #ccc; padding: 0.5em; background: white; foreground; black;\">\n<$transclude tiddler=\"\"\"$title$\"\"\" mode=\"$mode$\">\n\"<$text text=\"\"\"$title$\"\"\"/>\" is missing\n</$transclude>\n</div>\n</div>\n\\end\n"
},
"$:/core/macros/tree": {
"title": "$:/core/macros/tree",
"tags": "$:/tags/Macro",
"text": "\\define leaf-link(full-title,chunk,separator: \"/\")\n<$link to=<<__full-title__>>><$text text=<<__chunk__>>/></$link>\n\\end\n\n\\define leaf-node(prefix,chunk)\n<li>\n<$list filter=\"[<__prefix__>addsuffix<__chunk__>is[shadow]] [<__prefix__>addsuffix<__chunk__>is[tiddler]]\" variable=\"full-title\">\n<$list filter=\"[<full-title>removeprefix<__prefix__>]\" variable=\"chunk\">\n<span>{{$:/core/images/file}}</span> <$macrocall $name=\"leaf-link\" full-title=<<full-title>> chunk=<<chunk>>/>\n</$list>\n</$list>\n</li>\n\\end\n\n\\define branch-node(prefix,chunk,separator: \"/\")\n<li>\n<$set name=\"reveal-state\" value={{{ [[$:/state/tree/]addsuffix<__prefix__>addsuffix<__chunk__>] }}}>\n<$reveal type=\"nomatch\" stateTitle=<<reveal-state>> text=\"show\">\n<$button setTitle=<<reveal-state>> setTo=\"show\" class=\"tc-btn-invisible\">\n{{$:/core/images/folder}} <$text text=<<__chunk__>>/>\n</$button>\n</$reveal>\n<$reveal type=\"match\" stateTitle=<<reveal-state>> text=\"show\">\n<$button setTitle=<<reveal-state>> setTo=\"hide\" class=\"tc-btn-invisible\">\n{{$:/core/images/folder}} <$text text=<<__chunk__>>/>\n</$button>\n</$reveal>\n<span>(<$count filter=\"[all[shadows+tiddlers]removeprefix<__prefix__>removeprefix<__chunk__>] -[<__prefix__>addsuffix<__chunk__>]\"/>)</span>\n<$reveal type=\"match\" stateTitle=<<reveal-state>> text=\"show\">\n<$macrocall $name=\"tree-node\" prefix={{{ [<__prefix__>addsuffix<__chunk__>] }}} separator=<<__separator__>>/>\n</$reveal>\n</$set>\n</li>\n\\end\n\n\\define tree-node(prefix,separator: \"/\")\n<ol>\n<$list filter=\"[all[shadows+tiddlers]removeprefix<__prefix__>splitbefore<__separator__>sort[]!suffix<__separator__>]\" variable=\"chunk\">\n<$macrocall $name=\"leaf-node\" prefix=<<__prefix__>> chunk=<<chunk>> separator=<<__separator__>>/>\n</$list>\n<$list filter=\"[all[shadows+tiddlers]removeprefix<__prefix__>splitbefore<__separator__>sort[]suffix<__separator__>]\" variable=\"chunk\">\n<$macrocall $name=\"branch-node\" prefix=<<__prefix__>> chunk=<<chunk>> separator=<<__separator__>>/>\n</$list>\n</ol>\n\\end\n\n\\define tree(prefix: \"$:/\",separator: \"/\")\n<div class=\"tc-tree\">\n<span><$text text=<<__prefix__>>/></span>\n<div>\n<$macrocall $name=\"tree-node\" prefix=<<__prefix__>> separator=<<__separator__>>/>\n</div>\n</div>\n\\end\n"
},
"$:/core/macros/utils": {
"title": "$:/core/macros/utils",
"text": "\\define colour(colour)\n$colour$\n\\end\n"
},
"$:/snippets/minifocusswitcher": {
"title": "$:/snippets/minifocusswitcher",
"text": "<$select tiddler=\"$:/config/AutoFocus\">\n<$list filter=\"title tags text type fields\">\n<option value=<<currentTiddler>>><<currentTiddler>></option>\n</$list>\n</$select>\n"
},
"$:/snippets/minilanguageswitcher": {
"title": "$:/snippets/minilanguageswitcher",
"text": "<$select tiddler=\"$:/language\">\n<$list filter=\"[[$:/languages/en-GB]] [plugin-type[language]sort[title]]\">\n<option value=<<currentTiddler>>><$view field=\"description\"><$view field=\"name\"><$view field=\"title\"/></$view></$view></option>\n</$list>\n</$select>"
},
"$:/snippets/minithemeswitcher": {
"title": "$:/snippets/minithemeswitcher",
"text": "\\define lingo-base() $:/language/ControlPanel/Theme/\n<<lingo Prompt>> <$select tiddler=\"$:/theme\">\n<$list filter=\"[plugin-type[theme]sort[title]]\">\n<option value=<<currentTiddler>>><$view field=\"name\"><$view field=\"title\"/></$view></option>\n</$list>\n</$select>"
},
"$:/snippets/modules": {
"title": "$:/snippets/modules",
"text": "\\define describeModuleType(type)\n{{$:/language/Docs/ModuleTypes/$type$}}\n\\end\n<$list filter=\"[moduletypes[]]\">\n\n!! <$macrocall $name=\"currentTiddler\" $type=\"text/plain\" $output=\"text/plain\"/>\n\n<$macrocall $name=\"describeModuleType\" type=<<currentTiddler>>/>\n\n<ul><$list filter=\"[all[current]modules[]]\"><li><$link><<currentTiddler>></$link>\n</li>\n</$list>\n</ul>\n</$list>\n"
},
"$:/palette": {
"title": "$:/palette",
"text": "$:/palettes/Vanilla"
},
"$:/snippets/paletteeditor": {
"title": "$:/snippets/paletteeditor",
"text": "<$transclude tiddler=\"$:/PaletteManager\"/>\n"
},
"$:/snippets/palettepreview": {
"title": "$:/snippets/palettepreview",
"text": "<$set name=\"currentTiddler\" value={{$:/palette}}>\n{{||$:/snippets/currpalettepreview}}\n</$set>\n"
},
"$:/snippets/paletteswitcher": {
"title": "$:/snippets/paletteswitcher",
"text": "<$linkcatcher to=\"$:/palette\">\n<div class=\"tc-chooser\"><$list filter=\"[all[shadows+tiddlers]tag[$:/tags/Palette]sort[name]]\"><$set name=\"cls\" filter=\"[all[current]prefix{$:/palette}]\" value=\"tc-chooser-item tc-chosen\" emptyValue=\"tc-chooser-item\"><div class=<<cls>>><$link to={{!!title}}>''<$view field=\"name\" format=\"text\"/>'' - <$view field=\"description\" format=\"text\"/>{{||$:/snippets/currpalettepreview}}</$link>\n</div></$set>\n</$list>\n</div>\n</$linkcatcher>\n"
},
"$:/snippets/peek-stylesheets": {
"title": "$:/snippets/peek-stylesheets",
"text": "\\define expandable-stylesheets-list()\n<ol>\n<$list filter=\"[all[shadows+tiddlers]tag[$:/tags/Stylesheet]!has[draft.of]]\">\n<$vars state=<<qualify \"$:/state/peek-stylesheets/open/\">>>\n<$set name=\"state\" value={{{ [<state>addsuffix<currentTiddler>] }}}>\n<li>\n<$reveal type=\"match\" state=<<state>> text=\"yes\" tag=\"span\">\n<$button set=<<state>> setTo=\"no\" class=\"tc-btn-invisible\">\n{{$:/core/images/down-arrow}}\n</$button>\n</$reveal>\n<$reveal type=\"nomatch\" state=<<state>> text=\"yes\" tag=\"span\">\n<$button set=<<state>> setTo=\"yes\" class=\"tc-btn-invisible\">\n{{$:/core/images/right-arrow}}\n</$button>\n</$reveal>\n<$link>\n<$view field=\"title\"/>\n</$link>\n<$reveal type=\"match\" state=<<state>> text=\"yes\" tag=\"div\">\n<$set name=\"source\" tiddler=<<currentTiddler>>>\n<$wikify name=\"styles\" text=<<source>>>\n<pre>\n<code>\n<$text text=<<styles>>/>\n</code>\n</pre>\n</$wikify>\n</$set>\n</$reveal>\n</li>\n</$set>\n</$vars>\n</$list>\n</ol>\n\\end\n\n\\define stylesheets-list()\n<ol>\n<$list filter=\"[all[shadows+tiddlers]tag[$:/tags/Stylesheet]!has[draft.of]]\">\n<li>\n<$link>\n<$view field=\"title\"/>\n</$link>\n<$set name=\"source\" tiddler=<<currentTiddler>>>\n<$wikify name=\"styles\" text=<<source>>>\n<pre>\n<code>\n<$text text=<<styles>>/>\n</code>\n</pre>\n</$wikify>\n</$set>\n</li>\n</$list>\n</ol>\n\\end\n\n<$vars modeState=<<qualify \"$:/state/peek-stylesheets/mode/\">>>\n\n<$reveal type=\"nomatch\" state=<<modeState>> text=\"expanded\" tag=\"div\">\n<$button set=<<modeState>> setTo=\"expanded\" class=\"tc-btn-invisible\">{{$:/core/images/chevron-right}} {{$:/language/ControlPanel/Stylesheets/Expand/Caption}}</$button>\n</$reveal>\n<$reveal type=\"match\" state=<<modeState>> text=\"expanded\" tag=\"div\">\n<$button set=<<modeState>> setTo=\"restored\" class=\"tc-btn-invisible\">{{$:/core/images/chevron-down}} {{$:/language/ControlPanel/Stylesheets/Restore/Caption}}</$button>\n</$reveal>\n\n<$reveal type=\"nomatch\" state=<<modeState>> text=\"expanded\" tag=\"div\">\n<<expandable-stylesheets-list>>\n</$reveal>\n<$reveal type=\"match\" state=<<modeState>> text=\"expanded\" tag=\"div\">\n<<stylesheets-list>>\n</$reveal>\n\n</$vars>\n"
},
"$:/temp/search": {
"title": "$:/temp/search",
"text": ""
},
"$:/tags/AdvancedSearch": {
"title": "$:/tags/AdvancedSearch",
"list": "[[$:/core/ui/AdvancedSearch/Standard]] [[$:/core/ui/AdvancedSearch/System]] [[$:/core/ui/AdvancedSearch/Shadows]] [[$:/core/ui/AdvancedSearch/Filter]]"
},
"$:/tags/AdvancedSearch/FilterButton": {
"title": "$:/tags/AdvancedSearch/FilterButton",
"list": "$:/core/ui/AdvancedSearch/Filter/FilterButtons/dropdown $:/core/ui/AdvancedSearch/Filter/FilterButtons/clear $:/core/ui/AdvancedSearch/Filter/FilterButtons/export $:/core/ui/AdvancedSearch/Filter/FilterButtons/delete"
},
"$:/tags/ControlPanel": {
"title": "$:/tags/ControlPanel",
"list": "$:/core/ui/ControlPanel/Info $:/core/ui/ControlPanel/Appearance $:/core/ui/ControlPanel/Settings $:/core/ui/ControlPanel/Saving $:/core/ui/ControlPanel/Plugins $:/core/ui/ControlPanel/Tools $:/core/ui/ControlPanel/Internals"
},
"$:/tags/ControlPanel/Info": {
"title": "$:/tags/ControlPanel/Info",
"list": "$:/core/ui/ControlPanel/Basics $:/core/ui/ControlPanel/Advanced"
},
"$:/tags/ControlPanel/Plugins": {
"title": "$:/tags/ControlPanel/Plugins",
"list": "[[$:/core/ui/ControlPanel/Plugins/Installed]] [[$:/core/ui/ControlPanel/Plugins/Add]]"
},
"$:/tags/EditTemplate": {
"title": "$:/tags/EditTemplate",
"list": "[[$:/core/ui/EditTemplate/controls]] [[$:/core/ui/EditTemplate/title]] [[$:/core/ui/EditTemplate/tags]] [[$:/core/ui/EditTemplate/shadow]] [[$:/core/ui/ViewTemplate/classic]] [[$:/core/ui/EditTemplate/body]] [[$:/core/ui/EditTemplate/type]] [[$:/core/ui/EditTemplate/fields]]"
},
"$:/tags/EditToolbar": {
"title": "$:/tags/EditToolbar",
"list": "[[$:/core/ui/Buttons/delete]] [[$:/core/ui/Buttons/cancel]] [[$:/core/ui/Buttons/save]]"
},
"$:/tags/EditorToolbar": {
"title": "$:/tags/EditorToolbar",
"list": "$:/core/ui/EditorToolbar/paint $:/core/ui/EditorToolbar/opacity $:/core/ui/EditorToolbar/line-width $:/core/ui/EditorToolbar/rotate-left $:/core/ui/EditorToolbar/clear $:/core/ui/EditorToolbar/bold $:/core/ui/EditorToolbar/italic $:/core/ui/EditorToolbar/strikethrough $:/core/ui/EditorToolbar/underline $:/core/ui/EditorToolbar/superscript $:/core/ui/EditorToolbar/subscript $:/core/ui/EditorToolbar/mono-line $:/core/ui/EditorToolbar/mono-block $:/core/ui/EditorToolbar/quote $:/core/ui/EditorToolbar/list-bullet $:/core/ui/EditorToolbar/list-number $:/core/ui/EditorToolbar/heading-1 $:/core/ui/EditorToolbar/heading-2 $:/core/ui/EditorToolbar/heading-3 $:/core/ui/EditorToolbar/heading-4 $:/core/ui/EditorToolbar/heading-5 $:/core/ui/EditorToolbar/heading-6 $:/core/ui/EditorToolbar/link $:/core/ui/EditorToolbar/excise $:/core/ui/EditorToolbar/picture $:/core/ui/EditorToolbar/stamp $:/core/ui/EditorToolbar/size $:/core/ui/EditorToolbar/editor-height $:/core/ui/EditorToolbar/more $:/core/ui/EditorToolbar/preview $:/core/ui/EditorToolbar/preview-type"
},
"$:/tags/Manager/ItemMain": {
"title": "$:/tags/Manager/ItemMain",
"list": "$:/Manager/ItemMain/WikifiedText $:/Manager/ItemMain/RawText $:/Manager/ItemMain/Fields"
},
"$:/tags/Manager/ItemSidebar": {
"title": "$:/tags/Manager/ItemSidebar",
"list": "$:/Manager/ItemSidebar/Tags $:/Manager/ItemSidebar/Colour $:/Manager/ItemSidebar/Icon $:/Manager/ItemSidebar/Tools"
},
"$:/tags/MoreSideBar": {
"title": "$:/tags/MoreSideBar",
"list": "[[$:/core/ui/MoreSideBar/All]] [[$:/core/ui/MoreSideBar/Recent]] [[$:/core/ui/MoreSideBar/Tags]] [[$:/core/ui/MoreSideBar/Missing]] [[$:/core/ui/MoreSideBar/Drafts]] [[$:/core/ui/MoreSideBar/Orphans]] [[$:/core/ui/MoreSideBar/Types]] [[$:/core/ui/MoreSideBar/System]] [[$:/core/ui/MoreSideBar/Shadows]] [[$:/core/ui/MoreSideBar/Explorer]] [[$:/core/ui/MoreSideBar/Plugins]]",
"text": ""
},
"$:/tags/PageControls": {
"title": "$:/tags/PageControls",
"list": "[[$:/core/ui/Buttons/home]] [[$:/core/ui/Buttons/close-all]] [[$:/core/ui/Buttons/fold-all]] [[$:/core/ui/Buttons/unfold-all]] [[$:/core/ui/Buttons/permaview]] [[$:/core/ui/Buttons/new-tiddler]] [[$:/core/ui/Buttons/new-journal]] [[$:/core/ui/Buttons/new-image]] [[$:/core/ui/Buttons/import]] [[$:/core/ui/Buttons/export-page]] [[$:/core/ui/Buttons/control-panel]] [[$:/core/ui/Buttons/advanced-search]] [[$:/core/ui/Buttons/manager]] [[$:/core/ui/Buttons/tag-manager]] [[$:/core/ui/Buttons/language]] [[$:/core/ui/Buttons/palette]] [[$:/core/ui/Buttons/theme]] [[$:/core/ui/Buttons/storyview]] [[$:/core/ui/Buttons/encryption]] [[$:/core/ui/Buttons/timestamp]] [[$:/core/ui/Buttons/full-screen]] [[$:/core/ui/Buttons/print]] [[$:/core/ui/Buttons/save-wiki]] [[$:/core/ui/Buttons/refresh]] [[$:/core/ui/Buttons/more-page-actions]]"
},
"$:/tags/PageTemplate": {
"title": "$:/tags/PageTemplate",
"list": "[[$:/core/ui/PageTemplate/topleftbar]] [[$:/core/ui/PageTemplate/toprightbar]] [[$:/core/ui/PageTemplate/sidebar]] [[$:/core/ui/PageTemplate/story]] [[$:/core/ui/PageTemplate/alerts]]",
"text": ""
},
"$:/tags/PluginLibrary": {
"title": "$:/tags/PluginLibrary",
"list": "$:/config/OfficialPluginLibrary"
},
"$:/tags/SideBar": {
"title": "$:/tags/SideBar",
"list": "[[$:/core/ui/SideBar/Open]] [[$:/core/ui/SideBar/Recent]] [[$:/core/ui/SideBar/Tools]] [[$:/core/ui/SideBar/More]]",
"text": ""
},
"$:/tags/SideBarSegment": {
"title": "$:/tags/SideBarSegment",
"list": "[[$:/core/ui/SideBarSegments/site-title]] [[$:/core/ui/SideBarSegments/site-subtitle]] [[$:/core/ui/SideBarSegments/page-controls]] [[$:/core/ui/SideBarSegments/search]] [[$:/core/ui/SideBarSegments/tabs]]"
},
"$:/tags/TiddlerInfo": {
"title": "$:/tags/TiddlerInfo",
"list": "[[$:/core/ui/TiddlerInfo/Tools]] [[$:/core/ui/TiddlerInfo/References]] [[$:/core/ui/TiddlerInfo/Tagging]] [[$:/core/ui/TiddlerInfo/List]] [[$:/core/ui/TiddlerInfo/Listed]] [[$:/core/ui/TiddlerInfo/Fields]]",
"text": ""
},
"$:/tags/TiddlerInfo/Advanced": {
"title": "$:/tags/TiddlerInfo/Advanced",
"list": "[[$:/core/ui/TiddlerInfo/Advanced/ShadowInfo]] [[$:/core/ui/TiddlerInfo/Advanced/PluginInfo]]"
},
"$:/tags/ViewTemplate": {
"title": "$:/tags/ViewTemplate",
"list": "[[$:/core/ui/ViewTemplate/title]] [[$:/core/ui/ViewTemplate/unfold]] [[$:/core/ui/ViewTemplate/subtitle]] [[$:/core/ui/ViewTemplate/tags]] [[$:/core/ui/ViewTemplate/classic]] [[$:/core/ui/ViewTemplate/body]]"
},
"$:/tags/ViewToolbar": {
"title": "$:/tags/ViewToolbar",
"list": "[[$:/core/ui/Buttons/more-tiddler-actions]] [[$:/core/ui/Buttons/info]] [[$:/core/ui/Buttons/new-here]] [[$:/core/ui/Buttons/new-journal-here]] [[$:/core/ui/Buttons/clone]] [[$:/core/ui/Buttons/export-tiddler]] [[$:/core/ui/Buttons/edit]] [[$:/core/ui/Buttons/delete]] [[$:/core/ui/Buttons/permalink]] [[$:/core/ui/Buttons/permaview]] [[$:/core/ui/Buttons/open-window]] [[$:/core/ui/Buttons/close-others]] [[$:/core/ui/Buttons/close]] [[$:/core/ui/Buttons/fold-others]] [[$:/core/ui/Buttons/fold]]"
},
"$:/snippets/themeswitcher": {
"title": "$:/snippets/themeswitcher",
"text": "<$linkcatcher to=\"$:/theme\">\n<div class=\"tc-chooser\"><$list filter=\"[plugin-type[theme]sort[title]]\"><$set name=\"cls\" filter=\"[all[current]field:title{$:/theme}] [[$:/theme]!has[text]addsuffix[s/tiddlywiki/vanilla]field:title<currentTiddler>] +[limit[1]]\" value=\"tc-chooser-item tc-chosen\" emptyValue=\"tc-chooser-item\"><div class=<<cls>>><$link to={{!!title}}>''<$view field=\"name\" format=\"text\"/>'' <$view field=\"description\" format=\"text\"/></$link></div>\n</$set>\n</$list>\n</div>\n</$linkcatcher>"
},
"$:/core/wiki/title": {
"title": "$:/core/wiki/title",
"text": "{{$:/SiteTitle}} --- {{$:/SiteSubtitle}}"
},
"$:/view": {
"title": "$:/view",
"text": "classic"
},
"$:/snippets/viewswitcher": {
"title": "$:/snippets/viewswitcher",
"text": "\\define icon()\n$:/core/images/storyview-$(storyview)$\n\\end\n<$linkcatcher to=\"$:/view\">\n<div class=\"tc-chooser tc-viewswitcher\">\n<$list filter=\"[storyviews[]]\" variable=\"storyview\">\n<$set name=\"cls\" filter=\"[<storyview>prefix{$:/view}]\" value=\"tc-chooser-item tc-chosen\" emptyValue=\"tc-chooser-item\"><div class=<<cls>>>\n<$link to=<<storyview>>><$transclude tiddler=<<icon>>/><$text text=<<storyview>>/></$link>\n</div>\n</$set>\n</$list>\n</div>\n</$linkcatcher>"
}
}
}
/*\
title: $:/core/modules/filters/match.js
type: application/javascript
module-type: filteroperator
Filter operator returns matching text by regular expression
\*/
(function(){
/*jslint node: true, browser: true */
/*global $tw: false */
"use strict";
/*
Export our filter function
*/
exports.match = function(source,operator,options) {
var results = [],
fieldname = (operator.suffix || "title").toLowerCase(),
regexpString, regexp, flags = "", match,
getFieldString = function(tiddler,title) {
if(tiddler) {
return tiddler.getFieldString(fieldname);
} else if(fieldname === "title") {
return title;
} else {
return null;
}
};
// Process flags and construct regexp
regexpString = operator.operand;
match = /^\(\?([gim]+)\)/.exec(regexpString);
if(match) {
flags = match[1];
regexpString = regexpString.substr(match[0].length);
} else {
match = /\(\?([gim]+)\)$/.exec(regexpString);
if(match) {
flags = match[1];
regexpString = regexpString.substr(0,regexpString.length - match[0].length);
}
}
regexp = new RegExp(regexpString,flags);
// Process the incoming tiddlers
if(operator.prefix === "!") {
source(function(tiddler,title) {
var text = getFieldString(tiddler,title);
if(text !== null) {
if(!regexp.exec(text)) {
results.push(title);
}
}
});
} else {
source(function(tiddler,title) {
var text = getFieldString(tiddler,title);
if(text !== null) {
// // ==== start of modification 20140911
var matches = [],
execresult = regexp.exec(text);
while(execresult) {
if(execresult.length > 1) { // there were brackets
matches= matches.concat(execresult.slice(1));
}
else { // no brackets - take the full match
matches.push(execresult[0]);
}
if(regexp.lastIndex === 0) { // no g-switch
break;
}
execresult = regexp.exec(text);
}
if(matches) {
$tw.utils.pushTop(results,matches);
}
// \\ ==== end of modification 20140911
}
});
}
return results;
};
})();
\whitespace trim
\define lingo-base() $:/language/CloseAll/
\define drop-actions()
<$action-listops $tiddler=<<tv-story-list>> $subfilter="+[insertbefore:currentTiddler<actionTiddler>]"/>
\end
\define placeholder()
<div class="tc-droppable-placeholder"/>
\end
\define droppable-item(button)
\whitespace trim
<$droppable actions=<<drop-actions>> enable=<<tv-allow-drag-and-drop>>>
<<placeholder>>
<div>
$button$
</div>
</$droppable>
\end
<div class="tc-sidebar-tab-open">
<$list filter="[list<tv-story-list>]" history=<<tv-history-list>> storyview="pop">
<div class="tc-sidebar-tab-open-item">
<$macrocall $name="droppable-item" button="""<$button message="tm-close-tiddler" tooltip={{$:/language/Buttons/Close/Hint}} aria-label={{$:/language/Buttons/Close/Caption}} class="tc-btn-invisible tc-btn-mini tc-small-gap-right">{{$:/core/images/close-button}}</$button><$link to={{!!title}}><$view field="title"/></$link>"""/>
</div>
</$list>
<$tiddler tiddler="">
<div>
<$macrocall $name="droppable-item" button="""<$button message="tm-close-all-tiddlers" class="tc-btn-invisible tc-btn-mini"><<lingo Button>></$button>"""/>
</div>
</$tiddler>
</div>
\define lingo-base() $:/language/ControlPanel/
\define config-title()
$:/config/PageControlButtons/Visibility/$(listItem)$
\end
<<lingo Basics/Version/Prompt>> <<version>>
<$set name="tv-config-toolbar-icons" value="yes">
<$set name="tv-config-toolbar-text" value="yes">
<$set name="tv-config-toolbar-class" value="">
<$list filter="[all[shadows+tiddlers]tag[$:/tags/PageControls]!has[draft.of]]" variable="listItem">
<div style="position:relative;" class={{{ [<listItem>encodeuricomponent[]addprefix[tc-btn-]] }}}>
<$checkbox tiddler=<<config-title>> field="text" checked="show" unchecked="hide" default="show"/> <$transclude tiddler=<<listItem>>/> <i class="tc-muted"><$transclude tiddler=<<listItem>> field="description"/></i>
</div>
</$list>
</$set>
</$set>
</$set>
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
<svg class="tc-image-hand-point-right tc-image-button" width="22pt" height="22pt" viewBox="0 0 512 512"><path d="M428.8 137.6h-86.177a115.52 115.52 0 0 0 2.176-22.4c0-47.914-35.072-83.2-92-83.2-45.314 0-57.002 48.537-75.707 78.784-7.735 12.413-16.994 23.317-25.851 33.253l-.131.146-.129.148C135.662 161.807 127.764 168 120.8 168h-2.679c-5.747-4.952-13.536-8-22.12-8H32c-17.673 0-32 12.894-32 28.8v230.4C0 435.106 14.327 448 32 448h64c8.584 0 16.373-3.048 22.12-8h2.679c28.688 0 67.137 40 127.2 40h21.299c62.542 0 98.8-38.658 99.94-91.145 12.482-17.813 18.491-40.785 15.985-62.791A93.148 93.148 0 0 0 393.152 304H428.8c45.435 0 83.2-37.584 83.2-83.2 0-45.099-38.101-83.2-83.2-83.2zm0 118.4h-91.026c12.837 14.669 14.415 42.825-4.95 61.05 11.227 19.646 1.687 45.624-12.925 53.625 6.524 39.128-10.076 61.325-50.6 61.325H248c-45.491 0-77.21-35.913-120-39.676V215.571c25.239-2.964 42.966-21.222 59.075-39.596 11.275-12.65 21.725-25.3 30.799-39.875C232.355 112.712 244.006 80 252.8 80c23.375 0 44 8.8 44 35.2 0 35.2-26.4 53.075-26.4 70.4h158.4c18.425 0 35.2 16.5 35.2 35.2 0 18.975-16.225 35.2-35.2 35.2zM88 384c0 13.255-10.745 24-24 24s-24-10.745-24-24 10.745-24 24-24 24 10.745 24 24z"/></svg>
The following tiddlers were imported:
# [[$:/palettes/Kyoto Night]]
\whitespace trim
<$navigator story="$:/fullscreen-editor">
<$button message="tm-edit-tiddler" tooltip="Edit in full screen mode" class=<<tv-config-toolbar-class>>>
<$list filter="[<tv-config-toolbar-icons>prefix[yes]]">
{{$:/core/images/full-screen-button}}
</$list>
<$list filter="[<tv-config-toolbar-text>prefix[yes]]">
<span class="tc-btn-text">
<$text text=" "/>
<$text text="edit in full screen"/>
</span>
</$list>
</$button>
</$navigator>
<$navigator story="$:/fullscreen-editor">
<$keyboard key=((cancel-edit-tiddler)) message="tm-cancel-tiddler">
<$keyboard key=((save-tiddler)) actions="""<$action-sendmessage $message="tm-save-tiddler"/><$action-sendmessage $message="tm-close-tiddler"/>""" class="fullscreen-story-river" tag="div">
{{||$:/core/ui/EditTemplate/controls}}
{{||$:/core/ui/EditTemplate/body}}
</$keyboard>
</$keyboard>
</$navigator>
<$list filter="[list[$:/fullscreen-editor]]" template="$:/jd/fullscreen-editor/ViewTemplate" editTemplate="$:/jd/fullscreen-editor/EditTemplate"/>
<$list filter="[[$:/fullscreen-editor]has:field[list]!field:list[]]">
<$list filter="[[$:/fullscreen-editor]search:list[draft of]]">
.tc-story-river {display: none; }
.fullscreen-story-river {
background-color: <<colour tiddler-editor-background>>;
position: fixed;
top: 0;
bottom: 0;
left: 0;
right: 0;
display: block;
z-index: 2200;
overflow-y: auto;
}
.fullscreen-story-river .tc-tiddler-edit-title {
position: sticky;
top: 0;
background: <<colour page-background>>;
display: flex;
align-items: center;
justify-content: space-between;
padding: 0.5em 1em;
}
.fullscreen-story-river .tc-tiddler-edit-title > div:nth-child(2) {
display: none;
}
.fullscreen-story-river .tc-tiddler-controls.tc-titlebar,
.fullscreen-story-river .tc-tiddler-controls.tc-titlebar .tc-btn-invisible {
display: flex;
align-items: center;
}
.fullscreen-story-river .tc-editor-toolbar {
background: <<colour page-background>>;
padding: 0.25em 1em;
margin: 0;
}
.fullscreen-story-river .tc-editor-toolbar button {
background: <<colour page-background>>;
}
.fullscreen-story-river textarea.tc-edit-texteditor {
border: none;
padding: 1em;
background-color: <<colour tiddler-editor-background>>;
}
<$list filter="[[$:/state/showeditpreview]text[yes]]">
.fullscreen-story-river iframe.tc-edit-texteditor { width: 49%; }
</$list>
<$list filter="[[$:/state/showeditpreview]!text[yes]]">
.fullscreen-story-river iframe.tc-edit-texteditor { width: 100%; }
</$list>
</$list>
</$list>
alert-background: #ffca13
alert-border: #ffca13
alert-highlight: <<colour primary>>
alert-muted-foreground: <<colour muted-foreground>>
background: #F0E6BD
blockquote-bar: <<colour muted-foreground>>
button-background: <<colour page-background>>
button-foreground: <<colour primary>>
button-border: <<colour primary>>
code-background: <<colour page-background>>
code-border: <<colour page-background>>
code-foreground: <<colour muted-foreground>>
dirty-indicator: <<colour primary>>
download-background: #ffca13
download-foreground: <<colour background>>
dragger-background: <<colour foreground>>
dragger-foreground: <<colour background>>
dropdown-background: <<colour background>>
dropdown-border: <<colour background>>
dropdown-tab-background-selected: <<colour background>>
dropdown-tab-background: <<colour background>>
dropzone-background: <<colour primary>>
external-link-background-hover: inherit
external-link-background-visited: inherit
external-link-background: inherit
external-link-foreground-hover: inherit
external-link-foreground-visited: #9e6129
external-link-foreground: <<colour primary>>
foreground: #32302F
message-background: #9e6129
message-border: #9e6129
message-foreground: <<colour foreground>>
modal-backdrop: <<colour foreground>>
modal-background: <<colour background>>
modal-border: <<colour background>>
modal-footer-background: <<colour background>>
modal-footer-border: <<colour foreground>>
modal-header-border: <<colour muted-foreground>>
muted-foreground: #32302F
notification-background: #ffca13
notification-border: #ffca13
page-background: #F0E6BD
pre-background: <<colour page-background>>
pre-border: <<colour page-background>>
primary: #8B3B71
sidebar-button-foreground: <<colour primary>>
sidebar-controls-foreground-hover: inherit
sidebar-controls-foreground: <<colour muted-foreground>>
sidebar-foreground-shadow: #F0E6BD
sidebar-foreground: <<colour primary>>
sidebar-muted-foreground-hover: inherit
sidebar-muted-foreground: <<colour muted-foreground>>
sidebar-tab-background-selected: <<colour page-background>>
sidebar-tab-background: transparent
sidebar-tab-border-selected: rgba(0,0,0,0.15)
sidebar-tab-border: transparent
sidebar-tab-divider:
sidebar-tab-foreground-selected: <<colour foreground>>
sidebar-tab-foreground: <<colour muted-foreground>>
sidebar-tiddler-link-foreground-hover: inherit
sidebar-tiddler-link-foreground: <<colour muted-foreground>>
site-title-foreground: <<colour foreground>>
static-alert-foreground: <<colour foreground>>
tab-background-selected: <<colour background>>
tab-background: transparent
tab-border-selected: <<colour page-background>>
tab-border: transparent
tab-divider: <<colour page-background>>
tab-foreground-selected: <<colour foreground>>
tab-foreground: <<colour muted-foreground>>
table-border: <<colour page-background>>
table-footer-background: <<colour page-background>>
table-header-background: <<colour page-background>>
tag-background: #ffca13
tag-foreground: <<colour primary>>
tiddler-background: <<colour background>>
tiddler-border: #F0E6BD
tiddler-controls-foreground-hover: inherit
tiddler-controls-foreground-selected: inherit
tiddler-controls-foreground: #e6dbad
tiddler-editor-background: <<colour background>>
tiddler-editor-border-image: <<colour background>>
tiddler-editor-border: rgba(0,0,0,0.12)
tiddler-editor-fields-even: rgba(0,0,0,0.04)
tiddler-editor-fields-odd: rgba(0,0,0,0.08)
tiddler-info-background: <<colour background>>
tiddler-info-border: <<colour page-background>>
tiddler-info-tab-background: <<colour background>>
tiddler-link-background: <<colour background>>
tiddler-link-foreground: <<colour primary>>
tiddler-subtitle-foreground: <<colour muted-foreground>>
tiddler-title-foreground: <<colour primary>>
toolbar-new-button:
toolbar-options-button:
toolbar-save-button:
toolbar-info-button:
toolbar-edit-button:
toolbar-close-button:
toolbar-delete-button:
toolbar-cancel-button:
toolbar-done-button:
untagged-background: #c0bbb6
very-muted-foreground: #32302F
alert-background: #ffca13
alert-border: #ffca13
alert-highlight: <<colour primary>>
alert-muted-foreground: <<colour muted-foreground>>
background: #eae6e1
blockquote-bar: #eae6e1
button-background: <<colour page-background>>
button-foreground: <<colour primary>>
button-border: <<colour primary>>
code-background: <<colour page-background>>
code-border: <<colour page-background>>
code-foreground: <<colour muted-foreground>>
dirty-indicator: <<colour primary>>
download-background: #ffca13
download-foreground: <<colour background>>
dragger-background: <<colour foreground>>
dragger-foreground: <<colour background>>
dropdown-background: <<colour background>>
dropdown-border: <<colour background>>
dropdown-tab-background-selected: <<colour background>>
dropdown-tab-background: <<colour background>>
dropzone-background: <<colour primary>>
external-link-background-hover: inherit
external-link-background-visited: inherit
external-link-background: inherit
external-link-foreground-hover: inherit
external-link-foreground-visited: #9e6129
external-link-foreground: <<colour primary>>
foreground: #433f36
message-background: #9e6129
message-border: #9e6129
message-foreground: <<colour foreground>>
modal-backdrop: <<colour foreground>>
modal-background: <<colour background>>
modal-border: <<colour background>>
modal-footer-background: <<colour background>>
modal-footer-border: <<colour foreground>>
modal-header-border: <<colour muted-foreground>>
muted-foreground: #737373
notification-background: #ffca13
notification-border: #ffca13
page-background: #cfcdcd
pre-background: <<colour page-background>>
pre-border: <<colour page-background>>
primary: #2d539b
sidebar-button-foreground: <<colour primary>>
sidebar-controls-foreground-hover: inherit
sidebar-controls-foreground: <<colour muted-foreground>>
sidebar-foreground-shadow: #d8d8d8
sidebar-foreground: <<colour primary>>
sidebar-muted-foreground-hover: inherit
sidebar-muted-foreground: <<colour muted-foreground>>
sidebar-tab-background-selected: <<colour page-background>>
sidebar-tab-background: transparent
sidebar-tab-border-selected: rgba(0,0,0,0.15)
sidebar-tab-border: transparent
sidebar-tab-divider:
sidebar-tab-foreground-selected: <<colour foreground>>
sidebar-tab-foreground: <<colour muted-foreground>>
sidebar-tiddler-link-foreground-hover: inherit
sidebar-tiddler-link-foreground: <<colour muted-foreground>>
site-title-foreground: <<colour foreground>>
static-alert-foreground: <<colour foreground>>
tab-background-selected: <<colour background>>
tab-background: transparent
tab-border-selected: <<colour page-background>>
tab-border: transparent
tab-divider: <<colour page-background>>
tab-foreground-selected: <<colour foreground>>
tab-foreground: <<colour muted-foreground>>
table-border: <<colour page-background>>
table-footer-background: <<colour page-background>>
table-header-background: <<colour page-background>>
tag-background: #ffca13
tag-foreground: <<colour primary>>
tiddler-background: <<colour background>>
tiddler-border: <<colour background>>
tiddler-controls-foreground-hover: inherit
tiddler-controls-foreground-selected: inherit
tiddler-controls-foreground: #a28f86
tiddler-editor-background: <<colour background>>
tiddler-editor-border-image: <<colour background>>
tiddler-editor-border: rgba(0,0,0,0.12)
tiddler-editor-fields-even: rgba(0,0,0,0.04)
tiddler-editor-fields-odd: rgba(0,0,0,0.08)
tiddler-info-background: <<colour background>>
tiddler-info-border: <<colour page-background>>
tiddler-info-tab-background: <<colour background>>
tiddler-link-background: <<colour background>>
tiddler-link-foreground: <<colour primary>>
tiddler-subtitle-foreground: <<colour muted-foreground>>
tiddler-title-foreground: <<colour primary>>
toolbar-new-button:
toolbar-options-button:
toolbar-save-button:
toolbar-info-button:
toolbar-edit-button:
toolbar-close-button:
toolbar-delete-button:
toolbar-cancel-button:
toolbar-done-button:
untagged-background: #c0bbb6
very-muted-foreground: #898989
alert-background: #644a7d
alert-border: #644a7d
alert-highlight: <<colour primary>>
alert-muted-foreground: <<colour muted-foreground>>
background: #2A2B30
blockquote-bar: <<colour muted-foreground>>
button-background: <<colour page-background>>
button-foreground: <<colour foreground>>
button-border: <<colour tag-background>>; border-radius: 2px; border-width: 1px; border-style: solid
code-background: <<colour page-background>>
code-border: <<colour page-background>>
code-foreground: <<colour muted-foreground>>
dirty-indicator: <<colour primary>>
download-background: #644a7d
download-foreground: <<colour background>>
dragger-background: <<colour foreground>>
dragger-foreground: <<colour background>>
dropdown-background: <<colour background>>
dropdown-border: <<colour background>>
dropdown-tab-background-selected: <<colour background>>
dropdown-tab-background: <<colour background>>
dropzone-background: <<colour primary>>
external-link-background-hover: inherit
external-link-background-visited: inherit
external-link-background: inherit
external-link-foreground-hover: inherit
external-link-foreground-visited: #644a7d
external-link-foreground: <<colour primary>>
foreground: rgba(255,255,255,0.67)
message-background: #644a7d
message-border: #644a7d
message-foreground: <<colour foreground>>
modal-backdrop: <<colour page-background>>
modal-background: <<colour background>>
modal-border: <<colour background>>
modal-footer-background: <<colour background>>
modal-footer-border: <<colour muted-foreground>>
modal-header-border: <<colour muted-foreground>>
muted-foreground: rgba(255,255,255,0.54)
notification-background: #644a7d
notification-border: #644a7d
page-background: #1c1d22
pre-background: <<colour page-background>>
pre-border: <<colour page-background>>
primary: #c80000
sidebar-button-foreground: <<colour foreground>>
sidebar-controls-foreground-hover: inherit
sidebar-controls-foreground: <<colour muted-foreground>>
sidebar-foreground-shadow: transparent
sidebar-foreground: <<colour foreground>>
sidebar-muted-foreground-hover: inherit
sidebar-muted-foreground: <<colour foreground>>
sidebar-tab-background-selected: <<colour page-background>>
sidebar-tab-background: transparent
sidebar-tab-border-selected: <<colour primary>>
sidebar-tab-border: transparent
sidebar-tab-divider: <<colour primary>> !important; margin-top: -1.5px; width: 80%;
sidebar-tab-foreground-selected: #ff5555
sidebar-tab-foreground: <<colour muted-foreground>>
sidebar-tiddler-link-foreground-hover: inherit
sidebar-tiddler-link-foreground: <<colour muted-foreground>>
site-title-foreground: white
static-alert-foreground: <<colour foreground>>
tab-background-selected: <<colour background>>
tab-background: transparent
tab-border-selected: <<colour primary>>
tab-border: transparent
tab-divider: <<colour primary>>
tab-foreground-selected: <<colour sidebar-tab-foreground-selected>>
tab-foreground: <<colour muted-foreground>>
table-border: <<colour page-background>>
table-footer-background: rgba(0, 0, 0, 0.2)
table-header-background: rgba(0, 0, 0, 0.1)
tag-background: #644a7d
tag-foreground: <<colour foreground>>
tiddler-background: <<colour background>>
tiddler-border: <<colour background>>
tiddler-controls-foreground-hover: inherit
tiddler-controls-foreground-selected: <<colour foreground>>
tiddler-controls-foreground: #6b6b6b
tiddler-editor-background: <<colour background>>
tiddler-editor-border-image: <<colour background>>
tiddler-editor-border: rgba(255,255,255,0.1)
tiddler-editor-fields-even: #3a3a3a
tiddler-editor-fields-odd: <<colour page-background>>
tiddler-info-background: <<colour background>>
tiddler-info-border: <<colour page-background>>
tiddler-info-tab-background: <<colour background>>
tiddler-link-background: <<colour background>>
tiddler-link-foreground: <<colour primary>>
tiddler-subtitle-foreground: <<colour muted-foreground>>
tiddler-title-foreground: <<colour primary>>
toolbar-new-button:
toolbar-options-button:
toolbar-save-button:
toolbar-info-button:
toolbar-edit-button:
toolbar-close-button:
toolbar-delete-button:
toolbar-cancel-button:
toolbar-done-button:
untagged-background: #644a7d
very-muted-foreground: rgba(255,255,255,0.2)
alert-background: <<colour tag-background>>
alert-border: <<colour tag-background>>
alert-highlight: <<colour primary>>
alert-muted-foreground: <<colour muted-foreground>>
background: #fbfbfb
blockquote-bar: <<colour muted-foreground>>
button-background: <<colour page-background>>
button-foreground: <<colour primary>>
button-border: <<colour primary>>; border-radius: 2px; border-width: 1px; border-style: solid
code-background: <<colour page-background>>
code-border: <<colour page-background>>
code-foreground: <<colour muted-foreground>>
dirty-indicator: <<colour primary>>
download-background: <<colour tag-background>>
download-foreground: <<colour background>>
dragger-background: <<colour foreground>>
dragger-foreground: <<colour background>>
dropdown-background: <<colour background>>
dropdown-border: <<colour background>>
dropdown-tab-background-selected: <<colour background>>
dropdown-tab-background: <<colour background>>
dropzone-background: <<colour primary>>
external-link-background-hover: inherit
external-link-background-visited: inherit
external-link-background: inherit
external-link-foreground-hover: inherit
external-link-foreground-visited: #237544
external-link-foreground: #40EFF2
foreground: #38363B
message-background: #D7DCDF
message-border: #D7DCDF
message-foreground: <<colour foreground>>
modal-backdrop: <<colour foreground>>
modal-background: <<colour background>>
modal-border: <<colour background>>
modal-footer-background: <<colour background>>
modal-footer-border: <<colour muted-foreground>>
modal-header-border: <<colour muted-foreground>>
muted-foreground: #868686
notification-background: <<colour tag-background>>
notification-border: <<colour tag-background>>
page-background: #ebeeef
pre-background: <<colour page-background>>
pre-border: <<colour page-background>>
primary: #237544
sidebar-button-foreground: <<colour primary>>
sidebar-controls-foreground-hover: inherit
sidebar-controls-foreground: <<colour muted-foreground>>
sidebar-foreground-shadow: transparent
sidebar-foreground: <<colour primary>>
sidebar-muted-foreground-hover: inherit
sidebar-muted-foreground: <<colour muted-foreground>>
sidebar-tab-background-selected: <<colour page-background>>
sidebar-tab-background: transparent
sidebar-tab-border-selected: rgba(0,0,0,0.15)
sidebar-tab-border: transparent
sidebar-tab-divider: ; margin-top: -1.5px;
sidebar-tab-foreground-selected: <<colour foreground>>
sidebar-tab-foreground: <<colour muted-foreground>>
sidebar-tiddler-link-foreground-hover: inherit
sidebar-tiddler-link-foreground: <<colour muted-foreground>>
site-title-foreground: <<colour foreground>>
static-alert-foreground: <<colour foreground>>
tab-background-selected: <<colour background>>
tab-background: transparent
tab-border-selected: <<colour page-background>>
tab-border: transparent
tab-divider: <<colour page-background>>
tab-foreground-selected: <<colour foreground>>
tab-foreground: <<colour muted-foreground>>
table-border: <<colour page-background>>
table-footer-background: <<colour page-background>>
table-header-background: <<colour page-background>>
tag-background: #94DC20
tag-foreground: <<general primary>>
tiddler-background: <<colour background>>
tiddler-border: <<colour background>>
tiddler-controls-foreground-hover: <<colour tag-background>>
tiddler-controls-foreground-selected: inherit
tiddler-controls-foreground: #697c69
tiddler-editor-background: <<colour background>>
tiddler-editor-border-image: <<colour background>>
tiddler-editor-border: rgba(0,0,0,0.12)
tiddler-editor-fields-even: rgba(0,0,0,0.08)
tiddler-editor-fields-odd: rgba(0,0,0,0.04)
tiddler-info-background: <<colour background>>
tiddler-info-border: <<colour page-background>>
tiddler-info-tab-background: <<colour background>>
tiddler-link-background: <<colour background>>
tiddler-link-foreground: <<colour primary>>
tiddler-subtitle-foreground: <<colour muted-foreground>>
tiddler-title-foreground: <<colour primary>>
toolbar-new-button:
toolbar-options-button:
toolbar-save-button:
toolbar-info-button:
toolbar-edit-button:
toolbar-close-button:
toolbar-delete-button:
toolbar-cancel-button:
toolbar-done-button:
untagged-background: #d2cfcc
very-muted-foreground: #a3a3a3
alert-background: #644a7d
alert-border: #644a7d
alert-highlight: <<colour primary>>
alert-muted-foreground: <<colour muted-foreground>>
background: #2A2B30
blockquote-bar: <<colour muted-foreground>>
button-background: <<colour page-background>>
button-foreground: <<colour foreground>>
button-border: <<colour tag-background>>; border-radius: 2px; border-width: 1px; border-style: solid
code-background: <<colour page-background>>
code-border: <<colour page-background>>
code-foreground: <<colour muted-foreground>>
dirty-indicator: <<colour primary>>
download-background: #644a7d
download-foreground: <<colour background>>
dragger-background: <<colour foreground>>
dragger-foreground: <<colour background>>
dropdown-background: <<colour background>>
dropdown-border: <<colour background>>
dropdown-tab-background-selected: <<colour background>>
dropdown-tab-background: <<colour background>>
dropzone-background: <<colour primary>>
external-link-background-hover: inherit
external-link-background-visited: inherit
external-link-background: inherit
external-link-foreground-hover: inherit
external-link-foreground-visited: <<colour tag-background>>
external-link-foreground: #f0b000
foreground: rgba(255,255,255,0.87)
message-background: #644a7d
message-border: #644a7d
message-foreground: <<colour foreground>>
modal-backdrop: <<colour page-background>>
modal-background: <<colour background>>
modal-border: <<colour background>>
modal-footer-background: <<colour background>>
modal-footer-border: <<colour background>>
modal-header-border: <<colour muted-foreground>>
muted-foreground: rgba(255,255,255,0.5)
notification-background: #644a7d
notification-border: #644a7d
page-background: #1c1d22
pre-background: <<colour page-background>>
pre-border: <<colour page-background>>
primary: #00a9c7
sidebar-button-foreground: <<colour foreground>>
sidebar-controls-foreground-hover: inherit
sidebar-controls-foreground: <<colour muted-foreground>>
sidebar-foreground-shadow: transparent
sidebar-foreground: <<colour foreground>>
sidebar-muted-foreground-hover: inherit
sidebar-muted-foreground: <<colour foreground>>
sidebar-tab-background-selected: <<colour page-background>>
sidebar-tab-background: transparent
sidebar-tab-border-selected: <<colour primary>>
sidebar-tab-border: transparent
sidebar-tab-divider: <<colour primary>> !important; margin-top: -1.5px; width: 80%;
sidebar-tab-foreground-selected: <<colour primary>>
sidebar-tab-foreground: <<colour muted-foreground>>
sidebar-tiddler-link-foreground-hover: inherit
sidebar-tiddler-link-foreground: <<colour muted-foreground>>
site-title-foreground: white
static-alert-foreground: <<colour foreground>>
tab-background-selected: <<colour background>>
tab-background: transparent
tab-border-selected: <<colour primary>>
tab-border: transparent
tab-divider: <<colour primary>>
tab-foreground-selected: <<colour primary>>
tab-foreground: <<colour muted-foreground>>
table-border: <<colour page-background>>
table-footer-background: rgba(0, 0, 0, 0.1)
table-header-background: rgba(0, 0, 0, 0.2)
tag-background: #8a6ca8
tag-foreground: <<colour foreground>>
tiddler-background: <<colour background>>
tiddler-border: <<colour background>>
tiddler-controls-foreground-hover: inherit
tiddler-controls-foreground-selected: <<colour foreground>>
tiddler-controls-foreground: #6b6b6b
tiddler-editor-background: <<colour background>>
tiddler-editor-border-image: <<colour background>>
tiddler-editor-border: rgba(255,255,255,0.1)
tiddler-editor-fields-even: #3a3a3a
tiddler-editor-fields-odd: <<colour page-background>>
tiddler-info-background: <<colour background>>
tiddler-info-border: <<colour page-background>>
tiddler-info-tab-background: <<colour background>>
tiddler-link-background: <<colour background>>
tiddler-link-foreground: <<colour primary>>
tiddler-subtitle-foreground: <<colour muted-foreground>>
tiddler-title-foreground: <<colour primary>>
toolbar-new-button:
toolbar-options-button:
toolbar-save-button:
toolbar-info-button:
toolbar-edit-button:
toolbar-close-button:
toolbar-delete-button:
toolbar-cancel-button:
toolbar-done-button:
untagged-background: #3a3a3a
very-muted-foreground: rgba(255,255,255,0.2)
{
"background": "#f2f1f8",
"external-link-foreground": "#16006a",
"foreground": "#16006a",
"muted-foreground": "#7366a6",
"page-background": "#c2c2c2",
"primary": "#16006A",
"sidebar-foreground": "#1D2754",
"sidebar-link-foreground": "#16006a",
"sidebar-tiddler-link-forground": "#dd3c14",
"tab-background": "#f2f1f8",
"tiddler-background": "#f2f1f8",
"tiddler-info-background": "#dad9df",
"very-muted-foreground": "#a299c3",
"code-background": "#E1DDF2",
"code-border": "#E1DDF2",
"code-foreground": "#16006A",
"tag-background": "#16006A",
"tag-foreground": "#f2f1f8",
"external-link-foreground-visited": "#16006a",
"external-link-background-hover": "#E1DDF2",
"tiddler-link-background": "#E1DDF2",
"tiddler-link-foreground": "#662936",
"sidebar-foreground-shadow": "#C2C2C2",
"sidebar-muted-foreground": "",
"sidebar-tiddler-link-foreground": "#333333",
"sidebar-tab-background": "#C2C2C2",
"sidebar-tab-foreground": "#16006a",
"selection-background": "#1D2754",
"button-background": "",
"button-foreground": "",
"dirty-indicator": "#F2F1F8",
"external-link-background": "#ffffff",
"external-link-background-visited": "#F2F1F8",
"tiddler-controls-foreground": "#F2F1F8",
"tiddler-controls-foreground-hover": "#422980"
}
{
"background": "#f2f1f8",
"external-link-foreground": "#dd3c14",
"foreground": "#16006a",
"muted-foreground": "#7366a6",
"page-background": "#f2f1f8",
"primary": "#16006A",
"sidebar-foreground": "#16006a",
"sidebar-link-foreground": "#dd3c14",
"sidebar-tiddler-link-forground": "#dd3c14",
"tab-background": "#f2f1f8",
"tiddler-background": "#f2f1f8",
"tiddler-info-background": "#dad9df",
"very-muted-foreground": "#a299c3",
"code-background": "#E1DDF2",
"code-border": "#E1DDF2",
"code-foreground": "#16006A",
"tag-background": "#16006A",
"tag-foreground": "#f2f1f8",
"external-link-foreground-visited": "#ff8d70",
"external-link-background-hover": "#E1DDF2",
"tiddler-link-background": "#E1DDF2",
"tiddler-link-foreground": "#662936"
}
{
"background": "#f9f9f9",
"external-link-foreground": "#3896dc",
"foreground": "#383A42",
"muted-foreground": "#383a42",
"page-background": "#b8b8b8",
"primary": "#9B5949",
"sidebar-foreground": "#383a42",
"sidebar-link-foreground": "#F9F9F9",
"sidebar-tiddler-link-forground": "#5f5858",
"tab-background": "#f9f9f9",
"tiddler-background": "#f9f9f9",
"tiddler-info-background": "#f9f9f9",
"very-muted-foreground": "#383a42",
"external-link-background-hover": "#DAE5EF",
"external-link-foreground-hover": "#3896dc",
"tag-background": "#EDD9CA",
"tag-foreground": "#383A42",
"tiddler-border": "#EDD9CA",
"tiddler-link-foreground": "#6e250c",
"tiddler-title-foreground": "#CD1955",
"sidebar-tiddler-link-foreground-hover": "#F9F9F9",
"sidebar-tiddler-link-foreground": "#5f5858",
"sidebar-foreground-shadow": "#B8B8B8",
"sidebar-controls-foreground": "#F9F9F9",
"sidebar-button-foreground": "#F9F9F9",
"dirty-indicator": "#985252",
"tiddler-link-background": "#954D34",
"selection-background": "#B8B8B8"
}
{
"background": "#fbf2d5",
"external-link-foreground": "#113642",
"foreground": "#113642",
"muted-foreground": "#889ba1",
"page-background": "#c9c2aa",
"primary": "#5a6e75",
"sidebar-foreground": "#113642",
"sidebar-link-foreground": "#000",
"sidebar-tiddler-link-forground": "#5a6e75",
"tab-background": "#fbf2d5",
"tiddler-background": "#fbf2d5",
"tiddler-info-background": "#f9eabd",
"very-muted-foreground": "#adb7ba",
"alert-muted-foreground": "",
"base0": "#0f0",
"base00": "#0f0",
"base01": "#0f0",
"base02": "#0f0",
"button-foreground": "#5A6E75",
"button-border": "",
"code-background": "#D8DED4",
"code-border": "#F9EABD",
"magenta": "#68e33b",
"tiddler-link-background": "#D8DED4",
"sidebar-foreground-shadow": "#C8C3AB",
"sidebar-muted-foreground": "#000",
"sidebar-tab-background": "#C8C3AB",
"sidebar-tab-background-selected": "#eae5cd",
"sidebar-tab-foreground": "#000",
"sidebar-tiddler-link-foreground": "#113642",
"code-foreground": "#113642",
"external-link-background": "#F4FCDE",
"external-link-background-visited": "#FBF2D5",
"external-link-foreground-visited": "#113642",
"external-link-background-hover": "#efeacc",
"tiddler-link-foreground": "#954D34",
"tiddler-editor-background": "#F9EABD",
"tiddler-editor-border": "#F9EABD"
}
{
"background": "#fbf2d5",
"external-link-foreground": "#113642",
"foreground": "#113642",
"muted-foreground": "#889ba1",
"page-background": "#f9f3d6",
"primary": "#5a6e75",
"sidebar-foreground": "#113642",
"sidebar-link-foreground": "#000",
"sidebar-tiddler-link-forground": "#5a6e75",
"tab-background": "#fbf2d5",
"tiddler-background": "#fbf2d5",
"tiddler-info-background": "#f9eabd",
"very-muted-foreground": "#adb7ba",
"alert-muted-foreground": "",
"base0": "#0f0",
"base00": "#0f0",
"base01": "#0f0",
"base02": "#0f0",
"button-foreground": "#5A6E75",
"button-border": "",
"code-background": "#D8DED4",
"code-border": "#F9EABD",
"magenta": "#68e33b",
"tiddler-link-background": "#D8DED4",
"sidebar-foreground-shadow": "#C8C3AB",
"sidebar-muted-foreground": "#000",
"sidebar-tab-background": "#f9f3d6",
"sidebar-tab-background-selected": "#eae5cd",
"sidebar-tab-foreground": "#000",
"sidebar-tiddler-link-foreground": "#113642",
"code-foreground": "#113642",
"external-link-background": "#F4FCDE",
"external-link-background-visited": "#FBF2D5",
"external-link-foreground-visited": "#113642",
"external-link-background-hover": "#efeacc",
"tiddler-link-foreground": "#954D34",
"tiddler-editor-background": "#F9EABD",
"tiddler-editor-border": "#F9EABD",
"dirty-indicator": "#bbbfaf"
}
{
"background": "#FBF5E4",
"external-link-foreground": "#849B10",
"foreground": "#849191",
"muted-foreground": "#bec7c7",
"page-background": "#969389",
"primary": "#63625B",
"sidebar-foreground": "#d4d4d3",
"sidebar-link-foreground": "#d4d4d3",
"sidebar-tiddler-link-forground": "#d4d4d3",
"tab-background": "#eee8d5",
"tiddler-background": "#FBF5E4",
"tiddler-info-background": "#fdf6e3",
"very-muted-foreground": "#c9d0d0",
"button-background": "#FBF5E4",
"code-background": "#ECE7D6",
"code-border": "#ECE7D6",
"code-foreground": "#1f1e1e",
"sidebar-button-foreground": "#d4d4d3",
"sidebar-controls-foreground": "#d4d4d3",
"sidebar-tiddler-link-foreground": "#fafafa",
"selection-background": "#B8B7B0",
"sidebar-foreground-shadow": "#480f0f",
"dirty-indicator": "#ffffff"
}
{
"background": "#f4f6f6",
"external-link-foreground": "#af2a08",
"foreground": "#154d5c",
"muted-foreground": "#8aa6ae",
"page-background": "#c0d9dd",
"primary": "#185660",
"sidebar-foreground": "#af2a08",
"sidebar-link-foreground": "#dd3c14",
"sidebar-tiddler-link-forground": "#dd3c14",
"tab-background": "#f4f6f6",
"tiddler-background": "#f4f6f6",
"tiddler-info-background": "#dcdddd",
"very-muted-foreground": "#8aa6ae",
"sidebar-button-foreground": "#185660",
"sidebar-controls-foreground": "#185660",
"sidebar-tiddler-link-foreground": "#6b797b",
"sidebar-tab-background": "#C3D9DD",
"code-background": "#DAEDF0",
"code-foreground": "#154D5C",
"tiddler-link-foreground": "#af2a08",
"external-link-foreground-visited": "#af2a08",
"dirty-indicator": "#af2a08",
"tiddler-editor-background": "#e8eded"
}
{
"background": "#233280",
"foreground": "#A7B3E0",
"external-link-foreground": "#c4cded",
"muted-foreground": "#98a2c3",
"page-background": "#656dce",
"primary": "#c4cded",
"sidebar-foreground": "#c4cded",
"sidebar-link-foreground": "#c4cded",
"sidebar-tiddler-link-forground": "#c4cded",
"tab-background": "#233280",
"tiddler-background": "#233280",
"tiddler-info-background": "#101610",
"very-muted-foreground": "#0d120d",
"code-background": "#5e71cf",
"code-foreground": "#ccd5f5",
"code-border": "#233280",
"tiddler-title-foreground": "#c4cded",
"tiddler-subtitle-foreground": "#c4cded",
"external-link-foreground-visited": "#c4cded",
"tiddler-editor-background": "#233280",
"tiddler-editor-border": "#233280",
"tiddler-border": "#3c4faf",
"tag-background": "#5e71cf",
"tag-foreground": "#101610",
"tiddler-controls-foreground": "#3e50a8",
"sidebar-controls-foreground-hover": "#a2aed7",
"tab-background-selected": "#233280",
"tab-border": "#233280",
"tab-border-selected": "#233280",
"tab-divider": "#233280",
"sidebar-tab-divider": "#233280",
"sidebar-tab-background-selected": "#233280",
"sidebar-tab-background": "#233280",
"sidebar-tab-foreground-selected": "#c4cded",
"sidebar-tiddler-link-foreground": "#c4cded",
"sidebar-controls-foreground": "#c4cded",
"button-background": "#233280",
"external-link-background-hover": "#394ba2",
"sidebar-tab-border-selected": "#233280",
"sidebar-tab-border": "#233280",
"button-foreground": "#A7B3E0",
"menubar-foreground": "#c4cded",
"message-foreground": "#c4cded",
"sidebar-tab-foreground": "#c4cded",
"tiddler-controls-foreground-hover": "#8698f3"
}
{
"background": "#f9f9f9",
"external-link-foreground": "#3896dc",
"foreground": "#383A42",
"muted-foreground": "#383a42",
"page-background": "#f9f9f9",
"primary": "#9B5949",
"sidebar-foreground": "#383a42",
"sidebar-link-foreground": "#383a42",
"sidebar-tiddler-link-forground": "#3896DC",
"tab-background": "#f9f9f9",
"tiddler-background": "#f9f9f9",
"tiddler-info-background": "#f9f9f9",
"very-muted-foreground": "#383a42",
"external-link-background-hover": "#DAE5EF",
"external-link-foreground-hover": "#3896dc",
"tag-background": "#EDD9CA",
"tag-foreground": "#383A42",
"tiddler-border": "#EDD9CA",
"tiddler-link-foreground": "#59994B",
"tiddler-title-foreground": "#CD1955",
"sidebar-tiddler-link-foreground-hover": "#6E4B1C",
"sidebar-tiddler-link-foreground": "#3896DC"
}
{
"background": "#1a1b26",
"external-link-foreground": "#F47872",
"foreground": "#9ca2c8",
"muted-foreground": "#7d82a0",
"page-background": "#1a1b26",
"primary": "#98E9FC",
"sidebar-foreground": "#282a3c",
"sidebar-link-foreground": "#bdc4ed",
"sidebar-tiddler-link-forground": "#f695bc",
"tab-background": "#1a1b26",
"tiddler-background": "#1a1b26",
"tiddler-info-background": "#282a3c",
"very-muted-foreground": "#171822",
"code-background": "#222333",
"code-border": "#222333",
"code-foreground": "#80DBCA",
"external-link-foreground-visited": "#d9726d",
"external-link-background-hover": "#76767D",
"tiddler-title-foreground": "#F9B96F",
"tag-background": "#98C964",
"tag-foreground": "#1A1B26",
"tiddler-controls-foreground": "#1a1b26",
"tiddler-controls-foreground-hover": "#9CA2C8",
"tiddler-editor-background": "#1A1B26",
"tiddler-editor-border": "#1A1B26",
"sidebar-tab-background": "#1A1B26",
"sidebar-tab-border": "#1A1B26",
"sidebar-tab-foreground": "#BDC4ED",
"sidebar-tab-border-selected": "#1A1B26",
"sidebar-tab-background-selected": "#3a3c50",
"sidebar-tab-divider": "#1A1B26",
"sidebar-tiddler-link-foreground": "#bec4e4",
"tab-border": "#2f3042",
"tab-divider": "#2f3042",
"selection-background": "#a2e9fb",
"selection-foreground": "#1a1b26",
"pre-background": "#2c2e49"
}
{
"background": "#1a1b26",
"external-link-foreground": "#F47872",
"foreground": "#9ca2c8",
"muted-foreground": "#7d82a0",
"page-background": "#1a1b26",
"primary": "#98E9FC",
"sidebar-foreground": "#282a3c",
"sidebar-link-foreground": "#bdc4ed",
"sidebar-tiddler-link-forground": "#f695bc",
"tab-background": "#1a1b26",
"tiddler-background": "#1a1b26",
"tiddler-info-background": "#282a3c",
"very-muted-foreground": "#171822",
"code-background": "#222333",
"code-border": "#222333",
"code-foreground": "#80DBCA",
"external-link-foreground-visited": "#d9726d",
"external-link-background-hover": "#76767D",
"tiddler-title-foreground": "#F9B96F",
"tag-background": "#98C964",
"tag-foreground": "#1A1B26",
"tiddler-controls-foreground": "#7d82a1",
"tiddler-controls-foreground-hover": "#9CA2C8",
"tiddler-editor-background": "#1A1B26",
"tiddler-editor-border": "#1A1B26",
"sidebar-tab-background": "#1A1B26",
"sidebar-tab-border": "#1A1B26",
"sidebar-tab-foreground": "#BDC4ED",
"sidebar-tab-border-selected": "#1A1B26",
"sidebar-tab-background-selected": "#3a3c50",
"sidebar-tab-divider": "#1A1B26",
"sidebar-tiddler-link-foreground": "#bec4e4"
}
{
"background": "#0A200D",
"foreground": "#39B44D",
"external-link-foreground": "#3ff118",
"muted-foreground": "#26910e",
"page-background": "#101610",
"primary": "#acf89b",
"sidebar-foreground": "#3ff118",
"sidebar-link-foreground": "#79c66d",
"sidebar-tiddler-link-forground": "#97f888",
"tab-background": "#101610",
"tiddler-background": "#101610",
"tiddler-info-background": "#101610",
"very-muted-foreground": "#0d120d",
"code-background": "#192915",
"code-foreground": "#45C51D",
"code-border": "#192915",
"tiddler-title-foreground": "#83D868",
"tiddler-subtitle-foreground": "#83D868",
"external-link-foreground-visited": "#3ff118",
"tiddler-editor-background": "#101610",
"tiddler-editor-border": "#101610",
"tiddler-border": "#101610",
"tag-background": "#304D29",
"tag-foreground": "#101610",
"tiddler-controls-foreground": "#304D29",
"sidebar-controls-foreground-hover": "#83D868",
"tab-background-selected": "#101610",
"tab-border": "#101610",
"tab-border-selected": "#101610",
"tab-divider": "#101610",
"sidebar-tab-divider": "#101610",
"sidebar-tab-background-selected": "#101610",
"sidebar-tab-background": "#101610",
"sidebar-tab-foreground-selected": "#97f888",
"sidebar-tiddler-link-foreground": "#3ff118",
"sidebar-controls-foreground": "#304D29",
"selection-background": "#53c925",
"selection-foreground": "#101610"
}
alert-background: <<colour background>>
alert-border: <<colour very-muted-foreground>>
alert-highlight: <<colour very-muted-foreground>>
alert-muted-foreground: <<colour muted-foreground>>
background: #101610
blockquote-bar: <<colour page-background>>
button-background: transparent
button-foreground: inherit
button-border: <<colour tag-background>>
code-background: #29352E
code-border: <<colour pre-border>>
code-foreground: #657e75
dirty-indicator: #c80000
download-background: <<colour primary>>
download-foreground: <<colour foreground>>
dragger-background: <<colour foreground>>
dragger-foreground: <<colour background>>
dropdown-background: #424242
dropdown-border: <<colour dropdown-background>>
dropdown-tab-background-selected: <<colour dropdown-background>>
dropdown-tab-background: #050505
dropzone-background: <<colour tag-background>>
external-link-background-hover: transparent
external-link-background-visited: transparent
external-link-background: transparent
external-link-foreground-hover:
external-link-foreground-visited: #7d9b90
external-link-foreground: #7d9b90
foreground: #657e75
message-background: <<colour background>>
message-border: <<colour very-muted-foreground>>
message-foreground: rgba(255, 255, 255, 0.54)
modal-backdrop: <<colour page-background>>
modal-background: <<colour background>>
modal-border: <<colour very-muted-foreground>>
modal-footer-background: <<colour background>>
modal-footer-border: <<colour background>>
modal-header-border: <<colour very-muted-foreground>>
muted-foreground: rgba(255, 255, 255, 0.54)
notification-background: <<colour dropdown-background>>
notification-border: <<colour dropdown-background>>
page-background: #101610
pre-background: #2a2a2a
pre-border: transparent
primary: #7d9b90
select-tag-background: <<colour background>>
select-tag-foreground: <<colour foreground>>
sidebar-button-foreground: <<colour foreground>>
sidebar-controls-foreground-hover: #494949
sidebar-controls-foreground: #5d5d5d
sidebar-foreground-shadow: transparent
sidebar-foreground: rgba(255, 255, 255, 0.54)
sidebar-muted-foreground-hover: rgba(255, 255, 255, 0.54)
sidebar-muted-foreground: rgba(255, 255, 255, 0.38)
sidebar-tab-background-selected: <<colour page-background>>
sidebar-tab-background: transparent
sidebar-tab-border-selected: <<colour table-border>>
sidebar-tab-border: transparent
sidebar-tab-divider: <<colour table-border>>
sidebar-tab-foreground-selected: rgba(255, 255, 255, 0.87)
sidebar-tab-foreground: rgba(255, 255, 255, 0.54)
sidebar-tiddler-link-foreground-hover: rgba(255, 255, 255, 0.7)
sidebar-tiddler-link-foreground: rgba(255, 255, 255, 0.54)
site-title-foreground: rgba(255, 255, 255, 0.7)
static-alert-foreground: #aaaaaa
tab-background-selected: <<colour background>>
tab-background: transparent
tab-border-selected: <<colour table-border>>
tab-border: transparent
tab-divider: <<colour table-border>>
tab-foreground-selected: rgba(255, 255, 255, 0.87)
tab-foreground: rgba(255, 255, 255, 0.54)
table-border: #3a3a3a
table-footer-background: <<colour tiddler-editor-fields-odd>>
table-header-background: <<colour tiddler-editor-fields-even>>
tag-background: #677F75
tag-foreground: <<colour button-foreground>>
tiddler-background: <<colour background>>
tiddler-border: rgb(55,55,55)
tiddler-controls-foreground-hover: #677F75
tiddler-controls-foreground-selected: <<colour sidebar-controls-foreground-hover>>
tiddler-controls-foreground: #101610
tiddler-editor-background: transparent
tiddler-editor-border-image:
tiddler-editor-border: rgba(255, 255, 255, 0.08)
tiddler-editor-fields-even: rgba(255, 255, 255, 0.1)
tiddler-editor-fields-odd: rgba(255, 255, 255, 0.04)
tiddler-info-background: #454545
tiddler-info-border: #454545
tiddler-info-tab-background: <<colour tiddler-editor-fields-odd>>
tiddler-link-background: <<colour background>>
tiddler-link-foreground: <<colour primary>>
tiddler-subtitle-foreground: <<colour muted-foreground>>
tiddler-title-foreground: #657e75
toolbar-new-button:
toolbar-options-button:
toolbar-save-button:
toolbar-info-button:
toolbar-edit-button:
toolbar-close-button:
toolbar-delete-button:
toolbar-cancel-button:
toolbar-done-button:
untagged-background: <<colour very-muted-foreground>>
very-muted-foreground: rgba(255, 255, 255, 0.12)
selection-background: #677f75
selection-foreground: #101610
alert-background: #ffe476
alert-border: #b99e2f
alert-highlight: #881122
alert-muted-foreground: #b99e2f
background: #ffffff
blockquote-bar: <<colour muted-foreground>>
button-background:
button-foreground:
button-border:
code-background: #f7f7f9
code-border: #e1e1e8
code-foreground: #dd1144
dirty-indicator: #ff0000
download-background: #34c734
download-foreground: <<colour background>>
dragger-background: <<colour foreground>>
dragger-foreground: <<colour background>>
dropdown-background: <<colour background>>
dropdown-border: <<colour muted-foreground>>
dropdown-tab-background-selected: ##ffffe0
dropdown-tab-background: #fff
dropzone-background: rgba(0,200,0,0.7)
external-link-background-hover: inherit
external-link-background-visited: inherit
external-link-background: inherit
external-link-foreground-hover: inherit
external-link-foreground-visited: #0000aa
external-link-foreground: #0000ee
foreground: #333333
message-background: #ecf2ff
message-border: #cfd6e6
message-foreground: #547599
modal-backdrop: <<colour foreground>>
modal-background: <<colour background>>
modal-border: #999999
modal-footer-background: #f5f5f5
modal-footer-border: #dddddd
modal-header-border: #eeeeee
muted-foreground: #bbb
notification-background: #ffffdd
notification-border: #999999
page-background: #dadada
pre-background: #f5f5f5
pre-border: #cccccc
primary: #8b0000
sidebar-button-foreground: <<colour foreground>>
sidebar-controls-foreground-hover: #000000
sidebar-controls-foreground: #000000
sidebar-foreground-shadow: rgba(255,255,255,0)
sidebar-foreground: #0e0e0e
sidebar-muted-foreground-hover: #444444
sidebar-muted-foreground: #000000
sidebar-tab-background-selected: #000000
sidebar-tab-background: #ffffff
sidebar-tab-border-selected: #999
sidebar-tab-border: #515151
sidebar-tab-divider: #999
sidebar-tab-foreground-selected: #fef8a7
sidebar-tab-foreground: #000000
sidebar-tiddler-link-foreground-hover: #444444
sidebar-tiddler-link-foreground: #121212
site-title-foreground: <<colour tiddler-title-foreground>>
static-alert-foreground: #aaaaaa
tab-background-selected: #FFFF00
tab-background: #fff
tab-border-selected: #000000
tab-border: #000000
tab-divider: #000000
tab-foreground-selected: <<colour tab-foreground>>
tab-foreground: #000000
table-border: #000000
table-footer-background: #a8a8a8
table-header-background: #f0f0f0
tag-background: #d5ad34
tag-foreground: #ffffff
tiddler-background: <<colour background>>
tiddler-border: <<colour background>>
tiddler-controls-foreground-hover: #888888
tiddler-controls-foreground-selected: #444444
tiddler-controls-foreground: #cccccc
tiddler-editor-background: #f8f8f8
tiddler-editor-border-image: #ffffff
tiddler-editor-border: #cccccc
tiddler-editor-fields-even: #e0e8e0
tiddler-editor-fields-odd: #f0f4f0
tiddler-info-background: #f8f8f8
tiddler-info-border: #dddddd
tiddler-info-tab-background: #f8f8f8
tiddler-link-background: <<colour background>>
tiddler-link-foreground: <<colour primary>>
tiddler-subtitle-foreground: #c0c0c0
tiddler-title-foreground: #182955
toolbar-new-button:
toolbar-options-button:
toolbar-save-button:
toolbar-info-button:
toolbar-edit-button:
toolbar-close-button:
toolbar-delete-button:
toolbar-cancel-button:
toolbar-done-button:
untagged-background: #999999
very-muted-foreground: #888888
alert-background: #ffe476
alert-border: #b99e2f
alert-highlight: #881122
alert-muted-foreground: #b99e2f
background: #ffffff
blockquote-bar: <<colour muted-foreground>>
button-background:
button-foreground:
button-border:
code-background: #f7f7f9
code-border: #e1e1e8
code-foreground: #dd1144
dirty-indicator: #ff0000
download-background: #34c734
download-foreground: <<colour background>>
dragger-background: <<colour foreground>>
dragger-foreground: <<colour background>>
dropdown-background: <<colour background>>
dropdown-border: <<colour muted-foreground>>
dropdown-tab-background-selected: ##ffffe0
dropdown-tab-background: #fff
dropzone-background: rgba(0,200,0,0.7)
external-link-background-hover: inherit
external-link-background-visited: inherit
external-link-background: inherit
external-link-foreground-hover: inherit
external-link-foreground-visited: #0000aa
external-link-foreground: #0000ee
foreground: #333333
message-background: #ecf2ff
message-border: #cfd6e6
message-foreground: #547599
modal-backdrop: <<colour foreground>>
modal-background: <<colour background>>
modal-border: #999999
modal-footer-background: #f5f5f5
modal-footer-border: #dddddd
modal-header-border: #eeeeee
muted-foreground: #bbb
notification-background: #ffffdd
notification-border: #999999
page-background: #c6ecff
pre-background: #f5f5f5
pre-border: #cccccc
primary: #008000
sidebar-button-foreground: <<colour foreground>>
sidebar-controls-foreground-hover: #000000
sidebar-controls-foreground: #000000
sidebar-foreground-shadow: rgba(255,255,255,0)
sidebar-foreground: #0e0e0e
sidebar-muted-foreground-hover: #444444
sidebar-muted-foreground: #000000
sidebar-tab-background-selected: #000000
sidebar-tab-background: #ffffff
sidebar-tab-border-selected: #999
sidebar-tab-border: #515151
sidebar-tab-divider: #999
sidebar-tab-foreground-selected: #fef8a7
sidebar-tab-foreground: #000000
sidebar-tiddler-link-foreground-hover: #444444
sidebar-tiddler-link-foreground: #121212
site-title-foreground: <<colour tiddler-title-foreground>>
static-alert-foreground: #aaaaaa
tab-background-selected: #FFFF00
tab-background: #fff
tab-border-selected: #000000
tab-border: #000000
tab-divider: #000000
tab-foreground-selected: <<colour tab-foreground>>
tab-foreground: #000000
table-border: #000000
table-footer-background: #a8a8a8
table-header-background: #f0f0f0
tag-background: #d5ad34
tag-foreground: #ffffff
tiddler-background: <<colour background>>
tiddler-border: <<colour background>>
tiddler-controls-foreground-hover: #888888
tiddler-controls-foreground-selected: #444444
tiddler-controls-foreground: #cccccc
tiddler-editor-background: #f8f8f8
tiddler-editor-border-image: #ffffff
tiddler-editor-border: #cccccc
tiddler-editor-fields-even: #e0e8e0
tiddler-editor-fields-odd: #f0f4f0
tiddler-info-background: #f8f8f8
tiddler-info-border: #dddddd
tiddler-info-tab-background: #f8f8f8
tiddler-link-background: <<colour background>>
tiddler-link-foreground: <<colour primary>>
tiddler-subtitle-foreground: #c0c0c0
tiddler-title-foreground: #182955
toolbar-new-button:
toolbar-options-button:
toolbar-save-button:
toolbar-info-button:
toolbar-edit-button:
toolbar-close-button:
toolbar-delete-button:
toolbar-cancel-button:
toolbar-done-button:
untagged-background: #999999
very-muted-foreground: #888888
{
"background": "#23272e",
"external-link-foreground": "#cccccc",
"foreground": "#afbac7",
"muted-foreground": "#778283",
"page-background": "#474e4f",
"primary": "#ffffff",
"sidebar-foreground": "#afbac7",
"sidebar-link-foreground": "#afbac7",
"sidebar-tiddler-link-forground": "#afbac7",
"tab-background": "#23272e",
"tiddler-background": "#23272e",
"tiddler-info-background": "#23272e",
"very-muted-foreground": "#778283",
"external-link-foreground-visited": "#ababab",
"code-background": "#afbac7",
"code-foreground": "#23272e",
"code-border": "#23272e",
"sidebar-foreground-shadow": "#23272e",
"site-title-foreground": "#ffffff",
"dirty-indicator": "#ffffff",
"tiddler-editor-background": "#393e47",
"tiddler-editor-border": "#393e47",
"sidebar-tab-border": "#393e47",
"sidebar-tab-border-selected": "#393e47",
"sidebar-tab-divider": "#393e47",
"sidebar-tab-foreground": "#b0bac7",
"sidebar-tab-foreground-selected": "#ffffff",
"sidebar-tab-background-selected": "#393e47",
"sidebar-tab-background": "#484e4f",
"tab-background-selected": "#23272e",
"tab-foreground": "#b0bac7",
"tab-foreground-selected": "#fafafa",
"tab-border": "#24272e",
"tab-border-selected": "#24272e",
"tab-divider": "#24272e",
"selection-background": "#484e4f",
"tag-foreground": "#24272e",
"tag-background": "#b0bac7"
}
alert-background: #ffe476
alert-border: #b99e2f
alert-highlight: #881122
alert-muted-foreground: #b99e2f
background: #000000
blockquote-bar: <<colour muted-foreground>>
button-background:
button-foreground: #00ff00
button-border:
code-background: #262633
code-border: #e1e1e8
code-foreground: #ff80ff
dirty-indicator: #ff0000
download-background: #34c734
download-foreground: <<colour background>>
dragger-background: <<colour foreground>>
dragger-foreground: <<colour background>>
dropdown-background: <<colour background>>
dropdown-border: <<colour muted-foreground>>
dropdown-tab-background-selected: #fff
dropdown-tab-background: #ececec
dropzone-background: rgba(0,200,0,0.7)
external-link-background-hover: inherit
external-link-background-visited: inherit
external-link-background: inherit
external-link-foreground-hover: #80ff80
external-link-foreground-visited: #00ff00
external-link-foreground: #00ffff
foreground: #00bd30
message-background: #000000
message-border: #ffff00
message-foreground: #ffff80
modal-backdrop: <<colour foreground>>
modal-background: <<colour background>>
modal-border: #999999
modal-footer-background: #f5f5f5
modal-footer-border: #dddddd
modal-header-border: #eeeeee
muted-foreground: #ffff00
notification-background: #ffffdd
notification-border: #999999
page-background: #000
pre-background: #f5f5f5
pre-border: #cccccc
primary: #ce9dff
sidebar-button-foreground: <<colour foreground>>
sidebar-controls-foreground-hover: #80ff80
sidebar-controls-foreground: #00ff00
sidebar-foreground-shadow: rgba(255,255,255, 0.0)
sidebar-foreground: #ff80c0
sidebar-muted-foreground-hover: #444444
sidebar-muted-foreground: #8080c0
sidebar-tab-background-selected: #000
sidebar-tab-background: <<colour tab-background>>
sidebar-tab-border-selected: <<colour tab-border-selected>>
sidebar-tab-border: <<colour tab-border>>
sidebar-tab-divider: <<colour tab-divider>>
sidebar-tab-foreground-selected:
sidebar-tab-foreground: <<colour tab-foreground>>
sidebar-tiddler-link-foreground-hover: #ff8000
sidebar-tiddler-link-foreground: #808000
site-title-foreground: <<colour tiddler-title-foreground>>
static-alert-foreground: #aaaaaa
tab-background-selected: #ffffff
tab-background: #d8d8d8
tab-border-selected: #d8d8d8
tab-border: #cccccc
tab-divider: #d8d8d8
tab-foreground-selected: <<colour tab-foreground>>
tab-foreground: #666666
table-border: #dddddd
table-footer-background: #a8a8a8
table-header-background: #f0f0f0
tag-background: #009b00
tag-foreground: #000
tiddler-background: #000000
tiddler-border: #00ff00
tiddler-controls-foreground-hover: #888888
tiddler-controls-foreground-selected: #444444
tiddler-controls-foreground: #222222
tiddler-editor-background: #222222
tiddler-editor-border-image: #ffffff
tiddler-editor-border: #cccccc
tiddler-editor-fields-even: #e0e8e0
tiddler-editor-fields-odd: #f0f4f0
tiddler-info-background: #f8f8f8
tiddler-info-border: #dddddd
tiddler-info-tab-background: #f8f8f8
tiddler-link-background: <<colour background>>
tiddler-link-foreground: #ff8000
tiddler-subtitle-foreground: #008000
tiddler-title-foreground: #00ff00
toolbar-new-button:
toolbar-options-button:
toolbar-save-button:
toolbar-info-button:
toolbar-edit-button:
toolbar-close-button:
toolbar-delete-button:
toolbar-cancel-button:
toolbar-done-button:
untagged-background: #999999
very-muted-foreground: #ffff80
alert-background: #ffe476
alert-border: #b99e2f
alert-highlight: #881122
alert-muted-foreground: #b99e2f
background: #000000
blockquote-bar: <<colour muted-foreground>>
button-background:
button-foreground: #008040
button-border:
code-background: #262633
code-border: #e1e1e8
code-foreground: #ff80ff
dirty-indicator: #ffff80
download-background: #34c734
download-foreground: <<colour background>>
dragger-background: <<colour foreground>>
dragger-foreground: <<colour background>>
dropdown-background: <<colour background>>
dropdown-border: <<colour muted-foreground>>
dropdown-tab-background-selected: #fff
dropdown-tab-background: #ececec
dropzone-background: rgba(0,200,0,0.7)
external-link-background-hover: inherit
external-link-background-visited: inherit
external-link-background: inherit
external-link-foreground-hover: #80ffff
external-link-foreground-visited: #00ffff
external-link-foreground: #00ffff
foreground: #00bd30
message-background: #000000
message-border: #ffff00
message-foreground: #ffff80
modal-backdrop: <<colour foreground>>
modal-background: <<colour background>>
modal-border: #999999
modal-footer-background: #f5f5f5
modal-footer-border: #dddddd
modal-header-border: #eeeeee
muted-foreground: #ffff00
notification-background: #ffffdd
notification-border: #999999
page-background: #000
pre-background: #f5f5f5
pre-border: #cccccc
primary: #ce9dff
sidebar-button-foreground: <<colour foreground>>
sidebar-controls-foreground-hover: #80ff80
sidebar-controls-foreground: #008000
sidebar-foreground-shadow: rgba(255,255,255, 0.0)
sidebar-foreground: #008000
sidebar-muted-foreground-hover: #444444
sidebar-muted-foreground: #008000
sidebar-tab-background-selected: #000
sidebar-tab-background: <<colour tab-background>>
sidebar-tab-border-selected: <<colour tab-border-selected>>
sidebar-tab-border: <<colour tab-border>>
sidebar-tab-divider: <<colour tab-divider>>
sidebar-tab-foreground-selected:
sidebar-tab-foreground: <<colour tab-foreground>>
sidebar-tiddler-link-foreground-hover: #ff8000
sidebar-tiddler-link-foreground: #80ff00
site-title-foreground: <<colour tiddler-title-foreground>>
static-alert-foreground: #aaaaaa
tab-background-selected: #ffffff
tab-background: #000000
tab-border-selected: #00ff00
tab-border: #004600
tab-divider: #000000
tab-foreground-selected: <<colour tab-foreground>>
tab-foreground: #00ff00
table-border: #dddddd
table-footer-background: #a8a8a8
table-header-background: #f0f0f0
tag-background: #009b00
tag-foreground: #000
tiddler-background: #000000
tiddler-border: #008000
tiddler-controls-foreground-hover: #888888
tiddler-controls-foreground-selected: #444444
tiddler-controls-foreground: #222222
tiddler-editor-background: #222222
tiddler-editor-border-image: #ffffff
tiddler-editor-border: #cccccc
tiddler-editor-fields-even: #e0e8e0
tiddler-editor-fields-odd: #f0f4f0
tiddler-info-background: #f8f8f8
tiddler-info-border: #dddddd
tiddler-info-tab-background: #f8f8f8
tiddler-link-background: <<colour background>>
tiddler-link-foreground: #ff8000
tiddler-subtitle-foreground: #008000
tiddler-title-foreground: #ff80c0
toolbar-new-button:
toolbar-options-button:
toolbar-save-button:
toolbar-info-button:
toolbar-edit-button:
toolbar-close-button:
toolbar-delete-button:
toolbar-cancel-button:
toolbar-done-button:
untagged-background: #999999
very-muted-foreground: #ffff80
alert-background: <<colour background>>
alert-border: <<colour very-muted-foreground>>
alert-highlight: <<colour very-muted-foreground>>
alert-muted-foreground: <<colour muted-foreground>>
background: #FAFAFA
blockquote-bar: <<colour page-background>>
button-background: transparent
button-foreground: inherit
button-border: <<colour tag-background>>
code-background: #ececec
code-border: #ececec
code-foreground:
dirty-indicator: #c80000
download-background: <<colour primary>>
download-foreground: <<colour background>>
dragger-background: <<colour foreground>>
dragger-foreground: <<colour background>>
dropdown-background: #FFFFFF
dropdown-border: <<colour dropdown-background>>
dropdown-tab-background-selected: <<colour dropdown-background>>
dropdown-tab-background: #F5F5F5
dropzone-background: <<colour tag-background>>
external-link-background-hover: transparent
external-link-background-visited: transparent
external-link-background: transparent
external-link-foreground-hover:
external-link-foreground-visited:
external-link-foreground:
foreground: rgba(0, 0, 0, 0.87)
message-background: <<colour background>>
message-border: <<colour very-muted-foreground>>
message-foreground: rgba(0, 0, 0, 0.54)
modal-backdrop: <<colour foreground>>
modal-background: <<colour background>>
modal-border: <<colour very-muted-foreground>>
modal-footer-background: <<colour background>>
modal-footer-border: <<colour very-muted-foreground>>
modal-header-border: <<colour very-muted-foreground>>
muted-foreground: rgba(0, 0, 0, 0.54)
notification-background: <<colour dropdown-background>>
notification-border: <<colour dropdown-background>>
page-background: #f4f4f4
pre-background: #ececec
pre-border: #ececec
primary: #3949ab
select-tag-background: <<colour background>>
select-tag-foreground: <<colour foreground>>
sidebar-button-foreground: <<colour foreground>>
sidebar-controls-foreground-hover: #aeaeae
sidebar-controls-foreground: #c6c6c6
sidebar-foreground-shadow: transparent
sidebar-foreground: rgba(0, 0, 0, 0.54)
sidebar-muted-foreground-hover: rgba(0, 0, 0, 0.54)
sidebar-muted-foreground: rgba(0, 0, 0, 0.38)
sidebar-tab-background-selected: <<colour page-background>>
sidebar-tab-background: transparent
sidebar-tab-border-selected: <<colour table-border>>
sidebar-tab-border: transparent
sidebar-tab-divider: <<colour table-border>>
sidebar-tab-foreground-selected: rgba(0, 0, 0, 0.87)
sidebar-tab-foreground: rgba(0, 0, 0, 0.54)
sidebar-tiddler-link-foreground-hover: rgba(0, 0, 0, 0.87)
sidebar-tiddler-link-foreground: rgba(0, 0, 0, 0.54)
site-title-foreground: rgba(0, 0, 0, 0.87)
static-alert-foreground: #aaaaaa
tab-background-selected: <<colour background>>
tab-background: transparent
tab-border-selected: <<colour table-border>>
tab-border: transparent
tab-divider: <<colour table-border>>
tab-foreground-selected: rgba(0, 0, 0, 0.87)
tab-foreground: rgba(0, 0, 0, 0.54)
table-border: #d8d8d8
table-footer-background: <<colour tiddler-editor-fields-odd>>
table-header-background: <<colour tiddler-editor-fields-even>>
tag-background: #ec6
tag-foreground: <<colour button-foreground>>
tiddler-background: <<colour background>>
tiddler-border: #f9f9f9
tiddler-controls-foreground-hover: <<colour sidebar-controls-foreground-hover>>
tiddler-controls-foreground-selected: <<colour sidebar-controls-foreground-hover>>
tiddler-controls-foreground: <<colour sidebar-controls-foreground>>
tiddler-editor-background: transparent
tiddler-editor-border-image:
tiddler-editor-border: #e8e7e7
tiddler-editor-fields-even: rgba(0, 0, 0, 0.1)
tiddler-editor-fields-odd: rgba(0, 0, 0, 0.04)
tiddler-info-background: #F5F5F5
tiddler-info-border: #F5F5F5
tiddler-info-tab-background: <<colour tiddler-editor-fields-odd>>
tiddler-link-background: <<colour background>>
tiddler-link-foreground: <<colour primary>>
tiddler-subtitle-foreground: <<colour muted-foreground>>
tiddler-title-foreground: #000000
toolbar-new-button:
toolbar-options-button:
toolbar-save-button:
toolbar-info-button:
toolbar-edit-button:
toolbar-close-button:
toolbar-delete-button:
toolbar-cancel-button:
toolbar-done-button:
untagged-background: <<colour very-muted-foreground>>
very-muted-foreground: rgba(0, 0, 0, 0.12)
alert-background: <<colour background>>
alert-border: <<colour very-muted-foreground>>
alert-highlight: <<colour very-muted-foreground>>
alert-muted-foreground: <<colour muted-foreground>>
background: #303030
blockquote-bar: <<colour page-background>>
button-background: transparent
button-foreground: inherit
button-border: <<colour tag-background>>
code-background: <<colour pre-background>>
code-border: <<colour pre-border>>
code-foreground: rgba(255, 255, 255, 0.54)
dirty-indicator: #c80000
download-background: <<colour primary>>
download-foreground: <<colour foreground>>
dragger-background: <<colour foreground>>
dragger-foreground: <<colour background>>
dropdown-background: #424242
dropdown-border: <<colour dropdown-background>>
dropdown-tab-background-selected: <<colour dropdown-background>>
dropdown-tab-background: #050505
dropzone-background: <<colour tag-background>>
external-link-background-hover: transparent
external-link-background-visited: transparent
external-link-background: transparent
external-link-foreground-hover:
external-link-foreground-visited: #7c318c
external-link-foreground: #9e3eb3
foreground: rgba(255, 255, 255, 0.7)
message-background: <<colour background>>
message-border: <<colour very-muted-foreground>>
message-foreground: rgba(255, 255, 255, 0.54)
modal-backdrop: <<colour page-background>>
modal-background: <<colour background>>
modal-border: <<colour very-muted-foreground>>
modal-footer-background: <<colour background>>
modal-footer-border: <<colour background>>
modal-header-border: <<colour very-muted-foreground>>
muted-foreground: rgba(255, 255, 255, 0.54)
notification-background: <<colour dropdown-background>>
notification-border: <<colour dropdown-background>>
page-background: #212121
pre-background: #2a2a2a
pre-border: transparent
primary: #5656f3
select-tag-background: <<colour background>>
select-tag-foreground: <<colour foreground>>
sidebar-button-foreground: <<colour foreground>>
sidebar-controls-foreground-hover: #494949
sidebar-controls-foreground: #5d5d5d
sidebar-foreground-shadow: transparent
sidebar-foreground: rgba(255, 255, 255, 0.54)
sidebar-muted-foreground-hover: rgba(255, 255, 255, 0.54)
sidebar-muted-foreground: rgba(255, 255, 255, 0.38)
sidebar-tab-background-selected: <<colour page-background>>
sidebar-tab-background: transparent
sidebar-tab-border-selected: <<colour table-border>>
sidebar-tab-border: transparent
sidebar-tab-divider: <<colour table-border>>
sidebar-tab-foreground-selected: rgba(255, 255, 255, 0.87)
sidebar-tab-foreground: rgba(255, 255, 255, 0.54)
sidebar-tiddler-link-foreground-hover: rgba(255, 255, 255, 0.7)
sidebar-tiddler-link-foreground: rgba(255, 255, 255, 0.54)
site-title-foreground: rgba(255, 255, 255, 0.7)
static-alert-foreground: #aaaaaa
tab-background-selected: <<colour background>>
tab-background: transparent
tab-border-selected: <<colour table-border>>
tab-border: transparent
tab-divider: <<colour table-border>>
tab-foreground-selected: rgba(255, 255, 255, 0.87)
tab-foreground: rgba(255, 255, 255, 0.54)
table-border: #3a3a3a
table-footer-background: <<colour tiddler-editor-fields-odd>>
table-header-background: <<colour tiddler-editor-fields-even>>
tag-background: #ec6
tag-foreground: <<colour button-foreground>>
tiddler-background: <<colour background>>
tiddler-border: rgb(55,55,55)
tiddler-controls-foreground-hover: <<colour sidebar-controls-foreground-hover>>
tiddler-controls-foreground-selected: <<colour sidebar-controls-foreground-hover>>
tiddler-controls-foreground: <<colour sidebar-controls-foreground>>
tiddler-editor-background: transparent
tiddler-editor-border-image:
tiddler-editor-border: rgba(255, 255, 255, 0.08)
tiddler-editor-fields-even: rgba(255, 255, 255, 0.1)
tiddler-editor-fields-odd: rgba(255, 255, 255, 0.04)
tiddler-info-background: #454545
tiddler-info-border: #454545
tiddler-info-tab-background: <<colour tiddler-editor-fields-odd>>
tiddler-link-background: <<colour background>>
tiddler-link-foreground: <<colour primary>>
tiddler-subtitle-foreground: <<colour muted-foreground>>
tiddler-title-foreground: #FFFFFF
toolbar-new-button:
toolbar-options-button:
toolbar-save-button:
toolbar-info-button:
toolbar-edit-button:
toolbar-close-button:
toolbar-delete-button:
toolbar-cancel-button:
toolbar-done-button:
untagged-background: <<colour very-muted-foreground>>
very-muted-foreground: rgba(255, 255, 255, 0.12)
{
"tiddlers": {
"$:/plugins/danielo515/2click2edit/ClickListener.js": {
"text": "/*\\\ntitle: $:/plugins/danielo515/2click2edit/ClickListener.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: widget\n\nThis widgets adds an double click event listener to its parent\n\n\\*/\n\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nvar Widget = require(\"$:/core/modules/widgets/widget.js\").widget;\n\nvar ClickListener = function(parseTreeNode,options) {\n\tthis.initialise(parseTreeNode,options);\n};\n\n/*\nInherit from the base widget class\n*/\nClickListener.prototype = new Widget();\n\n/*\nRender this widget into the DOM\n*/\nClickListener.prototype.render = function(parent,nextSibling) {\n\tthis.parentDomNode = parent;\n\tthis.execute();\n\tvar self = this;\n /*Since the event listener have been added to the parent, the \"this\" property is pointing to the\n wrong object, we should call our edit function with our widget object set as the this property.*/\n parent.addEventListener(\"dblclick\",function(event){self.editTiddler.call(self,event)});\n};\n\nClickListener.prototype.editTiddler = function(event) {\n this.dispatchEvent({type: \"tm-edit-tiddler\", param: this.getVariable(\"currentTiddler\")}); \n};\n\n/*\nCompute the internal state of the widget\n*/\nClickListener.prototype.execute = function() {\n};\n\n/*\nSelectively refreshes the widget if needed. Returns true if the widget or any of its children needed re-rendering\n*/\nClickListener.prototype.refresh = function(changedTiddlers) {\n\treturn false;\n};\n\nexports.click = ClickListener;\n\n})();",
"title": "$:/plugins/danielo515/2click2edit/ClickListener.js",
"type": "application/javascript",
"module-type": "widget"
},
"$:/plugins/danielo515/2click2edit/readme": {
"title": "$:/plugins/danielo515/2click2edit/readme",
"text": "This plugin adds the ability to edit tiddlers by double clicking on its body.\nJust try to edit any tiddler shown here by double clicking on it.\n\nThis can be considered a fast solution. It is only to fill the gap until TiddlyWiki adds support \nfor it officially.\n"
},
"$:/plugins/danielo515/2click2edit/ui/ViewTemplate": {
"tags": "$:/tags/ViewTemplate",
"title": "$:/plugins/danielo515/2click2edit/ui/ViewTemplate",
"type": "text/vnd.tiddlywiki",
"text": "<$click>"
}
}
}
{"tiddlers":{"$:/plugins/kookma/favorites/frozen-list":{"title":"$:/plugins/kookma/favorites/frozen-list","caption":"Favorites","created":"20191228192318272","list-after":"$:/core/ui/SideBar/Open","modified":"20210423152034542","tags":"","type":"text/vnd.tiddlywiki","text":"\\import $:/plugins/kookma/favorites/macros/definition\n\\import $:/plugins/kookma/favorites/macros/slider\n\n\\define contents()\n<div style=\"padding-left:20px;\">\n<$list filter=\"[list<currentTiddler>]\">\n<$transclude tiddler=\"$:/plugins/kookma/favorites/templates/show-link\" field=text/>\n</$list>\n</div>\n\\end\n\n\n<$list filter=<<recentlyAdded>> >\n<div><<contents>>\n</div>\n</$list>\n\n\n<$list filter=\"[subfilter<folders>]-[<recentlyAdded>]\" >\n<div>\n<$macrocall $name=favslider\ntitle=<<currentTiddler>>\ncontent=<<contents>>\n/></div>\n</$list>"},"$:/plugins/kookma/favorites/history":{"title":"$:/plugins/kookma/favorites/history","created":"20210423151018020","modified":"20210516041523208","tags":"","type":"text/vnd.tiddlywiki","text":"Full change log https://kookma.github.io/TW-Favorites/#ChangeLog\n\n* ''4.5.1 '' -- 2020.05.16 -- new svg icon for toolbar and correction for svg color\n* ''4.5.0 '' -- 2020.04.23 -- updated to Tiddlywiki 5.1.23 and fixed few issues\n* ''4.3.0 '' -- 2019.11.19 -- correct caption when caption filed has wikitext\n* ''4.0.0 '' -- 2019.12.17 -- a rewrite of old favorite plugin\n* ''3.0.12'' -- 2018.11.01 -- released by Mohammad Rahmani\n* ''3.0.5 '' -- 2017.08.03 -- released by Andrew Harrison"},"$:/plugins/kookma/favorites/image":{"title":"$:/plugins/kookma/favorites/image","created":"20210516031931837","modified":"20210516033856603","tags":"","type":"text/vnd.tiddlywiki","text":"<svg class='tc-image-favorites-button tc-image-button' width='22pt' height='22pt' viewBox=\"0 0 548.963 548.963\">\n <path d=\"M398.327 30.737c-50.875 0-95.875 31.151-123.452 69.542-27.577-38.391-72.577-69.542-123.453-69.542-43.452 0-85.484 19.04-114.168 51.677-55.221 62.834-43.085 166.366-2.375 233.454 37.014 60.992 93.832 109.188 151.972 149.303 28.091 19.383 57.387 37.902 88.024 53.055 99.891-47.723 210.791-127.301 255.975-231.268 14.211-32.706 20.074-69.187 17.54-104.126-5.802-80.081-55.673-152.095-150.063-152.095zm76.397 231.826c-29.517 67.915-101.28 134.971-198.998 186.739-16.542-9.498-34.248-20.795-54.119-34.504-64.682-44.627-107.394-86.15-134.407-130.674-15.6-25.704-25.049-57.908-25.931-88.342-.612-21.188 2.699-51.047 21.958-72.963 16.996-19.333 42.491-30.881 68.202-30.881 31.046 0 58.452 22.754 73.752 44.045 11.5 16.004 30 43.856 49.707 43.856s38.208-27.852 49.707-43.856c15.294-21.291 42.699-44.045 73.752-44.045 26.77 0 47.24 8.36 62.577 25.557 15.013 16.824 24.4 41.598 26.438 69.756 1.841 25.569-2.644 52.313-12.638 75.312z\"/>\n</svg>"},"$:/plugins/kookma/favorites/license":{"title":"$:/plugins/kookma/favorites/license","created":"20200326073607952","modified":"20210423153248913","tags":"","type":"text/vnd.tiddlywiki","text":"Distributed under an MIT license.\n\nCopyright (c) 2018-2021 [[Mohammad Rahmani|https://github.com/kookma]]<br>\nCopyright (c) 2017-2018 [[Andrew Harrison|http://favorites.tiddlyspot.com/]]\n\n<<<\nPermission is hereby granted, free of charge, to any person obtaining a copy of this software and associated documentation files (the \"Software\"), to deal in the Software without restriction, including without limitation the rights to use, copy, modify, merge, publish, distribute, sublicense, and/or sell copies of the Software, and to permit persons to whom the Software is furnished to do so, subject to the following conditions:\n\nThe above copyright notice and this permission notice shall be included in all copies or substantial portions of the Software.\n\nTHE SOFTWARE IS PROVIDED \"AS IS\", WITHOUT WARRANTY OF ANY KIND, EXPRESS OR IMPLIED, INCLUDING BUT NOT LIMITED TO THE WARRANTIES OF MERCHANTABILITY, FITNESS FOR A PARTICULAR PURPOSE AND NONINFRINGEMENT. IN NO EVENT SHALL THE AUTHORS OR COPYRIGHT HOLDERS BE LIABLE FOR ANY CLAIM, DAMAGES OR OTHER LIABILITY, WHETHER IN AN ACTION OF CONTRACT, TORT OR OTHERWISE, ARISING FROM, OUT OF OR IN CONNECTION WITH THE SOFTWARE OR THE USE OR OTHER DEALINGS IN THE SOFTWARE.\n<<<\n"},"$:/plugins/kookma/favorites/macros/combo-search":{"title":"$:/plugins/kookma/favorites/macros/combo-search","created":"20191219070911471","description":"do not delete, part of example 103","modified":"20210423152034558","type":"text/vnd.tiddlywiki","text":"\\define standardSearch() [list<favlistTid>search<searchTerms>]\n\\define filterSearch() [list<favlistTid>]+[subfilter<searchTerms>]\n\n\\define displayResult(filter)\n<!-- other folders -->\n<$list filter=\"[<recentlyAdded>]\" variable=folder>\n<b><$view tiddler=<<folder>> field=caption/></b><br>\n<$list filter=<<__filter__>> variable=item >\n<$list filter=\"[<folder>search:list<item>]\">\n<span style=\"margin-left:8px;\"><$link to=<<item>>/></span><br>\n</$list>\n</$list>\n</$list>\n\n<!-- other folders -->\n<$list filter=\"[subfilter<folders>]-[<recentlyAdded>]\" variable=folder>\n<b><$view tiddler=<<folder>> field=caption/></b><br>\n<$list filter=<<__filter__>> variable=item >\n<$list filter=\"[<folder>search:list<item>]\">\n<span style=\"margin-left:8px;\"><$link to=<<item>>/></span><br>\n</$list>\n</$list>\n</$list>\n\\end\n\n\n\\define combo-search(stateTiddler:\"\")\n<$vars pattern=\"^\\[\"\n stateTid={{{ [[$:/temp/combosearch/]addsuffix[$stateTiddler$]addsuffix<qualify>] }}}>\t \n<!--UI -->\n<div class=\"tc-search tc-advanced-search\">\n<$edit-text tiddler=<<stateTid>> tag=input default=\"\" placeholder=\"search by keyword or filter\" class=\"sltext\"/>\t\t\t\n\n<!-- show results if any-->\n<$reveal state=<<stateTid>> type=\"nomatch\" text=\"\"><!--do not display when searchbox is empty-->\n<$button class=\"tc-btn-invisible\">\n<$action-setfield $tiddler=<<stateTid>> $field=\"text\" $value=\"\"/>\n{{$:/core/images/close-button}}\n</$button>\n\n<$set name=searchTerms tiddler=<<stateTid>> field=text>\n\n<$list filter=\"[<searchTerms>trim[]minlength[3]limit[1]]\" emptyMessage=\"Search text too short\" variable=ignore>\n\n<!-- Check input search term -->\n<div class=\"tc-search-results\">\n<$list filter=\"[<searchTerms>regexp<pattern>then[filterSearch]else[standardSearch]]\" variable=searchMethod >\n<$reveal type=nomatch default=\"filterSearch\" text=<<searchMethod>> >\n<$macrocall $name=displayResult filter=<<standardSearch>> />\n</$reveal>\n<$reveal type=match default=\"filterSearch\" text=<<searchMethod>> >\n<$macrocall $name=displayResult filter=<<filterSearch>> />\n</$reveal>\n\n</$list>\n</div>\n</$list>\n</$set>\n</$reveal>\n</div>\n</$vars>\n\\end"},"$:/plugins/kookma/favorites/macros/definition":{"title":"$:/plugins/kookma/favorites/macros/definition","created":"20191223204533023","modified":"20210423152034563","type":"text/vnd.tiddlywiki","text":"\\define folderpath() $:/favorites/folder\n\\define favlistTid() $:/favorites/favlist\n\\define foldertagTid() $:/tags/Favorites/Folder\n\\define folders() [tag[$(foldertagTid)$]]\n\\define recentlyAdded() $:/plugins/kookma/favorites/recent\n\n\\define temppath() $:/temp/favorites\n\n\\define selectionTid() $(temppath)$/selection\n\\define tempNewTid() $(temppath)$/new-folder\n\\define temppopupTid() $(temppath)$/delete-confirm\n\\define tempreorderTid() $(temppath)$/reorder\n\\define saveTid() $(temppath)$/savetitle"},"$:/plugins/kookma/favorites/macros/folding-editor":{"title":"$:/plugins/kookma/favorites/macros/folding-editor","created":"20191222134036727","modified":"20210423152919023","tags":"$:/tags/Macro","type":"text/vnd.tiddlywiki","text":"\\define fv-folding-editor(tiddler)\n<$set name=\"state\" value={{{ [[$:/temp/folding-editor/]addsuffix<currentTiddler>addsuffix<__tiddler__>] }}}>\n<$reveal stateTitle=<<state>> type=\"nomatch\" text=\"edit\">\n<span style=\"display:inline-block;min-width:320px;font-weight:700\">\n<$view tiddler=<<__tiddler__>> field=\"caption\"/>\n</span>\n<$button class=\"tc-btn-invisible\" setTitle=<<state>> setTo=\"edit\">{{$:/core/images/edit-button}}</$button>\n</$reveal>\n<$reveal stateTitle=<<state>> type=\"match\" text=\"edit\">\n<$edit-text class=\"\" tiddler=<<__tiddler__>> field=\"caption\" tag=\"input\" default=\"\" placeholder=\"enter a folder title\"/>\n<$button class=\"tc-btn-invisible\" setTitle=<<state>> setTo=\"\">{{$:/core/images/done-button}}</$button>\n</$reveal>\n</$set><span class=\"fv-folding-button\">\n<$button class=\"tc-btn-invisible\"> {{$:/core/images/delete-button}}\n<$action-listops $tiddler=<<favlistTid>> $field=\"list\" $subfilter=\"-[list<__tiddler__>]\" />\n<$action-listops $tiddler=<<foldertagTid>> $field=\"list\" $subfilter=\"-[[$tiddler$]]\" />\n<$action-deletetiddler $tiddler=<<__tiddler__>>/>\n</$button>\n<$radio tiddler=<<tempreorderTid>> field=text value=<<__tiddler__>>/>\n</span>\n\\end\n"},"$:/plugins/kookma/favorites/macros/sidebar":{"title":"$:/plugins/kookma/favorites/macros/sidebar","caption":"Favorites","created":"20191226064633412","list-before":"$:/core/ui/SideBar/Recent","modified":"20210423152034578","type":"text/vnd.tiddlywiki","text":"\\whitespace trim\n\\import $:/plugins/kookma/favorites/macros/slider\n\\import $:/plugins/kookma/favorites/macros/definition\n\n\\define drop-actions()\n<!-- case 1: tiddler is already in favlist and moved between folders by drag and drop -->\n<$reveal type=match default=<<favlistTid>> text={{{[<actionTiddler>listed[]match<favlistTid>]}}} >\n<$vars oldFolder={{{ [<actionTiddler>listed[]]+[subfilter<folders>]-[<folder>]+[limit[1]] }}}>\n<$action-listops $tiddler=<<oldFolder>> $field=\"list\" $subfilter=\"-[<actionTiddler>]\" />\n</$vars>\n</$reveal>\n<!-- case 2: tiddler is NOT already in favlist and dropped from outside favorites -->\n<$reveal type=nomatch default=<<favlistTid>> text={{{[<actionTiddler>listed[]match<favlistTid>]}}} >\n<$action-listops $tiddler=<<favlistTid>> $field='list' $subfilter=\"[<actionTiddler>]\"/>\n</$reveal>\n<!-- move it to the target folder -->\n<$action-listops $tiddler=<<folder>> $subfilter=\"+[insertbefore:currentTiddler<actionTiddler>]\"/>\n\\end\n\n\\define placeholder()\n<div class=\"tc-droppable-placeholder\"> </div>\n\\end\n\n\\define droppable-item()\n\\whitespace trim\n<$droppable actions=<<drop-actions>>>\n<<placeholder>>\n<div>\n<$transclude tiddler=\"$:/plugins/kookma/favorites/templates/delete-item\" field=text/> \n<$transclude tiddler=\"$:/plugins/kookma/favorites/templates/show-link\" field=text/>\n</div>\n</$droppable>\n\\end\n\n\\define droppable-item-after-last-item()\n\\whitespace trim\n<!--add extra space for drag and drop after last item-->\n<$droppable actions=<<drop-actions>>>\n<<placeholder>><div style=\"margin-top:-6px;margin-bottom:-6px;\"> </div>\n</$droppable>\n\\end\n\n\n\\define display-folder-is-empty()\n<div style=\"padding-left:20px;\">\n<$droppable actions=<<drop-actions>>>\n<<placeholder>>\n//Folder is empty//\n</$droppable>\n</div>\n\\end\n\n\\define display-fav-folder(folder)\n<$vars folder=<<__folder__>> >\n<!--check if folder is empty-->\n<$list filter=\"[list<folder>limit[1]]\" emptyMessage=<<display-folder-is-empty>> variable=ignore>\n<div style=\"padding-left:20px;\">\n<$list filter=\"[list<folder>]\"><!--display all tiddlers in folder list field one by one -->\n<$list filter=\"[<favlistTid>contains<currentTiddler>]\" variable=ignore><!--check if the tiddler is a favorite list-->\n<$macrocall $name=droppable-item />\n</$list>\n</$list>\n<<droppable-item-after-last-item>>\n</div>\n</$list>\n</$vars>\n\\end\n\n\\define display-fav-recentlyAdded()\n<$vars folder=<<recentlyAdded>> >\n<b><$transclude tiddler=<<folder>> field=\"caption\" /></b>\n<!--check if favlistTid is empty -->\n<$list filter=\"[list<folder>limit[1]]\" emptyMessage=<<display-folder-is-empty>> variable=ignore>\n<div style=\"padding-left:20px;\">\n<$list filter=\"[list<folder>]\"><!--get all items in favlistTid-->\n<$list filter=\"[<favlistTid>contains<currentTiddler>]\" variable=ignore><!--check if the tiddler is a favorite list-->\n<$macrocall $name=droppable-item />\n</$list>\n</$list>\n<<droppable-item-after-last-item>>\n</div>\n</$list>\n</$vars>\n\\end\n\n\n\\define favorites-tree()\n<!--show recently added favorites -->\n<<display-fav-recentlyAdded>>\n\n<!-- show all favorite folders -->\n<$list filter=\"[subfilter<folders>]-[<recentlyAdded>]\" variable=favfolder >\n<div><!--create a div for each folder-->\n<$macrocall $name=favslider\n title=<<favfolder>> \n content=\"\"\"<$macrocall $name=\"display-fav-folder\" folder=<<favfolder>> />\"\"\" />\n</div>\n</$list>\n\\end\n<!-- create the favorite tree -->\n<<favorites-tree>>"},"$:/plugins/kookma/favorites/macros/slider":{"title":"$:/plugins/kookma/favorites/macros/slider","created":"20191220123602267","modified":"20210423152034586","type":"text/vnd.tiddlywiki","text":"\\define favslider(title, content)\n<$set name=\"revealState\" filter={{{ [[$:/temp/favorits/]addsuffix<__title__>addsuffix<qualify>] }}}>\n<$reveal type=\"nomatch\" state=<<revealState>> text=\"yes\">\n <$button class=\"tc-btn-invisible tc-tiddlylink\" set=<<revealState>> setTo=\"yes\" >\n {{$:/core/images/right-arrow}}\n </$button>\n</$reveal>\n<$reveal type=\"match\" state=<<revealState>> text=\"yes\">\n <$button class=\"tc-btn-invisible tc-tiddlylink\" set=<<revealState>> setTo=\"no\" >\n {{$:/core/images/down-arrow}}\n </$button>\n</$reveal>\n<$list filter=\"[<fv-config-buttons>match[yes]]\" \n emptyMessage=\"\"\"<b><$view tiddler=<<__title__>> field=\"caption\"/></b>\"\"\"\n\tvariable=ignore>\n <$macrocall $name=\"fv-folding-editor\" tiddler=<<__title__>> />\n</$list>\n<$reveal type=\"match\" state=<<revealState>> text=\"yes\">\n$content$\n</$reveal>\n</$set>\n\\end"},"$:/plugins/kookma/favorites/manager/export":{"title":"$:/plugins/kookma/favorites/manager/export","caption":"Export","created":"20191226173845382","modified":"20210423152034603","tags":"$:/favorites/Manager","type":"text/vnd.tiddlywiki","text":"\\import $:/plugins/kookma/favorites/macros/definition\n\\define lingo-base() $:/language/Search/\n\nExport and delete favorites\n\n<$vars selection={{{ [<selectionTid>get[text]] }}} >\n\n<div class=\"tc-search tc-advanced-search fv-form\">\n<$select tiddler=<<selectionTid>> class=\"sltext\" field=\"text\" default=\"message\">\n<option value=\"message\" disabled selected>Select a folder</option>\n<$list filter=<<folders>> >\n<option value=<<currentTiddler>>><$transclude field=caption/></option>\n</$list>\n<$list filter=\"[subfilter<folders>count[]!match[0]]\">\n<option disabled>─────</option>\n<option value=\"$:/favorites/favlist\" style=\"font-weight:500;\">all favorites</option>\n</$list>\n</$select>\n<$list filter=\"[all[shadows+tiddlers]prefix[$:/plugins/kookma/favorites/manager/exptab]!has[draft.of]]\"><$transclude/></$list>\n</div>\n\n<$set name=\"resultCount\" value=\"\"\"<$count filter=\"[list<selection>]\"/>\"\"\">\n<div class=\"tc-search-results\">\n<<lingo Filter/Matches>>\n<$list filter=\"[list<selection>]\" template=\"$:/core/ui/ListItemTemplate\"/>\n</div>\n</$set>\n\n</$vars>"},"$:/plugins/kookma/favorites/manager/exptab-delete":{"title":"$:/plugins/kookma/favorites/manager/exptab-delete","created":"20191226172205238","modified":"20210423152034610","type":"text/vnd.tiddlywiki","text":"<$reveal type=nomatch default=\"0\" text={{{[list<selection>count[]]}}} ><!--display button if there is a result-->\n<$button popup=<<qualify $(temppopupTid)$>> class=\"tc-btn-invisible\" tooltip=\"delete tiddlers\">\n{{$:/core/images/delete-button}}\n</$button>\n</$reveal>\n\n<$reveal state=<<qualify $(temppopupTid)$>> type=\"popup\" position=\"belowleft\" animate=\"yes\">\n<div class=\"tc-block-dropdown-wrapper\">\n<div class=\"tc-block-dropdown tc-edit-type-dropdown\">\n<div class=\"tc-dropdown-item-plain\">\n<$set name=\"resultCount\" value=\"\"\"<$count filter=\"[list<selection>]\"/>\"\"\">\nAre you sure you wish to delete permanently <<resultCount>> tiddler(s)?\n</$set>\n</div>\n<div class=\"tc-dropdown-item-plain\">\n<$button class=\"tc-button tt-button\"> delete\n <$action-deletetiddler $filter=\"[list<selection>]\" />\n\t <$action-listops $tiddler=<<favlistTid>> $field='list' $subfilter=\"-[list<selection>]\"/>\n\t <$action-listops $tiddler=<<selection>> $field='list' $subfilter=\"-[list<selection>]\"/>\n</$button>\n</div>\n</div>\n</div>\n</$reveal>\n"},"$:/plugins/kookma/favorites/manager/exptab-export":{"title":"$:/plugins/kookma/favorites/manager/exptab-export","created":"20191226172145394","modified":"20210423152034620","type":"text/vnd.tiddlywiki","text":"\\define export-favorites()\n<$reveal type=nomatch default=\"0\" text={{{[list<selection>count[]]}}} ><!--display button if there is a result-->\n<$macrocall $name=\"exportButton\" exportFilter=\"[list[$(selection)$]]\" lingoBase=\"$:/language/Buttons/ExportTiddlers/\" baseFilename=\"favorites\"/>\n</$reveal>\n\\end\n<<export-favorites>>"},"$:/plugins/kookma/favorites/manager/folders":{"title":"$:/plugins/kookma/favorites/manager/folders","caption":"Folders","created":"20191226064442751","modified":"20210423170253500","tags":"$:/favorites/Manager","type":"text/vnd.tiddlywiki","text":"\\import $:/plugins/kookma/favorites/macros/definition\n\\define add() [[$(saveTitle)$]]\n\\define newtitle() $(folderpath)$-{{{[tag<foldertagTid>count[]add[1]addprefix[0000]split[]last[3]join[]]}}}\n\n\n\\define add-new-fav-folder-actions()\n<$list filter=\"[<tempNewTid>get[text]!is[blank]]\" variable=null>\n<$vars \n folderName ={{{ [<tempNewTid>get[text]] }}} \n\tsaveTitle={{{[<saveTid>get[text]]}}} >\n<$wikify name=ntitle text=<<newtitle>> >\t\n<$action-createtiddler \n $basetitle=<<ntitle>>\n\t$savetitle=<<saveTid>>\n\tcaption=<<folderName>>\n\ttags=<<foldertagTid>> />\n<$action-listops $tiddler=<<foldertagTid>> $field=\"list\" $subfilter=\"[<saveTid>get[text]]\" />\n<!-- clear edit-text temp tiddler-->\n<$action-setfield $tiddler=<<tempNewTid>> text=\"\"/>\n</$wikify>\n</$vars>\n</$list>\n\\end\n\n\n\\define new-fav-folder()\n<$keyboard key=enter actions=<<add-new-fav-folder-actions>> >\n<$edit-text tag=input tiddler=<<tempNewTid>> default=\"\" placeholder=\"enter a folder name\"/>\n</$keyboard>\n<$button tooltip=\"create new folder\" class=\"tc-btn-invisible\" \nactions=<<add-new-fav-folder-actions>> disabled= {{{ [<tempNewTid>get[text]!is[blank]then[no]else[yes]] }}}>\n{{$:/core/images/new-button}}\n</$button>\n\\end\n\n\\define folder-reorder(listTid)\n<$tiddler tiddler={{{ [<tempreorderTid>get[text]] }}} >\n<span style=\"display:inline-block;min-width:120px;font-weight:700;\"><$view field=caption/></span>\n\n<$button class=\"tc-btn-invisible\">down\n<$action-listops $tiddler=\"$listTid$\" $field=\"list\" $subfilter=\"+[move<currentTiddler>]\"/>\n</$button>\n \n<$button class=\"tc-btn-invisible\">up\n<$action-listops $tiddler=\"$listTid$\" $field=\"list\" $subfilter=\"+[move:-1<currentTiddler>]\"/>\n</$button>\n \n<$button class=\"tc-btn-invisible\">putfirst\n<$action-listops $tiddler=\"$listTid$\" $field=\"list\" $subfilter=\"[<currentTiddler>]+[putfirst[]]\"/>\n</$button>\n \n<$button class=\"tc-btn-invisible\">putlast\n<$action-listops $tiddler=\"$listTid$\" $field=\"list\" $subfilter=\"+[putlast[]]\"/>\n</$button>\n \n<$button class=\"tc-btn-invisible\">sort downwards\n<$action-listops $tiddler=\"$listTid$\" $field=\"list\" $subfilter=\"+[sort[caption]]\"/>\n</$button>\n \n<$button class=\"tc-btn-invisible\">sort upwards\n<$action-listops $tiddler=\"$listTid$\" $field=\"list\" $subfilter=\"+[!sort[caption]]\"/>\n</$button>\n</$tiddler>\n\\end\n\n\n\n\\define remove-all-favs()\n<$button class=\"tc-btn-invisible tc-btn-mini\" popup=<<qualify $(temppopupTid)$>> >\n''Remove all favorite items''\n</$button>\n<$reveal state=<<qualify $(temppopupTid)$>> type=\"popup\" position=\"belowleft\" animate=\"yes\">\n<div class=\"tc-block-dropdown-wrapper\">\n<div class=\"tc-block-dropdown tc-edit-type-dropdown\">\n<div class=\"tc-dropdown-item-plain\">\n<$set name=\"resultCount\" value=\"\"\"<$count filter=\"[list<favlistTid>]\"/>\"\"\">\nRemove all <<resultCount>> favorite item(s)?\n</$set>\n</div>\n<div class=\"tc-dropdown-item-plain\">\n<$button class=\"tc-button tt-button\"> delete\n<$list filter=\"[<favlistTid>] [subfilter<folders>]\">\n<$action-setfield $tiddler=<<currentTiddler>> $field=\"list\" $value=\"\"/>\n</$list> \n</$button>\n</div>\n</div>\n</div>\n</$reveal>\n\\end\n\n\n<!-- Create the UI --->\n\nCreate, rename, rearrange and delete folders\n\n\n!! Create\n<<<\n<div class=\"fv-form\">\n<label>Add new folder:</label><<new-fav-folder>>\n</div>\n<<<\n\n!! Rearrange\n<<<\nRearrange folder: <$macrocall $name=\"folder-reorder\" listTid=\"$(foldertagTid)$\" />\n<<<\n\n!! Structure\n<<<\n<$vars fv-config-buttons=yes>\n<$transclude tiddler=\"$:/plugins/kookma/favorites/macros/sidebar\" field=text/>\n</$vars>\n<<remove-all-favs>>\n<<<"},"$:/plugins/kookma/favorites/manager/search":{"title":"$:/plugins/kookma/favorites/manager/search","caption":"Search","created":"20191226092612349","modified":"20210423152034637","tags":"$:/favorites/Manager","type":"text/vnd.tiddlywiki","text":"\\import $:/plugins/kookma/favorites/macros/definition\n\\import $:/plugins/kookma/favorites/macros/combo-search\n\nSearch in favorites list (use filter or standard search)\n\n<<combo-search favorites>>"},"$:/plugins/kookma/favorites/manager":{"title":"$:/plugins/kookma/favorites/manager","created":"20191224190957179","modified":"20210423152034594","tags":"","type":"text/vnd.tiddlywiki","text":"<<tabs tabsList:\"[all[tiddlers+shadows]tag[$:/favorites/Manager]!has[draft.of]!sort[caption]]\" default:\"$:/plugins/kookma/favorites/manager/search\">>"},"$:/plugins/kookma/favorites/readme":{"title":"$:/plugins/kookma/favorites/readme","created":"20210423151018021","modified":"20210423153414882","tags":"","type":"text/vnd.tiddlywiki","text":"; Favorites\nA favorite item also called a bookmark is a shortcut, you are creating for quick access to it. You can access that bookmark at any time and view that as many times as you want without having to search and find it again.\n\nFavorites plugin is a set of tool for creating favorites (bookmarks) in Tiddlywiki. Each favorite item is a shortcut to a tiddler.\n\n;Code and demo\nFor learning plugin features, syntax, tutorial and examples see the plugin demo and code pages\n\n* Demo: https://kookma.github.io/TW-Favorites/\n* Code: https://github.com/kookma/TW-Favorites\n"},"$:/plugins/kookma/favorites/recent":{"title":"$:/plugins/kookma/favorites/recent","caption":"Recently added","created":"20200103090757281","creator":"a revised version of Andrew Harrison favorite plugin","list":"[[Image and Icons]] [[Favorites More Examples]]","modified":"20210516042149004","modifier":"a revised version of Andrew Harrison favorite plugin","tags":"$:/tags/Favorites/Folder","type":"text/vnd.tiddlywiki"},"$:/plugins/kookma/favorites/sidebar-tab":{"title":"$:/plugins/kookma/favorites/sidebar-tab","caption":"Favorites","created":"20191226064836102","list-after":"$:/core/ui/SideBar/Open","modified":"20210423152034645","tags":"$:/tags/SideBar","type":"text/vnd.tiddlywiki","text":"\\define show-options()\n<$button class=\"tc-btn-invisible\" to=\"$:/plugins/kookma/favorites/manager\">\n{{$:/core/images/options-button}} Manager\n</$button>\n\\end\n\n<!-- create the sidebar tab -->\n<div class=\"kk-favorites\">\n --- <<show-options>> <br>\n<$transclude tiddler=\"$:/plugins/kookma/favorites/macros/sidebar\" field=text/>\n</div>"},"$:/plugins/kookma/favorites/styles/image.css":{"title":"$:/plugins/kookma/favorites/styles/image.css","button-color":"#ff0000","created":"20200326140130064","creator":"a revised version of Andrew Harrison favorite plugin","modified":"20210516035845106","modifier":"a revised version of Andrew Harrison favorite plugin","tags":"$:/tags/Stylesheet","type":"text/vnd.tiddlywiki","text":".tc-tiddler-controls .notselected .tc-image-favorites-button {\n/* stroke: #ccc;\n fill: #ccc;*/\n stroke:#000;\n}\n\n.tc-tiddler-controls .selected .tc-image-favorites-button {\n stroke: {{!!button-color}};\n fill: {{!!button-color}};\n}\n\n.tc-tiddler-controls:hover .selected .tc-image-favorites-button {\n stroke: {{!!button-color}};\n fill: {{!!button-color}};\n}"},"$:/plugins/kookma/favorites/styles/style.css":{"title":"$:/plugins/kookma/favorites/styles/style.css","text":".sd-input textarea:focus, .sd-input input:focus { outline: none;}\n.sd-input textarea, .sd-input input { border:none; border-bottom: 1px dotted gray; margin-left:0px; width:75%;}\n\n.kk-custom-drop-down .tc-drop-down{min-width:60px;}\n\n.kk-favorites svg{\n fill:#aaaaaa;\n}\n.kk-favorites button:hover svg {\n fill: #000000; \n}\n\n.kk-btn-mini svg { font-size: 0.7em; fill: #bbb; }\n\n/* in folding-editor*/\n.fv-folding-button button svg{\n\t font-size:0.8em;\n\t vertical-align: middle;\n}\n\n.fv-folding-button input[type=\"radio\"] {\n width: 0.8em; !important;\n height: 0.8em; !important;\n vertical-align: middle !important;\n}\n\n/* form elements */\n.fv-form label { display:inline-block; width:130px; margin-left:5px; }\n.fv-form input, .fv-form select { display:inline-block; width:320px;}\n","created":"20191219075310949","modified":"20210423152034660","tags":"$:/tags/Stylesheet","type":"text/css"},"$:/plugins/kookma/favorites/templates/delete-item":{"title":"$:/plugins/kookma/favorites/templates/delete-item","created":"20191220075034126","modified":"20210423152034669","type":"text/vnd.tiddlywiki","text":"<$button class=\"tc-btn-invisible kk-btn-mini\" tooltip=\"remove item from favorites\">\n{{$:/core/images/close-button}}\n<$action-listops $tiddler=<<favlistTid>> $field=\"list\" $subfilter=\"-[<currentTiddler>]\"/>\n<$action-listops $tiddler=<<folder>> $field=\"list\" $subfilter=\"-[<currentTiddler>]\"/>\n</$button> "},"$:/plugins/kookma/favorites/templates/item":{"title":"$:/plugins/kookma/favorites/templates/item","created":"20191226214526038","modified":"20210423152034677","type":"text/vnd.tiddlywiki","text":"\\define tooltip() contains $(cnt)$ items\n<$vars cnt={{{[list<currentTiddler>count[]]}}}>\n<$link to=\"rr\" tooltip=<<cnt>> >\n<$view field=caption/>\n</$link>\n</$vars>"},"$:/plugins/kookma/favorites/templates/show-link":{"title":"$:/plugins/kookma/favorites/templates/show-link","created":"20191220074823880","modified":"20210423152034687","type":"text/vnd.tiddlywiki","text":"<$link to={{!!title}} tooltip=<<currentTiddler>> >\n<$transclude field=\"caption\">\n<$view field=\"title\" />\n</$transclude>\n</$link><br>"},"$:/plugins/kookma/favorites/ui/buttons/add-remove":{"title":"$:/plugins/kookma/favorites/ui/buttons/add-remove","caption":"{{$:/plugins/kookma/favorites/image}}{{$:/language/Buttons/Favorites/Caption/Add}}","created":"20181010141620348","description":"{{$:/language/Buttons/Favorites/Hint/Add}}","list-after":"$:/core/ui/Buttons/info","modified":"20210423152034695","tags":"$:/tags/ViewToolbar","type":"text/vnd.tiddlywiki","text":"\\whitespace trim\n\\import $:/plugins/kookma/favorites/macros/definition\n\n\\define add-this-tiddler() [[$(currentTiddler)$]]+[putfirst[]]\n\\define remove-this-tiddler() -[[$(currentTiddler)$]]\n\n\\define show-favorites-button(class)\n<$list filter='[<tv-config-toolbar-icons>match[yes]]'>\n<span class=\"$class$\">{{$:/plugins/kookma/favorites/image}}</span>\n</$list>\n<$list filter='[<tv-config-toolbar-text>match[yes]]'>\n<span class='tc-btn-text'><$text text={{$:/language/Buttons/Favorites/Caption/Add}}/></span>\n</$list>\n\\end\n\n\n\\define add-to-favorites-button()\n <$button \n tooltip={{$:/language/Buttons/Favorites/Hint/Add}} aria-label={{$:/language/Buttons/Favorites/Caption/Add}} \n class=<<tv-config-toolbar-class>>>\n <$action-listops $tiddler=<<favlistTid>> $field='list' $subfilter=<<add-this-tiddler>>/>\n <$action-listops $tiddler=<<recentlyAdded>> $field='list' $subfilter=<<add-this-tiddler>>/>\n\t\t <$macrocall $name=\"show-favorites-button\" class=\"notselected\"/>\n </$button>\n\\end \n\n\\define remove-from-favorites-button()\n <$button \n tooltip={{$:/language/Buttons/Favorites/Hint/Remove}} aria-label={{$:/language/Buttons/Favorites/Caption/Remove}} \n class=<<tv-config-toolbar-class>> >\n <$action-listops $tiddler=<<favlistTid>> $field='list' $subfilter=<<remove-this-tiddler>>/>\n <$action-listops $tiddler={{{[subfilter<folders>contains<currentTiddler>limit[1]]}}} $field='list' $subfilter=<<remove-this-tiddler>>/>\n\t\t <$macrocall $name=\"show-favorites-button\" class=\"selected\"/>\n </$button>\n\\end \n\n<$list filter=\"[list<favlistTid>is[current]]\"><!-- tiddler is in favorites list, remove it -->\n<<remove-from-favorites-button>>\n</$list>\n<$list filter=\"[all[current]!list<favlistTid>]\"><!-- tiddler is not in favorites list, add it -->\n<<add-to-favorites-button>>\n</$list>"},"$:/plugins/kookma/favorites/ui/ControlPanel/Settings":{"title":"$:/plugins/kookma/favorites/ui/ControlPanel/Settings","caption":"Favorites","created":"20191229193717073","list-after":"$:/core/ui/ControlPanel/Settings/TiddlyWiki","modified":"20210423152034704","tags":"$:/tags/ControlPanel/SettingsTab $:/tags/MoreSideBar","type":"text/vnd.tiddlywiki","text":"\\define checked-frozen()\n<$action-setfield $tiddler=\"$:/plugins/kookma/favorites/sidebar-tab\" tags=\"\"/>\n<$action-setfield $tiddler=\"$:/plugins/kookma/favorites/viewtoolbar\" tags=\"\"/> \n\\end\n\\define unchecked-frozen()\n<$action-setfield $tiddler=\"$:/plugins/kookma/favorites/sidebar-tab\" tags=\"$:/tags/SideBar\"/>\n<$action-setfield $tiddler=\"$:/plugins/kookma/favorites/viewtoolbar\" tags=\"$:/tags/ViewToolbar\"/> \n\\end\n\nThese settings let you customise the behaviour of Utility plugin.\n\n---\n\n;Show Utility setting in more sidebar\n:<$checkbox tiddler=\"$:/plugins/kookma/favorites/ui/ControlPanel/Settings\" tag=\"$:/tags/MoreSideBar\"> Show setting in more sidebar</$checkbox>\n\n;Options\n:<$checkbox checkactions=<<checked-frozen>> \n tiddler=\"$:/plugins/kookma/favorites/frozen-list\" tag=\"$:/tags/SideBar\"\n\t checkactions=<<checked-frozen>>\n\t uncheckactions=<<unchecked-frozen>> > Enable frozen tab</$checkbox>\n:<input type=\"checkbox\" disabled> Viewtoolbar icon color <$edit-text tiddler=\"$:/plugins/kookma/favorites/styles/image.css\" \n\tfield=\"button-color\" tag=\"input\" type=\"color\"/>\n:<$checkbox tiddler=\"$:/plugins/kookma/favorites/styles/image.css\" \n\t field=\"button-color\" checked=\"#ff0000\" unchecked=\"#bbb\"> Reset viewtoolbar icon color</$checkbox>"},"$:/language/Buttons/Favorites/Caption/Add":{"title":"$:/language/Buttons/Favorites/Caption/Add","created":"20191216200037937","modified":"20210423153606311","type":"text/vnd.tiddlywiki","text":"favorites"},"$:/language/Buttons/Favorites/Caption/Remove":{"title":"$:/language/Buttons/Favorites/Caption/Remove","created":"20191216200037793","modified":"20210423153606322","type":"text/vnd.tiddlywiki","text":"Caption/Remove"},"$:/language/Buttons/Favorites/Hint/Remove":{"title":"$:/language/Buttons/Favorites/Hint/Remove","created":"20200326193045794","modified":"20210423153606329","tags":"","type":"text/vnd.tiddlywiki","text":"Remove from favorites"},"$:/language/Buttons/Favorites/Hint/Add":{"title":"$:/language/Buttons/Favorites/Hint/Add","created":"20191216200037919","modified":"20210423153606337","type":"text/vnd.tiddlywiki","text":"Add to favorites"}}}
\define show-options()
<$button class="tc-btn-invisible" to="$:/plugins/kookma/favorites/manager">
{{$:/core/images/options-button}} Manager
</$button>
\end
<!-- create the sidebar tab -->
<div class="kk-favorites">
--- <<show-options>> <br>
<$transclude tiddler="$:/plugins/kookma/favorites/macros/sidebar" field=text/>
</div>
{
"tiddlers": {
"$:/plugins/snowgoon88/edit-comptext/config": {
"title": "$:/plugins/snowgoon88/edit-comptext/config",
"type": "application/json",
"text": "{\n \"configuration\": {\n \"caseSensitive\" : false,\n \"maxMatch\" : 8,\n \"minPatLength\" : 2,\n \"triggerKeyCombination\" : \"^ \"\n },\n \"template\": [{\n \"pattern\": \"[[\",\n \"filter\": \"[all[tiddlers]!is[system]]\",\n \"start\": \"[[\",\n \"end\": \"]]\"\n }\n ]\n}\n"
},
"$:/plugins/snowgoon88/edit-comptext/edit-comptext.js": {
"title": "$:/plugins/snowgoon88/edit-comptext/edit-comptext.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/plugins/snowgoon88/edit-comptext/edit-comptext.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: widget\n\nTaken from original Edit-text widget\nVersion 5.1.13 of TW5\nAdd link-to-tiddler completion in framed.js and simple.js\n\nTODO : CHECK usefull, and particularly save_changes after every input ??\nTODO : where should popupNode be created in the DOM ?\nTODO : check that options are valid (numeric ?)\nvar isNumeric = function(n) {\n return !isNaN(parseFloat(n)) && isFinite(n);\n};\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nvar editTextWidgetFactory = require(\"$:/core/modules/editor/factory.js\").editTextWidgetFactory,\n\tFramedCompEngine = require(\"$:/plugins/snowgoon88/edit-comptext/framed.js\").FramedCompEngine,\n\tSimpleCompEngine = require(\"$:/plugins/snowgoon88/edit-comptext/simple.js\").SimpleCompEngine;\n\nexports[\"edit-comptext\"] = editTextWidgetFactory(FramedCompEngine,SimpleCompEngine);\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"module-type": "widget"
},
"$:/plugins/snowgoon88/edit-comptext/examples": {
"title": "$:/plugins/snowgoon88/edit-comptext/examples",
"text": "The configuration file [[$:/plugins/snowgoon88/edit-comptext/config]] allow you to use the completion plugin for various usages. Here are some examples...\n\n!! Link Completion\nThe basic and default usage. Completion is triggered by `[[`, the search is among all non-system tiddlers. When selected, the `title` of the tiddler is inserted in the text, surrounded by `[[` and `]]`. This gives the following Completion Template.\n\n\n```\n{\n \"pattern\": \"[[\",\n \"title\": \"[all[tiddlers]!is[system]]\",\n \"start\": \"[[\",\n \"end\": \"]]\"\n}\t \n```\n\n\n!! Special macro completion\nI have a 'pnjin' macro that is invoked by `<<pnjin \"TiddlerPNJName\">>` where 'TiddlerPNJName is a tiddler that hold data about a PNJ. I use tiddlywiki to organise my Role Playing Games campaigns. So, I want `<p` to trigger the completion. The search is among all non-system tiddlers tagged `PNJ` and, once selected, the title of the tiddler must be inserted surrouned by `<<pnjin \\\"` and `\\\">>`. So...\n\n```\n{\n\t\"pattern\": \"<p\",\n \t\"title\": \"[tag[PNJ]!is[system]]\",\n \t\"start\": \"<<pnjin \\\"\",\n \t\"end\": \"\\\">>\"\n}\n```\n\n!! Insert some templates or stamp or snippets into text.\nI frequently use some text pattern and I want to insert them easily. So, I could create several tiddlers, tagged '$:stamp' and in their body are the piece of texte I want to insert. The titles of these tiddlers always start with `$:/config/stamp/` (i.e. $:/config/stamp/macro, $:/config/stamp/list1, $:/config/stamp/list2). I want to trigger the completion by using `<<`, then I only want to chose among the last part of the titles of tiddlers tagged `$:stamp` so I use a mask (`$:/config/stamp/`) to only display the last part of the tiddlers title. When selectected, the `body` of the tiddler is inserted, with no surrounding strings. As a results, the Completion Template is (notice the `body` field):\n\n```\n{\n \"pattern\": \"<<\",\n \"body\": \"[tag[$:stamp]]\",\n \"mask\" : \"$:/config/stamp/\",\n \"start\": \"\",\n \"end\": \"\"\n}\n```\n\n!! And you ?\nIf you have funny usages of completion, let me know. If you'd like to do something that is not yet possible, let me know...\n\nmail : snowgoon88(AT)gmail(DOT)com"
},
"$:/plugins/snowgoon88/edit-comptext/framed.js": {
"text": "/*\\\ntitle: $:/plugins/snowgoon88/edit-comptext/framed.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: library\n\nTaken from $:/core/modules/editor/engines/framed.js\nText editor engine based on a simple input or textarea within an iframe. This is done so that the selection is preserved even when clicking away from the textarea\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true,browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nvar HEIGHT_VALUE_TITLE = \"$:/config/TextEditor/EditorHeight/Height\";\n\n// Configuration tiddler\nvar COMPLETION_OPTIONS = \"$:/plugins/snowgoon88/edit-comptext/config\";\nvar Completion = require(\"$:/plugins/snowgoon88/edit-comptext/completion.js\").Completion;\n\t\nfunction FramedCompEngine(options) {\n //DEBUG console.log( \"==FramedCompEngine::creation\" );\n\t// Save our options\n\toptions = options || {};\n\tthis.widget = options.widget;\n\tthis.value = options.value;\n\tthis.parentNode = options.parentNode;\n\tthis.nextSibling = options.nextSibling;\n\n\t// Completion\n\t// Load Completion configuration as JSON\n this._configOptions = $tw.wiki.getTiddlerData( COMPLETION_OPTIONS, {} );\n\t\n\t// Create our hidden dummy text area for reading styles\n\tthis.dummyTextArea = this.widget.document.createElement(\"textarea\");\n\tif(this.widget.editClass) {\n\t\tthis.dummyTextArea.className = this.widget.editClass;\n\t}\n\tthis.dummyTextArea.setAttribute(\"hidden\",\"true\");\n\tthis.parentNode.insertBefore(this.dummyTextArea,this.nextSibling);\n\tthis.widget.domNodes.push(this.dummyTextArea);\n\t// Create dummy popup for reading its styles\n\t//this._dummyCompletion = new Completion( this.widget, this.dummyTextArea, this._configOptions);\n\t//REMOVEthis._dummyCompletion.setAttribute(\"hidden\",\"true\");\n\t\n\t// Create the iframe\n\tthis.iframeNode = this.widget.document.createElement(\"iframe\");\n\tthis.parentNode.insertBefore(this.iframeNode,this.nextSibling);\n\tthis.iframeDoc = this.iframeNode.contentWindow.document;\n\t// (Firefox requires us to put some empty content in the iframe)\n\tthis.iframeDoc.open();\n\tthis.iframeDoc.write(\"\");\n\tthis.iframeDoc.close();\n\t// Style the iframe\n\tthis.iframeNode.className = this.dummyTextArea.className;\n\tthis.iframeNode.style.border = \"none\";\n\tthis.iframeNode.style.padding = \"0\";\n\tthis.iframeNode.style.resize = \"none\";\n\tthis.iframeDoc.body.style.margin = \"0\";\n\tthis.iframeDoc.body.style.padding = \"0\";\n\tthis.widget.domNodes.push(this.iframeNode);\n\t// Construct the textarea or input node\n\tvar tag = this.widget.editTag;\n\tif($tw.config.htmlUnsafeElements.indexOf(tag) !== -1) {\n\t\ttag = \"input\";\n\t}\n\tthis.domNode = this.iframeDoc.createElement(tag);\n\t// Set the text\n\tif(this.widget.editTag === \"textarea\") {\n\t\tthis.domNode.appendChild(this.iframeDoc.createTextNode(this.value));\n\t} else {\n\t\tthis.domNode.value = this.value;\n\t}\n\t// Set the attributes\n\tif(this.widget.editType) {\n\t\tthis.domNode.setAttribute(\"type\",this.widget.editType);\n\t}\n\tif(this.widget.editPlaceholder) {\n\t\tthis.domNode.setAttribute(\"placeholder\",this.widget.editPlaceholder);\n\t}\n\tif(this.widget.editSize) {\n\t\tthis.domNode.setAttribute(\"size\",this.widget.editSize);\n\t}\n\tif(this.widget.editRows) {\n\t\tthis.domNode.setAttribute(\"rows\",this.widget.editRows);\n\t}\n\t// Copy the styles from the dummy textarea\n\tthis.copyStyles();\n\t// Add event listeners\n\t$tw.utils.addEventListeners(this.domNode,[\n\t\t{name: \"input\",handlerObject: this,handlerMethod: \"handleInputEvent\"},\n\t\t{name: \"keydown\",handlerObject: this.widget,handlerMethod: \"handleKeydownEvent\"}\n\t]);\n\t// Insert the element into the DOM\n\tthis.iframeDoc.body.appendChild(this.domNode);\n\n\t// add Completion popup\n this._completion = new Completion( this.widget, this.domNode, this._configOptions, this.dummyTextArea, this.iframeNode.offsetTop, this.iframeNode.offsetLeft );\n\t// print iframe offset\n\t//DEBUG console.log( \" __iframe.offsetLeft: \"+this.iframeNode.offsetLeft );\n //DEBUG console.log( \" __iframe.offsetTop: \"+this.iframeNode.offsetTop );\n \n\t// Copy all styles from dummyCompletion\n\t//$tw.utils.copyStyles(this._dummyCompletion._popNode, this._completion._popNode);\n\t// Override the ones that should not be set the same as the dummy textarea\n\t//this._completion._popNode.style.display = \"block\";\n\t//this._completion._popNode.style.width = \"100%\";\n\t//this._completion._popNode.style.margin = \"0\";\n\t// In Chrome setting -webkit-text-fill-color overrides the placeholder text colour\n\t//this._completion._popNode.style[\"-webkit-text-fill-color\"] = \"currentcolor\";\n \n}\n\n/*\nCopy styles from the dummy text area to the textarea in the iframe\n*/\nFramedCompEngine.prototype.copyStyles = function() {\n\t// Copy all styles\n\t$tw.utils.copyStyles(this.dummyTextArea,this.domNode);\n\t// Override the ones that should not be set the same as the dummy textarea\n\tthis.domNode.style.display = \"block\";\n\tthis.domNode.style.width = \"100%\";\n\tthis.domNode.style.margin = \"0\";\n\t// In Chrome setting -webkit-text-fill-color overrides the placeholder text colour\n\tthis.domNode.style[\"-webkit-text-fill-color\"] = \"currentcolor\";\n};\n\n/*\nSet the text of the engine if it doesn't currently have focus\n*/\nFramedCompEngine.prototype.setText = function(text,type) {\n\tif(!this.domNode.isTiddlyWikiFakeDom) {\n\t\tif(this.domNode.ownerDocument.activeElement !== this.domNode) {\n\t\t\tthis.domNode.value = text;\n\t\t}\n\t\t// Fix the height if needed\n\t\tthis.fixHeight();\n\t}\n};\n\n/*\nGet the text of the engine\n*/\nFramedCompEngine.prototype.getText = function() {\n\treturn this.domNode.value;\n};\n\n/*\nFix the height of textarea to fit content\n*/\nFramedCompEngine.prototype.fixHeight = function() {\n\t// Make sure styles are updated\n\tthis.copyStyles();\n\t// Adjust height\n\tif(this.widget.editTag === \"textarea\") {\n\t\tif(this.widget.editAutoHeight) {\n\t\t\tif(this.domNode && !this.domNode.isTiddlyWikiFakeDom) {\n\t\t\t\tvar newHeight = $tw.utils.resizeTextAreaToFit(this.domNode,this.widget.editMinHeight);\n\t\t\t\tthis.iframeNode.style.height = (newHeight + 14) + \"px\"; // +14 for the border on the textarea\n\t\t\t}\n\t\t} else {\n\t\t\tvar fixedHeight = parseInt(this.widget.wiki.getTiddlerText(HEIGHT_VALUE_TITLE,\"400px\"),10);\n\t\t\tfixedHeight = Math.max(fixedHeight,20);\n\t\t\tthis.domNode.style.height = fixedHeight + \"px\";\n\t\t\tthis.iframeNode.style.height = (fixedHeight + 14) + \"px\";\n\t\t}\n\t}\n};\n\n/*\nFocus the engine node\n*/\nFramedCompEngine.prototype.focus = function() {\n\tif(this.domNode.focus && this.domNode.select) {\n\t\tthis.domNode.focus();\n\t\tthis.domNode.select();\n\t}\n};\n\n/*\nHandle a dom \"input\" event which occurs when the text has changed\n*/\nFramedCompEngine.prototype.handleInputEvent = function(event) {\n //DEBUG console.log( \"__framed.js::handleInputEvent\");\n\tthis.widget.saveChanges(this.getText());\n\tthis.fixHeight();\n\treturn true;\n};\n\n/*\nCreate a blank structure representing a text operation\n*/\nFramedCompEngine.prototype.createTextOperation = function() {\n\tvar operation = {\n\t\ttext: this.domNode.value,\n\t\tselStart: this.domNode.selectionStart,\n\t\tselEnd: this.domNode.selectionEnd,\n\t\tcutStart: null,\n\t\tcutEnd: null,\n\t\treplacement: null,\n\t\tnewSelStart: null,\n\t\tnewSelEnd: null\n\t};\n\toperation.selection = operation.text.substring(operation.selStart,operation.selEnd);\n\treturn operation;\n};\n\n/*\nExecute a text operation\n*/\nFramedCompEngine.prototype.executeTextOperation = function(operation) {\n\t// Perform the required changes to the text area and the underlying tiddler\n\tvar newText = operation.text;\n\tif(operation.replacement !== null) {\n\t\tnewText = operation.text.substring(0,operation.cutStart) + operation.replacement + operation.text.substring(operation.cutEnd);\n\t\t// Attempt to use a execCommand to modify the value of the control\n\t\tif(this.iframeDoc.queryCommandSupported(\"insertText\") && this.iframeDoc.queryCommandSupported(\"delete\") && !$tw.browser.isFirefox) {\n\t\t\tthis.domNode.focus();\n\t\t\tthis.domNode.setSelectionRange(operation.cutStart,operation.cutEnd);\n\t\t\tif(operation.replacement === \"\") {\n\t\t\t\tthis.iframeDoc.execCommand(\"delete\",false,\"\");\n\t\t\t} else {\n\t\t\t\tthis.iframeDoc.execCommand(\"insertText\",false,operation.replacement);\n\t\t\t}\n\t\t} else {\n\t\t\tthis.domNode.value = newText;\n\t\t}\n\t\tthis.domNode.focus();\n\t\tthis.domNode.setSelectionRange(operation.newSelStart,operation.newSelEnd);\n\t}\n\tthis.domNode.focus();\n\treturn newText;\n};\n\nexports.FramedCompEngine = FramedCompEngine;\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"title": "$:/plugins/snowgoon88/edit-comptext/framed.js",
"module-type": "library"
},
"$:/plugins/snowgoon88/edit-comptext/simple.js": {
"text": "/*\\\ntitle: $:/plugins/snowgoon88/edit-comptext/simple.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: library\n\nTaken from $:/core/modules/editor/engines/simple.js\nText editor engine based on a simple input or textarea tag\n\n\\*/\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\nvar HEIGHT_VALUE_TITLE = \"$:/config/TextEditor/EditorHeight/Height\";\n\n// Configuration tiddler\nvar COMPLETION_OPTIONS = \"$:/plugins/snowgoon88/edit-comptext/config\";\nvar Completion = require(\"$:/plugins/snowgoon88/edit-comptext/completion.js\").Completion;\n\nfunction SimpleCompEngine(options) {\n\t// Save our options\n\toptions = options || {};\n\tthis.widget = options.widget;\n\tthis.value = options.value;\n\tthis.parentNode = options.parentNode;\n\tthis.nextSibling = options.nextSibling;\n\n // Completion\n\t// Load Completion configuration as JSON\n this._configOptions = $tw.wiki.getTiddlerData( COMPLETION_OPTIONS, {} );\n\t\n\t// Construct the textarea or input node\n\tvar tag = this.widget.editTag;\n\tif($tw.config.htmlUnsafeElements.indexOf(tag) !== -1) {\n\t\ttag = \"input\";\n\t}\n\tthis.domNode = this.widget.document.createElement(tag);\n\t// Set the text\n\tif(this.widget.editTag === \"textarea\") {\n\t\tthis.domNode.appendChild(this.widget.document.createTextNode(this.value));\n\t} else {\n\t\tthis.domNode.value = this.value;\n\t}\n\t// Set the attributes\n\tif(this.widget.editType) {\n\t\tthis.domNode.setAttribute(\"type\",this.widget.editType);\n\t}\n\tif(this.widget.editPlaceholder) {\n\t\tthis.domNode.setAttribute(\"placeholder\",this.widget.editPlaceholder);\n\t}\n\tif(this.widget.editSize) {\n\t\tthis.domNode.setAttribute(\"size\",this.widget.editSize);\n\t}\n\tif(this.widget.editRows) {\n\t\tthis.domNode.setAttribute(\"rows\",this.widget.editRows);\n\t}\n\tif(this.widget.editClass) {\n\t\tthis.domNode.className = this.widget.editClass;\n\t}\n\t// Add an input event handler\n\t$tw.utils.addEventListeners(this.domNode,[\n\t\t{name: \"focus\", handlerObject: this, handlerMethod: \"handleFocusEvent\"},\n\t\t{name: \"input\", handlerObject: this, handlerMethod: \"handleInputEvent\"}\n\t]);\n\t// Insert the element into the DOM\n\tthis.parentNode.insertBefore(this.domNode,this.nextSibling);\n\tthis.widget.domNodes.push(this.domNode);\n\n\t// add Completion popup\n this._completion = new Completion( this.widget, this.domNode, this._configOptions );\n}\n\n/*\nSet the text of the engine if it doesn't currently have focus\n*/\nSimpleCompEngine.prototype.setText = function(text,type) {\n\tif(!this.domNode.isTiddlyWikiFakeDom) {\n\t\tif(this.domNode.ownerDocument.activeElement !== this.domNode) {\n\t\t\tthis.domNode.value = text;\n\t\t}\n\t\t// Fix the height if needed\n\t\tthis.fixHeight();\n\t}\n};\n\n/*\nGet the text of the engine\n*/\nSimpleCompEngine.prototype.getText = function() {\n\treturn this.domNode.value;\n};\n\n/*\nFix the height of textarea to fit content\n*/\nSimpleCompEngine.prototype.fixHeight = function() {\n\tif(this.widget.editTag === \"textarea\") {\n\t\tif(this.widget.editAutoHeight) {\n\t\t\tif(this.domNode && !this.domNode.isTiddlyWikiFakeDom) {\n\t\t\t\t$tw.utils.resizeTextAreaToFit(this.domNode,this.widget.editMinHeight);\n\t\t\t}\n\t\t} else {\n\t\t\tvar fixedHeight = parseInt(this.widget.wiki.getTiddlerText(HEIGHT_VALUE_TITLE,\"400px\"),10);\n\t\t\tfixedHeight = Math.max(fixedHeight,20);\n\t\t\tthis.domNode.style.height = fixedHeight + \"px\";\n\t\t}\n\t}\n};\n\n/*\nFocus the engine node\n*/\nSimpleCompEngine.prototype.focus = function() {\n\tif(this.domNode.focus && this.domNode.select) {\n\t\tthis.domNode.focus();\n\t\tthis.domNode.select();\n\t}\n};\n\n/*\nHandle a dom \"input\" event which occurs when the text has changed\n*/\nSimpleCompEngine.prototype.handleInputEvent = function(event) {\n\tconsole.log( \"__simple.js::handleInputEvent\");\n\tthis.widget.saveChanges(this.getText());\n\tthis.fixHeight();\n\treturn true;\n};\n\n/*\nHandle a dom \"focus\" event\n*/\nSimpleCompEngine.prototype.handleFocusEvent = function(event) {\n\tif(this.widget.editFocusPopup) {\n\t\t$tw.popup.triggerPopup({\n\t\t\tdomNode: this.domNode,\n\t\t\ttitle: this.widget.editFocusPopup,\n\t\t\twiki: this.widget.wiki,\n\t\t\tforce: true\n\t\t});\n\t}\n\treturn true;\n};\n\n/*\nCreate a blank structure representing a text operation\n*/\nSimpleCompEngine.prototype.createTextOperation = function() {\n\treturn null;\n};\n\n/*\nExecute a text operation\n*/\nSimpleCompEngine.prototype.executeTextOperation = function(operation) {\n};\n\nexports.SimpleCompEngine = SimpleCompEngine;\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"title": "$:/plugins/snowgoon88/edit-comptext/simple.js",
"module-type": "library"
},
"$:/plugins/snowgoon88/edit-comptext/cursor-position.js": {
"text": "/*\\\nModule that compute the pixel position of the cursor of a text\nements.\n\nTaken from https://github.com/component/textarea-caret-position\n\n(as https://github.com/kir/js_cursor_position is not updated any more)\n\\*/\n// Fonction anonyme executée immediatement\n( function(){\n \n// The properties that we copy into a mirrored div.\n// Note that some browsers, such as Firefox,\n// do not concatenate properties, i.e. padding-top, bottom etc. -> padding,\n// so we have to do every single property specifically.\nvar properties = [\n 'direction', // RTL support\n 'boxSizing',\n 'width', // on Chrome and IE, exclude the scrollbar, so the mirror div wraps exactly as the textarea does\n 'height',\n 'overflowX',\n 'overflowY', // copy the scrollbar for IE\n\n 'borderTopWidth',\n 'borderRightWidth',\n 'borderBottomWidth',\n 'borderLeftWidth',\n 'borderStyle',\n\n 'paddingTop',\n 'paddingRight',\n 'paddingBottom',\n 'paddingLeft',\n\n // https://developer.mozilla.org/en-US/docs/Web/CSS/font\n 'fontStyle',\n 'fontVariant',\n 'fontWeight',\n 'fontStretch',\n 'fontSize',\n 'fontSizeAdjust',\n 'lineHeight',\n 'fontFamily',\n\n 'textAlign',\n 'textTransform',\n 'textIndent',\n 'textDecoration', // might not make a difference, but better be safe\n\n 'letterSpacing',\n 'wordSpacing',\n\n 'tabSize',\n 'MozTabSize'\n\n];\nvar isFirefox = false;\nif($tw.browser) {\n isFirefox = window.mozInnerScreenX != null;\n}\n\nfunction getCaretCoordinates(element, position, options) {\n\n var debug = options && options.debug || false;\n if (debug) {\n var el = document.querySelector('#input-textarea-caret-position-mirror-div');\n if ( el ) { el.parentNode.removeChild(el); }\n }\n\n // mirrored div\n var div = document.createElement('div');\n div.id = 'input-textarea-caret-position-mirror-div';\n document.body.appendChild(div);\n\n var style = div.style;\n var computed;\n if($tw.browser) {\n computed = window.getComputedStyle? getComputedStyle(element) : element.currentStyle; // currentStyle for IE < 9\n } \n else {\n computed = element.currentStyle;\n }\n \n\n // default textarea styles\n style.whiteSpace = 'pre-wrap';\n if (element.nodeName !== 'INPUT')\n style.wordWrap = 'break-word'; // only for textarea-s\n\n // position off-screen\n style.position = 'absolute'; // required to return coordinates properly\n if (!debug)\n style.visibility = 'hidden'; // not 'display: none' because we want rendering\n\n // transfer the element's properties to the div\n properties.forEach(function (prop) {\n style[prop] = computed[prop];\n });\n\n if (isFirefox) {\n // Firefox lies about the overflow property for textareas: https://bugzilla.mozilla.org/show_bug.cgi?id=984275\n if (element.scrollHeight > parseInt(computed.height))\n style.overflowY = 'scroll';\n } else {\n style.overflow = 'hidden'; // for Chrome to not render a scrollbar; IE keeps overflowY = 'scroll'\n }\n\n div.textContent = element.value.substring(0, position);\n // the second special handling for input type=\"text\" vs textarea: spaces need to be replaced with non-breaking spaces - http://stackoverflow.com/a/13402035/1269037\n if (element.nodeName === 'INPUT')\n div.textContent = div.textContent.replace(/\\s/g, \"\\u00a0\");\n\n var span = document.createElement('span');\n // Wrapping must be replicated *exactly*, including when a long word gets\n // onto the next line, with whitespace at the end of the line before (#7).\n // The *only* reliable way to do that is to copy the *entire* rest of the\n // textarea's content into the <span> created at the caret position.\n // for inputs, just '.' would be enough, but why bother?\n span.textContent = element.value.substring(position) || '.'; // || because a completely empty faux span doesn't render at all\n div.appendChild(span);\n\n var coordinates = {\n top: span.offsetTop + parseInt(computed['borderTopWidth']),\n left: span.offsetLeft + parseInt(computed['borderLeftWidth'])\n };\n\n if (debug) {\n span.style.backgroundColor = '#aaa';\n } else {\n document.body.removeChild(div);\n }\n\n return coordinates;\n}\n\n// Exporte as a module of node.js otherwise set as global\nif (typeof module != \"undefined\" && typeof module.exports != \"undefined\") {\n module.exports = getCaretCoordinates;\n} else {\n window.getCaretCoordinates = getCaretCoordinates;\n}\n\n})();\n",
"type": "application/javascript",
"title": "$:/plugins/snowgoon88/edit-comptext/cursor-position.js",
"module-type": "library"
},
"$:/plugins/snowgoon88/edit-comptext/completion.js": {
"text": "/*\\\ntitle: $:/plugins/snowgoon88/edit-comptext/completion.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: library\n\nTry to make self-contained completion module.\n\nTo use this 'module', you need a `widget` with a kind of `editarea` node.\nI do not know the exacte prerequisites of this editarea node for the module to\nwork, but mostly one should be able to attach the following `eventHandler` to\nit:\n - input\n - keydown\n - keypress\n - keyup\nThe `widget` is needed because I use:\n - widget.document\n - widget.wiki.filterTiddlers(...)\n\nFrom the Widget, once you have a proper editarea, you just have to call\n - var completion = new Completion( theWidget, theEditAreaNode, configObject);\nwhere `configObject` is expected to have the following fields. if a field is missing, a default value will be given.\nOne can have many `elements' in the template array.\n\n{\n \"configuration\": {\n \"caseSensitive\" : false,\n \"maxMatch\" : 8,\n \"minPatLength\" : 2,\n \"triggerKeyCombination\" : \"^ \"\n },\n \"template\": [{\n \"pattern\": \"[[\",\n \"filter\": \"[all[tiddlers]!is[system]]\",\n \"start\": \"[[\",\n \"end\": \"]]\"\n }\n ]\n}\n\nTODO : CHECK if needed\n\\*/\n\n(function(){\n\n/*jslint node: true, browser: true */\n/*global $tw: false */\n\"use strict\";\n\n// To compute pixel coordinates of cursor\nvar getCaretCoordinates = require(\"$:/plugins/snowgoon88/edit-comptext/cursor-position.js\");\n\n/** Default Completion Attributes */\nvar DEFATT = { maxMatch: 5, minPatLength: 2, caseSensitive: false, triggerKeyCombination: \"^ \" };\n\n/** \n * Struct for generic Completion Templates.\n * <ul>\n * <li>pat : pattern searched for.</li>\n * <li>filter : filter operation used to find the list of completion options</li>\n * <li>mask: replaced by \"\" when presenting completion options</li>\n * </ul>\n */\nvar Template = function( pat, filter, mask, field, start, end ) {\n this.pat = pat;\n this.filter = filter;\n this.mask = \"^\"+regExpEscape(mask);\n this.field = field;\n this.start = start;\n this.end = end;\n this.pos = 0;\n};\n/**\n * Struct for storing completion options, as we need to memorise \n * the titles of the tiddlers when masked and when body must be displayed.\n */\nvar OptCompletion = function( title, str ) {\n this.title = title;\n this.str = str;\n};\n\nvar keyMatchGenerator = function(combination) {\n\tlet singleMatchGenerator = function(character) {\n\t\tif (character === '^') {\n\t\t\treturn event => event.ctrlKey;\n\t\t}\n\t\telse if (character === '+') {\n\t\t\treturn event => event.shiftKey;\n\t\t}\n\t\telse if (character === '!') {\n\t\t\treturn event => event.altKey;\n\t\t}\n\t\telse {\n\t\t\treturn event => (event.keyCode || event.which) === character.charCodeAt(0);\n\t\t}\n\t};\n\n\tlet matchers = [];\n\tfor (let i = 0; i < combination.length; i++) {\n\t\tmatchers.push(singleMatchGenerator(combination[i]));\n\t}\n\n\treturn event => {\n\t\tfor (let i = 0; i < matchers.length; i++) {\n\t\t\tif (!matchers[i](event)) {\n\t\t\t\treturn false;\n\t\t\t}\n\t\t}\n\t\treturn true;\n\t};\n};\n\n/**\n * Widget is needed in creating popupNode.\n * - widget.document\n * - widget.wiki.filterTiddlers(...)\n * - sibling : where to create the popup in the DOM.\n */\n\tvar Completion = function( editWidget, areaNode, param, sibling, offTop, offLeft ) {\n\tconsole.log( \"==Completion::creation\" );\n\n // About underlying Widget\n this._widget = editWidget;\n\tthis._areaNode = areaNode;\n\tthis._sibling = (typeof sibling !== 'undefined') ? sibling : this._areaNode;\n\tthis._offTop = (typeof offTop !== 'undefined') ? offTop : 0;\n\tthis._offLeft = (typeof offLeft !== 'undefined') ? offLeft : 0;\t\n\t\t\n // Completions attributes\n /** State */\n this._state = \"VOID\";\n this._template = undefined;\n /** Best matches */\n this._bestMatches = []; // An array of OptCompletion\n this._idxChoice = -1;\n /** Param */\n // maximum nb of match displayed\n this._maxMatch = param.configuration.maxMatch || DEFATT.maxMatch; \n this._minPatLength = param.configuration.minPatLength || DEFATT.minPatLength;\n this._caseSensitive= param.configuration.caseSensitive || DEFATT.caseSensitive;\n this._triggerKeyMatcher = keyMatchGenerator(param.configuration.triggerKeyCombination || DEFATT.triggerKeyCombination);\n /** Input information */\n this._lastChar = \"\";\n this._hasInput = false;\n /** List of Completion Templates */\n this._listTemp = [];\n \n // Read templates from Param\n if( param.template ) {\n \tvar idT;\n \tfor( idT=0; idT<param.template.length; idT++ ) {\n \t var temp = param.template[idT];\n\t // field 'body' ou 'title' (default)\n\t if( temp.body ) {\t\t\n \t\tthis._listTemp.push( \n \t\t new Template( temp.pattern, temp.body,\n\t\t\t\t temp.mask ? temp.mask : \"\",\n\t\t\t\t \"body\",\n \t\t\t\t temp.start, temp.end )\n \t\t);\n\t }\n\t else {\n \t\tthis._listTemp.push( \n \t\t new Template( temp.pattern, \n\t\t\t\t temp.title ? temp.title : temp.filter,\n\t\t\t\t temp.mask ? temp.mask : \"\",\n\t\t\t\t \"title\",\n \t\t\t\t temp.start, temp.end )\n \t\t);\n\t }\n\t //DEBUG temp = this._listTemp[this._listTemp.length-1];\n\t //DEBUG console.log( \"__CONF : \"+temp.pattern+\":\"+temp.filter+\":\"+temp.mask+\":\"+temp.field+\":\"+temp.start+\":\"+temp.end );\n \t}\n }\n // or defaut template\n else {\n \tthis._listTemp = [\n \t new Template( \"[[\", \"[all[tiddlers]!is[system]]\", \n\t\t\t \"\", \"title\",\n\t\t\t \"[[\", \"]]\" )\n \t];\n }\n // Create Popup\n\t//this._popNode = createPopup(this._widget, this._areaNode );\n\tthis._popNode = createPopup(this._widget, this._sibling );\t\n \n // Listen to the Keyboard\n $tw.utils.addEventListeners( this._areaNode,[\n\t{name: \"input\", handlerObject: this, handlerMethod: \"handleInput\"},\n\t{name: \"keydown\", handlerObject: this, handlerMethod: \"handleKeydown\"},\n\t{name: \"keypress\", handlerObject: this, handlerMethod: \"handleKeypress\"},\n \t{name: \"keyup\", handlerObject: this, handlerMethod: \"handleKeyup\"}\n ]);\n \n /** \n * Find the bestMatches among listChoice with given pattern\n * @param listChoice : array of String\n * @change : this._bestMatches => array of OptCompletion\n */\n this._findBestMatches = function( listChoice, pattern, nbMax) {\n\t// regexp search pattern, case sensitive\n\tvar flagSearch = this._caseSensitive ? \"\" : \"i\" ;\n\tvar regpat = RegExp( regExpEscape(pattern), flagSearch );\n\tvar regpat_start = RegExp( \"^\"+regExpEscape(pattern), flagSearch );\n\tvar regMask = RegExp( this._template.mask ? this._template.mask : \"\",\"\");\n\tvar nbMatch = 0;\n\t// nbMax set to _maxMatch if no value given\n\tnbMax = nbMax !== undefined ? nbMax : this._maxMatch;\n\n\t//DEBUG console.log( \"__FIND masked=\"+regMask+\" regPat=\"+regpat);\n\n\tthis._bestMatches= [];\n\tvar otherMatches = [];\n\t// We test every possible choice\n\tfor( var i=0; i< listChoice.length; i++ ) {\n\t // apply mask over potential choice\n\t var maskedChoice = listChoice[i].replace( regMask, \"\");\n\t // Test first if pattern is found at START of the maskedChoice\n\t // THEN added to BestMatches\n \t if( regpat_start.test( maskedChoice )) {\n\t\tif (nbMatch >= nbMax) {\n\t\t this._bestMatches.push( new OptCompletion(\"\",\"...\") );\n\t\t return;\n\t\t} else {\n\t\t this._bestMatches.push( new OptCompletion(listChoice[i],maskedChoice) );\n\t\t nbMatch += 1;\n\t\t}\n\t }\n\t // then if pattern is found WITHIN the maskedChoice\n\t // added AFTER the choices that starts with pattern\n\t else if( regpat.test( maskedChoice ) ) {\n\t\tif (nbMatch >= nbMax) {\n\t\t // add all otherMatches to _bestMatches\n\t\t this._bestMatches.push( new OptCompletion(\"\",\"<hr>\") ) ; //separator\n\t\t this._bestMatches = this._bestMatches.concat( otherMatches );\n\t\t this._bestMatches.push( new OptCompletion(\"\",\"...\") );\n\t\t return;\n\t\t} else {\n\t\t otherMatches.push( new OptCompletion(listChoice[i],maskedChoice) );\n\t\t nbMatch += 1;\n\t\t}\n\t }\n\t}\n\t// Here, must add the otherMatches\n\tthis._bestMatches.push( new OptCompletion(\"\",\"<hr>\") ) ; //separator\n\tthis._bestMatches = this._bestMatches.concat( otherMatches );\n };\n /**\n * Change Selected Status of Items\n */\n this._next = function (node) {\n\tvar count = node.children.length;\n\t//DEBUG console.log( \"__NEXT: co=\"+count+\" nbMatch=\"+this._bestMatches.length);\n\tif( this._bestMatches.length > 0 ) \n\t this._goto( node, this._idxChoice < count - 1 ? this._idxChoice + 1 : -1);\n\t//DEBUG this._logStatus( \"NexT\" );\n };\n this._previous = function (node) {\n\tvar count = node.children.length;\n\tvar selected = this._idxChoice > -1;\n\t//DEBUG console.log( \"__PREV: co=\"+count+\" nbMatch=\"+this._bestMatches.length);\n\tif( this._bestMatches.length > 0 ) \n\t this._goto( node, selected ? this._idxChoice - 1 : count - 1);\n\t//DEBUG this._logStatus( \"PreV\" );\n };\n // Should not be used, highlights specific item without any checks!\n this._goto = function (node, idx) {\n\tvar lis = node.children;\n\tvar selected = this._idxChoice > -1;\n\tif (selected) {\n\t lis[this._idxChoice].setAttribute(\"patt-selected\", \"false\");\n\t}\n\n\tthis._idxChoice = idx;\n \n\tif (idx > -1 && lis.length > 0) {\n\t lis[idx].setAttribute(\"patt-selected\", \"true\");\n\t}\n };\n /**\n * Abort pattern and undisplay.\n */\n this._abortPattern = function (displayNode) {\n\tthis._state = \"VOID\";\n\tthis._bestChoices = [];\n\tthis._idxChoice = -1;\n\tthis._undisplay( displayNode );\n\tthis._template = undefined;\n };\n /**\n * Display popupNode at the cursor position in areaNode.\n */\n this._display = function( areaNode, popupNode ) {\n\tif ( popupNode.style.display == 'none' ) {\n\t // Must get coordinate\n\t // Cursor coordinates within area + area coordinates + scroll\n var coord = getCaretCoordinates(areaNode, areaNode.selectionEnd);\n var styleSize = getComputedStyle(areaNode).getPropertyValue('font-size');\n var fontSize = parseFloat(styleSize); \n\t\t\n\t popupNode.style.left = (this._offLeft+areaNode.offsetLeft-areaNode.scrollLeft+coord.left) + 'px';\n\t popupNode.style.top = (this._offTop+areaNode.offsetTop-areaNode.scrollTop+coord.top+fontSize*2) + 'px';\n\t popupNode.style.display = 'block';\n\t}\n };\n /**\n * Undisplay someNode\n */\n this._undisplay = function( displayNode ) {\n\tif ( displayNode.style.display != 'none' ) {\n\t displayNode.style.display = 'none';\n\t}\n };\n\n /**\n * Used for debug\n */\n this._logStatus = function(msg) {\n\tconsole.log( \"__STATUS: \"+this._state+\":-\"+msg+\"- idx=\"+this._idxChoice );\n };\n\n};\n// **************************************************************************\n// ******************************************************************eventCbk\n// **************************************************************************\n/**\n * Disable the *effects* of ENTER / UP / DOWN / ESC when needed.\n * Set _hasInput to false.\n */\nCompletion.prototype.handleKeydown = function(event) {\n // key \n var key = event.keyCode;\n this._hasInput = false;\n \n //DEBUG console.log( \"__KEYDOWN (\"+key+\") hasI=\"+this._hasInput);\n \n // ENTER while selecting\n if( (this._state === \"PATTERN\" || this._state === \"SELECT\") && key === 13 ) {\n \tevent.preventDefault();\n \tevent.stopPropagation();\n }\n // ESC while selecting\n if( (this._state === \"PATTERN\" || this._state === \"SELECT\") && key === 27 ) {\n \tevent.preventDefault();\n \tevent.stopPropagation();\n }\n // UP/DOWN while a pattern is extracted\n if( (key===38 || key===40) && \n\t(this._state === \"PATTERN\" || this._state === \"SELECT\") ) {\n\tevent.preventDefault();\n }\n};\n/**\n * Means that something has been added/deleted => set _hasInput\n */\nCompletion.prototype.handleInput = function(event) {\n this._hasInput = true;\n //DEBUG console.log( \"__INPUT hasI=\"+this._hasInput );\n};\n\t\n/**\n * Set _lastChar, detects CTRL+SPACE.\n */\nCompletion.prototype.handleKeypress = function(event) {\n var curPos = this._areaNode.selectionStart; // cursor position\n var val = this._areaNode.value; // text in the area\n // key \n var key = event.keyCode || event.which;\n\t\n this._lastChar = String.fromCharCode(key);\n //DEBUG console.log( \"__KEYPRESS (\"+key+\") hasI=\"+this._hasInput+\" char=\"+this._lastChar );\n //DEBUG this._logStatus( \"KEYPRESS\" );\n \n // Detect Ctrl+Space\n if( this._triggerKeyMatcher(event) && this._state === \"VOID\" ) {\n\t//Find a proper Template\n\t// first from which we can extract a pattern\n\tif( this._template === undefined ) {\n\t //DEBUG console.log(\"__SPACE : find a Template\" );\n\t var idT, res;\n\t for( idT=0; idT < this._listTemp.length; idT++ ) {\n\t\tres = extractPattern( val, curPos, this._listTemp[idT] );\n\t\t//DEBUG console.log(\" t=\"+this._listTemp[idT].pat+\" res=\"+res);\n\t\t// res is not undefined => good template candidate\n\t\tif( res ) {\n\t\t this._template = this._listTemp[idT];\n\t\t this._state = \"PATTERN\";\n\t\t break;\n\t\t}\n\t }\n\t}\n\telse {\n\t //DEBUG console.log(\"__SPACE : already a template\" );\n\t this._state = \"PATTERN\";\n\t}\n }\n};\n/**\n * ESC -> abort; \n * Detect [ -> VOID switch to _state=PATTERN\n * PATTERN || SELECT : ENTER -> insertText\n * UP/DOWN -> previous/next\n * pattern.length > _minPatternLength -> display \n */\nCompletion.prototype.handleKeyup = function(event) {\n var curPos = this._areaNode.selectionStart; // cursor position\n var val = this._areaNode.value; // text in the area\n // key a\n var key = event.keyCode;\n \n //DEBUG console.log( \"__KEYUP (\"+key+\") hasI=\"+this._hasInput );\n \n // ESC\n if( key === 27 ) {\n\tthis._abortPattern( this._popNode );\n\t//DEBUG this._logStatus( \"\" );\n }\n // Check for every template\n if( this._hasInput && this._state === \"VOID\" ) {\n\t// check every template's pattern\n\tvar idT, template;\n\tfor( idT=0; idT < this._listTemp.length; idT++ ) {\n\t template = this._listTemp[idT];\n\t if( this._lastChar === template.pat[template.pos] ) {\n\t\ttemplate.pos += 1;\n\t\t//DEBUG console.log( \"__CHECK : pat=\"+template.pat+\" pos=\"+template.pos );\n\t\t// Pattern totaly matched ?\n\t\tif( template.pos === template.pat.length ) {\n\t\t //DEBUG console.log( \"__CHECK => found \"+template.pat );\n\t\t this._state = \"PATTERN\";\n\t\t this._template = template;\n\t\t \n\t\t break; // get out of loop\n\t\t}\n\t }\n\t else {\n\t\ttemplate.pos = 0;\n\t\t//DEBUG console.log( \"__CHECK : pat=\"+template.pat+\" pos=\"+template.pos );\n\t }\n\t}\n }\n // a pattern\n else if( this._state === \"PATTERN\" || this._state === \"SELECT\" ) {\n\t// Pattern below cursor : undefined if no pattern\n\tvar pattern = extractPattern( val, curPos, this._template );\n\tif( key === 13 ) { // ENTER\n\t //DEBUG console.log( \"KEY : Enter\" );\n \t // Choice made in the displayNode ?\n \t var selected = this._idxChoice > -1 && this._idxChoice !== this._maxMatch;\n \t //DEBUG console.log( \" > sel=\"+selected+\" len=\"+this._bestChoices.length );\n \t if( selected ) {\n \t\t//DEBUG console.log( \" > selected\" );\n\t\tvar temp = this._bestMatches[this._idxChoice];\n\t\tvar str = temp.str;\n\t\tif( this._template.field === \"body\" ) {\n\t\t str = $tw.wiki.getTiddlerText( temp.title );\n\t\t}\n \t\tinsertInto( this._areaNode,\n\t\t\t str,\n\t\t\t pattern.start, curPos, this._template );\n\t\t// save this new content\n\t\tthis._widget.saveChanges( this._areaNode.value );\n\t }\n\t // otherwise take the first choice (if exists)\n\t else if( this._bestMatches.length > 0 ) {\n \t\t//DEBUG console.log( \" > take first one\" );\n\t\tvar temp = this._bestMatches[0];\n\t\tvar str = temp.str;\n\t\tif( this._template.field === \"body\" ) {\n\t\t str = $tw.wiki.getTiddlerText( temp.title );\n\t\t}\n \t\tinsertInto( this._areaNode,\n\t\t\t str,\n\t\t\t pattern.start, curPos, this._template );\n\t\t// save this new content\n\t\tthis._widget.saveChanges( this._areaNode.value );\n\t }\n\t this._abortPattern( this._popNode );\n\t\t//DEBUG this._logStatus( \"\" );\n \t }\n\t else if( key === 38 && this._hasInput === false) { // up\n\t\tthis._state = \"SELECT\";\n \t\tevent.preventDefault();\n \t\tthis._previous( this._popNode );\n\t\t//DEBUG this._logStatus( pattern.text );\n \t\t//event.stopPropagation();\n \t }\n \t else if( key === 40 && this._hasInput === false) { // down\n\t\tthis._state = \"SELECT\";\n \t\tevent.preventDefault();\n \t\tthis._next( this._popNode );\n\t\t//DEBUG this._logStatus( pattern.text );\n \t\t//event.stopPropagation();\n \t }\n \t else if( pattern ) { // pattern changed by keypressed\n\t\tthis._idxChoice = -1;\n \t\t// log\n\t\t//DEBUG this._logStatus( pattern.text );\n \t\t// Popup with choices if pattern at least minPatLength letters long\n\t\tif( pattern.text.length > (this._minPatLength-1) ) {\n\t\t // compute listOptions from templateFilter\n\t\t var allOptions;\n\t\t if( this._template )\n\t\t\tallOptions = this._widget.wiki.filterTiddlers( this._template.filter );\n\t\t else\n\t\t\tallOptions = this._widget.wiki.filterTiddlers(\"[all[tiddlers]]\");\n\t\t this._findBestMatches( allOptions, pattern.text );\n \t\t this._popNode.innerHTML = \"\";\n \t\t //console.log( \"BC \"+ this._pattern + \" => \" + choice );\n \t\t if (this._bestMatches.length > 0) {\n\t\t\tfor( var i=0; i<this._bestMatches.length; i++) {\n \t\t\t this._popNode.appendChild( \n\t\t\t\titemHTML(this._bestMatches[i].str,\n\t\t\t\t\t pattern.text));\n \t\t\t}\n\t\t\tthis._display( this._areaNode, this._popNode );\t\t\t\n \t\t }\n\t\t else { // no matches\n\t\t\tthis._state = \"PATTERN\";\n\t\t\tthis._undisplay( this._popNode );\n\t\t }\n\t\t}\n \t }\n\t else { // no pattern detected\n\t\tthis._abortPattern( this._popNode );\n\t }\n\t}\n\t// to ensure that one MUST add an input (through onInput())\n\tthis._hasInput = false;\n};\n// **************************************************************************\n// ******************************************************** private functions\n// **************************************************************************\n/**\n * Create popup element.\n */\nvar createPopup = function( widget, node ) {\n // Insert a special \"div\" element for poping up\n // Its 'display' property in 'style' control its visibility\n var popupNode = widget.document.createElement(\"div\");\n popupNode.setAttribute( \"style\", \"display:none; position: absolute;\");\n popupNode.className = \"tc-block-dropdown ect-block-dropdown\";\n // Insert the element into the DOM\n node.parentNode.insertBefore(popupNode,node.nextSibling);\n //CHECK the domNodes is a attribute of Widget [widget.js]\n //CHECK this.domNodes.push(popupNode);\n \n return popupNode;\n};\n/**\n * Extract Pattern from text at a given position.\n *\n * Between previous template.pat (or '[[') and pos\n * \n * If no pattern -> undefined\n */\nvar extractPattern = function( text, pos, template ) {\n // Detect previous and next ]]=>STOP or [[=>START\n var sPat = template.pat ? template.pat : '[[';\n var pos_prevOpen = text.lastIndexOf( sPat, pos );\n var ePat = template.end ? template.end : ']]';\n var pos_prevClosed = text.lastIndexOf( ePat, pos );\n var pos_nextClosed = text.indexOf( ePat, pos );\n //DEBUG console.log(\"__CALC st=\"+sPat+\" -> en=\"+ePat );\n //DEBUG console.log(\"__CALC po=\"+pos_prevOpen+\" pc=\"+pos_prevClosed+\" nc=\"+pos_nextClosed+\" pos=\"+pos);\n pos_nextClosed = (pos_nextClosed >= 0) ? pos_nextClosed : pos;\n \n if( (pos_prevOpen >= 0) && // must be opened\n\t((pos_prevOpen > pos_prevClosed ) || // not closed yet\n\t (pos_prevClosed === pos))) { // closed at cursor\n\t//DEBUG console.log(\" pat=\"+text.slice( pos_prevOpen+sPat.length, pos) );\n\treturn { text: text.slice( pos_prevOpen+sPat.length, pos ),\n\t\t start: pos_prevOpen,\n\t\t end: pos_nextClosed\n\t };\n }\n};\n/**\n * Controls how list items are generated.\n * Function that takes two parameters :\n * - text : suggestion text\n * - input : the user’s input\n * Returns : list item. \n * Generates list items with the user’s input highlighted via <mark>.\n */\nvar itemHTML = function (text, input ) {\n // text si input === ''\n // otherwise, build RegExp that is global (g) and case insensitive (i)\n // to replace with <mark>$&</mark> where \"$&\" is the matched pattern\n var html = input === '' ? text : text.replace(RegExp(regExpEscape(input.trim()), \"gi\"), \"<mark>$&</mark>\");\n return create(\"li\", {\n\tinnerHTML: html,\n\t\"patt-selected\": \"false\"\n });\n};\n/**\n * Insert text into a textarea node, \n * enclosing in 'template.start..template.end'\n *\n * - posBefore : where the 'template.pat+pattern' starts\n * - posAfter : where the cursor currently is\n */\nvar insertInto = function(node, text, posBefore, posAfter, template ) {\n //DEBUG console.log( \"__INSERT : \"+template.pattern+\":\"+template.filter+\":\"+template.mask+\":\"+template.field+\":\"+template.start+\":\"+template.end );\n var val = node.value;\n var sStart = template.start !== undefined ? template.start : '[[';\n var sEnd = template.end !== undefined ? template.end : ']]';\n var newVal = val.slice(0, posBefore) + sStart + text + sEnd + val.slice(posAfter);\n //console.log(\"__INSERT s=\"+sStart+\" e=\"+sEnd);\n //console.log (\"__INSERT pb=\"+posBefore+\" pa=\"+posAfter+\" txt=\"+text);\n //console.log( \"NEW VAL = \"+newVal );\n // WARN : Directly modifie domNode.value.\n // Not sure it does not short-circuit other update methods of the domNode....\n // i.e. could use widget.updateEditor(newVal) from edit-comptext widget.\n // but how to be sure that cursor is well positionned ?\n node.value = newVal;\n node.setSelectionRange(posBefore+text.length+sStart.length+sEnd.length, posBefore+text.length+sStart.length+sEnd.length );\n};\n/**\n * Add an '\\' in front of -\\^$*+?.()|[]{}\n */\nvar regExpEscape = function (s) {\n return s.replace(/[-\\\\^$*+?.()|[\\]{}]/g, \"\\\\$&\");\n};\n/**\n * Add an element in the DOM.\n */\nvar create = function(tag, o) {\n var element = document.createElement(tag);\n \n for (var i in o) {\n\tvar val = o[i];\n\t\n\tif (i === \"inside\") {\n\t $(val).appendChild(element);\n\t}\n\telse if (i === \"around\") {\n\t var ref = $(val);\n\t ref.parentNode.insertBefore(element, ref);\n\t element.appendChild(ref);\n\t}\n\telse if (i in element) {\n\t element[i] = val;\n\t}\n\telse {\n\t element.setAttribute(i, val);\n\t}\n }\n \n return element;\n};\n\n\nexports.Completion = Completion;\n\n})();\n\n \n",
"type": "application/javascript",
"title": "$:/plugins/snowgoon88/edit-comptext/completion.js",
"module-type": "library"
},
"$:/plugins/snowgoon88/edit-comptext/edit-comptext.css": {
"text": "\n\\rules only filteredtranscludeinline transcludeinline macrodef macrocallinline macrocallblock\n\n/* The \\rules pragma at the top of the tiddler restricts the WikiText \n * to just allow macros and transclusion. This avoids mistakenly \n * triggering unwanted WikiText processing.\n * \n * MUST not save as text/css for macro to be processed\n*/\n\n.ect-block-dropdown li {\n display: block;\n padding: 4px 14px 4px 14px;\n text-decoration: none;\n color: <<colour tiddler-link-foreground>>; /*#5778d8;*/ \n background: transparent;\n}\n.ect-block-dropdown li[patt-selected=\"true\"] {\n color: <<colour tiddler-link-background>>; /*#ffffff; */\n background-color: <<colour tiddler-link-foreground>>; /*#5778d8; */\n}\n.ect-block-dropdown li[patt-selected=\"true\"] mark {\n background: hsl(86, 100%, 21%);\n color: inherit;\n}\n\n",
"type": "text/vnd.tiddlywiki",
"title": "$:/plugins/snowgoon88/edit-comptext/edit-comptext.css",
"tags": "[[$:/tags/Stylesheet]]"
},
"$:/plugins/snowgoon88/edit-comptext/readme": {
"title": "$:/plugins/snowgoon88/edit-comptext/readme",
"text": "!! What ?\nThis plugin adds ''completion'' when editing the body of a tiddler.\n\n* Enter completion-mode by typing `[[` or `CTRL+SPACE`\n* A list of tiddlers with a title that matches the pattern between `[[` and cursor appears\n* `UP/DOWN` keys can select a tiddler, `ENTER` to validate\n* If there is only one match, `ENTER` selects it.\n* `NEW` : you can specify you own trigger pattern and the list of possible completions. See [[$:/plugins/snowgoon88/edit-comptext/usage]] for more details.\n\n\n!! To try it or get the latest news\nSee [[http://snowgoon88.github.io/TW5-extendedit]]\n\n!! Install \n\nTo add the plugin to your own TiddlyWiki5, just drag this link to the browser window:\n\n[[$:/plugins/snowgoon88/edit-comptext]]\n\nSometime, a small configuration step is then needed\n\nin `$:/ControlPanel -> Advanced -> Editor Type -> text/vnd.tiddlywiki` you must chose `comptext` instead of `text`.\n\nReload and « voilà »...\n\nThis plugin is quite mature now :o)\n\n!! Old version\n\n* A version compatible with 5.0.8 to 5.1.11 : [[http://snowgoon88.github.io/TW5-extendedit/index_5.1.11.html]]\n\n!! Source code\nOn github [[https://github.com/snowgoon88/TW5-extendedit]]\n\nGet in touch : snowgoon88(AT)gmail(DOT)com\n"
},
"$:/plugins/snowgoon88/edit-comptext/usage": {
"title": "$:/plugins/snowgoon88/edit-comptext/usage",
"text": "''Important'' : be sure that in `$:/ControlPanel -> Advanced -> Editor Type -> text/vnd.tiddlywiki` you have chosen `comptext` instead of `text`.\n\nConfiguration of the edit-comptext plugin can be done through the tiddler [[$:/plugins/snowgoon88/edit-comptext/config]]. Use a JSON tiddler (do not forget to set the type to `application/json`. See some examples at [[$:/plugins/snowgoon88/edit-comptext/examples]]\n\nIn the `configuration` object you can set :\n\n* `caseSensitive`: `true`/`false` (is search case sensitive ?)\n* `maxMatch` : an `integer` (max number of match displayed)\n* `minPatLength` : an `integer` (minimal length of a pattern to trigger completion search)\n* `triggerKeyCombination ` : a `string` representing the key combination that triggers the autocompletion popup. To use modifier keys in your combination, use following conversions : `ctrl` -> `^`, `alt` -> `!`, `shift` -> `+`. Note: ` ` (literally a whitespace) represents the `space` key.\n\nIn the `template` array you can specify the various completion templates that will be used. Every template can have the following members.\n\n* `pattern` : `string` (pattern that triggers a completion, default \"[[\" )\n* `title` or `body`: `string` (the filter operators that gives the list of valid completions, default \"[all[tiddlers]!is[system]]\"). If you specify `body`, then the body of the tiddler will be inserted on selection.\n* `start` : `string` (when completion is chosen, start is put before the completion, default \"[[\")\n* `end` : `string` (when completion is chosen, end is put after the completion, default \"]]\")\n\n!! Current body of Config Tiddler\n\n{{$:/plugins/snowgoon88/edit-comptext/config}}\n\n"
}
}
}
/* details and summary colours */
details {
background-color: <<colour tiddler-info-tab-background>>;
color: <<colour foreground>>;
}
details summary {
background-color: <<colour dropdown-tab-background>>;
}
details.notification summary {
background-color: <<colour notification-background>>;
/* TW leaves color undefined/uses foreground */
}
details.warning summary {
background-color: #ffbbaf;
color: #000;
}
details.success summary {
background-color: #88edc5;
color: #000;
}
/* details and summary */
details {
transition: height 1s ease;
padding: 0 0.5em 0 0.66em;
margin-top: 0.66em;
margin-bottom: 0.66em;
}
details + details {
margin-top: -0.46em;
}
details[open] {
padding-bottom: 1em;
}
details:not([open]) {
cursor: pointer;
}
details > summary {
display: list-item;
margin: 0 -0.5em 0 -0.66em;
padding: 0.2em 0.5em 0.2em 0.66em;
padding-left: 1.76em; /* adjust for indentation */
text-indent: -1.1em;
cursor: pointer;
}
details[open] > summary {
margin-bottom: 1em;
}
details[open] > *:first-child:not(summary) {
margin-top: 1em;
}
/*\
title: $:/plugins/telmiger/details/details.js
type: application/javascript
module-type: widget
Details widget v 0.8
Will output an HTML 5 <details> section including a <summary>
```
<details>
<summary>This sums it up</summary>
All the details follow here.
</details>
```
|Parameter |Description |h
|summary |Optional text to display as summary. Wins over field (see below). |
|open |Optional initial state, set to "open" to show details on load. Defaults to "". |
|state |An optional TextReference containing the state. Wins over open. |
|field |Optionally, the summary is taken from the field with this name in a given tiddler. Defaults to "title". |
|tiddler |Optional title of a tiddler to watch, connected to field. Defaults to current tiddler. |
|class |Optional CSS classes to be assigned to the details tag. |
\*/
(function(){
/*jslint node: true, browser: true */
/*global $tw: false */
"use strict";
var Widget = require("$:/core/modules/widgets/widget.js").widget;
var DetailsWidget = function(parseTreeNode,options) {
this.initialise(parseTreeNode,options);
};
/*
Inherit from the base widget class
*/
DetailsWidget.prototype = new Widget();
/*
Render this widget into the DOM
*/
DetailsWidget.prototype.render = function(parent,nextSibling) {
// Save the parent dom node
this.parentDomNode = parent;
// Compute attributes
this.computeAttributes();
// Execute logic
this.execute();
// Create elements
this.detailsDomNode = this.document.createElement("details");
if(this.detailsClass !== "") {
// this.detailsClass += " ";
// this.detailsClass += "tc-details";
this.detailsDomNode.setAttribute("class",this.detailsClass);
}
if(this.detailsOpen == "open") {
this.detailsDomNode.setAttribute("open","open");
}
if(this.detailsSummary !== "") {
this.summaryDomNode = this.document.createElement("summary");
// this.summaryDomNode.setAttribute("class","tc-summary");
this.detailsDomNode.appendChild(this.summaryDomNode);
this.summaryDomNode.appendChild(this.document.createTextNode(this.detailsSummary));
}
// register an event listener
/* Maybe this can be reactivated later, see below.
if(this.detailsStateTitle) {
$tw.utils.addEventListeners(this.detailsDomNode,[
{name: "toggle", handlerObject: this, handlerMethod: "handleToggleEvent"},
]);
}
*/
// As iOS mobile browsers lack support of toggle events on details
// we emulate the toggle event using click
if(this.detailsStateTitle && this.summaryDomNode) {
$tw.utils.addEventListeners(this.summaryDomNode,[
{name: "click", handlerObject: this, handlerMethod: "handleToggleEvent"},
]);
} else {
if(this.detailsStateTitle) {
$tw.utils.addEventListeners(this.detailsDomNode,[
{name: "click", handlerObject: this, handlerMethod: "handleToggleEvent"},
]);
}
}
// Insert the details into the DOM and render any children
this.parentDomNode.insertBefore(this.detailsDomNode,nextSibling);
this.renderChildren(this.detailsDomNode,null);
this.domNodes.push(this.detailsDomNode);
};
/*
Retrieve the value of the summary
*/
DetailsWidget.prototype.getSummary = function() {
var summary = "";
if(this.summaryTitle === "Tiddler not found" && this.summaryField === "") {
// nothing defined: leave empty
summary = "";
} else {
// tiddler defined? use defined field or title
if(this.myTiddler) {
if(this.summaryField === "title" || this.summaryField === "") {
summary = this.summaryTitle;
} else {
if(this.summaryField === "text") {
// getTiddlerText() triggers lazy loading of skinny tiddlers
summary = this.wiki.getTiddlerText(this.summaryTitle);
} else {
summary = this.myTiddler.fields[this.summaryField];
}
}
} else {
if(this.summaryField !== "" && this.summaryField !== "text") {
// try defined field in current tiddler
var tiddler = this.wiki.getTiddler(this.getVariable("currentTiddler"));
summary = tiddler.fields[this.summaryField];
} else {
summary = "";
}
}
}
return summary;
};
/*
Retrieve the value of the state text reference
*/
DetailsWidget.prototype.getStateFromReference = function() {
var state = this.detailsStateTitle ? this.wiki.getTextReference(this.detailsStateTitle,"",this.getVariable("currentTiddler")) : "";
return state;
};
/*
Check all open signals, state fields/tiddlers get priority
*/
DetailsWidget.prototype.getOpenState = function() {
var result = "";
if((this.detailsOpenDefault !== "" && this.detailsOpenDefault !== "no")
|| this.detailsState === "open") {
result = "open";
}
if(this.detailsStateTitle !=="" && this.detailsState !== "open") {
result = "";
}
return result;
};
/*
Update the state text reference after click event
*/
DetailsWidget.prototype.updateState = function(openState) {
var fieldValue = "false";
var currentTiddler = this.getVariable("currentTiddler");
// get the title for the (existing/new) tiddler
var tr = $tw.utils.parseTextReference(this.detailsStateTitle);
var tidTitle = tr.title || currentTiddler;
// is it an existing state tiddler?
var isStateTiddler = (tr.title === this.detailsStateTitle);
var hasStateTiddler = this.wiki.tiddlerExists(tr.title);
var currentStateTiddler = (tr.title === currentTiddler);
if(isStateTiddler || hasStateTiddler || (currentStateTiddler && tr.field !== "text")) {
// Set the state field (but never overwrite the current tiddler’s text field
this.wiki.setText(tidTitle,tr.field,tr.index,openState);
} else {
if(!hasStateTiddler && tidTitle !== currentTiddler) {
this.createTiddler(tidTitle);
this.wiki.setText(tidTitle,tr.field,tr.index,openState);
} else {
console.log ("Something went wrong in updateState");
}
}
};
/*
Create a tiddler with a title only
*/
DetailsWidget.prototype.createTiddler = function(tidTitle) {
this.wiki.addTiddler(new $tw.Tiddler(
this.wiki.getCreationFields(),
this.wiki.getModificationFields(),
{
title: tidTitle,
tags: []
}
));
};
/*
Set openState according to click
*/
DetailsWidget.prototype.handleToggleEvent = function(event) {
// check if an open attribute is present
var newState = this.detailsDomNode.open ? "" : "open";
// update only, if the node has a new state
if(newState !== this.detailsState) {
this.updateState(newState);
}
};
/*
Compute the internal state of the widget
*/
DetailsWidget.prototype.execute = function() {
// Get the parameters from the attributes
var tryTiddler = this.getAttribute("tiddler");
this.myTiddler = this.wiki.getTiddler(tryTiddler);
this.summaryTitle = this.myTiddler ? tryTiddler : "Tiddler not found";
this.summaryField = this.getAttribute("field","");
this.detailsSummary = this.getAttribute("summary") || this.getSummary();
this.detailsStateTitle = this.getAttribute("state","");
this.detailsState = this.getStateFromReference();
this.detailsOpenDefault = this.getAttribute("open","");
this.detailsOpen = this.getOpenState();
this.detailsClass = this.getAttribute("class","");
// Construct the child widgets
this.makeChildWidgets();
};
/*
Selectively refreshes the widget if needed. Returns true if the widget or any of its children needed re-rendering
*/
DetailsWidget.prototype.refresh = function(changedTiddlers) {
var changedAttributes = this.computeAttributes();
if(changedAttributes.tiddler || changedAttributes.field || changedAttributes.summary || changedAttributes.state || changedAttributes.open || changedAttributes["class"]) {
this.refreshSelf();
return true;
} else {
var refreshed = false;
var testState = this.getStateFromReference();
if(testState !== this.detailsState) {
// state change
this.refreshSelf();
refreshed = true;
}
return this.refreshChildren(changedTiddlers) || refreshed;
}
};
exports.details = DetailsWidget;
})();
{
"tiddlers": {
"$:/plugins/tobibeer/random/filter.js": {
"title": "$:/plugins/tobibeer/random/filter.js",
"text": "/*\\\ntitle: $:/plugins/tobibeer/random/filter.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: filteroperator\n\na filter to...\n\n@preserve\n\\*/\n(function(){\"use strict\";exports.random=function(n,t,r){var e,o=[],a=[],i=parseInt(t.operand||\"1\");if(isNaN(i)){i=1}n(function(n,t){a.push(t)});while(i&&a.length){e=Math.floor(Math.random()*a.length);o.push(a[e]);a.splice(e,1);i--}return o}})();",
"type": "application/javascript",
"module-type": "filteroperator"
},
"$:/plugins/tobibeer/random/readme": {
"title": "$:/plugins/tobibeer/random/readme",
"text": "The plugin $:/plugins/tobibeer/random provides:\n\n; random[]\r\n: a filter retrieving one or more random titles from the input set\r\n: `[tag[Plugins]random[3]]` — returns three titles tagged [[Plugins]]\n\n<br>\n\n; documentation / examples / demos...\r\n: http://tobibeer.github.io/tw5-plugins#random"
}
}
}
{
"tiddlers": {
"$:/plugins/TWaddle/SideEditor/icon": {
"created": "20160421222805854",
"creator": "Mat von TWaddle",
"text": "iVBORw0KGgoAAAANSUhEUgAAABAAAAAQCAYAAAAf8/9hAAAAAXNSR0IArs4c6QAAAARnQU1BAACxjwv8YQUAAAAJcEhZcwAADsMAAA7DAcdvqGQAAAAYdEVYdFNvZnR3YXJlAHBhaW50Lm5ldCA0LjAuNWWFMmUAAABISURBVDhP1ZAxDgAgCMR4Oj9H1EnDXRjOwSZl0oZg7h7MxJgrgJAFkjlqu4EKXYC5373eACENQDsBZuuITM0GiI8CzPvDadgAbYISbVw2M04AAAAASUVORK5CYII=",
"type": "image/png",
"title": "$:/plugins/TWaddle/SideEditor/icon",
"modifier": "Mat von TWaddle",
"modified": "20200716000102665"
},
"$:/plugins/TWaddle/SideEditor/Revealer": {
"created": "20150601115921432",
"creator": "Mat von TWaddle",
"text": "<$macrocall $name=\"sideeditor\" tid={{$:/state/SideEditor}}/>",
"title": "$:/plugins/TWaddle/SideEditor/Revealer",
"tags": "$:/tags/PageTemplate",
"modifier": "Mat von TWaddle",
"modified": "20200716000129021"
},
"$:/plugins/TWaddle/SideEditor/Button": {
"text": "\\whitespace trim\n\n\\define buttoncontent()\n<$action-setfield\n $tiddler=\"$:/state/SideEditor\"\n text={{!!title}}\n display=\"block\" />\n<$action-deletetiddler\n $tiddler=\"$:/temp/SideEditor/macrotext\"/>\n<$action-deletetiddler\n $tiddler=<<unusedtitle>>/>\n<$list filter=\"[all[current]!has[title]]\">\n <$action-setfield\n $tiddler=\"$:/state/SideEditor\"\n newtid=yes />\n</$list>\n<$list filter=\"[all[current]has[title]]\">\n <$action-sendmessage\n $message=\"tm-close-tiddler\"\n $param=<<unusedtitle>>/>\n <$action-deletefield\n $tiddler=\"$:/state/SideEditor\" newtid />\n</$list>\n\\end\n\n<$list filter=\"[all[current]!tag[$:/tags/Macro]]\">\n <$button class=<<tv-config-toolbar-class>> >\n {{$:/core/images/right-arrow}}\n <<buttoncontent>>\n </$button>\n</$list>\n<$list filter=\"[all[current]tag[$:/tags/Macro]]\">\n <$button class=<<tv-config-toolbar-class>>\n actions=\"\"\"<$action-setfield $tiddler='$:/temp/SideEditor/macrotext' text={{!!text}} />\"\"\" >\n {{$:/core/images/right-arrow}}\n <<buttoncontent>>\n </$button>\n</$list>",
"title": "$:/plugins/TWaddle/SideEditor/Button",
"tags": "$:/tags/ViewToolbar",
"modifier": "Mat von TWaddle",
"modified": "20200728135353447",
"description": "A live editor floating next to the story river...",
"creator": "Mat von TWaddle",
"created": "20200708141207266",
"caption": "{{$:/core/images/right-arrow}} SideEditor"
},
"$:/plugins/TWaddle/SideEditor/minimize-icon": {
"text": "<svg width=\"22pt\" height=\"22pt\" class=\"tc-image-full-screen-button tc-image-button\" viewBox=\"0 0 128 128\"><path d=\"M0 8a8 8 0 018-8h32a8 8 0 110 16H16v24a8 8 0 11-16 0V8zM128 120a8 8 0 01-8 8H88a8 8 0 110-16h24V88a8 8 0 1116 0v32zM8 128a8 8 0 01-8-8V88a8 8 0 1116 0v24h24a8 8 0 110 16H8zM120 0a8 8 0 018 8v32a8 8 0 11-16 0V16H88a8 8 0 110-16h32zM64 76.314l-16.97 16.97a7.999 7.999 0 01-11.314 0c-3.118-3.118-3.124-8.19 0-11.313L52.686 65l-16.97-16.97a7.999 7.999 0 010-11.314c3.118-3.118 8.19-3.124 11.313 0L64 53.686l16.97-16.97a7.999 7.999 0 0111.314 0c3.118 3.118 3.124 8.19 0 11.313L75.314 65l16.97 16.97a7.999 7.999 0 010 11.314c-3.118 3.118-8.19 3.124-11.313 0L64 76.314z\"/></svg>",
"title": "$:/plugins/TWaddle/SideEditor/minimize-icon",
"tags": "$:/tags/Image",
"modified": "20200729140646679",
"created": "20200729134809913"
},
"$:/plugins/TWaddle/SideEditor/new-btn": {
"text": "\\whitespace trim\n<$button\n tooltip={{$:/language/Buttons/NewTiddler/Hint}} \n aria-label={{$:/language/Buttons/NewTiddler/Caption}}\n class=<<tv-config-toolbar-class>>\n>\n<$list filter=\"[<tv-config-toolbar-icons>match[yes]]\">\n {{$:/plugins/TWaddle/SideEditor/new-icon}}\n</$list>\n<$list filter=\"[<tv-config-toolbar-text>match[yes]]\">\n <span class=\"tc-btn-text\">\n <$text text={{$:/language/Buttons/NewTiddler/Caption}}/>\n </span>\n</$list>\n<$action-setfield $tiddler=\"$:/state/SideEditor\" display=\"block\"\n text=<<unusedtitle>>\n newtid=yes\n/>\n<$action-deletetiddler\n $tiddler=\"$:/temp/SideEditor/macrotext\"\n/>\n<$action-navigate $to=<<unusedtitle>>/>\n</$button>",
"title": "$:/plugins/TWaddle/SideEditor/new-btn",
"tags": "$:/tags/PageControls",
"modified": "20200726210831832",
"description": "Create \"New tiddler\" in SideEditor",
"created": "20200721144103904",
"caption": "{{$:/plugins/TWaddle/SideEditor/new-icon}} new tiddler"
},
"$:/plugins/TWaddle/SideEditor/new-icon": {
"text": "<svg width=\"22pt\" height=\"22pt\" class=\"tc-image-new-button tc-image-button\" viewBox=\"0 0 128 128\"><path fill-rule=\"evenodd\" d=\"M56 72H8.007C3.591 72 0 68.418 0 64c0-4.41 3.585-8 8.007-8H56V8.007C56 3.591 59.582 0 64 0c4.41 0 8 3.585 8 8.007V56h47.993c4.416 0 8.007 3.582 8.007 8 0 4.41-3.585 8-8.007 8H72v47.993c0 4.416-3.582 8.007-8 8.007-4.41 0-8-3.585-8-8.007V72z\"/><rect width=\"16\" height=\"48\" x=\"96\" y=\"80\" rx=\"8\"/><rect width=\"48\" height=\"16\" x=\"80\" y=\"96\" rx=\"8\"/></svg>",
"title": "$:/plugins/TWaddle/SideEditor/new-icon",
"tags": "$:/tags/Image",
"modified": "20200726210412628",
"created": "20200726205428653"
},
"$:/plugins/TWaddle/SideEditor/Window": {
"created": "20200718164532180",
"text": "\\define bar() macDefInWin\n\n\\define newtidtitle() macronewtidtitle -title (or empty row)aaa<<currentTiddler>>bbb\n\n\\define newTidActions()\n<$action-setfield $tiddler=\"$:/state/SideEditor\" text=<<unusedtitle>> newtid=yes/><$action-deletetiddler $tiddler=\"$:/temp/SideEditor/macrotext\"/><$action-navigate $to=<<unusedtitle>> $scroll=yes/>\n\\end\n\n\\define newTid(tid)\n<$list filter=\"\"\"[{$:/state/SideEditor!!newtid}match[yes]]\"\"\" variable=\"_NUL\">\n<$vars\n tmptitle={{{ [[$tid$]get[text]splitregexp[\\n]nth[1]] }}}\n title={{{ [[$tid$]get[text]splitregexp[\\n]nth[1]!match[]else[$tid$]] }}}\n tags={{{ [[$tid$]get[text]splitregexp[\\n]nth[2]] }}} >\n<$vars text={{{ [[$tid$]get[text]removeprefix<tmptitle>trim[]removeprefix<tags>trim[]] ~[[$tid$]get[text]removeprefix<tmptitle>]}}} >\n <$action-setfield\n $tiddler=<<title>>\n tags=<<tags>>\n text=<<text>> />\n <$action-setfield\n $tiddler=\"$:/StoryList\"\n list={{{ [{$:/StoryList!!list}split[$tid$]!is[blank]join<title>] }}} />\n <$action-navigate $to=<<title>> $scroll=yes/>\n</$vars>\n</$vars>\n<$list filter=\"\"\"[[$tid$]get[text]splitregexp[\\n]nth[1]!match[]]\"\"\">\n <$action-sendmessage $message=\"tm-close-tiddler\" $param=\"\"\"$tid$\"\"\"/>\n <$action-deletetiddler $tiddler=\"\"\"$tid$\"\"\"/>\n</$list>\n<$action-deletefield $tiddler=\"$:/state/SideEditor\" newtid />\n</$list>\n\\end\n\n<$navigator story=\"$:/StoryList\" history=\"$:/HistoryList\" >\n<$list filter=\"[<inWindow>match[true]]\" variable=\"_NUL\">\n<div class=\"se-window\">\n<div class=\"se-toolbar\">\n<span class=\"se-toolbar-btns se-left\">\n<!--Closing window doesn't work here (but it does work for delete button)\n<a href=\"javascript:open(location, '_self').close();\">\n<$button tooltip=\"Save and Close editor\"\n actions=\"\"\"<$action-deletetiddler $tiddler=\"$:/state/SideEditor\"/><$action-deletetiddler $tiddler=\"$:/temp/SideEditor/macrotext\"/>\"\"\" >\n <$list filter=\"\"\"[{$:/state/SideEditor}tag[$:/tags/Macro]]\"\"\">\n <$action-setfield\n $tiddler={{$:/state/SideEditor}}\n text={{$:/temp/SideEditor/macrotext}} />\n </$list>\n <$list filter=\"[{$:/state/SideEditor}!is[missing]]\">\n <$macrocall $name=newTid tid={{$:/state/SideEditor}} />\n </$list>\n <$list filter=\"[{$:/state/SideEditor}is[missing]]\">\n <$action-setfield\n $tiddler=\"$:/StoryList\"\n list={{{ [{$:/StoryList!!list}split[$tid$]!is[blank]join<title>] }}} />\n </$list>\n {{$:/core/images/done-button}}\n</$button>\n</a>\n-->\n\n<$list filter=\"[{$:/state/SideEditor}tag[$:/tags/Macro]]\" variable=\"_NUL\">\n <$button tooltip=\"Save macro and Keep open\" style=\"xfill:red\" class=\"tc-dirty-indicator\">\n {{$:/core/images/done-button}}\n <$action-setfield\n $tiddler={{$:/state/SideEditor}}\n text={{$:/temp/SideEditor/macrotext}} />\n </$button>\n</$list>\n\n<$button class=\"tc-btn-invisible tc-tiddlylink se-toolbar-title\">\n <$list emptyMessage={{$:/state/SideEditor}}\n filter=\"[[$:/state/SideEditor]newtid[yes]] ~[{$:/state/SideEditor}is[missing]]\" >\n //{{$:/state/SideEditor}}//\n </$list>\n <$action-navigate $to={{$:/state/SideEditor}} />\n</$button>\n</span>\n\n<span class=\"se-toolbar-btns se-right\">\n<$button tooltip=\"Delete tiddler and Create new ADD ACTIONS=NEWTIDACTIONS\"\n actions=\"\"\"<<newTidActions>>\"\"\">\n {{$:/core/images/delete-button}}\n <$action-setfield\n $tiddler=\"$:/StoryList\"\n list={{{ [{$:/StoryList!!list}split{$:/state/SideEditor}!is[blank]join[]] }}} />\n <$action-deletetiddler $tiddler={{$:/state/SideEditor}} />\n <$action-deletetiddler $tiddler=\"\"\"$:/temp/SideEditor/macrotext\"\"\"/>\n </$button>\n\n<$button tooltip=\"Save tiddler and Create new\"\n actions=\"\"\"<$action-setfield $tiddler=\"$:/state/SideEditor\" text=<<unusedtitle>> newtid=yes /><$action-deletetiddler $tiddler=\"$:/temp/SideEditor/macrotext\" /><$action-navigate $to=<<unusedtitle>> $scroll=yes/>\"\"\">\n {{$:/core/images/new-button}}\n <$macrocall $name=newTid tid={{$:/state/SideEditor}} />\n <$list filter=\"[{$:/state/SideEditor}tags[$:/tags/Macro]]\" variable=\"_NUL\">\n <$action-setfield\n $tiddler={{$:/state/SideEditor}}\n text={{$:/temp/SideEditor/macrotext}} />\n </$list>\n</$button>\n\n<a href=\"javascript:open(location, '_self').close();\">\n <$button tooltip=\"Switch to in-tiddly SideEditor\"\n actions=\"\"\"<$action-setfield $tiddler=\"$:/state/SideEditor\" display=block />\"\"\"\n style=\"transform: rotate(180deg);\">\n {{$:/core/images/open-window}}\n </$button>\n</a>\n</span>\n</div>\n\n<table class=\"se-editor-table\">\n<tr>\n<td style=\"min-height:100px;\">\n <$list filter=\"\"\"[{$:/state/SideEditor}!tag[$:/tags/Macro]] +[then{$:/state/SideEditor}else[$:/temp/SideEditor/macrotext]]\"\"\">\n <$edit-text field=\"text\" tag=\"textarea\" class=\"se-editor\"\n tiddler=<<currentTiddler>> minHeight=\"100%\" default=\"\" />\n </$list>\n</td>\n<td class=\"se-editor-placeholder\">\n ''title row'': type title - OR - leave row __empty__ to accept \"<$text text={{$:/state/SideEditor}}/>\"<br>\n ''tags row'': type tags and [‍[bracketed tags]‍] - OR - leave row __empty__<br>\n ''text'' ...\n</td>\n</tr>\n</table>\n\n</div>\n</$list>\n</$navigator>",
"title": "$:/plugins/TWaddle/SideEditor/Window",
"tags": "",
"modifier": "Mat von TWaddle",
"modified": "20200802221157096",
"creator": "twMat"
},
"$:/plugins/TWaddle/SideEditor/Stylesheet": {
"text": "<pre>\n#sideeditor { \n display:none;\n display:{{$:/state/SideEditor!!display}};\n}\n#se-main {\n position:fixed;\n z-index:2001;\n top:{{$:/plugins/TWaddle/SideEditor/Metrics!!top}}vh; \n left:{{$:/plugins/TWaddle/SideEditor/Metrics!!left}}vw;\n right:0px;\n height:0;\n}\n\n/********** TOOLBAR *********/\n.se-toolbar {\n background:<<colour background>>;\n border:1px solid silver; \n height:2.3em;\n}\n.se-toolbar-title {\n display:inline-block;\n white-space:nowrap;\n width:auto !important;\n}\n.se-toolbar-btns {\n position:absolute;\n background:<<colour background>>; \n margin:1px;\n}\n.se-toolbar-btns.se-right {\n right:0;\n padding-right:2em;\n margin-right:2px;\n}\n.se-toolbar-btns.se-left { \n}\n.se-toolbar-btns.se-right:before { /* Fade title if covered */\n position:absolute; margin-top:1px;\n content:\" \";\n min-width:1em; margin-left:-1em;\n height:90%;\n background:linear-gradient(90deg, transparent 0%, <<colour \n background>> 100%);\n}\n.se-toolbar-btns button {\n width:3em; height:2em;\n fill:<<colour tiddler-controls-foreground>>;\n background:transparent;\n border:0;\n margin:0px 0 0 -4px;\n}\n.se-toolbar-btns button:hover svg {\n fill: <<colour tiddler-controls-foreground-hover>>;\n}\n.se-toolbar-btns button:active,\n .se-toolbar-btns button:focus { outline:0;\n}\n\n/********** EDITOR AREA **********/\n\n/* In a table cos textarea don't allow pseudo elements for hover margin. */\n.se-editor-table,\n .se-editor-table tr,\n .se-editor-table td {padding:0; margin:0; border:0;\n}\n.se-editor-table {\n margin-left:-1.5em;\nx min-width:calc(100% + 1.5em); \n background:transparent;\n}\n.se-editor-table:after {\n position:absolute;\n content:\"\";\n width:100%;\n height:1em;\n}\n.se-editor,\n .se-editor-placeholder {\n min-height:100px;\n padding:5px; padding-bottom:1em;\n max-height:calc(100vh - {{$:/plugins/TWaddle/SideEditor/Metrics!!top}}vh - 2.3em);\n width:calc(100vw - {{$:/plugins/TWaddle/SideEditor/Metrics!!left}}vw - 1.2em);\n vertical-align:top;\n}\n.se-editor {\n resize:none; /* remove to get resize */\n margin-bottom:-5px;\n border:1px solid darkgrey;\n border-top:0; \n}\n.se-editor-placeholder {\n color:silver;\n background:<<colour background>>;\n}\n\n/********** RESIZING SLIDERS ************/\n\n.se-slider-top { /* Covers/hides eventual sidebar scrollbar */\n position:fixed;\n transform:rotate(90deg);\n width:100vh !important;\n height:22px; /* width to cover sidebar scrollbar */\n right:calc(-50vh + 10px);\n bottom:50vh;\n background: <<colour page-background>> !important;\n border:none;\n}\n.se-slider-left {\n position:fixed;\n left:.5em;\n z-index:2003;\n bottom:2vmin;\n width:100%; /* MS can't handle vmax here */\n border:none;\n}\n\n/*** CRED: https://css-tricks.com/styling-cross-browser-compatible-range-inputs-css/ ***/\n\n/** Applying base styles *******************/\n\n.se-sliders input[type=range] { /* for FF */\n -webkit-appearance: none; width: 100%; background:transparent; }\n.se-sliders input[type=range]::-webkit-slider-thumb { -webkit-appearance: none; }\n.se-sliders input[type=range]:focus { outline: none; }\n\n/** Styling the Thumb ***********************/\n\n/* Special styling for WebKit/Blink */\n.se-sliders input[type=range]::-webkit-slider-thumb {\n -webkit-appearance: none;\n box-shadow: inset 4px 0px 0px silver, 0px 0px 0px #000000;\n border: 0px; border-radius: 0px;\n height: 20px; width: 6px;\n background: transparent;\n cursor: pointer;\n}\n.se-sliders input[type=range]::-webkit-slider-thumb:hover {\n border:3px solid silver;\n}\n\n/* All the same stuff for Firefox */\n.se-sliders input[type=range]::-moz-range-thumb {\n box-shadow: inset 4px 0px 0px silver, 0px 0px 0px #000000;\n border: 0; border-radius: 0px;\n height: 20px; width: 6px;\n background: transparent;\n cursor: pointer;\n}\n.se-sliders input[type=range]::-moz-range-thumb:hover {\n border:3px solid silver;\n}\n\n/* All the same stuff for IE */\n.se-sliders input[type=range]::-ms-thumb {\n box-shadow: inset 4px 0px 0px silver, 0px 0px 0px #000000;\n border: 0px solid blue; border-radius: 0px;\n /* height: 20px; width: 16px; */ \n background: transparent;\n cursor: pointer;\n}\n.se-sliders input[type=range]::-ms-thumb:hover {\n border:3px solid silver;\n}\n/** Styling the Track *************************/\n\n.se-sliders input[type=range]::-webkit-slider-runnable-track {\n width: 100%; height: 1px; margin-top:-10px;\n}\n.se-sliders input[type=range]::-moz-range-track { height: 0px; \n}\n.se-sliders input[type=range]::-ms-track{ height: 1px; margin-top:-10px;\n}\n\n</pre>",
"z-index": "2000",
"type": "text/vnd.tiddlywiki",
"top": "17",
"title": "$:/plugins/TWaddle/SideEditor/Stylesheet",
"tags": "$:/tags/Stylesheet",
"peek": "1px",
"modifier": "Mat von TWaddle",
"modified": "20200803081511010",
"left": "46",
"display": "none",
"creator": "Mat von TWaddle",
"created": "20160514162106379"
},
"$:/plugins/TWaddle/SideEditor/readme": {
"created": "20150807204704723",
"creator": "Mat von TWaddle",
"text": "''SideEditor'' floats a tiddlers editor by the story river side, giving you a //live// view of the effects from your editing.\n\n''Usage''\n\n*''Activate'' SideEditor via the tiddler tool <span class=\"about-icon\">{{$:/core/images/right-arrow}}</span> or page tool <span class=\"about-icon\">{{$:/plugins/TWaddle/SideEditor/new-icon}}</span>\n*''Re-size'' it via the \"handle bars\" at upper-right and lower-left corner\n*''Switch focus'' between //Sidebar, River// and //SideEditor// by ''hovering''\n\n''Separate window use'' <span class=\"about-icon\">{{$:/core/images/open-window}}</span>\n\n*''Stick window'', using separate software ([[e.g|https://www.google.com/search?q=deskpins&oq=deskpins&aqs=chrome.0.69i59j0l7.5485j0j7&sourceid=chrome&ie=UTF-8]]), to simplify copy-pasting\n*''Go distraction free'' by maximizing the window\n\n;Macros\n:Macros are not //live// updated but changes are applied on save <span class=\"about-icon\">{{$:/core/images/done-button}}</span>\n\n''Plugin home'': http://sideeditor.tiddlyspot.com/\n\n<br>//Mat <:-) von TWaddle//\n\n<style>.about-icon svg {display:inline; max-width:1em; max-height:1em; fill:gray; margin-bottom:-2px;}</style>",
"title": "$:/plugins/TWaddle/SideEditor/readme",
"modifier": "Mat von TWaddle",
"modified": "20200803113647541"
},
"$:/plugins/TWaddle/SideEditor/Main": {
"created": "20200725234414413",
"text": "\\define se-resizer(field)\n<div class=\"se-sliders\">\n<$range tiddler=\"$:/plugins/TWaddle/SideEditor/Metrics\" field=\"$field$\"\n class=\"se-slider-$field$\" /> \n</div>\n\\end\n\n\\define extraActions()\n<$action-setfield\n $tiddler={{$:/state/SideEditor}}\n text={{$:/temp/SideEditor/macrotext}} />\n\\end\n\n\\define newTid(tid)\n<$list filter=\"\"\"[{$:/state/SideEditor!!newtid}match[yes]]\"\"\" variable=\"_NUL\">\n<$vars\n tmptitle={{{ [[$tid$]get[text]splitregexp[\\n]nth[1]] }}}\n title={{{ [[$tid$]get[text]splitregexp[\\n]nth[1]!match[]else[$tid$]] }}}\n tags={{{ [[$tid$]get[text]splitregexp[\\n]nth[2]] }}} >\n<$vars text={{{ [[$tid$]get[text]removeprefix<tmptitle>trim[]removeprefix<tags>trim[]] ~[[$tid$]get[text]removeprefix<tmptitle>]}}} >\n <$action-setfield\n $tiddler=<<title>>\n tags=<<tags>>\n text=<<text>> />\n<$set name=newstory filter={{{ [[$:/StoryList]get[list]] [<title>] +[replace{$:/state/SideEditor}] }}}>\n <$action-setfield\n $tiddler=\"$:/StoryList\"\n list=<<newstory>> />\n</$set>\n <$action-navigate $to=<<title>> $scroll=yes/>\n</$vars>\n</$vars>\n<$list filter=\"\"\"[[$tid$]get[text]splitregexp[\\n]nth[1]!match[]]\"\"\">\n <$action-sendmessage $message=\"tm-close-tiddler\" $param=\"\"\"$tid$\"\"\"/>\n <$action-deletetiddler $tiddler=\"\"\"$tid$\"\"\"/>\n</$list>\n<$action-deletefield $tiddler=\"$:/state/SideEditor\" newtid />\n</$list>\n\\end\n\n\\define se-main(tid, toedit, extraActions:\"dummycall\")\n<div class=\"se-toolbar\">\n<span class=\"se-toolbar-btns se-left\">\n<$list filter=\"\"\"[{$:/state/SideEditor}tag[$:/tags/Macro]]\"\"\">\n <$button tooltip=\"Close without saving macro\" >\n <$action-deletetiddler $tiddler=\"$:/state/SideEditor\"/>\n <$action-deletetiddler $tiddler=\"$:/temp/SideEditor/macrotext\"/>\n {{$:/core/images/left-arrow}}\n </$button>\n</$list>\n\n<$button tooltip=\"Save and Close editor\"\n style=\"margin-left:1px;\"\n actions=\"\"\"<$action-deletetiddler $tiddler=\"$:/state/SideEditor\"/><$action-deletetiddler $tiddler=\"$:/temp/SideEditor/macrotext\"/>\"\"\" >\n <$list filter=\"\"\"[[$tid$]tag[$:/tags/Macro]]\"\"\">\n <$action-setfield\n $tiddler={{$:/state/SideEditor}}\n text={{$:/temp/SideEditor/macrotext}} />\n </$list>\n <$list filter=\"[{$:/state/SideEditor}!is[missing]]\">\n <<newTid \"\"\"$tid$\"\"\">>\n </$list>\n<!--\n <$list filter=\"[{$:/state/SideEditor}is[missing]]\">\n <$action-sendmessage $message=\"tm-close-tiddler\" $param=\"\"\"$tid$\"\"\"/>\n </$list>\n-->\n {{$:/core/images/done-button}}\n</$button>\n\n<$list filter=\"[[$:/state/SideEditor]newtid[yes]] ~[{$:/state/SideEditor}is[missing]]\" emptyMessage=\"\"\"[[$tid$]]\"\"\">\n<$button class=\"tc-btn-invisible tc-tiddlylink se-toolbar-title\">\n <$action-setfield $tiddler=\"$:/state/SideEditor\" newtid=yes />\n <$action-navigate $to=\"\"\"$tid$\"\"\" />\n //[[$tid$]]//\n</$button>\n</$list>\n</span>\n\n<span class=\"se-toolbar-btns se-right\">\n<$button tooltip=\"Delete tiddler and Close editor\">\n {{$:/core/images/delete-button}}\n <$action-sendmessage $message=\"tm-close-tiddler\" $param=\"\"\"$tid$\"\"\"/>\n <$action-deletetiddler $tiddler=\"\"\"$tid$\"\"\"/>\n <$action-deletetiddler $tiddler=\"\"\"$:/temp/SideEditor/macrotext\"\"\"/>\n <$action-deletetiddler $tiddler=\"\"\"$:/state/SideEditor\"\"\"/>\n</$button>\n\n<$button tooltip=\"Save tiddler and Create new\"\n actions=\"\"\"<$action-setfield $tiddler=\"$:/state/SideEditor\" text=<<unusedtitle>> newtid=yes /><$action-deletetiddler $tiddler=\"$:/temp/SideEditor/macrotext\" />\"\"\">\n <<$extraActions$>>\n <$macrocall $name=newTid tid={{$:/state/SideEditor}} />\n <$action-navigate $to=<<unusedtitle>> $scroll=yes/>\n {{$:/core/images/new-button}} \n</$button>\n\n<$button tooltip=\"Open in separate window\">\n <$action-deletefield $tiddler=\"$:/state/SideEditor\" display />\n <$set name=isMacro\n filter=\"\"\"[{$:/state/SideEditor}tag[$:/tags/Macro]then[yes]else[no]]\"\"\">\n <$action-sendmessage\n $message=\"tm-open-window\"\n $param=\"\"\"$toedit$\"\"\"\n extraActions=\"$extraActions$\"\n isMacro=<<isMacro>>\n inWindow=true\n template=\"$:/plugins/TWaddle/SideEditor/Window\"\n height={{{[{$:/info/browser/screen/height}multiply{$:/plugins/TWaddle/SideEditor/Metrics!!top}divide[100]trunc[]subtract{$:/info/browser/screen/height}multiply[-1]subtract[100]]}}}\n width={{{[{$:/info/browser/screen/width}multiply{$:/plugins/TWaddle/SideEditor/Metrics!!left}divide[100]trunc[]subtract{$:/info/browser/screen/width}multiply[-1]subtract[50]]}}}\n />\n </$set>\n {{$:/core/images/open-window}}\n</$button>\n</span>\n</div>\n\n<table class=\"se-editor-table\">\n<tr>\n<td style=\"min-width:1.5em; background:transparent;\"></td>\n<td style=\"min-height:100px;\">\n <$edit-text tiddler=\"\"\"$toedit$\"\"\" field=\"text\" \n tag=\"textarea\" class=\"se-editor\" default=\"\"/>\n</td>\n<$list filter=\"\"\"[{$:/state/SideEditor!!newtid}match[yes]]\"\"\">\n<$list filter=\"\"\"[[$toedit$]is[missing]] [[$toedit$]!has[text]] +[first[]]\"\"\">\n <td style=\"min-height:100px; background:white;\">\n <div class=\"se-editor-placeholder\">\n ''title row'': type title - OR - leave row __empty__ to accept \"//$toedit$//\"<br>\n ''tags row'': type tags and [‍[bracketed tags]‍] - OR - leave row __empty__<br>\n ''text'' ...\n </div>\n </td>\n <style>.se-editor-table td:nth-of-type(2) {position:absolute;}\n.se-editor {background:transparent;}</style>\n</$list>\n</$list>\n</tr>\n</table>\n\\end\n\n\\define sideeditor(tid)\n<div id=\"sideeditor\">\n<$list filter={{$:/state/SideEditor}}>\n <<se-resizer \"left\">><<se-resizer \"top\">>\n</$list>\n<div id=\"se-main\">\n <$list filter=\"\"\"[{$:/state/SideEditor}!tag[$:/tags/Macro]]\"\"\">\n <$macrocall $name=se-main\n tid=\"\"\"$tid$\"\"\" toedit={{$:/state/SideEditor}}/>\n </$list>\n <$list filter=\"\"\"[{$:/state/SideEditor}tag[$:/tags/Macro]]\"\"\">\n <$macrocall $name=se-main\n tid=\"\"\"$tid$\"\"\" toedit=\"$:/temp/SideEditor/macrotext\" extraActions=extraActions />\n </$list>\n <$list filter=\"[[$:/state/SideEditor]display[block]]\">\n <style>{{$:/plugins/TWaddle/SideEditor/StylesheetActive}}</style>\n </$list>\n</div>\n</div>\n\\end",
"title": "$:/plugins/TWaddle/SideEditor/Main",
"tags": "$:/tags/Macro",
"modifier": "Mat von TWaddle",
"modified": "20200804215351362",
"creator": "Mat von TWaddle"
},
"$:/plugins/TWaddle/SideEditor/Metrics": {
"created": "20160514163926446",
"text": "",
"top": "25",
"title": "$:/plugins/TWaddle/SideEditor/Metrics",
"tags": "",
"modifier": "Mat von TWaddle",
"modified": "20200804215228279",
"left": "53",
"creator": "Mat von TWaddle"
},
"$:/plugins/TWaddle/SideEditor/StylesheetActive": {
"created": "20160514142353426",
"text": "/*\n * In-macro styles, i.e called from within the SideEditor macro, when that is active.\n * Do NOT tag it $:/tags/Stylesheet as that would make it permanently active.\n * Do NOT enclose in pre tags.\n */\n\n\n/* Hide regular sidebar scrollbar */\n.tc-sidebar-scrollable {overflow:hidden !important;}\n.tc-sidebar-scrollable:hover {overflow-y:auto !important;} \n\n/* Prioritize access to sidebar or river when they're hovered */\n.tc-sidebar-scrollable:hover,\n .tc-story-river > .tc-tiddler-frame:hover {\n z-index:2002;\n}\n.tc-sidebar-scrollable:hover {\n overflow-x:hidden;\n right: 20px; /* access SE */\n}\n@media (min-width:{{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/sidebarbreakpoint}}) {\n .tc-sidebar-scrollable:hover {\n max-width:{{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/sidebarwidth}};\n border-right:1em solid transparent; /* hover margin*/\n top:42px; /* access to top bar */\n <$list filter=\"[{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/options/sidebarlayout}match[fluid-fixed]]\">\n position:fixed;\n padding-left:62px; /* 42default+20for access to SE */\n </$list>\n }\n .tc-sidebar-scrollable:hover > div { margin-top:-42px;\n }\n}\n@media (max-width:{{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/sidebarbreakpoint}}) {\n .tc-sidebar-scrollable:hover {\n position:relative;\n border-right:none;\n margin-left:20px;\n <$list filter=\"[{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/options/sidebarlayout}match[fluid-fixed]]\">\n max-width:calc(100vw - 40px); /*access SE*/\n </$list>\n }\n}\n\n.tc-sidebar-scrollable:hover .tc-sidebar-header {\n background:<<colour page-background>>;\n}\n@media (min-width:{{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/sidebarbreakpoint}}) {\n .tc-sidebar-scrollable:hover .tc-sidebar-header {\n padding-left:1em;\n margin-left:-1em;\n }\n}\n/* lower sidebar area hazed out to indicate it blocks typing into SE */\n.tc-sidebar-scrollable:hover:after {\n position: absolute;\n z-index:-1;\n height:calc(100vh - 3em); \n width:calc(100% - .5em);\n top:0; \n content: ' ';\n margin-left:-1em;\n background:<<colour page-background>>;\n <$set name=bg value={{{ [{$:/palette}getindex[page-background]prefix[#]addsuffix[66]] }}}>\n background: <<bg>>; /* 40% transparency */\n </$set>\n box-shadow: inset -1px 0px 0px 0px <<colour page-background>>, inset 1px 0px 0px 0px <<colour page-background>>;\n}\n.tc-sidebar-tabs:after { /* Border below sidebar lists */\n content:\" \";\n height:1em;\n width:100%;\n margin-left:-1em;\n background:<<colour page-background>>;\n margin-top:-3px;\n position:absolute;\n border-bottom:1px solid <<color sidebar-tab-background>>;\n}\n/*****************************************/\n\n/* Chrome adds ugly usability outline on the tiddler tool button */\n.tc-titlebar button.tc-btn-invisible:focus {outline:none;}\n\n/* Unclear why *some* SE content causes page horiz scrollbar */\nbody {overflow-x:hidden;}\n\n.tc-notification {z-index:2300;}\n\n\n",
"type": "text/vnd.tiddlywiki",
"title": "$:/plugins/TWaddle/SideEditor/StylesheetActive",
"modifier": "Mat von TWaddle",
"modified": "20200806084305725",
"creator": "Mat von TWaddle"
},
"$:/plugins/TWaddle/SideEditor/Window/Stylesheet": {
"created": "20200720133330820",
"text": "<pre>\n@media (min-width: 960px) { \n .se-window .se-toolbar { border:0; z-index:1}\n .se-window .se-toolbar * { visibility:hidden; }\n .se-window .se-toolbar:hover * { visibility:visible; }\n .se-window .se-editor,\n .se-window td.se-editor-placeholder {\n position:fixed; left:0;\n min-height:100vh !important;\n width:100vw;\n padding:4em 25% !important;\n top:0; bottom:0 !important;\n }\n .se-window .se-editor, .se-window .se-editor:active, .se-window .se-editor:focus {\n border:0; outline:0; }\n .se-window .se-sliders { display:none; }\n .se-window .se-editor {width:100vw !important;\n }\n .se-window .se-editor {\n }\n .se-window > .se-toolbar { background:transparent; max-width:calc(100vw - 2em);\n }\n .se-window > .se-toolbar:hover {background:<<colour background>>;\n }\n .se-window .se-toolbar:after {\n content:\"\";\n position:absolute; top:0em; z-index:-1;\n width:100%; height:2em;\n display:block;\n background:linear-gradient(0deg, transparent 0%, <<colour background>> 100%);\n }\n}\n\n.se-window {\n position:fixed;\n top:0; left:0; right:0; bottom:0;\n}\n\n/**** TOOLBAR ****/\n.se-window > .se-toolbar {\n position:fixed; top:0; left:0; right:0;\n border-width:0px; border-bottom-width:1px;\n}\n.se-window .se-toolbar-title { margin-left:5px;\n}\n.se-window .se-toolbar-btns.se-right { padding:0;\n}\n.se-window .se-toolbar-btns.se-left button { float:left;\n}\n\n/***** EDITOR *****/\n.se-window .se-editor-table {\n margin-left:0;\n margin-top:2em; \n border:0;\n width:100%;\n background:transparent;\n}\n.se-window .se-editor-table:after {display:none;\n}\n.se-window-table tr, .se-window-table td {\n border:0; padding:0;\n}\n.se-window .se-editor,\n .se-window .se-editor-placeholder {\n height:100vh !important;\n width:100vw;\n padding:5px;\n left:0;\n}\n.se-window .se-editor {\n outline:0; border:0;\n min-height:calc(100vh - 3em);\n background:transparent !important;\n}\n.se-window .se-editor-placeholder {\n position:absolute;\n z-index:-1;\n overflow:hidden;\n white-space:nowrap;\n display:none; /* default */\n}\n<$list filter=\"\"\"[{$:/state/SideEditor}!has[title]]\"\"\">\n<$list filter=\"\"\"[{$:/state/SideEditor!!newtid}match[yes]] [<currentTiddler>is[missing]] +[first[]then{$:/state/SideEditor}]\"\"\">\n.se-window .se-editor-placeholder { display:table-cell; }\n</$list>\n</$list>\n</pre>",
"type": "text/vnd.tiddlywiki",
"title": "$:/plugins/TWaddle/SideEditor/Window/Stylesheet",
"tags": "$:/tags/Stylesheet",
"modified": "20200809204032471"
}
}
}
{
"tiddlers": {
"$:/plugins/wimmoermans/history/fhistory.js": {
"created": "20160511174147745",
"creator": "wjam",
"text": "/*\\\ntitle: $:/plugins/wimmoermans/fhistory.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: filteroperator\n\na filter to generate ALL tiddler titles from historylist, \nrepairs escaped characters \" \\\n\nassumptions format of historylist \n \"title\":\\s\"(.*)\" where .* is the title of the visited tiddler\n\n@preserve\n\\*/\n\n (function() {\n \"use strict\";\n exports.fullhistory = function(e, t, i) {\n var o = [],\n match=\"\",\n regexp= \"\",\n ttt=\"\",\n text=\"\";\n regexp = new RegExp(\"\\\"title\\\": \\\"(.+)\\\"\", \"ig\");\n text = $tw.wiki.getTiddlerText(\"$:/HistoryList\");\n while (match = regexp.exec(text)) {\n ttt=match[1].replace(/\\\\\\\"/g,\"\\\"\");\n ttt=ttt.replace(/\\\\\\\\/g,\"\\\\\");\n o.push(ttt); /* oldest first */\n }; /*while*/\n return o;\n }; /* export */\n\n } )();",
"type": "application/javascript",
"title": "$:/plugins/wimmoermans/history/fhistory.js",
"tags": "historyplugin",
"module-type": "filteroperator",
"modifier": "wjam",
"modified": "20160513184814825"
},
"$:/plugins/wimmoermans/history/history.js": {
"created": "20160505064231013",
"creator": "Wim Moermans",
"text": "/*\\\ntitle: $:/plugins/wimmoermans/history.js\ntype: application/javascript\nmodule-type: filteroperator\n\na filter to generate tiddler titles from historylist, reverse order, no duplicates (only most recent), no drafts.\n\nassumptions\n \"title\":\\s\"(.*)\" where .* is the title\n \"Draft of '\" is the prefix for tiddler in edit mode\n\n@preserve\n\\*/\n\n (function() {\n \"use strict\";\n exports.history = function(e, t, i) {\n var results = new Array(),\n o = [],\n match=\"\",\n regexp= \"\",\n text=\"\",\nttt=\"\",\n i=0,\n j=0,\n entries=0,\n found=0;\n regexp = new RegExp(\"\\\"title\\\": \\\"(.+)\\\"\", \"ig\");\n text = $tw.wiki.getTiddlerText(\"$:/HistoryList\");\n while (match = regexp.exec(text)) {\n ttt=match[1].replace(/\\\\\\\"/g,\"\\\"\");\n ttt=ttt.replace(/\\\\\\\\/g,\"\\\\\");\n if (ttt.substr(0, 10) !== \"Draft of '\") {\n results.push(ttt); /* oldest first */\n entries = entries + 1;\n }\n }\n i = entries-1;\n while (i >= 0) {\n j = i + 1;\n found = 0;\n while ((j <= entries) && (found === 0)) {\n if (results[i] === results[j]) {\n found = 1;\n }\n j = j + 1;\n }\n if (found === 0) {\n\n if( results[i] !== \"\"){\n o.push(results[i]);\n }\n }\n i = i - 1;\n };\n return o;\n }\n\n } )();",
"type": "application/javascript",
"title": "$:/plugins/wimmoermans/history/history.js",
"tags": "historyplugin",
"module-type": "filteroperator",
"modifier": "wjam",
"modified": "20160513175106215"
},
"$:/plugins/wimmoermans/history/HistoryTab": {
"created": "20160504135142490",
"creator": "Wim Moermans",
"text": "<small>breadcrumbs:</small>\n\n{{{ [history[]] }}}\n\n\n",
"title": "$:/plugins/wimmoermans/history/HistoryTab",
"tags": "$:/tags/SideBar historyplugin",
"modifier": "wjam",
"modified": "20160507201121730",
"caption": "History"
},
"$:/plugins/wimmoermans/history/HistoryTab2": {
"text": "<$linkcatcher to=\"$:/temp/advancedsearch\">\n\n<<lingo Shadows/Hint>>\n\n<div class=\"tc-search\">\n<$edit-text tiddler=\"$:/temp/advancedsearch\" type=\"search\" tag=\"input\"/>\n<$reveal state=\"$:/temp/advancedsearch\" type=\"nomatch\" text=\"\">\n<$button class=\"tc-btn-invisible\">\n<$action-setfield $tiddler=\"$:/temp/advancedsearch\" $field=\"text\" $value=\"\"/>\n{{$:/core/images/close-button}}\n</$button>\n</$reveal>\n</div>\n\n</$linkcatcher>\n{{{ [history[]search{$:/temp/advancedsearch}limit[26]] }}}\n",
"title": "$:/plugins/wimmoermans/history/HistoryTab2",
"tags": "$:/tags/AdvancedSearch historyplugin",
"modifier": "wjam",
"modified": "20160507171948465",
"creator": "Wim Moermans",
"created": "20160505094007336",
"caption": "History2"
},
"$:/plugins/wimmoermans/history/icon": {
"created": "20160508110003253",
"title": "$:/plugins/wimmoermans/history/icon",
"type": "image/svg+xml",
"text": "<?xml version=\"1.0\" encoding=\"UTF-8\" standalone=\"no\"?>\n<!-- Created with Inkscape (http://www.inkscape.org/) -->\n\n<svg\n xmlns:dc=\"http://purl.org/dc/elements/1.1/\"\n xmlns:cc=\"http://creativecommons.org/ns#\"\n xmlns:rdf=\"http://www.w3.org/1999/02/22-rdf-syntax-ns#\"\n xmlns:svg=\"http://www.w3.org/2000/svg\"\n xmlns=\"http://www.w3.org/2000/svg\"\n xmlns:xlink=\"http://www.w3.org/1999/xlink\"\n xmlns:sodipodi=\"http://sodipodi.sourceforge.net/DTD/sodipodi-0.dtd\"\n xmlns:inkscape=\"http://www.inkscape.org/namespaces/inkscape\"\n width=\"22\"\n height=\"21\"\n id=\"svg4046\"\n version=\"1.1\"\n inkscape:version=\"0.47 r22583\"\n sodipodi:docname=\"cat backtrack red sign 22x21.svg\">\n <defs\n id=\"defs4048\">\n <linearGradient\n inkscape:collect=\"always\"\n id=\"linearGradient3600\">\n <stop\n style=\"stop-color:#ff0024;stop-opacity:1;\"\n offset=\"0\"\n id=\"stop3602\" />\n <stop\n style=\"stop-color:#ff0024;stop-opacity:0;\"\n offset=\"1\"\n id=\"stop3604\" />\n </linearGradient>\n <inkscape:perspective\n sodipodi:type=\"inkscape:persp3d\"\n inkscape:vp_x=\"0 : 526.18109 : 1\"\n inkscape:vp_y=\"0 : 1000 : 0\"\n inkscape:vp_z=\"744.09448 : 526.18109 : 1\"\n inkscape:persp3d-origin=\"372.04724 : 350.78739 : 1\"\n id=\"perspective4054\" />\n <inkscape:perspective\n id=\"perspective4064\"\n inkscape:persp3d-origin=\"0.5 : 0.33333333 : 1\"\n inkscape:vp_z=\"1 : 0.5 : 1\"\n inkscape:vp_y=\"0 : 1000 : 0\"\n inkscape:vp_x=\"0 : 0.5 : 1\"\n sodipodi:type=\"inkscape:persp3d\" />\n <linearGradient\n inkscape:collect=\"always\"\n xlink:href=\"#linearGradient3600\"\n id=\"linearGradient3606\"\n x1=\"-17.230652\"\n y1=\"4.6165885\"\n x2=\"-3.4143419\"\n y2=\"4.6165885\"\n gradientUnits=\"userSpaceOnUse\" />\n </defs>\n <sodipodi:namedview\n id=\"base\"\n pagecolor=\"#ffffff\"\n bordercolor=\"#666666\"\n borderopacity=\"1.0\"\n inkscape:pageopacity=\"0.0\"\n inkscape:pageshadow=\"2\"\n inkscape:zoom=\"31.678384\"\n inkscape:cx=\"9.633971\"\n inkscape:cy=\"9.3724875\"\n inkscape:document-units=\"px\"\n inkscape:current-layer=\"layer1\"\n showgrid=\"false\"\n inkscape:window-width=\"1690\"\n inkscape:window-height=\"1181\"\n inkscape:window-x=\"-5\"\n inkscape:window-y=\"-5\"\n inkscape:window-maximized=\"1\" />\n <metadata\n id=\"metadata4051\">\n <rdf:RDF>\n <cc:Work\n rdf:about=\"\">\n <dc:format>image/svg+xml</dc:format>\n <dc:type\n rdf:resource=\"http://purl.org/dc/dcmitype/StillImage\" />\n <dc:title></dc:title>\n </cc:Work>\n </rdf:RDF>\n </metadata>\n <g\n inkscape:label=\"Layer 1\"\n inkscape:groupmode=\"layer\"\n id=\"layer1\"\n transform=\"translate(-12.564828,-228.71506)\">\n <path\n sodipodi:type=\"arc\"\n style=\"fill:#fcfcfc;fill-opacity:1;fill-rule:nonzero\"\n id=\"path6042\"\n sodipodi:cx=\"-1.4836615\"\n sodipodi:cy=\"-1.6968651\"\n sodipodi:rx=\"6.976366\"\n sodipodi:ry=\"6.8500967\"\n d=\"m 5.4927045,-1.6968651 a 6.976366,6.8500967 0 1 1 -13.9527321,0 6.976366,6.8500967 0 1 1 13.9527321,0 z\"\n transform=\"matrix(1.2556561,0,0,1.2788018,25.334287,241.26263)\" />\n <path\n id=\"path6044\"\n d=\"m 30.4446,244.31397 c 0.310834,-0.28767 0.606444,-0.65004 0.656841,-0.80533 0.226308,-0.69733 -1.75153,-1.35182 -2.563323,-0.84824 -0.640438,0.39727 -1.154161,1.973 -0.807158,2.47583 0.257232,0.37275 0.420332,0.39322 1.137559,0.14288 0.460496,-0.16076 0.876334,-0.32601 0.924074,-0.36721 0.04729,-0.042 0.341159,-0.31027 0.65198,-0.59797 l 2.7e-5,4e-5 z m 0.597108,-2.74293 c 0.09612,-0.164 0.0099,-0.46244 -0.199577,-0.69068 -0.46117,-0.50252 -1.166755,-0.22586 -1.371622,0.53779 -0.138492,0.51626 -0.124003,0.53781 0.418457,0.62237 0.608375,0.0949 0.889192,-0.0195 1.152742,-0.46948 z m -3.686825,2.07878 c 0.168572,-0.62841 -0.06485,-0.93373 -0.745912,-0.97577 -0.770729,-0.0477 -1.241044,0.64384 -0.836604,1.22992 0.512291,0.74232 1.35136,0.60756 1.582532,-0.25415 l -1.6e-5,0 z m 1.462533,-2.12446 0.185272,-0.64054 -0.625699,-0.0677 c -0.706134,-0.0764 -0.924717,0.0207 -1.305369,0.57977 -0.335314,0.49243 -0.04392,0.93382 0.644496,0.97629 0.707662,0.0437 0.882331,-0.0906 1.101289,-0.84784 l 1.1e-5,-4e-5 z m -7.797022,1.15185 c 0.76937,-0.85185 0.741916,-1.28981 -0.106461,-1.69843 -0.998166,-0.48078 -1.914981,-0.37475 -2.454339,0.28389 -0.516439,0.63069 -0.583894,1.63687 -0.151704,2.26314 0.51397,0.74476 1.572512,0.41361 2.712495,-0.8486 z m -3.48099,-0.42697 c 0.0896,-0.69621 -0.04686,-0.87565 -0.696238,-0.91572 -1.139297,-0.0703 -1.566432,0.84984 -0.702808,1.51406 0.586816,0.4513 1.303444,0.14483 1.399073,-0.59834 l -2.7e-5,0 z m 3.354628,-2.52461 c 0.149115,-0.45951 -0.275478,-0.99883 -0.833864,-1.05921 -0.603977,-0.0653 -0.7421,0.0289 -0.89905,0.61367 -0.166828,0.62185 0.06374,0.9337 0.720441,0.97418 0.628634,0.0389 0.868921,-0.0867 1.012367,-0.52882 l 1.06e-4,1.8e-4 z m -2.408088,0.34458 c 0.112063,-0.75445 -0.0033,-0.89128 -0.721233,-0.85538 -0.828289,0.0413 -1.07332,0.23945 -1.137099,0.9192 -0.05268,0.56122 -0.02343,0.59189 0.653277,0.68515 0.878304,0.12109 1.095906,-0.0141 1.204881,-0.74921 l 1.74e-4,2.4e-4 z m 5.888163,-5.33851 c 0.142599,-0.43933 -0.245444,-0.96317 -1.034761,-1.39674 -0.659415,-0.36226 -1.526134,-0.27635 -1.956444,0.1939 -0.468183,0.51161 -0.852424,1.97658 -0.610417,2.32725 0.48829,0.70756 3.291025,-0.16736 3.601586,-1.12433 l 3.6e-5,-8e-5 z m 0.05327,-2.11052 c 0.567019,-0.52796 -0.337185,-1.89786 -1.117088,-1.69249 -0.480085,0.12648 -0.794832,1.02942 -0.505121,1.44923 0.309844,0.44897 1.249847,0.58994 1.622222,0.24325 l -1.3e-5,1e-5 z m -3.840095,1.12289 c 0.05032,-0.53627 0.0115,-0.59251 -0.526932,-0.76354 -0.319703,-0.10149 -0.703975,-0.10859 -0.853942,-0.0154 -0.412123,0.25566 -0.580704,0.98457 -0.316321,1.36768 0.511143,0.74066 1.608153,0.36021 1.697198,-0.58862 l -3e-6,-7e-5 z m 1.399399,-1.72835 c 0.13752,-0.4755 0.08353,-0.73271 -0.201357,-0.9592 -0.777497,-0.6182 -2.043348,0.0734 -1.830727,1.00011 0.08032,0.34992 1.408324,0.87902 1.720388,0.68544 0.06804,-0.0423 0.208269,-0.3691 0.311631,-0.72643 l 6.5e-5,8e-5 z\"\n style=\"fill:#000000\"\n sodipodi:nodetypes=\"cssssscccsssccsscccccsscccsssccsscccssscccssscccssscccsscccssscccssscc\" />\n </g>\n</svg>\n",
"modified": "20160508110047926"
},
"$:/plugins/wimmoermans/history/readme": {
"created": "20160505113313287",
"creator": "wjam",
"text": "!!history filter\nTom Tumb (Dutch: Klein Duimpje).used breadcrumbs because he didn't want to get lost in the woods. \n\nWhen reading or editing a large ~TiddlyWiki you sometimes get lost and revisit tiddlers over and over. This plugin ''automatically creates a list of all visited tiddlers'', and allows you to answer questions like \"Where did I read that?\", \"Did I update tiddler XXYY already?\", \"Which system tiddlers did I view/edit?\" \"Which tiddlers did I rename/delete?\". \n\n!!functionality \n\n*The ''plugin/filter'' generates the tiddlers which you visited since loading the ~TiddlyWiki. \n*Like ~OpenTab all* tiddlers from the story river are shown in the history. When you ''close a tiddler'' it is removed from the ~OpenTab but is ''still present in the the history''. \n*Tiddler titles which were opened using tiddlers like $:/DefaultTiddlers are not present in the history.\n*Like ~RecentTab, the history list includes the tiddlers you created or modified during this session. When you ''delete or rename'' a tiddler during your session the old tiddler title will be in ''//italics//''. \n\ncompare ''history[] and ''fullhistory[]\n\n| |''history[]''|fullhistory[]|\n| most recent visited tiddlers|''most recent visited appear first''|most recent appear last|\n| Draft titles|''drafts not included ''|all drafts ^^dangerous[1]^^|\n| visited multiple times|''no duplicates, only most recent title''|includes all duplicates|\n| usage|normal use|advanced use only|\n\n!!examples\n\nTo display all visited tiddlers so far use\n\n ``{{{[history[]]}}}`` \n\nYou can sort the list alphabetically, ''search'' the tiddlers and ''limit'' the number of results to 25. e.g.\n\n``{{{[history[]search{$:/temp/search}limit[25]]}}}``\n\nif you want to exclude system tiddlers from the list:\n\n``{{{[history[]!is[system]]}}}``\n\nIf you want modified but possibly not yet saved tiddlers (incl renamed, deleted but excluding Draft. \n\n``{{{[history[]haschanged[]]}}}``\n\n''fullhistory[]'' is only included for //advanced users//. To generate the same list as history[] you would have to write \n``{{{[fullhistory[]!prefix[Draft]reverse[]unique[]]}}}`` ^^[2]^^\n\n!!how to install \n\n''Drag'' the link $:/plugins/wimmoermans/history to your wiki, ''import'' the tiddler and ''save'' your wiki, then ''LOAD'' the newly saved wiki.\nOr ''open'' the history tiddler in this wiki and use the top right icon ''V'', ''export tiddler'', ''JSON file'' to save the tiddler to disk, then in your wiki in the sidebar use ''Tools'', ''import (paperclip)'' to import the JSON file you just saved, ''save'' your wiki, ''LOAD'' the saved wiki.\n\n# history filter <br>[[$:/plugins/wimmoermans/history/history.js]]\n\n#fullhistory filter <br>[[$:/plugins/wimmoermans/history/fhistory.js]]\n\n#History tab in the Sidebar.<br>[[$:/plugins/wimmoermans/history/HistoryTab]]<br><small>(to disable remove the ~$:/tags/SideBar tag)</small>\n# History2 tab for advanced seard tiddler <br>[[$:/plugins/wimmoermans/history/HistoryTab2]]<br><small>(to disable remove the ~$:/tags/AdvancedSearch tag)</small>\n#$:/plugins/wimmoermans/history/readme this tiddler\n# $:/plugins/wimmoermans/history/icon three cat paw prints (by Motovun ?)\n\n!!Google plus forum to discuss the history filters\nhttps://groups.google.com/forum/#!topic/tiddlywiki/u4lN-olqnPc\n\n\n!! ~TiddlyWiki version compatibility [3]\nhistory and fullhistory were tested on version 5.1.12 pre-release, 5.1.11, 5.1.9, 5.0.8-beta. For 5.0.8-beta the tab-example tiddlers require manually adding the field named 'caption' value 'History' and 'History2' to present the Tab captions.\n\n!!notes/warning\n[1] clicking on ''Draft'' titles in the history is ''dangerous'' especially when the tiddler is already open.\n\n[2] ''unique[]'' is a undocumented filter present in ~TiddlyWiki boot.js.\n\n[3] history scan the $:/HistoryList tiddler for \"title\"://single space//\"//tiddler title//\" and displays the //tiddler title// value. It correctly handles double quote and backslahs in tiddler titles.\n",
"title": "$:/plugins/wimmoermans/history/readme",
"tags": "historyplugin sh",
"modifier": "wjam",
"modified": "20160514063831746"
}
}
}
\import [[$:/core/ui/PageMacros]] [all[shadows+tiddlers]tag[$:/tags/Macro]!has[draft.of]]
\rules only filteredtranscludeinline transcludeinline macrocallinline
<!-- Spinner mechanism shamelessly stolen from https://tiddlywiki.org. -->
<div class="tc-remove-when-wiki-loaded">
<style scoped>
.tc-splash-text {
font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, "Segoe UI", Helvetica, Arial, sans-serif, "Apple Color Emoji", "Segoe UI Emoji", "Segoe UI Symbol";
font-size: 16px;
text-rendering: optimizeLegibility;
-webkit-font-smoothing: antialiased;
margin: 20px auto 0;
width: 200px;
text-align: center;
color: <<colour foreground>>;
fill: <<colour foreground>>;
}
.tc-splash-text img {
width: 150px;
<<box-shadow "2px 2px 10px rgba(0, 0, 0, 0.5)">>
}
html body.tc-body {
background: <<colour page-background>>;
}
/*
Spinner from https://github.com/tobiasahlin/SpinKit/ by Tobias Ahlin
The MIT License (MIT)
Copyright (c) 2015 Tobias Ahlin
Permission is hereby granted, free of charge, to any person obtaining a copy of
this software and associated documentation files (the "Software"), to deal in
the Software without restriction, including without limitation the rights to
use, copy, modify, merge, publish, distribute, sublicense, and/or sell copies of
the Software, and to permit persons to whom the Software is furnished to do so,
subject to the following conditions:
The above copyright notice and this permission notice shall be included in all
copies or substantial portions of the Software.
THE SOFTWARE IS PROVIDED "AS IS", WITHOUT WARRANTY OF ANY KIND, EXPRESS OR
IMPLIED, INCLUDING BUT NOT LIMITED TO THE WARRANTIES OF MERCHANTABILITY, FITNESS
FOR A PARTICULAR PURPOSE AND NONINFRINGEMENT. IN NO EVENT SHALL THE AUTHORS OR
COPYRIGHT HOLDERS BE LIABLE FOR ANY CLAIM, DAMAGES OR OTHER LIABILITY, WHETHER
IN AN ACTION OF CONTRACT, TORT OR OTHERWISE, ARISING FROM, OUT OF OR IN
CONNECTION WITH THE SOFTWARE OR THE USE OR OTHER DEALINGS IN THE SOFTWARE.
*/
.tc-splash-spinner {
margin: 20px auto 0;
width: 70px;
text-align: center;
}
.tc-splash-spinner > div {
width: 18px;
height: 18px;
border-radius: 100%;
display: inline-block;
-webkit-animation: sk-bouncedelay 1.4s infinite ease-in-out both;
animation: sk-bouncedelay 1.4s infinite ease-in-out both;
background-color: #f88;
}
.tc-splash-spinner .tc-splash-bounce-1 {
-webkit-animation-delay: -0.32s;
animation-delay: -0.32s;
background-color: #8f8;
}
.tc-splash-spinner .tc-splash-bounce-2 {
-webkit-animation-delay: -0.16s;
animation-delay: -0.16s;
background-color: #88f;
}
@-webkit-keyframes sk-bouncedelay {
0%, 80%, 100% { -webkit-transform: scale(0) }
40% { -webkit-transform: scale(1.0) }
}
@keyframes sk-bouncedelay {
0%, 80%, 100% {
-webkit-transform: scale(0);
transform: scale(0);
} 40% {
-webkit-transform: scale(1.0);
transform: scale(1.0);
}
}
</style>
<div class="tc-splash-spinner">
<div class="tc-splash-bounce-1"></div>
<div class="tc-splash-bounce-2"></div>
<div class="tc-splash-bounce-3"></div>
</div>
<div class="tc-splash-text">
Por favor aguarde, ''{{$:/SiteTitle}}'' está carregando…
</div>
</div>
<font color="Gray">Base de Conhecimentos do<br>3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL<br>Maringá-PR <br> <$count filter="[all[]]"/> verbetes - versão: {{datamod##mydate}}<br><hr> Busca por: | [[Nome|Buscatítulo]] | [[Texto|Buscatexto]] | [[Config|Buscador de Sistema]]<br> [[Início|página inicial]] | [[Ajuda|ajuda]] | [[Termos de uso|Termos e condições de uso]] <hr>
<img src="http://encyclopaedia.site44.com/z/iconBC3.png" width="35" height="35"/> <font face="Zen Dots, Alfa Slab One" color="#385879">BC3</font>
$:/core/ui/AdvancedSearch/Standard
$:/plugins/kookma/favorites/sidebar-tab
m416 Designa audiência de instrução semipresencial-primaryList
$:/zzz/tools/rodape2/Comandos
$:/zzz/tools/rodape2/Comandos
$:/core/ui/AdvancedSearch/Standard
$:/core/ui/AdvancedSearch/Standard
$:/themes/tiddlywiki/vanilla/themetweaks
$:/core/ui/ControlPanel/Basics
$:/zzz/tools/rodape2/Remissões
$:/core/ui/ControlPanel/Plugins/Installed/Plugins
$:/core/ui/ControlPanel/EditorTypes
$:/zzz/tools/rodape2/Abertos
$:/core/ui/ControlPanel/Plugins
$:/zzz/tools/rodape2/Remissões
$:/zzz/tools/rodape2/Remissões
$:/zzz/tools/rodape2/Comandos
$:/core/ui/MoreSideBar/System
$:/core/ui/ControlPanel/Toolbars/ViewToolbar
{
"tiddlers": {
"$:/themes/jd/Whitespace/template/sidebar": {
"text": "\\define wsconfig(name) $:/config/Whitespace/$name$\n\\define config-title()\n$:/config/PageControlButtons/Visibility/$(listItem)$\n\\end\n\\define config-title-sidebar()\n$:/config/SideBar/Visibility/$(currentTiddler)$\n\\end\n\\define drop-actions()\n<$action-listops $tiddler=\"$:/tags/SideBar\" $subfilter=\"+[insertbefore:currentTiddler<actionTiddler>]\"/>\n<$fieldmangler tiddler=<<actionTiddler>>>\n<$action-sendmessage $message=\"tm-add-tag\" $param=\"$:/tags/SideBar\"/>\n</$fieldmangler>\n\\end\n\\define drop-actions-PageControls-buttons()\n<$action-listops $tiddler=\"$:/tags/PageControls\" $subfilter=\"+[insertbefore:listItem<actionTiddler>]\"/>\n\\end\n\\define sidebar-title()\n<$list filter=\"[all[shadows+tiddlers]!has[draft.of]is[current]has[caption]]\">{{!!caption}}</$list>\n<$list filter=\"[all[shadows+tiddlers]!has[draft.of]is[current]!has[caption]]\">{{!!title}}</$list>\n\\end\n\\define control-panel-button(class)\n<$button to=\"$:/AdvancedSearch\" tooltip={{$:/language/Buttons/AdvancedSearch/Hint}} aria-label={{$:/language/Buttons/AdvancedSearch/Caption}} class=\"\"\"$(tv-config-toolbar-class)$ $class$\"\"\">\n<$action-setfield $tiddler=<<wsconfig search>> text=\"no\"/>\n<$action-setfield $tiddler=\"$:/temp/advancedsearch\" text={{$:/temp/search}}/>\n<$action-setfield $tiddler=\"$:/temp/search\" text=\"\"/>\n{{$:/core/images/advanced-search-button}}\n</$button>\n\\end\n\\define NewTidActions()\n<$action-setfield $tiddler=<<wsconfig search>> text=\"no\"/>\n<$action-createtiddler $basetitle={{$:/temp/search}} $savetitle=\"$:/temp/NewTidTitle\"/>\n<$action-sendmessage $message=\"tm-edit-tiddler\" $param={{$:/temp/NewTidTitle}}/>\n<$action-deletetiddler $tiddler=\"$:/temp/NewTidTitle\"/>\n<$action-setfield $tiddler=\"$:/temp/search\" text=\"\"/>\n\\end\n\\define ws-page-controls()\n<$list filter=\"[all[shadows+tiddlers]tag[$:/tags/PageControls]!has[draft.of]]\" variable=\"listItem\">\n<$droppable actions=<<drop-actions-PageControls-buttons>>>\n<div class=\"tc-droppable-placeholder\">\n \n</div>\n<$list filter=\"[<config-title>!text[hide]]\" variable=\"checker\">\n<$set name=\"tv-config-toolbar-class\" filter=\"[<tv-config-toolbar-class>] [<listItem>encodeuricomponent[]addprefix[tc-btn-]]\">\n<$draggable tiddler=<<listItem>> tag=\"span\"><$transclude tiddler=<<listItem>>/></$draggable>\n</$set>\n</$list>\n</$droppable>\n</$list>\n\\end\n\n<div class=\"vertical-controls\">\n<<ws-page-controls>>\n</div>\n\n<$scrollable class='jd-sidebar'>\n<div class=\"jd-header\">\n<$reveal state=\"$:/state/sidebar\" type=\"nomatch\" text=\"no\">\n<$button set=\"$:/state/sidebar\" setTo=\"no\" tooltip=\"Unfix sidebar\" class=\"tc-btn-invisible\">{{$:/core/images/menu-button}}</$button>\n</$reveal>\n<$reveal state=\"$:/state/sidebar\" type=\"match\" text=\"no\">\n<$button set=\"$:/state/sidebar\" setTo=\"yes\" tooltip=\"Fix sidebar\" class=\"tc-btn-invisible\">{{$:/core/images/menu-button}}</$button>\n</$reveal>\n<span class=\"header-buttons\">\n<<ws-page-controls>>\n</span>\n</div>\n<$list filter=\"[[$:/config/Whitespace/show-sitetitle]!text[no]]\" variable=\"checker\">\n<div class=\"jd-sitetitle-wrapper\">\n<$list filter=\"[[$:/SiteTitle]!text[]]\" variable=\"checker\">\n<div class=\"jd-sitetitle\"><$transclude tiddler=\"$:/SiteTitle\"/></div>\n</$list>\n<$list filter=\"[[$:/SiteSubtitle]!text[]]\" variable=\"checker\">\n<div class=\"jd-sitesubtitle\"><$transclude tiddler=\"$:/SiteSubtitle\"/></div>\n</$list>\n</div>\n</$list>\n<div class=\"jd-sidebar-column\">\n<div class=\"jd-search-wrapper\">\n<div class=\"jd-search-header\">\n<$keyboard class=\"jd-searchbar-wrapper\" tag=\"div\" key=\"ctrl+space\" actions=<<NewTidActions>>>\n<$edit-text tiddler=\"$:/temp/search\" type=\"search\" tag=\"input\" placeholder=\"Search / create\" class=\"jd-searchbar\"/>\n</$keyboard>\n<div class=\"jd-searchbar-buttons\">\n<$list filter=\"[[$:/temp/search]!text[]]\">\n<$button tooltip=\"Create new tiddler with this title\" class=\"tc-btn-invisible\" actions=<<NewTidActions>>>\n{{$:/core/images/new-button}}\n</$button>\n<$button tooltip=\"Clear searchbar\" class=\"tc-btn-invisible\">\n<$action-setfield $tiddler=<<wsconfig search>> text=\"no\"/>\n<$action-setfield $tiddler=\"$:/temp/advancedsearch\" text=\"\"/>\n<$action-setfield $tiddler=\"$:/temp/search\" text=\"\"/>\n{{$:/core/images/close-button}}\n</$button>\n</$list>\n<$list filter=\"[list[$:/StoryList]] +[field:title[$:/AdvancedSearch]]\" emptyMessage=<<control-panel-button>>>\n<<control-panel-button \"tc-selected\">>\n</$list>\n</div>\n</div>\n<$reveal state=\"$:/temp/search\" type=\"nomatch\" text=\"\">\n<div class=\"jd-search-results\">\n<$scrollable fallthrough=\"no\" class=\"results\">\n<$set name=\"searchTiddler\" value=\"$:/temp/search\">\n<$list filter=\"[all[shadows+tiddlers]tag[$:/tags/SearchResults]!has[draft.of]butfirst[]limit[1]]\" emptyMessage=\"\"\"\n<$list filter=\"[all[shadows+tiddlers]tag[$:/tags/SearchResults]!has[draft.of]]\">\n<$transclude/>\n</$list>\n\"\"\">\n<$macrocall $name=\"tabs\" tabsList=\"[all[shadows+tiddlers]tag[$:/tags/SearchResults]!has[draft.of]]\" default={{$:/config/SearchResults/Default}}/>\n</$list>\n</$set>\n</$scrollable>\n</div>\n</$reveal>\n</div>\n</div>\n\n<$list filter=\"[all[shadows+tiddlers]tag[$:/tags/SideBar]!has[draft.of]]\" variable=\"currentTiddler\">\n<$droppable actions=<<drop-actions>>>\n<div class=\"tc-droppable-placeholder\">\n \n</div>\n<div class=\"jd-sidebar-column\">\n<div class=\"jd-sidebar-column-header\">\n<$list variable=\"checker\" filter=\"[<config-title-sidebar>!text[hide]]\" emptyMessage=\"\"\"\n<$button set=<<config-title-sidebar>> setTo=\"show\" dragTiddler=<<currentTiddler>> class=\"tc-btn-invisible\" tag=\"text\">\n<<sidebar-title>>\n</$button>\n\"\"\">\n<$button set=<<config-title-sidebar>> setTo=\"hide\" dragTiddler=<<currentTiddler>> class=\"tc-btn-invisible\" tag=\"text\">\n<<sidebar-title>>\n</$button>\n</$list>\n<div class=\"jd-sidebar-column-header-buttons\">\n<$button tooltip=\"Open in story river\" to=<<currentTiddler>> dragTiddler=<<currentTiddler>> class=\"tc-btn-invisible\">{{$:/core/images/open-window}}</$button>\n<$button tooltip=\"Edit this tiddler\" dragTiddler=<<currentTiddler>> class=\"tc-btn-invisible\">\n<$action-sendmessage $message=\"tm-edit-tiddler\"/>{{$:/core/images/edit-button}}</$button>\n<$button tooltip=\"Remove from sidebar\" dragTiddler=<<currentTiddler>> class=\"tc-btn-invisible\">\n<$fieldmangler tiddler=<<currentTiddler>>>\n<$action-sendmessage $message=\"tm-remove-tag\" $param=\"$:/tags/SideBar\"/>\n</$fieldmangler>{{$:/core/images/close-button}}</$button>\n</div>\n</div>\n<$list variable=\"checker\" filter=\"[<config-title-sidebar>!text[hide]]\">\n<div class=\"jd-sidebar-column-header-border\"></div>\n<div class=\"jd-sidebar-column-body\">\n\n<$transclude/>\n\n</div>\n</$list>\n</div>\n</$droppable>\n</$list>\n<div style=\"height:32px;\">\n</div>\n</$scrollable>",
"title": "$:/themes/jd/Whitespace/template/sidebar",
"tags": "$:/tags/PageTemplate",
"modifier": "jd",
"modified": "20200727013547023",
"creator": "JD",
"created": "20171201152819844"
},
"$:/themes/jd/Whitespace/readme": {
"text": "!!! Compatibility checked with ''TW 5.1.17'' & ''TW 5.1.22'' only!\n\nThis theme uses an overhauled sidebar, which can be accessed via a hamburger button at the topright or topleft of the screen. I turned this into a theme just to make it easier for me to move it around my TW5's. \n\n''The hamburger button:''\n\n* When the sidebar is minimized, hovering on the hamburger button will expand the sidebar. The sidebar will minimize when it loses mouse focus. Clicking on the hamburger button will make the sidebar \"sticky\" until it is clicked again.\n\n* Below the hamburger button (when sidebar is minimized) are the usual Page Control buttons. \n\n''Changes to the sidebar:''\n\n# Minimize-able via the hamburger button\n# Movable to the left or the right of the screen\n# Sidebar tabs are turned into draggable, removable, and minimize-able \"card\"-things\n\n''Changes to the sidebar tabs:''\n\n# Draggable = click on the card title + drag above or below other \"cards\" in the sidebar\n# Removable = hover on card title + click the right-most button that appears\n# Minimize-able = click on the card title (expand by clicking again)\n* The card title is the \"caption\" of the tiddler. Otherwise, it's the tiddler title\n\n''~PageControls:''\n\n* ~PageControls appear beside the hamburger button on hover (when sidebar is expanded), or below it when sidebar is \"minimized\"\n\n<hr>\n\n!!! Compatibiliy with ''Stories'' Plugin\n\nhttps://giffmex.org/stroll/empty.html#%24%3A%2Fplugins%2Fsq%2FStories\n\nFor compatibility with the great 2-story plugin above, please also import this to your wiki:\n\n<<<\n''~$:/themes/jd/Whitespace/Stylesheet/StoriesPluginCompatibility''\n[[get it here|http://j.d.whitespace.tiddlyspot.com/#Compatibility%20with%20''Stories''%20Plugin]]\n<<<\n\n<hr>\n\n//Note:// \n\nThis theme is best used with [[Very Simple Mobile Layout (plugin)|http://j.d.tiddlyspot.com/#Very%20Simple%20Mobile%20Layout%20(plugin)]].\n\n<a target=\"blank\" href=\"http://j.d.whitespace.tiddlyspot.com\">Project Homepage on Tiddlyspot</a>\n\n<hr>\n\n```\n'20/07/27 : fixed the story river scrolling issue (finally!) just by using a <$scrollable/> widget\n```\n\n<hr>\n\n//MIT License://\n\nCopyright 2020 jologsdialogue@gmail.com\n\nPermission is hereby granted, free of charge, to any person obtaining a copy of this software and associated documentation files (the \"Software\"), to deal in the Software without restriction, including without limitation the rights to use, copy, modify, merge, publish, distribute, sublicense, and/or sell copies of the Software, and to permit persons to whom the Software is furnished to do so, subject to the following conditions:\n\nThe above copyright notice and this permission notice shall be included in all copies or substantial portions of the Software.\n\nTHE SOFTWARE IS PROVIDED \"AS IS\", WITHOUT WARRANTY OF ANY KIND, EXPRESS OR IMPLIED, INCLUDING BUT NOT LIMITED TO THE WARRANTIES OF MERCHANTABILITY, FITNESS FOR A PARTICULAR PURPOSE AND NONINFRINGEMENT. IN NO EVENT SHALL THE AUTHORS OR COPYRIGHT HOLDERS BE LIABLE FOR ANY CLAIM, DAMAGES OR OTHER LIABILITY, WHETHER IN AN ACTION OF CONTRACT, TORT OR OTHERWISE, ARISING FROM, OUT OF OR IN CONNECTION WITH THE SOFTWARE OR THE USE OR OTHER DEALINGS IN THE SOFTWARE.",
"title": "$:/themes/jd/Whitespace/readme",
"modifier": "jd",
"modified": "20200727014016503",
"creator": "JD",
"created": "20180203113849420"
},
"$:/themes/jd/Whitespace/config": {
"text": "\\define wsconfig(name) $:/config/Whitespace/$name$\n\\define config-base() $:/config/SideBar/Visibility/\n\\define config-title-sidebar()\n$(config-base)$$(currentTiddler)$\n\\end\n\\define drop-actions()\n<$action-listops $tiddler=\"$:/tags/SideBar\" $subfilter=\"+[insertbefore:currentTiddler<actionTiddler>]\"/>\n\\end\n\n<style>\n.tc-control-panel table input[type=\"radio\"] { width: auto; }\n.ws-select-button {\n display: inline-flex;\n width: 1em;\n height: 1em;\n border-radius: 50%;\n border: 1px solid <<colour primary>>;\n}\n.ws-disabled-btn {\n background: <<colour muted-background>>;\n}\n.ws-enabled-btn {\n background: <<colour primary>>;\n}\n</style>\n\n<table width=\"99%\">\n<tr>\n<td>\nSidebar width:\n</td>\n<td>\n<$edit-text tiddler=\"$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/sidebarwidth\" tag=\"input\" placeholder=\"350px\" default=\"\"/>\n</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>\nTiddler width:\n</td>\n<td>\n<$edit-text tiddler=\"$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/tiddlerwidth\" tag=\"input\" placeholder=\"100%\" default=\"\"/>\n</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>\nSidebar top buttons area height:\n</td>\n<td>\n<$edit-text tiddler=\"$:/w/config/jd-sidebar-top-buttons-height\" tag=\"input\" placeholder=\"42px\" default=\"\"/>\n</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>\nSidebar top padding:\n</td>\n<td>\n<$edit-text tiddler=\"$:/w/config/jd-sidebar-top-padding\" tag=\"input\" placeholder=\"39px\" default=\"\"/>\n</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>\nLimit sidebar card height:\n</td>\n<td>\n<$checkbox tiddler=<<wsconfig SidebarHeight>> field=\"text\" checked=\"limit\" unchecked=\"full\" default=\"limit\"/>\n<$list filter=\"[[$:/config/Whitespace/SidebarHeight]text[limit]]\"><$edit-text tiddler=<<wsconfig SidebarHeight>> field=\"height\" tag=\"input\" placeholder=\"300px\"/></$list>\n</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>\nVisible scrollbars:\n</td>\n<td>\n<$checkbox tiddler=<<wsconfig scrollbar-style>> field=\"text\" checked=\"visible\" unchecked=\"invisible\" default=\"visible\"/>\n</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>\nShow Sitetitle and Subtitle:\n</td>\n<td>\n<$checkbox tiddler=<<wsconfig show-sitetitle>> field=\"text\" checked=\"yes\" unchecked=\"no\" default=\"yes\"/>\n</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>\nShow buttons on hover:\n</td>\n<td>\n<$checkbox tiddler=<<wsconfig Spacious>> field=\"text\" checked=\"yes\" unchecked=\"no\" default=\"yes\"/>\n</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>\nTheme the tiddler edit mode:\n</td>\n<td>\n<$checkbox tiddler=<<wsconfig ThemeEditFrame>> field=\"text\" checked=\"yes\" unchecked=\"no\" default=\"yes\"/>\n</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>\nSidebar position:\n</td>\n<td>\n<$radio tiddler=<<wsconfig \"sidebar\">> value=\"left\"> left</$radio><br>\n<$radio tiddler=<<wsconfig \"sidebar\">> value=\"right\"> right</$radio>\n</td>\n</tr>\n</table>",
"title": "$:/themes/jd/Whitespace/config",
"tags": "$:/tags/ControlPanel/Appearance",
"modifier": "jd",
"modified": "20200727063111886",
"creator": "JD",
"created": "20171203134043686",
"caption": "Whitespace tweaks"
},
"$:/themes/jd/Whitespace/Stylesheet": {
"text": "\\define wsconfig(name) $:/config/Whitespace/$name$\n\\define ws-sidebar-op() <$list filter=\"[[$:/config/Whitespace/sidebar]text[right]]\" emptyMessage=\"right\">left</$list>\n\\define ws-sidebar-width() <$list filter=\"[[$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/sidebarwidth]!text[]get[text]]\" emptyMessage=\"350px\"/>\n\\define ws-tiddler-width() <$list filter=\"[[$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/tiddlerwidth]!text[]get[text]]\" emptyMessage=\"100%\"/>\n\\define ws-sidebarbreakpoint() <$list filter=\"[[$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/sidebarbreakpoint]!text[]get[text]]\" emptyMessage=\"960px\"/>\n\n<$wikify name=\"ws-sidebar-po\" text=\"\"\"<$list filter=\"[[$:/config/Whitespace/sidebar]get[text]]\" emptyMessage=\"left\"/>\"\"\">\n\n@media (min-width: <<ws-sidebarbreakpoint>>) { \n\n<$reveal state=<<wsconfig ThemeEditFrame>> type=\"match\" text=\"yes\" default=\"yes\">\n\n\n/** NO BOX SHADOW ON INPUTS **/\n\n.tc-tiddler-edit-frame .tc-edit-field-add input.tc-edit-texteditor, \n.tc-tiddler-edit-frame text, \n.tc-tiddler-edit-frame textarea, \n.tc-tiddler-edit-frame .tc-edit-tags, \n.tc-tiddler-edit-frame textarea.tc-edit-texteditor {\n -moz-box-shadow: none !important;\n -ms-box-shadow: none !important;\n -o-box-shadow: none !important;\n -webkit-box-shadow: none !important;\n box-shadow: none !important;\n}\n\n.tc-tiddler-edit-frame input.tc-titlebar.tc-edit-texteditor,\n.tc-tiddler-edit-frame .tc-edit-tags, \n.tc-tiddler-edit-frame text, \n.tc-tiddler-edit-frame textarea, \n.tc-tiddler-edit-frame textarea.tc-edit-texteditor { border: none !important; }\n\n\n/** EDIT TIDDLER **/\n\n.tc-tiddler-edit-frame input.tc-titlebar.tc-edit-texteditor {\n -moz-box-shadow: none !important;\n -ms-box-shadow: none !important;\n -o-box-shadow: none !important;\n -webkit-box-shadow: none !important;\n box-shadow: none !important;\n padding: .25em .5em !important;\n font-size: {{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/bodyfontsize}}; \n font-weight: normal;\n}\n\n.tc-tiddler-edit-frame .tc-edit-tags, \n.tc-tiddler-edit-frame .tc-editor-toolbar,\n.tc-tiddler-edit-frame .tc-type-selector,\n.tc-tiddler-edit-frame .tc-edit-field-add {\n background-color: <<colour tiddler-editor-background>>;\n padding: 8px 4px;\n}\n\n.tc-tiddler-edit-frame input.tc-edit-texteditor,\n.tc-tiddler-edit-frame .tc-edit-tags, \n.tc-tiddler-edit-frame .tc-editor-toolbar,\n.tc-tiddler-edit-frame .tc-type-selector,\n.tc-tiddler-edit-frame .tc-edit-field-add {\n margin: 0 0 4px 0 !important;\n}\n\n.tc-tiddler-edit-frame iframe.tc-edit-texteditor,\n.tc-tiddler-edit-frame table.tc-edit-fields { margin: 0 !important; }\n\n.tc-tiddler-edit-frame .tc-editor-toolbar { background: <<colour tiddler-editor-border>>; margin-bottom: 0 !important; }\n\n.tc-tiddler-edit-frame .tc-editor-toolbar .tc-btn-invisible { background: transparent; }\n\n.tc-tiddler-edit-frame .tc-editor-toolbar .tc-btn-invisible:hover {\n background: transparent;\n fill: <<colour primary>>;\n}\n\n</$reveal>\n\n\n.borderless { border: none !important; }\n\ntextarea.large-textarea { \n min-height: 100px;\n width: 100%;\n max-width: 100%;\n border: 1px solid <<colour table-border>> !important;\n}\n\ninput.scene-textarea { \n border: 1px solid <<colour table-border>> !important;\n}\n\n.tc-tiddler-frame {\n width: <<ws-tiddler-width>> !important;\n border-radius: {{!!box-radius}};\n margin-left: auto;\n margin-right: auto;\n <<box-shadow \"2px 2px 5px rgba(0, 0, 0, 0.09)\">>\n}\n\n.tc-storyview-zoomin-tiddler {\n position: relative !important;\n width: calc(<<ws-tiddler-width>> - 84px) !important;\n}\n\n\n/** CARD BUTTONS **/\n\n.jd-sidebar-column-header > .tc-btn-invisible {\n color: <<colour foreground>>;\n margin-top: -3px;\n white-space: nowrap;\n overflow: hidden;\n text-overflow: ellipsis;\n}\n\n<$reveal state=<<wsconfig Spacious>> type=\"match\" text=\"yes\" default=\"yes\">\n.tc-tiddler-view-frame .tc-tiddler-controls svg {\n opacity: 0; \n <<transition \"opacity 150ms ease-in-out\">>\n}\n\n.tc-tiddler-view-frame .tc-tiddler-controls:hover svg { opacity: 1; }\n</$reveal>\n\n/** FONT SIZES **/\n\n.jd-buttons .tc-btn-invisible { font-size: 18px; }\n.jd-sidebar:hover .jd-header .tc-btn-invisible, \n.jd-sidebar .header-buttons .tc-btn-invisible { font-size: 16px; }\n.jd-header .tc-btn-invisible,\n.jd-sidebar .jd-header .tc-btn-invisible,\n.vertical-controls .tc-btn-invisible { font-size: 20px; }\n\n<$reveal state=\"$:/state/sidebar\" type=\"match\" text=\"yes\" default=\"yes\">\n.jd-sidebar .jd-header .tc-btn-invisible { font-size: 16px; }\n</$reveal>\n\n\n<$reveal state=<<wsconfig Spacious>> type=\"match\" text=\"yes\" default=\"yes\">\n\n/** AUTOHIDE VERTICAL BUTTONS **/\n\n.vertical-controls {\n opacity: 0;\n <<transition \"opacity 150ms ease-in-out\">>\n}\n\n.vertical-controls:hover {\n opacity: 1;\n}\n\n</$reveal>\n\n\n/** STORY RIVER **/\n\n.tc-story-river { transition: left 250ms, right 250ms; }\n\n<$reveal state=\"$:/state/sidebar\" type=\"match\" text=\"yes\" default=\"yes\">\n.tc-story-river { padding: 42px 2em !important; }\n</$reveal>\n<$reveal state=\"$:/state/sidebar\" type=\"match\" text=\"no\" default=\"yes\">\n.tc-story-river { padding: 42px 10% !important; }\n</$reveal>\n\n<$reveal state=\"$:/state/sidebar\" type=\"match\" text=\"yes\" default=\"yes\">\n.tc-story-river {\n <<ws-sidebar-po>>: <<ws-sidebar-width>> !important;\n width: calc(100% - <<ws-sidebar-width>>) !important;\n}\n.jd-sidebar { opacity: 1; }\n</$reveal>\n\n<$reveal state=\"$:/state/sidebar\" type=\"match\" text=\"no\" default=\"yes\">\n\n.tc-story-river { width: 100% !important; }\n\n</$reveal>\n\n.tc-tiddler-body {\n margin-top: 10px;\n padding-right: 10px;\n padding-bottom: 20px;\n overflow-y: auto;\n overflow-x: hidden;\n}\n\n\n/** VERTICAL CONTROLS **/\n\n.jd-header {\n width: 50px;\n height: 50px;\n position: fixed;\n top: 0;\n overflow: hidden;\n <<ws-sidebar-po>>: 0;\n padding: 15px;\n z-index: 700;\n}\n\n<$reveal state=<<wsconfig Spacious>> type=\"match\" text=\"yes\" default=\"yes\">\n\n.jd-header .header-buttons {\n opacity: 0;\n -webkit-transition: opacity {{$:/config/AnimationDuration}}ms;\n transition: opacity {{$:/config/AnimationDuration}}ms;\n}\n\n.jd-header:hover .header-buttons { opacity: 1; }\n\n</$reveal>\n\n.jd-header .header-buttons .tc-image-button {\n width: 0;\n height: 0;\n}\n\n.jd-sidebar:hover .header-buttons .tc-image-button {\n width: 1em;\n height: 1em;\n margin: 0 0 0 10px;\n}\n\n.jd-header .tc-btn-invisible {\n fill: <<colour sidebar-controls-foreground>>;\n -webkit-transition: fill {{$:/config/AnimationDuration}}ms, font-size {{$:/config/AnimationDuration}}ms;\n transition: fill {{$:/config/AnimationDuration}}ms, font-size {{$:/config/AnimationDuration}}ms;\n}\n\n.jd-sidebar:hover .jd-header {\n<$list filter=\"[<ws-sidebar-po>prefix[right]]\" emptyMessage=\"\"\"\n width: calc(<<ws-sidebar-width>> - 1.5em);\n\"\"\">\n width: <<ws-sidebar-width>>;\n</$list>\n height: <$list filter=\"[[$:/w/config/jd-sidebar-top-buttons-height]is[tiddler]] +[get[text]]\" emptyMessage=\"39px\"/>;\n background: <<colour page-background>>;\n padding: 10px 20px;\n -webkit-transition: width {{$:/config/AnimationDuration}}ms;\n transition: width {{$:/config/AnimationDuration}}ms;\n}\n\n<$list filter=\"[<ws-sidebar-po>prefix[left]]\">\n.jd-sidebar:hover .jd-header {\n box-shadow: -5px 0 5px 0 <<colour page-background>>;\n}\n</$list>\n\n<$list filter=\"[<ws-sidebar-po>!prefix[right]]\">\n.jd-sidebar:hover .jd-header {\n box-shadow: 5px 0 5px 0 <<colour page-background>>;\n margin-right: calc(1.5em - 1px);\n}\n<$reveal state=\"$:/state/sidebar\" type=\"match\" text=\"yes\" default=\"yes\">\n.jd-header {\n margin-right: calc(1.5em - 1px);\n}\n</$reveal>\n</$list>\n\n<$reveal state=\"$:/state/sidebar\" type=\"match\" text=\"yes\" default=\"yes\">\n.jd-sidebar .jd-header {\n<$list filter=\"[<ws-sidebar-po>prefix[right]]\" emptyMessage=\"\"\"\n width: calc(<<ws-sidebar-width>> - 1.5em);\n\"\"\">\n width: <<ws-sidebar-width>>;\n</$list>\n height: <$list filter=\"[[$:/w/config/jd-sidebar-top-buttons-height]is[tiddler]] +[get[text]]\" emptyMessage=\"39px\"/>;\n background: <<colour page-background>>;\n padding: 10px 20px;\n}\n.jd-sidebar .header-buttons .tc-image-button {\n width: 1em;\n height: 1em;\n margin: 0 0 0 10px;\n}\n</$reveal>\n\n.vertical-controls {\n background: <<colour page-background>>;\n position: fixed;\n top: 50px;\n <<ws-sidebar-po>>: 0;\n width: 50px;\n height: calc(100% - 50px);\n padding: 5px 15px;\n z-index: 600;\n}\n\n.vertical-controls button {\n margin-bottom: 15px;\n outline: none;\n}\n\n.vertical-controls .tc-btn-invisible {\n fill: <<colour sidebar-controls-foreground>>;\n <<transition \"fill 150ms ease-in-out\">>\n}\n\n.jd-header .tc-droppable.tc-dragover > .tc-droppable-placeholder { display: inline; }\n\n\n/** STYLED SIDEBAR **/\n\n.jd-sitetitle-wrapper { text-align: center; }\n\n.jd-sitetitle { font-size: 2em; padding: 0.2em 0; }\n\n.jd-sitesubtitle { padding-bottom: 2em; }\n\n<$reveal state=\"$:/state/sidebar\" type=\"match\" text=\"no\">\n\n.jd-sitetitle-wrapper { opacity: 0; }\n\n.jd-sidebar:hover .jd-sitetitle-wrapper { opacity: 1; }\n\n</$reveal>\n\n<$reveal state=\"$:/SiteSubtitle\" type=\"match\" text=\"\">\n\n.jd-sitetitle { padding-bottom: 1em; }\n\n</$reveal>\n\n.jd-sidebar p {\n margin: 5px 0;\n}\n\n.jd-sidebar {\n background: <<colour page-background>>;\n height: 50px;\n display: inline-block;\n position: fixed;\n top: 0;\n <<ws-sidebar-po>>: 0;\n justify-content: center;\n z-index: 800;\n -webkit-transition: width {{$:/config/AnimationDuration}}ms, height {{$:/config/AnimationDuration}}ms;\n transition: width {{$:/config/AnimationDuration}}ms, height {{$:/config/AnimationDuration}}ms;\n}\n\n.jd-sidebar:hover {\n width: <<ws-sidebar-width>>;\n border-<<ws-sidebar-op>>: 1px solid<<colour page-background>>;\n padding: <$list filter=\"[[$:/w/config/jd-sidebar-top-padding]is[tiddler]] +[get[text]]\" emptyMessage=\"42px\"/> 20px 0 20px;\n height: 100%;\n overflow-y: auto !important;\n}\n\n<$list filter=\"[<ws-sidebar-po>prefix[left]]\">\n.jd-sidebar:hover {\n <<box-shadow \"6px 0 20px 0 rgba(0, 0, 0, 0.1)\">>\n}\n</$list>\n<$list filter=\"[<ws-sidebar-po>prefix[right]]\">\n.jd-sidebar:hover {\n <<box-shadow \"-6px 0 20px 0 rgba(0, 0, 0, 0.1)\">>\n}\n</$list>\n\n<$reveal state=\"$:/state/sidebar\" type=\"match\" text=\"yes\" default=\"yes\">\n.jd-sidebar {\n width: <<ws-sidebar-width>>;\n padding: <$list filter=\"[[$:/w/config/jd-sidebar-top-padding]is[tiddler]] +[get[text]]\" emptyMessage=\"42px\"/> 20px 0 20px;\n border-<<ws-sidebar-op>>: 1px solid<<colour page-background>>;\n height: 100%;\n overflow-y: auto;\n}\n.jd-sidebar-column { opacity: 1; }\n<$list filter=\"[<ws-sidebar-po>prefix[left]]\">\n.jd-sidebar {\n <<box-shadow \"6px 0 20px 0 rgba(0, 0, 0, 0.1)\">>\n}\n</$list>\n<$list filter=\"[<ws-sidebar-po>prefix[right]]\">\n.jd-sidebar {\n <<box-shadow \"-6px 0 20px 0 rgba(0, 0, 0, 0.1)\">>\n}\n</$list>\n</$reveal>\n\n<$reveal state=\"$:/state/sidebar\" type=\"match\" text=\"no\" default=\"yes\">\n.jd-sidebar {\n width: 50px;\n overflow: hidden !important;\n}\n.jd-sidebar-column {\n opacity: 0;\n}\n</$reveal>\n\n.jd-sidebar-column {\n display: block;\n background: <<colour background>>;\n padding: 10px;\n margin-bottom: 10px;\n border: 1px solid <<colour tiddler-border>>;\n border-radius: {{!!box-radius}};\n <<box-shadow \"2px 2px 5px rgba(0, 0, 0, 0.09)\">>\n overflow: hidden;\n -webkit-transition: opacity {{$:/config/AnimationDuration}}ms;\n transition: opacity {{$:/config/AnimationDuration}}ms;\n}\n\n.jd-sidebar-column-header {\n display: flex;\n justify-content: space-between;\n align-items: center;\n padding: 2px 0;\n overflow: hidden;\n}\n\n.jd-sidebar-column-header-border {\n height: 10px;\n width: 100%;\n border-top: 1px solid <<colour table-border>>;\n margin-top: 8px;\n}\n\n.jd-sidebar-column-header .jd-sidebar-column-header-buttons {\n display: flex;\n align-items: flex-end;\n}\n\n.jd-sidebar-column-header .jd-sidebar-column-header-buttons button {\n margin-left: 6px;\n}\n\n<$reveal state=<<wsconfig Spacious>> type=\"match\" text=\"yes\" default=\"yes\">\n.jd-sidebar-column-header .jd-sidebar-column-header-buttons {\n opacity: 0;\n <<transition \"opacity 150ms ease-in-out\">>\n}\n.jd-sidebar-column-header:hover .jd-sidebar-column-header-buttons { opacity: 1; }\n</$reveal>\n\n<$reveal type=\"match\" state=<<wsconfig SidebarHeight>> text=\"limit\" default=\"limit\">\n.jd-sidebar-column-body {\n max-height: <$list filter=\"[[$:/config/Whitespace/SidebarHeight]!height[]]\" emptyMessage=\"300px\">{{$:/config/Whitespace/SidebarHeight!!height}}</$list>;\n overflow-y: auto;\n overflow-x: hidden;\n}\n</$reveal>\n\n.jd-sidebar:hover .jd-sidebar-column {\n opacity: 1;\n}\n\n.tc-droppable {\n padding: 0;\n margin: 0;\n}\n\n.tc-sidebar-scrollable,\n.jd-config,\n.tc-topbar,\n.tc-bottombar { \n width: 0; \n height: 0; \n margin: 0; \n padding: 0; \n display: none; \n}\n\n\n/** POPUPS AND DROPDOWNS **/\n\n.jd-sidebar .tc-drop-down,\n.tc-tiddler-frame .tc-drop-down,\n.tc-tiddler-frame .tc-block-dropdown {\n overflow: auto;\n <<box-shadow \"2px 2px 5px rgba(0, 0, 0, 0.09)\">>\n}\n\n.jd-sidebar .tc-drop-down {\n position: fixed;\n <<ws-sidebar-po>>: 20px;\n top: 50px;\n min-width: calc(<<ws-sidebar-width>> - 40px) !important;\n max-width: calc(<<ws-sidebar-width>> - 40px) !important;\n max-height: 360px !important;\n}\n\n.tc-tiddler-frame .tc-drop-down,\n.tc-tiddler-frame .tc-block-dropdown {\n min-width: 230px !important;\n max-height: 230px !important;\n}\n\n.tc-menu-list-item {\n -webkit-word-break: break-all !important;\n -moz-word-break: break-all !important;\n -ms-word-break: break-all !important;\n -o-word-break: break-all !important;\n word-break: break-all !important;\n}\n\n.tc-edit-type-dropdown { overflow: auto; }\n\n\n/** BUTTONS **/\n\n.jd-sidebar-column .tc-btn-invisible,\n.jd-edit-title-controls .tc-btn-invisible {\n fill: <<colour sidebar-controls-foreground>>;\n <<transition \"fill 150ms ease-in-out\">>\n}\n\n.vertical-controls .tc-btn-invisible:hover,\n.jd-edit-title-controls .tc-btn-invisible:hover,\n.jd-sidebar .tc-btn-invisible:hover,\n.jd-sidebar-column .tc-btn-invisible:hover {\n fill: <<colour sidebar-controls-foreground-hover>>;\n}\n\n\n/** NOTIFICATION **/\n\n<$list filter=\"[<ws-sidebar-po>prefix[right]]\">\n.tc-notification { left: 14px; width: initial; }\n</$list>\n\n\n/** SCROLLBARS **/\n\n<$reveal state=<<wsconfig scrollbar-style>> type=\"match\" text=\"visible\" default=\"visible\">\n.tc-tiddler-frame .tc-drop-down::-webkit-scrollbar,\n.tc-tiddler-frame .tc-block-dropdown::-webkit-scrollbar,\ndiv::-webkit-scrollbar {\n background: transparent;\n width: 6px;\n}\n\n.tc-tiddler-frame .tc-drop-down::-webkit-scrollbar-thumb,\n.tc-tiddler-frame .tc-block-dropdown::-webkit-scrollbar-thumb,\ndiv::-webkit-scrollbar-thumb {\n background: rgba(0, 0, 0, 0.3); \n -webkit-border-radius: {{!!box-radius}};\n border-radius: {{!!box-radius}};\n}\n\n.jd-sidebar::-webkit-scrollbar-thumb {\n background: <<colour primary>>; \n}\n</$reveal>\n<$reveal state=<<wsconfig scrollbar-style>> type=\"match\" text=\"invisible\" default=\"visible\">\n.tc-tiddler-frame .tc-drop-down::-webkit-scrollbar,\n.tc-tiddler-frame .tc-block-dropdown::-webkit-scrollbar,\n.jd-sidebar::-webkit-scrollbar,\ndiv::-webkit-scrollbar {\n background: transparent;\n width: 0;\n}\n</$reveal>\n\n\n/** SIDEBAR SEARCH **/\n\n.jd-search-wrapper {\n width: 100%;\n display: inline-block;\n}\n\n.jd-search-header {\n background: <<colour background>>;\n display: flex;\n justify-content: space-between;\n}\n\n.jd-searchbar-wrapper { width: 100%; }\n\n.jd-searchbar-buttons {\n display: flex;\n align-items: center;\n justify-content: flex-end;\n width: 120px;\n}\n\n.jd-searchbar {\n width: 100%;\n outline: none !important;\n border: none !important;\n background: transparent !important;\n}\n\n.jd-search-results {\n margin-top: 10px;\n padding-right: 15px;\n overflow-x: hidden;\n overflow-y: auto;\n}\n\n<$reveal type=\"match\" state=<<wsconfig SidebarHeight>> text=\"limit\" default=\"limit\">\n.jd-search-results { max-height: <$list filter=\"[[$:/config/Whitespace/SidebarHeight]!height[]]\" emptyMessage=\"300px\">{{$:/config/Whitespace/SidebarHeight!!height}}</$list>; }\n</$reveal>\n\n.jd-searchbar-buttons button {\n outline: none;\n margin-left: 10px;\n}\n\n.jd-searchbar-buttons .tc-btn-invisible {\n fill: <<colour sidebar-controls-foreground>>;\n <<transition \"fill 150ms ease-in-out\">>\n}\n\n.jd-searchbar-buttons .tc-btn-invisible:hover {\n fill: <<colour sidebar-controls-foreground-hover>>;\n color: <<colour sidebar-controls-foreground-hover>>;\n}\n\n.jd-search-results .tc-menu-list-item {\n white-space: normal;\n word-wrap: break-word;\n padding-left: 5px;\n text-indent: -5px;\n}\n\n\n/** SIDEBAR CONTROLS**/\n\n.jd-buttons { \n display: flex;\n flex-wrap: wrap;\n align-items: center;\n justify-content: flex-start;\n}\n\n.jd-buttons > .tc-reveal {\n min-width: 0 !important;\n width: 20% !important;\n text-align: center;\n}\n\n.jd-buttons > .tc-btn-invisible {\n margin: 5px 0;\n outline: none;\n fill: <<colour sidebar-controls-foreground>>;\n <<transition \"fill 150ms ease-in-out\">>\n}\n\n.jd-buttons > .tc-btn-invisible:hover {\n fill: <<colour sidebar-controls-foreground-hover>>;\n}\n\nbutton, button:hover { outline: none; }\n\ninput, input:focus { outline: none !important; }\n\n}\n\n@media (max-width: <<ws-sidebarbreakpoint>>) { \n\n.jd-sidebar, .vertical-controls { display: none; }\n.tc-titlebar text, input.tc-titlebar.tc-edit-texteditor { font-size: 18px; }\n\n}\n\n</$wikify>",
"title": "$:/themes/jd/Whitespace/Stylesheet",
"tags": "$:/tags/Stylesheet",
"modifier": "jd",
"modified": "20200727071748669",
"creator": "JD",
"created": "20171127170053658",
"box-radius": "1px"
}
}
}
{
"tiddlers": {
"$:/themes/nico/notebook/LICENSE": {
"title": "$:/themes/nico/notebook/LICENSE",
"created": "20200419141443144",
"modified": "20210118213330307",
"tags": "",
"type": "text/vnd.tiddlywiki",
"text": "\nMIT License Copyright (c) 2020 [[Nicolas Petton|https://nicolas.petton.fr]] nicolas@petton.fr\n\nPermission is hereby granted, free of charge, to any person obtaining a copy\nof this software and associated documentation files (the \"Software\"), to deal\nin the Software without restriction, including without limitation the rights\nto use, copy, modify, merge, publish, distribute, sublicense, and/or sell\ncopies of the Software, and to permit persons to whom the Software is furnished\nto do so, subject to the following conditions:\n\nThe above copyright notice and this permission notice (including the next\nparagraph) shall be included in all copies or substantial portions of the\nSoftware.\n\nTHE SOFTWARE IS PROVIDED \"AS IS\", WITHOUT WARRANTY OF ANY KIND, EXPRESS OR\nIMPLIED, INCLUDING BUT NOT LIMITED TO THE WARRANTIES OF MERCHANTABILITY, FITNESS\nFOR A PARTICULAR PURPOSE AND NONINFRINGEMENT. IN NO EVENT SHALL THE AUTHORS\nOR COPYRIGHT HOLDERS BE LIABLE FOR ANY CLAIM, DAMAGES OR OTHER LIABILITY,\nWHETHER IN AN ACTION OF CONTRACT, TORT OR OTHERWISE, ARISING FROM, OUT OF\nOR IN CONNECTION WITH THE SOFTWARE OR THE USE OR OTHER DEALINGS IN THE SOFTWARE.\n"
},
"$:/themes/nico/notebook/themetweaks": {
"title": "$:/themes/nico/notebook/themetweaks",
"created": "20201217172915960",
"modified": "20210123211851680",
"tags": "$:/tags/ControlPanel/Appearance",
"caption": "{{$:/language/ThemeTweaks/ThemeTweaks}}",
"text": "\\define lingo-base() $:/language/ThemeTweaks/\n\nYou can tweak certain aspects of the ''Notebook'' theme.\n\n! <<lingo Options>>\n\n|<$link to=\"$:/themes/nico/notebook/options/stickytitles\"><<lingo Options/StickyTitles>></$link><br>//<<lingo Options/StickyTitles/Hint>>// |<$select tiddler=\"$:/themes/nico/notebook/options/stickytitles\"><option value=\"no\">{{$:/language/No}}</option><option value=\"yes\">{{$:/language/Yes}}</option></$select> |\n|<$link to=\"$:/themes/tiddlywiki/vanilla/options/codewrapping\"><<lingo Options/CodeWrapping>></$link> |<$select tiddler=\"$:/themes/tiddlywiki/vanilla/options/codewrapping\"><option value=\"pre\">{{$:/language/No}}</option><option value=\"pre-wrap\">{{$:/language/Yes}}</option></$select> |\n|<$link to=\"$:/themes/nico/notebook/options/reveal-tiddler-controls-on-hover\">Reveal tiddler controls on mouseover</$link> |<$select tiddler=\"$:/themes/nico/notebook/options/reveal-tiddler-controls-on-hover\"><option value=\"no\">{{$:/language/No}}</option><option value=\"yes\">{{$:/language/Yes}}</option></$select> |\n\n! <<lingo Settings>>\n\n|<$link to=\"$:/themes/nico/notebook/settings/fontfamily\"><<lingo Settings/FontFamily>></$link> |<$edit-text tiddler=\"$:/themes/nico/notebook/settings/fontfamily\" default=\"\" tag=\"input\"/> | |\n|<$link to=\"$:/themes/nico/notebook/settings/codefontfamily\"><<lingo Settings/CodeFontFamily>></$link> |<$edit-text tiddler=\"$:/themes/nico/notebook/settings/codefontfamily\" default=\"\" tag=\"input\"/> | |\n|<$link to=\"$:/themes/nico/notebook/settings/editorfontfamily\"><<lingo Settings/EditorFontFamily>></$link> |<$edit-text tiddler=\"$:/themes/nico/notebook/settings/editorfontfamily\" default=\"\" tag=\"input\"/> | |\n\n! <<lingo Metrics>>\n\n|<$link to=\"$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/fontsize\"><<lingo Metrics/FontSize>></$link> |<$edit-text tiddler=\"$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/fontsize\" default=\"\" tag=\"input\"/> |\n|<$link to=\"$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/lineheight\"><<lingo Metrics/LineHeight>></$link> |<$edit-text tiddler=\"$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/lineheight\" default=\"\" tag=\"input\"/> |\n|<$link to=\"$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/bodyfontsize\"><<lingo Metrics/BodyFontSize>></$link> |<$edit-text tiddler=\"$:/themes/nico/notebook/metrics/bodyfontsize\" default=\"\" tag=\"input\"/> |\n|<$link to=\"$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/bodylineheight\"><<lingo Metrics/BodyLineHeight>></$link> |<$edit-text tiddler=\"$:/themes/nico/notebook/metrics/bodylineheight\" default=\"\" tag=\"input\"/> |\n|<$link to=\"$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/sidebarbreakpoint\"><<lingo Metrics/SidebarBreakpoint>></$link><br>//<<lingo Metrics/SidebarBreakpoint/Hint>>// |^<$edit-text tiddler=\"$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/sidebarbreakpoint\" default=\"\" tag=\"input\"/> |\n|<$link to=\"$:/themes/nico/notebook/metrics/sidebar-width\"><<lingo Metrics/SidebarWidth>></$link><br>//<<lingo Metrics/SidebarWidth/Hint>>// |^<$edit-text tiddler=\"$:/themes/nico/notebook/metrics/sidebar-width\" default=\"\" tag=\"input\"/> |\n|<$link to=\"$:/themes/nico/notebook/metrics/story-width\"><<lingo Metrics/StoryWidth>></$link><br>//<<lingo Metrics/StoryWidth/Hint>>// |^<$edit-text tiddler=\"$:/themes/nico/notebook/metrics/story-width\" default=\"\" tag=\"input\"/> |\n\n"
},
"$:/themes/nico/notebook/base": {
"title": "$:/themes/nico/notebook/base",
"created": "20200419141443144",
"modified": "20210120224227503",
"tags": "$:/tags/Stylesheet",
"type": "text/vnd.tiddlywiki",
"text": "\\rules only filteredtranscludeinline transcludeinline macrodef macrocallinline\n\n\\define if-sidebar(text)\n <$reveal state=\"$:/state/notebook-sidebar\" type=\"match\" text=\"yes\">\n $text$\n </$reveal>\n\\end\n\n\\define if-reveal-tiddler-controls-on-hover(text)\n <$reveal state=\"$:/themes/nico/notebook/options/reveal-tiddler-controls-on-hover\" type=\"match\" text=\"yes\">\n $text$\n </$reveal>\n\\end\n \n/* Top and bottom bars */\n\n/* Hide the top-right bar */\n.tc-topbar.tc-topbar-right {\n display: none;\n}\n\ndiv.tc-sidebar-header {\n padding: 0;\n min-height: 0;\n}\n\n.tc-story-river {\n padding: 6px 0 !important;\n width: 100% !important;\n max-width: {{$:/themes/nico/notebook/metrics/story-width}} !important;\n margin: 0 auto !important;\n margin-top: 34px !important;\n}\n\ndiv.tc-tiddler-frame {\n width: 100%;\n margin: 20px 0;\n background: <<colour tiddler-background>>;\n box-shadow: 0 5px 20px rgba(0,0,0, 0.12);\n border-radius: 6px;\n padding: 42px 60px 60px 60px;\n}\n\nh1.tc-site-title {\n margin-top: 14px;\n font-size: 1.5em !important;\n}\n\n.nc-bar {\n padding: 10px;\n height: {{$:/themes/nico/notebook/metrics/topbar-height}};\n background: <<colour page-background>>;\n display: flex;\n justify-content: space-between;\n}\n\n.nc-topbar-wrapper {\n position: fixed;\n top: 0;\n left: 0;\n right: 0;\n /* The z-index needs to be above the z-index used in tiddlers in zoomin view */\n z-index: 501;\n}\n\n.nc-bar.nc-topbar {\n top: 0;\n background: <<colour page-background>>ee;\n max-width: calc({{$:/themes/nico/notebook/metrics/story-width}} + 40px);\n padding: 10px 20px;\n margin: 0 auto;\n}\n\n.nc-bar.nc-bottombar {\n position: fixed;\n bottom: 0;\n left: 0;\n right: 0;\n /* The z-index needs to be above the z-index used in tiddlers in zoomin view */\n z-index: 501;\n}\n\n.nc-bar .left svg {\n fill: <<colour sidebar-controls-foreground>>;\n}\n\n.nc-bar input[type=\"search\"] {\n width: 200px;\n padding: .6em 1em;\n margin-top: -.2em;\n background: <<colour sidebar-button-foreground>>44;\n color: <<colour foreground>>cc;\n transition: all ease-in .2s;\n border: 1px solid transparent;\n outline: 0;\n}\n\n.nc-bar input[type=\"search\"]:focus {\n width: 300px;\n background: <<colour tiddler-background>>;\n color: <<colour foreground>>;\n border: 1px solid <<colour primary>>;\n box-shadow: 0 0 .2rem 0 <<colour primary>>;\n}\n\ninput[type=\"search\"]::-webkit-search-cancel-button {\n -webkit-appearance: auto;\n}\n\n.nc-bar .tc-block-dropdown.tc-search-drop-down {\n margin-left: 0;\n width: 400px;\n border: 0;\n box-shadow: 0 0 6px 0 rgba(0,0,0,.2);\n border-radius: 6px;\n padding: 20px 0;\n}\n\n.nc-bar p {\n margin: 0;\n}\n\n.nc-bar .tc-page-controls {\n margin-top: 0;\n}\n\n.nc-bar .tc-page-controls button {\n margin-right: .8em;\n}\n\n.nc-bar .tc-page-controls button .tc-btn-text {\n font-size: 14px;\n}\n\n.nc-bar .tc-block-dropdown {\n max-height: 70vh;\n overflow: auto;\n}\n\n@media (max-width: {{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/sidebarbreakpoint}}) {\n .nc-topbar {\n display: none;\n }\n\n .tc-story-river {\n padding: 0 !important;\n margin-top: 0 !important;\n margin-bottom: 60px !important;\n }\n\n div.tc-tiddler-frame {\n margin: 0;\n box-shadow: none;\n border-radius: 0;\n border-top: 0;\n }\n}\n\n@media (min-width: {{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/sidebarbreakpoint}}) {\n .nc-bottombar {\n display: none;\n }\n}\n\n@media(max-width: 1100px) {\n .nc-bar input[type=\"search\"] {\n width: 200px;\n }\n}\n\n/* Sidebar */\n\n@keyframes sidebar-appear {\n 0% {\n left: -{{$:/themes/nico/notebook/metrics/sidebar-width}};\n }\n 100% {\n left: 0;\n }\n}\n\n<<if-sidebar \"\"\"\n@media (min-width: {{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/sidebarbreakpoint}}) {\n .nc-sidebar {\n animation: sidebar-appear .14s;\n padding-top: 10px;\n }\n}\n\"\"\">>\n\n.nc-sidebar {\n background: <<colour tiddler-background>>;\n border-right: 1px solid <<colour tiddler-border>>;\n width: {{$:/themes/nico/notebook/metrics/sidebar-width}};\n overflow-y: auto;\n overflow-x: hidden;\n z-index: 500;\n}\n\n.nc-sidebar .segment {\n border-bottom: 1px solid rgba(0,0,0,.1);\n}\n\n.nc-sidebar ol {\n margin: 0;\n padding: 0;\n list-style: none;\n line-height: 1.8em;\n}\n\n.nc-sidebar ol ol {\n padding-left: 18px;\n}\n\n@media (min-width: {{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/sidebarbreakpoint}}) {\n .mobile-only {\n display: none;\n }\n}\n\n@media (max-width: {{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/sidebarbreakpoint}}) {\n .desktop-only {\n display: none;\n }\n}\n\n.nc-sidebar h1.tc-site-title {\n margin: 0;\n}\n\n.nc-sidebar p {\n margin: 6px 0;\n}\n\n.nc-sidebar .tc-site-subtitle {\n color: <<colour site-title-foreground>>;\n}\n\n.nc-sidebar .section .label {\n padding: 2px 0;\n color: <<colour site-title-foreground>>;\n fill: <<colour site-title-foreground>>;\n font-weight: bold;\n line-height: 1.6em;\n display: block;\n width: 100%;\n text-align: left;\n padding: 8px 15px;\n border-radius: 0;\n}\n\n.nc-sidebar .section:not(.open) .label:hover {\n background: rgba(0,0,0,.06);\n}\n\n.nc-sidebar .section.open .label {\n color: <<colour tiddler-background>>;\n fill: <<colour tiddler-background>>;\n background: <<colour primary>>;\n border-bottom: 1px solid rgba(0,0,0,.1);\n}\n\n.nc-sidebar .section .label .caret {\n display: inline-block;\n width: 15px;\n float: right;\n}\n\n.nc-sidebar .content {\n padding: 6px 15px;\n font-size: 1em;\n}\n\n.nc-sidebar .tc-tiddlylink {\n color: <<colour primary>>;\n}\n\n@media (min-width: {{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/sidebarbreakpoint}}) {\n .nc-sidebar {\n position: fixed;\n left: 0;\n top: 0;\n bottom: 0;\n }\n}\n\n<<if-sidebar \"\"\"\n@media (max-width: {{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/sidebarbreakpoint}}) {\n @keyframes sidebar-slide {\n 0% {\n left: -100vw;\n }\n 100% {\n left: 0;\n }\n }\n .nc-sidebar {\n overflow: auto;\n position: fixed;\n width: 100%;\n left: 0;\n top: 0;\n bottom: 48px;\n z-index: 3000;\n animation: sidebar-slide ease-in .2s;\n animation-fill-mode: forwards;\n }\n}\n\n@media (min-width: {{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/sidebarbreakpoint}}) {\n .tc-page-container {\n margin-left: {{$:/themes/nico/notebook/metrics/sidebar-width}} !important;\n }\n\n .nc-topbar-wrapper {\n left: {{$:/themes/nico/notebook/metrics/sidebar-width}};\n }\n}\n\"\"\">>\n\n/* Animate the hamburger button */\n\n@keyframes menu-bars-1 {\n 0% {}\n 100% {\n transform: rotate(-45deg) translateY(-10px) translateX(-6px);\n fill: <<colour foreground>>;\n }\n}\n\n@keyframes menu-bars-2 {\n 0% {}\n 100% { opacity: 0; }\n}\n\n@keyframes menu-bars-3 {\n 0% {}\n 100% {\n transform: rotate(45deg) translateY(6px) translateX(2px);\n fill: <<colour foreground>>;\n }\n}\n\n.sidebar-toggle {\n /* position: fixed; */\n /* top: 6px; */\n /* left: 6px; */\n /* z-index: 600; */\n /* padding: 4px; */\n /* border-radius: 8px; */\n margin-right: 10px;\n transition: all ease-in-out .2s;\n fill: <<colour sidebar-controls-foreground>>;\n}\n\n.sidebar-toggle:hover,\n.sidebar-toggle.open {\n fill: <<colour sidebar-controls-foreground-hover>>;\n}\n\n/* @media (max-width: {{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/sidebarbreakpoint}}) { */\n/* .sidebar-toggle { */\n/* top: auto; */\n/* bottom: 10px; */\n/* left: 10px; */\n/* } */\n/* } */\n\n.sidebar-toggle .bars .bar {\n transform: rotate(0) translateY(0) translateX(0);\n opacity: 1;\n transform-origin: 20px 10px;\n transition: transform 0.4s ease-in-out, opacity 0.2s ease-in-out, fill .4s ease-in-out;\n}\n\n.sidebar-toggle .bars .bar:nth-of-type(3) {\n transform-origin: 20px 20px;\n}\n\n.sidebar-toggle.open .bars .bar:nth-of-type(1) {\n animation: menu-bars-1 .6s;\n animation-fill-mode: forwards;\n}\n.sidebar-toggle.open .bars .bar:nth-of-type(2) {\n animation: menu-bars-2 .6s;\n animation-fill-mode: forwards;\n}\n.sidebar-toggle.open .bars .bar:nth-of-type(3) {\n animation: menu-bars-3 .6s;\n animation-fill-mode: forwards;\n}\n\n@media (max-width: {{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/sidebarbreakpoint}}) {\n div.tc-tiddler-frame {\n padding: 14px;\n }\n}\n\n/* Inputs */\n\ninput, textarea {\n transition: border .14s ease-in-out;\n background: <<colour tiddler-editor-background>>;\n border: 1px solid <<colour tiddler-editor-border>>;\n padding: .5em;\n border-radius: 4px;\n}\n\ninput:focus, textarea:focus {\n box-shadow: 0 0 0.2rem 0 <<colour primary>>;\n outline: 0;\n border-color: <<colour primary>>;\n}\n\nbutton {\n border-radius: 1.5em;\n border: 1px solid #ccc;\n background: <<colour tiddler-background>>;\n padding: .3em 1em;\n cursor: pointer;\n transition: box-shadow ease-in .1s;\n color: <<color foreground>>;\n}\n\nbutton:focus, button:active {\n outline: 0 none;\n}\n\nbutton.tc-btn-invisible {\n border-radius: 0;\n}\n\n.tc-editor-toolbar button,\n.tc-editor-toolbar button.tc-btn-invisible {\n border-radius: 3px;\n background: <<colour tiddler-editor-background>>;\n color: <<colour foreground>>;\n fill: <<colour foreground>>;\n border: 1px solid <<colour tiddler-editor-border>>;\n}\n\n.tc-editor-toolbar button:hover,\n.tc-editor-toolbar button:active {\n border-color: <<colour primary>>;\n background: <<colour primary>>;\n color: <<colour background>>;\n fill: <<colour background>>;\n}\n\n.tc-tiddler-frame input.tc-edit-texteditor,\n.tc-tiddler-frame textarea.tc-edit-texteditor,\n.tc-tiddler-frame iframe.tc-edit-texteditor {\n transition: border .14s ease-in-out;\n border: 1px solid <<colour tiddler-editor-border>>;\n background: <<colour tiddler-editor-background>>;\n padding: 4px;\n border-radius: 4px;\n}\n\n.tc-tiddler-frame input.tc-edit-texteditor:focus,\n.tc-tiddler-frame textarea.tc-edit-texteditor:focus,\n.tc-tiddler-frame iframe.tc-edit-texteditor:focus {\n box-shadow: 0 0 0.2rem 0 <<colour primary>>;\n outline: 0;\n border-color: <<colour primary>>;\n}\n\n.tc-tiddler-controls .tc-btn-text {\n font-size: 16px;\n}\n\n<<if-reveal-tiddler-controls-on-hover \"\"\"\n@media (min-width: {{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/sidebarbreakpoint}}) {\n .tc-tiddler-frame .tc-tiddler-controls svg {\n opacity: 0;\n transition: all .2s ease-in;\n }\n\n .tc-tiddler-controls svg.tc-image-close-button,\n .tc-tiddler-controls .py-toggle-todo-button svg,\n .tc-tiddler-controls svg.tc-image-done-button,\n .tc-tiddler-frame .tc-tiddler-controls:hover svg {\n opacity: 1;\n }\n\n .tc-tiddler-controls .py-toggle-todo-button .done svg {\n fill: #2da562;\n }\n}\n\"\"\">>\n\nbutton.tc-tag-label, span.tc-tag-label {\n padding: 0.3em 1em !important;\n}\n\n/* Fonts */\n\nhtml, body {\n font-family: {{$:/themes/nico/notebook/settings/fontfamily}};\n}\n\n.tc-tiddler-frame input.tc-edit-texteditor,\n.tc-tiddler-frame textarea.tc-edit-texteditor,\n.tc-tiddler-frame iframe.tc-edit-texteditor {\n font-family: {{$:/themes/nico/notebook/settings/editorfontfamily}};\n}\n\npre, code {\n font-family: {{$:/themes/nico/notebook/settings/codefontfamily}};\n}\n\n.tc-titlebar, .tc-site-title {\n font-size: 28px !important;\n line-height: 34px !important;\n font-weight: 600 !important;\n letter-spacing: -0.5px !important;\n}\n\nh1, h2, h3, h4, h5, h6 {\n font-weight: 600;\n}\n\n.tc-tiddler-body h1,\n.tc-tiddler-body h2,\n.tc-tiddler-preview-preview h1,\n.tc-tiddler-preview-preview h2 {\n font-weight: bold;\n}\n\ndiv.tc-tiddler-frame .tc-tiddler-body {\n font-size: {{$:/themes/nico/notebook/metrics/bodyfontsize}};\n line-height: {{$:/themes/nico/notebook/metrics/bodylineheight}};\n}\n\n/* Tabs */\n\ndiv.tc-tab-buttons {\n margin-bottom: -4px;\n}\n\ndiv.tc-tab-buttons button {\n font-weight: bold;\n font-size: 1.2em;\n line-height: 1em;\n padding: .6em .8em .4em .8em;\n border: 0;\n border-radius: 0;\n background: transparent;\n cursor: pointer;\n transition: background ease-in .2s;\n}\n\ndiv.tc-tab-buttons button:hover {\n background: rgba(0,0,0,.03);\n}\n\ndiv.tc-tab-buttons button.tc-tab-selected {\n border: 0;\n background: transparent;\n border-bottom: 4px solid <<colour primary>>;\n}\n\n/* Dropdowns */\n\n@keyframes pop {\n 0% {\n transform: scale(0.8);\n opacity: 0;\n }\n\n 80% {\n transform: scale(1.03);\n opacity: 1;\n }\n\n 100% {\n transform: scale(1);\n opacity: 1;\n }\n}\n\n.tc-drop-down {\n box-shadow: 0 0 10px rgba(0,0,0,.2);\n border-radius: 6px;\n padding: 10px 0 !important;\n animation: pop .15s ease-in forwards;\n}\n\n.tc-drop-down a, .tc-drop-down button {\n padding: 3px 15px !important;\n}\n\n.tc-search-results {\n line-height: 2em;\n}\n\n.tc-search-results em {\n font-weight: bold;\n font-style: normal;\n}\n\n/* Draft list */\n\n.tc-drafts-list {\n font-size: .9em;\n left: auto;\n right: 0;\n}\n\n.tc-drafts-list a {\n padding: 6px 12px;\n font-weight: bold;\n border-top-left-radius: 6px;\n border-top-right-radius: 6px;\n display: inline-block;\n}\n\n.nc-refs {\n color: #888;\n font-size: .9em;\n}\n\n.nc-refs h4 {\n margin-bottom: 4px;\n}\n\n.nc-post-created {\n color: #acacac;\n font-size: .8em;\n}\n"
},
"$:/themes/nico/notebook/changelog": {
"title": "$:/themes/nico/notebook/changelog",
"caption": "ChangeLog",
"created": "20201217180707912",
"modified": "20210202214001915",
"tags": "",
"type": "text/vnd.tiddlywiki",
"text": "! 1.4.1\n\n!! Fixes\n\n* Fix the transclusion mode of sidebar sections\n* Fix section title rendering for tiddlers without a caption field\n* Fix the colour of links in the sidebar when using Notebook palettes with Vanilla\n\n! 1.4.0\n\n!! Features\n\n* New redesigned topbar layout\n* Add a configuration setting for the story width\n* Add support for keyboard navigation in the search dropdown\n\n! 1.3.6\n\n!! Improvements\n\n* Improve the style of tabs\n* New animation for drop-downs\n* Use a lighter page background colour in the beige palette\n\n!! Fixes\n\n* Fix the default ctrl+shift+F shortcut for focusing the search input\n\n! 1.3.5\n\n!! Features\n\n* Add an option to reveal tiddler controls on mouseover\n\n! 1.3.4\n\n!! Improvements\n\n* Add a keyboard shortcut (alt+shift+s) to toggle Notebook sidebar\n* Add missing colours to tiddler editor fields in the dark palette\n\n!! Fixes\n\n* Fix the size of toolbar button labels when the $:/config/Toolbar/Text is set to yes\n\n! 1.3.3\n\n!! Improvements\n\n* Make the sidebar more generic by using the default sidebar sections\n\n! 1.3.2\n\n!! Improvements\n\n* Add colours for messages in the dark palette\n* Add colours for notification in the dark palette\n* Set colours for messages in the beige palette\n\n! 1.3.1\n\n!! Features\n\n* New font family settings distinct from the Vanilla theme\n\n!! Improvements\n\n* Use a slightly lighter colour as the search input background\n* Improve contrast of sidebar buttons in the dark palette\n\n!! Fixes\n\n* Fix tiddler control button colours in all three palettes\n* Fix tab colours in palette-dark\n\n! 1.3.0\n\n!! Improvements\n\n* New dark colour palette\n* Use a darker color for tiddler subtitles\n* Add back the WebKit search cancel button in search inputs\n\n!! Fixes\n\n* Fix the z-index of the topbar for the zoomin story view\n* Fix the font weight of tiddler titles in edit mode\n\n! 1.2.0\n\n!! Improvements\n\n* Better support for dark colour palettes\n\n!! Fixes\n\n* Fix rendering of overflowing/wrapping text in the sidebar\n\n! 1.1.0\n\n!! Features\n\n* New theme tweaks tab dedicated to Notebook in the control panel\n* Inputs in the edit template are now styled consistently with other inputs\n\n!! Fixes\n\n* Fixes the position of sticky tiddler titles when the option is turned on\n"
},
"$:/config/ShortcutInfo/notebook-focus-search": {
"title": "$:/config/ShortcutInfo/notebook-focus-search",
"text": "Focus on the topbar search field"
},
"$:/config/shortcuts/notebook-focus-search": {
"title": "$:/config/shortcuts/notebook-focus-search",
"text": "ctrl+shift+F"
},
"$:/config/Search/AutoFocus": {
"title": "$:/config/Search/AutoFocus",
"text": "false"
},
"$:/config/shortcuts/sidebar-search": {
"title": "$:/config/shortcuts/sidebar-search",
"text": ""
},
"$:/themes/nico/notebook/images/bars": {
"title": "$:/themes/nico/notebook/images/bars",
"created": "20200428212322206",
"modified": "20201210210231235",
"type": "text/vnd.tiddlywiki",
"text": "<svg class=\"bars\" height=\"21pt\" viewBox=\"0 0 42 42\" enable-background=\"new 0 0 32 22.5\" version=\"1.1\" xmlns=\"http://www.w3.org/2000/svg\">\n <g class=\"svg-menu-toggle\" sketch:type=\"MSLayerGroup\">\n <rect class=\"bar\" x=\"8\" y=\"28\" width=\"26\" height=\"4\"></rect>\n <rect class=\"bar\" x=\"8\" y=\"19\" width=\"26\" height=\"4\"></rect>\n <rect class=\"bar\" x=\"8\" y=\"10\" width=\"26\" height=\"4\"></rect>\n </g>\n</svg>\n"
},
"$:/themes/nico/notebook/images/caret-down": {
"title": "$:/themes/nico/notebook/images/caret-down",
"created": "20200429194348688",
"modified": "20201210210230919",
"type": "text/vnd.tiddlywiki",
"text": "<svg width=\"6pt\" xmlns=\"http://www.w3.org/2000/svg\" viewBox=\"0 0 320 512\"><path d=\"M31.3 192h257.3c17.8 0 26.7 21.5 14.1 34.1L174.1 354.8c-7.8 7.8-20.5 7.8-28.3 0L17.2 226.1C4.6 213.5 13.5 192 31.3 192z\"/></svg>\n"
},
"$:/themes/nico/notebook/images/caret-right": {
"title": "$:/themes/nico/notebook/images/caret-right",
"created": "20200429194305719",
"modified": "20201210210230909",
"type": "text/vnd.tiddlywiki",
"text": "<svg width=\"4pt\" xmlns=\"http://www.w3.org/2000/svg\" viewBox=\"0 0 192 512\"><path d=\"M0 384.662V127.338c0-17.818 21.543-26.741 34.142-14.142l128.662 128.662c7.81 7.81 7.81 20.474 0 28.284L34.142 398.804C21.543 411.404 0 402.48 0 384.662z\"/></svg>\n"
},
"$:/themes/nico/notebook/images/color-switch": {
"title": "$:/themes/nico/notebook/images/color-switch",
"created": "20201210170859810",
"creator": "nico",
"modified": "20201210205606403",
"modifier": "nico",
"tags": "",
"type": "text/vnd.tiddlywiki",
"text": "<svg width=\"20px\" height=\"20px\" viewBox=\"0 0 16 16\" class=\"bi bi-circle-half\" fill=\"currentColor\" xmlns=\"http://www.w3.org/2000/svg\">\n <path fill-rule=\"evenodd\" d=\"M8 15V1a7 7 0 1 1 0 14zm0 1A8 8 0 1 1 8 0a8 8 0 0 1 0 16z\"/>\n</svg\n"
},
"$:/themes/nico/notebook/metrics/bodyfontsize": {
"title": "$:/themes/nico/notebook/metrics/bodyfontsize",
"created": "20200428203454207",
"modified": "20201210205606363",
"tags": "",
"type": "text/vnd.tiddlywiki",
"text": "15px\n"
},
"$:/themes/nico/notebook/metrics/bodylineheight": {
"title": "$:/themes/nico/notebook/metrics/bodylineheight",
"created": "20200428203454207",
"modified": "20201210205606363",
"tags": "",
"type": "text/vnd.tiddlywiki",
"text": "22px"
},
"$:/themes/nico/notebook/metrics/sidebar-width": {
"title": "$:/themes/nico/notebook/metrics/sidebar-width",
"created": "20200429144554294",
"modified": "20201210210231246",
"tags": "",
"type": "text/vnd.tiddlywiki",
"text": "350px\n"
},
"$:/themes/nico/notebook/metrics/story-width": {
"title": "$:/themes/nico/notebook/metrics/story-width",
"created": "20210123210054185",
"modified": "20210123211911688",
"tags": "",
"type": "text/vnd.tiddlywiki",
"text": "800px\n"
},
"$:/themes/nico/notebook/metrics/topbar-height": {
"title": "$:/themes/nico/notebook/metrics/topbar-height",
"created": "20200428203454207",
"modified": "20201210205606363",
"tags": "",
"type": "text/vnd.tiddlywiki",
"text": "52px\n"
},
"$:/themes/nico/notebook/options/stickytitles": {
"title": "$:/themes/nico/notebook/options/stickytitles",
"text": "no"
},
"$:/themes/nico/notebook/options/codewrapping": {
"title": "$:/themes/nico/notebook/options/codewrapping",
"text": "pre-wrap"
},
"$:/themes/nico/notebook/options/reveal-tiddler-controls-on-hover": {
"title": "$:/themes/nico/notebook/options/reveal-tiddler-controls-on-hover",
"text": "no"
},
"$:/core/ui/PageTemplate/sidebar": {
"title": "$:/core/ui/PageTemplate/sidebar",
"created": "20200430072116835",
"modified": "20201217174129501",
"type": "text/vnd.tiddlywiki",
"text": "\\whitespace trim\n\\define config-title()\n$:/config/SideBarSegments/Visibility/$(listItem)$\n\\end\n\nOverwritten by $:/themes/nico/notebook so that the default sidebar does not get rendered.\n"
},
"$:/themes/tiddlywiki/vanilla/themetweaks": {
"title": "$:/themes/tiddlywiki/vanilla/themetweaks",
"caption": "{{$:/language/ThemeTweaks/ThemeTweaks}}",
"created": "20201217163834291",
"modified": "20201217163914434",
"type": "text/vnd.tiddlywiki",
"text": "Overwritten by $:/themes/nico/notebook so that the Vanilla theme tweaks do not appear in the control panel. "
},
"$:/themes/nico/notebook/palettes/palette-beige": {
"title": "$:/themes/nico/notebook/palettes/palette-beige",
"text": "alert-background: #ffe476\nalert-border: #b99e2f\nalert-highlight: #881122\nalert-muted-foreground: #b99e2f\nbackground: #ffffff\nblockquote-bar: <<colour muted-foreground>>\nbutton-background:\nbutton-foreground:\nbutton-border:\ncode-background: #f7f7f9\ncode-border: #e1e1e8\ncode-foreground: #dd1144\ndirty-indicator: #c63636\ndownload-background: #66cccc\ndownload-foreground: <<colour background>>\ndragger-background: <<colour foreground>>\ndragger-foreground: <<colour background>>\ndropdown-background: <<colour background>>\ndropdown-border: #ddd\ndropdown-tab-background-selected: #fff\ndropdown-tab-background: #ececec\ndropzone-background: #da8548\nexternal-link-background-hover: inherit\nexternal-link-background-visited: inherit\nexternal-link-background: inherit\nexternal-link-foreground-hover: inherit\nexternal-link-foreground-visited: #0000aa\nexternal-link-foreground: #0000ee\nforeground: #3F3B3B\nmessage-background: #e6f5e8\nmessage-border: #2b5532\nmessage-foreground: #2b5532\nmodal-backdrop: <<colour foreground>>\nmodal-background: <<colour background>>\nmodal-border: #999999\nmodal-footer-background: #f5f5f5\nmodal-footer-border: #dddddd\nmodal-header-border: #eeeeee\nmuted-foreground: #999999\nnotification-background: #ffffdd\nnotification-border: #999999\npage-background: #f5f5ee\npre-background: #f6f6f6\npre-border: #cccccc\nprimary: #7f4bca\nselect-tag-background:\nselect-tag-foreground:\nsidebar-button-foreground: #a6a69c\nsidebar-controls-foreground-hover: #000000\nsidebar-controls-foreground: <<colour sidebar-button-foreground>>\nsidebar-foreground-shadow: rgba(255,255,255, 0.8)\nsidebar-foreground: #acacac\nsidebar-muted-foreground-hover: #444444\nsidebar-muted-foreground: #c0c0c0\nsidebar-tab-background-selected: #ffffff\nsidebar-tab-background: <<colour tab-background>>\nsidebar-tab-border-selected: <<colour tab-border-selected>>\nsidebar-tab-border: <<colour tab-border>>\nsidebar-tab-divider: <<colour tab-divider>>\nsidebar-tab-foreground-selected: <<colour tab-foreground-selected>>\nsidebar-tab-foreground: <<colour tab-foreground>>\nsidebar-tiddler-link-foreground-hover: <<colour primary>>\nsidebar-tiddler-link-foreground: <<colour tab-foreground>>\nsite-title-foreground: #353748\nstatic-alert-foreground: #aaaaaa\ntab-background-selected: #ffffff\ntab-background: #eeeeee\ntab-border-selected: #cccccc\ntab-border: #cccccc\ntab-divider: #d8d8d8\ntab-foreground-selected: <<colour foreground>>\ntab-foreground: #888888\ntable-border: #dddddd\ntable-footer-background: #a8a8a8\ntable-header-background: #f0f0f0\ntag-background: #ffeedd\ntag-foreground: #000\ntiddler-background: <<colour background>>\ntiddler-border: #dbdbc7;\ntiddler-controls-foreground-hover: #888888;\ntiddler-controls-foreground-selected: #888888;\ntiddler-controls-foreground: #cccccc\ntiddler-editor-background: <<colour background>>\ntiddler-editor-border-image: #ffffff\ntiddler-editor-border: rgba(0,0,0,.2)\ntiddler-editor-fields-even: #e0e8e0\ntiddler-editor-fields-odd: #f0f4f0\ntiddler-info-background: #f8f8f8\ntiddler-info-border: #dddddd\ntiddler-info-tab-background: #f8f8f8\ntiddler-link-background: <<colour background>>\ntiddler-link-foreground: <<colour primary>>\ntiddler-subtitle-foreground: #aaaaaa\ntiddler-title-foreground: #333\ntoolbar-new-button:\ntoolbar-options-button:\ntoolbar-save-button:\ntoolbar-info-button:\ntoolbar-edit-button:\ntoolbar-close-button:\ntoolbar-delete-button:\ntoolbar-cancel-button:\ntoolbar-done-button:\nuntagged-background: #999999\nvery-muted-foreground: #888888\n",
"type": "application/x-tiddler-dictionary",
"description": "A beige colour palette for Notebook",
"name": "Notebook Beige",
"tags": "$:/tags/Palette $:/tags/notebook/Palette"
},
"$:/themes/nico/notebook/palettes/palette-dark": {
"title": "$:/themes/nico/notebook/palettes/palette-dark",
"text": "alert-background: #643b43\nalert-border: #3f181f\nalert-highlight: #881122\nalert-muted-foreground: #bc8b94\nbackground: #383e49\nblockquote-bar: <<colour muted-foreground>>\nbutton-background:\nbutton-border:\nbutton-foreground:\ncode-background: #2c323b\ncode-border: #111\ncode-foreground: #dd1144\ndirty-indicator: #c63636\ndownload-background: #98be65\ndownload-foreground: <<colour background>>\ndragger-background: <<colour foreground>>\ndragger-foreground: <<colour background>>\ndropdown-background: <<colour background>>\ndropdown-border: #111\ndropdown-tab-background-selected: #fff\ndropdown-tab-background: #ececec\ndropzone-background: #da8548\nexternal-link-background-hover: inherit\nexternal-link-background-visited: inherit\nexternal-link-background: inherit\nexternal-link-foreground-hover: inherit\nexternal-link-foreground-visited: #61afef\nexternal-link-foreground: #c678dd\nforeground: #c8ced8\nmessage-background: #2c323e\nmessage-border: #111\nmessage-foreground: #d5e2f1\nmodal-backdrop: <<colour foreground>>\nmodal-background: <<colour background>>\nmodal-border: #999999\nmodal-footer-background: #f5f5f5\nmodal-footer-border: #dddddd\nmodal-header-border: #eeeeee\nmuted-foreground: #999999\nnotification-background: #3a5e39\nnotification-border: #192c19\npage-background: #262b33\npre-background: <<colour page-background>>\npre-border: <<colour tiddler-border>>\nprimary: #bf93ff\nselect-tag-background:\nselect-tag-foreground:\nsidebar-button-foreground: #5e646f\nsidebar-controls-foreground-hover: #cad2e5\nsidebar-controls-foreground: <<colour sidebar-button-foreground>>\nsidebar-foreground-shadow: rgba(255,255,255, 0.8)\nsidebar-foreground: #cad2e5\nsidebar-muted-foreground-hover: #444444\nsidebar-muted-foreground: #c0c0c0\nsidebar-tab-background-selected: <<colour tab-background-selected>>\nsidebar-tab-background: <<colour tab-background>>\nsidebar-tab-border-selected: <<colour tab-border-selected>>\nsidebar-tab-border: <<colour tab-border>>\nsidebar-tab-divider: <<colour tab-divider>>\nsidebar-tab-foreground-selected: <<colour tab-foreground-selected>>\nsidebar-tab-foreground: <<colour tab-foreground>>\nsidebar-tiddler-link-foreground-hover: <<colour primary>>\nsidebar-tiddler-link-foreground: <<colour tab-foreground>>\nsite-title-foreground: <<colour foreground>>\nstatic-alert-foreground: #aaaaaa\ntab-background-selected: <<colour background>>\ntab-background: <<colour page-background>>\ntab-border-selected: <<colour foreground>>\ntab-border: #cad2e5\ntab-divider: #cad2e5\ntab-foreground-selected: #ecf2ff\ntab-foreground: #cad2e5\ntable-border: #aaaaaa\ntable-footer-background: #a8a8a8\ntable-header-background: #262b33\ntag-background: #fcb671\ntag-foreground: #000\ntiddler-background: <<colour background>>\ntiddler-border: #111\ntiddler-controls-foreground-hover: #cad2e5\ntiddler-controls-foreground-selected: #cad2e5\ntiddler-controls-foreground: #5e646f\ntiddler-editor-background: <<colour background>>\ntiddler-editor-border-image: #ffffff\ntiddler-editor-border: rgba(255, 255, 255, 0.3)\ntiddler-editor-fields-even: <<colour background>>\ntiddler-editor-fields-odd: #2c323b\ntiddler-info-background: #f8f8f8\ntiddler-info-border: #dddddd\ntiddler-info-tab-background: #f8f8f8\ntiddler-link-background: <<colour background>>\ntiddler-link-foreground: <<colour primary>>\ntiddler-subtitle-foreground: #aaaaaa\ntiddler-title-foreground: <<colour foreground>>\ntoolbar-cancel-button:\ntoolbar-close-button:\ntoolbar-delete-button:\ntoolbar-done-button:\ntoolbar-edit-button:\ntoolbar-info-button:\ntoolbar-new-button:\ntoolbar-options-button:\ntoolbar-save-button:\nuntagged-background: #999999\nvery-muted-foreground: #888888\n",
"type": "application/x-tiddler-dictionary",
"description": "A dark colour palette for Notebook",
"name": "Notebook Dark",
"tags": "$:/tags/Palette $:/tags/notebook/Palette"
},
"$:/themes/nico/notebook/palettes/palette-grey": {
"title": "$:/themes/nico/notebook/palettes/palette-grey",
"text": "alert-background: #ffe476\nalert-border: #b99e2f\nalert-highlight: #881122\nalert-muted-foreground: #b99e2f\nbackground: #ffffff\nblockquote-bar: <<colour muted-foreground>>\nbutton-background:\nbutton-foreground:\nbutton-border:\ncode-background: #f7f7f9\ncode-border: #e1e1e8\ncode-foreground: #dd1144\ndirty-indicator: #c63636\ndownload-background: #66cccc\ndownload-foreground: <<colour background>>\ndragger-background: <<colour foreground>>\ndragger-foreground: <<colour background>>\ndropdown-background: <<colour background>>\ndropdown-border: #ddd\ndropdown-tab-background-selected: #fff\ndropdown-tab-background: #ececec\ndropzone-background: #da8548\nexternal-link-background-hover: inherit\nexternal-link-background-visited: inherit\nexternal-link-background: inherit\nexternal-link-foreground-hover: inherit\nexternal-link-foreground-visited: #0000aa\nexternal-link-foreground: #0000ee\nforeground: #283c46\nmessage-background: #ecf2ff\nmessage-border: #cfd6e6\nmessage-foreground: #547599\nmodal-backdrop: <<colour foreground>>\nmodal-background: <<colour background>>\nmodal-border: #999999\nmodal-footer-background: #f5f5f5\nmodal-footer-border: #dddddd\nmodal-header-border: #eeeeee\nmuted-foreground: #999999\nnotification-background: #ffffdd\nnotification-border: #999999\npage-background: #f4f4f4\npre-background: #f6f6f6\npre-border: #cccccc\nprimary: #127edd\nselect-tag-background:\nselect-tag-foreground:\nsidebar-button-foreground: #a6a69c\nsidebar-controls-foreground-hover: #000000\nsidebar-controls-foreground: <<colour sidebar-button-foreground>>\nsidebar-foreground-shadow: rgba(255,255,255, 0.8)\nsidebar-foreground: #acacac\nsidebar-muted-foreground-hover: #444444\nsidebar-muted-foreground: #c0c0c0\nsidebar-tab-background-selected: #ffffff\nsidebar-tab-background: <<colour tab-background>>\nsidebar-tab-border-selected: <<colour tab-border-selected>>\nsidebar-tab-border: <<colour tab-border>>\nsidebar-tab-divider: <<colour tab-divider>>\nsidebar-tab-foreground-selected: <<colour tab-foreground-selected>>\nsidebar-tab-foreground: <<colour tab-foreground>>\nsidebar-tiddler-link-foreground-hover: <<colour primary>>\nsidebar-tiddler-link-foreground: <<colour tab-foreground>>\nsite-title-foreground: #353748\nstatic-alert-foreground: #aaaaaa\ntab-background-selected: #ffffff\ntab-background: #eeeeee\ntab-border-selected: #cccccc\ntab-border: #cccccc\ntab-divider: #d8d8d8\ntab-foreground-selected: <<colour foreground>>\ntab-foreground: #888888\ntable-border: #dddddd\ntable-footer-background: #a8a8a8\ntable-header-background: #f0f0f0\ntag-background: #ffeedd\ntag-foreground: #000\ntiddler-background: <<colour background>>\ntiddler-border: #ddd\ntiddler-controls-foreground-hover: #888888;\ntiddler-controls-foreground-selected: #888888;\ntiddler-controls-foreground: #cccccc\ntiddler-editor-background: <<colour background>>\ntiddler-editor-border-image: #ffffff\ntiddler-editor-border: rgba(0,0,0,.2)\ntiddler-editor-fields-even: #e0e8e0\ntiddler-editor-fields-odd: #f0f4f0\ntiddler-info-background: #f8f8f8\ntiddler-info-border: #dddddd\ntiddler-info-tab-background: #f8f8f8\ntiddler-link-background: <<colour background>>\ntiddler-link-foreground: <<colour primary>>\ntiddler-subtitle-foreground: #aaaaaa\ntiddler-title-foreground: #333\ntoolbar-new-button:\ntoolbar-options-button:\ntoolbar-save-button:\ntoolbar-info-button:\ntoolbar-edit-button:\ntoolbar-close-button:\ntoolbar-delete-button:\ntoolbar-cancel-button:\ntoolbar-done-button:\nuntagged-background: #999999\nvery-muted-foreground: #888888\n",
"type": "application/x-tiddler-dictionary",
"description": "A grey color palette for Notebook",
"name": "Notebook Grey",
"tags": "$:/tags/Palette $:/tags/notebook/Palette"
},
"$:/themes/nico/notebook/settings/codefontfamily": {
"title": "$:/themes/nico/notebook/settings/codefontfamily",
"created": "20210101213404232",
"modified": "20210101214210227",
"tags": "",
"type": "text/vnd.tiddlywiki",
"text": "\"Fira Mono\",\"Liberation Mono\",Menlo,Courier,monospace\n"
},
"$:/themes/nico/notebook/settings/fontfamily": {
"title": "$:/themes/nico/notebook/settings/fontfamily",
"created": "20210101213404232",
"modified": "20210101213411800",
"tags": "",
"type": "text/vnd.tiddlywiki",
"text": "\"Segoe UI\",Helvetica,Arial,sans-serif,\"Apple Color Emoji\",\"Segoe UI Emoji\",\"Segoe UI Symbol\"\n"
},
"$:/themes/nico/notebook/shortcuts/notebook-focus-search": {
"title": "$:/themes/nico/notebook/shortcuts/notebook-focus-search",
"created": "20201210122048919",
"key": "((notebook-focus-search))",
"modified": "20210115130024907",
"tags": "$:/tags/KeyboardShortcut",
"type": "text/vnd.tiddlywiki",
"text": "<$action-sendmessage $message=\"tm-focus-selector\" $param=\".nc-topbar input\"/>\n"
},
"$:/themes/nico/notebook/shortcuts/toggle-sidebar": {
"title": "$:/themes/nico/notebook/shortcuts/toggle-sidebar",
"created": "20210115130000707",
"key": "((toggle-sidebar))",
"modified": "20210115130021883",
"tags": "$:/tags/KeyboardShortcut",
"type": "text/vnd.tiddlywiki",
"text": "<$list\n filter=\"[[$:/state/notebook-sidebar]is[missing]] [{$:/state/notebook-sidebar}removeprefix[yes]]\"\n emptyMessage=\"\"\"<$action-setfield $tiddler=\"$:/state/notebook-sidebar\" text=\"yes\"/>\"\"\"\n>\n <$action-setfield $tiddler=\"$:/state/notebook-sidebar\" text=\"no\"/>\n</$list>\n"
},
"$:/themes/nico/notebook/stickytitles": {
"title": "$:/themes/nico/notebook/stickytitles",
"created": "20201217172915960",
"modified": "20201217180034682",
"tags": "$:/tags/Stylesheet",
"text": "<$reveal state=\"$:/themes/nico/notebook/options/stickytitles\" type=\"match\" text=\"yes\">\n\n.tc-tiddler-title {\n position: -webkit-sticky;\n position: -moz-sticky;\n position: -o-sticky;\n position: -ms-sticky;\n position: sticky;\n top: {{$:/themes/nico/notebook/metrics/topbar-height}};\n background: <<colour tiddler-background>>;\n z-index: 500;\n}\n\n@media (max-width: {{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/sidebarbreakpoint}}) {\n .tc-tiddler-title {\n top: 0;\n }\n}\n\n<$list filter=\"[range[100]]\">\n`.tc-story-river .tc-tiddler-frame:nth-child(100n+`<$text text=<<currentTiddler>>/>`) {\nz-index: `<$text text={{{ [[200]subtract<currentTiddler>] }}}/>`;\n}\n`\n</$list>\n</$reveal>\n"
},
"$:/themes/nico/notebook/tags/Sidebar": {
"title": "$:/themes/nico/notebook/tags/Sidebar",
"created": "20200429164516951",
"list": "$:/themes/nico/notebook/ui/Buttons/menu $:/themes/nico/notebook/ui/Sidebar/Headings $:/themes/nico/notebook/ui/Sidebar/Search $:/themes/nico/notebook/Sidebar/Sections",
"modified": "20201210205606504",
"type": "text/vnd.tiddlywiki"
},
"$:/themes/nico/notebook/tags/SidebarSection": {
"title": "$:/themes/nico/notebook/tags/SidebarSection",
"created": "20200429201017275",
"list": "$:/themes/nico/notebook/ui/Sidebar/Open $:/themes/nico/notebook/ui/Sidebar/Recent $:/themes/nico/notebook/ui/Sidebar/Tools $:/themes/nico/notebook/ui/Sidebar/More",
"modified": "20201210215658901",
"type": "text/vnd.tiddlywiki"
},
"$:/themes/nico/notebook/ui/Bottombar": {
"title": "$:/themes/nico/notebook/ui/Bottombar",
"created": "20200429113453340",
"modified": "20201210210230886",
"tags": "$:/tags/PageTemplate",
"type": "text/vnd.tiddlywiki",
"text": "<$reveal state=\"$:/state/notebook-bottombar\" type=\"match\" text=\"yes\" default=\"yes\" retain=\"yes\" animate=\"yes\">\n <div class=\"nc-bar nc-bottombar\">\n <$list filter=\"[all[shadows+tiddlers]tag[$:/tags/NotebookTopbar]!has[draft.of]]\" variable=\"listItem\">\n <$reveal type=\"nomatch\" state=<<config-title>> text=\"hide\" tag=\"div\">\n <$transclude tiddler=<<listItem>> mode=\"block\"/>\n </$reveal>\n </$list>\n <div class=\"left\">\n {{$:/themes/nico/notebook/ui/Buttons/menu}}\n </div>\n <div class=\"right\">\n {{$:/core/ui/SideBarSegments/page-controls}}\n </div>\n </div>\n</$reveal>\n\n"
},
"$:/themes/nico/notebook/ui/Buttons/SwitchPalette": {
"title": "$:/themes/nico/notebook/ui/Buttons/SwitchPalette",
"created": "20201210171047824",
"description": "Toggle between grey/beige colour palette",
"modified": "20210118213335643",
"tags": "$:/tags/PageControls",
"type": "text/vnd.tiddlywiki",
"text": "<span class=\"desktop-only\">\n <$vars\n palettes=\"[all[tiddlers+shadows]tag[$:/tags/notebook/Palette]]\"\n popupTiddler=<<qualify \"$:/state/notebook/palette-dropdown\">>\n >\n <$button\n popup=<<popupTiddler>>\n tooltip=\"Switch colours\"\n aria-label=\"Switch colours\"\n class=<<tv-config-toolbar-class>>\n >\n <$list filter=\"[<tv-config-toolbar-icons>match[yes]]\">\n\t{{$:/themes/nico/notebook/images/color-switch}}\n </$list>\n\n <$list filter=\"[<tv-config-toolbar-text>match[yes]]\">\n\t<span class=\"tc-btn-text\">Switch colours</span>\n </$list>\n\n <$reveal state=<<popupTiddler>> type=\"popup\" position=\"belowleft\" class=\"tc-drop-down\">\n\t<$list filter=<<palettes>>>\n\t <$button class=\"tc-btn-invisible\">\n\t {{!!name}}\n\t <$action-setfield $tiddler=\"$:/palette\" text={{!!title}}/>\n\t </$button>\n\t</$list>\n </$reveal>\n\n </$button>\n </$vars>\n</span>\n"
},
"$:/themes/nico/notebook/ui/Buttons/menu": {
"title": "$:/themes/nico/notebook/ui/Buttons/menu",
"created": "20200429115248943",
"modified": "20210124211756417",
"tags": "",
"type": "text/vnd.tiddlywiki",
"text": "<$reveal state=\"$:/state/notebook-sidebar\" type=\"match\" text=\"yes\" default=\"no\" retain=\"yes\" animate=\"no\">\n <$button set=\"$:/state/notebook-sidebar\" setTo=\"no\" tooltip=\"Toggle menu\" class=\"tc-btn-invisible sidebar-toggle open\">\n {{$:/themes/nico/notebook/images/bars}}\n </$button>\n</$reveal>\n\n<$reveal type=\"nomatch\" state=\"$:/state/notebook-sidebar\" text=\"yes\">\n <$button set=\"$:/state/notebook-sidebar\" setTo=\"yes\" tooltip=\"Toggle menu\" class=\"tc-btn-invisible sidebar-toggle\">\n {{$:/themes/nico/notebook/images/bars}}\n </$button>\n</$reveal>\n"
},
"$:/themes/nico/notebook/ui/Search": {
"title": "$:/themes/nico/notebook/ui/Search",
"created": "20200429191943257",
"modified": "20210126170723413",
"type": "text/vnd.tiddlywiki",
"text": "\\define advanced-search-actions()\n<$action-setfield $tiddler=\"$:/temp/advancedsearch/input\" text={{$:/temp/notebook-search}}/>\n<$action-setfield $tiddler=\"$:/temp/advancedsearch/refresh\" text=\"yes\"/>\n<$action-navigate $to=\"$:/AdvancedSearch\"/>\n\\end\n\n\\define input-accept-actions()\n<$list filter=\"[<__tiddler__>get[text]!is[missing]] ~[<__tiddler__>get[text]is[shadow]]\">\n <$action-navigate $to={{{ [<__tiddler__>get[text]] }}}/>\n <$action-deletetiddler $filter=\"[[$:/temp/search]] [<searchTiddler>] [<searchListState>]\"/>\n</$list>\n\\end\n\n\\define cancel-search-actions()\n<$list filter=\"[<searchTiddler>get[text]!match{$:/temp/search}]\" emptyMessage=\"\"\"<$action-deletetiddler $filter=\"[[$:/temp/search]] [<searchTiddler>] [<searchListState>]\"/>\"\"\">\n <$action-setfield $tiddler=\"$:/temp/search\" text={{{ [<searchTiddler>get[text]] }}}/>\n <$action-setfield $tiddler=\"$:/temp/search/refresh\" text=\"yes\"/></$list>\n\\end\n\n<$vars editTiddler=\"$:/temp/search\"\n searchTiddler=\"$:/temp/search/input\"\n searchListState=<<qualify \"$:/state/search-list/selected-item\">>>\n <$macrocall $name=\"keyboard-driven-input\"\n\t tiddler=<<editTiddler>>\n\t storeTitle=<<searchTiddler>>\n\t selectionStateTitle=<<searchListState>>\n\t refreshTitle=\"$:/temp/search/refresh\"\n\t type=\"search\"\n\t tag=\"input\"\n\t focus={{$:/config/Search/AutoFocus}}\n\t focusPopup=\"$:/state/popup/notebook-search\"\n\t class=\"tc-popup-handle\"\n\t filterMinLength={{$:/config/Search/MinLength}}\n\t placeholder=\"Search...\"\n\t inputAcceptActions=<<input-accept-actions>>\n\t inputCancelActions=<<cancel-search-actions>>\n\t cancelPopups=\"yes\"\n\t configTiddlerFilter=\"[[$:/state/search/currentTab]!is[missing]get[text]] ~[{$:/config/SearchResults/Default}]\"\n\t />\n <$button\n tooltip={{$:/language/Buttons/AdvancedSearch/Hint}}\n aria-label={{$:/language/Buttons/AdvancedSearch/Caption}}\n class=\"tc-btn-invisible tc-page-controls\"\n >\n {{$:/core/images/advanced-search-button}}\n <<advanced-search-actions>>\n </$button>\n <$reveal tag=\"div\" class=\"tc-block-dropdown-wrapper\" state=\"$:/state/popup/notebook-search\" type=\"nomatch\" text=\"\" default=\"\">\n <$list filter=\"[<searchTiddler>get[text]minlength{$:/config/Search/MinLength}limit[1]]\" emptyMessage=\"\" variable=\"listItem\">\n <div class=\"tc-block-dropdown tc-search-drop-down\">\n <$tiddler tiddler=<<configTiddler>>>\n {{$:/themes/nico/notebook/ui/Sidebar/SearchResults}}\n </$tiddler>\n </div>\n </$list>\n </$reveal>\n</$vars>\n"
},
"$:/themes/nico/notebook/ui/Sidebar/Headings": {
"title": "$:/themes/nico/notebook/ui/Sidebar/Headings",
"created": "20200429160014174",
"modified": "20201210210231267",
"tags": "$:/themes/nico/notebook/tags/Sidebar",
"type": "text/vnd.tiddlywiki",
"text": "<div class=\"segment\">\n <div class=\"content\">\n <h1 class=\"tc-site-title\">\n {{$:/SiteTitle}}\n </h1>\n <div class=\"tc-site-subtitle\">\n {{$:/SiteSubtitle}}\n </div>\n </div>\n</div>\n"
},
"$:/themes/nico/notebook/ui/Sidebar/Search": {
"title": "$:/themes/nico/notebook/ui/Sidebar/Search",
"created": "20200429191943257",
"modified": "20210124220152702",
"tags": "$:/themes/nico/notebook/tags/Sidebar",
"type": "text/vnd.tiddlywiki",
"text": "<div class=\"mobile-only\">\n <div class=\"segment\">\n <div class=\"content search\">\n {{$:/themes/nico/notebook/ui/Search}}\n </div>\n </div>\n</div>\n"
},
"$:/themes/nico/notebook/ui/Sidebar/SearchResults": {
"title": "$:/themes/nico/notebook/ui/Sidebar/SearchResults",
"created": "20200429191943257",
"modified": "20210126164631418",
"tags": "",
"type": "text/vnd.tiddlywiki",
"text": "\\define searchResultList()\n <small>{{$:/language/Search/Matches/Title}}</small>\n\n <$list filter=\"[!is[system]search:title{$(searchTiddler)$}sort[title]limit[250]]\">\n <span class={{{[<currentTiddler>addsuffix[-primaryList]] -[<searchListState>get[text]] +[then[]else[tc-list-item-selected]] }}}>\n <$transclude tiddler=\"$:/core/ui/ListItemTemplate\"/>\n </span>\n </$list>\n\n <small>{{$:/language/Search/Matches/All}}</small>\n\n <$list filter=\"[!is[system]search{$(searchTiddler)$}sort[title]limit[250]]\">\n <span class={{{[<currentTiddler>addsuffix[-secondaryList]] -[<searchListState>get[text]] +[then[]else[tc-list-item-selected]] }}}>\n <$transclude tiddler=\"$:/core/ui/ListItemTemplate\"/>\n </span>\n </$list>\n\\end\n\n<div class=\"tc-search-results\">\n <<searchResultList>>\n</div>\n"
},
"$:/themes/nico/notebook/ui/Sidebar/SectionTemplate": {
"title": "$:/themes/nico/notebook/ui/Sidebar/SectionTemplate",
"created": "20200429161226897",
"modified": "20210202213859460",
"type": "text/vnd.tiddlywiki",
"text": "\\define sidebarHeading()\n<$vars tv-wikilinks=\"no\">\n <$transclude field=\"caption\">\n <$view field=\"title\"/>\n </$transclude>\n</$vars>\n\\end\n\n<$reveal state=\"$:/state/notebook-sidebar-section\" type=\"match\" text=<<currentTiddler>> default=\"no\" animate=\"no\">\n <div class=\"segment section open\">\n <$button set=\"$:/state/notebook-sidebar-section\" setTo=\"\" class=\"tc-btn-invisible label\">\n <<sidebarHeading>>\n <span class=\"caret\">{{$:/themes/nico/notebook/images/caret-down}}</span>\n </$button>\n <div class=\"content\">\n <$transclude $tiddler=<<currentTiddler>> mode=\"block\"/>\n </div>\n </div>\n</$reveal>\n<$reveal state=\"$:/state/notebook-sidebar-section\" type=\"nomatch\" text=<<currentTiddler>> default=\"yes\" animate=\"no\">\n <div class=\"segment section\">\n <$button set=\"$:/state/notebook-sidebar-section\" setTo=<<currentTiddler>> class=\"tc-btn-invisible label\">\n <<sidebarHeading>>\n <span class=\"caret\">{{$:/themes/nico/notebook/images/caret-right}}</span>\n </$button>\n </div>\n</$reveal>\n"
},
"$:/themes/nico/notebook/ui/Sidebar/Sections": {
"title": "$:/themes/nico/notebook/ui/Sidebar/Sections",
"created": "20200429163239707",
"modified": "20210112213620486",
"tags": "$:/themes/nico/notebook/tags/Sidebar",
"type": "text/vnd.tiddlywiki",
"text": "<$list filter=\"[all[shadows+tiddlers]!has[draft.of]tag[$:/tags/SideBar]]\">\n {{||$:/themes/nico/notebook/ui/Sidebar/SectionTemplate}}\n</$list>\n"
},
"$:/themes/nico/notebook/ui/Sidebar": {
"title": "$:/themes/nico/notebook/ui/Sidebar",
"created": "20200428201218885",
"modified": "20210112213605486",
"tags": "$:/tags/PageTemplate",
"type": "text/vnd.tiddlywiki",
"text": "\\whitespace trim\n\\define config-title()\n$:/config/SideBarSegments/Visibility/$(listItem)$\n\\end\n\n<$reveal state=\"$:/state/notebook-sidebar\" type=\"match\" text=\"yes\" default=\"no\" retain=\"yes\" animate=\"no\">\n <$scrollable fallthrough=\"no\">\n <div class=\"nc-sidebar\">\n <$list filter=\"[all[shadows+tiddlers]tag[$:/themes/nico/notebook/tags/Sidebar]!has[draft.of]]\" variable=\"listItem\">\n <$reveal type=\"nomatch\" state=<<config-title>> text=\"hide\" tag=\"div\">\n <$transclude tiddler=<<listItem>> mode=\"inline\"/>\n </$reveal>\n </$list>\n </div>\n </$scrollable>\n</$reveal>\n\n"
},
"$:/themes/nico/notebook/ui/Topbar": {
"title": "$:/themes/nico/notebook/ui/Topbar",
"created": "20200428203101797",
"modified": "20210124213834458",
"tags": "$:/tags/PageTemplate",
"type": "text/vnd.tiddlywiki",
"text": "<$reveal state=\"$:/state/notebook-topbar\" type=\"match\" text=\"yes\" default=\"yes\" retain=\"yes\" animate=\"yes\">\n <div class=\"nc-topbar-wrapper\">\n <div class=\"nc-bar nc-topbar tc-adjust-top-of-scroll\">\n <$list filter=\"[all[shadows+tiddlers]tag[$:/tags/NotebookTopbar]!has[draft.of]]\" variable=\"listItem\">\n <$reveal type=\"nomatch\" state=<<config-title>> text=\"hide\" tag=\"div\">\n <$transclude tiddler=<<listItem>> mode=\"block\"/>\n </$reveal>\n </$list>\n <div class=\"left\">\n\t{{$:/themes/nico/notebook/ui/Buttons/menu}}\n {{$:/themes/nico/notebook/ui/Search}}\n </div>\n <div class=\"right\">\n {{$:/core/ui/SideBarSegments/page-controls}}\n </div>\n </div>\n </div>\n</$reveal>\n\n"
}
}
}
alert-background: #ffe476
alert-border: #b99e2f
alert-highlight: #881122
alert-muted-foreground: #b99e2f
background: #ffffff
blockquote-bar: <<colour muted-foreground>>
button-background:
button-foreground:
button-border:
code-background: #f7f7f9
code-border: #e1e1e8
code-foreground: #dd1144
dirty-indicator: #c63636
download-background: #66cccc
download-foreground: <<colour background>>
dragger-background: <<colour foreground>>
dragger-foreground: <<colour background>>
dropdown-background: <<colour background>>
dropdown-border: #ddd
dropdown-tab-background-selected: #fff
dropdown-tab-background: #ececec
dropzone-background: #da8548
external-link-background-hover: inherit
external-link-background-visited: inherit
external-link-background: inherit
external-link-foreground-hover: inherit
external-link-foreground-visited: #0000aa
external-link-foreground: #0000ee
foreground: #3F3B3B
message-background: #e6f5e8
message-border: #2b5532
message-foreground: #2b5532
modal-backdrop: <<colour foreground>>
modal-background: <<colour background>>
modal-border: #999999
modal-footer-background: #f5f5f5
modal-footer-border: #dddddd
modal-header-border: #eeeeee
muted-foreground: #999999
notification-background: #ffffdd
notification-border: #999999
page-background: #f5f5ee
pre-background: #f6f6f6
pre-border: #cccccc
primary: #7f4bca
select-tag-background:
select-tag-foreground:
sidebar-button-foreground: #a6a69c
sidebar-controls-foreground-hover: #000000
sidebar-controls-foreground: <<colour sidebar-button-foreground>>
sidebar-foreground-shadow: rgba(255,255,255, 0.8)
sidebar-foreground: #acacac
sidebar-muted-foreground-hover: #444444
sidebar-muted-foreground: #c0c0c0
sidebar-tab-background-selected: #ffffff
sidebar-tab-background: <<colour tab-background>>
sidebar-tab-border-selected: <<colour tab-border-selected>>
sidebar-tab-border: <<colour tab-border>>
sidebar-tab-divider: <<colour tab-divider>>
sidebar-tab-foreground-selected: <<colour tab-foreground-selected>>
sidebar-tab-foreground: <<colour tab-foreground>>
sidebar-tiddler-link-foreground-hover: <<colour primary>>
sidebar-tiddler-link-foreground: <<colour tab-foreground>>
site-title-foreground: #353748
static-alert-foreground: #aaaaaa
tab-background-selected: #ffffff
tab-background: #eeeeee
tab-border-selected: #cccccc
tab-border: #cccccc
tab-divider: #d8d8d8
tab-foreground-selected: <<colour foreground>>
tab-foreground: #888888
table-border: #dddddd
table-footer-background: #a8a8a8
table-header-background: #f0f0f0
tag-background: #ffeedd
tag-foreground: #000
tiddler-background: <<colour background>>
tiddler-border: #dbdbc7;
tiddler-controls-foreground-hover: #888888;
tiddler-controls-foreground-selected: #888888;
tiddler-controls-foreground: #cccccc
tiddler-editor-background: <<colour background>>
tiddler-editor-border-image: #ffffff
tiddler-editor-border: rgba(0,0,0,.2)
tiddler-editor-fields-even: #e0e8e0
tiddler-editor-fields-odd: #f0f4f0
tiddler-info-background: #f8f8f8
tiddler-info-border: #dddddd
tiddler-info-tab-background: #f8f8f8
tiddler-link-background: <<colour background>>
tiddler-link-foreground: <<colour primary>>
tiddler-subtitle-foreground: #aaaaaa
tiddler-title-foreground: #333
toolbar-new-button:
toolbar-options-button:
toolbar-save-button:
toolbar-info-button:
toolbar-edit-button:
toolbar-close-button:
toolbar-delete-button:
toolbar-cancel-button:
toolbar-done-button:
untagged-background: #999999
very-muted-foreground: #888888
alert-background: #643b43
alert-border: #3f181f
alert-highlight: #881122
alert-muted-foreground: #bc8b94
background: #383e49
blockquote-bar: <<colour muted-foreground>>
button-background:
button-border:
button-foreground:
code-background: #2c323b
code-border: #111
code-foreground: #dd1144
dirty-indicator: #c63636
download-background: #98be65
download-foreground: <<colour background>>
dragger-background: <<colour foreground>>
dragger-foreground: <<colour background>>
dropdown-background: <<colour background>>
dropdown-border: #111
dropdown-tab-background-selected: #fff
dropdown-tab-background: #ececec
dropzone-background: #da8548
external-link-background-hover: inherit
external-link-background-visited: inherit
external-link-background: inherit
external-link-foreground-hover: inherit
external-link-foreground-visited: #61afef
external-link-foreground: #c678dd
foreground: #c8ced8
message-background: #2c323e
message-border: #111
message-foreground: #d5e2f1
modal-backdrop: <<colour foreground>>
modal-background: <<colour background>>
modal-border: #999999
modal-footer-background: #f5f5f5
modal-footer-border: #dddddd
modal-header-border: #eeeeee
muted-foreground: #999999
notification-background: #3a5e39
notification-border: #192c19
page-background: #262b33
pre-background: <<colour page-background>>
pre-border: <<colour tiddler-border>>
primary: #bf93ff
select-tag-background:
select-tag-foreground:
sidebar-button-foreground: #5e646f
sidebar-controls-foreground-hover: #cad2e5
sidebar-controls-foreground: <<colour sidebar-button-foreground>>
sidebar-foreground-shadow: rgba(255,255,255, 0.8)
sidebar-foreground: #cad2e5
sidebar-muted-foreground-hover: #444444
sidebar-muted-foreground: #c0c0c0
sidebar-tab-background-selected: <<colour tab-background-selected>>
sidebar-tab-background: <<colour tab-background>>
sidebar-tab-border-selected: <<colour tab-border-selected>>
sidebar-tab-border: <<colour tab-border>>
sidebar-tab-divider: <<colour tab-divider>>
sidebar-tab-foreground-selected: <<colour tab-foreground-selected>>
sidebar-tab-foreground: <<colour tab-foreground>>
sidebar-tiddler-link-foreground-hover: <<colour primary>>
sidebar-tiddler-link-foreground: <<colour tab-foreground>>
site-title-foreground: <<colour foreground>>
static-alert-foreground: #aaaaaa
tab-background-selected: <<colour background>>
tab-background: <<colour page-background>>
tab-border-selected: <<colour foreground>>
tab-border: #cad2e5
tab-divider: #cad2e5
tab-foreground-selected: #ecf2ff
tab-foreground: #cad2e5
table-border: #aaaaaa
table-footer-background: #a8a8a8
table-header-background: #262b33
tag-background: #fcb671
tag-foreground: #000
tiddler-background: <<colour background>>
tiddler-border: #111
tiddler-controls-foreground-hover: #cad2e5
tiddler-controls-foreground-selected: #cad2e5
tiddler-controls-foreground: #5e646f
tiddler-editor-background: <<colour background>>
tiddler-editor-border-image: #ffffff
tiddler-editor-border: rgba(255, 255, 255, 0.3)
tiddler-editor-fields-even: <<colour background>>
tiddler-editor-fields-odd: #2c323b
tiddler-info-background: #f8f8f8
tiddler-info-border: #dddddd
tiddler-info-tab-background: #f8f8f8
tiddler-link-background: <<colour background>>
tiddler-link-foreground: <<colour primary>>
tiddler-subtitle-foreground: #aaaaaa
tiddler-title-foreground: <<colour foreground>>
toolbar-cancel-button:
toolbar-close-button:
toolbar-delete-button:
toolbar-done-button:
toolbar-edit-button:
toolbar-info-button:
toolbar-new-button:
toolbar-options-button:
toolbar-save-button:
untagged-background: #999999
very-muted-foreground: #888888
alert-background: #ffe476
alert-border: #b99e2f
alert-highlight: #881122
alert-muted-foreground: #b99e2f
background: #ffffff
blockquote-bar: <<colour muted-foreground>>
button-background:
button-foreground:
button-border:
code-background: #f7f7f9
code-border: #e1e1e8
code-foreground: #dd1144
dirty-indicator: #c63636
download-background: #66cccc
download-foreground: <<colour background>>
dragger-background: <<colour foreground>>
dragger-foreground: <<colour background>>
dropdown-background: <<colour background>>
dropdown-border: #ddd
dropdown-tab-background-selected: #fff
dropdown-tab-background: #ececec
dropzone-background: #da8548
external-link-background-hover: inherit
external-link-background-visited: inherit
external-link-background: inherit
external-link-foreground-hover: inherit
external-link-foreground-visited: #0000aa
external-link-foreground: #0000ee
foreground: #283c46
message-background: #ecf2ff
message-border: #cfd6e6
message-foreground: #547599
modal-backdrop: <<colour foreground>>
modal-background: <<colour background>>
modal-border: #999999
modal-footer-background: #f5f5f5
modal-footer-border: #dddddd
modal-header-border: #eeeeee
muted-foreground: #999999
notification-background: #ffffdd
notification-border: #999999
page-background: #f4f4f4
pre-background: #f6f6f6
pre-border: #cccccc
primary: #127edd
select-tag-background:
select-tag-foreground:
sidebar-button-foreground: #a6a69c
sidebar-controls-foreground-hover: #000000
sidebar-controls-foreground: <<colour sidebar-button-foreground>>
sidebar-foreground-shadow: rgba(255,255,255, 0.8)
sidebar-foreground: #acacac
sidebar-muted-foreground-hover: #444444
sidebar-muted-foreground: #c0c0c0
sidebar-tab-background-selected: #ffffff
sidebar-tab-background: <<colour tab-background>>
sidebar-tab-border-selected: <<colour tab-border-selected>>
sidebar-tab-border: <<colour tab-border>>
sidebar-tab-divider: <<colour tab-divider>>
sidebar-tab-foreground-selected: <<colour tab-foreground-selected>>
sidebar-tab-foreground: <<colour tab-foreground>>
sidebar-tiddler-link-foreground-hover: <<colour primary>>
sidebar-tiddler-link-foreground: <<colour tab-foreground>>
site-title-foreground: #353748
static-alert-foreground: #aaaaaa
tab-background-selected: #ffffff
tab-background: #eeeeee
tab-border-selected: #cccccc
tab-border: #cccccc
tab-divider: #d8d8d8
tab-foreground-selected: <<colour foreground>>
tab-foreground: #888888
table-border: #dddddd
table-footer-background: #a8a8a8
table-header-background: #f0f0f0
tag-background: #ffeedd
tag-foreground: #000
tiddler-background: <<colour background>>
tiddler-border: #ddd
tiddler-controls-foreground-hover: #888888;
tiddler-controls-foreground-selected: #888888;
tiddler-controls-foreground: #cccccc
tiddler-editor-background: <<colour background>>
tiddler-editor-border-image: #ffffff
tiddler-editor-border: rgba(0,0,0,.2)
tiddler-editor-fields-even: #e0e8e0
tiddler-editor-fields-odd: #f0f4f0
tiddler-info-background: #f8f8f8
tiddler-info-border: #dddddd
tiddler-info-tab-background: #f8f8f8
tiddler-link-background: <<colour background>>
tiddler-link-foreground: <<colour primary>>
tiddler-subtitle-foreground: #aaaaaa
tiddler-title-foreground: #333
toolbar-new-button:
toolbar-options-button:
toolbar-save-button:
toolbar-info-button:
toolbar-edit-button:
toolbar-close-button:
toolbar-delete-button:
toolbar-cancel-button:
toolbar-done-button:
untagged-background: #999999
very-muted-foreground: #888888
{
"tiddlers": {
"$:/palettes/zacht default": {
"title": "$:/palettes/zacht default",
"text": "alert-background: #ffe476\nalert-border: #b99e2f\nalert-highlight: #881122\nalert-muted-foreground: #b99e2f\nbackground: #FFFFFF\nblockquote-bar: <<colour muted-foreground>>\nbutton-background: \nbutton-foreground: \nbutton-border: \ncode-background: <<color background>>\ncode-border: \ncode-foreground: #9999FF\ndiff-delete-background: #ffc9c9\ndiff-delete-foreground: <<colour foreground>>\ndiff-equal-background: \ndiff-equal-foreground: <<colour foreground>>\ndiff-insert-background: #aaefad\ndiff-insert-foreground: <<colour foreground>>\ndiff-invisible-background: \ndiff-invisible-foreground: <<colour muted-foreground>>\ndirty-indicator: #ff0000\ndownload-background: #34c734\ndownload-foreground: <<colour background>>\ndragger-background: <<colour foreground>>\ndragger-foreground: <<colour background>>\ndropdown-background: <<colour background>>\ndropdown-border: <<colour muted-foreground>>\ndropdown-tab-background-selected: #fff\ndropdown-tab-background: #ececec\ndropzone-background: rgba(0,200,0,0.7)\nexternal-link-background-hover: inherit\nexternal-link-background-visited: inherit\nexternal-link-background: inherit\nexternal-link-foreground-hover: inherit\nexternal-link-foreground-visited: #0000aa\nforeground: #333333\nmessage-background: #ecf2ff\nmessage-border: #cfd6e6\nmessage-foreground: #547599\nmodal-backdrop: <<colour foreground>>\nmodal-background: <<colour background>>\nmodal-border: #999999\nmodal-footer-background: #f5f5f5\nmodal-footer-border: #dddddd\nmodal-header-border: #eeeeee\nmuted-foreground: #bbb\nnotification-background: #ffffdd\nnotification-border: #999999\npage-background: #fcfcfe\npre-background: #f5f5f5\npre-border: #cccccc\nprimary: #5778d8\nselection-background: \nselection-foreground: \nselect-tag-background: \nselect-tag-foreground: \nsidebar-button-foreground: <<colour foreground>>\nsidebar-controls-foreground-hover: #000000\nsidebar-controls-foreground: #857a7a\nsidebar-foreground-shadow: rgba(255,255,255, 0.8)\nsidebar-foreground: #857a7a\nsidebar-muted-foreground-hover: #444444\nsidebar-muted-foreground: #c0c0c0\nsidebar-tab-background-selected: #f4f4f4\nsidebar-tab-background: #FFFFFF\nsidebar-tab-border-selected: <<colour tab-border-selected>>\nsidebar-tab-border: <<colour tab-border>>\nsidebar-tab-divider: #e4e4e4\nsidebar-tab-foreground-selected: \nsidebar-tab-foreground: <<colour tab-foreground>>\nsidebar-tiddler-link-foreground-hover: #444444\nsidebar-tiddler-link-foreground: #857a7a\nsite-title-foreground: <<colour tiddler-title-foreground>>\nstatic-alert-foreground: #aaaaaa\ntab-background-selected: #ffffff\ntab-background: #d8d8d8\ntab-border-selected: #d8d8d8\ntab-border: #cccccc\ntab-divider: #d8d8d8\ntab-foreground-selected: <<colour tab-foreground>>\ntab-foreground: #000\ntable-border: #dddddd\ntable-footer-background: #a8a8a8\ntable-header-background: #f0f0f0\ntag-background: #ec6\ntag-foreground: #ffffff\ntiddler-background: <<colour background>>\ntiddler-border: <<colour background>>\ntiddler-controls-foreground-hover: #888888\ntiddler-controls-foreground-selected: #444444\ntiddler-controls-foreground: #cccccc\ntiddler-editor-background: #f8f8f8\ntiddler-editor-border-image: #ffffff\ntiddler-editor-border: #cccccc\ntiddler-editor-fields-even: #e0e8e0\ntiddler-editor-fields-odd: #f0f4f0\ntiddler-info-background: #f8f8f8\ntiddler-info-border: #dddddd\ntiddler-info-tab-background: #f8f8f8\ntiddler-link-background: <<colour background>>\ntiddler-link-foreground: #128FE2\ntiddler-subtitle-foreground: #c0c0c0\ntiddler-title-foreground: #182955\ntoolbar-new-button: \ntoolbar-options-button: \ntoolbar-save-button: \ntoolbar-info-button: \ntoolbar-edit-button: \ntoolbar-close-button: \ntoolbar-delete-button: \ntoolbar-cancel-button: \ntoolbar-done-button: \nuntagged-background: #999999\nvery-muted-foreground: #888888\nwikilist-background: #e5e5e5\nwikilist-item: #fff\nwikilist-info: #000\nwikilist-title: #666\nwikilist-title-svg: <<colour wikilist-title>>\nwikilist-url: #aaa\nwikilist-button-open: #4fb82b\nwikilist-button-open-hover: green\nwikilist-button-reveal: #5778d8\nwikilist-button-reveal-hover: blue\nwikilist-button-remove: #d85778\nwikilist-button-remove-hover: red\nwikilist-toolbar-background: #d3d3d3\nwikilist-toolbar-foreground: #888\nwikilist-droplink-dragover: rgba(255,192,192,0.5)\nwikilist-button-background: #acacac\nwikilist-button-foreground: #000\nexternal-link-foreground: #0000aa",
"type": "application/x-tiddler-dictionary",
"created": "20210513115029558",
"creator": "Odin",
"description": "Clean and soft",
"modified": "20210518164838376",
"modifier": "Odin",
"name": "Zacht default",
"tags": "$:/tags/Palette"
},
"$:/themes/odin/zacht/config": {
"title": "$:/themes/odin/zacht/config",
"created": "20210518183540978",
"modified": "20210518183911358",
"tags": "",
"type": "text/vnd.tiddlywiki",
"text": "Set max width of tiddler frames in px: <$edit-text tiddler=\"$:/config/odin/zacht/max-tiddler-width\" field=\"text\" tag=\"input\"/>"
},
"$:/themes/odin/zacht/license": {
"title": "$:/themes/odin/zacht/license",
"caption": "licence",
"created": "20200419141443144",
"modified": "20210518140255070",
"tags": "",
"type": "text/vnd.tiddlywiki",
"text": "MIT License Copyright (c) 2020 [[Odin Jorna|https://github.com/OdinJorna]]\n\nPermission is hereby granted, free of charge, to any person obtaining a copy\nof this software and associated documentation files (the \"Software\"), to deal\nin the Software without restriction, including without limitation the rights\nto use, copy, modify, merge, publish, distribute, sublicense, and/or sell\ncopies of the Software, and to permit persons to whom the Software is furnished\nto do so, subject to the following conditions:\n\nThe above copyright notice and this permission notice (including the next\nparagraph) shall be included in all copies or substantial portions of the\nSoftware.\n\nTHE SOFTWARE IS PROVIDED \"AS IS\", WITHOUT WARRANTY OF ANY KIND, EXPRESS OR\nIMPLIED, INCLUDING BUT NOT LIMITED TO THE WARRANTIES OF MERCHANTABILITY, FITNESS\nFOR A PARTICULAR PURPOSE AND NONINFRINGEMENT. IN NO EVENT SHALL THE AUTHORS\nOR COPYRIGHT HOLDERS BE LIABLE FOR ANY CLAIM, DAMAGES OR OTHER LIABILITY,\nWHETHER IN AN ACTION OF CONTRACT, TORT OR OTHERWISE, ARISING FROM, OUT OF\nOR IN CONNECTION WITH THE SOFTWARE OR THE USE OR OTHER DEALINGS IN THE SOFTWARE.\n"
},
"$:/themes/odin/zacht/readme": {
"title": "$:/themes/odin/zacht/readme",
"created": "20210518182123874",
"modified": "20210518182524821",
"tags": "",
"type": "text/vnd.tiddlywiki",
"text": "Zacht is a theme that aims to modernise the look and feel of tiddlywiki. It is inspired by [[https://supernotes.app/]]. For the latest updates, check the [[githup repo|https://github.com/OdinJorna/zacht-theme]].\n\n* Zacht uses soft colours\n* Aims to remove visual clutter\n** Automaticly hides button until hovered\n** Removes most borders\n** bigger line-height in editor\n* Comes with Futura font and Rubik font embedded\n* Changes the editor for better readability\n\n"
},
"$:/config/odin/zacht/max-tiddler-width": {
"title": "$:/config/odin/zacht/max-tiddler-width",
"created": "20210518183435521",
"modified": "20210518183911375",
"tags": "",
"type": "text/vnd.tiddlywiki",
"text": "800"
},
"$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/sidebarwidth": {
"title": "$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/sidebarwidth",
"created": "20210518180658946",
"modified": "20210518180700047",
"type": "text/vnd.tiddlywiki",
"text": "425px"
},
"$:/themes/tiddlywiki/vanilla/options/sidebarlayout": {
"title": "$:/themes/tiddlywiki/vanilla/options/sidebarlayout",
"created": "20210518180547879",
"modified": "20210518180547893",
"type": "text/vnd.tiddlywiki",
"text": "fluid-fixed"
},
"$:/themes/tiddlywiki/vanilla/settings/editorfontfamily": {
"title": "$:/themes/tiddlywiki/vanilla/settings/editorfontfamily",
"created": "20210518180650107",
"modified": "20210518180650124",
"type": "text/vnd.tiddlywiki",
"text": "\"Trebuchet MS\""
},
"$:/themes/tiddlywiki/vanilla/settings/fontfamily": {
"title": "$:/themes/tiddlywiki/vanilla/settings/fontfamily",
"created": "20210518180641945",
"modified": "20210518180644943",
"type": "text/vnd.tiddlywiki",
"text": "Rubik, system-ui, -apple-system, \"Segoe UI\", Roboto, Helvetica, Arial, sans-serif, \"Apple Color Emoji\", \"Segoe UI Emoji\""
},
"$:/themes/odin/zacht/css/btn": {
"title": "$:/themes/odin/zacht/css/btn",
"text": "button {\n\tborder: 1px solid #ccc; \n\tbackground: #f3f3f5;\n\tpadding: .4em 1.2em;\n\tcursor: pointer;\n\ttransition: box-shadow ease-in .1s;\n\tcolor: #3F3B3B;\n\tborder-radius: 8px; \n}",
"created": "20210513154458692",
"modified": "20210518140254852",
"tags": "$:/tags/Stylesheet",
"type": "text/css"
},
"$:/themes/odin/zacht/css/centralise-tiddler": {
"title": "$:/themes/odin/zacht/css/centralise-tiddler",
"text": "/* centralises the tiddler and prevents tiddlers from getting too wide */\n\ndiv.tc-tiddler-frame { \n\tmargin-left: auto; \n\tmargin-right: auto; \n\twidth: 90%;\n\tmax-width: {{$:/config/odin/zacht/max-tiddler-width}}px;\n}",
"created": "20210513124014704",
"modified": "20210518140254905",
"tags": "$:/tags/Stylesheet",
"type": ""
},
"$:/themes/odin/zacht/css/editor": {
"title": "$:/themes/odin/zacht/css/editor",
"text": "/* from: http://j.d.whitespace.tiddlyspot.com/ */\n\n/** NO BOX SHADOW ON INPUTS **/\n\n.tc-tiddler-edit-frame .tc-edit-field-add input.tc-edit-texteditor, .tc-tiddler-edit-frame text, .tc-tiddler-edit-frame textarea, .tc-tiddler-edit-frame .tc-edit-tags, .tc-tiddler-edit-frame textarea.tc-edit-texteditor { -moz-box-shadow: none !important; -ms-box-shadow: none !important; -o-box-shadow: none !important; -webkit-box-shadow: none !important; box-shadow: none !important; }\n\n.tc-tiddler-edit-frame input.tc-titlebar.tc-edit-texteditor, .tc-tiddler-edit-frame .tc-edit-tags, .tc-tiddler-edit-frame text, .tc-tiddler-edit-frame textarea, .tc-tiddler-edit-frame textarea.tc-edit-texteditor { border: none !important; }\n\n/** EDIT TIDDLER **/\n\n.tc-tiddler-edit-frame input.tc-titlebar.tc-edit-texteditor { -moz-box-shadow: none !important; -ms-box-shadow: none !important; -o-box-shadow: none !important; -webkit-box-shadow: none !important; box-shadow: none !important; padding: .25em .5em !important; font-size: 24px; font-weight: normal; }\n\n.tc-tiddler-edit-frame .tc-edit-tags, .tc-tiddler-edit-frame .tc-editor-toolbar, .tc-tiddler-edit-frame .tc-type-selector, .tc-tiddler-edit-frame .tc-edit-field-add { padding: 8px 4px; }\n\n.tc-tiddler-edit-frame input.tc-edit-texteditor, .tc-tiddler-edit-frame .tc-edit-tags, .tc-tiddler-edit-frame .tc-editor-toolbar, .tc-tiddler-edit-frame .tc-type-selector, .tc-tiddler-edit-frame .tc-edit-field-add { margin: 0 0 4px 0 !important; }\n\n.tc-tiddler-edit-frame iframe.tc-edit-texteditor, .tc-tiddler-edit-frame table.tc-edit-fields { margin: 0 !important; }\n\n.tc-tiddler-edit-frame .tc-editor-toolbar { background: #cccccc; margin-bottom: 0 !important; }\n\n.tc-tiddler-edit-frame .tc-editor-toolbar .tc-btn-invisible { background: transparent; }\n\n.tc-tiddler-edit-frame .tc-editor-toolbar .tc-btn-invisible:hover { background: transparent; fill: #5778d8; }\n\ntextarea.large-textarea { min-height: 100px; width: 100%; max-width: 100%; border: 1px solid #dddddd !important; }\n\ninput.scene-textarea { border: 1px solid #dddddd !important; }\n\ntextarea {\n\tline-height: 1.5em !important;\n\tbackground-color: #f8f8f8;\n\tpadding: 10px !important; \n\tmargin-top: 0px !important;\n}\n",
"created": "20210516105106876",
"modified": "20210518140254922",
"tags": "$:/tags/Stylesheet",
"type": "text/css"
},
"$:/themes/odin/zacht/css/hide-buttons": {
"title": "$:/themes/odin/zacht/css/hide-buttons",
"text": "/*hides all tiddlerbuttons except the close button*/\n@media (min-width: 960px) { .tc-tiddler-frame .tc-tiddler-controls svg { fill: transparent; transition: all .2s ease-in; } .tc-tiddler-controls svg.tc-image-close-button, .tc-tiddler-controls svg.tc-image-done-button, .tc-tiddler-frame .tc-tiddler-controls:hover svg { fill: #cccccc; } }\n\nbutton:active, button:focus { outline: none; }\n\nbutton.tc-tag-label, span.tc-tag-label { padding: 0.3em 1em !important; }\n\n.nc-refs { color: #888; font-size: .9em; }\n\n.nc-refs h4 { font-weight: bold; margin-bottom: 4px; }\n\n.nc-post-created { color: #acacac; font-size: .8em; }\n",
"created": "20210513134925873",
"modified": "20210518140254942",
"tags": "$:/tags/Stylesheet",
"type": "text/css"
},
"$:/themes/odin/zacht/css/rounded-codeblock-corners": {
"title": "$:/themes/odin/zacht/css/rounded-codeblock-corners",
"text": "/* Gives codeblocks rounded corners to match theme */\n\npre {\n\tborder-radius: 8px;\n\n}\n",
"created": "20210518095029854",
"modified": "20210518140254959",
"tags": "$:/tags/Stylesheet",
"type": "text/css"
},
"$:/themes/odin/zacht/css/tags": {
"title": "$:/themes/odin/zacht/css/tags",
"text": "button.tc-tag-label, span.tc-tag-label {\n\tborder-radius: 2px;\n\tbackground-color: #cdffcd;\n\tcolor: red;\n}",
"created": "20210513160725324",
"modified": "20210518140254976",
"tags": "$:/tags/Stylesheet",
"type": "text/css"
},
"$:/themes/odin/zacht/css/tc-title": {
"title": "$:/themes/odin/zacht/css/tc-title",
"text": ".tc-title {\n\tfont-family: Futura Bold;\n\tfont-weight:bold;\n}\n",
"created": "20210518124844449",
"modified": "20210518140254991",
"tags": "$:/tags/Stylesheet",
"type": "text/css"
},
"$:/themes/odin/zacht/css/tiddler-look": {
"title": "$:/themes/odin/zacht/css/tiddler-look",
"text": ".tc-tiddler-frame {\n\tborder: 1px solid rgba(25, 22, 29, 0.08);\n\tborder-radius: 14px;\n\tbox-shadow: none;\n}",
"created": "20210513115553303",
"creator": "Odin",
"modified": "20210518140255009",
"modifier": "Odin",
"tags": "$:/tags/Stylesheet",
"type": "text/css"
},
"$:/themes/odin/zacht/fonts/futura": {
"title": "$:/themes/odin/zacht/fonts/futura",
"created": "20210516151751486",
"modified": "20210518140255025",
"tags": "$:/tags/Stylesheet",
"type": "text/vnd.tiddlywiki",
"text": "/* Futura-regular - latin */\n@font-face {\n font-family: 'Futura';\n font-style: normal;\n font-weight: 400;\n src: local('Futura'),\n url(<<datauri \"FuturaLT.woff2\">>) format('woff2'); \n}\n\n/* Futura-italics - latin */\n@font-face {\n font-family: 'Futura italics';\n font-style: normal;\n font-weight: 400;\n src: local('Futura italics'),\n url(<<datauri \"FuturaLT-Oblique.woff2\">>) format('woff2'); \n}\n\n/* Futura-bold - latin */\n@font-face {\n font-family: 'Futura bold';\n font-style: bold;\n font-weight: 600;\n src: local('Futura bold'),\n url(<<datauri \"FuturaLT-Bold.woff2\">>) format('woff2'); \n}"
},
"$:/themes/odin/zacht/fonts/rubik": {
"title": "$:/themes/odin/zacht/fonts/rubik",
"created": "20210514203110838",
"modified": "20210518140255044",
"tags": "$:/tags/Stylesheet",
"type": "text/vnd.tiddlywiki",
"text": "/* rubik-regular - latin */\n@font-face {\n font-family: 'Rubik';\n font-style: normal;\n font-weight: 400;\n src: local('Rubik'),\n url(<<datauri \"rubik-v12-latin-regular.woff2\">>) format('woff2'); \n}"
},
"FuturaLT-Bold.woff2": {
"title": "FuturaLT-Bold.woff2",
"text": "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",
"type": "application/font-woff2",
"created": "20210518140325840",
"modified": "20210518140325840"
},
"rubik-v12-latin-regular.woff2": {
"title": "rubik-v12-latin-regular.woff2",
"text": "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",
"type": "application/font-woff2",
"created": "20210518140325862",
"modified": "20210518140325862"
}
}
}
{
"tiddlers": {
"$:/themes/tiddlywiki/snowwhite/base": {
"title": "$:/themes/tiddlywiki/snowwhite/base",
"tags": "[[$:/tags/Stylesheet]]",
"text": "\\define sidebarbreakpoint-minus-one()\n<$text text={{{ [{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/sidebarbreakpoint}removesuffix[px]subtract[1]addsuffix[px]] ~[{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/sidebarbreakpoint}] }}}/>\n\\end\n\n\\rules only filteredtranscludeinline transcludeinline macrodef macrocallinline\n\n.tc-sidebar-header {\n\ttext-shadow: 0 1px 0 <<colour sidebar-foreground-shadow>>;\n}\n\n.tc-tiddler-info {\n\t<<box-shadow \"inset 1px 2px 3px rgba(0,0,0,0.1)\">>\n}\n\n@media screen {\n\t.tc-tiddler-frame {\n\t\t<<box-shadow \"1px 1px 5px rgba(0, 0, 0, 0.3)\">>\n\t}\n}\n\n@media (max-width: <<sidebarbreakpoint-minus-one>>) {\n\t.tc-tiddler-frame {\n\t\t<<box-shadow none>>\n\t}\n}\n\n.tc-page-controls button svg, .tc-tiddler-controls button svg, .tc-topbar button svg {\n\t<<transition \"fill 150ms ease-in-out\">>\n}\n\n.tc-tiddler-controls button.tc-selected,\n.tc-page-controls button.tc-selected {\n\t<<filter \"drop-shadow(0px -1px 2px rgba(0,0,0,0.25))\">>\n}\n\n.tc-tiddler-frame input.tc-edit-texteditor {\n\t<<box-shadow \"inset 0 1px 8px rgba(0, 0, 0, 0.15)\">>\n}\n\n.tc-edit-tags {\n\t<<box-shadow \"inset 0 1px 8px rgba(0, 0, 0, 0.15)\">>\n}\n\n.tc-tiddler-frame .tc-edit-tags input.tc-edit-texteditor {\n\t<<box-shadow \"none\">>\n\tborder: none;\n\toutline: none;\n}\n\ntextarea.tc-edit-texteditor {\n\tfont-family: {{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/settings/editorfontfamily}};\n}\n\ncanvas.tc-edit-bitmapeditor {\n\t<<box-shadow \"2px 2px 5px rgba(0, 0, 0, 0.5)\">>\n}\n\n.tc-drop-down {\n\tborder-radius: 4px;\n\t<<box-shadow \"2px 2px 10px rgba(0, 0, 0, 0.5)\">>\n}\n\n.tc-block-dropdown {\n\tborder-radius: 4px;\n\t<<box-shadow \"2px 2px 10px rgba(0, 0, 0, 0.5)\">>\n}\n\n.tc-modal {\n\tborder-radius: 6px;\n\t<<box-shadow \"0 3px 7px rgba(0,0,0,0.3)\">>\n}\n\n.tc-modal-footer {\n\tborder-radius: 0 0 6px 6px;\n\t<<box-shadow \"inset 0 1px 0 #fff\">>;\n}\n\n\n.tc-alert {\n\tborder-radius: 6px;\n\t<<box-shadow \"0 3px 7px rgba(0,0,0,0.6)\">>\n}\n\n.tc-notification {\n\tborder-radius: 6px;\n\t<<box-shadow \"0 3px 7px rgba(0,0,0,0.3)\">>\n\ttext-shadow: 0 1px 0 rgba(255,255,255, 0.8);\n}\n\n.tc-sidebar-lists .tc-tab-set .tc-tab-divider {\n\tborder-top: none;\n\theight: 1px;\n\t<<background-linear-gradient \"left, rgba(0,0,0,0.15) 0%, rgba(0,0,0,0.0) 100%\">>\n}\n\n.tc-more-sidebar > .tc-tab-set > .tc-tab-buttons > button {\n\t<<background-linear-gradient \"left, rgba(0,0,0,0.01) 0%, rgba(0,0,0,0.1) 100%\">>\n}\n\n.tc-more-sidebar > .tc-tab-set > .tc-tab-buttons > button.tc-tab-selected {\n\t<<background-linear-gradient \"left, rgba(0,0,0,0.05) 0%, rgba(255,255,255,0.05) 100%\">>\n}\n\n.tc-message-box img {\n\t<<box-shadow \"1px 1px 3px rgba(0,0,0,0.5)\">>\n}\n\n.tc-plugin-info {\n\t<<box-shadow \"1px 1px 3px rgba(0,0,0,0.5)\">>\n}\n"
}
}
}
{
"tiddlers": {
"$:/themes/tiddlywiki/vanilla/themetweaks": {
"title": "$:/themes/tiddlywiki/vanilla/themetweaks",
"tags": "$:/tags/ControlPanel/Appearance",
"caption": "{{$:/language/ThemeTweaks/ThemeTweaks}}",
"text": "\\define lingo-base() $:/language/ThemeTweaks/\n\n\\define replacement-text()\n[img[$(imageTitle)$]]\n\\end\n\n\\define backgroundimage-dropdown()\n<div class=\"tc-drop-down-wrapper\">\n<$button popup=<<qualify \"$:/state/popup/themetweaks/backgroundimage\">> class=\"tc-btn-invisible tc-btn-dropdown\">{{$:/core/images/down-arrow}}</$button>\n<$reveal state=<<qualify \"$:/state/popup/themetweaks/backgroundimage\">> type=\"popup\" position=\"belowleft\" text=\"\" default=\"\">\n<div class=\"tc-drop-down\">\n<$macrocall $name=\"image-picker\" actions=\"\"\"\n\n<$action-setfield\n\t$tiddler=\"$:/themes/tiddlywiki/vanilla/settings/backgroundimage\"\n\t$value=<<imageTitle>>\n/>\n\n\"\"\"/>\n</div>\n</$reveal>\n</div>\n\\end\n\n\\define backgroundimageattachment-dropdown()\n<$select tiddler=\"$:/themes/tiddlywiki/vanilla/settings/backgroundimageattachment\" default=\"scroll\">\n<option value=\"scroll\"><<lingo Settings/BackgroundImageAttachment/Scroll>></option>\n<option value=\"fixed\"><<lingo Settings/BackgroundImageAttachment/Fixed>></option>\n</$select>\n\\end\n\n\\define backgroundimagesize-dropdown()\n<$select tiddler=\"$:/themes/tiddlywiki/vanilla/settings/backgroundimagesize\" default=\"scroll\">\n<option value=\"auto\"><<lingo Settings/BackgroundImageSize/Auto>></option>\n<option value=\"cover\"><<lingo Settings/BackgroundImageSize/Cover>></option>\n<option value=\"contain\"><<lingo Settings/BackgroundImageSize/Contain>></option>\n</$select>\n\\end\n\n<<lingo ThemeTweaks/Hint>>\n\n! <<lingo Options>>\n\n|<$link to=\"$:/themes/tiddlywiki/vanilla/options/sidebarlayout\"><<lingo Options/SidebarLayout>></$link> |<$select tiddler=\"$:/themes/tiddlywiki/vanilla/options/sidebarlayout\"><option value=\"fixed-fluid\"><<lingo Options/SidebarLayout/Fixed-Fluid>></option><option value=\"fluid-fixed\"><<lingo Options/SidebarLayout/Fluid-Fixed>></option></$select> |\n|<$link to=\"$:/themes/tiddlywiki/vanilla/options/stickytitles\"><<lingo Options/StickyTitles>></$link><br>//<<lingo Options/StickyTitles/Hint>>// |<$select tiddler=\"$:/themes/tiddlywiki/vanilla/options/stickytitles\"><option value=\"no\">{{$:/language/No}}</option><option value=\"yes\">{{$:/language/Yes}}</option></$select> |\n|<$link to=\"$:/themes/tiddlywiki/vanilla/options/codewrapping\"><<lingo Options/CodeWrapping>></$link> |<$select tiddler=\"$:/themes/tiddlywiki/vanilla/options/codewrapping\"><option value=\"pre\">{{$:/language/No}}</option><option value=\"pre-wrap\">{{$:/language/Yes}}</option></$select> |\n\n! <<lingo Settings>>\n\n|<$link to=\"$:/themes/tiddlywiki/vanilla/settings/fontfamily\"><<lingo Settings/FontFamily>></$link> |<$edit-text tiddler=\"$:/themes/tiddlywiki/vanilla/settings/fontfamily\" default=\"\" tag=\"input\"/> | |\n|<$link to=\"$:/themes/tiddlywiki/vanilla/settings/codefontfamily\"><<lingo Settings/CodeFontFamily>></$link> |<$edit-text tiddler=\"$:/themes/tiddlywiki/vanilla/settings/codefontfamily\" default=\"\" tag=\"input\"/> | |\n|<$link to=\"$:/themes/tiddlywiki/vanilla/settings/editorfontfamily\"><<lingo Settings/EditorFontFamily>></$link> |<$edit-text tiddler=\"$:/themes/tiddlywiki/vanilla/settings/editorfontfamily\" default=\"\" tag=\"input\"/> | |\n|<$link to=\"$:/themes/tiddlywiki/vanilla/settings/backgroundimage\"><<lingo Settings/BackgroundImage>></$link> |<$edit-text tiddler=\"$:/themes/tiddlywiki/vanilla/settings/backgroundimage\" default=\"\" tag=\"input\"/> |<<backgroundimage-dropdown>> |\n|<$link to=\"$:/themes/tiddlywiki/vanilla/settings/backgroundimageattachment\"><<lingo Settings/BackgroundImageAttachment>></$link> |<<backgroundimageattachment-dropdown>> | |\n|<$link to=\"$:/themes/tiddlywiki/vanilla/settings/backgroundimagesize\"><<lingo Settings/BackgroundImageSize>></$link> |<<backgroundimagesize-dropdown>> | |\n\n! <<lingo Metrics>>\n\n|<$link to=\"$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/fontsize\"><<lingo Metrics/FontSize>></$link> |<$edit-text tiddler=\"$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/fontsize\" default=\"\" tag=\"input\"/> |\n|<$link to=\"$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/lineheight\"><<lingo Metrics/LineHeight>></$link> |<$edit-text tiddler=\"$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/lineheight\" default=\"\" tag=\"input\"/> |\n|<$link to=\"$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/bodyfontsize\"><<lingo Metrics/BodyFontSize>></$link> |<$edit-text tiddler=\"$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/bodyfontsize\" default=\"\" tag=\"input\"/> |\n|<$link to=\"$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/bodylineheight\"><<lingo Metrics/BodyLineHeight>></$link> |<$edit-text tiddler=\"$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/bodylineheight\" default=\"\" tag=\"input\"/> |\n|<$link to=\"$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/storyleft\"><<lingo Metrics/StoryLeft>></$link><br>//<<lingo Metrics/StoryLeft/Hint>>// |^<$edit-text tiddler=\"$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/storyleft\" default=\"\" tag=\"input\"/> |\n|<$link to=\"$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/storytop\"><<lingo Metrics/StoryTop>></$link><br>//<<lingo Metrics/StoryTop/Hint>>// |^<$edit-text tiddler=\"$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/storytop\" default=\"\" tag=\"input\"/> |\n|<$link to=\"$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/storyright\"><<lingo Metrics/StoryRight>></$link><br>//<<lingo Metrics/StoryRight/Hint>>// |^<$edit-text tiddler=\"$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/storyright\" default=\"\" tag=\"input\"/> |\n|<$link to=\"$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/storywidth\"><<lingo Metrics/StoryWidth>></$link><br>//<<lingo Metrics/StoryWidth/Hint>>// |^<$edit-text tiddler=\"$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/storywidth\" default=\"\" tag=\"input\"/> |\n|<$link to=\"$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/tiddlerwidth\"><<lingo Metrics/TiddlerWidth>></$link><br>//<<lingo Metrics/TiddlerWidth/Hint>>//<br> |^<$edit-text tiddler=\"$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/tiddlerwidth\" default=\"\" tag=\"input\"/> |\n|<$link to=\"$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/sidebarbreakpoint\"><<lingo Metrics/SidebarBreakpoint>></$link><br>//<<lingo Metrics/SidebarBreakpoint/Hint>>// |^<$edit-text tiddler=\"$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/sidebarbreakpoint\" default=\"\" tag=\"input\"/> |\n|<$link to=\"$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/sidebarwidth\"><<lingo Metrics/SidebarWidth>></$link><br>//<<lingo Metrics/SidebarWidth/Hint>>// |^<$edit-text tiddler=\"$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/sidebarwidth\" default=\"\" tag=\"input\"/> |\n"
},
"$:/themes/tiddlywiki/vanilla/base": {
"title": "$:/themes/tiddlywiki/vanilla/base",
"tags": "[[$:/tags/Stylesheet]]",
"text": "\\define custom-background-datauri()\n<$set name=\"background\" value={{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/settings/backgroundimage}}>\n<$list filter=\"[<background>is[image]]\">\n`background: url(`\n<$list filter=\"[<background>!has[_canonical_uri]]\">\n`\"`<$macrocall $name=\"datauri\" title={{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/settings/backgroundimage}}/>`\"`\n</$list>\n<$list filter=\"[<background>has[_canonical_uri]]\">\n`\"`<$view tiddler={{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/settings/backgroundimage}} field=\"_canonical_uri\"/>`\"`\n</$list>\n`) center center;`\n`background-attachment: `{{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/settings/backgroundimageattachment}}`;\n-webkit-background-size:` {{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/settings/backgroundimagesize}}`;\n-moz-background-size:` {{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/settings/backgroundimagesize}}`;\n-o-background-size:` {{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/settings/backgroundimagesize}}`;\nbackground-size:` {{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/settings/backgroundimagesize}}`;`\n</$list>\n</$set>\n\\end\n\n\\define sidebarbreakpoint()\n<$text text={{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/sidebarbreakpoint}}/>\n\\end\n\n\\define sidebarbreakpoint-minus-one()\n<$text text={{{ [{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/sidebarbreakpoint}removesuffix[px]subtract[1]addsuffix[px]] ~[{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/sidebarbreakpoint}] }}}/>\n\\end\n\n\\define if-fluid-fixed(text,hiddenSidebarText)\n<$reveal state=\"$:/themes/tiddlywiki/vanilla/options/sidebarlayout\" type=\"match\" text=\"fluid-fixed\">\n$text$\n<$reveal state=\"$:/state/sidebar\" type=\"nomatch\" text=\"yes\" default=\"yes\">\n$hiddenSidebarText$\n</$reveal>\n</$reveal>\n\\end\n\n\\define if-editor-height-fixed(then,else)\n<$reveal state=\"$:/config/TextEditor/EditorHeight/Mode\" type=\"match\" text=\"fixed\">\n$then$\n</$reveal>\n<$reveal state=\"$:/config/TextEditor/EditorHeight/Mode\" type=\"match\" text=\"auto\">\n$else$\n</$reveal>\n\\end\n\n\\define set-type-selector-min-width()\n<$set name=\"typeLength\" value={{{ [all[shadows+tiddlers]prefix[$:/language/Docs/Types/]get[name]length[]maxall[]] }}}>\n\n\t.tc-type-selector-dropdown-wrapper {\n\t\tmin-width: calc(<<typeLength>>ch + 4em);\n\t}\n\n\t.tc-type-selector-dropdown-wrapper input.tc-edit-typeeditor {\n\t\tmin-width: <<typeLength>>ch;\n\t}\n\n</$set>\n\\end\n\n\\rules only filteredtranscludeinline transcludeinline macrodef macrocallinline macrocallblock\n\n/*\n** Start with the normalize CSS reset, and then belay some of its effects\n*/\n\n{{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/reset}}\n\n*, input[type=\"search\"] {\n\tbox-sizing: border-box;\n\t-moz-box-sizing: border-box;\n\t-webkit-box-sizing: border-box;\n}\n\ninput[type=\"search\"] {\n outline-offset: initial;\n}\n\nhtml button {\n\tline-height: 1.2;\n\tcolor: <<colour button-foreground>>;\n\tfill: <<colour button-foreground>>;\n\tbackground: <<colour button-background>>;\n\tborder-color: <<colour button-border>>;\n}\n\n/*\n** Basic element styles\n*/\n\nhtml, body {\n\tfont-family: {{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/settings/fontfamily}};\n\ttext-rendering: optimizeLegibility; /* Enables kerning and ligatures etc. */\n\t-webkit-font-smoothing: antialiased;\n\t-moz-osx-font-smoothing: grayscale;\n}\n\nhtml:-webkit-full-screen {\n\tbackground-color: <<colour page-background>>;\n}\n\nbody.tc-body {\n\tfont-size: {{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/fontsize}};\n\tline-height: {{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/lineheight}};\n\tword-wrap: break-word;\n\t<<custom-background-datauri>>\n\tcolor: <<colour foreground>>;\n\tbackground-color: <<colour page-background>>;\n\tfill: <<colour foreground>>;\n}\n\n<<if-background-attachment \"\"\"\n\nbody.tc-body {\n background-color: transparent;\n}\n\n\"\"\">>\n\n/**\n * Correct the font size and margin on `h1` elements within `section` and\n * `article` contexts in Chrome, Firefox, and Safari.\n */\n\nh1 {\n\tfont-size: 2em;\n}\n\nh1, h2, h3, h4, h5, h6 {\n\tline-height: 1.2;\n\tfont-weight: 300;\n}\n\npre {\n\tdisplay: block;\n\tmargin-top: 1em;\n\tmargin-bottom: 1em;\n\tword-break: normal;\n\tword-wrap: break-word;\n\twhite-space: {{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/options/codewrapping}};\n\tbackground-color: <<colour pre-background>>;\n\tborder: 1px solid <<colour pre-border>>;\n\tpadding: 0 3px 2px;\n\tborder-radius: 3px;\n\tfont-family: {{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/settings/codefontfamily}};\n}\n\ncode {\n\tcolor: <<colour code-foreground>>;\n\tbackground-color: <<colour code-background>>;\n\tborder: 1px solid <<colour code-border>>;\n\twhite-space: {{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/options/codewrapping}};\n\tpadding: 0 3px 2px;\n\tborder-radius: 3px;\n\tfont-family: {{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/settings/codefontfamily}};\n}\n\nblockquote {\n\tborder-left: 5px solid <<colour blockquote-bar>>;\n\tmargin-left: 25px;\n\tpadding-left: 10px;\n\tquotes: \"\\201C\"\"\\201D\"\"\\2018\"\"\\2019\";\n}\n\nblockquote > div {\n\tmargin-top: 1em;\n\tmargin-bottom: 1em;\n}\n\nblockquote.tc-big-quote {\n\tfont-family: Georgia, serif;\n\tposition: relative;\n\tbackground: <<colour pre-background>>;\n\tborder-left: none;\n\tmargin-left: 50px;\n\tmargin-right: 50px;\n\tpadding: 10px;\n border-radius: 8px;\n}\n\nblockquote.tc-big-quote cite:before {\n\tcontent: \"\\2014 \\2009\";\n}\n\nblockquote.tc-big-quote:before {\n\tfont-family: Georgia, serif;\n\tcolor: <<colour blockquote-bar>>;\n\tcontent: open-quote;\n\tfont-size: 8em;\n\tline-height: 0.1em;\n\tmargin-right: 0.25em;\n\tvertical-align: -0.4em;\n\tposition: absolute;\n left: -50px;\n top: 42px;\n}\n\nblockquote.tc-big-quote:after {\n\tfont-family: Georgia, serif;\n\tcolor: <<colour blockquote-bar>>;\n\tcontent: close-quote;\n\tfont-size: 8em;\n\tline-height: 0.1em;\n\tmargin-right: 0.25em;\n\tvertical-align: -0.4em;\n\tposition: absolute;\n right: -80px;\n bottom: -20px;\n}\n\ndl dt {\n\tfont-weight: bold;\n\tmargin-top: 6px;\n}\n\nbutton, textarea, input, select {\n\toutline-color: <<colour primary>>;\n}\n\ntextarea,\ninput[type=text],\ninput[type=search],\ninput[type=\"\"],\ninput:not([type]) {\n\tcolor: <<colour foreground>>;\n\tbackground: <<colour background>>;\n}\n\ninput[type=\"checkbox\"] {\n vertical-align: middle;\n}\n\ninput[type=\"search\"]::-webkit-search-decoration,\ninput[type=\"search\"]::-webkit-search-cancel-button,\ninput[type=\"search\"]::-webkit-search-results-button,\ninput[type=\"search\"]::-webkit-search-results-decoration {\n\t-webkit-appearance:none;\n}\n\n.tc-muted {\n\tcolor: <<colour muted-foreground>>;\n}\n\nsvg.tc-image-button {\n\tpadding: 0px 1px 1px 0px;\n}\n\n.tc-icon-wrapper > svg {\n\twidth: 1em;\n\theight: 1em;\n}\n\nkbd {\n\tdisplay: inline-block;\n\tpadding: 3px 5px;\n\tfont-size: 0.8em;\n\tline-height: 1.2;\n\tcolor: <<colour foreground>>;\n\tvertical-align: middle;\n\tbackground-color: <<colour background>>;\n\tborder: solid 1px <<colour muted-foreground>>;\n\tborder-bottom-color: <<colour muted-foreground>>;\n\tborder-radius: 3px;\n\tbox-shadow: inset 0 -1px 0 <<colour muted-foreground>>;\n}\n\n::selection {\n\tbackground-color: Highlight;\n\tcolor: HighlightText;\n\tbackground-color: <<colour selection-background>>;\n\tcolor: <<colour selection-foreground>>;\n}\n\n/*\nMarkdown likes putting code elements inside pre elements\n*/\npre > code {\n\tpadding: 0;\n\tborder: none;\n\tbackground-color: inherit;\n\tcolor: inherit;\n}\n\ntable {\n\tborder: 1px solid <<colour table-border>>;\n\twidth: auto;\n\tmax-width: 100%;\n\tcaption-side: bottom;\n\tmargin-top: 1em;\n\tmargin-bottom: 1em;\n\t/* next 2 elements needed, since normalize 8.0.1 */\n\tborder-collapse: collapse;\n\tborder-spacing: 0;\n}\n\ntable th, table td {\n\tpadding: 0 7px 0 7px;\n\tborder-top: 1px solid <<colour table-border>>;\n\tborder-left: 1px solid <<colour table-border>>;\n}\n\ntable thead tr td, table th {\n\tbackground-color: <<colour table-header-background>>;\n\tfont-weight: bold;\n}\n\ntable tfoot tr td {\n\tbackground-color: <<colour table-footer-background>>;\n}\n\n.tc-csv-table {\n\twhite-space: nowrap;\n}\n\n.tc-tiddler-frame img,\n.tc-tiddler-frame svg,\n.tc-tiddler-frame canvas,\n.tc-tiddler-frame embed,\n.tc-tiddler-frame iframe {\n\tmax-width: 100%;\n}\n\n.tc-tiddler-body > embed,\n.tc-tiddler-body > iframe {\n\twidth: 100%;\n\theight: 600px;\n}\n\n/*\n** Links\n*/\n\nbutton.tc-tiddlylink,\na.tc-tiddlylink {\n\ttext-decoration: none;\n\tfont-weight: 500;\n\tcolor: <<colour tiddler-link-foreground>>;\n\t-webkit-user-select: inherit; /* Otherwise the draggable attribute makes links impossible to select */\n}\n\n.tc-sidebar-lists a.tc-tiddlylink {\n\tcolor: <<colour sidebar-tiddler-link-foreground>>;\n}\n\n.tc-sidebar-lists a.tc-tiddlylink:hover {\n\tcolor: <<colour sidebar-tiddler-link-foreground-hover>>;\n}\n\nbutton.tc-tiddlylink:hover,\na.tc-tiddlylink:hover {\n\ttext-decoration: underline;\n}\n\na.tc-tiddlylink-resolves {\n}\n\na.tc-tiddlylink-shadow {\n\tfont-weight: bold;\n}\n\na.tc-tiddlylink-shadow.tc-tiddlylink-resolves {\n\tfont-weight: normal;\n}\n\na.tc-tiddlylink-missing {\n\tfont-style: italic;\n}\n\na.tc-tiddlylink-external {\n\ttext-decoration: underline;\n\tcolor: <<colour external-link-foreground>>;\n\tbackground-color: <<colour external-link-background>>;\n}\n\na.tc-tiddlylink-external:visited {\n\tcolor: <<colour external-link-foreground-visited>>;\n\tbackground-color: <<colour external-link-background-visited>>;\n}\n\na.tc-tiddlylink-external:hover {\n\tcolor: <<colour external-link-foreground-hover>>;\n\tbackground-color: <<colour external-link-background-hover>>;\n}\n\n.tc-drop-down a.tc-tiddlylink:hover {\n\tcolor: <<colour tiddler-link-background>>;\n}\n\n/*\n** Drag and drop styles\n*/\n\n.tc-tiddler-dragger {\n\tposition: relative;\n\tz-index: -10000;\n}\n\n.tc-tiddler-dragger-inner {\n\tposition: absolute;\n\ttop: -1000px;\n\tleft: -1000px;\n\tdisplay: inline-block;\n\tpadding: 8px 20px;\n\tfont-size: 16.9px;\n\tfont-weight: bold;\n\tline-height: 20px;\n\tcolor: <<colour dragger-foreground>>;\n\ttext-shadow: 0 1px 0 rgba(0, 0, 0, 1);\n\twhite-space: nowrap;\n\tvertical-align: baseline;\n\tbackground-color: <<colour dragger-background>>;\n\tborder-radius: 20px;\n}\n\n.tc-tiddler-dragger-cover {\n\tposition: absolute;\n\tbackground-color: <<colour page-background>>;\n}\n\n.tc-dropzone {\n\tposition: relative;\n}\n\n.tc-dropzone.tc-dragover:before {\n\tz-index: 10000;\n\tdisplay: block;\n\tposition: fixed;\n\ttop: 0;\n\tleft: 0;\n\tright: 0;\n\tbackground: <<colour dropzone-background>>;\n\ttext-align: center;\n\tcontent: \"<<lingo DropMessage>>\";\n}\n\n.tc-droppable > .tc-droppable-placeholder {\n\tdisplay: none;\n}\n\n.tc-droppable.tc-dragover > .tc-droppable-placeholder {\n\tdisplay: block;\n\tborder: 2px dashed <<colour dropzone-background>>;\n}\n\n.tc-draggable {\n\tcursor: move;\n}\n\n.tc-sidebar-tab-open .tc-droppable-placeholder, .tc-tagged-draggable-list .tc-droppable-placeholder,\n.tc-links-draggable-list .tc-droppable-placeholder {\n\tline-height: 2em;\n\theight: 2em;\n}\n\n.tc-sidebar-tab-open-item {\n\tposition: relative;\n}\n\n.tc-sidebar-tab-open .tc-btn-invisible.tc-btn-mini svg {\n\tfont-size: 0.7em;\n\tfill: <<colour muted-foreground>>;\n}\n\n/*\n** Plugin reload warning\n*/\n\n.tc-plugin-reload-warning {\n\tz-index: 1000;\n\tdisplay: block;\n\tposition: fixed;\n\ttop: 0;\n\tleft: 0;\n\tright: 0;\n\tbackground: <<colour alert-background>>;\n\ttext-align: center;\n}\n\n/*\n** Buttons\n*/\n\nbutton svg, button img, label svg, label img {\n\tvertical-align: middle;\n}\n\n.tc-btn-invisible {\n\tpadding: 0;\n\tmargin: 0;\n\tbackground: none;\n\tborder: none;\n\tcursor: pointer;\n\tcolor: <<colour foreground>>;\n\tfill: <<colour foreground>>;\n}\n\n.tc-btn-boxed {\n\tfont-size: 0.6em;\n\tpadding: 0.2em;\n\tmargin: 1px;\n\tbackground: none;\n\tborder: 1px solid <<colour tiddler-controls-foreground>>;\n\tborder-radius: 0.25em;\n}\n\nhtml body.tc-body .tc-btn-boxed svg {\n\tfont-size: 1.6666em;\n}\n\n.tc-btn-boxed:hover {\n\tbackground: <<colour muted-foreground>>;\n\tcolor: <<colour background>>;\n}\n\nhtml body.tc-body .tc-btn-boxed:hover svg {\n\tfill: <<colour background>>;\n}\n\n.tc-btn-rounded {\n\tfont-size: 0.5em;\n\tline-height: 2;\n\tpadding: 0em 0.3em 0.2em 0.4em;\n\tmargin: 1px;\n\tborder: 1px solid <<colour muted-foreground>>;\n\tbackground: <<colour muted-foreground>>;\n\tcolor: <<colour background>>;\n\tborder-radius: 2em;\n}\n\nhtml body.tc-body .tc-btn-rounded svg {\n\tfont-size: 1.6666em;\n\tfill: <<colour background>>;\n}\n\n.tc-btn-rounded:hover {\n\tborder: 1px solid <<colour muted-foreground>>;\n\tbackground: <<colour background>>;\n\tcolor: <<colour muted-foreground>>;\n}\n\nhtml body.tc-body .tc-btn-rounded:hover svg {\n\tfill: <<colour muted-foreground>>;\n}\n\n.tc-btn-icon svg {\n\theight: 1em;\n\twidth: 1em;\n\tfill: <<colour muted-foreground>>;\n}\n\n.tc-btn-text {\n\tpadding: 0;\n\tmargin: 0;\n}\n\n/* used for documentation \"fake\" buttons */\n.tc-btn-standard {\n\tline-height: 1.8;\n\tcolor: #667;\n\tbackground-color: #e0e0e0;\n\tborder: 1px solid #888;\n\tpadding: 2px 1px 2px 1px;\n\tmargin: 1px 4px 1px 4px;\n}\n\n.tc-btn-big-green {\n\tdisplay: inline-block;\n\tpadding: 8px;\n\tmargin: 4px 8px 4px 8px;\n\tbackground: <<colour download-background>>;\n\tcolor: <<colour download-foreground>>;\n\tfill: <<colour download-foreground>>;\n\tborder: none;\n\tborder-radius: 2px;\n\tfont-size: 1.2em;\n\tline-height: 1.4em;\n\ttext-decoration: none;\n}\n\n.tc-btn-big-green svg,\n.tc-btn-big-green img {\n\theight: 2em;\n\twidth: 2em;\n\tvertical-align: middle;\n\tfill: <<colour download-foreground>>;\n}\n\n.tc-primary-btn {\n \tbackground: <<colour primary>>;\n}\n\n.tc-sidebar-lists input {\n\tcolor: <<colour foreground>>;\n}\n\n.tc-sidebar-lists button {\n\tcolor: <<colour sidebar-button-foreground>>;\n\tfill: <<colour sidebar-button-foreground>>;\n}\n\n.tc-sidebar-lists button.tc-btn-mini {\n\tcolor: <<colour sidebar-muted-foreground>>;\n}\n\n.tc-sidebar-lists button.tc-btn-mini:hover {\n\tcolor: <<colour sidebar-muted-foreground-hover>>;\n}\n\n.tc-sidebar-lists button small {\n\tcolor: <<colour foreground>>;\n}\n\nbutton svg.tc-image-button, button .tc-image-button img {\n\theight: 1em;\n\twidth: 1em;\n}\n\n.tc-unfold-banner {\n\tposition: absolute;\n\tpadding: 0;\n\tmargin: 0;\n\tbackground: none;\n\tborder: none;\n\twidth: 100%;\n\twidth: calc(100% + 2px);\n\tmargin-left: -43px;\n\ttext-align: center;\n\tborder-top: 2px solid <<colour tiddler-info-background>>;\n\tmargin-top: 4px;\n}\n\n.tc-unfold-banner:hover {\n\tbackground: <<colour tiddler-info-background>>;\n\tborder-top: 2px solid <<colour tiddler-info-border>>;\n}\n\n.tc-unfold-banner svg, .tc-fold-banner svg {\n\theight: 0.75em;\n\tfill: <<colour tiddler-controls-foreground>>;\n}\n\n.tc-unfold-banner:hover svg, .tc-fold-banner:hover svg {\n\tfill: <<colour tiddler-controls-foreground-hover>>;\n}\n\n.tc-fold-banner {\n\tposition: absolute;\n\tpadding: 0;\n\tmargin: 0;\n\tbackground: none;\n\tborder: none;\n\twidth: 23px;\n\ttext-align: center;\n\tmargin-left: -35px;\n\ttop: 6px;\n\tbottom: 6px;\n}\n\n.tc-fold-banner:hover {\n\tbackground: <<colour tiddler-info-background>>;\n}\n\n@media (max-width: <<sidebarbreakpoint-minus-one>>) {\n\n\t.tc-unfold-banner {\n\t\tposition: static;\n\t\twidth: calc(100% + 59px);\n\t}\n\n\t.tc-fold-banner {\n\t\twidth: 16px;\n\t\tmargin-left: -16px;\n\t\tfont-size: 0.75em;\n\t}\n\n}\n\n/*\n** Tags and missing tiddlers\n*/\n\n.tc-tag-list-item {\n\tposition: relative;\n\tdisplay: inline-block;\n\tmargin-right: 7px;\n}\n\n.tc-tags-wrapper {\n\tmargin: 4px 0 14px 0;\n}\n\n.tc-missing-tiddler-label {\n\tfont-style: italic;\n\tfont-weight: normal;\n\tdisplay: inline-block;\n\tfont-size: 11.844px;\n\tline-height: 14px;\n\twhite-space: nowrap;\n\tvertical-align: baseline;\n}\n\n.tc-block-tags-dropdown > .tc-btn-invisible:hover {\n\tbackground-color: <<colour primary>>;\n}\n\nbutton.tc-tag-label, span.tc-tag-label {\n\tdisplay: inline-block;\n\tpadding: 0.16em 0.7em;\n\tfont-size: 0.9em;\n\tfont-weight: 400;\n\tline-height: 1.2em;\n\tcolor: <<colour tag-foreground>>;\n\twhite-space: nowrap;\n\tvertical-align: baseline;\n\tbackground-color: <<colour tag-background>>;\n\tborder-radius: 1em;\n}\n\n.tc-sidebar-scrollable .tc-tag-label {\n\ttext-shadow: none;\n}\n\n.tc-untagged-separator {\n\twidth: 10em;\n\tleft: 0;\n\tmargin-left: 0;\n\tborder: 0;\n\theight: 1px;\n\tbackground: <<colour tab-divider>>;\n}\n\nbutton.tc-untagged-label {\n\tbackground-color: <<colour untagged-background>>;\n}\n\n.tc-tag-label svg, .tc-tag-label img {\n\theight: 1em;\n\twidth: 1em;\n\tmargin-right: 3px; \n\tmargin-bottom: 1px;\n\tvertical-align: bottom;\n}\n\n.tc-edit-tags button.tc-remove-tag-button svg {\n\tfont-size: 0.7em;\n\tvertical-align: middle;\n}\n\n.tc-tag-manager-table .tc-tag-label {\n\twhite-space: normal;\n}\n\n.tc-tag-manager-tag {\n\twidth: 100%;\n}\n\nbutton.tc-btn-invisible.tc-remove-tag-button {\n\toutline: none;\n}\n\n.tc-tag-button-selected,\n.tc-list-item-selected a.tc-tiddlylink, a.tc-list-item-selected {\n\tbackground-color: <<colour primary>>;\n\tcolor: <<colour tiddler-background>>;\n}\n\n/*\n** Page layout\n*/\n\n.tc-topbar {\n\tposition: fixed;\n\tz-index: 1200;\n}\n\n.tc-topbar-left {\n\tleft: 29px;\n\ttop: 5px;\n}\n\n.tc-topbar-right {\n\ttop: 5px;\n\tright: 29px;\n}\n\n@media (max-width: <<sidebarbreakpoint-minus-one>>) {\n\n\t.tc-topbar-right {\n\t\tright: 10px;\n\t}\n\n}\n\n.tc-topbar button {\n\tpadding: 8px;\n}\n\n.tc-topbar svg {\n\tfill: <<colour muted-foreground>>;\n}\n\n.tc-topbar button:hover svg {\n\tfill: <<colour foreground>>;\n}\n\n@media (max-width: <<sidebarbreakpoint-minus-one>>) {\n\n\t.tc-show-sidebar-btn svg.tc-image-chevron-left, .tc-hide-sidebar-btn svg.tc-image-chevron-right {\n\t\ttransform: rotate(-90deg);\n\t}\n\n}\n\n.tc-sidebar-header {\n\tcolor: <<colour sidebar-foreground>>;\n\tfill: <<colour sidebar-foreground>>;\n}\n\n.tc-sidebar-header .tc-title a.tc-tiddlylink-resolves {\n\tfont-weight: 300;\n}\n\n.tc-sidebar-header .tc-sidebar-lists p {\n\tmargin-top: 3px;\n\tmargin-bottom: 3px;\n}\n\n.tc-sidebar-header .tc-missing-tiddler-label {\n\tcolor: <<colour sidebar-foreground>>;\n}\n\n.tc-advanced-search input {\n\twidth: 60%;\n}\n\n.tc-search a svg {\n\twidth: 1.2em;\n\theight: 1.2em;\n\tvertical-align: middle;\n}\n\n.tc-page-controls {\n\tmargin-top: 14px;\n\tfont-size: 1.5em;\n}\n\n.tc-page-controls .tc-drop-down {\n font-size: 1rem;\n}\n\n.tc-page-controls button {\n\tmargin-right: 0.5em;\n}\n\n.tc-page-controls a.tc-tiddlylink:hover {\n\ttext-decoration: none;\n}\n\n.tc-page-controls img {\n\twidth: 1em;\n}\n\n.tc-page-controls svg {\n\tfill: <<colour sidebar-controls-foreground>>;\n}\n\n.tc-page-controls button:hover svg, .tc-page-controls a:hover svg {\n\tfill: <<colour sidebar-controls-foreground-hover>>;\n}\n\n.tc-sidebar-lists .tc-menu-list-item {\n\twhite-space: nowrap;\n}\n\n.tc-menu-list-count {\n\tfont-weight: bold;\n}\n\n.tc-menu-list-subitem {\n\tpadding-left: 7px;\n}\n\n.tc-story-river {\n\tposition: relative;\n}\n\n@media (max-width: <<sidebarbreakpoint-minus-one>>) {\n\n\t.tc-sidebar-header {\n\t\tpadding: 14px;\n\t\tmin-height: 32px;\n\t\tmargin-top: {{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/storytop}};\n\t\ttransition: min-height {{$:/config/AnimationDuration}}ms ease-in-out, padding-top {{$:/config/AnimationDuration}}ms ease-in-out, padding-bottom {{$:/config/AnimationDuration}}ms ease-in-out;\n\t}\n\t\n\t<<if-no-sidebar \"\"\"\n\n\t\t.tc-sidebar-header {\n\t\t\tmin-height: 0;\n\t\t\tpadding-top: 0;\n\t\t\tpadding-bottom: 0;\n\t\t}\n\n\t\"\"\">>\n\n\t.tc-story-river {\n\t\tposition: relative;\n\t\tpadding: 0;\n\t}\n}\n\n@media (min-width: <<sidebarbreakpoint>>) {\n\n\t.tc-message-box {\n\t\tmargin: 21px -21px 21px -21px;\n\t}\n\n\t.tc-sidebar-scrollable {\n\t\tposition: fixed;\n\t\ttop: {{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/storytop}};\n\t\tleft: {{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/storyright}};\n\t\tbottom: 0;\n\t\tright: 0;\n\t\toverflow-y: auto;\n\t\toverflow-x: auto;\n\t\t-webkit-overflow-scrolling: touch;\n\t\tmargin: 0 0 0 -42px;\n\t\tpadding: 71px 0 28px 42px;\n\t}\n\n\thtml[dir=\"rtl\"] .tc-sidebar-scrollable {\n\t\tleft: auto;\n\t\tright: {{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/storyright}};\n\t}\n\n\t.tc-story-river {\n\t\tposition: relative;\n\t\tleft: {{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/storyleft}};\n\t\ttop: {{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/storytop}};\n\t\twidth: {{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/storywidth}};\n\t\tpadding: 42px 42px 42px 42px;\n\t}\n\n<<if-no-sidebar \"\n\n\t.tc-story-river {\n\t\twidth: calc(100% - {{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/storyleft}});\n\t}\n\n\">>\n\n\t.tc-story-river.tc-static-story-river {\n\t\tmargin-right: 0;\n\t\tpadding-right: 42px;\n\t}\n\n}\n\n@media print {\n\n\tbody.tc-body {\n\t\tbackground-color: transparent;\n\t}\n\n\t.tc-sidebar-header, .tc-topbar {\n\t\tdisplay: none;\n\t}\n\n\t.tc-story-river {\n\t\tmargin: 0;\n\t\tpadding: 0;\n\t}\n\n\t.tc-story-river .tc-tiddler-frame {\n\t\tmargin: 0;\n\t\tborder: none;\n\t\tpadding: 0;\n\t}\n}\n\n/*\n** Tiddler styles\n*/\n\n.tc-tiddler-frame {\n\tposition: relative;\n\tmargin-bottom: 28px;\n\tbackground-color: <<colour tiddler-background>>;\n\tborder: 1px solid <<colour tiddler-border>>;\n}\n\n{{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/sticky}}\n\n.tc-tiddler-info {\n\tpadding: 14px 42px 14px 42px;\n\tbackground-color: <<colour tiddler-info-background>>;\n\tborder-top: 1px solid <<colour tiddler-info-border>>;\n\tborder-bottom: 1px solid <<colour tiddler-info-border>>;\n}\n\n.tc-tiddler-info p {\n\tmargin-top: 3px;\n\tmargin-bottom: 3px;\n}\n\n.tc-tiddler-info .tc-tab-buttons button.tc-tab-selected {\n\tbackground-color: <<colour tiddler-info-tab-background>>;\n\tborder-bottom: 1px solid <<colour tiddler-info-tab-background>>;\n}\n\n@media (max-width: <<sidebarbreakpoint-minus-one>>) {\n\n\t.tc-tiddler-info {\n\t\tpadding: 14px 14px 14px 14px;\n\t}\n\n}\n\n.tc-view-field-table {\n\twidth: 100%;\n}\n\n.tc-view-field-name {\n\twidth: 1%; /* Makes this column be as narrow as possible */\n\ttext-align: right;\n\tfont-style: italic;\n\tfont-weight: 200;\n}\n\n.tc-view-field-value {\n}\n\n@media (max-width: <<sidebarbreakpoint-minus-one>>) {\n\t.tc-tiddler-frame {\n\t\tpadding: 14px 14px 14px 14px;\n\t\tmargin-bottom: .5em;\n\t}\n\n\t.tc-tiddler-info {\n\t\tmargin: 0 -14px 0 -14px;\n\t}\n}\n\n@media (min-width: <<sidebarbreakpoint>>) {\n\t.tc-tiddler-frame {\n\t\tpadding: 28px 42px 42px 42px;\n\t\twidth: {{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/tiddlerwidth}};\n\t\tborder-radius: 2px;\n\t}\n\n<<if-no-sidebar \"\n\n\t.tc-tiddler-frame {\n\t\twidth: 100%;\n\t}\n\n\">>\n\n\t.tc-tiddler-info {\n\t\tmargin: 0 -42px 0 -42px;\n\t}\n}\n\n.tc-site-title,\n.tc-titlebar {\n\tfont-weight: 300;\n\tfont-size: 2.35em;\n\tline-height: 1.35em;\n\tcolor: <<colour tiddler-title-foreground>>;\n\tmargin: 0;\n}\n\n.tc-site-title {\n\tcolor: <<colour site-title-foreground>>;\n}\n\n.tc-tiddler-title-icon {\n\tvertical-align: middle;\n\tmargin-right: .1em;\n}\n\n.tc-system-title-prefix {\n\tcolor: <<colour muted-foreground>>;\n}\n\n.tc-titlebar h2 {\n\tfont-size: 1em;\n\tdisplay: inline;\n}\n\n.tc-titlebar img {\n\theight: 1em;\n}\n\n.tc-subtitle {\n\tfont-size: 0.9em;\n\tcolor: <<colour tiddler-subtitle-foreground>>;\n\tfont-weight: 300;\n}\n\n.tc-subtitle .tc-tiddlylink {\n\tmargin-right: .3em;\n}\n\n.tc-tiddler-missing .tc-title {\n font-style: italic;\n font-weight: normal;\n}\n\n.tc-tiddler-frame .tc-tiddler-controls {\n\tfloat: right;\n}\n\n.tc-tiddler-controls .tc-drop-down {\n\tfont-size: 0.6em;\n}\n\n.tc-tiddler-controls .tc-drop-down .tc-drop-down {\n\tfont-size: 1em;\n}\n\n.tc-tiddler-controls > span > button,\n.tc-tiddler-controls > span > span > button,\n.tc-tiddler-controls > span > span > span > button {\n\tvertical-align: baseline;\n\tmargin-left:5px;\n}\n\n.tc-tiddler-controls button svg, .tc-tiddler-controls button img,\n.tc-search button svg, .tc-search a svg {\n\tfill: <<colour tiddler-controls-foreground>>;\n}\n\n.tc-tiddler-controls button svg, .tc-tiddler-controls button img {\n\theight: 0.75em;\n}\n\n.tc-search button svg, .tc-search a svg {\n height: 1.2em;\n width: 1.2em;\n margin: 0 0.25em;\n}\n\n.tc-tiddler-controls button.tc-selected svg,\n.tc-page-controls button.tc-selected svg {\n\tfill: <<colour tiddler-controls-foreground-selected>>;\n}\n\n.tc-tiddler-controls button.tc-btn-invisible:hover svg,\n.tc-search button:hover svg, .tc-search a:hover svg {\n\tfill: <<colour tiddler-controls-foreground-hover>>;\n}\n\n@media print {\n\t.tc-tiddler-controls {\n\t\tdisplay: none;\n\t}\n}\n\n.tc-tiddler-help { /* Help prompts within tiddler template */\n\tcolor: <<colour muted-foreground>>;\n\tmargin-top: 14px;\n}\n\n.tc-tiddler-help a.tc-tiddlylink {\n\tcolor: <<colour very-muted-foreground>>;\n}\n\n.tc-tiddler-frame .tc-edit-texteditor {\n\twidth: 100%;\n\tmargin: 4px 0 4px 0;\n}\n\n.tc-tiddler-frame input.tc-edit-texteditor,\n.tc-tiddler-frame textarea.tc-edit-texteditor,\n.tc-tiddler-frame iframe.tc-edit-texteditor {\n\tpadding: 3px 3px 3px 3px;\n\tborder: 1px solid <<colour tiddler-editor-border>>;\n\tline-height: 1.3em;\n\t-webkit-appearance: none;\n\tfont-family: {{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/settings/editorfontfamily}};\n}\n\n.tc-tiddler-frame input.tc-edit-texteditor,\n.tc-tiddler-frame textarea.tc-edit-texteditor {\n\tbackground-color: <<colour tiddler-editor-background>>;\n}\n\n.tc-tiddler-frame iframe.tc-edit-texteditor {\n\tbackground-color: <<colour tiddler-background>>;\n}\n\n.tc-tiddler-frame .tc-binary-warning {\n\twidth: 100%;\n\theight: 5em;\n\ttext-align: center;\n\tpadding: 3em 3em 6em 3em;\n\tbackground: <<colour alert-background>>;\n\tborder: 1px solid <<colour alert-border>>;\n}\n\ncanvas.tc-edit-bitmapeditor {\n\tborder: 6px solid <<colour tiddler-editor-border-image>>;\n\tcursor: crosshair;\n\t-moz-user-select: none;\n\t-webkit-user-select: none;\n\t-ms-user-select: none;\n\tmargin-top: 6px;\n\tmargin-bottom: 6px;\n}\n\n.tc-edit-bitmapeditor-width {\n\tdisplay: block;\n}\n\n.tc-edit-bitmapeditor-height {\n\tdisplay: block;\n}\n\n.tc-tiddler-body {\n\tclear: both;\n}\n\n.tc-tiddler-frame .tc-tiddler-body {\n\tfont-size: {{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/bodyfontsize}};\n\tline-height: {{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/bodylineheight}};\n}\n\n.tc-titlebar, .tc-tiddler-edit-title {\n\toverflow: hidden; /* https://github.com/Jermolene/TiddlyWiki5/issues/282 */\n}\n\nhtml body.tc-body.tc-single-tiddler-window {\n\tmargin: 1em;\n\tbackground: <<colour tiddler-background>>;\n}\n\n.tc-single-tiddler-window img,\n.tc-single-tiddler-window svg,\n.tc-single-tiddler-window canvas,\n.tc-single-tiddler-window embed,\n.tc-single-tiddler-window iframe {\n\tmax-width: 100%;\n}\n\n/*\n** Editor\n*/\n\n.tc-editor-toolbar {\n\tmargin-top: 8px;\n}\n\n.tc-editor-toolbar button {\n\tvertical-align: middle;\n\tbackground-color: <<colour tiddler-controls-foreground>>;\n\tcolor: <<colour tiddler-controls-foreground-selected>>;\n\tfill: <<colour tiddler-controls-foreground-selected>>;\n\tborder-radius: 4px;\n\tpadding: 3px;\n\tmargin: 2px 0 2px 4px;\n}\n\n.tc-editor-toolbar button.tc-text-editor-toolbar-item-adjunct {\n\tmargin-left: 1px;\n\twidth: 1em;\n\tborder-radius: 8px;\n}\n\n.tc-editor-toolbar button.tc-text-editor-toolbar-item-start-group {\n\tmargin-left: 11px;\n}\n\n.tc-editor-toolbar button.tc-selected {\n\tbackground-color: <<colour primary>>;\n}\n\n.tc-editor-toolbar button svg {\n\twidth: 1.6em;\n\theight: 1.2em;\n}\n\n.tc-editor-toolbar button:hover {\n\tbackground-color: <<colour tiddler-controls-foreground-selected>>;\n\tfill: <<colour background>>;\n\tcolor: <<colour background>>;\n}\n\n.tc-editor-toolbar .tc-text-editor-toolbar-more {\n\twhite-space: normal;\n}\n\n.tc-editor-toolbar .tc-text-editor-toolbar-more button {\n\tdisplay: inline-block;\n\tpadding: 3px;\n\twidth: auto;\n}\n\n.tc-editor-toolbar .tc-search-results {\n\tpadding: 0;\n}\n\n/*\n** Adjustments for fluid-fixed mode\n*/\n\n@media (min-width: <<sidebarbreakpoint>>) {\n\n<<if-fluid-fixed text:\"\"\"\n\n\t.tc-story-river {\n\t\tpadding-right: 0;\n\t\tposition: relative;\n\t\twidth: auto;\n\t\tleft: 0;\n\t\tmargin-left: {{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/storyleft}};\n\t\tmargin-right: {{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/sidebarwidth}};\n\t}\n\n\t.tc-tiddler-frame {\n\t\twidth: 100%;\n\t}\n\n\t.tc-sidebar-scrollable {\n\t\tleft: auto;\n\t\tbottom: 0;\n\t\tright: 0;\n\t\twidth: {{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/sidebarwidth}};\n\t}\n\n\tbody.tc-body .tc-storyview-zoomin-tiddler {\n\t\twidth: 100%;\n\t\twidth: calc(100% - 42px);\n\t}\n\n\"\"\" hiddenSidebarText:\"\"\"\n\n\t.tc-story-river {\n\t\tpadding-right: 3em;\n\t\tmargin-right: 0;\n\t}\n\n\tbody.tc-body .tc-storyview-zoomin-tiddler {\n\t\twidth: 100%;\n\t\twidth: calc(100% - 84px);\n\t}\n\n\"\"\">>\n\n}\n\n/*\n** Toolbar buttons\n*/\n\n.tc-page-controls svg.tc-image-new-button {\n fill: <<colour toolbar-new-button>>;\n}\n\n.tc-page-controls svg.tc-image-options-button {\n fill: <<colour toolbar-options-button>>;\n}\n\n.tc-page-controls svg.tc-image-save-button {\n fill: <<colour toolbar-save-button>>;\n}\n\n.tc-tiddler-controls button svg.tc-image-info-button {\n fill: <<colour toolbar-info-button>>;\n}\n\n.tc-tiddler-controls button svg.tc-image-edit-button {\n fill: <<colour toolbar-edit-button>>;\n}\n\n.tc-tiddler-controls button svg.tc-image-close-button {\n fill: <<colour toolbar-close-button>>;\n}\n\n.tc-tiddler-controls button svg.tc-image-delete-button {\n fill: <<colour toolbar-delete-button>>;\n}\n\n.tc-tiddler-controls button svg.tc-image-cancel-button {\n fill: <<colour toolbar-cancel-button>>;\n}\n\n.tc-tiddler-controls button svg.tc-image-done-button {\n fill: <<colour toolbar-done-button>>;\n}\n\n/*\n** Tiddler edit mode\n*/\n\n.tc-tiddler-edit-frame em.tc-edit {\n\tcolor: <<colour muted-foreground>>;\n\tfont-style: normal;\n}\n\n.tc-edit-type-dropdown a.tc-tiddlylink-missing {\n\tfont-style: normal;\n}\n\n.tc-type-selector .tc-edit-typeeditor {\n\twidth: auto;\n}\n\n.tc-type-selector-dropdown-wrapper {\n\tdisplay: inline-block;\n}\n\n<<set-type-selector-min-width>>\n\n.tc-edit-tags {\n\tborder: 1px solid <<colour tiddler-editor-border>>;\n\tpadding: 4px 8px 4px 8px;\n}\n\n.tc-edit-add-tag {\n\tdisplay: inline-block;\n}\n\n.tc-edit-add-tag .tc-add-tag-name input {\n\twidth: 50%;\n}\n\n.tc-edit-add-tag .tc-keyboard {\n\tdisplay:inline;\n}\n\n.tc-edit-tags .tc-tag-label {\n\tdisplay: inline-block;\n}\n\n.tc-edit-tags-list {\n\tmargin: 14px 0 14px 0;\n}\n\n.tc-remove-tag-button {\n\tpadding-left: 4px;\n}\n\n.tc-tiddler-preview {\n\toverflow: auto;\n}\n\n.tc-tiddler-preview-preview {\n\tfloat: right;\n\twidth: 49%;\n\tborder: 1px solid <<colour tiddler-editor-border>>;\n\tmargin: 4px 0 3px 3px;\n\tpadding: 3px 3px 3px 3px;\n}\n\n<<if-editor-height-fixed then:\"\"\"\n\n.tc-tiddler-preview-preview {\n\toverflow-y: scroll;\n\theight: {{$:/config/TextEditor/EditorHeight/Height}};\n}\n\n\"\"\">>\n\n.tc-tiddler-frame .tc-tiddler-preview .tc-edit-texteditor {\n\twidth: 49%;\n}\n\n.tc-tiddler-frame .tc-tiddler-preview canvas.tc-edit-bitmapeditor {\n\tmax-width: 49%;\n}\n\n.tc-edit-fields {\n\twidth: 100%;\n}\n\n.tc-edit-fields.tc-edit-fields-small {\n\tmargin-top: 0;\n\tmargin-bottom: 0;\n}\n\n.tc-edit-fields table, .tc-edit-fields tr, .tc-edit-fields td {\n\tborder: none;\n\tpadding: 4px;\n}\n\n.tc-edit-fields > tbody > .tc-edit-field:nth-child(odd) {\n\tbackground-color: <<colour tiddler-editor-fields-odd>>;\n}\n\n.tc-edit-fields > tbody > .tc-edit-field:nth-child(even) {\n\tbackground-color: <<colour tiddler-editor-fields-even>>;\n}\n\n.tc-edit-field-name {\n\ttext-align: right;\n}\n\n.tc-edit-field-value input {\n\twidth: 100%;\n}\n\n.tc-edit-field-remove {\n}\n\n.tc-edit-field-remove svg {\n\theight: 1em;\n\twidth: 1em;\n\tfill: <<colour muted-foreground>>;\n\tvertical-align: middle;\n}\n\n.tc-edit-field-add-name-wrapper input.tc-edit-texteditor {\n\twidth: auto;\n}\n\n.tc-edit-field-add-name-wrapper {\n\tdisplay: inline-block;\n}\n\n.tc-edit-field-add-value {\n\tdisplay: inline-block;\n}\n\n@media (min-width: <<sidebarbreakpoint>>) {\n\n\t.tc-edit-field-add-value {\n\t\twidth: 35%;\n\t}\n\n}\n\n.tc-edit-field-add-button {\n\tdisplay: inline-block;\n\twidth: 10%;\n}\n\n/*\n** Storyview Classes\n*/\n\n.tc-viewswitcher .tc-image-button {\n\tmargin-right: .3em;\n}\n\n.tc-storyview-zoomin-tiddler {\n\tposition: absolute;\n\tdisplay: block;\n\twidth: 100%;\n}\n\n@media (min-width: <<sidebarbreakpoint>>) {\n\n\t.tc-storyview-zoomin-tiddler {\n\t\twidth: calc(100% - 84px);\n\t}\n\n}\n\n/*\n** Dropdowns\n*/\n\n.tc-btn-dropdown {\n\ttext-align: left;\n}\n\n.tc-btn-dropdown svg, .tc-btn-dropdown img {\n\theight: 1em;\n\twidth: 1em;\n\tfill: <<colour muted-foreground>>;\n}\n\n.tc-drop-down-wrapper {\n\tposition: relative;\n}\n\n.tc-drop-down {\n\tmin-width: 380px;\n\tborder: 1px solid <<colour dropdown-border>>;\n\tbackground-color: <<colour dropdown-background>>;\n\tpadding: 7px 0 7px 0;\n\tmargin: 4px 0 0 0;\n\twhite-space: nowrap;\n\ttext-shadow: none;\n\tline-height: 1.4;\n}\n\n.tc-drop-down .tc-drop-down {\n\tmargin-left: 14px;\n}\n\n.tc-drop-down button svg, .tc-drop-down a svg {\n\tfill: <<colour foreground>>;\n}\n\n.tc-drop-down button.tc-btn-invisible:hover svg {\n\tfill: <<colour background>>;\n}\n\n.tc-drop-down .tc-drop-down-info {\n\tpadding-left: 14px;\n}\n\n.tc-drop-down p {\n\tpadding: 0 14px 0 14px;\n}\n\n.tc-drop-down svg {\n\twidth: 1em;\n\theight: 1em;\n}\n\n.tc-drop-down img {\n\twidth: 1em;\n}\n\n.tc-drop-down a, .tc-drop-down button {\n\tdisplay: block;\n\tpadding: 0 14px 0 14px;\n\twidth: 100%;\n\ttext-align: left;\n\tcolor: <<colour foreground>>;\n\tline-height: 1.4;\n}\n\n.tc-drop-down .tc-tab-set .tc-tab-buttons button {\n\tdisplay: inline-block;\n width: auto;\n margin-bottom: 0px;\n border-bottom-left-radius: 0;\n border-bottom-right-radius: 0;\n}\n\n.tc-drop-down .tc-prompt {\n\tpadding: 0 14px;\n}\n\n.tc-drop-down .tc-chooser {\n\tborder: none;\n}\n\n.tc-drop-down .tc-chooser .tc-swatches-horiz {\n\tfont-size: 0.4em;\n\tpadding-left: 1.2em;\n}\n\n.tc-drop-down .tc-file-input-wrapper {\n\twidth: 100%;\n}\n\n.tc-drop-down .tc-file-input-wrapper button {\n\tcolor: <<colour foreground>>;\n}\n\n.tc-drop-down a:hover, .tc-drop-down button:hover, .tc-drop-down .tc-file-input-wrapper:hover button {\n\tcolor: <<colour tiddler-link-background>>;\n\tbackground-color: <<colour tiddler-link-foreground>>;\n\ttext-decoration: none;\n}\n\n.tc-drop-down .tc-tab-buttons button {\n\tbackground-color: <<colour dropdown-tab-background>>;\n}\n\n.tc-drop-down .tc-tab-buttons button.tc-tab-selected {\n\tbackground-color: <<colour dropdown-tab-background-selected>>;\n\tborder-bottom: 1px solid <<colour dropdown-tab-background-selected>>;\n}\n\n.tc-drop-down-bullet {\n\tdisplay: inline-block;\n\twidth: 0.5em;\n}\n\n.tc-drop-down .tc-tab-contents a {\n\tpadding: 0 0.5em 0 0.5em;\n}\n\n.tc-block-dropdown-wrapper {\n\tposition: relative;\n}\n\n.tc-block-dropdown {\n\tposition: absolute;\n\tmin-width: 220px;\n\tborder: 1px solid <<colour dropdown-border>>;\n\tbackground-color: <<colour dropdown-background>>;\n\tpadding: 7px 0;\n\tmargin: 4px 0 0 0;\n\twhite-space: nowrap;\n\tz-index: 1000;\n\ttext-shadow: none;\n}\n\n.tc-block-dropdown.tc-search-drop-down {\n\tmargin-left: -12px;\n}\n\n.tc-block-dropdown a {\n\tdisplay: block;\n\tpadding: 4px 14px 4px 14px;\n}\n\n.tc-block-dropdown.tc-search-drop-down a {\n\tdisplay: block;\n\tpadding: 0px 10px 0px 10px;\n}\n\n.tc-drop-down .tc-dropdown-item-plain,\n.tc-block-dropdown .tc-dropdown-item-plain {\n\tpadding: 4px 14px 4px 7px;\n}\n\n.tc-drop-down .tc-dropdown-item,\n.tc-block-dropdown .tc-dropdown-item {\n\tpadding: 4px 14px 4px 7px;\n\tcolor: <<colour muted-foreground>>;\n}\n\n.tc-block-dropdown a.tc-tiddlylink:hover {\n\tcolor: <<colour tiddler-link-background>>;\n\tbackground-color: <<colour tiddler-link-foreground>>;\n\ttext-decoration: none;\n}\n\n.tc-search-results {\n\tpadding: 0 7px 0 7px;\n}\n\n.tc-image-chooser, .tc-colour-chooser {\n\twhite-space: normal;\n}\n\n.tc-image-chooser a,\n.tc-colour-chooser a {\n\tdisplay: inline-block;\n\tvertical-align: top;\n\ttext-align: center;\n\tposition: relative;\n}\n\n.tc-image-chooser a {\n\tborder: 1px solid <<colour muted-foreground>>;\n\tpadding: 2px;\n\tmargin: 2px;\n\twidth: 4em;\n\theight: 4em;\n}\n\n.tc-colour-chooser a {\n\tpadding: 3px;\n\twidth: 2em;\n\theight: 2em;\n\tvertical-align: middle;\n}\n\n.tc-image-chooser a:hover,\n.tc-colour-chooser a:hover {\n\tbackground: <<colour primary>>;\n\tpadding: 0px;\n\tborder: 3px solid <<colour primary>>;\n}\n\n.tc-image-chooser a svg,\n.tc-image-chooser a img {\n\tdisplay: inline-block;\n\twidth: auto;\n\theight: auto;\n\tmax-width: 3.5em;\n\tmax-height: 3.5em;\n\tposition: absolute;\n\ttop: 0;\n\tbottom: 0;\n\tleft: 0;\n\tright: 0;\n\tmargin: auto;\n}\n\n/*\n** Modals\n*/\n\n.tc-modal-wrapper {\n\tposition: fixed;\n\toverflow: auto;\n\toverflow-y: scroll;\n\ttop: 0;\n\tright: 0;\n\tbottom: 0;\n\tleft: 0;\n\tz-index: 900;\n}\n\n.tc-modal-backdrop {\n\tposition: fixed;\n\ttop: 0;\n\tright: 0;\n\tbottom: 0;\n\tleft: 0;\n\tz-index: 1000;\n\tbackground-color: <<colour modal-backdrop>>;\n}\n\n.tc-modal {\n\tz-index: 1100;\n\tbackground-color: <<colour modal-background>>;\n\tborder: 1px solid <<colour modal-border>>;\n}\n\n@media (max-width: 55em) {\n\t.tc-modal {\n\t\tposition: fixed;\n\t\ttop: 1em;\n\t\tleft: 1em;\n\t\tright: 1em;\n\t}\n\n\t.tc-modal-body {\n\t\toverflow-y: auto;\n\t\tmax-height: 400px;\n\t\tmax-height: 60vh;\n\t}\n}\n\n@media (min-width: 55em) {\n\t.tc-modal {\n\t\tposition: fixed;\n\t\ttop: 2em;\n\t\tleft: 25%;\n\t\twidth: 50%;\n\t}\n\n\t.tc-modal-body {\n\t\toverflow-y: auto;\n\t\tmax-height: 400px;\n\t\tmax-height: 60vh;\n\t}\n}\n\n.tc-modal-header {\n\tpadding: 9px 15px;\n\tborder-bottom: 1px solid <<colour modal-header-border>>;\n}\n\n.tc-modal-header h3 {\n\tmargin: 0;\n\tline-height: 30px;\n}\n\n.tc-modal-header img, .tc-modal-header svg {\n\twidth: 1em;\n\theight: 1em;\n}\n\n.tc-modal-body {\n\tpadding: 15px;\n}\n\n.tc-modal-footer {\n\tpadding: 14px 15px 15px;\n\tmargin-bottom: 0;\n\ttext-align: right;\n\tbackground-color: <<colour modal-footer-background>>;\n\tborder-top: 1px solid <<colour modal-footer-border>>;\n}\n\n\n/*\n** Centered modals\n*/\n.tc-modal-centered .tc-modal {\n\twidth: auto;\n\ttop: 50%;\n\tleft: 50%;\n\ttransform: translate(-50%, -50%) !important;\n}\n\n/*\n** Notifications\n*/\n\n.tc-notification {\n\tposition: fixed;\n\ttop: 14px;\n\tright: 42px;\n\tz-index: 1300;\n\tmax-width: 280px;\n\tpadding: 0 14px 0 14px;\n\tbackground-color: <<colour notification-background>>;\n\tborder: 1px solid <<colour notification-border>>;\n}\n\n/*\n** Tabs\n*/\n\n.tc-tab-set.tc-vertical {\n\tdisplay: -webkit-flex;\n\tdisplay: flex;\n}\n\n.tc-tab-buttons {\n\tfont-size: 0.85em;\n\tpadding-top: 1em;\n\tmargin-bottom: -2px;\n}\n\n.tc-tab-buttons.tc-vertical {\n\tz-index: 100;\n\tdisplay: block;\n\tpadding-top: 14px;\n\tvertical-align: top;\n\ttext-align: right;\n\tmargin-bottom: inherit;\n\tmargin-right: -1px;\n\tmax-width: 33%;\n\t-webkit-flex: 0 0 auto;\n\tflex: 0 0 auto;\n}\n\n.tc-tab-buttons button.tc-tab-selected {\n\tcolor: <<colour tab-foreground-selected>>;\n\tbackground-color: <<colour tab-background-selected>>;\n\tborder-left: 1px solid <<colour tab-border-selected>>;\n\tborder-top: 1px solid <<colour tab-border-selected>>;\n\tborder-right: 1px solid <<colour tab-border-selected>>;\n}\n\n.tc-tab-buttons button {\n\tcolor: <<colour tab-foreground>>;\n\tpadding: 3px 5px 3px 5px;\n\tmargin-right: 0.3em;\n\tfont-weight: 300;\n\tborder: none;\n\tbackground: inherit;\n\tbackground-color: <<colour tab-background>>;\n\tborder-left: 1px solid <<colour tab-border>>;\n\tborder-top: 1px solid <<colour tab-border>>;\n\tborder-right: 1px solid <<colour tab-border>>;\n\tborder-top-left-radius: 2px;\n\tborder-top-right-radius: 2px;\n\tborder-bottom-left-radius: 0;\n\tborder-bottom-right-radius: 0;\n}\n\n.tc-tab-buttons.tc-vertical button {\n\tdisplay: block;\n\twidth: 100%;\n\tmargin-top: 3px;\n\tmargin-right: 0;\n\ttext-align: right;\n\tbackground-color: <<colour tab-background>>;\n\tborder-left: 1px solid <<colour tab-border>>;\n\tborder-bottom: 1px solid <<colour tab-border>>;\n\tborder-right: none;\n\tborder-top-left-radius: 2px;\n\tborder-bottom-left-radius: 2px;\n\tborder-top-right-radius: 0;\n\tborder-bottom-right-radius: 0;\n}\n\n.tc-tab-buttons.tc-vertical button.tc-tab-selected {\n\tbackground-color: <<colour tab-background-selected>>;\n\tborder-right: 1px solid <<colour tab-background-selected>>;\n}\n\n.tc-tab-divider {\n\tborder-top: 1px solid <<colour tab-divider>>;\n}\n\n.tc-tab-divider.tc-vertical {\n\tdisplay: none;\n}\n\n.tc-tab-content {\n\tmargin-top: 14px;\n}\n\n.tc-tab-content.tc-vertical {\n\tdisplay: inline-block;\n\tvertical-align: top;\n\tpadding-top: 0;\n\tpadding-left: 14px;\n\tborder-left: 1px solid <<colour tab-border>>;\n\t-webkit-flex: 1 0 70%;\n\tflex: 1 0 70%;\n\toverflow: auto;\n}\n\n.tc-sidebar-lists .tc-tab-buttons {\n\tmargin-bottom: -1px;\n}\n\n.tc-sidebar-lists .tc-tab-buttons button.tc-tab-selected {\n\tbackground-color: <<colour sidebar-tab-background-selected>>;\n\tcolor: <<colour sidebar-tab-foreground-selected>>;\n\tborder-left: 1px solid <<colour sidebar-tab-border-selected>>;\n\tborder-top: 1px solid <<colour sidebar-tab-border-selected>>;\n\tborder-right: 1px solid <<colour sidebar-tab-border-selected>>;\n}\n\n.tc-sidebar-lists .tc-tab-buttons button {\n\tbackground-color: <<colour sidebar-tab-background>>;\n\tcolor: <<colour sidebar-tab-foreground>>;\n\tborder-left: 1px solid <<colour sidebar-tab-border>>;\n\tborder-top: 1px solid <<colour sidebar-tab-border>>;\n\tborder-right: 1px solid <<colour sidebar-tab-border>>;\n}\n\n.tc-sidebar-lists .tc-tab-divider {\n\tborder-top: 1px solid <<colour sidebar-tab-divider>>;\n}\n\n.tc-more-sidebar > .tc-tab-set > .tc-tab-buttons > button {\n\tdisplay: block;\n\twidth: 100%;\n\tbackground-color: <<colour sidebar-tab-background>>;\n\tborder-top: none;\n\tborder-left: none;\n\tborder-bottom: none;\n\tborder-right: 1px solid #ccc;\n\tmargin-bottom: inherit;\n}\n\n.tc-more-sidebar > .tc-tab-set > .tc-tab-buttons > button.tc-tab-selected {\n\tbackground-color: <<colour sidebar-tab-background-selected>>;\n\tborder: none;\n}\n\n/*\n** Manager\n*/\n\n.tc-manager-wrapper {\n\t\n}\n\n.tc-manager-controls {\n\t\n}\n\n.tc-manager-control {\n\tmargin: 0.5em 0;\n}\n\n.tc-manager-list {\n\twidth: 100%;\n\tborder-top: 1px solid <<colour muted-foreground>>;\n\tborder-left: 1px solid <<colour muted-foreground>>;\n\tborder-right: 1px solid <<colour muted-foreground>>;\n}\n\n.tc-manager-list-item {\n\n}\n\n.tc-manager-list-item-heading {\n display: block;\n width: 100%;\n text-align: left;\t\n\tborder-bottom: 1px solid <<colour muted-foreground>>;\n\tpadding: 3px;\n}\n\n.tc-manager-list-item-heading-selected {\n\tfont-weight: bold;\n\tcolor: <<colour background>>;\n\tfill: <<colour background>>;\n\tbackground-color: <<colour foreground>>;\n}\n\n.tc-manager-list-item-heading:hover {\n\tbackground: <<colour primary>>;\n\tcolor: <<colour background>>;\n}\n\n.tc-manager-list-item-content {\n\tdisplay: flex;\n}\n\n.tc-manager-list-item-content-sidebar {\n flex: 1 0;\n background: <<colour tiddler-editor-background>>;\n border-right: 0.5em solid <<colour muted-foreground>>;\n border-bottom: 0.5em solid <<colour muted-foreground>>;\n white-space: nowrap;\n}\n\n.tc-manager-list-item-content-item-heading {\n\tdisplay: block;\n\twidth: 100%;\n\ttext-align: left;\n background: <<colour muted-foreground>>;\n\ttext-transform: uppercase;\n\tfont-size: 0.6em;\n\tfont-weight: bold;\n padding: 0.5em 0 0.5em 0;\n}\n\n.tc-manager-list-item-content-item-body {\n\tpadding: 0 0.5em 0 0.5em;\n}\n\n.tc-manager-list-item-content-item-body > pre {\n\tmargin: 0.5em 0 0.5em 0;\n\tborder: none;\n\tbackground: inherit;\n}\n\n.tc-manager-list-item-content-tiddler {\n flex: 3 1;\n border-left: 0.5em solid <<colour muted-foreground>>;\n border-right: 0.5em solid <<colour muted-foreground>>;\n border-bottom: 0.5em solid <<colour muted-foreground>>;\n}\n\n.tc-manager-list-item-content-item-body > table {\n\tborder: none;\n\tpadding: 0;\n\tmargin: 0;\n}\n\n.tc-manager-list-item-content-item-body > table td {\n\tborder: none;\n}\n\n.tc-manager-icon-editor > button {\n\twidth: 100%;\n}\n\n.tc-manager-icon-editor > button > svg,\n.tc-manager-icon-editor > button > button {\n\twidth: 100%;\n\theight: auto;\n}\n\n/*\n** Import table\n*/\n\n.tc-import-table {\n\twidth: 100%;\n}\n\n.tc-import-table svg.tc-image-edit-button {\n\tmax-width: unset;\n}\n\n.tc-import-table th:first-of-type {\n\twidth: 10%;\n}\n\n.tc-import-table th:last-of-type {\n\twidth: 30%;\n}\n\n.tc-import-table .tc-row-disabled {\n\tbackground: <<colour very-muted-foreground>>10;\n\topacity: 0.8;\n}\n\n.tc-import-table .tc-row-warning {\n\tbackground: <<colour diff-delete-background>>50;\n}\n\n/*\n** Alerts\n*/\n\n.tc-alerts {\n\tposition: fixed;\n\ttop: 28px;\n\tleft: 0;\n\tright: 0;\n\tmax-width: 50%;\n\tz-index: 20000;\n}\n\n.tc-alert {\n\tposition: relative;\n\tmargin: 14px;\n\tpadding: 7px;\n\tborder: 1px solid <<colour alert-border>>;\n\tbackground-color: <<colour alert-background>>;\n}\n\n.tc-alert-toolbar {\n\tposition: absolute;\n\ttop: 7px;\n\tright: 7px;\n line-height: 0;\n}\n\n.tc-alert-toolbar svg {\n\tfill: <<colour alert-muted-foreground>>;\n}\n\n.tc-alert-subtitle {\n\tcolor: <<colour alert-muted-foreground>>;\n\tfont-weight: bold;\n font-size: 0.8em;\n margin-bottom: 0.5em;\n}\n\n.tc-alert-body > p {\n\tmargin: 0;\n}\n\n.tc-alert-highlight {\n\tcolor: <<colour alert-highlight>>;\n}\n\n@media (min-width: <<sidebarbreakpoint>>) {\n\n\t.tc-static-alert {\n\t\tposition: relative;\n\t}\n\n\t.tc-static-alert-inner {\n\t\tposition: absolute;\n\t\tz-index: 100;\n\t}\n\n}\n\n.tc-static-alert-inner {\n\tpadding: 0 2px 2px 42px;\n\tcolor: <<colour static-alert-foreground>>;\n}\n\n/*\n** Floating drafts list\n*/\n\n.tc-drafts-list {\n\tz-index: 2000;\n\tposition: fixed;\n\tfont-size: 0.8em;\n\tleft: 0;\n\tbottom: 0;\n}\n\n.tc-drafts-list a {\n\tmargin: 0 0.5em;\n\tpadding: 4px 4px;\n\tborder-top-left-radius: 4px;\n\tborder-top-right-radius: 4px;\n\tborder: 1px solid <<colour background>>;\n\tborder-bottom-none;\n\tbackground: <<colour dirty-indicator>>;\n\tcolor: <<colour background>>;\n\tfill: <<colour background>>;\n}\n\n.tc-drafts-list a:hover {\n\ttext-decoration: none;\n\tbackground: <<colour foreground>>;\n\tcolor: <<colour background>>;\n\tfill: <<colour background>>;\n}\n\n.tc-drafts-list a svg {\n\twidth: 1em;\n\theight: 1em;\n\tvertical-align: text-bottom;\n}\n\n/*\n** Control panel\n*/\n\n.tc-control-panel td {\n\tpadding: 4px;\n}\n\n.tc-control-panel table, .tc-control-panel table input, .tc-control-panel table textarea {\n\twidth: 100%;\n}\n\n.tc-plugin-info {\n\tdisplay: flex;\n\tborder: 1px solid <<colour muted-foreground>>;\n\tfill: <<colour muted-foreground>>;\n\tbackground-color: <<colour background>>;\n\tmargin: 0.5em 0 0.5em 0;\n\tpadding: 4px;\n align-items: center;\n}\n\n.tc-plugin-info-sub-plugins .tc-plugin-info {\n margin: 0.5em;\n\tbackground: <<colour background>>;\n}\n\n.tc-plugin-info-sub-plugin-indicator {\n\tmargin: -16px 1em 0 2em;\n}\n\n.tc-plugin-info-sub-plugin-indicator button {\n\tcolor: <<colour background>>;\n\tbackground: <<colour foreground>>;\n\tborder-radius: 8px;\n padding: 2px 7px;\n font-size: 0.75em;\n}\n\n.tc-plugin-info-sub-plugins .tc-plugin-info-dropdown {\n\tmargin-left: 1em;\n\tmargin-right: 1em;\n}\n\n.tc-plugin-info-disabled {\n\tbackground: -webkit-repeating-linear-gradient(45deg, #ff0, #ff0 10px, #eee 10px, #eee 20px);\n\tbackground: repeating-linear-gradient(45deg, #ff0, #ff0 10px, #eee 10px, #eee 20px);\n}\n\n.tc-plugin-info-disabled:hover {\n\tbackground: -webkit-repeating-linear-gradient(45deg, #aa0, #aa0 10px, #888 10px, #888 20px);\n\tbackground: repeating-linear-gradient(45deg, #aa0, #aa0 10px, #888 10px, #888 20px);\n}\n\na.tc-tiddlylink.tc-plugin-info:hover {\n\ttext-decoration: none;\n\tbackground-color: <<colour primary>>;\n\tcolor: <<colour background>>;\n\tfill: <<colour foreground>>;\n}\n\na.tc-tiddlylink.tc-plugin-info:hover > .tc-plugin-info-chunk > svg {\n\tfill: <<colour background>>;\n}\n\n.tc-plugin-info-chunk {\n margin: 2px;\n}\n\n.tc-plugin-info-chunk.tc-plugin-info-toggle {\n\tflex-grow: 0;\n\tflex-shrink: 0;\n\tline-height: 1;\n}\n\n.tc-plugin-info-chunk.tc-plugin-info-icon {\n\tflex-grow: 0;\n\tflex-shrink: 0;\n\tline-height: 1;\n}\n\n.tc-plugin-info-chunk.tc-plugin-info-description {\n\tflex-grow: 1;\n}\n\n.tc-plugin-info-chunk.tc-plugin-info-buttons {\n\tfont-size: 0.8em;\n\tline-height: 1.2;\n\tflex-grow: 0;\n\tflex-shrink: 0;\n text-align: right;\n}\n\n.tc-plugin-info-chunk.tc-plugin-info-description h1 {\n\tfont-size: 1em;\n\tline-height: 1.2;\n\tmargin: 2px 0 2px 0;\n}\n\n.tc-plugin-info-chunk.tc-plugin-info-description h2 {\n\tfont-size: 0.8em;\n\tline-height: 1.2;\n\tmargin: 2px 0 2px 0;\n}\n\n.tc-plugin-info-chunk.tc-plugin-info-description div {\n\tfont-size: 0.7em;\n\tline-height: 1.2;\n\tmargin: 2px 0 2px 0;\n}\n\n.tc-plugin-info-chunk.tc-plugin-info-toggle img, .tc-plugin-info-chunk.tc-plugin-info-toggle svg {\n\twidth: 1em;\n\theight: 1em;\n}\n\n.tc-plugin-info-chunk.tc-plugin-info-icon img, .tc-plugin-info-chunk.tc-plugin-info-icon svg {\n\twidth: 2em;\n\theight: 2em;\n}\n\n.tc-plugin-info-dropdown {\n\tborder: 1px solid <<colour muted-foreground>>;\n\tbackground: <<colour background>>;\n\tmargin-top: -8px;\n}\n\n.tc-plugin-info-dropdown-message {\n\tbackground: <<colour message-background>>;\n\tpadding: 0.5em 1em 0.5em 1em;\n\tfont-weight: bold;\n\tfont-size: 0.8em;\n}\n\n.tc-plugin-info-dropdown-body {\n\tpadding: 1em 1em 0 1em;\n\tbackground: <<colour background>>;\n}\n\n.tc-plugin-info-sub-plugins {\n\tpadding: 0.5em;\n margin: 0 1em 1em 1em;\n\tbackground: <<colour notification-background>>;\n}\n\n.tc-install-plugin {\n\tfont-weight: bold;\n\tbackground: green;\n\tcolor: white;\n\tfill: white;\n\tborder-radius: 4px;\n\tpadding: 3px;\n}\n\n.tc-install-plugin.tc-reinstall-downgrade {\n\tbackground: red;\n}\n\n.tc-install-plugin.tc-reinstall {\n\tbackground: blue;\n}\n\n.tc-install-plugin.tc-reinstall-upgrade {\n\tbackground: orange;\n}\n\n.tc-check-list {\n\tline-height: 2em;\n}\n\n.tc-check-list .tc-image-button {\n\theight: 1.5em;\n}\n\n/*\n** Message boxes\n*/\n\n.tc-message-box {\n\tborder: 1px solid <<colour message-border>>;\n\tbackground: <<colour message-background>>;\n\tpadding: 0px 21px 0px 21px;\n\tfont-size: 12px;\n\tline-height: 18px;\n\tcolor: <<colour message-foreground>>;\n}\n\n.tc-message-box svg {\n\twidth: 1em;\n\theight: 1em;\n vertical-align: text-bottom;\n}\n\n/*\n** Pictures\n*/\n\n.tc-bordered-image {\n\tborder: 1px solid <<colour muted-foreground>>;\n\tpadding: 5px;\n\tmargin: 5px;\n}\n\n/*\n** Floats\n*/\n\n.tc-float-right {\n\tfloat: right;\n}\n\n/*\n** Chooser\n*/\n\n.tc-chooser {\n\tborder-right: 1px solid <<colour table-header-background>>;\n\tborder-left: 1px solid <<colour table-header-background>>;\n}\n\n\n.tc-chooser-item {\n\tborder-bottom: 1px solid <<colour table-header-background>>;\n\tborder-top: 1px solid <<colour table-header-background>>;\n\tpadding: 2px 4px 2px 14px;\n}\n\n.tc-drop-down .tc-chooser-item {\n\tpadding: 2px;\n}\n\n.tc-chosen,\n.tc-chooser-item:hover {\n\tbackground-color: <<colour table-header-background>>;\n\tborder-color: <<colour table-footer-background>>;\n}\n\n.tc-chosen .tc-tiddlylink {\n\tcursor:default;\n}\n\n.tc-chooser-item .tc-tiddlylink {\n\tdisplay: block;\n\ttext-decoration: none;\n\tbackground-color: transparent;\n}\n\n.tc-chooser-item:hover .tc-tiddlylink:hover {\n\ttext-decoration: none;\n}\n\n.tc-drop-down .tc-chosen .tc-tiddlylink,\n.tc-drop-down .tc-chooser-item .tc-tiddlylink:hover {\n\tcolor: <<colour foreground>>;\n}\n\n.tc-chosen > .tc-tiddlylink:before {\n\tmargin-left: -10px;\n\tposition: relative;\n\tcontent: \"» \";\n}\n\n.tc-chooser-item svg,\n.tc-chooser-item img{\n\twidth: 1em;\n\theight: 1em;\n\tvertical-align: middle;\n}\n\n.tc-language-chooser .tc-image-button img {\n\twidth: 2em;\n\tvertical-align: -0.15em;\n}\n\n/*\n** Palette swatches\n*/\n\n.tc-swatches-horiz {\n}\n\n.tc-swatches-horiz .tc-swatch {\n\tdisplay: inline-block;\n}\n\n.tc-swatch {\n\twidth: 2em;\n\theight: 2em;\n\tmargin: 0.4em;\n\tborder: 1px solid #888;\n}\n\ninput.tc-palette-manager-colour-input {\n\twidth: 100%;\n\tpadding: 0;\n}\n\n/*\n** Table of contents\n*/\n\n.tc-sidebar-lists .tc-table-of-contents {\n\twhite-space: nowrap;\n}\n\n.tc-table-of-contents button {\n\tcolor: <<colour sidebar-foreground>>;\n}\n\n.tc-table-of-contents svg {\n\twidth: 0.7em;\n\theight: 0.7em;\n\tvertical-align: middle;\n\tfill: <<colour sidebar-foreground>>;\n}\n\n.tc-table-of-contents ol {\n\tlist-style-type: none;\n\tpadding-left: 0;\n}\n\n.tc-table-of-contents ol ol {\n\tpadding-left: 1em;\n}\n\n.tc-table-of-contents li {\n\tfont-size: 1.0em;\n\tfont-weight: bold;\n}\n\n.tc-table-of-contents li a {\n\tfont-weight: bold;\n}\n\n.tc-table-of-contents li li {\n\tfont-size: 0.95em;\n\tfont-weight: normal;\n\tline-height: 1.4;\n}\n\n.tc-table-of-contents li li a {\n\tfont-weight: normal;\n}\n\n.tc-table-of-contents li li li {\n\tfont-size: 0.95em;\n\tfont-weight: 200;\n\tline-height: 1.5;\n}\n\n.tc-table-of-contents li li li li {\n\tfont-size: 0.95em;\n\tfont-weight: 200;\n}\n\n.tc-tabbed-table-of-contents {\n\tdisplay: -webkit-flex;\n\tdisplay: flex;\n}\n\n.tc-tabbed-table-of-contents .tc-table-of-contents {\n\tz-index: 100;\n\tdisplay: inline-block;\n\tpadding-left: 1em;\n\tmax-width: 50%;\n\t-webkit-flex: 0 0 auto;\n\tflex: 0 0 auto;\n\tbackground: <<colour tab-background>>;\n\tborder-left: 1px solid <<colour tab-border>>;\n\tborder-top: 1px solid <<colour tab-border>>;\n\tborder-bottom: 1px solid <<colour tab-border>>;\n}\n\n.tc-tabbed-table-of-contents .tc-table-of-contents .toc-item > a,\n.tc-tabbed-table-of-contents .tc-table-of-contents .toc-item-selected > a {\n\tdisplay: block;\n\tpadding: 0.12em 1em 0.12em 0.25em;\n}\n\n.tc-tabbed-table-of-contents .tc-table-of-contents .toc-item > a {\n\tborder-top: 1px solid <<colour tab-background>>;\n\tborder-left: 1px solid <<colour tab-background>>;\n\tborder-bottom: 1px solid <<colour tab-background>>;\n}\n\n.tc-tabbed-table-of-contents .tc-table-of-contents .toc-item > a:hover {\n\ttext-decoration: none;\n\tborder-top: 1px solid <<colour tab-border>>;\n\tborder-left: 1px solid <<colour tab-border>>;\n\tborder-bottom: 1px solid <<colour tab-border>>;\n\tbackground: <<colour tab-border>>;\n}\n\n.tc-tabbed-table-of-contents .tc-table-of-contents .toc-item-selected > a {\n\tborder-top: 1px solid <<colour tab-border>>;\n\tborder-left: 1px solid <<colour tab-border>>;\n\tborder-bottom: 1px solid <<colour tab-border>>;\n\tbackground: <<colour background>>;\n\tmargin-right: -1px;\n}\n\n.tc-tabbed-table-of-contents .tc-table-of-contents .toc-item-selected > a:hover {\n\ttext-decoration: none;\n}\n\n.tc-tabbed-table-of-contents .tc-tabbed-table-of-contents-content {\n\tdisplay: inline-block;\n\tvertical-align: top;\n\tpadding-left: 1.5em;\n\tpadding-right: 1.5em;\n\tborder: 1px solid <<colour tab-border>>;\n\t-webkit-flex: 1 0 50%;\n\tflex: 1 0 50%;\n}\n\n/*\n** Dirty indicator\n*/\n\nbody.tc-dirty span.tc-dirty-indicator, body.tc-dirty span.tc-dirty-indicator svg {\n\tfill: <<colour dirty-indicator>>;\n\tcolor: <<colour dirty-indicator>>;\n}\n\n/*\n** File inputs\n*/\n\n.tc-file-input-wrapper {\n\tposition: relative;\n\toverflow: hidden;\n\tdisplay: inline-block;\n\tvertical-align: middle;\n}\n\n.tc-file-input-wrapper input[type=file] {\n\tposition: absolute;\n\ttop: 0;\n\tleft: 0;\n\tright: 0;\n\tbottom: 0;\n\tfont-size: 999px;\n\tmax-width: 100%;\n\tmax-height: 100%;\n\tfilter: alpha(opacity=0);\n\topacity: 0;\n\toutline: none;\n\tbackground: white;\n\tcursor: pointer;\n\tdisplay: inline-block;\n}\n\n::-webkit-file-upload-button {\n\tcursor:pointer;\n}\n\n/*\n** Thumbnail macros\n*/\n\n.tc-thumbnail-wrapper {\n\tposition: relative;\n\tdisplay: inline-block;\n\tmargin: 6px;\n\tvertical-align: top;\n}\n\n.tc-thumbnail-right-wrapper {\n\tfloat:right;\n\tmargin: 0.5em 0 0.5em 0.5em;\n}\n\n.tc-thumbnail-image {\n\ttext-align: center;\n\toverflow: hidden;\n\tborder-radius: 3px;\n}\n\n.tc-thumbnail-image svg,\n.tc-thumbnail-image img {\n\tfilter: alpha(opacity=1);\n\topacity: 1;\n\tmin-width: 100%;\n\tmin-height: 100%;\n\tmax-width: 100%;\n}\n\n.tc-thumbnail-wrapper:hover .tc-thumbnail-image svg,\n.tc-thumbnail-wrapper:hover .tc-thumbnail-image img {\n\tfilter: alpha(opacity=0.8);\n\topacity: 0.8;\n}\n\n.tc-thumbnail-background {\n\tposition: absolute;\n\tborder-radius: 3px;\n}\n\n.tc-thumbnail-icon svg,\n.tc-thumbnail-icon img {\n\twidth: 3em;\n\theight: 3em;\n\t<<filter \"drop-shadow(2px 2px 4px rgba(0,0,0,0.3))\">>\n}\n\n.tc-thumbnail-wrapper:hover .tc-thumbnail-icon svg,\n.tc-thumbnail-wrapper:hover .tc-thumbnail-icon img {\n\tfill: #fff;\n\t<<filter \"drop-shadow(3px 3px 4px rgba(0,0,0,0.6))\">>\n}\n\n.tc-thumbnail-icon {\n\tposition: absolute;\n\ttop: 0;\n\tleft: 0;\n\tright: 0;\n\tbottom: 0;\n\tdisplay: -webkit-flex;\n\t-webkit-align-items: center;\n\t-webkit-justify-content: center;\n\tdisplay: flex;\n\talign-items: center;\n\tjustify-content: center;\n}\n\n.tc-thumbnail-caption {\n\tposition: absolute;\n\tbackground-color: #777;\n\tcolor: #fff;\n\ttext-align: center;\n\tbottom: 0;\n\twidth: 100%;\n\tfilter: alpha(opacity=0.9);\n\topacity: 0.9;\n\tline-height: 1.4;\n\tborder-bottom-left-radius: 3px;\n\tborder-bottom-right-radius: 3px;\n}\n\n.tc-thumbnail-wrapper:hover .tc-thumbnail-caption {\n\tfilter: alpha(opacity=1);\n\topacity: 1;\n}\n\n/*\n** Diffs\n*/\n\n.tc-diff-equal {\n\tbackground-color: <<colour diff-equal-background>>;\n\tcolor: <<colour diff-equal-foreground>>;\n}\n\n.tc-diff-insert {\n\tbackground-color: <<colour diff-insert-background>>;\n\tcolor: <<colour diff-insert-foreground>>;\n}\n\n.tc-diff-delete {\n\tbackground-color: <<colour diff-delete-background>>;\n\tcolor: <<colour diff-delete-foreground>>;\n}\n\n.tc-diff-invisible {\n\tbackground-color: <<colour diff-invisible-background>>;\n\tcolor: <<colour diff-invisible-foreground>>;\n}\n\n.tc-diff-tiddlers th {\n\ttext-align: right;\n\tbackground: <<colour background>>;\n\tfont-weight: normal;\n\tfont-style: italic;\n}\n\n.tc-diff-tiddlers pre {\n margin: 0;\n padding: 0;\n border: none;\n background: none;\n}\n\n/*\n** Errors\n*/\n\n.tc-error {\n\tbackground: #f00;\n\tcolor: #fff;\n}\n\n/*\n** Tree macro\n*/\n\n.tc-tree div {\n \tpadding-left: 14px;\n}\n\n.tc-tree ol {\n \tlist-style-type: none;\n \tpadding-left: 0;\n \tmargin-top: 0;\n}\n\n.tc-tree ol ol {\n \tpadding-left: 1em; \n}\n\n.tc-tree button { \n \tcolor: #acacac;\n}\n\n.tc-tree svg {\n \tfill: #acacac;\n}\n\n.tc-tree span svg {\n \twidth: 1em;\n \theight: 1em;\n \tvertical-align: baseline;\n}\n\n.tc-tree li span {\n \tcolor: lightgray;\n}\n\nselect {\n color: <<colour select-tag-foreground>>;\n background: <<colour select-tag-background>>;\n}\n\n/*\n** Utility classes for SVG icons\n*/\n\n.tc-fill-background {\n\tfill: <<colour background>>;\n}\n\n/*\n** Flexbox utility classes\n*/\n\n.tc-flex {\n\tdisplay: -webkit-flex;\n\tdisplay: flex;\n}\n\n.tc-flex-column {\n\tflex-direction: column;\n}\n\n.tc-flex-row {\n\tflex-direction: row;\n}\n\n.tc-flex-grow-1 {\n\tflex-grow: 1;\n}\n\n.tc-flex-grow-2 {\n\tflex-grow: 2;\n}\n\n/*\n** Other utility classes\n*/\n\n.tc-small-gap {\n\tmargin-left: .5em;\n\tmargin-right: .5em;\n}\n\n.tc-small-gap-left {\n\tmargin-left: .5em;\n}\n\n.tc-small-gap-right {\n\tmargin-right: .5em;\n}\n\n.tc-big-gap {\n\tmargin-left: 1em;\n\tmargin-right: 1em;\n}\n\n.tc-big-gap-left {\n\tmargin-left: 1em;\n}\n\n.tc-big-gap-right {\n\tmargin-right: 1em;\n}\n\n.tc-word-break {\n\tword-break: break-all;\n}\n"
},
"$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/bodyfontsize": {
"title": "$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/bodyfontsize",
"text": "15px"
},
"$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/bodylineheight": {
"title": "$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/bodylineheight",
"text": "22px"
},
"$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/fontsize": {
"title": "$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/fontsize",
"text": "14px"
},
"$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/lineheight": {
"title": "$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/lineheight",
"text": "20px"
},
"$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/storyleft": {
"title": "$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/storyleft",
"text": "0px"
},
"$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/storytop": {
"title": "$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/storytop",
"text": "0px"
},
"$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/storyright": {
"title": "$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/storyright",
"text": "770px"
},
"$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/storywidth": {
"title": "$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/storywidth",
"text": "770px"
},
"$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/tiddlerwidth": {
"title": "$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/tiddlerwidth",
"text": "686px"
},
"$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/sidebarbreakpoint": {
"title": "$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/sidebarbreakpoint",
"text": "960px"
},
"$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/sidebarwidth": {
"title": "$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/sidebarwidth",
"text": "350px"
},
"$:/themes/tiddlywiki/vanilla/options/stickytitles": {
"title": "$:/themes/tiddlywiki/vanilla/options/stickytitles",
"text": "no"
},
"$:/themes/tiddlywiki/vanilla/options/sidebarlayout": {
"title": "$:/themes/tiddlywiki/vanilla/options/sidebarlayout",
"text": "fixed-fluid"
},
"$:/themes/tiddlywiki/vanilla/options/codewrapping": {
"title": "$:/themes/tiddlywiki/vanilla/options/codewrapping",
"text": "pre-wrap"
},
"$:/themes/tiddlywiki/vanilla/reset": {
"title": "$:/themes/tiddlywiki/vanilla/reset",
"type": "text/plain",
"text": "/*! modern-normalize v1.0.0 | MIT License | https://github.com/sindresorhus/modern-normalize */\n\n/*\nDocument\n========\n*/\n\n/**\nUse a better box model (opinionated).\n*/\n\n*,\n*::before,\n*::after {\n box-sizing: border-box;\n}\n\n/**\nUse a more readable tab size (opinionated).\n*/\n\n:root {\n -moz-tab-size: 4;\n tab-size: 4;\n}\n\n/**\n1. Correct the line height in all browsers.\n2. Prevent adjustments of font size after orientation changes in iOS.\n*/\n\nhtml {\n line-height: 1.15; /* 1 */\n -webkit-text-size-adjust: 100%; /* 2 */\n}\n\n/*\nSections\n========\n*/\n\n/**\nRemove the margin in all browsers.\n*/\n\nbody {\n margin: 0;\n}\n\n/**\nImprove consistency of default fonts in all browsers. (https://github.com/sindresorhus/modern-normalize/issues/3)\n*/\n\nbody {\n font-family:\n system-ui,\n -apple-system, /* Firefox supports this but not yet `system-ui` */\n 'Segoe UI',\n Roboto,\n Helvetica,\n Arial,\n sans-serif,\n 'Apple Color Emoji',\n 'Segoe UI Emoji';\n}\n\n/*\nGrouping content\n================\n*/\n\n/**\n1. Add the correct height in Firefox.\n2. Correct the inheritance of border color in Firefox. (https://bugzilla.mozilla.org/show_bug.cgi?id=190655)\n*/\n\nhr {\n height: 0; /* 1 */\n color: inherit; /* 2 */\n}\n\n/*\nText-level semantics\n====================\n*/\n\n/**\nAdd the correct text decoration in Chrome, Edge, and Safari.\n*/\n\nabbr[title] {\n text-decoration: underline dotted;\n}\n\n/**\nAdd the correct font weight in Edge and Safari.\n*/\n\nb,\nstrong {\n font-weight: bolder;\n}\n\n/**\n1. Improve consistency of default fonts in all browsers. (https://github.com/sindresorhus/modern-normalize/issues/3)\n2. Correct the odd 'em' font sizing in all browsers.\n*/\n\ncode,\nkbd,\nsamp,\npre {\n font-family:\n ui-monospace,\n SFMono-Regular,\n Consolas,\n 'Liberation Mono',\n Menlo,\n monospace; /* 1 */\n font-size: 1em; /* 2 */\n}\n\n/**\nAdd the correct font size in all browsers.\n*/\n\nsmall {\n font-size: 80%;\n}\n\n/**\nPrevent 'sub' and 'sup' elements from affecting the line height in all browsers.\n*/\n\nsub,\nsup {\n font-size: 75%;\n line-height: 0;\n position: relative;\n vertical-align: baseline;\n}\n\nsub {\n bottom: -0.25em;\n}\n\nsup {\n top: -0.5em;\n}\n\n/*\nTabular data\n============\n*/\n\n/**\n1. Remove text indentation from table contents in Chrome and Safari. (https://bugs.chromium.org/p/chromium/issues/detail?id=999088, https://bugs.webkit.org/show_bug.cgi?id=201297)\n2. Correct table border color inheritance in all Chrome and Safari. (https://bugs.chromium.org/p/chromium/issues/detail?id=935729, https://bugs.webkit.org/show_bug.cgi?id=195016)\n*/\n\ntable {\n text-indent: 0; /* 1 */\n border-color: inherit; /* 2 */\n}\n\n/*\nForms\n=====\n*/\n\n/**\n1. Change the font styles in all browsers.\n2. Remove the margin in Firefox and Safari.\n*/\n\nbutton,\ninput,\noptgroup,\nselect,\ntextarea {\n font-family: inherit; /* 1 */\n font-size: 100%; /* 1 */\n line-height: 1.15; /* 1 */\n margin: 0; /* 2 */\n}\n\n/**\nRemove the inheritance of text transform in Edge and Firefox.\n1. Remove the inheritance of text transform in Firefox.\n*/\n\nbutton,\nselect { /* 1 */\n text-transform: none;\n}\n\n/**\nCorrect the inability to style clickable types in iOS and Safari.\n*/\n\nbutton,\n[type='button'],\n[type='reset'],\n[type='submit'] {\n -webkit-appearance: button;\n}\n\n/**\nRemove the inner border and padding in Firefox.\n*/\n\n::-moz-focus-inner {\n border-style: none;\n padding: 0;\n}\n\n/**\nRestore the focus styles unset by the previous rule.\n*/\n\n:-moz-focusring {\n outline: 1px dotted ButtonText;\n}\n\n/**\nRemove the additional ':invalid' styles in Firefox.\nSee: https://github.com/mozilla/gecko-dev/blob/2f9eacd9d3d995c937b4251a5557d95d494c9be1/layout/style/res/forms.css#L728-L737\n*/\n\n:-moz-ui-invalid {\n box-shadow: none;\n}\n\n/**\nRemove the padding so developers are not caught out when they zero out 'fieldset' elements in all browsers.\n*/\n\nlegend {\n padding: 0;\n}\n\n/**\nAdd the correct vertical alignment in Chrome and Firefox.\n*/\n\nprogress {\n vertical-align: baseline;\n}\n\n/**\nCorrect the cursor style of increment and decrement buttons in Safari.\n*/\n\n::-webkit-inner-spin-button,\n::-webkit-outer-spin-button {\n height: auto;\n}\n\n/**\n1. Correct the odd appearance in Chrome and Safari.\n2. Correct the outline style in Safari.\n*/\n\n[type='search'] {\n -webkit-appearance: textfield; /* 1 */\n outline-offset: -2px; /* 2 */\n}\n\n/**\nRemove the inner padding in Chrome and Safari on macOS.\n*/\n\n::-webkit-search-decoration {\n -webkit-appearance: none;\n}\n\n/**\n1. Correct the inability to style clickable types in iOS and Safari.\n2. Change font properties to 'inherit' in Safari.\n*/\n\n::-webkit-file-upload-button {\n -webkit-appearance: button; /* 1 */\n font: inherit; /* 2 */\n}\n\n/*\nInteractive\n===========\n*/\n\n/*\nAdd the correct display in Chrome and Safari.\n*/\n\nsummary {\n display: list-item;\n}\n"
},
"$:/themes/tiddlywiki/vanilla/settings/fontfamily": {
"title": "$:/themes/tiddlywiki/vanilla/settings/fontfamily",
"text": "system-ui, -apple-system, \"Segoe UI\", Roboto, Helvetica, Arial, sans-serif, \"Apple Color Emoji\", \"Segoe UI Emoji\""
},
"$:/themes/tiddlywiki/vanilla/settings/codefontfamily": {
"title": "$:/themes/tiddlywiki/vanilla/settings/codefontfamily",
"text": "\"SFMono-Regular\",Consolas,\"Liberation Mono\",Menlo,Courier,monospace"
},
"$:/themes/tiddlywiki/vanilla/settings/backgroundimageattachment": {
"title": "$:/themes/tiddlywiki/vanilla/settings/backgroundimageattachment",
"text": "fixed"
},
"$:/themes/tiddlywiki/vanilla/settings/backgroundimagesize": {
"title": "$:/themes/tiddlywiki/vanilla/settings/backgroundimagesize",
"text": "auto"
},
"$:/themes/tiddlywiki/vanilla/sticky": {
"title": "$:/themes/tiddlywiki/vanilla/sticky",
"text": "<$reveal state=\"$:/themes/tiddlywiki/vanilla/options/stickytitles\" type=\"match\" text=\"yes\">\n``\n.tc-tiddler-title {\n\tposition: -webkit-sticky;\n\tposition: -moz-sticky;\n\tposition: -o-sticky;\n\tposition: -ms-sticky;\n\tposition: sticky;\n\ttop: 0px;\n\tbackground: ``<<colour tiddler-background>>``;\n\tz-index: 500;\n}\n\n``\n<$list filter=\"[range[100]]\">\n`.tc-story-river .tc-tiddler-frame:nth-child(100n+`<$text text=<<currentTiddler>>/>`) {\nz-index: `<$text text={{{ [[200]subtract<currentTiddler>] }}}/>`;\n}\n`\n</$list>\n</$reveal>\n"
}
}
}
\define custom-background-datauri()
<$set name="background" value={{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/settings/backgroundimage}}>
<$list filter="[<background>is[image]]">
`background: url(`
<$list filter="[<background>!has[_canonical_uri]]">
`"`<$macrocall $name="datauri" title={{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/settings/backgroundimage}}/>`"`
</$list>
<$list filter="[<background>has[_canonical_uri]]">
<<<
`"`<$view tiddler={{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/settings/backgroundimage}} field="_canonical_uri"/>`"`
<<<
</$list>
`) center center;`
`background-attachment: `{{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/settings/backgroundimageattachment}}`;
-webkit-background-size:` {{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/settings/backgroundimagesize}}`;
-moz-background-size:` {{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/settings/backgroundimagesize}}`;
-o-background-size:` {{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/settings/backgroundimagesize}}`;
background-size:` {{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/settings/backgroundimagesize}}`;`
</$list>
</$set>
\end
\define sidebarbreakpoint()
<$text text={{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/sidebarbreakpoint}}/>
\end
\define sidebarbreakpoint-minus-one()
<$text text={{{ [{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/sidebarbreakpoint}removesuffix[px]subtract[1]addsuffix[px]] ~[{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/sidebarbreakpoint}] }}}/>
\end
\define if-fluid-fixed(text,hiddenSidebarText)
<$reveal state="$:/themes/tiddlywiki/vanilla/options/sidebarlayout" type="match" text="fluid-fixed">
$text$
<$reveal state="$:/state/sidebar" type="nomatch" text="yes" default="yes">
$hiddenSidebarText$
</$reveal>
</$reveal>
\end
\define if-editor-height-fixed(then,else)
<$reveal state="$:/config/TextEditor/EditorHeight/Mode" type="match" text="fixed">
$then$
</$reveal>
<$reveal state="$:/config/TextEditor/EditorHeight/Mode" type="match" text="auto">
$else$
</$reveal>
\end
\define set-type-selector-min-width()
<$set name="typeLength" value={{{ [all[shadows+tiddlers]prefix[$:/language/Docs/Types/]get[name]length[]maxall[]] }}}>
.tc-type-selector-dropdown-wrapper {
min-width: calc(<<typeLength>>ch + 4em);
}
.tc-type-selector-dropdown-wrapper input.tc-edit-typeeditor {
min-width: <<typeLength>>ch;
}
</$set>
\end
\rules only filteredtranscludeinline transcludeinline macrodef macrocallinline macrocallblock
/*
** Start with the normalize CSS reset, and then belay some of its effects
*/
{{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/reset}}
*, input[type="search"] {
box-sizing: border-box;
-moz-box-sizing: border-box;
-webkit-box-sizing: border-box;
}
input[type="search"] {
outline-offset: initial;
}
html button {
line-height: 1.2;
color: <<colour button-foreground>>;
fill: <<colour button-foreground>>;
background: <<colour button-background>>;
border-color: <<colour button-border>>;
}
/*
** Basic element styles
*/
html, body {
font-family: {{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/settings/fontfamily}};
text-rendering: optimizeLegibility; /* Enables kerning and ligatures etc. */
-webkit-font-smoothing: antialiased;
-moz-osx-font-smoothing: grayscale;
}
html:-webkit-full-screen {
background-color: <<colour page-background>>;
}
body.tc-body {
font-size: {{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/fontsize}};
line-height: {{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/lineheight}};
word-wrap: break-word;
<<custom-background-datauri>>
color: <<colour foreground>>;
background-color: <<colour page-background>>;
fill: <<colour foreground>>;
}
<<if-background-attachment """
body.tc-body {
background-color: transparent;
}
""">>
/**
* Correct the font size and margin on `h1` elements within `section` and
* `article` contexts in Chrome, Firefox, and Safari.
*/
h1 {
font-size: 2em;
}
h1, h2, h3, h4, h5, h6 {
line-height: 1.2;
font-weight: 300;
}
h3, h4, h5, h6 {
text-transform: uppercase;
font-weight: bold;
}
pre {
display: block;
margin-top: 1em;
margin-bottom: 1em;
word-break: normal;
word-wrap: break-word;
white-space: {{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/options/codewrapping}};
background-color: <<colour pre-background>>;
border: 1px solid <<colour pre-border>>;
padding: 0 3px 2px;
border-radius: 3px;
font-family: {{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/settings/codefontfamily}};
}
code {
color: <<colour code-foreground>>;
background-color: <<colour code-background>>;
border: 1px solid <<colour code-border>>;
white-space: {{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/options/codewrapping}};
padding: 0 3px 2px;
border-radius: 3px;
font-family: {{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/settings/codefontfamily}};
}
blockquote { /* não adianta mexer aqui tentando remover a barra à esquerda das citações recuadas, o único jeito é editar paleta por paleta para fazer o item "Blockquote bar" de lá ter a mesma cor do "General background", alberto */
/* border-left: 0px solid <<colour tiddler-background>>;*/
border-left: none;
/* margin-left: 25px; */
/* padding-left: 10px; */
/* quotes: "\201C""\201D""\2018""\2019"; */
/* color:Red; */
}
blockquote > div {
margin-top: 1em;
border-left: none;
margin-bottom: 1em;
}
blockquote.tc-big-quote {
font-family: Georgia, serif;
position: relative;
background: <<colour pre-background>>;
border-left: none;
margin-left: 50px;
margin-right: 50px;
padding: 10px;
border-radius: 8px;
}
blockquote.tc-big-quote cite:before {
content: "\2014 \2009";
}
blockquote.tc-big-quote:before {
font-family: Georgia, serif;
color: <<colour tiddler-background>>;
content: open-quote;
font-size: 8em;
line-height: 0.1em;
margin-right: 0.25em;
vertical-align: -0.4em;
position: absolute;
left: -50px;
top: 42px;
}
blockquote.tc-big-quote:after {
font-family: Georgia, serif;
color: <<colour tiddler-background>>;
content: close-quote;
font-size: 8em;
line-height: 0.1em;
margin-right: 0.25em;
vertical-align: -0.4em;
position: absolute;
right: -80px;
bottom: -20px;
}
dl dt {
font-weight: bold;
margin-top: 6px;
}
button, textarea, input, select {
outline-color: <<colour primary>>;
}
textarea,
input[type=text],
input[type=search],
input[type=""],
input:not([type]) {
color: <<colour foreground>>;
background: <<colour background>>;
}
input[type="checkbox"] {
vertical-align: middle;
}
input[type="search"]::-webkit-search-decoration,
input[type="search"]::-webkit-search-cancel-button,
input[type="search"]::-webkit-search-results-button,
input[type="search"]::-webkit-search-results-decoration {
-webkit-appearance:none;
}
.tc-muted {
color: <<colour muted-foreground>>;
}
svg.tc-image-button {
padding: 0px 1px 1px 0px;
}
.tc-icon-wrapper > svg {
width: 1em;
height: 1em;
}
kbd {
display: inline-block;
padding: 3px 5px;
font-size: 0.8em;
line-height: 1.2;
color: <<colour foreground>>;
vertical-align: middle;
background-color: <<colour background>>;
border: solid 1px <<colour muted-foreground>>;
border-bottom-color: <<colour muted-foreground>>;
border-radius: 3px;
box-shadow: inset 0 -1px 0 <<colour muted-foreground>>;
}
::selection {
background-color: Highlight;
color: HighlightText;
background-color: <<colour selection-background>>;
color: <<colour selection-foreground>>;
}
/*
Markdown likes putting code elements inside pre elements
*/
pre > code {
padding: 0;
border: none;
background-color: inherit;
color: inherit;
}
table {
border: 1px solid <<colour table-border>>;
width: auto;
max-width: 100%;
caption-side: bottom;
margin-top: 1em;
margin-bottom: 1em;
/* next 2 elements needed, since normalize 8.0.1 */
border-collapse: collapse;
border-spacing: 0;
}
table th, table td {
padding: 0 7px 0 7px;
border-top: 1px solid <<colour table-border>>;
border-left: 1px solid <<colour table-border>>;
}
table thead tr td, table th {
background-color: <<colour table-header-background>>;
font-weight: bold;
}
table tfoot tr td {
background-color: <<colour table-footer-background>>;
}
.tc-csv-table {
white-space: nowrap;
}
.tc-tiddler-frame img,
.tc-tiddler-frame svg,
.tc-tiddler-frame canvas,
.tc-tiddler-frame embed,
.tc-tiddler-frame iframe {
max-width: 100%;
}
.tc-tiddler-body > embed,
.tc-tiddler-body > iframe {
width: 100%;
height: 600px;
}
/*
** Links
*/
button.tc-tiddlylink,
a.tc-tiddlylink {
text-decoration: none;
font-weight: 500;
color: <<colour tiddler-link-foreground>>;
-webkit-user-select: inherit; /* Otherwise the draggable attribute makes links impossible to select */
}
.tc-sidebar-lists a.tc-tiddlylink {
color: <<colour sidebar-tiddler-link-foreground>>;
}
.tc-sidebar-lists a.tc-tiddlylink:hover {
color: <<colour sidebar-tiddler-link-foreground-hover>>;
}
button.tc-tiddlylink:hover,
a.tc-tiddlylink:hover {
text-decoration: underline;
}
a.tc-tiddlylink-resolves {
}
a.tc-tiddlylink-shadow {
font-weight: bold;
}
a.tc-tiddlylink-shadow.tc-tiddlylink-resolves {
font-weight: normal;
}
a.tc-tiddlylink-missing {
font-style: italic;
}
a.tc-tiddlylink-external {
text-decoration: underline;
color: <<colour external-link-foreground>>;
background-color: <<colour external-link-background>>;
}
a.tc-tiddlylink-external:visited {
color: <<colour external-link-foreground-visited>>;
background-color: <<colour external-link-background-visited>>;
}
a.tc-tiddlylink-external:hover {
color: <<colour external-link-foreground-hover>>;
background-color: <<colour external-link-background-hover>>;
}
.tc-drop-down a.tc-tiddlylink:hover {
color: <<colour tiddler-link-background>>;
}
/*
** Drag and drop styles
*/
.tc-tiddler-dragger {
position: relative;
z-index: -10000;
}
.tc-tiddler-dragger-inner {
position: absolute;
top: -1000px;
left: -1000px;
display: inline-block;
padding: 8px 20px;
font-size: 16.9px;
font-weight: bold;
line-height: 20px;
color: <<colour dragger-foreground>>;
text-shadow: 0 1px 0 rgba(0, 0, 0, 1);
white-space: nowrap;
vertical-align: baseline;
background-color: <<colour dragger-background>>;
border-radius: 20px;
}
.tc-tiddler-dragger-cover {
position: absolute;
background-color: <<colour page-background>>;
}
.tc-dropzone {
position: relative;
}
.tc-dropzone.tc-dragover:before {
z-index: 10000;
display: block;
position: fixed;
top: 0;
left: 0;
right: 0;
background: <<colour dropzone-background>>;
text-align: center;
content: "<<lingo DropMessage>>";
}
.tc-droppable > .tc-droppable-placeholder {
display: none;
}
.tc-droppable.tc-dragover > .tc-droppable-placeholder {
display: block;
border: 2px dashed <<colour dropzone-background>>;
}
.tc-draggable {
cursor: move;
}
.tc-sidebar-tab-open .tc-droppable-placeholder, .tc-tagged-draggable-list .tc-droppable-placeholder,
.tc-links-draggable-list .tc-droppable-placeholder {
line-height: 2em;
height: 2em;
}
.tc-sidebar-tab-open-item {
position: relative;
}
.tc-sidebar-tab-open .tc-btn-invisible.tc-btn-mini svg {
font-size: 0.7em;
fill: <<colour muted-foreground>>;
}
/*
** Plugin reload warning
*/
.tc-plugin-reload-warning {
z-index: 1000;
display: block;
position: fixed;
top: 0;
left: 0;
right: 0;
background: <<colour alert-background>>;
text-align: center;
}
/*
** Buttons
*/
button svg, button img, label svg, label img {
vertical-align: middle;
}
.tc-btn-invisible {
padding: 0;
margin: 0;
background: none;
border: none;
cursor: pointer;
color: <<colour foreground>>;
fill: <<colour foreground>>;
}
.tc-btn-boxed {
font-size: 0.6em;
padding: 0.2em;
margin: 1px;
background: none;
border: 1px solid <<colour tiddler-controls-foreground>>;
border-radius: 0.25em;
}
html body.tc-body .tc-btn-boxed svg {
font-size: 1.6666em;
}
.tc-btn-boxed:hover {
background: <<colour muted-foreground>>;
color: <<colour background>>;
}
html body.tc-body .tc-btn-boxed:hover svg {
fill: <<colour background>>;
}
.tc-btn-rounded {
font-size: 0.5em;
line-height: 2;
padding: 0em 0.3em 0.2em 0.4em;
margin: 1px;
border: 1px solid <<colour muted-foreground>>;
background: <<colour muted-foreground>>;
color: <<colour background>>;
border-radius: 2em;
}
html body.tc-body .tc-btn-rounded svg {
font-size: 1.6666em;
fill: <<colour background>>;
}
.tc-btn-rounded:hover {
border: 1px solid <<colour muted-foreground>>;
background: <<colour background>>;
color: <<colour muted-foreground>>;
}
html body.tc-body .tc-btn-rounded:hover svg {
fill: <<colour muted-foreground>>;
}
.tc-btn-icon svg {
height: 1em;
width: 1em;
fill: <<colour muted-foreground>>;
}
.tc-btn-text {
padding: 0;
margin: 0;
}
/* used for documentation "fake" buttons */
.tc-btn-standard {
line-height: 1.8;
color: #667;
background-color: #e0e0e0;
border: 1px solid #888;
padding: 2px 1px 2px 1px;
margin: 1px 4px 1px 4px;
}
.tc-btn-big-green {
display: inline-block;
padding: 8px;
margin: 4px 8px 4px 8px;
background: <<colour download-background>>;
color: <<colour download-foreground>>;
fill: <<colour download-foreground>>;
border: none;
border-radius: 2px;
font-size: 1.2em;
line-height: 1.4em;
text-decoration: none;
}
.tc-btn-big-green svg,
.tc-btn-big-green img {
height: 2em;
width: 2em;
vertical-align: middle;
fill: <<colour download-foreground>>;
}
.tc-primary-btn {
background: <<colour primary>>;
}
.tc-sidebar-lists input {
color: <<colour foreground>>;
}
.tc-sidebar-lists button {
color: <<colour sidebar-button-foreground>>;
fill: <<colour sidebar-button-foreground>>;
}
.tc-sidebar-lists button.tc-btn-mini {
color: <<colour sidebar-muted-foreground>>;
}
.tc-sidebar-lists button.tc-btn-mini:hover {
color: <<colour sidebar-muted-foreground-hover>>;
}
.tc-sidebar-lists button small {
color: <<colour foreground>>;
}
button svg.tc-image-button, button .tc-image-button img {
height: 1em;
width: 1em;
}
.tc-unfold-banner {
position: absolute;
padding: 0;
margin: 0;
background: none;
border: none;
width: 100%;
width: calc(100% + 2px);
margin-left: -43px;
text-align: center;
border-top: 2px solid <<colour tiddler-info-background>>;
margin-top: 4px;
}
.tc-unfold-banner:hover {
background: <<colour tiddler-info-background>>;
border-top: 2px solid <<colour tiddler-info-border>>;
}
.tc-unfold-banner svg, .tc-fold-banner svg {
height: 0.75em;
fill: <<colour tiddler-controls-foreground>>;
}
.tc-unfold-banner:hover svg, .tc-fold-banner:hover svg {
fill: <<colour tiddler-controls-foreground-hover>>;
}
.tc-fold-banner {
position: absolute;
padding: 0;
margin: 0;
background: none;
border: none;
width: 23px;
text-align: center;
margin-left: -35px;
top: 6px;
bottom: 6px;
}
.tc-fold-banner:hover {
background: <<colour tiddler-info-background>>;
}
@media (max-width: <<sidebarbreakpoint-minus-one>>) {
.tc-unfold-banner {
position: static;
width: calc(100% + 59px);
}
.tc-fold-banner {
width: 16px;
margin-left: -16px;
font-size: 0.75em;
}
}
/*
** Tags and missing tiddlers
*/
.tc-tag-list-item {
position: relative;
display: inline-block;
margin-right: 7px;
}
.tc-tags-wrapper {
margin: 4px 0 14px 0;
}
.tc-missing-tiddler-label {
font-style: italic;
font-weight: normal;
display: inline-block;
font-size: 11.844px;
line-height: 14px;
white-space: nowrap;
vertical-align: baseline;
}
.tc-block-tags-dropdown > .tc-btn-invisible:hover {
background-color: <<colour primary>>;
}
button.tc-tag-label, span.tc-tag-label {
display: inline-block;
padding: 0.16em 0.7em;
font-size: 0.9em;
font-weight: 400;
line-height: 1.2em;
color: <<colour tag-foreground>>;
white-space: nowrap;
vertical-align: baseline;
background-color: <<colour tag-background>>;
border-radius: 1em;
}
.tc-sidebar-scrollable .tc-tag-label {
text-shadow: none;
}
.tc-untagged-separator {
width: 10em;
left: 0;
margin-left: 0;
border: 0;
height: 1px;
background: <<colour tab-divider>>;
}
button.tc-untagged-label {
background-color: <<colour untagged-background>>;
}
.tc-tag-label svg, .tc-tag-label img {
height: 1em;
width: 1em;
margin-right: 3px;
margin-bottom: 1px;
vertical-align: bottom;
}
.tc-edit-tags button.tc-remove-tag-button svg {
font-size: 0.7em;
vertical-align: middle;
}
.tc-tag-manager-table .tc-tag-label {
white-space: normal;
}
.tc-tag-manager-tag {
width: 100%;
}
button.tc-btn-invisible.tc-remove-tag-button {
outline: none;
}
.tc-tag-button-selected,
.tc-list-item-selected a.tc-tiddlylink, a.tc-list-item-selected {
background-color: <<colour primary>>;
color: <<colour tiddler-background>>;
}
/*
** Page layout
*/
.tc-topbar {
position: fixed;
z-index: 1200;
}
.tc-topbar-left {
left: 29px;
top: 5px;
}
.tc-topbar-right {
top: 5px;
right: 29px;
}
@media (max-width: <<sidebarbreakpoint-minus-one>>) {
.tc-topbar-right {
right: 10px;
}
}
.tc-topbar button {
padding: 8px;
}
.tc-topbar svg {
fill: <<colour muted-foreground>>;
}
.tc-topbar button:hover svg {
fill: <<colour foreground>>;
}
@media (max-width: <<sidebarbreakpoint-minus-one>>) {
.tc-show-sidebar-btn svg.tc-image-chevron-left, .tc-hide-sidebar-btn svg.tc-image-chevron-right {
transform: rotate(-90deg);
}
}
.tc-sidebar-header {
color: <<colour sidebar-foreground>>;
fill: <<colour sidebar-foreground>>;
}
.tc-sidebar-header .tc-title a.tc-tiddlylink-resolves {
font-weight: 300;
}
.tc-sidebar-header .tc-sidebar-lists p {
margin-top: 3px;
margin-bottom: 3px;
}
.tc-sidebar-header .tc-missing-tiddler-label {
color: <<colour sidebar-foreground>>;
}
.tc-advanced-search input {
width: 60%;
}
.tc-search a svg {
width: 1.2em;
height: 1.2em;
vertical-align: middle;
}
.tc-page-controls {
margin-top: 14px;
font-size: 1.5em;
}
.tc-page-controls .tc-drop-down {
font-size: 1rem;
}
.tc-page-controls button {
margin-right: 0.5em;
}
.tc-page-controls a.tc-tiddlylink:hover {
text-decoration: none;
}
.tc-page-controls img {
width: 1em;
}
.tc-page-controls svg {
fill: <<colour sidebar-controls-foreground>>;
}
.tc-page-controls button:hover svg, .tc-page-controls a:hover svg {
fill: <<colour sidebar-controls-foreground-hover>>;
}
.tc-sidebar-lists .tc-menu-list-item {
white-space: nowrap;
}
.tc-menu-list-count {
font-weight: bold;
}
.tc-menu-list-subitem {
padding-left: 7px;
}
.tc-story-river {
position: relative;
}
@media (max-width: <<sidebarbreakpoint-minus-one>>) {
.tc-sidebar-header {
padding: 14px;
min-height: 32px;
margin-top: {{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/storytop}};
transition: min-height {{$:/config/AnimationDuration}}ms ease-in-out, padding-top {{$:/config/AnimationDuration}}ms ease-in-out, padding-bottom {{$:/config/AnimationDuration}}ms ease-in-out;
}
<<if-no-sidebar """
.tc-sidebar-header {
min-height: 0;
padding-top: 0;
padding-bottom: 0;
}
""">>
.tc-story-river {
position: relative;
padding: 0;
}
}
@media (min-width: <<sidebarbreakpoint>>) {
.tc-message-box {
margin: 21px -21px 21px -21px;
}
.tc-sidebar-scrollable {
position: fixed;
top: {{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/storytop}};
left: {{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/storyright}};
bottom: 0;
right: 0;
overflow-y: auto;
overflow-x: auto;
-webkit-overflow-scrolling: touch;
margin: 0 0 0 -42px;
padding: 71px 0 28px 42px;
}
html[dir="rtl"] .tc-sidebar-scrollable {
left: auto;
right: {{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/storyright}};
}
.tc-story-river {
position: relative;
left: {{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/storyleft}};
top: {{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/storytop}};
width: {{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/storywidth}};
padding: 42px 42px 42px 42px;
}
<<if-no-sidebar "
.tc-story-river {
width: calc(100% - {{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/storyleft}});
}
">>
.tc-story-river.tc-static-story-river {
margin-right: 0;
padding-right: 42px;
}
}
@media print {
body.tc-body {
background-color: transparent;
}
.tc-sidebar-header, .tc-topbar {
display: none;
}
.tc-story-river {
margin: 0;
padding: 0;
}
.tc-story-river .tc-tiddler-frame {
margin: 0;
border: none;
padding: 0;
}
}
/*
** Tiddler styles
*/
.tc-tiddler-frame {
position: relative;
margin-bottom: 28px;
background-color: <<colour tiddler-background>>;
border: 1px solid <<colour tiddler-border>>;
}
{{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/sticky}}
.tc-tiddler-info {
padding: 14px 42px 14px 42px;
background-color: <<colour tiddler-info-background>>;
border-top: 1px solid <<colour tiddler-info-border>>;
border-bottom: 1px solid <<colour tiddler-info-border>>;
}
.tc-tiddler-info p {
margin-top: 3px;
margin-bottom: 3px;
}
.tc-tiddler-info .tc-tab-buttons button.tc-tab-selected {
background-color: <<colour tiddler-info-tab-background>>;
border-bottom: 1px solid <<colour tiddler-info-tab-background>>;
}
@media (max-width: <<sidebarbreakpoint-minus-one>>) {
.tc-tiddler-info {
padding: 14px 14px 14px 14px;
}
}
.tc-view-field-table {
width: 100%;
}
.tc-view-field-name {
width: 1%; /* Makes this column be as narrow as possible */
text-align: right;
font-style: italic;
font-weight: 200;
}
.tc-view-field-value {
}
@media (max-width: <<sidebarbreakpoint-minus-one>>) {
.tc-tiddler-frame {
padding: 14px 14px 14px 14px;
margin-bottom: .5em;
}
.tc-tiddler-info {
margin: 0 -14px 0 -14px;
}
}
@media (min-width: <<sidebarbreakpoint>>) {
.tc-tiddler-frame {
padding: 28px 42px 42px 42px;
width: {{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/tiddlerwidth}};
border-radius: 2px;
}
<<if-no-sidebar "
.tc-tiddler-frame {
width: 100%;
}
">>
.tc-tiddler-info {
margin: 0 -42px 0 -42px;
}
}
/* TOMATO STUFF by alberto */
.tc-site-title,
.tc-titlebar {
font-weight: 300;
font-size: 2.35em;
line-height: 1.35em;
color: <<colour tiddler-title-foreground>>;
margin: 0;
}
.tc-tiddler-frame h2.tc-title {
font-size: 18px !important;
font-weight: 800 !important;
font-family: {{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/settings/editorfontfamily}};
color: <<colour tiddler-title-foreground>> !important;
}
.tc-site-title {
color: <<colour site-title-foreground>>;
}
.tc-tiddler-title-icon {
vertical-align: middle;
margin-right: .1em;
}
.tc-system-title-prefix {
color: <<colour muted-foreground>>;
}
.tc-titlebar h2 {
font-size: 1em;
display: inline;
}
.tc-titlebar img {
height: 1em;
}
.tc-subtitle {
font-size: 0.9em;
color: <<colour tiddler-subtitle-foreground>>;
font-weight: 300;
}
.tc-subtitle .tc-tiddlylink {
margin-right: .3em;
}
.tc-tiddler-missing .tc-title {
font-style: italic;
font-weight: normal;
}
.tc-tiddler-frame .tc-tiddler-controls {
float: right;
}
.tc-tiddler-controls .tc-drop-down {
font-size: 0.6em;
}
.tc-tiddler-controls .tc-drop-down .tc-drop-down {
font-size: 1em;
}
.tc-tiddler-controls > span > button,
.tc-tiddler-controls > span > span > button,
.tc-tiddler-controls > span > span > span > button {
vertical-align: baseline;
margin-left:5px;
}
.tc-tiddler-controls button svg, .tc-tiddler-controls button img,
.tc-search button svg, .tc-search a svg {
fill: <<colour tiddler-controls-foreground>>;
}
.tc-tiddler-controls button svg, .tc-tiddler-controls button img {
height: 0.75em;
}
.tc-search button svg, .tc-search a svg {
height: 1.2em;
width: 1.2em;
margin: 0 0.25em;
}
.tc-tiddler-controls button.tc-selected svg,
.tc-page-controls button.tc-selected svg {
fill: <<colour tiddler-controls-foreground-selected>>;
}
.tc-tiddler-controls button.tc-btn-invisible:hover svg,
.tc-search button:hover svg, .tc-search a:hover svg {
fill: <<colour tiddler-controls-foreground-hover>>;
}
@media print {
.tc-tiddler-controls {
display: none;
}
}
.tc-tiddler-help { /* Help prompts within tiddler template */
color: <<colour muted-foreground>>;
margin-top: 14px;
}
.tc-tiddler-help a.tc-tiddlylink {
color: <<colour very-muted-foreground>>;
}
.tc-tiddler-frame .tc-edit-texteditor {
width: 100%;
margin: 4px 0 4px 0;
}
.tc-tiddler-frame input.tc-edit-texteditor,
.tc-tiddler-frame textarea.tc-edit-texteditor,
.tc-tiddler-frame iframe.tc-edit-texteditor {
padding: 3px 3px 3px 3px;
border: 1px solid <<colour tiddler-editor-border>>;
line-height: 1.3em;
-webkit-appearance: none;
font-family: {{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/settings/editorfontfamily}};
}
.tc-tiddler-frame input.tc-edit-texteditor,
.tc-tiddler-frame textarea.tc-edit-texteditor {
background-color: <<colour tiddler-editor-background>>;
}
.tc-tiddler-frame iframe.tc-edit-texteditor {
background-color: <<colour tiddler-background>>;
}
.tc-tiddler-frame .tc-binary-warning {
width: 100%;
height: 5em;
text-align: center;
padding: 3em 3em 6em 3em;
background: <<colour alert-background>>;
border: 1px solid <<colour alert-border>>;
}
canvas.tc-edit-bitmapeditor {
border: 6px solid <<colour tiddler-editor-border-image>>;
cursor: crosshair;
-moz-user-select: none;
-webkit-user-select: none;
-ms-user-select: none;
margin-top: 6px;
margin-bottom: 6px;
}
.tc-edit-bitmapeditor-width {
display: block;
}
.tc-edit-bitmapeditor-height {
display: block;
}
.tc-tiddler-body {
clear: both;
}
.tc-tiddler-frame .tc-tiddler-body {
font-size: {{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/bodyfontsize}};
line-height: {{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/bodylineheight}};
}
.tc-titlebar, .tc-tiddler-edit-title {
overflow: hidden; /* https://github.com/Jermolene/TiddlyWiki5/issues/282 */
}
html body.tc-body.tc-single-tiddler-window {
margin: 1em;
background: <<colour tiddler-background>>;
}
.tc-single-tiddler-window img,
.tc-single-tiddler-window svg,
.tc-single-tiddler-window canvas,
.tc-single-tiddler-window embed,
.tc-single-tiddler-window iframe {
max-width: 100%;
}
/*
** Editor
*/
.tc-editor-toolbar {
margin-top: 8px;
}
.tc-editor-toolbar button {
vertical-align: middle;
background-color: <<colour tiddler-controls-foreground>>;
color: <<colour tiddler-controls-foreground-selected>>;
fill: <<colour tiddler-controls-foreground-selected>>;
border-radius: 4px;
padding: 3px;
margin: 2px 0 2px 4px;
}
.tc-editor-toolbar button.tc-text-editor-toolbar-item-adjunct {
margin-left: 1px;
width: 1em;
border-radius: 8px;
}
.tc-editor-toolbar button.tc-text-editor-toolbar-item-start-group {
margin-left: 11px;
}
.tc-editor-toolbar button.tc-selected {
background-color: <<colour primary>>;
}
.tc-editor-toolbar button svg {
width: 1.6em;
height: 1.2em;
}
.tc-editor-toolbar button:hover {
background-color: <<colour tiddler-controls-foreground-selected>>;
fill: <<colour background>>;
color: <<colour background>>;
}
.tc-editor-toolbar .tc-text-editor-toolbar-more {
white-space: normal;
}
.tc-editor-toolbar .tc-text-editor-toolbar-more button {
display: inline-block;
padding: 3px;
width: auto;
}
.tc-editor-toolbar .tc-search-results {
padding: 0;
}
/*
** Adjustments for fluid-fixed mode
*/
@media (min-width: <<sidebarbreakpoint>>) {
<<if-fluid-fixed text:"""
.tc-story-river {
padding-right: 0;
position: relative;
width: auto;
left: 0;
margin-left: {{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/storyleft}};
margin-right: {{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/sidebarwidth}};
}
.tc-tiddler-frame {
width: 100%;
}
.tc-sidebar-scrollable {
left: auto;
bottom: 0;
right: 0;
width: {{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/sidebarwidth}};
}
body.tc-body .tc-storyview-zoomin-tiddler {
width: 100%;
width: calc(100% - 42px);
}
""" hiddenSidebarText:"""
.tc-story-river {
padding-right: 3em;
margin-right: 0;
}
body.tc-body .tc-storyview-zoomin-tiddler {
width: 100%;
width: calc(100% - 84px);
}
""">>
}
/*
** Toolbar buttons
*/
.tc-page-controls svg.tc-image-new-button {
fill: <<colour toolbar-new-button>>;
}
.tc-page-controls svg.tc-image-options-button {
fill: <<colour toolbar-options-button>>;
}
.tc-page-controls svg.tc-image-save-button {
fill: <<colour toolbar-save-button>>;
}
.tc-tiddler-controls button svg.tc-image-info-button {
fill: <<colour toolbar-info-button>>;
}
.tc-tiddler-controls button svg.tc-image-edit-button {
fill: <<colour toolbar-edit-button>>;
}
.tc-tiddler-controls button svg.tc-image-close-button {
fill: <<colour toolbar-close-button>>;
}
.tc-tiddler-controls button svg.tc-image-delete-button {
fill: <<colour toolbar-delete-button>>;
}
.tc-tiddler-controls button svg.tc-image-cancel-button {
fill: <<colour toolbar-cancel-button>>;
}
.tc-tiddler-controls button svg.tc-image-done-button {
fill: <<colour toolbar-done-button>>;
}
/*
** Tiddler edit mode
*/
.tc-tiddler-edit-frame em.tc-edit {
color: <<colour muted-foreground>>;
font-style: normal;
}
.tc-edit-type-dropdown a.tc-tiddlylink-missing {
font-style: normal;
}
.tc-type-selector .tc-edit-typeeditor {
width: auto;
}
.tc-type-selector-dropdown-wrapper {
display: inline-block;
}
<<set-type-selector-min-width>>
.tc-edit-tags {
border: 1px solid <<colour tiddler-editor-border>>;
padding: 4px 8px 4px 8px;
}
.tc-edit-add-tag {
display: inline-block;
}
.tc-edit-add-tag .tc-add-tag-name input {
width: 50%;
}
.tc-edit-add-tag .tc-keyboard {
display:inline;
}
.tc-edit-tags .tc-tag-label {
display: inline-block;
}
.tc-edit-tags-list {
margin: 14px 0 14px 0;
}
.tc-remove-tag-button {
padding-left: 4px;
}
.tc-tiddler-preview {
overflow: auto;
}
.tc-tiddler-preview-preview {
float: right;
width: 49%;
border: 1px solid <<colour tiddler-editor-border>>;
margin: 4px 0 3px 3px;
padding: 3px 3px 3px 3px;
}
<<if-editor-height-fixed then:"""
.tc-tiddler-preview-preview {
overflow-y: scroll;
height: {{$:/config/TextEditor/EditorHeight/Height}};
}
""">>
.tc-tiddler-frame .tc-tiddler-preview .tc-edit-texteditor {
width: 49%;
}
.tc-tiddler-frame .tc-tiddler-preview canvas.tc-edit-bitmapeditor {
max-width: 49%;
}
.tc-edit-fields {
width: 100%;
}
.tc-edit-fields.tc-edit-fields-small {
margin-top: 0;
margin-bottom: 0;
}
.tc-edit-fields table, .tc-edit-fields tr, .tc-edit-fields td {
border: none;
padding: 4px;
}
.tc-edit-fields > tbody > .tc-edit-field:nth-child(odd) {
background-color: <<colour tiddler-editor-fields-odd>>;
}
.tc-edit-fields > tbody > .tc-edit-field:nth-child(even) {
background-color: <<colour tiddler-editor-fields-even>>;
}
.tc-edit-field-name {
text-align: right;
}
.tc-edit-field-value input {
width: 100%;
}
.tc-edit-field-remove {
}
.tc-edit-field-remove svg {
height: 1em;
width: 1em;
fill: <<colour muted-foreground>>;
vertical-align: middle;
}
.tc-edit-field-add-name-wrapper input.tc-edit-texteditor {
width: auto;
}
.tc-edit-field-add-name-wrapper {
display: inline-block;
}
.tc-edit-field-add-value {
display: inline-block;
}
@media (min-width: <<sidebarbreakpoint>>) {
.tc-edit-field-add-value {
width: 35%;
}
}
.tc-edit-field-add-button {
display: inline-block;
width: 10%;
}
/*
** Storyview Classes
*/
.tc-viewswitcher .tc-image-button {
margin-right: .3em;
}
.tc-storyview-zoomin-tiddler {
position: absolute;
display: block;
width: 100%;
}
@media (min-width: <<sidebarbreakpoint>>) {
.tc-storyview-zoomin-tiddler {
width: calc(100% - 84px);
}
}
/*
** Dropdowns
*/
.tc-btn-dropdown {
text-align: left;
}
.tc-btn-dropdown svg, .tc-btn-dropdown img {
height: 1em;
width: 1em;
fill: <<colour muted-foreground>>;
}
.tc-drop-down-wrapper {
position: relative;
}
.tc-drop-down {
min-width: 380px;
border: 1px solid <<colour dropdown-border>>;
background-color: <<colour dropdown-background>>;
padding: 7px 0 7px 0;
margin: 4px 0 0 0;
white-space: nowrap;
text-shadow: none;
line-height: 1.4;
}
.tc-drop-down .tc-drop-down {
margin-left: 14px;
}
.tc-drop-down button svg, .tc-drop-down a svg {
fill: <<colour foreground>>;
}
.tc-drop-down button.tc-btn-invisible:hover svg {
fill: <<colour background>>;
}
.tc-drop-down .tc-drop-down-info {
padding-left: 14px;
}
.tc-drop-down p {
padding: 0 14px 0 14px;
}
.tc-drop-down svg {
width: 1em;
height: 1em;
}
.tc-drop-down img {
width: 1em;
}
.tc-drop-down a, .tc-drop-down button {
display: block;
padding: 0 14px 0 14px;
width: 100%;
text-align: left;
color: <<colour foreground>>;
line-height: 1.4;
}
.tc-drop-down .tc-tab-set .tc-tab-buttons button {
display: inline-block;
width: auto;
margin-bottom: 0px;
border-bottom-left-radius: 0;
border-bottom-right-radius: 0;
}
.tc-drop-down .tc-prompt {
padding: 0 14px;
}
.tc-drop-down .tc-chooser {
border: none;
}
.tc-drop-down .tc-chooser .tc-swatches-horiz {
font-size: 0.4em;
padding-left: 1.2em;
}
.tc-drop-down .tc-file-input-wrapper {
width: 100%;
}
.tc-drop-down .tc-file-input-wrapper button {
color: <<colour foreground>>;
}
.tc-drop-down a:hover, .tc-drop-down button:hover, .tc-drop-down .tc-file-input-wrapper:hover button {
color: <<colour tiddler-link-background>>;
background-color: <<colour tiddler-link-foreground>>;
text-decoration: none;
}
.tc-drop-down .tc-tab-buttons button {
background-color: <<colour dropdown-tab-background>>;
}
.tc-drop-down .tc-tab-buttons button.tc-tab-selected {
background-color: <<colour dropdown-tab-background-selected>>;
border-bottom: 1px solid <<colour dropdown-tab-background-selected>>;
}
.tc-drop-down-bullet {
display: inline-block;
width: 0.5em;
}
.tc-drop-down .tc-tab-contents a {
padding: 0 0.5em 0 0.5em;
}
.tc-block-dropdown-wrapper {
position: relative;
}
.tc-block-dropdown {
position: absolute;
min-width: 220px;
border: 1px solid <<colour dropdown-border>>;
background-color: <<colour dropdown-background>>;
padding: 7px 0;
margin: 4px 0 0 0;
white-space: nowrap;
z-index: 1000;
text-shadow: none;
}
.tc-block-dropdown.tc-search-drop-down {
margin-left: -12px;
}
.tc-block-dropdown a {
display: block;
padding: 4px 14px 4px 14px;
}
.tc-block-dropdown.tc-search-drop-down a {
display: block;
padding: 0px 10px 0px 10px;
}
.tc-drop-down .tc-dropdown-item-plain,
.tc-block-dropdown .tc-dropdown-item-plain {
padding: 4px 14px 4px 7px;
}
.tc-drop-down .tc-dropdown-item,
.tc-block-dropdown .tc-dropdown-item {
padding: 4px 14px 4px 7px;
color: <<colour muted-foreground>>;
}
.tc-block-dropdown a.tc-tiddlylink:hover {
color: <<colour tiddler-link-background>>;
background-color: <<colour tiddler-link-foreground>>;
text-decoration: none;
}
.tc-search-results {
padding: 0 7px 0 7px;
}
.tc-image-chooser, .tc-colour-chooser {
white-space: normal;
}
.tc-image-chooser a,
.tc-colour-chooser a {
display: inline-block;
vertical-align: top;
text-align: center;
position: relative;
}
.tc-image-chooser a {
border: 1px solid <<colour muted-foreground>>;
padding: 2px;
margin: 2px;
width: 4em;
height: 4em;
}
.tc-colour-chooser a {
padding: 3px;
width: 2em;
height: 2em;
vertical-align: middle;
}
.tc-image-chooser a:hover,
.tc-colour-chooser a:hover {
background: <<colour primary>>;
padding: 0px;
border: 3px solid <<colour primary>>;
}
.tc-image-chooser a svg,
.tc-image-chooser a img {
display: inline-block;
width: auto;
height: auto;
max-width: 3.5em;
max-height: 3.5em;
position: absolute;
top: 0;
bottom: 0;
left: 0;
right: 0;
margin: auto;
}
/*
** Modals
*/
.tc-modal-wrapper {
position: fixed;
overflow: auto;
overflow-y: scroll;
top: 0;
right: 0;
bottom: 0;
left: 0;
z-index: 900;
}
.tc-modal-backdrop {
position: fixed;
top: 0;
right: 0;
bottom: 0;
left: 0;
z-index: 1000;
background-color: <<colour modal-backdrop>>;
}
.tc-modal {
z-index: 1100;
background-color: <<colour modal-background>>;
border: 1px solid <<colour modal-border>>;
}
@media (max-width: 55em) {
.tc-modal {
position: fixed;
top: 1em;
left: 1em;
right: 1em;
}
.tc-modal-body {
overflow-y: auto;
max-height: 400px;
max-height: 60vh;
}
}
@media (min-width: 55em) {
.tc-modal {
position: fixed;
top: 2em;
left: 25%;
width: 50%;
}
.tc-modal-body {
overflow-y: auto;
max-height: 400px;
max-height: 60vh;
}
}
.tc-modal-header {
padding: 9px 15px;
border-bottom: 1px solid <<colour modal-header-border>>;
}
.tc-modal-header h3 {
margin: 0;
line-height: 30px;
}
.tc-modal-header img, .tc-modal-header svg {
width: 1em;
height: 1em;
}
.tc-modal-body {
padding: 15px;
}
.tc-modal-footer {
padding: 14px 15px 15px;
margin-bottom: 0;
text-align: right;
background-color: <<colour modal-footer-background>>;
border-top: 1px solid <<colour modal-footer-border>>;
}
/*
** Centered modals
*/
.tc-modal-centered .tc-modal {
width: auto;
top: 50%;
left: 50%;
transform: translate(-50%, -50%) !important;
}
/*
** Notifications
*/
.tc-notification {
position: fixed;
top: 14px;
right: 42px;
z-index: 1300;
max-width: 280px;
padding: 0 14px 0 14px;
background-color: <<colour notification-background>>;
border: 1px solid <<colour notification-border>>;
}
/*
** Tabs
*/
.tc-tab-set.tc-vertical {
display: -webkit-flex;
display: flex;
}
.tc-tab-buttons {
font-size: 0.85em;
padding-top: 1em;
margin-bottom: -2px;
}
.tc-tab-buttons.tc-vertical {
z-index: 100;
display: block;
padding-top: 14px;
vertical-align: top;
text-align: right;
margin-bottom: inherit;
margin-right: -1px;
max-width: 33%;
-webkit-flex: 0 0 auto;
flex: 0 0 auto;
}
.tc-tab-buttons button.tc-tab-selected {
color: <<colour tab-foreground-selected>>;
background-color: <<colour tab-background-selected>>;
border-left: 1px solid <<colour tab-border-selected>>;
border-top: 1px solid <<colour tab-border-selected>>;
border-right: 1px solid <<colour tab-border-selected>>;
}
.tc-tab-buttons button {
color: <<colour tab-foreground>>;
padding: 3px 5px 3px 5px;
margin-right: 0.3em;
font-weight: 300;
border: none;
background: inherit;
background-color: <<colour tab-background>>;
border-left: 1px solid <<colour tab-border>>;
border-top: 1px solid <<colour tab-border>>;
border-right: 1px solid <<colour tab-border>>;
border-top-left-radius: 2px;
border-top-right-radius: 2px;
border-bottom-left-radius: 0;
border-bottom-right-radius: 0;
}
.tc-tab-buttons.tc-vertical button {
display: block;
width: 100%;
margin-top: 3px;
margin-right: 0;
text-align: right;
background-color: <<colour tab-background>>;
border-left: 1px solid <<colour tab-border>>;
border-bottom: 1px solid <<colour tab-border>>;
border-right: none;
border-top-left-radius: 2px;
border-bottom-left-radius: 2px;
border-top-right-radius: 0;
border-bottom-right-radius: 0;
}
.tc-tab-buttons.tc-vertical button.tc-tab-selected {
background-color: <<colour tab-background-selected>>;
border-right: 1px solid <<colour tab-background-selected>>;
}
.tc-tab-divider {
border-top: 1px solid <<colour tab-divider>>;
}
.tc-tab-divider.tc-vertical {
display: none;
}
.tc-tab-content {
margin-top: 14px;
}
.tc-tab-content.tc-vertical {
display: inline-block;
vertical-align: top;
padding-top: 0;
padding-left: 14px;
border-left: 1px solid <<colour tab-border>>;
-webkit-flex: 1 0 70%;
flex: 1 0 70%;
overflow: auto;
}
.tc-sidebar-lists .tc-tab-buttons {
margin-bottom: -1px;
}
.tc-sidebar-lists .tc-tab-buttons button.tc-tab-selected {
background-color: <<colour sidebar-tab-background-selected>>;
color: <<colour sidebar-tab-foreground-selected>>;
border-left: 1px solid <<colour sidebar-tab-border-selected>>;
border-top: 1px solid <<colour sidebar-tab-border-selected>>;
border-right: 1px solid <<colour sidebar-tab-border-selected>>;
}
.tc-sidebar-lists .tc-tab-buttons button {
background-color: <<colour sidebar-tab-background>>;
color: <<colour sidebar-tab-foreground>>;
border-left: 1px solid <<colour sidebar-tab-border>>;
border-top: 1px solid <<colour sidebar-tab-border>>;
border-right: 1px solid <<colour sidebar-tab-border>>;
}
.tc-sidebar-lists .tc-tab-divider {
border-top: 1px solid <<colour sidebar-tab-divider>>;
}
.tc-more-sidebar > .tc-tab-set > .tc-tab-buttons > button {
display: block;
width: 100%;
background-color: <<colour sidebar-tab-background>>;
border-top: none;
border-left: none;
border-bottom: none;
border-right: 1px solid #ccc;
margin-bottom: inherit;
}
.tc-more-sidebar > .tc-tab-set > .tc-tab-buttons > button.tc-tab-selected {
background-color: <<colour sidebar-tab-background-selected>>;
border: none;
}
/*
** Manager
*/
.tc-manager-wrapper {
}
.tc-manager-controls {
}
.tc-manager-control {
margin: 0.5em 0;
}
.tc-manager-list {
width: 100%;
border-top: 1px solid <<colour muted-foreground>>;
border-left: 1px solid <<colour muted-foreground>>;
border-right: 1px solid <<colour muted-foreground>>;
}
.tc-manager-list-item {
}
.tc-manager-list-item-heading {
display: block;
width: 100%;
text-align: left;
border-bottom: 1px solid <<colour muted-foreground>>;
padding: 3px;
}
.tc-manager-list-item-heading-selected {
font-weight: bold;
color: <<colour background>>;
fill: <<colour background>>;
background-color: <<colour foreground>>;
}
.tc-manager-list-item-heading:hover {
background: <<colour primary>>;
color: <<colour background>>;
}
.tc-manager-list-item-content {
display: flex;
}
.tc-manager-list-item-content-sidebar {
flex: 1 0;
background: <<colour tiddler-editor-background>>;
border-right: 0.5em solid <<colour muted-foreground>>;
border-bottom: 0.5em solid <<colour muted-foreground>>;
white-space: nowrap;
}
.tc-manager-list-item-content-item-heading {
display: block;
width: 100%;
text-align: left;
background: <<colour muted-foreground>>;
text-transform: uppercase;
font-size: 0.6em;
font-weight: bold;
padding: 0.5em 0 0.5em 0;
}
.tc-manager-list-item-content-item-body {
padding: 0 0.5em 0 0.5em;
}
.tc-manager-list-item-content-item-body > pre {
margin: 0.5em 0 0.5em 0;
border: none;
background: inherit;
}
.tc-manager-list-item-content-tiddler {
flex: 3 1;
border-left: 0.5em solid <<colour muted-foreground>>;
border-right: 0.5em solid <<colour muted-foreground>>;
border-bottom: 0.5em solid <<colour muted-foreground>>;
}
.tc-manager-list-item-content-item-body > table {
border: none;
padding: 0;
margin: 0;
}
.tc-manager-list-item-content-item-body > table td {
border: none;
}
.tc-manager-icon-editor > button {
width: 100%;
}
.tc-manager-icon-editor > button > svg,
.tc-manager-icon-editor > button > button {
width: 100%;
height: auto;
}
/*
** Import table
*/
.tc-import-table {
width: 100%;
}
.tc-import-table svg.tc-image-edit-button {
max-width: unset;
}
.tc-import-table th:first-of-type {
width: 10%;
}
.tc-import-table th:last-of-type {
width: 30%;
}
.tc-import-table .tc-row-disabled {
background: <<colour very-muted-foreground>>10;
opacity: 0.8;
}
.tc-import-table .tc-row-warning {
background: <<colour diff-delete-background>>50;
}
/*
** Alerts
*/
.tc-alerts {
position: fixed;
top: 28px;
left: 0;
right: 0;
max-width: 50%;
z-index: 20000;
}
.tc-alert {
position: relative;
margin: 14px;
padding: 7px;
border: 1px solid <<colour alert-border>>;
background-color: <<colour alert-background>>;
}
.tc-alert-toolbar {
position: absolute;
top: 7px;
right: 7px;
line-height: 0;
}
.tc-alert-toolbar svg {
fill: <<colour alert-muted-foreground>>;
}
.tc-alert-subtitle {
color: <<colour alert-muted-foreground>>;
font-weight: bold;
font-size: 0.8em;
margin-bottom: 0.5em;
}
.tc-alert-body > p {
margin: 0;
}
.tc-alert-highlight {
color: <<colour alert-highlight>>;
}
@media (min-width: <<sidebarbreakpoint>>) {
.tc-static-alert {
position: relative;
}
.tc-static-alert-inner {
position: absolute;
z-index: 100;
}
}
.tc-static-alert-inner {
padding: 0 2px 2px 42px;
color: <<colour static-alert-foreground>>;
}
/*
** Floating drafts list
*/
.tc-drafts-list {
z-index: 2000;
position: fixed;
font-size: 0.8em;
left: 0;
bottom: 0;
}
.tc-drafts-list a {
margin: 0 0.5em;
padding: 4px 4px;
border-top-left-radius: 4px;
border-top-right-radius: 4px;
border: 1px solid <<colour background>>;
border-bottom-none;
background: <<colour dirty-indicator>>;
color: <<colour background>>;
fill: <<colour background>>;
}
.tc-drafts-list a:hover {
text-decoration: none;
background: <<colour foreground>>;
color: <<colour background>>;
fill: <<colour background>>;
}
.tc-drafts-list a svg {
width: 1em;
height: 1em;
vertical-align: text-bottom;
}
/*
** Control panel
*/
.tc-control-panel td {
padding: 4px;
}
.tc-control-panel table, .tc-control-panel table input, .tc-control-panel table textarea {
width: 100%;
}
.tc-plugin-info {
display: flex;
border: 1px solid <<colour muted-foreground>>;
fill: <<colour muted-foreground>>;
background-color: <<colour background>>;
margin: 0.5em 0 0.5em 0;
padding: 4px;
align-items: center;
}
.tc-plugin-info-sub-plugins .tc-plugin-info {
margin: 0.5em;
background: <<colour background>>;
}
.tc-plugin-info-sub-plugin-indicator {
margin: -16px 1em 0 2em;
}
.tc-plugin-info-sub-plugin-indicator button {
color: <<colour background>>;
background: <<colour foreground>>;
border-radius: 8px;
padding: 2px 7px;
font-size: 0.75em;
}
.tc-plugin-info-sub-plugins .tc-plugin-info-dropdown {
margin-left: 1em;
margin-right: 1em;
}
.tc-plugin-info-disabled {
background: -webkit-repeating-linear-gradient(45deg, #ff0, #ff0 10px, #eee 10px, #eee 20px);
background: repeating-linear-gradient(45deg, #ff0, #ff0 10px, #eee 10px, #eee 20px);
}
.tc-plugin-info-disabled:hover {
background: -webkit-repeating-linear-gradient(45deg, #aa0, #aa0 10px, #888 10px, #888 20px);
background: repeating-linear-gradient(45deg, #aa0, #aa0 10px, #888 10px, #888 20px);
}
a.tc-tiddlylink.tc-plugin-info:hover {
text-decoration: none;
background-color: <<colour primary>>;
color: <<colour background>>;
fill: <<colour foreground>>;
}
a.tc-tiddlylink.tc-plugin-info:hover > .tc-plugin-info-chunk > svg {
fill: <<colour background>>;
}
.tc-plugin-info-chunk {
margin: 2px;
}
.tc-plugin-info-chunk.tc-plugin-info-toggle {
flex-grow: 0;
flex-shrink: 0;
line-height: 1;
}
.tc-plugin-info-chunk.tc-plugin-info-icon {
flex-grow: 0;
flex-shrink: 0;
line-height: 1;
}
.tc-plugin-info-chunk.tc-plugin-info-description {
flex-grow: 1;
}
.tc-plugin-info-chunk.tc-plugin-info-buttons {
font-size: 0.8em;
line-height: 1.2;
flex-grow: 0;
flex-shrink: 0;
text-align: right;
}
.tc-plugin-info-chunk.tc-plugin-info-description h1 {
font-size: 1em;
line-height: 1.2;
margin: 2px 0 2px 0;
}
.tc-plugin-info-chunk.tc-plugin-info-description h2 {
font-size: 0.8em;
line-height: 1.2;
margin: 2px 0 2px 0;
}
.tc-plugin-info-chunk.tc-plugin-info-description div {
font-size: 0.7em;
line-height: 1.2;
margin: 2px 0 2px 0;
}
.tc-plugin-info-chunk.tc-plugin-info-toggle img, .tc-plugin-info-chunk.tc-plugin-info-toggle svg {
width: 1em;
height: 1em;
}
.tc-plugin-info-chunk.tc-plugin-info-icon img, .tc-plugin-info-chunk.tc-plugin-info-icon svg {
width: 2em;
height: 2em;
}
.tc-plugin-info-dropdown {
border: 1px solid <<colour muted-foreground>>;
background: <<colour background>>;
margin-top: -8px;
}
.tc-plugin-info-dropdown-message {
background: <<colour message-background>>;
padding: 0.5em 1em 0.5em 1em;
font-weight: bold;
font-size: 0.8em;
}
.tc-plugin-info-dropdown-body {
padding: 1em 1em 0 1em;
background: <<colour background>>;
}
.tc-plugin-info-sub-plugins {
padding: 0.5em;
margin: 0 1em 1em 1em;
background: <<colour notification-background>>;
}
.tc-install-plugin {
font-weight: bold;
background: green;
color: white;
fill: white;
border-radius: 4px;
padding: 3px;
}
.tc-install-plugin.tc-reinstall-downgrade {
background: red;
}
.tc-install-plugin.tc-reinstall {
background: blue;
}
.tc-install-plugin.tc-reinstall-upgrade {
background: orange;
}
.tc-check-list {
line-height: 2em;
}
.tc-check-list .tc-image-button {
height: 1.5em;
}
/*
** Message boxes
*/
.tc-message-box {
border: 1px solid <<colour message-border>>;
background: <<colour message-background>>;
padding: 0px 21px 0px 21px;
font-size: 12px;
line-height: 18px;
color: <<colour message-foreground>>;
}
.tc-message-box svg {
width: 1em;
height: 1em;
vertical-align: text-bottom;
}
/*
** Pictures
*/
.tc-bordered-image {
border: 1px solid <<colour muted-foreground>>;
padding: 5px;
margin: 5px;
}
/*
** Floats
*/
.tc-float-right {
float: right;
}
/*
** Chooser
*/
.tc-chooser {
border-right: 1px solid <<colour table-header-background>>;
border-left: 1px solid <<colour table-header-background>>;
}
.tc-chooser-item {
border-bottom: 1px solid <<colour table-header-background>>;
border-top: 1px solid <<colour table-header-background>>;
padding: 2px 4px 2px 14px;
}
.tc-drop-down .tc-chooser-item {
padding: 2px;
}
.tc-chosen,
.tc-chooser-item:hover {
background-color: <<colour table-header-background>>;
border-color: <<colour table-footer-background>>;
}
.tc-chosen .tc-tiddlylink {
cursor:default;
}
.tc-chooser-item .tc-tiddlylink {
display: block;
text-decoration: none;
background-color: transparent;
}
.tc-chooser-item:hover .tc-tiddlylink:hover {
text-decoration: none;
}
.tc-drop-down .tc-chosen .tc-tiddlylink,
.tc-drop-down .tc-chooser-item .tc-tiddlylink:hover {
color: <<colour foreground>>;
}
.tc-chosen > .tc-tiddlylink:before {
margin-left: -10px;
position: relative;
content: "» ";
}
.tc-chooser-item svg,
.tc-chooser-item img{
width: 1em;
height: 1em;
vertical-align: middle;
}
.tc-language-chooser .tc-image-button img {
width: 2em;
vertical-align: -0.15em;
}
/*
** Palette swatches
*/
.tc-swatches-horiz {
}
.tc-swatches-horiz .tc-swatch {
display: inline-block;
}
.tc-swatch {
width: 2em;
height: 2em;
margin: 0.4em;
border: 1px solid #888;
}
input.tc-palette-manager-colour-input {
width: 100%;
padding: 0;
}
/*
** Table of contents
*/
.tc-sidebar-lists .tc-table-of-contents {
white-space: nowrap;
}
.tc-table-of-contents button {
color: <<colour sidebar-foreground>>;
}
.tc-table-of-contents svg {
width: 0.7em;
height: 0.7em;
vertical-align: middle;
fill: <<colour sidebar-foreground>>;
}
.tc-table-of-contents ol {
list-style-type: none;
padding-left: 0;
}
.tc-table-of-contents ol ol {
padding-left: 1em;
}
.tc-table-of-contents li {
font-size: 1.0em;
font-weight: bold;
}
.tc-table-of-contents li a {
font-weight: bold;
}
.tc-table-of-contents li li {
font-size: 0.95em;
font-weight: normal;
line-height: 1.4;
}
.tc-table-of-contents li li a {
font-weight: normal;
}
.tc-table-of-contents li li li {
font-size: 0.95em;
font-weight: 200;
line-height: 1.5;
}
.tc-table-of-contents li li li li {
font-size: 0.95em;
font-weight: 200;
}
.tc-tabbed-table-of-contents {
display: -webkit-flex;
display: flex;
}
.tc-tabbed-table-of-contents .tc-table-of-contents {
z-index: 100;
display: inline-block;
padding-left: 1em;
max-width: 50%;
-webkit-flex: 0 0 auto;
flex: 0 0 auto;
background: <<colour tab-background>>;
border-left: 1px solid <<colour tab-border>>;
border-top: 1px solid <<colour tab-border>>;
border-bottom: 1px solid <<colour tab-border>>;
}
.tc-tabbed-table-of-contents .tc-table-of-contents .toc-item > a,
.tc-tabbed-table-of-contents .tc-table-of-contents .toc-item-selected > a {
display: block;
padding: 0.12em 1em 0.12em 0.25em;
}
.tc-tabbed-table-of-contents .tc-table-of-contents .toc-item > a {
border-top: 1px solid <<colour tab-background>>;
border-left: 1px solid <<colour tab-background>>;
border-bottom: 1px solid <<colour tab-background>>;
}
.tc-tabbed-table-of-contents .tc-table-of-contents .toc-item > a:hover {
text-decoration: none;
border-top: 1px solid <<colour tab-border>>;
border-left: 1px solid <<colour tab-border>>;
border-bottom: 1px solid <<colour tab-border>>;
background: <<colour tab-border>>;
}
.tc-tabbed-table-of-contents .tc-table-of-contents .toc-item-selected > a {
border-top: 1px solid <<colour tab-border>>;
border-left: 1px solid <<colour tab-border>>;
border-bottom: 1px solid <<colour tab-border>>;
background: <<colour background>>;
margin-right: -1px;
}
.tc-tabbed-table-of-contents .tc-table-of-contents .toc-item-selected > a:hover {
text-decoration: none;
}
.tc-tabbed-table-of-contents .tc-tabbed-table-of-contents-content {
display: inline-block;
vertical-align: top;
padding-left: 1.5em;
padding-right: 1.5em;
border: 1px solid <<colour tab-border>>;
-webkit-flex: 1 0 50%;
flex: 1 0 50%;
}
/*
** Dirty indicator
*/
body.tc-dirty span.tc-dirty-indicator, body.tc-dirty span.tc-dirty-indicator svg {
fill: <<colour dirty-indicator>>;
color: <<colour dirty-indicator>>;
}
/*
** File inputs
*/
.tc-file-input-wrapper {
position: relative;
overflow: hidden;
display: inline-block;
vertical-align: middle;
}
.tc-file-input-wrapper input[type=file] {
position: absolute;
top: 0;
left: 0;
right: 0;
bottom: 0;
font-size: 999px;
max-width: 100%;
max-height: 100%;
filter: alpha(opacity=0);
opacity: 0;
outline: none;
background: white;
cursor: pointer;
display: inline-block;
}
::-webkit-file-upload-button {
cursor:pointer;
}
/*
** Thumbnail macros
*/
.tc-thumbnail-wrapper {
position: relative;
display: inline-block;
margin: 6px;
vertical-align: top;
}
.tc-thumbnail-right-wrapper {
float:right;
margin: 0.5em 0 0.5em 0.5em;
}
.tc-thumbnail-image {
text-align: center;
overflow: hidden;
border-radius: 3px;
}
.tc-thumbnail-image svg,
.tc-thumbnail-image img {
filter: alpha(opacity=1);
opacity: 1;
min-width: 100%;
min-height: 100%;
max-width: 100%;
}
.tc-thumbnail-wrapper:hover .tc-thumbnail-image svg,
.tc-thumbnail-wrapper:hover .tc-thumbnail-image img {
filter: alpha(opacity=0.8);
opacity: 0.8;
}
.tc-thumbnail-background {
position: absolute;
border-radius: 3px;
}
.tc-thumbnail-icon svg,
.tc-thumbnail-icon img {
width: 3em;
height: 3em;
<<filter "drop-shadow(2px 2px 4px rgba(0,0,0,0.3))">>
}
.tc-thumbnail-wrapper:hover .tc-thumbnail-icon svg,
.tc-thumbnail-wrapper:hover .tc-thumbnail-icon img {
fill: #fff;
<<filter "drop-shadow(3px 3px 4px rgba(0,0,0,0.6))">>
}
.tc-thumbnail-icon {
position: absolute;
top: 0;
left: 0;
right: 0;
bottom: 0;
display: -webkit-flex;
-webkit-align-items: center;
-webkit-justify-content: center;
display: flex;
align-items: center;
justify-content: center;
}
.tc-thumbnail-caption {
position: absolute;
background-color: #777;
color: #fff;
text-align: center;
bottom: 0;
width: 100%;
filter: alpha(opacity=0.9);
opacity: 0.9;
line-height: 1.4;
border-bottom-left-radius: 3px;
border-bottom-right-radius: 3px;
}
.tc-thumbnail-wrapper:hover .tc-thumbnail-caption {
filter: alpha(opacity=1);
opacity: 1;
}
/*
** Diffs
*/
.tc-diff-equal {
background-color: <<colour diff-equal-background>>;
color: <<colour diff-equal-foreground>>;
}
.tc-diff-insert {
background-color: <<colour diff-insert-background>>;
color: <<colour diff-insert-foreground>>;
}
.tc-diff-delete {
background-color: <<colour diff-delete-background>>;
color: <<colour diff-delete-foreground>>;
}
.tc-diff-invisible {
background-color: <<colour diff-invisible-background>>;
color: <<colour diff-invisible-foreground>>;
}
.tc-diff-tiddlers th {
text-align: right;
background: <<colour background>>;
font-weight: normal;
font-style: italic;
}
.tc-diff-tiddlers pre {
margin: 0;
padding: 0;
border: none;
background: none;
}
/*
** Errors
*/
.tc-error {
background: #f00;
color: #fff;
}
/*
** Tree macro
*/
.tc-tree div {
padding-left: 14px;
}
.tc-tree ol {
list-style-type: none;
padding-left: 0;
margin-top: 0;
}
.tc-tree ol ol {
padding-left: 1em;
}
.tc-tree button {
color: #acacac;
}
.tc-tree svg {
fill: #acacac;
}
.tc-tree span svg {
width: 1em;
height: 1em;
vertical-align: baseline;
}
.tc-tree li span {
color: lightgray;
}
select {
color: <<colour select-tag-foreground>>;
background: <<colour select-tag-background>>;
}
/*
** Utility classes for SVG icons
*/
.tc-fill-background {
fill: <<colour background>>;
}
/*
** Flexbox utility classes
*/
.tc-flex {
display: -webkit-flex;
display: flex;
}
.tc-flex-column {
flex-direction: column;
}
.tc-flex-row {
flex-direction: row;
}
.tc-flex-grow-1 {
flex-grow: 1;
}
.tc-flex-grow-2 {
flex-grow: 2;
}
/*
** Other utility classes
*/
.tc-small-gap {
margin-left: .5em;
margin-right: .5em;
}
.tc-small-gap-left {
margin-left: .5em;
}
.tc-small-gap-right {
margin-right: .5em;
}
.tc-big-gap {
margin-left: 1em;
margin-right: 1em;
}
.tc-big-gap-left {
margin-left: 1em;
}
.tc-big-gap-right {
margin-right: 1em;
}
.tc-word-break {
word-break: break-all;
}
img {
border: 5px solid #ddd;
border-radius: 8px;
padding: 5px;
}
"Segoe UI", Rubik, "Operator Mono Medium", "JetBrains Mono", "Fira Mono", "Iosevka Term Regular", 'Fira Sans Extra Condensed', "Fira Mono", Consolas, "Courier New", monospace, Helvetica, Arial, sans-serif, "Apple Color Emoji", "Segoe UI Emoji", "Segoe UI Symbol"
<div class="destak">
{{!!title}}
</div>
<style>
.destak{
color:red;
font-weight:bold;
}
</style>
<div class="destak2">
@@ {{!!title}}
</div>
<style>
.destak2{
background-color: yellow;
}
</style>
<span class="destak3">{{!!title}}</span>
<style>
.destak3{
color:blue;
font-weight:bold;
font-style: italic;
background-color: yellow;
}
</style>
<span class="destak4">{{!!title}}</span>
<style>
.destak4{
color:white;
/* font-weight:bold; */
background-color:#930B0B;
}
</style>
<span class="destak5">{{!!title}}</span>
<style>
.destak5{
color:white;
/* font-weight:bold; */
background-color:#4E72C6;
}
</style>
<span class="destak6">{{!!title}}</span>
<style>
.destak6{
color:;
font-style:italic;
background-color: lightyellow;
}
<!--
isto é uma demonstração de como inserir texto antes de um texto estilizado, usando css; o "\a" deveria inserir uma quebra de linha mas não funciona; quer dizer, funciona, mas não copia para o word
em compensação texto comum (letras) funciona, mas não cola no word
.destak6::before {content: "\/\/\/\/ "}
.destak6::after {
content: " \/\/\/\/ ";
}
-->
</style>
<span class="destak7">{{!!title}}</span>
<style>
.destak7{
color:white;
font-weight:bold;
background-color:#58C26C;
}
.destak7::before {
content: " \[";
white-space:pre;
}
/* a linha que diz "white-space:pre;" faz o espaço ser computado como espaço mesmo, em vez de ignorado */
.destak7::after {
content: "\] ";
}
-->
</style>
''Verbetes abertos agora''. Clique no “x” para fechar, ou em “close all” para fechar todos. Clicar no título de qualquer coloca-o em foco. <br>
<span>{{$:/core/ui/SideBar/Open}}</span>
<<tabs "[[$:/zzz/tools/rodape2/Abertos]] [[$:/zzz/tools/rodape2/Remissões]] [[$:/zzz/tools/rodape2/Conexos]] [[$:/zzz/tools/rodape2/Comandos]]" "[[$:/zzz/tools/rodape2/Comandos]]">>
\define button-content()
<span class="tc-btn-text">
<$text text='info'/>
</span>
\end
<!--
\\ começa aqui a seção (enorme) do botão info
-->
<$reveal state="$:/config/TiddlerInfo/Mode" type="match" text="popup">
<$button popup=<<tiddlerInfoState>> tooltip='informações sobre este verbete' aria-label={{$:/language/Buttons/Info/Caption}} class=<<tv-config-toolbar-class>> selectedClass="tc-selected">
<$macrocall $name="button-content" mode="inline"/>
</$button>
</$reveal>
<$reveal state="$:/config/TiddlerInfo/Mode" type="match" text="sticky">
<$reveal state=<<tiddlerInfoState>> type="match" text="" default="">
<$button set=<<tiddlerInfoState>> setTo="yes" tooltip={{$:/language/Buttons/Info/Hint}} aria-label={{$:/language/Buttons/Info/Caption}} class=<<tv-config-toolbar-class>> selectedClass="tc-selected">
<$macrocall $name="button-content" mode="inline"/>
</$button>
</$reveal>
<$reveal state=<<tiddlerInfoState>> type="nomatch" text="" default="">
<$button set=<<tiddlerInfoState>> setTo="" tooltip={{$:/language/Buttons/Info/Hint}} aria-label={{$:/language/Buttons/Info/Caption}} class=<<tv-config-toolbar-class>> selectedClass="tc-selected">
<$macrocall $name="button-content" mode="inline"/>
</$button>
</$reveal>
</$reveal> | <!--
\\ começa botão fecha este
--><$button class="tc-btn-invisible tc-tiddlylink" tooltip='fecha este verbete' message="tm-close-tiddler" $param="{{{<$view tiddler=<<currentTiddler>> field=title/>}}}">fecha</$button> | <!--
\\ começa botão fecha outros
--><$button class="tc-btn-invisible tc-tiddlylink" tooltip='deixa este verbete aberto e fecha todos os demais' message="tm-close-other-tiddlers">limpa</$button> | <!--
\\ começa botão Home
--><$button message="tm-home" tooltip='fechar tudo e voltar ao começo' aria-label={{$:/language/Buttons/Home/Caption}} class=<<tv-config-toolbar-class>>>
<span class="tc-btn-text"><$text text=capa/></span>
</$button> | <!--
\\ começa botão copiar link
--><$button message="tm-permalink" tooltip='copia para a área de transferência um link direto para este verbete' aria-label={{$:/language/Buttons/Permalink/Caption}} class=<<tv-config-toolbar-class>>>
<span class="tc-btn-text">
<$text text=" "/>
<$text text='link'/>
</span>
</$button> | <!--
\\ começa botão separa
-->
<$button message="tm-open-window" tooltip='abre este verbete em outra janela' aria-label={{$:/language/Buttons/OpenWindow/Caption}} class=<<tv-config-toolbar-class>>>
<span class="tc-btn-text">
<$text text=" "/>
<$text text='ejeta'/>
</span>
</$button>
\define button-content()
<span class="tc-btn-text">
<$text text='info'/>
</span>
\end
<!--
\\ começa aqui a seção (enorme) do botão info
-->
<$reveal state="$:/config/TiddlerInfo/Mode" type="match" text="popup">
<$button image=" $:/zzz/images/university" popup=<<tiddlerInfoState>> tooltip='informações sobre este verbete' aria-label={{$:/language/Buttons/Info/Caption}} class=<<tv-config-toolbar-class>> selectedClass="tc-selected">
<$macrocall $name="button-content" mode="inline"/>
</$button>
</$reveal> | <!--
\\ começa botão fecha este
--><$button class="tc-btn-invisible tc-tiddlylink" tooltip='fecha este verbete' message="tm-close-tiddler" $param="{{{<$view tiddler=<<currentTiddler>> field=title/>}}}">fecha</$button> | <!--
\\ começa botão fecha outros
--><$button class="tc-btn-invisible tc-tiddlylink" tooltip='deixa este verbete aberto e fecha todos os demais' message="tm-close-other-tiddlers">limpa</$button> | <!--
\\ começa botão Home
--><$button message="tm-home" tooltip='fechar tudo e voltar ao começo' aria-label={{$:/language/Buttons/Home/Caption}} class=<<tv-config-toolbar-class>>>
<span class="tc-btn-text"><$text text=capa/></span>
</$button> | <!--
\\ começa botão copiar link
--><$button message="tm-permalink" tooltip='copia para a área de transferência um link direto para este verbete' aria-label={{$:/language/Buttons/Permalink/Caption}} class=<<tv-config-toolbar-class>>>
<span class="tc-btn-text">
<$text text=" "/>
<$text text='link'/>
</span>
</$button> | <!--
\\ começa botão separa
-->
<$button message="tm-open-window" tooltip='abre este verbete em outra janela' aria-label={{$:/language/Buttons/OpenWindow/Caption}} class=<<tv-config-toolbar-class>>>
<span class="tc-btn-text">
<$text text=" "/>
<$text text='ejeta'/>
</span>
</$button>
<small><font family="Arial, Consolas">{{||$:/zzz/tools/rodape2/botoeira3}} | {{||$:/zzz/tools/rodape2/tagueador}} | {{||$:/zzz/tools/rodape2/favorito}}
<!--
.
.
daqui em diante é o código que adiciona o sanfonado com o $:/zzz/tools/rodape2/tagueador2 que acrescenta aquele form para escolher o tiddler e a tag que vai nele
.
.
-->
{{$:/zzz/tools/rodape2/tagueador2}}
Isto é uma cópia de segurança, pq fizx mudanças
{{||botoeira3}}
''Verbetes etiquetados com'' //<$view tiddler={{!!title}} field="title" format="text">{{!!title}}</$view>//:
<div style="width:15px; display:block;"></div>
<$list filter="[tag{!!title}]">
<$link to={{!!title}}><$view tiddler={{!!title}} field="title" format="text">{{!!title}}</$view></$link>
</$list>
<$fieldmangler>
Favoritar?
<$button
class="tc-btn-invisible tc-tiddlylink"
message="tm-add-tag"
param="_tiponow">
{{$:/core/images/new-button}}
</$button>
<$button
class="tc-btn-invisible tc-tiddlylink"
message="tm-remove-tag" param="_tiponow">
{{$:/core/images/delete-button}}
</$button>
</$fieldmangler>
''Verbetes que remetem a //{{!!title}}//'':<br><br>
<$set name="me" value=<<currentTiddler>>>
<div class="tc-timeline">
<$list filter="[tag<me>] [<me>tags[]] [title<me>backlinks[]] +[has[modified]!sort[modified]limit[10]eachday[modified]]">
<div class="tc-menu-list-item">
<$list filter="[tag<me>] [<me>tags[]] [title<me>backlinks[]] +[sameday:modified{!!modified}!is[system]!sort[modified]]">
<div class="tc-menu-list-subitem">
<$link to={{!!title}}><$view field="title"/></$link>
</div>
</$list>
</div>
</$list>
</div>
</$set>
---
{{Mycabeco}}
<<tabs "[[$:/zzz/tools/rodape2/Abertos]] [[$:/zzz/tools/rodape2/Remissões]] [[$:/zzz/tools/rodape2/Conexos]] [[$:/zzz/tools/rodape2/Comandos]]" "[[$:/zzz/tools/rodape2/Comandos]]">>
<spam>
<$reveal state='$:/state/expandabletoc' type='match' text='show'>
<$button class="tc-btn-invisible tc-tiddlylink" set='$:/state/expandabletoc' setTo='noshow'>-</$button>
<spam>{{$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}</spam>
</$reveal>
<$reveal state='$:/state/expandabletoc' type='nomatch' text='show'>
<$button class="tc-btn-invisible tc-tiddlylink" set='$:/state/expandabletoc' setTo='show'>+</$button>
</$reveal>
</spam>
Tag?
<$edit-text
tiddler="$:/temp/tagprov"
tag="input"
default=""/>
<$fieldmangler>
<$button
class="tc-btn-invisible tc-tiddlylink"
message="tm-add-tag"
param={{$:/temp/tagprov}}>
{{$:/core/images/new-button}}
</$button>
<$button
class="tc-btn-invisible tc-tiddlylink"
message="tm-remove-tag"
param={{$:/temp/tagprov}}>
{{$:/core/images/delete-button}}
</$button>
</$fieldmangler>
<!--
adiante o início do código do sanfonador
-->
<spam>
<$reveal state='$:/state/expandabletoc' type='match' text='show'>
<$button class="tc-btn-invisible tc-tiddlylink" set='$:/state/expandabletoc' setTo='noshow'>[-]</$button>
<spam>
<!--
aqui interrompe o código do sanfonador
-->
<!--
aqui começa o tagueador com forms para preencher maravilhoso
-->
<br>
Tid?
<$edit-text
tiddler="$:/temp/tidprov"
tag="input"
default="nihil"/> Tag?
<$edit-text
tiddler="$:/temp/tagprov"
tag="input"
default="nihil"/>
<$fieldmangler tiddler={{$:/temp/tidprov}}>
<$button
class="tc-btn-invisible tc-tiddlylink"
message="tm-add-tag"
param={{$:/temp/tagprov}}>
{{$:/core/images/new-button}}
</$button>
<$button
class="tc-btn-invisible tc-tiddlylink"
message="tm-remove-tag"
param={{$:/temp/tagprov}}>
{{$:/core/images/delete-button}}
</$button>
</$fieldmangler>
<!--
aqui termina o tagueador com forms para preencher maravilhoso
-->
<!--
adiante o fim do código do sanfonador
-->
</spam>
</$reveal>
<$reveal state='$:/state/expandabletoc' type='nomatch' text='show'>
<$button class="tc-btn-invisible tc-tiddlylink" set='$:/state/expandabletoc' setTo='show'>[+]</$button>
</$reveal>
</spam>
''William Shakespeare'' (/ˈʃeɪkspɪər/;[1] 26 April 1564 (baptised) – 23 April 1616) was an English poet, playwright, and actor, widely regarded as the greatest writer in the English language and the world's pre-eminent dramatist.[2] He is often called England's national poet and the "Bard of Avon". His extant works, including some collaborations, consist of about 38 plays, 154 sonnets, two long narrative poems, and a few other verses, the authorship of some of which is uncertain. His plays have been translated into every major living language and are performed more often than those of any other playwright.
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! 2ª vice resolução 02-2020 nupemec cejusc previsualizacaoMateria (5)
https://www.dropbox.com/s/elvcoyol8lhncjv/2%C2%AA%20vice%20resolu%C3%A7%C3%A3o%2002-2020%20nupemec%20cejusc%20previsualizacaoMateria%20%285%29.pdf?dl=0
!! cria fórum virtual para CEJUSC Resolução 263.2020 NUPEMEC
https://www.dropbox.com/s/i115cfmvyj0wrlm/cria%20f%C3%B3rum%20virtual%20para%20CEJUSC%20Resolu%C3%A7%C3%A3o%20263.2020%20NUPEMEC.pdf?dl=0
----------
7 de maio de 2020 alms
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! 3 novos decretos sobre reabertura do atendimento
* ''ATENÇÃO: novo! 16 de outubro de 2020:'' [[Segunda etapa da retomada do atendimento presencial, decreto]]
https://www.dropbox.com/s/rusfq1487ngrfnp/DECRETO%20397-2020%20-%20PRORROGA%C3%87%C3%83O-assinado%20%28002%29%20-%201.pdf?dl=0
https://www.dropbox.com/s/ep5t82m4cr09352/DECRETO%20400-2020%20-%20AUDI%C3%8ANCIAS-assinado%202.pdf?dl=0
https://www.dropbox.com/s/689bimm09br773c/DECRETO%20401-2020%20-%20RETOMADA-assinado%20-%203.pdf?dl=0
e mais o anexo deles:
https://www.dropbox.com/s/ggolgsftpampgjl/ANEXOS%20-%20DECRETO%20401-2020-%20sobre%20retomada%20de%20atividades%20presenciais%20covid-19.pdf?dl=0
----------
alms 6 de agosto de 2020
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
!! A diferença entre "esse" e "este" e quando empregar os dois termos
Qual é a diferença entre "esse" e "este" e quando empregar os dois termos?
"Esse" é usado para retomar um termo, uma ideia ou uma oração já mencionados, como no exemplo a seguir: "A Terra gira em torno do Sol. Esse movimento é conhecido como translação". "Este", por sua vez, introduz uma ideia nova, ainda não mencionada, como podemos observar na frase "Este argumento de que os homens não choram é ultrapassado".
"Este" também pode indicar proximidade do falante, enquanto "esse" nos dá a ideia de proximidade do ouvinte. Vejamos as frases: a) "Este sapato me pertence", b) "Quando você comprou esse sapato que está usando?". Em (a), o sapato é de quem fala e, portanto, está mais próximo dele. Em (b), o sapato é do ouvinte.
Os dois termos são classificados pela gramática como pronomes demonstrativos e são usados quando o falante quer esclarecer a identidade de um referente (nome), retomar conteúdos e localizá-lo no tempo e no espaço. Entre essas funções, a mais importante é a de retomar ideias já mencionadas e ajudar na articulação do texto. A regra é basicamente a mesma para "deste" e "desse", "isto" e "isso" e "disto" e "disso".
Consultoria Sandra Quarezemin, doutora em Linguística e professora da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). f.: <http://revistaescola.abril.com.br/lingua-portuguesa/pratica-pedagogica/qual-diferenca-esse-este-quando-empregar-dois-termos-602505.shtml Acessado em 05/11/2015, 13h20m.
----
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! aborrecimentos tentando resolver o problema não são dano moral
É entendimento do STJ que os dissabores e aborrecimentos ocorridos diante da tentativa de solução do conflito não acarretam danos morais (STJ, REsp nº 704399; no mesmo sentido STJ, REsp nº 1683718). Invoco, ademais, o precedente das Turmas locais:
*''“Ante a generalidade das alegações aduzidas pelo recorrente e a ausência de elementos bastantes à demonstração de que, efetivamente, a mera falha de sinal de telefonia móvel implicou ofensa aos seus direitos da personalidade – e não mero aborrecimento ou infortúnio comum –, tem-se a impossibilidade do reconhecimento da responsabilidade civil por dano moral e de sua consequente reparação pecuniária” (TJPR - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais - 0004051-48.2017.8.16.0160 - Sarandi - Rel. Desig. p/ o Acórdão: FERNANDA DE QUADROS JORGENSEN GERONASSO - J. 25.10.2018)''
*''“Recurso inominado. Telefonia. Alegação de falha na prestação do serviço. Queda das ligações. Ausência de especificação dos fatos, de prova do dano, do nexo causal e do constrangimento. Artigo 333, inciso I, código de processo civil. Dano moral não caracterizado. Mero aborrecimento. Recurso conhecido e provido” (Processo 0000039-30.2016.8.16.0029. TJPR. 3ª Turma Recursal. Relatora Juíza Renata Ribeiro Bau. Julgamento: 19/09/2016. Publicação: DJ 23/09/2016).''
----------
xxxenciclo xxxargumentoteca
alms 30 de junho de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! abreviaturas
xxxfixthis
! abreviaturas usadas na BC3
Se perceber que está faltando alguma abreviatura na lista, por favor [[avise|Informando erros na BC3]]
|!ABREVIATURA |!SIGNIFICADO|
|Fonaje> |
|Fonajef> |
|JE |Juizado Especial|
|JEF |Juizado Especial Federal>|
|L9099> |Lei Federal 9.099/95|
|TR |Turmas Recursais (ou Turma Recursal)>|
|IOP |inversão do ônus da prova |
|ADTJ|antecipação da tutela jurisdicional> |
|AC |audiência de conciliação>|
|AORD|ato ordinatórios|
|EPRÉ|exceção de pré-executividade|
|vb. |verbete>|
|ETR |Enunciados das Turmas Recursais do Paraná |
|SM |salário(s) mínimo(s)|
|JTSTJ> |Jurisprudência em Teses do STJ, edição 89, disponível [[aqui|http://www.stj.jus.br/SCON/jt/toc.jsp?edicao=EDICAO!N.!89%3A!JUIZADOS!ESPECIAIS]] |
|cls |conclusos, ou conclusão> |
|CEJCA> |Consolidação dos Enunciados Jurídicos Cíveis e Administrativos em Vigor Resultantes das Discussões dos Encontros de Juízes de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais do Estado do Rio de Janeiro (Aviso 23/08 – TJRJ) |
|ETRJECERJ |Ementário das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio de Janeiro|
|BJTR|Boletim de Jurisprudência das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Estado do Paraná |
|IOP |inversão do ônus da prova |
----------
tags: xxxinternas xxxajuda
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
ao que parece nada do que foi dito antes funciona; só isto é que dá certo:
.tc-tiddler-frame h2.tc-title {
font-size: 18px !important;
font-weight: 800 !important;
font-family: {{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/settings/editorfontfamily}};
color: <<colour tiddler-title-foreground>> !important;
}
e esse texto deve ser colado no arquivo:
$:/themes/tiddlywiki/vanilla/base
(para achá-lo procure por CSS na aba shadows do buscador de sistema)
pouco depois da linha que diz:
.tc-site-title,
ok?
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
!!{{!!title}}
24/9/2021: De: (fcp) Fernanda Schiavinato
Lotação: DEPARTAMENTO DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA - CJ - DIVISÃO DE MOVIMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL
Enviado: 23/09/2021 17:36
Tipo: Institucional
Prioridade: Normal
Assunto: SEI nº 0086075-34.2021.8.16.6000 - Ofício-Circular 228/2021 - CGJ - ''acordo de cooperação que concederá aos funcionários deste Tribunal acesso ao banco de dados cadastrais do INSS''
Encaminho-lhes cópia do despacho 6813807, proferido no expediente 0086075-34.2021.8.16.6000, bem como do Ofício-CIrcular 228-2021, para ciência.
Respeitosamente,
Fernanda Schiavinatto
Divisão de Movimentação e Acompanhamento Processual Corregedoria-Geral da Justiça
Telefone: (41) 3200.2479
''ver PDF [[aqui|https://www.dropbox.com/s/senwh2dfrhr53pm/acesso%20ao%20sistema%20do%20INSS%2C%20instru%C3%A7%C3%B5es%20(para%20pesquisa%20de%20endere%C3%A7os)%20processo-00860753420218166000.pdf?dl=0]]''
E um complemento de 27/9/21 [[aqui|https://www.dropbox.com/s/e0pyf4zin9g0gh0/sobre%20acesso%20sistema%20inss%20pesquisa%20endere%C3%A7os%20%202%C2%AA%20parte%20OC%20228_2021%20e%20anexos.pdf?dl=0]]
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
!!{{!!title}}
!!! mensageiro recebido em 14/9/2022
> veja os PDFs no final!
Mensagem
De: (eduarda.marques) Eduarda Suprano Marques
Lotação: DIVISÃO DE SISTEMAS EXTERNOS - DIRETORIA - DEPARTAMENTO DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA
Enviado: 12/09/2022 16:14
Tipo: Institucional
Prioridade: Normal
Assunto: Ofício nº 6.444/2022 CGJ/DSE - SEI nº 0108607-65.2022.8.16.6000 - Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER)
Curitiba, 12 de Setembro de 2022
Ofício nº 6.444/2022 CGJ/DSE
SEI nº 0108607-65.2022.8.16.6000
Senhor Magistrado,
Senhora Magistrada,
Por ordem do Excelentíssimo Corregedor da Justiça, Des. Luiz Cezar Nicolau, encaminho-lhe cópia da Decisão ID 8126884 e da Informação de evento 8112182, proferida no expediente SEI 0108607-65.2022.8.16.6000, que trata sobre a disponibilização do sistema SNIPER pelo Conselho Nacional de Justiça.
Todos os Magistrados e Magistradas já foram previamente habilitados no sistema SNIPER. O acesso ao referido sistema se dá mediante login na página https://sniper.pdpj.jus.br/graph, com a mesma senha utilizada para acessar o portal do CNJ Corporativo (https://www.cnj.jus.br/corporativo/index.php).
No momento, O CNJ não permite que Servidores sejam habilitados no sistema SNIPER.
A Divisão de Sistemas Externos também destaca que, conforme já veiculado no Ofício-Circular CGJ 046/2022, todas as solicitações de acesso / suporte a sistemas sob gestão desta Divisão devem ser obrigatoriamente encaminhadas mediante abertura de chamado no sistema SIGA.
Solicito, ainda, nos termos do Ofício-Circular nº 164/2009, seja a presente mensagem respondida ao servidor remetente, quando for o caso, pelo sistema Mensageiro, com menção expressa ao número do processo para que possa ser juntada aos autos correspondentes.
Respeitosamente,
Eduarda Suprano Marques
Estagiária de Pós-Graduação da Divisão de Sistemas Externos
Departamento da Corregedoria-Geral de Justiça.
Diego Ferreira Rodrigues
Chefe da Divisão de Sistemas Externos
Departamento da Corregedoria-Geral da Justiça.
!!! anexo em PDF
<iframe src="https://onedrive.live.com/embed?cid=35235F1A07153CEE&resid=35235F1A07153CEE%21284088&authkey=AEaTStKhvcT1ANc&em=2" width="100%" height="288" frameborder="0" scrolling="no"></iframe>
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! acesso conta sisbacen protocolo digital
https://www.dropbox.com/s/exx944h0m4t5vaz/acesso%20sisbacen%20protocolo%20digital%20conta%20SEI_0044759_75.2020%20-%20DESPACHO%202.pdf?dl=0
https://www.dropbox.com/s/zsjioqtx9x0l9iv/acesso%20sisbacen%20protocolo%20digital%20conta%20SEI_0044759_75.2020%20-%20DESPACHO.pdf?dl=0
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! achou que financiar em 12 meses seria pelo preço à vista, junta anúncio
Deixo de examinar a preliminar porque o mérito é favorável a quem a arguiu.
A parte autora não pede rescisão do negócio. Pede a condenação da ré a restituir-lhe (ou pagar-lhe, pois não se sabe se a autora terminou de pagar as prestações) o importe de R$ 1.234,80 que, se bem entendi, seria o valor da diferença entre o preço do bem para compra à vista e o preço dele na modalidade contratada. Ou seja, na prática: a autora quer que a ré seja obrigada a lhe restituir o valor dos juros contratados. Quer, em suma, comprar a máquina em 12 prestações mensais, sem pagar nenhum juro. Pelo preço à vista, simplesmente.
Mas não quer só isso: quer também ser indenizada porque diz que sofreu dano moral.
Pois bem, tal pretensão é absurda. Quanto à questão dos juros, financiamento sem juros é coisa rara e nenhum fornecedor é obrigado, por qualquer norma que seja, a oferecê-lo. Se a ré tivesse prometido o produto à venda sem juros, teria de honrar a proposta. Mas não ocorreu isso. Não há alegação nem prova de que a ré tenha prometido vender parcelado sem juros, nem para a autora nem para ninguém. Até mesmo o anúncio da seq. 38.3, que a autora aparentemente exibe para dizer que a ré foi malvada com ela, não promete venda sem juros: há ali uma diferença de 650 reais entre preço à vista e preço a prazo.
De forma que a autora parece insinuar - embora não afirme categoricamente - que achou que estava comprando para pagar em 12 prestações o mesmo preço à vista. Só se ela não leu a nota fiscal, nem o carnê que recebeu, nem o contrato que assinou. O contrato diz expressa e claramente qual era o preço da coisa adquirida, naquele plano de financiamento: 12 pagamentos de R$ 197,99. Bastava pegar o celular, que certamente a autora tinha na bolsa, e fazer a conta, multiplicando 12 por 197,99, para saber quanto estava custando a máquina. Se a autora não se deu ao trabalho de fazer a conta, foi por desídia sua, ou, mais provavelmente, cegueira voluntária: compra por impulso sem pensar nem planejar, para depois alegar falsamente que foi enganada. Não foi. O contrato deixa muito claro que para comprar a máquina em 12 vezes a autora teria de pagar 101% de juros, ou seja, compraria uma máquina e pagaria um pouco mais que duas máquinas. A autora comprou porque quis. Não consta que tenha sido forçada. Enganada é que não foi, porque o texto do contrato é bem fácil de entender, na parte que interessa, que é essa: 12 vezes de 198. Se a autora não sabia fazer a conta, podia pedir ao filho, à filha, ao marido, ao vendedor da loja, a qualquer pessoa da rua. Não é admissível que uma pessoa, em pleno século 21, não seja capaz de entender um negócio de compra a prazo redigido em termos tão claros.
Portanto, não vejo qualquer prática abusiva por parte do fornecedor. Abusiva é a pretensão de forçar o fornecedor a vender fiado sem juros. Como nenhuma lei obriga a isso, e a Constituição diz que ninguém é obrigado a fazer o que a lei não obriga, tenho que a ré agiu dentro do âmbito da liberdade de empresa, e a autora dentro do âmbito da sua liberdade de fazer negócios ruinosos para si mesma por agir de modo irrefletido. Não cabe carrear para o fornecedor os ônus da impulsividade do consumidor. Obrigação do fornecedor é dar informação clara, que permita ao consumidor decidir sem engano. A informação da seq. 35.3 é bem clara: a máquina vai custar 12 vezes de 197,99. Mais que isso não era obrigação do fornecedor informar. A lei não obriga o comerciante a ser tutor do cliente, nem cria dever de tratar todo consumidor como se fosse mentecapto. Basta a informação clara e correta. Analisar a informação, e ver se compensa, se é bom negócio, se é economicamente viável, é serviço do consumidor.
Sobre o anúncio da seq.38.3, ademais, já que as partes polemizaram tanto sobre ele, esclareço que está enganada a autora quanto à sua ideia de que, se o fornecedor abaixa o preço, tem de restituir dinheiro aos clientes que compraram antes, pelo preço mais caro. Isso não consta de norma nenhuma. Preços variam, às vezes para baixo, especialmente em eletroeletrônicos: modelos novos saem com preço alto, conforme vão ficando antigos o preço cai. É fato notório. E, mesmo que não fosse o caso, não há norma que obrigue o fornecedor a manter o preço fixo ou indenizar quem comprou na fase de preço mais alto.
Se a tese da autora fosse - não está claro se é - a de que os juros seriam abusivos porque superiores à média de mercado, não procede. 6% de juros ao mês é taxa comum e normal para financiamento sem garantia na modalidade crediário. O juro no Brasil é caro. A culpa não é da ré. Cabe ao consumidor, se não pode obter um modelo de financiamento mais barato, como o consignado, pesquisar as taxas de juro antes de comprar.
Por fim, se fosse o caso (e não é) de cobrança de juros abusivos, não haveria dano moral.
Ante o exposto, julgo improcedente o pedido inicial e julgo extinto o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487 I CPC. Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios (artigo 55 da Lei nº 9.099/95).
----------
xxxacervo
alms 29 de junho de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
{{Mycabeco}}
!!! como acessar as ações avançadas
Clique no botão marcado com o nº 1 da imagem abaixo:
[img[https://bn1301files.storage.live.com/y4m3nFPJCDWwt9b6PPvuiST3i0JwaP45iWKUxrGSjRXYcvfB4npAXwelIolxQT5OMbdT90RySaPtt5MjxVLGyIicDBvDIQ6MEAv2f61I3MBO0iDYciCxMOt6-SOXGep2Ba7oyAcBXe--EjlYKFv47NWGanS4Oj9CjVd3cnZdomM9La8PV7U7bnD5_1epbO8dTLi?width=817&height=352&cropmode=none]].
''Esta é a imagem 1''. {{botão direito imagem}}
Lembre-se que essa botoeira da imagem fica invisível normalmente, e só aparece quando você move o ponteiro do mouse para aquela região da tela.
!!! Ações disponíveis para verbetes
Na imagem abaixo destacamos só as opções que nos parecem úteis. Pode fuçar nas demais se quiser experimentar, lembrando que as alterações que fizer serão perdidas quando sair da sessão.
Veja a imagem:
[img[https://bn1301files.storage.live.com/y4mNoLw6jokqyNSpzF4KjIvd38u1Ha9X5HXc7rjGEvzjRLr-Zcx8-LA30EDK-4pX0_ukMGOe1ncdPvdijZ6FCOCfEslRVDP-Hi85chq8SwMlXfMqNycMH3Gr9g1Jr9bqaNKeKLZ1ztSkG8WreCYMz-W-8bcH-Rn2OM43GVnctZUkoy4JZhhK99fgZ4Q5Nto7wYB?width=785&height=428&cropmode=none]]
''Esta é a imagem 2''. {{botão direito imagem}}
!!!! Exportar o verbete
Item 1 da imagem acima (sempre que o programa falar em "tiddler", está se referindo ao que chamamos de verbete). Exportar significa salvar no seu disco rígido uma cópia do verbete ativo. Há algumas opções de formato de arquivo para salvar, mas as úteis são ``*.html`` (se você quiser salvar para ler no navegador de internet, ou para mandar para outra pessoa) e `*.tid`, que gera uma versão em texto puro, que você pode usar para copiar e colar no editor de texto, ou no projudi, se precisar. Lembre-se apenas que esse arquivo em texto puro será salvo com a extensão `.tid`, e seu computador dirá que não conhece um programa capaz de abri-lo. Você tem de ir a um editor de texto (Word ou Bloco de Notas, por exemplo), clicar em abrir arquivo, aí achar o arquivo na pasta e abri-lo assim, "por dentro" do programa.
!!!! permalink
Cria um link que pode ser enviado para outra pessoa (por um programa de chat como Teams ou WhatsApp), e uma vez clicado, ou colado na linha de endereço de um navegador, abre a BC3 exatamente no verbete desejado.
Para onde vai o link quando clico em "permalink"?
Veja a imagem:
[img[https://bn1301files.storage.live.com/y4mmiOktWOG0IHKBPF2byPCOkes_hJqdcFVxWOgVkznbAZ4V5eTpcYjz7aP4Nyd5BwasfjcrfqtWPJzGCPGCMUuhBn0Sz7vwvxL6i3Vsn6V-7vPB7DALyIvHHyuzsfEW-mNW_3Pwz5Rma_9exC0hP9QPb8E4uW0Yf38Sunn_IC3hcdL4CghZNiLpMzofjJiysyO?width=1029&height=371&cropmode=none]]
''Esta é a imagem 3''. {{botão direito imagem}}
A BC3 gera o link e o põe na linha de endereço do navegador. Você precisa selecionar o texto inteiro e copiar, e daí colar onde desejar.
!!!! open in new window
Item 3 da //imagem 2//. Abre somente o verbete ativo numa outra janela. Útil para ir separando os verbetes que interessam, ao longo da pesquisa, para voltar a eles no final. Mas note: cada aba que você abrir mostrará um verbete só, mas na verdade carrega, em segundo plano, a BC3 inteira, que é grandona. Se você abrir muitas abas, vai ficar lento. Para "salvar para mais tarde" os verbetes interessantes, melhor [[favoritá-los|Como favoritar um verbete]].
!!!! folding tiddlers
Os itens 4 e 5 //da imagem 2// "dobram" os verbetes, deixando só a linha de título aparecendo, ocutando o conteúdo. Você pode "dobrar" o verbete atual (item 5) ou deixá-lo aberto e dobrar os demais todos (item 4). Útil para limpar a quantidade de informação na tela.
Para "desdobrar" um verbete "dobrado" você clica de novo no botão de "mais ações" (item 1 //da imagem 1//) e aparecerá a opção "unfold".
!!! ''Mais informações''
Se quiser se aprofundar, veja:
# [[Ajuda básica da BC3|ajuda]]
# [[copiando textos da BC3 para o Projudi|editores: copiando da BC3 para o Projudi]]
# [[copiando textos da BC3 para o Word|editores: copiando da BC3 para o Word]]
# [[Ajuda avançada da BC3]]
# [[Como favoritar um verbete]]
# [[Ajuda sobre aparência da BC3 (ajuda cosmética)]]
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! acordo descumprido tem que citar réu
vejam que interessante: se fazem acordo antes da citação, se o acordo for descumprido tem que citar o réu, fazer acordo não é comparecimento espontâneo:
Agravo de instrumento – Execução de título extrajudicial – Noticiado acordo entre as partes, o qual foi, posteriormente, descumprido – Determinada a citação – Insurgência manifestada pela instituição financeira sob o argumento de que, diante da celebração da avença, houve comparecimento espontâneo dos devedores – Descabimento - Nos termos do artigo 239 do CPC, para a validade do processo é indispensável a citação do executado – Decisão mantida - Recurso desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2040763-48.2019.8.26.0000; Relator (a): Sergio Gomes; Órgão Julgador: 37ª Câmara de Direito Privado; Foro de Batatais - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 18/03/2019; Data de Registro: 18/03/2019)
----------
xxxenciclo
alms 17 de junho de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! afetação tema 1069, STJ – suspensão nacional – Direito do Consumidor - plano de saúde - paciente pós-cirurgia bariátrica - cirurgias plásticas
Mensagem
De:>>(leticia.gavlak) Leticia Nogueira Gavlak
Lotação:>>NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES
Enviado:>>22/10/2020 18:58
Tipo:>>Institucional
Prioridade:>>Alta
Assunto:>>Ofício-Circular - afetação tema 1069, STJ – suspensão nacional – Direito do Consumidor - plano de saúde - paciente pós-cirurgia bariátrica - cirurgias plásticas
Senhores (as) Magistrados (as),
Por determinação do Excelentíssimo Desembargador COIMBRA DE MOURA, 1º Vice-Presidente desta Corte Estadual e Supervisor Geral do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes, encaminho, em anexo, o Ofício-Circular n. 159/2020 – NUGEP/SG que trata das decisões de afetação dos Recursos Especiais n. 1.870.834/SP e 1.872.321/SP, publicadas em 09/10/2020, por meio das quais foi ''determinada a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, excetuada a concessão de tutelas'', provisórias de urgência, quando presentes seus requisitos, que abordem a questão cadastrada como Tema 1069/STJ, qual seja:
''Definição da obrigatoriedade de custeio pelo plano de saúde de cirurgias plásticas em paciente pós-cirurgia bariátrica.''
Outras informações sobre precedentes qualificados podem ser consultadas no site do NUGEP (www.tjpr.jus.br/nugep)
Respeitosamente,
Leticia Nogueira Gavlak
Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP)
----------
23 de outubro de 2020 alms
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
!! Agradecimentos
O editor deste material agradece aos seus autores, que construíram coletivamente a base de conhecimentos redigindo ou aperfeiçoando modelos e artigos, pesquisando doutrina e jurisprudência, testando, utilizando e sugerindo melhorias e correções:
*Pablo Rodrigo Palaro de Camargo
*Dierli Peron
*Bruna Ota Mussolini
*Alessandra Salgueiro Caporusso
*Ana Luisa Dias Rocha
*Daiane Morais Nagasse
*Igor de Melo Formigoni
*Alan Colombari Gomes
*Giovanna Munhoz
*Heloara Martins
*Isabela Frabetti
*Livian Pereira Dallagnol
*Marina Avozani Munaretto
*Pedro Henrique Jacob de Souza
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! ajuda: como usar a nova BC3
---
! ÍNDICE
* ,,infelizmente o índice não é clicável :(,,
{{||toc}}
---
!! ''como usar a BC3''
Primeiro, se não leu, veja o artigo sobre [[O que é a BC3 (e o que ela não é)]].
Segundo, entenda os componentes do site. Na imagem abaixo eles aparecem numerados:
[img[https://bn1301files.storage.live.com/y4mKBkqwOugHwmcQ0Ai6P7rivoK12vVSvey6DL4KpF_G5UAe4rcyM05u9Sdl3MofblAk0thVPonyeBegaEHGB4Qh_Btt0jygKQ_60ym3EM33WW1mEU4EETJBU93lnqx6lirhAEQqDqYmAbtPbLHPPUXogvqr0QVX98o61QHqJvldDBqQXN_zB_FpvWBHS0BJwJK?width=1477&height=723&cropmode=none]]
{{botão direito imagem}}
''Legenda:''
*1. Caixa de pesquisa. Digite ali o termo que quer encontrar. Pesquisa no nome e no texto do verbete simultaneamente. Os resultados aparecem logo abaixo dessa caixa. Clique num deles para abrir.
*2. Link para uma caixa de pesquisa que só procura o termo solicitado ''somente nos nomes de verbetes''. Mais veloz.
*3. Link para uma caixa de pesquisa que só procura o termo solicitado somente ''no teor ''(no texto, no conteúdo) dos verbetes. Mais lenta e detalhada.
*4. Botão e link para fechar todos os verbetes abertos e voltar à página inicial (espécie de "reset").
*5. No alto de cada verbete há um cabeçalho comum com esse link, que faz o mesmo que o do nº 2 acima.
*6. No alto de cada verbete há cabeçalho comum com esse link, que faz o mesmo que o do nº 3 acima..
*7. No alto de cada verbete há cabeçalho comum com esse link, que faz o mesmo que o do nº 4 acima.
*8. Os verbetes "marcados" são os que você seleciona, durante uma sessão de trabalho, marcando-os como [[favoritos (clique aqui para ver como)|Como favoritar um verbete]]. Clicando no link marcado com o 8 você abre a lista dos que estão atualmente favoritados.
*9. Lista os verbetes que foram modificados recentemente. Bom para saber se houve alterações na BC3.
*10. Lista todos os verbetes atualmente abertos. Útil para você navegar rapidamente para algum que te interesse, quando há muitos na tela.
*11. Link para esta ajuda.
*12. Este link, que fica permanentemente na página inicial, abre um menu com os ''verbetes mais importantes e mais usados ''na BC3 (se quiser vê-la agora, [[clique aqui|Principais verbetes]]). Útil para quem está iniciando, e para quem se achar meio perdido.
*13. Link para você reportar erros que achar na BC3, por favor faça isso.
Se quiser saber mais detalhes sobre os botões da tela do programa, e alguma opções avançadas, [[clique aqui para ver os tópicos avançados da Ajuda|Ajuda avançada da BC3]]. Não é necessário se você está iniciando hoje, mas será bom estudar isso em algum momento.
Quanto ao mais, ''olhe a [[página inicial]] todos os dias'', as notícias e avisos são publicados lá.
Precisando de alguma informação, veja a lista dos [[Principais verbetes]].
Se tiver contribuições a fazer, ou se quiser criar um artigo para por na BC3, ou um modelo de despacho, veja [[instruções para editores]].
!! ''navegando na BC3''
Num saite "normal", quando você clica num link para outra página ela é carregada na mesma aba, substituindo a página que você estava vendo. Para voltar à página anterior, você tem de clicar no botão "voltar" do navegador, ou teclar Alt+seta para esquerda.
Na BC3, que não é bem um saite "normal", não há "páginas", ou subpáginas, e sim "verbetes", que são uma espécie de fichas contendo uma informação. Algumas são curtinhas, outras extensas. Mas os verbetes são o nosso equivalente das "páginas" de um saite "normal".
Na BC3, quando você clica num link para abrir um verbete ele se abre no fim da mesma página, sem fechar o verbete de onde você está vindo (aquele onde estava o link clicado). Para voltar ao verbete anterior, basta rolar a tela para cima. Você pode ter vários verbetes abertos ao mesmo tempo, e alterna entre eles rolando a tela para cima e para baixo. Enquanto você não fechar explicitamente, todos os verbetes que você visitou continuam abertos na tela.
Isso é útil, mas pode gerar alguma confusão, porque depois de um tempo há muita informação na tela. Então é útil você aprender a limpar a tela de vez em quando, e a salvar os verbetes que deseja continuar usando depois. Para isso veja [[Como favoritar um verbete]], [[Ajuda avançada da BC3]] e também [[Ações avançadas em verbetes]].
!! ''Mais informações''
Se quiser se aprofundar, veja:
# [[Ajuda avançada da BC3]]
# [[copiando textos da BC3 para o Projudi|editores: copiando da BC3 para o Projudi]]
# [[copiando textos da BC3 para o Word|editores: copiando da BC3 para o Word]]
# [[Como favoritar um verbete]]
# [[Ações avançadas em verbetes]]
# [[Ajuda sobre aparência da BC3 (ajuda cosmética)]]
# [[instruções para editores]]
# imagens muito pequenas, ilegíveis ou escapando da página, [[o que fazer|botão direito imagem 2]]
# [[PDF muito pequeno ou ilegível, o que fazer?]]
# [[Editores: fazendo alterações na Portaria de Rotinas 3/2019]]
----------
tags: xxxinternas xxxajuda
última revisão: alms, 1 de junho de 2021
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
{{Mycabeco}}
''Não leia ''este artigo se ainda não leu estes:
# [[O que é a BC3 (e o que ela não é)]]
# [[ajuda]] básica da BC3.
!!! só editores podem modificar a BC3
Pode mexer à vontade com os botões e opções da tela da BC3, porque nada do que você escrever, mudar ou apagar (ou estragar por acidente) é definitivo. Toda vez que você fecha uma sessão da BC3 suas alterações são apagadas. Quando iniciar nova sessão, a BC3 aparecerá "zerada", original. Só editores com senha de administrador conseguem salvar as alterações.
Isso é bom, mas também significa que nada do que você fizer na BC3 hoje estará na sua tela amanhã. Portanto, se precisa salvar alguma informação e não quer ter de procurar de novo, salve fora da BC3. Veja [[Ações avançadas em verbetes]].
Caso você queira fazer alterações "para valer", para serem incorporadas à BC3, as instruções para editores estão [[aqui|instruções para editores]]
!!! Botoeira da barra lateral
A barra lateral é a que fica à direita, abaixo do logo da BC3. Há ali uns botões, veja imagem:
[img[https://bn1301files.storage.live.com/y4mz8KqEh21PLiHigRW_nBtOFn42K7V46YMLMcPEHtb78btpExe7QbasbdFSileiX9S8TBFhbwEnwkk-2JaRkjU5GDZXysQ-Qg2oA0TmhzHqxP7LNXVjKMw9uuMCdKeNhaSow0ITwIQfHRZu1Dw8jss5tqxdCCpXDZfdg3dY3LPTuSMZCfdCnhLUq6FpKEq1Dyy?width=319&height=330&cropmode=none]]
''Esta é a imagem 1''. {{botão direito imagem}}
Para que servem:
*1. botão "home", reseta a BC3 e te devolve para a página inicial, após fechar todos os verbetes abertos.
*2. botão "fechar todos", fecha os verbetes mas não volta à página inicial.
*3. botão "criar novo verbete", em princípio você não irá usá-lo.
*4. não mexa, é problemático.
*5. botão "paleta de cores", serve para você personalizar a aparência da BC3, mudando as cores dos elementos da tela. Pode testar à vontade. Se alguma coisa sair errado, tecle F5 para reiniciar e tudo volta ao normal.
*6. botão "trocar o tema", serve também para personalizar a aparência. Mesma observação do item acima.
*7. botão "salvar", não funcionará para você, é só para administradores.
*8. botão "limpar pesquisa". Ou você pode simplesmente dar duplo clique dentro da caixa de pesquisa e escrever por cima.
*9. botão "abrir lista de resultados". Geralmente não precisa usar, quando você digita algo na caixa de pesquisa automaticamente a lista de "matches" abre abaixo. Se não abrir, clique nesse nº 9.
!!! botoeira do verbete
Há uma outra botoeira no alto de cada verbete aberto. Mas ela normalmente fica invisível, só aparece quando você move o mouse paraa a região da tela onde ela está escondida (à direita do título do verbete).
Veja a imagem:
[img[https://bn1301files.storage.live.com/y4m3nFPJCDWwt9b6PPvuiST3i0JwaP45iWKUxrGSjRXYcvfB4npAXwelIolxQT5OMbdT90RySaPtt5MjxVLGyIicDBvDIQ6MEAv2f61I3MBO0iDYciCxMOt6-SOXGep2Ba7oyAcBXe--EjlYKFv47NWGanS4Oj9CjVd3cnZdomM9La8PV7U7bnD5_1epbO8dTLi?width=817&height=352&cropmode=none]]
''Esta é a imagem 2'' {{botão direito imagem}}.
*1. leva para "mais opções de ação" a ser praticada com o verbete ativo. Veja a explicação [[aqui|Ações avançadas em verbetes]].
*2. "favoritar", também chamado "marcar", veja [[Como favoritar um verbete]].
*3. editar o verbete. Não mexa, a menos que seja instruído a tal. Só administradore seguintes podem editar.
*4. botão apagar, não mexa.
*5. botão "focalizar": útil, fecha todos os demais verbetes que estiverem abertos, deixando aberto só esse onde você clicou. Bom para limpar a tela depois de uma pesquisa grande.
*6. botão "fechar", para fechar só o verbete ativo.
Se aparecer lá algum botão que não aparece na imagem ou não é explicado acima, é alguma coisa nova que está ainda em fase de teste. Melhor não mexer.
!!! sub-abas da aba lateral
Veja a imagem:
[img[https://bn1301files.storage.live.com/y4m-t-bIH2QQg4qkZxo81axxKRPZl0hE-i0rkmwsu_vHeq19opJagJXFPllasthUqnwbP4NqkbpRy-FwCYwjYXGs6wuTp2nAj8t9lmNMjopQCD0wbsfKOhwgSothrkAU8u6-UEMnO9e1AHrPBQJ6EWobwBEX7BYExiNmvC0Wp9cwEkzVFLYlLC9zAmCYICS4jTM?width=396&height=501&cropmode=none]]
''Esta é a imagem 3''. {{botão direito imagem}}.
Note: dependendo do tema que você escolher para a aparência da BC3, essas sub-abas podem aparecer em outro lugar ou com outra aparência. Mas estarão lá, em algum lugar.
Os itens úteis são:
*1. Lista os verbetes atualmente abertos, clique no nome de um deles para voltar a ele. Ou clique no "x" ao lado do nome para fechar. Ou clique em "close all" para limpar a tela.
*2. Lista dos Favoritos (também chamados de marcados), veja a respeito [[aqui|Como favoritar um verbete]].
*3. Lista os verbetes alterados recentemente.
Sugiro não mexer nas abas 4 e 5 enquanto você não receber treinamento de editor da BC3.
!!! quer saber mais?
Veja então
# [[copiando textos da BC3 para o Projudi|editores: copiando da BC3 para o Projudi]]
# [[copiando textos da BC3 para o Word|editores: copiando da BC3 para o Word]]
# [[Ações avançadas em verbetes]]
# [[Como favoritar um verbete]]
# [[Ajuda sobre aparência da BC3 (ajuda cosmética)]]
# [[Editores: fazendo alterações na Portaria de Rotinas 3/2019]]
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! ajuda da BC3
substituída por: [[ajuda]]
----------
tags: xxxinternas xxxajuda
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! ajuda do Paper
Obsoleto desde 8/12/2020. V. [[ajuda]]
----------
tags: xxxinternas xxxajuda
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
{{Mycabeco}}
''Não leia ''este artigo se ainda não leu estes:
# [[O que é a BC3 (e o que ela não é)]]
# [[ajuda]] básica da BC3.
# [[Ajuda avançada da BC3]]
# [[Ações avançadas em verbetes]]
# [[Como favoritar um verbete]]
---
Este item ensina a mexer em algumas configurações visuais da BC3. Note que:
* as alterações são puramente estéticas, mas conforme você as fizer os elementos da interface podem mudar de lugar; pode parecer que sumiram, mas é só procurar que estarão em alguma parte
* tudo que você alterar só vale para a sua sessão atual da BC3; outros usuários não verão; e quando você reabrir a BC3 noutro dia, ou mesmo se simplesmente recarregar a página, tudo terá voltado ao estado inicial. Não encontrei ainda uma solução para tornar permanentes as escolhas do usuário.
Ainda assim, como alguns podem preferir alterar a aparência a bem do conforto visual, seguem umas dicas.
{{1 ||$:/zzz/templates/destak7}} Acho que todos sabem, mas não custa avisar. Você pode aumentar ou diminuir o tamanho dos elementos da tela teclando `control + +`, isto é, a tecla `control`ao mesmo tempo que a tecla `+` do teclado numérico lateral.
Para diminuir o tamanho dos elementos teclando `control + -`, isto é, a tecla `control`ao mesmo tempo que a tecla `-` (menos) do teclado numérico lateral.
Para voltar ao tamanho padrão tecle `control + 0`, isto é, a tecla `control`ao mesmo tempo que a tecla `0` (zero) do teclado numérico lateral.
{{2 ||$:/zzz/templates/destak7}} Alguns usuários preferem a "coluna de texto" (a parte da tela que contém o texto principal a ser lido) mais larga, outros mais estreita. A visualização padrão da BC3 opta pela versão "média".
Mas há outras opções de arranjo visual (chamadas "temas") que tratam isso diferentemente. Clique no botão de seleção de temas:
[img[https://bn1301files.storage.live.com/y4mBWXM21RECn5lKQ-ns18WoEwuRKKMAt51avBwN9jZmIvIeLwQrUQ72SCJ-LKuwfGV6NoOf_5fIoY50PUJ_fRk-PwfJjrbqeGXq4kRwpXyMBkXuyNzMuvBuA1QLKgT_zrlikxDauicDlBMqJuSx3oSS-Pjzbm5dSO2fJsE-oI7EyCAOntw1YuTIqS6Y58lZAuj?width=1546&height=673&cropmode=none]]
{{Imagem muito pequena? Não sabe o que fazer? Clique aqui.}}
Agora escolha, por exemplo, o tema "Vanilla".
[img[https://bn1301files.storage.live.com/y4mlGYwRghfyZS-QbKQWwJvSlpW4HlA1njcKsMazB9lE5CkM9X4cMl2yTHnUh3VbGwxbamkT0EkDMRdC-0qOoyKk1ysdcJ_MbZqDm8GZuhPtCDC7rIqc4wbibelTjcM9fOZWlj7o8yiT7NRF-hVCFyPk-lUrOiangkNIkJCdUWsoO4D7H55KkdKgPXsmmqMAhgz?width=1616&height=566&cropmode=none]]
{{Imagem muito pequena? Não sabe o que fazer? Clique aqui.}}
Ao clicar nele, a aparência muda, a coluna de texto fica mais larga. Se você escolhesse o tema "Notebook", ficaria mais estreita.
Sugiro testar os temas e ver qual lhe agrada.
{{3||$:/zzz/templates/destak7}} Há também várias paletas de cores para escolher. Clique no botão da lista de paletas:
[img[https://bn1301files.storage.live.com/y4mXZl-yhzPYrIP9ykB7hhh0ljQJbpunC56Hp7dpmC-gDxNeL4bkme7h7M_mSH_HCahpVqDSofvg03PywHeh1_DyY941uwAYSoechm4p7OOJkkUBmxI4AVAhBAYolHXPxA07QN0_-aCntYvHnwWtcAM4dyof2qX5J_cZWwxR1Lkub8ycF1ZqSLToWSL8G84_yb4?width=1527&height=586&cropmode=none]]
{{Imagem muito pequena? Não sabe o que fazer? Clique aqui.}}
A lista é muito longa:
[img[https://bn1301files.storage.live.com/y4mGpnsdQP9H74ZpY03Et35cTVuKe9jnNKVnsJ_BwMlWCQ1o57gnbMr3Q3t2icHJRuClHfv-ohq_nmJfQdFCOm1c0p_rqq-trsnWXvCsHwcGOt8y240nHNaCg9GhPid2ugNnqRCiMjRCl4-fQP-QtBZ9TjvJHJ_nv8ydlZJbk6IS6zNiI4SOW34zXp9saZJBQcW?width=1631&height=918&cropmode=none]]
{{Imagem muito pequena? Não sabe o que fazer? Clique aqui.}}
Para rolá-la coloque primeiro o cursor do mouse sobre ela, daí use a rodinha. Escolha um item e clique para ver o que acontece.
{{4||$:/zzz/templates/destak7}} Se algo der errado é só recarregar a página, teclando `F5` ou `control + R`, e tudo volta ao estado inicial.
---
criado por alms 29/4/2022
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
Muito simples! apenas {{
coloque o texto (sem marcas de formatação de preferência, entre as chaves duplas e seguido do código adiante (vísível só em modo edição!)
||$:/zzz/templates/destak2}}
Só que infelizmente não funciona na mesma linha, ele quebra o texto.
{{
coloque o texto (sem marcas de formatação de preferência, entre as chaves duplas e seguido do código adiante (vísível só em modo edição!)
||$:/zzz/templates/destak}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! algumas estatísticas de produtividade do 3JE
Anotações provisórias:
''Produção do 3JE abril 2017 a 31/3/2019:''
- total de conclusões recebidas = 58199 (132/du)
- total de conclusões analisadas = 59838 (135/du, 2700/mês)
- total de sentenças = 13581 (23% ou 30/du)
- sentenças “de verdade” = 337 (0,7/du)
- total de audiências de instrução = 737 (33/mês e 8,3/semana)
- audiências de conciliação =
*- 9179 marcadas,
*- 6871 feitas
*- (527 conciliadas só 7,6% !),
*- 2308 frustradas (25% !!)
----------
''link para a planilha da nossa produtividade:''
[[aqui]](https://docs.google.com/spreadsheets/d/1GmrP0yN0ueXbrWRi3vHJUuI-81_iqyZMe8BljgZexn0/edit?usp=sharing)
''conclusões que recebemos desde a assunção:''
3710 entrou (195/du)
580 tem agora =
3130 devolvidos (164/du)
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! anotações provisórias de alms
Não há relação de consumo. A relação da autora é de locação comercial. Contrato celebrado entre duas pessoas jurídicas, a locadora é também empresa. Relação de locação não é de consumo, é civil, regida por lei especial. Ademais, no polo passivo não está o locador. A imobiliária não é locadora e a autora não tem com ela relação baseada em contrato: no contrato a imobiliária é só representante de outro. Indefiro a inversão do ônus da prova, pois.
Quanto à antecipação da tutela jurisdicional, as fotos, emails, notificações, dão indícios do dano e de sua causa, conferindo verossimilhança à tese da autora. O email da imobiliária (mov.1.6) dá a entender que ela já previa que causaria danos aos ocupantes das salas. Ademais, o que mais importa: os réus tiveram oportunidade de falar, silenciaram quanto ao pedido de antecipação da tutela jurisdicional. Embora não seja o caso de confissão ficta, porque o prazo para contestar ainda não decorreu, esse silêncio acrescenta credibilidade à versão da inicial: se o réu tivesse algo para opor à tese da inicial, o diria.
Defiro, pois, em parte, a antecipação da tutela jurisdicional, para ordenar aos réus que interrompam as obras de que fala a inicial, até segunda ordem.
Indefiro a antecipação da tutela jurisdicional para ordenar o conserto: o valor é módico, e o dano, se houver, resolve-se em indenização.
Mantenho a audiência designada.
Int.-se.
----------
!! juiz de férias pode assinar despacho
https://www.valor.com.br/politica/5645115/ha-10-anos-stf-validou-decisao-de-moro-durante-ferias-do-juiz
----------
Quanto à pretensão de depositar em secretaria a tag em sua embalagem, se isso ainda não foi feito, indefiro, porque desnecessário e inconveniente. Na audiência de conciliação deverá a parte autora apresentar dito objeto, para ser inspecionado, filmado e fotografado pela parte ré, se esta quiser. Na mesma ocasião deverá o conciliador efetuar fotografias ou filmagem do dito objeto, de vários ângulos, e tais mídias deverão ser juntadas aos autos pela secretaria. No mais, fica a parte autora ciente de que deverá conservar o dito objeto, e apresentá-lo novamente à audiência de instrução, se houver, sob pena de ser considerado que descumpriu seu ônus de prova. Int.-se disso a autora e dê-se ciência ao conciliador designado para o ato.
----------
!! o caso dos honorários advocatícios e a OI
''um''
Considerando os reiterados julgamentos da Turma Recursal do Paraná, altero meu posicionamento para o fim de definir que é a data do fato jurídico que determina se o crédito é concursal ou extraconcursal, e não a data do trânsito em julgado da sentença da fase de cognição. Logo, o crédito é concursal se o fato jurídico que ensejou a demanda ocorreu antes da data do pedido de recuperação judicial (20.06.2016); e, extraconcursal se o fato jurídico ocorreu posterior a data do pedido de recuperação judicial. (Precedentes: TJPR 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais 0001133-42.2015.8.16.0160 Sarandi Rel.: Fernando Swain Ganem J. 15.08.2018; TJPR 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais 0002878-13.2018.8.16.9000 Ponta Grossa Rel.: Fernando Swain Ganem J. 15.08.2018). In casu, o fato jurídico que ensejou a demanda ocorreu antes da data do pedido de recuperação judicial (20.06.2016). Dessa forma, o crédito discutido nos autos é concursal e o andamento processual deve obedecer ao determinado pelo juízo universal. 3. Nos termos do Ofício nº 609/2018 o processo deve prosseguir até a liquidação do valor do crédito, que deve ser atualizado até 20.06.2016. Com o crédito líquido, e após o trânsito em julgado de eventual impugnação ou embargos, o juízo de origem deverá emitir a respectiva certidão de crédito e extinguir o processo para que o credor concursal possa se habilitar nos autos de recuperação judicial (Precedente: TJPR 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais 0002878-13.2018.8.16.9000 Ponta Grossa Rel.: Fernando Swain Ganem J. 15.08.2018). 4. É fato pública e notória a aprovação do plano de recuperação judicial da empresa ré, portanto, compete à parte autora proceder à habilitação de seu crédito diretamente na ação de recuperação judicial, ante a impossibilidade deste Juízo de determinar eventual constrição no patrimônio da ré recuperanda. 5. Com base nos princípios norteadores dos Juizados Especiais (artigo 2º, da Lei nº 9.099/95), a extinção do feito é medida que se impõe nos termos do artigo 53, §4º, da Lei 9.099/95 e do item 17.2.9.4, do Código de Normas da Corregedoria de Justiça do Paraná, considerando a impossibilidade deste Juízo quanto ao prosseguimento do cumprimento de sentença, em decorrência da a aprovação do plano de recuperação judicial da requerida e tendo em vista que o crédito exequendo foi constituído em 16/12/2015 (seq. 61). 6. Ex positis, julgo extinta a ação com base no artigo 53, §4º, da Lei nº 9.099/95, restando desde já autorizada a expedição de certidão de habilitação de crédito. 7. As quantias depositadas voluntariamente pela empresa executada até a data de 21/06/2016, ou penhoradas e com decurso de prazo para impugnação ocorrido antes da mesma data, deverão ser levantadas em favor da parte exequente, mediante expedição de alvará ou ofício de transferência. 8. As quantias depositadas como garantia à execução pela empresa executada ou penhoradas a qualquer tempo, não sendo a hipótese do parágrafo anterior, deverão ser levantadas em favor da parte executada, mediante expedição de alvará ou ofício de transferência para a conta que será informada pela depositante. 9. Homologo o cálculo de seq. 194.1 pois, tratando-se de crédito concursal, a atualização deve ser feita até a data do pedido que deferiu o pedido de recuperação judicial da executada. Expeça-se certidão para fins de habilitação do crédito. 10. Oportunamente, ao arquivo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
===============================
''o outro''
0010549-04.2017.8.16.0018
Em que pese o despacho anterior deferindo o cumprimento de sentença nestes autos, este juízo, através dos ofícios nº 245/2018 e 291/2018, remetidos ao Tribunal de Justiça do Paraná, tomou conhecimento das providências que deverão ser adotadas nos processos que tramitam em face do grupo OI/TELEMAR, conforme decisão proferida nos autos de Recuperação Judicial nº 0203711-65.2016.8.19.0001 em trâmite na 7ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro (RJ), nos seguintes termos: Os processos que tiverem por objeto créditos concursais (fato gerador anterior à 20.06.2016) deverão prosseguir até a liquidação do crédito, que deve ser atualizado até a data supracitada. Com o crédito líquido, e após o trânsito em julgado de eventual impugnação ou embargos, o feito será extinto com a emissão da respectiva certidão de crédito em favor da parte credora para ulterior habilitação no processo recuperacional; Os processos que tiverem por objeto créditos extraconcursais (fato gerador posterior à 20.06.2016) deverão prosseguir até a liquidação do crédito. Com o crédito líquido, e após o trânsito em julgado de eventual impugnação ou embargos, o juízo do cumprimento de sentença deverá expedir ofício ao juízo da Recuperação Judicial comunicando a necessidade de pagamento do crédito. Considerando a situação referida, passo a decidir. In casu, o crédito se afigura como extraconcursal, vez que o trânsito em julgado da demanda se deu em data posterior à 20.06.2016. Assim, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para a atualização da condenação até a presente data, nos termos do art. 52, II da Lei nº 9.099/95. Com a conta, intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo comum de 10 (dez) dias. Não havendo impugnação aos valores apresentados pela Contadoria, oficie-se ao juízo recuperacional, comunicando-o acerca da necessidade de pagamento do crédito em questão, conforme a conta apresentada. Importante salientar que, conforme delineado nos autos de Recuperação Judicial nº 0203711-65.2016.8.19.0001 em trâmite na 7ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro (RJ): os ofícios, bem como, a autorização de depósito pelo juízo da Recuperação, serão listados em ordem cronológica que ficará à disposição para consulta pública no site oficial do Administrador Judicial 'www.recuperacaojudicialoi.com.br'; os depósitos judiciais dos créditos em alusão serão efetuados diretamente pelas Recuperandas nos autos de origem, até o limite de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) mensais. Por fim, determino a remessa dos autos ao arquivo, sem prejuízo de futuro desarquivamento para a comunicação acerca do pagamento em questão ou ulterior manifestação das partes. Sendo noticiado o depósito, intime-se a parte Exequente para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias. Diligências necessárias.
=============================================
''e este''
É fato público e notório que a parte executada se encontra em recuperação judicial, logo, em razão da excepcionalidade do caso presente, trata a Turma Recursal do Paraná que não há mais exigência da garantia do Juízo para o recebimento dos embargos (Enunciado nº 117, do FONAJE), diante da inviabilidade prática da recuperanda (Precedente: TJPR 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais 0015614-94.2015.8.16.0035 São José dos Pinhais Rel.: FERNANDA DE QUADROS JORGENSEN GERONASSO J. 03.08.2018).
1. Após, considerando a alegação de excesso na execução (seq. nº 167.1), por cautela, remetam-se os autos a Sra. Contadora para elaboração de cálculo de acordo com o julgado, observando eventual valor depositado e/ou levantado.
----------
''liminar salomônica plano controle''
1. Não há custas na fase de conhecimento do Juizado Especial. Por isso, o pedido de assistência judiciária gratuita, não sendo relevante por ora, só será apreciado na fase recursal, e só se a parte que pleiteia o benefício for a vencida.
2. O autor confessa que contratou e usou o plano. Diz que pediu o cancelamento em abril de 18, mas não há indício disso, apenas alegação. Quer que a ré exiba as gravações, mas não diz quando ligou para o call center, nem quantas vezes, nem indica um número sequer de protocolo para ser pesquisado. Assim, não há verossimilhança: o autor pode muito bem estar utilizando os benefícios do serviço até hoje, e a concessão da tutela poderia implicar em forçar a ré a fornecer de graça até o fim da lide.
Para evitar o impasse, opto por uma solução de equidade: defiro a antecipação da tutela jurisdicional para ordenar a cessação das cobranças do plano de que fala a inicial, a partir da intimação desta decisão, e para determinar à ré que, além disso, cesse o fornecimento ao autor dos benefícios e serviços relacionados ao plano que ele diz ter cancelado. Int.-se a ré para cumprir, sob sob pena de multa diária de cinquenta reais por dia de infração, cujo valor máximo limito em 2.000,00.
3. Diante dos fatos narrados na inicial, não há dúvida da existência de relação de consumo entre as partes. Assim, aplicam-se as normas do Código de Proteção e Defesa do Consumidor ao caso em tela e, diante da condição de hipossuficiência da parte reclamante, cujos direitos devem ter a defesa facilitada (art. 6º, VIII, do CDC), INVERTO o ônus da prova. Ademais, não caberia mesmo impor ao autor o ônus de provar fato negativo. E, por fim, é naturalmente do fornecedor o ônus de provar o fornecimento do prometido, e a segurança e boa qualidade do produto/serviço que vendeu.
Mas ressalto que a inversão do ônus da prova não se aplica aos danos morais e materiais postulados, eis que compete a parte autora comprovar a existência e extensão de tais danos, nem ao nexo causal entre esses danos e o fato imputado à parte ré. A inversão também não transfere para a ré o ônus de provar fatos negativos. Igualmente continua sendo da parte autora o ônus de provar os fatos que só ela pode demonstrar, ou que tem mais facilidade de provar, não sendo possível imputar ao fornecedor o ônus impossível de provar fato negativo. De modo que se a existência das ligações para o call center for negada pela parte ré, incumbirá à parte autora provar que as fez, quantas foram e quanto tempo duraram. Nesse sentido é a jurisprudência do STJ: "A jurisprudência do STJ é firme no sentido de que a inversão do ônus da prova não desobriga a parte autora de fazer comprovação mínima dos fatos constitutivos de seu direito. Logo, antes de ser imputado ao réu o ônus de produção da prova em sentido contrário, cabe ao autor provar minimamente seu direito" (~AgInt no REsp 1717781/RO, Rel. Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, julgado em 05/06/2018, DJe 15/06/2018)
4. Aguarde-se a audiência. Int.-se.
----------
''nega liminar para obrigar banco a emprestar dinheiro''
''Decisão interlocutória''
1. No tocante ao limite de crédito, a autora mesmo admite que o utilizou por mais de seis meses. Assim, a tese de que teria expirado o prazo contratual, seis meses depois, aventada pela própria parte autora, é verossímil. Não existe contrato perpétuo, e existe uma diferença bastante óbvia entre o banco rescindir sem justa causa um contrato em curso e negar-se a renovar um contrato expirado. Conceder a antecipação da tutela jurisdicional para restaurar o limite implicaria numa ordem judicial para obrigar o réu a emprestar dinheiro à autora, coisa que lei nenhuma o obriga a fazer. Ademais, a autora confessa que deve, e não tem como pagar, ou seja, não há lógica em obrigar o banco a emprestar dinheiro a quem se confessa insolvente.
Quanto ao assunto do cartão de crédito, a autora confessa que está em débito. A liminar que pede é para obrigar o banco a esperar, ou refinanciar - isto é, a emprestar, conceder crédito, sem apoio em contrato ou obrigação legal.
Ausente a verossimilhança, indefiro a antecipação da tutela jurisdicional.
2. Diante dos fatos narrados na inicial, não há dúvida da existência de relação de consumo entre as partes. Assim, aplicam-se as normas do Código de Proteção e Defesa do Consumidor ao caso em tela e, diante da condição de hipossuficiência da parte reclamante, cujos direitos devem ter a defesa facilitada (art. 6º, VIII, do CDC), INVERTO o ônus da prova. Ademais, não caberia mesmo impor ao autor o ônus de provar fato negativo. E, por fim, é naturalmente do fornecedor o ônus de provar o fornecimento do prometido, e o atendimento do dever de informação.
Mas ressalto que a inversão do ônus da prova não se aplica aos danos morais e materiais postulados, eis que compete a parte autora comprovar a existência e extensão de tais danos, nem ao nexo causal entre esses danos e o fato imputado à parte ré. A inversão também não transfere para a ré o ônus de provar fatos negativos, nem aqueles que só a parte autora é capaz de provar, ou cuja prova é mais fácil para a parte autora. Nesse sentido é a jurisprudência do STJ: A jurisprudência do STJ é firme no sentido de que a inversão do ônus da prova não desobriga a parte autora de fazer comprovação mínima dos fatos constitutivos de seu direito. Logo, antes de ser imputado ao réu o ônus de produção da prova em sentido contrário, cabe ao autor provar minimamente seu direito (~AgInt no REsp 1717781/RO, Rel. Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, julgado em 05/06/2018, DJe 15/06/2018)
3. Aguarde-se a audiência. Int.-se.
----------
!! casos para fazer AIJ pessoalmente (call center)
0023800-55.2018.8.16.0018
0025103-07.2018.8.16.0018 idem
----------
!!
----------
1. Indefiro o pedido de citação na forma indicada no sequencial nº 82.1, uma vez que a citação no endereço dos sócios é medida excepcional, equivalendo à desconsideração da personalidade jurídica. Nesse sentido, a jurisprudência: EMENTA: “RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DEVOLUÇÃO DE PARCELAS PAGAS. CONTRATO PARA OBTENÇÃO DE VISTO PARA TRABALHAR NOS ESTADOS UNIDOS. VISTO NEGADO. PREVISÃO CONTRATUAL DE DEVOLUÇÃO DO PREÇO (R$ 3.000,00). EMPRESA RÉ NÃO LOCALIZADA PARA RECEBER CITAÇÃO. ESGOTAMENTO DE TODOS OS MEIOS POSSÍVEIS PARA LOCALIZAÇÃO DA EMPRESA OU DE SEUS REPRESENTANTES. PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (ARTIGO 51, II, LEI 9.099/95). PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA EMPRESA PARA QUE A CITAÇÃO SE PROCEDA DIRETAMENTE À PESSOA DO SÓCIO “MÁRCIO DE CASTRO FERREIRA” (ARTIGO 28, § 5º, CDC). IMPOSSIBILIDADE. SITUAÇÃO EXTREMA QUE SOMENTE PODE SER APLICADA QUANDO COMPROVADA HIPÓTESES DE FRAUDE. ÔNUS DA PARTE INTERESSADA INVESTIGAR E INFORMAR AO JUÍZO O ENDEREÇO DA PARTE RÉ. IMPOSSIBILIDADE DE CITAÇÃO POR EDITAL NO ÂMBITOS DOS JUIZADOS ESPECIAIS - ARTIGO 18, §2º, DA LEI 9.099/95. SENTENÇA SINGULAR MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. Recurso conhecido e desprovido. DECISÃO : Diante do exposto, resolve esta Turma Recursal, por unanimidade de votos, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos exatos termos do voto.” (TJPR - TURMA RECURSAL ÚNICA - 20100001311-4 - Curitiba - Rel.: ANA PAULA KALED ACCIOLY RODRIGUES - - J. 09.07.2010)
----------
A inicial diz que a autora, depois de novembro de 2016, recebeu "várias" faturas da ré. Não junta nenhuma. Se recebeu as faturas, como afirma, tem-nas em seu poder. Junte as ditas faturas, em 5 dias, na forma do art. 396 e sob as penas do art. 400 do CPC.
A inicial diz também que a autor fez várias ligações para o call center da ré. Não informa data, hora, duração nem número de protocolo. Esclareça a autora, informando os dados faltantes e apresentando indícios, em 5 dias.
O requerimento de prova oral não pode, por ora, ser atendido, porque enquanto a inicial não alegar fatos concretos, não há como estabelecer controvérsia e efetuar uma instrução acerca de fatos indeterminados.
----------
Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95.
II.
QUANTO À AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS IMPRESCINDÍVEIS À PROPOSITURA DA DEMANDA
Aduz a parte Reclamada, preliminarmente, que o feito deveria ser extinto, sem resolução do mérito, ante a ausência de documentos imprescindíveis ao ajuizamento da demanda. Todavia, os documentos imprescindíveis ao ajuizamento da demanda foram coligidos com a exordial. Os requisitos do artigo 319 do Código de Processo Civil foram atendidos. A questão atinente aos documentos necessários para a comprovação dos fatos constitutivos do direito da parte Reclamante será devidamente apreciada no momento processual oportuno. Logo, deve ser afastada a preliminar alegada pela parte Reclamante.
III.
Aduz a parte Reclamante, na exordial, que é usuária do serviço de telefonia móvel prestado pela parte Reclamada. Não obstante, consigna que há falha na prestação do serviço, consistente na queda ou ausência de sinal, obstando-a de desfrutar do objeto contratado. Assevera ainda que a solução não foi resolvida administrativamente, seja mediante o serviço de atendimento ao consumidor, ou através de reclamação perante a Agência Reguladora.
Em que pese todos os fatos narrados na petição inicial, a aplicação dos preceitos consumeristas e a inversão do ônus da prova, é irrefutável o entendimento de que incumbia à parte Reclamante coligir prova mínima quanto ao fato constitutivo do seu direito, nos termos do artigo 373, inciso I, do Código de Processo Civil, circunstância não ilidida pela incidência do disposto no artigo 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor.
Neste diapasão, transcreve-se excerto de obra do preclaro processualista Humberto Theodoro Junior:
* “Para as demandas intentadas no âmbito das relações de consumo existe regra especial que autoriza, em certos casos, a inversão do ônus da prova, transferindo-o do autor (consumidor) para o réu (fornecedor) (art. 6º, VIII, do CDC). Não se pode, todavia, entender que o consumidor tenha sido totalmente liberado do encargo de provar o fato constitutivo do seu direito (...). Sem prova alguma, por exemplo, da ocorrência do fato constitutivo do direito do consumidor (autor), seria diabólico exigir do fornecedor (réu) a prova negativa do fato passado fora de sua área de conhecimento e controle. Estar-se-ia, na verdade, a impor prova impossível, a pretexto de inversão de onus probandi, o que se repugna à garantia do devido processo legal, com as características do contraditório e ampla defesa” (THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. Vol. I. 54ª Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2013)
No caso em apreço, a parte Reclamante limitou-se a alegar os fatos, sem acostar aos autos qualquer prova, ainda que indiciária, que lastreasse o argumento de que houve a falha na prestação dos serviços. Inexistem elementos que permitam aferir efetivamente a interrupção ou inexistência de sinal, obstando a fruição dos serviços, ou ainda de outros prejuízos experimentados pelo consumidor.
----------
Mantenho a audiência. A suspensão, se for o caso, pode ser determinada depois, sem prejuízo.
Esclareça o autor se está renunciando expressamente à indenização pelos danos materiais e morais decorrentes da "cobrança de valores referentes à telefonia sem a solicitação do usuário", e também à "repetição de valores supostamente pagos a maior ou indevidamente cobrados em se tratando de serviços não contratados de telefonia móvel advindos de contratação sem a solicitação do usuário", porque sem essa renúncia com efeito o caso é de aplicar-se a suspensão determinada no IRDR 1.561.113-5. Prazo de 3 dias.
Int.-se.
----------
agr urgentes
1.28
2.01
2.03
outros
2.09
1.12
2.03
----------
MUITO USADO
Ademais, o teor das comunicações por aplicativos de mensagem, ou email, assim como prints de telas de celular ou computador, fotografias digitalizadas e similares, é admitido como prova provisória, nos termos do art. 422 CPC, cabendo à parte autora provar sua autenticidade, e eventual emissão por preposto da parte ré, se houver impugnação.
Quanto aos valores que a parte autora diz que pagou à parte ré, é ao pagador que compete, sempre, fazer prova do pagamento. Transferir para o credor o ônus de provar que não recebeu é o mesmo que imputar-lhe ônus impossível, de provar fato negativo puro. Não cabe, pois, inversão do ônus da prova no ponto.
----------
entendimento do e. STJ, segundo o qual não podem ser cobradas taxas condominiais antes da imissão na posse do imóvel (~AgInt no AREsp 1034823/SP, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, j. 23/05/2017, DJe 02/06/2017)
decidiu o e. STJ, não é válida a cláusula de atraso na entrega da obra (~AgInt no REsp 1661238/SP, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA, j. 27/06/2017, DJe 02/08/2017; REsp 1536354/DF, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, j. 07/06/2016, DJe 20/06/2016; ~AgInt no AREsp 1034823/SP, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, j. 23/05/2017, DJe 02/06/2017)
----------
Os arquivos de mídia disponibilizados pelo autor em nuvem podem desaparecer ou se tornarem inacessíveis, de forma que são aceitos provisoriamente, mas deverão ser juntados aos autos em dez dias, ou serão considerados prova inexistente na ocasião da sentença. A sentença não pode considerar prova que não esteja nos autos, e não cabe solução em que a prova permanece sob a guarda da parte e dependendo da disponibilidade ou anuência dela para ser acessada pelo adversário ou pelo juízo.
----------
!! para usar um dia
INSCRIÇÃO EM ROL DE INADIMPLENTES. APRESENTAÇÃO DE TELAS SISTÊMICAS E DOCUMENTO PRODUZIDO UNILATERALMENTE. AUSÊNCIA DE ASSINATURA. CONTRATAÇÃO NÃO EVIDENCIADA. INSCRIÇÃO INDEVIDA. ATO ILÍCITO CONFIGURADO. DANO. 2. PRETENSÃO DE MINORAÇÃO DO IN RE IPSA INDENIZATÓRIO. NÃO CABIMENTO. 3. JUROSQUANTUM MORATÓRIOS. TERMO INICIAL. DATA DO EVENTO DANOSO. SÚMULA 54 DO STJ. 4. HONORÁRIOS RECURSAIS. CABIMENTO. 1. Telas sistêmicas colacionadas aos autos são documentos unilaterais e não se prestam a comprovar a efetiva contratação e utilização dos serviços pelo consumidor. Nos casos de inscrição irregular em cadastro de inadimplentes, o dano moral se opera in re ipsa. (...) (TJPR - 9ª C.Cível - 0048472-57.2013.8.16.0001 - Curitiba - Rel.: Coimbra de Moura - J. 06.12.2018)
venire contra factum proprium Sobre o tema, elucida :Anderson Schreiber “Significa isto dizer, em apertada síntese, que alguém que se comporte em certo sentido, não pode vir a contrariar, posteriormente, este comportamento inicial, lesando a legítima confiança despertada em outrem, sob pena de violação à boa-fé objetiva” (SCHREIBER, Anderson, A Proibição de Comportamento Contraditório – Tutela da confiança e venire contra factum proprium, Rio de Janeiro: Renovar, 2005, p. 65).
----------
Por tais razões, defiro liminarmente a tutela provisória de urgência antecipada incidental, para o fim de determinar a exclusão, baixa ou cancelamento da inserção do nome da parte autora em cadastros de restrição de crédito da SERASA, em razão dos fatos discutidos nestes autos, e até decisão final da causa. Providencie a secretaria as baixas das ditas restrições, via Serasajud.
Se a parte autora especificamente informar nome e endereço de outro banco de dados de proteção ao crédito em que a mesma inscrição tenha sido realizada, desde já fica autorizada a secretaria a expedir ofício determinando a baixa nos termos desta antecipação de tutela. Por ora, todavia, como a parte autora faz pedido indeterminado nesse ponto, serão realizadas só as diligências via Serasajud.
----------
!! embargos de terceiro liminar carro
Sendo assim, uma vez vislumbradas as circunstâncias autorizadoras para a concessão de tutela provisória de urgência, em fase de cognição sumária e em decisão provisória (que poderá ser modificada), defiro parcialmente o pedido de tutela provisória de urgência e determino tão somente que, em caso de penhora, deve haver a manutenção da posse do veículo FIAT/UNO MILLE, Placa DSU-2713 em favor do Embargante VALDINEI GOMES MACHADO. No entanto, não restou demonstrado que a restrição realizada junto ao Sistema RENAJUD tenha imposto grave e irreparável prejuízo ao solicitante, não se justificando, assim, a suspensão da determinação anteriormente ao devido processo legal e ao contraditório, pelo que resta indeferido o pedido quanto à suspensão da penhora. 4. Determino a suspensão dos autos principais até o trânsito em julgado da sentença que será prolatada nos presentes autos
----------
para roberta: [[''0006601-83.2019.8.16.0018'']](https://projudi2.tjpr.jus.br/projudi/processo.do?_tj=72d15f74165fb49ed68b3c238b1d54576ec44482f603edd7dfcb4b31944d16e3d1c07f2a76175ca100f85e9cbe35da75) ''(1.14. DEFERE BUSCA ENDEREÇO - TODOS (ALGUNS) SISTEMAS)''
[[''0012775-11.2019.8.16.0018'']](https://projudi2.tjpr.jus.br/projudi/processo.do?_tj=72d15f74165fb49ed68b3c238b1d54576ec44482f603edd7dfcb4b31944d16e3ba7e20fa9908cd3c00f85e9cbe35da75) ''(3.22. SENTENÇA EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO)''
Erro material não transita em julgado e não se sujeita à preclusão, sendo passíveis de correção cálculos em desacordo com a coisa julgada. Precedentes desta Corte (REsp 905.509/RJ, Rel. Ministra ELIANA CALMON, SEGUNDA TURMA, julgado em 23/09/2008, DJe 29/10/2008)
----------
os seguintes enunciados do FONAJE, a serem observados: ENUNCIADO 161 - Considerado o princípio da especialidade, o CPC/2015 somente terá aplicação ao Sistema dos Juizados Especiais nos casos de expressa e específica remissão ou na hipótese de compatibilidade com os critérios previstos no art. 2º da Lei 9.099/95. ENUNCIADO 162 - Não se aplica ao Sistema dos Juizados Especiais a regra do art. 489 do CPC/2015 diante da expressa previsão contida no art. 38, caput, da Lei 9.099/95.
----------
“Em qualquer ação utilizada pelo portador para cobrança de cheque, a correção monetária incide a partir da data de emissão estampada na cártula, e os juros de mora a contar da primeira apresentação à instituição financeira sacada ou câmara de compensação” (STJ, REsp repetitivo 1556834/SP, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, 2ª S., j. 22.06.2016)
----------
para criar um modelo:
Quanto à pesquisa acerca de Declarações de Informações sobre Atividades Imobiliárias (DIMOB), não há sistema eletrônico que possibilite a busca. Dessa forma, a realização da diligência depende de expedição de ofício à Secretaria da Receita Federal do Brasil, o que torna inviável a sua efetivação no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, cujo procedimento é regido pelos princípios da celeridade e economia processual. Já houve a busca por informações acerca da existência de bens imóveis em nome do(s) executado(s) por meio de pesquisas pelas demais declarações cuja busca é disponibilizada através de sistemas eletrônicos, tais como o DOI, DIRPF/DIRPJ e DITR, as quais restaram infrutíferas (seq. 28). Portanto, a probabilidade de êxito da diligência requerida pelo exequente é baixíssima, o que não justifica a onerosidade excessiva imposta ao aparato da máquina judiciária na sua realização considerando que compete, precipuamente, ao exequente a localização de bens do executado passíveis de penhora. Razão pela qual indefiro a busca por DIMOB.
Int.-se a parte exequente para, no prazo de cinco dias, indicar bens do executado passíveis de penhora sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito.
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
!!{{!!title}}
Muito interessante. Melhor baixar para ler em tamanho maior. Tem links para modelos de despachos.
<<pdf "http://encyclopaedia.site44.com/z/Apostila_JEC.pdf">>
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! Argumentoteca, índice
---
! ÍNDICE
* ,,infelizmente o índice não é clicável :(,,
{{||toc}}
---
A Argumentoteca é uma tentativa de sistematizar os argumentos que desenvolvemos para um caso e que podem ser replicados em casos similares. Normalmente, está relacionada à matéria de direito.
Arquivar esses argumentos é uma forma de tornar nosso trabalho padronizado e evitar retrabalhos pesquisando e redigindo argumentos.
Isso permite também atualizar e aperfeiçoar argumentos importantes e relativamente frequentes num lugar só, em vez de atualizar todos os modelos que tratam do assunto. Evita também erros decorrentes de termos vários modelos tratando do mesmo assunto de forma diversa.
Se tiver sugestões para melhorar tais argumentos, apresente-as, por favor.
Todo argumento redigido acompanha a tag //xxxargumentoteca//. Assim, é possível pesquisá-los diretamente, digitando, por exemplo “honorários xxxargumentoteca” no seu campo de pesquisa, para refinar os resultados.
De qualquer maneira, para facilitar que se conheçam quais são os argumentos de que dispomos, criamos o presente índice. Ele está dividido por matérias, já que os argumentos não contém um número.
----------
!! QUESTÕES PROCESSUAIS DIVERSAS
[[estabilização dos elementos objetivos da demanda]]
[[non denial denial dizer que fato não foi provado]]
[[revelia, presunção de verdade relativa, possibilidade de improcedência]]
[[princípio da adstrição do juiz ao pedido e decisão extra petita]]
[[Parte ré contesta números dos quais as cobranças se originam dizendo que não é possível saber se pertencem a sua empresa]]
[[Deixa de conhecer de impugnação ao benefício da gratuidade da Justiça, porque não é relevante nessa fase do processo]]
[[Rejeita preliminar de ilegitimidade ou ausência de interesse de agir com base na teoria da asserção]]
[[Impugnação à contestação não serve para aditar a inicial]]
[[Instrução demonstra que o fato gerador do dano é diverso da causa de pedir alegada]]
[[Deixa de tratar das preliminares ou prejudiciais de mérito porque, no mérito, o pedido é improcedente]]
[[Rejeita preliminar de incompetência territorial quando o consumidor opta pelo foro de seu domicílio em detrimento do foro de eleição]]
[[juiz não pode determinar emenda para ajudar a parte]]
[[sobre o ônus de alegar]]
[[RMC - pagamento do valor remanescente via boleto]]
[[Obrigação de fazer já cumprida não impede que a condenação conste do dispositivo]]
!! SOBRE ÔNUS DA PROVA
[[ônus da prova do consumidor em caso de inversão do ônus da prova]]
[[dívida negada, ônus de provar o crédito é de quem se diz credor]]
[[pagamento ônus da prova é do devedor]]
[[revelia, presunção de verdade relativa, possibilidade de improcedência]]
[[ônus da impugnação específica]]
[[relação de insumo, entre pessoas jurídicas, empresas, não aplica CDC]]
[[prova testemunhal é subsidiária da documental no NCPC]]
[[boa-fé se presume má-fé se prova]]
[[possibilidade de julgamento imediato]]
[[Ausência de exigência legal de que a parte apresente três orçamentos]]
[[Impugnação não pode ser balbucio de dúvida]]
[[preclusão por não responder ao despacho de especificação de provas]]
!! LEGITIMIDADE
[[marketplace, legitimidade passiva no CDC]]
[[bandeira de cartão, ilegitimidade da dona da marca]]
[[Rejeita preliminar de ilegitimidade ou ausência de interesse de agir com base na teoria da asserção]]
[[Responsabilidade civil do hospital]]
[[Ilegitimidade passiva do endossatário nos casos de endosso mandato]]
!! REPETIÇÃO DOBRADA
[[repetição dobrada não cabe sem prova da ma-fé]]
[[falta de entrega de produto não dá direito à restituição repetição em dobro dobrada art. 42 CDC]]
!! RESPONSABILIDADE CIVIL
[[Empregador é responsável pelos danos causados pelo empregado]]
[[Proprietário é responsável pelos danos causados com seu veículo]]
[[Seguradora é responsável pelos danos causados pelo segurado]]
[[Dano estético]]
[[Responsabilidade civil do hospital]]
[[Imposto de renda não é prova final e exclusiva da renda]]
[[Ausência de responsabilidade do endossante pelo protesto indevido quando o endosso é translativo]]
[[Não há dever de indenizar à parte os valores que gastou com honorários advocatícios contratuais]]
[[Elementos da responsabilidade civil objetiva no direito do consumidor]]
!! SOBRE DANO MORAL
[[dano moral não é automático só porque houve fato ilícito]] ‼️
[[quantificação do dano moral, correção e juros, jurisprudência e doutrina]]
[[quebra de contrato por si só não gera dano moral]]
[[cobrança indevida, sem negativação, não gera dano moral]]
[[dano moral em caso de desvio do tempo útil do consumidor, requisitos]]
[[falta de entrega de produto não dá direito à restituição repetição em dobro dobrada art. 42 CDC]]
[[falta de entrega do produto não gera dano moral]]
[[insatisfação pura e simples com produto não é dano moral]]
[[dano moral e punitive damages na lei brasileira]]
[[aborrecimentos tentando resolver o problema não são dano moral]]
[[É possível pessoa jurídica sofrer dano moral presumido, mesmo que não in re ipsa]]
[[Dano moral para pessoa jurídica somente quanto à imagem]]
[[Inaplicabilidade da S 385 STJ porque há discussão]]
!! CONTRATOS
[[revisão contratual - imprevisão - covid19 (compilado de argumentos)]]
!! CAMBIAL
[[Ausência de responsabilidade do endossante pelo protesto indevido quando o endosso é translativo]]
[[Ilegitimidade passiva do endossatário nos casos de endosso mandato]]
[[As exceções pessoais não são oponíveis se o título entrou em circulação]]
!! EMBARGOS
[[Deixa de conhecer de alegação de excesso de execução porque não veio acompanhada de fundamentação ou cálculo]]
[[trechos sobre erros comuns no cálculo do crédito (podem ser corrigidos de ofício)]]
[[RMC - pagamento do valor remanescente via boleto]]
!! EXECUÇÃO
[[impenhorabilidade de salário-previdência só vale por um mês]]
[[impossibilidade de tratar conta bancária como impenhorável]]
[[desvirtuamento da conta poupança afasta impenhorabilidade]]
[[inexigibilidade da multa do art 523, § 1º do CPC]] quando o devedor em recuperação judicial
----------
tags: xxxargumentoteca xxxindex xxxvip xxxíndice
criação: prpc, em 24 de janeiro de 2020.
alterações:
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
!!{{!!title}}
Sobre arquivamento com custas pendentes (não pagas) - nova redação do enunciado 40 do Funjus (SEI_TJPR - 8013028)
<iframe src="https://onedrive.live.com/embed?cid=35235F1A07153CEE&resid=35235F1A07153CEE%21281094&authkey=ACN3N6G7GT5lg84&em=2" width="100%" height="288" frameborder="0" scrolling="no"></iframe>
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! arquivos importantes na pasta compartilhada da equipe antiga
Por enquanto vi essas coisas relevantes lá:
1. LOCALIZADOR SENTENÇA - PATY.doc (parece ser uma lista dos casos repetitivos, que deve corresponder, cada um, a um modelo de sentença padrão modelo)
2. LOCALIZADORES- Dani.doc (parece ser uma lista de agrupadores/localizadores de decisões interlocutórias frequentes, achar os modelos)
3. AGRUPADORES GABINETE.doc (parece ser a divisão de serviço da equipe antiga, dá subsídios para pensarmos na nossa)
4. agrupadores antigos.doc (não sei se estavam usando, parece ser um tipo de divisão de serviço; dá para ver lá que RMC é coisa importante por aqui)
todos da lista acima na pasta “AGRUPADORES”
Daí, na pasta “AGRUPADORES - MODELOS” pode ser que estejam modelos de decisões/sentença com nomes que correspondem aos agrupadores/localizadores das listas acima; conferir isso
Numa segunda etapa, olharemos o arquivo “ANEXO II- ROTINAS E FLUXOS MANUAL JUIZADOS 28-11 docx” da pasta “ATAS - MANUAIS E JURISPRUDENCIA”, que parece ser um fluxograma do serviço
Nessa pasta “ATAS - MANUAIS E JURISPRUDENCIA” há um “manualCivel - STF.pdf” que será importante na hora de atualizar a portaria, tem até uma tabela de atos ordinatórios, e fluxos.
Na pasta “Carly” há uma pasta “SENTENÇAS” que pode ser útil. Também a pasta “TUTELA ANTECIPADA” pode ser útil.
Tem um modelo de suspensão de passaporte por dívida, “cpc-artigo-139-juiz-poder-determinar apreensão de passaporte.pdf”
Já pus na BC3 um precedente sobre execução de sentença contra Oi, [[execução de sentença contra Oi]]. Ver se está de acordo com a jurisprudência, entretanto.
Ainda na pasta “Carly” há o “FASES CAMILA.doc” que parece ser um manual para o estagiário mais novato, ou seja, nós.
Pasta “Carly”, “ORIENTAÇÕES DR. JAIME.doc”, interessante, um tipo de “entendimentos”, que provavelmente iremos copiar no começo.
----------
tags xxxenciclo
31 de maio de 2019 alms
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! As exceções pessoais não são oponíveis se o título entrou em circulação
----------
''Instruções'': utilizar nos casos em que há a cobrança de um título que entrou em circulação e o emitente (devedor) quer discutir o negócio jurídico em razão do qual o título foi emitido sem alegar que o atual credor o recebeu de má-fé.
----------
No que tange ao argumento de que o título se tratava de mera caução para negócio que não foi concretizado, não pode ser analisado pelo juízo. Não há qualquer alegação (e muito menos prova, que só seria produzida se houvesse alegação de endosso de má-fé). Assim, não se pode falar em endosso de má-fé.
E sem endosso de má-fé, não são oponíveis as exceções pessoais da parte ré em face da parte credora do título. De maneira que deixo de analisar a alegação referente à ausência de concretização do contrato de compra e venda, ao qual o cheque alegadamente servia como caução. Para a parte credora, tal fato é irrelevante, porque “quando o título de crédito é posto em circulação, diz-se que se opera a abstração, isto é, a desvinculação do ato ou negócio jurídico que deu ensejo à sua criação” (Fábio Ulhoa Coelho. ''Curso de Direito Comercial: Direito da Empresa''. Volume 1. 17ª ed., São Paulo: Saraiva, 2013, p. 451).
É somente em situações excepcionais (e sendo provada tal qualidade), que se afasta a aplicabilidade de tal característica. E, no caso em tela, não há alegação, e, consequentemente, não há prova que justifique o afastamento.
Como muito bem explica Fábio Ulhoa Coelho, em razão da abstração, o título de crédito se desvinculada da relação fundamental que lhe deu origem. Esclarece o autor que a autonomia e abstração são essenciais à garantia da circulabilidade do título de crédito. E lembra também que ninguém está obrigado a se utilizar de títulos de crédito para negociar, mas, ao fazê-lo, deve estar ciente de que, a partir do momento em que tal título circular, estará obrigado a adimpli-lo, independentemente da validade ou cumprimento da obrigação que lhe deu origem (Curso de Direito Comercial. 17ª ed.. São Paulo: Saraiva, 2013, f. 449-451).
Esse é o caso em tela. A parte ré emitiu os títulos. Se indevidamente circularam, é contra o endossante, e não contra o endossatário, que deve a parte ré litigar. Contra a parte endossatária, a única solução é realizar a quitação do débito e, posteriormente, cobrá-lo de quem entende ser o culpado.
----------
tags: xxxmodelos xxxargumentoteca xxxlego
criação: prpc, em 31 de julho de 2019, 14:06;
alterações:
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! astreintes (multa cominatória) não pode ser objetivo principal
“AÇÃO DECLARATÓRIA DE INDÉBITO CUMULADA COM DANOS MORAIS EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE DECISÃO QUE CONCEDEU ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. ALEGAÇÃO DEASTREINTES. EXCESSO DE EXECUÇÃO. VALOR DA MULTA QUE SE TORNOU ELEVADO. POSSIBILIDADE DE MINORAÇÃO. (…) Nota-se que tem se tornado mais interessante a fixação de multas do que a própria medida jurisdicional eficaz final, ou seja, o valor exorbitante com que as são fixadas ou majoradas, tornam-se mais vantajosos ao autor do que oastreintes cumprimento da obrigação pela reclamada, o que viola os princípios que norteiam o direito, como princípio a boa-fé, lealdade processual, razoabilidade, proporcionalidade e equidade. (…) cumpre assinalar, que o recorrido podia, e devia, ter se manifestado nos autos informando o descumprimento da determinação Judicial, face a não retirada do seu nome do Cadastro de Restrição ao crédito, mas não o fez, objetivando, em realidade, se beneficiar da própria torpeza" (1ª TRJR, Processo: 0001327-02.2017.8.16.0086, Relator: Juiz Nestario da Silva Queiroz)
OUTROS JULGADOS NO MESMO SENTIDO
0005167-59.2016.8.16.0052 Rel. Melissa de Azevedo Olivas. 1ª Turma Recursal dos Juizados
Especiais. Barracão. Data do Julgamento: 26.03.2019. Data da Publicação: 27.03.2019.
0034257-61.2018.8.16.0014 Rel. Maria Fernanda Scheidemantel Nogara Ferreira da Costa.
1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. R.M. de Londrina - Foro Central. Data do Julgamento:
26.06.2019. Data da Publicação: 26.06.2019.
0005412-58.2017.8.16.0174 Rel. Marcel Luis Hoffmann. 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.
União de Vitória. Data do Julgamento: 23.04.2019. Data da Publicação: 24.04.2019.
----------
xxxenciclo
alms 21 de agosto de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! Atualização jurisprudencial
''A presença da defesa técnica é imprescindível durante o interrogatório do réu por ela representado, não quanto aos demais. Assim, é obrigatória a presença do advogado no interrogatório do seu cliente. No interrogatório dos demais réus, essa presença é, em regra, facultativa.''
''EXCEÇÃO: se o interrogatório é de um corréu delator, a presença do advogado dos réus delatados é indispensável.''
STF. 2ª Turma. AO 2093/RN, Rel. Min. Cármen Lúcia, julgado em 3/9/2019 (Info 955).
''O Ministério Público tem legitimidade para a propositura de ação civil pública em defesa de direitos sociais relacionados ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS),'' porque esta demanda tutela direitos individuais homogêneos, mas que apresenta relevante interesse social.
STF. Plenário. RE 643978/SE, Rel. Min. Alexandre de Moraes, julgado em 9/10/2019 (repercussão geral – Tema 850) (Info 955)
''Lei da ACP, Art. 1º (...) Parágrafo único. Não será cabível ação civil pública para veicular pretensões que envolvam tributos, contribuições previdenciárias, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS ou outros fundos de natureza institucional cujos beneficiários podem ser individualmente determinados.''
O Ministério Público está legitimado a promover ação civil pública para a defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos. No entanto, o MP somente terá representatividade adequada para propor a ACP se os direitos/interesses discutidos na ação estiverem relacionados com as suas atribuições constitucionais, que são previstas no art. 127 da CF: ''Art. 127. O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.''
''Outros exemplos de direitos individuais homogêneos nos quais se reconheceu a legitimidade do MP em virtude de envolverem relevante interesse social''
• valor de mensalidades escolares (STF. Plenário. RE 163.231/SP, Rel. Min. Maurício Côrrea, julgado em 26/2/1997);
• contratos vinculados ao Sistema Financeiro da Habitação (STF. 2ª Turma. AI 637.853 AgR/SP, Rel. Min. Joaquim Barbosa, DJe de 17/9/2012);
• contratos de leasing (STF. 2ª Turma. AI 606.235 AgR/DF, Rel. Min. Joaquim Barbosa, DJe de 22/6/2012);
• interesses previdenciários de trabalhadores rurais (STF. 1ª Turma. RE 475.010 AgR/RS, Rel. Min. Dias Toffoli, DJe de 29/9/2011);
• aquisição de imóveis em loteamentos irregulares (STF. 1ª Turma. RE 328.910 AgR/SP, Rel. Min. Dias Toffoli, DJe de 30/9/2011);
• diferenças de correção monetária em contas vinculadas ao FGTS (STF. 2ª Turma. RE 514.023 AgR/RJ, Rel. Min. Ellen Gracie, DJe de 5/2/2010).
O fato de o denunciado ter aceitado a proposta de suspensão condicional do processo formulada pelo Ministério Público (art. 89 da Lei nº 9.099/95) não constitui empecilho para que seja proposto e julgado habeas corpus em seu favor, no qual se pede o trancamento da ação penal.
STJ. 5ª Turma. RHC 41527-RJ, Rel. Min. Jorge Mussi, julgado em 3/3/2015 (Info 557).
Isso porque o réu que está cumprindo suspensão condicional do processo fica em liberdade, mas ao mesmo tempo terá que cumprir determinadas condições impostas pela lei e pelo juiz e, se desrespeitá-las, o curso do processo penal retomará.
''A concessão do benefício da transação penal impede a impetração de habeas corpus em que se busca o trancamento da ação penal.''
STJ. 6ª Turma. HC 495.148-DF, Rel. Min. Antonio Saldanha Palheiro, julgado em 24/09/2019 (Info 657).
A transação penal é um instituto que, por natureza e como regra, ocorre na fase pré-processual. Seu objetivo é impedir a instauração da ''persecutio criminis in iudicio" (persecução penal em juízo).
----------
''O prazo prescricional previsto na lei penal se aplica às infrações disciplinares também capituladas como crime independentemente da apuração criminal da conduta do servidor.''
''Para se aplicar a regra do § 2º do art. 142 da Lei nº 8.112/90 não se exige que o fato esteja sendo apurado na esfera penal (não se exige que tenha havido oferecimento de denúncia ou instauração de inquérito policial).''
''Se a infração disciplinar praticada for, em tese, também crime, deve ser aplicado o prazo prescricional previsto na legislação penal independentemente de qualquer outra exigência.''
STJ. 1ª Seção. MS 20.857-DF, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, Rel. Acd. Min. Og Fernandes, julgado em 22/05/2019 (Info 651).
(...) LEGITIMIDADE DA APLICAÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL DA LEI PENAL, INDEPENDENTEMENTE, DE
INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO NA ESFERA CRIMINAL. (...)
STF. 1ª Turma. MS 35631 ED/DF, Rel. Min. Alexandre de Moraes, DJe 22/11/2018.
(...) Capitulada a infração administrativa como crime, o prazo prescricional da respectiva ação disciplinar tem por parâmetro o estabelecido na lei penal (art. 109 do CP), conforme determina o art. 142, § 2º, da Lei nº 8.112/1990, independentemente da instauração de ação penal. (...)
STF. 1ª Turma. ~AgRg no RMS 31.506/DF, Rel. Min. Roberto Barroso, DJe 26/3/2015.
O art. 142 da Lei nº 8.112/90 prevê os prazos de prescrição disciplinar:
| ''Tipo de infração''>>>>>>>>>>>>>>>>> | ''Prazo prescricional''>>>> |
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | ----------------------------------------------------- |
| Se a sanção prevista para essa infração administrativa for DEMISSÃO, CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA ou DISPONIBILIDADE e DESTITUIÇÃO de cargo em comissão. | 5 anos>>>>>>|
| Se a sanção for SUSPENSÃO.>>>>>>>>>>>>>>>>>>>| 2 anos>>>>>>|
| Se a sanção for ADVERTÊNCIA.>>>>>>>>>>>>>>>>>> | 180 dias>>>>> |
| Se a infração administrativa praticada for também CRIME.>>>>>>>>>>>>>> | Será o mesmo prazo da prescrição penal (art. 109, CP) |
Art. 142 (...)§ 1º O prazo de prescrição começa a correr da data em que o fato se tornou conhecido
Art. 142(...)§ 3ºA abertura de sindicância(obs: de caráter punitivo)ou a instauração de processo disciplinar interrompe a prescrição, até a decisão final proferida por autoridade competente
''Súmula 635-STJ: Os prazos prescricionais previstos no art. 142 da Lei nº 8.112/1990 iniciam-se na data em que a autoridade competente para a abertura do procedimento administrativo toma conhecimento do fato, interrompem-se com o primeiro ato de instauração válido -sindicância de caráter punitivo ou processo disciplinar -e voltam a fluir por inteiro, após decorridos 140 dias desde a interrupção.''
A lei não prevê expressamente esse prazo para a retomada do prazo prescricional. Trata-se de uma “construção”do STJ.Na verdade, 140 dias é o prazo máximo fixado pela lei para conclusão e julgamento do PAD a partir de suainstauração (art. 152 c/c art. 167):Art. 152. O prazo para a conclusão do processo disciplinar não excederá 60 (sessenta) dias, contados da data de publicação do ato que constituir a comissão, admitida a sua prorrogação por igual prazo, quando as circunstâncias o exigirem.Art. 167. No prazo de 20 (vinte) dias, contados do recebimento do processo, a autoridade julgadora proferirá a sua decisão.
----------
Todas as formas são cobradas em concursos públicos
| ''Cabe mandado de segurança contra ato judicial?''>>>>>>>>>>>>>>>|>>>>>>>>>>>>> |>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>|
| ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | --------------------------------------------------------------------------------------------------- | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| O que diz a Lei 12.016/09>>>>>>>>>>>>>>>>>> | O que diz a súmula>>>>>>>>>>> | O que diz o STJ>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>|
| Art. 5º Não se concederá mandado de segurança quando se tratar:<br><br>(...)<br><br>II - de decisão judicial da qual caiba recurso com efeito suspensivo; | Sumula 267-STF: Não cabe mandado de segurança contra ato judicial passível de recurso ou correição. | Em regra, não cabe mandado de segurança contra decisão judicial da qual caiba recurso. Isso porque o MS não pode ser utilizado como sucedâneo recursal (ou seja, como substituto de recurso).<br><br>Exceção: será cabível MS contra decisão judicial manifestamente eivada de ilegalidade, teratologia ou abuso de poder. |
Cuidado com o MS impetrado por terceiro:
Súmula 202-STJ: A impetração de segurança por terceiro, contra ato judicial, não se condiciona à interposição de recurso.
Lei nº 12.016/2009, Art. 5º Não se concederá mandado de segurança quando se tratar: (...) III - de decisão judicial transitada em julgado.
Súmula 268-STF: Não cabe mandado de segurança contra decisão judicial com trânsito em julgado.
''O mandado de segurança deverá ter seu mérito apreciado independentemente de superveniente trânsito em julgado da decisão questionada pelo mandamus.''
''Se a impetração do mandado de segurança for anterior ao trânsito em julgado da decisão questionada, mesmo que venha a acontecer, posteriormente, o mérito do MS deverá ser julgado, não podendo ser invocado o seu não cabimento ou a perda de objeto.''
STJ. Corte Especial. EDcl no MS 22.157-DF, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 14/03/2019 (Info 650).
----------------------------------------------------------------------------------------
Lei nº9.784/99, Art. 53. A Administração deve anular seus próprios atos, quando eivados de vício de legalidade, e pode revogá-los por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos
Súmula 346-STF: A administração pública pode declarar a nulidade dos seus próprios atos.
Súmula 473-STF: A administração pode anular os seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornem ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial
É necessária a prévia instauração de procedimento administrativo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, sempre que a Administração, exercendo seu poder de autotutela, anula atos administrativos que repercutem na esfera de interesse do administrado.STF.1ªTurma.RE 946481 AgR, Rel.Min. Roberto Barroso, julgado em 18/11/2016.
Ao Estado é facultada a revogação de atos que repute ilegalmente praticados; porém, se de tais atos já decorreram efeitos concretos, seu desfazimento deve ser precedido de regular processo administrativo. STF.Plenário.RE 594296, Rel.Min. Dias Toffoli, julgado em 21/09/2011(repercussão geral).
Qual o prazo de que dispõe a Administração Pública federal para anular um ato administrativo ilegal?
Regra - 5 anos, contados da data em que o ato foi praticado.
Exceção 1 - Em caso de má-fé.Se ficarcomprovada a má-fé, não haverá prazo, ou seja, a Administração Pública poderá anular o ato administrativo mesmo que já tenha se passado mais de 5 anos.
Exceção 2 - Em caso de afronta direta à Constituição Federal. Trata-se de exceção construída pela jurisprudência do STF STF. Plenário. MS 26860/DF, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 2/4/2014 (Info 741).
''Súmula 633-STJ: A Lei nº9.784/99, especialmente no que diz respeito ao prazo decadencial para a revisão de atos administrativos no âmbito da Administração Pública federal, pode ser aplicada, de forma subsidiária, aos estados e municípios, se inexistentenorma local e específica que regule a matéria.''
por analogia integrativa, Essa conclusão é baseada nos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Se não houvesse a aplicação do prazo da Lei nº9.784/99, a Administração Pública estadual ou municipal que não editasse a sua lei ficaria, em tese, completamentelivre para exercer a autotutela a qualquer tempo.Isso, contudo, seria uma afronta à segurança jurídica.
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! Atualizações legislativas
A Lei nº 13.886/2019 promoveu diversas alterações na Lei de Drogas
Crimes da Lei 11.343/2006 para os quais pode ser aplicado esse perdimento de bens do art. 63-F: art. 33 a 36
estatuto do desarmamento, Art. 5º (...)
§ 5º Aos residentes em área rural, para os fins do disposto no caput deste artigo, considera-se residência ou domicílio toda a extensão do respectivo imóvel rural. (Incluído pela Lei nº 13.870/2019)
''CPC, Art. 53. É competente o foro:''
''I - para a ação de divórcio, separação, anulação de casamento e reconhecimento ou dissolução de união estável:''
''(...)''
''d) de domicílio da vítima de violência doméstica e familiar, nos termos da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha); (Incluída pela Lei nº 13.894/2019)''
PROBLEMA: sempre se entendeu que a ordem das alíneas era preferencial. Há foros subsidiários; não são foros concorrentes: o primeiro é preferencial ao segundo, que é preferencial ao terceiro.”
O legislador, ao inserir a regra do “domicílio da vítima de violência doméstica” na alínea “d” cria duas interpretações possíveis:
1) ou vamos continuar considerando que as alíneas do inciso I do art. 53 do CPC são topograficamente preferenciais e, neste caso, a letra “d” recém inserida será “letra morta” tendo em vista que nunca será possível de ocorrer. Isso porque, inexistindo as situações das alíneas “a” e “b”, a ação teria que ser proposta no foro do domicílio do réu (alínea “c”), hipótese que sempre está presente;
2) como não se pode adotar interpretação que gere a ineficácia da norma, deve-se agora considerar que as alíneas do inciso I do art. 53 não são mais preferenciais com base na topografia e que a alínea “d” é prioritária em relação às demais hipóteses.
Vale a pena relembrar, ainda, o art. 15 da Lei Maria da Penha, que prevê o seguinte:
Art. 15. É competente, por opção da ofendida, para os processos cíveis regidos por esta Lei, o Juizado:
I - do seu domicílio ou de sua residência;
II - do lugar do fato em que se baseou a demanda;
III - do domicílio do agressor.
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
{{Mycabeco}}
Abaixo a lista dos verbetes que estão abertos neste momento. Para fechar todos clique em "close all" no fim da lista:
---
{{$:/core/ui/SideBar/Open}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! audiência preliminar JEcrim pelo Whatsapp
ver mov. 22 dos autos 1870-11.2020.8.16.0147
----------
25 de agosto de 2020 alms
xxxenciclo xxxcovid
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
!!{{!!title}}
audiências telepresenciais videoconferência novo regulamento SEI 7899560 Instrução Normativa
<iframe src="https://onedrive.live.com/embed?cid=35235F1A07153CEE&resid=35235F1A07153CEE%21279340&authkey=ADJfbKrmr2so89o&em=2" width="100%" height="288" frameborder="0" scrolling="no"></iframe>
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! Ausência de exigência legal de que a parte apresente três orçamentos
----------
''Instruções'': utilizar esse trecho nos casos em que, para a prova de determinado prejuízo, a parte autora apresentou apenas um ou dois orçamentos; e a única impugnação da parte ré foi a de que ela deveria ter apresentado três orçamentos.
----------
Quanto à ausência de três orçamentos, não existe prova pré-definida em nosso sistema jurídico. O prejuízo e o custo de sua reparação podem ser provados de qualquer maneira, desde que a prova seja suficiente. Não existe regra que imponha ao lesado o ônus de apresentar três orçamentos para poder reclamar a reparação. Seu ônus é só o de provar o valor do dano, mas a prova é livre, pode ser feita por qualquer meio hábil e não vedado. E a ausência de três orçamentos nada representa para os autos se a parte ré ao menos não alega que a despesa realizada está em desacordo com o valor de mercado. Esse costume, que alguns, sem pesquisar, supõem derivar de alguma norma que desconhecem, não são mais que um costume, estabelecido como maneira usual de a parte autora, de antemão, prevenir-se de alegação de que gastou mais do que precisava para a reparação do dano. Contudo, isso só tem relevância se a parte ré afirma que o valor gasto é excessivo, superior ao preço de mercado. E, nas contestações, a parte ré, apesar de se indignar com a ausência dos referidos orçamentos, em momento algum afirma que tais serviços custariam menos do que a parte autora por eles pagou.
Razão pela qual entendo que tais documentos não foram impugnados, admitindo os valores que lá constam.
----------
tags: xxxmodelos
criação: fulano, em x/x/2019, às
alterações:
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! Ausência de responsabilidade do endossante pelo protesto indevido quando o endosso é translativo
''Instruções'': utilizar esse trecho nos casos em que a parte que sofreu o protesto colocar no polo passivo o endossante e o endosso tiver sido translativo, e não endosso mandato.
----------
{{(fundamentar a existência de endosso translativo) ||$:/zzz/templates/destak3}}
Conforme expliquei ''retro'', tratou-se de endosso translativo. De maneira que o ato do {{nomedoendossatário||$:/zzz/templates/destak3}} não foi praticado como mandatário(a), como representante do credor, mas em nome próprio. Indevidamente, e em seu próprio nome, indicou para protesto título constando como sacada a parte autora.
E a correta análise do dano e do ato ilícito são suficientes para demonstrar que não persiste o dever de o endossante, no endosso translativo, responder ''perante o sacado'', mesmo nos casos de inexistência ou inexigibilidade do título endossado, por danos resultantes do protesto indevido. Isso porque o ato causador do dano é ''o protesto'' (que é indevido) e não ''a emissão'' do título. A prova disso é simples: tivesse a parte endossante emitido o título indevidamente, e o colocado em uma gaveta, para toda a eternidade, a parte autora não sofreria qualquer efeito danoso em sua imagem. De maneira que o agente da conduta danosa não é a parte endossante, mas aquela que leva a protesto o título (no caso, a parte endossatária), sem se certificar da existência de seus requisitos intrínsecos e extrínsecos, dentre as quais, o lastro.
O Superior Tribunal de Justiça sedimentou, nos casos de endosso translativo, o entendimento quanto à responsabilidade pelos danos ocorridos, por meio do enunciado da Súmula nº 475. Não há vinculatividade de tal enunciado para o caso em tela, já que as razões jurídicas que ensejaram seu debate (Cf. se verifica dos precedentes ~AgRg no Ag nº 415005/SP, ~AgRg no Ag 1.074.950/RS, ~AgRg no Ag nº 1.211.212, ~AgRg no Ag nº 1.345.770/SC, dentre outros) se voltavam à responsabilidade ''do endossatário''. O objeto de discussão dos precedentes não era se havia responsabilidade (exclusiva ou solidária) ''do endossante''. Todavia, a título de convencimento, a própria redação do enunciado e dos precedentes leva a crer na correição do argumento acima exposto. Ou seja, leva a crer que o referido Tribunal Superior entendeu, incidentalmente, que a responsabilidade do endossatário é exclusivamente perante o endossante. Isso porque fazem menção expressa à ação regressiva.
Isso também se verifica em outras manifestações daquele Tribunal, como as seguintes:
* “Na espécie, cuidou-se do denominado endosso translativo, ou seja, houve a transferência do título ao endossatário, o qual assumiu o risco do negócio, hipótese completamente distinta do que ocorre com o endosso mandato. Com relação ao tema, a jurisprudência desta Corte é iterativa ao entender que o banco que recebe duplicata, mesmo de origem irregular, mediante endosso translativo, responde pelos danos decorrentes do protesto indevido”. (EDcl no Ag 1152834/SP, Rel. Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, j. em 8/9/2009, DJ em 23/9/2009)
* “Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Duplicata. Endosso translativo. Protesto. Cancelamento. Dano moral. Valor. Legitimidade passiva. Súmulas nºs 7 e 475/STJ. 1. Tendo o acórdão de origem consignado que o recorrente recebeu a duplicata via endosso translativo, ''assume'' este a responsabilidade por eventual dano causado pelo protesto indevido do título, embora lhe seja assegurado o direito de regresso contra o endossante, aplicando-se à hipótese os entendimentos firmados nas Súmulas nºs 7 e 475/STJ. (...)”. (~AgRg no AREsp 176.325/SP, Rel. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, j. em 18/11/2014, DJe 24/11/2014)
Em suma, aquele que é prejudicado por protesto indevido pode pedir indenização dos danos sofridos de quem realizou o protesto. E, pagando tal indenização, pode aquele que realizou o protesto, o qual era indevido em razão de ato de outrem (o ato de falsa emissão do endossante) pleitear a reposição de tais valores em ação própria.
Nesse exato sentido, entendeu o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro:
* “O endosso translativo transfere a propriedade do título e do crédito nele contido, o que influi diretamente na responsabilidade do endossante, que deixa de existir, e passa a ser do endossatário quanto a eventual dano moral ensejado por cobrança e protesto indevidos da cártula”. (TJRJ, AC nº 0276412-68.2009.8.19.2001, Rel. Des. Carlos Eduardo da Fonseca Passo, j. em 18/5/2011)
Pelas razões expostas acima, deve-se julgar improcedente o pedido indenizatório da inicial em face da ré {{nomedoréuendossante||$:/zzz/templates/destak3}}.
----------
tags: xxxmodelos xxxargumentoteca xxxlego
criação: prpc, em 31 de julho de 2019, 14:30;
alterações:
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! autoriza pagar juízes leigos por sessões audiências virtuais covid SEI_0027701_59.2020.8.16.6000
https://www.dropbox.com/s/fr1zketdw4x2bdv/autoriza%20pagar%20ju%C3%ADzes%20leigos%20por%20sess%C3%B5es%20audi%C3%AAncias%20virtuais%20covid%20SEI_0027701_59.2020.8.16.6000.pdf?dl=0
----------
xxxenciclo xxxcovid
27 de julho de 2020 alms
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
!!{{!!title}}
25/8/22: Os autos de arrematação têm de ser assinados digitalmente, conforme Orientação da CGJ:
<<<
Excelentíssimos Juízes de Direito e Excelentíssimas Juízas de Direito,
Por ordem do Excelentíssimo Desembargador Luiz Cezar Nicolau, Corregedor-Geral da Justiça, encaminho a Vossas Excelências, cópia do Ofício Circular nº 67/2022, emitido e veiculado, relativo a matéria discutida no SEI nº 0068758-86.2022.8.16.6000, para ciência e orientando-os(as) quanto a necessidade de que os autos de arrematação sejam por eles(as) assinados digitalmente para juntada no sistema Projudi, operação que pode ser efetuada a partir da realização de download do documento já assinado pelo(a) leiloeiro(a) e arrematante, seguido de posterior juntada do ato, em nova movimentação, desta vez com a assinatura digital dos(as) Magistrados(as).
Solicito, ainda, que nos termos do Ofício-Circular nº 164/2009, seja apresente mensagem respondida ao servidor remetente, quando for o caso, pelosistema Mensageiro, com menção expressa ao número do processo para que possaser juntada aos autos correspondentes.
Respeitosamente,
Adriane Franceschi Fiori
Divisão de Movimentação e Acompanhamento Processual
Corregedoria-Geral da Justiça
<<<
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
>{{O antigo Bacenjud agora se chama Sisbajud. Não renomeei este verbete, e os demais que têm Bacenjud no nome, para não estragar os links.||$:/zzz/templates/destak3}}.
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! Bacenjud instruções para remessa de ofícios ou documentos via protocolo digital link
{{Bacenjud agora é Sisbajud}}
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL
Ofício-Circular nº 91/2020-CRE/PR
Curitiba, 19 de novembro de 2020.
Assunto: ''Banco Central do Brasil. Protocolo Digital. Acesso. Orientações''
Senhor(a) Juiz(íza),
Cumprimentando-o(a), levo ao conhecimento de Vossa Excelência que ''o encaminhamento de documentos ao Banco Central do Brasil deve se dar exclusivamente pelo Protocolo Digital'' daquele órgão, acessível pelo link https://protocolodigital.bcb.gov.br/protocolo/acesso/, haja vista que os documentos encaminhados fisicamente ou por correio eletrônico não serão considerados protocolizados.
Caso o usuário já esteja cadastrado no SISBACEN, deverá utilizar a mesma conta e senha[[1]]; se ainda não possuir tal cadastro, deverá solicitar o acesso ao SISBACEN a esta Corregedoria, por SIATI, informando nome completo, CPF e e-mail funcional.
O padrão para o envio de documentos é o PDF/A, com tamanho de até 50 MB. As especificações e informações acerca da criação e/ou conversão de documentos para o formato exigido estão disponíveis em https://www.bcb.gov.br/content/acessoinformacao/Documents/Processos_Eletronicos_docs/ProtocoloDigital_PDF-A.pdf.
Dúvidas sobre a utilização do sistema poderão ser solucionadas através dos telefones (61) 3414-2156 / 3414-3109 ou pelo e-mail protocolo.digital@bcb.gov.br.
Atenciosamente,
Des. VITOR ROBERTO SILVA
Corregedor Regional Eleitoral
[[1]] clicar em “Entrar com Registrato/Sisbacen” e digitar, na tela seguinte, a conta institucional e senha.
----------
23 de novembro de 2020 alms
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! Bacenjud PIAA Fluxo - Registro Automático Depósitos bloqueios
Mensagem
De:>>(ssaa) Selma dos Santos Carolino de Andrade
Lotação:>>DIVISÃO DE ATENDIMENTO A USUÁRIOS - DIRETORIA - DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Enviado:>>03/07/2020 15:05
Tipo:>>Institucional
Prioridade:>>Normal
Assunto:>>Registro Automatizado dos Depósitos via integração PIAA-BACEN/PROJUDI/CEF
Magistrados e servidores, Boa tarde, A partir da data de hoje (03/07/2020) está disponível para competência 3º Juizado Especial Cível de Maringá, como piloto, dos senhores (as) a funcionalidade registro automatizado dos depósitos via integração PIAA-BACEN/PROJUDI/CEF. Tal funcionalidade permitirá que nos casos em que o resultado do cumprimento do bloqueio via integração PIAA-BACEN PROJUDI for frutífero ou parcialmente frutífero, o sistema PROJUDI vai gerar movimentação de expedição, não criará mais pendência de análise de juntada, e o status do cumprimento mudará para "expedido e aguardando registro automático de depósitos". Lembramos que as transferências reiteradas manualmente no Bacenjud deverão ser acompanhadas também de forma “manual”, inclusive seus possíveis respectivos registros de depósitos deverão ser também feitos manualmente, visto que o PIAA, pelo menos por enquanto, não implementa o acompanhamento dessas reiterações. Em anexo pdf com a descrição do fluxo da nova funcionalidade. Por gentileza, ciente de que as reiterações de transferências manuais no Bacenjud e respectivos registros de depósitos deverão ser manuais, para que se inicie a ativação da funcionalidade na competência, o chefe de Secretaria deverá abrir um SAU, demais solicitações, colocando no corpo do chamado "serviço PIAA-BACEN suporte", solicitando a ativação da funcionalidade automatizado dos depósitos eletrônicos via integração PIAA-BACEN/PROJUDI/CEF. At.te, Equipe de Implantação de Sistemas
https://www.dropbox.com/s/bhrxn63xe4u7wyq/Bacenjud%20PIAA%20Fluxo%20-%20Registro%20Autom%C3%A1tico%20Dep%C3%B3sitos%20bloqueios.pdf?dl=0
----------
6 de julho de 2020 alms
xxxenciclo
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
\define custom-background-datauri()
<$set name="background" value={{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/settings/backgroundimage}}>
<$list filter="[<background>is[image]]">
`background: url(`
<$list filter="[<background>!has[_canonical_uri]]">
`"`<$macrocall $name="datauri" title={{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/settings/backgroundimage}}/>`"`
</$list>
<$list filter="[<background>has[_canonical_uri]]">
<<<
`"`<$view tiddler={{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/settings/backgroundimage}} field="_canonical_uri"/>`"`
<<<
</$list>
`) center center;`
`background-attachment: `{{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/settings/backgroundimageattachment}}`;
-webkit-background-size:` {{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/settings/backgroundimagesize}}`;
-moz-background-size:` {{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/settings/backgroundimagesize}}`;
-o-background-size:` {{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/settings/backgroundimagesize}}`;
background-size:` {{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/settings/backgroundimagesize}}`;`
</$list>
</$set>
\end
\define sidebarbreakpoint()
<$text text={{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/sidebarbreakpoint}}/>
\end
\define sidebarbreakpoint-minus-one()
<$text text={{{ [{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/sidebarbreakpoint}removesuffix[px]subtract[1]addsuffix[px]] ~[{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/sidebarbreakpoint}] }}}/>
\end
\define if-fluid-fixed(text,hiddenSidebarText)
<$reveal state="$:/themes/tiddlywiki/vanilla/options/sidebarlayout" type="match" text="fluid-fixed">
$text$
<$reveal state="$:/state/sidebar" type="nomatch" text="yes" default="yes">
$hiddenSidebarText$
</$reveal>
</$reveal>
\end
\define if-editor-height-fixed(then,else)
<$reveal state="$:/config/TextEditor/EditorHeight/Mode" type="match" text="fixed">
$then$
</$reveal>
<$reveal state="$:/config/TextEditor/EditorHeight/Mode" type="match" text="auto">
$else$
</$reveal>
\end
\define set-type-selector-min-width()
<$set name="typeLength" value={{{ [all[shadows+tiddlers]prefix[$:/language/Docs/Types/]get[name]length[]maxall[]] }}}>
.tc-type-selector-dropdown-wrapper {
min-width: calc(<<typeLength>>ch + 4em);
}
.tc-type-selector-dropdown-wrapper input.tc-edit-typeeditor {
min-width: <<typeLength>>ch;
}
</$set>
\end
\rules only filteredtranscludeinline transcludeinline macrodef macrocallinline macrocallblock
/*
** Start with the normalize CSS reset, and then belay some of its effects
*/
{{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/reset}}
*, input[type="search"] {
box-sizing: border-box;
-moz-box-sizing: border-box;
-webkit-box-sizing: border-box;
}
input[type="search"] {
outline-offset: initial;
}
html button {
line-height: 1.2;
color: <<colour button-foreground>>;
fill: <<colour button-foreground>>;
background: <<colour button-background>>;
border-color: <<colour button-border>>;
}
/*
** Basic element styles
*/
html, body {
font-family: {{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/settings/fontfamily}};
text-rendering: optimizeLegibility; /* Enables kerning and ligatures etc. */
-webkit-font-smoothing: antialiased;
-moz-osx-font-smoothing: grayscale;
}
html:-webkit-full-screen {
background-color: <<colour page-background>>;
}
body.tc-body {
font-size: {{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/fontsize}};
line-height: {{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/lineheight}};
word-wrap: break-word;
<<custom-background-datauri>>
color: <<colour foreground>>;
background-color: <<colour page-background>>;
fill: <<colour foreground>>;
}
<<if-background-attachment """
body.tc-body {
background-color: transparent;
}
""">>
/**
* Correct the font size and margin on `h1` elements within `section` and
* `article` contexts in Chrome, Firefox, and Safari.
*/
h1 {
font-size: 2em;
}
h1, h2, h3, h4, h5, h6 {
line-height: 1.2;
font-weight: 300;
}
h3, h4, h5, h6 {
text-transform: uppercase;
font-weight: bold;
}
pre {
display: block;
margin-top: 1em;
margin-bottom: 1em;
word-break: normal;
word-wrap: break-word;
white-space: {{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/options/codewrapping}};
background-color: <<colour pre-background>>;
border: 1px solid <<colour pre-border>>;
padding: 0 3px 2px;
border-radius: 3px;
font-family: {{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/settings/codefontfamily}};
}
code {
color: <<colour code-foreground>>;
background-color: <<colour code-background>>;
border: 1px solid <<colour code-border>>;
white-space: {{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/options/codewrapping}};
padding: 0 3px 2px;
border-radius: 3px;
font-family: {{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/settings/codefontfamily}};
}
blockquote { /* não adianta mexer aqui tentando remover a barra à esquerda das citações recuadas, o único jeito é editar paleta por paleta para fazer o item "Blockquote bar" de lá ter a mesma cor do "General background", alberto */
/* border-left: 0px solid <<colour tiddler-background>>;*/
border-left: none;
/* margin-left: 25px; */
/* padding-left: 10px; */
/* quotes: "\201C""\201D""\2018""\2019"; */
/* color:Red; */
}
blockquote > div {
margin-top: 1em;
border-left: none;
margin-bottom: 1em;
}
blockquote.tc-big-quote {
font-family: Georgia, serif;
position: relative;
background: <<colour pre-background>>;
border-left: none;
margin-left: 50px;
margin-right: 50px;
padding: 10px;
border-radius: 8px;
}
blockquote.tc-big-quote cite:before {
content: "\2014 \2009";
}
blockquote.tc-big-quote:before {
font-family: Georgia, serif;
color: <<colour tiddler-background>>;
content: open-quote;
font-size: 8em;
line-height: 0.1em;
margin-right: 0.25em;
vertical-align: -0.4em;
position: absolute;
left: -50px;
top: 42px;
}
blockquote.tc-big-quote:after {
font-family: Georgia, serif;
color: <<colour tiddler-background>>;
content: close-quote;
font-size: 8em;
line-height: 0.1em;
margin-right: 0.25em;
vertical-align: -0.4em;
position: absolute;
right: -80px;
bottom: -20px;
}
dl dt {
font-weight: bold;
margin-top: 6px;
}
button, textarea, input, select {
outline-color: <<colour primary>>;
}
textarea,
input[type=text],
input[type=search],
input[type=""],
input:not([type]) {
color: <<colour foreground>>;
background: <<colour background>>;
}
input[type="checkbox"] {
vertical-align: middle;
}
input[type="search"]::-webkit-search-decoration,
input[type="search"]::-webkit-search-cancel-button,
input[type="search"]::-webkit-search-results-button,
input[type="search"]::-webkit-search-results-decoration {
-webkit-appearance:none;
}
.tc-muted {
color: <<colour muted-foreground>>;
}
svg.tc-image-button {
padding: 0px 1px 1px 0px;
}
.tc-icon-wrapper > svg {
width: 1em;
height: 1em;
}
kbd {
display: inline-block;
padding: 3px 5px;
font-size: 0.8em;
line-height: 1.2;
color: <<colour foreground>>;
vertical-align: middle;
background-color: <<colour background>>;
border: solid 1px <<colour muted-foreground>>;
border-bottom-color: <<colour muted-foreground>>;
border-radius: 3px;
box-shadow: inset 0 -1px 0 <<colour muted-foreground>>;
}
::selection {
background-color: Highlight;
color: HighlightText;
background-color: <<colour selection-background>>;
color: <<colour selection-foreground>>;
}
/*
Markdown likes putting code elements inside pre elements
*/
pre > code {
padding: 0;
border: none;
background-color: inherit;
color: inherit;
}
table {
border: 1px solid <<colour table-border>>;
width: auto;
max-width: 100%;
caption-side: bottom;
margin-top: 1em;
margin-bottom: 1em;
/* next 2 elements needed, since normalize 8.0.1 */
border-collapse: collapse;
border-spacing: 0;
}
table th, table td {
padding: 0 7px 0 7px;
border-top: 1px solid <<colour table-border>>;
border-left: 1px solid <<colour table-border>>;
}
table thead tr td, table th {
background-color: <<colour table-header-background>>;
font-weight: bold;
}
table tfoot tr td {
background-color: <<colour table-footer-background>>;
}
.tc-csv-table {
white-space: nowrap;
}
.tc-tiddler-frame img,
.tc-tiddler-frame svg,
.tc-tiddler-frame canvas,
.tc-tiddler-frame embed,
.tc-tiddler-frame iframe {
max-width: 100%;
}
.tc-tiddler-body > embed,
.tc-tiddler-body > iframe {
width: 100%;
height: 600px;
}
/*
** Links
*/
button.tc-tiddlylink,
a.tc-tiddlylink {
text-decoration: none;
font-weight: 500;
color: <<colour tiddler-link-foreground>>;
-webkit-user-select: inherit; /* Otherwise the draggable attribute makes links impossible to select */
}
.tc-sidebar-lists a.tc-tiddlylink {
color: <<colour sidebar-tiddler-link-foreground>>;
}
.tc-sidebar-lists a.tc-tiddlylink:hover {
color: <<colour sidebar-tiddler-link-foreground-hover>>;
}
button.tc-tiddlylink:hover,
a.tc-tiddlylink:hover {
text-decoration: underline;
}
a.tc-tiddlylink-resolves {
}
a.tc-tiddlylink-shadow {
font-weight: bold;
}
a.tc-tiddlylink-shadow.tc-tiddlylink-resolves {
font-weight: normal;
}
a.tc-tiddlylink-missing {
font-style: italic;
}
a.tc-tiddlylink-external {
text-decoration: underline;
color: <<colour external-link-foreground>>;
background-color: <<colour external-link-background>>;
}
a.tc-tiddlylink-external:visited {
color: <<colour external-link-foreground-visited>>;
background-color: <<colour external-link-background-visited>>;
}
a.tc-tiddlylink-external:hover {
color: <<colour external-link-foreground-hover>>;
background-color: <<colour external-link-background-hover>>;
}
.tc-drop-down a.tc-tiddlylink:hover {
color: <<colour tiddler-link-background>>;
}
/*
** Drag and drop styles
*/
.tc-tiddler-dragger {
position: relative;
z-index: -10000;
}
.tc-tiddler-dragger-inner {
position: absolute;
top: -1000px;
left: -1000px;
display: inline-block;
padding: 8px 20px;
font-size: 16.9px;
font-weight: bold;
line-height: 20px;
color: <<colour dragger-foreground>>;
text-shadow: 0 1px 0 rgba(0, 0, 0, 1);
white-space: nowrap;
vertical-align: baseline;
background-color: <<colour dragger-background>>;
border-radius: 20px;
}
.tc-tiddler-dragger-cover {
position: absolute;
background-color: <<colour page-background>>;
}
.tc-dropzone {
position: relative;
}
.tc-dropzone.tc-dragover:before {
z-index: 10000;
display: block;
position: fixed;
top: 0;
left: 0;
right: 0;
background: <<colour dropzone-background>>;
text-align: center;
content: "<<lingo DropMessage>>";
}
.tc-droppable > .tc-droppable-placeholder {
display: none;
}
.tc-droppable.tc-dragover > .tc-droppable-placeholder {
display: block;
border: 2px dashed <<colour dropzone-background>>;
}
.tc-draggable {
cursor: move;
}
.tc-sidebar-tab-open .tc-droppable-placeholder, .tc-tagged-draggable-list .tc-droppable-placeholder,
.tc-links-draggable-list .tc-droppable-placeholder {
line-height: 2em;
height: 2em;
}
.tc-sidebar-tab-open-item {
position: relative;
}
.tc-sidebar-tab-open .tc-btn-invisible.tc-btn-mini svg {
font-size: 0.7em;
fill: <<colour muted-foreground>>;
}
/*
** Plugin reload warning
*/
.tc-plugin-reload-warning {
z-index: 1000;
display: block;
position: fixed;
top: 0;
left: 0;
right: 0;
background: <<colour alert-background>>;
text-align: center;
}
/*
** Buttons
*/
button svg, button img, label svg, label img {
vertical-align: middle;
}
.tc-btn-invisible {
padding: 0;
margin: 0;
background: none;
border: none;
cursor: pointer;
color: <<colour foreground>>;
fill: <<colour foreground>>;
}
.tc-btn-boxed {
font-size: 0.6em;
padding: 0.2em;
margin: 1px;
background: none;
border: 1px solid <<colour tiddler-controls-foreground>>;
border-radius: 0.25em;
}
html body.tc-body .tc-btn-boxed svg {
font-size: 1.6666em;
}
.tc-btn-boxed:hover {
background: <<colour muted-foreground>>;
color: <<colour background>>;
}
html body.tc-body .tc-btn-boxed:hover svg {
fill: <<colour background>>;
}
.tc-btn-rounded {
font-size: 0.5em;
line-height: 2;
padding: 0em 0.3em 0.2em 0.4em;
margin: 1px;
border: 1px solid <<colour muted-foreground>>;
background: <<colour muted-foreground>>;
color: <<colour background>>;
border-radius: 2em;
}
html body.tc-body .tc-btn-rounded svg {
font-size: 1.6666em;
fill: <<colour background>>;
}
.tc-btn-rounded:hover {
border: 1px solid <<colour muted-foreground>>;
background: <<colour background>>;
color: <<colour muted-foreground>>;
}
html body.tc-body .tc-btn-rounded:hover svg {
fill: <<colour muted-foreground>>;
}
.tc-btn-icon svg {
height: 1em;
width: 1em;
fill: <<colour muted-foreground>>;
}
.tc-btn-text {
padding: 0;
margin: 0;
}
/* used for documentation "fake" buttons */
.tc-btn-standard {
line-height: 1.8;
color: #667;
background-color: #e0e0e0;
border: 1px solid #888;
padding: 2px 1px 2px 1px;
margin: 1px 4px 1px 4px;
}
.tc-btn-big-green {
display: inline-block;
padding: 8px;
margin: 4px 8px 4px 8px;
background: <<colour download-background>>;
color: <<colour download-foreground>>;
fill: <<colour download-foreground>>;
border: none;
border-radius: 2px;
font-size: 1.2em;
line-height: 1.4em;
text-decoration: none;
}
.tc-btn-big-green svg,
.tc-btn-big-green img {
height: 2em;
width: 2em;
vertical-align: middle;
fill: <<colour download-foreground>>;
}
.tc-primary-btn {
background: <<colour primary>>;
}
.tc-sidebar-lists input {
color: <<colour foreground>>;
}
.tc-sidebar-lists button {
color: <<colour sidebar-button-foreground>>;
fill: <<colour sidebar-button-foreground>>;
}
.tc-sidebar-lists button.tc-btn-mini {
color: <<colour sidebar-muted-foreground>>;
}
.tc-sidebar-lists button.tc-btn-mini:hover {
color: <<colour sidebar-muted-foreground-hover>>;
}
.tc-sidebar-lists button small {
color: <<colour foreground>>;
}
button svg.tc-image-button, button .tc-image-button img {
height: 1em;
width: 1em;
}
.tc-unfold-banner {
position: absolute;
padding: 0;
margin: 0;
background: none;
border: none;
width: 100%;
width: calc(100% + 2px);
margin-left: -43px;
text-align: center;
border-top: 2px solid <<colour tiddler-info-background>>;
margin-top: 4px;
}
.tc-unfold-banner:hover {
background: <<colour tiddler-info-background>>;
border-top: 2px solid <<colour tiddler-info-border>>;
}
.tc-unfold-banner svg, .tc-fold-banner svg {
height: 0.75em;
fill: <<colour tiddler-controls-foreground>>;
}
.tc-unfold-banner:hover svg, .tc-fold-banner:hover svg {
fill: <<colour tiddler-controls-foreground-hover>>;
}
.tc-fold-banner {
position: absolute;
padding: 0;
margin: 0;
background: none;
border: none;
width: 23px;
text-align: center;
margin-left: -35px;
top: 6px;
bottom: 6px;
}
.tc-fold-banner:hover {
background: <<colour tiddler-info-background>>;
}
@media (max-width: <<sidebarbreakpoint-minus-one>>) {
.tc-unfold-banner {
position: static;
width: calc(100% + 59px);
}
.tc-fold-banner {
width: 16px;
margin-left: -16px;
font-size: 0.75em;
}
}
/*
** Tags and missing tiddlers
*/
.tc-tag-list-item {
position: relative;
display: inline-block;
margin-right: 7px;
}
.tc-tags-wrapper {
margin: 4px 0 14px 0;
}
.tc-missing-tiddler-label {
font-style: italic;
font-weight: normal;
display: inline-block;
font-size: 11.844px;
line-height: 14px;
white-space: nowrap;
vertical-align: baseline;
}
.tc-block-tags-dropdown > .tc-btn-invisible:hover {
background-color: <<colour primary>>;
}
button.tc-tag-label, span.tc-tag-label {
display: inline-block;
padding: 0.16em 0.7em;
font-size: 0.9em;
font-weight: 400;
line-height: 1.2em;
color: <<colour tag-foreground>>;
white-space: nowrap;
vertical-align: baseline;
background-color: <<colour tag-background>>;
border-radius: 1em;
}
.tc-sidebar-scrollable .tc-tag-label {
text-shadow: none;
}
.tc-untagged-separator {
width: 10em;
left: 0;
margin-left: 0;
border: 0;
height: 1px;
background: <<colour tab-divider>>;
}
button.tc-untagged-label {
background-color: <<colour untagged-background>>;
}
.tc-tag-label svg, .tc-tag-label img {
height: 1em;
width: 1em;
margin-right: 3px;
margin-bottom: 1px;
vertical-align: bottom;
}
.tc-edit-tags button.tc-remove-tag-button svg {
font-size: 0.7em;
vertical-align: middle;
}
.tc-tag-manager-table .tc-tag-label {
white-space: normal;
}
.tc-tag-manager-tag {
width: 100%;
}
button.tc-btn-invisible.tc-remove-tag-button {
outline: none;
}
.tc-tag-button-selected,
.tc-list-item-selected a.tc-tiddlylink, a.tc-list-item-selected {
background-color: <<colour primary>>;
color: <<colour tiddler-background>>;
}
/*
** Page layout
*/
.tc-topbar {
position: fixed;
z-index: 1200;
}
.tc-topbar-left {
left: 29px;
top: 5px;
}
.tc-topbar-right {
top: 5px;
right: 29px;
}
@media (max-width: <<sidebarbreakpoint-minus-one>>) {
.tc-topbar-right {
right: 10px;
}
}
.tc-topbar button {
padding: 8px;
}
.tc-topbar svg {
fill: <<colour muted-foreground>>;
}
.tc-topbar button:hover svg {
fill: <<colour foreground>>;
}
@media (max-width: <<sidebarbreakpoint-minus-one>>) {
.tc-show-sidebar-btn svg.tc-image-chevron-left, .tc-hide-sidebar-btn svg.tc-image-chevron-right {
transform: rotate(-90deg);
}
}
.tc-sidebar-header {
color: <<colour sidebar-foreground>>;
fill: <<colour sidebar-foreground>>;
}
.tc-sidebar-header .tc-title a.tc-tiddlylink-resolves {
font-weight: 300;
}
.tc-sidebar-header .tc-sidebar-lists p {
margin-top: 3px;
margin-bottom: 3px;
}
.tc-sidebar-header .tc-missing-tiddler-label {
color: <<colour sidebar-foreground>>;
}
.tc-advanced-search input {
width: 60%;
}
.tc-search a svg {
width: 1.2em;
height: 1.2em;
vertical-align: middle;
}
.tc-page-controls {
margin-top: 14px;
font-size: 1.5em;
}
.tc-page-controls .tc-drop-down {
font-size: 1rem;
}
.tc-page-controls button {
margin-right: 0.5em;
}
.tc-page-controls a.tc-tiddlylink:hover {
text-decoration: none;
}
.tc-page-controls img {
width: 1em;
}
.tc-page-controls svg {
fill: <<colour sidebar-controls-foreground>>;
}
.tc-page-controls button:hover svg, .tc-page-controls a:hover svg {
fill: <<colour sidebar-controls-foreground-hover>>;
}
.tc-sidebar-lists .tc-menu-list-item {
white-space: nowrap;
}
.tc-menu-list-count {
font-weight: bold;
}
.tc-menu-list-subitem {
padding-left: 7px;
}
.tc-story-river {
position: relative;
}
@media (max-width: <<sidebarbreakpoint-minus-one>>) {
.tc-sidebar-header {
padding: 14px;
min-height: 32px;
margin-top: {{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/storytop}};
transition: min-height {{$:/config/AnimationDuration}}ms ease-in-out, padding-top {{$:/config/AnimationDuration}}ms ease-in-out, padding-bottom {{$:/config/AnimationDuration}}ms ease-in-out;
}
<<if-no-sidebar """
.tc-sidebar-header {
min-height: 0;
padding-top: 0;
padding-bottom: 0;
}
""">>
.tc-story-river {
position: relative;
padding: 0;
}
}
@media (min-width: <<sidebarbreakpoint>>) {
.tc-message-box {
margin: 21px -21px 21px -21px;
}
.tc-sidebar-scrollable {
position: fixed;
top: {{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/storytop}};
left: {{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/storyright}};
bottom: 0;
right: 0;
overflow-y: auto;
overflow-x: auto;
-webkit-overflow-scrolling: touch;
margin: 0 0 0 -42px;
padding: 71px 0 28px 42px;
}
html[dir="rtl"] .tc-sidebar-scrollable {
left: auto;
right: {{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/storyright}};
}
.tc-story-river {
position: relative;
left: {{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/storyleft}};
top: {{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/storytop}};
width: {{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/storywidth}};
padding: 42px 42px 42px 42px;
}
<<if-no-sidebar "
.tc-story-river {
width: calc(100% - {{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/storyleft}});
}
">>
.tc-story-river.tc-static-story-river {
margin-right: 0;
padding-right: 42px;
}
}
@media print {
body.tc-body {
background-color: transparent;
}
.tc-sidebar-header, .tc-topbar {
display: none;
}
.tc-story-river {
margin: 0;
padding: 0;
}
.tc-story-river .tc-tiddler-frame {
margin: 0;
border: none;
padding: 0;
}
}
/*
** Tiddler styles
*/
.tc-tiddler-frame {
position: relative;
margin-bottom: 28px;
background-color: <<colour tiddler-background>>;
border: 1px solid <<colour tiddler-border>>;
}
{{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/sticky}}
.tc-tiddler-info {
padding: 14px 42px 14px 42px;
background-color: <<colour tiddler-info-background>>;
border-top: 1px solid <<colour tiddler-info-border>>;
border-bottom: 1px solid <<colour tiddler-info-border>>;
}
.tc-tiddler-info p {
margin-top: 3px;
margin-bottom: 3px;
}
.tc-tiddler-info .tc-tab-buttons button.tc-tab-selected {
background-color: <<colour tiddler-info-tab-background>>;
border-bottom: 1px solid <<colour tiddler-info-tab-background>>;
}
@media (max-width: <<sidebarbreakpoint-minus-one>>) {
.tc-tiddler-info {
padding: 14px 14px 14px 14px;
}
}
.tc-view-field-table {
width: 100%;
}
.tc-view-field-name {
width: 1%; /* Makes this column be as narrow as possible */
text-align: right;
font-style: italic;
font-weight: 200;
}
.tc-view-field-value {
}
@media (max-width: <<sidebarbreakpoint-minus-one>>) {
.tc-tiddler-frame {
padding: 14px 14px 14px 14px;
margin-bottom: .5em;
}
.tc-tiddler-info {
margin: 0 -14px 0 -14px;
}
}
@media (min-width: <<sidebarbreakpoint>>) {
.tc-tiddler-frame {
padding: 28px 42px 42px 42px;
width: {{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/tiddlerwidth}};
border-radius: 2px;
}
<<if-no-sidebar "
.tc-tiddler-frame {
width: 100%;
}
">>
.tc-tiddler-info {
margin: 0 -42px 0 -42px;
}
}
/* TOMATO STUFF by alberto */
.tc-site-title,
.tc-titlebar {
font-weight: 300;
font-size: 2.35em;
line-height: 1.35em;
color: <<colour tiddler-title-foreground>>;
margin: 0;
}
.tc-tiddler-frame h2.tc-title {
font-size: 18px !important;
font-weight: 800 !important;
font-family: {{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/settings/editorfontfamily}};
color: <<colour tiddler-title-foreground>> !important;
}
.tc-site-title {
color: <<colour site-title-foreground>>;
}
.tc-tiddler-title-icon {
vertical-align: middle;
margin-right: .1em;
}
.tc-system-title-prefix {
color: <<colour muted-foreground>>;
}
.tc-titlebar h2 {
font-size: 1em;
display: inline;
}
.tc-titlebar img {
height: 1em;
}
.tc-subtitle {
font-size: 0.9em;
color: <<colour tiddler-subtitle-foreground>>;
font-weight: 300;
}
.tc-subtitle .tc-tiddlylink {
margin-right: .3em;
}
.tc-tiddler-missing .tc-title {
font-style: italic;
font-weight: normal;
}
.tc-tiddler-frame .tc-tiddler-controls {
float: right;
}
.tc-tiddler-controls .tc-drop-down {
font-size: 0.6em;
}
.tc-tiddler-controls .tc-drop-down .tc-drop-down {
font-size: 1em;
}
.tc-tiddler-controls > span > button,
.tc-tiddler-controls > span > span > button,
.tc-tiddler-controls > span > span > span > button {
vertical-align: baseline;
margin-left:5px;
}
.tc-tiddler-controls button svg, .tc-tiddler-controls button img,
.tc-search button svg, .tc-search a svg {
fill: <<colour tiddler-controls-foreground>>;
}
.tc-tiddler-controls button svg, .tc-tiddler-controls button img {
height: 0.75em;
}
.tc-search button svg, .tc-search a svg {
height: 1.2em;
width: 1.2em;
margin: 0 0.25em;
}
.tc-tiddler-controls button.tc-selected svg,
.tc-page-controls button.tc-selected svg {
fill: <<colour tiddler-controls-foreground-selected>>;
}
.tc-tiddler-controls button.tc-btn-invisible:hover svg,
.tc-search button:hover svg, .tc-search a:hover svg {
fill: <<colour tiddler-controls-foreground-hover>>;
}
@media print {
.tc-tiddler-controls {
display: none;
}
}
.tc-tiddler-help { /* Help prompts within tiddler template */
color: <<colour muted-foreground>>;
margin-top: 14px;
}
.tc-tiddler-help a.tc-tiddlylink {
color: <<colour very-muted-foreground>>;
}
.tc-tiddler-frame .tc-edit-texteditor {
width: 100%;
margin: 4px 0 4px 0;
}
.tc-tiddler-frame input.tc-edit-texteditor,
.tc-tiddler-frame textarea.tc-edit-texteditor,
.tc-tiddler-frame iframe.tc-edit-texteditor {
padding: 3px 3px 3px 3px;
border: 1px solid <<colour tiddler-editor-border>>;
line-height: 1.3em;
-webkit-appearance: none;
font-family: {{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/settings/editorfontfamily}};
}
.tc-tiddler-frame input.tc-edit-texteditor,
.tc-tiddler-frame textarea.tc-edit-texteditor {
background-color: <<colour tiddler-editor-background>>;
}
.tc-tiddler-frame iframe.tc-edit-texteditor {
background-color: <<colour tiddler-background>>;
}
.tc-tiddler-frame .tc-binary-warning {
width: 100%;
height: 5em;
text-align: center;
padding: 3em 3em 6em 3em;
background: <<colour alert-background>>;
border: 1px solid <<colour alert-border>>;
}
canvas.tc-edit-bitmapeditor {
border: 6px solid <<colour tiddler-editor-border-image>>;
cursor: crosshair;
-moz-user-select: none;
-webkit-user-select: none;
-ms-user-select: none;
margin-top: 6px;
margin-bottom: 6px;
}
.tc-edit-bitmapeditor-width {
display: block;
}
.tc-edit-bitmapeditor-height {
display: block;
}
.tc-tiddler-body {
clear: both;
}
.tc-tiddler-frame .tc-tiddler-body {
font-size: {{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/bodyfontsize}};
line-height: {{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/bodylineheight}};
}
.tc-titlebar, .tc-tiddler-edit-title {
overflow: hidden; /* https://github.com/Jermolene/TiddlyWiki5/issues/282 */
}
html body.tc-body.tc-single-tiddler-window {
margin: 1em;
background: <<colour tiddler-background>>;
}
.tc-single-tiddler-window img,
.tc-single-tiddler-window svg,
.tc-single-tiddler-window canvas,
.tc-single-tiddler-window embed,
.tc-single-tiddler-window iframe {
max-width: 100%;
}
/*
** Editor
*/
.tc-editor-toolbar {
margin-top: 8px;
}
.tc-editor-toolbar button {
vertical-align: middle;
background-color: <<colour tiddler-controls-foreground>>;
color: <<colour tiddler-controls-foreground-selected>>;
fill: <<colour tiddler-controls-foreground-selected>>;
border-radius: 4px;
padding: 3px;
margin: 2px 0 2px 4px;
}
.tc-editor-toolbar button.tc-text-editor-toolbar-item-adjunct {
margin-left: 1px;
width: 1em;
border-radius: 8px;
}
.tc-editor-toolbar button.tc-text-editor-toolbar-item-start-group {
margin-left: 11px;
}
.tc-editor-toolbar button.tc-selected {
background-color: <<colour primary>>;
}
.tc-editor-toolbar button svg {
width: 1.6em;
height: 1.2em;
}
.tc-editor-toolbar button:hover {
background-color: <<colour tiddler-controls-foreground-selected>>;
fill: <<colour background>>;
color: <<colour background>>;
}
.tc-editor-toolbar .tc-text-editor-toolbar-more {
white-space: normal;
}
.tc-editor-toolbar .tc-text-editor-toolbar-more button {
display: inline-block;
padding: 3px;
width: auto;
}
.tc-editor-toolbar .tc-search-results {
padding: 0;
}
/*
** Adjustments for fluid-fixed mode
*/
@media (min-width: <<sidebarbreakpoint>>) {
<<if-fluid-fixed text:"""
.tc-story-river {
padding-right: 0;
position: relative;
width: auto;
left: 0;
margin-left: {{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/storyleft}};
margin-right: {{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/sidebarwidth}};
}
.tc-tiddler-frame {
width: 100%;
}
.tc-sidebar-scrollable {
left: auto;
bottom: 0;
right: 0;
width: {{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/sidebarwidth}};
}
body.tc-body .tc-storyview-zoomin-tiddler {
width: 100%;
width: calc(100% - 42px);
}
""" hiddenSidebarText:"""
.tc-story-river {
padding-right: 3em;
margin-right: 0;
}
body.tc-body .tc-storyview-zoomin-tiddler {
width: 100%;
width: calc(100% - 84px);
}
""">>
}
/*
** Toolbar buttons
*/
.tc-page-controls svg.tc-image-new-button {
fill: <<colour toolbar-new-button>>;
}
.tc-page-controls svg.tc-image-options-button {
fill: <<colour toolbar-options-button>>;
}
.tc-page-controls svg.tc-image-save-button {
fill: <<colour toolbar-save-button>>;
}
.tc-tiddler-controls button svg.tc-image-info-button {
fill: <<colour toolbar-info-button>>;
}
.tc-tiddler-controls button svg.tc-image-edit-button {
fill: <<colour toolbar-edit-button>>;
}
.tc-tiddler-controls button svg.tc-image-close-button {
fill: <<colour toolbar-close-button>>;
}
.tc-tiddler-controls button svg.tc-image-delete-button {
fill: <<colour toolbar-delete-button>>;
}
.tc-tiddler-controls button svg.tc-image-cancel-button {
fill: <<colour toolbar-cancel-button>>;
}
.tc-tiddler-controls button svg.tc-image-done-button {
fill: <<colour toolbar-done-button>>;
}
/*
** Tiddler edit mode
*/
.tc-tiddler-edit-frame em.tc-edit {
color: <<colour muted-foreground>>;
font-style: normal;
}
.tc-edit-type-dropdown a.tc-tiddlylink-missing {
font-style: normal;
}
.tc-type-selector .tc-edit-typeeditor {
width: auto;
}
.tc-type-selector-dropdown-wrapper {
display: inline-block;
}
<<set-type-selector-min-width>>
.tc-edit-tags {
border: 1px solid <<colour tiddler-editor-border>>;
padding: 4px 8px 4px 8px;
}
.tc-edit-add-tag {
display: inline-block;
}
.tc-edit-add-tag .tc-add-tag-name input {
width: 50%;
}
.tc-edit-add-tag .tc-keyboard {
display:inline;
}
.tc-edit-tags .tc-tag-label {
display: inline-block;
}
.tc-edit-tags-list {
margin: 14px 0 14px 0;
}
.tc-remove-tag-button {
padding-left: 4px;
}
.tc-tiddler-preview {
overflow: auto;
}
.tc-tiddler-preview-preview {
float: right;
width: 49%;
border: 1px solid <<colour tiddler-editor-border>>;
margin: 4px 0 3px 3px;
padding: 3px 3px 3px 3px;
}
<<if-editor-height-fixed then:"""
.tc-tiddler-preview-preview {
overflow-y: scroll;
height: {{$:/config/TextEditor/EditorHeight/Height}};
}
""">>
.tc-tiddler-frame .tc-tiddler-preview .tc-edit-texteditor {
width: 49%;
}
.tc-tiddler-frame .tc-tiddler-preview canvas.tc-edit-bitmapeditor {
max-width: 49%;
}
.tc-edit-fields {
width: 100%;
}
.tc-edit-fields.tc-edit-fields-small {
margin-top: 0;
margin-bottom: 0;
}
.tc-edit-fields table, .tc-edit-fields tr, .tc-edit-fields td {
border: none;
padding: 4px;
}
.tc-edit-fields > tbody > .tc-edit-field:nth-child(odd) {
background-color: <<colour tiddler-editor-fields-odd>>;
}
.tc-edit-fields > tbody > .tc-edit-field:nth-child(even) {
background-color: <<colour tiddler-editor-fields-even>>;
}
.tc-edit-field-name {
text-align: right;
}
.tc-edit-field-value input {
width: 100%;
}
.tc-edit-field-remove {
}
.tc-edit-field-remove svg {
height: 1em;
width: 1em;
fill: <<colour muted-foreground>>;
vertical-align: middle;
}
.tc-edit-field-add-name-wrapper input.tc-edit-texteditor {
width: auto;
}
.tc-edit-field-add-name-wrapper {
display: inline-block;
}
.tc-edit-field-add-value {
display: inline-block;
}
@media (min-width: <<sidebarbreakpoint>>) {
.tc-edit-field-add-value {
width: 35%;
}
}
.tc-edit-field-add-button {
display: inline-block;
width: 10%;
}
/*
** Storyview Classes
*/
.tc-viewswitcher .tc-image-button {
margin-right: .3em;
}
.tc-storyview-zoomin-tiddler {
position: absolute;
display: block;
width: 100%;
}
@media (min-width: <<sidebarbreakpoint>>) {
.tc-storyview-zoomin-tiddler {
width: calc(100% - 84px);
}
}
/*
** Dropdowns
*/
.tc-btn-dropdown {
text-align: left;
}
.tc-btn-dropdown svg, .tc-btn-dropdown img {
height: 1em;
width: 1em;
fill: <<colour muted-foreground>>;
}
.tc-drop-down-wrapper {
position: relative;
}
.tc-drop-down {
min-width: 380px;
border: 1px solid <<colour dropdown-border>>;
background-color: <<colour dropdown-background>>;
padding: 7px 0 7px 0;
margin: 4px 0 0 0;
white-space: nowrap;
text-shadow: none;
line-height: 1.4;
}
.tc-drop-down .tc-drop-down {
margin-left: 14px;
}
.tc-drop-down button svg, .tc-drop-down a svg {
fill: <<colour foreground>>;
}
.tc-drop-down button.tc-btn-invisible:hover svg {
fill: <<colour background>>;
}
.tc-drop-down .tc-drop-down-info {
padding-left: 14px;
}
.tc-drop-down p {
padding: 0 14px 0 14px;
}
.tc-drop-down svg {
width: 1em;
height: 1em;
}
.tc-drop-down img {
width: 1em;
}
.tc-drop-down a, .tc-drop-down button {
display: block;
padding: 0 14px 0 14px;
width: 100%;
text-align: left;
color: <<colour foreground>>;
line-height: 1.4;
}
.tc-drop-down .tc-tab-set .tc-tab-buttons button {
display: inline-block;
width: auto;
margin-bottom: 0px;
border-bottom-left-radius: 0;
border-bottom-right-radius: 0;
}
.tc-drop-down .tc-prompt {
padding: 0 14px;
}
.tc-drop-down .tc-chooser {
border: none;
}
.tc-drop-down .tc-chooser .tc-swatches-horiz {
font-size: 0.4em;
padding-left: 1.2em;
}
.tc-drop-down .tc-file-input-wrapper {
width: 100%;
}
.tc-drop-down .tc-file-input-wrapper button {
color: <<colour foreground>>;
}
.tc-drop-down a:hover, .tc-drop-down button:hover, .tc-drop-down .tc-file-input-wrapper:hover button {
color: <<colour tiddler-link-background>>;
background-color: <<colour tiddler-link-foreground>>;
text-decoration: none;
}
.tc-drop-down .tc-tab-buttons button {
background-color: <<colour dropdown-tab-background>>;
}
.tc-drop-down .tc-tab-buttons button.tc-tab-selected {
background-color: <<colour dropdown-tab-background-selected>>;
border-bottom: 1px solid <<colour dropdown-tab-background-selected>>;
}
.tc-drop-down-bullet {
display: inline-block;
width: 0.5em;
}
.tc-drop-down .tc-tab-contents a {
padding: 0 0.5em 0 0.5em;
}
.tc-block-dropdown-wrapper {
position: relative;
}
.tc-block-dropdown {
position: absolute;
min-width: 220px;
border: 1px solid <<colour dropdown-border>>;
background-color: <<colour dropdown-background>>;
padding: 7px 0;
margin: 4px 0 0 0;
white-space: nowrap;
z-index: 1000;
text-shadow: none;
}
.tc-block-dropdown.tc-search-drop-down {
margin-left: -12px;
}
.tc-block-dropdown a {
display: block;
padding: 4px 14px 4px 14px;
}
.tc-block-dropdown.tc-search-drop-down a {
display: block;
padding: 0px 10px 0px 10px;
}
.tc-drop-down .tc-dropdown-item-plain,
.tc-block-dropdown .tc-dropdown-item-plain {
padding: 4px 14px 4px 7px;
}
.tc-drop-down .tc-dropdown-item,
.tc-block-dropdown .tc-dropdown-item {
padding: 4px 14px 4px 7px;
color: <<colour muted-foreground>>;
}
.tc-block-dropdown a.tc-tiddlylink:hover {
color: <<colour tiddler-link-background>>;
background-color: <<colour tiddler-link-foreground>>;
text-decoration: none;
}
.tc-search-results {
padding: 0 7px 0 7px;
}
.tc-image-chooser, .tc-colour-chooser {
white-space: normal;
}
.tc-image-chooser a,
.tc-colour-chooser a {
display: inline-block;
vertical-align: top;
text-align: center;
position: relative;
}
.tc-image-chooser a {
border: 1px solid <<colour muted-foreground>>;
padding: 2px;
margin: 2px;
width: 4em;
height: 4em;
}
.tc-colour-chooser a {
padding: 3px;
width: 2em;
height: 2em;
vertical-align: middle;
}
.tc-image-chooser a:hover,
.tc-colour-chooser a:hover {
background: <<colour primary>>;
padding: 0px;
border: 3px solid <<colour primary>>;
}
.tc-image-chooser a svg,
.tc-image-chooser a img {
display: inline-block;
width: auto;
height: auto;
max-width: 3.5em;
max-height: 3.5em;
position: absolute;
top: 0;
bottom: 0;
left: 0;
right: 0;
margin: auto;
}
/*
** Modals
*/
.tc-modal-wrapper {
position: fixed;
overflow: auto;
overflow-y: scroll;
top: 0;
right: 0;
bottom: 0;
left: 0;
z-index: 900;
}
.tc-modal-backdrop {
position: fixed;
top: 0;
right: 0;
bottom: 0;
left: 0;
z-index: 1000;
background-color: <<colour modal-backdrop>>;
}
.tc-modal {
z-index: 1100;
background-color: <<colour modal-background>>;
border: 1px solid <<colour modal-border>>;
}
@media (max-width: 55em) {
.tc-modal {
position: fixed;
top: 1em;
left: 1em;
right: 1em;
}
.tc-modal-body {
overflow-y: auto;
max-height: 400px;
max-height: 60vh;
}
}
@media (min-width: 55em) {
.tc-modal {
position: fixed;
top: 2em;
left: 25%;
width: 50%;
}
.tc-modal-body {
overflow-y: auto;
max-height: 400px;
max-height: 60vh;
}
}
.tc-modal-header {
padding: 9px 15px;
border-bottom: 1px solid <<colour modal-header-border>>;
}
.tc-modal-header h3 {
margin: 0;
line-height: 30px;
}
.tc-modal-header img, .tc-modal-header svg {
width: 1em;
height: 1em;
}
.tc-modal-body {
padding: 15px;
}
.tc-modal-footer {
padding: 14px 15px 15px;
margin-bottom: 0;
text-align: right;
background-color: <<colour modal-footer-background>>;
border-top: 1px solid <<colour modal-footer-border>>;
}
/*
** Centered modals
*/
.tc-modal-centered .tc-modal {
width: auto;
top: 50%;
left: 50%;
transform: translate(-50%, -50%) !important;
}
/*
** Notifications
*/
.tc-notification {
position: fixed;
top: 14px;
right: 42px;
z-index: 1300;
max-width: 280px;
padding: 0 14px 0 14px;
background-color: <<colour notification-background>>;
border: 1px solid <<colour notification-border>>;
}
/*
** Tabs
*/
.tc-tab-set.tc-vertical {
display: -webkit-flex;
display: flex;
}
.tc-tab-buttons {
font-size: 0.85em;
padding-top: 1em;
margin-bottom: -2px;
}
.tc-tab-buttons.tc-vertical {
z-index: 100;
display: block;
padding-top: 14px;
vertical-align: top;
text-align: right;
margin-bottom: inherit;
margin-right: -1px;
max-width: 33%;
-webkit-flex: 0 0 auto;
flex: 0 0 auto;
}
.tc-tab-buttons button.tc-tab-selected {
color: <<colour tab-foreground-selected>>;
background-color: <<colour tab-background-selected>>;
border-left: 1px solid <<colour tab-border-selected>>;
border-top: 1px solid <<colour tab-border-selected>>;
border-right: 1px solid <<colour tab-border-selected>>;
}
.tc-tab-buttons button {
color: <<colour tab-foreground>>;
padding: 3px 5px 3px 5px;
margin-right: 0.3em;
font-weight: 300;
border: none;
background: inherit;
background-color: <<colour tab-background>>;
border-left: 1px solid <<colour tab-border>>;
border-top: 1px solid <<colour tab-border>>;
border-right: 1px solid <<colour tab-border>>;
border-top-left-radius: 2px;
border-top-right-radius: 2px;
border-bottom-left-radius: 0;
border-bottom-right-radius: 0;
}
.tc-tab-buttons.tc-vertical button {
display: block;
width: 100%;
margin-top: 3px;
margin-right: 0;
text-align: right;
background-color: <<colour tab-background>>;
border-left: 1px solid <<colour tab-border>>;
border-bottom: 1px solid <<colour tab-border>>;
border-right: none;
border-top-left-radius: 2px;
border-bottom-left-radius: 2px;
border-top-right-radius: 0;
border-bottom-right-radius: 0;
}
.tc-tab-buttons.tc-vertical button.tc-tab-selected {
background-color: <<colour tab-background-selected>>;
border-right: 1px solid <<colour tab-background-selected>>;
}
.tc-tab-divider {
border-top: 1px solid <<colour tab-divider>>;
}
.tc-tab-divider.tc-vertical {
display: none;
}
.tc-tab-content {
margin-top: 14px;
}
.tc-tab-content.tc-vertical {
display: inline-block;
vertical-align: top;
padding-top: 0;
padding-left: 14px;
border-left: 1px solid <<colour tab-border>>;
-webkit-flex: 1 0 70%;
flex: 1 0 70%;
overflow: auto;
}
.tc-sidebar-lists .tc-tab-buttons {
margin-bottom: -1px;
}
.tc-sidebar-lists .tc-tab-buttons button.tc-tab-selected {
background-color: <<colour sidebar-tab-background-selected>>;
color: <<colour sidebar-tab-foreground-selected>>;
border-left: 1px solid <<colour sidebar-tab-border-selected>>;
border-top: 1px solid <<colour sidebar-tab-border-selected>>;
border-right: 1px solid <<colour sidebar-tab-border-selected>>;
}
.tc-sidebar-lists .tc-tab-buttons button {
background-color: <<colour sidebar-tab-background>>;
color: <<colour sidebar-tab-foreground>>;
border-left: 1px solid <<colour sidebar-tab-border>>;
border-top: 1px solid <<colour sidebar-tab-border>>;
border-right: 1px solid <<colour sidebar-tab-border>>;
}
.tc-sidebar-lists .tc-tab-divider {
border-top: 1px solid <<colour sidebar-tab-divider>>;
}
.tc-more-sidebar > .tc-tab-set > .tc-tab-buttons > button {
display: block;
width: 100%;
background-color: <<colour sidebar-tab-background>>;
border-top: none;
border-left: none;
border-bottom: none;
border-right: 1px solid #ccc;
margin-bottom: inherit;
}
.tc-more-sidebar > .tc-tab-set > .tc-tab-buttons > button.tc-tab-selected {
background-color: <<colour sidebar-tab-background-selected>>;
border: none;
}
/*
** Manager
*/
.tc-manager-wrapper {
}
.tc-manager-controls {
}
.tc-manager-control {
margin: 0.5em 0;
}
.tc-manager-list {
width: 100%;
border-top: 1px solid <<colour muted-foreground>>;
border-left: 1px solid <<colour muted-foreground>>;
border-right: 1px solid <<colour muted-foreground>>;
}
.tc-manager-list-item {
}
.tc-manager-list-item-heading {
display: block;
width: 100%;
text-align: left;
border-bottom: 1px solid <<colour muted-foreground>>;
padding: 3px;
}
.tc-manager-list-item-heading-selected {
font-weight: bold;
color: <<colour background>>;
fill: <<colour background>>;
background-color: <<colour foreground>>;
}
.tc-manager-list-item-heading:hover {
background: <<colour primary>>;
color: <<colour background>>;
}
.tc-manager-list-item-content {
display: flex;
}
.tc-manager-list-item-content-sidebar {
flex: 1 0;
background: <<colour tiddler-editor-background>>;
border-right: 0.5em solid <<colour muted-foreground>>;
border-bottom: 0.5em solid <<colour muted-foreground>>;
white-space: nowrap;
}
.tc-manager-list-item-content-item-heading {
display: block;
width: 100%;
text-align: left;
background: <<colour muted-foreground>>;
text-transform: uppercase;
font-size: 0.6em;
font-weight: bold;
padding: 0.5em 0 0.5em 0;
}
.tc-manager-list-item-content-item-body {
padding: 0 0.5em 0 0.5em;
}
.tc-manager-list-item-content-item-body > pre {
margin: 0.5em 0 0.5em 0;
border: none;
background: inherit;
}
.tc-manager-list-item-content-tiddler {
flex: 3 1;
border-left: 0.5em solid <<colour muted-foreground>>;
border-right: 0.5em solid <<colour muted-foreground>>;
border-bottom: 0.5em solid <<colour muted-foreground>>;
}
.tc-manager-list-item-content-item-body > table {
border: none;
padding: 0;
margin: 0;
}
.tc-manager-list-item-content-item-body > table td {
border: none;
}
.tc-manager-icon-editor > button {
width: 100%;
}
.tc-manager-icon-editor > button > svg,
.tc-manager-icon-editor > button > button {
width: 100%;
height: auto;
}
/*
** Import table
*/
.tc-import-table {
width: 100%;
}
.tc-import-table svg.tc-image-edit-button {
max-width: unset;
}
.tc-import-table th:first-of-type {
width: 10%;
}
.tc-import-table th:last-of-type {
width: 30%;
}
.tc-import-table .tc-row-disabled {
background: <<colour very-muted-foreground>>10;
opacity: 0.8;
}
.tc-import-table .tc-row-warning {
background: <<colour diff-delete-background>>50;
}
/*
** Alerts
*/
.tc-alerts {
position: fixed;
top: 28px;
left: 0;
right: 0;
max-width: 50%;
z-index: 20000;
}
.tc-alert {
position: relative;
margin: 14px;
padding: 7px;
border: 1px solid <<colour alert-border>>;
background-color: <<colour alert-background>>;
}
.tc-alert-toolbar {
position: absolute;
top: 7px;
right: 7px;
line-height: 0;
}
.tc-alert-toolbar svg {
fill: <<colour alert-muted-foreground>>;
}
.tc-alert-subtitle {
color: <<colour alert-muted-foreground>>;
font-weight: bold;
font-size: 0.8em;
margin-bottom: 0.5em;
}
.tc-alert-body > p {
margin: 0;
}
.tc-alert-highlight {
color: <<colour alert-highlight>>;
}
@media (min-width: <<sidebarbreakpoint>>) {
.tc-static-alert {
position: relative;
}
.tc-static-alert-inner {
position: absolute;
z-index: 100;
}
}
.tc-static-alert-inner {
padding: 0 2px 2px 42px;
color: <<colour static-alert-foreground>>;
}
/*
** Floating drafts list
*/
.tc-drafts-list {
z-index: 2000;
position: fixed;
font-size: 0.8em;
left: 0;
bottom: 0;
}
.tc-drafts-list a {
margin: 0 0.5em;
padding: 4px 4px;
border-top-left-radius: 4px;
border-top-right-radius: 4px;
border: 1px solid <<colour background>>;
border-bottom-none;
background: <<colour dirty-indicator>>;
color: <<colour background>>;
fill: <<colour background>>;
}
.tc-drafts-list a:hover {
text-decoration: none;
background: <<colour foreground>>;
color: <<colour background>>;
fill: <<colour background>>;
}
.tc-drafts-list a svg {
width: 1em;
height: 1em;
vertical-align: text-bottom;
}
/*
** Control panel
*/
.tc-control-panel td {
padding: 4px;
}
.tc-control-panel table, .tc-control-panel table input, .tc-control-panel table textarea {
width: 100%;
}
.tc-plugin-info {
display: flex;
border: 1px solid <<colour muted-foreground>>;
fill: <<colour muted-foreground>>;
background-color: <<colour background>>;
margin: 0.5em 0 0.5em 0;
padding: 4px;
align-items: center;
}
.tc-plugin-info-sub-plugins .tc-plugin-info {
margin: 0.5em;
background: <<colour background>>;
}
.tc-plugin-info-sub-plugin-indicator {
margin: -16px 1em 0 2em;
}
.tc-plugin-info-sub-plugin-indicator button {
color: <<colour background>>;
background: <<colour foreground>>;
border-radius: 8px;
padding: 2px 7px;
font-size: 0.75em;
}
.tc-plugin-info-sub-plugins .tc-plugin-info-dropdown {
margin-left: 1em;
margin-right: 1em;
}
.tc-plugin-info-disabled {
background: -webkit-repeating-linear-gradient(45deg, #ff0, #ff0 10px, #eee 10px, #eee 20px);
background: repeating-linear-gradient(45deg, #ff0, #ff0 10px, #eee 10px, #eee 20px);
}
.tc-plugin-info-disabled:hover {
background: -webkit-repeating-linear-gradient(45deg, #aa0, #aa0 10px, #888 10px, #888 20px);
background: repeating-linear-gradient(45deg, #aa0, #aa0 10px, #888 10px, #888 20px);
}
a.tc-tiddlylink.tc-plugin-info:hover {
text-decoration: none;
background-color: <<colour primary>>;
color: <<colour background>>;
fill: <<colour foreground>>;
}
a.tc-tiddlylink.tc-plugin-info:hover > .tc-plugin-info-chunk > svg {
fill: <<colour background>>;
}
.tc-plugin-info-chunk {
margin: 2px;
}
.tc-plugin-info-chunk.tc-plugin-info-toggle {
flex-grow: 0;
flex-shrink: 0;
line-height: 1;
}
.tc-plugin-info-chunk.tc-plugin-info-icon {
flex-grow: 0;
flex-shrink: 0;
line-height: 1;
}
.tc-plugin-info-chunk.tc-plugin-info-description {
flex-grow: 1;
}
.tc-plugin-info-chunk.tc-plugin-info-buttons {
font-size: 0.8em;
line-height: 1.2;
flex-grow: 0;
flex-shrink: 0;
text-align: right;
}
.tc-plugin-info-chunk.tc-plugin-info-description h1 {
font-size: 1em;
line-height: 1.2;
margin: 2px 0 2px 0;
}
.tc-plugin-info-chunk.tc-plugin-info-description h2 {
font-size: 0.8em;
line-height: 1.2;
margin: 2px 0 2px 0;
}
.tc-plugin-info-chunk.tc-plugin-info-description div {
font-size: 0.7em;
line-height: 1.2;
margin: 2px 0 2px 0;
}
.tc-plugin-info-chunk.tc-plugin-info-toggle img, .tc-plugin-info-chunk.tc-plugin-info-toggle svg {
width: 1em;
height: 1em;
}
.tc-plugin-info-chunk.tc-plugin-info-icon img, .tc-plugin-info-chunk.tc-plugin-info-icon svg {
width: 2em;
height: 2em;
}
.tc-plugin-info-dropdown {
border: 1px solid <<colour muted-foreground>>;
background: <<colour background>>;
margin-top: -8px;
}
.tc-plugin-info-dropdown-message {
background: <<colour message-background>>;
padding: 0.5em 1em 0.5em 1em;
font-weight: bold;
font-size: 0.8em;
}
.tc-plugin-info-dropdown-body {
padding: 1em 1em 0 1em;
background: <<colour background>>;
}
.tc-plugin-info-sub-plugins {
padding: 0.5em;
margin: 0 1em 1em 1em;
background: <<colour notification-background>>;
}
.tc-install-plugin {
font-weight: bold;
background: green;
color: white;
fill: white;
border-radius: 4px;
padding: 3px;
}
.tc-install-plugin.tc-reinstall-downgrade {
background: red;
}
.tc-install-plugin.tc-reinstall {
background: blue;
}
.tc-install-plugin.tc-reinstall-upgrade {
background: orange;
}
.tc-check-list {
line-height: 2em;
}
.tc-check-list .tc-image-button {
height: 1.5em;
}
/*
** Message boxes
*/
.tc-message-box {
border: 1px solid <<colour message-border>>;
background: <<colour message-background>>;
padding: 0px 21px 0px 21px;
font-size: 12px;
line-height: 18px;
color: <<colour message-foreground>>;
}
.tc-message-box svg {
width: 1em;
height: 1em;
vertical-align: text-bottom;
}
/*
** Pictures
*/
.tc-bordered-image {
border: 1px solid <<colour muted-foreground>>;
padding: 5px;
margin: 5px;
}
/*
** Floats
*/
.tc-float-right {
float: right;
}
/*
** Chooser
*/
.tc-chooser {
border-right: 1px solid <<colour table-header-background>>;
border-left: 1px solid <<colour table-header-background>>;
}
.tc-chooser-item {
border-bottom: 1px solid <<colour table-header-background>>;
border-top: 1px solid <<colour table-header-background>>;
padding: 2px 4px 2px 14px;
}
.tc-drop-down .tc-chooser-item {
padding: 2px;
}
.tc-chosen,
.tc-chooser-item:hover {
background-color: <<colour table-header-background>>;
border-color: <<colour table-footer-background>>;
}
.tc-chosen .tc-tiddlylink {
cursor:default;
}
.tc-chooser-item .tc-tiddlylink {
display: block;
text-decoration: none;
background-color: transparent;
}
.tc-chooser-item:hover .tc-tiddlylink:hover {
text-decoration: none;
}
.tc-drop-down .tc-chosen .tc-tiddlylink,
.tc-drop-down .tc-chooser-item .tc-tiddlylink:hover {
color: <<colour foreground>>;
}
.tc-chosen > .tc-tiddlylink:before {
margin-left: -10px;
position: relative;
content: "» ";
}
.tc-chooser-item svg,
.tc-chooser-item img{
width: 1em;
height: 1em;
vertical-align: middle;
}
.tc-language-chooser .tc-image-button img {
width: 2em;
vertical-align: -0.15em;
}
/*
** Palette swatches
*/
.tc-swatches-horiz {
}
.tc-swatches-horiz .tc-swatch {
display: inline-block;
}
.tc-swatch {
width: 2em;
height: 2em;
margin: 0.4em;
border: 1px solid #888;
}
input.tc-palette-manager-colour-input {
width: 100%;
padding: 0;
}
/*
** Table of contents
*/
.tc-sidebar-lists .tc-table-of-contents {
white-space: nowrap;
}
.tc-table-of-contents button {
color: <<colour sidebar-foreground>>;
}
.tc-table-of-contents svg {
width: 0.7em;
height: 0.7em;
vertical-align: middle;
fill: <<colour sidebar-foreground>>;
}
.tc-table-of-contents ol {
list-style-type: none;
padding-left: 0;
}
.tc-table-of-contents ol ol {
padding-left: 1em;
}
.tc-table-of-contents li {
font-size: 1.0em;
font-weight: bold;
}
.tc-table-of-contents li a {
font-weight: bold;
}
.tc-table-of-contents li li {
font-size: 0.95em;
font-weight: normal;
line-height: 1.4;
}
.tc-table-of-contents li li a {
font-weight: normal;
}
.tc-table-of-contents li li li {
font-size: 0.95em;
font-weight: 200;
line-height: 1.5;
}
.tc-table-of-contents li li li li {
font-size: 0.95em;
font-weight: 200;
}
.tc-tabbed-table-of-contents {
display: -webkit-flex;
display: flex;
}
.tc-tabbed-table-of-contents .tc-table-of-contents {
z-index: 100;
display: inline-block;
padding-left: 1em;
max-width: 50%;
-webkit-flex: 0 0 auto;
flex: 0 0 auto;
background: <<colour tab-background>>;
border-left: 1px solid <<colour tab-border>>;
border-top: 1px solid <<colour tab-border>>;
border-bottom: 1px solid <<colour tab-border>>;
}
.tc-tabbed-table-of-contents .tc-table-of-contents .toc-item > a,
.tc-tabbed-table-of-contents .tc-table-of-contents .toc-item-selected > a {
display: block;
padding: 0.12em 1em 0.12em 0.25em;
}
.tc-tabbed-table-of-contents .tc-table-of-contents .toc-item > a {
border-top: 1px solid <<colour tab-background>>;
border-left: 1px solid <<colour tab-background>>;
border-bottom: 1px solid <<colour tab-background>>;
}
.tc-tabbed-table-of-contents .tc-table-of-contents .toc-item > a:hover {
text-decoration: none;
border-top: 1px solid <<colour tab-border>>;
border-left: 1px solid <<colour tab-border>>;
border-bottom: 1px solid <<colour tab-border>>;
background: <<colour tab-border>>;
}
.tc-tabbed-table-of-contents .tc-table-of-contents .toc-item-selected > a {
border-top: 1px solid <<colour tab-border>>;
border-left: 1px solid <<colour tab-border>>;
border-bottom: 1px solid <<colour tab-border>>;
background: <<colour background>>;
margin-right: -1px;
}
.tc-tabbed-table-of-contents .tc-table-of-contents .toc-item-selected > a:hover {
text-decoration: none;
}
.tc-tabbed-table-of-contents .tc-tabbed-table-of-contents-content {
display: inline-block;
vertical-align: top;
padding-left: 1.5em;
padding-right: 1.5em;
border: 1px solid <<colour tab-border>>;
-webkit-flex: 1 0 50%;
flex: 1 0 50%;
}
/*
** Dirty indicator
*/
body.tc-dirty span.tc-dirty-indicator, body.tc-dirty span.tc-dirty-indicator svg {
fill: <<colour dirty-indicator>>;
color: <<colour dirty-indicator>>;
}
/*
** File inputs
*/
.tc-file-input-wrapper {
position: relative;
overflow: hidden;
display: inline-block;
vertical-align: middle;
}
.tc-file-input-wrapper input[type=file] {
position: absolute;
top: 0;
left: 0;
right: 0;
bottom: 0;
font-size: 999px;
max-width: 100%;
max-height: 100%;
filter: alpha(opacity=0);
opacity: 0;
outline: none;
background: white;
cursor: pointer;
display: inline-block;
}
::-webkit-file-upload-button {
cursor:pointer;
}
/*
** Thumbnail macros
*/
.tc-thumbnail-wrapper {
position: relative;
display: inline-block;
margin: 6px;
vertical-align: top;
}
.tc-thumbnail-right-wrapper {
float:right;
margin: 0.5em 0 0.5em 0.5em;
}
.tc-thumbnail-image {
text-align: center;
overflow: hidden;
border-radius: 3px;
}
.tc-thumbnail-image svg,
.tc-thumbnail-image img {
filter: alpha(opacity=1);
opacity: 1;
min-width: 100%;
min-height: 100%;
max-width: 100%;
}
.tc-thumbnail-wrapper:hover .tc-thumbnail-image svg,
.tc-thumbnail-wrapper:hover .tc-thumbnail-image img {
filter: alpha(opacity=0.8);
opacity: 0.8;
}
.tc-thumbnail-background {
position: absolute;
border-radius: 3px;
}
.tc-thumbnail-icon svg,
.tc-thumbnail-icon img {
width: 3em;
height: 3em;
<<filter "drop-shadow(2px 2px 4px rgba(0,0,0,0.3))">>
}
.tc-thumbnail-wrapper:hover .tc-thumbnail-icon svg,
.tc-thumbnail-wrapper:hover .tc-thumbnail-icon img {
fill: #fff;
<<filter "drop-shadow(3px 3px 4px rgba(0,0,0,0.6))">>
}
.tc-thumbnail-icon {
position: absolute;
top: 0;
left: 0;
right: 0;
bottom: 0;
display: -webkit-flex;
-webkit-align-items: center;
-webkit-justify-content: center;
display: flex;
align-items: center;
justify-content: center;
}
.tc-thumbnail-caption {
position: absolute;
background-color: #777;
color: #fff;
text-align: center;
bottom: 0;
width: 100%;
filter: alpha(opacity=0.9);
opacity: 0.9;
line-height: 1.4;
border-bottom-left-radius: 3px;
border-bottom-right-radius: 3px;
}
.tc-thumbnail-wrapper:hover .tc-thumbnail-caption {
filter: alpha(opacity=1);
opacity: 1;
}
/*
** Diffs
*/
.tc-diff-equal {
background-color: <<colour diff-equal-background>>;
color: <<colour diff-equal-foreground>>;
}
.tc-diff-insert {
background-color: <<colour diff-insert-background>>;
color: <<colour diff-insert-foreground>>;
}
.tc-diff-delete {
background-color: <<colour diff-delete-background>>;
color: <<colour diff-delete-foreground>>;
}
.tc-diff-invisible {
background-color: <<colour diff-invisible-background>>;
color: <<colour diff-invisible-foreground>>;
}
.tc-diff-tiddlers th {
text-align: right;
background: <<colour background>>;
font-weight: normal;
font-style: italic;
}
.tc-diff-tiddlers pre {
margin: 0;
padding: 0;
border: none;
background: none;
}
/*
** Errors
*/
.tc-error {
background: #f00;
color: #fff;
}
/*
** Tree macro
*/
.tc-tree div {
padding-left: 14px;
}
.tc-tree ol {
list-style-type: none;
padding-left: 0;
margin-top: 0;
}
.tc-tree ol ol {
padding-left: 1em;
}
.tc-tree button {
color: #acacac;
}
.tc-tree svg {
fill: #acacac;
}
.tc-tree span svg {
width: 1em;
height: 1em;
vertical-align: baseline;
}
.tc-tree li span {
color: lightgray;
}
select {
color: <<colour select-tag-foreground>>;
background: <<colour select-tag-background>>;
}
/*
** Utility classes for SVG icons
*/
.tc-fill-background {
fill: <<colour background>>;
}
/*
** Flexbox utility classes
*/
.tc-flex {
display: -webkit-flex;
display: flex;
}
.tc-flex-column {
flex-direction: column;
}
.tc-flex-row {
flex-direction: row;
}
.tc-flex-grow-1 {
flex-grow: 1;
}
.tc-flex-grow-2 {
flex-grow: 2;
}
/*
** Other utility classes
*/
.tc-small-gap {
margin-left: .5em;
margin-right: .5em;
}
.tc-small-gap-left {
margin-left: .5em;
}
.tc-small-gap-right {
margin-right: .5em;
}
.tc-big-gap {
margin-left: 1em;
margin-right: 1em;
}
.tc-big-gap-left {
margin-left: 1em;
}
.tc-big-gap-right {
margin-right: 1em;
}
.tc-word-break {
word-break: break-all;
}
\define custom-background-datauri()
<$set name="background" value={{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/settings/backgroundimage}}>
<$list filter="[<background>is[image]]">
`background: url(`
<$list filter="[<background>!has[_canonical_uri]]">
`"`<$macrocall $name="datauri" title={{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/settings/backgroundimage}}/>`"`
</$list>
<$list filter="[<background>has[_canonical_uri]]">
`"`<$view tiddler={{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/settings/backgroundimage}} field="_canonical_uri"/>`"`
</$list>
`) center center;`
`background-attachment: `{{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/settings/backgroundimageattachment}}`;
-webkit-background-size:` {{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/settings/backgroundimagesize}}`;
-moz-background-size:` {{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/settings/backgroundimagesize}}`;
-o-background-size:` {{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/settings/backgroundimagesize}}`;
background-size:` {{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/settings/backgroundimagesize}}`;`
</$list>
</$set>
\end
\define sidebarbreakpoint()
<$text text={{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/sidebarbreakpoint}}/>
\end
\define sidebarbreakpoint-minus-one()
<$text text={{{ [{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/sidebarbreakpoint}removesuffix[px]subtract[1]addsuffix[px]] ~[{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/sidebarbreakpoint}] }}}/>
\end
\define if-fluid-fixed(text,hiddenSidebarText)
<$reveal state="$:/themes/tiddlywiki/vanilla/options/sidebarlayout" type="match" text="fluid-fixed">
$text$
<$reveal state="$:/state/sidebar" type="nomatch" text="yes" default="yes">
$hiddenSidebarText$
</$reveal>
</$reveal>
\end
\define if-editor-height-fixed(then,else)
<$reveal state="$:/config/TextEditor/EditorHeight/Mode" type="match" text="fixed">
$then$
</$reveal>
<$reveal state="$:/config/TextEditor/EditorHeight/Mode" type="match" text="auto">
$else$
</$reveal>
\end
\define set-type-selector-min-width()
<$set name="typeLength" value={{{ [all[shadows+tiddlers]prefix[$:/language/Docs/Types/]get[name]length[]maxall[]] }}}>
.tc-type-selector-dropdown-wrapper {
min-width: calc(<<typeLength>>ch + 4em);
}
.tc-type-selector-dropdown-wrapper input.tc-edit-typeeditor {
min-width: <<typeLength>>ch;
}
</$set>
\end
\rules only filteredtranscludeinline transcludeinline macrodef macrocallinline macrocallblock
/*
** Start with the normalize CSS reset, and then belay some of its effects
*/
{{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/reset}}
*, input[type="search"] {
box-sizing: border-box;
-moz-box-sizing: border-box;
-webkit-box-sizing: border-box;
}
input[type="search"] {
outline-offset: initial;
}
html button {
line-height: 1.2;
color: <<colour button-foreground>>;
fill: <<colour button-foreground>>;
background: <<colour button-background>>;
border-color: <<colour button-border>>;
}
/*
** Basic element styles
*/
html, body {
font-family: {{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/settings/fontfamily}};
text-rendering: optimizeLegibility; /* Enables kerning and ligatures etc. */
-webkit-font-smoothing: antialiased;
-moz-osx-font-smoothing: grayscale;
}
html:-webkit-full-screen {
background-color: <<colour page-background>>;
}
body.tc-body {
font-size: {{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/fontsize}};
line-height: {{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/lineheight}};
word-wrap: break-word;
<<custom-background-datauri>>
color: <<colour foreground>>;
background-color: <<colour page-background>>;
fill: <<colour foreground>>;
}
<<if-background-attachment """
body.tc-body {
background-color: transparent;
}
""">>
/**
* Correct the font size and margin on `h1` elements within `section` and
* `article` contexts in Chrome, Firefox, and Safari.
*/
h1 {
font-size: 2em;
}
h1, h2, h3, h4, h5, h6 {
line-height: 1.2;
font-weight: 300;
}
pre {
display: block;
margin-top: 1em;
margin-bottom: 1em;
word-break: normal;
word-wrap: break-word;
white-space: {{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/options/codewrapping}};
background-color: <<colour pre-background>>;
border: 1px solid <<colour pre-border>>;
padding: 0 3px 2px;
border-radius: 3px;
font-family: {{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/settings/codefontfamily}};
}
code {
color: <<colour code-foreground>>;
background-color: <<colour code-background>>;
border: 1px solid <<colour code-border>>;
white-space: {{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/options/codewrapping}};
padding: 0 3px 2px;
border-radius: 3px;
font-family: {{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/settings/codefontfamily}};
}
blockquote {
border-left: 5px solid <<colour blockquote-bar>>;
margin-left: 25px;
padding-left: 10px;
quotes: "\201C""\201D""\2018""\2019";
}
blockquote > div {
margin-top: 1em;
margin-bottom: 1em;
}
blockquote.tc-big-quote {
font-family: Georgia, serif;
position: relative;
background: <<colour pre-background>>;
border-left: none;
margin-left: 50px;
margin-right: 50px;
padding: 10px;
border-radius: 8px;
}
blockquote.tc-big-quote cite:before {
content: "\2014 \2009";
}
blockquote.tc-big-quote:before {
font-family: Georgia, serif;
color: <<colour blockquote-bar>>;
content: open-quote;
font-size: 8em;
line-height: 0.1em;
margin-right: 0.25em;
vertical-align: -0.4em;
position: absolute;
left: -50px;
top: 42px;
}
blockquote.tc-big-quote:after {
font-family: Georgia, serif;
color: <<colour blockquote-bar>>;
content: close-quote;
font-size: 8em;
line-height: 0.1em;
margin-right: 0.25em;
vertical-align: -0.4em;
position: absolute;
right: -80px;
bottom: -20px;
}
dl dt {
font-weight: bold;
margin-top: 6px;
}
button, textarea, input, select {
outline-color: <<colour primary>>;
}
textarea,
input[type=text],
input[type=search],
input[type=""],
input:not([type]) {
color: <<colour foreground>>;
background: <<colour background>>;
}
input[type="checkbox"] {
vertical-align: middle;
}
input[type="search"]::-webkit-search-decoration,
input[type="search"]::-webkit-search-cancel-button,
input[type="search"]::-webkit-search-results-button,
input[type="search"]::-webkit-search-results-decoration {
-webkit-appearance:none;
}
.tc-muted {
color: <<colour muted-foreground>>;
}
svg.tc-image-button {
padding: 0px 1px 1px 0px;
}
.tc-icon-wrapper > svg {
width: 1em;
height: 1em;
}
kbd {
display: inline-block;
padding: 3px 5px;
font-size: 0.8em;
line-height: 1.2;
color: <<colour foreground>>;
vertical-align: middle;
background-color: <<colour background>>;
border: solid 1px <<colour muted-foreground>>;
border-bottom-color: <<colour muted-foreground>>;
border-radius: 3px;
box-shadow: inset 0 -1px 0 <<colour muted-foreground>>;
}
::selection {
background-color: Highlight;
color: HighlightText;
background-color: <<colour selection-background>>;
color: <<colour selection-foreground>>;
}
/*
Markdown likes putting code elements inside pre elements
*/
pre > code {
padding: 0;
border: none;
background-color: inherit;
color: inherit;
}
table {
border: 1px solid <<colour table-border>>;
width: auto;
max-width: 100%;
caption-side: bottom;
margin-top: 1em;
margin-bottom: 1em;
/* next 2 elements needed, since normalize 8.0.1 */
border-collapse: collapse;
border-spacing: 0;
}
table th, table td {
padding: 0 7px 0 7px;
border-top: 1px solid <<colour table-border>>;
border-left: 1px solid <<colour table-border>>;
}
table thead tr td, table th {
background-color: <<colour table-header-background>>;
font-weight: bold;
}
table tfoot tr td {
background-color: <<colour table-footer-background>>;
}
.tc-csv-table {
white-space: nowrap;
}
.tc-tiddler-frame img,
.tc-tiddler-frame svg,
.tc-tiddler-frame canvas,
.tc-tiddler-frame embed,
.tc-tiddler-frame iframe {
max-width: 100%;
}
.tc-tiddler-body > embed,
.tc-tiddler-body > iframe {
width: 100%;
height: 600px;
}
/*
** Links
*/
button.tc-tiddlylink,
a.tc-tiddlylink {
text-decoration: none;
font-weight: 500;
color: <<colour tiddler-link-foreground>>;
-webkit-user-select: inherit; /* Otherwise the draggable attribute makes links impossible to select */
}
.tc-sidebar-lists a.tc-tiddlylink {
color: <<colour sidebar-tiddler-link-foreground>>;
}
.tc-sidebar-lists a.tc-tiddlylink:hover {
color: <<colour sidebar-tiddler-link-foreground-hover>>;
}
button.tc-tiddlylink:hover,
a.tc-tiddlylink:hover {
text-decoration: underline;
}
a.tc-tiddlylink-resolves {
}
a.tc-tiddlylink-shadow {
font-weight: bold;
}
a.tc-tiddlylink-shadow.tc-tiddlylink-resolves {
font-weight: normal;
}
a.tc-tiddlylink-missing {
font-style: italic;
}
a.tc-tiddlylink-external {
text-decoration: underline;
color: <<colour external-link-foreground>>;
background-color: <<colour external-link-background>>;
}
a.tc-tiddlylink-external:visited {
color: <<colour external-link-foreground-visited>>;
background-color: <<colour external-link-background-visited>>;
}
a.tc-tiddlylink-external:hover {
color: <<colour external-link-foreground-hover>>;
background-color: <<colour external-link-background-hover>>;
}
.tc-drop-down a.tc-tiddlylink:hover {
color: <<colour tiddler-link-background>>;
}
/*
** Drag and drop styles
*/
.tc-tiddler-dragger {
position: relative;
z-index: -10000;
}
.tc-tiddler-dragger-inner {
position: absolute;
top: -1000px;
left: -1000px;
display: inline-block;
padding: 8px 20px;
font-size: 16.9px;
font-weight: bold;
line-height: 20px;
color: <<colour dragger-foreground>>;
text-shadow: 0 1px 0 rgba(0, 0, 0, 1);
white-space: nowrap;
vertical-align: baseline;
background-color: <<colour dragger-background>>;
border-radius: 20px;
}
.tc-tiddler-dragger-cover {
position: absolute;
background-color: <<colour page-background>>;
}
.tc-dropzone {
position: relative;
}
.tc-dropzone.tc-dragover:before {
z-index: 10000;
display: block;
position: fixed;
top: 0;
left: 0;
right: 0;
background: <<colour dropzone-background>>;
text-align: center;
content: "<<lingo DropMessage>>";
}
.tc-droppable > .tc-droppable-placeholder {
display: none;
}
.tc-droppable.tc-dragover > .tc-droppable-placeholder {
display: block;
border: 2px dashed <<colour dropzone-background>>;
}
.tc-draggable {
cursor: move;
}
.tc-sidebar-tab-open .tc-droppable-placeholder, .tc-tagged-draggable-list .tc-droppable-placeholder,
.tc-links-draggable-list .tc-droppable-placeholder {
line-height: 2em;
height: 2em;
}
.tc-sidebar-tab-open-item {
position: relative;
}
.tc-sidebar-tab-open .tc-btn-invisible.tc-btn-mini svg {
font-size: 0.7em;
fill: <<colour muted-foreground>>;
}
/*
** Plugin reload warning
*/
.tc-plugin-reload-warning {
z-index: 1000;
display: block;
position: fixed;
top: 0;
left: 0;
right: 0;
background: <<colour alert-background>>;
text-align: center;
}
/*
** Buttons
*/
button svg, button img, label svg, label img {
vertical-align: middle;
}
.tc-btn-invisible {
padding: 0;
margin: 0;
background: none;
border: none;
cursor: pointer;
color: <<colour foreground>>;
fill: <<colour foreground>>;
}
.tc-btn-boxed {
font-size: 0.6em;
padding: 0.2em;
margin: 1px;
background: none;
border: 1px solid <<colour tiddler-controls-foreground>>;
border-radius: 0.25em;
}
html body.tc-body .tc-btn-boxed svg {
font-size: 1.6666em;
}
.tc-btn-boxed:hover {
background: <<colour muted-foreground>>;
color: <<colour background>>;
}
html body.tc-body .tc-btn-boxed:hover svg {
fill: <<colour background>>;
}
.tc-btn-rounded {
font-size: 0.5em;
line-height: 2;
padding: 0em 0.3em 0.2em 0.4em;
margin: 1px;
border: 1px solid <<colour muted-foreground>>;
background: <<colour muted-foreground>>;
color: <<colour background>>;
border-radius: 2em;
}
html body.tc-body .tc-btn-rounded svg {
font-size: 1.6666em;
fill: <<colour background>>;
}
.tc-btn-rounded:hover {
border: 1px solid <<colour muted-foreground>>;
background: <<colour background>>;
color: <<colour muted-foreground>>;
}
html body.tc-body .tc-btn-rounded:hover svg {
fill: <<colour muted-foreground>>;
}
.tc-btn-icon svg {
height: 1em;
width: 1em;
fill: <<colour muted-foreground>>;
}
.tc-btn-text {
padding: 0;
margin: 0;
}
/* used for documentation "fake" buttons */
.tc-btn-standard {
line-height: 1.8;
color: #667;
background-color: #e0e0e0;
border: 1px solid #888;
padding: 2px 1px 2px 1px;
margin: 1px 4px 1px 4px;
}
.tc-btn-big-green {
display: inline-block;
padding: 8px;
margin: 4px 8px 4px 8px;
background: <<colour download-background>>;
color: <<colour download-foreground>>;
fill: <<colour download-foreground>>;
border: none;
border-radius: 2px;
font-size: 1.2em;
line-height: 1.4em;
text-decoration: none;
}
.tc-btn-big-green svg,
.tc-btn-big-green img {
height: 2em;
width: 2em;
vertical-align: middle;
fill: <<colour download-foreground>>;
}
.tc-primary-btn {
background: <<colour primary>>;
}
.tc-sidebar-lists input {
color: <<colour foreground>>;
}
.tc-sidebar-lists button {
color: <<colour sidebar-button-foreground>>;
fill: <<colour sidebar-button-foreground>>;
}
.tc-sidebar-lists button.tc-btn-mini {
color: <<colour sidebar-muted-foreground>>;
}
.tc-sidebar-lists button.tc-btn-mini:hover {
color: <<colour sidebar-muted-foreground-hover>>;
}
.tc-sidebar-lists button small {
color: <<colour foreground>>;
}
button svg.tc-image-button, button .tc-image-button img {
height: 1em;
width: 1em;
}
.tc-unfold-banner {
position: absolute;
padding: 0;
margin: 0;
background: none;
border: none;
width: 100%;
width: calc(100% + 2px);
margin-left: -43px;
text-align: center;
border-top: 2px solid <<colour tiddler-info-background>>;
margin-top: 4px;
}
.tc-unfold-banner:hover {
background: <<colour tiddler-info-background>>;
border-top: 2px solid <<colour tiddler-info-border>>;
}
.tc-unfold-banner svg, .tc-fold-banner svg {
height: 0.75em;
fill: <<colour tiddler-controls-foreground>>;
}
.tc-unfold-banner:hover svg, .tc-fold-banner:hover svg {
fill: <<colour tiddler-controls-foreground-hover>>;
}
.tc-fold-banner {
position: absolute;
padding: 0;
margin: 0;
background: none;
border: none;
width: 23px;
text-align: center;
margin-left: -35px;
top: 6px;
bottom: 6px;
}
.tc-fold-banner:hover {
background: <<colour tiddler-info-background>>;
}
@media (max-width: <<sidebarbreakpoint-minus-one>>) {
.tc-unfold-banner {
position: static;
width: calc(100% + 59px);
}
.tc-fold-banner {
width: 16px;
margin-left: -16px;
font-size: 0.75em;
}
}
/*
** Tags and missing tiddlers
*/
.tc-tag-list-item {
position: relative;
display: inline-block;
margin-right: 7px;
}
.tc-tags-wrapper {
margin: 4px 0 14px 0;
}
.tc-missing-tiddler-label {
font-style: italic;
font-weight: normal;
display: inline-block;
font-size: 11.844px;
line-height: 14px;
white-space: nowrap;
vertical-align: baseline;
}
.tc-block-tags-dropdown > .tc-btn-invisible:hover {
background-color: <<colour primary>>;
}
button.tc-tag-label, span.tc-tag-label {
display: inline-block;
padding: 0.16em 0.7em;
font-size: 0.9em;
font-weight: 400;
line-height: 1.2em;
color: <<colour tag-foreground>>;
white-space: nowrap;
vertical-align: baseline;
background-color: <<colour tag-background>>;
border-radius: 1em;
}
.tc-sidebar-scrollable .tc-tag-label {
text-shadow: none;
}
.tc-untagged-separator {
width: 10em;
left: 0;
margin-left: 0;
border: 0;
height: 1px;
background: <<colour tab-divider>>;
}
button.tc-untagged-label {
background-color: <<colour untagged-background>>;
}
.tc-tag-label svg, .tc-tag-label img {
height: 1em;
width: 1em;
margin-right: 3px;
margin-bottom: 1px;
vertical-align: bottom;
}
.tc-edit-tags button.tc-remove-tag-button svg {
font-size: 0.7em;
vertical-align: middle;
}
.tc-tag-manager-table .tc-tag-label {
white-space: normal;
}
.tc-tag-manager-tag {
width: 100%;
}
button.tc-btn-invisible.tc-remove-tag-button {
outline: none;
}
.tc-tag-button-selected,
.tc-list-item-selected a.tc-tiddlylink, a.tc-list-item-selected {
background-color: <<colour primary>>;
color: <<colour tiddler-background>>;
}
/*
** Page layout
*/
.tc-topbar {
position: fixed;
z-index: 1200;
}
.tc-topbar-left {
left: 29px;
top: 5px;
}
.tc-topbar-right {
top: 5px;
right: 29px;
}
@media (max-width: <<sidebarbreakpoint-minus-one>>) {
.tc-topbar-right {
right: 10px;
}
}
.tc-topbar button {
padding: 8px;
}
.tc-topbar svg {
fill: <<colour muted-foreground>>;
}
.tc-topbar button:hover svg {
fill: <<colour foreground>>;
}
@media (max-width: <<sidebarbreakpoint-minus-one>>) {
.tc-show-sidebar-btn svg.tc-image-chevron-left, .tc-hide-sidebar-btn svg.tc-image-chevron-right {
transform: rotate(-90deg);
}
}
.tc-sidebar-header {
color: <<colour sidebar-foreground>>;
fill: <<colour sidebar-foreground>>;
}
.tc-sidebar-header .tc-title a.tc-tiddlylink-resolves {
font-weight: 300;
}
.tc-sidebar-header .tc-sidebar-lists p {
margin-top: 3px;
margin-bottom: 3px;
}
.tc-sidebar-header .tc-missing-tiddler-label {
color: <<colour sidebar-foreground>>;
}
.tc-advanced-search input {
width: 60%;
}
.tc-search a svg {
width: 1.2em;
height: 1.2em;
vertical-align: middle;
}
.tc-page-controls {
margin-top: 14px;
font-size: 1.5em;
}
.tc-page-controls .tc-drop-down {
font-size: 1rem;
}
.tc-page-controls button {
margin-right: 0.5em;
}
.tc-page-controls a.tc-tiddlylink:hover {
text-decoration: none;
}
.tc-page-controls img {
width: 1em;
}
.tc-page-controls svg {
fill: <<colour sidebar-controls-foreground>>;
}
.tc-page-controls button:hover svg, .tc-page-controls a:hover svg {
fill: <<colour sidebar-controls-foreground-hover>>;
}
.tc-sidebar-lists .tc-menu-list-item {
white-space: nowrap;
}
.tc-menu-list-count {
font-weight: bold;
}
.tc-menu-list-subitem {
padding-left: 7px;
}
.tc-story-river {
position: relative;
}
@media (max-width: <<sidebarbreakpoint-minus-one>>) {
.tc-sidebar-header {
padding: 14px;
min-height: 32px;
margin-top: {{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/storytop}};
transition: min-height {{$:/config/AnimationDuration}}ms ease-in-out, padding-top {{$:/config/AnimationDuration}}ms ease-in-out, padding-bottom {{$:/config/AnimationDuration}}ms ease-in-out;
}
<<if-no-sidebar """
.tc-sidebar-header {
min-height: 0;
padding-top: 0;
padding-bottom: 0;
}
""">>
.tc-story-river {
position: relative;
padding: 0;
}
}
@media (min-width: <<sidebarbreakpoint>>) {
.tc-message-box {
margin: 21px -21px 21px -21px;
}
.tc-sidebar-scrollable {
position: fixed;
top: {{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/storytop}};
left: {{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/storyright}};
bottom: 0;
right: 0;
overflow-y: auto;
overflow-x: auto;
-webkit-overflow-scrolling: touch;
margin: 0 0 0 -42px;
padding: 71px 0 28px 42px;
}
html[dir="rtl"] .tc-sidebar-scrollable {
left: auto;
right: {{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/storyright}};
}
.tc-story-river {
position: relative;
left: {{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/storyleft}};
top: {{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/storytop}};
width: {{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/storywidth}};
padding: 42px 42px 42px 42px;
}
<<if-no-sidebar "
.tc-story-river {
width: calc(100% - {{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/storyleft}});
}
">>
.tc-story-river.tc-static-story-river {
margin-right: 0;
padding-right: 42px;
}
}
@media print {
body.tc-body {
background-color: transparent;
}
.tc-sidebar-header, .tc-topbar {
display: none;
}
.tc-story-river {
margin: 0;
padding: 0;
}
.tc-story-river .tc-tiddler-frame {
margin: 0;
border: none;
padding: 0;
}
}
/*
** Tiddler styles
*/
.tc-tiddler-frame {
position: relative;
margin-bottom: 28px;
background-color: <<colour tiddler-background>>;
border: 1px solid <<colour tiddler-border>>;
}
{{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/sticky}}
.tc-tiddler-info {
padding: 14px 42px 14px 42px;
background-color: <<colour tiddler-info-background>>;
border-top: 1px solid <<colour tiddler-info-border>>;
border-bottom: 1px solid <<colour tiddler-info-border>>;
}
.tc-tiddler-info p {
margin-top: 3px;
margin-bottom: 3px;
}
.tc-tiddler-info .tc-tab-buttons button.tc-tab-selected {
background-color: <<colour tiddler-info-tab-background>>;
border-bottom: 1px solid <<colour tiddler-info-tab-background>>;
}
@media (max-width: <<sidebarbreakpoint-minus-one>>) {
.tc-tiddler-info {
padding: 14px 14px 14px 14px;
}
}
.tc-view-field-table {
width: 100%;
}
.tc-view-field-name {
width: 1%; /* Makes this column be as narrow as possible */
text-align: right;
font-style: italic;
font-weight: 200;
}
.tc-view-field-value {
}
@media (max-width: <<sidebarbreakpoint-minus-one>>) {
.tc-tiddler-frame {
padding: 14px 14px 14px 14px;
margin-bottom: .5em;
}
.tc-tiddler-info {
margin: 0 -14px 0 -14px;
}
}
@media (min-width: <<sidebarbreakpoint>>) {
.tc-tiddler-frame {
padding: 28px 42px 42px 42px;
width: {{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/tiddlerwidth}};
border-radius: 2px;
}
<<if-no-sidebar "
.tc-tiddler-frame {
width: 100%;
}
">>
.tc-tiddler-info {
margin: 0 -42px 0 -42px;
}
}
.tc-site-title,
.tc-titlebar {
font-weight: 300;
font-size: 2.35em;
line-height: 1.35em;
color: <<colour tiddler-title-foreground>>;
margin: 0;
}
.tc-site-title {
color: <<colour site-title-foreground>>;
}
.tc-tiddler-title-icon {
vertical-align: middle;
margin-right: .1em;
}
.tc-system-title-prefix {
color: <<colour muted-foreground>>;
}
.tc-titlebar h2 {
font-size: 1em;
display: inline;
}
.tc-titlebar img {
height: 1em;
}
.tc-subtitle {
font-size: 0.9em;
color: <<colour tiddler-subtitle-foreground>>;
font-weight: 300;
}
.tc-subtitle .tc-tiddlylink {
margin-right: .3em;
}
.tc-tiddler-missing .tc-title {
font-style: italic;
font-weight: normal;
}
.tc-tiddler-frame .tc-tiddler-controls {
float: right;
}
.tc-tiddler-controls .tc-drop-down {
font-size: 0.6em;
}
.tc-tiddler-controls .tc-drop-down .tc-drop-down {
font-size: 1em;
}
.tc-tiddler-controls > span > button,
.tc-tiddler-controls > span > span > button,
.tc-tiddler-controls > span > span > span > button {
vertical-align: baseline;
margin-left:5px;
}
.tc-tiddler-controls button svg, .tc-tiddler-controls button img,
.tc-search button svg, .tc-search a svg {
fill: <<colour tiddler-controls-foreground>>;
}
.tc-tiddler-controls button svg, .tc-tiddler-controls button img {
height: 0.75em;
}
.tc-search button svg, .tc-search a svg {
height: 1.2em;
width: 1.2em;
margin: 0 0.25em;
}
.tc-tiddler-controls button.tc-selected svg,
.tc-page-controls button.tc-selected svg {
fill: <<colour tiddler-controls-foreground-selected>>;
}
.tc-tiddler-controls button.tc-btn-invisible:hover svg,
.tc-search button:hover svg, .tc-search a:hover svg {
fill: <<colour tiddler-controls-foreground-hover>>;
}
@media print {
.tc-tiddler-controls {
display: none;
}
}
.tc-tiddler-help { /* Help prompts within tiddler template */
color: <<colour muted-foreground>>;
margin-top: 14px;
}
.tc-tiddler-help a.tc-tiddlylink {
color: <<colour very-muted-foreground>>;
}
.tc-tiddler-frame .tc-edit-texteditor {
width: 100%;
margin: 4px 0 4px 0;
}
.tc-tiddler-frame input.tc-edit-texteditor,
.tc-tiddler-frame textarea.tc-edit-texteditor,
.tc-tiddler-frame iframe.tc-edit-texteditor {
padding: 3px 3px 3px 3px;
border: 1px solid <<colour tiddler-editor-border>>;
line-height: 1.3em;
-webkit-appearance: none;
font-family: {{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/settings/editorfontfamily}};
}
.tc-tiddler-frame input.tc-edit-texteditor,
.tc-tiddler-frame textarea.tc-edit-texteditor {
background-color: <<colour tiddler-editor-background>>;
}
.tc-tiddler-frame iframe.tc-edit-texteditor {
background-color: <<colour tiddler-background>>;
}
.tc-tiddler-frame .tc-binary-warning {
width: 100%;
height: 5em;
text-align: center;
padding: 3em 3em 6em 3em;
background: <<colour alert-background>>;
border: 1px solid <<colour alert-border>>;
}
canvas.tc-edit-bitmapeditor {
border: 6px solid <<colour tiddler-editor-border-image>>;
cursor: crosshair;
-moz-user-select: none;
-webkit-user-select: none;
-ms-user-select: none;
margin-top: 6px;
margin-bottom: 6px;
}
.tc-edit-bitmapeditor-width {
display: block;
}
.tc-edit-bitmapeditor-height {
display: block;
}
.tc-tiddler-body {
clear: both;
}
.tc-tiddler-frame .tc-tiddler-body {
font-size: {{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/bodyfontsize}};
line-height: {{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/bodylineheight}};
}
.tc-titlebar, .tc-tiddler-edit-title {
overflow: hidden; /* https://github.com/Jermolene/TiddlyWiki5/issues/282 */
}
html body.tc-body.tc-single-tiddler-window {
margin: 1em;
background: <<colour tiddler-background>>;
}
.tc-single-tiddler-window img,
.tc-single-tiddler-window svg,
.tc-single-tiddler-window canvas,
.tc-single-tiddler-window embed,
.tc-single-tiddler-window iframe {
max-width: 100%;
}
/*
** Editor
*/
.tc-editor-toolbar {
margin-top: 8px;
}
.tc-editor-toolbar button {
vertical-align: middle;
background-color: <<colour tiddler-controls-foreground>>;
color: <<colour tiddler-controls-foreground-selected>>;
fill: <<colour tiddler-controls-foreground-selected>>;
border-radius: 4px;
padding: 3px;
margin: 2px 0 2px 4px;
}
.tc-editor-toolbar button.tc-text-editor-toolbar-item-adjunct {
margin-left: 1px;
width: 1em;
border-radius: 8px;
}
.tc-editor-toolbar button.tc-text-editor-toolbar-item-start-group {
margin-left: 11px;
}
.tc-editor-toolbar button.tc-selected {
background-color: <<colour primary>>;
}
.tc-editor-toolbar button svg {
width: 1.6em;
height: 1.2em;
}
.tc-editor-toolbar button:hover {
background-color: <<colour tiddler-controls-foreground-selected>>;
fill: <<colour background>>;
color: <<colour background>>;
}
.tc-editor-toolbar .tc-text-editor-toolbar-more {
white-space: normal;
}
.tc-editor-toolbar .tc-text-editor-toolbar-more button {
display: inline-block;
padding: 3px;
width: auto;
}
.tc-editor-toolbar .tc-search-results {
padding: 0;
}
/*
** Adjustments for fluid-fixed mode
*/
@media (min-width: <<sidebarbreakpoint>>) {
<<if-fluid-fixed text:"""
.tc-story-river {
padding-right: 0;
position: relative;
width: auto;
left: 0;
margin-left: {{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/storyleft}};
margin-right: {{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/sidebarwidth}};
}
.tc-tiddler-frame {
width: 100%;
}
.tc-sidebar-scrollable {
left: auto;
bottom: 0;
right: 0;
width: {{$:/themes/tiddlywiki/vanilla/metrics/sidebarwidth}};
}
body.tc-body .tc-storyview-zoomin-tiddler {
width: 100%;
width: calc(100% - 42px);
}
""" hiddenSidebarText:"""
.tc-story-river {
padding-right: 3em;
margin-right: 0;
}
body.tc-body .tc-storyview-zoomin-tiddler {
width: 100%;
width: calc(100% - 84px);
}
""">>
}
/*
** Toolbar buttons
*/
.tc-page-controls svg.tc-image-new-button {
fill: <<colour toolbar-new-button>>;
}
.tc-page-controls svg.tc-image-options-button {
fill: <<colour toolbar-options-button>>;
}
.tc-page-controls svg.tc-image-save-button {
fill: <<colour toolbar-save-button>>;
}
.tc-tiddler-controls button svg.tc-image-info-button {
fill: <<colour toolbar-info-button>>;
}
.tc-tiddler-controls button svg.tc-image-edit-button {
fill: <<colour toolbar-edit-button>>;
}
.tc-tiddler-controls button svg.tc-image-close-button {
fill: <<colour toolbar-close-button>>;
}
.tc-tiddler-controls button svg.tc-image-delete-button {
fill: <<colour toolbar-delete-button>>;
}
.tc-tiddler-controls button svg.tc-image-cancel-button {
fill: <<colour toolbar-cancel-button>>;
}
.tc-tiddler-controls button svg.tc-image-done-button {
fill: <<colour toolbar-done-button>>;
}
/*
** Tiddler edit mode
*/
.tc-tiddler-edit-frame em.tc-edit {
color: <<colour muted-foreground>>;
font-style: normal;
}
.tc-edit-type-dropdown a.tc-tiddlylink-missing {
font-style: normal;
}
.tc-type-selector .tc-edit-typeeditor {
width: auto;
}
.tc-type-selector-dropdown-wrapper {
display: inline-block;
}
<<set-type-selector-min-width>>
.tc-edit-tags {
border: 1px solid <<colour tiddler-editor-border>>;
padding: 4px 8px 4px 8px;
}
.tc-edit-add-tag {
display: inline-block;
}
.tc-edit-add-tag .tc-add-tag-name input {
width: 50%;
}
.tc-edit-add-tag .tc-keyboard {
display:inline;
}
.tc-edit-tags .tc-tag-label {
display: inline-block;
}
.tc-edit-tags-list {
margin: 14px 0 14px 0;
}
.tc-remove-tag-button {
padding-left: 4px;
}
.tc-tiddler-preview {
overflow: auto;
}
.tc-tiddler-preview-preview {
float: right;
width: 49%;
border: 1px solid <<colour tiddler-editor-border>>;
margin: 4px 0 3px 3px;
padding: 3px 3px 3px 3px;
}
<<if-editor-height-fixed then:"""
.tc-tiddler-preview-preview {
overflow-y: scroll;
height: {{$:/config/TextEditor/EditorHeight/Height}};
}
""">>
.tc-tiddler-frame .tc-tiddler-preview .tc-edit-texteditor {
width: 49%;
}
.tc-tiddler-frame .tc-tiddler-preview canvas.tc-edit-bitmapeditor {
max-width: 49%;
}
.tc-edit-fields {
width: 100%;
}
.tc-edit-fields.tc-edit-fields-small {
margin-top: 0;
margin-bottom: 0;
}
.tc-edit-fields table, .tc-edit-fields tr, .tc-edit-fields td {
border: none;
padding: 4px;
}
.tc-edit-fields > tbody > .tc-edit-field:nth-child(odd) {
background-color: <<colour tiddler-editor-fields-odd>>;
}
.tc-edit-fields > tbody > .tc-edit-field:nth-child(even) {
background-color: <<colour tiddler-editor-fields-even>>;
}
.tc-edit-field-name {
text-align: right;
}
.tc-edit-field-value input {
width: 100%;
}
.tc-edit-field-remove {
}
.tc-edit-field-remove svg {
height: 1em;
width: 1em;
fill: <<colour muted-foreground>>;
vertical-align: middle;
}
.tc-edit-field-add-name-wrapper input.tc-edit-texteditor {
width: auto;
}
.tc-edit-field-add-name-wrapper {
display: inline-block;
}
.tc-edit-field-add-value {
display: inline-block;
}
@media (min-width: <<sidebarbreakpoint>>) {
.tc-edit-field-add-value {
width: 35%;
}
}
.tc-edit-field-add-button {
display: inline-block;
width: 10%;
}
/*
** Storyview Classes
*/
.tc-viewswitcher .tc-image-button {
margin-right: .3em;
}
.tc-storyview-zoomin-tiddler {
position: absolute;
display: block;
width: 100%;
}
@media (min-width: <<sidebarbreakpoint>>) {
.tc-storyview-zoomin-tiddler {
width: calc(100% - 84px);
}
}
/*
** Dropdowns
*/
.tc-btn-dropdown {
text-align: left;
}
.tc-btn-dropdown svg, .tc-btn-dropdown img {
height: 1em;
width: 1em;
fill: <<colour muted-foreground>>;
}
.tc-drop-down-wrapper {
position: relative;
}
.tc-drop-down {
min-width: 380px;
border: 1px solid <<colour dropdown-border>>;
background-color: <<colour dropdown-background>>;
padding: 7px 0 7px 0;
margin: 4px 0 0 0;
white-space: nowrap;
text-shadow: none;
line-height: 1.4;
}
.tc-drop-down .tc-drop-down {
margin-left: 14px;
}
.tc-drop-down button svg, .tc-drop-down a svg {
fill: <<colour foreground>>;
}
.tc-drop-down button.tc-btn-invisible:hover svg {
fill: <<colour background>>;
}
.tc-drop-down .tc-drop-down-info {
padding-left: 14px;
}
.tc-drop-down p {
padding: 0 14px 0 14px;
}
.tc-drop-down svg {
width: 1em;
height: 1em;
}
.tc-drop-down img {
width: 1em;
}
.tc-drop-down a, .tc-drop-down button {
display: block;
padding: 0 14px 0 14px;
width: 100%;
text-align: left;
color: <<colour foreground>>;
line-height: 1.4;
}
.tc-drop-down .tc-tab-set .tc-tab-buttons button {
display: inline-block;
width: auto;
margin-bottom: 0px;
border-bottom-left-radius: 0;
border-bottom-right-radius: 0;
}
.tc-drop-down .tc-prompt {
padding: 0 14px;
}
.tc-drop-down .tc-chooser {
border: none;
}
.tc-drop-down .tc-chooser .tc-swatches-horiz {
font-size: 0.4em;
padding-left: 1.2em;
}
.tc-drop-down .tc-file-input-wrapper {
width: 100%;
}
.tc-drop-down .tc-file-input-wrapper button {
color: <<colour foreground>>;
}
.tc-drop-down a:hover, .tc-drop-down button:hover, .tc-drop-down .tc-file-input-wrapper:hover button {
color: <<colour tiddler-link-background>>;
background-color: <<colour tiddler-link-foreground>>;
text-decoration: none;
}
.tc-drop-down .tc-tab-buttons button {
background-color: <<colour dropdown-tab-background>>;
}
.tc-drop-down .tc-tab-buttons button.tc-tab-selected {
background-color: <<colour dropdown-tab-background-selected>>;
border-bottom: 1px solid <<colour dropdown-tab-background-selected>>;
}
.tc-drop-down-bullet {
display: inline-block;
width: 0.5em;
}
.tc-drop-down .tc-tab-contents a {
padding: 0 0.5em 0 0.5em;
}
.tc-block-dropdown-wrapper {
position: relative;
}
.tc-block-dropdown {
position: absolute;
min-width: 220px;
border: 1px solid <<colour dropdown-border>>;
background-color: <<colour dropdown-background>>;
padding: 7px 0;
margin: 4px 0 0 0;
white-space: nowrap;
z-index: 1000;
text-shadow: none;
}
.tc-block-dropdown.tc-search-drop-down {
margin-left: -12px;
}
.tc-block-dropdown a {
display: block;
padding: 4px 14px 4px 14px;
}
.tc-block-dropdown.tc-search-drop-down a {
display: block;
padding: 0px 10px 0px 10px;
}
.tc-drop-down .tc-dropdown-item-plain,
.tc-block-dropdown .tc-dropdown-item-plain {
padding: 4px 14px 4px 7px;
}
.tc-drop-down .tc-dropdown-item,
.tc-block-dropdown .tc-dropdown-item {
padding: 4px 14px 4px 7px;
color: <<colour muted-foreground>>;
}
.tc-block-dropdown a.tc-tiddlylink:hover {
color: <<colour tiddler-link-background>>;
background-color: <<colour tiddler-link-foreground>>;
text-decoration: none;
}
.tc-search-results {
padding: 0 7px 0 7px;
}
.tc-image-chooser, .tc-colour-chooser {
white-space: normal;
}
.tc-image-chooser a,
.tc-colour-chooser a {
display: inline-block;
vertical-align: top;
text-align: center;
position: relative;
}
.tc-image-chooser a {
border: 1px solid <<colour muted-foreground>>;
padding: 2px;
margin: 2px;
width: 4em;
height: 4em;
}
.tc-colour-chooser a {
padding: 3px;
width: 2em;
height: 2em;
vertical-align: middle;
}
.tc-image-chooser a:hover,
.tc-colour-chooser a:hover {
background: <<colour primary>>;
padding: 0px;
border: 3px solid <<colour primary>>;
}
.tc-image-chooser a svg,
.tc-image-chooser a img {
display: inline-block;
width: auto;
height: auto;
max-width: 3.5em;
max-height: 3.5em;
position: absolute;
top: 0;
bottom: 0;
left: 0;
right: 0;
margin: auto;
}
/*
** Modals
*/
.tc-modal-wrapper {
position: fixed;
overflow: auto;
overflow-y: scroll;
top: 0;
right: 0;
bottom: 0;
left: 0;
z-index: 900;
}
.tc-modal-backdrop {
position: fixed;
top: 0;
right: 0;
bottom: 0;
left: 0;
z-index: 1000;
background-color: <<colour modal-backdrop>>;
}
.tc-modal {
z-index: 1100;
background-color: <<colour modal-background>>;
border: 1px solid <<colour modal-border>>;
}
@media (max-width: 55em) {
.tc-modal {
position: fixed;
top: 1em;
left: 1em;
right: 1em;
}
.tc-modal-body {
overflow-y: auto;
max-height: 400px;
max-height: 60vh;
}
}
@media (min-width: 55em) {
.tc-modal {
position: fixed;
top: 2em;
left: 25%;
width: 50%;
}
.tc-modal-body {
overflow-y: auto;
max-height: 400px;
max-height: 60vh;
}
}
.tc-modal-header {
padding: 9px 15px;
border-bottom: 1px solid <<colour modal-header-border>>;
}
.tc-modal-header h3 {
margin: 0;
line-height: 30px;
}
.tc-modal-header img, .tc-modal-header svg {
width: 1em;
height: 1em;
}
.tc-modal-body {
padding: 15px;
}
.tc-modal-footer {
padding: 14px 15px 15px;
margin-bottom: 0;
text-align: right;
background-color: <<colour modal-footer-background>>;
border-top: 1px solid <<colour modal-footer-border>>;
}
/*
** Centered modals
*/
.tc-modal-centered .tc-modal {
width: auto;
top: 50%;
left: 50%;
transform: translate(-50%, -50%) !important;
}
/*
** Notifications
*/
.tc-notification {
position: fixed;
top: 14px;
right: 42px;
z-index: 1300;
max-width: 280px;
padding: 0 14px 0 14px;
background-color: <<colour notification-background>>;
border: 1px solid <<colour notification-border>>;
}
/*
** Tabs
*/
.tc-tab-set.tc-vertical {
display: -webkit-flex;
display: flex;
}
.tc-tab-buttons {
font-size: 0.85em;
padding-top: 1em;
margin-bottom: -2px;
}
.tc-tab-buttons.tc-vertical {
z-index: 100;
display: block;
padding-top: 14px;
vertical-align: top;
text-align: right;
margin-bottom: inherit;
margin-right: -1px;
max-width: 33%;
-webkit-flex: 0 0 auto;
flex: 0 0 auto;
}
.tc-tab-buttons button.tc-tab-selected {
color: <<colour tab-foreground-selected>>;
background-color: <<colour tab-background-selected>>;
border-left: 1px solid <<colour tab-border-selected>>;
border-top: 1px solid <<colour tab-border-selected>>;
border-right: 1px solid <<colour tab-border-selected>>;
}
.tc-tab-buttons button {
color: <<colour tab-foreground>>;
padding: 3px 5px 3px 5px;
margin-right: 0.3em;
font-weight: 300;
border: none;
background: inherit;
background-color: <<colour tab-background>>;
border-left: 1px solid <<colour tab-border>>;
border-top: 1px solid <<colour tab-border>>;
border-right: 1px solid <<colour tab-border>>;
border-top-left-radius: 2px;
border-top-right-radius: 2px;
border-bottom-left-radius: 0;
border-bottom-right-radius: 0;
}
.tc-tab-buttons.tc-vertical button {
display: block;
width: 100%;
margin-top: 3px;
margin-right: 0;
text-align: right;
background-color: <<colour tab-background>>;
border-left: 1px solid <<colour tab-border>>;
border-bottom: 1px solid <<colour tab-border>>;
border-right: none;
border-top-left-radius: 2px;
border-bottom-left-radius: 2px;
border-top-right-radius: 0;
border-bottom-right-radius: 0;
}
.tc-tab-buttons.tc-vertical button.tc-tab-selected {
background-color: <<colour tab-background-selected>>;
border-right: 1px solid <<colour tab-background-selected>>;
}
.tc-tab-divider {
border-top: 1px solid <<colour tab-divider>>;
}
.tc-tab-divider.tc-vertical {
display: none;
}
.tc-tab-content {
margin-top: 14px;
}
.tc-tab-content.tc-vertical {
display: inline-block;
vertical-align: top;
padding-top: 0;
padding-left: 14px;
border-left: 1px solid <<colour tab-border>>;
-webkit-flex: 1 0 70%;
flex: 1 0 70%;
overflow: auto;
}
.tc-sidebar-lists .tc-tab-buttons {
margin-bottom: -1px;
}
.tc-sidebar-lists .tc-tab-buttons button.tc-tab-selected {
background-color: <<colour sidebar-tab-background-selected>>;
color: <<colour sidebar-tab-foreground-selected>>;
border-left: 1px solid <<colour sidebar-tab-border-selected>>;
border-top: 1px solid <<colour sidebar-tab-border-selected>>;
border-right: 1px solid <<colour sidebar-tab-border-selected>>;
}
.tc-sidebar-lists .tc-tab-buttons button {
background-color: <<colour sidebar-tab-background>>;
color: <<colour sidebar-tab-foreground>>;
border-left: 1px solid <<colour sidebar-tab-border>>;
border-top: 1px solid <<colour sidebar-tab-border>>;
border-right: 1px solid <<colour sidebar-tab-border>>;
}
.tc-sidebar-lists .tc-tab-divider {
border-top: 1px solid <<colour sidebar-tab-divider>>;
}
.tc-more-sidebar > .tc-tab-set > .tc-tab-buttons > button {
display: block;
width: 100%;
background-color: <<colour sidebar-tab-background>>;
border-top: none;
border-left: none;
border-bottom: none;
border-right: 1px solid #ccc;
margin-bottom: inherit;
}
.tc-more-sidebar > .tc-tab-set > .tc-tab-buttons > button.tc-tab-selected {
background-color: <<colour sidebar-tab-background-selected>>;
border: none;
}
/*
** Manager
*/
.tc-manager-wrapper {
}
.tc-manager-controls {
}
.tc-manager-control {
margin: 0.5em 0;
}
.tc-manager-list {
width: 100%;
border-top: 1px solid <<colour muted-foreground>>;
border-left: 1px solid <<colour muted-foreground>>;
border-right: 1px solid <<colour muted-foreground>>;
}
.tc-manager-list-item {
}
.tc-manager-list-item-heading {
display: block;
width: 100%;
text-align: left;
border-bottom: 1px solid <<colour muted-foreground>>;
padding: 3px;
}
.tc-manager-list-item-heading-selected {
font-weight: bold;
color: <<colour background>>;
fill: <<colour background>>;
background-color: <<colour foreground>>;
}
.tc-manager-list-item-heading:hover {
background: <<colour primary>>;
color: <<colour background>>;
}
.tc-manager-list-item-content {
display: flex;
}
.tc-manager-list-item-content-sidebar {
flex: 1 0;
background: <<colour tiddler-editor-background>>;
border-right: 0.5em solid <<colour muted-foreground>>;
border-bottom: 0.5em solid <<colour muted-foreground>>;
white-space: nowrap;
}
.tc-manager-list-item-content-item-heading {
display: block;
width: 100%;
text-align: left;
background: <<colour muted-foreground>>;
text-transform: uppercase;
font-size: 0.6em;
font-weight: bold;
padding: 0.5em 0 0.5em 0;
}
.tc-manager-list-item-content-item-body {
padding: 0 0.5em 0 0.5em;
}
.tc-manager-list-item-content-item-body > pre {
margin: 0.5em 0 0.5em 0;
border: none;
background: inherit;
}
.tc-manager-list-item-content-tiddler {
flex: 3 1;
border-left: 0.5em solid <<colour muted-foreground>>;
border-right: 0.5em solid <<colour muted-foreground>>;
border-bottom: 0.5em solid <<colour muted-foreground>>;
}
.tc-manager-list-item-content-item-body > table {
border: none;
padding: 0;
margin: 0;
}
.tc-manager-list-item-content-item-body > table td {
border: none;
}
.tc-manager-icon-editor > button {
width: 100%;
}
.tc-manager-icon-editor > button > svg,
.tc-manager-icon-editor > button > button {
width: 100%;
height: auto;
}
/*
** Import table
*/
.tc-import-table {
width: 100%;
}
.tc-import-table svg.tc-image-edit-button {
max-width: unset;
}
.tc-import-table th:first-of-type {
width: 10%;
}
.tc-import-table th:last-of-type {
width: 30%;
}
.tc-import-table .tc-row-disabled {
background: <<colour very-muted-foreground>>10;
opacity: 0.8;
}
.tc-import-table .tc-row-warning {
background: <<colour diff-delete-background>>50;
}
/*
** Alerts
*/
.tc-alerts {
position: fixed;
top: 28px;
left: 0;
right: 0;
max-width: 50%;
z-index: 20000;
}
.tc-alert {
position: relative;
margin: 14px;
padding: 7px;
border: 1px solid <<colour alert-border>>;
background-color: <<colour alert-background>>;
}
.tc-alert-toolbar {
position: absolute;
top: 7px;
right: 7px;
line-height: 0;
}
.tc-alert-toolbar svg {
fill: <<colour alert-muted-foreground>>;
}
.tc-alert-subtitle {
color: <<colour alert-muted-foreground>>;
font-weight: bold;
font-size: 0.8em;
margin-bottom: 0.5em;
}
.tc-alert-body > p {
margin: 0;
}
.tc-alert-highlight {
color: <<colour alert-highlight>>;
}
@media (min-width: <<sidebarbreakpoint>>) {
.tc-static-alert {
position: relative;
}
.tc-static-alert-inner {
position: absolute;
z-index: 100;
}
}
.tc-static-alert-inner {
padding: 0 2px 2px 42px;
color: <<colour static-alert-foreground>>;
}
/*
** Floating drafts list
*/
.tc-drafts-list {
z-index: 2000;
position: fixed;
font-size: 0.8em;
left: 0;
bottom: 0;
}
.tc-drafts-list a {
margin: 0 0.5em;
padding: 4px 4px;
border-top-left-radius: 4px;
border-top-right-radius: 4px;
border: 1px solid <<colour background>>;
border-bottom-none;
background: <<colour dirty-indicator>>;
color: <<colour background>>;
fill: <<colour background>>;
}
.tc-drafts-list a:hover {
text-decoration: none;
background: <<colour foreground>>;
color: <<colour background>>;
fill: <<colour background>>;
}
.tc-drafts-list a svg {
width: 1em;
height: 1em;
vertical-align: text-bottom;
}
/*
** Control panel
*/
.tc-control-panel td {
padding: 4px;
}
.tc-control-panel table, .tc-control-panel table input, .tc-control-panel table textarea {
width: 100%;
}
.tc-plugin-info {
display: flex;
border: 1px solid <<colour muted-foreground>>;
fill: <<colour muted-foreground>>;
background-color: <<colour background>>;
margin: 0.5em 0 0.5em 0;
padding: 4px;
align-items: center;
}
.tc-plugin-info-sub-plugins .tc-plugin-info {
margin: 0.5em;
background: <<colour background>>;
}
.tc-plugin-info-sub-plugin-indicator {
margin: -16px 1em 0 2em;
}
.tc-plugin-info-sub-plugin-indicator button {
color: <<colour background>>;
background: <<colour foreground>>;
border-radius: 8px;
padding: 2px 7px;
font-size: 0.75em;
}
.tc-plugin-info-sub-plugins .tc-plugin-info-dropdown {
margin-left: 1em;
margin-right: 1em;
}
.tc-plugin-info-disabled {
background: -webkit-repeating-linear-gradient(45deg, #ff0, #ff0 10px, #eee 10px, #eee 20px);
background: repeating-linear-gradient(45deg, #ff0, #ff0 10px, #eee 10px, #eee 20px);
}
.tc-plugin-info-disabled:hover {
background: -webkit-repeating-linear-gradient(45deg, #aa0, #aa0 10px, #888 10px, #888 20px);
background: repeating-linear-gradient(45deg, #aa0, #aa0 10px, #888 10px, #888 20px);
}
a.tc-tiddlylink.tc-plugin-info:hover {
text-decoration: none;
background-color: <<colour primary>>;
color: <<colour background>>;
fill: <<colour foreground>>;
}
a.tc-tiddlylink.tc-plugin-info:hover > .tc-plugin-info-chunk > svg {
fill: <<colour background>>;
}
.tc-plugin-info-chunk {
margin: 2px;
}
.tc-plugin-info-chunk.tc-plugin-info-toggle {
flex-grow: 0;
flex-shrink: 0;
line-height: 1;
}
.tc-plugin-info-chunk.tc-plugin-info-icon {
flex-grow: 0;
flex-shrink: 0;
line-height: 1;
}
.tc-plugin-info-chunk.tc-plugin-info-description {
flex-grow: 1;
}
.tc-plugin-info-chunk.tc-plugin-info-buttons {
font-size: 0.8em;
line-height: 1.2;
flex-grow: 0;
flex-shrink: 0;
text-align: right;
}
.tc-plugin-info-chunk.tc-plugin-info-description h1 {
font-size: 1em;
line-height: 1.2;
margin: 2px 0 2px 0;
}
.tc-plugin-info-chunk.tc-plugin-info-description h2 {
font-size: 0.8em;
line-height: 1.2;
margin: 2px 0 2px 0;
}
.tc-plugin-info-chunk.tc-plugin-info-description div {
font-size: 0.7em;
line-height: 1.2;
margin: 2px 0 2px 0;
}
.tc-plugin-info-chunk.tc-plugin-info-toggle img, .tc-plugin-info-chunk.tc-plugin-info-toggle svg {
width: 1em;
height: 1em;
}
.tc-plugin-info-chunk.tc-plugin-info-icon img, .tc-plugin-info-chunk.tc-plugin-info-icon svg {
width: 2em;
height: 2em;
}
.tc-plugin-info-dropdown {
border: 1px solid <<colour muted-foreground>>;
background: <<colour background>>;
margin-top: -8px;
}
.tc-plugin-info-dropdown-message {
background: <<colour message-background>>;
padding: 0.5em 1em 0.5em 1em;
font-weight: bold;
font-size: 0.8em;
}
.tc-plugin-info-dropdown-body {
padding: 1em 1em 0 1em;
background: <<colour background>>;
}
.tc-plugin-info-sub-plugins {
padding: 0.5em;
margin: 0 1em 1em 1em;
background: <<colour notification-background>>;
}
.tc-install-plugin {
font-weight: bold;
background: green;
color: white;
fill: white;
border-radius: 4px;
padding: 3px;
}
.tc-install-plugin.tc-reinstall-downgrade {
background: red;
}
.tc-install-plugin.tc-reinstall {
background: blue;
}
.tc-install-plugin.tc-reinstall-upgrade {
background: orange;
}
.tc-check-list {
line-height: 2em;
}
.tc-check-list .tc-image-button {
height: 1.5em;
}
/*
** Message boxes
*/
.tc-message-box {
border: 1px solid <<colour message-border>>;
background: <<colour message-background>>;
padding: 0px 21px 0px 21px;
font-size: 12px;
line-height: 18px;
color: <<colour message-foreground>>;
}
.tc-message-box svg {
width: 1em;
height: 1em;
vertical-align: text-bottom;
}
/*
** Pictures
*/
.tc-bordered-image {
border: 1px solid <<colour muted-foreground>>;
padding: 5px;
margin: 5px;
}
/*
** Floats
*/
.tc-float-right {
float: right;
}
/*
** Chooser
*/
.tc-chooser {
border-right: 1px solid <<colour table-header-background>>;
border-left: 1px solid <<colour table-header-background>>;
}
.tc-chooser-item {
border-bottom: 1px solid <<colour table-header-background>>;
border-top: 1px solid <<colour table-header-background>>;
padding: 2px 4px 2px 14px;
}
.tc-drop-down .tc-chooser-item {
padding: 2px;
}
.tc-chosen,
.tc-chooser-item:hover {
background-color: <<colour table-header-background>>;
border-color: <<colour table-footer-background>>;
}
.tc-chosen .tc-tiddlylink {
cursor:default;
}
.tc-chooser-item .tc-tiddlylink {
display: block;
text-decoration: none;
background-color: transparent;
}
.tc-chooser-item:hover .tc-tiddlylink:hover {
text-decoration: none;
}
.tc-drop-down .tc-chosen .tc-tiddlylink,
.tc-drop-down .tc-chooser-item .tc-tiddlylink:hover {
color: <<colour foreground>>;
}
.tc-chosen > .tc-tiddlylink:before {
margin-left: -10px;
position: relative;
content: "» ";
}
.tc-chooser-item svg,
.tc-chooser-item img{
width: 1em;
height: 1em;
vertical-align: middle;
}
.tc-language-chooser .tc-image-button img {
width: 2em;
vertical-align: -0.15em;
}
/*
** Palette swatches
*/
.tc-swatches-horiz {
}
.tc-swatches-horiz .tc-swatch {
display: inline-block;
}
.tc-swatch {
width: 2em;
height: 2em;
margin: 0.4em;
border: 1px solid #888;
}
input.tc-palette-manager-colour-input {
width: 100%;
padding: 0;
}
/*
** Table of contents
*/
.tc-sidebar-lists .tc-table-of-contents {
white-space: nowrap;
}
.tc-table-of-contents button {
color: <<colour sidebar-foreground>>;
}
.tc-table-of-contents svg {
width: 0.7em;
height: 0.7em;
vertical-align: middle;
fill: <<colour sidebar-foreground>>;
}
.tc-table-of-contents ol {
list-style-type: none;
padding-left: 0;
}
.tc-table-of-contents ol ol {
padding-left: 1em;
}
.tc-table-of-contents li {
font-size: 1.0em;
font-weight: bold;
}
.tc-table-of-contents li a {
font-weight: bold;
}
.tc-table-of-contents li li {
font-size: 0.95em;
font-weight: normal;
line-height: 1.4;
}
.tc-table-of-contents li li a {
font-weight: normal;
}
.tc-table-of-contents li li li {
font-size: 0.95em;
font-weight: 200;
line-height: 1.5;
}
.tc-table-of-contents li li li li {
font-size: 0.95em;
font-weight: 200;
}
.tc-tabbed-table-of-contents {
display: -webkit-flex;
display: flex;
}
.tc-tabbed-table-of-contents .tc-table-of-contents {
z-index: 100;
display: inline-block;
padding-left: 1em;
max-width: 50%;
-webkit-flex: 0 0 auto;
flex: 0 0 auto;
background: <<colour tab-background>>;
border-left: 1px solid <<colour tab-border>>;
border-top: 1px solid <<colour tab-border>>;
border-bottom: 1px solid <<colour tab-border>>;
}
.tc-tabbed-table-of-contents .tc-table-of-contents .toc-item > a,
.tc-tabbed-table-of-contents .tc-table-of-contents .toc-item-selected > a {
display: block;
padding: 0.12em 1em 0.12em 0.25em;
}
.tc-tabbed-table-of-contents .tc-table-of-contents .toc-item > a {
border-top: 1px solid <<colour tab-background>>;
border-left: 1px solid <<colour tab-background>>;
border-bottom: 1px solid <<colour tab-background>>;
}
.tc-tabbed-table-of-contents .tc-table-of-contents .toc-item > a:hover {
text-decoration: none;
border-top: 1px solid <<colour tab-border>>;
border-left: 1px solid <<colour tab-border>>;
border-bottom: 1px solid <<colour tab-border>>;
background: <<colour tab-border>>;
}
.tc-tabbed-table-of-contents .tc-table-of-contents .toc-item-selected > a {
border-top: 1px solid <<colour tab-border>>;
border-left: 1px solid <<colour tab-border>>;
border-bottom: 1px solid <<colour tab-border>>;
background: <<colour background>>;
margin-right: -1px;
}
.tc-tabbed-table-of-contents .tc-table-of-contents .toc-item-selected > a:hover {
text-decoration: none;
}
.tc-tabbed-table-of-contents .tc-tabbed-table-of-contents-content {
display: inline-block;
vertical-align: top;
padding-left: 1.5em;
padding-right: 1.5em;
border: 1px solid <<colour tab-border>>;
-webkit-flex: 1 0 50%;
flex: 1 0 50%;
}
/*
** Dirty indicator
*/
body.tc-dirty span.tc-dirty-indicator, body.tc-dirty span.tc-dirty-indicator svg {
fill: <<colour dirty-indicator>>;
color: <<colour dirty-indicator>>;
}
/*
** File inputs
*/
.tc-file-input-wrapper {
position: relative;
overflow: hidden;
display: inline-block;
vertical-align: middle;
}
.tc-file-input-wrapper input[type=file] {
position: absolute;
top: 0;
left: 0;
right: 0;
bottom: 0;
font-size: 999px;
max-width: 100%;
max-height: 100%;
filter: alpha(opacity=0);
opacity: 0;
outline: none;
background: white;
cursor: pointer;
display: inline-block;
}
::-webkit-file-upload-button {
cursor:pointer;
}
/*
** Thumbnail macros
*/
.tc-thumbnail-wrapper {
position: relative;
display: inline-block;
margin: 6px;
vertical-align: top;
}
.tc-thumbnail-right-wrapper {
float:right;
margin: 0.5em 0 0.5em 0.5em;
}
.tc-thumbnail-image {
text-align: center;
overflow: hidden;
border-radius: 3px;
}
.tc-thumbnail-image svg,
.tc-thumbnail-image img {
filter: alpha(opacity=1);
opacity: 1;
min-width: 100%;
min-height: 100%;
max-width: 100%;
}
.tc-thumbnail-wrapper:hover .tc-thumbnail-image svg,
.tc-thumbnail-wrapper:hover .tc-thumbnail-image img {
filter: alpha(opacity=0.8);
opacity: 0.8;
}
.tc-thumbnail-background {
position: absolute;
border-radius: 3px;
}
.tc-thumbnail-icon svg,
.tc-thumbnail-icon img {
width: 3em;
height: 3em;
<<filter "drop-shadow(2px 2px 4px rgba(0,0,0,0.3))">>
}
.tc-thumbnail-wrapper:hover .tc-thumbnail-icon svg,
.tc-thumbnail-wrapper:hover .tc-thumbnail-icon img {
fill: #fff;
<<filter "drop-shadow(3px 3px 4px rgba(0,0,0,0.6))">>
}
.tc-thumbnail-icon {
position: absolute;
top: 0;
left: 0;
right: 0;
bottom: 0;
display: -webkit-flex;
-webkit-align-items: center;
-webkit-justify-content: center;
display: flex;
align-items: center;
justify-content: center;
}
.tc-thumbnail-caption {
position: absolute;
background-color: #777;
color: #fff;
text-align: center;
bottom: 0;
width: 100%;
filter: alpha(opacity=0.9);
opacity: 0.9;
line-height: 1.4;
border-bottom-left-radius: 3px;
border-bottom-right-radius: 3px;
}
.tc-thumbnail-wrapper:hover .tc-thumbnail-caption {
filter: alpha(opacity=1);
opacity: 1;
}
/*
** Diffs
*/
.tc-diff-equal {
background-color: <<colour diff-equal-background>>;
color: <<colour diff-equal-foreground>>;
}
.tc-diff-insert {
background-color: <<colour diff-insert-background>>;
color: <<colour diff-insert-foreground>>;
}
.tc-diff-delete {
background-color: <<colour diff-delete-background>>;
color: <<colour diff-delete-foreground>>;
}
.tc-diff-invisible {
background-color: <<colour diff-invisible-background>>;
color: <<colour diff-invisible-foreground>>;
}
.tc-diff-tiddlers th {
text-align: right;
background: <<colour background>>;
font-weight: normal;
font-style: italic;
}
.tc-diff-tiddlers pre {
margin: 0;
padding: 0;
border: none;
background: none;
}
/*
** Errors
*/
.tc-error {
background: #f00;
color: #fff;
}
/*
** Tree macro
*/
.tc-tree div {
padding-left: 14px;
}
.tc-tree ol {
list-style-type: none;
padding-left: 0;
margin-top: 0;
}
.tc-tree ol ol {
padding-left: 1em;
}
.tc-tree button {
color: #acacac;
}
.tc-tree svg {
fill: #acacac;
}
.tc-tree span svg {
width: 1em;
height: 1em;
vertical-align: baseline;
}
.tc-tree li span {
color: lightgray;
}
select {
color: <<colour select-tag-foreground>>;
background: <<colour select-tag-background>>;
}
/*
** Utility classes for SVG icons
*/
.tc-fill-background {
fill: <<colour background>>;
}
/*
** Flexbox utility classes
*/
.tc-flex {
display: -webkit-flex;
display: flex;
}
.tc-flex-column {
flex-direction: column;
}
.tc-flex-row {
flex-direction: row;
}
.tc-flex-grow-1 {
flex-grow: 1;
}
.tc-flex-grow-2 {
flex-grow: 2;
}
/*
** Other utility classes
*/
.tc-small-gap {
margin-left: .5em;
margin-right: .5em;
}
.tc-small-gap-left {
margin-left: .5em;
}
.tc-small-gap-right {
margin-right: .5em;
}
.tc-big-gap {
margin-left: 1em;
margin-right: 1em;
}
.tc-big-gap-left {
margin-left: 1em;
}
.tc-big-gap-right {
margin-right: 1em;
}
.tc-word-break {
word-break: break-all;
}
PARA FUTURA referência, esse plugin foi copiado daqui:
http://tidtoc.tiddlyspot.com/#TiddlyWiki
para usar coloque isto dentro do tiddler que será indexado:
`{{||toc}}`
tire os `!!!`
para funcionar copie o que está da próxima \ em diante, e coloque num tidler chamado simplesmente [[toc]], não precisa nem por etiqueta de css nele, não sei como, mas funciona; a versão de css abaixo é a original, na que está rodando no [[toc]] aqui vigente eu personalizei para esconder os h1 e h2 do sumário;
```
\define regexp-headings() (^!+.*)(?gmi)
<div class="tidtoc tc-tiddler-frame">
<$list filter="[all[current]match:text<regexp-headings>]">
{{!!title}}
</$list>
<style>
.tidtoc {
display:inline-block;
width:auto;
padding:10px;
-moz-border-radius: 10px;
border-radius: 10px;
padding:10px;
}
.tidtoc h1,
.tidtoc h2,
.tidtoc h3,
.tidtoc h4,
.tidtoc h5,
.tidtoc h6 {
font-size:100%;
margin:0;
}
.tidtoc h1 {
font-weight: bold;
}
.tidtoc h2 {
text-indent: 15px;
}
.tidtoc h3 {
text-indent: 30px;
}
.tidtoc h4 {
text-indent: 45px;
}
.tidtoc h5 {
text-indent: 60px;
}
.tidtoc h6 {
text-indent: 75px;
}
.float-right{
float:right;
text-align:right;
}
</style>
```
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! bandeira de cartão, ilegitimidade da dona da marca
para casos de cartão não solicitado, ou de cobranças abusivas em cartão, onde o autor inclui no polo passivo da ação de indenização/repetição a empresa dona da marca/bandeira que consta do cartão (Elo, Visa, Mastercard).
----------
A empresa licenciadora da marca utilizada no cartão (dona da "bandeira" nele estampada) não é emissora do cartão e não tem qualquer contrato ou relação de consumo com a pessoa em cujo nome o cartão é emitido. Quem o emite é a instituição financeira licencidada para uso da marca. É essa instituição financeira quem aufere as tarifas, empresta o dinheiro e cobra os juros. Se houve alguma lesão ao direito da parte autora, foi perpetrada só pela instituição financeira emissora, e não pela titular da marca, com quem não existe contrato ou negócio. Nesse sentido a jurisprudência:
*Consumidor. Ação indenizatória. Cobrança indevida. Empréstimo consignado. Envio de cartão de crédito não solicitado. Impugnação de valores referentes ao empréstimo lançados indevidamente em fatura de cobrança do cartão. Ação ajuizada em face de pessoa jurídica titular da marca (“bandeira”) do cartão de crédito. Preliminar de ilegitimidade passiva. As pessoas jurídicas titulares das marcas não firmam qualquer contrato com o titular ou usuário do cartão, cuja aquisição resulta de contrato entre o consumidor e as empresas ou Bancos emissores. As “bandeiras” são empresas transnacionais que definem políticas e estratégias de utilização dos cartões, patrocinam sua publicidade e padronizam os procedimentos que devem ser adotados pelas empresas emissoras dos cartões, às quais cedem e outorgam licença para o uso de sua marca. Excetuados os casos em que as pessoas integrantes do sistema façam parte de um mesmo conglomerado econômico, as normas e princípios do Código de Defesa do Consumidor não legitimam o reconhecimento de liame consumerista entre as empresas “bandeira” e o usuário do cartão, entre os quais sequer existe relação jurídica – abstraídas, naturalmente, as hipóteses de incidência dos art. 17 ou 29 da Lei nº 8.078/90. Portanto, se há pretensão de indenização por danos materiais ou morais, à declaração de inexistência de débito, revisão de contrato por abusividade na cobrança de juros, ou cancelamento de registros de negativação, etc., o autor deverá aviar ação contra a empresa emissora do cartão do qual é usuário. Não há relação de preposição entre a instituição bancária emissora e a titular da marca que, por sua vez, não é administradora de cartões de crédito. Precedentes. Preliminar acolhida. Extinção do feito sem resolução do mérito quanto à 2ª ré. Consumidor que não teve seu nome encaminhado para cadastros de proteção ao crédito. Inocorrência de danos morais. Mero contratempo. 1ª ré que, todavia, conformou-se com o decreto condenatório. Indenização que não recomenda majoração. Sentença mantida. 1º recurso a que se nega seguimento diante de sua manifesta improcedência (TJ-RJ - APL: 0005295-24.2010.8.19.0079 RJ 0005295- 24.2010.8.19.0079, Relator: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM, Data de Julgamento: 10/05/2013, 20ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 16/07/2013)
*AGRAVO DE INSTRUMENTO. ILEGITIMIDADE PASSIVA EM AÇÃO INDENIZATÓRIA POR COBRANÇAS INDEVIDAS EM CARTÃO DE CRÉDITO. EMPRESA COMERCIAL QUE CEDE SEU NOME PARA SER USADO EM CARTÃO DE CRÉDITO. Ilegítima a Visa do Brasil Empreendimentos Ltda. para compor o polo passivo da lide em ação indenizatória por cobranças indevidas em cartão de crédito, pois a sua participação se limita ao licenciamento da marca, não podendo ser responsabilizada por fraudes na utilização do cartão. (TRF4 5003901-53.2011.404.0000, D.E. 15/07/2011).
Isso posto, reconheço a ilegitimidade passiva da empresa licenciadora da bandeira do cartão.
----------
xxxargumentoteca
alms 30 de junho de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
!! BC3
[[Página inicial]]
*'' WikiSettings
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! Bibliotecas virtuais do gabinete
{{||toc}}
!!! Recurso principal: bibliotecas virtuais do TJPR
O acervo da biblioteca virtual do TJ é muito maior que o da nossa particular. Portanto consulte sempre lá primeiro, a não ser que se trate de algum assunto específico da Lei 9099.
Como acessar: veja [[Como acessar a biblioteca virtual do TJPR]]
!!! Kindle Cloud Reader
endereço: https://ler.amazon.com.br/
usuário: juizado3MGA
conta de email usada: astolfonepomuceno@gmail.com
senha: será informada verbalmente pelo seu supervisor; é a mesma das demais bibliotecas virtuais do gabinete.
conteúdo: 3 livros novos sobre juizado especial
[img[https://bn1301files.storage.live.com/y4m3BQIGbwdCoeoyNOd4_ng65WDTaw5B-j29I374sLBx_D10YwrQLTurFmB2CS1t4Lbk-5BH9rDIqHCX7PuBv_dHZfp2cWmQurhqbnw1w5lH_wSkaRXzJAN_yHfqM3ykY2EskvZ9bA7wS3jTiFDtnUl12jZgbG7YFQlLsOK3TFUdbNzaQWvuJebroB5_bJr-Z7U?width=622&height=262&cropmode=none]]
Continuam funcionando as bibliotecas virtuais que tínhamos no outro gabinete, [[v. aqui|http://nsvg4.site44.com/bc4.html#Bibliotecas%20virtuais%20do%20gabinete]].
Não se esqueça que o TJPR nos fornece (para usar no PC do fórum) uma imensa biblioteca jurídica da editora RT, [[v. aqui|https://www.tjpr.jus.br/group/guest/revistas-eletronicas]].
!!! ACESSO AO JUSBRASIL
(para pesquisa de jurisprudência)
[[para acessar clique aqui|https://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/]]
usuário a99275800@gmail.com
senha: aquela coletiva do gabinete, a mesma usada nas outras bibliotecas mencionadas acima.
Se alguém não lembra a senha coletiva, por favor pergunte ao seu supervisor.
!!! ANTIGA BC4
Não se esqueçam de que muito do acervo de conhecimentos dos tempos da vara cível continua disponível, e frequentemente achamos lá soluções para os problemas daqui:
http://nsvg4.site44.com/bc4.html
----------
tags: xxxinternas
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! bnmp instruções de acesso
Mensagem
De:>>(rodrigo.filho) Rodrigo Augusto Wagner de Souza Filho
Lotação:>>DIVISÃO DE SISTEMAS EXTERNOS - DIRETORIA - DEPARTAMENTO DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA
Enviado:>>16/06/2020 16:17
Tipo:>>Institucional
Prioridade:>>Normal
Assunto:>>Ofício-Circular nº 71/2020 - Cadastro no sistema BNMP2
Curitiba, 15 de junho de 2020
Ofício-Circular nº 71/2020 - CGJ
SEI n° 0025028-93.2020.8.16.6000
Assunto: Cadastro no sistema BNMP2
Excelentíssimos Senhores Juízes, Servidores e Serventuários do Foro Judicial,
Encaminho-lhes cópia da decisão proferida no expediente SEI 0025028-93.2020.8.16.6000, contida no ID 5146341, que dispõe sobre a necessidade de solicitação de login e senha para acesso ao Sistema BNMP2, para observância e cumprimento.
A solicitação de acesso ao BNMP2 deve ser realizada por meio do formulário de cadastro disponível no website https://sso.cnj.jus.br/cas/solicitacao-acesso. Além de todos os dados obrigatórios, no item "Órgão", o usuário deve também informar sua unidade exata de lotação.
Ainda, no item "Sistemas", a opção BNMP2 deve ser selecionada. Por fim, no item "Perfis", a opção "Servidor BNMP 2.0" ou a opção "Magistrado BNMP 2.0" deve ser selecionada. Após completar o preenchimento do formulário, basta clicar no botão "Enviar" e aguardar a liberação a ser realizada pela Divisão de Sistemas Externos em até 48 horas úteis.
Após a liberação, o acesso ao sistema se dará pelo website https:// bnmp2.cnj.jus.br/api/login. O usuário e a senha provisória são o número do CPF do Magistrado ou do Servidor, a qual deve ser alterada no primeiro acesso.
Caso haja dúvidas sobre o cadastro, basta entrar em contato com Caroline Cordeiro Macedo Nogueira (login: ccor) ou Thiago Murilo Schuersovski (login: thiago).
Atenciosamente,
Des. JOSÉ AUGUSTO GOMES ANICETO
Corregedor-Geral da Justiça
Ressalta-se que os magistrados e servidores que já possuem acesso regular ou efetuaram o referido cadastro e apenas aguardam liberação não necessitam fazê-lo novamente.
----------
17 de junho de 2020 alms
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! boa-fé se presume má-fé se prova
A boa-fé se presume, em geral no direito. A má-fé tem de ser provada por quem a alega:
*“segundo regra milenar de direito romano (...) a boa-fé se presume e a má-fé, não se presume, tem de ser ''provada por quem a alega, segundo regra normal de distribuição do ônus da prova do CPC 333 II''” (Nelson Nery Junior e Rosa Maria de Andrade Nery, em Código Civil Anotado e legislação extravagante, 10ª Edição, Editora Revista dos Tribunais, relativamente ao artigo 766 daquele diploma, p.858).
No mesmo sentido a jurisprudência:
*“a presunção de boa-fé é ''princípio geral de direito universalmente aceito, sendo milenar a parêmia: a boa-fé se presume; a má-fé se prova''” (Superior Tribunal de Justiça, REsp. nº 956.943/PR, Corte Especial, Rel. Min. Nancy Andrighi, j. 20/08/2014)
----------
tags: xxxargumentoteca xxxenciclo
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
(Se a imagem estiver ilegível e você não souber como resolver, [[clique aqui|botão direito imagem 2]]).
\define imgLink(articleName)
[img[http://nsvg4.site44.com/newBC3-files/$articleName$]]
\end
<!-- não apague o que consta acima, é o "motor" da macro de inserção de imagens!! -->
<!-- cole o texto abaixo onde a imagem tiver de aparecer, e substitua o "nome_da_imagem.extensão" por... você já deve imaginar o que;
Se você é um colaborador e clicou nisto para ver como funciona, atente que a imagem precisa ser salva no endereço acima (http://nsvg4.site44.com/newBC3-files/), e só quem tem acesso (isto é, ALMS) pode salvar imagens lá; então, se vai usar esta ferramenta, tem de salvar as imagens com os nomes certos e entregar a ALMS com a proposta de redação de verbete, para ele transferir essas imagens para o lugar certo) -->
!! tratando imagens muito pequenas
Se a imagem estiver pequena/ilegível, clique com o botão direito e escolha "abrir em nova guia".
<<imgLink "img_pequena_001.png">>
A imagem ou abrirá em nova guia (aba do navegador) ou (a depender de configurações malucas que não temos como prever) será baixada e salva no seu PC. Você saberá que isso aconteceu quando não se abrir uma nova aba com a imagem, e aparecer uma espécie de "botão" com o nome da imagem baixada no rodapé da janela, à esquerda (//se você estiver usando o navegador Chrome//, o que esperamos seja o caso; se for outro, veja abaixo).
<<imgLink "img_pequena_002.png">>
Clique nele e a imagem será aberta no programa de visualização de imagens que estiver instalado no seu PC. Ou clique na "flechinha" que aparece do lado direito desse botão, e escolha uma das opções do menu que aparece, por exemplo "mostrar na pasta", que abre a pasta do seu PC onde a imagem foi salva.
<<imgLink "img_pequena_003.png">>
//Se você está usando o navegador Egde//: não aparece botão no rodapé. Aparece uma caixinha sobrevoando a tela, no alto, à direita, com a lista dos downloads recentes. A imagem é o último item, alto da lista. Clique no nome para abrir.
<<imgLink "img_pequena_004.png">>
//Se você está usando o Firefox//: dependendo da sua versão, em vez de "Abrir imagem em nova guia" aparece a opção "Ver imagem", que é a mesma coisa. Mas quando você clica numa dessas opções, //não aparece botão// e sim uma caixa de diálogo perguntando se você quer salvar ou abrir a imagem. Escolha abrir.
<<imgLink "img_pequena_005.png">>
Outra opção é, (//depois de haver clicado com o botão direito na imagem e pedido
"abrir em nova guia"//) teclar `control + J` (a tecla `control` junto com a tecla `J`) para abrir a lista de downloads recentes. A imagem baixada será o primeiro item da lista. Clique no nome dela para abrir. Esse truque funciona nos três navegadores.
ATENÇÃO: TUDO QUE APARECE AQUI É CONFIGURAÇÃO INTERNA DO SISTEMA. NÃO MEXA SE NÃO SOUBER O QUE ESTÁ FAZENDO.
<div class="tc-advanced-search">
<<tabs "[all[shadows+tiddlers]tag[$:/tags/AdvancedSearch]!has[draft.of]]" "$:/core/ui/AdvancedSearch/System">>
</div>
Este formulário pesquisa ''somente no campo texto'' de todos tiddlers que não forem de sistema pela palavra ou parte de palavra que forem inseridas na caixa de texto: (se preferir use a [[Buscatítulo]])
termo a buscar? <$edit-text tiddler="$:/temp/achaeu" tag="input" default=""/>
<$set name="myVariable" value={{$:/temp/achaeu}}>
<$list filter="[!is[system]search<myVariable>sort[title]limit[15]]">
<$link>{{!!title}}</$link>
</$list>
</$set>
Este formulário pesquisa ''somente no campo Título'' de todos tiddlers que não forem de sistema pela palavra ou parte de palavra que forem inseridas na caixa de texto: (se preferir use a [[Buscatexto]])
termo a investigar? <$edit-text tiddler="$:/temp/achaeu" tag="input" default=""/>
<$set name="myVariable" value={{$:/temp/achaeu}}>
<!--
mudando tags e fields
-->
<$action-setfield
area=""
caption=""
tags="_tiponow [[+2]] [[imperdível]]"
/>
<!--
de volta à programação normal
-->
<!--
==============================================
início do code de busca
==============================================
-->
<$list filter="[search:title<myVariable>]">
<$link>{{!!title}}</$link>
</$list>
<!--
==============================================
fim do texto da busca
==============================================
-->
</$set>
<!--
<<tag "importante!">>
-->
<!-- parte do kit de ícones desenhos imagens enfeites -->
<!--
{{$:/images/fa5/regular/hand-point-right}}
-->
🔒
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! caged e rais, convênio para sistema de acesso
* v. também [[convênio CAGED FGTS]]
Mensagem
De:>> (nks) Nicholas Kenzo Sakagami
Lotação:>> DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E ORGANIZACIONAL - DIRETORIA - DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
Enviado:>> 12/03/2020 11:27
Tipo:>> Institucional
Prioridade:>> Normal
Assunto:>> Acesso ao Sistema RAIS/CAGED
Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito,
Por solicitação da Secretaria do Trabalho do Governo Federal, informo à Vossas Excelências que o TJ/PR mantém um convênio com visando a liberação de acesso ao banco de dados RAIS/CAGED, mantido pela Secretaria do Trabalho, aos magistrado e servidores do TJ/PR, mediante solicitação de acesso via mensageiro à nossa Seção.
Informações quando à solicitação de acesso e utilização do sistema podem ser encontrado através do seguinte link:
http://www.tjpr.jus.br/c/portal/login?redirect=/web/departamento-de-tecnologia-da-informacao-e-comunicacao/conhecimento/-/atendimentousuarios/artigo/17959
Permaneço à disposição para eventuais dúvidas e aproveito a oportunidade para registrar meus protestos de estima e consideração.
Respeitosamente,
Nicholas Kenzo Sakagami
Técnico Judiciário
Seção de Gestão de Convênios
Divisão de Desenvolvimento Humano e Organizacional - DGRH
Tel.: (41) 3228-578
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! Caixa Econômica explica sumiço de saldos de contas judiciais
veja ofício:
https://www.dropbox.com/s/dc9garx6zsh8mc9/Informa%C3%A7%C3%A3o%20-%20Caixa%20Econ%C3%B4mica%20sobre%20saldos%20de%20contas%20judicias%20apropriados%20pela%20fazenda%20estadual%20em%202020.pdf?dl=0
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! cancelamento plano saúde sem notificação não gera dano moral in re ipsa
| Processo:>> | | 0003237-40.2018.8.16.0018>>>>>>>>>>>>> |
| ------------------ | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| Classe Processual: | | Cumprimento de sentença>>>>>>>>>>>>> |
| Assunto Principal: | | Práticas Abusivas>>>>>>>>>>>>>>> |
| Valor da Causa:>| | R$10.000,00>>>>>>>>>>>>> |
| Exequente(s):> | | - FILIPE MAXIMILIANO DA SILVA>>>>>>>>>>>> |
| Executado(s):> | | - G2C ADM. DE BENEFICIOS LTDA ME<br><br>- Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Médicas |
''SENTENÇA''
''Cancelamento de plano de saúde, por inadimplemento, sem prévia notificação, é ato ilícito. Mas não gera direito dano moral, se o consumidor não alega nem prova consequência danosa concreta e importante a algum direito da sua personalidade.''
É certo que houve o cancelamento do contrato de plano de saúde. Irrelevante discutir se a parte autora estava ou não inadimplente, ou se houve erro no processamento do pagamento, ou de quem seria a culpa por tal erro: o que interessa é que nenhuma das rés contesta a afirmação fundamental da inicial, que é a de não ter havido a notificação prévia ao cancelamento. Ora, que a notificação é condição da validade da rescisão é matéria pacífica. Ademais, a própria ré confessa, na seq.23 pág. 4, que a cláusula 13 do contrato prevê a necessidade de notificação prévia para resolução do contrato em caso de inadimplência (assim como a cláusula 75).
Portanto, o cancelamento (confessado) com omissão (confessada) da prévia notificação ao consumidor é ilícito.
Todavia, a parte autora, queixando-se dos atos do fornecedor, não acusa nenhuma consequência fática concreta, específica e relevante, que tenha prejudicado significativamente algum direito da sua personalidade. Aqui, como na questão do ônus da prova, a parte argumenta partindo da premissa incorreta de que a indenização seria devida só porque o fornecedor falhou. Não é assim. Dano moral é outro conceito maltratado com frequência, mas a doutrina e a jurisprudência esclarecem que ele só existe quando há afetação importante de algum direito da personalidade. Por todos, veja-se a opinião de Yussef Cahali, autor de obra clássica sobre o assunto:
“Assim caracterizar o dano moral pelos seus próprios elementos; portanto, como a privação ou diminuição daqueles bens que têm um valor precípuo da vida do homem e que são a paz, a tranquilidade de espírito, a liberdade individual, a integridade individual, a integridade física, a honra e os demais sagrados afetos; classificando-se, desse modo, em dano que afeta a parte social do patrimônio moral (honra, reputação, etc.) e dano que molesta a parte afetiva do patrimônio moral (dor, tristeza, saudade, etc.); dano moral que provoca direta ou indiretamente dano patrimonial (cicatriz deformante, etc.) e dano moral puro (dor, tristeza, etc.)” (Yussef Said Cahali. Dano moral. 4ª ed.. São Paulo: RT, 2011, pág.20).
É o mesmo autor que explica que só há dano moral quando o fato “molesta gravemente a alma humana, ferindo-lhe gravemente os valores fundamentais inerentes à sua personalidade ou reconhecidos pela sociedade em que está integrado” (idem, p.20), materializando-se quando na “dor, na angústia, no sofrimento, na tristeza pela ausência de um ente querido falecido; no desprestígio, na desconsideração social, no descrédito à reputação, na humilhação pública, no devassamento da privacidade; no desequilíbrio da normalidade psíquica, nos traumatismos emocionais, na depressão ou no desgaste psicológico, nas situações de constrangimento moral” (idem, p.21). A inicial não alega nada disso. A prova dos autos nem indicia nada disso.
Outros autores confirmam esse pensar:
“O dano moral, como defendido pela doutrina e jurisprudência pátria, deve resultar da dor, vexame, sofrimento e humilhação que foge da normalidade, interferindo intensamente no comportamento psicológico do indivíduo, causando-lhe desequilíbrio duradouro em seu bem-estar” (Carlos Roberto Gonçalves. Responsabilidade Civil. São Paulo: Saraiva. p. 549-50).
*
*“Dano moral é o prejuízo que afeta o ânimo psíquico, moral e intelectual da vítima” (Silvio Venosa, Direito Civil. 6ª ed.. São Paulo : Editora Atlas, 2006, p. 35).
Ruy Rosado de Aguiar, num voto famoso, lembra que estão incluídos no conceito do dano moral “a perda de um projeto de vida, a diminuição do âmbito das relações sociais, a limitação das potencialidades do indivíduo, a ‘perdre de jouissance de vie’” (perda da alegria, do prazer em viver) (STJ, REsp nº 65393). A inicial não alega, e a prova não demonstra nada disso.
Outros autores definem que o dano moral existe quando “os bens aviltados pelo fato (...) compõem as essências, potências e atos da humanidade do ser, ou seja, do homem” (Nery Junior, Nelson & Nery, Rosa Maria de A.. Manual de direito civil: obrigações. São Paulo: RT, 201, p.274).
Por fim, recordo alguns precedentes da jurisprudência:
“Nem todo aborrecimento, insegurança ou desgaste emocional é indenizável a título de danos morais, sendo necessário que o sofrimento experimentado pela vítima seja profundo e contundente” (TAMG, Embargos Declaratórios 0241244-2/01241244-2, Publ. DJ 29.08.98, fonte: Informa Jurídico).
“O mero transtorno, incômodo ou aborrecimento não se revelam suficientes à configuração do dano moral, devendo ser ressaltado que o direito deve reservar-se à tutela de fatos graves, que atinjam bens jurídicos relevantes, sob pena de se levar à banalização do instituto com a constante reparação de diminutos desentendimentos do cotidiano” (STJ, REsp nº 1345504, sem grifos no original).
“(...) entendimento desta Corte no sentido de que, quando a situação experimentada não tem o condão de expor a parte a dor, vexame, sofrimento ou constrangimento perante terceiros, não há falar em dano moral, uma vez que se trata de circunstância a ensejar mero aborrecimento ou dissabor, mormente quando mero descumprimento contratual que embora tenha acarretado aborrecimentos não gerou maiores danos ao recorrente” (STJ - REsp: 1683718 RO 2017/0172400-8, Relator: LÁZARO GUIMARÃES (desembargador convocado do TRF 5ª região), Data de Publicação: DJ 04/12/2017).
Não consigo ver, na inicial, a descrição de algum fato que afete as “essências e potências humanas” da parte autora, que atinja os “bens que têm um valor precípuo na vida”, que a prive dos “sagrados afetos”, cause a “perda da alegria de viver “, a “afetação do ânimo psíquico”, o “desequilíbrio duradouro do bem-estar”, o “traumatismo emocional”, para invocar alguns dos sintomas do dano moral lembrados pela melhor doutrina. Não vejo nem alegação nem prova de “sofrimento profundo e contundente”, de “fatos graves que atinjam bens jurídicos relevantes”, para lembrar alguns dos critérios da jurisprudência.
A parte autora trata o caso como se fosse situação de dano in re ipsa. Mas dano in re ipsa só se reconhece nas “situações onde há consenso sobre o sofrimento” (STJ, REsp 1564955). Ou naquelas em que “demonstrada a ocorrência de ofensa injusta à dignidade da pessoa humana” (REsp 1292141). O autor não alega nem prova nenhuma situação desse tipo.
Diz apenas que foi surpreendido, quando estava prestar a passar por consulta médica. Não explica se estava doente ou se era um checkup de rotina. Se estivesse doente, não explica qual a doença, que sintomas ou sofrimentos teve de continuar enfrentando por falta do atendimento. Enfim, a inicial é inepta na questão do suposto dano moral, porque não alega nenhum dano concreto.
A jurisprudência confirma que não há dano in re ipsa em casos assim:
AÇÃO COMINATÓRIA. PLANO DE SAÚDE. Cancelamento do plano de saúde ante a inadimplência superior a 60 dias. Mensalidades pagas com atraso, com recebimento pela operadora. Plano de saúde que continuou emitindo boletos (através do sistema eletrônico) e recebendo os pagamentos. Conduta incompatível com a rescisão. Não comprovada notificação prévia. Súmula 94 deste E. TJSP. Precedentes. DANOS MORAIS. Inocorrência. Mero aborrecimento, insuscetível de provocar sofrimento suficiente a justificar condenação. RECURSO PROVIDO EM PARTE. (...) o entendimento desta C. Câmara que tem reiteradamente entendido que a negativa de atendimento ante o cancelamento do contrato, por si só, não gera dano moral, porquanto a parte tem o direito de defender, na interpretação da respectiva cláusula contratual, a tese mais adequada ao seu interesse. Nesse sentido já decidiu o Superior Tribunal de Justiça que “não se pode negar à parte o direito de pleitear uma interpretação que lhe parece mais correta e favorável à sua causa” (4ª Turma, REsp 92.412/RS, rel. Min. SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA, j. 25.8.97). Observa-se que na hipótese dos autos, sequer restou comprovado pelo autor, como era seu ônus, que houve negativa de cobertura ocasionando dissabores. De toda forma, a necessidade em si de se socorrer do Judiciário para resolver o impasse contratual não gera dano moral. Eventuais constrangimentos e ansiedades experimentados pelo requerente, não caracterizaram dor moral grave que justifique uma condenação pecuniária com caráter indenizatório. Em consonância com este entendimento estão os ensinamentos do ilustre doutrinador, SÉRGIO CAVALIERI FILHO, em “Programa de Responsabilidade Civil” (ed. Malheiros, 2.004, pág. 98): “só deve ser reputado como dano moral a dor, vexame, sofrimento ou humilhação que, fugindo à normalidade, interfira intensamente no comportamento psicológico do indivíduo, causando-lhe aflições, angústia e desequilíbrio em seu bem-estar. Mero dissabor, aborrecimentos, mágoa, irritação ou sensibilidade exacerbada estão fora da órbita do dano moral, porquanto, além de fazerem parte da normalidade do nosso dia a dia, no trabalho, no trânsito, entre os amigos e até no ambiente familiar, tais situações não são intensas e duradouras, a ponto de romper o equilíbrio psicológico do indivíduo. Se assim não se entender, acabaremos por banalizar o dano moral, ensejando ações judiciais em busca de indenizações pelos mais triviais aborrecimentos”. Assim, a condenação por danos morais fixados em virtude do cancelamento do contrato de assistência médica deve ser afastada. (TJSP - AC: 10163467620188260002 SP 1016346-76.2018.8.26.0002, Relator: Ana Maria Baldy, Data de Julgamento: 21/03/2019, 6ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 21/03/2019)
O que houve, pois, foi mera quebra de contrato. Há mero descumprimento contratual, por parte da ré, mas este, ainda que sem justo motivo e ainda que tenha causado transtornos ao autor, é incômodo usual e inerente à ausência do caráter absoluto nas obrigações pessoais. Não cabe o arbitramento de indenização por danos morais para o simples descumprimento contratual. A jurisprudência do STJ é pacífica nesse sentido: “O mero descumprimento de cláusula contratual não gera indenização por dano moral” (STJ, ~AgRg no REsp nº 1136524/DF, 4ª Turma, Rel. Min. João Otávio de Noronha, j. 22/3/11, DJe 31/3/11. No mesmo sentido: STJ, RCDESP no Ag nº 1241356/RS, 4ª Turma, Rel. Min. João Otávio de Noronha, j. 9/11/10, DJe 17/11/10; REsp 803950/RJ, 3ª Turma, Min. Nancy Andrighi, j. 20/5/10, DJe 18/6/10; REsp 876527/RJ, 4ª Turma, Min. João Otávio de Noronha, j. 1/4/08, DJe 28/4/08). A título de exemplo dessa posição pacífica, cita-se:
“Como se vê, o mero dissabor ocasionado pelo parcial inadimplemento contratual, (…) não configura, em regra, ato lesivo a ensejar a reparação por danos morais. Corrobora tal assertiva a pacífica jurisprudência deste Tribunal, conforme exemplificam os precedentes a seguir citados: REsp 712469/PR, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, DJ de 6/3/06, REsp 762426/AM, Rel. Min. Ari Pargendler, DJ de 24/10/05; REsp 661421/CE, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, DJ de 26/9/2005; REsp 338162/MG, Rel. Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira, DJ de 18/2/2002. Deste último julgado mencionado, cabe reproduzir a parte da ementa que releva à hipótese sob julgamento: Como anotado em precedente, (REsp 202504/SP, DJ 1/10/2001), “o inadimplemento do contrato, por si só, pode acarretar danos materiais e indenização por perdas e danos, mas, em regra, não dá margem ao dano moral, que pressupõe ofensa anormal à personalidade. Embora a inobservância de cláusulas contratuais possa trazer desconforto ao outro contratante – e normalmente o traz – trata-se, em princípio, do desconforto a que todos podem estar sujeitos, pela própria vida em sociedade” (RESP 723729/RJ Rel. Ministra Nancy Andrighi, j. em 25/9/2006).
De forma que, a não ser nos casos em que o dano venha a extrapolar “o simples descumprimento de cláusula contratual ou a esfera do mero aborrecimento, agravando a situação de aflição psicológica e de angústia no espírito” (STJ, ~AgRg no Ag nº 884832/RJ, 3ª Turma, Min. Sidnei Beneti, j. 26/10/10, DJe 9/11/10; ~AgRg no Ag 913432/SP, 3ª Turma, Min. Sidnei Beneti, j. 28/9/10, DJe 14/10/10), não é cabível a indenização a título de danos morais.
O que a parte autora quer, e a inicial deixa isso claro, é, na verdade, que a ré seja exemplarmente punida por fato ilícito não danoso. A condenação, que a parte autora postula, não teria caráter indenizatório, mas puramente punitivo. É uma invocação, embora implícita, da teoria dos punitive damages, da indenização balizada pelo valor do desestímulo. A tese é minoritária na doutrina brasileira, como anota Clayton Reis (Dano moral, 6ª ed., São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019, item 5.2.3), e não tem respaldo no nosso direito positivo: por enquanto o art. 944 do Código Civil diz que “a indenização mede-se pela extensão do dano”. De forma que o lesado não pode demandar do lesante nada além do que perdeu. Qualquer centavo a mais implicaria em enriquecimento sem causa. Quer dizer: “deve haver adequação entre o dano e o quantum indenizatório (...). Deve-se dar ao lesado exatamente aquilo que lhe é devido, sem acréscimo, sem reduções” (Maria Helena Diniz. Código Civil Anotado. 14ª ed.. São Paulo: Saraiva, 2009, p.640-641). Mesmo os precedentes isolados que afirmam aplicar a teoria do valor de desestímulo respeitam o art. 944 e limitam o valor da indenização ao do dano, afirmando que a sanção deve servir “para desestimular o ofensor a repetir o ato ilícito” mas ao mesmo tempo “de forma a não haver o enriquecimento indevido do ofendido” (STJ, REsp 210101). Por isso decidiu o STJ, em regime de recurso repetitivo, ao analisar pedido de aplicação de danos morais com caráter meramente punitivo: “Responsabilidade civil por dano ambiental. Recurso especial representativo de controvérsia. Art. 543-C do CPC. Danos decorrentes de vazamento de amônia no rio Sergipe. Acidente ambiental ocorrido em outubro de 2008. 1. Para fins do art. 543-C do Código de Processo Civil: (...) c) é inadequado pretender conferir à reparação civil dos danos ambientais caráter punitivo imediato, pois a punição é função que incumbe ao direito penal e administrativo” (REsp 1354536/SE, Rel. Ministro Luis Felipe Salomão, Segunda Seção, j. em 26/3/2014, DJe 5/5/2014, sem grifos no original). E note-se que a decisão se deu em matéria de direito ambiental, onde as regras de sanção ao infrator são bem mais pesadas que as do direito civil ou do consumidor.
Isso posto, julgo improcedente o pedido inicial e julgo extinto o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487 I CPC.
Em Maringá, 26 de julho de 2019.
''Alberto Marques dos Santos''
Juiz de Direito Supervisor
assinatura digital (art. 1º III b da Lei 11419)
----------
alms 26 de julho de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! carta precatória para oferecimento de proposta de suspensão do processo
Na hipótese de expedição de carta precatória para oferecimento de proposta de suspensão do processo prevista no art. 89 da Lei nº 9099/95 e consequente fiscalização das medidas no caso de aceitação, a melhor exegese nos conduz ao raciocínio de que os atos devem ser conduzidos pelo juízo deprecado (DECISÃO Nº 5192049 - GCJ-GJACJ-DPA SEI!TJPR Nº 0045664-80.2020.8.16.6000 Corregedor-Geral da Justiça)
7 de outubro de 2020 v. [[instrução sobre nova sistemática de cumprimento de mandados e cartas precatórias]]
----------
alms 15 de junho de 2020
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! caso da falta de água Sanepar nova ordem de suspensão
*v. íntegra abaixo
*
*v. também: 15/12/20: Ofício-Circular 208-2020, Suspensão de todos os recursos em trâmite - Direito do consumidor - dano moral - falha na prestação de serviço de fornecimento de água [[aqui|https://paper.dropbox.com/doc/Oficio-Circular-208-2020-uspensao-de-todos-os-recursos-em-tramite-neste-Tribunal-Direito-do-consumidor-dano-moral-falha-na--BMb7thFSBa9cRejHXQMbpuSiAg-Cp5zWs8d0pgpzmzTORef2]]
Agravo Interno n° 0011523-95.2017.8.16.0000 Ag 3
Agravante(s): CIA DE SANEAMENTO DO PARANA
Agravado(s): DESEMBARGADOR TITO CAMPOS DE PAULA
Relator: Desembargador Nilson Mizuta
AGRAVO INTERNO. INCIDENTE DE RESOLUÇÕES DE DEMANDAS REPETITIVAS – IRDR. OCORRÊNCIA DE INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL EM MARINGÁ/PR EM JANEIRO/2016. CENTENAS DE MILHARES DE PESSOAS AFETADAS. RESPONSABILIZAÇÃO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR – PELO PREJUÍZO SOFRIDO. EXISTÊNCIA DE CENTENAS DE AÇÕES INDIVIDUAIS BUSCANDO A REPARAÇÃO DOS DANOS. AJUIZAMENTO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA (Nº 0003981- 72.2016.8.16.0190) QUE BUSCA AVERIGUAR A RESPONSABILIDADE DA SANEPAR SOBRE A INTERRUPÇÃO DO ABASTECIMENTO. SUSPENSÃO DAS AÇÕES INDIVIDUAIS EM RAZÃO DE DECISÕES PROFERIDAS APÓS A DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO PELO IRDR. REQUISITOS PREENCHIDOS. TUTELA DE URGÊNCIA. DEFERIDA EM MENOR EXTENSÃO. EXCLUEM DESTA SUSPENSÃO AQUELAS DEMANDAS EXPLICITADAS NO ITEM 3 DO ACÓRDÃO PROFERIDO NO IRDR, NO CASO, “3. Eventuais ações individuais já sentenciadas, nas quais tenha ocorrido o trânsito em julgado da sentença ou cujo recurso seja inadmissível, não deverão ser suspensas.”, por não se comunicar com o presente caso em tela
Desta forma, o comando dos doutos julgadores da Turma Recursal revogando o sobrestamento e determinando a certificação do trânsito em julgado que, em tese, teria ocorrido antes de 18/05/2017, não pode subsistir, já que os feitos deveriam estarem paralisados desde esta data, conforme anteriormente já exposto".
(...)
Por derradeiro, cumpre registrar que, por se tratar de tutela de urgência, não há como, desde logo, acolher o pleito da SANEPAR de “declarar a nulidade de todas as decisões proferidas depois de 18/5/2017 nas ações individuais, determinando que os processos movimentados retornem ao estado em que se encontravam quando da decisão suspensiva.” (mov. 1.1), pois cada uma da situações deve ser analisada, de forma, individualizada e pormenorizada, em cada um dos processos para apurar a alegada nulidade.
De igual modo, insta esclarecer que o pleito para “determinar aos juizados de Maringá que não concedam nenhum levantamento dos valores nos respectivos cumprimentos indevidos de sentença,” (mov. 1.1) está implícito no comando contido no presente dispositivo deste acórdão.
o exposto, voto no sentido de dar provimento ao Agravo Interno interposto pela COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR para conceder a tutela de urgência, em menor extensão, apenas e tão somente para suspender a tramitação das ações individuais relacionadas pela SANEPAR (126), e de eventuais outras que se encontrem nesta mesma situação, independentemente, da fase em que se encontram, até o deslinde da ação civil pública, com a devida comunicação os r. juízos da Comarca de Maringá".
----------
xxxenciclo
23 de julho de 2020 alms
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! Catalisação e compartilhamento de aprendizagem
---
! ÍNDICE
* ,,infelizmente o índice não é clicável :(,,
{{||toc}}
---
!! Função e objetivo
Aprender a minutar despachos, decisões e sentenças envolve compreender fases diferentes do processo. Envolve também adquirir alguns conhecimentos básicos e teóricos em relação a cada uma dessas fases.
Em razão disso, entendemos que é possível “concentrar” esse aprendizado em determinadas áreas (nos primeiros dias), como uma forma de garantir que o colaborador veja um amplo rol de casos possível dentro daquela fase específica e já saiba como lidar com cada um.
As dúvidas são resolvidas todas de uma vez, e isso evita o retrabalho de, uma vez por semana, ter de retomar alguma explicação que já foi dada há alguns dias, porque os temas foram mudando.
Ainda, depois que o estagiário aprendeu a realizar a função, já pode também ensiná-la a um colaborador mais novo. Ensinar é a melhor forma de consolidar o conhecimento.
Pelas razões acima, criamos o sistema abaixo para o seu primeiro mês. É feito com base em agrupadores (onde estão agrupados os processos em determinada fase) que tem maior repetição.
É essencial, em relação a esses casos, durante todo o seu trabalho aqui, que você aprenda a resolver esses casos.
----------
!! Sistemática
Você deve ficar cinco dias de trabalho com um agrupador principal e um subsidiário. Eles irão mudando a cada cinco dias, sempre para frente.
----------
!! Lista
A lista é a seguinte:
*1.24 Juízo de admissibilidade positivo [[F007 análise de recurso inominado]]
*1.05 Justiça Gratuita [[n065 justiça gratuita no JE]]
*1.01 Prazo (geral) [[n067 sobre prazos]]
*3.18 Homologação de acordo - sem alvará [[n015 rotina de homologação de acordo]]
*3.22 Sentença extinção sem resolução de mérito [[n011 notas sobre extinção sem julgamento do mérito]]
*Protocolos de telefonia [[Protocolos para casos repetitivos]], especialmente
*[[P004 indenização só dano moral por ineficiência de call center]] e
*[[P008 mix falha sinal com ineficiência de call center]]
*1.02 Comprovação de ME/EPP [[n048 micro e pequena empresa como parte no JE]]
*1.07 Inversão do ônus da prova [[n002 inversão do ônus da prova IOP]]
*3.21 extinção c/ julgamento - sem alvará [[n011 notas sobre extinção sem julgamento do mérito]]
*1.09 Diligências [[n069 diligências (AGR1 09)]]
Então, na primeira semana (seus primeiros cinco dias úteis de trabalho), seu agrupador principal é o 1.24 e o subsidiário o 3.18/3.21.
Você deve fazer o agrupador 1.24 o dia todo.
Se, ao final de cada dia, já tiver analisado tudo do 1.24, passa ao subsidiário (acordos sem alvará - 3.18 e 3.21).
No outro dia, começa verificando se há processos no 1.24 e os minuta até acabar. Então, faz os do 3.18/3.21, se houver tempo.
Passados os cinco dias, você dá mais um passo na linha de aprendizado. Seu agrupador principal passa a ser o “acordos sem alvará - 3.18 e 3.21” e o subsidiário, o próximo da lista (protocolos 4 e 8). Então, todos os dias, durante cinco dias, faz primeiro o 3.18/3.21, até acabar. E, se isso ocorrer, passa aos protocolos 4 e 8.
Na terceira semana (que se inicia no seu 15º dia útil), seu agrupador principal passa a ser o dos protocolos 4 e 8; o subsidiário, o 1.02.
Eventualmente, terminando o estagiário tanto o agrupador principal como o subsidiário, deve começar a minutar, já sem correção, os agrupadores anteriores, onde já passou pelo processo de catalisação.
A partir da oitava semana, um dos colaboradores lhe dará mais informações sobre o que fazer no tempo restante.
----------
!! Correção e dúvidas
Quem irá fazer a correção dessas minutas? Um estagiário mais velho, que já tenha passado por essa catalisação. Ele também irá tirar suas dúvidas sobre esses processos, já que irá corrigi-los.
Dito isso, a assessoria está de portas e ouvidos abertos para dúvidas. Fique à vontade para conversar com um dos assessores sobre qualquer questão que permanecer ou na qual você acredite seja necessária uma explicação mais ampla.
Peça acesso à nossa planilha de Divisão de trabalhos [[(click aqui)|https://docs.google.com/spreadsheets/d/1jW0hxtklbFv9TAs38ZuBSBFO10teeDuP94a-OurEC_U/edit#gid=2008194035]]. Lá, você vai ver com mais detalhes como o serviço é dividido internamente. Salve-a nos seus documentos favoritos. Você vai precisar acessá-la diariamente.
----------
!! Finalmentes
Por fim, estamos sempre disponíveis para receber sugestões, críticas construtivas e dicas sobre como melhorar esse sistema de aprendizado e instrução. Como você pode ver, essa é uma base aberta à constante melhoria e ela é competência de todos que colaboram dentro do gabinete.
Denuncie erros que encontrar no material; sugira alterações na sistemática de aprendizado; mostre aos colaboradores mais velhos inconsistências no material de treinamento. É você, novo colaborador, quem faz uso desse material todos os dias. Quando mais você participar da construção e melhoria desse material, melhor ele será para todos.
No mais, esta é a última etapa do treinamento básico. Se é seu primeiro dia, e já concluiu a leitura dos itens anteriores, agora é a hora de colocar o conhecimento em prática. Informe algum dos assessores que você terminou de ler o material e ele ou ela irá passar as próximas instruções.
No início, não se preocupe com a quantidade de sua produção, apenas com a qualidade. É importante aprender a utilizar cada uma das nossas ferramentas, e a entender os processos. Procure, nesse material, as respostas para as suas dúvidas. Se não encontrar as respostas, pergunte ao colaborador que foi designado para resolver suas dúvidas. Se você compreender bem cada pequena parte do trabalho e utilizar o computador como a poderosa ferramenta que ele é, a quantidade na sua produção logo aparecerá, sem perda de qualidade.
----------
* Se você está acompanhando o “Guia para novos colaboradores”, este é o último item. Para voltar ao início: [[Guia para novos colaboradores]]
----------
tags: xxxguianovos xxxenciclo
criação: prpc, em 23 de outubro de 2019 14:18
alterações: prpc, em 6 de novembro de 2019 18:20
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!--
\\ começa botão fecha este
--><$button class="tc-btn-invisible tc-tiddlylink" tooltip='fecha este verbete' message="tm-close-tiddler" $param="{{{<$view tiddler=<<currentTiddler>> field=title/>}}}"> FE</$button> | <!--
\\ começa botão fecha outros
--><$button class="tc-btn-invisible tc-tiddlylink" tooltip='deixa este verbete aberto e fecha todos os demais' message="tm-close-other-tiddlers">FO</$button> | <!--
\\ começa botão Home
--><$button message="tm-home" tooltip='fechar tudo e voltar ao começo' aria-label={{$:/language/Buttons/Home/Caption}} class=<<tv-config-toolbar-class>>>
<span class="tc-btn-text"><$text text=FT/></span>
</$button> | <!--
\\ começa botão copiar link
--><$button message="tm-permalink" tooltip='copia para a área de transferência um link direto para este verbete' aria-label={{$:/language/Buttons/Permalink/Caption}} class=<<tv-config-toolbar-class>>>
<span class="tc-btn-text">
<$text text=" "/>
<$text text='CL'/>
</span>
</$button> | <!--
\\ começa botão separa
-->
<$button message="tm-open-window" tooltip='abre este verbete em outra janela' aria-label={{$:/language/Buttons/OpenWindow/Caption}} class=<<tv-config-toolbar-class>>>
<span class="tc-btn-text">
<$text text=" "/>
<$text text='EX'/>
</span>
</$button>
<!--
<<tag "importante!">>
-->
<!-- parte do kit de ícones desenhos imagens enfeites; veja referência completa em <https://www.w3schools.com/charsets/ref_emoji.asp> -->
<!--
{{$:/images/fa5/regular/hand-point-right}}
-->
💀
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! celular extraviado na assistência técnica, solidariedade loja fabricante
Não procede a alegação de ilegitimidade passiva invocada pela requerida TIM. Ela confessa que o celular foi adquirido numa loja sua. Portanto, responde solidariamente com o fabricante pelos vícios do produto e do serviço de assistência técnica credenciada. Diz a jurisprudência:
*''Compra e venda de celular. Vício do produto. Ação de indenização por danos materiais e morais. Sentença de parcial procedência. Apelo da fabricante ré. Sentença omissa quanto à preliminar de ilegitimidade passiva formulada pela loja vendedora e obscura quanto a condenação dela em solidariedade à fabricante do produto. Vício que deve ser sanado neste julgamento. Legitimidade da vendedora para figurar no polo passivo da ação. Responsabilidade solidária com a fabricante. Art. 18 , caput, do CDC . Possibilidade do consumidor de mover a ação em relação a qualquer integrante da cadeia produtiva (TJ-SP 10006430820168260348 SP 1000643-08.2016.8.26.0348, Relator: Morais Pucci, Data de Julgamento: 14/08/2017, 35ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 15/08/2017)''
*''Aquisição de aparelho celular em loja credenciada da ré. Defeito após três meses de uso. Reparo pela assistência técnica, segunda ré. Menos de um mês depois, o aparelho apresentou defeito novamente, não sendo efetuado o reparo sob o argumento de que o lacre havia sido violado. Recusa em solicionar adequadamente o problema. Em caso de vício de produto, há solidariedade entre todos os envolvidos na cadeia de consumo, entre eles fabricante e comerciante. Ré que responde por vício oculto do produto durável. Responsabilidade solidária. Inteligência do artigo 18 do código de defesa do consumidor (TJ-RJ - APL: 00146591320138190209 RIO DE JANEIRO BARRA DA TIJUCA REGIONAL 5 VARA CIVEL, Relator: SANDRA SANTAREM CARDINALI, Data de Julgamento: 25/11/2014, VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL CONSUMIDOR, Data de Publicação: 27/11/2014)''
Quanto à defesa da Samsung, também não prospera. A tese que tenta transferir a responsabilidade pelo dano sofrido pela autora à Empresa de Correios e Telégrafos não tem cabimento. Seria procedente se, como parece supor a requerida, o produto tivesse sido extraviado durante o transporte. Não é esse o caso dos autos. A inicial afirma, e a prova documental comprova (seq.1.5 e 1.6) que o aparelho foi entregue ao destinatário pela Empresa de Correios e Telégrafos. Portanto, equivocada a premissa em que se baseia a requerida. O extravio aconteceu na assistência técnica preposta e credenciada pelo fabricante, não aconteceu nas mãos dos Correios.
Nota-se ainda que nenhuma das rés contesta a afirmação contida na inicial de que o endereçamento do pacote contendo o aparelho estava correto, ou seja, ele foi postado direcionado ao endereço de uma assistência técnica autorizada e credenciada pelas requeridas. O fato é compensado tacitamente.
Portanto, se é confessado que o endereçamento da remessa estava correto, corresponde ao endereço da assistência técnica credenciada, e a prova documental demonstra que houve a entrega do aparelho no destino, ele está desde 1/11/18 em poder dos prepostos das requeridas, e o extravio é culpa delas.
É devida a reparação do dano material pois o aparelho de propriedade da autora foi extraviado por prepostos das requeridas.
Anoto, em complemento, embora a questão seja secundária no contexto, que nenhuma das duas rés contesta que o aparelho estava no prazo de garantia, e apresentou defeito de fabricação, ficando também essas alegações cobertas pela confissão.
procedente o pedido inicial para condenar ambas as rés, solidariamente, a pagar à autora o valor de R$ 1.399,00
Não cabe, todavia, arbitramento de multa cominatória para o descumprimento de obrigação de pagar, como queria a parte autora.
Julgo improcedente o pedido de indenização por dano moral.
----------
xxxacervo
alms 29 de junho de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! CGJ juiz não lavrará termo circunstaciado caso posse entorpecentes usuário adepol SEI_0068504_84.2020.8.16.6000-a
https://www.dropbox.com/s/w900us1d7d6of1v/CGJ%20juiz%20n%C3%A3o%20lavrar%C3%A1%20termo%20circunstaciado%20caso%20posse%20entorpecentes%20usu%C3%A1rio%20adepol%20SEI_0068504_84.2020.8.16.6000-a.pdf?dl=0
----------
25 de agosto de 2020 alms
xxxenciclo
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! CGJ Recomendação sobre buscas de endereços das partes OC 120-2020
https://www.dropbox.com/s/v942wyh8zvys32q/CGJ%20Recomenda%C3%A7%C3%A3o%20sobre%20buscas%20de%20endere%C3%A7os%20das%20partes%20OC%20120-2020.pdf?dl=0
----------
11 de setembro de 2020 alms
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!--
<<tag "importante!">>
-->
<!-- parte do kit de ícones desenhos imagens enfeites -->
<!--
{{$:/images/fa5/regular/hand-point-right}}
-->
😭
!! Classificação incompleta na primeira linha
Veja [[Instruções para minutar despachos ou decisões!erromaisfrequentedetodos |isto]] por favor.
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! Cláusula penal e perdas e danos, obrigação de fazer, repetitivo julgado
CLÁUSULA PENAL, PERDAS E DANOS, OBRIGAÇÃO DE FAZER. Repetitivo com decisão transitada em julgado. TEMA 971 MATÉRIA Direito Civil PROCESSO(S) Resp. 1614721/DF Resp. 1631485/DF TESE FIRMADA No contrato de adesão firmado entre o comprador e a construtora/incorporadora, havendo previsão de cláusula penal apenas para o inadimplemento do adquirente, deverá ela ser considerada para a fixação da indenização pelo inadimplemento do vendedor. As obrigações heterogêneas (obrigações de fazer e de dar) serão convertidas em dinheiro, por arbitramento judicial.
----------
xxxenciclo
alms 3 de julho de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! Cláusula penal e perdas e danos, repetitivo julgado
CLÁUSULA PENAL E PERDAS E DANOS. Repetitivo com decisão transitada em julgado. TEMA 970 MATÉRIA Direito Civil PROCESSO(S) Resp. 1635428/SC Resp. 1498484/DF TESE FIRMADA A cláusula penal moratória tem a finalidade de indenizar pelo adimplemento tardio da obrigação, e, em regra, estabelecida em valor equivalente ao locativo, afasta-se sua cumulação com lucros cessantes.
----------
xxxenciclo
alms 3 de julho de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! cnj aprova consumidor ponto gov como etapa prévia
isso poderá nos ser útil no futuro
https://www.dropbox.com/s/ovh1nvmofjp79at/cnj%20aprova%20consumidor%20ponto%20gov%20como%20etapa%20pr%C3%A9via.pdf?dl=0
----------
alms 17 de setembro de 2020
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! CNJ audiências virtuais não dependem de anuência da parte ou advogado
22 de julho de 2020
https://www.dropbox.com/s/i842uvcvk3tfjb8/DECIS%C3%83O%20CNJ%20audi%C3%AAncias%20virtuais%20n%C3%A3o%20dependem%20de%20anu%C3%AAncia%20da%20parte%20ou%20advogado.PDF?dl=0
19 de novembro de 2020 jurisprudência a respeito:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO. SISTEMÁTICA DE SUSPENSÃO DE AUDIÊNCIAS POR VIDEOCONFERÊNCIA. SESSÃO VIRTUAL. MERO PEDIDO DO ADVOGADO DE UMA DAS PARTES. IMPOSSIBILIDADE E PEDIDO FORMULADO EM ACORDO PELAS PARTES. PRECEDENTES.
I – A mera solicitação de suspensão de audiência por videoconferência por uma das partes não é capaz de impedir a realização do ato, sob pena de prejuízo à celeridade e à razoável duração do processo.
II - Sendo apresentado ao juízo requerimento de suspensão da audiência formulado em comum acordo pelas as partes, deverá o ato ser suspenso, conforme entendimento firmado nos autos do – PP 0003406-58.2020.2.00.0000.
III - As decisões individuais em processos judiciais que eventualmente desrespeitem os normativos exarados por esta Corte devem ser combatidas em seus respectivos autos, assim como eventual excesso de magistrados quando da condução de processos nos quais se realizem audiências virtuais devem ser questionados individualmente no âmbito disciplinar.
V – Recurso conhecido e parcialmente provido.
(CNJ - RA – Recurso Administrativo em PP - Pedido de Providências - Conselheiro - 0004046-61.2020.2.00.0000 - Rel. MARIA CRISTIANA ZIOUVA - 46ª Sessão Virtual Extraordinária - julgado em 05/08/2020 ).
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO. PEDIDO DE AUTOMÁTICO ADIAMENTO DE AUDIÊNCIA VIRTUAL POR CONCORDÂNCIA DAS PARTES. RESOLUÇÃO CNJ 314/2020. NECESSIDADE DE DECISÃO FUNDAMENTADA DO MAGISTRADO. IMPROCEDÊNCIA.
1. De acordo com o § 2º do art. 3º da Resolução CNJ n. 314/2020, há necessidade de decisão judicial fundamentada acolhendo pleito para o adiamento do ato processual, não sendo a alegação pela parte de impossibilidade da prática condição automática para o adiamento. Precedentes do CNJ.
2. Pedidos julgados improcedentes.
3. (CNJ - PP - Pedido de Providências - Conselheiro - 0005321-45.2020.2.00.0000 - Rel. DIAS TOFFOLI - 41ª Sessão Virtual Extraordinária - julgado em 24/07/2020 ).
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO. SISTEMÁTICA DE SUSPENSÃO DE AUDIÊNCIAS POR VIDEOCONFERÊNCIA. SESSÃO VIRTUAL. MERO PEDIDO DO ADVOGADO DE UMA DAS PARTES. IMPOSSIBILIDADE. NECESSÁRIO PEDIDO FUNDAMENTADO E APRECIAÇÃO DO MAGISTRADO DA CAUSA. PRECEDENTES. RISCO DE DANO À PARTE ADVERSA E OFENSA AO PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
I – Não é possível acolher a pretensão de que a mera solicitação da parte nos autos seja capaz de suspender as audiências a serem realizadas por videoconferência, sob pena de prejuízo à celeridade e à razoável duração do processo, o que não exclui, todavia, a possibilidade de, em havendo justificativa razoável, o ato seja suspenso após análise do pedido pelo magistrado.
II – Ademais, o fato de este Conselho não possuir competência jurisdicional o impede de interferir em decisões judiciais concretas que venham a violar suas Resoluções e Recomendações, conforme reiterada jurisprudência desta Corte.
III - As decisões individuais em processos judiciais que eventualmente desrespeitem os normativos exarados por esta Corte devem ser combatidas em seus respectivos autos, assim como eventual excesso de magistrados quando da condução de processos nos quais se realizem audiências virtuais devem ser questionados individualmente no âmbito disciplinar.
IV - Não cabe a este Conselho, até mesmo por impossibilidade material, controlar todo e qualquer ato judicial que tenha como causa de pedir um de seus normativos.
V – Recurso conhecido e não provido.
(CNJ - RA – Recurso Administrativo em PP - Pedido de Providências - Conselheiro - 0004576-65.2020.2.00.0000 - Rel. MARIA CRISTIANA ZIOUVA - 37ª Sessão Virtual Extraordinária - julgado em 15/07/2020 ).
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO IMPLANTADO COMO MEDIDA DE COMBATE À PROLIFERAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19. SISTEMÁTICA DE SUSPENSÃO DE AUDIÊNCIAS POR VIDEOCONFERÊNCIA E DE JULGAMENTO DE PROCESSOS SUBMETIDOS À SESSÃO VIRTUAL. MANIFESTAÇÃO DE ADVOGADO SEM ANUÊNCIA DA PARTE ADVERSA. INDISPENSABILIDADE DE PEDIDO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO A SER SUBMETIDO À AVALIAÇÃO DO MAGISTRADO RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DO FEITO.
I. Em uma audiência, ou sessão de julgamento, são produzidos diversos atos processuais. Logo, ainda que se admita que a impossibilidade técnica para a realização de alguns destes atos por uma das partes possa suspender automaticamente o prazo que lhe fora concedido, na forma do artigo 3º, § 3º, da Resolução CNJ nº 314/2020, persiste a circunstância de que a suspensão da audiência (ou do julgamento do feito), em si, depende da avaliação do magistrado responsável pela condução do processo, consoante o que dispõe o § 2º do mesmo dispositivo, a fim de se evitar eventual prejuízo à parte adversa.
II. Trata-se, em última análise, de medida destinada à proteção dos direitos e prerrogativas do próprio advogado, no exercício da defesa dos interesses da parte que representa, a serem preservados mesmo na situação emergencial vivenciada no País, em face da Pandemia pelo COVID-19.
III. Nada impede, entretanto, que, em havendo concordância da parte contrária, seja viabilizada a suspensão da audiência por videoconferência ou do julgamento por sessão virtual, ante a apresentação de requerimento conjunto expressando esta intenção ao Juiz da causa. Em contrapartida, a manifestação de apenas uma das partes enseja, impreterivelmente, a avaliação do pedido, devidamente fundamentado, pelo Magistrado responsável pela condução do processo, a fim de se preservar eventuais interesses contrários do adversário.
IV. Pedido de Providências que se julga improcedente.
(CNJ - PP - Pedido de Providências - Conselheiro - 0003406-58.2020.2.00.0000 - Rel. EMMANOEL PEREIRA - 22ª Sessão Virtual Extraordinária - julgado em 10/06/2020 ).
----------
xxxenciclo
22 de julho de 2020 alms
19 de novembro de 2020 alms
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! cobertura de fertilização in vitro pelo plano de saúde tema 1067 STJ suspensão por repetitivo
> relacionado: ''3/5/22:'' [[admitido novo IRDR|IRDR 36 TJPR: dano moral in re ipsa por negativa de cobertura de procedimentos de saúde]] com o tema: "Ocorrência de danos morais in re ipsa quando da negativa de cobertura de procedimentos, cirurgias, exames, medicamentos e demais coberturas médicas e hospitalares, pelo plano de saúde sob a fundamentação de ausência de previsão expressa no rol da ANS."
Mensagem
De:>>(leticia.gavlak) Leticia Nogueira Gavlak
Lotação:>>NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES
Enviado:>>20/10/2020 15:03
Tipo:>>Institucional
Prioridade:>>Alta
Assunto:>>Ofício-Circular - afetação tema 1067, STJ – suspensão nacional – Direito Civil – obrigatoriedade ou não de cobertura, pelos planos de saúde, da técnica de fertilização in vitro
Senhores (as) Magistrados (as),
Por determinação do Excelentíssimo Desembargador COIMBRA DE MOURA, 1º Vice-Presidente desta Corte Estadual e Supervisor Geral do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes, encaminho, em anexo, o Ofício-Circular n. 157/2020 – NUGEP/SG que trata das decisões de afetação dos Recursos Especiais n. 1.822.420/SP, 1.822.818/SP e 1.851.062/SP, publicadas em 07/10/2020, por meio das quais foi ''determinada a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos'', que abordem a questão cadastrada como Tema 1067/STJ, qual seja:
''Definição da tese alusiva à obrigatoriedade ou não de cobertura, pelos planos de saúde, da técnica de fertilização in vitro''
Outras informações sobre precedentes qualificados podem ser consultadas no site do NUGEP (www.tjpr.jus.br/nugep)
Respeitosamente,
Leticia Nogueira Gavlak
Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP)
cobertura de fertilização in vitro pelo plano de saúde tema 1067 STJ suspensão por repetitivo
----------
alms 21 de outubro de 2020
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! cobrança indevida, sem negativação, não gera dano moral
Cobrança indevida, sem inscrição do consumidor em banco de dados de restrição ao crédito, não gera dano moral indenizável:
*"Cobrança feita através de missivas, desacompanhada de inscrição em cadastro restritivo de crédito, não configura dano moral, nem rende ensejo à devolução em dobro". Verbete no 230 , da Súmula do TJERJ.
*“Não configura dano moral in re ipsa a simples remessa de fatura de cartão de crédito para a residência do consumidor com cobrança indevida. Para configurar a existência do dano extrapatrimonial, há de se demonstrar fatos que o caracterizem, como a reiteração da cobrança indevida, a despeito da reclamação do consumidor, inscrição em cadastro de inadimplentes, protesto, publicidade negativa do nome do suposto devedor ou cobrança que o exponha a ameaça, coação, constrangimento. 2. Recurso conhecido e provido”. (REsp1550509/RJ, Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, j. em 3/3/2016, DJe 14/3/2016)
*"Em julgamento envolvendo discussão acerca da contratação de cartão de crédito consignado em benefício previdenciário, com reserva de margem consignável, ... Refutada a pretensão relativa aos danos morais, visto que não houve indevida inscrição em cadastros de inadimplentes (não presumibilidade), tampouco demonstração de reflexos lesivos aos direitos da personalidade do recorrente". (2a TRPR, processo 0001088-51.2017.8.16.0133, rel. Marcel Luis Hoffmann, Unanimidade, j. em 9/8/2018)
Isso está de acordo com o Enunciado N.º 12.10 das TRPR: Cobrança – dano moral – inocorrência: ''A simples cobrança de dívida inexistente, sem maiores reflexos, não acarreta dano moral''. No mesmo sentido: 0000835-35.2018.8.16.0034. Rel. Marcel Luis Hoffmann. 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. R.M. de Curitiba. Data de Julgamento: 04/09/2018. Data de Publicação: 05/09/2018; 0002073-29.2017.8.16.0130. Rel. Marcel Luis Hoffmann. 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Paranavaí. Data de Julgamento: 22/08/2018. Data de Publicação: 23/08/2018; 0001905-21.2017.8.16.0132. Rel. Marcos Antonio Frason. 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Peabiru. Data de Julgamento: 11/07/2018. Data de Publicação: 13/07/2018; 0033789-22.2017.8.16.0018. Rel. Leo Henrique Furtado Araújo. 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. R.M. de Maringá. Data de Julgamento: 18/09/2018. Data de Publicação: 19/09/2018; 0010280-62.2017.8.16.0018. 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. R.M. de Maringá. Data de Julgamento: 06/08/2018. Data de Publicação: 07/08/2018.
----------
xxxenciclo xxxargumentoteca
alms 25 de junho de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
! Coisas a fazer, consertar, corrigir na BC3-wiki to-do list
LOTES
foram
despachos até inclusive
m070
sentenças até inclusive
m960
PULAR ESTES
m091
m092
m098
m098b
m120
m942
m943
m944
m949
m960
m972
m976
m977.
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! coleção coronavírus (covid-19)
''Notas relacionadas''
[[prescrição e decadência suspensão na pandemia covid-19 Lei 14010]]
[[Covid19 - inversões do ônus da prova e audiências]]
[[CNJ audiências virtuais não dependem de anuência da parte ou advogado]]
----------
Atos sobre o assunto:
29/4/22: [[peticionamento por email e whatsapp mantido após pandemia]]
21/6/2021: [[kit passo a passo regularização posse bens móveis do TJPR (pandemia covid-19 e teletrabalho)]]
[[coronavírus, decreto]]
[[coronavírus e teletrabalho, mensageiro]]
6 de agosto de 2020 [[3 novos decretos sobre reabertura do atendimento]]
[[Decreto 309/21 de 21 de maio de 2021 prorroga teletrabalho covid-19]]
''13/10/21'': [[retomada do presencial 3ª etapa 18 outubro 2021 SEI_6912938_Decreto]]
----------
''presidência TJPR autoriza seleção virtual de estagiários covid-19 SEI 0103910-69.2020 - decisao 5778768''
[[presidência TJPR autoriza seleção virtual de estagiários covid-19 SEI 0103910-69.2020 - decisao 5778768]]
----------
* v. também [[manual teletrabalho DTIC]]
apenas para os assessores: [[instruções sobre o sistema Siga-me]]
----------
!! retomada do presencial:
[[aqui|https://www.dropbox.com/s/k9585y8m4yjyv0y/Esclarecimentos%20retomada%20dos%20trabalhos%20presenciais%20Oficio%20Circular%20n.%2038.2020-GP.pdf?dl=0]]
14 de setembro de 2020 alms
----------
!! oficiais de justiça, cumprimento de mandados, intimações
''01/10/2021'': [[nova portaria da CEMAN, de 01/10/2021, sobre mandados represados pandemia COVID]]
3 de novembro de 2020 [[IN 30_2020 cumprimento de mandados por meio eletrônico covid-19 coronavírus]] para fins de citação(citações) e intimação (intimações)
19 de agosto de 2020 ''CGJ Análise do prazo para cumprimento de mandados represados durante a quarentena'' [[SEI_nº_0035526_54.2020.8.16.6000 OC_105.20|https://www.dropbox.com/s/4ni53wz1kv2ohrc/CGJ%20An%C3%A1lise%20do%20prazo%20para%20cumprimento%20de%20mandados%20represados%20durante%20a%20quarentena%20SEI_n%C2%BA_0035526_54.2020.8.16.6000___OC_105.20.pdf?dl=0]]
ATENÇÃO, ''isto é novo!'' 8 de setembro de 2020 SEI nº 0079652-92.2020.8.16.6000 – CGJ – Instrução Normativa 21-2020 - Estabelece [[regras para a expedição, a distribuição e o cumprimento de mandados durante a pandemia|https://www.dropbox.com/s/698mxav3veweph2/SEI%20n%C2%BA%200079652-92.2020.8.16.6000%20%E2%80%93%20CGJ%20%E2%80%93%20Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%2021-2020%20-%20Estabelece%20regras%20para%20a%20expedi%C3%A7%C3%A3o%2C%20a%20distribui%C3%A7%C3%A3o%20e%20o%20cumprimento%20de%20mandados%20durante%20a%20pandemia.pdf?dl=0]]
----------
27 de julho de 2020 [[autoriza pagar juízes leigos por sessões audiências virtuais covid SEI_0027701_59.2020.8.16.6000]]
----------
''prorrogação teletrabalho 15 de agosto''
Mensagem De:>>(ddh) Darli Damares Hoffmann Stellfeld Lotação:>>DIVISÃO DE ELABORAÇÃO DE ATOS E OFÍCIOS - DIRETORIA - DEPARTAMENTO DA MAGISTRATURA Enviado:>>02/07/2020 12:24 Tipo:>>Institucional Prioridade:>>Alta Assunto:>>Decreto Judiciário nº 343/2020-DM-Prorroga o regime de trabalho no âmbito do Poder Judiciário Boa tarde Por determinação, encaminho o Decreto Judiciário nº 343/2020-DM, que prorroga até o dia 15 de agosto de 2020, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Paraná, o regime de trabalho instituído pelo Decreto nº 227/2020- D.M., alterado pelos Decretos nº 244/2020, nº 262/2020 e nº 303/2020, para ciência. Respeitosamente Darli Damares Hoffmann Departamento da Magistratura
----------
''Aviso de Recebimento (AR) durante a pandemia''
[[aqui|https://www.dropbox.com/s/fp0yki0hd11mic3/EMAIL%20ARS%20LEITURA.pdf?dl=0]]
----------
''é a casa da mãe joana''
CNJ: Consulta pública do processo 0003753-91.2020.2.00.0000 Proclamação do resultado Após o voto do Conselheiro Luiz Fernando Tomasi Keppen (vistor) e da reformulação dos votos dos Conselheiros Candice L. Galvão Jobim e Henrique Ávila, o Conselho, por maioria, julgou procedente o pedido para assentar que o requerido deverá, doravante, adequar o seu proceder funcional, de modo a: a) Suspender a realização de audiências por videoconferências quando houver nos autos manifestação em sentido contrário de qualquer das partes ou de ambas, independentemente de juízo de valor quanto à fundamentação apresentada, na esteira do quanto expressamente previsto pelo Art. 6º, caput, do ATO CR TRT5 Nº 21 DE 27 DE ABRIL DE 2020; b) Se abster de aplicar qualquer penalidade processual às partes que não comparecerem às assentadas virtuais ou nelas tiverem o acesso interrompido, por questões técnicas, nos termos do Art. 6º, §4º do ATO CR TRT5 Nº 21 DE 27 DE ABRIL DE 2020; c) Não imputar às partes a responsabilidade pela apresentação de testemunhas, nos termos do Art. 6º, §4º, da Resolução CNJ nº 314, de 2020, na forma do voto do Relator.
continuação disso: 4 de agosto de 2020 [[RESOLUÇÃO 329 CNJ audiências virtuais covid-19]]
----------
''prorroga teletrabalho até 14 de junho''
[[aqui|https://www.dropbox.com/s/qutjlwei7iovlj7/prorroga%20teletrabalho%20at%C3%A9%2014%20de%20junho.pdf?dl=0]]
----------
''Decreto Judiciário 244-2020-assinado (consolidação)''
[[aqui|https://www.dropbox.com/s/gqsdv7yf271qug1/Decreto%20Judici%C3%A1rio%20244-2020-assinado.pdf?dl=0]]
----------
''nupemec versão revisada corrigida da Resolução nº253.2020''
[[aqui|https://www.dropbox.com/s/rha0cnqnxyzhonk/nupemec%20vers%C3%A3o%20revisada%20corrigida%20da%20Resolu%C3%A7%C3%A3o%20n%C2%BA253.2020.pdf?dl=0]]
----------
''nupemec versão revisada corrigida da Resolução nº 254.2020''
[[aqui|https://www.dropbox.com/s/vsxe1iy6ho19yr2/nupemec%20vers%C3%A3o%20revisada%20corrigida%20da%20Resolu%C3%A7%C3%A3o%20n%C2%BA%20254.2020.pdf?dl=0]]
----------
''resolução 2ª vice audiências de conciliação virtuais regras'' PORTARIA Nº 4231-2020-CSJEs
[[aqui|https://www.dropbox.com/s/ktjkmt3lmeltcun/PORTARIA%20N%C2%BA%204231-2020-CSJEs.pdf?dl=0]]
----------
''decisão presidência audiência instrução virtual depende de anuência dos advogados SEI_0038474_66.2020 - DECISAO 5126343-1''
[[aqui|https://www.dropbox.com/s/z5hpvenvgxcjilq/decis%C3%A3o%20presid%C3%AAncia%20audi%C3%AAncia%20instru%C3%A7%C3%A3o%20virtual%20depende%20de%20anu%C3%AAncia%20dos%20advogados%20SEI_0038474_66.2020%20-%20DECISAO%205126343-1.pdf?dl=0]]
----------
''Resolução nº 318 CNJ prazos suspensão atividades presenciais covid-19 coronavírus''
7 de maio de 2020:
[[aqui|https://www.dropbox.com/s/ditoi01flnri4e8/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20n%C2%BA%20318%20CNJ%20prazos%20suspens%C3%A3o%20atividades%20presenciais%20covid-19%20coronav%C3%ADrus.pdf?dl=0]]
----------
''funcionamento dos fóruns até 15 de maio covid-19 coronavírus Decreto Judiciário 227-2020 - comp. Res-assinado''
[[aqui|https://www.dropbox.com/s/ghzuuwhb292plpo/funcionamento%20dos%20f%C3%B3runs%20at%C3%A9%2015%20de%20maio%20covid-19%20coronav%C3%ADrus%20Decreto%20Judici%C3%A1rio%20227-2020%20-%20comp.%20Res-assinado.pdf?dl=0]]
----------
''portaria 2ª vice audiências virtuais após 4 de maio covid-19 coronavírus 4130-2020-nupemec''
[[aqui|https://www.dropbox.com/s/9tcla1i3yk5hfji/portaria%202%C2%AA%20vice%20audi%C3%AAncias%20virtuais%20ap%C3%B3s%204%20de%20maio%20covid-19%20coronav%C3%ADrus%204130-2020-nupemec.pdf?dl=0]]
----------
[[m393 designação de audiência de instrução por videoconferência e deliberações sobre sua manutenção ou cancelamento]]
----------
v. [[Lei 13994 2020 autoriza conciliação virtual no JE]]
----------
3 de abril de 2020 criação de instruções para dar continuidade aos processos, disponível em [[Covid19 - inversões do ônus da prova e audiências]]
----------
27 de março de 2020 há um SEI! para centralizar cópias de todas as decisões de juízes do Paraná em casos relacionados com o coronavírus: SEI! nº [[0026913-45.2020.8.16.6000|https://sei.tjpr.jus.br/sei/controlador.php?acao=arvore_visualizar&acao_origem=procedimento_visualizar&id_procedimento=5528527&infra_sistema=100000100&infra_unidade_atual=8934&infra_hash=0770108422379691c90fb1778a489e6b8121eb60e217983ba85a309b2fb8ca6d]]
----------
20 de março de 2020, mais importante: decretão consolidador
[[aqui|https://www.dropbox.com/s/9ocj3d69hpww59u/coronav%C3%ADrus%20decret%C3%A3o%20final%20presid%C3%AAncia%20consolida%20normas%20DEC_JUD_172_2020_DM.pdf.pdf?dl=0]]
----------
''Ofício Circular nº 10-2020 2ª vice G2V- instruções sobre conciliações virtuais nos jes-assinado''
[[aqui|https://www.dropbox.com/s/y35fx68cjanedso/Of%C3%ADcio%20Circular%20n%C2%BA%2010-2020%202%C2%AA%20vice%20G2V-%20instru%C3%A7%C3%B5es%20sobre%20concilia%C3%A7%C3%B5es%20virtuais%20nos%20jes-assinado.pdf?dl=0]]
----------
''covid-19 coronavírus prazos teletrabalho Resolução CNJ nº 314 prorroga até 5 de maio''
[[aqui|https://www.dropbox.com/s/6at3per1pgbmerh/covid-19%20coronav%C3%ADrus%20prazos%20teletrabalho%20Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CNJ%20n%C2%BA%20314%20prorroga%20at%C3%A9%205%20de%20maio.pdf?dl=0]]
----------
''coronavírus covid-19 portaria autoriza peticionamento por e-mail parte sem advogado''
[[aqui|https://www.dropbox.com/s/jkw34xoak7us68w/coronav%C3%ADrus%20covid-19%20Of%C3%ADcio%20Circular%20n%C2%BA%2006-2020%20G2V-%20autoriza%20peticionamento%20por%20e-mail%20parte%20sem%20advogado.pdf?dl=0]]
[[outro|https://www.dropbox.com/s/3egcwro7qo3kqzu/coronav%C3%ADrus%20covid-19%20portaria%20autoriza%20peticionamento%20por%20e-mail%20parte%20sem%20advogado.pdf?dl=0]]
----------
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Presidente, ''Desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira'', encaminho os inclusos anexos, referentes ao protocolizado mencionado no assunto da presente mensagem, para ciência ''"''da Portaria n.° 61/2020-CNJ por meio da qual o Conselho Nacional de Justiça''Institui a plataforma emergencial de videoconferência para realização de audiências e sessões de julgamento nos órgãos do Poder Judiciário, no período de isolamento social, decorrente da pandemia Covid-19".''
[[aqui|https://www.dropbox.com/s/pinnbs2znkh1485/SEI_0029833_89.2020.8.16.6000%20-%20Portaria%2061.2020.pdf?dl=0]]
----------
''coronavírus instruções certidões em mandados oficiais de justiça e alvará eletrônico OFÍCIO CIRCULAR 43-2020 CGJ-2''
[[aqui|https://www.dropbox.com/s/z0chwd3cyh8z2ua/coronav%C3%ADrus%20instru%C3%A7%C3%B5es%20certid%C3%B5es%20em%20mandados%20oficiais%20de%20justi%C3%A7a%20e%20alvar%C3%A1%20eletr%C3%B4nico%20OF%C3%8DCIO%20CIRCULAR%2043-2020%20CGJ-2.pdf?dl=0]]
----------
[[aqui|https://www.dropbox.com/s/ldwxz1zkk6yeyr8/coronav%C3%ADrus%20of%C3%ADcio%20que%20orienta%20o%20preenchimento%20doa%20dados%20dos%20canais%20de%20atendimento%20remoto%20OF%20CIR%2009_2020.pdf.pdf?dl=0]]
19 de março de 2020, IMPORTANTE: [[aqui|https://www.dropbox.com/s/j15d32ps3jsz9i3/coronav%C3%ADrus%20Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CNJ%20-%20suspens%C3%A3o%20prazos%20processuais.pdf?dl=0]]
''instruções sobre demandas relacionadas com saúde, medicamentos…''
[[aqui|https://www.dropbox.com/s/5dopn854dxp4qp6/coronav%C3%ADrus%20assuntos%20de%20sa%C3%BAde%20RS_rapida_hidroxicloroquina_COVID19-1.pdf?dl=0]]
[[e aqui|https://www.dropbox.com/s/tn4g26q4wspgxe9/coronav%C3%ADrus%20assuntos%20de%20sa%C3%BAde%20SEI_TJPR%20-%204995954%20-%20Decis%C3%A3o.pdf?dl=0]]
----------
''coronavírus covid-19 cnj recomenda dar colher de chá nas recuperação judicial e falência Recomendacao_63_2020_CNJ''
[[aqui|https://www.dropbox.com/s/ajxr5zxm4zenwao/coronav%C3%ADrus%20covid-19%20cnj%20recomenda%20dar%20colher%20de%20ch%C3%A1%20nas%20recupera%C3%A7%C3%A3o%20judicial%20e%20fal%C3%AAncia%20Recomendacao_63_2020_CNJ.pdf?dl=0]]
----------
3 de abril de 2020 COVID-19 Caixa Econômica Federal estende o prazo para pagamentos de financiamentos e linhas de créditos por 90 dias COVID-19 Caixa Econômica Federal estende o prazo para pagamentos de financiamentos e linhas de créditos por 90 dias Para ter acesso ao benefício, o cliente deve entrar em contato com a CEF até o dia 30 de setembro Sex, 03 Abr 2020 12:27:45 -0300 Nesta quarta-feira (1/4), a Superintendência da Caixa Econômica Federal (CEF) do Paraná informou que os prazos para pagamentos de algumas linhas de crédito e financiamentos poderão ser prorrogados por 90 dias. Magistrados e servidores que possuem contratos com o banco poderão usufruir do benefício. Para ter acesso à prorrogação do pagamento, os interessados devem entrar em contato com a Caixa Econômica Federal (CEF) até o dia 30 de setembro de 2020. O pedido pode ser feito por meio do aplicativo WhatsApp ou via telefone, basta ligar no 0800 726 8068 ou utilizar o mesmo número para encaminhar a mensagem. Além disso, é possível acessar o Chat no site da CEF (endereço www.caixa.gov.br/caixacomvoce) para fazer a solicitação. Confira os contratos beneficiados com a prorrogação de prazos para pagamentos - Salário Especial / CDC Automático / Automático Especial; - Financiamento de Veículo/BCD/MBA; - Crédito Pessoal Parcelado Pré; - Crédito Pessoal Parcelado Pós; - Microcrédito Produtivo Orientado; - Renegociação PF Pré; - Renegociação PF Pós; - Financiamento Habitacional. Crédito Consignado Essa linha de crédito também será beneficiada com a possibilidade de contratação da pausa pelo período de 90 dias. Na próxima semana, a CEF disponibilizará informações específicas para atender a esses contratantes. [[fonte|https://www.tjpr.jus.br/group/guest/avisos/-/asset_publisher/rP6f/content/covid-19-caixa-economica-federal-estende-o-prazo-para-pagamentos-de-financiamentos-e-linhas-de-creditos-por-90-dias/18319?inheritRedirect=false&redirect=https%3A%2F%2Fwww.tjpr.jus.br%2Fgroup%2Fguest%2Favisos%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_rP6f%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-3%26p_p_col_pos%3D1%26p_p_col_count%3D3]]
----------
''coronavírus covid-19 autorização para conciliação por videoconferência ferramentas digitais Ofício Circular nº 05-2020 G2V- Remuneração Conciliadores-assinado-1''
[[aqui|https://www.dropbox.com/s/6nkemgdrc5rg8oo/coronav%C3%ADrus%20covid-19%20utoriza%C3%A7%C3%A3o%20concilia%C3%A7%C3%A3o%20ferramentas%20digitais%20Of%C3%ADcio%20Circular%20n%C2%BA%2005-2020%20G2V-%20Remunera%C3%A7%C3%A3o%20Conciliadores-assinado-1.pdf?dl=0]]
[[aqui|https://www.dropbox.com/s/y5e58scypzmnujl/coronav%C3%ADrus%20covid-19%20autoriza%C3%A7%C3%A3o%20para%20concilia%C3%A7%C3%A3o%20por%20videoconfer%C3%AAncia%20ferramentas%20digitais%20Portaria%20n.%203605-2020-CSJEs%20-%20Sess%C3%A3o%20de%20Concilia%C3%A7%C3%A3o%20Virtual.pdf?dl=0]]
''coronavírus covid-19 orientações em caso de emergências respiratórias em servidores Ofício Circular Conjunto nº 15-assinado''
[[aqui|https://www.dropbox.com/s/68he6r3i9stse11/coronav%C3%ADrus%20covid-19%20orienta%C3%A7%C3%B5es%20em%20caso%20de%20emerg%C3%AAncias%20respirat%C3%B3rias%20em%20servidores%20Of%C3%ADcio%20Circular%20Conjunto%20n%C2%BA%2015-assinado.pdf?dl=0]]
''mix de avisos, instruções, decretos e outras coisa relacionadas ao começo da crise, teletrabalho, retirada de equipamentos etc''
[[aqui|https://www.dropbox.com/s/gjp56kd697t4s5v/coronav%C3%ADrus%20covid%2019%20novas%20instru%C3%A7%C3%B5es%20sobre%20atendimento%20e%20suspens%C3%A3o%20de%20prazos%20nos%20juizados%20e%20oficiais%20de%20justi%C3%A7a%20Of%C3%ADcio%20Circular%20n%C2%BA%2006-2020-GP.pdf?dl=0]]
[[aqui|https://www.dropbox.com/s/633up4pz9p26k6j/coronav%C3%ADrus%2C%20Portaria%20das%20dire%C3%A7%C3%B5es%20dos%20f%C3%B3runs%20locais%20024-2020%20-%20assinada.pdf?dl=0]]
[[aqui|https://www.dropbox.com/s/7l3fxlddsbfho6t/Portaria%2001-2020-assinado.pdf?dl=0]]
[[aqui|https://www.dropbox.com/s/fcyxax34n3qpv79/corregedoria%20CGJ%20suspens%C3%A3o%20inspe%C3%A7%C3%B5es%20coronav%C3%ADrus%2039-2020.pdf?dl=0]]
[[aqui|https://www.dropbox.com/s/30kak73z0ux3avk/coronav%C3%ADrus%20decreto%20principal%20da%20presid%C3%AAncia%20teletrabalho%20e%20atendimento%20DJ%20161-2020.pdf?dl=0]]
[[aqui|https://www.dropbox.com/s/mqykcygnkc2k68x/coronav%C3%ADrus%20Of%C3%ADcio%20Circular%2003-2020%20%202%C2%AA%20vice%20recomenda%20atendimento.pdf?dl=0]]
[[aqui|https://www.dropbox.com/s/wwpxe1y8on9mg9b/coronav%C3%ADrus%20autoriza%C3%A7%C3%A3o%20presid%C3%AAncia%20carga%20equipamentos%20inform%C3%A1tica%20uso%20domiciliar%20no%20teletrabalho%20SEI_TJPR%20-%204987627%20-%20Decis%C3%A3o.pdf?dl=0]]
[[aqui|https://www.dropbox.com/s/pl8fzjeehuyj33b/coronav%C3%ADrus%20carta%20do%20presidente%20revoga%20atos%20contr%C3%A1rios%20ao%20decreto%2016%2020200318123457836.pdf?dl=0]]
[[aqui|https://www.dropbox.com/s/48ued3s4a2h18e6/coronav%C3%ADrus%20regulamento%20para%20retirada%20de%20equipamentos%20de%20inform%C3%A1tica%20para%20teletrabalho%2020200318150420879.pdf?dl=0]]
[[aqui|https://www.dropbox.com/s/qleexk8gq1aoi7n/coronav%C3%ADrus%20instru%C3%A7%C3%B5es%20para%20retirada%20de%20equipamentos%20de%20inform%C3%A1tica%2020200318150420879.pdf?dl=0]]
----------
''coronavírus covid-19 stj habeas-corpus hc prisão civil dívidas regime domiciliar HC_568.021-1''
[[aqui|https://www.dropbox.com/s/ygemosvrj1sgyim/coronav%C3%ADrus%20covid-19%20stj%20habeas-corpus%20hc%20pris%C3%A3o%20civil%20d%C3%ADvidas%20regime%20domiciliar%20HC_568.021-1.pdf?dl=0]]
----------
''coronavírus covid-19 cnj cremação sepultamento SEI_CNJ___0857532___Portaria-4''
[[aqui|https://www.dropbox.com/s/hr72h2h89myhyil/coronav%C3%ADrus%20covid-19%20cnj%20crema%C3%A7%C3%A3o%20sepultamento%20SEI_CNJ___0857532___Portaria-4.pdf?dl=0]]
----------
''Resumo da Bruna da Live reunião de 9 de setembro 2020 sobre retorno do atendimento presencial''
[[aqui|https://www.dropbox.com/s/5b2fadeurvh0bno/Resumo%20da%20Bruna%20da%20Live%20reuni%C3%A3o%20de%209%20de%20setembro%202020%20sobre%20retorno%20do%20atendimento%20presencial.docx?dl=0]]
10 de setembro de 2020 alms
----------
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
!!{{!!title}}
ver aqui:
https://trello.com/c/oiPM8zw5
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! coletânea material eleitoral
*Criei o [[Dicas eleitorais]]
*''v. também instruções sobre o uso do PJE, [[(click aqui)|https://pjeje.github.io/dicas/dicas/]] (link externo).''
----------
''Material de 2/9/2020''
!! Compêndio eleitoral
Quanto ao compêndio eleitoral, ele é um material enviado pelo TSE com grande parte das resoluções e leis que provavelmente serão importantes durante as eleições. Todavia, nesse ano, como houve a alteração do calendário eleitoral, muita coisa precisou mudar. Então, sempre que você ver algo relacionado à data no compêndio, é preciso confirmar se isso não mudou.
Mas, uma regra de ouro: os prazos que decorreram antes da EC [[(click aqui)|http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc107.htm]] em regra, foram mantidos. Os demais, alterados. Assim, havendo alguma data, primeiro verifique a EC. Se nada houver ali, recomendo consultar a Res.-TSE nº 23.624. (prpc)
!!Resoluções e portarias do TRE sobre competência
(as portarias do TRE são as que falam sobre a nossa competência. Mas deixei abaixo um resumo.)
Como somos um Município com mais de uma Zona Eleitoral, cada uma das zonas tem competências gerais e competências específicas.
Nós temos duas competências específicas: a) propaganda (de Maringá, Dr. Camargo, Paiçandú, Ivatuba e Floresta); e, b) totalização e diplomas (de Maringá e Paiçandú).
''Não'' são nossas competências (porque competências específicas de outras zonas): a) registro de candidatura; b) pesquisa eleitoral; c) fechamento do sistema Candex; e, d) elaboração do plano de mídia.
O restante é dividido entre todas as zonas. Se for algo referente especificamente à zona (a impugnação de um local de votação, por exemplo), vai direto para a zona correspondente. Caso contrário (uma denúncia, por exemplo), é distribuído entre uma das zonas.
As zonas são a 66ª, 154ª e 192ª.
https://www.dropbox.com/s/uqyb22dohs2ejrz/2019%20-%20Resolu%C3%A7%C3%A3o%20TRE-PR%20n.%20847%20de%202019.pdf?dl=0
https://www.dropbox.com/s/pvo4snhzltsom4h/2019%20-%20Resolu%C3%A7%C3%A3o%20TRE-PR%20n.%20848%20de%202019.pdf?dl=0
https://www.dropbox.com/s/dcaj6rbv0nnv78b/Portaria%20n.%201014%20-%20PRESID%20-%20distribui%C3%A7%C3%A3o%20das%20atribui%C3%A7%C3%B5es%20ELEI%C3%87%C3%95ES.pdf?dl=0
!! Resoluções do TRE alterando prazos e datas do calendário
https://www.dropbox.com/s/0rlbk6cppvnlccc/RESOLU%C3%87%C3%83O%20N%C2%BA%2023.624%2C%20DE%2013%20DE%20AGOSTO%20DE%202020.%20%E2%80%94%20promove%20ajustes%20EC%20107.pdf?dl=0
https://www.dropbox.com/s/iwklr0i8yym989p/RESOLU%C3%87%C3%83O%20N%C2%BA%2023.625%2C%20DE%2013%20DE%20AGOSTO%20DE%202020.%20%E2%80%94%20altera%20Res.%2023.611%20-%20atos%20gerais.pdf?dl=0
https://www.dropbox.com/s/zgzvhdh6907seqf/RESOLU%C3%87%C3%83O%20N%C2%BA%2023.626%2C%20DE%2013%20DE%20AGOSTO%20DE%202020.%20%E2%80%94%20altera%20Res.%2023.601%20-%20cronograma%20operacional.pdf?dl=0
https://www.dropbox.com/s/zsxn301z00xbyxp/RESOLU%C3%87%C3%83O%20N%C2%BA%2023.627%2C%20DE%2013%20DE%20AGOSTO%20DE%202020.%20%E2%80%94%20Calend%C3%A1rio%20Eleitoral.pdf?dl=0
https://www.dropbox.com/s/nzpwunc3grdnfu8/tse-resolucao-inst-23601-12-12-2019%20-%20cronograma%20operacional.pdf?dl=0
https://www.dropbox.com/s/spj557seit68sc4/Locais%20vota%C3%A7%C3%A3o%20com%20endere%C3%A7o.pdf?dl=0
----------
!!Informativos
Pessoal, se ajudar, separei aqui meu material de leitura de Informativos do TSE (e adicionei também os acórdãos do STF referentes à direito eleitoral). Deixei em um material separado e com link aberto, para facilitar:https://docs.google.com/document/d/1QKoje8hLyI49_eLvjEFTvAe7shuhUJnpPVg9I8SKKhw/edit?usp=sharing
----------
!!mais materiais
1. vídeo sobre gastos com combustível: https://youtu.be/U31BtLI8lv0 (resumo: até 10/L por veículo de carro que participe de carreata podem ser documentados como gasto eleitoral, desde que a carreata esteja documentada também; deve haver coerência nos gastos, porque eles são casados; circularização é a provocação para prestadores de serviços apresentarem notas)
2. vídeo sobre impulsionamento de conteúdos na internet por pré-candidatos: https://youtu.be/QQUUAy2H3tY (resumo: para fiscalizar o quanto foi gasto com impulsionamento, ir ao google, digitar “biblioteca de anúncios” e pesquisar pelo nome do candidato).
https://www.dropbox.com/s/q4im3pn6yauv4vv/Propaganda%20eleitoral%20-%20reuniao.pptx?dl=0
https://www.dropbox.com/s/12fbf19czqpzazm/propaganda_eleitoral_internet.pdf?dl=0
e este parece ser o mais útil:
https://www.dropbox.com/s/1a9w4yzhug7o3wb/Pode%20n%C3%A3o%20pode.pdf?dl=0
----------
!!Materiais novos (4/9/2020)
!!! Sobre partidos(importante, segundo Kariene, porque temos três processos de apoiamento):
https://www.dropbox.com/s/hqbs2saq5fqge21/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20n%C2%BA%2023.571%2C%20de%2029%20de%20maio%20de%202018%20%E2%80%93%20Bras%C3%ADlia_DF%20%E2%80%94%20Tribunal%20Superior%20Eleitoral.pdf?dl=0
!!!Resolução sobre propaganda eleitoral e horário gratuito (está no compêndio mas é bem importante para nós):
https://www.dropbox.com/s/0dzaiin079gjp6e/RESOLU%C3%87%C3%83O%20N%C2%BA%2023.610%2C%20DE%2018%20DE%20DEZEMBRO%20DE%202019.%20%E2%80%94%20Tribunal%20Superior%20Eleitoral.pdf?dl=0
!!!Resolução sobre representações, reclamações e pedidos de direito de resposta (está no compêndio mas é bem importante para nós):
https://www.dropbox.com/s/nz5x9blqeh65prz/RESOLU%C3%87%C3%83O%20N%C2%BA%2023.608%2C%20DE%2018%20DE%20DEZEMBRO%20DE%202019.%20%E2%80%94%20Tribunal%20Superior%20Eleitoral.pdf?dl=0
!!!Fluxograma sobre convenções partidárias
https://www.dropbox.com/s/cr330ask8clt1yt/Fluxograma%20candidaturas.pdf?dl=0
!!!Código eleitoral comentado
https://www.dropbox.com/s/nphwbfpcfz6xc0f/Codigo%20Eleitoral%202020_web.indd.pdf?dl=0
!!!Código de Normas da Corregedoria Regional Eleitoral e das Zonas Eleitorais do Estado do Paraná
https://www.dropbox.com/s/2u2tyhrjpywxzn0/tre-pr-codigo-de-norma-02-alterado-provimento-02-de-2019.pdf?dl=0
----------
!!!autorização de uso de aplicativos de mensagens instantâneas
A autorização de uso de aplicativos de mensagens instantâneas para recebimento de intimações está [[aqui]](http://apps.tre-pr.jus.br/files/legislacaocompilada/res/2020/Res08522020.html).
----------
!!!cartilha de propaganda eleitoral
8 de setembro de 2020 alms
https://www.dropbox.com/s/zcelmsfkuux1jsk/Cartilha%20de%20Propaganda%20Eleitoral-2020-atualizada%20-%20TREPB.pdf?dl=0
----------
!!! para conhecimento, juízes e promotora das ZE de Maringá
066 ZE - Dra Roberta Carmem Scramin de Freitas
137 ZE - Dr Belchior Soares da Silva
154 ZE - Dr Airton Vargas da Silva
Promotora Eleitoral 192 Valéria Seyr
8 de setembro de 2020 alms
----------
!!! principais temas - Reunião com Juízes Eleitorais 01_09_20
https://www.dropbox.com/s/q6137ztvki9udgj/principais%20temas%20-%20Reuni%C3%A3o%20com%20Ju%C3%ADzes%20Eleitorais%2001_09_20.pdf?dl=0
9 de setembro de 2020 alms
----------
!!! ORIENTAÇÕES DE SAÚDE_retorno ao presencial_setembro20 (covid pandemia)
https://www.dropbox.com/s/krq1y7gf4upjqk0/ORIENTA%C3%87%C3%95ES%20DE%20SA%C3%9ADE_retorno%20ao%20presencial_setembro20.pdf?dl=0
https://www.dropbox.com/s/xyfwh2scmmimnxm/2020%20-%20Portaria%20TRE-PR%20n.%20428%20de%202020.pdf?dl=0
9 de setembro de 2020 alms
----------
!!! Resolução n. 236030 - atendimento presencial nos cartórios eleitorais
Se bem entendi, não nos diz respeito, é sobre atendimento para registro de candidaturas apenas.
https://www.dropbox.com/s/j8w2x2gpx7lxxiz/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20n.%20236030%20-%20atendimento%20presencial%20nos%20cart%C3%B3rios%20eleitorais.pdf?dl=0
9 de setembro de 2020 alms
----------
http://www.tre-mg.jus.br/jurisprudencia/sentencas-de-1a-instancia/sentencas-de-1a-instancia - link que o pessoal da JE disse que há bons modelos.
prpc, em 10 de setembro de 2020
----------
!!! Material sobre condutas vedadas
https://www.dropbox.com/s/36unzclobwmdtiu/condutas%20vedades%20agentes.pdf?dl=0
----------
!!! Material para examinadores sobre Prestação de Contas Eleitorais (diferente de contas Anuais!)
https://www.dropbox.com/s/tj1wtj0tr0bdgpb/RESOLU%C3%87%C3%83O%20TSE%20N%C2%BA%2023.607_2019.pdf?dl=0
----------
''Guia prático do MPF sobre investigação na internet''
https://www.dropbox.com/s/mfxth786mbhr0qk/guia%20pr%C3%A1tico%20de%20investiga%C3%A7%C3%A3o%20na%20internet.pdf?dl=0
----------
''resumo reunião planejamento eleitoral 9 setembro 2020''
https://www.dropbox.com/s/sqzrkmupo54x87c/resumo%20reuni%C3%A3o%20planejamento%20eleitoral%209%20setembro%202020.txt?dl=0
10 de setembro de 2020 alms
----------
''precedente imissão na posse em caso de requisição não atendida''
https://www.dropbox.com/s/zrsz785167gxnel/precedente%20imiss%C3%A3o%20na%20posse%20em%20caso%20de%20requisi%C3%A7%C3%A3o%20n%C3%A3o%20atendida.pdf?dl=0
10 de setembro de 2020 prpc
----------
''Roteiro para representação''
https://www.dropbox.com/s/lan2xkplsyxo6sg/Roteiro%20Representa%C3%A7%C3%B5es%20eleitorais%20vs%20Marcelo.pdf?dl=0
prpc, em 14/9/2020
----------
''Materiais da Escola Judiciária eleitoral do Paraná - Módulo de capacitação''
https://www.dropbox.com/s/b980koe1egobvzu/Representa%C3%A7%C3%A3o%20por%20Propaganda%20Irregular.pdf?dl=0
https://www.dropbox.com/s/tb006a7ab5161nz/Pesquisas%20Eleitorais%20-%20Elei%C3%A7%C3%B5es%202020.pdf?dl=0
----------
''material roteiro sobre representação''
https://www.dropbox.com/s/ajv11az9eulv7b9/Roteiro%20Representa%C3%A7%C3%B5es%20eleitorais%20vs%20Marcelo.pdf?dl=0
17 de setembro de 2020 alms
----------
''link para vídeo webinario sobre facebook whatsapp e eleições''
Recebi isto: A ''webinar'' realizada pelo TSE em parceira com ''Facebook'', ''Instagram'' e ''Whatsapp'' transbordou a abordagem do tema combate à desinformação. O conteúdo pode servir de fundamentação para decisões em Representações sobre propaganda eleitoral na internet.
O conteúdo se mostrou adequado aos Membros da Corte, Juíze Eleitorais e Servidores especialmente os que atuam nos gabinetes dos relatores e cartórios eleitorais. Durante as eleições municipais os servidores do cartório eleitoral são responsáveis pelo protocolo inicial e toda a tramitação das ações relacionadas ao processo eleitoral, como o registro de candidaturas e as decisões ligadas à propaganda eleitoral. Segue o ''link'' [[(click aqui)|https://www.youtube.com/watch?v=CQnoHzP4YKI&feature=youtu.be]]
17 de setembro de 2020 alms
----------
''obrigatoriedade de atender requisição de colégio para eleição''
https://www.dropbox.com/s/6qckta1k6czp86k/bccm.adv.br-Obrigatoriedade%20da%20cess%C3%A3o%20gratuita%20de%20pr%C3%A9dios%20particulares%20requisitados%20pela%20Justi%C3%A7a%20Eleitoral.pdf?dl=0
17 de setembro de 2020 alms
----------
''coleção de modelos de sentenças e decisões do dr. William''
/static/DROPBOX_UPLOAD_PLACEHOLDER
18 de setembro de 2020 alms
----------
''pasta compartilhada de modelos eleitorais''
https://drive.google.com/drive/folders/11fWcGlLdGCOY1vIGmJT6nZ9WJY9K1pZ-
21 de setembro de 2020 alms
----------
''guia das eleições (elaborado por escritório de advocacia)''
https://www.dropbox.com/s/mwn5quu0b5dfvcm/Guia%20elei%C3%A7%C3%B5es%20MUNICIPAIS_Barcelos%20Alarcon.pdf?dl=0
21 de setembro de 2020 alms
----------
''cartilhas e materiais novos sobre propaganda e internet e fiscalização''
https://www.dropbox.com/s/7225ujib527vb3i/A5_Folder_Empregadores_2020_14092020.pdf?dl=0
https://www.dropbox.com/s/csl7zbwpiupyozv/A5_Folder_Orientacoes_Fiscalizacao_2020_14092020.pdf?dl=0
https://www.dropbox.com/s/9v66ipedf3wqbgh/Cartilha%20PROPAGANDA%20ELEITORAL%202020%20-1.pdf?dl=0
https://www.dropbox.com/s/j0h51t1bgr6xbrl/eleicoes%26internet.pdf?dl=0
22 de setembro de 2020 alms
----------
''instruções sobre o Pardal''
[[instruções sobre o Pardal]]
23 de setembro de 2020 alms
----------
''Partidos que não precisam estar em debates''
https://www.dropbox.com/s/guij8p3w67wln2o/Partidos%20que%20n%C3%A3o%20precisa%20participar%20de%20debate.pdf?dl=0
prpc, em 25 de setembro de 2020
----------
[[]](https://paper-attachments.dropbox.com/s_B00648C64D90C66D988F840AC9FE865476E33FC306EA9E51FA32C089661276B4_1601427572418_file.jpeg)
[[]](https://paper-attachments.dropbox.com/s_B00648C64D90C66D988F840AC9FE865476E33FC306EA9E51FA32C089661276B4_1601427587425_file.jpeg)
[[]](https://paper-attachments.dropbox.com/s_B00648C64D90C66D988F840AC9FE865476E33FC306EA9E51FA32C089661276B4_1601427606827_file.jpeg)
[[]](https://paper-attachments.dropbox.com/s_B00648C64D90C66D988F840AC9FE865476E33FC306EA9E51FA32C089661276B4_1601427664007_file.jpeg)
----------
''ofício Ministro Barroso ao sindicato das escolas particulares''
https://www.dropbox.com/s/m99z18gr08p75ev/Oficio%20ministro%20barroso%20ao%20sindicato%20das%20escolas%20particulares%20GAB%203977_2020.pdf?dl=0
2 de outubro de 2020 alms
----------
''Manual de ações eleitorais do TRE/PE''
https://www.tre-pe.jus.br/o-tre/escola-judiciaria-eleitoral/eje-pe/manual-de-acoes-eleitorais-3a-edicao/rybena_pdf?file=https://www.tre-pe.jus.br/o-tre/escola-judiciaria-eleitoral/eje-pe/manual-de-acoes-eleitorais-3a-edicao/at_download/file
----------
''jurisprudência que pode ser útil''
a liberdade de expressão “não abarca somente as opiniões inofensivas ou favoráveis, mas também aquelas que possam causar transtorno ou inquietar pessoas, pois a democracia se assenta no pluralismo de ideias e pensamentos” (ADI no 4439/DF, rel. Min. Roberto Barroso, rel. p/ ac. Min. Alexandre de Moraes, Tribunal Pleno, DJe de 21.6.2018).
do art. 57-J da Lei 9.504/1997 e do art. 38 da Resolução-TSE nº 23.610/2019, com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura, dispôs que “a atuação da Justiça Eleitoral em relação a conteúdos divulgados na internet deve ser realizada com a menor interferência possível no debate democrático”.
16 de outubro de 2020 alms
----------
''flagrantes e ocorrências policiais no dia da eleição, instruções''
[[flagrantes e ocorrências policiais no dia da eleição, instruções]]
3 de novembro de 2020 alms
----------
!! resumo da reunião de 13 de novembro de 2020
1.-Há várias equipes temáticas: (a) 6 grupos de secretários de prédio (b) 1 grupo de auxiliares de serviços eleitorais (c) 1 grupo de motoristas (d) 1 grupo de diretores de prédio (e) equipe de limpeza de locais (f) mesários. Cada time tem um grupo de WhatsApp.
2.- Vão fornecer FaceShield para todos. Os responsáveis pelo auxílio alimentação entregarão FaceShield para o pessoal da limpeza, na rota de entrega dos vales do sábado.
3.- Amanhã farão: (a) entrega do auxílio alimentação ao pessoal da limpeza; (b) vistoria da seção eleitoral;
4.- Alguns ficarão no cartório eleitoral para ir levar materiais aos secretários de prédio, se aparecer imprevisto.
5.- Cada equipe visitará 3 escolas. Urnas começam a chegar às 7:45 nas primeiras escolas a recebê-las.
6.- A equipe levará as bolsas, que normalmente iriam dentro da caixa da urna. E também as bolsas do secretário transmissor.
7.- Transferiram temporariamente os títulos dos secretários de prédio para o prédio onde trabalham (mais de 300 casos).
8.- A UEM tem só 14 seções em vez de 28 (terá seções com 560 eleitores). Maluf tem 10, CAIC tem 11. São os maiores colégios. Reduzimos 76 das 300 seções que tínhamos (exigência do TRE. Resultado: filas enormes).
9.- O lembrete de papel alaranjado, que contém as senhas. deve ser colocado sobre a mesa do presidente da seção (a mesa onde ficará o microterminal).
10.- Conferir (a) se as mesas dos mesários estão na posição sugerida nos vídeos anteriores; (b) se o lembrete laranja está na mesa certa; (c) se a urna está na posição que garante o sigilo do voto; (d) ver se a urna está ligada na tomada; (e) ligar a urna e ver se data e hora estão batendo (discrepância de no máximo 10 minutos) (se der errado, tem de fazer o ajuste de data e hora, coisa complexa); (f) ver se o cabo que liga a urna ao microterminal está protegido de tropeços por uma fila de cadeiras; (g) conferir se a urna está na sala que corresponde à sua seção correta (informação aparece na tela da urna); (h) ver se a urna está operando com energia da tomada ou bateria interna (a tela informa isso).
11.- Dar a todos os secretários de prédio o recado: no domingo, assim que os mesários chegarem, cobrar deles se baixaram o app do Banco do Brasil para receber o auxílio alimentação. Domingo é o último dia para instalar esse app.
12.- No domingo a equipe faz o mesmo roteiro para entregar a contra-senha do auxílio alimentação.
13 de novembro de 2020 alms
----------
----------
tags:
criado: alms, 2 de setembro de 2020.
alterações: prpc, em 8 de setembro de 2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! comissão corretagem prescrição trienal
*v. também 4/5/21: [[prescrição e decadência suspensão na pandemia covid-19 Lei 14010]]
A sentença da seq.36.1 foi reconhecida como nula por omitir julgamento a respeito de dois pedidos da parte autora. Mantenho-a, todavia, quanto às questões que lá foram julgadas.
A parte autora pediu repetição do indébito referente aos valores pagos a título de despesas ou de comissão de corretagem pagos e relativos a um compromisso de compra e venda celebrado com a ré em setembro de 2011.
Incontroverso que a jurisprudência está pacificada quanto ao prazo de prescrição para demandar a restituição de tais valores. O prazo prescricional o pagamento da comissão de corretagem é trienal (STJ, REsp nº 1551956). O pagamento da comissão ocorreu em 2011, e esta ação foi proposta em abril de 2016. Assim, consumou-se a prescrição, quanto à pretensão de reaver o que foi pago a título de despesas ou comissão de corretagem.
Quanto ao pleito de reparação de dano moral, não procede
.
.
.
.
.
.
Quanto ao cumprimento da promessa de entrega de um televisor de 40 polegadas, não tem razão o autor quando diz que precluiu o direito da parte ré de arguir a prescrição, que poderia ser arguida a qualquer tempo. Todavia, não a arguiu, e não posso reconhecê-la de ofício.
A defesa da ré, a respeito dessa questão, limita-se afirmar que cumpriu o prometido. Reconhece que o autor preenchia todos os requisitos do regulamento da promoção, para ser contemplado com o aparelho de televisão, e afirma que o entregou, tempestivamente. Entretanto não apresenta qualquer prova dessa alegação, que é impugnada pelo autor.
Não tendo a ré se desincumbido do ônus que lhe competia de comprovar o fato extintivo do direito do autor, que alegou ao mesmo tempo em que confessava a veracidade do fato constitutivo daquele direito, e não tendo, ainda, arguido a prescrição que o juízo não pode conhecer de ofício, a solução é julgar procedente esse pedido.
Acrescento, por fim, e a ré também não impugnou o valor indicado pelo autor, na sequência 1.8, como sendo o do televisor objeto da promoção, ao tempo do ajuizamento.
Julgo procedente o pedido inicial para o fim de condenar a requerida a entregar à parte autora, em 10 dias, um televisor de 40 polegadas, novo, sob pena de conversão da obrigação em perdas e danos, cujo valor fica desde já liquidado no importe de R$ 2051,15, acrescido de correção monetária e juros
----------
xxxacervo
alms 29 de junho de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
!! Como a BC3 foi feita
Primeiro, o mais importante: este material resultou do esforço de várias pessoas, merecedoras de [[Agradecimentos]].
Este saite foi todo feito com software livre.
O principal programa utilizado (desde 2010, quando a BC4 começou) foi o ótimo Wikidpad [[(click aqui)|http://wikidpad.sourceforge.net/]], programa open source para criação de wikis. Muito versátil e prático, recomendo a todos.
Quase nada aqui foi feito sem ajuda do Notepad!! [[(click aqui)|https://notepad-plus-plus.org/]].
Imagens e gráficos foram, quase todos, criados/tratados no Canva [[(click aqui)|https://www.canva.com/]], todos os elogios seriam poucos para esse recurso. O [[(click aqui)|https://pixlr.com/editor/ |Pixlr]] e o Pixlr-O-Matic [[(click aqui)|https://pixlr.com/o-matic/]] também foram muito úteis no tratamento de imagens.
Mapas de imagem foram criados no saite ImageMap.net [[(click aqui)|http://www.image-map.net/]]. Fluxogramas foram criados no YEd Graph Editor [[(click aqui)|http://www.yworks.com/products/yed]] e no DrawIo [[(click aqui)|https://draw.io/]].
As apresentações multimídia foram feitas no Google Drive (antigo Google Docs), e os <<PDFs>> respectivos gerados por lá.
Por fim: temos um Formulário para registrar sugestões ou apontar incorreções na BC3, por favor colabore apresentando xxxfixthis suas críticas ou ideias de melhoria]].
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
!!{{!!title}}
1. Faça login no site do TJPR
2. Clique em SERVIÇOS, depois em BIBLIOTECA DIGITAL
3. O que nos interessa é o acervo do ícone no alto, à direita: diz Biblioteca Digital Thompsom Reuters Proview. Mas não é clicável esse link. Abaixo dele está a frase: "Clique AQUI para obter maiores informações...". Clique nesse AQUI.
4. Na página de maiores informações, clique no AQUI da frase "Clique AQUI para acessar a Bibliteca..."
5. Você será transferido para a tela inicial da Thompsom Reuters Proview. Lá pede um login e uma senha. Não são os dados que você usa no trabalho. Você precisa criar um "Perfil OnePass". O link para isso está nessa mesma tela.
6. Ao criar o seu perfil "OnePass" use como nome/login o seu endereço de email funcional completo. Crie uma senha que não vá esquecer.
7. Feito isso, se o acesso não se der imediatamente, volte à tela de login do Proview e use os dados de login que acabou de criar (seu "Perfil OnePass").
8. Embora pareça complicado, é só da primeira vez. E vale a pena. Ali estão disponíveis todos os livros jurídicos da editora RT. São centenas.
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! Como encurtar um link no editor do Projudi
Se você precisa colocar em uma pré-análise uma link que seja muito grande, você pode diminui-lo no próprio editor de texto do Projudi. Isso faz com que a leitura do texto fique mais palatável. Esta ferramenta é especialmente útil se o link estiver no meio do seu texto e não ao final ou em uma nota.
Para encurtar o link, na hora de pré-analisar a minuta, siga os passos abaixo.
Primeiro, cole o texto do seu despacho. Então, conforme a seta vermelha, selecione o texto que quer transformar em um link (no caso, “sítio eletrônico”). Após selecionar o trecho, clique no botão indicado na seta azul.
(aten��o, arquivo faltando xxxfixthis)_FAUU2MYFVYW5A9STU16D.png
Quando você clicar no botão na seta 2, o projudi abrirá a seguinte tela:
(aten��o, arquivo faltando xxxfixthis)%5D.png
Ali, você deve preencher o protocolo igual ao link que está usando. Então, deve copiar o link da parte superior do seu browser para onde consta “URL” (seta azul da direita). Ele vai apagar o protocolo repetido automaticamente.
Após, clique em “ok”.
O texto vai ficar assim:
(aten��o, arquivo faltando xxxfixthis)_KFQSTMR2PU7DVD0LRWGY.png
Então, quando você salvar e concluir, bastará o leitor clicar em “sítio eletrônico” e será direcionado ao link (URL) que você inseriu.
----
tags: xxxinternas
criação: prpc, em 15 de dezembro de 2020.
alterações:
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
{{||$:/zzz/tools/rodape2/botoeira3}}
Veja a imagem:
[img[https://bn1301files.storage.live.com/y4m3nFPJCDWwt9b6PPvuiST3i0JwaP45iWKUxrGSjRXYcvfB4npAXwelIolxQT5OMbdT90RySaPtt5MjxVLGyIicDBvDIQ6MEAv2f61I3MBO0iDYciCxMOt6-SOXGep2Ba7oyAcBXe--EjlYKFv47NWGanS4Oj9CjVd3cnZdomM9La8PV7U7bnD5_1epbO8dTLi?width=817&height=352&cropmode=none]]
{{botão direito imagem}}
Para marcar (favoritar) um verbete, clique no botão de "coração" (nº 2 na imagem). O botão fica vermelho, significando "verbete marcado/favoritado". Se o coração está cinza, é porque o verbete não está marcado/favoritado.
''Para que serve isso?'': às vezes sua pesquisa gera abertura de vários verbetes; a tela fica cheia e confusa; alguns verbetes interessam e você pretende voltar a eles mais tarde; para isso, marque-os/favorite-os. Eles aparecerão na lista de "marcados", que você abre clicando no link correspondente, que aparece no cabeçalho de todos os verbetes.
''Como ver os que já marquei?'' Clique no nº 10 da imagem acima (lembre-se que o cabeçalho é comum a todos os verbetes, então pode clicar no link no cabeçalho de qualquer verbete). Abrirá um verbete com a lista dos que estão atualmente marcados.
''Os favoritos são temporários e pessoais''. Como os usuários não podem salvar alterações na BC3, toda vez que você inicia uma sessão a lista de marcados/favoritos está em branco. E toda vez que você encerra a sessão, sua lista de favoritos é apagada. Se quiser salvar uma lista de favoritos permanente, precisa [[exportar os verbetes|Como exportar verbetes]].
''Como desmarcar um verbete?'' Clique no coração de novo, ele passará de vermelho a cinza. O verbete estará desmarcado.
Ou você pode clicar no nº 10 da imagem anterior, para abrir a lista dos marcados, e daí clicar no "x" que aparece ao lado do nome do verbete que quer desfavoritar.
Alternativamente, para desfavoritar sem ter de voltar ao verbete, você pode abrir a lista de "Favorites" na aba lateral (v. nº 1 na imagem abaixo), e clicar no "x" que aparece ao lado do verbete que quer tirar da lista (nº 2 na imagem abaixo):
[img[https://bn1301files.storage.live.com/y4mEmeOXnP6x6Vy_ccdZi1ou8YeHHdwRHvPiJEF0KTEkgzHSTkuM6KXrhgo9h8QzCOzkqsg9G1edfhy4lupXNd1i9dPe1lAuUgn3MpegHtvvfEXSEAQQ-wWzqN1JcH3nJbfSz0tx7eNvHj2KUUGsdtZ1MYTdTOt4Psif5dn_SLA7REkCq8R7cWVdSUEDmT_nSbg?width=358&height=536&cropmode=none]]
{{botão direito imagem}}
!! ''Mais informações''
Se quiser se aprofundar, veja:
# [[Ajuda básica da BC3|ajuda]]
# [[copiando textos da BC3 para o Projudi|editores: copiando da BC3 para o Projudi]]
# [[copiando textos da BC3 para o Word|editores: copiando da BC3 para o Word]]
# [[Ajuda avançada da BC3]]
# [[Ações avançadas em verbetes]]
# [[Ajuda sobre aparência da BC3 (ajuda cosmética)]]
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! como fazer backup das páginas criadas por você para a BC3
passo 1
[[]](https://paper-attachments.dropbox.com/s_292F889B33D87772BB56E20DDA2D263A73CB1CDB5A9B544CCCDBD9085AF5B4B7_1585763606704_image.png)
passo 2
[[]](https://paper-attachments.dropbox.com/s_292F889B33D87772BB56E20DDA2D263A73CB1CDB5A9B544CCCDBD9085AF5B4B7_1585763673964_image.png)
PASSO 3
[[]](https://paper-attachments.dropbox.com/s_292F889B33D87772BB56E20DDA2D263A73CB1CDB5A9B544CCCDBD9085AF5B4B7_1585763737506_image.png)
O Paper vai te avisar que mandará por email o ZIP, quando ficar pronto.
Guarde esse ZIP no lugar que for indicado.
----------
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! competência ação entre representante e representada comerciais relação de trabalho acórdão STF
Mensagem
De:>>(neusa.boruch) Neusa Miretzki Boruch
Lotação:>>NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES
Enviado:>>20/10/2020 14:45
Tipo:>>Institucional
Prioridade:>>Normal
Assunto:>>Comunicação Publicação de Acórdão de mérito Tema 550/STF
Senhores (as) Magistrados (as),
Por determinação do Excelentíssimo Desembargador COIMBRA DE MOURA, 1º Vice-Presidente desta Corte Estadual e Supervisor Geral do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes, levamos ao conhecimento de Vossas Excelências a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário No. 606.003/RS, tema 550/STF.
Por meio da mencionada decisão (arquivo em anexo), publicada em 14/10/2020, foi fixada a seguinte tese:
TEMA 550STF :
''“Preenchidos os requisitos dispostos na Lei 4.886/65, compete à Justiça Comum o julgamento de processos envolvendo relação jurídica entre representante e representada comerciais, uma vez que não há relação de trabalho entre as partes".''
Salienta-se que a 1ª Vice-Presidência irá ''manter o sobrestamento dos recursos de sua competência, até decisão do Supremo Tribunal Federal nos Embargos de Declaração'', opostos em face do supramencionado acórdão.
NOVO: 27 de outubro de 2020 ''operou-se, em 22/10/2020, o trânsito em julgado do Tema 550/STF'' - ''“Preenchidos os requisitos dispostos na Lei 4.886/65, compete à Justiça Comum o julgamento de processos envolvendo relação jurídica entre representante e representada comerciais, uma vez que não há relação de trabalho entre as partes".''
Eventuais dúvidas a respeito desta comunicação podem ser encaminhadas ao e-mail nugep@tjpr.jus.br
Respeitosamente,
Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP)
----------
alms 21 de outubro de 2020
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! competência do JEFP para reclamatória de servidor até 60SM
Na sexta-feira (14/6), a Seção Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) analisou o Incidente de Assunção de Competência (IAC) decorrente de uma ação de cobrança de horas extras feita por uma servidora pública do município de Londrina. O valor da causa foi definido pela autora em R$ 5 mil. A controvérsia decorreu de uma dúvida sobre eventual competência da Vara da Fazenda Pública ou dos Juizados Especiais da Fazenda Pública para julgar a questão.
Por unanimidade, foi fixada a seguinte tese para uniformizar a jurisprudência do TJPR a respeito do tema: ''“Compete aos Juizados Especiais da Fazenda Pública processar e julgar as causas ajuizadas por servidores públicos que versem sobre pedido de cobrança de diferenças salariais cujo valor econômico não ultrapasse 60 (sessenta) salários mínimos, ainda que seja necessária a realização de perícia de qualquer espécie para apurar os fatos, seja na fase de conhecimento ou de liquidação de sentença, sendo indispensável para a correta fixação da competência que o autor especifique na inicial o valor que estima como benefício econômico pretendido na demanda”''.
[[fonte]](https://www.tjpr.jus.br/destaques/-/asset_publisher/1lKI/content/secao-civel-uniformiza-jurisprudencia-do-tjpr-sobre-a-competencia-dos-juizados-especiais-da-fazenda-publica/18319?inheritRedirect=false&redirect=https%3A%2F%2Fwww.tjpr.jus.br%2Fdestaques%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_1lKI%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-2%26p_p_col_count%3D1)
----------
xxxenciclo xxxcompetência
alms 24 de junho de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! competência juizado da fazenda execução honorários de defensor dativo
16 de outubro de 2019, alms: acórdão de lavra da Exma. Desembargadora Maria Aparecida Blanco de Lima acolheu o Incidente de Assunção de Competência nº 1.612.361-2/01 para fixar a seguinte tese: “''O Juizado Especial da Fazenda Pública é competente para a execução de sentença oriunda de Órgãos da Justiça não integrantes do Sistema dos Juizados Especiais que fixe honorários advocatícios em favor de defensor dativo quando o valor da causa é inferior a 60 (sessenta) salários mínimos, desde que a decisão não seja proveniente da Vara da Fazenda Pública''”.
----------
16 de outubro de 2019 alms
xxxenciclo
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
!! conexão existente entre processos coletivo e individual suspensão por repetitivo
Mensagem
De:>(fabio.augusto) Fabio Augusto de Paula Souza
Lotação:>DIVISÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL - DIRETORIA - DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
Enviado:>05/04/2021 17:26
Tipo:>Institucional
Prioridade:>Normal
Assunto:>URGENTE! IRDR Nº 0045241-49.2018.8.16.0000 – OE – FIXAÇÃO DE TESE JURÍDICA
''INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS Nº 0045241-49.2018.8.16.0000 - OE''
FIXAÇÃO DE TESE JURÍDICA E SUSPENSÃO DO ANDAMENTO DA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0054254-50.2010.8.16.0001
Aos
Excelentíssimos(as) Magistrados(as)>>
Para o fim de dar cumprimento à determinação do Exmo. Des. PAULO ROBERTO VASCONCELOS, nos autos de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0045241-49.2018.8.16.0000 - OE, encaminho a Vossas Excelências cópia da admissão do Incidente, bem como o v. acórdão a fim de cientificar-lhes acerca da fixação de tese jurídica, bem como da suspensão do andamento da Apelação Cível nº 0054254-50.2010.8.16.0001, em trâmite na 11ª Câmara Cível, até o julgamento de mérito da Ação Civil Pública nº 0000954-57.2002.8.16.0001, em segunda instância, nos seguintes termos:
“(...)
Desse modo, considerando a existência de duplo posicionamento do STJ a respeito do tema (suspensão das ações individuais até o julgamento – REsp 1110549 – ou até trânsito em julgado – REsp 15253270 – da demanda coletiva), adoto a solução intermediária proposta pela Des. Regina, a fim de que ''os feitos individuais permaneçam suspensos até o julgamento de mérito da demanda coletiva em segunda instância''.
(...)
Diante do exposto, meu voto é pela fixação da ''seguinte tese jurídica: “A conexão existente entre processos coletivo e individual, decorrente de identidade entre causas de pedir remotas, não induz sua reunião, porque inviável decisão conjunta; porém, em razão da prejudicialidade externa do julgamento da primeira lide sobre a segunda, o processo individual deve ser suspenso até o julgamento de mérito do processo coletivo em segundo instância.”''
Ressalto que, por força do disposto no artigo 985, incisos I e II, do CPC, a tese jurídica ora fixada deve ser obrigatoriamente aplicada a todos os processos individuais ou coletivos pendentes ou futuros que versem sobre idêntica questão de direito e que tramitem na área de jurisdição deste Tribunal de Justiça, inclusive àqueles que tramitem nos juizados especiais deste Estado, bem como aos casos futuros que versem idêntica questão de direito e que venham a tramitar no território de competência de tribunal, salvo revisão na forma do artigo 986.
(...)
ACORDAM os Desembargadores integrantes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em: a) ratificar o acórdão da Seção Cível que admitiu o incidente de resolução de demandas repetitivas; b) fixar a seguinte tese jurídica: “A conexão existente entre processos coletivo e individual, decorrente de identidade entre causas de pedir remotas, não induz sua reunião, porque inviável decisão conjunta; porém, em razão da prejudicialidade externa do julgamento da primeira lide sobre a segunda, o processo individual deve ser suspenso até o julgamento de mérito do processo coletivo em segundo instância”; e c) suspender o andamento da Apelação Cível PROJUDI nº 0054254-50.2010.8.16.0001, em trâmite na 11ª Câmara Cível desta Corte, até o julgamento de mérito da Ação Civil Pública nº 0000954-57.2002.8.16.0001, em segunda instância, nos termos do voto do Relator.
(...)”
Cordial e respeitosamente,>>
Fabio Augusto de Paula Souza
Chefe de Seção
Divisão do Órgão Especial>>
(41) 3210-7104
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! configuração scanner da impressora
----------
No seu computador abra a “central de software”.
Pesquise pelo aplicativo “NAPS2”. Aparecerão dois aplicativos: “NAPS2 RICOH” e “NAPS2”.
Instale o aplicativo “NAPS2” no seu computador. Dentre as opções de scanner selecione “Samsung SCX-4833”. Número da plaqueta: 443698.
Concluída a instalação, um atalho para acessar o aplicativo aparecerá na sua área de trabalho.
Abra o aplicativo e clique na “setinha para baixo” do botão “digitalizar” para selecionar o tipo de digitalização.
As opções com anotação “(alimentador)” servem para digitalizar os documentos colocados na parte de cima do scanner e as opções “(vidro)” para digitalizar os documentos colocados no vidro.
Utilizando as opções “(alimentador)” é possível digitalizar vários documentos de uma só vez. Na opção “(vidro)” é necessário fazer a troca manual dos documentos.
Nenhuma das opções permite a digitalização “frente e verso” do documento. Se quiser fazer isso, terá de trocar manualmente o(s) documento(s).
Concluída a digitalização, clique no botão “salvar pdf” para salvar o documento em seu computador.
Para salvar arquivos individuais dos documentos digitalizados em lote clique no(s) documento(s) que quiser salvar usando o botão “ctrl” do seu teclado para selecionar mais de um documento. Então, clique na “setinha para baixo” do botão “salvar pdf” e clique na opção “selecionado”.
Concluído o salvamento, o(s) arquivo(s) selecionado(s) sumirá(ão) automaticamente do aplicativo.
Para alternar a ordem dos documentos basta clicar nele e arrastar conforme a ordem desejada ou usar o botão “reordenar”. Para incluir um outro arquivo ao que você está trabalhando use o botão “importar”.
----------
tags: xxxinternas xxxcontrole xxxenciclo
última revisão: dierli, 5/6/2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! confunde caixa CEF com construtora em assunto de entrada e valor do contrato
| Processo:>> | | 0012407-36.2018.8.16.0018>>> |
| ------------------ | | -------------------------------------- |
| Classe Processual: | | Procedimento do Juizado Especial Cível |
| Assunto Principal: | | Práticas Abusivas>> |
| Valor da Causa:>| | R$19.692,80>>>>|
| Polo Ativo(s):> | | - Maria Nilza da Silva> |
| Polo Passivo(s): | | - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. |
''SENTENÇA''
Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. O pedido será julgado improcedente, como se verá adiante. Assim, nos termos do art. 282 § 2º do CPC, deixo de examinar eventuais preliminares ou prejudicial de mérito eventualmente alegada, pelo princípio da primazia da decisão de mérito.
Basta ler a inicial para perceber que a autora não tem razão. Diz que firmou o contrato, juntado aos autos, e que, na data em que conseguiu comparecer à CEF para firmar o financiamento, o contrato tinha sido unilateralmente pela ré. Não é verdade. O contrato que a autora exibe é igual ao que a ré apresenta. O valor da entrada é o mesmo. E, pelo texto da inicial, está claro que esse suposto pagamento a maior, se é que foi exigido (porque a autora alega, mas não prova o fato), foi exigido na CEF, por preposto da CEF. Então, se alguém exigiu da autora algo além do combinado, não foi a ré. E, de qualquer sorte, é mera suposição da autora, bastante implausível por sinal, que algum pagamento que ela viesse a fazer à CEF viesse a redundar em favor da ré, ou fosse exigência para enriquecer a ré. Há, na argumenta ção da autora, uma confusão completa acerca de como funciona o negócio em que se envolveu. O comprador paga à construtora a entrada (que a autora pagou). A parte financiada depende da aprovação de um terceiro, o agente financeiro, no caso, a CEF. Se aprovado o financiamento, a CEF paga à construtora o valor previsto no contrato (só esse, nada mais) e recebe do comprador-mutuário as parcelas do financiamento (que, claro, são superiores ao valor do imóvel, porque há os juros e encargos financeiros, custo do dinheiro emprestado).
Então, é possível, embora em momento algum provado ou indiciado, que alguém na CEF tenha exigido da autora algum pagamento acerca do qual ela não estava avisada, ou que o contrato não previsse. O que é totalmente inverossímil é que isso possa ser imputado à ré. O negócio de compra de imóvel com parte do preço financiado é trilateral. A ré responde perante a autora por muita coisa, mas certamente não tem ingerência na relação entre a autora e a CEF, e não tem responsabilidade pelos valores que a CEF cobra da autora.
A inicial está mal dirigida, quer punir quem não tem responsabilidade pelos fatos que alega.
E, ademais, voltando ao principal, a autora não apresenta prova nenhuma do que alega. Os documentos que junta provam o que pagou, mas o que pagou nunca foi controvertido. Controvertido é o que ela diz que lhe exigiram pagar, e ela não pagou. Isso ela não provou. Só alegou. Chamada a indicar provas, pediu julgamento antecipado.
----------
xxxacervo
alms 29 de junho de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! consumidor tema 1061, empréstimo consignado, ônus da prova
> ''02/06/2022'': ''NOVO, ATENÇÃO'': trânsito em julgado de repetitivo no STJ: Tema: 1061 DIREITO DO CONSUMIDOR: ''Na hipótese em que o consumidor/autor impugnar a autenticidade da assinatura constante em contrato bancário juntado ao processo pela instituição financeira, caberá a esta o ônus de provar a autenticidade'' (CPC, arts. 6º, 369 e 429, II). Data de trânsito: 25/05/2022.
Mensagem
De: (leticia.gavlak) Leticia Nogueira Gavlak
Lotação: NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES
Enviado: 15/07/2021 18:40
Tipo: Institucional
Prioridade: Alta
Assunto: Direito do consumidor – tema 1061, STJ – redefinição da questão a ser discutida - contratos bancários - empréstimo consignado - distribuição do ônus da prova
Boa tarde,
Por determinação do Excelentíssimo Desembargador LUIZ OSÓRIO MORAES PANZA, 1º Vice-Presidente desta Corte Estadual e Supervisor Geral do NUGEPNAC, encaminho, em anexo, o Ofício-Circular n. 144/2021 – NUGEP/SG que trata da questão de ordem suscitada pelo Ministro Relator, Marco Aurélio Belizze, para redefinição da questão a ser discutida Recurso Especial n. 1.846.649/MA, Tema 1061, STJ.
A questão submetida a julgamento passa a ser a seguinte:
“''Se nas hipóteses em que o consumidor/autor impugnar a autenticidade da assinatura constante do contrato juntado ao processo, cabe à instituição financeira/ré o ônus de provar essa autenticidade'' (CPC, art. 429, II), por intermédio de perícia grafotécnica ou mediante os meios de prova legais ou moralmente legítimos (CPC, art. 369).”
Importante destacar que a Segunda Seção determinou a suspensão dos processos pendentes perante o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. (acórdão publicado no DJe de 8/9/2020)
Outras informações sobre precedentes qualificados podem ser consultadas no site do NUGEP (www.tjpr.jus.br/nugep)
SEI nº 0074374-76.2021.8.16.6000
Respeitosamente,
Letícia Gavlak
NUGEPNAC
---
"""
tags: xxxenciclo
criação: alms 27/4/22
alterações:
"""
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
!!{{!!title}}
Informamos que os seguintes precedentes qualificados transitaram em julgado na última quinzena:
Tema:1078 - DIREITO DO CONSUMIDOR
Tese: O atraso, por parte de instituição financeira, na baixa de gravame de alienação fiduciária no registro de veículo não caracteriza, por si só, dano moral in re ipsa.
Data de trânsito: 11/02/2022
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! consumidor, furto de objeto pessoal em evento de entretenimento
!! fornecedor (organizador do evento de entretenimento) não responde por furto de objeto pessoal da posse do consumidor
"A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais consolidou o entendimento de que o furto de objeto pessoal de consumidor, quando sob o cuidado e guarda pessoal deste, não representa falha na prestação do serviço por parte de fornecedor responsável pela organização de evento de entretenimento, não importando dever de indenizar" (1 TRPR, processo 0001065-70.2016.8.16.0059, rel. Maria Fernanda Scheidemantel Nogara Ferreira da Costa, Recurso Inominado, Unanimidade, j. 07/06/2018).
No mesmo sentido:
(TJPR - 1ª Turma Recursal - 0023678-40.2017.8.16.0030 - Foz do Iguaçu - Rel.: Nestario da Silva Queiroz - J. 12.11.2018)
0016237-44.2017.8.16.0018. Rel. Melissa de Azevedo Olivas. 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. R.M. de Maringá. Data de Julgamento: 16/10/2018. Data de Publicação: 17/10/2018.
0003288-22.2016.8.16.0018. Rel. Vanessa Bassani. 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. R.M. de Maringá. Data de Julgamento: 18/09/2018. Data de Publicação: 21/09/2018
apud BJTR 2.
----------
tags: xxxenciclo
jurisprudência direito do consumidor
última revisão: alms, 29 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
!! contagem de prazos projudi dia não útil e presunção de veracidade da contagem projudi - ordem de suspensão IRDR
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS Nº 0046139-91.2020.8.16.0000
SOBRESTAMENTO DOS PROCESSOS QUE VERSEM SOBRE O TEMA ATÉ O JULGAMENTO FINAL PELO COLEGIADO
Mensagem
De:>(fabio.augusto) Fabio Augusto de Paula Souza
Lotação:>DIVISÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL - DIRETORIA - DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
Enviado:>12/03/2021 13:52
Tipo:>Institucional
Prioridade:>Alta
Assunto:>URGENTE! Acórdão admissão parcial do IRDR 46139-91.2020.8.16.0000 - OE - Definição de tese e sobrestamento de processos nos JECS e 1º Grau (Juizados Especiais e Juízes de 1º Grau)
''Resumo das teses''
(i) ao termo inicial de prazos processuais contados em horas, quando a intimação eletrônica ocorrer em sexta-feira ou em dia não-útil; e (ii) à possibilidade de se reputar tempestivo o ato processual praticado conforme o prazo divulgado no Sistema Projudi, frente à sua presunção de veracidade e confiabilidade.
''Teses completas''
''TESE N° 01'': “QUANDO A INTIMACAO FOR ELETRONICA PARA O IMPULSO DE PRAZO CONTADO EM HORAS, NO CASO EM QUE A CONSULTA AO TEOR DA INTIMACAO, O TERMINO DO PRAZO PARA QUE A CONSULTA SE DE (ART. 231-V-CPC) OU A EFETIVACAO AUTOMATICA DA CONSULTA PELO SISTEMA PROJUDI AS 23H59MINUTOS, OCORRA NA SEXTA-FEIRA OU EM DIA QUE SEJA VESPERA DE DIA NAO-UTIL, O TERMO INICIAL DO PRAZO (COMECO DO PRAZO), OU SEJA, O TERMO A PARTIR DO QUAL CORRE O PRIMEIRO MINUTO DA CONTAGEM MINUTO A MINUTO (ART. 132-§4°-CC), SERA A 00:00 DE SEGUNDA-FEIRA OU DO PRIMEIRO DIA UTIL APOS A LEITURA DA INTIMACAO ELETRONICA, CONFORME ART. 231-V-CPC E SUMULA 310-STF”. INEXISTÊNCIA DE EFETIVA REPETIÇÃO DE PROCESSOS QUE CONTENHAM CONTROVÉRSIA SOBRE A MESMA QUESTÃO DIREITO. INCIDENTE NÃO CONHECIDO NESTA PARTE.
''TESE N° 02'': “A DIVULGACAO DOS PRAZOS PELO SISTEMA PROJUDI TEM PRESUNCAO DE VERA- CIDADE E CONFIABILIDADE (ART. 197-CPC), CONFIGURANDO JUSTA CAUSA O CUMPRIMENTO DE PRAZO EM CONFORMIDADE COM A CONTAGEM DO PRAZO PELO PROJUDI, RAZAO PELA QUAL SE REPUTA TEMPESTIVO O ATO PROCESSUAL PRATICADO DE ACORDO COM O PRAZO INFORMADO PELO SISTEMA (ART. 197- PARAGRAFO UNICO C/C 223-§° TODOS DO CPC)”. CONTROVÉRSIA ACERCA DA ADMISSIBILIDADE DO ATO PROCESSUAL PRATICADO APÓS O DECURSO DO PRAZO LEGAL, MAS DENTRO DO LAPSO TEMPORAL INFORMADO PELO SISTEMA PROJUDI.
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! contribuições de usuários
V. [[instruções para editores]]
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! Convenções e abreviaturas
---
! ÍNDICE
* ,,infelizmente o índice não é clicável :(,,
{{||toc}}
---
!! Datas, horas e referências a tempo de gravação:
Usamos o formato dd/mm/aa, sem zeros “mudos”, a não ser para indicar a dezena do ano. Jeito certo: 8/7/09. Jeitos errados: 08-07-09, 8-7-09, 08.07.09, 8/07/09, 08/07/09.
Quanto à menção de horário, não existe uma regra “oficial”, mas prefiro que usemos o padrão de 24 horas (escrever 13h00m em vez de 1h PM, por exemplo); prefiro também o estilo que coloca um h minúsculo entre o numeral que indica a hora e o que indica os minutos, e um m minúsculo depois dos minutos, por exemplo: 13h52m, 9h30m, 8h15m, etc. Notar que não há “zeros mudos” em lugar nenhum.
!! Algarismos:
ATENÇÃO. Este assunto é um dos erros mais frequentes dos estagiários iniciantes. Leia com cuidado e volte aqui várias vezes quanto estiver trabalhando, para conferir.
Indicar quantidades por extenso se inferiores a 10, e por algarismo apenas (sem colocar a versão “por extenso” depois) nos demais casos. Jamais usamos zeros “mudos”.
Jeitos certos: um cão, nove gatos, 13 frangos.
Jeitos errados: 1 cão, 9 (nove) gatos, treze frangos.
Jeitos muito errados: 01 cão, 09 gatos.
!! Cifras em dinheiro:
Indicar quantidade de dinheiro no formato R$ x.xxx,xx, usando só algarismos, usando vírgula para separar os centavos, ponto para separar os milhares, sem nunca colocar a versão “por extenso” depois. O R é maiúsculo. Há um espaço entre o cifrão e o primeiro número. Jamais usamos zeros “mudos”.
Jeito certo: R$ 1.999,00.
Jeitos errados: r$ 1.999,00 (r minúsculo), R$1.999,00 (faltou o espaço), R$ 1999,00 (faltou o ponto), R$ 1.999.00 (ponto em vez de vírgula).
Jeitos muito errados: R$ 099,00, R$ 99,00 (noventa e nove reais).
!! Certas abreviaturas
Só usamos abreviaturas usuais e consagradas.
Abreviaturas são indicadas por um ponto depois do texto. Ou seja, para abreviar a expressão et caetera usa-se a abreviatura etc.. Notou que há dois pontos depois das três letras? Tem de haver. O primeiro ponto fecha a abreviatura, o segundo fecha a frase.
Sociedade anônima se abrevia s. a.. Desse jeito mesmo. Não s/a, ou S/A. Colocar uma vírgula entre o nome da empresa e a abreviatura: Banco Tal, s. a..
Sociedade por cotas de responsabilidade limitada se abrevia ltda.. Não Ltda.. Colocar uma vírgula entre o nome da empresa e a abreviatura: Fulano & Beltrano, ltda..
!! Folhas de processo:
As folhas deverão ser abreviadas por f.. Só isso, um efe e um ponto.
Não escreva fls., e não use fl. em hipótese alguma.
Quanto ao processo eletrônico, as suas peças são arquivadas em sequências ou movimentos (abreviar como seq. ou mov.). Cada sequência contém um documento, ou vários documentos. E cada um desses documentos pode ser um PDF com dezenas de páginas. Então, quando precisar fazer referência a uma passagem específica num arquivo desses, deve indicar o número da sequência/movimento e o número da folha onde está. Por exemplo: seq. 9.1, f.16 (ou mov.9.1, f.16). O número da folha aparece à direita, no centro da barra de rolagem do navegador, quando você rola as páginas do PDF.
Atenção: dentro de uma mesma seq. do processo eletrônico há subdivisões. Uma inicial, por exemplo, costuma ser a seq. 1, mas dentro dela há a petição inicial mesma (seq. 1.1, ou mov.1.1), a procuração (seq. 1.2, ou mov. 1.2), vários documentos (seq. 1.3 até 1.99). Quando for se referir a uma peça do processo, use o endereço completo, isto é, a indicação da divisão e da subdivisão respectiva.
Por acordo interno, utilizamos como plural de “seq.” a expressão “seqs.”. Assim se quer, fazer referência à seq. 32 e à seq. 33, pode dizer “nas seqs. 32 e 33”.
!! Aspas:
Como se usam aspas: dentro de um trecho delimitado por aspas duplas, usam-se aspas simples, assim: “este é o texto principal ‘onde se destaca este outro’, e depois continua”. Como você viu, o ponto fica depois do sinal que fecha as aspas.
!! Menção a cidade e Estado
Se for preciso indicar o Estado onde se situa uma cidade, use o padrão “Alfenas-MG”. Não precisa indicar o Estado quando a informação é notória (Londrina-PR ou São Paulo-SP, por exemplo).
----------
* Se você está acompanhando o “Guia para novos colaboradores”, o próximo item é: [[manual de redação do gabinete]]
----------
xxxguianovos xxxenciclo
18 de setembro de 2019 alms
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! convênio CAGED FGTS
''10 de junho de 2019 alms'': Prezados, recebi isto:
"Informo a Vossa Excelência sobre convênio firmado com o Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, cujo objeto consiste no acesso deste Tribunal às informações cadastrais da Base de Relação Anual de Informações Sociais – RAIS e do cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED. A solicitação de acesso ao Sistema RAIS/CAGED deve ser realizada via Mensageiro aos logins “mts” e/ou “nks”, sendo também possível o acesso de outros servidores do TJ/PR por indicação do Magistrado. Por fim, encaminho link do Formulário de dados necessários para a realização do cadastro junto aos Sistemas RAIS/CAGED: https://portal.tjpr.jus.br/portletforms/frm.do?idFormulario=970 Aproveito a oportunidade para registrar protestos de estima e consideração. Respeitosamente, Nicholas Kenzo Sakagami Técnico Judiciário Seção de Gestão de Convênios Divisão de Desenvolvimento Organizacional - DGRH Tel.: (41) 3228-5785”.
Não tive tempo de investigar para que serve, nem se será útil para nós. Suponho que seja para pesquisa de endereços, não de bens.
modelo para isso: [[m064 indefere diligências referentes ao sistema CAGED]]
4 de junho de 2020 [[mais uma mensagem sobre sistema RAIS CAGED]]
v. também [[caged e rais, convênio para sistema de acesso]]
v. também 30 de abril de 2020 [[nova mensagem sobre acesso ao sistema RAIS CAGED]]
----------
tags: xxxenciclo
alms 10 de junho de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! coronavírus e teletrabalho, mensageiro
Mensagem
De: (rfpm) Rafael Pereira Macedo
Lotação: DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS - DIVISÃO DE GESTÃO POR COMPETÊNCIAS
Enviado: 13/03/2020 17:38
Tipo: Institucional
Prioridade: Normal
Assunto: Decreto Judiciário nº 153/2020 e telerabalho excepcional
Senhores(as) Magistrados(as) e Servidores(as),
Considerando o contido no Decreto Judiciário nº 153/2020, que segue anexo, cumpre-me informar que o teletrabalho ali referenciado deve ser adotado na forma excepcional, conforme adaptação do contido na Resolução nº 221/2020, em seu Art. 4º, § 5°, que diz:
*“O gestor da unidade poderá autorizar, excepcionalmente, a realização de teletrabalho aos servidores que tiverem seu deslocamento para o local de lotação temporariamente prejudicado por situações anormais ou eventos adversos, naturais ou provocados pelo homem, hipótese> em que fica afastada a aplicação do limite estabelecido no inciso III deste artigo, com ciência imediata à Presidência.”
Para tanto, não se faz necessária a formalização de solicitação ou de plano de trabalho, devendo cada gestor distribuir as atividades e realizar o controle internamente.
O registro do teletrabalho excepcional será feito no boletim de frequência do mês referente, com a anotação da ocorrência TELETRABALHO EXCEPCIONAL para os dias correspondentes, não sendo necessária outra comunicação.
Respeitosamente,
Rafael Pereira Macedo
Divisão de Gestão por Competências
Departamento de Gestão de Recursos Humanos
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! coronavírus novas recomendações
/static/DROPBOX_UPLOAD_PLACEHOLDER
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! coronavírus, decreto
DECRETO JUDICIÁRIO 153/2020 - CORONAVÍRUS (Covid-19) - SEI Nº 0023655-27.2020.8.16.6000
https://www.dropbox.com/s/gzx9fb4qj291fky/DECRETO%20JUDICI%C3%81RIO%20153%202020%20-%20CORONAV%C3%8DRUS%20%28Covid-19%29%20SEI%200023655-27.2020.8.16.6000.pdf?dl=0
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
!!{{!!title}}
Veja [[F009 extinção c julgamento - com alvará]].
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! Covid19 - inversões do ônus da prova e audiências
Modelo aplicado nos agrupadores abaixo explicitados, enquanto durar a suspensão das audiências copem razão da pandemia do Covid19
----------
''Nota relacionada''
[[coleção coronavírus (covid-19)]]
[[CNJ audiências virtuais não dependem de anuência da parte ou advogado]]
----------
''Instruções'': Com a suspensão das audiências em razão da pandemia do Covid19, estamos procurando uma solução para nossos processos não ficarem parados.
Encontramos a solução abaixo.
Quando dizemos ''grandes empresas'', estamos nos referindo a empresas ''aéreas, telefonia, banco, seguradoras. Empresas que já tem um jurídico montado'' e que não precisarão sair no meio da pandemia conversar com um advogado.
Ainda, é importante que vocês saibam que ''o fórum de conciliação virtual só funciona quando ambas as partes têm advogados''.
Ao final desse arquivo, estão alguns documentos que podem ser necessários.
----------
!! Casos possíveis
1) Se é processo novo (réu ainda não citado) e não é contra grandes empresas e não há requerimento de inversão do ônus da prova (ou seja, se é um processo onde a Secretaria designaria a audiência e expediria a citação), o processo virá concluso no 9.15 para despacho em lote (modelo “CISCO NOVO”).
(instrução anterior, até 11/5/2020)colocar em localizador onde estejam os processos suspensos aguardando o retorno da pauta física. Esse processo, portanto, não vai vir concluso para o gabinete.
(instrução anterior, até 21/7/2020) colocar no agrupador 9.09 para despacho em lote (modelo “SEM AV”)
2) Se é processo novo e não é contra grandes empresas ou empresas que recebem citação online e há requerimento de inversão do ônus da prova, enviar concluso para analisarmos o requerimento de inversão do ônus da prova e determinarmos que a parte ré seja citada para contestar, nos mesmos termos do item 1. O processo virá concluso no AGR 1.07, e, junto com a análise da inversão do ônus da prova, você deverá adicionar a minuta “CISCO NOVO”.
(instrução anterior, até 21/7/2020) você deverá adicionar a minuta “sem AV”.
(instrução anterior, até 11/5/2020) determinar que se aguarde o retorno da pauta física. Esses processos virão conclusos no agrupador 1.07
3) Se é processo novo e é contra empresas que recebem citação online, haverá necessariamente um requerimento de inversão do ônus da prova. Então, a Secretaria vai enviá-los para analisar esse requerimento. Vamos analisar a IOP e mandar, por despacho, promover a citação online para que a parte tome ciência do feito, se habilite nos autos e participe da conciliação virtual, avisando que se iniciará o fórum no momento em que a citação for lida. Esses processos virão conclusos no agrupador 1.07 e a minuta é “IOP ! AV com CIT ON”.
4) Se é processo novo e é contra grandes empresas, mas que não recebem citação online, haverá necessariamente um requerimento de inversão do ônus da prova. Então, a Secretaria vai enviá-los para analisar esse requerimento. Vamos analisar a IOP e mandar, por despacho, promover a citação para que a parte tome ciência do feito, se habilite nos autos e participe da conciliação virtual, avisando que se iniciará o fórum após 30 dias da expedição da citação. Esses processos virão conclusos no agrupador 1.07 e a minuta é “IOP ! AV sem CIT ON”.
5) (obsoleto) Se é um processo que não era novo, que teve audiência cancelada e as duas partes já tinham advogado, a Secretaria juntou portaria e intimou as partes da conciliação virtual. Depois, se a contestação não for apresentada sem intimação, virão conclusos para despacho no 9.05. A minuta é "AV sem acordo”.
(instrução anterior) Se é um processo que não é novo, que teve audiência cancelada e as duas partes já tem advogado, juntar portaria e intimar as partes da conciliação virtual. Depois, se a contestação não for apresentada sem intimação, virão conclusos para despacho no 9.05. A minuta é "AV sem acordo”.
6) (obsoleto) Se é um processo que não é novo, que teve audiência cancelada, a parte autora tem advogado e a parte ré é uma grande empresa, enviar concluso para fazermos despacho determinando intimação da parte ré para se habilitar no feito e participar da audiência virtual, anotando que ela se iniciará após 30 dias da expedição da intimação. Esses processos virão conclusos no agrupador 9.04 e a minuta é a “INT AV”, que será despachado em lote. Portanto, a única coisa que vocês devem se atentar é se o processo não estiver no agrupador certo, transferi-lo para lá.
7) (obsoleto) Se é um processo que não é novo (réu já foi citado), a audiência ainda não aconteceu, tendo a parte autora advogado ou não, e a parte ré não tem procurador habilitado nos autos, vir concluso no AGR9.10 e a minuta é “manda intimar o réu citado para contestar”
(instrução anterior, até 11/5/2020) colocar em localizador onde estejam os processos suspensos aguardando o retorno da pauta física e onde a citação da parte ré já tenha ocorrido. Esse processo, portanto, não vai vir concluso para o gabinete.
8) (obsoleto) Se é um processo que não é novo (réu já foi citado, ainda falando em audiência presencial), a audiência ainda não aconteceu, mas as duas partes já tem advogado, virão conclusos para despacho no 9.06 e a minuta é “transforma audiência física em virtual”
9) se é um processo que tem ofício aguardando impressão e remessa, enviar para o AGR9.11
10) se é um processo onde foi feito o modelo “SEM AV”, mas a parte demandada ''ainda não foi citada'', enviar concluso no 9.17, para fazermos a minuta em lote “9.17”;
11) se é um processo onde foi feito o modelo “SEM AV” e a parte demandada ''já foi citada'', enviar concluso no 9.18, para fazermos minuta em lote “9.18”.
12) se é um processo em que já houve citação, e o autor ou o réu manifestou impossibilidade técnica em comparecer à audiência virtual, utilizar o modelo “AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO SEMIPRESENCIAL”.
ATENÇÃO: Há processos que foram suspensos em razão da impossibilidade técnica de uma das partes de comparecer à audiência virtual, antes do Decreto que possibilitou as audiências semipresenciais. Nesses casos, também utilizar esse modelo.
Necessário observar se a parte que alega a impossibilidade técnica de comparecer à audiência virtual é assistida por advogado. Em casos como esse, necessário que o requerimento quanto à audiência semipresencial seja realizado de forma fundamentada, com argumentos idôneos. Nesses casos, não sendo o caso de designar audiência semipresencial, a decisão de indeferimento pode ser conjugada com as explicações do m393 quanto à manutenção da audiência na forma virtual.
Se a parte ainda não foi citada, você pode usar o mesmo modelo, mas terá de adaptá-lo.
----------
''Tipo'': Usar do modelo de inversão que você está usando
''Tipo de movimento'': usar do modelo de inversão que você está usando
''Descrição'': usar do modelo de inversão que você está usando
----------
!! 9.15 - CISCO NOVO
Quanto à continuidade do feito, está suspensa a realização de audiências presenciais nos termos do art. 6º do Decreto Judiciário nº 172/2020 do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.
Todavia, é essencial que se encontrem vias para o prosseguimento dos feitos nos Juizados Especiais. Assim, as partes podem conseguir a resolução de seus conflitos de interesse; o serviço do Poder Judiciário não fica acumulado, prejudicando a futura resolução célere dos casos; e, consequentemente, reduz-se o impacto da pandemia às partes, aos servidores, aos advogados e aos juízes.
Soma-se a isso o fato de que a Portaria nº 3605/2020 do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais da 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná autorizou a realização de audiências de conciliação por, dentre outras vias, o uso de ferramentas virtuais de comunicação.
Em razão do exposto acima, designe-se data e hora para a realização de audiência de conciliação pelo sistema virtual disponibilizado pelo Tribunal de Justiça do Paraná. Então, cite-se a parte ré para tomar ciência do feito e intimem-se as partes para participar da audiência virtual. Junte-se aos autos instruções sobre como utilizar o sistema.
A presença das partes é obrigatória na solenidade conciliatória por vídeo, pessoalmente ou por meio de seu procurador. Assim, excepcionalmente, a parte reclamante ou reclamada com procurador constituído nos autos e que tenha poderes para transigir, está dispensada de participar da audiência de conciliação, desde que o seu advogado se faça presente.
A ausência da parte demandante (pessoalmente ou por meio de seu procurador) na audiência acarretará a extinção da ação, bem como a sua condenação ao pagamento das custas processuais, na forma do art. 51, inc. I, da Lei 9.099, e art. 7º, inc. II, Lei nº 18.413/2014.
A ausência da parte requerida (pessoalmente ou por meio de seu procurador) na audiência configurará revelia, nos termos do art. 20, da Lei 9.099.
As consequências que estão descritas nos parágrafos acima não serão aplicadas em caso de comprovada impossibilidade técnica de a parte ou do seu procurador) entrar/acessar a conciliação por vídeo. Nesse caso, deverá, no prazo de três dias contados a partir da data da audiência, anexar aos autos provas que evidenciem a apontada impossibilidade de acesso ao referido sistema.
Conste no ofício/intimação o telefone da secretaria e o respectivo e-mail para a hipótese de a parte necessitar de ajuda para acessar ao sistema.
Se todas as partes tiverem procurador cadastrado nos autos e qualquer delas requerer a conversão da audiência virtual pela ferramenta disponível em audiência virtual pelo Fórum de Conciliação Virtual, fica desde já deferida a conversão. A audiência designada com data e hora, então, deverá ser convertida na abertura de Fórum de Conciliação Virtual no próprio sistema Projudi, pelo prazo de 15 dias.
Se houver acordo, v. conclusos para homologar.
Se for apresentada contestação, à Secretaria para cumprir a Portaria nº 3/2019 quanto a essa.
Nos demais casos, int.-se a parte ré, por meio de seu(s) procurador(es), para apresentar contestação, no prazo de 15 dias, sob pena de revelia.
Int.-se.
----------
!! 9.17 - CISCO onde tinha sido determinada citação para contestar
Quanto à continuidade do feito, está suspensa a realização de audiências presenciais nos termos do art. 6º do Decreto Judiciário nº 172/2020 do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e não se sabe ainda, com qualquer certeza, quando será possível a retomada do atendimento presencial. Aguardá-lo pode resultar em uma paralisação desnecessária do processo.
Assim, é essencial que se encontrem vias para o prosseguimento dos feitos nos Juizados Especiais. Dessa maneira, as partes podem conseguir a resolução de seus conflitos de interesse; o serviço do Poder Judiciário não fica acumulado, prejudicando a futura resolução célere dos casos; e, consequentemente, reduz-se o impacto da pandemia às partes, aos servidores, aos advogados e aos juízes.
Soma-se a isso o fato de que a Portaria nº 3605/2020 do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais da 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná autorizou a realização de audiências de conciliação por, dentre outras vias, o uso de ferramentas virtuais de comunicação.
Em razão do exposto acima, retificando-se o que já se decidiu anteriormente, designe-se data e hora para a realização de audiência de conciliação pelo sistema pelo sistema virtual disponibilizado pelo Tribunal de Justiça do Paraná. Então, cite-se a parte ré para tomar ciência do feito e intimem-se as partes para participar da audiência virtual. Junte-se aos autos instruções sobre como utilizar o sistema.
A presença das partes é obrigatória na solenidade conciliatória por vídeo, pessoalmente ou por meio de seu procurador. Assim, excepcionalmente, a parte reclamante ou reclamada com procurador constituído nos autos e que tenha poderes para transigir, está dispensada de participar da audiência de conciliação, desde que o seu advogado se faça presente.
A ausência da parte demandante (pessoalmente ou por meio de seu procurador) na audiência acarretará a extinção da ação, bem como a sua condenação ao pagamento das custas processuais, na forma do art. 51, inc. I, da Lei 9.099, e art. 7º, inc. II, Lei nº 18.413/2014.
A ausência da parte requerida (pessoalmente ou por meio de seu procurador) na audiência configurará revelia, nos termos do art. 20, da Lei 9.099.
As consequências que estão descritas nos parágrafos acima não serão aplicadas em caso de comprovada impossibilidade técnica de a parte ou do seu procurador) entrar/acessar a conciliação por vídeo. Nesse caso, deverá, no prazo de três dias contados a partir da data da audiência, anexar aos autos provas que evidenciem a apontada impossibilidade de acesso ao referido sistema.
Conste no ofício/intimação o telefone da secretaria e o respectivo e-mail para a hipótese de a parte necessitar de ajuda para acessar ao sistema.
Se todas as partes tiverem procurador cadastrado nos autos e qualquer delas requerer a conversão da audiência virtual pela ferramenta disponível em audiência virtual pelo Fórum de Conciliação Virtual, fica desde já deferida a conversão. A audiência designada com data e hora, então, deverá ser convertida na abertura de Fórum de Conciliação Virtual no próprio sistema Projudi, pelo prazo de 15 dias.
Se houver acordo, v. conclusos para homologar.
Se for apresentada contestação, à Secretaria para cumprir a Portaria nº 3/2019 quanto a essa.
Nos demais casos, int.-se a parte ré, por meio de seu(s) procurador(es), para apresentar contestação, no prazo de 15 dias, sob pena de revelia.
Int.-se.
----------
!! 9.18 - CISCO onde já foi realizada citação para contestar
Quanto à continuidade do feito, está suspensa a realização de audiências presenciais nos termos do art. 6º do Decreto Judiciário nº 172/2020 do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e não se sabe ainda, com qualquer certeza, quando será possível a retomada do atendimento presencial. Aguardá-lo pode resultar em uma paralisação desnecessária do processo.
Assim, é essencial que se encontrem vias para o prosseguimento dos feitos nos Juizados Especiais. Dessa maneira, as partes podem conseguir a resolução de seus conflitos de interesse; o serviço do Poder Judiciário não fica acumulado, prejudicando a futura resolução célere dos casos; e, consequentemente, reduz-se o impacto da pandemia às partes, aos servidores, aos advogados e aos juízes.
Soma-se a isso o fato de que a Portaria nº 3605/2020 do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais da 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná autorizou a realização de audiências de conciliação por, dentre outras vias, o uso de ferramentas virtuais de comunicação.
Em razão do exposto acima, designe-se data e hora para a realização de audiência de conciliação pelo sistema virtual disponibilizado pelo Tribunal de Justiça do Paraná. Então, intimem-se as partes para participar da audiência virtual. Junte-se aos autos instruções sobre como utilizar o sistema.
A presença das partes é obrigatória na solenidade conciliatória por vídeo, pessoalmente ou por meio de seu procurador. Assim, excepcionalmente, a parte reclamante ou reclamada com procurador constituído nos autos e que tenha poderes para transigir, está dispensada de participar da audiência de conciliação, desde que o seu advogado se faça presente.
A ausência da parte demandante (pessoalmente ou por meio de seu procurador) na audiência acarretará a extinção da ação, bem como a sua condenação ao pagamento das custas processuais, na forma do art. 51, inc. I, da Lei 9.099, e art. 7º, inc. II, Lei nº 18.413/2014.
A ausência da parte requerida (pessoalmente ou por meio de seu procurador) na audiência configurará revelia, nos termos do art. 20, da Lei 9.099, mesmo que já tenha sido apresentada contestação.
As consequências que estão descritas nos parágrafos acima não serão aplicadas em caso de comprovada impossibilidade técnica de a parte ou do seu procurador) entrar/acessar a conciliação por vídeo. Nesse caso, deverá, no prazo de três dias contados a partir da data da audiência, anexar aos autos provas que evidenciem a apontada impossibilidade de acesso ao referido sistema.
Conste no ofício/intimação o telefone da secretaria e o respectivo e-mail para a hipótese de a parte necessitar de ajuda para acessar ao sistema.
Se houver acordo, v. conclusos para homologar.
Caso contrário, se ainda não foi apresentada impugnação à contestação, à Secretaria para cumprir o art. 97, da Portaria nº 3/2019; se ainda não houve especificação de provas, à Secretaria para cumprir o art. 98, da citada Portaria; e se a especificação já ocorreu, cumprir o § 2º do artigo anteriormente citado.
Int.-se.
----------
!! IOP ! AV COM CIT ON
Quanto à continuidade do feito, está suspensa a realização de audiências nos termos do art. 6º do Decreto Judiciário nº 172/2020 do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.
Todavia, a parte ré é grande empresa, com quadro de advogados próprio e que assinou convênio concordando em receber citação pelo próprio sistema Projudi. A continuidade do processo, portanto, não lhe causa qualquer tipo de prejuízo.
Ademais, é essencial que se encontrem vias para o prosseguimento dos feitos nos Juizados Especiais. Assim, as partes podem conseguir a resolução de seus conflitos de interesse; o serviço do Poder Judiciário não fica acumulado, prejudicando a futura resolução célere dos casos; e, consequentemente, reduz-se o impacto da pandemia às partes, aos servidores, aos advogados e aos juízes.
Soma-se a isso o fato de que a Portaria nº 3605/2020 do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais da 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná autorizou a realização de audiências de conciliação por, dentre outras vias, o uso do fórum virtual de conciliação.
Em razão do exposto acima, cite-se a parte ré para tomar ciência do feito, habilitar procurador nos autos e participar do fórum virtual de conciliação.
Cientifiquem-se as partes de que o fórum será aberto após a leitura da citação online pela parte ré, e terá duração de 15 dias.
Decorrido tal prazo, se houver acordo, v. conclusos para homologar.
Se for apresentada contestação, à Secretaria para cumprir a Portaria nº 3/2019 quanto a essa.
Nos demais casos, int.-se a parte ré, por meio de seu(s) procurador(es), para apresentar contestação, no prazo de 15 dias, sob pena de revelia.
Int.-se.
----------
!! IOP ! AV SEM CIT ON
Quanto à continuidade do feito, está suspensa a realização de audiências nos termos do art. 6º do Decreto Judiciário nº 172/2020 do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.
Todavia, a parte ré é grande empresa, com quadro de advogados próprio. A continuidade do processo, portanto, não lhe causa qualquer tipo de prejuízo.
Ademais, é essencial que se encontrem vias para o prosseguimento dos feitos nos Juizados Especiais. Assim, as partes podem conseguir a resolução de seus conflitos de interesse; o serviço do Poder Judiciário não fica acumulado, prejudicando a futura resolução célere dos casos; e, consequentemente, reduz-se o impacto da pandemia às partes, aos servidores, aos advogados e aos juízes.
Soma-se a isso o fato de que a Portaria nº 3605/2020 do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais da 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná autorizou a realização de audiências de conciliação por, dentre outras vias, o uso do fórum virtual de conciliação.
Em razão do exposto acima, cite-se a parte ré para tomar ciência do feito, habilitar procurador nos autos e participar do fórum virtual de conciliação, o qual se iniciará a partir da habilitação do procurador da(s) ré(s) nos autos, ou automaticamente em 15 dias úteis contados da expedição do ofício de citação, o que ocorrer primeiro.
Expedida a citação, suspenda-se o feito pelo prazo de 15 dias. Decorrido o prazo ou habilitado(s) o(s) procurador(es) para a(s) ré(s), realize-se a abertura do fórum de conciliação virtual, pelo prazo de 15 dias.
Decorrido tal prazo, se houver acordo, v. conclusos para homologar.
Se for apresentada contestação, à Secretaria para cumprir a Portaria nº 3/2019 quanto a essa.
Nos demais casos, int.-se a parte ré, por meio de seu(s) procurador(es), para apresentar contestação, no prazo de 15 dias, sob pena de revelia.
Int.-se.
----------
!! 9.11 - oportuniza à parte interessada impressão e remessa de ofício
Há grande incerteza sobre em qual momento será possível que o Poder Judiciário volte a realizar trabalho presencial. Ainda, é essencial que se encontrem formas de, nos próximos meses, reduzir o índice de ocupação dos prédios públicos, de forma a adimplir com o distanciamento social que é tão importante nesse momento. Ao mesmo tempo, devem-se encontrar vias para o prosseguimento dos feitos nos Juizados Especiais, não se podendo paralisar indefinidamente o andamento.
E ofício ''retro'' depende de impressão e postagem, o que só pode ser feito por meio do trabalho presencial no fórum.
Assim, oportunizo à parte interessada, querendo, a impressão e remessa da comunicação, anotando que:
a) o envio deve ser feito com aviso de recebimento; e,
b) deve constar como remetente o 3º Juizado Especial (Av. João Paulino Vieira Filho, 239, Novo Centro, CEP 87020-015, Maringá/PR).
Cumpridas as diligências acima, o aviso de recebimento e a resposta serão encaminhadas diretamente ao juízo e juntadas aos autos.
Em caso de inércia e não havendo outras diligências pendentes de realização, suspenda-se o feito por 30 dias. Decorrido o prazo, se já houver retornado o expediente presencial, promova-se a remessa do ofício.
Caso contrário, suspenda-se o feito novamente, pelo mesmo prazo.
----------
!! AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO SEMIPRESENCIAL
Quanto à continuidade do feito, está suspensa a realização de audiências presenciais nos termos do art. 6º do Decreto Judiciário nº 172/2020 do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.
Todavia, é essencial que se encontrem vias para o prosseguimento dos feitos nos Juizados Especiais. Assim, as partes podem conseguir a resolução de seus conflitos de interesse; o serviço do Poder Judiciário não fica acumulado, prejudicando a futura resolução célere dos casos; e, consequentemente, reduz-se o impacto da pandemia às partes, aos servidores, aos advogados e aos juízes.
Objetivando a retomada gradual das atividades presenciais, o Decreto Judiciário 513/2020 do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Paraná possibilitou a realização de audiências na modalidade semipresencial. Para tanto, necessário que se designe sala apta à realização da audiência, onde comparecerão somente as partes que não puderem, de outra maneira, participar do ato de forma virtual. As demais partes deverão participar da audiência de forma virtual.
Considerando que a parte autora/ré alegou e comprovou impossibilidade técnica de comparecer à audiência de conciliação realizada pelo meio virtual, designe-se data e hora para a realização de audiência de conciliação pelo sistema virtual disponibilizado pelo Tribunal de Justiça do Paraná, na modalidade semipresencial.
Então, intimem-se as partes para participar da audiência, indicando, somente para aquelas que comparecerão presencialmente por absoluta necessidade, que o ato será realizado em sala designada do Fórum dos Juizados Especiais, localizado na Avenida João Paulino Vieira Filho, nº 239, nesta cidade e comarca. Deverão ser respeitadas todas as medidas sanitárias cabíveis, especialmente aquelas previstas no Decreto Municipal 566/2020 e eventuais alterações, quanto à necessidade de distanciamento e o uso obrigatório de máscaras cobrindo a boca e o nariz.
Se a parte que tiver de comparecer presencialmente for membro do grupo de risco, deve informar ao servidor, quando da intimação da audiência, o qual deve certificar isso nos autos e remetê-los conclusos.
Para as demais partes, as quais participarão normalmente da audiência na modalidade virtual, junte-se aos autos instruções sobre como utilizar o sistema.
A presença das partes é obrigatória na solenidade conciliatória, presencialmente ou por vídeo, pessoalmente ou por meio de seu procurador. Assim, excepcionalmente, a parte reclamante ou reclamada com procurador constituído nos autos e que tenha poderes para transigir, está dispensada de participar da audiência de conciliação, desde que o seu advogado se faça presente.
A ausência da parte demandante (pessoalmente ou por meio de seu procurador) na audiência acarretará a extinção da ação, bem como a sua condenação ao pagamento das custas processuais, na forma do art. 51, inc. I, da Lei 9.099, e art. 7º, inc. II, Lei nº 18.413/2014.
A ausência da parte requerida (pessoalmente ou por meio de seu procurador) na audiência configurará revelia, nos termos do art. 20, da Lei 9.099.
As consequências que estão descritas nos parágrafos acima não serão aplicadas em caso de comprovada impossibilidade técnica de a parte (ou do seu procurador) entrar/acessar a conciliação por vídeo. Nesse caso, deverá, no prazo de três dias contados a partir da data da audiência, anexar aos autos provas que evidenciem a apontada impossibilidade de acesso ao referido sistema.
Conste no ofício/intimação o telefone da secretaria e o respectivo e-mail para a hipótese de a parte necessitar de ajuda para acessar ao sistema.
Se todas as partes tiverem procurador cadastrado nos autos e qualquer delas requerer a conversão da audiência virtual pela ferramenta disponível em audiência virtual pelo Fórum de Conciliação Virtual, fica desde já deferida a conversão. A audiência designada com data e hora, então, deverá ser convertida na abertura de Fórum de Conciliação Virtual no próprio sistema Projudi, pelo prazo de 15 dias.
Se houver acordo, v. conclusos para homologar.
Se for apresentada contestação, à Secretaria para cumprir a Portaria nº 3/2019 quanto a essa.
Nos demais casos, int.-se a parte ré, por meio de seu(s) procurador(es), para apresentar contestação, no prazo de 15 dias, sob pena de revelia.
Int.-se.
----------
anchor: modeloatualizadoem180521
!! Fórum de conciliação nos embargos à execução de título extrajudicial garantidos (FCV onde haveria conciliação - pós-penhora)
Está suspensa a realização de audiências presenciais nos termos do art. 6º do Decreto Judiciário nº 172/2020 do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e não se sabe ainda, com qualquer certeza, quando será possível a retomada do atendimento presencial. Aguardá-lo pode resultar em uma paralisação desnecessária do processo.
Assim, é essencial que se encontrem vias para o prosseguimento dos feitos nos Juizados Especiais. Dessa maneira, as partes podem conseguir a resolução de seus conflitos de interesse; o serviço do Poder Judiciário não fica acumulado, prejudicando a futura resolução célere dos casos; e, consequentemente, reduz-se o impacto da pandemia às partes, aos servidores, aos advogados e aos juízes.
Soma-se a isso o fato de que a Portaria nº 3605/2020 do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais da 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná autorizou a realização de audiências de conciliação por, dentre outras vias, o uso de ferramentas virtuais de comunicação.
Em razão do exposto acima, designe-se data e hora para a realização de audiência de conciliação pelo sistema pelo sistema virtual disponibilizado pelo Tribunal de Justiça do Paraná. Então, intimem-se as partes para participar da audiência virtual. Junte-se aos autos instruções sobre como utilizar o sistema.
Deverá constar na intimação do executado que os embargos à execução deverão ser apresentados na audiência designada, por escrito ou verbalmente, nos termos do art. 53, § 1º da Lei 9.099.
Apresentados embargos orais, deverão ser reduzidos à termo na ata da audiência.
Excepcionalmente, será concedido prazo ao executado para que apresente embargos à execução nos próprios autos, desde que constatada a necessidade de tal medida pelo conciliador.
A presença das partes é obrigatória na solenidade conciliatória por vídeo, pessoalmente ou por meio de seu procurador. Assim, excepcionalmente, a parte reclamante ou reclamada com procurador constituído nos autos e que tenha poderes para transigir, está dispensada de participar da audiência de conciliação, desde que o seu advogado se faça presente.
A ausência da parte exequente (pessoalmente ou por meio de seu procurador) na audiência acarretará a extinção da ação, bem como a sua condenação ao pagamento das custas processuais, na forma do art. 51, inc. I, da Lei 9.099, e art. 7º, inc. II, Lei nº 18.413/2014.
A ausência da parte executada (pessoalmente ou por meio de seu procurador) na audiência configurará revelia, nos termos do art. 20, da Lei 9.099.
As consequências que estão descritas nos parágrafos acima não serão aplicadas em caso de comprovada impossibilidade técnica de a parte (ou do seu procurador) entrar/acessar a conciliação por vídeo. Nesse caso, deverá, no prazo de três dias contados a partir da data da audiência, anexar aos autos provas que evidenciem a apontada impossibilidade de acesso ao referido sistema.
Conste no ofício/intimação o telefone da secretaria e o respectivo e-mail para a hipótese de a parte necessitar de ajuda para acessar ao sistema.
Se todas as partes tiverem procurador cadastrado nos autos e qualquer delas requerer a conversão da audiência virtual pela ferramenta disponível em audiência virtual pelo Fórum de Conciliação Virtual, fica desde já deferida a conversão. A audiência designada com data e hora, então, deverá ser convertida na abertura de Fórum de Conciliação Virtual no próprio sistema Projudi, pelo prazo de 15 dias.
Se houver acordo, v. conclusos para homologar.
Se não houver acordo e forem apresentados embargos, à Secretaria para cumprir o art. 139 da Portaria nº 3/2019.
Int.-se.
----------
!! AGR 9.12 suspende até vencimento da guia de custas
Suspendo o processo até o vencimento da guia de recolhimento de custas.
Vencida o prazo sem o pagamento, expeça-se a certidão de crédito judicial e encaminhe-se para protesto, nos termos da Instrução Normativa nº 12/2017, ou outra que a venha substituir.
Então, arq.-se, nos termos da sentença.
----------
!! AGR 9.14 - lote, mandados devolvidos sem cumprimento em razão da pandemia
Por força do art. 2º, da Instrução Normativa nº 21/2020 do CGJ, “a expedição de mandados a serem cumpridos de forma presencial ou eletrônica, a partir do dia 16 de setembro de 2020, deverá respeitar, na primeira fase de retomada gradual das atividades presenciais, a ordem prioritária estabelecida no subitem 2.1.1 do Anexo 4 do Decreto Judiciário n º 401/2020”.
Assim, e visto que o ato em questão, cujo cumprimento depende da expedição de mandado, não se encontra dentre os estabelecidos como prioritários, suspendo o processo enquanto não for possível a expedição do mandado.
Cientifique-se a parte interessada da presente decisão para que, caso queira, requeira alguma diligência alternativa cujo cumprimento independa da expedição de mandado.
----------
!! 9.09 SEM AV (obsoleto)
Há grande incerteza sobre em qual momento será possível que o Poder Judiciário volte a realizar audiências de conciliação presenciais. Ainda, é essencial que se encontrem formas de, nos próximos meses, reduzir o índice de ocupação dos prédios públicos, de forma a adimplir com o distanciamento social que é tão importante nesse momento. Ao mesmo tempo, devem-se encontrar vias para o prosseguimento dos feitos nos Juizados Especiais, não se podendo paralisar indefinidamente o andamento.
Soma-se a isso o fato de que a Portaria nº 3605/2020 do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais da 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná autorizou a realização de audiências de conciliação por, dentre outras vias, o uso do fórum virtual de conciliação.
Verifica-se, pois, que é recomendável a citação e intimação da parte ré para contestar o feito, no prazo de 15 dias, sob pena de revelia, ao invés do usual comparecimento em audiência de conciliação.
É a única forma de as partes conseguirem a resolução de seus conflitos de interesse; o serviço do Poder Judiciário não ficar acumulado, prejudicando a futura resolução célere dos casos; reduzir-se o impacto da pandemia às partes, aos servidores, aos advogados e aos juízes; e manter-se o baixo grau de ocupação dos prédios públicos pelos próximos meses.
No ofício citatório, deverá constar informação sobre a possibilidade de envio da contestação por e-mail, caso a parte não tenha advogado. Deverá, ainda, constar um telefone para contato. Esse contato servirá tanto para resolver dúvidas como, eventualmente, para que a parte ré possa informar que não têm condições para o envio de peça de defesa por e-mail. Nesse caso, a Secretaria aceitará a apresentação de defesa por qualquer meio de comunicação confiável, reduzindo as alegações a termo e juntando-as aos autos, certificando a origem.
Se não houver contestação, venham conclusos para sentença no agrupador 3.17.
Se houver contestação sem a habilitação de advogado (de ao menos um dos réus, havendo litisconsórcio), à Secretaria para cumprir o disposto no art. 97, da Portaria nº 3/2019. Então, decorrido prazo lá mencionado: a) se já for possível designar audiência de conciliação presencial, fazê-lo, intimando as partes para comparecimento; ou, b) se não for possível tal ato, enviar os autos conclusos para despacho.
Se houver contestação com a habilitação de advogado, à Secretaria para cumprir o disposto no art. 97, da Portaria nº 3/2019 e, concomitantemente, promover a abertura do fórum de conciliação virtual. Se houver acordo, v. conclusos para homologar. Caso contrário, decorrido o prazo para impugnação à contestação e encerrado o fórum, à Secretaria para cumprir o art. 98 da já citada portaria.
Int.-se.
(minuta até 11/5/2020) Quanto à continuidade do feito, está suspensa a realização de audiências nos termos do art. 6º do Decreto Judiciário nº 172/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.
Ademais, citada fosse, a parte ré provavelmente teria dificuldade para encontrar advogado; e não poderia comparecer pessoalmente a esse Juizado porque o atendimento está suspenso, considerando a excepcional necessidade de distanciamento social.
Em razão do exposto acima, determino a suspensão do feito enquanto mantida a suspensão das audiências.
Finalizada essa, à Secretaria para cumprir as determinações da Portaria nº 3/2019, realizando a designação de data para a conciliação e promovendo a citação do(s) réu(s).
Int.-se.
----------
!! 9.04 - INT AV (obsoleto)
O ato antes designado foi cancelado porque está suspensa a realização de audiências nos termos do art. 6º do Decreto Judiciário nº 172/2020 do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.
Todavia, a parte ré é grande empresa, com quadro de advogados próprio. A continuidade do processo, portanto, não lhe causa qualquer tipo de prejuízo. E a parte autora já tem procurador nos autos.
Ademais, é essencial que se encontrem vias para o prosseguimento dos feitos nos Juizados Especiais. Assim, as partes podem conseguir a resolução de seus conflitos de interesse; o serviço do Poder Judiciário não fica acumulado, prejudicando a futura resolução célere dos casos; e, consequentemente, reduz-se o impacto da pandemia às partes, aos servidores, aos advogados e aos juízes.
Soma-se a isso o fato de que a Portaria nº 3605/2020 do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais da 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná autorizou a realização de audiências de conciliação por, dentre outras vias, o uso do fórum virtual de conciliação.
Em razão do exposto acima, int.-se a parte ré para habilitar procurador nos autos e participar do fórum virtual de conciliação, o qual se iniciará a partir da habilitação do procurador da(s) ré(s) nos autos, ou automaticamente em 15 dias contados da expedição do ofício de intimação, o que ocorrer primeiro.
Expedida a intimação, suspenda-se o feito pelo prazo de 15 dias. Decorrido o prazo ou habilitado(s) o(s) procurador(es) para a(s) ré(s), realize-se a abertura do fórum de conciliação virtual, pelo prazo de 15 dias.
Decorrido tal prazo, se houver acordo, v. conclusos para homologar.
Se foi ou for apresentada contestação, à Secretaria para cumprir a Portaria nº 3/2019 quanto a essa.
Nos demais casos, int.-se a parte ré, por meio de seu(s) procurador(es), para apresentar contestação, no prazo de 15 dias, sob pena de revelia.
Int.-se.
----------
!! 9.05 - AV sem acordo (obsoleto)
O ato antes designado foi cancelado porque está suspensa a realização de audiências nos termos do art. 6º do Decreto Judiciário nº 172/2020 do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.
Mas é essencial que se encontrem vias para o prosseguimento dos feitos nos Juizados Especiais. Assim, as partes podem conseguir a resolução de seus conflitos de interesse; o serviço do Poder Judiciário não fica acumulado, prejudicando a futura resolução célere dos casos; e, consequentemente, reduz-se o impacto da pandemia às partes, aos servidores, aos advogados e aos juízes.
Soma-se a isso o fato de que a Portaria nº 3605/2020 do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais da 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná autorizou a realização de audiências de conciliação por, dentre outras vias, o uso do fórum virtual de conciliação.
Em razão do exposto acima, e considerando infrutífera a tentativa virtual de conciliação, é o caso de dar prosseguimento ao feito, anotando que não será realizada nova audiência de conciliação presencial.
Int.-se a parte ré, por meio de seu(s) procurador(es), para apresentar contestação, no prazo de 15 dias, sob pena de revelia.
Int.-se.
----------
!! 9.06 - transforma audiência presencial em virtual (obsoleto)
Há audiência de conciliação presencial designada nos autos. E, por enquanto, na data em que o ato está programado para acontecer, não estará suspensa a realização de audiências nos termos do art. 6º do Decreto Judiciário nº 172/2020 do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.
Todavia, é essencial que se encontrem formas de, nos próximos meses, reduzir o índice de ocupação dos prédios públicos, de forma a adimplir com o distanciamento social que é tão importante nesse momento. Ao mesmo tempo, devem-se encontrar vias para o prosseguimento dos feitos nos Juizados Especiais, não se podendo paralisar indefinidamente o andamento.
Soma-se a isso o fato de que a Portaria nº 3605/2020 do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais da 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná autorizou a realização de audiências de conciliação por, dentre outras vias, o uso do fórum virtual de conciliação.
Também é de se considerar que, no caso em tela, ambas as partes já se encontram representadas por advogados habilitados nos autos.
Verifica-se, pois, que é recomendável substituir a audiência de conciliação presencial pelo fórum e conciliação virtual.
É a única forma de as partes conseguirem a resolução de seus conflitos de interesse; o serviço do Poder Judiciário não ficar acumulado, prejudicando a futura resolução célere dos casos; reduzir-se o impacto da pandemia às partes, aos servidores, aos advogados e aos juízes; e manter-se o baixo grau de ocupação dos prédios públicos pelos próximos meses.
Em razão do exposto acima, cancele-se a audiência presencial. Então, promova-se a abertura do fórum de conciliação virtual e cientifiquem-se as partes tanto dessa abertura quando do cancelamento da audiência presencial.
Decorrido o prazo de 15 dias para o fórum de conciliação, se houver acordo, v. conclusos para homologar.
Se foi ou for apresentada contestação, à Secretaria para cumprir a Portaria nº 3/2019 quanto a essa.
Nos demais casos, int.-se a parte ré, por meio de seu(s) procurador(es), para apresentar contestação, no prazo de 15 dias, sob pena de revelia.
Int.-se.>
----------
!! 9.10 - manda intimar réu citado para contestar (obsoleto)
Há grande incerteza sobre em qual momento será possível que o Poder Judiciário volte a realizar audiências de conciliação presenciais. Ainda, é essencial que se encontrem formas de, nos próximos meses, reduzir o índice de ocupação dos prédios públicos, de forma a adimplir com o distanciamento social que é tão importante nesse momento. Ao mesmo tempo, devem-se encontrar vias para o prosseguimento dos feitos nos Juizados Especiais, não se podendo paralisar indefinidamente o andamento.
Soma-se a isso o fato de que a Portaria nº 3605/2020 do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais da 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná autorizou a realização de audiências de conciliação por, dentre outras vias, o uso do fórum virtual de conciliação.
Como a parte ré já foi citada, verifica-se, que é recomendável sua intimação da parte ré para contestar o feito, no prazo de 15 dias, sob pena de revelia, ao invés do usual comparecimento em audiência de conciliação.
É a única forma de as partes conseguirem a resolução de seus conflitos de interesse; o serviço do Poder Judiciário não ficar acumulado, prejudicando a futura resolução célere dos casos; reduzir-se o impacto da pandemia às partes, aos servidores, aos advogados e aos juízes; e manter-se o baixo grau de ocupação dos prédios públicos pelos próximos meses.
Na ofício de intimação, deverá constar informação sobre a possibilidade de envio da contestação por e-mail. Deverá, ainda, constar um telefone para contato. Esse contato servirá tanto para resolver dúvidas como, eventualmente, para que a parte ré possa informar que não têm condições para o envio de peça de defesa por e-mail. Nesse caso, a Secretaria aceitará a apresentação de defesa por qualquer meio de comunicação confiável, reduzindo as alegações a termo e juntando-as aos autos, certificando a origem.
Se não houver contestação, venham conclusos para sentença no agrupador 3.17.
Se houver contestação sem a habilitação de advogado (de ao menos um dos réus, havendo litisconsórcio), à Secretaria para cumprir o disposto no art. 97, da Portaria nº 3/2019. Então, decorrido prazo lá mencionado: a) se já for possível designar audiência de conciliação presencial, fazê-lo, intimando as partes para comparecimento; ou, b) se não for possível tal ato, enviar os autos conclusos para despacho.
Se houver contestação com a habilitação de advogado, à Secretaria para cumprir o disposto no art. 97, da Portaria nº 3/2019 e, concomitantemente, promover a abertura do fórum de conciliação virtual. Se houver acordo, v. conclusos para homologar. Caso contrário, decorrido o prazo para impugnação à contestação e encerrado o fórum, à Secretaria para cumprir o art. 98 da já citada portaria.
----------
''9.19 - Determinação simples de abertura de FCV''
À Secretaria para promover a abertura de Fórum Virtual de Conciliação, pelo prazo de 15 dias.
Se houver acordo, voltem conclusos para homologar.
Caso contrário, cumpra-se a diligência anteriormente pendente.
----------
''São empresas que recebem citação e intimação online'':
BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
BARIGÜI
COHAB-CT
Condor
FORMULA
Fundação de Saúde Itaiguapy
FUNDO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO PARANÁ
FUNDO FINANCEIRO DO ESTADO DO PARANÁ
FUNDO MILITAR DO ESTADO DO PARANA
Grupo SBB
ICS
NOSSA SAÚDE
PARANÁ ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA
Paraná Clínicas - Planos de Saúde S/A
PARANAPREVIDÊNCIA
UNIMED CURITIBA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE MÉDICOS
UNIMED REGIONAL MARINGÁ - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
''Quanto às empresas que recebem só citação online'':
BANCO BS2 S.A.
CLARO S/A
EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES S/A
EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A – EMBRATEL
GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A.
INNOWEB LTDA
POP INTERNET LTDA.
OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
PAGGO ADMINISTRADORA DE CRÉDITO LTDA
TELEMAR NORTE LESTE S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
TELEFÔNICA BRASIL S.A.
TIM CELULAR S.A.
TIM CELULAR S/A
TIM S/A
Grupo Banco do Brasil
| Banco do Brasil S/A>>>>>>>> |
| --------------------------------------------------------------------------- |
| BB ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S/A>>>>> |
| BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A.>>>>>>>|
| BB BANCO DE INVESTIMENTO S.A>>>>>>|
| BB BANCO POPULAR DO BRASIL S.A.>>>>> |
| BB CAPITALIZACAO S.A.>>>>>>> |
| BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A>>>|
| BB ELO CARTOES PARTICIPACOES S.A.>>>>>>> |
| BB FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO> |
| BB GESTAO DE RECURSOS - DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A. |
| BB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL>>>>>> |
Grupo Bradesco
| Alvorada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros>>>>>>>|
| ------------------------------------------------------------------------------------------------------------ |
| ALVORADA SERVICOS E NEGOCIOS LTDA>>>>>>>>>>|
| BANCO ALVORADA S/A>>>>>>>>>>>>> |
| BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A>>>>>>>>>>|
| BANCO BRADESCARD S.A.>>>>>>>>>>>>>|
| BANCO BRADESCO BBI S/A>>>>>>>>>>>> |
| BANCO BRADESCO CARTOES S.A.>>>>>>>>>>> |
| BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.>>>>>>>>> |
*
| BANCO BRADESCO S/A>>>>>>>>>>>>> |
| Banco HSBC S.A. ''(deixou de receber citação online)''>>>>>>> |
| BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO>>>>>>>>> |
| BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA.>>>>>>>>>>> |
| BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA>>>>>>>>>>> |
| BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA>>>>>>>>>> |
| BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL>>>>>>>>> |
| Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros Rubi>>>>>>>>|
| CREDIVAL PARTICIPAÇÕES ADMINISTRAÇÃO E ASSESSORIA LTDA>>>>>>> |
| Everest Leasing S/A Arrendamento Mercantil>>>>>>>>>> |
| FRANCINVEST INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. ''(deixou de receber citação online)''>> |
| Fundação Instituto de Moléstias do Aparelho Digestivo e da Nutrição>>>>>>> |
| HSBC ADMINISTRACAO DE SERVICOS PARA FUNDOS DE PENSAO (BRASIL) LTDA.>>>>>>> |
| HSBC ADMINISTRADORA DE CARTOES E PROMOTORA DE VENDAS (BRASIL) LTDA. ''(deixou de receber citação online)'' |
| HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO>>>>>>>>>>> |
| HSBC BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA>>>>>>>>>> |
| HSBC CAPITALIZACAO (BRASIL) S.A. ''(deixou de receber citação online)''>>>>>>|
| HSBC CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.>>>>>>>> |
| HSBC EMPRESA DE CAPITALIZACAO (BRASIL) S.A.>>>>>>>>>> |
| HSBC FINANCE (BRASIL) S A - BANCO MULTIPLO ''(deixou de receber citação online)''>>> |
| HSBC FINANCIAL CAPITALIZACAO (BRASIL) S.A. ''(deixou de receber citação online)''>>> |
| HSBC FUNDO DE PENSÃO>>>>>>>>>>>>> |
| HSBC GESTAO DE RECURSOS LTDA.>>>>>>>>>>>|
| HSBC SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA.>>>>>>>>> |
| HSBC SOFTWARE DEVELOPMENT (BRASIL) - PRESTACAO DE SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA.>>>>>|
| HSBC VIDA E PREVIDENCIA (BRASIL) S.A.>>>>>>>>>|
| Kirton Assistência Previdenciária>>>>>>>>>>|
| KIRTON CORRETORA DE SEGUROS S.A.>>>>>>>>>> |
| Kirton Participações e Investimentos Ltda.>>>>>>>>>> |
| KIRTON SEGUROS S.A.>>>>>>>>>>>>> |
| LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA. ''(deixou de receber citação online)''>>>>> |
| LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA ''(deixou de receber citação online)''>>>>>>|
| SHOPFÁCIL SOLUÇÕES EM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A>>>>>>>>>>|
| TEMPO SERVIÇOS LTDA>>>>>>>>>>>>> |
| União Participações Ltda.>>>>>>>>>>>>|
Grupo Citibank
| BANCO CITIBANK S.A.>>>>>>>>>>> |
| ---------------------------------------------------------------------------------------- |
| CHELSEA - PARTICIPACOES SOCIETARIAS E INVESTIMENTOS LTDA.>>>>>|
| CITI BRASIL COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA.>>>>> |
| CITI PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA.>>>>>> |
| CITIBANK CARTOES PARTICIPACOES LTDA.>>>>>>> |
| CITIBANK CORRETORA DE SEGUROS LTDA.>>>>>>> |
| CITIBANK DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S/A>>>> |
| CITIBANK LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL>>>>> |
| CITIBANK N A>>>>>>>>>> |
| CITIGROUP GLOBAL MARKETS ASSESSORIA LTDA.>>>>>>|
| CITIGROUP GLOBAL MARKETS BRASIL, CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A. |
| CITIPREVI - ENTIDADE FECHADA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR>>>>> |
Grupo Itaú Unibanco
| BANCO CREDICARD S.A.>>>>>> |
| --------------------------------------------------------------------- |
| BANCO DIBENS S/A>>>>>>> |
| BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.>>>>>|
| BANCO ITAU VEICULOS S.A.>>>>> |
| BANCO ITAUBANK S.A>>>>>>>|
| BANCO ITAUCARD S.A.>>>>>> |
| BANCO ITAULEASING S.A.>>>>>>|
| CREDICARD PROMOTORA DE VENDAS LTDA.>>>>> |
| DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL>>> |
| Financeira Itau CBD>>>>>> |
| FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO> |
| FUNDACAO SAUDE ITAU>>>>>> |
| HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.>>>>>>> |
| HIPERCARD SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.> |
| ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA>>>>>|
| ITAU SEGUROS S/A>>>>>>> |
| ITAU UNIBANCO FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO |
| ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.>>>>>|
| ITAU UNIBANCO S.A.>>>>>>>|
| LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO> |
| REDECARD SA.>>>>>>>> |
----------
Documentos que podem ser necessários:
''Resolução sobre o fórum virtual''
https://www.dropbox.com/s/9jp67yhfpxfjqyz/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20n%C2%BA%2010-2018%20-%20CSJEs.pdf?dl=0
''Portaria sobre videoconferência para conciliação''
https://www.dropbox.com/s/zv14aolmomgnky9/coronav%C3%ADrus%20covid-19%20autoriza%C3%A7%C3%A3o%20para%20concilia%C3%A7%C3%A3o%20por%20videoconfer%C3%AAncia%20ferramentas%20digitais%20Portaria%20n.%203605-2020-CSJEs%20-%20Sess%C3%A3o%20de%20Concilia%C3%A7%C3%A3o%20Virtual.pdf?dl=0
----------
tags: xxxmodelos
criação: prpc, em 3 de abril de 2020.
alterações: prpc, em 11 de maio de 2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
!!{{!!title}}
''26/8/22'': criação do plantão facultativo temático área família e infância, portaria:
<iframe src="https://onedrive.live.com/embed?cid=35235F1A07153CEE&resid=35235F1A07153CEE%21281755&authkey=ABKxJEnNIk2VKT4&em=2" width="100%" height="288" frameborder="0" scrolling="no"></iframe>
E escala do plantão do 2º semestre 2022 com inclusão do temático novo:
<iframe src="https://onedrive.live.com/embed?cid=35235F1A07153CEE&resid=35235F1A07153CEE%21281756&authkey=AObesDnr55wYRjg&em=2" width="100%" height="288" frameborder="0" scrolling="no"></iframe>
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
!!{{!!title}}
<iframe src="https://onedrive.live.com/embed?cid=35235F1A07153CEE&resid=35235F1A07153CEE%21281095&authkey=AAbtVCKAGpGZUyM&em=2" width="100%" height="288" frameborder="0" scrolling="no"></iframe>
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
!!{{!!title}}
<iframe src="https://onedrive.live.com/embed?cid=35235F1A07153CEE&resid=35235F1A07153CEE%21275887&authkey=AJRRzbiFjapP_SU&em=2" width="100%" height="388" frameborder="0" scrolling="no"></iframe>
,,[[PDF muito pequeno ou ilegível, o que fazer?]],,
---
"""
criado em 28/4/2022 alms
xxxenciclo
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
!! How can I add sections to the left sidebar?
Just like with the Vanilla sidebar, any tiddler with the system tag <<tag $:/tags/SideBar>> will be displayed as a section in the left sidebar.
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! Dano estético
''Instruções'': utilizar nos pleitos onde se exige a condenação da parte ré ao pagamento de indenização por danos estéticos.
Abaixo, temos alguns exemplos de valores que já foram arbitrados.
O trecho começa com o tratamento da possibilidade de cumulação do arbitramento de danos morais com danos estéticos.
Se não houve alegação de ambos os danos ou se o réu não afirmou essa impossibilidade, não é preciso utilizá-lo.
----------
!! possibilidade de cumulação
Quanto à tese da ré de que o pedido de indenização por danos morais já abrange a indenização por danos estéticos, razão pela qual seriam pedidos não-cumuláveis, não procede.
Já estabeleceu o STJ, por meio do enunciado da Súmula nº 387, que:
* “É lícita a cumulação das indenizações de dano estético e dano moral”.
E deixo de analisar os argumentos trazidos pelas partes, nesse sentido, porque nenhum deles se trata de distinção. Não sendo esse o caso, em razão da vinculatividade dos enunciados sumulares do STJ em matéria infraconstitucional, mesmo que os analisasse um a um, nos termos do art. 927, IV, do NCPC, ainda assim a conclusão sentencial teria de ser pela responsabilização da seguradora ré. Ou seja, a análise dos argumentos seria mero exercício acadêmico e de expressão pessoal, que de nada serviria às partes.
O pedido de indenização por danos morais é, portanto, cumulável com o pedido de indenização por danos estéticos.
Além disso, nesse caso, o dano moral e o dano estético são claramente provenientes de fatos geradores diversos.
----------
!! cabimento dos danos
O dano estético já foi definido pela jurisprudência como aquele que:
* “Afeta a integridade pessoal do ser humano, em geral, e em particular a harmonia física, concebidas como materialização de um direito humano garantido no nível constitucional. Ele poderá ser o resultado de uma ferida que gera cicatriz, da amputação de um membro, falange, orelha, nariz, olho ou outro elemento da anatomia humana. Quando se constata que um semelhante possui alguma parte do corpo alterada em relação à imagem que tinha formado o observador, o fato causa impacto a quem a percebe através de seus sentidos. É inegável que esse dano estético provoca também impacto sobre a percepção da própria vítima, afetada com a diminuição da harmonia corporal. O que se visa proteger não é a beleza, valor relativo na vida cotidiana, mas garantir as circunstâncias de regularidade, habitualidade ou normalidade do aspecto de uma pessoa; busca-se reparar que o ser humano, vítima da cicatriz, se veja como alguém diferente ou inferior, ante a curiosidade natural dos outros, na sua vida de relação. A reparação não resulta, portanto, do fato de a cicatriz ser repulsiva, embora essa circunstância possa aumentar o ''quantum'' ressarcitório, tampouco de ser sanada mediante uma cirurgia plástica, fato que poderá atenuar o valor da indenização (...). Aliás, o STJ já se pronunciou nesse sentido por meio de suas turmas nos seguintes acórdãos: 2ª T, AGA 276023, RJ, Relator Min. Paulo Gallotti, fonte: DJ, data 28.08.2000, pg.68, RSTJ, vol.:00138 pg.172; 3ª T, RESP 254445, PR, relator Min. Nancy Andrighi, fonte: DJ data 23.06.2003, pg.351; e 4ª T, RESP 347978, RJ, relator Min. Ruy Rosado de Aguiar, fonte: DJ data 10.06.2002 pg.217”. (TRT 3ª R., RO 8.903/03, (01771-2002-032-03-00-2), 2ª T., Relª Juíza Alice Monteiro de Barros, DJMG 30.07.2003, p. 10)
No caso em tela, a autora sofreu lesão, ficou com cicatrizes no rosto em razão do acidente e das cirurgias realizadas para corrigi-lo.
Isso foi, inclusive, comprovado pelo laudo pericial de seq. 68, o qual afirma que há “cicatriz em lábio superior de 2,05 cm de extensão menos de 2mm de largura” e “cicatrizes em região lateral a esquerda, menores de 0,4 cm de comprimento e menores de 1 mm de largura”, sendo o dano estético de grau 1. De maneira que perdeu, mesmo que em pequena parcela, a harmonia estética da sua aparência externa. O fato de o dano ser diminuto não tem o condão de extirpar o dever de indenizar, como pretendem os réus. Mas deve, com razão, ser considerado no arbitramento do valor. Há, portanto, dano estético passível de indenização, mesmo que em pequeno montante.
Ademais, ainda que o afeamento decorrente da lesão possa ser disfarçado por artifícios cosméticos ou protéticos, o dano estético existe e é indenizável (Ministro Ari Pargendler, RESP nº 171240/ES).
Acerca da quantificação, o valor equivalente a {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} salários mínimos de hoje, R$ xxxx, é suficiente para cumprir as finalidades punitiva, pedagógica e compensatória da verba cominada a título de indenização por danos estéticos, considerando, inclusive a dimensão econômica da parte ré (que não se trata de grande empresa), sem favorecer, por outro lado, o enriquecimento injustificado.
----------
!! Valores arbitrados em outros processos
Autos 919/2009 – perda de um dedo – 10 s.m.
Autos 6841-95.2007 – grandes cicatrizers no braço esquerdo, perna esquerda e perna direita – 40 s.m.
Autos 721-60.2012 – deformação no tornozelo – 10 s.m.
Autos 249/2009 – amputação de uma perna – 50 s.m.
----------
tags: xxxmodelos xxxargumentoteca xxxlego
criação: fulano, em 31 de julho de 2019, 13:45;
alterações:
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! dano moral e punitive damages na lei brasileira
O que a parte autora quer, e a inicial deixa isso claro, é, na verdade, que a ré seja exemplarmente punida por fato ilícito não danoso. A condenação, que a parte autora postula, não teria caráter indenizatório, mas puramente punitivo. É uma invocação, embora implícita, da teoria dos //punitive damages//, da indenização balizada pelo valor do desestímulo. A tese é minoritária na doutrina brasileira, como anota Clayton Reis (Dano moral, 6ª ed., São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019, item 5.2.3), e não tem respaldo no nosso direito positivo: por enquanto o art. 944 do Código Civil diz que “''a indenização mede-se pela extensão do dano''”. De forma que o lesado não pode demandar do lesante nada além do que perdeu. Qualquer centavo a mais implicaria em enriquecimento sem causa. Quer dizer: “deve haver adequação entre o dano e o //quantum// indenizatório (...). Deve-se dar ao lesado exatamente aquilo que lhe é devido, sem acréscimo, sem reduções” (Maria Helena Diniz. Código Civil Anotado. 14ª ed.. São Paulo: Saraiva, 2009, p.640-641). Mesmo os precedentes isolados que afirmam aplicar a teoria do valor de desestímulo respeitam o art. 944 e limitam o valor da indenização ao do dano, afirmando que a sanção deve servir “para desestimular o ofensor a repetir o ato ilícito” mas ao mesmo tempo “de forma a não haver o enriquecimento indevido do ofendido” (STJ, REsp 210101). Por isso decidiu o STJ, em regime de recurso repetitivo, ao analisar pedido de aplicação de danos morais com caráter meramente punitivo: “Responsabilidade civil por dano ambiental. Recurso especial representativo de controvérsia. Art. 543-C do CPC. Danos decorrentes de vazamento de amônia no rio Sergipe. Acidente ambiental ocorrido em outubro de 2008. 1. Para fins do art. 543-C do Código de Processo Civil: (...) c) ''é inadequado pretender conferir à reparação civil dos danos ambientais caráter punitivo imediato'', pois a punição é função que incumbe ao direito penal e administrativo” (REsp 1354536/SE, Rel. Ministro Luis Felipe Salomão, Segunda Seção, j. em 26/3/2014, DJe 5/5/2014, sem grifos no original). E note-se que a decisão se deu em matéria de direito ambiental, onde as regras de sanção ao infrator são bem mais pesadas que as do direito civil ou do consumidor.
----------
xxxenciclo xxxargumentoteca
alms 25 de junho de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! dano moral em caso de desvio do tempo útil do consumidor, requisitos
Recentemente teve destaque no noticiário do TJPR o ''leading case'' em que a Corte acatou a teoria do desvio produtivo do tempo do consumidor. Diz a ementa:
*''“A Teoria do desvio produtivo encampada pelos Tribunais Superiores, bem como pelas Cortes Estaduais, admite o viés de proteção aos consumidores, somada à intenção de constituir reprimenda (caráter preventivo e punitivo) aos atos ilícitos e/ou abusivos perpetrados pelos fornecedores. 2. Diante de uma situação que acarrete em danos ao consumidor, o qual não deu causa ao problema, e que essas questões, por falta de diligência do prestador, somente sejam resolvidas após diversos meses e com a intervenção do judiciário, mostra-se imperiosa a aplicação da Teoria do desvio produtivo e, por consequência, a condenação ao ressarcimento civil pelo dano extrapatrimonial causado” (TJPR - 11ª C.Cível - 0081322-86.2017.8.16.0014 - Londrina - Rel.: Fábio Haick Dalla Vecchia - J. 09.05.2019).''
Basta ler o voto condutor para ver que a aplicação da teoria não é singela como sugere a ementa, ou como imagina a parte autora. Dos fundamentos constam explicações sobre o tipo de situação concreta que justifica a imposição da sanção: lá “restou comprovado que os valores cobrados não eram devidos pelo autor”; o consumidor “demonstrou de forma inequívoca que despendeu de muito tempo e esforço, com diversas ligações e reclamações nos órgãos competentes, visando resolver de forma extrajudicial o problema causado pela empresa de telefonia, sem obter sucesso”, além de ocorrer “profunda perturbação de sua paz e descanso familiar, com as inúmeras ligações diárias, que inegavelmente constituem uma forma de cobrança agressiva”; e mais, no caso concreto provou-se que o consumidor “recebia mais de dez ligações por dia (…) tentou resolver o problema administrativamente por mais de 10 meses, sem obter sucesso” e “levou mais de um ano e três meses para findar as cobranças indevidas”. Ou seja, o precedente deixa claro os pressupostos que dão origem ao dano moral: cobrança comprovadamente indevida, reclamações comprovadamente justas, mais de dez ligações de cobrança por dia, cobranças agressivas ao longo de dez meses, dispêndio de “muito tempo e esforço” ao longo de mais de ano para tentar resolver amigavelmente a situação. Muito diferente do caso destes autos, onde a parte autora só alega, mas não prova, que ligou para o ''call center'' e ficou chateada.
----------
xxxenciclo xxxargumentoteca
alms 25 de junho de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! dano moral não é automático só porque houve fato ilícito
*> 8/3/22: veja [[consumidor, baixa atrasada de gravame não gera dano moral in re ipsa]]
A parte autora, queixando-se dos atos do fornecedor, não acusa nenhuma consequência fática concreta, específica e relevante, que tenha prejudicado significativamente algum direito da sua personalidade. Nesse assunto, argumenta partindo da premissa incorreta de que a indenização seria devida só porque o fornecedor falhou. Não é assim. Dano moral é outro conceito maltratado com frequência, mas a doutrina e a jurisprudência esclarecem que ele só existe quando há afetação importante de algum direito da personalidade. Por todos, veja-se a opinião de Yussef Cahali, autor de obra clássica sobre o assunto:
*''“Assim caracterizar o dano moral pelos seus próprios elementos; portanto, como a privação ou diminuição daqueles bens que têm um valor precípuo da vida do homem e que são a paz, a tranquilidade de espírito, a liberdade individual, a integridade individual, a integridade física, a honra e os demais sagrados afetos; classificando-se, desse modo, em dano que afeta a parte social do patrimônio moral (honra, reputação, etc.) e dano que molesta a parte afetiva do patrimônio moral (dor, tristeza, saudade, etc.); dano moral que provoca direta ou indiretamente dano patrimonial (cicatriz deformante, etc.) e dano moral puro (dor, tristeza, etc.)”'' (Yussef Said Cahali. Dano moral. 4ª ed.. São Paulo: RT, 2011, pág.20).
É o mesmo autor que explica que só há dano moral quando o fato “molesta gravemente a alma humana, ferindo-lhe gravemente os valores fundamentais inerentes à sua personalidade ou reconhecidos pela sociedade em que está integrado” (idem, p.20), materializando-se quando na “dor, na angústia, no sofrimento, na tristeza pela ausência de um ente querido falecido; no desprestígio, na desconsideração social, no descrédito à reputação, na humilhação pública, no devassamento da privacidade; no desequilíbrio da normalidade psíquica, nos traumatismos emocionais, na depressão ou no desgaste psicológico, nas situações de constrangimento moral” (idem, p.21). A inicial não alega nada disso. A prova dos autos nem indicia nada disso.
Outros autores confirmam esse pensar:
*''“O dano moral, como defendido pela doutrina e jurisprudência pátria, deve resultar da dor, vexame, sofrimento e humilhação que foge da normalidade, interferindo intensamente no comportamento psicológico do indivíduo, causando-lhe desequilíbrio duradouro em seu bem-estar”'' (Carlos Roberto Gonçalves. Responsabilidade Civil. São Paulo: Saraiva. p. 549-50).
*''“Dano moral é o prejuízo que afeta o ânimo psíquico, moral e intelectual da vítima”'' (Silvio Venosa, Direito Civil. 6ª ed.. São Paulo : Editora Atlas, 2006, p. 35).
Ruy Rosado de Aguiar, num voto famoso, lembra que estão incluídos no conceito do dano moral “a perda de um projeto de vida, a diminuição do âmbito das relações sociais, a limitação das potencialidades do indivíduo, a "//perdre de jouissance de vie//” (perda da alegria, do prazer em viver) (STJ, REsp nº 65393). A inicial não alega, e a prova não demonstra nada disso.
Outros autores definem que o dano moral existe quando “os bens aviltados pelo fato (...) compõem as essências, potências e atos da humanidade do ser, ou seja, do homem” (Nery Junior, Nelson & Nery, Rosa Maria de A.. Manual de direito civil: obrigações. São Paulo: RT, 201, p.274).
Num acórdão recente, o STJ lembrou que “é recorrente o equívoco de se tomar o dano moral em seu sentido natural, e não jurídico, associando-o a qualquer prejuízo incalculável, como figura receptora de todos os anseios, dotada de uma vastidão tecnicamente insustentável, e mais comumente correlacionando-o à dor, ao aborrecimento, ao sofrimento e à frustração”, e esclareceu que só há dano moral quando o fato lesa “interesses existenciais”, em situações com “a capacidade de afetar o direito da personalidade, interferindo intensamente no bem-estar do consumidor (equilíbrio psicológico, isto é, saúde mental)” (REsp 1406245).
Por fim, recordo alguns precedentes da jurisprudência:
*''“Nem todo aborrecimento, insegurança ou desgaste emocional é indenizável a título de danos morais, sendo necessário que o sofrimento experimentado pela vítima seja profundo e contundente”'' (TAMG, Embargos Declaratórios 0241244-2/01241244-2, Publ. DJ 29.08.98, fonte: Informa Jurídico).
*''“O mero transtorno, incômodo ou aborrecimento não se revelam suficientes à configuração do dano moral, devendo ser ressaltado que o direito deve reservar-se à tutela de fatos graves, que atinjam bens jurídicos relevantes, sob pena de se levar à banalização do instituto com a constante reparação de diminutos desentendimentos do cotidiano”'' (STJ, REsp nº 1345504, sem grifos no original).
*''“(...) entendimento desta Corte no sentido de que, quando a situação experimentada não tem o condão de expor a parte a dor, vexame, sofrimento ou constrangimento perante terceiros, não há falar em dano moral, uma vez que se trata de circunstância a ensejar mero aborrecimento ou dissabor, mormente quando mero descumprimento contratual que embora tenha acarretado aborrecimentos não gerou maiores danos ao recorrente”'' (STJ - REsp: 1683718 RO 2017/0172400-8, Relator: LÁZARO GUIMARÃES (desembargador convocado do TRF 5ª região), Data de Publicação: DJ 04/12/2017).
Não consigo ver, na inicial, a descrição de algum fato que afete as “essências e potências humanas” da parte autora, que atinja os “bens que têm um valor precípuo na vida”, que a prive dos “sagrados afetos”, cause a “perda da alegria de viver“, a “afetação do ânimo psíquico”, o “desequilíbrio duradouro do bem-estar”, o “traumatismo emocional”, para invocar alguns dos sintomas do dano moral lembrados pela melhor doutrina. Não vejo nem alegação nem prova de “sofrimento profundo e contundente”, de “fatos graves que atinjam bens jurídicos relevantes”, para lembrar alguns dos critérios da jurisprudência.
----------
xxxenciclo xxxargumentoteca
alms 25 de junho de 2019
alms 8/12/20
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! Dano moral para pessoa jurídica somente quanto à imagem
''Instruções'': utilizar nos casos em que alegarem que o fato gerador de dano moral da parte autora pessoa jurídica foi que ficou chateada ou sem paz.
----------
A pessoa jurídica não possui a vertente subjetiva da honra, mas apenas a vertente objetiva. Ou seja, somente se pode falar na ocorrência de danos morais quando atacada sua honra ou imagem, em seu caráter externo. É o que se observa da leitura do REsp nº 134.993/MA, j. em 3/2/1998, de relatoria do Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, utilizado como precedente originário para a criação da Súmula nº 227, do STJ. O referido acórdão afirma que “(...) a pessoa jurídica não sente, não sofre com a ofensa a sua honra subjetiva, a sua imagem, ao seu caráter, atributos do direito de personalidade, inerente somente a pessoa física”. Anota, ainda, que
* “A pessoa jurídica, criação da ordem legal, não tem capacidade de sentir emoção e dor, estando por isso desprovida de honra subjetiva e imune à injúria. Pode padecer, porém, de ataque à honra objetiva, pois goza de uma reputação junto a terceiros, passível de ficar abalada por atos que afetam o seu bom nome no mundo civil ou comercial onde atua”.
De maneira que, quanto à frustração, chateação e angústia, não houve qualquer prejuízo à imagem da pessoa jurídica autora.
Assim, se não tem a capacidade de sentir emoção e dor, não pode ter sua tranquilidade perturbada pelo número excessivo de ligações realizadas pela parte ré.
Para a pessoa jurídica, as horas de esforço e a perturbação atendendo ligações indevidas são mero dano material, já que teve que disponibilizar preposto seu para ficar ao telefone, deixando de realizar outras atividades que lhe eram cabíveis. E o pedido não foi feito objetivando a indenização de danos materiais, e sim morais.
Não pode, pois, pleitear indenização por dano que não sofreu. Inexistente o dano, que é um dos elementos da responsabilidade civil subjetiva, não há o dever de indenizar.
----------
tags: xxxmodelos xxxlego xxxargumentoteca
criação: prpc, em 13/8/2019, às 17h31m
alterações:
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! dano moral porque perderam a CNH no bar
| Processo:>> | | 0015326-95.2018.8.16.0018>>> |
| ------------------ | | -------------------------------------- |
| Classe Processual: | | Procedimento do Juizado Especial Cível |
| Assunto Principal: | | Indenização por Dano Moral>>> |
| Valor da Causa:>| | R$10.000,00>>>>|
| Polo Ativo(s):> | | - CARLA KAROLINE AMADOR DE ARAUJO> |
| Polo Passivo(s): | | - .B. Comércio de Bebidas Eireli – ME |
''SENTENÇA''
Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. O pedido será julgado improcedente, como se verá adiante. Assim, nos termos do art. 282 § 2º do CPC, deixo de examinar eventuais preliminares ou prejudicial de mérito eventualmente alegada, pelo princípio da primazia da decisão de mérito.
Começo por ressaltar que a petição inicial, embora encete uma tese de que a exigência de documentos pessoais do cliente constitui, por si só, uma prática abusiva, não alega que tenha decorrido para ela, autora, nenhuma consequência danosa disso; ou, de outra parte, não esclarece que tipo de vantagem exagerada resultaria para o fornecedor. Ao contrário, da leitura da inicial o que se percebe é que a autora estava perfeitamente contente e satisfeita em fornecer o seu documento pessoal como garantia do pagamento da conta, até o instante em que, ao retirar-se do bar, o documento não foi encontrado. O próprio relato da autora deixa claro que, a não ser na ocasião de achar motivos para tentar obter uma indenização em juízo, ela não havia sentido qualquer incômodo, desagrado ou maltrato a algum atributo da sua personalidade, pelo fato de ter de fornecer seu documento pessoal como garantia de uma dívida. Parece um típico caso de sofrimento retroativo e conveniente: alguém avisou a ela que era vantajoso sofrer, ou dizer que sofreu, por um fato que, para ela e até ali, era neutro e irrelevante.
De outro lado, não vejo como reconhecer abusividade na prática, porque ela não é danosa. É pressuposto da abusividade de uma prática que ela crie, para o abusador, algum lucro injusto, e para o abusado, alguma espécie de prejuízo. Como nem a autora consegue pensar em algum prejuízo que decorresse para ela do simples fato de seu documento ficar retido no caixa do estabelecimento comercial, concluo que a prática não tem nada de abusivo.
Abusiva seria prática do comerciante se, ao final da relação comercial, negando-se o cliente pagar a conta, o primeiro se recusasse a restituir o documento. Essa, sim, seria uma conduta causadora de prejuízo para o consumidor. A simples retenção temporária do documento no caixa, durante o consumo, ainda que consistisse numa ameaça velada, insinuada, de retê-la em caso de não pagamento da dívida, é prática inócua, não geradora de qualquer dano, até o momento em que o consumidor reclama de volta o documento, e não o recebe. Com a própria a autora não alega que isso aconteceu, não alega que o documento foi retido por causa de dívida, quer me parecer que nem para ela, até o momento de ajuizar, a prática constituía algum abuso.
Assim, resta apreciar se resulta direito à indenização do extravio temporário do documento por parte do comerciante. Todavia, a autora não alega, e muito menos demonstra, qualquer pelo prejuízo de ordem material decorrente do fato.
Diz apenas que sofreu dano moral, mas não indica nenhuma consequência do fato que possa ser apreciada, comparada com o padrão do homem médio, para averiguar se haveria ali possibilidade de prejuízo para algum atributo essencial da personalidade humana. A autora argumenta como se dano moral fosse uma espécie de multa que se aplica a qualquer pessoa ou, mais especificamente, a qualquer fornecedor que comete alguma falha. Ou, mais exatamente, uma espécie de prêmio que se dá a todo consumidor que tiver a sorte de se deparar com uma falha do seu fornecedor, ainda que a falha seja, para o consumidor, indiferente, a não ser como bilhete premiado na loteria judicial.
Não é assim, pelo menos na lei brasileira. O art. 944 do Código Civil o garante. Não há indenização para quem não sofre dano, indenização não é prêmio. O dano moral, como a expressão anuncia, é uma espécie de dano. Quem disse que o sofreu tem que, no mínimo, descrever quais foram os percalços, inconvenientes, dissabores e sofrimentos que para ele decorreram do fato danoso. Não existe no sistema da lei brasileira a suposta ligação direta que a autora imagina haver entre fato ilícito e indenização. A indenização pressupõe três requisitos, que são o fato danoso, o dano dele decorrente, o nexo causal entre ambos. O ônus da prova desses três requisitos compete sempre ao lesado, ainda que seja consumidor. A inversão do ônus da prova, prevista no Código do Consumidor para as relações de consumo, livra o consumidor do encargo de provar a culpa do fornecedor, caso ele, consumidor, consiga demonstrar que sofreu um dano causado pelo produto ou serviço.
No caso em exame o problema está em que a autora nem alega qualquer dano que tenha sofrido. Alegar o dano seria alegar um fato concreto, ainda que fosse um fato íntimo, da subjetividade humana, o fato da alma, que pudesse ser apreciado pelo juiz, comparado com o padrão ideal de ser humano, para concluir, num juízo de valor, se ali havia uma afetação prejudicial importante de algum dos direitos da personalidade. A dispensa de provar o dano moral, que ocorre em alguns casos, existe porque não é possível provar sofrimento; mas não não implica ou inclui a dispensa de dizer quais são a consequências concretas, visíveis, testemunháveis, das quais decorre o sofrimento. Dano ''in re ipsa'', ao contrário do que muitos pensam, só se reconhece nas “situações onde há consenso sobre o sofrimento” (STJ, REsp 1564955), e esse não é o caso aqui.
Além do mais, a autora nem sequer afirma que precisou guiar carro para qualquer atividade relevante ou útil naquele período; não diz que teve esse direito prejudicado por falta do documento; parece que ela supõe que toda e qualquer por falta cometida pelo fornecedor numa relação de consumo gera automaticamente um prêmio em favor do consumidor, ainda que a falha não tem resultado para ele nenhum prejuízo material ou espiritual. Ela pensa, enfim, que indenização é multa. Não é.
Em suma, a parte autora, que pediu o julgamento antecipado e disse não ter provas a apresentar (seq.35.1) não se desincumbiu, entretanto, de fazer prova mínima dos fatos alegados. Pretende obter a almejada indenização com base em meras alegações e numa interpretação desejosa e equivocada do que significa a inversão do ônus da prova prevista no CDC. Como tantos, a parte argumenta partindo da premissa incorreta de que a indenização seria devida só porque o fornecedor falhou. Mas a doutrina e a jurisprudência deixam claro que não é assim. Ainda que se trate de relação de consumo, a inversão do ônus da prova não isenta o consumidor do encargo de apresentar prova mínima quanto ao fato constitutivo do seu direito. Como esclarece Rizzato Nunes, a teoria do risco, que o CDC adota, implica em que, ocorrido o dano, cabe ao consumidor apenas demonstrar o nexo de causalidade entre ele (consumidor) e o dano, bem como o evento que ocasionou o dano, o produto ou o serviço que gerou o evento e, ainda, apontar na ação judicial o fornecedor que colocou o produto ou o serviço no mercado (O Código de Defesa do Consumidor e sua interpretação jurisprudencial, 4. ed., São Paulo: Saraiva, 2010, p.256). Se, e somente se, o consumidor provar esses itens (o evento danoso, o dano, o nexo causal), incumbirá ao fornecedor provar que a culpa foi do lesado, ou que houve fato fortuito. A responsabilização independe de culpa: a inversão do ônus da prova, e a teoria do risco, dispensam o lesado de provar ''a culpa'' do lesante. Só a culpa. O evento, a autoria do evento, o dano e o nexo continuam sendo fatos constitutivos do direito de quem se diz lesado, e a ele compete provar tais fatos.
----------
xxxacervo
alms 29 de junho de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! danos morais indenizáveis aos consumidores em caso de espera excessiva em fila de banco IRDR suspensão
Mensagem
De:>>(mgsk) Mauricio Geraldo Socoloski
Lotação:>>DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - DJ - DIVISÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
Enviado:>>22/10/2020 14:29
Tipo:>>Institucional
Prioridade:>>Alta
Assunto:>>Embargos Declaração 0004471-77.2019.8.16.0000 ED 1 – acolhidos - determinação de suspensão dos processos relacionados à tese discutida.
Excelentíssimo(a) Doutor(a) Juiz(a),
Encaminho à Vossa Excelência, em anexo, cópia do v. acórdão de lavra do Exmo. Desembargador Rogério Etzel que acolheu, sem efeitos infringentes, os Embargos de Declaração opostos contra o Acórdão que admitiu o processamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0004471-77.2019.8.16.0000, para que o Acórdão em tela passe a ser assim redigido:
“(...) Sendo assim, ACORDAM os Desembargadores integrantes da Seção Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, por maioria de votos, em julgar pela ''admissibilidade do IRDR, com a consequente suspensão de todos os processos'' em trâmite no Judiciário do Estado do Paraná cujo objeto seja afeto à tese jurídica ora provisoriamente fixada, a ser posteriormente debatida e julgada: “''Existência de danos morais indenizáveis aos consumidores em caso de espera excessiva em fila de banco, bem como seus critérios de fixação''”.
Respeitosamente,
Maurício G. Socoloski
Seção Cível e Criminal
----------
23 de outubro de 2020 alms
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
mydate: <$list filter="[!sort[modified]limit[1]]"><$view field="modified" format="date" template="DD/MM/YY"/></$list>
mydocaux: 12622
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 309/2021 - D.M
Art. 1° A partir do dia 29 de maio até o dia 09 de junho de 2021, fica prorrogado o regime de trabalho regulamentado pelos Decretos Judiciários n°s 400/2020 e 401/2020, nas Unidades Administrativas e Judiciárias de 1° e 2° Graus do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, com atividades presenciais restritas aos serviços considerados imprescindíveis e impossibilitados de execução à distância.
Curitiba, 28 de maio de 2021.
DECRETO Nº 6470766 - STJPR-GS-CJ
SEI!TJPR Nº 0021635-29.2021.8.16.6000
SEI!DOC Nº 6470766
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 327/2021 - D.M.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1° A partir do dia 10 até o dia 18 de junho de 2021, fica prorrogado o
regime de trabalho regulamentado pelos Decretos Judiciários n°s 400/2020 e 401/2020, nas
Unidades Administrativas e Judiciárias de 1° e 2° Graus do Tribunal de Justiça do Estado do
Paraná, com atividades presenciais restritas aos serviços considerados imprescindíveis e
impossibilitados de execução a distância.
§ 1° Para efeito do caput deste artigo, o comparecimento presencial deve se
restringir ao tempo necessário para a prática dos atos mencionados no artigo 6° do Decreto
Judiciário n° 401/2020, sempre a critério do gestor, desde que não possa ser feito
remotamente.
§ 2° Durante a vigência deste Decreto, fica dispensada a permanência
obrigatória de pelo menos um (1) servidor em todas as Unidades do Poder Judiciário.
Art. 2° Os Gabinetes, as Secretarias e as demais Unidades Administrativas
devem manter canal de atendimento remoto (telefone, e-mail, WhatsApp, Microsoft Teams
e/ou Balcão Virtual), já divulgados no site deste Tribunal de Justiça, para atendimento dos
advogados e da comunidade frequentadora.
Art. 3° Os prazos judiciais e administrativos dos processos que tramitem em
meio eletrônico não serão suspensos ou interrompidos, conforme disposto na Resolução n°
314/2020 do CNJ.
Parágrafo único. Os atos processuais que eventualmente não puderem ser
praticados pelo meio eletrônico ou virtual, por absoluta impossibilidade técnica ou prática a
ser apontada por qualquer dos envolvidos no ato, devidamente justificada nos autos, deverão
ser adiados e certificados pela serventia, após decisão fundamentada do magistrado.
Art. 4° A Corregedoria da Justiça regulamentará os serviços extrajudiciais.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, 09 de junho de 2021.
Des. JOSÉ LAURINDO DE SOUZA NETTO
Presidente do Tribunal de Justiça
---
"""
alms 10/6/21
xxxcovid
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! Deixa de conhecer de alegação de excesso de execução porque não veio acompanhada de fundamentação ou cálculo
Utilizado normalmente no AGR3.01
----------
''Instruções'': esse argumento é utilizado nos casos em que a parte embargante se limita a dizer que há um excesso de execução no valor de ''x'' reais. Não apresenta um cálculo. Não argumenta onde está o erro do exequente na elaboração de seus cálculos.
Possivelmente será utilizada em conjunto com o [[m963 sentença embargos à execução improcedentes]]
----------
Conforme expressamente prevê o art. 917, § 3º, do NCPC (aplicável ao caso em razão do disposto no art. 15, do NCPC; e no art. 53, da Lei 9.099), em casos de alegação em que o exequente pleiteia quantia superior à devida, cabe ao embargante declarar de imediato o valor que entende correto ''e'' apresentar os demonstrativos discriminados e atualizado da dívida, sob pena de seus embargos serem liminarmente rejeitados ou o desconhecimento do juízo sobre tais alegações.
Assim, tendo em vista que o embargante alegou o excesso, mas não justificou por meio de cálculo, não é possível conhecer de sua alegação sobre o excesso de execução.
----------
tags: xxxmodelos xxxargumentoteca xxxlego
criação: prpc, em 20 de janeiro de 2020 17:54
alterações:
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! Deixa de conhecer de impugnação ao benefício da gratuidade da Justiça, porque não é relevante nessa fase do processo
''Instruções'': utilizar nas sentenças em que a parte ré apresentou impugnação ao benefício da gratuidade da Justiça.
''Tipo'':
''Tipo de movimento'':
''Descrição'':
----------
Nos processos em trâmite no primeiro grau de jurisdição dos Juizados Especiais Cíveis, como regra, a parte é isenta do pagamento de custas ou despesas processuais (art. 54, da Lei 9.099).
Por isso, o pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da Justiça, não sendo relevante por ora, só será apreciado se e quando presente alguma das hipóteses que a lei obriga a parte ao pagamento, tais como, na interposição de recurso ou condenação por litigância de má-fé. Assim, do mesmo modo, somente nesse caso a impugnação ao referido benefício, apresentada pela parte, será também conhecida.
----------
tags: xxxargumentoteca xxxlego
criação: prpc, em 2/7/2019, às 13:49;
alterações:
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! Deixa de tratar das preliminares ou prejudiciais de mérito porque, no mérito, o pedido é improcedente
''Instruções'': Utilizar nos casos em que o pedido vai ser julgado improcedente, de maneira que analisar as preliminares e/ou prejudiciais de mérito somente produziria um prejuízo à parte ré, que, ao invés de uma sentença de mérito pela improcedência, teria em mãos uma sentença de extinção de julgamento de mérito ou uma sentença apenas reconhecendo a decadência/prescrição.
----------
''Se houver só um pedido''
No mérito, como se verá adiante, o pedido em relação ao qual se alegou preliminar/prejudicial será julgado improcedente. Assim, nos termos do art. 282, § 2º, do CPC, deixo de conhecer de qualquer preliminar processual ou prejudicial de mérito eventualmente alegada, já que vige o princípio da primazia da decisão de mérito.
''Se houver mais de um pedido''
No mérito, como se verá adiante, os pedidos em relação aos quais se alegaram preliminares/prejudiciais serão julgados improcedentes. Assim, nos termos do art. 282, § 2º, do CPC, deixo de conhecer de qualquer preliminar processual ou prejudicial de mérito eventualmente alegada, já que vige o princípio da primazia da decisão de mérito.
----------
tags: xxxmodelos xxxargumentoteca xxxlego
criação: prpc, em 1/8/2019, às 18h09m;
alterações:
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
!! Desconsideração da personalidade jurídica, verbete antigo da BC4
!! doutrina
conceitos: Segundo Nelson Nery Junior e Rosa Maria de Andrade Nery o desvio de finalidade ocorre quando “a pessoa jurídica se põe a praticar atos ilícitos ou incompatíveis com sua atividade autorizada, bem como se com sua atividade favorece o enriquecimento de seus sócios e sua derrocada administrativa e econômica” (Código Civil Comentado, 4. ed., RT, 2006, pág. 208/209), e a confusão patrimonial “decorre da não separação do patrimônio do sócio e da pessoa jurídica por conveniência da entidade moral” (Código Civil Comentado, 4. ed., RT, 2006, pág. 208/209).
!! entendimentos
Não devemos designar audiência de conciliação em incidentes de desconsideração da personalidade jurídica. (22/11/2016, prpc)
!! casuística
!!! cooperativas habitacionais
— 06/08/2018 11:42: veja esta notícia do Conjur: CDC é aplicável para desconsiderar personalidade jurídica de cooperativa.
!!! custas em incidente de desconsideração da personalidade jurídica
02/02/2017, 13h02m.: ENUNCIADO ORIENTATIVO Nº 36 do FUNJUS: CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS. Incidência de custas para o processamento de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. A Corregedoria Geral da Justiça firmou entendimento que o processamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, regulado pelo Código de Processo Civil nos artigos 133 a 137, será hipótese de incidência das custas processuais “incidentes procedimentais” – item I, Tabela IX, anexa ao Regimento de Custas Judiciais do Estado do Paraná (Lei 6149/70). A íntegra dessa decisão, está no protocolado SEI nº 009331987.2016.8.16.6000. Ementa: Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. 133 a 137 CPC. Custas a serem cotadas com base no item I, da Tabela IX (incidentes procedimentais).
!!! insolvência não basta
“Agravo de Instrumento. Execução de título extrajudicial. Desconsideração da personalidade jurídica. Inexistência de prova segura da ocorrência de desvio de finalidade ou confusão patrimonial. Artigo 50 do Código Civil. 1. A teoria maior da desconsideração, regra geral no sistema jurídico brasileiro, não pode ser aplicada com a mera demonstração de estar a pessoa jurídica, insolvente para o cumprimento de suas obrigações. Exige-se, aqui, para além da prova de insolvência, ou a demonstração de desvio de finalidade (teoria subjetiva da desconsideração), ou a demonstração de confusão patrimonial (teoria objetiva da desconsideração). (STJ, 3ª Turma, Resp 279273/SP, Rel. Min. Nancy Andrigui, DJ 29/03/2004) 2. O fato de a empresa estar presumidamente inativa não significa que ocorreu a sua dissolução de forma irregular, de modo a autorizar a desconsideração da personalidade jurídica. Recurso Conhecido e Desprovido” (TJPR, 16ª Câmara Cível, Agravo de Instrumento nº 563925-2, Rel. Des. Shiroshi Yendo, Julg. 20.5.2009).
!!! Dissolução irregular da empresa
O encerramento das atividades ou dissolução da sociedade , ainda que irregulares, não é causa, por si só, para a desconsideração da personalidade jurídica prevista no Código Civil. ST J . 2ª Seção . EREsp 1.306.553 - SC, Rel. Min. Maria Isabel Gallotti, julgado em 10/12/2014 (Info 554).
Idem: STJ - Dissolução irregular da empresa, por si só, não é suficiente para a desconsideração da personalidade jurídica (AREsp 724747).
!!! empresário individual não é pessoa jurídica
É erro comum tratar da figura do empresário individual como sendo pessoa jurídica, com personalidade diversa da pessoa natural. Erro esse oriundo da existência de registro do empresário individual perante o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas. Contudo, tal registro é feito apenas com fins fiscais, não importando na criação de pessoa jurídica. Como em diversos pontos, o tratamento tributário da movimentação financeira do empresário individual é equiparado ao da pessoa jurídica, possibilitou-se a criação de cadastro como tal, de maneira a permitir a individualização do que é movimentado em razão da atividade empresarial, e do restante, relativo à atividade não empresarial daquele empresário.
De maneira que o empresário individual e a pessoa natural são a mesma pessoa, respondem pelas mesmas obrigações e são proprie-tários do mesmo patrimônio. É indiferente indicar um ou outro no polo passivo ou ativo de qualquer ação, porque se tratam da mesma pessoa. E havendo, nesse ponto, unicidade, qualquer ato praticado (como o ato de embargar ou de contestar), seja “em nome” de um ou de outro, é tido como se praticado por ambos, porque, como já disse, são a mesma pessoa natural.
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! desorganização não é má-fé e não dá direito à repetição dobrada
''ATENÇÃO, NOVO:''
''
* ''22 de outubro de 2020:'' [[prescrição decenal e dispensa de prova de má-fé em repetição dobrada de cobrança indevida repetitivo STJ]]
''
Relatório dispensado por lei, anoto apenas que a autora afirma desde o início que adquiriu a centrífuga na loja física da ré. Juntou, com a inicial, a nota fiscal, onde consta o endereço da loja física, na Av. Brasil em Maringá. Logo, a linha de defesa da requerida não guarda nenhuma relação com a matéria em discussão no feito. ao que parece é uma contestação padrão, feita para casos de clientes que compram pela internet, no marketplace da ré. Não foi esse o caso da autora.
Assim, a tese da inicial é objeto de confissão, porque a ré, em vez de explicar porque não restituiu o valor do bem, que aceitou de volta, tergiversa e fala de outros assuntos sem relação com o caso.
Ressalto, também, que há prova documental da compra, e do pagamento do preço. A autora disse que o produto não coincidia com o comprado (entregaram uma centrífuga menor que a vendida), e a ré não contesta isso. A autora diz que não recebeu de volta seu dinheiro, e a ré silencia a respeito.
Procede, assim, o pedido, em parte, quanto ao dano material. A autora tem direito à repetição do que pagou.
Mas não é caso de restituição dobrada, como quer, porque essa não se aplica sem prova de má-fé do credor. O caso, ao que tudo indica, é de desorganização, e não de ação dolosa para lesar. Fosse dolosa a ação, seria mais bem organizada e não deixaria todas as provas à vista.
Ante o exposto, julgo procedente em parte o pedido inicial e julgo extinto o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487 I CPC, condenando a ré a restituir à autora o valor integral da compra, R$ 497,53, com correção monetária Sobre o valor da condenação incidem: (a) correção monetária pela média aritmética simples entre INPC/IBGE e IGP-DI/FGV (Decreto 1544/95) e (b) juros de mora de 1% ao mês, contados da citação (TRPR Enunciado 12.13, CPC art. 240 e CCB art. 405). Quanto à correção monetária o termo inicial é a data da compra.
Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios (artigo 55 da Lei nº 9.099/95).
----------
xxxacervo
alms 29 de junho de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
!! despacho inicial na execução de título judicial sentença é mero expediente ato ordinatório
STJ qualificando expressamente despacho inicial na execução de sentença como de mero expediente:
CPC/2015. Cumprimento de sentença. Intimação do executado para pagamento, sob pena de multa e fixação de honorários. Despacho de mero expediente. Agravo de instrumento. Descabimento. (...) Sob a égide do Código de Processo Civil de 2015, é irrecorrível o ato judicial que determina a intimação do devedor para o pagamento de quantia certa. (...) Na vigência do CPC/1973, o início da fase de cumprimento de sentença se dava de ofício pelo juiz da causa, com a intimação do devedor para pagar a quantia fixada na sentença transitada em julgado ou apurada em liquidação. Dessa forma, o Superior Tribunal de Justiça, ao interpretar o art. 475-J daquele diploma legal, firmou entendimento que, no cumprimento de sentença, a intimação do vencido para pagamento, sob pena de imposição de multa, tem o condão de causar gravame a parte, possuindo, portanto, conteúdo decisório. Todavia, com o advento do Novo Código de Processo Civil, o início da fase de cumprimento de sentença para pagamento de quantia certa passou a depender de requerimento do credor. Eis o teor do art. 523 do NCPC: "No caso de condenação em quantia certa, ou já fixada em liquidação, e no caso de decisão sobre parcela incontroversa, o cumprimento definitivo da sentença far-se-á a requerimento do exequente, sendo o executado intimado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver". Observa-se que, agora, a intimação do devedor para pagamento se afigura como despacho de mero expediente, pois é consectário legal da provocação do credor para a satisfação do seu crédito. O juiz simplesmente cumpre o procedimento determinado pelo Código de Processo Civil. Dessa forma, é irrecorrível o ato judicial que determina a intimação do devedor para o pagamento de quantia certa, por ter natureza jurídica de despacho. (STJ, REsp 1.837.211/MG, Rel. Min. Moura Ribeiro, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 09/03/2021, DJe 11/03/2021).
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
!!{{!!title}}
<iframe src="https://onedrive.live.com/embed?cid=35235F1A07153CEE&resid=35235F1A07153CEE%21275995&authkey=AOlY6eqiBEV9Wjo&em=2" width="100%" height="288" frameborder="0" scrolling="no"></iframe>
<!-- suspensão prazo falta de luz chuva queda internet problemas técnicos -->
!!! atualização de 6/5/22: prorroga também prazos vencidos em 25, 26 e 27
<iframe src="https://onedrive.live.com/embed?cid=35235F1A07153CEE&resid=35235F1A07153CEE%21276012&authkey=AGfRPum8F4ZiY5Q&em=2" width="100%" height="288" frameborder="0" scrolling="no"></iframe>
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
{{❓❗||$:/zzz/templates/destak5}}
<!--
<<tag "atenção!">>
-->
{{..atenção!..||$:/zzz/templates/destak5}}
<!--
{{🖐👉||$:/zzz/templates/destak5}}
<!-- veja a lista completa dos emojis aqui: https://www.w3schools.com/charsets/ref_emoji.asp -->
<!--
<<tag "importante!">>
-->
<!--
{{$:/images/fa5/regular/hand-point-right}}
-->
{{..importante!..||$:/zzz/templates/destak4}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! desvio do tempo produtivo
!! umas notas da jurisprudência sobre ^
- temos um trecho padrão sobre isso na argumentoteca: [[dano moral em caso de desvio do tempo útil do consumidor, requisitos]]
[[ ]] @alberto s quando der tempo estudar estes precedentes: https://www.conjur.com.br/2018-mai-01/stj-reconhece-aplicacao-teoria-desvio-produtivo-consumidor
“(...) O desrespeito voluntário das garantias legais, com o nítido intuito de otimizar o lucro em prejuízo da qualidade do serviço, revela ofensa aos deveres anexos ao princípio boa-fé objetiva e configura lesão injusta e intolerável à função social da atividade produtiva e à proteção do tempo útil do consumidor. (...)”. (REsp 1737412/SE, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 05/02/2019, DJe 08/02/2019).
Num caso divulgado na capa do saite do TJ, com manchete, diz a ementa:
*APELAÇÃO CÍVEL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. TELEFONIA. CDC. DECLARATÓRIA. INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. RESSARCIMENTO CIVIL. DANOS EXTRAPATRIMONIAIS. TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR. APLICAÇÃO. DISPÊNDIO INDESEJADO DE TEMPO ÚTIL. PROBLEMAS CAUSADOS PELO FORNECEDOR. CULPA CONSUMIDOR. AUSÊNCIA. VIOLAÇÃO DEVERES ANEXOS DA BOA-FÉ. LEALDADE E COOPERAÇÃO. AFRONTA. PERDA DE TEMPO PRODUTIVO, LAZER E CONVIVÊNCIA FAMILIAR. FALTA DE ZÊLO DO PRESTADOR. COBRANÇA ABUSIVA, PREDATÓRIA E INDEVIDA. OCORRÊNCIA.PROVA ROBUSTA. DEVER DE REPARAÇÃO. PRESENÇA. PRECEDENTES STJ, TJ/PR E TRIBUNAIS ESTADUAIS. MULTA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. ALTERAÇÃO VERDADE DOS FATOS. NÃO OCORRÊNCIA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 1. A Teoria do desvio produtivo encampada pelos Tribunais Superiores, bem como pelas Cortes Estaduais, admite o viés de proteção aos consumidores, somada à intenção de constituir reprimenda (caráter preventivo e punitivo) aos atos ilícitos e/ou abusivos perpetrados pelos fornecedores. 2. Diante de uma situação que acarrete em danos ao consumidor, o qual não deu causa ao problema, e que essas questões, por falta de diligência do prestador, somente sejam resolvidas após diversos meses e com a intervenção do judiciário, mostra-se imperiosa a aplicação da Teoria do desvio produtivo e, por consequência, a condenação ao ressarcimento civil pelo dano extrapatrimonial causado. (TJPR - 11ª C.Cível - 0081322-86.2017.8.16.0014 - Londrina - Rel.: Fábio Haick Dalla Vecchia - J. 09.05.2019)
Mas no voto condutor constam estas explicações sobre a situação concreta:
*“(…) restou comprovado que os valores cobrados não eram devidos pelo autor, sendo declarada a inexistência do débito, e o apelante demonstrou de forma inequívoca que despendeu de muito tempo e esforço, com diversas ligações e reclamações nos órgãos competentes, visando resolver de forma extrajudicial o problema causado pela empresa de telefonia, sem obter sucesso (…) ” além de “profunda perturbação de sua paz e descanso familiar, com as inúmeras ligações diárias, que inegavelmente constituem uma forma de cobrança agressiva”; e mais, no caso concreto provou-se que o consumidor “recebia mais de dez ligações por dia (…) tentou resolver o problema administrativamente por mais de 10 meses, sem obter sucesso” e “ levou mais de um ano e três meses para findar as cobranças indevidas”
----------
tags: xxxenciclo
alms 10 de junho de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! desvirtuamento da conta poupança afasta impenhorabilidade
Argumento usualmente relacionado ao AGR2.15
''Explicação'': Não é simples detectar esse desvirtuamento em alguns casos. Nos casos fáceis a poupança recebe várias entradas de dinheiro e sofre várias saídas dentro do mês, ficando mesmo parecida com um extrato de conta corrente. Mas às vezeshá um ingresso de dinheiro só, ou dois, ou poucos, e muitas saídas. Isso também é característica de conta corrente. É preciso averiguar se, em comparação com o montante do dinheiro ingressado, os saques são expressivos, suficientes para dizermos que a pesoa gastava no mês boa parte do que tinha na conta. Porque essa é a característica de uma conta corrente, o dinheiro "corre", não fica parado. Em suma, há poupança desvirtuada, isto é, usada como conta corrente, em duas situações, (a) quando há muitos movimentos mensais de entrada e saída, ou poucos de entrada e muitos de saída. e (b) quando as saídas mensais atingem ou chegam perto de atingir o valor das entradas. Note: não é caso de comparar as saídas com o saldo, mas com as entradas. Se entra 10 e a pessoa gasta 2, está sobrando 8, é uma poupança; se gasta 8 e sobra 2, para mim é conta corrente. Esse assunto é bem complexo e há muitas variáveis possíveis. Na dúvida, pergunte antes de minutar. (alms 3/5/22)
----------
''Modelos relacionados''
[[m405 reconhece impenhorabilidade de salário, poupança, vencimento, remuneração, benefício previdenciário e similares]]
----------
Como se verifica dos extratos juntados na seq. {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} apesar de os valores bloqueados serem oriundos de conta poupança da parte executada, tal conta era utilizada como conta corrente, como se vê da multiplicidade de levantamentos, débitos e depósitos. E essa forma de utilização da conta poupança se caracteriza abuso de direito: é uma tentativa de camuflar recursos penhoráveis, isto é, os recursos ordinários do capital de giro, utilizados para o pagamento das despesas correntes da pessoa, sob o rótulo de verba impenhorável, como poupança. Isso é uma tentativa dolosa de burlar a finalidade da norma protetiva, para estender ao capital de giro uma proteção de impenhorabilidade que a lei não lhe atribuiu.
Os valores que são separados em poupança são capital de reserva, para momentos de necessidade ou urgência, servindo à finalidade de eventual manutenção do executado em caso de inexistência de outros proventos ou rendas. São, até o valor indicado no art. 833, X, do NCPC, uma reserva mínima, suficiente para garantir o sustento do executado em períodos de maior necessidade. Sua taxa de risco deve ser mínima porque privilegia a segurança, sendo essencial a existência de uma reserva caso outras rendas venham a faltar, ficando depositadas para evitar a perda do poder de compra.
Esse é o valor protegido pela norma que prescreve a impenhorabilidade: a manutenção da dignidade do executado, por meio da proteção de suas reservas financeiras mínimas.
Já um valor deixado em conta corrente, não oriundo de salário, tem caráter de capital de giro. Ou seja, valores que não estão reservados, mas preparados para serem utilizados a qualquer momento, em qualquer tipo de investimento ou despesa. Valores indiscriminados, sem uma utilização específica, ou caráter de reserva, de manutenção, de subsidiariedade, de essencialidade. Em outras palavras, é o dinheiro utilizado para a movimentação da vida financeira do executado, seja pessoa jurídica ou física.
A movimentação financeira pode, inclusive, dentre outras possibilidades, tratar de investimentos, garantidos ou temerosos, arriscados ou seguros. A esses valores, a lei não estendeu proteção, porque realizou uma interpretação apriorística das intenções do correntista: escolheu o risco à segurança, podendo tais valores ser objeto de penhora.
Já a parte executada aqui buscou uma terceira opção, que configura claro abuso da proteção da impenhorabilidade: tratou de colocar seus recursos de capital de giro numa conta que só é poupança no nome, porque é utilizada da mesma forma como utiliza sua conta corrente. Nela, a executada depositava mensalmente valores para, valendo-se de uma interpretação excessivamente literal da lei, realizar frequentes saques e pagamentos, demonstrando que não depositou ali valores para eventual utilização futura, mas para utilização corriqueira e imediata. Ou seja, buscou estender a proteção do art. 833, X, do NCPC para valores que claramente utilizava de forma atual e indiscriminada. Abusou, portanto, do direito à impenhorabilidade de valores depositados em poupança até o limite de 40 salários mínimos. A proteção da norma deve ser aplicada aos casos em que ela quis contemplar. E a interpretação da norma não pode ser puramente literal, sob pena de o resultado contrariar sua finalidade e intenção, e permitir que os mais espertos se beneficiem da própria torpeza.
A intenção da norma com a impenhorabilidade é proteger apenas as reservar financeiras que o cidadão conseguiu separar de seu capital de giro, dos seus recursos de uso diário, para guardar como um seguro para futuras intempéries, ou para investimentos.
O dinheiro de uso do dia a dia, de pagar contas, o capital de giro, que não é materialmente “poupança”, que não é reserva para o futuro, que não tem a natureza de poupança, e pois, não está abrangido pela intenção da norma, ainda que nominalmente fique escondido numa conta batizada de poupança. O que interessa, em suma, para definir se a verba é ou não penhorável, não é o rótulo da conta onde está: é sua natureza real, material, que é definida pela sua finalidade, e esta é demonstrada pelo modo como o dono do dinheiro o trata. Dinheiro que é tratado como capital de giro, é capital de giro, e é penhorável.
Isso posto, rejeito a alegação de impenhorabilidade dos valores bloqueados da conta bancária da parte executada e indefiro o requerimento de seu desbloqueio.
----------
tags: xxxargumentoteca xxxlego
criação: dierli, 14/9/2020
alterações: prpc, em 25 de novembro de 2020; alms 3/5/22;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! dever de informação viagem passaporte
| Processo: | | 0023479-20.2018.8.16.0018 |
| --------- | | ------------------------- |
|>> | |>>> |
|>> | |>>> |
|>> | |>>> |
|>> | |>>> |
|>> | |>>> |
''SENTENÇA''
Na questão do motivo para frustração da viagem, é evidente que a culpa é exclusiva do consumidor, a quem competia verificar a validade dos próprios documentos. Há, na tese da parte autora, uma injustificada confusão sobre o conceito e extensão do dever de informação do fornecedor. A este compete propiciar ao consumidor todas as informações necessárias e suficientes para embasar uma decisão inteligente e bem pensada. Não compete ao fornecedor, por outro lado, tomar decisões em lugar do cliente, ou, como quer o autor, pensar por ele. O fornecedor tem de fornecer o produto ou serviço, a qualidade, a segurança, mas não é obrigado a fornecer inteligência, prudência e bom senso. Esses são os componentes de um bom negócio que o consumidor deve prover, deve trazer de casa quando sai para comprar.
O dever de informação ao consumidor "representa instrumento de formação da sua decisão racional, serve para a afirmação da autonomia pessoal do indivíduo" (Bruno Miragem. Curso de direito do consumidor. São Paulo: RT, 2016, livro eletrônico, item 5.3.3), de forma que é satisfeito com a entrega da "informação necessária a tomada de decisões esclarecidas e racionais" (obra citada, item 2.2.1). Já a parte da razão e do esclarecimento, da tomada racional da decisão autônoma, é do consumidor e não pode ser delegada ao fornecedor. O fornecedor informa, o consumidor escolhe. Ao fornecedor cabe informar bem. Ao consumidor, cabe escolher bem. Um não tem que fazer o papel do outro. "O direito à informação visa a assegurar ao consumidor uma escolha consciente" (STJ, REsp 1144840), mas, desde que o fornecedor apresente a informação clara e completa, é do consumidor a função de escolher conscientemente, o fornecedor não pode e não tem como ajudá-lo nisso. Cabe fazer uma analogia um tanto simplória, para equiparar o fornecedor ao professor, que tem de ensinar bem e ensinar certo, mas não tem como obrigar o aluno a aprender, a prestar atenção, a estudar; e, mais importante, o professor não pode fazer a prova no lugar do aluno, assim como o fornecedor não pode decidir no lugar do consumidor, como também não pode obrigá-lo a prestar atenção nas informações que recebe.
As leis, do consumidor ou civis, são escritas para regular negócios entre pessoas civilmente capazes, isto é, pessoas capazes de cuidar de si mesmas. Não há norma que atribua ao fornecedor o dever de tratar o consumidor como criança. No caso em exame, o contrato explica claramente o óbvio: viagem internacional só com passaporte válido. Informação óbvia, até para quem nunca viajou, mas, de qualquer sorte, estava no contrato. Portanto, o dever de informação foi cumprido. O dever de se informar é que foi descumprido, mas esse era do consumidor. A se acolher a tese da parte autora, veja-se aonde ela levaria: o consumidor que desembarcasse na Finlândia em dezembro, de camiseta regata e shorts, poderia (se não morrer congelado antes) processar a agência de viagens por não fiscalizar a arrumação das malas, por não avisar que na Finlândia neva no inverno, e que o inverno, lá, é em dezembro. Pretender transferir para o fornecedor o dever de checar a validade do passaporte é o mesmo que atribuir-lhe o dever de conferir se a mala do cliente está bem feita.
De qualquer sorte, no tema, é firme a jurisprudência favorável à ré:
*Pacote de viagem internacional. Cancelamento na véspera da viagem em razão de a esposa do AUTOR estar com o passaporte vencido. Ausência de responsabilidade da RÉ. Verificação de validade do passaporte para viagem internacional que é obrigação básica do viajante, não podendo ser transferido o ônus da regularidade da documentação básica ao fornecedor. (...) Cláusula que não se afigura abusiva (...) por ter ocorrido o cancelamento apenas na véspera, o que impede a companhia aérea de comercializar novamente a passagem. (...) Danos morais não configurados. Aborrecimentos que decorreram de problema gerado pelos consumidores, sendo que as divergências posteriores se deram no limite do debate sobre o contrato existente. Provimento parcial do recurso. Exclusão da indenização por danos morais (TJ-RJ - RI: 00135838720178190087 RIO DE JANEIRO ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO I JUI ESP CIV, Relator: PAULO MELLO FEIJO, Data de Julgamento: 06/03/2018, CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Data de Publicação: 07/03/2018)
*Recurso inominado. Consumidor. Transporte aéreo. Ação de repetição de indébito c/c indenização por danos morais. Aquisição de pacote turístico com destino a cancun, méxico. Filha dos autores que estava com o passaporte vencido. Impossibilidade de embarque, diante da ausência de passaporte com validade mínima de seis meses. Cobrança de taxa para alteração de vôo. Alegação de falha no dever de informação. Parte autora que recebeu todas as informações acerca da viagem e de eventuais cobranças por taxa de cancelamento ou alteração de vôo. Negligência dos autores em não providenciar a documentação necessária para viagem. Culpa exclusiva do consumidor, nos termos do art. 14, § 3º, II, do CDC. Danos morais inocorrentes. Improcedência da ação mantida. Sentença confirmada por seus próprios fundamentos. Recurso desprovido. (TJ-RS - Recurso Cível: 71007235849 RS, Relator: Roberto Carvalho Fraga, Data de Julgamento: 31/10/2017, Primeira Turma Recursal Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 03/11/2017)
*Recurso inominado. Transporte aéreo internacional. Aquisição de bilhetes de viagem internacional (...) Autora que foi impedida de embarcar em São Paulo em razão do passaporte não atender o prazo de validade para ingresso em fronteira de país estrangeiro. (...) Dever da autora de atentar para a documenação exigível na viagem, cujo itinerário lhe era conhecido. Exigência que encontra respaldo nas regras do tratado de Schengen. Condições de transporte que constavam no site da companhia ré. Culpa exclusiva da consumidora. Falha na prestação do serviço não verificada. Inexistência do dever da ré em reembolsar o valor dos bilhetes utilizados e indenizar os danos morais, porquanto os transtornos por ela vivenciados decorrerem de sua culpa exclusiva (TJ-RS - Recurso Cível: 71007837636 RS, Relator: Silvia Maria Pires Tedesco, Data de Julgamento: 26/04/2019, Quarta Turma Recursal Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 03/05/2019)
Tudo isso é dito para concluir que a pretendida reparação por dano moral não procede, porque seu pressuposto, a culpa do fornecedor pela frustração da viagem, não existe. Quanto ao único ilícito existente no caso, a recusa em reembolsar a parte devida do preço, trata-se de mera quebra de contrato, que não gera dano moral, como será dito.
Quanto, pois, a segunda parte do debate, tem razão a parte autora. Não vejo a alegada contradição entre a cláusula 4 e a 5 a 4 trata do reembolso a quem compra peço preço "normal", e a 5 trata da vedação de reembolso a quem compra no preço promocional. Se o pacote em questão fosse da categoria promocional, valeria a cláusula 5 e o autor não teria reembolso. Mas a ré nem alega, nem prova, que a compra foi por preço promocional. Logo, é compra por preço cheio. Vale a cláusula 4.
O autor vê uma contradição inexistente também entre a tabela da cláusula 4.1 e a da 4.2. É porque leu com olhos desejosos. A leitura imparcial mostra que não há contradição, a 4.2 não contradiz a 4.1, ela a explica e complementa. Leia-se a cláusula 4 inteira e está fácil de entender: a multa é de 30% (na hipótese dos autos, não comparecimento com reembolso), mas, como diz a 4.2, além da multa incide a taxa de serviço, que será retida, e é de 15%, de forma que a penalidade total é de 45%, como está na tabela 4.2. É só prestar atenção: a tabela 4.1 diz "multa 30%", a tabela 4.2, depois de explicar a retenção da taxa de serviço, diz "multa ! taxa de serviço = 45%".
O autor tem, pois, direito à restituição de R$ 9.722,20, que equivale a 55% do preço pago.
A ré não restituiu o valor, e cometeu quebra do contrato, portanto. Mas não há dano moral indenizável. Há mero descumprimento contratual, por parte da ré, mas este, ainda que sem justo motivo e ainda que tenha causado transtornos ao autor, é incômodo usual e inerente à ausência do caráter absoluto nas obrigações pessoais. Não cabe o arbitramento de indenização por danos morais para o simples descumprimento contratual. A jurisprudência do STJ é pacífica nesse sentido: “O mero descumprimento de cláusula contratual não gera indenização por dano moral” (STJ, ~AgRg no REsp nº 1136524/DF, 4ª Turma, Rel. Min. João Otávio de Noronha, j. 22/3/11, DJe 31/3/11. No mesmo sentido: STJ, RCDESP no Ag nº 1241356/RS, 4ª Turma, Rel. Min. João Otávio de Noronha, j. 9/11/10, DJe 17/11/10; REsp 803950/RJ, 3ª Turma, Min. Nancy Andrighi, j. 20/5/10, DJe 18/6/10; REsp 876527/RJ, 4ª Turma, Min. João Otávio de Noronha, j. 1/4/08, DJe 28/4/08). A título de exemplo dessa posição pacífica, cita-se:
*“Como se vê, o mero dissabor ocasionado pelo parcial inadimplemento contratual, (…) não configura, em regra, ato lesivo a ensejar a reparação por danos morais. Corrobora tal assertiva a pacífica jurisprudência deste Tribunal, conforme exemplificam os precedentes a seguir citados: REsp 712469/PR, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, DJ de 6/3/06, REsp 762426/AM, Rel. Min. Ari Pargendler, DJ de 24/10/05; REsp 661421/CE, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, DJ de 26/9/2005; REsp 338162/MG, Rel. Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira, DJ de 18/2/2002. Deste último julgado mencionado, cabe reproduzir a parte da ementa que releva à hipótese sob julgamento: Como anotado em precedente, (REsp 202504/SP, DJ 1/10/2001), “o inadimplemento do contrato, por si só, pode acarretar danos materiais e indenização por perdas e danos, mas, em regra, não dá margem ao dano moral, que pressupõe ofensa anormal à personalidade. Embora a inobservância de cláusulas contratuais possa trazer desconforto ao outro contratante – e normalmente o traz – trata-se, em princípio, do desconforto a que todos podem estar sujeitos, pela própria vida em sociedade” (RESP 723729/RJ Rel. Ministra Nancy Andrighi, D.J. 25/09/2006.).
De forma que, a não ser nos casos em que o dano venha a extrapolar “o simples descumprimento de cláusula contratual ou a esfera do mero aborrecimento, agravando a situação de aflição psicológica e de angústia no espírito” (STJ, ~AgRg no Ag nº 884832/RJ, 3ª Turma, Min. Sidnei Beneti, j. 26/10/10, DJe 9/11/10; ~AgRg no Ag 913432/SP, 3ª Turma, Min. Sidnei Beneti, j. 28/9/10, DJe 14/10/10), não é cabível a indenização a título de danos morais.
Recordo ainda que é entendimento do STJ que os dissabores e aborrecimentos ocorridos diante da tentativa de solução do conflito não acarretam danos morais (STJ, REsp nº 704399; no mesmo sentido STJ, REsp nº 1683718). E, para concluir, invoco ainda uma vez o precedente das Turmas locais:
*“Ante a generalidade das alegações aduzidas pelo recorrente e a ausência de elementos bastantes à demonstração de que, efetivamente, a mera falha de sinal de telefonia móvel implicou ofensa aos seus direitos da personalidade – e não mero aborrecimentço ou infortúnio comum –, tem-se a impossibilidade do reconhecimento da responsabilidade civil por dano moral e de sua consequente reparação pecuniária” (TJPR - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais - 0004051-48.2017.8.16.0160 - Sarandi - Rel. Desig. p/ o Acórdão: FERNANDA DE QUADROS JORGENSEN GERONASSO - J. 25.10.2018)
O que a parte autora quer, e a inicial deixa isso claro, é, na verdade, que a ré seja exemplarmente punida por fato ilícito não danoso. A condenação, que a parte autora postula, não teria caráter indenizatório, mas puramente punitivo. É uma invocação, embora implícita, da teoria dos punitive damages, da indenização balizada pelo valor do desestímulo. A tese é minoritária na doutrina brasileira, como anota Clayton Reis (Dano moral, 6ª ed., São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019, item 5.2.3), e não tem respaldo no nosso direito positivo: por enquanto o art. 944 do Código Civil diz que “a indenização mede-se pela extensão do dano”. De forma que o lesado não pode demandar do lesante nada além do que perdeu. Qualquer centavo a mais implicaria em enriquecimento sem causa. Quer dizer: “deve haver adequação entre o dano e o quantum indenizatório (...). Deve-se dar ao lesado exatamente aquilo que lhe é devido, sem acréscimo, sem reduções” (Maria Helena Diniz. Código Civil Anotado. 14ª ed.. São Paulo: Saraiva, 2009, p.640-641). Mesmo os precedentes isolados que afirmam aplicar a teoria do valor de desestímulo respeitam o art. 944 e limitam o valor da indenização ao do dano, afirmando que a sanção deve servir “para desestimular o ofensor a repetir o ato ilícito” mas ao mesmo tempo “de forma a não haver o enriquecimento indevido do ofendido” (STJ, REsp 210101). Por isso decidiu o STJ, em regime de recurso repetitivo, ao analisar pedido de aplicação de danos morais com caráter meramente punitivo: “Responsabilidade civil por dano ambiental. Recurso especial representativo de controvérsia. Art. 543-C do CPC. Danos decorrentes de vazamento de amônia no rio Sergipe. Acidente ambiental ocorrido em outubro de 2008. 1. Para fins do art. 543-C do Código de Processo Civil: (...) c) é inadequado pretender conferir à reparação civil dos danos ambientais caráter punitivo imediato, pois a punição é função que incumbe ao direito penal e administrativo” (REsp 1354536/SE, Rel. Ministro Luis Felipe Salomão, Segunda Seção, j. em 26/3/2014, DJe 5/5/2014, sem grifos no original). E note-se que a decisão se deu em matéria de direito ambiental, onde as regras de sanção ao infrator são bem mais pesadas que as do direito civil ou do consumidor.
Ante o exposto, julgo procedente em parte o pedido inicial, e julgo extinto o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487 I CPC, para condenar a parte ré a pagar à parte autora o valor de R$ 9.722,20, para reparação do dano material.
Sobre o valor da condenação, quanto ao dano material, incidem: (a) correção monetária pela média aritmética simples entre INPC/IBGE e IGP-DI/FGV (Decreto 1544/95), contada a partir da data do pagamento que o autor fez à ré, data do efetivo prejuízo (STJ súm. 43); e (b) juros de mora de 1% ao mês, contados a partir da citação (CPC art. 240 e CCB art. 405).
Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios (artigo 55 da Lei nº 9.099/95).
Em Maringá, 29 de junho de 2019.
''Alberto Marques dos Santos''
Juiz de Direito Supervisor
assinatura digital (art. 1º III b da Lei 11419)
*
----------
xxxacervo
alms 29 de junho de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! Dicas eleitorais
Esse é um compilado não muito organizado de questões que estou percebendo importantes na dinâmica da Justiça Eleitoral. A ideia é não falar apenas de rito processual, mas também de sistemas, dentre outros.
* v. também instruções sobre o uso do PJE, [[(click aqui)|https://pjeje.github.io/dicas/dicas/]] (link externo).
----------
! Combinados com o cartório
!! Monocrática e acórdão em mandado de segurança
Em todos os casos, o cartório junto cópia da decisão nos autos e remete o e-mail ao Doutor.
Se há deferimento de liminar ou cassação, remete concluso. Se não, só faz a juntada e dá prosseguimento ao cumprimento da última ordem.
!! Horário de cumprimento de decisão
Combinamos com o cartório que, em regra, o que for assinado até às 19 vai ser cumprido no dia. Após, em regra, vai ficar para o dia seguinte, exceto se for algum caso excepcional, onde teremos de falar expressamente com os servidores.
!! Avisos sobre conclusão
Durante a semana, só vão avisar que mandaram algo concluso quando for urgente.
No fim de semana, vão avisar sempre que mandarem algo concluso.
----------
! Dicas PJE
PJE é o “projudi” da Justiça Eleitoral. Portanto, um sistema para processos judiciais e procedimentos externos.
Ao utilizá-lo:
1. medite, tome um litro de chá de camomila e, se for religioso, reze.
2. Aparentemente, estamos em revezamento. O sul do país vai usar o PJE durante o período da tarde, a partir das 14 horas.
3. para ver os autos, você tem que clicar em um pequeno livro que fica no canto superior direito. Vão abrir em uma aba nova, em ordem decrescente (movimente clicando nas petições e documentos, na barra do lado esquerdo). Ainda, é possível imprimir os autos (se for muita coisa, é o jeito mais fácil que encontrei até agora; se for para despachar, vale a pena aprender a mexer só no sistema) em um arquivo pdf, em ordem crescente (clique no botão que fica no canto superior direito, uma seta para baixo).
4. quando for minutar, clique no campo editável e aperte a tecla ''crtl''. Vai aparecer uma caixa perguntando se você vai fazer decisão, despacho ou sentença. Marque o que você vai fazer. No campo abaixo, digite “m”. Vai aparecer um modelo. Use-o para transcrever seu texto.
*1. Atenção: se você apertar ''crtl'' e aparecer só uma tela meio cinza claro, o sistema está bugado. Em outras vezes, funcionou reabrir, clicar com o botão direito em cima da parte branca editável, clicar em “colar”, colar o conteúdo. Então, com o conteúdo na parte editável, clicar em ''shift''. Nesses casos, apareceu a tela que perguntava se ia ser decisão, despacho ou sentença, para dar continuidade. Escolha. Ele vai perguntar se deseja continuar. Diga “sim”.
5. quando terminar a minuta, clique no disquete (lado superior esquerdo), para salvar. Após, lá no canto superior direito, em um ícone com uma flecha “torta”, remeta os autos para assinatura.
6. Após você remeter os autos para assinatura, o Doutor vai conferir e, se estiver correto, assinar. Então, os autos ficarão aguardando lançamento de movimentação processual. Você deve ir ao final da página e fazer a mesma [[classificação|https://www.cnj.jus.br/sgt/consulta_publica_movimentos.php]] que fazemos, no Projudi, antes de lançar a minuta. Dizer se é despacho, decisão ou sentença e escolher uma movimentação. Se for algo urgente, a Secretaria consegue fazer isso. Mas, pelo que entendi, em geral, somos nós quem fazemos isso.
7. O servidores fazem referência apenas ao miolo do número, porque eles têm poucos processos. Então, por exemplo, o número “0600084-04.2020.6.16.0192” é tratada como “84-04”.
8. Caso precise invalidar uma decisão: com os autos abertos, clique naquele botão com "três risquinhos" no canto direito e clique em “documentos”. Vai aparecer uma lista de documentos juntados no processo e ali nos “anexos” tem uma lixeirinha, que se você passar o mouse em cima diz "excluir". Depois que fizer isso, você precisa ir lá em lançar a movimentação processual e classificar a decisão que você quer excluir lançando a movimentação “60057 – ato proferido inativado”.
----------
! Dicas PAD
O PAD é como se fosso o nosso SEI. Serve para procedimentos administrativos internos. Quando nos pedirem ciência ou manifestação em um procedimento de outra ZE, você deve:
1. Certificar com o pessoal do Cartório Eleitoral se é nossa a manifestação; ou se é deles;
2. Clicar em “receber processo” (lado direito). Vai aparecer um menu. Clique em “abrir este processo”;
3. Clicar em “criar documento” (lado direito);
4. Preencher o tipo (“ciência”, por exemplo”;
5. Descrever (como se fosse a descrição do projudi);
6. Marcar se é uma manifestação normal, sigilosa ou restrita;
7. Clicar em “digitar documento”;
8. Clicar em “avançar”;
9. Vai para a página onde você vai produzir sua manifestação (do jeito que ela vai aparecer no PAD);
10. Depois “salvar e assinar” (lado direito, embaixo);
11. Depois “assinatura eletrônica”;
12. Agora, você já se manifestou no procedimento. Então, clique em “trâmite externo - concluir”. Aí ele volta para a sessão que nos remeteu. Todavia, se for um procedimento nosso, aí você clica em “trâmite externo - enviar”, marca como destinatário o cartório da 192º (só digite “192” que ele aparece) e explique, na descrição, a finalidade da remessa.
----------
! Dicas em processo eleitoral
Se está em dúvida sobre a aplicabilidade de um dispositivo do CPC no processo eleitoral, veja a [[Res. TSE nº 23.478/2016|http://www.tse.jus.br/legislacao/codigo-eleitoral/normas-editadas-pelo-tse/resolucao-no-23-478-de-10-de-maio-de-2016-2013-brasilia-2013-df]].
Lembrar que há modelos do TRE/MG [[aqui)|http://www.tre-mg.jus.br/jurisprudencia/sentencas-de-1a-instancia/sentencas-de-1a-instancia]].
Lembrar que há jurisprudência [[aqui|https://docs.google.com/document/d/1QKoje8hLyI49_eLvjEFTvAe7shuhUJnpPVg9I8SKKhw/edit) (material do Pablo de 2018-2020]].
Os prazos de 24 horas são usualmente convertidos em um dia.
Não há prazo em dobro.
----------
! Prestações de contas anuais
Existem dois tipos de prestações de contas: as anuais e as eleitorais.
As contas anuais são as contas do partido. As contas eleitorais são as contas do partido e do candidato durante o período eleitoral.
Aqui, vamos falar do primeiro tipo.
Há três formas principais de se iniciar as contas anuais: a) o partido presta contas efetivas; b) o partido declara que não movimentou valores; c) o Cartório Eleitoral verifica que o partido não se manifestou e inicia um procedimento de omissão de prestação de contas.
Quando em dúvida, veja a Res. TSE nº [[23.604/2019|http://www.tse.jus.br/legislacao/compilada/res/2019/resolucao-no-23-604-de-17-de-dezembro-de-2019]].
As contas por ser: 1) aprovadas, 2) aprovadas com ressalvas, 3) rejeitadas ou 4) reconhecidas como não prestadas.
Aprovação significa que está tudo certo. Não há sanções.
Aprovação com ressalvas significa que não estava tudo certo, mas a parte errada contém apenas uma impropriedade formal, uma pequena falha ou uma ausência irrelevante. Não há sanções.
Não prestação ocorre por ausência. Há sanções (art. 47, Res. 23.604/2019).
Desaprovação significa que há um erro ou omissão grave. Há sanções (art. 46, REs. 23.604/2019).
!! Prestações de contas efetivas
a fazer
!! Declaração de que não movimentou contas
Veja o art. 44 da Res. TSE nº [[23.604/2019|http://www.tse.jus.br/legislacao/compilada/res/2019/resolucao-no-23-604-de-17-de-dezembro-de-2019]].
Haverá uma petição inicial dizendo que não movimentou contas em determinado ano; uma declaração, em separado, informando que não houve movimentação; procuração do presidente e do tesoureiro.
Há modelo do despacho inicial (003)
A declaração tem que estar assinada (fisicamente ou, se eletronicamente, por um meio válido).
Manda publicar edital (para interessados impugnarem), fazer pesquisa (a justiça eleitoral tem acesso às contas e pode verificar se não teve mesmo movimentação), fazer parecer (o examinador do cartório vai dizer se realmente não há nenhum indício de manifestação) e o MPE se manifestar (provavelmente pedindo que se reconheça que as contas foram prestadas e estão aprovadas).
Se não houver impugnação, após a manifestação do MPE, vem para sentença. Há modelo um modelo se a declaração foi tempestiva (001), um se foi intempestiva (006) e outro se foi um procedimento de reconhecimento de omissão que se tornou uma prestação sem movimentação (007). Isso só altera se é com ou sem ressalvar o julgamento.
Atenção: aqui, é comum que já tenha ocorrido um procedimento de reconhecimento de omissão (próximo item). Se ele já ocorreu e o partido faz a prestação de contas sem movimentação financeira, o juízo competente para dela conhecer é o que já reconheceu as constas como não prestadas. Se isso tiver ocorrido em outra Zona Eleitoral, o Cartório irá certificar e precisamos fazer uma minuta de reconhecendo a incompetência do juízo e determinando a remessa do feito. Há modelo (002).
!! Omissão de declaração
Veja o art. 30 da Res. TSE nº [[23.604/2019|http://www.tse.jus.br/legislacao/compilada/res/2019/resolucao-no-23-604-de-17-de-dezembro-de-2019]].
Haverá uma certidão do Cartório Eleitoral dizendo que o partido não prestou contas.
Juiz manda notificar órgãos da ausência de contas, na pessoa do tesoureiro e presidente, para que supram.
Se suprirem, vira prestação de contas efetiva ou prestação de contas sem movimentação financeira. Tratar como se fosse um novo processo de prestação de contas (mas há um modelo próprio - 007).
Se prestarem as contas em novos autos, Cartório Eleitoral certifica e manda concluso. Extinguir sem julgamento por perda do objeto. Há modelo (004).
Se nada disserem, Cartório Eleitoral certifica e faz pesquisa (a justiça eleitoral tem acesso às contas e pode verificar se não teve mesmo movimentação), fazer parecer (o examinador do cartório vai dizer se realmente não há nenhum indício de manifestação) e o vai MPE se manifestar (provavelmente pedindo que se reconheça que as contas foram prestadas e estão aprovadas). Essas diligências já vão estar no despacho inicial.
Se não houver nenhum achado, após a manifestação do MPE, vem para sentença. É o caso de julgar as contas como não prestadas e impor sanções ao diretório municipal do partido. Há modelo (005).
----------
! Representação por propaganda
A representação tem natureza jurídica de ação. O rito está no art. 96 da LE.
Esse rito só não se aplica (para os ilícitos decorrentes da LE) nas hipóteses de:
a) captação ou gasto ilícito de recurso de campanha (LE, art. 30-A, § 1o),
b) captação ilícita de sufrágio (LE, art. 41-A); e
c) conduta vedada (LE, art. 73, § 12).
Essas três hipóteses excepcionais seguem o rito estabelecido no artigo 22 da Lei de Inelegibilidades. Mas, atenção: não confundir isso com as demais ações eleitorais (como a AIRC ou a AIME, que tem ritos próprios e se referem a outras situações).
Administrativamente, a Justiça Eleitoral pode, por meio do poder de polícia, realizar diligências para inibir a propaganda irregular. Mas, para a aplicação de sanções, é necessário o processo jurisdicional, que se dá por meio da representação.
Se não há especificação de URL na petição inicial: modelo 008
Se é o caso de indeferimento da tutela provisória: modelo 009
Sentença de improcedência: modelo 010
!! Rito
''Petição inicial'': qualifica partes, relata os fatos, indica provas, indícios e circunstâncias. Comum haver pedido de tutela provisória. É suficiente que a inicial descreva os fatos, mesmo que não haja pedido expresso de determinada sanção (TSE, ~AgRg-AI nº 4491, 3/9/2005).
Deve contar prova da autoria ou do prévio conhecimento do beneficiário, se não for o responsável (art. 40-B, LE).
Se tratar de postagem, deve-se indicar a URL específica da postagem, nunca do perfil do réu.
Se houver áudio ou vídeo ''em propaganda no rádio ou na TV'', deve estar degravado.
A inicial busca (cumulativa ou alternativamente): multa; perda de tempo destinado à propaganda eleitoral; suspensão da programação de uma emissora; suspensão de acesso a conteúdo vinculado na internet. Depende de qual foi o ato e quem o praticou.
Se o partido integra coligação, não pode agir sozinho (na majoritária).
Exige-se capacidade postulatória.
O “prazo razoável” para retificar qualquer vício da inicial é 24 horas (um dia).
A representação deve ser apresentada até o dia da eleição, sob pena de carência de interesse (TSE, AI 343.978/PR, j. em 7/12/2015). Se em relação à propaganda eleitoral gratuita ou invasão de horário, o prazo é de 48 horas (TSE, AgRespe 483, j. em 23/9/2002; TSE, AgRespe 26.2002/MG, j. em 16/3/2007).
Cita-se o representado para ''defesa'' em dois dias, que também deve trazer as provas.
Se a contestação tiver documentos, o representante deve se manifestar. Em tese, ausência de defesa não resulta em presunção da veracidade dos fatos (TSE, Respe 385/SP, j. em 1º/8/2002).
A ''instrução probatória'' é excepcional e só se realiza se houver justificativa das partes sobre como determinada prova não poderia ser produzida com a exordial ou defesa. Está no art. 3º, § 3º, da LC nº 64/90. Se houver instrução, deve-se oportunizar alegações finais, preferencialmente em audiência.
Então, oportuniza-se ao M''inistério Público Eleitoral'' que se manifesta.
Na sequência, com ou sem manifestação do MP, o Juiz Eleitoral ''sentencia''. Cabem todas as extinções sem julgamento de mérito, julgamento antecipado do mérito, etc..
Há bastante liberdade na análise do acervo probatório (art. 7º, p. ú, da LC nº 64/1990, por analogia). Se trata-se de conteúdo acusado de ser sabidamente inverídico, é do representado o ônus de demonstrar que realizou razoável verificação (art. 31, p. ú., Res. TSE nº 23.608/2019).
Atenção: se for sentença sobre direito de resposta, há prazo máximo para pedir direito de resposta (se não, decai o direito à resposta, mas não outros) e outro, de 72 horas (três dias), para sair sentença desde a formulação do pedido. A petição inicial vai ter requisitos próprios. E qualquer pessoa ofendida (inclusive jurídica) pode pleitear resposta, não apenas candidatos. Mas, nesse caso, a JE só examina se tiver sido veiculado na propaganda eleitoral gratuita. Nesse caso, não haverá instrução probatória, alegações finais, etc..
A decisão deve fixar o tempo e espaço destinados à reposta, o momento de sua veiculação e o que da propaganda impugnada que deverá ser excluído ou substituído.
Para os últimos dias, ver art. 58, § 4º, da LE.
Com a eleição, cessa a propagada eleitoral. Os processos referentes à propaganda gratuita perdem ficam prejudicados. Os demais podem continuar.
!! Direito material
Em regra, se são vários fatos, serão várias condenações. Excepcionalmente, em relação ao rádio e à televisão, com várias inserções, há exceção (TSE, REspe nº 06011373-2/DF, j. em 20/9/2018).
Há responsabilidade solidária do partido e do candidato (art. 241, ''caput'', CE) não alcançando os partidos da coligação (art. 241, p. ú., CE). Todavia, a sanção deve ser sempre autônoma e o litisconsórcio não é obrigatório. Se não constar no polo passivo, o partido pode intervir como assistente.
O direito de resposta era assegurado pelo art. 243, § 3º, do CE. Agora, está no art. 58, da LE. Existe mesmo que a ofensa seja veiculada por meio que não seja de comunicação de massa (TSE, REspe nº 22.274/BA, j. em 12/11/2019).
É permitida a crítica à administração e a atuação do candidato como homem público, mas não se deve confundi-la com ofensas à honra pessoal. Todavia, a dialética democrática deve aceitar as assertivas apimentadas, as críticas contundentes, as denúncias constrangedoras, as cobranças e os questionamentos agudo. Alguns precedentes:
*“(...) A propaganda eleitoral gratuita que se limita a discutir a extensão ou
*importância de programas oficiais, comparando realizações entre governos,
*configura mera crítica política, que não autoriza o deferimento de pedido de
*resposta. (...)” (TSE – Rp no 347.691/DF – PSS 19-10-2010).
*“I – Expressão que, no trato comum, constitui injúria perde substância quando se leva em conta o ambiente da campanha política, em que ao candidato incumbe potencializar, em seu proveito, as mazelas do adversário. II – Mesmo que se considere montagem a exibição de imagens, não há nela aquela potencialidade degradante ou ridicularizante que a tornaria ilícita” (Ac. no 496, de 25-9-2002).
*“(...) A linguagem utilizada, ainda que agressiva, folhetinesca e imprópria, não ultrapassa o limite da crítica contundente. A expressão candidato dos poderosos não caracteriza conceito calunioso, difamatório, injurioso ou cabalmente inverídico (Lei no 9.504/97, art. 58). Agravo improvido” (Ac. no 482, de 24-9-2002).
*“A jurisprudência do TSE não considera injuriosa – quando lançados em campanha eleitoral – termos que normalmente traduzem ofensa. Nessa linha, é lícito qualificar como ‘mentira’ determinada promessa de campanha efetuada pelo candidato adversário (...)” (Ac. no 488, de 30-9-2002).
*“(...) Críticas ao desempenho do administrador (...) Não caracteriza ofensa à honra nem enseja direito de resposta a opinião desfavorável de locutor de emissora que se refere ao desempenho do administrador por suas desvirtudes e equívoco (...)” (Ac. no 21.711, de 2-9-2004).
*“(...) As críticas apresentadas no horário eleitoral gratuito, buscando responsabilizar os governantes pela má-condução das atividades de governo são inerentes ao debate eleitoral e consubstanciam típico discurso de oposição, não ensejando direito de resposta (Ac. no 349/2002, rel. Min. Sálvio de Figueiredo; Ac. no 588/2002, rel. Min. Caputo Bastos). Cautelar deferida liminarmente e referendada pela Corte” (Ac. no 1.505, de 2-10-2004).
*“(...) A orientação da Corte está assentada no sentido de que a crítica aos homens públicos, por suas desvirtudes, seus equívocos, falta de cumprimento de promessas eleitorais sobre projetos, revelando a posição do partido diante dos problemas apontados, por mais ácida que seja, não enseja direito de resposta (precedentes: Respe no 20.480, de 27-9-2002, Rp no 381, de 13-8-2002). Representação julgada improcedente” (Ac. no 588, de 21-10-2002).
*“Afirmar que o candidato adversário não cumpre promessas eleitorais, consoante diversos julgados deste Tribunal, não constitui motivo para a concessão de direito de resposta. Representação julgada improcedente” (TSE – Rp no 343.879/DF – PSS 13-10-2010).
*“(...) A divulgação de pesquisa de avaliação de Prefeitura, ainda que desatualizada, não caracteriza os supostos autorizadores para concessão da resposta (...)” (Ac. no 612, de 21-10-2002).
*“(...) Rememorar fatos da história de políticos não constitui ofensa a ensejar direito de resposta. Recurso não conhecido” (Ac. no 20.501, de 30-9-2002).
*“(...) Não divulgação de fatos sabidamente inverídicos (rombo no governo, telefones celulares nos presídios). Calúnia não configurada. Não caracterizada nenhuma divulgação de afirmação caluniosa, injuriosa ou sabidamente inverídica, é de ser indeferido o pedido de resposta. Agravo a que se nega provimento” (Ac. no 492, de 26-9-2002).
*“Direito de resposta: crítica à propaganda do adversário, tachada de ‘baixaria’: inexistência de injúria: resposta indeferida” (Ac. no 20.440, de 5-10-2002).
*“Direito de resposta. Utilização da expressão ‘que vergonha governador!’, que não possui natureza ofensiva a ensejar direito de resposta. Recurso provido” (Ac. no 20.515, de 1o-10-2002).
*“(...) É lícito qualificar como ‘mentira’ determinada promessa de campanha efetuada pelo candidato adversário. A injúria desnatura-se, ainda mais quando os termos são lançados em tom de gracejo (precedentes: Rp no 440, Rp no 444). A assertiva de que o modelo econômico preconizado por determinado candidato é ‘desumano’ e de ‘muita corrupção’ não traduz afirmação de que o candidato esteja pessoalmente maculado por tais atributos. Os termos cabra e homi utilizados pelos comediantes, no linguajar nordestino, não são ofensivos. Representação julgada improcedente” (Ac. no 501, de 1o-10-2002).
*“(...) O fato de se dizer que esse ou aquele candidato é mais ou menos preparado ou experiente não revela insinuação preconceituosa, porquanto é direito do eleitor conhecer a capacidade administrativa de cada candidato para fazer sua escolha (precedentes: Rp no 95, rel. Min. Fernando Neves da Silva). Agravo a que se nega provimento” (Ac. no 502, de 30-9-2002).
*“Reproduzindo os representados fatos e declarações publicados em jornal de grande circulação e não contestados ou respondidos pelos representantes, não é possível imputar-lhes nenhuma assertiva caluniosa, injuriosa ou difamatória, punível com o direito de resposta” (Ac. no 445, de 20-9-2002).
*“(...) A propaganda eleitoral gratuita que, sem ofender nem falsear a verdade, se limita a rememorar fato passado, inclusive informando data e disponibilizando dados que permitem compreender que se trata de acontecimento há muito ocorrido, não autoriza o deferimento de pedido de resposta” (TSE – Rp no 366.217/DF – PSS 26-10-2010).
Se a representação foi proposta após a eleição:
“Embargos de declaração. Agravo interno. Recurso especial. Eleições 2018. Propaganda irregular. Derrame de santinhos. Propositura após a data do pleito. Decadência. Extinção do feito com resolução do mérito. Art. 487, II, do CPC/2015. Omissão. Inexistência. Rejeição.
1. No aresto embargado, manteve–se, por unanimidade, extinto o feito com resolução do mérito, haja vista a decadência (art. 487, II, do CPC/2015).
2. Inexiste omissão. Esclareceu–se que, nos termos da jurisprudência desta Corte, o termo final para o manejo de representação por propaganda irregular, inclusive na hipótese de "derrame de santinho", é a data do pleito, ao passo que, na espécie, a demanda foi ajuizada apenas em 10/10/2018, ou seja, três dias depois do primeiro turno (7/10/2018).
3. Pontuou–se, ademais, que este Tribunal reafirmou esse entendimento para os processos relativos às Eleições 2018 em recente julgado (REspe 0601361–17/TO, de minha relatoria, sessão por meio eletrônico de 27/3/2020 a 2/4/2020). Nesse contexto, elucidou–se ser incabível alterar a compressão da matéria de forma abrupta em deferência ao princípio da segurança jurídica e da isonomia. (...)”.
(Recurso Especial Eleitoral nº 060299688, Acórdão, Relator(a) Min. Luis Felipe Salomão, Publicação: DJE - Diário de justiça eletrônico, Data 05/10/2020)
----------
!! NIP ou NIPE (Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral)
É um procedimento de notícia de irregularidade em propaganda eleitoral, mas não se confunde com o procedimento da representação por propaganda irregular.
O procedimento está regulamentado no [[Provimento nº 1/2020 do CRE/PR|https://www.tre-pr.jus.br/legislacao/normativos-cre/provimentos/provimentos-2020/arquivos/provimento-no-01-de-maio-de-2020/rybena_pdf?file=https://www.tre-pr.jus.br/legislacao/normativos-cre/provimentos/provimentos-2020/arquivos/provimento-no-01-de-maio-de-2020/at_download/file]] e no [[Provimento nº 3/2020 do CRE/PR|https://www.tre-pr.jus.br/legislacao/normativos-cre/provimentos/provimentos-2020/arquivos/provimento-no-03-2020-cre-pr/rybena_pdf?file=https://www.tre-pr.jus.br/legislacao/normativos-cre/provimentos/provimentos-2020/arquivos/provimento-no-03-2020-cre-pr/at_download/file]] que inclui artigos no provimento anterior para tratar da denúncia feita pelo aplicativo “pardal”. O Anexo I do Provimento nº 1/2020 do CRE/PR tem um fluxograma do procedimento.
Acho que teremos vários desses. Por ora, minutei dois casos em que havia indícios de irregularidade (salvei na pasta compartilhada de eleitoral, na pasta “NIP”).
Verificar se não se trata de matéria que deva ser discutida em representação específica ou processo criminal. Instruções a respeito no Ofício-Circular nº 82/2020-CRE/PR.
OBS.: Parece que há um defeito no PJE que indica o nome do denunciante no modelo da decisão mesmo sendo parte sigilosa. Então, se no extrato da denúncia do Pardal constar “denunciante (sigilo)”, precisa lembrar de substituir o nome da parte que aparece no modelo quando for larnçar a minuta para “(parte sigilosa).
Sobre sanção: a) se bem particular (exceto bem de uso comum), a sanção é crime de desobediência; b) se em bem público ou bem de uso comum, multa do art. 37, § 1º, da LE.
Bem de uso comum: Bens de uso comum, para fins eleitorais, são os assim definidos pelo Código Civil e t''ambém aqueles a que a população em geral tem acesso, tais como cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, templos, ginásios, estádios, ainda que de propriedade privada''. (prpc)
----------
! Apoiamento mínimo
Para que um partido político seja criado, ele primeiro se registra no ofício civil lá em Brasília (para que se crie a pessoa jurídica). Então, ele tem de conseguir o que se chama de apoiamento mínimo, que é um número de assinaturas de eleitores não filiados a partidos políticos, espalhados por todo o país, em um número mínimo.
Consegue as assinaturas em cada uma das cidades e pede à JE que certifique a validade daquelas assinaturas. Então, a JE, após a validação, expede uma certidão.
Quando consegue o número suficiente, o partido junta todas essas certidões com alguns outros documentos e apresenta tudo isso ao TSE. Se estiver tudo certo, então finalmente pode atuar como partido político.
Nosso objetivo nesse procedimento, portanto, é verificar se o requerimento de validação das assinaturas tem todos os requisitos; e se as assinaturas têm todos os requisitos.
O procedimento está descrito nos arts. 12 a 17 da [[Res. TSE nº 23.571|http://www.tse.jus.br/legislacao/codigo-eleitoral/normas-editadas-pelo-tse/resolucao-no-23-571-de-29-de-maio-de-2018-2013-brasilia-df]].
O requerimento, a ficha e as assinaturas têm diversos requisitos formais que tem de ser verificados. Se não estiverem presentes, determinar regularização.
No mesmo despacho, já é possível determinar as diligências a serem realizadas após a regulariza. Há modelo.
----------
!! Modelômetro
010
----------
tags: xxx
criação: prpc, em 11 de setembro de 2020.
alterações: prpc, em 15 de setembro de 2020; dierli 13/10/2020
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
!! Direito Processual Civil - afetação tema 1092, STJ - execução fiscal – falência - Fazenda Pública - pedido de habilitação de crédito - possibilidade
Mensagem
De: (leticia.gavlak) Leticia Nogueira Gavlak
Lotação: NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES
Enviado: 28/05/2021 13:29
Tipo: Institucional
Prioridade: Alta
Assunto: ''Direito Processual Civil - afetação tema 1092, STJ - execução fiscal – falência - Fazenda Pública - pedido de habilitação de crédito - possibilidade''
Boa tarde,
Por determinação do Excelentíssimo Desembargador LUIZ OSÓRIO MORAES PANZA, 1º Vice-Presidente desta Corte Estadual e Supervisor Geral do NUGEPNAC, encaminho, em anexo, o Ofício-Circular n. 99/2021 – NUGEP/SG que trata das decisões de afetação dos Recursos Especiais n. 1.872.759/SP, 1.891.836/SP e 1.907.397/SP, publicadas em 19/05/2021, que abordam a questão cadastrada como ''Tema 1092/STJ'', qual seja:
''Possibilidade de a Fazenda Pública habilitar em processo de falência crédito tributário objeto de execução fiscal em curso''.
Verifica-se, por meio das mencionadas decisões, que a Primeira Seção do STJ determinou a ''suspensão do processamento dos Recursos Especiais e Agravos em Recurso Especial'' que versem acerca da questão delimitada e que estejam pendentes de apreciação em todo o território nacional.
Outras informações sobre precedentes qualificados podem ser consultadas no site do NUGEP (www.tjpr.jus.br/nugep) SEI nº 0055415-57.2021.8.16.6000
Respeitosamente,
Letícia Gavlak
NUGEPNAC
{{Mycabeco}}
Senhoras e Senhores,
Por determinação do Excelentíssimo Desembargador Luiz Osório Moraes Panza, 1º Vice-Presidente deste Tribunal e Supervisor Geral do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes, encaminho em anexo o Ofício-Circular n. 104/2021 – NUGEP/SG que trata de acórdão no Recurso Extraordinário 607.866/RJ que julgou o mérito do tema 364 STF, fixando a seguinte tese:
''TEMA 364/STF – tese:
É dos Estados e Distrito Federal a titularidade do que arrecadado, considerado Imposto de Renda, incidente na fonte, sobre rendimentos pagos, a qualquer título, por si, autarquias e fundações que instituírem e mantiverem.''
Decisão publicada em 27/05/2021 (em anexo).
Este precedente está sendo tratado no SEI Nº 0057817-14.2021.8.16.6000
Outras informações sobre precedentes qualificados podem ser consultadas no site do NUGEPNAC (https://www.tjpr.jus.br/nugep).
Respeitosamente,
Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (NUGEPNAC)
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! diretrizes e esclarecimentos envolvendo a destinação de créditos em face do Grupo Oi - SEI 0112960-22.2020.8.16.6000 Ofício-Circular PRES n.° 02-2020 TJRJ
Atenção para o teor do ofício abaixo:
https://www.dropbox.com/s/q2whqw3llztrh6u/SEI_0112960_22.2020.8.16.6000.pdf?dl=0
----------
13 de novembro de 2020 alms
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! dispositivos de sentença, lista de padrões
Prezados, solicito a colaboração de todos para irmos colando aqui os dispositivos que usarmos nas sentenças, e que possam ser reaproveitados em outros trabalhos. Se você fez um dispositivo que não é exatamente o que está no modelo, cole aqui.
Por favor não deixe no dispositivo que colará aqui disposições sobre correção monetária e juros, a menos que sejam altamente específicas e só sirvam para aquele tipo específico de caso. Seguindo a ideia de “sentença Lego”, prefiro que os modelos de texto para critérios de correção monetária e juros fiquem todos em [[trechos padrão sobre correção monetária e juros]].
{{atenção||$:/zzz/templates/destak3}}, ''22/7/2021'': julgado repetitivo sobre honorários de advogado dativo em processo cível: (a) valor deve obedecer tabela; (b) coisa julgada não atinge o Estado, se não é parte. [[Detalhes aqui|repetitivo: honorários de advogado dativo em processo cível]].
----------
!! Em casos de procedência ou procedência parcial
Em princípio todo dispositivo começará com
*Isso posto, julgo procedente / procedente em parte o pedido inicial, e julgo extinto o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487 I CPC,
de modo que os blocos de construção que colocaremos abaixo devem servir como continuações válidas da frase acima.
!!!''condenação a pagar, indenização por dano moral simples''
condenando a parte ré a pagar à parte autora dois mil reais, com acréscimos explicados adiante, para reparação do dano moral.
!!!''declaratória inexistência de débito mais baixa de protesto''
declarando que a parte autora nada deve à parte ré, por força do negócio de que fala a inicial, impondo, de resto, à ré, a obrigação de baixar o protesto que fez contra a parte autora, por conta dos mesmos fatos, no prazo de cinco dias, sob pena de pagar multa diária.
!!!''cancelamento de protesto por ofício''
para determinar o cancelamento do protesto de que fala a inicial (certidão na seq.{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} ), a ser promovido mediante ofício expedido pela secretaria do juízo, com o {{autor/réu||$:/zzz/templates/destak3}} ({{''prestar atenção se a dívida não foi declarada inexigível. Se o foi, quem paga os emolumentos e custas da baixa é o réu''||$:/zzz/templates/destak3}}) ficando responsável pelos emolumentos e custas da baixa junto ao cartório de protestos.
!!!''declaratória inexistência de débito mais baixa de negativação''
declarando que a parte autora nada deve à parte ré, por força do negócio de que fala a inicial, impondo, de resto, à ré, a obrigação de baixar as inscrições que fez contra a parte autora nos banco de dados de restrição ao crédito, por conta dos mesmos fatos, e não recriá-las, sob pena de pagar multa diária.
!!!''obrigação de não fazer cobranças e negativação''
condenando a parte ré em obrigação de não fazer consistente em se abster de promover cobranças, ou inscrições da parte autora nos banco de dados de restrição ao crédito, por valores superiores aos contratados, conforme descritos na inicial e no início desta sentença (''{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} conserte o relatório da sentença para permitir a execução disso {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} ''), por força do contrato e negócio lá mencionados, sob pena de pagar multa diária.
!!!''condenação a restituir o que cobrou, na forma simples''
condenando a parte ré a restituir à parte autora, na forma simples, os valores que cobrou e que superam o contratado, na forma descrita na inicial e no início desta sentença (''{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} conserte o relatório da sentença para permitir a execução disso {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} ''), por força do contrato e negócio lá mencionados. {{adapte para "em dobro", se for o caso||$:/zzz/templates/destak3}}
!!!''condenação a restituir o preço, na forma simples''
condenando a parte ré a restituir em favor da parte autora o preço pago, conforme descrito no início desta sentença (''{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} conserte o relatório da sentença para permitir a execução disso {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} ''), na forma simples, com os acréscimos adiante. {{adapte para "em dobro", se for o caso||$:/zzz/templates/destak3}}
!!!''manda cancelar cartão emitido sem solicitação''
condenando o banco réu a cancelar o cartão emitido, de que fala a inicial, e cessar de imediato as cobranças referentes a ele e lançadas contra a parte autora, sob pena de multa diária.
!!!''manda entregar produto sob pena de conversão em perdas e danos''
condenando a parte ré a entregar à parte autora, em vinte dias, o produto descrito na inicial, sob pena de conversão da obrigação de fazer em perdas e danos, equivalentes ao valor integral da compra, com os acréscimos abaixo.
----------
!! Em caso de improcedência
Isso posto, julgo improcedente o pedido inicial e extinto o processo, na forma do art. 487, I, do NCPC.
Sem custas e honorários sucumbenciais nessa instância (art. 55, da Lei 9.099).
Se foi deferida tutela provisória, fica revogada, devendo a Secretaria providenciar as comunicações necessárias.
Se assim transitar em julgado a sentença, arquivem-se os autos, com baixas e comunicações necessário no Cartório Distribuidor.
----------
!! Ao final de ''toda'' sentença
A sentença termina com o clássico “''P., r. e i..''”, que corresponde a “Publique-se, registre-se e intime(m)-se”.
É uma das frases mais tradicionais do ofício do magistrado, junto com “É o relatório. Passo a decidir”.
A publicação significa que a sentença se torna pública e não pode ser mais alterado de ofício, exceto por meio de embargos de declaração ou para a correção de erro material (art. 494, do CPC). Essa publicação não é o mesmo que a intimação para ciência.
O registro é para fins estatísticos e para a preservação do dispositivo da sentença (que é o que transita em julgado).
A intimação, para ciência das partes.
Se o modelo que você estiver utilizando não contiver essa ordem (“P., r. e i..”), você deve inseri-la.
----------
xxxmodelos xxxargumentoteca xxxvip
Criação: alms 30 de junho de 2019;
alterações: prpc, em 25 de julho de 2019 18:38;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! dívida negada, ônus de provar o crédito é de quem se diz credor
A parte ré afirma que seu crédito contra a parte autora existe e é legítimo. Competia-lhe, pois, provar isso:
*Direito do consumidor. Ação declaratória de inexistência de relação jurídica cumulada com reparação de danos. Débitos imputados ao autor cuja base contratual não restou comprovada nos autos. Ônus da prova do credor acerca da certeza e legitimidade de seu crédito. Art. 373, §1º, do CPC (TJRJ, 0067953-37.2015.8.19.0038 - APELAÇÃO, rel. Des(a). WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS - Julgamento: 24/04/2019 - 17ª C.Cív.)
*Direito do Consumidor. Negativação indevida. (...) O ônus de provar o débito que legitima a negativação é do credor. (TJRJ - APL: 00714135120128190001 RJ 0071413-51.2012.8.19.0001, Relator: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO, Data de Julgamento: 28/08/2012, DÉCIMA QUINTA CAMARA CIVEL, Data de Publicação: 12/12/2012 16:08)
*O ônus de provar o débito que legitima a negativação é do credor (TJRJ - APL: 00714135120128190001 RJ 0071413-51.2012.8.19.0001, Relator: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO, Data de Julgamento: 28/08/2012, DÉCIMA QUINTA CAMARA CIVEL, Data de Publicação: 12/12/2012 16:08)
----------
xxxenciclo xxxargumentoteca
alms 25 de junho de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
*! Divisão provisória de trabalho
----------
''Agrupadores que já podem ser objeto de análise pelos estagiários:''
Mas ANTES vejam as [[Orientações provisórias de trabalho]]
Feito isso, comecem resolvendo as urgências ''desse agrupador:
[[1.28 Urgências de audiência]]
Depois vejam esses (mais completos):
[[1.01 Prazo (geral)]]
[[1.02 Comprovação de ME/EPP]]
[[1.03 conexão/prevenção]]
[[1.05 Justiça Gratuita]]
[[1.07 Inversão do ônus da prova]]
[[1.12 Embargos de Declaração - Despacho Inicial]]
[[1.14 Defere busca endereço - Todos (alguns) sistemas]]
[[1.19 Renajud]]
[[1.20 Infojud Endereço]]
[[1.21 Infojud Bens]]
[[1.24 Juízo de admissibilidade positivo]]
[[1.25 Juízo de admissibilidade negativo]]
[[1.26 Juízo de admissibilidade negativo e positivo]]
[[1.29 dpvat sem laudo]]
[[3.18 Homologação de acordo - sem alvará]]
[[3.19 Homologação de acordo - com alvará]]
[[3.20 Extinção com julgamento - com alvará]]
[[3.22 Sentença extinção sem resolução de mérito]]
[[3.23 Extinção por incompetência]]
[[Homologação de transação extrajudicial]]
[[1.09 Diligências]]
IMPORTANTE! Se identificarem algum novo padrão em qualquer agrupador, avisar alguém que está trabalhando na criação de modelos e rotinas para dar preferência para sistematizar o padrão identificado.
----------
''Agrupadores de uso exclusivo da secretaria (não é para nenhum de nós do gabinete lançar minuta neles):''
1.15 Bacen - parcial
1.16 Bacen - reservado
1.17 Bacen - integral
1.18 Bacen - integral com excesso
----------
!! Conteúdo dos agrupadores
Pessoal, pensei em criarmos aqui um “index” do que deve vir concluso em cada agrupador. E já podemos, aqui mesmo, propor a criação de novos agrupadores.
Talvez esse não seja o melhor lugar para fazer isso (seria interessante um documento que pudéssemos, depois, compartilhar com a Secretaria).
Acredito que, estabelecendo uma lista certa e bem delineada, tanto o nosso serviço como o deles ficará mais fácil e preciso. Afinal, vai ficar mais claro para quem está realizando a análise do agrupador saber o que deveria e o que não deveria estar ali (e, também, para onde esse processo deveria ser enviado).
Ainda facilitaria para eles quando houver uma troca do funcionário que realize a análise do que vai para conclusão (ou, eventualmente, um mutirão).
Também, todas as vezes que passarmos uma instrução para alguém sobre onde colocar determinado tipo de processo, podemos atualizar esse documento, para ficar registrada a ordem.
Se a base do nosso sistema de trabalho será a distribuição por agrupadores, acredito que é vital sabermos exatamente o que cada um deles contém.
Isso também ajudaria a identificar ideias para novos agrupadores, mais específicos.
| AGRUPADOR> | Nome>>>>>>>>>>>| O QUE DEVE VIR CONCLUSO AQUI>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>| FLUXOS CORRESPONDENTES |
| --------------- | ----------------------------------------------------------------------- | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | ---------------------- |
| AGR1.14>> | Defere busca endereço - todos (alguns) sistemas>>> |>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>> |>>>|
| AGR1.20>> | Infojud Endereço>>>>>>>>|>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>> |>>>|
| AGR1.03>> | Conexão/Prevenção>>>>>>> | Processos onde existe uma suspeita de conexão ou prevenção com um processo em outro Juizado>>>>>>>>>>>> |>>>|
| AGR1.07>> | Inversão do ônus da prova>>>>> | Processos em que houve requerimento da inversão do ônus da prova (usualmente, havendo apenas a inicial nos autos)>>>>>>>>> |>>>|
| AGR1.09>> | Diligências>>>>>>>>> | Vi, em regra, muita coisa de execução aqui. Pedidos de diligências constritivas em geral. Acredito que poderíamos criar um agrupador que chamasse só “requerimentos do exequente em execução” e outro de “requerimentos do executado em execução”, sendo que, no segundo, se fosse o caso de impugnação ao cumprimento de sentença, viria no AGR2.13. Pensei, também, em criar um agrupador de “execução - fase de expropriação”, para os casos onde já há penhora e os pedidos se referem à leilão, adjudicação, etc.. <br><br><br><br>Mais uma ideia: criar um quarto agrupador, que inclusive vai ser para processo de conhecimento, que chame “diligências após extinção”. Vi que isso também aparece bastante nesses agrupadores genéricos. O que vocês acham? |>>>|
| AGR1.24>> | Juízo de Admissibilidade Positivo>>>>>> | Recursos onde já houve certificação de preparo e tempestividade e está tudo correto.>>>>>>>>>>>>>>|>>>|
| AGR1.25>> | Juízo de Admissibilidade Negativo>>>>>> | Recursos onde já houve certificação de preparo e tempestividade e há algum problema que impede o conhecimento (de um ou de todos, se só foi interposto um).>> |>>>|
| AGR1.26>> | Juízo de Admissibilidade Negativo e Positivo>>>>| Recursos onde já houve certificação e há algum problema que impede o conhecimento de um deles, mas o(s) outro(s) está adequado.>>>>>> |>>>|
| AGR1.27>> | Geral>>>>>>>>>> |>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>> |>>>|
| AGR2.11>> | Decisão - Geral>>>>>>>> | Esse agrupador, por enquanto, está uma bagunça. Mas, do que senti até agora, grande parte do que está aqui é decisão de impugnação ao cumprimento de sentença e de incidentes dentro da execução de título judicial/cumprimento de tutela provisória.>>> |>>>|
| AGR2.13 (criar) | Impugnação ao cumprimento de sentença a decidir>>> | Impugnações ao cumprimento de sentença sobre as quais já houve manifestação do exequente>>>>>>>>>>>>>|>>>|
| AGR2.14 (criar) | Justificação de não comparecimento>>>>>> | Processos em que uma parte ou testemunha não compareceu na audiência e apresentou uma justificativa para sua ausência>>>>>>>> |>>>|
| AGR2.03>> | Pedido de Urgência - Geral e Audiência>>>>> | Processos em fase de “saneamento” (com contestação, impugnação à contestação e intimação para especificar provas)>>>>>>>>> |>>>|
| AGR2.07>> | Desconsideração da personalidade jurídica antes da citação Art. 135 CPC | Aqui, vem os pedidos de IDPJ feitos antes da citação. <br><br>Mas acredito que esse deveria ser o agrupador onde vem o incidente em fase de “análise da inicial” de IDPJ.>> | n028> |
| AGR2.08>> | Desconsideração da personalidade jurídica após citação art. 135 CPC> | Aqui, vem os pedidos que não os feitos antes da citação. <br><br>Mas acredito que deveria ser o agrupador onde o incidente vem concluso para “sanear” e ser decidido (ou seja, após a manifestação do exequente sobre a contestação ao IDPJ).>>> | n028> |
| AGR3.17>> | Revelia>>>>>>>>>> | Processos em que houve a audiência de conciliação e a parte ré não compareceu e tampouco apresentou justificação; ou, tendo comparecido, não apresentou contestação após o decurso de seu prazo para tanto.<br><br>Vamos mandar todos os processos conclusos para sentença, diretamente. Em eventuais casos excepcionais onde se entender que é necessária a instrução, iremos converter o julgamento em diligência para determiná-la.>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>> |>>>|
| AGR3.20>> | Extinção com Julgamento - Com alvará>>>>>>| Processos em que houve pagamento integral do débito exequendo, seja de forma voluntária ou depois de bloqueio sem insurgência do executado.>>>>>> |>>>|
|> |>>>>>>>>> |>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>> |>>>|
----------
tags: xxxinternas xxxcontrole
última revisão:
alms 4 de junho de 2019;
prpc, em 6/6/2019, às 16h;
prpc, em 6/6/2019, às 18h43m;
dierli, 7/6/2019, às 19:24
prpc, em 11/6/2019, às 13h29m;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! dpvat correção monetária termo inicial suspensão por repetitivo
Suspensão relacionada ao AGR3.09
----------
''Nota relacionada''
[[n064 dpvat no JE]]
----------
Fomos comunicados em 17 de dezembro de 2019, pelo ofício-circular n. 57/2019 – nugep/sg, da admissão dos recursos especiais n. 0009126-91.2018.8.16.0044/01 e 03230-63.2017.8.16.0089/01 selecionados como representativos de controvérsia relativos a
''“se o pagamento administrativo do seguro dpvat, realizado no prazo legal de 30 (trinta) dias, está (ou não) abrangido na tese firmada no tema 898/STJ'', no tocante ao termo inicial da correção monetária”.
Ali, foi determinada a ''suspensão parcial de todos os recursos em trâmite'' neste tribunal, exclusivamente em relação à matéria objeto da presente proposta de afetação pelo STJ.
----------
tags: xxxenciclo xxxosppfr
criação: alms, em 17 de dezembro de 2019.
alterações: prpc, em 7 de maio de 2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
[[<hr>]]|botão direito imagem 2]]
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m361 suspende processo de execução até o cumprimento do acordo porque há requerimento e garantia nos autos
!! instruções
Modelo usualmente aplicado nos AGR3.18, AGR 3.19, AGR3.20 e AGR3.21
''Notas relacionadas''
[[n015 rotina de homologação de acordo]]
[[n067 sobre prazos]]
''Instruções''
Esse modelo deve ser utilizado nos casos em que há, ''concomitantemente'':
1. uma execução (seja de título judicial ou extrajudicial);
2. as partes fizeram um acordo;
3. houve penhora de algum bem; e,
4. nesse acordo, as partes dizem que querem que o processo fique suspenso e a penhora seja mantida até o pagamento integral.
Os requisitos acima são cumulativos. Se não estiverem todos presentes, provavelmente não é o caso de se utilizar esse modelo.
Se for processo de conhecimento, não cabe suspensão.
Se não houve acordo, é necessário intimar as partes para dar prosseguimento ao feito.
Se não há penhora, não há razão para suspender. Basta homologar o acordo e, se houver inadimplemento, a parte deve promover a execução de título judiicial
Se as partes não requereram a suspensão, basta homologar o acordo.
''Classificação''
''Tipo'': Despacho
''Tipo de movimento'': 11013
''Descrição'': Suspende o feito até dd/mm/aaaa
----------
Suspendo o processo até dia dd/mm/aaaa, para que seja devidamente cumprido o acordo de seq. ~XxXxX.
Decorrido o prazo, int.-se o exequente para dizer se houve o cumprimento integral, anotando que a inércia será presumida como quitação.
Em caso de inércia ou informação de cumprimento, venham conclusos para extinguir.
Caso contrário, deverá a parte exequente dizer sobre o prosseguimento, requerendo o que de direito. Não havendo a manifestação nesse sentido, à Secretaria para cumprir a Seção 36 da Portaria nº 3/2019.
Int.-se.
----------
tags: xxxmodelos
criação: prpc, 24 de outubro de 2019;
alterações: prpc, em 27 de abril de 2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m366 Deixa de conhecer dos embargos de terceiro por inadequação da via eleita
----------
''AGR ??''
''Onde usa:'' processo de execução, quando os embargos de terceiro são apresentados nos autos da própria execução, e não em autos apartados.
''Notas relacionadas:''
''Classificação:''
*TIPO: Decisão Interlocutória
*TIPO DE MOVIMENTAÇÃO: 50003
*DESCRIÇÃO: Deixa de conhecer dos embargos de terceiro por inadequação da via eleita.
----------
Nos termos do art. 674 do NCPC, a quem não é parte do processo e sofrer constrição ou ameaça de constrição de seus bens, cabe requerer o desfazimento da constrição ou sua inibição por meio de embargos de terceiro, os quais devem ser autuados em apartado por força do disposto no ''caput'' do art. 676, do NCPC.
Deixo, por isso, de conhecer da manifestação do terceiro (seq. xxx) em razão da inadequação da via eleita.
Ciência às partes e ao terceiro para que requeiram o que entenderem de direito.
----------
tags: xxxmodelos
criação: dierli, 4/11/2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m952 sentença procedência VRG
Modelo usualmente aplicado nos AGR3.05
----------
''Instruções'': Utiliza-se este modelo quando, na inicial, a parte autora requerer a devolução do valor residual garantido (VRG), em razão da rescisão de contrato de arrendamento mercantil.
Para que a parte autora tenha direito a devolução dos valores pagos antecipadamente a título de VRG, esse valor, somado ao valor da venda do bem em leilão, subtraídas as despesas suportadas pela parte requerida, deve ser maior que o valor do VRG contratado. Mais fácil visualizar por meio da seguinte fórmula:
''(VRG antecp.+Valor da venda) - Valor das despesas > VRG contratado''
Dificilmente a contestação nesses casos é bem feita. Assim, normalmente não temos todos os valores para preencher essa fórmula. Cabe ao autor demonstrar o valor que pagou antecipadamente. Já a demonstração do valor da venda do veículo e das despesas, cabe ao requerido. O valor do VRG contratado vai estar no contrato. Quando o requerido não comprova esses valores, consideramos como zero na equação acima.
Exemplo:
O valor do VRG antecipado é de 5 mil reais. O Valor da venda do bem foi de 13 mil reais. O requerido não comprovou o valor das despesas. O valor do VRG contratado é de 8 mil reais.
Agora vamos aplicar esses valores na fórmula:
''(VRG antecp.+Valor da venda) - Valor das despesas > VRG contratado''
(5 + 13) - 0 > 8
18 > 8
No caso, como o valor da soma do VRG antecipado e do valor da venda foi maior que o VRG contratado, a parte requerente tem direito à devolução dos valores.
Se o resultado fosse igual ou menor, a parte requerente não teria direito à devolução (ainda não temos modelo para essa situação).
----------
''Tipo'': sentença - extinção com julgamento
''Tipo de movimento'': 219
''Descrição'': Sentença
----------
''1.'' — Relatório dispensado a teor do art. 38, da Lei nº 9.099/95.
''2.'' — QUESTÕES PRELIMINARES
Considerando que as questões preliminares podem ser analisadas de ofício pelo Juiz e a repetição às centenas de demandadas com idêntica questão de direito, passo a análise das usuais preliminares arguidas:
''2.1. — Competência do Juizado Especial Cível'' A lide atende aos parâmetros de competência da Lei nº 9.099/1995 e não é necessária a realização de prova pericial. Ainda que eventualmente se alegue fraude na contratação, esta não está relacionado a ação de terceiro, mas a forma com que o contrato (e os seus termos) são apresentados pela instituição financeira e, mesmo se estivesse relacionado a terceiros, ainda assim, diante da responsabilidade objetiva da requerida e da desnecessidade da prova pericial, remanesce a competência do Juizado.
''2.2. — Interesse de agir'' Não é necessário o esgotamento da via administrativa para que a parte tenha direito a uma sentença de mérito, por força da garantia do art. 5º, XXXV da Constituição da República.
''2.3. — Desenvolvimento válido'' A usual alegação de que ausentes os pressupostos de desenvolvimento válido porque a pretensão é descabida e absurda pois não há dano e inexistem descontos, não convence. Primeiro porque essas alegações de fato dizem respeito ao mérito, não é e não podem ser consideradas matérias preliminares porque não estão afetas a situações processuais. Segundo porque os pressupostos processuais são exigências legais a existência e validade do processo como relação jurídica.
''3.'' — DO MÉRITO
''3.1. — Da devolução do VRG'' É certo que o desfazimento do contrato, fato incontroverso nestes autos, torna inexigível o valor correspondente ao VRG, que consiste no preço de aquisição da coisa, devido apenas na hipótese de o arrendatário exercer a opção de compra do bem arrendado.
O arrendatário, ao antecipar o pagamento do valor residual, seja no início do contrato, seja diluído nas prestações, está, desde logo, pagando antecipadamente o preço de aquisição do bem. Note-se que o próprio contrato estabelece que se o arrendatário não paga o VRG perde a opção de compra.
Desse modo, havendo a devolução do bem à arrendadora, e restando, assim, inviabilizada a hipótese de aquisição do veículo pelo arrendatário, aquelas antecipações realizadas juntamente com o pagamento das prestações tornaram-se indevidas. Representavam o pagamento antecipado por uma aquisição que não ocorreu, nem ocorrerá. Sua retenção pelo réu, como este pretende, implica em enriquecimento sem causa: está o arrendante retendo parte do preço pago pelo arrendatário pela compra do bem que não comprou.
Nesse sentido:
*Enunciado nº 2.11 – Restituição do VRG – rescisão do contrato de arrendamento mercantil: Rescindido o contrato de arrendamento mercantil, os valores pagos a título de valor residual garantido (VRG) devem ser restituídos ao arrendatário, na forma simples.
Porém, conforme disfpõe a Súmula nº 564, do STJ, no caso de reintegração de posse em arrendamento mercantil financeiro, quando a soma da importância antecipada a título de valor residual garantido (VRG) com o valor da venda do bem ultrapassar o total do VRG previsto contratualmente, o arrendatário terá direito de receber a respectiva diferença, cabendo, porém, se estipulado no contrato, o prévio desconto de outras despesas ou encargos pactuados.
O entendimento sumulado pode ser resumido por meio da seguinte fórmula:
''(VRG antecp. + Valor da venda) - Valor das despesas > VRG contratado''
No presente caso, a parte requerida apenas demonstrou qual foi o valor da venda, sem, entretanto demonstrar qual o valor das despesas e encargos pactuados, ônus que lhe cabia. Assim, na equação acima, tal valor será considerado zero.
Portanto, no presente caso, verifico que a parte autora, arrendatária, tem direito a receber o valor integral pago a título de VRG, visto que o valor do VRG antecipado (R$ {{xxxx||$:/zzz/templates/destak3}}), somado ao valor da venda (R$ {{xxxx||$:/zzz/templates/destak3}}) é maior que o valor do VRG contratado (R$ {{xxxxx||$:/zzz/templates/destak3}}).
''4.'' — Diante do exposto, julgo procedente a presente ação para o fim de condenar a parte requerida a restituir ao autor, de forma simples, o valor de R$ {{xxxx||$:/zzz/templates/destak3}}, pagos a título de VRG.
Sobre o valor da condenação referente ao dano material, incidem: (a) correção monetária pela média aritmética simples entre INPC/IBGE e IGP-DI/FGV (Decreto 1544/95), contada a partir do desembolso, data do efetivo prejuízo (STJ, súm. 43); e (b) juros de mora de 1% ao mês, contados a partir da citação (CPC, art. 240; e CC, art. 405).
Julgo extinto o processo na forma do art. 487, I, do NCPC.
Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099/95).
P., r. e i..
----------
tags: xxxmodelos
criação: acps, em 8/7/2019, às 12:15
alterações: acps 8/8/2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! n013 deferimento e indeferimento de provas
Obsoleto, v. [[n073 Saneamento]]
[[n073 Saneamento!quandodeferirprovaoral]].
Se é caso de julgamento antecipado [[m070 anuncia julgamento antecipado e manda ao juiz leigo para projeto]].
Só quem pediu prova oral foi o autor, e pediu seu próprio depoimento pessoal. Indefiro. O depoimento pessoal tem como única função a obtenção da confissão, e "ninguém pode confessar em seu próprio favor, mas apenas sobre fatos contrários ao seu interesse" (Marinoni, Luiz Guilherme & Arenhart, Sérgio Cruz. Manual do processo de conhecimento. 3ª ed.. São Paulo: RT, 2004, p.324). Desde a revogação do CPC de 1939 não existe mais prova por juramento no processo civil brasileiro, e ninguém pode testemunhar em seu próprio favor.
----
tags: xxxnotas
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! M413 Comprovante de cumprimento de alvará eletrônico (desnecessidade)
!! agrupadores
Modelo usualmente aplicado nos agrupador AGR1.07, AGR1.09 e AGR2.11
!! notas relacionadas
!! fluxogramas relacionados
[[F002 execução de título judicial]]
F003 execução de título extrajudicial
F009 extinção c julgamento - com alvará
++ instruções
Onde usa:Processo de execução, quando a parte beneficiária do alvará judicial eletrônico de transferência requer a juntada de comprovante do seu cumprimento.
++ classificação
TIPO: Decisão Interlocutória
TIPO DE MOVIMENTAÇÃO: 12185
DESCRIÇÃO: Esclarece que não há comprovante de transferência a ser juntados aos autos em razão do cumprimento do alvará eletrônico.
++ texto do modelo
O alvará eletrônico de transferência em favor da parte exequente/executada foi expedido para a conta bancária por ela informada, como se vê da movimentação de seq. XXX. E o alvará judicial já foi cumprido, como também se verifica da movimentação de seq. 297. Não há comprovante de transferência a ser juntado nos autos, porque se trata de alvará eletrônico, de modo que a movimentação referente ao cumprimento do alvará lançada automaticamente pelo sistema quando do seu cumprimento substitui o comprovante de transferência.
(SE OS AUTOS JÁ ESTAVAM ARQUIVADOS) Cientifique-se a parte exequente-executada da presente decisão. Então, se nada mais for requerido, retornem ao arquivo.
(SE JÁ HOUVE ORDEM DE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS AINDA NÃO CUMPRIDA) Cientifique-se a parte exequente/executada da presente decisão. Então, se nada mais for requerido, arq.-se, nos termos da sentença.
(SE NÃO HOUVE EXTINÇÃO DO PROCESSO) Cientifique-se a parte exequente da presente decisão, intimando-a para se manifestar sobre o prosseguimento do feito e requerer o que entender de direito.
Int.-se.
----------
tags: xxxmodelos
criação: dierli, 11/4/2022
alteração:
[:page: z_footer]
---
"""
tags: xxxmodelos xxxrevisar
criação: (iniciais e data)
alterações: (iniciais e data)
"""
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
[[Este é um verbete de exemplo]]
ajshkjasdf
<iframe src="https://onedrive.live.com/embed?cid=35235F1A07153CEE&resid=35235F1A07153CEE%21265698&authkey=AEbTw7-I1xjG9LY&em=2" width="100%" height="450" frameborder="0" scrolling="no"></iframe>
kdfjlaskdfasd
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}{{cauda-da-cabeça}}
!!{{!!title}}
texto aqui; não mexa nos códigos esquisitos acima e abaixo;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
\define imgLink(articleName)
[img[http://nsvg4.site44.com/newBC3-files/$articleName$]]
\end
<!--para entender o código acima vena "um exemplo mais elaborado" infra-->
!!{{!!title}}
insere uma imagem armazenada na encyclo, você tem de chamar a macro e informar o param, isto é, o nome completo da img; o code tem de ficar no ''alto altíssimo'' do tiddler, como consta lá acima, e a chamada onde você quiser:
<<imgLink "teste_apague.png">>
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! É possível pessoa jurídica sofrer dano moral presumido, mesmo que não in re ipsa
----------
''Instruções'': utilizar quando as partes alegarem que o dano moral para a pessoa jurídica não é in re ipsa.
----------
A pessoa jurídica não possui a vertente subjetiva da honra, mas apenas a vertente objetiva. Ou seja, somente se pode falar na ocorrência de danos morais quando atacada sua honra ou imagem, em seu caráter externo. É o que se observa da leitura do REsp nº 134.993/MA, j. em 3/2/1998, de relatoria do Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, utilizado como precedente originário para a criação da Súmula nº 227, do STJ. O referido acórdão afirma que “(...) a pessoa jurídica não sente, não sofre com a ofensa a sua honra subjetiva, a sua imagem, ao seu caráter, atributos do direito de personalidade, inerente somente a pessoa física”. Anota, ainda, que
* “A pessoa jurídica, criação da ordem legal, não tem capacidade de sentir emoção e dor, estando por isso desprovida de honra subjetiva e imune à injúria. Pode padecer, porém, de ataque à honra objetiva, pois goza de uma reputação junto a terceiros, passível de ficar abalada por atos que afetam o seu bom nome no mundo civil ou comercial onde atua.”
A diminuição da honra objetiva e o dano à imagem da pessoa jurídica, todavia, na forma da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, apesar de não caracterizarem dano moral ''in re ipsa'', podem ser presumidos do evento danoso:
* “Civil e processual civil. Recurso especial. Protesto indevido. Pagamento em atraso. Danos morais. Pessoa jurídica. (...) 2. Para a pessoa jurídica, o dano moral não se configura ''in re ipsa'', por se tratar de fenômeno muito distinto daquele relacionado à pessoa natural. É, contudo, possível a utilização de presunções e regras de experiência no julgamento. 3. Afigura-se a ilegalidade no protesto de título cambial, mesmo quando pagamento ocorre em atraso. 4. Nas hipóteses de protesto indevido de cambial ou outros documentos de dívida, há forte presunção de configuração de danos morais. Precedentes. 5. Recurso especial provido” (REsp 1564955/SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, j. em 6/2/2018, DJ em 15/2/2018).
----------
tags: xxxmodelos xxxlego xxxargumentoteca
criação: prpc, em 13/8/2019, às 17h28m;
alterações:
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! e-carta no projudi, instruções
!! Mensagem
| De:>> | (asus) Anderson Sussumu Sonehara>>>>>>>>>>> |
| ----------- | ------------------------------------------------------------------------------------------------------ |
| Lotação:>| DIVISÃO DE ATENDIMENTO A USUÁRIOS - DIRETORIA - DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO |
| Enviado:>| 24/03/2020 16:17>>>>>>>>>>>> |
| Tipo:> | Institucional>>>>>>>>>>>>> |
| Prioridade: | Alta>>>>>>>>>>>>>>> |
| Assunto:>| e-Carta no Projudi : Para as Varas Estatizadas do Núcleo Regional de Maringá>>> |
Prezados Magistrados e Servidores,
Conforme determinação da Presidência (SEI 57760-35.2017.8.16.6000), informamos a liberação da funcionalidade ''e-Carta no Projudi'' para as ''Varas Estatizadas'' do Núcleo Regional de Guarapuava e Ponta Grossa, a partir de ''24/03/2020.''
( Maringá, Alto Paraná, Barbosa Ferraz, Centenário do Sul, Engenheiro Beltrão, Jaguapitã, Jandaia do Sul, Mandaguaçu, Mandaguari, Paraíso do Norte, Paranacity, São João do Ivaí, Terra Boa
Terra Rica, Astorga, Campo Mourão, Colorado, Marialva, Nova Esperança, Paranavaí, Peabiru e Sarandi )
''Segue anexo'' Instrução Normativa Conjunta 02/2019, que regulamenta o uso do Sistema e-Carta.
Abaixo estão algumas informações básicas de utilização da referida funcionalidade do sistema Projudi. Para acessá-las, clique no link correspondente.
- [[e- Carta - Cancelamento de item de postagem]](https://www.tjpr.jus.br/web/departamento-de-tecnologia-da-informacao-e-comunicacao/conhecimento/-/atendimentousuarios/artigo/5680)
- [[e - Carta - Visualização da Certidão/ Citação (Contrafé Virtual)]](https://www.tjpr.jus.br/web/departamento-de-tecnologia-da-informacao-e-comunicacao/conhecimento/-/atendimentousuarios/artigo/6490)
- [[e - Carta - Expedindo Citação/Intimação usando AR Digital e Contrafé Virtual]](https://www.tjpr.jus.br/web/departamento-de-tecnologia-da-informacao-e-comunicacao/conhecimento/-/atendimentousuarios/artigo/5572)
- [[e - Carta - Como informar o retorno do AR Digital]](https://www.tjpr.jus.br/web/departamento-de-tecnologia-da-informacao-e-comunicacao/conhecimento/-/atendimentousuarios/artigo/5580)
- [[e - Carta - Contrafé virtual - "Usar Anexo" - Chave de Validação -Parte - Consulta de documentos anexados à citação, intimação ou mandado.]](https://www.tjpr.jus.br/web/departamento-de-tecnologia-da-informacao-e-comunicacao/conhecimento/-/atendimentousuarios/artigo/6382)
- [[e - Carta - Contrafé Virtual - "Usar Anexo" - QR Code - código de acesso Parte - Consulta de documentos anexados à citação, mandado ou intimação]](https://www.tjpr.jus.br/web/departamento-de-tecnologia-da-informacao-e-comunicacao/conhecimento/-/atendimentousuarios/artigo/6394)
- [[e - Carta - Solicitações/Reclamaçoes]](https://www.tjpr.jus.br/web/departamento-de-tecnologia-da-informacao-e-comunicacao/conhecimento/-/atendimentousuarios/artigo/15638)
abaixo a instrução normativa a respeito:
https://www.dropbox.com/s/t3u16v32kl243vm/e-carta%20no%20projudi%20Instrucao%20Normativa%20Conjunta%2002-2019%20e-Carta.pdf?dl=0
----------
ams 25 de março de 2020
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
!!{{!!title}}
Isto é só uma demonstração para conhecimento dos mais curiosos. [[Como eu já disse|instruções para editores]], você não precisa se estressar decorando esse símbolos. Tudo que você precisa para formatar seus textos (negrito, itálico, texto recuado para citação, títulos e substítulos, destaque em vermelho ou amarelo) está disponível na botoeira do modo de edição.
Mas se você veio até aqui é porque quer saber dos símbolos. Então abra este verbete em modo de edição e vá comparando os símbolos abaixo com o efeito deles que aparece na área de visualização à direita.
''por o texto entre dois apóstrofos produz negrito'' (note que são apóstrofos, o "tiquezinho" que aparece no mesmo botão das aspas; não é acento agudo. E tem de ter dois de cada lado, dois antes do texto e dois depois)
//por o texto entre duas barras produz itálico//
__por o texto entre dois "underscores" produz sublinhado__
* colocar o texto depois de "asterisco espaço" gera um parágrafo recuado, que usamos para citar doutrina e jurisprudência. Note: tem de haver uma linha em branco antes e outra depois, senão não funciona.
! um ponto de exclamação antes do texto transforma-o em título 1
claro que tem de haver uma linha em branco antes e outra depois
!! dois pontos de exclamação fazem título 2
útil para subtítulos; claro que tem de haver uma linha em branco antes e outra depois
!!! três pontos de exclamação fazem em título 3
claro que tem de haver uma linha em branco antes e outra depois
# se você coloca um "hashtag" antes do texto cria uma lista numerada
# não precisa por nenhum número, só põe as hashtagas e o programa numera
# entre os itens da lista não precisa haver linha em branco
# mas precisa haver uma linha em branco antes do primeiro item,
# e outra depois do último
Assim.
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
!!! capturando imagens
Você pode usar um serviço embutido do Windows, que aparece teclando `Windows + s`. Mas tem muitas limitações e complicadores, então não vou explicar como funciona, pesquise se quiser usar esse método.
Recomendo usar, em vez disso, o aplicativo Greenshot, que o TJ permite instalar nas nossas máquinas. Se ainda não estiver instalado na sua, instale, usando o procedimento de instalação de aplicativos do TJ, que é complicado e não cabe no tema deste verbete. Pergunte, se não souber como faz.
Instalado o Greenshot, tenha na tela a imagem que te interessa incluir na BC3. Tecle `Alt + PrintScreen`. O Greenshot entra em operação, aparece uma espécie de lente de aumento que segue o mouse, e o cursor do mouse vira um sinal de `+`. Agora use o cursor do mouse para selecionar a área que quer capturar (clique na extremidade superior esquerda da área desejada, segure o botão do mouse e arraste até a extremidade inferior direita da área desejada; daí solte o botão). Aparecerá um menu com as opções de o que fazer com a imagem.
''Se você quiser colá-la na BC3 do jeito que está'', escolha "save directly" ou "save as". A primeira opção salva imediatamente num lugar pré-configurado na sua instalação do Greenshot, não sei qual é, tem de ver na sua máquina. Se não conseguir achar, peça ajuda. A segunda te permite escolher a pasta onde vai salvar, e o nome do arquivo, pode ser mais simples de usar.
''Se você quiser incluir anotações na imagem'' (como setas, números ou textos, similares aos que aparecem nas imagens da Ajuda da BC3), no menu do Greenshot escolha "Open in image editor". Abrir-se-á o editor de imagens do Greenshot, com a sua imagem capturada lá. Daí você pode editar à vontade, não tenho como explicar agora como fazer, clique nos botões lá e vá descobrindo.
Só não se esqueça, depois que a imagem estiver pronta de escolher "File", depois "Save as" no menu do editor de imagens do Greenshot, e salve a sua imagem num lugar e com um nome que você lembre depois.
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
!!{{!!title}}
{{1||$:/zzz/templates/destak7}} Primeiro, ache na BC3 o texto que quer copiar, marque-o (selecione-o) e dê um `control + c` para copiar.
---
[img[https://bn1301files.storage.live.com/y4mhxEifLuEoGA58Ck4WLR4Wu5Dvf7a2rJ5FIEf5WkmFv6Gyouis7-FrjBksYnG27CXFvME9GN18HHJi6Yk4n3lsFINwL2Jut2PEBlige5fQLORBENkxDedRLxTNT-DZ7PW9DOEy2rpoGvfFWM9iThHptHM1BJPf11CH0EO2dYiXc7FysscZPgnTSI_VVjSMuAm?width=871&height=557&cropmode=none]]
---
{{2||$:/zzz/templates/destak7}} Vá para o Projudi, abra o editor do Projudi e nele o modelo que usará como base para escrever.
Abra uma linha em branco, para nela colar o texto que está importanto da BC3.
---
[img[https://bn1301files.storage.live.com/y4mJ9Zq9UVmTfBSA2fJfKuewQofjHUaOHK-Jl7YpqXvUpOZT8xqTHBvGMDohorkYYKRLSfuAFU-x05g56l9FCXDUSQ80qgO6hE5UeTU0IBHZHFsiHuOxKmRvTndBNU3LzXR3MfdUAReZL-Ws7oQIc9z5lBgwXg2nDmEujHEchHwBbZd4I9W57ozKe0SXZBQczXc?width=727&height=767&cropmode=none]]
---
{{3||$:/zzz/templates/destak7}} Tecle `control + v` para colar aí o texto trazido da BC3. Vai colar com a formatação "errada", isto é, o texto colado mantém o estilo de formatação que estava na BC3. Precisamos consertar.
---
[img[https://bn1301files.storage.live.com/y4mK2s8lYyiXTx0neEQfEf8fI4PK6q0wNewzVkuzZMDzJ99taXkuubRjgzf_7iI-8u0naW-VdH-ZG24RxR8r_X_HPIttD3SRBTVFEFBIJ5HnBb0FGl7qT_y3dmdX5bjdZhh3enkXKxH1xtXBTRtIVRdPhOGFR2Y2Biuvp8syhROyKt-iGsifSb1ipKC3EnbtMEz?width=870&height=783&cropmode=none]]
---
{{4||$:/zzz/templates/destak7}} Os textos das nossas minutas, tanto no Word quanto no Projudi, têm basicamente dois "estilos de formatação" ou de formato: o estilo "parágrafo normal" e o estilo "citação". Usamos este último para citar doutrina e jurisprudência. Usamos o outro para todo o resto.
No Projudi, o estilo para "parágrafos normais" chama-se `parágrafo 1`.
Agora selecione, do texto recém-colado, um ou mais parágrafos que devam receber a formatação do estilo "parágrafo normal" (no projudi, `parágrafo 1`). Pode selecionar vários parágrafos ao mesmo tempo, ou até mesmo todos os que trouxe da BC3, ''desde que no meio deles não haja nenhum que seja citação''. Se houver citações intercaladas entre os "parágrafos normais", teremos de fazer em várias etapas a reformatação, para não gerar confusão.
No meu exemplo, há uma citação intercalada no meio de alguns parágrafos que serão "normais".
Então selecionei apenas os parágrafos "normais" que estão depois da citação. Daí, marcados os parágrafos, clico no botão `Estilo`. E na lista que se abre escolho a opção `parágrafo 1`:
---
[img[https://bn1301files.storage.live.com/y4m47bXSUwkSjO88-rH_GGra0VHJTPn9HmG0w-Qkp8euc8o0J5m8aO356EqKl8NQnYHrUrVYo84jPu6RbnZ1UL616XQqLbBb-r0h29Bi9qSM-WuQz4AH34y3tQpuG2wxg8UE5844iTtQLdAs9DCei5tg-s6tK6zAY4aPnZcYvEqiRUV6LAExVw2OdQPa5NvcxqR?width=857&height=632&cropmode=none]]
---
{{5||$:/zzz/templates/destak7}} Agora os parágrafos que selecionei estão reformatados com a formatação de "parágrafo normal" adequada ao Projudi.
---
[img[https://bn1301files.storage.live.com/y4mjKpiWIb7wQ82TKfZ2pvO0iF0V_wiJs5Yxm5HAOe0Xa1QI2CUgn0rarzhLkc1jKEawI6TOYwoUtgveL8rumf6lCUqSS89yUvCuaVZDtt61yLqCBfhEgm-hiID8BGDPKug8NMSvb986VTSNNXtBOAEE143vDTM65FghU4TJyjA1KIBuuLdtdjxlaFKRKKPqENm?width=718&height=623&cropmode=none]]
---
{{6||$:/zzz/templates/destak7}} Note que ainda está destacado em amarelo o texto que diz {{XXX||$:/zzz/templates/destak3}}, o que é bom, para você não esquecer que ali tem de escrever/alterar/substituir alguma coisa.
{{7||$:/zzz/templates/destak7}} Agora, para reformatar as citações importadas da BC3 para o formato de citação usado no Projudi (que no Projudi se chama estilo `citação`, não me pergunte por quê, deveria ser apenas `citação`), temos um trabalho mais complexo, com uma etapa a mais.
Primeiro de tudo, temos de "apagar as bolinhas". É que na BC3, por convenção, as citações são formatadas como "listas buletadas", listas com marcadores de bolinhas. Tem de apagar as bolinhas, no Projudi, antes de aplicar o estilo de formatação, senão não funciona.
Então selecione o texto da citação (ou das citações, se elas forem contínuas, isto é, sem "parágrafos normais" intercalados entre elas). Daí clique no botão de "lista buletada" do editor do Projudi, para apagar as bolinhas:
---
[img[https://bn1301files.storage.live.com/y4mERzh5HH5oqauWEzPbthAcE9ioqmk1LEbDFBiTNVwLg2pjoCe85iZvLrpflJq-fCQnaZvePUFPnL0ZGnGtR1h4AVv0XzEQ4XVfds0rO63uEOdbCEscsxjtzbGtS8ZzgGv7wibm6-8fwI5T91k3Sx6CBattzc0iGw864VJEfR-kXCdvfCh2kdBsRqgznCpbJIk?width=892&height=613&cropmode=none]]
---
{{8||$:/zzz/templates/destak7}} As bolinhas foram apagadas e agora temos um texto "desformatado" no editor do Projudi:
---
[img[https://bn1301files.storage.live.com/y4muRoaUvyxD1ZnZhULpc3wb2Yl1uynTR_iaT0M4CJ5t4cI0O1UvB0UOoXVCobRkryEWlyD-vFP455RDTHeB8lHTJQBwaMFRloWjam9sDPoLhu0oPMoqT1EKiagu9l1Z3WcTq4cQ-1MVKKShxNOX5mWPuwz2PzXn5HlMvwpAWWmM9dJl8gGtHBSNzUhkA1u4Trl?width=764&height=577&cropmode=none]]
---
O texto está desformatado mas continua selecionado.
{{9||$:/zzz/templates/destak7}} Agora (porque o texto a formatr já está selecionado) podemos clicar no botão `Estilo` do editor e na lista que se abre escolher a opção `citação`, para aplicar o estilo citação:
---
[img[https://bn1301files.storage.live.com/y4mRuDSrNOe87BjSF_zTdLt7U1SFGdmKd12AIcYeJPe3gzD0srQiRYOkdHJ8cN36SNESwDo8SK0JG3HdJPBTDntpAyZgXUCP0md9I2z7E-GwhEckGS-WWDgi4yY4Wzyl_k9dHAW-BDEX-fswOCsYl4Q6T2ldeeqCAsNpCR54DPiZk2nR3DSHrQDiKXYV7ymZmd2?width=830&height=665&cropmode=none]]
---
{{10||$:/zzz/templates/destak7}} Agora temos as citações formatadas corretamente:
---
[img[https://bn1301files.storage.live.com/y4mvzqLZgwtWR0IOIBAkx1o40g0EaeVBrXdYqgDfsZT-oZ2AFY5JtjRPuJGWvqjCHkuIvhUoXJGokRpyMqG4qwTKzWiHFqrMtWRoKSbuswSdoslEbFTzSN57mQ1YLhhpjPijM4PpqwD1SwWYmr7kMmjFdga8qghrJLCwrYqm51VUrrj7B149sUA3ET1u5k7K3st?width=859&height=661&cropmode=none]]
---
{{11||$:/zzz/templates/destak7}} Ainda falta tratar aquele trecho com {{XXX||$:/zzz/templates/destak3}}, não se esqueça dele, e veja se na sua minuta não há vários assim.
E note também que, por causa da impossibilidade de formatar todos os parágrafos de um tipo de uma vez só, porque há parágrafos normais intercalados com citações, temos de ir repetindo as etapas acima até que todo o texto importado esteja corretamente adaptado ao padrão de estilo do Projudi.
Veja, por exemplo, na última imagem, que acima da citação formatada por último ainda ficou um "parágrafo normal" sem tratar.
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
!!{{!!title}}
{{1||$:/zzz/templates/destak7}} Primeiro, ache na BC3 o texto que quer copiar, marque-o (selecione-o) e dê um `control + c` para copiar.
---
[img[https://bn1301files.storage.live.com/y4mhxEifLuEoGA58Ck4WLR4Wu5Dvf7a2rJ5FIEf5WkmFv6Gyouis7-FrjBksYnG27CXFvME9GN18HHJi6Yk4n3lsFINwL2Jut2PEBlige5fQLORBENkxDedRLxTNT-DZ7PW9DOEy2rpoGvfFWM9iThHptHM1BJPf11CH0EO2dYiXc7FysscZPgnTSI_VVjSMuAm?width=871&height=557&cropmode=none]]
---
{{2||$:/zzz/templates/destak7}} Vá para o Word, abra nele o modelo que usará como base para escrever.
Abra uma linha em branco, para nela colar o texto que está importanto da BC3.
---
[img[https://bn1301files.storage.live.com/y4m-WPPt82JpYWAzEc5bjucbxi3oYxan5YBSRuLbyMMPIDY92Otq7KrE_r3dlE2HOf0ODtNUR2jM6DWRWr_xG7S1ymF2zkzUMxgyYTWge9nHH5jVB7eadYahbfDiDca_7RVTuLPJ5mv0ZGkowmMBbvPsU_YpjroQIL1f3NHR4RAMRgRONV0Dkgx5e8raaBPN-aI?width=1157&height=741&cropmode=none]]
---
{{3||$:/zzz/templates/destak7}} Tecle `control + v` para colar aí o texto trazido da BC3. Vai colar com a formatação "errada", isto é, o texto colado mantém o estilo de formatação que estava na BC3. Precisamos consertar.
---
[img[https://bn1301files.storage.live.com/y4mDI5mHQRh7-SyV1UPd743BBRSaIKtyXpfLswLFzLhsjs6g6GevLGmDHnYoHIggzE8ueiDo6nyXaLVikAwiDeGGWbduX4Uxf2yhPA-yUcZvB6F8LYyjygId1-nGjjVMIiQppWZurM7mFCzE8o4TRwW-xZzvhnNLHenQy0_Hm3NRmhT3yBPuchEYcDIvFA01xjs?width=911&height=994&cropmode=none]]
---
{{4||$:/zzz/templates/destak7}} Os textos das nossas minutas, tanto no Word quanto no Projudi, têm basicamente dois "estilos de formatação" ou de formato: o estilo "parágrafo normal" e o estilo "citação". Usamos este último para citar doutrina e jurisprudência. Usamos o outro para todo o resto.
No Word, o estilo para "parágrafos normais" chama-se `a-textocomum`.
Agora selecione, do texto recém-colado, um ou mais parágrafos que devam receber a formatação do estilo "parágrafo normal" (no Word, `a-textocomum`). Pode selecionar vários parágrafos ao mesmo tempo, ou até mesmo todos os que trouxe da BC3, ''desde que no meio deles não haja nenhum que seja citação''. Se houver citações intercaladas entre os "parágrafos normais", teremos de fazer em várias etapas a reformatação, para não gerar confusão.
No meu exemplo, há uma citação intercalada no meio de alguns parágrafos que serão "normais".
Então selecionei apenas os parágrafos "normais" que estão depois da citação.
---
[img[https://bn1301files.storage.live.com/y4mXPlH4oGvkyGgYHV0z-wVVoLsxXKcgofU5TUtiK8scRBDSS7lah7QkTHXOxAHzQ4678SmPDnaE2WrIifcjsz7WJuyOCdsm0Bk2hBfZ4j3b_2M96oj6oSShDUvukzehjJ-NpF-jzU5n4T3n4_WoBpqnAAwneg9HCV5opR7X63Ei2Am7MkGNKVoJAFuCfzRQoul?width=978&height=929&cropmode=none]]
---
{{5||$:/zzz/templates/destak7}} Agora atenção: só dá para continuar se na sua tela do Word estiver selecionada a aba `Página inicial`. Na tela do Word, no alto à esquerda, logo abaixo de onde diz "salvamento automático", aparece uma linha com várias abas para selecionar: "Arquivo", "Página inicial", "Inserir", "Desenhar", "Design", "Layout", etc.
---
[img[https://bn1301files.storage.live.com/y4mukeT2ZM1W8ARG0KRUbhuFVOXTUYnH8YS1M9CuF_2XAQAn01KuSGiqgKiHLxjayDaBhJjQEcUlOIpaUT7bxC8RWtIw8ufyQGF9UebUEojTdwZBQaeaxcK56b8gBT5JzuQVmVzNsam3iIKzDeUMpYBROSJEphHV_w1eshlXCg1FecEP029LE8PDe-t6d7tZSr4?width=948&height=301&cropmode=none]]
---
A aba que queremos usar é a chamada `Página inicial`, certifique-se de que é ela que está "ativa", isto é, "por cima das outras". É só clicar no nome dela, `Página inicial`.
{{6||$:/zzz/templates/destak7}} Agora precisamos ter certeza de que, dentro da aba de ferramentas `Página inicial`, está visível para você a "caixa de estilos":
---
[img[https://bn1301files.storage.live.com/y4mrjuPK2SZGMoqjcvHlZ1friOpLVWVVhbxSUSciNbBnViSa6u15i4nz76x4NS7E-FI_cLhr8xHaiJzX7qxPy_1ijk_Z47SjMOeagpmfRy1jjmKrXbFu0lhI9z6KWcytjesvKFOFkNVyv8ZD8eWxl_g3DNHlnjbWSYJoxyp6pBpIqBdpf8mdDGO1f7hg082NcOU?width=1659&height=464&cropmode=none]]
---
Se´isso aí não estiver visível na sua tela, certifique-se de que está ativa (selecionada) a aba `Página inicial`, porque a caixa de estilos só existe nela. Se a aba `Página inicial` estiver ativa, e mesmo assim você não conseguir ver a "caixa de estilos", aí temos um problema que está além do escopo deste verbete. Melhor você pedir ajuda.
{{7||$:/zzz/templates/destak7}} Daí, como já estão marcados os parágrafos importados que quero formatar como "normais", clico dentro da "caixa de estilos" no botão nominado como `a-textocomum`:
---
[img[https://bn1301files.storage.live.com/y4mRk9UDtvcjuHMgjbzEaRxl5Px-sYRpyeGoqqkDewcRaBmSsvtHFTSxofAmBuSiDXl7avVT9zsMkMQhubBWMHJlJsxkBZMWA7wUJWJRJrb3aBU4vDGtFmaOOoK5kZfxva5O2P4WtonimHwkGsadltNFWDAA7y7L4II_p4sJCMAMXug8iE2xZkYceldtFPzJOe9?width=1048&height=976&cropmode=none]]
---
{{8||$:/zzz/templates/destak7}} Se você está vendo a "caixa de estilos", mas não está vendo, dentro dela, um botão com o nome `a-textocomum`, temos um problema, que pode ser pequeno ou grande. Tentemos isto.
{{Primeiro||$:/zzz/templates/destak6}}, esses estilos pertencem ao modelo (isto é, ao documento do Word que serve de modelo para escrever a minuta). Se você pegou o padrão/gabarito/modelo errado, os estilos que aparecem na "caixa de estilos" são os próprios dele, e não os que nós queremos agora. Aqui, estamos imaginando que você abriu, para editar, o modelo que se chama `Modelo base DESPACHOS novo.dot`, que mora na pasta compartilhada do gabinete. É nele que existem os estilos `a-textocomum` e `a-textocitação` que usamos nesta explicação.
{{Segundo||$:/zzz/templates/destak6}}, ''se ''você pegou o modelo certo, indicado acima, ''se ''está vendo a caixa de estilos e ''mesmo assim'' nela não aparece o botão para o `a-textocomum`, pode ser que a sua caixa de estilos esteja ordenada por algum critério diferente. Vamos expandi-la para ver todos os estilos que ela contém:
Para isso, clique na "flechinha" indicada na imagem abaixo:
---
[img[https://bn1301files.storage.live.com/y4mGCut-v0T8OF3VmfBx93ybnc_itcsLZG0YqWI2RGrxAzeqGBQ7SyGlxNQXbmC-MeZTXpgx-NsEozoAnCqiVMe_9K6tRNN20B1qM-1zKMYsxZeXAZCV1LpBig4lOOJhB6cty8I1aNucab03Ng_K6l9VvC2fK04oQaONy83faWdttgCBRAFDAgt7nqjvv7EeBaK?width=996&height=490&cropmode=none]]
---
Clicando lá, abre-se a lista completa. Agora você deve estar vendo todos os estilos que o modelo do Word que você está usando contém.
---
[img[https://bn1301files.storage.live.com/y4ml3AaMspaKSmOEdNqQz6feps9eZuH_Z8iejJt9FKPGWotUBsVH0XDFyAuFisPnd9bPfHGqZmCuC-D8Su8No3ttEIZ9CV3tEiS6piiUjgjWjLaEaZQgdrT8M7lbBzC7EHkXvHnaCmPJJ0cwtyqwxTT2xt-dPKwCoOBz-fqii96NZ90KHrTgOvu-t5glqiYbqDj?width=983&height=703&cropmode=none]]
---
Se o `a-textocomum` não estiver ali, o problema é sério e você precisa pedir ajuda.
Antes de pedir ajuda, todavia, veja se consegue resolver o problema usando o truque avançado ensinado no passo 14, abaixo.
{{9||$:/zzz/templates/destak7}} Agora, se tudo deu certo, você aplicou o estilo `a-textocomum` aos parágrafos selecionados e eles estão reformatados com a formatação de "parágrafo normal" adequada ao Word.
---
[img[https://bn1301files.storage.live.com/y4mDYf2co0Lhd3k8LjgLc0mjRTz1Giy2xabqwn1eGGAYp9jvGV9uBENp0HEu12pX4NYZgm8Omj2fkP2yEcqCPv7jAwo-XZ9-RT5_-1_H4FYAewAPNJFmm__SgYqXvV0r_j48iVngXozZTYEMEhwQgSGCKaqDfXeL4y0QNTA7TLqF4XxfO4vW2ukd-6O-BbfeSHO?width=1057&height=972&cropmode=none]]
---
{{10||$:/zzz/templates/destak7}} Note que ainda está destacado em amarelo o texto que diz {{XXX||$:/zzz/templates/destak3}}, o que é bom, para você não esquecer que ali tem de escrever/alterar/substituir alguma coisa.
{{11||$:/zzz/templates/destak7}} Agora, para reformatar as citações importadas da BC3 para o formato de citação usado no Word (que no Word se chama estilo `a-textocitação`), temos um trabalho mais complexo, com uma etapa a mais.
Primeiro de tudo, temos de "apagar as bolinhas". É que na BC3, por convenção, as citações são formatadas como "listas buletadas", listas com marcadores de bolinhas. Tem de apagar as bolinhas, no Word, antes de aplicar o estilo de formatação, senão não funciona.
Então selecione o texto da citação (ou das citações, se elas forem contínuas, isto é, sem "parágrafos normais" intercalados entre elas). Daí
# clique no botão de "lista buletada" do editor do Word, para apagar as bolinhas;
# depois escolha, na "caixa de estilos", o estilo `a-textocitação` e clique:
---
[img[https://bn1301files.storage.live.com/y4mSmZn1TAjf9V4flzs56t1aohzMSJXot4Zh3VB7xxGnKTaL_zh8gc7pAJLs-R7yewPLzfK81uy-qkNZuMfBUx25x7Oy7UYrjf5MU9zEJ3e8rlkgpWgoMwGKkTui03dDhV0Ja2QZg1SalW8AQCKASw3t-Fhrqo6W19H2if9_vIIJBi-RbVSlEpGrMdWUnUucJoM?width=865&height=812&cropmode=none]]
---
{{12||$:/zzz/templates/destak7}} Se você não está vendo a caixa de estilos, ou se dentro dela não acha o botão `a-textocitação`, reveja por favor o passo 8 acima.
Se deu tudo certo, agora temos as citações formatadas corretamente.
Ainda falta tratar aquele trecho com {{XXX||$:/zzz/templates/destak3}}, não se esqueça dele, e veja se na sua minuta não há vários assim.
E note também que, por causa da impossibilidade de formatar todos os parágrafos de um tipo de uma vez só, porque há parágrafos normais intercalados com citações, temos de ir repetindo as etapas acima até que todo o texto importado esteja corretamente adaptado ao padrão de estilo do Word.
!!! alguns truques mais avançados
{{13||$:/zzz/templates/destak7}} ''Depois'' que tiver testado, entendido e se acostumado com as instruções acima, experimente as dicas avançadas adiante.
{{14||$:/zzz/templates/destak7}} Em vez de selecionar um parágrafo que está com a formatação "errada", e daí clicar num botão da área de estilos para aplicar a formatação "certa", é possível copiar e colar apenas a formatação entre um parágrafo e outro. Suponha que o parágrafo A está com a formatação errada, e o parágrafo B está com a formatação certa, que você quer aplicar ao parágrafo A. É só marcar/selecionar o parágrafo B (o que está "certo"), teclar `control + shift + c` (não esqueça do `shift`!), daí selecionar o parágrado A e teclar `control + shift + v`.
{{15||$:/zzz/templates/destak7}} Se o texto que você está importanto da BC3 é composto de apenas um estilo de parágrafos (por exemplo, todos os parágrafos copiados são do tipo "normal", sem nenhuma citação no meio), há um jeito mais simples de colá-los no Word economizando algumas das etapas descritas acima.
Faça assim
* Copie da BC3 (`control + c`) um ou mais parágrafos que sejam todos do estilo "normal", sem citações.
* No documento do Word, crie uma linha em branco no ponto onde quer colar.
* Atente para abrir essa linha em branco no fim de um parágrafo que tem a formatação "certa", aquela que você quer que o texto colado adquira quando colocá-lo ali.
* Agora, em vez de teclar `control + v` como normalmente faríamos, clique com o botão direito do mouse naquela linha em branco que acabou de abrir no Word. Agora veja a imagem:
---
[img[https://bn1301files.storage.live.com/y4mE08fBquegFJtCQ8o7suuLBJtryxO427h9SYRXjC2MS06E12kNza9FpOUO1-M9eT_eq7g-8FbCkZlXEjrmuYCrrLa8a78YTqEfHnv2eMywJeWfG1B_5TEQZOcZsW6K2XQfHKztb1bc-sv48wZrPUcrTUDRokWMR8P0O1LnNMI8K_gyNbaOBfeuFfKZuc1rQYe?width=515&height=495&cropmode=none]]
---
* Atente para os três botõezinhos abaixo do termo "Opções de colagem". Queremos a opção do meio, que diz "Mesclar formatação". Clique nela.
Idealmente, clicar nesse botão faz com que o texto seja colado já imitando a formatação do parágrafo aonde ele foi colado. Daí você não precisa fazer mais nada para adequar a formatação, ela já deve estar coerente com a do modelo do word.
Você pode usar esse mesmo truque sempre que os parágrafos a copiar forem do mesmo estilo (ou todos são "texto normal", ou todos são citações).
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodapexxx}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
!!{{!!title}}
Prometo melhorar isto depois. Por ora, ''abra isto em modo de edição ''e veja como fiz para inserir o link de exemplo.
''modo simples'' O jeito mais simples é assim: [[F002 execução de título judicial]].
''modo chique'' Um jeito mais sofisticado é assim: [[este é o link de exemplo, que por acaso leva você ao F002|F002 execução de título judicial]]. Usa esse jeito quando quer que, em vez do nome do verbete-alvo, aparece como link clicável algum texto escolhido por você, porque fica mais claro dizer [[este é o modelo desejado|m982 Sentença COPEL procedência (interrupção maior que 24 horas, não apresenta relatório da SIMEPAR)]] do que colocar o nome inteiro do alvo, que é enorme.
Basicamente, escreve (supondo que você queira o "modo chique")
* etapa 1: `[[` (dois abre colchetes),
* etapa 2: o "nome do link", que geralmente é algo como "clique aqui" (sem as aspas),
* etapa 3: e daí escreve `|` (nao sei como se chama, vamos chamar de "trave",
* etapa 4: daí digite ou cole o nome oficial do verbete-alvo,
* etapa 5: e em seguida `]]` (dois fecha colchetes).
Se preferir o "modo simples" é só suprimir as etapas 2 e 3 acima.
Se tudo estiver funcionando direito, quando você digita os dois abre colchetes e começa a escrever alguma coisa, o programa tenta completar, e te oferece uma lista de sugestões. Se o seu verbete-alvo estiver na lista, basta clicar no nome que ele termina de escrever o link para você. Mas atente: isso só funciona no "modo simples", não no "modo chique".
Teste o link depois de fazer, para ver se funciona. Se o link [[ficar em itálico, assim]], pode saber que está errado e nao vai funcionar.
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
!!{{!!title}}
Prometo melhorar isto depois. Por ora, ''abra isto em modo de edição ''e veja como fiz para inserir o link de exemplo.
[[este é o link de exemplo|http://www.google.com]]
Basicamente, escreve
* `[[` (dois abre colchetes),
* o "nome do link", que geralmente é algo como "clique aqui" (sem as aspas),
* e daí escreve `|` (nao sei como se chama, vamos chamar de "trave",
* daí cola o endereço da página web,
* e em seguida `]]` (dois fecha colchetes).
Note que link para página web ''tem de começar com'' `http://` ou então `https://`. Se começar com `www` direto, a coisa não funciona.
Teste o link depois de fazer, para ver se funciona. Se o link [[ficar em itálico, assim]], pode saber que está errado e nao vai funcionar.
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
!!{{!!title}}
O arquivo matriz da portaria é um documento do Word, que reside numa pasta do Dropbox, esta [[aqui|https://www.dropbox.com/sh/mip0qr7gxrlanxx/AADB11nfWXoS_fVH1ghhM8tTa?dl=0]]. É só nesse documento, que se chama `Portaria 03-2019 VT.docx`, que são feitas propostas de alteração na BC3. Se você tem algo a sugerir ou retificar, precisa escrever lá.
A pasta só é acessível para quem foi autorizado. Se você não consegue abri-la, está sem credencial. Peça por favor para ser autorizado. A autorização é só para colaboradores do gabinete. Se você é um usuário externo, e tem sugestões para fazer quanto ao teor da portaria, [[mande um email conforme ensinado aqui|Informando erros na BC3]].
Muita atenção para isto: o documento é "vivo", ou seja, qualquer coisa que você modificar lá fica salva e é definitiva. Então tome muito cuidado para não apagar ou modificar algo sem querer. Fazemos backups periódicos, mas acidentes acontecem.
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
!!! onde hospedar as imagens
> ''nota'': este texto foi escrito para ensinar a hospedar imagens. Mas tudo que se diz adiante serve também para hospedagem de PDFs, ou de arquivos docx, pptx, xlsx. O procedimento é o mesmo para todos.
{{Por medida de segurança vamos sempre hospedar as imagens numa conta do ~OneDrive criada especialmente para o gabinete||$:/zzz/templates/destak6}}.
O endereço para acessá-la é [[este aqui|https://onedrive.live.com/?id=74C37C2052EB0218%21104&cid=74C37C2052EB0218]]
Se precisar acessar manualmente, sem clicar no link, vá para
`www.onedrive.live.com`
Escolha entrar ou login
Usuário é `gab3jemga@hotmail.com`
A senha é a mesma das bibliotecas virtuais do gabinete.
Quando conseguir entrar, ''abra a pasta Imagens'', e coloque ''lá dentro'' das imagens que vai colar na BC3 (não na pasta "mãe" ou raiz, e sim na subpasta "Imagens").
Para colá-las na BC3, precisa primeiro obter o endereço da imagem. Para fazer isso, na tela do ~OneDrive logado, clique com o botão direito na imagem desejada para ver um menu. No menu ache e clique na opção "Inserir":
[img[https://bn1305files.storage.live.com/y4mHiO6cvXq5wWp7AMAloP-oT6wRxaQREyVJ0X2wiaHmnoTKYk9ct7hW0nPmsDxyDXUT30BA2ZSoQD3knG_A_bf2nfnu1gJy3YR3OIVzTeddnZ58SRlTWPRXuobxHatjryHVKq9dsK2bVdkSX84T4v5u8uJJYJfsJJGn8uug5iJlubUqmKDDjV58xIjtfGVgQVe?width=706&height=900&cropmode=none]]
{{Imagem muito pequena? Não sabe o que fazer? Clique aqui.}}
Vai abrir uma aba à direita da tela, assim:
[img[https://bn1305files.storage.live.com/y4mnc5db7B1Anae-M4QYfu2jS1iAqrjIge3BulW4tbZ9Npb6kshBONY0Rk68QsGAwHYXQ9GHhZ1j1vvEW4tVDwLr_w8d6595K87b2ZFrnS4MMHF1t8OVZEIsUPhpxhGCPvoanIhUMUyk8LsXqhk0l9w3yOiL__YMexMMHauX0ShAUw8055VJiJob5aPWaYuD2rQ?width=1888&height=797&cropmode=none]]
{{Imagem muito pequena? Não sabe o que fazer? Clique aqui.}}
Clique no botão "gerar" para que a aba mude e fique assim:
[img[https://bn1305files.storage.live.com/y4mash52OYz5582hbsu46NfLQlxE6T1Q97gWul2dP3ZL81Q5l_YQiDjDtbSccTeT662cwORItsvGtm_767dg58tWxBbV4M9ZESOmFU3J4jooQMyS7yzr2J_eJX0lYq3DNH--XQQhCPWtT3LZlCigDT6yvsf0RqkvvzkV4k1OEJkhTC7aEcMBjliL7EbjT5X2Y6g?width=1893&height=924&cropmode=none]]
Role para baixo a tal aba, até ver por inteiro a caixinha de texto onde está escrito um código enorme cheio de letras confusas. É esse o endereço da imagem:
[img[https://bn1305files.storage.live.com/y4mheE1SEk0eq8uLddgT1AV2dhYbP-04dgINK9-0aNAcXOR1EU4ePx9HOkimwhQFgsJ7Qy5nmRz6Stjou12Ztl9KI70gBTuGgO42DWR-0rzaMUQq_Kyh49a2mFFYflYSYjF1nGJzS2Nv60XnTeWALpDBx8Cb425SjFEqdvaTwCaCvOCovrCRYg3fMzeO_ERtX6C?width=908&height=919&cropmode=none]]
Vocé precisa selecionar essa barafunda inteira, sem esquecer nenhum caracter, e daí copiar.
Isso que você copiou é o endereço da imagem. Agora cole esse endereço no link que está preparando (veja as instruções sobre onde insere o endereço no verbete específico, conforme esteja tratando de [[imagem|Editores: inserindo imagens]] ou de [[PDF|Editores: inserindo PDFs nos verbetes]]).
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
!!{{!!title}}
Prometo melhorar isto depois. Por ora, ''abra isto em modo de edição ''e veja como fiz para inserir a imagem de exemplo.
[img[https://www.petz.com.br/cachorro/racas/maltes/img/maltes-guia-racas.webp]]
Basicamente, escreve
* `[` (UM abre colchetes),
* o termo `img`
* `[` (UM segundo abre colchetes),
* daí cola o endereço da imagem na web,
* e em seguida `]]` (dois fecha colchetes).
Se você abriu este verbete em modo de edição, verá que o endereço da imagem, na imagem de exemplo que usei, é a parte do texto que diz: `https://www.petz.com.br/cachorro/racas/maltes/img/maltes-guia-racas.webp`.
Parece muito fácil, mas tem dois detalhes dolorosos:
* primeiro que não é tão fácil quanto parece descobrir qual é o endereço da imagem na web. Por exemplo, se voce está pesquisando no Google Images, tem de escolher a opção "copiar endereço da imagem", e não "copiar endereço do link", "copiar link" ou qualquer coisa similar.
[img[https://bn1301files.storage.live.com/y4mJznJF465grFbk4KYuhjLnczEJrUNZwHHbFtgyAuAk6nSPUj6gRNwdnKzK4yuR7gWq2qIFP98p9VmxrhAB0NX57RM63hMNtQWRYKCBJNEu1F6Ku2vZavejaqTln7MYjYID3mYVa6m_HQhg-IIYrc6jY5Bmentz9_ibyDhk8sMzTdeIBMA5MD0JanT5GwHofmM?width=723&height=504&cropmode=none]]
*segundo, não pode simplesmente ir adicionando imagens que achou na internet, porque elas podem sumir a qualquer momento. É preciso muito rigor na hora de escolher onde armazenar as imagens que irão na BC3, que é para ser material definitivo. Já perdi todas as imagens da BC3 duas vezes, porque serviços de hospedagem fecharam ou mudaram as regras, e daí é preciso refazer e reinserir todas, uma a uma. Então, se vai inserir imagens, peço que siga as instruções adiante.
{{Editores: capturando imagens (printando telas)}}
{{Editores: hospedando imagens ou PDFs}}
Se qualquer coisa não funcionar, [[por favor me avise|Informando erros na BC3]]
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
!!{{!!title}}
Prometo melhorar isto depois. Por ora, ''abra isto em modo de edição ''e veja como fiz para inserir o PDF de exemplo.
<iframe src="https://onedrive.live.com/embed?cid=74C37C2052EB0218&resid=74C37C2052EB0218%21115&authkey=ALbgp5Do3oxfNac&em=2" width="100%" height="288" frameborder="0" scrolling="no"></iframe>
,,[[PDF muito pequeno ou ilegível, o que fazer?]],,
Basicamente, eu colei no ponto do verbete onde o PDF deve aparecer um texto codificado que peguei no lugar onde está hospedado o PDF. Em tese, é só isso.
Agora vejamos como conseguir esse texto para colar aí.
Primeiro, consiga o seu PDF salvo e prontinho no seu PC.
Depois, hospede-o no ~OneDrive do gabinete. Se não sabe como fazê-lo, veja as [[instruções sobre hospedar imagens ou PDFs|Editores: hospedando imagens ou PDFs]]. (Elas foram escritas pensando em imagens, mas o procedimento é o mesmo para PDFs, apenas onde o texto disser "imagem" leia "PDF"). Quando você terminar de seguir as instruções constantes desse link aí, volte aqui para ver como continua.
Supondo que você fez corretamente os passos das [[instruções indicadas anteriormente|Editores: hospedando imagens ou PDFs]], agora você tem na sua área de transferência o endereço do seu PDF. É só por o cursor do mouse no ponto onde você quer inserir o PDF e dar um `control + v`. Em poucos segundos verá o PDF aparecendo na "área de visualização" à direita da "área de edição".
Mas não está pronto. Você notará que a janelinha do PDF está muito pequena. Tem de consertar. Reabra este verbete em modo de edição para ver o endereço do PDF de exemplo que colei lá no alto. Verá que o textão diz isto:
`<iframe src="https://onedrive.live.com/embed?cid=74C37C2052EB0218&resid=74C37C2052EB0218%21115&authkey=ALbgp5Do3oxfNac&em=2" width="100%" height="288" frameborder="0" scrolling="no"></iframe>`
No meio dessa complicação toda note que aparece a expressão `width="100%"`. É assim que tem de ficar o seu endereço de PDF. Mas não foi isso que o ~OneDrive te deu, ele te deu um endereço onde constava `width="468"` ou algo do tipo, um número entre aspas que pode não ser 468, mas não é o 100% que queremos. Então vá no lugar onde você colou o seu endereço de PDF, ache a expressão que diz `width="algum-número-aleatório"` e substitua lá o `algum-número-aleatório` por `100%`.
Esse procedimento ensinado aqui serve para inserir no verbete qualquer arquivo do Office (do Word, do Powerpoint, do Excel). É só seguir os mesmo passos.
Se qualquer coisa não funcionar, [[por favor me avise|Informando erros na BC3]]
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! Elementos da responsabilidade civil objetiva no direito do consumidor
''Instruções'': utilizar para fundamentar a necessidade de presença dos três elementos da responsabilidade objetiva para que reste caracterizado o dever do fornecedor de indenizar danos (sejam materiais ou morais).
Atenção: esse trecho apenas afirma quais são os elementos que devem estar abstratamente presentes. Após, é preciso abrir um parágrafo para cada um dos três elementos, justificando sua presença nos autos (e, se necessário, debatendo a existência de provas).
Também importante ressaltar que a ausência de apenas um desses elementos já é suficiente para justificar a inexistência do dever de indenizar.
----------
No que toca à indenização por danos morais, em princípio, é importante ressaltar, que a empresa ré se encaixa no conceito de fornecedor do art. 3º, e a parte autora, no de consumidor (art. 2º, ambos do CDC).
Fica claro, portanto, que a relação jurídica existente no presente caso é típica relação de consumo, a qual, como cediço, é regulada em nosso ordenamento jurídico pelo Código de Defesa do Consumidor, que deverá ser a legislação aplicada.
E o diploma consumerista consagrou a responsabilidade objetiva nas relações de consumo, deixando de lado, para fins de ressarcimento do dano, o questionamento sobre a culpa ou não do fornecedor. Demonstrado o evento danoso, o nexo de causalidade e o dano e sua extensão, o fornecedor deve ressarcir. Nesse sentido:
* “(...) Consagrou o novo Código, de forma incisiva e clara, que o fornecedor responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados por defeitos ou insuficiência e inadequação de informações, em relação aos produtos e serviços que colocou no mercado (CDC, arts.12 e 14). Consagrada a responsabilidade objetiva do fornecedor, não se perquire a existência de culpa; sua ocorrência é irrelevante e sua verificação desnecessária, pois não há interferência na responsabilização. Para a reparação de danos, no particular, basta a demonstração do evento danoso, do nexo causal e do dano ressarcível e sua extensão” (ALMEIDA, João Batista de. A Proteção Jurídica do Consumidor. 6 ed. Editora Saraiva, 2008. p. 87-88).
Assim, estando presentes os três elementos constituintes da responsabilidade civil objetiva (conduta voluntária, dano e nexo causal), cumulativamente, nasce o dever de reparar.
----------
tags: xxxmodelos xxxargumentoteca xxxlego
criação: prpc, em 24 de janeiro de 2020 16:55
alterações:
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!--
<<tag "importante!">>
-->
<!-- parte do kit de ícones desenhos imagens enfeites -->
<!--
{{$:/images/fa5/regular/hand-point-right}}
-->
🚧
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
!!{{!!title}}
REcebi por mensageiro hoje 21/6/2021 este texto enviado pela direção do HSBC:
* Nos últimos meses verificamos que vêm sendo ajuizadas equivocadamente uma série de ações em face do Banco HSBC S.A (CNPJ n.º 53.518.684/0001-84 ), em vista de aparente impressão de que este é quem oferece serviços de varejo bancário no Brasil, papel que na verdade é exercido pelo Kirton Bank S.A (CNPJ n.º 01.701.201/0001-89). O Kirton Bank S.A trata-se da nova denominação do HSBC Bank Brasil S.A, instituição que pertencia ao Grupo HSBC, e que foi adquirida pelo Grupo Bradesco em outubro de 2016, tendo esse último incorporado todos os serviço de varejo bancário e agências do Grupo HSBC desde então. Já o Banco HSBC S.A, atual denominação do HSBC S.A Leasing e Arrendamento Mercantil Brasil S.A. , bem como do HSBC Brasil S.A. – Banco de Investimento, não atua no varejo bancário e continua pertencendo ao Grupo HSBC. Portanto, em prol dos princípios da celeridade e economia processual, bem como para evitar possíveis novos ajuizamentos equivocados, informamos que o Banco HSBC S.A e o Kirton Bank S.A são instituições completamente distintas, que oferecem serviços distintos e pertencem a diferentes grupos econômicos. A Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de São Paulo inclusive já expediu o comunicado, anexo, para que todos os ofícios expedidos para o HSBC Bank Brasil S.A sejam direcionados ao Kirton Bank S.A. – Banco Múltiplo. Desta forma, reitera-se o referido comunicado, para que sejam tomadas as devidas providências.
---
xxxenciclo
alms 21/6/2021
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! Empregador é responsável pelos danos causados pelo empregado
----------
''Instruções'': Utilizar em sentenças de responsabilidade civil onde não houver a aplicação da figura do ''bystander'', para fundamentar o dever do empregador (responsabilidade objetiva) de responder pelo ato praticado pelo seu empregado (responsabilidade subjetiva).
----------
É pacífico o entendimento de que o empregador responde pelos danos causados por seu empregado, ainda que este atue de forma abusiva e extrapole suas funções. Na lição de Sérgio Cavalieri,
* “O nosso Direito não exige rigorosa relação funcional entre o dano e a atividade do empregado. Diferentemente de outros países, basta que o dano tenha sido causado em razão do trabalho — importando, isso, dizer que o empregador responde pelo ato do empregado ainda que não guarde com suas atribuições mais do que ''simples relação incidental, local ou cronológica''. Na realidade, a fórmula do nosso Código Civil é muito ampla e bastante severa para o patrão. Bastará que a função tenha oferecido ao preposto a oportunidade para a prática do ato ilícito; que a função tenha lhe proporcionado a ocasião para a prática do ato danoso.” (Sérgio Cavalieri Filho. ''Programa de responsabilidade civil''. 9 ed. São Paulo: Atlas, 2010, p. 203).
Ainda, o Código Civil é claro ao estabelecer que:
* “Art. 932. São também responsáveis pela reparação civil: (...)
* III - o empregador ou comitente, por seus empregados, serviços e prepostos, no exercício do trabalho que lhes competir, ou em razão dele; (...)”.
No caso em exame, é incontroversa a alegação de que o condutor do veículo era empregado dos réus e estava em horário de trabalho.
E, quanto aos atos danosos praticados pelos empregados durante ou em razão do serviço, estabelece o Código Civil que o dever de reparação independe de culpa. Quanto à questão envolvendo a necessidade da presença de um elemento volitivo na conduta do(s) réu(s), bem sabido é que a responsabilidade, ''in casu'', é regida por disposição normativa especial, qual seja, a do art. 933, do Código Civil, que dispensa a prova da culpa do empregador nos casos de atos praticados pelos empregados durante ou em razão do trabalho.
Três são, pois, resumidamente, os pressupostos necessários à caracterização do dever de reparação civil (responsabilidade objetiva): a conduta, o resultado danoso, e o nexo de causalidade entre esses dois elementos, ficando o responsável, na presença destes, obrigado por reparar o ofendido, na proporção dos danos por si suportados.
E, conforme já esclareci anteriormente, esses três requisitos encontram-se presentes.
Há, pois, o dever de a ré nomedaréempregadora responder solidariamente perante a parte autora quanto ao pagamento da indenização aqui arbitrada.
----------
tags: xxxmodelos xxxargumentoteca xxxlego
criação: prpc, em 31 de julho de 2019, 13:20;
alterações:
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! empresário individual não é pessoa jurídica
''Notas relacionadas''
[[n028 incidente de desconsideração de pessoa jurídica]]
[[n069 diligências (AGR1 09)]]
[[n082 trespasse (sucessão empresarial)]]
----------
O empresário individual, é uma pessoa física que exerce, em nome próprio, atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços (art. 966, do CC). Há, pois, unidade (e não separação) entre o patrimônio vinculado à pessoa física e à atividade empresarial. Em outras palavras, não há limitação patrimonial entre a pessoa do empresário e a pessoa física, porque são, em verdade, a mesma pessoa, apenas vista sob aspectos diferentes, com base no critério do tipo de negócios jurídicos que realiza. Nessa linha de raciocínio:
* “O patrimônio da pessoa natural e o do empresário individual são os mesmos, logo o titular responderá de forma ilimitada pelas dívidas, quer civis ou comerciais. (...)” (AGI 20140020245206 DF 0024723-29.2014.8.07.0000, 5ª Turma Cível, Rel. Sandoval Oliveira, j. em 19/11/2014).
É comum a confusão entre os institutos, em razão de o empresário individual estar registrado perante o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas.
Entretanto, o CNPJ atribuído ao empresário individual é mera exigência/benefício de cunho fiscal, possibilitando que a pessoa possa praticar atividade empresarial como empresário individual.
Nesse sentido:
* "O empresário individual, é a própria pessoa física ou natural, respondendo os seus bens pelas obrigações que assumiu, quer sejam civis, quer comerciais. A transformação de firma individual em pessoa jurídica é uma ficção do direito tributário, somente para o efeito do imposto de renda" (REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial. São Paulo: Saraiva, p. 76). - Ainda que a pessoa natural do empresário individual seja a única a integrar o polo passivo da demanda, é possível penhorar bem de propriedade da firma individual, eis que, quanto às obrigações civis, não há diferenciação das personalidades da pessoa jurídica e física (TJMG, AI: 10081110006079003 MG, Relator: Eduardo Mariné da Cunha, j. em 16/6/2016, 17ª Câmara Cível)
* (...) a firma individual é uma mera ficção jurídica, com fito de habilitar a pessoa física a praticar atos de comércio, concedendo-lhe algumas vantagens de natureza fiscal. Por isso, não há bipartição entre a pessoa natural e a firma por ele constituída. Uma e outra fundem-se, para todos os fins de direito, em um todo único e indivisível. Uma está compreendida pela outra. Logo, quem contratar com uma está contratando com a outra e vice versa (STJ, REsp 487995).
Em suma, empresário individual não é pessoa jurídica, confundindo-se, para efeitos de direitos e obrigações, e também na composição patrimonial, com a pessoa natural que exerce a atividade empresária.
----------
tags: xxxenciclo xxxargumentoteca
criação: alms, em 28 de junho de 2019.
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
!!{{!!title}}
7/6/22: novo, repetitivo decidido com trânsito em julgado, revogada ordem de suspensão dos processos:
Direito Civil - Tema 1085, STJ – tese fixada - descontos das parcelas de empréstimo comum em conta-corrente - aplicação analógica da Lei n. 10.820/2003 - impossibilidade
''"São lícitos os descontos de parcelas de empréstimos bancários comuns em conta-corrente, ainda que utilizada para recebimento de salários, desde que previamente autorizados pelo mutuário e enquanto esta autorização perdurar, não sendo aplicável, por analogia, a limitação prevista no § 1º do art. 1º da Lei n. 10.820/2003, que disciplina os empréstimos consignados em folha de pagamento."''
refere-se aos Recursos Especiais n. 1.863.973/SP, 1.877.113/SP e 1.872.441/SP, Tema n. 1085, STJ.
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! encurtamento de prazo de financiamento à revelia do consumidor
Processo:> 0021351-27.2018.8.16.0018
Classe Processual:> Procedimento do Juizado Especial Cível
Assunto Principal:> Práticas Abusivas
Valor da Causa:> R$15.000,00
Polo Ativo(s):>
LILIAN GARCIA RESENDE
Polo Passivo(s):>
Arthur Lundgren Tecidos S/A
SENTENÇA
Ação de indenização e repetição de indébito. Consumidor que alega estar sendo cobrado por valores mensais superiores aos combinados. Defesa que não prova o alegado motivo do aumento das prestações e não prova legitimidade dos valores exigidos. Negativação indevida, geradora de dano moral indenizável.
Relatório dispensado por lei. Anoto, apenas, por ser relevante, que se trata de ação onde a parte autora afirma que a parte ré lhe fez cobranças em valores superiores aos combinados na contratação, sem justificativa nem fundamento. Pediu, por causa disso, indenização pelo dano moral, mais levantamento da negativação, mais a condenação da ré em obrigação de fazer consistente em parcelar a dívida da autora nos termos originais, em 6 prestações mensais de R$ 175,94, sem acéscimos.
Na contestação a ré enfrenta as teses da inicial, mas não prova sua versão. As telas e papéis exibidos pela ré provam a negativação (fato constitutivo do direito da autora) e o "encurtamento" do parcelamento, com diminuição do número de parcelas e consequente aumento do valor de cada uma. Ou seja, provam exatamente o que a autora alegou, o fato constitutivo do direito da autora. O credor encurtou o parcelamento e com isso elevou o valor da parcela mensal. A ré diz que fez isso a pedido da autora e com anuência dela. Se provasse isso, teria razão. Mas não há qualquer prova. A autora nega expressamente esse acordo para reparcelar. Portanto, o ônus era da ré, e não foi cumprido.
As cobranças restam sendo, assim, à vista da contestação, exatamente o que a inicial diz que são: aumentos sem base que tentam tirar da parte autora mais do que foi contratado. A mora foi do credor. A autora não incidiu em mora, não pode sofrer as penas da mora e não podia, por isso, ser inscrita em banco de dados de proteção ao crédito. A inscrição foi ato ilícito.
Portanto, pacífica a jurisprudência a respeito, como se vê do Enunciado 12.15 das TRPR: “Dano moral - inscrição e/ou manutenção indevida: É presumida a existência de dano moral, nos casos de inscrição e/ou manutenção em órgão de restrição ao crédito, quando indevida”. No mesmo sentido: "A negativação indevida, por si só, gera dano moral puro (...) a inscrição indevida, por si só, é prova suficiente do dano, e gera o dever de indenizar" (STJ - AREsp: 874138 MG 2016/0052775-6, Relator: Ministro MOURA RIBEIRO, Data de Publicação: DJ 29/06/2018).
No tema da quantificação do dano extrapatrimonial “são conferidos amplos poderes ao juiz para a definição da forma e da extensão da reparação cabível”, conforme Carlos Alberto Bittar (Reparação Civil por Danos Morais. São Paulo : Revista dos Tribunais, 1993, pág. 205), que complementa: “com efeito as leis têm apenas desenhado a responsabilidade e, quando muito, traçado as suas linhas básicas, ficando a critério do magistrado a determinação da reparação devida e, quando pecuniária, os valores correspondentes”. As lições da jurisprudência não fornecem norte rígido, mas indicam algumas balizas mestras, sendo sempre lembrado que a condenação “tem por finalidade atenuar os transtornos e incômodos do autor e, ao mesmo tempo, servir de sanção ao ofensor, como forma de evitar que estes venham a reincidir em sua conduta ofensiva” (TJMS, Ap. Cív. 2004.000530-0/0000-00), de modo que a reparação “deve ser fixada em montante que desestimule o ofensor a repetir a falta, sem constituir, de outro modo, enriquecimento indevido” (TRF 2ª R., Ap. Cív. 2001.51.01.006071-8) e sem se converter em instrumento de vingança (TJDFT Ap.Cív. 19990110514170), “de modo que o valor arbitrado não seja elevado ao ponto de culminar aumento patrimonial indevido ao lesado, nem demasiadamente inexpressivo, por desservir ao seu fim pedagógico, advindo do ordenamento jurídico atinente à espécie” (TAMG, Ap. Cív. 0392327-7). É sempre lembrada a lição do STJ, no sentido de que “é de repudiar-se a pretensão dos que postulam exorbitâncias inadmissíveis com arrimo no dano moral, que não tem escopo de favorecer o enriquecimento indevido” (STJ, ARAI 108823). A melhor recomendação sobre o tema, enfim, é esta: “Na ausência de critérios objetivos para o arbitramento da indenização por dano moral, o juiz deve lançar mão do bom senso” (TRF 2ª R., Ap.Cív. 2000.02.01.011853-2).
No caso destes autos, o montante equivalente a dois mil reais é suficiente para cumprir as finalidades punitiva, pedagógica e compensatória da verba, sem favorecer enriquecimento injustificado.
Mas, quanto à questão patrimonial, não vejo fundamento para o pedido da autora. Ela não está em mora, é fato, mas deve, com certeza. A inicial confessa a dívida. Para eliminar o ilícito praticado pela ré, a solução seria obrigar a cumprir o combinado, e o combinado era a autora pagar 175,94 reais por mês, mas lá em 2017. Teria acabado de pagar, conforme o contratado, em novembro de 2017. Não há fundamento legal para conceder-lhe uma prorrogação para acabar de pagar em dezembro de 2019. A mora do credor não justifica esse elastecimento. A autora podia - e devia - ter consignado os pagamentos mensais, lá em 2017, se sua intenção fosse simplesmente a de cumprir o contrato, e se o motivo para descumpri-lo fosse só a cobrança antecipada. Mas, como não fez nada disso, e ainda quer impor ao fornecedor um prazo excedente de dois anos e um mês, parece que a intenção da autora não é a de obter o cumprimento do contrato, mas a de obter uma vantagem indevida.
Concluo, pois, que a autora deve R$ 1.055,64 à ré, não tem direito a reparcelamento, e tal valor passa a ser exigível com o trânsito em julgado desta. E pode ser quitado mediante compensação com o crédito que a sentença institui em favor da autora por conta do dano moral.
Quanto ao pedido para levantar a restrição, é sem objeto, porque já foi levantada (seq.29.10) em 26/11/18.
Ante o exposto, julgo procedente em parte o pedido inicial, e julgo extinto o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487 I CPC, para:
(a) condenar a parte ré em obrigação de não fazer consistente em se abster de promover cobranças, ou inscrições da parte autora nos banco de dados de restrição ao crédito, por valores superiores ao reconhecido em seu favor nesta lide (R$ 1.055,64), por força do contrato e negócio mencionados, sob pena de pagar multa diária;
(b) condenar a parte ré a pagar à parte autora o valor de dois mil reais, para reparação do dano moral.
Sobre o valor da indenização por dano moral incidem: (a) correção monetária pela média aritmética simples entre INPC/IBGE e IGP-DI/FGV (Decreto 1544/95), contada a partir da publicação desta sentença (STJ súm. 362); e (b) juros de mora de 1% ao mês, contados a partir da citação (TRPR Enunciado 12.13, CPC art. 240 e CCB art. 405).
Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios (artigo 55 da Lei nº 9.099/95).
Em Maringá, 29 de junho de 2019.
Alberto Marques dos Santos
Juiz de Direito Supervisor
assinatura digital (art. 1º III b da Lei 11419)
m934!
----------
xxxacervo
29 de junho de 2019 alms
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! entendimentos
Atenção, pessoal: não é para colocar os entendimentos aqui. Sem textão aqui. Este vb. é só um índice.
Quando você tiver um entendimento para anotar, crie um verbete novo para ele, na pasta MISC, e dê um nome elucidativo e curto. Daí, coloque um link para esse verbete novo na lista aqui contida.
A regra para isso é a mesma regra geral da BC3 um entendimento, um verbete. Enciclopédia, não livro. Por isso o verbete que você criar para por nele um entendimento deve ter um nome elucidativo e um texto bem descritivo, que contenha as palavras chave que provavelmente o usuário utilizará quando quiser achar aquilo.
Não é preciso numerar os entendimentos. Se precisarmos mencionar um deles num fluxograma, por exemplo, criaremos uma nota numerada, colocaremos dentro dela o link para o entendimento e citaremos a nota no fluxo.
Deve haver, na BC3, o menor número possível de verbetes contendo entendimentos. Aquilo que chamamos de “entendimentos” é um pedaço de informação que não sabemos direito onde arquivar. O certo é, em vez de criar um verbete de entendimento para algo, escrever esse entendimento no verbete que trata do assunto respectivo. Um entendimento sobre custas deveria estar no verbete [[n062 custas nos JE]] . Enfim, cada verbete de “entendimentos” representa uma informação mal classificada e mal arquivada. Devemos trabalhar para não ter nenhum verbete aqui.
Verbetes contendo entendimentos devem levar a tag `xxxentendimentos`.
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
j=! entendimentos mais novos que os novos
- Citação no local de trabalho: quando for por carta, a Secretaria pode expedir independentemente de despacho. Se for por mandado, precisa de despacho (acps em 19/9/2019)
- Leilão do mesmo bem: só vamos deferir por duas vezes. A partir da terceira, conversar com o Doutor, pois somente será deferido em casos excepcionais. (acps em 3/10/2019)
- Caso ambas as partes não compareçam na audiência de conciliação, mas apenas o autor justifica a ausência, decretar a revelia do réu e prosseguir com o processo sem a realização de nova audiência (dierli, 10/10/2019)
- Desnecessária a intimação pessoal do réu revel para cumprimento voluntário da sentença, exceto se for o caso de obrigação de fazer, em razão do disposto na súmula 410 do STJ. (acps em 21/10/2019)
- Caso a parte autora apresente os documentos para comprovar condição de ME/EPP após proferida a sentença de extinção sem resolução do mérito, dar prosseguimento ao feito, revogando a sentença. (marina em 4/12/2019)
- Inscrição do nome da parte no limpa nome é diferente de negativação no SERASA. O limpa nome, teoricamente, é um cadastro privado, ao qual as demais empresas e bancos não têm acesso, apenas o credor e a empresa que possui o crédito. Sendo assim, não gera indenização por dano moral ter o nome inscrito no limpa nome, porque não se trata de uma negativação. (heloara em 17/12/2019)
----------
tags: xxxinternas xxxenciclo
última revisão: acps
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! enunciados das TRPR
Esta é a lista completa dos verbetes com enunciados das TRPR. Dando um Control+F você pode pesquisar o termo que está procurando.
* ''Mas note'': esse não é o jeito melhor de procurar. O melhor é abrir a [[Buscatexto]] e na caixa de pesquisa digitar `xxxenunciadosTR` e mais uma palavra, ou palavras, que indiquem o assunto que está buscando. Uma pesquisa assim, com os termos `xxxenunciadosTR consórcio` traria direto o enunciado procurado.
---
<!--
==============================================
início do code de busca
==============================================
-->
<$list filter="[search:[xxxenunciadosTR]]">
<$link>{{!!title}}</$link> <br>
</$list>
<!--
==============================================
fim do texto da busca
==============================================
-->
----
tags: xxxenciclo
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
alms 08/12/20
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! enunciados das TRPR agravo de instrumento no JE
Enunciado N.º 13.15- Agravo de instrumento: Não cabe recurso de agravo de instrumento no âmbito dos Juizados Especiais. CANCELADO pela Resolução 002/2010 da Turma Recursal, publicada em 29/12/2010, DJ nº 539.
v. [[FONAJE 15 agravo não cabe no JE]]
----------
tags: xxxenciclo xxxenunciadosTR xxxrecursos
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! enunciados das TRPR alarme antifurto, dano moral
Enunciado N.º 12.9– Disparo de alarme antifurto: Abordagem constrangedora por disparo de alarme antifurto provocado pela não retirada de dispositivo de segurança, após regular pagamento, enseja reparação por danos morais.
----------
tags: xxxenciclo xxxenunciadosTR
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! enunciados das TRPR cabe ao devedor cancelar protesto
Enunciado N.º 12.3- Protesto regular – pagamento em atraso - baixa a cargo do devedor: Realizado o pagamento de dívida em atraso, incumbe ao devedor interessado solicitar o cancelamento ou suspensão do protesto. CANCELADO pela Resolução nº 02/2013 das Turmas Recursais Reunidas, publicado em 30 de outubro de 2013, DJ nº 1218.
----------
tags: xxxenciclo xxxenunciadosTR
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! enunciados das TRPR cancelamento de limite de crédito
Enunciado N.º 2.2– Cancelamento de limite de crédito – ausência de comunicação prévia e de motivação – dano moral: O cancelamento do limite de cheque especial, sem comunicação prévia ao consumidor e sem a devida motivação, acarreta dano moral.
----------
tags: xxxenciclo xxxenunciadosTR
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! enunciados das TRPR cartão de crédito
Enunciado N.º 2.10 – Envio de cartão de crédito sem solicitação – inscrição - reparação dos danos: A inscrição de dívida oriunda de encargos de cartão de crédito não solicitado pelo consumidor constituiu prática abusiva vedada pelo art. 39, III, do CDC e enseja reparação por danos (morais e materiais).
----------
tags: xxxenciclo xxxenunciadosTR
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! enunciados das TRPR cheque pré-datado, dano moral por apresentação precoce
Enunciado N.º 10.3- Cheque pré-datado: A apresentação de cheque pré-datado antes da data ajustada acarreta dano moral.
----------
tags: xxxenciclo xxxenunciadosTR
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! enunciados das TRPR cheque, causa debendi, ação de cobrança
Enunciado N.º 10.1– Cheque – ação de locupletamento ilícito: Nos casos em que cabe a ação de locupletamento ilícito, desnecessária a discussão sobre a ''causa debendi.''
----------
tags: xxxenciclo xxxenunciadosTR xxxcobrança
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! enunciados das TRPR citação recebida por terceiro, validade
Enunciado N.º 13.7– Citação: É válida a citação da pessoa física quando a respectiva carta é entregue no seu endereço, ainda que não seja por ela recebida.
Atenção: esse enunciado NÃO CONSTA da nova lista oficial de enunciados, v. SEI nº 0027437-76.2019.8.16.6000 e [[este link]](https://www.tjpr.jus.br/enunciados-turmas-recursais?p%20p%20id=101%20INSTANCE%20aOT6&p%20p%20lifecycle=0&p%20p%20state=normal&p%20p%20mode=view&p%20p%20col%20id=column-2&p%20p%20col%20count=1); mas o saite do TJPR ainda mantém a relação antiga, onde ele constava ([[aqui]](https://www.tjpr.jus.br/home?p_p_id=101&p_p_lifecycle=0&p_p_state=maximized&p_p_mode=view&_101_struts_action=%2Fasset_publisher%2Fview_content&_101_returnToFullPageURL=https%3A%2F%2Fwww.tjpr.jus.br%2Fhome%3Fp_auth%3DHo7AjCb8%26p_p_id%3D3%26p_p_lifecycle%3D1%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_state_rcv%3D1&_101_assetEntryId=25726&_101_type=content&_101_groupId=14797&_101_urlTitle=enunciados-das-turmas-recursais-do-parana&inheritRedirect=true)).
Agora consta este enunciado das TR Reunidas: ''Enunciado N.º 3. Citação:'' É válida a citação da pessoa física quando a respectiva carta é entregue no seu endereço, ainda que não seja por ela recebida. (''MANTIDO'')
v. [[enunciados do FONAJE: citação recebida por terceiro, validade]]
----------
tags: xxxenciclo xxxenunciadosTR xxxnulidades
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! enunciados das TRPR cobrança de dívida inexistente, dano moral
Enunciado N.º 12.10- Cobrança – dano moral – inocorrência: A simples cobrança de dívida inexistente, ''sem maiores reflexos, não acarreta dano moral.''
''
----------
tags: xxxenciclo xxxenunciadosTR
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! enunciados das TRPR cobrança de serviço não contratado
''Enunciado N.º 1.8''– ''Cobrança de serviço não solicitado – dano moral - devolução em dobro:'' A disponibilização e cobrança por serviços não solicitados pelo usuário caracteriza prática abusiva, comportando indenização por dano moral e, se tiver havido pagamento, restituição em dobro, invertendo-se o ônus da prova, nos termos do art. 6º, VIII, do CDC, visto que não se pode impor ao consumidor a prova de fato negativo.
----------
tags: xxxenciclo xxxenunciadosTR
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! enunciados das TRPR cobrança título de crédito prazo de prescrição
*v. também 4/5/21: [[prescrição e decadência suspensão na pandemia covid-19 Lei 14010]]
Enunciado N.º 10.5– Prescrição – título crédito: O prazo prescricional de 3 (três) anos previsto no art. 206, § 3.º, VIII, do CC diz respeito aos títulos de crédito que conservam esta natureza, não sendo aplicável aos títulos prescritos.
v. também [[enunciados das TRPR cobrança título de crédito prescrito]]
* Art. 206. Prescreve:
* …
* § 3o Em três anos:
* …
* VIII - a pretensão para haver o pagamento de título de crédito, a contar do vencimento, ressalvadas as disposições de lei especial;
----------
tags: xxxenciclo xxxenunciadosTR xxxprescrição xxxcobrança
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! enunciados das TRPR competência do JE e empreitada
Enunciado N.º 13.3- Competência – justiça trabalho: O Juizado Especial Cível não é competente para processar e julgar feitos decorrentes das relações de trabalho que envolvam serviços prestados por pessoa física em pequena empreitada (Art. 114, IX, CF).
----------
tags: xxxenciclo xxxenunciadosTR xxxcompetência xxxpartes
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! enunciados das TRPR complexidade da prova e competência do JE
Enunciado N.º 13.6– Complexidade da causa: Simples afirmação da necessidade de realizar prova complexa não afasta a competência do Juizado Especial, mormente quando não exauridos os instrumentos de investigação abarcados pela Lei n.º 9.099/95.
----------
tags: xxxenciclo xxxenunciadosTR xxxprovas xxxcompetência
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! enunciados das TRPR condomínio pode ser autor no JE
Enunciado N.º 13.2- Condomínio em edificação – capacidade de figurar no polo ativo: O condomínio em edificação pode propor ação perante os Juizados Especiais.
ATENÇÃO, veja jurisprudência e entendimentos restritivos em [[FONAJE 9 condomínio pode ser autor]]
v. [[FONAJE 9 condomínio pode ser autor]]
v. [[FONAJE 111 condomínio é representado pelo síndico]]
----------
tags: xxxenciclo xxxenunciadosTR xxxcompetência
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! enunciados das TRPR consórcio
ENUNCIADOS DAS TURMAS RECURSAIS DO PARANÁ
''TEMA: CONSÓRCIO''
''Enunciado N.º 3.1''– ''Devolução imediata das parcelas pagas:'' É abusiva a cláusula que prevê a devolução das parcelas pagas à administradora de consórcio somente após o encerramento do grupo, sendo devida a devolução imediata. ''CANCELADO pela Resolução 002/2010 da Turma Recursal, publicada em 29/12/2010, DJ nº 539.''
''Enunciado N.º 3.2'' – ''Taxa de administração:'' A cobrança da taxa de administração de consórcio superior a 10% não é proibida, a menos que seja demonstrada abusividade em relação às taxas praticadas no mercado.
''Enunciado N.º 3.3''- ''Taxa de adesão – restituição:'' A remuneração do consórcio pela taxa de administração torna abusiva a cobrança da taxa de adesão, cabendo a restituição desta.
''Enunciado N.º 3.4'' – ''Juros e correção monetária:'' Nos contratos de consórcio, a correção monetária dos valores a serem restituídos conta-se da data dos respectivos desembolsos, e os juros de mora são computados desde a citação.
''Enunciado N.º 3.5'' – ''Fundo de reserva – restituição:'' O fundo de reserva, por sua própria natureza, ao final do consórcio deve ser devolvido, independentemente da desistência ou não do consorciado.
''Enunciado N.º 3.6'' – ''Rateio dos prejuízos deixados por consórcio em liquidação – decisão de assembléia geral:'' É ineficaz a deliberação tomada pela assembléia geral que determina o rateio de prejuízos deixados por consórcio em liquidação, na ausência de previsão contratual.
''Enunciado N.º 3.7''- ''Cláusula penal'': "Não cabe a utilização do redutor contratual, a título de cláusula penal, nos contratos de consórcio (art. 52, parágrafo 2º, do Código de Defesa do Consumidor)".
''Enunciado N.º 3.8''- ''Seguro de vida:'' O seguro de vida é dedutível do valor a ser restituído ao consorciado desistente.
----------
tags: xxxenciclo xxxenunciadosTR
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! enunciados das TRPR COPEL
ENUNCIADOS DAS TURMAS RECURSAIS DO PARANÁ
''TEMA:'' COPEL
Enunciado N.º 6.1– Interrupção de corrente elétrica: A interrupção de corrente de energia elétrica caracteriza falha na prestação do serviço e o dever de indenizar por eventuais danos (morais e materiais) causados ao consumidor, visto que se trata de responsabilidade objetiva.
Enunciado N.º 6.2 – Violação de medidor de energia – inobservância do contraditório: Não há como imputar ao consumidor a responsabilidade pela violação no medidor de energia elétrica com base em vistoria realizada pelos prepostos da concessionária de serviço sem a observância, quando da efetivação da medida, do devido contraditório.
Enunciado N.º 6.3– Defeito no medidor de energia – cobrança do custo administrativo: Constatado defeito no medidor de energia elétrica e, sendo desconhecida a causa, a cobrança do custo administrativo é indevida quando não evidenciada a má-fé do consumidor.
Enunciado N.º 6.4– Energia elétrica - recuperação de consumo não faturado – média dos 12 últimos meses: Nos casos de recuperação de consumo não faturado e diante da impossibilidade de se apurar o valor da energia elétrica consumida deve ser utilizada a média dos 12 últimos meses anteriores à alteração.
Enunciado N.º 6.5– Expansão da rede elétrica: Não cabe a restituição dos valores pagos pelo consumidor pela expansão de sua rede de energia elétrica anteriores à vigência da Lei n.º 10.438/02.
Enunciado N.º 6.6– Suspensão do fornecimento de energia elétrica – falta de pagamento – ausência de aviso prévio: A suspensão do fornecimento de energia elétrica por falta de pagamento, sem prévia comunicação, acarreta dano moral.
Enunciado N.º 6.7 – Cobrança – prescrição: A cobrança pelo consumo de energia elétrica não faturada é limitada ao prazo prescricional de 3 (três) anos (art. 206. § 3.º, IV, do CC), contado da data da apuração da irregularidade.
----------
tags: xxxenciclo xxxenunciadosTR
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! enunciados das TRPR corte indevido de serviço essencial
Enunciado N.º 12.11- Suspensão do fornecimento de serviço essencial: O corte indevido de serviço essencial pela concessionária de serviço público enseja a reparação por dano moral.
----------
tags: xxxenciclo xxxenunciadosTR
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! enunciados das TRPR dano moral deve ser fixado em reais
Enunciado N.º 12.2- Dano moral – fixação – salários mínimos: ''O valor da indenização por danos morais deve ser arbitrado em reais'', sendo vedada sua vinculação em salários mínimos (art. 7, IV, da CF).
----------
tags: xxxenciclo xxxenunciadosTR
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! enunciados das TRPR dano moral por negativação indevida, presumido
Enunciado N.º 12.15- Dano moral - inscrição e/ou manutenção indevida: É presumida a existência de dano moral, nos casos de inscrição e/ou manutenção em órgão de restrição ao crédito, quando indevida. (Res. nº 0002/2010, publicado em 29/12/200, DJ nº 539)
No mesmo sentido: "A negativação indevida, por si só, gera dano moral puro (...) a inscrição indevida, por si só, é prova suficiente do dano, e gera o dever de indenizar" (STJ - AREsp: 874138 MG 2016/0052775-6, Relator: Ministro MOURA RIBEIRO, Data de Publicação: DJ 29/06/2018)
----------
tags: xxxenciclo xxxenunciadosTR
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! enunciados das TRPR despesas com advogado não são indenizáveis
Enunciado N.º 12.12- Despesas com advogado: Não são indenizáveis as despesas contraídas pelas partes com contratação de advogado para defesa de seus interesses em juízo.
----------
tags: xxxenciclo xxxenunciadosTR xxxhonorários xxxsucumbência
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! enunciados das TRPR direito do consumidor
ENUNCIADOS DAS TURMAS RECURSAIS DO PARANÁ
''TEMA:'' DIREITO DO CONSUMIDOR
Enunciado N.º 8.1-''Compra pela internet – não entrega do produto'': A demora ou a não entrega de produto adquirido pela internet acarreta, em regra, dano moral.
Enunciado N.º 8.2- ''Venda de produto impróprio ao consumo'': A venda de produto impróprio ao consumo acarreta dano moral.
Enunciado N.º 8.3– Defeito/vício do produto – ''pós venda ineficiente'': O descaso com o consumidor que adquire produto com defeito e/ou vício enseja dano moral.
Enunciado N.º 8.4– Concessionárias de serviço público – responsabilidade objetiva: Nas relações de consumo, ''a responsabilidade dos concessionários de serviço público é objetiva, mesmo quando fundada em ato omissivo''.
* v. também: Enunciado 2.2.1 da CEJCA: “Todas as ações ajuizadas em sede de Juizado Especial Cível, que envolvam relação de consumo poderão ser propostas no domicílio do autor, ao seu critério, interpretando-se extensivamente o disposto no art. 101, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor”.
----------
tags: xxxenciclo xxxenunciadosTR
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! enunciados das TRPR DPVAT
ENUNCIADOS DAS TURMAS RECURSAIS DO PARANÁ
''TEMA:'' DPVAT
Atenção: esses enunciados NÃO CONSTAM da nova lista oficial de enunciados, v. SEI nº 0027437-76.2019.8.16.6000 e [[este link]](https://www.tjpr.jus.br/enunciados-turmas-recursais?p%20p%20id=101%20INSTANCE%20aOT6&p%20p%20lifecycle=0&p%20p%20state=normal&p%20p%20mode=view&p%20p%20col%20id=column-2&p%20p%20col%20count=1); mas o saite do TJPR ainda mantém a relação antiga, onde eles constavam ([[aqui]](https://www.tjpr.jus.br/home?p_p_id=101&p_p_lifecycle=0&p_p_state=maximized&p_p_mode=view&_101_struts_action=%2Fasset_publisher%2Fview_content&_101_returnToFullPageURL=https%3A%2F%2Fwww.tjpr.jus.br%2Fhome%3Fp_auth%3DHo7AjCb8%26p_p_id%3D3%26p_p_lifecycle%3D1%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_state_rcv%3D1&_101_assetEntryId=25726&_101_type=content&_101_groupId=14797&_101_urlTitle=enunciados-das-turmas-recursais-do-parana&inheritRedirect=true)).
Enunciado N.º 9.1 – Competência – complexidade da causa – invalidez: Não há complexidade de causa apta a afastar a competência do juizado especial quando os autos trazem prova da invalidez mediante laudo elaborado por órgãos oficiais, ressalvada a hipótese de acidentes ocorridos após a edição da medida provisória n.º 451/08, de 15/12/2008, convertida na Lei n.º 11.945/2009, cujo laudo não menciona o grau de invalidez. CANCELADO pela Resolução 001/2011 da Turma Recursal, publicado em 15/07/2011, DJ nº 673.
Enunciado N.º 9.2 – Graduação da invalidez: Nos casos de acidentes ocorridos antes da medida provisória n.º 451/08, de 15/12/2008, convertida na Lei n.º 11.945/2009, não se discute a graduação da invalidez permanente, sendo devida a indenização pelo valor máximo previsto em lei. CANCELADO pela Resolução 001/2011 da Turma Recursal, publicado em 15/07/2011, DJ nº 673.
Enunciado N.º 9.3- Valor da indenização por morte: Nos acidentes ocorridos antes da medida provisória n.º 340/2006, de 29/12/2006, convertida na Lei n.º 11.482/2007, o valor devido do seguro obrigatório é de 40 (quarenta) salários mínimos, não sendo possível modificá-lo por Resolução do CNSP e/ou SUSEP. Após a edição das referidas normas, o valor da indenização é de R$ 13.500,00.
Enunciado N.º 9.4- Valor da indenização por invalidez: Nos acidentes ocorridos antes da medida provisória n.º 340/2006, de 29/12/2006, convertida na Lei n.º 11.482/2007, o valor devido do seguro obrigatório é de 40 (quarenta) salários mínimos, não sendo possível modificá-lo por Resolução do CNSP e/ou SUSEP. Após a edição das referidas normas, o valor máximo da indenização é de R$ 13.500,00, devendo se submeter à graduação se o fato ocorreu após a medida provisória n.º 451/08, de 15/12/2008, convertida na Lei n.º 11.495/2009. CANCELADO pela Resolução 001/2011 da Turma Recursal, publicado em 15/07/2011, DJ nº 673.
Enunciado N.º 9.5– Recibo de quitação: O recibo de quitação passado pelo beneficiário à seguradora não impede o ajuizamento de ação para recebimento de diferença do valor da cobertura.
Enunciado N.º 9.6- Forma de apuração da indenização: A indenização tem como base de cálculo o salário mínimo vigente na data do evento danoso nos acidentes ocorridos antes da MP 340, DE 29/12/2006 (vigência a partir de 01/01/2007) e para os acidentes ocorridos a partir de então, o valor indicado na Lei 6.194, de 19/12/74, com as alterações da MP 340, de 29.12.2006 (vigência a partir de 01/01/2007), convertida na Lei 11.482, de 31/05/2007. Alteração dada pela Resolução nº002/2012 das Turmas Recursais, publicado em 22/01/2013, DJ nº 1023. Nos casos de pagamento administrativo parcial, a complementação deverá ser apurada com base no salário mínimo da data de tal pagamento. Nas demais hipóteses, a indenização será apurada com base no valor do salário mínimo da data do ajuizamento da ação.
Enunciado N.º 9.7 - Correção monetária: A) Nos acidentes ocorridos antes da MP 340, DE 29/12/2006 (vigência a partir de 01/01/2007), a indenização será paga com base no valor do salário mínimo vigente na data do evento danoso, corrigida monetariamente desta última data até efetivo pagamento (referência ~AgRg no Agravo em Recurso Especial nº 113.281-SP).
B) Quando houver pagamento parcial, nos acidentes ocorridos antes da MP 340, DE 29/12/2006 (vigência a partir de 01/01/2007), a complementação da indenização tem como base o salário mínimo vigente na data do evento danoso, corrigida monetariamente desde o evento danoso até o efetivo pagamento.
C) Nos acidentes ocorridos depois da MP 340, DE 29/12/2006 (vigência a partir de 01/01/2007), convertida na Lei 11.482, de 31/05/2007, o valor da indenização será corrigido monetariamente desde a data da ocorrência do evento danoso até efetivo pagamento da quantia.
D) Quando houver pagamento parcial, nos acidentes ocorridos depois da MP 340, DE 29/12/2006 (vigência a partir de 01/01/2007), convertida na Lei 11.482, de 31/05/2007, a complementação da indenização tem como base a data do evento danoso, corrigida monetariamente desde o evento danoso até o efetivo pagamento.
Alteração dada pela Resolução nº002/2012 das Turmas Recursais, publicado em 22/01/2013, DJ nº 1023.
Havendo pagamento parcial, a correção monetária começa a contar a partir da data de tal pagamento. Nos casos em que não houve pagamento parcial, a correção monetária incide desde o ajuizamento da demanda.
Enunciado N.º 9.8- Juros moratórios: Os juros de mora da indenização de seguro obrigatório (DPVAT) incidem, a contar da citação, à razão de 1% ao mês.
Enunciado N.º 9.9- Prescrição: O prazo prescricional das ações de cobrança de seguro obrigatório é de 3 (três) anos (Art. 206, § 3º, IX, do CC), ressalvada a hipótese prevista no art. 2.028 do referido estatuto.
Enunciado N.º 9.10- Renúncia tácita da prescrição: O pagamento parcial realizado pela seguradora, após o decurso do prazo prescricional, implica renúncia tácita da prescrição (art. 191 do CC).
Enunciado Nº. 9.11- A constatação da invalidez para fins de pagamento de Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) pode ser feita através de laudo fornecido pelo Instituto Médico Legal (referência REsp 1.079.499-RS), de maneira que há competência dos Juizados Especiais Cíveis.
----------
tags: xxxenciclo xxxenunciadosTR
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! enunciados das TRPR encerramento de conta bancária
Enunciado N.º 2.5– Solicitação de encerramento de conta corrente – cobrança de dívida com origem em data posterior – inscrição - dano moral: A inscrição, em órgãos de restrição ao crédito, de dívida com origem em data posterior à solicitação de encerramento da conta bancária acarreta dano moral. Neste caso, inverte-se o ônus da prova (art. 6º, VIII, do CDC), sem prejuízo da análise da verossimilhança da alegação do consumidor.
----------
tags: xxxenciclo xxxenunciadosTR
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! enunciados das TRPR exibição de documento, não cabe multa cominatória
Enunciado N.º 13.5- Exibição de documentos – multa cominatória: Incabível a multa cominatória em pedido que envolva a exibição de documentos (Súmula 372 do STJ).
----------
tags: xxxenciclo xxxenunciadosTR
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! enunciados das TRPR exigir astreintes requer intimação pessoal (cancelado)
''CANCELADO pela Resolução 01/2010 da Turma Recursal''
''
----------
''
Enunciado N.º 13.10– Obrigação de fazer – descumprimento – aplicação de multa – desnecessidade de intimação:Para a exigibilidade da multa fixada para o caso de descumprimento de decisão judicial (astreintes), desnecessária a intimação pessoal da parte devedora para a satisfação da obrigação. Inteligência do art. 19 da Lei n.º 9.099/95.
----------
tags: xxxenciclo xxxenunciadosTR xxxnulidades
última revisão: alms, 21 de maio de 2019;
prpc, em 28 de abril de 2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! enunciados das TRPR extravio de talão de cheque
Enunciado N.º 2.1– Extravio de talonário de cheques: A instituição financeira é responsável por danos causados por extravio de talonário de cheques havido antes de chegar às mãos do correntista, ainda que tal aconteça durante o transporte realizado por empresa contratada pelo banco, caso em que se dará a solidariedade.
----------
tags: xxxenciclo xxxenunciadosTR
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! enunciados das TRPR fila em banco
Enunciado N.º 2.7– Fila de banco – dano moral: A espera em fila de agência bancária, em tempo excessivo, caracteriza falha na prestação de serviço e enseja reparação por danos morais.
----------
tags: xxxenciclo xxxenunciadosTR
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! enunciados das TRPR fraude em conta pela internet
Enunciado N.º 2.9– Movimentação de conta bancária pela internet – prejuízo ao correntista: A movimentação de conta bancária pela internet, à revelia do titular, ensejadora de débitos e saques em desfavor deste, configura falha na prestação de serviço e acarreta o dever de reparar os danos (morais e materiais), invertendo-se o ônus da prova com relação à eventual culpa do consumidor pelo ocorrido (art. 6º, VIII, do CDC).
----------
tags: xxxenciclo xxxenunciadosTR
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! enunciados das TRPR furto de veículo em escola ou loja
Enunciado N.º 12.5– Furto de veículo – instituição de ensino/estabelecimento comercial: Havendo estacionamento nainstituição de ensino ou no estabelecimento comercial, e''vidente o dever de vigilância e custódia sobre os automóveis, sendo tais entes responsáveis pelos danos (morais e materiais)'' causados.
----------
tags: xxxenciclo xxxenunciadosTR
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! enunciados das TRPR furto ou extravio de cartão
Enunciado N.º 2.8- Furto/roubo/extravio de cartão – inexigibilidade da dívida – inscrição – dano moral: É inexigível a dívida contraída por terceiro em decorrência de furto/roubo/extravio de cartão de crédito, ainda que a comunicação à operadora tenha ocorrido posteriormente, configurando dano moral a inscrição do nome do titular do cartão em órgãos de restrição de crédito.
----------
tags: xxxenciclo xxxenunciadosTR
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! enunciados das TRPR indenização por dano moral, correção e juros, termos iniciais
Enunciado N.º 12.13 – a) Condenação por danos morais - data da incidência de correção monetária e juros -''responsabilidade contratual''. Nas indenizações por danos morais, ''a correção monetária incide a partir da decisão condenatória e os juros moratórios desde a citação''. Precedentes: EDcl no REsp 123514/SP; ~AgRg no REsp 1317794; ~AgRg no Agravo em Recurso Especial nº 182174; ~AgRg no Agravo em Recurso Especial 135635; Súmula 362 do STJ.
b) Condenação por danos morais - data da incidência de correção monetária e juros - ''responsabilidade extracontratual.'' Nas indenizações por danos morais, ''a correção monetária incide a partir da decisão condenatória e os juros moratórios desde o evento danoso''. (Alterado pela Res. nº 001/2012, veiculado em 05/11/2012, DJ nº 983)
----------
tags: xxxenciclo xxxenunciadosTR xxxVIP
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! enunciados das TRPR inexistência de bens, extinção da execução
Enunciado N.º 13.19– Execução - inexistência de bens: Inexistindo bens passíveis de constrição judicial, a execução será extinta, podendo, contudo, ser renovada se indicados pelo credor novos bens dentro do prazo prescricional.
----------
tags: xxxenciclo xxxenunciadosTR xxxexecução
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! enunciados das TRPR inoponibilidade da causa debendi ao endossatário de cheque
Enunciado N.º 10.2- Cheque– endosso – cobrança de terceiro de boa-fé: O emitente do título não pode opor exceções pessoais ao portador de boa-fé não integrante do negócio subjacente.
----------
tags: xxxenciclo xxxenunciadosTR xxxcobranças
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! enunciados das TRPR intimação de um dos advogados, validade
Enunciado N.º 13.9– Intimação de advogados pelo Diário da Justiça: Nas intimações dos advogados pelo Diário da Justiça, é suficiente que conste da publicação o nome de um único advogado, ainda que a parte tenha constituído mais de um, salvo determinação judicial em contrário.
v. [[FONAJE 169 intimação a advogados, não cabe escolha da parte sobre destinatário]]
----------
tags: xxxenciclo xxxenunciadosTR xxxnulidades xxxadvogado
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! enunciados das TRPR intimação, vale se feita à parte ou ao advogado
Enunciado N.º 13.8– Intimação: Para a validade do ato processual, basta a intimação do advogado ou da parte, não havendo necessidade de intimação de ambos conjuntamente.
v. [[FONAJE 112 intimação da penhora ao devedor, vale]]
v. [[FONAJE 140 bacenjud é penhora]]
v. [[FONAJE 169 intimação a advogados, não cabe escolha da parte sobre destinatário]]
----------
tags: xxxenciclo xxxenunciadosTR xxxnulidades xxxadvogado
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! enunciados das TRPR microempresa e empresa de pequeno porte, definição
Enunciado N°. 13.20 - É admissível o acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos Juizados Especiais desde que comprovada sua qualificação tributária atualizada.
v. [[FONAJE 134 microempresas e entes públicos]]
v. [[FONAJE 48 nomeação de dativo para pessoa jurídica]]
v. [[FONAJE 135 microempresa e empresa de pequeno porte, prova da condição]]
v. [[FONAJE 141 microempresa empresário tem de vir à audiência]]
----------
tags: xxxenciclo xxxenunciadosTR xxxcompetência xxxpartes
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! enunciados das TRPR negativação de quem não contratou
Enunciado N.º 2.6 - Inexistência de contrato entre as partes – inscrição – dano moral: A pessoa que não celebrou o contrato com a instituição financeira não pode ser reputada devedora, nem penalizada com a inscrição de seu nome em órgãos de restrição ao crédito, em razão da vulnerabilidade do sistema de contratação da referida empresa, configurando dano moral a inscrição indevida.
----------
tags: xxxenciclo xxxenunciadosTR
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! enunciados das TRPR negativação por culpa do agente arrecadador
Enunciado N.º 12.8- Ausência de repasse – agente arrecadador: A cobrança e/ou inscrição nos órgão de restrição ao crédito decorrente de falha do agente arrecadador em não repassar à empresa credora o pagamento efetuado regularmente enseja reparação pelos danos causados.
----------
tags: xxxenciclo xxxenunciadosTR
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! enunciados das TRPR negativação por dívida paga: dano moral
''Enunciado N.º 1.1''- ''Dívida paga – inscrição/manutenção – dano moral:'' A inscrição e/ou manutenção de dívida paga em órgãos de restrição ao crédito configura dano moral.
----------
tags: xxxenciclo xxxenunciadosTR
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! enunciados das TRPR penhora de 30% do salário, admitida
* {{29/6/21, novo ||$:/zzz/templates/destak3}}: vejam por favor se isto não tem relação: [[penhora de salário, cancelamento de repetitivo no TJPR, aviso]].
Enunciado N.º 13.18– Penhora – conta salário: Não existindo outros bens a satisfazer o crédito exequendo, possível a penhora de conta-salário no limite de 30%.
ATENÇÃO: vamos contrariar isso aqui, v. [[m066 indefere penhora de salário]].
v. [[FONAJE 59 penhora de salário com anuência do devedor, cabe]]
v. [[FONAJE 100 bacenjud não se vincula à competência territorial]]
v. [[FONAJE 112 intimação da penhora ao devedor, vale]]
v. [[FONAJE 43 execução judicial, cabe penhora de executado desaparecido]]
v. [[FONAJE 117 sem penhora executado não pode se defender]]
v. [[FONAJE 140 bacenjud é penhora]]
----------
tags: xxxenciclo xxxenunciadosTR xxxexecução
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! enunciados das TRPR pessoa jurídica pode fazer pedido contraposto
Enunciado N.º 13.12- Pedido contraposto – pessoa jurídica: A pessoa jurídica pode formular pedido contraposto.
v. contra, [[n078 pedido contraposto no JE]]
v. [[FONAJE 31 pessoa jurídica pode opor pedido contraposto]]
----------
tags: xxxenciclo xxxenunciadosTR xxxcompetência xxxpartes
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! enunciados das TRPR plano de saúde, recusa de cobertura
ENUNCIADOS DAS TURMAS RECURSAIS DO PARANÁ
''TEMA: PLANO DE SAÚDE''
> relacionado: ''3/5/22:'' [[admitido novo IRDR|IRDR 36 TJPR: dano moral in re ipsa por negativa de cobertura de procedimentos de saúde]] com o tema: "Ocorrência de danos morais in re ipsa quando da negativa de cobertura de procedimentos, cirurgias, exames, medicamentos e demais coberturas médicas e hospitalares, pelo plano de saúde sob a fundamentação de ausência de previsão expressa no rol da ANS."
''Enunciado N.º 7.1''– ''Recusa indevida de cobertura – dever de indenizar:'' A recusa indevida de cobertura de plano de saúde acarreta, em regra, o dever de indenizar os danos (morais e materiais) causados ao consumidor.
----------
tags: xxxenciclo xxxenunciadosTR
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! enunciados das TRPR planos econômicos antigos
ENUNCIADOS DAS TURMAS RECURSAIS DO PARANÁ
''TEMA:'' PLANOS ECONÔMICOS – DIFERENÇAS DE CORREÇÃO MONETÁRIA – CADERNETA DE POUPANÇA
Enunciado N.º 11.1- Legitimidade passiva do banco depositário: A obrigação de complementar o pagamento que eventualmente haja sido feito a menor é do banco depositário, e não do Banco Central ou da União. A circunstância de a instituição financeira ter agido de acordo com instruções do Banco Central não é apta a eximi-la.
Enunciado N.º 11.2 – Legitimidade passiva do Banco Itaú S/A: O Banco Itaú S/A, tendo assumido a carteira de clientes e agências do Banco Banestado S/A, seja por força das transferências notórias de ativos e passivos havidas entre essas empresas, seja por força da teoria da aparência, a proteger a boa-fé dos consumidores, é parte legítima para figurar nas ações que buscam o ressarcimento das correções monetárias de valores em caderneta de poupança não creditadas.
Enunciado N.º 11.3- Legitimidade passiva do HSBC Bank Brasil S/A – Banco Múltiplo: O banco HSBC Bank Brasil S/A – Banco Múltiplo, tendo assumido a carteira de clientes e agências do Banco Bamerindus do Brasil S/A, seja por força das transferências notórias de ativos e passivos havidas entre essas empresas, seja por força da teoria da aparência, a proteger a boa-fé dos consumidores, é parte legítima para figurar nas ações que buscam o ressarcimento das correções monetárias de valores em caderneta de poupança não creditadas.
Enunciado N.º 11.4- Prescrição vintenária: O prazo prescricional das ações de cobrança que tratam de diferenças de correção monetária relativas aos planos econômicos brasileiros é de 20 (vinte) anos, já que se discute o próprio crédito, e não os seus acessórios. Os juros remuneratórios de conta de poupança, incidentes mensalmente e capitalizados, agregam-se ao capital, assim como a correção monetária, perdendo, pois, a natureza de acessórios, fazendo concluir, em consequência, que a prescrição é vintenária.
Enunciado N.º 11.5- Plano Bresser – IPC (26,06%): A Resolução 1.338/87-BACEN é aplicável a partir de 15 de junho de 1987, não alcançando as situações pretéritas protegidas pela legislação vigente à data do depósito (princípio da irretroatividade). Os períodos iniciados até 15 de junho de 1987, ficam sob a regência da norma anterior, devendo ser remunerados pelo IPC, no percentual de 26,06%.
Enunciado N.º 11.6- Plano Verão – IPC (42,72%): A Medida Provisória n.º 32 (Lei 7.730/89) é aplicável a partir de 16 de janeiro de 1989, não alcançando as situações pretéritas protegidas pela legislação vigente à data do depósito (princípio da irretroatividade). Os períodos iniciados até 15 de janeiro de 1989 ficam sob a regência da norma anterior, devendo ser remunerados pelo IPC, no percentual de 42,72%.
Enunciado N.º 11.7-Plano Collor I – IPC (84,32%, 44,80% e 7,87%): Com a implantação do plano econômico em 16 de março de 1990, na data do primeiro aniversário subseqüente, os valores superiores a NCz$ 50.000,00 foram transferidos para o Banco Central, produzindo situações jurídicas distintas, respondendo o banco depositário apenas pela remuneração do saldo que não excedeu a NCz$ 50.000,00, também pelo IPC. Nessa linha de raciocínio, em março, abril e maio de 1990, o índice que atualizava os saldos de poupança não transferidos ao BACEN era o IPC, nos percentuais de 84,32%, 44,80% e 7,87%, respectivamente.
Enunciado N.º 11.8-Plano Collor II – BTN (20,21%): Compreende o período iniciado em janeiro/1991, com aniversário em fevereiro/1991. De acordo com a legislação vigente nessa época, a correção monetária das contas-poupanças devia observar a variação do BTN anterior, e não do IPC, visto que, a partir de junho de 1990, em razão da entrada em vigência da Medida Provisória n.º 189/90, convertida na Lei n.º 8.088/90, o índice de correção dos saldos de poupança dos valores disponíveis e em poder dos bancos depositários passou a ser a BTN. Assim, até a edição da MP n.° 294, de 31.01.91 (Plano Collor II), após convertida na Lei n.° 8.177/91, os depósitos em caderneta de poupança, não bloqueados, deveriam ser corrigidos pela variação nominal do Bônus do Tesouro Nacional (BTN), nos termos dos arts. 1° e 2° da Lei n.° 8.088, de 31.10.1990, cujo percentual era de 20,21%.
Enunciado N.º 11.9- Data de aniversário da conta - Plano Collor I e II – irrelevância: A data de aniversário da conta tem relevância apenas para os pleitos do Plano Bresser e Verão, não influindo nos Planos Collor I e II relativamente ao saldo não bloqueado, visto que não houve nova regra sobre a atualização monetária dos rendimentos a serem creditados aos poupadores.
Enunciado N.º 11.10- Juros moratórios: Os juros de mora (1% a.m.) devem incidir a partir da citação (CPC, art. 219, ''caput'', c/c o art. 405 do CC).
Enunciado N.º 11.11-Juros remuneratórios: A parcela relativa aos juros remuneratórios compõe os rendimentos no negócio analisado, notadamente no que concerne à atualização dos investimentos em caderneta de poupança.
Enunciado N.º 11.12- Correção Monetária: As diferenças entre os rendimentos creditados e a aplicação dos índices corretos deverão ser corrigidas monetariamente pelos mesmos índices aplicáveis às cadernetas de poupança, quais sejam, a BTN, até fevereiro de 1991, e a TR, desde 1° de março de 1991 até os dias de hoje, observado o IPC para os meses de março (84,32%), abril (44,80%) e maio de 1990 (7,87%), sem prejuízo dos juros de mora, devidos desde a citação, no percentual de 1% (um por cento) ao mês.
----------
tags: xxxenciclo xxxenunciadosTR
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! enunciados das TRPR preposto não precisa ter vínculo
Enunciado N.º 13.4– Preposto – ausência de vínculo de fato e/ou de direito: O preposto deve comprovar vínculo de fato ou de direito com a empresa que representa, sob pena de revelia. CANCELADO pela Resolução 002/2010 da Turma Recursal, publicada em 29/12/2010, DJ nº 539.
v. [[FONAJE 141 microempresa empresário tem de vir à audiência]]
----------
tags: xxxenciclo xxxenunciadosTR
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! enunciados das TRPR prescrição e seguro
*v. também 4/5/21: [[prescrição e decadência suspensão na pandemia covid-19 Lei 14010]]
*
Enunciado N.º 12.14– Seguro – prescrição: A pretensão do segurado contra o segurador prescreve em 1 (um) ano, conforme dispõe o art. 206, § 1º, inciso II, do Código Civil.
----------
tags: xxxenciclo xxxenunciadosTR
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! enunciados das TRPR quitação antecipada de dívida
Enunciado N.º 2.4- Quitação antecipada – redução proporcional dos juros e demais acréscimos: É nula a cláusula contratual que estabelece a cobrança de juros e demais acréscimos sobre as parcelas não vencidas em caso de pagamento antecipado (art. 52, § 2.º, do CDC).
----------
tags: xxxenciclo xxxenunciadosTR
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! enunciados das TRPR razões, prazo, devem acompanhar o recurso
Enunciado N.º 13.13– Apelação criminal: As razões de apelação no Juizado Especial Criminal devem ser apresentadas no ato da interposição do recurso, salvo quando necessária a nomeação ou intimação de Defensor Dativo.
----------
tags: xxxenciclo xxxenunciadosTR xxxJECRIM xxxprazos xxxnulidades xxxrecursos
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! enunciados das TRPR recurso e decisão monocrática do relator
Enunciado N.º 13.17– Decisão monocrática: O art. 557, caput, e seus parágrafos 1º-A e 1º, do Código de Processo Civil, são aplicáveis nos Juizados Especiais Cíveis, pois compatíveis com os princípios norteadores do sistema.
* refere-se ao cpc de 1973, que dizia:
* Art. 557. O relator negará seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior.>>[[(Redação dada pela Lei nº 9.756, de 1998)]](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9756.htm#art557)
* § 1o-A Se a decisão recorrida estiver em manifesto confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior, o relator poderá dar provimento ao recurso.>> [[(Incluído pela Lei nº 9.756, de 1998)]](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9756.htm#art557)
* § 1o Da decisão caberá agravo, no prazo de cinco dias, ao órgão competente para o julgamento do recurso, e, se não houver retratação, o relator apresentará o processo em mesa, proferindo voto; provido o agravo, o recurso terá seguimento.>>[[(Incluído pela Lei nº 9.756, de 1998)]](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9756.htm#art557)
----------
tags: xxxenciclo xxxenunciadosTR xxxrecursos
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! enunciados das TRPR recurso, custas, preparo, prazo
Enunciado Nº. 13.22 - O prazo para comprovação do preparo, quando findo em dia não-útil, prorroga-se até o primeiro minuto do expediente do primeiro dia útil subsequente.
v. [[enunciados das TRPR recurso, custas, preparo, prazo]]
v. [[enunciados das TRPR recurso, deserção, falha do juízo]]
v. [[FONAJE 80 custas, preparo, deserção de recurso]]
v. [[FONAJE 168 preparo de recurso não segue o CPC]]
----------
tags: xxxenciclo xxxenunciadosTR xxxrecursos xxxcustas xxxprazos
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! enunciados das TRPR recurso, deserção, falha do juízo
Enunciado N.º 13.1- Recurso inominado – deserção: Não se julgará deserto o recurso inominado por ausência de recolhimento de despesas processuais cuja apuração dependia de cota nos autos.
v. [[enunciados das TRPR recurso, custas, preparo, prazo]]
v. [[enunciados das TRPR recurso, deserção, falha do juízo]]
v. [[FONAJE 80 custas, preparo, deserção de recurso]]
v. [[FONAJE 168 preparo de recurso não segue o CPC]]
----------
tags: xxxenciclo xxxenunciadosTR xxxcustas xxxrecursos
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! enunciados das TRPR recurso, prazo, termo inicial, ciência
Enunciado N.º 13.16– Recurso inominado: O Recurso previsto no art. 42 da Lei n.º 9.099/95 será interposto no prazo de 10 (dez) dias, contados da ciência da sentença, e não da juntada do comprovante da intimação.
v. [[FONAJE 13 contagem prazos termo inicial]]
v. [[FONAJE 165 prazos são contínuos no JE (obsoleto)]]
v. [[FONAJE 86 prazos não têm interrupção nem suspensão no JE]]
v. [[FONAJE 164 litisconsortes, prazo em dobro, não se aplica]]
----------
tags: xxxenciclo xxxenunciadosTR xxxprazos xxxrecursos
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! enunciados das TRPR recusa de receber em cheque é lícita
Enunciado N.º 10.4– Pagamento por meio de cheque: Ninguém está obrigado a aceitar o pagamento por meio de cheque, não configurando dano moral a recusa desta forma de pagamento, mormente quando não há exposição do devedor a qualquer constrangimento frente a terceiros.
----------
tags: xxxenciclo xxxenunciadosTR
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! enunciados das TRPR renovação de assinatura, presume-se ilícita
Enunciado N.º 12.7– Renovação automática de periódico – inscrição indevida – dano moral: É presumida a existência de dano moral em caso de inscrição de débito em cadastros de inadimplentes causada por renovação automática de periódico.
----------
tags: xxxenciclo xxxenunciadosTR
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! enunciados das TRPR revelia, tem de intimar advogado
Enunciado N.º 13.11- Revel: Para o revel, a fluência de prazo independe de intimação, por aplicação do disposto no art. 322 do CPC, salvo quando tiver advogado constituído nos autos.
----------
''Notas relacionadas'':
[[n006 ausência do réu na audiência de conciliação]]
[[n010 notas sobre revelia no JE]]
----------
''Enunciados relacionados'':
v. [[FONAJE 167 intimação de revel dispensada]]
----------
tags: xxxenciclo xxxenunciadosTR xxxnulidades xxxrevelia
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! enunciados das TRPR rodovia pedagiada, animal na pista
ENUNCIADOS DAS TURMAS RECURSAIS DO PARANÁ
''TEMA: RODOVIA PEDAGIADA''
''Enunciado N.º 5.1''– ''Obstáculos/animais na pista: A responsabilidade das concessionárias de pedágio é objetiva, mesmo quando fundada em ato omissivo'', razão pela qual os acidentes provocados por obstáculos ou animais na pista de rolagem acarretam o dever de indenizar os danos (morais e materiais) por parte da concessionária.
----------
tags: xxxenciclo xxxenunciadosTR
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! enunciados das TRPR TEC e TAC
Enunciado N.º 2.3– Tarifa de emissão de carnê (TEC), tarifa de abertura de crédito (TAC) e tarifa de liquidação antecipada – abusividade – devolução em dobro: É abusiva a cobrança de custos administrativos inerentes à atividade da instituição financeira, comportando a repetição em dobro do valor pago a tal título. CANCELADO pela Resolução 002/2010 da Turma Recursal, publicada em 29/12/2010, DJ nº 539.
----------
tags: xxxenciclo xxxenunciadosTR
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! enunciados das TRPR telefonia
ENUNCIADOS DAS TURMAS RECURSAIS DO PARANÁ
''TEMA: TELEFONIA''
''Enunciado N.º 1.1''- ''Dívida paga – inscrição/manutenção – dano moral:'' A inscrição e/ou manutenção de dívida paga em órgãos de restrição ao crédito configura dano moral. (ok)
''Enunciado N.º 1.2''- ''Erro na fatura – inscrição – dano moral:'' A inscrição em órgãos de restrição ao crédito baseada em fatura irregular, contendo cobrança de serviços não contratados ou ligações não realizadas, acarreta dano moral. (ok)
''Enunciado N.º 1.3''- ''Inexistência de contrato entre as partes – inscrição – dano moral:'' A pessoa que não celebrou contrato com a empresa de telefonia não pode ser reputada devedora, nem penalizada com a inscrição de seu nome em órgãos de restrição ao crédito, em razão da vulnerabilidade do sistema de contratação da referida empresa, configurando dano moral a inscrição indevida. (não consta da nova versão SEI nº 0027437-76.2019.8.16.6000 e [[este link]](https://www.tjpr.jus.br/enunciados-turmas-recursais?p%20p%20id=101%20INSTANCE%20aOT6&p%20p%20lifecycle=0&p%20p%20state=normal&p%20p%20mode=view&p%20p%20col%20id=column-2&p%20p%20col%20count=1); cancelado???)
''Enunciado N.º 1.4 1.3''- ''Solicitação de cancelamento de linha telefônica – cobrança de dívida com origem em data posterior – inscrição indevida – dano moral:'' A inscrição, em órgãos de restrição ao crédito, de dívida com origem em data posterior à solicitação de encerramento da linha telefônica acarreta dano moral. Neste caso, inverte-se o ônus da prova (art. 6º, VIII, do CDC), sem prejuízo da análise da verossimilhança da alegação do consumidor. (renumerado SEI nº 0027437-76.2019.8.16.6000 e [[este link]](https://www.tjpr.jus.br/enunciados-turmas-recursais?p%20p%20id=101%20INSTANCE%20aOT6&p%20p%20lifecycle=0&p%20p%20state=normal&p%20p%20mode=view&p%20p%20col%20id=column-2&p%20p%20col%20count=1))
''Enunciado N.º 1.5 1.4''- ''Suspensão/bloqueio indevido do serviço de telefonia:'' A suspensão/bloqueio do serviço de telefonia sem causa legítima caracteriza dano moral. (renumerado SEI nº 0027437-76.2019.8.16.6000 e [[este link]](https://www.tjpr.jus.br/enunciados-turmas-recursais?p%20p%20id=101%20INSTANCE%20aOT6&p%20p%20lifecycle=0&p%20p%20state=normal&p%20p%20mode=view&p%20p%20col%20id=column-2&p%20p%20col%20count=1))
''Enunciado N.º 1.6 1.5''- ''Call center ineficiente – dano moral: A falha na prestação dos serviços, combinada com a ausência de solução administrativa aos reclamos do consumidor, configura dano moral''. (renumerado e totalmente reescrito SEI nº 0027437-76.2019.8.16.6000 e [[este link]](https://www.tjpr.jus.br/enunciados-turmas-recursais?p%20p%20id=101%20INSTANCE%20aOT6&p%20p%20lifecycle=0&p%20p%20state=normal&p%20p%20mode=view&p%20p%20col%20id=column-2&p%20p%20col%20count=1); a redação acima é a nova; a velha dizia: Configura dano moral a obstacularização, pela precariedade e/ou ineficiência do serviço de ''call center,'' por parte da empresa de telefonia, como estratégia para não dar o devido atendimento aos reclamos do consumidor).
''Enunciado N.º 1.6''1.7''- ''Multa por quebra de fidelidade – defeito do serviço - ausência de informação clara e adequada - inexigibilidade:'' É inexigível a cobrança de multa por quebra de fidelidade quando o serviço de telefonia apresentar defeito ou quando a empresa não comprovar ter dado ao consumidor informação clara e adequada sobre a cláusula que estabelece a referida multa (art.6º, III, do CDC), não se olvidando o contido no art. 54, § 4º, do CDC, que impõe ao fornecedor, nos contratos de adesão, o dever de redigir cláusulas restritivas de direito de forma destacada, permitindo sua "imediata e fácil compreensão". (renumerado SEI nº 0027437-76.2019.8.16.6000 e [[este link]](https://www.tjpr.jus.br/enunciados-turmas-recursais?p%20p%20id=101%20INSTANCE%20aOT6&p%20p%20lifecycle=0&p%20p%20state=normal&p%20p%20mode=view&p%20p%20col%20id=column-2&p%20p%20col%20count=1))
''Enunciado N.º 1.7''1.8''– ''Cobrança de serviço não solicitado – dano moral - devolução em dobro:'' A disponibilização e cobrança por serviços não solicitados pelo usuário caracteriza prática abusiva, comportando indenização por dano moral e, se tiver havido pagamento, restituição em dobro, invertendo-se o ônus da prova, nos termos do art. 6º, VIII, do CDC, visto que não se pode impor ao consumidor a prova de fato negativo. (renumerado SEI nº 0027437-76.2019.8.16.6000 e [[este link]](https://www.tjpr.jus.br/enunciados-turmas-recursais?p%20p%20id=101%20INSTANCE%20aOT6&p%20p%20lifecycle=0&p%20p%20state=normal&p%20p%20mode=view&p%20p%20col%20id=column-2&p%20p%20col%20count=1))
----------
tags: xxxenciclo xxxenunciadosTR
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! enunciados das TRPR transferência de veículo, mora do comprador
Enunciado N.º 12.6- Transferência do veículo junto ao Detran: Compete ao comprador promover a transferência do veiculo junto ao Detran, sendo responsável por danos decorrentes de sua inércia, sem prejuízo da aplicação do disposto no art. 134 do Código de Trânsito Brasileiro.
----------
tags: xxxenciclo xxxenunciadosTR
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! enunciados das TRPR transporte aéreo
ENUNCIADOS DAS TURMAS RECURSAIS DO PARANÁ
''TEMA:'' TRANSPORTE AÉREO
Enunciado N.º 4.1– Cancelamento e/ou atraso de vôo – dano moral: O cancelamento e/ou atraso de vôo, somado ao descaso e relapsia da companhia aérea quanto à demonstração da causa e forma de administração do incidente, enseja reparação por danos morais.
Enunciado N.º 4.2– Extravio/perda de bagagem: O extravio de bagagem ou sua perda gera responsabilidade da empresa aérea pelos danos (moral e material) causados ao consumidor.
----------
tags: xxxenciclo xxxenunciadosTR
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! enunciados das TRPR transporte rodoviário, assalto
Enunciado N.º 12.4- Transporte rodoviário – assalto: O assalto à mão armada, dentro de veículo de transporte rodoviário, caracteriza fato de terceiro estranho à atividade da transportadora, sendo, portanto, incapaz de gerar responsabilidade e dever de indenizar.
----------
tags: xxxenciclo xxxenunciadosTR
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! enunciados das TRPR tutela antecipada no JE
Enunciado Nº. 13.21 - É cabível a tutela antecipatória nos Juizados Especiais Cíveis.
v. [[FONAJE 26 tutela antecipada cabível no JE]]
v. também [[FONAJE 163 tutela de urgência não cabe no JE]]
- “distinção entre tutela antecipada e tutela cautelar, merece destaque a seguinte lição de Nelson Nery Junior e Rosa Maria de Andrade Nery (Direito processual civil brasileiro, 2. ed., São Paulo: Saraiva, 1986, v. 3, p. 165), que permanece atual: “A tutela antecipada dos efeitos da sentença de mérito não é tutela cautelar, porque não se limita a assegurar o resultado prático do processo, nem a assegurar a viabilidade da realização do direito afirmado pelo autor, mas tem por objetivo conceder, de forma antecipada, o próprio provimento jurisdicional pleiteado ou seus efeitos”.” (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 1796).
----------
tags: xxxenciclo xxxenunciadosTR xxxadtj
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! enunciados das TRPR valor da causa, conceito
Enunciado Nº. 13.23 – VALOR DA CAUSA x VALOR DO CONTRATO – “O valor da causa deverá equivaler ao benefício econômico pretendido e não ao valor do contrato” . Resolução 01/2015 das Turmas Recursais Reunidas, Veiculado em 17/07/2015, DJe nº 1609.
v. [[FONAJE 39 valor da causa]]
----------
tags: xxxenciclo xxxenunciadosTR
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! enunciados das TRPR vrg, leasing
Enunciado N.º 2.11 – Restituição do VRG – rescisão do contrato de arrendamento mercantil: Rescindido o contrato de arrendamento mercantil, os valores pagos a título de valor residual garantido (VRG) devem ser restituídos ao arrendatário, na forma simples.
----------
tags: xxxenciclo xxxenunciadosTR
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! enunciados das TRPR VRG, prescrição da restituição
*v. também 4/5/21: [[prescrição e decadência suspensão na pandemia covid-19 Lei 14010]]
Enunciado N.º 12.1- VRG – prescrição: O prazo prescricional para a restituição dos valores pagos a título de VRG é de 3 (três) anos, quando não verificada a hipótese do art. 2.028 do Código Civil, contados a partir da rescisão do contrato.CANCELADO pela Resolução nº 0001/2014, veiculado no DJ nº 1339, em 19/05/2014.
----------
tags: xxxenciclo xxxenunciadosTR
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! enunciados fonajef
''Enunciado nº 1'' – O julgamento liminar de mérito não viola o princípio do contraditório e deve ser empregado na hipótese de decisões reiteradas de improcedência pelo juízo, bem como nos casos que dispensem a fase instrutória, quando o pedido contrariar frontalmente norma jurídica (Revisado no XI FONAJEF).
''Enunciado nº 2'' – Nos casos de julgamentos de procedência de matérias repetitivas, é recomendável a utilização de contestações depositadas na Secretaria, a fim de possibilitar a imediata prolação de sentença de mérito (Aprovado no II FONAJEF).
''Enunciado nº 3'' – A auto intimação eletrônica atende aos requisitos das Leis nºs 10.259/2001 e 11.419/2006 e é preferencial à intimação por e-mail. (Revisado no IV FONAJEF).
''Enunciado nº 4'' – Na propositura de ações repetitivas ou de massa, sem advogado, não havendo viabilidade material de opção pela auto intimação eletrônica, a parte firmará compromisso de comparecimento, em prazo pré-determinado em formulário próprio, para ciência dos atos processuais praticados (Aprovado no II FONAJEF).
''Enunciado nº 5'' – As sentenças e antecipações de tutela devem ser registradas tão-somente em meio eletrônico (Aprovado no II FONAJEF).
''Enunciado nº 6'' – Havendo foco expressivo de demandas em massa, os juizados especiais federais solicitarão às Turmas Recursais e de Uniformização Regional e Nacional o julgamento prioritário da matéria repetitiva, a fim de uniformizar a jurisprudência a respeito e de possibilitar o planejamento do serviço judiciário (Aprovado no II FONAJEF).
''Enunciado nº 7'' – Nos Juizados Especiais Federais o procurador federal não tem a prerrogativa de intimação pessoal (Aprovado no II FONAJEF).
''Enunciado nº 8'' – É válida a intimação do procurador federal para cumprimento da obrigação de fazer, independentemente de ofício, com base no artigo 461 do Código de Processo Civil (Aprovado no II FONAJEF).
''Enunciado nº 9'' – Além das exceções constantes do § 1º do artigo 3º da Lei n. 10.259, não se incluem na competência dos Juizados Especiais Federais, os procedimentos especiais previstos no Código de Processo Civil, salvo quando possível a adequação ao rito da Lei n. 10.259/2001 (Aprovado no II FONAJEF).
''Enunciado nº 10'' – O incapaz pode ser parte autora nos Juizados Especiais Federais, dando-se-lhe curador especial, se ele não tiver representante constituído (Aprovado no II FONAJEF).
''Enunciado nº 11'' – No ajuizamento de ações no JEF, a microempresa e a empresa de pequeno porte deverão comprovar essa condição mediante documentação hábil (Aprovado no II FONAJEF).
''Enunciado nº 12'' – No Juizado Especial Federal, não é cabível o pedido contraposto formulado pela União Federal, autarquia, fundação ou empresa pública federal (Aprovado no II FONAJEF).
''Enunciado nº 13'' – Não são admissíveis embargos de execução nos JEFs, devendo as impugnações do devedor ser examinadas independentemente de qualquer incidente (Aprovado no II FONAJEF).
''Enunciado nº 14'' – Nos Juizados Especiais Federais, não é cabível a intervenção de terceiros ou a assistência (Aprovado no II FONAJEF).
''Enunciado nº 15'' – Na aferição do valor da causa, deve-se levar em conta o valor do salário mínimo em vigor na data da propositura de ação (Aprovado no II FONAJEF).
''Enunciado nº 16'' – Não há renúncia tácita nos Juizados Especiais Federais para fins de fixação de competência (Aprovado no II FONAJEF).
''Enunciado nº 17'' – Não cabe renúncia sobre parcelas vincendas para fins de fixação de competência nos Juizados Especiais Federais (Aprovado no II FONAJEF).
''Enunciado nº 18'' – No caso de litisconsorte ativo, o valor da causa, para fins de fixação de competência deve ser calculado por autor (Aprovado no II FONAJEF).
''Enunciado nº 19'' – Aplica-se o parágrafo único do art. 46 do CPC em sede de Juizados Especiais Federais (Aprovado no II FONAJEF).
''Enunciado nº 20'' – Não se admite, para firmar competência dos juizados especiais federais, o fracionamento de parcelas vencidas, ou de vencidas e vincendas, decorrentes da mesma relação jurídica material (Revisado no XIII FONAJEF).
''Enunciado nº 21'' – As pessoas físicas, jurídicas, de direito privado ou de direito público estadual ou municipal podem figurar no pólo passivo, no caso de litisconsórcio necessário (Aprovado no II FONAJEF).
''Enunciado nº 22'' – A exclusão da competência dos Juizados Especiais Federais quanto às demandas sobre direitos ou interesses difusos, coletivos ou individuais homogêneos somente se aplica quanto a ações coletivas (Aprovado no II FONAJEF).
''Enunciado nº 23'' – Nas ações de natureza previdenciária e assistencial, a competência é concorrente entre o JEF da Subseção Judiciária e o da sede da seção judiciária (art. 109, § 3º da CF/88 e Súmula 689 do STF) (Cancelado no V FONAJEF).
''Enunciado nº 24'' – Reconhecida a incompetência do Juizado Especial Federal, é cabível a extinção de processo, sem julgamento de mérito, nos termos do art. 1 da Lei n. 10.259/2001 e do art. 51, III, da Lei n. 9.099/95, não havendo nisso afronta ao art. 12, parágrafo 2º, da Lei 11.419/06. (Revisado no V FONAJEF).
''Enunciado nº 25'' – No ato do cadastramento eletrônico, as partes se comprometem, mediante adesão, a cumprir as normas referentes ao acesso (Aprovado no II FONAJEF).
''Enunciado nº 26'' – Nos Juizados Virtuais, considera-se efetivada a comunicação eletrônica do ato processual, inclusive citação, pelo decurso do prazo fixado, ainda que o acesso não seja realizado pela parte interessada (Aprovado no II FONAJEF).
''Enunciado nº 27'' – Não deve ser exigido o protocolo físico da petição encaminhada via internet ou correio eletrônico ao Juizado Virtual, não se aplicando as disposições da Lei n 9.800/99 (Aprovado no II FONAJEF).
''Enunciado nº 28'' – É inadmissível a avocação, por Tribunal Regional Federal, de processos ou matéria de competência de Turma Recursal, por flagrante violação ao art. 98 da Constituição Federal (Aprovado no II FONAJEF).
''Enunciado nº 29'' – Cabe ao Relator, monocraticamente, atribuir efeito suspensivo a recurso, não conhecêlo, bem assim lhe negar ou dar provimento nas hipóteses tratadas no artigo 932, IV, ‘c’, do CPC, e quando a matéria estiver pacificada em súmula da Turma Nacional de Uniformização, enunciado de Turma Regional ou da própria Turma Recursal (Revisado no XIII FONAJEF).
''Enunciado nº 30'' – A decisão monocrática referendada pela Turma Recursal, por se tratar de manifestação do colegiado, não é passível de impugnação por intermédio de agravo interno (Revisado no XIII FONAJEF).
''Enunciado nº 31'' – O recurso de agravo interposto contra decisão que nega seguimento a recurso extraordinário pode ser processado nos próprios autos principais, dispensando-se a formação de instrumento no âmbito das Turmas Recursais (Cancelado no V FONAJEF)
''Enunciado nº 32'' – A decisão que contenha os parâmetros de liquidação atende ao disposto no art. 38, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95.
''Enunciado nº 33'' – Qualquer membro da Turma Recursal pode propor emissão de enunciado o qual terá por pressuposto demanda excessiva no JEF acerca de determinada matéria ou quando verificada, o julgamento de caso concreto, a necessidade de uniformização de questão processual. A aprovação, alteração e cancelamento de enunciado sujeita-se ao quórum qualificado estabelecido pela Turma Recursal (Cancelado no IV FONAJEF)
''Enunciado nº 34'' – O exame de admissibilidade do recurso poderá ser feito apenas pelo relator, dispensado o prévio exame no primeiro grau (Cancelado no XII FONAJEF).
''Enunciado nº 35'' – A execução provisória para pagar quantia certa é inviável em sede de juizado, considerando outros meios jurídicos para assegurar o direito da parte (Aprovado no II FONAJEF).
''Enunciado nº 36'' – O momento para oferecimento de contrarrazões de recurso é anterior ao seu exame de admissibilidade (Cancelado no XIII FONAJEF).
''Enunciado nº 37'' – Excepcionalmente, na ausência de Defensoria Pública, pode ser nomeado advogado dativo ou voluntário, ou ser facultado à parte o preenchimento de termo de recurso, por analogia ao disposto no Código de Processo Penal (Cancelado no IV FONAJEF).
''Enunciado nº 38'' – A qualquer momento poderá ser feito o exame de pedido de gratuidade com os critérios da Lei nº 1.060/50. Para fins da Lei nº 10.259/01, presume-se necessitada a parte que perceber renda até o valor do limite de isenção do imposto de renda (Revisado no IV FONAJEF).
''Enunciado nº 39'' – Não sendo caso de justiça gratuita, o recolhimento das custas para recorrer deverá ser feito de forma integral nos termos da Resolução do Conselho da Justiça Federal, no prazo da Lei n 9.099/95 (Aprovado no II FONAJEF).
''Enunciado nº 40'' – Havendo sucumbência recíproca, independentemente da proporção, não haverá condenação em honorários advocatícios (Cancelado no V FONAJEF).
''Enunciado nº 41'' – Devido ao princípio da celeridade processual, não é recomendada a suspensão dos processos idênticos em primeiro grau, quando houver incidente de uniformização de jurisprudência no STJ ou recurso extraordinário pendente de julgamento (Cancelado no V FONAJEF).
''Enunciado nº 42'' – Em caso de embargos de declaração protelatórios, cabe a condenação em litigância de má-fé (princípio da lealdade processual) (Aprovado no II FONAJEF).
''Enunciado nº 43'' – É adequada a limitação dos incidentes de uniformização às questões de direito material (Aprovado no II FONAJEF).
''Enunciado nº 44'' – Não cabe ação rescisória no JEF. O artigo 59 da Lei n 9.099/95 está em consonância com os princípios do sistema processual dos Juizados Especiais, aplicando-se também aos Juizados Especiais Federais (Aprovado no II FONAJEF).
''Enunciado nº 45'' – Havendo contínua e permanente fiscalização do juiz togado, conciliadores criteriosamente escolhidos pelo Juiz, poderão para certas matérias, realizar atos instrutórios previamente determinados, como redução a termo de depoimentos, não se admitindo, contudo, prolação de sentença a ser homologada (Aprovado no II FONAJEF).
''Enunciado nº 46'' – A litispendência deverá ser alegada e provada, nos termos do CPC (art. 301), pelo réu, sem prejuízo dos mecanismos de controle desenvolvidos pela Justiça Federal (Aprovado no I FONAJEF).
''Enunciado nº 47'' – Eventual pagamento realizado pelos entes públicos demandados deverá ser comunicado ao Juízo para efeito de compensação quando da expedição da Requisição de Pequeno Valor (Aprovado no I FONAJEF).
''Enunciado nº 48'' – Havendo prestação vencida, o conceito de valor da causa para fins de competência do Juizado Especial Federal é estabelecido pelo art. 260 do CPC (Aprovado no I FONAJEF).
''Enunciado nº 49'' – O controle do valor da causa, para fins de competência do Juizado Especial Federal, pode ser feito pelo juiz a qualquer tempo (Aprovado no I FONAJEF).
''Enunciado nº 50'' – Sem prejuízo de outros meios, a comprovação da condição sócio econômica do autor pode ser feita por laudo técnico confeccionado por assistente social, por auto de constatação lavrado por oficial de justiça ou através de oitiva de testemunha (Revisado no IV FONAJEF).
''Enunciado nº 51'' – O art. 20, parágrafo primeiro, da Lei 8742/93 não é exauriente para delimitar o conceito de unidade familiar (Aprovado no III FONAJEF).
''Enunciado nº 52'' – É obrigatória a expedição de Requisição de Pequeno Valor – RPV em desfavor do ente público para ressarcimento de despesas periciais quando este for vencido (Aprovado no III FONAJEF).
''Enunciado nº 53'' – Não há prazo em dobro para a Defensoria Pública no âmbito dos Juizados Especiais Federais (Aprovado no III FONAJEF).
''Enunciado nº 54'' – O artigo 515 e parágrafos do CPC interpretam-se ampliativamente no âmbito das Turmas Recursais, em face dos princípios que orientam o microssistema dos Juizados Especiais Federais (Aprovado no III FONAJEF).
''Enunciado nº 55'' – A nulidade do processo por ausência de citação do réu ou litisconsorte necessário pode ser declarada de ofício pelo juiz nos próprios autos do processo, em qualquer fase, ou mediante provocação das partes, por simples petição (Aprovado no III FONAJEF).
''Enunciado nº 56'' – Aplica-se analogicamente nos Juizados Especiais Federais a inexigibilidade do título executivo judicial, nos termos do disposto nos arts. 475-L, par. 1º e 741, par. único, ambos do CPC (Aprovado no III FONAJEF).
''Enunciado nº 57'' – Nos Juizados Especiais Federais, somente o recorrente vencido arcará com honorários advocatícios (Aprovado no III FONAJEF).
''Enunciado nº 58'' – Excetuando-se os embargos de declaração, cujo prazo de oposição é de cinco dias, os prazos recursais contra decisões de primeiro grau no âmbito dos Juizados Especiais Federais são sempre de dez dias, independentemente da natureza da decisão recorrida (Aprovado no III FONAJEF).
''Enunciado nº 59'' – Não cabe recurso adesivo nos Juizados Especiais Federais (Aprovado no III FONAJEF).
''Enunciado nº 60'' – A matéria não apreciada na sentença, mas veiculada na inicial, pode ser conhecida no recurso inominado, mesmo não havendo a oposição de embargos de declaração (Aprovado no III FONAJEF).
''Enunciado nº 61'' – O recurso será recebido no duplo efeito, salvo em caso de antecipação de tutela ou medida cautelar de urgência (Aprovado no III FONAJEF).
''Enunciado nº 62'' – A aplicação de penalidade por litigância de má-fé, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95, não importa na revogação automática da gratuidade judiciária (Revisado no IV FONAJEF).
''Enunciado nº 63'' – Cabe multa ao ente público pelo atraso ou não-cumprimento de decisões judiciais com base no art. 461 do CPC, acompanhada de determinação para a tomada de medidas administrativas para apuração de responsabilidade funcional e/ou dano ao erário, inclusive com a comunicação ao Tribunal de Contas da União. Havendo contumácia no descumprimento, caberá remessa de ofício ao Ministério Público Federal para análise de eventual improbidade administrativa (Revisado no XI FONAJEF).
''Enunciado nº 64'' – Não cabe multa pessoal ao procurador ad judicia do ente público, seja com base no art. 14, seja no art. 461, ambos do CPC (Aprovado no III FONAJEF).
''Enunciado nº 65'' – Não cabe a prévia limitação do valor da multa coercitiva (astreintes), que também não se sujeita ao limite de alçada dos Juizados Especiais Federais, ficando sempre assegurada a possibilidade de reavaliação do montante final a ser exigido na forma do parágrafo 6º do artigo 461 do CPC (Aprovado no III FONAJEF).
''Enunciado nº 66'' – Os Juizados Especiais Federais somente processarão as cartas precatórias oriundas de outros Juizados Especiais Federais de igual competência (Aprovado no III FONAJEF).
''Enunciado nº 67'' – O caput do artigo 9º da Lei n. 9.099/1995 não se aplica subsidiariamente no âmbito dos Juizados Especiais Federais, visto que o artigo 10 da Lei n. 10.259/2001 disciplinou a questão de forma exaustiva (Aprovado no III FONAJEF).
''Enunciado nº 68'' – O estagiário de advocacia, nos termos do Estatuto da OAB, tão-só pode praticar, no âmbito dos Juizados Especiais Federais, atos em conjunto com advogado e sob responsabilidade deste (Aprovado no III FONAJEF).
''Enunciado nº 69'' – O levantamento de valores e Precatórios, no âmbito dos Juizados Especiais Federais, pode ser condicionado à apresentação, pelo mandatário, de procuração especifica com firma reconhecida, da qual conste, ao menos, o numero de registro do Precatório ou RPV ou o número da conta de depósito, com respectivo valor (Revisado no V FONAJEF).
''Enunciado nº 70'' – É compatível com o rito dos juizados Especiais Federais a aplicação do art. 112 da Lei n. 8.213/1991, para fins de habilitação processual e pagamento (Revisado no V FONAJEF).
''Enunciado nº 7''1 – A parte autora deverá ser instada, na fase da execução, a renunciar ao excedente à alçada do Juizado Especial Federal, para fins de pagamento por Requisições de Pequeno Valor, não se aproveitando, para tanto, a renúncia inicial, de definição de competência (Aprovado no III FONAJEF).
''Enunciado nº 72'' – As parcelas vencidas após a data do cálculo judicial podem ser pagas administrativamente, por meio de complemento positivo (Aprovado no III FONAJEF).
''Enunciado nº 73'' – A intimação telefônica, desde que realizada diretamente com a parte e devidamente certificada pelo servidor responsável, atende plenamente aos princípios constitucionais aplicáveis à comunicação dos atos processuais (Aprovado no III FONAJEF).
''Enunciado nº 74'' – A intimação por carta com aviso de recebimento, mesmo que o comprovante não seja subscrito pela própria parte, é válida desde que entregue no endereço declarado pela parte (Aprovado no III FONAJEF).
''Enunciado nº 75'' – É lícita a exigência de apresentação de CPF para o ajuizamento de ação no Juizado Especial Federal (Aprovado no III FONAJEF).
''Enunciado nº 76'' – A apresentação de proposta de conciliação pelo réu não induz a confissão (Aprovado no III FONAJEF).
''Enunciado nº 77'' – O ajuizamento da ação de concessão de benefício da seguridade social reclama prévio requerimento administrativo (Aprovado no III FONAJEF).
''Enunciado nº 78'' – O ajuizamento da ação revisional de benefício da seguridade social que não envolva matéria de fato dispensa o prévio requerimento administrativo, salvo quando houver ato oficial da Previdência reconhecendo administrativamente o direito postulado (Revisado no IX FONAJEF).
''Enunciado nº 79'' – A comprovação de denúncia da negativa de protocolo de pedido de concessão de benefício, feita perante a ouvidoria da Previdência Social, supre a exigência de comprovação de prévio requerimento administrativo nas ações de benefícios da seguridade social (Aprovado no III FONAJEF).
''Enunciado nº 80'' – Em juizados itinerantes, pode ser flexibilizada a exigência de prévio requerimento administrativo, consideradas as peculiaridades da região atendida (Aprovado no III FONAJEF).
''Enunciado nº 81'' – Cabe conciliação nos processos relativos a pessoa incapaz, desde que presente o representante legal e intimado o Ministério Público (Aprovado no III FONAJEF).
''Enunciado nº 82'' – O espólio pode ser parte autora nos juizados especiais cíveis federais (Aprovado no IV FONAJEF).
''Enunciado nº 83'' – O art. 10, caput, da Lei n. 10.259/2001 não autoriza a representação das partes por não advogados de forma habitual e com fins econômicos (Aprovado no IV FONAJEF).
''Enunciado nº 84'' – Não é causa de nulidade nos juizados especiais federais a mera falta de intimação das partes da entrega do laudo pericial (Cancelado no XIII FONAJEF).
''Enunciado nº 85'' – Não é obrigatória a degravação, tampouco a elaboração de resumo, para apreciação de recurso, de audiência gravada por meio magnético ou equivalente, desde que acessível ao órgão recursal (Aprovado no IV FONAJEF).
''Enunciado nº 86'' – A tutela de urgência em sede de turmas recursais pode ser deferida de oficio (Aprovado no IV FONAJEF).
''Enunciado nº 87'' – A decisão monocrática proferida por Relator é passível de Agravo Interno (Aprovado no IV FONAJEF).
''Enunciado nº 88'' – Não se admite Mandado de Segurança para Turma Recursal, exceto na hipótese de ato jurisdicional teratológico contra o qual não caiba mais recurso. (Revisado no X FONAJEF).
''Enunciado nº 89'' – Não cabe processo cautelar autônomo, preventivo ou incidental, no âmbito do JEF (Aprovado no IV FONAJEF).
''Enunciado nº 90'' – Os honorários advocatícios impostos pelas decisões do Juizado Especial Federal serão executadas no próprio JEF, por quaisquer das partes. (Aprovado no IV FONAJEF)
''Enunciado nº 91'' – Os Juizados Especiais Federais são incompetentes para julgar causas que demandem perícias complexas ou onerosas que não se enquadrem no conceito de exame técnico (art. 12 da Lei 10.259/2001).
''Enunciado nº 92'' – Para a propositura de ação relativa a expurgos inflacionários sobre saldos de poupança, deverá a parte autora providenciar documento que mencione o número da conta bancária ou prova de relação contratual com a instituição financeira.
''Enunciado nº 93'' – Para a propositura de demandas referentes a contas de FGTS anteriores à centralização deverá a parte comprovar que diligenciou ou solicitou os extratos junto à CEF ou à instituição mantenedora das contas vinculadas anteriormente ao período de migração.
''Enunciado nº 94'' – O artigo 51, inc. I, da Lei 9.099/95 aplica-se aos JEFs, ainda que a parte esteja representada na forma do artigo 10, caput, da Lei 10.259/01.
''Enunciado nº 95'' – Nas ações visando a correção do saldo das cadernetas de poupança, pode o juiz, havendo prova inequívoca de titularidade da conta à época, suprir a inexistência de extratos por meio de arbitramento.
''Enunciado nº 96'' – A concessão administrativa do benefício no curso do processo acarreta a extinção do feito sem resolução de mérito por perda do objeto, desde que corresponda ao pedido formulado na inicial.
''Enunciado nº 97'' – Cabe incidente de uniformização de jurisprudência quando a questão deduzida nos autos tiver reflexo sobre a competência do juizado especial federal.
''Enunciado nº98'' – É inadmissível o reexame de matéria fática em pedido de uniformização de jurisprudência.
''Enunciado nº 99'' – O provimento, ainda que parcial, de recurso inominado afasta a possibilidade de condenação do recorrente ao pagamento de honorários de sucumbência.
''Enunciado nº 100'' – No âmbito dos Juizados Especiais Federais, a Turma Recursal poderá conhecer diretamente das questões não examinadas na sentença que acolheu prescrição ou decadência, estando o processo em condições de imediato julgamento (Aprovado no VI FONAJEF).
''Enunciado nº 101'' – A Turma Recursal tem poder para complementar os atos de instrução já realizados pelo juiz do Juizado Especial Federal, de forma a evitar a anulação da sentença (Aprovado no VI FONAJEF).
''Enunciado nº 102'' – Convencendo-se da necessidade de produção de prova documental complementar, a Turma Recursal produzirá ou determinará que seja produzida, sem retorno do processo para o juiz do Juizado Especial Federal (Aprovado no VI FONAJEF).
''Enunciado nº 103'' – Sempre que julgar indispensável, a Turma Recursal, sem anular a sentença, baixará o processo em diligências para fins de produção de prova testemunhal, pericial ou elaboração de cálculos (Aprovado no VI FONAJEF).
''Enunciado nº 104'' – Cabe à Turma de Uniformização reformar os acórdãos que forem contrários à sua jurisprudência pacífica, ressalvada a hipótese de supressão de instância, em que será cabível a remessa dos autos à Turma de origem para fim de adequação do julgado (Aprovado no VI FONAJEF).
''Enunciado nº 105'' – A Turma de Uniformização, ao externar juízo acerca da admissibilidade do pedido de uniformização, deve considerar a presença de similitude de questões de fato e de direito nos acórdãos confrontados (Aprovado no VI FONAJEF).
''Enunciado nº 106'' – Cabe à Turma Recursal conhecer e julgar os conflitos de competência apenas entre Juizados Especiais Federais sujeitos a sua jurisdição (Aprovado no VI FONAJEF).
''Enunciado nº 107'' – Fora das hipóteses do artigo 4º da Lei 10.259/2001, a impugnação de decisões interlocutórias proferidas antes da sentença deverá ser feita no recurso desta (art. 41 da Lei nº 9.099/95) (Aprovado no VI FONAJEF).
''Enunciado nº 108'' – Não cabe recurso para impugnar decisões que apreciem questões ocorridas após o trânsito em julgado (Aprovado no VI FONAJEF).
''Enunciado nº 109'' – A tempestividade do recurso pode ser comprovada por qualquer meio idôneo, inclusive eletrônico (Aprovado no VI FONAJEF).
''Enunciado nº 110'' – A competência das turmas recursais reunidas, onde houver, deve ser limitada à deliberação acerca de enunciados das turmas recursais das respectivas seções judiciárias (Aprovado no VI FONAJEF).
''Enunciado nº 111'' – Tratando-se de benefício por incapacidade, o recolhimento de contribuição previdenciária não é capaz, por si só, de ensejar presunção absoluta da capacidade laboral, admitindo-se prova em contrário. (Cancelado no XI FONAJEF)
''Enunciado nº 112'' – Não se exige médico especialista para a realização de perícias judiciais, salvo casos excepcionais, a critério do juiz.
''Enunciado nº 113'' – O disposto no art. 11 da lei 10.259/2001, não desobriga a parte autora de instruir seu pedido com a documentação que lhe seja acessível junto às entidades públicas rés.
''Enunciado nº 114'' – Havendo cumulação de pedidos, é ônus da parte autora a identificação expressa do valor pretendido a título de indenização por danos morais, a ser considerado no valor da causa para fins de definição da competência dos Juizados Especiais Federais.
''Enunciado nº 115'' – Para a reunião de processos, a competência funcional dentro dos Juizados Especiais Federais se define em virtude da natureza do pedido do qual decorra a pretensão de indenização por danos morais.
''Enunciado nº 116'' – O dever processual, previsto no art. 11 da Lei 10.259/2001, não implica automaticamente a inversão do ônus da prova.
''Enunciado nº 117'' – A perícia unificada, realizada em audiência, é válida e consentânea com os princípios informadores dos juizados especiais.
''Enunciado nº 118'' – É válida a realização de prova pericial antes da citação, desde que viabilizada a participação das partes.
''Enunciado nº 119'' – Além dos casos de segredo de justiça e de sigilo judicial, os documentos digitalizados em processo eletrônico somente serão disponibilizados aos sujeitos processuais, vedado o acesso à consulta pública fora da secretaria do juizado.
''Enunciado nº 120'' – Não é obrigatória a degravação de julgamentos proferidos oralmente, desde que o arquivo de áudio esteja anexado ao processo, recomendando-se o registro, por escrito, do dispositivo ou acórdão.
''Enunciado nº 121'' – Os entes públicos, suas autarquias e empresas públicas não tem legitimidade ativa nos Juizados Especiais Federais.
''Enunciado nº 122'' – É legítima a designação do oficial de justiça, na qualidade de longa manus do juízo, para realizar diligência de constatação de situação socioeconômica.
''Enunciado nº 123'' – O critério de fixação do valor da causa necessariamente deve ser aquele especificado nos arts. 259 e 260 do CPC, pois este é o elemento que delimita as competências dos JEFs e das Varas (a exemplo do que foi feito pelo art. 2o, § 2º, da Lei 12.153/09).
''Enunciado nº 124'' – É correta a aplicação do art. 46 da Lei 9.099/95 nos Juizados Especiais Federais, com preservação integral dos fundamentos da sentença.
''Enunciado nº 125'' – É possível realizar a limitação do destaque dos honorários em RPV ou precatório.
''Enunciado nº 126'' – Não cabe a presença de advogado em perícia médica, por ser um ato médico, no qual só podem estar presentes o próprio perito e eventuais assistentes técnicos.
''Enunciado nº 127'' – Para fins de cumprimento do disposto no art. 12, § 2º, da L. n. 10.259/01, é suficiente intimar o INSS dos horários preestabelecidos para as perícias do JEF.
''Enunciado nº 128'' – O condomínio edilício, por interpretação extensiva do art. 6º, I, da lei 10.259/01, pode ser autor no JEF.
''Enunciado nº 129'' – Nos Juizados Especiais Federais, é possível que o juiz determine que o executado apresente os cálculos de liquidação.
''Enunciado nº 130'' – O estabelecimento pelo Juízo de critérios e exigências para análise da petição inicial, visando a evitar o trâmite de ações temerárias, não constitui restrição do acesso aos JEFs.
''Enunciado nº 131'' – A Turma Recursal, analisadas as peculiaridades do caso concreto, pode conhecer documentos juntados na fase recursal, desde que não implique apreciação de tese jurídica não questionada no primeiro grau. (Revisado no XI FONAJEF).
''Enunciado nº 132'' – Em conformidade com o art. 14, § 9º, da Lei n. 10.259/2001, cabe ao colegiado da Turma Recursal rejulgar o feito após a decisão de adequação de Tribunal Superior ou da TNU (Aprovado no X FONAJEF).
''Enunciado nº 133'' – Quando o perito médico judicial não conseguir fixar a data de início da incapacidade, de forma fundamentada, deve-se considerar para tanto a data de realização da perícia, salvo a existência de outros elementos de convicção (Aprovado no X FONAJEF).
''Enunciado nº 134'' – O cumprimento das ordens judiciais que determinam concessão de medicamentos deve ser feito prioritariamente pela parte ré, evitando-se o depósito de valores para aquisição direta pela parte (Aprovado no X FONAJEF).
''Enunciado nº 135'' – A despeito da solidariedade dos entes da federação no âmbito do direito à saúde, a decisão judicial que conceder medicamentos deve indicar, preferencialmente, aquele responsável pelo atendimento imediato da ordem (Aprovado no X FONAJEF).
''Enunciado nº 136'' – O cumprimento da decisão judicial que conceder medicamentos deve ser feito prioritariamente pelo Estado ou Município (aquele que detenha a maior capacidade operacional) ainda que o ônus de financiamento caiba à União (Aprovado no X FONAJEF).
''Enunciado nº 137'' – Nas ações de saúde, a apresentação pelas partes de formulário padronizado de resposta a quesitos mínimos previamente aprovados por acordo entre o judiciário e entidades afetadas pode dispensar a realização de perícia (Aprovado no X FONAJEF).
''Enunciado nº 138'' – A despeito da solidariedade, as decisões judiciais podem indicar a qual da federação incumbe o dispêndio financeiro para atendimento do direito reconhecido, nos termos da Portaria 1.554, de 30 de julho de 2013 do Ministério da Saúde ou outro ato que vier a substituí-la (Aprovado no X FONAJEF).
''Enunciado nº 139'' – Não serão redistribuídas a Juizado Especial Federal (JEF) recém-criado as demandas ajuizadas até a data de sua instalação, salvo se as varas de JEFs estiverem na mesma sede jurisdicional (Aprovado no XI FONAJEF).
''Enunciado nº 140'' – A fixação do valor do dano moral deve representar quantia necessária e suficiente para compensar os danos sofridos pelo autor da demanda, como também para desestimular futuras violações de mesma natureza (Aprovado no XI FONAJEF).
''Enunciado nº 141'' – A Súmula 78 da TNU, que determina a análise das condições pessoais do segurado em caso de ser portador de HIV, é extensível a outras doenças igualmente estigmatizantes (Aprovado no XI FONAJEF).
''Enunciado nº 142'' – A natureza substitutiva do benefício previdenciário por incapacidade não autoriza o desconto das prestações devidas no período em que houve exercício de atividade remunerada (Aprovado no XI FONAJEF).
''Enunciado nº 143'' – Não importa em julgamento extra petita a concessão de benefício previdenciário por incapacidade diverso daquele requerido na inicial (Aprovado no XI FONAJEF).
''Enunciado nº 144'' – É cabível recurso inominado contra sentença terminativa se a extinção do processo obstar que o autor intente de novo a ação ou quando importe negativa de jurisdição (Aprovado no XI FONAJEF).
''Enunciado nº 145'' – O valor dos honorários de sucumbência será fixado nos termos do artigo 55, da Lei nº 9.099/95, podendo ser estipulado em valor fixo quando for inestimável ou irrisório o proveito econômico ou, ainda, quando o valor da causa for muito baixo, observados os critérios do artigo 20, § 3º, CPC (Aprovado no XI FONAJEF).
''Enunciado nº 146'' – A Súmula 421 do STJ aplica-se não só à União como também a todos os entes que compõem a Fazenda Pública (Aprovado no XI FONAJEF).
''Enunciado nº 147'' – A mera alegação genérica de contrariedade às informações sobre atividade especial fornecida pelo empregador, não enseja a realização de novo exame técnico (Aprovado no XI FONAJEF).
''Enunciado nº 148'' – Nas ações revisionais em que se se postula aplicação da tese de direito adquirido ao melhor benefício, é requisito da petição inicial que seja apontada a data em que verificada tal situação (Aprovado no XI FONAJEF).
''Enunciado nº 149'' – É cabível, com fundamento no art. 14, p. único, do CPC, a aplicação de multa pessoal à autoridade administrativa responsável pela implementação da decisão judicial (Aprovado no XI FONAJEF).
''Enunciado nº 150'' – A multa derivada de descumprimento de antecipação de tutela com base no artigo 461, do CPC, aplicado subsidiariamente, é passível de execução mesmo antes do trânsito em julgado da sentença (Aprovado no XI FONAJEF).
''Enunciado nº 151'' – O CPC/2015 só é aplicável nos Juizados Especiais naquilo que não contrariar os seus princípios norteadores e a sua legislação específica (Aprovado no XII FONAJEF).
''Enunciado nº 152'' – A conciliação e a mediação nos juizados especiais federais permanecem regidas pelas Leis 10.259/2001 e 9.099/1995, mesmo após o advento do novo Código de Processo Civil (Revisado no XIII FONAJEF).
''Enunciado nº 153'' – A regra do art. 489, parágrafo primeiro, do NCPC deve ser mitigada nos juizados por força da primazia dos princípios da simplicidade e informalidade que regem o JEF (Aprovado no XII FONAJEF).
''Enunciado nº 154'' – O art. 46, da Lei 9099/1995, não foi revogado pelo novo CPC (Aprovado no XII FONAJEF).
''Enunciado nº 155'' – As disposições do CPC/2015 referentes às provas não revogam as disposições específicas da Lei 10259/2001, sobre perícias (art. 12), e nem as disposições gerais da Lei 9099/1995 (Aprovado no XII FONAJEF).
''Enunciado nº 156'' – Não se aplica aos juizados especiais a técnica de julgamento não unânime (art. 942, CPC/2015) (Aprovado no XII FONAJEF).
''Enunciado nº 157'' – Aplica-se o art. 1030, par. único, do CPC/2015 aos recursos extraordinários interpostos nas Turmas Recursais do JEF (Aprovado no XII FONAJEF).
''Enunciado nº 158'' – Conta-se em dias corridos o prazo para confirmação das intimações eletrônicas (art. 5º, §3º, Lei 11419/2006) (Aprovado no XII FONAJEF).
''Enunciado nº 159'' – Nos termos do enunciado nº 1 do FONAJEF e à luz dos princípios da celeridade e da informalidade que norteiam o processo no JEF, vocacionado a receber demandas em grande volume e repetitivas, interpreta-se o rol do art. 332 como exemplificativo (Aprovado no XII FONAJEF).
''Enunciado nº 160'' – Não causa nulidade a não-aplicação do art. 10 do NCPC e do art. 487, parágrafo único, do NCPC nos juizados, tendo em vista os princípios da celeridade e informalidade (Aprovado no XII FONAJEF).
''Enunciado nº 161'' – Nos casos de pedido de concessão de benefício por segurado facultativo de baixa renda, a comprovação da inscrição da família no CadÚnico é documento indispensável para propositura da ação, sob pena de extinção sem exame do mérito (Aprovado no XII FONAJEF).
''Enunciado nº 162'' – Em caso de incapacidade intermitente, o pagamento de parcelas anteriores à perícia depende da efetiva comprovação dos períodos em que o autor esteve incapacitado (Aprovado no XII FONAJEF).
''Enunciado nº 163'' – Não havendo pedido expresso na petição inicial de aposentadoria proporcional, o juiz deve se limitar a determinar a averbar os períodos reconhecidos em sentença, na hipótese do segurado não possuir tempo de contribuição para concessão de aposentadoria integral (Aprovado no XII FONAJEF).
''Enunciado nº 164'' – Julgado improcedente pedido de benefício por incapacidade, no ajuizamento de nova ação, com base na mesma doença, deve o segurado apresentar novo requerimento administrativo, demonstrando, na petição inicial, o agravamento da doença, juntando documentos médicos novos (Aprovado no XII FONAJEF).
''Enunciado nº 165'' – Ausência de pedido de prorrogação de auxílio-doença configura a falta de interesse processual equivalente à inexistência de requerimento administrativo (Aprovado no XII FONAJEF).
''Enunciado nº 166'' – A conclusão do processo administrativo por não comparecimento injustificado à perícia ou à entrevista rural equivale à falta de requerimento administrativo (Aprovado no XII FONAJEF).
''Enunciado nº 167'' – Nas ações de benefício assistencial, não há nulidade na dispensa de perícia socioeconômica quando não identificado indício de deficiência, a partir de seu conceito multidisciplinar (Aprovado no XIII FONAJEF).
''Enunciado nº 168'' – A produção de auto de constatação por oficial de justiça, determinada pelo Juízo, não requer prévia intimação das partes, sob pena de frustrar a eficácia do ato, caso em que haverá o contraditório diferido (Aprovado no XIII FONAJEF).
''Enunciado nº 169'' – A solução de controvérsias pela via consensual, pré-processual, pressupõe a não distribuição da ação (Aprovado no XIII FONAJEF).
''Enunciado nº 170'' – Aos conciliadores que atuarem na fase pré-processual não se aplicam as exigências previstas no art. 11 da Lei 13.140/2015 (Aprovado no XIII FONAJEF).
''Enunciado nº 171'' – Sempre que possível, as sessões de mediação/conciliação serão realizadas por videoconferência, a ser efetivada por sistema de livre escolha (Aprovado no XIII FONAJEF).
''Enunciado nº 172'' – Apenas a prescrição médica não é suficiente para o fornecimento de medicamentos e/ou insumos não incluídos nas listas do SUS (Aprovado no XIII FONAJEF).
''Enunciado nº 173'' – Nas demandas individuais de saúde, a decisão judicial acerca da pretensão de fornecimento de medicamentos, insumos ou procedimentos não fornecidos pelo SUS deve ser fundamentada, sempre que possível, na medicina baseada em evidências (Aprovado no XIII FONAJEF).
''Enunciado nº 174'' – Nas demandas individuais de saúde veiculando pretensão de fornecimento de medicamentos, insumos ou procedimentos não fornecidos pelo SUS pode o juiz exigir que a parte instrua a demanda com elementos mínimos oriundos da medicina baseada em evidências (Aprovado no XIII FONAJEF).
''Enunciado nº 175'' – Por falta de previsão legal específica nas leis que tratam dos juizados especiais, aplicase, nestes, a previsão da contagem dos prazos em dias úteis (CPC/2015, art. 219) (Aprovado no XIII FONAJEF)
''Enunciado nº 176'' – A previsão contida no art. 51, § 1º, da Lei 9.099/1995 afasta a aplicação do art. 317 do CPC/2015 no âmbito dos juizados especiais (Aprovado no XIII FONAJEF).
''Enunciado nº 177'' – É medida contrária à boa-fé e ao dever de cooperação, previstos nos arts. 5º e 6º do CPC/2015, a impugnação genérica a cálculos, sem a indicação concreta dos argumentos que justifiquem a divergência (Aprovado no XIII FONAJEF).
''Enunciado nº 178'' – A tutela provisória em caráter antecedente não se aplica ao rito dos juizados especiais federais, porque a sistemática de revisão da decisão estabilizada (art. 304 do CPC/2015) é incompatível com os arts. 4º e 6º da Lei nº 10.259/2001 (Aprovado no XIII FONAJEF).
''Enunciado nº 179'' – Cumpre os requisitos do contraditório e da ampla defesa a concessão de vista do laudo pericial pelo prazo de cinco dias, por analogia ao caput do art. 12 da Lei 10.259/2001 (Aprovado no XIII FONAJEF).
''Enunciado nº 180'' – O intervalo entre audiências de instrução (CPC/2015, art. 357, § 9º) é incompatível com o procedimento sumaríssimo (CF, art. 98, I) e com os critérios de celeridade, informalidade, simplicidade e economia processual dos juizados (Lei 9.099/1995, art.2º) (Aprovado no XIII FONAJEF).
''Enunciado nº 201''
Na hipótese de aposentadoria por invalidez, é possível a concessão de ofício do adicional de 25%, no caso de necessidade de assistência permanente de terceiro.
[[ENUNCIADOS XV FONAJEF]](https://www.ajufe.org.br/fonajef/enunciados-fonajef/276-enunciados-xv-fonajef)
''Enunciado nº 200''
Alterar Enunciado 143, para incluir “inclusive o auxílio-acidente”. [[Enunciado 143 (Nova Redação): “Não importa em julgamento “extra petita” a concessão de benefício previdenciário por incapacidade diverso daquele requerido na inicial inclusive o auxílio-acidente”]].
[[ENUNCIADOS XV FONAJEF]](https://www.ajufe.org.br/fonajef/enunciados-fonajef/276-enunciados-xv-fonajef)
''Enunciado nº 199''
Constatada fraude de condições socioeconômicas desfavoráveis, conclui-se que a parte autora não preencheu o requisito de miserabilidade, julgando-se improcedente de plano.
[[ENUNCIADOS XV FONAJEF]](https://www.ajufe.org.br/fonajef/enunciados-fonajef/276-enunciados-xv-fonajef)
''Enunciado nº 198''
A suspensão de prazos processuais dos dias 20 de dezembro a 20 de janeiro é aplicável aos Juizados Especiais Federais.
[[ENUNCIADOS XV FONAJEF]](https://www.ajufe.org.br/fonajef/enunciados-fonajef/276-enunciados-xv-fonajef)
''Enunciado nº 197''
Por deter requisitos legais diferentes, o requerimento administrativo de benefício por incapacidade previdenciária não configura pretensão resistida para postular benefício assistencial na esfera judicial.
[[ENUNCIADOS XIV FONAJEF]](https://www.ajufe.org.br/fonajef/enunciados-fonajef/257-enunciados-xiv-fonajef)
''Enunciado nº 196''
O termo de adesão a intimação por Whatsapp ou congêneres subscrito pela parte ou seu advogado pode ser geral, para todos os processos em tramitação no Juízo, que será arquivado em Secretaria (Aprovado no XIV FONAJEF).
[[ENUNCIADOS XIV FONAJEF]](https://www.ajufe.org.br/fonajef/enunciados-fonajef/257-enunciados-xiv-fonajef)
''Enunciado nº 195''
Existindo prévio termo de adesão à intimação por Whatsapp ou congêneres, cabe à parte comunicar eventuais mudanças de número de telefone, sob pena de se considerarem válidas as intimações enviadas para o número constante dos autos (Aprovado no XIV FONAJEF).
[[ENUNCIADOS XIV FONAJEF]](https://www.ajufe.org.br/fonajef/enunciados-fonajef/257-enunciados-xiv-fonajef)
''Enunciado nº 194''
Existindo prévio termo de adesão, o prazo da intimação por Whatsapp ou congênere conta-se do envio da mensagem, cuja data deve ser certificada nos autos; em não havendo prévio termo de adesão, o termo inicial corresponde à data da leitura da mensagem ou do recebimento da resposta, que deve ser certificada nos autos (Aprovado no XIV FONAJEF).
[[ENUNCIADOS XIV FONAJEF]](https://www.ajufe.org.br/fonajef/enunciados-fonajef/257-enunciados-xiv-fonajef)
''Enunciado nº 193''
Para a validade das intimações por Whatsapp ou congêneres, caso não haja prévia anuência da parte ou advogado, faz-se necessário certificar nos autos a visualização da mensagem pelo destinatário, sendo suficiente o recibo de leitura, ou recebimento de resposta à mensagem enviada (Aprovado no XIV FONAJEF).
[[ENUNCIADOS XIV FONAJEF]](https://www.ajufe.org.br/fonajef/enunciados-fonajef/257-enunciados-xiv-fonajef)
''Enunciado nº 192''
Sempre que possível, as decisões liminares sobre saúde devem ser precedidas de notas de evidência científica emitidas por Núcleos de Apoio Técnico em Saúde – NATS – ou similares (Aprovado no XIV FONAJEF).
[[ENUNCIADOS XIV FONAJEF]](https://www.ajufe.org.br/fonajef/enunciados-fonajef/257-enunciados-xiv-fonajef)
''Enunciado nº 191''
Nas demandas que visam o acesso a ações e serviços da saúde diferenciada daquelas oferecidas pelo Sistema Único de Saúde, o autor deve apresentar prova da evidência científica, a inexistência, inefetividade ou impropriedade dos procedimentos ou medicamentos constantes dos protocolos clínicos do SUS (Aprovado no XIV FONAJEF).
[[ENUNCIADOS XIV FONAJEF]](https://www.ajufe.org.br/fonajef/enunciados-fonajef/257-enunciados-xiv-fonajef)
''Enunciado nº 190''
Nos casos em que o pedido em ação judicial seja de medicamento, produto ou procedimento já previsto nas listas oficiais do SUS ou em Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PDCT) para tratamento particular, dever ser determinada a inclusão do demandante em serviço ou programa já existentes no Sistema Único de Saúde (SUS), para fins de acompanhamento e controle clínico.(Aprovado no XIV FONAJEF).
[[ENUNCIADOS XIV FONAJEF]](https://www.ajufe.org.br/fonajef/enunciados-fonajef/257-enunciados-xiv-fonajef)
''Enunciado nº 189''
A percepção do seguro desemprego gera a presunção de desemprego involuntário para fins de extensão do período de graça nos termos do art. 15, §2°, da Lei 8.213/91 (Aprovado no XIV FONAJEF).
[[ENUNCIADOS XIV FONAJEF]](https://www.ajufe.org.br/fonajef/enunciados-fonajef/257-enunciados-xiv-fonajef)
''Enunciado nº 188''
O benefício concedido ao segurado especial, administrativamente ou judicialmente, configura início de prova material válida para posterior concessão aos demais integrantes do núcleo familiar, assim como ao próprio beneficiário (Aprovado no XIV FONAJEF).
[[ENUNCIADOS XIV FONAJEF]](https://www.ajufe.org.br/fonajef/enunciados-fonajef/257-enunciados-xiv-fonajef)
''Enunciado nº 187''
São da competência da Justiça Federal os pedidos de benefícios ajuizados por segurados especiais e seus dependentes em virtude de acidentes ocorridos nessa condição (Aprovado no XIV FONAJEF).
[[ENUNCIADOS XIV FONAJEF]](https://www.ajufe.org.br/fonajef/enunciados-fonajef/257-enunciados-xiv-fonajef)
''Enunciado nº 186''
É requisito de admissibilidade da petição inicial a indicação precisa dos períodos e locais de efetivo exercício de atividade rural que se pretende reconhecer, sob pena de indeferimento (Aprovado no XIV FONAJEF)
[[ENUNCIADOS XIV FONAJEF]](https://www.ajufe.org.br/fonajef/enunciados-fonajef/257-enunciados-xiv-fonajef)
''Enunciado nº 185''
Os mecanismos processuais de suspensão de processos não impedem a realização de atos processuais necessários para o exame ou efetivação da tutela de urgência. (Aprovado no XIV FONAJEF).
[[ENUNCIADOS XIV FONAJEF]](https://www.ajufe.org.br/fonajef/enunciados-fonajef/257-enunciados-xiv-fonajef)
''Enunciado nº 184''
Durante a suspensão processual decorrente do IRDR e de recursos repetitivos pode haver produção de provas no juízo onde tramita o processo suspenso, em caso de urgência, com base no art. 982, §2º, do CPC. (Aprovado no XIV FONAJEF).
[[ENUNCIADOS XIV FONAJEF]](https://www.ajufe.org.br/fonajef/enunciados-fonajef/257-enunciados-xiv-fonajef)
''Enunciado nº 183''
O magistrado, ao aplicar ao caso concreto a ratio decidendi contida no precedente vinculante, não precisa enfrentar novamente toda a argumentação jurídica que já fora apreciada no momento de formação do precedente, sendo suficiente que demonstre a correlação fática e jurídica entre o caso concreto e aquele já apreciado (Aprovado no XIV FONAJEF).
''Enunciado nº 182''
O juízo de admissibilidade do recurso inominado deve ser feito na turma recursal, aplicando-se subsidiariamente o art. 1.010, §3º, do CPC/2015. (Aprovado no XIV FONAJEF).
[[ENUNCIADOS XIV FONAJEF]](https://www.ajufe.org.br/fonajef/enunciados-fonajef/257-enunciados-xiv-fonajef)
''Enunciado nº 181''
Admite-se o IRDR nos juizados especiais federais, que deverá ser julgado por órgão colegiado de uniformização do próprio sistema (Aprovado no XIV FONAJEF)
Há também uma edição do Jurisprudência em Teses do Superior Tribunal de Justiça sobre os Juizados Especiais: [[Jurisprudência em Tese do STJ - Edição nº 89 - Juizados Especiais]]
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
ATENÇÃO, porque os erros nesse assunto ''são frequentíssimos'':
[img[https://bn1301files.storage.live.com/y4mL12wS_3JxN_Aw9lHKi5bE1y1ehPRc6vDedp1Htx75qB3QLtI8I_WVhhSsyFntcHfPaEMfH0ZO44xzkDtFDNkb-LOgxqa5_WXy2qnuT-I9ll4Sl56A7IdmBt6qCEj5JaBmn9IJLf6P7iN20GsoHjiX-mtrLOFd03_6j6ltzxUgWGzSta3F13Kkischq7_cZmf?width=1600&height=607&cropmode=none]]
{{botão direito imagem}}
Se for uma minuta de sentença, NUNCA pode constar na linha “tipo” ''apenas'' a palavra Sentença. Se minutou sentença, tem que preencher a primeira linha das classificações. Tem que constar ali “sentença - procedência”, ou “sentença - improcedência”, ou “sentença - homologação”, etc.. “Sentença”, simplesmente, está errado.
Essa linha apontada pela seta é a que não pode conter apenas sentença:
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! Erros de português mais comuns no nosso trabalho
---
! ÍNDICE
* ,,infelizmente o índice não é clicável :(,,
{{||toc}}
---
!! os conselhos mais importantes
!!! simplicidade
Não use palavras difíceis, não tente escrever bonito, não use jamais uma palavra sem ter certeza do que ela significa. Na dúvida, consulte o dicionário primeiro. O TJ fornece a versão eletrônica do Dicionário Aurélio para todos os servidores. Instale e use, por favor. Se preferir pode acessá-lo on-line para acessar ([[(click aqui)|http://tjpr-aurelio/aurelio/]]) (mas tem de estar logado para usar).
Há também uma boa matéria [[(click aqui)|https://www.nexojornal.com.br/estante/trechos/2017/05/25/%E2%80%98Como-escrever-bem%E2%80%99-manual-de-escrita-jornal%C3%ADstica-e-de-n%C3%A3o-fic%C3%A7%C3%A3o]] sobre redação de qualidade.
!!! frases curtas
''ATENÇÃO''. ''Este assunto é um dos erros mais frequentes dos estagiários iniciantes. Leia com cuidado e volte aqui várias vezes quanto estiver trabalhando, para conferir.''
Use frases curtas. Abuse dos pontos. Economize vírgulas.
Voz ativa é sempre melhor que passiva: em vez de “a pretensão foi contestada pelo réu” diga “o réu contestou a pretensão”.
!!! esquisitices e cafonices
Sugiro evitar o estilo pomposo e abobado que geralmente aprendemos na faculdade, cheio de lugares comuns, frases feitas. Em geral, é uma tentativa tosca de emular um fraseado antigo e respeitável (que, na verdade, se baseia no desconhecimento dos bons modelos). Sugiro ler alguns textos do Rui Barbosa, disponíveis no gabinete, para ver como, mesmo a cem anos atrás, os bons textos forenses eram mais claros que o padrão de hoje).
Por exemplo, é um bom começo evitar arcaísmos e locuções esquisitas que não dizem nada, ou só complicam o que pode ser dito de forma simples. Evite termos como “deveras”, “data vênia”, “trazer a lume”, “avulta”, "outrossim", "serôdio", "destarte". Não usar “vai de encontro a”, mas sim “desrespeita”; não usar "vai ao encontro de", e sim "confirma" ou "apoia"; não usar "bem anda Fulano" e sim "tem razão Fulano".
Por uma questão de preferência apenas, gostaria que evitássemos a expressão "quedou inerte", que é muito cafona; prefira "permaneceu inerte", ou, melhor ainda, "nada fez" ou "não respondeu"; e, de qualquer forma, se quiser usar aquela expressão cafona em algum trabalho pessoal, o certo seria "quedou inerte" e nunca "quedou-se inerte", que equivale a escrever "permaneceu-se inerte".
!! agora, os erros mais comuns
!!! redundâncias
Sua redação melhorará de qualidade se você não escrever o que é óbvio, supérfluo, redundante ou simplesmente inócuo. Não faz sentido escrever "o autor não fez prova nos autos de que...". Ele só pode fazer prova nos autos, não pode fazê-la noutro lugar, porque se fizer isso não vale. Logo, dizer "o autor não fez prova de que..." é a mesma coisa. Não precisa dizer bobeiras como "avulta ressaltar que o réu, devidamente citado, tornou-se revel"; dizer "o réu é revel" comunica o mesmo, com mais clareza.
!!! o mesmo
Jamais usar ''mesmo'' ou ''mesma'' como pronome. Arranje outro jeito. Em vez de “efetuou o pagamento das mercadorias adquiridas, contudo ''as mesmas'' não foram entregues” escreva “efetuou o pagamento das mercadorias adquiridas, mas elas não foram entregues”, ou “mas não as recebeu”.
!!! "pagar danos"
Ninguém ''paga danos morais''. Causa-se dano moral, e paga-se ''indenização''. Ninguém entra com ação para "pedir danos morais", a não ser que pretenda ver o réu condenado a ''causar-lhe'' danos. O autor alega que ''sofreu dano'' e ''pede indenização'' desse dano. Se o réu causou os danos tem que reparar, ou seja, ''pagar indenização'' desses danos. Não se pode usar no trabalho forense linguagem de leigo, é preciso usar tecnicamente os termos técnicos.
!!! alvará
''Alvará'' é sinônimo de ''autorização''. Só empregue a palavra ''alvará'' em frases onde ela possa ser substituída pela palavra ''autorização'' sem criar dúvida, confusão ou esquisitice (salvo, é claro, quanto ao gênero, porque uma é masculina e outra feminina). Assim, é errado escrever "expeça-se alvará do valor de seq. x". Isso equivale a dizer "expeça-se autorização do valor de seq. x", o que não significa nada. Também é errado escrever "expeça-se alvará ao autor referente ao depósito da seq. x"; é o mesmo que escrever "expeça-se autorização ao autor referente ao depósito da seq. x". Não significa nada. O jeito certo é escrever "expeça-se alvará em favor da parte x para levantamento do depósito da seq. x". Veja que se eu trocasse a palavra alvará por autorização na frase acima ela continuaria fazendo sentido. Por isso sei que está correta.
!!! o que se pede?
Quem pede, pede alguma coisa, não pede ''por'' alguma coisa. ''Pedir'' é verbo transitivo direto. Logo, é absurdo escrever coisas como "fulano pediu ''pela'' condenação de beltrano", ou "o autor postulou ''pela'' procedência do pedido", ou "o réu pleiteia ''pelo'' indeferimento da liminar". ''Postular'' e ''pleitear'' são sinônimos de ''pedir'' e, portanto, são também transitivos diretos. O correto seria "fulano pediu ''A'' condenação de beltrano", ou "o autor postulou ''A'' procedência do pedido", ou "o réu pleiteia ''O'' indeferimento da liminar".
Pedir e seus sinônimos só são transitivos indiretos quando alguém pede algo em favor de outrem ("Fulano pediu por Beltrano", isto é, intercedeu em favor de Beltrano) ou quando alguém pede outrem em casamento.
Aliás o Dicionário Aurélio sempre explica se um verbo é transitivo direto, indireto ou intransitivo. Consulte o dicionário quando tiver dúvida.
!!! gênero e modelos
Os modelos de despachos e sentenças são geralmente criados pensando num processo que só tem um autor homem e um réu homem. Ao usar modelos, atenção ao gênero, tem que conferir a sentença do começo ao fim e consertar. Não pode usar o modelo cegamente. Se no seu caso for uma autora mulher e dois réus homens, por exemplo, vai ter de corrigir o texto todo para substituir "autor" por "autora" e "réu" por "réus".
!!! oficiar
Oficiar é verbo transitivo indireto. Significa expedir ofício, enviar comunicação oficial. Logo, é errado e feio escrever "oficie-se fulano de tal para tal coisa". O certo é escrever "oficie-se ''A'' fulano para tal fim". Notou o ''A'' entre verbo e predicado? A preposição é indispensável aí. Então não escreva "oficie-se ''O'' banco tal para transferir", escreva "oficie-se ''AO'' banco tal para transferir".
!!! cujo
Depois de "cujo" nunca se usa o artigo "o"; depois de "cuja" nunca se usa o artigo "a". Se você escreveu "cujo o", ou "cuja a", não interessa o que vem antes ou depois, está errado.
!!! "esse" e "este"
v. [[A diferença entre "esse" e "este" e quando empregar os dois termos]]
!!! hífen e acentos: onde tirar as dúvidas
Se não tem certeza sobre a ortografia correta de uma palavra, especialmente quanto a acentuação ou quanto à matéria polêmica dos hífens, consulte o Vocabulário Ortográfico da Academia Brasileira de Letras, que é uma espécie de lista oficial das palavras que existem em português. [[(click aqui)|http://www.academia.org.br/nossa-lingua/busca-no-vocabulario]]. Temos também um Guia da Reforma Ortográfica (xxxfixthis).
!!! devidamente
Esse advérbio é usado abusivamente por quase todo mundo. Remova-o sempre que for redundante. Está claro que a sentença não mandaria aplicar a correção monetária "indevidamente". Então, não precisa dizer que está mandando aplicar "devidamente". Está claro que se o réu foi citado "indevidamente" a citação é nula e não existe, de modo que não faz sentido dizer que ele foi citado "devidamente" quando a citação foi válida. "Citado indevidamente" é o mesmo que "não citado", e portanto "citado devidamente" é o mesmo que "citado", ou seja, uma redundância.
Em geral é boa prática evitar os advérbios de função puramente enfática.
!!! crases
Um "a" craseado é uma conjugação de "a!a", junta a preposição "a" e o artigo definido feminino "a"; é sinônimo de "para a"; se na sua frase não cabe, no lugar de "à", a locução "para a", então não pode por "à" ali.
!!! corroborar
Significa apoiar. Por isso não se diz "x corrobora COM y", mas "x corrobora y". Troque corroborar por apoiar; se a frase ficar esquisita, está errada.
!!! acarretar
Uma coisa acarreta outra. Não acarreta na outra. Conjuga-se como causar, porque é isso que significa. Então não escreva "acarretou na nulidade", e sim "acarretou a nulidade".
Da mesma forma: alguém cumpre ou deixa de cumprir ''A'' obrigação, não ''COM A'' obrigação.
!!! outorgar escritura
Não se outorga escritura a alguém, mas em favor de alguém. Uma coisa é outorgar a propriedade (essa você outorga a alguém) e outra diferente é outorgar escritura. Sei que na linguagem leiga é comum falar daquele jeito, mas no nosso trabalho usamos sempre a linguagem técnica.
!!! autos x processo
Os autos são só um conjunto de papéis encadernados (ou de bytes arquivados num servidor, no caso do processo eletrônico). O processo é outra coisa, é uma relação jurídica trilateral. É o processo que começa, é formado, se suspende, é extinto. Não os autos. Para extinguir os autos você teria que queimar a pasta com os papéis (ou deletar os arquivos). E isso não extinguiria o processo. Os autos apenas documentam a história do processo, mas uma coisa é uma coisa, e outra coisa é outra coisa.
!!! denunciação da lide
Você denuncia a lide a uma pessoa; não se denuncia a pessoa à lide. Por isso é "denunciação DA lide", e não "denunciação À lide"
!!! sob fundamento
"Trata-se de expressão defeituosa, porquanto qualquer cousa se levanta sobre o fundamento, e não sob o fundamento"; f.: http://www.migalhas.com.br/Gramatigalhas
!!! jurisprudência ou jurisprudências?
O sentido da palavra jurisprudência sempre foi o de um conjunto de decisões judiciais, de conjunto de julgados. Tecnicamente, assim, não deve ser empregada como sinônima de julgado, decisão, sentença ou precedente. f.: [[(click aqui)|http://www.migalhas.com.br/Gramatigalhas/10,MI37426,41046-Jurisprudencia!ou!jurisprudencias]]
!!! prequestionamento
Lembrando que "o uso de hífen nos vocábulos formados por prefixação em nosso idioma é assunto que precisa de reformulação de regras e de melhor escolha de critérios, já que atualmente é matéria confusa e sem definição clara", o prof. José Maria da Costa diz que o Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa mostra sem discussão que a grafia correta do vocábulo é prequestionamento, e não pré-questionamento ([[(click aqui)|http://www.migalhas.com.br/Gramatigalhas/10,MI39084,91041-Prequestionamento!ou!prequestionamento]]).
!!! algum dos, nenhum dos, cada um dos
"Nenhum de seus dois advogados compareceu à audiência"(correto); "Nenhum de seus dois advogados compareceram à audiência"(errado) ([[(click aqui)|http://www.migalhas.com.br/Gramatigalhas/10,MI41093,61044-Nenhum!dos!advogados!compareceu!ou!compareceram]]).
!!! Intimem-se
"Intimem-se as partes" (correto); "As partes sejam intimadas" (correto); "Intimem-se-as" (errado); "Intimem-se-nas" (errado); "Intimem-se" (correto); "Intimem-se elas" (correto) ([[(click aqui)|http://www.migalhas.com.br/Gramatigalhas/10,MI43576,81042-Intimemseas]]).
----------
* Se você está acompanhando o “Guia para novos colaboradores”, o próximo item é: [[Instruções para minutar despachos ou decisões]]
----------
xxxguianovos xxxenciclo
18 de setembro de 2019 alms
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
!!{{!!title}}
Mensagem
De: (lrs) Lucineli Rodrigues Saldanha Kuster Goncalves
Lotação: CENTRO DE TRANSPORTE
Enviado: 02/12/2021 13:27
Tipo: Institucional
Prioridade: Normal
Assunto: Esclarecimentos TaxiGov
Trata-se de esclarecimentos sobre a utilização do TaxiGov. Favor não responder.
Eventuais dúvidas deverão ser enviadas ao e-mail taxigov@tjpr.jus.br
TAXIGOV DEVE SER UTILIZADO APENAS PARA DEMANDAS RELACIONADAS AO SERVIÇO PÚBLICO, SENDO VEDADO SEU USO PARA FINS PARTICULARES
O descumprimento das normas previstas na Instrução Normativa que regula o uso da ferramenta pode implicar em responsabilização funcional
O TaxiGov é uma plataforma que oferece transporte, em todo o Paraná, para colaboradoras e colaboradores ou terceiros que estejam a serviço do Poder Judiciário. Pelo smartphone, computador ou pela central de teleatendimento, é possível solicitar um carro, que pode ser um carro de aplicativo ou táxi. Os veículos devem ser usados apenas para deslocamentos em cumprimento de atribuições funcionais, e é proibida a utilização para fins particulares.
As normas de uso do TaxiGov estão dispostas na Instrução Normativa nº 76/2021 da Presidência do TJPR. É necessário que as usuários e usuários do serviço estejam cientes das regras de uso da ferramenta, pois o descumprimento das normas previstas na Instrução Normativa e nas demais normas balizadoras de conduta funcional implicará em responsabilização de quem promoveu a chamada do veículo, quer pertencente aos quadros do TJPR, quer não, nos termos da lei, conforme disposto no artigo 7º da normativa.
Podem solicitar o serviço, as servidoras e servidores indicados pela Direção de cada Fórum, que estejam cadastrados(as) no sistema, de acordo com a Instrução Normativa. O Centro de Transportes realizará o cadastro a partir do envio das seguintes informações: nome completo, login, e-mail funcional, CPF e número de telefone. Os dados devem ser encaminhados para o e-mail: taxigov@tjpr.jus.br. Com o cadastro feito, será enviado um e-mail com todas as orientações do sistema.
Para utilizar a plataforma, é necessário definir, previamente, a origem e o destino dos trajetos. Ambos precisam estar localizados dentro do Estado. As corridas devem ter percurso máximo de 160km, e os deslocamentos, valores disponibilizados e as atividades realizadas pelas usuárias e usuários são controlados pela administração do TJPR.
Em anexo, Instrução Normativa na íntegra.
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! estabilização dos elementos objetivos da demanda
* v. também [[juiz não pode determinar emenda para ajudar a parte]]
''estabilização dos elementos objetivos da demanda''
“Modificação do pedido ou causa de pedir. Antes da citação, o autor pode modificar o pedido e a causa de pedir, sem o consentimento do réu. Modificação do pedido. Como antes da citação a relação processual ainda não está completa, o autor poderá aditar ou modificar o pedido ou a causa de pedir, independentemente de qualquer autorização. (...) Depois da citação. Completada a relação processual, com a citação do réu, o autor não poderá modificar o pedido ou a causa de pedir, salvo se houver autorização do réu.” (Nelson Nery Junior e Rosa Maria Andrade Nery. Código de Processo Civil Comentado. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2006, p. 499 e 560).
"O objeto litigioso se estabiliza, no processo civil brasileiro, progressivamente. O art. 329 e 357, § 2.º, parte final, traçam as seguintes regras: (a) lícita modificação unilateral da causa e do pedido até a citação do réu; (b) feita a citação, as mudanças na causa e no pedido subordinam-se ao consentimento do réu, e, portanto, adquirem caráter bilateral; e (c) após o saneamento do processo, ou seja, da resolução das questões prévias favoravelmente ao autor, permitida a delimitação consensual do art. 357, § 2.º, nem sequer o ulterior consenso das partes pode alterar os elementos objetivos" (AK3).
"A jurisprudência deste Tribunal, em observância aos princípios da instrumentalidade das formas, da celeridade, da economia e da efetividade processuais admite, excepcionalmente, a emenda da inicial após o oferecimento da contestação ''quando tal diligência não ensejar a modificação do pedido ou da causa de pedir''" (STJ, REsp n. 1.477.851/PR, julgado em 23/6/2015, sem grifos no original)
----------
xxxenciclo xxxargumentoteca
alms 26 de junho de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
{{Mycabeco}}
!! isto é um título nível 2
Isto é só um //dummy// para ser usado nas imagens da ajuda.
!!! isto é um título nível 3
''Isto é um texto em negrito''. //E este é em itálico//.
* Este é um parágrafo recuado (citação).
{{E este é um texto com destaque.||$:/zzz/templates/destak3}}
{{destacadero}} isto é feito com [[isto|destacadero]]
{{destaca2}} e isto é feito com [[isto|destaca2]]
Isto é um [[link para outro verbete|dummy 2]]
aqui embutimos PDF usando [[isto|$:/.tb/macros/pdf]]
<<pdf "http://encyclopaedia.site44.com/z/exemplo.pdf">>
Mas não funciona com pdfs hospedados em Google Drive ou OneDrive!
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! execução de sentença contra Oi
!! resumo
1. ou o crédito é concursal (sujeito ao regime da recuperação, porque é crédito constituído antes de 21/6/2016)
2. ou é extraconcursal (constituído depois dessa data)
no caso 1, [[m335 execução sentença contra Oi despacho inicial em caso de crédito concursal]]
no caso 2, [[m336 despacho execução sentença contra Oi crédito extraconcursal]]
também temos um despacho
''NOVO: atenção: 13 de novembro de 2020:'' [[diretrizes e esclarecimentos envolvendo a destinação de créditos em face do Grupo Oi - SEI 0112960-22.2020.8.16.6000 Ofício-Circular PRES n.° 02-2020 TJRJ]] ''
''Novas diretrizes acerca dos créditos detidos em face do grupo Oi - em Recuperação Judicial:''
CONCURSAIS:
- os processos que tiverem por objeto créditos concursais devem prosseguir até a liquidação do valor do crédito, que deve ser atualizado até 20/06/2016. Deve ser emitida certidão de crédito, e extinto o processo, para que o credor possa se habilitar nos autos da recuperação judicial.
CRÉDITOS EXTRACONCURSAIS:
- a partir de 30/09/2020, o Juízo de origem deve intimar a recuperanda para cumprimento voluntário das ordens de pagamento dos créditos, qualquer que seja seu valor, sem necessidade de expedição de ofício ao Juízo da Recuperação
SE NÃO HOUVER PAGAMENTO VOLUNTÁRIO:
- Para créditos extraconcursais até o valor de R$ 20.000,00 deverá ser determinada penhora online em uma das contas correntes indicadas no ofício, especificamente criadas para este fim. Em caso de insuficiência de saldo, pode bloquear valores em qualquer outra conta corrente de titularidade da recuperanda, sem necessidade de comunicação ao Juízo da Recuperação
- Para créditos extraconcursais superiores a R$ 20.000,00 deverá ser determinada a comunicação do ocorrido ao Juízo da Recuperação, por meio de ofício com informação do valor do crédito e seu titular, para a individualização do bem das recuperandas sobre o qual o Juízo de origem pode fazer recair ato de constrição.
Obs: essas novas diretrizes só serão aplicadas a créditos extraconcursais consolidados a partir de 30/09/2020, ou seja, aqueles em que o cumprimento de sentença/execução se iniciarem a partir de 30/09/2020. Para créditos consolidados antes de 30/09/2020, permanece a necessidade de expedição de ofício solicitando pagamento ao Juízo da Recuperação
LISTA DE CONTAS CORRENTES ESPECIFICAMENTE CRIADAS PARA O BLOQUEIO DE VALORES:
1. Empresa Oi S.A - CNPJ 76.535.764/0001-43
Banco Itaú Unibanco (341)
Ag. 0654
Conta corrente: 40477-1
2. Empresa Oi Móvel - CNPJ: 05.423.963/0001-11
Banco Itaú Unibanco (341)
Ag. 0654
Conta corrente: 50828-2
3. Empresa Telemar Norte Leste – CNPJ: 33.000.118/0001-79
Banco Itaú Unibanco (341)
Agência 0911
Conta corrente: 20013-7
----------
!!
!! crédito contra Oi, execução da sentença é no juízo da recuperação!
*- v. [[m335 execução sentença contra Oi despacho inicial em caso de crédito concursal]]
"Consoante entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça, nos Juizados Especiais cabe mandado de segurança somente nos casos de manifesta ilegalidade ou abuso de poder na decisão interlocutória impugnada (~AgRg na Rcl 4.564/RJ). Em sede de mandado de segurança impetrado em face de decisão que considerou a concursalidade do crédito da impetrante (exequente) e, de consequência, determinou que a exequente manifeste se concorda com o levantamento do valor incontroverso e, em caso negativo, determinou a transferência do montante para a própria executada, a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais – não obstante o deferimento parcial da liminar pelo Relator para suspender a decisão impugnada, a fim de que o valor não fosse transferido à executada – modificou seu entendimento e denegou a segurança pleiteada ante a constatação da inexistência de direito líquido e certo a ser protegido, haja vista tratar-se o crédito de concursal. Segundo decisão proferida em 03.07.2018 pelo juízo da recuperação judicial, entende-se como concursal 'o crédito cuja demanda ilíquida tenha se iniciado em razão de fato jurídico que precede o deferimento do processamento da Recuperação Judicial ocorrido em 20/06/2016'. O Juízo da 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, responsável pela recuperação judicial, expediu Ofício (nº 609/2018) estabelecendo que 'os processos que tiverem por objeto créditos concursais devem prosseguir até a liquidação do valor do crédito, que deve ser atualizado até 20.06.2016. Com o crédito líquido, e após o trânsito em julgado de eventual impugnação ou embargos, o Juízo de origem deverá emitir a respectiva certidão de crédito e extinguir o processo para que o credor concursal possa se habilitar nos autos da recuperação judicial e o crédito respectivo ser pago na forma do Plano de Recuperação Judicial, restando vedada, portanto, a prática de quaisquer atos de constrição pelos Juízos de origem'. Na hipótese dos autos, visto que a ocorrência do fato jurídico ensejador do aforamento da demanda é anterior ao pedido de recuperação judicial formulado pela parte executada, o andamento processual deve obedecer ao determinado pelo juízo recuperacional." (2a TRPR, processo 0002442-54.2018.8.16.9000, rel. Fernando Swain Ganem, Mandado de Segurança, Unanimidade, j. 06/08/2018).
No mesmo sentido:
0002318-71.2018.8.16.9000. Rel. Fernando Swain Ganem. 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Paranavaí. Data de Julgamento: 04/09/2018. Data de Publicação: 04/09/2018.
0002306-57.2018.8.16.9000. Rel. Fernando Swain Ganem. 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Paranavaí. Data de Julgamento: 04/09/2018. Data de Publicação: 04/09/2018.
0002274-52.2018.8.16.9000. Rel. Fernando Swain Ganem. 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Paranavaí. Data de Julgamento: 04/09/2018. Data de Publicação: 04/09/2018
----------
!! atenção: fato gerador anterior à recuperação é sujeito a ela, mesmo que a sentença seja posterior!
*- fiz um modelo para isso: [[m335 execução sentença contra Oi despacho inicial em caso de crédito concursal]]
"Na hipótese de crédito decorrente de responsabilidade civil, oriundo de fato preexistente ao momento da recuperação judicial, é necessária a sua habilitação e inclusão no plano de recuperação da sociedade devedora." (REsp 1447918/SP, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, DJe 16/05/2016).
Na hipótese de existir crédito proveniente de responsabilidade civil por fato preexistente ao momento do deferimento da recuperação judicial, é necessária a habilitação e inclusão do crédito em questão no plano de recuperação da empresa correspondente. (~AgRg no AREsp 153.820/SP, Rel. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, TERCEIRA TURMA, julgado em 10/09/2013, DJe 16/09/2013)
Precedentes desta Corte Superior, proferidos em demandas relativas a crédito trabalhista e de responsabilidade civil, no sentido de que a data do fato gerador da obrigação seria o marco temporal para a sujeição ou não do crédito à recuperação judicial, ainda que a liquidação venha a ocorrer em data posterior. Caso concreto em que a pretensão de complementação de ações se enquadra na responsabilidade civil contratual, devendo-se, portanto, tomar como fato gerador o inadimplemento, ou seja, a subscrição de ações em número menor do que o devido, fato que ocorreu na década de 90, muito antes do pedido de recuperação judicial. Sujeição do crédito ao plano de recuperação judicial no caso concreto (...) (~AgInt no REsp 1.793.713/DF, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, julgado em 8/4/2019, DJe 15/04/2019).
O art. 49 da Lei 11.101/2005 prevê que 'estão sujeitos à recuperação judicial todos os créditos existentes na data do pedido, ainda que não vencidos', o que conduz à conclusão de que a submissão de um determinado crédito à Recuperação Judicial não depende de provimento judicial anterior ou contemporâneo ao pedido, mas apenas que seja referente a fatos ocorridos antes do pedido. (...) 3. O crédito trabalhista, relativo ao serviço prestado em momento anterior ao pedido de recuperação judicial, submete-se ao respectivo procedimento e aos seus efeitos, atraindo a competência do Juízo da Recuperação Judicial, para processar a respectiva habilitação, ainda que de forma retardatária. Precedentes da Terceira Turma (CC 139.332/RS, Rel. Ministro LÁZARO GUIMARÃES, DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 25/4/2018, DJe 30/4/2018).
Para os fins do art. 49, caput, da Lei 11.101/05, a constituição do crédito discutido em ação de responsabilidade civil não se condiciona ao provimento judicial que declare sua existência e determine sua quantificação. Precedente. 5. Na hipótese, tratando-se de crédito derivado de fato ocorrido em momento anterior àquele em que requerida a recuperação judicial, deve ser reconhecida sua sujeição ao plano de soerguimento da sociedade devedora (REsp 1.727.771/RS, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 15/5/2018, DJe 18/5/2018)
----------
tags: xxxenciclo
id006
última revisão: alms, 29 de maio de 2019
Bruna, 16 de novembro de 2020.
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! execução de sentença de ação coletiva da justiça comum no Juizado, impossibilidade, repetitivo
Mensagem
De:>>(leticia.gavlak) Leticia Nogueira Gavlak
Lotação:>>NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES
Enviado:>>29/09/2020 18:02
Tipo:>>Institucional
Prioridade:>>Alta
Assunto:>>Ofício-Circular – tese fixada tema 1029, STJ – Direito Processual Civil – ação coletiva – execução - competência e rito - juizados especiais da Fazenda Pública - Lei 12.153/2009 - impossibilidade
Senhores (as) Magistrados (as),
Por determinação do Excelentíssimo Desembargador COIMBRA DE MOURA, 1º Vice-Presidente desta Corte Estadual e Supervisor Geral do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes, encaminho, em anexo, o Ofício-Circular n. 124/2020 – NUGEP/SG que trata das decisões proferidas pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça nos Recursos Especiais n. 1.804.186/SC e 1.804.188/SC, tema repetitivo n. 1029, sob relatoria do Excelentíssimo Ministro Herman Benjamin.
Por meio das mencionadas decisões, publicadas em 11/09/2020, foi fixada a seguinte tese:
"''Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pública a execução de título executivo formado em Ação Coletiva que tramitou sob o rito ordinário, assim como impor o rito sumaríssimo da Lei 12.153/2009 ao juízo comum da execução''".
Outras informações sobre precedentes qualificados podem ser consultadas no site do NUGEP (www.tjpr.jus.br/nugep)
Respeitosamente,
Leticia Nogueira Gavlak
Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP)
----------
30 de setembro de 2020 alms
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! F001 processo de conhecimento
Favor notar que todos os fluxo que fiz até agora têm um defeito: preveem uma porção de AORDs que ainda não existem. Por ora vamos fazer os despachões, seguindo os modelos que a antiga equipe usava, e aos poucos iremos transpondo as diligências ordinatórias para a portaria.
Por exemplo não tem um espaço para um despacho inicial mandando citar o réu, que, aliás, já existe ([[m074 despacho inicial processo conhecimento sem liminar]]. Os motivos são os que anotei no cabeçalho desse despacho, veja lá. Vamos tentar desenhar um procedimento onde só haja cls antes da AC em caso de defeito complexo da inicial.
[img[https://bn1301files.storage.live.com/y4mojOzwG0k0CtJURD9EnQCgfVaCdrJL2lHpUVylLhFPPidvE9CoSEeotr-chf1lAnJQTUipA2Nl0dyg-cbr_KEHd2-SxyY_-rDONBh0xVxjySsrBvoiyvJRs5k1pFIYqUDpD4m-tZJXinzLAGSSXXh9stTtkvKgi05jZh8kQeXB-01aS4MaiWueZqlUlzc588U?width=750&height=1553&cropmode=none]]
{{botão direito imagem}} Ou baixe o PDF [[aqui|https://1drv.ms/b/s!Au48FQcaXyM1kJtLgag90HilMmhbjg?e=UuG5VI]].
----------
tags: xxxflux xxxenciclo
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! F002 execução de título judicial
Fluxograma usualmente utilizado nos AGR1.08, AGR1.09, AGR1.23, AGR1.27 e AGR2.11
----------
''Notas relacionadas''
[[n025 tratamento de embargos à execução]]
[[n027 exceção de pré-executividade]]
[[n029 outras defesas do executado]]
[[n069 diligências (AGR1 09)]]
[[n077 questões controversas sobre penhora]]
[[trechos sobre erros comuns no cálculo do crédito (podem ser corrigidos de ofício)]]
[[n080 execução, parte geral]]
[[n081 embargos de terceiro]]
----------
''Fluxogramas relacionados''
[[F003 execução de título extrajudicial]]
[[F004 embargos à execução]]
[[F005 exceção de pré-executividade]]
[[F009 extinção c julgamento - com alvará]]
----------
Nos lugares onde está marcada a existência de AORD, eles serão indicados na nota correspondente. E, encontrando a seção, se houver fluxograma para ela na própria portaria, lá constará tal informação.
----------
''Atenção'': provisoriamente, além do fluxo mais abaixo, sugerimos usar este [[mapa dos modelos da execução]]
''atenção'': 30 de setembro de 2020 [[execução de sentença de ação coletiva da justiça comum no Juizado, impossibilidade, repetitivo]]
[img[https://bn1301files.storage.live.com/y4mXbmlSkkVxcukdYafCKjQfioaWR6grNMVJuufsQv9L2j0hAca51wlrfW8RcdwsFrPagpvSu0xjGIdZYj5cjulNuvBzIULbkknCjUaYDn4VBy3ShTt8QFiPn_EYUorMn4GXeiwPdNdkfacp0svEJhMrG2czreoDfijQT3yoU4_JvW3_kH-cTG5ynwHTVVUh8Rp?width=750&height=1436&cropmode=none]]
{{botão direito imagem}}
----------
tags: xxxflux xxxexecução
criação: alms, em 21 de maio de 2019.
alterações: prpc, em 28 de maio de 2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! F003 execução de título extrajudicial
''Notas relacionadas''
[[n025 tratamento de embargos à execução]]
[[n027 exceção de pré-executividade]]
[[n029 outras defesas do executado]]
[[n069 diligências (AGR1 09)]]
[[n077 questões controversas sobre penhora]]
[[trechos sobre erros comuns no cálculo do crédito (podem ser corrigidos de ofício)]]
[[n080 execução, parte geral]]
[[n081 embargos de terceiro]]
----------
''Fluxogramas relacionados''
[[F004 embargos à execução]]
[[F005 exceção de pré-executividade]]
[[F009 extinção c julgamento - com alvará]]
----------
Nos lugares onde está marcada a existência de AORD, eles serão indicados na nota correspondente. E, encontrando a seção, se houver fluxograma para ela na própria portaria, lá constará tal informação.
----------
''Atenção'': provisoriamente, além do fluxo mais abaixo, sugerimos usar este [[mapa dos modelos da execução]]
[img[https://bn1301files.storage.live.com/y4mD2Ayoa98qZ8LhiyCS7bs9rKmfdBPQrC4VchbwAm2pF-oghfzM_9K8SXE0iNiElar1bxAi9pT8L_tOo86NhfrY64EFwrbToJfcPPdDvOTBuQlaogtWCfFopZovsq7zxeu3385bO6BYzgZDguhCibEOKRnhw0PYNScTRmTkw5Ft0HqIL3rBYZGopoOfIfuIKGd?width=750&height=1162&cropmode=none]]
{{botão direito imagem}}
----------
tags: xxxflux xxxexecução
criação: alms, em 21 de maio de 2019.
alterações: prpc, em 29 de maio de 2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! F004 embargos à execução
Fluxograma usualmente utilizado no AGR3.01
----------
''Notas relacionadas''
[[n011 notas sobre extinção sem julgamento do mérito]]
[[n025 tratamento de embargos à execução]]
[[n027 exceção de pré-executividade]]
[[n029 outras defesas do executado]]
[[n080 execução, parte geral]]
[[n081 embargos de terceiro]]
[[Fase C]]
----------
''Fluxogramas relacionados''
[[F002 execução de título judicial]]
[[F003 execução de título extrajudicial]]
[[F005 exceção de pré-executividade]]
[[F009 extinção c julgamento - com alvará]]
----------
''Modelos relacionados''
[[m352 embargos à execução de título extrajudicial precoces (antes da audiência de conciliação)]]
[[m912 sentença embargos extingue falta garantia do juízo]]
[[m970 sentença extingue embargos à execução apartados dos autos principais]]
[[m962 embargos onde o exequente concorda com o excesso]]
[[m963 sentença embargos à execução improcedentes]]
[[m974 sentença de embargos à execução intempestivos]]
----------
[img[https://bn1301files.storage.live.com/y4mxE6yQEjpTN700IDB4NvcT8tW3xQI7RpJqtPlROQKuPNx6sW86fPmKl0aJF1AzC9XCxBo8_uu-ScmXOO7jzUJSECiPkasBOMjVKBEqrzQ-JvVUOMAwXglxtMRUCPoeufLxDioIFoP-UKmYUvACha2j-Uz0L3H-Azg1zF_ofegG3Hn48fOSO_64HVU39nN2Q1F?width=750&height=580&cropmode=none]]
{{botão direito imagem}}
----------
tags: xxxenciclo xxxfluxo
criação: prpc, em 28 de maio de 2020.
alterações:
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! F005 exceção de pré-executividade
Usualmente utilizado no AGR2.04
----------
Não há mais atos a serem praticados em gabinete para a exceção de pré-executividade, com exceção da decisão final.
As previsões foram transformadas em ato ordinatório constante da seção 78 da [[Portaria de rotinas 3 2019]].
Assim, não se fará fluxograma dessa parte do processo.
----------
tags: xxxenciclo
criação: alms, em data desconhecida.
alterações: prpc, em 21 de maio de 2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! F006 incidente de desconsideração de personalidade jurídica
Os fluxograma foi integrado ao [[n028 incidente de desconsideração de pessoa jurídica]]
Havia um verbete na antiga BC4 que pode interessar: [[Desconsideração da personalidade jurídica, verbete antigo da BC4]].
----------
tags: xxxflux
criação: alms, 3 de junho de 2019.
alterações: prpc, em 5 de junho de 2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! F007 análise de recurso inominado
Esse fluxograma serve para o AGR1.24, AGR1.25 e AGR1.26.
----------
''Se essa é a primeira vez que está lendo o documento, melhor lê-lo inteiro. Lá adiante há muitas explicações sobre a dinâmica recursal nos juizados especiais.''
----------
!! Fluxograma
O que está circulado em verde é decisão judicial; em vermelho, ato ordinatório; e, em laranja, uma rotina própria.
[img[https://bn1301files.storage.live.com/y4msbwuQTJ-o-yPi5MlEzlwJg2NL91gWo_9Tbgc4NEEiaDDC2Qif94bI0TEgFxla-pCS9QJQgE3ypwe-DIlc_6Z7yFdq_fSXqrFjHq3FTwDtNRqNyUtb8lMpqY8SsAcCpkSWMya7xmZGer5VMGmf3zjCl1FMeYunsHyfOHtFMPIKwhYVV2yhdWpPYbsbxA5yzI-?width=2048&height=700&cropmode=none]]
{{botão direito imagem}}
Para acessar a rotina de análise de gratuidade da justiça:
[[n062 custas nos JE]]
[[n065 justiça gratuita no JE]]
----------
''Modelos relacionados''
[[m281 recebe recurso inominado]]
[[m283 - Deixa de receber recurso, porque intempestivo]]
[[m284 - Recebe o recurso apenas no efeito devolutivo, porque parte não alegou qual seria o dano irreparável]]
[[m285 - Deixa de receber recurso porque deserto]]
[[m296 Recebe mais de um recurso, sendo todos tempestivos, preparados (ou AJG) e sem requerimento de efeito suspensivo]]
[[m297 - Recebe recurso apenas no efeito devolutivo, indeferindo requerimento fundamentado de efeito suspensivo]]
[[m297b Recebe recurso apenas no efeito devolutivo, indeferindo requerimento de efeito suspensivo quando dano alegado é econômico]]
[[m298 - Recebe recurso nos efeitos devolutivo e suspensivo]]
----------
''Enunciados relacionados''
[[FONAJE 63 acórdão da TR, recursos cabíveis]]
[[FONAJE 88 recurso adesivo não cabe]]
[[FONAJE 122 sucumbência em recurso não conhecido]]
[[FONAJE 166 admissão de recurso é no juízo a quo]]
[[enunciados das TRPR recurso, deserção, falha do juízo]]
[[enunciados das TRPR recurso e decisão monocrática do relator]]
----------
''Modelos obsoletos''
[[m299 - Determina intimação do recorrente para promover o preparo do recurso]]
----------
!! O que são recursos e quais são seus requisitos?
Recursos são uma maneira de uma parte se mostrar inconformada com uma decisão do juiz. Nos Juizados Especiais, eles são bastante limitados. O recurso mais comum é o Recurso Inominado, que é interposto em face de sentenças.
Ou seja, se você está analisando um processo nessa fase, provavelmente é porque proferimos uma sentença e uma das partes, inconformada, interpôs um recurso. É esse recurso que iremos analisar.
Aqui, você deverá realizar realizar o juízo prévio de admissibilidade (ver se é possível julgar o recurso), no primeiro grau de jurisdição. Para fazer isso, é preciso entender três conceitos (abaixo, em negrito).
''Tempestividade'' é a interposição do recurso dentro do prazo de lei. Se o recurso foi interposto até o último dia, ele é ''tempestivo''. Se foi interposto após o último dia, é ''intempestivo''.
O prazo do recurso inominado é de 10 dias úteis contados da intimação da sentença.
Observação: Caso a parte recorrente não assistida por advogado requeira a nomeação de advogado dativo para a interposição de recurso, é o caso de determinar a nomeação (caso a Secretaria ainda não tenha nomeado) e a devolução do prazo recursal à parte, já que ela só poderá interpor o recurso se estiver assistida por advogado (ou seja, após a nomeação do dativo). O prazo recursal começará a contar na data da manifestação nos autos de aceitação do advogado nomeado. Utilizar, nesse caso o [[m345 Determina a nomeação de advogado dativo e a devolução do prazo recursal]].
Se você está em dúvida sobre como analisar prazos, há explicações mais detalhadas no [[n067 sobre prazos]]
''Preparo'' é o valor que o recorrente deve pagar para que o recurso seja processado. Mas esse valor só tem de ser pago se a parte não for beneficiária da gratuidade da Justiça.
A parte tem o prazo de 48 horas após a interposição para realizar o preparo. E, caso haja requerimento do benefício da gratuidade da Justiça e ele seja indeferido, ela tem também 48 horas para realizar esse pagamento.
Caso o preparo não seja realizado, diz-se que o recurso é ''deserto''.
Nesse ponto, é importante notar que o [[FONAJE 168 preparo de recurso não segue o CPC]] afirmam que não se aplica na sistemática dos Juizados Especiais o art. 1.007, § 4º, do CPC. Isso significa que, ausente o preparo após as 48 horas da interposição, não é possível intimar a parte para realizá-lo, dando chance de consertar tal requisito. Nesse caso, o recurso deve ser tido por deserto.
Por fim, cf. [[enunciados das TRPR recurso, custas, preparo, prazo]], se o prazo para comprovação do preparo termina em dia não-útil, prorroga-se até o primeiro minuto do expediente do primeiro dia útil subsequente.
Haverá uma certidão da Secretaria afirmando se houve o preparo (ou ele era desnecessário) e se o recurso é tempestivo.
[img[https://bn1301files.storage.live.com/y4mf7k9j9T_V_bfG54C6vTNCgL_hhHRLUYDke_v5QjyzFRqchegiTWyIYw01_xX16Q41o92WkZqFW568r2HISoPPOQtJrok-nIytIL3xWr8ziYQErEhBGo343KawHf3LgsCa-J1J8pt2fvydnNs0alFM1LY8WeZQqBdC1GKbqI6KrjTPDR9zAFisAErPzH2vuiG?width=1626&height=745&cropmode=none]]
{{botão direito imagem}} Na imagem acima, na seta da parte de baixo, verifica-se o recurso. No “concedido o pedido”, o deferimento do benefício da gratuidade da Justiça. Na seta mais acima, a certidão da Secretaria tratando da tempestividade e do preparo (ou sua desnecessidade).
''Efeito suspensivo'' é o requerimento que a parte recorrente faz pleiteando que a sentença não produza efeitos até o julgamento do recurso. Se há efeito suspensivo, a sentença não pode ser objeto de cumprimento provisório (art. 520, do CPC). E, por consequência, se não há efeito suspensivo, a sentença pode ser objeto de tal forma provisória de execução de título judicial.
A ''regra geral'' para todo recurso é ''não'' ter efeito suspensivo automático (art. 995, do CPC). Ou seja, publicada a decisão/sentença, ela está produzindo efeitos. A ''exceção mais comum'' é o recurso de apelação na justiça cível, onde, excepcionalmente, o efeito suspensivo é automático (art. 1.012, do CPC), com algumas ressalvas.
''A Lei 9.099 segue a regra geral''. Assim, o recurso inominado ''não'' tem efeito suspensivo ''automático'' (art. 43, parte final, da Lei 9.099). Quer dizer que somente em alguns casos é que tal efeito existirá.
Como não há efeito suspensivo automático, para que ele seja deferido, são necessárias duas coisas: a) requerimento da parte; e, b) fundamentação desse requerimento, demonstrando a existência do requisito “evitar dano irreparável para a parte”.
Dessa maneira, nesse ponto, você vai ter de analisar a peça de interposição de recurso e averiguar se a parte requereu o efeito suspensivo; e, ainda, se, tendo feito isso, fundamentou esse requerimento.
Não custa lembrar: supondo a existência de requerimento e fundamento, isso não significa que necessariamente deferiremos o efeito suspensivo. Somente nos casos em que a parte tiver razão quanto ao seu fundamento e que se deferirá tal efeito.
Por fim, uma dica: normalmente, consta da peça de interposição que a parte requer o efeito suspensivo. Mas também é possível que a parte diga que quer “o recebimento do recurso no duplo efeito”. Isso significa que está requerendo tanto o efeito devolutivo (que está presente em todos os recursos) quanto o efeito suspensivo.
''Outras questões'': também seria possível analisar outras questões (como a dialeticidade e a existência de jurisprudência vinculante). Todavia, por agora, não iremos realizar esse tipo de análise.
----------
Apenas para fins instrutivos, aqui está um mapa mental dos requisitos para a admissibilidade de um recurso:
[img[https://bn1301files.storage.live.com/y4m0QK3vJicKEh940IDMxl5B6Geo9vj2L3tmjmHr793Q6NQ_vH-0rl4hUuI5CL9UyD9H874gdwI0IAV-gzX883DyRS1AiYgF2XYTWVSUWG_5R3cXr01vtAlsUulgDdY1JFsKzVR7P0_JSgStOx_BiejAoCVevz2ZInJLdFE57Z25Fb1Zlec1EeIYjqKvM8RThkj?width=750&height=386&cropmode=none]]
{{botão direito imagem}}
Como vocês podem ver, aqui no juízo ''a quo'' (o que prolatou a decisão recorrida), analisamos, em regra, apenas os requisitos extrínsecos. Já o juízo ''ad quem'' (juízo que analisará o recurso) faz uma análise mais profunda.
----------
tags: xxxfluxogramas
última revisão: prpc, em 3/6/2019, às 15h44m;
prpc, em 3/6/2019, às 17h39m;
brunaota, em 19/6/2019;
prpc, em 20/4/2020;
prpc, em 22/4/2020;
prpc, em 17/11/2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! F008 inversão do ônus da prova
Fluxograma usualmente utilizado no AGR1.07
----------
''Notas relacionadas''
[[n002 inversão do ônus da prova IOP]]
----------
''Modelos relacionados''
São muitos. Veja a seção sobre inversão do ônus da prova no [[índice dos modelos de despachos]]
----------
''Atenção''
*
*''1'': durante a pandemia, ver também [[Covid19 - inversões do ônus da prova e audiências]]
*
*''2'': o fluxo se baseia na premissa de que a petição que você está despachando ''é a inicial" (não é inversão do ônus da prova pedida no meio ou no fim do processo); e, ainda, que o despacho que você vai fazer ''é despacho inicial'', liminar, despacho de recebimento da petição inicial.
*''Se não for o caso" (por exemplo, vem concluso no AGR1.07 mas o processo veio de outro juízo, remetido por conexão, e lá ele já tramitou, já teve audiência, etc), ''não use esse fluxo''. Será um caso de [[Fase C]] !
*''3'': com exceção dos processos que são protocolo e das ações de atraso de voo, estamos, por agora, tratando todos os processos como “outros”, com o [[m079 defere inversão do ônus da prova simples]]
----------
[img[https://bn1301files.storage.live.com/y4mZktlULyispEm7UqXkIYAaoOjEQR4u_kNtKt6Pbym6Uzikd_Arn-U93SoUiaakxZXULVkx2o9Syt4RJ55QLhP5QaZPz5-bG27gRXC4CgpaFWJeXIzkx3AgeoEMZMup5vjF0Qt9Uvd8HDauMg3QRe6BSNZo-lTuX7iriYZrmlaYMdwuAfhJDRyv8vA8XjCWGAI?width=2160&height=2160&cropmode=none]]
{{botão direito imagem}}
----------
tags: xxxflux xxxiop
criação: alms, 4 de junho de 2019.
alteração: alms 9 de junho de 2019;
alms 11 de junho de 2019 acrescentado m323
alms 12 de junho de 2019 acrescentado m324
alms 13 de junho de 2019 aumentado m327 m328 m326 m329
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! F009 extinção c julgamento - com alvará
Este fluxo corresponde ao agrupador AGR3.20 e AGR1.06
!! INSTRUÇÕES (IMPORTANTE!)
Para que se determine a expedição de um alvará de levantamento, aqui está uma lista de coisas que é preciso conferir:
1. Só se defere levantamento de valores depositados a título de garantia se já passou o prazo para a parte executada se defender. Esse prazo se inicia da audiência de conciliação, na execução de título extrajudicial; e se inicial após 15 dias da intimação de uma penhora ''em valor suficiente'' na execução de título judicial. Se não decorreu o prazo para a parte se defender, somente é possível levantar em favor da parte exequente o valor incontroverso. Mas sem a apresentação da defesa, só iremos saber se o valor é incontroverso caso exista uma manifestação expressa da parte executada nesse sentido. Na dúvida, presuma que é tudo incontroverso e deixe a parte exequente argumentar em contrário.
2. Em qualquer caso, verifique se a parte que fez o depósito é a parte vencida. Se não for, é um caso [[Fase C]].
3. Em geral, casos com um exequente, um executado e um depósito são simples. Casos com dois ou mais depósitos, complicados. Casos de execução recíproca (as duas partes são credoras uma da outra) são complexos mesmo.
4. Ainda, em todos os casos, é preciso verificar, na ficha do Projudi “informações adicionais” se aquele depósito é o único cadastrado. Se não for, é um caso mais complicado ([[Fase C]]. É comum que duas partes sejam condenadas solidariamente a cumprir a obrigação e ambas depositem o valor integral nos autos. Nesse caso, não podemos entregar tudo à parte vencedora, porque isso resultaria em enriquecimento sem causa.
5. A melhor solução, no caso acima (depósito dobrado), é mandar expedir alvará de 50% de cada um dos depósito para o exequente e, uma vez entregue a ele alvará capaz de quitar seu crédito, mandar restituir, por outro alvará, aos depositantes, o que sobrar.
6. O que se diz no item acima não funciona se os dois depósitos forem de valores diferentes, o que às vezes acontece. Daí, o certo é descobrir quanto temos de pagar ao exequente, e mandar expedir um alvará de 50% desse valor contra cada uma das contas de depósito, e, depois da quitação do exequente, mandar entregar os saldos sobejantes aos depositantes.
7. Na guia “informações adicionais” há um botão para gerar “resumo financeiro”. Tem as mesmas informações, só que mais organizadas. Na dúvida, se o caso for confuso, olhe o resumo financeiro. Lá também consta se o depósito foi feito a titulo de pagamento ou de garantia.
8. Tratando-se de cumprimento de sentença, veja o valor da condenação na sentença que está sendo cumprida (ver sentença e acórdão, se houver) e o valor depositado. Isso vai dar uma ideia se ocorreu algum erro e não estamos mandando expedir um alvará para a parte contrária indevidamente (porque, por exemplo, sem querer, a parte vencida depositou mais do que deveria).
9. Tratando-se de execução de título extrajudicial, compare o valor do depósito com o último cálculo dos autos (se for logo no início, o cálculo da inicial). Isso vai dar uma ideia de se o valor está adequado.
10. Uma boa prática que havia no 3JE, e que vamos manter, é a de só expedir alvará depois que o credor fala sobre o depósito, para dizer expressamente (a) se concorda com o valor e dá quitação, ou (b) se o valor é insuficiente, e, nesse caso, quanto ele ainda tem de crédito.
É comum que a parte vencida deposite o valor sem apresentar um cálculo para justificá-lo. É por isso que realizamos as diligências acima: para averiguar se o depósito não foi realizado em excesso indevidamente; ou se não foi realizado pela pessoa errada. Mas não fazemos contas muito precisas. Se o valor parece estar certo, e quem o devia o depositou a título de ''pagamento'', mesmo que o valor seja um pouco maior do que o valor realmente devido, iremos entregá-lo à parte vencedora/exequente.
Por fim, não é comum termos depósitos superiores a R$ 20.000,00 aqui. Assim, qualquer coisa acima desse valor deve ser tratada como um caso raro e que demanda muita atenção.
Quando for fazer o despacho/sentença que manda expedir alvará coloque nele os números de todas as sequências do processo que foram relevantes para a sua decisão. Isso ajuda as partes, a secretaria e quem for corrigir seu trabalho. Todos os despachos deveriam ser bem explicados, mas o que expede alvará é o que precisa das melhores explicações.
Antes de se dirigir ao seu mestre Jedi para perguntar sobre o caso, colete todas as informações relevantes, com valores e nºs de sequências, e, nos casos difíceis, imprima o resumo financeiro. O bom é fazer um mapinha com os dados das 4 fontes principais de informação relevantes: sentença, acórdão, cálculo e depósito (se for execução de título extrajudicial, ignore os dois primeiros itens); assim:
*1. quanto a sentença mandou pagar, e a quem?
*2. o acórdão mudou alguma dessas coisas?
*3. há um cálculo homologado pelo juiz, ou apresentado pelo credor e aprovado pelo devedor? (isso é presumido sempre que é depósito para pagamento e bate com o valor do cálculo, ou o supera)
*4. qual o valor desse cálculo, e data?
*5. qual o valor do depósito, e data?
Nessa lista acima só ficou faltando uma coisa, que não está nessas 4 fontes e é mais difícil de achar (e mais importante): se o direito de defesa do executado foi respeitado. Veja o fluxograma lá no alto, ele indica o roteiro para conferir isso.
----------
Portanto, aqui está uma lista mental de perguntas a se fazer quando ver um depósito nos autos. ''Se a resposta final a qualquer item for SIM, não determine a entrega de dinheiro à parte sem ter certeza absoluta de que é esse o ato correto!!''
*1. O dinheiro foi depositado a título de garantia? Se sim, a parte executada ainda pode se defender?
*2. O depósito foi realizado por alguém que não é parte vencida/executada nos autos?
*3. O depósito foi realizado em um valor muito superior ao valor da condenação ou do último cálculo?
*4. Há mais de um depósito nos autos?
*5. O valor é superior a R$ 20.000,00?
!! FLUXOGRAMA
[img[https://bn1301files.storage.live.com/y4mFYWXrwgiHhCzwfAlYW1VIUVrBJPS-NbZSYh0rq_yel9gRPoiVOcLRHCCpEbQHXeYMggcf7WkvUA6_oEp8W8ilhXmTeG1L-3KavsBJjEgsecKkFEM4WJHNDAisOg41NRDmUorC4eQ0LStdcypOqulcOCaTA2bT4ldOXx03VILFfZe7Fzdi2DgNrf-UBWtQHWX?width=750&height=580&cropmode=none]]
{{botão direito imagem}} Ou baixe o PDF [[aqui|https://1drv.ms/b/s!Au48FQcaXyM1kJtRzVou1ArUyUASEQ?e=ho72Jr]].
!! MODELOS USADOS NESTA FASE
[[m095 extinção de execução pelo pagamento com alvará]]
[[M095b extinção da execução após bacen sem embargos]]
[[m095c defere a expedição de alvará em pagamento voluntário sem confirmação da quitação integral do débito]]
[[m351 alvará de levantamento quando a parte vencedora já disse que o valor é insuficiente e apresentou cálculo]]
[[m375 manda intimar executado para se defender em razão da renúncia do credor à exigência de garantia]]
[[m376 determina levantamento de valor depositado e intimação do exequente para dizer sobre o prosseguimento]]
[[m379 determina modo de expedição de alvará eletrônico quando há mais de dois beneficiários]]
!! NOTÍCIAS E OBSERVAÇÕES
*- 27 de janeiro de 2020 [[Caixa Econômica explica sumiço de saldos de contas judiciais]]:
----------
tags: xxxflux xxxexecução
última revisão: em 4/6/2019 por acps
alterações: prpc, em 27/6/2019, às 17h21m
prpc, em 13/2/2020, às 15h40m
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! F010 conexão prevenção
''Este fluxo corresponde ao agrupador AGR 1.03''
''Atenção!'' Se o processo veio de outro juizado pra cá é ''muito importante conferir se passou pelo distribuidor antes, para que haja uma posterior compensação de processos entre os juizados''. Se não passou, fazer a seguinte minuta: “Remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor para que proceda as anotações necessárias em relação à posterior compensação na distribuição. “
Na dúvida converse com o Doutor, pois há um combinado entre os juízes de reunir alguns processos mesmo quando não há conexão (ex. pessoas da mesma família que estavam no mesmo voo entram com ações separadas).
----------
[img[https://bn1301files.storage.live.com/y4m080p7bOQy9eSLcTmfSx9aeASB0ggU4fWZOPiRUc7V3Bl44-PKXLX1NPc-ObhwKH_Mmy9usBz0wbqDB9KiIG8imrvA9j0aezfmk2diVpNCvsfXqPV4Vl2fEK7q-BvrR3z9y2Mx2JiW0MkOgc0Z2_4GoA4VYUlEQAX3PlBVm12oMgwJThgvJSPTowLISPjYW22?width=750&height=971&cropmode=none]]
{{botão direito imagem}}
----------
''Modelos citados neste fluxo:''
[[M106 Declara a incompetência em razão da repetição da ação]]
[[m293 reconhece conexão e remete os autos a outro JE]]
----
tags: xxxflux
última revisão: 5/6/2019 por acps
alterações: prpc, em 5 de julho de 2019 17:26;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! F011 saneamento AGR2 03
Incorporei isto no [[n073 Saneamento]], é mais prático, porque não dá para entender sem as explicações que estão lá.
----------
xxxflux xxxsaneamento
alms 8 de junho de 2019
alms 9 de junho de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! F012 decidindo que sentenças vão para o leigo
*v. também [[n075 Questões sobre juízes leigos]]
Aqui vamos tentar listar critérios para definir quais casos vão para o leigo sentenciar, ''se for caso de julgamento antecipado''.
Isto se refere aos casos de julgamento antecipado: vamos listar aqui os casos em que ''já sabemos de antemão que cabe'' julgamento antecipado e critérios para decidir se serão mandados para o leigo julgar ou se ficarão para julgamento antecipado em gabinete.
Os casos em que é necessária instrução vão todos, em princípio, para o leigo, mas isso (''se devemos ou não marcar instrução'') é decidido no saneador; veja
a seção "quando deferir prova oral" em [[n073 Saneamento]].
Quanto aos casos de julgamento antecipado, temos esta regra provisória:
1. casos que estão na lista de [[Protocolos para casos repetitivos]], ''ficam no gabinete'', com exceção:
*1. das ações da crise de água;
*2. alguns casos um pouco mais complexos de cobrança de serviços não solicitados em telefonia;
*3. as ações referentes à aviação;
*4. as ações referentes à seguro (exceção da exceção: DPVAT e Metlife);
*5. ações bigatórias;
*6. religação de serviço por fraude;
*7. obra do Muffato; e,
*8. contra faculdade por cobrança de matrícula ou taxas.
2. “casos críticos” (v. [[n073 Saneamento]]), idem;
3. casos que não são protocoláveis, mas são bem simples, aquilo que antes chamaríamos “azuis claros”, ficam no gabinete (por enquanto; isso pode ser revisto; ainda não tenho uma lista desses, se puderem ajudar a construi-la agradeço); suspenso, por enquanto
4. ficam no gabinete as sentenças de resolução sem exame do mérito, todos os embargos à execução, extinção de execução e homologações de acordo;
5. os demais vão para os leigos.
----------
xxxfluxogramas
alms 8 de junho de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! falta de entrega de produto não dá direito à restituição repetição em dobro dobrada art. 42 CDC
*- v. também [[repetição dobrada não cabe sem prova da ma-fé]]
''Instruções:'' Comumente utilizado no AGR3.06
----------
A pretendida restituição dobrada do preço, como quer a parte autora, não se aplica sem prova de má-fé do credor. O caso, ao que tudo indica, é de desorganização, e não de ação dolosa para lesar. Fosse dolosa a ação, seria mais bem organizada e não deixaria todas as provas à vista. É da jurisprudência:
*PRODUTOS ADQUIRIDOS E NÃO ENTREGUES. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. INAPLICABILIDADE DO ART. 42 DO CDC. DEVER DE DEVOLUÇÃO DO VALOR NA FORMA SIMPLES. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO. (TJRS, Recurso Cível Nº 71008070872, Terceira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Fabio Vieira Heerdt, Julgado em 21/02/2019).
*CONSUMIDOR. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COMPRA PELA INTERNET. PRODUTOS NÃO ENTREGUES. DEVOLUÇÃO SIMPLES. BEM ESSENCIAL. (...) faz jus a autora à restituição do valor pago pelos bens em questão. Entretanto, na forma simples, uma vez que não se trata de pagamento de cobrança indevida prevista no artigo 42, parágrafo único, do CDC. Recurso provido no ponto (TJRS, Recurso Cível Nº 71006630891, Primeira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Fabiana Zilles, Julgado em 25/04/2017).
*Não caracterização, em tese, das hipóteses previstas nos artigos 940 do CC e 42, parágrafo único, do CDC, pois não se trata de pagamento decorrente de cobrança indevida. Ao contrário, o valor, quando pago, era devido. Caso, sim, de inadimplemento contratual (não entrega de produto comprado pela internet) (TJ-SP 10010302620178260368 SP 1001030-26.2017.8.26.0368, Relator: Mourão Neto, Data de Julgamento: 19/09/2017, 27ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 26/09/2017).
----------
xxxargumentoteca xxxenciclo
alms 29 de junho de 2019
alterações: prpc, em 27/3/2020
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! falta de entrega do produto não gera dano moral
v. [[trechos padrão para usar em sentenças, índice]]
Também não se reconhece afetação relevante dos direitos da personalidade, caracterizadora de dano moral, pela simples falta de entrega do produto ou serviço:
*''Aborrecimento decorrente da não entrega dos produtos que não caracteriza dano moral indenizável - Sentença mantida - Apelação desprovida'' (TJSP, Apelação nº 1021293-81.2015.8.26.0196, rel. Des. Carlos Henrique Miguel Trevisan, 29ª Câmara de Direito Privado, j. 13/03/2017)
----------
xxxargumentoteca xxxenciclo
alms 29 de junho de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! Fase C
A marcação “Fase C” significa que é um caso complicado (complexo ou não padronizável), para o qual é preciso desenhar uma solução artesanal, provavelmente depois de uma boa pesquisa.
Se estiver nos seus primeiros dias ou meses, é possível que seja o caso de soltar o cadeado e deixar para um colaborador mais experiente.
Se já estiver pegando para minutar coisas mais complexas, é o caso de compreender o caso, bolar uma possível solução e falar com o colaborador responsável por resolver suas dúvidas.
Se precisar, peça ajuda.
----------
tags: xxxenciclo
criado: alms, data desconhecida
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! fatura paga ao credor errado, erro na digitação do código de barras
Diz a parte autora que a ré lhe cortou o fornecimento de energia sem aviso prévio, e usando como pretexto fatura pendente; mas a fatura, diz a parte autora, estava paga tempestivamente. Apresenta documento (seq.1.5).
A ré demonstrou que o pagamento foi mal feito: o consumidor digitou os 4 primeiros algarismos do código de barras invertidos, ao pagar. Como resultado, o pagamento foi direcionado a outra empresa, sem relação com a ré. A parte autora pagou, mas a ré não recebeu. Dizia a sabedoria dos antigos: "quem paga mal, paga duas vezes". A parte autora pagou mal, pagou a quem não era o credor. Portanto, para todos os efeitos legais, não pagou.
A teoria de que a culpa pelo erro foi da ré, ao emitir a fatura com código de barras defeituoso, não procede. Basta ver que o comprovante de pagamento apresentado não é impresso no papel térmico dos caixas de banco ou dos caixas eletrônicos, nem tem as características de aparência que todo mundo conhece, e identificam os comprovantes emitidos por tais máquinas. O papel é um impresso de impressora, em papel comum, com toda aparência de comprovante gerado por aplicativo de home banking. Quem paga por home banking tem de digitar os números do código de barras. A menos que tenha um aparelho leitor de código de barras em casa. A parte autora nem alega que tem. Se alegasse, teria de provar, mas não pediu provas. De toda sorte, descabido pensar em provar o que não alegou. Ademais, é improvável que a parte autora tenha o aparelho, custa caro, para um consumidor que gasta 50 reais de luz por mês parece um luxo inacessível. Por fim: a fatura que a parte autora exibe (seq.1.5) não tem nenhum código de barras impresso; só os algarismos, em número mesmo. Qual código de barras a parte autora quer convencer que teria defeito e foi lido por uma máquina?
Se era o código da seq.27.1 f.6, único que está nos autos, fornecido pela ré e não impugnado pela parte autora, o número lá está certo, e não bate com o que a parte autora usou para pagar.
A tese é descabida, pois. Não houve pagamento ao credor, o desligamento punitivo foi ato lícito, e ato lícito não gera dever de indenizar.
Sobre a tese da falta de aviso prévio, não procede também. O documento da f.3 da seq.27.1 prova que o aviso prévio de corte constou da fatura do mês seguinte. A parte autora nem impugna esse documento. Ademais, afirma que pagou todas as faturas, ou seja, não há espaço para dizer que não recebeu essa, que continha o aviso. Nenhuma norma obriga a ré a dar algum outro aviso além desse.
Isso posto, julgo improcedente o pedido inicial, e julgo extinto o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487 I CPC.
Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios (artigo 55 da Lei nº 9.099/95).
----------
xxxacervo
alms 29 de junho de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<div class="tc-table-of-contents">
<<list-links "[tag[fixthis]sort[title]]">>
</div>
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! flagrantes e ocorrências policiais no dia da eleição, instruções
Ofício-Circular nº 87/2020-CRE/PR Curitiba, 30 de outubro de 2020.
A Sua Excelência, o(a) Senhor(a)
Juiz(íza) da ''_''ª Zona Eleitoral
N/ESTADO
Assunto: Comunicações da Polícia Civil ao Cartório Eleitoral. Flagrantes de crime eleitoral no dia da eleição. Orientações.
Senhor(a) Juiz(íza),
Cumprimentando-o(a), venho reforçar junto a Vossa Excelência a necessidade de que a tramitação de inquéritos e demais expedientes de natureza criminal se façam na Delegacia de Polícia Federal da respectiva circunscrição, conforme já orientado nos Ofícios-Circulares nºs 123/2020 da Presidência e 34/2019 da Corregedoria, sendo as ocorrências criminais de iniciativa dessa autoridade policial diretamente autuadas no PJe.
Há, porém, situações de flagrante delito e ocorrências criminais, notadamente no dia da eleição, cujos tratamentos iniciais são promovidos pela Polícia Civil, autoridade que não possui acesso cadastrado no PJe, o que demanda a atuação do Cartório Eleitoral.
Por tal razão e decorrente de tratativas com a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná, com vistas a fixar procedimentos para recebimento, autuação e tramitação de documentos advindos da Polícias Civil, foram expedidas a Orientação Técnica PRE/PR nº 9/2020(anexo), da Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná, e a Instrução Normativa nº 02/2020-CGPC, da Corregedoria-Geral da Polícia Civil(anexo).
Segundo a referida instrução normativa, os documentos que estejam em trâmite na Polícia Civil devem ser remetidos em meio físico ao Cartório Eleitoral, o qual deverá repassá-los, eletronicamente, à Polícia Federal respectiva, a fim de que esta possa adotar as medidas necessárias para continuidade do feito, inclusive eventual autuação de processo no PJe. Não há óbice em se gerenciar junto à autoridade policial de sua circunscrição quanto à conveniência desses arquivos serem recebidos no e-mail institucional da Zona Eleitoral, observados os registros e protocolos necessários.
Excepcionalmente no dia do pleito, a Polícia Civil entregará tais expedientes no Cartório Eleitoral, incluindo os flagrantes, pessoalmente, haja vista a urgência da situação e a restrição de uso do correio eletrônico no dia da eleição. Nesse caso:
1. Recebido o auto de prisão em flagrante ou o termo circunstanciado de ocorrência (TCO), o Cartório Eleitoral deverá, como primeira providência, realizar a autuação no PJe, a fim de que todos os atos cartorários e judiciais, notadamente a audiência[[1]], sejam devidamente registrados no processo eletrônico.
2. Nos municípios com mais de uma Zona Eleitoral, será distribuída a autuação do expediente físico recebido, nos moldes das orientações contidas no Ofício-Circular nº 47/2019-CRE/PR.
3. Considerando que todas as zonas dos municípios possuem competência para apreciação e julgamento em matéria criminal, se eventualmente houver designação de Juiz Auxiliar para o atendimento de ocorrências criminais no dia da eleição, pelo TRE, ao Juiz e ao(s) servidor(es) designado(s) para atendimento deverá ser atribuído respectivamente perfil de “Juiz” e “servidor” no PJe em todas as Zonas do município[[2]]. Aos servidores indicados, com atuação exclusiva no dia da eleição, caberá a autuação do processo e promover os atos cartorários para sua tramitação, inclusive secretariar as audiências de transação penal.
Outrossim, impende registrar que, em situações de indisponibilidade do sistema, será realizada distribuição manual, de forma equitativa e sequencial, partindo da zona mais antiga do município. Posteriormente, quando da autuação desse processo no PJe, far-se-á a redistribuição ao Juízo prevento.
Atenciosamente,
''Des. VITOR ROBERTO SILVA''
''Corregedor Regional Eleitoral''
''
''
----------
[[[[1]]]](https://mail.tjpr.jus.br/owa/#_ftnref1) A audiência deverá ser registrada no dia da sua realização, pois o PJe não admite o registro de audiência com data retroativa.
[[[[2]]]](https://mail.tjpr.jus.br/owa/#_ftnref2) Res. 847/2019-TRE/PR.
----------
3 de novembro de 2020 alms
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! fluxogramas
!! em construção
Não deixe de ler também as [[instruções para editores]].
Há também uma [[introdução aos fluxogramas]].
Regra importante: fluxograma não deve conter links para clicar; as remissões a notas ou modelos, que todo fluxo tem de ter, devem ser só indicações escritas (tipo n023, m099); a ideia é que o fluxo continue sendo útil se for impresso num papel (offline). Para trabalhar com um fluxograma, leia-o, ache a fase do processo que te interessa, veja se ela remete a uma nota ou modelo; por exemplo:
[img[https://bn1301files.storage.live.com/y4mJWMasUUXEU1VNWq3ho0yuqwxOVYENzZR50-5hTWUwI_B9Yr0HB0C3dx_LQEVY-s3dQLIdGnwvQ1xFIUVj9DPD6Fn0NnbSUdEOfpp3mwwcQTSMLdlFOHTJtEdKLA7vxmCeqcy30neOT-JNMTWkHXLwKZY1xl6oRXu6K2TnAolcpVb5BtofSKaUH049HhRpUwi?width=579&height=207&cropmode=none]]
O fluxo, nesse pedaço, remete a três notas: n001 (sobre petição inicial), n009 (sobre o AORD de exame da inicial) e n008 (sobre defeito grave na inicial). Para entender o fluxo, você precisa abrir a caixa de pesquisa da BC3:
[img[https://bn1301files.storage.live.com/y4m92d9KXLIpH-8frfINr_JURcOePK7H-OQqIS0pYATjyr5jbiPmXeG739V18qBd5uoXbf43Q3fB9e5Q66BwoCSIAuniuQOpuGrXZmE-FTLcMNXVp3GztVeDDhl4rTjSqdGLvkA7N8J2eKXaywhNWEW8fbYs822dr_iiKBrbQgc4sZlzCijEst8t0y6FXBm6WMh?width=571&height=184&cropmode=none]]
Clique em {{Nome||$:/zzz/templates/destak3}} para abrir a caixa de pesquisa; nela escreva o que está procurando, {{n008||$:/zzz/templates/destak3}} por exemplo. Se não sabe como pesquisar veja [[Pesquisar na BC3|ajuda]].
Se não entender alguma coisa veja a [[Legenda dos Fluxogramas|introdução aos fluxogramas]].
!! lista dos fluxos
Por ora estão sendo feitos no programa que sei usar, mas ele não roda no fórum. No futuro, vamos passar todos a limpo num programa que todos possam usar no fórum. Por ora, se você quiser criar um fluxograma, faça-o no programa que preferir, mas respeite estas regras:
1. tem de ser um programa que dê para usar no PC do fórum (o TJ só autoriza instalar o Bizagi, que é //médio//, mas é meio que padrão de mercado; e há vários programas online que rodam no navegador, esses também servem)
2. o fluxo que você fizer no seu programa preferido tem de ser compartilhável, isto é, tem que ser possível você autorizar os colegas a editarem-no; alguns programas grátis restringem isso (o Bizagi, em tese, permite)
3. ''o fluxo não deve conter links para clicar''; as remissões a notas ou modelos, que todo fluxo tem de ter, devem ser só indicações escritas (tipo n023, m099); a ideia é que o fluxo continue sendo útil se for impresso num papel (offline)
4. o seu programa preferido tem que exportar o fluxo em PDF ou arquivo de imagem (acho que todos fazem isso); vamos tentar por no Paper links para outros arquivos, e ele aceita incorporar imagens e pdf nas páginas. Dê preferência à exportação em imagem, se puder, e desde que ela tenha uma resolução bem boa
[[introdução aos fluxogramas]]
[[F001 processo de conhecimento]]
[[F002 execução de título judicial]]
[[F003 execução de título extrajudicial]]
[[F004 embargos à execução]]
[[F005 exceção de pré-executividade]]
[[F006 incidente de desconsideração de personalidade jurídica]]
[[F007 análise de recurso inominado]]
[[F008 inversão do ônus da prova]]
[[F009 extinção c julgamento - com alvará]]
[[F010 conexão prevenção]]
[[F011 saneamento AGR2 03]]
[[F012 decidindo que sentenças vão para o leigo]]
Os casos protocoláveis (v. [[Protocolos para casos repetitivos]]) costumam ter fluxogramas próprios contidos nos seus próprios protocolos, v. lá.
----------
tags: xxxflux xxxíndice
criação: alms, em 21 de maio de 2019.
alterações: alms 10/12/20
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! FONAJE 1 direito de ação
ENUNCIADO 1 – O exercício do direito de ação no Juizado Especial Cível é facultativo para o autor.
* JTSTJ: O processamento da ação perante o Juizado Especial Estadual é opção do autor, que pode, se preferir, ajuizar sua demanda perante a Justiça Comum. Acórdãos: RMS 053227/RS,Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, Julgado em 27/06/2017,DJE 30/06/2017; CC 062402/MG,Rel. Ministro FERNANDO GONÇALVES, SEGUNDA SEÇÃO, Julgado em 26/09/2007,DJ 11/10/2007; REsp 280193/SP,Rel. Ministro BARROS MONTEIRO, QUARTA TURMA, Julgado em 22/06/2004,DJ 04/10/2004; REsp 242483/SC,Rel. Ministro SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA, QUARTA TURMA,Julgado em 15/02/2000,DJ 03/04/2000; REsp 173205/SP,Rel. Ministro CESAR ASFOR ROCHA, QUARTA TURMA, Julgado em 27/04/1999,DJ 14/06/1999; Decisões Monocráticas: RMS 052145/RS,Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, Julgado em 06/03/2017,Publicado em 20/03/2017;
----------
tags: xxxenunfonaje xxxenciclo xxxcompetência
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! FONAJE 10 prazo contestação
ENUNCIADO 10 – A contestação poderá ser apresentada até a audiência de Instrução e Julgamento.
----------
''Atenção'': esse enunciado deve ser interpretado restritivamente. Ele só se aplica nos casos em que, nos estritos termos do art. 27, parágrafo único, da Lei 9.099, ao fim da audiência de conciliação se designar uma audiência de instrução.
Todavia, essa prática é pouco utilizada no sistema dos Juizados Especiais. Isso decorre de vários fatores.
O primeiro deles é que, em grande parte dos processos dos Juizados Especiais, a matéria tratada é apenas de direito ou, ainda, se limita à prova documental. Isso torna desnecessária a audiência de instrução.
O segundo é que somente é possível saber se é necessária a audiência de instrução quando a contestação é apresentada (porque é só nesse momento que saberemos quais fatos foram especificamente impugnados pela parte ré e, portanto, precisarão ser objeto da atividade probatória).
O terceiro é que, na maioria dos casos, mesmo quando é necessária a prova, ela não é requerida pelas partes, no momento da especificação de provas (v. art. 98, da [[Portaria de rotinas 3 2019]]. E se a parte que não tinha o ônus de provar algo não requereu prova nesse sentido, em regra presumir-se-á contra ela tal fato.
Em razão do exposto acima, a prática adotada nesse Juizado é de que, não havendo conciliação na audiência para tanto, se inicia o prazo de 15 dias para que a parte ré apresente a peça de defesa (contestação), sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos alegados na inicial. E como há intimação específica para que isso seja feito, no próprio termo de audiência, com prazo definido e advertência sobre a pena que será aplicada em caso de não apresentação, nesses casos não aplicamos o teor desse enunciado.
----------
tags: xxxenunfonaje xxxenciclo xxxprazos
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! FONAJE 100 bacenjud não se vincula à competência territorial
{{Bacenjud agora é Sisbajud}}
ENUNCIADO 100 – A penhora de valores depositados em banco poderá ser feita independentemente de a agência situar-se no Juízo da execução (XIX Encontro – Aracaju/SE).
----------
''Notas relacionadas''
[[n025 tratamento de embargos à execução]]
[[n080 execução, parte geral]]
----------
''Enunciados relacionados''
[[FONAJE 140 bacenjud é penhora]]
[[FONAJE 147 bacenjud de oficio pode]]
----------
tags: xxxenunfonaje xxxenciclo xxxexecução xxxpenhora
criação: alms, 21 de maio de 2019 .
alterações: prpc, em 22 de maio de 2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! FONAJE 101 sentença de improcedência liminar, cabe no JE
ENUNCIADO 101 – Aplica-se ao Juizado Especial o disposto no art. 285, a, do CPC (XIX Encontro – Aracaju/SE).
*- Cabe sentença de improcedência liminar, conforme Enfam 43 “O art. 332 do CPC se aplica ao sistema de juizados especiais e o inciso IV também abrange os enunciados e as súmulas dos seus órgãos colegiados”. Nesse sentido também Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 1337.
*
* refere-se ao CPC73:
* Art. 285-A. Quando a matéria controvertida for unicamente de direito e no juízo já houver sido proferida sentença de total improcedência em outros casos idênticos, poderá ser dispensada a citação e proferida sentença, reproduzindo-se o teor da anteriormente prolatada.
* agora, NCPC Art. 332. Nas causas que dispensem a fase instrutória, o juiz, independentemente da citação do réu, julgará liminarmente improcedente o pedido que contrariar:
* I - enunciado de súmula do Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal de Justiça;
* II - acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal ou pelo Superior Tribunal de Justiça em julgamento de recursos repetitivos;
* III - entendimento firmado em incidente de resolução de demandas repetitivas ou de assunção de competência;
* IV - enunciado de súmula de tribunal de justiça sobre direito local.
----------
tags: xxxenunfonaje xxxenciclo
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! FONAJE 106 consignação do valor da condenação, cabe na pendência de recurso
ENUNCIADO 106 – Havendo dificuldade de pagamento direto ao credor, ou resistência deste, o devedor, a fim de evitar a multa de 10%, deverá efetuar depósito perante o juízo singular de origem, ainda que os autos estejam na instância recursal (XIX Encontro – Aracaju/SE).
----------
tags: xxxenunfonaje xxxenciclo xxxexecução xxxrecursos
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! FONAJE 107 DPVAT, valor da indenização
ENUNCIADO 107 – Nos acidentes ocorridos antes da MP 340/06, convertida na Lei nº 11.482/07, o valor devido do seguro obrigatório é de 40 (quarenta) salários mínimos, não sendo possível modificá-lo por Resolução do CNSP e/ou Susep (nova redação – XXVI Encontro – Fortaleza/CE).
* LEI Nº 11.482, DE 31 DE MAIO DE 2007. Art. 8o Os arts. 3o, 4o, 5o e 11 da Lei no 6.194, de 19 de dezembro de 1974, passam a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 3o Os danos pessoais cobertos pelo seguro estabelecido no art. 2o desta Lei compreendem as indenizações por morte, invalidez permanente e despesas de assistência médica e suplementares, nos valores que se seguem, por pessoa vitimada: a) (revogada); b) (revogada); c) (revogada); I - R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) - no caso de morte; II - até R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) - no caso de invalidez permanente; e III - até R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais) - como reembolso à vítima - no caso de despesas de assistência médica e suplementares devidamente comprovadas.” (NR) “Art. 4º A indenização no caso de morte será paga de acordo com o disposto no art. 792 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.
----------
Notas relacionadas
[[n064 dpvat no JE]]
----------
tags: xxxenunfonaje xxxenciclo xxxdpvat
última revisão: alms, 21 de maio de 2019;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! FONAJE 108 recusa de pagamento de dpvat não gera dano moral
ENUNCIADO 108 – A mera recusa ao pagamento de indenização decorrente de seguro obrigatório não configura dano moral (XIX Encontro – Aracaju/SE).
----------
''Notas relacionadas''
[[n064 dpvat no JE]]
----------
tags: xxxenunfonaje xxxenciclo xxxdpvat
criação: alms, 21 de maio de 2019.
alterações: prpc, em 7 de maio de 2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! FONAJE 11 revelia
ENUNCIADO 11 – Nas causas de valor superior a vinte salários mínimos, a ausência de contestação, escrita ou oral, ainda que presente o réu, implica revelia.
----------
''Notas relacionadas'':
[[n005 ausência do autor na audiência de conciliação]]
[[n010 notas sobre revelia no JE]]
----------
''Modelos relacionados'':
[[m098 sentença revelia]]
[[m098b sentença revelia cobrança]]
----------
''Enunciados relacionados'':
[[FONAJE 78 contestação de réu que não vem à audiência revelia]]
[[FONAJE 167 intimação de revel dispensada]]
----------
tags: xxxenunfonaje xxxenciclo xxxrevelia xxxprazos xxxnulidades xxxrevelia
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
prpc, 28 de abril de 2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! FONAJE 111 condomínio é representado pelo síndico
ENUNCIADO 111 – O condomínio, se admitido como autor, deve ser representado em audiência pelo síndico, ressalvado o disposto no § 2° do art. 1.348 do Código Civil (nova redação – XXI Encontro – Vitória/ES).
----------
''Enunciados relacionados'':
v. [[FONAJE 9 condomínio pode ser autor]]
v. [[enunciados das TRPR condomínio pode ser autor no JE]]
----------
tags: xxxenunfonaje xxxenciclo xxxnulidades xxxpartes
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! FONAJE 112 intimação da penhora ao devedor, vale
ENUNCIADO 112 – A intimação da penhora e avaliação realizada na pessoa do executado dispensa a intimação do advogado. Sempre que possível o oficial de Justiça deve proceder a intimação do executado no mesmo momento da constrição judicial (art.º 475, § 1º CPC) ({{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} Encontro – São Paulo/SP).
----------
''Notas relacionadas''
[[n025 tratamento de embargos à execução]]
[[n080 execução, parte geral]]
----------
''Enunciados relacionados''
[[enunciados das TRPR intimacao vale se feita a parte ou ao advogado]]
[[FONAJE 100 bacenjud não se vincula à competência territorial]]
[[FONAJE 140 bacenjud é penhora]]
----------
tags: xxxenunfonaje xxxenciclo xxxexecução xxxnulidades xxxadvogado
criação: alms, 21 de maio de 2019.
alterações: prpc, em 22 de maio de 2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! FONAJE 113 TR pode expedir súmulas
ENUNCIADO 113 – As turmas recursais reunidas poderão, mediante decisão de dois terços dos seus membros, salvo disposição regimental em contrário, aprovar súmulas (XIX Encontro – São Paulo/SP).
----------
tags: xxxenunfonaje xxxenciclo xxxrecursos
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! FONAJE 114 justiça gratuita não cobre litigante de má-fé
ENUNCIADO 114 – A gratuidade da justiça não abrange o valor devido em condenação por litigância de má-fé ({{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} Encontro – São Paulo/SP).
v. [[FONAJE 116 justiça gratuita juiz pode exigir prova de pobreza]]
v. [[FONAJE 136 litigancia de ma fe e sucumbencia]]
----------
tags: xxxenunfonaje xxxenciclo xxxcustas xxxsucumbência
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! FONAJE 116 justiça gratuita juiz pode exigir prova de pobreza
ENUNCIADO 116 – O Juiz poderá, de ofício, exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos para obter a concessão do benefício da gratuidade da justiça (art. 5º, LXXIV, da CF), uma vez que a afirmação da pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade ({{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} Encontro – São Paulo/SP).
v. [[FONAJE 114 justiça gratuita não cobre litigante de má-fé]]
----------
tags: xxxenunfonaje xxxenciclo xxxcustas xxxAJG
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! FONAJE 117 sem penhora executado não pode se defender
ENUNCIADO 117 – É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial (XXI Encontro – Vitória/ES).
----------
''Notas relacionadas''
[[n025 tratamento de embargos à execução]]
[[n080 execução, parte geral]]
----------
''Enunciados relacionados'':
[[FONAJE 43 execução judicial, cabe penhora de executado desaparecido]]
[[FONAJE 100 bacenjud não se vincula à competência territorial]]
[[FONAJE 112 intimação da penhora ao devedor, vale]]
[[FONAJE 121 defesa do devedor, motivos - só os da L9099]]
[[FONAJE 140 bacenjud é penhora]]
[[FONAJE 145 audiência conciliação em execução não depende de penhora]]
[[FONAJE 156 embargos, prazo em caso de depósito voluntário]]
----------
tags: xxxenunfonaje xxxenciclo xxxexecução xxxembargos xxxpenhora
criação: alms, em 21 de maio de 2019.
alterações: alms, em 5 de junho de 2019;
prpc, em 8 de maio de 2020;
!! Entendimento superado
OBSOLETO: (prpc) Doutor, fui perguntar para o Guilherme, e ele disse que não estão mais aplicando mais o enunciado 117 do Fonaje para a execução de título judicial, porque passaram a adotar a sistemática do NCPC. O 1º e o 4º juizado tratam como impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do NCPC; o 2º juizado fez diferente. Usa a sistemática da impugnação do NCPC, mas afirma que ela deve se ater às matérias dos embargos (art. 52, IX, da L9099, que fala expressamente em embargos). Essa é a razão pela qual não estavam exigindo garantia para nenhum embargos da oi, ou para nenhum outro (quando a execução for de título judicial). (alms) obrigado, vamos ficar com o sistema do 2º JE, recebe mas limita as matérias nos termos da norma especial
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! FONAJE 12 perícia informal
ENUNCIADO 12 – A perícia informal é admissível na hipótese do art. 35 da Lei 9.099/1995.
* Art. 35. Quando a prova do fato exigir, o Juiz poderá inquirir técnicos de sua confiança, permitida às partes a apresentação de parecer técnico.
----------
tags: xxxenunfonaje xxxenciclo xxxprovas
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! FONAJE 120 multa cominatória exequível antes do trânsito
ENUNCIADO 120 – A multa derivada de descumprimento de antecipação de tutela é passível de execução mesmo antes do trânsito em julgado da sentença (XXI Encontro – Vitória/ES).
v. [[FONAJE 22 multa e antecipação de tutela]]
v. [[FONAJE 58 valor da causa, alçada e rito sumário no CPC73]]
v. [[FONAJE 144 multa cominatoria pode ser maior que alcada]]
----------
tags: xxxenunfonaje xxxenciclo xxxexecução xxxadtj
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! FONAJE 121 defesa do devedor, motivos - só os da L9099
ENUNCIADO 121 – Os fundamentos admitidos para embargar a execução da sentença estão disciplinados no art. 52, inciso IX, da Lei 9.099/95 e não no artigo 475-L do CPC, introduzido pela Lei 11.232/05 (XXI Encontro – Vitória/ES).
----------
* refere-se ao cpc73 (revogado)
* Art. 475-L. A impugnação somente poderá versar sobre:
* I – falta ou nulidade da citação, se o processo correu à revelia;
* II – inexigibilidade do título;
* III – penhora incorreta ou avaliação errônea;
* IV – ilegitimidade das partes;
* V – excesso de execução;
* VI – qualquer causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que superveniente à sentença.
*
* substituído pelo CPC:
* Art. 525. Transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.
* § 1º Na impugnação, o executado poderá alegar:
* I - falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia;
* II - ilegitimidade de parte;
* III - inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação;
* IV - penhora incorreta ou avaliação errônea;
* V - excesso de execução ou cumulação indevida de execuções;
* VI - incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução;
* VII - qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes à sentença.
''comentário'': o que o enunciado significa é que o executado só pode alegar as defesas do artigo abaixo, e não as do CPC (acima):
* L9099, art. 52, IX - o devedor poderá oferecer embargos, nos autos da execução, versando sobre:
* a) falta ou nulidade da citação no processo, se ele correu à revelia;
* b) manifesto excesso de execução;
* c) erro de cálculo;
* d) causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação, superveniente à sentença.
----------
''Notas relacionadas''
[[n025 tratamento de embargos à execução]]
[[n080 execução, parte geral]]
----------
''Enunciados relacionados''
[[FONAJE 117 sem penhora executado não pode se defender]]
----------
tags: xxxenunfonaje xxxenciclo xxxexecução xxxembargos xxxcompetência
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
Alms 28 de abril de 2020
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! FONAJE 122 sucumbência em recurso não conhecido
ENUNCIADO 122 – É cabível a condenação em custas e honorários advocatícios na hipótese de não conhecimento do recurso inominado (XXI Encontro – Vitória/ES).
----------
tags: xxxenunfonaje xxxenciclo xxxcustas xxxsucumbência xxxrecursos
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! FONAJE 123 prazo em dobro para litisconsortes (superado)
ENUNCIADO 123 – O art. 191 do CPC não se aplica aos processos cíveis que tramitam perante o Juizado Especial (XXI Encontro – Vitória/ES).
----------
* refere-se ao cpc73, Art. 191. Quando os litisconsortes tiverem diferentes procuradores, ser-lhes-ão contados em dobro os prazos para contestar, para recorrer e, de modo geral, para falar nos autos.
----------
Esse enunciado está superado, v. [[FONAJE 164 litisconsortes, prazo em dobro, não se aplica]]
----------
tags: xxxenunfonaje xxxenciclo xxxprazos
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! FONAJE 126 execução extrajudicial, título deve ser apresentado
ENUNCIADO 126 – Em execução eletrônica de título extrajudicial, o título de crédito será digitalizado e o original apresentado até a sessão de conciliação ou prazo assinado, a fim de ser carimbado ou retido pela secretaria (XXIV Encontro – Florianópolis/SC).
----------
tags: xxxenunfonaje xxxenciclo xxxnulidades xxxprazos xxxexecução
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! FONAJE 127 cadastro presencial de assinatura eletrônica
ENUNCIADO 127 – O cadastro de que trata o art. 1.°, § 2.°, III, “b”, da Lei nº. 11.419/2006 deverá ser presencial e não poderá se dar mediante procuração, ainda que por instrumento público e com poderes especiais (XXIV Encontro – Florianópolis/SC).
* Art. 1o O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei. § 1o Aplica-se o disposto nesta Lei, indistintamente, aos processos civil, penal e trabalhista, bem como aos juizados especiais, em qualquer grau de jurisdição. § 2o Para o disposto nesta Lei, considera-se: I - meio eletrônico qualquer forma de armazenamento ou tráfego de documentos e arquivos digitais; II - transmissão eletrônica toda forma de comunicação a distância com a utilização de redes de comunicação, preferencialmente a rede mundial de computadores; III - assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário: a) assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica; b) mediante cadastro de usuário no Poder Judiciário, conforme disciplinado pelos órgãos respectivos.
----------
tags: xxxenunfonaje xxxenciclo xxxnulidades
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! FONAJE 128 vedada consulta pública de documentos do processo
ENUNCIADO 128 – Além dos casos de segredo de justiça e sigilo judicial, os documentos digitalizados em processo eletrônico somente serão disponibilizados aos sujeitos processuais, vedado o acesso a consulta pública fora da secretaria do juízado (XXIV Encontro – Florianópolis/SC).
----------
tags: xxxenunfonaje xxxenciclo
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! FONAJE 13 contagem prazos termo inicial
ENUNCIADO 13 – Os prazos processuais nos Juizados Especiais Cíveis, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo, e não da juntada do comprovante da intimação, observando-se as regras de contagem do CPC ou do Código Civil, conforme o caso (nova redação – XXI Encontro – Vitória/ES).
----------
Diz a doutrina:
“A lei dispensa a confecção de mandados ou cartas precatórias. Consequentemente, o prazo começa a correr da própria citação e não da juntada do mandado ou da carta precatória aos autos, sendo inaplicável o disposto nos incisos II, IV e VI do art. 241 do CPC”. (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 2308).
----------
''Enunciados relacionados'':
v. [[enunciados das TRPR recurso, prazo, termo inicial, ciência]]
v. [[FONAJE 165 prazos são contínuos no JE]]
v. [[FONAJE 86 prazos não têm interrupção nem suspensão no JE]]
v. [[FONAJE 164 litisconsortes, prazo em dobro, não se aplica]]
----------
tags: xxxenunfonaje xxxenciclo xxxprazos
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
alteração: prpc, em 22/4/2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! FONAJE 130 autenticação de documentos pelo escrivão
ENUNCIADO 130 – Os documentos digitais que impliquem efeitos no meio não digital, uma vez materializados, terão a autenticidade certificada pelo Diretor de Secretaria ou Escrivão (XXIV Encontro – Florianópolis/SC).
----------
tags: xxxenunfonaje xxxenciclo xxxprovas
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! FONAJE 131 empresa pública e sociedade de economia mista
ENUNCIADO 131 – As empresas públicas e sociedades de economia mista dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios podem ser demandadas nos Juizados Especiais (XXV Encontro – São Luís/MA).
----------
tags: xxxenunfonaje xxxenciclo xxxcompetência xxxpartes
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! FONAJE 133 valor de alçada é 40 salários
ENUNCIADO 133 – O valor de alçada de 60 salários mínimos previsto no artigo 2º da Lei 12.153/09, não se aplica aos Juizados Especiais Cíveis, cujo limite permanece em 40 salários mínimos (XXVII Encontro – Palmas/TO).
v. [[FONAJE 50 alçada, valor do salário]]
v. [[FONAJE 87 valor de alçada no JE e lei dos JEF]]
v. [[n051 valor da causa]]
v. [[n085 Pedido que supera o teto (valor de alçada) do juizado]]
----------
tags: xxxenunfonaje xxxenciclo xxxcompetência
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! FONAJE 134 microempresas e entes públicos
ENUNCIADO 134 – As inovações introduzidas pelo artigo 5º da Lei 12.153/09 não são aplicáveis aos Juizados Especiais Cíveis (Lei 9.099/95) (XXVII Encontro – Palmas/TO).
[[ ]] xxxhein? xxxtodo @alberto s como assim???
v. [[enunciados das TRPR microempresa e empresa de pequeno porte, definição]]
v. [[FONAJE 135 microempresa e empresa de pequeno porte, prova da condição]]
* Art. 5º Podem ser partes no Juizado Especial da Fazenda Pública: I – como autores, as pessoas físicas e as microempresas e empresas de pequeno porte, assim definidas na Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006; II – como réus, os Estados, o Distrito Federal, os Territórios e os Municípios, bem como autarquias, fundações e empresas públicas a eles vinculadas.
*
* LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte;
----------
tags: xxxenunfonaje xxxenciclo xxxpartes xxxcompetência
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! FONAJE 135 microempresa e empresa de pequeno porte, prova da condição
ENUNCIADO 135 (substitui o Enunciado 47) – O acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos juizados especiais depende da comprovação de sua qualificação tributária atualizada e documento fiscal referente ao negócio jurídico objeto da demanda. (XXVII Encontro – Palmas/TO).
v. [[FONAJE 134 microempresas e entes públicos]]
v. [[enunciados das TRPR microempresa e empresa de pequeno porte, definição]]
v. [[FONAJE 48 nomeação de dativo para pessoa jurídica]]
v. [[FONAJE 141 microempresa empresário tem de vir à audiência]]
----------
tags: xxxenunfonaje xxxenciclo xxxpartes xxxcompetência
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! FONAJE 136 litigância de má-fé e sucumbência
ENUNCIADO 136 – O reconhecimento da litigância de má-fé poderá implicar em condenação ao pagamento de custas, honorários de advogado, multa e indenização nos termos dos artigos 55, caput, da lei 9.099/95 e 18 do Código de Processo Civil (XXVII Encontro – Palmas/TO).
v. [[FONAJE 114 justiça gratuita não cobre litigante de má-fé]]
----------
tags: xxxenunfonaje xxxenciclo xxxcustas xxxhonorários xxxsucumbência
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! FONAJE 139 não cabe ação coletiva
ENUNCIADO 139 (substitui o Enunciado 32) – A exclusão da competência do Sistema dos Juizados Especiais quanto às demandas sobre direitos ou interesses difusos ou coletivos, dentre eles os individuais homogêneos, aplica-se tanto para as demandas individuais de natureza multitudinária quanto para as ações coletivas. Se, no exercício de suas funções, os juízes e tribunais tiverem conhecimento de fatos que possam ensejar a propositura da ação civil coletiva, remeterão peças ao Ministério Público e/ou à Defensoria Pública para as providências cabíveis (Alterado no XXXVI Encontro – Belém/PA).
*“nos parece ser inviável a interposição de demanda coletiva nos Juizados Especiais, qualquer que seja a matéria. Por um lado, as ações coletivas são, sempre, de maior complexidade, o que colide com o comando contido no art. 98, I, da CF. Além disso, o procedimento das ações coletivas é especial e dilatado, admite a habilitação no polo passivo e ativo, permite a concessão de medidas liminares e sua suspensão pelo Presidente do Tribunal, dentre outras peculiaridades. Tais elementos são incompatíveis com o sistema dos Juizados Especiais.” (Felippe Borring Rocha. Manual dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais - Teoria e Prática. 9 ed., São Paulo: Atlas, 2017, pos. 1803).
----------
tags: xxxenunfonaje xxxenciclo xxxpartes xxxcompetência
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! FONAJE 14 penhorabilidade de móveis
ENUNCIADO 14 – Os bens que guarnecem a residência do devedor, desde que não essenciais a habitabilidade, são penhoráveis.
----------
tags: xxxenunfonaje xxxenciclo xxxexecução xxxpenhora
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! FONAJE 140 bacenjud é penhora
{{Bacenjud agora é Sisbajud}}
ENUNCIADO 140 (Substitui o Enunciado 93) – O bloqueio on-line de numerário será considerado para todos os efeitos como penhora, dispensando-se a lavratura do termo e intimando-se o devedor da constrição (XXVIII Encontro – Salvador/BA).
----------
''Notas relacionadas''
[[n025 tratamento de embargos à execução]]
[[n080 execução, parte geral]]
----------
''Enunciados relacionados''
[[FONAJE 43 execução judicial, cabe penhora de executado desaparecido]]
[[FONAJE 100 bacenjud não se vincula à competência territorial]]
[[FONAJE 112 intimação da penhora ao devedor, vale]]
[[FONAJE 117 sem penhora executado não pode se defender]]
[[enunciados das TRPR penhora de 30% do salário, admitida]]
[[FONAJE 147 bacenjud de ofício, pode]]
----------
tags: xxxenunfonaje xxxenciclo xxxpenhora xxxexecução
criação: alms, 21 de maio de 2019.
alterações: prpc, em 22 de maio de 2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! FONAJE 141 microempresa empresário tem de vir à audiência
ENUNCIADO 141 (Substitui o Enunciado 110) – A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (XXVIII Encontro – Salvador/BA).
v. [[empresário individual não é pessoa jurídica]]
----------
tags: xxxenunfonaje xxxenciclo xxxrevelia xxxpartes
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! FONAJE 142 embargos à execução judicial, prazo
ENUNCIADO 142 (Substitui o Enunciado 104) – Na execução por título judicial o prazo para oferecimento de embargos será de quinze dias e fluirá da intimação da penhora (XXVIII Encontro – Salvador/BA).
----------
''Enunciados relacionados'':
v. [[FONAJE 156 embargos, prazo em caso de depósito voluntário]]
v. [[FONAJE 140 bacenjud é penhora]]
v. [[FONAJE 117 sem penhora executado não pode se defender]]
v. [[FONAJE 121 defesa do devedor, motivos - só os da L9099]]
----------
tags: xxxenunfonaje xxxenciclo xxxexecução xxxembargos xxxprazos xxxpenhora
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! FONAJE 143 extinção de embargos é sentença
ENUNCIADO 143 – A decisão que põe fim aos embargos à execução de título judicial ou extrajudicial é sentença, contra a qual cabe apenas recurso inominado (XXVIII Encontro – Salvador/BA).
----------
''Notas relacionadas''
[[n025 tratamento de embargos à execução]]
[[n080 execução, parte geral]]
----------
''Enunciados relacionados''
[[FONAJE 43 execução judicial, cabe penhora de executado desaparecido]]
[[FONAJE 71 audiência conciliação em execução, cabe]]
[[FONAJE 100 bacenjud não se vincula à competência territorial]]
[[FONAJE 117 sem penhora executado não pode se defender]]
[[FONAJE 112 intimação da penhora ao devedor, vale]]
[[FONAJE 117 sem penhora executado não pode se defender]]
[[FONAJE 121 defesa do devedor, motivos - só os da L9099]]
[[FONAJE 140 bacenjud é penhora]]
[[FONAJE 143 extinção de embargos é sentença]]
[[FONAJE 145 audiência conciliação em execução não depende de penhora]]
[[FONAJE 156 embargos, prazo em caso de depósito voluntário]]
----------
tags: xxxenunfonaje xxxenciclo xxxprazos xxxrecursos
criação: alms, em 21 de maio de 2019.
alterações: prpc, em 29 de maio de 2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! FONAJE 144 multa cominatória pode ser maior que alçada
ENUNCIADO 144 (Substitui o Enunciado 132) – A multa cominatória não fica limitada ao valor de 40 salários mínimos, embora deva ser razoavelmente fixada pelo Juiz, obedecendo ao valor da obrigação principal, mais perdas e danos, atendidas as condições econômicas do devedor (XXVIII Encontro – Salvador/BA).
v. [[FONAJE 120 multa cominatória exequível antes do trânsito]]
v. [[FONAJE 22 multa e antecipação de tutela]]
v. [[FONAJE 58 valor da causa, alçada e rito sumário no CPC73]]
v. [[n051 valor da causa]]
v. [[n085 Pedido que supera o teto (valor de alçada) do juizado]]
----------
tags: xxxenunfonaje xxxenciclo xxxcompetência xxxexecução xxxadtj
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! FONAJE 145 audiência conciliação em execução não depende de penhora
ENUNCIADO 145 – A penhora não é requisito para a designação de audiência de conciliação na execução fundada em título extrajudicial (XXIX Encontro – Bonito/MS).
----------
''Notas relacionadas''
[[n025 tratamento de embargos à execução]]
[[n080 execução, parte geral]]
----------
tags: xxxenunfonaje xxxenciclo xxxexecução xxxpenhora
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! FONAJE 146 faturizadora não pode acionar no JE
ENUNCIADO 146 – A pessoa jurídica que exerça atividade de factoring e de gestão de créditos e ativos financeiros, excetuando as entidades descritas no art. 8º, § 1º, inciso IV, da Lei nº 9.099/95, não será admitida a propor ação perante o Sistema dos Juizados Especiais (art. 3º, § 4º, VIII, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006) (XXIX Encontro – Bonito/MS).
* Art. 8º Não poderão ser partes, no processo instituído por esta Lei, o incapaz, o preso, as pessoas jurídicas de direito público, as empresas públicas da União, a massa falida e o insolvente civil.
* § 1o Somente serão admitidas a propor ação perante o Juizado Especial:>> [[(Redação dada pela Lei nº 12.126, de 2009)]](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L12126.htm#art2)
* ...
* IV - as sociedades de crédito ao microempreendedor, nos termos do [[art. 1]](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LEIS_2001/L10194.htm#art1)[[o]](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LEIS_2001/L10194.htm#art1) [[da Lei n]](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LEIS_2001/L10194.htm#art1)[[o]](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LEIS_2001/L10194.htm#art1) [[10.194, de 14 de fevereiro de 2001]](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LEIS_2001/L10194.htm#art1).>>> [[(Incluído pela Lei nº 12.126, de 2009)]](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L12126.htm#art2)
----------
tags: xxxenunfonaje xxxenciclo xxxpartes xxxcompetência
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! FONAJE 147 bacenjud de ofício, pode
ENUNCIADO 147 (Substitui o Enunciado 119) – A constrição eletrônica de bens e valores poderá ser determinada de ofício pelo juiz (XXIX Encontro – Bonito/MS).
v. [[FONAJE 140 bacenjud e penhora]]
v. [[FONAJE 100 bacenjud não se vincula à competência territorial]]
v. [[FONAJE 112 intimação da penhora ao devedor, vale]]
v. [[FONAJE 43 execução judicial, cabe penhora de executado desaparecido]]
v. [[FONAJE 117 sem penhora executado não pode se defender]]
v. [[enunciados das TRPR penhora de 30% do salário, admitida]]
----------
tags: xxxenunfonaje xxxenciclo xxxexecução xxxpenhora
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! FONAJE 148 espólio pode ser autor
ENUNCIADO 148 (Substitui o Enunciado 72) – Inexistindo interesse de incapazes, o Espólio pode ser parte nos Juizados Especiais Cíveis (XXIX Encontro – Bonito/MS).
----------
tags: xxxenunfonaje xxxenciclo xxxpartes xxxcompetência
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! FONAJE 15 agravo não cabe no JE
ENUNCIADO 15 – Nos Juizados Especiais não é cabível o recurso de agravo, exceto nas hipóteses dos artigos 544 e 557 do CPC. (nova redação – XXI Encontro – Vitória/ ES).
v. [[enunciados das TRPR agravo de instrumento no JE]]
* No sistema dos Juizados Especiais incide o princípio da irrecorribilidade das decisões interlocutórias na fase do conhecimento (RE 576847, Relator(a): Min. EROS GRAU, Tribunal Pleno, julgado em 20/05/2009, REPERCUSSÃO GERAL - MÉRITO DJe-148 DIVULG 06-08-2009 PUBLIC 07-08-2009 RTJ VOL-00211-01 PP-00558 EMENT VOL-02368-10 PP-02068 LEXSTF v. 31, n. 368, 2009, p. 310-314).
* refere-se ao cpc revogado, que dizia
* Art. 544. Não admitido o recurso extraordinário ou o recurso especial, caberá agravo nos próprios autos, no prazo de 10 (dez) dias.> [[(Redação dada pela Lei nº 12.322, de 2010)]](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12322.htm#art1)
* Art. 557. O relator negará seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior.
----------
tags: xxxenunfonaje xxxenciclo xxxrecursos
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! FONAJE 155 embargos de terceiro, qualquer um pode mover
ENUNCIADO 155 – Admitem-se embargos de terceiro, no sistema dos juizados, mesmo pelas pessoas excluídas pelo parágrafo primeiro do art. 8 da lei 9.099/95 (XXIX Encontro – Bonito/MS).
* § 1o Somente serão admitidas a propor ação perante o Juizado Especial:>> [[(Redação dada pela Lei nº 12.126, de 2009)]](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L12126.htm#art2)
* I - as pessoas físicas capazes, excluídos os cessionários de direito de pessoas jurídicas;>> [[(Incluído pela Lei nº 12.126, de 2009)]](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L12126.htm#art2)
* II - as pessoas enquadradas como microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte na forma da [[Lei Complementar n]](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LCP/Lcp123.htm)[[o]](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LCP/Lcp123.htm) [[123, de 14 de dezembro de 2006]](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LCP/Lcp123.htm);> [[(Redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 2014)]](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LCP/Lcp147.htm#art6)
* III - as pessoas jurídicas qualificadas como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, nos termos da [[Lei n]](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9790.htm)[[o]](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9790.htm) [[9.790, de 23 de março de 1999]](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9790.htm);> [[(Incluído pela Lei nº 12.126, de 2009)]](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L12126.htm#art2)
* IV - as sociedades de crédito ao microempreendedor, nos termos do [[art. 1]](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LEIS_2001/L10194.htm#art1)[[o]](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LEIS_2001/L10194.htm#art1) [[da Lei n]](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LEIS_2001/L10194.htm#art1)[[o]](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LEIS_2001/L10194.htm#art1) [[10.194, de 14 de fevereiro de 2001]](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LEIS_2001/L10194.htm#art1).>>> [[(Incluído pela Lei nº 12.126, de 2009)]](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L12126.htm#art2)
----------
tags: xxxenunfonaje xxxenciclo xxxembargos xxxexecução xxxpartes xxxcompetência
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! FONAJE 156 embargos, prazo em caso de depósito voluntário
ENUNCIADO 156 – Na execução de título judicial, o prazo para oposição de embargos flui da data do depósito espontâneo, valendo este como termo inicial, ficando dispensada a lavratura de termo de penhora ({{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} Encontro – São Paulo/SP).
----------
''Nota relacionada''
[[n025 tratamento de embargos à execução]]
----------
tags: xxxenunfonaje xxxenciclo xxxembargos xxxexecução xxxprazos xxxpenhora
criação: alms, 21 de maio de 2019.
alterações: prpc, em 22 de maio de 2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! FONAJE 157 aditamento do pedido até a audiência de instrução e julgamento
----------
''ENUNCIADO 157 – Nos Juizados Especiais Cíveis, o autor poderá aditar o pedido até o momento da audiência de instrução e julgamento, ou até a fase instrutória, resguardado ao réu o respectivo direito de defesa (nova redação – XXXIX Encontro – Maceió-AL).''
Esse enunciado deve ser interpretado de forma extremamente restritiva.
“Aditar o pedido” significa: incluir pedido novo que nasça da mesma causa de pedir posta na inicial.
O enunciado não admite modificação ou aditamento da causa de pedir. Permite, apenas, o aditamento do pedido, mantendo-se a causa de pedir exposta na inicial.
No mais, a causa de pedir (e o pedido) pode ser aditada ou alterada nas hipóteses e na forma como prevê o art. 329 do CPC.
Não se tratando de uma dessas hipóteses, o enunciado 157 do Fonaje não presta a permitir que o autor altere a causa de pedir para, com base nela, incluir novo pedido.
Ainda, é importante lembrar que não se admite emenda ou aditamento implícitos da inicial, quer seja do pedido, quer seja da causa de pedir. O autor tem que dizer expressamente que está emendando/aditando a inicial quanto ao pedido ou à causa de pedir. Do contrário, não alegações inovadoras não podem ser conhecidas.
Nesse sentido ver [[Impugnação à contestação não serve para aditar a inicial]]
----------
tags: xxxenunfonaje xxxenciclo
criação: dierli, 2/12/2020
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! FONAJE 159 embargos declaratórios, limites
ENUNCIADO 159 – Não existe omissão a sanar por meio de embargos de declaração quando o acórdão não enfrenta todas as questões arguidas pelas partes, desde que uma delas tenha sido suficiente para o julgamento do recurso ({{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} Encontro – São Paulo/SP).
----------
tags: xxxenunfonaje xxxenciclo xxxrecursos xxxnulidades xxxsentença
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! FONAJE 161 especialidade da L9099 prevalece sobre o CPC
ENUNCIADO 161 - Considerado o princípio da especialidade, o CPC/2015 somente terá aplicação ao Sistema dos Juizados Especiais nos casos de expressa e específica remissão ou na hipótese de compatibilidade com os critérios previstos no art. 2º da Lei 9.099/95.
* Art. 2º O processo orientar-se-á pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, buscando, sempre que possível, a conciliação ou a transação.
----------
tags: xxxenunfonaje xxxenciclo
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! FONAJE 162 requisitos da sentença
ENUNCIADO 162 - Não se aplica ao Sistema dos Juizados Especiais a regra do art. 489 do CPC/2015 diante da expressa previsão contida no art. 38, caput, da Lei 9.099/95.
* Art. 489. São elementos essenciais da sentença:
* I - o relatório, que conterá os nomes das partes, a identificação do caso, com a suma do pedido e da contestação, e o registro das principais ocorrências havidas no andamento do processo;
* II - os fundamentos, em que o juiz analisará as questões de fato e de direito;
* III - o dispositivo, em que o juiz resolverá as questões principais que as partes lhe submeterem.
* § 1º Não se considera fundamentada qualquer decisão judicial, seja ela interlocutória, sentença ou acórdão, que:
* I - se limitar à indicação, à reprodução ou à paráfrase de ato normativo, sem explicar sua relação com a causa ou a questão decidida;
* II - empregar conceitos jurídicos indeterminados, sem explicar o motivo concreto de sua incidência no caso;
* III - invocar motivos que se prestariam a justificar qualquer outra decisão;
* IV - não enfrentar todos os argumentos deduzidos no processo capazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada pelo julgador;
* V - se limitar a invocar precedente ou enunciado de súmula, sem identificar seus fundamentos determinantes nem demonstrar que o caso sob julgamento se ajusta àqueles fundamentos;
* VI - deixar de seguir enunciado de súmula, jurisprudência ou precedente invocado pela parte, sem demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento.
* § 2º No caso de colisão entre normas, o juiz deve justificar o objeto e os critérios gerais da ponderação efetuada, enunciando as razões que autorizam a interferência na norma afastada e as premissas fáticas que fundamentam a conclusão.
* § 3º A decisão judicial deve ser interpretada a partir da conjugação de todos os seus elementos e em conformidade com o princípio da boa-fé.
----------
tags: xxxenunfonaje xxxenciclo xxxsentença
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! FONAJE 163 tutela de urgência não cabe no JE
ENUNCIADO 163 - Os procedimentos de tutela de urgência requeridos em caráter antecedente, na forma prevista nos arts. 303 a 310 do CPC/2015, são incompatíveis com o Sistema dos Juizados Especiais.
* No mesmo sentido: Fonajef 89
* mas v. [[FONAJE 26 tutela antecipada cabível no JE]]
- “distinção entre tutela antecipada e tutela cautelar, merece destaque a seguinte lição de Nelson Nery Junior e Rosa Maria de Andrade Nery (Direito processual civil brasileiro, 2. ed., São Paulo: Saraiva, 1986, v. 3, p. 165), que permanece atual: “A tutela antecipada dos efeitos da sentença de mérito não é tutela cautelar, porque não se limita a assegurar o resultado prático do processo, nem a assegurar a viabilidade da realização do direito afirmado pelo autor, mas tem por objetivo conceder, de forma antecipada, o próprio provimento jurisdicional pleiteado ou seus efeitos”.” (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 1796).
----------
tags: xxxenunfonaje xxxenciclo xxxadtj xxxcompetência
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! FONAJE 164 litisconsortes, prazo em dobro, não se aplica
ENUNCIADO 164 - O art. 229, caput, do CPC/2015 não se aplica ao Sistema de Juizados Especiais.
----------
* Art. 229. Os litisconsortes que tiverem diferentes procuradores, de escritórios de advocacia distintos, terão prazos contados em dobro para todas as suas manifestações, em qualquer juízo ou tribunal, independentemente de requerimento.
----------
''Enunciados relacionados'':
v. [[FONAJE 123 prazo em dobro para litisconsortes (superado)]]
v. [[enunciados das TRPR recurso, prazo, termo inicial, ciência]]
----------
tags: xxxenunfonaje xxxenciclo xxxprazos
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! FONAJE 165 prazos são contínuos no JE (obsoleto)
ENUNCIADO 165 - Nos Juizados Especiais Cíveis, todos os prazos serão contados de forma contínua (XXXIX Encontro - Maceió-AL).
* ATENÇÃO: revogado: L9099 Art. 12-A. ''Na contagem de prazo em dias'', estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, ''computar-se-ão somente os dias úteis''.>[[(Incluído pela Lei nº 13.728, de 2018)]](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Lei/L13728.htm#art1)
----------
''Enunciados relacionados'':
v. [[FONAJE 13 contagem prazos termo inicial]]
v. [[FONAJE 86 prazos não têm interrupção nem suspensão no JE]]
v. [[FONAJE 164 litisconsortes, prazo em dobro, não se aplica]]
v. [[enunciados das TRPR recurso, prazo, termo inicial, ciência]]
----------
tags: xxxenunfonaje xxxenciclo xxxprazos
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! FONAJE 166 admissão de recurso é no juízo a quo
ENUNCIADO 166 - Nos Juizados Especiais Cíveis, o juízo prévio de admissibilidade do recurso será feito em primeiro grau (XXXIX Encontro - Maceió-AL).
- v. id 20190524094817
----------
tags: xxxenunfonaje xxxenciclo xxxrecursos
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! FONAJE 167 intimação de revel dispensada
ENUNCIADO 167 - Não se aplica aos Juizados Especiais a necessidade de publicação no Diário Eletrônico quando o réu for revel - art. 346 do CPC (XL Encontro - Brasília-DF).
----------
Esse enunciado não está necessariamente obsoleto, mas é de ''pouca utilidade'' nos processos eletrônicos (e, atualmente, nos Juizados Especiais do Paraná, 100% dos processos são eletrônicos).
Para mais informações, ver a [[n010 notas sobre revelia no JE]].
----------
''Notas relacionadas'':
[[n006 ausência do réu na audiência de conciliação]]
[[n010 notas sobre revelia no JE]]
----------
''Enunciados relacionados'':
v. [[enunciados das TRPR revelia, tem de intimar advogado]]
v. [[FONAJE 11 revelia]]
v. [[FONAJE 78 contestação de réu que não vem à audiência revelia]]
----------
tags: xxxenunfonaje xxxenciclo xxxrevelia
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
prpc, em 28 de abril de 2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! FONAJE 168 preparo de recurso não segue o CPC
ENUNCIADO 168 - Não se aplica aos recursos dos Juizados Especiais o disposto no artigo 1.007 do CPC 2015 (XL Encontro - Brasília-DF).
* Art. 1.007. No ato de interposição do recurso, o recorrente comprovará, quando exigido pela legislação pertinente, o respectivo preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, sob pena de deserção.
* § 1º São dispensados de preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, os recursos interpostos pelo Ministério Público, pela União, pelo Distrito Federal, pelos Estados, pelos Municípios, e respectivas autarquias, e pelos que gozam de isenção legal.
* § 2º A insuficiência no valor do preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, implicará deserção se o recorrente, intimado na pessoa de seu advogado, não vier a supri-lo no prazo de 5 (cinco) dias.
* § 3º É dispensado o recolhimento do porte de remessa e de retorno no processo em autos eletrônicos.
----------
Enunciados relacionados:
[[FONAJE 80 custas, preparo, deserção de recurso]]
[[enunciados das TRPR recurso, custas, preparo, prazo]]
[[enunciados das TRPR recurso, deserção, falha do juízo]]
[[FONAJE 80 custas, preparo, deserção de recurso]]
----------
tags: xxxenunfonaje xxxenciclo xxxrecursos xxxcustas xxxprazos
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! FONAJE 169 intimação a advogados, não cabe escolha da parte sobre destinatário
ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho/RO).
v. [[enunciados das TRPR intimação de um dos advogados, validade]]
v. [[enunciados das TRPR intimação, vale se feita à parte ou ao advogado]]
- Mais interessante para nós, sugerindo que o art. 272 inteiro não se aplica: “observado o art. 272 do CPC ''no que for compatível com a simplicidade inerente aos Juizados Especiais''” (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 3221)
- A lei especial estabelece que as partes comparecerão às audiências (art. 9º), considerando-as por isso desde logo cientes dos atos nestas praticados (art. 19, § 1º, da Lei n. 9.099/95), ainda que não estejam presentes (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 3216).
* Art. 272. Quando não realizadas por meio eletrônico, consideram-se feitas as intimações pela publicação dos atos no órgão oficial.
* § 1º Os advogados poderão requerer que, na intimação a eles dirigida, figure apenas o nome da sociedade a que pertençam, desde que devidamente registrada na Ordem dos Advogados do Brasil.
* § 2º Sob pena de nulidade, é indispensável que da publicação constem os nomes das partes e de seus advogados, com o respectivo número de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, ou, se assim requerido, da sociedade de advogados.
* § 3º A grafia dos nomes das partes não deve conter abreviaturas.
* § 4º A grafia dos nomes dos advogados deve corresponder ao nome completo e ser a mesma que constar da procuração ou que estiver registrada na Ordem dos Advogados do Brasil.
* § 5º Constando dos autos pedido expresso para que as comunicações dos atos processuais sejam feitas em nome dos advogados indicados, o seu desatendimento implicará nulidade.
----------
tags: xxxenunfonaje xxxenciclo xxxnulidades xxxadvogado
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! FONAJE 170 dano moral, pedido pode ser ilíquido
ENUNCIADO 170 - No Sistema dos Juizados Especiais, não se aplica o disposto no inc. V do art. 292 do CPC/2015 especificamente quanto ao pedido de dano moral; caso o autor opte por atribuir um valor específico, este deverá ser computado conjuntamente com o valor da pretensão do dano material para efeito de alçada e pagamento de custas (XLI Encontro - Porto Velho/RO).
* Fonajef 114 contradiz isso.
* Art. 292. O valor da causa constará da petição inicial ou da reconvenção e será:
* ...
* V - na ação indenizatória, inclusive a fundada em dano moral, o valor pretendido;
----------
tags: xxxenunfonaje xxxenciclo xxxcustas xxxinicial
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! FONAJE 20 comparecimento pessoal em audiência
ENUNCIADO 20 – O comparecimento pessoal da parte às audiências é obrigatório. A pessoa jurídica poderá ser representada por preposto.
atenção
v. [[FONAJE 141 microempresa empresário tem de vir à audiência]]
----------
Nos causas de audiência de instrução em que a parte autora não tem de realizar depoimento pessoal e apresentou justificativa antecipada sobre a impossibilidade de comparecimento, manter a designação de audiência. Se a parte ré requerer extinção com base nesse enunciado, indeferir em razão de a ausência não ser sem justa causa. Então, se a parte ré requerer redesignação da audiência, deferir. Caso contrário, realizar a audiência normalmente.
----------
tags: xxxenunfonaje xxxenciclo xxxrevelia xxxnulidades
última revisão: alms, 21 de maio de 2019;
prpc, em 19 de junho de 2019 13:51;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! FONAJE 22 multa e antecipação de tutela
ENUNCIADO 22 – A multa cominatória é cabível desde o descumprimento da tutela antecipada, nos casos dos incisos V e VI, do art 52, da Lei 9.099/1995.
v. [[FONAJE 120 multa cominatória exequível antes do trânsito]]
v. [[FONAJE 58 valor da causa, alçada e rito sumário no CPC73]]
v. [[FONAJE 144 multa cominatoria pode ser maior que alcada]]
* Art. 52. A execução da sentença processar-se-á no próprio Juizado, aplicando-se, no que couber, o disposto no Código de Processo Civil, com as seguintes alterações:
* ...
* V - nos casos de obrigação de entregar, de fazer, ou de não fazer, o Juiz, na sentença ou na fase de execução, cominará multa diária, arbitrada de acordo com as condições econômicas do devedor, para a hipótese de inadimplemento. Não cumprida a obrigação, o credor poderá requerer a elevação da multa ou a transformação da condenação em perdas e danos, que o Juiz de imediato arbitrará, seguindo-se a execução por quantia certa, incluída a multa vencida de obrigação de dar, quando evidenciada a malícia do devedor na execução do julgado;
* VI - na obrigação de fazer, o Juiz pode determinar o cumprimento por outrem, fixado o valor que o devedor deve depositar para as despesas, sob pena de multa diária;
----------
tags: xxxenunfonaje xxxenciclo xxxadtj xxxexecução
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! FONAJE 26 tutela antecipada cabível no JE
ENUNCIADO 26 – São cabíveis a tutela acautelatória e a antecipatória nos Juizados Especiais Cíveis (nova redação – XXIV Encontro – Florianópolis/SC).
v. [[enunciados das TRPR tutela antecipada no JE]]
----------
tags: xxxenunfonaje xxxenciclo xxxadtj
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! FONAJE 27 pedido contraposto, limite de valor
ENUNCIADO 27 – Na hipótese de pedido de valor até 20 salários mínimos, é admitido pedido contraposto no valor superior ao da inicial, até o limite de 40 salários mínimos, sendo obrigatória à assistência de advogados às partes.
v. [[enunciados das TRPR pessoa jurídica pode fazer pedido contraposto]]
----------
tags: xxxenunfonaje xxxenciclo xxxcompetência
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! FONAJE 28 extinção por ausência do autor, custas
ENUNCIADO 28 – Havendo extinção do processo com base no inciso I, do art. 51, da Lei 9.099/1995, é necessária a condenação em custas.
- De acordo, com o [[art. 13, p. ú. da Lei Estadual nº 18.413/2014]](https://www.legislacao.pr.gov.br/legislacao/pesquisarAto.do?action=exibir&codAto=135296&indice=1&totalRegistros=1) a isenção é admitida até o trânsito em julgado da ação. (dierli, 31/5/2019)
* Art. 51. Extingue-se o processo, além dos casos previstos em lei:
* I - quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo;
----------
tags: xxxenunfonaje xxxenciclo xxxcustas
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! FONAJE 3 competência do JE e lei local
ENUNCIADO 3 – Lei local não poderá ampliar a competência do Juizado Especial.
----------
tags: xxxenunfonaje xxxenciclo xxxcompetência
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! FONAJE 30 rol de causas aceitas no JE é exaustivo
ENUNCIADO 30 – É taxativo o elenco das causas previstas na o art. 3º da Lei 9.099/1995.
* Art. 3º O Juizado Especial Cível tem competência para conciliação, processo e julgamento das causas cíveis de menor complexidade, assim consideradas:
* I - as causas cujo valor não exceda a quarenta vezes o salário mínimo;
* II - as enumeradas no art. 275, inciso II, do Código de Processo Civil;
* III - a ação de despejo para uso próprio;
* IV - as ações possessórias sobre bens imóveis de valor não excedente ao fixado no inciso I deste artigo.
* § 1º Compete ao Juizado Especial promover a execução:
* I - dos seus julgados;
* II - dos títulos executivos extrajudiciais, no valor de até quarenta vezes o salário mínimo, observado o disposto no § 1º do art. 8º desta Lei.
* § 2º Ficam excluídas da competência do Juizado Especial as causas de natureza alimentar, falimentar, fiscal e de interesse da Fazenda Pública, e também as relativas a acidentes de trabalho, a resíduos e ao estado e capacidade das pessoas, ainda que de cunho patrimonial.
* § 3º A opção pelo procedimento previsto nesta Lei importará em renúncia ao crédito excedente ao limite estabelecido neste artigo, excetuada a hipótese de conciliação.
*
----------
tags: xxxenunfonaje xxxenciclo xxxcompetência xxxpartes
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! FONAJE 31 pessoa jurídica pode opor pedido contraposto
ENUNCIADO 31 – É admissível pedido contraposto no caso de ser a parte ré pessoa jurídica.
v., contra, [[n078 pedido contraposto no JE]]
v. [[enunciados das TRPR pessoa juridica pode fazer pedido contraposto]]
----------
tags: xxxenunfonaje xxxenciclo
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! FONAJE 33 precatória no JE
ENUNCIADO 33 – É dispensável a expedição de carta precatória nos Juizados Especiais Cíveis, cumprindo-se os atos nas demais comarcas, mediante via postal, por ofício do Juiz, fax, telefone ou qualquer outro meio idôneo de comunicação.
----------
tags: xxxenunfonaje xxxenciclo xxxnulidades
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! FONAJE 35 alegações finais dispensáveis
ENUNCIADO 35 – Finda a instrução, não são obrigatórios os debates orais.
----------
tags: xxxenunfonaje xxxenciclo xxxnulidades
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! FONAJE 36 advogado só exigível na instrução em diante
ENUNCIADO 36 – A assistência obrigatória prevista no art. 9º da Lei 9.099/1995 tem lugar a partir da fase instrutória, não se aplicando para a formulação do pedido e a sessão de conciliação.
v. [[FONAJE 141 microempresa empresário tem de vir à audiência]]
* Art. 9º Nas causas de valor até vinte salários mínimos, as partes comparecerão pessoalmente, podendo ser assistidas por advogado; nas de valor superior, a assistência é obrigatória.
----------
tags: xxxenunfonaje xxxenciclo xxxadvogado
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! FONAJE 37 citação por edital em execução cabe
ENUNCIADO 37 – Em exegese ao art. 53, § 4º, da Lei 9.099/1995, não se aplica ao processo de execução o disposto no art. 18, § 2º, da referida lei, sendo autorizados o arresto e a citação editalícia quando não encontrado o devedor, observados, no que couber, os arts. 653 e 654 do Código de Processo Civil (nova redação – XXI Encontro – Vitória/ES).
- tem de nomear curador ao revel (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 4648)
[[ ]] xxxtodo @alberto s xxxhein?
* art.. 18 § 2º Não se fará citação por edital.
* Art. 53. A execução de título executivo extrajudicial, …
* § 4º Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor.
----------
tags: xxxenunfonaje xxxenciclo
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! FONAJE 38 execução de título judicial dispensa nova citação
ENUNCIADO 38 – A análise do art. 52, IV, da Lei 9.099/1995, determina que, desde logo, expeça-se o mandado de penhora, depósito, avaliação e intimação, inclusive da eventual audiência de conciliação designada, considerando-se o executado intimado com a simples entrega de cópia do referido mandado em seu endereço, devendo, nesse caso, ser certificado circunstanciadamente.
* Art. 52. A execução da sentença processar-se-á no próprio Juizado, aplicando-se, no que couber, o disposto no Código de Processo Civil, com as seguintes alterações:
* …
* IV - não cumprida voluntariamente a sentença transitada em julgado, e tendo havido solicitação do interessado, que poderá ser verbal, proceder-se-á desde logo à execução, dispensada nova citação;
----------
tags: xxxenunfonaje xxxenciclo xxxexecução xxxnulidades
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! FONAJE 39 valor da causa
ENUNCIADO 39 – Em observância ao art. 2º da Lei 9.099/1995, o valor da causa corresponderá à pretensão econômica objeto do pedido.
v. [[enunciados das TRPR valor da causa, conceito]]
----------
tags: xxxenunfonaje xxxenciclo xxxnulidades xxxinicial
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! FONAJE 4 JE e despejo
ENUNCIADO 4 – Nos Juizados Especiais só se admite a ação de despejo prevista no art. 47, inciso III, da Lei 8.245/1991.
* Art. 47. Quando ajustada verbalmente ou por escrito e como prazo inferior a trinta meses, findo o prazo estabelecido, a locação prorroga - se automaticamente, por prazo indeterminado, somente podendo ser retomado o imóvel:
* ...
* III - se for pedido para uso próprio, de seu cônjuge ou companheiro, ou para uso residencial de ascendente ou descendente que não disponha, assim como seu cônjuge ou companheiro, de imóvel residencial próprio;
----------
tags: xxxenunfonaje xxxenciclo xxxcompetência xxxlocação
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! FONAJE 40 conciliador e juiz leigo podem advogar
ENUNCIADO 40 – O conciliador ou juiz leigo não está incompatibilizado nem impedido de exercer a advocacia, exceto perante o próprio Juizado Especial em que atue ou se pertencer aos quadros do Poder Judiciário.
----------
tags: xxxenunfonaje xxxenciclo xxxnulidades xxxadvogado
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! FONAJE 41 advogado, intimação postal
ENUNCIADO 41 – A correspondência ou contra-fé recebida no endereço do advogado é eficaz para efeito de intimação, desde que identificado o seu recebedor (nova redação – XXI Encontro – Vitória/ES).
[[enunciados das TRPR intimação de um dos advogados, validade]]
[[enunciados das TRPR intimação, vale se feita à parte ou ao advogado]]
----------
tags: xxxenunfonaje xxxenciclo xxxnulidades xxxadvogado
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! FONAJE 43 execução judicial, cabe penhora de executado desaparecido
ENUNCIADO 43 – Na execução do título judicial definitivo, ainda que não localizado o executado, admite-se a penhora de seus bens, dispensado o arresto. A intimação de penhora observará ao disposto no artigo 19, § 2º, da Lei 9.099/1995.
----------
''Notas relacionadas''
[[n025 tratamento de embargos à execução]]
[[n080 execução, parte geral]]
----------
''Enunciados relacionados''
[[FONAJE 100 bacenjud não se vincula à competência territorial]]
[[FONAJE 112 intimação da penhora ao devedor, vale]]
[[FONAJE 117 sem penhora executado não pode se defender]]
[[FONAJE 121 defesa do devedor, motivos - só os da L9099]]
[[FONAJE 140 bacenjud é penhora]]
[[FONAJE 145 audiência conciliação em execução não depende de penhora]]
[[FONAJE 147 bacenjud de ofício, pode]]
[[FONAJE 156 embargos, prazo em caso de depósito voluntário]]
----------
* Art. 19. As intimações serão feitas na forma prevista para citação, ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação.
* § 1º Dos atos praticados na audiência, considerar-se-ão desde logo cientes as partes.
* § 2º As partes comunicarão ao juízo as mudanças de endereço ocorridas no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação.
----------
tags: xxxenunfonaje xxxenciclo xxxexecução xxxpenhora xxxnulidades
criação: alms, 21 de maio de 2019.
alterações: prpc, em 8 de maio de 2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! FONAJE 44 custas no JE
ENUNCIADO 44 – No âmbito dos Juizados Especiais, não são devidas despesas para efeito do cumprimento de diligências, inclusive, quando da expedição de cartas precatórias.
----------
tags: xxxenunfonaje xxxenciclo xxxcustas
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! FONAJE 46 sentença oral
ENUNCIADO 46 – A fundamentação da sentença ou do acórdão poderá ser feita oralmente, com gravação por qualquer meio, eletrônico ou digital, consignando-se apenas o dispositivo na ata (nova redação – XIV Encontro – São Luis/MA).
----------
tags: xxxenunfonaje xxxenciclo xxxnulidades
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! FONAJE 48 nomeação de dativo para pessoa jurídica
ENUNCIADO 48 – O disposto no parágrafo 1º do art. 9º da lei 9.099/1995 é aplicável às microempresas e às empresas de pequeno porte (nova redação – XXI Encontro – Vitória/ES).
[[ ]] xxxtodo @alberto s xxxhein?
v. [[FONAJE 134 microempresas e entes públicos]]
v. [[enunciados das TRPR microempresa e empresa de pequeno porte, definição]]
v. [[FONAJE 141 microempresa empresário tem de vir à audiência]]
* Art. 9º Nas causas de valor até vinte salários mínimos, as partes comparecerão pessoalmente, podendo ser assistidas por advogado; nas de valor superior, a assistência é obrigatória.
* § 1º Sendo facultativa a assistência, se uma das partes comparecer assistida por advogado, ou se o réu for pessoa jurídica ou firma individual, terá a outra parte, se quiser, assistência judiciária prestada por órgão instituído junto ao Juizado Especial, na forma da lei local.
----------
tags: xxxenunfonaje xxxenciclo xxxadvogado xxxnulidades
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! FONAJE 5 citação recebida por terceiro, validade
ENUNCIADO 5 – A correspondência ou contra-fé recebida no endereço da parte é eficaz para efeito de citação, desde que identificado o seu recebedor.
v. [[enunciados das TRPR citação recebida por terceiro, val]]
----------
tags: xxxenunfonaje xxxenciclo xxxnulidades
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! FONAJE 50 alçada, valor do salário
ENUNCIADO 50 – Para efeito de alçada, em sede de Juizados Especiais, tomar-se-á como base o salário mínimo nacional.
v. [[FONAJE 87 valor de alçada no JE e lei dos JEF]]
v. [[FONAJE 133 valor de alcada e 40 salarios]]
----------
tags: xxxenunfonaje xxxenciclo xxxcompetência
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! FONAJE 51 ação contra recuperanda ou falida: cabe
ENUNCIADO 51 – Os processos de conhecimento contra empresas sob liquidação extrajudicial, concordata ou recuperação judicial devem prosseguir até a sentença de mérito, para constituição do título executivo judicial, possibilitando a parte habilitar o seu crédito, no momento oportuno, pela via própria (nova redação – XXI Encontro – Vitória/ES).
v. [[execução de sentença contra Oi]]
----------
tags: xxxenunfonaje xxxenciclo xxxcompetência xxxpartes
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! FONAJE 53 inversão do ônus da prova, aviso na citação
ENUNCIADO 53 – Deverá constar da citação a advertência, em termos claros, da possibilidade de inversão do ônus da prova.
----------
''Notas relacionadas''
[[n002 inversão do ônus da prova IOP]]
----------
''Fluxogramas relacionados''
[[F008 inversão do ônus da prova]]
----------
tags: xxxenunfonaje xxxenciclo xxxiop xxxprovas xxxnulidades
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! FONAJE 54 complexidade, para fins de alçada do JE - prova
ENUNCIADO 54 – A menor complexidade da causa para a fixação da competência é aferida pelo objeto da prova e não em face do direito material.
----------
''Nota relacionada''
[[n047 prova complexa no JE]]
v. [[n051 valor da causa]]
v. [[n085 Pedido que supera o teto (valor de alçada) do juizado]]
----------
tags: xxxenunfonaje xxxenciclo xxxcompetência xxxprovas
criação: alms, em 21 de maio de 2019.
alterações: prpc, em 8 de maio de 2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! FONAJE 58 valor da causa, alçada e rito sumário no CPC73
ENUNCIADO 58 (Substitui o Enunciado 2) – As causas cíveis enumeradas no art. 275 II, do CPC admitem condenação superior a 40 salários mínimos e sua respectiva execução, no próprio Juizado.
* ''Em sentido contrário (meu preferido)'': a interpretação sistemática dos arts. 3º § 3º, 15 e 39 faz concluir que a sentença condenatória será ineficaz na parte que superar a alçada, mesmo nas hipóteses do art. 275 II CPC73 (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 557). Nesse sentido Súmula 11 das TR do RS.
* No mesmo sentido acima, meu preferido: Enunciado 2.3.1 da CEJCA: “Todas as causas da competência dos Juizados Especiais Cíveis estão limitadas a 40 salários mínimos” e a Ementa 179 do ETRJECERJ: “O Juizado Especial não tem competência para apreciar causas em que o valor supera o limite expresso no artigo 3º da Lei nº 9.099/95 e naquelas de maior complexidade, a exigir produção de prova incompatível com seus princípios norteadores. Se a lide desatende a tais pressupostos, impõe-se a extinção do processo, sem exame do mérito”. (citados por Felippe Borring Rocha. Manual dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais - Teoria e Prática. 9 ed., São Paulo: Atlas, 2017, pos. 1453).
* Também no sentido acima, que seguiremos a menos que a jurisprudência se pacifique em sentido contrário:
>> RECURSO INOMINADO EXCLUSIVO DA AUTORA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. VALOR DA CAUSA QUE EXCEDE O TETO DISPOSTO NO ART. 3º, I, DA LEI 9.099/95. APLICAÇÃO DO ART. 292, V E VI, DO CPC E ART. 3º, I, DA LEI 9099/95. INCIDÊNCIA DOS ENUNCIADOS 39 DO FONAJE E 12.23 DAS TURMAS RECURSAIS DO PARANÁ. IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA ACOLHIDA EM SENTENÇA. DECLARAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJPR - 2ª Turma Recursal - 0006965-73.2015.8.16.0025 - Araucária - Rel.: JUIZ DE DIREITO DA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS MARCEL LUIS HOFFMANN - J. 10.05.2018)
>> RECURSO INOMINADO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PRELIMINARES. COMPLEXIDADE DA PROVA. DESNECESSIDADE DE PERÍCIA. SUFICIÊNCIA DOS DEMAIS ELEMENTOS DE PROVA. CAUSA DE NATUREZA ALIMENTAR. PRETENSÃO INDENIZATÓRIA COM PAGAMENTO DE PENSÃO TEMPORÁRIA. NATUREZA ALIMENTAR DA VERBA PRETENDIDA QUE NÃO SE CONFUNDE COM AÇÃO DE ALIMENTOS. MÉRITO. AÇÃO ILÍCITA, NEXO CAUSAL, DANOS E CULPA DEMONSTRADOS. CONDUTOR QUE FALTOU COM O DEVER DE CUIDADO (CTB, ARTS. 28 E 34). LUCROS CESSANTES. IMPOSSIBILIDADE PARA O EXERCÍCIO DO TRABALHO POR ONZE MESES. CÁLCULO DE MÉDIA MENSAL CORRIGIDO. COMPROVANTE DE TRANSFERÊNCIA DE TOMADOR DE SERVIÇO ESTRANHO AOS AUTOS. VALOR EXCLUÍDO. ALTERAÇÃO DO MONTANTE PECUNIÁRIO, REDUZINDO-SE AO TETO DOS JUIZADOS ESPECIAIS. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. Recurso conhecido e parcialmente provido. (TJPR - 3ª Turma Recursal - 0021324-10.2019.8.16.0018 - Maringá - Rel.: JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO JOSÉ DANIEL TOALDO - J. 18.02.2022)
v. [[FONAJE 144 multa cominatória pode ser maior que alçada]]
v. [[n051 valor da causa]]
v. [[n085 Pedido que supera o teto (valor de alçada) do juizado]]
* refere-se ao CPC73:
* Art. 275. Observar-se-á o procedimento sumário:>> [[(Redação dada pela Lei nº 9.245, de 26.12.1995)]](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9245.htm#art1)
* I - nas causas cujo valor não exceda a 60 (sessenta) vezes o valor do salário mínimo;>>[[(Redação dada pela Lei nº 10.444, de 7.5.2002)]](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/2002/L10444.htm#art275i)
* II - nas causas, qualquer que seja o valor;>> [[(Redação dada pela Lei nº 9.245, de 26.12.1995)]](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9245.htm#art1) … etc etc
*- “o art. 1.063 do CPC/2015 estabeleceu que, ‘Até a edição de lei específica, os juizados especiais cíveis previstos na Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995, continuam competentes para o processamento e julgamento das causas previstas no art. 275, inciso II, da Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973’” (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 368).
----------
tags: xxxenunfonaje xxxenciclo xxxcompetência
última revisão: alms, 2/6/22.
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! FONAJE 59 penhora de salário com anuência do devedor, cabe
ENUNCIADO 59 – Admite-se o pagamento do débito por meio de desconto em folha de pagamento, após anuência expressa do devedor e em percentual que reconheça não afetar sua subsistência e a de sua família, atendendo sua comodidade e conveniência pessoal.
v. [[enunciados das TRPR penhora de 30% do salário, admitida]]
----------
tags: xxxenunfonaje xxxenciclo
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! FONAJE 6 audiência, ausência do juiz, validade
ENUNCIADO 6 – Não é necessária a presença do juiz togado ou leigo na Sessão de Conciliação, nem a do juiz togado na audiência de instrução conduzida por juiz leigo. (nova redação - XXXVII - Florianópolis/SC).
----------
tags: xxxenunfonaje xxxenciclo xxxnulidades xxxaudiência
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! FONAJE 60 desconsideração da pessoa jurídica cabe no JE
ENUNCIADO 60 – É cabível a aplicação da desconsideração da personalidade jurídica, inclusive na fase de execução. (nova redação – XIII Encontro – Campo Grande/MS).
- Há que observar o disposto nos arts. 133/137, 792 e 1062 do CPC (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 2350).
----------
tags: xxxenunfonaje xxxenciclo xxxexecução xxxcompetência xxxnulidades
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! FONAJE 62 mandado de segurança no JE, competência
ENUNCIADO 62 – Cabe exclusivamente às Turmas Recursais conhecer e julgar o mandado de segurança e o habeas corpus impetrados em face de atos judiciais oriundos dos Juizados Especiais.
----------
tags: xxxenunfonaje xxxenciclo xxxrecursos
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! FONAJE 63 acórdão da TR, recursos cabíveis
ENUNCIADO 63 – Contra decisões das Turmas Recursais são cabíveis somente os embargos declaratórios e o Recurso Extraordinário.
----------
tags: xxxenunfonaje xxxenciclo xxxrecursos
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! FONAJE 68 conexão no JE, só se competência abranger todos
ENUNCIADO 68 – Somente se admite conexão em Juizado Especial Cível quando as ações puderem submeter-se à sistemática da Lei 9099/1995.
v. [[FONAJE 73 conexão no JE]]
----------
tags: xxxenunfonaje xxxenciclo xxxcompetência
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! FONAJE 69 dano moral não é matéria complexa
ENUNCIADO 69 – As ações envolvendo danos morais não constituem, por si só, matéria complexa.
----------
''Nota relacionada''
[[n047 prova complexa no JE]]
----------
tags: xxxenunfonaje xxxenciclo xxxprovas xxxcompetência
criação: alms, em 21 de maio de 2019.
alterações: prpc, em 8 de maio de 2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! FONAJE 7 homologação de laudo arbitral, irrecorribilidade
ENUNCIADO 7 – A sentença que homologa o laudo arbitral é irrecorrível.
----------
tags: xxxenunfonaje xxxenciclo xxxrecursos xxxnulidades xxxsentença
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! FONAJE 70 perícia sobre juros é matéria complexa
ENUNCIADO 70 – As ações nas quais se discute a ilegalidade de juros não são complexas para o fim de fixação da competência dos Juizados Especiais, exceto quando exigirem perícia contábil (nova redação – {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} Encontro – São Paulo/SP).
----------
''Nota relacionada''
[[n047 prova complexa no JE]]
----------
tags: xxxenunfonaje xxxenciclo xxxcompetência xxxprovas
criação: alms, em 21 de maio de 2019.
alterações: prpc, em 8 de maio de 2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! FONAJE 71 audiência conciliação em execução, cabe
ENUNCIADO 71 – É cabível a designação de audiência de conciliação em execução de título judicial.
----------
''Notas relacionadas''
[[n025 tratamento de embargos à execução]]
[[n080 execução, parte geral]]
----------
tags: xxxenunfonaje xxxenciclo xxxexecução xxxnulidades
criação: alms, 21 de maio de 2019.
alterações: prpc, em 22 de maio de 2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! FONAJE 73 conexão no JE
ENUNCIADO 73 – As causas de competência dos Juizados Especiais em que forem comuns o objeto ou a causa de pedir poderão ser reunidas para efeito de instrução, se necessária, e julgamento.
v. [[FONAJE 68 conexão no JE, só se competência abranger todos]] os processos
----------
tags: xxxenunfonaje xxxenciclo xxxcompetência xxxprovas xxxnulidades
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! FONAJE 74 JE cível e foro privilegiado criminal
ENUNCIADO 74 – A prerrogativa de foro na esfera penal não afasta a competência dos Juizados Especiais Cíveis.
----------
tags: xxxenunfonaje xxxenciclo xxxcompetência xxxnulidades xxxpartes
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! FONAJE 75 execução judicial é extinta por falta de bens ou executado desaparecido
ENUNCIADO 75 (Substitui o Enunciado 45) – A hipótese do § 4º, do 53, da Lei 9.099/1995, também se aplica às execuções de título judicial, entregando-se ao exeqüente, no caso, certidão do seu crédito, como título para futura execução, sem prejuízo da manutenção do nome do executado no Cartório Distribuidor (nova redação – XXI Encontro – Vitória/ES).
v. [[FONAJE 76 execução frustrada, inscrição SERASA]]
* Art. 53. A execução de título executivo extrajudicial, no valor de até quarenta salários mínimos, obedecerá ao disposto no Código de Processo Civil, com as modificações introduzidas por esta Lei.
* …
* § 4º Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor.
----------
tags: xxxenunfonaje xxxenciclo xxxexecução
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! FONAJE 76 execução frustrada, inscrição SERASA
ENUNCIADO 76 (Substitui o Enunciado 55) – No processo de execução, esgotados os meios de defesa e inexistindo bens para a garantia do débito, expede-se a pedido do exeqüente certidão de dívida para fins de inscrição no serviço de Proteção ao Crédito – SPC e SERASA, sob pena de responsabilidade.
[[x]] xxxtodo xxxhein? v. coment. @alberto s
- ''instrução'': quando começa a execução, se o credor pede, a secretaria inscreve o nome do executado no Serasa. Extinta a execução, a secretaria tem que baixar essa anotação. Daí, se o credor pedi, dá a ele uma certidão do crédito, e o credor, querendo, protesta ou inscreve na Serasa. São 2 inscrições separadas, diferentes.
v. [[FONAJE 75 execução judicial é extinta por falta de bens ou executado desaparecido]]
----------
tags: xxxenunfonaje xxxenciclo xxxexecução
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
alms 12 de junho de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! FONAJE 77 procuração apud acta
ENUNCIADO 77 – O advogado cujo nome constar do termo de audiência estará habilitado para todos os atos do processo, inclusive para o recurso (XI Encontro – Brasília-DF).
----------
tags: xxxenunfonaje xxxenciclo xxxadvogado
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! FONAJE 78 contestação de réu que não vem à audiência revelia
ENUNCIADO 78 – O oferecimento de resposta, oral ou escrita, não dispensa o comparecimento pessoal da parte, ensejando, pois, os efeitos da revelia (XI Encontro – Brasília-DF).
----------
''Notas relacionadas'':
[[n005 ausência do autor na audiência de conciliação]]
[[n010 notas sobre revelia no JE]]
----------
''Modelos relacionados'':
[[m098 sentença revelia]]
[[m098b sentença revelia cobrança]]
----------
''Enunciados relacionados'':
[[FONAJE 11 revelia]]
[[FONAJE 167 intimação de revel dispensada]]
----------
tags: xxxenunfonaje xxxenciclo xxxrevelia
última revisão: alms, 21 de maio de 2019;
prpc, em 27/4/2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! FONAJE 79 venda judicial e valor do bem penhorado
ENUNCIADO 79 – Designar-se-á hasta pública única, se o bem penhorado não atingir valor superior a sessenta salários mínimos (nova redação – XXI Encontro- Vitória/ES).
[[x]] xxxtodo xxxhein não entendi nada @alberto s
v. também: 9/2/21: um interessante artigo sobre ''penhora e alienação judicial de imóvel (in)divisível'', inclusive imóvel com co-proprietário (cônjuge, por exemplo), [[(click aqui)|https://paper.dropbox.com/doc/Da-penhora-e-alienacao-judicial-de-imovel-in-divisivel--BE3MZ~iyvZQmDd7DHDZx8o42Ag-BXRlBUF4q9RoLwFAHwAPl]] (já grifei umas partes importantes).
----------
tags: xxxenunfonaje xxxenciclo xxxexecução
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! FONAJE 8 rito especial não cabe no JE
ENUNCIADO 8 – As ações cíveis sujeitas aos procedimentos especiais não são admissíveis nos Juizados Especiais.
* nesse sentido também: Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 658, item 4.2.
----------
tags: xxxenunfonaje xxxenciclo xxxcompetência
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! FONAJE 80 custas, preparo, deserção de recurso
ENUNCIADO 80 – O recurso inominado será julgado deserto quando não houver o recolhimento integral do preparo e sua respectiva comprovação pela parte, no prazo de 48 horas, não admitida a complementação intempestiva (art. 42, § 1º, da Lei 9.099/1995) (nova redação – XII Encontro Maceió-AL).
----------
Enunciados relacionados:
v. [[enunciados das TRPR recurso, custas, preparo, prazo]]
v. [[enunciados das TRPR recurso, deserção, falha do juízo]]
v. [[FONAJE 168 preparo de recurso não segue o CPC]]
----------
No mesmo sentido do enunciado, posição pacífica das TRPR:
Recurso inominado (...). Deserção. Preparo insuficiente. Aplicabilidade da lei estadual nº 18.413/2014 e decreto judiciário 1224/2016. Recolhimento a menor. Inaplicabilidade do artigo 1.007, §2º do código de processo civil. Recurso não conhecido (TJPR - 1ª Turma Recursal - 0005403-62.2017.8.16.0056 - Cambé - Rel.: Nestario da Silva Queiroz - J. 12.03.2019)
Recurso inominado da ré. Deserção. Preparo insuficiente. Aplicabilidade da lei estadual nº 18.413/2014 e decreto judiciário 1224/2016. Recolhimento a menor. Inaplicabilidade do artigo 1.007, §2º do código de processo civil. Recurso não conhecido (TJPR - 1ª Turma Recursal - 0043313-77.2016.8.16.0018 - Maringá - Rel.: Nestario da Silva Queiroz - J. 23.04.2019)
Recurso inominado. Deserção. Preparo insuficiente. Aplicabilidade da lei estadual nº 18.413/2014 e decreto judiciário 1224/2016. Recolhimento a menor. Inaplicabilidade do artigo 1.007, §2º do código de processo civil. Recurso não conhecido (TJPR - 1ª Turma Recursal - 0003322-30.2014.8.16.0159 - São Miguel do Iguaçu - Rel.: Nestario da Silva Queiroz - J. 10.12.2018)
Recurso inominado. Preparo recursal incompleto. Recolhimento a menor. Inobservância do disposto no artigo 9º da lei estadual n. 18413/2014. Deserção. Artigo 42, § 1º da lei n. 9099/1995. Enunciado 80 do fonaje. Inaplicabilidade do artigo 1007, § 2º, do ncpc. Recurso não conhecido (...). Outrossim, a aplicação do artigo 1007, §2º, do ncpc no âmbito dos juizados especiais cíveis violaria expressamente o princípio da celeridade processual, previsto no artigo 2 da lei n. 9099/1995 (TJPR - 1ª Turma Recursal - 0003347-94.2016.8.16.0184 - Curitiba - Rel.: Michela Vechi Saviato - J. 08.11.2017)
----------
tags: xxxenunfonaje xxxenciclo xxxcustas xxxrecursos
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! FONAJE 81 embargos à arrematação e adjudicação
ENUNCIADO 81 – A arrematação e a adjudicação podem ser impugnadas, no prazo de cinco dias do ato, por simples pedido (nova redação – XXI Encontro- Vitória/ES).
----------
tags: xxxenunfonaje xxxenciclo xxxexecução xxxprazos
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! FONAJE 82 ação contra seguradora por acidente de trânsito
ENUNCIADO 82 – Nas ações derivadas de acidentes de trânsito a demanda poderá ser ajuizada contra a seguradora, isolada ou conjuntamente com os demais coobrigados (XIII Encontro – Campo Grande/MS).
----------
tags: xxxenunfonaje xxxenciclo xxxpartes
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! FONAJE 86 prazos não têm interrupção nem suspensão no JE
ENUNCIADO 86 – Os prazos processuais nos procedimentos sujeitos ao rito especial dos Juizados Especiais não se suspendem e nem se interrompem (nova redação – XXI Encontro – Vitória/ES).
----------
“O Enunciado 86 do FONAJE é no sentido de que os prazos processuais nos procedimentos sujeitos ao rito especial dos Juizados Especiais não se suspendem e nem se interrompem, tratando-se do recesso forense”. (Silva, Thiago de Moraes. Manual dos juizados especiais cíveis estaduais. Livro eletrônico. São Paulo : Thomson Reuters Brasil, 2019)
----------
Esse enunciado está, de certa forma, obsoleto com o CPC/2015. Conforme explicação doutrinária acima, ele se referia as prazos durante as férias/recesso forense. Todavia, caiu em desuso considerando que, ao menos depois do CPC/2015, todos os tribunais consideram os prazos suspensos durante o recesso, inclusive os dos juizados especiais,.
----------
tags: xxxenunfonaje xxxenciclo xxxprazos
criação: alms, 21 de maio de 2019;
alteração: prpc, em 24/4/2020 e em 27/4/2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! FONAJE 87 valor de alçada no JE e lei dos JEF
ENUNCIADO 87 – A Lei 10.259/2001 não altera o limite da alçada previsto no artigo 3°, inciso I, da Lei 9099/1995 (XV Encontro – Florianópolis/SC).
v. [[FONAJE 50 alçada, valor do salário]]
v. [[FONAJE 133 valor de alçada é 40 salários]]
v. [[n051 valor da causa]]
v. [[n085 Pedido que supera o teto (valor de alçada) do juizado]]
* lei 10259 Art. 3o Compete ao Juizado Especial Federal Cível processar, conciliar e julgar causas de competência da Justiça Federal até o valor de sessenta salários mínimos, bem como executar as suas sentenças.
* …
* L9099 Art. 3º O Juizado Especial Cível tem competência para conciliação, processo e julgamento das causas cíveis de menor complexidade, assim consideradas:
* I - as causas cujo valor não exceda a quarenta vezes o salário mínimo;
----------
tags: xxxenunfonaje xxxenciclo xxxcompetência
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! FONAJE 88 recurso adesivo não cabe
ENUNCIADO 88 – Não cabe recurso adesivo em sede de Juizado Especial, por falta de expressa previsão legal (XV Encontro – Florianópolis/SC).
----------
tags: xxxenunfonaje xxxenciclo xxxrecursos
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! FONAJE 89 incompetência pode declarar de ofício
ENUNCIADO 89 – A incompetência territorial pode ser reconhecida de ofício no sistema de juizados especiais cíveis (XVI Encontro – Rio de Janeiro/RJ).
* 21 de outubro de 2020 novo: [[competência ação entre representante e representada comerciais relação de trabalho acórdão STF]]
----------
tags: xxxenunfonaje xxxenciclo xxxcompetência
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! FONAJE 9 condomínio pode ser autor
ENUNCIADO 9 – O condomínio residencial poderá propor ação no Juizado Especial, nas hipóteses do art. 275, inciso II, item b, do Código de Processo Civil.
* mas, em sentido contrário (minoritário): [[Modelo de sentença recusando condomínio como autor no juizado]]
''Entendimento restritivo:''
* Súmulas da Turma de Uniformização dos Juizados Especiais do Distrito Federal. Súmula nº 5. O condomínio exclusivamente residencial, devidamente representado pelo síndico e excluída a representação por preposto, poderá propor ação no Juizado Especial para recebimento de taxas condominiais, ''limitada ao valor de alçada'', sendo necessária a realização de audiência de conciliação. Consulta sem número, Turma de Uniformização, publicado no DJe: 4/9/2018, pág. 826.
''Condomínio no JE, só para cobrar contribuições de condôminos, nada mais''
* RECURSO INOMINADO. OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS. CONTRATO PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES. CONDOMÍNIO NO POLO ATIVO. INCOMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL RECONHECIDA DE OFÍCIO. INTELIGÊNCIA DO ENUNCIADO 9 DO FONAJE. ART. 1.063 DO CPC/2015 COM O ART. 275, II, “B”, DO CPC/73. SENTENÇA ANULADA. RECURSO PREJUDICADO (…)o sistema dos Juizados Especiais detém competência para julgar demandas
* aforadas por condomínios residenciais, desde que tratem de cobrança contra condôminos. No caso em mesa, a demanda aforada pelo condomínio residencial versava sobre obrigação de fazer cumulada com danos materiais em razão de contrato para fornecimento e instalação de quadra de esportes, hipótese que não se amolda ao previsto no Enunciado 9 do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (FONAJE), motivo pelo qual houve o reconhecimento, de ofício, de sua ilegitimidade ativa (TJPR - 1ª Turma Recursal - 0002137-62.2017.8.16.0187 - Curitiba - Rel.: Maria Fernanda Scheidemantel Nogara Ferreira da Costa - J. 27.02.2019)
*
* ''No mesmo sentido'':
* 0084606-05.2017.8.16.0014 Rel. Nestario da Silva Queiroz. 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. R.M. de Londrina - Foro Central. Data de Julgamento: 12.03.2019. Data de Publicação: 14.03.2019.
* 0007775-74.2017.8.16.0026 Rel. Nestario da Silva Queiroz. 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. R.M. de Curitiba - Foro Regional de Campo Largo. Data de Julgamento: 12.02.2019. Data de Publicação: 13.02.2019.
* 0003559-18.2016.8.16.0184 Rel. Fernanda Bernert Michielin. 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. R.M. de Curitiba - Foro Central. Data de Julgamento: 07.11.2017. Data de Publicação: 12.11.2017
''Condomínio pode propor execução de contribuição condominial''
* "RECURSO INOMINADO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. TAXAS CONDOMINIAIS. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. ILEGITIMIDADE ATIVA DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL AFASTADA. INTELIGÊNCIA DO ENUNCIADO 13.2 DAS TR/PR E ENUNCIADO 09 DO FONAJE. DECISÃO QUE COADUNA COM A VISÃO DO LEGISLADOR CONFORME ART. 1.063 DO CPC. SENTENÇA ANULADA. RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO. Recurso conhecido e provido. (...) condomínios residenciais possuem legitimidade para a propositura de execução de verba condominial (...)" (TJPR - 1ª Turma Recursal - 0026452-38.2018.8.16.0182 - Curitiba - Rel.: Melissa de Azevedo Olivas - J. 26.03.2019)
*
* ''No mesmo sentido'':
* 0084606-05.2017.8.16.0014 Rel. Nestario da Silva Queiroz. 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. R.M. de Londrina - Foro Central. Data de Julgamento: 12.03.2019. Data de Publicação: 14.03.2019.
* 0002137-62.2017.8.16.0187 Rel. Maria Fernanda Scheidemantel Nogara Ferreira da Costa. 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. R.M. de Curitiba - Foro Central. Data de Julgamento: 27.02.2019. Data de Publicação: 27.02.2019.
* 0007775-74.2017.8.16.0026 Rel. Nestario da Silva Queiroz. 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. R.M. de Curitiba - Foro Regional de Campo Largo. Data de Julgamento: 12.02.2019. Data de Publicação: 13.02.2019.
* 0049808-96.2017.8.16.0182 Rel. Maria Fernanda Scheidemantel Nogara Ferreira da Costa. 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. R.M. de Curitiba - Foro Central. Data de Julgamento: 07.06.2018. Data de Publicação: 07.06.2018.
* 0025676-13.2016.8.16.0019 Rel. Nestario da Silva Queiroz. 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Ponta Grossa. Data de Julgamento: 08.02.2018. Data de Publicação: 08.02.2018.
* 0003559-18.2016.8.16.0184 Rel. Fernanda Bernert Michielin. 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. R.M. de Curitiba - Foro Central. Data de Julgamento: 07.11.2017. Data de Publicação: 12.11.2017.
* 0032466-09.2016.8.16.0182 Rel. Fernanda Bernert Michielin. 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. R.M. de Curitiba - Foro Central. Data de Julgamento: 27.06.2017. Data de Publicação: 30.06.2017
v. [[enunciados das TRPR condomínio pode ser autor no JE]]
v. [[FONAJE 111 condomínio é representado pelo síndico]]
----------
tags: xxxenunfonaje xxxenciclo xxxcompetência xxxpartes
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! FONAJE 90 desistência não depende de concordância do réu
ENUNCIADO 90 – A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento (XVI Encontro – Rio de Janeiro/RJ).
----------
''Notas relacionadas''
[[n011 notas sobre extinção sem julgamento do mérito]]
[[n058 desistência da ação no JE]]
----------
''Modelos relacionados''
[[m096 homologa desistência parcial da ação (conhecimento ou execução)]]
[[M100 Homologa desistência da ação (conhecimento/execução)]]
----------
tags: xxxenunfonaje xxxenciclo xxxnulidades
criação: alms, 21 de maio de 2019.
alterações: prpc, em 5 de maio de 2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! FONAJE 91 conflito de competência, competência recursal
ENUNCIADO 91 (Substitui o Enunciado 67) – O conflito de competência entre juízes de Juizados Especiais vinculados à mesma Turma Recursal será decidido por esta. Inexistindo tal vinculação, será decidido pela Turma Recursal para a qual for distribuído (nova redação – XXII Encontro – Manaus/AM).
----------
tags: xxxenunfonaje xxxenciclo xxxrecursos xxxcompetência
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! FONAJE 94 revisional cabe, se não precisar perícia
* ''15/07/22'': [[consumidor tema 1061, empréstimo consignado, ônus da prova]], notícia sobre o tema repetitivo.
ENUNCIADO 94 – É cabível, em Juizados Especiais Cíveis, a propositura de ação de revisão de contrato, inclusive quando o autor pretenda o parcelamento de dívida, observado o valor de alçada, exceto quando exigir perícia contábil (nova redação – {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} FONAJE – São Paulo/SP).
----------
''Nota relacionada''
[[n047 prova complexa no JE]]
----------
tags: xxxenunfonaje xxxenciclo xxxcompetência
criação: alms, 21 de maio de 2019.
alterações: prpc, em 8 de maio de 2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! FONAJE 95 prazo para proposta de sentença do leigo
ENUNCIADO 95 – Finda a audiência de instrução, conduzida por Juiz Leigo, deverá ser apresentada a proposta de sentença ao Juiz Togado em até dez dias, intimadas as partes no próprio termo da audiência para a data da leitura da sentença (XVIII Encontro – Goiânia/GO).
----------
''Atenção'': Em razão do a) alto grau de comparecimento em balcão; b) das dificuldades operacionais decorrentes da necessidade de se realizar a homologação de projetos de sentença com data agendada; e, c) do fato de que o agendamento estava associado às sentenças em processos físicos, não sendo mais essencial no processo eletrônico, optamos por intimar as partes da homologação do projeto de sentença assim que prolatado, sem agendamento.
----------
tags: xxxenunfonaje xxxenciclo xxxprazos
criação: alms, 21 de maio de 2019
alterações: prpc, em 24/4/2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! FONAJE 97 multa do 475J se aplica, independente do valor final
ENUNCIADO 97 – O artigo 475, “j”, do CPC – Lei 11.323/2005 – aplica-se aos Juizados Especiais, ainda que o valor da multa somado ao da execução ultrapasse o valor de 40 salários mínimos (XIX Encontro – Aracaju/SE).
[[ ]] xxxhein? xxxtodo @alberto s aplica-se no CPC novo?
* refere-se ao CPC73 Art. 475-J. Caso o devedor, condenado ao pagamento de quantia certa ou já fixada em liquidação, não o efetue no prazo de quinze dias, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de dez por cento e, a requerimento do credor e observado o disposto no art. 614, inciso II, desta Lei, expedir-se-á mandado de penhora e avaliação.> [[(Incluído pela Lei nº 11.232, de 2005)]](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11232.htm#art4)
----------
tags: xxxenunfonaje xxxenciclo xxxexecução xxxcompetência
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! FONAJE 98 advogado da parte não pode ser preposto dela
ENUNCIADO 98 (Substitui o Enunciado 17) – É vedada a acumulação SIMULTÂNEA das condições de preposto e advogado na mesma pessoa (art. 35, I e 36, II da Lei 8906/1994 combinado com o art. 23 do Código de Ética e Disciplina da OAB) (XIX Encontro – Aracaju/SE).
----------
tags: xxxenunfonaje xxxenciclo xxxadvogado xxxrevelia
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! FONAJE 99 carta de preposto, prazo
ENUNCIADO 99 (Substitui o Enunciado 42) – O preposto que comparece sem carta de preposição, obriga-se a apresentá-la no prazo que for assinado, para validade de eventual acordo, sob as penas dos artigos 20 e 51, I, da Lei nº 9099/1995, conforme o caso (XIX Encontro – Aracaju/SE).
----------
tags: xxxenunfonaje xxxenciclo xxxprazos xxxrevelia
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! FONAJE: juiz leigo pode julgar embargos
ENUNCIADO 52 – Os embargos à execução poderão ser decididos pelo juiz leigo, observado o art. 40 da Lei n° 9.099/1995.
* Art. 40. O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis.
----------
tags: xxxenunfonaje xxxenciclo xxxnulidades
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
!! Fonaje, lista de enunciados
Esta é a lista completa dos verbetes com enunciados do Fonaje existentes neste material, em ordem alfabética. Dando um Control+F você pode pesquisar o termo que está procurando.
* ''Mas note'': esse não é o jeito melhor de procurar. O melhor é abrir a [[Buscatexto]] e na caixa de pesquisa digitar `xxxenunfonaje` e mais uma palavra, ou palavras, que indiquem o assunto que está buscando. Uma pesquisa assim, com os termos `xxxenunfonaje perícia` traria direto o único enunciado interessante.
---
<!--
==============================================
início do code de busca
==============================================
-->
<$list filter="[search:[xxxenunfonaje]]">
<$link>{{!!title}}</$link> <br>
</$list>
<!--
==============================================
fim do texto da busca
==============================================
-->
----
tags: xxxenciclo
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
alms 08/12/20
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! FONAJEF 176 extinção sem julgamento não requer intimação prévia para sanar vício
ENUNCIADO FONAJEF 176 - A previsão contida no art. 51, § 1º, da Lei 9.099/1995 afasta a aplicação do art. 317 do CPC/2015 no âmbito dos juizados especiais (Aprovado no XIII FONAJEF).
*317. Antes de proferir decisão sem resolução de mérito, o juiz deverá conceder à parte oportunidade para, se possível, corrigir o vício.
----------
tags: xxxenunfonajef xxxenciclo xxxinicial
última revisão: alms, 25/4/2022
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<link rel="preconnect" href="https://fonts.gstatic.com">
<link href="https://fonts.googleapis.com/css2?family=Fira+Mono:wght@400;700&family=JetBrains+Mono:ital,wght@0,300;1,300&family=PT+Mono&family=Alfa+Slab+One&family=Zen+Dots&display=swap" rel="stylesheet">
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! Formulário para cadastro de colaboradores
*
*Por favor preencha este Formulário para cadastro de colaboradores ([[link|https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdguVrfeRREsHfaDtAfbleWWeFcvEV5sYHwrcHzgG5VRKmrAg/viewform]]). Serve para entrarmos em contato com você ou sua família em caso de necessidade.
----------
* Se você está acompanhando o “Guia para novos colaboradores”, o próximo item é: [[O que é a BC3 (e o que ela não é)]]
----------
xxxguianovos xxxenciclo
18 de setembro de 2019 alms
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! fraude em compra pela internet, consumidor imprudente, improcedência
"RECURSO INOMINADO. COMPRA EFETUADA PELA INTERNET. LOGOMARCA DA EMPRESA EXPOSTA EM SITE DE E-COMMERCE FRAUDADO POR TERCEIROS. DEVER DE DILIGÊNCIA DO CONSUMIDOR PARA EVITAR A FRAUDE. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA (CDC, art. 14, § 3º). AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA. RECURSO PROVIDO. (...) Não se pode imputar ao consumidor um dever de diligência extraordinário na apreciação da veracidade das informações contidas em site de e-commerce, porém deve ser levada em consideração a diligência do homem médio. Este, por sua vez, não deve ser entendido como o cidadão comum, “mas o modelo de homem que resulta do meio social, cultural e profissional daquele indivíduo concreto. Dito de forma mais explícita: o homem médio que interfere como critério de culpa é determinado a partir do círculo de relações em que está inserido o agente” (COSTA, Mário Júlio Almeida. , 8ª ed., Coimbra: Almedina, 2000, p.Direito das Obrigações 256). 3. Baseado em tal conceito de homem médio, chega-se à conclusão de que é perfeitamente razoável exigir algumas condutas da parte autora, que é professora, que não poderiam ser exigidas de uma pessoa sem instrução formal. 4. No caso da compra de produtos pela internet, podem ser citados como exemplos de condutas exigíveis por parte da autora para evitar a fraude em questão: a) não acessar site de compra a partir de link exibido em e-mail (advertência que consta nos sites de quase todas as empresas de e-commerce); b) efetuar a compra somente depois de ter efetuado um cadastro ou o login no site da empresa; c) valorar a quantidade, qualidade e clareza das informações prestadas sobre o produto e a própria empresa (endereço, CNPJ, dados para contato, política de trocas e devoluções etc); d) comparar o preço ofertado com o praticado por outros sites de , na medida em que preços muito abaixo da média de mercado evidenciam ae-commerce possibilidade de fraude (aqueles que tem acesso à internet e o hábito de realizar compras virtualmente certamente se asseguram de consultar o preço do produto em outros sites pela internet. Inclusive, existem provedores dedicados exclusivamente à comparação de preços, como, por exemplo, Buscapé e Zoom); e) atentar para a utilização do protocolo "HTTPS" na barra de endereços do navegador (que evidencia que a transmissão dos dados é criptografada), bem assim para a apresentação da página como um todo (posicionamento irregular do conteúdo do site, excesso de anúncios e pop-ups, erros gramaticais). 5. Por conseguinte, ''uma vez que a parte autora não adotou nenhuma das cautelas necessárias e condizentes com o seu contexto social para a realização de compra através da internet, afasta-se a responsabilidade do fornecedor, eis que restou configurada a culpa exclusiva da vítima" (CDC, art. 14, § 3º). 6. Recurso provido para julgar improcedentes os pedidos iniciais" (TJPR - 2ª Turma Recursal - 0008249-98.2017.8.16.0170 - Toledo - Rel.: Alvaro Rodrigues Junior - J. 16.10.2018; sem grifos no original)
No mesmo sentido:
0001448-63.2016.8.16.0151 Rel. Álvaro Rodrigues Junior. 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Santa Izabel do Ivaí. Data de Julgamento: 19.03.2019. Data de Publicação: 20.03.2019. 0004268-56.2016.8.16.0086 Rel. Álvaro Rodrigues Junior. 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Guaíra. Data de Julgamento: 23.10.2018. Data de Publicação: 24.10.2018
----------
xxxenciclo
alms 14 de junho de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! mXXX nome do modelo troque os xxx pelo número
!! sumário
{{||toc}} <!-- não mexa nisso, é nosso fazedor de sumário -->
!! instruções
''Onde usa:''
Modelo usualmente aplicado no AGR
!!! Notas relacionadas
(ponha um link para as notas ou fluxogramas relacionados ao modelo)
!!! Comentários e observações
(coloque aqui comentários e observações)
!!! Classificação
''Tipo'': preencha
''Tipo de movimento'': preencha
''Descrição'': preencha
---
!! texto do modelo
(coloque o texto do modelo aqui)
lembre-se:
# não mexa nisso se ainda não leu as [[instruções para editores]]
# deixe uma linha em branco entre cada parágrafo
# para negrito, itálico, etc., use os botões da botoeira lá no alto
# para fazer uma citação recuada coloque UM sinal de * na margem esquerda antes da primeira letra do parágrafo a recuar (ou clique no botão de lista com bolinha na botoeira lá no alto
# para destacar um texto em amarelo (indispensável para as partes do despacho que têm de ser preenchidas ou modificadas ou confirmadas) use o texto pré-fabricado correspondente, clicando no "botão de carimbo" da botoeira
# apague todas estas explicações antes de concluir
---
"""
tags: xxxmodelos xxxrevisar <!-- não modifique essas tags aí -->
criação: (iniciais e data)
alterações: (iniciais e data)
"""
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! nome do artigo / verbete / texto
<!-- se o documento for curto e não tiver seções/subseções, pode apagar a palavra sumário e o símbolo estranho que aparece na linha abaixo dela -->
!! sumário
{{||toc}} <!-- não mexa nisso, é nosso fazedor de sumário -->
!! use título 2 como este para as seções do documento
(coloque o texto aqui)
!!! use título 3 como este para as subseções do documento
(coloque o texto aqui)
lembre-se:
# não deixe de por no campo próprio as tags que indicam do que se trata, se tiver dúvida leia a [[lista de tags]]
# deixe uma linha em branco entre cada parágrafo
# para fazer uma citação recuada coloque UM sinal de * na margem esquerda antes da primeira letra do parágrafo a recuar
use o texto pré-fabricado correspondente, clicando no "botão de carimbo" da botoeira
# apague todas estas explicações antes de concluir
---
"""
tags: xxxenciclo xxxrevisar <!-- não apague as tags ao lado, mas pode incluir outras à vontade -->
criação: (iniciais e data)
alterações: (iniciais e data)
"""
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! gestão do gabinete, index
!! gestão do gabinete
Aqui vamos por um índice dos vb. que se referem a assuntos internos da administração do gabinete. Em construção.
[[Informando erros na BC3]]
Legenda das informações reservadas (sigilosas) contidas na BC3: [[(click aqui)|https://1drv.ms/w/s!Au48FQcaXyM1kOswEmx8uz-wDn73hg?e=yKO9K6]] (exige senha; a senha é a mesma das bibliotecas virtuais do gabinete)
Kanban de tarefas da equipe no Teams: [[(click aqui)|https://teams.microsoft.com/l/entity/com.microsoft.teamspace.tab.planner/_djb2_msteams_prefix_2799742035?context=%7B%22subEntityId%22%3Anull%2C%22channelId%22%3A%2219%3A5add4bf259414c0b8095d6db699d297b%40thread.tacv2%22%7D&groupId=8046ecdf-9d7b-4f90-af6c-8dbe5329368c&tenantId=dc46817f-406a-4406-a6f7-d15fbc6aa7a0]]
[[links úteis]]
[[materiais de leitura externos que podem ajudar no treinamento]]
planilha de processos remetidos para leigos para sentença: [[(click aqui)|https://docs.google.com/spreadsheets/d/1XQj7MLSTUoRCHSNbDSlOUq17IT6W4-Tv6DkjV7SsHSA/edit?usp=sharing]] (google drive); acrescentei lá uma planilha para os processos enviados para instrução pelos leigos
[[algumas estatísticas de produtividade do 3JE]]
Planilha de divisão de trabalhos: [[(click aqui)|https://docs.google.com/spreadsheets/d/1jW0hxtklbFv9TAs38ZuBSBFO10teeDuP94a-OurEC_U/edit#gid=2008194035]]
[[Relatórios de Acervo enviados pelo TJ]]
[[n075 Questões sobre juízes leigos]]
Legenda dos sinais/símbolos identificadores dos colaboradores do gabinete: [[(click aqui)|https://docs.google.com/spreadsheets/d/1P0M1Ausnjm26Ba1IoozwcEdhjQ6NrEM6cmWx-xtwFr8/edit#gid=891834841]] (gdrive)
[[configuração scanner da impressora]]
[[suspensões e prorrogações de prazo por indisponibilidade do projudi ou outras causas]]a
[[resolução sobre honorários de advogado defensor dativo]]
[[Procedimentos para seleção e contratação de estagiários]]
[[planilha provisória de triagem dos processos para sentença]]
[[planilha de processos pendentes na Secretaria]]
[[Planilhas de processo pendentes em gabinete]]
----------
tags: xxxinternas
última revisão: alms, 24 de maio de 2019
alms 4 de junho de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! Guia para novos colaboradores
Se hoje é seu primeiro dia por aqui, leia os itens abaixo na ordem, devagar, com calma e atenção, fazendo anotações sobre o que achar importante e anotando especialmente as dúvidas que tiver, para perguntar depois. Releia cada item quantas vezes for necessário, e volte aqui, nos próximos dias, sempre que tiver alguma dúvida.
Este material acabou ficando muito extenso, por isso foi desmembrado em capítulos, listados abaixo. Convém ler os capítulos na ordem da lista abaixo. Clique no primeiro link para começar. Ao final de cada capítulo há um link para o capítulo seguinte.
Antes de começar, todavia: os capítulos contêm vários links para outros materiais. Sugiro não clicar neles, nessa primeira leitura. Se sair clicando, vai se perder. Apenas leia com atenção os capítulos abaixo, faça as anotações que achar apropriadas, e tome conhecimento de quais são os materiais adicionais disponíveis nos links. No futuro você poderá voltar lá e ler esses materiais adicionais. Por hoje, isso atrapalharia.
1. [[Formulário para cadastro de colaboradores]]
2. [[O que é a BC3 (e o que ela não é)]]
3. [[Recomendações sobre ética profissional]]
4. [[Metodologia de trabalho no gabinete]]
5. [[Convenções e abreviaturas]]
6. [[manual de redação do gabinete]]
7. [[Erros de português mais comuns no nosso trabalho]]
8. [[Instruções para minutar despachos ou decisões]]
9. [[Sugestões para agilizar o trabalho]]
10. [[Catalisação e compartilhamento de aprendizagem]]agem
----------
xxxguianovos xxxenciclo
18 de setembro de 2019 alms
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! hjsdgfkashjda
!! LISTA DAS TAGS USADAS NA BC3
As tags servem para facilitar a busca no material. Quando ele se tornar vasto, sem as tags será bem difícil achar as coisas, porque a pesquisa do Explorer é péssima. Então, sempre que incluir algum material na BC3, coloque nele a tag ou as tags apropriadas. E sugira inclusão de novas tags sempre que achar oportuno. Argumentoteca [[💡 Troca de ideias: adicione um tópico]]
jhasjdhfgkjahsgdf kahsgd fa [[teste testado]] ''jhgsdjfhgkjdsaf''jsgdjfhkagsd'' sdhjfkjahsgdfa ^sjhdfjahgskjfhgads^ `asdhgfjkhagdsf`
* jhgdsfjhgakjsdhfgasdfa
* jdfhalkjsghdfkjahds
Nada impede que você marque arquivos e partes de arquivos da BC3 com uma tag personalizada sua, por exemplo “xxxfavoritosdofulano”. Só ''não faça isso'' nestes arquivos: (a) modelos de sentenças e despachos complexos; (b) portaria, versão atual e versão de trabalho.
Sempre que for acrescentar uma tag em algum material, faça-o no campo previamente reservado para elas (geralmente no fim do arquivo).
[[ ]] to-do acps
----------
''veja isto>''
/fetch/page-preview?sharedLinkUrl=https%3A%2F%2Fwww.dropbox.com%2Fs%2Fc8cg8jkxsyd8m2z%2Fentendimentos.doc%3Fdl%3D0&page=0
| xxxmod>>| Modelos de despachos, decisões e sentenças>>>>> |
| ------------- | ---------------------------------------------------------------------------- |
| xxxenciclo>| Verbetes da Enciclopédia>>>>>>> |
| xxxenunciados | Enunciados da turma recursal>>>>>> |
| xxxflux> | Fluxogramas>>>>>>>>>> |
| xxxinternas | Páginas de administração da BC3 e de instruções aos usuários, como esta aqui |
Tags: xxxinternas
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!--
<<tag "importante!">>
-->
<!-- parte do kit de ícones desenhos imagens enfeites; veja referência completa em <https://www.w3schools.com/charsets/ref_emoji.asp> -->
<!--
{{$:/images/fa5/regular/hand-point-right}}
-->
🔥
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! Ilegitimidade passiva do endossatário nos casos de endosso mandato
----------
''Instruções'': Utilizar nos casos em que a parte protocolar a ação querendo discutir um título cambial e colocar no polo passivo o endossatário, nos casos em que houver endosso mandato.
----------
A preliminar de ilegitimidade passiva da parte ré endossatária procede. A parte autora não nega que a parte endossatária recebeu o título mediante endosso mandato.
A parte autora insiste na responsabilidade derivada de suposta negligência na cobrança independentemente de aceite ou apresentação de comprovante de entrega de mercadorias. Esse argumento, todavia, é insuficiente, porque, para fins do mandato, só há responsabilidade do mandatário nos casos em que haja com excesso de poderes. E não foi isso que a parte autora alegou.
O fato (cobrança do título em razão de endosso mandato) é incontroverso, pois. Aceitando-se, então, como certo que a parte endossatária, na condição de mandatária do endossante, e não havendo prova de que excedeu os poderes do mandato ou as instruções dos mandantes, estes, e não aquele, respondem por eventual ilícito. Nesse sentido:
* “O endossatário/mandatário que protesta a duplicata, sem exceder os poderes que recebeu do mandante, não tem responsabilidade pelos danos decorrentes do protesto. É, portanto, parte ilegítima na ação de indenização movida pelo sacado”. (Recurso Especial nº 778409/SP (2005/0145236-8), 3ª Turma do STJ, Rel. Humberto Gomes de Barros. j. 19.10.2006, unânime, DJ em 6/11/2006)
* “Ação indenizatória a danos morais c/c anulação de protesto. Endosso-mandato. Instituição financeira que se porta como cumpridor de ordens. Ausência do dever indenizatório em relação ao banco. Quando o Banco apenas recebe as duplicatas para cobrança simples, ocorrendo o chamado ‘endosso-mandato’, não adquire direitos nem é passível de obrigações, pois, sabidamente, continua praticando atos por ordem do credor, e, assim, não pode ser responsável pelo pagamento da indenização por danos morais”. (Apelação Cível nº 0741972-46.2007.8.13.0382, 13ª Câmara Cível do TJMG, Rel. Luiz Carlos Gomes da Mata, Rel. p/ Acórdão Francisco Kupidlowski. j. em 12/11/2009, DJ em 25/1/2010)
* “Ação de cancelamento de protesto c/c indenização por dano moral. (...) Endosso-mandato. Conduta irregular do estabelecimento bancário não comprovada. (...) Preliminar de ilegitimidade passiva ad causam: sendo o banco o responsável pela cobrança da duplicata, tem legitimidade passiva, porquanto a causa de pedir diz respeito ao título de crédito que o mesmo levou a protesto. Mérito. A questão posta trata de endosso-mandato, que é aquele onde não se transfere a propriedade do título ao endossatário, agindo este em nome do endossante. ‘No endosso-mandato, só responde o endossatário pelo protesto e pela sua manutenção quando o fez, a despeito de advertido da irregularidade havida, seja pela falta de higidez, seja pelo seu devido pagamento’ (precedente do STJ)”. (Apelação nº 0185474-6, 6ª Câmara Cível do TJPE, Rel. Eduardo Augusto Paura Peres, j. em 29/9/2009, DJ em 18/11/2009)
A parte endossatária, pois, não é parte legítima para figurar no polo passivo da demanda, devendo o processo, quanto a ela, ser extinto na forma do art. 485, VI, do NCPC.
----------
tags: xxxmodelos xxxargumentoteca xxxlego
criação: prpc, em 31 de julho de 2019, 14:37;
alterações:
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
,,[[Imagem muito pequena? Não sabe o que fazer? Clique aqui.|botão direito imagem 2]],,
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! Imobiliária não tem legitimidade para figurar no polo passivo de ação baseada no contrato de locação
Argumento usualmente utilizado nos AGR1.07 e AGR2.01
----------
''Instruções''
Esse argumento serve para os casos onde a parte autora propõe demanda afirmando que fez um contrato de locação e há algum problema; e propõe essa demanda contra a imobiliária e não contra o locador.
A imobiliária só deverá figurar no polo passivo se a parte autora alegar expressamente que realizou algum ato com excesso de poderes (ou seja, além dos poderes de representação que lhe foram conferidos).
A primeira minuta é para os casos em que a parte coloca no polo passivo a imobiliária e o locador. A segunda, para os casos em que a parte coloca somente a imobiliária.
''Atenção'': é muito raro que exista uma relação contratual entre locatário e imobiliária.
----------
''para extinguir''
Relatório dispensado, por analogia ao art. 38, da Lei 9.099.
Conforme se verifica da leitura do contrato de locação, em relação ao locador, a imobiliária é sua representante e administradora. E determina o art. 116, do Código Civil:
“Art. 116. A manifestação de vontade pelo representante, nos limites de seus poderes, produz efeitos em relação ao representado”.
Assim, se houve locação, ela foi feita entre a parte autora e o representado; não o representante (mesmo que conste seu nome no contrato). Qualquer ato praticado pela imobiliária o foi na condição de representante, em nome do representado.
Se houve má administração da locação imobiliária, esse é um fato a ser alegado pelo representado em desfavor do representante.
No mais, em relação à parte autora, todos os atos descritos na inicial foram práticos pela imobiliária ré (representante) em favor do proprietário do imóvel (representado). Assim, é contra o representado que eventual direito decorrente do contrato de locação deve ser exercido, não havendo legitimidade passiva ''ad causam'' da representante.
Ainda, deixo de oportunizar emenda à inicial, porque só poderia resultar na exclusão da imobiliária ré do polo passivo. Não há sentido em aguardar a emenda se o único resultado seria a extinção parcial feita abaixo.
À luz do exposto acima, indefiro parcialmente a petição inicial, na forma do art. 330, II, c/c art. 485, I, do CPC, extinguindo parcialmente o feito sem resolução de mérito no que toca à imobiliária ré. À Secretaria e ao Distribuidor para as anotações e comunicações necessárias.
----------
''para determinar emenda''
Conforme se verifica da leitura do contrato de locação, em relação ao locador, a imobiliária é sua representante e administradora. E determina o art. 116, do Código Civil:
“Art. 116. A manifestação de vontade pelo representante, nos limites de seus poderes, produz efeitos em relação ao representado”.
Assim, se houve locação, ela foi feita entre a parte autora e o representado; não o representante (mesmo que conste seu nome no contrato). Qualquer ato praticado pela imobiliária o foi na condição de representante, em nome do representado.
Se houve má administração da locação imobiliária, esse é um fato a ser alegado pelo representado em desfavor do representante.
No mais, em relação à parte autora, todos os atos descritos na inicial foram práticos pela imobiliária ré (representante) em favor do proprietário do imóvel (representado). Assim, é contra o representado que eventual direito decorrente do contrato de locação deve ser exercido, não havendo legitimidade passiva ''ad causam'' da representante.
Dessa maneira, oportunizo à parte autora o prazo de 15 dias para, querendo, emendar a inicial, ''substituindo'' a imobiliária ré pelo locador no polo passivo, sob pena de indeferimento da petição inicial nos termos do art. art. 330, II, c/c art. 485, I, do CPC
----------
tags: xxxargumentoteca xxxlego
criação: prpc, em 28 de agosto de 2020.
alterações:
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! impenhorabilidade de salário-previdência só vale por um mês
argumento usualmente utilizado no AGR2.14 e AGR2.15
----------
''Modelos relacionados''
[[m405 reconhece impenhorabilidade de salário, poupança, vencimento, remuneração, benefício previdenciário e similares]]
----------
Em relação ao restante do valor, corresponde a benefícios previdenciários de meses anteriores, que permaneceram em conta corrente. Tais valores não podem ser abrangidos pela disposição do art. 833, IV, do CPC, por duas razões.
A primeira delas é que é necessário um critério para diferenciar salário ou benefício previdenciário de outros valores depositados em conta corrente. Em um primeiro momento, a origem basta. Todavia, esse critério não pode ser utilizado indefinidamente. Caso contrário, seria cabível a absurda interpretação de quem alguém tem, por exemplo, meio milhão de reais em conta corrente, oriundo de seus salários, mas eles são impenhoráveis, em razão da origem.
É necessário, portanto, um critério temporal que estabeleça até quando o salário ou o benefício previdenciário tem essa natureza. E a finalidade da proteção da impenhorabilidade já mostra o que se presume ser a vontade do legislador. Se quis que os valores fossem impenhoráveis porque a parte precisa deles para sobreviver todos os meses, passado o mês referente àquele período, a proteção já não mais tem razão de ser. Se a parte está recebendo o suficiente para pagar suas despesas mensais e ainda está sobrando para outros meses, então permitir que se reconheça a impenhorabilidade sobre o valor remanescente é permitir que a parte executada abuse do direito à impenhorabilidade.
A segunda (e que corrobora o raciocínio acima) é que a regra é o patrimônio ser penhorável (art. 831, do CPC). Os incisos do art. 833, do CPC, são, portanto, exceções à regra. E, como toda exceção, devem ser interpretados restritivamente.
À luz do exposto acima, reconheço a impenhorabilidade do valor de R$ 2.139,51 e, em relação ao restante do valor bloqueado, rejeito a alegação de impenhorabilidade.
----------
tags: xxxargumentoteca xxxlego
criação: prpc, em 24 de junho de 2020.
alterações: prpc, em 25 de novembro de 2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! Implantação do Sistema e-Carta Instrução Normativa Conjunta
https://www.dropbox.com/s/803nuc7rwx8uqt3/Implanta%C3%A7%C3%A3o%20do%20Sistema%20e-Carta%20Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20Conjunta.pdf?dl=0
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! impossibilidade de tratar conta bancária como impenhorável
argumento usualmente utilizado no AGR2.14 e AGR2.15
----------
Indefiro o pedido da executada no sentido de impossibilitar futuros(as) bloqueios/penhoras de valores de suas contas bancárias.
A lei não assegura a impenhorabilidade de saldo de conta corrente, mas tão somente de eventuais valores que nela sejam créditos em razão do recebimento das rendas descritas no inciso IV, do art. 833, do NCPC.
Já quanto ao saldo de conta poupança, a lei limita a impenhorabilidade ao valor de 40 salários-mínimos, a qual apenas irá prevalecer caso a natureza da conta (poupança) não tenha sido desvirtuada pela utilização do seu saldo como capital de giro.
E, mesmo valores depositados em conta-salário poderão ser eventualmente bloqueados/penhorados, já que a impenhorabilidade dessa renda, assim como a das demais indicadas no art. 833, IV, do NCPC é limitada à importância de 50 salários-mínimos mensais (art. 833, § 2º, do NCPC).
Por essa razão, não há como aprioristicamente tratar uma conta bancária - qualquer que seja a sua natureza - como impenhorável; quer porque a impenhorabilidade não recai sobre a conta em si, mas sobre valores de determinadas naturezas que nela eventualmente tenham sido depositados, quer porque a lei define um quantum máximo a ser protegido pela impenhorabilidade.
----------
tags: xxxlego xxxargumentoteca
criação: dierli, 14/9/2020
alterações: prpc, em 25 de novembro de 2020.
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! Imposto de renda não é prova final e exclusiva da renda
----------
''Instruções'':
----------
A parte {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} insiste em fazer da declaração de imposto de renda prova principal da renda. Tal pretensão não prospera. A declaração feita à Receita Federal tem fins exclusivamente tributários. Interpretá-la como indicador de renda acarretaria uma sanção não instituída por lei: eventual sonegação resultaria em multa e juros moratórios, eventual multa de ofício, e, ainda, ilegalmente, no impedimento de que o sonegador provasse em juízo direitos relacionados à renda não declarada.
----------
tags: xxxmodelos xxxargumentoteca xxxlego
criação: prpc, 31 de julho de 2019 13:57
alterações:
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! imprescritível ação de reparação de dano ambiental
Mensagem De:>>(neusa.boruch) Neusa Miretzki Boruch Lotação:>>NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES Enviado:>>26/06/2020 18:02 Tipo:>>Institucional Prioridade:>>Normal Assunto:>>Comunicação Publicação de Acórdão de mérito – Tema 999/STF Senhores (as) Magistrados (as), Por determinação do Excelentíssimo Desembargador COIMBRA DE MOURA, 1º Vice-Presidente desta Corte Estadual e Supervisor Geral do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes, levamos ao conhecimento de Vossas Excelências a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário Nº 654.833/AC , tema 999/STF. Por meio da mencionada decisão (arquivo em anexo), publicada em 24/06/2020, foi fixada a seguinte tese: "É imprescritível a pretensão de reparação civil de dano ambiental”. Eventuais dúvidas a respeito desta comunicação podem ser encaminhadas ao e-mail nugep@tjpr.jus.br Respeitosamente, Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP)
----------
xxxenciclo
alms 6 de julho de 2020
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! Impugnação à contestação não serve para aditar a inicial
----------
''Instruções'': utilizar em casos onde a parte quer utilizar a impugnação à contestação para aditar ou alterar a causa de pedir.
Isso é muito comum em casos de “amnésia“ processual deliberada.
Ver [[FONAJE 157 aditamento do pedido até a audiência de instrução e julgamento]]
----------
Não é possível conhecer das diversas alegações inovadoras realizadas na impugnação à contestação, em relação à abusividade da anuidade e da ausência de sua contratação, porque tal peça está limitada: a) à manifestação sobre os documentos juntadas pela parte ré; b) à impugnação das preliminares e prejudiciais de mérito alegadas pela parte ré; e, c) à impugnação específica dos fatos modificativos, extintivos ou impeditivos do direito da parte autora.
Citada a parte ré e apresentada a contestação, ocorre a estabilização objetiva e subjetiva da demanda, não se admitindo a alteração do pedido ou da causa de pedir. Os princípios simplificadores que regem o Juizado Especial não podem nem dever ser confundidos com autorização para o exercício indisciplinado da Jurisdição, em prejuízo do devido processo legal. Simplicidade não é desordem.
Assim, como a impugnação à contestação não serve ao aditamento da causa de pedir, deixo de conhecer de tais fatos.
----------
tags: xxxmodelos xxxargumentoteca xxxlego
criação: prpc, em 25/7/2019, às 15h15m
alterações:
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! Impugnação não pode ser balbucio de dúvida
----------
''Instruções'': utilizar esse trecho nos casos em que uma parte que tenha o dever de impugnar especificamente um fato o faça sem assumir o risco da tese. Caso no qual iremos considerar a alegação (impugnação) como não feita e o fato incontroverso.
----------
No que tange ao argumento de que o autor não juntou aos autos três orçamentos, mas apenas notas e recibos “pouco confiáveis”, é alegação vaga, genérica. Se a parte entendia que os recibos e notas foram forjados, adulterados ou são materialmente falsos, deveria ter alegado isso nestes termos, categoricamente, formulando o incidente de falsidade no prazo e no modo previsto em lei. Para sustentar uma alegação, o interessado tem que assumir o risco da tese, e afirmar categoricamente que o documento questionado é falso, forjado, materialmente inverídico, e esclarecer a razão pela qual entende dessa maneira. Não basta dizer que o documento é duvidoso. Não basta dizer que talvez quem sabe o documento pode por hipótese ser falso. Enfim, a parte não afirmou que o documento é falso, ou que não representa a realidade. Parece que pretende litigar sem ter de arriscar-se a afirmar nada, sem ter de assumir responsabilidade civil e criminal pela litigância.
Alegação não é balbucio de dúvida, é sim afirmação enfática, categórica, da certeza da parte sobre os fatos que sustentam seu direito. Se a parte, enfim, não afirma que o documento é falso, mas apenas diz que nele não confia, não se pode compreender mera descrença de caráter subjetivo como alegação séria e clara capaz de ser analisada e provada.
----------
tags: xxxmodelos xxxargumentoteca xxxlego
criação: prpc, em 31 de julho de 2019, 14:50;
alterações:
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! IN 30_2020 cumprimento de mandados por meio eletrônico covid-19 coronavírus
https://www.dropbox.com/s/f9uxxbimpvqxflb/IN%2030_2020%20cumprimento%20de%20mandados%20por%20meio%20eletr%C3%B4nico%20covid-19%20coronav%C3%ADrus.pdf?dl=0
Ver também: 07/10/2021: [[mensageiro orientação CGJ intimação citação via whatsapp e pessoa jurídica]]
----------
alms 3 de novembro de 2020
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! Inaplicabilidade da S. 385 STJ porque há discussão judicial em relação às demais inscrições
Trecho usualmente aplicado nos AGR3.08
----------
''Instruções'': Utilizar nos casos em que a parte alega que a ação discute uma inscrição indevida e havia inscrições anteriores; mas a parte autora afirma que as inscrições anteriores também são objeto de discussão judicial.
A parte precisa informar o número dos autos da discussão de cada uma das inscrições anteriores.
Inscrições posteriores são irrelevantes.
----------
No que toca à aplicabilidade do enunciado da Súmula nº 385, do STJ, sem razão a parte ré. O próprio enunciado sumular trata da possibilidade de cancelamento de outras restrições (afirmando que a inscrição anterior deve ser legítima). E, no caso em tela, informa a parte autora que as demais inscrições também foram contestadas judicialmente, posto que decorrem da mesma fraude. Assim, não deveria haver inscrição em nome da parte autora no momento em que a parte ré a inscreveu.
Nesse sentido, também, o Superior Tribunal de Justiça:
* “Direito civil. Recurso especial. Ação declaratória de inexistência de débito c/c pedido de compensação por danos morais. Inscrição indevida do nome da consumidora em órgãos de proteção ao crédito. Contratação por terceiros, mediante fraude. Anotações pretéritas que também foram discutidas judicialmente. Súmula 385/STJ. Inaplicabilidade.
* 1. Ação ajuizada em 06/11/2014. Recurso especial interposto em 13/10/2016 e distribuído em 25/01/2017. 2. De acordo com o entendimento consolidado por esta Corte na Súmula 385/STJ, não cabe indenização por dano moral por inscrição irregular em órgãos de proteção ao crédito quando preexistem anotações legítimas. Esse entendimento, inicialmente aplicável às entidades mantenedoras dos cadastros, estende-se às ações ajuizadas em face dos credores que apontam o nome de consumidor ao órgão restritivo (REsp 1.386.424/MG, 2ª Seção, julgado sob o rito dos recursos especiais repetitivos). (...)
* 3. Na hipótese dos autos, contudo, as anotações pretéritas existentes em nome da consumidora também são objeto de questionamento judicial, por se originarem de atos fraudulentos cometidos por terceiros, mediante a utilização de documentos pessoais que foram extraviados.
* 4. Nessa situação, ''mostra-se razoável a flexibilização do entendimento firmado na Súmula 385/STJ, de modo a reconhecer o dano moral decorrente da inscrição indevida do nome da consumidora em cadastro restritivo'', ainda que não tenha havido o trânsito em julgado das outras demandas” (REsp 1647795/RO, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, j. em 5/10/2017, DJe 13/10/2017)
Dessa forma, a existência de inscrição prévia não tem o condão de impedir o arbitramento de indenização por danos morais no caso em tela.
----------
tags: xxxmodelos
criação: prpc, em 31/3/2019
alterações:
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! index do paper
https://www.dropbox.com/s/1rb3zutg7qcuanu/20180803214901%20o%20narrador%20mentiroso.md?dl=0
https://www.dropbox.com/s/66fvuaoe72ff6dp/20180803215201%20o%20her%C3%B3i%20moderno%20%28ou%20a%20trag%C3%A9dia%20do%20homem%20comum%29.md?dl=0
https://www.dropbox.com/s/m3j8dci3zkbylza/20180803220101%20fluxo%20de%20consci%C3%AAncia.md?dl=0
https://www.dropbox.com/s/cqvtfpx0h7p11rc/20180803220611%20discurso%20livre%20indireto.md?dl=0
https://www.dropbox.com/s/05noszwfqnn26oi/20180803220701%20queimar%20os%20navios.md?dl=0
https://www.dropbox.com/s/0l69o13nmr6vz3g/20180803221001%20romantismo.md?dl=0
https://www.dropbox.com/s/4tgbukf8r5ydb3q/20180803221901%20literatura%2C%20m%C3%A1quina%20de%20perguntas.md?dl=0
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! índice de soluções por agrupador
Obsoleto. Os agrupadores são mencionados agora nos modelos de despachos/sentenças.
Se quiser saber em quais modelos um determinado agrupador é mencionado, use a [[pesquisa por texto ou conteúdo|Buscatexto]], e coloque na caixa de pesquisa o agrupador desejado. Veja na imagem abaixo um exemplo: pesquisei por "AGR2.04", e abaixo está a lista de todos os verbetes que o mencionam
[img[https://bn1301files.storage.live.com/y4m3N33d7K-iheKQte-TSKPLZ4PyYcK5v83sVoMXwKLkYJv0hG9-lroaakMxAV_PdnS_8yvrALGWVy5DSgE9Gc3_MIcoKYr6Zfk_YVR2hw7LbFd4_JdOfFuOv2NjTBhvxgQ4yvaxabvFE4AfxXgu8fCIZ6a04ZiQpIR2-Rp_VaBM-k7rINTec_4uGuHa53laHZM?width=818&height=587&cropmode=none]]
{{botão direito imagem}}
''Mas note'': tem de pesquisar respeitando a convenção: usa-se a sigla ''AGR ''seguida de um número, sem espaço entre um e outro, como consta do exemplo.
Pode ser que em alguns modelos ainda apareça a menção ao AGR sem respeitar a convenção acima, então se não achar o que está procurando do jeito que sugeri, tente também pesquisar por "''AGR.2.01''" (com //um ponto //entre letras e números) ou "''AGR 2.01''" (com um //espaço //entre letras e números).
<!--
Este vb. deve listar os agrupadores com indicação de quais fluxos, explicações ou modelos se aplicam. Ajudem a completar a lista conforme forem criando as rotinas.
| AGRUPADOR | ONDE PROCURAR A SOLUÇÃO>>>>>>>>>>>>>>>>|
| --------- | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| AGR1.03 | [[F010 conexão prevenção]]>>>>> |
| AGR1.07 | [[F008 inversão do ônus da prova]]> |
| AGR1.24 | [[F007 análise de recurso inominado]]>> |
| AGR1.25 | [[F007 análise de recurso inominado]]>> |
| AGR1.26 | [[F007 análise de recurso inominado]]>> |
| AGR2.03 | [[n073 Saneamento]]>>>> |
| AGR3.20 | [[F009 extinção c julgamento - com alvará]] |
-->
----------
xxxenciclo xxxajuda
alms 9 de junho de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! índice dos modelos de despachos
Note que este índice é temático, dividido por assunto. Logo, há links repetidos (um mesmo modelo despode interessar em mais de uma categoria). Se não achar aqui o que procura v. [[índice dos modelos de sentenças]] ou [[índice monstro com todos os modelos]].
---
! ÍNDICE
* ,,infelizmente o índice não é clicável :(,,
{{||toc}}
----------
! processo de conhecimento
!! exame da inicial
!!! recebendo, etc (quando está tudo certo)
[[m012 determina a designação de audiência de conciliação]]
[[m074 despacho inicial processo conhecimento sem liminar]]
[[m068 delibera sobre busca de endereços em sistemas eletrônicos apenas]]
[[m309 - Afirma a suficiência-desnecessidade da documentação juntada nos autos para comprovar que a parte é microempresa-empresa de pequeno porte]]
[[m307 indefere ofício para requisitar cópia de documento em outro juizado]]
[[M103 Indefere o cancelamento da audiência de conciliação]]
[[m291 homologa renúncia dano material caso IRDR call center]]
[[m287 justiça gratuita só será examinada na fase recursal e se necessário]]
[[m395 despacho inicial em embargos de terceiro]]
[[m403 Reconhecimento conexão crise de água de 2020]]
[[m417 Determina a citação da ré para habilitar procurador nos autos e participar do fórum virtual de conciliação]]
[[m418 Determina a designação de audiência de conciliação na modalidade virtual]]
[[m419 Determina a designação de de conciliação na modalidade semipresencial]]
!!! mandando emendar (quando algo está um pouco errado)
[[m001 manda emendar a inicial quando há pedido em face do Detran sem que ele esteja polo passivo]]
[[m003 emenda da inicial ausência do valor de indenização por danos materiais]]
[[m072 manda emendar inicial com nota fiscal do negócio discutido]]
[[m073 manda emendar inicial provando condição de micro ou pequena empresa]]
[[m322 - Determina intimação da parte demandante para emendar a inicial ou renunciar ao crédito (valor superior ao teto do Juizado]]
[[m325 manda emendar inicial P004 para renunciar indenização de cobranças indevidas]]
[[m308 - Determina intimação da parte demandante para regularizar comprovação de que é microempresa ou empresa de pequeno porte]]
[[m305 - indefere requerimento de dispensa de apresentação de nota fiscal para cobrança-execução por ME-EPP]]
[[M101 Intima para escolher cobrança ou despejo]]
[[m125 Determina a emenda da inicial quando há pedido de repetição de indébito em razão da cobrança em dobro tarifa mínima de consumo pela Sanepar]]
[[m380 - análise da inicial (ações da IR011 contra Copel)]]
[[M408 emenda da inicial de execução com cobrança de IPTU]]
!!! terminando o processo no ovo (quando algo está muito errado)
[[m002 Remete os autos a outro juízo a pedido dele em razão de conexão]]
[[M105 Declara a incompetência em razão da conexão]]
[[M106 Declara a incompetência em razão da repetição da ação]]
[[m293 reconhece conexão e remete os autos a outro JE]]
[[m202 determina a redistribuição dos autos em razão de impedimento de procurador que atua como conciliador]]
[[M109 DPVAT sem laudo do IML]]
[[m414 Declara a incompetência (Detran no polo passivo)]]
!! Inversão do ônus da prova
!!! Defere
[[m079 defere inversão do ônus da prova simples]]
[[m267 defere inversão do ônus da prova e liminar caso omissão em cancelar serviço de internet]]
[[m290 defere inversão do ônus da prova atraso voo]]
[[m301 defere inversão ônus cobrança serviço que alega não ter sido prestado]]
[[m302 defere inversão do ônus da prova extravio de bagagem]]
[[m311 defere liminar e inversão de ônus casos servidores município contra BMG]]
[[m323 inversão do ônus da prova furto em estacionamento de loja]]
[[m324 inversão do ônus da prova alega não dever cobrança indevida]]
[[m326 inversão do ônus da prova P012 Metlife]]
[[m327 inversão do ônus da prova ação bigatória (alimento estragado) P014]]
[[m328 inversão do ônus da prova P006 serviços terceiro TAC TEC inicial inepta]]
[[m329 inversão do ônus da prova P015 dano bagagem em viagem aérea]]
[[m324 inversão do ônus da prova alega não dever cobrança indevida]]
[[m344 P002 RMC defere inversão e manda emendar ao mesmo tempo]]
[[m388 Defere a inversão do ônus da prova em caso de atraso na entrega ou não entrega do delivery de mercado]]
!!! Indefere
[[m078 indefere inversão do ônus da prova simples]]
[[m274 inversão do ônus da prova ineficiência call center]]
[[m275 indefere inversão do ônus da prova caso falha de sinal telefonia]]
[[m276 indefere inversão do ônus da prova caso mix falha de sinal e falha de call center]]
[[m288 indefere inversão do ônus da prova bancário venda casada TAC TEC seguro prestamista]]
[[m289 indefere inversão do ônus da prova bancário cobrança serviços de terceiros]]
[[m292 indefere inversão do ônus da prova bancário juros abusivos]]
[[m343 indefere aplicação CDC e inversão do ônus da prova autor empresa]]
[[m187 indefere inversão do ônus da prova (associação x associado)]]
[[m008 indefere inversão do ônus da prova motorista de aplicativo (uber)]]
[[m424 Indefere inversão do ônus da prova (advogado x cliente)]]
!!! outros
[[m303 especificação de provas em caso com inversão do ônus já deferida]]
[[m317 despacho corretivo de inversão do ônus da prova capenga]]
[[m319 revoga inversão do ônus da prova caso falha de sinal P005]]
[[m320 revoga e corrige inversão do ônus da prova caso mix P008]]
[[m325 manda emendar inicial P004 para renunciar indenização de cobranças indevidas]]
!! antecipação da tutela jurisdicional
!!! não decidindo
[[m271 manda réu falar sobre pedido de antecipação da tutela jurisdicional adiando a apreciação da liminar]]
!!! deferindo
[[m006 Defere tutela provisória de urgência em casos onde a parte alega e comprova o pagamento]]
[[m257 Defere a tutela provisória de urgência para cessar descontos na folha de pagamento do servidor municipal oriundos de cartão]]
[[m267 defere inversão do ônus da prova e liminar caso omissão em cancelar serviço de internet]]
[[m268 defere antecipação da tutela jurisdicional cobrança por serviço alegadamente não contratado de telefonia]]
[[m273 defere antecipação da tutela jurisdicional para tirar negativação alegando que nunca foi cliente]]
[[m279 - Defere tutela provisória para a não cobrança de valor de contrato descumprido]]
[[m311 defere liminar e inversão de ônus casos servidores município contra BMG]]
[[m310 defere tutela provisória de urgência em casos de consumidor por equiparação que diz estar sendo cobrado por negócio que não contratou]]
[[m330 antecipação da tutela copel ou sanepar corte fornecimento por fraude]]
[[m395 despacho inicial em embargos de terceiro]]
[[m415 Defere tutela provisória para cessar descontos folha de pagamento (condicionada ao depósito judicial do empréstimo)]]
!!! indeferindo
[[M013 tutela de urgências telefonia aumento aleatório de preço sem pedido final de danos materiais (P020)]]
[[m077 indefere antecipação da tutela jurisdicional simples]]
[[m128 Indefere tutela provisória para restabelecer a mensalidade de plano de telefonia-internet ao valor contratado]]
[[m258 indefere tutela provisória de urgência em razão da cobrança dobrada da tarifa mínima de consumo (SANEPAR)]]
[[m269 indefere antecipação da tutela jurisdicional por dúvidas sobre verossimilhança]]
[[m272 indefere antecipação da tutela jurisdicional por não haver urgência]]
[[m282 nega antecipação da tutela por ser módico o valor da cobrança mensal]]
[[m360 - Indefere tutela provisória antecipada porque não há pedido correspondente]]
[[m370 Indefere tutela provisória de urgência para baixar inscrição nos cadastros de inadimplentes quando há outras inscrições]]
[[m371 indefere tutela provisória de urgência para obrigar fornecedor a entregar bens ou produtos fungíveis]]
[[m373 Delibera sobre tutela provisória de urgência para obrigar a ré a cessar ligações e mensagens de cobrança]]
[[m391 indefere tutela provisória para determinar produção antecipada de prova]]
[[m395 despacho inicial em embargos de terceiro]]
[[m402 indefere tutela em plano de saúde para produto fora do rol da ANS]]
!! fase postulatória em geral
[[m042 delibera sobre pedido de citação por hora certa]]
[[m201 indefere citação ou intimação por whatsapp quando houve adesão do citando ou intimando]]
[[m303 especificação de provas em caso com inversão do ônus já deferida]]
[[m312 Determina a conclusão para sentença quando o réu não comparece à audiência de conciliação]]
[[m307 indefere ofício para requisitar cópia de documento em outro juizado]]
[[M105 Declara a incompetência em razão da conexão]]
[[M106 Declara a incompetência em razão da repetição da ação]]
[[m414 Declara a incompetência (Detran no polo passivo)]]
[[m293 reconhece conexão e remete os autos a outro JE]]
[[m291 homologa renúncia dano material caso IRDR call center]]
[[m287 justiça gratuita só será examinada na fase recursal e se necessário]]
[[m277 - Determina cancelamento de audiência de conciliação porque todos os réus não foram citados]]
[[m102 defere dilação prazo]]
[[m107 Indefere suspensão do processo (prazo superior a 30 dias)]]
[[M109 DPVAT sem laudo do IML]]
[[m398 minutas sobre audiência virtual de conciliação]]
[[m404 Determina suspensão do feito até confecção de laudo pericial Sanepar]] ´
[[m419 Determina a designação de de conciliação na modalidade semipresencial]]
[[m425 Indefere o requerimento da parte mantendo a tramitação do processo pelo Juízo 100% Digital]]
[[m430 Mandado com prazo excedido]]
!! fase de saneamento
!!! saneamento genérico mesmo
[[m303 especificação de provas em caso com inversão do ônus já deferida]]
[[m315 saneamento especificação de provas call center inicial boa]]
[[m317 despacho corretivo de inversão do ônus da prova capenga]]
[[m314 saneamento manda explicar call center]]
[[m307 indefere ofício para requisitar cópia de documento em outro juizado]]
[[m065 manda cumprir diligencia do juiz leigo]]
[[m392 determina especificação de provas quando há contestação intempestiva]]
[[m414 Declara a incompetência (Detran no polo passivo)]]
[[m432 Requerimento de prova condicionado]]
!!! vai ter instrução
[[m306 encaminha ao juiz leigo para instrução]]
[[m316 manda pautar audiência de instrução na pauta do juiz supervisor]]
[[m393 designação de audiência de instrução por videoconferência e deliberações sobre sua manutenção ou cancelamento]]
[[m406 designação de audiência de instrução semipresencial]]
[[m416 Designa audiência de instrução semipresencial]]
[[m429 Indefere intimação judicial de testemunhas]]
[[m430 Mandado com prazo excedido]]
[[m432 Requerimento de prova condicionado]]
!!! vai para julgamento antecipado
[[m318 anuncia julgamento antecipado em gabinete]]
[[m304 anuncia julgamento antecipado call center autor pediu]]
[[M200 remete processo para juiz leigo]]
[[m312 Determina a conclusão para sentença quando o réu não comparece à audiência de conciliação]]
[[m070 anuncia julgamento antecipado e manda ao juiz leigo para projeto]]
!!! renúncias e similares
[[m117 homologa renúncia (parcial)]]
[[m291 homologa renúncia dano material caso IRDR call center]]
!!! extinguindo, remetendo, etc.
[[M109 DPVAT sem laudo do IML]]
[[M105 Declara a incompetência em razão da conexão]]
[[M106 Declara a incompetência em razão da repetição da ação]]
[[m293 reconhece conexão e remete os autos a outro JE]]
[[m414 Declara a incompetência (Detran no polo passivo)]]
!!! suspensões (por IRDR por exemplo)
[[m332 mantém homologação de renúncia P004]]
[[m300 suspende por IRDR cobrança serviço telefonia não solicitado tema 2]]
[[m348 Suspende por ordem de suspensão em ADI piso mínimo de frete]]
[[m372 suspende o processo ante a informação do falecimento da parte]]
[[M385 Suspensão até o julgamento da Ação Civil Pública - Sanepar]]
!! fase decisória
[[m065 manda cumprir diligencia do juiz leigo]]
[[m070 anuncia julgamento antecipado e manda ao juiz leigo para projeto]]
[[m353 trecho condenando o Estado a pagar honorários advocatícios ao advogado dativo]]
[[m363 Recebe e provê embargos declaratórios opostos contra sentença]]
[[m364 Determina retorno dos autos ao leigo para correção]]
!! recursos
!!! justiça gratuita
[[m010 Defere AJG]]
[[m261 Indefere AJG porque a parte pagou as custas]]
[[M262 Indefere AJG docs contradizem alegação de pobreza]]
[[m263 Indefere AJG porque não apresentou docs]]
[[m264 intima para juntar docs AJG]]
[[M265 pedido de revogação de AJG]]
[[m266 diligências nos sistemas para análise AJG]]
[[m286 defere justiça gratuita na fase de recurso]]
[[m287 justiça gratuita só será examinada na fase recursal e se necessário]]
[[m409 não aprecia justiça gratuita porque a concessão não retroage]]
[[m427 Indefere revogação da gratuidade da justiça]]
[[m431 Rejeita impugnação à gratuidade da justiça]]
!!! embargos declaratórios e pedido de reconsideração
[[M158 recebe e desprovê embargos declaratórios infringentes]]
[[m186 reconsideração (mantém a decisão anterior)]]
[[m260 intima a parte embargada para se manifestar sobre os embargos de declaração]]
[[m278 rejeita embargos declaratórios contra decisão ou despacho]]
[[m294 recebe embargos declaratórios contra sentença do leigo]]
[[m270 indefere pedido de reconsideração e mantém decisão anterior, genérico]]
[[m287 justiça gratuita só será examinada na fase recursal e se necessário]]
[[m369 deixa de receber embargos de declaração intempestivos e determina diligências]]
!!! exame da admissibilidade de recurso
[[m281 recebe recurso inominado]]
[[m283 - Deixa de receber recurso, porque intempestivo]]
[[m284 - Recebe o recurso apenas no efeito devolutivo, porque parte não alegou qual seria o dano irreparável]]
[[m285 - Deixa de receber recurso porque deserto]]
[[m296 Recebe mais de um recurso, sendo todos tempestivos, preparados (ou AJG) e sem requerimento de efeito suspensivo]]
[[m297 - Recebe recurso apenas no efeito devolutivo, indeferindo requerimento fundamentado de efeito suspensivo]]
[[m297b Recebe recurso apenas no efeito devolutivo, indeferindo requerimento de efeito suspensivo quando dano alegado é econômico]]
[[m298 - Recebe recurso nos efeitos devolutivo e suspensivo]]
[[m345 Determina a nomeação de advogado dativo e a devolução do prazo recursal]]
[[m299 - Determina intimação do recorrente para promover o preparo do recurso]]
[[m357 recurso inominado interposto contra decisão interlocutória]]
!! casos exóticos
!!! suspensão por IRDR
[[m300 suspende por IRDR cobrança serviço telefonia não solicitado tema 2]]
[[m410 suspensão por IRDR tema 22 fila banco]]
!!! inclassificáveis
[[m002 Remete os autos a outro juízo a pedido dele em razão de conexão]]
[[m007 diligência para viabilizar pesquisa o número de CPF da parte]]
[[m353 trecho condenando o Estado a pagar honorários advocatícios ao advogado dativo]]
[[m307 indefere ofício para requisitar cópia de documento em outro juizado]]
[[M105 Declara a incompetência em razão da conexão]]
[[M106 Declara a incompetência em razão da repetição da ação]]
[[m293 reconhece conexão e remete os autos a outro JE]]
[[m291 homologa renúncia dano material caso IRDR call center]]
[[m287 justiça gratuita só será examinada na fase recursal e se necessário]]
[[m102 defere dilação prazo]]
[[m107 Indefere suspensão do processo (prazo superior a 30 dias)]]
[[m394 Reputa válida intimação realizada no endereço da citação]]
[[m425 Indefere o requerimento da parte mantendo a tramitação do processo pelo Juízo 100% Digital]]
[[m428 Indefere remessa dos autos à Contadoria Judicial]]
[[m429 Indefere intimação judicial de testemunhas]]
[[m430 Mandado com prazo excedido]]
[[m432 Requerimento de prova condicionado]]
!!! valor da causa
[[m350 julga impugnação ao valor da causa em embargos de terceiro]]
!!! substituição de parte ou advogado
[[m004 renúncia de advogado ao mandato SEM comunicação válida]]
[[m005 renúncia de advogado ao mandato COM comunicação válida]]
!!! acordos, transação
[[m035 intimar as partes para sanar vícios para viabilizar homologação do acordo]]
----------
! processo de execução
* estou tentando montar um [[mapa dos modelos da execução]], deem uma olhada.
!! exame da inicial de execução
[[m087 despacho inicial execução título judicial (obsoleto)]]
[[m075 despacho inicial execução extrajudicial (obsoleto)]]
[[m076 determina inclusão do nome do executado nos cadastros restritivos de crédito (SERASAJUD) (obsoleto)]]
[[m335 execução sentença contra Oi despacho inicial em caso de crédito concursal]]
[[m336 despacho execução sentença contra Oi crédito extraconcursal]]
[[m407 cumprimento de sentença contra a Oi crédito extraconcursal]]
[[m333 nega execução sucumbência contra beneficiário da justiça gratuita]]
[[m050 pedido de exibição de documentos em sede de cumprimento de sentença]]
[[m068 delibera sobre busca de endereços em sistemas eletrônicos apenas]]
[[m071 manda exequente informar endereço do executado e autoriza pesquisa (obsoleto)]]
[[m083 intima credor sobre resultado de busca de endereço (obsoleto)]]
[[m104b defere a pesquisa de endereços junto ao sistema Infojud]]
[[m399 determina propositura de cumprimento de sentença em autos apartados para evitar tumulto]]
[[m428 Indefere remessa dos autos à Contadoria Judicial]]
!! penhora ou tentativa de penhora
!!! Intimação para indicar bens
[[m043 Indefere a aplicação da multa do art. 774, p.ú. do NCPC]]
[[m047 Defere a aplicação da multa do art. 774, inciso V e p. ú. do NCPC ao executado (não indicou bens à penhora)]]
[[m061 determina a intimação do(s) executado(s) para indicar(em) bens à penhora OU indicar a localização do bem penhorado]]
[[m367 Indefere a intimação do executado, na pessoa de seu advogado, para indicar bens à penhora.]]
[[m189 julga ineficaz nomeação de bem à penhora pelo devedor]]
[[m426 Indefere o requerimento de expedição de mandado para penhora de bens, a ser cumprido em outro juízo]]
!!! Medidas coercitivas
[[m045 Veda apreensão de passaporte ou bloqueio de cartões de crédito e CNH do executado]]
[[m046 Veda suspensão ou apreensão da CNH do executado]]
[[m430 Mandado com prazo excedido]]
!!! Pesquisas em sistemas
[[m011 Indefere pedido de Bacenjud quando a diligência anterior foi infrutífera]]
[[m029 Indefere o requerimento de diligência junto ao sistema SNCR]]
[[m032 Indefere a realização de diligências no sistema DIMOB]]
[[m049 Indefere diligências no sistema Bacen CCS]]
[[m052 Indefere bloqueio de circulação de veículo]]
[[m053 Indefere diligências no sistema INFOSEG]]
[[m058 Indefere diligências referentes ao sistema SREI]]
[[m062 Indefere diligências no sistema CENSEC]]
[[m081 defere penhora via Bacenjud e Renajud (obsoleto)]]
[[M087c - Defere o bloqueio junto ao Bacenjud (sem Renajud)]]
[[M104 defere a pesquisa de bens junto ao sistema Infojud]]
[[m321 Defere pesquisa de bens nos sistemas Renajud e Infojud]]
[[m334 indefere diligência no CNIB (indisponibilidade) em execução]]
[[m358 Indefere inclusão do nome da parte executada nos cadastros restritivos de crédito quando não há bens penhoráveis]]
[[m401 defere Sisbajud nos primeiros 8 dígitos do CPNJ ou matriz]]
[[m421 Indefere busca de declaração de imposto de renda dos últimos exercícios]]
[[m422 Indefere diligência certidão de Registro Civil]]
[[m426 Indefere o requerimento de expedição de mandado para penhora de bens, a ser cumprido em outro juízo]]
[[m423 Indefere diligência DECRED]]
[[m426 Indefere o requerimento de expedição de mandado para penhora de bens, a ser cumprido em outro juízo]]
!!! Proventos, salário, benefícios
[[m051 Indefere expedição de ofício ao INSS para obter extrato de empréstimo consignado]]
[[m063 indefere diligências referentes à penhora de saldo de contas de FGTS]]
[[m064 indefere diligências referentes ao sistema CAGED (Ministério do Trabalho) e CNIS (INSS)]]
[[m066 indefere penhora de salário, vencimentos, remuneração, proventos de aposentadoria e outros]]
[[m067 indefere ofício ao INSS para pesquisa de bens (obsoleto)]]
[[m119 indefere penhora de rendimentos impenhoráveis para pagamento de dívida oriunda de honorários advocatícios]]
[[m421 Indefere busca de declaração de imposto de renda dos últimos exercícios]]
!!! Penhoras em relação a empresas e pessoas jurídicas
[[m084 indefere penhora de faturamento]]
[[m085 indefere penhora de empresa estabelecimento]]
[[m188 determina a intimação do exequente para juntar cópia do contrato social quando requer penhora de quotas sociais]]
[[m331 execução penhora de cotas do devedor em pessoa jurídica]]
[[m383 Indefere penhora cotas sociais (empresário individual)]]
[[m396 indefere penhora das cotas da própria pessoa jurídica executada]]
!!! Penhoras de crédito e outros direitos
[[m044 Defere penhora de crédito junto às operadoras de cartão de crédito]]
[[m048 defere penhora de créditos do Nota Paraná]]
[[m057 defere penhora de créditos da restituição do imposto de renda]]
[[m059 Defere penhora no rosto dos autos]]
[[m060 defere a expedição de ofício (PREVIC, SUSEP, CNSEG)]]
[[m126 indefere a penhora sobre os direitos de bem móvel]]
[[m356 Defere expedição de ofício à CVM e Bovespa (B3) para eventual penhora de crédito]]
[[m374 indefere ofício para operadoras de cartão de crédito ]]
[[m384 impenhorabilidade do bem de família (penhora de direitos)]]
[[m390 Defere penhora de crédito (genérico)]]
[[m397 deixa de apreciar requerimento de terceiro que é credor de alguma das partes dos autos]]
[[m400 Indefere expedição de ofício a bancos digitais]]
[[m411 Defere a penhora de prolabore ou lucros e dividendos]]
[[m412 Indefere penhora de pontos em programa de fidelidade milhagem]]
!!! Outras diligências
[[m031 Indefere remoção de bem móvel para depositário público]]
[[m033 Indefere expedição de mandado ofício para averbação premonitória ou penhora ]]
[[m034 manda credor indicar bens sob pena de extinção da execução]]
[[m054 indefere diligências que podem ser realizadas]]
[[m069 precatória para busca de bens em execução do JE é excepcional]]
[[m108 - defere a penhora, remoção e avaliação de bem móvel específico]]
[[m108b defere a penhora e avaliação de bens móveis em geral]]
[[m259 defere penhora sobre bem imóvel]]
[[m384 impenhorabilidade do bem de família (penhora de direitos)]]
[[m389 Distribui ônus da prova (impenhorabilidade do bem de família)]]
[[m405 reconhece impenhorabilidade de salário, poupança, vencimento, remuneração, benefício previdenciário e similares]]
[[m420 Determina a designação de audiência de conciliação pós-penhora]]
[[m422 Indefere diligência certidão de Registro Civil]]
[[m423 Indefere diligência DECRED]]
[[m426 Indefere o requerimento de expedição de mandado para penhora de bens, a ser cumprido em outro juízo]]
[[m428 Indefere remessa dos autos à Contadoria Judicial]]
[[m430 Mandado com prazo excedido]]
!! fase de encerramento, leilão, adjudicação, pagamento ao credor, etc
[[m055 determina a transferência dos valores depositados nos autos para o FUNJUS]]
[[m056 defere alienação de bem por iniciativa particular]]
[[m082 defere adjudicação de bem móvel penhorado]]
[[m114 indefere pedido do procurador do credor para reserva de valor para pagamento de honorários contratuais]]
[[m111 Defere leilão judicial]]
[[m361 suspende processo de execução até o cumprimento do acordo porque há requerimento e garantia nos autos]]
[[m365 Nega homologação a acordo quando não há processo em andamento]]
[[M413 Comprovante de cumprimento de alvará eletrônico (desnecessidade)]]
!! desconsideração da personalidade jurídica
[[m354 afirma desnecessidade de IDPJ para empresário individual e determina diligências para inclusão do cadastro da pessoa física na autuação]]
[[m337 - Deixa de conhecer de incidente de desconsideração da personalidade jurídica sem indícios de insuficiência patrimonial]]
[[m338 deixa de conhecer de incidente de desconsideração da personalidade jurídica porque a pessoa jurídica executada sequer foi citada]]
[[m339 - Defere citação do(s) sócio(s) em incidente de desconsideração da personalidade jurídica]]
[[m340 determina expedição de ofício à Junta Comercial e ao Distribuidor para instruir inicial de IDPJ]]
[[m341 intima parte exequente para juntar contrato social e alterações para instruir IDPJ]]
[[m342 decisão de IDPJ em teoria menor com sócio(s) revel(éis)]]
[[m346 defere citação de nova pessoa jurídica ou empresário individual em desconsideração da personalidade jurídica expansiva]]
[[m295 indefere prosseguimento de IDPJ por mera insolvência]]
!! embargos
[[m086 vista credor sobre embargos em execução judicial (impugnação ao cumprimento de sentença) - OBSOLETO]]
[[m355 recebe embargos da Oi sem garantia do juízo]]
[[m366 Deixa de conhecer dos embargos de terceiro por inadequação da via eleita]]
[[m375 manda intimar executado para se defender em razão da renúncia do credor à exigência de garantia]]
[[m420 Determina a designação de audiência de conciliação pós-penhora]]
!! alvarás
[[m055 determina a transferência dos valores depositados nos autos para o FUNJUS]]
[[m114 indefere pedido do procurador do credor para reserva de valor para pagamento de honorários contratuais]]
[[m347 Defere expedição de alvará de levantamento quando houve depósito voluntário mas o exequente, intimado, disse que era insuficiente e indicou o valor faltante]]
[[m351 alvará de levantamento quando a parte vencedora já disse que o valor é insuficiente e apresentou cálculo]]
[[m095c defere a expedição de alvará em pagamento voluntário sem confirmação da quitação integral do débito]]
[[m280 defere expedição de alvará, simples]] alvará, simples
[[m375 manda intimar executado para se defender em razão da renúncia do credor à exigência de garantia]]
[[m376 determina levantamento de valor depositado e intimação do exequente para dizer sobre o prosseguimento]]
[[m379 determina modo de expedição de alvará eletrônico quando há mais de dois beneficiários]]
[[m381 Determina intimação do beneficiário do levantamento para indicar parte ou procurador para recebê-lo]]
[[m030 Determina o cancelamento do alvará de levantamento e a expedição de ofício de transferência]]
[[m382 Alvará da divergência IR001 versus IR002 e IR003]]
[[M413 Comprovante de cumprimento de alvará eletrônico (desnecessidade)]]
----------
tags: xxxmodelos xxxindex xxxvip xxxíndice
criação: alms, em 30 de junho de 2019.
alterações: prpc, em 3 de junho de 2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! índice dos modelos de sentenças
Se você veio aqui por que quer criar um modelo novo, leia primeiro isto aqui: [[instruções para editores]].
Note que este índice é temático, dividido por assunto. Logo, há links repetidos (um mesmo modelo pode interessar em mais de uma categoria). Se o modelo que você está criando é desse tipo, coloque o link para ele em todas as categorias aplicáveis.
Sempre que for analisar um modelo que se encontra no divisão por agrupadores, confira se não há uma nota relacionada a eles. Vai facilitar descobrir qual o modelo que deve ser aplicado.
----------
! ÍNDICE
* ,,infelizmente o índice não é clicável :(,,
{{||toc}}
---
!! processo de conhecimento
!!! extinções
*Ver [[n011 notas sobre extinção sem julgamento do mérito]]
[[m092 sentença extinção de processo por abandono do autor exequente]]
[[m096 homologa desistência parcial da ação (conhecimento ou execução)]]
[[m099 sentença extinção ausência autor audiência]]
[[M100 Homologa desistência da ação (conhecimento ou execução)]]
[[m110 sentença extinção parte incapaz]]
[[M112 sentença extinção revisional prova complexa]]
[[M113 sentença extinção DPVAT sem laudo]]
[[M113b sentença extinção DPVAT sem laudo com agendamento ]]
[[m115 sentença extinção procedimento especial]]
[[m116 sentença extinção incompetência territorial (em razão do local de pagamento do título)]]
[[m118 sentença extinção liquidação-cumprimento de sentença]]
[[m121 sentença extingue pois a parte não comprovou condição de ME ou EPP]]
[[m122 sentença extingue pois IDPJ não deve ser julgado em autos apartados]]
[[m123 sentença extingue renda bruta da PJ superior à permitida]]
[[m124 sentença extingue pois a parte não se enquadra como ME ou EPP]]
[[m127 sentença extingue ação contra plano de saúde ajuizado pelos pais quando o titular do direito é o filho]]
[[m348 sentença extinção cobrança de cheque ou outros títulos por ME-EPP sem nota fiscal]]
[[m349 sentença de extinção por incompetência em relação de consumo proposta sem ser no foro do autor, do fornecedor ou do local de cumprimento da obrigação]]
[[m362 sentença extinção ausência autor e réu audiência]]
[[m908 extingue incompetência calculadora do cidadão]]
[[m907 sentença extingue processo falta prova endereço autor indenização CDC (suspenso)]]
[[m911 sentença extingue por prova complexa mecânica veículo]]
[[m946 extingue por prova complexa eletroeletrônico genérica]]
[[m957 sentença extingue incompetência cessionário pessoa jurídica]]
[[m961 sentença extingue embargos à execução apartados dos autos principais]]
[[m964 Indefere inicial de ação revisional de contrato de valor fixo quando a parte se recusa a juntar contrato]]
[[m969 internet não funciona direito e é necessária perícia]]
[[m972 sentença extingue ação de exigência de boleto que é na verdade uma consignação em pagamento disfarçada]]
[[m973 sentença ação de cobrança de título sem descrever o negócio jurídico que deu origem a ele]]
[[m974 sentença de embargos à execução intempestivos]]
[[m975 sentença esj valor da causa incompatível com JEC]]
[[m190 sentença extingue ação de cobrança pequena empreitada pessoa física]]
[[m976 outras sentenças de extinção por complexidade]]
[[m977 extingue por incompetência porque ação foi proposta contra o consumidor fora de seu domicílio]]
[[m978 extingue pois a parte autora não indicou endereço para citação do réu]]
[[m965 - Sentença de extinção IR018]]
[[m983 Sentença extinção consumidor superendividado]]
[[m984 Sentença extinção ilegitimidade Copel]]
!!! homologações
*ver [[n015 rotina de homologação de acordo]]
[[m038 homologação acordo conhecimento COM alvará]]
[[m039 homologação acordo conhecimento SEM alvará]]
[[m040 homologação de acordo conhecimento por decisão sem alvará]]
[[m080 sentença homologa projeto do juiz leigo]]
[[m097 sentença homologatória de transação]]
[[M100 Homologa desistência da ação (conhecimento ou execução)]]
[[m313 sentença homologação transação extrajudicial]]
!!! grupo azul claro
*Ver [[n010 notas sobre revelia no JE]]
[[m098 sentença revelia]]
[[m098b sentença revelia cobrança]]
!!! mérito
(v. o índice dos modelos de sentenças ''por agrupador'' mais abaixo)
----------
!! processo de execução
!!! da execução mesmo
!!!! homologações em execução
[[m036 homologação acordo execução COM alvará]]
[[m037 homologação acordo execução SEM alvará]]
[[m041 homologação de acordo execução por decisão sem alvará]]
[[m096 homologa desistência parcial da ação (conhecimento ou execução)]]
[[M100 Homologa desistência da ação (conhecimento ou execução)]]
!!!! extinção da execução
[[m091 sentença extingue execução por desaparecimento do executado]]
[[m092 sentença extinção de processo por abandono do autor exequente]]
[[m093 sentença extingue execução por falta de bens]]
[[m095 extinção de execução pelo pagamento com alvará]]
[[m095a extinção de execução pelo pagamento sem alvará]]
[[M095b extinção da execução após bacen sem embargos]]
[[m118 sentença extinção liquidação-cumprimento de sentença]]
[[m120 sentença extinção execução de título extrajudicial sem força executiva]]
!!!! desconsideração da pessoa jurídica, fraude à execução, etc
[[m122 sentença extingue pois IDPJ não deve ser julgado em autos apartados]]
!!! embargos e outras defesas do devedor
*Ver [[n025 tratamento de embargos à execução]]
[[m352 embargos à execução de título extrajudicial precoces (antes da audiência de conciliação)]]
[[m912 sentença embargos extingue falta garantia do juízo]]
[[m961 sentença extingue embargos à execução apartados dos autos principais]]
[[m962 embargos onde o exequente concorda com o excesso]]
[[m963 sentença embargos à execução improcedentes]]
[[m968 embargos de terceiro com exequente reconhecendo a procedência do pedido da parte embargante]]
[[m970 sentença extingue embargos à execução apartados dos autos principais]]
----------
!! por agrupador
!!! AGR1.07
[[m983 Sentença extinção consumidor superendividado]]
!!! AGR2.03
[[m984 Sentença extinção ilegitimidade Copel]]
!!! AGR3.01 EMBARGOS
*Ver [[n025 tratamento de embargos à execução]]
[[m352 embargos à execução de título extrajudicial precoces (antes da audiência de conciliação)]]
[[m912 sentença embargos extingue falta garantia do juízo]]
[[m961 sentença extingue embargos à execução apartados dos autos principais]]
[[m962 embargos onde o exequente concorda com o excesso]]
[[m963 sentença embargos à execução improcedentes]]
[[m968 embargos de terceiro com exequente reconhecendo a procedência do pedido da parte embargante]]
[[m974 sentença de embargos à execução intempestivos]]
!!! AGR3.03 EMBARGOS DECLARATÓRIOS
*Ver [[n068 embargos declaratórios]]
[[m363 Recebe e provê embargos declaratórios opostos contra sentença]]
!!! AGR3.04 TELEFONIA'
[[m901 sentença padrão para P004]] call center
[[m902 sentença padrão para P005 falha sinal]]
[[m903 sentença padrão para P008 caso mix falha sinal e call center]]
[[m914 P020 telefonia aumento aleatório de preço]]
[[M915 P018 telefonia sumiço de créditos]]
[[m916 P003 TV a cabo cobrança aluguel ponto adicional extra]]
[[m917 improcedência dano moral telefonia cobrança indevida contrato fraudulento]]
[[m918 telefonia cobrança serviços não usados pede só dano moral]]
[[m919 telefonia supermix falha sinal falha call center mais sumiço de créditos]]
[[m920 tv a cabo cobrança não contratada pede dano moral e material]]
[[m921 telefonia bloqueio sinal internet ao fim da franquia]]
[[m922 telefonia corte e cobrança com faturas pagas pede só dano moral e religação]]
[[m969 internet não funciona direito e é necessária perícia]]
!!! AGR3.05 BANCO
[[m904 sentença padrão bancário TAC TEC seguro]]
[[m905 sentença padrão bancário cobrança serviços terceiros]]
[[m906 sentença padrão bancário juros abusivos]]
[[m908 extingue incompetência calculadora do cidadão]]
[[m947 cartão de crédito não solicitado e não usado, sem negativação, indenizatória]]
[[m930 RMC quando parte não usou o cartão e é aposentado]]
[[m932 RMC onde a parte usou o cartão de crédito]]
[[m949 RMC quando parte não usou o cartão e é funcionário público]]
[[m948 sentença consumidor cobrança por serviços não solicitados]]
[[m950 fraude compra pela internet (procedência parcial)]]
[[M951 revisional conta corrente]]
[[m953 sentença improcedência danos morais por espera em fila de banco]]
[[m956 contrato de empréstimo fraudulento]]
[[m958 prescrição em ação de repetição de indébito de tarifas bancárias]]
[[m959 Anuidade diferenciada]]
[[m960 cartão de crédito consignado - ausência do envio de faturas]]
!!! AGR3.06 FORNECEDORES
[[m934 indenização por cobrança de valores superiores aos contratados]]
[[m935 consumidor defeito produto fora da garantia improcedência]]
[[m936 consumidor compra pela internet bem não entregue]]
[[m939 cancelamento venda por internet anúncio errado preço ínfimo]]
[[m948 sentença consumidor cobrança por serviços não solicitados]]
[[m950 fraude compra pela internet (procedência parcial)]]
[[m956 contrato de empréstimo fraudulento]]
[[m982 Sentença COPEL procedência (interrupção maior que 24 horas, não apresenta relatório da SIMEPAR)]]
!!! AGR3.07 AÉREAS
[[m931 sentença improcedência atraso ou cancelamento de voo]]
[[m927 sentença procedência total - dano moral e ou dano material – atraso ou cancelamento de voo]]
[[m954 bagagem danificada voo internacional P015 procedência]]
!!! AGR3.08 SERASA SPC
[[m923 serasa procedente só dano moral e baixa de restrição]]
[[m924 P022 Serasa improcedente credor prova crédito]]
[[m925 P022 Serasa improcedente STJ 385]]
[[m926 P022 Serasa falta notificação improcedente]]
[[m928 p022 serasa manutenção da negativação após quitação]]
[[m929 serasa falta notificação procedente]]
[[m955 P002 tipo 6 não há prova da inscrição]]
!!! AGR3.09 DPVAT
*Ver [[n064 dpvat no JE]]
[[m940 sentença DPVAT prescrição]]
[[m941 sentença DPVAT ausência de requerimento administrativo]]
[[m942 sentença DPVAT procedência - sem pagamento administrativo]]
[[m943 sentença DPVAT procedência - com pagamento administrativo insuficiente]]
[[m944 sentença DPVAT improcedência - pagamento admv suficiente]]
[[m971 sentença DPVAT improcedência não há lesão permanente]]
!!! AGR3.10 SEGURADORAS
[[m945 sentença improcedência seguro de vida em grupo servidores município maringá - Metlife]]
[[M979 sentença CHUBB seguros]]
!!! AGR3.11 CONSÓRCIO
[[m933 consórcio seguro prestamista e honorários extrajudiciais improcedência]]
!!! AGR??? COPEL E SANEPAR
[[m938 copel queima aparelho por oscilação extinção prova complexa]]
[[m909 sanepar corte por fraude ou dívida de ex-inquilino do autor procedência]]
[[m910 sentença sanepar ou copel dano moral corte fornecimento por gato]]
[[m937 P024 copel indenização corte luz por evento climático]]
[[m967 tarifa mínima de água é legal e constitucional ]]
[[m980 sentença copel evento climático outubro 2018]]
[[m981 sentença Sanepar evento setembro 2020 rompimento de adutora Rua Trinidad culpa terceiro]]
[[m982 Sentença COPEL procedência (interrupção maior que 24 horas, não apresenta relatório da SIMEPAR)]]
[[m984 Sentença extinção ilegitimidade Copel]]
!!! SEM AGRUPADOR
[[m364 Determina retorno dos autos ao leigo para correção]]
----------
"""
tags: xxxmodelos xxxindex xxxvip xxxíndice
criação: alms, em 30 de junho de 2019.
alterações:
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! índice geral dos modelos
página provisória: [[lista dos modelos que ainda não foram checados com a portaria 3]]
anchor: seforcriarummodelo
!! Se for criar um modelo:
Se pretende criar um, primeiro leia: [[instruções para editores]]!criandomodelosdedespachos.
!! Se está procurando um modelo:
Aprenda a pesquisar na BC3 usando os recursos de pesquisa do Paper (v. [[ajuda do Paper]].
Se o caso em exame é um dos repetitivos, listados em [[Protocolos para casos repetitivos]], procure o modelo no protocolo respectivo primeiro.
Se o caso é um que já tem fluxograma pronto (veja em [[fluxogramas]], procure o modelo no fluxo respectivo, deve ser mais eficiente.
Se nada disso funcionar, vá para a lista temática respectiva ([[índice dos modelos de despachos]], e procure na seção temática a que ele se refere.
O [[índice monstro com todos os modelos]] é para casos de desespero, se você está procurando lá, é porque alguma coisa está errada.
!! Agora, os índices parciais
[[índice dos modelos de despachos]]
[[índice dos modelos de sentenças]]
[[índice monstro com todos os modelos]]
[[último número usado para modelos]]
----------
tags: xxxmodelos xxxindex xxxvip xxxíndice
criação: alms, 30 de junho de 2019.
alterações:
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! índice monstro com todos os modelos
Para pesquisa, use isto aqui em último caso; prefira os temáticos:
* [[índice dos modelos de despachos]]
* [[índice dos modelos de sentenças]]
''Atenção'': não use isto para determinar qual o número que deve usar para criar um modelo novo, prefira o vb. [[último número usado para modelos]].
Aqui os modelos estão em ordem numérica e não devia haver repetições.
----------
!! despachos e decisões
[[m001 manda emendar a inicial quando há pedido em face do Detran sem que ele esteja polo passivo]]
[[m002 Remete os autos a outro juízo a pedido dele em razão de conexão]]
[[m003 emenda da inicial ausência do valor de indenização por danos materiais]]
[[m004 renúncia de advogado ao mandato SEM comunicação válida]]
[[m005 renúncia de advogado ao mandato COM comunicação válida]]
[[m006 Defere tutela provisória de urgência em casos onde a parte alega e comprova o pagamento]]
[[m007 diligência para viabilizar pesquisa o número de CPF da parte]]
[[m008 indefere inversão do ônus da prova motorista de aplicativo (uber)]]
[[m010 Defere AJG]]
[[m011 Indefere pedido de Bacenjud quando a diligência anterior foi infrutífera]]
[[m012 determina a designação de audiência de conciliação]]
[[m029 Indefere o requerimento de diligência junto ao sistema SNCR]]
[[m030 Determina o cancelamento do alvará de levantamento e a expedição de ofício de transferência]]
[[m031 Indefere remoção de bem móvel para depositário público]]
[[m032 Indefere a realização de diligências no sistema DIMOB]]
[[m033 Indefere expedição de mandado ofício para averbação premonitória ou penhora ]]
[[m034 manda credor indicar bens sob pena de extinção da execução]]
[[m035 intimar as partes para sanar vícios para viabilizar homologação do acordo]]
[[m036 homologação acordo execução COM alvará]]
[[m037 homologação acordo execução SEM alvará]]
[[m038 homologação acordo conhecimento COM alvará]]
[[m039 homologação acordo conhecimento SEM alvará]]
[[m040 homologação de acordo conhecimento por decisão sem alvará]]
[[m041 homologação de acordo execução por decisão sem alvará]]
[[m042 delibera sobre pedido de citação por hora certa]]
[[m043 Indefere a aplicação da multa do art. 774, p.ú. do NCPC]]
[[m044 Defere penhora de crédito junto às operadoras de cartão de crédito]]
[[m045 Veda apreensão de passaporte ou bloqueio de cartões de crédito e CNH do executado]]
[[m046 Veda suspensão ou apreensão da CNH do executado]]
[[m047 Defere a aplicação da multa do art. 774, inciso V e p. ú. do NCPC ao executado (não indicou bens à penhora)]]
[[m048 defere penhora de créditos do Nota Paraná]]
[[m049 Indefere diligências no sistema Bacen CCS]]
[[m050 pedido de exibição de documentos em sede de cumprimento de sentença]]
[[m051 Indefere expedição de ofício ao INSS para obter extrato de empréstimo consignado]]
[[m052 Indefere bloqueio de circulação de veículo]]
[[m053 Indefere diligências no sistema INFOSEG]]
[[m054 indefere diligências que podem ser realizadas]]
[[m055 determina a transferência dos valores depositados nos autos para o FUNJUS]]
[[m056 defere alienação de bem por iniciativa particular]]
[[m057 defere penhora de créditos da restituição do imposto de renda]]
[[m058 Indefere diligências referentes ao sistema SREI]]
[[m059 Defere penhora no rosto dos autos]]
[[m060 defere a expedição de ofício (PREVIC, SUSEP, CNSEG)]]
[[m061 determina a intimação do(s) executado(s) para indicar(em) bens à penhora OU indicar a localização do bem penhorado]]
[[m062 Indefere diligências no sistema CENSEC]]
[[m063 indefere diligências referentes à penhora de saldo de contas de FGTS]]
[[m064 indefere diligências referentes ao sistema CAGED (Ministério do Trabalho) e CNIS (INSS)]]
[[m065 manda cumprir diligencia do juiz leigo]]
[[m066 indefere penhora de salário, vencimentos, remuneração, proventos de aposentadoria e outros]]
[[m067 indefere ofício ao INSS para pesquisa de bens (obsoleto)]]
[[m068 delibera sobre busca de endereços em sistemas eletrônicos apenas]]
[[m069 precatória para busca de bens em execução do JE é excepcional]]
[[m070 anuncia julgamento antecipado e manda ao juiz leigo para projeto]]
[[m071 manda exequente informar endereço do executado e autoriza pesquisa (obsoleto)]]
[[m072 manda emendar inicial com nota fiscal do negócio discutido]]
[[m073 manda emendar inicial provando condição de micro ou pequena empresa]]
[[m074 despacho inicial processo conhecimento sem liminar]]
[[m075 despacho inicial execução extrajudicial (obsoleto)]]
[[m076 determina inclusão do nome do executado nos cadastros restritivos de crédito (SERASAJUD) (obsoleto)]]
[[m077 indefere antecipação da tutela jurisdicional simples]]
[[m078 indefere inversão do ônus da prova simples]]
[[m079 defere inversão do ônus da prova simples]]
[[m080 sentença homologa projeto do juiz leigo]]
[[m081 defere penhora via Bacenjud e Renajud (obsoleto)]]
[[m082 defere adjudicação de bem móvel penhorado]]
[[m083 intima credor sobre resultado de busca de endereço (obsoleto)]]
[[m084 indefere penhora de faturamento]]
[[m034 manda credor indicar bens sob pena de extinção da execução]]
[[m085 indefere penhora de empresa estabelecimento]]
[[m086 vista credor sobre embargos em execução judicial (impugnação ao cumprimento de sentença) - OBSOLETO]]
[[m087 despacho inicial execução título judicial (obsoleto)]]
[[M087c - Defere o bloqueio junto ao Bacenjud (sem Renajud)]]
[[m091 sentença extingue execução por desaparecimento do executado]]
[[m092 sentença extinção de processo por abandono do autor exequente]]
[[m093 sentença extingue execução por falta de bens]]
[[m095 extinção de execução pelo pagamento com alvará]]
[[m095a extinção de execução pelo pagamento sem alvará]]
[[M095b extinção da execução após bacen sem embargos]]
[[m095c defere a expedição de alvará em pagamento voluntário sem confirmação da quitação integral do débito]]
[[m096 homologa desistência parcial da ação (conhecimento ou execução)]]
[[m097 sentença homologatória de transação]]
[[m098 sentença revelia]]
[[m098b sentença revelia cobrança]]
[[m099 sentença extinção ausência autor audiência]]
[[M100 Homologa desistência da ação (conhecimento ou execução)]]
[[M101 Intima para escolher cobrança ou despejo]]
[[m102 defere dilação prazo]]
[[M103 Indefere o cancelamento da audiência de conciliação]]
[[M104 defere a pesquisa de bens junto ao sistema Infojud]]
[[m104b defere a pesquisa de endereços junto ao sistema Infojud]]
[[M105 Declara a incompetência em razão da conexão]]
[[M106 Declara a incompetência em razão da repetição da ação]]
[[m107 Indefere suspensão do processo (prazo superior a 30 dias)]]
[[m108 - defere a penhora, remoção e avaliação de bem móvel específico]]
[[m108b defere a penhora e avaliação de bens móveis em geral]]
[[M109 DPVAT sem laudo do IML]]
[[m110 sentença extinção parte incapaz]]
[[m111 Defere leilão judicial]]
[[M112 sentença extinção revisional prova complexa]]
[[M113 sentença extinção DPVAT sem laudo]]
[[M113b sentença extinção DPVAT sem laudo com agendamento ]]
[[m114 indefere pedido do procurador do credor para reserva de valor para pagamento de honorários contratuais]]
[[m115 sentença extinção procedimento especial]]
[[m116 sentença extinção incompetência territorial (em razão do local de pagamento do título)]]
[[m117 homologa renúncia (parcial)]]
[[m118 sentença extinção liquidação-cumprimento de sentença]]
[[m119 indefere penhora de rendimentos impenhoráveis para pagamento de dívida oriunda de honorários advocatícios]]
[[m120 sentença extinção execução de título extrajudicial sem força executiva]]
[[m121 sentença extingue pois a parte não comprovou condição de ME ou EPP]]
[[m122 sentença extingue pois IDPJ não deve ser julgado em autos apartados]]
[[m123 sentença extingue renda bruta da PJ superior à permitida]]
[[m124 sentença extingue pois a parte não se enquadra como ME ou EPP]]
[[m125 Determina a emenda da inicial quando há pedido de repetição de indébito em razão da cobrança em dobro tarifa mínima de consumo pela Sanepar]]
[[m126 indefere a penhora sobre os direitos de bem móvel]]
[[m127 sentença extingue ação contra plano de saúde ajuizado pelos pais quando o titular do direito é o filho]]
[[m128 Indefere tutela provisória para restabelecer a mensalidade de plano de telefonia-internet ao valor contratado]]
[[M158 recebe e desprovê embargos declaratórios infringentes]]
[[m186 reconsideração (mantém a decisão anterior)]]
[[m187 indefere inversão do ônus da prova (associação x associado)]]
[[m188 determina a intimação do exequente para juntar cópia do contrato social quando requer penhora de quotas sociais]]
[[m189 julga ineficaz nomeação de bem à penhora pelo devedor]]
[[m190 sentença extingue ação de cobrança pequena empreitada pessoa física]]
[[M200 remete processo para juiz leigo]]
[[m201 indefere citação ou intimação por whatsapp quando houve adesão do citando ou intimando]]
[[m202 determina a redistribuição dos autos em razão de impedimento de procurador que atua como conciliador]]
[[m257 Defere a tutela provisória de urgência para cessar descontos na folha de pagamento do servidor municipal oriundos de cartão]]
[[m258 indefere tutela provisória de urgência em razão da cobrança dobrada da tarifa mínima de consumo (SANEPAR)]]
[[m259 defere penhora sobre bem imóvel]]
[[m260 intima a parte embargada para se manifestar sobre os embargos de declaração]]
[[m261 Indefere AJG porque a parte pagou as custas]]
[[M262 Indefere AJG docs contradizem alegação de pobreza]]
[[m263 Indefere AJG porque não apresentou docs]]
[[m264 intima para juntar docs AJG]]
[[M265 pedido de revogação de AJG]]
[[m266 diligências nos sistemas para análise AJG]]
[[m267 defere inversão do ônus da prova e liminar caso omissão em cancelar serviço de internet]]
[[m268 defere antecipação da tutela jurisdicional cobrança por serviço alegadamente não contratado de telefonia]]
[[m269 indefere antecipação da tutela jurisdicional por dúvidas sobre verossimilhança]]
[[m270 indefere pedido de reconsideração e mantém decisão anterior, genérico]]
[[m271 manda réu falar sobre pedido de antecipação da tutela jurisdicional adiando a apreciação da liminar]]
[[m272 indefere antecipação da tutela jurisdicional por não haver urgência]]
[[m273 defere antecipação da tutela jurisdicional para tirar negativação alegando que nunca foi cliente]]
[[m274 inversão do ônus da prova ineficiência call center]]
[[m275 indefere inversão do ônus da prova caso falha de sinal telefonia]]
[[m276 indefere inversão do ônus da prova caso mix falha de sinal e falha de call center]]
[[m277 - Determina cancelamento de audiência de conciliação porque todos os réus não foram citados]]
[[m278 rejeita embargos declaratórios contra decisão ou despacho]]
[[m279 - Defere tutela provisória para a não cobrança de valor de contrato descumprido]]
[[m280 defere expedição de alvará, simples]] alvará, simples
[[m281 recebe recurso inominado]]
[[m282 nega antecipação da tutela por ser módico o valor da cobrança mensal]]
[[m283 - Deixa de receber recurso, porque intempestivo]]
[[m284 - Recebe o recurso apenas no efeito devolutivo, porque parte não alegou qual seria o dano irreparável]]
[[m285 - Deixa de receber recurso porque deserto]]
[[m286 defere justiça gratuita na fase de recurso]]
[[m287 justiça gratuita só será examinada na fase recursal e se necessário]]
[[m288 indefere inversão do ônus da prova bancário venda casada TAC TEC seguro prestamista]]
[[m289 indefere inversão do ônus da prova bancário cobrança serviços de terceiros]]
[[m290 defere inversão do ônus da prova atraso voo]]
[[m291 homologa renúncia dano material caso IRDR call center]]
[[m292 indefere inversão do ônus da prova bancário juros abusivos]]
[[m293 reconhece conexão e remete os autos a outro JE]]
[[m294 recebe embargos declaratórios contra sentença do leigo]]
[[m295 indefere prosseguimento de IDPJ por mera insolvência]]
[[m296 Recebe mais de um recurso, sendo todos tempestivos, preparados (ou AJG) e sem requerimento de efeito suspensivo]]
[[m297 - Recebe recurso apenas no efeito devolutivo, indeferindo requerimento fundamentado de efeito suspensivo]]
[[m297b Recebe recurso apenas no efeito devolutivo, indeferindo requerimento de efeito suspensivo quando dano alegado é econômico]]
[[m298 - Recebe recurso nos efeitos devolutivo e suspensivo]]
[[m299 - Determina intimação do recorrente para promover o preparo do recurso]]
[[m300 suspende por IRDR cobrança serviço telefonia não solicitado tema 2]]
[[m301 defere inversão ônus cobrança serviço que alega não ter sido prestado]]
[[m302 defere inversão do ônus da prova extravio de bagagem]]
[[m303 especificação de provas em caso com inversão do ônus já deferida]]
[[m304 anuncia julgamento antecipado call center autor pediu]]
[[m305 - indefere requerimento de dispensa de apresentação de nota fiscal para cobrança-execução por ME-EPP]]
[[m306 encaminha ao juiz leigo para instrução]]
[[m307 indefere ofício para requisitar cópia de documento em outro juizado]]
[[m308 - Determina intimação da parte demandante para regularizar comprovação de que é microempresa ou empresa de pequeno porte]]
[[m309 - Afirma a suficiência-desnecessidade da documentação juntada nos autos para comprovar que a parte é microempresa-empresa de pequeno porte]]
[[m310 defere tutela provisória de urgência em casos de consumidor por equiparação que diz estar sendo cobrado por negócio que não contratou]]
[[m311 defere liminar e inversão de ônus casos servidores município contra BMG]]
[[m312 Determina a conclusão para sentença quando o réu não comparece à audiência de conciliação]]
[[m313 sentença homologação transação extrajudicial]]
[[m314 saneamento manda explicar call center]]
[[m315 saneamento especificação de provas call center inicial boa]]
[[m316 manda pautar audiência de instrução na pauta do juiz supervisor]]
[[m317 despacho corretivo de inversão do ônus da prova capenga]]
[[m318 anuncia julgamento antecipado em gabinete]]
[[m319 revoga inversão do ônus da prova caso falha de sinal P005]]
[[m320 revoga e corrige inversão do ônus da prova caso mix P008]]
[[m321 Defere pesquisa de bens nos sistemas Renajud e Infojud]]
[[m322 - Determina intimação da parte demandante para emendar a inicial ou renunciar ao crédito (valor superior ao teto do Juizado]]
[[m323 inversão do ônus da prova furto em estacionamento de loja]]
[[m324 inversão do ônus da prova alega não dever cobrança indevida]]
[[m325 manda emendar inicial P004 para renunciar indenização de cobranças indevidas]]
[[m326 inversão do ônus da prova P012 Metlife]]
[[m327 inversão do ônus da prova ação bigatória (alimento estragado) P014]]
[[m328 inversão do ônus da prova P006 serviços terceiro TAC TEC inicial inepta]]
[[m329 inversão do ônus da prova P015 dano bagagem em viagem aérea]]
[[m330 antecipação da tutela copel ou sanepar corte fornecimento por fraude]]
[[m331 execução penhora de cotas do devedor em pessoa jurídica]]
[[m332 mantém homologação de renúncia P004]]
[[m333 nega execução sucumbência contra beneficiário da justiça gratuita]]
[[m334 indefere diligência no CNIB (indisponibilidade) em execução]]
[[m335 execução sentença contra Oi despacho inicial em caso de crédito concursal]]
[[m336 despacho execução sentença contra Oi crédito extraconcursal]]
[[m337 - Deixa de conhecer de incidente de desconsideração da personalidade jurídica sem indícios de insuficiência patrimonial]]
[[m338 deixa de conhecer de incidente de desconsideração da personalidade jurídica porque a pessoa jurídica executada sequer foi citada]]
[[m339 - Defere citação do(s) sócio(s) em incidente de desconsideração da personalidade jurídica]]
[[m340 determina expedição de ofício à Junta Comercial e ao Distribuidor para instruir inicial de IDPJ]]
[[m341 intima parte exequente para juntar contrato social e alterações para instruir IDPJ]]
[[m342 decisão de IDPJ em teoria menor com sócio(s) revel(éis)]]
[[m343 indefere aplicação CDC e inversão do ônus da prova autor empresa]]
[[m344 P002 RMC defere inversão e manda emendar ao mesmo tempo]]
[[m345 Determina a nomeação de advogado dativo e a devolução do prazo recursal]]
[[m346 defere citação de nova pessoa jurídica ou empresário individual em desconsideração da personalidade jurídica expansiva]]
[[m347 Defere expedição de alvará de levantamento quando houve depósito voluntário mas o exequente, intimado, disse que era insuficiente e indicou o valor faltante]]
[[m348 sentença extinção cobrança de cheque ou outros títulos por ME-EPP sem nota fiscal]]
[[m349 sentença de extinção por incompetência em relação de consumo proposta sem ser no foro do autor, do fornecedor ou do local de cumprimento da obrigação]]
[[m350 julga impugnação ao valor da causa em embargos de terceiro]]
[[m351 alvará de levantamento quando a parte vencedora já disse que o valor é insuficiente e apresentou cálculo]]
[[m352 embargos à execução de título extrajudicial precoces (antes da audiência de conciliação)]]
[[m353 trecho condenando o Estado a pagar honorários advocatícios ao advogado dativo]]
[[m354 afirma desnecessidade de IDPJ para empresário individual e determina diligências para inclusão do cadastro da pessoa física na autuação]]
[[m355 recebe embargos da Oi sem garantia do juízo]]
[[m356 Defere expedição de ofício à CVM e Bovespa (B3) para eventual penhora de crédito]]
[[m357 recurso inominado interposto contra decisão interlocutória]]
[[m358 Indefere inclusão do nome da parte executada nos cadastros restritivos de crédito quando não há bens penhoráveis]]
[[m359 indefere o pedido de audiência de instrução formulado antes da contestação]]
[[m360 - Indefere tutela provisória antecipada porque não há pedido correspondente]]
[[m361 suspende processo de execução até o cumprimento do acordo porque há requerimento e garantia nos autos]]
[[m362 sentença extinção ausência autor e réu audiência]]
[[m363 Recebe e provê embargos declaratórios opostos contra sentença]]
[[m364 Determina retorno dos autos ao leigo para correção]]
[[m365 Nega homologação a acordo quando não há processo em andamento]]
[[m366 Deixa de conhecer dos embargos de terceiro por inadequação da via eleita]]
[[m367 Indefere a intimação do executado, na pessoa de seu advogado, para indicar bens à penhora.]]
[[m368 Indefere pesquisa de endereço em precatória]]
[[m369 deixa de receber embargos de declaração intempestivos e determina diligências]]
[[m370 Indefere tutela provisória de urgência para baixar inscrição nos cadastros de inadimplentes quando há outras inscrições]]
[[m371 indefere tutela provisória de urgência para obrigar fornecedor a entregar bens ou produtos fungíveis]]
[[m372 suspende o processo ante a informação do falecimento da parte]]
[[m373 Delibera sobre tutela provisória de urgência para obrigar a ré a cessar ligações e mensagens de cobrança]]
[[m374 indefere ofício para operadoras de cartão de crédito ]]
[[m375 manda intimar executado para se defender em razão da renúncia do credor à exigência de garantia]]
[[m376 determina levantamento de valor depositado e intimação do exequente para dizer sobre o prosseguimento]]
[[m379 determina modo de expedição de alvará eletrônico quando há mais de dois beneficiários]]
[[m380 - análise da inicial (ações da IR011 contra Copel)]]
[[m381 Determina intimação do beneficiário do levantamento para indicar parte ou procurador para recebê-lo]]
[[m382 Alvará da divergência IR001 versus IR002 e IR003]]
[[m383 Indefere penhora cotas sociais (empresário individual)]]
[[m384 impenhorabilidade do bem de família (penhora de direitos)]]
[[M385 Suspensão até o julgamento da Ação Civil Pública - Sanepar]]
[[m386 Indefere pedido de aplicação de multa por falta de intimação pessoal do executado]]
[[m388 Defere a inversão do ônus da prova em caso de atraso na entrega ou não entrega do delivery de mercado]]
[[m389 Distribui ônus da prova (impenhorabilidade do bem de família)]]
[[m390 Defere penhora de crédito (genérico)]]
[[m391 indefere tutela provisória para determinar produção antecipada de prova]]
[[m392 determina especificação de provas quando há contestação intempestiva]]
[[m393 designação de audiência de instrução por videoconferência e deliberações sobre sua manutenção ou cancelamento]]
[[m394 Reputa válida intimação realizada no endereço da citação]]
[[m395 despacho inicial em embargos de terceiro]]
[[m396 indefere penhora das cotas da própria pessoa jurídica executada]]
[[m397 deixa de apreciar requerimento de terceiro que é credor de alguma das partes dos autos]]
[[m398 minutas sobre audiência virtual de conciliação]]
[[m399 determina propositura de cumprimento de sentença em autos apartados para evitar tumulto]]
[[m400 Indefere expedição de ofício a bancos digitais]]
[[m401 defere Sisbajud nos primeiros 8 dígitos do CPNJ ou matriz]]
[[m402 indefere tutela em plano de saúde para produto fora do rol da ANS]]
[[m402 indefere tutela em plano de saúde para produto fora do rol da ANS]]
[[m404 Determina suspensão do feito até confecção de laudo pericial Sanepar]]
[[m405 reconhece impenhorabilidade de salário, poupança, vencimento, remuneração, benefício previdenciário e similares]]
[[m406 designação de audiência de instrução semipresencial]]
[[m407 cumprimento de sentença contra a Oi crédito extraconcursal]]
[[M408 emenda da inicial de execução com cobrança de IPTU]]
[[m409 não aprecia justiça gratuita porque a concessão não retroage]]
[[m410 suspensão por IRDR tema 22 fila banco]]
[[m411 Defere a penhora de prolabore ou lucros e dividendos]]
[[m412 Indefere penhora de pontos em programa de fidelidade milhagem]]
[[M413 Comprovante de cumprimento de alvará eletrônico (desnecessidade)]]
[[m414 Declara a incompetência (Detran no polo passivo)]]
[[m415 Defere tutela provisória para cessar descontos folha de pagamento (condicionada ao depósito judicial do empréstimo)]]
[[m416 Designa audiência de instrução semipresencial]]
[[m417 Determina a citação da ré para habilitar procurador nos autos e participar do fórum virtual de conciliação]]
[[m418 Determina a designação de audiência de conciliação na modalidade virtual]]
[[m419 Determina a designação de de conciliação na modalidade semipresencial]]
[[m420 Determina a designação de audiência de conciliação pós-penhora]]
[[m421 Indefere busca de declaração de imposto de renda dos últimos exercícios]]
[[m422 Indefere diligência certidão de Registro Civil]]
[[m423 Indefere diligência DECRED]]
[[m424 Indefere inversão do ônus da prova (advogado x cliente)]]
[[m425 Indefere o requerimento da parte mantendo a tramitação do processo pelo Juízo 100% Digital]]
[[m426 Indefere o requerimento de expedição de mandado para penhora de bens, a ser cumprido em outro juízo]]
[[m427 Indefere revogação da gratuidade da justiça]]
[[m428 Indefere remessa dos autos à Contadoria Judicial]]
[[m429 Indefere intimação judicial de testemunhas]]
[[m430 Mandado com prazo excedido]]
[[m431 Rejeita impugnação à gratuidade da justiça]]
[[m432 Requerimento de prova condicionado]]
!! sentenças
[[m901 sentença padrão para P004]] call center
[[m902 sentença padrão para P005 falha sinal]]
[[m903 sentença padrão para P008 caso mix falha sinal e call center]]
[[m904 sentença padrão bancário TAC TEC seguro]]
[[m905 sentença padrão bancário cobrança serviços terceiros]]
[[m906 sentença padrão bancário juros abusivos]]
[[m907 sentença extingue processo falta prova endereço autor indenização CDC (suspenso)]]
[[m908 extingue incompetência calculadora do cidadão]]
[[m909 sanepar corte por fraude ou dívida de ex-inquilino do autor procedência]]
[[m910 sentença sanepar ou copel dano moral corte fornecimento por gato]]
[[m911 sentença extingue por prova complexa mecânica veículo]]
[[m912 sentença embargos extingue falta garantia do juízo]]
[[m913 sentença embargos extingue porque propostos em apenso]]
[[m914 P020 telefonia aumento aleatório de preço]]
[[M915 P018 telefonia sumiço de créditos]]
[[m916 P003 TV a cabo cobrança aluguel ponto adicional extra]]
[[m917 improcedência dano moral telefonia cobrança indevida contrato fraudulento]]
[[m918 telefonia cobrança serviços não usados pede só dano moral]]
[[m919 telefonia supermix falha sinal falha call center mais sumiço de créditos]]
[[m920 tv a cabo cobrança não contratada pede dano moral e material]]
[[m921 telefonia bloqueio sinal internet ao fim da franquia]]
[[m922 telefonia corte e cobrança com faturas pagas pede só dano moral e religação]]
[[m923 serasa procedente só dano moral e baixa de restrição]]
[[m924 P022 Serasa improcedente credor prova crédito]]
[[m925 P022 Serasa improcedente STJ 385]]
[[m926 P022 Serasa falta notificação improcedente]]
[[m927 sentença procedência total - dano moral e ou dano material – atraso ou cancelamento de voo]]
[[m928 p022 serasa manutenção da negativação após quitação]]
[[m929 serasa falta notificação procedente]]
[[m930 RMC quando parte não usou o cartão e é aposentado]]
[[m931 sentença improcedência atraso ou cancelamento de voo]]
[[m932 RMC onde a parte usou o cartão de crédito]]
[[m933 consórcio seguro prestamista e honorários extrajudiciais improcedência]]
[[m934 indenização por cobrança de valores superiores aos contratados]]
[[m935 consumidor defeito produto fora da garantia improcedência]]
[[m936 consumidor compra pela internet bem não entregue]]
[[m937 P024 copel indenização corte luz por evento climático]]
[[m938 copel queima aparelho por oscilação extinção prova complexa]]
[[m939 cancelamento venda por internet anúncio errado preço ínfimo]]
[[m940 sentença DPVAT prescrição]]
[[m941 sentença DPVAT ausência de requerimento administrativo]]
[[m942 sentença DPVAT procedência - sem pagamento administrativo]]
[[m943 sentença DPVAT procedência - com pagamento administrativo insuficiente]]
[[m944 sentença DPVAT improcedência - pagamento admv suficiente]]
[[m945 sentença improcedência seguro de vida em grupo servidores município maringá - Metlife]]
[[m946 extingue por prova complexa eletroeletrônico genérica]]
[[m947 cartão de crédito não solicitado e não usado, sem negativação, indenizatória]]
[[m948 sentença consumidor cobrança por serviços não solicitados]]
[[m949 RMC quando parte não usou o cartão e é funcionário público]]
[[m950 fraude compra pela internet (procedência parcial)]]
[[M951 revisional conta corrente]]
[[m952 sentença procedência VRG]]
[[m953 sentença improcedência danos morais por espera em fila de banco]]
[[m954 bagagem danificada voo internacional P015 procedência]]
[[m955 P002 tipo 6 não há prova da inscrição]]
[[m956 contrato de empréstimo fraudulento]]
[[m957 sentença extingue incompetência cessionário pessoa jurídica]]
[[m958 prescrição em ação de repetição de indébito de tarifas bancárias]]
[[m959 Anuidade diferenciada]]
[[m960 cartão de crédito consignado - ausência do envio de faturas]]
[[m961 sentença extingue embargos à execução apartados dos autos principais]]
[[m962 embargos onde o exequente concorda com o excesso]]
[[m963 sentença embargos à execução improcedentes]]
[[m964 Indefere inicial de ação revisional de contrato de valor fixo quando a parte se recusa a juntar contrato]]
[[m965 - Sentença de extinção IR018]]
[[m967 tarifa mínima de água é legal e constitucional]]
[[m968 embargos de terceiro com exequente reconhecendo a procedência do pedido da parte embargante]]
[[m969 internet não funciona direito e é necessária perícia]]
[[m970 sentença extingue embargos à execução apartados dos autos principais]]
[[m971 sentença DPVAT improcedência não há lesão permanente]]
[[m972 sentença extingue ação de exigência de boleto que é na verdade uma consignação em pagamento disfarçada]]
[[m973 sentença ação de cobrança de título sem descrever o negócio jurídico que deu origem a ele]]
[[m974 sentença de embargos à execução intempestivos]]
[[m975 sentença esj valor da causa incompatível com JEC]]
[[m976 outras sentenças de extinção por complexidade]]
[[m977 extingue por incompetência porque ação foi proposta contra o consumidor fora de seu domicílio]]
[[m978 extingue pois a parte autora não indicou endereço para citação do réu]]
[[M979 sentença CHUBB seguros]]
[[m980 sentença copel evento climático outubro 2018]]
[[m981 sentença Sanepar evento setembro 2020 rompimento de adutora Rua Trinidad culpa terceiro]]
[[m982 Sentença COPEL procedência (interrupção maior que 24 horas, não apresenta relatório da SIMEPAR)]]
[[m983 Sentença extinção consumidor superendividado]]
[[m984 Sentença extinção ilegitimidade Copel]]
----------
tags: xxxmodelos xxxindex xxxvip xxxíndice
criação: alms 30 de junho de 2019.
alterações: prpc, em 21 de maio de 2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! inexigibilidade da multa do art. 523, § 1º do CPC quando o devedor em recuperação judicial
----------
Tem razão a executada no tocante à inexigibilidade da multa do art. 523, § 1º do CPC. Estando a devedora em recuperação judicial, a referida multa não é aplicável, pois não haveria como se exigir o pagamento espontâneo do valor da condenação, já que isso implicaria em violação ao concurso de credores. E isso se aplica tanto aos créditos concursais, cujo pagamento se sujeita ao plano de recuperação judicial, quanto aos créditos extraconcursais, os quais se sujeitam ao controle dos atos de constrição do Juízo da Recuperação Judicial. Assim já decidiram Turmas Recursais do Paraná:
*RECURSO INOMINADO. EXECUÇÃO DA SENTENÇA. PARTE EXECUTADA QUE SE ENCONTRA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA MULTA DO ART. 523, §1º DO CPC. CRÉDITO CLASSIFICADO COMO EXTRACONCURSAL. TESE DE QUE O CONTROLE DOS ATOS DE CONSTRIÇÃO DEVE SER EXERCIDO PELO JUÍZO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. SENTENÇA RECORRIDA QUE ENTENDEU NESSE SENTIDO. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. RECURSO NÃO CONHECIDO NESSE PONTO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. (TJPR, 3ª Turma Recursal, 0012793-49.2017.8.16.0035 – São José dos Pinhais, Rel. Juiz Leo Henrique Furtado Araújo, j. 23/10/2019)
*RECURSO INOMINADO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.EXECUTADA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. CRÉDITO EXTRACONCURSAL. MULTA DO §1º DO ARTIGO 523 DO CPC AFASTADA. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. Recurso conhecido e provido. (TJPR - 3ª Turma Recursal - 0004071-59.2017.8.16.0024 - Almirante Tamandaré - Rel.: Juíza Fernanda de Quadros Jorgensen Geronasso - J. 10.12.2019)
E, no mesmo sentido:
*DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO EMPRESARIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE REJEITA IMPUGNAÇÃO À PENHORA. RECURSO DA EXECUTADA. (...) MÉRITO – EXECUTADA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL – ATO ILÍCITO PRATICADO APÓS O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE SOERGUIMENTO – CRÉDITO DE NATUREZA EXTRACONCURSAL – NÃO SUJEIÇÃO AO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL – ATOS DE CONSTRIÇÃO PATRIMONIAL PELO JUÍZO DE ORIGEM – INVIABILIDADE – CONQUANTO SE TRATE DE CRÉDITO EXTRACONCURSAL, REMANESCE A NECESSIDADE DE CONTROLE PELO JUÍZO RECUPERACIONAL, DA FORMA DE ADIMPLEMENTO DO DÉBITO, SOB PENA DE INVIABILIZAR O RETORNO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO DA SOCIEDADE EM RECUPERAÇÃO – IMPOSSIBILIDADE DE BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS ATRAVÉS DO SISTEMA BACENJUD – LIBERAÇÃO IMEDIATA DOS VALORES E AFASTAMENTO DAS SANÇÕES DE MULTA E HONORÁRIOS, PREVISTAS NO ART. 523, § 1º, DO CPC/15. DECISÃO REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJPR - 6ª C.Cível - 0003185-30.2020.8.16.0000 - Londrina - Rel.: Desembargador Renato Lopes de Paiva - J. 20.04.2020)
Vale lembrar, também, que o Juízo da Recuperação Judicial expediu o Ofício nº 609/2018 (em anexo) esclarecendo como se daria o pagamento dos credores da recuperanda nos processos que tiverem por objeto créditos extraconcursais, assim dispondo:
* “Os processos que tiverem por objeto créditos extraconcursais devem prosseguir até a liquidação do valor do crédito. Com o crédito líquido, e após o trânsito em julgado de eventual impugnação ou embargos, o Juízo de origem expedirá ofício ao Juízo da Recuperação Judicial comunicando a necessidade de pagamento do crédito.
* O juízo da Recuperação, com apoio direto do Administrador Judicial, o escritório de Advocacia Arnold Wald, receberá os ofícios e os organizará por ordem cronológica de recebimento, comunicando, na sequência, às Recuperandas para efetuarem os depósitos judiciais. (...)
* Esse procedimento pretende viabilizar tanto a quitação progressiva dos créditos extraconcursais, quanto a manutenção das atividades empresariais e o cumprimento de todas as obrigações previstas no Plano de Recuperação Judicial”
Assim, sendo necessário a requisição de pagamento do crédito extraconcursal ao juízo da recuperação judicial, resta evidente a impossibilidade de pagamento espontâneo pela executada, razão pela qual não há que se falar na aplicação da multa do art. 523, § 1º do CPC.
----------
tags: xxxmodelos
criação: dierli, 14/9/2020
alterações:
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
{{Mycabeco}}
!!{{!!title}}
{{SE VOCÊ É UM COLABORADOR INTERNO ||$:/zzz/templates/destak3}}(trabalha no Juizado): por favor envie sua sugestão ou relatório de erro encontrado pelo Teams diretamente para mim (login `alms`). Se por algum motivo isso não for viável, [[clique aqui para me enviar um email|mailto:albertosantos26+msk7vthqbpevljfgyw4b@boards.trello.com]].
{{SE VOCÊ É UM USUÁRIO EXTERNO OU APENAS VISITANTE||$:/zzz/templates/destak3}}: É muito importante para nós que todos os erros da BC3 sejam comunicados. Para informar algum erro, link quebrado, ou para sugerir melhoria, [[clique aqui para nos enviar um email|mailto:albertosantos26+msk7vthqbpevljfgyw4b@boards.trello.com]].
Conste do email por favor o nome do verbete onde o problema está, e uma breve descrição do problema. Se o problema for evidente, basta mandar o email com o nome do verbete.
Para mandar o email normalmente basta clicar no link acima. Ele abrirá o seu programa de email padrão, com um rascunho de email pronto para usar e já corretamente endereçado.
Às vezes isso não funciona (porque você está num computador público, ou por qualquer razão não tem um programa de email padrão configurado, ou não está logado na sua conta de email etc.). Se isso ocorrer, escreva um email para nós do jeito que você preferir fazer, e cole isto na linha de endereço:
`albertosantos26+msk7vthqbpevljfgyw4b@boards.trello.com`
Se usar email não for conveniente para você, pode também mandar a informação por [[este formulário|https://forms.gle/uTFm98b13E72j3ch6]], é só escrever lá e lembrar de ''clicar em "enviar"''.
Desde já agradeço pela ajuda.
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! insatisfação pura e simples com produto não é dano moral
Também não se reconhece afetação relevante dos direitos da personalidade, caracterizadora de dano moral, pela mera insatisfação com a qualidade do produto ou serviço:
*(...) a insatisfação do consumidor em relação à qualidade do serviço prestado, por si só, não conduz ao reconhecimento de abalo moral indenizável. Ausente circunstância excepcional de afronta aos atributos de personalidade da parte. Sentença mantida. RECURSO DESPROVIDO." (TJRS, Recurso Cível Nº 71006060842, Segunda Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Ana Cláudia Cachapuz Silva Raabe, Julgado em 25/05/2016)
----------
xxxargumentoteca xxxenciclo
alms 29 de junho de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! Instrução demonstra que o fato gerador do dano é diverso da causa de pedir alegada
----------
''Instruções'': utilizar esse trecho nos casos em que a parte alegar que o seu direito nasce de determinado fato; mas a instrução demonstrar que até existiria esse direito, mas por fato diverso do que aquele que foi alegado.
----------
A parte autora alegou, na inicial, que o fato no qual se fundava seu direito de crédito (reembolso) era que a operadora do plano de saúde havia demorado 45 dias para ''analisar seu requerimento'', demorando para ''autorizá-lo''. Essa é sua causa de pedir. Mas a instrução provou que tal liberação ocorreu um dia depois do requerimento. A instrução demonstrou, em verdade, que o que supostamente demoraria mais de 45 dias não era a ''análise'' do requerimento (liberação), mas a ''execução do procedimento''. O problema, aparentemente, não estava no tempo para decisão da ré sobre o requerimento do autor, mas no tempo para cumprir o que havia deferido. Contudo, isso não é o que foi alegado na inicial. Assim, porque não foi alegado, não foi objeto da contestação e não foi incluído na lista de fatos controvertidos. Revelou-se apenas no momento da instrução do feito, quando a lide já estava subjetiva e objetivamente estabilizada. Não pode tal questão, pois, agora, ser conhecida, porque isso implicaria em infração ao devido processo legal, ao contraditório e ao direito de ampla defesa, pois interpretar o termo “liberação”, utilizado na inicial, como se fosse “execução” ou “realização do procedimento”, ou qualquer outra leitura que indicasse o que aparenta ter ocorrido, implicaria em o juiz, na sentença e de surpresa, “consertar” de ofício a inicial para admitir uma causa de pedir que não foi alegada. Isso tornaria a presente decisão inválida, por //error in procedendo//, porque a sentença seria //extra petita//.
----------
tags: xxxmodelos xxxargumentoteca xxxlego
criação: prpc, em 31 de julho de 2019, 14:40;
alterações:
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! instrução sobre custas em precatória
7 de outubro de 2020 v. [[instrução sobre nova sistemática de cumprimento de mandados e cartas precatórias]]
30 de janeiro de 2020 instrução para não cobrar custas de autenticação de fotocópia em precatória SEI_TJPR - 4509013 - Decisão
https://www.dropbox.com/s/xe0a1zp4wlznvj6/instru%C3%A7%C3%A3o%20para%20n%C3%A3o%20cobrar%20custas%20de%20autentica%C3%A7%C3%A3o%20de%20fotoc%C3%B3pia%20em%20precat%C3%B3ria%20SEI_TJPR%20-%204509013%20-%20Decis%C3%A3o.pdf?dl=0
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! instrução sobre nova sistemática de cumprimento de mandados e cartas precatórias
Mensagem
De:>>(diego.vn) DIEGO VERCHAI NICHETTI
Lotação:>>DEPARTAMENTO DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA - CJ - DIVISÃO DE MOVIMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL
Enviado:>>06/10/2020 17:20
Tipo:>>Institucional
Prioridade:>>Normal
Assunto:>>SEI nº 0033867-44.2019.8.16.6000 - CGJ - Instrução Normativa Conjunta 25/2020
Excelentíssimos Senhores Magistrados, Senhores Servidores e Senhores Serventuários,
Apresento a todos os integrantes do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, tanto ao primeiro quanto segundo grau de jurisdição, a Instrução Normativa Conjunta 25/2020, de iniciativa desta Corregedoria-Geral de Justiça, que pretende desburocratizar significativamente o cumprimento de mandados em todo o Estado do Paraná, dispensando-se (na grande maioria dos casos) a expedição de cartas precatórias em todo o Estado, adaptando nossa estrutura aos novos tempos de processo eletrônico, com importante economia de gastos públicos. Aproveito o ensejo para agradecer a todos os órgãos que se esforçaram para a concretização desse projeto, em especial à D. Presidência, ao DTIC - Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação e ao DEF - Departamento Econômico e Financeiro.
Atenciosamente,
Des. José Aniceto
Corregedor-Geral da Justiça
https://www.dropbox.com/s/gporv20l3tz06ec/SEI_TJPR%20-%205628461%20-%20Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20Conjunta%2025_2020.pdf?dl=0
----------
7 de outubro de 2020 alms
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! instruções da CGJ TJPR sobre cumprimento de sentença provisório definitivo nos próprios autos ou apartados SEI_TJPR - 5104336 - Despacho
https://www.dropbox.com/s/edt6qvhqo397ria/instru%C3%A7%C3%B5es%20da%20CGJ%20TJPR%20sobre%20cumprimento%20de%20senten%C3%A7a%20provis%C3%B3rio%20definitivo%20nos%20pr%C3%B3prios%20autos%20ou%20apartados%20SEI_TJPR%20-%205104336%20-%20Despacho.pdf?dl=0
----------
3 de junho de 2020 alms
tagenciclo
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! Instruções do CNJ sobre cooperação judiciária
Instruções do CNJ sobre cooperação judiciária resolução CNJ precatórias SEI_0010189_63.2020.8.16.6000 subsitui expedição de cartas precatórias para citação, intimação, penhora e etc.
https://www.dropbox.com/s/wa7kmzkvptn07b6/coopera%C3%A7%C3%A3o%20judici%C3%A1ria%20resolu%C3%A7%C3%A3o%20CNJ%20precat%C3%B3rias%20SEI_0010189_63.2020.8.16.6000.pdf?dl=0
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
!! instruções para corrigir modelos de despachos e sentenças na nova BC3
!! sumário
!! introdução
As [[instruções para editores]] que constam em outro artigo são para criar artigos novos para a BC3. Estas instruções aqui tratam especificamente de como corrigir/atualizar os modelos de despachos e sentenças que foram criados no Paper, para ficarem compatíveis com a nova BC3. Mas seria útil, antes de você começar o trabalho proposto aqui, ler aquelas [[instruções para editores]].
O Dropbox nos expurgou, e tivemos de criar uma nova BC3 às pressas para poder trabalhar. Sei que alguns ainda conseguem utilizar todas as funcionalidades do Paper, e para estes essa migração pode parecer inútil e prejudicial. Mas os mais novos na equipe, e todos os colaboradores que vierem a entrar no futuro, ficarão sem as funcionalidades, e para eles o Paper será inoperável. Então, quanto antes nos adaptarmos, melhor para a equipe toda.
Há muitos erros na nova BC3, causados pela migração e pelas peculiaridades do aplicativo Paper e no novo aplicativo. Cada programa fala uma língua diferente e tem suas convenções. Geralmente levo 5 a 10 minutos para consertar cada arquivo. São quase 400 arquivos, de modo que precisarei de ajuda. Criei um arquivo [[lista dos modelos não corrigidos pós-migração]] para irmos mantendo um controle do que já foi feito.
Sei que é trabalhoso, desculpem. A culpa é do Dropbox, que nos expurgou, agora temos de nos virar. Se alguém inventar um sistema para automatizar essa trabalheira, me ensine, agradeço.
Por ora nosso método de trabalho será assim:
*1. Passarei por dia um lote de poucos arquivos wiki para cada colaborador, via Chat
*2. Cada um que receber o lote deverá baixar os arquivos em sua máquina, para abri-los e editá-los com seu editor preferido (instruções adiante)
*3. Depois de feitas as correções, salve e me envie a versão salva pelo Chat. Para evitar versões conflitantes, eu unificarei a publicação.
Coloquei as instruções em ordem de importância, então você sabe que os primeiros da lista são cruciais e interferem na eficiência do trabalho no gabinete, e do 5 para frente são mais coisas cosméticas.
Para entendimento, no texto adiante "Paper" é a BC3 antiga, hospedada no aplicativo Paper do Dropbox. "Nova BC3" é a versão atual hospedada em <<nsvg4.site44.com>>. Ela é feita em arquivos com a extensão "wiki". Para fazer o trabalho aqui ensinado você precisa do arquivo de texto com extensão "wiki", é ele que você edita. Esse arquivo é um arquivo de texto puro. Abre em qualquer editor de texto, pode usar o seu preferido. Mas se usar um editor de texto rico, como Word ou Libre Office, lembre-se de salvar como "texto puro" ou "somente texto" antes de me devolver.
Agora, as instruções:
!! Instruções
!!! 1. ''Muito importante''. Atualização.
Tem de abrir o modelo na BC3 do Paper e conferir se a versão wiki está atualizada. O Paper exporta o backup do criador original, de modo que a versão nova está com vários arquivos sem as atualizações. Conferir isso com cuidado em todos os modelos. Se por acaso a versão wiki estiver desatualizada, e as alterações a fazer forem substanciais, o jeito menos doloroso de atualizar é ir no Paper, exportar em formato MD a versão atualizada, e proceder conforme indicado nas [[instruções para editores]] na nova BC3 (completando com o que há de novo nos itens deste arquivo aqui.
!!! 2. ''Muito importante''. Destacar partes editáveis.
Ao abrir o modelo do Paper, verificar se existem partes ''no texto do modelo'' que são para preencher/substituir/optar ou decidir se ficam ou saem. Elas geralmente estão assinaladas por destaques coloridos no Paper. A versão nova está sem esses destaques, e eles têm de ser inseridos manualmente. Para fazê-lo, veja, no Paper, qual é a frase ou palavra que precisa ser destacada, ache-a no documento wiki. Daí insira imediatamente antes da parte a ser destacada o código "''xy1''" (sem as aspas!), e imediatamente depois o código "''xy2''" (sem as aspas). Depois substituirei essas marcas por umas magias de informática que seriam complicadas para explicar aqui.
Importante: ''não precisa fazer isso'' com partes que estão pintadas no Paper ''fora do texto do modelo''; só interessa destacar por ora aquilo que o colaborador precisa enxergar no texto do despacho para saber que tem de substituir/preencher ou tomar uma decisão sobre manter ou apagar.
!!! 3. ''Importante''. Títulos sensatos.
Trocar todos os subtítulos/intertítulos destacados por <<''negrito''>> por subtítulos/intertítulos formatados com sinais de !. O nome do artigo, no alto, é ''título nível um" (um sinal de !). Todos os subtítulos/intertítulos de nível mais alto são ''título nível 2" (dois sinais de !!). E assim por diante. Apagar todos os <<''>> que constam dos subtítulos/intertítulos que serão reformatados. Colocar <<!>> já põe em negrito automaticamente.
Idealmente, todo modelo deveria ter estas seções (identificadas como título nível 2):
*sumário,
*agrupadores,
*notas relacionadas,
*fluxogramas relacionados,
*enunciados relacionados,
*instruções,
*classificação,
*texto do modelo.
Se o modelo em que você está trabalhando é simples e não contém informação>em algum desses tópicos, o tópico não precisa existir. Os únicos tópicos que são necessários sempre são: sumário, agrupadores, classificação, instruções e texto do modelo. Não insira títulos para ficarem vazios. Apenas conserte a formatação dos que estiverem em uso.
''NOVO'': No campo "''classificação''", se consta do modelo 500012, tem de trocar para ''12444 Decisão - deferimento''. E se consta 50033, tem de trocar para ''12455 Decisão - indeferimento''. E se consta 50019 tem que substituir pelo ''11010''.
!!! 4. ''Importante''. Negritos malucos.
Em todos os lugares onde houver asteriscos perdidos (por exemplo <<"''1''.'' texto">> ou <<"''texto''texto''">>, ou <<"texto '' texto">>, ou <<"''número.''outro número''">>, ou ainda <<"''número''.''texto">>) tem de apagá-los. Negrito é assinalado por um asterisco antes e um depois, assim: <<"''texto texto''">>. Qualquer asterisco sobrando, ou intercalado, causa uma confusão absurda no resto do texto e impede toda automatização das demais correções. xxxfixthis
!!! 5. ''Importante''. Identificar o começo do texto
No ponto onde começa ''o texto do modelo'' deve ser inserido um subtítulo "!! texto do modelo", seguido de uma linha em branco.
!!! 6. ''Muito útil''. Colocar sumário
No começo do arquivo, logo depois do título do artigo (o título de nível 1, assinalado por um sinal de ! apenas), insira isto:
<<pre
*Linha em branco
*!! sumário
*
*linha em branco
*
Note que há dois ! antes da palavra sumário e na linha seguinte vai o código <<>>, sem mais nada antes nem depois, seguido de linha em branco.
!!! 7. ''Muito útil''. Links de internet.
Isto é, links para coisas fora da BC3. Eles parecem com algo assim:
*<<[[um link para o Google]](http://ww.google.com)>>
O que, para ficar fácil de entender, traduzimos assim:
*abre colchete - texto do link - fecha colchete - abre parênteses - endereço eletrônico - fecha parênteses
Precisa consertar manualmente para ficar algo assim:
um link para o Google: ><<[[(click aqui)|http://www.google.com]]>>
Explicando o que fizemos:
a) o texto do link (não o endereço eletrônico, o texto legível por humanos, que aparecerá na página) que antes estava no início, foi passado para o final.
b) entre o texto do link e o endereço eletrônico (que agora está antes daquele) foi colocado ''um" (não dois, não três!) espaço em branco e uma barra vertical <<|>> (não uma barra inclinada como <</>> nem uma barra invertida <<\>>).
c) notar que o espaço em branco vem antes da barra, e ''não existe espaço DEPOIS da barra''.
Quer dizer que fica sendo:
*abre colchete - endereço eletrônico - UM espaço em branco - barra vertical - texto do link - fecha colchete
!!! 8. ''Útil''. Ver se tem cabeçalho e rodapé
Todo arquivo deve ter na primeira linha do texto apenas <<"type: text/vnd.tiddlywiki
{{Mycabeco}}">>, e na última linha apenas "<<{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}>>". Provavelmente todos estão assim, mas é bom conferir.
!!! 9. Linhas horizontais
Eliminar todas as linhas horizontais, que são representadas por "----------". ''Menos'' a linha que antecede o rodapé (aquela parte onde constam as tags, data de criação, alterações, etc.). Resumindo, cada modelo de despacho/sentença terá uma só linha horizontal, antes do rodapé.
!!! 10. Linhas em branco sobrando
Elimine, se possível, toda sequência de duas linhas em branco. Idealmente cada parágrafo do texto deve estar separado do seguinte por ''uma linha em branco'', não duas, não três, não zero.
!!! 11. Links para imagem.
Todos os links para imagem hospedadas no próprio Paper continuarão funcionando, em princípio, e não precisam ser consertados. Só temos de consertar as legendas de imagem, que o wiki não reconhece.
É fácil conhecer um link de imagem, ele começa com <<https://paper-attachments.dropbox.com>> e termina com <<.jpg>>, e no meio tem mil letrinhas e números.
Se o link que você achou contém só o que mencionei acima (começa com <<https://paper-attachments.dropbox.com>> e termina com <<.jpg>>), e não tem mais nada na linha, nem antes nem depois, nenhum texto nem sinalzinho estranho, é porque está certo, já foi consertado. Deixe como está.
Se antes do <<https>> consta <<[[]](>>, tudo que você tem a fazer é apagar esse <<[[]](>> e deixar o resto como está. Daí veja onde está a terminação <<.jpg>> e veja se depois dela aparece um <<)>> e, se aparecer, apague esse <<)>> e está pronto.
Em alguns casos, depois do ponto de exclamação e dentro dos colchetes há um texto escrito, e daí se parece com isto:
*<<[[texto blablabla]](https://paper-attachments.dropbox.com/milcoisas.jpg)>>
Nesse caso o "texto blablabla" é a legenda da imagem. Faça assim. Apague o <<[[>>, deixe o "texto blablabla" como está, dê um enter no final dele, troque o <<]]>> que estava depois do "texto blablabla" por dois pontos (:). Pronto. Vai ficar algo assim:
*<<texto blablabla>>
*<<https://paper-attachments.dropbox.com/milcoisas.jpg>>
!!! 12. Citações recuadas
Tem uma outra coisa, que aparece em muitos modelos: há uns parágrafos que no Paper aparecem recuados, são citações:
(aten��o, arquivo faltando xxxfixthis)iusdyf.png
Na versão wiki, eles aparecem com um sinal de <<>>> antes do texto, assim:
(aten��o, arquivo faltando xxxfixthis)sdghgf.png
Viram? Isso devia ser uma citação. O <<>>> é um código do Paper, o wiki não sabe o que significa. Precisa ir lá e substutuir o <<>>> por um TAB, isso é um a marca de tabulação. Daí fica assim
(aten��o, arquivo faltando xxxfixthis)_HRUGNVSBUH82TMFTKYBX.png
Há muitos trechos assim, especialmente nas sentenças.
!!! 13. Referências de citações
As referências de citações costumavam vir no Paper entre colchetes. Não podem ficar assim. Tem de trocar os colchetes por parênteses. Por exemplo onde está:
*<<comparando-se os graus de intensidade entre um e outro [[ÁVILA, Humberto. Teoria dos princípios: da definição até a aplicação. 11. ed., rev. São Paulo: Malheiros Editores, 2010, p. 175.]]. Ou seja,>>
*
Tem de mudar para:
*comparando-se os graus de intensidade entre um e outro (ÁVILA, Humberto. Teoria dos princípios: da definição até a aplicação. 11. ed., rev. São Paulo: Malheiros Editores, 2010, p. 175.). Ou seja,
Outra coisa, se houver reticências entre colchetes, como <<(...)>>, tem de mudar os colchetes para parênteses, assim: <<(...)>>.
!!! 14. Finalmentes
Anote na linha de alterações (no final do artigo) a data de hoje e seu nome.
Aproveite para dar uma lida geral no texto. Se achar erros de português, de digitação, ou qualquer erro evidente, conserte. Se achar algo estranho ou que parece imperfeito do ponto de vista jurídico, se tiver segurança conserte. Se tiver dúvida, tire a dúvida via chat para poder consertar.
!! Surpresas que podem acontecer
!!! Na versão Paper constam uns nomes de advogados, trocados por códigos na versão wiki
Os arquivos com extensão wiki são a versão nova, é a oficial, é a que vai ficar. É nela que vocês trabalham. A versão que está no Paper é a versão obsoleta.
Nos modelos que continham nomes de advogados eu já fiz, ''só na versão wiki''/nova/atual/que vale as alterações, substuindo aqueles nomes por códigos começados com a sigla IR. Vejam as explicações sobre isso que constam das [[instruções para editores!infosigil]].
Se você achar nomes de advogado na versão Paper, que não constam na versão wiki, é porque isso já foi corrigido na versão wiki. É a versão Paper que está errada. Não é para trocar os códigos começados por IR pelos nomes que constam da versão Paper. E nem é para mexer nada na versão Paper.
!!! modelos natimortos
Temos vários modelos que foram criados no pânico da mudança para o Juizado e nunca foram usados, ou o foram uma vez só. Não compensa gastar tempo polindo as filigranas nesses aí. Infelizmente só os assessores e os estagiários mais antigos é que sabem quais são esses "perdidos". Então, se identificarem um, e acharem que dá para excluir, avisem. Tenho certeza de que não precisamos de 400 modelos no Juizado, e é o que temos hoje...
!!! linhas em branco no rodapé
"Naquela parte final, também devemos deixar linhas em branco?" Eu prefiro essa parte sem as linhas em branco, consertei manualmente os que mexi para tirá-las, por isso alguns estão sem linhas em branco. Enfim, veja a imagem abaixo. O jeito como está no alto é meu preferido, o jeito que está em baixo é o "errado".
(aten��o, arquivo faltando xxxfixthis)_5TM2TAYQY6DQ6JSJRKUU.png
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
!! Instruções para despachar
v. [[Instruções para minutar despachos ou decisões]]
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! Instruções para despachar - versão antiga
{{Esta versão está obsoleta.||$:/zzz/templates/destak3}} ''A versão nova é esta: [[Instruções para minutar despachos ou decisões]] ''
!! Instruções para despachar
Esta é a última etapa do treinamento básico. Se é seu primeiro dia, e já concluiu a leitura dos itens anteriores, agora é a hora de colocar o conhecimento em prática. Informe algum dos assessores que você terminou de ler o material e ele ou ela irá passar as próximas instruções.
No início, não se preocupe com a quantidade de sua produção, apenas com a qualidade. É importante aprender a utilizar cada uma das nossas ferramentas, e a entender os processos. Procure, nesse material, as respostas para as suas dúvidas. Se não encontrar as respostas, pergunte à assessoria. Se você compreender bem cada pequena parte do trabalho e utilizar o computador como a poderosa ferramenta que ele é, a quantidade na sua produção logo aparecerá, sem perda de qualidade.
''1. Cuidados a serem tomados antes de começar a estudar o processo/despachar:''
''a) Cadeado:'' Feche o cadeado do processo que vai estudar. Isso evita que duas pessoas estudem o mesmo processo. Se deixar o processo (porque desistiu de fazê-lo), abra de novo o cadeado.
''b) Atribuição:'' Verifique se o processo é mesmo deste gabinete. Não interessa se está anotado nos dados do processo que a atribuição é nossa. Tem que conferir sempre. Se não sabe como conferir isso, veja o [[Roteiro de definição de atribuição entre gabinetes]](http://www.google.com/url?q=http%3A%2F%2Fnsvg4.site44.com%2Fbc4.html%23Roteiro%2520de%2520defini%25C3%25A7%25C3%25A3o%2520de%2520atribui%25C3%25A7%25C3%25A3o%2520entre%2520gabinetes&sa=D&sntz=1&usg=AFQjCNEYT5QKPjCIyHu9nxsvjYO89nJWjQ).
''c) Apensos:'' Verifique se o processo tem apensos. Se tiver, veja o que está acontecendo no apenso, porque normalmente influencia no que você tem de fazer aqui. Veja se o apenso não está concluso também: se estiver, os despachos devem ser feitos e entregues simultaneamente, porque devem “combinar” um com o outro.
''d) Lembretes:'' Leia todos os lembretes antes de começar a estudar o processo. Podem mudar o rumo do que você vai fazer, ou economizar muitos minutos de estudo. Quando for inserir um lembrete, adicione `^^` no início do assunto.
Ex.:
3.50. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS = sem lembrete;
`^^`3.50. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS = com lembrete (o sinal `^^` indica que alguém do gabinete incluiu uma anotação no lembrete desse processo)
''2. Depois disso, a ideia é que você estude o processo. Nesse estudo tente descobrir:''
''a) conhecimento ou execução?''
Descubra primeiro se o processo é (ou está na fase) de conhecimento ou execução.
Se na classe do processo consta execução, está fácil. Se não é execução, o mais provável é que esteja em fase de conhecimento. Para confirmar isso, tem de conferir se o processo já tem sentença/acórdão. Se tiver, é um ex-processo de conhecimento que agora está em fase de execução / cumprimento de sentença.
Uma dica prática: os modelos de despachos contêm anotação dos tipos de processo em que cada modelo pode ser usado. Veja qual foi o último modelo usado no processo. Talvez ajude.
''b) qual foi a última fase?''
Depois de descobrir se o processo é de execução (ou está em fase de execução) ou de conhecimento, é preciso descobrir em que fase está o processo. Às vezes basta olhar o último despacho (embora normalmente não baste isso para saber o que despachar). Depois tente situar aquele despacho no fluxograma daquele agrupador, isto é, tente descobrir em que fase do fluxo se situa aquele despacho.
Exemplo: se o processo veio concluso no agrupador “1.25. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE NEGATIVO”, pesquise na BC3 por AGR1.25, se existir um fluxo sobre ele, você encontrará.
''
''d) qual a próxima fase?''
Descoberta a última fase do processo, resta examinar a petição ou petições pendentes, ou, se não houver petição depois do último despacho, as certidões da secretaria, para ver qual o leque de hipóteses que se abre ali: confira no fluxograma da fase quais são as hipóteses, veja na petição ou certidão qual das hipóteses está presente, e veja de novo no fluxograma qual o modelo de despacho que vem a seguir.
''3. Já estudei o processo. Como faço a minuta de despacho?''
O colaborador que estiver te auxiliando colocará na sua pasta um arquivo do word com a formatação a ser utilizada, onde fazemos as minutas de despachos e decisões (se ainda não recebeu, peça). No referido arquivo você vai encontrar um espaço para por o número do processo que vai analisar, se é um despacho ou uma decisão e mais dois campos para serem preenchidos "classificação" e "descrição".
A ''descrição'' é como um resumo das ordens que constam na minuta. As descrições dos despachos não podem ser lacunosas nem genéricas. Têm de ser claras, detalhadas, específicas. Em vez de dizer "determina a intimação do executado" deveria dizer "determina a intimação do executado para indicar bens à penhora", ou "determina a intimação do executado para falar sobre seq. 209.2".
Na maioria dos modelos já consta a descrição a ser utilizada. Se não constar, redija seguindo essas diretrizes.
O objetivo da descrição completa é permitir saber, na página de movimentos do processo do Projudi, a que se refere o despacho, sem ter de abrir documento por documento.
Já a ''classificação'' vai ser útil para quando você for lançar a minuta no Projudi. Classifique a minuta que inseriu da forma mais específica possível. Só use as categorias genéricas (despacho mero expediente, decisão concessão pedido, decisão não concessão pedido) quando não houver uma classe mais diretamente relacionada com o conteúdo da sua minuta.
A maioria dos modelos trará em suas notas qual é a classificação a ser utilizada.
obs.: ''Minuta'' significa a primeira redação, ainda não definitiva, de um texto; borrão, rascunho.
Sugerimos que comece analisando processos com os seguintes agrupadores, que costumam ser mais simples:
[[1.01 Prazo (geral)]]
[[1.02 Comprovação de ME/EPP]]
[[1.05 Justiça Gratuita]]
[[1.24 Juízo de admissibilidade positivo]]
[[1.25 Juízo de admissibilidade negativo]]
[[1.26 Juízo de admissibilidade negativo e positivo]]
[[3.18 Homologação de acordo - sem alvará]]
[[3.22 Sentença extinção sem resolução de mérito]]
[[1.09 Diligências]]
''4. Quando o arquivo a ser lançado se tratar de sentença:''
ATENÇÃO, porque os erros nesse assunto são frequentíssimos: NUNCA pode constar na linha “tipo” apenas a palavra Sentença.
Se minutou sentença tem que preencher a primeira linha das classificações. Tem que constar ali “sentença procedência”, ou “sentença improcedência”, ou “sentença homologação”, etc.. “Sentença”, simplesmente, está errado.
''5. Terminei a minuta do despacho. O que faço agora?''
Salve o arquivo do word ''no formato “doc”'', nunca “docx”, nomeando-o da seguinte forma: ''diamêsano''nome despachos''. ex.: 03092018 alessandra despachos. (Sim, aqui é uma exceção para o uso de zero à esquerda).
Guarde uma cópia com você (muito importante) e coloque outra cópia na pasta do colaborador que fará a sua correção.
Devolvida a correção, é hora de lançar os processos no Projudi. É uma daquelas coisas que se aprende com a prática, mas [[aqui]](http://www.google.com/url?q=http%3A%2F%2Fnsvg4.site44.com%2Fbc4.html%23Soterroni%252C%2520Orienta%25C3%25A7%25C3%25B5es%2520para%2520estagi%25C3%25A1rios&sa=D&sntz=1&usg=AFQjCNG9FUbbQS25t_FPenBT2Jr-7_kMBw) temos um material que te ajudará a ter uma boa ideia de como funciona. Apesar de ser baseado no antigo CPC, a demonstração de como lançar a minuta no sistema está atualizada.
''6. Comentários direcionados ao juiz na pré-análise:''
Caso necessário, acrescente ''na primeira linha do texto'' da sua pré-análise, em letra BEM destacada, de preferência marcada de amarelo, os comentários, dúvidas ou informações relevantes acerca da solução que propôs. Se percebeu algo estranho no processo, ou se acha que ele precisa de um estudo mais aprofundado, ou se optou por uma solução que pode ser objeto de controvérsia, escreva isso no comentário. Pré-analises sem comentários são corrigidas e tratadas como casos de rotina, sem complexidade. Se o caso que você estudou não é de rotina, ou é complexo, avise.
Então, alterare o AGRUPADOR do processo para “9.00 conclusões pré-analisadas para revisar”.
''7. Anote tudo:''
Cada processo deveria ter um lembrete. Ali você deve anotar tudo que viu de relevante no processo, durante o seu trabalho. E também anote os passos futuros que imaginou para caso. Essas anotações são vitais, porque se você guardar só para si as ideias que teve e as informações que coletou no estudo do processo, a próxima pessoa que for trabalhar no caso vai ter que estudar tudo de novo.
----------
xxxguianovos xxxenciclo
alms 18 de setembro de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
!!{{!!title}}
{{1||$:/zzz/templates/destak7}} Se você encontrou algum erro de digitação, ou tem alguma sugestão de mudança, que dá para explicar em poucas palavras (por exemplo: //no m932 está escrito "excessão" em vez de "exceção"//; ou: //no m302 seria bom fazer remissão à n002//; ou: //o m213 está obsoleto, foi substituído pelo m344//; algo do tipo) nem precisa ler as instruções abaixo: apenas me mande uma mensagem pelo Teams explicando.
{{2||$:/zzz/templates/destak7}} Se você achou um modelo ou outro texto da BC3 que precisa de uma revisão mais intensa, ou precisa ser atualizado em vários trechos, aí é bom saber editar, como se ensina adiante. Igualmente se quiser propor um modelo novo.
{{3||$:/zzz/templates/destak7}} Ao seguir as instruções adiante não se preocupe com a possibilidade de estragar alguma coisa na BC3. {{Nada que você alterar será salvo||$:/zzz/templates/destak6}}. Se perceber que alguma coisa deu muito errado, simplesmente recarregue a página e recomece.
(Por isso, o melhor conselho que posso dar é: fuce à vontade e clique em tudo para ver o que acontece. Ou você aprenderá algo novo, ou vai dar confusão. Se der confusão, recarregue a página e recomece).
{{4||$:/zzz/templates/destak7}} As instruções adiante são para criar um verbete/modelo/item novo para a BC3. Se você aprender isso, alterar os itens já existentes fica fácil. O procedimento é sempre o mesmo.
{{5||$:/zzz/templates/destak7}} Primeiro, clique no botão de criar item novo:
[img[https://bn1301files.storage.live.com/y4m4QtMbVY6rYZ_jL-j6KT4soVPsGkxfQCCC48xE8IIsKaysom2TjRNlG0Awm4w90GviE0UDD41fRHZq3rPtfQ3ic5wLL1ZsMFrTgddJ0O932MJH7r3vbZo37L0iUEg-dgzvlsUPkkBQe3HUWYfDwiUbu-ruIg0JpfO25hdtEpkX04gLjjUkBIOBjmQqlwS1UYf?width=1548&height=545&cropmode=none]]
{{Imagem muito pequena? Não sabe o que fazer? Clique aqui.}}
{{6||$:/zzz/templates/destak7}} abre-se uma caixa assim:
[img[https://bn1301files.storage.live.com/y4mfeaxBx1h2afqee9li9HrQeWepbld_V-_JIhej9q1fdkaDPCM6nkApn53gNsW6AWOkzMEXWOfKlz1jH4dh0DGRw4m2DvvPgFNfsI1FkhRC70H5U-uWEMMErRqYwh_LjZMQy84O0D_vYDd917V6gaVRcmyOVk7vrrgMz-lA3xEWqe9AUHUVl3QZ9HObbgmBavk?width=1164&height=794&cropmode=none]]
{{Imagem muito pequena? Não sabe o que fazer? Clique aqui.}}
Vamos chamar isso aí, doravante, de "caixa do novo tiddler", mas o nome técnico disso é "modo de edição"; o verbete está aberto em "modo de edição" em vez de estar em "modo de visualização", que é o modo normal que o usuário geralmente vê quando está consultando a BC3.
A "caixa do novo tiddler" é composta de `área de título`, `área de edição`, `área de visualização`, `botoeira de comandos` e umas `coisas onde é melhor não mexer`. Onde diz //New Tiddler// é a `área de título`, e onde diz //Type the text for this tiddler// é a `área de edição`, e é nesses dois campos que você vai trabalhar.
{{7||$:/zzz/templates/destak7}} Onde diz `New Tiddler`, escreva o nome do item que está criando. Depois clique no campo onde diz `Type the text for this tiddler`. Agora clique neste botão em forma de carimbo:
[img[https://bn1301files.storage.live.com/y4miffl3ocy_P1Soe5z7k5xjTmOwRvpVU5M3s5JgVYLlWOaT_VnSbXSRGVYeEKULktCVbwnUw4d5Wu6XjYNuUO0zEiKZ7ukfQl2G8-6osWzww_gHSo9PfebEvG6I42XcTAuA7pmH6iKuhDy0lc0IX4Q-ISo6ah5lAUNd1o1_P_lO_WMFtOY8R1J5g-tM5gFX4no?width=930&height=639&cropmode=none]]
{{Imagem muito pequena? Não sabe o que fazer? Clique aqui.}}
{{8||$:/zzz/templates/destak7}} Surgirá este menu. É a lista dos texto/trechos pré-fabricados que você pode utilizar. Eles podem estar diferentes do que aparece nas imagens desta instrução, porque os gabaritos são atualizados constantemente.
[img[https://bn1301files.storage.live.com/y4m7vV8KuSXOLXTcQ6bo4vlpm_QAjMjZFZv1IHz8Qe92x2W5UBvbeyIeXqwHjso6IMNKRH7XjfJwIk7f3mrel5g05pW26Ky6n7LNkR3MDliLGU082BELvWflTgQMrmrRa8XmK2zk0IK6ZisxX9cFaNto6BE5D-ZIAtgFAzIXhAC6FNj7bEWCuOfuPve0RwtMkQi?width=928&height=639&cropmode=none]]
{{Imagem muito pequena? Não sabe o que fazer? Clique aqui.}}
{{9||$:/zzz/templates/destak7}} Aí você deve escolher. Se vai criar um modelo de despacho ou sentença, escolha o item com o nome `gabarito para modelo de despacho ou sentença`. Se vai criar outro tipo de item, e ele é extenso, ou se é sua primeira vez mexendo aí, escolha `gabarito para textos em geral na BC3`. Este, aliás, é genérico e serve para qualquer situação que não seja modelo de despacho ou sentença. O item `gabarito para verbete da BC3` é bem sucinto, é indicado para editores com mais prática que já sabem a formatação. Por ora, para fins de treino, escolhamos `gabarito para modelo de despacho ou sentença`. Vai aparecer isto:
[img[https://bn1301files.storage.live.com/y4m71Im_6V0EWXZiTe0YaTzpVMq4qOzChKYdbuAYA1l9cAAI9hG9lqvU-06BFfcv_HQenhkokDaeiZLDEKq1a1gZTZXERUsclzHk45mHeCWE1xDwinClkuGBl7WJzf2ZAC9FEzNrZA80clTBGS6PcuWZvjyVhnV-8SdGs9m6_Z3sJnfyyLVGH_YSHdGqj_5G_dF?width=913&height=909&cropmode=none]]
{{Imagem muito pequena? Não sabe o que fazer? Clique aqui.}}
{{10||$:/zzz/templates/destak7}} Você notará que o "carimbo" incluiu um monte de texto no seu novo "tiddler". E verá que ele agora aparece dividido ao meio, em duas partes. Observemos essas divisões. Você notará que o lado direito exibe o item formatado e pronto, como ele aparecerá para o usuário quando for aberto (ou seja, a aparência que o verbete terá quando em "modo normal"). Não dá para você escrever nesse lado da caixa, ele é travado. Você edita do lado esquerdo, na parte da caixa que tem "símbolos estranhos". As alterações que você ficar ali aparecerão do lado direito para você ver se está fazendo certo.
[img[https://bn1301files.storage.live.com/y4mVysRopZYEcdXlq6nzcfdVeVP32K7lS6NkkPsqeUt7zUgc93NkqaC_eF1jOq-HjedJ-HhaDObasseijNMX0qxmD537lODBk3Tr5rvtOyxpyApTOhKLjMpPj29vdtUAV-nyzjnUcrm9V4YK0ZEbNa4I9C-HHJbA6-MSIFGWwd7C8cOYvo7cH2HeNCRVznhS2Ic?width=929&height=901&cropmode=none]]
{{Imagem muito pequena? Não sabe o que fazer? Clique aqui.}}
{{11||$:/zzz/templates/destak7}} Observe que há também uma botoeira, similar à do editor do projudi e outros editores de texto. Os botões que forem parecidos com os do editor do projudi, ou outros que você conhece, seguem um padrão intuitivo e servem para o que o ícone parece indicar: B para negrito, I para itálico, U para sublinhado, etc.
[img[https://bn1301files.storage.live.com/y4mBvdXY7Yzsp-9AMrj4SugPZIEiVyqZ1KKpSa1Jdug6sHst_rgyU9J-pgBLcQ2qmT3FDuISduqMT4IWtxnM8bHnMkVXNd4tqZkb8xsYeFcf9OWTpk_N9nscgKDXBtbJUa1F-MeauwiA1yQ7ya5PHa2nJqVCwADZhKWVuZEtN6llQKSILx_NIcEPGKmW_I6sDU3?width=942&height=597&cropmode=none]]
{{Imagem muito pequena? Não sabe o que fazer? Clique aqui.}}
{{12||$:/zzz/templates/destak7}} Os itens 1, 2, 3, 4, são, respectivamente, ''negrito'', //itálico//, ~~texto cortado~~ (cancelado), __sublinhado__.
O item 5 faz texto estilo "code", que `fica deste jeito` e é o que usamos para destacar, num modelo, os trechos que têm de ser substituídos em lote (por exemplo aquelas sentenças enormes onde aparece em várias partes a `/datadoeventodanoso` ou o `/valordopedido`).
O item 6 é o botão que cria lista com marcadores (//bullet points//). {{Ele é ''importante'', porque é ele que usaremos para criar citações recuadas (de doutrina e jurisprudência num despacho, por exemplo), e não o botão de "//blockquote//", que parece um sinal de "abre aspas"||$:/zzz/templates/destak6}}. Há umas razões técnicas chatas para isso, mas lembre: {{para criar citação, use o botão de "lista com bolinha"||$:/zzz/templates/destak3}}.
* Este é o formato com que deve se parecer toda citação de doutrina ou jurisprudência. Ele é obtido marcando o parágrafo e clicando naquele botão 6.
Os itens 7, 8 e 9 fazem, respectivamente, título 1 (H de //header//), título 2 e título 3. Isso é ''muito'' importante. Veja:
! isto é um Título 1
É o título principal do verbete (em princípio só um desses em cada verbete),
!! Isto é um título 2
Os subtítulos são estilo título 2.
!!! Isto é um título 3
E os sub-subtítulos são estilo título 3. Por favor {{nunca||$:/zzz/templates/destak3}} use negrito para formatar títulos ou subtítulos. Use os botões H1, H2 e H3.
O botão 10 é para criar ''hiperlinks para outros verbetes da BC3'' (e ''não'', como parece lógico, links para páginas da internet; para isso [[temos de usar uns truques complicados|Editores: criando links para páginas web]]). Quando você clica nele, abre-se uma caixa de pesquisa. Digite parte no nome do verbete que quer linkar, e ache o nome nele na lista de resultados que aparece, e pronto:
[img[https://bn1301files.storage.live.com/y4mYZvB3sClyeP17k9lWKV4HC_I4YpKRLEMZE2pZlMMBNOhSM9XJA_7M_0dOgGys1Kfk1fR9MQ7AjweYkQ__q9YeYWxpxD4D6uWhCAYedY19_gHxC0fFAekoIfjU3WbcQ-TIUCJPlPg1TwjmtuIRqTck_AedIQLxPZnqX6XrLSejtUXYFd0yWvP5PMAhctqzozH?width=1481&height=674&cropmode=none]]
{{Imagem muito pequena? Não sabe o que fazer? Clique aqui.}}
Existe [[um outro jeito de fazer isso, mas é meio complicado|Editores: criando links internos]], então é opcional. Só leia se quiser.
{{13||$:/zzz/templates/destak7}} O botão 11 é para inserir imagens, mas isso é muito complexo, vamos deixar de lado por ora. Quando já estiver dominando o negócio de edição na BC3, [[volte aqui para aprender como colocar imagens|Editores: inserindo imagens]].
{{14||$:/zzz/templates/destak7}} Agora é hora de escrever, propriamente. Você poderia simplesmente sair escrevendo no lado esquerdo da caixa. Mas há um jeito mais prático. Clique no botão em formato de "check" (sinal de "visto") no alto, à direita, da caixa do verbete que está editando. Isso irá salvá-lo, fechando a tela de edição.
(Em vez de clicar no botão de "check" você também fecha e salva teclando `control + Enter`. E para cancelar a edição (sair sem salvar) pode teclar `ESC`).
Sua tela vai ficar assim:
[img[https://bn1301files.storage.live.com/y4m-n4QHZ5MmO8JrlIbN7qTsJyhD9o3jtocIL0H9dKQmghTZFUKYIF5lKsZ1uTEUstg7Vo1d5qaksERNOqk60JO7Hu1jFPu4A-oi3SFNzAPS8NFYpn3jH1Kc3xVoPIBxzSkSYoQbb6pDJ5g2dEjEq28j4Mkfb5uR4FPfzZMJ-w9OT9KaNZf3Cyl0V4_MrFo5Tn5?width=911&height=913&cropmode=none]]
{{Imagem muito pequena? Não sabe o que fazer? Clique aqui.}}
{{15||$:/zzz/templates/destak7}} O verbete novo (o meu se chama "verbete de teste", o seu terá o nome que você atribuiu) aparecerá no centro da sua tela, "fechado", isto é, em modo de visualização, modo "normal" (em vez de "modo de edição", que é o que estava agora a pouco). Agora vamos reabrir o modo de edição, só de que outro jeito mais eficiente. Leve o mouse até o alto da caixa do verbete, à direita. Há uma botoeira invisível no alto dela, só aparece quando põe o cursor do mouse sobre ele. Faça isso. No menu, escolha o último botão à direita, o que parece um quadrado:
[img[https://bn1301files.storage.live.com/y4mIe9sM2tkd-4FYTvpegGBY_3w9CSwsm2K7i6Xi3F3US7EEJOTsy00Q4LBd3lHMWbAxv3CNn5DVH8l4m98zvqXUXGZXjxbF-ztkZkBdVqx0MvI5Sty0pLT2q4rsMAOj9-WPCaW9Zze4LPZGFPoiLpdTc4cJZZU_Hggurp3xW2gDQSd8VslQB0bFS6IyjwEZPp6?width=931&height=558&cropmode=none]]
{{Imagem muito pequena? Não sabe o que fazer? Clique aqui.}}
{{16||$:/zzz/templates/destak7}} Sua tela deve ter ficado com esta aparência:
[img[https://bn1301files.storage.live.com/y4mDuPMJL8FJwW-bgrIcIjEGuO5l60JmoJmVrxSihic0w2iE7Uceqd3g07EaTc9NqIXR0ILzcxlOot0bFgqXVS2HB7T0C7GPuqc_nzFes1vA0zDR7JRMG5QnLnrZgnyWbU31F3XCni2NL8t3E2VJalikeKmmSvcb_Avy91YNALej3JEqRP6p5O5zX7L1Ix7jdWA?width=1920&height=852&cropmode=none]]
{{Imagem muito pequena? Não sabe o que fazer? Clique aqui.}}
Voltamos para o "modo de edição", o que tem as duas telas lado a lado, só que agora ele ocupa toda a largura da sua tela, o que facilita a visualização. Os elementos da "caixa do novo tiddler" ainda são os mesmos de antes, mas o texto do lado direito correrá mais paralelo com o do lado esquerdo, facilitando seu trabalho.
Agora você pode clicar no lado esquerdo e escrever seu texto. Siga as instruções que estão no texto pré-fabricado que colamos ali. Elas podem estar diferentes do que aparece nas imagens desta instrução, porque os gabaritos são atualizados constantemente. Mas leia com atenção o que consta do texto pré-fabricado, que deve ser auto-explicativo.
{{17||$:/zzz/templates/destak7}} No texto pré-fabricado aparecem vários sinaizinhos estranhos que aparentemente não têm sentido, mas têm. Experimente escrever `//teste//`, quer dizer, barra, barra, teste, barra, barra. Agora veja na tela da direita: a palavra teste apareceu em itálico. Essas marcas, duas barras antes e duas depois, são interpretadas pelo editor como "itálico". Você não precisa decorar esses sinais, os botões da botoeira mencionada acima resolver o caso. Você poderia simplesmente escrever `teste`, marcar e clicar no botão de itálico, e daria na mesma. Então não se estresse com os sinais. Apenas {{não apague||$:/zzz/templates/destak3}} os que já estão no texto pré-fabricado, eles têm uma função.
Mas, se fizer muita questão de entender os sinais, vou deixar [[uma referência em separado, para os curiosos|Editores: amostra dos símbolos de formatação na área de edição]].
{{18||$:/zzz/templates/destak7}} Conforme você for editando/escrevendo, vá olhando na tela da direita para ver como vai ficar depois de "fechado". Se você formatou errado, vai perceber ali. Se você apagou algum sinalzinho misterioso que não devia apagar, na tela da direita vai aparecer alguma confusão.
[img[https://bn1301files.storage.live.com/y4m6sJZP_V4UkIFxYpIBNex2-onR9ulrMFVy2aO7w6sRStSVUFZyKYBJ4zGpG9VgptUUduPCogacH1oxhfRajqoIeI7QMJoLQoTYmJf9vHgZoQWT8X4S27-A3qP26evdf4bqbm4fPI2BaNCd4Fpgt1dV0epzjf2P_CD9B-dwqXe3rfYSGyc5wIxIv9crb-GYBlg?width=1915&height=743&cropmode=none]]
{{Imagem muito pequena? Não sabe o que fazer? Clique aqui.}}
{{19||$:/zzz/templates/destak7}} Minha tela estava como mostra a imagem acima. Agora veja a imagem abaixo. Apaguei, para demonstrar, um sinalzinho de `'` apenas, e veja a confusão que virou na tela da direita. Se isso acontecer no seu texto, pode saber que apagou um sinalzinho sem querer.
[img[https://bn1301files.storage.live.com/y4m9NKSwhsWIC1ZKyux4-SfhLwhS_uq1lqDOqQ51A-1HpF7Is3pIL65KwouehF7CRdyPJzs1y_2RWD1G5leN7tJrlp0Mz56O0dh3KWFp-XLoYaon3Nh5kO8zC68WNT8-CSRWoEBD3JMVXmHh-Ofrc7iFsKfDrriYMu-6We6QP_INVEvSlliN61MH--dwmHvbsCh?width=1893&height=705&cropmode=none]]
{{Imagem muito pequena? Não sabe o que fazer? Clique aqui.}}
{{20||$:/zzz/templates/destak7}} Vejamos agora algumas "manias" do programa que usamos para gerar a BC3.
Primeiro, é necessário lembrar de deixar uma linha em branco entre os parágrafos. As imagens são auto-explicativas:
[img[https://bn1301files.storage.live.com/y4m2cVzj7ktTareS_6tRHf4VF8YLWY_kTESNPTZaILHMu8dlHVFTj24QWe0fyApjria7IMwLrV6ASN1G8GstWPSEBZS3hcAXvDDwEdcKMOFO7Hfr9TQPrPs_86a2LxMVruAw-yHD6uvbCdTw5kjI1g7ivqAlEDJIKVH18anbGOO77fLqR1nfEtppaxP7Bykza5s?width=929&height=496&cropmode=none]]
{{Imagem muito pequena? Não sabe o que fazer? Clique aqui.}}
Acima, o que acontece quando você dá apenas um `enter` ao trocar de parágrafo, como faz no Word. A quebra de parágrafo não será reconhecida. Agora veja o que acontece quando deixa a tal linha em branco de intervalo:
[img[https://bn1301files.storage.live.com/y4mIsuwCD550hysvqivBpgRC0n_QuZ5qhZrxz7LsQZLjeG5bor6pijpjfBSwPPbD5Mdj7GtIFEzu4cenQ0JLq4WqMc9YTGQDLrKOQTKq95CdsyUqsvmKHnFfALIZYiZkmw4224KIvNfmiDMCeOqg6f-SO-2R0VN5hnWq29mSJs0ClqYmT-zsF1Lj6lfaBYA6uGM?width=939&height=596&cropmode=none]]
{{Imagem muito pequena? Não sabe o que fazer? Clique aqui.}}
{{21||$:/zzz/templates/destak7}} Se precisar inserir no meio do texto do modelo algum trecho que o usuário tenha de completar, modificar, decidir se fica, enfim, analisar com cautela, {{tem de destacar assim||$:/zzz/templates/destak3}}.
Como faz isso? O jeito mais simples é clicar no botão de "carimbo" e escolher o texto pré-fabricado `texto destacado em amarelo`:
[img[https://bn1301files.storage.live.com/y4mxnmZznFja4zC2OnUkFuy2e8dcHbECLJ5Pgu_0TayDCYoV7_MEYIobVJ2uS8b2HHB-2PuFmqfTqk4V5__ddblHD-_G0INKLJReVD9A8TAwDkB4OvUjYV-_lm0t_IqEMR0-sVRP861YUzKFgHl7YSb2WjijuXEhAXdzXBocKOw2h0AtevSD1wZWrA7aJgU4Sj9?width=614&height=649&cropmode=none]]
{{Imagem muito pequena? Não sabe o que fazer? Clique aqui.}}
Note que existe um "pré-fabricado" para destacar em vermelho também. Mas prefiro que ''no corpo do modelo'' use sempre {{este padrão de destaque||$:/zzz/templates/destak3}}, em vez de simplesmente <font color="Red">escrever em vermelho</font>, porque ele deixa uns sinais invisíveis que me ajudam a fazer mudanças em lote quando é preciso. <font color="Red">Só use o texto vermelho nas instruções, nunca no corpo do modelo</font> (isto é, no texto do modelo).
[img[https://bn1301files.storage.live.com/y4m8YgiYEu_pnQRUVQJnWjEGX3meoZluusYACKM31x-b-O8gareGBX0vzdpv6wychM6_fo1L6JVD40zqcjJnMtc4s96V5qV2NEhGfBoCVLHxhOiDrgeI2Js6Xz8-uaJ7Q6bqCQM0i3H8nUGQ5RApq7HfuUMDHbM8kxgdkkun52ZyFnCoCftQWFbcI_2r90qMqVr?width=846&height=487&cropmode=none]]
{{Imagem muito pequena? Não sabe o que fazer? Clique aqui.}}
O "pré-fabricado" vai surgir no lugar onde você tinha deixado o cursor do mouse, marcado em azul. Leia as instruções que constam lá, é auto-explicativo. Substitua essas instruções pelo texto que quer destacar.
{{22||$:/zzz/templates/destak7}} Quando você acabar de escrever o seu texto, pode fechar a tela de edição e salvar. Para tanto, com o cursor do mouse dentro do campo de edição (lado esquerdo), tecle `control + Enter` (a tecla `control` e a tecla `enter` ao mesmo tempo). Vai fechar a edição e aparecer o seu verbete novo no meio da tela, em modo "normal" ("modo de visualização"). Leia e veja se está tudo certo. Se houver erros, abra de novo o modo de edição para consertar, clicando naquele botão de "quadrado", indicado no passo 15 acima.
{{23||$:/zzz/templates/destak7}} Quando tudo estiver 100% pronto e aprovado, vem a parte estranha. Como você não tem autorização para modificar a BC3, o que você fez está salvo só na sua tela atual. Os outros usuários não têm acesso. Se você fechar a aba do navegador, ou recarregá-la, perde tudo que fez. Precisa enviar para mim manualmente o que escreveu. Sinto muito, não achei solução para esse problema ainda.
Então, faça isto: reabra o "modo de edição" (clicando no botão de "quadrado" indicado no passo 15). Selecione ''todo o texto'' que está na tela da esquerda (o texto que contém os sinaizinhos esquisitos). Certifique-se de marcá-lo ''inteiro'', e daí copie (`Control + C`). E cole isso num editor de texto qualquer, pode até ser o Word. Salve o documento no seu editor escolhido, e me mande o arquivo (pode ser um arquivo `.txt` ou `.docx`, tanto faz).
{{24||$:/zzz/templates/destak7}} Supondo que, em vez de criar um modelo novo, você quer revisar, modernizar ou modificar algum verbete já existente, ou apresentar uma sugestão de uma nova redação, qualquer coisa do tipo. Apenas localize o verbete alvo, abra-o, e daí coloque-o em "modo de edição", clicando no botão de "quadrado". Faça, na "área de edição", todas as alterações que quiser. Quando acabar, salve e feche (isto é, `control + enter`). Confira se ficou tudo certo. Se ficou, repita o passo 23 e me envie sua sugestão de alteração pelo meio mais simples.
{{25||$:/zzz/templates/destak7}} Quando já se sentir confortável editando textos na BC3, e quando já tiver explorado bastante a interface para se sentir em casa mexendo no programa, volte aqui para ver algumas dicas mais avançadas, como:
* [[um jeito diferente de inserir links internos|Editores: criando links internos]]
* [[como inserir links para páginas da internet|Editores: criando links para páginas web]];
* [[como inserir imagens nos seus verbetes|Editores: inserindo imagens]];
* [[como inserir PDFs nos verbetes|Editores: inserindo PDFs nos verbetes]]
* [[copiando textos da BC3 para o Projudi|editores: copiando da BC3 para o Projudi]] ({{importante!||$:/zzz/templates/destak3}})
* [[copiando textos da BC3 para o Word|editores: copiando da BC3 para o Word]] ({{importante!||$:/zzz/templates/destak3}})
* [[Editores: fazendo alterações na Portaria de Rotinas 3/2019]]
{{26||$:/zzz/templates/destak7}} Por ora é isso. Se algo não ficou claro ou completo, se tiver alguma sugestão, por favor me avise.
----------
"""
tags: xxxinternas xxxajuda
última revisão: alms, 29/4/22
"""
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! Instruções para minutar despachos ou decisões
---
! ÍNDICE
* ,,infelizmente o índice não é clicável :(,,
{{||toc}}
---
Primeiramente, é necessário explicar as premissas desse item. Não adianta você querer aprender a minutar despachos se não sabe o que é minuta, conclusão ou o que é despacho.
!! O que é “minuta”?
É uma proposta de despacho, decisão ou sentença. É a redação preliminar de um ato oficial. Uma espécie de rascunho. Se assinada pelo magistrado, torna-se um despacho, decisão ou sentença.
Assim, acostume-se com o verbo “minutar”, porque ele é a função principal de todos os colaboradores do magistrado. Tanto estagiários como assessores “minutam” ordens judiciais (despacho, decisão e sentença), ofícios, etc.. Você vai ouvir e utilizar esse termo bastante daqui para frente.
!! O que é “conclusão”?
É o termo técnico para dizer que os autos estão com o magistrado, para análise. Assim, “fazer conclusão” é enviar o processo ao gabinete do juiz, para ser analisado. Dizer que “os autos estão conclusos” significa que eles no gabinete do juiz. Ordenar “venham conclusos para sentença” significa determinar à Secretaria que, após a prática de uma diligência, o feito (o processo) deve voltar ao gabinete para ser sentenciado.
!! O que é “despachar”?
''foco no objetivo''
Despachar é dirigir o processo rumo ao seu objetivo. Imagine que o processo é um navio, e você é o piloto; sua função é conduzir o navio ao porto de destino.
Se o processo é de conhecimento, seu destino é uma sentença que diga qual das partes tem razão.
Se o processo é de execução, seu objetivo é tomar bens do devedor, vender num leilão e dar o dinheiro ao credor.
Todo despacho tem de ser uma tentativa de fazer o processo ir em direção ao seu objetivo.
O jeito errado de despachar é fazê-lo com “foco na petição”: pensar o despacho como sendo uma resposta à última petição que foi juntada.
O jeito certo é despachar com “foco no fluxograma”. Cada processo segue um fluxo pré-determinado: vai passando de uma etapa para a seguinte, até chegar à etapa final. O despacho tem de fazer o processo se movimentar da etapa onde está para a próxima do fluxo. Um despacho que não faz isso está incompleto ou errado.
Imagine, por exemplo, um fluxo resumido de um processo de conhecimento “ideal”:
*petição inicial --> citação --> audiência de conciliação --> resposta do réu --> réplica --> especificação de provas --> audiência de instrução --> sentença
Cada vez que você pega um processo de conhecimento para despachar, não basta (e nem adianta) simplesmente ler a última petição e tentar criar uma resposta para ela. É preciso, primeiro, descobrir em qual etapa do fluxo o processo está. E, em seguida, além de responder à petição, temos de tentar impulsionar o processo para a etapa seguinte. Se isso não for possível, temos de descobrir o porquê e ver que solução temos de dar para fazer o processo andar.
Enfim: não é para focar ''no problema da parte'' (no problema que o advogado te apresenta na petição). É para '''focar nos problemas do processo'': por que este processo ainda não chegou ao fim? É isso que temos de resolver.
Cumpre ainda ressaltar: quando falamos “despachar” ou “minutar despachos”, estamos falando tanto de despachos como de decisões interlocutórias.
''pense em quem vai ler''
Em princípio, você fará minutas para outra pessoa conferir. Leia o seu texto com os olhos de quem vai corrigir: o seu despacho é auto-explicativo? Quem lê o despacho entende todos os fatos que foram relevantes para você decidir fazer aquilo? Se quem corrige tem de folhear o processo e procurar documentos e petições, para entender porque você escreveu aquilo, o despacho está incompleto.
Um despacho ideal é auto-explicativo. Quem o lê entende não só qual é a conclusão, mas quais foram as premissas que levaram à conclusão. Não basta o despacho dizer “o que” deve ser feito, tem de dizer “porque” isso deve ser feito.
Outra coisa: todas as peças do processo que influíram na sua decisão devem ser mencionadas no despacho, e com a identificação das sequências onde elas estão. Quem for corrigir tem de conseguir achar prontamente essas peças, sem ter de folhear o processo.
Exceção: nos casos em que você está utilizando um modelo. Ali, a ideia é se utilizar de uma redação mais genérica, que se adapte ao caso. Assim, nesses casos, não é preciso (exceto se o próprio modelo pedir) referenciar cada um dos requerimentos.
''use os modelos''
Haverá oportunidade, no futuro, para você mostrar sua criatividade. Por ora, concentre-se em conhecer os modelos que já temos prontos, e usá-los sempre que for o caso. Temos muito trabalho aqui. Não podemos ter retrabalho. Cada modelo já foi pensado, polido e aperfeiçoado. Representa horas de trabalho de alguém.
Se você faz um texto novo para resolver um caso que cabe no modelo, gasta horas à toa e desperdiça o tempo de quem fez o modelo. Isso não pode acontecer. Use os modelos, sempre que forem apropriados.
Caso você precise alterar alguma parte do modelo (para personalizá-lo para o caso em exame), ou incluir algum texto que você redigiu para complementar o modelo, redija em vermelho. Os argumentos que não foram copiados de modelo devem ir para correção escritos em tinta vermelha. Quem corrige não precisa conferir os textos pré-aprovados, e os modelos são textos pré-aprovados. Tudo que for texto novo tem de ser corrigido letra a letra e, por isso, você tem de destacar em vermelho.
Mas só ponha em vermelho o que for ''trecho'' novo, alteração relevante, capaz de mudar o sentido ou as consequências do despacho. Se o modelo pedia para você completá-lo com um determinado sequencial, esse sequencial vai ser escrito em preto : nao é informação “nova”, é exatamente o que quem escreveu o modelo esperava que você pusesse ali. Se o modelo dizia “o autor” e você alterou para “a autora”, não é necessário que essa alteração seja escrita em vermelho: isso não muda o sentido do despacho. Se o verbo estava conjugado no singular e o seu caso precisa de um verbo no plural, essa alteração não precisa ir em vermelho. Não há como fazer um rol taxativo do que é “novo” nesse caso. Na dúvida, ponha o texto em vermelho.
!! Método de trabalho para despachar
''1. Cuidados a serem tomados antes de começar a estudar o processo/despachar:''
''a) Divisão de trabalho:'' Verifique quais são suas responsabilidades naquele dia. Nós utilizamos uma divisão de trabalho online [[(click aqui)|https://docs.google.com/spreadsheets/d/1jW0hxtklbFv9TAs38ZuBSBFO10teeDuP94a-OurEC_U/edit#gid=2008194035]]. E você deve abri-la diariamente, porque as funções podem mudar. Um assessor irá informar o que significa cada um daqueles itens e autorizar o seu acesso ao documento.
Sobre os agrupadores, eles ficam aqui:
[img[https://bn1301files.storage.live.com/y4mHx3Usuz0IWtxtPDEwEHrhxV_PMin4LMIg4izdjVm8-pEWc-KCzeFE6uPUKLgPfmgWQ5vWV8VvtxQrZ9cLcpPWJnxW-EXZVp1YWva0pxEQHUnJity8hRUaxu8zh_rbB75zBzgVnU5S55AQaQHMi2Btn5UpaYWS69iW4QslYyb2IFKJLPA3dUQVIDn6GRpGSa_?width=1600&height=706&cropmode=none]]
''Demonstração de onde verificar o agrupador''. {{botão direito imagem}}
Há alguns agrupadores que que costumam ter processos mais simples, outros mais complexos. Nesse ponto, haverá mais instruções na próxima fase desse guia. Todavia, é importante, agora, que você saiba que ''não deve fazer'' aqueles que estão em um agrupador que contém o termo “lote” (como o “9.03 - lote, pedido de justiça gratuita em fase recursal”. Em geral, esses agrupadores começam como número 9.
''b) Cadeado:'' Feche o cadeado do processo que vai estudar. Isso evita que duas pessoas estudem o mesmo processo. Se deixar o processo (porque desistiu de fazê-lo), abra de novo o cadeado.
Estamos falando sobre isso aqui:
[img[https://bn1301files.storage.live.com/y4mX4ndDyNbJNkUQ_aSmX804OKYeh5rV0o2xLmob5TfJnzAHUgNgr-wAL17a5bZntQUvklpJ-X4N_XA-iSek0MVkxildIA6yiDYvA_wh8FTTU6o_kkljgU2MSkERanIjaJktG_GR7HlbVu9hlLKmVg7_FWNKkKiDsBIJFsxVRzcd2NLPxsY37YFKR-GoKM6g12H?width=1757&height=351&cropmode=none]]
''Demonstração de processos com e sem cadeado''. {{botão direito imagem}}
''c) Atribuição:'' Verifique se o processo é mesmo deste gabinete. Não interessa se está anotado nos dados do processo que a atribuição é nossa. Tem que conferir sempre. Se não sabe como conferir isso, veja o [[Roteiro de definição de atribuição entre gabinetes]]. Também confira se o processo é de responsabilidade do assessor que irá corrigir suas minutas daquele dia.
Há dois lugares onde você pode ver o número do sequencial:
[img[https://bn1301files.storage.live.com/y4mG79FA20liRrZG9qnZ4IHA9fVAYSI_2FAatxcx-XkdF4WhLtZ20UjGrZpd6_zWU4MfM5EsXYPgDGsYLXyxb20X56L1lA65RY8NYi-b0M7OOv2BgQodV-OnuQxtB4MmjYCWcPMPobVdMJT5ODJQnHLOapc41JHkQ8Df2D8_4d9OuRqn64KdgJwAQYkhwWptJ1q?width=853&height=740&cropmode=none]]
''Primeira maneira de ver o sequencial''. {{botão direito imagem}}
[img[https://bn1301files.storage.live.com/y4mjbYwGeBOYfJTDy0OsgnJkK7OLjvR00l7SnQo1qU5VyN-hPHOpUSOJ-SA6-vhj7sqcWhQpDx-hRkXsjegGj9p0wLW68UCV8GFeCzAyBiPObPPs-xba4jBh-GfX_ydib8uyp9YTFKMbSGxsjynPt3XAJ0ogOYaJG9GTg2TI5UeB6gAgeomkI41G8Ngj4G4_P5B?width=1519&height=370&cropmode=none]]
''Outra maneira de conferir o número do sequencial''. No caso, o número que nos interessa é o 7. Mas, aqui, é importante ver se o processo não tem apensos. {{botão direito imagem}}
''d) Apensos:'' Verifique se o processo tem apensos. Se tiver, veja o que está acontecendo no apenso, porque normalmente influencia no que você tem de fazer aqui. Veja se o apenso não está concluso também: se estiver, os despachos devem ser feitos e entregues simultaneamente, porque devem “combinar” um com o outro. Para saber se o processo tem um apenso, olhe aqui:
[img[https://paper.dropbox.com/ep/redirect/image?url=https%3A%2F%2Fpaper-attachments.dropbox.com%2Fs_12EF6555C0769233226090A4523F0661986C9970542E7B2CED6E91CFB1DA713A_1587584524782_apensamento.jpg&hmac=3T6ESnByMtel2UvhunPrhNRE9cy%2BeEnaes%2Fe3rWd7a4%3D]]
''Demonstração de onde verificar se há processo em apenso''. {{botão direito imagem}}
''e) Lembretes:'' Leia todos os lembretes antes de começar a estudar o processo. Podem mudar o rumo do que você vai fazer, ou economizar muitos minutos de estudo. Quando for inserir um lembrete, adicione `^^` no início do assunto.
Ex.:
`3.50. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS` = sem lembrete
`^^ 3.50. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS` = com lembrete (o sinal `^^` indica que alguém do gabinete incluiu uma anotação no lembrete desse processo)
Isso fica aqui:
[img[https://bn1301files.storage.live.com/y4mtz-MR93ZUo8UHgOJCmDp-nb_HBslHT626Rnw_qNwMpFElwnmDIXTH7ws0ep-1XueO2rOmKmEU1D7Jtews7-vha_43DFPHdXEyymJTLapI6Pfx9R0jFX2rdu56VohYeHhbZ4OfKMkcyNWn1yEB0ayeIdyeOIkdAXyixDmXszAG0vvhYZRO_uV7eDBKYon_vyX?width=1103&height=501&cropmode=none]]
''Demonstração de onde estão os lembretes''. {{botão direito imagem}}
''2. Depois disso, a ideia é que você estude o processo. Nesse estudo tente descobrir:''
''a) conhecimento ou execução?''
Descubra primeiro se o processo é (ou está na fase) de conhecimento ou execução.
Se na classe do processo consta execução, está fácil. Se não é execução, o mais provável é que esteja em fase de conhecimento. Para confirmar isso, tem de conferir se o processo já tem sentença/acórdão. Se tiver, é um ex-processo de conhecimento que agora está em fase de execução / cumprimento de sentença.
Uma dica prática: os modelos de despachos contêm anotação dos tipos de processo em que cada modelo pode ser usado. Veja qual foi o último modelo usado no processo. Talvez ajude.
''b) qual foi a última fase?''
Depois de descobrir se o processo é de execução (ou está em fase de execução) ou de conhecimento, é preciso descobrir em que fase está o processo. Às vezes, basta olhar o último despacho (embora normalmente não baste isso para saber o que despachar). Depois, tente situar aquele despacho no fluxograma daquele agrupador (isto é, tente descobrir em que fase do fluxo se situa aquele despacho).
Exemplo: se o processo veio concluso no agrupador “1.24. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE NEGATIVO”, pesquise na BC3 por “AGR1.24”; se existir um fluxo sobre ele, você o encontrará.
''c) qual a próxima fase?''
Descoberta a última fase do processo, resta examinar a petição ou petições pendentes; ou, se não houver petição depois do último despacho, as certidões da secretaria, para ver qual o leque de hipóteses que se abre ali: confira no fluxograma da fase quais são as hipóteses, veja na petição ou certidão qual das hipóteses está presente, e veja de novo no fluxograma qual o modelo de despacho que vem a seguir. Ler a Portaria nº 3/2019 também pode ajudar a compreender a razão pela qual o processo está concluso e qual o próximo passo.
Aqui, também é importante observar duas coisas.
A primeira é que os agrupadores com início 1 vem conclusos para despacho; com início 2, conclusos para decisão; com início 3, conclusos para sentença.
A segunda é que o fato de um processo ter vindo concluso para despacho não significa que, necessariamente, retornará da conclusão com um despacho. A conclusão é feita com base em uma expectativa do servidor sobre o que o magistrado fará com o processo. Também tem alguns efeitos administrativos que não vêm ao caso agora. Mas é possível que um processo concluso para despacho volte com sentença. E que um processo concluso para sentença volte com uma decisão ou um despacho. Ou seja, a forma como a conclusão é feito não é vinculativa.
''3. Já estudei o processo. Como faço a minuta de despacho?''
O colaborador que estiver te auxiliando colocará na sua pasta um arquivo do Word com a formatação a ser utilizada, onde fazemos as minutas de despachos e decisões (se ainda não recebeu, peça). No referido arquivo, você vai encontrar um espaço para por o número do processo que vai analisar, se é um despacho ou uma decisão e mais dois campos para serem preenchidos ("código" e "descrição"). É algo similar a isso aqui:
[img[https://bn1301files.storage.live.com/y4mvY1z4DtjvUzVjonfvA7zGRpqrgM3Ve065znejOiEgQEo3NRF4TtWgtA5VlnYIt6bJKMONZybxOh3gOSfnV4xfgJpnhxM9b7kUJho2hDnnDXZ0nvHQBkWOC6jXg2pj1uHd9NbG4VEMWBAzYsKkFL8bpxhqzPFiSLh3OEpZCRw5YMiwag6G3U6aBrwJp1pXYwZ?width=568&height=612&cropmode=none]]
''Modelo base para o colaborador escrever o número do processo, dizer se é despacho ou decisão (tipo), qual é o código (tipo de movimento) a se utilizar e inserir a descrição''. {{botão direito imagem}}
A ''classificação'' (Despacho/decisão interlocutória/sentença ! código) vai ser útil para quando você for lançar a minuta no Projudi. Classifique a minuta que inseriu da forma mais específica possível. Ela consiste em dizer que é um despacho ou decisão e, ainda, no campo “código”, inserir o tipo de movimento correto.
Só use as categorias genéricas (despacho mero expediente, decisão - concessão pedido, decisão - não concessão pedido) quando não houver uma classe mais diretamente relacionada com o conteúdo da sua minuta.
A maioria dos modelos trará em suas notas qual é a classificação a ser utilizada.
A ''descrição'' é como um resumo das ordens que constam na minuta. As descrições dos despachos não podem ser lacunosas nem genéricas. Têm de ser claras, detalhadas, específicas. Em vez de dizer "determina a intimação do executado" deveria dizer "determina a intimação do executado para indicar bens à penhora", ou "determina a intimação do executado para falar sobre seq. 209.2".
Na maioria dos modelos já consta a descrição a ser utilizada. Se não constar, redija seguindo essas diretrizes.
O objetivo da descrição completa é permitir saber, na página de movimentos do processo do Projudi, a que se refere o despacho, sem ter de abrir documento por documento. Mas é preciso escrever, ali, o fundamento do que se determinou. Apenas o que se determinou.
Assim, é ''correto'' dizer “defere inversão do ônus da prova, defere tutela provisória de urgência e determina citação”.
E ''incorreto'' descrever “defere inversão do ônus da prova porque se trata de relação de consumo, defere tutela provisória de urgência porque estão presentes os requisitos do art. xxx”.
Aqui, é importante fazer uma ressalva. Em alguns casos (ex.: [[m281 recebe recurso inominado]]. Então, só precisamos averiguar se é uma situação onde cabe utilizar determinado modelo.
Nesses casos, portanto, você não precisa preencher a classificação e descrição, porque não terá de fazer a pré-análise. Basta enumerar todos os processos que onde acredita que é o caso de utilizar o sistema de despacho em lote. E, no local onde você colocaria o texto do modelo, escrever seu número. Fica assim:
[img[https://bn1301files.storage.live.com/y4mnhIFWW3sAEaiEJNtk0uY5eE3WJgi77NQ6-_ITFSAOuudbj8jbn0HBSwKdux-3IRVuN-T2B7lrZk37sm39cXHgqZJSItmibkrf5ITXCIMuuthlLrMJjtBocDoJwoccQCWcprxEWarX4Vf5cOUkGOA1mmFU_hsHA8sEsN7TtQWOH3YrMoDwDqFQ6cjXWktMfu8?width=549&height=374&cropmode=none]]
''Demonstração de como devem ser minutados os processos que são despachados em lote''. {{botão direito imagem}}
Por fim, lá na penúltima imagem, veja que há dois símbolos no lado inferior direito. O primeiro símbolo se refere ao colaborador que fez a minuta. O segundo, ao que corrigiu (se houver).
''4.'Terminei a(s) minuta(s). O que faço agora?''
Salve o arquivo do word no ''formato "doc"'', ''nunca “docx”'', nomeando-o da seguinte forma: `anomêsdia nome despachos`. ex.: 20180328 alessandra despachos. (Sim, aqui é uma exceção para o uso de zero à esquerda).
Guarde uma cópia com você (isso é muito importante, porque, infelizmente, acidentes acontecem) e coloque outra cópia na pasta do colaborador que fará a sua correção.
No próximo dia útil, o colaborar devolverá a você a minuta corrigida.
Aqui, é importante anotar algumas coisas.
A primeira delas é que utilizar a ferramenta “controlar alterações” (na aba Revisão) do Word. Isso significa que todas as alterações feitas por quem corrigiu suas minutas ficarão marcadas pelo próprio sistema. Se elas não estiverem aparecendo, basta clicar em “revisão” e, então, substituir “marcação simples” (ao lado de “controlar alterações”) por “toda marcação”.
Mesmo que esteja mostrando o que foi excluído, se você copiar aquele trecho, a parcela deletada não será copiada.
O controle de alterações fica aqui:
[img[https://bn1301files.storage.live.com/y4mUGChBZVS77-gd5Ug98zh5yFxkl6sOpdaGWGTpxrGg3P2-ipQw5tWXmHy0kelYz4H3GxRMFHe8fCcANqQnoMjRav-Vd5HALmD2krbpVqrYdDwC-oi8IdLlykFDHYXgHffiZ7SapnLf63QK_yE1E0RdAHmlwlhNknKOYkDXobP7lF4fhIqa4MC_eUC3jRZR8D7?width=1325&height=338&cropmode=none]]
''Demonstração de onde fica o controle de alterações''. {{botão direito imagem}}
A segunda é que, para coisas simples, basta o “controlar alterações”. Para coisas mais complexas ou que precisam de mais atenção, o colaboradora talvez deixe também um comentário (haverá uma caixa de diálogo do lado direito do texto, com anotações sobre o porquê houve uma alteração naquele trecho do texto ou devolvendo o processo pra reanálise). Esses comentários são valiosos e fazem parte do seu processo de aprendizado. Ainda, são a evidência de um desacerto. Dedique-se a não repeti-lo. A correção, portanto, voltará similar a isso:
[img[https://bn1301files.storage.live.com/y4msQoKd_17QsMBpXbd_IwF6a1r_HVrr_0UStfPmmU84VwohBmNOTNa5r10kNw3-lMbn14jrgPqWNcnGX0t5xv89BAlZTYWds6YMdVX_leXCMpJ4XiBkcYSinrT504Z0nhkgwaIo533wYHLrxbw4YaGx031WE-0_4tgbc8goQEvZ4lx6dURXHzvFVZZsj6Q6Tpm?width=1519&height=989&cropmode=none]]
''Na flecha vermelha, o comentário; na flecha azul, onde editá-lo; ainda, o texto em vermelho significa que houve uma alteração com a ferramenta “controlar alterações” ligada''. {{botão direito imagem}}
A terceira é que, por vezes, a explicação no comentário ou por meio da ferramenta “controlar alterações” ainda pode deixar o estagiário em dúvida sobre o porquê de alguma correção. Nesse caso, na hora da dúvida, pergunte a quem realizou a correção, peça mais explicações. Não há como avançar no seu aprendizado se você não entendeu o que está errado. Ainda, o corretor pode ter cometido um erro na correção ou não ter observado algum detalhe do processo. Essa é a hora de conversar sobre o caso.
O quarto item é que errar é natural, especialmente no começo. É muito frequente que os arquivos voltem cheios de alterações e comentários. O que é importante é que esse cenário mude com o tempo, especialmente em relação a agrupadores que você já minutou mais vezes. É essa mudança que demonstra que o aprendizado está acontecendo.
''5. Para o lançamento do arquivo como pré-análise:''
Devolvida a correção, é hora de lançar as minutas no Projudi. Aqui, elas se transformam de “minutas” em pré-análises. É um termo utilizado pelo sistema Projudi para significar “uma minuta que foi inserida no sistema” (o que não significa que deixa de ser uma minuta).
{{erro mais frequente de todos}}
Já para os despachos, a regra é exatamente o contrário. Utilizamos ''apenas'' o tipo Despacho e o tipo Decisão. Assim, por exemplo, nesse gabinete, não utilizamos o tipo “decisão - pedido de urgência”.
Reiteramos que esse erro é muito frequente. Portanto, leia isso aqui novamente com atenção antes de pré-analisar conclusões nas primeiras semanas.
Por fim, nesse item, se a minuta que você fez era do tipo que é ''despachado em lote'', você não precisa fazer a pré-análise, e sim trocá-la de agrupador. Para isso, na lista de processos conclusos, você vai clicar em “alterar”. Então, vai substituir o agrupador onde o processo está pelo agrupador adequado (ele estará descrito no modelo que você está utilizando).
[img[https://bn1301files.storage.live.com/y4mrE-YENi7TexorfbNwG4Be3NbjKTILKP202bKpZNymLeaXsdd9rYZDsb7he44Y3UpZYYZmn1EAe-PYLXVPFqSDwNaHMd0IfQ6gYxD09QWDwnJu7cdbYSzlX3U3HDm4Dhpg5U7rCKV-ZKMKvKhtZVq7d-Zs9Y10jo_bAXxkm7LjPwaoMkjmyUSC3rTinANfWCh?width=1600&height=499&cropmode=none]]
{{botão direito imagem}}
''6. Comentários direcionados ao juiz na pré-análise:''
Caso necessário, acrescente ''na primeira linha do texto'' da sua pré-análise, em letra BEM destacada, de preferência vermelha com grifo em amarelo, os comentários, dúvidas ou informações relevantes acerca da solução que propôs. Se percebeu algo estranho no processo, ou se acha que ele precisa de um estudo mais aprofundado, ou se optou por uma solução que pode ser objeto de controvérsia, escreva isso no comentário. Pré-analises sem comentários são corrigidas e tratadas como casos de rotina, sem complexidade. Se o caso que você estudou não é de rotina, ou é complexo, avise.
Fica mais ou menos assim:
[img[https://bn1301files.storage.live.com/y4mNMDgn9_uKCeeEQS4z9as17SA07cibmLAqRhsD5D2MERLsqVR0DIETA0ULccsgVv_LO80lRtnOZrS6LW8srrS2b-PV0z40fIE1DehvG4WelP1q-uTQ99IkzOTBVchgaZjUVkbk081EkJKgS-gAUwWMpaQbprDlmEULUyzjfUlk0SetQEAlcW5nKvfwjacV43a?width=905&height=774&cropmode=none]]
''Demonstração de comentário quando ele for essencial''. {{botão direito imagem}}.
Então, altere o agrupador do processo para “9.00 conclusões pré-analisadas para revisar”. Esse agrupador serve para todos os processos em que há um bilhete para o magistrado.
''7. Anote tudo:''
Processos que precisaram de maior análise, são mais complexos ou onde já há parte da solução elaborada deveriam ter essas questões descritas no lembrete (com o `^^`, conforme explicamos lá atrás). Ali, você deve anotar tudo que viu de relevante no processo, durante o seu trabalho. E também anote os passos futuros que imaginou para caso. Também, se já havia redigido parte da minuta mas não pode usá-la porque ficou faltando alguma diligência; ou se encontrou um trecho de doutrina ou jurisprudência que possa auxiliar na resolução do caso.
Essas anotações são vitais, porque se você guardar só para si as ideias que teve e as informações que coletou no estudo do processo, a próxima pessoa que for trabalhar no caso vai ter que estudar tudo de novo.
''8.Sugestões:''
As questões acima fazem parte da rotina de trabalho. Todavia, há também, aqui [[Sugestões para agilizar o trabalho]], um material criado por um servidor sobre algumas práticas que podem facilitar seu trabalho. A leitura é facultativa, mas recomendada.
----------
* Se você está acompanhando o “Guia para novos colaboradores”, o próximo item é: [[Sugestões para agilizar o trabalho]]
* Para voltar ao início: [[Guia para novos colaboradores]]
----------
xxxguianovos xxxenciclo
criação: 18 de setembro de 2019 alms;
alterações: prpc, em 22 de abril de 2020 17:10;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! instruções sobre documentos para contratação do 3º assessor
Mensagem
De: (claudia.nagao) Claudia Mayumi Gelati Nagao
Lotação: DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E ATOS ADMINISTRATIVOS - DIRETORIA - DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
Enviado: 01/10/2020 17:29
Tipo: Institucional
Prioridade: Normal
Assunto: Of. Circular nº 46/2020 - Novo cargo em comissão aos Gabinetes de Juízes de Primeiro Grau de Jurisdição - Lei nº 20.329/2020 - Link atualizado para documentação
Excelentíssimos Senhores Magistrados,
Por determinação superior e em complemento ao mensageiro encaminhado nesta data pelo Gabinete da Presidência, segue abaixo o link atualizado para acesso à relação de documentos para nomeação em cargo de provimento em comissão:
https://www.tjpr.jus.br/group/guest/funcional?p_p_id=36&p_p_lifecycle=0&p_p_state=maximized&p_p_mode=view&_36_struts_action=%2Fwiki%2Fview&p_r_p_185834411_nodeName=DGRH&p_r_p_185834411_title=Documentos!para!nomea%C3%A7%C3%A3o!em!Cargo!em!Comiss%C3%A3o&p_r_p_185834411_nodeId=5610259
Eventuais dúvidas podem ser encaminhadas aos servidores:
- Kleber José Baitel Oliveira (07063976907)
- Greice Karina Fedrigo Bajerski Rocha (05625052964)
- Marco Aurelio Bastos (mabs)
Respeitosamente,
Cláudia Mayumi G. Nagao
Divisão de Documentação e Atos Administrativos - DGRH
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Magistrado(a):
Assunto: Lei nº 20.329/2020 –''Novo cargo em comissão aos Gabinetes de Juízes de Primeiro Grau de Jurisdição''.
Cumprindo determinação do Excelentíssimo Senhor Presidente, Desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira, encaminho em anexo o Ofício Circular n.° 46/2020-GP, para a devida ciência.
[[Link]](http://www.legislacao.pr.gov.br/legislacao/pesquisarAto.do?action=exibir&codAto=239527&indice=1&totalRegistros=1&dt=30.8.2020.15.58.48.931) para acesso à Lei Estadual n.° 20.329/2020.
[[Link]](http://www.tjpr.jus.br/group/guest/avisos-funcionais?p_p_id=101&p_p_lifecycle=0&p_p_state=maximized&p_p_mode=view&_101_struts_action=%2Fasset_publisher%2Fview_content&_101_returnToFullPageURL=%2Fgroup%2Fguest%2Favisos-funcionais&_101_assetEntryId=354642&_101_type=content&_101_groupId=14681&_101_urlTitle=nomeacao-e-assuncao-em-cargo-de-provimento-em-comissao-ou-funcao-comissionada-orientacoes-e-documentacao&_101_redirect=https%3A%2F%2Fwww.tjpr.jus.br%2Fgroup%2Fguest%2Favisos-funcionais%3Fp_p_id%3D3%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dmaximized%26p_p_mode%3Dview%26_3_groupId%3D0%26_3_keywords%3Ddocumentos%2Bcargos%2Bem%2Bcomiss%25C3%25A3o%26_3_struts_action%3D%252Fsearch%252Fsearch%26_3_redirect%3D%252Fgroup%252Fguest%252Favisos-funcionais&inheritRedirect=true) para acesso à relação de documentos para a nomeação em cargo de provimento em comissão. (''obsoleto? ver acima outro link'')
Respeitosamente.
Marcos Vinicius Zarpelon Favero
Divisão Administrativa do Gabinete da Presidência
----------
2 de outubro de 2020 alms
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! instruções sobre o Pardal
''PARDAL DENÚNCIAS''
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, acolheu as sugestões apresentadas no relatório elaborado pelo Grupo de Trabalho designado a definir as instruções para o funcionamento do aplicativo Pardal nas Eleições Municipais de 2020. A nova versão do aplicativo estará disponível no final de setembro.
O GT, instituído por meio da [[Portaria TSE nº 210/2019]](https://mail.tjpr.jus.br/owa/redir.aspx?REF=Fsu67SkGReNDyEbaTLxkfaSUGJa64Qjbt1DVlH7vui3bjkFUC2DYCAFodHRwOi8vd3d3LnRzZS5qdXMuYnIvbGVnaXNsYWNhby9jb21waWxhZGEvcHJ0LzIwMTkvcG9ydGFyaWEtbm8tMjEwLWRlLTE4LWRlLW1hcmNvLWRlLTIwMTk.), propôs um maior detalhamento da identificação dos denunciantes, a fim de evitar: notícia de irregularidades que se utilizem de dados de terceiros; inclusão da autenticação de dois fatores para encaminhamento da notícia via sistema Pardal; impedimento de envio de notícia de irregularidade sem o preenchimento integral dos campos relativos ao tipo de denúncia e aos dados do denunciante; e utilização do sistema Pardal apenas para notícias relacionadas às irregularidades da campanha eleitoral que estejam submetidas ao poder de polícia da Justiça Eleitoral.
Também foi sugerido pelo GT que, para as demais irregularidades, seja disponibilizado ''link'' para denúncias do Ministério Público Eleitoral da respectiva unidade federativa. Além disso, segundo o relatório, é preciso exigir o relato do denunciante que identificou a irregularidade, pois somente a fotografia é insuficiente.
Há ainda a sugestão de aperfeiçoamento da triagem automática do sistema, com o objetivo de evitar: o recebimento de denúncias infundadas ou repetitivas (lixo eletrônico), bem como a anexação de denúncias relacionadas ao mesmo fato. Por fim, o GT propõe a criação de funcionalidade que permita, após as triagens eletrônica e humana, a conversão da denúncia em processo do sistema PJe.
No despacho, Barroso determinou que os autos fossem enviados à Diretoria-Geral da Corte, para que sejam implementadas as regras negociais que possibilitarão a liberação do ''app'' em sua versão atualizada. Também solicitou que os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) fossem informados da decisão.
Confira o [[despacho do ministro Luís Roberto Barroso]](https://mail.tjpr.jus.br/owa/redir.aspx?REF=m0mLYIS35pLxj3pW-PY7t69jOXKZZQzl6152eb--Qq7bjkFUC2DYCAFodHRwOi8vd3d3LnRzZS5qdXMuYnIvaW1wcmVuc2Evbm90aWNpYXMtdHNlL2FycXVpdm9zL3RzZS1ob21vbG9nYWNhby1yZWxhdG9yaW8tZ3QtcGFyZGFsLWVtLTE3LTA3LTIwMjA.).
''O Pardal''
Desenvolvida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) para o pleito de 2014, a ferramenta também foi utilizada de forma experimental por alguns estados. Desde as Eleições Municipais de 2016, o aplicativo passou a ser adotado pela Justiça Eleitoral em todo o país. Já em 2018, o sistema de triagem das denúncias foi aprimorado, a fim de facilitar o trabalho de apuração por parte dos TREs e do Ministério Público Eleitoral (MPE).
O objetivo do Pardal é incentivar os cidadãos a atuar como fiscais da eleição no combate à corrupção eleitoral. Além do aplicativo móvel, a ferramenta tem uma interface web, que é disponibilizada nos sites dos TREs para envio e acompanhamento das notícias de irregularidades.
O Pardal pode ser utilizado para noticiar diversos tipos de infrações eleitorais, como as relativas à propaganda eleitoral, à compra de votos, ao uso da máquina pública, a crimes eleitorais, bem como a doações e gastos eleitorais.
----------
''!! Ofício-Circular nº 82/2020-CRE/PR
''
''1. FREQUÊNCIA DO ACESSO PELA ZONA ELEITORAL''
Os servidores do Cartório Eleitoral deverão acessar o sistema Pardal diariamente, no mínimo uma vez por dia, a fim de que as denúncias nele inseridas sejam tratadas na celeridade exigida no período eleitoral.
''2. MATÉRIAS DE REPRESENTAÇÕES ESPECÍFICAS E CRIMINAIS''
Nos casos em que a denúncia foi classificada pelo denunciante como “propaganda eleitoral”, mas se tratar, em verdade, de matéria que deva ser discutida em representação específica (arts. [[23]](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9504.htm#art23), [[30-A]](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9504.htm#art30a), [[41-A]](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9504.htm#art41a), [[45, VI]](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9504.htm#art45), [[73]](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9504.htm#art73), [[74]](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9504.htm#art74), [[75]](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9504.htm#art75) e [[77 da Lei n° 9.504/1997]](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9504.htm#art77)) ou em processo criminal, orienta-se:
2.1.>>> Nos casos de municípios com mais de uma zona eleitoral, que compartilham competência, ''a Zona Eleitoral (1) responsável pela triagem'', havendo provas apresentadas no Pardal, deverá clicar em “peticionar PJE”. Um processo de NIPE será automaticamente autuado e distribuído para uma das Zonas Eleitorais responsáveis pela propaganda eleitoral no município.
A ''Zona Eleitoral (2) para a qual referidos autos de NIPE forem distribuídos'' deverá, mediante despacho, se verificar que não se requer o exercício do poder de polícia, determinar a retificação da autuação no PJe, com vistas a alterar a classe processual para ‘Petição Cível’ ou ‘Petição Criminal’, conforme o caso, e os assuntos para aqueles que melhor reflitam os fatos narrados na denúncia. Após, por meio da tarefa “Remeter processo a outra jurisdição”, deverá redistribuir os autos “por competência”, a fim de que sejam redistribuídos por sorteio para uma das Zonas Eleitorais competentes para o julgamento das representações específicas ou criminais no município (Res. TRE/PR nº 847/19).
A ''Zona Eleitoral (3) para a qual referidos autos de ‘''Petição Cível’ ou ‘Petição Criminal’ ''forem distribuídos'' deverá, mediante despacho, abrir vista ao MP, o qual poderá solicitar seu arquivamento ou encampar a ação. Se o MP encampar a ação, o cartório deverá retificar a autuação para Representação Especial ou Representação Criminal/Notícia-Crime, conforme o caso, revisar as partes e os assuntos para aqueles que melhor reflitam os fatos narrados na denúncia
''2.2.''>>> Nos municípios de zona única, quando a denúncia recebida pelo Pardal apresentar provas, deverá clicar em “peticionar PJE”, para autuar automaticamente processo de NIPE. Na sequência, caso o Juízo verifique que não se trata de exercício do poder de polícia, mediante despacho, abrirá vista ao MP, o qual poderá solicitar o arquivamento do processo ou encampar a ação. Se o MP encampar a ação, o cartório deverá retificar a autuação para Representação Especial ou Representação Criminal/Notícia-Crime, conforme o caso, revisar as partes e os assuntos para aqueles que melhor reflitam os fatos narrados na denúncia.
----------
23 de setembro de 2020 alms
alterações: dierli, 13/10/2020
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! instruções sobre o sistema Siga-me
Não sei se isso será necessário, acho que não; aliás prefiro que nenhum advogado ligue direto para a assessoria, prefiro que eles liguem na secretaria e o plantonista nos chama. Mas, se por acaso for necessário, segue o link:
[[sobre o siga-me, manual]](https://www.tjpr.jus.br/group/guest/mural-do-servidor/-/asset_publisher/AKlG9NwvlZAa/content/nota-de-esclarecimento-recurso-de-telefonia-siga-me/18319?inheritRedirect=false&redirect=https%3A%2F%2Fwww.tjpr.jus.br%2Fgroup%2Fguest%2Fmural-do-servidor%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_AKlG9NwvlZAa%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-4%26p_p_col_pos%3D1%26p_p_col_count%3D12)
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
! 🎉 Introdução ao Dropbox Paper
O Dropbox Paper é ótimo para capturar ideias e receber comentários de sua equipe com rapidez. Você pode usar palavras, imagens, código, mÃdia de outros aplicativos ou simplesmente conectar sua agenda e adicionar tarefas a projetos.
''Explore e edite este documento para testar alguns desses recursos. Este documento é todo seu. Ninguém verá suas edições, a menos que você compartilhe o documento.''
! O básico
''Selecionar textos'' ativa a barra de ferramentas de formatação, onde você pode aplicar formatação básica, criar listas e adicionar comentários.
[[ ]] Crie listas de tarefas
- Listas com marcadores
1. Listas numeradas
''Iniciar uma nova linha'' ativa a barra de ferramentas de inserção, onde você pode adicionar mÃdia de outros aplicativos, links para arquivos do Dropbox, fotos e muito mais.
[[]](https://paper-attachments.dropbox.com/s_B6FE5FC0473D9032326416C8589A5417325C15681B8887A6129439863AD601F4_1532371109166_paper-insert_pt_BR.png)
''Adicione emojis'' ao seu documento ou comentário. Para isso, digite `'':` e escolha um caractere.
! 👠👎 👠✅ ⌠â¤ï¸ â 💡 📌
! Imagens
''Selecionar uma imagem'' ativa a barra de ferramentas da imagem, onde você pode alinhá-la à esquerda, no centro, à direita ou expandi-la para a largura total.
[[]](https://paper-attachments.dropbox.com/s_72143DBFDAF4C9DE702BB246920BC47FE7E1FA76AC23CC699374430D94E96DD2_1523473869783_Hot_Sauce.jpg)
Cole imagens ou gifs um ao lado do outro e eles serão organizados automaticamente. Clique em uma imagem duas vezes para iniciar a visualização de galeria em tela cheia.
[[]](https://paper-attachments.dropbox.com/s_72143DBFDAF4C9DE702BB246920BC47FE7E1FA76AC23CC699374430D94E96DD2_1523564536543_Clock_Melt.png)
[[]](https://paper-attachments.dropbox.com/s_72143DBFDAF4C9DE702BB246920BC47FE7E1FA76AC23CC699374430D94E96DD2_1523564528339_Boom_Box_Melt.png)
[[]](https://paper-attachments.dropbox.com/s_72143DBFDAF4C9DE702BB246920BC47FE7E1FA76AC23CC699374430D94E96DD2_1523564549819_Soccerball_Melt.png)
[[Você também pode adicionar legendas]](https://paper-attachments.dropbox.com/s_72143DBFDAF4C9DE702BB246920BC47FE7E1FA76AC23CC699374430D94E96DD2_1523564518899_Cacti_Melt.png)
[[Que torradeira estranha e derretida!]](https://paper-attachments.dropbox.com/s_72143DBFDAF4C9DE702BB246920BC47FE7E1FA76AC23CC699374430D94E96DD2_1523564508553_Toaster_Melt.png)
! A forma encontra a função
Você e sua equipe podem criar como quiserem, com o que quiserem. O Dropbox Paper se adapta à forma em que sua equipe captura ideias.
''Adicione mÃdia de aplicativos'' como o YouTube e o Vimeo ou adicione áudio do Spotify e do SoundCloud. Arquivos do Google Drive e do Dropbox são atualizados automaticamente. Inicie uma nova linha e escolha adicionar mÃdia ou solte um link para testar.
[[]](https://paper-attachments.dropbox.com/s_B6FE5FC0473D9032326416C8589A5417325C15681B8887A6129439863AD601F4_1532371116173_paper-embed_pt_BR.png)
!! YouTube
https://www.youtube.com/watch?v=fmsq1uKOa08&
[[(click aqui)|https://youtu.be/fmsq1uKOa08]](https://youtu.be/fmsq1uKOa08)
!! SoundCloud
https://w.soundcloud.com/player/?url=https%3A%2F%2Fsoundcloud.com%2Ftycho%2Fspoon-inside-out-tycho-version&autoplay=false
[[(click aqui)|https://soundcloud.com/tycho/spoon-inside-out-tycho-version]](https://soundcloud.com/tycho/spoon-inside-out-tycho-version)
!! Arquivos do Dropbox
https://www.dropbox.com/s/xb0qpt5sddetnp0/Wireframe%20render.pdf?dl=0
!! Código
''Escreva código'' no Dropbox Paper com detecção automática de linguagem e realce de sintaxe. Inicie uma nova linha e digite três acentos graves (```).
*public class HelloWorld {
* public static void main(String[[]] args) {
* System.out.println("Hello, World");
* }
*}
!! Tabelas
''Crie uma tabela'' com o menu que aparece à direita ao iniciar uma nova linha.
| Para inserir uma linha ou coluna, passe o mouse sobre uma linha divisória e clique no !>>> | â> |
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | ----- |
| Para excluir, selecione linhas/colunas e clique na lixeira>>>>>>>>| â â |
| Para excluir a tabela inteira, clique dentro de uma célula e clique no ponto no canto superior esquerdo da tabela | â â â |
! Colabore com as pessoas
''Convide pessoas para o seu documento'' para que elas possam ver, comentar e editar. Convide quem você quiser, membros da equipe, prestadores de serviços, outros interessados, para que eles tenham acesso ao seu documento.
[[]](https://paper-attachments.dropbox.com/s_B6FE5FC0473D9032326416C8589A5417325C15681B8887A6129439863AD601F4_1532371123362_paper-invite_pt_BR.png)
''Torne seus documentos detectáveis para a sua equipe'' adicionando-os às pastas compartilhadas. Pastas somente para convidados criam mais privacidade.
!! Comentários
Realce um único caractere, um documento inteiro ou qualquer outro item para ''adicionar comentários'' a eles. ''Adicione adesivos'' clicando no Ãcone 😄 da caixa de mensagens.
!! Tarefas
''Chame a atenção de alguém para um comentário ou tarefa'' digitando ''@'' e o nome ou endereço de e-mail da pessoa. Faça referência a um documento ou pasta digitando ! e o respectivo nome.
[[ ]] Mencionar alguém em uma tarefa faz com que ela seja atribuÃda à pessoa, que receberá um e-mail a respeito [[@Patricia J]](http://#)
[[ ]] Adicione uma data de validade clicando no Ãcone de calendário [[@Jonathan C]](http://#) [[@Patricia J]](http://#)
[[ ]] Você também pode mencionar documentos [[🎉 Introdução ao Dropbox Paper]](http://#)
! Use em dispositivos móveis
Edite, crie e compartilhe documentos do Paper em celulares e tablets Android ou iOS. Baixe os aplicativos da [[App Store]](https://itunes.apple.com/us/app/paper-by-dropbox/id1126623662) e da [[Google Play Store]](https://play.google.com/store/apps/details?id=com.dropbox.paper).
! Ajuda
''Visite a'' [[''Central de ajuda'']](https://www.dropbox.com/help/topics/paper) ''para saber mais sobre o Dropbox Paper.
''Para receber mais dicas,'' clique no ''?'' no canto inferior direito da tela e escolha ''Dicas e truques''.
''Envie suas opiniões'' selecionando “Opinião†no sÃmbolo ''?'' no canto inferior direito da tela. Nós adorarÃamos saber o que você pensa.
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! introdução aos fluxogramas
Favor notar que todos os fluxo que fiz até agora têm um defeito: preveem uma porção de AORDs que ainda não existem. Por ora vamos fazer os despachões, seguindo os modelos que a antiga equipe usava, e aos poucos iremos transpondo as diligências ordinatórias para a portaria.
!! Feitos no Freeplane
[img[https://bn1301files.storage.live.com/y4mRqTkFk4ime3qKnOVECnJsARcVxlDETZcitbp33OZ5FWfIKJg4s1csVw80iw7-vrpFRso3O8LmdVhvHWrPz6qxvOAurw3UWB_74Ukt_yez6U80-kPUazdytvGNayzF9lAosP1geLw0EPMblB87Flv74YSa95Rnrm0HYdAjdg9KBFPrqnwtB1uzCOLeW_jaSBU?width=2050&height=1300&cropmode=none]]
{{botão direito imagem}}
!! Feitos no yEd
bolinhas com auréola verde = início de procedimento ou fase
bolinhas com auréola vermelha = FIM de procedimento ou fase
bolinhas com auréola amarela = ''perguntas'', pontos de decisão ou bifurcação
retângulos rosa = atos da secretaria
retângulos verdes = atos do gabinete
retângulos de outra cor = atos de outras pessoas
losango com sinal de ! = muda para outro fluxo
flechinha com linha pontilhada = fase ou movimento opcional, pode não ocorrer
[img[https://bn1301files.storage.live.com/y4mlgIHYbGE0S7wBHS9HVoTpOP6fZOFOw2GxSL5YNOmja3XjKQCdu1qpGYmK0UD24p4Yid3VaiRilKMONGA1GrgNU5-aGeWWeSiqrvp_qVbviY6ISUSMWbSpHqtM28gTOXQgiYbA_NgQ95lYt6YVsuq63sVs7gcYs-sLTLBFOlO9WmqcwucfDp63vt_1CmvTU5J?width=750&height=1032&cropmode=none]]
{{botão direito imagem}}
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! 🎉 Introdução ao Dropbox Paper
O Dropbox Paper é ótimo para capturar ideias e receber comentários de sua equipe com rapidez. Você pode usar palavras, imagens, código, mÃdia de outros aplicativos ou simplesmente conectar sua agenda e adicionar tarefas a projetos.
''Explore e edite este documento para testar alguns desses recursos. Este documento é todo seu. Ninguém verá suas edições, a menos que você compartilhe o documento.''
! O básico
''Selecionar textos'' ativa a barra de ferramentas de formatação, onde você pode aplicar formatação básica, criar listas e adicionar comentários.
[[ ]] Crie listas de tarefas
- Listas com marcadores
1. Listas numeradas
''Iniciar uma nova linha'' ativa a barra de ferramentas de inserção, onde você pode adicionar mÃdia de outros aplicativos, links para arquivos do Dropbox, fotos e muito mais.
[[]](https://paper-attachments.dropbox.com/s_B6FE5FC0473D9032326416C8589A5417325C15681B8887A6129439863AD601F4_1532371109166_paper-insert_pt_BR.png)
''Adicione emojis'' ao seu documento ou comentário. Para isso, digite `'':` e escolha um caractere.
! 👠👎 👠✅ ⌠â¤ï¸ â 💡 📌
! Imagens
''Selecionar uma imagem'' ativa a barra de ferramentas da imagem, onde você pode alinhá-la à esquerda, no centro, à direita ou expandi-la para a largura total.
[[]](https://paper-attachments.dropbox.com/s_72143DBFDAF4C9DE702BB246920BC47FE7E1FA76AC23CC699374430D94E96DD2_1523473869783_Hot_Sauce.jpg)
Cole imagens ou gifs um ao lado do outro e eles serão organizados automaticamente. Clique em uma imagem duas vezes para iniciar a visualização de galeria em tela cheia.
[[]](https://paper-attachments.dropbox.com/s_72143DBFDAF4C9DE702BB246920BC47FE7E1FA76AC23CC699374430D94E96DD2_1523564536543_Clock_Melt.png)
[[]](https://paper-attachments.dropbox.com/s_72143DBFDAF4C9DE702BB246920BC47FE7E1FA76AC23CC699374430D94E96DD2_1523564528339_Boom_Box_Melt.png)
[[]](https://paper-attachments.dropbox.com/s_72143DBFDAF4C9DE702BB246920BC47FE7E1FA76AC23CC699374430D94E96DD2_1523564549819_Soccerball_Melt.png)
[[Você também pode adicionar legendas]](https://paper-attachments.dropbox.com/s_72143DBFDAF4C9DE702BB246920BC47FE7E1FA76AC23CC699374430D94E96DD2_1523564518899_Cacti_Melt.png)
[[Que torradeira estranha e derretida!]](https://paper-attachments.dropbox.com/s_72143DBFDAF4C9DE702BB246920BC47FE7E1FA76AC23CC699374430D94E96DD2_1523564508553_Toaster_Melt.png)
! A forma encontra a função
Você e sua equipe podem criar como quiserem, com o que quiserem. O Dropbox Paper se adapta à forma em que sua equipe captura ideias.
''Adicione mÃdia de aplicativos'' como o YouTube e o Vimeo ou adicione áudio do Spotify e do SoundCloud. Arquivos do Google Drive e do Dropbox são atualizados automaticamente. Inicie uma nova linha e escolha adicionar mÃdia ou solte um link para testar.
[[]](https://paper-attachments.dropbox.com/s_B6FE5FC0473D9032326416C8589A5417325C15681B8887A6129439863AD601F4_1532371116173_paper-embed_pt_BR.png)
!! YouTube
https://www.youtube.com/watch?v=fmsq1uKOa08&
[[(click aqui)|https://youtu.be/fmsq1uKOa08]](https://youtu.be/fmsq1uKOa08)
!! SoundCloud
https://w.soundcloud.com/player/?url=https%3A%2F%2Fsoundcloud.com%2Ftycho%2Fspoon-inside-out-tycho-version&autoplay=false
[[(click aqui)|https://soundcloud.com/tycho/spoon-inside-out-tycho-version]](https://soundcloud.com/tycho/spoon-inside-out-tycho-version)
!! Arquivos do Dropbox
https://www.dropbox.com/s/xb0qpt5sddetnp0/Wireframe%20render.pdf?dl=0
!! Código
''Escreva código'' no Dropbox Paper com detecção automática de linguagem e realce de sintaxe. Inicie uma nova linha e digite três acentos graves (```).
*public class HelloWorld {
* public static void main(String[[]] args) {
* System.out.println("Hello, World");
* }
*}
!! Tabelas
''Crie uma tabela'' com o menu que aparece à direita ao iniciar uma nova linha.
| Para inserir uma linha ou coluna, passe o mouse sobre uma linha divisória e clique no !>>> | â> |
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | ----- |
| Para excluir, selecione linhas/colunas e clique na lixeira>>>>>>>>| â â |
| Para excluir a tabela inteira, clique dentro de uma célula e clique no ponto no canto superior esquerdo da tabela | â â â |
! Colabore com as pessoas
''Convide pessoas para o seu documento'' para que elas possam ver, comentar e editar. Convide quem você quiser, membros da equipe, prestadores de serviços, outros interessados, para que eles tenham acesso ao seu documento.
[[]](https://paper-attachments.dropbox.com/s_B6FE5FC0473D9032326416C8589A5417325C15681B8887A6129439863AD601F4_1532371123362_paper-invite_pt_BR.png)
''Torne seus documentos detectáveis para a sua equipe'' adicionando-os às pastas compartilhadas. Pastas somente para convidados criam mais privacidade.
!! Comentários
Realce um único caractere, um documento inteiro ou qualquer outro item para ''adicionar comentários'' a eles. ''Adicione adesivos'' clicando no Ãcone 😄 da caixa de mensagens.
!! Tarefas
''Chame a atenção de alguém para um comentário ou tarefa'' digitando ''@'' e o nome ou endereço de e-mail da pessoa. Faça referência a um documento ou pasta digitando ! e o respectivo nome.
[[ ]] Mencionar alguém em uma tarefa faz com que ela seja atribuÃda à pessoa, que receberá um e-mail a respeito [[@Patricia J]](http://#)
[[ ]] Adicione uma data de validade clicando no Ãcone de calendário [[@Jonathan C]](http://#) [[@Patricia J]](http://#)
[[ ]] Você também pode mencionar documentos [[🎉 Introdução ao Dropbox Paper]](http://#)
! Use em dispositivos móveis
Edite, crie e compartilhe documentos do Paper em celulares e tablets Android ou iOS. Baixe os aplicativos da [[App Store]](https://itunes.apple.com/us/app/paper-by-dropbox/id1126623662) e da [[Google Play Store]](https://play.google.com/store/apps/details?id=com.dropbox.paper).
! Ajuda
''Visite a'' [[''Central de ajuda'']](https://www.dropbox.com/help/topics/paper) ''para saber mais sobre o Dropbox Paper.
''Para receber mais dicas,'' clique no ''?'' no canto inferior direito da tela e escolha ''Dicas e truques''.
''Envie suas opiniões'' selecionando “Opinião†no sÃmbolo ''?'' no canto inferior direito da tela. Nós adorarÃamos saber o que você pensa.
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! IR011, ideias para a fase da sentença
!! modelo de sentença do dr. abilio (sem instrução)
https://www.dropbox.com/s/wjdm8s0hr69jsmr/abelardino%20SENTEN%C3%87A%20COPEL%20FALTA%20DE%20LUZ%20OUTUBRO%202018.pdf?dl=0
----------
2 de abril de 2020
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! IR016 sentença do dr. abilio extingue por incompetência
1. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial, na qual pretende a exequente obter a satisfação de crédito que possui em face do executado, o qual é representado por nota promissória por ele emitida.
2. Desde o ano passado o exequente tem proposto nesta Comarca dezenas de execuções de título extrajudicial semelhantes à presente, aparelhadas com notas promissórias, sendo que somente este ano cento e cinquenta execuções assim foram distribuídas aos quatro juizados especiais que compõem o Foro Central desta Comarca da Região Metropolitana de Maringá, sendo o exequente hoje, bastante provavelmente, a pessoa física com o maior número de processos em trâmite neste Juízo.
3. Tal situação, peculiar, aliada ao fato de que, hoje em dia está cada vez mais incomum a emissão de notas promissórias para documentar negócios jurídicos entre particulares, levou este magistrado a indagar do exequente em algumas execuções (v.g. Autos n.º 15606-32.2019.8.16.0018, 15779-56.2019.8.16.0018, 15715-46.2019.8.16.0018, 16405-75.2019.8.16.0018 e 16965-17.2019.8.16.0018) a natureza do negócio jurídico que originou os títulos, esclarecendo o exequente, então, que o débito teria origem em inadimplemento de contratos de prestação de serviços odontológicos firmado pelos executados.
4. Assim, primeira conclusão a que se chega é que, na realidade o título de crédito que aparelha a presente execução, assim como as dezenas de outras movidas pelo exequente, não goza de autonomia, não tendo sido emitido para materializar uma promessa de pagamento, mas sim como garantia do cumprimento de contrato, portanto, sendo a ele acessório.
5. E mais, da análise dos contratos a que atreladas as notas promissórias, neles não é o exequente quem figura como credor, mas sim a empresa R./ A. Perin & Perin Ltda - Odontocompany (CNPJ n.º 17.077.563/0001-80), da qual o exequente é sócio-administrador (vide extrato em anexo).
6. Atingido este ponto, nova conclusão que pode ser alcançada é que, ou o exequente não é o verdadeiro credor, não podendo assim demandar a dívida em nome próprio (artigo 18, do Código de Processo Civil), ou tornou-se credor do executado por cessão feita pela credora originária, hipótese em que, do mesmo modo, estaria impedido de exigir seu crédito perante os Juizados Especiais (artigo 8.º, § 1.º, I da Lei n.º 9.099/95).
7. Outra situação que surge da constatação de que a nota promissória exequenda não é mais que uma simples garantia prestada pelo executado em contrato de prestação de serviços celebrado entre ele e a empresa R. A. Perin & Perin Ltda – Odontocompany, é que, dada a natureza daquela relação jurídica, de consumo por excelência, está ela sujeita às regras e condições estabelecidas na Lei n.º 8.078/90, como a do artigo 7.º, VIII, que estabelece como direito do consumidor a facilitação da defesa de seus direitos, donde deriva o entendimento já pacificado pelo Egrégio Superior de Justiça de que a competência para as ações que envolvam a relação entre fornecedor e consumidor é do foro do domicílio deste último, tratando-se inclusive de competência absoluta, cuja análise pode ser feita ainda que a matéria não tenha sido arguida pelas partes. A título ilustrativo transcrevem-se os seguintes julgados, pinçados dentre diversos outros semelhantes:
''“CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. DIREITO DO CONSUMIDOR. RELAÇÃO DE CONSUMO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO AUTOMOTIVO.'' COMPETÊNCIA ABSOLUTA. DOMICÍLIO DO CONSUMIDOR.
''- Em se tratando de relação de consumo, a competência é absoluta, razão pela qual pode ser conhecida até mesmo de ofício e deve ser fixada no domicílio do consumidor.''
''- Agravo não provido.”" (STJ – ~AgRg no CC 127.626 / DF – 2.ª Seção – Rel. Min. Nancy Andrighi – DJe de 17.06.2013 – Grifou-se.)
''“AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. VALIA.'' APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. PRECEDENTE. REGRA DE COMPETÊNCIA PREVISTA NA LEGISLAÇÃO CONSUMERISTA. NATUREZA ABSOLUTA. POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DE OFÍCIO DA INCOMPETÊNCIA''. RECURSO NÃO PROVIDO.''
''1. O Código de Defesa do Consumidor se aplica indistintamente às entidades abertas e fechadas de previdência complementar. Precedentes.''
''2. Em se tratando de relação de consumo, a competência é de natureza absoluta, podendo ser declinada de ofício pelo magistrado em razão do princípio da facilitação de defesa do consumidor (art. 6º, VIII, do CDC).''
''3. Agravo regimental não provido.” (STJ - ~AgRg no AREsp 541.491 ⁄ MG – 4.ª Turma - Rel. Ministro Luis Felipe Salomão - DJe de 01.09.2014 – Grifou-se.)''
8. Pois bem. Da análise das execuções proposta pelo exequente, observa-se que a grande maioria delas demanda executados domiciliados em Sarandi (PR), pelo que, ainda que superada a questão que, para mim, parece insuperável, referente à ilegitimidade do exequente para figurar no polo ativo de ações de execuções que visam a cobrança de débito que não pertence a ele, mas sim à pessoa jurídica da qual é sócio, esbarrariam elas, ainda, na questão da (in)competência territorial.
9. Ante o exposto, indefiro a petição inicial, declarando extinta a presente execução, o que faço com fulcro no artigo 51, ''“caput”'', da Lei n.º 9.099/95 c/c artigo 330, II e 924, I, do Código de Processo Civil.
10. Isento de custas e honorários advocatícios, conforme artigo 55, ''“caput”'', primeira parte, da referida Lei.
11. Com a inclusão da presente sentença no sistema, dou-a por publicada. Intimem-se.
''Abilio T. M. S. de Freitas''
Juiz de Direito
----------
xxxenciclo
alms 26 de setembro de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
!!{{!!title}}
> v. PDF mais abaixo
Mensagem
De: (heloisa.neves) Heloisa Cristine Lima Neves
Lotação: GABINETE DO 1º VICE-PRESIDENTE
Enviado: 02/05/2022 12:27
Tipo: Institucional
Prioridade: Normal
Assunto: DIREITO CIVIL - IRDR nº 36/TJPR - Admissão.
Senhoras e Senhores,
Por determinação do Excelentíssimo Desembargador Luiz Osório Moraes Panza, 1º Vice-Presidente deste Tribunal e Supervisor Geral do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes, encaminho em anexo o Ofício-Circular n.7578527/2022 – NUGEP/SG que trata de decisão de ''admissão ''do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (''IRDR'') nº ''36 ''do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) NPU 0027288-67.2021.8.16.0000, na qual a 4ª Seção Cível desta Egrégia Corte delimitou a seguinte questão controvertida:
''"Ocorrência de danos morais in re ipsa quando da negativa de cobertura de procedimentos, cirurgias, exames, medicamentos e demais coberturas médicas e hospitalares, pelo plano de saúde sob a fundamentação de ausência de previsão expressa no rol da ANS.".''
Decisão proferida em 18/03/2022 (em anexo).
Cadastro Projudi: IRDR n° 36/TJPR.
Este precedente está sendo tratado no SEI nº 0046019-22.2022.8.16.6000.
Outras informações: www.tjpr.jus.br/nugep
Precedentes no Projudi: todos os precedentes qualificados podem ser consultados no sistema Projudi em: “TABELAS” → “Precedentes e Processos Paradigma”
Respeitosamente,
Heloisa Cristine Lima Neves
Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (NUGEPNAC).
<iframe src="https://onedrive.live.com/embed?cid=35235F1A07153CEE&resid=35235F1A07153CEE%21275993&authkey=ALNsLR26xpilqdA&em=2" width="100%" height="288" frameborder="0" scrolling="no"></iframe>
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! IRDR cabe declinar da competência de ofício em caso de escolha aleatória pelo consumidor
''acórdão'' de lavra do Exmo. Desembargador ''MARCO ANTONIO ANTONIASSI'', do ''Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0008093-04.2018.8.16.0000,''fixou a seguinte tese jurídica'':“é possível a declinação de ofício da competência nos casos de escolha aleatória do foro pelo consumidor”.'' Anexo abaixo.
https://www.dropbox.com/s/ssfhj66ok7nqlnd/ac%C3%B3rd%C3%A3o%20declina%C3%A7%C3%A3o%20de%20compet%C3%AAncia%20de%20of%C3%ADcio%20em%20caso%20de%20escolha%20aleat%C3%B3ria%20pelo%20consumidor%20IRDR%20acordao%20000809304.2018.8.16.0000.pdf?dl=0
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! IRDR caso crise da água 2016 SANEPAR - decisão
*''ATENÇÃO'': ''23 de julho de 2020:'' [[caso da falta de água Sanepar nova ordem de suspensão]] ''
*v. também: 15/12/20: Ofício-Circular 208-2020 [[Suspensão de todos os recursos em trâmite - Direito do consumidor - dano moral - falha na prestação de serviço de fornecimento de água]].
alms 14 de junho de 2019:
INCIDENTES DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS Nº 1.675.775-6 e 1.659.422-0
Suscitante1 Des. Tito Campos de Paula.
Suscitante2 Des. Fagundes Cunha.
Rel. Subst.: Des. Fernando Paulino da Silva Wolff Filho.
INCIDENTES DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS. OCORRÊNCIA DE INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL EM MARINGÁ/PR EM JANEIRO/2016. CENTENAS DE MILHARES DE PESSOAS AFETADAS. RESPONSABILIZAÇÃO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR – PELO PREJUÍZO SOFRIDO. EXISTÊNCIA DE CENTENAS DE AÇÕES INDIVIDUAIS BUSCANDO A REPARAÇÃO DOS DANOS. AJUIZAMENTO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA (Nº 0003981-72.2016.8.16.0190) QUE BUSCA AVERIGUAR A RESPONSABILIDADE DA SANEPAR SOBRE A INTER- RUPÇÃO DO ABASTECIMENTO. SUSPENSÃO DAS AÇÕES INDIVIDUAIS. MEDIDA QUE SE IMPÕE. TESE JURISPRUDENCIAL FIXADA NO RESP Nº 1.110.549/RS, EM REGIME DE RECURSO REPETITIVO (ART. 543-C DO CPC/1973). OBSERVÂNCIA OBRIGATÓRIA PELO TRIBUNAL (ART. 988 IV DO CPC). PRECEDENTE NÃO ISOLADO. STJ QUE SE MANTÉM FIRME NESSE ENTENDIMENTO EM JULGADOS RECENTES. PARTICULARIDADES DO CASO CONCRETO QUE APENAS CONFIRMAM A NECESSIDADE DE SUSPENSÃO DAS DEMANDAS INDIVIDUAIS. RESPONSABILIZAÇÃO DA SANEPAR QUE DEPENDE DO EXAME DE QUESTÕES DE NATUREZA ALTAMENTE TÉCNICA. CONCENTRAÇÃO DA DILAÇÃO PROBATÓRIA EM UM SÓ PROCESSO COLETIVO QUE PERMITE MELHOR APURAÇÃO DOS FATOS. PROCESSOS INDIVIDUAIS AOS QUAIS RESTARÁ APENAS AFERIR O PREJUÍZO PARTICULAR DE CADA UM DOS AFETADOS, CASO SEJA CONFIRMADA A RESPONSA- BILIDADE DA SANEPAR NA AÇÃO COLETIVA. DETERMINAÇÃO QUE “NÃO NEGA VIGÊNCIA, AOS ARTS. 51, IV E § 1º, 103 E 104 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, 122 E 166 DO CÓDIGO CIVIL; E 2º E 6º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, COM OS QUAIS SE HARMONIZA, APENAS LHES ATUALIZANDO A INTERPRETAÇÃO EXTRAÍDA DE TODA A POTENCIALIDADE DESSES DISPOSITIVOS LEGAIS” (RESP Nº 1.110.549). INCIDENTES JULGADOS PROCEDENTES.
1. Como o atual sistema processual brasileiro admite a possibilidade de fixação de teses jurisprudenciais de observância obrigatória em sede de recursos repetitivos ou incidentes como o próprio IRDR ou o IAC (Incidente de Assunção de Competência) pelos Tribunais, com suspensão dos demais processos até decisão final na demanda paradigma, é razoável paralisar-se as ações individuais já em primeiro grau para aguardar o trâmite de uma ação coletiva sobre o mesmo tema. 2. Determina-se, assim, a suspensão de todos os processos em trâmite nos Juizados Especiais Cíveis e Turma Recursais dos Juizados Especiais Cíveis do Estado do Paraná, bem como no primeiro e segundo graus vinculados a este Tribunal de Justiça do Paraná, que versem sobre a controvérsia em questão – responsabilidade da SANEPAR pela interrupção do abastecimento de água no Município de Maringá em janeiro de 2016 e prejuízos decorrentes –, com exceção da Ação Civil Pública nº 0003981-72.2016.8.16.0190, até julgamento desta. 3. Eventuais ações individuais já sentenciadas, nas quais tenha ocorrido o trânsito em julgado da sentença ou cujo recurso seja inadmissível, não deverão ser suspensas. 4. Revoga-se a suspensão das reclamações interpostas pela SANEPAR com base no descumprimento do REsp nº 1.110.549 em trâmite neste Tribunal, cujo julgamento deverá seguir a presente decisão.
(...)
"Assim, não há dúvida de que haverá necessidade de realização de prova pericial de alto padrão, com apresentação de pareceres técnicos para discussão aprofundada sobre temas específicos a respeito do cumprimento das normas de segurança e avaliação das precauções tomadas pela SANEPAR para evitar interrupções na prestação do serviço público de distribuição de água potável. Via de consequência, tornar-se-ia extremamente dificultoso e custoso para a SANEPAR realizar tais diligências em todas as ações individuais, de modo que se impõe a suspensão dessas demandas até que a ação coletiva seja julgada, com a concentração da maior parte da dilação probatória em uma única demanda – aos processos individuais restaria apenas aferir o prejuízo particular de cada um dos afetados, caso seja confirmada a responsabilidade da SANEPAR.
Reconhece-se, portanto, a necessidade de suspensão das ações individuais ante o ajuizamento de Ação Civil Pública nº 0003981-72.2016.8.16.0190, já que todas dependentes da resolução da mesma questão jurídica – responsabilidade da SANEPAR pela interrupção do abastecimento de água no Município de Maringá em janeiro de 2016 –, conforme orientação estipulada pelo STJ no REsp nº 1.110.549/RS, julgado sob o rito do art. 543-C do CPC/1973 (art. 1.036 do CPC/2015).
(...)
Posto isso, voto no sentido de julgar procedentes os presentes Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas para o fim de determinar a suspensão de todos os processos em trâmite nos Juizados EspeciaisCíveis da Comarca de Maringá e Turma Recursais dos Juizados Especiais Cíveis do Estado do Paraná, bem como no primeiro (Varas Cíveis da Comarca de Maringá) e segundo graus vinculados a este Tribunal de Justiça do Paraná, inclusive as Reclamações em trâmite perante a Seção Cível, que versem sobre a controvérsia em questão – responsabilidade da SANEPAR pela interrupção do abastecimento de água no Município de Maringá em janeiro de 2016 e prejuízos decorrentes –, com exceção da Ação Civil Pública nº 0003981-72.2016.8.16.0190, até julgamento desta.
Ressalva-se que eventuais ações individuais já sentenciadas, nas quais já tenha ocorrido o trânsito em julgado da sentença ou cujo recurso seja inadmissível, não deverão ser suspensas.
Revoga-se a suspensão das reclamações interpostas pela SANEPAR com base no descumprimento do REsp nº 1.110.549 em trâmite neste Tribunal, cujo julgamento deverá seguir a presente decisão.
Dispositivo
Acordam os integrantes da Seção Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em julgar procedentes os Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas nos 1.675.775-6 e 1.659.422-0, nos termos do voto do relator.
Participaram do julgamento o Des. Prestes Mattar (Presidente – sem voto), Des. Guimarães da Costa, Des. Leonel Cunha, Desª Maria Mércis Gomes Aniceto, Des. Shiroshi Yendo, Des. Guilherme Luiz Gomes, Desª Maria Aparecida Blanco de Lima, Desª Joeci Machado Camargo, Des. Luis Sérgio Swiech, Des. Vitor Roberto Silva, Des. Marcos S. Galliano Daros, Des. Octávio Campos Fischer, Des. Francisco Eduardo Gonzaga de Oliveira, Des. Mário Nini Azzolini, Des. Marco Antônio Antoniassi e Desª Ivanise Maria Tratz Martins.
Curitiba, 17 de maio de 2019.
Fernando Paulino da Silva Wolff Filho
Desembargador Relator Substituto."
----------
xxxenciclo
alms 14 de junho de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! IRDRs pendentes no TJ, lista
!!
fonte [[aqui]](https://www.tjpr.jus.br/irdr-admitidos?p_p_id=101_INSTANCE_PUO8ZPPKg8zM&p_p_lifecycle=0&p_p_state=normal&p_p_mode=view&p_p_col_id=column-2&p_p_col_pos=1&p_p_col_count=2&_101_INSTANCE_PUO8ZPPKg8zM_delta=15&_101_INSTANCE_PUO8ZPPKg8zM_keywords=&_101_INSTANCE_PUO8ZPPKg8zM_advancedSearch=false&_101_INSTANCE_PUO8ZPPKg8zM_andOperator=true&p_r_p_564233524_resetCur=false&_101_INSTANCE_PUO8ZPPKg8zM_cur=2)
Atenção, tirei daqui e movi para [[n061 ordens de suspensão pende repetitivo IRDR em vigor]] todos os casos de IRDR com ordem de suspensão vigente. Aqui ficam só os que não tem ordem de suspensão.
prpc, 30 de maio de 2019 ''verifiquei todos e permanecem suspensos, com exceção do tema 018,'' onde a decisão que admitiu o IRDR não determinou a suspensão dos processos. Todavia, esse processo, na consulta pública, não aparece. Então não consigo ver se foram proferidas outras decisões. Dito isso, em todos os casos que consultei, o relatório do Nugep estava bem instruído.
!! falha no fornecimento de água
* ''atenção'' : veja também, e de preferência antes, o [[IRDR caso crise da água 2016 SANEPAR - decisão]]
6 de dezembro de 2019 alms: novo: acórdão de lavra do Exmo. Desembargador Marco Antonio Antoniassi, admitiu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0011751-70.2017.8.16.0000 e 0011579-31.2017.8.16.0000, fixando a seguinte tese jurídica, a ser posteriormente debatida e julgada: “a) a aferição da legitimidade ativa para as ações que questionam a ocorrência de dano moral nos casos de falha na prestação de serviço de fornecimento de água, de acordo com a teoria da asserção, se confunde com o mérito e requer a demonstração pelo consumidor de que foi, de alguma forma, atingido pelo acidente de consumo. b) a interrupção temporária no fornecimento de água para fins de manutenção ou reparo na rede, desde que não corriqueiras e por prazo razoável, independentemente de aviso, assim como aquelas motivadas por caso fortuito ou força maior externos, não caracteriza ilícito hábil a fundar pedido indenizatório. c) interrupção por prazo superior ao razoável, bem como as interrupções reiteradas, desde que comprovadas, configuram ilícito passível de indenização, independentemente de demonstração da culpa da concessionária. d) interrupções corriqueiras dos serviços para manutenção ou melhorias/expansão, sem devida programação e aviso, caracteriza a falha na prestação dos serviços. e) o aumento populacional de dada região, as altas temperaturas em determinado período e o incentivo governamental ao acesso à habitação não constituem fortuito ou força maior externos hábil a afastar a responsabilidade civil da concessionária pela falha na prestação de serviços. f) a celebração de acordos, seja na esfera judicial, seja na extrajudicial, não constitui indício que autorize a conclusão, por presunção, da existência de defeito no fornecimento de água. g) a existência de impurezas na água, por si só, não enseja a responsabilidade por dano moral, sendo imperativo, para caracterizar o dever de indenizar, a comprovação, por meio de perícia técnica competente, que a água fornecida não se encontra dentro dos padrões técnicos de qualidade estabelecidos na mencionada Portaria de Consolidação nº 05/2017 ou outra norma que venha a substituí-la”.
!! tema 18 honorários em advocacia dativa
|>>>>>>>>>>>>>>>|
| ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ |
|>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>|
| ''Tema 018''<br><br>i) Obrigatoriedade, ou não, de observância dos limites do art. 5º § 1º da Lei Estadual nº 18.664/2015 (tabela de honorários) para fins de fixação de honorários de advogados dativos; e<br><br>ii) Possibilidade de, em sede de execução, serem revisados os valores fixados a título de honorários de advogados dativos por sentença já transitada em julgado, nos processos em que o Estado do Paraná não atuou na fase de conhecimento, mas foi condenado ao pagamento desses honorários.<br><br><br><br>> Processo: 0029694-66.2018.8.16.0000 <br><br>> Relator(a): Des. Fernando Paulino da Silva Wolff Filho<br><br>> [[Maiores informações]](https://www.tjpr.jus.br/irdr-admitidos/-/asset_publisher/PUO8ZPPKg8zM/content/tema-0-1/2640044?inheritRedirect=false&redirect=https%3A%2F%2Fwww.tjpr.jus.br%2Firdr-admitidos%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_PUO8ZPPKg8zM%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-2%26p_p_col_pos%3D1%26p_p_col_count%3D2%26_101_INSTANCE_PUO8ZPPKg8zM_advancedSearch%3Dfalse%26_101_INSTANCE_PUO8ZPPKg8zM_keywords%3D%26_101_INSTANCE_PUO8ZPPKg8zM_delta%3D15%26p_r_p_564233524_resetCur%3Dfalse%26_101_INSTANCE_PUO8ZPPKg8zM_cur%3D2%26_101_INSTANCE_PUO8ZPPKg8zM_andOperator%3Dtrue) |
|>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>|
|>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>|
----------
tags: xxxenciclo
última revisão: alms, 24 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! isenção de contribuição previdenciária de militar reformado acometido por doença profissional ou moléstia grave
Sobre concessão de liminar acerca da isenção de contribuição previdenciária de militar reformado acometido por doença profissional ou moléstia grave.
[[17:19, 24/08/2020]] !55 45 8822-4644 Como a emenda constitucional não versou sobre exceções, e a isenção deles era uma exceção, o Estado passou a cobrar. Mais ou menos isso
[[17:21, 24/08/2020]] !55 45 8822-4644 Mas outras de 11% só sobre o excedente ao teto da previdência, eu estou indeferindo, nessa estou fazendo enquete rsrsrsrsrsrs
O supremo já declarou a constitucionalidade do dispositivo que instituiu a contribuição dos servidores públicos inativos, asseverando que a cláusula constitucional de irredutibilidade da remuneração dos servidores públicos não se estende aos tributos, porque não implica imunidade tributária!
https://www.dropbox.com/s/w99xuijxd0jm2g4/Liminar%20-%20contribui%C3%A7%C3%A3o%20dos%20inativos.doc?dl=0
----------
25 de agosto de 2020 alms
xxxenciclo
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! jucepar junta comercial ofícios só por meio eletrônico
Mensagem
De:>> (dzs) Denise Aparecida de Menezes
Lotação:>> DIVISÃO ADMINISTRATIVA - DIRETORIA DO GABINETE - GABINETE DO PRESIDENTE
Enviado:>> 23/05/2020 09:27
Tipo:>> Institucional
Prioridade:>> Normal
Assunto:>> SEI 0046033-74.2020.8.16.6000 - Ofício n. 406/2020 - Procuradoria Regional - Ref.: Cumprimento de ordens judiciais.
Senhor(a) Magistrado(a):
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Presidente, Desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira, encaminho os anexos, extraídos do expediente SEI TJPR 0046033-74.2020.8.16.6000, para informar que “já está em uso desde dezembro/2019 o sistema de ofícios eletrônicos da JUCEPAR, dentro de seu Portal “Empresa Fácil”, que passa a ser a única forma de enviar, receber e cumprir ofícios para a autarquia, contendo ordens judiciais, pedidos de informações e certidões.”
Respeitosamente.
Denise Menezes
Auxiliar Judiciário
Divisão Administrativa – GP
https://www.dropbox.com/s/pgba9c0cpqgaua5/jucepar%20junta%20comercial%20of%C3%ADcio%20eletr%C3%B4nico%20SEI_0046033_74.2020%20-%20OF.%20406.2020-1.pdf?dl=0
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! jufap e seguradora celular com defeito, remix de indenização de seguro com resolução de contrato de venda de celular
[[''004230-83.2018.8.16.0018'']](https://projudi2.tjpr.jus.br/projudi/processo.do?_tj=4c3312f2db020899c29f12571826e5b7d9c70b5b4c7948c00ee52461abc4238337289192b97d48e9db6fd29d4ca64334)
A inicial afirma que o aparelho celular apresentou defeito. A alegação, portanto, que sustenta a pretensão do autor, e de vício no produto. Isso parece ter passado despercebido à requerida Jufap, cuja contestação não tem relação com a matéria da petição inicial.
Aliás, nenhuma das duas contestações impugna a alegação fundamental da tese do autor, o fato constitutivo básico, que é este: o celular apresentou defeito, dentro do prazo de garantia, e não foi consertado ou reposto até hoje.
É verdade que o autor tem, contra cada uma das rés, um conjunto distinto de direitos, baseado em causa jurídica diferente. Mas o fato é que, se o celular apresentou defeito, coisa que nenhuma das respondeu contestou, e porque também nenhuma delas alegou que o defeito decorreu de mau uso ou culpa do consumidor, é direito deste o conserto ou substituição.
É também incontroverso que o prazo de 30 dias previsto no Código do Consumidor decorreu faz muito tempo, e que o problema não foi ter resolvido dentro desse prazo, de forma que se abre para o consumidor a opção por escolher resolução do contrato, com restituição integral do preço, como faz a petição inicial.
Assim, confessado o fato fundamental gerador do direito do autor, que é o defeito do produto somado à não solução do problema no prazo legal, a única defesa que se admitiria, por parte da Jufap, seria a alegação de culpa exclusiva do consumidor, coisa que ela não alega. Sua alegação de culpa exclusiva de terceiro é equivocada: parece fundamentada na ideia, incorreta, de que a pretensão do autor se baseia no contrato de seguro, ou só nele, e que ele pretende receber dela a indenização securitária. Não é esse o caso, todavia. A petição inicial deixar claro que se trata de demanda por resolução do contrato, fundada em vício do produto, formulada por consumidor que não foi atendido no prazo legal. É demanda pelo direito de reparação do dano decorrente do vício, que formulada contra as duas integrantes da cadeia de fornecimento.
É incontroverso, por outro lado, a coparticipação de ambas as requeridas nessa cadeia de fornecimento, na medida que a Jufap reconhece que foi ela quem vendeu o contrato de seguro ao autor, na condição de representante da seguradora. Assim, trata-se de um seguro vendido a título de garantia estendida, negócio que é do interesse e do lojista, que obtêm um lucro intermediando tais contratos.
Quanto à seguradora, realmente sua contestação é desvinculada dos fatos em debate nos autos, genérica, e não rebate os fatos alegados na petição inicial. Reconhece, demais, tacitamente, que o aparelho apresentava defeito. Não contesta, inclusive, a autenticidade do acordo firmado por ela própria, seguradora, perante o Procon, onde reconheceu o direito do autor e se comprometeu a ressarcir o valor integral do aparelho.
Assim, ambas as rés têm responsabilidade pela reparação do dano sofrido pelo consumidor, embora que por causas jurídicas distintas. A seguradora deve a indenização que prometeu, e é devida inteira, isto é, no valor integral do aparelho, porque não contesta a afirmação feita pelo autor de que já pagou o valor da franquia. O contrato do seguro, como se vê na sequência 1.10, cobre o valor total do bem, desde que o segurado pague a franquia no valor de 25%. O autor afirma que pagou, a ré não contesta isso, de forma que a franquia está paga e indenização deve ser integral.
Quanto à Jufap, é responsável perante o consumidor na condição de fornecedor de produto defeituoso. É fato que a reclamação, e o pedido de conserto ou reposição, não foi feito perante a Jufap, coisa que a inicial admite. Todavia, considerando que ambas as requeridas figuraram na cadeia de fornecimento como parceiros, a reclamação feita a uma delas prejudica a outra, para os fins de contagem do prazo legal de 30 dias (art. 18 parágrafo 1º do CDC). É abusiva a pretensão de serem parceiras no lucro e não se reconhecerem como parceiras na hora de honrar os direitos do consumidor.
A parte final do pedido do autor é confusa, e não diz explicitamente qual o valor que pretende receber dos requeridos. O valor que deu à causa parece indicar que pretende receber, além do valor integral do aparelho, também o que gastou para remessa dele à assistência, e mais o valor da franquia. Não sei se é esse o caso, o autor não se deu ao trabalho de explicar corretamente sua pretensão. Mas, se for, o autor não tem razão. A franquia é obrigação dele, nos termos do contrato. Se litiga com base no contrato do seguro, não pode negar-lhe a validade, ou pretender aproveitar dele só a parte que lhe beneficia. Ali ele adquiriu direitos contra a seguradora, e assumiu obrigações, uma delas sendo o pagamento da franquia e da despesa de remessa. Portanto, o pedido de ressarcimento dessas despesas não tem fundamento, pois contradiz o contrato.
Isso posto, jogo procedente o pedido inicial, em parte, para o fim de condenar ambas as rés, solidariamente, a pagar ao autor a importância de R$ 999,00
----------
xxxacervo
alms 29 de junho de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! juiz não pode determinar emenda para ajudar a parte
''emenda ordenada pelo juiz para "ajudar" a parte''
A inicial se concentra em tratar da cobrança de juros capitalizados e excessivos, e de tarifas não contratadas na conta corrente, nem sequer mencionando o número, data ou valor dos contratos satélites. Anote-se que não é um caso de indeferimento de um pedido da inicial porque genérico. É sim caso de não revisar tais contratos, retro mencionados, porque não há causa de pedir ou pedido que autorize o juiz a proceder tal revisão. Ensinava um velho mestre que “o juiz não deve decidir nem aquém, nem além, nem fora do que foi posto para sua decisão pelo pedido formulado na petição inicial. (...) a inicial é o projeto da sentença que o autor pretende do juiz” . Com efeito, o juiz está adstrito ao pedido e à causa de pedir contidos na inicial, e não pode julgar além ou fora do pedido. A Súmula nº 381 do STJ está aí para afirmá-lo, se os arts. 2º e 128 do CPC não bastarem. Apesar de tais contratos terem sido debitados na conta corrente em algum momento da relação contratual, não foram incluídos no pedido, e não cabe ao magistrado violar o princípio dispositivo.
Ademais, revisar tais contratos importaria em grave ofensa ao contraditório, e ao direito de defesa do réu, que a Constituição manda respeitar. A ausência de causa de pedir ou pedido em relação aos contratos que não o de conta corrente inviabilizam sua inclusão no julgamento da ação, pois é direito do réu saber, de antemão, quais são os fatos de que é acusado, de maneira que se evite atribuir a parte autora um direito potestativo de definir como bem entender o valor, tempo e modo das operações pactuadas em momento posterior à contestação.
Anoto, sem desrespeito às opiniões em contrário (porque a questão é jurisdicional, e, assim, regulada pelo princípio da independência funcional) que o ativismo judicial e o caráter público do processo não autorizam o juiz a avisar à parte que ela tem algum direito que se esqueceu de alegar, ou pleitear. Isso seria investir o juiz na função de advogado da parte, e autorizá-lo a quebrar seu dever de imparcialidade, para emitir conselhos e dar consultoria jurídica à parte por quem tiver predileção. Semelhante autorização desqualificaria o juiz da sua condição de tertius, que é garantia da respeitabilidade da jurisdição. A jurisprudência predominante, que o texto do NCPC consolida e consagra, autorizando a emenda da inicial a qualquer tempo, refere-se às situações de vício processual. Isso porque o processo é público, e pública a sua gestão pelo juiz, de modo que importa buscar a todo custo a solução do mérito, contornando os obstáculos de caráter formal. Mas, note-se, nem o dever de colaboração, que o NCPC virá impor ao juiz, o obriga, ou autoriza, a converter-se em advogado da parte para avisá-la sobre direitos que tem e esqueceu de pleitear. O dever de colaboração refere-se a contribuir com as partes para evitar ou solucionar vícios de ordem processual, ou relativos à gestão da prova, ou seja, matérias atinentes à forma do processo, ao instrumento-processo em si, matérias de ordem pública onde não vigora o poder de livre disposição das partes. Mas quanto ao direito material em si não existe o poder de o juiz impedir a parte de renunciar ao seu direito. Quanto às questões de direito material (e reivindicar ou renunciar direito é questão de direito material), o juiz tem de ser neutro e passivo, porque nelas o princípio dispositivo é imperativo.
Pelo exposto acima, em respeito ao art. 5º LV da Constituição da República, arts. 2º e 128 do CPC, e à Súmula nº 381 do STJ, deixo de emitir pronunciamento acerca de eventuais abusividades ou cobranças ilegais ocorridas nos contratos de f. 127, 130, 133, 136, 139, 142, 144 e 149, por não haver na inicial pedido e causa de pedir acerca disso, e por não ser cabível a emenda da inicial para acrescentar pedido ou mudar a causa de pedir depois da citação do réu.
----------
xxxenciclo xxxargumentoteca
alms 26 de junho de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
({{só para futura referência, não é para sair adotando como entendimento combinado!||$:/zzz/templates/destak3}})
O Superior Tribunal de Justiça, em recente decisão, chancelou a possibilidade de citação via WhatsApp, desde que presentes elementos que comprovem a autenticidade do número telefônico cadastrado e a identidade do destinatário das mensagens. Neste ínterim, relator do habeas corpus nº. 641.877, Ministro Ribeiro Dantas, citou em seu voto que o aplicativo que permite a troca de mensagens instantâneas confere ao oficial de justiça com quase igual precisão da verificação pessoal, possibilidade de constatar a autenticidade da conversa, de forma que a realização do ato citatório por esta via não implicaria em nulidade processual, senão vejamos 1 : A tecnologia em questão permite a troca de arquivo de texto e imagem, o que possibilita, ao oficial de Justiça, com quase igual precisão da verificação pessoal, auferir a autenticidade da conversa. Dito isto, presentes os elementos indutivos da autenticidade do citando – número de telefone, confirmação escrita e foto individual – é possível que o ato ocorra de forma válida - STJ, HC 641.877, Rel. Ministro Ribeiro Dantas, 5ª Turma, DJ. 09/03/2021
---
xxenciclo
18/06/2021 alms
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! Jurisprudência em Tese do STJ - Edição nº 89 - Juizados Especiais
Disponível [[aqui]](https://scon.stj.jus.br/SCON/jt/tocedicoes.jsp):
*1. O processamento da ação perante o Juizado Especial Estadual é opção do autor, que pode, se preferir, ajuizar sua demanda perante a Justiça Comum.
*2. Em se tratando de litisconsórcio ativo facultativo, para que se fixe a competência dos Juizados Especiais, deve ser considerado o valor da causa individualmente por autor, não importando se a soma ultrapassa o valor de alçada.
*3. A necessidade de produção de prova pericial, por si só, não influi na definição da competência dos Juizados Especiais.
*4. É da competência dos Juizados Especiais Federais e dos Juizados Especiais da Fazenda Pública a defesa de direitos ou interesses difusos e coletivos exercida por meio de ações propostas individualmente pelos seus titulares ou substitutos processuais.
*5. É possível submeter ao rito dos Juizados Especiais Federais as causas que envolvem fornecimento de medicamentos/tratamento médico, cujo valor seja de até 60 salários mínimos, ajuizadas pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública em favor de pessoa determinada.
*6. Compete ao Juizado Especial a execução de seus próprios julgados, independente da quantia a ser executada, desde que tenha sido observado o valor de alçada na ocasião da propositura da ação.
*7. Compete ao Tribunal Regional Federal decidir os conflitos de competência entre juizado especial federal e juízo federal da mesma seção judiciária. (Súmula n. 428/STJ).
*8. Compete à turma recursal processar e julgar o mandado de segurança contra ato de juizado especial. (Súmula n. 376/STJ)
*9. Admite-se a impetração de mandado de segurança perante os Tribunais de Justiça e os Tribunais Regionais Federais para o exercício do controle de competência dos Juizados Especiais Estaduais ou Federais, respectivamente, excepcionando a hipótese de cabimento da Súmula n. 376/STJ.
*10. Por força do art. 6º da Resolução n. 12/2009 do STJ'', são irrecorríveis as decisões proferidas pelo relator nas reclamações destinadas a dirimir divergência entre acórdão prolatado por turma recursal estadual e a jurisprudência do STJ. '' A Resolução n. 12/2009 do STJ foi revogada pela Emenda Regimental n. 22 de 16 de março de 2016.
*11. O prazo para o ajuizamento de reclamação contra acórdão de Turma Recursal de Juizados Especiais inicia-se com a ciência, pela parte, do acórdão proferido pela Turma Recursal no julgamento do recurso inominado ou dos subsequentes embargos de declaração, e não da decisão acerca do recurso extraordinário interposto (art. 1º da Resolução n. 12/2009 do STJ''). '' A Resolução n. 12/2009 do STJ foi revogada pela Emenda Regimental n. 22 de 16 de março de 2016.
*12. É incabível o ajuizamento de reclamação fundada na Resolução n. 12/2009 do STJ para atacar decisão de interesse da Fazenda Pública, ante a existência de procedimento específico de uniformização de jurisprudência previsto nos arts. 18 e 19 da Lei n. 12.153/2009''. '' A Resolução n. 12/2009 do STJ foi revogada pela Emenda Regimental n. 22 de 16 de março de 2016.
*13. É inviável a discussão de matéria processual em sede de incidente de uniformização de jurisprudência oriundo de juizados especiais, visto que cabível, apenas, contra acórdão da Turma Nacional de Uniformização que, apreciando questão de direito material, contrarie súmula ou jurisprudência dominante no STJ.
*14. Compete ao Superior Tribunal de Justiça o exame dos pressupostos legais do pedido de uniformização, não prevendo a lei a existência de juízo prévio de admissibilidade pela Turma Recursal.
*15. A negativa de processamento do pedido de uniformização dirigido ao STJ enseja violação do art. 18, § 3º, da Lei n. 12.153/2009 e usurpação da competência da Egrégia Corte, que pode ser preservada mediante a propositura da reclamação constitucional (art. 105, I, f, da CF/88).
*16. Não cabe recurso especial contra decisão proferida por órgão de segundo grau dos Juizados Especiais. (Súmula n. 203/STJ)
----------
tags: xxxenciclo
criação: prpc, em 17 de agosto de 2019 16:14;
última revisão:
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
!!{{!!title}}
Recebi o kit de instruções hoje, favor lerem e tomarem as providências ali mencionadas. São 3 documentos.
[[aqui|https://paper.dropbox.com/doc/kit-passo-a-passo-regularizacao-posse-bens-moveis-do-TJPR-pandemia-covid-19-e-teletrabalho--BNEh2e_mjXYZqudsrIsZNqJ_Ag-xRr12CEt3nhGlbbDKZ8fG]]
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!--
<<tag "importante!">>
-->
<!-- parte do kit de ícones desenhos imagens enfeites -->
<!--
{{$:/images/fa5/regular/hand-point-right}}
-->
💡
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
!! Legenda das informações reservadas ou sigilosas na BC3
A legenda está [[aqui|https://1drv.ms/w/s!Au48FQcaXyM1kOswEmx8uz-wDn73hg?e=yKO9K6]] (link externo e só para usuários autorizados!; exige senha, que é a mesma das bibliotecas virtuais do gabinete), mas se você não sabe o que são essas informações sigilosas leia primeiro [[isto|instruções para editores]], item "informações sigilosas".
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! legitimidade passiva agência de viagens
''em caso de recusa de embarque pela companhia aérea''
"TRANSPORTE AÉREO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA AGÊNCIA DE TURISMO APENAS NA COMERCIALIZAÇÃO DE PACOTES. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA AGÊNCIA DE TURISMO. RECONHECIDA. ... Aplicando orientação jurisprudencial emanada do Superior Tribunal de Justiça, segundo a qual a responsabilidade solidária das agências de turismo somente é admitida em relação à comercialização de pacotes de viagens (~AgRg no REsp 1453920/CE), a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, ao apreciar demanda indenizatória decorrente de embarque não autorizado, reconheceu a ilegitimidade passiva de empresa que somente prestou o serviço de venda de passagem aérea, conjuntura esta que coloca à parte a sua responsabilidade pelo efetivo cumprimento do contrato de transporte aéreo" (1 TRPR, processo 0018158-65.2016.8.16.0182, rel. Alvaro Rodrigues Junior, Recurso Inominado, Unanimidade, j.12/03/2018)
----------
tags: xxxenciclo
última revisão: alms, 24 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! Lei 13994 2020 autoriza conciliação virtual no JE
[[]](https://paper-attachments.dropbox.com/s_E15197CF3DC53176A51DFAF90FD4CEDAD9FBE7AB042E5121C2250A972200E7C5_1588001374707_Lei!13994!2020!autoriza!conciliao!virtual!no!JE.jpeg)
----------
xxxenciclo
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! Lei 9099 anotada pelo gabinete
!! LEI 9099 ANOTADA PELA EQUIPE DO GABINETE
''Função deste arquivo'': Vamos colecionar aqui anotações da equipe, que sirvam para orientação interna: revogações, entendimentos locais ou das turmas recursais, interpretações preferidas aqui, indicações de modelos de despachos ou sentenças tratando do assunto, remissões a ordens de suspensão por força de repetitivo, ou acórdãos de julgamentos repetitivos, súmulas e outros precedentes vinculantes.
Este arquivo é provisório. É o único catatau que ainda temos na BC3. Está gigante porque foi feito às pressas, fui lançando aqui todas as observações que encontrei no estudo, por não ter tempo para classificá-las e arquivá-las nos locais corretos. Ao longo do tempo, com a evolução do material, esses conteúdos deverão ser retirados daqui e transplantados para verbetes específicos. Mas, por ora, se você encontrar uma informação que corresponda a um artigo específico da Lei, e não tiver tempo para criar um verbete para incluí-la, coloque-a aqui, como comentário ao artigo em questão. Posteriormente teremos tempo para fazer a movimentação dessas informações para verbetes específicos. Por agora, nossa prioridade é não deixar passar nenhuma informação sem registrá-la para conhecimento futuro, e para não haver retrabalhos de pesquisa.
Como este arquivo é muito extenso, seria bom utilizar o mapa de navegação, que aparece na margem esquerda da página (veja que há uns “risquinhos” na margem, mova o mouse para lá e veja o que acontece).
''Como editar'': Com liberdade e responsabilidade. Faça suas anotações no artigo específico a que elas se referem. Respeite a formatação. Tente ser sucinto. Mude a linha de data no rodapé.
!! CAPÍTULO I. Disposições Gerais
Art. 1º Os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, órgãos da Justiça Ordinária, serão criados pela União, no Distrito Federal e nos Territórios, e pelos Estados, para conciliação, processo, julgamento e execução, nas causas de sua competência.
* Isto é só um modelo de comentário/anotação, para você entender como deve ser formatado. (alms, 23/5/19)
Art. 2º ''O processo orientar-se-á pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, buscando, sempre que possível, a conciliação ou a transação''.
*- Esse “critérios” são verdadeiros princípios; “as formas tradicionais de condução do processo devem ser sempre afastadas, cedendo lugar à obediência aos princípios que regem o procedimento especial … estando expressamente vedados procedimentos que impliquem retardamento da prestação jurisdicional” (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 1138).
*- v. sobre ponderação e fins sociais, id 20190524145121.
*- A L10259 e a L12153 só admitem aplicação subsidiária e supletiva do CPC, nas hipóteses em que a L9099 for omissa (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 1138). Lacunas são integradas recorrendo primeiro às normas que integram o sistema normativo dos juizados especiais, e só se busca o CPC em caso de lacuna do sistema como um todo (idem, pos. 1156).
!! Capítulo II. Dos Juizados Especiais Cíveis
!!! ''Seção I Da Competência''
Art. 3º O Juizado Especial Cível tem competência para conciliação, processo e julgamento das causas cíveis de menor complexidade, ''assim consideradas'':
* [[FONAJE 30 rol de causas aceitas no JE é exaustivo]]
* [[FONAJE 3 competência do JE e lei local]]
* [[FONAJE 139 não cabe ação coletiva]]
* [[FONAJE 1 direito de ação]] é facultativo no JE
* [[FONAJE 8 rito especial não cabe no JE]]
I - as ''causas cujo valor não exceda a quarenta vezes o salário mínimo'';
*- Notas transferidas para [[n051 valor da causa]]
*II - as enumeradas no art. 275, inciso II, do Código de Processo Civil;
* CPC73 Art. 275. Observar-se-á o procedimento sumário:…
* II - nas causas, qualquer que seja o valor;>
* a) de arrendamento rural e de parceria agrícola;>>
* b) de cobrança ao condômino de quaisquer quantias devidas ao condomínio;
* c) de ressarcimento por danos em prédio urbano ou rústico;
* d) de ressarcimento por danos causados em acidente de veículo de via terrestre; e) de cobrança de seguro, relativamente aos danos causados em acidente de veículo, ressalvados os casos de processo de execução;
* f) de cobrança de honorários dos profissionais liberais, ressalvado o disposto em legislação especial;
* g) que versem sobre revogação de doação;
* h) nos demais casos previstos em lei.
* Parágrafo único. Este procedimento não será observado nas ações relativas ao estado e à capacidade das pessoas.
* [[FONAJE 8 rito especial não cabe no JE]]
*- Quanto à aplicabilidade do limite de 40SM para os casos do 275 II, v. [[n051 valor da causa]].
*- “o art. 1.063 do CPC/2015 estabeleceu que, ‘Até a edição de lei específica, os juizados especiais cíveis previstos na Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995, continuam competentes para o processamento e julgamento das causas previstas no art. 275, inciso II, da Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973’” (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 368).
*- “somente as causas expressamente previstas no corpo do inciso II do art. 275 do CPC/1973 é que podem ser propostas nos Juizados Especiais. Assim, não se aplica ao procedimento especial a alínea g do dispositivo, que diz que o procedimento sumário será adotado “nos demais casos previstos em lei”. De fato, deve ser feita uma interpretação restritiva do texto, para não criar uma referência dentro de outra referência.” (Felippe Borring Rocha. Manual dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais - Teoria e Prática. 9 ed., São Paulo: Atlas, 2017, pos. 1595).
III - a ação de despejo para uso próprio;
*- Notas movidas para [[n052 ação de despejo no JE]]
IV - as ações ''possessórias'' sobre bens ''imóveis de valor não excedente'' ao fixado no inciso I deste artigo.
*- v. [[n054 possessórias no JE]]
§ 1º Compete ao Juizado Especial promover a ''execução'':
*I - dos seus julgados;
*II - dos ''títulos executivos extrajudiciais, no valor de até quarenta'' vezes o salário mínimo, observado o disposto ''no § 1º do art. 8º'' desta Lei.
* isto é, “Somente serão admitidas a propor ação perante o Juizado Especial” ...
* [[FONAJE 133 valor de alçada é 40 salários]]
§ 2º Ficam e''xcluídas da competência do Juizado Especial as causas de natureza alimentar, falimentar, fiscal e de interesse da Fazenda Pública, e também as relativas a acidentes de trabalho, a resíduos e ao estado e capacidade das pessoas, ainda que de cunho patrimonial''.
* [[enunciados das TRPR competência do JE e empreitada]]
* [[FONAJE 131 empresa pública e sociedade de economia mista]]
* [[FONAJE 8 rito especial não cabe no JE]] ; nesse sentido também: Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 658, item 4.2.
*- TRRJ 29 JEF são incompetentes para ações de concessão, revisão, manutenção e reajuste de benefício previdenciário decorrente de acidente de trabalho.
*- sobre resíduos e ações de estado, v. [[n001 requisitos da inicial]].
§ 3º A opção pelo procedimento previsto nesta Lei importará em ''renúncia ao crédito excedente'' ao limite estabelecido neste artigo, excetuada a hipótese de conciliação.
*- notas movidas para [[n051 valor da causa]].
Art. 4º É competente, para as causas previstas nesta Lei, o Juizado do foro:
*- [[FONAJE 89 incompetência pode declarar de ofício]]
*- sobre o caput e todos os seus incisos, v. [[n056 competência territorial no JE]]
*I - do ''domicílio do réu'' ou, a critério do autor, do ''local onde aquele exerça atividades profissionais'' ou econômicas ou ''mantenha estabelecimento, filial,'' agência, sucursal ou escritório;
*II - do lugar onde a obrigação deva ser satisfeita;
*III - do ''domicílio do autor ou do local do ato ou fato, nas ações para reparação de dano'' de qualquer natureza.
*Parágrafo único. Em qualquer hipótese, poderá a ação ser proposta no foro previsto no inciso I deste artigo.
*- sobre foro de eleição, v. [[n055 foro de eleição no JE]]
!!! ''Seção II Do Juiz, dos Conciliadores e dos Juízes Leigos''
Art. 5º O Juiz dirigirá o processo com ''liberdade para determinar as provas a serem produzidas, para apreciá-las e para dar especial valor às regras de experiência'' comum ou técnica.
*- v. id 20190524144023.
Art. 6º ''O Juiz adotará em cada caso a decisão que reputar mais justa e equânime'', atendendo aos fins sociais da lei e às exigências do bem comum.
Art. 7º Os conciliadores e Juízes leigos são auxiliares da Justiça, recrutados, os primeiros, preferentemente, entre os bacharéis em Direito, e os segundos, entre advogados com mais de cinco anos de experiência.
*Parágrafo único. Os Juízes leigos ficarão impedidos de exercer a advocacia ''perante os Juizados Especiais'', enquanto no desempenho de suas funções.
!!! ''Seção III Das Partes''
Art. 8º ''Não poderão ser partes'', no processo instituído por esta Lei, o ''incapaz'', o preso, as pessoas jurídicas de direito público, as empresas públicas da União, a ''massa falida'' e o insolvente civil.
* mas [[FONAJE 51 ação contra recuperanda ou falida: cabe]]
* [[FONAJE 131 empresa pública e sociedade de economia mista]]
* [[FONAJE 155 embargos de terceiro, qualquer um pode mover]]
*- O incapaz pode ser autor no Juizado da Fazenda, v. Santos e Chimenti, pos. 1390, vários precedentes.
* § 1o ''Somente serão admitidas a propor ação perante o Juizado Especial'': [[(Redação dada pela Lei nº 12.126, de 2009|http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L12126.htm#art2]])
* em ações com valor até 40 SM, claro;
I - as ''pessoas físicas capazes, excluídos os cessionários de direito de pessoas jurídicas'';
* “As mesmas restrições ''aplicam-se ao endosso''” (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 1551). (id001)
II - as pessoas enquadradas como ''microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte'' na forma da [[Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006|http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LCP/Lcp123.htm]]; [[(Redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 2014)|http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LCP/Lcp147.htm#art6]].
* v. [[FONAJE 134 microempresas e entes públicos]]
* v. [[FONAJE 135 microempresa e empresa de pequeno porte, prova da condição]]
* v. [[enunciados das TRPR microempresa e empresa de pequeno porte, definição]]
* [[FONAJE 146 faturizadora não pode acionar no JE]]
* v. [[FONAJE 141 microempresa empresário tem de vir à audiência]]
* [[FONAJE 9 condomínio pode ser autor]]
* [[FONAJE 148 espólio pode ser autor]]
* [[FONAJE 74 JE cível e foro privilegiado criminal]]
III - as pessoas jurídicas qualificadas como ''Organização da Sociedade Civil de Interesse Público'', nos termos da [[Lei 9.790, de 23 de março de 1999|http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9790.htm]]; [[(Incluído pela Lei nº 12.126, de 2009|http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L12126.htm#art2]]).
IV - as ''sociedades de crédito ao microempreendedor'', nos termos do [[art. 1º da Lei 19194|http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LEIS_2001/L10194.htm#art1]].
* [[FONAJE 146 faturizadora não pode acionar no JE]]
* § 2º O maior de dezoito anos poderá ser autor, independentemente de assistência, inclusive para fins de conciliação.
Art. 9º ''Nas causas de valor até vinte salários mínimos, as partes comparecerão pessoalmente, podendo ser assistidas por advogado; nas de valor superior, a assistência é obrigatória''.
* v. [[FONAJE 36 advogado só exigível na instrução em diante]]
* v. [[FONAJE 48 nomeação de dativo para pessoa jurídica]]
*- quem tem crédito superior a 20 SM pode litigar sem advogado, desde que renuncie ao excedente (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 525).
*- A pessoa física, autor ou réu, deve comparecer pessoalmente às audiências designadas (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 2357).
*- Não comparecendo o autor (pessoa física) e resultando negatiga a tentativa de conciliação … o processo será extinto sem julgamento do mérito … mesmo que tenha advogado constitudo (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 2378). Mas note, em sentido contrário (meu preferido), [[FONAJE 141 microempresa empresário tem de vir à audiência]].
*- Caso haja falecimento do advogado, aplica-se por analogia o § 3º do art. 313 do CPC, intimando-se a parte a constituir novo patrono em quinze dias. (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 4860).
§ 1º Sendo facultativa a assistência, se uma das partes comparecer assistida por advogado, ou se o réu for pessoa jurídica ou firma individual, terá a outra parte, se quiser, assistência judiciária prestada por órgão instituído junto ao Juizado Especial, na forma da lei local.
* v. [[FONAJE 48 nomeação de dativo para pessoa jurídica]]
*- O ... representante da Assistência Judiciária têm direito à intimação pessoal nos Juizados Cíveis dos Estados e do Distrito Federal e dispõem de prazo em dobro para sua manifestação (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 3277).
§ 2º O Juiz alertará as partes da conveniência do patrocínio por advogado, quando a causa o recomendar.
§ 3º ''O mandato ao advogado poderá ser verbal, salvo quanto aos poderes especiais''.
* v. [[FONAJE 77 procuração apud acta]]
§ 4º O réu, sendo pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representado por preposto credenciado.
§ 4o ''O réu, sendo pessoa jurídica'' ou titular de firma individual, poderá ser ''representado por preposto'' credenciado, munido de carta de preposição com poderes para transigir, sem haver necessidade de vínculo empregatício. [[(Redação dada pela Lei nº 12.137, de 2009)|http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L12137.htm#art2]]
* v. [[enunciados das TRPR preposto não precisa ter vínculo]]
* v. [[FONAJE 20 comparecimento pessoal em audiência]]
* v. [[FONAJE 99 carta de preposto, prazo]].
* v. [[FONAJE 98 advogado da parte não pode ser preposto dela]]
* v. [[FONAJE 141 microempresa empresário tem de vir à audiência]] ‼️ ‼️ ; microempresário e empresário individual são equiparados a pessoa física e não podem ser representados por preposto.
*- dispensável o reconhecimento de firma na carta de preposição (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 2422).
*- “É ''imprescindível que o preposto tenha conhecimento dos fatos'', pois do contrário poderá ser caracterizada a contumácia” (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 1487).
*- “A Lei n. 9.099/95, ao contrário do § 11 do art. 334 do CPC, ''não admite que a pessoa física se faça representar'' em audiência dos Juizados Estaduais ou do Distrito Federal ''por preposto'' com poderes para transigir.” (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 2411).
*- Mas, mesmo não havendo comparecimento pessoal, a ''transação, se obtida, vale'': “alcançada a conciliação entre o autor e o representante do réu (objetivo maior das exigências), deve esta ser homologada, pois no caso concreto inexistirá prejuízo decorrente do não comparecimento pessoal do demandado” (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 2413)
Art. 10. ''Não se admitirá, no processo, qualquer forma de intervenção de terceiro nem de assistência. Admitir-se-á o litisconsórcio.''
*- o valor da causa, aí, será calculado, para fins de fixação da competência (da alçada), por autor (Fonajef 18) (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 462)
*- Só pode ser litisconsorte quem poderia ser parte no JE (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 1566).
*- Fonajef 19 cabe limitação de número de litisconsortes no JEF.
*- Não cabe denunciação da lide, mas acordo em matéria de seguro exige anuência do segurador (CC 787).
Art. 11. O Ministério Público intervirá nos casos previstos em lei.
*- O membro do Ministério Público e o representante da Assistência Judiciária ''têm direito à intimação pessoal'' nos Juizados Cíveis dos Estados e do Distrito Federal e dispõem de ''prazo em dobro'' para sua manifestação (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 3277).
!!! ''Seção IV Dos atos processuais''
Art. 12. Os atos processuais serão públicos e poderão realizar-se em horário noturno, conforme dispuserem as normas de organização judiciária.
Art. 12-A. ''Na contagem de prazo em dias'', estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, ''computar-se-ão somente os dias úteis''. [[(Incluído pela Lei nº 13.728, de 2018)|http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Lei/L13728.htm#art1]].
* revoga o [[FONAJE 165 prazos são contínuos no JE]]
* [[FONAJE 13 contagem prazos termo inicial]]
* [[FONAJE 86 prazos não têm interrupção nem suspensão no JE]]
*- “A lei dispensa a confecção de mandados ou cartas precatórias. Consequentemente, ''o prazo começa a correr da própria citação e não da juntada do mandado'' ou da carta precatória aos autos, sendo inaplicável o disposto nos incisos II, IV e VI do art. 241 do CPC.” (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 2308).
Art. 13. ''Os atos processuais serão válidos sempre que preencherem as finalidades para as quais forem realizados'', atendidos os critérios indicados no art. 2º desta Lei.
§ 1º ''Não se pronunciará qualquer nulidade sem que tenha havido prejuízo''.
§ 2º A prática de atos processuais em outras comarcas poderá ser solicitada por qualquer meio idôneo de comunicação.
§ 3º Apenas ''os atos considerados essenciais serão registrados resumidamente'', em notas manuscritas, datilografadas, taquigrafadas ou estenotipadas. Os demais atos poderão ser gravados em fita magnética ou equivalente, que será inutilizada após o trânsito em julgado da decisão.
* v. [[FONAJE 46 sentença oral]] pode ser oral em audiência
§ 4º As normas locais disporão sobre a conservação das peças do processo e demais documentos que o instruem.
!!! ''Seção V Do pedido''
Art. 14. O processo instaurar-se-á com a apresentação do pedido, escrito ou oral, à Secretaria do Juizado.
*- micro e pequena empresa podem formular pedido oral (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 1700).
*- [[FONAJE 90 desistência não depende de concordância do réu]]: isto é, autor pode desistir a qualquer tempo, mesmo que réu discorde.
§ 1º ''Do pedido constarão'', de forma simples e em linguagem acessível:
*I - o nome, a qualificação e o endereço das partes;
*II - os ''fatos e os fundamentos'', de forma sucinta;
*III - o objeto e seu valor.
§ 2º É ''lícito formular pedido genérico''quando não for possível determinar,''desde logo, a extensão da obrigação''.
* [[FONAJE 170 dano moral, pedido pode ser ilíquido]]
*- Enunciado 8 das TRFRJ quantifica e tabela o dano moral (!) (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 495)
*- O pedido pode ser genérico quanto ao ''quantum debeatur'', mas nunca quanto ao ''an debeatur:'' “inaceitável qualquer indeterminação no tocante ao ser do pedido (''an debeatur''). O que é devido não pode ser indeterminado - estaríamos diante do pedido incerto” (Calmon de Passos, citado por Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 1732).
* [[FONAJE 101 sentença de improcedência liminar, cabe no JE]]
*- Cabe sentença de improcedência liminar, conforme Enfam 43 “O art. 332 do CPC se aplica ao sistema de juizados especiais e o inciso IV também abrange os enunciados e as súmulas dos seus órgãos colegiados”. Nesse sentido também Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 1337; v. também pos. 3117.
*- Cabe apreciação de pedido implícito, desde que seja pressuposto para a apreciação do pedido expresso (enunciado 18 Encontro de juízes dos JE Cíveis de SP) (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 1763).
§ 3º O pedido oral será reduzido a escrito pela Secretaria do Juizado, podendo ser utilizado o sistema de fichas ou formulários impressos.
Art. 15. Os ''pedidos'' mencionados no art. 3º desta Lei ''poderão ser alternativos ou cumulados''; nesta última hipótese, ''desde que conexos'' e a soma não ultrapasse o limite fixado naquele dispositivo.
* [[FONAJE 73 conexão no JE]]
* [[FONAJE 68 conexão no JE, só se competência abranger todos]]
* [[FONAJE 8 rito especial não cabe no JE]]
Art. 16. Registrado o pedido, independentemente de distribuição e autuação, a Secretaria do Juizado designará a sessão de conciliação, a realizar-se no prazo de quinze dias.
Art. 17. Comparecendo inicialmente ambas as partes, instaurar-se-á, desde logo, a sessão de conciliação, dispensados o registro prévio de pedido e a citação.
*Parágrafo único. ''Havendo pedidos contrapostos, poderá ser dispensada a contestação formal e ambos serão apreciados na mesma sentença''.
!!! ''Seção VI Das Citações e Intimações''
Art. 18. A ''citação'' far-se-á:
* v. [[FONAJE 38 execução de título judicial dispensa nova citação]]
I - por ''correspondência, com aviso de recebimento em mão própria'';
* v. [[FONAJE 5 citação recebida por terceiro, validade]]
* v. [[enunciados das TRPR citação recebida por terceiro, validade]]
*- O 1º não diz se se refere também à pessoa física, mas o da TR é expresso ao dizer que sim.
*- Juiz pode determinar citação postal de réu domiciliado em outra comarca (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 2256).
*- É válida a entrega da citação a porteiro e outros prepostos. Aplica-se no JE, para esse fim, a teoria da aparência (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 2271).
II - tratando-se de pessoa ''jurídica'' ou firma individual, mediante ''entrega ao encarregado da recepção'', que será obrigatoriamente identificado;
* v. [[FONAJE 5 citação recebida por terceiro, validade]]
* v. [[enunciados das TRPR citação recebida por terceiro, validade]]
III - sendo necessário, por oficial de justiça, independentemente de mandado ou carta precatória.
*- o simples recebimento da cópia do mandado na residência do requerido, por pessoa devidamente identificada pelo oficial de justiça, supre a necessidade da citação por hora certa, a exempo do que se verifica com a entrega da correspondência na residência do citando. Eventual nulidade da citação deve ser comprovada por seu destinatário (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 2285).
*- Se houver citação com hora certa, deve-se nomear curador ao revel (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 2301).
§ 1º A citação conterá cópia do pedido inicial, dia e hora para comparecimento do citando e advertência de que, não comparecendo este, considerar-se-ão verdadeiras as alegações iniciais, e será proferido julgamento, de plano.
§ 2º ''Não se fará citação por edital''.
* mas v. [[FONAJE 37 citação por edital em execução cabe]]
*- Se houver citação com hora certa, deve-se nomear curador ao revel (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 2301).
§ 3º O comparecimento espontâneo suprirá a falta ou nulidade da citação.
Art. 19. As ''intimações'' serão feitas na forma prevista para citação, ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação.
* v. [[FONAJE 167 intimação de revel dispensada]]
* [[FONAJE 41 advogado, intimação postal]]
* [[enunciados das TRPR intimação de um dos advogados, validade]]
* [[enunciados das TRPR exigir astreintes requer intimação pessoal (cancelado)]]
* [[enunciados das TRPR revelia, tem de intimar advogado]]
* [[FONAJE 169 intimação a advogados, não cabe escolha da parte sobre destinatário]]
* [[enunciados das TRPR intimação, vale se feita à parte ou ao advogado]]
* [[FONAJE 13 contagem prazos termo inicial]]
* [[FONAJE 86 prazos não têm interrupção nem suspensão no JE]]
* [[enunciados das TRPR recurso, prazo, termo inicial, ciência]]
§ 1º ''Dos atos praticados na audiência, considerar-se-ão desde logo cientes as partes''.
*- “A lei especial estabelece que as partes comparecerão às audiências (art. 9º), considerando-as por isso desde logo cientes dos atos nestas praticados (art. 19, § 1º, da Lei n. 9.099/95), ainda que não estejam presentes.” (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 3216).
§ 2º As partes ''comunicarão'' ao juízo as ''mudanças de endereço'' ocorridas no curso do processo, reputando-se ''eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado'', na ausência da comunicação.
!!! ''Seção VII Da Revelia''
Art. 20. ''Não comparecendo'' o demandado ''à sessão de conciliação''ou''à audiência de instrução'' e julgamento, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz.
* v. [[FONAJE 11 revelia]]: diz “Nas causas de valor superior a vinte salários mínimos, a ausência de contestação, escrita ou oral, ainda que presente o réu, implica revelia”
* v. [[FONAJE 167 intimação de revel dispensada]]
* [[enunciados das TRPR revelia, tem de intimar advogado]]
* [[FONAJE 78 contestação de réu que não vem à audiência revelia]]
*- O não comparecimento do demandado a ''qualquer das audiências'' implicará no reconhecimento da veracidade dos fatos alegados pelo autor (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 2350).
*- Não basta, portanto, a apresentação de resposta em audiência para que sejam afastados os efeitos da revelia. É necessário o comparecimento mais a apresentação da resposta, escrita ou oral, já que a falta desta última acarreta a imposição da pena de confissão (art. 385, § 1º, do CPC). … ''Não basta o comparecimento de advogado'' com poderes especiais de confessar e transigir (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 2393).
*- Mas, mesmo não havendo comparecimento pessoal, a ''transação, se obtida, vale'': “alcançada a conciliação entre o autor e o representante do réu (objetivo maior das exigências), deve esta ser homologada, pois no caso concreto inexistirá prejuízo decorrente do não comparecimento pessoal do demandado” (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 2413).
*- “É imprescindível que o preposto tenha conhecimento dos fatos, pois do contrário poderá ser caracterizada a contumácia” (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 1487).
!!! ''Seção VIII Da Conciliação e do Juízo Arbitral''
Art. 21. Aberta a sessão, o Juiz togado ou leigo esclarecerá as partes presentes sobre as vantagens da conciliação, mostrando-lhes os riscos e as conseqüências do litígio, especialmente quanto ao disposto no § 3º do art. 3º desta Lei.
* [[FONAJE 6 audiência, ausência do juiz, validade]]; não é necessária a presença nem do togado nem do juiz leigo 😍 .
Art. 22. A conciliação será conduzida pelo Juiz togado ou leigo ou por conciliador sob sua orientação.
*Parágrafo único. Obtida a conciliação, esta será reduzida a escrito e ''homologada'' pelo Juiz togado, mediante ''sentença com eficácia de título executivo''.
*- sobre homologação de conciliação que ultrapassa alçada do JE, ''ver nota importante nos comentários ao art. 57''. (v. id 20190524094811)
*- Mesmo não havendo comparecimento pessoal, a ''transação, se obtida, vale'': “alcançada a conciliação entre o autor e o representante do réu (objetivo maior das exigências), deve esta ser homologada, pois no caso concreto inexistirá prejuízo decorrente do não comparecimento pessoal do demandado” (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 2413)
Art. 23. ''Não comparecendo o demandado,'' o Juiz togado proferirá sentença.
* v. [[FONAJE 11 revelia]]: diz “Nas causas de valor superior a vinte salários mínimos, a ausência de contestação, escrita ou oral, ainda que presente o réu, implica revelia”
* v. [[FONAJE 167 intimação de revel dispensada]]
* [[enunciados das TRPR revelia, tem de intimar advogado]]
* [[FONAJE 78 contestação de réu que não vem à audiência revelia]]
Art. 24. Não obtida a conciliação, as partes poderão optar, de comum acordo, pelo juízo arbitral, na forma prevista nesta Lei.
§ 1º O juízo arbitral considerar-se-á instaurado, independentemente de termo de compromisso, com a escolha do árbitro pelas partes. Se este não estiver presente, o Juiz convocá-lo-á e designará, de imediato, a data para a audiência de instrução.
*- Fonajef 180 e IIIFojepe 4 não se aplica no JE a regra do CPC 357 § 9 que exige intervalo mínimo entre audiências. (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 2332).
§ 2º O árbitro será escolhido dentre os juízes leigos.
Art. 25. O ''árbitro'' conduzirá o processo com os mesmos critérios do Juiz, na forma dos arts. 5º e 6º desta Lei, ''podendo decidir por eqüidade''.
*- veja id 20190524144022.
Art. 26. Ao término da instrução, ou nos cinco dias subseqüentes, o árbitro apresentará o laudo ao Juiz togado para homologação por sentença irrecorrível.
* [[FONAJE: juiz leigo pode julgar embargos]]
* [[FONAJE 95 prazo para proposta de sentença do leigo]]
!!! ''Seção IX Da Instrução e Julgamento''
Art. 27. Não instituído o juízo arbitral, ''proceder-se-á imediatamente à audiência de instrução e julgamento, desde que não resulte prejuízo para a defesa''.
*Parágrafo único. Não sendo possível a sua realização imediata, será a audiência designada para um dos quinze dias subseqüentes, cientes, desde logo, as partes e testemunhas eventualmente presentes.
*- Fonajef 180 e IIIFojepe 4 não se aplica no JE a regra do CPC 357 § 9 que exige intervalo mínimo entre audiências. (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 2332).
Art. 28. Na audiência de instrução e julgamento serão ouvidas as partes, colhida a prova e, em seguida, proferida a sentença.
*- ausência do advogado autoriza dispensa da prova, por analogia ao CPC (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 1995).
Art. 29. ''Serão decididos de plano todos os incidentes que possam interferir no regular prosseguimento da audiência. As demais questões serão decididas na sentença''.
* [[FONAJE 15 agravo não cabe no JE]]
*- nesse sentido: RE 576847 e AgReg no RE 650293.
*- “a quase totalidade da doutrina sustenta a irrecorribilidade das decisões interlocutórias proferidas na fase de conhecimento” (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 1857).
*- Mas cabe agravo na execução (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 1874).
*- juiz deve conhecer de ofício das matérias preliminares do CPC 485 (IV - verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo; V - reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada; VI - verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual), menos do compromisso arbitral (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 2872).
*Parágrafo único. ''Sobre os documentos apresentados por uma das partes, manifestar-se-á imediatamente a parte contrária, sem interrupção da audiência''.
*- Prova documental pode ser apresentada ''no curso da audiência'' (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 2965)‼️
!!! ''Seção X Da Resposta do Réu''
Art. 30. A contestação, que será oral ou escrita, conterá toda matéria de defesa, exceto argüição de suspeição ou impedimento do Juiz, que se processará na forma da legislação em vigor.
*- ☠️ 💣 Espantoso: prazo para contestar vai até a abertura da audiência de instrução; com precedentes: (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 2842).
*- juiz deve conhecer de ofício das matérias preliminares do CPC 485 (IV - verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo; V - reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada; VI - verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual), menos do compromisso arbitral (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 2872).
Art. 31. ''Não se admitirá a reconvenção''. É ''lícito'' ao réu, ''na contestação, formular pedido'' em seu favor, ''nos limites do art. 3º'' desta Lei, desde que ''fundado nos mesmos fatos'' que constituem objeto da controvérsia.
* [[FONAJE 27 pedido contraposto, limite de valor]]
* [[FONAJE 68 conexão no JE, só se competência abranger todos]]
* [[FONAJE 73 conexão no JE]]
* [[FONAJE 8 rito especial não cabe no JE]]
* [[enunciados das TRPR pessoa jurídica pode fazer pedido contraposto]]
* [[FONAJE 31 pessoa jurídica pode opor pedido contraposto]]
*- O pedido contraposto tem por requisito essencial estar fundado nos mesmos fatos que embasam o pedido originário. … Não vemos óbice no prosseguimento do pedido contraposto mesmo que haja desistência quanto ao pedido principal … É intempestivo o pedido contraposto feito nas razões de recurso (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 2898)
*Parágrafo único. O autor poderá responder ao pedido do réu na própria audiência ou requerer a designação da nova data, que será desde logo fixada, cientes todos os presentes.
!!! ''Seção XI Das Provas''
*- há muitos enunciados Fonaje e TR sobre provas, busque pela tag xxxprovas
*- tentemos reunir todas as notas relevantes sobre o assunto provas nos acomentários ao art. 33 infra.
Art. 32. Todos os meios de prova moralmente legítimos, ainda que não especificados em lei, são hábeis para provar a veracidade dos fatos alegados pelas partes.
Art. 33. ''Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução'' e julgamento, ''ainda que não requeridas'' previamente, podendo o ''Juiz limitar ou excluir as que considerar excessivas, impertinentes ou protelatórias''.
* [[FONAJE 15 agravo não cabe no JE]]
*- sobre prova documentla, v. art. 29 pu.
*- “O juiz do Sistema dos Juizados Especiais dirige o processo com ''ampla liberdade para determinar as provas que serão produzidas, para apreciá-las'' e para dar especial valor às regras da experiência comum ou técnica” (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 2928).
*- a ordem na coleta de prova, do CPC 361, não se aplica ao JE: Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 2933. Parte assiste ao depoimento da outra, se não tiver advogado (idem). Depoimento do réu é colhido junto com contestação oral (idem).
Art. 34. As ''testemunhas'', até o ''máximo de três'' para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido.
§ 1º O ''requerimento para intimação das testemunhas'' será apresentado à Secretaria no mínimo ''cinco dias antes'' da audiência de instrução e julgamento.
§ 2º Não comparecendo a testemunha intimada, o Juiz ''poderá determinar'' sua imediata ''condução'', valendo-se, se necessário, do concurso da força pública.
Art. 35. Quando a prova do fato exigir, o Juiz poderá ''inquirir técnicos de sua confiança, permitida às partes a apresentação de parecer técnico''.
* [[FONAJE 12 perícia informal]]
* [[FONAJE 54 complexidade, para fins de alçada do JE - prova]]
* [[enunciados das TRPR complexidade da prova e competência do JE]]
* [[FONAJE 69 dano moral não é matéria complexa]]
* [[FONAJE 70 perícia sobre juros é matéria complexa]]
* [[FONAJE 94 revisional cabe, se não precisar perícia]]
* [[FONAJE 70 perícia sobre juros é matéria complexa]]
*- Feita a “perícia informal”, se persistir dúvida técnica, o juiz pode extinguir o processo por complexidade da causa (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 3029, citando enunciado). (id 003)
*- Extingue-se o processo sem resolução do mérito quando, após a contestação, se percebe a necessidade de prova complexa (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 4800). (id002)
*Parágrafo único. No curso da audiência, poderá o Juiz, de ofício ou a requerimento das partes, realizar inspeção em pessoas ou coisas, ou determinar que o faça pessoa de sua confiança, que lhe relatará informalmente o verificado.
Art. 36. ''A prova oral não será reduzida a escrito,''devendo a sentença referir, no essencial, os informes''trazidos nos depoimentos''.
*- Não há previsão de prazo para debates orais ou memoriais de alegações finais (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 2981).
*- [[FONAJE 35 alegações finais dispensáveis]]
Art. 37. A instrução poderá ser dirigida por Juiz leigo, sob a supervisão de Juiz togado.
* [[FONAJE 6 audiência, ausência do juiz, validade]]
!!! ''Seção XII Da Sentença''
Art. 38. A sentença mencionará os elementos de convicção do Juiz, com breve resumo dos fatos relevantes ocorridos em audiência, ''dispensado o relatório''.
*- [[FONAJE 46 sentença oral]]: se for em audiência, fundamentação oral pode ser apenas gravada; só o dispositivo constará do termo escrito.
*- sobre [[poderes do juiz no JE]].
*- Juiz deve conhecer de ofício das matérias preliminares do CPC 485 (IV - verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo; V - reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada; VI - verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual), menos do compromisso arbitral (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 2872).
*- No Sistema dos Juizados Especiais, em que o juiz deve adotar em cada caso a decisão que reputar mais justa e equânime (art. 6º da Lei n. 9.099/95), há que se reconhecer que “''não implica julgamento extra petita (sic) indicar o julgador, ao acolher o pedido, fundamento legal diverso do mencionado na inicial''” (STJ, AgI 008016/91-MG …” (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 3087)
*- Os arts. 8º e 489, § 2º do CPC reforçam a prevalência do juízo de ponderação sobre o juízo de subsunção no processo civil contemporâneo (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 3090).
*- “O juiz não está obrigado a responder todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundamentar a decisão, nem se obriga a ater-se aos fundamentos indicados por elas e tampouco a responder um a um todos os seus argumentos” (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 3092)
*- Cabe apreciação de pedido implícito, desde que seja pressuposto para a apreciação do pedido expresso (enunciado 18 Encontro de juízes dos JE Cíveis de SP) (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 1763). Ainda: “compreende-se no pedido o que logicamente dele decorre. Assim, se o autor pede reintegração de posse e esta tem como antecedente necessário a rescisão do contrato que deu posse ao réu, também formulou pedido de rescisão desse contrato”. O mesmo se extrai do § 2º do art. 322 do CPC (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 3096).
*Parágrafo único. ''Não se admitirá sentença condenatória por quantia ilíquida, ainda que genérico o pedido''.
*- A necessidade de cálculos aritméticos não torna a sentença ilíquida (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 1773). Fonajef 32.
Art. 39. É ''ineficaz'' a sentença condenatória na parte que ''exceder a alçada'' estabelecida nesta Lei.
* R$ 39.920 em 23 de maio de 2019
* [[FONAJE 50 alçada, valor do salário]]
* [[FONAJE 144 multa cominatória pode ser maior que alçada]]
* [[FONAJE 87 valor de alçada no JE e lei dos JEF]]
* [[FONAJE 97 multa do 475J se aplica, independente do valor final]]
*- A interpretação sistemática dos arts. 3º § 3º, 15 e 39 faz concluir que a sentença condenatória será ineficaz na parte que superar a alçada, mesmo nas hipóteses do art. 275 II CPC73 (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 557). Nesse sentido Súmula 11 das TR do RS.
*- Segundo Luis Felipe Salomão (Roteiro dos Juizados Especiais Cíveis, Rio de Janeiro: Ed. Destaque, 1997, p. 49): “O limite vale apenas para a data do ajuizamento da ação de conhecimento como expressa o dispositivo. Se houve posterior condenação por litigância de má-fé ou outros acréscimos estabelecidos na sentença, de modo a superar o teto, tal não poderá ser impeditivo para a condenação no âmbito do Juizado”. (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 3168).
Art. 40. O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis.
* [[FONAJE 95 prazo para proposta de sentença do leigo]]
Art. 41. Da sentença, ''excetuada a homologatória'' de conciliação ou laudo arbitral, caberá ''recurso'' para o próprio Juizado.
* [[FONAJE 7 homologação de laudo arbitral, irrecorribilidade]]
* v. [[FONAJE 77 procuração apud acta]]: pode recorrer
* [[FONAJE 166 admissão de recurso é no juízo a quo]]: “Cabe ''ao Relator,'' monocraticamente, atribuir efeito suspensivo a recurso, não conhecê-lo …”. id20190524094817
§ 1º O recurso será julgado por uma turma composta por três Juízes togados, em exercício no primeiro grau de jurisdição, reunidos na sede do Juizado.
* [[FONAJE 88 recurso adesivo não cabe]]
* [[enunciados das TRPR recurso e decisão monocrática do relator]]
* [[FONAJE 63 acórdão da TR, recursos cabíveis]]
* [[FONAJE 122 sucumbência em recurso não conhecido]]
* [[enunciados das TRPR razões, prazo, devem acompanhar o recurso]]
* [[FONAJE 159 embargos declaratórios, limites]]
* [[FONAJE 113 TR pode expedir súmulas]]
* [[enunciados das TRPR agravo de instrumento no JE]]
* [[FONAJE 166 admissão de recurso é no juízo a quo]]
* [[FONAJE 62 mandado de segurança no JE, competência]]
* [[enunciados das TRPR recurso, prazo, termo inicial, ciência]]
* [[FONAJE 63 acórdão da TR, recursos cabíveis]]
* [[FONAJE 15 agravo não cabe no JE]]
* [[FONAJE 143 extinção de embargos é sentença]]
* [[enunciados das TRPR recurso e decisão monocrática do relator]]
§ 2º ''No recurso, as partes serão obrigatoriamente representadas por advogado''.
*- Ainda que o valor da causa seja inferior a 20 SM (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 3293).
Art. 42. O recurso será interposto no prazo de dez dias, contados da ciência da sentença, por petição escrita, da qual constarão as razões e o pedido do recorrente.
§ 1º O preparo será feito, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição, sob pena de deserção.
* [[enunciados das TRPR recurso, custas, preparo, prazo]]
* [[FONAJE 168 preparo de recurso não segue o CPC]]
* [[FONAJE 122 sucumbência em recurso não conhecido]]
* [[FONAJE 80 custas, preparo, deserção de recurso]]
* [[FONAJE 166 admissão de recurso é no juízo a quo]]
* [[enunciados das TRPR recurso, deserção, falha do juízo]]
* [[FONAJE 15 agravo não cabe no JE]]
§ 2º Após o preparo, a Secretaria intimará o recorrido para oferecer resposta escrita no prazo de dez dias.
Art. 43. ''O recurso terá somente efeito devolutivo'', ''podendo o Juiz dar-lhe efeito suspensivo, para evitar dano irreparável para a parte''.
* id 20190524094817 acima.
Art. 44. As partes poderão requerer a transcrição da gravação da fita magnética a que alude o § 3º do art. 13 desta Lei, correndo por conta do requerente as despesas respectivas.
Art. 45. As partes serão intimadas da data da sessão de julgamento.
Art. 46. O julgamento em segunda instância constará apenas da ata, com a indicação suficiente do processo, fundamentação sucinta e parte dispositiva. Se a sentença for confirmada pelos próprios fundamentos, a súmula do julgamento servirá de acórdão.
Art. 47. [[(VETADO)]](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/Mensagem_Veto/anterior_98/VEP-LEI-9095-1995.pdf)
!!! ''Seção XIII Dos Embargos de Declaração''
Art. 48. Caberão ''embargos de declaração contra sentença'' ou acórdão nos ''casos previstos no Código de Processo Civil''. [[(Redação dada pela Lei nº 13.105, de 2015)|http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13105.htm#1064]].
* v. [[FONAJE 159 embargos declaratórios, limites]]
*Parágrafo único. ''Os erros materiais podem ser corrigidos de ofício.''
Art. 49. Os embargos de declaração serão interpostos por escrito ou oralmente, no prazo de cinco dias, contados da ciência da decisão.
* [[enunciados das TRPR recurso, prazo, termo inicial, ciência]]
* [[FONAJE 13 contagem prazos termo inicial]]
* [[FONAJE 86 prazos não têm interrupção nem suspensão no JE]]
Art. 50. Os embargos de declaração interrompem o prazo para a interposição de recurso. [[(Redação dada pela Lei nº 13.105, de 2015)|http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13105.htm#1065]].
!!! ''Seção XIV Da Extinção do Processo Sem Julgamento do Mérito''
Art. 51. ''Extingue-se o processo'', além dos casos previstos em lei:
*- todas as notas a este artigo, incisos e parágrafos (''e são muitas'') foram movidas para [[n011 notas sobre extinção sem julgamento do mérito]].
I - ''quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo'';
II - quando ''inadmissível o procedimento instituído por esta Lei'' ou seu prosseguimento, ''após a conciliação'';
III - quando for ''reconhecida a incompetência territorial'';
IV - quando sobrevier qualquer dos impedimentos previstos no art. 8º desta Lei;
V - quando, ''falecido o autor, a habilitação depender de sentença ou não se der no prazo de trinta dias'';
VI - quando, ''falecido o réu, o autor não promover a citação dos sucessores no prazo de trinta dias da ciência do fato''.
§ 1º ''A extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes''.
§ 2º No caso do inciso I deste artigo, quando comprovar que a ausência decorre de força maior, a parte poderá ser isentada, pelo Juiz, do pagamento das custas.
*
<a id="#sessaoxvdaexecucao"></a>
!!! ''Seção XV Da Execução''
Art. 52. A execução da sentença processar-se-á no próprio Juizado, ''aplicando-se, no que couber, o disposto no Código de Processo Civil,'' com as seguintes alterações:
*- Subsidiaridade do CPC, mas com ressalvas: “Na fase de execução do título executivo judicial a lei especial indica que o CPC pode ser aplicado subsidiariamente, no que couber. ''A expressão condicional “no que couber” garante aos julgadores ampla discricionariedade quanto à aplicação ou não das regras do CPC no caso concreto, mantendo assim a ampla liberdade já prevista no art. 5º da Lei n. 9.099''. Mais uma vez se está diante do filtro da compatibilidade sistêmica” (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 4070).
I - ''as sentenças serão necessariamente líquidas'', contendo a conversão em Bônus do Tesouro Nacional - BTN ou índice equivalente;
II - os ''cálculos'' de conversão de índices, de honorários, de juros e de outras parcelas ''serão efetuados por servidor'' judicial;
III - a ''intimação da sentença'' será feita, sempre que possível, na própria audiência em que for proferida. ''Nessa intimação,''o vencido será instado a cumprir a sentença tão logo ocorra seu trânsito'' em julgado, e advertido dos efeitos do seu descumprimento (inciso V);
IV - não cumprida voluntariamente a sentença transitada em julgado, e ''tendo havido solicitação do interessado'', que poderá ser verbal, ''proceder-se-á desde logo à execução, ''dispensada nova citação'';
* [[FONAJE 38 execução de título judicial dispensa nova citação]]bra
* [[FONAJE 140 bacenjud é penhora]]
* [[FONAJE 147 bacenjud de ofício, pode]]
* [[FONAJE 43 execução judicial, cabe penhora de executado desaparecido]]
* [[FONAJE 14 penhorabilidade de móveis]]
*- O Código de Processo Civil no caput de seu art. 523 ... explicita a ''necessidade de intimação do vencido'' para a satisfação da dívida, em 15 dias, sob pena de multa de 10% (para o caso de cumprimento definitivo de sentença). Excetuadas as hipóteses dos incisos II e III do art. 513 do CPC e do seu § 4º, ''basta a intimação na pessoa do advogado'' constituído nos autos ( art. 513, § 1º, I, do CPC). (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 4074). O Fonaje parece concordar, porque revogou o seu Enunciado 105, que dizia: “Caso o devedor, condenado ao pagamento de quantia certa, não o efetue no prazo de quinze dias, contados do trânsito em julgado, independentemente de nova intimação, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10%”.
*- Cabe o ''protesto'' da sentença, e a inclusão do devedor no cadastro de inadimplentes, v. (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 4134 e 4143).
*- Cabe recurso de agravo na execução (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 1874).
*V - nos casos de ''obrigação de entregar, de fazer, ou de não fazer'', o Juiz, na sentença ou na fase de execução, ''cominará multa diária'', arbitrada de acordo com as condições econômicas do devedor, para a hipótese de inadimplemento. Não cumprida a obrigação, o credor ''poderá requerer a elevação da multa''ou''a transformação da condenação em perdas e danos'', que o Juiz de imediato arbitrará, seguindo-se a execução por quantia certa, incluída a multa vencida de obrigação de dar, quando evidenciada a malícia do devedor na execução do julgado;
* [[FONAJE 144 multa cominatória pode ser maior que alçada]]
* [[FONAJE 120 multa cominatória exequível antes do trânsito]]
* [[FONAJE 22 multa e antecipação de tutela]]
* [[enunciados das TRPR exibição de documento, não cabe multa cominatória]]
*- Fonajef 65 não cabe ''prévia limitação'' do valor da multa coercitiva.
*- O texto parece dizer o contrário, multa OU perdas e danos, mas: “A exigência cumulativa da multa com a indenização por perdas e danos, prevista no art. 500 do CPC, é decorrência lógica de um sistema que prevê a multa a título de coação que determine o cumprimento da obrigação específica. A cumulatividade entre as perdas e os danos e a multa somente incidirá quando evidenciada a malícia do devedor na execução do julgado.” (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 3185).
*[[ ]] xxxtodo xxxhein? prefiro a posição restritiva, mas temos de procurar fundamento para ela.
*VI - na obrigação de fazer, ''o Juiz pode determinar o cumprimento por outrem'', fixado o valor que o devedor deve depositar para as despesas, sob pena de multa diária;
*VII - na ''alienação forçada'' dos bens, o Juiz poderá ''autorizar o devedor, o credor ou terceira pessoa idônea a tratar da alienação'' do bem penhorado, a qual se aperfeiçoará em juízo até a data fixada para a praça ou leilão. Sendo o ''preço inferior ao da avaliação, as partes serão ouvidas''. Se o pagamento não for à vista, será oferecida caução idônea, nos casos de alienação de bem móvel, ou hipotecado o imóvel;
*[[ ]] xxxtodo xxxhein? verificar como é feito esse assunto de leilão no 3º e nos demais; tem leiloeiro? edital? importante! ‼️
*- O CPC dispensa a publicação do edital de leilão em jornal (em regra basta a publicação na rede mundial de computadores (arts. 886 e 887) e autoriza o licitante a parcelar a arrematação em até 30 meses, com sinal de 25% (art. 895, § 1º), desde que ofereça caução idônea, no caso de bem móvel ou hipoteca do próprio imóvel adquirido. (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 4216).
*- O devedor e o credor hipotecário, entre outros, devem ser intimados do leilão, com cinco dias de antecedência (art. 889 do CPC). A intimação do devedor observará o disposto no art. 19, § 2º, da Lei n. 9.099/95. (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 4219).
*VIII - é ''dispensada a publicação de editais'' em jornais, quando se tratar de alienação ''de bens de pequeno valor'';
*[[ ]] xxxtodo xxxhein? o que é pequeno valor?
*IX - ''o devedor poderá oferecer embargos'', nos autos da execução, versando sobre:
*a) ''falta ou nulidade da citação no processo, se ele correu à revelia'';
*b) ''manifesto excesso de execução'';
*c) ''erro de cálculo'';
*d) ''causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação, superveniente à sentença''.
* [[FONAJE 117 sem penhora executado não pode se defender]]
* [[FONAJE 121 defesa do devedor, motivos - só os da L9099]]
* [[FONAJE 142 embargos à execução judicial, prazo]]
* [[FONAJE: juiz leigo pode julgar embargos]]
* [[FONAJE 143 extinção de embargos é sentença]]
* [[FONAJE 156 embargos, prazo em caso de depósito voluntário]]
*- A “exceção de pré-executividade é admitida para questionar vícios que, embora prejudiciais a direitos disponíveis, podem ser reconhecidos independentemente da produção de novas provas. Não se admite a exceção quando a alegação depende de dilação probatória para ser conhecida, conforme orientação da Súmula 393 do STJ.” (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 4296), “limitado o emprego desse mecanismo às hipóteses de constatação, a olho nu, da falta de requisito de executividade do título executivo” (idem, pos. 4293).
*- A lista de defesas possíveis nos embargos à execução extrajudicial é maior, v. id 20190524094843.
<a id="#execucaodetituloextranalei9099"></a>
''execução de título extrajudicial''
Art. 53. A ''execução de título executivo extrajudicial'', no ''valor'' de até ''quarenta salários'' mínimos, obedecerá ao disposto no Código de Processo Civil, com as modificações introduzidas por esta Lei.
*- Não há fixação de honorários advocatícios (art. 827 do CPC) em respeito a regras gerais expostas nos arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/95. (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 4548).
§ 1º ''Efetuada a penhora'', o devedor será intimado a comparecer à audiência de conciliação, quando ''poderá oferecer embargos'' (art. 52, IX), por escrito ou verbalmente.
* [[FONAJE 145 audiência conciliação em execução não depende de penhora]]
* [[FONAJE 117 sem penhora executado não pode se defender]]
* [[FONAJE 147 bacenjud de ofício, pode]]
* [[FONAJE 37 citação por edital em execução cabe]]
* [[FONAJE 43 execução judicial, cabe penhora de executado desaparecido]]
* [[enunciados das TRPR penhora de 30% do salário, admitida]]
* [[FONAJE 14 penhorabilidade de móveis]]
* [[FONAJE 140 bacenjud é penhora]]
*- ''Impenhorabilidade'': “Os bens absolutamente impenhoráveis estão relacionados na Lei n. 8.009/90 e o art. 833 do CPC trata dos bens impenhoráveis e das exceções que autorizam a penhora. As normas restritivas, porém, devem ser analisadas dentro do contexto social da Lei n. 9.099/95, que possibilitou amplo acesso da população mais carente ao Poder Judiciário” (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 4182).
*- Alegação de excesso de penhora? V. Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 4270.
*- Nos ''embargos'' à execução do ''título extrajudicial'' o executado poderá alegar ''qualquer matéria'' que lhe seria lícito deduzir como defesa em um processo de conhecimento, além daquelas explicitadas no art. 917 do CPC. (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 4553). (id20190524094843).
*[[ ]] xxxhein? xxxtodo E se os embargos amplos envolver matéria que depende de prova pericial complexa? @alberto s
§ 2º Na audiência, será buscado o meio mais rápido e eficaz para a solução do litígio, se possível com dispensa da alienação judicial, devendo o conciliador propor, entre outras medidas cabíveis, o pagamento do débito a prazo ou a prestação, a dação em pagamento ou a imediata adjudicação do bem penhorado.
*- Cabe o parcelamento compulsório previsto no CPC. (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 4622).
§ 3º Não apresentados os embargos em audiência, ou julgados improcedentes, qualquer das partes poderá requerer ao Juiz a adoção de uma das alternativas do parágrafo anterior.
*- “Quanto à improcedência dos embargos do devedor, firma-se a orientação de que o ''embargante vencido será condenado ao pagamento das custas, mas não ao pagamento dos honorários'' advocatícios, pois o fator determinante da incidência destes é o grau da instância e não a espécie do processo.” (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 4670).
§ 4º ''Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor''.
* [[enunciados das TRPR inexistência de bens, extinção da execução]]
* [[FONAJE 75 execução judicial é extinta por falta de bens ou executado desaparecido]]; quer dizer: a extinção aqui se aplica tanto na execução judicial quanto extrajudicial.
* [[FONAJE 76 execução frustrada, inscrição SERASA]]
*- “somente poderá ser aplicado após esgotados todos os meios para satisfação do crédito do exequente” (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 4648). 😢
!!! ''Seção XVI Das Despesas''
Art. 54. ''O acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas'', taxas ou despesas.
*Parágrafo único. O ''preparo do recurso'', na forma do § 1º do art. 42 desta Lei, compreenderá ''todas as despesas'' processuais, inclusive aquelas ''dispensadas'' em primeiro grau de jurisdição, ''ressalvada a hipótese de assistência judiciária gratuita''.
* [[FONAJE 44 custas no JE]]
* [[enunciados das TRPR recurso, custas, preparo, prazo]]
* [[FONAJE 80 custas, preparo, deserção de recurso]]
* [[FONAJE 122 sucumbência em recurso não conhecido]]
* [[enunciados das TRPR recurso, deserção, falha do juízo]]
* [[FONAJE 168 preparo de recurso não segue o CPC]]
* [[FONAJE 116 justiça gratuita juiz pode exigir prova de pobreza]]
* [[FONAJE 114 justiça gratuita não cobre litigante de má-fé]]
Art. 55. A ''sentença'' de primeiro grau ''não condenará o vencido em custas e honorários de advogado, ressalvados os casos de litigância de má-fé''. Em segundo grau, o recorrente, vencido, pagará as custas e honorários de advogado, que serão fixados entre dez por cento e vinte por cento do valor de condenação ou, não havendo condenação, do valor corrigido da causa.
* [[FONAJE 114 justiça gratuita não cobre litigante de má-fé]]
*- ''O mesmo se aplica na improcedência de embargos à execução: não são devidos honorários advocatícios, apenas as custas" (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 1269).
Parágrafo único. Na ''execução''não'' serão contadas ''custas, salvo'' quando:
I - reconhecida a ''litigância de má-fé'';
II - ''improcedentes os embargos do devedor'';
*- v. acima nota ao art. 55 caput.
III - tratar-se de ''execução'' de sentença que tenha sido objeto de ''recurso improvido do devedor''.
*- “Quanto à improcedência dos embargos do devedor, firma-se a orientação de que o ''embargante vencido será condenado ao pagamento das custas, mas não ao pagamento dos honorários'' advocatícios, pois o fator determinante da incidência destes é o grau da instância e não a espécie do processo.” (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 4670).
!!! ''Seção XVII Disposições Finais''
Art. 56. Instituído o Juizado Especial, serão implantadas as curadorias necessárias e o serviço de assistência judiciária.
Art. 57. ''O acordo extrajudicial, de qualquer natureza ou valor, poderá ser homologado,''no juízo competente'', independentemente de termo, valendo a sentença como título executivo judicial''.
*- notas em [[n053 ação de homologação de acordo extrajudicial no JE]]
*Parágrafo único. Valerá como título extrajudicial o acordo celebrado pelas partes, por instrumento escrito, referendado pelo órgão competente do Ministério Público.
Art. 58. As normas de organização judiciária local poderão estender a conciliação prevista nos arts. 22 e 23 a causas não abrangidas por esta Lei.
Art. 59. Não se admitirá ação rescisória nas causas sujeitas ao procedimento instituído por esta Lei.
!! Capítulo III Dos Juizados Especiais Criminais
...
!! Capítulo IV Disposições Finais Comuns
Art. 93. Lei Estadual disporá sobre o Sistema de Juizados Especiais Cíveis e Criminais, sua organização, composição e competência.
Art. 94. Os serviços de cartório poderão ser prestados, e as audiências realizadas fora da sede da Comarca, em bairros ou cidades a ela pertencentes, ocupando instalações de prédios públicos, de acordo com audiências previamente anunciadas.
Art. 95. Os Estados, Distrito Federal e Territórios criarão e instalarão os Juizados Especiais no prazo de seis meses, a contar da vigência desta Lei.
Parágrafo único. No prazo de 6 (seis) meses, contado da publicação desta Lei, serão criados e instalados os Juizados Especiais Itinerantes, que deverão dirimir, prioritariamente, os conflitos existentes nas áreas rurais ou nos locais de menor concentração populacional.>>>>>>>[[(Redação dada pela Lei nº 12.726, de 2012)]](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12726.htm)
Art. 96. Esta Lei entra em vigor no prazo de sessenta dias após a sua publicação.
Art. 97. Ficam revogadas a [[Lei nº 4.611, de 2 de abril de 1965]](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950-1969/L4611.htm) e a [[Lei nº 7.244, de 7 de novembro de 1984]](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1980-1988/L7244.htm).
----------
tags: xxxinternas
última revisão: alms, 24 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
!!{{!!title}}
[[aqui|https://1drv.ms/b/s!Au48FQcaXyM1gfUcYkVw396x-SYsnw?e=I3kgKQ]]
---
6/7/2021 alms
xxxenciclo
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
!! Lei Estadual 18413 regula as custas nos Juizados Especiais
*''PODE ESTAR DESATUALIZADO. Procure o texto mais atual [[(click aqui)|https://www.legislacao.pr.gov.br/legislacao/pesquisarAto.do?action=exibir&codAto=135296&indice=1&totalRegistros=1]]''
A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES COMUNS
Art. 1º Regula a cobrança de custas dos serviços forenses prestados no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais, da Fazenda Pública e Turmas Recursais do Poder Judiciário do Estado do Paraná, bem como dos respectivos recursos.
Parágrafo único. Os processos que tramitam perante os Juizados Especiais Cíveis, Criminais, da Fazenda Pública e Turmas Recursais do Poder Judiciário do Estado do Paraná são isentos do pagamento da taxa judiciária.
Art. 2º As custas, destinadas exclusivamente ao custeio dos serviços afetos às atividades específicas da Justiça, são devidas:
I - em 1º Grau de Jurisdição, tendo por fato gerador a prestação de serviços públicos de natureza forense;
II - na fase recursal, tendo por fato gerador a prestação de serviços públicos de natureza forense em razão da interposição e tramitação de recursos.
§ 1º As custas abrangem todos os atos processuais, inclusive os relativos aos serviços de distribuidor, contador, avaliador, oficiais de justiça, serventias judiciais de primeira instância, de hastas públicas, da Secretaria das Turmas Recursais, bem como as despesas com registros, citações, intimações e publicações na Imprensa Oficial.
§ 2º Nas custas não se incluem:
I - as publicações de editais na imprensa não oficial;
II - a comissão dos leiloeiros e assemelhados;
III - os honorários devidos a peritos e assistentes técnicos;
IV - os honorários advocatícios.
Art. 3º As custas serão pagas exclusivamente por meio de guia de recolhimento gerada por sistema informatizado do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e destinadas ao Fundo da Justiça - Funjus.
§ 1º É vedado o recebimento do valor das custas em inobservância ao estabelecido no caput deste artigo.
§ 2º A não observância do disposto no caput deste artigo ensejará a responsabilidade administrativa do servidor responsável pela Secretaria ou Escrivania, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.
Art. 4º Não haverá devolução das custas, inclusive nos casos de desistência do recurso inominado ou acordo entabulado após sua interposição, ressalvado o disposto nos parágrafos deste artigo.
§ 1º Excepcionalmente, poderá haver a restituição administrativa dos valores das custas nos casos decorrentes de pagamento em equívoco, cujo procedimento será regulamentado pela Presidência do Tribunal de Justiça.
§ 2º Não se considera pagamento em equívoco, para os fins deste artigo, o pagamento em valor incorreto que enseja o não conhecimento de recurso.
Art. 5º No âmbito dos Juizados Especiais, as Fazendas Públicas Estaduais e Municipais, bem como o Ministério Público, são isentos do pagamento de custas.
Parágrafo único. A isenção prevista no caput deste artigo não dispensa seus beneficiários, quando vencidos, de reembolsar a parte vencedora das custas que esta efetivamente tiver suportado.
CAPÍTULO II - JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E FAZENDA PÚBLICA
Art. 6º O acesso aos Juizados Especiais Cíveis e à Fazenda Pública independerá, em 1º Grau de Jurisdição, do pagamento de custas, nos termos do art. 54 da Lei Federal nº 9.099, de 26 de setembro de 1995.
Art. 7º Nos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública, as custas são devidas nas seguintes hipóteses:
I - no preparo do recurso inominado; e
II - na extinção do processo motivada pelo não comparecimento do autor à audiência.
III - nos casos de litigância de má-fé, apurada nas fases de conhecimento e execução; (Inciso acrescentado pela Lei Nº 20082 DE 18/12/2019).
IV - nos casos de improcedência dos embargos do devedor. (Inciso acrescentado pela Lei Nº 20082 DE 18/12/2019).
Seção I - Preparo do Recurso Inominado
Art. 8º O recurso inominado está sujeito a preparo, que deve ser feito e comprovado nos autos, independentemente de intimação, nas 48 (quarenta e oito) horas seguintes à interposição, sob pena de deserção.
§ 1º A responsabilidade pelo recolhimento integral do preparo e pela sua respectiva comprovação incumbe exclusivamente à parte recorrente.
§ 2º O recurso inominado será julgado deserto quando não houver o recolhimento integral do preparo e/ou sua comprovação no prazo do caput deste artigo, conforme o § 1º do art. 42 da Lei Federal nº 9.099, de 1995.
Art. 9º Por ocasião do preparo do recurso inominado em processos de conhecimento, o recorrente deverá pagar, a título de custas recursais, o valor equivalente a 3% (três por cento) do valor da causa, observados os limites mínimo correspondente a R$ 300,00 (trezentos reais) e máximo de R$ 870,00 (oitocentos e setenta reais).
Parágrafo único. Não incidem custas de primeiro grau de jurisdição no preparo do recurso inominado.
Art. 10. Por ocasião do preparo do recurso inominado em processos de execução/cumprimento de sentença, o recorrente deverá pagar, exclusivamente, a título de custas recursais, o valor mínimo estabelecido no caput do art. 9º desta Lei.
Art. 11. O preparo efetuado por um recorrente não aproveita aos demais, salvo se representados pelo mesmo procurador.
Seção II - Extinção do Processo por Ausência do Autor à Audiência
Art. 12. Transitada em julgado a sentença que extinguiu o processo por ausência do autor à audiência, este deverá pagar, a título de custas do 1º Grau de Jurisdição, o valor mínimo estabelecido no caput do art. 9º desta Lei.
§ 1º Ressalvadas as hipóteses de isenção do art. 13 desta Lei e de assistência judiciária, o processo extinto em razão da ausência do autor à audiência não poderá ser arquivado sem estarem integralmente pagas as custas, ou, na falta de pagamento, sem a observância do procedimento previsto nos §§ 2º e 3º deste artigo.
§ 2º Constatada a existência de débito, o devedor será notificado para efetuar o pagamento em quinze dias.
§ 3º Decorrido o prazo previsto no § 2º deste artigo sem que o débito tenha sido quitado ou, não encontrada a parte devedora para notificação, os autos do processo somente poderão ser arquivados após a comunicação da pendência ao Tribunal de Justiça.
§ 4º O procedimento estabelecido nos §§ 2º e 3º deste artigo será regulamentado por ato do Presidente do Tribunal de Justiça.
Art. 13. Quando o autor comprovar que sua ausência decorreu de força maior, poderá ser isentado, pelo juiz, do pagamento das custas, conforme o § 2º do art. 51 da Lei Federal nº 9.099, de 1995.
Parágrafo único. A isenção será admitida até o trânsito em julgado da ação.
Seção III Litigância de Má-Fé (Seção acrescentada pela Lei Nº 20082 DE 18/12/2019).
(Artigo acrescentado pela Lei Nº 20082 DE 18/12/2019):
Art. 13-A. Reconhecida a litigância de má-fé nos termos do art. 80 do Código de Processo Civil , as custas serão devidas em valor não inferior a 1% (um por cento) ou superior a 5% (cinco por cento) do valor corrigido da causa.
Parágrafo único. Quando o valor da causa for irrisório ou inestimável, as custas poderão ser fixadas em até cinco vezes o valor do salário mínimo nacional vigente.
Seção IV Improcedência dos Embargos do Devedor (Seção acrescentada pela Lei Nº 20082 DE 18/12/2019).
Art. 13-B. No caso da improcedência dos embargos do devedor, as custas serão devidas nos termos do caput do art. 9º desta Lei. (Artigo acrescentado pela Lei Nº 20082 DE 18/12/2019).
CAPÍTULO III - JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS
Art. 14. Nos Juizados Especiais Criminais, o condenado por sentença criminal transitada em julgado, deverá pagar:
I - a título de custas de 1º Grau de Jurisdição o valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais);
II - a título de custas recursais, se o condenado interpôs apelação criminal, o valor de R$ 100,00 (cem reais).
Parágrafo único. Os valores previstos nos incisos I e II deste artigo serão cumulados caso o condenado seja o apelante.
CAPÍTULO IV - TURMAS RECURSAIS
Art. 15. Nas Turmas Recursais são devidas custas nas seguintes hipóteses:
I - no ajuizamento de mandado de segurança;
II - na interposição de agravo de instrumento em face de decisão prolatada na forma do art. 3º da Lei Federal nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009;
III - na interposição de correição parcial;
IV - na interposição de recursos aos Tribunais Superiores.
Parágrafo único. Não incidem custas:
I - em Habeas Corpus;
II - na interposição de Agravo Regimental;
III - na oposição de Embargos de Declaração;
IV - em Agravo interposto em face de decisão que não admite Recurso Extraordinário.
Art. 16. Por ocasião do ajuizamento de mandado de segurança, o impetrante deverá pagar, a título de custas, o valor mínimo estabelecido no caput do art. 9º desta Lei.
Art. 17. Quando da interposição de agravo de instrumento, o agravante deverá pagar, a título de custas recursais, o valor mínimo estabelecido no caput do art. 9º desta Lei.
Art. 18. Por ocasião da interposição de correição parcial, o requerente deverá pagar, a título de custas recursais, o valor estabelecido no inciso I do art. 14 desta Lei.
Art. 19. Quando da interposição de recurso aos Tribunais Superiores, o recorrente deverá pagar os valores exigidos pelo respectivo Tribunal Superior.
CAPÍTULO V - DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 20. É assegurado, aos que comprovarem insuficiência de recursos, nos termos da lei, o direito conferido pelo inciso LXXIV do art. 5º da Constituição Federal à assistência jurídica integral e gratuita.
§ 1º Requerido o benefício da assistência judiciária quando da interposição de Recurso Inominado, o processo será levado à apreciação do magistrado competente sem a necessidade do preparo recursal.
§ 2º Caso indeferido o pedido do § 1º deste artigo, o recorrente deverá realizar o preparo recursal em 48 (quarenta e oito) horas contadas da ciência desta decisão.
Art. 21. Autoriza o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná a atualizar, por Decreto Judiciário, pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPC-A, os valores e limites das custas estabelecidos em R$ (reais).
Parágrafo único. Em caso de extinção do IPC-A, será utilizado o menor índice em vigor ou aquele que vier a substituí-lo.
Art. 22. Sob pena de responsabilização administrativa, as Secretarias e Escrivanias são obrigadas a manter, em local visível e de fácil acesso ao público, um exemplar desta Lei.
Parágrafo único. O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná deverá disponibilizar em seu site acesso a esta Lei, a ser permanentemente atualizada.
Art. 23. As omissões e dúvidas decorrentes da aplicação desta Lei e, sem prejuízo da atuação do juiz na resolução de caso concreto, serão sanadas pelo Supervisor-Geral dos Juizados Especiais, em consulta formulada em abstrato.
§ 1º São legitimados para a formulação da consulta de que trata este artigo:
I - a Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Seccional do Paraná e respectivas Subseções;
II - as associações constituídas há pelo menos um ano e que incluam entre seus fins institucionais a defesa dos interesses e direitos protegidos por esta Lei, ainda que reflexamente, dispensada a autorização assemblear;
III - o juiz, desde que comprove haver divergência na aplicação e interpretação desta Lei;
IV - o Fundo da Justiça - Funjus;
V - o Presidente do Tribunal de Justiça;
VI - o Corregedor-Geral da Justiça.
§ 2º A resposta à consulta formulada, cuja relevância será avaliada pelo Supervisor-Geral dos Juizados Especiais, poderá constituir Enunciado Administrativo, com efeito vinculante e eficácia erga omnes.
§ 3º O Enunciado Administrativo será publicado na imprensa oficial, com o respectivo número de ordem, podendo ser revogado de ofício pelo Supervisor-Geral dos Juizados Especiais ou por provocação dos legitimados de que trata o § 1º deste artigo.
§ 4º O Enunciado Administrativo mencionado nos parágrafos anteriores não poderá majorar ou criar custas não previstas em lei.
Art. 24. Os juízes fiscalizarão a cobrança de custas nos autos sujeitos ao seu exame, adotando-se as providências administrativas de natureza disciplinar, quando necessário.
Art. 25. Autoriza o envio a protesto de documento de dívida originado do inadimplemento de custas, a ser regulamentado por ato do Presidente do Tribunal de Justiça.
Parágrafo único. O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, para os fins do disposto neste artigo, é isento do pagamento de custas e emolumentos.
Art. 26. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, observado o contido nas alíneas "b" e "c" do inciso III do art. 150 da Constituição Federal.
Art. 27. Revoga a Lei nº 13.611, de 4 de junho de 2002, que dispõe sobre as custas processuais nos Juizados Especiais Cíveis.
Palácio do Governo, em 29 de dezembro de 2014.
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
<<hide ! lembretes sobre processos
Se precisarem fazer anotações sobre processos, para serem usadas na sentença ou pelos demais colaboradores, usar o lembrete principal do processo no projudi, aquele onde a secretaria anota o agrupador que corresponde ao tipo de sentença dele.
Anotar tudo nesse lembrete, apenas tomando o cuidado de separar as nossas anotações das da secretaria, que devem ficar no alto da folha.
E quando fizer a primeira anotação do gabinete num processo, edite a linha de título do lembrete, colocando, antes do código que a secretaria pôs lá, o sinal `^^` (dois acentos circunflexos)
----------
Abaixo estão umas anotações antigas, para serem no futuro passadas para os lembretes do projudi:
[[0001865-22.2019.8.16.0018]]
[[0010967-05.2018.8.16.0018]]
[[0001437-40.2019.8.16.0018]]
[[0022179-23.2018.8.16.0018]]
[[0022142-93.2018.8.16.0018]]
[[0022130-79.2018.8.16.0018]]
[[0019358-46.2018.8.16.0018]]
[[0017996-09.2018.8.16.0018]]
[[0019745-61.2018.8.16.0018]]
[[0002012-82.2018.8.16.0018]]
[[0000929-94.2019.8.16.0018]]
[[0025863-53.2018.8.16.0018]]
----------
xxxinternas
alms 9 de junho de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! liminar facebook
Recebo a emenda à inicial de seq. 40.
Proceda-se a inclusão de parte no polo ativo como pede no item 4.b da seq.40.1.
Sobre o pedido de antecipação da tutela jurisdicional. Das seis contas apontadas como falsas e prejudiciais as autoras na sequência 1.1, as três primeiras não estão mais disponíveis, o que indica que a requerida já providenciou a exclusão daqueles perfis. Não há, pois, necessidade de tutela.
O mesmo acontece com a 6ª daquela lista.
Continuam ativos os perfis de ''outletgriffesbr'', que utiliza o CNPJ da primeira autora. E o perfil da ''apple_storeltda'', aonde não encontrei nenhuma informação que tivesse relação com a pessoa das autoras, que pudesse induzir algum consumidor em erro, a supor que estivesse fazendo negócios com alguma das autoras. Consta ali um logotipo ou logomarca com os dizeres Cell Express, mas não consta alegação nem prova de que as autoras sejam donas dessa marca, e, de qualquer sorte, não se confunde com a marca que a inicial pretende defender.
Já no que diz respeito aos perfis mencionados na petição da sequência 40, o primeiro endereço eletrônico citado remete ao perfil ''mundo_digital.apple'', onde consta o CNPJ da segunda autora. Segundo é o da já mencionada ''apple_storeltda''. O terceiro é o da já mencionada ''outletgriffesbr''. O quarto perfil é o da ''rbmultiiimarcaass'' , e ali não encontrei nenhuma informação que possa causar confusão com o nome, loja ou as marcas das autoras. O último é o da ''wmmultiiimarcass'' que também não contém nenhuma informação que possa levar à confusão entre o dono daquele perfil e as autoras, de modo a causar-lhes prejuízo.
Na ata notarial da sequência 40.9 a maior parte das informações está ilegível, o só legível com extrema dificuldade. Ali aparece o perfil ''celulares.cancao,'' que utiliza o CNPJ da segunda autora, e também utiliza o nome dela e o seu endereço.
Na ata notarial da sequência 40.10 a imagem identifica o perfil ''iphonebr_king_loja_apple'', mas ali não encontrei nenhuma informação que possa ser confundida com a identidade das autoras, suas marcas ou negócios.
Também não encontrei evidência de que a pessoa ou firma que utiliza esse último perfil seja a mesma que mantém o site mencionado na imagem 7 dessa mesma ata notarial, cujo endereço é [[''www.kingiphone.com'']](http://www.kingiphone.com). Nesse site realmente consta o endereço de uma das autoras. Todavia não há nada que relacione dito site com os negócios da ré, ou que permita supor que a ré tem o dever o a possibilidade de tirar do ar o dito site.
Da imagem 8 e seguintes da mesma ata notarial aparece o perfil ''applestoreltda'', que divulga como seu o endereço que poderia ser hoje uma das autoras, muito embora o número 710 da Avenida Tuiuti indique um grande Shopping onde há várias lojas, e portanto aquele endereço não pertence apenas à autora, mas a dezenas de outros comerciantes. A pretendida relação entre o perfil que menciona esse endereço e as empresas autoras é uma suposição apenas, não é evidente a possibilidade de confusão ou prejuízo.
Quanto ao perfil que aparece na sequência 40. 14, ''celulares_ltda'', não encontrei nada ali que possa ser confundido com as pessoas das autoras ou com seus negócios
Anoto, ademais, que não encontrei nos autos documento demonstrando que alguma das autoras seja titular da marca Celular Express, ou tenha algum direito de propriedade intelectual sobre a expressão, de maneira que não caberia considerar ilegítimos e passíveis de remoção os perfis que utilizassem dita expressão, a menos que promovam intencional confusão entre terceiros e as lojas autoras. A ação, pelo que se entende, não é para defender a marca mas para defender as autoras de serem confundidas com os donos dos perfis que a inicial tacha de “golpistas”.
Em suma, encontro evidências de risco de dano decorrente da demora e de verossimilhança das alegações apenas quanto aos perfis do Instagram com os nomes de ''outletgriffesbr, mundo_digital.apple, celulares.cancao'' e ''applestoreltda''. Quanto aos outros perfis que a inicial cita, falta verossimilhança e a tutela fica indeferida.
Quanto ao pedido de concessão de tutela urgente para determinar à requerida que “Desative os perfis que constatar, mediante a análise de seus registros cadastrais, serem dos golpistas”, é pedido genérico, e, se deferido, representaria uma espécie de cheque em branco atribuindo à requerida a função de emitir juízos de valor e dizer quem é golpista dentre os seus clientes. Não cabe deferir esse gênero de pedido abstrato, indeterminado. Compete às autoras informar especificamente quais são os perfis que consideram lesar seus direitos, para que a tutela jurídica seja deferida em termos claros, concretos e específicos, sob pena de não poder ser cumprida a ordem, ou de sujeitar o juízo e a parte contrária ao arbítrio da parte autora para determinar se foi ou não cumprida a tutela.
Cabe, todavia, conceder a antecipação de tutela apenas para o pedido formulado no item 4 da petição de sequência 1.1, já que este se dirige aos perfis especificamente mencionados na inicial.
Quanto à pretendida inversão do ônus da prova, não cabe neste caso. Não se trata de relação de consumo, mais de insumo, relação entre empresas. A inicial deixa claro que as autoras litigam para defender os seus interesses comerciais, sua reputação enquanto empresas participantes do ciclo produtivo. E afirma que os ilícitos que imputam à parte requerida são todos causadores de danos a esses interesses comerciais, prejuízos para as vendas e a imagem no mercado. De outro lado, não há como reconhecer para as autoras a condição de consumidoras finais dos serviços da requerida, já que utilizam o Facebook, como confessam, como instrumento de divulgação da marca e publicidade, ou seja, como insumo para sua operação mercantil.
Defiro, pois, a antecipação da tutela jurisdicional, para ordenar à ré que, em 24 horas, desative e retire da plataforma Instagram os perfis identificados pelos nomes (1) ''outletgriffesbr," (2) ''mundo_digital.apple," (3) ''celulares.cancao'' e (4) ''applestoreltda''. Fixo multa de 500 reais por dia de desobediência, limitada a multa ao máximo de 10 mil reais, valores que poderão ser revistos se necessário.
Int.-se a ré para cumprir, e aguarde-se a audiência, quanto ao mais.
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! links úteis
!! links para saites de interesse da equipe
Em construção. Sinta-se a vontade para acrescentar suas sugestões, com uma breve explicação do que são. Para criar um link externo, se não sabe como fazer, v. [[ajuda do Paper: Como-criar-links-externos]].
* v. tb. [[materiais de leitura externos que podem ajudar no treinamento]]
- [[Corpus927]](http://corpus927.enfam.jus.br/): repositório de jurisprudência do STJ, para ser pesquisado por artigo de lei. Se você tem uma dúvida, e sabe exatamente a que artigo de qual lei essa dúvida se refere, é a melhor fonte de pesquisa.
- [[Pesquisa de jurisprudência do TJDF]](https://pesquisajuris.tjdft.jus.br/IndexadorAcordaos-web/sistj?visaoId=tjdf.sistj.acordaoeletronico.buscaindexada.apresentacao.VisaoBuscaAcordao): até agora, as TR menos caóticas que achei são essas. Não esqueça de, depois de digitar os termos de pesquisa, selecionar “Órgão julgador” “Turmas Recursais”.
- [[Enunciados das TRPR]](https://www.tjpr.jus.br/enunciados-turmas-recursais): estão todos na BC3, mas para quem quiser ver na fonte.
- [[Código de Normas da CGJ (PDF)]](https://www.evernote.com/shard/s672/sh/74688147-c225-4596-89f3-4555ec0524a8/77e88a262815ca3cc2e597d77d8dfc32), necessário.
- [[Projeto Celeridade]](http://projetoceleridade.com.br/): elaborado por servidores do TJPR, muito interessante, cheio de fluxogramas, modelos de documentos e rotinas de secretaria.
----------
tags: xxxinternas xxxíndice
criação: alms, em 24 de maio de 2019.
alterações:
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
!! Lista das notas dos fluxogramas
Obsoleto, v. [[notas dos fluxogramas, índice]]
----
alms 15/12/20
tags: xxxnotas xxxindex xxxvip xxxíndice
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! lista de AORDs que precisamos organizar
Isto é uma lista de coisas que devem ser disciplinadas na Portaria; algumas já são, e precisam ser melhoradas. Estou colocando isso aqui para não esquecermos nenhum item, na hora de refazer a portaria. Por ora, para cada item pretendo criar uma nota (n algum número), e na nota vai a explicação, a lista de ideias, as dúvidas, etc. Quanto tudo estiver pronto, essas notas servirão para os estagiários entenderem o trabalho da secretaria, e poderem conferir se o ato ordinatório foi bem praticado.
1. tratamento de inicial [[n009 ato ordinatório rotina de exame de inicial]]
2. tratamento de citação
3. tratamento de ADTJ
4. tratamento de audiência de conciliação. 4.1 - Determina cancelamento independentemente de despacho quando houver juntada de acordo envolvendo todas as partes do processo ou, ainda, acordo que envolva somente algumas partes mas que resulte na extinção do processo (prpc, em 25/6/2019).
5. tratamento de contestação [[n012 ato ordinatório trata contestação]]
6. tratamento de instrução
7. tratamento de projeto de sentença [[n019 etapa de projeto de sentença]]
8. tratamento de sentença (separar o de recurso?) [[n021 ato ordinatório tratamento de sentença]]
9. tratamento de execução judicial [[n023 atos ordinatórios da execução judicial]]
10. tratamento de execução extra
11. tratamento de alvará [[n022 ato ordinatório de pagamento ao credor]]
12. tratamento de arquivamento [[n016 ato ordinatório de arquivamento]]
13. bacenjud, renajud, etc [[n024 atos ordinatórios da fase penhora]]
14. tratamento de embargos [[n025 tratamento de embargos]]
15. tratamento de expropriação [[n026 tratamento de expropriação]]
16. tratamento de exame de admissibilidade recursal. Já tem algo na Portaria em vigor (arts. 24 a 26), mas parece não estar sendo cumprido.
17. x
18. tratamento de acordo para homologação [[n015 rotina de homologação de acordo]]
19. intimação para a parte juntar certidão da Junta comercial com menos de 30 dias, nos casos em que cumpriu a intimação juntando uma certidão com mais de 30 dias. Por enquanto, há uma ordem para isso via despacho ([[n048 micro e pequena empresa como parte no JE]]
20. Determinação para que a parte demandante pessoa jurídica junta cópia do contrato social e, se houver, últimas alterações e, ainda: a) junte certidão de que aquela é a última alteração; OU, b) declare, sob as penas da lei, que aquela é a última. (prpc, em 7/6/2019)
21. Determinação para que se, em sentença ou decisão, constar uma ordem de revogação de tutela provisória, a Secretaria deve expedir todos os ofícios e intimações que expediu quando deferiu a ordem, mas a revertendo. (prpc, em 6/6/2019)
22. Determinação para que, nos casos em que a parte pediu AJG e, intimada para comprovar a hipossuficiência, realizou pagamento, presumir que houve desistência do requerimento. (prpc, em 7/6/2019)
23. Pagamento de custas finais (não tem como revalidar ou parcelar guias de custas finais. Mas é possível fazer o parcelamento emitindo várias guias diferentes. Toda via, isso não é marcado como “guia de custas finais”. E aí, se não há a emissão de guia de custas finais, não dá para enviar para protesto. Ver o assunto com Joseane).
24. o [[m003 emenda da inicial ausência do valor de indenização por danos materiais]] previsa virar AORD
25. Restando infrutífero o bloqueio junto ao BacenJud e Renajud e requerida a expedição de mandado para penhora e avaliação de outros bens, quanto bastem para satisfação da execução, de propriedade do executado, fazer por AORD
26. Determinação para que a Secretaria traslade a cópia do acórdão para o processo (caso contrário, toda vez que o processo foi para a TR, temos que clicar no processo e achar o acórdão, gastando um tempo imenso). (prpc, em 10/6/2019); ainda no tratamento de baixa de recurso, CN 441, certificar se foi juntada procuração na fase recursal
27. Determinação para a parte exequente se manifestar sobre impugnação ao cumprimento de sentença (sem garantia? Todos?). (prpc, em 10/6/2019)
28. Se a parte autorizou intimação por whatsapp, o processo não precisa vir concluso para determinar que ela seja realizada dessaforma (prpc, em 12/6/2019);
29. Quando parte exequente pede suspensão do feito porque não encontrou bens, deveríamos ter um ato ordinatório que diz que não ter encontrado bens é causa de extinção e que é para o credor dizer sobre o prosseguimento, no prazo de cinco dias, requerendo diligência constritiva, sob pena de extinção do feito na forma do art. 52, § 4º, da Lei 9.099 (prpc, em 12/6/2019);
30. Determinar inclusão do executado no serasajud sempre que o exequente requerer (prpc, em 12/6/2019)
31. Colocar na portaria que a sociedade de advogados não precisa de certidão da junta comercial (prpc, em 13/6/2019)
32. Quando for minutar a portaria, a determinação do art. 28, da Portaria nº 3/2016, poderia constar que a inércia vai ser interpretada como pagamento. (prpc, em 14/6/2019)
33. andaram fazendo conclusão porque a contestação veio sem procuração…
34. quando extinguir e mandar execução para arquivo com expedição de certidão de crédito, esta deve levar em conta os pagamentos parciais ocorridos nos autos; mandar para contador antes de expedir, se preciso.
35. tem que tomar uma decisão sobre o DOI DITR, se é para incluir na rotina padrão de infojud ou só fazer quando pedirem (a 1ª solução dá mais trabalho, mas resolve de uma vez; a segunda implica em ter de fazer nova diligência Infojud quando o credor lembrar de pedir).
36. Nos casos em que a sentença for só obrigação de fazer e, logo após o trânsito, a parte apresentar alguma informação de cumprimento, acredito que já deveria haver um ato determinando a intimação da outra parte para dizer sobre o cumprimento, anotando que, em caso de inércia, haverá: a) arquivamento? (porque não se iniciou a execução); ou b) extinção da execução na forma do art. 924, II, do CPC? (ver com Dr.. Especialmente no segundo caso, a intimação vai ter que deixar muito claro que o exequente não poderá mais executar depois. No primeiro caso, acredito que poderia) (prpc, em 17 de junho de 2019)
37. CN 432 deferida antecipação da tutela jurisdicional, intimação ao réu segue separada da citação (por causa do prazo?)
38. No artigo que determina a intimação da parte exequente para se manifestar sobre o depósito feito pela parte executada, o ato deveria dizer que se houver valor faltante, o exequente já deve indicá-lo, apresentando o cálculo para tanto, sob pena de se entender a mera alegação de insuficiência como concordância. (prpc, em 20 de junho de 2019 15:25)
39. Citação da parte ré por oficial de justiça, quando a parte autora assim requerer, nos casos em que houve tentativa de citação da parte por carta AR, mas esta resultou infrutífera, porque ela não foi encontrada. (giovanna, em 24/6/2019)
40. Fazer AORD constando que, com o trânsito em julgado, em caso de sentença procedente, caso não conste ordem diversa na sentença, a Secretaria deveria certificar o trânsito, dar ciência às partes e aguardar 30 dias por eventual início do cumprimento de sentença. Se houver, tramitar. Se não houver, arquivar. (prpc, em 25/6/2019)
41. Fazer AORD anotando que se a ação for de consumo e for proposta fora do foro de domicílio do autor, do fornecedor ou do local onde a obrigação deve ser cumprida, o feito deve ser remetido imediatamente para conclusão (para extinção em razão da incompetência). (prpc, em 26 de junho de 2019)
42. Nas buscas de endereço, colocar uma ordem para intimar a parte para indicar quais os endereços que ainda não foram tentados, sob pena de se presumir que todos os endereços encontrados já foram tentados e extinguir o feito porque não é cabível a citação por edital (nos casos de execução de título extrajudicial, onde parece caber citação por edital se forem encontrados bens, acredito que poderíamos adotar a mesma solução da 4ª cível: fazemos a citação por edital presumindo que já procurou em todos anotando que qualquer nulidade em relação a isso vai ser responsabilidade da parte). (prpc, em 27/6/2019)
43. No AORD que tratar do cumprimento de sentença, anotar os casos em que a Secretaria não deve cumprir as diligências para o seu início e fazer a conclusão dos autos para sentença (AGR3.22). Ex.: cumprimento de sentença que não foi proferida no JEC.
44. Incluir AORD dizendo que se pediram certidão de dívida em execução de título judicial ou extrajudicial, por meio de petição, a Secretaria deve tratar aquele requerimento como administrativo, e realizar os atos necessários para a expedição. (prpc, em 1/7/2019)
----------
tags xxxenciclo
Criação: 31 de maio de 2019 alms
Alterações marcadas no próprio texto.
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! lista (legenda) de tags
!! lista (legenda) de tags usadas neste material
{{Tags são indispensáveis por aqui||$:/zzz/templates/destak3}}, se não sabe para que servem veja por favor: [[tags, como usar]]. Abaixo listamos todas, e explicamos só as que não são óbvias.
Com a migração para a nova BC3 (junho 2021) converteremos aos poucos essas tags listadas aqui, e que constam do próprio texto do verbete, para outras mais sofisticadas, que constam do alto do verbete, coloridas, como a tag `ajuda` que você vê logo acima. Mas isso pode demorar, então por ora é mais confiável pesquisas pelas tags listadas abaixo.
Se acrescentar em algum verbete alguma tag que não seja de uso privado seu, inclua-a na lista abaixo, com uma breve explicação do que ela representa.
| !TAG | !DO QUE TRATA |
|''xxxrevisar'' |colocar em todos os verbetes que você criar ou modificar, para que sua sugestão seja conferida e salva na BC3 "oficial" |
|''xxxinternas'' |verbetes relativos à administração da própria base de dados, ou que fazem parte da estrutura dela; em geral, só são editados pelos usuários que administram a base de dados. Mexa neles com cautela. |
|''xxxosppfr'' |ordem de suspensão de processo por força de repetitivo |
|''xxxenciclo '' |verbete da enciclopédia. Coloque essa tag em tudo que for informação genérica |
|''xxxmodelos '' |modelos de despacho, decisão ou sentença |
|''xxxajuda '' |verbetes sobre o funcionamento do Paper e da BC3, como pesquisar, como inserir ou editar verbetes, etc. |
|''xxxcontrole'' |assuntos relacionados com a administração do gabinete (listas de sentenças para fazer, controles de produtividade, siglas de usuários, cadastros de colaboradores, listas de endereços e telefones úteis, coisas assim) |
|''xxxenunfonaje'' |enunciados do Fonaje |
|''xxxenunfonajef '' |enunciados do Fonajef |
|''xxxenunciadosTR'' ||
|''xxxhonorários'' ||
|''xxxsucumbência '' ||
|''xxxVIP '' |teoricamente, marcará os vb mais usados ou mais importantes |
|''xxxcustas'' ||
|''xxxprovas'' ||
|''xxxnulidades '' ||
|''xxxcompetência '' ||
|''xxxJECRIM'' ||
|''xxxprazos'' ||
|''xxxrecursos'' ||
|''xxxexecução'' ||
|''xxxadtj'' |antecipação da tutela jurisdicional, tutela de urgência |
|''xxxcobrança'' ||
|''xxxprescrição'' ||
|''xxxlocação '' ||
|''xxxaudiência '' ||
|''xxxrevelia '' ||
|''xxxpenhora '' ||
|''xxxinicial '' ||
|''xxxtodo'' |usamos essa tag para marcar algo que precisa ser refeito, lehorado, consertado, mas não dá tempo de fazer agora, terá de ser solucionado no futuro; se alguém consertar, comente ao lado da tag por favor, e me avise |
|''xxxhein? '' |usamos essa tag para marcar uma dúvida, que não dá tempo de procurar agora, mas terá de ser solucionada no futuro; se alguém souber a resposta, comente ao lado da tag por favor, e me avise |
|''xxxiop '' |inversão do ônus da prova |
|''xxxpartes'' |uso isso para destacar vb que tratam de quem pode e quem não pode ser parte no JE; coisas que levam à incompetência do JE e à extinção do processo; importante! |
|''xxxdpvat '' ||
|''xxxAJG '' |coisas sobre justiça gratuita |
|''xxxextproc '' |extinção do processo sem exame do mérito |
|''xxxflux'' |fluxogramas |
|''xxxentendimentos '' |v. a lista deles em [[entendimentos]] |
|''xxxargumentoteca '' ||
|''xxxsaneamento'' |referente à fase de saneamento, incluindo especificação de provas, deferimento ou indeferimento de provas, aperfeiçoamento tardio da decisão que deu inversão do ônus da prova |
|''xxxprotocolos'' |para marcar os vb. que descrevem os casos/ações de massa, repetitivos, que precisamos padronizar; nesses verbetes colocaremos os protocolos para lidar com cada um desses casos; em princípio estão todos listados em [[Protocolos para casos repetitivos]] |
|''xxxindex '' |usada para marcar os vb. que são índices de assuntos, ou índices de outros verbetes em geral |
----------
tags: xxxinternas
última revisão: alms, 31 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
Aqui: (atualizada 22/6/2021)
<<pdf "http://encyclopaedia.site44.com/z/lista_de_telefones_ramais_do_forum_Maringa.pdf">>
---
xxxenciclo xxxinternas
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
!! Lista geral de verbetes
A lista completa dos verbetes tornou-se obsoleta, veja por favor a [[busca por nome|Buscatítulo]] ou a [[busca por texto (conteúdo)|Buscatexto]].
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! lista provisória de coisas
!! arquivos importantes da pasta compartilhada da equipe antiga
movido para [[arquivos importantes na pasta compartilhada da equipe antiga]]
!! fluxos
lista dos fluxogramas, movida para [[fluxogramas]]
!! notas
movido para [[notas dos fluxogramas, índice]]
!! modelos
30 de junho de 2019 aposentamos a [[lista provisória de coisas]], ''favor conhecer e usar ''
!! lista de AORDs que precisamos organizar
movido para [[lista de AORDs que precisamos organizar]]
!! lista provisória de processos repetitivos identificados
movido para [[Protocolos para casos repetitivos]]
!! identificadores
Vou explicar isso mais para a frente, por ora não é tão importante
''1º id disponível:''
id0009
!! coisas para classificar/arquivar
[[índice de soluções por agrupador]]
[[lembretes sobre processos]]
[[Divisão provisória de trabalho]]
[[Orientações provisórias de trabalho]]
!! coisas para ver
http://www.stj.jus.br/SCON/jt/toc.jsp?edicao=EDICAO!N.!89%3A!JUIZADOS!ESPECIAIS
http://corpus927.enfam.jus.br/legislacao/lje-95#art-8
[[modelos copiados do Vitor Toffoli, para aproveitar]]
Sobre custas dos Juizados Especiais: [[Lei Estadual nº 18.413/2014]](https://www.legislacao.pr.gov.br/legislacao/pesquisarAto.do?action=exibir&codAto=135296&indice=1&totalRegistros=1) e [[Instrução Normativa nº 1/2015]](https://www.tjpr.jus.br/documents/14797/0/Instru%C3%A7%C3%A3o!Normativa!n%C2%BA!!01-!2015!-!consolidada!conforme!as!INs!02-2015!e!01-2017.pdf/f002b69b-bc27-4012-b7bd-4dea6aeb73fa). Feito, ver [[n062 custas nos JE]]
[[Lei Estadual 18413 regula as custas nos Juizados Especiais]]
Nos autos 0006170-15.2020.8.16.0018, seq. 24, há um tutorial sobre como obter uma URL de post do facebook. prpc, em 28/5/2020
----------
tags: xxxinternas
última revisão: alms, 24 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
!!{{!!title}}
Atualizada em 13/7/2022:
<iframe src="https://onedrive.live.com/embed?cid=35235F1A07153CEE&resid=35235F1A07153CEE%21278613&authkey=ACouqs06423oXm8&em=2" width="100%" height="288" frameborder="0" scrolling="no"></iframe>
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!--
<<tag "importante!">>
-->
<!-- parte do kit de ícones desenhos imagens enfeites; veja referência completa em <https://www.w3schools.com/charsets/ref_emoji.asp> -->
<!--
{{$:/images/fa5/regular/hand-point-right}}
-->
📘
<!--
<<tag "importante!">>
-->
<!-- parte do kit de ícones desenhos imagens enfeites -->
<!--
{{$:/images/fa5/regular/hand-point-right}}
-->
🔎
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m001 manda emendar a inicial quando há pedido em face do Detran sem que ele esteja polo passivo
!! sumário:
Modelo usualmente aplicado nos AGR1.07 e AGR2.01
!! notas relacionadas
!! fluxogramas relacionados
!! instruções
Usa esse modelo em processo de conhecimento quando a parte autora faz pedido, ainda que sucessivo, para que o Detran promova a transferência do registro de propriedade do veículo, mas não inclui o Detran no polo passivo da demanda.
''Atenção'': Se a parte autora emendar a inicial incluindo o Detran no polo passivo, o caso é de reconhecer a incompetência do juízo, determinando a redistribuição do feito para um dos Juizados Especiais da Fazenda Pública.
!! classificação
''Tipo'': DESPACHO
''Tipo de movimento'': 11010
''Descrição'': Determina a intimação da parte autora para emendar a inicial
A parte autora pede a condenação do réu em obrigação de fazer que consiste em promover a transferência do registro de propriedade do veículo que fala a inicial para o seu nome ou diretamente para o nome do atual proprietário. Sucessivamente, pede que seja determinado ao Detran/PR que efetue a transferência do registro de propriedade do veículo, caso a obrigação seja descumprida pela parte ré.
É certo, porém, que a sentença faz coisa julgada às partes entre as quais é dada, não podendo prejudicar terceiros (art. 506 do CPC)
Assim, oportunizo à parte autora o prazo de dez dias para, querendo, emendar a inicial reformulando o pedido que resulta na imposição de obrigação à terceiro que não é parte do processo (Detran/PR) de forma direcioná-lo exclusivamente em face da parte ré, ou promover a inclusão do terceiro (Detran/PR) no polo passivo da presente demanda, sob pena de indeferimento deste pedido.
Decorrido o prazo, com ou sem a emenda, voltem conclusos para decidir.
----
tags: xxxmodelos
criação: dierli, 14/9/2020
alterações:
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m002 Remete os autos a outro juízo a pedido dele em razão de conexão
''Instruções'': note bem, este modelo é para o caso em que o outro juiz solicitou os autos, ou seja, está claro que ele concorda que a competência é dele.
---
Tendo em vista o reconhecimento da conexão entre os presentes autos e os de nº <font color="Red">~XXXdescreveraquionúmerodosautosXXX</font>, em trâmite perante o <font color="Red">~XXXdescreveraquiojuízoXXX</font>, remetam-se os presentes para aquele juízo, com as baixas, anotações e comunicações necessárias junto ao Distribuidor.
----
tags: xxxmodelos
última revisão: giovanna/dierli, 31/5/2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m003 emenda da inicial ausência do valor de indenização por danos materiais
''onde usar:'' Na análise inicial dos processo de conhecimento, antes de deliberar sobre tutela ou inversão do ônus da prova, se a parte autora fizer pedido de indenização por danos materiais, mas não indicar o valor pretendido em relação a esse pedido sendo que já era possível determinar a quantia, precisa intimá-la para emendar para, somente depois, fazer o restante da análise da inicial e dar prosseguimento ao feito.
ATENÇÃO! Não manda emendar a inicial para indicar o valor do pedido de indenização por danos morais.
''agrupadores:'' AGR1.07
''Despacho''
''Tipo de movimento:'' 11010
''Descrição:'' Determina a intimação da parte autora para emendar a inicial.
''texto:''
Na petição inicial, a parte autora pediu a condenação da parte ré ao pagamento de indenização por danos materiais, porém, não indiciou o valor pretendido.
E o pedido deve conter o objeto e seu valor, conforme determina o art. 14, § 1º, III, da Lei 9.099, com exceção do caso disposto no § 2º do referido artigo:
“Art. 14. (...) § 2º É lícito formular pedido genérico quando não for possível determinar, desde logo, a extensão da obrigação”.
Como se pode notar, o pedido de indenização a título de danos materiais feito pela autora, de forma genérica, não se subsome a hipótese acima. Inepto, portanto, como está.
Assim, int.-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, emendar a inicial, especificando o valor de sua pretensão a título de danos materiais, bem como adequando o valor da causa ao proveito econômico perseguido, sob pena de indeferimento deste pedido, na forma do art. 321, do NCPC.
----
tags: xxxmodelos
última revisão: 6/6/2019 por giovanna
dierli, 24/6/2019, às 12:08hrs
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m004 renúncia de advogado ao mandato SEM comunicação válida
Modelo usualmente aplicado nos AGR1.27
''Instruções em'' [[n031 renúncia de advogado ao mandato]]
!! classificação
''Tipo'': Decisão
''Tipo de movimento'': 50033 - Não-Concessão - Pedido
''Descrição'': Determina a intimação do advogado da parte {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} para que comprove a comunicação da renúncia do mandato à parte, esclarecendo acerca da validade das intimações.
''TEXTO:''
Nos termos do art. 112, ''caput'', do NCPC, cabe ao advogado que renunciar ao mandato provar que comunicou a renúncia ao mandante, a fim de que este, querendo, nomeie sucessor. Porém, não há nos autos comprovação desta comunicação.
<font color="Red">''(SE JÁ HOUVE A JUNTADA DE ALGUM DOCUMENTO)''</font> O documento juntado à seq. <font color="Red">''XXX''</font> não serve para comprovar nem mesmo a tentativa de renúncia do mandato outorgado pela parte ao advogado, porque <font color="Red">''XXXX''</font>.
Assim, int.-se o procurador da parte <font color="Red">''autora/ré/exequente/executada,''</font> para demonstrar que realizou a comunicação da renúncia do mandato a ele outorgado, sob pena de serem consideradas válidas as intimações realizadas em nome do procurador, enquanto não comprovada validamente a comunicação da renúncia do mandato à parte.
Caso, eventualmente, o procurador renunciante já tenha sido desabilitado dos autos pela Secretaria deste juízo, promova-se novamente a sua habilitação, intimando-o, a seguir, dos termos da presente decisão.
Int.-se.
----
tags: xxxmodelos
criação: bruna e dierli, 26/6/2019, às 17:03hrs
alterações: alms 7 de agosto de 2019 (portaria)
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m005 renúncia de advogado ao mandato COM comunicação válida
!! sumário:
Modelo usualmente aplicado nos AGR1.27
''Instruções em'' [[n031 renúncia de advogado ao mandato]]
''Tipo'': Despacho
''Tipo de movimento'': 11010 - Despacho - Mero expediente
''Descrição'': Reconhece a validade da renúncia do mandato e delibera acerca das diligências necessárias para o prosseguimento do feito.
ainda: [[versão obsoleta do m005]], se precisar.
''TEXTO:''
À secretaria para cumprir a Seção 5 da Portaria 3/2019 (art. 12).
----
tags: xxxmodelos
criação: bruna e dierli, 26/6/2019, às 17:03hrs
alterações:
alms 7 de agosto de 2019 (portaria)
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m006 Defere tutela provisória de urgência em casos onde a parte alega e comprova o pagamento
!! sumário:
Modelo usualmente aplicado nos AGR2.01
!! Notas relacionadas
[[n003 tutela provisória]]
!! instruções
Utilizar nos casos em que a parte autora afirma que pagou uma prestação e, mesmo assim, está sendo cobrada como se estivesse devendo.
Para a aplicação desse modelo, ela tem que apresentar um comprovante de pagamento que faça crer que realmente pagou aquele valor; e tem que mostrar que foi inscrita indevidamente nos cadastros de proteção ao crédito (ou que a parte ré está ameaçando fazê-lo).
''Tipo'': Decisão
''Tipo de movimento'': 332
''Descrição'': Defere o pedido de tutela provisória de urgência, determina intimação da parte ré e que se aguarde conciliação.
!! texto do modelo
Alega a inicial que as partes pactuaram contrato; e que a parte autora realizou os pagamentos devidos. Todavia, mesmo assim a parte ré a incluiu nos cadastros de proteção ao crédito.
{{(se necessário, análise do pedido de inversão do ônus da prova deve ser inserida aqui)
||$:/zzz/templates/destak3}}
Quanto ao pedido de tutela provisória, está presente a probabilidade do direito, já que, há prova crível de que o pagamento descrito foi realizado. Ainda, se o valor foi pago, o crédito está extinto e não pode ser objeto de nova cobrança.
No que toca ao perigo de dano, também está presente, porque o abalo no crédito, que fatalmente resulta do protesto de título ou a inscrição no cadastro de proteção ao crédito, acarreta notória repercussão negativa nos negócios, nos dias atuais, onde o acesso ao financiamento é crucial.
Quanto ao último requisito do art. 300 do NCPC, o provimento é reversível, porque se, ao final, restar comprovado que os valores eram de fato devidos pela parte autora, a cobrança poderá ser restabelecida.
Por tais razões,
defiro liminarmente a tutela provisória de urgência antecipada incidental para determinar que a ré promova a exclusão, baixa ou cancelamento da inserção do nome da parte autora em cadastros de restrição de crédito, em razão do débito descrito na inicial, no prazo de cinco dias, bem como se abstenha de lançar ditas restrições, e sob pena de multa diária de cinquenta reais por dia de infração, cujo valor máximo limito em 2.000,00.
Int.-se a ré pessoalmente da tutela aqui deferida.
Oficie-se ao banco de dados de proteção ao crédito no qual a inscrição do nome da parte autora foi realizada originalmente, conforme indicam os documentos juntados aos autos, requisitando a baixa da inscrição nos termos da presente decisão, autorizada a comunicação por sistema informático, se disponível.
Esclareço que a baixa da inscrição junto ao banco de dados em que foi originalmente realizada é, a princípio, suficiente para que o registro também seja excluído dos demais órgãos de proteção ao crédito que acessam e reproduzem informações registradas em cadastros de outros órgãos.
Porém, caso após o cumprimento da liminar nos termos acima deferida, a informação da inscrição do nome da parte autora cuja baixa foi aqui determinada permanecer em algum cadastro de proteção ao crédito, o que deverá ser documentalmente demonstrado pela parte autora, fica autorizada a Secretaria deste juízo a, independentemente de nova ordem, oficiar ao referido órgão, ou promover a comunicação por sistema eletrônico se disponível, para que promova a sua baixa nos termos da presente decisão.
<font color="Red">''{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} ou
defiro liminarmente a tutela provisória de urgência antecipada incidental, para o fim de determinar que a ré se abstenha de promover a inscrição do nome da parte autora em cadastros de proteção ao crédito, em razão da dívida descrita na exordial, sob pena de aplicação de multa diária no valor de 1/10 do crédito cobrado, limitada ao máximo do dobro do referido crédito.''</font>
<font color="Red">''{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} ou
defiro liminarmente a tutela provisória de urgência antecipada incidental, para o fim de determinar que a ré suste os protestos dos títulos descritos na inicial e documentos que a acompanham, e, da mesma forma, a ordem de suspensão dos efeitos do dito protesto, se já foi lavrado, determinando a expedição de ofício ao Oficial de Protestos, comunicando.''</font>
<font color="Red">''{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} e….
(se deferiu obrigação de não cobrar)''</font>Int.-se a parte ré pessoalmente sobre a tutela aqui deferida. No mais, aguarde-se a citação da parte ré e a realização da audiência de conciliação.
Ciência à parte autora.
<font color="Red">''(se só determinou exclusão/baixa de nome da demandante de cadastro de proteção ao crédito)''</font> No mais, aguarde-se a citação da parte ré e a realização da audiência de conciliação, na qual a parte demandada deverá ser intimada da tutela aqui deferida.
Ciência à parte demandante.
<font color="Red">''{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} ESTA PARTE SÓ FICA SE A INICIAL INDICA PROTOCOLOS DE LIGAÇÕES PARA CALL CENTER DO RÉU {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} ''</font> Com a contestação deverá a parte ré, na forma do art. 396 CPC e sob as penas do art. 400 CPC, juntar as gravações das conversas mantidas entre seus prepostos e a parte autora, referentes aos protocolos mencionados na inicial, ou justificar a impossibilidade de fazê-lo.
<font color="Red">''(se o processo está na análise da inicial)''</font> Paute-se a audiência de conciliação ou aguarde-se a já designada, se houver, realizando as demais diligências previstas em portaria.
Se, eventualmente, estiver pendente de cumprimento ato ordinatório determinando que a parte autora prove seu domicílio na comarca, ou sua condição de micro/pequena empresa, e no decurso do prazo a prova não for apresentada, v. cls. para extinguir.
Int.-se.
----
tags: xxxmodelos
criação: fulano, em x/x/2019, às
alterações: dierli, 18/9/2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m007 diligência para viabilizar pesquisa o número de CPF da parte
!! Sumário
Modelo usualmente aplicado nos AGR1.07
!! Notas relacionadas
!! Fluxogramas relacionados
!! Instruções
Usa esse modelo em qualquer processo quando a parte requerer diligências para encontrar o número de CPF da parte contrária.
Se a parte que requereu a diligência já informou todos os dados citados no modelo, é só fazer uma minuta determinando que a Secretaria promova a busca do CPF da parte adversa através dos sistemas eletrônicos do juízo.
''Atenção'':
!! Classificação
''Tipo'': DESPACHO
''Tipo de movimento'': 11010
''Descrição'': Determina a intimação da parte para prestar informações necessárias à pesquisa do número de CPF
!! texto
É possível a localização do número de inscrição da parte no CPF/MF através de pesquisa nos sistemas informatizados (como o Infojud e SIEL). Contudo, para tanto, é necessário o fornecimento de outros dados da pessoa, tais como, a data de nascimento, nome da mãe e o número do título de eleitor, sem os quais não é possível realizar a busca.
Assim, determino a intimação da parte <font color="Red">''requerente''</font> para, querendo, prestar as informações necessárias à busca do número de inscrição da <font color="Red">''requerida''</font> no CPF através dos sistemas eletrônicos à disposição do juízo.
Prestadas as informações, à Secretaria para promover a diligência.
----
tags: xxxmodelos
criação: dierli, 14/9/2020
alterações:
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m008 indefere inversão do ônus da prova motorista de aplicativo (uber)
!! sumário
Modelo usualmente aplicado nos AGR1.07 e 2.01
!! Notas relacionadas
!! Fluxogramas relacionados
!! Instruções
Usa esse modelo que o autor alega que utiliza a plataforma da parte ré como motorista.
Se a inicial tiver pedido de tutela provisória de urgência para determinar que a ré restabeleça o cadastro do autor no aplicativo, usar o trecho que indefere o pedido.
''Atenção'': Não utiliza essa modelo se a parte autora utiliza o aplicativo como usuário.
!! Classificação
''Tipo'': Decisão Interlocutória
''Tipo de movimento'': 50033
''Descrição'': Indefere a inversão do ônus da prova e a concessão da tutela provisória de urgência
!! texto do modelo
Não cabe a aplicação do CDC ao caso.
Ao contrário da relação jurídica existente entre o passageiro e a pessoa jurídica que disponibiliza a plataforma digital para intermediação da prestação do serviço de transporte privado, a relação contratual existente entre essa empresa e o motorista que presta o serviço não de consumo, mas de natureza eminentemente civil. Nesse processo, os motoristas que prestam os serviços de transporte privado atuam como “empreendedores individuais” (CC nº 164.544/MG, 2ª Seção do STJ, j. 28/8/2019), valendo-se do sistema tecnológico disponibilizado pela parte ré para incrementar a sua atividade econômica no mercado.
Nesse sentido:
*(...) 2. Se, de um lado, a relação jurídica que se estabelece entre a pessoa jurídica UBER e os motoristas por ela habilitados ostenta natureza civil, por outro, a relação contratual existente entre autor (passageiro contratante) e ré é de natureza consumerista, haja vista as partes estarem inseridas nos conceitos de fornecedor e consumidor previstos no Código de Defesa do Consumidor. (...) (TJ-DF 07227885420178070016 DF 0722788-54.2017.8.07.0016, Relator: EDUARDO HENRIQUE ROSAS, Data de Julgamento: 27/03/2018, 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, Data de Publicação: Publicado no DJE: 10/04/2018
*SERVIÇOS PROFISSIONAIS. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDOS DE DANOS MATERIAIS, MORAL E TUTELA ANTECIPADA. SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO DIGITAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS UTILIZANDO APLICATIVO MÓVEL. CONCEITO DE DESTINATÁRIO FINAL AFASTADO. RELAÇÃO DE CONSUMO INEXISTENTE. INAPLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (CDC). RECURSO IMPROVIDO. Não há incidência das regras previstas no CDC. A interpretação que se dá parte da premissa de que a prestação de serviços de transporte de passageiros, por solicitação através de aplicativo móvel, disponibilizado pelo sistema tecnológico da ré, foi buscado pelo autor em parceria com esta para ser aproveitado na melhoria do transporte público, mas, também, em proveito do motorista-parceiro que espera agregar lucro, vantagem econômica e desenvolvimento da própria atividade no mercado, transformando a condução de pessoas em determinado insumo do qual não é o destinatário final. (...) (TJ-SP - AC: 10093252220188260011 SP 1009325-22.2018.8.26.0011, Relator: Adilson de Araujo, Data de Julgamento: 25/07/2017, 31ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 25/03/2019)
*(...) 1. Inaplicável o Código de Defesa do Consumidor ao caso, uma vez que se trata de contrato de prestação de serviços de transporte, no qual o motorista oferece o serviço de transporte de passageiros e a plataforma digital fornece informações sobre as solicitações de viagem. São assim, regidas pelo Código Civil as relações firmadas entre a empresa Uber do Brasil Tecnologia LTDA e os motoristas parceiros. Precedente: Acórdão nº 1098112, 07001468620188070005, Relator: ARNALDO CORRÊA SILVA 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do DF, Data de Julgamento: 23/05/2018, publicado no DJE: 28/05/2018). (...) (TJ-DF 07011917920198070009 DF 0701191-79.2019.8.07.0009, Relator: ASIEL HENRIQUE DE SOUSA, Data de Julgamento: 17/07/2019, Terceira Turma Recursal, Data de Publicação: Publicado no DJE: 24/07/2019)
Assim, em se tratando de relação contratual de natureza civil, e não de consumo, pode ser desfeito, a qualquer tempo, por uma das partes independentemente da vontade ou anuência do outro contratante. Nesse sentido, a jurisprudência:
*(...) IV. Nesse quadro, o Poder Judiciário não pode obrigar duas pessoas a estabeleceram entre elas qualquer ajuste, a celebrarem ou a manterem em vigência um contrato, se uma delas não demonstra, por qualquer razão, interesse na preservação do vínculo. O princípio do contrato repousa na liberdade, e não se pode substitui-la pela tutela da imposição de vontade. V. A relação entre as partes é de natureza civil. Respeitados os entendimentos em sentido contrário, não se mostra adequada a invocação de princípios (boa-fé objetiva, função social do contrato) ou mesmo recorrer à incidência de direitos fundamentais nas relações privadas, a pretexto de ferir de morte o que de mais importante há numa relação contratual: a liberdade de contratar. VI. Nenhuma circunstância é apta, portanto, a obrigar a empresa a manter a contratação do recorrido. No momento em que um dos contratantes não nutre mais interesse à obrigação contratual, a relação jurídica contratual poderá ser desfeita, dada a ausência de vontade, e isso pode ocorrer tanto por iniciativa da contratante como do contratado. Precedentes: TJDFT, 3ª T. Recursal, Acórdão n. 1112687, DJE 8.8.2018; 3ª T. Recursal, Acórdão n. 1159900, DJE 26.3.2019. (...) (TJ-DF 07566325820188070016 DF 0756632-58.2018.8.07.0016, Relator: FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA, Data de Julgamento: 13/08/2019, Terceira Turma Recursal, Data de Publicação: Publicado no DJE : 19/08/2019 . Pág.: Sem Página Cadastrada.)
<font color="Red">''{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} ''</font>
<font color="Red">''(SE HOUVER PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA PARA QUE A RÉ RESTABELEÇA O CADASTRO DA PARTE NO APLICATIVO)''</font>
E, sendo possível a rescisão contratual a qualquer tempo por qualquer das partes, eventual ausência de justa causa da parte ré quanto à exclusão do cadastro do autor de sua plataforma digital não seria hábil a justificar o restabelecimento da relação contratual entre as partes. Razão pela qual carece de probabilidade de direito a parte autora quanto ao pedido de tutela provisória de urgência para obrigar a parte ré a restabelecer seu cadastro no aplicativo.
<font color="Red">''{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} ''</font>
Isso posto, indefiro a inversão do ônus da prova <font color="Red">''e a concessão da tutela provisória de urgência''</font>.
Quanto ao prosseguimento, à Secretaria para cumprir as diligências usuais de recebimento da inicial e de designação de audiência de conciliação previstas na Portaria nº 3/2019.
Int.-se.
----
tags: xxxmodelos
criação: dierli, 14/9/2020
alterações:
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m010 Defere AJG
----------
''AGR1.05''
''Onde usa:''
''Notas relacionadas: [[n065 justiça gratuita no JE]] ''
''Classificação:''
*TIPO: Despacho
*TIPO DE MOVIMENTAÇÃO: 11024 - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
----------
Defiro os benefícios da gratuidade da justiça em favor da parte {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} e em relação a todos os atos processuais. Anote-se na autuação, e observe-se, doravante.
Fica o beneficiário ciente de que a concessão de gratuidade não afasta a sua responsabilidade pelas despesas processuais e pelos honorários advocatícios decorrentes de sua sucumbência, nem pelas multas processuais que lhe sejam impostas (art. 98, § 2º, do NCPC). Nos termos do art. 98, § 3º, do NCPC as obrigações decorrentes da sua sucumbência ficam sob condição suspensiva de exigibilidade e poderão ser executadas caso demonstrada que a situação de insuficiência de recursos deixe de existir.
No mais, cumpra-se a Seção 42 da Portaria nº 3/2019.
Int.-se.
----------
tags: xxxmodelos
última revisão: dierli, 30/5/2019
alms 7 de agosto de 2019 (portaria)
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m011 Indefere pedido de Bacenjud quando a diligência anterior foi infrutífera
!! sumário
{{Bacenjud agora é Sisbajud}}
Modelo usualmente utilizado nos AGR 1.09
!! Notas relacionadas
[[n038 instruções sobre Bacenjud]]
[[n069 diligências (AGR1 09)]]
[[n039 instruções sobre Renajud]]
[[n077 questões controversas sobre penhora]]
[[n080 execução, parte geral]]
[[mapa dos modelos da execução]]
!! Fluxogramas relacionados
[[F002 execução de título judicial]]
[[F003 execução de título extrajudicial]]
!! Modelos relacionados
[[m032 Indefere a realização de diligências no sistema DIMOB]]
[[m045 Veda apreensão de passaporte ou bloqueio de cartões de crédito e CNH do executado]]
[[m049 Indefere diligências no sistema Bacen CCS]]
[[m052 Indefere bloqueio de circulação de veículo]]
[[m053 Indefere diligências no sistema INFOSEG]]
[[m058 Indefere diligências referentes ao sistema SREI]]
[[m062 Indefere diligências no sistema CENSEC]]
[[m081 defere penhora via Bacenjud e Renajud (obsoleto)]]
[[M087c - Defere o bloqueio junto ao Bacenjud (sem Renajud)]]
[[M104 defere a pesquisa de bens junto ao sistema Infojud]]
[[m321 Defere pesquisa de bens nos sistemas Renajud e Infojud]]
[[m334 indefere diligência no CNIB (indisponibilidade) em execução]]
[[m358 Indefere inclusão do nome da parte executada nos cadastros restritivos de crédito quando não há bens penhoráveis]]
!! Instruções
A primeira diligência nos sistemas Bacen e Renajud vai ser realizada por ato ordinatório, em razão do disposto nas seções 70 e 71 da Portaria nº 3/2019.
Se a primeira diligência já foi infrutífera, indeferir o pedido, utilizando este modelo.
Se a diligência anterior foi frutífera, utilizar o [[M087c - Defere o bloqueio junto ao Bacenjud (sem Renajud)]]
Se já foi feita pesquisa Bacenjud, e a parte pede a realização de nova pesquisa no Sisbajud, afirmando, especificamente, que pretende atingir cooperativas de crédito (as quais não eram atingidas pelo Bacenjud), é o caso de deferir.
!! Classificação
''Tipo'': Decisão
''Tipo de movimento'': 50035 - Não-Concessão - Penhora On Line
''Descrição'': Indefere o novo pedido de bloqueio junto ao Sisbajud/Renajud.
!! Modelo A - Requer novo Bacenjud/Sisbajud
Indefiro requerimento de nova pesquisa via sistema Sisbajud, visto que tal diligência já restou infrutífera e sua reiteração resultaria na eternização do processo, o que vai de encontro aos princípios da celeridade e da economia processual, regentes do Microssistema dos Juizados Especiais.
Ressalto, ainda, que a eventual extinção e arquivamento do processo por ausência de bens não impede que a parte exequente insista em sua pretensão executória caso encontre bens passíveis de penhora dentro do prazo prescricional.
Sendo assim, int.-se o exequente para indicar bens penhoráveis do executado, sob pena de extinção da execução.
!! Modelo B - Requer novo Renajud
Indefiro requerimento de nova pesquisa via sistema Renajud, visto que tal diligência já restou infrutífera e sua reiteração resultaria na eternização do processo, o que vai de encontro aos princípios da celeridade e da economia processual, regentes do Microssistema dos Juizados Especiais.
Ressalto, ainda, que a eventual extinção e arquivamento do processo por ausência de bens não impede que a parte exequente insista em sua pretensão executória caso encontre bens passíveis de penhora dentro do prazo prescricional.
Sendo assim, int.-se o exequente para indicar bens penhoráveis do executado, sob pena de extinção da execução.
!! Modelo C - Requer novos Renajud e Sisbajud
Indefiro requerimento de nova pesquisa via sistemas Sisbajud e Renajud, visto que tais diligências já foram realizadas e restaram infrutíferas. Assim, sua reiteração resultaria na eternização do processo, o que vai de encontro aos princípios da celeridade e da economia processual, regentes do Microssistema dos Juizados Especiais.
Ressalto, ainda, que a eventual extinção e arquivamento do processo por ausência de bens não impede que a parte exequente insista em sua pretensão executória caso encontre bens passíveis de penhora dentro do prazo prescricional.
Sendo assim, int.-se o exequente para indicar bens penhoráveis do executado, sob pena de extinção da execução.
!! Modelo D - Requer pesquisa no Sisbajud, quando a diligência realizada no Sisbjud foi infrutífera
Indefiro requerimento de pesquisa via sistema Sisbajud, visto que já foi realizada diligência por meio do sistema Sisbajud.
Destaco que a nova plataforma eletrônica para rastreamento e bloqueio de ativos de devedores possui as mesmas funcionalidades que o sistema anteriormente utilizado (Bacenjud). Não se trata de método inovador de pesquisa de bens e ativos em nome do executado, mas apenas de novo sistema de busca, que será utilizado pelo Judiciário para a obtenção dos mesmos fins atingidos pela utilização do antigo Bacenjud. Em suma, houve apenas alteração da ferramenta e de seu administrador, mas não de suas funcionalidades ou utilidades.
Assim, a diligência de busca de ativos em nome do executado já restou infrutífera e sua reiteração resultaria na eternização do processo, o que vai de encontro aos princípios da celeridade e da economia processual, regentes do Microssistema dos Juizados Especiais.
Ressalto, ainda, que a eventual extinção e arquivamento do processo por ausência de bens não impede que a parte exequente insista em sua pretensão executória caso encontre bens passíveis de penhora dentro do prazo prescricional.
Sendo assim, int.-se o exequente para indicar bens penhoráveis do executado, sob pena de extinção da execução.
----
tags: xxxmodelos
criação: marina/acps/dierli, em 9/8/2019, às 14:17
alterações: prpc, em 1 de junho de 2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m012 determina a designação de audiência de conciliação
!! sumário
Modelo usualmente aplicado nos AGR1.09
!! INSTRUÇÕES
''Onde usa:'' processo de conhecimento ou execução. Quando:
*i) ambas as partes requerem a realização de audiência de conciliação;
*ii) uma das partes requer e a outra aceita;
*iii) quando uma das partes apresenta proposta de acordo, mas a outra não aceita.
!! Fluxos em que aparece:
!! Notas relacionadas:
[[n069 diligências (AGR1 09)]]
!! CLASSIFICAÇÃO
''Tipo'': Despacho
''Tipo de movimento'': 11010 – despacho de mero expediente
''Descrição'': Determina a designação de dia e hora para realização de audiência de conciliação.
!! texto do modelo
<font color="Red">''(SE UMAS DAS PARTES APRESENTA PROPOSTA DE ACORDO, MAS A OUTRA NÃO ACEITA''</font>. <font color="Red">''Se ambas requererama realização da audiência, ouseuma requereu e a outra aceitou, só deletar essa parte)''</font> Uma das partes apresentou séria proposta de acordo, a qual, todavia, não obteve aquiescência da parte adversa. Assim,
À Secretaria para designar dia e hora para realização da audiência de conciliação, promovendo as intimações necessárias.
Se as partes optarem pela mediação, ou requererem a realização de mais de uma sessão de conciliação, desde já fica o conciliador autorizado a redesignar, ou designar novas datas, tantas quantas forem necessárias, sem necessidade de conclusão dos autos.
Restando infrutífera a audiência de conciliação, diga a parte demandante sobre prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção por abandono.
<font color="Red">''(SE SE TRATAR DE PROCESSO DE EXECUÇÃO) Anoto, contudo, que a designação da audiência não prejudica o prosseguimento da execução com a realização das diligências constritivas e expropriatórias que o exequente entender de direito.''</font>
Int.-se.
----
tags: xxxmodelos
criação: prpc e dierli, 13/6/2019, às 13:07
alterações:
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! M013 tutela de urgências telefonia aumento aleatório de preço sem pedido final de danos materiais (P020)
!! sumário
Modelo usualmente aplicado nos AGR2.01
!! Instruções
Usar quando a parte autora requer a tutela provisória de urgência para o fim de que a ré seja compelida cobrar o valor inicialmente contratado mas não formula pedido final no mesmo sentido.
''Tipo'': Decisão
''Tipo de movimento'': 332
''Descrição'': “Indefere o pedido de tutela provisória”
!! texto do modelo
Trata-se de reclamação por quebra de contrato. A parte autora diz que a ré, que lhe fornece serviços de telefonia e internet móvel, passou a emitir faturas mensais de valores crescentes, e superiores ao combinado.
Pediu, a título de tutela provisória de urgência que a ré volte a cobrar o valor correto, bem como continue a fornecer o serviço de telefonia, sob pena de multa diária. Ao final, pediu a condenação da ré ao pagamento de indenização por danos morais e por perda de tempo útil.
Verifica-se, portanto, que, embora afirme expressamente que a atitude ilícita da ré lhe causou danos patrimoniais, não existe pedido final a respeito. O pleito é exclusivamente de condenação da ré a uma indenização, a pretexto de danos morais.
A tutela provisória de urgência corresponde, simplesmente, ao adiantamento em favor de uma das partes do provimento que seria objeto da sentença final de mérito. Só é objeto da sentença final de mérito o que foi pedido (princípio da correlação entre pedido e sentença). Aquilo que não foi pedido não pode ser concedido pela sentença, sob pena de nulidade. E o que não pode ser concedido pela sentença final também não pode ser concedido antecipadamente, em decisão interlocutória. Nesse sentido é a jurisprudência:
“A decisão que antecipa a tutela não pode ir além da sentença possível, que, por sua vez, está limitada ao pedido inicial” (STJ, 3ª T., RESP 194156-RS, rem Min. Ari Pargendler, j. em 2/5/2003, DJ de 23/6/2003, p.350, v.u.).
Indefiro, por isso, a pretendida antecipação da tutela jurisdicional.
<font color="Red">''(VER SE É O CASO)
No mais, diante dos fatos narrados na inicial, não há dúvida da existência de relação de consumo entre as partes. Assim, aplicam-se as normas do Código de Proteção e Defesa do Consumidor ao caso em tela e, diante da condição de hipossuficiência da parte reclamante, cujos direitos devem ter a defesa facilitada (art. 6º, VIII, do CDC), INVERTO o ônus da prova. Ademais, não caberia mesmo impor ao autor o ônus de provar fato negativo. E, por fim, é naturalmente do fornecedor o ônus de provar o fornecimento do serviço, sua contratação, e que a cobrança que efetua está baseada em crédito existente e exigível.
Mas ressalto que a inversão do ônus da prova não se aplica aos danos morais e materiais postulados, eis que compete a parte autora comprovar a existência e extensão de tais danos, bem como o nexo causal entre esses danos e o fato imputado à parte ré. A inversão também não transfere para a ré o ônus de provar fatos negativos, nem aqueles que só a parte autora é capaz de provar, ou cuja prova é mais fácil para a parte autora.
Com a contestação deverá a parte ré, na forma do art. 396 CPC e sob as penas do art. 400 CPC, juntar as gravações das conversas mantidas entre seus prepostos e a parte autora, referentes aos protocolos mencionados na inicial, ou justificar a impossibilidade de fazê-lo. ''</font>
Paute-se a audiência de conciliação ou aguarde-se a já designada, se houver, realizando as demais diligências previstas em portaria.
Diligências necessárias.
----
tags: xxxmodelos
criação: acps, em 25/6/2019,
alterações:
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! M014 Aplica os efeitos da confissão ficta quando a contestação não tem relação com a inicial
Modelo usualmente aplicado nos AGR1.27
----------
''Instruções'': Se aplica este modelo nos casos em que a parte requerida apresenta contestação que não tem relação com os autos e a parte autora pede a aplicação dos efeitos da revelia.
----------
''Tipo'': Decisão
''Tipo de movimento'': 50033
''Descrição'': Delibera sobre os efeitos da contestação apresentada.
----------
De fato, verifica-se que houve apresentação de contestação relativa a outro processo nestes autos. Porém, tendo o advogado que subscreveu aquela petição poderes para representar a parte ré, houve preclusão consumativa do direito de contestar.
Sendo assim e considerando que a contestação apresentada não tem relação com os fatos narrados na inicial, aplicam-se os efeitos da confissão ficta, mas não os da revelia, pena que se aplica a quem não comparece, não a quem comparece e não contesta.
Porém, mesmo que se tratasse de revelia, importante ressaltar que a presunção de verdade que dela resulta é de caráter relativo[[1]] e não dispensa a presença, nos autos, de elementos suficientes para o convencimento do juiz[[2]]. Como já decidiu o STJ, a respeito dos efeitos da revelia, “é da melhor doutrina que não está no espírito da lei obrigar o juiz a abdicar de sua racionalidade e julgar contra evidência”[[3]]. Também nos casos de revelia continua o juiz adstrito ao poder-dever de julgar conforme o seu livre convencimento[[4]].
Dito isso, aguarde-se o decurso do prazo concedido em audiência para apresentação de impugnação.
Apresentada impugnação, esclareçam as partes se pretendem o julgamento antecipado ou se têm provas a requerer.
Neste último caso, indiquem claramente (a) que provas pretendem produzir, (b) qual fato especificamente cada uma das provas demonstrará.
Não serão deferidas provas cuja necessidade/utilidade não for fundamentada, nem provas sobre fatos incontroversos ou irrelevantes.
[[1]] RTJ 115/1227, RSTJ 100/183, RT 708/111, RJTAMG 21/238.
[[2]] RSTJ 146/396.
[[3]] STJ, 4ª T., AI 123413/PR, rel Min. Sálvio de Figueiredo.
[[4]] RF 293/244.
----------
tags: xxxmodelos
criação: acps, em 25/6/2019
alterações:
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m029 Indefere o requerimento de diligência junto ao sistema SNCR
!! sumário
Modelo usualmente utilizado nos AGR 1.09, AGR1.27 e AGR2.11
!! Notas relacionadas
[[n071 instruções sobre Infojud]]
[[n069 diligências (AGR1 09)]]
[[n077 questões controversas sobre penhora]]
[[n080 execução, parte geral]]
[[mapa dos modelos da execução]]
!! Fluxogramas relacionados
[[F002 execução de título judicial]]
[[F003 execução de título extrajudicial]]
!! Modelos relacionados
[[m011 Indefere pedido de Bacenjud quando a diligência anterior foi infrutífera]]
[[m045 Veda apreensão de passaporte ou bloqueio de cartões de crédito e CNH do executado]]
[[m049 Indefere diligências no sistema Bacen CCS]]
[[m052 Indefere bloqueio de circulação de veículo]]
[[m053 Indefere diligências no sistema INFOSEG]]
[[m058 Indefere diligências referentes ao sistema SREI]]
[[m062 Indefere diligências no sistema CENSEC]]
[[m081 defere penhora via Bacenjud e Renajud (obsoleto)]]
[[M087c - Defere o bloqueio junto ao Bacenjud (sem Renajud)]]
[[M104 defere a pesquisa de bens junto ao sistema Infojud]]
[[m321 Defere pesquisa de bens nos sistemas Renajud e Infojud]]
[[m334 indefere diligência no CNIB (indisponibilidade) em execução]]
[[m358 Indefere inclusão do nome da parte executada nos cadastros restritivos de crédito quando não há bens penhoráveis]]
!! Instruções
Usa-se nas execuções de título extrajudicial e cumprimento de sentença, quando a parte exequente requer diligência no sistema SNCR (Sistema Nacional de Cadastro Rural).
!! Classificação
''Tipo'': Decisão Interlocutória
''Tipo de movimento'': 50033
''Descrição'': Indefere o requerimento de diligência junto ao sistema SNCR
!! texto do modelo
Quanto ao requerimento de expedição de ofício ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) para fins de obtenção de informações sobre a existência eventuais propriedades rurais em nome dos executados, indefiro. Isso porque já houve a busca por informações acerca da existência de bens imóveis em nome do(s) executado(s) por meio de pesquisas pelas demais declarações cuja busca é disponibilizada através de sistemas eletrônicos, tais como o DOI, DIRPF/DIRPJ e DITR, as quais já foram realizadas e restaram infrutíferas (seq. <font color="Red">''XXX''</font>). Portanto, a probabilidade de êxito da diligência requerida pelo exequente é baixíssima, o que não justifica a onerosidade excessiva imposta ao aparato da máquina judiciária na sua realização considerando que compete, precipuamente, ao exequente a localização de bens do executado passíveis de penhora.
Int.-se.
----
tags: xxxmodelos
criação: heloara e dierli, 9/9/2020
alterações:
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m030 Determina o cancelamento do alvará de levantamento e a expedição de ofício de transferência
!! sumário
Modelo usualmente aplicado nos AGR1.06
!! Instruções
Quando, após a expedição do alvará de levantamento, o beneficiário pede a expedição de ofício para transferência do valor no seu lugar.
''ATENÇÃO'': só utilizar esse modelo em situações de anormalidade (pandemia do coronavírus) ou se houver uma justificativa plausível. Em situações normais, indeferir o requerimento de expedição de ofício de transferência no lugar do alvará, se o pedido foi formulado após a sua expedição.
''Tipo'': Decisão Interlocutória
''Tipo de movimento'': 50012
''Descrição'': Determina o cancelamento do alvará de levantamento e a expedição de ofício de transferência em favor do beneficiário do depósito.
!! texto do modelo
Ante o requerimento do beneficiário do depósito para a expedição de ofício de transferência ao invés do alvará para saque, à Secretaria para certificar se já houve o cumprimento do alvará de levantamento anteriormente expedido (seq. <font color="Red">''XX''</font>).
Em caso negativo, promova-se o cancelamento do alvará, expedindo em seu lugar o ofício de transferência para a conta bancária indicada pelo beneficiário.
----
tags: xxxmodelos
criação: dierli, em 27/3/2019, às 17:23
alterações:
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m031 Indefere remoção de bem móvel para depositário público
!! sumário
Modelo usualmente aplicado nos AGR1.09
!! Notas relacionadas
[[n080 execução, parte geral]]
[[n077 questões controversas sobre penhora]]
!! Fluxogramas relacionados
[[F002 execução de título judicial]]
[[F003 execução de título extrajudicial]]
!! Instruções
Utiliza-se esse modelo em processos de execução (de título judicial ou extrajudicial), quando a parte exequente requer a remoção de um bem móvel para depositário público.
''Atenção'': Esse modelo não deve ser utilizado sozinho.
!! Classificação
''Tipo'': Decisão Interlocutória
''Tipo de movimento'': 50033
''Descrição'': Indefere remoção de bem móvel para o depositário público.
!! texto do modelo
A remoção de bens móveis para o depósito público deve ser feita como última medida, pois impor a esse local toda e qualquer guarda de bens sobrecarregaria desnecessariamente seu espaço, que já é mínimo. Além disso, a remoção para o depósito pode resultar no perecimento dos bens, dada a própria natureza desses. E, no caso do próprio exequente não se incumbir das custas do depósito, essas podem consumir o valor dos próprios bens, tornando a diligência infrutífera para a satisfação da obrigação. Por fim, o exequente não alegou nenhum motivo que pudesse gerar a suspeita do executado no exercício do seu papel de depositário.
Assim, indefiro, desde já, o requerimento de remoção do bem para o depósito público.
----
tags: xxxmodelos
criação: dierli, 14/9/2020
alterações:
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m032 Indefere a realização de diligências no sistema DIMOB
!! sumário
Modelo usualmente utilizado nos AGR 1.09, AGR1.27 e AGR2.11
!! Notas relacionadas
[[n071 instruções sobre Infojud]]
[[n069 diligências (AGR1 09)]]
[[n077 questões controversas sobre penhora]]
[[n080 execução, parte geral]]
[[mapa dos modelos da execução]]
!! Fluxogramas relacionados
[[F002 execução de título judicial]]
[[F003 execução de título extrajudicial]]
!! Modelos relacionados
[[m011 Indefere pedido de Bacenjud quando a diligência anterior foi infrutífera]]
[[m045 Veda apreensão de passaporte ou bloqueio de cartões de crédito e CNH do executado]]
[[m049 Indefere diligências no sistema Bacen CCS]]
[[m052 Indefere bloqueio de circulação de veículo]]
[[m053 Indefere diligências no sistema INFOSEG]]
[[m058 Indefere diligências referentes ao sistema SREI]]
[[m062 Indefere diligências no sistema CENSEC]]
[[m081 defere penhora via Bacenjud e Renajud (obsoleto)]]
[[M087c - Defere o bloqueio junto ao Bacenjud (sem Renajud)]]
[[M104 defere a pesquisa de bens junto ao sistema Infojud]]
[[m321 Defere pesquisa de bens nos sistemas Renajud e Infojud]]
[[m334 indefere diligência no CNIB (indisponibilidade) em execução]]
[[m358 Indefere inclusão do nome da parte executada nos cadastros restritivos de crédito quando não há bens penhoráveis]]
!! Instruções
Usa-se nas execuções de título extrajudicial e cumprimento de sentença, quando a parte exequente requer diligência no sistema Dimob.
!! Classificação
''Tipo'': Decisão Interlocutória
''Tipo de movimentação'': 50033
''Descrição'': Indefere o requerimento de diligência junto ao sistema DIMOB
!! texto do modelo
Quanto à pesquisa acerca de Declarações de Informações sobre Atividades Imobiliárias (DIMOB), não há sistema eletrônico que possibilite a busca. Dessa forma, a realização da diligência depende de expedição de ofício à Secretaria da Receita Federal do Brasil, o que torna inviável a sua efetivação no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, cujo procedimento é regido pelos princípios da celeridade e economia processual.
Já houve a busca por informações acerca da existência de bens imóveis em nome do(s) executado(s) por meio de pesquisas pelas demais declarações cuja busca é disponibilizada através de sistemas eletrônicos, tais como o DOI, DIRPF/DIRPJ e DITR, <font color="Red">''as quais já foram realizadas e restaram infrutíferas (seq. XXX)''</font>. Portanto, a probabilidade de êxito da diligência requerida pelo exequente é baixíssima, o que não justifica a onerosidade excessiva imposta ao aparato da máquina judiciária na sua realização considerando que compete, precipuamente, ao exequente a localização de bens do executado passíveis de penhora.
Em razão do exposto acima, indefiro o requerimento de busca por DIMOB.
Int.-se a parte exequente para, no prazo de cinco dias, indicar bens do executado passíveis de penhora sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito por ausência de bens penhoráveis, na forma do art. 53, § 4º, da Lei 9.099.
----
tags: xxxmodelos
criação: dierli, 4/11/2019.
alterações: prpc, em 3 de junho de 2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m033 Indefere expedição de mandado ofício para averbação premonitória ou penhora penhora
!! sumário
Modelo usualmente aplicado nos AGR1.09
!! Notas relacionadas
[[n069 diligências (AGR1 09)]]
[[n080 execução, parte geral]]
[[mapa dos modelos da execução]]
!! Fluxogramas relacionados
[[F002 execução de título judicial]]
[[F003 execução de título extrajudicial]]
[[F004 embargos à execução]]
!! Instruções
Utiliza-se esse modelo em processos de execução (de título judicial ou extrajudicial), quando a parte exequente requer a expedição de um ofício ou mandado para averbar na matrícula do imóvel o termo de penhora ou realizar uma averbação premonitória (veja os art. 828, do CPC).
Tipo: Despacho
Tipo de movimento: 50019 - Determinação - Diligência
Descrição: Oportuniza prazo à parte exequente para promover a averbação que requereu no registro competente.
!! texto do modelo
Nos termos do art. 799, IX, do CPC, incumbe ao próprio exequente promover a averbação no registro público do ato da propositura da execução e dos atos de constrição realizados, para conhecimento de terceiros.
{{(SE FOR AVERBAÇÃO DE PENHORA) ||$:/zzz/templates/destak3}}E, por força do disposto art. 844, do CPC, a averbação do arresto ou da penhora no registro competente pode ser feita mediante apresentação de cópia do auto ou do termo, independentemente de mandado judicial.
Assim, à Secretaria para fornecer cópia do termo ou do auto ao credor para que promova a averbação da penhora no prazo de 15 dias.
Cumpra-se, no mais, o disposto na Seção 75 da Portaria do juízo.
{{(SE FOR AVERBAÇÃO PREMONITÓRIA) ||$:/zzz/templates/destak3}}E, por força do disposto no art. 828, do CPC, averbação premonitória pode ser feita mediante simples apresentação da certidão de que fala o referido dispositivo.
Assim, à Secretaria para expedir a certidão de que fala o art. 828, do CPC, de forma a viabilizar a realização da diligência pelo credor, anotando que cabe a ele comunicar as averbações efetivas no prazo de 10 dias da sua realização (art. 828, § 1º, do CPC).
Int.-se.
----------
tags: xxxmodelos
criação: dierli, 17/9/2019.
altrações: prpc, em 5 de junho de 2020
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m033 Indefere expedição de mandado ofício para averbação premonitória ou penhora
Com defeito. Por favor utilize [[m033 Indefere expedição de mandado ofício para averbação premonitória ou penhora |este aqui]].
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m034 manda credor indicar bens sob pena de extinção da execução
!! sumário
Modelo usualmente aplicado nos AGR1.09
!! Notas relacionadas
[[n069 diligências (AGR1 09)]]
[[n080 execução, parte geral]]
[[mapa dos modelos da execução]]
!! Fluxogramas relacionados
[[F002 execução de título judicial]]
[[F003 execução de título extrajudicial]]
!! Modelos relacionados
Ver em [[índice dos modelos de despachos]] a seção relativa a penhora ou tentativa de penhora.
!! Instruções
Utilizar em processos de execução (de título judicial ou extrajudicial), sempre que pretender intimar a parte exequente para dar seguimento ao feito com a indicação de diligências constritivas.
!! Classificação
''Tipo'': Despacho
''Tipo de movimento'': 11010
''Descrição'': Determina intimação da parte exequente para dizer sobre o prosseguimento
!! texto do modelo
À Secretaria para cumprir o art. 137, § 2º, II, da Portaria 3/2019.
----
tags: xxxmodelos
criação: alms, em data desconhecida.
alterações: prpc, em 5 de junho de 2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m035 intimar as partes para sanar vícios para viabilizar homologação do acordo
!! sumário
''AGR3.18''
''AGR3.19''
''AGR3.21''
''Onde usa:'' processo de conhecimento ou execução, quando não é possível homologar o acordo firmado entre as partes porque há um vício a ser sanado.
!! Notas relacionadas:
[[n015 rotina de homologação de acordo]]
!! Classificação
*TIPO: Despacho
*TIPO DE MOVIMENTO: 11010 - Despacho - Mero expediente
!! instruções
ATENÇÃO: Isso é apenas um esboço de minuta. Excluir o que não for necessário e preencher adequadamente o que a parte deve fazer.
Obs.: A intimação para juntar procuração demonstrando que o procurador que assinou o acordo em seu nome tem poderes para transigir deve ser feita pela secretaria, em cumprimento ao art. 13, I, da Portaria nº 3/2019.
!! texto do modelo
De forma a viabilizar a homologação do acordo, int.-se a(s) parte(s) a seguir indicada(s) para, em cinco dias, promover(em) a(s) diligência(s) assinalada(s), sob pena de não homologação da transação:
''a)'' a parte <font color="Red">''XXX''</font>, que não assinou o acordo, para fazê-lo pessoalmente ou por intermédio de procurador tenha poderes para transigir. Alternativamente, pode a parte e/ou procurador que tiver poderes para transigir ratificar integralmente os termos do acordo.
''b'') a parte <font color="Red">''~XXXpessoajurídicaapenasXXX''</font> para juntar cópia de seus atos constitutivos, demonstrando que a pessoa que assinou o acordo em seu nome tem poderes para tanto;
''c'') a parte <font color="Red">''~XXXpessoajurídicaapenasXXX''</font> para juntar cópia de seus atos constitutivos, demonstrando que a pessoa que assinou a procuração tem poderes para o fazer;
''d'') a parte <font color="Red">''~XXXpessoajurídicaapenasXXX''</font> para apresentar carta de preposição demonstrando que o preposto que firmou o acordo tinha poderes para tanto.
---
tags: xxxmodelos
última revisão: dierli, 3/6/2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m036 homologação acordo execução COM alvará
!! sumário
!! agrupadores
''AGR3.18''
''AGR3.19''
''AGR3.21''
!! instruções
''alms 19 de agosto de 2019 atenção, antes de usar isso, se for caso em que o autor faz acordo com um só dos vários réus, leia o [[trecho, acordo com um dos réus extingue processo para todos]]!!!''
''Onde se usa:'' processo de execução, quando há valores a levantar.
Ainda, se o acordo, no processo de execução, está sendo feito para repactuar a dívida (ou seja, se for possível que o acordo não seja adimplido e seja objeto de futuro cumprimento de sentença), é o caso de utilizar o [[m039 homologação acordo conhecimento SEM alvará]] .
Assim, em uma execução (seja judicial ou extrajudicial), se o acordo é “concordo em receber x mil reais na data tal para dar quitação”, esperamos a data tal e, quitado o valor, utilizamos o presente modelo. Agora, se o acordo é “concordo que o devedor me pague essa dívida em 36 parcelas de x reais”, então é o caso do [[m039 homologação acordo conhecimento SEM alvará]].
!! Notas relacionadas:
[[n015 rotina de homologação de acordo]]
!! Classificação
*TIPO: Sentença - Extinção com julgamento
*TIPO DE MOVIMENTO: 466 - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
!! texto do modelo
1. Homologo por sentença, para que produza os efeitos pertinentes, a transação celebrada entre as partes, atribuindo-lhe força de título executivo, julgando extinta a presente execução na forma do art. 924, inciso III, do NCPC.
2. Se o acordo for silente quanto aos honorários advocatícios, cada parte arcará com os honorários contratados de seus advogados, sem honorários de sucumbência.
3. Sem custas, nos termos do art. 54, da Lei 9.099.
4. Se foi ou for manifestada a renúncia ao direito de recorrer, homologo-a.
5. Anoto que a suspensão do processo não se coaduna com as normas que regem o microssistema dos juizados. Por isso, os autos serão baixados e arquivados, sendo que em caso de descumprimento da transação, a parte interessada poderá postular o cumprimento da sentença que a homologou.
6. Retire-se o feito da pauta, se houver audiência designada.
7. Após a intimação das partes, expeça-se alvará judicial em nome da parte exequente ou de seu advogado se tiver procuração com poderes específicos para receber e dar quitação, para levantamento da importância depositada nos autos.
Se a parte vencedora requerer a expedição de ofício de transferência para conta bancária em vez do alvará para saque, desde já defiro. Anoto, entretanto, que se a conta bancária indicada pelo procurador não for de titularidade do credor do alvará, o procurador deverá ter procuração com poderes específicos para receber e dar quitação.
8. Transitada esta em julgado, cumpra-se o art. 65 da Portaria nº 3/2019, no que couber.
9. Depois de cumpridos os procedimentos acima determinados, arq.-se, com as baixas, comunicações e anotações necessárias.
P., r. e i..
----
tags: xxxmodelos
última revisão: dierli, 3/6/2019; dierli, 7/8/2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m037 homologação acordo execução SEM alvará
!! sumário
!! agrupadores
''AGR3.18''
''AGR3.19''
''AGR3.21''
!!instruções
''alms 19 de agosto de 2019 atenção, antes de usar isso, se for caso em que o autor faz acordo com um só dos vários réus, leia o [[trecho, acordo com um dos réus extingue processo para todos]]!!!''
''Onde se usa:'' processo de execução, quando não há valores a levantar; se for processo de conhecimento v. [[m039 homologação acordo conhecimento SEM alvará]].
Ainda, se o acordo, no processo de execução, está sendo feito para repactuar a dívida (ou seja, se for possível que o acordo seja inadimplido e seja objeto de futuro cumprimento de sentença), é o caso de utilizar o [[m039 homologação acordo conhecimento SEM alvará]].
Assim, em uma execução (seja judicial ou extrajudicial), se o acordo é “concordo em receber x mil reais na data tal para dar quitação”, esperamos a data tal e, quitado o valor, utilizamos o presente modelo ou o [[m036 homologação acordo execução COM alvará]].
!! Notas relacionadas:
[[n015 rotina de homologação de acordo]]
!! Classificação
*TIPO: Sentença - Extinção com julgamento
*TIPO DE MOVIMENTO: 466 - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
!! texto do modelo
Homologo por sentença, para que produza os efeitos pertinentes, a transação celebrada entre as partes, atribuindo-lhe força de título executivo, julgando extinta a presente execução na forma do art. 924, inciso III, do NCPC.
Se o acordo for silente quanto aos honorários advocatícios, cada parte arcará com os honorários contratados de seus advogados, sem honorários de sucumbência.
Sem custas, nos termos do art. 54, da Lei 9.099.
Se foi ou for manifestada a renúncia ao direito de recorrer, homologo-a.
Anoto que a suspensão do processo não se coaduna com as normas que regem o microssistema dos juizados. Por isso, os autos serão baixados e arquivados, sendo que em caso de descumprimento da transação, a parte interessada poderá postular o cumprimento da sentença que a homologou.
Retire-se o feito da pauta, se houver audiência designada.
Transitada esta em julgado, cumpra-se o art. 65 da Portaria nº 3/2019, no que couber.
Depois, arq.-se, com as baixas, comunicações e anotações necessárias.
P., r. e i..
----
tags: xxxmodelos
última revisão: alms 3 de junho de 2019; dierli, 7/8/2019
prpc, em 1 de novembro de 2019 13:12
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m038 homologação acordo conhecimento COM alvará
!! sumário
''AGR3.18''
''AGR3.19''
''AGR3.21''
!! instruções
''alms 19 de agosto de 2019 atenção, antes de usar isso, se for caso em que o autor faz acordo com um só dos vários réus, leia o [[trecho, acordo com um dos réus extingue processo para todos]]!!!''
''Onde se usa:'' processo de conhecimento, quando há valores a levantar
!! Notas relacionadas
[[n015 rotina de homologação de acordo]]
!! Classificação
*TIPO: Sentença - Extinção com julgamento
*TIPO DE MOVIMENTO: 466 - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
!! texto do modelo
1. Homologo por sentença, para que produza os efeitos pertinentes, a transação celebrada entre as partes, atribuindo-lhe força de título executivo, julgando extinto o processo com resolução de mérito na forma do art. 487, inciso III, alínea b, do NCPC.
2. Se o acordo for silente quanto aos honorários advocatícios, cada parte arcará com os honorários contratados de seus advogados, sem honorários de sucumbência.
3. Sem custas, nos termos do art. 54, da Lei 9.099.
4. Se foi ou for manifestada a renúncia ao direito de recorrer, homologo-a.
5. Anoto que a suspensão do processo não se coaduna com as normas que regem o microssistema dos juizados. Por isso, os autos serão baixados e arquivados, sendo que em caso de descumprimento da transação, a parte interessada poderá postular o cumprimento da sentença que a homologou.
6. Retire-se o feito da pauta, se houver audiência designada.
7. Após a intimação das partes, expeça-se alvará judicial em nome da parte exequente ou de seu advogado se tiver procuração com poderes específicos para receber e dar quitação, para levantamento da importância depositada nos autos na seq. <font color="Red">''~XxXxX''</font>.
Se houver valores depositados em favor do procurador da parte, a título de honorários sucumbenciais, deverão ser entregues ao advogado independentemente da existência de poderes para receber e dar quitação.
Havendo renúncia do prazo recursal o alvará judicial poderá ser expedido independentemente da intimação das partes.
8. Transitada esta em julgado, cumpra-se o art. 65 da Portaria nº 3/2019, no que couber.
9. Depois de cumpridos os procedimentos acima determinados, arq.-se, com as baixas, comunicações e anotações necessárias.
P., r. e i..
----
tags: xxxmodelos
última revisão: dierli, 3/6/2019
prpc, em 8 de julho de 2019 17:09;
dierli, 7/8/2019
acps 4/9/2019
dierli 15/4/2020
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m039 homologação acordo conhecimento SEM alvará
!! sumário
!! agrupadores
''AGR3.18''
''AGR3.19''
''AGR3.21''
!! instruções
Esse modelo mora no Projudi.
''alms 19 de agosto de 2019 atenção, antes de usar isso, se for caso em que o autor faz acordo com um só dos vários réus, leia o [[trecho, acordo com um dos réus extingue processo para todos]]!!!''
''Onde se usa:'' processo de conhecimento, quando não há valores a levantar; se for processo de execução, com a exceção abaixo, veja [[m037 homologação acordo execução SEM alvará]].
Exceção: se o acordo, no processo de execução, está sendo feito para repactuar a dívida (ou seja, se for possível que o acordo seja inadimplido e seja objeto de futuro cumprimento de sentença), é também o caso de utilizar esse modelo.
Assim, em uma execução (seja judicial ou extrajudicial), se o acordo é “concordo em receber x mil reais na data tal para dar quitação”, esperamos a data tal e, quitado o valor, utilizar o [[m037 homologação acordo execução SEM alvará]]. Agora, se o acordo é “concordo que o devedor me pague essa dívida em 36 parcelas de x reais”, então é o caso desse modelo.
!! Notas relacionadas
[[n015 rotina de homologação de acordo]]
!! Classificação
*TIPO: Sentença - Extinção com julgamento
*TIPO DE MOVIMENTO: 466 - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
!! texto do modelo
Homologo por sentença, para que produza os efeitos pertinentes, a transação celebrada entre as partes, atribuindo-lhe força de título executivo, na forma do art. 515, inciso III, do NCPC, julgando extinto o processo com resolução de mérito na forma do art. 487, inciso III, alínea ''b'', do NCPC.
Se o acordo for silente quanto aos honorários advocatícios, cada parte arcará com os honorários contratados de seus advogados, se houver, sem honorários de sucumbência.
Sem custas, nos termos do art. 54, da Lei 9.099.
Se foi ou for manifestada a renúncia ao direito de recorrer, homologo-a.
Anoto que a suspensão do processo não se coaduna com as normas que regem o microssistema dos juizados. Por isso, os autos serão baixados e arquivados, sendo que em caso de descumprimento da transação, a parte interessada poderá postular o cumprimento da sentença que a homologou.
Retire-se o feito da pauta, se houver audiência designada.
Transitada esta em julgado, arq.-se, com as baixas, comunicações e anotações necessárias.
P., r. e i..
----
tags: xxxmodelos
última revisão: alms 3 de junho de 2019; dierli, 7/8/2019;
prpc, em 1 de novembro de 2019 13:11
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m040 homologação de acordo conhecimento por decisão sem alvará
!! sumário
!! agrupadores
''AGR3.18''
''AGR3.19''
''AGR3.21''
!! observações
''alms 19 de agosto de 2019 atenção, antes de usar isso, se for caso em que o autor faz acordo com um só dos vários réus, leia o [[trecho, acordo com um dos réus extingue processo para todos]]!!!''
!! Onde se usa
Processo de conhecimento. Quando há acordo entre o autor e um/alguns réus, e o autor pede a extinção do processo quanto à eles e o seu prosseguimento com relação aos demais.
!! Notas relacionadas:
[[n015 rotina de homologação de acordo]]
!! Classificação
*TIPO: Decisão
*TIPO DE MOVIMENTO: 50012
!! texto do modelo
1. Homologo por decisão, para que produza os efeitos pertinentes, a transação celebrada entre as partes, atribuindo-lhe força de título executivo.
2. Julgo parcialmente extinto o processo com relação ao(s) réu(s) <font color="Red">''XXXX''</font>, na forma do art. 487, alínea b, do NCPC, anotando que o feito prosseguirá com relação aos demais réus.
3. Se o acordo for silente quanto aos honorários advocatícios, cada parte arcará com os honorários contratados de seus advogados, sem honorários de sucumbência.
4. Sem custas, nos termos do art. 54 da Lei 9.099.
5. Se foi ou for manifestada a renúncia ao direito de recorrer, homologa-a.
6. Anoto que a suspensão do processo não se coaduna com as normas que regem o microssistema dos juizados. Por isso, os autos serão baixados e arquivados, sendo que em caso de descumprimento da transação, a parte interessada poderá postular o cumprimento da sentença que a homologou.
7. Providenciem-se as baixas, anotações e comunicações necessárias, inclusive junto ao Distribuidor.
8. Quanto ao prosseguimento...<font color="Red">''~XXXpreencheraquiXXX''</font>.
9. Int.-se.
----------
tags: xxxmodelos
última revisão: dierli, 4/6/2019; dierli, 7/8/2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m041 homologação de acordo execução por decisão sem alvará
!! sumário
!! agrupadores
''AGR3.18'', ''AGR3.19'', ''AGR3.21''
!! instruções
* ''alms 19 de agosto de 2019 atenção, antes de usar isso, se for caso em que o autor faz acordo com um só dos vários réus, leia o [[trecho, acordo com um dos réus extingue processo para todos]]!!!''
Onde se usa: processo de execução. Quando há acordo entre a parte exequente e um/alguns executados e o exequente pede a extinção do processo quanto à eles e o prosseguimento com relação aos demais.
!! notas relacionadas
[[n015 rotina de homologação de acordo]]
!! classificação>
TIPO: Decisão
TIPO DE MOVIMENTO: 377 - Acordo em execução ou cumprimento de sentença
!! texto do modelo
1. Homologo por decisão, para que produza os efeitos pertinentes, a transação celebrada entre as partes, atribuindo-lhe força de título executivo.
2. Julgo parcialmente extinto o processo com relação ao(s) executado(s) <font color="Red">''XXXX''</font> , na forma do art. 924, inciso III, do NCPC, anotando que o feito prosseguirá com relação aos demais executados.
3. Se o acordo for silente quanto aos honorários advocatícios, cada parte arcará com os honorários contratados de seus advogados, sem honorários de sucumbência.
4. Sem custas, nos termos do art. 54 da Lei nº 9.099/95.
5. Se foi ou for manifestada a renúncia ao direito de recorrer, homologa-a.
6. Anoto que a suspensão do processo não se coaduna com as normas que regem o microssistema dos juizados. Por isso, os autos serão baixados e arquivados, sendo que em caso de descumprimento da transação, a parte interessada poderá postular o cumprimento da sentença que a homologou.
7. Providenciem-se as baixas, anotações e comunicações necessárias, inclusive junto ao Distribuidor.
8. Quanto ao prosseguimento... <font color="Red">''~XXXpreencheraquiXXX''</font>.
9. Int.-se.
----------
tags: xxxmodelos
última revisão: dierli, 4/6/2019; dierli, 7/8/2019; livian, 17/12/2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m042 delibera sobre pedido de citação por hora certa
!! sumário
!! agrupador
Modelo usualmente aplicado nos AGR1.09
!! instruções
Onde usa: processo de conhecimento ou execução. Quando a parte autora/exequente requer a citação por hora certa da parte ré/executada quando não há suspeita de ocultação.
!! notas relacionadas
[[n069 diligências (AGR1 09)]]
!! classificação
''Tipo'': Decisão
''Tipo de movimento'': 50033 - Não-Concessão - Pedido
''Descrição'': delibera sobre pedido de citação por hora certa
!! texto do modelo
Nos termos do art. 252, do NCPC, a citação por hora certa deve ocorrer apenas em caso da existência de suspeita de ocultação. Ademais, cabe ao oficial de justiça, e não ao magistrado, verificar se existe ou não tal suspeita, o que viabiliza a citação por hora certa. Ao magistrado cumpre apenas um controle posterior de legalidade.
{{SE FOR O CASO- ||$:/zzz/templates/destak3}} ''<font color="Red">Ainda, no caso em tela, conforme certidão seq. XXXX, não parece que houve suspeita de ocultação que justificaria a citação por hora certa.</font>''
Dessa maneira, indefiro o requerimento de citação por hora certa, em razão da inexistência de atribuição para sobre ele decidir, de forma direta.
Int.-se a parte <font color="Red">'' autora/exequente ''</font> para dar prosseguimento ao feito, informando endereço no qual deve ser cumprida a diligência.
----------
tags: xxxmodelos
criação: marina, em 11/6/2019, às 16h03.
alterações: livian, 17/12/2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m043 Indefere a aplicação da multa do art. 774, p.ú. do CPC
!! sumário
!! agrupador
Modelo usualmente aplicado nos AGR1.09
!! notas relacionadas
[[n069 diligências (AGR1 09)]]
[[n077 questões controversas sobre penhora]]
[[n080 execução, parte geral]]
[[mapa dos modelos da execução]]
!! fluxogramas relacionados
[[F002 execução de título judicial]]
[[F003 execução de título extrajudicial]]
!! modelos relacionados
[[m047 Defere a aplicação da multa do art. 774, inciso V e p. ú. do NCPC ao executado (não indicou bens à penhora)]]
[[m061 determina a intimação do(s) executado(s) para indicar(em) bens à penhora OU indicar a localização do bem penhorado]]
[[m367 Indefere a intimação do executado, na pessoa de seu advogado, para indicar bens à penhora.]]
!! instruções
Usa-se no processo de execução de título judicial ou extrajudicial, quando, //cumulativamente//: i) executado foi intimado pessoalmente (mesmo que seja uma intimação presumida, nos termos do art. 19, § 2º, da Lei 9.099) para indicar bens à penhora e não o fez; ''E'', ii) não há informação nos autos de que o executado possui algum bem.
//A contrario sensu//, se o executado foi intimado para indicar a localização de um bem específico e não se manifestou, use o [[m047 Defere a aplicação da multa do art. 774, inciso V e p. ú. do NCPC ao executado (não indicou bens à penhora)]], se isso for requerido pelo exequente.
!! classificação
''Tipo'': Decisão
''Tipo de movimento'': 50033 - Não-Concessão - Pedido
''Descrição'': Indefere multa do art. 774 p. ú. NCPC
!! texto do modelo
A hipótese do art. 774, inciso V, do CPC, só se materializa, levando à incidência da multa prevista no parágrafo único desse dispositivo, quando o executado é intimado para declinar o paradeiro dos seus bens sujeitos à penhora, e não o faz. Ou seja, está ínsito na hipótese que a multa só se aplica ao devedor que tem bens, e não os indica ao juiz. Se o devedor não tem bens, não tem como indicá-los. Logo, não incide na multa. Não há que falar em litigância de má-fé quando os bens não existem. A norma quer penalizar quem oculta bens penhoráveis, não quem apenas deixa de vir aos autos para dizer que nada tem.
No presente caso, não houve demonstração de que o executado possui algum bem. Logo, o caso não se enquadra na hipótese de litigância de má-fé do art. 774, V, do CPC.
Assim, indefiro, por ora, a aplicação da multa do art. 774, p.ú., do CPC. Reexaminarei a questão quando o credor demonstrar que o devedor tinha bens e não os indicou.
<font color="Red"> ''(TRECHO PADRÃO DE ENCERRAMENTO - Só usa se esse requerimento foi formulado sozinho ou se os demais também serão indeferidos)
Diga a parte exequente sobre o prosseguimento, requerendo o que entender de direito.
Em caso de inércia, à Secretaria para cumprir a Seção 36 da Portaria nº 3/2019.
Int.-se.''</font>
----------
tags: xxxmodelos
criação: marina, em 11/6/2019, às 16h08
alterações: dierli, 11/6/2019, às 17:39; dierli 7/8/2019; prpc, em 3 de junho de 2020; livian, em 17 de dezembro de 2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m044 Defere penhora de crédito junto às operadoras de cartão de crédito
!! sumário
!! agrupadores
Modelo usualmente aplicado nos AGR1.09
!! notas relacionadas
[[n069 diligências (AGR1 09)]]
[[n077 questões controversas sobre penhora]]
[[n080 execução, parte geral]]
[[mapa dos modelos da execução]]
!! fluxogramas relacionados
[[F002 execução de título judicial]]
[[F003 execução de título extrajudicial]]
!! modelos relacionados
[[m044 Defere penhora de crédito junto às operadoras de cartão de crédito]]
[[m048 defere penhora de créditos do Nota Paraná]]
[[m057 defere penhora de créditos da restituição do imposto de renda]]
[[m059 Defere penhora no rosto dos autos]]
[[m060 defere a expedição de ofício (PREVIC, SUSEP, CNSEG)]]
[[m356 Defere expedição de ofício à CVM e Bovespa (B3) para eventual penhora de crédito]]
[[m374 indefere ofício para operadoras de cartão de crédito ]]
[[m384 impenhorabilidade do bem de família (penhora de direitos)]]
[[m390 Defere penhora de crédito (genérico)]]
!! instruções
Usa-se em processo de execução de título judicial ou extrajudicial, quando o exequente requer a expedição de ofícios às operadoras de cartão de crédito e de máquinas para saber se a parte executada tem créditos a receber.
Vamos deferir só se, //concomitantemente//: a) existir alegação e indícios de que a parte executada exerce atividade empresarial; b) o valor não for ínfimo; //e//, c) não for a primeira diligência requerida; d) existir provas de que a parte executada recebe pagamentos por meio de cartão de crédito.
Se todos os requisitos estiverem presentes, use o modelo abaixo.
Se faltar //qualquer// dos requisitos, veja o [[m374 indefere ofício para operadoras de cartão de crédito ]].
!! ATENÇÃO
!!! Não são administradoras de cartão de crédito
Visa, Mastercard, etc.. (são <b>bandeiras</b>)
!!! São administradoras de cartão de crédito
*//REDE// (Av. Marcos Penteado de Ulhôa Rodrigues nº 939 – 12º ao 14º andar Barueri - SP CNPJ: 01.425.787/0001-04)
*//CIELO// (Alameda Grajaú, 219 – Alphaville Barueri – SP CNPJ 01.027.058/0001-91
*
*//Banrisul - Banco do Estado do Rio Grande do Sul// S/ARua Capitão Montanha, 177, - Bairro Centro Porto Alegre – RS - CEP 90010-040 CNPJ 92.702.067/0001-96)
*//Banco BRB – Brasília// S/A (ST SBS Quadra 01, Bloco E - Ed. Brasília Brasília – DF - CEP 70072-900 CNPJ 00.000.208/0001-00)
*//Banco Cooperativo do Brasil// (ST de Indústrias Gráficas, Quadra 6, 2080 – Plano Piloto, Brasília – DF – CEP: 70610-460 CNPJ 02.038.232/0001-64)
*//Banco Cooperativo Sicredi// S.A. (Av. Assis Brasil, 3940, 12º andar, Passo D’Areia Porto Alegre – RS – CEP: 91010-003 CNPJ 01.181.521/0001-55)
*//Banco Rendimento// S.A. (Av. das Nações Unidas, 8501, 10º andar, Eldorado Business Tower Pinheiros – São Paulo – SP – CEP: 05425-070 CNPJ 68.900.810/0001-38)
*//Banco Safra// S.A. Av. Paulista, 2100, Paulista São Paulo – SP – CEP: 01310-930 CNPJ 58.160.789/0001-28)
*//Banco Triângulo// S.A. (Av. Cesario Alvim, 2209, Aparecida Uberlândia – MG – CEP: 38400-696 CNPJ 17.351.180/00001-59)
*//BS2// S.A. (Av. Raja Gabaglia, 1143, 14º andar, sala 1403, Luxemburgo Belo Horizonte – MG – CEP: 30380-403 CNPJ 20.520.298/0001-78)
*//Hub Pagamentos// S.A. (Alameda Arapoema, 529 – parte, Tambore Barueri – SP – CEP: 06460-080 CNPJ 13.884.775/0001-19
*~PagSeguro Internet S.A. Av. Brigadeiro Faria Lima, 1384, 4º Andar, Parte A, Jardim Paulistano São Paulo – SP – CEP: 01451-001 CNPJ 08.561.701/0001-01)
*//Getnet Adquirência e Serviços para Meios de Pagamentos// S.A. (Avenida dos Municípios, 5510 Edif. 01 Sala 03, Santa Lúcia Campo Bom – RS - CEP: 93700-000 CNPJ 10.440.482/0001-54)
*//Stone Pagamentos// S.A. (Rua Fidencio Ramos, 308 – 10º andar, conj. 102 Torre A, Vila Olímpia São Paulo – SP - CEP 04551-010 CNPJ 16.501.555/0001-57 Elavon Rua Doutor Geraldo De Campos Moreira, 240, Andar 11 e 14, Cidade Moncoes São Paulo – SP - CEP 04571-020 CNPJ 12.592.831/0001-8)
!! classificação
''Tipo'': Decisão
''Tipo de movimento'': 50013 - Concessão - Penhora (Direitos, Móvel, Imóvel)
''Descrição'': Defere penhora de crédito junto às operadoras de cartão de crédito
!! texto do modelo
Defiro a penhora de eventuais créditos que o(s) executado(s) possui(em) junto às operadoras de cartão de crédito <font color="Red">''x, y, z (anotar aqui as operadoras para as quais devem ser expedidos os ofícios)''</font> , a qual deverá ser realizada na forma do art. 855, //et seq.// do CPC, pois se trata de penhora de crédito.
Exp.-se ofício às operadoras de cartões que o exequente indicou para que informem se possuem débitos com o(s) executado(s) e, em caso positivo, o seu valor. E, em caso positivo, para que não efetue o pagamento da importância devida diretamente ao(s) executado(s), depositando o valor em conta judicial vinculada aos autos, até o limite do crédito exequendo, sob pena de ser considerados depositários da quantia na forma do art. 856, § 1º, do CPC.
Se necessário, int.-se o exequente para, no prazo de cinco dias, indicar especificamente a quais operadoras de cartões deverão ser enviados os ofícios, seus respectivos endereços, o valor atualizado do débito e demais informações que forem necessárias para o cumprimento da diligência.
Sem prejuízo, se positiva, intime-se o(s) executado(s) da penhora, bem como para que não pratique(m) ato de disposição do crédito penhorado, cientificando-o(s), ainda, de que, nos termos do art. 855, //caput//, do CPC, a referida penhora considerar-se-á realizada pela sua intimação.
Int.-se.
----------
tags: xxxmodelos
criação: marina, em 11/6/2019, às 16h17
alterações: dierli, 11/6/2019, às 19:02; prpc, em 5 de junho de 2020; bruna, em 24 de agosto de 2020; prpc, em 1 de dezembro de 2020;
livian, em 17 de dezembro de 2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m045 Indefere a apreensão/suspensão de passaporte e CNH (e indefere o bloqueio de cartões de crédito)
!! sumário
!! agrupador
Modelo usualmente utilizado nos AGR 1.09
!! notas relacionadas
[[n069 diligências (AGR1 09)]]
[[n077 questões controversas sobre penhora]]
[[n080 execução, parte geral]]
[[mapa dos modelos da execução]]
!! fluxogramas relacionados
[[F002 execução de título judicial]]
[[F003 execução de título extrajudicial]]
!! modelos relacionados
[[m046 Veda suspensão ou apreensão da CNH do executado]]
!! instruções
Usa-se no processo de execução de título judicial ou extrajudicial, quando a parte exequente pede a suspensão/apreensão da CNH do executado, para coagi-lo ao pagamento de uma obrigação de pagar quantia certa.
''Atenção'': se o requerimento é cumulado com o bloqueio de cartão de crédito e apreensão de passaporte, veja o [[m046 Veda suspensão ou apreensão da CNH do executado]].
!! classificação
''Tipo'': Decisão
''Tipo de movimento'': 50033 - Não-Concessão - Pedido
''Descrição'': Indefere a suspensão ou apreensão da CNH e passaporte do(s) executado(s) e o bloqueio dos cartões de crédito.
!! texto do modelo
A execução por quantia certa, como é a natureza da presente demanda, nos termos do art. 824, do CPC, deve se dar pela expropriação de bens do executado. Isso significa que a satisfação da obrigação do exequente, se não feita voluntariamente pelo devedor, deverá ser efetivada por meio da constrição forçada do patrimônio deste. Assim, na ação executiva, as medidas previstas pelo art. 139, inciso IV, do CPC são cabíveis para alcançar esta finalidade, assegurarem o pagamento da dívida, resguardar uma parcela do patrimônio do devedor para tanto ou mesmo compelir o devedor a satisfazê-la.
Por outro lado, não é admissível a adoção dessas medidas apenas com a finalidade de penalizar o devedor pela insuficiência de recursos. As condutas do executado puníveis pela legislação processual civil são apenas aquelas indicadas no art. 77 e art. 774, do CPC e dentre elas não se encontra a simples insuficiência de recursos para satisfação da obrigação exequenda. E, também para aquelas condutas, a norma prevê punição distinta, a aplicação de multa. Isso significa que ordenamento não autoriza o emprego de quaisquer medidas com a finalidade exclusiva de punir o inadimplemento de dívida civil, porque a punição é a própria execução forçada da obrigação. Assim, a aplicação de medidas coercitivas que não se destinam diretamente à localização, constrição e expropriação de bens, nem visam garanti-las, deve estar atrelada ao fim previsto pela norma. E esse fim é o de assegurar o cumprimento de ordem judicial, como prevê o art. 139, IV, do CPC. No processo executivo, isso se traduz na autorização concedida ao julgador para adoção de medidas com o condão de induzir ou coagir o devedor à satisfação da dívida.
Contudo, a permissão concedida pela norma não é absoluta. Devendo ser interpretada em consonância com as normas constitucionais, bem como com as demais regras do processo civil. Em especial o art. 8º, que assim prevê:
*“Ao aplicar o ordenamento jurídico, o juiz atenderá aos fins sociais e às exigências do bem comum, resguardando e promovendo a dignidade da pessoa humana e observando a proporcionalidade, a razoabilidade, a legalidade, a publicidade e a eficiência.”
Ocorre que o emprego das medidas requeridas pelo exequente como forma de induzir e/ou coagir o devedor à satisfação da dívida não encontra o amparo da proporcionalidade, um dos critérios previstos pelo Código para avaliação das medidas a serem utilizadas para a efetivação do ordenamento jurídico.
A proporcionalidade pode ser vista por três ângulos diferentes: a adequação, a necessidade e a proporcionalidade em sentido estrito. Em breve síntese, a adequação se traduz na escolha de meio adequado ao fim buscado, enquanto que a necessidade implica na escolha de meio necessário ao fim visado (vedado qualquer tipo de excesso). E, a proporcionalidade em sentido estrito, também chamada de ponderação de critérios, impõe que a escolha do meio seja ponderada pelo fim almejado.
Quanto à adequação e à necessidade, se a medida (qualquer que seja) se destina a compelir o devedor a satisfazer a dívida, pressupõe o exaurimento dos meios ordinários de busca de bens penhoráveis, além da presença de indícios de ocultação ou dilapidação patrimonial. Se não foram esgotados os meios de localização de bens, a medida coercitiva obviamente não é necessária. Por outro lado, se não houverem indícios de ocultação ou dilapidação patrimonial a medida não é adequada, pois a satisfação da dívida não poderá ser obtida se o devedor não dispõe de patrimônio ou se dele se desfez.
De qualquer maneira, ainda que se encontrassem presentes esses pressupostos, o que não é o caso dos autos, não seria possível a concessão das medidas postuladas pelo exequente, porque analisadas individualmente também não atendem ao critério da proporcionalidade.
No tocante à suspensão da CNH e do passaporte do devedor, pode-se supor que a providência seja adequada para atender o fim que pretende atingir (coação do devedor ao pagamento do débito). A primeira em especial, poderia criar tamanha limitação em sua vida pessoal, que muito provavelmente resultaria em incentivo ao adimplemento da obrigação. Todavia não é adequado o bloqueio dos cartões de crédito do devedor e a suspensão de sua carteira de identidade profissional. Não há qualquer evidência de que tais diligências, resultariam na satisfação da obrigação exequenda. Pelo contrário, se o devedor não possui recursos para tanto, a medida não é mais que uma penalidade pela sua própria insolvência.
Ainda, se realmente está insolvente, o bloqueio de seus cartões de crédito irá privá-lo de sua própria fonte de renda e do caro crédito que necessita para adquirir os itens necessários à sua mantença. Enfim, ao invés de compelir o devedor a satisfazer a dívida, impossibilita-o de obter novos proventos, quer meio de crédito, quer pelo exercício da sua profissão, os quais inclusive poderiam ser revertidos para a satisfação a própria dívida.
O critério da necessidade, como adiantado trata da utilização apenas dos meios indispensáveis e menos onerosos (LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. 13. ed. rev. atual e amp. São Paulo: Saraiva, 2009, p. 97.), não podendo ser substituído por medida diversa, de igual eficácia e maior economia (não apenas monetária) (BARROS, Suzana de Toledo. O Princípio da Proporcionalidade e o Controle da Constitucionalidade das Leis Restritivas de Direitos Fundamentais. 3.ed. Brasília: Jurídica, 2003, p. 81.), dentre as opções teórica, técnica e cientificamente disponíveis (FILHO, Marçal Justen, . Curso de Direito Administrativo. 8. ed. rev. ampl. e atual. Belo Horizonte: Fórum, 2012, p. 134.). E, para se obter o convencimento do devedor quanto à necessidade de adimplemento da dívida, verifico que existem outras medidas, como a inscrição nos cadastros de proteção ao crédito (art. 782, § 3º, do NCPC) e as pesquisas patrimoniais e bloqueios eletrônicos. Todas são menos onerosas ao executado, porque não lhe privam do exercício profissional, não promovem o completo bloqueio de seu crédito, ou injustificável interferência na liberdade de contratação e no seu direito de ir e vir, o qual, inclusive, pode ser essencial ao seu trabalho.
Por último, existe o critério da proporcionalidade, em sentido estrito. Definido com precisão por Humberto Ávila, aplica-se para verificar “(...) quando o valor da promoção do fim não for proporcional ao desvalor da restrição dos direitos fundamentais”, comparando-se os graus de intensidade entre um e outro (ÁVILA, Humberto. Teoria dos princípios: da definição até a aplicação. 11. ed., rev. São Paulo: Malheiros Editores, 2010, p. 175.). Ou seja, deve haver um equilíbrio entre o meio utilizado e o fim perseguido (BARROS, Suzana de Toledo. O Princípio da Proporcionalidade e o Controle da Constitucionalidade das Leis Restritivas de Direitos Fundamentais. 3.ed. Brasília: Jurídica, 2003, p. 85.), buscando-se, sempre, a “(...) máxima efetividade e mínima restrição”(LENZA, Pedro, op. cit., p. 97). No caso em tela, há um conflito entre o direito de crédito do exequente e diversos direitos do devedor como cidadão, como é o direito de ir e vir (CF, art. 5º, XV), do livre exercício profissional (CF, art. 5º, XIII) e da liberdade de contratação (CC, art. 421), para utilização de novos créditos. E verifico que o valor do fim que a exequente pretende promover (adimplemento de crédito de natureza não-alimentar), não justifica a restrição a direitos fundamentais tão caros como o direito de ir e vir (e seus consectários), o do exercício profissional ou mesmo a liberdade de contratar. Explico a desproporcionalidade por meio da comparação das medidas requeridas pelo exequente com a sua utilização em outra seara do Direito.
Nem mesmo a prática de infração penal, mais grave que a inadimplência civil, via de regra, é penalizada com a suspensão da CNH do infrator. O legislador infraconstitucional notadamente limitou tal sanção apenas para as hipóteses de violação das normas de trânsito. Nesses casos, essa penalidade é fundamental para a repressão das infrações por elas estabelecidas, bem como essencial para conferir efeito coator àquelas normas, em especial, com a restrição de natureza extrapenal. E o legislador assim o fez ciente de que se tratava de uma exceção ao direito constitucional de locomoção (art. 5º, inciso XV da CF), razão pela qual só previu essa sanção para os casos em que ela era imprescindível à efetividade da norma. Assim, ainda que se cogite que a medida não viola direito constitucional, é inegável sua desproporcionalidade para o fim que almeja o exequente, a satisfação de dívida civil. Se não pode ser utilizada para reprimir qualquer infração penal (que é o mais, a ultima ratio), também não pode ser utilizada para obter o menos (que é a sanção da dívida civil).
O mesmo ocorre com a suspensão ou apreensão do passaporte. Tal medida se destina ao cumprimento da ordem que proíbe o indivíduo de se ausentar do país. Gravosa como é, tem previsão no Código de Processo Penal apenas como medida cautelar diversa da prisão. Mesmo a proibição de ausentar-se da comarca ou da cidade de residência (mais gravosa que a proibição de se ausentar do país) são ordinariamente previstas pela legislação penal como menos gravosos de cumprimento da pena privativa de liberdade (CP, art. 78, alínea b e LEP, art. 115, III). Apenas em hipóteses excepcionalíssimas e, em regra, de forma provisória previu a legislação processual penal a proibição de ausentar-se da comarca/cidade como medida assecuratória da persecução penal (CPP, art. 319, inciso IV e CPP, art. 328). Vê-se, pois, que o legislador optou por prever expressamente as situações (aqui exemplificadas) nas quais o direito de ir e vir poderia ser mitigado. E, mesmo as hipóteses que não restringem totalmente a liberdade de locomoção (como é a proibição de ausentar-se do país ou da comarca/cidade) são reservadas à substituição de uma pena privativa de liberdade mais grave ou para assegurar a persecução penal. Assim, também a suspensão ou apreensão do passaporte do devedor é medida desproporcional e desnecessária ao fim que se destina. Desproporcional porque sua aplicação importaria dar à execução civil tratamento semelhante ao da execução penal, sendo que o inadimplemento de obrigação civil não é crime. E, desnecessária, porque o devedor civil responde pela obrigação com o seu patrimônio, e não com o seu corpo. Irrelevante, pois que este resida no país ou fora dele, já que constrição visa atingir os bens do devedor e não sua pessoa.
Quanto ao bloqueio dos cartões de crédito, nenhum dos crimes contra o patrimônio (inclusive o famosíssimo art. 176, na comunidade jurídica) é sancionado tal penalidade. Assim, novamente, tratar-se-ia da aplicação de uma medida que sequer é prevista pelas normas de direito penal e processo penal, as quais visam reprimir condutas mais graves que o inadimplemento de dívida civil.
Por último, a suspensão da carteira de identidade do profissional (ou do seu registro junto ao conselho de classe) é prevista pelo ordenamento jurídico pátrio como sanção disciplinar, em geral, de média gravidade. É aplicável na hipótese de haver a prática de alguma infração disciplinar estabelecida pela norma que regula o exercício da profissão. Aqui, assim como ocorre com a suspensão da CNH, o legislador estabeleceu tal medida como uma penalidade e aplicável apenas às situações em que ela é essencial para a repressão da infração, bem como para o fim de coibir o descumprimento da norma. A previsão da suspensão da carteira de identidade profissional como sanção é imprescindível para assegurar a lisura e a ética do exercício da profissão. Mas é desproporcional, todavia, quando a medida é usada para compelir devedor a satisfazer a dívida, porque se revela apenas como uma penalidade que em nada asseguraria o seu adimplemento.
Isso posto, indefiro as medidas acautelatórias requeridas pelo exequente.
<font color="Red">''(TRECHO PADRÃO DE ENCERRAMENTO)'' Diga o exequente sobre o prosseguimento, requerendo o que entender de direito. Em caso de inércia, venham conclusos para extinguir o feito em razão da inexistência de bens penhoráveis.
Int.-se.</font>
----------
tags: xxxmodelos
criação: marina, em 11/6/2019.
alterações: prpc, em 3 de junho de 2020; livian, em 17 de dezembro de 2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m046 Veda a suspensão ou apreensão da CNH do executado
!!sumário
Modelo usualmente aplicado nos AGR1.09
!!Notas relacionadas
[[n069 diligências (AGR1 09)]]
[[n077 questões controversas sobre penhora]]
[[n080 execução, parte geral]]
[[mapa dos modelos da execução]]
!!Fluxogramas relacionados!!
[[F002 execução de título judicial]]
[[F003 execução de título extrajudicial]]
!!Modelos relacionados
[[m045 Veda apreensão de passaporte ou bloqueio de cartões de crédito e CNH do executado]]
!!Instruções
Usa-se no processo de execução de título judicial ou extrajudicial, quando a parte exequente pede a suspensão/apreensão da CNH do executado, para coagi-lo ao pagamento de uma obrigação de pagar quantia certa.
''Atenção'': se o requerimento é cumulado com o bloqueio de cartão de crédito e apreensão de passaporte, veja o [[m045 Veda apreensão de passaporte ou bloqueio de cartões de crédito e CNH do executado]].
!!Classificação
''Tipo'': Decisão
''Tipo de movimento'': 50033 - Não-Concessão - Pedido
''Descrição'': Indefere a suspensão ou apreensão da CNH do executado.
!!texto do modelo
A execução por quantia certa, como é a natureza da presente demanda, nos termos do art. 824, do CPC, deve se dar pela expropriação de bens do executado. Isso significa que a satisfação da obrigação do exequente, se não feita voluntariamente pelo devedor, deverá ser efetivada por meio da constrição forçada do patrimônio deste. Assim, na ação executiva, as medidas previstas pelo art. 139, inciso IV, do CPC são cabíveis para alcançar esta finalidade, assegurarem o pagamento da dívida, resguardar uma parcela do patrimônio do devedor para tanto ou mesmo compelir o devedor a satisfazê-la.
Por outro lado, não é admissível a adoção dessas medidas apenas com a finalidade de penalizar o devedor pela insuficiência de recursos. As condutas do executado puníveis pela legislação processual civil são apenas aquelas indicadas no art. 77 e art. 774, do CPC e dentre elas não se encontra a simples insuficiência de recursos para satisfação da obrigação exequenda. E, também para aquelas condutas, a norma prevê punição distinta, a aplicação de multa. Isso significa que ordenamento não autoriza o emprego de quaisquer medidas com a finalidade exclusiva de punir o inadimplemento de dívida civil, porque a punição é a própria execução forçada da obrigação. Assim, a aplicação de medidas coercitivas que não se destinam diretamente à localização, constrição e expropriação de bens, nem visam garanti-las, deve estar atrelada ao fim previsto pela norma. E esse fim é o de assegurar o cumprimento de ordem judicial, como prevê o art. 139, IV, do CPC. No processo executivo, isso se traduz na autorização concedida ao julgador para adoção de medidas com o condão de induzir ou coagir o devedor à satisfação da dívida.
Contudo, a permissão concedida pela norma não é absoluta. Devendo ser interpretada em consonância com as normas constitucionais, bem como com as demais regras do processo civil. Em especial o art. 8º, que assim prevê:
*“Ao aplicar o ordenamento jurídico, o juiz atenderá aos fins sociais e às exigências do bem comum, resguardando e promovendo a dignidade da pessoa humana e observando a proporcionalidade, a razoabilidade, a legalidade, a publicidade e a eficiência.”
Ocorre que o emprego das medidas requeridas pelo exequente como forma de induzir e/ou coagir o devedor à satisfação da dívida não encontra o amparo da proporcionalidade, um dos critérios previstos pelo Código para avaliação das medidas a serem utilizadas para a efetivação do ordenamento jurídico.
A proporcionalidade pode ser vista por três ângulos diferentes: a adequação, a necessidade e a proporcionalidade em sentido estrito. Em breve síntese, a adequação se traduz na escolha de meio adequado ao fim buscado, enquanto que a necessidade implica na escolha de meio necessário ao fim visado (vedado qualquer tipo de excesso). E, a proporcionalidade em sentido estrito, também chamada de ponderação de critérios, impõe que a escolha do meio seja ponderada pelo fim almejado.
Quanto à adequação e à necessidade, se a medida (qualquer que seja) se destina a compelir o devedor a satisfazer a dívida, pressupõe o exaurimento dos meios ordinários de busca de bens penhoráveis, além da presença de indícios de ocultação ou dilapidação patrimonial. Se não foram esgotados os meios de localização de bens, a medida coercitiva obviamente não é necessária. Por outro lado, se não houverem indícios de ocultação ou dilapidação patrimonial a medida não é adequada, pois a satisfação da dívida não poderá ser obtida se o devedor não dispõe de patrimônio ou se dele se desfez.
De qualquer maneira, ainda que se encontrassem presentes esses pressupostos, não seria possível a concessão das medidas postuladas pelo exequente, porque analisadas individualmente também não atendem ao critério da proporcionalidade.
No tocante à suspensão da CNH do devedor, pode-se supor que a providência seja adequada para atender o fim que pretende atingir (coação do devedor ao pagamento do débito). A primeira em especial, poderia criar tamanha limitação em sua vida pessoal, que muito provavelmente resultaria em incentivo ao adimplemento da obrigação. Todavia não há qualquer evidência de que tal diligência, resultaria na satisfação da obrigação exequenda. Pelo contrário, se o devedor não possui recursos para tanto, a medida não é mais que uma penalidade pela sua própria insolvência.
O critério da necessidade, como adiantado trata da utilização apenas dos meios indispensáveis e menos onerosos (LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. 13. ed. rev. atual e amp. São Paulo: Saraiva, 2009, p. 97.), não podendo ser substituído por medida diversa, de igual eficácia e maior economia (não apenas monetária) (BARROS, Suzana de Toledo. O Princípio da Proporcionalidade e o Controle da Constitucionalidade das Leis Restritivas de Direitos Fundamentais. 3.ed. Brasília: Jurídica, 2003, p. 81.), dentre as opções teórica, técnica e cientificamente disponíveis (FILHO, Marçal Justen, . Curso de Direito Administrativo. 8. ed. rev. ampl. e atual. Belo Horizonte: Fórum, 2012, p. 134.). E, para se obter o convencimento do devedor quanto à necessidade de adimplemento da dívida, verifico que existem outras medidas, como a inscrição nos cadastros de proteção ao crédito (art. 782, § 3º, do NCPC) e as pesquisas patrimoniais e bloqueios eletrônicos. Todas são menos onerosas ao executado, porque não lhe privam do seu direito de ir e vir, o qual, inclusive, pode ser essencial ao seu trabalho.
Por último, existe o critério da proporcionalidade, em sentido estrito. Definido com precisão por Humberto Ávila, aplica-se para verificar “... quando o valor da promoção do fim não for proporcional ao desvalor da restrição dos direitos fundamentais”, comparando-se os graus de intensidade entre um e outro (ÁVILA, Humberto. Teoria dos princípios: da definição até a aplicação. 11. ed., rev. São Paulo: Malheiros Editores, 2010, p. 175.). Ou seja, deve haver um equilíbrio entre o meio utilizado e o fim perseguido (BARROS, Suzana de Toledo. O Princípio da Proporcionalidade e o Controle da Constitucionalidade das Leis Restritivas de Direitos Fundamentais. 3.ed. Brasília: Jurídica, 2003, p. 85.), buscando-se, sempre, a “(...) máxima efetividade e mínima restrição” (LENZA, Pedro, op. cit., p. 97.). No caso em tela, há um conflito entre o direito de crédito do exequente e diversos direitos do devedor como cidadão, como é o direito de ir e vir (CF, art. 5º, XV). E verifico que o valor do fim que a exequente pretende promover, não justifica a restrição a direitos fundamentais tão caros como o direito de ir e vir (e seus consectários). Explico a desproporcionalidade por meio da comparação das medidas requeridas pelo exequente com a sua utilização em outra seara do Direito.
Nem mesmo a prática de infração penal, mais grave que a inadimplência civil, via de regra, é penalizada com a suspensão da CNH do infrator. O legislador infraconstitucional notadamente limitou tal sanção apenas para as hipóteses de violação das normas de trânsito. Nesses casos, essa penalidade é fundamental para a repressão das infrações por elas estabelecidas, bem como essencial para conferir efeito coator àquelas normas, em especial, com a restrição de natureza extrapenal. E o legislador assim o fez ciente de que se tratava de uma exceção ao direito constitucional de locomoção (art. 5º, inciso XV da CF), razão pela qual só previu essa sanção para os casos em que ela era imprescindível à efetividade da norma. Assim, ainda que se cogite que a medida não viola direito constitucional, é inegável sua desproporcionalidade para o fim que almeja o exequente, a satisfação de dívida civil. Se não pode ser utilizada para reprimir qualquer infração penal (que é o mais, a ultima ratio), também não pode ser utilizada para obter o menos (que é a sanção da dívida civil).
Isso posto, indefiro o pedido de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do executado.
Diga o exequente sobre o prosseguimento, requerendo o que entender de direito. Em caso de inércia, v. conclusos para extinguir, em razão da ausência de bens penhoráveis.
Int.-se.
----------
tags: xxxmodelos
criação: marina, em 11/6/2019, às 16h27
alterações: dierli, 7/8/2019; prpc, em 3 de junho de 2020; julia, 16/12/2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m047 Defere a aplicação da multa do art. 774, inciso V e p. ú. do NCPC ao executado (não indicou bens à penhora)
!!sumário
Modelo usualmente aplicado nos AGR1.09
!!Notas relacionadas
[[n069 diligências (AGR1 09)]]
[[n077 questões controversas sobre penhora]]
[[n080 execução, parte geral]]
[[mapa dos modelos da execução]]
!!Fluxogramas relacionados
[[F002 execução de título judicial]]
[[F003 execução de título extrajudicial]]
!!Modelos relacionados
[[m043 Indefere a aplicação da multa do art. 774, p.ú. do NCPC]]
[[m061 determina a intimação do(s) executado(s) para indicar(em) bens à penhora OU indicar a localização do bem penhorado]]
[[m367 Indefere a intimação do executado, na pessoa de seu advogado, para indicar bens à penhora.]]
!!Instruções
Usa-se no processo de execução de título judicial ou extrajudicial, quando, cumulativamente: i) o executado foi intimado pessoalmente (mesmo que seja a intimação presumida do art. 19, § 2º, da Lei 9.099) para indicar bens à penhora e não o fez; ''E'', ii) há alguma informação nos autos de que o executado possui algum bem. Não sendo esse o caso, usa-se o [[m043 Indefere a aplicação da multa do art. 774, p.ú. do NCPC]]
!!Classificação
''Tipo'': Decisão
''Tipo de movimento'': 50012 - Concessão - Pedido
''Descrição'': Aplica a multa do art. 774, inciso V e p. ú. do NCPC ao executado porque não indicou bens à penhora.
!!texto do modelo
Intimado para indicar bens à penhora, o executado silenciou.
<font color="Red">(''xxxxxxxxxx SE FOR O CASO xxxxxxxxx'') Anoto que como a parte se mudou no curso do processo sem comunicar seu novo endereço ao juízo, as intimações enviadas ao local anteriormente indicado são válidas na forma do art. 19, § 2º da Lei nº 9.099.</font>
Assim, com fulcro no art. 774, inciso V e p. ú., do CPC, fixo multa de 10% sobre o valor do crédito exequendo atualizado até a presente data, a ser revertida em favor do exequente.
Int.-se o exequente para apresentar cálculo do valor atualizado do seu crédito, incluindo a multa aqui arbitrada, requerendo o que de direito para o prosseguimento do feito.
----------
tags: xxxmodelos
criação: dierli, 11/6/2019, às 17:39.
alterações: prpc, em 3 de junho de 2020; julia, 16/12/2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m048 defere penhora de créditos do Nota Paraná
!!sumário
Modelo usualmente aplicado nos AGR1.09
!!Notas relacionadas
[[n069 diligências (AGR1 09)]]
[[n077 questões controversas sobre penhora]]
[[n080 execução, parte geral]]
[[mapa dos modelos da execução]]
!!Fluxogramas relacionados
[[F002 execução de título judicial]]
[[F003 execução de título extrajudicial]]
!!Modelos relacionados
[[m044 Defere penhora de crédito junto às operadoras de cartão de crédito]]
[[m057 defere penhora de créditos da restituição do imposto de renda]]
[[m059 Defere penhora no rosto dos autos]]
[[m060 defere a expedição de ofício (PREVIC, SUSEP, CNSEG)]]
[[m356 Defere expedição de ofício à CVM e Bovespa (B3) para eventual penhora de crédito]]
[[m374 indefere ofício para operadoras de cartão de crédito ]]
[[m384 impenhorabilidade do bem de família (penhora de direitos)]]
[[m390 Defere penhora de crédito (genérico)]]
!!Instruções
Usa-se em processo de execução de título judicial ou extrajudicial, quando o exequente requer a penhora de créditos do(s) executado(s) no Programa Nota Paraná ou requer a expedição de ofício à Secretaria da Fazenda do Estado Paraná para saber se o(s) executado(s) possuem créditos.
!!Classificação
''Tipo'': Decisão
''Tipo de movimento'': 50013 - Concessão - Penhora (Direitos, Móvel, Imóvel)
''Descrição'': Defere a penhora de crédito do(s) executado(s) junto ao Programa Nota Paraná.
!!texto do modelo
Defiro a penhora de créditos que o(s) executado(s) possui(em) junto ao Programa Nota Paraná, a qual deverá ser realizada na forma do art. 855, et seq., do CPC.
À Secretaria para consultar, no site da Receita Estadual, se o devedor possui créditos a receber. Em caso positivo, e se o valor do crédito for superior a 50 reais, ou a 10% do crédito exequendo (se este for menor que R$ 500,00), exp.-se ofício à Secretaria da Fazenda do Estado do Paraná para que não efetue o pagamento da importância devida diretamente ao(s) executado(s), depositando o valor em conta judicial vinculada aos autos, sob pena de ser considerados depositários da quantia na forma do art. 856, § 1º, do CPC.
Sendo o crédito inferior aos valores acima indicados, deixo de determinar a expedição de ofício à Secretaria da Fazenda do Estado do Paraná, tendo em vista tratar-se de quantia ínfima, diante do valor perseguido na presente execução. E, determinar a prática de diligências que custam tempo e recursos públicos, sem que haja probabilidade de satisfação de parcela significativa da pretensão do credor vai de encontro ao princípio da economicidade, que rege os Juizados Especiais Cíveis. Nesse caso, int.-se o exequente para indicar bens penhoráveis do executado, sob pena de extinção da execução.
Se necessário, int.-se o exequente para, no prazo de cinco dias, apresentar cálculo atualizado do valor do seu crédito e indicar o endereço e demais informações que forem necessárias para o cumprimento da diligência.
Sem prejuízo, se positiva, intime-se o(s) executado(s) da penhora, bem como para que não pratique(m) ato de disposição do crédito penhorado, cientificando-o(s), ainda, de que, nos termos do art. 855, caput, do CPC, a referida penhora considerar-se-á realizada pela sua intimação.
Int.-se.
----------
tags: xxxmodelos
criação: dierli, 12/6/2019, às 12:25hrs
alterações: prpc, em 12/6/2019, às 12h45m; dierli, 8/7/2019, às 14:15hrs; julia, 16/12/2020; Bruna, 6/6/22;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m049 Indefere diligências no sistema Bacen CCS
!!sumário
{{Bacenjud agora é Sisbajud}}
Modelo usualmente utilizado nos AGR 1.09
!!Notas relacionadas
[[n038 instruções sobre Bacenjud]]
[[n069 diligências (AGR1 09)]]
[[n077 questões controversas sobre penhora]]
[[n080 execução, parte geral]]
[[mapa dos modelos da execução]]
!!Fluxogramas relacionados
[[F002 execução de título judicial]]
[[F003 execução de título extrajudicial]]
!!Modelos relacionados
[[m011 Indefere pedido de Bacenjud quando a diligência anterior foi infrutífera]]
[[m032 Indefere a realização de diligências no sistema DIMOB]]
[[m045 Veda apreensão de passaporte ou bloqueio de cartões de crédito e CNH do executado]]
[[m052 Indefere bloqueio de circulação de veículo]]
[[m053 Indefere diligências no sistema INFOSEG]]
[[m058 Indefere diligências referentes ao sistema SREI]]
[[m062 Indefere diligências no sistema CENSEC]]
[[m081 defere penhora via Bacenjud e Renajud (obsoleto)]]
[[M087c - Defere o bloqueio junto ao Bacenjud (sem Renajud)]]
[[M104 defere a pesquisa de bens junto ao sistema Infojud]]
[[m321 Defere pesquisa de bens nos sistemas Renajud e Infojud]]
[[m334 indefere diligência no CNIB (indisponibilidade) em execução]]
[[m358 Indefere inclusão do nome da parte executada nos cadastros restritivos de crédito quando não há bens penhoráveis]]
!!Instruções
Usa-se no processo de execução de título judicial e extrajudicial, quando a parte exequente requer a realização de diligências através do Bacen CCS.
''Atenção'': ''não'' confundir com o requerimento de bloqueio de valores junto ao sistema Bacenjud. Nesse caso use o [[M087c - Defere o bloqueio junto ao Bacenjud (sem Renajud)]], se não for o caso de determinar o cumprimento da seção correspondente na Portaria nº 3/2019.
!!Classificação
''Tipo'': Decisão
''Tipo de movimento'': 50033 - Não-Concessão - Pedido
''Descrição'': Indefere a expedição de ofício eletrônico às instituições financeiras através do sistema Bacen CCS.
!!texto do modelo
O Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS) é um sistema de informações de natureza cadastral que foi criado com a finalidade de identificar contas de depósitos e ativos mantidos no sistema financeiro por pessoas físicas e jurídicas, facilitando, assim, as investigações e ações ''destinadas a combater a criminalidade'', especialmente nos crimes de lavagem de dinheiro (disponível em <https://www.bcb.gov.br/acessoinformacao/cadastroclientes> ).
O cadastro contém dados sobre a identificação do cliente e de seus representantes legais e procuradores; instituições financeiras nas quais o cliente mantém seus ativos e/ou investimentos e datas de início e, se houver, de fim de relacionamento.
O exequente requer que, através do sistema Bacen CCS, sejam requisitados às instituições financeiras todos os dados do executado.
Diante do exposto, a norma do art. 8º do CPC dispõe que:
*“Ao aplicar o ordenamento jurídico, o juiz atenderá aos fins sociais e às exigências do bem comum, resguardando e promovendo a dignidade da pessoa humana e observando a proporcionalidade, a razoabilidade, a legalidade, a publicidade e a eficiência”.
Ocorre que o emprego das medidas requeridas pelo exequente não encontra o amparo da proporcionalidade, um dos critérios previstos pelo Código para avaliação das medidas a serem utilizadas para a efetivação do ordenamento jurídico.
A proporcionalidade pode ser vista por três ângulos diferentes: a adequação, a necessidade e a proporcionalidade em sentido estrito. Em breve síntese, a adequação se traduz na escolha de meio adequado ao fim buscado, enquanto que a necessidade implica na escolha de meio necessário ao fim visado (vedado qualquer tipo de excesso). E, a proporcionalidade em sentido estrito, também chamada de ponderação de critérios, impõe que a escolha do meio seja ponderada pelo fim almejado. Já o critério da necessidade trata da utilização apenas dos meios indispensáveis e menos onerosos (LENZA, Pedro. //Direito Constitucional Esquematizado//. 13. ed. rev. atual e amp. São Paulo: Saraiva, 2009, p. 97.), não podendo ser substituído por medida diversa, de igual eficácia e maior economia (não apenas monetária) (BARROS, Suzana de Toledo. //O Princípio da Proporcionalidade e o Controle da Constitucionalidade das Leis Restritivas de Direitos Fundamentais.// 3.ed. Brasília: Jurídica, 2003, p. 81.), dentre as opções teórica, técnica e cientificamente disponíveis (FILHO, Marçal Justen. //Curso de Direito Administrativo.// 8. ed. rev. ampl. e atual. Belo Horizonte: Fórum, 2012, p. 134.).
E, para obter os dados referentes aos bens e valores do devedor passíveis de penhora, há outros meios menos onerosos ao executado, como a pesquisa de bens pelos sistemas do Bacenjud, Renajud e Infojud.
Ainda, no que toca à proporcionalidade em sentido estrito, a medida impõe uma ampla quebra do sigilo bancário do executado; e, ao mesmo tempo, apresenta, como benefício, uma lista de bens que já não mais pertencem a ele. Assim, o custo da violação do sigilo é desproporcional ao benefício obtido a partir de tal violação.
Isso posto, indefiro o requerimento de expedição de ofício eletrônico às instituições financeiras através do Bacen CCS.
<font color="Red">(''xxxxxxxxxxxxxxxxxxx TRECHO PADRÃO DE ENCERRAMENTO - Usa se esse é o único requerimento apreciado ou se os demais também serão indeferidos xxxxxxxxxxxxxxxxxxx'') Diga a parte exequente sobre o prosseguimento, requerendo o que entender de direito.
Em caso de inércia, voltem conclusos para extinguir o feito em razão da inexistência de bens penhoráveis, na forma do art. 53, § 4º, da Lei 9.099.
Int.-se.</font>
----------
tags: xxxmodelos
criação: prpc e dierli, 12/6/2019, às 12:37
alterações: prpc, em 3 de junho de 2020; julia, 16/12/2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m050 pedido de exibição de documentos em sede de cumprimento de sentença
!!sumário
Modelo usualmente aplicado nos AGR1.09
!!Notas relacionadas
[[n069 diligências (AGR1 09)]]
[[n080 execução, parte geral]]
!!Fluxogramas relacionados
[[F002 execução de título judicial]]
!!Instruções
O modelo deve ser usado apenas em cumprimento de sentença. Não serve para a execução de título extrajudicial.
Serve para os casos onde a parte exequente, para apresentar os cálculos do cumprimento de sentença, pede que a parte adversa (normalmente uma instituição financeira) apresente documentos.
Se não for uma instituição financeira, talvez você tenha que adaptar a parte sobre os extratos e períodos.
Se o processo for um cumprimento de sentença de ação revisional RMC é provável que você vá precisar usar também o [[m051 Indefere expedição de ofício ao INSS para obter extrato de empréstimo consignado]].
!!Classificação
''Tipo'': Decisão
''Tipo de movimento'': 50012 - Decisão - Concessão de Pedido
''Descrição'': Delibera sobre o pedido de exibição de documentos em sede de cumprimento de sentença.
!!texto do modelo
Tratando-se de pedido de exibição de documentos em sede de cumprimento de sentença, int.-se a parte vencedora para, no prazo de 15 dias, indicar especificamente quais extratos e de quais períodos requer sejam exibidos, se isso não foi feito, bem como para apresentar os valores que estima estarem presentes nos documentos por ela requeridos.
Especificados os documentos e apresentados os valores estimados que neles estão contidos, int.-se a parte vencida para, no prazo de 30 dias, exibir os documentos requeridos pela parte vencedora, sob pena de configuração de crime de desobediência, nos termos do art. 524, § 3º, do NCPC.
Decorrido o prazo, com ou sem a apresentação dos documentos, int.-se a parte contrária para, no prazo de 15 dias, apresentar os cálculos para dar início ao cumprimento de sentença.
Anoto que, se o vencido não exibir os extratos, ou o fizer parcialmente, quanto aos documentos não exibidos, os cálculos da parte vencedora deverão ser elaborados com base nos valores apresentados na forma do § 1º desta decisão, caso em que reputar-se-ão corretos, na forma do art. 524, § 5º, do NCPC.
----------
tags: xxxmodelos
criação: acps e dierli, 12/6/2019.
alterações: prpc, em 3 de junho de 2020; julia, 16/12/2020
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m051 Indefere expedição de ofício ao INSS para obter extrato de empréstimo consignado
!! sumário
*
Modelo usualmente aplicado nos AGR1.09
!!Notas relacionadas
[[n069 diligências (AGR1 09)]]
[[n077 questões controversas sobre penhora]]
[[n080 execução, parte geral]]
[[mapa dos modelos da execução]]
[[P002 revisional RMC aposentado cartão de crédito]]
!!Fluxogramas relacionados
[[F002 execução de título judicial]]
[[F003 execução de título extrajudicial]]
!!Modelos relacionados
[[m050 pedido de exibição de documentos em sede de cumprimento de sentença]]
[[m051 Indefere expedição de ofício ao INSS para obter extrato de empréstimo consignado]]
[[m063 indefere diligências referentes à penhora de saldo de contas de FGTS]]
[[m064 indefere diligências referentes ao sistema CAGED (Ministério do Trabalho) e CNIS (INSS)]]
[[m066 indefere penhora de salário, vencimentos, remuneração, proventos de aposentadoria e outros]]
[[m067 indefere ofício ao INSS para pesquisa de bens (obsoleto)]]
[[m119 indefere penhora de rendimentos impenhoráveis para pagamento de dívida oriunda de honorários advocatícios]]
!!Instruções
Usa-se em qualquer processo (conhecimento ou execução). Mas, normalmente, o requerimento aparece em cumprimento de sentença de ação revisional RMC.
Se o processo for um cumprimento de sentença de ação revisional RMC, é provável que você vá precisar usar também o [[m050 pedido de exibição de documentos em sede de cumprimento de sentença]].
!!Classificação
''Tipo:'' Decisão
''Tipo de movimento:'' 50033 - Não-Concessão - Pedido
''Descrição:'' Indefere a expedição de ofício ao INSS para apresentar extrato de empréstimo consignado.
!! texto do modelo
Indefiro a expedição de ofício ao INSS para apresentação do extrato de empréstimo consignado, tendo em vista que o documento pode ser obtido pela parte interessada, independentemente de ordem judicial, através do próprio sítio eletrônico do INSS, disponível em <https://www.gov.br/inss/pt-br/saiba-mais/seu-beneficio/emprestimo-consignado/extrato-de-emprestimo-consignado>.
Sendo possível, portanto, a realização da diligência de forma extrajudicial pela própria parte, indefiro o seu requerimento e oportunizo o prazo de 15 dias para que a parte promova a sua realização.
{{(TRECHO PADRÃO DE ENCERRAMENTO - Usa se esse é o único requerimento apreciado ou se os demais também serão indeferidos, e se trata de uma execução)||$:/zzz/templates/destak3}} Decorrido o prazo, sem a manifestação da parte exequente, à Secretaria para cumprir a Seção 36 da Portaria nº 3/2019. Int.se.XY2
----------
tags: xxxmodelos
criação: acps e dierli, 12/6/2019.
alterações: prpc, em 5 de junho de 2020; andré, em 16 de dezembro de 2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m052 Indefere bloqueio de circulação de veículo
!! sumário
Modelo usualmente utilizado nos AGR 1.09
!!Notas relacionadas
[[n039 instruções sobre Renajud]]
[[n069 diligências (AGR1 09)]]
[[n077 questões controversas sobre penhora]]
[[n080 execução, parte geral]]
[[mapa dos modelos da execução]]
!!Fluxogramas relacionados
[[F002 execução de título judicial]]
[[F003 execução de título extrajudicial]]
!!Modelos relacionados
[[m011 Indefere pedido de Bacenjud quando a diligência anterior foi infrutífera]]
[[m032 Indefere a realização de diligências no sistema DIMOB]]
[[m045 Veda apreensão de passaporte ou bloqueio de cartões de crédito e CNH do executado]]
[[m049 Indefere diligências no sistema Bacen CCS]]
[[m053 Indefere diligências no sistema INFOSEG]]
[[m058 Indefere diligências referentes ao sistema SREI]]
[[m062 Indefere diligências no sistema CENSEC]]
[[m081 defere penhora via Bacenjud e Renajud (obsoleto)]]
[[M087c - Defere o bloqueio junto ao Bacenjud (sem Renajud)]]
[[M104 defere a pesquisa de bens junto ao sistema Infojud]]
[[m321 Defere pesquisa de bens nos sistemas Renajud e Infojud]]
[[m334 indefere diligência no CNIB (indisponibilidade) em execução]]
[[m358 Indefere inclusão do nome da parte executada nos cadastros restritivos de crédito quando não há bens penhoráveis]]
!!Instruções
Usa-se no processo de execução de título judicial ou extrajudicial, quando a parte exequente requer o bloqueio de ''circulação'' de veículos. Se não sabe a diferença, leia mais no [[n080 execução, parte geral]].
Assim, não se usa, se o requerimento é de bloqueio apenas de transferência ou licenciamento.
!!Classificação
''Tipo:'' Decisão
''Tipo de movimento:'' 50033 - Não-Concessão - Pedido
''Descrição:'' Indefere o bloqueio de circulação do(s) veículo(s) de propriedade do(s) executado(s).
!! texto do modelo
Indefiro o requerimento de bloqueio de circulação do(s) veículo(s) de propriedade do(s) executado(s), por ausência de amparo legal, já que tal medida levaria a polícia ou o Detran a apreender o(s) veículo(s) para satisfação de dívida civil, função que não lhes compete.
<font color="Red">''(xxxxxxxxxxxxxxxxxxx SE O EXEQUENTE PEDIU TAMBÉM O BLOQUEIO DE TRANSFERÊNCIA E LICENCIAMENTO xxxxxxxxxxxxxxxxxxx)'' No mais, à Secretaria para cumprir a Seção 72 da Portaria nº 3/2019. Int.-se.</font>
{{xxxxxxxxxxxxxxxxxxx OU xxxxxxxxxxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}}
<font color="Red">''(xxxxxxxxxxxxxxxxxxx TRECHO PADRÃO DE ENCERRAMENTO - Usa o exequente pediu apenas o bloqueio de circulação ou se os demais requerimentos dele já foram apreciados e indeferidos xxxxxxxxxxxxxxxxxxx)'' Diga a parte exequente sobre o prosseguimento, requerendo o que entender de direito. Em caso de inércia, venham conclusos para extinguir o feito por ausência de bens penhoráveis, na forma do art. 53, § 4º, da Lei 9.099. Int.-se.</font>
----------
tags: xxxmodelos
criação: heloara e dierli, 12/6/2019, às 14:47
alterações: dierli, 7/8/2019; prpc, em 3 de junho de 2020; andré, em 16 de dezembro de 2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m053 Indefere diligências no sistema INFOSEG
!! sumário
Modelo usualmente utilizado nos AGR 1.09
!!Notas relacionadas
[[n069 diligências (AGR1 09)]]
[[n077 questões controversas sobre penhora]]
[[n080 execução, parte geral]]
[[mapa dos modelos da execução]]
!!Fluxogramas relacionados
[[F002 execução de título judicial]]
[[F003 execução de título extrajudicial]]
!!Modelos relacionados
[[m011 Indefere pedido de Bacenjud quando a diligência anterior foi infrutífera]]
[[m032 Indefere a realização de diligências no sistema DIMOB]]
[[m045 Veda apreensão de passaporte ou bloqueio de cartões de crédito e CNH do executado]]
[[m049 Indefere diligências no sistema Bacen CCS]]
[[m052 Indefere bloqueio de circulação de veículo]]
[[m058 Indefere diligências referentes ao sistema SREI]]
[[m062 Indefere diligências no sistema CENSEC]]
[[m081 defere penhora via Bacenjud e Renajud (obsoleto)]]
[[M087c - Defere o bloqueio junto ao Bacenjud (sem Renajud)]]
[[M104 defere a pesquisa de bens junto ao sistema Infojud]]
[[m321 Defere pesquisa de bens nos sistemas Renajud e Infojud]]
[[m334 indefere diligência no CNIB (indisponibilidade) em execução]]
[[m358 Indefere inclusão do nome da parte executada nos cadastros restritivos de crédito quando não há bens penhoráveis]]
!!Instruções
Usa-se no processo de execução de título judicial ou extrajudicial, quando a parte exequente requer a realização de diligências através do sistema INFOSEG para obter informações cadastrais do(s) executado(s) ou sobre bens passíveis de penhora.
alms 24 de outubro de 2019 veja este ofício que recebi hoje: "DESPACHO Nº 4549279 - P-GP SEI!TJPR Nº 0093488-69.2019.8.16.6000 SEI!DOC Nº 4549279 Em atenção ao ofício n.° 1429-SG, da lavra do Excelentíssimo Secretário-Geral do Conselho Nacional de Justiça, Desembargador Carlos Vieira Von Adamek, à Divisão Administrativa para que encaminhe mensageiro a todos os magistrados e servidores, com cópia do aludido ofício, informando ''que o INFOSEG é de gerência/operacionalização da Coordenação-Geral de Inteligência do Ministério da Justiça, à qual deverão ser encaminhadas eventuais solicitações''. Curitiba, data registrada no sistema. Des. ADALBERTO JORGE XISTO PEREIRA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná"
!!Classificação
''Tipo'': Decisão
''Tipo de movimento'': 50033 - Não-Concessão - Pedido
''Descrição'': Indefere a realização de diligências no sistema INFOSEG e determina intimação da parte exequente para dizer sobre o prosseguimento
!! texto do modelo
O sistema INFOSEG é uma rede nacional que integra informações dos órgãos de Segurança Pública, Justiça e de Fiscalização em todo o país. De acordo com o informe do Conselho Nacional de Justiça, o sistema reúne informações de três categoriais: i) pessoas, ii) veículos; e, iii) armas.
Mas a pretensão do exequente quanto à realização de diligências no referido sistema não encontra amparo da proporcionalidade, um dos critérios previstos pelo Código de Processo Civil para avaliação das medidas a serem utilizadas para a efetivação do ordenamento jurídico:
*"Art. 8º. Ao aplicar o ordenamento jurídico, o juiz atenderá aos fins sociais e às exigências do bem comum, resguardando e promovendo a dignidade da pessoa humana e observando a ''proporcionalidade'', a razoabilidade, a legalidade, a publicidade e a eficiência". (sem grifos no original)
A proporcionalidade pode ser vista por três ângulos diferentes: a adequação, a necessidade e a proporcionalidade em sentido estrito. Em breve síntese, a adequação se traduz na escolha de meio adequado ao fim buscado, enquanto que a proporcionalidade em sentido estrito, também chamada de ponderação de critérios, impõe que a escolha do meio seja ponderada pelo fim almejado. Já a necessidade implica na escolha de meio necessário ao fim visado (vedado qualquer tipo de excesso). Assim, o critério da necessidade trata da utilização apenas dos meios indispensáveis e menos onerosos (LENZA, Pedro. //Direito Constitucional Esquematizado.// 13. ed. rev. atual e amp. São Paulo: Saraiva, 2009, p. 97.), não podendo ser substituído por medida diversa, de igual eficácia e maior economia (não apenas monetária) (BARROS, Suzana de Toledo. //O Princípio da Proporcionalidade e o Controle da Constitucionalidade das Leis Restritivas de Direitos Fundamentais.// 3.ed. Brasília: Jurídica, 2003, p. 81.), dentre as opções teórica, técnica e cientificamente disponíveis (FILHO, Marçal Justen. //Curso de Direito Administrativo.//8. ed. rev. ampl. e atual. Belo Horizonte: Fórum, 2012, p. 134.).
E, para obter informações referentes aos dados cadastrais do devedor ou bens passíveis de penhora, o exequente dispõe de outros meios. Através dos sistemas Bacenjud, Renajud e Infojud, o credor pode conseguir as mesmas informações, razão pela qual o uso do sistema INFOSEG para realização de tal diligência não atende ao critério da adequação.
No mais, as demais informações disponibilizadas pelo sistema INFOSEG, tais como as referentes a inquéritos, mandados de prisão, porte de armas não são úteis à satisfação do crédito exequendo, razão pela qual sua obtenção não encontra amparo sob a ótica da necessidade.
Isso posto, indefiro a diligência requerida pela parte exequente junto ao sistema INFOSEG.
<font color="Red">(''xxxxxxxxxxxxxxxxxxx TRECHO PADRÃO DE ENCERRAMENTO xxxxxxxxxxxxxxxxxxx - Usa se esse é o único requerimento apreciado ou se os demais também serão indeferidos'') Diga a parte exequente sobre o prosseguimento, requerendo o que entender de direito. Em caso de inércia, venham conclusos para extinguir o feito por ausência de bens penhoráveis, na forma do art. 53, § 4º, da Lei 9.099. </font>
<font color="Red">Int.-se.</font>
-------------
tags: xxxmodelos
criação: dierli, 12/6/2019, às 17:17hrs
alterações: dierli, 7/8/2019; prpc, em 7/10/2019; prpc, em 3 de junho de 2020; André, em 16 de dezembro de 2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m054 indefere diligências que podem ser realizadas
!! sumário
Modelo usualmente aplicado nos AGR1.09
!!Notas relacionadas
[[n069 diligências (AGR1 09)]]
[[n080 execução, parte geral]]
[[mapa dos modelos da execução]]
!!Fluxogramas relacionados
[[F002 execução de título judicial]]
[[F003 execução de título extrajudicial]]
[[F004 embargos à execução]]
!!Instruções
Usa-se em qualquer processo (conhecimento ou execução), quando a parte requer alguma diligência que pode ser realizada por ela própria extrajudicialmente, independentemente de ordem judicial.
Exs.: expedição de ofício para requisição de documentos, expedição de ofício para pesquisa de bens, etc..
Se você não tem certeza se essa diligência pode ser praticada pela própria parte, pergunte ao colaborador responsável por tirar suas dúvidas.
Abaixo, colocamos as duas situações mais comuns, que são a obtenção de informações em relação à Junta Comercial (há algumas exceções no [[n028 incidente de desconsideração de pessoa jurídica]] e ao Ofício de Registro de Imóveis.
!!Classificação
''Tipo:'' Decisão
''Tipo de movimento:'' 50033 - Não-Concessão - Pedido
''Descrição:'' Indefere a realização de diligência junto à Junta Comercial do Estado do Paraná (ou ao(s) Ofício(s) de Registro de Imóveis, conforme o caso; ''especificar'')
!! texto do modelo
A diligência requerida perante a <font color="Red">''Junta Comercial do Estado do Paraná xxxxxxxxxxxxxxxxx OU xxxxxxxxxxxxxxxxxxx o(s) Ofício(s) de Registro de Imóveis''</font> pode ser feita extrajudicialmente pela própria parte interessada, sendo desnecessária ordem judicial para tanto.
Assim, indefiro o seu requerimento e oportunizo o prazo de 15 dias para que a parte promova a sua realização.
<font color="Red">(''TRECHO PADRÃO DE ENCERRAMENTO - Usa se esse é o único requerimento apreciado ou se os demais também serão indeferidos'') Decorrido o prazo, sem a manifestação da parte autora/exequente, à Secretaria para cumprir a Seção 36 da Portaria nº 3/2019.</font>
Int.se.
---------
tags: xxxmodelos
criação: dierli, 13/6/2019.
alterações: dierli, 7/8/2019;prpc, em 9 de janeiro de 2020; prpc, em 5 de junho de 2020; André, em 16 de dezembro de 2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m055 determina a transferência dos valores depositados nos autos para o FUNJUS
!! sumário
Modelo usualmente aplicado nos AGR1.09
!!Fluxogramas relacionados
[[F009 extinção c julgamento - com alvará]]
!!Instruções
Utiliza-se em qualquer processo (conhecimento ou execução), quando o feito já foi extinto, mas há valores depositados nos autos impedindo o seu arquivamento.
No ''modelo A'', é necessário que a parte a quem pertençam os valores já tenha sido intimada para efetuar o levantamento e não o fez.
Se for um valor muito grande, costuma ser bom suspender o feito por uns dias antes de determinar a expedição do ofício.
No ''modelo B'', a parte ainda não foi intimada e os valores remanescentes são insuficientes para pagamento da taxa bancária de transferência, o que torna inviável a expedição de ofício de transferência nessa modalidade.
!!Classificação
''Tipo:'' Decisão
''Tipo de movimento:'' 50016 - Determinação - Arquivamento
''Descrição:'' Determina a transferência dos valores remanescentes depositados nos autos para o Funjus e determina o arquivamento do feito.
!! texto do modelo A
A parte a quem pertence os valores depositados nos autos foi intimada para promover o seu levantamento, mas não o fez.
<font color="Red">''(SE FOR O CASO) Anoto que como a parte se mudou no curso do processo sem comunicar seu novo endereço ao juízo, a intimação envida ao local anteriormente indicado é válida na forma do art. 19, § 2º da Lei 9.099.''</font>
Assim, quando precluso o direito de recorrer da presente decisão, à Secretaria para promover a transferência dos valores restantes nas contas judiciais vinculadas aos autos em favor do Funjus, expedindo ofício à autoridade administrativa para informar sobre a natureza do depósito.
Então, arq.-se, com as baixas, anotações e comunicações necessárias.
Int.-se.
!! texto do MODELO B
Não é possível a transferência do valor depositado em conta judicial à conta da parte a quem pertence, em razão do montante ser inferior à taxa bancária cobrada para a operação.
Assim, int.-se a parte interessada para, no prazo de cinco dias, dizer se tem interesse na expedição de alvará de levantamento.
Se manifestar interesse, expeça-se alvará judicial em nome da parte exequente ou de seu advogado se tiver procuração com poderes específicos para receber e dar quitação, para levantamento da importância depositada nos autos na seq.<font color="Red">'' ~XxXxX.''</font>
Se houver valores depositados em favor do procurador da parte, a título de honorários sucumbenciais, deverão ser entregues ao advogado independentemente da existência de poderes para receber e dar quitação.
Em caso de negativa ou inércia, <font color="Red">''promova-se a remessa do valor ao Funjus e arquivem-se os autos, com as baixas e comunicações necessárias/cumpra-se a sentença de seq. xxxx.''</font>
----------
tags: xxxmodelos
criação: dierli, 14/6/2019.
alterações: prpc, em 5 de junho de 2020; ana, em 13 de novembro de 2020; André, em 16 de dezembro de 2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m056 defere alienação de bem por iniciativa particular
!! sumário
Modelo usualmente aplicado nos AGR1.09 e AGR2.11
!!Notas relacionadas
[[n080 execução, parte geral]]
!!Fluxogramas relacionados
[[F002 execução de título judicial]]
[[F003 execução de título extrajudicial]]
!!Instruções
Utiliza-se no processo de execução (de título judicial ou extrajudicial), quando o exequente requer autorização para promover a venda do bem por iniciativa particular.
Para tanto, é imprescindível que o bem que se pretende vender já tenha sido penhorado e avaliado, bem como que o executado e eventuais terceiros interessados tenham sido intimados para se manifestar acerca da penhora e da avaliação e para exercer seu direito de defesa.
Ainda, se houve garantia integral do juízo com a penhora desse bem (junto ou não com outras já realizadas no processo), é imprescindível que, antes de qualquer ato expropriatório, tenha sido oportunizado ao executado prazo para oferecer embargos.
!!Classificação
''Tipo'': Decisão
''Tipo de movimento'': 50012 - Concessão - Pedido
''Descrição'': Defere a alienação de bem por iniciativa particular.
!!Texto do modelo
Defiro a alienação do bem <font color="Red">''XXXX''</font> por iniciativa particular, com base no art. 879, inciso I, do NCPC.
A alienação deverá ser efetivada em até 60 dias, por valor não inferior a 50% ao valor da avaliação, devendo o pagamento ser feito à vista, por meio de depósito em conta judicial vinculada aos autos.
Fixo a comissão de corretagem em 5% sobre o valor da venda do bem.
A publicidade da venda deverá ser realizada pelo particular, sendo imprescindível a intimação das partes, bem como dos terceiros que eventualmente tenham penhorado e promovido a averbação da penhora junto ao registro competente.
Anoto, por fim, que a alienação será formalizada por termo nos autos, conforme dispõe o art. 880, § 2º do NCPC, cabendo ao exequente exibir previamente o comprovante da venda do bem e do depósito em conta judicial do preço pago.
Int.-se.
----------
tags: xxxmodelos
criação: dierli, em 26/6/2019.
alterações: rafaela, em 16/12/2020.
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m057 defere penhora de créditos da restituição do imposto de renda
!! sumário
Modelo usualmente aplicado nos AGR1.09
!!Notas relacionadas
[[n069 diligências (AGR1 09)]]
[[n077 questões controversas sobre penhora]]
[[n080 execução, parte geral]]
[[mapa dos modelos da execução]]
!!Fluxogramas relacionados
[[F002 execução de título judicial]]
[[F003 execução de título extrajudicial]]
!!Modelos relacionados
[[m044 Defere penhora de crédito junto às operadoras de cartão de crédito]]
[[m048 defere penhora de créditos do Nota Paraná]]
[[m059 Defere penhora no rosto dos autos]]
[[m060 defere a expedição de ofício (PREVIC, SUSEP, CNSEG)]]
[[m356 Defere expedição de ofício à CVM e Bovespa (B3) para eventual penhora de crédito]]
[[m374 indefere ofício para operadoras de cartão de crédito]]
[[m384 impenhorabilidade do bem de família (penhora de direitos)]]
[[m390 Defere penhora de crédito (genérico)]]
!!Instruções
Usa-se em processo de execução de título judicial ou extrajudicial, quando o exequente requer a penhora de eventuais créditos que o executado venha a receber a título de restituição de imposto de renda ou requer a expedição de ofício à Receita Federal para saber se o executado possui tais créditos.
!!Classificação
''Tipo'': Decisão
''Tipo de movimento'': 50013 - Concessão - Penhora (Direitos, Móvel, Imóvel)
''Descrição'': Defere a penhora de crédito do(s) executado(s) a título de restituição de imposto de renda.
!!Texto do modelo
Defiro a penhora de eventuais créditos que a parte executada possua a título de restituição de imposto de renda junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil, a qual deverá ser realizada na forma do art. 855, et seq., do CPC e limitada ao valor do crédito exequendo atualizado.
Exp.-se ofício à Secretaria da Receita Federal do Brasil, requisitando informações acerca da existência de créditos em favor da parte executada a título de restituição de imposto de renda. E, em caso positivo, para que não efetue o pagamento da importância devida diretamente aos executados, depositando o valor em conta judicial vinculada aos autos, sob pena de ser considerados depositários da quantia na forma do art. 856, § 1º, do CPC.
Se necessário, int.-se a parte exequente para, no prazo de cinco dias, apresentar cálculo atualizado do valor do seu crédito e informar o endereço para o qual o ofício deverá ser expedido, bem como demais informações que forem necessárias para o cumprimento da diligência.
Sem prejuízo, se positiva, intime-se a parte executada da penhora, bem como para que não pratique ato de disposição do crédito penhorado, cientificando-o, ainda, de que, nos termos do art. 855, caput, do CPC, a referida penhora considerar-se-á realizada pela sua intimação.
Int.-se.
----------
tags: xxxmodelos
criação: giovanna, em 5/7/2019;
alterações: dierli, 8/7/2019; prpc, em 5 de junho de 2020; prpc, em 1 de dezembro de 2020; rafaela, em 16/12/2020.
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m058 Indefere diligências referentes ao sistema SREI
!! sumário
Modelo usualmente utilizado nos AGR 1.09
!!Notas relacionadas
[[n069 diligências (AGR1 09)]]
[[n077 questões controversas sobre penhora]]
[[n080 execução, parte geral]]
[[mapa dos modelos da execução]]
!!Fluxogramas relacionados
[[F002 execução de título judicial]]
[[F003 execução de título extrajudicial]]
!!Modelos relacionados
[[m011 Indefere pedido de Bacenjud quando a diligência anterior foi infrutífera]]
[[m032 Indefere a realização de diligências no sistema DIMOB]]
[[m045 Veda apreensão de passaporte ou bloqueio de cartões de crédito e CNH do executado]]
[[m049 Indefere diligências no sistema Bacen CCS]]
[[m052 Indefere bloqueio de circulação de veículo]]
[[m053 Indefere diligências no sistema INFOSEG]]
[[m062 Indefere diligências no sistema CENSEC]]
[[m081 defere penhora via Bacenjud e Renajud (obsoleto)]]
[[M087c - Defere o bloqueio junto ao Bacenjud (sem Renajud)]]
[[M104 defere a pesquisa de bens junto ao sistema Infojud]]
[[m321 Defere pesquisa de bens nos sistemas Renajud e Infojud]]
[[m334 indefere diligência no CNIB (indisponibilidade) em execução]]
[[m358 Indefere inclusão do nome da parte executada nos cadastros restritivos de crédito quando não há bens penhoráveis]]
!!Instruções
Usa-se no processo de execução de título judicial ou extrajudicial, quando o exequente requer que o próprio juízo diligencie via sistema SREI para obter informações sobre bens imóveis do executado .
!!Classificação
''Tipo'': Decisão
''Tipo de movimento'': 50033 - Não-Concessão-Pedido
''Descrição'': Indefere a realização de diligência no sistema SREI.
!!Texto do modelo
O sistema SREI não disponibiliza consulta aos registros imobiliários localizados no Estado do Paraná, pois não foi implantado e integrado por todos os oficiais de registro de imóveis desse estado. Ademais, a parte exequente não demonstrou a existência de qualquer indício de que a parte executada tenha bens imóveis em outro estado.
Assim, tendo em vista a baixíssima probabilidade de êxito da diligência e a ausência de qualquer prova ou indício em sentido contrário, deferir a diligência seria criar acúmulo de serviço para as já saturadas varas dos Juizados Especiais. Assim, verifico que o requerimento de pesquisa nesse sistema não se coaduna com os princípios que regem o Microssistema dos Juizados Especiais, tais como os da efetividade, celeridade e economia processual. Lembrando sempre que não seria possível deferir essa diligência nesses autos mas indeferi-la em outros casos semelhantes.
Isso posto, indefiro a diligência requerida junto ao sistema SREI.
<font color="Red">''(TRECHO PADRÃO DE ENCERRAMENTO - Usa se esse é o único requerimento apreciado ou se os demais também serão indeferidos)'' Diga a parte exequente sobre o prosseguimento, requerendo o que entender de direito. Em caso de inércia, venham conclusos para extinguir na forma do art. 53, § 4º, da Lei 9.099.</font>
Int.-se.
----------
tags: xxxmodelos
criação: daiane/pablo, em 1/8/2019, às 14:30.
alterações: dierli, 7/8/2019; prpc, em 3 de junho de 2020; rafaela, em 16/12/2020.
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m059 Defere penhora no rosto dos autos
!! sumário
Modelo usualmente aplicado nos AGR1.09
!!Notas relacionadas
[[n069 diligências (AGR1 09)]]
[[n077 questões controversas sobre penhora]]
[[n080 execução, parte geral]]
[[mapa dos modelos da execução]]
!!Fluxogramas relacionados
[[F002 execução de título judicial]]
[[F003 execução de título extrajudicial]]
!!Modelos relacionados
[[m044 Defere penhora de crédito junto às operadoras de cartão de crédito]]
[[m048 defere penhora de créditos do Nota Paraná]]
[[m057 defere penhora de créditos da restituição do imposto de renda]]
[[m060 defere a expedição de ofício (PREVIC, SUSEP, CNSEG)]]
[[m356 Defere expedição de ofício à CVM e Bovespa (B3) para eventual penhora de crédito]]
[[m374 indefere ofício para operadoras de cartão de crédito ]]
[[m384 impenhorabilidade do bem de família (penhora de direitos)]]
[[m390 Defere penhora de crédito (genérico)]]
!!Instruções
Usa-se em processo de execução de título judicial ou extrajudicial, quando o exequente a penhora de créditos que a ''parte executada'' tem ou pode ter direito a receber ''em outros autos'' que tramitam em qualquer juízo (aqui ou em qualquer outro). Não é preciso que esses outros autos sejam uma execução ou que já haja uma sentença de procedência de alguma pedido.
Só é importante que exista algum bem penhorável. Se a tutela é, por exemplo, meramente declaratória, não há o que se penhorar.
''Atenção, não confunda'': Não é incomum aparecer requerimento de terceiros, que alegam ser credores de uma das partes dos autos que aqui tramita (e que têm ação ajuizada contra ela), requerendo a penhora de créditos que a parte (autor, exequente, réu ou executado) pode ter ou tem direito a receber nos autos que tramitam aqui. Esse tipo de requerimento, nós não apreciamos, porque cabe ao juízo no qual tramita ação/execução do terceiro apreciar o requerimento de penhora dele. Se você se deparar com uma situação desse tipo, use o [[m397 deixa de apreciar requerimento de terceiro que é credor de alguma das partes dos autos]].
!!Classificação
''Tipo'': Decisão
''Tipo de movimento'': 50013 - Concessão - Penhora (Direitos, Móvel, Imóvel)
''Descrição'': Defere a penhora de crédito do(s) executado(s) no rosto dos autos <font color="Red">''XXXESCREVAAQUIONÚMEROXXX''</font> em trâmite perante <font color="Red">''XXXESCREVEAQUIOJUÍZOXXXX''</font>.
!!Texto do modelo
Defiro a penhora no rosto dos autos nº <font color="Red">''XXXESCREVAAQUIONÚMEROXXX''</font> que tramitam perante <font color="Red">''XXXESCREVEAQUIOJUÍZOXXXX''</font>, a qual deverá recair sobre eventual crédito que o(s) executado(s) tenha(m) direito a receber nos referidos autos, limitado ao valor atualizado do crédito exequendo.
Se necessário, int.-se a parte exequente para, no prazo de cinco dias, apresentar cálculo atualizado do valor do seu crédito.
Então, lavre-se o termo de penhora, comunicando, por ofício (via sistema mensageiro ou, se possível, por meio de vinculação no sistema Projudi) o escrivão ou o chefe de secretaria da vara em que tramitam os autos para as providências necessárias.
Confirmado o cumprimento do mandado ou ofício, à Secretaria para efetuar o registro da penhora junto aos autos no sistema Projudi.
Após, int.-se a parte exequente para se manifestar acerca do prosseguimento do feito.
Int.-se.
----------
tags: xxxmodelos
criação: dierli, 13/6/2019, às 12:28; dierli, 7/8/2019
alterações: dierli, 23/4/2020; prpc, em 5 de junho de 2020; rafaela, em 16/12/2020; Bruna 28/4/22.
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m060 defere a expedição de ofício (PREVIC, SUSEP, CNSEG)
!! sumário
Modelo usualmente aplicado nos AGR1.09
!!Notas relacionadas
[[n069 diligências (AGR1 09)]]
[[n077 questões controversas sobre penhora]]
[[n080 execução, parte geral]]
[[mapa dos modelos da execução]]
!!Fluxogramas relacionados
[[F002 execução de título judicial]]
[[F003 execução de título extrajudicial]]
!!Modelos relacionados
[[m044 Defere penhora de crédito junto às operadoras de cartão de crédito]]
[[m048 defere penhora de créditos do Nota Paraná]]
[[m057 defere penhora de créditos da restituição do imposto de renda]]
[[m059 Defere penhora no rosto dos autos]]
[[m356 Defere expedição de ofício à CVM e Bovespa (B3) para eventual penhora de crédito]]
[[m374 indefere ofício para operadoras de cartão de crédito ]]
[[m384 impenhorabilidade do bem de família (penhora de direitos)]]
[[m390 Defere penhora de crédito (genérico)]]
!!Instruções
Usa-se em processo de execução de título judicial ou extrajudicial, quando o exequente requer a expedição de ofício para obter informações acerca de previdência privada ou seguros em nome do(s) executado(s) à uma dessas instituições:
*i) PREVIC (Superintendência Nacional de Previdência Complementar);
*ii) CNSEG (Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização);
*iii) SUSEP (Superintendência de Seguros Previdência)
''Atenção 1'': não faz sentido deferir essa diligência se a parte executada é pessoa jurídica. Isso porque não há previdência privada ou seguro de vida de uma pessoa jurídica. Quando muito, as empresas tem contratos desse tipo em favor de seus sócios ou empregados. Mas, nesse caso, os créditos pertencem ao sócios ou empregados e, portanto, em relação ao crédito em face da pessoa jurídica, não pode ser penhorados. Por isso, preste atenção à composição do polo passivo para escolher um modelo.
''Atenção 2'': sobre a anotação anterior, é preciso prestar atenção se a parte é pessoa jurídica. Ter CNPJ não basta (ou seja, é o caso de tratá-la como pessoa física se for empresário individual, mas, aí, vai ser preciso um CPF). Se houver dúvida, leia [[empresário individual não é pessoa jurídica]].
!! Modelo A - parte executada é pessoa física
!!!Classificação
''Tipo'': Decisão interlocutória
''Tipo de movimento'': 50013
''Descrição'': Defere a expedição de ofício para a <font color="Red">''XXXESCREVAAQUIONOMEXXX''</font>.
!!!Texto do modelo
Oficie-se à <font color="Red">''XXXESCREVAAQUIONOMEXXX''</font> requisitando informações acerca da existência de registro da contratação de seguros ou previdência privada em nome pelo(s) executado(s) e, em caso positivo, em qual(s) instituição(s) foi(ram) contratado(s).
Se necessário, int.-se o exequente para, no prazo de cinco dias, informar o endereço para o qual o ofício deverá ser expedido, bem como demais informações que forem necessárias para o cumprimento da diligência.
Com a resposta, à Secretaria para cumprir o art. 19, I, da Portaria nº 3/2019.
Int.-se.
!! Modelo B - parte executada é pessoa jurídica
!!!Classificação
''Tipo'': Decisão interlocutória
''Tipo de movimento'': 50034
''Descrição'': Indefere a expedição de ofício para a (<font color="Red">''XXXESCREVAAQUIONOMEXXX''</font>).
!!!Texto do modelo
A parte executada é pessoa jurídica. De maneira que não haverá previdência complementar ou seguro de vida em seu nome. Se há qualquer contrato nesse sentido, é em favor de seus sócios ou empregados, de maneira que o crédito não pertence à pessoa jurídica. Assim, não há razão para diligenciar nos termos em que pretende a parte exequente, considerando a impossibilidade de haver créditos em favor da parte executada sobre os quais se possa lançar constrição.
Em razão do exposto acima, indefiro a expedição de ofícios para averiguar a existência de registro da contratação de seguros ou previdência privada em nome pelo(s) executado(s).
Diga o credor sobre o prosseguimento, requerendo o que de direito. Em caso de inércia, v. conclusos para extinguir na forma do art. 53, § 4º, da Lei 9.099.
!! Modelo C - há executados pessoa física e pessoa jurídica no polo passivo
!!!Classificação
''Tipo'': Decisão interlocutória
''Tipo de movimento'': 50013
''Descrição'': Defere parcialmente a expedição de ofício para a <font color="Red">''XXXESCREVAAQUIONOMEXXX''</font>.
!!!Texto do modelo
Quanto às pessoas jurídicas, não haverá previdência complementar ou seguro de vida em seu nome. Se há qualquer contrato nesse sentido, é em favor de seus sócios ou empregados, de maneira que o crédito não pertence à pessoa jurídica. Assim, não há razão para diligenciar nos termos em que pretende a parte exequente, considerando a impossibilidade de haver créditos em favor da parte executada sobre os quais se possa lançar constrição.
No mais, oficie-se à <font color="Red">''XXXESCREVAAQUIONOMEXXX''</font> requisitando informações acerca da existência de registro da contratação de seguros ou previdência privada em nome pelo(s) executado(s) pessoa(s) física(s) e, em caso positivo, em qual(s) instituição(s) foi(ram) contratado(s).
Se necessário, int.-se o exequente para, no prazo de cinco dias, informar o endereço para o qual o ofício deverá ser expedido, bem como demais informações que forem necessárias para o cumprimento da diligência.
Com a resposta, à Secretaria para cumprir o art. 19, I, da Portaria nº 3/2019.
Int.-se.
----------
tags: xxxmodelos
criação: dierli, 12/6/2019, às 18:45hrs
alterações: acps em 7/8/19; prpc, em 5 de junho de 2020; rafaela, em 16/12/2020.
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m061 determina a intimação do(s) executado(s) para indicar(em) bens à penhora OU indicar a localização do bem penhorado
!!Agrupadores
Modelo usualmente aplicado no AGR1.09
!!Notas relacionadas
[[n069 diligências (AGR1 09)]]
[[n077 questões controversas sobre penhora]]
[[n080 execução, parte geral]]
[[mapa dos modelos da execução]]
!!Fluxogramas relacionados
[[F002 execução de título judicial]]
[[F003 execução de título extrajudicial]]
!!Modelos relacionados
[[m043 Indefere a aplicação da multa do art. 774, p.ú. do NCPC]]
[[m047 Defere a aplicação da multa do art. 774, inciso V e p. ú. do NCPC ao executado (não indicou bens à penhora)]]
[[m367 Indefere a intimação do executado, na pessoa de seu advogado, para indicar bens à penhora.]]
!!Instruções
Aplica-se ao processo de execução de título judicial ou extrajudicial. Quando a parte exequente requer a intimação do(s) executado(s) para indicar(em) bens à penhora ou indicar(em) a localização de um bem penhorado nos autos.
''Atenção'': se a parte exequente pede que a intimação seja feita na pessoa do ''advogado do executado'', veja o [[m367 Indefere a intimação do executado, na pessoa de seu advogado, para indicar bens à penhora.]]
!!Classificação
''Tipo'': Despacho
''Tipo de movimento'': 50025
''Descrição'': Determina a intimação do(s) executado(s) para indicar(em) bens passíveis de penhora ''OU'' indicar(em) a localização do bem penhorado nos autos.
!!texto do modelo
É dever das partes agirem com lealdade e boa-fé, contribuindo para a solução célere e efetiva do litígio. O Código de Processo Civil dispõe no seu artigo 772, inciso III, que as partes deverão fornecer informações relacionadas ao objeto da execução, e no artigo 774, inciso V, que é dever do Executado, sempre que intimado, indicar onde se encontram os bens passíveis de penhora.
Por isso, int.-se o(s) executado(s) para, no prazo de 10 dias, <font color="Red">''indicar(em) bens passíveis de penhora'' xxxxxxxxxxxxxxxxx OU xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx ''indicar(em) a localização do bem penhorado nos autos''</font>, anotando que o seu silêncio implica em ato atentatório à dignidade da justiça sujeito à multa de até 20% do valor atualizado do débito (art. 774, inciso V e p. ú., do NCPC).
Decorrido o prazo, com ou sem a manifestação do(s) executado(s), diga o exequente sobre o prosseguimento, requerendo o que entender de direito.
----
tags: xxxmodelos
criação: dierli, às 12/6/2019
alteração: alms, em 19 de junho de 2019;
prpc, em 3 de junho de 2020;
prpc, em 28 de outubro de 2020;
igor, em 16 de dezembro de 2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m062 Indefere diligências no sistema CENSEC
!! agrupadores
Modelo usualmente utilizado nos AGR 1.09
!! notas relacionadas
[[n069 diligências (AGR1 09)]]
[[n077 questões controversas sobre penhora]]
[[n080 execução, parte geral]]
[[mapa dos modelos da execução]]
!! fluxogramas relacionados
[[F002 execução de título judicial]]
[[F003 execução de título extrajudicial]]
!! modelos relacionados
[[m011 Indefere pedido de Bacenjud quando a diligência anterior foi infrutífera]]
[[m032 Indefere a realização de diligências no sistema DIMOB]]
[[m045 Veda apreensão de passaporte ou bloqueio de cartões de crédito e CNH do executado]]
[[m049 Indefere diligências no sistema Bacen CCS]]
[[m052 Indefere bloqueio de circulação de veículo]]
[[m053 Indefere diligências no sistema INFOSEG]]
[[m058 Indefere diligências referentes ao sistema SREI]]
[[m081 defere penhora via Bacenjud e Renajud (obsoleto)]]
[[M087c - Defere o bloqueio junto ao Bacenjud (sem Renajud)]]
[[M104 defere a pesquisa de bens junto ao sistema Infojud]]
[[m321 Defere pesquisa de bens nos sistemas Renajud e Infojud]]
[[m334 indefere diligência no CNIB (indisponibilidade) em execução]]
[[m358 Indefere inclusão do nome da parte executada nos cadastros restritivos de crédito quando não há bens penhoráveis]]
!! instruções
Usa-se no processo de execução de título judicial ou extrajudicial, quando o exequente requer a expedição de ofício ao CENSEC ou a realização de qualquer diligência no sistema disponibilizado por ela.
De acordo com sítio eletrônico no CENSEC [[(click aqui)|https://colegionotarialdobrasil.freshdesk.com/support/home]] estão disponíveis para consultas livres atos de Escrituras de Diretivas Antecipadas de Vontade e Separações, Divórcios e Inventários.
Assim, esse modelo só serve para indeferir requerimentos genéricos da parte (quando não diz qual documento quer obter do sistema) ou requerimento para obtenção de algum desses documentos/informações, que a parte poderia conseguir mediante a consulta pública.
Também não utiliza na hipótese de já termos indeferido anteriormente a diligência e a parte reiterar o requerimento demonstrando que não conseguiu obter o que queria através do sistema disponibilizado pela CENSEC.
!! classificação
''Tipo'': Decisão
''Tipo de movimento'': 50033 - Não-Concessão - Pedido
''Descrição'': Indefere a realização de diligência no sistema CENSEC e oportuniza prazo para que o exequente promova a diligência requerida.
!! texto do modelo
De acordo com as informações disponibilizadas pelo sítio eletrônico da própria CENSEC (Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados) em consultas Censec (<https://colegionotarialdobrasil.freshdesk.com/support/solutions/articles/43000512530-quais-consultas-s%C3%A3o-livres-na-censec->), as consultas livres são para os atos de Escrituras de Diretivas Antecipadas de Vontade e Separações, Divórcios e Inventários, que podem ser solicitadas por qualquer cidadão, independentemente de autorização judicial, através de seu próprio sítio eletrônico, disponível no Censec (<https://censec.org.br/Censec/Home.aspx>).
Sendo possível, portanto, a realização da diligência de forma extrajudicial pela própria parte, indefiro o seu requerimento e oportunizo o prazo de 15 dias para que a parte promova a sua realização.
Caso insista na sua realização pela via judicial, deverá a parte interessada indicar especificamente os dados, informações e/ou documentos que quer solicitar, demonstrando a impossibilidade de obtê-los diretamente pelo sistema disponibilizado pela CENSEC.
<font color="Red">''(TRECHO PADRÃO DE ENCERRAMENTO - Usa se esse é o único requerimento apreciado ou se os demais também serão indeferidos)'' Decorrido o prazo, sem a manifestação da parte exequente, extinguirei o feito por ausência de bens penhoráveis, na forma do art. 53, § 4º, da Lei 9.099.
Int.-se.</font>
----------
tags: xxxmodelos
criação: dierli, 11/6/2019, às 16:33
alterações: dierli, 7/8/2019; prpc, em 3 de junho de 2020;
daiane/dierli, 16/12/2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m063 indefere diligências referentes à penhora de saldo de contas de FGTS
!! sumário
!! agrupadores
Modelo usualmente aplicado nos AGR 1.09
!! notas relacionadas
[[n069 diligências (AGR1 09)]]
[[n077 questões controversas sobre penhora]]
[[n080 execução, parte geral]]
[[mapa dos modelos da execução]]
!! fluxogramas relacionados
[[F002 execução de título judicial]]
[[F003 execução de título extrajudicial]]
!! modelos relacionados
[[m051 Indefere expedição de ofício ao INSS para obter extrato de empréstimo consignado]]
[[m064 indefere diligências referentes ao sistema CAGED (Ministério do Trabalho) e CNIS (INSS)]]
[[m066 indefere penhora de salário, vencimentos, remuneração, proventos de aposentadoria e outros]]
[[m067 indefere ofício ao INSS para pesquisa de bens (obsoleto)]]
[[m119 indefere penhora de rendimentos impenhoráveis para pagamento de dívida oriunda de honorários advocatícios]]
[[m405 reconhece impenhorabilidade de salário, poupança, vencimento, remuneração, benefício previdenciário e similares]]
!! instruções
Usa-se no processo de execução de título judicial ou extrajudicial, quando o exequente requer diligências para obter informações acerca de saldo de conta de FGTS do(s) executado(s) ou requer a penhora dele.
''Atenção'': Se tratar-se de execução de //honorários advocatícios ou de outra verba alimentar//, precisa conjugar esse modelo com o [[m119 indefere penhora de rendimentos impenhoráveis para pagamento de dívida oriunda de honorários advocatícios]].
!! classificação
''Tipo'': Decisão
''Tipo de movimento'': 50033 - Não-Concessão - Pedido
''Descrição'': Indefere diligências referentes à penhora de saldo de conta de FGTS do(s) executado(s).
!! texto do modelo
Nos termos do art. 2º, § 2º da Lei nº 8.036/1990, o saldo das contas vinculadas em nome dos trabalhadores para recebimento do FGTS é impenhorável.
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça consolidou uma única exceção, admitindo a penhora desses valores em execução de alimentos (~AgRg no Ag 1034295/SP, Rel. Min. Vasco Della Giustina, 3ª Turma, j. 15/9/2009, DJe 9/10/2009; ~AgRg no REsp nº 1.127.084/MS, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, 1ª Turma, j. 7/12/2010, DJe 16/12/2010; ~AgRg no REsp 1.570.755/PR, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, 1ª Turma, j. 3/5/2016, DJe 18/5/2016).
<font color="Red">''(SE O EXEQUENTE REQUEREU A PENHORA)'' Não sendo essa a hipótese dos autos, indefiro a penhora do saldo das contas de FGTS do(s) executado(s).</font>
<font color="Red">''(SE O EXEQUENTE REQUEREU QUALQUER OUTRA DILIGÊNCIA PARA OBTER INFORMAÇÕES PARA DEPOIS REALIZAR ESSA PENHORA)'' Assim, sendo a diligência requerida pelo exequente inútil, porque a penhora do saldo da conta de FGTS não é possível, deve ser indeferida em respeito ao princípio da economia processual.</font>
<font color="Red">''(TRECHO PADRÃO DE ENCERRAMENTO - Usa se esse é o único requerimento apreciado ou se os demais também serão indeferidos)'' Diga a parte exequente sobre o prosseguimento, requerendo o que entender de direito.
Em caso de inércia, v. conclusos para extinguir o feito, na forma do art. 53, § 4º, da Lei 9.099.</font>
Int.-se.
----------
tags: xxxmodelos
criação: dierli, 11/6/2019, às 15:53
alterações: dierli, 7/8/2019; prpc, em 5 de junho de 2020;
daiane, 16/12/2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m064 indefere diligências referentes ao sistema CAGED (Ministério do Trabalho) e CNIS (INSS)
!! sumário
!! agrupadores
Modelo usualmente aplicado nos AGR1.09 e AGR1.21
!! notas relacionadas
[[n069 diligências (AGR1 09)]]
[[n077 questões controversas sobre penhora]]
[[n080 execução, parte geral]]
[[mapa dos modelos da execução]]
[[convênio CAGED FGTS]]
[[caged e rais, convênio para sistema de acesso]]
!! fluxogramas relacionados
[[F002 execução de título judicial]]
[[F003 execução de título extrajudicial]]
!! modelos relacionados
[[m051 Indefere expedição de ofício ao INSS para obter extrato de empréstimo consignado]]
[[m063 indefere diligências referentes à penhora de saldo de contas de FGTS]]
[[m066 indefere penhora de salário, vencimentos, remuneração, proventos de aposentadoria e outros]]
[[m067 indefere ofício ao INSS para pesquisa de bens (obsoleto)]]
[[m119 indefere penhora de rendimentos impenhoráveis para pagamento de dívida oriunda de honorários advocatícios]]
!! instruções
Usa-se no processo de execução de título judicial ou extrajudicial, quando o exequente requer a expedição de ofício para obter informações cadastrais do(s) executado(s) (sistemas CAGED (Ministério do Trabalho), CNIS (INSS) ou outro sistema com informações sobre emprego/trabalho) ou requer que o próprio juízo diligencie nesses sistema para obter informações cadastrais do(s) executado(s).
O modelo deve ser utilizado quando, //cumulativamente//: i) o exequente requer essa diligência //sem indicar a sua finalidade// ou quando apenas diz que é para //obter informações// cadastrais do(s) executado(s) sem dizer para que as quer; e, ii) desde que seja evidente que a diligência //não é para obter o endereço// da parte.
''Atenção 1'': quanto ao item //i//, //não// se usa esse modelo se o credor já diz que pretende a penhora de salário/aposentadoria ou já a pede. Nesse caso, usa-se o [[m066 indefere penhora de salário, provento de aposentadoria e outros]].
Quanto ao item //ii//, a viabilidade da realização dessa diligência para obter endereço da parte ainda será avaliada. De todo modo, os requerimentos dessa diligência com essa finalidade são bem raros e, se necessário, devem ser analisados com base nas instruções do [[n046 rotina de busca de endereços]].
''Atenção 2'': se o pleito é de penhora/pesquisa sobre o FGTS, veja o [[m063 indefere diligências referentes à penhora de saldo de contas de FGTS]]
!! Classificação
''Tipo'': Decisão
''Tipo de movimento'': 50033 - Não-Concessão - Pedido
''Descrição'': Indefere diligência para obter informações cadastrais do(s) executado(s).
!! texto do modelo
Indefiro a diligência requerida para obter as informações cadastrais do(s) executado(s).
A parte executada já foi citada, razão pela qual a diligência requerida pela parte exequente só pode ter a finalidade de angariar informações para viabilizar a penhora de salário, vencimentos, remuneração, proventos de aposentadoria, ou percentual de algum deles. A penhora desses rendimentos, porém, é expressamente vedada, ainda que em percentual, como deixa claro o texto explícito e induvidoso do art. 833, inciso IV, do CPC.
Assim, sendo a diligência é inútil, porque a penhora desses rendimentos é expressamente vedada por lei, deve ser indeferida em respeito ao princípio da economia processual.
<font color="Red">''(TRECHO PADRÃO DE ENCERRAMENTO - Usa se esse é o único requerimento apreciado ou se os demais também serão indeferidos)'' Diga a parte exequente sobre o prosseguimento, requerendo o que entender de direito.
Em caso de inércia, v. conclusos para extinguir o feito, na forma do art. 53, § 4º, da Lei 9.099.
Int.-se.</font>
----------
tags: xxxmodelos
criação: dierli, 11/6/2019, às 15:06
alterações: prpc, em 12/6/2019, às 14h18m; dierli 7/8/2019; prpc, em 5 de junho de 2020;
daiane, 16/12/2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m065 manda cumprir diligencia do juiz leigo
!! instruções
onde se usa: para os casos em que o juiz leigo, em vez de apresentar a sentença, pede conversão em diligencia para intimar a parte a fazer algo.
!! texto do modelo
Cumpra-se a diligência determinada pelo juiz leigo no evento retro.
Depois, cumprida a determinação, v. ao juiz leigo elaborar o projeto de sentença.
----------
tags: xxxmodelos
últimas alterações: alms, em 30 de maio de 2019;
prpc, em 3/6/2019, às 17h14m
daiane, 16/12/2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m066 indefere penhora de salário
deu erro aqui, esse modelo está em
[[m066 indefere penhora de salário, vencimentos, remuneração, proventos de aposentadoria e outros]]
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m066 indefere penhora de salário, vencimentos, remuneração, proventos de aposentadoria e outros
!!sumário
!!Agrupadores
Modelo usualmente aplicado nos AGR1.09
!!Notas relacionadas
[[n069 diligências (AGR1 09)]]
[[n077 questões controversas sobre penhora]]
[[n080 execução, parte geral]]
[[mapa dos modelos da execução]]
!!Fluxogramas relacionados
[[F002 execução de título judicial]]
[[F003 execução de título extrajudicial]]
!!Modelos relacionados
[[m051 Indefere expedição de ofício ao INSS para obter extrato de empréstimo consignado]]
[[m063 indefere diligências referentes à penhora de saldo de contas de FGTS]]
[[m064 indefere diligências referentes ao sistema CAGED (Ministério do Trabalho) e CNIS (INSS)]]
[[m067 indefere ofício ao INSS para pesquisa de bens (obsoleto)]]
[[m119 indefere penhora de rendimentos impenhoráveis para pagamento de dívida oriunda de honorários advocatícios]]
[[m405 reconhece impenhorabilidade de salário, poupança, vencimento, remuneração, benefício previdenciário e similares]]
!!Instruções
Usa-se no processo de execução de título judicial ou extrajudicial, quando a parte exequente requer a penhora de salário, proventos de aposentadoria ou de algum dos demais rendimentos discriminados no art. 833, IV do NCPC (transcrição está no bojo do modelo).
Esse modelo serve se houver um requerimento expresso de penhora de algum desses rendimentos.
Se o exequente requer alguma diligência que sabemos que serve para a penhora desses rendimentos ''mas não fala expressamente'' na sua penhora, use o [[m064 indefere diligências referentes ao sistema CAGED (Ministério do Trabalho) e CNIS (INSS)]].
''Atenção 1'': Se o crédito exequendo for ''honorários advocatícios'' (ou alimentar) e o credor, alegando a natureza alimentar dessa verba, requer, com fundamento no art. 833, § 2º, do CPC, a penhora de alguma das verbas descritas no art. 833, inciso IV do CPC, use o [[m119 indefere penhora de rendimentos impenhoráveis para pagamento de dívida oriunda de honorários advocatícios]]
''Atenção 2'': se possível, continuar adicionando jurisprudência aqui. Esse modelo ainda é polêmico, porque há o [[enunciados das TRPR penhora de 30% do salário, admitida]]. Todavia, é importante lembrar que os enunciados da TRPR não tem natureza de súmula vinculante.
''Atenção 3'': se o pleito é de penhora do FGTS, veja o [[m063 indefere diligências referentes à penhora de saldo de contas de FGTS]].
''Atenção 4'': Acompanhar desdobramentos da uniformização de jurisprudência acerca disso: [[penhora de parte de salários uniformização de jurisprudência]]
!!Classificação
''Tipo'': Decisão
''Tipo de movimento'': 50034 - Não-Concessão - Penhora (Direitos, Móvel, Imóvel)
''Descrição'': Indefere a penhora de salário, vencimentos, remuneração ou proventos de aposentadoria do(s) executado(s).
!!texto do modelo
A penhora de salário, vencimentos, remunerações ou proventos de aposentadoria é vedada, nos termos do texto explícito e induvidoso do art. 833, inciso IV, do CPC:
*“os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, ressalvado o § 2º;”
As únicas exceções legais a essa regra são as previstas no § 2º do mesmo dispositivo, o qual afasta a impenhorabilidade dos valores dessa natureza que excederem a 50 salários-mínimos mensais e admite a sua penhora para o pagamento de prestação alimentícia, independentemente de sua origem.
No mais, a mitigação da regra da impenhorabilidade que tem sido feita pela jurisprudência é casuística e excepcionalíssima. E, vale dizer, são julgados que não possuem o efeito vinculativo que o CPC atribuiu aos precedentes jurisprudenciais de que tratam os incisos V e VI do § 1º do art. 489 do referido diploma.
O Enunciado nº 11 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento e Magistrados – Enfam, em definição com base na própria lei, estabeleceu que “Os precedentes a que se referem os incisos V e VI do § 1º do art. 489 do CPC/2015 são apenas os mencionados no art. 927 e no inciso IV do art. 332”. Dessa maneira, não é precedente a mera citação de excerto jurisprudencial, nem mesmo se for representativo de reiteradas decisões de determinada corte. É necessário, para que determinado entendimento seja considerado precedente, que tenha sido formalizado por algum dos instrumentos processuais acima referidos.
Por essa razão, nem mesmo os Enunciados do FONAJE e os das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Estado do Paraná têm o efeito vinculativo que o CPC atribui aos precedentes jurisprudenciais.
Dito isso, como no caso em tela o exequente não demonstrou a presença de uma das hipóteses excepcionais previstas no § 2º do art. 833 do CPC que admitem a penhora dos rendimentos discriminados no inciso IV desse dispositivo, a sua penhora não pode ser admitida. Nesse sentido, a jurisprudência a seguir colacionada:
*“O Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do REsp 1.184.765/PA, submetido ao rito dos recursos repetitivos (Tema 425), firmou o entendimento de que são absolutamente impenhoráveis as verbas salariais e as quantias recebidas e destinadas ao sustento do devedor e de sua família. (Art. 833, IV, do Código de Processo Civil). 4. A impenhorabilidade da verba destinada à subsistência da parte executada somente é excepcionada quando se trata de importâncias excedentes a 50 (cinquenta) salários-mínimos mensais, bem como para pagamento de prestações alimentícias, na forma do artigo 833, §2º, do Código de Processo Civil, o que não é o caso dos autos.” (1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do DF, Relator(a): Fabrício Fontoura Bezerra, Processo: 07029799220188070000, j. em 8/6/2018).
*“... a decisão impugnada, determinação de penhora de salário na fonte, além de ser contra expresso texto legal, retira o meio de sustento do agravante. II - O entendimento desta Turma, a respeito do cabimento de agravo de instrumento na fase de cumprimento de sentença, restringe-se à excepcionalidade e este é um caso típico de seu cabimento na forma do art. 1.015, Parágrafo único, do CPC. III - Estando comprovado nos autos que a penhora recaiu sobre o salário, na forma do art. 833, IV, do CPC e do prevalente entendimento do STJ a respeito da impenhorabilidade de verba de natureza salarial, entende-se que a penhora deve ser desconstituída (2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do DF, Relator(a): Arnaldo Corrêa Silva, Processo: 07004437420188079000, j. em 20/6/2018).
*“Agravo de instrumento. Juizados especiais cíveis. Processo civil. Dívida civil comum. Fase executiva. Penhora de salário. Impenhorabilidade. Recurso conhecido e provido. 1. A excepcionalidade do caso admite o processamento do agravo. É que a decisão impugnada, determinação de bloqueio e penhora de valores em conta salário, além de ser contra expresso texto legal, retira o meio de sustento da agravante. 2. O inciso IV do art. 833 do CPC estabelece a absoluta impenhorabilidade das verbas de natureza salarial. 3. Agravo conhecido e provido para anular a decisão que deferiu o bloqueio e a penhora em conta salário da agravante e determinar a liberação, em seu favor, dos eventuais valores bloqueados/penhorados. 4. Recurso conhecido e provido” (2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do DF, Relator(a): Arnaldo Corrêa Silva, Processo: 07164759120188070000, j. em 14/11/2018).
As decisões em sentido contrário, cuja existência não se desconhece, desatendem aos critérios fixados pelo próprio STJ nas suas poucas decisões que admitiram a flexibilização da norma de impenhorabilidade, e que a admitiram em hipóteses muito restritas, todas ausentes aqui:
*“Cumprimento de sentença. Constrição judicial sobre receitas provenientes de salário. Crédito de natureza alimentícia. Possibilidade. (...) Cumprimento de sentença. Crédito de natureza salarial. Penhora. A regra da impenhorabilidade do salário (REsp 1184765/PA, Tema 425) é flexibilizada com a perda do seu caráter absoluto (art. 833 do CPC) e pelos recentes precedentes do STJ que ampliam as hipóteses de distinção para a cobrança de créditos de honorários advocatícios (REsp 1714505 / DF 2017/0313034-5), e periciais (REsp 1722673/SP), contrato de adesão de empréstimo simples, consignado em folha de pagamento (QO no AREsp 1168380/RJ) e dividas de serviços educacionais (~AgInt no AREsp 949104/SP), quando não haja comprometimento da subsistência do devedor (REsp 1658069/GO, 2016/0015806-6)” (1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do DF, Relator Designado(a): Soníria Rocha Campos D’Assunção, Processo: 07003658020188079000, j. 29/8/2018, sem grifos no original).
De qualquer forma, vale dizer, também, que não há que se admitir excepcionar a regra da impenhorabilidade do salário, ou dos demais proventos indicados no inciso IV do art. 833 do CPC, se não foram esgotadas as diligências por busca de outros bens passíveis de penhora, notadamente aqueles elencados pelo art. 835 do mesmo diploma cuja penhora é expressamente admissível. Nesse sentido:
*“Mandado de segurança. Execução de título extrajudicial. Penhora de valor proveniente de aposentadoria. Aplicação do enunciado 13.18. Ausência de comprovação de que inexistem outros bens para satisfazer o crédito. Determinação de liberação do montante. Ordem concedida. (...) mesmo que seja flexibilizada a regra contida no artigo 833, inciso IV, do Código de Processo Civil, permitindo a penhora sobre percentual de vencimentos, previsão constante também no enunciado 13.18, é necessária não só a análise em relação ao percentual, levando sempre em conta os princípios da proporcionalidade e razoabilidade na satisfação do exequente, bem como a manutenção do sustento digno dos devedores, conforme constou na liminar, mas também a análise se houve o esgotamento de pesquisa de outros bens passíveis de satisfazer a obrigação. Não há prova nos autos de que inexistem outros bens para satisfazer o crédito, com observância ao art. 835, incisos, do CPC. Isso porque não foram realizadas diligências suficientes. Frente ao exposto, não sendo comprovado que inexistem outros bens para satisfazer a obrigação, determino o desbloqueio da penhora sobre o valor do benefício previdenciário do impetrante" (TJPR, 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 0000771-30.2017.8.16.9000, Maringá, Rel.: Fernando Swain Ganem, j. em 4/8/2017)
Assim, indefiro o requerimento de penhora do exequente, por ausência de amparo legal.
{{(TRECHO PADRÃO DE ENCERRAMENTO - Usa se esse é o único requerimento apreciado ou se os demais também serão indeferidos) Diga a parte exequente sobre o prosseguimento, indicando bens penhoráveis do(s) executado(s), sob pena de extinção da execução na forma do art. 53, § 4º, da Lei 9.099.||$:/zzz/templates/destak3}}
Int.-se.
----
tags: xxxmodelos
criação: alms, em27 de maio de 2019,
alterações, dierli, 12/69/2019, às 16:08hrs; dierli, 7/8/2019; dierli, 31/10/2019; prpc, em 5 de junho de 2020; igor, em 16 de dezembro de 2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m067 indefere ofício ao INSS para pesquisa de bens (obsoleto)
Esse modelo se tornou obsoleto em razão do [[m064 indefere diligências referentes ao sistema CAGED (Ministério do Trabalho) e CNIS (INSS)]].
!!texto do modelo
<s>Indefiro a expedição de ofício ao INSS tendo em vista que tal providência serve somente para possibilitar eventual pedido de penhora de salário do executado, que é vedada, mesmo que em percentual, como deixa claro o texto explícito e induvidoso do art. 833 do CPC:
*Art. 833. São impenhoráveis:
*…
*IV - os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, ressalvado o § 2º ;
As hipóteses excepcionais do § 2º do mesmo dispositivo (dívida de alimentos e salário superior a 50 salários mínimos) não estão presentes aqui.
Int.-se, pois, o credor, para indicar bens penhoráveis do executado, sob pena da extinção da execução.
Quanto ao prosseguimento, se não foi completada a rotina de buscas de bens nos sistemas eletrônicos, prevista na Portaria nº 3/2019, complete-se-a.
Caso contrário, cumpra-se o art. 62 da referida Portaria.</s>
----------
tags: xxxmodelos
criação: alms, em 27 de maio de 2019.
alterações: prpc, em 5 de junho de 2020;
igor, em 16 de dezembro de 2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m068 delibera sobre busca de endereços em sistemas eletrônicos apenas
!!sumário
!!Agrupadores
Modelo usualmente aplicado no AGR1.14 e AGR1.20
!!Notas relacionadas
[[n038 instruções sobre Bacenjud]]
[[n039 instruções sobre Renajud]]
[[n046 rotina de busca de endereços]]
[[n071 instruções sobre Infojud]]
!!Instruções
Aplica-se em qualquer processo (conhecimento ou execução), quando a parte autora/exequente requer a pesquisa de endereços da parte ré/executada.
A portaria do juízo determina a realização das buscas no Infojud, Siel e Bacenjud. Essas diligências serão realizadas em primeiro lugar. Então, se todos os endereços encontrados já tiverem sido tentados, o feito vai vir concluso para analisar os requerimentos em relação aos outros sistemas.
É o caso de verificar a pertinência do requerimento. //Ele só deve ser deferido nos casos em que existir algum bem bloqueado que se está procurando, ou, ainda, existir um indício de que o executado tem bens//. Esse é o ''caso B''.
As buscas puramente exploratórias devem ser indeferidas (ficando apenas com os resultados encontrados com a pesquisa básica da Portaria). Esse é o ''caso A''.
Se a parte, intimada das buscas da Portaria, mesmo que não tenha tentado todos os endereços encontrados, já requerer novas diligências de busca de endereço, aplique o ''caso A''. É dever da parte conferir os endereços encontrados e já tentados.
!! Caso A
!!!Classificação
''Tipo'': Sentença - ext. sem julgamento
''Tipo de movimento'': 11377
''Descrição'': desnecessária
!!!texto do modelo
Relatório dispensado, na forma do art. 38, da Lei 9.099.
A Secretaria já cumpriu a Seção 26 da Portaria 3/2019.
Tentados os endereços disponíveis indicados pela parte demandante, a parte demandada não foi encontrada. Ainda, esse fato indicia que a parte está em lugar incerto e não sabido. E a realização de novas pesquisas de endereço tende a custar tempo e recursos públicos, sem que haja probabilidade de se encontrar um endereço onde a diligência seja frutífera.
Deferir a expedição de diversos ofícios seria criar acúmulo de serviço para as já saturadas varas dos Juizados Especiais, com baixa probabilidade de a diligência ser frutífera. Assim, verifico que o requerimento de pesquisa nesse sistema não se coaduna com os princípios que regem o Microssistema dos Juizados Especiais, tais como os da efetividade, celeridade e economia processual. Lembrando sempre que não seria possível deferir essa diligência nesses autos mas indeferi-la em outros casos semelhantes.
E, não tendo a parte sido localizada, seria o caso de promover sua citação por edital. Todavia, tal diligência é incabível no rito sumaríssimo (art. 18, § 2º, da Lei 9.099).
Diante do exposto e com base no art. 51, inc. II, da Lei 9099, julgo extinta a presente ação, sem resolução de mérito, anotando que resta assegurado ao interessado repropor a demanda perante a Justiça Comum.
Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, da Lei 9099).
Se houver audiência designada, promova-se seu cancelamento.
Se foi concedida tutela provisória, revogo-a. Providencie a Secretaria as comunicações necessárias acerca da revogação da tutela provisória.
Transitada em julgado, arquivem-se, com as baixas, anotações e comunicações necessárias.
P., r. e i..
!! Caso B
!!! Classificação
''Tipo'': Despacho
''Tipo de movimento'': 50019 - Determinação - Diligência
''Descrição'': Defere a busca de endereços nos sistemas eletrônicos (Bacenjud, Renajud, Infojud, Siel e Copel).
!!!texto do modelo
Defiro o requerimento de busca de endereços.
Oficie-se <font color="Red">''às empresas de telefonia móvel TIM, VIVO, OI, e, ainda, à Copel''</font> requisitando os endereços da parte executada.
Com a resposta, int.-se o requerente para, no prazo de cinco dias, se manifestar.
Int.-se.
----
tags: xxxmodelos
criação: 27 de maio de 2019 alms
alterações: dierli, 7/6/2019; prpc, em 28/6/2019, 10:21; alms, em 7 de agosto de 2019 (atualizado conforme portaria); prpc, em 29 de maio de 2020; prpc, em 3 de junho de 2020; igor, em 16 de dezembro de 2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m069 precatória para busca de bens em execução do JE é excepcional
!!sumário
!!Agrupadores
Modelo usualmente utilizado no AGR1.09.
!!Notas relacionadas
[[n069 diligências (AGR1 09)]]
[[n080 execução, parte geral]]
[[mapa dos modelos da execução]]
!!Fluxogramas relacionados
[[F002 execução de título judicial]]
[[F003 execução de título extrajudicial]]
[[F004 embargos à execução]]
!!Instruções
Utilizar nos casos em que, antes mesmo de completada a [[rotina de busca de bens|n080 execução, parte geral]], a parte exequente requer a expedição de um mandado genérico de penhora de bens em outra comarca.
Como a expedição de carta precatória é trabalhosa, essa diligência deve aguardar: a) a realização da citada rotina; e, b) conforme diz na minuta abaixo, a demonstração de alguma razão que leve a crer que haverão bens a se penhorar no juízo deprecado (como, por exemplo, demonstrando que, agora, a parte está residindo naquele endereço).
''Atenção'': é um modelo interessante, mas tem de procurar mais fundamentos para ele. Se os encontrar, adicione abaixo.
novo: 7 de outubro de 2020 v. [[instrução sobre nova sistemática de cumprimento de mandados e cartas precatórias]]
!! classificação
''TIPO'': Despacho
''TIPO DE MOVIMENTAÇÃO'': 11010
''DESCRIÇÃO'': Determina a intimação da parte exequente para justificar a necessidade de expedição de mandado para penhora de bens outra comarca
!!texto do modelo
A penhora de bens em outra Comarca por oficial de justiça, seja através do mandado regionalizado ou mediante expedição de carta precatória, é medida excepcional no sistema dos juizados, porque dificilmente enquadrável nos princípios de simplicidade e informalidade.
Assim, se ainda não foi completada rotina de buscas de bens nos sistemas eletrônicos, prevista na Portaria nº 3/2019, complete-se-a.
Depois, se as diligências restarem infrutíferas, intime-se a exequente para justificar a expedição de carta precatória, demonstrando as razões que o levam a crer que o executado tem bens penhoráveis na outra comarca, sob pena de indeferimento e extinção da execução.
Se a rotina de busca já foi completada, intime-se já, na forma do parágrafo anterior.
Int.-se.
----
tags: xxxmodelos
criação: alms, em 27 de maio de 2019.
alterações: acps em 7/8/2019; prpc, em 5 de junho de 2020; igor, em 16 de dezembro de 2020; alms 26/4/2022;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m070 anuncia julgamento antecipado e manda ao juiz leigo para projeto
!!sumário
!!Agrupadores
Modelo usualmente utilizado no AGR2.03.
Também aparece com frequência no AGR9.99, despachado em lote.
!!Notas relacionadas
[[n073 Saneamento]]
[[n075 Questões sobre juízes leigos]]
!!Fluxos relacionados
[[F011 saneamento AGR2 03]]
[[F012 decidindo que sentenças vão para o leigo]]
!!Modelos relacionados
[[m306 encaminha ao juiz leigo para instrução]]
!!Instruções
Primeiramente, garanta que leu e entendeu os fluxos e notas mencionados acima. Esse é um assunto delicado e que exige a observância de diversas questões ao mesmo tempo.
Leia, em especial, o trecho sobre deferimento de prova oral em [[n073 Saneamento]].
Após, é o caso de utilizar essa minuta em processos de conhecimento onde, ''concomitantemente'', entendemos que: a) a instrução é desnecessária; ''e'', b) é um caso de remeter o processo ao juiz leigo.
Em outras palavras, não se usa esse modelo se:
a) é necessária a instrução do feito; OU,
b) se é um caso de minutarmos a sentença em gabinete ([[F012 decidindo que sentenças vão para o leigo]]).
Se precisar de jurisprudência sobre o silêncio das partes na fase de especificar provas, v. jurisprudência em [[preclusão por não responder ao despacho de especificação de provas]].
!!Modelo A
!!! Onde se aplica
Se é direito do consumidor e não fomos nós quem analisamos o requerimento de inversão do ônus da prova no despacho inicial.
!!!texto do modelo
Quanto à distribuição do ônus da prova, se foi antes deferida a inversão, esclareço que ela não se aplica aos danos morais e materiais postulados, eis que compete a parte autora comprovar a existência (STJ, AREsp 1257129) e extensão (STJ, AREsp 931478) de tais danos, e o nexo causal entre esses danos e o fato imputado à parte ré (STJ, REsp 1715505). Igualmente continua sendo da parte autora o ônus de provar os fatos que só ela pode demonstrar (TJRJ, ~ApCiv 00136293020078190054), ou que tem mais facilidade de provar (STJ, REsp 720930), e os fatos constitutivos do seu direito (STJ, ~AgInt no REsp 1717781).
Se houver controvérsia sobre existência de crédito, o ônus será sempre do credor (TJRJ, Ap 0067953-37.2015.8.19.0038; Ap 0071413-51.2012.8.19.0001 e Ap 0071413-51.2012.8.19.0001).
Se houve alegação de pagamento e for impugnada, é ao pagador que compete, sempre, fazer prova do pagamento (TRF 1ª ~ApCiv 9601371311; TJSC ~ApCiv 2002.021952-0; TJBA ~ApCiv 17475-2/2004; TJRS ~ApCiv 70079505590).
Não cabe, pois, inversão do ônus da prova em tais pontos.
Esclarecido isso, encaminhem-se os autos a um dos juízes leigos do quadro, para elaboração de projeto de sentença em julgamento antecipado.
!!Modelo B
!!! Onde se aplica
Se não é direito do consumidor ou se fomos nós quem analisamos o requerimento de inversão do ônus da prova no despacho inicial.
!!!texto do modelo
Encaminhem-se os autos a um dos juízes leigos do quadro, para elaboração de projeto de sentença em julgamento antecipado.
----------
tags: xxxmodelos
criação: alms, 4 de junho de 2019.
alterações: alms, 11 de julho de 2019; prpc, em 6 de maio de 2020; prpc, em 16 de outubro de 2020; igor, em 16 de dezembro de 2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m071 manda exequente informar endereço do executado e autoriza pesquisa (obsoleto)
''Nota relacionada''
[[n046 rotina de busca de endereços]]
----------
Esse modelo foi substituído pelas diligências de intimação da parte demandante para se manifestar sobre citação infrutífera (seção 16, da Portaria nº 3/2019).
----------
{{Obsoleto em razão do art. 30 da Portaria nº 3/2019.||$:/zzz/templates/destak3}}
Intime-se o requerente para, em dez dias, informar o endereço atualizado do requerido, sob pena de extinção.
Caso apresentado endereço inédito, reitere-se a diligência frustrada (ou, se é processo de conhecimento em fase de citação, “designe-se novamente a audiência de conciliação e expeça-se carta de citação com ARMP”).
Se requerida a busca de endereços em sistemas eletrônicos, desde já defiro, nos termos adiante, devendo a Secretaria providenciá-la.
A busca de endereços somente será realizada em sistemas eletrônicos, em razão do princípio da celeridade e considerando o valor econômico da causa e sua baixa complexidade. Deve a Secretaria a incluir buscas nos sistemas BacenJud, Renajud, Infojud, SIEL e Copel e oficiar as concessionárias de serviços públicos que mantenham convênio eletrônico para recepção de ofícios (apenas ofícios em meios eletrônicos e se essas buscas ainda não foram feitas, ou se efetuadas há mais de seis meses). Por consequência, indefiro a expedição de ofícios em relação aos mantenedores de cadastros que não tenham convênio com o e. TJPR.
Se a busca restar frutífera, designe-se novamente a audiência de conciliação e expeça-se carta de citação com ARMP (ATENÇÃO: isso se for processo de conhecimento em fase de citação; se é execução, ou outra a fase, adaptar a frase marcada em verde; talvez fosse melhor trocar a frase permanentemente pelo genérico “reitere-se a diligência antes frustrada”). Se a busca restar infrutífera, intime-se novamente o requerente para, em dez dias, informar o endereço atualizado do requerido, sob pena de extinção.
Intime-se.
----------
tags: xxxmodelos
criação: alms, em 27 de maio de 2019.
alterações: prpc, em 29 de maio de 2020;
----------
!! Conteúdo anterior
{{Ainda mais obsoleto||$:/zzz/templates/destak3}}
v. [[n046 rotina de busca de endereços]]
Este é para os casos em que houve diligência frustrada por não localização, e ainda não há requerimento do autor para pesquisa. Se já há esse requerimento, faz o [[m068 delibera sobre busca de endereços em sistemas eletrônicos apenas]].
acho que a parte da pesquisa, ou o despacho todo, poderia virar AORD: se tem diligência da execução a cumprir, e o executado não é achado, já intima automaticamente o exequente para informar; se ele informar, manda repetir a diligência no endereço novo; se não informar e pedir a pesquisa, faz a pesquisa. Se ela der positiva, intima credor para escolher um endereço e pedir a diligência. Se der toda negativa, última chance ao credor e vem cls para extinguir.
Não entendi porque na lista não consta o tal SIEEL, que acho que é o melhor.
Atenção, por na lista dos prazos confusos a padronizar.
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m072 manda emendar inicial com nota fiscal do negócio discutido
''AGR1.02''
----------
!! instruções
{{Obsoleto em razão dos arts. 81 e 82 da Portaria nº 3/2019.||$:/zzz/templates/destak3}}
Atenção! Se o ato ordinatório foi bem feito, ou seja, indicou especificadamente quais eram os documentos faltantes e mesmo assim a parte não os apresentou nem pediu prazo para fazê-lo, faremos a sentença de extinção ([[m348 sentença extinção cobrança de cheque ou outros títulos por ME-EPP sem nota fiscal]].
Onde se usa: ação de conhecimento ou execução onde no polo ativo figura pessoa jurídica, alegando ser micro ou pequena empresa.
{{MUITA ATENÇÃO COM ISSO, PESSOAL!||$:/zzz/templates/destak3}} Isso só se aplica se é execução ou se a ação de conhecimento é ''de cobrança'': comerciante/industrial/prestador de serviços que querem receber de cliente, por trabalho feito, tem de apresentar nota fiscal da venda/prestação de serviço. Não se exige nota fiscal em ação de indenização (a não ser que seja de cheque prescrito). Nem se exige nota fiscal de sociedade de advogados, por favor.
O modelo do Toffoli falava de execução mas acho que a solução também cabe nos casos de ação de cobrança.
Ideia: construir uma solução que indefere inicial se não provar que emitiu nota fiscal da operação de que se originou o alegado crédito, com base nestes:
*Art. 80. Considera-se litigante de má-fé aquele que: ... III - usar do processo para conseguir objetivo ilegal;
*
*Art. 139. O juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe: ... III - prevenir ou reprimir qualquer ato contrário à dignidade da justiça ...
*Art. 142. Convencendo-se, pelas circunstâncias, de que autor e réu se serviram do processo para praticar ato simulado ou conseguir fim vedado por lei, o juiz proferirá decisão que impeça os objetivos das partes, aplicando, de ofício, as penalidades da litigância de má-fé.
Já que, imagino, usar do processo para receber um crédito de caixa dois é usar da justiça para sonegar. Pretendia construir uma tese de crédito decorrente de burla fiscal como derivado de negócio ilícito.
Há um problema com esses prazos, na portaria e nos despachos temos prazos de todo tipo, vamos tentar padronizar.
----------
!! texto do modelo
Intime-se a parte requerente para emendar a petição inicial, no prazo de 15 dias e sob pena de indeferimento (art. 321, parágrafo único, do CPC), para o fim de juntar aos autos documento fiscal referente ao negócio jurídico objeto da demanda, nos termos do enunciado 135 do FONAJE:
*"O acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos juizados especiais depende da comprovação de sua qualificação tributária atualizada e documento fiscal referente ao negócio jurídico objeto da demanda".
Registro, ademais, que referido enunciado se aplica independentemente da natureza da demanda, se de conhecimento ou execução.
----------
xxxmodelos
alms 17 de junho de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m073 manda emendar inicial provando condição de micro ou pequena empresa
!! instruções
''AGR1.02''
{{Obsoleto em razão dos arts. 81 e 82 da Portaria nº 3/2019.||$:/zzz/templates/destak3}}
Onde se usa: ação de conhecimento ou execução onde no polo ativo figura pessoa jurídica, alegando ser micro ou pequena empresa.
rascunho, conferir se dá para exigir alguma coisa mais; por exemplo, acho que essas leis específicas falam de limite de faturamento anual; acho que já vi JE exigindo declaração do imposto de renda do ano anterior. Se houver o requisito na lei, vamos exigir prova.
Acho que as exigências que constam aqui devem ser transferidas para AORD. A portaria já trata disso de algum modo.
v. o [[n048 micro e pequena empresa como parte no JE]], comecei a lista lá um projeto para aumentar as exigências nesse assunto.
Há um problema com esses prazos, na portaria e nos despachos temos prazos de todo tipo, vamos tentar padronizar.
Atenção! Se o ato ordinatório foi bem feito, ou seja, indicou especificadamente quais eram os documentos faltantes e mesmo assim a parte não os apresentou, faremos a sentença de extinção.
---
!!! texto do modelo
Intime-se a parte requerente para emendar a petição inicial, no prazo de 15 dias e sob pena de indeferimento (art. 321, parágrafo único, do CPC), para o fim de juntar aos autos documento atualizado (com menos de seis meses) expedido pela Junta Comercial comprovando o enquadramento fiscal como microempresa ou empresa de pequeno porte, condição indispensável para admissão de pessoa jurídica no polo ativo de demanda perante o Juizado Especial Cível, nos termos do enunciado 135 do FONAJE:
*"O acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos juizados especiais depende da comprovação de sua qualificação tributária atualizada e documento fiscal referente ao negócio jurídico objeto da demanda".
Registro, ademais, que referido enunciado se aplica independentemente da natureza da demanda, se de conhecimento ou execução.
----------
tags: xxxmodelos
27 de maio de 2019 alms
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m074 despacho inicial processo conhecimento sem liminar
{{Obsoleto em razão do capítulo XII da Portaria nº 3/2019.||$:/zzz/templates/destak3}}
é um rascunho, copiado do Toffoli, mas tenho dúvidas:
1. porque vem cls antes da AC? não seria o caso de mandar para AC tudo que não for caso de defeito óbvio da inicial? Se vem para despacho, parece que é porque o juízo de admissibilidade da inicial está sendo feito todo em gabinete, o que pretendo mudar, os defeitos simples são matéria para AORD. Vamos tentar desenhar um procedimento onde só haja cls antes da AC em caso de defeito complexo da inicial ou pedido de liminar ou pedido de inversão do ônus da prova
2. todos esses desdobramentos (se não vier x mas y vier, etc) também são matéria para AORD
3. porque 15 dias depois da conciliação? não tem como interpretar que o prazo para defesa é a própria AC? Se tiver, vamos nessa tese; procurar fundamentos…
----------
!! texto do modelo
Cite-se e intime-se a parte requerida para comparecer à audiência, sob pena de revelia (art. 20 da Lei nº 9.099/95). Advirta-se que a contestação deverá ser apresentada até 15 dias úteis após a audiência de conciliação, sob pena de revelia e sobre a conveniência do patrocínio da causa por advogado (art. 9º, §2º Lei nº 9.099/1995).
Se obtida a conciliação, v. cls. para homologação.
Se não obtida a conciliação e as partes comparecerem, aguarde-se o decurso do prazo para defesa.
Se apresentada defesa, ainda que na própria audiência, intime-se a parte contrária para, em dez dias, se manifestar.
Após, se requerido o julgamento antecipado por ambas as partes, ao Juiz Leigo para o Projeto de Sentença; se requerida a produção de prova em audiência, v. cls. para decisão.
Se qualquer das partes não comparecer ou não for apresentada a defesa, v. cls. para sentença.
Intime-se a parte requerente para comparecer à audiência, sob pena de extinção (art. 51, I da Lei nº 9.099/95).
Se houver requerimento de tutela de urgência ou de inversão do ônus da prova, v. cls. com anotação de urgência.
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m075 despacho inicial execução extrajudicial (obsoleto)
''Notas relacionadas''
[[n080 execução, parte geral]]
----------
''Fluxogramas relacionados''
[[F003 execução de título extrajudicial]]
----------
{{Obsoleto em razão da seção 64 da Portaria nº 3/2019. Esse modelo foi transformado em AORD||$:/zzz/templates/destak3}}
----------
!! texto do modelo
1. Para conferir maior efetividade à tutela satisfativa prestada por este Juizado, em consonância com os critérios da simplicidade, economia processual e celeridade, que orientam a aplicação da Lei nº 9.099/1995 (art. 2º), assim como diante das inovações do Código de Processo Civil de 2015, flexibilizo o procedimento previsto no art. 53 do mesmo Diploma Normativo, aplicando as disposições supletivas do CPC e determinando:
2. Cite(m)-se o(s) executado(s), por carta com AR (mão própria se pessoa física), para pagar a dívida, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para a garantia da execução.
2.1. Deverá constar na carta ou mandado de citação a advertência de que as partes devem comunicar ao juízo as mudanças de endereço ocorridas no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado e/ou em que a parte foi encontrada, na ausência da comunicação (art. 19, §2º, Lei nº 9.099/1995).
2.2. No prazo de 15 dias, contados da juntada aos autos do comprovante de citação (art. 915, ''caput'', CPC), o executado poderá apresentar embargos de devedor, por escrito ou junto à Secretaria do Juizado, nos próprios autos da execução, independentemente de penhora, depósito ou caução, bem como de designação de audiência conciliatória. Se optar pela apresentação de embargos, ficará preclusa a oportunidade de embargar a que se refere o art. 53, §1º do CPC. Se não apresentar embargos, poderá fazê-lo em audiência, que será designada para tal fim.
2.3. Na hipótese de o executado apresentar embargos de devedor, intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 15 dias. Após, tornem os autos conclusos, em campo próprio para decisão.
2.4. Ainda no prazo dos embargos, caso entenda, poderá o executado depositar ao menos 30% do valor executado e parcelar o restante em até seis parcelas mensais. O requerimento de parcelamento deverá estar acompanhado do depósito de 30%, para a incidência da regra contida no art. 916, ''caput'', do CPC. Nessa hipótese, independentemente de nova conclusão ou anuência da parte contrária, o processo será suspenso pelo prazo de 6 meses ou até novo requerimento das partes.
2.5. Na hipótese de o executado depositar valor a menor do que o mencionado item anterior ou apresentar proposta de acordo, intime-se o exequente para que se manifeste, no prazo de 5 dias, remetendo os autos à conclusão em seguida.
2.7 Se efetuada a penhora e decorrido o prazo de 15 dias sem apresentação de embargos, paute-se a audiência a que se refere o §1º do art. 53 da Lei nº 9.099/1995.
3. Retornando o AR negativo, intime-se o exequente para se manifestar em 5 dias.
3.1. Desde logo, resta deferida a citação por oficial de justiça no endereço declinado, na hipótese de retorno negativo do AR.
3.2. Frustrada também a citação por oficial de justiça, caso haja requerimento do exequente, autorizo, pela Secretaria, a consulta de endereços do executado via sistemas conveniados (Copel, Infojud, Renajud e Bacenjud), em último caso expedindo-se os ofícios (INSS, Sanepar e às operadoras de telefonia fixa e móvel).
3.3. Com a informação de novo endereço para a citação, cumpram-se as disposições anteriores, ficando o exequente advertido de que, não sendo encontrado o devedor, após a tentativas possíveis, o processo será extinto (art. 53, §4º, Lei nº 9.099/1995).
4. Havendo pagamento, intime-se o credor para se manifestar em cinco dias, devendo indicar, em petição acompanhada de cálculo o eventual valor remanescente, com a advertência de que o silêncio implicará em presunção de satisfação integral da obrigação, com consequente extinção da execução.
4.1. Na hipótese de concordância do exequente com o valor depositado ou não havendo manifestação de sua parte, tornem os autos conclusos em campo próprio para sentença de extinção. Nas demais hipóteses, tornem os autos conclusos em campo próprio para decisão.
5. Não havendo pagamento no prazo, após certificado nos autos, proceda-se a tentativa de penhora, nos termos do art. 835 do CPC, na seguinte ordem:
5.1. Penhora ''on line'' de ativos financeiros, por meio do sistema BACENJUD:
5.1 Efetuado o bloqueio, ainda que em valor superior ao inicialmente requisitado, deixo de determinar, de ofício, o desbloqueio do excedente a que se refere o §1º do art. 854, porquanto é corriqueiro que dentre os valores bloqueados possam existir importâncias impenhoráveis, e caso o desbloqueio recaía sobre valores penhoráveis de modo que remanesça somente os impenhoráveis, o que pode ocorrer já que o sistema BacenJud não identifica o tipo de conta em que se originou o bloqueio nem outras hipóteses objetivas de impenhorabilidade, é provável a frustração da execução pela precipitação do desbloqueio.
5.2 Por outro lado, exceto se a ordem de bloqueio for inferior a R$ 1.000,00, determino desde já o desbloqueio de quantias ínfimas, assim consideradas aquelas inferiores a R$ 150,00, porque irrisórias para satisfação da execução.
5.3 Tornados indisponíveis ativos financeiros do executado, intime-se-o na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para que se manifeste no prazo de cinco dias (CPC, art. 854, §§2º e 3º).
5.3.1 Se alegadas quaisquer das matérias dos incisos I e II, do §3º do art. 854 do CPC, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, no prazo de cinco dias. Após, v. os autos conclusos com urgência.
5.3.2 Rejeitada ou não apresentada manifestação pelo executado, determino a conversão da indisponibilidade em penhora, com a transferência do montante indisponível para conta vinculada ao juízo (o que deverá ser cumprido pela instituição financeira em 24 horas), sem necessidade de lavratura de termo, valendo o comprovante de transferência ou extrato da conta como termo de penhora (CPC, art. 854, §5º).
5.4 Após, intime-se a parte executada, nos termos do art. 841 do CPC. Anoto, contudo, que em eventual resposta a intimação da penhora ou embargos, não será admitida nova discussão sobre as matérias dos incisos I e II, do §3º do art. 854 do CPC, em razão do sistema de preclusão previsto no art. 507 do CPC.
5.5 Se decorrido o prazo para embargos, paute-se audiência de conciliação.
5.1.7. Sendo negativa a penhora via BACENJUD, a teor do §1° do art. 835 do CPC, cumpra-se o item seguinte.
5.2. Bloqueio ''on line'' de veículos automotores, por meio do sistema RENAJUD:
5.2.1. Deverá a Secretaria providenciar o comando eletrônico de pesquisa e bloqueio de transferência.
5.2.2. Em caso de bloqueio positivo de veículo(s), a penhora será realizada por termo nos autos (art. 845, §1º, do CPC).
5.2.3. No caso de o bloqueio recair sobre mais de um veículo, deverá o exequente ser intimado para que, em 5 dias, diga sobre qual ou quais veículos pretende que a penhora recaia. Na mesma oportunidade, deverá manifestar-se quanto à aceitação do encargo de depositário do bem.
5.2.4. Lavrado o termo e diante dos inúmeros casos em que os veículos não são encontrados, expeça-se mandado da avaliação e remoção, devendo o veículo ficar sob responsabilidade do exequente caso requerido, na qualidade de depositário, diante da inexistência de depositário público na Comarca.
5.2.5. Em seguida, preferencialmente na mesma diligência indicada no item 5.2.4, deverá ser intimado o executado tanto da penhora quanto da avaliação, ao seu advogado ou à sociedade de advogados a que aquele pertença. Se não houver constituído advogado nos autos, o executado será intimado pessoalmente, de preferência por via postal (art. 841 do CPC). Conste-se que ficará o executado no mesmo ato constituído como depositário (art. 840, §2º, do CPC), salvo se houver pedido de remoção pelo exequente, caso em que a intimação da penhora e da avaliação será preferencialmente pessoal, no mesmo ato do cumprimento do mandado de remoção, tudo pelo Oficial de Justiça. Nesta última hipótese (remoção), deverá ser previamente intimado o exequente para que em 5 dias informe o local onde se encontra(m) o(s) veículo(s).
5.2.5. Sendo negativa a penhora via RENAJUD, cumpra-se o item seguinte.
5.3. Pesquisa ''on line'' de bens, por meio do sistema INFOJUD:
5.3.1. Infrutíferas as medidas anteriores e havendo prévio requerimento por parte do exequente, defiro a pesquisa de bens via INFOJUD, devendo a Secretaria providenciar o respectivo comando eletrônico.
5.3.2. Na hipótese de a pesquisa de bens apontar a existência de bens, junte-se a pesquisa aos autos, lançando-se segredo de justiça sobre a movimentação, com o fim de preservar o sigilo fiscal, e intime-se o exequente para que se manifeste no prazo de 5 dias e, após, tornem os autos conclusos em campo próprio para decisão.
5.3.3. Sendo negativa a pesquisa via INFOJUD, cumpra-se o item seguinte.
5.4. Em caso de penhora de imóveis e veículos, para presunção absoluta de conhecimento por terceiros, cabe ao exequente providenciar a averbação do arresto ou da penhora no registro competente, mediante apresentação de cópia do auto ou do termo, independentemente de mandado judicial (art. 844, CPC).
6. Se as diligências de busca de bens restarem negativas, intime-se o exequente para, em cinco dias, se manifestar sobre o prosseguimento, sob pena de extinção (art. 53, §4º, Lei nº 9.099/1995). Desde já, anoto que eventual requerimento de penhora por oficial de justiça deverá ser justificado, diante do procedimento simplificado da Lei nº 9.099/1995.
7. Sendo requerida a inscrição do devedor nos órgãos de proteção ao crédito, nos termos do art. 782, §3º do CPC, defiro desde já. Expeçam-se os atos necessários, ficando sob responsabilidade do credor noticiar imediatamente o pagamento do débito em petição protocolada com a anotação "urgente", sob pena de responsabilização pelos danos causados ao devedor. Noticiado o pagamento, a Secretaria deverá oficiar imediatamente aos cadastros para baixa na restrição, bem como nos casos em que o devedor apresente garantia do juízo ou então se a execução for extinta por qualquer motivo, inclusive por ausência de bens (art. 782, §4º, CPC).
8. Intimem-se.
----------
tags: xxxmodelos
criação: alms, em data desconhecida.
alterações: prpc, em 2 de junho de 2020;
----------
!! Conteúdo anterior
{{muito obsoleto ||$:/zzz/templates/destak3}}
se for execução de título JUDICIAL v. o [[m087 despacho inicial execução título judicial]]!
Esse é a versão Toffoli. Está muito longo e complexo, precisa dar uma limpada. Algumas coisas que pretendo mudar, no longo prazo:
1. todas as minúcias sobre os procedimentos de Bacen, Renajud, Infojud, inclusão e exclusão em cadastros restritivos, tudo isso é para transplantar para AORD e tirar do despacho
2. ''vamos tentar impedir qualquer defesa do executado, que não caiba no conceito de EPRÉ, sem prévia segurança do juízo''
3. De qualquer forma, esse sistema aqui, de duplo prazo para embargos, é confuso demais e tem de ser refeito de imediato.
atenção: ''ATENÇÃO'' art. 53 § 1º ''Efetuada a penhora'', o devedor será intimado a comparecer à audiência de conciliação, quando ''poderá oferecer embargos'' (art. 52, IX), por escrito ou verbalmente. v. [[FONAJE 117 sem penhora executado não pode se defender]]
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m076 determina inclusão do nome do executado nos cadastros restritivos de crédito (SERASAJUD) (obsoleto)
{{Obsoleto em razão do disposto na seção 66 da Portaria nº 3/2019.||$:/zzz/templates/destak3}}
Modelo usualmente aplicado nos ''AGR1.21'' e ''AGR1.09''
----------
''Notas relacionadas''
[[n080 execução, parte geral]]
[[mapa dos modelos da execução]]
----------
''INSTRUÇÕES''
''Onde usa:'' Essa diligência constará futuramente em Portaria, para que a Secretaria faça a inclusão, quando houver requerimento do exequente, independentemente de conclusão do processo. Até lá, usaremos esse modelo.
O que é ''importante'' saber para análise do requerimento: É comum o credor pedir a extinção da execução porque não localizou bens do devedor passíveis de penhora e, cumulativamente, requer a inclusão do seu nome nos cadastros de proteção ao crédito. Nesse caso, NÃO iremos deferir e, inclusive, iremos determinar o cancelamento de eventual inscrição que tenha sido realizada por ordem judicial. Isso porque o credor pode, se quiser, promover ele próprio a inscrição do devedor extrajudialmente. Os modelos de sentença que extinguem processo de execução já tratam disso. Nesses casos, usar o [[m358]]
''Notas relacionadas:''[[n069 diligências (AGR1 09)]]
''Fluxos em que aparece:''
----------
''CLASSIFICAÇÃO''
''Tipo'': Decisão
''Tipo de movimento'': 50012 - Concessão - Pedido
''Descrição'': Defere a inclusão do nome do(s) executado(s) nos cadastros de proteção ao crédito através do sistema SERASAJUD.
----------
!!TEXTO DO MODELO
Com base no art. 782, § 3º, do NCPC, defiro a inclusão do nome do(s) executado(s) nos cadastros de proteção ao crédito.
À Secretaria para promover a inclusão de minuta junto ao sistema SERASAJUD para a referida inscrição.
A minuta deverá ser lançada contra o(s) número(s) CNPJ/CPF do(s) executado(s) que consta na inicial e com base no valor atualizado do débito.
Caso falte alguma informação para a realização da diligência, o credor deverá ser intimado para fornecê-la no prazo de 5 dias.
A Secretaria deverá fazer a conclusão dos autos se houver dúvida acerca da exatidão ou veracidade das informações fornecidas pelo exequente.
A inscrição deverá ser cancelada imediatamente se for efetuado o pagamento, se for garantida a execução ou se a execução for extinta por qualquer outro motivo.
Int.-se.
----------
tags: xxxmodelos
criação: alms, em 27 de maio de 2019.
alterações: dierli, 11/6/2019;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m077 indefere antecipação da tutela jurisdicional simples
rascunho
esse é beeeem singelo
----------
Ainda que demonstrada a probabilidade do direito do(a) autor(a), o que se admite apenas por hipótese, não vislumbro a presença de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, caso a pretensão do(a) autor(a) seja atendida, se for o caso, apenas por ocasião da sentença de mérito, razão pela qual indefiro o pedido de tutela de urgência formulado na petição inicial.
----------
tags: xxxmodelos
27 de maio de 2019 alms
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m078 indefere inversão do ônus da prova simples
Modelo usualmente utilizado no AGR1.07
----------
''Notas relacionadas''
[[n002 inversão do ônus da prova IOP]]
----------
''Fluxogramas relacionados''
[[F008 inversão do ônus da prova]]
----------
''Instruções''
''rascunho!''
longe de estar pronto, este aqui
suponho que precisaremos de modelos separados para:
1. não é relação de consumo (m343)
2. há dúvida sobre ser de consumo a relação
3. o caso parece solúvel só com prova documental disponível às partes
4. não há hipossuficiência para provar o(s) fato(s) relevante da causa (adaptar o m343 para tanto)
5. falta verossimilhança nas alegações do autor (v. abaixo doutrna e jurisprudência)
v. id 008, ''muito interessante''
v. [[m287 justiça gratuita só será examinada na fase recursal e se necessário]]
v. também [[m343 indefere aplicação CDC e inversão do ônus da prova autor empresa]]
classificação: 50033
----------
!!''por falta de verossimilhança''
Ensina a jurisprudência:
* ''“Embora sejam aplicáveis as disposições do Código de Defesa do Consumidor, não há automática inversão do ônus da prova, sendo necessária a verificação da verossimilhança das alegações do consumidor, ônus que a ele incumbe” (STJ, AREsp 1494421).''
* ''Inversão do ônus da prova não é automática (STJ, REsp nº 884407 e REsp nº 707451) e não cabe sem hipossuficiência do consumidor e verossimilhança de suas alegações (TJPR, AI nº 459751-1 e AI nº 0417125-1).''
E a doutrina confirma:
* ''"A inversão não é automática! (...) a inversão se dá por decisão do juiz diante de alternativas postas pela norma: ele inverterá o ônus se for verossímil a alegação ou se for hipossuficiente o consumidor" (Luiz Antonio Rizzatto Nunes. Curso de direito do consumidor. 7ª ed.. São Paulo: Saraiva, 2012, p. 854).''
* ''"(...) a aplicação da inversão do ônus da prova só pode se dar na ocorrência concreta de uma das condições previstas em lei. A inversão não é automática nem deve ser gerealizada a ponto de tornar-se banal" (Orlando Celso Silva Neto. Comentários ao Código de Defesa do Consumidor. Rio: Forense, 2013, p.138).''
* ''“Incumbe ao demandante demonstrar minimamente os fatos constitutivos do seu direito, ex vi do art. 373, inciso I, do NCPC, bem como a verossimilhança das suas alegações, a fim de viabilizar a inversão do onus probandi” (TJRJ, processo 0016009-64.2016.8.19.0004 - APELAÇÃO Des(a). RENATA MACHADO COTTA - Julgamento: 27/02/2019 - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL).''
Para obter a inversão do ônus da prova não basta o autor provar que é mais pobre que o réu:
* ''“O conceito de hipossuficiência vai além do sentido literal das expressões pobre ou sem recursos, aplicáveis nos casos de concessão dos benefícios da justiça gratuita no campo processual. O conceito de hipossuficiência consumerista é mais amplo, devendo ser apreciado pelo aplicador do direito caso a caso, no sentido de reconhecer a disparidade técnica ou informacional, diante de uma situação de desconhecimento” (NETTO, Felipe Peixoto Braga. Manual de Direito do Consumidor à luz da Jurisprudência do STJ, p. 48)''
No caso dos autos, não há verossimilhança nas alegações da parte autora, e, por isso, não cabe a inversão do ônus da prova, que fica indeferida.
É que o autor afirma que o cartão foi recusado. Pelas fotos não é possível saber se isso é verdade. A foto que fala em operação recusada pode ter sido feita em outra operação, com outro cartão. O fato de haver uma segunda foto mostrando o cartão do autor perto de uma máquina parecida com a da primeira foto não é prova. Pelas fotos não é possível onde e quando foram tiradas. O extrato indica que a operação que o autor diz ser a do caso foi realizada e o cartão honrado pelo banco. Logo, não há qualquer indício de que tenham acontecido os fatos de que fala a inicial.
Quanto ao prosseguimento, à Secretaria para cumprir as diligências usuais de recebimento da inicial e de designação de audiência de conciliação previstas na Portaria nº 3/2019.
----------
!!revisional
{{(um: este é de caso revisional, parece meio específico, talvez seja o caso de mover para outro modelo; aqui, ressalva que a questão relevante é resolvida só com a leitura do contrato)||$:/zzz/templates/destak3}}
Quanto ao pedido de inversão do ônus da prova, não obstante a existência de relação de consumo entre as partes, não verifico no presente caso a hipossuficiência da parte autora em provar o direito que invoca, mediante a apresentação do contrato celebrado entre as partes, razão pela qual indefiro o pedido.
Ademais, a matéria aqui tratada é apenas de direito para o que, em tese, não há espaço para a inversão do ônus da prova.
Quanto ao prosseguimento, à Secretaria para cumprir as diligências usuais de recebimento da inicial e de designação de audiência de conciliação previstas na Portaria nº 3/2019.
----------
!!''dois: porque a relação discutida não é de consumo''
Quanto ao pedido de inversão do ônus da prova, não existe relação de consumo entre as partes, porque {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} FUNDAMENTAR {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} .
Assim, não há fundamento legal para a inversão do ônus da prova.
Quanto ao prosseguimento, à Secretaria para cumprir as diligências usuais de recebimento da inicial e de designação de audiência de conciliação previstas na Portaria nº 3/2019.
----------
!!''três: caso com fundamentação sobre hipossuficiência e verossimilhança''
Indefiro a inversão do ônus da prova. Não há verossimilhança no pedido. A inicial traz a versão da parte autora, mas nenhum indício que a apoie, ou lhe demonstre a verossimilhança que a inversão do ônus da prova exige. Declarações da própria parte (como é o boletim de ocorrência policial, ou a notificação por ela expedida) são apenas declarações, e não provas: a parte não pode testemunhar em seu próprio favor. Como, no presente momento, há só a palavra da parte autora para afirmar a versão da inicial, não cabe inversão do ônus da prova nessa situação. A inversão não é automática, não decorre do simples fato de haver uma relação de consumo: exige hipossuficiência e verossimilhança da tese do autor, como entende a doutrina:
*''“Para as demandas intentadas no âmbito das relações de consumo existe regra especial que autoriza, em certos casos, a inversão do ônus da prova, transferindo-o do autor (consumidor) para o réu (fornecedor) (art. 6º, VIII, do CDC). Não se pode, todavia, entender que o consumidor tenha sido totalmente liberado do encargo de provar o fato constitutivo do seu direito (...). Sem prova alguma, por exemplo, da ocorrência do fato constitutivo do direito do consumidor (autor), seria diabólico exigir do fornecedor (réu) a prova negativa do fato passado fora de sua área de conhecimento e controle. Estar-se-ia, na verdade, a impor prova impossível, a pretexto de inversão de onus probandi, o que se repugna à garantia do devido processo legal, com as características do contraditório e ampla defesa” (Humberto Theodoro Júnior. Curso de Direito Processual Civil. Vol. I. 54ª Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2013).''
*''"A inversão não é automática! (...) a inversão se dá por decisão do juiz diante de alternativas postas pela norma: ele inverterá o ônus se for verossímil a alegação ou se for hipossuficiente o consumidor" (Luiz Antonio Rizzatto Nunes. Curso de direito do consumidor. 7ª ed.. São Paulo: Saraiva, 2012, p. 854).''
*''"(...) a aplicação da inversão do ônus da prova só pode se dar na ocorrência concreta de uma das condições previstas em lei. A inversão não é automática nem deve ser gerealizada a ponto de tornar-se banal" (Orlando Celso Silva Neto. Comentários ao Código de Defesa do Consumidor. Rio: Forense, 2013, p.138).''
E a jurisprudência:
*''“Embora sejam aplicáveis as disposições do Código de Defesa do Consumidor, não há automática inversão do ônus da prova, sendo necessária a verificação da verossimilhança das alegações do consumidor, ônus que a ele incumbe” (STJ, AREsp 1494421).''
*''Inversão do ônus da prova não é automática (STJ, REsp nº 884407 e REsp nº 707451) e não cabe sem hipossuficiência do consumidor e verossimilhança de suas alegações (TJPR, AI nº 459751-1 e AI nº 0417125-1).''
*''“Incumbe ao demandante demonstrar minimamente os fatos constitutivos do seu direito, ex vi do art. 373, inciso I, do NCPC, bem como a verossimilhança das suas alegações, a fim de viabilizar a inversão do onus probandi” (TJRJ, processo 0016009-64.2016.8.19.0004 - APELAÇÃO Des(a). RENATA MACHADO COTTA - Julgamento: 27/02/2019 - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL).''
E se a verossimilhança pudesse ser dispensada, não seria o caso de inverter o ônus porque não há situação de hipossuficiência. A hipossuficiência só existe quando se trata de provar fatos do âmbito da ciência, da tecnologia ou do ramo de expertise próprio do fornecedor, para o qual faltam ao consumidor capacidade técnica e informacional, a capacidade de entender e explicar o fato. Não é o caso aqui, onde se trata de provar fatos simples, da vida, do cotidiano, que qualquer pessoa leiga, se os vê, consegue entender e relatar. Para esses fatos simples, cuja compreensão não depende de formação técnica ou hiperssuficiência técnica, não se reconhece hipossuficiência: são fatos que um leigo pode testemunhar, e um documento mostrar, de modo que não há hipossuficiência para demonstrá-los.
*''“Nem todos as provas podem ter o seu encargo invertido. Evidente que somente aquelas provas que estejam no âmbito técnico do fornecedor poderão ser atribuídas a ele” (Cândido Rangel Dinamarco, Manual dos Juizados Cíveis, 2ª edição, São Paulo, Malheiros Editores, 2001, pág. 66).''
*''O conceito de hipossuficiência vai além do sentido literal das expressões pobre ou sem recursos, aplicáveis nos casos de concessão dos benefícios da justiça gratuita no campo processual. O conceito de hipossuficiência consumerista é mais amplo, devendo ser apreciado pelo aplicador do direito caso a caso, no sentido de reconhecer a disparidade técnica ou informacional, diante de uma situação de desconhecimento (NETTO, Felipe Peixoto Braga. Manual de Direito do Consumidor à luz da Jurisprudência do STJ, p. 48)''
Indefiro a inversão do ônus da prova.
Quanto ao prosseguimento, à Secretaria para cumprir as diligências usuais de recebimento da inicial e de designação de audiência de conciliação previstas na Portaria nº 3/2019.
----------
!! Porque é DPVAT
Indefiro o requerimento de inversão do ônus da prova, porque não há relação consumerista entre o segurado e a seguradora DPVAT (REsp 1091756/MG, j. em 13/12/2017, DJe 5/2/2018).
Quanto ao prosseguimento, à Secretaria para cumprir as diligências das Seções 44 a 52 da Portaria nº 3/2019, se porventura alguma ainda não foi cumprida.
Int.-se.
----------
xxxmodelos
alms 13 de junho de 2019
acps 8/8/2019
prpc, em 10 de fevereiro de 2020 13:12
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m079 defere inversão do ônus da prova simples
Modelo usualmente aplicado nos AGR1.07
----------
''Notas relacionadas''
[[n002 inversão do ônus da prova IOP]]
----------
''Fluxogramas relacionados''
[[F008 inversão do ônus da prova]]
----------
''Instruções''
''Atenção 1'': enquanto durar a pandemia do Covid, ver também [[Covid19 - inversões do ônus da prova e audiências]]
Com exceção dos processos que são protocolo e das ações de atraso de voo, estamos, por agora, tratando todos os processos onde se irá deferir a inversão do ônus com esse modelo aqui.
----------
''Classificação''
''Tipo'': Decisão
''Tipo de movimento'': 50012
''Descrição'': Defere a inversão do ônus da prova e determina que se aguarde a audiência de conciliação
----------
''Atenção'': esse modelo mora no Projudi. Se fizer alterações aqui, deve modificar lá também.
----------
!!texto do modelo
Diante dos fatos narrados na inicial, não há dúvida da existência de relação de consumo entre as partes. Assim, aplicam-se as normas do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, aplicando-se a inversão do ônus da prova ''ope legis'', com as ressalvas adiante.
A inversão do ônus da prova não se aplica aos danos morais e materiais postulados, eis que compete a parte autora comprovar a existência (STJ, AREsp 1257129) e extensão (STJ, AREsp 931478) de tais danos, e o nexo causal entre esses danos e o fato imputado à parte ré (STJ, REsp 1715505). Igualmente continua sendo da parte autora o ônus de provar os fatos que só ela pode demonstrar (TJRJ, ~ApCiv 00136293020078190054), ou que tem mais facilidade de provar (STJ, REsp 720930), e os fatos constitutivos do seu direito (STJ, ~AgInt no REsp 1717781).
Se houver controvérsia sobre existência de crédito, o ônus será sempre do credor (TJRJ, Ap 0067953-37.2015.8.19.0038; Ap 0071413-51.2012.8.19.0001 e Ap 0071413-51.2012.8.19.0001).
Se houve alegação de pagamento e for impugnada, é ao pagador que compete, sempre, fazer prova do pagamento (TRF 1ª ~ApCiv 9601371311; TJSC ~ApCiv 2002.021952-0; TJBA ~ApCiv 17475-2/2004; TJRS ~ApCiv 70079505590).
Não cabe, pois, inversão do ônus da prova em tais pontos.
A distribuição poderá ser revista antes de concluída a instrução (STJ, REsp 881651).
Ademais, o teor das comunicações por aplicativos de mensagem, ou e-mail, assim como prints de telas de celular ou computador, fotografias digitalizadas e similares, é admitido como prova provisória, nos termos do art. 422 CPC, cabendo à parte autora provar sua autenticidade, e eventual emissão por preposto da parte ré, se houver impugnação.
Quanto ao prosseguimento, à Secretaria para cumprir as diligências das Seções 44 a 52 da Portaria nº 3/2019, se porventura alguma ainda não foi cumprida.
Int.-se.
----------
tags: xxxmodelos
criação: alms, em 27 de maio de 2019.
alterações: alms, em 4 de junho de 2019; alms, 14 de junho de 2019; acps, 8/8/2019;
---
!! Conteúdo anterior (obsoleto)
novo simples oficial 14 de junho de 2019
{{NÃO USE ESTE!!||$:/zzz/templates/destak3}}
Diante dos fatos narrados na inicial, não há dúvida da existência de relação de consumo entre as partes. Assim, aplicam-se as normas do Código de Proteção e Defesa do Consumidor ao caso em tela e, diante da condição de hipossuficiência da parte reclamante, cujos direitos devem ter a defesa facilitada (art. 6º, VIII, do CDC), INVERTO o ônus da prova. Ademais, é naturalmente do fornecedor o ônus de provar
{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} escolha um item: ou
o fornecimento do prometido, e a segurança e boa qualidade do produto/serviço que vendeu.
{{ou ||$:/zzz/templates/destak3}}
a licitude das cobranças que efetua e o seu amparo em contrato ou lei.
{{ou ||$:/zzz/templates/destak3}}
o cumprimento do dever de informação e o consentimento informado do consumidor.
{{ou ||$:/zzz/templates/destak3}}
que a inscrição do consumidor em banco de dados de proteção ao crédito tem justificativa em crédito líquido, certo e exigível.
{{ou ||$:/zzz/templates/destak3}}
o justo motivo para atraso ou cancelamento do voo, e o fornecimento do amparo material ao consumidor previsto em norma para esses casos.
Mas ressalto que a inversão do ônus da prova não se aplica aos danos morais e materiais postulados, eis que compete a parte autora comprovar a existência e extensão de tais danos, nem ao nexo causal entre esses danos e o fato imputado à parte ré. Igualmente continua sendo da parte autora o ônus de provar os fatos que só ela pode demonstrar (TJRJ, apelação 00136293020078190054, j. 30.6.2014), ou que tem mais facilidade de provar (STJ, REsp nº 720930), e os fatos constitutivos do seu direito (STJ, ~AgInt no REsp 1717781).
{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} deixe ou tire o parágrafo abaixo, conforme o caso {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}}
Ademais, o teor das comunicações por aplicativos de mensagem, ou e-mail, assim como prints de telas de celular ou computador, fotografias digitalizadas e similares, é admitido como prova provisória, nos termos do art. 422 CPC, cabendo à parte autora provar sua autenticidade, e eventual emissão por preposto da parte ré, se houver impugnação.
{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} deixe ou tire o parágrafo abaixo, conforme o caso {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}}
Quanto aos valores que a parte autora diz que pagou à parte ré, se o fato se tornar controvertido é ao pagador que compete, sempre, fazer prova do pagamento. Transferir para o credor o ônus de provar que não recebeu é o mesmo que imputar-lhe ônus impossível, de provar fato negativo puro. Não cabe, pois, inversão do ônus da prova no ponto.
{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} o próximo parágrafo SÓ FICA SE A INICIAL INDICA expressamente PROTOCOLOS DE LIGAÇÕES PARA CALL CENTER DO RÉU {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}}
Com a contestação deverá a parte ré, na forma do art. 396 CPC e sob as penas do art. 400 CPC, juntar as gravações das conversas mantidas entre seus prepostos e a parte autora, referentes aos protocolos mencionados na inicial, ou justificar a impossibilidade de fazê-lo.
{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} SE TIVER PEDIDO DE ADTJ OU OUTROS, TEM QUE COMPLETAR AQUI{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}}
Quanto ao prosseguimento, à Secretaria para cumprir as diligências usuais de recebimento da inicial e de designação de audiência de conciliação previstas na Portaria nº 3/2019.
Int.-se.
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m080 sentença homologa projeto do juiz leigo
Modelo relacionado ao [[n075 Questões sobre juízes leigos]].
----------
''Instruções'': esse modelo é utilizar para homologar um projeto de sentença que você já conferiu e viu que está de acordo com as [[instruções]], ainda não é a hora de fazer homologações de projetos de sentença.
Você precisará salvar duas cópias do projeto de sentença na pasta “N:\novo gabinete\sentenças de juízes leigos”. A primeira, em .pdf; a segunda, em .txt. Utilize essa [[ferramenta|https://pdftotext.com/pt/]] para fazer a conversão.
''Atenção 1'': no momento de lançar a homologação da sentença, o tipo é “SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO DECISÃO JUIZ LEIGO”. Caso contrário, o processo não aparece no relatório da Chefe de Secretaria.
''Atenção 2'': se, por acaso, precisar devolver o projeto de sentença para o leigo consertar alguma coisa, tem de invalidar (ou mandar a secretaria invalidar) o movimento onde constava o projeto recusado.
----------
''Classificação''
''Tipo:'' Sentença - homologação de juiz leigo
''Tipo de movimentação'': aquela correspondente à sentença que você está homologando (em geral, 219, 220, 221 e 459)
''Característica:'' contestada ou não contestada?
''Descrição'': desnecessária
----------
!! Versão 1, modelo para homologar decisão de embargos declaratórios do juiz leigo
Homologo, na forma do art. 40 da Lei 9.099, a decisão do(a) Senhor(a) Juiz(a) Leigo(a) que consta no sequencial retro, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.
Intimem-se.
----------
!! versão 3, modelo para homologar projeto de sentença de juiz leigo sem ressalvas
HOMOLOGO, por sentença, para que surtam os jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença lançado pelo (a) Juiz (a) Leigo (a), nos termos do artigo 40, da Lei 9.099, sem ressalvas.
O inteiro teor do projeto de sentença que consta no sequencial retro passa a fazer parte desta sentença.
Cientifiquem-se as partes de que, em caso de interposição de recurso inominado, devem ser observadas as disposições da Lei nº 18.413/2014 e da Instrução Normativa do CSJEs nº 01/2015, cabendo ao recorrente comprovar o preparo mediante vinculação da guia de recolhimento devidamente paga aos autos.
Transitada em julgado a sentença, cientifiquem-se as partes para que requeiram o que entenderem de direito quanto ao seu cumprimento, devendo os autos aguardarem por 30 dias a iniciativa da parte interessada.
Decorrido esse prazo sem que o interessado promova o incidente de cumprimento da sentença, ou, ainda, caso haja a improcedência de todos os pedidos ou a extinção sem julgamento de mérito, os autos deverão ser arquivados com as cautelas de estilo, com todas as baixas necessárias nos sistemas estatísticos de produtividade, promovendo-se a baixa nos registros do Distribuidor, sem prejuízo de posterior desarquivamento caso haja manifestação da parte interessada.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
----------
!! versão 4, modelo para homologar projeto de sentença de juiz leigo com ressalvas
HOMOLOGO, por sentença, para que surtam os jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença lançado pelo (a) Juiz (a) Leigo (a), nos termos do artigo 40, da Lei 9.099, com a ressalva abaixo.
(explicar o que deve ser ressalvado)
No mais, o inteiro teor do projeto de sentença que consta no sequencial retro passa a fazer parte desta sentença.
Cientifiquem-se as partes de que, em caso de interposição de recurso inominado, devem ser observadas as disposições da Lei nº 18.413/2014 e da Instrução Normativa do CSJEs nº 01/2015, cabendo ao recorrente comprovar o preparo mediante vinculação da guia de recolhimento devidamente paga aos autos.
Transitada em julgado a sentença, cientifiquem-se as partes para que requeiram o que entenderem de direito quanto ao seu cumprimento, devendo os autos aguardarem por 30 dias a iniciativa da parte interessada.
Decorrido esse prazo sem que o interessado promova o incidente de cumprimento da sentença, ou, ainda, caso haja a improcedência de todos os pedidos ou a extinção sem julgamento de mérito, os autos deverão ser arquivados com as cautelas de estilo, com todas as baixas necessárias nos sistemas estatísticos de produtividade, promovendo-se a baixa nos registros do Distribuidor, sem prejuízo de posterior desarquivamento caso haja manifestação da parte interessada.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
----------
tags: xxxmodelos
criação: alms 22 de junho de 2019
alterações: dierli, 24/6/2019, às 12:18hrs
alms 22 de agosto de 2019
prpc, em 3 de dezembro de 2020;
----------
!! Material suprimido (obsoleto)
!!! Versão 2
HOMOLOGO, por sentença, para que surtam os jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença lançado pelo (a) Juiz (a) Leigo (a), nos termos do artigo 40, da Lei nº 9.099/1995, sem ressalvas.
O inteiro teor do projeto de sentença (seq. nº {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} ) passa a fazer parte desta sentença.
Cientifico as partes do disposto no artigo 52, inciso IV, da Lei nº 9.099/1995, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de aplicação de multa e utilização dos sistemas: a) Bacen Jud – 2.0, para realização de penhora on line; b) Renajud para bloqueio de circulação, transferência e licenciamento de veículos; c) Infojud, para obtenção de informações junto à Receita Federal, dispensada nova citação, e que a execução provisória do julgado é possível mediante extração de carta de sentença, já que o recurso inominado não tem efeito suspensivo com relação ao cumprimento da sentença.
Após o trânsito em julgado, intime-se a parte vencida para cumprimento voluntário da obrigação no prazo de quinze dias, sob pena do disposto no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil e Enunciado nº 97, do FONAJE.
CIENTIFIQUEM-SE às partes de que, em caso de interposição de recurso inominado, devem ser observadas as disposições da Lei nº 18.413/2014 e da Instrução Normativa do CSJEs nº 01/2015, cabendo ao recorrente comprovar o preparo mediante vinculação da guia de recolhimento devidamente paga aos Autos.
Oportunamente, arquivem-se os autos.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
----------
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m081 defere penhora via Bacenjud e Renajud (obsoleto)
{{TODOS OBSOLETOS em razão da seção 70 da Portaria nº 3/2019.||$:/zzz/templates/destak3}}
Obsoleto porque substituído pelas seções 70 e seguintes da [[Portaria de rotinas 3 2019]]
----------
Modelo usualmente utilizado nos AGR 1.09
----------
''Notas relacionadas''
[[n038 instruções sobre Bacenjud]]
[[n069 diligências (AGR1 09)]]
[[n077 questões controversas sobre penhora]]
[[n080 execução, parte geral]]
[[mapa dos modelos da execução]]
----------
''Fluxogramas relacionados''
[[F002 execução de título judicial]]
[[F003 execução de título extrajudicial]]
----------
''Modelos relacionados''
[[m011 Indefere pedido de Bacenjud quando a diligência anterior foi infrutífera]]
[[m032 Indefere a realização de diligências no sistema DIMOB]]
[[m045 Veda apreensão de passaporte ou bloqueio de cartões de crédito e CNH do executado]]
[[m049 Indefere diligências no sistema Bacen CCS]]
[[m052 Indefere bloqueio de circulação de veículo]]
[[m053 Indefere diligências no sistema INFOSEG]]
[[m058 Indefere diligências referentes ao sistema SREI]]
[[m062 Indefere diligências no sistema CENSEC]]
[[M087c - Defere o bloqueio junto ao Bacenjud (sem Renajud)]]
[[M104 defere a pesquisa de bens junto ao sistema Infojud]]
[[m321 Defere pesquisa de bens nos sistemas Renajud e Infojud]]
[[m334 indefere diligência no CNIB (indisponibilidade) em execução]]
[[m358 Indefere inclusão do nome da parte executada nos cadastros restritivos de crédito quando não há bens penhoráveis]]
----------
''INSTRUÇÕES''
Vamos tentar criar um AORD que suprima este despacho ou partes dele!
''Onde usa:'' processo de execução.
''Fluxos em que aparece:''
''Notas Relacionadas'': [[n038 instruções sobre Bacenjud]]
----------
''CLASSIFICAÇÃO''
''Tipo'': Decisão
''Tipo de movimento'': 50014 - Concessão - Penhora On Line
''Descrição'': Defere a pesquisa de bens nos sistemas Renajud e Sisbajud, autoriza o bloqueio e a penhora
----------
!! versão ruim, use a versão 2, mais abaixo
* ''Observações'':
* 1. A parte que está em vermelho só fica se o exequente não tem advogado; se tem, é o credor quem tem de apresentar o cálculo. Nesse caso troca a parte destacada em vermelho por isto: ''“Se não houver nos autos cálculo datado de menos de 30 dias, intime-se o credor para apresentar cálculo de atualização do valor do débito e, se for o caso, das custas processuais e honorários advocatícios arbitrados na fase de conhecimento, bem como da multa de 10% do artigo 523 § 1º do Código de Processo Civil”''
* 2. A multa do CPC 523 § 1º só se aplica se for execução de título judicial. Se for extra, suprimir a parte que diz: “'', bem como da multa de 10% do artigo 523 § 1º, do Código de Processo Civil''”.
<font color=red>Ao contador, para atualização do valor do débito e, se for o caso, das custas processuais e honorários advocatícios arbitrados na fase de conhecimento, bem como da multa de 10% do artigo 523 § 1º, do Código de Processo Civil.</font> {{ (veja observações 1 e 2 acima!!!) ||$:/zzz/templates/destak3}}
Após, providencie-se a inclusão de minuta de bloqueio no sistema Sisbajud.
Depois da confirmação, aguarde-se 05 (cinco) dias, e, então, realize-se nova pesquisa no sistema e, sendo positiva a informação, inclua nova minuta no sistema Sisbajud: a) promovendo o desbloqueio dos valores, quando inferiores a R$ 100,00 (cem reais); ou b) determinando a transferência dos valores bloqueados para conta de poupança judicial, até o limite da ordem expedida, e o desbloqueio do remanescente.
Efetuado o bloqueio, junte-se aos autos o extrato emitido pelo sistema, que substituirá o termo de penhora (CN 17.2.8.9.1), e aguarde-se comunicação do recebimento dos valores pelo banco depositário.
Caso não sejam localizados ativos financeiros em nome do(s) executado(s), ou sendo os valores encontrados insuficientes para garantir a execução, efetue-se o bloqueio de veículos registrados em seu nome através do sistema RENAJUD.
Frustrada a tentativa de localização de valores, e após efetuada a consulta/bloqueio de veículos através do sistema RENAJUD, expeça-se mandado de penhora e avaliação, devendo aquela observar preferencialmente, na seguinte ordem: a) sobre o(s) veículo(s) bloqueado(s) através do sistema RENAJUD; b) sobre os bens dados pelo devedor em garantia da dívida; c) sobre os bens indicados pelo credor; d) sobre outros bens de propriedade do devedor, observada a ordem do artigo 835, do Código de Processo Civil.
Juntado aos autos o auto de penhora, ou feita a comunicação pelo banco depositário do recebimento dos valores bloqueados através do sistema Sisbajud, se a penhora for suficiente para garantia do juízo, deverá a secretaria intimar o(s) executado(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, ofereça seus embargos, os quais somente poderão versar sobre as matérias elencadas no artigo 52, IX, da Lei n.º 9.099/95.
Se a penhora for insuficiente, intime-se o credor para indicar bens penhoráveis do executado, ou requereréu o que for de seu interesse.
----------
!! versão 2
* {{(elaborada com base nos modelos encontrados na pasta compartilhada do gabinete antigo:) ||$:/zzz/templates/destak3}}
1. Defiro o pedido de bloqueio junto ao Sisbajud, à Secretaria para que cumpra o artigo 38 da Portaria nº 03/2016.
2. Sendo infrutífera a pesquisa Sisbajud, proceda a Secretaria a consulta junto ao Sistema Renajud, ficando desde já autorizado o bloqueio referente a transferência apenas.
2.1. Caso exista alienação fiduciária, oficie-se a instituição financeira para que informe se houve ou não a quitação do contrato, sendo que em caso negativo preste informações quanto a quantidade de parcelas pagas e vincendas, bem como, sobre eventual inadimplemento, no prazo de 30 dias.
2.2. Sendo positivo o bloqueio, int.-se o exequente para dizer se possui interesse na penhora do veículo bem como na sua remoção.
2.3. Em caso positivo, expeça-se mandado/carta precatória para penhora, avaliação e remoção do veículo, bem como de penhora de outros bens, quanto bastem para satisfação da execução, de propriedade do executado, passíveis de penhora, eventualmente encontrados no local.
2.4. Por meio do mesmo mandado/carta precatória, proceda o Sr. Oficial de Justiça a intimação do executado(a) para, querendo, oferecer embargos à execução no prazo de 15 dias, tratando-se de cumprimento de sentença ou, ainda, comparecer à audiência de conciliação a ser designada, quando poderá oferecer embargos (artigo 52, inciso IX, da Lei n° 9.099/95), por escrito ou verbalmente, em caso de execução de título extrajudicial.
2.5. Consigne-se que é dever das partes agirem com lealdade e boa-fé, contribuindo para a solução célere e efetiva do litígio e que o Código de Processo Civil dispõe no seu artigo 772, inciso III, que as partes deverão fornecer informações relacionadas ao objeto da execução, e no artigo 774, inciso V, que é dever do Executado, sempre que intimado, indicar onde se encontram os bens passíveis de penhora.
2.6. Fica, assim, autorizado o sr. Oficial de Justiça, restando infrutífero o mandado de penhora, a intimar a parte executada para no prazo de cinco dias indicar onde se encontram, caso existentes, os bens de sua propriedade passíveis de penhora.
2.7. Deverá o executado(a) ser alertado que, nos termos do artigo 77, § 2°, do Código de Processo Civil, o não cumprimento das decisões judiciais constitui ato atentatório à dignidade da justiça, passível de arbitramento de multa até 20% do valor da causa.
2.8. Caso o mandado de penhora do veículo seja positivo, à Secretaria para incluir imediatamente minuta de registro de penhora no sistema informatizado do Renajud, que também servirá como certidão de registro do veículo.
3. Restando infrutífero o bloqueio junto ao Sisbajud e Renajud e requerida a expedição de mandado para penhora e avaliação de outros bens, quanto bastem para satisfação da execução, de propriedade do executado, desde já defiro.
Diligências necessárias.
----------
tags: xxxmodelos
criação: acps
alterações, dierli, 7/6/2019, acps em 7/8/2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m082 defere adjudicação de bem móvel penhorado
Modelo usualmente utilizado nos AGR2.11 e AGR2.12
----------
''Notas relacionadas''
[[n080 execução, parte geral]]
----------
''Fluxogramas relacionados''
[[F002 execução de título judicial]]
[[F003 execução de título extrajudicial]]
----------
''Instruções''
Utilizar o modelo abaixo nos casos em que houver a penhora e avaliação de um bem móvel ou imóvel, o executado tiver sido intimado (não só da penhora como para apresentar embargos) e o exequente, intimado, requerer a adjudicação do bem.
Se não sabe o que é adjudicação, veja os conceitos introdutórios da [[n080 execução, parte geral]].
''Atenção'': é um modelo raro de ser usado e difícil de redigir. Portanto, ainda está incompleto. Se aparecer algum caso onde é o caso de utilizá-lo, terminar a redação e já deixá-la abaixo.
[[ ]] @Dierli P quando der, terminar esse modelo
----------
!! texto do modelo básico
Diante do interesse do exequente em adjudicar o bem penhorado, diligencie a Secretaria no sentido de lavrar o auto de adjudicação, intimado o adjudicante para assiná-lo.
Após, intime-se o executado, para que, querendo, no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 746 do CPC, ofereça embargos.
Decorrido o referido prazo sem manifestação, expeça-se mandado de adjudicação, nos termos do art. 685-B do Código de Processo Civil, intimando o exequente para que acompanhe o Oficial de Justiça para o recebimento do bem.
Em seguida, intime-se o exequente para que, pretendendo o prosseguimento da execução em relação ao saldo remanescente, apresente cálculo atualizado e indique, no prazo de cinco dias, bens do executado passíveis de penhora, sob pena de extinção.
Demais diligências necessárias.
----------
!!observações e estudos para o futuro
Dr., acho que não vai dar para aproveitar muito desse rascunho. Os artigos citados são do CPC/73 e a redação parece não ter correspondência no NCPC, o qual prevê que o executado deve ser intimado para se manifestar sobre o pedido de adjudicação e não depois da sua lavratura do auto para oferecer embargos.
Além disso, a Portaria daqui não prevê nada mais a respeito além da intimação do devedor para se manifestar sobre o pedido de adjudiciação, o que parece que também não tem sido cumprido pela Secretaria.
Com base nos casos que já apareceram minutei o que segue, observando o que constava lá na Portaria da 4VC.
Porém, fiquei com algumas dúvidas na “transposição” da rotina que era prevista lá para cá, em razão, principalmente de que muitas diligências que não habitualmente não são eram feitas aqui.
Por exemplo, as minutas que encontrei do dr. Jaime deferindo a adjudicação são nesses termos:
<<<<
''“1. Intime-se o devedor com relação à pretensão de adjudicação do credor.''
''2. Não havendo manifestação do devedor, em 05 (cinco) dias, lavre-se auto de adjudicação e decorrido o prazo, passe-se em favor do credor a carta de adjudicação ou certidão de entrega dos bens.''
''3. Após a entrega, à Contadora Judicial para apurar eventual saldo remanescente. Em caso positivo, sem nova conclusão, expeça-se novo mandado de penhora no valor apontado.”''
<<<<
Então redigi um esboço de minuta (abaixo)
com base nas diligências que estavam lá Portaria da 4VC, mas deixei anotações naquelas que fiquei na dúvida se deveriam ser feitas.
Provavelmente essa minuta vai se desdobrar em mais de uma, enquanto não houver Portaria tratando das diligências que podem ser feitas por AORD.
Como há vários detalhes a serem resolvidos, o que eu imagino que vá demorar um pouco para o sr. ver, orientei as meninas a por ora fazerem minutas mais “picadas” falando para cumprirem algumas diligências básicas que estavam faltando, como alguma intimação por exemplo, antes de deliberar sobre o pedido de adjudicação em si.
----------
!!''POSSÍVEIS MODELO(S) novos:''
!!! ''1ª PARTE''
Diante do interesse do exequente em adjudicar o bem penhorado, int.-se para se manifestarem, no prazo de 5 dias (Enunciado nº 81 do FONAJE), o executado e os terceiros referidos no art. 889 e no art. 876 §§ 5º e 7º do NCPC, se algum deles estiver habilitado nos autos ou neles se manifestou.
A intimação do executado será feita na pessoa do procurador, se tiver, ou, se não tiver, por carta, e será tida por realizada se mudou de endereço sem comunicar ao juízo (art. 19, § 2º, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 876, § 2º e art. 274, p. ú., do NCPC).
!!! ''2ª PARTE''
Tendo em vista que não houve manifestação do executado, {{''OU'' xxdeliberarsobreaimpugnaçãoxxxx,||$:/zzz/templates/destak3}}
defiro a adjudicação do bem penhorado em favor do exequente.
{{''VER SE É O CASO)'' ||$:/zzz/templates/destak3}} Se o valor da avaliação do bem for superior ao valor do crédito exequendo, int.-se a parte exequente para depositar o valor da diferença.
Efetuado o depósito, sobre a sua suficiência, diga a parte executada, querendo, em cinco dias, sob pena de seu silêncio ser interpretado como anuência.
Não havendo insurgência do executado quanto ao valor depositado,
Lavre-se o auto de adjudicação.
Certificada a preclusão do direito de recorrer da presente decisão, a Secretaria deverá intimar a parte exequente para que comprove o recolhimento do imposto de transmissão inter vivos.
Comprovando o recolhimento, se se tratar de bem imóvel, exp.-se a carta de adjudicação e o mandado de imissão na posse. Tratando-se de bem móvel exp.-se a ordem de entrega ao adjudicatário.
Em seguida, intime-se o exequente para que, pretendendo o prosseguimento da execução em relação ao saldo remanescente, apresente cálculo atualizado e indique, no prazo de cinco dias, bens do executado passíveis de penhora, sob pena de extinção.
Int.-se
----------
tags: xxxmodelos
criação: autor e data desconhecidos.
alterações: dierli, 13/6/2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m083 intima credor sobre resultado de busca de endereço (obsoleto)
{{Obsoleto em razão do disposto no art. 51 da Portaria nº 3/2019.||$:/zzz/templates/destak3}}
Efetuei consulta de endereço junto aos sistemas BACENJUD, INFOJUD e SIEL, conforme extratos em anexo.
Relativamente ao pedido de consulta ao sistema RENAJUD, deixei de efetuar a consulta solicitada porque o referido sistema apenas informa se determinada pessoa possui ou não registrados em seu nome veículos automotores, não fornecendo quaisquer outros dados pessoais dos proprietários, como endereços, por exemplo.
Intime-se o exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se nos autos, ciente que caberá a ele diligenciar previamente, a fim de verificar se o(s) endereço(s) indicado(s) realmente pertence(m) ao executado, ou nos endereços cadastrados nos sistemas consultados, e caso o ato reste mais uma vez frustrado, a presente ação será extinta, independentemente de nova intimação.
----------
tags: xxxmodelos
criação: alms, em 27 de maio de 2019.
alterações:
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m084 indefere penhora de faturamento
!!instruções
Modelo usualmente aplicado nos AGR1.09
----------
''Notas relacionadas''
[[n048 micro e pequena empresa como parte no JE]]
[[n069 diligências (AGR1 09)]]
[[n077 questões controversas sobre penhora]]
[[n080 execução, parte geral]]
[[n082 trespasse (sucessão empresarial)]]
[[mapa dos modelos da execução]]
[[empresário individual não é pessoa jurídica]]
----------
''Fluxogramas relacionados''
[[F002 execução de título judicial]]
[[F003 execução de título extrajudicial]]
----------
''Modelos relacionados''
[[m085 indefere penhora de empresa estabelecimento]]
[[m331 execução penhora de cotas do devedor em pessoa jurídica]]
[[m383 Indefere penhora cotas sociais (empresário individual)]]
[[m396 indefere penhora das cotas da própria pessoa jurídica executada]]
----------
''Discriminação dos casos''
Utilizar em processos de execução (de título judicial ou extrajudicial), quando a parte exequente requer a penhora de faturamento (modelo A) ou a penhora na boca do caixa (modelo B). Há instruções mais específicas em cada caso.
----------
!! Modelo A
''Explicação'': Utilizar caso o requerimento seja de penhora de faturamento (ou seja, de um percentual do faturamento mensal, o que exigiria que um oficial de justiça ou um funcionário da parte exequente fosse diariamente até a empresa acompanhar o volume que estão faturando).
''Classificação''
''Tipo'': Decisão
''Movimento'': 50034
''Descrição'': Indefere requerimento de penhora de faturamento e determina intimação do credor para dizer sobre o prosseguimento
!!! texto do modelo a
Indefiro o pedido formulado pela exequente de penhora de faturamento da executada, pois se trata de medida complexa, de difícil operacionalização, dada a necessidade de observância do procedimento estabelecido no artigo 866 e seguintes do Código de Processo Civil, procedimento este que não se coaduna com os princípios que regem os Juizados Especiais, notadamente os da simplicidade e informalidade.
Diga a parte exequente sobre o prosseguimento, requerendo o que entender de direito. Em caso de inércia, venham conclusos para extinguir o feito por ausência de bens penhoráveis, na forma do art. 53, § 4º, da Lei 9.099.
Int.-se.
----------
!! Modelo B
''Explicação ''Todavia, se o requerimento for feito como penhora na boca do caixa ou qualquer outra diligência que importe em o oficial de Justiça ir até o estabelecimento da empresa executada somente uma vez e ver se há dinheiro em caixa, utilizar a minuta abaixo.
''Classificação''
''Tipo'': Decisão
''Movimento'': 50013
''Descrição'': defere constrição de bens que guarnecem o estabelecimento da empresa executada
!!! texto do modelo b
Exp.-se mandado de penhora de bens que guarnecem o estabelecimento da empresa executada (endereço indicado na seq. {{xxx ||$:/zzz/templates/destak3}}), inclusive de valores depositados em caixa, os quais terão preferência.
Se houver a penhora de dinheiro em espécie, esse deverá ser removido e depositado em conta judicial vinculada aos autos. A diligência poderá ser acompanhada por representante do executado.
Se infrutífera a diligência, diga o exequente sobre o prosseguimento, requerendo o que de direito, sob pena de extinção do feito por inexistência de bens penhoráveis.
----------
xxxmodelos
alms 4 de julho de 2019
alterações: prpc, em 31 de janeiro de 2020;
prpc, em 5 de junho de 2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m085 indefere penhora de empresa estabelecimento estabelecimento
Modelo usualmente aplicado nos AGR1.09
----------
''Notas relacionadas''
[[n048 micro e pequena empresa como parte no JE]]
[[n069 diligências (AGR1 09)]]
[[n077 questões controversas sobre penhora]]
[[n080 execução, parte geral]]
[[n082 trespasse (sucessão empresarial)]]
[[mapa dos modelos da execução]]
[[empresário individual não é pessoa jurídica]]
----------
''Fluxogramas relacionados''
[[F002 execução de título judicial]]
[[F003 execução de título extrajudicial]]
----------
''Modelos relacionados''
[[m084 indefere penhora de faturamento]]
[[m331 execução penhora de cotas do devedor em pessoa jurídica]]
[[m383 Indefere penhora cotas sociais (empresário individual)]]
[[m396 indefere penhora das cotas da própria pessoa jurídica executada]]
----------
''Instruções''
Utilizar em processos de execução (de título judicial ou extrajudicial), quando a parte exequente requer a penhora de um ou de todos os estabelecimentos empresariais da parte executada.
''Atenção'': se ainda não sabe diferenciar estabelecimento de empresa e de pessoa jurídica, talvez as explicações do [[n082 trespasse (sucessão empresarial)]] ajudem.
----------
''Tipo'': Decisão interlocutória
''Tipo de movimento'': 50033
''Descrição'': Indefere requerimento de penhora de empresa/estabelecimento e determina intimação do exequente para dizer sobre o prosseguimento.
----------
Indefiro o pedido formulado pela exequente de penhora de capital da executada, pois se trata de medida complexa, de difícil operacionalização, dada a necessidade de observância do procedimento estabelecido no artigo 862 e s.s., do CPC, procedimento este que não se coaduna com os princípios que regem os Juizados Especiais, notadamente os da simplicidade e informalidade.
Diga o exequente sobre o prosseguimento, requerendo o que de direito.
Em caso de inércia, v. conclusos para extinguir, na forma do art. 53, § 4º, da Lei 9.099.
----------
tags: xxxmodelos
criação: alms, em 4 de julho de 2019.
alterações: prpc, em 5 de junho de 2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m086 vista credor sobre embargos em execução judicial (impugnação ao cumprimento de sentença) - OBSOLETO
{{OBSOLETO em razão do art. 137 da Portaria 3/2019. ||$:/zzz/templates/destak3}}
Dúvidas: não dá para converter isso em AORD? Só fazer cls se houver defeito na inicial? E resolver a dúvida constante de [[m087 despacho inicial execução título judicial (obsoleto)]] sobre se pode embargar execução judicial sem penhora.
----------
1. Recebo a impugnação ao cumprimento de sentença ofertada no ev. 118.1.
2. Intime-se a parte credora para que se manifeste a respeito da impugnação apresentada.
3. À Secretaria para que cumpra, se for o caso, o disposto no art. 438, do Código de Normas, o qual preceitua que:
*"Art. 438. Os embargos à execução, do devedor, serão processados nos próprios autos da execução e os embargos de terceiro, em apartado. Parágrafo único. Comunicar-se-á o Distribuidor, nas hipóteses previstas no caput, para que efetue as anotações necessárias".
4. Providências necessárias.
----------
V. [[F004 embargos à execução]].
''Instruções'': aplicar nas impugnações ao cumprimento de sentença tempestivas e na qual o executado não tenha garantido a execução (indicando um bem à penhora ou depositando o valor dito como devido nos autos).
Se houver garantia do juízo, é o caso de utilizar outro modelo, que ainda está por fazer.
----------
''Tipo'': Despacho
''Tipo de movimento'': 11010
''Descrição'': “Recebe impugnação ao cumprimento de sentença sem efeito suspensivo e determina intimação do exequente para se manifestar sobre a impugnação”.
----------
Recebo a impugnação ao cumprimento de sentença ofertada ''retro'', sem efeito suspensivo, tendo em vista a ausência de garantia do juízo (art. 525, § 6º, do CPC).
Intime-se a parte exequente para que se manifeste a respeito da impugnação apresentada, no prazo de 15 dias.
Então, v. conclusos para decidir.
Obsoleto, porque vamos exigir garantia para conhecer dos embargos.
----------
criação:
alteração: prpc, em 10/6/2019, às 16h25m;
prpc, em 11/6/2019, às 17h05m;
prpc, em 14/6/2019, às 17h21m
prpc, em 20/4/2020, às 13h44m;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m087 despacho inicial execução título judicial (obsoleto)
{{Esse modelo foi transformado em AORD. Obsoleto em razão do art. 103 da Portaria nº 3/2019. ||$:/zzz/templates/destak3}}
''Notas relacionadas''
[[n080 execução, parte geral]]
[[despacho inicial na execução de título judicial sentença é mero expediente ato ordinatório]]
----------
''Fluxogramas relacionados''
[[F002 execução de título judicial]]
----------
''modelo 1, do silas, parece bom''
1. Nos termos do art. 523, do CPC, acrescido das ponderações decorrentes do Enunciado 97 do FONAJE, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do débito exequendo, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito (art. 523, §1.º, do CPC). Conste na intimação a informação de que se o débito for quitado parcialmente, a multa acima mencionada incidirá apenas sobre o valor do saldo remanescente a ser adimplido (art. 523, §2.º, do CPC).
2. Realizado o pagamento (integral ou parcial) no prazo fixado no item supra, intime-se o credor para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe se dá quitação ao débito.
2.1 – Conste na intimação a advertência de que o silêncio dará ensejo a presunção de concordância quanto ao pagamento realizado pela parte devedora e a quitação do débito objeto de execução, fato este que acarretará na extinção e arquivamento da ação.
2.2 – Caso o credor discorde do pagamento realizado, deverá no prazo acima indicado apresentar planilha de cálculo indicando o valor atualizado do crédito objeto de execução, o qual deverá considerar os pagamentos já realizados, bem como incluir a multa de 10% (dez por cento) decorrente do art. 523, §1.º, do CPC, o qual deverá incidir apenas sobre o saldo remanescente (art. 523, §2.º, do CPC).
2.3 – Em caso de discordância do pagamento realizado, deverá ainda a parte credora apresentar pedido de penhora, indicando bens que estejam registrados em nome do devedor e que sejam passíveis de constrição, caso não o tenha feito nos moldes do art. 524, inc. VII, do CPC, anotando-se que este juízo adota os sistemas BACENJUD e RENAJUD para a constrição de ativos financeiros e veículos.
3. Transcorrido o prazo descrito no item “1”, supra, sem que o devedor efetue o pagamento voluntário da obrigação, determino que a Secretaria promova a alteração da Classe Processual para Cumprimento de Sentença, comunicando-se a Distribuição, bem como {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} acho que eles fazem isso antes de mandar concluso para este despacho, conferir {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} proceda a requisição de valores pelo sistema BACENJUD, com base na última planilha de cálculo apresentada pela parte exequente, acrescido da multa de 10% (dez por cento) prevista no art. 523, §1.º, do CPC, se acaso não estiver inserida, e, infrutífera a diligência, realize pesquisa de veículos junto ao sistema RENAJUD.
OBSOLETO4. Nos termos do art. 525, do CPC, e em atenção as disposições contidas no art. 52, da Lei n.º 9.099/95, transcorrido o prazo para o pagamento voluntário do débito exequendo, independentemente de nova intimação e penhora, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, para que o devedor apresente nos autos embargos à execução, cuja insurgência deve se limitar as matérias elencadas no inc. IX, do art. 52, da Lei n.º 9.099/95. Na hipótese de alegação de excesso de execução e/ou erro de cálculo, deverá o devedor desde logo indicar o valor que entende correto e instruir seu pedido com planilha de cálculo demonstrando de forma discriminada o débito atualizado, sob pena de não ser conhecida a referida tese, nos termos dos §§ 4.º e 5.º, do art. 525, do CPC.
5. Providências necessárias.
----------
tags: xxxmodelos
criação: alms, em data desconhecida.
alterações: prpc, em 2 de junho de 2020;
----------
!! Conteúdo anterior
Onde se aplica: casos em que há pedido de execução feito pelo vencedor, com cálculo acompanhando.
Detalhes e explicações: veremos se não é o caso de transformar isto em AORD.
Atenção, esses dois modelos abaixo partem do pressuposto de que já há cálculo nos autos, mas pode não haver. Um AORD deverá resolver a questão:
1. mandando automaticamente intimar o credor para apresentar conta, se ele pedir a execução e não a apresentar, ou se ela estiver velha
2. ou mandando os autos para o contador se o credor for pessoa física sem advogado e pedir a execução (em casos até 20SM).
Para esse segundo caso, até que venha o AORD, incluir no começo do despacho:
*Considerando que a parte autora não está assistida por advogado, ao contador para o cálculo da execução, conforme sentença transitada em julgado. Depois, cumpram-se os itens abaixo.
''ATENÇÃO'' art. 53 § 1º ''Efetuada a penhora'', o devedor será intimado a comparecer à audiência de conciliação, quando ''poderá oferecer embargos" (art. 52, IX), por escrito ou verbalmente. v. [[FONAJE 117 sem penhora executado não pode se defender]]
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m087b Defere penhora no sistema Renajud (sem Bacenjud)
----------
Modelo usualmente aplicado no ''AGR1.19''
----------
''Instruções'':
----------
''CLASSIFICAÇÃO''
''Tipo'': Decisão
''Tipo de movimento'': 50014 - Concessão - Penhora On Line
''Descrição'': Defere a pesquisa de bens no sistema Renajud, autoriza o bloqueio de transferência e a penhora do veículo
v. também [[n077 questões controversas sobre penhora]]
----------
Proceda a Secretaria a consulta junto ao Sistema Renajud, ficando desde já autorizado o bloqueio referente a transferência apenas.
Caso exista alienação fiduciária, oficie-se a instituição financeira para que informe se houve ou não a quitação do contrato, sendo que em caso negativo preste informações quanto a quantidade de parcelas pagas e vincendas, bem como, sobre eventual inadimplemento, no prazo de 30 dias.
Sendo positivo o bloqueio, int.-se o exequente para dizer se possui interesse na penhora do veículo bem como na sua remoção.
Em caso positivo, expeça-se mandado/carta precatória para penhora, avaliação e remoção do veículo, bem como de penhora de outros bens, quanto bastem para satisfação da execução, de propriedade do executado, passíveis de penhora, eventualmente encontrados no local.
Por meio do mesmo mandado/carta precatória, proceda o Sr. Oficial de Justiça a intimação do executado(a) para, querendo, oferecer Embargos à Execução no prazo de 15 dias, tratando-se de cumprimento de sentença ou, ainda, comparecer à Audiência de Conciliação a ser designada, quando poderá oferecer embargos (artigo 52, inciso IX, da Lei n° 9.099/95), por escrito ou verbalmente, em caso de execução de título extrajudicial.
Consigne-se que é dever das partes agirem com lealdade e boa-fé, contribuindo para a solução célere e efetiva do litígio e que o Código de Processo Civil dispõe no seu artigo 772, inciso III, que as partes deverão fornecer informações relacionadas ao objeto da execução, e no artigo 774, inciso V, que é dever do Executado, sempre que intimado, indicar onde se encontram os bens passíveis de penhora.
Fica, assim, autorizado o Sr. Oficial de Justiça, restando infrutífero o mandado de penhora, a intimar a parte executada para no prazo de cinco dias indicar onde se encontram, caso existentes, os bens de sua propriedade passíveis de penhora.
Deverá a parte executada ser alertada que, nos termos do artigo 77, § 2°, do Código de Processo Civil, o não cumprimento das decisões judiciais constitui ato atentatório à dignidade da justiça, passível de arbitramento de multa até 20% do valor da causa.
Caso o mandado de penhora do veículo seja positivo, à Secretaria para incluir imediatamente minuta de registro de penhora no sistema informatizado do Renajud, que também servirá como certidão de registro do veículo.
Restando infrutífero o bloqueio junto ao Renajud e requerida a expedição de mandado para penhora e avaliação de outros bens, quanto bastem para satisfação da execução, de propriedade do executado, desde já defiro.
Int.-se
----------
tags: xxxmodelos
criação: dierli, 7/6/2019, às 18:25
alterações: prpc, em 25 de junho de 2019 18:29; acps em 28/6/2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! M087c - Defere o bloqueio junto ao Bacenjud (sem Renajud)
{{Bacenjud agora é Sisbajud}}
----------
''INSTRUÇÕES''
''Onde usa:'' processo de execução de título judicial ou extrajudicial. Quando a parte exequente requer o bloqueio de valores junto ao sistema Sisbajude a diligência anterior restou frutífera.
A primeira diligência do Bacen vai ser realizada por ato ordinatório, em razão do disposto nas seções 70 e 71 da Portaria nº 3/2019.
Se a primeira diligência já foi infrutífera, indeferir o pedido, utilizando o [[m011 Indefere pedido de Bacenjud quando a diligência anterior foi infrutífera]]
ATENÇÃO!! Não confundir com o requerimento de diligências através Bacen CSS. Nesse caso use o [[m049 Indefere diligências no sistema Bacen CCS]]
''Fluxos em que aparece:''
''Notas relacionadas:'' [[n038 instruções sobre Bacenjud]]
----------
''CLASSIFICAÇÃO''
''Tipo'': Decisão
''Tipo de movimento'': 50014 - Concessão - Penhora On Line
''Descrição'': Defere o bloqueio junto ao sistema Sisbajud
----------
!!! texto do modelo
Tendo em vista que a última diligência de bloqueio junto Sisbajud foi frutífera, defiro a sua repetição.
À Secretaria para que cumpra a seção 71 da Portaria nº 3/2019.
----------
tags: xxxmodelos
criação: 31/5/2019 por acps
alterações: dierli, 12/6/2019, às 18:02hrs; acps em 9/8/2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m088 sentença extinção por incompetência territorial
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m090 sentença extinção por complexidade da prova
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m091 sentença extingue execução por desaparecimento do executado
!! sumário
Esse modelo é usualmente utilizado no AGR3.22
!! Instruções
''Onde se usa'': execução de título judicial ou extrajudicial, onde foram esgotadas as tentativas de localização do devedor.
''Atenção'': não se aplica esse modelo na hipótese de não terem sido encontrados bens do devedor passíveis de penhora. Nesse caso usa o [[m093 sentença extingue execução por falta de bens]]
!! Fluxos em que aparece:
[[F002 execução de título judicial]]
[[F003 execução de título extrajudicial]]
!! Normas aplicáveis:
[[Lei 9099 anotada pelo gabinete: Seção-XV-Da-Execução]]
[[Lei 9099 anotada pelo gabinete: execução-de-título-extrajudici]]
!! Notas relacionadas:
[[n011 notas sobre extinção sem julgamento do mérito]]
!! Classificação
''Tipo'': Sentença - Extinção sem julgamento
''Tipo de movimento'': 11374 - Devedor não encontrado
''Descrição'': desnecessária
!! texto do modelo
1. Trata-se de processo <font color="Red">''em fase de cumprimento de sentença/de execução de título extrajudicial''</font>, no qual o devedor não foi encontrado. E, tramitando o processo sob o rito sumaríssimo, a não localização do devedor é causa para extinção da execução (art. 53, § 4º, da Lei 9.099).
Anoto, ademais, que a citação por edital é inadmissível nos processos em trâmite nos Juizados Especiais Cível em razão da existência de expressa vedação legal (art. 18, § 2º da Lei 9.099). E, tampouco é possível a suspensão do processo, porque incompatível com as normas que regem o microssistema dos Juizados Especiais Cíveis, tais como o princípio da celeridade e da economia processual (art. 2º, da Lei 9.099).
2. Isso posto, com base no art. 53, §4º, da Lei 9.099, julgo extinto o processo sem resolução de mérito.
Sem custas e condenação em honorários (artigo 55, da Lei 9.099).
3. Tratando-se de execução de título extrajudicial, o próprio título executivo serve para fins de protesto, sendo desnecessária a expedição de certidão de crédito para tanto.
Se se tratar de cumprimento de sentença, e o exequente requereu ou requerer, exp.-se certidão de crédito na forma do art. 138 da Portaria nº 3/2019.
4. Se foi procedida a inscrição do nome do(s) executado(s) em cadastros de proteção ao crédito por ordem deste juízo e neste processo, promova-se o cancelamento da inscrição, como ordena o art. 782 § 4º, do NCPC, na forma do art. 111, § 3º da Portaria nº 3/2019.
Fica ciente o exequente de que, munido do título executivo ou da certidão de crédito acima referida, poderá promover a inscrição por sua própria iniciativa.
5. Retire-se o feito da pauta, se houver audiência designada.
Comunique-se o juízo deprecado, se houve expedição de carta precatória.
6. Depois de cumpridos os procedimentos acima determinados, arq.-se, com as baixas, comunicações e anotações necessárias.
7. Arquivado o feito, se o exequente pedir o seu desarquivamento e o prosseguimento da execução, à Secretaria para cumprir o art. 121 da Portaria nº 3/2019.
P., r. e i..
----------
tags: xxxmodelos
criação: dierli, 24/7/2019, às 14:54hrs;
alteração: dierli, 7/8/2019;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m092 sentença extinção de processo por abandono do autor exequente
!! sumário
!! agrupadores
Modelo usualmente utilizado no AGR3.22
!! Notas relacionadas:
[[n011 notas sobre extinção sem julgamento do mérito]]
[[n035 extinção de processo por abandono]]
[[n067 sobre prazos]]
!! instruções
''Onde usar'': processo de conhecimento ou execução, quando a parte demandante abandona o processo por mais de 30 dias.
Confirme se houve despacho/ato ordinatório intimando a parte para dar prosseguimento; e se, além disso, houve o decurso do prazo dado por meio desse ato. Se não houve nem um nem outro, é o caso de se determinar o cumprimento da portaria ou, ainda, que se aguarde o decurso do prazo.
''Atenção'': não se aplica esse modelo se já houve sentença e a inércia da parte é em dar início ao cumprimento da sentença. Nesse caso, basta o arquivamento do feito (o qual, se tratar-se de cumprimento de sentença, deve ser feito na forma do art. 67, da Portaria nº 3/2019).
!! classificação
''Tipo'': Sentença - Extinção sem julgamento
''Tipo de movimentação'': 458 - Extinção - Abandono da causa
''Descrição'': desnecessária
Esse modelo mora no Projudi.
!! texto do modelo
1. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099.
2. Intimada para promover as diligências necessárias para o andamento do feito, a parte <font color="Red">''autora/exequente''</font> abandonou o processo por mais de 30 dias.
<font color="Red">''(SE A PARTE SE MUDOU SEM COMUNICAR SEU NOVO ENDEREÇO)''</font> <font color="Red">''Anoto que como a parte se mudou no curso do processo sem comunicar seu novo endereço ao juízo, as intimações enviadas ao local anteriormente indicado são válidas na forma do art. 19, § 2º da Lei 9.099.''</font>
3. Isso posto, restando caracterizado o abandono da causa, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com base no art. 51, § 1º da Lei 9.099 c/c art. 485, inciso III, do NCPC.
Sem custas e condenação em honorários (artigo 55, da Lei 9.099).
4. Retire-se o feito da pauta, se houver audiência designada.
5. Comunique-se o juízo deprecado, se houve expedição de carta precatória.
6. Transitada esta em julgado, cumpra-se o art. 65 da Portaria nº 3/2019, no que couber.
7. Depois, arq.-se, com as baixas, comunicações e anotações necessárias.
P., r. e i..
----
tags: xxxmodelos
criação: alms 2 de junho de 2019;
alterações:dierli, 5/6/2019;
alms 10 de junho de 2019;
dierli, 7/8/2019;
prpc, em 27 de abril de 2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m093 sentença extingue execução por falta de bens penhoráveis
Modelo usualmente utilizado no AGR3.22
!!sumário
!! Notas relacionadas:
[[n011 notas sobre extinção sem julgamento do mérito]]
[[n067 sobre prazos]]
!! Fluxos em que aparece
[[F002 execução de título judicial]] e
[[F003 execução de título extrajudicial]].
!! Instruções
Usa-se essa minuta nas execução de título judicial ou extrajudicial, onde foram esgotadas as diligências de busca de bens sem sucesso; ou onde o credor se omite em pratica ou requerimento de diligência que lhe foi determinada para localizar bens ou promover penhora.
''Atenção'': não se aplica esse modelo na hipótese de o próprio executado não ter sido encontrado. Nesse caso, usa-se o [[m091 sentença extingue execução por desaparecimento do executado]].
''Atenção'': esse modelo mora no projudi! Se alterá-lo aqui, deve alterá-lo lá também.
!! Normas aplicáveis:
*[[Lei 9099 anotada pelo gabinete]] arts. 52 e 53.
!! Classificação
''Tipo'': Sentença - Extinção sem julgamento
''Tipo de movimento'': 11375 - Extinção - Inexistência de bens penhoráveis
''Descrição'': desnecessária
!! texto do modelo
1. Trata-se de processo <font color="Red">''em fase de cumprimento de sentença''(OU)''de execução de título extrajudicial''</font>.
2. Não foram encontrados bens do(s) executado(s) passíveis de penhora com base nas diligências realizadas a requerimento da parte exequente. E não cabe ao juízo, em razão do princípio da inércia da jurisdição determinar, de ofício, a realização de outras diligências.
Ademais, tramitando o processo sob o rito sumaríssimo, não é possível a suspensão do processo, porque incompatível com as normas que regem o microssistema dos Juizados Especiais Cíveis, tais como o princípio da celeridade e da economia processual (art. 2º, da Lei 9.099).
3. Isso posto, com base no art. 53, §4º, da Lei 9.099, julgo extinto o processo sem resolução de mérito.
Sem custas e condenação em honorários (artigo 55, da Lei 9.099).
4. Tratando-se de execução de título extrajudicial, o próprio título executivo serve para fins de protesto, sendo desnecessária a expedição de certidão de crédito para tanto.
Se se tratar de cumprimento de sentença, e o exequente requereu ou requerer, exp.-se certidão de crédito na forma do art. 138 da Portaria nº 3/2019.
5. Se foi procedida a inscrição do nome do(s) executado(s) em cadastros de proteção ao crédito por ordem deste juízo e neste processo, promova-se o cancelamento da inscrição, como ordena o art. 782 § 4º, do NCPC, na forma do art. 111, § 3º da Portaria nº 3/2019.
Fica ciente o exequente de que, munido do título executivo ou da certidão de crédito acima referida, poderá promover a inscrição por sua própria iniciativa.
6. Retire-se o feito da pauta, se houver audiência designada.
Comunique-se o juízo deprecado, se houve expedição de carta precatória.
7. Depois de cumpridos os procedimentos acima determinados, arq.-se, com as baixas, comunicações e anotações necessárias.
8. Arquivado o feito, se o exequente pedir o seu desarquivamento e o prosseguimento da execução, à Secretaria para cumprir o art. 121 da Portaria nº 3/2019.
P., r. e i..
----------
tags: xxxmodelos
criação: 27 de maio de 2019 alms;
alterações: dierli, 5/6/2019;
dierli, 7/8/2019;
igor, 7/11/2019;
prpc, em 27 de abril de 2020;
prpc, em 5/5/2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m095 extinção de execução pelo pagamento com alvará
esse modelo é do dr. Jaime, e é para cumprimento voluntário (executado faz depósito voluntário). Se o caso que você está examinando não é desse tipo, tem de adaptar o modelo.
Modelo usualmente utilizado no ''AGR3.20''
----------
''Notas relacionadas''
[[F009 extinção c julgamento - com alvará]]
----------
''Instruções''
Nos casos em que houve pagamento voluntário e a parte contrária já se manifestou confirmando a quitação integral do débito.
''Atenção'': Só minute o deferimento de levantamento de qualquer valor quando você tiver certeza de que leu e entendeu todas as instruções que estão na [[F009 extinção c julgamento - com alvará]].
----------
''Classificação''
''Tipo:'' Sentença - extinção com julgamento
''Tipo de movimento:'' 196
''Descrição'': desnecessária
----------
Esse modelo está disponível no Projudi.
----------
!!! texto do modelo
1. Trata-se de pagamento voluntário da condenação pela parte requerida, pugnando a parte requerente pelo levantamento dos valores com a extinção do feito.
É o breve relato.
Decido.
2. Ante a satisfação da obrigação, julgo extinto o feito com base no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Sem custas e condenação em honorários (artigo 55, da Lei 9.099).
3. Expeça-se alvará judicial em nome da parte requerente ou de seu advogado se tiver procuração com poderes específicos para receber e dar quitação, para levantamento da importância depositada na seq. ~XxXxX.
Se houver valores depositados em favor do procurador da parte, a título de honorários sucumbenciais, deverão ser entregues ao advogado independentemente da existência de poderes para receber e dar quitação.
O alvará ou ofício poderá ser expedido independentemente do trânsito em julgado da presente decisão, tendo em vista a ausência de controvérsia sobre os valores depositados.
4.Transitada esta em julgado, cumpra-se o art. 65 da Portaria nº 3/2019, no que couber.
5. Depois, arq.-se, com as baixas, comunicações e anotações necessárias.
P., r. e i..
----------
tags: xxxmodelos
criação: acps
alterações: dierli, 17/6/2019
prpc, em 3 de julho de 2019 12:13;
dierli, 7/8/2019
acps em 7/8/2019
alms 19 de agosto de 2019
dierli, 31/10/2019;
prpc, em 14 de maio de 2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m095a extinção de execução pelo pagamento sem alvará
''AGR3.21''
''Quando utilizar:'' nos casos em que houve pagamento voluntário e a parte contrária já se manifestou confirmando a quitação integral do débito.
''Tipo:'' Sentença- extinção com julgamento
''Tipo de movimento:'' 196
---
!!! texto do modelo
Ante a satisfação da obrigação, julgo extinto o feito com base no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Sem custas, nos termos do art. 54, da Lei 9.099.
Se foi ou for manifestada a renúncia ao direito de recorrer, homologo-a.
Retire-se o feito da pauta, se houver audiência designada.
Comunique-se o juízo deprecado, se houve expedição de carta precatória.
Transitada esta em julgado, cumpra-se o art. 65 da Portaria nº 3/2019, no que couber.
Depois, arq.-se, com as baixas, comunicações e anotações necessárias.
P., r. e i..
----------
tags: xxxmodelos
última revisão: 4/6/2019 por acps; dierli, 7/8/2019; dierli 1/11/2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! M095b extinção da execução após bacen sem embargos
Modelo usualmente utilizado no ''AGR3.20''
----------
''Quando utilizar:'' nos casos em que houve bloqueio junto ao bacenjud do valor integral do crédito e a parte executada, após intimada, não ofereceu embargos.
Só minute o deferimento de levantamento de qualquer valor quando você tiver certeza de que leu e entendeu todas as instruções que estão na [[F009 extinção c julgamento - com alvará]].
----------
''Tipo:'' Sentença - extinção com julgamento
''Tipo de movimento:'' 196
''Descrição:'' desnecessária
----------
!!! texto do modelo
1. Realizado o bloqueio junto ao Bacenjud, a parte executada deixou decorrer o prazo para a apresentação de embargos. Portanto, os valores bloqueados representam pagamento.
É o breve relato.
Decido.
2. Ante a satisfação da obrigação, julgo extinto o feito com base no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
3. Após a intimação das partes, expeça-se alvará judicial em nome da parte requerente ou de seu advogado se tiver procuração com poderes específicos para receber e dar quitação, para levantamento da importância depositada na {{seq. ~XxXxX.||$:/zzz/templates/destak3}}
Se houver valores depositados em favor do procurador da parte, a título de honorários sucumbenciais, deverão ser entregues ao advogado independentemente da existência de poderes para receber e dar quitação.
4. Transitada esta em julgado, cumpra-se o art. 65 da Portaria nº 3/2019, no que couber.
5. Depois de cumpridos os procedimentos acima determinados, arq.-se, com as baixas, comunicações e anotações necessárias.
P., r. e i..
----------
tags: xxxmodelos
última revisão: 3/6/2019 por acps;
alterações: prpc, em 3 de julho de 2019 12:13; dierli 7/8/2019; acps em 7/8/2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m095c defere a expedição de alvará em pagamento voluntário sem confirmação da quitação integral do débito
Modelo usualmente aplicado nos ''AGR3.20'' e ''AGR1.06''
----------
''Quando utilizar:'' nos casos em que houve pagamento voluntário da obrigação, mas não houve intimação da parte contrária ou da leitura de sua manifestação não fica claro se houve ou não quitação integral do débito.
Só minute o deferimento de levantamento de qualquer valor quando você tiver certeza de que leu e entendeu todas as instruções que estão na [[F009 extinção c julgamento - com alvará]].
----------
''Tipo:'' Decisão Interlocutória
''Tipo de movimento:'' 50008 - Concessão - Alvará
''Descrição'': Defere a expedição de alvará de levantamento em favor da parte exequente e, ainda, determina sua intimação para indicar o valor remanescente a perseguir.
----------
!!! texto do modelo
1. Expeça-se alvará judicial em nome da parte requerente ou de seu advogado se tiver procuração com poderes específicos para receber e dar quitação, para levantamento da importância depositada na {{seq. xXxX.||$:/zzz/templates/destak3}}
Se houver valores depositados em favor do procurador da parte, a título de honorários sucumbenciais, deverão ser entregues ao advogado independentemente da existência de poderes para receber e dar quitação.
O alvará ou ofício poderá ser expedido independentemente do trânsito em julgado da presente decisão, tendo em vista a ausência de controvérsia sobre os valores depositados.
2. Então, int.-se a parte vencedora para juntar o cálculo atualizado do crédito remanescente, em cinco dias, sob pena de se presumir a suficiência do depósito realizado.
Em caso de inércia, v. cls. para extinguir.
3. Apresentados os cálculos, int.-se a parte demandada para promover a complementação do depósito, nos termos do cálculo apresentado pela parte demandante, no prazo de 15 dias, sob as penas da lei.
4. Realizado o depósito, int.-se a parte demandante para dizer sobre a sua suficiência, anotando desde já que a inércia será interpretada como pagamento integral, acarretando a extinção da execução.
5. Em caso de inércia quanto à complementação, se a parte demandante já requereu diligências constritivas e elas estão previstas na portaria do juízo, à Secretaria para cumpri-las. Caso contrário, venham os autos conclusos para analisar.
Diligências necessárias.
----------
tags: xxxmodelos
última revisão: 27/6/2019 por acps;
prpc, em 20 de junho de 2019 15:04; acps em 7/8/2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m096 homologa desistência parcial da ação (conhecimento ou execução)
Modelo usualmente utilizado no AGR3.22
----------
''Notas relacionadas'':
[[n011 notas sobre extinção sem julgamento do mérito]]
[[n058 desistência da ação no JE]]
[[n067 sobre prazos]]
----------
''Instruções''
Usa-se no processo de conhecimento e execução. Quando o autor/exequente desiste do processo com relação a apenas um ou alguns réus/executados.
Se o pedido foi formulado por intermédio de advogado, precisa conferir na procuração se ele tem poderes específicos para desistir.
''Atenção'': se o pedido de desistência é com relação a todos os réus/executados, use o [[M100 Homologa desistência da ação (conhecimento ou execução)]]
----------
''Classificação''
''Tipo'': Decisão interlocutória
''Tipo de movimento'': 50012
''Descrição'': Homologa desistência parcial da ação
----------
!!! texto do modelo
Homologo a desistência parcial da ação para os fins e efeitos do art. 200, p. ú., do NCPC, e, de consequência, julgo extinto o processo, na forma do art. 485, VIII, do NCPC com relação ao(s) réu(s)/executado(s) mencionado(s).
Sem condenação em honorários caso o(s) réu(s)/executado(s) tenha(m) constituído procurador no feito (artigo 55, da Lei 9.099).
À Secretaria e ao Distribuidor para as anotações, baixas e comunicações necessárias.
Com o trânsito em julgado, {{XXXpreencheraquio próximo passo!!XXX||$:/zzz/templates/destak3}}.
P., r. e i..
----------
tags: xxxmodelos
criação: dierli, 3/6/2019
alterações: dierli, 26/6/2019, 13:39;
prpc, em 5/5/2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m097 sentença homologatória de transação
É irrecorrível a sentença homologatória de acordo (art. 40) (Felippe Borring Rocha. Manual dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais - Teoria e Prática. 9 ed., São Paulo: Atlas, 2017, pos. 1252)
Obsoleto. Usar os modelos [[m039 homologação acordo conhecimento SEM alvará]] para acordo em execução.
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m098 sentença revelia
!! sumário
!! Revelias que têm modelo específico
1. [[m098b sentença revelia cobrança]]
!! instruções:
''Quando usar:'' Esse modelo é genérico para revelias que não tiverem modelo específico (lista abaixo).
O dispositivo tem de ser personalizado para o caso concreto!
Deve ser utilizado nas ações em que a parte ré, devidamente citada, não compareceu à audiência de conciliação OU nas causas superiores a 20 salários mínimos, se compareceu e não apresentou defesa (conforme Enunciado 11 do FONAJE).
''Atenção:'' A revelia autoriza a presunção de veracidade dos FATOS alegados pela parte autora. Todavia, se os fatos alegados forem inverossímeis, ou se houver contradição entre os documentos juntados pela parte a as alegações formuladas, talvez esse modelo não seja adequado (nesses casos, conversar com o doutor). As questões de direito precisam ser analisadas, mesmo que o réu seja revel.
''Sobre dano moral'': Pessoal que está fazendo sentenças de revelia, por favor não saiam deferindo indenização de dano moral para todo mundo só porque é revelia. Temos trechos padrão salvos na argumentoteca para indeferir dano moral em todos os casos em que ele é pedido sem uma fundamentação fática suficiente; vejam, por exemplo
<<<
1. [[dano moral não é automático só porque houve fato ilícito]]
2. [[dano moral e punitive damages na lei brasileira]]
3. [[quebra de contrato por si só não gera dano moral]]
4. [[cobrança indevida, sem negativação, não gera dano moral]]
<<<
Se o autor alega fatos concretos produtores de lesão a direito da personalidade (passei frio e fome e dor durante x dias; fiquei sem ter onde morar dormindo na caçamba de lixo; fiquei sem o olho direito e todos me chamam de Nick Fury; etc) esses fatos são provados pela confissão ficta, e deles dá para tirar a conclusão de ocorrência de dano moral. Só se reconhece dano moral ''in re ipsa" (dano moral “automático”) nas “situações onde há consenso sobre o sofrimento'' (STJ, REsp 1564955).
Mas não é, absolutamente, a praxe por aqui; nossos autores geralmente dizem só: comprei, não entregaram = dano moral; paguei, me cobraram de novo = dano moral; avião atrasou = dano moral. Enfim, a revelia faz confessos os fatos, não é confissão sobre matéria de direito nem torna automática a procedência dos pedidos.
Outra coisa: notem que, além do dispositivo condenatório, tem de adaptar o modelo quanto aos juros e correção monetária (cobrança de dívida é um jeito, cobrança de cheque é outro tipo, dano material é outro, dano moral é outro; v. [[trechos padrão sobre correção monetária e juros]].
Por fim: onde houver dano moral, arbitrem todos em 2 mil reais, grifem em amarelo e deixem um recadinho se acharem que o caso merece mais, ou menos; na hora de corrigir verifico.
!! classificação
''Tipo'': Sentença - Procedência
''Tipo de movimento'': 219
!! texto do modelo
Trata-se de ação de <font color="Red">''{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} ''</font>, movida por <font color="Red">''xxxx''</font> em face de <font color="Red">''xxxx''</font>.
Relatório dispensado, na forma do art. 38, da Lei 9.099.
Não há preliminares ou questões processuais a decidir. As partes são legítimas, a representação regular, não há nulidades a declarar.
Trata-se de ação versando sobre direitos patrimoniais disponíveis, entre partes capazes, onde não incide nenhuma das hipóteses excepcionais do art. 345 do NCPC. E, <font color="Red">''a parte ré, citada validamente, não compareceu à audiência de conciliação OU E, a parte ré, citada validamente, não apresentou contestação.''</font>
<font color="Red">''{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} VER SE É ESSE O CASO {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} Ressalta-se que o enunciado 11, do FONAJE, prevê que, nas causas de valor superior a vinte salários mínimos, a ausência de contestação, escrita ou oral, ainda que presente o réu, implica revelia. XXX
{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} VER SE É ESSE O CASO {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} Ressalta-se que o enunciado 78, do FONAJE, prevê que o oferecimento de resposta, oral ou escrita, não dispensa o comparecimento pessoal da parte, ensejando, pois, os efeitos da revelia.''</font>
Aplicam-se, em toda extensão, os efeitos previstos no art. 20, da Lei 9.099 presumem-se verdadeiros os fatos alegados pela parte autora, e cabe o julgamento antecipado.
Não há circunstâncias constantes dos autos que justifiquem formar o livre convencimento em sentido diverso, ou justifiquem encetar de ofício diligências probatórias.
Considerados verídicos os fatos narrados na inicial, e não havendo qualquer prova ou indício que enfraqueça a presunção de veracidade decorrente da confissão ficta, a consequência jurídica é aquela pretendida pela parte autora.
<font color="Red">''{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} se for caso de impor condenação a pagar indenização de dano moral, acrescente aqui o trecho padrão sobre [[quantificação do dano moral, correção e juros, jurisprudência e doutrina]] {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}}
{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} se for o caso de INDEFERIR o pedido de dano moral, coloque aqui o(s) trecho(s) que for(em) apropriado(s) (lista abaixo); se mais de um for apropriado, coloque-os na ordem que aparecem na lista abaixo:
1. [[quebra de contrato por si só não gera dano moral]]
2. [[dano moral não é automático só porque houve fato ilícito]]
3. [[cobrança indevida, sem negativação, não gera dano moral]]
4. [[dano moral e punitive damages na lei brasileira]] ''</font>
Procede, assim, o pedido inicial.
Isso posto, julgo procedente o pedido inicial, e extinto o processo, na forma do art. 487, I, do NCPC,
<font color="Red">''{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} coloque aqui um dispositivo, escolha na lista em [[dispositivos de sentença, lista de padrões]]; se não existir um apropriado lá, crie o seu {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} ''</font>
<font color="Red">''{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} atenção, para todos os casos em que houver condenação a pagar dinheiro (indenizações, de dano material ou moral, especialmente), ponha aqui o trecho apropriado dos [[trechos padrão sobre correção monetária e juros]] xxx''</font>
Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099.
P., r. e i..
----
tags: xxxmodelos
criação: Bruna, em 10/6/2019, às 13h30min
alms 30 de junho de 2019
prpc, em 24 de janeiro de 2020 13:14
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m098b sentença revelia cobrança
!! sumário
!! agrupadores
Modelo usualmente utilizado no AGR3.17
!! notas relacionadas
[[n010 notas sobre revelia no JE]]
!! instruções
''Quando usar:'' Esse modelo deve ser utilizado nas ações de cobranças em que a parte ré, devidamente citada, não compareceu à audiência de conciliação OU nas causas superiores a 20 salários mínimos, se compareceu e não apresentou defesa (conforme [[FONAJE 11 revelia]].
''Atenção:'' A revelia autoriza a presunção de veracidade dos FATOS alegados pela parte autora. Todavia, se os fatos alegados forem inverossímeis (ou se houver contradição entre os documentos juntados pela parte a as alegações formuladas), talvez esse modelo não seja adequado (nesses casos, [[Fase C]]. As questões de direito precisam ser analisadas, mesmo que o réu seja revel.
''Atenção 2:'' No campo do valor, coloque o valor da dívida base (o valor do crédito original, o valor do cheque, o valor da duplicata). Se for mais de um título, coloque cada um deles separados. Assim, nunca vai acontecer uma cumulação indevida de juros e correção no momento de fazer o cálculo.
''Atenção 3:'' Se a ação for de cobrança e tiver como causa de pedir um título de crédito, é necessário que a parte autora indique qual o negócio jurídico subjacente. Caso não indique, não é o caso de se julgar procedente o pedido, e sim de indeferir a inicial por inépcia. Nesse caso, veja o [[m973 sentença ação de cobrança de título sem descrever o negócio jurídico que deu origem a ele]].
''Atenção 4:'' A prescrição é uma questão de ordem privada que pode ser reconhecida de ofício pelo magistrado. Antes de minutar a revelia, conte o prazo prescricional e verifique se não decorreu antes da data da propositura da ação.
''Tipo'': Sentença - Procedência
''Tipo de movimento'': 219
''Descrição'': desnecessária
!! texto do modelo
Trata-se de ação de cobrança, movida por <font color="Red">''xxxx''</font> em face de <font color="Red">''xxxx''</font>.
Relatório dispensado, na forma do art. 38, da Lei 9.099.
Não há preliminares ou questões processuais a decidir. As partes são legítimas, a representação regular, não há nulidades a declarar.
Trata-se de ação versando sobre direitos patrimoniais disponíveis, entre partes capazes, onde não incide nenhuma das hipóteses excepcionais do art. 345 do NCPC. <font color="Red">''E, a parte ré, citada validamente, não compareceu à audiência de conciliação OU E, a parte ré, citada validamente, não apresentou contestação''</font>.
<font color="Red">''{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} VER SE É ESSE O CASO {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} Ressalta-se que o enunciado 11, do FONAJE, prevê que, nas causas de valor superior a vinte salários mínimos, a ausência de contestação, escrita ou oral, ainda que presente o réu, implica revelia. XXX''</font>
<font color="Red">''{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} VER SE É ESSE O CASO {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} Ressalta-se que o enunciado 78, do FONAJE, prevê que o oferecimento de resposta, oral ou escrita, não dispensa o comparecimento pessoal da parte, ensejando, pois, os efeitos da revelia.''</font>
Aplicam-se, em toda extensão, os efeitos previstos no art. 20, da Lei 9.099 presumem-se verdadeiros os fatos alegados pela parte autora, e cabe o julgamento antecipado.
Não há circunstâncias constantes dos autos que justifiquem formar o livre convencimento em sentido diverso, ou justifiquem encetar de ofício diligências probatórias.
Considerados verídicos os fatos narrados na inicial, e não havendo qualquer prova ou indício que enfraqueça a presunção de veracidade decorrente da confissão ficta, a consequência jurídica é aquela pretendida pela parte autora.
Procede, assim, o pedido inicial.
Isso posto, julgo procedente o pedido inicial, e extinto o processo, na forma do art. 487, I, do NCPC.
Condeno o <font color="Red">''réu''</font> a pagar ao <font color="Red">''autor''</font> o valor de <font color="Red">''R$/valordevido''</font>.
<font color="Red">''- (utilizar esse trecho nos casos de dívidas com data de vencimento, como notas promissória e duplicatas)''</font> Sobre o valor da condenação incidem: (a) correção monetária pela média aritmética simples entre INPC/IBGE e IGP-DI/FGV (Decreto 1544/95), contada a partir do vencimento (CCB art. 397); e (b) juros de mora de 1% ao mês, contados da mesma data.
<font color="Red">''- (utilizar esse trecho nos casos em que o objeto da cobrança é um cheque) ''</font> Sobre o valor a pagar incidem: (a) correção monetária pela média aritmética simples entre INPC/IBGE e IGP-DI/FGV (Decreto 1544/95), e (b) juros de mora de 1% ao mês. Quanto aos termos iniciais: “Em qualquer ação utilizada pelo portador para cobrança de cheque, a correção monetária incide a partir da data de emissão estampada na cártula, e os juros de mora a contar da primeira apresentação à instituição financeira sacada ou câmara de compensação” (STJ, REsp repetitivo 1556834/SP, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, 2ª S., j. 22.06.2016).
Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099.
P., r. e i..
----
tags: xxxmodelos
criação: Bruna, em 10/6/2019, às 13h30min
alterações: prpc, em 11/6/2019, às 13h02m;
dierli, 24/6/2019, 17:39hrs;
alms 28 de junho de 2019;
alms 29 de junho de 2019;
prpc, em 7 de novembro de 2019 14:47;
prpc, em 27/4/2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m099 sentença extinção ausência autor audiência
Modelo usualmente aplicado no AGR3.22
----------
''Notas relacionadas''
[[n005 ausência do autor na audiência de conciliação]]
[[n011 notas sobre extinção sem julgamento do mérito]]
[[n067 sobre prazos]]
[[n076 justificativas de ausência em audiência]]
----------
''INSTRUÇÕES''
''Onde se usa'': no processo de conhecimento, quando o autor não comparece a alguma audiência do processo (seja conciliação ou instrução) e não justifica a sua ausência. Excepcionalmente, também no processo de execução (mas é subsidiário ao [[m093 sentença extingue execução por falta de bens]].
''Detalhes'': este assunto dá muito mais trabalho do que devia, por causa das custas. Por isso, estamos, por ora, concedendo a justiça gratuita em favor do autor que falta em audiência (se ele pedir o benefício, obviamente) e isentando das custas nesse caso. Vejam as modificações que feitas no modelo abaixo (alms, 18 de março de 2020).
''Atenção:''Nos casos em que tanto o autor quanto o réu faltam na audiência, usamos o [[m362 sentença extinção ausência autor e réu audiência]]
----------
''Classificação''
''Tipo'': Sentença - Extinção sem julgamento
''Tipo de movimentação'': 11376 - Extinção - Ausência do autor à audiência
''Descrição'': desnecessária
----------
!!! texto do modelo
Relatório dispensado, na forma do art. 38, da Lei 9.099.
No microssistema dos Juizados Especiais Cíveis o comparecimento pessoal das partes às audiências é obrigatório (enunciado nº 20 do FONAJE). E a ausência do autor a qualquer das audiências do processo impõe a sua extinção sem julgamento de mérito, por força do disposto no art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099.
Assim, julgo extinto o processo sem julgamento de mérito, nos termos do art. 9º, //caput// c/c art. 51, inciso I ambos da Lei nº 9.099.
{{(se a parte //não// requereu gratuidade da justiça)||$:/zzz/templates/destak3}} Embora o acesso ao primeiro grau de jurisdição independa do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, //caput,// da Lei nº 9.099), caso a parte autora deixe de comparecer a qualquer audiência deve, necessariamente, ser condenada ao pagamento das custas do processo (enunciado nº 28 do FONAJE).
Nessa hipótese, a lei somente autoriza isentar a parte do pagamento, caso ela comprove que a sua ausência decorreu de força maior (art. 51, § 2º, da Lei nº 9.099).
No presente caso, a parte autora não compareceu na audiência de conciliação e também não justificou a sua ausência.
Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais (art. 51, § 2º da Lei nº 9.099 e art. 12 da Lei Estadual nº 18.413/2014).
{{(se a parte requereu gratuidade da Justiça)||$:/zzz/templates/destak3}} Defiro os benefícios da justiça gratuita em favor da parte autora que, por essa razão, fica isenta das custas que caberiam no caso.
Sem condenação em honorários (art. 55 da Lei nº 9.099).
Se foi concedida tutela provisória, revogo-a. Providencie a Secretaria as comunicações necessárias acerca da revogação da tutela provisória.
Retire-se o feito da pauta, se houver audiência designada.
Expedida a guia de recolhimento, se for o caso, suspenda-se o processo até o seu vencimento.
Transitada esta em julgado, e depois de cumpridos os procedimentos acima determinados quanto às custas, arq.-se, com as baixas, comunicações e anotações necessárias.
P., r. e i..
----------
tags: xxxmodelos
última revisão: 3/6/2019, dierli;
alms 18 de março de 2020;
prpc, em 27 de abril de 2020 18:19;
prpc, em 5/5/2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! M100 Homologa desistência da ação (conhecimento ou execução)
----------
''AGR3.22''
''Onde se usa:'' processo de conhecimento ou execução. Quando o autor/exequente pede desistência da ação. Se o pedido foi formulado por intermédio de advogado, precisa conferir na procuração se ele tem poderes específicos para desistir.
ATENÇÃO: se o pedido de desistência é apenas com relação a um/alguns do(s) réu(s) use [[m096 homologa desistência parcial da ação (conhecimento ou execução)]]
OBSERVAÇÃO: conforme enunciado 90, do FONAJE, a desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito
''Fluxos em que aparece:''
''Notas relacionadas:''
[[n058 desistência da ação no JE]]
[[n011 notas sobre extinção sem julgamento do mérito]]
''Classificação:''
*TIPO: sentença - extinção sem julgamento
*TIPO DE MOVIMENTO: 463- extinção - desistência
----------
!!! texto do modelo
Homologo o pedido de desistência da ação, para os fins e efeitos do art. 200, p. ú. do CPC, e, de consequência, julgo extinto o processo, na forma do art. 485, VIII, do CPC.
Sem custas e condenação em honorários (artigo 55, da Lei 9.099).
Se foi concedida tutela provisória, revogo-a. Providencie a Secretaria as comunicações necessárias acerca da revogação da tutela provisória.
Retire-se o feito da pauta, se houver audiência designada.
Transitada esta em julgado, arq.-se, com as baixas, comunicações e anotações necessárias.
P., r. e i..
----------
tags: `xxxmodelos`
última revisão: acps, 30/5/2019; dierli 31/5/2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! M101 Intima para escolher cobrança ou despejo
Intime-se a parte requerente a fim de que esclareça a este Juízo, em 10 dias e sob pena de extinção do feito, se pretende o prosseguimento da ação de cobrança ou da ação de despejo, esclarecendo se é ou não para uso próprio, tendo em vista que a cumulação de tais pedidos é incabível em face do microssistema dos juizados especiais.
Neste sentido, o Enunciado 4 do Fonaje: Nos Juizados Especiais só se admite a ação de despejo prevista no art. 47, inciso III, da Lei 8.245/1991.
Intimem-se.
----------
tags: `xxxmodelos`
última revisão: 30/5/2019 por acps
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m102 defere dilação prazo
Esse modelo é usualmente utilizado no AGR1.01
----------
''Nota relacionada: [[n067 sobre prazos]] ''
----------
''Onde usa:'' processo de conhecimento ou execução, quando o demandante requer prazo não superior a 30 dias.
Se está em dúvida sobre se é o caso de deferir ou indeferir; ou sobre a quantidade de prazo que deve deferir, veja mais informações na nota acima mencionada.
----------
''Classificação''
''Tipo'': Despacho
''Tipo de movimentação'': 11010
''Descrição'': Defere dilação de prazo
----------
!! texto do modelo
Defiro a dilação, pelo prazo de {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} dias, contados da intimação deste despacho, para que a parte {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} cumpra xxx.
Decorrido o prazo sem a manifestação da parte, à Secretaria para cumprir a Seção 36 da Portaria nº 3/2019.
Int.-se.
----------
tags: xxxmodelos
última revisão: dierli, 30/5/2019;
dierli 7/8/2019;
prpc, em 27 de abril de 2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! M103 Indefere o cancelamento da audiência de conciliação
----------
''AGR1.28''
''Onde usa:''
''Fluxos em que aparece:''
''Notas relacionadas:''
[[n070 urgências de audiência (AGR1 28)]]
''Classificação:''
''TIPO'': Decisão
''TIPO DE MOVIMENTAÇÃO'': 50033 - Não-Concessão - Pedido
''Descrição'': “indefere requerimento da(s) parte(s) para cancelar a audiência de conciliação"
----------
!! texto do modelo
O Juizado Especial Cível segue rito próprio, estabelecido por lei especial, qual seja a Lei n° 9.099/95 e, uma vez optando pelo Sistema dos Juizados Especiais, a parte deve se submeter aos procedimentos e ritos a ele pertinentes, dentre os quais está a realização de Audiência de Conciliação, em conformidade com os princípios instituídos pelo art. 2°, da Lei n° 9.099/95.
Destaco, ainda, que o comparecimento das partes é obrigatório, sob pena de extinção do feito ante a ausência do autor e a decretação de revelia em razão da ausência do réu, conforme arts. 20 e 51, inciso I, também da Lei n° 9.099/95.
Assim, indefiro o requerimento de cancelamento da audiência de conciliação designada.
Cientifique-se as partes da presente decisão e, no mais, aguarde-se a realização da audiência.
----------
tags: xxxmodelos
última revisão:
30/5/2019 por acps,
dierli 6/6/2019;
dierli 7/8/2019
prpc, em 30 de setembro de 2019 12:51;
prpc, em 17 de outubro de 2019 14:05;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! M104 defere a pesquisa de bens junto ao sistema Infojud
''AGR1.21''
''Onde usa:'' processo de conhecimento ou execução. Quando o exequente requer apenas a pesquisa de bens no sistema Infojud.
''Fluxos em que aparece:''
''Notas relacionadas: [[n071 instruções sobre Infojud]] ''
''Classificação:''
''TIPO'': Despacho
''TIPO DE MOVIMENTAÇÃO'': 50019 - Determinação - Diligência
''Descrição:''Determina que a Secretaria realize a pesquisa de bens da parte executada via sistema Infojud.
----------
!! texto do modelo
À Secretaria para realizar a consulta junto ao Sistema INFOJUD utilizando para tanto o CPF/CNPJ da parte executada.
Sendo positiva a pesquisa junto ao sistema INFOJUD e não sendo o exequente representado por procurador nos autos, intime-o de que as informações ficarão disponíveis na Secretaria deste Juizado pelo prazo de 15 dias. Ficando cientificado de que poderá unicamente realizar anotações acerca dos documentos disponíveis, ficando proibida a captação de imagens ou fotocópias.
Caso o exequente possua procurador nos autos e sendo positiva a pesquisa junto ao sistema INFOJUD, à Secretaria para juntar a pesquisa aos autos, cumprindo o art. 16 da Portaria nº 3/2019, e intimar o exequente para requerer o que de direito quanto ao prosseguimento, em 15 dias.
Resultando negativa a consulta ao INFOJUD, intime-se a parte exequente para prosseguimento do feito no prazo de 15 dias.
Diligências necessárias.
----------
tags: xxxmodelos
última revisão: 3/6/2019 por acps; dierli 10/6/2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m104b defere a pesquisa de endereços junto ao sistema Infojud
{{Obsoleto em razão do disposto no art. 50 da Portaria nº 3/2019.||$:/zzz/templates/destak3}}
Modelo usualmente aplicado no ''AGR1.20''
----------
''INSTRUÇÕES''
''Onde usa:'' processo de conhecimento ou execução.
''Fluxos em que aparece:''
''Notas relacionadas:''
----------
''CLASSIFICAÇÃO''
''Tipo'': Despacho
''Tipo de movimento'': 50019 - Determinação - Diligência
''Descrição'': Defere a busca de endereços no sistema Infojud.
----------
Proceda a Secretaria à pesquisa de endereços junto ao(s) sistema Infojud.
Se a busca restar frutífera, reitere-se a diligência antes frustrada, designando nova audiência de conciliação se for o caso.
Se a busca restar infrutífera, intime-se a parte que requereu a busca para, no prazo de dez dias, requerer o que de direito quanto ao prosseguimento, sob pena de extinção do processo.
Intime-se.
----------
tags: xxxmodelos
criação: em 4/6/2019 por acps
alterações, dierli, 7/6/2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
!! M105 Declara a incompetência em razão da conexão
não existe ainda
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! M106 Declara a incompetência em razão da repetição da ação
''Tipo'': Decisão
''Tipo de movimento'': 941
''Descrição'': “Declara a incompetência em razão da repetição da ação”
!! texto do modelo
Diante da certidão ''retro'', analisei a petição inicial dos autos nº xxxxx, que tramitou perante o {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} Juizado Especial de Maringá, e verifiquei que a presente ação se trata de repetição daquela anteriormente proposta, que foi extinta sem resolução do mérito.
Conforme dispõe o artigo 286, inciso II, do CPC, os processos que são extintos sem resolução do mérito e, após, são propostos novamente, devem ser distribuídos por dependência.
Por este motivo, declaro a incompetência deste juízo para processar e julgar a presente ação e determino a sua remessa ao juízo do {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} Juizado Especial Cível de Maringá, com as homenagens de estilo e com as devidas anotações e baixas junto ao Distribuidor, para fins de posterior compensação.
Diligências necessárias.
----------
tags: xxxmodelos
última revisão: 3/6/2019 por acps
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m107 Indefere suspensão do processo (prazo superior a 30 dias)
----------
!! instruções
Modelo usualmente aplicado ao AGR1.01
''Nota relacionada'': [[n067 sobre prazos]]
''Onde se aplica:'' processo de conhecimento ou execução. Quando a parte demandante ''requer a suspensão'' do processo por prazo ''superior a 30 dias''.
Se a parte pede um prazo igual ou inferior a 30 dias, use o [[m102 defere dilação prazo]].
Ainda, se, excepcionalmente, você entender que é cabível deferir mais do que 15 dias de suspensão, em razão das circunstâncias do caso concreto, troque o prazo na minuta abaixo de 15 dias para outro prazo de ''até'' 30 dias. Caso contrário, vamos utilizar esse prazo padrão de 15 dias para facilitar, porque, em dias úteis, ele já é, de qualquer maneira, quase um mês inteiro corrido.
Ademais, se for um requerimento de suspensão do processo em processo executivo onde haja penhora e acordo, e, ainda, haja um requerimento para que a penhora seja mantida até que o acordo seja cumprido, é para usar o [[m361 suspende processo de execução até o cumprimento do acordo porque há requerimento e garantia nos autos]]
''Atenção'': Não se aplica se o requerimento é fundamentado em uma ordem de suspensão por força de IRDR.
''Classificação''
''Tipo'': Decisão
''Tipo de Movimentação'': 50033
''Descrição'': Indefere suspensão longa, defere prazo de 15 dias e determina intimação da parte demandante para requerer o que de direito sobre o prosseguimento
----------
!! texto do modelo
Indefiro o requerimento de suspensão do processo, porque incompatível com o microssistema dos Juizados Especiais Cíveis. Cabe à parte que optar por esse procedimento diligenciar previamente ou em curto prazo promovendo o que for necessário ao andamento do feito.
Nos Juizados Especiais, vige o rito sumaríssimo que tem como fundamento expresso no art. 2º, da Lei 9.099 a celeridade processual. Razão pela qual o requerimento da parte de suspensão do processo por prazo superior a 30 dias não se coaduna com esse procedimento. O que não importa em violação ao princípio da inafastabilidade da jurisdição (art. 5º, XXXV, da CF/88). Se a parte necessita de um prazo mais extenso para a realização de diligências de maior complexidade ou morosidade pode se socorrer da Justiça Comum, a qual comporta os procedimentos de trâmite mais dilatado possibilitando a realização das diligências necessárias à satisfação de sua pretensão.
Isso posto, defiro o prazo improrrogável de 15 dias para que a parte demandante promova a(s) diligência(s) necessária(s) para o andamento do feito, sob pena de o processo ser extinto por abandono.
Decorrido o prazo sem a manifestação da parte, à Secretaria para cumprir a Seção 36 da Portaria nº 3/2019.
Em caso de inércia, voltem conclusos para extinguir.
Int.-se.
----------
tags: xxxmodelos
última revisão: dierli, 4/6/2019
alterações: prpc, em 28 de junho de 2019 13:34;
dierli, 7/8/2019;
prpc, 24 de outubro de 2019;
prpc, em 27 de abril de 2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
! m108 defere a penhora, remoção e avaliação de bem móvel específico
!! instruções
Modelo usualmente aplicado nos AGR1.09
''Notas relacionadas'':
[[n069 diligências (AGR1 09)]]
[[n080 execução, parte geral]]
[[mapa dos modelos da execução]]
''Fluxogramas relacionados''
[[F002 execução de título judicial]]
[[F003 execução de título extrajudicial]]
''Explicações''
Utiliza-se nos processos de execução de título judicial ou extrajudicial, quando a parte exequente pede a penhora, remoção e avaliação de ''bem(s) móvel(s) determinado(s)'' de propriedade do(s) executado(s).
Esse modelo também pode ser utilizado quando a parte exequente pede apenas a remoção do bem (e o seu depósito em suas próprias mãos, ou não fale nada acerca do depósito). Nesse caso, é só excluir as palavras “penhora” e “avaliação” do modelo.
Se o requerimento é genérico, deveria ser tratado pelo art. 132 da Portaria nº 3/2019.
''Atenção'': ''Não'' usa esse modelo se o exequente requer o depósito do(s) bem(s) em mãos do ''próprio executado'' ou no ''depositário público''.
Se você está com alguma dúvida sobre o que é penhora, remoção e avaliação, veja o [[n080 execução, parte geral]].
''Classificação''
''Tipo'': Decisão interlocutória
''Tipo de movimentação'': 50013 - Concessão - Penhora (Direitos, Móvel, Imóvel)
''Descrição:'' Defere a penhora, remoção e avaliação dos bens de seq. xx
----------
!! texto do modelo
Exp.-se mandado para penhora, remoção e avaliação do(s) bem(s) indicado(s) pelo exequente e seu depósito em mãos dele, observado o seguinte:
*a) deverá o meirinho diligenciar junto ao(s) executados e/ou atual depositário para obter acesso ao bem(s) independentemente de arrombamento;
*b)somente se frustrada a diligência mencionada acima - o que deverá ser justificado em certidão circunstanciada – deverá proceder ao arrombamento, mediante convocação de chaveiro para abertura do estabelecimento;
*c) o exequente deverá propiciar todos os meios necessários para a efetivação da remoção, inclusive a contratação e remuneração do chaveiro, se for o caso, e o transporte do(s) bem(s);
{{(OS PRÓXIMOS DOIS ITENS, APENAS SE A PARTE EXEQUENTE FOR PESSOA JURÍDICA)||$:/zzz/templates/destak3}}
*d) o termo de depósito, e o compromisso de fiel depositário sob as penas da lei, terão de ser assinados pessoalmente por representante legal da empresa exequente (sócio gerente com poderes conferidos pelo contrato social), ou por procurador deste com poderes específicos para firmar dito compromisso de depositário fiel;
*e) se o item anterior não for atendido o meirinho não deverá realizar a remoção, comunicando o fato a este Juízo por certidão;
Fica autorizada a realização das diligências pelo oficial de justiça na forma do art. 212, §§ 1º e 2º, do CPC.
O mandado deverá ser expedido no endereço informado pelo exequente. Se necessário, int.-se a parte para, no prazo de cinco dias, indicar o(s) endereço(s) no(s) qual(is) pretende que seja cumprida a diligência, bem como prestar as demais informações que forem necessárias para tanto.
Int.-se.
----------
tags: xxxmodelos
criação: 5/6/2019 por giovanna.
alterações: dierli, 12/6/2019; prpc, em 5 de junho de 2020;
! m108b defere a penhora e avaliação de bens móveis em geral (obsoleto)
{{Obsoleto em razão do disposto no art. 132 da Portaria nº 3/2019.||$:/zzz/templates/destak3}}
----------
Modelo usualmente aplicado nos AGR1.09
----------
''Onde usa:'' Nos processos de execução de título judicial ou extrajudicial.
Quando a parte exequente requer penhora e avaliação de bem(s) móvel(s) do(s) executado(s), mas não indica nenhum bem em específico (ex. pede a expedição de mandado para penhora e avaliação dos bens existentes do domicílio do devedor).
''Fluxos em que aparece:''
''Notas relacionadas:'' [[n069 diligências (AGR1 09)]]
----------
''Classificação''
*TIPO: Decisão Interlocutória
*TIPO DE MOVIMENTAÇÃO: 50013 - Concessão - Penhora (Direitos, Móvel, Imóvel)
''Descrição:'' Defere a penhora e avaliação de eventuais bens encontrados.
----------
!! texto do modelo
Exp.-se mandado de penhora e avaliação dos bens de propriedade da parte executada passíveis de penhora.
O mandado deverá ser expedido no endereço informado pelo exequente. Se necessário, int.-se-o para, no prazo de 5 dias, indicar o(s) endereço(s) no(s) qual(is) pretende que seja cumprida a diligência, bem como prestar as demais informações que forem necessárias para tanto.
Conste do mandado que é dever das partes agirem com lealdade e boa-fé, contribuindo para a solução célere e efetiva do litígio e que o Código de Processo Civil dispõe no seu artigo 772, inciso III, que as partes deverão fornecer informações relacionadas ao objeto da execução, e no artigo 774, inciso V, que é dever do executado, sempre que intimado, indicar onde se encontram os bens passíveis de penhora.
Fica, assim, autorizado o Sr. Oficial de Justiça, restando infrutífero o mandado de penhora, a intimar a parte executada para, no prazo de cinco dias, indicar onde se encontram, caso existentes, os bens de sua propriedade passíveis de penhora.
Deverá o executado(a) ser alertado que, nos termos do artigo 77, § 2°, do NCPC, o não cumprimento das decisões judiciais constitui ato atentatório à dignidade da justiça, passível de arbitramento de multa até 20% do valor da causa.
Int.-se.
----------
tags: xxxmodelos
criação: 5/6/2019 por giovanna.
alterações: dierli, 12/6/2019; acps em 8/8/2019; prpc, em 5 de junho de 2020;
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! M109 DPVAT sem laudo do IML
''AGR1.29''
''Tipo:'' decisão
''Tipo de movimento:'' 50033
''Observações:'' Caso a parte autora não apresente o laudo do IML extinguiremos a ação com fulcro no artigo 51, inciso II, da Lei 9.099/95. Somente iremos deferir a expedição de ofício ao IML para complementação ou esclarecimento em relação a um laudo já realizado.
Há previsão na Portaria nº 3/2019 de que o laudo do IML é documento essencial. Portanto, a secretaria deve intimar a parte para juntar o referido documento, com base no art. 78, V, da Portaria.
----------
!! texto do modelo
O laudo médico oficial atestando a invalidez permanente é documento indispensável para a propositura da ação que visa o recebimento da indenização securitária DPVAT.
{{(VER AQUI QUAL É O CASO)||$:/zzz/templates/destak3}}
No presente caso, o laudo apresentado foi elaborado por médico particular e não se presta a demonstrar a invalidez permanente da parte autora.
{{OU||$:/zzz/templates/destak3}}
Quanto ao requerimento de expedição de ofício de imediato ao ILM indefiro. Caso a parte autora pretenda a produção antecipada de prova, deverá promover o incidente em autos próprios, observando, o previsto no art. 381, do NCPC, bem como o Enunciado nº 8 do Fonaje.
{{OU||$:/zzz/templates/destak3}}
No presente caso, não consta nos autos laudo médico algum.
{{(CONTINUA AQUI)||$:/zzz/templates/destak3}}
Assim, intime-se a parte autora para que, no prazo de 30 dias, junte aos autos o laudo de lesões corporais feito por perito do Instituto Médico Legal.
Ressalto que caso a parte autora não apresente o documento solicitado, os autos serão extintos, visto que sem o laudo médico oficial não é possível aferir se de fato a parte requente faz jus ao recebimento da indenização securitária DPVAT, sendo, portanto, documento essencial para formular o pedido de indenização securitária e prosseguimento da ação.
Diligências necessárias.
----------
tags: xxxmodelos
última revisão: 8/8/2019 por acps
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m110 sentença extinção parte incapaz
Modelo usualmente aplicado ao AGR3.22, mas deve-se ficar atento na análise durante requerimento de inversão do ônus da prova, pedido de tutela provisória e saneamento (AGR1.07, AGR2.01 e AGR2.03)
----------
''Nota relacionada''
[[n011 notas sobre extinção sem julgamento do mérito]]
----------
''Instruções'': utilizar em qualquer processo (conhecimento ou execução), quando uma das partes é incapaz.
''Atenção'': ''Não'' usa esse modelo se a parte incapaz litiga em litisconsórcio. Nessa situação, faça uma minuta de decisão interlocutória extiguindo parcialmente o feito apenas com relação à pessoa que é incapaz. ''Exceção'': não é possível para extinguir parcialmente o feito pela incapacidade de uma pessoa nos casos de litisconsórcio passivo necessário (art. 114 do NCPC), caso em que a extinção do feito com relação à um dos litisconsortes impõe obrigatoriamente a extinção do processo com relação aos demais.
----------
''Classificação''
''Tipo:'' Sentença - extinção sem julgamento
''Tipo Movimento:'' 11377 - Inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
''Descrição:'' Sentença
----------
!! Tipo A (incapaz no polo ativo)
Relatório dispensado, na forma do art. 38, da Lei 9.099.
No microssistema processual dos Juizados Especiais Cíveis, o incapaz não pode ser parte, ainda que representado por seu curador, ou por seu representante ou assistente legal. Isso porque dispõe o art. 8º, caput, da Lei 9.099:
*“Art. 8º Não poderão ser partes, no processo instituído por esta Lei, o incapaz, o preso, as pessoas jurídicas de direito público, as empresas públicas da União, a massa falida e o insolvente civil”.
Nesse sentido, a jurisprudência da 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Paraná.
*“Recurso Inominado. Ação de Cobrança. Títulos de Crédito. Cheques Prescritos. Inadimplência. Revelia Decretada. Ausência de Comparecimento à audiência de conciliação. Insurgência Recursal. Recorrente interditado judicialmente. Fatos Novos e Supervenientes. Curatela. Título Executivo emitido após a interdição judicial. Nulidade dos atos praticados após a decisão judicial de interdição transitada em julgado. Incapacidade plena do réu. Impossibilidade de ser demandado no juizado especial cível. Incompetência da alçada adotada, nos termos do art. 8º, da LJE. Sentença anulada. Inteligência do art. 485, IV, do CPC, e 51, IV, da LJE. Processo extinto sem resolução de mérito. (...) 3) Isto posto, é notória a incapacidade do réu, inclusive, para ser demandado no Juizado Especial Cível, conforme preleciona o artigo 8º da Lei Federal nº 9.099/1995. Dessa feita, declaro a incompetência do Juizado Especial Cível para processar e julgar a presente demanda, diante da incapacidade absoluta do réu, devendo o processo ser extinto sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, do digesto processual civil, e 51, inciso IV, da LJE. Ante o exposto, esta 1ª Turma Recursal - DM92 resolve, por unanimidade dos votos, em relação ao recurso de Leilivi de Oliveira Mendes, julgar pelo (a) Com Resolução do Mérito - Provimento nos exatos termos do voto.” (TJPR, 1ª Turma Recursal, DM92, 0007999-46.2016.8.16.0026, Campo Largo, Rel.: Daniel Tempski Ferreira da Costa, j. em 7/6/2017).
No presente caso, o autor/réu/exequente/executado {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} é incapaz e se encontra representado por seu curador/representante legal/assistente, conforme consta na petição inicial.
Assim, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, nos termos do art. 8º, caput, c/c art. 51, IV, da Lei 9.099, com relação ao autor/réu {{xxxxxxxxxxx ''(se a extinção for parcial)''||$:/zzz/templates/destak3}}.
Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099).
{{''(se a extinção for parcial)''||$:/zzz/templates/destak3}}Transitada esta em julgado, à Secretaria para que promova as diligências usuais para o recebimento da inicial.
{{''(se a extinção for total'')||$:/zzz/templates/destak3}}Transitada esta em julgado, arq.-se, com as baixas e comunicações necessárias.
P., r. e i..
----------
!! Tipo B (espólio representado por incapaz )
Relatório dispensado, na forma do art. 38, da Lei 9.099.
No microssistema processual dos Juizados Especiais Cíveis, o incapaz não pode ser parte, ainda que representado por seu curador, ou por seu representante ou assistente legal. Isso porque dispõe o art. 8º, caput, da Lei 9.099:
*“Art. 8º Não poderão ser partes, no processo instituído por esta Lei, o incapaz, o preso, as pessoas jurídicas de direito público, as empresas públicas da União, a massa falida e o insolvente civil”.
Nesse sentido, a jurisprudência da 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Paraná.
*“Recurso Inominado. Ação de Cobrança. Títulos de Crédito. Cheques Prescritos. Inadimplência. Revelia Decretada. Ausência de Comparecimento à audiência de conciliação. Insurgência Recursal. Recorrente interditado judicialmente. Fatos Novos e Supervenientes. Curatela. Título Executivo emitido após a interdição judicial. Nulidade dos atos praticados após a decisão judicial de interdição transitada em julgado. Incapacidade plena do réu. Impossibilidade de ser demandado no juizado especial cível. Incompetência da alçada adotada, nos termos do art. 8º, da LJE. Sentença anulada. Inteligência do art. 485, IV, do CPC, e 51, IV, da LJE. Processo extinto sem resolução de mérito. (...) 3) Isto posto, é notória a incapacidade do réu, inclusive, para ser demandado no Juizado Especial Cível, conforme preleciona o artigo 8º da Lei Federal nº 9.099/1995. Dessa feita, declaro a incompetência do Juizado Especial Cível para processar e julgar a presente demanda, diante da incapacidade absoluta do réu, devendo o processo ser extinto sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, do digesto processual civil, e 51, inciso IV, da LJE. Ante o exposto, esta 1ª Turma Recursal - DM92 resolve, por unanimidade dos votos, em relação ao recurso de Leilivi de Oliveira Mendes, julgar pelo (a) Com Resolução do Mérito - Provimento nos exatos termos do voto.” (TJPR, 1ª Turma Recursal, DM92, 0007999-46.2016.8.16.0026, Campo Largo, Rel.: Daniel Tempski Ferreira da Costa, j. em 7/6/2017).
No presente caso, o {{autor/réu/exequente/executado XfulanoX||$:/zzz/templates/destak3}} é espólio representado por incapazes. E esses {{é/são||$:/zzz/templates/destak3}} representados por pessoa capaz.
Diz o Enunciado 148 do Fonaje:
* “Inexistindo interesse de incapazes, o Espólio pode ser parte nos Juizados Especiais Cíveis”.
Nesses termos, o espólio e seus representantes não podem ser partes no rito dos juizados, já que há interesse de incapazes.
Assim, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, nos termos do art. 8º, ''caput'', c/c art. 51, IV, da Lei 9.099, com relação ao autor/réu {{~XfulanoX ''(se a extinção for parcial)''||$:/zzz/templates/destak3}}.
Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099).
{{''(se a extinção for parcial)''||$:/zzz/templates/destak3}}Transitada esta em julgado, à Secretaria para que promova as diligências usuais para o recebimento da inicial.
{{'(se a extinção for''total'')''||$:/zzz/templates/destak3}}Transitada esta em julgado, arq.-se, com as baixas e comunicações necessárias.
P., r. e i..
----------
tags: xxxmodelos
criação: 5/6/2019 por Bruna
alterações: dierli, 17/6/2019;
dierli 8/7/2019;
igor 20/1/2020
prpc, em 20/1/2020;
prpc, em 21/1/2020;
prpc, em 4/5/2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
! m111 Defere leilão judicial
{{Obsoleto em razão da seção 79 da Portaria nº 3/2019||$:/zzz/templates/destak3}}
ATENÇÃO, veja isto: [[Orientações sobre nomeação de leiloeiros oficiais]]
----------
Modelo usualmente aplicado nos AGR1.09
----------
''Notas relacionadas''
[[n080 execução, parte geral]]
----------
''Instruções'': Nos processos de execução quando o exequente pede leilão judicial de um bem em que foi lavrada penhora e não teve oposição de embargos pelo executado acerca da penhora realizada.
----------
''Classificação''
''Tipo'': Decisão Interlocutória
''Tipo de movimento'': 50012
''Descrição'': Defere o leilão judicial do bem penhorado.
----------
!! texto do modelo
1. Defiro o pedido formulado pela parte credora de expropriação do bem penhorado através de leilão judicial. À Secretaria para que designe leilão, cumprindo o art. 143 da Portaria nº 3/2019.
2. Para a realização do ato, nomeio como leiloeiro o Sr. WERNO KLÖCKNER JÚNIOR, Leiloeiro Público Oficial (JUCEPAR nº 660), com escritório na Av. Carlos Gomes, nº 226, térreo, zona 05, CEP nº 87015-200, em Maringá-PR, telefones: (44) 3026-8008 e (44) 99973-8008.
3. À Secretaria para que intime o sr. leiloeiro a respeito da nomeação e demais condições para concretização do leilão, cientificando-o, ainda, a respeito dos deveres contidos no artigo 884, do CPC.
4. Nos termos do Enunciado nº 79, do FONAJE, será designada hasta pública única caso a soma da avaliação dos bens penhorados não supere a marca de 60 salários mínimos, caso contrário, deverão ser designadas duas datas para a realização do ato.
5. No caso de hasta pública única, os lances poderão ser inferiores ao valor da avaliação, desde que não constituam preço vil.
Caso a hasta pública seja realizada em duas oportunidades (quando a soma da avaliação dos bens penhorados superar o valor de 60 salários mínimos), na primeira data a alienação não poderá ocorrer por valor inferior ao previsto na avaliação, enquanto que na segunda serão aceitos lances inferiores, desde que não constituam preço vil.
Em atenção ao disposto no artigo 891, do CPC, será considerado como preço vil o lance inferior a 60% do valor da avaliação.
6. O leilão será realizado de forma eletrônica e presencial, sendo este no local a ser indicado pelo sr. leiloeiro, cujo endereço deverá constar no edital a ser expedido.
7. A comissão do leiloeiro será:
a) em caso de arrematação: 5% sobre o valor da arrematação, a ser pago pelo arrematante, inclusive na hipótese de arrematação pela parte exequente;
b) em caso de celebração de acordo, realizada entre os 10 dias que antecedem o leilão: 2% sobre o valor da avaliação, a ser pago pela parte executada;
8. Compete ao arrematante efetuar o depósito judicial do preço da arrematação no primeiro dia útil subsequente à arrematação.
9. Os interessados poderão apresentar, por escrito, propostas visando realizar a pagamento de forma parcelada da arrematação, ocasião em que deverão observar as condições do artigo 895, do CPC.
10. A publicidade do leilão deverá ser realizada pelo leiloeiro, na forma estabelecida nos artigos 886 e 887, do CPC, restando apenas dispensada a publicação do edital em jornal.
11. As partes deverão ser cientificadas do leilão (data e local) por intermédio de advogado ou, se acaso não constituindo nos autos, por meio de mandado, carta registrada ou qualquer meio idôneo de comunicação. Caso a parte não seja localizada, esta restará intimada através do edital do leilão.
Na hipótese do executado ser revel e não tiver constituído advogado nos autos, será o mesmo considerado intimado através do edital do leilão.
12. Se acaso existir credor com garantia real, penhora sobre o bem constritado, senhorio direto, estes também deverão ser intimados da hasta designada, com pelo menos 10 dias de antecedência.
13. À Secretaria para que cumpra o que for pertinente do Código de Normas.
Fixo o prazo de 10 dias para resposta. Anoto, ainda, que a ausência de resposta no prazo fixado não impedirá a realização da hasta pública, com exceção da juntada da matrícula do imóvel.
14. Tratando-se de bens móveis, o sr. leiloeiro resta autorizado a removê-los, caso considere ser pertinente.
15. Providências necessárias.
16. Int.-se.
----------
tags: xxxmodelos
criação: giovanna, em 7/6/2019.
alterações: prpc, em 5 de junho de 2020;
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! M112 sentença extinção revisional prova complexa
Modelo usualmente aplicado nos AGR3.22
----------
''Instruções'': Há três possibilidades distintas a considerar aqui: (a) alegação de capitalização de juros; (b) alegação de juros abusivos (muito acima da média de mercado) e (c) alegação de cobrança de juros acima da taxa contratada.
Nos três casos, se for constatada a complexidade da causa após a contestação da ré, utilizamos o modelo abaixo. {{destaca3}} Isso significa que, {{ao contrário do que fazíamos no início||$:/zzz/templates/destak6}}, vamos receber as iniciais que alegam esses temas, para ver, depois da contestação, se realmente o caso exigiria perícia. Porque pode acontecer de haver acordo em audiência, ou revelia do réu, caso em que, apesar da aparente complexidade, o caso se torna simples. Só se a contestação tornar controversa a existência da capitalização de juros, ou discutir as taxas cobradas em termos que tornariam a perícia necessária para descobrir quem tem razão, é que extinguiremos. Poranto, este modelo é para ser usado, normalmente, no saneamento. (atualizado em 28/4/2022).
Com as ressalvas acima, o modelo pode ser utilizado também nos casos em que há alegação de cobrança de juros abusivos, na qual há controvérsia que dependa de perícia: se o autor, por exemplo, disse que não sabe qual foi a taxa efetivamente cobrada, ou se houver controvérsia sobre isso, é caso de perícia e não cabe no JE.
De todo modo, em todas as hipóteses contempladas, se o pedido inicial for ilíquido, é porque o autor não consegue fazer a conta, o que indicia a necessidade de perícia posterior. Aí pode ser caso de extinguir de plano. Mas, se isso ocorrer, [[Fase C]].
V. também:
* [[m911 sentença extingue por prova complexa mecânica veículo]] e
*[[m292 indefere inversão do ônus da prova bancário juros abusivos]]
----------
''Tipo'': Sentença - extinção sem julgamento
''Tipo de movimento'': 11377 - Inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
''Descrição'': Sentença. Julga extinto o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 51, inc. II, da Lei nº 9.099/95.
----------
!! texto do modelo
O presente feito deve ser extinto, sem resolução do mérito, já que não pode ser julgado sem a realização de uma perícia técnica.
Explico.
Não é da competência dos Juizados Especiais Cíveis processar e julgar ação revisional de contrato bancário que demande perícia contábil, como é o presente caso, que envolve matéria relativa à capitalização de juros e supostos juros abusivos.
Assim, é imprescindível a regular e formal prova pericial para se chegar ao cálculo do valor devido e eventual abatimento do valor já quitado, com análise da taxa de juros aplicada pela requerida.
Ainda, mesmo que se pudesse julgar pela demonstração de eventual ilegalidade dos encargos cobrados, esta decisão encontraria desdobramentos, como por exemplo, a necessidade de liquidação da sentença, já que se torna necessário apurar os valores a serem restituídos. Logo, também impossível o processamento e julgamento da causa perante os Juizados Especiais sob este prisma, vez que incabível fase de liquidação perante a sistemática dos Juizados.
Portanto, verificado que a causa apresenta questão complexa a exigir perícia para a sua solução, o processo deverá ser extinto sem resolução do mérito.
Esse posicionamento é assente na jurisprudência da Turma Recursal do Paraná:
*“AÇÃO ''REVISIONAL''. SERVIÇOS DE TERCEIROS, TARIFA DE AVALIAÇÃO DE BEM E REGISTRO DE CONTRATO, TARIFA DE CADASTRO E SEGURO DE PROTEÇÃO FINANCEIRA. ''INCIDÊNCIA DE JUROS CAPITALIZADOS SOBRE O OS VALORES DISCUTIDOS NOS AUTOS. ANATOCISMO. CAUSA COMPLEXA''. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DOS JUIZADOS ESPECIAIS. PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. RECURSO PROVIDO. ... para a apuração dos valores eventualmente devidos ''é necessária a realização de perícia contábil, ainda que em cumprimento de sentença, o que é incompatível com o procedimento dos Juizados Especiais''. 7. Incompetência dos Juizados Especiais para julgamento da causa reconhecida. Sentença reformada para declarar a extinção do feito sem resolução do mérito em razão da complexidade da causa (Lei nº 9.099/95, art. 51, II). ” (TRPR, Relator: Alvaro Rodrigues Junior Processo: 0007032-41.2016.8.16.0045, Data Publicação: 17/05/2019, Órgão Julgador: 2ª Turma Recursal, Data Julgamento: 14/05/2019)
Ressalto, por fim, que descartar a produção de prova técnica no presente caso poderia vir a implicar no cerceamento de defesa, razão pela qual sua concretização é medida necessária para o deslinde da controvérsia instaurada nos autos.
Diante do exposto e com base no art. 51, inc. II, da Lei nº 9.099/95, julgo extinta a presente ação, sem resolução de mérito, anotando que resta assegurado a parte requerente propor a demanda perante a Justiça Comum.
Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099/95).
Transitada esta em julgado, arq.-se, com as baixas, comunicações e anotações necessárias.
P., r. e i..
----------
tags: xxxmodelos
criação: acps, em 11/6/2019, às 12:51
alterações: alms 27/4/22; Bruna 28/4/22;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! M113 sentença extinção DPVAT sem laudo
Modelo usualmente aplicado nos AGR1.27
----------
''Instruções'': Em ações de cobrança de seguro DPVAT, quando a parte autora não apresentar o laudo com a inicial será intimada para apresentá-lo. Após essa intimação, caso a parte autora não apresente o laudo, extinguiremos a ação usando a minuta abaixo.
----------
''Tipo'': Sentença - extinção sem julgamento
''Tipo de movimento'': 11377 - Inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
''Descrição'': Sentença. Julga extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no art. 51, inc. II, da Lei nº 9.099/95.
----------
!! texto do modelo
A autora ingressou com a presente demanda pugnando pela cobrança do seguro DPVAT.
Para que a presente ação possa tramitar neste microssistema é necessária a juntada do laudo do IML
Porém, a parte autora, intimada para apresentar o referido documento, não o fez.
Sem o referido documento, seria necessária a realização de perícia para julgamento da presente ação.
Segundo as regras do Juizado Especial, porém, dada a sua complexidade (LJE, art. 3º), a tramitação do feito dessa forma enfrenta obstáculo intransponível.
Nesse sentido:
* Verificando o juiz que a causa apresenta questão de alta complexidade fática, a exigir intrincada perícia para sua solução, e que a tentativa de conciliação restou infrutífera, esgotados os meios probatórios disponíveis sem que fosse possível o julgamento da causa, deverá extinguir o processo sem apreciação do seu mérito (Lei 9.099/95, art. 51, inc. II), podendo a parte renovar a ação no juízo comum. (CHIMENTI, Ricardo Cunha, Teoria e Prática dos Juizados Especiais Cíveis, 4ª edição, Saraiva, 2004).
Portanto, sendo necessária a realização de perícia, este Juizado Especial carece de competência para julgar tal pedido.
Diante do exposto e com base no art. 51, inc. II, da Lei nº 9.099/95, julgo extinta a presente ação, sem resolução de mérito, anotando que resta assegurado a parte requerente propor a demanda perante a Justiça Comum.
Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099/95).
P. r. e i..
----------
tags: xxxmodelos
criação: acps, em 13/6/2019, às 16:04
alterações: acps em 8/8/2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! M113b sentença extinção DPVAT sem laudo com agendamento
Modelo usualmente aplicado nos AGR1.27
----------
''Instruções'': Em ações de cobrança de seguro DPVAT, quando a parte autora apresentar que formulou pedido de agendamento para realização de perícia, mas para data longínqua, extinguiremos o processo utilizando o modelo abaixo.
''ATENÇÃO'' com as partes grifadas. Talvez tenham que ser alteradas de acordo com cada caso.
----------
''Tipo'': Sentença - extinção sem julgamento
''Tipo de movimento'': 11377 - Inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
''Descrição'': Sentença. Julga extinto o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 51, inc. II, da Lei nº 9.099/95.
----------
!! texto do modelo
A autora ingressou com a presente demanda pugnando pela cobrança do seguro DPVAT.
Para que a presente ação possa tramitar neste microssistema é necessária a juntada do laudo do IML
Porém, a parte autora somente diligenciou em busca do referido laudo após ser intimada para apresentá-lo, de forma que sua perícia foi designada para o ano de {{xxxxxxxxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}}. Requereu, então a expedição de ofício ao IML ou a suspensão do feito.
Quanto à expedição de ofício ao IML, indefiro, pois o agendamento da perícia é ato que cabe à parte, devendo esta arcar com o prejuízo de sua inércia ao proceder o agendamento somente depois de ingressar com a presente ação.
Indefiro também a suspensão do feito até a realização da perícia, eis que a suspensão do processo não é compatível com o sistema do Juizado Especial Cível e cabe à parte, ao optar pelo procedimento célere dos Juizados Especiais, previamente diligenciar acerca das informações e documentos necessários ao andamento do processo.
Por fim, a dificuldade da parte autora em obter o laudo demonstra a complexidade da prova a ser produzida.
Segundo as regras do Juizado Especial, porém, dada a sua complexidade (LJE, art. 3º), a tramitação do feito dessa forma enfrenta obstáculo intransponível.
Nesse sentido:
* Verificando o juiz que a causa apresenta questão de alta complexidade fática, a exigir intrincada perícia para sua solução, e que a tentativa de conciliação restou infrutífera, esgotados os meios probatórios disponíveis sem que fosse possível o julgamento da causa, deverá extinguir o processo sem apreciação do seu mérito (Lei 9.099/95, art. 51, inc. II), podendo a parte renovar a ação no juízo comum. (CHIMENTI, Ricardo Cunha, Teoria e Prática dos Juizados Especiais Cíveis, 4ª edição, Saraiva, 2004).
Portanto, sendo necessária a realização de prova complexa, este Juizado Especial carece de competência para julgar tal pedido.
Diante do exposto e com base no art. 51, inc. II, da Lei nº 9.099/95, julgo extinta a presente ação, sem resolução de mérito, anotando que resta assegurado a parte requerente propor a demanda perante a Justiça Comum.
Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099/95).
P. r. e i..
----------
tags: xxxmodelos
criação: acps
alterações: acps em 8/8/2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! M113b sentença extinção DPVAT sem laudo com agendamento
Modelo usualmente aplicado nos AGR1.27
----------
''Instruções'': Em ações de cobrança de seguro DPVAT, quando a parte autora apresentar que formulou pedido de agendamento para realização de perícia, mas para data longínqua, extinguiremos o processo utilizando o modelo abaixo.
''ATENÇÃO'' com as partes grifadas. Talvez tenham que ser alteradas de acordo com cada caso.
----------
''Tipo'': Sentença - extinção sem julgamento
''Tipo de movimento'': 11377 - Inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
''Descrição'': Sentença. Julga extinto o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 51, inc. II, da Lei nº 9.099/95.
----------
A autora ingressou com a presente demanda pugnando pela cobrança do seguro DPVAT.
Para que a presente ação possa tramitar neste microssistema é necessária a juntada do laudo do IML
Porém, a parte autora somente diligenciou em busca do referido laudo após ser intimada para apresentá-lo, de forma que sua perícia foi designada para o ano de xxxx. Requereu, então a expedição de ofício ao IML ou a suspensão do feito.
Quanto à expedição de ofício ao IML, indefiro, pois o agendamento da perícia é ato que cabe à parte, devendo esta arcar com o prejuízo de sua inércia ao proceder o agendamento somente depois de ingressar com a presente ação.
Indefiro também a suspensão do feito até a realização da perícia, eis que a suspensão do processo não é compatível com o sistema do Juizado Especial Cível e cabe à parte, ao optar pelo procedimento célere dos Juizados Especiais, previamente diligenciar acerca das informações e documentos necessários ao andamento do processo.
Por fim, a dificuldade da parte autora em obter o laudo demonstra a complexidade da prova a ser produzida.
Segundo as regras do Juizado Especial, porém, dada a sua complexidade (LJE, art. 3º), a tramitação do feito dessa forma enfrenta obstáculo intransponível.
Nesse sentido:
Verificando o juiz que a causa apresenta questão de alta complexidade fática, a exigir intrincada perícia para sua solução, e que a tentativa de conciliação restou infrutífera, esgotados os meios probatórios disponíveis sem que fosse possível o julgamento da causa, deverá extinguir o processo sem apreciação do seu mérito (Lei 9.099/95, art. 51, inc. II), podendo a parte renovar a ação no juízo comum. (CHIMENTI, Ricardo Cunha, Teoria e Prática dos Juizados Especiais Cíveis, 4ª edição, Saraiva, 2004).
Portanto, sendo necessária a realização de prova complexa, este Juizado Especial carece de competência para julgar tal pedido.
Diante do exposto e com base no art. 51, inc. II, da Lei nº 9.099/95, julgo extinta a presente ação, sem resolução de mérito, anotando que resta assegurado a parte requerente propor a demanda perante a Justiça Comum.
Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099/95).
P. r. e i..
----------
tags: xxxmodelos
criação: acps
alterações: acps em 8/8/2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m114 indefere pedido do procurador do credor para reserva de valor para pagamento de honorários contratuais
Modelo usualmente aplicado nos AGR1.06
----------
''Fluxogramas relacionados''
[[F009 extinção c julgamento - com alvará]]
----------
''INSTRUÇÕES''
Utiliza-se em qualquer processo (conhecimento ou execução), mas nunca sozinho. Provavelmente, vai junto com uma minuta que deliberara sobre levantamento de valores.
O modelo serve quando o procurador que representa a parte quer levantar valores depositados em favor dela para o pagamento dos honorários advocatícios ''contratuais''.
''Atenção'': não se usa essa minuta se ocorreu alguma das seguintes situações: a) o procurador foi destituído pela parte; b) a parte é nitidamente insolvente; ou, c) o procurador já promoveu em demanda própria a execução dos honorários contratuais e pretende a penhora do crédito da parte.
''Atenção 2'': colocamos um segundo modelo à disposição (Modelo B), para os casos em que o pedido de reserva de honorários apareceu porque há uma penhora no rosto dos autos sobre os valores que seriam entregues ao exequente.
----------
''Classificação''
''Tipo'': Decisão
''Tipo de movimento'': [[depende da minuta que acompanhar esse modelo]]
''Descrição'': [[depende da minuta que acompanhar esse modelo]]
----------
!! Modelo A
Quanto à pretensão do procurador do credor acerca do pagamento de seus honorários, o tratamento a despedido à verba honorária depende da sua natureza, isto é, se sucumbencial ou contratual.
No que tange à verba sucumbencial, não há que se falar em reserva ou destacamento do valor dentre o crédito do exequente, porque de duas uma: ou o valor foi incluído na execução, caso em que pertence ao procurador da parte e não à própria parte, razão pela qual não é atingido por eventuais penhoras que recaíram sobre o crédito do exequente; ou, o valor não foi incluído na execução, caso em que também não há que se falar em reserva, porque o seu devedor não é a parte que o advogado representa, mas a parte contrária, no caso, o executado.
Já com relação aos honorários advocatícios contratuais, não cabe a reserva de valor que o procurador do exequente pretende junto ao crédito da parte que representa.
A norma do art. 22, § 4º do EOAB que estabelece que o juiz deve determinar o pagamento dos honorários diretamente ao advogado que fizer juntar nos autos o seu contrato de honorários nos autos tem como finalidade, notadamente, resguardar o crédito do procurador da parte em face de outros credores desta. E não em detrimento da própria parte, salvo, nesse caso, quando existe conflito entre o procurador e a parte acerca do pagamento dos honorários contratuais. Assim, caberia ao juízo deliberar sobre a reserva dos honorários contratuais que postula o procurador da parte exequente somente em duas hipóteses: a) quando o procurador que o requer foi destituído pela parte, pois presumível o conflito de interesses entre a parte e o advogado destituído; ou, b) quando demonstrado que o cliente é notadamente insolvente. As hipóteses de incidência da norma, como se vê, são restritivas, porque sua finalidade também o é. Nessas hipóteses a intervenção judicial se mostra útil e necessária, porque há pretensão resistida. Do contrário, inexiste interesse de agir do representante da parte a justificar a intervenção do Poder Judiciário. E a finalidade da norma não pode ser outra senão tratar dos casos nos quais a intervenção judicial se mostra imprescindível.
Dito isso, e considerando que o procurador da parte aqui tem poderes para receber e dar quitação {{(seq. XXX)||$:/zzz/templates/destak3}}, o pagamento dos honorários contratuais é relação que diz respeito exclusivamente ao advogado e seu cliente. Não cabe ao juiz deliberar sobre o pagamento dos honorários contratuais, tampouco apurar o contabilizar o seu valor porque inexiste litígio acerca do montante devido pela parte ao seu procurador. Ademais, não há qualquer evidência de que a parte que o procurador representa seria insolvente.
Não bastasse, vale dizer que é no mínimo desarrazoado e contrário às normas fundamentais do processo civil, como o contraditório (CF, art. 5º, LV c/c art. 7º e 9º, do CPC) e a isonomia (CF, art. 5º, caput e I c/c art. 7º, do CPC) deliberar sobre determinando assunto sem ouvir um dos interessados, no caso, a parte que o procurador representa. O próprio art. 22, § 4º, do EOAB faz uma ressalva ao pagamento dos honorários contratuais diretamente aos procuradores quando o constituinte provar que já houve o pagamento. Todavia, é certo que o constituinte não tem participação no processo senão representado pelo seu procurador, cujo interesse acerca desse pagamento é nitidamente contrário ao da parte que o constituiu. Em suma, é bastante improvável que o juízo venha a ter ciência da ocorrência de eventual pagamento dos honorários contratuais, porque, o procurador da parte, que fala por ela no processo, é suspeito, quanto a esse assunto, para se manifestar sobre os interesses dela.
Isso posto, indefiro a pretensão do procurador do exequente quanto à destinação do crédito da parte ao pagamento dos honorários advocatícios contratuais.
''{{(TRECHO PADRÃO DE ENCERRAMENTO)||$:/zzz/templates/destak3}}'' Diga o exequente sobre o prosseguimento, requerendo o que entender de direito.
Decorrido o prazo sem a manifestação da parte, à Secretaria para cumprir a Seção 36 da Portaria nº 3/2019.
Int.-se.
----------
!! Modelo B
Quanto à pretensão do procurador do aqui credor acerca do pagamento de seus honorários, o tratamento a despedido à verba honorária depende da sua natureza, isto é, se sucumbencial ou contratual.
No que tange à verba sucumbencial, não há que se falar em reserva ou destacamento do valor dentre o crédito do exequente, porque pertence ao procurador da parte e não à própria parte, razão pela qual não é atingido por eventuais penhoras que recaíram sobre o crédito do exequente.
Já com relação aos honorários advocatícios contratuais, não cabe a reserva de valor que o procurador do exequente pretende junto ao crédito da parte que representa.
A norma do art. 22, § 4º do EOAB que estabelece que o juiz deve determinar o pagamento dos honorários diretamente ao advogado que fizer juntar nos autos o seu contrato de honorários nos autos tem finalidades restritas, já que tem de ser interpretada em consonância com o sistema processual das penhoras.
Serve, em primeiro lugar, para permitir que o procurador sem poderes para receber ou dar quitação levando, de forma direta, a parcela da condenação que seria levantada pessoalmente pela parte e, em momento posterior, paga ao advogado. Também serve, eventualmente, quando o procurador que o requer foi destituído pela parte, pois presumível o conflito de interesses entre a parte e o advogado destituído.
Se o procurador tem poderes para receber e dar quitação, a norma é irrelevante porque o advogado se responsabiliza pela destinação dos valores levantados em nome do cliente. Se não há conflito de interesses, também de pouco adianta a norma.
Nessas hipóteses a intervenção judicial se mostra útil e necessária, porque há pretensão resistida. Do contrário, inexiste interesse de agir do representante da parte a justificar a intervenção do Poder Judiciário. E a finalidade da norma não pode ser outra senão tratar dos casos nos quais a intervenção judicial se mostra imprescindível.
Em todos os demais casos, o pagamento dos honorários contratuais é relação que diz respeito exclusivamente ao advogado e seu cliente. Não cabe ao juiz deliberar sobre o pagamento dos honorários contratuais, tampouco apurar o contabilizar o seu valor porque inexiste litígio acerca do montante devido pela parte ao seu procurador.
Ainda, consideradas tais finalidades, fica clara a inexistência de objetivo de resguardar o crédito do procurador da parte em face de outros credores desta.
Quanto à reserva dos honorários em face de penhora no rosto dos autos, incide sobre todo crédito que pertencer ao aqui exequente (que é executado em outros autos). Se o procurador da parte pretende exercer seu direito de crédito, é necessário que realize a exigência judicial do valor e, após, promova penhora sobre o crédito da parte exequente. É somente nesse instante que ficará habilitada a análise de seu privilégio creditício (caráter alimentar).
Até lá, havendo penhora no rosto dos autos, todo valor pertencente à parte devedora nos autos de onde se originou a penhora deve ser para lá remetida.
Indefiro, portanto, o requerimento do procurador da parte exequente de reserva de honorários contratuais.
----------
tags: xxxmodelos
criação: dierli, 18/6/2019.
alterações: dierli, 7/8/2019; prpc, em 5 de junho de 2020; prpc, em 28 de agosto de 2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m115 sentença extinção procedimento especial
Modelo usualmente aplicado nos AGR2.11
----------
''Instruções'': Utiliza-se este modelo para extinguir ações de procedimento especial (ex.: busca e apreensão, monitória e etc.), visto que não são admissíveis no juizado.
----------
''Tipo'': Sentença - extinção sem julgamento
''Tipo de movimento'': 11377 - Inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
''Descrição'': Sentença. Julga extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no art. 51, inc. II, da Lei nº 9.099/95.
----------
!! texto do modelo
Tratando-se de procedimento especial, incabível seu prosseguimento perante o microssistema do Juizado Especial, como adverte o Enunciado 8 do Fonaje: "As ações cíveis sujeitas aos procedimentos especiais não são admissíveis nos Juizados Especiais". Nesse sentido também a doutrina (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 658, item 4.2).
Sendo inviável a remessa dos autos ao juízo cível, a solução jurídica cabível é a extinção do feito, sem resolução do mérito.
Diante do exposto e com base no art. 51, inc. II, da Lei nº 9.099/95, julgo extinta a presente ação, sem resolução de mérito, anotando que resta assegurado a parte requerente propor a demanda perante a Justiça Comum.
Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099/95).
Transitada esta em julgado, arq.-se, com as baixas, comunicações e anotações necessárias.
P., r. e i..
----------
tags: xxxmodelos
criação: acps, em 19/6/2019, às 14:57
alterações:
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m116 sentença extinção incompetência territorial (em razão do local de pagamento do título)
Modelo usualmente aplicado nos AGR3.22 e AGR3.23
----------
''Notas relacionadas''
[[n011 notas sobre extinção sem julgamento do mérito]]
[[n056 competência territorial no JE]]
----------
''Atenção'': se, verificando os critérios abaixo, você entender que a execução deve permanecer aqui, veja, então, se não é uma execução proposta por fornecedor contra consumidor. Sendo esse o caso, então o feito deve ser extinto na forma do [[m977 extingue por incompetência porque ação foi proposta contra o consumidor fora de seu domicílio]]
''INSTRUÇÕES'':
O modelo deve ser utilizado em ações ou execuções que visem a cobrança/execução de obrigação constante em título quando: i) o lugar em que a obrigação deve ser satisfeita se localize em foro diverso do desta Comarca; e, DESDE QUE ii) a parte ré não tenha domicílio, não exerça atividade profissional ou econômica, nem mantenha estabelecimento nesta Comarca. (ver instrução no comentário)
A respeito do item I, como regra, o lugar onde a obrigação deve ser satisfeita é o local de pagamento indicado no título. Mas podem haver exceções ou regras subsidiárias em caso de ausência de indicação do local de pagamento (ver cf. o caso as hipóteses de que trata a minuta).
Também é importante lembrar que Município é diferente de Comarca. Para saber se o município pertence ao Foro Central da Região Metropolitana de Maringá, consulte [[aqui|https://www.tjpr.jus.br/documents/13302/17236448/Anexo!III!-!Tabela!1_sem!notas/252eaffa-eee2-cdc7-d42e-43ced555833a]].
----------
''Classificação''
''Tipo'': Sentença - extinção sem julgamento
''Tipo de movimento'': 11378
''Descrição'': Sentença
----------
!! texto do modelo
1. Relatório dispensado com base no artigo 38, caput, da Lei 9.099.
2. Trata-se de ação de locupletamento ilícito/ação de cobrança/execução de título extrajudicial, na qual a parte pretende a satisfação da obrigação representada pelo/a nota promissória/cheque/outro descrito na inicial.
Nos termos do art. 4º, inciso II da Lei 9.099, é competente o Juizado Especial Cível do foro do lugar onde a obrigação deva ser satisfeita. Todavia, por força do disposto no parágrafo único do citado artigo, a ação também pode ser proposta no foro “do domicílio do réu ou, a critério do autor, do local onde aquele exerça atividades profissionais ou econômicas ou mantenha estabelecimento, filial, agência, sucursal ou escritório”.
{{''ESCOLHA UMA DAS HIPÓTESES A SEGUIR:''||$:/zzz/templates/destak3}}
{{1. DUPLICATA||$:/zzz/templates/destak3}} (com indicação do [[lugar de pagamento|http://www.webcartorios.com.br/site/images/servicos/duplicata.jpg]])
Nos termos do art. 17º da Lei nº 5.474/1968, tem-se que:
* ''“O foro competente para a cobrança judicial da duplicata ou da triplicata é o da praça de pagamento constante do título, ou outra de domicílio do comprador e, no caso de ação regressiva, a dos sacadores, dos endossantes e respectivos avalistas.”''
No caso, em tela vê-se que o local de pagamento indicado no título é XXXX.
Assim, sendo o lugar em que a obrigação deve ser satisfeita localizado em foro diverso do desta Comarca e não tendo a parte ré domicílio ou estabelecimento comercial aqui, segundo indica a própria autora, o caso é de reconhecer a incompetência territorial deste juízo.
{{2. CHEQUE||$:/zzz/templates/destak3}} (com ou sem indicação do [[lugar de pagamento|https://image.slidesharecdn.com/conhceimentosbancrios-parte2-140314214507-phpapp01/95/conhceimentos-bancrios-parte-i-55-638.jpg?cb=1394833713]])
No caso do cheque, o local de pagamento é o indicado no título e, nos termos do art. 2º, inciso I, da Lei nº 7.357/1985:
* ''"na falta de indicação especial'', é considerado lugar de pagamento o lugar designado junto ao nome do sacado; se designados vários lugares, o cheque é pagável no primeiro deles; não existindo qualquer indicação, o cheque é pagável no lugar de sua emissão;"
No caso, em tela vê-se que o local de pagamento indicado no título é {{XXXX||$:/zzz/templates/destak3}}.
Assim, sendo o lugar em que a obrigação deve ser satisfeita localizado em foro diverso do desta Comarca e não tendo a parte ré domicílio ou estabelecimento comercial aqui, segundo indica a própria autora, o caso é de reconhecer a incompetência territorial deste juízo.
{{3. NOTA PROMISSÓRIA||$:/zzz/templates/destak3}} (com ou sem indicação do [[lugar de pagamento|https://www.creditooudebito.com.br/i/2031/nota-promissoria-e1354657681649-462.gif]])
No caso da nota promissória, o local de pagamento é o indicado no título e, nos termos do art. 76 do Dec.-Lei nº 57.663/66:
* ''“(...)''Na falta de indicação especial'', o lugar onde o título foi passado considera-se como sendo o lugar do pagamento e, ao mesmo tempo, o lugar do domicílio do subscritor da nota promissória.''
* ''A nota promissória que não contenha indicação do lugar onde foi passada considera-se como tendo-o sido no lugar designado ao lado do nome do subscritor.”''
No caso, em tela vê-se que o local de pagamento indicado no título é {{XXXX||$:/zzz/templates/destak3}}.
Assim, sendo o lugar em que a obrigação deve ser satisfeita localizado em foro diverso do desta Comarca e não tendo a parte ré domicílio ou estabelecimento comercial aqui, segundo indica a própria autora, o caso é de reconhecer a incompetência territorial deste juízo.
{{(após escolher uma das opções acima, coloque o trecho abaixo)||$:/zzz/templates/destak3}}
Anoto, por fim, que por força do disposto no Enunciado nº 89 do Fonaje, ''“a incompetência territorial pode ser reconhecida de ofício no sistema dos juizados especiais cíveis”''.
3. Isso posto, julgo extinto o feito, sem julgamento de mérito, com base no art. 51, inciso III, da Lei 9.099.
Sem custas e condenação em honorários (art. 55, da Lei 9.099).
Se assim transitar em julgado, arq.-se, com as baixas e comunicações necessárias.
P., r. e i..
----------
tags: xxxmodelos
criação: dierli, 19/6/2019, às 19:00hrs.
alterações: dierli, 24/6/2019, às 16:33hrs;
acps em 8/8/2019;
prpc, em 5 de maio de 2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m117 homologa renúncia (parcial)
Modelo usualmente aplicado no AGR3.22
----------
''Notas relacionadas''
[[n011 notas sobre extinção sem julgamento do mérito]]
----------
''INSTRUÇÕES''
''Onde usa:'' processo de conhecimento. Quando a parte autora renuncia um ou alguns do(s) pedido(s).
''Atenção'': Não confunda com o pedido de desistência (parcial ou não) da ação. Nesses casos, use [[m096 homologa desistência parcial da ação (conhecimento ou execução)]]
----------
''Classificação''
''Tipo'': Decisão interlocutória
''Tipo de movimento'': 50012
''Descrição'': Homologa renúncia parcial do direito da parte autora
----------
!! texto do modelo
Homologo a renúncia da parte autora quanto ao(s) pedido(s) de {{XXXESCREVAAQUIOSPEDIDOSXXXX||$:/zzz/templates/destak3}}, e, de consequência, julgo parcialmente extinto o processo na forma do art. 487, inciso III, alínea c, do NCPC.
Anoto que a ação prosseguirá somente quanto ao(s) pedido(s) de {{XXXESCREVAAQUIOSPEDIDOSXXXX||$:/zzz/templates/destak3}}
Assim, quando transitar em julgado a presente, {{~XXXprencheraquiasdiligências||$:/zzz/templates/destak3}} para o prosseguimento do feito{{XXXX||$:/zzz/templates/destak3}}.
P., r. e i..
----------
tags: xxxmodelos
criação: dierli, 26/6/2019
alterações: prpc, em 5 de maio de 2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m118 sentença extinção liquidação-cumprimento de sentença
Modelo usualmente aplicado nos AGR3.22
----------
''Notas relacionadas''
[[n011 notas sobre extinção sem julgamento do mérito]]
----------
''INSTRUÇÕES''
Usa-se essa minuta em cumprimento ou liquidação de sentença que não foi proferida em processos que tramitaram nos Juizados Especiais Cíveis.
Ou seja, uma sentença proferida na Justiça Cível ou em uma vara da Fazenda Pública, e que a parte exequente queira executar/liquidar nos juizados especiais.
Os trechos grifados em azul tratam especificamente da hipótese de liquidação/cumprimento individual de sentença proferida em ação civil pública. Se o caso não for esse, basta excluir esses trechos da minuta.
----------
''Classificação''
''Tipo'': Sentença - extinção sem julgamento
''Tipo de movimento'': 459 - Extinção - Ausência de pressupostos processuais
''Descrição'': desnecessária
----------
!! texto do modelo
1. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n° 9.099.
2. Dispõe o art. 3°, §1°, inciso I, da Lei 9.099 que compete aos Juizados Especiais Cíveis promoverem a execução “dos seus julgados”. ''A contrario sensu'', não é de competência dos Juizados Especiais a execução de outros julgados que não os proferidos no âmbito desse microssistema.
A lei não contém palavras inúteis. Se o legislador disse “dos seus julgados” e não “de julgados” é, certamente, porque quis excluir da competência dos Juizados Especiais Cíveis a execução de sentenças proferidas em demandas que não tramitaram pelo procedimento sumaríssimo.
Tratando-se a presente de liquidação/cumprimento individual de sentença proferida em ação civil pública que tramitou perante a Justiça Comum Estadual, é evidente a incompetência deste juízo para o conhecimento e processamento da causa.
Nesse sentido:
*“Mandado de segurança. Direito líquido e certo demonstrado. Incompetência do juizado especial cível para processar a liquidação/execução de sentença de ação civil pública. O juizado especial civil tem competência somente para processar e julgar o cumprimento de sentença de seus próprios julgados. Segurança concedida para receber recurso inominado interposto contra decisão que rejeitou liminarmente exceção de pre-executividade. (MS nº 71003352754, Terceira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Adriana da Silva Ribeiro, julgado em 13/10/2011)
Assim, também já decidiu a Turma Recursal do Estado do Paraná em mais de uma oportunidade, a ver: TJPR, 2ª Turma Recursal, 0001326-07.2013.8.16.0167/0 - Terra Rica, Rel.: Luciana Benassi Gomes Carvalho, j. 02.06.2015; TJPR, Turma Recursal única, 20100005269-0, Guarapuava, Rel. Horácio Ribas Teixeira, j. 23/7/2010; TJPR, 2ª Turma Recursal, 0030890-49.2014.8.16.0182/0, Curitiba, Rel. Marcelo de Resende Castanho, j. 29/5/2015.
Corrobora, ademais, tal conclusão a redação do art. 38, p. ú., Lei 9.099, que dispõe:
*“Não se admitirá sentença condenatória por quantia ilíquida, ainda que genérico o pedido.”
Se não se admite no procedimento sumaríssimo sentença condenatória por quantia ilíquida, mas é competência dos Juizados Especiais Cíveis a execução das sentenças proferidas nas demandas que tramitam sob o rito desse procedimento, é, obviamente, porque não é possível promover no microssistema dos Juizados Especiais Cíveis o procedimento de liquidação de sentença.
3. Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, nos termos do art. 51, II, da Lei 9.099 c/c art. 485, inciso VI, do NCPC.
4. Transitada esta em julgado, arq.-se, com as baixas, comunicações e anotações necessárias.
P., r. e i..
----------
tags: xxxmodelos
criação: heloara e dierli, 27/6/2019, às 13:14hrs
alterações: prpc, em 5/5/2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m119 indefere penhora de rendimentos impenhoráveis para pagamento de dívida oriunda de honorários advocatícios
Modelo usualmente aplicado nos AGR1.09
----------
''Notas relacionadas''
[[n069 diligências (AGR1 09)]]
[[n077 questões controversas sobre penhora]]
[[n080 execução, parte geral]]
[[mapa dos modelos da execução]]
----------
''Fluxogramas relacionados''
[[F002 execução de título judicial]]
[[F003 execução de título extrajudicial]]
----------
''Modelos relacionados''
[[m051 Indefere expedição de ofício ao INSS para obter extrato de empréstimo consignado]]
[[m063 indefere diligências referentes à penhora de saldo de contas de FGTS]]
[[m064 indefere diligências referentes ao sistema CAGED (Ministério do Trabalho) e CNIS (INSS)]]
[[m066 indefere penhora de salário, vencimentos, remuneração, proventos de aposentadoria e outros]]
[[m067 indefere ofício ao INSS para pesquisa de bens (obsoleto)]]
[[m405 reconhece impenhorabilidade de salário, poupança, vencimento, remuneração, benefício previdenciário e similares]]
----------
''INSTRUÇÕES''
Usa-se no processo de execução (título judicial ou extrajudicial), quando o credor de honorários advocatícios, alegando a natureza alimentar dessa verba, requer, com fundamento no art. 833, § 2º, do CPC, a penhora de alguma das verbas descritas no art. 833, inciso IV do CPC, a ver: “os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal”.
''Atenção'': esse modelo só serve quando o objeto da execução são honorários advocatícios. Se não for esse o caso, mas a verba executada for alimentar, é possível adaptar o modelo. Se a verba executada não for sequer alimentar, aí é o caso de utilizar o [[m066 indefere penhora de salário, vencimentos, remuneração, proventos de aposentadoria e outros]].
''Atenção 2'': acompanhe: [[penhora de parte de salários uniformização de jurisprudência]]
----------
''Classificação''
''Tipo'': Decisão
''Tipo de movimento'': 50034 - Não-Concessão - Penhora (Direitos, Móvel, Imóvel)
''Descrição'': Indefere o requerimento de penhora, porque a dívida de honorários advocatícios não é abarcada pela exceção do art. 833, § 2º, do CPC
----------
!! texto do modelo
Os honorários advocatícios têm natureza alimentar, com os mesmos privilégios dos créditos trabalhistas, porque derivam da mesma natureza, qual seja, o trabalho humano. E essa natureza dos honorários de advogado é consagrada pela legislação e pela jurisprudência pátria, como se vê:
*CPC, art. 85, § 14. Os honorários constituem direito do advogado e têm natureza alimentar, com os mesmos privilégios dos créditos oriundos da legislação do trabalho, sendo vedada a compensação em caso de sucumbência parcial.
*EOAB, art. 24. A decisão judicial que fixar ou arbitrar honorários e o contrato escrito que os estipular são títulos executivos e constituem crédito privilegiado na falência, concordata, concurso de credores, insolvência civil e liquidação extrajudicial.
*Súmula nº 47 do STF - Os honorários advocatícios incluídos na condenação ou destacados do montante principal devido ao credor consubstanciam verba de natureza alimentar cuja satisfação ocorrerá com a expedição de precatório ou requisição de pequeno valor, observada ordem especial restrita aos créditos dessa natureza.
Por se tratarem de verbas de natureza alimentar, também são, em regra, impenhoráveis, por força do art. 833, inciso IV, do CPC:
*“os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, ressalvado o § 2º”.
A natureza alimentar dos honorários advocatícios, como visto, lhes confere diversos privilégios legais, mas não os equipara à prestação alimentícia, que é a verba alimentar propriamente dita, os chamados alimentos.
Os alimentos, segundo Flávio Tartuce, são as “prestações devidas para satisfação das necessidades pessoais daquele que não pode provê-las pelo trabalho próprio” (TARTUCE, Flávio. ''Manual de Direito Civil: volume único''. São Paulo: Editora MÉTODO, 2005, 5ª ed., p. 1304). Assim, ao contrário do que ocorre com os honorários advocatícios, que é uma contraprestação pelo trabalho prestado pelo advogado, a prestação alimentar decorre, essencialmente, da impossibilidade do seu beneficiário prover seu sustento com o seu próprio trabalho, ou com seu patrimônio.
A distinção não é apenas teórica, mas prática. A verba de natureza alimentar não comunga dos mesmos pressupostos da prestação alimentar. O dever de prestar alimentos, como se extrai dos arts. 1.694 e 1.695 do Código Civil requer: a) a existência de vínculo de parentesco, casamento ou união estável entre o devedor e beneficiário; b) a necessidade do alimentando; e, c) a possibilidade do alimentante. Já a obrigação de natureza alimentar, qualquer que seja, não reclama nenhum desses requisitos.
Por isso, além de contarem com uma regulamentação própria no Código Civil (art. 1.694 a 1.710), o cumprimento da sentença que reconhece a exigibilidade da obrigação de prestar alimentos desfruta de procedimento especial (previsto no art. 528 ao art. 533 do CPC). E, essas disposições não se aplicam às obrigações de outra natureza, nem mesmo às verbas de natureza alimentar, por evidente incompatibilidade normativa. Apenas a título de exemplo, o art. 528, em seus parágrafos 3º a 8º, regulamenta a prisão civil do devedor de obrigação de prestar alimentos, a qual, obviamente, não se aplica ao devedor de obrigação de natureza alimentar, como é o devedor de honorários advocatícios.
Esta distinção entre a prestação alimentícia ou alimentos e verbas de natureza alimentar também foi incorporada pela norma processual civil ao tratar da impenhorabilidade de bens. Vejamos o que dispõe os §§ 2º e 3º do art. 833 quanto às exceções às regras elencadas no ''caput'' do dispositivo:
*§ 2º O disposto nos incisos IV e X do caput não se aplica à hipótese de penhora para pagamento de ''prestação alimentícia'', independentemente de sua origem, bem como às importâncias excedentes a 50 (cinquenta) salários-mínimos mensais, devendo a constrição observar o disposto no [[art. 528, § 8|http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm#art528%C2%A78]]º, e no [[art. 529, § 3|http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm#art529%C2%A73]]º. (sem grifos no original)
*§ 3º Incluem-se na impenhorabilidade prevista no inciso V do caput os equipamentos, os implementos e as máquinas agrícolas pertencentes a pessoa física ou a empresa individual produtora rural, exceto quando tais bens tenham sido objeto de financiamento e estejam vinculados em garantia a negócio jurídico ou quando respondam por ''dívida de natureza alimentar'', trabalhista ou previdenciária. (sem grifos no original)
É antigo, mas ainda apropriado o brocardo que diz que “a lei não contém palavras inúteis”. E, como ensina Carlos Maximiliano, “devem-se compreender as palavras (da lei) como tendo alguma eficácia” (Carlos Maximiliano. ''Hermenêutica e aplicação do direito''. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1993, p. 250). Em suma, a interpretação adequada é a que encontra um significado útil e efetivo para cada expressão contida na norma. Ou seja, se a lei, em um mesmo dispositivo ora se refere à prestação alimentar, ora à dívida de natureza alimentar, é porque quis tratar de verbas distintas. Do contrário, teria se valido de uma mesma expressão. Por isso, ao excepcionar a impenhorabilidade do inciso IV do art. 833, a primeira parte do § 2º desse dispositivo intencionou admitir a penhora dos valores oriundos de salários, remunerações e similares tão somente para pagamento de prestação alimentícia, porque apenas a ela se refere.
É outra a regra da hermenêutica jurídica a de que as exceções não se presumem, de forma que as normas que as preveem (as exceções) devem ser interpretadas restritivamente. E, no processo executivo civil, a penhorabilidade é regra. A impenhorabilidade é exceção. A penhorabilidade das verbas que a lei taxa como impenhoráveis é a exceção da exceção. Assim, não é possível depreender da expressão “prestação alimentícia”, utilizada pelo dispositivo em comento, outras verbas que não apenas os alimentos propriamente ditos.
Por fim, também não é possível estender a previsão do § 2º do art. 833 do NCPC às verbas de natureza alimentar por meio de uma interpretação analógica. Apenas hipóteses similares às previstas na lei invocam a aplicação analógica da norma. E a prestação alimentícia, como visto, não é análoga às verbas de natureza alimentar. Há diferenças quanto à origem, pressupostos do dever de prestá-las e até mesmo quanto ao procedimento previsto para sua cobrança. Logo, como não se tratam de situações semelhantes, e que tampouco foram equiparadas pela lei, não invocam aplicação da mesma norma.
Portanto, a impenhorabilidade conferida pela lei aos proventos descritos no art. 833, § 2º, inciso IV prevalece inclusive na hipótese de o crédito exequendo ser oriundo de honorários advocatícios.
Indefiro, por isso, o requerimento de penhora do exequente, uma vez que a dívida de natureza alimentar, como são os honorários advocatícios, não é abarcada pela exceção do art. 833, § 2º, do CPC.
''{{(TRECHO PADRÃO DE ENCERRAMENTO - Usa se esse é o único requerimento apreciado ou se os demais também serão indeferidos)||$:/zzz/templates/destak3}}'' Int.-se a parte exequente para, no prazo de cinco dias, dar prosseguimento ao feito, indicando bens penhoráveis do executado, sob pena de extinção na forma do art. 53, § 4º, da Lei 9.099.
Int.-se.
----------
tags: xxxmodelos
criação: dierli, 27/6/2019, às 14:30hrs
alterações: dierli, 7/8/2019; prpc, em 5 de junho de 2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m120 sentença extinção execução de título extrajudicial sem força executiva
!! agrupadores
Modelo usualmente aplicado nos AGR3.22
!! Notas relacionadas:
[[n011 notas sobre extinção sem julgamento do mérito]]
!! instruções
''Onde usa:'' processos de execução de título extrajudicial, quando o documento apresentado é desprovido de força executiva (ver fundamentação do modelo).
''Atenção'': nem sempre o processo virá concluso no AGR3.22. É possível que você esteja minutando um requerimento de diligência constritiva e perceba que o título não tem força executiva. Essa é uma questão que pode ser conhecida de ofício, de maneira que pode ser analisada a qualquer tempo durante a execução.
!! Classificação
''Tipo'': Sentença - extinção sem julgamento
''Tipo de movimento'': 459 - Extinção - Ausência de pressupostos processuais
''Descrição'': desnecessária
!! texto do modelo
Relatório dispensado com base no artigo 38, caput, da Lei nº 9.099.
Nos termos do art. 783 do CPC, “a execução para cobrança de crédito fundar-se-á sempre em título de obrigação certa, líquida e exigível”. E, por força do disposto no art. 803, I, do CPC, é nula a execução do título extrajudicial caso ausente um desses requisitos ou algum dos atributos específicos dos títulos aos quais a lei atribui força executiva, tais como os elencados no art. 784 do NCPC.
<font color="Red">''ESCOLHA UMA DAS HIPÓTESES A SEGUIR:''</font>
1. <font color="Red">''DOCUMENTO PARTICULAR SEM ASSINATURA DE 2 TESTEMUNHAS''</font>
O contrato particular sem assinatura de duas testemunhas, embora, a princípio, plenamente válido e eficaz, é desprovido de força executiva, porque carece de requisito exigido pelo art. 784, III, do CPC.
2. <font color="Red">''DOCUMENTO PÚBLICO OU PARTICULAR SEM ASSINATURA DO DEVEDOR''</font>
O documento apresentado pelo exequente sem assinatura do devedor, é desprovido de força executiva, porque carece de requisito exigido pelo art. 784, <font color="Red">''II (doc. público) OU III(doc. particular), do CPC''</font>.
3. <font color="Red">''PADRÃO P/ NOTA PROMISSÓRIA SEM REQUISITO ESSENCIAL''</font>
No caso da nota promissória, a leitura do art. 75 combinada com a do art. 76 ambos do Dec.-Lei nº 57.663/66 leva à conclusão de que são requisitos essenciais para que esse título tenha força executiva: a) denominação "nota promissória" inserta no próprio texto do título e expressa na língua empregada para a redação desse título; b) a promessa pura e simples de pagar uma quantia determinada; c) o nome da pessoa a quem ou à ordem de quem deve ser paga; e, d) a assinatura de quem passa a nota promissória (subscritor).
Porém, a nota promissória no qual se funda a presente execução não tem a indicação de <font color="Red">''XXXXXdescrever aqui o requisito faltanteXXX''</font>, sendo, portanto, desprovido de força executiva na forma do art. 76 ''caput'' do do Dec.-Lei nº 57.663/66.
4. <font color="Red">''PADRÃO P/ AUSÊNCIA DE CERTEZA, LIQUIDEZ OU EXIGIBILIDADE''</font>
O documento apresentado pelo exequente é desprovido de força executiva, porque carece de <font color="Red">''certeza/liquidez/exigibilidade''</font>, notadamente, porque <font color="Red">''XXXX''</font>.
<font color="Red">''DEPOIS DE ESCOLHER UMA HIPÓTESE, ESSE FECHO VAI EM TODAS:''</font>
Assim, inexistindo documento hábil a embasar a presente execução de título extrajudicial, <font color="Red">''indefiro a petição inicial com fundamento no art. 330, III, do CPC''</font> e, por consequência, julgo extinto o processo sem resolução de mérito na forma do art. 485, IV c/c art. 771, p. ú., ambos do CPC.
Sem custas e condenação em honorários (artigo 55, da Lei nº 9.099).
P., r. e i..
----
tags: xxxmodelos
criação: dierli, 27/6/2019, às 18:38hrs.
alterações: acps em 8/8/2019;
prpc, em 5/5/2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m121 sentença extingue pois a parte não comprovou condição de ME ou EPP
Modelo usualmente aplicado no AGR 3.22
----------
''Nota relacionada''
[[n011 notas sobre extinção sem julgamento do mérito]]
[[n048 micro e pequena empresa como parte no JE]]
----------
''Instruções:'' quando há um ato ordinatório intimando a parte demandante para apresentar documentos que comprovem sua condição de ME ou EPP (balanço da receita anual dos últimos dois anos de exercício, declaração do contador ou certidão atualizada da Junta Comercial expedida em menos de 30 dias) e a parte não cumpre ou cumpre parcialmente.
Atenção: se a falta for só da nota fiscal, utilizar o [[m348 sentença extinção cobrança de cheque ou outros títulos por ME-EPP sem nota fiscal]].
----------
''Classificação''
''Tipo'': Sentença - extinção sem julgamento
''Tipo de movimento'': 459 - ausência de pressupostos processuais
''Descrição'': desnecessária
----------
!! texto do modelo
Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei nº 9.099.
Determinado à parte requerente que juntasse os documentos necessários que faltavam para comprovar sua condição de Microempresa ou EPP (seqs. {{xxx||$:/zzz/templates/destak3}}), não cumpriu corretamente e manteve-se inerte (seq. {{xx||$:/zzz/templates/destak3}}) ''{{OU||$:/zzz/templates/destak3}}'' juntou apenas parcialmente (seq. {{xx||$:/zzz/templates/destak3}}).
Dessa forma, a parte requerente não atendeu ao determinado no despacho de seq. {{xx||$:/zzz/templates/destak3}}, motivo pelo qual, por não comprovar a sua condição de ME ou EPP não poderá demandar neste Juizado.
Assim, a extinção do processo é medida impositiva, pois a parte interessada não demonstrou estar apta a litigar no polo ativo da presente ação.
Isso posto, julgo extinto o processo sem julgamento de mérito, com base no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil.
Sem custas e condenação em honorários (artigo 55, da Lei nº 9.099).
Se assim transitar em julgado, arq.-se, com as baixas e comunicações necessárias.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
----------
tags: xxxmodelos
criação: marina, em 28/6/2019, às 15h50
alterações: acps em 8/8/2019.
prpc, em 1 de novembro de 2019;
prpc, em 4 de maio de 2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m122 sentença extingue pois IDPJ não deve ser julgado em autos apartados
Modelo usualmente aplicado no AGR2.07 e AGR3.22
----------
''Notas relacionadas''
[[n011 notas sobre extinção sem julgamento do mérito]]
[[n028 incidente de desconsideração de pessoa jurídica]]
----------
''Instruções''
Usa-se a presente minuta quando o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica é ajuizado pelo credor como processo autônomo, apartado, em apenso ao processo onde cobra seu crédito.
----------
''Classificação''
''Tipo'': Sentença- extinção sem julgamento
''Tipo de movimento'': 459 - ausência de pressupostos processuais
''Descrição'': desnecessária
----------
!! texto do modelo
Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei nº 9.099.
Decido.
Trata-se de Processo Incidental de Desconsideração da Personalidade Jurídica em que o requerente pede a caracterização de grupo econômico entre outras associações e que os sócios da requerida respondam pela dívida exequenda nos autos em apenso, em trâmite perante este Juízo.
Ocorre que, analisando atentamente os autos, verifiquei que, em verdade, carece a parte autora de interesse processual, posto que tal incidente deve ser processado naqueles mesmos autos, e não de forma apartada.
Considerando a entrada em vigor do atual Código de Processo Civil, a desconsideração da personalidade jurídica deve ser arguida, via de regra, nos termos dos artigos 133 a 137 daquela legislação, suspendendo-se o processo principal.
Todavia, no caso dos Juizados Especiais, dispensa-se a instauração de um incidente processual autônomo, vez que o procedimento deve ser orientado pela simplicidade e informalidade, nos termos do artigo 2°, da LJE. Sobre o tema, discorre José Fernando Steinberg,
* (...) a instauração de incidente apartado, com autonomia procedimental e/ou ritual, não se aplica ao Juizados especiais. Essas novas regras do incidente de desconsideração devem ser aplicadas nos próprios autos já existentes, por simples petição, e sem a necessidade de maiores formalidades. Como acontece com os embargos à execução, que se veiculam por simples petição, nos próprios autos. (A desconsideração da Personalidade Jurídica nos Juizados Especiais à Luz do Novo Código de Processo Civil. ''In: Juizados Especiais Cíveis e o Novo CPC.'' Editora Juruá).
Evidencie-se que “Acerca dos pressupostos processuais e das condições da ação, não há preclusão para o juiz, a quem é lícito, em qualquer tempo e grau de jurisdição ordinária, reexaminá-los, não estando exaurido o seu ofício na causa” (RTSTJ 54/129).
Sendo assim, o processo deve caminhar para a extinção, tendo em vista a falta de interesse processual da parte autora, que deverá solicitar tais medidas nos autos de execução.
Ante a todo o exposto, com fundamento nos artigos 330, III e 485, VI, ambos do Código de Processo Civil (ausência de interesse processual), indefiro a petição inicial e, consequentemente, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito.
Sem condenação ao pagamento de custas e despesas processuais e honorários advocatícios, conforme artigo 55, ''caput'', da lei 9.099.>
Se assim transitar em julgado, arq.-se, com as baixas e comunicações necessárias.
P., r. e i..
----------
tags: xxxmodelos
criação: marina, em 28/6/2019, às 16h10
alterações: acps 8/8/2019;
prpc, em 5/5/2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m123 sentença extingue renda bruta da PJ superior à permitida
Modelo usualmente aplicado no AGR 3.22
----------
''Nota relacionada''
[[n011 notas sobre extinção sem julgamento do mérito]]
[[n048 micro e pequena empresa como parte no JE]]
----------
''Instruções'': Analisar o balanço da receita anual que a parte demandante juntar. Caso a renda bruta for superior à permitida na Lei Complementar n° 123, extinguir o processo sem resolução do mérito, utilizando o modelo abaixo se a renda bruta da ME/EPP supera o valor permitido pelos juizados especiais.
Para instruções sobre como realizar essa análise, veja a nota [[n048 micro e pequena empresa como parte no JE]].
----------
''Classificação''
''Tipo'': Sentença - sem resolução do mérito
''Tipo de movimento'': 11377
''Descrição'': desnecessária
----------
!! texto do modelo
Dispensado o relatório, na forma do art. 38, da Lei 9.099.
No microssistema dos Juizados Especiais Cíveis, somente podem figurar como demandantes as pessoas previstas no art. 8°, §1°, incisos I ao IV, da Lei 9.099. A ausência de requisitos que enquadrem a parte autora em qualquer uma das hipóteses previstas em lei implica em extinção do processo sem julgamento de mérito, por força do art. 51, inciso I, da Lei n° 9.099.
No presente caso, a renda bruta anual da parte autora ultrapassa os limites que definem as microempresas e empresas de pequeno porte nos termos do art. 3° da Lei Complementar n° 123/2006:
* ''Art. 3º Para os efeitos desta Lei Complementar, consideram-se microempresas ou empresas de pequeno porte, a sociedade empresária, a sociedade simples, a empresa individual de responsabilidade limitada e o empresário a que se refere o art. 966 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), devidamente registrados no Registro de Empresas Mercantis ou no Registro Civil de Pessoas Jurídicas, conforme o caso, desde que:''
*''I - no caso da microempresa, aufira, em cada ano-calendário, receita bruta igual ou inferior a R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais);''
*''II - no caso de empresa de pequeno porte, aufira, em cada ano-calendário, receita bruta superior a R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) e igual ou inferior a R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais).''
*''§ 1º Considera-se receita bruta, para fins do disposto no caput deste artigo, o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta própria, o preço dos serviços prestados e o resultado nas operações em conta alheia, não incluídas as vendas canceladas e os descontos incondicionais concedidos.''
Com base no disposto acima, ''observa-se que a parte autora não se enquadra como microempresa ou empresa de pequeno porte.''
Assim, julgo extinto o processo sem julgamento de mérito, nos termos do art. 51, inciso IV da Lei 9.099.
Sem custas, na forma do art. 55, da Lei 9.099. Sem honorários advocatícios, já que não houve contraditório.
Se assim transitar em julgado, arq.-se, com as baixas e comunicações necessárias.
P., r. e i..
----------
tags: xxxmodelos
criação: heloara, em 28/6/2019, às 17h10;
alterações: prpc, em 4 de maio de 2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
! m124 sentença extingue pois a parte não se enquadra como ME ou EPP
Modelo usualmente aplicado no AGR3.22
----------
''Notas relacionadas''
[[n011 notas sobre extinção sem julgamento do mérito]]
[[n048 micro e pequena empresa como parte no JE]]
----------
''Instruções''
''Onde usa:'' quando a parte requerente não comprovar ser qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, sociedade de crédito ao microempreendedor, microempreendedor individual e houver documentos que comprovem que a parte requerente não se enquadra como ME ou EPP, hipóteses previstas no art. 3°, § 4°, da Lei Complementar n° 123/2006 (ex: certidão da Junta Comercial que comprova que os sócios da parte participam do capital de outra pessoa jurídica, etc.).
----------
''Classificação''
''Tipo:'' Sentença - extinção sem julgamento
''Tipo de movimento'': 11379 - Extinção - Incompetência em razão da pessoa
''Descrição'': desnecessária
----------
!! texto do modelo
Relatório dispensado, na forma do art. 38, da Lei 9.099.
Perante o microssistema dos Juizados Especiais Cíveis, só serão admitidas a propositura da ação pelas pessoas jurídicas qualificadas como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, sociedades de crédito ao microempreendedor, microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte na forma da Lei Complementar n° 123/2006, por força do disposto no art. 8°, § 1°, da Lei n° 9.099/95.
Ainda, o art. 3°, § 4°, da referida Lei Complementar, elenca hipóteses em que a pessoa jurídica não poderá se beneficiar do tratamento jurídico diferenciado previsto para as microempresas e empresas de pequeno porte.
No presente caso, a requerente não comprovou ser qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, sociedade de crédito ao microempreendedor, nem se tratar de microempreendedor individual e, ainda, os documentos juntados (seq. {{xxx||$:/zzz/templates/destak3}}), comprovam que a parte requerente participa do capital de outra(s) pessoa(s) jurídica(s). Sendo assim, não se enquadra como ME ou EPP, não podendo demandar neste Juizado.
Assim, a extinção do processo é medida impositiva, pois a parte interessada não é apta a litigar no polo ativo da presente ação.
Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com base no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.
Sem custas e condenação em honorários (artigo 55, da Lei n° 9.099).
Se assim transitar em julgado, arq.-se, com as baixas e comunicações necessárias.
P., r. e i..
----------
tags: xxxmodelos
criação: daiane, em 3/7/2019, às 13:26.
alterações: prpc, em 7 de maio de 2020;
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m125 Determina a emenda da inicial quando há pedido de repetição de indébito em razão da cobrança em dobro tarifa mínima de consumo pela Sanepar
* v. também 15/12/20: Ofício-Circular 208-2020 [[Suspensão de todos os recursos em trâmite - Direito do consumidor - dano moral - falha na prestação de serviço de f]]ornecimento de água
''Onde usa:'' ações proposta contra a Sanepar questionando a cobrança da tarifa mínima de consumo em dobro. Quando a parte autora pede a repetição do indébito mas não indica o valor, o período a que se referem as cobranças ou não apresenta todas as faturas e comprovantes de pagamento referentes ao período questionado.
Se a inicial estiver apta e houver pedido de tutela provisória de urgência para determinar a suspensão das cobranças use o [[m258 indefere tutela provisória de urgência em razão da cobrança dobrada da tarifa mínima de consumo (SANEPAR)]]
----------
''Notas relacionadas:''
[[F008 inversão do ônus da prova]]
[[n008 defeitos da inicial tratados em gabinete]]
----------
''Classificação:''
*TIPO: Despacho
*TIPO DE MOVIMENTAÇÃO: 11010
*DESCRIÇÃO: Determina a intimação da parte autora para emendar a inicial e juntar documentos.
----------
A parte autora questiona a cobrança em dobro da tarifa mínima de consumo pela parte ré e pede a repetição em dobro dos valores cobrados indevidamente. Contudo, não indica o valor que pretende repetir.
Conforme determina o art. 14, § 1º, III, da Lei 9.099, o pedido deve conter o objeto e seu valor, com exceção do caso disposto no § 2º do referido artigo:
*“Art. 14. (...) § 2º É lícito formular pedido genérico quando não for possível determinar, desde logo, a extensão da obrigação”.
E, nos termos do art. 330, § 1º, inciso II, do CPC, é inepta a petição inicial quando “o pedido for indeterminado, ressalvadas as hipóteses legais em que se permite o pedido genérico”.
Como se pode notar, o pedido de repetição do indébito em dobro feito pela parte autora, de forma genérica, não se subsome a hipótese acima. Inepto, portanto, como está.
Assim, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, emendar a inicial, especificando o valor que pretende repetir, bem como o período ao qual se refere as cobranças que afirma ser indevidas, sob pena de indeferimento deste pedido, na forma do art. 321, do CPC.
No mesmo prazo, deverá a parte autora apresentar todas as faturas e comprovantes de pagamento referentes ao período que pretende a repetição dos valores cuja cobrança afirma ser indevida.
----------
tags: xxxmodelos
criação: dierli, 30/01/2020.
alterações: prpc, em 14 de maio de 2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m126 indefere a penhora sobre os direitos de bem móvel
Modelo usualmente aplicado nos AGR1.09 e AGR1.27
----------
''Instruções'': Quando o exequente requerer a penhora dos direitos que o executado possui sobre bem móvel, vamos indeferir utilizando o presente modelo.
Se o requerimento for feito em relação à bem imóvel, vamos deferir, por haver mais chance de efetividade da penhora.
----------
''Tipo'': Decisão
''Tipo de movimento'': 50034 - Não-Concessão - Penhora (Direitos, Móvel, Imóvel)
''Descrição'': Indefere a penhora sobre os direitos do bem móvel.
----------
Indefiro a penhora dos direitos sobre o(s) veículo(s) indicado(s) na seq. xxxxx, visto que a experiência tem demonstrado que a referida penhora não é eficaz. Ademais, tal procedimento não se coaduna com os princípios da celeridade e economia processual, orientadores dos Juizados Especiais.
Entretanto, por haver a possibilidade de o contrato estar quitado, restando pendente apenas a baixa da restrição, determino a expedição de ofício à credora fiduciária, requerendo informações sobre o valor das parcelas pagas e pendentes.
Caso o contrato já tenha sido quitado, v. cls. para decidir.
Caso contrário, diga o exequente sobre o prosseguimento, sob pena de extinção da execução por ausência de bens.
Int.-se.
----------
tags: xxxmodelos
criação: acps, em 26/3/2019, às 14:57
alterações:
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m127 sentença extingue ação contra plano de saúde ajuizado pelos pais quando o titular do direito é o filho
Modelo usualmente utilizado nos AGR1.07, AGR2.01 e AGR3.22
----------
''Notas relacionadas''
[[n011 notas sobre extinção sem julgamento do mérito]]
----------
''Instruções''
Usar em demanda ajuizada em face de operadora plano de saúde quando a parte autora pede a liberação da cobertura de tratamento em benefício de um filho menor incapaz, que figura como beneficiário do plano de saúde.
''Atenção'': não cabe esse modelo nas ações em que há apenas o pedido de restituição de valores que o/a pai/mãe despendeu com o pagamento de tratamento realizado pelo filho incapaz, afirmando que deveria ter sido custeado pela operadora do plano de saúde.
----------
''Classificação''
''Tipo'': Sentença - Extinção sem julgamento
''Tipo de movimentação'': 11377
''Descrição'': desnecessária
----------
1. Trata-se de ação de obrigação de fazer na qual a parte autora postula a concessão de tutela provisória de urgência impor à parte ré a obrigação de fazer consistente em liberar a cobertura do tratamento prescrito pelo médico ao seu filho(a).
Alega a inicial, em síntese, que o(a) autor(a) possui plano de saúde junto à ré no qual seu filho(a), menor incapaz, é beneficiário(a) na condição de dependente e teve a cobertura de tratamento prescrito pelo médico negada pela operadora do plano de saúde.
2. O(a) autor(a) é parte ilegítima para figurar no polo ativo da presente demanda, porque o titular do direito que postula, qual seja, a cobertura de tratamento pela operadora do plano de saúde ré, é seu filho(a), que figura como beneficiário(a) do plano de saúde familiar contratado pelo(a) autor(a).
Nos termos do art. 18 do CPC, ninguém pode pleitear em nome próprio direito alheio, salvo quando autorizado pelo ordenamento jurídico. E, por força do disposto no art. 71 do referido diploma, o incapaz deverá representado ou assistido por seus pais, tutor ou curador. Assim, a presente ação deve ser proposta em nome do incapaz, representado pelos seus pais. Seria, pois, o caso de determinar a emenda da inicial.
Todavia, com a emenda, não seria possível que a demanda tramitasse perante os Juizados Especiais Cíveis, já que no microssistema processual dos Juizados Especiais Cíveis, o incapaz não pode ser parte, ainda que regularmente representado ou assistido:
*“Lei nº 9.099/95, Art. 8º Não poderão ser partes, no processo instituído por esta Lei, o incapaz, o preso, as pessoas jurídicas de direito público, as empresas públicas da União, a massa falida e o insolvente civil”.
Nesse sentido, também é a jurisprudência da 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Paraná.
*“Recurso Inominado. Ação de Cobrança. Títulos de Crédito. Cheques Prescritos. Inadimplência. Revelia Decretada. Ausência de Comparecimento à audiência de conciliação. Insurgência Recursal. Recorrente interditado judicialmente. Fatos Novos e Supervenientes. Curatela. Título Executivo emitido após a interdição judicial. Nulidade dos atos praticados após a decisão judicial de interdição transitada em julgado. Incapacidade plena do réu. Impossibilidade de ser demandado no juizado especial cível. Incompetência da alçada adotada, nos termos do art. 8º, da LJE. Sentença anulada. Inteligência do art. 485, IV, do CPC, e 51, IV, da LJE. Processo extinto sem resolução de mérito. (...) 3) Isto posto, é notória a incapacidade do réu, inclusive, para ser demandado no Juizado Especial Cível, conforme preleciona o artigo 8º da Lei Federal nº 9.099/1995. Dessa feita, declaro a incompetência do Juizado Especial Cível para processar e julgar a presente demanda, diante da incapacidade absoluta do réu, devendo o processo ser extinto sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, do digesto processual civil, e 51, inciso IV, da LJE. Ante o exposto, esta 1ª Turma Recursal - DM92 resolve, por unanimidade dos votos, em relação ao recurso de Leilivi de Oliveira Mendes, julgar pelo (a) Com Resolução do Mérito - Provimento nos exatos termos do voto.” (TJPR, 1ª Turma Recursal, DM92, 0007999-46.2016.8.16.0026, Campo Largo, Rel.: Daniel Tempski Ferreira da Costa, j. em 7/6/2017).
Ademais, a incapacidade do menor impede a autocomposição, que é um dos pilares sobre os quais se sustentam os Juizados Especiais.
3. Ante o exposto, com fundamento no art. 51, IV, da Lei 9.099, julgo extinto o processo sem julgamento do mérito.
Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099).
Transitada esta em julgado, arq.-se, com as baixas, comunicações e anotações necessárias.
P., r. e i..
----------
tags: xxxmodelos
criação: dierli, 3/2/2020.
alterações: prpc, em 8 de maio de 2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m128 Indefere tutela provisória para restabelecer a mensalidade de plano de telefonia-internet ao valor contratado
----------
''AGR2.01''
''Onde usa:'' ações que a parte autora alega tem recebido cobranças referentes à mensalidade do plano de telefonia e/ou internet em valores superiores ao que foi contratado e pede a concessão de tutela para suspender essas cobranças.
Esse modelo só cabe nos casos em que a cobrança parece ser oriunda do reajuste do valor do plano (a fundamentação é nesse sentido).
Não cabe, por exemplo, nos casos em que parte alega que tem recebido cobranças referentes a serviços não contratados de telefonia/internet.
Há casos, porém, em que se vislumbra as duas situações: parece ter havido reajuste do valor do plano, mas a parte autora também reclama de outras cobranças. Se essas forem em valor módico é possível combinar esse modelo com o [[m282 nega antecipação da tutela por ser módico o valor da cobrança mensal]]
''Notas relacionadas:''
''Classificação:''
*TIPO: Decisão
*TIPO DE MOVIMENTAÇÃO: 785
*DESCRIÇÃO: Indefere o pedido de tutela provisória de urgência e delibera sobre a inversão do ônus da prova.
----------
!! texto do modelo
1. Diante dos fatos narrados na inicial, não há dúvida da existência de relação de consumo entre as partes. Assim, aplicam-se as normas do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, aplicando-se a inversão do ônus da prova ope legis, com as ressalvas adiante.
A inversão do ônus da prova não se aplica aos danos morais e materiais postulados, eis que compete a parte autora comprovar a existência (STJ, AREsp 1257129) e extensão (STJ, AREsp 931478) de tais danos, e o nexo causal entre esses danos e o fato imputado à parte ré (STJ, REsp 1715505). Igualmente continua sendo da parte autora o ônus de provar os fatos que só ela pode demonstrar (TJRJ, ~ApCiv 00136293020078190054), ou que tem mais facilidade de provar (STJ, REsp 720930), e os fatos constitutivos do seu direito (STJ, ~AgInt no REsp 1717781).
Se houver controvérsia sobre existência de crédito, o ônus será sempre do credor (TJRJ, Ap 0067953-37.2015.8.19.0038; Ap 0071413-51.2012.8.19.0001 e Ap 0071413-51.2012.8.19.0001).
Se houve alegação de pagamento e for impugnada, é ao pagador que compete, sempre, fazer prova do pagamento (TRF 1ª ~ApCiv 9601371311; TJSC ~ApCiv 2002.021952-0; TJBA ~ApCiv 17475-2/2004; TJRS ~ApCiv 70079505590).
Não cabe, pois, inversão do ônus da prova em tais pontos.
A distribuição poderá ser revista antes de concluída a instrução (STJ, REsp 881651).
Ademais, o teor das comunicações por aplicativos de mensagem, ou e-mail, assim como prints de telas de celular ou computador, fotografias digitalizadas e similares, é admitido como prova provisória, nos termos do art. 422 CPC, cabendo à parte autora provar sua autenticidade, e eventual emissão por preposto da parte ré, se houver impugnação.
2. Alega a parte autora que adquiriu um plano de telefonia móvel e internet da parte ré, a qual, depois de algum tempo de prestação dos serviços, passou a cobrar valores superiores ao contratado. Pede a concessão de tutela provisória de urgência para restabelecer a mensalidade do seu plano no valor contrato.
A concessão da tutela provisória de urgência exige, nos termos do art. 300 do NCPC, a presença de elementos que evidenciem a probabilidade do direito da parte autora, o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, além da irreversibilidade dos efeitos da decisão.
Porém, no presente caso não se encontram nos autos elementos que evidenciam a probabilidade do direito da parte autora, porque não se vislumbra, a princípio, abusividade ou ilegalidade no aumento do valor da mensalidade do plano de telefonia/internet.
Há entre as partes um contrato cativo de longa duração para prestação de serviço disponibilizado no mercado de consumo por diversos fornecedoras. Por isso, a relação jurídica existente entre as partes não se incluir dentre as excepcionalíssimas hipóteses que admitem impor ao fornecedor a obrigação de renovar compulsória e indeterminadamente um contrato de consumo nas condições originalmente pactuadas. Por consequência, o consumidor não tem direito a um congelamento eterno do valor da mensalidade do plano de telefonia ou internet contratado. Ao contrário, tal valor pode sofrer, como frequentemente ocorre, reajustes anuais, o que é autorizado pelas agências reguladoras. Em outras palavras, os valores da oferta, vigentes à época da contratação dos serviços, podem ser periodicamente reajustados, desde que respeitada a periodicidade mínima de 12 meses, a contar do início da sua comercialização, ou do último reajuste. Nesse sentido, inclusive, já decidiu as TRPRs:
*RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TELEFONIA. COBRANÇA A MAIOR DO VALOR CONTRATADO. POSSIBILIDADE DE REAJUSTE ANUAL. COBRANÇA DE VALOR FIXO AD ETERNUM NÃO CONFIGURADA. OBSERVÂNCIA DE DESCONTOS NAS FATURAS. INOCORRÊNCIA DE DANOS MORAIS. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJPR - 1ª Turma Recursal - 0010501-26.2014.8.16.0026 - Campo Largo - Rel.: Juíza Fernanda Bernert Michelin - J. 09.09.2015)
*RECURSO INOMINADO. INDENIZATÓRIA. TELEFONIA. REAJUSTE DO VALOR DO PLANO VIVO CONTROLE DENTRO DOS LIMITES IMPOSTOS PELA ANATEL. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJPR - 4ª Turma Recursal - 0001445-51.2015.8.16.0052 - Barracão - Rel.: Juíza Vivian Cristiane Eisenberg de Almeida Sobreiro - J. 25.02.2016)
*AGRAVO INTERNO. TELEFONIA. COBRANÇA POR SERVIÇOS NÃO CONTRATADOS. DECISÃO MONOCRÁTICA. APLICAÇÃO DO ARTIGO 932, IV, DO CPC. ENUNCIADO 1.8 DAS TR/PR. JURISPRUDÊNCIA PACIFICADA DA CORTE. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER. REAJUSTE ANUAL DEVIDO NOS MOLDES IMPOSTOS PELA ANATEL. (TJPR - 3ª Turma Recursal - DM92 - 0019671-12.2015.8.16.0018/1 - Maringá - Rel.: Leo Henrique Furtado Araújo - - J. 10.02.2017)
*RECURSO INOMINADO. TELEFONIA. ALEGAÇÃO DE COBRANÇA POR SERVIÇOS NÃO SOLICITADOS. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO PELA RÉ DA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS. VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE. RESTITUIÇÃO EM DOBRO DOS VALORES COMPROVADAMENTE PAGOS. DANO MORAL CONFIGURADO. ENUNCIADO Nº 1.8 DAS TURMAS RECURSAIS. CONDENAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), QUE DEVE SER MANTIDO. VALOR DA MENSALIDADE DO PLANO QUE SE SUJEITA A REAJUSTES ANUAIS AUTORIZADOS PELAS AGÊNCIAS REGULADORAS. SENTENÇA ESCORREITA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE. (TJ-PR - RI: 000357037201181600500 PR 0003570-37.2011.8.16.0050/0 (Acórdão), Relator: DOUGLAS MARCEL PERES, Data de Julgamento: 30/06/2015, 1ª Turma Recursal, Data de Publicação: 01/07/2015)
Dito isso, a análise sumária dos elementos probatórios constante dos autos, em especial as faturas apresentadas pela parte, indica que a cobrança a maior decorre simplesmente do reajuste do valor do plano. E tal reajuste, a princípio, também não se mostra ilegal ou abusivo, uma vez que não há indícios de que foi realizado em periodicidade inferior à anual e nem impõe ao consumidor uma contraprestação excessivamente onerosa e desproporcional.
{{''(ADAPTAR CONFORME O QUE FOI ALEGADO)''||$:/zzz/templates/destak3}} Ademais, vale dizer, a parte autora sequer alega que o aumento não corresponde simplesmente ao reajuste do valor do plano, ou que o reajuste não respeitou a periodicidade anual, ou, ainda, que o valor do reajuste é superior ao autorizado pela agência reguladora.
No mais, a consequência prática que pode advir caso a parte autora tenha razão e a tutela jurisdicional não seja antecipada, resume-se a mero prejuízo patrimonial, que não é irreparável ou de difícil reparação. Isso porque, até onde se sabe, e como se deve presumir, a parte ré não é conhecidamente insolvente. E, não se vislumbra, nem foi alegada, nenhuma circunstância que poderia dificultar a satisfação da obrigação no momento oportuno. Nem há nos autos indícios que o réu esteja dissipando seu patrimônio no intuito de fraudar eventual e futura execução. Se o dano que pode resultar da não antecipação da tutela jurisdicional é reparável e não há circunstância nos autos que evidencie haver alguma circunstância que poderá dificultar a reparação, não há risco ao resultado útil do processo ou perigo de dano.
Isso posto, indefiro o pedido de tutela provisória de urgência.
3. Quanto ao prosseguimento, à Secretaria para cumprir as diligências das Seções 44 a 52 da Portaria nº 3/2019, se porventura alguma ainda não foi cumprida.
4. Int.-se.
----------
tags: xxxmodelos
criação: dierli, 12/2/2020
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! M158 recebe e desprovê embargos declaratórios infringentes
tipo: Sentença embargos de declaração
tipo movimento: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
Atenção, pessoal, aprendi isso hoje: embargos declaratórios são recurso e, pois, não são conhecidos se o embargante não tem advogado, mesmo em causas de valor abaixo de 20 SM.
----------
Recebo e desprovejo os embargos declaratórios, porque não há contradição, omissão, obscuridade ou erro material que os justifique.
{{APENAS SE ALEGAR CONTRADIÇÃO||$:/zzz/templates/destak3}} A contradição que autoriza os aclaratórios é apenas a contradição interna na decisão embargada, ou seja, a contradição entre uma parte e outra da mesma decisão, a contradição entre fundamentação e o dispositivo, ou entre tópicos de um mesmo dispositivo, ou entre relatório e fundamentação, etc.. A contradição entre a decisão e a lei, ou entre decisão e fatos, ou entre a decisão e as provas, ou entre a decisão e outras decisões, só pode ser solucionada pelo recurso à Instância superior, e não se enquadra nas hipóteses do art. 1022, inciso I, CPC.
{{APENAS SE ALEGAR OMISSÃO||$:/zzz/templates/destak3}} A omissão que autoriza os aclaratórios é apenas aquela sobre eventual questão que o juiz deveria se pronunciar de ofício ou a requerimento. Os argumentos deduzidos pela parte que não poderiam, em tese, modificar a decisão, não são de enfrentamento obrigatório pelo julgador (art. 489, § 1º, do CPC). E, se inexiste obrigação do magistrado de se manifestar sobre determinado ponto, inexiste a hipótese prevista no art. 1.022, inciso II, do CPC.
Há, neste caso, apenas contradição entre a decisão e o entendimento da parte, o que justifica a manifestação de inconformismo à instância superior, e não a oposição de embargos com efeitos nitidamente infringentes.
*"se os fundamentos do acórdão recorrido não se mostram suficientes ou corretos na opinião do recorrente, não quer dizer que eles não existam. Não se pode confundir ausência de motivação com fundamentação contrária aos interesses da parte" (STJ, ~AgRg no Ag 56.745/SP; no mesmo sentido: STJ, REsp 209.345/SC; STJ, REsp 685.168/RS; STJ, ~AgRgAgREsp 662.652)
*“O inconformismo da parte quanto ao resultado do julgamento não é passível de correção pela via dos declaratórios. Em tais situações, faz-se imperiosa a rejeição dos aclaratórios com a consequente abertura das vias superiores para discussão do mérito da causa, jamais seu acolhimento com efeitos infringentes (...)” (STJ, REsp nº 1.523.256, rel. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva).
Int.-se as partes desta decisão. Dessa intimação, reiniciar-se-á o prazo para eventual recurso.
----------
tags: xxxmodelos
última revisão: acps em 26/6/2019
alms 24 de junho de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m186 reconsideração (mantém a decisão anterior)
----------
onde usa: pedido de reconsideração de decisão anterior, em processo de execução, ou contra sentença (que têm prazo recursal); se for contra interlocutória em processo de conhecimento, usar o [[m270 indefere pedido de reconsideração e mantém decisão anterior, genérico]]
no JE precisamos prestar muita atenção em pedidos de reconsideração e embargos declaratórios, porque erros aqui são muito mais frequentes que na vara cível. ''Então não saia usando esse modelo sem antes ler a petição que pede a reconsideração, e a decisão criticada, para ver se a parte não está com a razão''.
----------
Mantenho a decisão anterior, pelos fundamentos que lá constam, visto que “em nosso direito, simples pedido de reconsideração não suspende ou interrompe o prazo recursal” (TJPR, Ag Instr 0118526-6, (21599), Toledo, 1ª C.Cív., Rel. Juiz Conv. Airvaldo Stela Alves, DJPR 03.06.2002. No mesmo sentido: TRF 3ª R., AG 173351, 10ª T., Rel. Des. Fed. Sergio Nascimento, DJU 23.01.2004, p. 160/161; TRF 2ª R., AG 2002.02.01.023283-0, 4ª T., Rel. Des. Fed. Arnaldo Lima, DJU 10.11.2003, p. 245; TJSP, AI 315.985-4/0-00, 1ª CDPriv., Rel. Des. Elliot Akel, J. 21.10.2003; TJSP, AI 307.164-4/0-00, 8ª CDPriv., Rel. Des. Nivaldo Balzano, J. 24.09.2003; TJMG, AG 000.314.155-3/00, 8ª C.Cív., Rel. Des. Silas Vieira, J. 17.02.2003; TJMG, AG 000.313.139-8/00, 3ª C.Cív., Rel. Des. Lamberto Sant’anna, J. 06.02.2003; TAMG, AC 0389537-8, (71244), 5ª C.Cív., Rel. Des. Elias Camilo, J. 08.05.2003; TJRS, AGI 70007520893, 17ª C.Cív., Rel. Des. Alexandre Mussoi Moreira, J. 05.11.2003; TJRS, AGI 70007529621, 18ª C.Cív., Rel. Des. André Luiz Planella Villarinho, J. 05.11.2003; TJRS, AGI 70007114408, 17ª C.Cív., Relª Desª Elaine Harzheim Macedo, J. 04.11.2003; TJMT, EDcl 25104/2002, C.Esp., Rel. Des. Licínio Carpinelli Stefani, J. 28.04.2003; TJPR, Ag Instr 0106869-5, (8480), Tibagi, 5ª C.Cív., Rel. Juiz Conv. Sérgio Rodrigues, DJPR 13.05.2002; TJSP, AI 213.833-4/4, 8ª CDPriv., Rel. Des. Assumpção Neves, J. 27.08.2001; TJSP, AI 215.120-4/5, 8ª CDPriv., Rel. Des. Assumpção Neves, J. 27.08.2001).
Int.-se.
----------
tags: xxxmodelos
última revisão: dierli, 4/6/2019; dierli 7/8/2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m187 indefere inversão do ônus da prova (associação x associado)
----------
Modelo usualmente aplicado nos AGR1.07
----------
''Notas relacionadas''
[[n002 inversão do ônus da prova IOP]]
----------
''Fluxogramas relacionados''
[[F008 inversão do ônus da prova]]
----------
''Instruções'': Usa esse modelo nos casos em que há uma relação jurídica preexistente entre as partes em razão do autor ser associado da associação ré.
----------
''Classificação''
''Tipo'': Decisão Interlocutória
''Tipo de movimento'': 50012
''Descrição'': Indefere a inversão do ônus da prova
----------
As partes não se enquadram nos conceitos de fornecedor e consumidor. A associação não tem finalidade lucrativa e os serviços por ela prestados aos sócios não é remunerado por eles. A mensalidade paga pelos sócios, como a parte ré, decorre do simples rateio, entre os associados, das despesas comuns necessárias à manutenção e funcionamento da associação.
Não há, portanto, relação de consumo entre as partes. Nesse sentido, inclusive, já decidiu a 1ª Turma Recursal do Paraná:
*Recurso inominado. Ação de indenização por danos morais c/c pedido de tutela provisória. Cobrança indevida em clube recreativo. Regime de associação. Inaplicabilidade do código de defesa do consumidor. Inexigibilidade do crédito verificada. Ausência de previsão no edital de convocação anterior à assembleia sobre a deliberação de tal receita. Danos morais existentes. Pedido contraposto afastado. Sentença mantida pelos próprios fundamentos - art. 46 da lei nº 9.099/95. Recurso conhecido e não provido. (TJPR - 1ª Turma Recursal - 0002873-46.2017.8.16.0069 - Cianorte - Rel.: Maria Fernanda Scheidemantel Nogara Ferreira da Costa)
No mesmo sentido: TJPR - 1ª Turma Recursal - 0023384-02.2018.8.16.0014 - Londrina - Rel.: Doutora Maria Fernanda Scheidemantel Nogara Ferreira da Costa - J. 23.04.2019; TJPR - 1ª Turma Recursal - 0033646-11.2018.8.16.0014 - Londrina - Rel.: Doutora Maria Fernanda Scheidemantel Nogara Ferreira da Costa - J. 26.06.2019; TJPR - 1ª Turma Recursal - 0048368-50.2018.8.16.0014 - Londrina - Rel.: Juíza Maria Fernanda Scheidemantel Nogara Ferreira da Costa - J. 30.09.2019.
Indefiro, por isso, a aplicação do CDC e a inversão do ônus da prova.
Quanto ao prosseguimento, à Secretaria para cumprir as diligências usuais de recebimento da inicial e de designação de audiência de conciliação previstas na Portaria nº 3/2019.
Int.-se.
----------
tags: xxxmodelos
criação: dierli, 1/8/2020, 14:59
alterações:
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m188 determina a intimação do exequente para juntar cópia do contrato social quando requer penhora de quotas sociais
----------
Modelo usualmente aplicado nos AGR1.09 e AGR1.27
----------
''Notas relacionadas''
[[n048 micro e pequena empresa como parte no JE]]
[[n069 diligências (AGR1 09)]]
[[n077 questões controversas sobre penhora]]
[[n080 execução, parte geral]]
[[n082 trespasse (sucessão empresarial)]]
[[mapa dos modelos da execução]]
[[empresário individual não é pessoa jurídica]]
----------
''Fluxogramas relacionados''
[[F002 execução de título judicial]]
[[F003 execução de título extrajudicial]]
----------
''Modelos relacionados''
[[m084 indefere penhora de faturamento]]
[[m085 indefere penhora de empresa estabelecimento]] [[m085 indefere penhora de empresa estabelecimento]]
[[m383 Indefere penhora cotas sociais (empresário individual)]]
[[m396 indefere penhora das cotas da própria pessoa jurídica executada]]
[[m331 execução penhora de cotas do devedor em pessoa jurídica]]
----------
''Instruções''
Utilizar em processos de execução (de título judicial ou extrajudicial), quando a parte exequente requer a penhora das cotas que o executado tem em uma pessoa jurídica, mas não apresentou o contrato social.
''Atenção 1'': a premissa do requerimento é que a parte executada é ''sócia'' de uma pessoa jurídica. A parte executada pode ser tanto uma pessoa natural como também uma pessoa jurídica. Afinal, é possível que uma pessoa jurídica seja sócia de outra pessoa jurídica. Mas o que você tem que averiguar é se o requerimento é sobre cotas (ou seja, sobre um “pedaço” de uma pessoa jurídica que ''não é parte na execução''). Se o requerimento for de penhora de cotas da própria pessoa jurídica executada, veja o [[m396 indefere penhora das cotas da própria pessoa jurídica executada]].
''Atenção 2'': se você entendeu o conteúdo do alerta anterior, então deve reparar que, caso a parte executada cotista sejam ''também'' uma pessoa jurídica, o contrato social que tem de ser juntado aos autos não é o da parte executada, e sim o da pessoa jurídica da qual ela é sócia.
----------
''Classificação''
''Tipo'': DESPACHO
''Tipo de movimento'': 11010
''Descrição'': Determina a intimação do exequente para juntar cópia do contrato social
----------
Int.-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, juntar cópia do contrato social (e suas alterações) da pessoa jurídica cujas quotas sociais pertencentes ao executado pretende penhorar.
A juntada deverá acompanhar certidão da Junta Comercial de que não há alteração de contrato social ou de que, havendo, a alteração apresentada é a última. Tal certidão poderá ser substituída por declaração do advogado em relação a esses fatos (inexistência de alterações ou indicação de qual é a última alteração).
Então, voltem conclusos para deliberar.
----------
tags: xxxmodelos
criação: dierli, 11/8/2020, 15:24 horas
alterações:
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m189 julga ineficaz nomeação de bem à penhora pelo devedor
----------
Modelo usualmente aplicado nos AGR1.27 e AGR2.11
----------
''Notas relacionadas''
[[n080 execução, parte geral]]
----------
''Fluxogramas relacionados''
[[F002 execução de título judicial]]
[[F003 execução de título extrajudicial]]
----------
''Instruções'': Usa essa minuta em processo de execução quando, cumulativamente: i) o devedor indica bem à penhora; ii) bem indicado não é aceito pelo devedor; e, iii) ainda não foi realizada diligência junto ao sistema Bacenjud.
----------
''Classificação''
''Tipo'': Decisão Interlocutória
''Tipo de movimento'': 50033
''Descrição'': Julga ineficaz nomeação à penhora feita pelo devedor
----------
Julgo ineficaz a nomeação à penhora feita pelo devedor.
Primeiro porque no atual sistema processual é do credor, e não mais do executado, a prerrogativa de escolher sobre que bens recai a garantia.
Segundo, a nomeação feita pelo executado não pode prevalecer, porque desrespeita a ordem legal de preferências. Dinheiro é o item preferente na lista legal de prelação (art. 835, I, do NCPC). O §1º do referido artigo, inclusive, esclarece essa prioridade expressamente. E o bem que o executado oferece não é equivalente a dinheiro, nem equiparado a esse (§ 2º). Figura em lugar inferior na lista legal de preferência.
Ademais, o acatamento da nomeação dependeria de comprovação de que a penhora do bem nomeado será menos onerosa e não trará prejuízo ao exequente, o que não foi realizado pelo devedor.
À Secretaria para promover a diligência de bloqueio junto ao Bacenjud, na forma da Seção 71 da Portaria do juízo.
Int.-se.
----------
tags: xxxmodelos
criação: dierli, 11/08/2020, 15:11 horas
alterações:
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m190 sentença extingue ação de cobrança pequena empreitada pessoa física
----------
Modelo usualmente aplicado nos AGR3.22
----------
''Notas relacionadas''
[[n011 notas sobre extinção sem julgamento do mérito]]
[[n011 notas sobre extinção sem julgamento do mérito]]
----------
''Instruções''
Pequena empreitada seria o “serviço prestado por um empreiteiro de forma autônoma junto com alguns ajudantes ou empregados, sendo a obra de pequeno vulto econômico”. O caso mais comum aqui é do sujeito que contrata um pedreiro (com ou sem ajudantes) para construir sua casa ou realizar reformar nela.
Usa esse modelo em processo de conhecimento (apenas), tanto na ação ajuizada pelo empreiteiro que alega que não recebeu pelos serviços prestados, quanto na ação ajuizada pelo contratante dos serviços que alega não terem sido executados integralmente ou adequadamente.
''Atenção:'' Ambas as partes necessariamente devem ser pessoas físicas, podendo o empreiteiro ser ou não empresário individual.
----------
''Classificação''
''Tipo'': SENTENÇA
''Tipo de movimento'': 11377
''Descrição'': desnecessária
---
!! texto do modelo
Relatório dispensado com base no artigo 38, caput, da Lei 9.099.
Trata-se de ação de cobrança cumulada com pedido de indenização por danos morais e materiais, na qual a parte autora alega, em síntese, que foi contratado pela parte ré para a execução de obras para a reforma de sua residência, mas não recebeu a integralidade do valor acordo para a execução do serviço. //// Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais, na qual a parte autora alega, em síntese, que contratou a parte ré para a execução de obras em sua residência, porém o serviço não foi integralmente ou adequadamente prestado.
Nos termos do Enunciado nº 13.3 das Turmas Recursais do Paraná, “''o Juizado Especial Cível não é competente para processar e julgar feitos decorrentes das relações de trabalho que envolvam serviços prestados por pessoa física em pequena empreitada (Art. 114, IX, CF)''”. Isso porque o art. 114, inciso IX da Constituição Federal, citado no referido enunciado, prevê que compete à Justiça do Trabalho processo e julgar “''outras controvérsias decorrentes da relação de trabalho, na forma da lei''”.
E, tratando-se de competência em razão da matéria, de natureza absoluta, portanto, pode ser reconhecida a qualquer momento e grau de jurisdição, devendo ser declarada de ofício pelo juiz (art. 64, § 1º, do NCPC).
Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, nos termos do art. 51, II, da Lei 9.099 c/c art. 485, inciso VI, do NCPC.
Sem custas e condenação em honorários (artigo 55, da Lei 9.099).
Transitada esta em julgado, arq.-se, com as baixas, comunicações e anotações necessárias.
P., r. e i..
----------
tags: xxxmodelos
criação: dierli, 13/8/2020
alterações:
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! M200 remete processo para juiz leigo
!
obsoleto
não use este, use o [[m070 anuncia julgamento antecipado e manda ao juiz leigo para projeto]] se for caso de marcar audiência.
----------
tags: xxxmodelos
última revisão: 5/6/2019 por acps
alms 11 de julho de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m201 indefere citação ou intimação por whatsapp quando houve adesão do citando ou intimando
Modelo usualmente aplicado nos AGR1.27 e AGR2.11
''Notas relacionadas'':
''Fluxogramas relacionados'':
''Instruções'': Usa esse modelo em qualquer processo (de conhecimento ou de execução), quando a parte requer que se realize por “whatsapp” a:
i) citação (em qualquer caso): ''modelo B''
ii) intimação, e não houve adesão do intimando ao seu recebimento por esse meio: ''modelo A''
A [[Instrução Normativa Conjunta nº 01/201|https://drive.google.com/file/d/1DSb2eA6_bHEa5fODikVQb-hGGr37bypU/view]]7 regulamenta a utilização do aplicativo “whatsapp” como meio de intimação processual.
----------
!! MODELO A - INTIMAÇÃO
''Classificação''
''Tipo'': Decisão Interlocutória
''Tipo de movimento'': 50033
''Descrição'': Indefere a intimação por whatsapp porque não houve adesão da parte ao seu recebimento por meio de aplicativo.
----------
!!! texto do modelo A
Nos termos do art. 5º da Instrução Normativa Conjunta nº 1/2017 da Corregedoria Geral de Justiça e da 2ª Vice-Presidência do TJPR “a adesão à intimação por aplicativo de mensagens é voluntária e facultativa”, sendo imprescindível a parte assine o termo de adesão.
Assim, e porque ainda não houve a adesão da parte requerida ao recebimento das intimações processuais por meio do aplicativo “~WhatsApp”, não é possível que ela seja realizada por esse meio.
Assim, indefiro o requerimento da parte requerente e determino a sua intimação para indicar o endereço da pessoa a intimar, promovendo o andamento do feito,
Em caso de inércia, à Secretaria para cumprir a seção 36 da Portaria do juízo.
Int.-se.
----------
!! MODELO B - CITAÇÃO
''Classificação''
''Tipo'': Decisão Interlocutória
''Tipo de movimento'': 50033
''Descrição'': Indefere a realização de citação por whatsapp e determina a intimação da parte requerente para indicar o endereço da pessoa a citar.
----------
!!! texto do MODELO B
Dispõe o art. 246, inciso V, do CPC, que a citação será feita “por meio eletrônico, conforme regulado em lei”. A eficácia da norma, portanto, é subordinada à regulamentação específica, que ainda não foi feita.
Vale ressaltar que a Instrução Normativa Conjunta nº 1/2017 da Corregedoria Geral de Justiça e da 2ª Vice-Presidência do TJPR regulamenta da utilização do aplicativo de mensagens ''“''WhatsApp” no âmbito dos Juizados Especiais do Estado do Paraná, mas apenas para o envio de intimações processuais, e não citações. Ademais, a sua utilização é condicionada à expressa adesão da parte, que é voluntária e facultativa.
Por outro lado, ainda não houve regulamentação acerca da possibilidade de citação por meio eletrônico, de forma que a norma supracitada carece de eficácia.
Indefiro, por isso, o requerimento de citação da parte requerida através do aplicativo de mensagem instantânea ''“~WhatsApp”''.
Int.-se a parte requerente para indicar o endereço da pessoa a citar, promovendo o andamento do feito, sob pena de extinção do processo.
----------
tags: xxxmodelos
criação: dierli, 12/8/2020
alterações:
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m202 determina a redistribuição dos autos em razão de impedimento de procurador que atua como conciliador
----------
Modelo usualmente aplicado nos AGR1.27 e AGR2.11
----------
''Notas relacionadas''
[[FONAJE 40 conciliador e juiz leigo podem advogar]]
[[Resolução 9 2019 do CSJE]]
----------
''Fluxogramas relacionados''
----------
''Instruções''
Usa esse modelo em qualquer processo (de conhecimento ou execução) quando o procurador(a) da parte atua como conciliador(a) perante este Juizado.
----------
''Classificação''
''Tipo'': Decisão Interlocutória
''Tipo de movimento'': 940
''Descrição'': Determina a redistribuição do feito em razão do impedimento da procuradora da parte autora de exercer a advocacia perante este Juizado.
----------
!! texto do modelo
Dispõe a Resolução nº 9/2019 da CJEs em seu art. 61, § 4º que:
*“Os juízes leigos não poderão exercer a advocacia nos Juizados Especiais da Comarca na qual desempenham suas funções, sendo que, em se tratando de Comarca de Região Metropolitana, o impedimento é apenas para o Foro da designação. Aos conciliadores o impedimento de exercer a advocacia fica restrito à Unidade para a qual forem designados.”
Assim, e tendo em vista que a advogada que representa a parte autora na presente demanda atua como conciliadora perante este Juizado, determino a redistribuição do feito para um dos outros Juizados da Especiais Cíveis desta Comarca, com as homenagens de estilo e com as devidas anotações e baixas junto ao Distribuidor, para fins de posterior compensação.
----------
tags: xxxmodelos
criação: dierli, 12/8/2020
alterações:
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m257 Defere a tutela provisória de urgência para cessar descontos na folha de pagamento do servidor municipal oriundos de cartão de crédito
Modelo usualmente aplicado nos AGR2.01
----------
''Instruções'': Caso de servidor do Município de Maringá que contratou um cartão de crédito com a BMG e quer cancelar o cartão sob o argumento de não o utiliza mais e pede a concessão de tutela provisória de urgência para cessar os descontos da folha de pagamento.
Não confundir com o [[P007 revisional servidores município BMG cartão de crédito]] que é parecido e que indeferimos a tutela provisória de urgência, porque a ação será julgada improcedente ao final.
O modelo serve para o caso em que os documentos juntados aos autos demonstram que o débitos referentes às compras realizadas através do cartão de crédito já foram quitados (precisa conferir se é o caso).
Se houver pedido de restituição dos valores cobrados indevidamente, precisa conferir se o pedido está apto. O item 5 trata da hipótese em que o pedido é parcialmente inepto, porque a parte autora apenas indicou o valor cobrado indevidamente com relação às faturas que tinha em mãos.
----------
''Tipo'': Decisão Interlocutória
''Tipo de movimento'': 332
''Descrição'': Defere a tutela provisória de urgência, delibera sobre a inversão do ônus da prova e determina a intimação da parte autora para emendar a inicial.
----------
!! texto do modelo
''1.'' Alega a inicial, em síntese, que a parte autora é servidora do Município de Maringá/PR, o qual firmou um convênio com o banco réu para disponibilização de cartão de crédito consignado aos seus servidores. Afirma a parte autora que utilizou o cartão de crédito por algum tempo, já tendo efetuado a quitação de todos os gastos, porém os descontos na sua folha de pagamento continuam até a presente data, em razão da cobrança de encargos do cartão.
Pede a condenação da parte ré na obrigação de fazer consistente em cancelar o cartão de crédito de titularidade da parte autora, bem como a sua condenação ao pagamento de indenização por dano moral e dano material, referente aos valores cobrados indevidamente.
Pede, ainda, a concessão de tutela provisória de urgência para obrigar a parte ré a cessar imediatamente os descontos realizados na sua folha de pagamento para a quitação dos encargos do cartão de crédito.
''2.'' Diante dos fatos narrados na inicial, não há dúvida da existência de relação de consumo entre as partes. Assim, aplicam-se as normas do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, aplicando-se a inversão do ônus da prova ope legis, com as ressalvas adiante.
A inversão do ônus da prova não se aplica aos danos morais e materiais postulados, eis que compete a parte autora comprovar a existência (STJ, AREsp 1257129) e extensão (STJ, AREsp 931478) de tais danos, e o nexo causal entre esses danos e o fato imputado à parte ré (STJ, REsp 1715505). Igualmente continua sendo da parte autora o ônus de provar os fatos que só ela pode demonstrar (TJRJ, ~ApCiv 00136293020078190054), ou que tem mais facilidade de provar (STJ, REsp 720930), e os fatos constitutivos do seu direito (STJ, ~AgInt no REsp 1717781).
Se houver controvérsia sobre existência de crédito, o ônus será sempre do credor (TJRJ, Ap 0067953-37.2015.8.19.0038; Ap 0071413-51.2012.8.19.0001 e Ap 0071413-51.2012.8.19.0001).
Se houve alegação de pagamento e for impugnada, é ao pagador que compete, sempre, fazer prova do pagamento (TRF 1ª ~ApCiv 9601371311; TJSC ~ApCiv 2002.021952-0; TJBA ~ApCiv 17475-2/2004; TJRS ~ApCiv 70079505590).
Não cabe, pois, inversão do ônus da prova em tais pontos.
3. Quanto à tutela provisória de urgência postulada, estão presentes os requisitos necessários à sua concessão, quais sejam, a probabilidade do direito da parte autora, o perigo de dano ou risco ao resultado útil ao processo, bem como a reversibilidade dos efeitos da decisão.
A probabilidade do direito está presente na medida em que a existência do contrato entabulado entre as partes pressupõe a preservação do acordo de vontades manifestada pelos contratantes no momento de sua formação, o que não ocorre no presente caso.
Ensina Carlos Roberto Gonçalves que “de acordo com o secular princípio pacta sunt servanda, os contratos devem ser cumpridos”, pois “a vontade uma vez manifestada, obriga o contratante” (GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil brasileiro, volume 2 teoria geral das obrigações. 7ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010, p. 266). É a vontade das partes, portanto, o fundamento da obrigatoriedade dos contratos. Por isso, a formação do contrato é submetida à convergência das declarações de vontades das partes, de forma que a ausência ou dissonância de uma delas importa na extinção do vínculo contratual. Contudo, se isso ocorrer por motivo superveniente à formação do contrato, terá como consequência a impossibilidade de execução deste, acarretando inevitavelmente na sua extinção.
No caso em tela, a parte autora manifesta claramente seu interesse na extinção do contrato firmado entre as partes, e os documentos apresentados pela parte autora corroboram a sua alegação de que os débitos referentes às compras realizadas através do cartão de crédito já foram integralmente quitados.
Não cabe, por ora, discutir acerca da existência ou não de justa causa quanto à declaração de extinção do contrato postulada pela autora, bastando para tanto a manifestação de sua vontade quanto à extinção do vínculo contratual. Ressalvo, contudo, que isso não exime a parte de arcar com eventuais consequências legais e contratuais decorrentes da manifestação de sua vontade de rescindir o contrato, quer seja ela motivada, quer reste demonstrado desprover de justa causa.
No que tange ao perigo de dano, a simples manutenção do contrato firmado entre as partes na ausência de vontade de algum dos contratantes já o evidencia, uma vez que impõe àquele que não deseja mais a manutenção do vínculo contratual submeter-se as obrigações que foram pactuadas. No caso, o indeferimento da tutela impõe à parte autora continuar arcando com o pagamento dos encargos do cartão de crédito que não tem mais utilizado até o final da demanda, sob pena de suportar as consequências do inadimplemento, como a cobranças das prestações remanescentes com encargos moratórios e a inscrição do seu nome nos cadastros de inadimplentes ou o protesto do título.
Quanto ao último requisito, o provimento é, ao menos juridicamente, reversível. A consequência prática que pode advir caso a autora não tenha razão resume-se em mero prejuízo patrimonial à parte contrária, caso ainda subsista algum débito oriundo da utilização do cartão. E se, hipoteticamente, isso vier a ocorrer, a parte ré poderá se valer das medidas cabíveis para a cobrança do seu crédito.
''4.'' Isso posto, defiro a tutela provisória de urgência antecipada incidental para declarar a extinção do contrato firmado entre as partes referente ao cartão de crédito de que fala a inicial, impondo à parte ré a obrigação de cessar os descontos realizados na folha de pagamento da parte autora para a quitação da parcela mínima das faturas do referido cartão de crédito, promovendo a liberação da margem consignável vinculada para tanto.
Int.-se a parte ré pessoalmente da tutela aqui deferida, para que promova o cumprimento da obrigação no prazo de cinco dias a contar da intimação, sob pena de multa diária que arbitro no valor de R$ 100,00, limitada ao máximo de R$ 2.000,00.
Oficie-se à Prefeitura de Maringá, comunicando-a do teor da presente decisão, para que sejam adotadas as providências necessárias ao cumprimento da presente decisão.
Ciência à parte demandante.
{{xxxxxxxxx SE O PEDIDO FOR PARCIALMENTE INEPTO xxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} ''5.'' A parte autora pede, ainda, a condenação da parte ré à restituição em dobro dos valores indevidamente descontados na sua folha de pagamento. Indica o valor que entende ter sido cobrado indevidamente com relação às faturas que dispõem. Porém, discrimina na inicial diversas faturas que afirma não ter recebido, alegando que, com relação a elas, os valores eventualmente cobrados de forma indevida serão apurados após a exibição desses documentos pela parte ré.
Conforme dispõe o art. 14, § 1º, III, da Lei nº 9.099/95, o pedido deve conter o objeto e seu valor, sendo lícito, apenas, formular pedido genérico quando não for possível determinar, desde logo, a extensão da obrigação (art. 14, § 2º da Lei nº 9.099/95).
O caso em tela, porém, não se enquadra na exceção prevista em lei. Aqui, se houve dano, ele já ocorreu com a cobrança que a parte autora reputa indevida. A parte autora, apenas não dispõe dos documentos necessários para a sua quantificação. Mas tal situação, não se subsome àquela que admite o pedido ilíquido, já que a parte autora dispõe de meios para obter os documentos necessários, para a liquidação do dano.
Dito isso, oportunizo à parte autora o prazo de 10 dias para emendar a inicial, no tocante ao pedido devolução em dobro do valor cobrado indevidamente, bem como adequando o valor da causa ao proveito econômico perseguido, sob pena de indeferimento parcial deste pedido, quanto à parte ilíquida, na forma do art. 321, do NCPC.
Decorrido o prazo, com ou sem a emenda, voltem conclusos para deliberar.
''6.'' Quanto ao prosseguimento, à Secretaria para cumprir as diligências usuais de recebimento da inicial e de designação de audiência de conciliação previstas na Portaria nº 3/2019.
''7.'' Int.-se.
----------
tags: xxxmodelos
criação: dierli, em 27/3/2019, às 17:36
alterações:
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m258 indefere tutela provisória de urgência em razão da cobrança dobrada da tarifa mínima de consumo (SANEPAR)
----------
''AGR2.01''
''Onde usa:'' ações proposta contra a Sanepar em que a parte autora pede a concessão de tutela provisória de urgência para obrigar a ré a cessar a cobrança em dobro da tarifa mínima de consumo.
Verificar se o pedido de repetição do indébito é apto (se há indicação do valor que a parte pretende repetir) e se houve a juntada de todas as faturas e comprovantes de pagamento referente ao período abarcado pela repetição. Caso contrário uso o [[m125 Determina a emenda da inicial quando há pedido de repetição de indébito em razão da cobrança em dobro tarifa mínima de consumo pela Sanepar]]
ATENÇÃO: não confundir com as ações em que a parte autora questiona a legalidade da cobrança da tarifa mínima. Aqui, a causa de pedir é fundada na existência de erro no cálculo do valor cobrado pelo serviço prestado em razão do computo em dobro da tarifa mínima.
* 25 de maio de 2020 v. também [[STF julga inconstitucional lei estadual 13755 que proibia tarifas mínimas de água e luz]]
''Notas relacionadas:''
''Classificação:''
TIPO: Decisão
TIPO DE MOVIMENTAÇÃO: 785
DESCRIÇÃO: Indefere o pedido de tutela provisória de urgência e delibera sobre a inversão do ônus da prova.
----------
!! texto do modelo
1. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com pedido de repetição do indébito e indenização por danos morais, na qual a parte autora postula a concessão de tutela provisória de urgência para obrigar a parte ré a cessar a cobrança em dobro da tarifa mínima de consumo.
2. Diante dos fatos narrados na inicial, não há dúvida da existência de relação de consumo entre as partes. Assim, aplicam-se as normas do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, aplicando-se a inversão do ônus da prova ope legis, com as ressalvas adiante.
A inversão do ônus da prova não se aplica aos danos morais e materiais postulados, eis que compete a parte autora comprovar a existência (STJ, AREsp 1257129) e extensão (STJ, AREsp 931478) de tais danos, e o nexo causal entre esses danos e o fato imputado à parte ré (STJ, REsp 1715505). Igualmente continua sendo da parte autora o ônus de provar os fatos que só ela pode demonstrar (TJRJ, ~ApCiv 00136293020078190054), ou que tem mais facilidade de provar (STJ, REsp 720930), e os fatos constitutivos do seu direito (STJ, ~AgInt no REsp 1717781).
Se houver controvérsia sobre existência de crédito, o ônus será sempre do credor (TJRJ, Ap 0067953-37.2015.8.19.0038; Ap 0071413-51.2012.8.19.0001 e Ap 0071413-51.2012.8.19.0001).
Se houve alegação de pagamento e for impugnada, é ao pagador que compete, sempre, fazer prova do pagamento (TRF 1ª ~ApCiv 9601371311; TJSC ~ApCiv 2002.021952-0; TJBA ~ApCiv 17475-2/2004; TJRS ~ApCiv 70079505590).
Não cabe, pois, inversão do ônus da prova em tais pontos.
A distribuição poderá ser revista antes de concluída a instrução (STJ, REsp 881651).
3. O deferimento da antecipação da tutela jurisdicional exige a presença do perigo na demora: não cabe antecipar tutela sem que haja risco de ineficácia da tutela final, se o autor tiver de esperar a sentença. Aqui, a inicial não alega nem demonstra qualquer perigo de dano para interesse relevante do reclamante, que possa resultar do adiamento do reconhecimento de seu direito em sentença.
Supondo que a parte autora tenha razão, isto é, que é indevida a cobrança em dobro da tarifa mínima de consumo, o valor por ela devido terá de ser recalculado de acordo com o seu consumo mensal. Ou seja, a parte ainda terá de arcar com o valor correspondente à cobrança de uma tarifa mínima e, ao menos, com o acréscimo correspondente ao consumo que exceder a faixa mínima. Considerando que a parte autora pretende continuar usando os serviços da parte ré e que, portanto, deverá remunerá-los, o valor da diferença, que a parte autora terá direito a repetir, não é expressivo. A parte autora vem arcando com a sua cobrança até agora e não alega que não tem condições de continuar pagando o valor até o julgamento definitivo da causa. Assim, não vejo perigo de dano irreparável ou de difícil reparação caso a tutela que a parte autora seja deferida apenas ao final. A ré é conhecidamente solvente, e tem patrimônio vultuoso, não havendo risco de restar inexequível a obrigação de restituir ao autor valor ínfimo comparado ao seu patrimônio.
Isso posto, indefiro o pedido de tutela provisória de urgência.
4. Quanto ao prosseguimento, à Secretaria para cumprir as diligências das Seções 44 a 52 da Portaria nº 3/2019, se porventura alguma ainda não foi cumprida.
5. Int.-se.
----------
tags: xxxmodelos
criação: dierli, 4/11/2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m259 defere penhora sobre bem imóvel
{{Obsoleto em razão da seção 69 da Portaria nº 3/2019.||$:/zzz/templates/destak3}}
Modelo usualmente aplicado no AGR 1.09
''Instruções'':
''Onde usa:'' quando a parte exequente requer a penhora de bem imóvel e ''apresenta sua matrícula'' (em nome da parte executada).
''Notas relacionadas:'' [[n069 diligências (AGR1 09)]]
''ATENÇÃO'': requerimento de penhora de parte ideal do imóvel pertencente ao devedor, ver explicações em [[n077 questões controversas sobre penhora]]
v. também: 9/2/21: um interessante artigo sobre ''penhora e alienação judicial de imóvel (in)divisível'', inclusive imóvel com co-proprietário (cônjuge, por exemplo), [[(click aqui)|https://paper.dropbox.com/doc/Da-penhora-e-alienacao-judicial-de-imovel-in-divisivel--BE3MZ~iyvZQmDd7DHDZx8o42Ag-BXRlBUF4q9RoLwFAHwAPl]] (já grifei umas partes importantes).
----------
''Tipo'': Decisão
''Tipo de movimento'': 50013 - Concessão - Penhora (Direitos, Móvel, Imóvel).
''Descrição'': Defere penhora e avaliação de bem imóvel.
----------
{{Obsoleto em razão da seção 69 da Portaria nº 3/2019.||$:/zzz/templates/destak3}}
~~1. Defiro o pedido de penhora do imóvel objeto da matrícula~~ ~~nº xxxx~~ ~~do Cartório de~~ ~~Registro de Imóveis~~ ~~da Comarca de~~ ~~xxxx.~~
~~~~~~2. Encaminhem-se os Autos à Contadora Judicial para atualização da dívida.~~
~~3. Em seguida, lavre-se termo de penhora nos autos~~~~.~~
~~~~~~Esclareço, desde já, que a fim de simplificar o ato da penhora, dispensa-se, entre outras coisas, a assinatura do executado no auto ou termo de penhora. Nesse sentido, a lição de Humberto Theodoro Junior:~~
*~~“Ao escrivão caberá lavrar o termo de penhora, no qual atribuirá ao devedor, proprietário do imóvel constrito, o encargo de depositário. Se o nomeante assinar o termo pessoalmente ou por advogado, será intimado no próprio ato, do prazo para embargar. Caso contrário, terá a intimação feita após a lavratura do termo, segundo as normas comuns de comunicação pessoal. Estando o devedor representado nos autos por advogado, este será o intimado. Não tendo, ainda, procurador constituído no feito, a intimação da parte dar-se-á pessoalmente. Em qualquer caso, o depósito é legalmente atribuído ao devedor. (...) o devedor será havido como depositário do imóvel penhorado, independentemente de figurar compromisso nos autos. O encargo é legal e provém de norma de direito que o impõe. ” (THEODORO JUNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil – vol. II. Rio de Janeiro: Forense, 2005. P. 220-221).~~
~~No mesmo sentido:~~
*~~“EMENTA: Locação – Despejo por falta de pagamento – Cumprimento de sentença – Penhora de imóvel por termo nos autos – Intimação da penhora – Devedor com advogado constituído nos autos – Intimação, necessariamente, na pessoa do patrono, via imprensa oficial – Intimado o executado da penhora, ocorre constituição ex vi legis do próprio executado como depositário do bem, independentemente de assinatura do devedor aceitando o encargo (art. 659, §5º, do CPC) – Penhora válida – O ato da penhora se aperfeiçoa com a lavratura do auto ou termo – decisão reformada – agravo parcialmente provido.” (AgrI.990.10.435050-6, TJ/SP. 35º Câmara de Direito Privado. Rel. Des. Manoel Justino Bezerra Filho. J. 22.11.2010).~~
~~4. Cabe ao exequente, nos termos do artigo 844, do Código de Processo Civil, proceder~~ ~~a~~ ~~respectiva averbação da penhora no ofício imobiliário.~~
~~''{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} o parágrafo adiante é para os casos de execução de título JUDICIAL; se for extrajudicial, veja mais abaixo''~~
~~~~~~5. Tudo feito, expeça-se~~ ~~mandado~~ ~~~~~~para~~ ~~a avaliação do bem penhorado e intimação do(s) devedor(es)~~ ~~da avaliação e da penhora,~~ ~~nos termos dos artigos 841 e 842, do~~ ~~CPC,~~ ~~bem como~~ ~~para que querendo, apresentem embargos no prazo legal, devendo o Sr. Oficial de Justiça, ainda, certificar-se se trata o imóvel de bem divisível e quem, eventualmente, reside no bem.~~
~~Intimem-se. Diligências necessárias.~~
~~~~~~''{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} o parágrafo adiante é para os casos de execução de título EXTRAJUDICIAL; se for judicial, veja ACIMA''~~
~~~~~~5. Tudo feito,~~ ~~paute-se a audiência de conciliação pós-penhora, intimando o exequente~~ ~~da penhora,~~ ~~nos termos dos artigos 841 e 842, do~~ ~~CPC,~~ ~~bem como~~ ~~para comparecer, e~~ ~~o(s) devedor(es) para~~~~,~~ ~~querendo, a~~~~presentar~~ ~~embargos~~ ~~no ato da audiência. E~~~~xpeça-se~~ ~~também mandado~~ ~~~~~~para~~ ~~a avaliação do bem penhorado~~~~. No cumprimento do mandado,~~ ~~deve o Sr. Oficial de Justiça, ainda, certificar-se se trata o imóvel de bem divisível e quem, eventualmente, reside no bem.~~
~~~~~~Intimem-se. Diligências necessárias.~~
~~~~
----------
tags: xxxmodelos
criação: marina, em 03/7/2019, às 16h17
alterações:
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m260 intima a parte embargada para se manifestar sobre os embargos de declaração
----------
{{''OBSOLETO'' pelo art. 70 da Portaria nº 3/2019.||$:/zzz/templates/destak3}}
''AGR1.12''
''Onde usa:'' qualquer processo (conhecimento ou execução) em que qualquer das partes opõem embargos declaratórios contra uma decisão/sentença/despacho do juiz titular.
''Fluxos em que aparece:''
''Notas relacionadas:'' [[n068 embargos declaratórios]]
''Atenção'', pessoal, aprendi isso hoje: embargos declaratórios são recurso e, pois, não são conhecidos se o embargante não tem advogado, mesmo em causas de valor abaixo de 20 SM.
----------
''Classificação:''
TIPO: Despacho
TIPO DE MOVIMENTAÇÃO: Despacho - Mero expediente
Descrição: Determina a intimação da parte embargada para se manifestar sobre os embargos declaratórios.
----------
!! texto do modelo
Sobre os embargos declaratórios diga a parte embargada, querendo, no prazo de 5 dias, na forma do art. 1.024, § 2º, do NCPC.
Decorrido o prazo, se a decisão embargada foi proferida por juiz leigo, remetam-se ao seu prolator para exame e, então, voltem conclusos para decidir.
Caso contrário, venham conclusos para decidir imediatamente após a manifestação da parte embargada.
----------
tags: xxxmodelos
última revisão: dierli, 4/6/2019
alms 24 de junho de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m261 Indefere AJG porque a parte pagou as custas
----------
''AGR1.05''
''Onde usa:''
''Notas relacionadas:'' [[n065 justiça gratuita no JE]]
ATENÇÃO: o trecho grifado em amarelo precisa ser adaptado caso o requerimento da gratuidade da justiça não esteja sendo apreciado nessa fase [[F007 análise de recurso inominado]].
''Classificação:''
*TIPO: Decisão
*TIPO DE MOVIMENTAÇÃO: 334 - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
----------
Indefiro o requerimento de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, tendo em vista que o pagamento das custas pela parte que requereu a benesse não se coaduna com a alegação de pobreza.
Cumpra-se o art. 71, § 1º da Portaria nº 3/2019 e, em seguida, o art. 73 da referida Portaria.
Int.-se.
----------
tags: xxxmodelos
última revisão: dierli, 4/6/2019; dierli 8/8/2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! M262 Indefere AJG docs contradizem alegação de pobreza
----------
''Onde usa:'' ''AGR1.05''
ATENÇÃO: o trecho grifado em amarelo precisa ser adaptado caso o requerimento da gratuidade da justiça não esteja sendo apreciado nessa fase [[F007 análise de recurso inominado]].
''Notas relacionadas:'' [[n065 justiça gratuita no JE]]
''Classificação:''
TIPO: Decisão
TIPO DE MOVIMENTAÇÃO: 334 - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
----------
!! texto do modelo
A parte {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} pretende a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, alegando não ter condições de arcar com o pagamento das custas processuais.
Porém, nos termos do Enunciado nº 116 do FONAJE, a declaração de pobreza goza apenas de mera presunção relativa de veracidade, que cede ante outros elementos que a parte não faz jus ao benefício.
E, no presente caso, resta afastada a presunção de pobreza pelos documentos juntados aos autos, os quais demonstram que a parte possui patrimônio e renda suficiente para arcar com o pagamento das custas e demais despesas processuais sem prejuízo do seu próprio sustento ou de sua família.
Ademais, no microssistema dos Juizados Especiais o acesso ao primeiro grau de jurisdição já independente do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, da Lei 9.099).
Isso posto, antes elementos que demonstram que a parte possui condições financeiras que não se coadunam com a insuficiência de recursos a que se refere a lei, indefiro a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça.
Int.-se a parte recorrente para que promova o recolhimento das custas e comprove o preparo no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de deserção.
Cumpra-se o art. 71, § 1º da Portaria nº 3/2019 e, em seguida, o art. 73 da referida Portaria.
Int.-se.
----------
tags: xxxmodelos
última revisão: dierli, 31/5/2019; dierli 8/8/2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m263 Indefere AJG porque não apresentou docs
----------
''Onde usa:'' ''AGR1.05''
ATENÇÃO: o trecho grifado em amarelo precisa ser adaptado caso o requerimento da gratuidade da justiça não esteja sendo apreciado nessa fase [[F007 análise de recurso inominado]].
''Notas relacionadas:'' [[n065 justiça gratuita no JE]]
''Classificação:''
TIPO: Decisão
TIPO DE MOVIMENTAÇÃO: 334 - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
----------
!! texto do modelo
Intimada a apresentar documentos que demonstrem a insuficiência de recursos para arcar com os custos do processo sem prejuízo do seu próprio sustento ou de sua família, a parte {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} não respondeu.
Cumpriu, portanto, somente um dos requisitos para a fruição do benefício, restando sem comprovação a declaração de pobreza. Ademais, a ausência de manifestação da parte no prazo demonstra que não é verdadeira a declaração de pobreza. Se a parte não quer exibir seus comprovantes de renda, só pode ser porque são incompatíveis com a declaração de pobreza.
Indefiro, por isso, a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça.
Int.-se a parte recorrente para que promova o recolhimento das custas e comprove o preparo no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de deserção.
Cumpra-se o art. 71, § 1º da Portaria nº 3/2019 e, em seguida, o art. 73 da referida Portaria.
Int.-se.
----------
tags: xxxmodelos
última revisão: dierli, 31/5/2019; dierli, 8/8/2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m264 intima para juntar docs AJG
{{''OBSOLETO'' pelo art. 88 da Portaria nº 3/2019.||$:/zzz/templates/destak3}}
Modelo geralmente utilizado no ''AGR1.05''
''Notas relacionadas:'' [[n065 justiça gratuita no JE]]
''Tipo:'' Despacho
''Tipo de movimentação:'' 11010
''Descrição'': Determina intimação da parte que requereu o benefício da Gratuidade da Justiça para apresentar documentos.
----------
!! texto do modelo
A parte {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} requer os benefícios da assistência judiciária gratuita.
O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, determina “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”.
E o Enunciado nº 116 do FONAJE dispõe que “o juiz poderá, de ofício, exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos para obter a concessão do benefício da gratuidade da justiça”.
Isso porque a declaração de pobreza estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que demonstrem que a parte não faz jus ao benefício, cabendo, nesse caso, à parte interessada comprovar a condição de hipossuficiência, sob pena de indeferimento.
Dessa maneira, antes de apreciar o requerimento de assistência judiciária gratuita, e sem prejuízo de outras determinações que entenda necessárias para a aferição da real situação econômica da parte XXXX, determino que seja ela intimada para, no prazo de quinze dias, apresentar cópia de sua última declaração de imposto de renda, carteira de trabalho e, sendo empregado(a), de seu último comprovante de salário. Na hipótese de não ter apresentado declaração de imposto de renda, deverá apresentar o comprovante de não declarante do imposto, que pode ser obtido junto ao sítio eletrônico da Secretaria da Receita Federal, bem como certidão do DETRAN.
Caso se trate de pessoa jurídica, deve apresentar os documentos necessários para demonstrar que não dispõe de valores suficientes para a quitação das custas.
Decorrido o prazo, se não forem apresentados os documentos nem recolhidas as custas, venham para deliberar.
----------
tags: xxxmodelos
criação: dierli, 30/5/2019;
alterações: prpc, em 28 de junho de 2019 10:33; dierli 8/8/2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! M265 pedido de revogação de AJG
''AGR1.05''
''Onde usa:''
ATENÇÃO: ''situação excepcional:'' não iremos apreciar o pedido se já houve decisão (provavelmente da dra. Liege) mantendo a condenação da parte ao pagamento das custas e despesas processuais, sob o fundamento de que a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça não é suficiente para isentá-la do pagamento.
''Notas relacionadas:'' [[n065 justiça gratuita no JE]]
''Classificação:''
TIPO: Despacho
TIPO DE MOVIMENTAÇÃO: 11010
----------
!! texto do modelo
Tendo em vista o pedido de revogação da concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, diga a parte beneficiária, em 15 dias, apresentando os documentos que julgar necessários para demonstrar a situação de insuficiência de recursos.
----------
tags: xxxmodelos
última revisão: dierli, 30/5/2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m266 diligências nos sistemas para análise AJG
----------
{{''OBSOLETO''||$:/zzz/templates/destak3}}
''Onde usa:'' ''AGR1.05''
''Notas relacionadas:'' [[n065 justiça gratuita no JE]]
''Classificação:''
TIPO: Despacho
TIPO DE MOVIMENTAÇÃO: 50019
DESCRIÇÃO: À Secretaria para que cumpra rotina de pesquisa nos sistemas Infojud e Renajud.
----------
!! texto do modelo
À Secretaria para cumprir a Seção 54 da Portaria 3/2019.
Então, voltem conclusos para análise do requerimento de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça.
----------
tags: xxxmodelos
última revisão: dierli, 30/5/2019
atualizado em 7 de agosto de 2019 conforme Portaria (alms)
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m267 defere inversão do ônus da prova e liminar caso omissão em cancelar serviço de internet
onde usa: é para caso onde consumidor ligou para operadora, pediu cancelamento de pacote de dados e alega que o serviço continuou sendo disponibilizado
----------
!! texto do modelo
Diante dos fatos narrados na inicial, não há dúvida da existência de relação de consumo entre as partes. Assim, aplicam-se as normas do Código de Proteção e Defesa do Consumidor ao caso em tela e, diante da condição de hipossuficiência da parte reclamante, cujos direitos devem ter a defesa facilitada (art. 6º, VIII, do CDC), INVERTO o ônus da prova.
Ressalto que a inversão do ônus da prova não se aplica aos danos morais e materiais postulados, eis que compete a parte autora comprovar a existência e extensão de tais danos, além do nexo causal entre eles e o fato imputado à parte ré.
Considerada a inversão do ônus da prova e a verossimilhança das alegações do autor, ainda mais porque e da operadora o ônus de conservar e exibir as gravações das conversas entre consumidor e call center, defiro a antecipação da tutela jurisdicional para impor à ré obrigação de fazer consistente no cancelamento/bloqueio definitivo do serviço de acesso a internet, no prazo de 5 dias, comprovando-o nos autos, sob pena de arcar com multa de R$ 250,00 por cada cobrança indevida que realizar, limitado o valor da multa, desde já, a R$ 2.500,00.
{{xxxxxxxxxxx ESTA PARTE SÓ FICA SE A INICIAL INDICA PROTOCOLOS DE LIGAÇÕES PARA CALL CENTER DO RÉU xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} Com a contestação deverá a parte ré, na forma do art. 396 CPC e sob as penas do art. 400 CPC, juntar as gravações das conversas mantidas entre seus prepostos e a parte autora, referentes aos protocolos mencionados na inicial, ou justificar a impossibilidade de fazê-lo. ||$:/zzz/templates/destak3}}
Quanto ao prosseguimento, à Secretaria para cumprir as diligências usuais de recebimento da inicial e de designação de audiência de conciliação previstas na Portaria nº 3/2019.
----------
tags xxxmodelos
30 de maio de 2019 alms
acps em 8/8/2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m268 defere tutela provisória sobre cobrança por serviço alegadamente não contratado de telefonia
Modelo usualmente aplicado no AGR2.01
''onde usa'': autor alega que operadora de telefonia cobra serviços não prestados e não solicitados.
Este modelo é para cessar cobranças e serviços. Não é para levantar restrição de crédito. Se o seu caso for para tirar do spc/serasa, use [[m273 defere antecipação da tutela jurisdicional para tirar negativação alegando que nunca foi cliente]]
Isso só serve se também pediu inversão do ônus da prova (todos pedem)
Notar também que o modelo prevê que o autor pediu, junto com a cessação das cobranças, a cessação dos serviços, isso é importante para caber este modelo. ISSO É IMPORTANTE AQUI.
----------
!! texto do modelo
Diante dos fatos narrados na inicial, não há dúvida da existência de relação de consumo entre as partes. Assim, aplicam-se as normas do Código de Proteção e Defesa do Consumidor ao caso em tela e, diante da condição de hipossuficiência da parte reclamante, cujos direitos devem ter a defesa facilitada (art. 6º, VIII, do CDC), INVERTO o ônus da prova. Ademais, não caberia mesmo impor ao autor o ônus de provar fato negativo. E, por fim, é naturalmente do fornecedor o ônus de provar o teor e vigência do contrato que sustenta seu alegado direito de crédito, e também a prestação dos serviços de que o crédito se originou, de modo que, independentemente de qualquer inversão de ônus, já não seria cabível imputar ao consumidor o ônus de provar que não contratou, não consumiu e não deve.
Mas ressalto que a inversão do ônus da prova não se aplica aos danos morais e materiais postulados, eis que compete a parte autora comprovar a existência e extensão de tais danos, nem ao nexo causal entre esses danos e o fato imputado à parte ré. Nesse sentido é a jurisprudência do STJ:
*A jurisprudência do STJ é firme no sentido de que a inversão do ônus da prova não desobriga a parte autora de fazer comprovação mínima dos fatos constitutivos de seu direito. Logo, antes de ser imputado ao réu o ônus de produção da prova em sentido contrário, cabe ao autor provar minimamente seu direito (~AgInt no REsp 1717781/RO, Rel. Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, julgado em 05/06/2018, DJe 15/06/2018)
Considerada a inversão do ônus da prova e a verossimilhança das alegações do autor, e considerando, ademais, que o pedido de tutela provisória de urgência para suspensão de cobranças vem acompanhado de simultâneo pedido para cessação da prestação de quaisquer serviços, não vejo possibilidade de dano irreparável para a ré e vejo presentes os requisitos da liminar.
Defiro, pois, a antecipação da tutela jurisdicional para impor à ré a obrigação de fazer consistente em suspender imediatamente as cobranças efetuadas e os serviços prestados ao autor, sob pena de multa diária de cinquenta reais, cujo valor máximo limito em 2.000,00.
{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} {{ESTA PARTE SÓ FICA SE A INICIAL INDICA PROTOCOLOS DE LIGAÇÕES PARA CALL CENTER DO RÉU||$:/zzz/templates/destak3}} {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} Com a contestação deverá a parte ré, na forma do art. 396 CPC e sob as penas do art. 400 CPC, juntar as gravações das conversas mantidas entre seus prepostos e a parte autora, referentes aos protocolos mencionados na inicial, ou justificar a impossibilidade de fazê-lo.
Paute-se a audiência de conciliação ou aguarde-se a já designada, se houver, realizando as demais diligências previstas em portaria. {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} {{Isso está aqui porque o dr Jaime mandava o réu ser citado e contestar antes de deliberar sobre a liminar, e mesmo assim havia audiências de conciliação pautadas, de modo que tem de conferir caso a caso para ver se a conciliação já foi tentada||$:/zzz/templates/destak3}} {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} .
Int.-se.
----------
tags xxxmodelos
Criação: 30 de maio de 2019 alms;
prpc, em 6/6/2019, às 18h38m
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m269 indefere antecipação da tutela jurisdicional por dúvidas sobre verossimilhança
''onde usa'': esse modelo é do dr Jaime; ''só para casos onde a antecipação da tutela jurisdicional é para tirar nome do spc serasa!!!! ''Se não for esse o caso, altere a parte marcada assim
Usa em casos onde a versão do autor consumidor não está acompanhada de nenhum indício e é possível que seja falsa;
se houver pedido de inversão do ônus da prova, tem de completar com algum outro modelo!
note a parte destacada assim, tem de conferir/completar/alterar
----------
!! texto do modelo
Infere-se da petição inicial que a parte requerente pretende a concessão da tutela provisória de urgência consistente em determinar a exclusão do seu nome do cadastro do SPC/SERASA.
Aduz que no momento de aquisição de um aparelho celular junto a requerida foi informada que deveria adquirir também uma linha telefônica e que dentro do prazo de 30 (trinta) dias, poderia realizar o cancelamento sem nenhum problema. Ocorre que não foi possível cancelar a referida linha e que foi informada que deveria pagar a multa contratual pela fidelidade do plano, inclusive teve seu nome incluído nos cadastros de proteção ao crédito referente as faturas geradas desta linha telefônica. {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} {{Essa é a parte da versão do autor, mude para bater com a do caso em exame!!!||$:/zzz/templates/destak3}}{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}}
A tutela antecipatória exige a probabilidade do direito, ou seja, convencimento do julgador acerca da verossimilhança da alegação, além das circunstâncias previstas no artigo 300 do Código de Processo Civil, sem as quais não há que se falar em antecipação da tutela.
No caso dos autos, em que pesem os documentos apresentados com a inicial, não vislumbro os requisitos para concessão da tutela antecipada, nos termos do artigo 300, do Código de Processo Civil, em especial a existência de probabilidade do direito. Entendo necessários maiores esclarecimentos a serem obtidos nos documentos que espera-se estejam na posse da parte ré, e cuja juntada é ônus natural dela.
Desta forma, indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.
Paute-se a audiência de conciliação ou aguarde-se a já designada, se houver, realizando as demais diligências previstas em portaria.
{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} ''{{ESTA PARTE SÓ FICA SE A INICIAL INDICA PROTOCOLOS DE LIGAÇÕES PARA CALL CENTER DO RÉU||$:/zzz/templates/destak3}}'' {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} Com a contestação deverá a parte ré, na forma do art. 396 CPC e sob as penas do art. 400 CPC, juntar as gravações das conversas mantidas entre seus prepostos e a parte autora, referentes aos protocolos mencionados na inicial, ou justificar a impossibilidade de fazê-lo.
Int.-se.
----------
tags xxxmodelos
30 de maio de 2019 alms
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m270 indefere pedido de reconsideração e mantém decisão anterior, genérico
onde usa: pedido de reconsideração com as características previstas no texto abaixo (isto é, não trouxe argumentos novos!), feito contra interlocutória em processo de conhecimento. Se for pedido de reconsideração em processo de execução, ou contra sentença (que têm prazo recursal); usa o [[m186 reconsideração (mantém a decisão anterior)]]
no JE precisamos prestar muita atenção em pedidos de reconsideração e embargos declaratórios, porque erros aqui são muito mais frequentes que na vara cível. ''Então não saia usando esse modelo sem antes ler a petição que pede a reconsideração, e a decisão criticada, para ver se a parte não está com a razão''.
----------
Mantenho a decisão anterior, pois o pedido de reconsideração não traz argumento ou prova novos, capazes de modificar as conclusões antes sustentadas. Intime-se, e prossiga-se, na forma da decisão anterior.
----------
tags xxxmodelos
30 de maio de 2019 alms
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m271 manda réu falar sobre pedido de antecipação da tutela jurisdicional adiando a apreciação da liminar
''onde usa: ''casos onde se fica em dúvida sobre deferir ou não a antecipação da tutela jurisdicional, e é mais prudente ouvir o réu primeiro.
mas provavelmente mudarei o critério do antecessor, que mandava citar o réu, como diz aqui, para contestação antecipada. Acho que vamos bolar um que manda aguardar a audiência de conciliação normal, com contestação na audiência, sem antecipar isso.
então depois que passar a correria inicial, me perguntem sobre se manteremos este modelo.
----------
!! texto do modelo
Postergo a apreciação do pedido de tutela de urgência.
Considerando que um dos requisitos para a concessão da tutela de urgência é a probabilidade do direito invocado, diante da verossimilhança dos fatos narrados e que a medida poderá ser concedida após justificação prévia, conforme disposto no artigo 300, § 2º do Código de Processo Civil, cite-se e intime-se a parte Ré para que em cinco dias, manifeste-se quanto ao pedido.
Findo o prazo, voltem-me para análise do pedido de urgência.
Independemente disso, e sem prejuízo do cumprimento do aqui determinado, paute-se a audiência de conciliação ou mantenha-se a já designada, se houver, realizando as demais diligências previstas em portaria.
Int.-se.
----------
tags xxxmodelos
30 de maio de 2019 alms
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m272 indefere antecipação da tutela jurisdicional por não haver urgência
favor melhor este modelo buscando alguma fundamentação nas decisões lá da vara cível
v. também [[m282 nega antecipação da tutela por ser módico o valor da cobrança mensal]]
----------
O deferimento do pedido de tutela provisória de urgência exige a presença do perigo na demora: não cabe antecipar tutela sem que haja risco de ineficácia da tutela final, se a parte demandante tiver de esperar a sentença. Aqui, a inicial não alega nem demonstra qualquer perigo de dano para interesse relevante do reclamante, que possa resultar do adiamento do reconhecimento de seu direito em sentença.
Indefiro, por isso, o pedido de tutela provisória de urgência.
Paute-se a audiência de conciliação ou aguarde-se a já designada, se houver, realizando as demais diligências previstas em portaria.
Int.-se.
----------
tags xxxmodelos
30 de maio de 2019 alms
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m273 defere antecipação da tutela jurisdicional para tirar negativação alegando que nunca foi cliente
onde usa: autor alega que nunca comprou, nunca usou, nunca contratou, não é cliente; atenção, sem essas alegações, esse modelo não cabe.
Este é para tirar nome do spc/serasa. Se o objetivo é suspender cobranças, use o [[m268 defere antecipação da tutela jurisdicional cobrança por serviço alegadamente não contratado de telefonia]]
Se for um daqueles casos em que o antecessor mandou o réu falar sobre o pedido de liminar,e ele não falou nada, pode acrescentar: “Ademais, o réu teve oportunidade de falar, e silenciou quanto ao pedido de antecipação da tutela jurisdicional. Embora não seja o caso de confissão ficta, porque o prazo para contestar ainda não decorreu, esse silêncio acrescenta credibilidade à versão da inicial: se o réu tivesse algo para opor à tese da inicial, o diria.”
Ver se pediu inversão do ônus da prova (todos pedem), se não pediu, tem de mudar tudo
CLASSIFICAÇÃO: ''332''
----------
!! texto do modelo
Diante dos fatos narrados na inicial, não há dúvida da existência de relação de consumo entre as partes. Assim, aplicam-se as normas do Código de Proteção e Defesa do Consumidor ao caso em tela e, diante da condição de hipossuficiência da parte reclamante, cujos direitos devem ter a defesa facilitada (art. 6º, VIII, do CDC), INVERTO o ônus da prova. Ademais, não caberia mesmo impor ao autor o ônus de provar fato negativo. E, por fim, é naturalmente do fornecedor o ônus de provar o teor e vigência do contrato que sustenta seu alegado direito de crédito, e também a prestação dos serviços de que o crédito se originou, de modo que, independentemente de qualquer inversão de ônus, já não seria cabível imputar ao consumidor o ônus de provar que não contratou, não consumiu e não deve.
Mas ressalto que a inversão do ônus da prova não se aplica aos danos morais e materiais postulados, eis que compete a parte autora comprovar a existência e extensão de tais danos, nem ao nexo causal entre esses danos e o fato imputado à parte ré.
Considerada a inversão do ônus da prova e a verossimilhança das alegações do autor, e considerando, ademais, não haver possibilidade de dano irreparável para a ré, vejo presentes os requisitos da liminar.
Ante o exposto, defiro liminarmente a tutela provisória de urgência antecipada incidental para determinar que a ré promova a exclusão, baixa ou cancelamento da inserção do nome da parte autora em cadastros de restrição de crédito, em razão do débito descrito na inicial, no prazo de cinco dias, bem como se abstenha de lançar ditas restrições, e sob pena de multa diária de cinquenta reais por dia de infração, cujo valor máximo limito em 2.000,00.
Int.-se a ré pessoalmente da tutela aqui deferida.
Oficie-se ao banco de dados de proteção ao crédito no qual a inscrição do nome da parte autora foi realizada originalmente, conforme indicam os documentos juntados aos autos, requisitando a baixa da inscrição nos termos da presente decisão, autorizada a comunicação por sistema informático, se disponível.
Esclareço que a baixa da inscrição junto ao banco de dados em que foi originalmente realizada é, a princípio, suficiente para que o registro também seja excluído dos demais órgãos de proteção ao crédito que acessam e reproduzem informações registradas em cadastros de outros órgãos.
Porém, caso após o cumprimento da liminar nos termos acima deferida, a informação da inscrição do nome da parte autora cuja baixa foi aqui determinada permanecer em algum cadastro de proteção ao crédito, o que deverá ser documentalmente demonstrado pela parte autora, fica autorizada a Secretaria deste juízo a, independentemente de nova ordem, oficiar ao referido órgão, ou promover a comunicação por sistema eletrônico se disponível, para que promova a sua baixa nos termos da presente decisão.
Paute-se a audiência de conciliação ou aguarde-se a já designada, se houver, realizando as demais diligências previstas em portaria.
{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} {{ESTA PARTE SÓ FICA SE A INICIAL INDICA PROTOCOLOS DE LIGAÇÕES PARA CALL CENTER DO RÉU||$:/zzz/templates/destak3}} {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} Com a contestação deverá a parte ré, na forma do art. 396 CPC e sob as penas do art. 400 CPC, juntar as gravações das conversas mantidas entre seus prepostos e a parte autora, referentes aos protocolos mencionados na inicial, ou justificar a impossibilidade de fazê-lo.
Int.-se.
----------
tags xxxmodelos
30 de maio de 2019 alms
alms 6 de junho de 2019
alterações: dierli, 18/9/2019; alms 27/4/22;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m274 inversão do ônus da prova ineficiência call center
Modelo usualmente utilizado no AGR1.07
*''Atenção'', contém informações reservadas. Legenda: [[Legenda das informações reservadas ou sigilosas na BC3]].
----------
''Notas relacionadas''
[[n002 inversão do ônus da prova IOP]]
----------
''Fluxogramas relacionados''
[[F008 inversão do ônus da prova]]
----------
''Instruções''
''Atenção'': desde 13 de junho de 2019, antes de usar isto aqui tem de fazer o [[m325 manda emendar inicial P004 para renunciar indenização de cobranças indevidas]] explica isso melhor.
O modelo é específico para o que diz o nome.
Usar este especialmente nas ações onde a inicial já começa dizendo que não está discutindo serviços não prestados e que renuncia ao direito de reparação do dano material, para escapar da suspensão pelo IRDR ([[n061 ordens de suspensão pende repetitivo IRDR em vigor]] (cobrança-de-serviço-de-telefonia); daí invocam o ETR 1.6;
Às vezes, chamam isso de “desvio produtivo do consumidor”.
classificar como 50012
advocacia IR009 tem vários assim
''ATENÇÃO para as partes coloridas!''
----------
''Atenção'': este modelo está disponível no projudi. Se alterá-lo aqui, é necessário alterá-lo lá também.
----------
Diante dos fatos narrados na inicial, não há dúvida da existência de relação de consumo entre as partes. Assim, aplicam-se as normas do Código de Proteção e Defesa do Consumidor ao caso em tela e, diante da condição de hipossuficiência da parte reclamante, cujos direitos devem ter a defesa facilitada (art. 6º, VIII, do CDC), INVERTO, com a restrições abaixo, o ônus da prova.
Ressalto que a inversão do ônus da prova não se aplica aos danos morais e materiais postulados, eis que compete a parte autora comprovar a existência e extensão de tais danos, nem ao nexo causal entre esses danos e o fato imputado à parte ré. Da mesma forma está claro que só há ineficiência do ''call center'' se as reclamações do consumidor eram procedentes, o que compete a este demonstrar.
Igualmente continua sendo da parte autora o ônus de provar os fatos que só ela pode demonstrar, ou que tem mais facilidade de provar, não sendo cabível imputar ao fornecedor o ônus impossível de provar fato negativo. De modo que se a existência das ligações para o ''call center'' for negada pela parte ré, incumbirá à parte autora provar que as fez, quantas foram e quanto tempo duraram. Nesse sentido é a jurisprudência do STJ:
*A jurisprudência do STJ é firme no sentido de que a inversão do ônus da prova não desobriga a parte autora de fazer comprovação mínima dos fatos constitutivos de seu direito. Logo, antes de ser imputado ao réu o ônus de produção da prova em sentido contrário, cabe ao autor provar minimamente seu direito (~AgInt no REsp 1717781/RO, Rel. Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, j. em 5/6/2018, DJe 15/6/2018)
Com a contestação deverá a parte ré, na forma do art. 396 CPC e sob as penas do art. 400 CPC, juntar as gravações das conversas mantidas entre seus prepostos e a parte autora, referentes aos protocolos mencionados na inicial, ou justificar a impossibilidade de fazê-lo.
{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} SE A INICIAL CONTÉM EXPRESSA RENÚNCIA AO DANO MATERIAL ISTO FICA {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} Quanto à renúncia da parte autora no que diz respeito à restituição de valores pagos pelos serviços de que fala a inicial e eventuais danos morais que decorram da cobrança indevida daqueles serviços, de que fala a inicial, é de rigor a homologação da renúncia pleiteada. Ante o exposto, homologo a renúncia do pedido. A ação prossegue apenas em relação ao pedido de indenização por danos morais decorrente de ineficiência de call center.
{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} SE TIVER PEDIDO DE ADTJ OU OUTROS, TEM QUE COMPLETAR AQUI{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}}
Quanto ao prosseguimento, a experiência tem demonstrado que a designação de audiência de conciliação nos casos semelhantes a este vai contra o princípio da celeridade processual. É grande o número de ações sobre a mesma matéria, sobrecarregando a pauta de audiências, e são raríssimos os casos de composição entre as partes.
Sendo assim, deixo de designar audiência de conciliação, podendo as partes, a qualquer momento, apresentar nos autos eventual proposta de acordo.
Portanto, cite-se a requerida para contestar o feito no prazo de 15 dias úteis.
A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.
Int.-se.
----------
tags: xxxmodelos
última revisão: alms 2 de junho de 2019; alms 7 de junho de 2019; acps em 27/8/2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m275 indefere inversão do ônus da prova caso falha de sinal telefonia
*''Atenção'', contém informações reservadas. Legenda: [[Legenda das informações reservadas ou sigilosas na BC3]].
Modelo usualmente utilizado no AGR1.07
----------
''Notas relacionadas''
[[n002 inversão do ônus da prova IOP]]
----------
''Fluxogramas relacionados''
[[F008 inversão do ônus da prova]]
----------
''Instruções''
Usa-se em ações em que a parte alega cobertura ruim de sinal de celular, queda de ligação, má qualidade do sinal, e pede apenas a indenização do dano moral.
v. explicações em [[P005 dano moral telefonia móvel queda de sinal]]
Caso muito frequente, parece.
atenção: tem umas iniciais que misturam falha de sinal e falha de call center. Nesse caso USAR O [[m276 indefere inversão do ônus da prova caso mix falha de sinal e falha de call center]]
IR017 tem vários desse tipo.
----------
As Turmas Recursais do Paraná pacificaram que, em casos como o em exame, sem verossimilhança da alegação do consumidor não cabe a inversão do ônus da prova:
*"AÇÃO INDENIZATÓRIA. SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO. TELEFONIA MÓVEL. QUEDA DE SINAL. REGRA DO ARTIGO 373, I DO NOVO CPC. NÃO CUMPRIDA. FALHA NA REDE NÃO COMPROVADA. EVENTUAL FALHA NO SINAL TELEFÔNICO, AINDA QUE EXISTENTE, POR SI SÓ, SEM MAIOR PROVA DO ABALO ÍNTIMO SOFRIDO PELO CONSUMIDOR, NÃO DÁ ENSEJO À INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (...) Em sede de demanda indenizatória ajuizada em face de prestadora de serviço de telefonia móvel, sob a alegação de prejuízos ocasionados por conta da má qualidade do serviço e da ocorrência de frequentes falhas na qualidade do sinal disponibilizado, a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, em consonância com a jurisprudência majoritária dos tribunais pátrios, promoveu alteração no entendimento do Órgão Julgador e estabeleceu que, não obstante a aplicabilidade da legislação consumerista à hipótese, a inversão do ônus probatório exige que seja comprovada, por parte do consumidor, além de sua hipossuficiência, a verossimilhança de suas alegações (art. 6º, VIII, CDC), bem como demonstrado o fato constitutivo de seu direito (art. 373, I, CPC). O Colegiado sustentou a aplicabilidade da Resolução nº 575/2011 da ANATEL, que em seu art. 16º, § 1º, estabelece às prestadoras de serviços de telefonia móvel a observância de um padrão mensal mínimo de que em 67% (sessenta e sete por cento) dos casos as tentativas de originar chamadas devem ser completadas, o que faz com que a eventual indisponibilidade do sinal telefônico não caracterize, de plano, falha a ser indenizada. Ante a generalidade das alegações aduzidas pelo recorrente e a ausência de elementos bastantes à demonstração de que, efetivamente, a mera falha de sinal de telefonia móvel implicou ofensa aos seus direitos da personalidade – e não mero aborrecimento ou infortúnio comum –, tem-se a impossibilidade do reconhecimento da responsabilidade civil por dano moral e de sua consequente reparação pecuniária. Com base em tais fundamentos, negou-se provimento ao recurso interposto" (TJPR - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais - 0004051-48.2017.8.16.0160 - Sarandi - Rel.: Fernando Swain Ganem - Rel.Desig. p/ o Acórdão: FERNANDA DE QUADROS JORGENSEN GERONASSO - J. 25.10.2018)
Concluíram, ademais, que mesmo que haja a falha de sinal, sem prova de abalo íntimo não há dano moral a indenizar:
*"EVENTUAL FALHA NO SINAL TELEFÔNICO, AINDA QUE EXISTENTE, POR SI SÓ, SEM MAIOR PROVA DO ABALO ÍNTIMO SOFRIDO PELO CONSUMIDOR, NÃO DÁ ENSEJO À INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. SENTENÇA MANTIDA. Recurso conhecido e desprovido.” (TJPR 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais 0004151-45.2017.8.16.0049 Astorga Rel.: Marco Vinícius Schiebel Rel.Desig. p/ o Acórdão: FERNANDA DE QUADROS JORGENSEN GERONASSO J. 19.11.2018)
No mesmo sentido:
*“EVENTUAL FALHA NO SINAL TELEFÔNICO, AINDA QUE EXISTENTE, POR SI SÓ, SEM MAIOR PROVA DO ABALO ÍNTIMO SOFRIDO PELO CONSUMIDOR, NÃO DÁ ENSEJO À INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. AUSÊNCIA DE PROVA DOS VALORES DESEMBOLSADOS COM RECARGAS OU ATÉ MESMO O DESAPARECIMENTO DE CRÉDITOS. SENTENÇA MANTIDA. Recurso conhecido e desprovido.” (TJPR 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais 0011720-37.2017.8.16.0069 Cianorte Rel.: Marco Vinícius Schiebel Rel.Desig. p/ o Acórdão: FERNANDA DE QUADROS JORGENSEN GERONASSO J. 19.11.2018)
*EVENTUAL FALHA NO SINAL TELEFÔNICO, AINDA QUE EXISTENTE, POR SI SÓ, SEM MAIOR PROVA DO ABALO ÍNTIMO SOFRIDO PELO CONSUMIDOR, NÃO DÁ ENSEJO À INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. I – RELATÓRIO. (TJPR 11ª C.Cível 0008485-67.2016.8.16.0014 Londrina Rel.: Sigurd Roberto Bengtsson J. 01.08.2018)
Por isso, não havendo verossimilhança nas alegações da parte autora, nem quanto à alegada falha de sinal, nem quanto ao alegado dano moral, indefiro a inversão do ônus da prova.
Quanto ao prosseguimento, a experiência tem demonstrado que a designação de audiência de conciliação nos casos semelhantes a este vai contra o princípio da celeridade processual. É grande o número de ações sobre a mesma matéria, sobrecarregando a pauta de audiências, e são raríssimos os casos de composição entre as partes.
Sendo assim, deixo de designar audiência de conciliação, podendo as partes, a qualquer momento, apresentar nos autos eventual proposta de acordo.
Portanto, cite-se a requerida para contestar o feito no prazo de 15 dias úteis.
A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.
Int.-se.
----------
tags xxxmodelos
31 de maio de 2019 alms
acps em 27/8/2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m276 indefere inversão do ônus da prova caso mix falha de sinal e falha de call center
Modelo usualmente utilizado no AGR1.07
*''Atenção'', contém informações reservadas. Legenda: [[Legenda das informações reservadas ou sigilosas na BC3]].
''Notas relacionadas''
[[n002 inversão do ônus da prova IOP]]
''Fluxogramas relacionados''
[[F008 inversão do ônus da prova]]
''Instruções''
v. explicações em [[P005 dano moral telefonia móvel queda de sinal]].
Caso muito frequente, parece.
onde usa: tem umas iniciais que misturam falha de sinal e falha de call center. Nesse caso tem que usar este modelo. Mas se for o caso “puro”, que alega só falha de sinal, usa o [[m275 indefere inversão do ônus da prova caso falha de sinal telefonia]].
''ATENÇÃO'': o modelo abaixo tem dois itens nº 2, um marcado em verde e outro marcado em vermelho. Só um dos dois deve ficar, o outro deve ser excluído. Como escolher? Fica o verde e sai o vermelho se a inicial for “boa”; fica o vermelho e sai o verde se a inicial for inepta. A diferença entre uma e outra é explicada aqui: [[P004 indenização só dano moral por ineficiência de call center]] (procure por "Obs. 1: inicial boa vs.inicial inepta").
''Atenção de novo'': às vezes precisa usar o [[m325 manda emendar inicial P004 para renunciar indenização de cobranças indevidas]].
Pode classificar como 50012
IR006 tem vários assim.
----------
!! texto do modelo
''1.'' A inicial tem dois fundamentos. Quanto à questão da alegada má qualidade do serviço prestado, as Turmas Recursais do Paraná pacificaram que, em casos como o em exame, sem verossimilhança da alegação do consumidor não cabe a inversão do ônus da prova:
*"AÇÃO INDENIZATÓRIA. SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO. TELEFONIA MÓVEL. QUEDA DE SINAL. REGRA DO ARTIGO 373, I DO NOVO CPC. NÃO CUMPRIDA. FALHA NA REDE NÃO COMPROVADA. EVENTUAL FALHA NO SINAL TELEFÔNICO, AINDA QUE EXISTENTE, POR SI SÓ, SEM MAIOR PROVA DO ABALO ÍNTIMO SOFRIDO PELO CONSUMIDOR, NÃO DÁ ENSEJO À INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO ... Em sede de demanda indenizatória ajuizada em face de prestadora de serviço de telefonia móvel, sob a alegação de prejuízos ocasionados por conta da má qualidade do serviço e da ocorrência de frequentes falhas na qualidade do sinal disponibilizado, a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, em consonância com a jurisprudência majoritária dos tribunais pátrios, promoveu alteração no entendimento do Órgão Julgador e estabeleceu que, não obstante a aplicabilidade da legislação consumerista à hipótese, a inversão do ônus probatório exige que seja comprovada, por parte do consumidor, além de sua hipossuficiência, a verossimilhança de suas alegações (art. 6º, VIII, CDC), bem como demonstrado o fato constitutivo de seu direito (art. 373, I, CPC). O Colegiado sustentou a aplicabilidade da Resolução nº 575/2011 da ANATEL, que em seu art. 16º, § 1º, estabelece às prestadoras de serviços de telefonia móvel a observância de um padrão mensal mínimo de que em 67% (sessenta e sete por cento) dos casos as tentativas de originar chamadas devem ser completadas, o que faz com que a eventual indisponibilidade do sinal telefônico não caracterize, de plano, falha a ser indenizada. Ante a generalidade das alegações aduzidas pelo recorrente e a ausência de elementos bastantes à demonstração de que, efetivamente, a mera falha de sinal de telefonia móvel implicou ofensa aos seus direitos da personalidade – e não mero aborrecimento ou infortúnio comum –, tem-se a impossibilidade do reconhecimento da responsabilidade civil por dano moral e de sua consequente reparação pecuniária. Com base em tais fundamentos, negou-se provimento ao recurso interposto" (TJPR - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais - 0004051-48.2017.8.16.0160 - Sarandi - Rel.: Fernando Swain Ganem - Rel.Desig. p/ o Acórdão: FERNANDA DE QUADROS JORGENSEN GERONASSO - J. 25.10.2018)
Concluíram, ademais, que mesmo que haja a falha de sinal, sem prova de abalo íntimo não há dano moral a indenizar:
*"EVENTUAL FALHA NO SINAL TELEFÔNICO, AINDA QUE EXISTENTE, POR SI SÓ, SEM MAIOR PROVA DO ABALO ÍNTIMO SOFRIDO PELO CONSUMIDOR, NÃO DÁ ENSEJO À INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. SENTENÇA MANTIDA. Recurso conhecido e desprovido.” (TJPR 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais 0004151-45.2017.8.16.0049 Astorga Rel.: Marco Vinícius Schiebel Rel.Desig. p/ o Acórdão: FERNANDA DE QUADROS JORGENSEN GERONASSO J. 19.11.2018)
No mesmo sentido:
*“EVENTUAL FALHA NO SINAL TELEFÔNICO, AINDA QUE EXISTENTE, POR SI SÓ, SEM MAIOR PROVA DO ABALO ÍNTIMO SOFRIDO PELO CONSUMIDOR, NÃO DÁ ENSEJO À INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. AUSÊNCIA DE PROVA DOS VALORES DESEMBOLSADOS COM RECARGAS OU ATÉ MESMO O DESAPARECIMENTO DE CRÉDITOS. SENTENÇA MANTIDA. Recurso conhecido e desprovido.” (TJPR 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais 0011720-37.2017.8.16.0069 Cianorte Rel.: Marco Vinícius Schiebel Rel.Desig. p/ o Acórdão: FERNANDA DE QUADROS JORGENSEN GERONASSO J. 19.11.2018)
*EVENTUAL FALHA NO SINAL TELEFÔNICO, AINDA QUE EXISTENTE, POR SI SÓ, SEM MAIOR PROVA DO ABALO ÍNTIMO SOFRIDO PELO CONSUMIDOR, NÃO DÁ ENSEJO À INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. I – RELATÓRIO. (TJPR 11ª C.Cível 0008485-67.2016.8.16.0014 Londrina Rel.: Sigurd Roberto Bengtsson J. 01.08.2018)
Por isso, não havendo verossimilhança nas alegações da parte autora, nem quanto à alegada falha de sinal, nem quanto ao alegado dano moral, indefiro a inversão do ônus da prova.
''{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} {{ esta parte só fica se a inicial for boa||$:/zzz/templates/destak3}} {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} 2.'' Quanto, apenas, à questão da ineficiência intencional de call center, não há dúvida da existência de relação de consumo entre as partes. Assim, aplicam-se as normas do Código de Proteção e Defesa do Consumidor ao caso em tela e, diante da condição de hipossuficiência da parte reclamante, cujos direitos devem ter a defesa facilitada (art. 6º, VIII, do CDC), INVERTO, só quanto a isso e com a restrições abaixo, o ônus da prova.
Mas ressalto que a inversão do ônus da prova não se aplica aos danos morais e materiais postulados, eis que compete a parte autora comprovar a existência e extensão de tais danos, nem ao nexo causal entre esses danos e o fato imputado à parte ré. Da mesma forma está claro que só há ineficiência do call center se as reclamações do consumidor eram procedentes, o que compete a este demonstrar.
Igualmente continua sendo da parte autora o ônus de provar os fatos que só ela pode demonstrar, ou que tem mais facilidade de provar, não sendo possível imputar ao fornecedor o ônus impossível de provar fato negativo. De modo que se a existência das ligações para o call center for negada pela parte ré, incumbirá à parte autora provar que as fez, quantas foram e quanto tempo duraram.
''{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} {{esta parte só fica se a inicial for inepta ||$:/zzz/templates/destak3}}{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} 2.'' A inicial diz que a parte autora foi vítima da ineficiência dolosa do call center da ré. Mas não indica quantas ligações fez para tal call center, nem dia, hora, duração; não aponta um número sequer de protocolo das ditas ligações. Esclareça, com indicações concretas que permitam defesa e investigação.
Ressalto que a inversão do ônus da prova cabe, nesse ponto, mas não se aplica aos danos morais e materiais postulados, eis que compete a parte autora comprovar a existência e extensão de tais danos, nem ao nexo causal entre esses danos e o fato imputado à parte ré. Da mesma forma está claro que só há ineficiência do call center se as reclamações do consumidor eram procedentes, o que compete a este demonstrar.
Igualmente continua sendo da parte autora o ônus de provar os fatos que só ela pode demonstrar, ou que tem mais facilidade de provar, não sendo possível imputar ao fornecedor o ônus impossível de provar fato negativo. De modo que sendo a existência das ligações para o call center negada pela parte ré, incumbe à parte autora provar que as fez, quantas foram e quanto tempo duraram. Concedo, pois, à parte autora prazo de dez dias para esclarecer o que consta acima, indicando expressa e especificamente as ligações que fez para o call center e os números dos protocolos respectivos.
''3.'' Com a contestação deverá a parte ré, na forma do art. 396 CPC e sob as penas do art. 400 CPC, juntar as gravações das conversas mantidas entre seus prepostos e a parte autora, referentes aos protocolos mencionados na inicial, ou justificar a impossibilidade de fazê-lo.
''4.'' Quanto ao prosseguimento, a experiência tem demonstrado que a designação de audiência de conciliação nos casos semelhantes a este vai contra o princípio da celeridade processual. É grande o número de ações sobre a mesma matéria, sobrecarregando a pauta de audiências, e são raríssimos os casos de composição entre as partes.
Sendo assim, deixo de designar audiência de conciliação, podendo as partes, a qualquer momento, apresentar nos autos eventual proposta de acordo.
Portanto, cite-se a requerida para contestar o feito no prazo de 15 dias úteis.
A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.
''5.'' Int.-se.
----------
tags xxxmodelos
31 de maio de 2019 alms
alms 7 de junho de 2019
acps em 27/8/2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m277 - Determina cancelamento de audiência de conciliação porque todos os réus não foram citados
{{Obsoleto em razão do disposto na seção 17 da Portaria nº 3/2019.||$:/zzz/templates/destak3}}
''AGR1.28''
''Onde usa'': Utilizar esse modelo nos casos em que há uma audiência de conciliação designada, um dos réus já foi citado e os demais não.
''Fluxos em que aparece:''
''Notas relacionadas:''
[[n070 urgências de audiência (AGR1 28)]]
''Classificação:''
TIPO: Despacho
TIPO DE MOVIMENTAÇÃO: 50019 - Determinação - Diligência
''Descrição:''
----------
!! texto do modelo
{{Obsoleto em razão do disposto na seção 17 da Portaria nº 3/2019.||$:/zzz/templates/destak3}}
A audiência de conciliação se aproxima sem que se tenham citados todos os réus.
Dessa maneira, é inviável indicar endereços/realizar as pesquisas necessárias e promover a citação até a data já designada para a audiência de conciliação. Assim, à Secretaria para promover o cancelamento da audiência de conciliação já designada, comunicando-se os interessados.
Após, int.-se a parte autora para apresentar novos endereços para o(s) réu(s) ainda não citado(s) ou, não havendo, para requerer as diligências de busca de endereço necessárias.
Quando e se encontrados ''novos'' endereços, designe-se nova audiência de conciliação. Então, promova-se a citação do(s) réu(s) faltante(s) e dê-se ciência ao(s) autor(es).
----------
tags: xxxmodelos
última revisão: prpc, em 31/5/2019; dierli, 6/6/2019; acps em 8/8/2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m278 rejeita embargos declaratórios contra decisão ou despacho
''onde usa'': caso de embargos declaratórios contra decisão ou despacho, isto é, não são contra sentença.
Antes de usar isso veja com muita atenção se o embargante não tem razão, se nao cometemos alguma bobagem, caso em que é para consertar
Atenção, pessoal, aprendi isso hoje: embargos declaratórios são recurso e, pois, não são conhecidos se o embargante não tem advogado, mesmo em causas de valor abaixo de 20 SM.
''Classificação'': 50033
''Descrição'': Rejeita embargos de declaração pois foram protocolados contra decisão
----------
!! texto do modelo
A parte opõe embargos de declaração contra a decisão de seq. {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} . Ocorre que, nos termos do art. 48, da Lei 9.099, admitem-se embargos de declaração apenas contra sentença ou acórdão, razão pela qual deixo de conhecer do recurso interposto por falta de pressuposto objetivo de admissibilidade (adequação) (nesse sentido: TRPR MS 0000027-98.2018.8.16.9000).
{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} {{ATENÇÃO: esta parte é para ser usada com cautela; se os embargos são malucos, vai só a parte aí de cima; se os embargos não procedem mas a decisão embargada era confusa ou algo assim, compensa sustentá-la como sugere a frase adiante||$:/zzz/templates/destak3}} {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} . Ainda assim, hei por bem esclarecer que a decisão deve ser mantida pelos seus fundamentos.
Cumpra-se a decisão embargada. Int.-se.
----------
tags: xxxmodelos
última revisão: 31 de maio de 2019 alms
alms 18 de junho de 2019
alms 24 de junho de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m279 - Defere tutela provisória para a não cobrança de valor ainda devido em razão de contrato descumprido pela parte ré
Modelo usualmente utilizado no AGR2.01
''Notas relacionadas''
[[n003 tutela provisória]]
''Instruções''
Esse modelo deve ser utilizado em casos onde a parte autora afirma que fez um contrato com a parte ré, essa não cumpriu com suas obrigações, e existem valores devidos pela parte autora à parte ré em razão da parcela de serviço que não foi prestada.
A redação é propositalmente genérica, para se encaixar em vários casos.
Você deve adaptar a parte final, caso se trate de cobrança que: a) ainda não foi realizada; b) protesto; ou, c) inscrição em cadastro de proteção ao crédito que já foi realizada.
''Classificação''
Tipo: Decisão
Tipo de movimento: 332
Descrição: “Defere o pedido de tutela provisória”
----------
!! texto do modelo
Alega a inicial que as partes pactuaram contrato; e que a parte ré não cumpriu com as obrigações assumidas.
{{(se necessário, análise do pedido de inversão do ônus da prova deve ser inserida aqui)||$:/zzz/templates/destak3}}
Quanto ao pedido de tutela provisória, está presente a probabilidade do direito, já que, nos termos do art. 475, do CC/02, a parte lesada pelo inadimplemento pode pedir a resolução do contrato e o pagamento de indenização por perdas e danos. Ainda, aplica-se a exceção de contrato não cumprido, não podendo a parte ré exigir da parte autora suas obrigações se não cumpriu a contraprestação.
Ainda, a parte autora alega ser indevido o valor cobrado. E tal assertiva deve merecer crédito, ao menos provisoriamente, porque não cabe exigir prova de fato negativo, por tratar-se de prova impossível.
No que toca ao perigo de dano, também está presente, porque o abalo no crédito, que fatalmente resulta do protesto de título ou a inscrição no cadastro de proteção ao crédito, acarreta notória repercussão negativa nos negócios, nos dias atuais, onde o acesso ao financiamento é crucial.
Quanto ao último requisito do art. 300 do NCPC, o provimento é reversível, porque se, ao final, restar comprovado que os valores eram de fato devidos pela parte autora, a cobrança poderá ser restabelecida.
Por tais razões, {{escolher!!!||$:/zzz/templates/destak3}}
defiro liminarmente a tutela provisória de urgência antecipada incidental, para o fim de determinar que a ré se abstenha de promover a inscrição do nome da parte autora em cadastros de proteção ao crédito, em razão da dívida descrita na exordial, sob pena de aplicação de multa diária no valor de 1/10 do crédito cobrado, limitada ao máximo do dobro do referido crédito.
{{xxxxxxxxxxx ou ||$:/zzz/templates/destak3}}
defiro liminarmente a tutela provisória de urgência antecipada incidental, para o fim de determinar que a ré suste os protestos dos títulos descritos na inicial e documentos que a acompanham, e, da mesma forma, a ordem de suspensão dos efeitos do dito protesto, se já foi lavrado, determinando a expedição de ofício ao Oficial de Protestos, comunicando.
{{xxxxxxxxxxx OU||$:/zzz/templates/destak3}}
defiro liminarmente a tutela provisória de urgência antecipada incidental para determinar a exclusão, baixa ou cancelamento da inserção do nome da parte autora em cadastros de restrição de crédito, em razão do débito descrito na inicial, e até decisão final da causa.
Oficie-se ao banco de dados de proteção ao crédito no qual a inscrição do nome da parte autora foi realizada originalmente, conforme indicam os documentos juntados aos autos, requisitando a baixa da inscrição nos termos da presente decisão, autorizada a comunicação por sistema informático, se disponível.
Esclareço que a baixa da inscrição junto ao banco de dados em que foi originalmente realizada é, a princípio, suficiente para que o registro também seja excluído dos demais órgãos de proteção ao crédito que acessam e reproduzem informações registradas em cadastros de outros órgãos.
Porém, caso após o cumprimento da liminar nos termos acima deferida, a informação da inscrição do nome da parte autora cuja baixa foi aqui determinada permanecer em algum cadastro de proteção ao crédito, o que deverá ser documentalmente demonstrado pela parte autora, fica autorizada a Secretaria deste juízo a, independentemente de nova ordem, oficiar ao referido órgão, ou promover a comunicação por sistema eletrônico se disponível, para que promova a sua baixa nos termos da presente decisão.
{{xxxxxxxxxxx E...||$:/zzz/templates/destak3}}
{{(se deferiu obrigação de não cobrar)||$:/zzz/templates/destak3}} Int.-se a parte ré pessoalmente sobre a tutela aqui deferida.
Quanto ao prosseguimento, à Secretaria para cumprir as diligências usuais de recebimento da inicial e de designação de audiência de conciliação previstas na Portaria nº 3/2019.
Int.-se.
{{(se só determinou exclusão/baixa de nome da demandante de cadastro de proteção ao crédito)||$:/zzz/templates/destak3}} No mais, à Secretaria para cumprir as diligências usuais de recebimento da inicial e de designação de audiência de conciliação previstas na Portaria nº 3/2019.
Int.-se.
{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} {{ESTA PARTE SÓ FICA SE A INICIAL INDICA PROTOCOLOS DE LIGAÇÕES PARA CALL CENTER DO RÉU||$:/zzz/templates/destak3}} {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} Com a contestação deverá a parte ré, na forma do art. 396 CPC e sob as penas do art. 400 CPC, juntar as gravações das conversas mantidas entre seus prepostos e a parte autora, referentes aos protocolos mencionados na inicial, ou justificar a impossibilidade de fazê-lo.
Int.-se.
----------
tags: xxxmodelos
criação: prpc, em 31/5/2019.
prpc, em 6/6/2019, às 18h;
alms 7 de junho de 2019;
acps em 8/8/2019;
dierli, 18/9/2019;
prpc, em 14 de maio de 2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m280 defere expedição de alvará, simples
{{''MUITO MUITO MUITO CUIDADO antes de usar isto aqui!''||$:/zzz/templates/destak3}}
Isso é só um trecho que tem de ser complementado ou com uma ordem para intimar a parte para dizer se tem crédito a reclamar ainda, ou com ordem de extinção da execução, ou com outro tipo de determinação de encaminhamento.
classe: 50008
----------
!! texto do modelo
(...)
Após a intimação das partes, expeça-se alvará judicial em nome da parte requerente ou de seu advogado se tiver procuração com poderes específicos para receber e dar quitação, para levantamento da importância depositada na seq. ~XxXxX.
Se houver valores depositados em favor do procurador da parte, a título de honorários sucumbenciais, deverão ser entregues ao advogado independentemente da existência de poderes para receber e dar quitação.
''{{(ATENÇÃO: favor verificar se se trata de alvará para levantar bloqueio apenas parcial do valor executado - situação muito comum. Nesse caso, este modelo tem de ser complementado com as ordens para fazer andar a execução — ||$:/zzz/templates/destak3}}v. o [[m376 determina levantamento de valor depositado e intimação do exequente para dizer sobre o prosseguimento]]''
Int.-se.
----------
tags: xxxmodelos
última revisão: 31 de maio de 2019 alms; acps em 8/8/2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m281 recebe recurso inominado
Modelo utilizado no AGR1.24
Pertence ao fluxograma de análise de recurso inominado ([[F007 análise de recurso inominado]]
''Instruções'': Esse modelo é utilizado nos casos em que o recurso é tempestivo, houve preparo (ou a parte é beneficiária da AJG), foi interposto só um recurso e não há requerimento de efeito suspensivo. Se o recurso que você está analisando não se enquadra em ''todos'' esses requisitos, volte para o [[F007 análise de recurso inominado]].
''Atenção'': esse é o modelo mais comum na análise dos recursos inominados. Em razão disso, transformamos sua utilização em um despacho feito em lote. Dessa maneira, excepcionalmente, você deve aplicar a rotina de minuta de despachos em lote que está descrita nas [[Instruções para minutar despachos ou decisões]], item 3, parte final.
''Tipo'': Decisão
''Tipo de movimento'': 1059
''Descrição'': Recebe recurso inominado apenas no efeito devolutivo
----------
!! texto do modelo
O recurso é tempestivo e o preparo é suficiente (ou não é exigível). Ainda, não houve requerimento de efeito suspensivo.
Assim, recebo o recurso apenas no efeito devolutivo, nos termos do art. 43, da Lei Federal nº 9.099.
À Secretaria para encaminhar os autos à e. Turma Recursal, com as homenagens de estilo.
Int.-se.
----------
tags: xxxmodelos
última revisão: 31 de maio de 2019 alms
prpc, em 31/5/2019, às 16h50m
prpc, em 3/6/2019, às 14h20m
dierli, 8/8/2019
prpc, em 22/4/2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m282 nega antecipação da tutela por ser módico o valor da cobrança mensal
v. também: [[m272 indefere antecipação da tutela jurisdicional por não haver urgência]]
Este caso é só para as situações em que o autor pede suspensão liminar de cobranças, mas o valor mensal é ridículo, não havendo risco de uma operadora de telefonia não ter patrimônio para restituir ao final
----------
O deferimento da tutela provisória de urgência exige a presença do perigo na demora: não cabe antecipar tutela sem que haja risco de ineficácia da tutela final, se o autor tiver de esperar a sentença. Aqui, a inicial não alega nem demonstra qualquer perigo de dano para interesse relevante do reclamante, que possa resultar do adiamento do reconhecimento de seu direito em sentença. O valor da diferença mensal é minúsculo, a parte autora vem arcando com ele até agora, pretende continuar usando os serviços da ré e portanto deve remunerá-los, e não é crível que corra o risco de ser negativada por cinco reais. Nem mesmo alega que não tem condições de pagar esse valor. Não vejo risco de que a tutela a ser deferida a final (condenação de grande empresa a restituir valor ínfimo perante seu patrimônio) restar inexequível.
Indefiro, por isso, a pretendida tutela provisória de urgência.
Quanto ao prosseguimento, à Secretaria para cumprir as diligências das Seções 44 a 52 da Portaria nº 3/2019, se porventura alguma ainda não foi cumprida.
Int.-se.
----------
tags xxxmodelos
30 de maio de 2019 alms
alterações: dierli, 17/9/2019;
prpc, em 4 de dezembro de 2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m283 Deixa de receber recurso, porque intempestivo
Modelo utilizado no AGR1.24
----------
Pertence ao fluxograma de análise de recurso inominado ([[F007 análise de recurso inominado]]
----------
''Instruções'': Esse modelo é utilizado nos casos em que o recurso é intempestivo. Se o recurso que você está analisando não se enquadra em nesse requisito, volte para o [[F007 análise de recurso inominado]].
----------
''Tipo'': Decisão
''Tipo de movimento'': 804
''Descrição'': Deixa de receber recurso inominado, porque intempestivo
----------
O recurso é intempestivo, já que, nos termos da certidão ''retro'', a parte o apresentou após o decurso do prazo do art. 42, da Lei nº 9.099.
Assim, ausente o pressuposto processual da tempestividade, deixo de receber o recurso interposto.
À Secretaria para certificar o trânsito em julgado do julgado da sentença.
Então, cumpra-se o art. 101 c/c art. 75 ambos da Portaria nº 3/2019.
Int.-se.
----------
tags: xxxmodelos
última revisão: prpc, em 31/5/2019;
prpc, em 3/6/2019, às 14h21m;
dierli, 8/8/2019;
prpc, em 22/4/2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m284 Recebe o recurso apenas no efeito devolutivo, porque parte não alegou qual seria o dano irreparável
Modelo utilizado no AGR1.24
----------
Pertence ao fluxograma de análise de recurso inominado ([[F007 análise de recurso inominado]]
----------
''Instruções'': Esse modelo é utilizado nos casos em que o recurso é tempestivo, houve preparo (ou a parte é beneficiária da AJG), foi interposto só um recurso e houve requerimento de efeito suspensivo, mas a parte não descreveu qual era o dano irreparável. Só requereu que o efeito fosse deferido. Se o recurso que você está analisando não se enquadra em ''todos'' esses requisitos, volte para o [[F007 análise de recurso inominado]].
----------
''Tipo'': Decisão
''Tipo de movimento'': 1059
''Descrição'': Recebe recurso inominado apenas no efeito devolutivo
----------
O recurso é tempestivo e o preparo é suficiente (ou não é exigível).
Quanto ao requerimento de efeito suspensivo, indefiro. A parte recorrente sequer afirmou qual seria o dano irreparável ao qual estaria submetida.
Assim, recebo o recurso apenas no efeito devolutivo, nos termos do art. 43, da Lei 9.099.
Então, à Secretaria para encaminhar os autos à e. Turma Recursal, com as homenagens de estilo.
Int.-se.
----------
tags: xxxmodelos
última revisão: prpc, em 31/5/2019, às 16h50m;
dierli, 8/8/2019;
prpc, em 22/4/2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m285 Deixa de receber recurso porque deserto
Modelo utilizado no AGR1.24
Pertence ao fluxograma de análise de recurso inominado ([[F007 análise de recurso inominado]]
''Instruções'': Esse modelo é utilizado nos casos em que a Secretaria certificou que a parte (não beneficiária da gratuidade da Justiça) deixou de recolher o preparo, mesmo que intimada para tanto. Se o recurso que você está analisando não se enquadra nesse requisito, volte para o [[F007 análise de recurso inominado]].
''Atenção'': Confira se {{a frase marcada assim ||$:/zzz/templates/destak3}}é apropriada ao caso que você está despachando. Ela deverá ficar nos casos em que houve procedência, mesmo que parcial, e há alguma diligência que possa ser objeto de cumprimento de sentença.
Caso contrário (se houve extinção sem julgamento de mérito, se a sentença é de improcedência ou se, mesmo havendo um pedido julgado procedente, não há nada mais que fazer - por exemplo, em um caso onde o pedido era meramente declaratório ou, ainda, quando tratava-se de uma obrigação de fazer que já foi cumprida), é o caso de determinar o arquivamento dos autos, com as baixas e comunicações necessárias.
''Tipo'': Decisão
''Tipo de movimento'': 804
''Descrição'': Deixa de conhecer do recurso inominado, porque deserto
----------
!! texto do modelo
O recurso é deserto, já que, nos termos da certidão retro, a parte deixou de recolher o preparo recursal.
Assim, ausente o pressuposto processual do preparo, deixo de receber o recurso interposto.
À Secretaria para certificar o trânsito em julgado da sentença.
Então, cumpra-se {{o art. 75 c/c art. 101||$:/zzz/templates/destak3}}, ambos da Portaria nº 3/2019.
Int.-se.
----------
tags: xxxmodelos
última revisão: prpc, 31/5/2019, às 17h50m;
dierli 8/8/2019;
prpc, em 20/4/2019, às 10h40m;
prpc, em 22/4/2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m286 defere justiça gratuita
onde usar: 3 requisitos: (a) cabe conceder justiça gratuita (já se resolveu a questão da investigação da pobreza, se era necessária), (b) o(s) recurso(s) já está nos autos, mas ainda não foi recebido, (c) não há ainda certidão da tempestividade.
----------
Concedo os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita à parte autora. Ciente de que a falta de veracidade das informações quanto à alegada miserabilidade importará na condenação ao décuplo do valor das custas, nos termos do artigo 100, parágrafo único, do Código de Processo Civil.
Cumpra-se o art. 71, § 1º da Portaria nº 3/2019.
Int.-se.
----------
tags xxxmodelos
criação: alms 2 de junho de 2019
alterações: dierli, 8/8/2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m287 justiça gratuita só será examinada no momento oportuno
----------
{{''OBSOLETO'' pelo art. 87 da Portaria nº 3/2019.||$:/zzz/templates/destak3}}
''AGR1.05''
''Onde usa:'' qualquer processo. Nos casos em que parte pede a concessão do benefício, mas não precisa arcar com o pagamento imediatamente. Casos mais comuns: inicial ou contestação.
ATENÇÃO: esse modelo {{não deve ser utilizado sozinho||$:/zzz/templates/destak3}}.
''Notas relacionadas:'' [[n065 justiça gratuita no JE]]
''Classificação:'' depende do restante da minuta que acompanhar esse modelo
----------
!! texto do modelo
(...)
Nos processos em trâmite no primeiro grau de jurisdição dos Juizados Especiais Cíveis, como regra, a parte é isenta do pagamento de custas ou despesas processuais (art. 54, da Lei nº 9.099/95).
Por isso, o pedido de assistência judiciária gratuita, não sendo relevante por ora, só será apreciado se e quando presente alguma das hipóteses que a lei obriga a parte ao pagamento, tais como, na interposição de recurso ou condenação por litigância de má-fé.
(...)
----------
tags xxxmodelos
criação: alms 2 de junho de 2019
alterações: dierli, 8/8/2019
prpc, em 22 de abril de 2020 15:30;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m288 indefere inversão do ônus da prova bancário venda casada TAC TEC seguro prestamista
Modelo usualmente utilizado no AGR1.07
----------
''Notas relacionadas''
[[n002 inversão do ônus da prova IOP]]
----------
''Fluxogramas relacionados''
[[F008 inversão do ônus da prova]]
----------
''Instruções''
Utiliza-se em casos tipo [[P006 bancário cobrança serviço de terceiro TAC TEC (P006)]], TAC, TEC, ou outras cobranças dessas para cujo exame basta ler o contrato, a lei e ver o que o cliente realmente pagou.
''Atenção'': temos duas hipóteses. A primeira é este modelo, m288, e também o m289, são para inicial apta: o autor afirma categoricamente que pagou TAC TEC serviços de terceiro, diz os valores, junta algum comprovante.
Mas se for inicial inepta (autor não sabe se pagou, acha que pagou, acredita que pagou, mas não sabe ao certo, não sabe valores, não tem nenhum documento), usa em vez deste o [[m328 inversão do ônus da prova P006 serviços terceiro TAC TEC inicial inepta]].
''problemas/colisões''
O [[m289 indefere inversão do ônus da prova bancário cobrança serviços de terceiros]] está colidindo em parte com este aqui, precisamos fazer um mix e apagar um deles.
V. também o [[m292 indefere inversão do ônus da prova bancário juros abusivos]].
----------
''Classificação''
''Tipo'': Decisão
''Tipo de movimento'': 50033
''Descrição'': Indefere inversão do ônus da prova e (…)
----------
Quanto ao teor do pactuado, a única prova que interessa é o contrato, que já está nos autos.
Quanto aos valores que a parte autora diz que pagou, se forem impugnados, o ônus de provar só pode ser do autor, e o CDC não autoriza mudar isso, porque é impossível ao credor provar que não recebeu: não se aplica inversão do ônus da prova para imputar ao fornecer ônus de provar fato negativo, ou de provar o impossível, ou de provar o que só o consumidor tem meios para provar.
Quanto ao mais, a matéria é de direito.
Sem base, pois, o pedido de inversão do ônus da prova, que indefiro.
Quanto ao prosseguimento, à Secretaria para cumprir as diligências faltantes de recebimento da inicial e de designação de audiência de conciliação previstas na Portaria nº 3/2019.
Int.-se.
----------
tags: xxxmodelos
criação: alms, em 2 de junho de 2019.
alterações: acps em 8/8/2019;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m289 indefere inversão do ônus da prova bancário cobrança serviços de terceiros
Modelo usualmente utilizado no AGR1.07
----------
''Notas relacionadas''
[[n002 inversão do ônus da prova IOP]]
----------
''Fluxogramas relacionados''
[[F008 inversão do ônus da prova]]
----------
''Instruções''
Utiliza-se nos casos de ações contra bancos, onde o autor alega apenas a ilegalidade da cobrança de tarifas de serviços de terceiros (inclusive avaliação - era o tema do IRDR no RESp. 1.578.526), e pede repetição. Se ele pede também dano moral, mantenha a parte marcada assim. Se só pede repetição do que pagou, apague essa parte.
O [[m288 indefere inversão do ônus da prova bancário venda casada TAC TEC seguro prestamista]] está colidindo em parte com este aqui, precisamos fazer um mix e apagar um deles.
Temos também um [[m292 indefere inversão do ônus da prova bancário juros abusivos]]
----------
''Classificação''
''Tipo'': Decisão
''Tipo de movimento'': 50033
''Descrição'': Indefere inversão do ônus da prova e (…)
----------
Não tem cabimento a pretendida inversão do ônus da prova, neste caso.
Sobre a legalidade ou ilegalidade das cobranças, a questão é de direito. Não há ônus da prova a examinar.
Quanto ao que foi contratado, o contrato é única prova que interessa.
Quanto aos valores que a parte autora diz que pagou à parte ré, é ao pagador que compete, sempre, fazer prova do pagamento e de quanto pagou. Transferir para o credor o ônus de provar que não recebeu é o mesmo que imputar-lhe ônus impossível, de provar fato negativo puro. Não cabe, pois, inversão do ônus da prova no ponto.
Quanto à pretensão indenizatória, em qualquer caso, mesmo nos de responsabilidade objetiva, não se inverte o ônus, que pertence sempre ao que se diz lesado, por ser o único que pode provar o ponto.
Esclareço, todavia, que é naturalmente da instituição financeira, pela regra geral da distribuição do encargo probatório, o ônus de provar que o serviço de terceiro, que cobrou, foi efetivamente prestado (STJ, REsp n 1.578.553, repetitivo, j. 28/11/18). Para isso, não é preciso redistribuir o ônus, que já é da parte ré.
Indefiro, pois, a inversão do ônus da prova.
Quanto ao prosseguimento, à Secretaria para cumprir as diligências usuais de recebimento da inicial e de designação de audiência de conciliação previstas na Portaria nº 3/2019.
Int.-se.
----------
tags: xxxmodelos
criação: alms 2 de junho de 2019;
alterações: prpc, em 7/6/2019, às 18h33m; dierli, 3/7/2019, às 16:40hrs; acps em 8/8/2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m290 Delibera sobre inversão do ônus da prova em atraso de voo
Modelo usualmente aplicado nos AGR1.07
''Notas relacionadas''
[[n002 inversão do ônus da prova IOP]]
''Fluxogramas relacionados''
[[F008 inversão do ônus da prova]]
''Instruções''
onde usa: ações de indenização cujo único motivo é atraso (ou cancelamento gerador de atraso) em voo.
''Atenção'': se o caso é de voo internacional, usa-se o segundo tipo.
----------
!! Modelo A - Voos nacionais
''Tipo:'' decisão interlocutória
''Tipo de movimento:'' 50012
''Descrição:'' Defere a inversão do ônus da prova e determina que se aguarde a audiência de conciliação
!! texto do modelo
Diante dos fatos narrados na inicial, não há dúvida da existência de relação de consumo entre as partes. Assim, aplicam-se as normas do Código de Proteção e Defesa do Consumidor ao caso em tela e, diante da condição de hipossuficiência da parte reclamante, cujos direitos devem ter a defesa facilitada (art. 6º, VIII, do CDC), INVERTO o ônus da prova. Ademais, é naturalmente do fornecedor o ônus de provar a justa causa para o atraso do voo, e a prestação, aos passageiros, dos atendimentos e cuidados preconizados nas normas específicas para tais casos.
Mas ressalto que a inversão do ônus da prova não se aplica aos danos morais e materiais postulados, eis que compete a parte autora comprovar a existência e extensão de tais danos (STJ, ~AgInt no AREsp 1228249/DF; STJ, REsp 1.584.465-MG; 2ª TRPR processo 0028563-36.2017.8.16.0018), e também o nexo causal entre esses danos e o fato imputado à parte ré.
Igualmente continua sendo da parte autora o ônus de provar os fatos que só ela pode demonstrar, ou que tem mais facilidade de provar, incluindo, neste caso, especificamente: que se apresentou ao check-in do voo no horário regulamentar para embarque (se tal fato for impugnado). Nesse sentido é a jurisprudência do STJ: A jurisprudência do STJ é firme no sentido de que a inversão do ônus da prova não desobriga a parte autora de fazer comprovação mínima dos fatos constitutivos de seu direito. Logo, antes de ser imputado ao réu o ônus de produção da prova em sentido contrário, cabe ao autor provar minimamente seu direito (~AgInt no REsp 1717781/RO, Rel. Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, j. em 05/6/2018, DJe 15/6/2018).
Quanto ao prosseguimento, à Secretaria para cumprir as diligências das Seções 44 a 52 da Portaria nº 3/2019, se porventura alguma ainda não foi cumprida.
Int.-se.
----------
!! Modelo B - Voos internacionais
''Tipo:'' decisão interlocutória
''Tipo de movimento:'' 50033
''Descrição:'' Indefere a inversão do ônus da prova e determina que se aguarde a audiência de conciliação
!! texto do modelo
Quanto ao requerimento de inversão do ônus da prova, indefiro. Isso porque não é aplicável o CDC ao caso em tela.
Decidiu o STF (RE 636.331) que, em relação transporte internacional de passageiros, as convenções internacionais ratificadas pelo Brasil têm prevalência sobre CDC, em razão do disposto no art. 178, da Constituição da República. E se tal diploma não é aplicável, não há que se deferir a inversão do ônus da prova nele prevista.
Por consequência, fica mantida a usual distribuição do ônus da prova.
Quanto ao prosseguimento, à Secretaria para cumprir as diligências usuais de recebimento da inicial e de designação de audiência de conciliação previstas na Portaria nº 3/2019.
----------
tags: xxxmodelos
criação: alms, em 2 de junho de 2019.
alterações: alms 14 de junho de 2019; prpc, em 27 de junho de 2019; acps em 8/8/2019; prpc, em 17 de outubro de 2019;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m291 homologa renúncia dano material caso IRDR call center
onde usa: casos do [[n061 ordens de suspensão pende repetitivo IRDR em vigor: cobrança-de-serviço-de-telefon]].
Alguns já renunciam na petição inicial. Nesses casos acho que não precisa usar este modelo, nem despachar sobre isso. Só vamos tentar lembrar de incluir no modelo de sentença uma homologação dessa renúncia.
Geralmente, homologada a renúncia, o caso entra na categoria [[indenização só dano moral por ineficiência de call center]]
Atenção: a TIM tem feito pedido de reconsideração contra a decisão deste modelo. Para responder, temos o [[m332 mantém homologação de renúncia P004]]
----------
É de rigor a homologação na forma pleiteada. Ante o exposto, homologo a renúncia do pedido julgando extinto o processo com resolução do mérito com base no artigo 487, inciso III, alínea 'c', do Código de Processo Civil c/c Enunciado nº 90, do FONAJE, no que diz respeito à restituição de valores pagos pelos serviços acima mencionados e eventuais danos morais que decorram da prestação daqueles serviços.
A ação prossegue apenas em relação ao pedido de indenização por danos morais decorrente de call center ineficiente.
Desta forma, retire-se o feito da suspensão em razão das controvérsias previstas no IRDR nº 1.561.113.5-PR.
{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} Se houver pedido de inversão do ônus da prova, acrescentar a qui o [[m274 inversão do ônus da prova ineficiência call center]] , conforme o caso {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}}
{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} Há vários casos no AGR2.11 em que o processo estava suspenso faz tempo e daí o autor vem renunciar e pedir a revogação da suspensão; pode usar este mesmo modelo, mas tem de complementar, aqui, com a diligência necessária para fazer o processo andar: marcar audiência de conciliação, especificar provas, ou julgamento antecipado, etc. conforme o caso {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} x
----------
tags xxxmodelos
alms 3 de junho de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m292 indefere inversão do ônus da prova bancário juros abusivos
Modelo usualmente utilizado no AGR1.07
''Notas relacionadas''
[[n002 inversão do ônus da prova IOP]]
''Fluxogramas relacionados''
[[F008 inversão do ônus da prova]]
''Instruções''
Esse modelo foi feito para caso onde o autor afirma que cobraram mais do que foi contratado, ou que o contrato não corresponde ao combinado (combinaram uma coisa e o contrato diz outra).
Também há alegação (2º parágrafo) de que juros capitalizados são ilegais (mas não há controvérsia sobre se foram cobrados juros capitalizados, porque, nesse caso, a competência não seria do JE por exigir prova complexa); {{''se não houver essa alegação, suprima o 2º parágrafo''||$:/zzz/templates/destak3}}.
O 3º parágrafo é porque autor afirma que juros cobrados são “abusivos” (de novo, não pode haver controvérsia que dependa de perícia: se o autor, por exemplo, disse que não sabe qual foi a taxa efetivamente cobrada, ou se houver controvérsia sobre isso, é caso de perícia e não cabe no JE); no caso deste modelo, o autor argumenta a partir da taxa do contrato, e diz que é abusiva.
''Classificação''
''Tipo'': Decisão
''Tipo de movimento'': 50033
''Descrição'': Indefere inversão do ônus da prova e (…)
----------
!! texto do modelo
A parte autora afirma que o que consta do contrato não é real. Litiga, pois, contra a presunção de verdade que emana da prova documental. Não está presente, pois, a verossimilhança das alegações: os documentos contradizem a versão do autor. Sem verossimilhança, não cabe inversão do ônus da prova.
{{VER SE ISTO DEVE FICAR ||$:/zzz/templates/destak3}}Quanto à suposta ilegalidade da capitalização de juros, é matéria de direito, não há que falar em ônus de prova.
Quanto à suposta abusividade dos juros, nao existe hipossuficiência: basta ler o contrato e provar quais eram os juros médios, informação acessível a qualquer pessoa com acesso à internet.
Indefiro a inversão do ônus da prova.
Quanto ao prosseguimento, à Secretaria para cumprir as diligências usuais de recebimento da inicial e de designação de audiência de conciliação previstas na Portaria nº 3/2019.
Int.-se.
----------
tags: xxxmodelos
criação: alms, em 3 de junho de 2019.
alterações: acps, em 8/8/2019; prpc, em 19 de junho de 2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
! m292 indefere inversão do ônus da prova bancário juros abusivos
Modelo usualmente utilizado no AGR1.07
----------
''Notas relacionadas''
[[n002 inversão do ônus da prova IOP]]
----------
''Fluxogramas relacionados''
[[F008 inversão do ônus da prova]]
----------
!! ''Instruções''
Esse modelo foi feito para caso onde o autor afirma que cobraram mais do que foi contratado, ou que o contrato não corresponde ao combinado (combinaram uma coisa e o contrato diz outra).
''ATENÇÃO'': Se houver alegação de capitalização de juros, ou de cobrança de juros acima da média de mercado, que não são a mesma coisa descrita no parágrafo anterior, poderá haver complexidade da causa. Veja explicações no [[M112 sentença extinção revisional prova complexa]].
----------
''Classificação''
''Tipo'': Decisão
''Tipo de movimento'': 50033
''Descrição'': Indefere inversão do ônus da prova e (…)
---
!! texto do modelo
A parte autora afirma que o que consta do contrato não é real. Litiga, pois, contra a presunção de verdade que emana da prova documental. Não está presente, pois, a verossimilhança das alegações: os documentos contradizem a versão do autor. Sem verossimilhança, não cabe inversão do ônus da prova.
Quanto à suposta ilegalidade da capitalização de juros, é matéria de direito, não há que falar em ônus de prova.
Quanto à suposta abusividade dos juros, nao existe hipossuficiência: basta ler o contrato e provar quais eram os juros médios, informação acessível a qualquer pessoa com acesso à internet.
Indefiro a inversão do ônus da prova.
Quanto ao prosseguimento, à Secretaria para cumprir as diligências usuais de recebimento da inicial e de designação de audiência de conciliação previstas na Portaria nº 3/2019.
Int.-se.
----------
tags: xxxmodelos
criação: alms, em 3 de junho de 2019.
alterações: acps, em 8/8/2019; prpc, em 19 de junho de 2020; alms 27/4/22;
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m293 reconhece conexão e remete os autos a outro JE
onde usa: ainda não sei bem como são os critérios combinados entre os juízes daqui, mas há um acordo; também não sei como, mas têm um método para descobrir quando há várias ações de parentes, por exemplo, litigando pelo mesmo atraso de voo na mesma viagem que fizeram juntos; precisamos investigar isso; por ora, copiei este modelo
Atenção para partes marcadas assim.
''Tipo'': Decisão
''Tipo de movimento'': 941
''Descrição'': Declara a incompetência em razão da conexão
----------
A presente demanda é conexa com aquela de nº {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} , eis que idênticas as causas de pedir remotas.
Assim sendo, com fulcro no artigo 55 do Código de Processo Civil, em atenção aos princípios da economia e celeridade processual, bem como evitando a prolação de decisões conflitantes, necessária a reunião dos feitos para julgamento conjunto.
Tendo-se em vista a precedência da distribuição dos autos nº {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} , em trâmite perante o {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} Juizado Especial Cível desta Comarca, prevento é aquele Juízo para a análise das demandas.
Assim sendo, determino a remessa dos presentes autos àquele Juizado Especial Cível, comunicando-se o Cartório Distribuidor para que proceda as anotações necessárias, inclusive atinente a posterior compensação na distribuição.
Retire-se o feito da pauta de audiências, se for o caso.
Intimem-se. Diligencie-se.
----------
tags xxxmodelos
alms 3 de junho de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m294 recebe embargos declaratórios contra sentença do leigo
{{OBSOLETO||$:/zzz/templates/destak3}}, use o [[m260 intima a parte embargada para se manifestar sobre os embargos de declaração]]
onde usa: Quando há embargos declaratórios contra sentença do leigo, é o leigo quem faz projeto de decisão para os embargos declaratórios. E nós homologamos a decisão dele, se estiver ok. Mas antes tem de fazer este modelo, até que elaboremos um AORD dispensando isso.
Atenção, pessoal, aprendi isso hoje: embargos declaratórios são recurso e, pois, não são conhecidos se o embargante não tem advogado, mesmo em causas de valor abaixo de 20 SM.
----------
Sobre os embargos declaratórios (seq.{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} ) diga a parte contrária.
Depois, remetam-se os autos ao juiz leigo prolator da decisão embargada, para exame, e voltem, na sequência, para decidir.
Int.-se.
----------
tags xxxmodelos
alms 3 de junho de 2019
alms 24 de junho de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m295 indefere prosseguimento de IDPJ por mera insolvência
Modelo usualmente aplicado nos AGR2.07 e AGR2.08
''Notas relacionadas''
[[n028 incidente de desconsideração de pessoa jurídica]]
[[empresário individual não é pessoa jurídica]]
''Modelos relacionados''
[[m295 indefere prosseguimento de IDPJ por mera insolvência]]
[[m337 - Deixa de conhecer de incidente de desconsideração da personalidade jurídica sem indícios de insuficiência patrimonial]]
[[m338 deixa de conhecer de incidente de desconsideração da personalidade jurídica porque a pessoa jurídica executada sequer foi citada]]
[[m339 - Defere citação do(s) sócio(s) em incidente de desconsideração da personalidade jurídica]]
[[m340 determina expedição de ofício à Junta Comercial e ao Distribuidor para instruir inicial de IDPJ]]
[[m341 intima parte exequente para juntar contrato social e alterações para instruir IDPJ]]
[[m342 decisão de IDPJ em teoria menor com sócio(s) revel(éis)]]
[[m354 afirma desnecessidade de IDPJ para empresário individual e determina diligências para inclusão do cadastro da pessoa física na autuação]]
''Instruções''
Utiliza-se nos casos onde, apenas com base na insolvência da parte executada, em um caso onde se aplica a teoria ''maior'' da desconsideração (ex.: não é uma relação consumerista), a parte exequente pretende a desconsideração. Não alega outros fatores.
''Classificação''
''Tipo'': Decisão
''Tipo de movimento'': 50033
''Descrição'': Deixa de conhecer do IDPJ em razão da ausência de fundamento suficiente e determina intimação da parte exequente para dizer sobre o prosseguimento
----------
!! Modelo A - Afirma apenas que a executada está insolvente
Na seq.{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} o exequente pede a desconsideração da personalidade jurídica da executada, mas alega, como fundamento, apenas o fato de a empresa estar fechada, com CNPJ ativo. Não basta. A invocação do art. 134, do CPC não resolve o caso.
O incidente pode ser provocado em qualquer fase, mas a desconsideração tem requisitos, que o exequente nem mesmo alegou. Segundo Nelson Nery Junior e Rosa Maria de Andrade Nery o desvio de finalidade ocorre quando “a pessoa jurídica se põe a praticar atos ilícitos ou incompatíveis com sua atividade autorizada, bem como se com sua atividade favorece o enriquecimento de seus sócios e sua derrocada administrativa e econômica” (Código Civil Comentado, 4. ed., RT, 2006, pág. 208/209), e a confusão patrimonial “decorre da não separação do patrimônio do sócio e da pessoa jurídica por conveniência da entidade moral” (Código Civil Comentado, 4. ed., RT, 2006, pág. 208/209). Nada disso foi sequer alegado.
A mera insolvência da empresa executada não justifica a desconsideração da personalidade jurídica:
*“Agravo de Instrumento. Execução de título extrajudicial. Desconsideração da personalidade jurídica. Inexistência de prova segura da ocorrência de desvio de finalidade ou confusão patrimonial. Artigo 50 do Código Civil. 1. A teoria maior da desconsideração, regra geral no sistema jurídico brasileiro, não pode ser aplicada com a mera demonstração de estar a pessoa jurídica, insolvente para o cumprimento de suas obrigações. Exige-se, aqui, para além da prova de insolvência, ou a demonstração de desvio de finalidade (teoria subjetiva da desconsideração), ou a demonstração de confusão patrimonial (teoria objetiva da desconsideração). (STJ, 3ª Turma, Resp 279273/SP, Rel. Min. Nancy Andrigui, DJ 29/03/2004) 2. O fato de a empresa estar presumidamente inativa não significa que ocorreu a sua dissolução de forma irregular, de modo a autorizar a desconsideração da personalidade jurídica. Recurso Conhecido e Desprovido” (TJPR, 16ª Câmara Cível, Agravo de Instrumento nº 563925-2, Rel. Des. Shiroshi Yendo, Julg. 20/5/2009).
Nem mesmo a mera dissolução irregular da empresa é fundamento bastante para desconsideração da personalidade jurídica:
*O encerramento das atividades ou dissolução da sociedade, ainda que irregulares, não é causa, por si só, para a desconsideração da personalidade jurídica prevista no Código Civil. (STJ, 2ª Seção, EREsp 1.306.553/SC, Rel. Min. Maria Isabel Gallotti, j. em 10/12/2014).
No mesmo sentido decisão do STJ: "Dissolução irregular da empresa, por si só, não é suficiente para a desconsideração da personalidade jurídica” (AREsp 724747).
Indefiro, por isso e por ora, o pedido, com fundamento nos arts. 133, § 1º e 134, § 4º, do CPC, que poderá ser renovado se e quando os requisitos da desconsideração da personalidade jurídica estiverem presentes.
Indique o exequente bens penhoráveis do executado em 30 dias, sob pena de extinção da execução.
Int.-se.
----------
!! Modelo B - afirma que houve abuso de personalidade porque a parte executada está insolvente
Na seq.{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} o exequente pede a desconsideração da personalidade jurídica da executada, mas alega, como fundamento, que houve abuso de direito porque a parte executada está insolvente. Não basta. A invocação do art. 134, do CPC não resolve o caso.
O incidente pode ser provocado em qualquer fase, mas a desconsideração tem requisitos, que o exequente nem mesmo alegou. Segundo Nelson Nery Junior e Rosa Maria de Andrade Nery o desvio de finalidade ocorre quando “a pessoa jurídica se põe a praticar atos ilícitos ou incompatíveis com sua atividade autorizada, bem como se com sua atividade favorece o enriquecimento de seus sócios e sua derrocada administrativa e econômica” (Código Civil Comentado, 4. ed., RT, 2006, pág. 208/209), e a confusão patrimonial “decorre da não separação do patrimônio do sócio e da pessoa jurídica por conveniência da entidade moral” (Código Civil Comentado, 4. ed., RT, 2006, pág. 208/209). Nada disso foi sequer alegado.
A mera insolvência da empresa executada não justifica a desconsideração da personalidade jurídica:
*“Agravo de Instrumento. Execução de título extrajudicial. Desconsideração da personalidade jurídica. Inexistência de prova segura da ocorrência de desvio de finalidade ou confusão patrimonial. Artigo 50 do Código Civil. 1. A teoria maior da desconsideração, regra geral no sistema jurídico brasileiro, não pode ser aplicada com a mera demonstração de estar a pessoa jurídica, insolvente para o cumprimento de suas obrigações. Exige-se, aqui, para além da prova de insolvência, ou a demonstração de desvio de finalidade (teoria subjetiva da desconsideração), ou a demonstração de confusão patrimonial (teoria objetiva da desconsideração). (STJ, 3ª Turma, Resp 279273/SP, Rel. Min. Nancy Andrigui, DJ 29/03/2004) 2. O fato de a empresa estar presumidamente inativa não significa que ocorreu a sua dissolução de forma irregular, de modo a autorizar a desconsideração da personalidade jurídica. Recurso Conhecido e Desprovido” (TJPR, 16ª Câmara Cível, Agravo de Instrumento nº 563925-2, Rel. Des. Shiroshi Yendo, Julg. 20/5/2009).
Nem mesmo a mera dissolução irregular da empresa é fundamento bastante para desconsideração da personalidade jurídica:
*O encerramento das atividades ou dissolução da sociedade, ainda que irregulares, não é causa, por si só, para a desconsideração da personalidade jurídica prevista no Código Civil. (STJ, 2ª Seção, EREsp 1.306.553/SC, Rel. Min. Maria Isabel Gallotti, j. em 10/12/2014).
No mesmo sentido decisão do STJ: "Dissolução irregular da empresa, por si só, não é suficiente para a desconsideração da personalidade jurídica” (AREsp 724747).
Indefiro, por isso e por ora, o pedido, com fundamento nos arts. 133, § 1º e 134, § 4º, do CPC, que poderá ser renovado se e quando os requisitos da desconsideração da personalidade jurídica estiverem presentes.
Indique o exequente bens penhoráveis do executado em 30 dias, sob pena de extinção da execução.
Int.-se.
----------
tags: xxxmodelos
criação: alms, em 3 de junho de 2019.
alterações: prpc, em 18 de junho de 2019;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m296 Recebe mais de um recurso, sendo todos tempestivos, preparados (ou AJG) e sem requerimento de efeito suspensivo
Modelo utilizado no AGR1.24
----------
Pertence ao fluxograma de análise de recurso inominado ([[F007 análise de recurso inominado]]
----------
''Instruções'': Esse modelo é utilizado nos casos em que há mais de um recurso, todos são tempestivos, houve preparo (ou a parte é beneficiária da AJG) e não há requerimento de efeito suspensivo. Se o recurso que você está analisando não se enquadra em ''todos'' esses requisitos, volte para o [[F007 análise de recurso inominado]].
----------
''Tipo'': Decisão
''Tipo de movimento'': 1059
''Descrição'': Recebe recursos inominados apenas no efeito devolutivo
----------
Os recursos são tempestivos e seus preparos são suficientes (ou não eram exigíveis). Ainda, não houve requerimento de efeito suspensivo em nenhum deles.
Assim, recebo os recursos apenas no efeito devolutivo, nos termos do art. 43, da Lei 9.099.
À Secretaria para encaminhar os autos à e. Turma Recursal, com as homenagens de estilo.
Int.-se.
----------
tags: xxxmodelos
última revisão: prpc, em 3/6/2019, às 13h10m;
dierli, 8/8/2019;
prpc, em 22/4/2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m297 - Recebe recurso apenas no efeito devolutivo, indeferindo requerimento fundamentado de efeito suspensivo
Instruções: Esse modelo deve ser utilizado nos casos em que o recurso é tempestivo, foi preparado (ou há gratuidade da Justiça) e a parte requereu o efeito suspensivo ''de forma fundamentada''. Ou seja, abriu um tópico e explicou o porquê entendia que a falta do efeito suspensivo causaria um dano irreparável ao recorrente. Todavia, lendo a explicação, o colaborador entendeu que aquele dano não ocorrerá.
Caso esse pleito seja feito de forma repetida em algum tipo de ação de massa, iremos desenvolver um modelo próprio e avisar aqui.
Lançar como Decisão, 1059 - Recurso sem efeito suspensivo
Descrever como “Recebe recurso inominado apenas no efeito devolutivo”
----------
O recurso é tempestivo e o preparo é suficiente.
No que toca ao requerimento de efeito suspensivo, sem razão o recorrente. Isso porque, mesmo na hipótese de eventual cumprimento provisório da sentença promovido pela parte recorrida, o levantamento do depósito em dinheiro somente poderia ser realizado mediante prestação de caução idônea e suficiente (art. 520, IV, do NCPC), o que afasta qualquer risco de dano irreparável ao recorrente.
Assim, recebo o recurso apenas no efeito devolutivo, nos termos do art. 43, da Lei nº 9.099.
À Secretaria para encaminhar os autos à e. Turma Recursal, com as homenagens de estilo.
Int.-se.
----------
tags: xxxmodelos
última revisão: prpc, em 3/6/2019, às 14h12m; dierli, 8/8/2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m297b Recebe recurso apenas no efeito devolutivo, indeferindo requerimento de efeito suspensivo quando dano alegado é econômico
Modelo usualmente aplicado nos AGR1.24
''Fluxograma relacionado''
[[F007 análise de recurso inominado]]
''Instruções'':
''Onde usar:'' Esse modelo deve ser utilizado nos casos em que ambas as parte interpuseram recurso, os recursos são tempestivos, foram preparados (ou há gratuidade da Justiça) e a parte pessoa jurídica requereu o efeito suspensivo, alegando que, em caso de execução provisória, terá que tirar quantia de seu caixa, para depósito judicial, a qual poderia ser utilizada para manutenção ou ampliação da rede e pagamento de funcionários.
''Atenção:'' Se apenas uma das parte interpôs recurso, ou se um dos recursos é intempestivo ou deserto, esse modelo não é adequado. Será necessário adaptá-lo.
''Tipo'': Decisão
''Tipo de movimento'': 1059 - Recurso sem efeito suspensivo
''Descrição'': Recebe recurso inominado apenas no efeito devolutivo
----------
!! texto do modelo
O recurso da seq. {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} é tempestivo e o preparo não é exigível. Ainda, não houve requerimento de efeito suspensivo.
Assim, recebo o recurso apenas no efeito devolutivo, nos termos do art. 43, da Lei 9.099.
Quanto ao recurso da {{seq. xx||$:/zzz/templates/destak3}}, é tempestivo e o preparo é suficiente. No que tange ao requerimento de efeito suspensivo, indefiro. A parte recorrente não apontou qual seria o dano irreparável ao qual estaria submetida. Alegou somente que, em caso de cumprimento provisório de sentença, teria que depositar valores, retirando, para isso, quantia elevada de seu caixa. Todavia, tal dano não é irreparável, tendo em vista se tratar de dano meramente econômico, o qual, em caso de provimento do recurso, poderá ser reparado pela parte contrária. Ainda, cumpre ressaltar que a recorrente é pessoa jurídica notoriamente solvente, de forma que a retirada de valores de seu caixa não causará prejuízos de grande monta.
Assim, também recebo o recurso da seq. {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} apenas no efeito devolutivo, nos termos do art. 43, da Lei 9.099.
À Secretaria para encaminhar os autos à e. Turma Recursal, com as homenagens de estilo.
Int.-se.
----------
tags: xxxmodelos
criação: Bruna, em 11/6/2019, às 12h58min
alterações: dierli, 8/8/2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m298 - Recebe recurso nos efeitos devolutivo e suspensivo
Modelo utilizado no AGR1.24
''Fluxograma relacionado''
[[F007 análise de recurso inominado]]
''Instruções''
Esse modelo é utilizado nos casos em que há um recurso, é tempestivo, houve preparo (ou a parte é beneficiária da AJG), há requerimento de efeito suspensivo, esse requerimento está fundamentado e é o caso de deferi-lo.
Ou seja, o recorrente abriu um tópico e explicou o porquê entendia que a falta do efeito suspensivo causaria um dano irreparável ao recorrente. E, lendo a explicação, o colaborador entendeu que aquele dano não só é possível como provável.
Se o recurso que você está analisando não se enquadra em ''todos'' esses requisitos, volte para o [[F007 análise de recurso inominado]].
''Tipo'': Decisão
''Tipo de movimento'': 394
''Descrição'': Recebe recursos inominados no efeito devolutivo e suspensivo
----------
!! texto do modelo
O recurso é tempestivo e o preparo é suficiente.
No que toca ao requerimento de efeito suspensivo, com razão o recorrente. Isso porque {{''(explicar por que a produção imediata de efeitos da sentença fará a parte recorrente sofrer dano irreparável).''||$:/zzz/templates/destak3}}
Assim, recebo o recurso nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do art. 43, da Lei 9.099.
À Secretaria para encaminhar os autos à e. Turma Recursal, com as homenagens de estilo.
Int.-se.
----------
tags: xxxmodelos
última revisão: prpc, em 3/6/2019, às 14h21m; dierli, 8/8/2019; prpc, em 24 de agosto de 2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
! m299 - Determina intimação do recorrente para promover o preparo do recurso
{{''OBSOLETO'' pelos modelos que indeferem o benefício da gratuidade da justiça que já tratam disso.||$:/zzz/templates/destak3}}
''Instruções:'' utilizar esse modelo para os casos onde a parte recorreu e requereu o benefício da gratuidade da Justiça; mas onde for o caso de indeferir o benefício.
Ou seja, se a parte recorreu mas não requereu o benefício da gratuidade e não realizou o preparo independentemente de intimação, não é o caso de utilizar esse modelo, e sim o [[m285 - Deixa de receber recurso porque deserto]].
---
!! texto do modelo
{{(modelo indeferindo o benefício da gratuidade da Justiça)||$:/zzz/templates/destak3}}
Intime-se a parte recorrente para que proceda ao recolhimento das custas e o comprove no prazo de 48 horas (art. 42, § 1º, da Lei 9.099), sob pena de se considerar o recurso deserto.
Então, à Secretaria para cumprir o art. 24, da Portaria nº 3/2016.
Após, v. conclusos para analisar.
----------
tags: xxxmodelos
última revisão: prpc, em 3/6/2019, às 14h50m; dierli, 8/8/2019
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m300 suspende por IRDR cobrança serviço telefonia não solicitado tema 2
''muita atenção nisso; esse modelo dá muita confusão e já gerou vários mandados de segurança; muito cuidado antes de usar''
Temos o modelo de emenda para o caso P004 [[m325 manda emendar inicial P004 para renunciar indenização de cobranças indevidas]].
onde usa: nos casos explicado aqui: [[n061 ordens de suspensão pende repetitivo IRDR em vigor]], procure por "cobrança-de-serviço-de-telefonia":
- se a causa de pedir é só a ineficiência do call center, e não a cobrança de serviço não contratado, não suspende (o IRDR não se aplica).
- se o autor renuncia expressamente ao dano material, não se sujeita à suspensão tratada neste modelo, v. [[m291 homologa renúncia dano material caso IRDR call center]].
''ATENÇÃO: V. ISTO'': “Pela análise da petição inicial, verifica-se que a parte autora busca ser indenizada por call center ineficiente e, curvando meu posicionamento ao entendimento majoritário desta Corte, em respeito, ao Princípio do Colegiado, mostra-se indevida a suspensão do feito, pois no caso presente ''não se discute se a cobrança dos serviços é legítima, mas a ineficiência do call center, por não ter sido acolhido os reclamos do consumidor de interromper/suspender a cobrança''. Da mesma forma, ''o pedido de suspensão das cobranças formulado não está abrangido pelo IRDR mencionado, já que não se analisa a legitimidade das cobranças, mas apenas o direito do consumidor em cancelar tais serviços''. Desta forma, tendo em vista que a matéria posta em litígio ''não'' foi ''abrangida'' pela decisão proferida no IRDR 1.561.113-5, torna-se ''ilegal'' a manutenção do ''sobrestamento'' do feito” (TRPR, Mandado de Segurança Cível n° 0005036-41.2018.8.16.9000, j. 22/4/19)
Cadastrar Tipo Movimento como "272 - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente” “12098 - Suspensão ou Sobrestamento - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas”
----------
!! modelo 1, simplinho
No IRDR nº 1561113-5 (autos 0024611-40.2016.8.16.0000, Relator(a): Des. Guimarães da Costa) vigora ordem de suspensão de todos os processos tratando dos temas adiante:
a) A indevida cobrança de valores referentes à telefonia sem solicitação do usuário, com o consequente pedido de indenização por danos morais, em contrato de prestação de serviços de telefonia móvel;
b) ocorrência de dano moral indenizável, em virtude da cobrança de serviço de telefonia móvel sem a solicitação do usuário, bem como, se configurado o dano, seria aplicável o reconhecimento in re ipsa ou a necessidade de comprovação nos autos;
c) prazo prescricional incidente em caso de pretensão à repetição dos valores supostamente pagos a maior ou indevidamente cobrados em se tratando de serviços não contratados de telefonia móvel advindos de contratação sem a solicitação do usuário, - se decenal (artigo 205 do Código Civil), trienal (artigo 206, IV do Código Civil), ou outro prazo;
d) repetição do indébito simples ou em dobro e, se em dobro, se prescinde, ou não, da comprovação da má-fé do credor (artigo 42, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor) ou da sua culpa (imprudência, negligência e imperícia), para telefonia móvel;
e) abrangência da repetição de indébito – se limitada aos pagamentos documentalmente comprovados pela autora em fase instrutória ou passível de o quantum ser apurado em sede de liquidação de sentença, mediante determinação à parte ré de apresentação de documentação, para telefonia móvel..
O caso dos autos se enquadra exatamente nessas hipóteses.
Determino, pois, a suspensão do processo até julgamento do IRDR.
Libere-se a pauta.
Anotações necessárias. Int.-se.
----------
!! modelo 2, sofisticado
1. Chegou ao conhecimento deste juízo, por meio da publicação da decisão proferida no IRDR n. 1.561.113-5-PR, a informação de que foi exarada decisão pelo Desembargador J.J.GUIMARÃES DA COSTA do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, em 17 de fevereiro de 2017, reconhecendo o IRDR como representativo das seguintes controvérsias: “a) A indevida cobrança de valores referentes à telefonia sem a solicitação do usuário, com o consequente pedido de indenização por danos morais, em contrato de prestação de serviços de telefonia móvel; b) ocorrência de dano moral indenizável, em virtude da cobrança de serviços de telefonia móvel sem a solicitação do usuário, bem como, se configurado o dano, seria aplicável o reconhecimento “in re ipsa” ou a necessidade de comprovação nos autos. c) prazo prescricional incidente em caso de pretensão à repetição dos valores supostamente pagos a maior ou indevidamente cobrados em se tratando de serviços não contratados de telefonia móvel advindos de contratação sem a solicitação do usuário, - se decenal (artigo 205 do Código Civil), trienal (artigo 206, IV do Código Civil), ou outro prazo; d) repetição do indébito simples ou em dobro e, se em dobro, se prescinde, ou não, da comprovação da má-fé do credor (artigo 42, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor) ou da sua culpa (imprudência, negligência e imperícia), para telefonia móvel; e) abrangência da repetição de indébito – se limitada aos pagamentos documentalmente comprovados pela autora em fase instrutória ou passível de o quantum ser apurado em sede de liquidação de sentença, mediante determinação à parte ré de apresentação de documentos, para telefonia. ”
2. Segundo consta o IRDR n. 1.561.113-5-PR foi instaurado pelo magistrado DANIEL TEMPSKI FERREIRA DA COSTA, Juiz Relator em face de acórdão n. 0012417-40.2015.8.16.0130 no Recurso Inominado que tramita perante a 3ª Turma, com indicação dos paradigmas.
3. Com efeito, nos termos do art. 1.040 do Código de Processo Civil, para consolidar entendimento da Turma, foram afetados os recursos à Seção Cível, com a determinação da suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre as questões afetadas e que tramitem no território do Estado do Paraná, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/2015, ressalvadas as hipóteses de situações urgentes, de acordo com as circunstâncias de cada caso concreto, a critério do Juízo e pelo prazo de um ano.
4. Logo, até que seja resolvida a controvérsia, e até que o IRDR n. 1.561.113-5-PR seja julgado, é de cautela a suspensão de todos os feitos em que se discutam serviços não contratados em telefonia móvel e que apresentem os seguintes pontos controvertidos: “a) A indevida cobrança de valores referentes à telefonia sem a solicitação do usuário, com o consequente pedido de indenização por danos morais, em contrato de prestação de serviços de telefonia móvel; b) ocorrência de dano moral indenizável, em virtude da cobrança de serviços de telefonia móvel sem a solicitação do usuário, bem como, se configurado o dano, seria aplicável o reconhecimento “in re ipsa” ou a necessidade de comprovação nos autos. c) prazo prescricional incidente em caso de pretensão à repetição dos valores supostamente pagos a maior ou indevidamente cobrados em se tratando de serviços não contratados de telefonia móvel advindos de contratação sem a solicitação do usuário, - se decenal (artigo 205 do Código Civil), trienal (artigo 206, IV do Código Civil), ou outro prazo; d) repetição do indébito simples ou em dobro e, se em dobro, se prescinde, ou não, da comprovação da má-fé do credor (artigo 42, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor) ou da sua culpa (imprudência, negligência e imperícia), para telefonia móvel; e) abrangência da repetição de indébito – se limitada aos pagamentos documentalmente comprovados pela autora em fase instrutória ou passível de o quantum ser apurado em sede de liquidação de sentença, mediante determinação à parte ré de apresentação de documentos, para telefonia " permaneçam suspensos.
5. Observo que não fica obstada a propositura de novas ações e a distribuição destas ações, bem como não ficam as partes impedidas de realizar acordo para por fim às demandas.
6. Desta forma, em cumprimento as determinações contidas na decisão proferida no IRDR n. 1.561.113-5-PR determino a suspensão do feito até o seu julgamento ou até determinação do STJ em sentido contrário.
7. O feito deverá aguardar em Secretaria, em localizador apropriado (Sistema Projudi), até que haja determinação do prosseguimento do processo.
----------
xxxmodelos
alms 3 de junho de 2019
alms 7 de junho de 2019
igmf 31 de outubro de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m301 defere inversão ônus cobrança serviço que alega não ter sido prestado
Modelo usualmente aplicado nos AGR1.07
----------
''Notas relacionadas''
[[n002 inversão do ônus da prova IOP]]
----------
''Fluxogramas relacionados''
[[F008 inversão do ônus da prova]]
----------
''Instruções''
onde usa: foi feito para um caso de telefonia (cobrança de fatura depois do cancelamento, e sem prestação de serviço equivalente, segundo parte autora), mas pode ser usado em qualquer caso onde o consumidor alega que não comprou e o fornecedor está cobrando. Há vários casos em que a pessoa recebe cobrança do banco e diz que nunca pegou empréstimo lá: pode usar esse modelo nesses casos.
----------
Diante dos fatos narrados na inicial, não há dúvida da existência de relação de consumo entre as partes. Assim, aplicam-se as normas do Código de Proteção e Defesa do Consumidor ao caso em tela e, diante da condição de hipossuficiência da parte reclamante, cujos direitos devem ter a defesa facilitada (art. 6º, VIII, do CDC), INVERTO o ônus da prova. Ademais, não caberia mesmo impor ao autor o ônus de provar fato negativo. E, por fim, é naturalmente do fornecedor o ônus de provar o fornecimento do serviço, sua contratação, e que a cobrança que efetua está baseada em crédito existente e exigível.
Mas ressalto que a inversão do ônus da prova não se aplica aos danos morais e materiais postulados, eis que compete a parte autora comprovar a existência e extensão de tais danos, bem como o nexo causal entre esses danos e o fato imputado à parte ré. A inversão também não transfere para a ré o ônus de provar fatos negativos, nem aqueles que só a parte autora é capaz de provar, ou cuja prova é mais fácil para a parte autora.
{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} SE TIVER PEDIDO DE ADTJ OU OUTROS, TEM QUE COMPLETAR AQUI{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}}
{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} ESTA PARTE SÓ FICA SE A INICIAL INDICA PROTOCOLOS DE LIGAÇÕES PARA CALL CENTER DO RÉU {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} Com a contestação deverá a parte ré, na forma do art. 396 CPC e sob as penas do art. 400 CPC, juntar as gravações das conversas mantidas entre seus prepostos e a parte autora, referentes aos protocolos mencionados na inicial, ou justificar a impossibilidade de fazê-lo.
Quanto ao prosseguimento, à Secretaria para cumprir as diligências usuais de recebimento da inicial e de designação de audiência de conciliação previstas na Portaria nº 3/2019.
Int.-se.
----------
tags: xxxmodelos
criação: alms, em 3 de junho de 2019 .
alterações: alms, em 7 de junho de 2019; prpc, em 26 de junho de 2019; acps, em 8/8/2019;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m302 defere inversão do ônus da prova extravio de bagagem
Modelo usualmente aplicado nos AGR1.07
----------
''Notas relacionadas''
[[n002 inversão do ônus da prova IOP]]
----------
''Fluxogramas relacionados''
[[F008 inversão do ônus da prova]]
----------
''Instruções''
onde usa: ações de indenização cujo único motivo é extravio de bagagem. Às vezes alegam dano à bagagem (mala estragada ou perda/estrago de conteúdo).
ATENÇÃO: Se o extravio na bagagem ocorreu em razão de viagem internacional aplica o m290B (disponível aqui [[m290 defere inversão do ônus da prova atraso voo]]
----------
Diante dos fatos narrados na inicial, não há dúvida da existência de relação de consumo entre as partes. Assim, aplicam-se as normas do Código de Proteção e Defesa do Consumidor ao caso em tela e, diante da condição de hipossuficiência da parte reclamante, cujos direitos devem ter a defesa facilitada (art. 6º, VIII, do CDC), INVERTO o ônus da prova. Ademais, é naturalmente do fornecedor o ônus de provar a boa prestação do serviço e o fornecimento, aos passageiros, dos atendimentos e cuidados preconizados nas normas específicas para tais casos.
Mas ressalto que a inversão do ônus da prova não se aplica aos danos morais e materiais postulados, eis que compete a parte autora comprovar a existência e extensão de tais danos, bem como o nexo causal entre esses danos e o fato imputado à parte ré.
Igualmente continua sendo da parte autora o ônus de provar os fatos que só ela pode demonstrar, ou que tem mais facilidade de provar, incluindo, neste caso, especificamente: que entregou suas malas à parte ré, e qual o conteúdo e valor da bagagem, se tais alegações forem impugnadas.
Nesse sentido é a jurisprudência do STJ:
*A jurisprudência do STJ é firme no sentido de que a inversão do ônus da prova não desobriga a parte autora de fazer comprovação mínima dos fatos constitutivos de seu direito. Logo, antes de ser imputado ao réu o ônus de produção da prova em sentido contrário, cabe ao autor provar minimamente seu direito (~AgInt no REsp 1717781/RO, Rel. Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, julgado em 05/06/2018, DJe 15/06/2018)
Quanto ao prosseguimento, à Secretaria para cumprir as diligências usuais de recebimento da inicial e de designação de audiência de conciliação previstas na Portaria nº 3/2019.
Int.-se.
----------
tags: xxxmodelos
criação: alms, em 2 de junho de 2019.
alterações: acps, em 8/8/2019; dierli, 30/6/2020
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
!! m303 especificação de provas em caso com inversão do ônus já deferida
!!! Instruções
{{Obsoleto em razão da seção 58 da Portaria nº 3/2019||$:/zzz/templates/destak3}}
''onde usa'': a fase de saneamento no JE tem suas peculiaridades. Vamos, em princípio, criar uma rotina de o processo vir cls após a réplica para fazermos este modelo aqui.
No futuro vamos criar um modelo de ata de AC onde as partes ficam advertidas para na contestação e da réplica requererem as provas (nos casos de call center, por exemplo, se o autor pede julgamento antecipado ou não requer provas dá para julgar antecipado)
''Cuidado'': se foi deferida anteriormente a inversão do ônus da prova (99% dos casos) sem explicar direito as exceções (casos onde a inversão do ônus da prova foi deferida pelo time antigo), fica a parte marcada assim, e tem de completar/consertar ou apagar a parte marcada assim. Se é um dos casos novos, em que a decisão sobre inversão do ônus da prova já foi feita por nós, apaga a parte marcada assim.
Bastante atenção com a parte marcada assim, não a usamos em todos os casos, só naqueles onde há um determinado fato específico, decisivo para a sentença, e que só o autor pode provar. Por exemplo, usa-se muito isto aqui: “No caso em exame, é indiscutivelmente da parte autora o ônus de provar sua alegação de que pagou todos os débitos em aberto. Prova de pagamento é sempre ônus de quem paga, e não pode ser invertida, porque não se pode imputar ao credor o ônus impossível de provar fato negativo, isto é, que não recebeu.”
Usado no ''agrupador ''AGR2.03 “pedido de urgência geral e audiência”, e geralmente vem com uma pendência tipo “Analisar Conclusão: DECISÃO (Ref. JUNTADA DE PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO”.
''ANTES DE USAR ESTE MODELO'' confira na ata da audiência de conciliação: se as partes lá pediram o julgamento antecipado, não faz este modelo, manda direto para julgamento antecipado!!! Leia com cuidado essas atas, porque elas são extremamente confusas! Tem que ler inteira.
Atenção, se o caso é de [[P004 indenização só dano moral por ineficiência de call center]], tem instruções específicas.
Esse despacho será futuramente obsoleto, substituído por AORD.
----------
!!! texto do MODELO
{{Obsoleto em razão da seção 58 da Portaria nº 3/2019||$:/zzz/templates/destak3}}
Esclareçam as partes se pretendem o julgamento antecipado ou se têm provas a requerer.
Neste último caso, indiquem claramente (a) que provas pretendem produzir, (b) qual fato especificamente cada uma das provas demonstrará.
Não serão deferidas provas cuja necessidade/utilidade não for fundamentada, nem provas sobre fatos incontroversos ou irrelevantes.
Quanto à questão da distribuição do ônus de provar, embora mantendo o que foi anteriormente decidido, esclareço que a inversão do ônus da prova não se aplica aos danos morais e materiais postulados, eis que compete a parte autora comprovar a existência (STJ, AREsp 1257129) e extensão (STJ, AREsp 931478) de tais danos, e o nexo causal entre esses danos e o fato imputado à parte ré (STJ, REsp 1715505). Igualmente continua sendo da parte autora o ônus de provar os fatos que só ela pode demonstrar (TJRJ, ~ApCiv 00136293020078190054), ou que tem mais facilidade de provar (STJ, REsp 720930), e os fatos constitutivos do seu direito (STJ, ~AgInt no REsp 1717781). Se houver controvérsia sobre existência de crédito, o ônus será sempre do credor (TJRJ, Ap 0067953-37.2015.8.19.0038; Ap 0071413-51.2012.8.19.0001 e Ap 0071413-51.2012.8.19.0001). Se houve alegação de pagamento e for impugnada, é ao pagador que compete, sempre, fazer prova do pagamento (TRF 1ª ~ApCiv 9601371311; TJSC ~ApCiv 2002.021952-0; TJBA ~ApCiv 17475-2/2004; TJRS ~ApCiv 70079505590). Não cabe, pois, inversão do ônus da prova em tais pontos.
Se todas as partes pedirem o julgamento antecipado, ou silenciarem, v. cls., depois, registrados para sentença.
Se houver requerimento de prova, v. cls. no agrupador 2.03.
----------
xxxmodelos xxxsaneamento
alms 4 de junho de 2019
acps em 8/8/2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m304 anuncia julgamento antecipado call center autor pediu
!! instruções
''onde usa'': casos de [[P004 indenização só dano moral por ineficiência de call center]], em que o autor, ou na ata da audiência AC, ou em qualquer petição, pede expressamente o julgamento antecipado. É que nesse caso ele será vencido, porque era dele o ônus de provar que suas reclamações ao call center eram justas.
Fazer esse modelo, nesse caso, e não um despacho simples anunciando o julgamento antecipado, para evitar o retrabalho: quem for fazer isso aqui já teve o trabalho de achar, no processo, onde foi que o autor pediu o julgamento antecipado, e essa informação é importante na sentença. Por isso deve ser anotada no despacho, na parte marcada assim, confira e conserte no caso concreto.
Usado no agrupador AGR2.03 “pedido de urgência geral e audiência”, e geralmente vem com uma pendência tipo “Analisar Conclusão: DECISÃO (Ref. JUNTADA DE PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO”.
classifica como 11010
Se precisar de jurisprudência para isto, porque partes silenciaram na fase de especificar provas, v. jurisprudência em [[preclusão por não responder ao despacho de especificação de provas]]
----------
!! texto do modelo
''DESPACHO''
Na seq.{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} a parte autora pede o julgamento antecipado.
Voltem, pois, registrados para sentença.
Int.-se.
----------
xxxmodelos xxxsaneamento
alms 4 de junho de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m305 - indefere requerimento de dispensa de apresentação de nota fiscal para cobrança-execução por ME-EPP
!! Instruções
''AGR1.02''
Utilizar esse modelo nos casos em que a parte demandante for intimada para apresentar a nota fiscal da operação que está cobrando/executando; e responder essa intimação com uma petição argumentando que é desnecessária a juntada de um documento fiscal se é possível outro tipo de prova da existência do crédito.
Também deve ser aplicada nos casos em que a parte afirmar que não tem como apresentar a nota fiscal porque recebeu o cheque (ou outro título) como cessão/endosso. Afinal, se recebeu o crédito como cessão/endosso, é porque ele foi dado em pagamento de um negócio jurídico. Não é obrigatório que a nota fiscal tenha o nome do devedor. Basta que seja uma nota fiscal dizendo qual foi a operação em razão da qual o credor tem aquele crédito.
Em outras palavras, vai dizer que o Enunciado nº 135, do Fonaje, não tem fundamento legal.
Se, intimada nesses termos, a parte não apresentar o documento, é o caso de extinguir na forma do [[m348 sentença extinção cobrança de cheque ou outros títulos por ME-EPP sem nota fiscal]]
MUITA ATENÇÃO COM ISSO, PESSOAL! Isso só se aplica se é execução ou se a ação de conhecimento é ''de cobrança'': comerciante/industrial/prestador de serviços que querem receber de cliente, por trabalho feito, têm de apresentar nota fiscal da venda/prestação de serviço. Não se exige nota fiscal em ação de indenização (a não ser que seja de cheque prescrito). Nem se exige nota fiscal de sociedade de advogados, por favor.
Lançar como Decisão, 50033 - Não concessão de pedido
Descrever como “indefere dispensa da apresentação de nota fiscal e determina intimação da parte demandante para apresentá-la”
----------
!! texto do modelo
Sem razão a parte demandante.
A petição inicial indica que o crédito aqui cobrado/executado decorreu de negócio jurídico realizado em sua atividade empresária.
E o art. 1º, da Lei Federal nº 8.846/1994, determina a obrigatoriedade de emissão da nota fiscal no momento da efetivação da operação.
Se essa nota não foi emitida, não há fiscalização e pagamento de tributos, o que indicia tentativa de elusão fiscal.
Além disso, o Poder Judiciário, conforme se pode extrair da leitura dos arts. 80, II, 139, III e 142, todos do CPC, não pode ser utilizado para a efetivação de fins ilícitos.
Estabelecidas essas premissas, é ilícito (porque viola a disposição do art. 1º da Lei Federal nº 8.846/1994) realizar operações comerciais sem a emissão de nota fiscal.
De forma que não se pode permitir que o Poder Judiciário seja utilizado para a cobrança de créditos não declarados ao Fisco, porque isso seria utilizar o Poder Judiciário para a consecução de fins ilícitos.
Dessa maneira, rejeito a alegação da parte demandante de que o enunciado nº 135, do Fonaje, não possui fundamento legal.
Concedo derradeiro prazo de 10 dias para que a parte autora junte aos autos o documento fiscal.
{{''(verificar se convém)''||$:/zzz/templates/destak3}} Em caso de negativa ou inércia, cancele-se a audiência de conciliação e v. conclusos para sentença.
Em caso positivo, aguarde-se a realização da audiência de conciliação.
----------
tags: xxxmodelos
última revisão: prpc, em 5/6/2019, às 17h58m
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m306 encaminha ao juiz leigo para instrução
!! instruções
Modelo usualmente utilizado no AGR2.03
''Notas relacionadas''
[[n073 Saneamento]]
[[n075 Questões sobre juízes leigos]]
''Explicação''
Utilizar esse modelo nos casos em que as partes pediram prova oral, e, analisada a inicial e contestação, está claro que as provas são necessárias. Daí, já manda para o leigo com audiência de instrução marcada.
''Atenção'': não usar este modelo se for caso de julgamento antecipado. Nesse caso, use o [[m070 anuncia julgamento antecipado e manda ao juiz leigo para projeto]].
Ainda, também é importante ressaltar que, durante a pandemia e por tempo indeterminado, estamos realizando a designação de audiências de instrução por meio do programa Cisco Webex Meetings (indicado pelo CNJ). Assim, você terá que adicionar ao modelo abaixo o [[m393 designação de audiência de instrução por videoconferência e deliberações sobre sua manutenção ou cancelamento]].
----------
!! texto do modelo
!!! Modelo A - É um caso de direito do consumidor e fomos nós quem analisamos o requerimento de inversão do ônus da prova no despacho inicial; ou não é um caso de direito do consumidor
Serão indeferidos pedidos que alguma das partes fizer para apresentar como prova o próprio depoimento pessoal. O depoimento pessoal tem como única função a obtenção da confissão, e "ninguém pode confessar em seu próprio favor, mas apenas sobre fatos contrários ao seu interesse" (Marinoni, Luiz Guilherme & Arenhart, Sérgio Cruz. Manual do processo de conhecimento. 3ª ed.. São Paulo: RT, 2004, p.324). Desde a revogação do CPC de 1939, não existe mais prova por juramento no processo civil brasileiro, e ninguém pode testemunhar em seu próprio favor.
Esclarecido isso, paute-se a audiência de instrução e remetam-se os presentes autos a um Juiz Leigo integrante do quadro deste Juízo para instruir e depois elaborar projeto de sentença.
Int.-se.
{{xxxxxxxxxxxxxxxxxx ATENÇÃO||$:/zzz/templates/destak3}} Veja também se não é necessário o [[m393 designação de audiência de instrução por videoconferência e deliberações sobre sua manutenção ou cancelamento]] {{xxxxxxxxxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}}
----------
!!!''Modelo B - É um caso de direito do consumidor e não fomos nós quem analisamos o requerimento de inversão do ônus da prova no despacho inicial''
Quanto à distribuição do ônus da prova, se foi antes deferida a inversão, esclareço que ela não se aplica aos danos morais e materiais postulados, eis que compete a parte autora comprovar a existência (STJ, AREsp 1257129) e extensão (STJ, AREsp 931478) de tais danos, e o nexo causal entre esses danos e o fato imputado à parte ré (STJ, REsp 1715505). Igualmente continua sendo da parte autora o ônus de provar os fatos que só ela pode demonstrar (TJRJ, ~ApCiv 00136293020078190054), ou que tem mais facilidade de provar (STJ, REsp 720930), e os fatos constitutivos do seu direito (STJ, ~AgInt no REsp 1717781).
Se houver controvérsia sobre existência de crédito, o ônus será sempre do credor (TJRJ, Ap 0067953-37.2015.8.19.0038; Ap 0071413-51.2012.8.19.0001 e Ap 0071413-51.2012.8.19.0001).
Se houve alegação de pagamento e for impugnada, é ao pagador que compete, sempre, fazer prova do pagamento (TRF 1ª ~ApCiv 9601371311; TJSC ~ApCiv 2002.021952-0; TJBA ~ApCiv 17475-2/2004; TJRS ~ApCiv 70079505590).
Não cabe, pois, inversão do ônus da prova em tais pontos.
Serão indeferidos pedidos que alguma das partes fizer para apresentar como prova o próprio depoimento pessoal. O depoimento pessoal tem como única função a obtenção da confissão, e "ninguém pode confessar em seu próprio favor, mas apenas sobre fatos contrários ao seu interesse" (Marinoni, Luiz Guilherme & Arenhart, Sérgio Cruz. Manual do processo de conhecimento. 3ª ed.. São Paulo: RT, 2004, p.324). Desde a revogação do CPC de 1939, não existe mais prova por juramento no processo civil brasileiro, e ninguém pode testemunhar em seu próprio favor.
Esclarecido isso, paute-se a audiência de instrução e remetam-se os presentes autos a um Juiz Leigo integrante do quadro deste Juízo para instruir e depois elaborar projeto de sentença.
Int.-se.
{{xxxxxxxxxxxxxxxxxx ATENÇÃO||$:/zzz/templates/destak3}} Veja também se não é necessário o [[m393 designação de audiência de instrução por videoconferência e deliberações sobre sua manutenção ou cancelamento]] {{xxxxxxxxxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}}
----------
tags: xxxmodelos xxxprovas xxxsaneamento
criação: alms, 5 de junho de 2019.
alterações: alms, 15 de junho de 2019; alms, 11 de julho de 2019; alms, 23 de outubro de 2019; prpc, em 6 de maio de 2020; prpc, em 16 de novembro de 2020;
----------
!! Questões ultrapassadas
Tem que marcar na planilha sempre que usar este modelo, veja [[gestão do gabinete, index]]
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m307 indefere ofício para requisitar cópia de documento em outro juizado
onde usar: em casos onde a parte pede “prova emprestada” consistente em depoimento dado em processo de outra vara, mas não junta o depoimento e pede que o requisitemos por ofício.
agrupador: AGR2.03
----------
Quanto ao item {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} da seq.{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} , a menos que o processo da outra vara estivesse em segredo de justiça, o que nem sequer foi alegado, não é ônus do judiciário fazer prova para a parte, oficiando para requisitar documento público e acessível a qualquer pessoa de boa vontade. Providencie a parte interessada a cópia do depoimento que diz lhe interessar, e junte-a a estes autos, em dez dias, sob pena de preclusão.
Depois, se for juntado o depoimento, diga sobre ele a parte contrária, querendo, em cinco dias.
----------
xxxmodelos xxxprovas xxxsaneamento
alms 6 de junho de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m308 - Determina intimação da parte demandante para regularizar comprovação de que é microempresa ou empresa de pequeno porte
!! instruções
''AGR1.02''
Esse é um modelo que deve funcionar:
* a) como um ''checklist'' do que já foi juntado (ou de uma determinação de juntada pela Secretaria que foi desnecessária); ''e'',
* b) para dar seguimento ao processo, dizendo o que ainda precisa ser trazido aos autos.
<!--
Uma leitura cuidadosa do modelo mostra que ele tem duas “partes”.
A primeira parte trata do que já foi juntado (ou do que é desnecessário juntar). Deixe as partes que são aplicáveis ao caso em exame, apague as que forem impertinentes. Essa parte existe porque às vezes o autor recebe uma intimação para juntar algo que não é exigível, ou que já está nos autos, e peticiona reclamando, etc.
A segunda parte (começa na palavra "Entretanto") trata do que está faltando. Nesse ponto, é preciso apagar os itens que não forem aplicáveis ao caso.
O serviço do colaborar é verificar o que já foi juntado, constando isso do despacho, e escolher um trecho adequado para o que falta (''se faltar ''alguma coisa!). Assim, fica fácil para quem pegar o processo da próxima vez.
Se você veio parar aqui sem querer, em uma busca a esmo, há mais detalhes no [[n048 micro e pequena empresa como parte no JE]] (lá é explicado quais os documentos a micro ou pequena empresa tem de juntar, e por quê. Sobre dúvidas referentes à juntada de nota fiscal, veja as explicações no [[m072 manda emendar inicial com nota fiscal do negócio discutido]].
{{destacadero}} MUITA ATENÇÃO COM ISSO, PESSOAL! Sociedade de advogados não pode registrar na Junta Comercial (EOAB 16 § 3º), então não podemos exigir certidão disso!
''Atenção!'' com a entrada em vigor da Portaria nº 3/2019, caberá à Secretaria fazer a intimação, com base nos arts. 81 e 82, para juntada dos documentos.
Se o ato ordinatório foi bem feito, ou seja, indicou especificadamente quais eram os documentos faltantes e mesmo assim a parte não os apresentou nem pediu prazo para fazê-lo, faremos a sentença de extinção (daí não usaremos este modelo).
-->
Uma leitura cuidadosa do modelo mostra que ele tem duas “partes”.
A ''primeira parte'' trata do que já foi juntado (ou do que é desnecessário juntar).
A ''segunda parte'' trata do que está faltando. Nesse ponto, há dois tipos de modelo. Os que começam com “<font color="Red">todavia</font>” são para quando só aquele documento está faltando. O que começa com “<font color="Red">entretanto</font>”, ao final, é para quando faltam dois ou mais documentos.
O serviço do colaborar é verificar o que já foi juntado, constando isso do despacho, e escolher um trecho adequado para o que falta. Assim, fica fácil para quem pegar o processo da próxima vez.
Se você veio parar aqui sem querer, em uma busca a esmo, há mais detalhes no [[n048 micro e pequena empresa como parte no JE]].
{{MUITA ATENÇÃO COM ISSO, PESSOAL!||$:/zzz/templates/destak3}} Sociedade de advogados não pode registrar na Junta Comercial (EOAB 16 § 3º), então não exigir certidão disso!
{{Atenção!||$:/zzz/templates/destak3}} com a entrada em vigor da Portaria nº 3/2019, caberá à Secretaria fazer a intimação, com base nos arts. 81 e 82, para juntada dos documentos.
Se o ato ordinatório foi bem feito, ou seja, indicou especificadamente quais eram os documentos faltantes e mesmo assim a parte não os apresentou nem pediu prazo para fazê-lo, faremos a sentença de extinção.
---
''Tipo'': Despacho
''Tipo de movimento'': 11010
''Descrição'': Determina intimação da parte demandante para regularizar documentação referente à comprovação de que é ME/EPP.
----------
!! texto do modelo
No que toca à certidão simplificada da Junta Comercial, consta nos autos.
Em relação à declaração do contador, correto o documento trazido ao processo.
<!--
No que tange à comprovação da renda bruta anual máxima, suficiente a documentação juntada até o momento.
{{xxxxxxxxxxx ''SÓ USAR ESTA PARTE QUANDO FOR APROPRIADO, VER NOTA EM||$:/zzz/templates/destak3}} [[m072 manda emendar inicial com nota fiscal do negócio discutido]] {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} Quanto à nota fiscal, o documento apresentado é adequado. {{xxxxxx OU xxxxxxx ||$:/zzz/templates/destak3}} Quanto à nota fiscal, é desnecessária, porque não se trata de ação de cobrança/execução de negócio jurídico realizado pela parte demandante, tendo ela como credora.
No que diz respeito à juntada do contrato social, a demandante já o juntou.
No que diz respeito à juntada do contrato social, é desnecessária, já que se trata de empresário individual (o qual, apesar de ter inscrição no CNPJ, é pessoa natural).
Entretanto, ainda faltam documentos para comprovar que a parte demandante é microempresa/empresa de pequeno porte. {{xxxxx atenção, escolha uma ou mais das hipóteses abaixo, a lista de hipóteses vai até a linha marcada com XYZ xxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}}
{{hipótese 1 ||$:/zzz/templates/destak3}} A certidão da Junta Comercial que consta ''retro'' não cumpriu integralmente a determinação do ato ordinatório, tendo em vista que é de data anterior a 60 dias da juntada. Assim, int.-se a parte demandante para, no prazo de 15 dias, regularizar a documentação, juntando certidão atualizada naqueles termos, sob pena de extinção do feito sem julgamento de mérito. {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} {{não se aplica a sociedades de advogados ||$:/zzz/templates/destak3}}{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}}{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}}
{{hipótese 2 ||$:/zzz/templates/destak3}} A parte demandante não juntou aos autos a declaração do contador antes determinada. Assim, int.-se a parte demandante para, no prazo de 15 dias, regularizar a documentação, juntando aos autos declaração do contador afirmando que os sócios da pessoa jurídica reclamante ou o empresário individual não participam de empresas com renda superior à de empresa de pequeno porte.
{{hipótese 3||$:/zzz/templates/destak3}} Os faturamentos juntados retro não se prestam para o fim desejado, qual seja, a verificação da receita bruta anual da empresa requerente. Dessa maneira, intime-se a parte demandante, para que, em 15 dias e sob pena de extinção do feito, proceda à juntada correta dos balanços da receita anual bruta do último exercício disponível, a fim de comprovar sua condição de microempresa/empresa de pequeno porte. Os balanços da receita anual bruta, referidos acima, não podem ser substituídos por declaração de contador ou do reclamante acerca do faturamento, nem por balanço patrimonial. Podem, todavia, ser substituídos por: a) documento enviado ao Simples Nacional, onde conste o faturamento do último exercício; ou b) última declaração do imposto de renda; ou c) outro documento oficial, emitido para fim fiscal, que indique quanto a empresa faturou.
{{hipótese 4||$:/zzz/templates/destak3}} A parte demandante não juntou aos autos a nota fiscal antes determinada. Assim, int.-se a parte demandante para, no prazo de 15 dias, regularizar a documentação, juntando a nota fiscal referendo ao crédito cobrado/exequendo, sob pena de extinção do feito sem julgamento de mérito.
{{hipótese 5||$:/zzz/templates/destak3}} A parte demandante não juntou aos autos o contrato social (ou sua última alteração). Assim, int.-se a parte demandante para, no prazo de 15 dias, regularizar a representação, juntando aos autos cópia do contrato social e de sua última alteração, sob pena de extinção do feito sem julgamento de mérito.
Int.-se.
-->
No que toca à certidão simplificada da Junta Comercial, consta nos autos.
Em relação à declaração do contador, correto o documento trazido ao processo.
No que tange à comprovação da renda bruta anual máxima, suficiente a documentação juntada até o momento.
{{xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxSÓ USAR ESTA PARTE QUANDO FOR APROPRIADO, VER NOTA EM||$:/zzz/templates/destak3}} [[m072 manda emendar inicial com nota fiscal do negócio discutido]] {{XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX||$:/zzz/templates/destak3}} Quanto à nota fiscal, o documento apresentado é adequado.
Quanto à nota fiscal, é desnecessária, porque não se trata de ação de cobrança/execução de negócio jurídico realizado pela parte demandante, tendo ela como credora.
No que diz respeito à juntada do contrato social, a demandante já o juntou.
No que diz respeito à juntada do contrato social, é desnecessária, já que se trata de empresário individual (o qual, apesar de ter inscrição no CNPJ, é pessoa natural).
Todavia, a certidão da Junta Comercial é de data anterior a 60 dias da juntada.
Assim, int.-se a parte demandante para, no prazo de 15 dias, regularizar a documentação, juntando certidão datada de menos de 60 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento de mérito. {{XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX não se aplica a sociedades de advogados xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}}
Todavia, a parte demandante não juntou aos autos a declaração do contador antes determinada. Assim, int.-se a parte demandante para, no prazo de 15 dias, regularizar a documentação, juntando aos autos declaração do contador afirmando que os sócios da pessoa jurídica reclamante ou o empresário individual não participam de empresas com renda superior à de empresa de pequeno porte.
Todavia, os faturamentos juntados retro não se prestam para o fim desejado, qual seja, a verificação da receita bruta anual da empresa requerente. Dessa maneira, intime-se a parte demandante, para que, em 15 dias e sob pena de extinção do feito, proceda à juntada correta dos balanços da receita anual bruta do último exercício disponível, a fim de comprovar sua condição de microempresa/empresa de pequeno porte.
Os balanços da receita anual bruta, referidos acima, não podem ser substituídos por declaração de contador ou do reclamante acerca do faturamento, nem por balanço patrimonial. Podem, todavia, ser substituídos por: a) documento enviado ao Simples Nacional, onde conste o faturamento do último exercício; ou b) última declaração do imposto de renda; ou c) outro documento oficial, emitido para fim fiscal, que indique quanto a empresa faturou.
Todavia, a parte demandante não juntou aos autos a nota fiscal antes determinada. Assim, int.-se a parte demandante para, no prazo de 15 dias, regularizar a documentação, juntando a nota fiscal referente ao crédito cobrado/exequendo, sob pena de extinção do feito sem julgamento de mérito.
Todavia, a parte demandante não juntou aos autos o contrato social (ou sua última alteração). Assim, int.-se a parte demandante para, no prazo de 15 dias, regularizar a representação, juntando aos autos cópia do contrato social e de sua última alteração, sob pena de extinção do feito sem julgamento de mérito.
Entretanto, ainda faltam documentos para comprovar que a parte demandante é microempresa/empresa de pequeno porte. Assim, intime-a, para que, em 15 dias e sob pena de extinção do feito, proceda à juntada correta do(s) seguinte(s) documento(s), necessário(s) à comprovação de sua condição como microempresa ou empresa de pequeno porte:
certidão da Junta Comercial, datada de menos de 60 dias da juntada; {{XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX não se aplica a sociedades de advogados xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}}
caso se trate de empresa de pequeno porte, declaração do contador afirmando que os sócios da pessoa jurídica reclamante ou o empresário individual não participam de empresas com renda superior à de empresa de pequeno porte;
caso se trate de empresa de pequeno porte, balanços da receita anual bruta do último exercício disponível;
nota fiscal referente ao negócio jurídico litigioso;
cópia do contrato social e de sua última alteração.
{{xxxxxxxxxxxxxxxx falta um encerramento aqui xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}}
----------
tags: xxxmodelos
última revisão: prpc, em 6/6/2019; acps em 8/8/2019; Bruna, 27/4/22;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m309 - Afirma a suficiência-desnecessidade da documentação juntada nos autos para comprovar que a parte é microempresa-empresa de pequeno porte
!! ''Instruções''
Esse modelo se limita a dizer que a documentação para a comprovação de que a parte é ME/EPP é suficiente ou não é necessária.
Para mais instruções sobre como verificar se o documento é suficiente ou não é necessário, acesse [[n048 micro e pequena empresa como parte no JE]].
Veja que ele é composto de duas alternativas.
A primeira alternativa diz que algum dos documentos não precisará mais ser juntado e reconhece a suficiência dos demais. Você deve deletar o que for desnecessário.
A segunda alternativa apenas diz que o que já consta dos autos é suficiente, porque a intimação foi adequadamente cumprida.
Atenção: esse modelo nunca vai ser utilizado sozinho, porque, se os documentos são suficientes, você deve dar prosseguimento ao feito. Veja a parte final da [[n048 micro e pequena empresa como parte no JE]] sobre os casos mais comuns.
''Tipo e tipo de movimento'': Não há uma descrição padrão do tipo e tipo de movimento, porque esse despacho nunca vai ser utilizado sozinho. De maneira que você deve cadastrá-lo com base na ordem que irá dar posteriormente.
''Descrição'': “Reconhece a suficiência da documentação de ME/EPP e …”
----------
!! texto do modelo: ''Alternativa 1''
Quanto à nota fiscal, é desnecessária, porque não se trata de ação de cobrança/execução de negócio jurídico realizado pela parte demandante, tendo ela como credora.
No que diz respeito à juntada do contrato social, é desnecessária, já que se trata de empresário individual (o qual, apesar de ter inscrição no CNPJ, é pessoa natural).
No mais, a documentação é suficiente e adequada, e comprova que a parte demandante é microempresa/empresa de pequeno porte.
{{(…)||$:/zzz/templates/destak3}}
---
!! texto do modelo: ''Alternativa 2''
A documentação é suficiente e adequada, e comprova que a parte demandante é microempresa/empresa de pequeno porte.
''Desfecho comum:''
Quanto ao prosseguimento, à Secretaria para cumprir as diligências das Seções 44 a 52 da Portaria nº 3/2019, se porventura alguma ainda não foi cumprida.
Int.-se.
----------
tags: xxxmodelos
última revisão: prpc, em 6/6/2019, às 15h18m; acps em 8/8/2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m310 defere tutela provisória de urgência em casos de consumidor por equiparação que diz estar sendo cobrado por negócio que não contratou
!! ''Instruções''
Modelo usualmente aplicado no AGR2.01
''Notas relacionadas''
[[n003 tutela provisória]]
Esse modelo deve ser utilizado em casos onde a parte autora afirma que está sendo cobrada com base em um contrato que nunca assinou e pede tutela provisória para que: a) a demandada pare de fazer cobranças; b) tire a inscrição do nome da demandante do Serasa/SCPC; ou, c) ambos.
A redação é propositalmente genérica, para se encaixar em vários casos.
Você deve adaptar a parte final, caso se trate de cobrança que: a) ainda não foi realizada; b) inscrição em cadastro de proteção ao crédito que já foi realizada; ou c) haja uma inscrição e ainda a demandada esteja cobrando novos valores.
Ainda, você deve verificar se a parte não pediu outras tutelas (como, por exemplo, a rescisão imediata do contrato). Nesse caso, é preciso complementar esse modelo. Este caso normalmente vem junto com pedido de inversão do ônus da prova, nesse caso combine com [[m324 inversão do ônus da prova alega não dever cobrança indevida]].
Importante: esse modelo ''não se aplica'' para:
a) casos de telefonia (use o [[m268 defere antecipação da tutela jurisdicional cobrança por serviço alegadamente não contratado de telefonia]];
b) casos onde a parte demandante não é um consumidor por equiparação (como por exemplo, alguém falando que fulano, pessoa física não empresária, está lhe cobrando uma dívida com base em um contrato que não assinou).
A parte marcada assim só fica se houve pedido de inversão do ônus da prova, e ela merecer deferimento. Caso contrário apague, ou mude indeferindo.
''Classificação''
''Tipo'': Decisão
''Tipo de movimento'': 332
''Descrição'': Defere o pedido de tutela provisória
----------
!! texto do modelo
Alega a inicial que a parte demandada está realizando cobranças {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} E / OU promoveu a sua inscrição em cadastros restritivos de crédito {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} com base em um negócio jurídico que a parte demandante nunca contratou.
Diante dos fatos narrados na inicial, não há dúvida da existência de relação de consumo entre as partes, como consumidor por equiparação. Assim, aplicam-se as normas do Código de Proteção e Defesa do Consumidor ao caso em tela e, diante da condição de hipossuficiência da parte reclamante, cujos direitos devem ter a defesa facilitada (art. 6º, VIII, do CDC). Razão pela qual INVERTO o ônus da prova. Ademais, não caberia mesmo impor à parte demandante o ônus de provar fato negativo. E, por fim, é naturalmente do fornecedor o ônus de provar o teor e vigência do contrato que sustenta seu alegado direito de crédito, e também a prestação dos serviços/fornecimento do produto de que o crédito se originou, de modo que, independentemente de qualquer inversão de ônus, já não seria cabível imputar ao consumidor o ônus de provar que não contratou, não consumiu e não deve.
Mas ressalto que a inversão do ônus da prova não se aplica aos danos morais e materiais postulados, eis que compete a parte autora comprovar a existência e extensão de tais danos, nem ao nexo causal entre esses danos e o fato imputado à parte ré. Nesse sentido: A jurisprudência do STJ é firme no sentido de que a inversão do ônus da prova não desobriga a parte autora de fazer comprovação mínima dos fatos constitutivos de seu direito. Logo, antes de ser imputado ao réu o ônus de produção da prova em sentido contrário, cabe ao autor provar minimamente seu direito (~AgInt no REsp 1717781/RO, Rel. Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, julgado em 5/6/2018, DJe 15/6/2018).
No que toca ao pedido de tutela provisória de urgência, está presente a probabilidade do direito. Considerada a inversão do ônus da prova e a verossimilhança das alegações do autor, verifica-se, em um juízo de cognição sumária, que não se pode imputar ao consumidor o ônus impossível de provar que o negócio jurídico é inexistente. E, assim, presume-se ilícita a cobrança. Afinal, obrigações decorrem da lei ou de negócios jurídicos e, no caso em tela, presume-se, até prova em contrário a cargo de quem se diz credor, não existir negócio que permita o surgimento da obrigação de pagar quantia certa.
Ainda, a parte demandante alega ser indevido o valor cobrado. E tal assertiva deve merecer crédito, ao menos provisoriamente, porque não cabe exigir prova de fato negativo, por tratar-se de prova impossível.
No que toca ao perigo de dano, também está presente, porque o abalo no crédito, que fatalmente resulta do protesto de título ou inscrição da parte no cadastro de proteção ao crédito, acarreta notória repercussão negativa nos negócios, nos dias atuais, onde o acesso ao financiamento é crucial.
Quanto ao último requisito do art. 300 do CPC, o provimento é reversível, porque se, ao final, restar comprovado que os valores eram de fato devidos pela parte autora, a cobrança poderá ser restabelecida.
Por tais razões,
defiro liminarmente a tutela provisória de urgência antecipada incidental, para o fim de determinar que a ré se abstenha de promover a inscrição do nome da parte autora em cadastros de proteção ao crédito, em razão da dívida descrita na exordial, sob pena de aplicação de multa diária no valor de 1/10 do crédito cobrado, limitada ao máximo do dobro do referido crédito.
{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} ou {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}}
defiro liminarmente a tutela provisória de urgência antecipada incidental para determinar que a ré promova a exclusão, baixa ou cancelamento da inserção do nome da parte autora em cadastros de restrição de crédito, em razão do débito descrito na inicial, no prazo de cinco dias, bem como se abstenha de lançar ditas restrições, e sob pena de multa diária de cinquenta reais por dia de infração, cujo valor máximo limito em 2.000,00.
Int.-se a ré pessoalmente da tutela aqui deferida.
Oficie-se ao banco de dados de proteção ao crédito no qual a inscrição do nome da parte autora foi realizada originalmente, conforme indicam os documentos juntados aos autos, requisitando a baixa da inscrição nos termos da presente decisão, autorizada a comunicação por sistema informático, se disponível.
Esclareço que a baixa da inscrição junto ao banco de dados em que foi originalmente realizada é, a princípio, suficiente para que o registro também seja excluído dos demais órgãos de proteção ao crédito que acessam e reproduzem informações registradas em cadastros de outros órgãos.
Porém, caso após o cumprimento da liminar nos termos acima deferida, a informação da inscrição do nome da parte autora cuja baixa foi aqui determinada permanecer em algum cadastro de proteção ao crédito, o que deverá ser documentalmente demonstrado pela parte autora, fica autorizada a Secretaria deste juízo a, independentemente de nova ordem, oficiar ao referido órgão, ou promover a comunicação por sistema eletrônico se disponível, para que promova a sua baixa nos termos da presente decisão.
{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} ou {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}}
defiro liminarmente a tutela provisória de urgência antecipada incidental, para o fim de determinar que a parte ré se abstenha de promover a inscrição do nome da parte autora em cadastros de proteção ao crédito, em razão da dívida descrita na exordial, sob pena de aplicação de multa diária no valor de 1/10 do crédito cobrado, limitada ao máximo do dobro do referido crédito.
{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} ou {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}}
defiro liminarmente a tutela provisória de urgência antecipada incidental, para o fim de determinar que a ré suste os protestos dos títulos descritos na inicial e documentos que a acompanham, e, da mesma forma, a ordem de suspensão dos efeitos do dito protesto, se já foi lavrado, determinando a expedição de ofício ao Oficial de Protestos, comunicando.
{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} OU {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}}
defiro liminarmente a tutela provisória de urgência antecipada incidental, para impor à parte ré a obrigação de não fazer consistente em se abster de cobrar da parte autora as prestações dos contratos de que fala a inicial, até decisão final, abstendo-se, ademais, de promover os débitos das ditas parcelas nos proventos ou na conta bancária da parte autora sob pena de aplicação de multa diária no valor de 1/10 do crédito cobrado, limitada ao máximo do dobro do referido crédito.
{{xxxxxxxxxxx ATENÇÃO!!! xxxxxxxxxxxxxxxxxxx ||$:/zzz/templates/destak3}}
{{(se deferiu obrigação de não cobrar) ||$:/zzz/templates/destak3}}Int.-se a parte ré pessoalmente sobre a tutela aqui deferida (Súmula nº 410, STJ). No mais, aguarde-se a citação da parte ré e a realização da audiência de conciliação.
Ciência à parte demandante.
{{(se só determinou exclusão/baixa de nome da demandante de cadastro de proteção ao crédito) ||$:/zzz/templates/destak3}}No mais, aguarde-se a citação da parte ré e a realização da audiência de conciliação, na qual a parte demandada deverá ser intimada da tutela aqui deferida.
Ciência à parte demandante.
{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} ESTA PARTE SÓ FICA SE A INICIAL INDICA PROTOCOLOS DE LIGAÇÕES PARA CALL CENTER DO RÉU {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} Com a contestação deverá a parte ré, na forma do art. 396 CPC e sob as penas do art. 400 CPC, juntar as gravações das conversas mantidas entre seus prepostos e a parte autora, referentes aos protocolos mencionados na inicial, ou justificar a impossibilidade de fazê-lo.
----------
tags: xxxmodelos xxxadtj
criação: prpc, em 6/6/2019, às 18h17m
alterações: alms 7 de junho de 2019; alms 15 de junho de 2019 alterei o modelo para caber na situação mais comum: o autor fala em serasa, spc, ou ambos, ou só o último, mas na verdade só juntam tela da Serasa. Então, vamos determinar baixa no Serasajud, e se o autor quiser algo mais vai ter de fazer pedido específico e informar endereço do banco de dados de proteção ao crédito alvo; acps em 8/8/2019; dierli, 18/9/2019; alms 24/4/22;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! M310b defere tutela de urgência para fins de retirada do nome dos cadastros de inadimplentes alegação de não dever – sem relação de consumo
Modelo usualmente aplicado nos AGR2.01
----------
''Instruções'': Usar quando a parte autora requer a tutela provisória de urgência para o fim de retirar seu nome dos cadastros de inadimplentes cm base na alegação de que não deve, pois nunca firmou contrato com a ré ou realizou qualquer transação capaz de originar o débito objeto da cobrança.
ATENÇÃO! Se tiver pedido de inversão do ônus da prova precisa completar com o modelo respectivo.
----------
''Tipo'': Decisão
''Tipo de movimento'': 332
''Descrição'': “Defere o pedido de tutela provisória”
----------
Estão presentes os requisitos do art. 300 do NCPC, quais sejam, a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.
A probabilidade do direito está presente na medida em que não se pode exigir da parte autora, que alega nada dever à parte ré, a prova do fato negativo (de que não deve), porque isso importaria em impor-lhe um “onus probandi” impossível de cumprir. A quem, afirmando-se credor, provoca a inclusão do nome de alguém em cadastro negativo de crédito, toca em princípio o ônus de provar a existência de seu crédito. Cabe, assim, dar valor provisório, nesta fase de cognição sumária, às teses da inicial.
Note-se que nessa fase de cognição sumária, não se deve exigir ampla e robusta comprovação do direito da parte requerente, sendo suficiente a formação de um juízo prévio de probabilidade.
Justifica-se, também, o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, já que, na situação descrita na inicial, a tardança nas providências judiciais implicará em abalo de crédito para a parte autora, acarretando prejuízos de ordem material e constrangimentos decorrentes.
Por outro lado, a medida não é irreversível, nos termos do art. 300, §3º, do NCPC, visto que, na hipótese de eventual improcedência do pedido, a publicidade da inscrição do nome da parte autora poderá voltar a ser feita regularmente.
Ante o exposto, defiro liminarmente a tutela provisória de urgência antecipada incidental para determinar que a ré promova a exclusão, baixa ou cancelamento da inserção do nome da parte autora em cadastros de restrição de crédito, em razão do débito descrito na inicial, no prazo de cinco dias, bem como se abstenha de lançar ditas restrições, e sob pena de multa diária de cinquenta reais por dia de infração, cujo valor máximo limito em 2.000,00.
Int.-se a ré pessoalmente da tutela aqui deferida.
Oficie-se ao banco de dados de proteção ao crédito no qual a inscrição do nome da parte autora foi realizada originalmente, conforme indicam os documentos juntados aos autos, requisitando a baixa da inscrição nos termos da presente decisão, autorizada a comunicação por sistema informático, se disponível.
Esclareço que a baixa da inscrição junto ao banco de dados em que foi originalmente realizada é, a princípio, suficiente para que o registro também seja excluído dos demais órgãos de proteção ao crédito que acessam e reproduzem informações registradas em cadastros de outros órgãos.
Porém, caso após o cumprimento da liminar nos termos acima deferida, a informação da inscrição do nome da parte autora cuja baixa foi aqui determinada permanecer em algum cadastro de proteção ao crédito, o que deverá ser documentalmente demonstrado pela parte autora, fica autorizada a Secretaria deste juízo a, independentemente de nova ordem, oficiar ao referido órgão, ou promover a comunicação por sistema eletrônico se disponível, para que promova a sua baixa nos termos da presente decisão.
No mais, aguarde-se a citação da parte ré e a realização da audiência de conciliação, na qual a parte demandada deverá ser intimada da tutela aqui deferida.
Ciência à parte demandante.
----------
tags: xxxmodelos
criação: acps, em 25/6/2019
alterações: alms 26/4/22;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m311 defere liminar e inversão de ônus casos servidores município contra BMG
''Obsoleto'': usar o'' [[m079 defere inversão do ônus da prova simples]] '' pois estamos julgando improcedente essas ações, utilizando o !m960 cartão de crédito consignado - ausência do envio de faturas
onde usar: despacho inicial nos casos mencionados em [[P007 revisional servidores município BMG cartão de crédito]], leia primeiro.
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m312 Ausência do réu na audiência de conciliação
----------
Modelo usualmente aplicado no AGR2.11
''Instruções'':
''Onde usar:'' nos casos em que a parte ré foi devidamente citada e não compareceu à audiência de conciliação, nem apresentou defesa. Não deve ser utilizado nos casos em que a ré deixou de comparecer à audiência, mas apresentou justificativa. Nesses casos, é necessário analisar a justificativa da ré, e decidir se há justa causa para a designação de nova audiência.
''Observação:'' Só vai ser necessário utilizar esse modelo nos processos que já estão conclusos. O Doutor já orientou a Secretaria a mandar os processos conclusos para sentença nos casos em que a parte ré não comparece à audiência e nem apresenta justificativa.
----------
''Tipo'': Despacho
''Tipo de movimento'': 11010
''Descrição'': Determina a conclusão para sentença
----------
Tendo em vista que a parte ré foi devidamente citada e não compareceu à audiência de conciliação, voltem conclusos para sentença.
Int.-se.
----------
tags: xxxmodelos
criação: Bruna, em 7/6/2019, às 13h11m
alterações:
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m313 sentença homologação transação extrajudicial
Modelo usualmente aplicado nas sentenças sem agrupador específico com conclusão do tipo “Sentença - Homologação”
----------
''INSTRUÇÕES''
''Onde se usa:'' ações propostas unicamente com o objetivo de homologar a transação extrajudicial.
ATENÇÃO! Não se aplica para homologar transação firmada no curso de algum outro processo. Nesse caso ver [[n015 rotina de homologação de acordo]]
''Notas relacionadas:'' [[n053 ação de homologação de acordo extrajudicial no JE]]
----------
''CLASSIFICAÇÃO''
''Tipo:'' Sentença - Extinção com julgamento
''Tipo de movimento:'' 466 - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
''Descrição:'' Sentença
----------
Homologo por sentença, para que produza os efeitos pertinentes, a transação celebrada entre as partes, atribuindo-lhe força de título executivo, na forma do art. 515, inciso III, do NCPC, julgando extinto o processo com resolução de mérito na forma do art. 487, inciso III, alínea b, do NCPC.
Se o acordo for silente quanto aos honorários advocatícios, cada parte arcará com os honorários contratados de seus advogados, se houver, sem honorários de sucumbência.
Sem custas, nos termos do art. 54, da Lei 9.099.
Se foi ou for manifestada a renúncia ao direito de recorrer, homologo-a.
Anoto que a suspensão do processo não se coaduna com as normas que regem o microssistema dos juizados. Por isso, os autos serão baixados e arquivados, sendo que em caso de descumprimento da transação, a parte interessada poderá postular o cumprimento da sentença que a homologou.
Transitada esta em julgado, e depois de cumpridos os procedimentos acima determinados, arq.-se, com as baixas, comunicações e anotações necessárias.
P., r. e i..
----------
tags: xxxmodelos
criação: dierli, 76/2019, às 14:12hrs
alterações:
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m314 saneamento manda explicar call center
{{''OBSOLETO, NÃO USE, leia''||$:/zzz/templates/destak3}} [[P004 indenização só dano moral por ineficiência de call center]]
Casos do [[P004 indenização só dano moral por ineficiência de call center]].
''Obs. 1:''
Em alguns casos eu fiz já um despacho “consertando” a inversão do ônus da prova antiga, explicando o que compete ao autor provar, e abri vista ao autor para especificar de novo as provas; nesses casos, não aplica este modelo.
''Obs. 2 inicial boa x inicial inepta''
Veja isto antes e com atenção: [[P004 indenização só dano moral por ineficiência de call center: Obs.-1:-inicial-boa-vs.-inicia]]
Como é mais bem explicado lá, há casos em que
*- a inicial expõe detalhadamente as ligações para o call center; nesses casos ''não se usa este modelo'', que foi feito para ''inicial inepta''; se a ''inicial é boa'' (indica especificamente datas e protocolos de call center), NÃO usa este modelo;
*- a inicial indica protocolos mas são de reclamações na Anatel, não no call center; nesses casos a inicial é inepta, ''usa este modelo'';
''Excludente:''
Este modelo só se usa se o caso é do tipo [[P004 indenização só dano moral por ineficiência de call center]]; se for qualquer outro tipo de ação, não use este modelo;
''Usado em:''
(estou anotando aqui os casos em que usei este modelo, talvez selecione uns deles depois para fazer AIJ); anote quando usar, e anote o nome do escritório também:
0023800-55.2018.8.16.0018 (IR005)
0025103-07.2018.8.16.0018 (parte) (IR005)
0024893-53.2018.8.16.0018 (IR010) (parte)
----------
!! texto do modelo
{{''OBSOLETO, NÃO USE, leia''||$:/zzz/templates/destak3}} [[P004 indenização só dano moral por ineficiência de call center]]
A inicial diz que a parte autora foi vítima da ineficiência dolosa do call center da ré. Mas não indica quantas ligações fez para tal call center, nem dia, hora, duração; não aponta um número sequer de protocolo das ditas ligações. Esclareça, com indicações concretas que permitam defesa e investigação.
Ressalto que a inversão do ônus da prova deferida não se aplica aos danos morais e materiais postulados, eis que compete a parte autora comprovar a existência e extensão de tais danos, nem ao nexo causal entre esses danos e o fato imputado à parte ré. Da mesma forma está claro que só há ineficiência do call center se as reclamações do consumidor eram procedentes, o que compete a este demonstrar.
Igualmente continua sendo da parte autora o ônus de provar os fatos que só ela pode demonstrar, ou que tem mais facilidade de provar, não sendo possível imputar ao fornecedor o ônus impossível de provar fato negativo. De modo que sendo a existência das ligações para o call center negada pela parte ré, incumbe à parte autora provar que as fez, quantas foram e quanto tempo duraram. Nesse sentido é a jurisprudência do STJ: A jurisprudência do STJ é firme no sentido de que a inversão do ônus da prova não desobriga a parte autora de fazer comprovação mínima dos fatos constitutivos de seu direito. Logo, antes de ser imputado ao réu o ônus de produção da prova em sentido contrário, cabe ao autor provar minimamente seu direito (~AgInt no REsp 1717781/RO, Rel. Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, julgado em 05/06/2018, DJe 15/06/2018).
Concedo, pois, à parte autora prazo de dez dias para esclarecer o que consta acima, informando datas, horas e duração das ligações que fez para o call center, e os números dos protocolos respectivos.
No mesmo prazo ambas as partes poderam requerer provas, querendo, ou retificar/ratificar os requerimentos de provas que já fizeram, sob pena de preclusão: o silêncio será interpretado como desistência da produção de quaisquer provas que ainda não estejam nos autos.
Int.-se.
----------
xxxmodelos xxxsaneamento
alms 8 de junho de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m315 saneamento especificação de provas call center inicial boa
''Onde usa:''
Este é para caso de inicial boa, ou inicial inepta que já passou pelo despacho de correção (v. explicações em [[m314 saneamento manda explicar call center]].
''usado em:''
0000686-53.2019.8.16.0018
0024094-10.2018.8.16.0018
---
!! texto do modelo
A contestação nega que tenham ocorrido as ligações de que fala a inicial para o call center. Esse é exatamente o fato fundamental do litígio, pois a inicial ampara a pretensão indenizatória no Enunciado 1.6 da Turma Recursal.
Quanto à questão da distribuição do ônus de provar, embora mantendo o que foi anteriormente decidido, esclareço que a inversão deferida não isenta a parte autora de comprovar os danos morais e materiais alegados, sua existência e extensão, bem como o nexo causal entre esses danos e o fato imputado à parte ré. É que “Mesmo nas demandas subsumidas ao campo de incidência principiológico-normativo da legislação consumerista, em princípio, não se dispensa o consumidor do ônus da prova do fato constitutivo de seu alegado direito” (TJRJ, 25ª Câm., Ap. Cív. 0365745-60.2011.8.19.0001. j. 01/07/2015, publ. 03/07/2015, rel. Des. Werson Franco Pereira Rego). Além disso a inversão também não transfere para a ré o ônus de provar fatos negativos, nem aqueles que só a parte autora é capaz de provar, ou cuja prova é mais fácil para a parte autora (STJ, REsp. 720.930).
Não sendo cabível imputar ao fornecedor o ônus impossível de provar fato negativo, incumbe à parte autora provar que fez as ligações, quantas foram e quanto tempo duraram.
Devolvo, pois, à parte autora o prazo para indicar as provas que produzirá.
Se silenciar ou insistir no pedido de julgamento antecipado, v. registrados para sentença.
----------
xxxmodelos xxsaneamento
alms 8 de junho de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m316 manda pautar audiência de instrução na pauta do juiz supervisor
modelo a construir
v. [[n073 Saneamento]], item quando-deferir-prova-oral.
----------
xxxmodelos xxxsaneamento
alms 8 de junho de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m317 despacho corretivo de inversão do ônus da prova capenga
!! instruções
''Onde usar:''
Veja esta explicação: [[n073 Saneamento]], Obs.-3:-IOP-boa-vs-IOP-capenga
Em muitos casos que passaram por aqui na primeira semana já fiz um despacho corretivo artesanal com teor parecido com o deste aqui; ''não use este modelo nesses casos''!
Não usa este modelo para
*- [[P004 indenização só dano moral por ineficiência de call center]],
*- [[P005 dano moral telefonia móvel queda de sinal]]
*- [[P008 mix falha sinal com ineficiência de call center]]
*
----------
!! texto do modelo
Esclareço que a inversão do ônus da prova deferida não se aplica aos danos morais e materiais postulados, eis que compete a parte autora comprovar a existência e extensão de tais danos, nem ao nexo causal entre esses danos e o fato imputado à parte ré.
Igualmente continua sendo da parte autora o ônus de provar os fatos que só ela pode demonstrar, ou que tem mais facilidade de provar, não sendo possível imputar ao fornecedor o ônus impossível de provar fato negativo. A jurisprudência do STJ é firme no sentido de que a inversão do ônus da prova não desobriga a parte autora de fazer comprovação mínima dos fatos constitutivos de seu direito. Logo, antes de ser imputado ao réu o ônus de produção da prova em sentido contrário, cabe ao autor provar minimamente seu direito (~AgInt no REsp 1717781/RO, Rel. Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, julgado em 5/6/2018, DJe 15/6/2018).
Devolvo, pois, o prazo a ambas as partes para requererem provas, querendo, indicando qual fato especificamente cada uma das provas demonstrará, sob pena de preclusão: o silêncio será interpretado como desistência da produção de quaisquer provas que ainda não estejam nos autos.
Não serão deferidas provas cuja necessidade/utilidade não for fundamentada, nem provas sobre fatos incontroversos ou irrelevantes.
Int.-se.
----------
xxxmodelos xxxsaneamento
alms 8 de junho de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m318 anuncia julgamento antecipado em gabinete
!! instruções
''Onde usa:''
se, simultaneamente:
1. não é caso de marcar instrução (veja [[n073 Saneamento: Obs.-1:-quando-deferir-prova-o]]
2. se não é caso de mandar para leigo (sobre isso, ver [[F012 decidindo que sentenças vão para o leigo]].
''Onde não usa:''
Veja, ante seguintes de usar esse modelo, se não é um daqueles que têm sentença padrão pronta, e que o fluxograma indica que já é para fazer a sentença de uma vez, como, por exemplo:
*- [[P004 indenização só dano moral por ineficiência de call center]]
*- [[P005 dano moral telefonia móvel queda de sinal]]
*- [[P006 bancário cobrança serviço de terceiro TAC TEC (P006)]]
Se precisar de jurisprudência para isto, porque partes silenciaram na fase de especificar provas, v. jurisprudência em [[preclusão por não responder ao despacho de especificação de provas]]
----------
!! texto do modelo
Registre-se para sentença e v. cls. para julgamento.
----------
xxxmodelos xxxsaneamento
alms 8 de junho de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m319 revoga inversão do ônus da prova caso falha de sinal P005
!! instruções
''onde usa:''
{{''OBSOLETO, NÃO USAR, veja o fluxo'' ||$:/zzz/templates/destak3}}[[P005 dano moral telefonia móvel queda de sinal]]
Casos tipo [[P005 dano moral telefonia móvel queda de sinal]]; ações em que a parte alega cobertura ruim de sinal de celular, queda de ligação, má qualidade do sinal, e pede apenas a indenização do dano moral. Caso muito frequente, parece.
atenção: tem umas iniciais que misturam falha de sinal e falha de call center. Nesse caso não use este modelo, veja explicações em [[P008 mix falha sinal com ineficiência de call center]].
Advocacia ''IR017'' tem vários desse tipo (v. [[Legenda das informações reservadas ou sigilosas na BC3]]).
''detalhes e instruções:''
Este modelo foi feito para casos antigos, que vem ao gabinete para sanear (AGR2.03) após especificação de provas. A inversão do ônus da prova era deferida em todos os casos anteriores, mas a equipe antiga julgava tudo improcedente por falta de cumprimento de ônus pelo autor.
Vamos fazer um teste, por um tempo, indeferindo a inversão do ônus da prova em casos assim ([[m275 indefere inversão do ônus da prova caso falha de sinal telefonia]] e revogando nos casos em que ela foi deferida pela equipe antiga, para ver quantas irão para instrução.
----------
!! texto do modelo
As Turmas Recursais do Paraná pacificaram que, em casos como o em exame, sem verossimilhança da alegação do consumidor não cabe a inversão do ônus da prova:
*"AÇÃO INDENIZATÓRIA. SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO. TELEFONIA MÓVEL. QUEDA DE SINAL. REGRA DO ARTIGO 373, I DO NOVO CPC. NÃO CUMPRIDA. FALHA NA REDE NÃO COMPROVADA. EVENTUAL FALHA NO SINAL TELEFÔNICO, AINDA QUE EXISTENTE, POR SI SÓ, SEM MAIOR PROVA DO ABALO ÍNTIMO SOFRIDO PELO CONSUMIDOR, NÃO DÁ ENSEJO À INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO ... Em sede de demanda indenizatória ajuizada em face de prestadora de serviço de telefonia móvel, sob a alegação de prejuízos ocasionados por conta da má qualidade do serviço e da ocorrência de frequentes falhas na qualidade do sinal disponibilizado, a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, em consonância com a jurisprudência majoritária dos tribunais pátrios, promoveu alteração no entendimento do Órgão Julgador e estabeleceu que, não obstante a aplicabilidade da legislação consumerista à hipótese, a inversão do ônus probatório exige que seja comprovada, por parte do consumidor, além de sua hipossuficiência, a verossimilhança de suas alegações (art. 6º, VIII, CDC), bem como demonstrado o fato constitutivo de seu direito (art. 373, I, CPC). O Colegiado sustentou a aplicabilidade da Resolução nº 575/2011 da ANATEL, que em seu art. 16º, § 1º, estabelece às prestadoras de serviços de telefonia móvel a observância de um padrão mensal mínimo de que em 67% (sessenta e sete por cento) dos casos as tentativas de originar chamadas devem ser completadas, o que faz com que a eventual indisponibilidade do sinal telefônico não caracterize, de plano, falha a ser indenizada. Ante a generalidade das alegações aduzidas pelo recorrente e a ausência de elementos bastantes à demonstração de que, efetivamente, a mera falha de sinal de telefonia móvel implicou ofensa aos seus direitos da personalidade – e não mero aborrecimento ou infortúnio comum –, tem-se a impossibilidade do reconhecimento da responsabilidade civil por dano moral e de sua consequente reparação pecuniária. Com base em tais fundamentos, negou-se provimento ao recurso interposto" (TJPR - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais - 0004051-48.2017.8.16.0160 - Sarandi - Rel.: Fernando Swain Ganem - Rel.Desig. p/ o Acórdão: FERNANDA DE QUADROS JORGENSEN GERONASSO - J. 25.10.2018)
Concluíram, ademais, que mesmo que haja a falha de sinal, sem prova de abalo íntimo não há dano moral a indenizar:
*"EVENTUAL FALHA NO SINAL TELEFÔNICO, AINDA QUE EXISTENTE, POR SI SÓ, SEM MAIOR PROVA DO ABALO ÍNTIMO SOFRIDO PELO CONSUMIDOR, NÃO DÁ ENSEJO À INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. SENTENÇA MANTIDA. Recurso conhecido e desprovido.” (TJPR 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais 0004151-45.2017.8.16.0049 Astorga Rel.: Marco Vinícius Schiebel Rel.Desig. p/ o Acórdão: FERNANDA DE QUADROS JORGENSEN GERONASSO J. 19.11.2018)
No mesmo sentido:
*“EVENTUAL FALHA NO SINAL TELEFÔNICO, AINDA QUE EXISTENTE, POR SI SÓ, SEM MAIOR PROVA DO ABALO ÍNTIMO SOFRIDO PELO CONSUMIDOR, NÃO DÁ ENSEJO À INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. AUSÊNCIA DE PROVA DOS VALORES DESEMBOLSADOS COM RECARGAS OU ATÉ MESMO O DESAPARECIMENTO DE CRÉDITOS. SENTENÇA MANTIDA. Recurso conhecido e desprovido.” (TJPR 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais 0011720-37.2017.8.16.0069 Cianorte Rel.: Marco Vinícius Schiebel Rel.Desig. p/ o Acórdão: FERNANDA DE QUADROS JORGENSEN GERONASSO J. 19.11.2018)
*EVENTUAL FALHA NO SINAL TELEFÔNICO, AINDA QUE EXISTENTE, POR SI SÓ, SEM MAIOR PROVA DO ABALO ÍNTIMO SOFRIDO PELO CONSUMIDOR, NÃO DÁ ENSEJO À INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. I – RELATÓRIO. (TJPR 11ª C.Cível 0008485-67.2016.8.16.0014 Londrina Rel.: Sigurd Roberto Bengtsson J. 01.08.2018)
Por isso, examinando melhor o caso, não há verossimilhança nas alegações da parte autora, nem quanto à alegada falha de sinal, nem quanto ao alegado dano moral, razão porque revogo a decisão anterior, que havia invertido o ônus da prova, para indeferir a dita inversão.
O ônus é da parte autora para provar que existe a alegada falha de sinal e que sofreu os danos de que fala a inicial.
Para não haver surpresa e cerceamento de defesa, restituo à parte autora o prazo de dez dias para, querendo, requerer provas, indicando claramente (a) que provas pretendem produzir, (b) qual fato especificamente cada uma das provas demonstrará.
Não serão deferidas provas cuja necessidade/utilidade não for fundamentada, nem provas sobre fatos incontroversos ou irrelevantes.
Int.-se.
----------
tags xxxmodelos xxxiop
alms 8 de junho de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m320 revoga e corrige inversão do ônus da prova caso mix P008
!! instruções
''onde usa:''
Casos tipo [[P008 mix falha sinal com ineficiência de call center]]. Caso muito frequente, parece. Advocacia ''IR017'' tem vários desse tipo (v. [[Legenda das informações reservadas ou sigilosas na BC3]]).
''detalhes e instruções:''
Este modelo foi feito para casos antigos, que vem ao gabinete para sanear (AGR2.03) após especificação de provas. A inversão do ônus da prova era deferida em todos os casos anteriores, mas a equipe antiga julgava tudo improcedente por falta de cumprimento de ônus pelo autor (quanto à falha de sinal).
Vamos fazer um teste, por um tempo, indeferindo a inversão do ônus da prova em casos assim ([[m276 indefere inversão do ônus da prova caso mix falha de sinal e falha de call center]] e revogando nos casos em que ela foi deferida pela equipe antiga, para ver quantas irão para instrução.
----------
!! texto do modelo
1. Quanto à questão da causa de pedir relacionada com alegada falha de cobertura e sinal da operadora, as Turmas Recursais do Paraná pacificaram que, em casos como o em exame, sem verossimilhança da alegação do consumidor não cabe a inversão do ônus da prova:
*"AÇÃO INDENIZATÓRIA. SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO. TELEFONIA MÓVEL. QUEDA DE SINAL. REGRA DO ARTIGO 373, I DO NOVO CPC. NÃO CUMPRIDA. FALHA NA REDE NÃO COMPROVADA. EVENTUAL FALHA NO SINAL TELEFÔNICO, AINDA QUE EXISTENTE, POR SI SÓ, SEM MAIOR PROVA DO ABALO ÍNTIMO SOFRIDO PELO CONSUMIDOR, NÃO DÁ ENSEJO À INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO ... Em sede de demanda indenizatória ajuizada em face de prestadora de serviço de telefonia móvel, sob a alegação de prejuízos ocasionados por conta da má qualidade do serviço e da ocorrência de frequentes falhas na qualidade do sinal disponibilizado, a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, em consonância com a jurisprudência majoritária dos tribunais pátrios, promoveu alteração no entendimento do Órgão Julgador e estabeleceu que, não obstante a aplicabilidade da legislação consumerista à hipótese, a inversão do ônus probatório exige que seja comprovada, por parte do consumidor, além de sua hipossuficiência, a verossimilhança de suas alegações (art. 6º, VIII, CDC), bem como demonstrado o fato constitutivo de seu direito (art. 373, I, CPC). O Colegiado sustentou a aplicabilidade da Resolução nº 575/2011 da ANATEL, que em seu art. 16º, § 1º, estabelece às prestadoras de serviços de telefonia móvel a observância de um padrão mensal mínimo de que em 67% (sessenta e sete por cento) dos casos as tentativas de originar chamadas devem ser completadas, o que faz com que a eventual indisponibilidade do sinal telefônico não caracterize, de plano, falha a ser indenizada. Ante a generalidade das alegações aduzidas pelo recorrente e a ausência de elementos bastantes à demonstração de que, efetivamente, a mera falha de sinal de telefonia móvel implicou ofensa aos seus direitos da personalidade – e não mero aborrecimento ou infortúnio comum –, tem-se a impossibilidade do reconhecimento da responsabilidade civil por dano moral e de sua consequente reparação pecuniária. Com base em tais fundamentos, negou-se provimento ao recurso interposto" (TJPR - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais - 0004051-48.2017.8.16.0160 - Sarandi - Rel.: Fernando Swain Ganem - Rel.Desig. p/ o Acórdão: FERNANDA DE QUADROS JORGENSEN GERONASSO - J. 25.10.2018)
Concluíram, ademais, que mesmo que haja a falha de sinal, sem prova de abalo íntimo não há dano moral a indenizar:
*"EVENTUAL FALHA NO SINAL TELEFÔNICO, AINDA QUE EXISTENTE, POR SI SÓ, SEM MAIOR PROVA DO ABALO ÍNTIMO SOFRIDO PELO CONSUMIDOR, NÃO DÁ ENSEJO À INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. SENTENÇA MANTIDA. Recurso conhecido e desprovido.” (TJPR 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais 0004151-45.2017.8.16.0049 Astorga Rel.: Marco Vinícius Schiebel Rel.Desig. p/ o Acórdão: FERNANDA DE QUADROS JORGENSEN GERONASSO J. 19.11.2018)
No mesmo sentido:
*“EVENTUAL FALHA NO SINAL TELEFÔNICO, AINDA QUE EXISTENTE, POR SI SÓ, SEM MAIOR PROVA DO ABALO ÍNTIMO SOFRIDO PELO CONSUMIDOR, NÃO DÁ ENSEJO À INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. AUSÊNCIA DE PROVA DOS VALORES DESEMBOLSADOS COM RECARGAS OU ATÉ MESMO O DESAPARECIMENTO DE CRÉDITOS. SENTENÇA MANTIDA. Recurso conhecido e desprovido.” (TJPR 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais 0011720-37.2017.8.16.0069 Cianorte Rel.: Marco Vinícius Schiebel Rel.Desig. p/ o Acórdão: FERNANDA DE QUADROS JORGENSEN GERONASSO J. 19.11.2018)
*EVENTUAL FALHA NO SINAL TELEFÔNICO, AINDA QUE EXISTENTE, POR SI SÓ, SEM MAIOR PROVA DO ABALO ÍNTIMO SOFRIDO PELO CONSUMIDOR, NÃO DÁ ENSEJO À INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. I – RELATÓRIO. (TJPR 11ª C.Cível 0008485-67.2016.8.16.0014 Londrina Rel.: Sigurd Roberto Bengtsson J. 01.08.2018)
Por isso, examinando melhor o caso, não há verossimilhança nas alegações da parte autora, nem quanto à alegada falha de sinal, nem quanto ao alegado dano moral, razão porque revogo a decisão anterior, que havia invertido o ônus da prova, para indeferir a dita inversão.
O ônus é da parte autora para provar que existe a alegada falha de sinal e que sofreu os danos de que fala a inicial.
2. Quanto à causa de pedir relacionada com a alegada falha de call center, mantenho a inversão do ônus da prova deferida, mas ressalto que ela não se aplica aos danos morais e materiais postulados, eis que compete a parte autora comprovar a existência e extensão de tais danos, nem ao nexo causal entre esses danos e o fato imputado à parte ré. Da mesma forma está claro que só há ineficiência do call center se as reclamações do consumidor eram procedentes, o que compete a este demonstrar.
Igualmente continua sendo da parte autora o ônus de provar os fatos que só ela pode demonstrar, ou que tem mais facilidade de provar, não sendo possível imputar ao fornecedor o ônus impossível de provar fato negativo. De modo que sendo a existência das ligações para o call center negada pela parte ré, incumbe à parte autora provar que as fez, quantas foram e quanto tempo duraram. Nesse sentido é a jurisprudência do STJ: A jurisprudência do STJ é firme no sentido de que a inversão do ônus da prova não desobriga a parte autora de fazer comprovação mínima dos fatos constitutivos de seu direito. Logo, antes de ser imputado ao réu o ônus de produção da prova em sentido contrário, cabe ao autor provar minimamente seu direito (~AgInt no REsp 1717781/RO, Rel. Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, julgado em 05/06/2018, DJe 15/06/2018).
Concedo, pois, à parte autora prazo de dez dias para esclarecer o que consta acima.
''3.'' Para não haver surpresa e cerceamento de defesa, restituo à parte autora o prazo de dez dias para, querendo, requerer provas, indicando claramente (a) que provas pretendem produzir, (b) qual fato especificamente cada uma das provas demonstrará.
Não serão deferidas provas cuja necessidade/utilidade não for fundamentada, nem provas sobre fatos incontroversos ou irrelevantes.
Int.-se.
----------
tags xxxmodelos xxxiop
alms 8 de junho de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m321 Defere pesquisa de bens nos sistemas Renajud e Infojud (obsoleto)
!! instruções
{{''OBSOLETO'' pelas Seções 72 e 73 da Portaria nº 3/2019.||$:/zzz/templates/destak3}}
Modelo usualmente aplicado nos AGR1.09
''Notas relacionadas''
[[n039 instruções sobre Renajud]]
[[n069 diligências (AGR1 09)]]
[[n071 instruções sobre Infojud]]
[[n077 questões controversas sobre penhora]]
[[n080 execução, parte geral]]
[[mapa dos modelos da execução]]
''Fluxogramas relacionados''
[[F002 execução de título judicial]]
[[F003 execução de título extrajudicial]]
''Modelos relacionados''
[[m011 Indefere pedido de Bacenjud quando a diligência anterior foi infrutífera]]
[[m032 Indefere a realização de diligências no sistema DIMOB]]
[[m045 Veda apreensão de passaporte ou bloqueio de cartões de crédito e CNH do executado]]
[[m049 Indefere diligências no sistema Bacen CCS]]
[[m052 Indefere bloqueio de circulação de veículo]]
[[m053 Indefere diligências no sistema INFOSEG]]
[[m058 Indefere diligências referentes ao sistema SREI]]
[[m062 Indefere diligências no sistema CENSEC]]
[[m081 defere penhora via Bacenjud e Renajud (obsoleto)]]
[[M087c - Defere o bloqueio junto ao Bacenjud (sem Renajud)]]
[[M104 defere a pesquisa de bens junto ao sistema Infojud]]
[[m334 indefere diligência no CNIB (indisponibilidade) em execução]]
[[m358 Indefere inclusão do nome da parte executada nos cadastros restritivos de crédito quando não há bens penhoráveis]]
''CLASSIFICAÇÃO''
''Tipo'': Decisão Interlocutória
''Tipo de movimento'': 50014 - Concessão - Penhora On Line
''Descrição'': Defere a pesquisa de bens junto aos sistemas Renajud e Infojud
----------
!! texto do modelo
1. Defiro a pesquisa de bens junto ao sistema Renajud, ficando desde já autorizado o bloqueio de transferência apenas dos bens encontrados.
1.1 Caso exista alienação fiduciária, oficie-se a instituição financeira para que informe se houve ou não a quitação do contrato, sendo que em caso negativo preste informações quanto a quantidade de parcelas pagas e vincendas, bem como, sobre eventual inadimplemento, no prazo de 30 dias.
1.2 Sendo positivo o bloqueio, int.-se o exequente para dizer se possui interesse na penhora do veículo bem como na sua remoção.
1.3 Em caso positivo, expeça-se mandado/carta precatória para avaliação e remoção do veículo penhorado e penhora de outros bens, quanto bastem para satisfação da execução, de propriedade do executado, passíveis de penhora, eventualmente encontrados no local.
1.4 Por meio do mesmo mandado/carta precatória, proceda o Sr. Oficial de Justiça a intimação do executado(a) para, querendo, oferecer embargos à execução no prazo de 15 dias, tratando-se de cumprimento de sentença ou, ainda, comparecer à audiência de conciliação a ser designada, quando poderá oferecer embargos (artigo 52, inciso IX, da Lei n° 9.099/95), por escrito ou verbalmente, em caso de execução de título extrajudicial.
1.5 Consigne-se que é dever das partes agirem com lealdade e boa-fé, contribuindo para a solução célere e efetiva do litígio e que o Código de Processo Civil dispõe no seu artigo 772, inciso III, que as partes deverão fornecer informações relacionadas ao objeto da execução, e no artigo 774, inciso V, que é dever do Executado, sempre que intimado, indicar onde se encontram os bens passíveis de penhora.
1.6 Fica, assim, autorizado o sr. Oficial de Justiça, restando infrutífero o mandado de penhora, a intimar a parte executada para no prazo de cinco dias indicar onde se encontram, caso existentes, os bens de sua propriedade passíveis de penhora.
1.7 Deverá o executado(a) ser alertado que, nos termos do artigo 77, § 2°, do Código de Processo Civil, o não cumprimento das decisões judiciais constitui ato atentatório à dignidade da justiça, passível de arbitramento de multa até 20% do valor da causa.
1.8. Caso o mandado de penhora do veículo seja positivo, à Secretaria para incluir imediatamente minuta de registro de penhora no sistema informatizado do Renajud, que também servirá como certidão de registro do veículo.
2. Restando infrutífera a diligência junto ao sistema Renajud, ou se o exequente não quiser a penhora do bem encontrado, à Secretaria para realizar a consulta junto ao Sistema INFOJUD utilizando para tanto o CPF/CNPJ da parte executada.
2.1 Sendo positiva a pesquisa junto ao sistema INFOJUD e não sendo o exequente representado por procurador nos autos, intime-o de que as informações ficarão disponíveis na Secretaria deste Juizado pelo prazo de 15 dias. Ficando cientificado de que poderá unicamente realizar anotações acerca dos documentos disponíveis, ficando proibida a captação de imagens ou fotocópias.
2.2 Caso o exequente possua procurador nos autos e sendo positiva a pesquisa junto ao sistema INFOJUD, à Secretaria para juntar a pesquisa aos autos, lançando-se segredo de justiça sobre a movimentação, com o fim de preservar o sigilo fiscal, e intimar o exequente para requerer o que de direito quanto ao prosseguimento, em 15 dias.
3. Resultando negativa a consulta ao INFOJUD, intime-se a parte exequente para prosseguimento do feito no prazo de 15 dias.
4. Int.-se
----------
tags: xxxmodelos
criação: dierli, 10/6/2019, às 13:37hrs
alterações: acps em 28/6/2019; dierli 8/8/2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m322 determina intimação da parte demandante para emendar a inicial ou renunciar ao crédito (valor superior ao teto do Juizado)
!! instruções
Modelo usualmente aplicado nos AGR1.07 e AGR2.03.
v. [[n051 valor da causa]]
v. [[n085 Pedido que supera o teto (valor de alçada) do juizado]]
''Instruções'': Esse modelo é para os casos onde a parte fez um pedido que ultrapassa o limite dos Juizados Especiais (mais detalhes no [[n051 questões sobre o valor de alçada no JE]] e é possível emendar a inicial ou renunciar ao excesso, regularizando o processo para que ele tramite nesse juízo.
Exemplo onde deve ser usado: se a parte demandante pede a condenação da parte demandada ao pagamento de R$ 50.000,00, é o caso de utilizar esse modelo.
Exemplo onde não deve ser usado: se a parte demandante pede a rescisão integral de um contrato onde se comprometeu a pagar R$ 50.000,00. Isso porque, nos termos do art. 292, II, do CPC, o valor da causa seria o valor do ato. E não é possível a parte demandante “diminuir” o valor do ato nesse caso.
Nesse caso, portanto, o feito terá de ser extinto de imediato, já que não é possível a regularização da representação. Veja o [[m975 sentença esj valor da causa incompatível com JEC]]
''Tipo'': Despacho
''Tipo de movimento'': 11010
''Descrição'': Determina intimação da parte demandante para emendar a inicial, renunciar ao excesso de crédito ou desistir do feito.
----------
!! texto do modelo
Inicialmente, anoto que o valor da causa pode ser verificado de ofício pelo juiz, a qualquer tempo (Fonajef 49) (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 389), já que "É cediço que o valor atribuído à causa constitui matéria de ordem pública, passível de análise pelo magistrado independentemente de requerimento apresentado pelas partes" (1a TRPR, processo 0020233-50.2017.8.16.0018, rel. Melissa de Azevedo Olivas, Unanimidade, j. em 4/7/2018).
E, no caso em tela, o pedido indenizatório/condenatório no valor de R$ {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} viola a disposição do art. 3º, I, da Lei 9.099, tendo em vista que excede o teto de quarenta vezes o salário mínimo vigente no momento da propositura da ação.
Assim, int.-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, emendar a inicial: a) reduzindo o pedido condenatório para o valor máximo perdido nos Juizados Especiais; ou, b) renunciando expressamente ao valor que exceder o teto dos Juizados Especiais; ou, para, querendo, desistir do feito, propondo-o no juízo cabível.
Em caso de inércia ou de insistência no pedido como está, extinguirei o feito sem resolução de mérito em razão da incompetência (art. 51, II, da Lei 9.099).
----------
tags: xxxmodelos
criação: prpc, em 11/6/2019.
alterações: prpc, em 16 de junho de 2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m323 inversão do ônus da prova furto em estacionamento de loja
!! instruções
Modelo usualmente aplicado nos AGR1.07
''Notas relacionadas''
[[n002 inversão do ônus da prova IOP]]
''Fluxogramas relacionados''
[[F008 inversão do ônus da prova]]
''Enunciados relacionados''
[[enunciados das TRPR furto de veículo em escola ou loja]]
''Explicações''
Casos de furto de veículo em estacionamento de loja ou similar, ou de furto de objetos de dentro do carro na mesma situação: o autor fica com o ônus de provar que o veículo/objeto estavam no estacionamento da loja na hora do furto e, no caso de furto de bolsa/maleta/coisa do tipo, provar quais eram os objetos furtados e quanto valiam.
''Classificação''
''Tipo'': Decisão
''Tipo de movimento'': 50012
''Descrição'': defere inversão do ônus da prova e …
----------
!! texto do modelo
Diante dos fatos narrados na inicial, não há dúvida da existência de relação de consumo entre as partes. Assim, aplicam-se as normas do Código de Proteção e Defesa do Consumidor ao caso em tela e, diante da condição de hipossuficiência da parte reclamante, cujos direitos devem ter a defesa facilitada (art. 6º, VIII, do CDC), INVERTO o ônus da prova, com os limites abaixo explicados.
A inversão do ônus da prova não se aplica aos danos morais e materiais postulados, eis que compete a parte autora comprovar a existência e extensão de tais danos, bem como o nexo causal entre esses danos e o fato imputado à parte ré: ou seja, continua sendo da parte autora o ônus de provar que o veículo/objeto estavam no estacionamento da loja na hora do furto, quais foram os objetos furtados e quanto valiam.
A inversão também não transfere para a ré o ônus de provar fatos negativos, nem aqueles que só a parte autora é capaz de provar, ou cuja prova é mais fácil para a parte autora.
Quanto ao prosseguimento, à Secretaria para cumprir as diligências usuais de recebimento da inicial e de designação de audiência de conciliação previstas na Portaria nº 3/2019.
Int.-se.
----------
tags: xxxmodelos
criação: alms 12 de junho de 2019;
alterações: acps em 8/8/2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m324 inversão do ônus da prova alega não dever cobrança indevida
!! instruções
Modelo usualmente aplicado nos AGR1.07 e AGR2.04.
''Notas relacionadas''
[[n002 inversão do ônus da prova IOP]]
''Fluxogramas relacionados''
[[F008 inversão do ônus da prova]]
''Instruções''
Esse modelo deve ser utilizado em casos onde a parte autora afirma que está sendo cobrada, ou foi negativada, com base em um contrato que nunca assinou, em dívida que desconhece, ou em dívida já paga (nesta última hipótese exige-se verossimilhança da alegação de pagamento!), e pede inversão do ônus da prova.
Normalmente esse caso vem junto com pedido de tutela provisória, daí combine este com o [[m310 - Defere tutela provisória de urgência em casos de consumidor por equiparação que diz estar sendo cobrado por negócio que n]] .
''Atenção'': ''este modelo só se aplica se for relação de consumo''!
''Classificação''
''Tipo'': Decisão
''Tipo de movimento'': 50012
''Descrição'': “Defere inversão do ônus da prova”
----------
!! texto do modelo
Diante dos fatos narrados na inicial, não há dúvida da existência de relação de consumo entre as partes. Assim, aplicam-se as normas do Código de Proteção e Defesa do Consumidor ao caso em tela e, diante da condição de hipossuficiência da parte reclamante, cujos direitos devem ter a defesa facilitada (art. 6º, VIII, do CDC), INVERTO o ônus da prova. Ademais, não caberia mesmo impor ao autor o ônus de provar fato negativo. E, por fim, é naturalmente do fornecedor o ônus de provar o teor e vigência do contrato que sustenta seu alegado direito de crédito, e também a prestação dos serviços/fornecimento do produto de que o crédito se originou, de modo que, independentemente de qualquer inversão de ônus, já não seria cabível imputar ao consumidor o ônus de provar que não contratou, não consumiu e não deve.
Mas ressalto que a inversão do ônus da prova não se aplica aos danos morais e materiais postulados, eis que compete a parte autora comprovar a existência e extensão de tais danos, bem como o nexo causal entre esses danos e o fato imputado à parte ré. Igualmente continua sendo da parte autora o ônus de provar os fatos que só ela pode demonstrar, ou que tem mais facilidade de provar. Ademais, se foi ou vier a ser alegado o pagamento, é ao pagante que cabe o ônus de prová-lo.
Paute-se a audiência de conciliação ou aguarde-se a já designada, se houver, realizando as demais diligências previstas em portaria.
Quanto ao prosseguimento, à Secretaria para cumprir as diligências usuais de recebimento da inicial e de designação de audiência de conciliação previstas na Portaria nº 3/2019.
Int.-se.
----------
tags: xxxmodelos xxxiop
criação: alms 12 de junho de 2019;
alterações: prpc, em 26 de junho de 2019; acps em 8/8/2019; prpc, em 19 de junho de 2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m325 manda emendar inicial P004 para renunciar indenização de cobranças indevidas
''onde usa''
Usar em casos tipo [[P004 indenização só dano moral por ineficiência de call center]], ao despachar o pedido de inversão do ônus da prova, SE a inicial não deixa clara e positiva a renúncia à indenização mencionada no texto do despacho.
Se não entender bem o que significa o despacho leia o [[m300 suspende por IRDR cobrança serviço telefonia não solicitado tema 2]], é sobre isso que o despacho trata.
Às vezes usamos este modelo no [[P008 mix falha sinal com ineficiência de call center]].
''agrupador''
Modelo usualmente aplicado nos AGR1.07 e AGR2.03, embora também tenha que conferir a aplicabilidade disso em todos os casos P004 e P008 que estão para sentença, porque alguns misturam cobrança de serviço não contratado no meio.
''classe''
11010
----------
Esclareça a parte demandante, no prazo de três dias, se está renunciando expressamente à indenização pelos danos materiais e morais decorrentes da "cobrança de valores referentes à telefonia sem a solicitação do usuário", e também à "repetição de valores supostamente pagos a maior ou indevidamente cobrados em se tratando de serviços não contratados de telefonia móvel advindos de contratação sem a solicitação do usuário”, porque sem essa renúncia é caso de aplicar-se a suspensão determinada no IRDR 1.561.113-5.
Depois v. cls. no agrupador 1.07.
Int.-se.
----------
xxxmodelos xxxiop
criação: alms 13 de junho de 2019.
alterações: prpc, em 27 de junho de 2019 15:09;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m326 inversão do ônus da prova P012 Metlife
Modelo usualmente aplicado nos AGR1.07
----------
''Notas relacionadas''
[[n002 inversão do ônus da prova IOP]]
----------
''Fluxogramas relacionados''
[[F008 inversão do ônus da prova]]
----------
''Instruções''
''onde usa:''
casos de [[P012 seguro de vida em grupo servidores município maringá]].
----------
''Classificação''
''Tipo'': Decisão
''Tipo de movimento'': 50012
''Descrição'': Defere inversão do ônus da prova e…
----------
Diante dos fatos narrados na inicial, não há dúvida da existência de relação de consumo entre as partes. Assim, aplicam-se as normas do Código de Proteção e Defesa do Consumidor ao caso em tela e, diante da condição de hipossuficiência da parte reclamante, cujos direitos devem ter a defesa facilitada (art. 6º, VIII, do CDC), INVERTO o ônus da prova, com as ressalvas e restrições adiante.
É naturalmente do fornecedor o ônus de provar o fornecimento do prometido, e a segurança e boa qualidade do produto/serviço que vendeu, a licitude das cobranças que efetua e o seu amparo em contrato ou lei, o cumprimento do dever de informação e o consentimento informado do consumidor. Para isso, não seria necessária a inversão do ônus da prova, esses ônus já são do fornecedor.
Mas ressalto que a inversão do ônus da prova não se aplica aos danos morais e materiais postulados, eis que compete a parte autora comprovar a existência e extensão de tais danos, nem ao nexo causal entre esses danos e o fato imputado à parte ré. Igualmente continua sendo da parte autora o ônus de provar os fatos que só ela pode demonstrar, ou que tem mais facilidade de provar.
Quanto aos valores que a parte autora diz que pagou à parte ré, é ao pagador que compete, sempre, fazer prova do pagamento. Transferir para o credor o ônus de provar que não recebeu é o mesmo que imputar-lhe ônus impossível, de provar fato negativo puro. Não cabe, pois, inversão do ônus da prova no ponto.
Quanto ao prosseguimento, à Secretaria para cumprir as diligências usuais de recebimento da inicial e de designação de audiência de conciliação previstas na Portaria nº 3/2019.
Int.-se.
----------
tags: xxxmodelos xxxiop
criação: alms 13 de junho de 2019
alterações: prpc, em 26 de junho de 2019 15:02; acps em 8/8/2019; prpc, em 19 de junho de 2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m327 inversão do ônus da prova ação bigatória (alimento estragado) P014
!! instruções
Modelo usualmente aplicado nos AGR1.07
''Notas relacionadas''
[[n002 inversão do ônus da prova IOP]]
''Fluxogramas relacionados''
[[F008 inversão do ônus da prova]]
''Instruções''
''onde usa''
casos de [[P014 ação bigatória (indenização alimento estragado dano moral)]], que pedem inversão do ônus da prova
''Classificação''
''Tipo'':
''Tipo de movimento'': 50022
''Descrição'': defere inversão do ônus da prova e …
----------
!! texto do modelo
Diante dos fatos narrados na inicial, não há dúvida da existência de relação de consumo entre as partes. Assim, aplicam-se as normas do Código de Proteção e Defesa do Consumidor ao caso em tela e, diante da condição de hipossuficiência da parte reclamante, cujos direitos devem ter a defesa facilitada (art. 6º, VIII, do CDC), INVERTO o ônus da prova. E, por fim, é naturalmente do fornecedor o ônus de provar o fornecimento do prometido, e a segurança e boa qualidade do produto/serviço que vendeu.
Mas ressalto que a inversão do ônus da prova não se aplica aos danos morais e materiais postulados, eis que compete a parte autora comprovar a existência e extensão de tais danos, nem ao nexo causal entre esses danos e o fato imputado à parte ré.
Igualmente continua sendo da parte autora o ônus de provar os fatos que só ela pode demonstrar, ou que tem mais facilidade de provar, incluindo, neste caso, especificamente: que o alimento foi em parte ingerido pela parte autora ou familiar; que o alimento já se achava estragado no instante em que a embalagem foi aberta (isso porque não se pode imputar às rés o ônus impossível de provar que a parte autora não deixou o produto exposto em má condição de conservação por dias ou semanas antes de fazer as fotos). Da mesma forma, se o fato for impugnado, competirá à parte autora {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} {{ ATENÇÃO COM ESTA FRASE ADIANTE! ||$:/zzz/templates/destak3}}provar que a embalagem com data de validade futura, apresentada como prova, pertence ao mesmo produto que aparece danificado nas fotos.
Por fim, o teor das comunicações por aplicativos de mensagem, ou e-mail, assim como prints de telas de celular ou computador, fotografias digitalizadas e similares, é admitido como prova provisória, nos termos do art. 422 CPC, cabendo à parte autora provar sua autenticidade, e eventual emissão por preposto da parte ré, se houver impugnação.
Quanto ao prosseguimento, à Secretaria para cumprir as diligências usuais de recebimento da inicial e de designação de audiência de conciliação previstas na Portaria nº 3/2019.
Int.-se.
----------
tags: xxxmodelos xxxiop
criação: alms, 13 de junho de 2019.
alterações: acps em 8/8/2019;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m328 inversão do ônus da prova P006 serviços terceiro TAC TEC inicial inepta
''onde usa''
Casos tipo [[P006 bancário cobrança serviço de terceiro TAC TEC (P006)]], TAC, TEC, ou outras cobranças dessas para cujo exame basta ler o contrato, a lei e ver o que o cliente realmente pagou.
''atenção, temos duas hipóteses''
Usa este se for inicial inepta (autor não sabe se pagou, acha que pagou, acredita que pagou, mas não sabe ao certo, não sabe valores, não tem nenhum documento), usa este.
Mas se for inicial apta: o autor afirma categoricamente que pagou TAC TEC serviços de terceiro, diz os valores, junta algum comprovante; daí não usa este, usa o [[m288 indefere inversão do ônus da prova bancário venda casada TAC TEC seguro prestamista]].
----------
Indefiro a inversão do ônus da prova. Não há verossimilhança no pedido. Pelo que se vê da inicial, trata-se de demanda exploratória, ajuizada por quem não sabe se tem direito, para descobrir se o tem. O autor não apresenta o contrato, o que indica que o advogado não conhece tal documento. O autor não traz prova nenhuma de que pagou qualquer dos encargos que quer discutir. Ajuíza a ação para descobrir se tem direito, para descobrir o que pagou.
Não cabe inversão do ônus da prova nessa situação, como entende a doutrina:
* “Para as demandas intentadas no âmbito das relações de consumo existe regra especial que autoriza, em certos casos, a inversão do ônus da prova, transferindo-o do autor (consumidor) para o réu (fornecedor) (art. 6º, VIII, do CDC). Não se pode, todavia, entender que o consumidor tenha sido totalmente liberado do encargo de provar o fato constitutivo do seu direito (...). Sem prova alguma, por exemplo, da ocorrência do fato constitutivo do direito do consumidor (autor), seria diabólico exigir do fornecedor (réu) a prova negativa do fato passado fora de sua área de conhecimento e controle. Estar-se-ia, na verdade, a impor prova impossível, a pretexto de inversão de onus probandi, o que se repugna à garantia do devido processo legal, com as características do contraditório e ampla defesa” (Humberto Theodoro Júnior. Curso de Direito Processual Civil. Vol. I. 54ª Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2013).
E a jurisprudência:
* “Mesmo nas demandas subsumidas ao campo de incidência principiológico-normativo da legislação consumerista, em princípio, não se dispensa o consumidor do ônus da prova do fato constitutivo de seu alegado direito” (TJRJ, 25ª Câm., Ap. Cív. 0365745-60.2011.8.19.0001. j. 01/07/2015, publ. 03/07/2015, rel. Des. Werson Franco Pereira Rego).
* A jurisprudência do STJ é firme no sentido de que a inversão do ônus da prova não desobriga a parte autora de fazer comprovação mínima dos fatos constitutivos de seu direito. Logo, antes de ser imputado ao réu o ônus de produção da prova em sentido contrário, cabe ao autor provar minimamente seu direito (~AgInt no REsp 1717781/RO, Rel. Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, julgado em 05/06/2018, DJe 15/06/2018).
De antemão deixo claro que, mesmo que coubesse inversão do ônus da prova, continua sendo ao pagador que compete, sempre, fazer prova do pagamento. Transferir para o credor o ônus de provar que não recebeu é o mesmo que imputar-lhe ônus impossível, de provar fato negativo puro. Não cabe, pois, inversão do ônus da prova no ponto. De modo que fica desde já indeferido o item VII d da inicial: quem tem de juntar comprovantes de pagamento é quem diz que pagou.
Quanto ao prosseguimento, à Secretaria para cumprir as diligências usuais de recebimento da inicial e de designação de audiência de conciliação previstas na Portaria nº 3/2019.
Int.-se.
----------
tags xxxmodelos
alms 2 de junho de 2019
acps em 8/8/2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m329 inversão do ônus da prova P015 dano bagagem em viagem aérea
!! instruções
Modelo usualmente aplicado nos AGR1.07
''Notas relacionadas''
[[n002 inversão do ônus da prova IOP]]
''Fluxogramas relacionados''
[[F008 inversão do ônus da prova]]
''Observações''
temos vários aqui, uns são contra a empresa aérea e outros contra a seguradora que não quer indenizar.
ATENÇÃO: Se o dano na bagagem ocorreu em razão de viagem internacional aplica este: [[m290 defere inversão do ônus da prova atraso voo]]
----------
!! texto do modelo
Diante dos fatos narrados na inicial, não há dúvida da existência de relação de consumo entre as partes. Assim, aplicam-se as normas do Código de Proteção e Defesa do Consumidor ao caso em tela e, diante da condição de hipossuficiência da parte reclamante, cujos direitos devem ter a defesa facilitada (art. 6º, VIII, do CDC), INVERTO o ônus da prova, com as seguintes ressalvas.
Primeiro, ressalto que a inversão do ônus da prova não dispensa a parte autora de provar o fato constitutivo do seu direito, no caso, provar que sua bagagem foi danificada durante a viagem de que fala a inicial. Diz a doutrina, a propósito:
* ''“Para as demandas intentadas no âmbito das relações de consumo existe regra especial que autoriza, em certos casos, a inversão do ônus da prova, transferindo-o do autor (consumidor) para o réu (fornecedor) (art. 6º, VIII, do CDC). Não se pode, todavia, entender que o consumidor tenha sido totalmente liberado do encargo de provar o fato constitutivo do seu direito (...). Sem prova alguma, por exemplo, da ocorrência do fato constitutivo do direito do consumidor (autor), seria diabólico exigir do fornecedor (réu) a prova negativa do fato passado fora de sua área de conhecimento e controle. Estar-se-ia, na verdade, a impor prova impossível, a pretexto de inversão de onus probandi, o que se repugna à garantia do devido processo legal, com as características do contraditório e ampla defesa” (Humberto Theodoro Júnior. Curso de Direito Processual Civil. Vol. I. 54ª Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2013).''
É a jurisprudência:
* ''“Mesmo nas demandas subsumidas ao campo de incidência principiológico-normativo da legislação consumerista, em princípio, não se dispensa o consumidor do ônus da prova do fato constitutivo de seu alegado direito” (TJRJ, 25ª Câm., Ap. Cív. 0365745-60.2011.8.19.0001. j. 1/7/2015, publ. 3/7/2015, rel. Des. Werson Franco Pereira Rego).''
* ''A jurisprudência do STJ é firme no sentido de que a inversão do ônus da prova não desobriga a parte autora de fazer comprovação mínima dos fatos constitutivos de seu direito. Logo, antes de ser imputado ao réu o ônus de produção da prova em sentido contrário, cabe ao autor provar minimamente seu direito (~AgInt no REsp 1717781/RO, Rel. Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, j.em 5/6/2018, DJe 15/6/2018).''
A inversão do ônus da prova também não se aplica aos danos morais e materiais postulados, eis que compete a parte autora comprovar a existência e extensão de tais danos, nem ao nexo causal entre esses danos e o fato imputado à parte ré. Igualmente continua sendo da parte autora o ônus de provar os fatos que só ela pode demonstrar, ou que tem mais facilidade de provar.
Ademais, o teor das comunicações por aplicativos de mensagem, ou email, assim como prints de telas de celular ou computador, fotografias digitalizadas e similares, é admitido como prova provisória, nos termos do art. 422 CPC, cabendo à parte autora provar sua autenticidade, e eventual emissão por preposto da parte ré, se houver impugnação.
Quanto aos valores que a parte autora diz que pagou à parte ré, se forem contestados é ao pagador que compete, sempre, fazer prova do pagamento. Transferir para o credor o ônus de provar que não recebeu é o mesmo que imputar-lhe ônus impossível, de provar fato negativo puro. Não cabe, pois, inversão do ônus da prova no ponto.
Quanto ao prosseguimento, à Secretaria para cumprir as diligências usuais de recebimento da inicial e de designação de audiência de conciliação previstas na Portaria nº 3/2019.
Int.-se.
----------
tags: xxxmodelos xxxiop
criação: alms, 13 de junho de 2019.
alteração: acps, em 8/8/2019; dierli, 30/6/2020
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m330 antecipação da tutela copel ou sanepar corte fornecimento por fraude
!! instruções
''onde usa'':
''Notas: ''
* atenção para este repetitivo: REsp 1.412.433/RS (Rel. Ministro Herman Benjamin, Primeira Seção, DJe 28.9.2018): "Na hipótese de débito estrito de recuperação de consumo efetivo por fraude no aparelho medidor atribuída ao consumidor, desde que apurado em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, é possível o corte administrativo do fornecimento do serviço de energia elétrica, mediante prévio aviso ao consumidor, pelo inadimplemento do consumo recuperado correspondente ao período de 90 (noventa) dias anterior à constatação da fraude, contanto que executado o corte em até 90 (noventa) dias após o vencimento do débito, sem prejuízo do direito de a concessionária utilizar os meios judiciais ordinários de cobrança da dívida, inclusive antecedente aos mencionados 90 (noventa) dias de retroação".
----------
!! texto do modelo
É pacífico na jurisprudência do STJ que o corte de fornecimento de serviço essencial a pretexto de fraude é ilegal, se o pagamento das faturas mensais estiver em dia:
* "(...) a jurisprudência desta Corte firmou entendimento no sentido de que é ilegal o corte no fornecimento de serviço público essencial, se o débito for ocasionado por suposta fraude no aparelho medidor, que foi apurada unilateralmente, pela concessionária. Nesse sentido: STJ, ~AgRg no AREsp 448.913/PE, Rel. Ministra REGINA HELENA COSTA, PRIMEIRA TURMA, DJe de 03/09/2015; ~AgRg no AREsp 295.444/RS, Rel. Ministra MARGA TESSLER (Desembargadora Federal Convocada do TRF/4ª Região), PRIMEIRA TURMA, DJe de 17/04/2015; ~AgRg no AREsp 405.607/MA, Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, DJe de 20/11/2013. A decisão ora agravada - reconhecendo a impossibilidade de interrupção do fornecimento de energia elétrica, quando o débito decorrer de suposta fraude no medidor de consumo, apurada unilateralmente, pela concessionária - apenas restabeleceu o decisum de 1º Grau, aplicando jurisprudência dominante desta Corte (...)" (STJ, ~AgInt no REsp 1473448/RS, Rel. Ministra ASSUSETE MAGALHÃES, SEGUNDA TURMA, julgado em 23/08/2016, DJe 01/02/2017)
* "PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ENERGIA ELÉTRICA. VIOLAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO DA ANEEL. INCABÍVEL A ANÁLISE EM RECURSO ESPECIAL. FRAUDE NO MEDIDOR NÃO COMPROVADA. IMPOSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO DO SERVIÇO. (...) 2. É ilegítimo o corte no fornecimento de serviços públicos essenciais quando o débito for decorrente de suposta fraude no medidor de consumo de energia apurada unilateralmente pela concessionária. Precedentes: ~AgRg no AREsp 345.638/PE, Relator Min. Herman Benjamin, Segunda Turma, DJe 25/09/2013, ~AgRg no AREsp 334.712/PE, Relator Min. Arnaldo Esteves Lima, Primeira Turma, DJe 17/09/2013, ~AgRg no AREsp 338.635/PE, Relator Min. Arnaldo Esteves Lima, Primeira Turma, DJe 17/09/2013, ~AgRg no AREsp 332.891/PE, Relator Min. Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, DJe 13/08/2013. (...) (STJ, ~AgRg no AREsp 357.553/PE, Rel. Ministro BENEDITO GONÇALVES, PRIMEIRA TURMA, julgado em 18/11/2014, DJe 26/11/2014)
Supondo que assim não fosse, a parte autora afirma que não recebeu notificação prévia nem teve oportunidade de defesa, e não cabe imputar ao consumidor o ônus de prova de fato negativo. À fornecedora é que compete provar que notificou e deu oportunidade de defesa prévia:
* "Alegada legalidade da cobrança de multa em razão da fraude no hidrômetro. Improcedência. Ausência de comprovação da autoria da fraude, ou, ainda, que foi oportunizado o contraditório e ampla defesa à consumidora. (...) Corte no abastecimento de água que infringiu direito fundamental da autora. (...) não se evidenciou ter sido oportunizada qualquer defesa à autora anteriormente à interrupção do serviço essencial, ou, ainda, a regular notificação escrita. Pelos motivos expostos, ou seja, em razão da falta de comprovação pela parte ré da culpa da autora, que foi ela que realizou a ligação clandestina ou, ainda, considerando não ter sido notificada formalmente acerca da irregularidade e do posterior corte de água, a multa aplicada em seu desfavor é inexigível, assim como a cessação do fornecimento de água, mediante a retirada do cavalete, se consistiu em ato ilícito passível de indenização" (TJPR - 11ª C.cível - 0017362-02.2017.8.16.0130 - rel.: Mario Nini Azzolini - j. 06.06.2019)
* "INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA EM RESIDÊNCIA – SUPOSTA FRAUDE – AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA - (...) No caso, houve a suspensão no fornecimento por conta de suspeita de fraude, contudo, esta não restou comprovada e não houve comunicação prévia acerca da interrupção do serviço, havendo dever de indenizar” (TJPR - 10ª C.Cível - 0001439-09.2015.8.16.0193 - Colombo - Rel.: Luiz Lopes - J. 13.09.2018)
Nem cabe invocar, no caso, em prol da ré, a presunção de veracidade e legitimidade dos atos administrativos, que só prevalece até haver questionamento em juízo:
* "APELAÇÃO CÍVEL – RESPONSABILIDADE CIVIL – AÇÃO ORDINÁRIA DE RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – CORTE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA (...) ALEGAÇÃO DE EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO, ANTE O INADIMPLEMENTO DA MULTA, APLICADA A PRETEXTO DE FRAUDE (LIGAÇÃO DIRETA DE REDE DE ÁGUA POR BAIXO DA TERRA, SEM PASSAR PELO HIDRÔMETRO) – SUPOSTO FURTO DE ÁGUA) (...) VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE E DA ESSENCIALIDADE DO SERVIÇO (...) A Ré não se desincumbiu do ônus probatório – que lhe cumpria – em comprovar a fraude, limitando-se a juntar telas sistêmicas, insuficientes para tal finalidade, por se tratarem de documentos unilaterais, asseverando, simplesmente, alegar a presunção de veracidade e legitimidade do ato administrativo.Tal presunção não é absoluta, sendo necessária, portanto, confirmação na produção probatória, máxime quando impugnada pelo consumidor" (TJPR - 10ª C.Cível - 0006692-25.2012.8.16.0179 - Curitiba - Rel.: Domingos Ribeiro da Fonseca - J. 21.03.2019)
Como ensina Celso Antônio Bandeira de Mello, tal presunção
* “(...) é a qualidade, que reveste tais atos, de se presumirem verdadeiros e conforme ao Direito, até prova em contrário. Isto é: milita em favor deles uma presunção iuris tantum de legitimidade; salvo expressa disposição legal, dita presunção só existe até serem questionados em juízo”. (MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 27ª ed. São Paulo, Malheiros: 2010, p. 419).
Por fim, as c. TRPR se posicionam em favor da pretensão da parte autora no caso:
* "Esta turma recursal já pacificou o entendimento de que não há como imputar ao consumidor a responsabilidade pela violação do hidrômetro com base em vistoria realizada pelos prepostos da concessionária de serviço sem a observância, quando da efetivação da medida, do devido contraditório. Aplicação por analogia do enunciado n.º 6.2. O serviço prestado pela ré é essencial, ou seja, é indispensável e a sua interrupção acarreta diversos danos aos consumidores. Não pode a ré utilizar a interrupção do serviço como meio coercitivo de cobrança de valores ou multa" (TJPR - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais - 0011681-48.2017.8.16.0034 - Piraquara - Rel.: Fernando Swain Ganem - J. 09.03.2018)
Há inclusive o Enunciado 6.2, mostrando que a questão é pacífica:
* Violação de medidor de energia – inobservância do contraditório: Não há como imputar ao consumidor a responsabilidade pela violação no medidor de energia elétrica com base em vistoria realizada pelos prepostos da concessionária de serviço sem a observância, quando da efetivação da medida, do devido contraditório.
Em relação ao perigo na demora, é da própria essência do serviço: trata-se de bem essencial à vida, de maneira que a interrupção pode causar prejuízos inestimáveis.
No que toca à reversibilidade do provimento, está presente, considerando que a parte ré poderá cobrar da parte autora os valores que forem gastos no período em que o serviço for reinstalado. Ainda, se demonstrado que era o caso de remoção do aparelho, esse poderá ser novamente retirado.
Isso posto, defiro a tutela provisória de urgência para determinar que a ré, em 2 dias, restabeleça a prestação do serviço e o fornecimento em favor do autor, na unidade consumidora de que fala a inicial, sob pena de multa de 50 reais por dia, limitada ao máximo de 5 mil reais. Tais valores poderão ser revistos.
Int.-se a ré para cumprir.
Quanto ao prosseguimento, à Secretaria para cumprir as diligências usuais de recebimento da inicial e de designação de audiência de conciliação previstas na Portaria nº 3/2019.
Int.-se.
----------
xxmodelos
alms 15 de junho de 2019
acps em 8/8/2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m331 execução penhora de cotas do devedor em pessoa jurídica
!! instruções
Modelo usualmente aplicado nos AGR1.09
''Notas relacionadas''
[[n048 micro e pequena empresa como parte no JE]]
[[n069 diligências (AGR1 09)]]
[[n077 questões controversas sobre penhora]]
[[n080 execução, parte geral]]
[[n082 trespasse (sucessão empresarial)]]
[[mapa dos modelos da execução]]
[[empresário individual não é pessoa jurídica]]
''Fluxogramas relacionados''
[[F002 execução de título judicial]]
[[F003 execução de título extrajudicial]]
''Modelos relacionados''
[[m084 indefere penhora de faturamento]]
[[m085 indefere penhora de empresa estabelecimento]]
[[m383 Indefere penhora cotas sociais (empresário individual)]]
[[m396 indefere penhora das cotas da própria pessoa jurídica executada]]
''Observações''
Utilizar em processos de execução (de título judicial ou extrajudicial), quando a parte exequente requer a penhora das cotas que o executado tem em uma pessoa jurídica.
Para deferir a diligência, é necessário que a parte exequente apresente nos autos cópia do contrato social e da última alteração contratual, para sabermos se o executado é realmente quotista.
Assim, se não houver o referido documento, use o [[m188 determina a intimação do exequente para juntar cópia do contrato social quando requer penhora de quotas sociais]]
''Atenção 1'': a premissa do requerimento é que a parte executada é ''sócia'' de uma pessoa jurídica. A parte executada pode ser tanto uma pessoa natural como também uma pessoa jurídica. Afinal, é possível que uma pessoa jurídica seja sócia de outra pessoa jurídica. Mas o que você tem que averiguar é se o requerimento é sobre cotas (ou seja, sobre um “pedaço” de uma pessoa jurídica que ''não é parte na execução''). Se o requerimento for de penhora de cotas da própria pessoa jurídica executada, veja o [[m396 indefere penhora das cotas da própria pessoa jurídica executada]].
''Atenção 2'': se você entendeu o conteúdo do alerta anterior, então deve reparar que, caso a parte executada cotista sejam ''também'' uma pessoa jurídica, o contrato social que tem de ser juntado aos autos não é o da parte executada, e sim o da pessoa jurídica da qual ela é sócia.
----------
!! texto do modelo
1. Expeça-se mandado de penhora das quotas sociais da pessoa jurídica {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} pertencentes ao Executado {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} ;
2. Efetivada a penhora, expeça-se comunicação à Junta Comercial do Paraná para que promova as anotações devidas;
3. No mais, com base no artigo 861 do Código de Processo Civil, expeça-se carta de intimação à sociedade empresária {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, apresente balanço especial, na forma da lei; ofereça as quotas ou as ações aos demais sócios, observado o direito de preferência legal ou contratual; e, em não havendo interesse dos sócios na aquisição das ações, proceda à liquidação das quotas ou das ações, depositando em juízo o valor apurado, em dinheiro;
4. Caso não haja aquisição ou liquidação das quotas sociais, com base no artigo 861, §5º, do Código de Processo Civil, exp. mandado para avaliação das quotas sociais;
5. Com a avaliação, intimem-se as partes para que, querendo, se manifestem, no prazo de 05 (cinco) dias. Neste mesmo prazo, deverá a parte Exequente se manifeste acerca do prosseguimento do feito.
Intimem-se.
----------
tags: xxxmodelos
criação: alms, em 15 de junho de 2019.
alterações: prpc, em 29 de janeiro de 2020; prpc, em 5 de junho de 2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m332 mantém homologação de renúncia P004
onde usa
casos em que homologamos a renúncia do autor em processos [[P004 indenização só dano moral por ineficiência de call center]], e a TIM pede reconsideração
----------
A renúncia só prejudica a parte autora, e é por isso que é uma renúncia, porque prejudica quem renuncia. E é bem por isso que quem é beneficiado, a parte contrária, não tem justa causa para se opor.
A renúncia a direito não depende de anuência do beneficiário. É ato unilateral. A rigor, nem depende de homologação, porque é ato civil, de disposição de direito. É bem diferente de aditamento ou emenda da inicial, atos processuais, para os quais seria necessária a anuência do oponente. E, mesmo aí, a negativa da anuência tem de demonstrar justa causa: o adversário só pode se opor se demonstrar que a emenda o prejudica. Não é o caso aqui.
Indefiro seq.{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} e mantenho a decisão anterior.
Quanto ao prosseguimento, à Secretaria para cumprir as diligências usuais de recebimento da inicial e de designação de audiência de conciliação previstas na Portaria nº 3/2019.
----------
xxxmodelos
alms 16 de junho de 2019
acps em 8/8/2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m333 nega execução sucumbência contra beneficiário da justiça gratuita
!! instruções
Modelo usualmente utilizado no AGR2.11
''Notas relacionadas''
[[n065 justiça gratuita no JE]]
[[n080 execução, parte geral]]
''Notas:''
Utilizar esse modelo nos casos em que o vencedor promove contra o vencido execução de título judicial (cumprimento de sentença) ''apenas'' para cobrar sucumbência (custas e honorários advocatícios). Assim, deve ser um processo que necessariamente teve recurso, já que, se não houve recurso, não há condenação em custas e honorários advocatícios (art. 55, da Lei 9.099).
''Classificação''
''Tipo'': Despacho
''Tipo de movimento'': 11010
''Descrição'': Determina intimação da parte exequente para demonstrar requisitos para revogação de AJG, sob pena de extinção da execução
----------
!! texto do modelo
A execução (seq.{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} ) é só da sucumbência. A executada é beneficiária da justiça gratuita (seq.{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} ). Suas obrigações decorrentes de sucumbência estão sob condição suspensiva de exigibilidade (CPC art. 98 § 3º).
Dê-se vista ao exequente para, em 5 dias, "demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade" (CPC art. 98 § 3º), sob pena de extinção da execução.
Int.-se.
----------
tags: xxxmodelos xxxjg
criação: alms, em 16 de junho de 2019.
alterações: prpc, em 22 de abril de 2020;
prpc, em 3 de junho de 2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m334 indefere diligência no CNIB (indisponibilidade) em execução
!! instruções
Modelo usualmente utilizado no AGR1.09
''Notas relacionadas''
[[n069 diligências (AGR1 09)]]
[[n077 questões controversas sobre penhora]]
[[n080 execução, parte geral]]
[[mapa dos modelos da execução]]
''Fluxogramas relacionados''
[[F002 execução de título judicial]]
[[F003 execução de título extrajudicial]]
''Modelos relacionados''
[[m011 Indefere pedido de Bacenjud quando a diligência anterior foi infrutífera]]
[[m032 Indefere a realização de diligências no sistema DIMOB]]
[[m045 Veda apreensão de passaporte ou bloqueio de cartões de crédito e CNH do executado]]
[[m049 Indefere diligências no sistema Bacen CCS]]
[[m052 Indefere bloqueio de circulação de veículo]]
[[m053 Indefere diligências no sistema INFOSEG]]
[[m058 Indefere diligências referentes ao sistema SREI]]
[[m062 Indefere diligências no sistema CENSEC]]
[[m081 defere penhora via Bacenjud e Renajud (obsoleto)]]
[[M087c - Defere o bloqueio junto ao Bacenjud (sem Renajud)]]
[[M104 defere a pesquisa de bens junto ao sistema Infojud]]
[[m321 Defere pesquisa de bens nos sistemas Renajud e Infojud]]
[[m358 Indefere inclusão do nome da parte executada nos cadastros restritivos de crédito quando não há bens penhoráveis]]
''Notas''
Usa-se em execuções (de título judicial ou extrajudicial) onde o credor requer “diligência” ou “busca” ou “inscrição do devedor” no CNIB, ou requer diretamente a indisponibilidade de bens do devedor.
''Classificação''
''Tipo'': Decisão
''Tipo de movimento'': 50033 - Não-Concessão - Pedido
''Descrição'': Indefere a realização de diligência no sistema CNIB e oportuniza prazo para que o exequente promova a diligência requerida.
----------
!! texto do modelo
Quanto ao pedido de inscrição da parte executada no CNIB, o Provimento nº 39/2014 do Conselho Nacional de Justiça dispõe sobre a instituição e funcionamento da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB), destinada a recepcionar comunicações de indisponibilidade de bens imóveis não individualizados.
Contudo, o caso em tela não encontra respaldo em nenhuma das normas que autorizam a indisponibilidade de bens, a ver: a) o art. 37, § 4º, da Constituição Federal e o art. 7°, da Lei nº 8.429/1992 versam sobre processo administrativo e atos de improbidade administrativa; b) o art. 752, do CPC/1973, não possui correspondência no Código atual; c) o art. 4º, da Lei Federal nº 8.397, de 1992 trata da medida cautelar fiscal; d) o art. 185-A, do CTN, trata dos créditos de natureza tributária; e) o art. 752, do CPC/73, ainda vigente, trata apenas dos procedimentos de execução contra devedor insolvente; f) o art. 36, da Lei Federal nº 6.024, de 1974 versa sobre os bens de administradores das instituições financeiras em intervenção, liquidação extrajudicial ou falência; g) o art. 82, § 2º, da Lei Federal nº 11.101, de 2005 trata da responsabilidade pessoal dos sócios de pessoa jurídica de responsabilidade limitada; h) o art. 889, da CLT, dispõe sobre o processo de execução trabalhista; i) o art. 24-A, da Lei Federal nº 9.656, de 1998 versa sobre a responsabilidade dos administradores das operadoras de planos e seguros privados de assistência à saúde; j) o art. 44, da Lei Federal nº 8.443, de 1992 dispõe sobre a fiscalização de atos e contratos pelo Tribunal de Contas da União; k) os arts. 59, 60 e 61 da Lei Complementar nº 109, de 2001 e o art. 101 do Dec.-Lei nº 4.942, de 2003 dispõem acerca da responsabilidade de entidades de previdência complementar e seus administradores; e, l) os art. 796 a 812, do CPC/73, versam sobre o procedimento cautelar, e só continuam vigentes quanto aos procedimentos que tramitam por esse rito, propostos antes da vigência do NCPC.
Assim, indefiro o requerimento de indisponibilidade de bens do executado, por ausência de amparo legal.
{{''(TRECHO PADRÃO DE ENCERRAMENTO)'' ||$:/zzz/templates/destak3}}Diga o exequente sobre o prosseguimento, requerendo o que entender de direito. Em caso de inércia, extinguirei o feito por ausência de bens penhoráveis, na forma do art. 53, § 4º, da Lei 9.099.
Int.-se.
----------
tags: xxxmodelos
criação: alms, em 17 de junho de 2019.
alterações: dierli, 7/8/2019;
prpc, em 3 de junho de 2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m335 execução sentença contra Oi despacho inicial em caso de crédito concursal
!! instruções
Modelo usualmente utilizado no AGR2.11
''Notas relacionadas''
[[n011 notas sobre extinção sem julgamento do mérito]]
[[n080 execução, parte geral]]
''Fluxogramas relacionados''
[[F002 execução de título judicial]]
''Notas''
A OI está em recuperação judicial (uma tentativa de uma empresa reorganizar suas contas para evitar falência). Por isso, os cumprimentos de sentença contra ela só um pouco diferentes.
Esse modelo deve ser usado em casos de execução de sentença que condena a Oi a indenizar (geralmente consumidor, por negativação indevida ou falha na prestação de serviço). Tem que descobrir qual foi a data do fato ilícito causador do dano. Essa data é que importa (e não a data da propositura da demanda ou a data da sentença).
''Atenção 1:''{{Este modelo é para os casos em que a data do fato danoso é anterior a 20/6/2016!||$:/zzz/templates/destak3}}
{{Se a data é posterior a isso, use o ||$:/zzz/templates/destak3}}[[m336 despacho execução sentença contra Oi crédito extraconcursal]].
''Atenção 2'': Use esses modelos logo que o vencedor pede a conversão em cumprimento de sentença. Pode adaptar o modelo para execuções que andavam tramitando de forma esquisita, mas que se encaixam na hipótese. Este modelo foi pensado para execuções novas. Se for execução velha, precisa fazer alterações importantes.
''Atenção 3'': este “despacho” na verdade é uma sentença e extingue a execução no ovo. Logo, não use, ou use com muitas adaptações, se ainda não houve a anotação de “conversão em cumprimento de sentença").
''Atenção 4:'' v. [[inexigibilidade da multa do art 523, § 1º do CPC]] quando o devedor em recuperação judicial
''Classificação''
''Tipo'': Sentença - extinção sem julgamento
''Tipo de movimento'': 459
''Descrição'': desnecessária
----------
!! texto do modelo
Relatório dispensado, na forma do art. 38, da Lei 9.099.
Trata-se de execução de sentença em ação de natureza indenizatória, com base em responsabilidade civil.
Como se vê do documento da seq. {{xxxx||$:/zzz/templates/destak3}}, o fato ilícito, gerador do dever de indenizar, ocorreu em {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} , antes da data em que foi deferida a recuperação judicial da executada (21/6/2016).
O art. 49 da Lei 11.101/2005 prevê que 'estão sujeitos à recuperação judicial todos os créditos existentes na data do pedido, ainda que não vencidos'. A data que importa, para determinar a data do crédito, nessa questão, não é a data da sentença nem a do trânsito em julgado, mas a data do fato gerador do direito (no caso da responsabilidade civil, a data do ato ilícito danoso). É pacífica a jurisprudência do STJ a respeito:
*"Na hipótese de crédito decorrente de responsabilidade civil, oriundo de fato preexistente ao momento da recuperação judicial, é necessária a sua habilitação e inclusão no plano de recuperação da sociedade devedora." (REsp 1447918/SP, Rel. Ministro Luís Felipe Salomão, Quarta Turma DJe 16/5/2016).
*Na hipótese de existir crédito proveniente de responsabilidade civil por fato preexistente ao momento do deferimento da recuperação judicial, é necessária a habilitação e inclusão do crédito em questão no plano de recuperação da empresa correspondente. (~AgRg no AREsp 153.820/SP, Rel. Ministro João Otávio de Noronha, Terceira Turma j. em 10/9/2013, DJe 16/9/2013)
*Precedentes desta Corte Superior, proferidos em demandas relativas a crédito trabalhista e de responsabilidade civil, no sentido de que a data do fato gerador da obrigação seria o marco temporal para a sujeição ou não do crédito à recuperação judicial, ainda que a liquidação venha a ocorrer em data posterior. Caso concreto em que a pretensão de complementação de ações se enquadra na responsabilidade civil contratual, devendo-se, portanto, tomar como fato gerador o inadimplemento, ou seja, a subscrição de ações em número menor do que o devido, fato que ocorreu na década de 90, muito antes do pedido de recuperação judicial. Sujeição do crédito ao plano de recuperação judicial no caso concreto (...) (~AgInt no REsp 1.793.713/DF, Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, j.em 8/4/2019, DJe 15/4/2019).
*O art. 49 da Lei 11.101/2005 prevê que 'estão sujeitos à recuperação judicial todos os créditos existentes na data do pedido, ainda que não vencidos', o que conduz à conclusão de que a submissão de um determinado crédito à Recuperação Judicial não depende de provimento judicial anterior ou contemporâneo ao pedido, mas apenas que seja referente a fatos ocorridos antes do pedido. (...) 3. O crédito trabalhista, relativo ao serviço prestado em momento anterior ao pedido de recuperação judicial, submete-se ao respectivo procedimento e aos seus efeitos, atraindo a competência do Juízo da Recuperação Judicial, para processar a respectiva habilitação, ainda que de forma retardatária. Precedentes da Terceira Turma (CC 139.332/RS, Rel. Ministro Lázaro Guimarães, Desembargador convocado do TRF 5ª Região , Segunda Seção, j. em 25/4/2018, DJe 30/4/2018).
*Para os fins do art. 49, caput, da Lei 11.101/05, a constituição do crédito discutido em ação de responsabilidade civil não se condiciona ao provimento judicial que declare sua existência e determine sua quantificação. Precedente. 5. Na hipótese, tratando-se de crédito derivado de fato ocorrido em momento anterior àquele em que requerida a recuperação judicial, deve ser reconhecida sua sujeição ao plano de soerguimento da sociedade devedora (REsp 1.727.771/RS, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, j. em 15/5/2018, DJe 18/5/2018)
É, aliás, no mesmo sentido a posição das c. TRPR (2a TRPR, processo 0002442-54.2018.8.16.9000, Mandado de Segurança, Unanimidade, j. em 6/8/2018; 0002318-71.2018.8.16.9000, 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, Paranavaí, j. em 4/9/2018; 0002306-57.2018.8.16.9000, 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, Paranavaí, j. em 4/9/2018; 0002274-52.2018.8.16.9000, 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, Paranavaí, j. em 4/9/2018).
Logo, o crédito em execução aqui é concursal, sujeito à competência universal do juízo da recuperação.
Com base nos princípios norteadores dos Juizados Especiais (artigo 2º, da Lei nº 9.099), a extinção do feito é medida que se impõe nos termos do artigo 53, §4º, da Lei 9.099 e do item 17.2.9.4, do Código de Normas da Corregedoria de Justiça do Paraná, considerando a impossibilidade deste Juízo quanto ao prosseguimento do cumprimento de sentença, em decorrência da a aprovação do plano de recuperação judicial da requerida e tendo em vista que o crédito exequendo é concursal.
Isso posto, ''julgo extinta a execução'' com base no artigo 53, §4º, da Lei nº 9.099, restando desde já autorizada a expedição de certidão de habilitação de crédito.
Dessa forma, int.-se a executada sobre a conta do credor (seq.{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} ). Se anuir, expeça-se certidão de dívida em favor do exequente, para que proceda a habilitação de seu crédito junto ao juízo recuperacional, e arq., com as baixas, anotações e comunicações necessárias.
Se a executada divergir, encaminhem-se os autos para a Contadoria Judicial para atualização do débito até a data de 20/6/2016, e, após, expeça-se certidão para fins de habilitação do crédito, e arquivem-se, com as baixas, anotações e comunicações necessárias.
{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} {{''esta parte só fica se houver depósito nos autos, o que acontece nas execuções mais antigas'',||$:/zzz/templates/destak3}} {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}}
As quantias depositadas voluntariamente pela empresa executada até a data de 21/06/2016, ou penhoradas e com decurso de prazo para impugnação ocorrido antes da mesma data, deverão ser levantadas em favor da parte exequente, mediante expedição de alvará ou ofício de transferência.
As quantias depositadas como garantia à execução pela empresa executada ou penhoradas a qualquer tempo, não sendo a hipótese do parágrafo anterior, deverão ser levantadas em favor da parte executada, mediante expedição de alvará ou ofício de transferência para a conta que será informada pela depositante.
P., r. e i..
----------
tags: xxxmodelos
criação: alms, em 18 de junho de 2019.
alterações: prpc, em 2 de junho de 2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m336 despacho execução sentença contra Oi crédito extraconcursal
!! instruções
Modelo usualmente utilizado no AGR2.11
''Notas relacionadas''
[[n011 notas sobre extinção sem julgamento do mérito]]
[[n080 execução, parte geral]]
''Fluxogramas relacionados''
[[F002 execução de título judicial]]
''Notas''
''ATENÇÃO:'' esse modelo não deve mais ser utilizado nos processos em que o cumprimento de sentença/execução se iniciarem a partir de 30/09/2020. Veja as anotações acerca do novo procedimento para esses casos aqui [[execução de sentença contra Oi]].
A OI está em recuperação judicial (uma tentativa de uma empresa reorganizar suas contas para evitar falência). Por isso, os cumprimentos de sentença contra ela só um pouco diferentes.
Esse modelo deve ser usado em casos de execução de sentença que condena a Oi a indenizar (geralmente consumidor, por negativação indevida ou falha na prestação de serviço). Tem que descobrir qual foi a data do fato ilícito causador do dano. Essa data é que importa.
{{''Atenção 1:'' Este modelo é para os casos em que a data do fato danoso é ''posterior'' a 20/6/2016!||$:/zzz/templates/destak3}}
{{Se a data é anterior a isso, use o ||$:/zzz/templates/destak3}}[[m335 execução sentença contra Oi despacho inicial em caso de crédito concursal]].
''Atenção 2'': Use esses modelos logo que o vencedor pede a conversão em cumprimento de sentença. Pode adaptar o modelo para execuções que andavam tramitando de forma esquisita, mas que se encaixam na hipótese. Este modelo foi pensado para execuções novas. Se for execução velha, precisa fazer alterações importantes.
''Atenção 3'': a ideia é olhar esses processos só duas vezes:
1. se concordarem com a conta, a secretaria expede a certidão e v. para extinguir, porque não existe ato constritivo/executivo que este juízo possa legalmente praticar, de forma que a execução é sem objeto
2. se houver impugnação, v. com a conta para julgar a impugnação, mandar expedir a certidão e extinguir pelo mesmo motivo acima.
''Atenção 4:'' v. [[inexigibilidade da multa do art 523, § 1º do CPC]] quando o devedor em recuperação judicial
''Classificação''
''Tipo'': Decisão interlocutória
''Tipo de movimento'': 50033
''Descrição'': Delibera sobre impossibilidade de continuidade de cumprimento de sentença em face da OI
----------
!! texto do modelo
1. Como é notório, a ré teve seu pedido de recuperação judicial acolhido pelo Juízo da 7ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro (RJ), sendo que em 8/1/2018 também ocorreu a homologação do plano de recuperação judicial.
2. Diante disso, bem como da análise do processo, verifico que o crédito perseguido nestes autos se constitui como extraconcursal, eis que o fato gerador é posterior à 20/6/2016, o que significa que o credor não necessita habilitar os seus créditos junto ao Juízo da Recuperação, pois basta a expedição de Ofício para ulterior pagamento, no limite fixado nos autos de Recuperação Judicial.
3. Assim, visando a apuração dos valores devidos, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para elaboração da planilha de cálculo.
4. Oportunamente, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se, evidenciando que o silêncio das partes será presumido como concordância tácita com a conta.
5. Anoto ainda que eventual insurgência pela executada deverá ser feita por meio de Impugnação ao Cumprimento de Sentença. Em havendo esta, (a) vista ao exequente, (b) depois, manifeste-se a contadoria e (c) e v. cls. depois, para julgamento.
6. Concordando as partes ou transcorrido o prazo supra sem manifestação, resta homologado o cálculo apresentado pela Contadoria. Nesse caso, expeça-se de pronto o Ofício Requisitório para a 7ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro (RJ), autos de nº 0203711-65.2016.8.19.0001, com cópia da conta para pagamento do presente processo, e v. cls. para extinguir.
7. Destaco, por oportuno, que compete à parte requerente o acompanhamento do pagamento por meio do site “www.recuperacaojudicialoi.com.br”, sendo dispensável a solicitação dessa informação ao Juízo de Recuperação.
8. {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} {{ Esta parte só fica se o credor pede bloqueio bacenjud ou outra medida constritiva contra a Oi||$:/zzz/templates/destak3}} {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}}
9. Indefiro a pretendida penhora. Este juízo não pode ordenar a constrição que o credor pretende, como é pacífico na jurisprudência das c. TRPR:
*(...) o andamento processual deve obedecer ao determinado no Ofício nº 609/2018, expedido pelo juiz (...) da 7ª Vara empresarial do estado do Rio de Janeiro, pelo qual foi determinado que nos casso de crédito extraconcursal, o juízo de origem, por meio de ofício, informe ao juízo recuperacional da necessidade de pagamento do crédito, ressaltando que o depósito será efetuado diretamente pela recuperanda nos autos de origem, razão pela qual devem ser mantidos ativos, aguardando o pagamento do crédito. Assim, diante da necessidade de informação ao juízo recuperacional, a fim de que com o apoio do Administrador Judicial receba os ofícios e organize por ordem cronológica de recebimento, comunicando as Recuperandas para efetuar o depósito, para viabilizar a quitação progressiva dos créditos e o cumprimento das obrigações previstas no Plano de Recuperação Judicial, é indevida a ordem de restrição de numerário das contas da executada (...) Diante do exposto, concedo a ordem a fim de reconhecer a ilegalidade na decisão que determina a restrição de valor da conta da recuperanda (...), devendo ser retirada a penhora de valores (TJPR, 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 0002137-70.2018.8.16.9000, Ponta Grossa, Rel.: Fernando Swain Ganem, j. em 6/8/2018)
10. Providências necessárias.
----------
tags: xxxmodelos
criação: alms, em 18 de junho de 2019.
alterações: prpc, em 2 de junho de 2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m337 - Deixa de conhecer de incidente de desconsideração da personalidade jurídica sem indícios de insuficiência patrimonial
Modelo usualmente aplicado nos AGR2.07 e e AGR2.08
----------
''Notas relacionadas''
[[n028 incidente de desconsideração de pessoa jurídica]]
----------
''Modelos relacionados''
[[m295 indefere prosseguimento de IDPJ por mera insolvência]]
[[m338 deixa de conhecer de incidente de desconsideração da personalidade jurídica porque a pessoa jurídica executada sequer foi citada]]
[[m339 - Defere citação do(s) sócio(s) em incidente de desconsideração da personalidade jurídica]]
[[m340 determina expedição de ofício à Junta Comercial e ao Distribuidor para instruir inicial de IDPJ]]
[[m341 intima parte exequente para juntar contrato social e alterações para instruir IDPJ]]
[[m342 decisão de IDPJ em teoria menor com sócio(s) revel(éis)]]
[[m346 defere citação de nova pessoa jurídica ou empresário individual em desconsideração da personalidade jurídica expansiva]]
[[m354 afirma desnecessidade de IDPJ para empresário individual e determina diligências para inclusão do cadastro da pessoa física na autuação]]
----------
''Instruções''
Esse modelo será usados supondo que: a) houve a citação da parte executada; ''e'', b) ainda não houve um número mínimo de diligências para averiguar a situação patrimonial da executada e poder afirmar que não tem bens suficientes para a quitação do débito.
----------
''Classificação''
''Tipo'': Decisão
''Tipo de movimento'': 50033
''Descrição'': Deixa de conhecer do IDPJ em razão da inexistência de indício de insuficiência patrimonial e determina intimação da parte exequente para dizer sobre o prosseguimento
----------
Somente se realizou(aram), até o momento, diligência(s) no(s) sistema(s) Bacenjud, Renajud e Infojud, além da expedição de um mandado de penhora(deletar o que está faltando fazer). De maneira que ainda é muito cedo para saber se existem ou não bens penhoráveis registrados em nome da pessoa jurídica executada.
Independentemente de se aplicar a teoria maior ou menor da desconsideração da personalidade jurídica, há um pressuposto implícito para que a desconsideração ocorra: a insuficiência de bens em nome da pessoa jurídica executada para adimplir com o débito exequendo.
Afinal, mesmo nos casos onde os sócios praticaram diversos abusos da personalidade jurídica e a desviaram de sua finalidade, se há bens suficientes para adimplir a dívida, não é o caso de se promover a desconsideração da personalidade jurídica.
Tais atos podem se tratar da hipótese de incidência de diversos ilícitos, mas não caracterizam a hipótese de incidência que tem como sanção do descortinamento da personalidade jurídica da pessoa jurídica de responsabilidade limitada.
Pelo exposto, com fundamento nos arts. 133, § 1º e 134, § 4º, do CPC, deixo de conhecer do incidente de desconsideração da personalidade jurídica de seq. xxxxx.
Int.-se a parte exequente para, no prazo de 10 dias, dizer sobre o prosseguimento, requerendo o que de direito, sob pena de extinção do feito por abandono.
----------
tags: xxxmodelos
criação: prpc, em 18 de junho de 2019.
alterações: prpc, em 5 de junho de 2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m338 deixa de conhecer de incidente de desconsideração da personalidade jurídica porque a pessoa jurídica executada sequer foi citada
Modelo usualmente aplicado nos AGR2.07 e AGR 2.08
----------
''Notas relacionadas''
[[n028 incidente de desconsideração de pessoa jurídica]]
----------
''Modelos relacionados''
[[m295 indefere prosseguimento de IDPJ por mera insolvência]]
[[m337 - Deixa de conhecer de incidente de desconsideração da personalidade jurídica sem indícios de insuficiência patrimonial]]
[[m339 - Defere citação do(s) sócio(s) em incidente de desconsideração da personalidade jurídica]]
[[m340 determina expedição de ofício à Junta Comercial e ao Distribuidor para instruir inicial de IDPJ]]
[[m341 intima parte exequente para juntar contrato social e alterações para instruir IDPJ]]
[[m342 decisão de IDPJ em teoria menor com sócio(s) revel(éis)]]
[[m346 defere citação de nova pessoa jurídica ou empresário individual em desconsideração da personalidade jurídica expansiva]]
[[m354 afirma desnecessidade de IDPJ para empresário individual e determina diligências para inclusão do cadastro da pessoa física na autuação]]
----------
''Instruções''
Utilizar nos casos em que a parte exequente pediu a desconsideração da personalidade jurídica da pessoa jurídica executada sem que essa sequer tenha sido citada.
----------
''Classificação''
''Tipo'': Decisão
''Tipo de movimento'': 50033
''Descrição'': Deixa de conhecer de IDPJ porque PJ executada sequer foi citada e determina intimação da parte exequente para dizer sobre o prosseguimento
----------
A parte exequente, intimada para indicar o endereço para citação da pessoa jurídica executada ou requerer diligências nesse sentido, pediu a desconsideração da personalidade jurídica da executada.
Todavia, até o momento, a pessoa jurídica executada não foi localizada. Portanto, não foram realizadas diligências constritivas, para se saber se há bens em seu nome.
Tal fato faz concluir que ainda é muito cedo para saber se existem ou não bens penhoráveis registrados em nome da pessoa jurídica executada.
Independentemente de se aplicar a teoria maior ou menor da desconsideração da personalidade jurídica, há um pressuposto implícito para que a desconsideração ocorra: a insuficiência de bens em nome da pessoa jurídica executada para adimplir com o débito exequendo.
Afinal, mesmo nos casos onde os sócios praticaram diversos abusos da personalidade jurídica e a desviaram de sua finalidade, se há bens suficientes para adimplir a dívida, não é o caso de se promover a desconsideração da personalidade jurídica. Tais atos podem se tratar da hipótese de incidência de diversos ilícitos, mas não caracterizam a hipótese de incidência que tem como sanção do descortinamento da personalidade jurídica da pessoa jurídica de responsabilidade limitada.
Pelo exposto, com fundamento nos arts. 133, § 1º e 134, § 4º, do CPC, deixo de conhecer do incidente de desconsideração da personalidade jurídica de seq. xxxx.
Int.-se a parte exequente para, no prazo de 10 dias, dizer sobre o prosseguimento, requerendo o que de direito, sob pena de extinção do feito por não localização da parte executada.
----------
tags: xxxmodelos
criação: prpc, em 18 de junho de 2019.
alterações:
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m339 defere citação do(s) sócio(s) em incidente de desconsideração da personalidade jurídica
!! instruções
Modelo usualmente aplicado nos AGR2.07 e AGR2.08
''Notas relacionadas''
[[n028 incidente de desconsideração de pessoa jurídica]]
''Modelos relacionados''
[[m295 indefere prosseguimento de IDPJ por mera insolvência]]
[[m337 - Deixa de conhecer de incidente de desconsideração da personalidade jurídica sem indícios de insuficiência patrimonial]]
[[m338 deixa de conhecer de incidente de desconsideração da personalidade jurídica porque a pessoa jurídica executada sequer foi citada]]
[[m340 determina expedição de ofício à Junta Comercial e ao Distribuidor para instruir inicial de IDPJ]]
[[m341 intima parte exequente para juntar contrato social e alterações para instruir IDPJ]]
[[m342 decisão de IDPJ em teoria menor com sócio(s) revel(éis)]]
[[m346 defere citação de nova pessoa jurídica ou empresário individual em desconsideração da personalidade jurídica expansiva]]
[[m354 afirma desnecessidade de IDPJ para empresário individual e determina diligências para inclusão do cadastro da pessoa física na autuação]]
''Instruções''
Utilizar esse modelo nos casos em que a pessoa jurídica executada já foi citada, já foram realizadas as diligências mínimas de busca de bens e, caso se trate de alegação da teoria maior da desconsideração da personalidade jurídica, o pedido inicial do incidente de consideração esteja adequado.
''Classificação''
''Tipo'': Despacho
''Tipo de movimento'': 50025
''Descrição'': Determina citação dos sócios e, havendo contestação, manifestação da parte suscitante.
----------
!! texto do modelo
Considerando a simplicidade e informalidade que orienta o rito dos Juizados Especiais, desnecessária a instauração de incidente autônomo.
Comunique-se ao Distribuidor, nos termos do artigo 134, § 1º, do CPC.
Cite(m)-se o(s) sócio(s) indicados pela parte exequente para, no prazo de 15 dias, contestar o presente pedido de desconsideração da personalidade jurídica.
Se não constar endereço do(s) sócio(s), int.-se a parte suscitante para fornecê-lo, ou para requerer diligências nesse sentido.
Então, sobre eventual contestação, diga a parte suscitante, também no prazo de 15 dias.
Após, ou em caso de revelia, v. conclusos para deliberar.
----------
tags: xxxmodelos
criação: prpc, em 19/6/2019.
alterações:
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m340 determina expedição de ofício à Junta Comercial e ao Distribuidor para instruir inicial de IDPJ
!! instruções
Modelo usualmente aplicado nos AGR2.07 e AGR2.08
''Notas relacionadas''
[[n028 incidente de desconsideração de pessoa jurídica]]
''Modelos relacionados''
[[m295 indefere prosseguimento de IDPJ por mera insolvência]]
[[m337 - Deixa de conhecer de incidente de desconsideração da personalidade jurídica sem indícios de insuficiência patrimonial]]
[[m338 deixa de conhecer de incidente de desconsideração da personalidade jurídica porque a pessoa jurídica executada sequer foi citada]]
[[m339 - Defere citação do(s) sócio(s) em incidente de desconsideração da personalidade jurídica]]
[[m341 intima parte exequente para juntar contrato social e alterações para instruir IDPJ]]
[[m342 decisão de IDPJ em teoria menor com sócio(s) revel(éis)]]
[[m346 defere citação de nova pessoa jurídica ou empresário individual em desconsideração da personalidade jurídica expansiva]]
[[m354 afirma desnecessidade de IDPJ para empresário individual e determina diligências para inclusão do cadastro da pessoa física na autuação]]
''Instruções''
Utilizar nos casos em que se trata de um pedido de desconsideração da personalidade jurídica viável, em que a parte exequente não instruiu seu IDPJ com o contrato social e suas últimas alterações porque não tem advogado ou porque tem advogado mas é beneficiária da gratuidade da Justiça.
Se a parte tem advogado e não é beneficiária da gratuidade da Justiça, não é o caso de utilizar esse modelo.
''Classificação''
''Tipo'': Despacho
''Tipo de movimento'': 50023
''Descrição'': Determina expedição de ofícios à Junta Comercial e ao Cartório Distribuidor solicitando documentos para a instrução de inicial de IDPJ
----------
!! texto do modelo
Para que se possa analisar o pedido de desconsideração da personalidade jurídica com maior clareza e segurança, expeça-se ofício à Junta Comercial do Estado do Paraná solicitando-se que seja informado se foi realizado o devido registro de arquivamento da dissolução e extinção da sociedade/empresa, bem como, para que disponibilize cópia do contrato social com todas as alterações contratuais que encontrarem-se registradas em relação à(s) empresa(s) executada(s).
Ainda, expeça-se, ainda, ofício ao Cartório Distribuidor dessa comarca a fim de que informe se tramita aqui ação de falência em relação à pessoa jurídica executada. Em caso afirmativo, solicite-se, ainda, que tal ofício informe em qual juízo tramita o feito e em qual data se deu seu ajuizamento.
Juntadas ambas as respostas, à Secretaria para cumprir o art. 19, I, da Portaria nº 3/2019.
Após, v. conclusos para analisar.
Se for caso de desconsideração da personalidade jurídica expansiva e a parte suscita for pessoa jurídica (aí, deletar o trecho acima e a expressão “e ao Cartório Distribuidor” lá da descrição):
Para que se possa analisar o pedido de desconsideração da personalidade jurídica com maior clareza e segurança, expeça-se ofício à Junta Comercial do Estado do Paraná solicitando-se que disponibilize cópia do contrato social com todas as alterações contratuais que encontrarem-se registradas em relação à(s) empresa(s) suscitada(s).
Com a resposta, à Secretaria para cumprir o art. 19, I, da Portaria nº 3/2019.
Após, v. conclusos para analisar.
Se for caso de desconsideração da personalidade jurídica expansiva e a parte suscita for pessoa física cadastrada como empresário individual (aí, deletar os trechos acima e a expressão “e ao Cartório Distribuidor” lá da descrição):
Para que se possa analisar o pedido de desconsideração da personalidade jurídica com maior clareza e segurança, expeça-se ofício à Junta Comercial do Estado do Paraná solicitando-se que disponibilize cópia do requerimento de inscrição de empresário individual que se encontrarem registrados em relação à(s) empresa(s) suscitada(s).
Com a resposta, à Secretaria para cumprir o art. 19, I, da Portaria nº 3/2019.
Após, v. conclusos para analisar.
----------
tags: xxxmodelos
criação: prpc, em 18/6/2019.
alterações: prpc, em 19 de junho de 2019; prpc, em 5 de junho de 2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m341 intima parte exequente para juntar contrato social e alterações para instruir IDPJ
!! instruções
Modelo usualmente aplicado nos AGR2.07 e AGR2.08
''Notas relacionadas''
[[n028 incidente de desconsideração de pessoa jurídica]]
''Modelos relacionados''
[[m295 indefere prosseguimento de IDPJ por mera insolvência]]
[[m337 - Deixa de conhecer de incidente de desconsideração da personalidade jurídica sem indícios de insuficiência patrimonial]]
[[m338 deixa de conhecer de incidente de desconsideração da personalidade jurídica porque a pessoa jurídica executada sequer foi citada]]
[[m339 - Defere citação do(s) sócio(s) em incidente de desconsideração da personalidade jurídica]]
[[m340 determina expedição de ofício à Junta Comercial e ao Distribuidor para instruir inicial de IDPJ]]
[[m342 decisão de IDPJ em teoria menor com sócio(s) revel(éis)]]
[[m346 defere citação de nova pessoa jurídica ou empresário individual em desconsideração da personalidade jurídica expansiva]]
[[m354 afirma desnecessidade de IDPJ para empresário individual e determina diligências para inclusão do cadastro da pessoa física na autuação]]
''Comentários e notas''
Utilizar nos casos em que a parte exequente pediu a desconsideração da personalidade jurídica; o pedido é passível de conhecimento; a parte exequente tem advogado; e não é beneficiária da gratuidade da Justiça.
''Classificação''
''Tipo'': Despacho
''Tipo de movimento'': 11010
''Descrição'': Determina intimação da parte exequente para instruir o IDPJ com contrato social e suas últimas alterações
---
!! texto do modelo
A obtenção do contrato social e suas últimas alterações independe de ordem judicial.
Assim, int.-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, instruir o pedido de desconsideração da personalidade jurídica com cópia do contrato social e suas alterações.
A juntada deverá acompanhar certidão da Junta Comercial de que não há alteração de contrato social ou de que, havendo, a alteração apresentada é a última. Tal certidão poderá ser substituída por declaração do advogado em relação a esses fatos (inexistência de alterações ou indicação de qual é a última alteração).
Com a apresentação dos documentos, v. conclusos para deliberar sobre a possibilidade de conhecimento do referido incidente.
Se for pedido de desconsideração da personalidade jurídica expansiva:
A obtenção do contrato social e suas últimas alterações independe de ordem judicial.
Assim, int.-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, instruir o pedido de desconsideração da personalidade jurídica com cópia do
{{(se parte suscitada é pessoa jurídica) ||$:/zzz/templates/destak3}}contrato social e suas alterações da parte suscitada.
A juntada deverá acompanhar certidão da Junta Comercial de que não há alteração de contrato social ou de que, havendo, a alteração apresentada é a última. Tal certidão poderá ser substituída por declaração do advogado em relação a esses fatos (inexistência de alterações ou indicação de qual é a última alteração).
{{(se parte suscitada é pessoa física empresário individual) ||$:/zzz/templates/destak3}}requerimento de inscrição de empresário individual da parte suscitada.
Com a apresentação dos documentos, v. conclusos para deliberar sobre a possibilidade de conhecimento do referido incidente.
---
tags: xxxmodelos
criação: prpc, em 18/6/2019;
alterações: prpc, em 5 de junho de 2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m342 decisão de IDPJ em teoria menor com sócio(s) revel(éis)
!! instruções
Modelo usualmente aplicado nos AGR2.07 e AGR2.08
''Notas relacionadas''
[[n028 incidente de desconsideração de pessoa jurídica]]
''Modelos relacionados''
[[m295 indefere prosseguimento de IDPJ por mera insolvência]]
[[m337 - Deixa de conhecer de incidente de desconsideração da personalidade jurídica sem indícios de insuficiência patrimonial]]
[[m338 deixa de conhecer de incidente de desconsideração da personalidade jurídica porque a pessoa jurídica executada sequer foi citada]]
[[m339 - Defere citação do(s) sócio(s) em incidente de desconsideração da personalidade jurídica]]
[[m340 determina expedição de ofício à Junta Comercial e ao Distribuidor para instruir inicial de IDPJ]]
[[m341 intima parte exequente para juntar contrato social e alterações para instruir IDPJ]]
[[m346 defere citação de nova pessoa jurídica ou empresário individual em desconsideração da personalidade jurídica expansiva]]
[[m354 afirma desnecessidade de IDPJ para empresário individual e determina diligências para inclusão do cadastro da pessoa física na autuação]]
''Comentários e notas''
Casos de incidente de desconsideração da personalidade jurídica em que:
1. Alega-se a aplicação da teoria menor (CDC);
2. o pedido foi recebido;
3. determinou-se a citação do(s) sócio(s); e,
4. o(s) sócio(s) não contestou(aram) o incidente.
''Classificação''
''Tipo'': Decisão
''Tipo de movimento'': 50012
''Descrição'': Julga procedente IDPJ e determina intimação da parte exequente para dizer sobre o prosseguimento
---
!! texto do modelo
Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica em cumprimento de sentença baseada em direito do consumidor.
Buscados bens, nenhum patrimônio foi encontrado em nome da pessoa jurídica. E, nos termos do art. 28, do CDC, afirma que é possível a desconsideração quando houver estado de insolvência ou quando a personalidade jurídica for, de qualquer forma, obstáculo ao ressarcimento dos prejuízos causados aos consumidores.
Ademais, consta no documento de seq. {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} que o(s) suscitados(s) são sócio(s) da pessoa jurídica executada. Portanto, responsável(eis) pela administração da sociedade empresária e/ou pelos débitos remanescentes.
Citado(s), não contestou(aram).
Assim, julgo procedente o incidente de desconsideração da personalidade jurídica para incluir no polo passivo o(s) referido(s) sócio(s).
Sem custas e outras despesas processuais, ou honorários advocatícios sucumbenciais, na forma do art. 55, ''caput'', da Lei 9.099.
Int.-se.
Após, diga a parte credora sobre o prosseguimento do feito, requerendo o que de direito, sob pena de extinção do processo.
---
tags: xxxmodelos
criação: prpc, em 18/6/2019.
alterações: prpc, em 5 de junho de 2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m343 indefere aplicação CDC e inversão do ônus da prova autor empresa
!! instruções
Modelo usualmente utilizado no AGR1.07
''Notas relacionadas''
[[n002 inversão do ônus da prova IOP]]
''Fluxogramas relacionados''
[[F008 inversão do ônus da prova]]
''Comentários e notas''
Utiliza-se nos casos onde a parte autora é pessoa jurídica e não há sinal de que haja vulnerabilidade (que, como explica abaixo, não existe só porque a parte autora é mais pobre que a parte ré).
Geralmente, tem-se de combinar esse modelo com outro despacho (tutela, etc).
Classificação
''Tipo'': Decisão
''Tipo de movimento'': 50033
''Descrição'': Indefere inversão do ônus da prova e (…)
---
!! texto do modelo
Indefiro a inversão do ônus da prova.
Trata-se de relação de insumo (entre pessoas jurídicas), não de consumo. O negócio de que fala a inicial foi feito pela parte autora para fomentar sua atividade empresarial/comercial, ou seja, em atividade objetiva circulação de riquezas e obtenção de lucro. Assim, o negócio visou obtenção de bens ou serviços na qualidade e função de insumos, que a parte autora, integrante de cadeia produtiva, utilizou para implementar seu negócio produtivo.
Mesmo os que adotam a Teoria Finalista Mitigada só consideram como como consumidor aquele que adquire ou utiliza produto/serviço em situação de vulnerabilidade, seja técnica, jurídica, econômica ou informacional (STJ, ~AgRg no AREsp 646466), entende-se, mais, que a vulnerabilidade do consumidor pessoa jurídica não se presume, demanda comprovação (TJPR, Processo 1679331-0, 13ª C.Cív, j. 5/7/2017).
É da jurisprudência:
*Agravo regimental. (...) Código de defesa do consumidor. Inaplicabilidade. Inexistência de destinatário final no contrato firmado entre as pessoas jurídicas. (...) ‘A relação de consumo existe apenas no caso em que uma das partes pode ser considerada destinatária final do produto ou serviço. Na hipótese em que produto ou serviço são utilizados na cadeia produtiva, e não há considerável desproporção entre o porte econômico das partes contratantes, o adquirente não pode ser considerado consumidor e não se aplica o CDC, devendo eventuais conflitos serem resolvidos com outras regras do Direito das Obrigações’ (STJ, REsp 836.823/PR, Rel. Min. Sidnei Beneti, Terceira Turma, DJ em 23/8/2010). Agravo regimental desprovido (Ag. Reg. no Agravo de Instrumento nº 1341225/RS (2010/0149514-0), 3ª Turma do STJ, Rel. Paulo de Tarso Sanseverino. j. 16/11/10, unânime, DJe 1/12/10).
*Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza, como destinatário final, produto ou serviço oriundo de um fornecedor. Por sua vez, destinatário final, segundo a teoria subjetiva ou finalista, adotada pela Segunda Seção desta Corte Superior, é aquele que ultima a atividade econômica, ou seja, que retira de circulação do mercado o bem ou o serviço para consumi-lo, suprindo uma necessidade ou satisfação própria, não havendo, portanto, a reutilização ou o reingresso dele no processo produtivo. Logo, a relação de consumo (consumidor final) não pode ser confundida com relação de insumo (consumidor intermediário). Inaplicabilidade das regras protetivas do Código de Defesa do Consumidor. Em caso de empréstimo bancário feito por empresário ou pessoa jurídica com a finalidade de financiar ações e estratégias empresariais, o empréstimo possui natureza de insumo, não sendo destinatário final e, portanto, não se configurando a relação de consumo. (STJ, REsp 1599042/SP, Rel. Ministro Luís Felipe Salomão, Quarta Turma, j. em 14/3/2017, DJ em 9/5/2017).
*Para que haja relação de consumo, é necessário que aquele que contrata serviço ou adquire bens o faça como destinatário final, com o fito de atender a uma necessidade própria. Na espécie, o recorrente buscou, junto à recorrida, a obtenção de insumos para investir em sua atividade comercial, logo não se aplica o CDC (STJ, REsp 1016458).
A tese de que a hipossuficiência decorre só do fato de ser o consumidor mais pobre que o fornecedor é outra falácia: “o reconhecimento da hipossuficiência do consumidor para fins de inversão do ônus da prova não pode ser visto como forma de proteção ao mais ‘pobre’" (Nunes, Luis Antonio Rizzatto. Curso de direito do consumidor, p. 782). Isso porque
*''“(...) o conceito de hipossuficiência vai além do sentido literal das expressões pobre ou sem recursos, aplicáveis nos casos de concessão dos benefícios da justiça gratuita, no campo processual. O conceito de hipossuficiência consumerista é mais amplo, devendo ser apreciado pelo aplicador do direito caso a caso, no sentido de reconhecer a disparidade técnica ou informacional, diante de uma situação de desconhecimento" (Tartuce, Flávio. Manual de direito do consumidor: volume único, p. 34).''
Para a situação de inferioridade econômica do consumidor, que é caso de vulnerabilidade (conceito de direito material) e não de hipossuficiência (conceito de direito processual), o direito prevê outra solução, na Lei Federal nº 1060/50. A inversão do ônus da prova depende da inferioridade técnica do consumidor, isto é, da dificuldade (não puramente financeira) de acesso aos meios de prova.
*''“O significado de hipossuficiência (...) não é econômico, é técnico. (...). Para fins da possibilidade de inversão do ônus da prova, tem sentido de desconhecimento técnico e informativo do produto e do serviço, de suas propriedades, de seu funcionamento vital e/ou intrínseco, de sua distribuição, dos modos especiais de controle, dos aspectos que podem ter gerado o acidente de consumo e o dano, das características do vício, etc.. Por isso, o reconhecimento da hipossuficiência do consumidor para fins de inversão do ônus da prova não pode ser visto como forma de proteção ao mais pobre. Ou, em outras palavras, não é por ser pobre que deve ser beneficiado com a inversão do ônus da prova, até porque a questão da produção da prova é processual, e a condição econômica do consumidor diz respeito ao direito material" (Rizzatto Nunes, Luiz Antonio. Curso de direito do consumidor. 7ª ed.. São Paulo: Saraiva, 2012, p. 852).''
*''“Por hipossuficiência, aqui, deve-se entender a impossibilidade de prova - ou de esclarecimento da relação de causalidade - trazida ao consumidor pela violação da norma que lhe dá proteção - por parte do fabricante ou do fornecedor. A hipossuficiência importa quando há inesclarecibilidade da relação de causalidade e essa impossibilidade de esclarecimento foi causada pela própria violação da norma de proteção" (Marinoni, Luiz Guilherme & Arenhart, Sérgio Cruz. Processo de conhecimento. 10ª edição. São Paulo: Editora RT, 2011, p. 274).''
Mais adiante (Op. cit. p. 275) os mesmos autores advertem que há hipossuficiência “quando a prova é impossível ou muito difícil ao consumidor, e possível ou mais fácil ao fabricante ou ao fornecedor".
*''“O Código utilizou aqui o conceito de hipossuficiência em seu sentido mais amplo para indicar qualquer situação de superioridade do fornecedor que reduz a capacidade do consumidor – de informação, de educação, de participação, de conhecimentos técnicos e de recursos econômicos", ou seja, se materializa quando só o fornecedor “detém o pleno conhecimento do projeto, da técnica e do processo de fabricação, enfim, o domínio do conhecimento técnico especializado", de forma que a prova, para o consumidor, “além de onerosa, é extremamente difícil, encontrando-se em poder do fornecedor os documentos técnicos, científicos ou contábeis – registros, documentos, contratos, extratos bancários, bancos de dados etc". Aplica, assim, a inversão do ônus da prova se para o consumidor a “prova é impossível, para o fornecedor (...) ela é perfeitamente possível ou, pelo menos, muito mais fácil" (Cavalieri Filho, Sérgio. Programa de direito do consumidor. 4ª ed.. São Paulo: GEN/Atlas, 2014 p.381-2).''
Hipossuficiência requer uma “assimetria técnica e informacional" entre as partes, de forma que é o fornecedor quem “possui informação e os meios técnicos aptos à produção da prova", de modo que “ainda que se trate de relação regida pelo Código de Defesa do Consumidor, não se concebe inverter-se o ônus da prova para, retirando tal incumbência de quem poderia fazê-lo mais facilmente, atribuí-la a quem, por impossibilidade lógica e natural, não o conseguiria" (STJ, REsp. 720.930/RS, Rel. Min. Luis Felipe Salomão).
Pois bem, os fatos que a parte autora alega não são fatos que dependam de conhecimento técnico, extrajurídico ou pertencente a ciência dominada pelo fornecedor. São fatos comuns da vida, que qualquer leigo, ao presenciar, consegue entender, e relatar. Nesse caso, como em todos dessa natureza, deve-se atribuir o ônus de provar a quem tem mais facilidade de obter a prova, considerando concreta e separadamente cada um dos pontos controvertidos. Nesse sentido a lição de Marinoni:
*''“(...) o ônus da prova pode ser atribuído de maneira dinâmica, a partir do caso concreto pelo juiz da causa, a fim de atender à paridade de armas entre os litigantes e às especificidades do direito material afirmado em juízo. Não há nenhum óbice constitucional ou infraconstitucional à dinamização do ônus da prova no processo civil brasileiro. Muito pelo contrário. À vista de determinados casos concretos, pode se afigurar insuficiente, para promover o direito fundamental à tutela jurisdicional adequada e efetiva, uma regulação fixa do ônus da prova, em que se reparte prévia, abstrata e aprioristicamente o encargo de provar. Em semelhantes situações, tem o órgão jurisdicional, atento à circunstância de o direito fundamental ao processo justo implicar direito fundamental à prova, dinamizar o ônus da prova, atribuindo-o a quem se encontre em melhores condições de provar" (Marinoni, Luiz Guilherme. Processo de conhecimento, p. 278).''
A tese tem apoio na jurisprudência superior:
*''“na teoria da distribuição dinâmica, o ônus da prova recai sobre quem tiver melhores condições de produzi-la, conforme as circunstâncias fáticas de cada caso (...). Embora não tenha sido expressamente contemplada no CPC, uma interpretação sistemática da nossa legislação processual, inclusive em bases constitucionais, confere ampla legitimidade à aplicação dessa teoria, levando-se em consideração, sobretudo, os princípios da isonomia (arts. 5º, caput, da CF, e 125, I, do CPC), do devido processo legal (art. 5º, XIV, da CF), do acesso à justiça (art, 5º XXXV, da CF), da solidariedade (art. 339 do CPC) e da lealdade e boa-fé processual (art. 14, II, do CPC), bem como os poderes instrutórios do Juiz (art. 355 do CPC). É aplicação da regra da distribuição dinâmica das cargas probatórias, hoje consagrada pela ciência processual, e bem lembrada no magistério de Humberto Theodoro Júnior" (STJ, RMS nº 27358).''
Assim, não cabe a aplicação do CDC ao caso, e não tem base legal a pretensão de inversão do ônus da prova, que fica indeferida.
Quanto ao prosseguimento, à Secretaria para cumprir as diligências usuais de recebimento da inicial e de designação de audiência de conciliação previstas na Portaria nº 3/2019.
Int.-se.
---
tags: xxxmodelos
criação: alms, em 18 de junho de 2019.
alterações: acps, em 8/8/2019; prpc, em 19 de junho de 2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m344 P002 RMC defere inversão e manda emendar ao mesmo tempo
!! instruções
Modelo usualmente aplicado nos AGR1.07
''Notas relacionadas''
[[n002 inversão do ônus da prova IOP]]
''Fluxogramas relacionados''
[[F008 inversão do ônus da prova]]
''Comentários e notas''
casos de [[P002 revisional RMC aposentado cartão de crédito]]. Sem isso, a inicial é inepta, tem de emendar.
Então, se só pede a inversão do ônus da prova, usa o modelo A.
Se pede também a antecipação da tutela jurisdicional para suspender descontos, usa o modelo B.
Criei o modelo D (um trecho, na verdade) para os casos em que a parte autora pede tutela provisória para a ré exibir o histórico de cobrança e os contratos. Assim, o modelo D deve ser utilizado em conjunto com outros trechos
---
!! texto dos modelos
---
!!! MODELO A
A inicial não deixa claros certos pontos essenciais à defesa e ao julgamento. Emende o autor a inicial, pois, em 15 dias, para informar clara e especificamente: (a) se o recebeu do réu um cartão magnético de crédito; (b) se o utilizou para fazer compras e, se sim, quantas, em que datas e valores, e quanto pagou; (c) quanto efetivamente ele pegou emprestado do réu e quanto já pagou (ou quantas parcelas pagou e de que valor é cada uma).
Independentemente disso, não há dúvida da existência de relação de consumo entre as partes. Assim, aplicam-se as normas do Código de Proteção e Defesa do Consumidor ao caso em tela e, diante da condição de hipossuficiência da parte reclamante, cujos direitos devem ter a defesa facilitada (art. 6º, VIII, do CDC), INVERTO o ônus da prova.
Mas ressalto que a inversão do ônus da prova não se aplica aos danos morais e materiais postulados, eis que compete a parte autora comprovar a existência e extensão de tais danos, nem ao nexo causal entre esses danos e o fato imputado à parte ré. Igualmente continua sendo da parte autora o ônus de provar os fatos que só ela pode demonstrar (TJRJ, apelação 00136293020078190054, j. 30.6.2014), ou que tem mais facilidade de provar (STJ, REsp nº 720930), e os fatos constitutivos do seu direito (STJ, ~AgInt no REsp 1717781).
Quanto aos valores que a parte autora diz que pagou à parte ré, se o fato se tornar controvertido é ao pagador que compete, sempre, fazer prova do pagamento. Transferir para o credor o ônus de provar que não recebeu é o mesmo que imputar-lhe ônus impossível, de provar fato negativo puro. Não cabe, pois, inversão do ônus da prova no ponto.
Paute-se a audiência de conciliação ou aguarde-se a já designada, se houver, realizando as demais diligências previstas em portaria.
Se em dez dias não vier a emenda, v. cls. para indeferir a inicial e extinguir o processo.
Quanto ao prosseguimento, à Secretaria para cumprir as diligências usuais de recebimento da inicial e de designação de audiência de conciliação previstas na Portaria nº 3/2019.
Int.-se.
---
!!! MODELO B
A inicial não deixa claros certos pontos essenciais à defesa e ao julgamento. Emende o autor a inicial, pois, em 15 dias, para informar clara e especificamente: (a) se o recebeu do réu um cartão magnético de crédito; (b) se o utilizou para fazer compras e, se sim, quantas, em que datas e valores, e quanto pagou; (c) quanto efetivamente ele pegou emprestado do réu e quanto já pagou (ou quantas parcelas pagou e de que valor é cada uma).
Adio, pois, o exame dos pedidos de inversão do ônus da prova e antecipação da tutela jurisdicional até que venha a emenda.
Quanto ao prosseguimento, à Secretaria para cumprir as diligências usuais de recebimento da inicial e de designação de audiência de conciliação previstas na Portaria nº 3/2019.
Int.-se.
---
!!! MODELO C
Diz que nunca usou o cartão ou o desbloqueou, mas não diz quanto pegou emprestado e quanto já pagou (e há pedido de tutela provisória).
A inicial não deixa claros certos pontos essenciais à defesa e ao julgamento. Emende o autor a inicial, pois, em dez dias, para informar clara e especificamente quanto efetivamente ele pegou emprestado do réu e quanto já pagou (ou quantas parcelas pagou e de que valor é cada uma).
Independentemente disso, não há dúvida da existência de relação de consumo entre as partes. Assim, aplicam-se as normas do Código de Proteção e Defesa do Consumidor ao caso em tela e, diante da condição de hipossuficiência da parte reclamante, cujos direitos devem ter a defesa facilitada (art. 6º, VIII, do CDC), INVERTO o ônus da prova.
Mas ressalto que a inversão do ônus da prova não se aplica aos danos morais e materiais postulados, eis que compete a parte autora comprovar a existência e extensão de tais danos, nem ao nexo causal entre esses danos e o fato imputado à parte ré. Igualmente continua sendo da parte autora o ônus de provar os fatos que só ela pode demonstrar (TJRJ, apelação 00136293020078190054, j. 30.6.2014), ou que tem mais facilidade de provar (STJ, REsp nº 720930), e os fatos constitutivos do seu direito (STJ, ~AgInt no REsp 1717781).
Quanto aos valores que a parte autora diz que pagou à parte ré, se o fato se tornar controvertido é ao pagador que compete, sempre, fazer prova do pagamento. Transferir para o credor o ônus de provar que não recebeu é o mesmo que imputar-lhe ônus impossível, de provar fato negativo puro. Não cabe, pois, inversão do ônus da prova no ponto.
Paute-se a audiência de conciliação ou aguarde-se a já designada, se houver, realizando as demais diligências previstas em portaria.
Decorrido o prazo de 10 dias para a emenda, venham conclusos para, havendo essa, deliberar sobre o pedido de tutela provisória ou, inexistente essa, indeferi-lo.
Quanto ao prosseguimento, à Secretaria para cumprir as diligências usuais de recebimento da inicial e de designação de audiência de conciliação previstas na Portaria nº 3/2019.
Int.-se.
---
!!! Modelo D
{{atenção, isto é um trecho, para ser usado em conjunto com outros modelos||$:/zzz/templates/destak3}}
Não é cabível o pedido de tutela provisória por três razões. A primeira delas é que se trata de diligência que depende de rito próprio (produção antecipada de provas), de maneira que não há interesse de agir, na modalidade adequação da via eleita. A segunda é o valor das cobranças é um dado que a parte pode obter sozinho, já que foi lançado em seu benefício previdenciário. Razão pela qual não há interesse de agir, na modalidade necessidade/utilidade. Em terceiro lugar, porque o contrato é um documento que interessa à parte ré porque prova os direitos por ela alegados. Assim, é um ônus (e não um dever) da parte ré realizar a juntada do contrato, já que não fazê-lo faz presumir a veracidade das alegações da parte autora em relação ao contrato.
Assim, indefiro o pedido de tutela provisória de urgência.
---
tags: xxxmodelos
criação: alms, 19 de junho de 2019.
alterações: acps em 8/8/2019; prpc, em 15/4/2020
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m345 Determina a nomeação de advogado dativo e a devolução do prazo recursal
Modelo usualmente aplicado no AGR1.10 e AGR1.24
----------
''Instruções''
''Onde usar:'' Quando parte não assistida por advogado pretende interpor recurso e requer a nomeação de advogado dativo e a suspensão/interrupção/devolução do prazo recursal (nos três casos vamos determinar a devolução do prazo).
''Observação:'' Esse modelo deve ser utilizado nos casos em que a Secretaria ainda não nomeou advogado dativo. Nos casos em que já houve nomeação e o processo veio concluso apenas para deliberar sobre a devolução do prazo, apague a parte rosa e deixe só o trecho que delibera sobre o prazo recursal.
----------
''Tipo'': Despacho
''Tipo de movimento'': 50019
''Descrição'': Determina a nomeação de advogado dativo e a devolução do prazo recursal
----------
Tendo em vista o requerimento de nomeação de advogado dativo, à Secretaria para designar defensor conforme lista fornecida pela OAB, na forma do art. 5º, da Portaria 2/2019.
Ainda, determino a devolução do prazo recursal à parte autora/ré, e anoto que o referido prazo se iniciará na data da manifestação nos autos de aceitação do advogado nomeado.
----------
tags: xxxmodelos
criação: Bruna, em 19/6/2019, às
alterações: prpc, em 24/4/2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m346 defere citação de nova pessoa jurídica ou empresário individual em desconsideração da personalidade jurídica expansiva
!! instruções
Modelo usualmente aplicado nos AGR2.07 e AGR2.08
''Notas relacionadas''
[[n028 incidente de desconsideração de pessoa jurídica]]
[[empresário individual não é pessoa jurídica]]
''Modelos relacionados''
[[m295 indefere prosseguimento de IDPJ por mera insolvência]]
[[m337 - Deixa de conhecer de incidente de desconsideração da personalidade jurídica sem indícios de insuficiência patrimonial]]
[[m338 deixa de conhecer de incidente de desconsideração da personalidade jurídica porque a pessoa jurídica executada sequer foi citada]]
[[m339 - Defere citação do(s) sócio(s) em incidente de desconsideração da personalidade jurídica]]
[[m340 determina expedição de ofício à Junta Comercial e ao Distribuidor para instruir inicial de IDPJ]]
[[m341 intima parte exequente para juntar contrato social e alterações para instruir IDPJ]]
[[m342 decisão de IDPJ em teoria menor com sócio(s) revel(éis)]]
[[m354 afirma desnecessidade de IDPJ para empresário individual e determina diligências para inclusão do cadastro da pessoa física na autuação]]
''Comentários e notas''
Nos casos em que a parte suscitante alega a ocorrência de fraude, pedindo a desconsideração da personalidade jurídica para alcançar a nova empresa criada no local.
''Atenção'': esse não é um caso de [[trespasse]]. Trespasse é um ato lícito feito entre dois empresários. Aqui, há uma alegação de fraude.
''Classificação''
''Tipo'': Despacho
''Tipo de movimento'': 50025
''Descrição'': Determina citação da nova pessoa jurídica e, havendo contestação, manifestação da parte suscitante.
---
!! texto do modelo
O objetivo descrito no pedido ''re''tro é a desconsideração expansiva da personalidade jurídica, considerando que se pretende incluir no polo passivo a pessoa empresária que deu continuidade à atividade, de forma suspostamente fraudulenta.
Dessa maneira, recebo o pedido como incidente de desconsideração de personalidade jurídica (expansiva).
Considerando a simplicidade e informalidade que orienta o rito dos Juizados Especiais, desnecessária a instauração de incidente autônomo.
Comunique-se ao Distribuidor, nos termos do artigo 134, § 1º, do CPC.
Cite-se a(s) parte(s) suscitada(s) para, no prazo de 15 dias, contestar o presente pedido de desconsideração da personalidade jurídica.
Se não constar(em) o(s) endereço(s) necessário(s), int.-se a parte suscitante para fornecê-lo(s), ou para requerer diligências nesse sentido.
Então, sobre eventual contestação, diga a parte suscitante, também no prazo de 15 dias.
Após, ou em caso de revelia, v. conclusos para deliberar.
---
tags: xxxmodelos
criação: prpc, em 19 de junho de 2019.
alterações: prpc, em 5 de junho de 2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m347 Defere expedição de alvará de levantamento quando houve depósito voluntário mas o exequente, intimado, disse que era insuficiente e indicou o valor faltante
!! instruções
{{Obsoleto, substituído pelo||$:/zzz/templates/destak3}} [[m351 alvará de levantamento quando a parte vencedora já disse que o valor é insuficiente e apresentou cálculo]]
Modelo usualmente aplicado nos AGR1.06 e AGR3.20
''Comentários e notas'': Utilizar nos casos em que, seja no cumprimento de sentença ou na execução de título extrajudicial:
1. a parte executada depositou um valor nos autos;
2. a parte exequente foi intimada para falar sobre esse valor e
3. disse que era insuficiente;
4. Ainda, indicou o valor que estava faltando para que o pagamento fosse integral
Se o processo estava concluso para sentença, lembre-se que a minuta deve começar com a informação de que se está convertendo o julgamento em diligência.
''Tipo'': Decisão
''Tipo de movimento'': 50008
''Descrição'': Defere expedição de alvará de levantamento em favor da parte exequente e determina a intimação da parte executada para promover complementação no valor indicado pela parte exequente
---
!! texto do modelo
* {{atenção,||$:/zzz/templates/destak3}} {{Obsoleto, substituído pelo||$:/zzz/templates/destak3}} [[m351 alvará de levantamento quando a parte vencedora já disse que o valor é insuficiente e apresentou cálculo]]
1. Expeça-se alvará judicial em nome da parte requerente (ou de seu advogado, se esse tiver procuração com poderes específicos para receber e dar quitação) para levantamento da importância depositada.
Se a parte beneficiária do alvará requerer a expedição de ofício de transferência para conta bancária em vez do alvará para saque, desde já defiro. Anoto, entretanto, que se a conta bancária indicada pelo procurador não for de titularidade do credor do alvará, o procurador deverá ter procuração com poderes específicos para receber e dar quitação.
O alvará ou ofício poderá ser expedido independentemente do trânsito em julgado da presente decisão, tendo em vista a ausência de controvérsia sobre os valores depositados.
1.1. ALERTO as partes que:
a) Caso o(s) alvará(s) expedido(s) não seja(m) retirado(s) antes de seu vencimento (60 dias contados da sua confecção), a Secretaria fica autorizada a proceder no sentido da transferência dos respectivos valores em favor do FUNJUS, devendo expedir ofício para informar acerca da natureza do depósito.
b) Caso o(s) alvará(s), retirado(s) no prazo de 60 dias contados da confecção, não tenha(m) sido levantado(s) na respectiva agência bancária, deverá a parte interessada revalidá-lo em Secretaria.
c) Caso o(s) alvará(s) revalidado(s) não seja(m) levantado(s) na agência bancária em 90 dias contados de sua revalidação, a Secretaria fica autorizada a proceder no sentido da transferência dos respectivos valores em favor do FUNJUS, devendo expedir ofício para informar acerca da natureza do depósito.
2. Então, int.-se a parte executada para, no prazo de cinco dias, promover o depósito do valor remanescente, sob pena de início de atos constritivos em seu desfavor.
3. Se a parte executada fizer o depósito, sobre ele diga a parte exequente, no prazo de cinco dias, anotando que a inércia será interpretada como suficiência e haverá extinção da execução.
4. Caso a parte executada não realize o depósito, int.-se a parte exequente para requerer o que de direito sobre o prosseguimento do feito, em relação às diligências constritivas, sob pena de extinção do feito por abandono.
5. Se já houver tais requerimentos nos autos e estiverem previstos atos ordinatórios na Portaria nº 3/2016, à Secretaria para realizá-los. Caso contrário, v. conclusos para deliberar.
6. Int.-se.
---
tags: xxxmodelos
criação: prpc, em 20 de junho de 2019 15:15;
alterações:
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m348 sentença extinção cobrança de cheque ou outros títulos por ME-EPP sem nota fiscal
Modelo usualmente aplicado nos AGR1.27
----------
''Instruções'': Extinguiremos a ação de cobrança de cheque ou outros títulos com este modelo quando a parte autora não apresentar a nota fiscal referente ao negócio jurídico objeto da cobrança. Temos o m072 para intimar a parte para juntada da nota fiscal.
Atenção, se faltarem outros documentos além da nota fiscal, utilizar apenas o [[m121 sentença extingue pois a parte não comprovou condição de ME ou EPP]]
----------
''Tipo'': Sentença - extinção sem julgamento
''Tipo de movimento'': 11377 - Inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
''Descrição'': Sentença. Julga extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no art. 51, inc. II, da Lei 9.099.
----------
Dispensado o relatório, na forma do art. 38, da Lei 9.099.
A petição inicial indica que o crédito aqui cobrado decorreu de negócio jurídico realizado em sua atividade empresária.
Porém, a parte requerente, intimada para apresentar o documento fiscal referente ao negócio jurídico objeto da demanda, não o fez.
E o art. 1º, da Lei Federal nº 8.846/1994, determina a obrigatoriedade de emissão da nota fiscal no momento da efetivação da operação.
Se essa nota não foi emitida, não há fiscalização e pagamento de tributos, o que indicia tentativa de elusão fiscal.
Além disso, o Poder Judiciário, conforme se pode extrair da leitura dos arts. 80, II, 139, III e 142, todos do CPC, não pode ser utilizado para a efetivação de fins ilícitos.
Estabelecidas essas premissas, é ilícito (porque viola a disposição do art. 1º da Lei Federal nº 8.846/1994) realizar operações comerciais sem a emissão de nota fiscal.
De forma que não se pode permitir que o Poder Judiciário seja utilizado para a cobrança de créditos não declarados ao Fisco, porque isso seria utilizar o Poder Judiciário para a consecução de fins ilícitos.
Dessa maneira, por não ter a parte requerente a presentado documento indispensável à propositura da ação, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fulcro nos art. 485, X e 321, p. ú., ambos do CPC.
Retire-se o feito da pauta, se houver audiência designada.
Comunique-se o juízo deprecado, se houve expedição de carta precatória.
Transitada esta em julgado, cumpra-se o art. 65 da Portaria nº 3/2019, no que couber.
Depois, arq.-se, com as baixas, comunicações e anotações necessárias.
P., r. e i..
----------
tags: xxxmodelos
criação: acps, em 24/6/2019, às 12:21
alterações: dierli, 8/8/2019
prpc, em 1 de novembro de 2019 14:49
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m348 Suspende por ordem de suspensão em ADI piso mínimo de frete
Modelo usualmente aplicado nos AGRx.yy e AGRz.hh
----------
''Instruções'': Utilizar esse modelo nos casos em que a parte autora pleiteia o pagamento da diferença entre o que recebeu a título de frete (pelo transporte rodoviário de cargas) e o valor do piso estabelecido em lei. Essas causas estão fundamentadas na Medida Provisória nº 832/2018, a qual é objeto de ADI no STF.
----------
''Tipo'': Decisão
''Tipo de movimento'': 12098
''Descrição'': Determina a suspensão do feito o seu julgamento da ADI º 5956 ou até determinação do STF em sentido contrário
----------
1. A parte autora pleiteia o pagamento da diferença entre o valor por ela recebido a título de frete e o piso mínimo de frete do transporte rodoviário de cargas. Alega que os pisos estabelecidos em lei possuem caráter vinculativo, conforme previsto no art. 4º, da Medida Provisória nº 832/2018, a qual foi convertida na lei 13.703/18, de forma que a parte ré deve ser condenada ao pagamento, em dobro, da diferença entre a quantia paga e o que era devido (conforme previsto no art. 5º, § 4º, da Lei em questão).
2. Dito isso, a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5956 tem por objeto a Medida Provisória nº832/2018, que estabeleceu a política de preços mínimos do transporte rodoviário de cargas. E, na referida ADI, vigora ordem de suspensão de todos os processos em curso nas instâncias inferiores cujo pedido ou causa de pedir envolva a inconstitucionalidade ou suspensão de eficácia da Medida Provisória n.º 832/2018. Nesse sentido, a decisão proferida pelo Ministro Luiz Fux:
“Tendo em vista a necessidade de prover solução jurídica uniforme e estável quanto à higidez da Medida Provisória n.º 832/2018 e da Resolução nº 5820, de 30 de maio de 2018, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), revela-se necessário sustar o andamento de ações judiciais em curso nas instâncias inferiores, as quais podem gerar comandos conflitantes sobre a controvérsia posta na presente Ação Direta. A providência ora determinada encontra amparo no poder geral de cautela, bem como na aplicação analógica dos artigos 12-F, § 1º, e 21 da Lei n.º 9.868/99 e do art. 5º, § 3º, da Lei n.º 9.882/99. Em idêntico sentido já decidiu o plenário desta Corte (ADI 5353 MC-Ref, Relator(a): Min. TEORI ZAVASCKI, Tribunal Pleno, julgado em 28/09/2016; ADI 5409 MC-Ref, Relator(a): Min. EDSON FACHIN, Tribunal Pleno, julgado em 25/11/2015). Ex positis, determino a suspensão dos processos judiciais, individuais ou coletivos, em curso nas instâncias inferiores e cujo pedido ou causa de pedir envolva a inconstitucionalidade ou suspensão de eficácia da Medida Provisória n.º 832/2018 ou da Resolução nº 5820, de 30 de maio de 2018, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) (ADI 5956, Relator(a): Min. LUIZ FUX,, Dje. 15/6/2018)”.
Conforme constou na decisão em comento, a suspensão de ações judicias em curso nas instâncias inferiores, em sede de ADI, se fundamenta no poder geral de cautela, e na aplicação analógica dos artigos 12-F, § 1º, e 21 da Lei n.º 9.868/99 e do art. 5º, § 3º, da Lei n.º 9.882/99 , os quais autorizam expressamente a determinação de suspensão de processos em sede de Ação Declaratória de Constitucionalidade, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental e Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão.
3. Logo, até que seja resolvida a controvérsia, e até que a ADI nº 5956 seja julgada, é de cautela a suspensão de todos os feitos em que se discutam a aplicabilidade da Medida Provisória nº 872/2018, no que se refere à fixação de piso mínimo de frete do transporte rodoviário de cargas, e ao dever indenizatório em caso de inobservância do piso.
Observo que não fica obstada a propositura de novas ações e a distribuição destas ações, bem como não ficam as partes impedidas de realizar acordo para por fim às demandas.
4. Desta forma, em cumprimento as determinações contidas na decisão proferida na ADI nº 5956, determino a suspensão do feito até o seu julgamento ou até determinação do STF em sentido contrário.
5. O feito deverá aguardar em Secretaria, em localizador apropriado (Sistema Projudi), até que haja determinação do prosseguimento do processo.
----------
tags: xxxmodelos
criação: bruna, em 4/9/2019, às
alterações:
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m349 sentença de extinção por incompetência em relação de consumo proposta sem ser no foro do autor, do fornecedor ou do local de cumprimento da obrigação
Modelo usualmente aplicado nos AGR3.23 e AGR3.22
----------
''Notas relacionadas''
[[n011 notas sobre extinção sem julgamento do mérito]]
[[n043 competência territorial do JE]]
[[n056 competência territorial no JE]]
----------
''Instruções''
Utilizar nos casos onde a ação tem por fundamento relação de consumo, a parte autora é consumidora e foi proposta em um foro diverso do domicílio do consumidor, do fornecedor ou do local de cumprimento da obrigação.
''Atenção'': se o ''consumidor for réu'', veja [[m977 extingue por incompetência porque ação foi proposta contra o consumidor fora de seu domicílio]]
----------
''Classificação''
''Tipo'': Sentença - extinção sem julgamento
''Tipo de movimento'': 11378
''Descrição'': desnecessária
----------
1. Relatório dispensado com base no artigo 38, ''caput'', da Lei 9.099.
2. Esclarece o Enunciado nº 89 do Fonaje que a incompetência territorial pode ser reconhecida de ofício no sistema dos Juizados Especiais Cíveis.
Trata-se de ação proposta por consumidor que reside em outra comarca contra fornecedor que não tem sede ou filial nessa comarca e referente à obrigação que não deve aqui ser cumprida.
E já decidiu o Superior Tribunal de Justiça que é óbvio o prejuízo ao consumidor da ação proposta em foro aleatoriamente escolhido, razão pela qual a incompetência pode ser reconhecida de ofício (REsp 609.237/PB, j. em 6/9/2005).
3. Isso posto, julgo extinto o processo com base no art. 51, inciso III da Lei 9.099.
Sem custas e condenação em honorários (artigo 55, da Lei 9.099).
4. Se assim transitar em julgado, arq.-se, com as baixas e comunicações necessárias.
P., r. e i..
----------
tags: xxxmodelos
criação: prpc, em 26/6/2019, às 26 de junho de 2019, 18:44;
alterações: acps em 8/8/2019;
prpc, em 4 de maio de 2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m350 julga impugnação ao valor da causa em embargos de terceiro
onde usa:
----------
Foi apresentada impugnação ao valor da causa (seq. {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} ), repelida pela parte contrária (seq. {{XXXXXXXXXX||$:/zzz/templates/destak3}}).
Trata o Superior Tribunal de Justiça que o valor da causa nos embargos de terceiro deve corresponder ao valor do bem constrito, limitado ao valor do débito (Precedentes: REsp nº 166.547/ES e REsp nº 1.348.799/MT) In casu, o bem penhorado foi avaliado em R$ {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} (seq.{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} ), dos autos principais (sob nº {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} ).
{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} {{opção 1 xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} Contudo, o valor do débito é de R$ {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} (seq.{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} ), isto é, menor que o valor do bem penhorado, razão porque esse valor, o do débito, é o adequado o valor da causa, eis que valor da causa não pode superar o valor do débito da ação de execução.
{{xxxxxxxxxxx oU xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}}
{{xxxxxxxxxxx opção 2 xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} Contudo, o valor do débito é de R$ {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} (seq.{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} ), isto é, maior que o valor do bem penhorado, razão o valor do bem penhorado é o adequado o valor da causa.
Ex positis, rejeito a impugnação ao valor da causa, na forma da fundamentação.
{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} {{Ou xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}}
Ex positis, acolho a impugnação ao valor da causa, na forma da fundamentação.
Após o transcurso do prazo recursal, ({{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} {{ ??? FALTA O FECHO... xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} )
----------
xxmodelos
alms 27 de junho de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m351 alvará de levantamento quando a parte vencedora já disse que o valor é insuficiente e apresentou cálculo
!! instruções
Modelo usualmente aplicado nos AGR1.06
''Notas relacionadas''
[[F009 extinção c julgamento - com alvará]]
''Comentários e notas''
Utilizar nos casos em que, nas execuções, há um depósito voluntário da parte executada a título de pagamento e a parte exequente, intimada para se manifestar, requer o levantamento mas diz que o valor é insuficiente, apresentado cálculo do valor faltante.
''Atenção'': Só minute o deferimento de levantamento de qualquer valor quando você tiver certeza de que leu e entendeu todas as instruções que estão na [[F009 extinção c julgamento - com alvará]].
''esse modelo mora no Projudi''
''Classificação''
''Tipo'': Decisão
''Tipo de movimento'': 50008
''Descrição'': Defere a expedição de alvará de levantamento e determina a intimação da parte executada para, querendo, complementar o depósito, sob pena de continuidade da execução
---
!! texto do modelo
1. Expeça-se alvará judicial em nome da parte requerente ou de seu advogado se tiver procuração com poderes específicos para receber e dar quitação, para levantamento da importância depositada na {{seq. ~XxXxX||$:/zzz/templates/destak3}}.
Se houver valores depositados em favor do procurador da parte, a título de honorários sucumbenciais, deverão ser entregues ao advogado independentemente da existência de poderes para receber e dar quitação.
O alvará ou ofício poderá ser expedido independentemente do trânsito em julgado da presente decisão, tendo em vista a ausência de controvérsia sobre os valores depositados.
2. Após, int.-se a parte demandada para promover a complementação do depósito, nos termos do cálculo apresentado pela parte demandante, no prazo de 15 dias, sob as penas da lei.
3. Realizado o depósito, int.-se a parte demandante para dizer sobre a suficiência do depósito, anotando desde já que a inércia será interpretada como pagamento integral, acarretando a extinção da execução.
4. Em caso de inércia quanto à complementação, se a parte demandante já requereu diligências constritivas e elas estão previstas na portaria do juízo, à Secretaria para cumpri-las. Caso contrário, venham os autos conclusos para analisar.
Se a parte demandante ainda não requereu tais diligências, int.-se ela para fazê-lo, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do feito.
---
tags: xxxmodelos
criação: prpc, em 27/6/2019.
alterações: prpc, em 3 de julho de 2019;
acps em 8/8/2019;
acps em 14/1/2020;
prpc, em 14 de maio de 2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m352 embargos à execução de título extrajudicial precoces (antes da audiência de conciliação)
!! instruções
Modelo usualmente aplicado nos AGR3.01 e AGR3.22
''Notas relacionadas''
[[n025 tratamento de embargos à execução]]
[[n080 execução, parte geral]]
''Comentários e notas''
Nos casos em que, na execução de título ''extrajudicial'', ainda não houve penhora; ou houve penhora mas ainda não houve audiência de conciliação e a parte executada já apresentou ''embargos à execução''.
''Atenção'': isso não se aplica à execução de título judicial (porque, ali, não é preciso a realização de audiência de conciliação para o início do prazo de embargos); e não se aplica se forem embargos ''de terceiro''.
Para mais informações, veja as notas citadas acima.
''Classificação''
''Tipo'': Sentença - Extinção sem julgamento
''Tipo de movimento'':461
''Descrição'': desnecessária
---
!! texto dos modelos
---
!!! ''Modelo A - embargos opostos nos autos de execução, sem penhora e sem audiência de conciliação''
1. Relatório dispensado com base no artigo 38, ''caput'', da Lei 9.099.
2. Esclarece o art. 53, § 1º, da Lei 9.099:
* “Art. 53. (...) § 1º Efetuada a penhora, o devedor será intimado a comparecer à audiência de conciliação, quando poderá oferecer embargos (art. 52, IX), por escrito ou verbalmente”.
Verifica-se, pois, que o termo inicial para a propositura dos embargos é a audiência de conciliação designada após a realização da penhora.
No caso dos autos, ainda não houve penhora ou tal audiência, razão pela qual os embargos são precoces.
3. Isso posto, julgo extinto o processo com base no art. 53, § 1º, Lei 9.099 c/c art. 485, X, do CPC.
Sem custas e condenação em honorários (artigo 55, da Lei 9.099).
4. Anote-se que a presente sentença não impedirá a oposição dos embargos quando forem cabíveis.
5. P., r. e i..
6. Diga a parte exequente sobre o prosseguimento do feito, requerendo o que de direito em relação às diligências constritivas, sob pena de extinção da execução em razão da inexistência de bens penhoráveis.
---
!!! ''Modelo B - embargos opostos nos autos de execução, onde há penhora mas ainda não ocorreu audiência de conciliação''
1. Relatório dispensado com base no artigo 38, ''caput'', da Lei 9.099.
2. Esclarece o art. 53, § 1º, da Lei 9.099:
* “Art. 53. (...) § 1º Efetuada a penhora, o devedor será intimado a comparecer à audiência de conciliação, quando poderá oferecer embargos (art. 52, IX), por escrito ou verbalmente”.
Verifica-se, pois, que o termo inicial para a propositura dos embargos é a audiência de conciliação designada após a realização da penhora.
No caso dos autos, ainda não houve tal audiência, razão pela qual os embargos são precoces.
3. Isso posto, julgo extinto o processo com base no art. 53, § 1º, Lei 9.099 c/c art. 485, X, do CPC.
Sem custas e condenação em honorários (artigo 55, da Lei 9.099).
4. Anote-se que a presente sentença não impedirá a oposição dos embargos quando forem cabíveis.
5. P., r. e i..
6. Se não há audiência designada nos autos, à Secretaria para cumprir o art. 137, II, da Portaria nº 3/2019. Se há, aguarde-se sua realização.
---
!!! ''Modelo C - embargos opostos em autos apartados''
1. Relatório dispensado com base no artigo 38, ''caput'', da Lei 9.099.
2. Esclarece o art. 53, § 1º, da Lei 9.099:
* “Art. 53. (...) § 1º Efetuada a penhora, o devedor será intimado a comparecer à audiência de conciliação, quando poderá oferecer embargos (art. 52, IX), por escrito ou verbalmente”.
Verifica-se, pois, que o termo inicial para a propositura dos embargos é a audiência de conciliação designada após a realização da penhora.
No caso dos autos, ainda não houve tal audiência, razão pela qual os embargos são precoces. Ademais, devem ser opostos nos próprios autos de execução de título extrajudicial, não sendo cabível seu processamento em apartado.
3. Isso posto, julgo extinto o processo com base no art. 53, § 1º, Lei 9.099 c/c art. 485, X, do CPC.
Sem custas e condenação em honorários (artigo 55, da Lei 9.099).
4. Retire-se o feito da pauta, se houver audiência designada.
Comunique-se o juízo deprecado, se houve expedição de carta precatória.
5. Transitada esta em julgado, e depois de cumpridos os procedimentos acima determinados, arq.-se, com as baixas, comunicações e anotações necessárias.
6. Anote-se que a presente sentença não impedirá a oposição dos embargos quando forem cabíveis.
7. P., r. e i..
---
tags: xxxmodelos
criação: prpc, em 27 de junho de 2019.
alterações: prpc, em 6 de maio de 2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m353 trecho condenando o Estado a pagar honorários advocatícios ao advogado dativo
!! quanto à sentença propriamente dita
!!!Instruções
* {{atenção||$:/zzz/templates/destak3}}, ''22/7/2021'': julgado repetitivo sobre honorários de advogado dativo em processo cível: (a) valor deve obedecer tabela; (b) coisa julgada não atinge o Estado, se não é parte. [[Detalhes aqui|repetitivo: honorários de advogado dativo em processo cível]].
Utilizar nos casos em que nomeamos um advogado dativo para defender a parte ré.
Apesar de não haver honorários advocatícios no primeiro grau de jurisdição, no sistema dos Juizados Especiais, é preciso excepcionar essa regra em relação aos advogados dativos, porque eles não tem um contrato de prestação de serviços advocatícios com a pessoa que defendem.
Por isso, nas sentenças que você minutar onde a parte tenha sido defendida por um advogado dativo, é preciso incluir o trecho abaixo.
Os honorários estão previstos nessa resolução: [[resolução sobre honorários de advogado defensor dativo]]
----------
!!! TRECHO/MODELO
Quanto ao honorários do procurador nomeado para representar o requerida, considerando a desativação da Assistência Judiciária da Universidade Estadual de Maringá e considerando que a Defensoria Pública é instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe prestar assistência jurídica, judicial e extrajudicial, integral e gratuita aos necessitados, assim considerados na forma da lei (artigo 1º da Lei Complementar 80/94 e artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal), condeno este ao pagamento de honorários ao curador especial (NOME E OAB /PR) nomeado ao embargante nestes autos, os quais, arbitro em R$ 500,00, o que faço com fundamento na Resolução Conjunta nº 15 de 2019, da Secretaria da Fazenda Estadual e Procurador Geral do Estado do Paraná.
Cópia desta decisão servirá como certidão (art. 12 da Lei Estadual nº 18.664/2015).
----------
!!SE VIEREM embargos declaratórios
!!!Instruções
Se a sentença foi proferida e dela não constou tal condenação, é provável que o advogado dativo vá opor embargos de declaração. Nesse caso, use a minuta abaixo.
Considerando que o pagamento será feito pelo Estado, não é necessário que a parte adversa se manifeste. Em geral, já vai ter se manifestado, porque a Secretaria vai fazer isso em razão da Portaria. Mas no eventual caso onde não fizer, não é preciso determinar o cumprimento dessa ordem.
Mas atenção: se a sentença é de juiz leigo, só vamos minutar os embargos se o juiz leigo não trabalha mais aqui. Caso contrário, é o juiz leigo quem tem que analisar os embargos, para integrar a própria sentença.
''Tipo'': Sentença - Embargos de Declaração
''Tipo de movimento'': 198
''Descrição'': desnecessário
----------
!!! MODELO DE DECISÃO
Recebo e provejo os embargos declaratórios, porque tem razão o procurador da parte ré quanto à omissão da sentença em relação à condenação do Estado ao pagamento dos honorários advocatícios do advogado dativo.
Razão pela qual declaro a sentença //retro// para que a passe a constar:
* “Quanto aos honorários do procurador nomeado para representar a requerida, considerando a desativação da Assistência Judiciária da Universidade Estadual de Maringá e considerando que a Defensoria Pública é instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe prestar assistência jurídica, judicial e extrajudicial, integral e gratuita aos necessitados, assim considerados na forma da lei (artigo 1º da Lei Complementar 80/94 e artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal), condeno este ao pagamento de honorários ao curador especial(NOME E OAB /PR) nomeado ao embargante nestes autos, os quais, arbitro em R$ 500,00, o que faço com fundamento na Resolução Conjunta nº 15 de 2019, da Secretaria da Fazenda Estadual e Procurador Geral do Estado do Paraná.
Cópia desta decisão servirá como certidão (art. 12 da Lei Estadual nº 18.664/2015).”
Int.-se as partes desta decisão. Dessa intimação, reiniciar-se-á o prazo para eventual recurso.
----------
tags: xxxmodelos
criação: prpc, em 28 de junho de 2019 10:45;
alterações: dierli, 3/7/2019, às 17:58hrs; dierli 1/4/2020
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m354 afirma desnecessidade de IDPJ para empresário individual e determina diligências para inclusão do cadastro da pessoa física na autuação
!! instruções
Modelo usualmente aplicado nos AGR2.07 e AGR2.08
''Notas relacionadas''
[[n028 incidente de desconsideração de pessoa jurídica]]
[[n048 micro e pequena empresa como parte no JE]]
[[empresário individual não é pessoa jurídica]]
----------
''Modelos relacionados''
[[m295 indefere prosseguimento de IDPJ por mera insolvência]]
[[m337 - Deixa de conhecer de incidente de desconsideração da personalidade jurídica sem indícios de insuficiência patrimonial]]
[[m338 deixa de conhecer de incidente de desconsideração da personalidade jurídica porque a pessoa jurídica executada sequer foi citada]]
[[m339 - Defere citação do(s) sócio(s) em incidente de desconsideração da personalidade jurídica]]
[[m340 determina expedição de ofício à Junta Comercial e ao Distribuidor para instruir inicial de IDPJ]]
[[m341 intima parte exequente para juntar contrato social e alterações para instruir IDPJ]]
[[m342 decisão de IDPJ em teoria menor com sócio(s) revel(éis)]]
[[m346 defere citação de nova pessoa jurídica ou empresário individual em desconsideração da personalidade jurídica expansiva]]
''Instruções''
Utilizado em processo de execução (de título judicial ou extrajudicial) nos casos em que a parte exequente afirma que a parte executada é empresário individual e, portanto, basta incluir o CPF no polo passivo e continuar o feito.
''Classificação''
''Tipo'': Despacho
''Tipo de movimento'': 11010
''Descrição'': Determina intimação da parte exequente para juntar certidão da Junta Comercial e, sendo o executado empresário individual, delibera sobre diligências para inclusão de CPF no polo passivo.
----------
!! texto do modelo
A parte cadastrada no polo passivo aparenta ser empresário individual. E não há limitação patrimonial em relação ao empresário individual e o patrimônio da pessoa física. Apesar da existência de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas, o empresário individual não tem tal natureza.
Assim, é perfeitamente possível a realização da diligência também com relação ao CPF da parte executada.
Dessa maneira, int.-se a parte exequente para, no prazo de 10 dias, juntar aos autos certidão atualizada da Junta Comercial em relação à parte executada.
Se lá constar que se trata de empresário individual, à Secretaria para promover a inclusão, no polo passivo, do cadastro da pessoa física. Se não constar dos autos o referido número de inscrição no CPF, int.-se a parte exequente para fornecê-lo, no prazo de cinco dias.
Então, se a parte exequente já requereu diligências constritivas e elas estão previstas na portaria do juízo, à Secretaria para cumpri-las. Caso contrário, venham os autos conclusos para analisar.
Se a parte exequente ainda não requereu tais diligências, int.-se-a para fazê-lo, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do feito.
----------
tags: xxxmodelos
criação: prpc, em 28/6/2019.
alterações:
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m355 recebe embargos da Oi sem garantia do juízo
por que está em branco?
xxxfixthis
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m356 Defere expedição de ofício à CVM e Bovespa (B3) para eventual penhora de crédito
!! instruções
Modelo usualmente aplicado nos AGR1.09
''Notas relacionadas''
[[n069 diligências (AGR1 09)]]
[[n077 questões controversas sobre penhora]]
[[n080 execução, parte geral]]
[[mapa dos modelos da execução]]
''Fluxogramas relacionados''
[[F002 execução de título judicial]]
[[F003 execução de título extrajudicial]]
''Modelos relacionados''
[[m044 Defere penhora de crédito junto às operadoras de cartão de crédito]]
[[m048 defere penhora de créditos do Nota Paraná]]
[[m057 defere penhora de créditos da restituição do imposto de renda]]
[[m059 Defere penhora no rosto dos autos]]
[[m060 defere a expedição de ofício (PREVIC, SUSEP, CNSEG)]]
[[m374 indefere ofício para operadoras de cartão de crédito ]]
[[m384 impenhorabilidade do bem de família (penhora de direitos)]]
[[m390 Defere penhora de crédito (genérico)]]
''Comentários e notas''
Usa-se em processo de execução de título judicial ou extrajudicial, quando o exequente requer expedição de ofício à CVM e/ou Bovespa para penhorar eventuais créditos do executado.
''Classificação''
''Tipo'': Decisão
''Tipo de movimento'': 50023 - expedição de ofício
''Descrição'': Defere expedição de ofício à B3 ''e/ou'' CVM para penhora de eventual crédito do(s) executado(s).
---
!! texto do modelo
Defiro a penhora de eventuais créditos que o(s) executado(s) possui(em) em razão de ações e/ou investimentos junto à B3 (BOVESPA) ''e/ou'' CVM, a qual deverá ser realizada na forma do art. 855, ''et seq''., do CPC, porque se trata de penhora de crédito.
Exp.-se ofício à referida instituição requisitando informações acerca da existência de crédito em favor do(s) executado(s) e, em caso positivo, para que não efetue o pagamento da importância devida diretamente a ele(s), depositando o valor em conta judicial vinculada aos autos, sob pena de ser considerada depositária da quantia na forma do art. 856, § 1º, do CPC.
Se necessário, int.-se o exequente para, no prazo de cinco dias, informar o endereço para o qual o ofício deverá ser expedido, bem como demais informações que forem necessárias para o cumprimento da diligência.
Sem prejuízo, se positiva, intime-se o(s) executado(s) da penhora, bem como para que não pratique(m) ato de disposição do crédito penhorado, cientificando-o(s), ainda, de que, nos termos do art. 855, ''caput'', do CPC, a referida penhora considerar-se-á realizada pela sua intimação.
Int.-se.
Com a resposta, à Secretaria para cumprir o art. 19, I, da Portaria nº 3/2019.
Int.-se.
---
tags: xxxmodelos
criação: dierli/marina, em 12/7/2019, às 17h25
alterações: acps em 7/8/19; prpc, em 5 de junho de 2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m357 recurso inominado interposto contra decisão interlocutória
Modelo usualmente aplicado nos AGR1.09 e AGR2.11
----------
''Instruções'': Quando houver certidão da Secretaria de que o recurso inominado foi interposto contra Decisão.
----------
''Tipo'': Decisão Interlocutória
''Tipo de movimento'': 804
''Descrição'': Deixa de receber recurso inominado
----------
!! texto do modelo
Deixo de receber o recurso inominado {{(seq. xxx)||$:/zzz/templates/destak3}}, pois ausente o pressuposto processual do cabimento em razão da prevalência do princípio da irrecorribilidade das decisões interlocutórias na sistemática dos Juizados Especiais.
Assim, já decidiu o STF no julgamento do RE 576.847:
* “(...) 2. A Lei 9.099 está voltada à promoção de celeridade no processamento e julgamento de causas cíveis de complexidade menor. Daí ter consagrado a regra da irrecorribilidade das decisões interlocutórias, inarredável. 3. Não cabe, nos casos por ela abrangidos, aplicação subsidiária do Código de Processo Civil, sob a forma do agravo de instrumento, ou o uso do instituto do mandado de segurança. 4. Não há afronta ao princípio constitucional da ampla defesa (art. 5º, LV da CB), vez que decisões interlocutórias podem ser impugnadas quando da interposição de recurso inominado. Recurso extraordinário a que se nega provimento. (Recurso Extraordinário nº 576.847-3/BA, Tribunal Pleno do STF, Rel. Eros Grau. j. 20.05.2009, maioria, DJe 07.08.2009).
No mesmo sentido é o posicionamento das Turmas Recursais do Estado do Paraná:
* AGRAVO INTERNO - CÍVEL - DECISÃO MONOCRÁTICA - INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL EM MANDADO DE SEGURANÇA - INTERPOSIÇÃO EM FACE DE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - NÃO CONHECIMENTO DE RECURSO - INOMINADO IRRECORRIBILIDADE DAS DECISÕES -INTERLOCUTÓRIAS EM JUIZADOS ESPECIAIS PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL A SER ANALISADA PELO JUÍZO AD QUEM DESERÇÃO RECONHECIDA - JURISPRUDÊNCIA ASSENTADA SOBRE A MATÉRIA. (TJPR - 1ª Turma Recursal - 20110013791-3/01 - Maringá - Rel.: FERNANDA DE QUADROS JORGENSEN GERONASSO - J. 16.08.2012). (TJPR - 2ª Turma Recursal - DM92 - 0000111-36.2017.8.16.9000/0 - Curitiba - Rel.: Marcelo de Resende Castanho - - J. 23.01.2017)
E, ainda: TJPR - 3ª Turma Recursal - DM92 - 0003533-84.2015.8.16.0174/1 - União da Vitória - Rel.: Leo Henrique Furtado Araújo - - J. 10.03.2017; TJPR - 1ª Turma Recursal - 0000487-38.2011.8.16.0171 - Tomazina - Rel.: Juíza Vanessa Bassani - J. 04.07.2019; TJPR - 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais - 0005478-38.2018.8.16.0098 - Jacarezinho - Rel.: Juíza Bruna Greggio - J. 09.08.2019; TJPR - 1ª Turma Recursal - DM92 - 0000747-02.2017.8.16.9000/0 - Quedas do Iguaçu - Rel.: Fernando Augusto FabrÃcio de Melo - - J. 18.04.2017.
Assim, determino a intimação do exequente para dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito.
Em caso de inércia, à Secretaria para cumprir o art. 62, da Portaria nº 3/2019.
Int.-se.
----------
tags: xxxmodelos
criação: marina e dierli, em 16/8/2019, às 14h
alterações:
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m358 Indefere inclusão do nome da parte executada nos cadastros restritivos de crédito quando não há bens penhoráveis
Modelo usualmente aplicado nos 1.09 e 1.22
----------
''Instruções'': Usar quando a parte exequente pede a inscrição do nome da parte executada nos cadastros restritivos de crédito (SPC, SERASA, SERASAJUD) após todas as diligências de buscas de bens penhoráveis resultarem negativas.
----------
''Tipo'': Decisão
''Tipo de movimento'': 50033
''Descrição'': Indefere pedido de inscrição do nome do(s) executado(s) nos cadastros restritivos de crédito.
----------
Todas as diligências de busca de bens em nome da parte executada restaram infrutíferas.
É, portanto, iminente a extinção da presente execução em razão da ausência de bens. Logo, a inclusão do nome da executada nos cadastros de proteção ao crédito é desnecessária, e ineficaz para forçar o adimplemento da obrigação, visto que com a extinção da execução a anotação teria de ser levantada. Fazer a inclusão para baixá-la logo em seguida, ao extinguir a execução, seria trabalho inútil.
Nesse sentido, dispõe o art. 53, §4° da Lei 9.099:
*“Art. 53. A execução de título executivo extrajudicial, no valor de até quarenta salários mínimos, obedecerá ao disposto no Código de Processo Civil, com as modificações introduzidas por esta Lei.
*§ 4º Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor. ”
Por outro lado, dispõe o CPC, art.782:
*§ 3º A requerimento da parte, o juiz pode determinar a inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes.
*§ 4º A inscrição será cancelada imediatamente (...) se a execução for extinta por qualquer outro motivo."
Contudo, ressalto que não há impedimentos para que a própria parte exequente promova por sua própria conta, a inclusão do nome da parte contrária nos cadastros de inadimplentes.
Assim sendo, indefiro o pedido de inclusão da parte executada nos cadastros restritivos de crédito, e determino a intimação da parte exequente para indicar bens da executada passíveis de penhora, sob pena de extinção do feito.
Int.-se.
----------
tags: xxxmodelos
criação: Heloara, em 24/09/2019, às 13:11
alterações:
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m359 indefere o pedido de audiência de instrução formulado antes da contestação
''Instruções'': Modelo usualmente aplicado nos processos da Tim, com o agrupador “contestação tim”, mas também pode ser utilizado em outros casos semelhantes.
----------
''Tipo'': Decisão
''Tipo de movimento'': 50033 - Não-Concessão - Pedido
''Descrição'': Indefere a realização da audiência de instrução e delibera sobre o prazo de defesa.
----------
Não vejo motivo, por ora, para designação de audiência de instrução e julgamento. Não se sabe ainda qual é a matéria da controvérsia, e, pois, não se sabe se ela reclama prova oral. Marcar a audiência sem saber se ela é necessária é desperdiçar uma pauta onde as vagas são poucas. Razão pela qual indefiro o pedido formulado pela requerida. Somente após a apresentação de contestação será possível analisar a pertinência e necessidade da realização da prova.
Quanto ao prazo para apresentação de contestação, fica mantido o marcado anteriormente, de 15 dias úteis a contar da realização da audiência de conciliação. Anoto que é evidente que o prazo é suficiente e, ademais, não há risco de prejuízo para o direito de defesa da ré.
Int.-se.
----------
tags: xxxmodelos
criação: acps, em 27/9/2019, às 16:00
alterações:
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m360 indefere tutela provisória antecipada porque não há pedido correspondente
Modelo usualmente aplicado nos AGR2.01
----------
''Instruções'': Esse modelo não serve para os casos de tutela provisória ''cautelar'' de urgência, só para os casos de tutela provisória ''antecipada'' de urgência.
Se a tutela é antecipada, só se pode deferir algo no início que será, ao final, deferido de forma definitiva.
Se o autor pede, ao final, a condenação da ré ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, não pode, a título de tutela provisória de urgência antecipada, pedir que se intime a ré para que não realize determinada prestação (obrigação de fazer).
----------
''Tipo'': Decisão
''Tipo de movimento'': 785
''Descrição'': Indefere pedido de tutela provisória de urgência e determina que se aguarde a citação e audiência de conciliação
----------
!! texto do modelo
{{analisar inversão do ônus da prova, se requerida. ||$:/zzz/templates/destak3}}
A tutela provisória antecipada corresponde, simplesmente, ao adiantamento em favor de uma das partes do provimento que seria objeto da sentença final de mérito. Só é objeto da sentença final de mérito o que foi pedido (princípio da correlação entre pedido e sentença). Aquilo que não foi pedido não pode ser concedido pela sentença, sob pena de nulidade. E o que não pode ser concedido pela sentença final também não pode ser concedido antecipadamente, em decisão interlocutória. Nesse sentido é a jurisprudência:
* “A decisão que antecipa a tutela não pode ir além da sentença possível, que, por sua vez, está limitada ao pedido inicial” (STJ, 3ª T., RESP 194156-RS, rel. Min. Ari Pargendler, j. em 2/5/2003, DJ de 23/6/2003, p. 350, v.u.).
No caso em exame, {{xxxxxxxxxxxxxxxx ADAPTAR xxxxxxxxxxxxx ||$:/zzz/templates/destak3}}trata-se de execução. Quem pede antecipação de tutela é o executado. O executado não formula pretensão alguma, na execução, para ser objeto da prestação jurisdicional. Logo, nestes autos não há prestação jurisdicional a ser entregue ao executado em sentença final, que, aliás, nem existirá, porque não se trata de processo de conhecimento. De maneira que a pretendida antecipação não é acolhida pelo direito. Deve o interessado buscar a solução pela via processual própria.
Indefiro, assim, o pedido de tutela provisória de urgência antecipada.
Quanto ao prosseguimento, à Secretaria para cumprir as diligências usuais de recebimento da inicial e de designação de audiência de conciliação previstas na Portaria nº 3/2019.
Int.-se.
----------
tags: xxxmodelos
criação: prpc, em 13 de maio de 2020.
alterações:
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m361 suspende processo de execução até o cumprimento do acordo porque há requerimento e garantia nos autos
!! instruções
Modelo usualmente aplicado nos AGR3.18, AGR 3.19, AGR3.20 e AGR3.21
''Notas relacionadas''
[[n015 rotina de homologação de acordo]]
[[n067 sobre prazos]]
''Instruções''
Esse modelo deve ser utilizado nos casos em que há, ''concomitantemente'':
1. uma execução (seja de título judicial ou extrajudicial);
2. as partes fizeram um acordo;
3. houve penhora de algum bem; e,
4. nesse acordo, as partes dizem que querem que o processo fique suspenso e a penhora seja mantida até o pagamento integral.
Os requisitos acima são cumulativos. Se não estiverem todos presentes, provavelmente não é o caso de se utilizar esse modelo.
Se for processo de conhecimento, não cabe suspensão.
Se não houve acordo, é necessário intimar as partes para dar prosseguimento ao feito.
Se não há penhora, não há razão para suspender. Basta homologar o acordo e, se houver inadimplemento, a parte deve promover a execução de título judiicial
Se as partes não requereram a suspensão, basta homologar o acordo.
''Classificação''
''Tipo'': Despacho
''Tipo de movimento'': 11013
''Descrição'': Suspende o feito até dd/mm/aaaa
----------
!! texto do modelo
Suspendo o processo até dia {{dd/mm/aaaa||$:/zzz/templates/destak3}}, para que seja devidamente cumprido o acordo de {{seq. ~XxXxX||$:/zzz/templates/destak3}}.
Decorrido o prazo, int.-se o exequente para dizer se houve o cumprimento integral, anotando que a inércia será presumida como quitação.
Em caso de inércia ou informação de cumprimento, venham conclusos para extinguir.
Caso contrário, deverá a parte exequente dizer sobre o prosseguimento, requerendo o que de direito. Não havendo a manifestação nesse sentido, à Secretaria para cumprir a Seção 36 da Portaria nº 3/2019.
Int.-se.
----------
tags: xxxmodelos
criação: prpc, 24 de outubro de 2019;
alterações: prpc, em 27 de abril de 2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
! m362 sentença extinção ausência autor e réu audiência
Modelo usualmente utilizado no AGR3.22
----------
''Notas relacionadas''
[[n005 ausência do autor na audiência de conciliação]]
[[n006 ausência do réu na audiência de conciliação]]
[[n011 notas sobre extinção sem julgamento do mérito]]
----------
''Instruções''
''Onde se usa'': processo de conhecimento. Quando tanto o autor quanto o réu não comparecem na audiência de conciliação. Nesse caso, não condenamos o autor ao pagamento de custas processuais como geralmente fazemos quando apenas o autor falta na audiência.
----------
''Classificação''
''Tipo'': Sentença - Extinção sem julgamento
''Tipo de movimentação'': 11376 - Extinção - Ausência do autor à audiência
''Descrição'': desnecessária
----------
Relatório dispensado, na forma do art. 38, da Lei 9.099.
No microssistema dos Juizados Especiais Cíveis o comparecimento pessoal das partes às audiências é obrigatório (enunciado nº 20 do FONAJE). E a ausência do autor a qualquer das audiências do processo impõe a sua extinção sem julgamento de mérito, por força do disposto no art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95.
No caso em tela, não houve comparecimento da parte autora, mas também não compareceu o réu, não resultando, pois, maiores prejuízos. E também não é possível afirmar que a extinção do processo se dá, pois, por culpa de uma só das partes, pois ambas se omitiram. Por isso não caberia carrear para um só deles os ônus da extinção, como seria o caso das custas.
Dessa maneira, julgo extinto o processo sem julgamento de mérito, nos termos do art. 9º, ''caput'' c/c art. 51, inciso I ambos da Lei nº 9.099/95.
Sem condenação em honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/95).
Se foi concedida tutela provisória, revogo-a. Providencie a Secretaria as comunicações necessárias acerca da revogação da tutela provisória.
Retire-se o feito da pauta, se houver audiência designada.
Transitada esta em julgado, e depois de cumpridos os procedimentos acima determinados quanto às custas, arq.-se, com as baixas, comunicações e anotações necessárias.
P., r. e i..
----------
tags: xxxmodelos
criação: Heloara, em 25/10/2019.
alterações: prpc, em 7 de maio de 2020;
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m363 Recebe e provê embargos declaratórios opostos contra sentença
Modelo usualmente aplicado nos AGR3.03
----------
''Instruções'': Nos casos onde a sentença for omissa, contraditória ou obscura.
Atenção: a parte adversa tem que ter sido intimada para se manifestar sobre os embargos declaratórios. Se não foi, não é o caso de decidir, e sim de mandar cumprir a portaria do juízo.
----------
''Tipo'': Sentença - Embargos de declaração
''Tipo de movimento'':198 (se for integralmente recebido e provido) ou 871 (se for parcialmente recebido e provido)
''Descrição'': Recebe e provê ''parcialmente'' os embargos declaratórios
----------
!! texto do modelo
Recebo e provejo os embargos declaratórios, porque, com efeito, {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} {{COMPLETAR, (aqui vai a fundamentação explicando onde está a omissão, a contradição ou a obscuridade)||$:/zzz/templates/destak3}}.
Razão porque, atribuindo aos embargos o efeito infringente que excepcionalmente se admite, nos termos da fundamentação supra, dou provimento aos embargos de declaração, para o fim de declarar a sentença de seq. {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} , a fim de que dela passe a constar o seguinte:
* “{{xxxxxxxx(aqui vai o texto novo a ser inserido na decisão embargada)xxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}}”
Int.-se as partes desta decisão. Dessa intimação, reiniciar-se-á o prazo para eventual recurso contra a decisão embargada.
----------
tags: xxxmodelos
criação: prpc, em 28 de outubro de 2019 14:07
alterações:
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m364 Determina retorno dos autos ao leigo para correção
!! instruções
Modelo pertence à [[n075 Questões sobre juízes leigos]].
Modelo usualmente aplicado nas conclusões referentes à homologação de projetos de sentença de juízes leigos (elas vêm sem agrupador)
''Observações'': utilizar nos casos em que há algo de errado/incompleto no projeto de sentença.
Atenção: é necessário comunicar o juiz leigo por e-mail do que ele precisa alterar. Assim, se você não for assessor, deve, junto com o modelo, escrever um esboço de um e-mail explicando ao juiz leigo o que precisa ser alterado.
''Tipo'': Despacho
''Tipo de movimento'': 11022
''Descrição'': Converte o julgamento em diligência e determina retorno do feito ao juiz leigo para adequação do projeto
----------
!! texto do modelo
Converto o julgamento em diligência.
Remetam-se os autos ao juiz leigo para adequação do projeto de sentença, conforme comunicação prévia.
----------
tags: xxxmodelos
criação: prpc, em 28 de outubro de 2019.
alterações: prpc, em 3 de dezembro de 2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m365 Nega homologação a acordo quando não há processo em andamento
Modelo usualmente aplicado nos AGR3.18, AGR 3.19, AGR3.20 e AGR3.21
----------
''Notas relacionadas''
[[n015 rotina de homologação de acordo]]
----------
''Instruções''
Utilizar esse modelo nos casos em que, ''concomitantemente'', houve:
a) uma sentença de extinção do feito em processo de execução; ou a extinção do processo de conhecimento por meio de acordo homologado;
b) essa sentença transitou em julgado; e,
C) as partes juntam (novo) acordo nos autos, requerendo homologação.
----------
''Tipo'': Despacho
''Tipo de movimento'': 11022
''Descrição'': Converte o julgamento em diligência e nega homologação ao acordo, determina retorno dos autos ao arquivo.
----------
!! texto do modelo
Converto o julgamento em diligência. {{(se o feito estiver concluso para sentença)
||$:/zzz/templates/destak3}}
Não há feito em andamento, de maneira que não é possível o exercício da jurisdição. Já houve a homologação de um acordo nos autos. Tal sentença homologatória transitou em julgado e não houve o início de qualquer cumprimento de sentença. Assim, os autos foram arquivados.
Para que fosse possível a homologação do novo acordo apresentado pelas partes, seria necessário que eventual descumprimento do acordo houvesse sido noticiado nos autos, e, posteriormente, tivesse sido resolvido por meio do acordo que agora é apresentado para homologação.
Pelas razões expostas acima, nego homologação ao acordo e determino o retorno dos autos ao arquivo, com as baixas e comunicações necessárias.
Ressalto que isso não afeta a validade ou obrigatoriedade do acordo como ato particular, nem sua obrigatoriedade e exigibilidade em relação aos signatários. A recusa da homologação apenas nega a conversão do título executivo extrajudicial em título executivo judicial.
Int.-se.
----------
tags: xxxmodelos
criação: prpc, em 29 de outubro de 2019.
alterações: prpc, em 5 de junho de 2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m366 Deixa de conhecer dos embargos de terceiro por inadequação da via eleita
----------
''AGR ??''
''Onde usa:'' processo de execução, quando os embargos de terceiro são apresentados nos autos da própria execução, e não em autos apartados.
''Notas relacionadas:''
''Classificação:''
*TIPO: Decisão Interlocutória
*TIPO DE MOVIMENTAÇÃO: 50003
*DESCRIÇÃO: Deixa de conhecer dos embargos de terceiro por inadequação da via eleita.
----------
!! texto do modelo
Nos termos do art. 674 do NCPC, a quem não é parte do processo e sofrer constrição ou ameaça de constrição de seus bens, cabe requerer o desfazimento da constrição ou sua inibição por meio de embargos de terceiro, os quais devem ser autuados em apartado por força do disposto no ''caput'' do art. 676, do NCPC.
Deixo, por isso, de conhecer da manifestação do terceiro {{(seq. xxx) ||$:/zzz/templates/destak3}}em razão da inadequação da via eleita.
Ciência às partes e ao terceiro para que requeiram o que entenderem de direito.
----------
tags: xxxmodelos
criação: dierli, 4/11/2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m367 Indefere a intimação do executado, na pessoa de seu advogado, para indicar bens à penhora.
Modelo usualmente aplicado nos AGR1.09 e AGR1.27
----------
''Notas relacionadas''
[[n069 diligências (AGR1 09)]]
[[n077 questões controversas sobre penhora]]
[[n080 execução, parte geral]]
[[mapa dos modelos da execução]]
----------
''Fluxogramas relacionados''
[[F002 execução de título judicial]]
[[F003 execução de título extrajudicial]]
----------
''Modelos relacionados''
[[m043 Indefere a aplicação da multa do art. 774, p.ú. do NCPC]]
[[m047 Defere a aplicação da multa do art. 774, inciso V e p. ú. do NCPC ao executado (não indicou bens à penhora)]]
[[m061 determina a intimação do(s) executado(s) para indicar(em) bens à penhora OU indicar a localização do bem penhorado]]
----------
''INSTRUÇÕES''
Aplica-se no processo de execução de título judicial ou extrajudicial, quando a parte exequente requer a intimação do(s) executado(s), ''na pessoa de seu advogado'', para indicar(em) bens à penhora ou indicar(em) a localização de um bem penhorado nos autos.
''Atenção'': esse modelo serve apenas se o requerimento é feito para intimação do advogado. Se o requerimento foi para a intimação da parte executada, veja o [[m061 determina a intimação do(s) executado(s) para indicar(em) bens à penhora OU indicar a localização do bem penhorado]].
----------
''Classificação''
''Tipo'': Decisão Interlocutória
''Tipo de movimento'': 50033
''Descrição'': Indefere a intimação do executado, na pessoa de seu advogado, para indicar bens à penhora e … (determina a intimação do exequente para dizer sobre o prosseguimento).
----------
Indefiro a intimação do executado na pessoa de seu advogado para que indique bens à penhora. Trata-se de um ato a ser praticado pela parte e não por seu procurador; ainda, há cominação de pena para o desatendimento (aplicação da pena por ato atentatório à dignidade da justiça).
Dessa maneira, não é suficiente a intimação na pessoa do procurador, devendo ser realizada pessoalmente.
Se há outros requerimentos para decidir:
No mais, {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} (deliberar sobre esses requerimentos)
Se não há mais nenhum outro requerimento para decidir:
No mais, diga o credor sobre o prosseguimento, requerendo o que de direito. Em caso de inércia, v. conclusos para extinguir o feito pela ausência de bens penhoráveis (art. 53, § 4º, da Lei 9.099).
----------
tags: xxxmodelos
criação: Igor, em 18/11/2019.
alterações: prpc, em 3 de junho de 2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m368 Indefere pesquisa de endereço em precatória
Modelo usualmente aplicado nos AGR1.09
----------
''Instruções'': utilizar para indeferir pesquisa de endereços nos sistemas disponíveis em juízo quando ela for requerida em uma carta precatória (porque o juízo deprecante pode realizar essa pesquisa, não é um trabalho nosso).
----------
''Tipo'': Decisão Interlocutória
''Tipo de movimento'': 50033
''Descrição'': Indefere pesquisa de endereços em carta precatória e determina que se aguarde o interessado requerer a diligência no juízo deprecante
novo: 7 de outubro de 2020 v. [[instrução sobre nova sistemática de cumprimento de mandados e cartas precatórias]]
----------
A diligência de busca por endereços para cumprimento do ato deprecado prescinde da expedição de carta precatória, razão pela qual deve ser requerida diretamente ao juízo deprecante.
Assim, suspendo o processo pelo prazo de 30 dias, para que a parte autora/exequente promova as diligências necessárias junto ao juízo deprecante.
Decorrido o prazo, int.-se a parte autora/exequente para que informe outros endereços para cumprimento da presente carta precatória, anotando que a sua inércia importará na devolução da presente independentemente de seu cumprimento.
----------
tags: xxxmodelos
criação: prpc, em 10 de dezembro de 2019 15:13
alterações: dierli, 15/1/2020
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m369 deixa de receber embargos de declaração intempestivos e determina diligências
Modelo usualmente aplicado nos AGR3.03
''Instruções'': utilizar esse modelo quando a parte opuser embargos declaratórios intempestivos em face de sentença.
O prazo para a oposição de embargos declaratórios é de cinco dias úteis.
Embargos intempestivos não tem o condão de interromper o prazo para a interposição do recurso cabível. Assim, se a parte opõe embargos de declaração da sentença, deixa decorrer o prazo do recurso inominado e, depois, se verifica que os declaratórios eram intempestivos, já terá decorrido o prazo para o inominado.
Por essa razão, verificando-se intempestivos os embargos, será necessário analisar se já decorreu o prazo para a interposição do recurso inominado.
Se o prazo para o recurso inominado tiver decorrido, então terá ocorrido o trânsito em julgado da sentença.
E se houver ocorrido o trânsito, é necessário averiguar se a sentença é de procedência (integral ou parcial) ou improcedência, porque as diligências após o trânsito são diferentes nesses casos.
''Tipo'': Sentença - Embargos de declaração
''Tipo de movimento'': 200
''Descrição'':
----------
!! texto do modelo
Os embargos de declaração opostos na seq. {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} são intempestivos, porque a parte foi intimada em xxxx. Assim, o prazo terminou em {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} e a parte somente apresentou seus embargos em {{xxx||$:/zzz/templates/destak3}}.
Assim, ausente o pressuposto processual da tempestividade, deixo de receber o recurso interposto.
E é pacífica a posição do Superior Tribunal de Justiça em relação à incapacidade dos embargos de declaração intempestivos de interromperem o prazo para a interposição do recurso cabível contra a decisão. Nesse sentido:
* “(...) Interposição de recurso manifestamente incabível. Não interrupção do prazo. Jurisprudência do STJ. (...) IV - Ressalte-se que o STJ pacificou o entendimento de que a interposição de recurso manifestamente incabível não interrompe o prazo recursal. Na espécie, os embargos de declaração (fls. 503/531) não interromperam o prazo para a interposição dos embargos de divergência, pois, consoante art. 1.021, §5º, do Código de Processo Civil de 2015, a interposição de qualquer outro recurso está condicionada ao depósito prévio do valor da multa prevista no § 4º, à exceção da Fazenda Pública e do beneficiário de gratuidade da justiça, que farão o pagamento ao final, o que não ocorreu no presente caso. (~AgInt nos EDv nos EAREsp 1136648/SP, Rel. Ministro Francisco Falcão, Corte Especial, j. em 6/11/2019, DJe 12/11/2019)
{{(Se o prazo para interpor recurso inominado não decorreu ainda)||$:/zzz/templates/destak3}}
Assim, considerando a não interrupção do prazo, aguarde-se eventual interposição de recurso inominado pelas partes.
Int.-se.
{{(Se o prazo para interpor recurso inominado já decorreu e a sentença é de improcedência)||$:/zzz/templates/destak3}}
Assim, à Secretaria para certificar o trânsito em julgado do julgado da sentença e cumprir o que determina a Portaria nº 3/2019 em relação ao arquivamento do feito.
Int.-se.
{{Se o prazo para interpor recurso inominado já decorreu e a sentença é de (parcial) procedência||$:/zzz/templates/destak3}}
Assim, à Secretaria para certificar o trânsito em julgado do julgado da sentença e cumprir o que determina a Portaria nº 3/2019 em relação à intimação da parte vencedora para dar início ao cumprimento de sentença.
Int.-se.
----------
tags: xxxmodelos
criação: prpc, em 21/1/2019
alterações:
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m370 Indefere tutela provisória de urgência para baixar inscrição nos cadastros de inadimplentes quando há outras inscrições
----------
''AGR2.01''
''Onde usa:'' para indeferir tutela provisória de urgência para baixar a inscrição do nome da parte nos cadastros de proteção ao crédito, independentemente da causa de pedir, quando existem outras inscrições além da que fala a inicial.
''Notas relacionadas:''
''Classificação:''
*TIPO: Decisão
*TIPO DE MOVIMENTAÇÃO: 785
*DESCRIÇÃO: Indefere o pedido de tutela provisória de urgência e delibera sobre a inversão do ônus da prova.
----------
1. Diante dos fatos narrados na inicial, não há dúvida da existência de relação de consumo entre as partes. Assim, aplicam-se as normas do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, aplicando-se a inversão do ônus da prova ope legis, com as ressalvas adiante.
A inversão do ônus da prova não se aplica aos danos morais e materiais postulados, eis que compete a parte autora comprovar a existência (STJ, AREsp 1257129) e extensão (STJ, AREsp 931478) de tais danos, e o nexo causal entre esses danos e o fato imputado à parte ré (STJ, REsp 1715505). Igualmente continua sendo da parte autora o ônus de provar os fatos que só ela pode demonstrar (TJRJ, ~ApCiv 00136293020078190054), ou que tem mais facilidade de provar (STJ, REsp 720930), e os fatos constitutivos do seu direito (STJ, ~AgInt no REsp 1717781).
Se houver controvérsia sobre existência de crédito, o ônus será sempre do credor (TJRJ, Ap 0067953-37.2015.8.19.0038; Ap 0071413-51.2012.8.19.0001 e Ap 0071413-51.2012.8.19.0001).
Se houve alegação de pagamento e for impugnada, é ao pagador que compete, sempre, fazer prova do pagamento (TRF 1ª ~ApCiv 9601371311; TJSC ~ApCiv 2002.021952-0; TJBA ~ApCiv 17475-2/2004; TJRS ~ApCiv 70079505590).
Não cabe, pois, inversão do ônus da prova em tais pontos.
A distribuição poderá ser revista antes de concluída a instrução (STJ, REsp 881651).
Ademais, o teor das comunicações por aplicativos de mensagem, ou e-mail, assim como prints de telas de celular ou computador, fotografias digitalizadas e similares, é admitido como prova provisória, nos termos do art. 422 CPC, cabendo à parte autora provar sua autenticidade, e eventual emissão por preposto da parte ré, se houver impugnação.
3. A parte autora postula a concessão de tutela provisória de urgência para determinar a retirada do seu nome dos cadastros de proteção ao crédito, afirmando ser indevida a inscrição.
O deferimento da antecipação da tutela jurisdicional exige a presença do perigo na demora: não cabe antecipar tutela sem que haja risco de ineficácia da tutela final, se o autor tiver de esperar a sentença.
No caso em tela, o perigo de dano que poderia resultar da não antecipação dos efeitos da tutela, qual seja, o abalo do crédito decorrente da inscrição do nome da parte autora nos cadastros de proteção ao crédito, é afastado pela existência de outras inscrições em nome da parte autora, como demonstra o documento juntado na seq. XXX. E, como não se tem notícia, nem evidências de que essas inscrições também sejam indevidas, a manutenção das inscrições realizadas pela parte ré até o julgamento definitivo da causa não acarreta prejuízo à parte autora.
Indefiro, por isso, a pretendida antecipação da tutela jurisdicional.
4. Quanto ao prosseguimento, à Secretaria para cumprir as diligências usuais de recebimento da inicial e de designação de audiência de conciliação previstas na Portaria nº 3/2019.
5. Int.-se.
----------
tags xxxmodelos
criação: dierli, 24/1/2020
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m371 indefere tutela provisória de urgência para obrigar fornecedor a entregar bens ou produtos fungíveis
Modelo usualmente utilizado no ''AGR2.01''
''Instruções''
Usa-se para indeferir pedido de tutela provisória de urgência do consumidor para obrigar o fornecedor a entregar um bem/produto que pode ser adquirido de outro fornecedor.
''Atenção'': a regra é para indeferir. Mas há exceções, como, por exemplo, autos 0009321-86.2020.8.16.0018.
''Classificação''
''Tipo'': Decisão
''Tipo de movimentação'': 785
''Descrição'': Indefere o pedido de tutela provisória de urgência e delibera sobre a inversão do ônus da prova.
----------
!! texto do modelo
1. Diante dos fatos narrados na inicial, não há dúvida da existência de relação de consumo entre as partes. Assim, aplicam-se as normas do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, aplicando-se a inversão do ônus da prova ope legis, com as ressalvas adiante.
A inversão do ônus da prova não se aplica aos danos morais e materiais postulados, eis que compete a parte autora comprovar a existência (STJ, AREsp 1257129) e extensão (STJ, AREsp 931478) de tais danos, e o nexo causal entre esses danos e o fato imputado à parte ré (STJ, REsp 1715505). Igualmente continua sendo da parte autora o ônus de provar os fatos que só ela pode demonstrar (TJRJ, ~ApCiv 00136293020078190054), ou que tem mais facilidade de provar (STJ, REsp 720930), e os fatos constitutivos do seu direito (STJ, ~AgInt no REsp 1717781).
Se houver controvérsia sobre existência de crédito, o ônus será sempre do credor (TJRJ, Ap 0067953-37.2015.8.19.0038; Ap 0071413-51.2012.8.19.0001 e Ap 0071413-51.2012.8.19.0001).
Se houve alegação de pagamento e for impugnada, é ao pagador que compete, sempre, fazer prova do pagamento (TRF 1ª ~ApCiv 9601371311; TJSC ~ApCiv 2002.021952-0; TJBA ~ApCiv 17475-2/2004; TJRS ~ApCiv 70079505590).
Não cabe, pois, inversão do ônus da prova em tais pontos.
A distribuição poderá ser revista antes de concluída a instrução (STJ, REsp 881651).
Ademais, o teor das comunicações por aplicativos de mensagem, ou e-mail, assim como prints de telas de celular ou computador, fotografias digitalizadas e similares, é admitido como prova provisória, nos termos do art. 422 CPC, cabendo à parte autora provar sua autenticidade, e eventual emissão por preposto da parte ré, se houver impugnação.
2. A parte autora postula a concessão de tutela provisória de urgência para obrigar a parte ré fornecedora a entregar os produtos que adquiriu.
O deferimento da antecipação da tutela jurisdicional exige a presença do perigo na demora: não cabe antecipar tutela sem que haja risco de ineficácia da tutela final, se o autor tiver de esperar a sentença. Aqui, a inicial não logra êxito em demonstrar a existência de um perigo de dano irreparável ou de difícil reparação que possa resultar do adiamento do reconhecimento de seu direito em sentença.
{{''(SE A PARTE NÃO ALEGA NENHUM PERIGO DE DANO)'' ||$:/zzz/templates/destak3}}No caso, a parte autora sequer diz a qual dano ou perigo de dano estaria sujeita caso não seja concedida a tutela provisória para determinar a imediata entrega dos produtos que adquiriu. E a mera frustração da expectativa do consumidor quanto ao prazo previsto para a sua entrega, ou mesmo quanto ao próprio adimplemento do contrato pelo fornecedor, não justifica a urgência da medida postulada. Os produtos que a parte adquiriu e que pretende que sejam entregues não são exclusivos, personalizados, nem mesmo produzidos ou comercializados exclusivamente por elas. Ao contrário, tratam-se de bens fungíveis, de marca nacionalmente conhecida, comercializados por inúmeros outros fornecedores. Logo, se há urgência na obtenção desses produtos, ou se há risco de a parte ré não vir a entregá-los ao final da lide, esses poderão ser adquiridos pelo consumidor de qualquer outro fornecedor. E, quanto aos valores pagos pela parte autora, a consequência prática que pode advir caso ela tenha razão e a tutela jurisdicional não seja antecipada resume-se a mero prejuízo patrimonial, que não é irreparável ou de difícil reparação. Isso porque, até onde se sabe, e como se deve presumir, a parte ré não é conhecidamente insolvente. E, não se vislumbra, nem foi alegada, nenhuma circunstância que poderia dificultar a satisfação da obrigação no momento oportuno. Nem há nos autos indícios que o réu esteja dissipando seu patrimônio no intuito de fraudar eventual e futura execução. Se o dano que pode resultar da não antecipação da tutela jurisdicional é reparável e não há circunstância nos autos que evidencie haver alguma circunstância que poderá dificultar a reparação, não há risco ao resultado útil do processo ou perigo de dano.
Isso posto, indefiro a tutela provisória de urgência.
3. Quanto ao prosseguimento, à Secretaria para cumprir as diligências das Seções 44 a 52 da Portaria nº 3/2019, se porventura alguma ainda não foi cumprida.
4. Int.-se.
----------
tags xxxmodelos
criação: dierli, 24/1/2020
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m372 suspende o processo ante a informação do falecimento da parte
----------
''Onde usa:'' Usa esse modelo quando há informação do falecimento da parte, sem a informação de quem é(são) o(s) sucessor(es).
Em qualquer caso, falecida a parte requerente (art. 51, inciso V, da Lei nº 9.099/95) ou requerida (art. 51, inciso VI, da Lei nº 9.099/95), é a parte demandante quem deve promover a habilitação ou citação dos sucessores.
''Notas relacionadas:''
[[morte de parte]]
[[n030 falecimento de parte]]
''Classificação:''
*TIPO: Despacho
*TIPO DE MOVIMENTAÇÃO: 11013
*DESCRIÇÃO: Suspende o processo pelo prazo de 30 dias para regularização da representação da parte falecida.
----------
Ante a informação do falecimento da parte XXX, suspendo o processo pelo prazo de 30 dias para a habilitação do(s) sucessor(es) e regularização da representação da parte, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito, na forma do art. 51, V ou VI da Lei nº 9.099/95 c/c art. 313, § 2º, II, do NCPC.
Int.-se a parte requerente para promover a substituição do falecido pelo seu espólio e esclarecer se já houve abertura do inventário. Em caso positivo, deverá indicar e qualificar a pessoa do inventariante, juntando aos autos o termo de inventariança e procuração atualizada outorgada pelo inventariante, a quem caberá a representação do espólio em juízo (art. 75, VII, do NCPC). Caso ainda não tenha sido aberto o inventário, deverá indicar e qualificar a pessoa do cônjuge ou companheiro supérstite ou, se não houver, do herdeiro que se encontrar na posse e administração dos bens, a quem caberá a representação do espólio até a abertura do inventário (art. 1.797, do CC).
Se houver audiência designada, cancele-se, promovendo as intimações necessárias.
Int.-se.
----------
tags xxxmodelos
criação: dierli, 27/01/2020
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m373 Delibera sobre tutela provisória de urgência para obrigar a ré a cessar ligações e mensagens de cobrança
Esse modelo usualmente se aplica ao AGR2.01.
''Instruções'': utilizar nos casos em que a parte autora diz a ré está realizando ligações e enviando mensagens em relação a alguma dívida; e pede tutela provisória de urgência para que essas ligações e mensagens de cobrança cessem.
Para saber qual modelo utilizar, leia abaixo:
Se a parte diz que a dívida é inexigível/inexistente e demonstra isso (talvez ajude ver o [[m310 defere tutela provisória de urgência em casos de consumidor por equiparação que diz estar sendo cobrado por negócio que não contratou]], é o caso de deferir. Não há direito de cobrança que não há crédito. Utilize o modelo A.
Se a parte diz a dívida existe, mas a parte ré está abusando do direito de realizar ligações de cobrança e enviar mensagens, é preciso averiguar se esse abuso está provado.
Se há prova do abuso, é o caso de deferir. Utilize o modelo B.
Se não há prova do abuso, é o caso de indeferir. Utilize o modelo C.
Por fim, se a parte incluiu no polo passivo a empresa de ''assessoria de cobrança'' (ou seja, a parte ré ainda é credora, mas contratou alguém para cobrar a parte autora em seu nome), acrescente o modelo D.
''Classificação''
''Tipo'': Decisão
''Tipo de movimentação'': 785 (indeferimento) ou 332 (deferimento)
''Descrição'': (In)defere o pedido de tutela provisória de urgência e delibera sobre a inversão do ônus da prova.
----------
!! Modelo A - Dívida inexigível/inexistente
{{(…) analisar inversão do ônus da prova||$:/zzz/templates/destak3}}
Em relação ao pedido de tutela provisória para que a ré {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} deixe de promover ligações e envio de mensagens referentes à cobrança do {{XXXXvalor de R$ 658,50||$:/zzz/templates/destak3}}, vencido em {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}}, vejo presente a probabilidade do direito. Isso porque a parte autora demonstrou que {{xxxxxxxxxxxxxx fundamentar o porquê há prova de já houve quitação ou que o valor não é devido xxxxxxxxxxxxxx ||$:/zzz/templates/destak3}}.
E se, em um juízo de cognição sumária, o valor não é devido, não há mais um direito de cobrança da parte ré. Afinal, o direito de cobrança decorre da existência de um crédito existente, válido e exigível. E se não há um direito de cobrar, a parte ré não tem o direito de importunar a tranquilidade e vida privada da parte autora com o envio de mensagens e realização de chamadas.
Quanto ao perigo da demora, não há razão para se permitir que a ré realize ato de cobrança aparentemente indevido apenas para que, em momento posterior, seja realizada a indenização por danos morais. Nesses casos, a indenização tem caráter compensatório, e não reparatório. E é preferível que se impeça o dano quando ele não pode ser restaurado ao //status quo ante//.
Por fim, no que toca à irreversibilidade, se, em momento posterior, ficar demonstrada a existência do direito de crédito, com ele estarão reestabelecidos os direitos de cobrança e a parte ré poderá promover as diligências necessárias para reaver seu crédito da parte autora.
Em razão do exposto acima, defiro parcialmente o pedido de tutela provisória da parte autora para determinar à ré que se abstenha de realizar ligações e enviar mensagens cobrando o {{XXXvalor de R$ 658,50, vencido em dd/m/aaaaXXXX||$:/zzz/templates/destak3}}, após 48 horas da intimação da presente decisão, sob pena do pagamento de multa de R$ 100,00 por cada dia em que houver ligações e mensagens, limitada ao valor de R$ 1.400,00.
Int.-se a parte ré pessoalmente da tutela acima deferida (Súmula nº 410, do STJ).
{{(deliberar sobre diligências para citação)||$:/zzz/templates/destak3}}
----------
!! Modelo B - Dívida existente e exigível, há prova do abuso do direito de cobrança
{{(…) analisar inversão do ônus da prova||$:/zzz/templates/destak3}}
No que toca ao pedido de tutela provisória de urgência, estão presentes os requisitos necessários para o seu deferimento.
Havendo crédito, dele decorre o direito de cobrar. Todavia, como todo direito, não é ilimitado. Nesse sentido:
* “Recurso inominado. Ação de indenização por danos morais. Cobrança vexatória. Exercício abusivo do direito de cobrança. Excesso de ligações e mensagens ao consumidor. Chamadas realizadas no ambiente de trabalho do autor. Dano moral configurado. (...)”. (TJPR - 2ª Turma Recursal - 0008105-71.2012.8.16.0018 - Maringá - Rel.: Juiz Leonardo Bechara Stancioli - j. em 4/3/2013)
* “Recurso inominado. Ação de indenização por danos morais. Cobrança devida, porém vexatória. Insistentes ligações realizadas pela empresa de cobrança no local de trabalho da recorrente. Abuso do direito de cobrança por parte do recorrido. Graves abalos anímicos causados à recorrente que ultrapassam o mero aborrecimento. Falha na prestação de serviço. Dano moral configurado. (...)”. (TJPR - 2ª Turma Recursal - 0021184-69.2016.8.16.0021 - Cascavel - Rel.: Juiz Marcelo de Resende Castanho - j. em 2/5/2018)
Os documentos que acompanham a inicial demonstram que {{xxxxxxxxxxxxxx aqui, você vai ter que explicar que os documentos demonstram que há um número excessivo de ligações ou mensagens sendo realizados pela parte ré xxxxxxxxxxxxxx . ||$:/zzz/templates/destak3}} Provam, em um juízo de cognição sumária, que a parte ré está abusando do seu direito de cobrar o crédito devido.
Quanto ao perigo da demora, não há razão para se permitir que a ré realize ato de cobrança aparentemente excessivo apenas para que, em momento posterior, seja realizada a indenização por danos morais. Nesses casos, a indenização tem caráter compensatório, e não reparatório. E é preferível que se impeça o dano quando ele não pode ser restaurado ao //status quo ante//.
Por fim, no que toca à irreversibilidade, se, em momento posterior, ficar demonstrada a ausência de abusividade, é possível reestabelecer os meios de cobrança da parte ré.
Em razão do exposto acima, defiro parcialmente o pedido de tutela provisória da parte autora para determinar à ré que se abstenha de realizar ligações e enviar mensagens cobrando o {{XXXvalor de R$ 658,50, vencido em dd/m/aaaaXXXX||$:/zzz/templates/destak3}}, após 48 horas da intimação da presente decisão, sob pena do pagamento de multa de R$ 100,00 por cada dia em que houver ligações e mensagens, limitada ao valor de R$ 1.400,00.
Int.-se a parte ré pessoalmente da tutela acima deferida.
{{(deliberar sobre diligências para citação)||$:/zzz/templates/destak3}}
----------
!! Modelo C - Dívida existente e exigível, não há prova do abuso do direito de cobrança
No que toca ao pedido de tutela provisória de urgência, não está presente um requisito essencial para seu deferimento, qual seja, a probabilidade do direito.
Havendo crédito, dele decorre o direito de cobrar. Só é o caso de coibir o uso desse direito quando é excessivo.
Todavia, no caso em tela, não verifico a presença de provas que, em um juízo de cognição sumária, façam crer que a parte ré está aplicando o uso de ligações e mensagens de cobrança de modo desarrazoado.
De forma que está presente demonstração verossímil dos fatos que ensejam o direito pleiteado pela parte autora.
Nesse sentido:
* “Recurso inominado. Indenização por danos morais. Cobrança vexatória. Relação de consumo. Ausência de lastro probatório mínimo das alegações do autor. Ligações em horários inapropriados e feitas para terceiros para cobrança não comprovadas. Gravações juntadas aos autos não corroboram os fatos narrados na inicial. Xingamentos não comprovados. Dívida existente. Direito de cobrança do fornecedor. Ausência de abuso na cobrança. Sentença mantida por seus próprios fundamentos. Aplicação do art. 46 da lei 9.099/95. Recurso não provido”. (TJPR - 2ª Turma Recursal - 0015203-17.2015.8.16.0014 - Londrina - Rel.: Juiz James Hamilton de Oliveira Macedo - j. em 11/3/2016)
* “Recurso inominado. Indenização. Obrigação de fazer. Autor inadimplente. Ligações de cobrança durante horário de expediente. ''Duty to mitigate the loss''. Exercício regular do direito a cobrança de dívida. [[…]]”. (TJPR - 2ª Turma Recursal - 0023022-15.2017.8.16.0182 - Curitiba - Rel.: Juiz Sergio Bernardinetti - j. em 8/11/2019)
Em razão do exposto acima, indefiro o pedido de tutela provisória de urgência.
{{(deliberar sobre diligências para citação)||$:/zzz/templates/destak3}}
----------
!! Modelo D - Assessoria de cobrança está no polo passivo
No que toca à legitimidade passiva da ré {{xxxxxxxxxxxxxx (ré assessoria de cobrança) xxxxxxxxxxxxxx ||$:/zzz/templates/destak3}}, não está presente nos autos. É inconteste, da leitura da petição inicial, que tal empresa atuou como preposta da parte ré {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} {{(ré credora)X||$:/zzz/templates/destak3}}, realizando as cobranças em nome de quem representava. Assim, não há razão para constar no polo passivo se não autuou em nome próprio, nos termos do art. 116, do Código Civil.
Em razão do exposto acima, indefiro parcialmente a inicial, na forma do art. 485, I, do CPC, em razão da ilegitimidade passiva da ré Xré assessoria de cobrançaX, extinguindo parcialmente o feito sem resolução de mérito.
À Secretaria e ao Cartório Distribuidor para as anotações e comunicações necessárias.
----------
!! Modelo anterior, obsoleto
2. A parte autora postula a concessão de tutela provisória de urgência para impor à parte ré a obrigação de não fazer consistente em se abster de efetuar ligações e enviar mensagens de SMS ao autor realizando cobranças indevidas.
Contudo, no presente caso, não vislumbro interesse de agir da parte autora na tutela provisória pretendida em razão da ausência de necessidade de provimento jurisdicional para efetivar a sua pretensão. Há medidas extrajudiciais, que são menos gravosas do que a intervenção do judiciário, que podem ser tomadas pela parte autora para fazer cessar ligações de cobrança, como reclamação ao Procon e cadastro no Sistema de Bloqueio do Recebimento de Ligações Telemarketing, disponível no site do Procon-PR (<https://www.bloqueio.procon.pr.gov.br/bloqueiotelemarketing/manterAcesso.do?action=iniciar&idTipoUsuario=1>. Logo, não havendo interesse de agir da parte autora, tampouco há probabilidade do seu direito.
Por isso, indefiro a tutela provisória de urgência.
Caso a parte autora demonstre que realizou essas medidas extrajudiciais, mas, ainda assim, continua recebendo ligações de cobranças das requeridas, a presente decisão poderá ser revista. Esclareço, porém, que, por força do art. 4º da Lei Estadual nº 16.135/2009, somente a partir de 30° dia da inscrição, as empresas de telemarketing e os estabelecimentos que se utilizarem desse serviço não poderão efetuar ligações telefônicas direcionadas ao correspondente número.
3. Quanto ao prosseguimento, à Secretaria para cumprir as diligências das Seções 44 a 52 da Portaria nº 3/2019, se porventura alguma ainda não foi cumprida.
4. Int.-se.
----------
tags xxxmodelos
criação: dierli, 5/2/2020;
alterações: prpc, em 23/4/2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m374 indefere ofício para operadoras de cartão de crédito
Modelo usualmente aplicado nos AGR1.09
''Notas relacionadas''
[[n069 diligências (AGR1 09)]]
[[n077 questões controversas sobre penhora]]
[[n080 execução, parte geral]]
[[mapa dos modelos da execução]]
''Fluxogramas relacionados''
[[F002 execução de título judicial]]
[[F003 execução de título extrajudicial]]
''Modelos relacionados''
[[m044 Defere penhora de crédito junto às operadoras de cartão de crédito]]
[[m048 defere penhora de créditos do Nota Paraná]]
[[m057 defere penhora de créditos da restituição do imposto de renda]]
[[m059 Defere penhora no rosto dos autos]]
[[m060 defere a expedição de ofício (PREVIC, SUSEP, CNSEG)]]
[[m356 Defere expedição de ofício à CVM e Bovespa (B3) para eventual penhora de crédito]]
[[m384 impenhorabilidade do bem de família (penhora de direitos)]]
[[m390 Defere penhora de crédito (genérico)]]
''Instruções''
Usa-se em processo de execução de título judicial ou extrajudicial, quando o exequente requer a expedição de ofícios às operadoras de cartão de crédito e de máquinas para saber se a parte executada tem créditos a receber. Vamos deferir só se, ''concomitantemente'': a) existir alegação e indícios de que a parte executada exerce atividade empresarial; b) o valor não for ínfimo; ''e'', c) não for a primeira diligência requerida; d) existir provas de que a parte executada recebe pagamentos por meio de cartão de crédito.
Teremos um modelo para a ausência de cada um desses requisitos.
Ausente mais de um requisito, utilize o modelo na ordem acima.
Se todos os requisitos estiverem presentes, veja o [[m044 Defere penhora de crédito junto às operadoras de cartão de crédito]].
''Classificação''
''Tipo'': Decisão interlocutória
''Tipo de movimento'': 50034
''Descrição'': Indefere penhora de crédito perante operadoras de cartão de crédito/débito
----------
!! Tipo A - não há alegação e prova de que a parte executada exerce atividade empresarial
Não há alegação nem prova de que a parte executada exerce atividade empresarial. Isso significa que há baixa probabilidade de existirem créditos em favor da parte executada nas empresas que opera cartões de crédito.
Dentro da sistemática dos Juizados Especiais, trata-se de diligência custosa (já que não há adiantamento de custas para a expedição dos diversos ofícios) e com baixíssimo grau de eficiência (já que a parte exequente não demonstrou a existência de uma atividade empresarial que evidencie a probabilidade da existência de créditos em favor da parte executada).
Assim, indefiro a diligência de expedição de ofícios às operadoras de cartão de crédito para bloqueio de eventuais créditos que a parte executada possua em seu favor.
Diga a parte exequente sobre o prosseguimento, requerendo o que de direito, sob pena de extinção do feito sem julgamento de mérito por ausência de bens penhoráveis (art. 53, § 4º, da Lei 9.099).
----------
!! Tipo B - valor ínfimo
fazer modelo
----------
!! Tipo C - foi a primeira diligência requerida
fazer modelo
----------
!! Tipo D - não há alegação e prova de que a executada recebe pagamentos por meio de cartão de crédito
Não há alegação nem prova de que a parte executada recebe pagamentos por meio de cartão de crédito.
E, a expedição de ofícios a diversas empresas ou instituições financeiras, sem que haja evidência da probabilidade da existência de créditos em favor da parte executada, vai de encontro aos princípios da celeridade e da economia processual, regentes do Microssistema dos Juizados Especiais.
Dentro da sistemática dos Juizados Especiais, trata-se de diligência custosa (já que não há adiantamento de custas para a expedição dos diversos ofícios) e com baixíssimo grau de eficiência (já que não há sequer indícios de que a executada recebe pagamentos por meio de cartão de crédito).
Assim, indefiro a diligência de expedição de ofícios às operadoras de cartão de crédito para bloqueio de eventuais créditos que a parte executada possua em seu favor.
Diga a parte exequente sobre o prosseguimento, requerendo o que de direito, sob pena de extinção do feito sem julgamento de mérito por ausência de bens penhoráveis (art. 53, § 4º, da Lei 9.099).
---
tags: xxxmodelos
criação: prpc, em 10 de fevereiro de 2020 17:50;
alterações: prpc, em 5 de junho de 2020; bruna, em 24 de agosto de 2020.
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m374 indefere ofício para operadoras de cartão de crédito
Modelo usualmente aplicado nos AGR1.09
----------
''Notas relacionadas''
[[n069 diligências (AGR1 09)]]
[[n077 questões controversas sobre penhora]]
[[n080 execução, parte geral]]
[[mapa dos modelos da execução]]
----------
''Fluxogramas relacionados''
[[F002 execução de título judicial]]
[[F003 execução de título extrajudicial]]
----------
''Modelos relacionados''
[[m044 Defere penhora de crédito junto às operadoras de cartão de crédito]]
[[m048 defere penhora de créditos do Nota Paraná]]
[[m057 defere penhora de créditos da restituição do imposto de renda]]
[[m059 Defere penhora no rosto dos autos]]
[[m060 defere a expedição de ofício (PREVIC, SUSEP, CNSEG)]]
[[m356 Defere expedição de ofício à CVM e Bovespa (B3) para eventual penhora de crédito]]
[[m384 impenhorabilidade do bem de família (penhora de direitos)]]
[[m390 Defere penhora de crédito (genérico)]]
----------
''Instruções''
Usa-se em processo de execução de título judicial ou extrajudicial, quando o exequente requer a expedição de ofícios às operadoras de cartão de crédito e de máquinas para saber se a parte executada tem créditos a receber. Vamos deferir só se, ''concomitantemente'': a) existir alegação e indícios de que a parte executada exerce atividade empresarial; b) o valor não for ínfimo; ''e'', c) não for a primeira diligência requerida; d) existir provas de que a parte executada recebe pagamentos por meio de cartão de crédito.
Teremos um modelo para a ausência de cada um desses requisitos.
Ausente mais de um requisito, utilize o modelo na ordem acima.
Se todos os requisitos estiverem presentes, veja o [[m044 Defere penhora de crédito junto às operadoras de cartão de crédito]].
----------
''Classificação''
''Tipo'': Decisão interlocutória
''Tipo de movimento'': 50034
''Descrição'': Indefere penhora de crédito perante operadoras de cartão de crédito/débito
----------
!! Tipo A - não há alegação e prova de que a parte executada exerce atividade empresarial
Não há alegação nem prova de que a parte executada exerce atividade empresarial. Isso significa que há baixa probabilidade de existirem créditos em favor da parte executada nas empresas que opera cartões de crédito.
Dentro da sistemática dos Juizados Especiais, trata-se de diligência custosa (já que não há adiantamento de custas para a expedição dos diversos ofícios) e com baixíssimo grau de eficiência (já que a parte exequente não demonstrou a existência de uma atividade empresarial que evidencie a probabilidade da existência de créditos em favor da parte executada).
Assim, indefiro a diligência de expedição de ofícios às operadoras de cartão de crédito para bloqueio de eventuais créditos que a parte executada possua em seu favor.
Diga a parte exequente sobre o prosseguimento, requerendo o que de direito, sob pena de extinção do feito sem julgamento de mérito por ausência de bens penhoráveis (art. 53, § 4º, da Lei 9.099).
----------
!! Tipo B - valor ínfimo
fazer modelo
----------
!! Tipo C - foi a primeira diligência requerida
fazer modelo
----------
!! Tipo D - não há alegação e prova de que a executada recebe pagamentos por meio de cartão de crédito
Não há alegação nem prova de que a parte executada recebe pagamentos por meio de cartão de crédito.
E, a expedição de ofícios a diversas empresas ou instituições financeiras, sem que haja evidência da probabilidade da existência de créditos em favor da parte executada, vai de encontro aos princípios da celeridade e da economia processual, regentes do Microssistema dos Juizados Especiais.
Dentro da sistemática dos Juizados Especiais, trata-se de diligência custosa (já que não há adiantamento de custas para a expedição dos diversos ofícios) e com baixíssimo grau de eficiência (já que não há sequer indícios de que a executada recebe pagamentos por meio de cartão de crédito).
Assim, indefiro a diligência de expedição de ofícios às operadoras de cartão de crédito para bloqueio de eventuais créditos que a parte executada possua em seu favor.
Diga a parte exequente sobre o prosseguimento, requerendo o que de direito, sob pena de extinção do feito sem julgamento de mérito por ausência de bens penhoráveis (art. 53, § 4º, da Lei 9.099).
tags: xxxmodelos
criação: prpc, em 10 de fevereiro de 2020 17:50;
alterações: prpc, em 5 de junho de 2020; bruna, em 24 de agosto de 2020.
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m375 manda intimar executado para se defender em razão da renúncia do credor à exigência de garantia
Modelo usualmente aplicado nos AGR1.06
''Notas relacionadas''
[[n025 tratamento de embargos à execução]]
[[n080 execução, parte geral]]
''Fluxogramas relacionados''
[[F009 extinção c julgamento - com alvará]]
''Instruções''
Utilizado nos casos em que há um bloqueio ''parcial'' via sistema Bacenjud, o executado é intimado para alegar eventual impenhorabilidade, nada diz; e o exequente é intimado e requer o levantamento do valor.
Bloqueio parcial significa que houve o bloqueio de determinada quantia, mas ela é insuficiente para a garantia da execução, porque não corresponde à integralidade do valor que é devido ao credor.
Se está com dúvidas sobre isso, leia mais em [[n025 tratamento de embargos à execução]], seção "O que é garantia do juízo?".
''Atenção'': esse modelo mora no projudi. Se alterá-lo aqui, deve alterá-lo lá também.
''{{Atenção 2||$:/zzz/templates/destak3}}'': se o exequente se manifestar após a utilização do despacho ''modelo A ''abaixo, dizendo que ''não renunciou'' à necessidade de garantia da execução para a apresentação de defesa do executado, minutar o ''modelo B''. Se se tratar de //execução de título extrajudicial//, utilizar o modelo ''C'' no lugar do modelo A.
''Classificação (para o modelo A)''
''Tipo'': Despacho
''Tipo de movimento'': 11010
''Descrição'': Reconhece a renúncia do exequente à necessidade de garantia para embargos e determina cumprimento da Portaria do juízo
''Classificação (para o modelo B)''
''Tipo'': Decisão
''Tipo de movimento'': 50029
''Descrição'': Informa essencialidade de defesa do executado para levantamento, indefere alvará para tanto e determina intimação do exequente para dizer sobre o prosseguimento/cumprimento da Portaria do juízo
''Classificação (para o modelo C)''
''Tipo'': Decisão interlocutória
''Tipo de movimento'': 12185
''Descrição'': Reconhece a renúncia do exequente à necessidade de garantia para oferecimento de embargos e determina a designação de audiência de conciliação pós-penhora
---
!! Modelo A
A satisfação do crédito exequendo, pela entrega do dinheiro ou adjudicação dos bens penhorados, depende de oportunizar ao executado a apresentação de defesa.
E, nas execuções que se processam perante os Juizados Especiais Cíveis, a defesa do devedor deve ser feita por meio de embargos à execução (Lei 9.099, art. 52, inciso IX), cuja apresentação depende da garantia do juízo (enunciado nº 117 do FONAJE).
Contudo, no caso em tela, os depósitos realizados nos autos não são suficientes para garantir a execução. Mas o exequente manifestou interesse no seu levantamento imediato.
Presume-se, portanto, que renunciou à necessidade de garantia do feito para a apresentação de embargos.
Assim, indefiro, por ora, o levantamento dos valores depositados nos autos e determino à Secretaria que cumpra o art. 137, da Portaria nº 3/2019.
Desde já, quando e se apresentados eventuais embargos, dispenso a Secretaria de certificar se foram integralmente garantidos, como determina o art. 139 da citada portaria.
Se não forem opostos os embargos à execução, voltem conclusos, então, para deliberar sobre o levantamento dos valores depositados nos autos.
Int.-se.
---
!! Modelo B
Tratando-se de bloqueio parcial, somente será possível averiguar a existência ou não de controvérsia em relação ao valor bloqueado no momento em que forem opostos os embargos à execução de título extrajudicial (ou no momento em que precluir o prazo para tanto).
E, no caso em tela, como a garantia é insuficiente, não é possível afirmar o início do prazo para a oposição dos citados embargos; consequentemente, impossível afirmar inexistência de eventual controvérsia sobre os valores penhorados.
Pelas razões expostas acima, é necessário manter o indeferimento do requerimento de expedição de alvará de levantamento em relação aos valores já bloqueados.
E se a parte exequente afirma que não renunciou à necessidade de garantia para a apresentação de embargos, tampouco será possível o levantamento do valor enquanto não se encontrarem bens suficientes para que a execução esteja garantida. Momento esse em que será possível intimar o executado para apresentar os embargos e, posteriormente, decidir se os valores são ou não controversos. Do contrário, estar-se-ia violando a garantia constitucional de contraditório e ampla defesa.
Dessa maneira, considerando a manifestação da parte exequente, dispenso a Secretaria de cumprir o que determinei na parte final da decisão anterior, quanto à intimação da parte executada para apresentar defesa.
Dê-se continuidade à rotina de pesquisa de bens das seções 71 e 72 da Portaria nº 3/2019.
{{xxxxxxxxxxxxxx ou xxxxxxxxxxxxxx ||$:/zzz/templates/destak3}}
Diga a parte exequente sobre o prosseguimento, indicando bens penhoráveis do(s) executado(s), sob pena de extinção da execução.
Int.-se.
---
!! modelo C
A satisfação do crédito exequendo, pela entrega do dinheiro ou adjudicação dos bens penhorados, depende de oportunizar ao executado a apresentação de defesa.
E, nas execuções que se processam perante os Juizados Especiais Cíveis, a defesa do devedor deve ser feita por meio de embargos à execução (Lei 9.099, art. 52, inciso IX), cuja apresentação depende da garantia do juízo (enunciado nº 117 do FONAJE).
Contudo, no caso em tela, os depósitos realizados nos autos não são suficientes para garantir a execução. Mas o exequente manifestou interesse no seu levantamento imediato.
Presume-se, portanto, que renunciou à necessidade de garantia do feito para a apresentação de embargos.
Assim, indefiro, por ora, o levantamento dos valores depositados nos autos e determino à Secretaria que cumpra o art. 137, da Portaria nº 3/2019.
Quanto à audiência de conciliação pós-penhora, o art. 22, § 2º, da Lei 9.099/95 prevê ser cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real.
Soma-se a isso o fato de que a Portaria nº 3605/2020 do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais da 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná autorizou a realização de audiências de conciliação por, dentre outras vias, o uso de ferramentas virtuais de comunicação.
A experiência dos últimos anos demonstrou que a utilização de tais ferramentas, para tentativa de conciliação, é mais econômica e torna mais célere a tramitação processual, o que vai ao encontro dos critérios orientadores dos processos em trâmite perante o Juizado Especial Cível, listados no art. 2º da Lei 9.099/95. Viabiliza a participação no ato conciliatório sem que seja necessário o deslocamento até o Fórum, e independe da disponibilidade de espaço físico para a realização da audiência, facilitando, portanto, a organização de pauta e tornando possível a realização de mais atos em um menor espaço de tempo, quando comparada à designação de audiências de conciliação de maneira presencial.
Importante ressaltar que a tentativa de conciliação por meio de audiência na modalidade virtual ou por meio de Fórum de Conciliação Virtual atinge a finalidade do ato, qual seja, estabelecer contato entre as partes, por intermédio de conciliador, para que seja realizada tentativa de transação. Quanto às partes que não possuem condições técnicas de participar da audiência virtual, poderão comunicá-la nos autos, para que seja designada audiência semipresencial ou presencial.
Em razão do exposto acima, designe-se data e hora para a realização de audiência de conciliação pelo sistema pelo sistema virtual disponibilizado pelo Tribunal de Justiça do Paraná. Então, intimem-se as partes para participar da audiência virtual. Junte-se aos autos instruções sobre como utilizar o sistema.
Deverá constar na intimação do executado que os embargos à execução deverão ser apresentados na audiência designada, por escrito ou verbalmente, nos termos do art. 53, § 1º da Lei 9.099.
Apresentados embargos orais, deverão ser reduzidos à termo na ata da audiência.
Excepcionalmente, será concedido prazo ao executado para que apresente embargos à execução nos próprios autos, desde que constatada a necessidade de tal medida pelo conciliador.
A presença das partes é obrigatória na solenidade conciliatória por vídeo, pessoalmente ou por meio de seu procurador. Assim, excepcionalmente, a parte reclamante ou reclamada com procurador constituído nos autos e que tenha poderes para transigir, está dispensada de participar da audiência de conciliação, desde que o seu advogado se faça presente.
A ausência da parte exequente (pessoalmente ou por meio de seu procurador) na audiência acarretará a extinção da ação, bem como a sua condenação ao pagamento das custas processuais, na forma do art. 51, inc. I, da Lei 9.099, e art. 7º, inc. II, Lei nº 18.413/2014.
A ausência da parte executada (pessoalmente ou por meio de seu procurador) na audiência configurará revelia, nos termos do art. 20, da Lei 9.099.
As consequências que estão descritas nos parágrafos acima não serão aplicadas em caso de comprovada impossibilidade técnica de a parte (ou do seu procurador) entrar/acessar a conciliação por vídeo. Nesse caso, deverá, no prazo de três dias contados a partir da data da audiência, anexar aos autos provas que evidenciem a apontada impossibilidade de acesso ao referido sistema.
Conste no ofício/intimação o telefone da secretaria e o respectivo e-mail para a hipótese de a parte necessitar de ajuda para acessar ao sistema.
Se todas as partes tiverem procurador cadastrado nos autos e qualquer delas requerer a conversão da audiência virtual pela ferramenta disponível em audiência virtual pelo Fórum de Conciliação Virtual, fica desde já deferida a conversão. A audiência designada com data e hora, então, deverá ser convertida na abertura de Fórum de Conciliação Virtual no próprio sistema Projudi, pelo prazo de 15 dias.
Se houver acordo, v. conclusos para homologar.
Se não houver acordo e forem apresentados embargos, à Secretaria para cumprir o art. 139 da Portaria nº 3/2019.
Int.-se.
---
tags: xxxmodelos
criação: prpc, em 13 de fevereiro de 2020.
alterações: prpc, em 6 de abril de 2020; alms 26/4/2022;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m376 determina levantamento de valor depositado e intimação do exequente para dizer sobre o prosseguimento
Modelo usualmente utilizado no ''AGR3.20''e ''AGR1.06''
''Quando utilizar:'' nos casos em que houve bloqueio ''parcial'' junto ao bacenjud e a parte executada, após intimada, não ofereceu embargos.
Só minute o deferimento de levantamento de qualquer valor quando você tiver certeza de que leu e entendeu todas as instruções que estão na [[F009 extinção c julgamento - com alvará]].
''Tipo:'' Decisão
''Tipo de movimento:'' 50008
''Descrição:'' Determina expedição de alvará de levantamento de bloqueio parcial via sistema Bacenjud e intimação do exequente para dizer sobre o prosseguimento
----------
!! texto do modelo
1. Realizado o bloqueio parcial junto ao Bacenjud, a parte executada deixou decorrer o prazo para a apresentação de embargos. Portanto, os valores bloqueados representam pagamento.
2. Assim, expeça-se alvará judicial em nome da parte requerente ou de seu advogado se tiver procuração com poderes específicos para receber e dar quitação, para levantamento da importância depositada na {{seq. ~XxXxX.||$:/zzz/templates/destak3}}
Se houver valores depositados em favor do procurador da parte, a título de honorários sucumbenciais, deverão ser entregues ao advogado independentemente da existência de poderes para receber e dar quitação.
3. Após, diga o exequente sobre o prosseguimento, requerendo o que entender de direito e apresentando novo cálculo considerando os valores já levantados, bem como indicando bens penhoráveis do executado.
Decorrido o prazo sem a manifestação da parte, venham conclusos para extinguir pela inexistência de bens penhoráveis.
4. Int.-se.
----------
tags: xxxmodelos
criação: prpc, em 13 de fevereiro de 2020 15:34
alterações:
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m379 determina modo de expedição de alvará eletrônico quando há mais de dois beneficiários
Modelo usualmente aplicado nos AGR1.06
----------
Pertence ao fluxo [[F009 extinção c julgamento - com alvará]]
----------
''Instruções'': utilizar nos casos em que há uma ordem de levantamento de valores e serão beneficiários TRÊS OU MAIS pessoas (ou seja, não há um advogado com poderes para receber e dar quitação), sendo que não há uma diferença entre os valores que cada uma delas receberá.
----------
''Tipo'': Despacho
''Tipo de movimento'': 50019
''Descrição'': Delibera sobre a forma de cumprimento da ordem de levantamento de valores
----------
Entrou em operação recentemente o sistema informatizado de expedição de alvará eletrônico. O sistema, ainda em fase experimental, apresenta várias imperfeições, como a impossibilidade de incluir mais de duas pessoas como beneficiários, o que afeta o caso presente. Mas a utilização do sistema é compulsória, e cabe-me providenciar que seu uso não gere prejuízos aos jurisdicionados. Assim, determino que se expeçam, neste caso, três alvarás separados, um em favor de cada beneficiário, autorizando, cada um deles, o saque de um terço do saldo.
No mais, cumpra-se a ordem de levantamento de valores, com as modificações acima determinadas
----------
tags: xxxmodelos
criação: alms/prpc, em 12 de março de 2020 13:45;
alterações:
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m380 - análise da inicial (ações da IR011 contra Copel)
Modelo usualmente aplicado no agrupador ''AGR9.07''
''Instruções'': Modelo para ser utilizado quando do recebimento da emenda à inicial nos processos movidos contra a Copel por queda de energia pela advogada cujo sobrenome é IR011 ( V. [[Legenda das informações reservadas ou sigilosas na BC3]]).
''Atenção'', v. também [[IR011, ideias para a fase da sentença]]
Contém informações reservadas. V. [[Legenda das informações reservadas ou sigilosas na BC3]].
''Atenção 2'': Nos casos em que a fatura de energia não está em nome da parte, precisa conferir se a inicial/emenda esclarece a relação de parentesco entre a parte e o titular ou se diz que a parte mora na mesma residência do titular.
Para não cercear a defesa, iremos aguardar a instrução, mas se não houver prova de que o titular da unidade vive na mesma residência que a parte, ao final, será o caso de reconhecer a ilegitimidade ativa. Nesse caso, deixar um lembrete no processo anotando isso.
---
!! Caso 1 - Determina a emenda da inicial
Tipo: Despacho
Tipo de movimento: 11010
Descrição: Determina a intimação da parte autora para emendar a inicial.
----------
!! texto do modelo 1
Afirma a parte demandante, em termos genéricos, que "passados mais de 10 dias da interrupção dos serviços, ainda havia residências completamente no escuro". Não diz que residências seriam essas. Não afirma específica e concretamente quantos dias ou horas a residência do autor (a única que interessa neste processo) ficou sem o serviço.
Para o reconhecimento de eventual direito à indenização (e, consequentemente, arbitramento de indenização por danos morais), é essencial que a parte demandante indique o momento da interrupção e reestabelecimento dos serviços, específica e concretamente, em referência à parte autora. Sem essa informação, a inicial é inepta e o processo será extinto sem julgamento de mérito, em razão do indeferimento da inicial.
Dessa maneira, int.-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, emendar a inicial, indicando precisamente a data e hora de interrupção e retorno dos serviços de fornecimento, sob pena de extinção do feito sem julgamento de mérito.
Ainda, por agora, dispenso a Secretaria de realizar a designação de audiência de conciliação, como determina a Portaria nº 3/2019.
---
!! Caso 2 - Recebe a emenda da inicial
Tipo: Despacho
Tipo de movimento: 11010
Descrição: Recebe a emenda à inicial e determina a citação.
Agupador em lote: corresponde ao AGR9.07
----------
!! texto do modelo 2
Recebo a emenda à inicial.
Diante dos fatos narrados na inicial, não há dúvida da existência de relação de consumo entre as partes. Assim, aplicam-se as normas do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, aplicando-se a inversão do ônus da prova ope legis, com as ressalvas adiante.
A inversão do ônus da prova não se aplica aos danos morais e materiais postulados, eis que compete a parte autora comprovar a existência (STJ, AREsp 1257129) e extensão (STJ, AREsp 931478) de tais danos, e o nexo causal entre esses danos e o fato imputado à parte ré (STJ, REsp 1715505). Igualmente continua sendo da parte autora o ônus de provar os fatos que só ela pode demonstrar (TJRJ, ~ApCiv 00136293020078190054), ou que tem mais facilidade de provar (STJ, REsp 720930), e os fatos constitutivos do seu direito (STJ, ~AgInt no REsp 1717781).
Se houver controvérsia sobre existência de crédito, o ônus será sempre do credor (TJRJ, Ap 0067953-37.2015.8.19.0038; Ap 0071413-51.2012.8.19.0001 e Ap 0071413-51.2012.8.19.0001).
Se houve alegação de pagamento e for impugnada, é ao pagador que compete, sempre, fazer prova do pagamento (TRF 1ª ~ApCiv 9601371311; TJSC ~ApCiv 2002.021952-0; TJBA ~ApCiv 17475-2/2004; TJRS ~ApCiv 70079505590).
Não cabe, pois, inversão do ônus da prova em tais pontos.
A distribuição poderá ser revista antes de concluída a instrução (STJ, REsp 881651).
Ademais, o teor das comunicações por aplicativos de mensagem, ou e-mail, assim como prints de telas de celular ou computador, fotografias digitalizadas e similares, é admitido como prova provisória, nos termos do art. 422 CPC, cabendo à parte autora provar sua autenticidade, e eventual emissão por preposto da parte ré, se houver impugnação.
Quanto ao prosseguimento, a experiência tem demonstrado que a designação de audiência de conciliação nos casos semelhantes a este vai contra o princípio da celeridade processual. É grande o número de ações sobre a mesma matéria, sobrecarregando a pauta de audiências, e são raríssimos os casos de composição entre as partes.
Sendo assim, deixo de designar audiência de conciliação, podendo as partes, a qualquer momento, apresentar nos autos eventual proposta de acordo.
Portanto, cite-se a requerida para contestar o feito no prazo de 15 dias úteis.
A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.
Int.-se.
----------
tags: xxxmodelos
criação: Bruna
alterações: Dierli, 31/3/2020; dierli, 15/6/2020
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m381 Determina intimação do beneficiário do levantamento para indicar parte ou procurador para recebê-lo
Modelo usualmente aplicado nos AGR1.06
----------
''Instruções'': utilizar nos casos em que o procurador com poderes para receber e dar quitação indicada pessoa para receber os valores que não é parte ou procurador dos autos
----------
''Tipo'': Despacho
''Tipo de movimento'': 50019
''Descrição'': Determina intimação da parte beneficiária para indicar parte ou procurador para receber o levantamento dos valores
----------
Entrou em operação recentemente o sistema informatizado de expedição de alvará eletrônico. O sistema, ainda em fase experimental, apresenta várias imperfeições, como a impossibilidade de designar como beneficiário alguém que não é parte ou procurador, o que afeta o caso presente. Mas a utilização do sistema é compulsória, e cabe-me providenciar que seu uso não gere prejuízos aos jurisdicionados.
Assim, int.-se a parte beneficiada pelo levantamento para indicar em benefício de quem (parte ou procurador nos autos) será expedida a ordem de levantamento.
No mais, cumpra-se a ordem de levantamento de valores, com as modificações acima determinadas.
----------
tags: xxxmodelos
criação: prpc, em 13 de março de 2020 15:18
alterações:
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m382 Alvará da divergência IR001 versus IR002 e IR003
----------
Modelo usualmente aplicado nos AGR1.06
''Atenção'', contém informações reservadas. V. [[Legenda das informações reservadas ou sigilosas na BC3]].
''Instruções'': Esse modelo serve para um caso muito específico: ações ajuizadas (provavelmente contra empresas de telefonias) pelo escritório de advocacia IR004.
Parece que a advogada IR001 não atua mais em conjunto com os advogados do escritório que ajuizou a ação, mas continua tendo os mesmos poderes daqueles no tocante à representação da parte.
O que tem ocorrido, quando há depósito nos autos em favor da parte requerente, é que essa advogada indica uma conta bancária e os advogados do outro escritório indicam outra.
''ATENÇÃO 2'': Quanto aos honorários advocatícios sucumbenciais, a princípio, a ideia é dividir igualmente o valor entre os advogados com poderes para representar a parte.
Normalmente os advogados envolvidos são: de um lado, IR001 e, do outro, IR002 e IR003. Esse modelo foi redigido considerando essa situação especifica.
Então, precisa conferir, em cada caso, se eventualmente não há outros advogados envolvidos, ou se todos esses estão envolvidos, e se todos eles possuem poderes para representar a parte (o IR003 provavelmente não constará da procuração que acompanha a inicial, mas pode ter recebido poderes por substabelecimento).
''Tipo'': Decisão Interlocutória
''Tipo de movimento'': 50008
''Descrição'': Determina a intimação pessoal do autor para indicar um procurador para o levantamento do valor depositado em seu favor e delibera sobre o levantamento dos honorários advocatícios sucumbenciais.
----------
!! texto do modelo
A parte autora possui mais de um procurador com poderes para representá-la no feito, e dois deles se manifestaram requerendo o levantamento do valor depositado nos autos em benefício da parte, informando, cada um, uma conta bancária diferente para a transferência do valor.
Pela leitura das petições subscritas pelos advogados que peticionaram no feito, é possível verificar que um deles não atua mais em conjunto com os demais (no mesmo escritório), embora ainda possua, como os demais, poderes para representar a parte, inclusive para receber e dar quitação em seu nome.
Como os procuradores detêm igualmente os mesmos poderes de representação da parte, não cabe ao juízo escolher um deles em detrimento do outro para promover o levantamento dos valores depositados nos autos em benefício daquela.
Assim, determino à Secretaria que promova a intimação pessoal da parte requerente para que, no prazo de cinco dias, indique um dos procuradores para promover o levantamento do valor depositado nos autos em seu favor; ou, se preferir, para que informe uma conta bancária de sua própria titularidade para a transferência do valor.
Se houver valores depositados nos autos em favor dos procuradores da parte, a título de honorários advocatícios sucumbenciais, a quantia deverá ser repartida em três partes iguais e cada terço entregue a cada um dos procuradores que tem poderes para a representar a parte (IR001, IR002 e IR003), mediante expedição de ofício de transferência para a conta bancária informada por cada um.
Ciência aos procuradores interessados.
----------
tags: xxxmodelos
criação: dierli em 31/3/2019, às 17:24hrs
alterações:
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m383 Indefere penhora cotas sociais (empresário individual)
Modelo usualmente aplicado nos AGR1.09
''Notas relacionadas''
[[n048 micro e pequena empresa como parte no JE]]
[[n069 diligências (AGR1 09)]]
[[n077 questões controversas sobre penhora]]
[[n080 execução, parte geral]]
[[n082 trespasse (sucessão empresarial)]]
[[mapa dos modelos da execução]]
[[empresário individual não é pessoa jurídica]]
''Fluxogramas relacionados''
[[F002 execução de título judicial]]
[[F003 execução de título extrajudicial]]
''Modelos relacionados''
[[m084 indefere penhora de faturamento]]
[[m085 indefere penhora de empresa estabelecimento]]
[[m331 execução penhora de cotas do devedor em pessoa jurídica]]
[[m396 indefere penhora das cotas da própria pessoa jurídica executada]]
''Instruções''
Utilizar em processos de execução (de título judicial ou extrajudicial), quando a parte exequente requer a penhora de cotas sociais de um executado e você verificar que ele é um empresário individual.
No próprio modelo abaixo, há uma explicação sobre como empresários individuais não são uma pessoa jurídica e, portanto, não é possível a penhora das cotas sociais. Se ainda houver dúvidas, veja as notas relacionadas acima.
''Tipo'': Decisão interlocutória
''Tipo de movimento'': 50033
''Descrição'': Indefere requerimento de penhora de cotas sociais de empresário individual e determina intimação do exequente para dizer sobre o prosseguimento.
----------
!! texto do modelo
O empresário individual, é uma pessoa física que exerce, em nome próprio, atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços (art. 966, do CC). Há, pois, unidade (e não separação) entre o patrimônio vinculado à pessoa física e à atividade empresarial. Em outras palavras, não há limitação patrimonial entre a pessoa do empresário e a pessoa física, porque são, em verdade, a mesma pessoa, apenas vista sob aspectos diferentes, com base no critério do tipo de negócios jurídicos que realiza. Nessa linha de raciocínio, segue excerto jurisprudencial:
* “O patrimônio da pessoa natural e o do empresário individual são os mesmos, logo o titular responderá de forma ilimitada pelas dívidas, quer civis ou comerciais. (...)” (AGI 20140020245206 DF 0024723-29.2014.8.07.0000, 5ª Turma Cível, Rel. Sandoval Oliveira, j. em 19/11/2014)
É comum a confusão entre os institutos, em razão de o empresário individual estar registrado perante o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas.
Entretanto, o CNPJ atribuído ao empresário individual é mera exigência/benefício de cunho fiscal, possibilitando que a pessoa possa praticar atividade empresarial como empresário individual.
Nesse sentido:
* "O empresário individual, é a própria pessoa física ou natural, respondendo os seus bens pelas obrigações que assumiu, quer sejam civis, quer comerciais. A transformação de firma individual em pessoa jurídica é uma ficção do direito tributário, somente para o efeito do imposto de renda" (REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial. São Paulo: Saraiva, p. 76). - Ainda que a pessoa natural do empresário individual seja a única a integrar o polo passivo da demanda, é possível penhorar bem de propriedade da firma individual, eis que, quanto às obrigações civis, não há diferenciação das personalidades da pessoa jurídica e física (TJMG, AI: 10081110006079003 MG, Relator: Eduardo Mariné da Cunha, j. em 16/6/2016, 17ª Câmara Cível)
* (...) a firma individual é uma mera ficção jurídica, com fito de habilitar a pessoa física a praticar atos de comércio, concedendo-lhe algumas vantagens de natureza fiscal. Por isso, não há bipartição entre a pessoa natural e a firma por ele constituída. Uma e outra fundem-se, para todos os fins de direito, em um todo único e indivisível. Uma está compreendida pela outra. Logo, quem contratar com uma está contratando com a outra e vice versa (STJ, REsp 487995).
Em suma, empresário individual não é pessoa jurídica, confundindo-se, para efeitos de direitos e obrigações, e também na composição patrimonial, com a pessoa natural que exerce a atividade empresária.
Assim, indefiro o pedido de penhora das cotas sociais.
Diga o credor sobre o prosseguimento, requerendo o que de direito. Em caso de inércia, v. conclusos para extinguir, na forma do art. 53, § 4º, da Lei 9.099.
----------
tags: xxxmodelos
criação: Guilherme, em 27/3/2019.
alterações: prpc, em 5 de junho de 2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m384 impenhorabilidade do bem de família (penhora de direitos)
Modelo usualmente aplicado nos AGR1.09
''Notas relacionadas''
[[n069 diligências (AGR1 09)]]
[[n077 questões controversas sobre penhora]]
[[n080 execução, parte geral]]
[[mapa dos modelos da execução]]
''Fluxogramas relacionados''
[[F002 execução de título judicial]]
[[F003 execução de título extrajudicial]]
''Modelos relacionados''
[[m044 Defere penhora de crédito junto às operadoras de cartão de crédito]]
[[m048 defere penhora de créditos do Nota Paraná]]
[[m057 defere penhora de créditos da restituição do imposto de renda]]
[[m059 Defere penhora no rosto dos autos]]
[[m060 defere a expedição de ofício (PREVIC, SUSEP, CNSEG)]]
[[m356 Defere expedição de ofício à CVM e Bovespa (B3) para eventual penhora de crédito]]
[[m374 indefere ofício para operadoras de cartão de crédito ]]
[[m390 Defere penhora de crédito (genérico)]]
[[m405 reconhece impenhorabilidade de salário, poupança, vencimento, remuneração, benefício previdenciário e similares]]
''Instruções''
Usa-se em processo de execução de título judicial ou extrajudicial, quando o exequente requer a penhora dos direitos da parte executada em face de instituição financeira e a parte executada alega que esses direitos correspondem a bem imóvel residencial único alienado fiduciariamente.
Ou seja, a parte executada reside em um imóvel, ele foi financiado e o financiamento está garantido por meio de alienação fiduciária (onde o banco, proprietário fiduciário, fica com a propriedade do bem; e o mutuante fica com a posse direta até quitar a dívida); e o exequente quer penhorar esses direitos.
''Tipo'': Decisão interlocutória
''Tipo de movimento'': 50012
''Descrição'': Delibera sobre a alegação de impenhorabilidade do bem de família a determina a intimação das partes para especificarem provas
----------
!! texto do modelo
Primeiramente, ressalta-se que a regra da impenhorabilidade do bem de família legal, consagrada no art. 1º, da Lei Federal nº 8.009/90, também se aplica ao imóvel alienado fiduciariamente em contrato de mútuo firmado para a aquisição do bem. E esse é exatamente o caso em tela. Consta na manifestação a CEF, de seq. 93, que o registro de alienação fiduciária que recai sobre o imóvel é oriundo do contrato de mútuo nº 872011737528-7.
Pois bem, no caso do imóvel em fase de aquisição, como é o presente, também deve ser garantida a proteção conferida ao bem de família. Isso porque, a realização de constrição judicial sobre os direitos que o executado possui sobre o bem impedirá que este adquira, no futuro, o imóvel necessário à sua habitação e de sua família.
Em que pese a penhora não recair sobre o bem em si, mas apenas sobre os direitos de titularidade do executado, havendo a quitação da dívida mantida pelo requerido junto ao banco fiduciante, a propriedade será consolidada em mãos do devedor. Se, como proprietário, pode invocar a proteção da Lei Federal nº 8.009/90, não seria razoável vedar tal prerrogativa ao devedor fiduciante, já que, no futuro (após o adimplemento da integralidade do débito) este se tornará titular do domínio do bem. Nesse sentido entende o STJ:
* “Recurso especial. Direito processual civil. Bem imóvel. Alienação fiduciária em garantia. Direitos do devedor fiduciante. Penhora. Impossibilidade. Bem de família legal. Lei nº 8.009/1990. 1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigência do Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados Administrativos nºs 2 e 3/STJ). 2. Cinge-se a controvérsia a definir se os direitos (posse) do devedor fiduciante sobre o imóvel objeto do contrato de alienação fiduciária em garantia podem receber a proteção da impenhorabilidade do bem de família legal (Lei nº 8.009/1990) em execução de título extrajudicial (cheques). 3. Não se admite a penhora do bem alienado fiduciariamente em execução promovida por terceiros contra o devedor fiduciante, haja vista que o patrimônio pertence ao credor fiduciário, permitindo-se, contudo, a constrição dos direitos decorrentes do contrato de alienação fiduciária. Precedentes. 4. A regra da impenhorabilidade do bem de família legal também abrange o imóvel em fase de aquisição, como aqueles decorrentes da celebração do compromisso de compra e venda ou do financiamento de imóvel para fins de moradia, sob pena de impedir que o devedor (executado) adquira o bem necessário à habitação da entidade familiar. 5. Na hipótese, tratando-se de contrato de alienação fiduciária em garantia, no qual, havendo a quitação integral da dívida, o devedor fiduciante consolidará a propriedade para si, deve prevalecer a regra de impenhorabilidade. 6. Recurso especial provido. (REsp 1677079/SP, Rel. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, j. em em 25/9/2018, DJ em 1/10/2018).
Dito isso, para a configuração do bem de família, positivamente protegido pelo ordenamento pátrio, é indispensável a prova de que se trata do único imóvel da entidade familiar, que o utiliza para sua moradia permanente (arts. 1º e 5º da Lei nº 8.009/90).
O ônus da prova, conforme entendimento do E. TJPR (TJPR,15ª Câmara Cível, AI 12964133, Rel.: Shiroshi Yendo, J.: 11/2/2015, DJ 9/3/2015; TJPR, 18ª Câmara Cível, AI 13741061, Rel. Denise Antunes, Ju.: 18/11/2015, DJ: 3/12/2015; TJPR, 13ª Câmara Cível, Acórdão 1172427-3, Rel. Luís Carlos Xavier, DJ: 9/6/2014; TJPR, 13ª Câmara Cível, Acórdão 862536-7, Rel. Fernando Wolff Filho, J. 25/7/2012; TJPR, 14ª Câmara Cível, Apelação n° 0254296-1, Rel. Gamaliel Seme Scaff, J. 29/11/2006.), é dos devedores “mediante a apresentação de certidões negativas de todos os Cartórios de Registro de Imóveis situados na localidade do imóvel, inclusive daquele em que registrado o bem, como também quanto à condição de moradia permanente do devedor ou da entidade familiar", ficando a cargo do credor, todavia, a contraprova.
Diante da distribuição do encargo probatório supra disciplinada, especifiquem as partes, em cinco dias, as provas que pretendem produzir, indicando circunstanciadamente a finalidade de cada uma delas, a fim de poder o Juízo aferir da sua necessidade e utilidade, sob pena de indeferimento.
A ausência de atendimento a este despacho acarretará preclusão da faculdade de produção de provas e aplicação dos efeitos do não cumprimento do ônus probatório a quem lhe competia, levando ao julgamento imediato da questão da impenhorabilidade.
Int.-se.
----------
tags: xxxmodelos
criação: bruna, em 30/03/2019, às 19:20.
alterações: prpc, em 5 de junho de 2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
! m385 Suspensão até o julgamento da Ação Civil Pública - Sanepar
''Instruções'': Utilizar em processos contra a Sanepar em que o autor requer o prosseguimento do feito, alegando o julgamento do IRDR nº 0011751-70.2017.8.16.0000.
Informações [[aqui|https://www.tjpr.jus.br/irdr-julgados/-/asset_publisher/RXRt4ICZsorR/content/tema-3/2640044?inheritRedirect=false&redirect=https%3A%2F%2Fwww.tjpr.jus.br%2Firdr-julgados%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_RXRt4ICZsorR%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-2%26p_p_col_pos%3D1%26p_p_col_count%3D2]].
''ATENÇÃO'': ''23 de julho de 2020:'' [[caso da falta de água Sanepar nova ordem de suspensão]]
''Notícia'', 15/12/20: Ofício-Circular 208-2020 [[Suspensão de todos os recursos em trâmite - Direito do consumidor - dano moral - falha na prestação de serviço de f]]ornecimento de água
''Tipo'': Decisão
''Tipo de movimento'': 12098 - Suspensão ou sobrestamento.
''Descrição'': Determina a suspensão do feito até o julgamento da Ação Civil Pública nº 0003981-72.2016.8.16.0190.
----------
!! texto do modelo
A Seção Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná julgou procedente os Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas nºs 1.675.775-6 e 1.659.422-0 para “(...) determinar a suspensão de todos os processos em trâmite nos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Maringá e Turma Recursais dos Juizados Especiais Cíveis do Estado do Paraná, bem como no primeiro (Varas Cíveis da Comarca de Maringá) e segundo graus vinculados a este Tribunal de Justiça do Paraná, inclusive as Reclamações em trâmite perante a Seção Cível, que versem sobre a controvérsia em questão – responsabilidade da SANEPAR pela interrupção do abastecimento de água no Município de Maringá em janeiro de 2016 e prejuízos decorrentes –, com exceção da Ação Civil Pública nº 0003981-72.2016.8.16.0190, até julgamento desta.”
Assim, e tendo em vista que a controvérsia objeto da presente demanda se subsome àquela, objeto da ação coletiva citada no referido julgado, determino a suspensão do presente feito até o seu julgamento definitivo.
Ciência à parte autora.
----------
tags: xxxmodelos
criação: Isabella Frabetti, em 19/3/2020, às 16:00
alterações:
! m386 Indefere pedido de aplicação de multa por falta de intimação pessoal do executado
Modelo usualmente aplicado nos AGR1.27
''INSTRUÇÕES''
''Onde usa:'' Fase de cumprimento de sentença. Quando na sentença ficou determinado que o réu cumprisse alguma ''obrigação de fazer'', mas não cumpriu.
Nesses casos, precisamos analisar o processo e ver se houve ''intimação pessoal'' da parte vencida para cumprir voluntariamente o determinado na sentença.
Se não houve, e a parte exequente eventualmente pedir a aplicação de multa ou se manifestar dizendo que não ocorreu o cumprimento da obrigação, é preciso usar essa minuta e determinar a intimação pessoal do executado para cumprir o julgado.
''Fluxos em que aparece:''
''Notas relacionadas:''
''CLASSIFICAÇÃO''
''Tipo'': Decisão
''Tipo de movimento'': 50033 - Não Concessão - Pedido
''Descrição'': Indefere o pedido de aplicação de multa e determina a intimação pessoal do réu
---
!! texto do modelo
Tratando-se de obrigação de fazer, anoto que a intimação do vencido para cumprimento voluntário deverá ser feita pessoalmente. Nesse sentido é pacífica a jurisprudência das Turmas Recursais do Estado do Paraná:
* EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. VERIFICADA. FIXAÇÃO DO TERMO INICIAL PARA O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER. DATA DA INTIMAÇÃO PESSOAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS. UNÂNIME. (TJPR - 2a Turma Recursal - 0043959-87.2016.8.16.0018 - Maringá - Rel.: Luís Mauro Lindenmeyer Eche - J. 17.09.2019)
* RECURSO INOMINADO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. OBRIGAÇÃO DE FAZER SA TISFEIT A. MUL T A DIÁRIA. AF AS-T AMENTO. INEXISTÊNCIA DE COISA JULGADA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL. SÚM. 410 DO STJ. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. SENTENÇA CONFIRMADA. RECURSO DESPROVIDO. (TJPR - 2a Turma Recursal - 0020798-07.2017.8.16.0182 - Curitiba - Rel.: Juiz Marcel Luis Hoffmann - J. 17.09.2019)
* RECURSO INOMINADO. BANCÁRIO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INSURGÊNCIA QUANTO A EXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO DE FAZER. COBRANÇA DE MULTA PELO DES-CUMPRIMENTO DO CANCELAMENTO DO DESCONTO DE RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC). AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL. SÚMULA 410 DO STJ. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJPR - 2a Turma Recursal - 0000106-73.2017.8.16.0121 - Nova Londrina - Rel.: Juíza Fernanda Bernert Mi-chelin - J. 20.08.2019)
Analisando os autos, constato que não ocorreu a intimação pessoal do réu para que cumprisse a obrigação de fazer. Por esse motivo, não há de se falar, por ora, na aplicação de multa, já que tal pedido restou prejudicado.
Isso posto, à Secretaria para a intimação das partes.
---
tags: xxxmodelos
criação: Heloara, em 8/4/2020, às 11:27.
alterações:
! m388 Defere a inversão do ônus da prova em caso de atraso na entrega/não entrega do delivery de mercado
Modelo usualmente aplicado nos AGR1.07
----------
''Notas relacionadas''
[[n002 inversão do ônus da prova IOP]]
----------
''Fluxogramas relacionados''
[[F008 inversão do ônus da prova]]
----------
''Instruções''
Casos assim provavelmente serão bem comuns aqui no Juizado. Nessas situações, a parte autora alega, em suma, que realizou compra de produtos no aplicativo/site do mercado (geralmente Muffato) durante o período de quarentena/isolamento social, mas que recebeu suas compras em data posterior à originalmente prevista ou não as recebeu.
----------
''Classificação''
''Tipo'': Decisão
''Tipo de movimento'': 50012 - Concessão - Pedido
''Descrição'': Defere a inversão do ônus da prova e determina que se aguarde a audiência de conciliação.
----------
Diante dos fatos narrados na inicial, não há dúvida da existência de relação de consumo entre as partes. Assim, aplicam-se as normas do Código de Proteção e Defesa do Consumidor ao caso em tela e, diante da condição de hipossuficiência da parte reclamante, cujos direitos devem ter a defesa facilitada (art. 6º, VIII, do CDC), INVERTO o ônus da prova. Ademais, é naturalmente do fornecedor o ônus de provar a boa prestação do serviço de entrega e fornecimento de produtos, observando sempre as regras e cuidados que devem ser aplicados ao caso.
Mas ressalto que a inversão do ônus da prova não se aplica aos danos morais e materiais postulados, eis que compete a parte autora comprovar a existência e extensão de tais danos (STJ, ~AgInt no AREsp 1228249/DF; STJ, REsp 1.584.465-MG; 2ª TRPR processo 0028563-36.2017.8.16.0018), e também o nexo causal entre esses danos e o fato imputado à parte ré.
Igualmente continua sendo da parte autora o ônus de provar os fatos que só ela pode demonstrar, ou que tem mais facilidade de provar, incluindo, neste caso, especificamente: que após a realização do pedido e efetivação do pagamento, em razão do atraso na entrega dos produtos ou não entrega desses, ficou, por um longo período, sem os alimentos e/ou outros gêneros essenciais que faziam parte do pedido. E ainda, que tal falha na prestação de serviços privou a parte requerente de alimentar-se e ter outras necessidades básicas satisfeitas.
Nesse sentido é a jurisprudência do STJ: A jurisprudência do STJ é firme no sentido de que a inversão do ônus da prova não desobriga a parte autora de fazer comprovação mínima dos fatos constitutivos de seu direito. Logo, antes de ser imputado ao réu o ônus de produção da prova em sentido contrário, cabe ao autor provar minimamente seu direito (~AgInt no REsp 1717781/RO, Rel. Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, j. em 5/6/2018, DJe 15/6/2018).
Quanto ao prosseguimento, à Secretaria para cumprir as diligências das Seções 44 a 52 da Portaria nº 3/2019, se porventura alguma ainda não foi cumprida.
Int.-se.
----------
tags: xxxmodelos
criação: Heloara, em 8/4/2020, às 17:23.
alterações:
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m389 Distribui ônus da prova (impenhorabilidade do bem de família)
Modelo usualmente utilizado no AGR2.15
''Notas relacionadas''
[[n069 diligências (AGR1 09)]]
[[n080 execução, parte geral]]
[[mapa dos modelos da execução]]
''Fluxogramas relacionados''
[[F002 execução de título judicial]]
[[F003 execução de título extrajudicial]]
[[F004 embargos à execução]]
''Instruções''
Utilizar esse modelo quando ocorre a penhora de bem imóvel e a parte executada requer o levantamento da constrição, alegando impenhorabilidade por se tratar de bem de família.
Esse pode ser feito por meio de uma exceção de pré-executividade, simples petição ou embargos à execução. Pode ajudar compreender esses conceitos aqui: [[n027 exceção de pré-executividade]], seção "Não há nenhum limite além da dilação probatória que não seja a prova documental pré-constituída?"
''Classificação''
''Tipo'': Despacho
''Tipo de movimento'': 11010
''Descrição'': Determina a intimação das partes para especificarem provas que pretendem produzir para demonstrar configuração de bem de família
----------
!! texto do modelo
Para a configuração do bem de família, positivamente protegido pelo ordenamento pátrio, é indispensável a prova de que se trata do único imóvel da entidade familiar utilizado para sua moradia permanente (arts. 1º e 5º da Lei Federal nº 8.009/90).
O ônus da prova, conforme entendimento do E. TJPR (TJPR,15ª Câmara Cível, AI 12964133, Rel.: Shiroshi Yendo, J.: 11/02/2015, DJ 9/3/2015; TJPR, 18ª Câmara Cível, AI 13741061, Rel. Denise Antunes, Ju.: 18/11/2015, DJ: 03/12/2015; TJPR, 13ª Câmara Cível, Acórdão 1172427-3, Rel. Luís Carlos Xavier, DJ: 9/6/2014; TJPR, 13ª Câmara Cível, Acórdão 862536-7, Rel. Fernando Wolff Filho, J. 25/7/2012; TJPR, 14ª Câmara Cível, Apelação n° 0254296-1, Rel. Gamaliel Seme Scaff, J. 29/11/2006.), é dos devedores “mediante a apresentação de certidões negativas de todos os Cartórios de Registro de Imóveis situados na localidade do imóvel, inclusive daquele em que registrado o bem, como também quanto à condição de moradia permanente do devedor ou da entidade familiar", ficando a cargo do credor, todavia, a contraprova.
Diante da distribuição do encargo probatório supra disciplinada, especifiquem as partes, em 5 dias, as provas que pretendem produzir, indicando circunstanciadamente a finalidade de cada uma delas, a fim de poder o Juízo aferir da sua necessidade e utilidade, sob pena de indeferimento.
A ausência de atendimento a este despacho acarretará preclusão da faculdade de produção de provas e aplicação dos efeitos do não cumprimento do ônus probatório a quem lhe competia, levando ao julgamento imediato da questão da impenhorabilidade.
Int.-se.
----------
tags: xxxmodelos
criação: autor e data desconhecidos.
alterações: prpc, em 5 de junho de 2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m390 Defere penhora de crédito (genérico)
Modelo usualmente aplicado nos AGR1.09
----------
''Notas relacionadas''
[[n069 diligências (AGR1 09)]]
[[n077 questões controversas sobre penhora]]
[[n080 execução, parte geral]]
[[mapa dos modelos da execução]]
----------
''Fluxogramas relacionados''
[[F002 execução de título judicial]]
[[F003 execução de título extrajudicial]]
----------
''Modelos relacionados''
[[m044 Defere penhora de crédito junto às operadoras de cartão de crédito]]
[[m048 defere penhora de créditos do Nota Paraná]]
[[m057 defere penhora de créditos da restituição do imposto de renda]]
[[m059 Defere penhora no rosto dos autos]]
[[m060 defere a expedição de ofício (PREVIC, SUSEP, CNSEG)]]
[[m356 Defere expedição de ofício à CVM e Bovespa (B3) para eventual penhora de crédito]]
[[m374 indefere ofício para operadoras de cartão de crédito ]]
[[m384 impenhorabilidade do bem de família (penhora de direitos)]]
[[m411 Defere a penhora de prolabore ou lucros e dividendos]]
----------
''Instruções''
Usa-se em processo de execução de título judicial ou extrajudicial, quando o exequente requer uma penhora de crédito que não se enquadre em nenhum dos modelos relacionados acima.
----------
''Classificação''
''Tipo'': Decisão
''Tipo de movimento'': 50013 - Concessão - Penhora (Direitos, Móvel, Imóvel)
''Descrição'': Defere penhora de crédito
----------
A parte autora demonstrou a provável existência de crédito em favor da parte executada.
Assim, exp.-se ofício determinando ao(s) possível(is) devedor(es) do(s) executado(s), indicado(s) anteriormente, para que indiquem existência de créditos em favor do(s) executado(s). E, em caso positivo, para que não efetue(m) o pagamento da importância devida diretamente ao(s) executado(s), depositando o valor em conta judicial vinculada aos autos, sob pena de ser considerados depositários da quantia na forma do art. 856, § 1º, do CPC.
Se necessário, int.-se o exequente para, no prazo de cinco dias, apresentar cálculo atualizado do valor do seu crédito e indicar o endereço e demais informações que forem necessárias para o cumprimento da diligência.
Sem prejuízo, se positiva, intime-se o(s) executado(s) da penhora, bem como para que não pratique(m) ato de disposição do crédito penhorado, cientificando-o(s), ainda, de que, nos termos do art. 855, ''caput'', do CPC, a referida penhora considerar-se-á realizada pela sua intimação.
Int.-se.
----------
tags: xxxmodelos
criação: prpc, em 20 de abril de 2020.
alterações: prpc, em 5 de junho de 2020; prpc, em 1 de dezembro de 2020.
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m391 indefere tutela provisória para determinar produção antecipada de prova
Modelo usualmente aplicado nos AGR2.01
''Instruções'': utilizar nos casos em que a parte autora pede liminarmente produção antecipada de prova (em geral, a exibição de um documento).
Ex.: em uma ação de cobrança de seguro, pede a exibição da apólice;
Ex.2 em uma ação revisional de contrato bancário, pede a exibição do contrato.
Atenção: esse modelo só serve para indeferir o pedido de tutela provisória, devendo ser agregado a outras determinações sobre inversão do ônus da prova, realização de audiência, análise de comprovante de residência, etc..
''Tipo'': Decisão
''Tipo de movimento'': 785
''Descrição'': Indefere pedido de tutela provisória de urgência, … (preencher com o que mais se decidiu)
----------
!! texto do modelo
{{(analisar inversão do ônus da prova, se for o caso)||$:/zzz/templates/destak3}}
Não é cabível o pedido de tutela provisória.
A exibição de documentos faz parte do rito de produção de provas. E prevê a lei que, nos casos em que for realizada fora desse momento processual, depende de rito próprio, chamado de produção antecipada de provas. Nesse ponto, pois, não há interesse de agir, na modalidade adequação da via eleita.
{{(só utilizar esse parágrafo se o que a parte quiser for um dado que pode ser obtido independentemente de ordem judicial)||$:/zzz/templates/destak3}} Ainda, {{xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx ( o que a parte quer saber com a prova xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} é um dado que a parte pode obter sozinha, já que {{XXXXexplicar o porquê a parte pode descobrir isso sem ordem judicialXXXX||$:/zzz/templates/destak3}}. Razão pela qual não há interesse de agir, na modalidade necessidade/utilidade.
{{(se o pedido é de exibição de documentos e provaria uma cláusula que só beneficiaria a parte ré)||$:/zzz/templates/destak3}} Também é importante ressaltar que o contrato é um documento que interessa à parte ré porque prova os direitos por ela usualmente alegados. Assim, é um ônus (e não um dever) da parte ré realizar a juntada do contrato, já que não fazê-lo faz presumir a veracidade das alegações da parte demandante em relação ao contrato.
Pelo exposto acima, indefiro o pedido de tutela provisória de urgência.
----------
tags: xxxmodelos
criação: prpc, 22 de abril de 2020 12:39;
alterações:
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m392 determina especificação de provas quando há contestação intempestiva
Modelo usualmente aplicado nos AGR2.03
----------
''Instruções'': utilizar nos casos em que a contestação é intempestiva; e o feito veio concluso sem que fossem cumpridas as diligências do art. 98, da Portaria nº 3/2019 (intimação das partes para especificar provas)
----------
''Tipo'': Despacho
''Tipo de movimento'': 11010
''Descrição'': Trata da contestação intempestiva e determina que se cumpra o art. 98 da P. 3/2019
----------
A contestação é intempestiva. Contudo, sabe-se que a presunção de verdade resultante da revelia é de caráter relativo (RTJ 115/1227, RSTJ 100/183, RT 708/111, RJTAMG 21/238).
A revelia não leva necessariamente à procedência da pretensão da parte autora (STJ, 3ª T., RESP 14977/CE, rel. Min. Eduardo Ribeiro; também RSTJ 53/335), nem dispensa a presença, nos autos, de elementos suficientes para o convencimento do juiz (RSTJ 146/396), nem impede o juiz de julgar não provados fatos não contestados (RT 493/162).
Como já decidiu o STJ, a respeito dos efeitos da revelia, “é da melhor doutrina que não está no espírito da lei obrigar o juiz a abdicar de sua racionalidade e julgar contra evidência” (STJ, 4ª T., AI 123413/PR, rel Min. Sálvio de Figueiredo ).
Também nos casos de revelia continua o juiz adstrito ao poder-dever de julgar conforme o seu livre convencimento (RF 293/244).
É o que enfatizam as lições da jurisprudência: “Não obstante a letra da disposição do art. 319, do CPC relativa a revelia, em nome do princípio da livre convicção do Juiz, pode este, em determinadas circunstâncias, rebuscar os fatos arguidos na inicial, rejeitando-os ou ajustando-os à realidade conforme a prova existente nos autos. A confissão ficta, resultante da revelia, não impede tal exame” (Ac. unân. da 1ª Câm. do TJSC de 27/7/1978, na apel. 13.526, rel. Des. Eduardo Luz, Jurisprudência Catarinense, vol. 21, p. 79, apud Alexandre de Paula, O Processo Civil à Luz da Jurisprudência, v.III, Editora Forense, 1986, ementa n. 6504).
Sendo assim, o revel que comparece deve ser intimado, na pessoa de seu advogado, para os futuros atos do processo, e pode requerer provas, se comparece antes do início da instrução, como é o caso.
Dito isso, à Secretaria para cumprir o art. 98, da Portaria nº 3/2019.
----------
tags: xxxmodelos
criação: prpc, em 28 de abril de 2020;
alterações:
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m393 designação de audiência de instrução por videoconferência e deliberações sobre sua manutenção ou cancelamento
Modelo usualmente aplicado no AGR9.08
!! sumário
{{||toc}}
!! Notas relacionadas
''18/7/2022'': [[audiências telepresenciais videoconferência novo regulamento SEI 7899560 Instrução Normativa]]
[[coleção coronavírus (covid-19)]]
[[n075 Questões sobre juízes leigos]]
[[Manual da audiência por videoconferência usando Microsoft Teams]].
!! Modelos relacionados
[[m070 anuncia julgamento antecipado e manda ao juiz leigo para projeto]]
[[m306 encaminha ao juiz leigo para instrução]]
[[m406 designação de audiência de instrução semipresencial]]
!! Instruções
Utilizar esse modelo nos casos em que é necessário realizar a audiência de instrução por videoconferência.
''Remissão'': Autos nº 10257-48.2019, fizemos despacho longo tratando de vários assuntos
''Atenção'': após o modelo, e (... esta frase já estava assim, incompleta, no Paper; xxxfixthis)
''Atenção 2'' (10/06/2021): depois do texto do despacho há uns adendos, não deixe de verificar. Cobrem os incidentes mais comuns que aparecem depois que é usado do modelo "principal", isto é, pedidos de adiamento, alegações de futura nulidade, etc.
''Tipo'': Despacho
''Tipo de movimento'': 50019
''Descrição'': Determina designação de audiência de instrução por videoconferência
''ATENÇÃO: ESTE MODELO ESTÁ DISPONÍVEL NO PROJUDI; SE ALTERAR AQUI, ALTERE LÁ TAMBÉM''
---
!! texto do despacho principal
Há necessidade de redução do trânsito de pessoas nos fóruns, mesmo quando retornar o atendimento presencial. Em razão disso, o art. 3º do Dec.-Jud. n.º 227/2020, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, recomendou a realização de audiências de instrução por meio de videoconferência.
Ainda, o Tribunal de Justiça do Paraná disponibilizou o programa Microsoft Teams para a realização desses atos.
Em razão do exposto acima, designe-se data e hora para a realização de audiência de instrução, pelo sistema virtual disponibilizado pelo Tribunal de Justiça do Paraná.
Disponibilize-se, por certidão no processo, o link para acesso à audiência, e junte-se aos autos instruções sobre como utilizar o sistema. Intimem-se as partes, na pessoa de seus advogados cadastrados, para comparecerem ao ato.
Caso alguma das partes não esteja representada por advogado, exp.-se carta de intimação na qual conste link para acesso à audiência e instruções para a utilização do sistema.
No que tange às testemunhas arroladas pelas partes, o art. 455, do CPC, prevê que “cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo”. Dessa forma, a intimação da testemunha acerca da data e horário do ato, bem como o fornecimento a esta do link de acesso à audiência, e das instruções para acesso do sistema, devem ser providenciados pelo procurador da parte que a arrolou.
Caso haja requerimento de intimação judicial da testemunha, v. cls. para deliberar. Anoto todavia, desde já, que a intimação judicial só será deferida se presente alguma das hipóteses legais autorizativas, previstas no art. 455, § 4º, do CPC.
Desde já, cientifiquem-se as partes e seus procuradores de que:
a) eventos previamente designados deverão ser declinados no prazo de cinco dias (para eventual redesignação da audiência);
b) sendo o caso, também no prazo de cinco dias, deverá a parte declinar eventual impossibilidade técnica (real e efetiva) de acesso à audiência virtual (como não possuir computador ou smartphone, não possuir conexão com a internet, impedimento cognitivo cumulado com inexistência de qualquer pessoa na residência que possa auxiliar a parte, dentre outros), de forma específica e fundamentada;
c) somente serão aceitos como justa causa para não comparecimento os eventos posteriores (à ciência) e inadiáveis (considerando o art. 379, I e 380, I, do CPC);
d) o evento posterior e inadiável deverá ser comprovado até a abertura da audiência (art. 362, § 2º, do CPC);
e) devem ficar cientes de que, no momento da audiência deverão se encontrar em local com acesso à internet, não sendo a simples ausência da comarca fundamento suficiente para o não comparecimento (em razão de seu caráter virtual);
f) havendo procuração em favor de mais de um advogado, a impossibilidade de um deles comparecer não justifica a redesignação do ato;
g) o sistema virtual foi criado precisamente para que o advogado, a parte e as testemunhas não tenham de sair suas residências, realizando o ato do conforto e segurança do local onde estão, de maneira que suposta necessidade de comparecimento ao escritório do causídico não será considerada justa causa para a designação de audiência presencial;
h) durante a audiência virtual, as testemunhas ficam bloqueadas de ouvir o que as demais estão dizendo, de forma que o sistema garante o cumprimento do disposto no art. 456, do CPC.
No mais, à Secretaria para designar data e hora para audiência por videoconferência ou, sendo o caso, transformar a audiência presencial já designada em um ato virtual, disponibilizando link para acesso, com as instruções que forem indispensáveis, conforme acima determinado.
Após, remetam-se os autos a um dos juízes leigos do quadro deste Juizado para elaboração de projeto de sentença.
---
!! Adendos: manutenção e cancelamento de audiência de instrução virtual
Abaixo, provisoriamente, seguem alguns fundamentos para manutenção ou cancelamento de audiência virtual. Posteriormente, se houver a manutenção do sistema de audiências virtuais nos Juizados Especiais, far-se-á nota.
!!! Trecho falando bem das audiências virtuais
As audiências de instrução virtuais têm sido uma experiência, até momento, bem-sucedida e muito proveitosa, considerando que impedem os feitos de ficar paralisados aguardando julgamento.
!!! Advogado alega que não há como preservar incomunicabilidade das testemunhas
Durante a audiência virtual, as testemunhas ficam bloqueadas de ouvir o que as demais estão dizendo. O sistema Microsoft Teams garante, portanto, o cumprimento do disposto no art. 456, do CPC.
E o sistema permite que cada testemunha seja ouvida do conforto e segurança de sua residência, o que se coaduna com o requisito de incomunicabilidade.
Ademais, em eventual caso das testemunhas comparecerem ao escritório do procurador, incumbe a ele garantir que as testemunhas não ouvirão o que está sendo dito durante a oitiva das demais testemunhas, presumindo a boa-fé dos advogados e com as devidas observações durante a audiência.
Eventuais infrações éticas serão objeto de sanção posterior, não sendo possível presumir a má-fé.
No mais, aguarde-se a realização da audiência de instrução.
!!! Parte alega impossibilidade técnica de forma genérica
!!!! Se há tempo
Int.-se a parte{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} para indicar quais são, precisamente, os fatores técnicos que lhe impossibilitariam de participar de audiência de instrução virtual. Não basta a afirmação de impossibilidade se ela não vem acompanhada de fatos específicos que permitam ao juízo avaliar se tal inviabilidade está presente no caso concreto
!!!! Se não há tempo
Nos termos do art. 3º, § 1º, da Resolução nº 227, de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, é preciso que a impossibilidade técnica seja ''alegada'' e ''justificada''.
No caso em tela, há apenas alegação da impossibilidade técnica, sem que ela seja justificada com base em fatos concretos.
Assim, deixo de analisar o requerimento de cancelamento da audiência designada, considerando que a alegação não permitisse averiguar eventual inviabilidade de realização do ato na forma virtual.
Mantenho a audiência já designada nos autos.
!!! Advogado alega que a parte não pode vir a seu escritório em razão do isolamento social
Do que li nas petições de seq.{{xxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}}, gostaria de garantir que estejamos todos em harmonia sobre a forma como é realizada a audiência por videoconferência.
É precisamente para que o advogado, a parte e as testemunhas ''não'' tenham de sair suas residências que se está a utilizar o sistema Microsoft Teams. Cada um pode participar da audiência de sua residência, não sendo necessário o comparecimento ao fórum ou ao escritório do causídico.
São enviados à Secretaria do juízo os telefones e e-mails da parte, dos advogados e das testemunhas. Então, a Secretaria agenda um horário para a audiência e os convites são enviados em cada um dos e-mails, separadamente (um para o advogado, um para a parte e um para cada testemunha arrolada).
Após, no dia e horário designados, cada um, ''do conforto e segurança de sua casa'', pode participar da audiência. Não é necessário que as testemunhas ou partes compareçam ao escritório do advogado. Tal comparecimento, inclusive, não deve ser feito para evitar que testemunhas sejam ouvidas na presença de outras testemunhas. O sistema escolhido pelo CNJ é justamente o mais simples por permitir que cada pessoa seja ouvida de sua casa, bastando que tenha um celular com internet. Durante a audiência virtual, as testemunhas ficam bloqueadas de ouvir o que as demais estão dizendo. O sistema garante, portanto, o cumprimento do disposto no art. 456, do CPC. Os receios manifestados sobre afuncionalidade do sistema são contrariados pela experiência, posto que está em uso há vários dias nesta unidade, sem falhas.
!!! Advogado alega que a audiência virtual não deixa saber se o advogado está instruindo as partes
Não há necessidade ou direito de se exigir que o procurador e a parte estejam em ambientes diferentes. Basta que não haja intervenção durante o depoimento, o que será observado durante sua realização. A conduta das partes e dos advogados será observada durante a audiência e eventuais infrações éticas serão objeto de sanção posterior, não sendo possível presumir a má-fé.
No mais, aguarde-se a realização da audiência de instrução.
!!! Parte autora não apresenta endereços nos autos para instrução virtual e o despacho não falava a pena. Réu requereu prova oral
Reitere-se a intimação da parte autora para, no prazo de cinco dias, indicar os endereços eletrônicos solicitados.
Em caso de inércia, tratarei a omissão como ausência de comparecimento em audiência de instrução, caso no qual deve a Secretaria remeter o feito concluso para sentença de extinção sem julgamento de mérito.
!!! Parte ré não apresenta endereços nos autos para instrução virtual e o despacho não falava a pena. Só parte autora requereu a prova
Reitere-se a intimação da parte ré para, no prazo de cinco dias, indicar os endereços eletrônicos solicitados.
A inércia da parte ré será tratada como preclusão do direito à oitiva de testemunhas, e, se requerido o depoimento pessoal, com a pena de confesso.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte ré, designe-se data e hora para a audiência já mencionada anteriormente.
!!! Parte ré não apresenta endereços nos autos para instrução virtual e o despacho não falava a pena. As duas partes requereram a prova
Reitere-se a intimação da parte ré para, no prazo de cinco dias, indicar os endereços eletrônicos solicitados.
A prova foi requerida por ambas as partes. Assim, a inércia da parte ré será tratada como preclusão do direito à oitiva de testemunhas, e, se requerido o depoimento pessoal, com a pena de confesso.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte ré, designe-se data e hora para a audiência já mencionada anteriormente.
!!! Uma das partes não tem advogado constituído
Considerando as dificuldades técnicas decorrentes do fato de que a parte autora não tem procurador, por agora, não é recomendável a manutenção de audiência de instrução virtual.
Assim, suspenda-se o feito pelo prazo de 30 dias. Findo o prazo, se já for possível a realização de audiência presencial, designe-se.
Caso contrário, repita-se a suspensão. Se, ao final do segundo prazo, ainda não for possível a designação de audiência de instrução, v. conclusos para analisar.
!!! Indefere expedição de carta precatória para oitiva de testemunha quando a audiência é virtual
Indefiro o requerimento de expedição de carta precatória para a oitiva da(s) testemunha(s) arrolada(s) pela(s) parte(s), tendo em vista que a realização da audiência de instrução por meio de videoconferência torna possível a participação da testemunha residente em outra Comarca ou Estado, já que o sistema permite que a testemunha seja ouvida do conforto e segurança de sua residência.
!!! Determina designação de audiência presencial
Considerando as manifestações das partes, cancele-se eventual audiência de instrução virtual designada nos autos e, se necessário, cientifiquem-se as partes.
Então, suspenda-se o feito pelo prazo de 30 dias. Findo o prazo, se já for possível a realização de audiência presencial, designe-se.
Caso contrário, repita-se a suspensão. Se, ao final do segundo prazo, ainda não for possível a designação de audiência de instrução ou, ainda, havendo nova orientação normativa sobre o tema, então as partes deverão ser intimadas para dizer se ainda não há interesse na realização virtual do ato.
----------
tags: xxxmodelos xxxcovid
criação: prpc, em 6 de maio de 2020.
alterações: prpc, em 28 de maio de 2020; 29 de maio de 2020 alms; 15/12/20 alms (o texto anterior dava a entender que a omissão do autor em fornecer os dados para intimação, quando ele mesmo requereu a prova, implicava em simples preclusão da prova; mas, se foi marcada AIJ, a ausência do autor leva à extinção; é diferente de comparecer e não fazer a prova, hipótese que acarretaria só a preclusão); bruna, 16/12/20 (atualização para o sistema de audiência com sala virtual única e link único por certidão no processo;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m394 Reputa válida intimação realizada no endereço da citação
''Instruções'': Esse modelo se aplica aos casos em que a intimação da parte vencida para cumprimento voluntário de sentença é expedida para o mesmo endereço em que foi realizada a citação, e o aviso de recebimento retorna negativo com anotação do motivo “mudou-se”.
''Classificação''
''Tipo'': DESPACHO
''Tipo de movimento'': 11010
''Descrição'': Reputa válida a intimação de seq. {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} e determina o cumprimento da Portaria do Juízo
----------
!! texto do modelo
Dispõe o art. 513, § 2º, II, do NCPC, que o devedor será intimado para cumprir a sentença por carta com aviso de recebimento, quando não tiver procurador constituído nos autos.
O § 3º, do referido dispositivo legal prevê, por sua vez, que na hipótese do art. 513, § 2º, II, do CPC, considera-se realizada a intimação quando o devedor houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo, observado o disposto no parágrafo único do art. 274:
* “Art. 274, p.ú. Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço”.
No caso em tela, a intimação da requerida {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} para cumprimento voluntário da sentença foi expedida para o mesmo endereço no qual foi realizada a citação (seq. {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} e {{xx||$:/zzz/templates/destak3}}) e o aviso de recebimento retornou negativo pelo motivo “mudou-se”.
Dessa forma, reputo válida a intimação de seq. {{xx||$:/zzz/templates/destak3}}.
Aguarde-se o decurso do prazo para cumprimento da sentença.
Após, cumpra-se a seção 62, da Portaria nº 3/2019.
----------
tags: xxxmodelos
criação: fulano, em x/x/2019, às
alterações:
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m395 despacho inicial em embargos de terceiro
Modelo usualmente aplicado nos AGR2.01
''Notas relacionadas''
[[n080 execução, parte geral]]
[[n081 embargos de terceiro]]
''Fluxogramas relacionados''
[[F002 execução de título judicial]]
[[F003 execução de título extrajudicial]]
[[F004 embargos à execução]]
''Instruções''
Utilizar esse modelo para a análise da inicial de embargos de terceiro (caso estejam presentes os requisitos necessários).
Para saber mais, veja a [[n081 embargos de terceiro]].
''Atenção'': se ainda estiver ocorrendo a crise do Covid19, você terá de adaptar a parte da audiência com os modelos do [[Covid19 - inversões do ônus da prova e audiências]].
----------
!! Modelo A - embargos sem liminar ou sendo o caso de indeferir a liminar
''Classificação''
''Tipo'': Despacho (sem pedido de liminar) ou decisão (liminar indeferida)
''Tipo de movimento'': 11010 (sem pedido de liminar) ou 792 (liminar indeferida)
''Descrição'': (Indefere pedido liminar e) recebe os embargos para discussão, determinando a citação dos embargados e a designação de audiência de conciliação.
----------
!!! texto do modelo A
{{xxxxxx Se não há pedido liminar xxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}}
Recebo os embargos para discussão, sem suspender as medidas constritivas sobre os bens litigiosos objeto dos embargos, tendo em vista a inexistência de pedido nesse sentido.
{{xxxxxx Se é caso de indeferimento de liminar xxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}}
{{(FUNDAMENTAR, aqui, o porquê a liminar não será concedida - dizendo, por exemplo, que não há prova da posse ou propriedade ou que os documentos apresentados não são verossímeis).
||$:/zzz/templates/destak3}}
Assim, recebo os embargos para discussão, sem suspender as medidas constritivas sobre os bens litigiosos objeto dos embargos.
{{xxxxxx(continua aqui, nos dois casos)xxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}}
Certifique-se nos autos principais.
Após, cite-se o(s) embargado(s), para contestar, em 15 dias, a contar da citação, observado o disposto no art. 231, do CPC.
Anoto que, não sendo contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo embargante (arts. 344, 345 e 546 do CPC).
A citação será feita na pessoa do advogado do(s) embargado(s), salvo nos casos contidos no artigo 677, § 3º, do CPC.
Concomitantemente, é recomendável a realização de audiência de conciliação, mesmo que não haja previsão expressa no CPC, tendo em vista que o que determina a parte final do art. 2º, da Lei 9.099. Assim, à Secretaria para designar data e horário e intimar as partes para comparecerem.
Int.-se.
----------
!! Modelo B - embargos com liminar para suspensão de diligências constritivas
''Classificação''
''Tipo'': Decisão interlocutória
''Tipo de movimento'': 339
''Descrição'': Defere liminar e recebe embargos para discussão, determinando a citação dos embargados e a designação de audiência de conciliação.
----------
!!! texto do modelo B
{{fundamentar, aqui, sobre como e porque estão presentes os requisitos para concessão da liminar (fumus boni juris, essencialmente, em relação à posse/propriedade).||$:/zzz/templates/destak3}}
Isso posto, recebo os embargos, para discussão, determinando a suspensão das medidas constritivas sobre os bens litigiosos objeto dos embargos.
Certifique-se nos autos principais.
Cumprida a liminar, cite-se o(s) embargado(s), para contestar, em 15 dias, a contar da citação, observado o disposto no art. 231, do CPC. Ainda, int.-se para ciência da liminar aqui deferida.
Anoto que, não sendo contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo embargante (arts. 344, 345 e 546 do CPC).
A citação será feita na pessoa do advogado do(s) embargado(s), salvo nos casos contidos no artigo 677, § 3º, do CPC.
Concomitantemente, é recomendável a realização de audiência de conciliação, mesmo que não haja previsão expressa no CPC, tendo em vista que o que determina a parte final do art. 2º, da Lei 9.099. Assim, à Secretaria para designar data e horário e intimar as partes para comparecerem.
Int.-se.
----------
!! Modelo C - embargos com liminar para manutenção/reintegração de posse
''Classificação''
''Tipo'': Decisão interlocutória
''Tipo de movimento'': 339
''Descrição'': Defere liminar e recebe embargos para discussão, determinando a citação dos embargados e a designação de audiência de conciliação.
----------
!!! texto do modelo C
{{fundamentar, aqui, sobre como e porque estão presentes os requisitos para concessão da liminar (fumus boni juris, essencialmente, em relação à posse/propriedade).||$:/zzz/templates/destak3}}
Isso posto, recebo os embargos, para discussão, determinando a suspensão das medidas constritivas sobre os bens litigiosos objeto dos embargos, bem como, defiro liminarmente a manutenção/reintegração do embargante na posse (art. 678 do CPC).
Expeça-se mandado de manutenção (ou restituição, se for esse o caso) em favor da parte embargante, que só receberá os bens após prestar caução idônea e suficiente (CPC, art. 678, par. ún.). Não prestada a caução em cinco dias, será revogada a presente liminar.
Certifique-se nos autos principais.
Cumprida a liminar, cite-se o(s) embargado(s), para contestar, em 15 dias, a contar da citação, observado o disposto no art. 231, do CPC. Ainda, int.-se para ciência da liminar aqui deferida.
Anoto que, não sendo contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo embargante (arts. 344, 345 e 546 do CPC).
A citação será feita na pessoa do advogado do(s) embargado(s), salvo nos casos contidos no artigo 677, § 3º, do CPC.
Concomitantemente, é recomendável a realização de audiência de conciliação, mesmo que não haja previsão expressa no CPC, tendo em vista que o que determina a parte final do art. 2º, da Lei 9.099. Assim, à Secretaria para designar data e horário e intimar as partes para comparecerem.
Int.-se.
----------
tags: xxxmodelos
criação: prpc, em 2 de junho de 2020.
alterações:
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m396 indefere penhora das cotas da própria pessoa jurídica executada
Modelo usualmente aplicado nos AGR1.09
''Notas relacionadas''
[[n048 micro e pequena empresa como parte no JE]]
[[n069 diligências (AGR1 09)]]
[[n077 questões controversas sobre penhora]]
[[n080 execução, parte geral]]
[[n082 trespasse (sucessão empresarial)]]
[[mapa dos modelos da execução]]
[[empresário individual não é pessoa jurídica]]
''Fluxogramas relacionados''
[[F002 execução de título judicial]]
[[F003 execução de título extrajudicial]]
''Modelos relacionados''
[[m084 indefere penhora de faturamento]]
[[m085 indefere penhora de empresa estabelecimento]]
[[m331 execução penhora de cotas do devedor em pessoa jurídica]]
[[m383 Indefere penhora cotas sociais (empresário individual)]]
''Instruções''
Utilizar em processos de execução (de título judicial ou extrajudicial), quando a parte exequente requer a penhora das cotas da própria parte executada.
Ou seja, a parte executada é uma pessoa jurídica a parte exequente quer penhora as quotas dessa pessoa jurídica (e não de alguma outra pessoa jurídica da qual a parte executada seja cotista).
''Atenção'': se ainda não sabe diferenciar estabelecimento, empresa e de pessoa jurídica, talvez as explicações da [[n082 trespasse (sucessão empresarial)]] ajudem.
''Tipo'': Decisão interlocutória
''Tipo de movimento'': 50033
''Descrição'': Indefere requerimento de penhora das cotas da própria pessoa jurídica executada e determina intimação do exequente para dizer sobre o prosseguimento.
----------
!! texto do modelo
Nos termos do art. 1.055, do CC, o capital social de uma sociedade empresária divide-se em quotas sociais, iguais ou desiguais, cabendo uma ou diversas a cada sócio. Em outras palavras, quota social é a fração com a qual cada sócio contribui ou se obriga a contribuir para a formação do capital social de uma sociedade empresária.
Assim, sendo apenas a sociedade empresária parte executada na presente demanda, não é possível, evidentemente, a penhora das quotas sociais pertencente aos seus sócios para a satisfação do crédito exequendo. Razão pela qual indefiro o requerimento da parte exequente.
Diga a parte exequente sobre o prosseguimento, requerendo o que de direito. Em caso de inércia, v. conclusos para extinguir, na forma do art. 53, § 4º, da Lei 9.099.
----------
tags: xxxmodelos
criação: prpc, em 5 de junho de 2020.
alterações:
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m397 deixa de apreciar requerimento de terceiro que é credor de alguma das partes dos autos
Modelo usualmente aplicado nos AGR1.09
''Notas relacionadas''
[[n069 diligências (AGR1 09)]]
[[n080 execução, parte geral]]
''Fluxogramas relacionados''
[[F002 execução de título judicial]]
[[F003 execução de título extrajudicial]]
''Instruções''
Utilizar em qualquer processo (conhecimento ou execução). Não é incomum aparecer requerimento de ''terceiros'', que alegam ser credores de uma das partes dos autos que aqui tramita (e que têm ação ajuizada contra ela), requerendo a penhora de créditos que a parte (autor, exequente, réu ou executado) pode ter ou tem direito a receber nos autos que tramitam aqui. Esse tipo de requerimento, nós não apreciamos, porque cabe ao juízo no qual tramita ação/execução do terceiro apreciar o requerimento de penhora dele.
É para situações como essas que existe esse modelo.
''Atenção'': se for uma parte de um processo nosso requerendo a penhora de um crédito que a parte executada tem em outro processo, contra um terceiro, veja o [[m059 Defere penhora no rosto dos autos]].
''Classificação''
''Tipo'': Decisão interlocutória
''Tipo de movimento'': 50033
''Descrição'': deixar de conhecer de requerimento de terceiro pleiteando penhora no rosto desses autos.
----------
!! texto do modelo
Não me cabe apreciar o requerimento de penhora de crédito de parte da presente demanda formulado por terceiro, credor dele, mas que não integra a presente lide. O interessado deve postular nos autos da execução do seu crédito a pretendida penhora no rosto destes autos do crédito da parte que seja seu devedor.
No mais, {{(minute o que for necessário para a continuidade do feito)||$:/zzz/templates/destak3}}.
----------
tags: xxxmodelos
criação: prpc, em 5 de junho de 2020.
alterações:
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m398 minutas sobre audiência virtual de conciliação
Modelos usualmente aplicado nos AGR1.28
''Notas relacionadas''
[[Covid19 - inversões do ônus da prova e audiências]]
''Instruções''
Dependem de cada um dos modelos.
Em dúvida. Parece que este modelo foi abandonado, e as melhorias foram todas feitas no [[m393 designação de audiência de instrução por videoconferência e deliberações sobre sua manutenção ou cancelamento]]. Confira lá por favor. xxxfixthis
----------
!!! modelo A: Parte afirma impossibilidade técnica de comparecer à audiência
Conforme esclareci no despacho anterior, está dispensado o comparecimento das partes se seus advogados tiverem poderes para transigir. E tais poderes estão presentes, conforme se vê da procuração acostada à petição inicial. Assim, a impossibilidade técnica referente à parte não impede a realização da audiência de conciliação por meio do sistema Cisco Webex.
Int.-se.
Então, aguarde-se a audiência designada.
----------
tags: xxxmodelos
criação: prpc, em 24 de julho de 2020.
alterações:
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m399 determina propositura de cumprimento de sentença em autos apartados para evitar tumulto
Modelo usualmente aplicado nos AGR2.11
''Notas relacionadas''
[[n080 execução, parte geral]]
''Fluxogramas relacionados''
[[F002 execução de título judicial]]
[[F003 execução de título extrajudicial]]
''Instruções''
Utilizar esse modelo quando houver mais de um título executivo judicial a se executar e, apresentado um cumprimento, outro credor apresentar também, nos mesmos autos, outro cumprimento de sentença.
''Classificação''
''Tipo'': despacho
''Tipo de movimento'': 50019
''Descrição'': determina intimação do exequente para propor cumprimento de sentença em autos apartados
----------
!! texto do modelo
Para evitar tumulto processual, a parte exequente deverá propor o cumprimento de sentença de seq. {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} em autos apartados, apensos a estes. Razão pela qual deixo de analisar o requerimento de seq. {{xx||$:/zzz/templates/destak3}}.
No mais, aguarde-se o pagamento voluntário por parte do executado, em razão da intimação ''retro''.
ou
No mais, {{…(próxima diligência do cumprimento que será mantido)||$:/zzz/templates/destak3}}
----------
tags: xxxmodelos
criação: prpc, em 5 de agosto de 2020.
alterações:
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m400 Indefere expedição de ofício a bancos digitais
''Instruções'': Modelo utilizado nos casos em que a parte exequente requer a expedição de ofício a bancos digitais (não alcançados pela pesquisa Bacenjud), para bloqueio do saldo de eventuais contas que o executado possua.
----------
''Tipo'': Decisão Interlocutória
''Tipo de movimento'': 50033
''Descrição'': Indefere requerimento de expedição de ofícios para bancos digitais
----------
A expedição de ofícios a diversas empresas ou instituições financeiras sem qualquer demonstração de que a parte executada possui, com elas, qualquer relação jurídica, vai de encontro aos princípios da celeridade e da economia processual, regentes do Microssistema dos Juizados Especiais.
No caso, a parte exequente pretende a expedição de ofício para bloqueio de eventuais contas que o executado mantenha junto a bancos digitais. No entanto, não é possível afirmar a existência de valores depositados, em qualquer das instituições financeiras indicadas pela parte, razão pela qual o requerimento do exequente não se coaduna com o procedimento sumaríssimo que tem como fundamento expresso no art. 2º, da Lei 9.099 a celeridade processual.
Assim, indefiro a diligência de expedição de ofícios a bancos digitais, para bloqueio de eventuais contas mantidas pelo executado junto a tais instituições.
Diga a parte exequente sobre o prosseguimento, requerendo o que de direito, sob pena de extinção do feito sem julgamento de mérito por ausência de bens penhoráveis (art. 53, § 4º, da Lei 9.099).
----------
tags: xxxmodelos
criação: bruna, em 24/10/2020, às 13:30.
alterações:
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m401 defere Sisbajud nos primeiros 8 dígitos do CPNJ ou matriz
Modelo usualmente aplicado nos AGR1.09
''Notas relacionadas''
[[n018 cumprimento voluntário de sentença]]
[[n080 execução, parte geral]]
''Fluxogramas relacionados''
[[F002 execução de título judicial]]
''Instruções''
Utilizar nos casos em que a pesquisa no Bacenjud/sisbajud é infrutífera e o exequente requer que seja feita no CNPJ da matriz ou só nos oito primeiros dígitos do CNPJ.
''Classificação''
''Tipo'': Decisão
''Tipo de movimento'': 11382
''Descrição'': Defere diligência no sistema Sisbajud em relação aos primeiros 8 dígitos do CNPJ
----------
!! texto do modelo
A matriz e todas as suas filiais constituem uma única pessoa jurídica, de forma que há que responsabilidade da sociedade empresária por completo em caso de inadimplemento de quaisquer obrigações a ela impostas ou por ela assumidas, ainda que por intermédio do estabelecimento de alguma das suas filiais.
Nesse sentido:
* “O fato de as filiais possuírem CNPJ próprio confere a elas somente autonomia administrativa e operacional para fins fiscalizatórios (...) não abarcando a autonomia jurídica, já que existe a relação de dependência entre o CNPJ das filiais e o da matriz. A pessoa jurídica como um todo é que possui personalidade, pois é ela sujeito de direitos e obrigações, assumindo com todo o seu patrimônio a correspondente responsabilidade, sendo certo que as filiais são estabelecimentos secundários da mesma pessoa jurídica, desprovidas de personalidade jurídica e patrimônio próprio, apesar de poderem possuir domicílios em lugares diferentes (art. 75, § 1º, do CC) e inscrições distintas no CNPJ.” (STJ. 1ª Turma. ~AgInt no AREsp 1.286.122/DF, Rel. p/ Acórdão Min. Gurgel de Faria, julgado em 27/08/2019).
Assim, defiro o requerimento de bloqueio junto ao Sisbajud para alcançar, também, as contas bancárias existentes em nome da empresa matriz e demais filiais.
À Secretaria para cumprir a seção 71 da Portaria nº 3/2019, anotando que a inclusão da minuta de bloqueio deverá ser realizada informando apenas os 8 primeiros números do CNPJ da empresa executada, de forma a alcançar eventuais conta bancárias existentes em nome da matriz e todas as suas filiais.
----------
tags: xxxmodelos
criação: prpc, em 13 de outubro de 2020;
alterações:
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m402 indefere tutela em plano de saúde para produto fora do rol da ANS
{{||toc}}
!! ''onde usa''
Modelo usualmente aplicado nos AGR1.07 e AGR2.01
!! ''Notas relacionadas''
[[n003 tutela provisória]]
!! ''Instruções''
Utilizar nos casos onde a parte autora pede medicamento ou procedimento e já confessa que ele não se encontra no rol da ANS (mas argumenta que o direito à saúde e o CDC lhe dão direito a esse procedimento); ou nos casos em que a parte alega outro fundamento mas você verificar que o rol da ANS não contém o medicamento ou procedimento.
''Atenção'': esses casos são sempre delicados. O modelo está aqui para ficar mais fácil, mas é importante sempre ter certeza de que não é o caso de deferir.
''Repetitivo'': não é sobre este assunto exatamente, mas pode ajudar: [[O Estado não pode ser obrigado a fornecer medicamentos experimentais]]
!! ''Classificação''
''Tipo'': Decisão
''Tipo de movimento'': 785
''Descrição'': Defere IOP, indefere tutela e determina citação (…)
!! ''repetitivos relacionados''
''3/5/22:'' [[admitido novo IRDR|IRDR 36 TJPR: dano moral in re ipsa por negativa de cobertura de procedimentos de saúde]] com o tema: "Ocorrência de danos morais in re ipsa quando da negativa de cobertura de procedimentos, cirurgias, exames, medicamentos e demais coberturas médicas e hospitalares, pelo plano de saúde sob a fundamentação de ausência de previsão expressa no rol da ANS." {{hot}}
----------
!! ''texto do modelo''
Alega a inicial, em síntese, que a parte demandante pediu à parte ré a liberação de aplicação de medicamento em paciente não internado, o qual foi negado por não se enquadrar nas Diretrizes de Utilização para Cobertura de Procedimentos na Saúde Suplementar.
Pediu, a título de tutela provisória de urgência, que a parte ré seja compelida a liberar imediatamente a aplicação do medicamento solicitado pela parte autora, sob pena de multa diária.
Passo a decidir.
Diante dos fatos narrados na inicial, não há dúvida da existência de relação de consumo entre as partes. Assim, aplicam-se as normas do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, aplicando-se a inversão do ônus da prova ''ope legis'', com as ressalvas adiante.
A inversão do ônus da prova não se aplica aos danos morais e materiais postulados, eis que compete a parte autora comprovar a existência (STJ, AREsp 1257129) e extensão (STJ, AREsp 931478) de tais danos, e o nexo causal entre esses danos e o fato imputado à parte ré (STJ, REsp 1715505). Igualmente continua sendo da parte autora o ônus de provar os fatos que só ela pode demonstrar (TJRJ, ~ApCiv 00136293020078190054), ou que tem mais facilidade de provar (STJ, REsp 720930), e os fatos constitutivos do seu direito (STJ, ~AgInt no REsp 1717781).
Se houver controvérsia sobre existência de crédito, o ônus será sempre do credor (TJRJ, Ap 0067953-37.2015.8.19.0038; Ap 0071413-51.2012.8.19.0001 e Ap 0071413-51.2012.8.19.0001).
Se houve alegação de pagamento e for impugnada, é ao pagador que compete, sempre, fazer prova do pagamento (TRF 1ª ~ApCiv 9601371311; TJSC ~ApCiv 2002.021952-0; TJBA ~ApCiv 17475-2/2004; TJRS ~ApCiv 70079505590).
Não cabe, pois, inversão do ônus da prova em tais pontos.
A distribuição poderá ser revista antes de concluída a instrução (STJ, REsp 881651).
Ademais, o teor das comunicações por aplicativos de mensagem, ou e-mail, assim como prints de telas de celular ou computador, fotografias digitalizadas e similares, é admitido como prova provisória, nos termos do art. 422 CPC, cabendo à parte autora provar sua autenticidade, e eventual emissão por preposto da parte ré, se houver impugnação.
Quanto ao pedido de tutela provisória de urgência, a Resolução da ANS invocada pela autora dispõe sobre procedimentos e eventos de saúde que constituem referência básica de ''cobertura obrigatória'', nos termos do art. 4º, III, da Lei Federal nº 9.961/2001. Ou seja, só o que consta naquele rol é que a ré poderia ser obrigada a fornecer. E, o medicamento requerido pela parte demandante está excluído do rol de procedimentos da ANS, como afirma a própria inicial.
Ademais, segundo a prova provisória e incompleta de que disponho até aqui, não há nenhuma previsão que obrigue a ré a fornecer exames que não constem no rol de cobertura obrigatória da ANS.
Conheço bem a jurisprudência, por assim dizer, liberal, que afirma que o rol da ANS é meramente exemplificativo e, em termos singelos, parece partir da premissa de que o contrato de plano de saúde cria para a prestadora um dever de salvar a vida do consumidor, em qualquer hipótese e a qualquer custo. Tenho lido, contudo, os contratos e as normas específicas da matéria, e não encontrei ainda, quer naqueles quer nestas, uma regra que autorize tal entendimento.
Parece-me evidente, ademais, pelo prisma da análise econômica do direito, que uma jurisprudência que afirmasse isso, que a prestadora, ao assinar o contrato, torna-se garante da vida do paciente a qualquer custo e em qualquer hipótese, inviabilizaria, no longo prazo e na escala larga, o próprio mercado de assistência à saúde. Como seria possível, para as prestadoras, organizar um empreendimento sustentável, se o custo do negócio está em aberto porque terá de abranger tudo que o engenho humano inventar na tecnologia da saúde? Ademais, semelhante entendimento conduz ao encarecimento do serviço, pois é evidente - embora muitos prefiram não enxergar isso - que o custo do cumprimento das ordens judiciais é rateado entre todos os clientes da saúde privada.
De forma que uma jurisprudência que concede tudo o que o contrato prevê, e mais tudo que o contrato não previu, termina por tornar os planos de saúde impagáveis para todos ou quase todos que dele precisam. O resultado final dessa excessiva “benevolência” na concessão de atendimentos que o contrato não cobre acabará sendo um sistema de saúde complementar que só será acessível aos muito ricos, aos que dele não precisam porque podem pagar seus exames com recurso próprio. Conceder o que o contrato exclui é fazer liberalidade com o dinheiro dos usuários do plano: eles é que pagam, no fim das contas; não a ré.
Ainda, é importante afirmar que houve alteração do entendimento anterior do Superior Tribunal de Justiça no sentido alegado pela parte autora. É o mais recente entendimento:
* “Planos e seguros de saúde. Recurso especial. Rol de procedimentos e eventos em saúde elaborado pela ans. Atribuição da autarquia, por expressa disposição legal e necessidade de harmonização dos interesses das partes da relação contratual. Caracterização como relação exemplificativa. Impossibilidade. Mudança do entendimento do colegiado (overruling). CDC. Aplicação, sempre visando harmonizar os interesses das partes da relação contratual. Equilíbrio econômico-financeiro e atuarial e segurança jurídica. Preservação. Necessidade. Recusa de cobertura de procedimento não abrangido no rol editado pela autarquia ou por disposição contratual. Oferecimento de procedimento adequado, constante da relação estabelecida pela agência. Exercício regular de direito. Reparação de danos morais. Inviabilidade.
* 1. A Lei n. 9.961/2000 criou a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, que tem por finalidade institucional promover a defesa do interesse público na assistência suplementar à saúde. O art. 4º, III e XXXVII, atribui competência à Agência para elaborar o rol de procedimentos e eventos em saúde que constituirão referência básica para os fins do disposto na Lei n. 9.656/1998, além de suas excepcionalidades, zelando pela qualidade dos serviços prestados no âmbito da saúde suplementar.
* 2. Com efeito, por clara opção do legislador, é que se extrai do art. 10, § 4º, da Lei n. 9.656/1998 c/c o art. 4º, III, da Lei n. 9.961/2000, a atribuição dessa Autarquia de elaborar a lista de procedimentos e eventos em saúde que constituirão referência básica para os fins do disposto na Lei dos Planos e Seguros de Saúde. Em vista dessa incumbência legal, o art. 2º da Resolução Normativa n. 439/2018 da ANS, que atualmente regulamenta o processo de elaboração do rol, em harmonia com o determinado pelo caput do art. 10 da Lei n. 9.656/1998, esclarece que o rol garante a prevenção, o diagnóstico, o tratamento, a recuperação e a reabilitação de todas as enfermidades que compõem a Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde - CID da Organização Mundial da Saúde.
* 3. A elaboração do rol, em linha com o que se deduz do Direito Comparado, apresenta diretrizes técnicas relevantes, de inegável e peculiar complexidade, como: utilização dos princípios da Avaliação de Tecnologias em Saúde - ATS; observância aos preceitos da Saúde Baseada em Evidências - SBE; e resguardo da manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do setor.
* 4. O rol mínimo e obrigatório de procedimentos e eventos em saúde constitui relevante garantia do consumidor para propiciar direito à saúde, com preços acessíveis, contemplando a camada mais ampla e vulnerável da população. Por conseguinte, em revisitação ao exame detido e aprofundado do tema, conclui-se que é inviável o entendimento de que o rol é meramente exemplificativo e de que a cobertura mínima, paradoxalmente, não tem limitações definidas. Esse raciocínio tem o condão de encarecer e efetivamente padronizar os planos de saúde, obrigando-lhes, tacitamente, a fornecer qualquer tratamento prescrito, restringindo a livre concorrência e negando vigência aos dispositivos legais que estabelecem o plano-referência de assistência à saúde (plano básico) e a possibilidade de definição contratual de outras coberturas.
* 5. Quanto à invocação do diploma consumerista pela autora desde a exordial, é de se observar que as técnicas de interpretação do Código de Defesa do Consumidor devem reverência ao princípio da especialidade e ao disposto no art. 4º daquele diploma, que orienta, por imposição do próprio Código, que todas as suas disposições estejam voltadas teleologicamente e finalisticamente para a consecução da harmonia e do equilíbrio nas relações entre consumidores e fornecedores.
* 6. O rol da ANS é solução concebida pelo legislador para harmonização da relação contratual, elaborado de acordo com aferição de segurança, efetividade e impacto econômico. A uníssona doutrina especializada alerta para a necessidade de não se inviabilizar a saúde suplementar. A disciplina contratual exige uma adequada divisão de ônus e benefícios dos sujeitos como parte de uma mesma comunidade de interesses, objetivos e padrões. Isso tem de ser observado tanto em relação à transferência e distribuição adequada dos riscos quanto à identificação de deveres específicos do fornecedor para assegurar a sustentabilidade, gerindo custos de forma racional e prudente. (...)”. (REsp 1733013/PR, Rel. Ministro Luís Felipe Salomão, j. em 10/12/2019, DJe 20/2/2020)
Tudo isso é dito sem intenção de crítica à parte demandante e sem ignorar a tragicidade da sua situação. É muito triste que a doença se abata sobre uma vida preciosa, é muito digno e humano que a pessoa se apegue à vida e lute por ela com todos os meios e recursos, e é lamentável que não seja sempre possível dar saúde a quem precisa. Mas a solidariedade e a empatia com o sofrimento do próximo não converte necessidade em fonte de direito. Não se inventou ainda um sistema jurídico que consiga realizar, na prática, o ideal de uma sociedade onde todos são felizes e sadios. Não está no poder do legislador ou do julgador realizar isso ainda, a lei continua sendo um ponto intermediário tentando equilibrar o ideal e o possível. Remendos e desvios criativos, feitos com intenção de chegar ao paraíso por atalhos, acabam por desvirtuar o sistema jurídico e econômico piorando a vida da maioria.
Diante do exposto, indefiro a tutela provisória de urgência antecipada.
Continuidade do feito
----------
tags: xxxmodelos
criação: prpc, em 22 de outubro de 2020.
alterações:
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m403 Reconhecimento conexão crise de água de 2020
Esse modelo é usualmente utilizado no AGR1.07
Esse modelo pertence ao [[P025 Ações da crise de água de setembro de 2020]]
''Instruções'': Usar esses modelos na análise de iniciais de processos contra a Sanepar, nos quais a causa de pedir é a interrupção do abastecimento de água de 2020.
Se você já verificou que a fatura está em nome de terceiro e há outro processo (veja mais no próprio protocolo), veja em qual das três opções seguintes se enquadra o caso que você está analisando:
<<<<
''Caso 1:'' O processo do titular da conta está em trâmite no 3º JEC.
''Caso 2:'' O processo do titular da conta está em trâmite perante outro Juizado e nós somos o Juízo prevento.
''Caso 3:'' O processo do titular da conta está em trâmite perante outro Juizado e o outro Juizado é o Juízo prevento.
<<<<
''Classificação, para o caso 1 e o caso 2:''
* ''Tipo'': Decisão Interlocutória
* ''Tipo de movimento'': 50012 (reconhecimento de conexão com processo em trâmite no 3º JEC)
* ''Descrição'': Reconhece a conexão com autos nº {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} e determina a reunião dos processos
''Classificação para o caso 3:''
* ''Tipo'': Decisão Interlocutória
* ''Tipo de movimento'': 941 (declaração de incompetência)
* ''Descrição'': Declara a incompetência do Juízo e determina remessa dos autos
----------
!! texto do modelo ''CASO 1''
A presente demanda é conexa com aquela de nº {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} que tramita perante este Juizado Especial Cível, eis que idênticas as causas de pedir remotas, já que os autores residem na mesma unidade consumidora onde supostamente teria ocorrido o evento danoso.
Assim, à Secretaria para apensar os processos para posterior instrução e julgamento conjunto.
{{inclua agora Deliberação sobre inversão do ônus da prova e prosseguimento do feito.||$:/zzz/templates/destak}}
----------
!! texto do modelo ''CASO 2''
A presente demanda é conexa com aquela de nº {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} em trâmite perante o xxxº Juizado Especial Cível de Maringá, eis que idênticas as causas de pedir remotas, já que os autores residem na mesma unidade consumidora onde supostamente teria acorrido o evento danoso.
Assim sendo, com fulcro no artigo 55 do Código de Processo Civil, em atenção aos princípios da economia e celeridade processual, bem como evitando a prolação de decisões conflitantes, necessária a reunião dos feitos para julgamento conjunto.
Tendo-se em vista a precedência da distribuição dos presentes autos, reconheço e declaro a competência deste juízo, em razão da prevenção para conhecer e julgar àquelas demandas.
Oficie-se ao juízo do {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} Juizado Especial Cível desta Comarca solicitando a remessa dos autos acima indicados para reunião e julgamento conjunto com os presentes autos, mediante posterior compensação na distribuição.
{{inclua agora Deliberação sobre inversão do ônus da prova e prosseguimento do feito.
||$:/zzz/templates/destak}}
----------
!! texto do modelo ''CASO 3''
A presente demanda é conexa com aquela de nº {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} , eis que idênticas as causas de pedir remotas, já que os autores residem na mesma unidade consumidora onde supostamente teria acorrido o evento danoso.
Assim sendo, com fulcro no artigo 55 do Código de Processo Civil, em atenção aos princípios da economia e celeridade processual, bem como evitando a prolação de decisões conflitantes, necessária a reunião dos feitos para julgamento conjunto.
Tendo-se em vista a precedência da distribuição dos autos nº xxxxxxx, em trâmite perante o {{xxxxxxxxº ||$:/zzz/templates/destak3}}Juizado Especial Cível desta Comarca, prevento é aquele Juízo para a análise das demandas.
Assim sendo, determino a remessa dos presentes autos àquele Juizado Especial Cível, comunicando-se o Cartório Distribuidor para que proceda as anotações necessárias, inclusive atinente a posterior compensação na distribuição.
Retire-se o feito da pauta de audiências, se for o caso.
Intimem-se. Diligencie-se.
----------
tags: xxxmodelos
criação: Dierli e Bruna, em 24/11/2019, às 19h15
alterações:
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m404 Determina suspensão do feito até confecção de laudo pericial Sanepar
Pertence ao [[P025 Ações da crise de água de setembro de 2020]]
''Instruções'': Utilizar esse modelo nos processos contra Sanepar, referentes à crise de água de 2020, em que, concomitantemente:
a) há conclusão para saneamento; e,
b) nos quais há requerimento de suspensão até a confecção de laudo pericial nos autos de produção antecipada de prova nº 0005634-70.2020.8.16.0190.
14/12/20, anotação provisória: por ora este modelo está sendo usado para despachar em lote o AGR9.20.
atenção, novo: 15/12/20: Ofício-Circular 208-2020, Suspensão de todos os recursos em trâmite - Direito do consumidor - dano moral - falha na prestação de serviço de fornecimento de água [[aqui|https://paper.dropbox.com/doc/Oficio-Circular-208-2020-uspensao-de-todos-os-recursos-em-tramite-neste-Tribunal-Direito-do-consumidor-dano-moral-falha-na--BMb7thFSBa9cRejHXQMbpuSiAg-Cp5zWs8d0pgpzmzTORef2]].
''Tipo'': Despacho
''Tipo de movimento'': 11013
''Descrição'': Suspende o feito pelo prazo de dois meses ou até a confecção de laudo pericial nos autos 0005634-70.2020.8.16.0190.
----------
!! texto do modelo
A parte requerida ajuizou ação de produção antecipada de provas (em trâmite perante a 2ª Vara da Fazenda Pública de Maringá), cujo objeto é a produção de prova pericial, para apuração das causas do rompimento de adutora, que teve como consequência a interrupção do abastecimento de água em diversas regiões da cidade de Maringá.
Tendo em vista que as conclusões obtidas por meio do exame pericial a ser realizado são relevantes para a resolução da presente controvérsia, suspendo o feito, pelo prazo de dois meses, ou até a confecção de laudo pericial, nos autos nº 0005634-70.2020.8.16.0190.
Ressalto que deliberarei acerca dos demais requerimentos probatórios formulados pela requerida após a juntada do laudo.
Decorrido o prazo, int.-se a ré para dizer se já houve confecção do laudo pericial e para, em caso positivo, juntá-lo aos autos.
Juntado o laudo, diga a parte autora e v.cls. no agrupador 2.03.
Caso ainda não seja possível a juntada do laudo pericial, suspenda-se o feito por mais dois meses. Decorrido o prazo, int.-se, novamente, a ré para dizer se já houve confecção do laudo.
Juntado o laudo, cumpra-se o §4º desta decisão.
Caso ainda não tenha sido confeccionado laudo pericial após esses quatro meses, v. cls. para deliberar.
----------
tags: xxxmodelos
criação: Bruna, em 24/11/2019, às 19h
alterações:
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m405 reconhece impenhorabilidade de salário, poupança, vencimento, remuneração, benefício previdenciário e similares
Modelo usualmente aplicado nos AGR2.15
''Notas relacionadas''
[[n069 diligências (AGR1 09)]]
[[n025 tratamento de embargos à execução]]
[[n029 outras defesas do executado]]
[[n077 questões controversas sobre penhora]]
[[n080 execução, parte geral]]
[[mapa dos modelos da execução]]
''Fluxogramas relacionados''
[[F002 execução de título judicial]]
[[F003 execução de título extrajudicial]]
''Modelos relacionados''
[[m384 impenhorabilidade do bem de família (penhora de direitos)]]
''Argumentos relacionados''
[[impenhorabilidade de salário-previdência só vale por um mês]]
[[impossibilidade de tratar conta bancária como impenhorável]]
[[desvirtuamento da conta poupança afasta impenhorabilidade]]
''Instruções''
Utilizar nos casos em que, ocorrendo bloqueio, a parte executada alegou e provou que se trata de salário, proventos, benefício previdenciário, auxílio emergencial, etc..
''Atenção'': é preciso alegar e ''provar''. Para isso, deve haver um extrato mostrando a data em que o valor foi depositado na conta da parte e um documento mostrando que aquele mesmo valor é salário/benefício/etc.. Ainda, você deve ser capaz de ver toda a movimentação da conta desde o depósito do salário/benefício até o bloqueio. Depósitos não justificados nesse período são penhoráveis e devem ser abatidos do valor devolvido.
Ainda, se, na data do depósito, houver saldo anterior e a parte não alegar sua impenhorabilidade, presume-se penhorável.
Pense assim: salário serve para as despesas essenciais. Assim, é dali que se desconta, em primeiro lugar, todo o débito da conta. Se sobrar algo, presume-se que não é salário e é penhorável.
''Atenção 2'': só o dono da conta pode reclamar do bloqueio. Outro executado não tem essa legitimidade.
''Atenção 3'': certifique-se de que leu os argumentos relacionados (acima) e de que o seu caso não se enquadra em um deles. São as exceções.
''Classificação''
''Tipo'': Decisão interlocutória
''Tipo de movimento'': 50035
''Descrição'': Reconhece a impenhorabilidade do valor bloqueado, determina sua devolução ao executado
----------
!! texto do modelo Caso 1 - salário/vencimento/remuneração/provento
A penhora de salário, vencimentos, remunerações ou proventos de aposentadoria é vedada, nos termos do texto explícito e induvidoso do art. 833, inciso IV, do CPC:
* “art. 833. (...) IV - os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, ressalvado o § 2º;”
Da leitura do dispositivo, verifica-se que reconhece a impenhorabilidade dos valores essenciais à subsistência do executado.
{{Se for salário/benefício/remuneração/vencimento (adaptar conforme prova)||$:/zzz/templates/destak3}}
No caso em tela, o extrato {{de ….. e o documento de seq. …. ||$:/zzz/templates/destak3}}provam que se trata de salário/benefício previdenciário/vencimento.
{{Se for auxílio emergencial (adaptar o segundo parágrafo conforme prova)||$:/zzz/templates/destak3}}
E é indiscutível que o auxílio emergencial deferido por meio da Lei Federal nº 13.982/2020 cumpre tal finalidade. Assim, deve a ele ser reconhecida a mesma impenhorabilidade descrita no art. 833, IV, do CPC.
Ademais, o documento de seq. 116 mostra que o bloqueio foi realizado na poupança social digital da Caixa Econômica Federal, que tem natureza de poupança simplificada e é destinada ao recebimento de valores oriundos de programas sociais governamentais.
{{(em ambos os casos)||$:/zzz/templates/destak3}}
Assim, nos termos do art. 833, IV, do CPC, reconheço a impenhorabilidade do valor bloqueado na seq. 110.
Se ainda não houve transferência, à Secretaria para promover o desbloqueio do valor pelo Sisbajud.
Caso contrário, expeça-se alvará judicial em nome da parte requerida ou de seu advogado se tiver procuração com poderes específicos para receber e dar quitação, para levantamento da importância reconhecida como impenhorável.
Ainda, diga o exequente sobre o prosseguimento, requerendo o que de direito no prazo de cinco dias.
----------
!! texto do modelo ''Caso 2 - Poupança''
A penhora de salário, vencimentos, remunerações ou proventos de aposentadoria é vedada, nos termos do texto explícito e induvidoso do art. 833, inciso X, do CPC:
* “Art. 833. (...) X - a quantia depositada em caderneta de poupança, até o limite de 40 (quarenta) salários-mínimos;”
Da leitura do dispositivo, verifica-se que reconhece a impenhorabilidade dos valores separados pelo executado para emergências.
No caso em tela, o extrato de seq.{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} prova que a conta onde ocorreu o bloqueio é conta poupança.
Assim, nos termos do art. 833, X, do CPC, reconheço a impenhorabilidade do valor bloqueado na seq. 110.
Se ainda não houve transferência, à Secretaria para promover o desbloqueio do valor pelo Sisbajud.
Caso contrário, expeça-se alvará judicial em nome da parte requerida ou de seu advogado se tiver procuração com poderes específicos para receber e dar quitação, para levantamento da importância reconhecida como impenhorável.
Ainda, diga o exequente sobre o prosseguimento, requerendo o que de direito no prazo de cinco dias.
----------
tags: xxxmodelos
criação: prpc, em 25 de novembro de 2020.
alterações: Ana Luísa, 28/4/22;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m406 designação de audiência de instrução semipresencial
*{{ATENÇÃO! Com o fim da pandemia este modelo está provavelmente obsoleto. Prefira o||$:/zzz/templates/destak3}} [[m416 Designa audiência de instrução semipresencial]].
Modelo usualmente aplicado nos AGR2.03.
''Notas relacionadas''
[[coleção coronavírus (covid-19)]]
[[n075 Questões sobre juízes leigos]]
''Modelos relacionados''
[[m070 anuncia julgamento antecipado e manda ao juiz leigo para projeto]]
[[m306 encaminha ao juiz leigo para instrução]]
[[m393 designação de audiência de instrução por videoconferência e deliberações sobre sua manutenção ou cancelamento]]
''Instruções:'' utilizar esse modelo nos casos em que é necessário realizar a audiência de instrução semipresencial, porque a parte autora ou a parte ré informaram que elas ou suas testemunhas não possuem condições técnicas para participar da audiência de forma virtual.
''Atenção'': este modelo foi elaborado pensando em processos em que já houve deliberação quanto à instrução probatória e realização de audiência de instrução virtual. Para casos em que a parte já informou a impossibilidade técnica antes, necessário complementar, provavelmente com o [[m393 designação de audiência de instrução por videoconferência e deliberações sobre sua manutenção ou cancelamento]].
''Classificação''
''Tipo'': Despacho
''Tipo de movimento'': 50019
''Descrição'': Acolhe as justificativas da parte autora/parte ré e determina designação de audiência de instrução na modalidade semipresencial.
----------
!! texto do modelo
*{{ATENÇÃO! Com o fim da pandemia este modelo está provavelmente obsoleto. Prefira o||$:/zzz/templates/destak3}} [[m416 Designa audiência de instrução semipresencial]].
A parte {{autora/ré||$:/zzz/templates/destak3}} comprovou haver impossibilidade técnica (real e efetiva) de {{seu acesso/acesso de sua testemunha ||$:/zzz/templates/destak3}}à audiência virtual, de forma específica e fundamentada.
Nesse sentido, o art. 1º do Decreto Judiciário 513/2020, do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, possibilitou a realização de audiências na modalidade semipresencial, incluindo tanto as de conciliação quanto as de instrução.
Portanto, designe-se data e hora para a realização de audiência pelo sistema virtual disponibilizado pelo Tribunal de Justiça do Paraná, na modalidade semipresencial.
Comparecerá(ão) presencialmente, pois, apenas a parte autora {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} /a ré {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} / {{a testemunha xxx.||$:/zzz/templates/destak3}}
Esclareço, desde já, para as pessoas que comparecerão presencialmente, que o ato será realizado em sala designada do Fórum dos Juizados Especiais, localizado na Avenida João Paulino Vieira Filho, nº 239, nesta cidade e comarca. Deverão ser respeitadas todas as medidas sanitárias cabíveis, especialmente aquelas previstas no Decreto Municipal 566/2020 e eventuais alterações, quanto à necessidade de distanciamento e o uso obrigatório de máscaras cobrindo a boca e o nariz.
Se a parte que tiver de comparecer presencialmente for membro do grupo de risco, deve informar ao servidor, quando da intimação da audiência, o qual deve certificar isso nos autos e remetê-los conclusos.
Para as demais partes e advogados, as quais participarão normalmente da audiência na modalidade virtual, junte-se aos autos instruções sobre como utilizar o sistema.
Desde já, cientifiquem-se as partes e seus procuradores de que, para as pessoas que comparecerão presencialmente, devem ficar cientes de que deverão se apresentar no Fórum dos Juizados Especiais no horário da audiência e aguardar o início do ato por meio de equipamento disponibilizado pelo servidor responsável.
Após a designação, int.-se as partes para ciência.
{{(Essa parte só fica se já houve decisão acerca da dilação probatória) ||$:/zzz/templates/destak3}}No mais, mantenho as determinações contidas na decisão de seq. XXX, no que não conflitar com a presente decisão.
----------
tags: xxxmodelos
criação: Ana, em 1º de dezembro de 2020.
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m407 cumprimento de sentença contra a Oi crédito extraconcursal
Modelo usualmente utilizado no AGR2.11
''Notas relacionadas''
[[n011 notas sobre extinção sem julgamento do mérito]]
[[n080 execução, parte geral]]
[[execução de sentença contra Oi]]
''Fluxogramas relacionados''
[[F002 execução de título judicial]]
''Instruções'': Esses modelos devem ser usados em casos de execução de sentença que condena a Oi a indenizar (geralmente consumidor, por negativação indevida ou falha na prestação de serviço). Tem que descobrir qual foi a data do fato ilícito causador do dano. Essa data é que importa. ''Estes modelos são para os casos em que a data do fato danoso é ''posterior'' a 20/6/2016''
Se a data é anterior a isso, use o [[m335 execução sentença contra Oi despacho inicial em caso de crédito concursal]].
''Atenção:'' Esses modelos só devem ser utilizados em nos processos em que o cumprimento de sentença/execução se iniciarem a partir de 30/09/2020. Se o cumprimento de sentença que você está analisando se iniciou antes dessa data, utilize o [[m336 despacho execução sentença contra Oi crédito extraconcursal]]
Se você já verificou que a data do fato danoso é posterior a 20/6/2016, e que o cumprimento de sentença teve início após 30/09/2020, veja em quais dos seguintes casos o processo se enquadra:
''Caso 1:'' a parte foi intimada para cumprir voluntariamente a sentença, não cumpriu, e o crédito é igual ou inferior a R$ 20.000,00.
''Caso 2:'' a parte foi intimada para cumprir voluntariamente a sentença, não cumpriu, e o crédito é superior a R$ 20.000,00.
''CLASSIFICAÇÃO PARA O CASO 1''
<<<
''Tipo'': Decisão
''Tipo de movimento'': 50035
''Descrição'': Determina que seja lançada bloqueio judicial em conta de titularidade da requerida.
<<<
''CLASSIFICAÇÃO PARA O CASO 2''
<<<
''Tipo'': Decisão Interlocutória
''Tipo de movimento'': 50033
''Descrição'': Delibera sobre continuidade de cumprimento de sentença em face da OI
<<<
----------
!! texto do modelo CASO 1
1. Como é notório, a requerida teve seu pedido de recuperação judicial acolhido pelo Juízo da 7ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro (RJ), sendo que em 8/1/2018 também ocorreu a homologação do plano de recuperação judicial.
Diante disso, bem como da análise do processo, verifico que o crédito perseguido nestes autos se constitui como extraconcursal, eis que o fato gerador é posterior à 20/6/2016, o que significa que o credor não necessita habilitar os seus créditos junto ao Juízo da Recuperação.
2. Intimada para cumprir voluntariamente o julgado, a requerida silenciou.
Esclareço que a Presidência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro solicitou, por meio do Ofício-Circular nº 02/2020, a ampla divulgação acerca das diretrizes e esclarecimentos envolvendo a destinação de créditos em face do Grupo Oi, em recuperação judicial.
Segundo o constante no mencionado ofício, na hipótese de cumprimento de sentença, que tenha como objeto crédito extraconcursal de valor igual ou inferior a R$ 20.000,00, e no qual não tenha ocorrido pagamento voluntário, deverá ser determinada a penhora online em conta corrente, de titularidade da requerida, criada especificamente para esse fim.
3. Assim, cumpra-se a Seção 71, da Portaria nº 3/2020.
Anoto que o bloqueio deverá ser lançado, preferencialmente, na seguinte conta, de titularidade da executada:
{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} {{veja qual é a pessoa jurídica executada, no processo que que você está analisando e escolha uma das três opções seguintes XXXXX||$:/zzz/templates/destak3}}
Empresa Oi S.A - CNPJ 76.535.764/0001-43
Banco Itaú Unibanco (341)
Ag. 0654
Conta corrente: 40477-1
Empresa Oi Móvel - CNPJ: 05.423.963/0001-11
Banco Itaú Unibanco (341)
Ag. 0654
Conta corrente: 50828-2
{{''OU''||$:/zzz/templates/destak3}}
Empresa Telemar Norte Leste – CNPJ: 33.000.118/0001-79
Banco Itaú Unibanco (341)
Agência 0911
Conta corrente: 20013-7
Caso a tentativa de bloqueio na conta acima indicada seja infrutífera, em razão de insuficiência de saldo, a constrição deverá ser lançada em quaisquer outras contas de titularidade da executada.
Bloqueados valores, cumpram-se as determinações dos § § 4º e ss, do art. 123, e o art. 124, da Portaria nº 3/2019.
Int.-se.
----------
!! texto do modelo CASO 2
1. Como é notório, a requerida teve seu pedido de recuperação judicial acolhido pelo Juízo da 7ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro (RJ), sendo que em 8/1/2018 também ocorreu a homologação do plano de recuperação judicial.
Diante disso, bem como da análise do processo, verifico que o crédito perseguido nestes autos se constitui como extraconcursal, eis que o fato gerador é posterior à 20/6/2016, o que significa que o credor não necessita habilitar os seus créditos junto ao Juízo da Recuperação.
2. Intimada para cumprir voluntariamente o julgado, a requerida silenciou.
Esclareço que a Presidência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro solicitou, por meio do Ofício-Circular nº 02/2020, a ampla divulgação acerca das diretrizes e esclarecimentos envolvendo a destinação de créditos em face do Grupo Oi, em recuperação judicial.
Segundo o constante no mencionado ofício, na hipótese de cumprimento de sentença, que tenha como objeto crédito extraconcursal de valor superior a R$ 20.000,00, e no qual não tenha ocorrido pagamento voluntário, deverá o ocorrido ser comunicado ao Juízo da Recuperação Judicial, por meio da expedição de ofício.
3. Assim, visando a apuração dos valores devidos, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para elaboração da planilha de cálculo.
2. Oportunamente, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se, evidenciando que o silêncio das partes será presumido como concordância tácita com a conta.
3. Anoto ainda que eventual insurgência pela executada deverá ser feita por meio de Impugnação ao Cumprimento de Sentença. Em havendo esta, (a) vista ao exequente, (b) depois, manifeste-se a contadoria e (c) e v. cls. depois, para julgamento.
4. Concordando as partes ou transcorrido o prazo supra sem manifestação, exp.-se ofício à 7ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro (RJ), autos de nº 0203711-65.2016.8.19.0001, informando que, intimada para cumprir voluntariamente o julgado que a condenou ao pagamento de quantia certa, a requerida deixou de depositar o montante devido. Ainda, solicitem-se, providências cabíveis para a individualização de bem de propriedade da requerida, sobre o qual poderá recair ato de constrição judicial.
Deverá constar, no ofício, informação acerca do valor do crédito perseguido na presente demanda, bem como o nome completo de seu titular.
Com a resposta, voltem cls. para deliberar.
Int.-se.
----------
tags: xxxmodelos
criação: Bruna, em 3/12/2019, às 19h15
alterações:
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! M408 emenda da inicial de execução com cobrança de IPTU
Notas: Onde se aplica: todos os processos, de conhecimento ou execução, em geral que visam a cobrança de valores referentes a aluguéis e/ou despesas condominiais em que o autor/exequente pede também valores a título de IPTU incidente sobre o imóvel. Estado: em uso.
----------
''Tipo'': Decisão
''Tipo de movimento'': 50033 - Não-Concessão - Pedido
''Descrição'': Determina emenda da inicial.
----------
Nos termos do art. 119, do CTN o “sujeito ativo da obrigação é a pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o seu cumprimento”. No caso do IPTU, quem detém a competência para sua cobrança é o município no qual se encontra o imóvel tributado. Por isso, a exigibilidade, pelo proprietário do imóvel, do reembolso do valor correspondente ao tributo cujo ônus de pagamento foi imputado aos locatários pelo contrato firmado entre as partes é condicionada à comprovação de sua quitação junto ao credor tributário.
Assim, int.-se o ''<font color="Red">autor/exequente</font>'' para, no prazo de 15 dias, emendar a inicial juntando aos autos os comprovantes de pagamentos referentes aos impostos objetos de cobrança, ou, retificar os cálculos apresentados excluindo os valores correspondentes aos tributos cobrados.
Int.-se.
----------
tags: xxxmodelos
criação: alms 28/4/21
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m409 não aprecia justiça gratuita porque a concessão não retroage
!! sumário
!! notas relacionadas
[[n065 justiça gratuita no JE]]
!! instruções
Onde usa: qualquer processo, de conhecimento ou execução, quando a parte requerer a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça para se eximir do pagamento das custas processuais que foi condenada a pagar.
!! classificação
TIPO: Decisão Interlocutória
TIPO DE MOVIMENTAÇÃO: 12185
DESCRIÇÃO: Deixa de apreciar o benefício da gratuidade da justiça, porque a concessão do benefício não retroage.
!! texto do modelo
É consolidada a jurisprudência do STJ no sentido de que a concessão da gratuidade da justiça não possui efeitos retroativos (~AgRg nos EDcl nos EDcl no RE no ~AgRg no AREsp 356744 MT, Corte Especial – STJ, Rel. Min. Laurita Vaz, J. 4/2/2015, DJe 5/3/2015; EDcl no AREsp 266.169/RS, 4ª Turma do STJ, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, j. 11/6/2013, DJe 18/6/2013.). Dessa forma, não é possível que os efeitos de eventual concessão do benefício à parte autora retroajam para alcançar a sua condenação nas custas processuais em razão da ausência na audiência de conciliação, sob pena de ofensa à coisa julgada (AI 1.277.546-5/PR, 7ª Câmara Cível do TJPR, Rel. Des. Faábio Haick Dalla Vecchia, j. 17/3/2015, DJ 9/4/2015.).
Esclarecido isso, deixo de apreciar o requerimento da parte requerente/requerida, tendo em vista que o processo já foi extinto, e a concessão do benefício da gratuidade da justiça não a exime do pagamento das custas processuais a que foi condenada.
À Secretaria para cumprir integralmente a decisão anterior.
Ciência à parte requerente/requerida.
----------
tags: xxxmodelos
criação: dierli, 22/2/2021
alteração:
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m410 suspensão por IRDR tema 22 fila banco
!! sumário
!! notas relacionadas
''principal: ''[[danos morais indenizáveis aos consumidores em caso de espera excessiva em fila de banco IRDR suspensão]]
[[enunciados das TRPR fila em banco]]
[[m953 sentença improcedência danos morais por espera em fila de banco]]
!! instruções
Onde usa: processo de conhecimento onde a parte autora pede condenação do banco réu a indenização por fila demorada, e contenha o assunto "''Existência de danos morais indenizáveis aos consumidores em caso de espera excessiva em fila de banco, bem como seus critérios de fixação''".
!! classificação
TIPO: Decisão Interlocutória
TIPO DE MOVIMENTAÇÃO: “12098 - Suspensão ou Sobrestamento - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas”
DESCRIÇÃO: Suspende o processo até julgamento de IRDR
!! texto do modelo
Admitiu-se o processamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0004471-77.2019.8.16.0000, relacionados à existência de danos morais indenizáveis aos consumidores em caso de espera excessiva em fila de banco, bem como seus critérios de fixação.
E, nos Embargos de Declaração do Acórdão, relatado pelo Des. Sérgio Roberto Nóbrega Rolanski, acolheu-se o requerimento de determinação de suspensão dos processos relativos à tal tema. Desta forma, a decisão de admissibilidade passou a constar com a seguinte redação:
*“(...) Sendo assim, ACORDAM os Desembargadores integrantes da Seção Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, por maioria de votos, em julgar pela admissibilidade do IRDR, com a consequente suspensão de todos os processos em trâmite no Judiciário do Estado do Paraná cujo objeto seja afeto à tese jurídica ora provisoriamente fixada, a ser posteriormente debatida e julgada: “Existência de danos morais indenizáveis aos consumidores em caso de espera excessiva em fila de banco, bem como seus critérios de fixação”. (TRPR, IRDR n° 0005036-41.2018.8.16.9000, j. 13/9/20)
O caso dos autos se enquadra exatamente nessas hipóteses.
Determino, pois, a suspensão do processo até julgamento do IRDR.
Libere-se a pauta.
Anotações necessárias. Int.-se.
----------
tags: xxxmodelos
criação: alms 28/4/21
alteração:
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m411 Defere a penhora de prolabore ou lucros e dividendos
!! sumário
!! agrupadores
Modelo usualmente aplicado no AGR1.07 e AGR1.09
!! notas relacionadas
[[n069 diligências (AGR1 09)]]
[[n080 execução, parte geral]]
[[mapa dos modelos da execução]]
!! fluxogramas relacionados
[[F002 execução de título judicial]]
[[F003 execução de título extrajudicial]]
!! instruções
Para o deferir o requerimento, basta prova de que o executado é sócio da empresa, sendo desnecessário demonstrar que ele efetivamente recebe algum rendimento.
Caso inexista documentos nos autos demonstrando que o executado é sócio da empresa citada pelo exequente, intimá-lo para fazer a prova antes de decidir.
!! classificação
TIPO: Decisão Interlocutória
TIPO DE MOVIMENTAÇÃO: 12444
DESCRIÇÃO: Defere a penhora de créditos a título de prolabore e/ou lucros e dividendos junto às empresas das quais o executado é sócio
!! texto do modelo
Defiro a penhora de eventuais créditos que o executado possua a título de pro labore e/ou lucros e dividendos junto às empresas das quais é sócio, que deverá ser realizada na forma do art. 855, et seq., do CPC.
Int.-se às empresas indicadas pelo exequente para que não efetuem o pagamento da importância devida diretamente ao executado, depositando os valores em conta judicial vinculada aos autos - limitado ao valor do crédito exequendo atualizado-, sob pena de serem considerados depositários da quantia na forma do art. 856, § 1º, do CPC.
Sem prejuízo, intime-se o executado da penhora, bem como para que não pratique ato de disposição do crédito penhorado, cientificando-o, ainda, de que, nos termos do art. 855, caput, do CPC, a referida penhora considerar-se-á realizada pela sua intimação.
Se necessário, int.-se o exequente para informar o(s) endereço(s) necessário(s) para a expedição da(s) intimação(ões).
Int.-se.
----------
tags: xxxmodelos
criação: dierli, 27/1/2021
alteração:
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m412 Indefere penhora de pontos em programa de fidelidade milhagem
!! sumário
!! agrupadores
Modelo usualmente aplicado no AGR1.07 e AGR1.09
!! notas relacionadas
[[n077 questões controversas sobre penhora]]
!! fluxogramas relacionados
[[F002 execução de título judicial]]
[[F003 execução de título extrajudicial]]
!! instruções
''Instruções'': Modelo a ser utilizado nos casos em que a parte exequente afirma que o executado possui pontos em programa de fidelidade, e requer a penhora desses pontos.
!! classificação
''Tipo'': Decisão Interlocutória
''Código'': 12455 (Indeferimento)
''Descrição'': Indefere requerimento de penhora de pontos em programas de fidelidade dos quais o executado seja parte e determina a intimação do exequente para dizer sobre o prosseguimento
!! texto do modelo
Os direitos que o executado possui em razão da participação em programa de fidelidade consistem em pontos que, acumulados, podem ser permutados por produtos, descontos ou serviços. Não existe, todavia, mecanismo de conversão oficial, idôneo, ou seguro, que permita converter tais pontos em reais. Não é possível, portanto, averiguar, de forma exata, quantos pontos seriam necessários para satisfazer o crédito da parte exequente, ou mesmo afirmar qual o valor, em reais, de cada ponto de titularidade do requerido.
Assim, ainda que os pontos acumulados possuam, em tese, valor econômico, já que podem ser utilizados para a aquisição de bens de consumo, ou para a contratação de serviços, a impossibilidade de expressar o equivalente, em dinheiro, de determinada quantidade de pontos, afasta destes a natureza de crédito e, consequentemente, a possibilidade de penhora.
Ademais, os pontos obtidos em programas de fidelidade são pessoais e intrasferíveis, de forma que, não poderiam ser adjudicados pelo credor, ou arrematados em leilão. E, se não podem ser transferidos ao exequente ou a terceiros, sua constrição seria inócua, já que não teria o condão de satisfazer a pretensão objeto da presente demanda.>
Nesse mesmo sentido, a jurisprudência:
*DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO. COMPANHIA ÁREA. PROGRAMA DE MILHAGEM. PENHORA DE MILHAS. INEFICÁCIA DA MEDIDA. DECISÃO MANTIDA. 1. As milhagens obtidas em programas de fidelidade são pessoais e intransferíveis, por meio dos quais as companhias aéreas se obrigam a prestar os benefícios propostos, com condições e limitações ao uso. São programas de relacionamento de companhias aéreas em que o participante acumula pontos em voos dessas empresas ou adquire produtos e serviços de lojas parceiras. 2. Em que pese o conteúdo econômico das milhas de programas de fidelidades, não podem ser objeto de penhora ou comercialização por terceiros, ante o caráter pessoal e intransferível. 3. Agravo de Instrumento conhecido, mas não provido. Unânime (Acórdão 1304258, 07400835020208070000, Relator: Fátima Rafael, 3ª Turma Cível, data de julgamento: 25/11/2020, publicado no DJE: 11/12/2020).
*PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. ESGOTAMENTO DAS DILIGÊNCIAS. AUSÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS ÀS OPERADORAS DE CRÉDITO E EMPRESAS AÉREAS. AVERIGUAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE PONTOS ACUMULADOS E MILHAS. IMPOSSIBILIDADE DE CONSTRIÇÃO. CARÁTER PESSOAL E INTRANSFERÍVEL. DECISÃO MANTIDA. 1. As diligências e eventuais medidas requeridas ao juízo, com vistas a dar efetividade ao processo, somente se justificam se evidenciarem a possibilidade de localizar bens que sejam juridicamente passíveis de constrição. 2. Algumas características dos pontos acumulados junto às operadoras de crédito e das milhas concedidas pelos programas de fidelidade apontam para a inviabilidade da penhora, entre eles, o prazo de validade exíguo destes, o caráter pessoal e intransferível e a impossibilidade da conversão em dinheiro, ante a ausência de mecanismos de conversão idôneos e seguros. 3. Uma vez reconhecida a impossibilidade de penhora de eventuais pontos acumulados ou milhas aéreas, não se justifica a expedição de ofícios às operadoras de crédito e empresas aéreas, ante a evidente inutilidade da diligência. 4. AGRAVO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.> (Acórdão 1300778, 07270473820208070000, Relator: Humberto Ulhôa, 2ª Turma Cível, data de julgamento: 11/11/2020, publicado no DJE: 24/11/2020).
*AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. PENHORA. MEDIDAS ATÍPICAS. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO ÀS OPERADORAS DE CARTÃO DE CRÉDITO. INFORMAÇÃO SOBRE PROGRAMA DE FIDELIDADE. PONTOS. PENHORA. INDEFERIMENTO. Irrepreensível se afigura a decisão que denega o pedido de expedição de ofício às operadoras de cartão de crédito sobre a adesão em Programa de Fidelidade para fins de penhora/bloqueio/transferência de pontos, especialmente dada a ausência de mecanismo para a conversão em pecúnia e a natureza personalíssima do benefício. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E DESPROVIDO (AI, 0669778-33.2019.8.09.0000, Relator: Alan Sebastião de Sena Conceição, 5ª Câmara Cível, data de julgamento: 11/05/2020, publicado no DJE: 11/05/2020).
Indefiro, pois, o requerimento de penhora de pontos em programas de fidelidade dos quais o executado seja parte.
Diga a parte exequente sobre o prosseguimento, requerendo o que de direito, sob pena de extinção do feito sem julgamento de mérito por ausência de bens penhoráveis (art. 53, § 4º, da Lei 9.099).
Int.-se.
----------
tags: xxxmodelos
criação: alms 28/4/21
alteração:
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! M413 Comprovante de cumprimento de alvará eletrônico (desnecessidade)
!! agrupadores
Modelo usualmente aplicado nos agrupador AGR1.07, AGR1.09 e AGR2.11
!! notas relacionadas
!! fluxogramas relacionados
[[F002 execução de título judicial]]
[[F003 execução de título extrajudicial]]
[[F009 extinção c julgamento - com alvará]]
!! instruções
''Onde usa'': Processo de execução, quando a parte beneficiária do alvará judicial eletrônico de transferência requer a juntada de comprovante do seu cumprimento.
!! classificação
TIPO: Decisão Interlocutória
TIPO DE MOVIMENTAÇÃO: 12185
DESCRIÇÃO: Esclarece que não há comprovante de transferência a ser juntados aos autos em razão do cumprimento do alvará eletrônico.
!! texto do modelo
O alvará eletrônico de transferência em favor da parte exequente/executada foi expedido para a conta bancária por ela informada, como se vê da movimentação de seq. {{XXX||$:/zzz/templates/destak3}}. E o alvará judicial já foi cumprido, como também se verifica da movimentação de seq. {{297||$:/zzz/templates/destak3}}. Não há comprovante de transferência a ser juntado nos autos, porque se trata de alvará eletrônico, de modo que a movimentação referente ao cumprimento do alvará lançada automaticamente pelo sistema quando do seu cumprimento substitui o comprovante de transferência.
{{(SE OS AUTOS JÁ ESTAVAM ARQUIVADOS) ||$:/zzz/templates/destak3}}Cientifique-se a parte exequente-executada da presente decisão. Então, se nada mais for requerido, retornem ao arquivo.
{{(SE JÁ HOUVE ORDEM DE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS AINDA NÃO CUMPRIDA) ||$:/zzz/templates/destak3}}Cientifique-se a parte exequente/executada da presente decisão. Então, se nada mais for requerido, arq.-se, nos termos da sentença.
{{(SE NÃO HOUVE EXTINÇÃO DO PROCESSO) ||$:/zzz/templates/destak3}}Cientifique-se a parte exequente da presente decisão, intimando-a para se manifestar sobre o prosseguimento do feito e requerer o que entender de direito.
Int.-se.
----------
tags: xxxmodelos
criação: dierli, 11/4/2022
alteração:
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m414 Declara a incompetência (Detran no polo passivo)
!! sumário
{{||toc}}
!! agrupadores
Modelo usualmente aplicado nos AGR1.07 e AGR2.01 e AGR1.25
!! notas relacionadas
n001 requisitos da inicial
!! fluxogramas relacionados
!! instruções
Onde usa'': Normalmente em processo de ''conhecimento quando a parte autora inclui o Detran no polo passivo da demanda.
O mais comum é a parte ajuizar uma ação fazendo um pedido que pressupõem a inclusão do Detran no polo passivo, mas não o inclui. Nesses casos, usa-se o m001 manda emendar a inicial quando há pedido em face do Detran sem que ele esteja polo passivo.
Então, caso a parte autora emende a inicial incluindo o Detran no polo passivo, então, se usa esse modelo.
!! classificação
TIPO: Decisão Interlocutória
TIPO DE MOVIMENTAÇÃO: 941
DESCRIÇÃO: Declara a incompetência do juízo para processar a demanda e determina a redistribuição do feito para um dos Juizados Especiais da Fazenda Pública.
!! texto do modelo
Acerca dos Juizados Especiais da Fazenda Pública dispõe a Lei nº 12.153/2009 que:
*Art. 2º É de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública processar, conciliar e julgar causas cíveis de interesse dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, até o valor de 60 (sessenta) salários mínimos. (...)
*§ 4º No foro onde estiver instalado Juizado Especial da Fazenda Pública, a sua competência é absoluta.
*Art. 5º Podem ser partes no Juizado Especial da Fazenda Pública: (...)
*II – como réus, os Estados, o Distrito Federal, os Territórios e os Municípios, bem como autarquias, fundações e empresas públicas a eles vinculadas.
Assim, e diante da inclusão no polo passivo da presente demanda do Detran/PR, autarquia estadual, declaro a incompetência deste juízo para processar e julgar a presente demanda e determino a remessa dos autos ao Distribuidor para que o feito seja redistribuído para um dos Juizados Especiais da Fazenda Pública desta comarca.
Int.-se.
----------
tags: xxxmodelos
criação: dierli, 25/3/2022
alteração:
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m415 Defere tutela provisória para cessar descontos folha de pagamento (condicionada ao depósito judicial do empréstimo)
!! sumário
{{||toc}}
!! agrupadores
Modelo usualmente aplicado nos AGR2.01
!! notas relacionadas
[[n003 tutela provisória]]
!! fluxogramas relacionados
!! instruções
''Onde usa'': Processo de conhecimento, quando a parte autora alega que a parte ré (uma instituição financeira) tem realizado descontos na folha de pagamento do seu salário ou aposentadoria para a quitação de mensalidades de um empréstimo que não contratou.
Esse modelo serve para o caso em que a parte autora reconhece que a parte ré depositou o valor do empréstimo em sua conta bancária, razão pela qual a concessão da tutela provisória de urgência para cessar as cobranças é condicionada ao depósito judicial desse valor.
!! classificação
TIPO: Decisão Interlocutória
TIPO DE MOVIMENTAÇÃO: 12444
DESCRIÇÃO: Defere a tutela provisória de urgência
!! texto do modelo
A parte autora pede a concessão de tutela provisória de urgência para determinar a suspensão das cobranças das parcelas vincendas de um empréstimo que alega não ter contratado.
Diante dos fatos narrados na inicial, não há dúvida da existência de relação de consumo entre as partes, como consumidor por equiparação. Assim, aplicam-se as normas do Código de Proteção e Defesa do Consumidor ao caso em tela e, diante da condição de hipossuficiência da parte reclamante, cujos direitos devem ter a defesa facilitada (art. 6º, VIII, do CDC). Razão pela qual INVERTO o ônus da prova. Ademais, não caberia mesmo impor à parte demandante o ônus de provar fato negativo. E, por fim, é naturalmente do fornecedor o ônus de provar o teor e vigência do contrato que sustenta seu alegado direito de crédito, e também a prestação dos serviços/fornecimento do produto de que o crédito se originou, de modo que, independentemente de qualquer inversão de ônus, já não seria cabível imputar ao consumidor o ônus de provar que não contratou, não consumiu e não deve.
Mas ressalto que a inversão do ônus da prova não se aplica aos danos morais e materiais postulados, eis que compete a parte autora comprovar a existência e extensão de tais danos, nem ao nexo causal entre esses danos e o fato imputado à parte ré. Nesse sentido: A jurisprudência do STJ é firme no sentido de que a inversão do ônus da prova não desobriga a parte autora de fazer comprovação mínima dos fatos constitutivos de seu direito. Logo, antes de ser imputado ao réu o ônus de produção da prova em sentido contrário, cabe ao autor provar minimamente seu direito (AgInt no REsp 1717781/RO, Rel. Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, julgado em 5/6/2018, DJe 15/6/2018).
Considerada a inversão do ônus da prova e a verossimilhança das alegações do autor, verifica-se, em um juízo de cognição sumária, que não se pode imputar ao consumidor o ônus impossível de provar que o negócio jurídico é inexistente. E, assim, presumem-se ilícitas as cobranças a serem realizada para a sua quitação. Assim, a assertiva da parte autora de que não contraiu empréstimo com a parte requerida deve merecer crédito, ao menos provisoriamente, porque não cabe exigir prova de fato negativo, por tratar-se de prova impossível.
Contudo, a parte autora reconhece que, em razão do negócio jurídico controvertido, a parte requerida realizou um depósito no valor de {{R$ XXXX||$:/zzz/templates/destak3}} em sua conta bancária. Assim, a probabilidade do seu direito no tocante à pretensão de impedir a parte requerida de realizar descontos em sua folha de pagamento para quitação do empréstimo pressupõe a devolução deste valor. Do contrário, a concessão da tutela provisória converter-se-ia em uma autorização de enriquecimento ilícito do autor na medida às custas da instituição financeira no tocante ao empréstimo que não nega ter contraído desta.
No que toca ao perigo de dano, também está presente, porque a não antecipação da tutela imporia ao autor submeter-se às obrigações oriundas de um contrato que não realizou, arcando com o pagamento das parcelas até o final da demanda, ou suportando as consequências que decorreriam de seu inadimplemento.
Assim, quanto ao último requisito do art. 300 do NCPC, o provimento é reversível, porque se, ao final, restar comprovado que a parte autora contratou o empréstimo, os encargos dele decorrentes poderão ser normalmente cobrados pela parte ré.
Isso posto, defiro liminarmente a tutela provisória de urgência antecipada incidental para impor à parte ré a obrigação de não fazer consistente em se abster de cobrar da parte autora as prestações do contrato de empréstimo de que fala a inicial, até decisão final, sob pena de aplicação de multa correspondente ao dobro do valor cobrado indevidamente.
Int.-se a parte autora para depositar judicialmente o valor do empréstimo creditado na sua conta bancária pela parte requerida, descontado o valor das parcelas eventualmente já pagas mediante desconto na sua folha de pagamento. Anoto que o depósito deverá ser comprovado no prazo de cinco dias e deverá acompanhar comprovante das parcelas já pagas mediante desconto na sua folha de pagamento, sob pena de revogação da tutela provisória ora deferida.
Se não houver o depósito judicial no prazo acima estabelecido, voltem conclusos para a revogação da tutela provisória ora deferida.
Efetuado o depósito, oficie-se ao INSS comunicando o inteiro teor da presente decisão e int.-se a parte ré pessoalmente acerca do contido na presente decisão, intimando-a para comparecer na audiência de conciliação designada.
Quanto ao prosseguimento, à Secretaria para cumprir as diligências das Seções 44 a 52 da Portaria nº 3/2019, se porventura alguma ainda não foi cumprida.
Int.-se.
----------
tags: xxxmodelos
criação: dierli, 6/4/2022
alteração:
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m416 Designa audiência de instrução semipresencial
!! sumário
{{||toc}}
!! agrupadores
Modelo usualmente aplicado no AGR2.03
!! notas relacionadas
[[n073 Saneamento]]
!! fluxogramas relacionados
!! instruções
''Onde usa'': Processo de conhecimento, na fase de saneamento.
Normalmente não é utilizado sozinho, mas como parte da decisão de saneamento.
!! classificação
TIPO: Decisão Interlocutória
TIPO DE MOVIMENTAÇÃO: 12387
DESCRIÇÃO: Determina a designação de audiência de instrução semipresencial.
!! texto do modelo
O art. 1º do Decreto Judiciário 513/2020, do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, possibilitou a realização de audiências na modalidade semipresencial, incluindo tanto as de conciliação quanto as de instrução.
No momento, a realização da audiência de instrução na modalidade semipresencial é a que melhor atende às necessidades do caso concreto. Isso porque viabiliza o comparecimento pessoal das partes e testemunhas que não possuem condições técnicas de acessar a audiência virtual. E, ao mesmo tempo, ao dispensar o comparecimento presencial daqueles que podem participar da audiência virtual, atende ao contido no Decreto Judiciário nº 699/2021 do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, especialmente no que diz respeito ao protocolo sanitário que determina que sejam evitadas aglomerações nas instalações do Poder Judiciário do Estado e respeitado o distanciamento adequado.
Assim, determino que se designe data e hora para realização da audiência de instrução na modalidade semipresencial, de modo a viabilizar a participação das partes, testemunhas e advogados por videoconferência ou presencialmente, conforme preferirem.
Esclareço, desde já, para as pessoas que comparecerão presencialmente, que o ato será realizado em sala designada do Fórum dos Juizados Especiais, localizado na Avenida João Paulino Vieira Filho, nº 239, nesta cidade e comarca.
Se a parte que tiver de comparecer presencialmente for membro do grupo de risco, deve informar ao servidor, quando da intimação da audiência, o qual deve certificar isso nos autos e remetê-los conclusos.
Para as demais partes e advogados, as quais participarão da audiência na modalidade virtual, disponibilize-se, por certidão no processo, o link para acesso à audiência pelo sistema virtual disponibilizado pelo Tribunal de Justiça do Paraná, e junte-se aos autos instruções sobre como utilizar o sistema.
Desde já, cientifiquem-se as partes e seus procuradores de que, para as pessoas que comparecerão presencialmente, devem ficar cientes de que deverão se apresentar no Fórum dos Juizados Especiais no horário da audiência e aguardar o início do ato por meio de equipamento disponibilizado pelo servidor responsável.
Tendo alguma das partes objeção à realização de audiência na modalidade semipresencial, manifeste-a no prazo de cinco dias. O silêncio será considerado como anuência. Havendo objeção, venham conclusos os autos.
Intimações necessárias.
----------
tags: xxxmodelos
criação: Dierli, 25/3/2022
alteração: Bruna, 4/8/22;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m417 Determina a citação da ré para habilitar procurador nos autos e participar do fórum virtual de conciliação
!! sumário
{{||toc}}
!! agrupadores
Modelo usualmente aplicado nos AGR1.20 e AGR1.07.
!! notas relacionadas
[[n001 requisitos da inicial]]
!! fluxogramas relacionados
!! instruções
''Onde usa'': Na fase de análise de inicial, quando se trata de processo ajuizado contra grande empresa (quer receba citação online ou não), e desde que o autor esteja representado por advogado. Se houver requerimento de inversão do ônus da prova, deve ser analisado antes de determinar a citação da ré e abertura de fórum de conciliação virtual.
!! classificação
TIPO: Despacho
TIPO DE MOVIMENTAÇÃO: 11010
DESCRIÇÃO: Determina a citação da ré para habilitar procurador nos autos e participar do fórum virtual de conciliação.
!! texto do modelo
Quanto à continuidade do feito, o art. 22, § 2º, da Lei 9.099/95 prevê ser cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real.
Soma-se a isso o fato de que a Portaria nº 3605/2020 do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais da 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná autorizou a realização de audiências de conciliação por, dentre outras vias, o uso de ferramentas virtuais de comunicação.
A experiência dos últimos anos demonstrou que a utilização de tais ferramentas, para tentativa de conciliação, é mais econômica e torna mais célere a tramitação processual, o que vai ao encontro dos critérios orientadores dos processos em trâmite perante o Juizado Especial Cível, listados no art. 2º da Lei 9.099/95. Viabiliza a participação no ato conciliatório sem que seja necessário o deslocamento até o Fórum, e independe da disponibilidade de espaço físico para a realização da audiência, facilitando, portanto, a organização de pauta e tornando possível a realização de mais atos em um menor espaço de tempo, quando comparada à designação de audiências de conciliação de maneira presencial.
Importante ressaltar que a tentativa de conciliação por meio de audiência na modalidade virtual ou por meio de Fórum de Conciliação Virtual atinge a finalidade do ato, qual seja, estabelecer contato entre as partes, por intermédio de conciliador, para que seja realizada tentativa de transação. Quanto às partes que não possuem condições técnicas de participar da audiência virtual, poderão comunicá-la nos autos, para que seja designada audiência semipresencial ou presencial.
No caso, a parte ré é grande empresa, com quadro de advogados próprio, o que possibilita a tentativa de conciliação por meio de Fórum de Conciliação Virtual.
Em razão do exposto acima, cite-se a parte ré para tomar ciência do feito, habilitar procurador nos autos e participar do fórum virtual de conciliação, o qual se iniciará a partir da habilitação do procurador da(s) ré(s) nos autos, ou automaticamente em 15 dias úteis contados da expedição do ofício de citação, o que ocorrer primeiro.
Expedida a citação, suspenda-se o feito pelo prazo de 15 dias. Decorrido o prazo ou habilitado(s) o(s) procurador(es) para a(s) ré(s), realize-se a abertura do fórum de conciliação virtual, pelo prazo de 15 dias.
Se a ré assinou convênio concordando em receber citação pelo próprio sistema Projudi, cite-se-a para tomar ciência do feito, habilitar procurador nos autos e participar do fórum virtual de conciliação. Cientifiquem-se as partes de que, nesse caso, o fórum será aberto após a leitura da citação online pela parte ré, e terá duração de 15 dias.
Decorrido tal prazo, se houver acordo, v. conclusos para homologar.
Se for apresentada contestação, à Secretaria para cumprir a Portaria nº 3/2019 quanto a essa.
Nos demais casos, int.-se a parte ré, por meio de seu(s) procurador(es), para apresentar contestação, no prazo de 15 dias, sob pena de revelia.
Int.-se.
----------
tags: xxxmodelos
criação: {bruna, 01/04/2022}
alteração:
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m418 Determina a designação de audiência de conciliação na modalidade virtual
!! sumário
{{||toc}}
!! agrupadores
Modelo usualmente aplicado nos AGR1.20 e AGR1.07. Também usada no AGR9.15 (antigo modelo "Cisco").
!! notas relacionadas
[[n001 requisitos da inicial]]
!! fluxogramas relacionados
!! instruções
Onde usa: Usar esse modelo na fase de análise de inicial, quando a parte ré não for grande empresa ou quando, apesar de a ré ser grande empresa, o autor não está representado por advogado. Se houver requerimento de inversão do ônus da prova, deve ser analisado antes de determinar a designação de audiência de conciliação.
!! classificação
TIPO: Despacho
TIPO DE MOVIMENTAÇÃO: 11010
DESCRIÇÃO: Determina a designação de audiência de conciliação na modalidade virtual
!! texto do modelo
Quanto à continuidade do feito, o art. 22, § 2º, da Lei 9.099/95 prevê ser cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real.
Soma-se a isso o fato de que a Portaria nº 3605/2020 do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais da 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná autorizou a realização de audiências de conciliação por, dentre outras vias, o uso de ferramentas virtuais de comunicação.
A experiência dos últimos anos demonstrou que a utilização de tais ferramentas, para tentativa de conciliação, é mais econômica e torna mais célere a tramitação processual, o que vai ao encontro dos critérios orientadores dos processos em trâmite perante o Juizado Especial Cível, listados no art. 2º da Lei 9.099/95. Viabiliza a participação no ato conciliatório sem que seja necessário o deslocamento até o Fórum, e independe da disponibilidade de espaço físico para a realização da audiência, facilitando, portanto, a organização de pauta e tornando possível a realização de mais atos em um menor espaço de tempo, quando comparada à designação de audiências de conciliação de maneira presencial.
Importante ressaltar que a tentativa de conciliação por meio de audiência na modalidade virtual ou por meio de Fórum de Conciliação Virtual atinge a finalidade do ato, qual seja, estabelecer contato entre as partes, por intermédio de conciliador, para que seja realizada tentativa de transação. Quanto às partes que não possuem condições técnicas de participar da audiência virtual, poderão comunicar a impossibilidade nos autos, para que seja designada audiência semipresencial ou presencial.
Em razão do exposto acima, designe-se data e hora para a realização de audiência de conciliação pelo sistema virtual disponibilizado pelo Tribunal de Justiça do Paraná. Então, cite-se a parte ré para tomar ciência do feito e intimem-se as partes para participar da audiência virtual. Junte-se aos autos instruções sobre como utilizar o sistema.
A presença das partes é obrigatória na solenidade conciliatória por vídeo, pessoalmente ou por meio de seu procurador. Assim, excepcionalmente, a parte reclamante ou reclamada com procurador constituído nos autos e que tenha poderes para transigir, está dispensada de participar da audiência de conciliação, desde que o seu advogado se faça presente.
A ausência da parte demandante (pessoalmente ou por meio de seu procurador) na audiência acarretará a extinção da ação, bem como a sua condenação ao pagamento das custas processuais, na forma do art. 51, inc. I, da Lei 9.099, e art. 7º, inc. II, Lei nº 18.413/2014.
A ausência da parte requerida (pessoalmente ou por meio de seu procurador) na audiência configurará revelia, nos termos do art. 20, da Lei 9.099.
As consequências que estão descritas nos parágrafos acima não serão aplicadas em caso de comprovada impossibilidade técnica de a parte ou do seu procurador) entrar/acessar a conciliação por vídeo. Nesse caso, deverá, no prazo de três dias contados a partir da data da audiência, anexar aos autos provas que evidenciem a apontada impossibilidade de acesso ao referido sistema.
Conste no ofício/intimação o telefone da secretaria e o respectivo e-mail para a hipótese de a parte necessitar de ajuda para acessar ao sistema.
Se todas as partes tiverem procurador cadastrado nos autos e qualquer delas requerer a conversão da audiência virtual pela ferramenta disponível em audiência virtual pelo Fórum de Conciliação Virtual, fica desde já deferida a conversão. A audiência designada com data e hora, então, deverá ser convertida na abertura de Fórum de Conciliação Virtual no próprio sistema Projudi, pelo prazo de 15 dias.
Se houver acordo, v. conclusos para homologar.
Se for apresentada contestação, à Secretaria para cumprir a Portaria nº 3/2019 quanto a essa.
Nos demais casos, int.-se a parte ré, por meio de seu(s) procurador(es), para apresentar contestação, no prazo de 15 dias, sob pena de revelia.
Int.-se.
----------
tags: xxxmodelos
criação: {bruna, 01/04/2022}
alteração:
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m419 Determina a designação de de conciliação na modalidade semipresencial
!! sumário
{{||toc}}
!! agrupadores
!! notas relacionadas
!! fluxogramas relacionados
!! instruções
''Onde usa'': Esse modelo é utilizado, em regra, na fase de análise de inicial, caso tenha sido marcada audiência de conciliação na modalidade virtual e uma das partes se manifestou, afirmando não possuir condições técnicas para participar do ato.
!! classificação
TIPO: Despacho
TIPO DE MOVIMENTAÇÃO: 11010
DESCRIÇÃO: Determina a designação de de conciliação na modalidade semipresencial
!! texto do modelo
O Decreto Judiciário 513/2020 do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Paraná possibilitou a realização de audiências na modalidade semipresencial. Para tanto, necessário que se designe sala apta à realização da audiência, onde comparecerão somente as partes que não puderem, de outra maneira, participar do ato de forma virtual. As demais partes deverão participar da audiência de forma virtual.
Considerando que a parte autora/ré alegou e comprovou impossibilidade técnica de comparecer à audiência de conciliação realizada pelo meio virtual, designe-se data e hora para a realização de audiência de conciliação pelo sistema virtual disponibilizado pelo Tribunal de Justiça do Paraná, na modalidade semipresencial.
Então, intimem-se as partes para participar da audiência, indicando, somente para aquelas que comparecerão presencialmente, que o ato será realizado em sala designada do Fórum dos Juizados Especiais, localizado na Avenida João Paulino Vieira Filho, nº 239, nesta cidade e comarca.
Para as demais partes, as quais participarão normalmente da audiência na modalidade virtual, junte-se aos autos instruções sobre como utilizar o sistema.
A presença das partes é obrigatória na solenidade conciliatória, presencialmente ou por vídeo, pessoalmente ou por meio de seu procurador. Assim, excepcionalmente, a parte reclamante ou reclamada com procurador constituído nos autos e que tenha poderes para transigir, está dispensada de participar da audiência de conciliação, desde que o seu advogado se faça presente.
A ausência da parte demandante (pessoalmente ou por meio de seu procurador) na audiência acarretará a extinção da ação, bem como a sua condenação ao pagamento das custas processuais, na forma do art. 51, inc. I, da Lei 9.099, e art. 7º, inc. II, Lei nº 18.413/2014.
A ausência da parte requerida (pessoalmente ou por meio de seu procurador) na audiência configurará revelia, nos termos do art. 20, da Lei 9.099.
As consequências que estão descritas nos parágrafos acima não serão aplicadas em caso de comprovada impossibilidade técnica de a parte (ou do seu procurador) entrar/acessar a conciliação por vídeo. Nesse caso, deverá, no prazo de três dias contados a partir da data da audiência, anexar aos autos provas que evidenciem a apontada impossibilidade de acesso ao referido sistema.
Conste no ofício/intimação o telefone da secretaria e o respectivo e-mail para a hipótese de a parte necessitar de ajuda para acessar ao sistema.
Se todas as partes tiverem procurador cadastrado nos autos e qualquer delas requerer a conversão da audiência virtual pela ferramenta disponível em audiência virtual pelo Fórum de Conciliação Virtual, fica desde já deferida a conversão. A audiência designada com data e hora, então, deverá ser convertida na abertura de Fórum de Conciliação Virtual no próprio sistema Projudi, pelo prazo de 15 dias.
Se houver acordo, v. conclusos para homologar.
Se for apresentada contestação, à Secretaria para cumprir a Portaria nº 3/2019 quanto a essa.
Nos demais casos, int.-se a parte ré, por meio de seu(s) procurador(es), para apresentar contestação, no prazo de 15 dias, sob pena de revelia.
Int.-se.
----------
tags: xxxmodelos
criação: {bruna, 01/04/2022}
alteração:
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m420 Determina a designação de audiência de conciliação pós-penhora
!! sumário
{{||toc}}
!! agrupadores
AGR1.28
!! notas relacionadas
[[n080 execução, parte geral]]
!! fluxogramas relacionados
[[F003 execução de título extrajudicial]]
!! instruções
Onde usa: Esse modelo deve ser utilizado em processos de execução de título extrajudicial, quando o juízo estiver garantido ou se o credor renunciou a garantia do Juízo.
Nos casos em que há um bloqueio parcial via sistema Sisbajud, o exequente é intimado e requer o levantamento do valor, consideramos que houve renúncia da garantia do Juízo. Nessa situação, você deverá usar o subtipo "A" do [[m375 manda intimar executado para se defender em razão da renúncia do credor à exigência de garantia]], combinado com este modelo.
!! classificação
TIPO: Despacho
TIPO DE MOVIMENTAÇÃO: 11010
DESCRIÇÃO: Determina a desingação de audiência de conciliação pós-penhora
!! texto do modelo
O art. 22, § 2º, da Lei 9.099/95 prevê ser cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real.
Soma-se a isso o fato de que a Portaria nº 3605/2020 do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais da 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná autorizou a realização de audiências de conciliação por, dentre outras vias, o uso de ferramentas virtuais de comunicação.
A experiência dos últimos anos demonstrou que a utilização de tais ferramentas, para tentativa de conciliação, é mais econômica e torna mais célere a tramitação processual, o que vai ao encontro dos critérios orientadores dos processos em trâmite perante o Juizado Especial Cível, listados no art. 2º da Lei 9.099/95. Viabiliza a participação no ato conciliatório sem que seja necessário o deslocamento até o Fórum, e independe da disponibilidade de espaço físico para a realização da audiência, facilitando, portanto, a organização de pauta e tornando possível a realização de mais atos em um menor espaço de tempo, quando comparada à designação de audiências de conciliação de maneira presencial.
Importante ressaltar que a tentativa de conciliação por meio de audiência na modalidade virtual ou por meio de Fórum de Conciliação Virtual atinge a finalidade do ato, qual seja, estabelecer contato entre as partes, por intermédio de conciliador, para que seja realizada tentativa de transação. Quanto às partes que não possuem condições técnicas de participar da audiência virtual, poderão comunicá-la nos autos, para que seja designada audiência semipresencial ou presencial.
Em razão do exposto acima, designe-se data e hora para a realização de audiência de conciliação pelo sistema pelo sistema virtual disponibilizado pelo Tribunal de Justiça do Paraná. Então, intimem-se as partes para participar da audiência virtual. Junte-se aos autos instruções sobre como utilizar o sistema.
Deverá constar na intimação do executado que os embargos à execução deverão ser apresentados na audiência designada, por escrito ou verbalmente, nos termos do art. 53, § 1º da Lei 9.099.
Apresentados embargos orais, deverão ser reduzidos à termo na ata da audiência.
Excepcionalmente, será concedido prazo ao executado para que apresente embargos à execução nos próprios autos, desde que constatada a necessidade de tal medida pelo conciliador.
A presença das partes é obrigatória na solenidade conciliatória por vídeo, pessoalmente ou por meio de seu procurador. Assim, excepcionalmente, a parte reclamante ou reclamada com procurador constituído nos autos e que tenha poderes para transigir, está dispensada de participar da audiência de conciliação, desde que o seu advogado se faça presente.
A ausência da parte exequente (pessoalmente ou por meio de seu procurador) na audiência acarretará a extinção da ação, bem como a sua condenação ao pagamento das custas processuais, na forma do art. 51, inc. I, da Lei 9.099, e art. 7º, inc. II, Lei nº 18.413/2014.
A ausência da parte executada (pessoalmente ou por meio de seu procurador) na audiência configurará revelia, nos termos do art. 20, da Lei 9.099.
As consequências que estão descritas nos parágrafos acima não serão aplicadas em caso de comprovada impossibilidade técnica de a parte (ou do seu procurador) entrar/acessar a conciliação por vídeo. Nesse caso, deverá, no prazo de três dias contados a partir da data da audiência, anexar aos autos provas que evidenciem a apontada impossibilidade de acesso ao referido sistema.
Conste no ofício/intimação o telefone da secretaria e o respectivo e-mail para a hipótese de a parte necessitar de ajuda para acessar ao sistema.
Se todas as partes tiverem procurador cadastrado nos autos e qualquer delas requerer a conversão da audiência virtual pela ferramenta disponível em audiência virtual pelo Fórum de Conciliação Virtual, fica desde já deferida a conversão. A audiência designada com data e hora, então, deverá ser convertida na abertura de Fórum de Conciliação Virtual no próprio sistema Projudi, pelo prazo de 15 dias.
Se houver acordo, v. conclusos para homologar.
Se não houver acordo e forem apresentados embargos, à Secretaria para cumprir o art. 139 da Portaria nº 3/2019.
Int.-se.
----------
tags: xxxmodelos
criação: {bruna, 01/04/2022}
alteração:
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m421 Indefere busca de declaração de imposto de renda dos últimos exercícios
!! sumário
{{||toc}}
!! agrupadores
Modelo usualmente utilizado nos AGR1.09 e AGR1.07
!! notas relacionadas
[[n069 diligências (AGR1 09)]]
[[n080 execução, parte geral]]
[[mapa dos modelos da execução]]
!! fluxogramas relacionados
[[F002 execução de título judicial]]
[[F003 execução de título extrajudicial]]
!! instruções
Onde usa: Processo de execução, quando o exequente requer a busca pelas declarações de imposto de renda apresentadas pelo executado nos últimos anos.
A Portaria do juízo, ao tratar da diligência junto ao sistema Infojud prevê a buscas pelas Declarações de Operações Imobiliárias (DOI) referente aos últimos cinco anos. Quanto à declaração de imposto de renda, determina apenas a busca pela mais recente.
Assim, em princípio, se o exequente requerer a busca pelas declarações apresentadas pelo executado nos últimos anos, vamos indeferir e determinar apenas a busca pela mais recente.
!! classificação
TIPO: Decisão Interlocutória
TIPO DE MOVIMENTAÇÃO: 12455
DESCRIÇÃO: Indefere busca pelas declarações de imposto de renda apresentadas nos últimos exercícios e determina apenas a busca pela mais recente.
!! texto do modelo
Não há, em princípio, razão que justifique diligenciar em busca das declarações de imposto de renda apresentadas pelo executado nos últimos cinco exercícios. A busca por eventual declaração de imposto de renda apresentada pelo executado no último exercício é suficiente para indicar se ele declarou a existência de algum bem passível de penhora.
Assim, defiro a diligência junto ao sistema Infojud, devendo a Secretaria do juízo cumpri-la nos termos da seção 73 da Portaria do juízo, buscando por eventual declaração de imposto de renda apresentada no último exercício.
----------
tags: xxxmodelos
criação: dierli, 4/4/2022
alteração:
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m422 Indefere diligência certidão de Registro Civil
!! sumário
{{||toc}}
!! agrupadores
Modelo usualmente utilizado nos AGR 1.09 e 1.07
!! notas relacionadas
n069 diligências (AGR1 09)
n080 execução, parte geral
mapa dos modelos da execução
!! fluxogramas relacionados
F002 execução de título judicial
F003 execução de título extrajudicial
!! instruções
''Onde usa: ''Processo de execução, quando o exequente requer a expedição de ofício para obtenção de certidão de um ato do Registro Civil, ou a realização de diligência em sistema para tanto (como o CRC-JUD).
!! classificação
TIPO: Decisão Interlocutória
TIPO DE MOVIMENTAÇÃO: 12455
DESCRIÇÃO: Indefere a realização de diligência para obtenção de certidão de Registro Civil
!! texto do modelo
Há diversos serviços, inclusive disponibilizados na rede mundial de computadores, que permitem a qualquer interessado solicitar as mais diversas certidões de atos registrais, inclusive casamento. Dentre elas cita-se o Portal Oficial do Registro Civil, integrado à Central de Informações do Registro Civil - CRC Nacional (disponível em: https://www.registrocivil.org.br/), o “e-certidões” (disponível em: http://www.e-certidoes.com.br/SistemaECertidoes.php), e o “documentos no brasil” (https://documentonobrasil.com.br/quem-somos).
Assim, sendo possível a obtenção do documento através da realização de diligência extrajudicial pela própria parte, deferir a sua realização através de sistema que demanda requisição judicial, seria criar acúmulo de serviço desnecessário para as já saturadas varas dos Juizados Especiais.
Por isso, indefiro o requerimento da parte exequente, e oportunizo o prazo de 15 dias para que a parte promova a diligência necessária para a obtenção do documento.
Decorrido o prazo, int.-se a parte exequente sobre o prosseguimento, requerendo o que entender de direito. Em caso de inércia, venham conclusos para extinguir na forma do art. 53, § 4º, da Lei 9.099.
Int.-se.
----------
tags: xxxmodelos
criação: dierli, 6/4/2022
alteração:
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m423 Indefere diligência DECRED
!! sumário
{{||toc}}
!! agrupadores
Modelo usualmente utilizado nos AGR1.09 e AGR1.07
!! notas relacionadas
[[n069 diligências (AGR1 09)]]
[[n080 execução, parte geral]]
[[mapa dos modelos da execução]]
!! fluxogramas relacionados
[[F002 execução de título judicial]]
[[F003 execução de título extrajudicial]]
!! instruções
Onde usa: Processo de execução, quando a parte exequente requer a realização de diligência para obtenção de Declaração de Operações com Cartões de Crédito (DECRED)
!! classificação
TIPO: Decisão Interlocutória
TIPO DE MOVIMENTAÇÃO: 12455
DESCRIÇÃO: Indefere a realização de diligências para obtenção de Declaração de Operações com Cartões de Crédito (DECRED)
!! texto do modelo
Não há sistema eletrônico que possibilite a busca de Declaração de Operações com Cartões de Crédito (DECRED).
Dessa forma, a realização da diligência depende de expedição de ofício à Secretaria da Receita Federal do Brasil, o que torna inviável a sua efetivação no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, cujo procedimento é regido pelos princípios da celeridade e economia processual.
Ademais, não há alegação, nem prova de que a parte executada (que é pessoa física) exerce atividade empresarial. Portanto, a probabilidade de êxito da diligência requerida pelo exequente é baixíssima.
Em vista disso, e dentro da sistemática dos Juizados Especiais, trata-se de diligência custosa (já que não há adiantamento de custas para a expedição dos diversos ofícios) e com baixíssimo grau de eficiência, o que não justifica a onerosidade excessiva imposta ao aparato da máquina judiciária na sua realização considerando que compete, precipuamente, ao exequente a localização de bens do executado passíveis de penhora.
Por essa razão, indefiro o requerimento de busca por DECRED.
{{(TRECHO PADRÃO DE ENCERRAMENTO - Usa se esse é o único requerimento apreciado ou se os demais também serão indeferidos)||$:/zzz/templates/destak3}} Diga a parte exequente sobre o prosseguimento, requerendo o que entender de direito. Em caso de inércia, venham conclusos para extinguir na forma do art. 53, § 4º, da Lei 9.099.
Int.-se.
----------
tags: xxxmodelos
criação: dierli, 30/3/2022
alteração:
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m424 Indefere inversão do ônus da prova (advogado x cliente)
!! sumário
{{||toc}}
!! agrupadores
Modelo usuallmente aplicado no agrupador AGR1.07 e AGR1.20
!! notas relacionadas
[[n002 inversão do ônus da prova IOP]]
!! fluxogramas relacionados
[[F008 inversão do ônus da prova]]
!! instruções
Onde usa: Processo de conhecimento, na análise do recebimento da inicial. Quando um ex-cliente do advogado ajuiza uma ação contra ele, ou o advogado ajuiza uma ação contra o ex-cliente (normalmente, ação de cobrança de honorários advocatícios contratuais).
Esse modelo normalmente ''NÃO'' é utilizado sozinho, mas junto com algum modelo que determina a designação de audiência de conciliação.
!! classificação
TIPO: Decisão Interlocutória
TIPO DE MOVIMENTAÇÃO: 12444
DESCRIÇÃO: Indefere a inversão do ônus da prova
!! texto do modelo
Indefiro a inversão do ônus da prova.
Trata-se de relação contratual regida pelo Código Civil, não de consumo.
Para que exista relação de consumo, é necessária a figura do fornecedor, consumidor e do produto ou serviço prestado. Um dos requisitos para configuração da relação de consumo é a existência de mercantilismo, prática da mercancia, comércio. O produto ou serviço devem estar disponíveis no mercado.
Com efeito, o mercantilismo é ausente nas atividades profissionais do advogado. Ademais, esta constitui um múnus público regulado por lei especial.
De acordo com o ordenamento jurídico pátrio, existindo lei genérica e lei especial regulando o mesmo objeto, aplicar-se-á a lei especial, por ser a mais adequada ao caso in concreto.
Nesta seara, o exercício da advocacia é claramente regulado pela Lei 8.906/94, que disciplina todo e qualquer procedimento, postura ético-profissional, assim como sanções ao inadequado exercício da profissão.
Vale salientar que pressuposto essencial para a incidência das normas do CDC é a existência de uma relação de consumo. Nesse ponto, o voto da conselheira federal da OAB Gisela Gondim Ramos foi claro ao afirmar que:
*"entre advogado e cliente, não se estabelece uma relação de consumo, seja porque a advocacia constitui-se um múnus público, disciplinada por lei especial, seja porque, em última análise, não encontramos nela os elementos subjetivos e objetivos capazes de inseri-la no mercado de consumo".
Ora, sendo o Estatuto da Advocacia e da OAB uma lei especial, editada em data posterior ao CDC - que é uma lei geral - é de se concluir que as normas consumeristas se mostram incompatíveis com o Estatuto da Advocacia.
O CDC objetiva a evitar desequilíbrio entre as relações jurídicas, já que uma das partes - fornecedor - tem manifesta vantagem econômica e técnica em relação ao consumidor - hipossuficiente e parte fragilizada na relação.
É notório que a sociedade de consumo atual é marcada pelos contratos massificados, nos quais o consumidor e o fornecedor perdem a identidade. Contudo, isso não acontece nas relações entre cliente e advogado.
{{completar com o encerramento/dispositivo que for necessário!!! xxxxxxxxxx ||$:/zzz/templates/destak3}}
----------
tags: xxxmodelos
criação: dierli, 4/4/2022
alteração:
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m425 Indefere o requerimento da parte mantendo a tramitação do processo pelo Juízo 100% Digital
!! sumário
{{||toc}}
!! agrupadores
Modelo usualmente aplicado nos agrupadores AGR1.09 e AGR1.07.
!! notas relacionadas
!! fluxogramas relacionados
!! instruções
Onde usa: Qualquer processo, quando a parte demandada se opõe à tramitaçaõ do processo Juízo 100% Digital, mas não apresentada justificativa para tanto.
!! classificação
TIPO: Decisão Interlocutória
TIPO DE MOVIMENTAÇÃO: 12455
DESCRIÇÃO: Indefere o requerimento da parte mantendo a tramitação do processo pelo Juízo 100% Digital
!! texto do modelo
A Resolução nº 375/2020 do Conselho Nacional de Justiça autorizou a adoção pelos Tribunais das medidas necessárias à implementação do Juízo 100% Digital, dispondo que, uma vez escolhido mencionado procedimento, todos os atos processuais serão exclusivamente praticados por meio eletrônico e remoto, por intermédio da rede mundial de computadores.
No caso em tela, a parte demandante optou, no momento da propositura da ação, pelo Juízo 100% Digital. A parte demandada se opôs a escolha pleiteando o prosseguimento do feito pelo procedimento padrão, mas não apresentou qualquer justificativa para tanto.
Logo, não existindo qualquer prejuízo à parte quanto à tramitação do feito pelo Juízo 100% Digital, não há razão para acolher a sua insurgência.
Vale anotar, ademais, que segundo consta do art. 1º, § 2º da citada Resolução, inviabilizada a produção de meios de prova ou de outros atos processuais de forma virtual, a sua realização de modo presencial não impedirá a tramitação do processo no âmbito do Juízo 100% Digital.
Assim prossiga-se nos termos da decisão anterior.
Int.-se.
----------
tags: xxxmodelos
criação: dierli, 6/4/2022
alteração:
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m426 Indefere o requerimento de expedição de mandado para penhora de bens, a ser cumprido em outro juízo
!! sumário
{{||toc}}
!! agrupadores
Modelo usualmente usado no AGR1.09
!! notas relacionadas
[[n069 diligências (AGR1 09)]]
[[n080 execução, parte geral]]
!! fluxogramas relacionados
[[F002 execução de título judicial]]
[[F003 execução de título extrajudicial]]
!! instruções
Onde usa: Processo de execução, nos casos em que o exeqeunte pediu a expedição de mandado para penhora de bens móveis a ser cumprido em outro Juízo, foi intimado para demosntrar as razões que o levam a crer que o executado tem bens penhoráveis na outra comarca, e não o fez.
!! classificação
TIPO: Decisão Interlocutória
TIPO DE MOVIMENTAÇÃO: 12455
DESCRIÇÃO: Indefere o requerimento de expedição de mandado para penhora de bens, a ser cumprido em outro juízo.
!! texto do modelo
Determinei a intimação da parte exequente para justificar a expedição de mandado, demonstrando as razões que o levam a crer que o executado tem bens penhoráveis na outra comarca.
Intimado, o exequente não alegou quaisquer fatos que permitam afirmar a existência de bens do executado, passíveis de penhora, na comarca de {{XXX||$:/zzz/templates/destak3}} . Anoto que, para a realização da diligência, não se exige que o credor indique de forma especificada bens móveis de titularidade do devedor, que se encontram no local. Mas é necessário que, ao menos, decline as razões pelas quais acredita que, na comarca informada, podem ser encontrados bens passíveis de penhora. O simples fato de o executado residir no local não autoriza, por si só, tal presunção.
Conforme já esclareci, a expedição de carta precatória para penhora de bens em outro juízo por oficial de justiça é medida excepcional no sistema dos juizados. Autorizá-la sem que haja ao menos probabilidade de encontrar bens que possam ser objeto de constrição vai de encontro aos princípios da celeridade, simplicidade e da economia processual, regentes do Microssistema dos Juizados Especiais.
Trata-se de diligência custosa, morosa e com baixo grau de eficiência (já que não há sequer indícios de que a executada possui bens na comarca de {{XXX||$:/zzz/templates/destak3}} ).
Indefiro, pois, o requerimento de expedição de mandado para penhora de bens, a ser cumprido em outro juízo.
Sendo assim, int.-se o exequente para indicar bens penhoráveis do executado, sob pena de extinção da execução.
----------
tags: xxxmodelos
criação: {bruna, 01/04/2022}
alteração:
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m427 Indefere revogação da gratuidade da justiça
!! sumário
{{||toc}}
!! agrupadores
Modelo usualmente aplicado no AGR1.05.
!! notas relacionadas
[[n065 justiça gratuita no JE]]
!! fluxogramas relacionados
!! instruções
Onde usa: Quando a parte beneficiária da justiça gratuita foi condenada ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, em sede recursal, e o procurador titular dos honorários pretende a revogação dos benefícios da justiça gratuita concedidos, para poder executar a verba honorária. Esse modelo se aplica aos casos em que o requerimento de revogação está desacompanhado de qualquer indício probatório de que a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão da gratuidade da justiça deixou de existir.
!! classificação
TIPO: Decisão Interlocutória
TIPO DE MOVIMENTAÇÃO: 12455
DESCRIÇÃO: Indefere o requerimento de revogação da concessão dos benefícios da gratuidade da justiça
!! texto do modelo
O {{xy1autor/réuxy2||$:/zzz/templates/destak3}} foi condenado, em sede recursal, ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais. No entanto, tratando-se de beneficiário da justiça gratuita, a obrigação de pagamento do valor fixado ficou sob condição suspensiva.
O art. 98, § 3º, do CPC, prevê que, “vencido o beneficiário, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade”.
Verifico, pois, que é ônus do credor dos honorários advocatícios sucumbenciais demonstrar que a situação de hipossuficiência, a qual ensejou a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, não existe mais, e que a alteração da situação financeira da parte autora permite que esta promova o pagamento da verba sucumbencial.
No entanto, no caso em tela, a parte contrária não alegou uma única circunstância concreta que pudesse evidenciar que o {{xy1autor/réuxy2||$:/zzz/templates/destak3}} possui rendimentos ou patrimônio que não se coadunam mais com a alegação de insuficiência de recursos. Não alegou que percebe renda mensal elevada, que possui bens registrado em seu nome, ou que possui padrão de vida não condizente com a alegação de hipossuficiência.
Assim, não havendo qualquer indício probatório de que a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão da gratuidade da justiça deixou de existir, indefiro o requerimento de revogação da concessão dos benefícios da gratuidade da justiça deduzido, mantendo a decisão que os deferiu à autora.
----------
tags: xxxmodelos
criação: {bruna, 01/04/2022}
alteração:
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m428 Indefere remessa dos autos à Contadoria Judicial
!! sumário
{{||toc}}
!! agrupadores
Modelo usualmente utilizado nos agrupador AGR1.07, AGR1.09, AGR1.27
!! notas relacionadas
[[n080 execução, parte geral]]
!! fluxogramas relacionados
[[F002 execução de título judicial]]
[[F003 execução de título extrajudicial]]
!! instruções
Onde usa: Processo de execução, quando a parte exequente, sendo representada por advogado, requer a remessa dos autos à Contadoria Judicial para a confecção do cálculo do seu crédito.
{{destacadero}} {{MAS se a parte exequente não for assistida por advogado, o requerimento deve ser deferido. Daí, obviamente, não se usa este modelo.||$:/zzz/templates/destak3}}
!! classificação
TIPO: Decisão Interlocutória
TIPO DE MOVIMENTAÇÃO: 12455
DESCRIÇÃO: Indefere a remessa dos autos à Contadoria Judicial e oportuniza prazo ao credor para apresentar cálculo do seu crédito.
!! texto do modelo
Cabe ao credor apresentar cálculo atualizado do seu crédito (art. 524, do CPC). Ademais, não há, no presente caso, razão para demandar que o Contador Judicial para a confecção do cálculo, visto que o credor é representado por advogado.
Assim, indefiro o requerimento do requerente quanto à remessa dos autos à Contadoria Judicial para a confecção do cálculo do seu crédito e oportunizo à parte o prazo de 10 dias para apresentar cálculo atualizado do seu crédito, dizendo se os depósitos realizados pela parte executado são suficientes para a satisfação do seu crédito.
Anoto, desde já, que o silêncio da parte será interpretado como outorga de quitação e acarretará a extinção da presente execução.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte exequente, voltem conclusos para deliberar.
Int.-se.
----------
tags: xxxmodelos
criação: dierli, 4/4/2022
alteração:
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m429 Indefere intimação judicial de testemunhas
!! sumário
{{||toc}}
!! agrupadores
Modelo usualmente aplicado a processos do AGR1.28.
!! notas relacionadas
!! fluxogramas relacionados
!! instruções
Onde usa: uma ou ambas as partes arrolaram testemunhas e pediram que a intimação seja judicial, sem justificar se a situação se adequa a uma das exceções do art. 455, § 4º do CPC para a intimação a ser realizada pelo advogado (art. 455, caput do CPC), ou apresenta justificativa que não se amolda a nenhuma das exceções legais. O fundamento do pedido é o art. 34, § 1º da Lei 9.099.
!! classificação
TIPO: Decisão Interlocutória
TIPO DE MOVIMENTAÇÃO: 12455
DESCRIÇÃO: Indefere requerimento de intimação judicial de testemunhas e determina que se aguarde a realização da audiência
!! texto do modelo
{{O autor / o réu / as partes ||$:/zzz/templates/destak3}}pretende que a intimação de suas testemunhas seja feita por este juízo, com base no art. 34, § 1º da Lei 9.099.
Contudo, o mencionado dispositivo deve ser lido em conjunto com as disposições do Código de Processo Civil que regulam a matéria, tendo em vista a aplicação subsidiária das normas do CPC ao rito sumaríssimo dos Juizados Especiais, naquilo em que a Lei 9.099 for omissa.
Isto posto, o art. 455, caput do CPC, estabelece que a intimação das testemunhas arroladas é, via de regra, responsabilidade do advogado, dispensando-se a intimação do juízo.
Excepcionalmente, a intimação será feita pela via judicial, sendo que o § 4º do mencionado dispositivo enumera as hipóteses em que a diligência judicial é cabível:
*“§ 4º A intimação será feita pela via judicial quando:
*I - for frustrada a intimação prevista no § 1º deste artigo;
*II - sua necessidade for devidamente demonstrada pela parte ao juiz;
*III - figurar no rol de testemunhas servidor público ou militar, hipótese em que o juiz o requisitará ao chefe da repartição ou ao comando do corpo em que servir;
*IV - a testemunha houver sido arrolada pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública;
*V - a testemunha for uma daquelas previstas no art. 454 .”
Assim sendo, evidencia-se que o requerimento para intimação das testemunhas será apresentado à Secretaria no mínimo cinco dias antes da audiência de instrução e julgamento, conforme prevê o art. 34, § 1º da Lei 9.099, nas hipóteses em que a intimação judicial é cabível, devendo a parte observar o disposto no art. 455, § 4º do CPC.
No caso em tela, a parte <font color="Red">não justificou a necessidade de intimação judicial da testemunha
{{ xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx OU (escolha uma hipótese xxxxxxxxxxxxxxxxx ||$:/zzz/templates/destak3}}/apresentou justificativa a necessidade de intimação judicial de testemunha que não se amolda a nenhuma das exceções legalmente previstas</font>, de forma que indefiro o requerimento, anotando que a intimação em comento deverá ser realizada na forma do art. 455, caput do CPC.
Ademais, aguarde-se a realização da audiência designada.
Int.-se.
----------
tags: xxxmodelos
criação: ana, 1/4/2022
alteração:
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m430 Mandado com prazo excedido
!! sumário
{{||toc}}
!! agrupadores
Modelo usualmente aplicado nos agrupadores AGR1.09 e AGR1.07.
!! notas relacionadas
!! fluxogramas relacionados
!! instruções
Onde usa: Qualquer processo, quando a Secretaria intima o Oficial de Justiça para devolver o mandado com prazo excedido e o prazo decorre sem cumprimento.
!! classificação
TIPO: Despacho
TIPO DE MOVIMENTAÇÃO: 11010
DESCRIÇÃO: Determina a intimação do oficial de justiça para devolver o mandado com prazo excedido
!! texto do modelo
Int.-se novamente o oficial de justiça para devolver o mandado com prazo excedido devidamente cumprido ou justificando eventual impossibilidade de seu cumprimento.
Em caso de inércia, ou havendo justificativa acerca da impossibilidade de seu cumprimento, comunique-se a Central de Mandados para a adoção das providências cabíveis solicitando, inclusive, a redistribuição do mandado para o devido cumprimento.
----------
tags: xxxmodelos
criação: dierli, 18/4/2022
alteração:
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m431 Rejeita impugnação à gratuidade da justiça
!! sumário
{{||toc}}
!! agrupadores
Modelo usualmente aplicado no AGR1.05.
!! notas relacionadas
[[n065 justiça gratuita no JE]]
!! fluxogramas relacionados
!! instruções
Onde usa: Nos casos em que uma das partes apresenta impugnação à concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, sem alegar quaisquer circunstâncias concretas as quais evidenciem que a parte beneficiário possui rendimentos ou patrimônio que não se coadunam com a alegação de insuficiência de recursos.
!! classificação
TIPO: Decisão Interlocutória
TIPO DE MOVIMENTAÇÃO: 12455
DESCRIÇÃO: Rejeita a impugnação à concessão dos benefícios da gratuidade da justiça
!! texto do modelo
O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, determina “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. E o art. 99, § 3º do CPC estabelece que “presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural”. Contudo, é certo que a declaração de pobreza estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que demonstrem que a parte não faz jus ao benefício.
No caso em tela, a parte {{xy1autora/réxy2 ||$:/zzz/templates/destak3}}impugnou os benefícios da gratuidade da justiça concedidos à parte {{ xy1autora/réxy2||$:/zzz/templates/destak3}}, mas não alegou uma única circunstância concreta que pudesse evidenciar que ela possui rendimentos ou patrimônio que não se coadunam com a alegação de insuficiência de recursos.
Assim, não havendo qualquer indício probatório que contrarie a presunção legal de hipossuficiência decorrente da alegação de pobreza, rejeito a impugnação à concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, mantendo a decisão que os deferiu à parte {{xy1autora/réxy2||$:/zzz/templates/destak3}}.
----------
tags: xxxmodelos
criação: {bruna, 01/04/2022}
alteração:
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m432 Requerimento de prova condicionado
!! sumário
{{||toc}}
!! agrupadores
Modelo usualmente utilizado no AGR2.03
!! notas relacionadas
[[n073 Saneamento]]
!! fluxogramas relacionados
!! instruções
Onde usa: Processo de conhecimento, na fase de saneamento, quando uma das partes formula um requerimento de prova condicionado ao entendimento do juízo acerca da sua necessidade.
{{destacadero}} Muito provavelmente esse modelo não é todo o saneador. Deverá ser incluído num despacho maior, que resolve outras questões.
!! classificação
TIPO: Despacho
TIPO DE MOVIMENTAÇÃO: 11010
DESCRIÇÃO: Devolve à parte prazo para especificar as provas que pretende produzir
!! texto do modelo
{{destaca3}} {{xxxx questões anteriores a resolver xxxx||$:/zzz/templates/destak3}}
O ônus da prova incumbe ao autor ou ao réu, conforme o caso. De modo que cabe às partes, e não ao juiz, especificar as provas necessárias o adimplemento do ônus probatório que lhes compete. A lei, ao determinar que cabe ao juiz determinar, de ofício ou a requerimento das partes, as provas necessárias para o julgamento do mérito, não pretende transferir ao juiz o ônus que impôs às partes, isto é, de requerer as provas necessárias para demonstrar os fatos constitutivos, impeditivos, modificativos ou extintivos do direito da parte. Se o fizesse, estaria violando o princípio da imparcialidade do juiz e, consequentemente o devido processo legal. Assim, não pode a parte, a pretexto de se desincumbir do ônus probatório que lhe cabe, fazer um requerimento prova condicional ao entendimento do juiz acerca da sua necessidade, porque se a parte não entende necessária a produção de nenhuma outra prova para demonstrar o seu direito, não cabe ao juiz determiná-la de ofício, sob pena de atuar como verdadeiro assistente da parte.
Esclarecido isso, devolvo à parte {{autora/ré||$:/zzz/templates/destak3}} o prazo de cinco dias para dizer se pretende o julgamento antecipado do feito ou se tem provas a produzir, indicando, se for o caso, claramente quais são e que fato(s) cada uma das provas demonstrará.
Então, voltem conclusos para saneamento.
{{destaca3}} {{xxxx ver se pode encerrar aqui ou se está faltando resolver outras questões ou incluir outras determinações no dispositivo xxxx||$:/zzz/templates/destak3}}
----------
tags: xxxmodelos
criação: dierli, 29/3/2022
alteração:
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m901 sentença padrão para P004
!! sumário
!! instruções
> Atenção, contém informações reservadas. Veja [[Legenda das informações reservadas ou sigilosas na BC3]].
A árvore de opções aparece abaixo. Leia estas instruções antes, elas servem para todos os sub-modelos.
- Leia o [[P004 indenização só dano moral por ineficiência de call center]] antes de usar este modelo.
- Reclamações por procuração suspeita, que a TIM faz nos casos IR005, devem ser consideradas resolvidas sempre que o autor compareceu pessoalmente à AC ([[FONAJE 77 procuração apud acta]]). O modelo já trata disso, ignore.
- Muitos autores pedem expressamente renúncia quanto ao dano material, para, assim, escaparem da suspensão do IRDR. Alguns já renunciam na petição inicial. Em alguns casos já foi homologada essa renúncia (conferir!). Se há renúncia e não houve a homologação, incluir no modelo de sentença uma homologação dessa renúncia.
!! Árvore de sub-modelos
Fiz um mapa para facilitar:
[img[https://bn1301files.storage.live.com/y4ml2VZ1OEZzdN1CyCFZ3TwhvuX2qwUiHYYvzVqa26TVrl-tRZOsy2qdvkgJp1rKyZ5KQcjnwBh8RZb3ql5g373LGdXy5rKiTlyO4ztF6gS4UezexcOKGspQOt4-tzUJrFW45ult4mkGvc7T5PkqBuLMLPrltKi9usN5tq9hEc8KHbyfHkd-fPrhu5tAhatktX1?width=3840&height=2321&cropmode=none]]
{{botão direito imagem}}
!!! Tipo 1
O que é um ''Tipo 1'': IR005 é quase sempre assim. É o tipo mais comum. Tem três requisitos, preste atenção:
a. inicial vaga não indica nºs de protocolos, datas, horários, duração das ligações para o call center, etc. (protocolo da Anatel ou do Procon não interessa; só interessam protocolos do call center da ré);
b. contestação genérica (não nega expressamente as ligações);
c. Autor pede julgamento antecipado (''ATENÇÃO ISSO É MUITO IMPORTANTE'').
Por motivo de praticidade, o ''modelo está no projudi'', procure lá, tem o nome ''”PT004T1”'' Se por acaso precisar de uma versão em .doc ou .pdf, pegue no Gdrive, [[(click aqui)|https://docs.google.com/document/d/1LnNp3S1jYXM2lOk670tsPhgmIfuNY_TFejBe5pAfXPY/edit?usp=sharing]]
!!! Tipo 2
Tem 3 requisitos:
a. inicial vaga não indica nºs de protocolos, datas, etc. (protocolo da Anatel ou do Procon não interessa; só interessam protocolos do call center da ré)
b. Contestação //nega expressamente// as ligações.
c. autor pede julgamento antecipado (''ATENÇÃO ISSO É MUITO IMPORTANTE'').
Usar o modelo do tipo 1, por enquanto.
!!! Tipo 3
O que é um ''Tipo 3'': parece com o tipo 4, três requisitos:
a. inicial lista expressamente alguns protocolos (do call center! não da Anatel, não do Procon);
b. contestação genérica (não nega expressamente as ligações);
c. autor pede julgamento antecipado (''ATENÇÃO ISSO É MUITO IMPORTANTE'').
Usar o modelo do tipo 4. Por enquanto.
!!! Tipo 4
O que é um ''Tipo 4'':
IR006 costuma ser assim; IR007 também. Se for IR008, provavelmente é desse tipo. Tem //três requisitos//, confira bem:
a. inicial lista //expressamente// alguns protocolos (do call center, não da Anatel!, não do Procon);
b. contestação refuta //expressamente// as ligações para o call center, diz que não existiram;
c. autor pede julgamento antecipado (''ATENÇÃO ISSO É MUITO IMPORTANTE''); SE ESSE REQUISITO ESTIVER AUSENTE NÃO USE ESTE MODELO!
Por motivo de praticidade, o ''modelo está no projudi'', procure lá, tem o nome ''”P004T4”''. Se por acaso precisar de uma versão em .doc ou .pdf, pegue no Gdrive: [[(click aqui)|https://docs.google.com/document/d/1K-yoEg_rSlWnud0G-h6lGWWwFOlaGSFvQx91aEB5ids/edit?usp=sharing]]
!!! Tipo 5
O que é um ''Tipo 5'': mitológico, mas se aparecer algum um dia, será um problema. Suponho que esse teremos de instruir antes de julgar, ou seja, é caso de mandar para juiz leigo ([[m306 encaminha ao juiz leigo para instrução]]; ''3 características'':
a. inicial lista //expressamente// alguns protocolos (do call center, não da Anatel!, não do Procon);
b. qualquer tipo de contestação
c. //autor pede prova oral// para comprovar as ligações e o dano!
!!! Tipo 6
O que é um ''Tipo 6'': mitológico, mas é fácil; 3 características:
a. inicial vaga não indica nºs de protocolos, datas, etc. (protocolo da Anatel ou do Procon não interessa; só interessam protocolos do call center da ré)
b. qualquer tipo de contestação
c. //autor pede prova oral// para comprovar as ligações e o dano!
Nesse caso ainda não temos modelo, mas não será preciso instruir, vamos bolar um modelo dizendo que não cabe pedir provas do que não alegou. É só adaptar o P004T1.
!!! Tipo 7
Lamentável, parece existir um tipo 7, veja o 0009539-51.2019.8.16.0018 como exemplo: escritório autor IR009, não alega cobranças indevidas mas “créditos se esgotando muito rápido” e depois ''indisponibilidade do sistema de detalhamento do consumo''. Detalhe: junta tela do sistema da TIM listando os protocolos (das ligações para o call center??). Problema não resolvido ainda. O que caracteriza este tipo 7 é a tal indisponibilidade do sistema de detalhamento de consumo. Se o caso não é de simples sumiço de créditos, veja [[P018 telefonia sumiço de créditos]].
----------
xxxmodelos xxxsentença
alms 8 de junho de 2019
alms 12 de junho de 2019
alms 13 de junho de 2019 - acrescentei tipo 7
ana, 16 de dezembro de 2020
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m902 sentença padrão para P005 falha sinal
a ser construído; enquanto esse modelo não ficar pronto, apenas mande o caso para sentença de julgamento antecipado com o [[m318 anuncia julgamento antecipado em gabinete]]
v. [[P005 dano moral telefonia móvel queda de sinal]]
provavelmente haverá vários modelos, um para cada escritório, e este vb. deverá ser a raiz dessa árvore de opções.
Reclamações por procuração suspeita, que a TIM faz nos casos IR005, devem ser consideradas resolvidas sempre que o autor compareceu pessoalmente à AC ([[FONAJE 77 procuração apud acta]].
----------
''tipo 1''
O que é um tipo 1:
1. inicial acusa falha de sinal, queda de ligações, etc.
2. contestação diz que o sinal é bom ou suficiente e nega o dano moral
3. MUITO IMPORTANTE: autor pede julgamento antecipado. ISSO É ESSENCIAL. Se faltar esse requisito, não é tipo 1
Por motivo de praticidade, o ''modelo está no projudi'', procure lá, tem o nome “''P005 tipo 1''”. Se por acaso precisar de uma versão em .doc ou .pdf, pegue no Gdrive: [[aqui|https://docs.google.com/document/d/1HQnWVtIiMQzoI88hNmJiURE7FrLegzkxDYA7xL8RcTM/edit?usp=sharing]].
----------
xxxmodelos xxxsentença
alms 8 de junho de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m903 sentença padrão para P008 caso mix falha sinal e call center
a ser construído; enquanto esse modelo não ficar pronto, apenas mande o caso para sentença de julgamento antecipado com o [[m318 anuncia julgamento antecipado em gabinete]]
v. [[P008 mix falha sinal com ineficiência de call center]]
provavelmente haverá vários modelos, um para cada escritório, e este vb. deverá ser a raiz dessa árvore de opções.
----------
ESTE MODELO ESTÁ NO PROJUDI, procure P008T1
----------
xxxmodelos xxxsentença
alms 8 de junho de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m904 sentença padrão bancário TAC TEC seguro
!! sumário
!! instruções
*''Atenção'', contém informações reservadas. V. [[Legenda das informações reservadas ou sigilosas na BC3]].
a ser construído; enquanto esse modelo não ficar pronto, apenas mande o caso para sentença de julgamento antecipado com o [[m318 anuncia julgamento antecipado em gabinete]]
talvez isso aqui e o [[m905 sentença padrão bancário cobrança serviços terceiros]]
Reclamações por procuração suspeita, que a TIM faz nos casos IR005, devem ser consideradas roresolvidas sempre que o autor compareceu pessoalmente à AC ([[FONAJE 77 procuração apud acta]].
''Se a contratação foi realizada há mais de três anos (contados da data da propositura da ação), não é o caso de utilizar esse modelo'', e sim o [[m958 prescrição em ação de repetição de indébito de tarifas bancárias]]. Ali, há uma explicação sobre como fazer esse cálculo.
{{MUITA ATENÇÃO PARA AS PARTES MARCADAS EM VERMELHO, SÃO ALTERNATIVAS E/OU PRECISAM SER COMPLETADAS COM DADOS DO PROCESSO!||$:/zzz/templates/destak3}}
!! classificação
''Tipo'': Sentença - extinção com julgamento
''Tipo de movimento'': 219 ou 220
''Descrição'': Sentença. Julga extinto o processo com resolução do mérito.
''Instruções:'' Este modelo se aplica às revisionais de valor fixo, quando a parte autora alega que houve a cobrança ilegal de: a) tarifa de cadastro; b) tarifa de abertura de crédito; c) tarifa de registro; d) tarifa de avaliação; e) serviço de terceiro; f) IOF e; g) seguro.
As partes grifadas em amarelo servem para identificar o tema. Se não tiver relação com o caso que você está analisando, apague. Já as partes grifadas em rosa devem ser alteradas/preenchidas conforme cada caso.
!! texto do modelo
''1''. — Relatório dispensado a teor do art. 38, da Lei 9.099.
''2.'' — QUESTÕES PRELIMINARES
Considerando que as questões preliminares podem ser analisadas de ofício pelo Juiz e a repetição às centenas de demandadas com idêntica questão de direito, passo a análise das usuais preliminares arguidas:
''2.1''. — (Da desnecessidade de suspensão da demanda) Em virtude do julgamento definitivo dos Recursos Especiais sob nº 1.251.331-RS, 1.255.573-RS, 1.578.526-SP, 1.578.553-SP, 1.639.320-SP e 1.639.259-SP, denota-se que restou dissipada a causa suspensiva de demanda, razão pela qual não há óbice para o julgamento da lide.
''2.2''. — (Da desnecessidade de produção de prova pericial) Não prospera a tese preliminar ofertada pela parte requerida em relação à necessidade de produção de prova pericial. O ponto central da demanda se resume na análise de matérias de direito (possibilidade ou não de cobrança de determinada tarifa ou taxa e os referidos temas já foram apreciados em Recursos Repetitivos.
No mais, a apuração de restituição de valores ocorre por simples cálculo aritmético, o que torna nitidamente dispensável a produção de prova pericial.
Assim, afasto a preliminar.
''2.3''. — (Inépcia da inicial) Verifico que estão presentes tanto as condições da ação quanto os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, bem como todos os requisitos necessários para a tramitação da lide no âmbito dos Juizados Especiais, razão pela qual afasto a preliminar.
''2.4''. — (Interesse de agir) As condições da ação devem ser aferidas de acordo com os fatos narrados na petição inicial (''in status assertionis'') (STJ, Recurso Especial nº 1112895/SP (2007/0055799-8), 2ª Turma, Rel. Min. Mauro Campbell Marques. j. em 17/11/2009, unânime, DJ em 2/12/2009; TRF 5ª Região, Agravo de Instrumento nº 0007552-45.2010.4.03.0000/SP, 5ª Turma, Rel. André Nekatschalow. j. em 25/4/2011, unânime, DJ em 28/4/2011). No caso em tela, como se vê, a parte ré apenas confunde os conceitos de carência de ação (carência do direito do autor contra o Estado, para pleitear tutela jurisdicional) com carência de razão (carência de direito do autor contra o réu, caso de improcedência, que é matéria de mérito).
Assim, rejeito a preliminar de ausência de interesse de agir.
''2.5''. — (Prescrição)
{{Se está tudo prescrito: ||$:/zzz/templates/destak3}} ver [[m958 prescrição em ação de repetição de indébito de tarifas bancárias]] {{xxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}}
Quanto à prescrição, sem razão a parte ré. O valor das tarifas abaixo reconhecidas como abusivas foi objeto de mútuo em <font color="Red">''MÊSEANODACONTRATAÇÃO''</font> e a ação foi proposta em <font color="Red">''MÊSEANODAPROPOSITURADAAÇÃO''</font>. Assim, não decorreu o prazo trienal (art. 206, § 3º, IV, do CC/02) de prescrição da ação de repetição de indébito.
Não prospera, pois, a alegação da parte requerida de prescrição do direito descrito na inicial.
''3.'' — DO MÉRITO
Começo por lembrar que os temas relativos às cobranças de tarifas pelas instituições financeiras em contratos bancários foram solidificados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) através do julgamento dos Recursos Especiais sob nº 1.251.331-RS, 1.255.573-RS, 1.578.526-SP, 1.578.553-SP, 1.639.320-SP e 1.639.259-SP, que, por sua vez, possuem efeitos de Recurso Repetitivo (art. 1.040, do CPC).
Desta forma, destaco que o julgamento da presente demanda terá como norte o regramento decorrente das referidas decisões.
<font color="Red">''TARIFA DE ABERTURA DE CRÉDITO (TAC)''</font>
''3.1''. — [[Da cobrança de Tarifa de Abertura de Crédito (TAC)]] Quanto à Tarifa de Abertura de Crédito, cujo repasse a inicial afirma ser indevido, a questão foi julgada em sede de recurso repetitivo, e lá foi decidido que:
*“Com a vigência da Resolução CMN 3.518/2007, em 30.4.2008, a cobrança por serviços bancários prioritários para pessoas físicas ficou limitada às hipóteses taxativamente previstas em norma padronizadora expedida pela autoridade monetária. Desde então, não mais tem respaldo legal a contratação da Tarifa de Emissão de Carnê (TEC) e da Tarifa de Abertura de Crédito (TAC), ou outra denominação para o mesmo fato gerador. Permanece válida a Tarifa de Cadastro expressamente tipificada em ato normativo padronizador da autoridade monetária, a qual somente pode ser cobrada no início do relacionamento entre o consumidor e a instituição financeira” (STJ, REsp nº 1251331, 4ª T., Rel. Min. Maria Isabel Gallotti, J 28/8/2013, DJe 24/10/2013).
Como o contrato em pauta foi firmado após 30/4/2008, não mais tem respaldo legal a contratação da referida Tarifa, ou outra denominação para o mesmo fato gerador.
Assim, no caso em pauta, é nula a disposição contratual que exige o pagamento de tais taxas em casos desta natureza.
Com razão a parte autora, pois, nesse ponto.
<font color="Red">''TARIFA DE CADASTRO (TC)''
''Hipótese 1 contrato posterior à 30.04.2008 – primeira contratação – improcedente''</font>
''3.2''. — [[Da cobrança da Tarifa de Cadastro]] O Superior Tribunal de Justiça firmou tese sob a ótica de recurso repetitivo (art. 1.040, do CPC), que reconhece que:
*“Com a vigência da Resolução CMN 3.518/2007, em 30.4.2008, a cobrança por serviços bancários prioritários para pessoas físicas ficou limitada às hipóteses taxativamente previstas em norma padronizadora expedida pela autoridade monetária. Desde então, não mais tem respaldo legal a contratação da Tarifa de Emissão de Carnê (TEC) e da Tarifa de Abertura de Crédito (TAC), ou outra denominação para o mesmo fato gerador. Permanece válida a Tarifa de Cadastro expressamente tipificada em ato normativo padronizador da autoridade monetária, a qual somente pode ser cobrada no início do relacionamento entre o consumidor e a instituição financeira”.
No caso em tela, aplicando o referido entendimento à relação contratual estabelecida entre as partes, verifico que inexiste abusividade na cobrança realizada pela parte requerida, haja vista que, embora o contrato tenha sido formalizado entre as partes em data posterior a 30/4/2008, depreende-se que se trata da primeira relação contratual firmada entre os litigantes, circunstância esta atribui regularidade para a cobrança da tarifa de cadastro.
Diante deste quadro, não prospera o pleito autoral, eis que regular a cobrança realizada pela parte requerida a título de tarifa de cadastro.
<font color="Red">''Hipótese 2 Contrato posterior à 30/4/2008 – segunda contratação – procedente''</font>
''3.3''. — [[Da cobrança da Tarifa de Cadastro]] O Superior Tribunal de Justiça firmou tese sob a ótica de recurso repetitivo (art. 1.040, do CPC), que reconhece que:
*“Com a vigência da Resolução CMN 3.518/2007, em 30.4.2008, a cobrança por serviços bancários prioritários para pessoas físicas ficou limitada às hipóteses taxativamente previstas em norma padronizadora expedida pela autoridade monetária. Desde então, não mais tem respaldo legal a contratação da Tarifa de Emissão de Carnê (TEC) e da Tarifa de Abertura de Crédito (TAC), ou outra denominação para o mesmo fato gerador. Permanece válida a Tarifa de Cadastro expressamente tipificada em ato normativo padronizador da autoridade monetária, a qual somente pode ser cobrada no início do relacionamento entre o consumidor e a instituição financeira”.
No caso em tela, aplicando o referido entendimento à relação contratual estabelecida entre as partes, verifico que existe abusividade na cobrança realizada pela parte requerida, haja vista que o contrato foi formalizado entre as partes em data posterior a 30.04.2008, bem como não se trata da primeira relação contratual estabelecida entre os litigantes, conforme documentos apresentados, circunstância esta que traz ilegalidade na cobrança da tarifa de cadastro.
Diante deste quadro, prospera o pleito autoral, eis que irregular a cobrança que foi realizada pela parte requerida a título de tarifa de cadastro no contrato de nº xxxxx.
<font color="Red">''COBRANÇA DE SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS''
''Hipótese 1 Fundamento para situação de ACOLHIMENTO DO PEDIDO (se a parte ré não especificou regularmente qual era o serviço prestado pelo terceiro)''</font>
''3.4''. — [[Da cobrança de serviços prestados por terceiros]] No julgamento do REsp sob nº 1.578.553-SP, o Superior Tribunal de Justiça firmou a tese sob a ótica de recurso repetitivo (art. 1.040, do CPC), que reconhece a:
* “Abusividade da cláusula que prevê a cobrança de ressarcimento de serviços prestados por terceiros, sem especificação do serviço a ser efetivamente prestado”.
No caso em tela, aplicando o referido entendimento à relação contratual estabelecida entre as partes, verifico que a parte requerida praticou cobrança ilegal, haja vista que a cobrança de valor a título de serviços prestados por terceiros não restou especificada, tendo sido lançada no contrato de forma genérica.
Diante deste quadro, impera a restituição em favor da parte autora o valor cobrado de forma indevida pela parte requerida a título de serviços prestados por terceiros.
<font color="Red">''Hipótese 2 Fundamento para REJEIÇÃO DO PEDIDO (se a parte ré especificou regularmente qual era o serviço prestado pelo terceiro)''</font>
''3.4''. — [[Da cobrança de serviços prestados por terceiros]] No julgamento do REsp sob nº 1.578.553-SP, o Superior Tribunal de Justiça firmou a tese sob a ótica de recurso repetitivo (art. 1.040, do CPC), que reconhece a:
*“Abusividade da cláusula que prevê a cobrança de ressarcimento de serviços prestados por terceiros, sem especificação do serviço a ser efetivamente prestado”.
No caso em tela, aplicando o referido entendimento à relação contratual estabelecida entre as partes, verifico que inexiste abusividade na conduta praticada pela parte requerida, haja vista que através do contrato é possível observar que a requerida especificou regularmente qual era o serviço prestado pelo terceiro.
Diante deste quadro, não prospera o pleito autoral, eis que regular a cobrança realizada pela parte requerida a título de serviços prestados por terceiros.
<font color="Red">''TARIFA DE AVALIAÇÃO''
''Hipótese 1 Fundamento para REJEIÇÃO DO PEDIDO (se a parte ré trouxe documento demonstrando a avaliação realizada)''</font>
''3.5''. — [[Da cobrança de Tarifa de Avaliação]] Por ocasião do julgamento do REsp sob nº1.578.553-SP, o Superior Tribunal de Justiça firmou a tese sob a ótica de recurso repetitivo (art. 1.040, do CPC), que reconhece a:
*“Validade da tarifa de avaliação do bem dado em garantia, bem como da cláusula que prevê o ressarcimento de despesa com registro do contrato, ressalvadas a:
*- abusividade da cobrança por serviço não efetivamente prestado; e a
*- possibilidade de controle da onerosidade excessiva, cada caso concreto”.
No caso em tela, verifico que inexiste abusividade na conduta praticada pela parte requerida, haja vista que esta apresentou prova documental que atesta ter sido prestado o serviço de avaliação em relação ao veículo indicado no contrato em debate.
Ademais, não vislumbro a ocorrência de onerosidade excessiva, estando o valor cobrado em patamar condizente com o valor do serviço de avaliação prestado.
Diante deste quadro, não prospera o pleito autoral, eis que regular a cobrança realizada pela parte requerida a título de tarifa de avaliação.
<font color="Red">''Hipótese 2 Fundamento para ACOLHIMENTO DO PEDIDO (se a parte ré NÃO trouxe documento demonstrando a avaliação realizada)''</font>
''3.5''. — [[Da cobrança de Tarifa de Avaliação]] Por ocasião do julgamento do REsp sob nº 1.578.553-SP, o Superior Tribunal de Justiça firmou a tese sob a ótica de recurso repetitivo (art. 1.040, do CPC), que reconhece a:
*“Validade da tarifa de avaliação do bem dado em garantia, bem como da cláusula que prevê o ressarcimento de despesa com registro do contrato, ressalvadas a:
*- abusividade da cobrança por serviço não efetivamente prestado; e a
*- possibilidade de controle da onerosidade excessiva, cada caso concreto”.
No caso em tela, aplicando o referido entendimento à relação contratual estabelecida entre as partes, verifico que a parte requerida praticou conduta indevida, haja vista que não apresentou nos autos prova documental que evidencie ter promovido o serviço de avaliação (por exemplo: o laudo de avaliação), razão pela qual não há comprovação de houve a efetiva prestação do serviço, fato suficiente para atribuir ilegalidade na conduta praticada pela parte ré.
Portanto, devida a restituição em favor da parte autora o valor cobrado de forma indevida pela parte requerida a título de tarifa de avaliação.
<font color="Red">''COBRANÇA DE REGISTRO DE CONTRATO''
''Fundamento para REJEIÇÃO DO PEDIDO''</font>
''3.6''. — [[Da cobrança de Registro de Contrato]] No caso em tela, aplicando o entendimento firmado pelo STJ no julgamento do REsp sob nº 1.578.553-SP, verifico que inexiste abusividade na conduta praticada pela parte requerida, tendo em vista que a instituição financeira promoveu seu registro junto ao órgão de trânsito e não houve abuso no valor fixado para cobrança.
Sendo assim, não prospera o pleito autoral, eis que regular a cobrança realizada pela parte requerida a título de registro de contrato.
<font color="Red">''Fundamento para ACOLHIMENTO DO PEDIDO''</font>
''3.6''. — [[Da cobrança de Registro de Contrato]] No caso em tela, aplicando o entendimento firmado pelo STJ no julgamento do REsp sob nº 1.578.553-SP, verifico que existe abusividade na conduta praticada pela parte requerida, tendo em vista que a instituição financeira não demonstrou que promoveu o registro.
Não havendo comprovação da efetiva prestação do serviço, ilegal a conduta praticada pela parte ré, devendo ser devolvido o valor cobrado a título de registro de contrato.
<font color="Red">''TARIFA DE REGISTRO DO PRÉ-GRAVAME''</font>
<font color="Red">''Hipótese 1 contrato anterior a 2/2011 - Fundamento para REJEIÇÃO DO PEDIDO'' </font>
''3.6''. — [[Da cobrança de Registro do Gravame]] É abusiva a cláusula que prevê o ressarcimento pelo consumidor da despesa com registro do pré-gravame, em contratos celebrados a partir de 25/2/2011 (Data da Resolução CMN 3.954/2011), sendo válida a cláusula pactuada no período anterior a essa resolução, ressalvado o controle da onerosidade excessiva, visto que a Resolução CMN 3.954/2011 proibiu sua cobrança.
Como o contrato objeto da presente ação foi firmado em data anterior à referida resolução, não há que se falar em restituição dos valores.
<font color="Red">''Hipótese 2 contrato posterior a 2/2011 - Fundamento para ACOLHIMENTO DO PEDIDO'' </font>
''3.6''. — [[Da cobrança de Registro do Gravame]] É abusiva a cláusula que prevê o ressarcimento pelo consumidor da despesa com registro do pré-gravame, em contratos celebrados a partir de 25/2/2011 (Data da Resolução CMN 3.954/2011), sendo válida a cláusula pactuada no período anterior a essa resolução, ressalvado o controle da onerosidade excessiva, visto que a Resolução CMN 3.954/2011 proibiu sua cobrança.
Como o contrato objeto da presente ação foi firmado em data posterior à referida resolução, devida a restituição em favor da parte autora o valor cobrado de forma indevida pela parte requerida a título de registro do gravame.
<font color="Red">''COMISSÃO DE CORRESPONDENTE BANCÁRIO''
''Hipótese 1 contrato anterior a 2/2011 - Fundamento para REJEIÇÃO DO PEDIDO''</font>
''3.6''. — [[Da cobrança de Comissão de Correspondente Bancário]] É abusiva a cláusula que prevê o ressarcimento pelo consumidor da comissão do correspondente bancária, em contratos celebrados a partir de 25/2/2011 (data da Res. CMN 3.954/2011), sendo válida a cláusula no período anterior a essa resolução, ressalvado o controle da onerosidade excessiva, visto que a Resolução CMN 3.954/2011 proibiu sua cobrança.
Como o contrato objeto da presente ação foi firmado em data anterior à referida resolução, não há que se falar em restituição dos valores.
<font color="Red">''Hipótese 2 contrato posterior a 2/2011 - Fundamento para ACOLHIMENTO DO PEDIDO'' </font>
''3.6''. — [[Da cobrança de Comissão de Correspondente Bancário]] É abusiva a cláusula que prevê o ressarcimento pelo consumidor da comissão do correspondente bancária, em contratos celebrados a partir de 25/2/2011 (data da Res. CMN 3.954/2011), sendo válida a cláusula no período anterior a essa resolução, ressalvado o controle da onerosidade excessiva, visto que a Resolução CMN 3.954/2011 proibiu sua cobrança.
Como o contrato objeto da presente ação foi firmado em data posterior à referida resolução, devida a restituição em favor da parte autora o valor cobrado de forma indevida pela parte requerida a título de comissão.
<font color="Red">''OUTRAS TARIFAS (que a parte alega terem sido cobradas, mas não comprova que foram)''</font>
''3.7''. — [[Da cobrança das demais tarifas]] Quanto à(s) tarifa(s) X, Y e Z, cuja cobrança a parte autora também afirma ser ilegal, o contrato firmada entre as partes não previu a sua cobrança e a parte autora tampouco demonstrou que houve cobrança de algum valor dessa natureza.
Esclareço que, mesmo com a inversão do ônus da prova, continua sendo da parte autora o ônus de provar os fatos que só ela pode demonstrar, ou que tem mais facilidade de provar, não sendo possível imputar à parte requerida o ônus impossível de provar fato negativo. E, no presente caso, transferir para o credor o ônus de provar que não recebeu é o mesmo que imputar-lhe ônus impossível, de provar fato negativo puro. Não cabe, pois, inversão do ônus da prova no ponto.
Assim, improcede a pretensão da parte autora nesse ponto.
<font color="Red">''SEGURO PRESTAMISTA''
''Fundamento para REJEIÇÃO DO PEDIDO a sentença do 013467-44.2018.8.16.0018 pode servir de modelo, está mais fundamentada e com jurisprudência''</font>
''3.8''. — [[Da cobrança de seguro]] No julgamento do REsp sob nº 1.639.259-SP e 1.639.320-SP, o Superior Tribunal de Justiça firmou a tese sob a ótica de recurso repetitivo (art. 1.040, do CPC), que reconhece que:
*“Nos contratos bancários em geral, o consumidor não pode ser compelido a contratar seguro com a instituição financeira ou com seguradora por ela indicada”.
No presente caso verifico que inexiste abusividade na conduta praticada pela parte requerida, haja vista que através do contrato e demais documentos apresentados aos autos, é possível observar que foi facultado ao consumidor contratar seguradora à sua escolha, inexistindo, portanto, ato indevido por parte da requerida.
Ademais, a parte autora não logrou êxito em demonstrar que os valores cobrados a título de seguro mostram-se excessivos de acordo com os praticados pelo mercado.
Por fim, não há como se cogitar a ilegalidade da aludida contratação, uma vez que a parte autora se encontrou, durante a execução contratual, sob o manto da proteção securitária, não podendo, portanto, somente agora, por arrependimento unilateral, obter a restituição de valores despendidos com o serviço prestado.
Diante deste quadro, não prospera o pleito autoral, eis que regular a cobrança realizada pela parte requerida.
<font color="Red">''Fundamento para ACOLHIMENTO DO PEDIDO''</font>
''3.8''. — [[Da cobrança de seguro]] No julgamento do REsp sob nº 1.639.259-SP e 1.639.320-SP, o Superior Tribunal de Justiça firmou a tese sob a ótica de recurso repetitivo (art. 1.040, do CPC), que reconhece que:
*“Nos contratos bancários em geral, o consumidor não pode ser compelido a contratar seguro com a instituição financeira ou com seguradora por ela indicada”.
No presente caso verifico que não foi facultado ao consumidor contratar o seguro, configurando venda casada.
Diante deste quadro, prospera o pleito autoral de restituição dos valores cobrados a esse título.
<font color="Red">''IOF''
''Hipótese 1 Caso em que autor afirma a ilegalidade da cobrança de IOF''</font>
''3.9''. — [[Da cobrança de impostos]] Em relação à cobrança de IOF, a parte requerida é mera repassadora desse tributo. Quem o cobra, e quem o recebe, é a União. De forma que não procede a pretensão da parte autora de reclamar, da requerida, reembolso de tributo que entende haver pago a mais. Se houve pagamento excessivo, a repetição deve ser demandada do credor tributário e não do mero intermediário.
<font color="Red">''Hipótese 2 Caso em que alega a impossibilidade de diluição do IOF nas parcelas do financiamento''</font>
''3.9''. — [[Da cobrança de impostos]] Em relação a possibilidade de cobrança do IOF diluído nas parcelas do financiamento, a questão já foi julgada em sede de recurso repetitivo, e lá foi decidido que:
*“Podem as partes convencionar o pagamento do Imposto sobre Operações Financeiras e de Crédito (IOF) por meio de financiamento acessório ao mútuo principal, sujeitando-o aos mesmos encargos contratuais” (STJ, REsp nº 1251331, 4ª T., Rel. Min. Maria Isabel Gallotti, J 28/8/2013, DJe 24/10/2013).
Improcede, pois, a pretensão da parte autora nesse ponto.
<font color="Red">''{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} Essa parte só fica se foi declarada a cobrança de algum encargo ilegal xxxxx''</font>
''3.10''. — [[Dos efeitos da mora]] Conforme o entendimento do STJ, firmado no julgamento do REsp sob nº 1.639.259-SP e 1.639.320-SP, sob a ótica dos recursos repetitivos:
*“A abusividade dos encargos acessórios do contrato não descaracteriza a mora”.
Assim, ainda que tenha sido reconhecida a ocorrência de cobranças indevidas, na forma acima delineada, destaco que estas são insuficientes para descaracterizar a mora quanto as parcelas da relação contratual estabelecida entre as partes.
<font color="Red">''xxxDa forma da restituição do valor cobrado indevidamentexxx''</font>
''3.11''. — [[Da restituição do valor cobrado indevidamente]] “A jurisprudência das Turmas que compõem a Segunda Seção do STJ é firme no sentido de que a repetição em dobro do indébito, sanção prevista no art. 42, parágrafo único, do CDC, pressupõe tanto a existência de pagamento indevido quanto a má-fé do credor” (STJ, REsp 1032952). Para citar apenas alguns, dentre as centenas de precedentes do STJ no mesmo sentido: ~AgRg no AREsp 576225; ~AgRg no REsp 1079690; REsp 390075; ~AgRg no REsp 1127566; AREsp 1256816; ~AgInt no REsp: 1449237; ~AgRg no ~AgRg no AREsp 618411. Ora, se a prova da má-fé do credor é requisito para aplicação da dobra, a é porque ela constitui fato constitutivo do direito de quem pede a pena. Portanto, o ônus de provar a má-fé é da parte autora, mesmo porque “a presunção de boa-fé é princípio geral de direito universalmente aceito, sendo milenar a parêmia: a boa-fé se presume; a má-fé se prova” (STJ, REsp 956943).
Assim, e porque não houve comprovação da má-fé da instituição financeira ré, a restituição do valor cobrado indevidamente deverá ocorrer de forma simples.
<font color="Red">''{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} Dispositivo de improcedência xxxxxx''</font>
''4''. — Isso posto, julgo improcedente o pedido inicial e extinto o processo na forma do art. 487, I, do NCPC.
Fica revogada a antecipação da tutela jurisdicional, se foi deferida, devendo a secretaria providenciar as comunicações necessárias.
Sem custas e honorários sucumbenciais nessa instância (art. 55, da Lei 9.099).
Se assim transitar em julgado, arquivem-se os autos, com baixas e comunicações necessário no Cartório Distribuidor.
P., r. e i..
<font color="Red">''{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} Dispositivo de procedência parcial ou total xxxxxx''</font>
''4''. — Diante do exposto, <font color="Red">''julgo procedente / parcialmente procedente''</font> o pedido para o fim de declarar indevida a cobrança realizada pela parte requerida no contrato objeto da presente ação a título de: a) <font color="Red">''(NOMINAR A TARIFA E INDICAR O VALOR); b) (NOMINAR A TARIFA E INDICAR O VALOR) e; c) (NOMINAR A TARIFA E INDICAR O VALOR)''</font>.
<font color="Red">''(se pediu a condenação de pagamento dos juros reflexos)''</font>
Ainda, condeno a parte requerida ao pagamento em favor da parte autora o valor correspondente as tarifas declaradas indevidas, com os acréscimos abaixo, aplicando-se ainda os juros remuneratórios (reflexos) no percentual descrito no contrato (taxa efetiva), com incidência sobre o valor indevido desde a contratação, estes fluindo do início ao fim das prestações do contrato.
Julgo extinto o processo na forma do art. 487, I, do NCPC.
<font color="Red">''INCLUIR AQUI [[trechos padrão sobre correção monetária e juros]]''</font>
Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, da Lei 9.099).
P., r. e i..
----
xxxmodelos xxxsentença
alms 9 de junho de 2019
alterações: prpc, em 5/2/2020
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m905 sentença padrão bancário cobrança serviços terceiros
a ser construído; enquanto esse modelo não ficar pronto, apenas mande o caso para sentença de julgamento antecipado com o [[m318 anuncia julgamento antecipado em gabinete]]
talvez isso aqui e o [[m904 sentença padrão bancário TAC TEC seguro]].
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m906 sentença padrão bancário juros abusivos
a ser construído; enquanto esse modelo não ficar pronto, apenas mande o caso para sentença de julgamento antecipado com o [[m318 anuncia julgamento antecipado em gabinete]]
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m907 sentença extingue processo falta prova endereço autor indenização CDC (suspenso)
!! sumário
!! Agrupadores
Modelo usualmente utilizado no AGR3.22
!! Notas relacionadas
[[n011 notas sobre extinção sem julgamento do mérito]]
[[n043 competência territorial do JE]]
[[n056 competência territorial no JE]]
!! Instruções
Utilizar nos casos em que a parte não comprova que reside na comarca e isso é essencial para o trâmite da demanda nesse juízo.
''Atenção'': não comprovar é diferente de comprovar com um documento um pouco desatualizado. Nesse segundo caso, iremos aceitar.
!! Classificação
''Tipo'': Sentença
''Tipo de movimento'': 11378
''Descrição'': Desnecessária
Modelo disponível no Projudi.
!! texto do modelo
Apesar de ter sido intimada, com prazo mais que suficiente, a parte autora não apresentou prova hábil de que reside nesta comarca.
<font color="Red">''{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} tirar, se for o caso {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} Documentos antigos não servem de prova, porque interessa o domicílio atual.''</font>
A ação é indenizatória, invoca a aplicação do CDC, e, desse modo, a competência é do juízo do domicílio do autor. A prova documental do domicílio na comarca é, pois, documento essencial. Mas a parte autora preferiu não apresentá-la, embora tenha tido chance para corrigir o erro.
Aplica-se o enunciado 89 do Fonaje: "A incompetência territorial pode ser reconhecida de ofício no sistema de juizados especiais cíveis".
É caso, pois, de extinção liminar do feito, conforme a doutrina:
*“Nos Juizados Especiais, entretanto, o reconhecimento da incompetência territorial provoca o encerramento do procedimento sem resolução do mérito (art. 51, III). Por conta de tal regra, a porção majoritária da doutrina e jurisprudência tem defendido que a incompetência territorial gera nulidade absoluta, passível de reconhecimento de ofício, em qualquer tempo ou grau de jurisdição”. (Felippe Borring Rocha. Manual dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais - Teoria e Prática. 9 ed., São Paulo: Atlas, 2017, pos. 1746).
Nesse sentido a jurisprudência pacífica das c. TRPR:
*"Recurso inominado. Ação de indenização por danos morais. Ausência de documento. Comprovante de residência que se mostra necessário para a propositura da ação. Artigo 320, CPC. Possibilidade de reconhecimento de ofício da competência territorial. Aplicação do enunciado 89 do Fonaje. Documento imprescindível para a análise da competência do juízo. Extinção do feito sem resolução do mérito nos termos do artigo 485, IV, do CPC. Jurisprudência dominante. Julgamento monocrático. Súmula 568 do STJ. Recurso prejudicado". (TJPR - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais - 0005903-20.2017.8.16.0189 - Pontal do Paraná - Rel.: Leo Henrique Furtado Araújo - J. 27.09.2018).
*"Indeferimento de inicial. (...) indenização por danos morais. Sobreveio sentença julgando extinto o processo, sem resolução do mérito, ante o indeferimento da inicial. Fundamentou o sentenciante que a parte deixou de apresentar o comprovante de residência. Insurgência recursal da parte autora, pugna pela anulação da sentença proferida, com o regular prosseguimento do feito. É entendimento do c. Tribunal de Justiça do Estado do Paraná que a ausência de documento essencial leva à extinção da demanda por inépcia da inicial, com base no artigo 320 do NCPC, que preceitua: “a petição inicial será instruída com os documentos indispensáveis à propositura. A comprovação de endereço da parte autora é essencial ao conhecimento da ação”. (...) No caso dos autos, verifica-se que a parte autora ajuizou a ação e não colacionou aos autos o comprovante de endereço em seu nome, (...) deste modo, tem-se que a petição inicial não preenche os requisitos previstos nos artigos 319 e 320 do CPC. Diante do exposto, mantenho a sentença recorrida". (TJPR - 3ª Turma Recursal - 0004295-95.2018.8.16.0077 - Cruzeiro do Oeste - Rel.: Fernando Swain Ganem - J. 27.03.2019).
Isso posto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito.
Sem custas e honorários (art. 55, Lei 9.099).
Retire-se o feito da pauta, se houver audiência designada, reaproveitando-se a pauta se possível.
Ao trânsito em julgado, arquivem-se, com as baixas, anotações e comunicações necessárias.
P., r. e i..
----------
tags: xxxmodelos
criação: alms, 15 de junho de 2019.
alterações: prpc, em 8 de maio de 2020; prpc, em 20 de maio de 2020; bruna, em 16 de dezembro de 2020.
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m908 extingue incompetência calculadora do cidadão
!! sumário
!! Agrupadores
Modelo usualmente utilizado no AGR3.22, mas você deve ficar atento no AGR1.07 também.
!! Notas relacionadas
[[n011 notas sobre extinção sem julgamento do mérito]]
[[n047 prova complexa no JE]]
!! Instruções
Utilizar nas demandas em que a parte alega que fez um empréstimo e que, usando a calculadora do cidadão (ferramenta do Bacen), apurou que a parcela deveria ser menor.
!! Classificação
''Tipo'': Sentença
''Tipo de movimento'': 11377
''Descrição'': Desnecessária
<b>Modelo disponível no projudi</b>
!! texto do modelo
Relatório dispensado com base no artigo 38, caput, da Lei nº 9.099.
A parte autora ingressou com a presente demanda, denominando-a ação de conhecimento, afirmando que contratou mútuo com a instituição financeira ré, e sofreu cobrança de juros abusivos, apoiando sua tese no fato de o recálculo do valor das parcelas, que fez utilizando a ferramenta "Calculadora do Cidadão", disponibilizada pelo Bacen, ter apurado que a parcela deveria ter valor menor do que o efetivamente cobrado. Pede a repetição dobrada do que lhe foi indevidamento cobrado, mais indenização por dano moral.
O que pretende a parte autora, na realidade, é a revisão dos juros e demais encargos de um contrato de empréstimo voluntariamente realizado. Ocorre que, para a análise de tal pedido, é imprescindível a regular e formal prova pericial para cálculo da suposta diferença de valores que ainda se pretende descobrir, com análise da taxa de juros aplicada pelo requerido. A ferramenta eletrônica utilizada não é para ser usada por leigos, pois cálculo financeiro é matéria de alta complexidade, e requer mais do que saber digitar valores e apertar botões: requer conhecimentos de matemática financeira e atenção aos detalhes específicos do negócio revisado. Não é tarefa que se execute numa ferramenta padronizada, que desconsidera as especificidades, ainda mais quando manejada por leigo em cálculo financeiro (e, relembre-se, juízes e advogados, por mais sapientes que sejam na sua ciência específica, são leigos em matemática e, mais ainda, em matemática financeira).
É pacífico o descabimento desse gênero de postulação na competência do Juizado Especial, porque o recálculo de prestações, ainda mais quando envolvem juros compostos, como é o caso aqui, depende de prova complexa, pericial. A jurisprudência das c. TRPR é unânime:
*"RECURSO INOMINADO. BANCÁRIO. AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. EMPRÉSTIMO. EXCESSO INJUSTIFICADO. PLEITO PARA ANÁLISE DE COBRANÇA ABUSIVA DE JUROS E CAPITALIZAÇÃO. CALCULADORA DO CIDADÃO. MEIO INSUFICIENTE DE PROVA. CAUSA COMPLEXA. NECESSIDADE DE PROVA PERICIAL. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DOS JUIZADOS ESPECIAIS. SENTENÇA REFORMADA. PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. RECURSO DO RÉU CONHECIDO E PROVIDO. RECURSO DO AUTOR PREJUDICADO. (...) Em que pese a Calculadora do Cidadão se proponha a realizar cálculo das parcelas devidas com prestações fixas, trata-se de mero simulador, devendo ser considerada apenas como referência, máxime porque não é apresentada a metodologia do cálculo nela utilizado, não contemplando as peculiaridades de cada contrato. O pedido de revisão de contrato bancário fundado exclusivamente em cálculo elaborado pela “Calculadora do Cidadão” não é suficiente para conferir a necessária certeza no reconhecimento do excesso. Mesmo que a matéria de direito não importe em complexidade, este microssistema não admite a realização de prova pericial e não há possibilidade de sentença ilíquida (para liquidação em momento posterior à sentença, como ocorre nas Varas Cíveis comuns). (...)" (TJPR - 2ª Turma Recursal - 0001509-46.2017.8.16.0099 - Jaguapitã - Rel.: Marcos Antonio Frason - J. 04.06.2019)
*"RECURSO INOMINADO. REVISÃO DE VALOR DE PARCELA DE CONTRATO BANCÁRIO COM BASE NA “CALCULADORA DO CIDADÃO” COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PECULIARIDADES DO CONTRATO NÃO CONTEMPLADAS NO CÁLCULO REALIZADO PELO APLICATIVO DO BACEN. CONTRATO QUE PREVÊ JUROS COMPOSTOS. COMPLEXIDADE DA CAUSA. NECESSIDADE DE PERÍCIA CONTÁBIL FORMAL. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DOS JUIZADOS ESPECIAIS. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DA PARTE RECLAMANTE CONHECIDO E IMPROVIDO. (...) O pedido de revisão de valor de parcela de financiamento que tem por base apenas a Calculadora do Cidadão não é prova suficiente para adoção de conclusão de cobrança excessiva, pois ela realiza cálculo das parcelas devidas em financiamento com prestações fixas, sendo a data inicial a data da celebração do contrato. Somente pela observação da fórmula empregada para o cálculo da prestação por meio da Calculadora do Cidadão é possível notar a razoável complexidade do cálculo envolvido, que ainda pode sofrer alterações em razão dos pormenores e particularidades específicas de cada relação contratual, como, por exemplo, quando o vencimento da primeira parcela do financiamento não ocorre exatamente no mesmo dia do mês imediatamente seguinte à celebração do contrato ou quando há previsão de juros de carência. Veja-se, ainda como exemplos que: (i) a taxa aparente não pode ser utilizada na aludida ferramenta, posto que corresponde à taxa efetiva de juros em que não são considerados os efeitos da inflação dentro de uma operação financeira, ou seja, se a inflação for zero, tanto a taxa aparente, quanto a taxa real serão iguais, (ii) também não há como calcular o valor pela taxa nominal, pois esta não pode ser empregada diretamente no cálculo de juros compostos, desconsiderando estes, (iii) igualmente, não deve ser utilizado o Custo Efetivo Total (CET), pois é a taxa que corresponde a todos os encargos e despesas incidentes nas operações de crédito e de arrendamento mercantil financeiro, desconsiderando variáveis do prazo inicial e (iv) também inadequado o lançamento da taxa de juros mensal, diante da simples verificação de que esta, multiplicada por doze meses, não corresponde ao valor da mesma taxa anual. Assim, para utilização da Calculadora do Cidadão, deve-se apurar a forma de cálculo dos juros compostos. Na fundamentação do REsp 973.827/RS (Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, Rel. p/ Acórdão Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 08/08/2012, DJe 24/09/2012) que trata da possibilidade de formação de taxa de juros compostos (taxas capitalizadas) no Decreto 22.626/33, a Ministra Maria Isabel Gallotti expõe que a técnica de juros compostos se calcula a equivalência das taxas de juros no tempo, por meio da definição da taxa nominal contratada e da taxa efetiva a ela correspondente. Ainda que não haja identicidade de objetos do presente recurso com a aludida decisão, de sua fundamentação extrai-se a complexidade desta demanda, pois necessária a averiguação da fórmula adotada no contrato para o cálculo da taxa a ser lançada na ferramenta. Vale dizer, a verificação da existência ou não da cobrança de juros capitalizados em razão da adoção da Tabela Price (ou por outro método de cálculo) demandará a produção de ampla prova pericial, razão pela qual neste ponto a causa deve ser considerada como complexa (do ponto de vista da prova). Mesmo que a matéria de direito não importe em complexidade, este microssistema não admite a realização de prova pericial e não há possibilidade de sentença ilíquida (para liquidação em momento posterior à sentença, como ocorre nas Varas Cíveis comuns). (...)" (TJPR - 2ª Turma Recursal - 0012982-96.2018.8.16.0130 - Paranavaí - Rel.: Marcos Antonio Frason - J. 04.06.2019)
*"RECURSO INOMINADO. AÇÃO REVISIONAL. VALOR DA PARCELA COM BASE NA "CALCULADORA DO CIDADÃO". CAUSA COMPLEXA. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DOS JUIZADOS ESPECIAIS. SENTENÇA REFORMADA. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, DE OFÍCIO. RECURSO PREJUDICADO. (...) A diferença no valor da prestação prevista no contrato e aquele apurado por meio da "Calculadora do Cidadão" não é suficiente para se afirmar que houve cobrança indevida, sobretudo porque a fórmula matemática utilizada pelo aplicativo do BACEN é distinta da fórmula da Tabela Price, empregada nos mútuos e financiamentos bancários. Precedentes das Turmas Recursais. 3. A revisão de contrato de empréstimo no tocante aos juros remuneratórios aplicados, bem como sua capitalização e outras abusividades, exige prova pericial e, por isso, é incompatível com o procedimento dos Juizados Especiais" (TJPR - 2ª Turma Recursal - 0047501-38.2018.8.16.0182 - Curitiba - Rel.: Alvaro Rodrigues Junior - J. 14.05.2019)
Isso posto, com base no art. 51, II, da Lei 9099, julgo extinto o presente processo, sem resolução de mérito.
Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9099).
Transitado em julgado, arquivem-se, com as baixas, anotações e comunicações necessárias.
P., r. e i..
----------
tags: xxxmodelos
criação: alms, 15 de junho de 2019.
alterações: prpc, em 8 de maio de 2020; bruna, 16 de dezembro de 2020.
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m909 sanepar corte por fraude ou dívida de ex-inquilino do autor procedência
!! sumário
!! Agrupadores
Modelo usualmente utilizado no AGR3.06
!! Instruções
Não está feito, na verdade, mas dá para julgar antecipado com base na jurisprudência abaixo se:
1. o autor afirma que a dívida é de ex-inquilino, ou que o “gato” é obra do ex-inquilino
2. a sanepar não nega que a dívida é do inquilino nem nega que o “gato” foi feito pelo inquilino
3. o autor é o locador, e o inquilino foi embora
4. o inquilino não é parte
!! Classificação
''Tipo'': Sentença
''Tipo de movimento'': 219
''Descrição'': Desnecessária
!! precedente para inspirar o modelo
*"PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - PROJUDI Rua Mauá, 920 - 14º Andar - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-200 - Fone: 3210-7003/7573 Autos nº. 0006446-92.2017.8.16.0069 Recurso: 0006446-92.2017.8.16.0069 Classe Processual: Recurso Inominado Assunto Principal: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Recorrente(s): COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR Recorrido(s): Jose Carlos Peternela Com arrimo no artigo 932 do Código de Processo Civil e em liame com o Enunciado sob o nº 13.17 das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis do Paraná, passo a julgar monocraticamente o caso abordado nos autos. Trata-se de ação de indenização por danos morais e pedido de tutela antecipada, aforada por , em face de , em virtude de inscrição indevidaJosé Carlos Peternella COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. nos cadastros de restrição ao crédito. Narra o reclamante, em síntese, que ao buscar empréstimo bancário teve sua tentativa frustrada em detrimento de inscrição de seus dados nos cadastros de inadimplentes. Assim, pleiteia indenização por danos morais. Sobreveio sentença (seq. 34.1), de procedência da pretensão inicial para o fim condenar a reclamada ao pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de indenização por danos morais. Descontente, a reclamada interpôs recurso inominado (seq. 39.1) pugnando pela redução do indenizatório, vez que os débitos ensejadores de inscrição nos cadastros de inadimplentesquantum restavam pendentes na matricula do imóvel quando da mudança, passando o reclamante a ser responsável por tais débitos. Satisfeitos os pressupostos processuais viabilizadores da admissibilidade deste recurso, tanto os objetivos quanto os subjetivos, deve ser ele conhecido. Da detida análise dos autos restou incontroverso que a parte reclamante adimpliu os débitos de sua responsabilidade, tendo sido inscrito nos cadastros de inadimplentes (seq. 1.2) por débitos anteriores a sua mudança para o imóvel. Alega a reclamada, em sede de defesa, que o débito seria anterior a mudança do reclamante para o imóvel, contudo, o reclamante teria comparecido à sede da reclamada, solicitando a alteração da titularidade da conta, de modo que, passou a ser o responsável legal pelo adimplemento do débito pendente. Não obstante a isto, cumpre salientar que esta Turma Recursal curva-se ao entendimento pacificado pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, no sentido de que a obrigação decorrente de fornecimento de água é , isto é, de natureza pessoal, pois se vincula às partes quepropter personam firmaram o contrato de prestação de serviços, sendo indevida a suspensão do fornecimento de água em virtude de dívida pretérita, que no caso dos autos é do locatário anterior, consoante julgamento do ~AgRg no Agravo Em Recurso Especial Nº 23.067 – SP: ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE ÁGUA. INADIMPLEMENTO. . OBRIGAÇÃO PESSOAL DÉBITOS DE CONSUMO DO ANTIGO PROPRIETÁRIO. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DO ATUAL PROPRIETÁRIO. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça consolidou-se no sentido de que a contraprestação pela oferta de serviço de água não tem natureza jurídica de obrigação propter rem, na medida em que não se vincula à titularidade do imóvel. Assim, o inadimplemento é do usuário, ou seja, de quem efetivamente obteve a .prestação do serviço Isto porque, a responsabilidade por débito decorrente do fornecimento de água é de quem obteve a prestação do serviço, o que inviabiliza a atitude da reclamada em condicionar o restabelecimento dos serviços mediante acordo dos débitos, os quais deveriam ter sido cobrados do inquilino que recebeu o serviço e não do reclamante, que foi prejudicado pela inadimplência de terceiro. Importante salientar que a reclamada, em razão de sua condição de concessionária de serviços públicos, por força do art. 37, § 6º, da Constituição Federal, possui responsabilidade objetiva, vale dizer, demonstrado pela parte reclamante o nexo de causalidade entre a falha da concessionária e o dano sofrido, passa esta a ter o dever de indenizar. Na vertência em exame, fulgurou comprovada a falha na prestação de serviços da reclamada, nos termos do artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor: “Art. 14. O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos.” Nesse sentido, a obrigatoriedade da reclamada em prestar serviços adequados, eficientes, seguros e contínuos é prevista no artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor: “Art. 22. Os órgãos públicos, por si ou suas empresas, concessionárias, permissionárias ou sob qualquer outra forma de empreendimento, são obrigados a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos.” É cediço que a responsabilidade da reclamada, na condição de prestadora de serviço público, é objetiva, bastando a comprovação de nexo de causalidade entre a conduta da reclamada e o dano auferido pelo usuário, o que restou claramente comprovado nos autos. Assim, a TRR/PR já consolidou entendimento: – Concessionárias de serviço público – responsabilidadeEnunciado N.º 8.4 objetiva: Nas relações de consumo, a responsabilidade dos concessionários de serviço público é objetiva, mesmo quando fundada em ato omissivo. Veja-se que, no caso em tela, não restam configuradas excludentes de responsabilidade da reclamada, ao passo que o caso fortuito ou força maior não são contemplados pelo art. 14, §3.º do Código de Defesa do Consumidor como excludentes. Ao que tange aos danos morais, convém ressaltar a lição do ilustre Orlando Gomes: “Dano moral é, portanto, o constrangimento que alguém experimenta em conseqüência de lesão em direito personalíssimo, ilicitamente produzida por outrem. (...) Observe-se, porém, que esse dano não é propriamente indenizável, visto como indenização significa eliminação do prejuízo e das consequências, o que não é possível quando se trata de dano extrapatrimonial. Prefere-se dizer que é compensável. Trata-se de compensação, e não de ressarcimento. Entendida nestes termos a obrigação de quem o produziu, afasta-se a objeção de que o dinheiro não pode ser o equivalente da dor, porque se reconhece que, no caso, exerce outra função dupla, a de expiação, em relação ao culpado, e a de satisfação, em relação ( “Obrigações”, 11ª ed. Forense, pp. 271/272).à culpa”. in Quanto à necessidade de comprovação, importante notar que a caracterização do dano moral decorre da própria conduta lesiva, sendo aferido segundo o senso comum do homem médio, conforme leciona Carlos Alberto Bittar: “(...) na concepção moderna da teoria da reparação dos danos morais prevalece, de início, a orientação de que a responsabilização do agente se opera por força do simples fato da violação (...) o dano existe no próprio fato violador, impondo a necessidade de resposta, que na reparação se efetiva. Surge “ex facto” ao atingir a esfera do lesado, provocando-lhe as reações negativas já apontadas. Nesse sentido é que se fala em “damnum in re ipsa”. Ora, trata-se de presunção absoluta ou “iure et de iure”, como a qualifica a doutrina. Dispensa, portanto, prova em contrário. Com efeito corolário da orientação traçada é o entendimento de que não há que se cogitar de prova de dano moral. ” (in “Reparação Civil por Danos Morais”, Editora Revista dos Tribunais, 2ª Ed., pp. 202/204) Evidente a repercussão negativa gerada pela inscrição do nome do reclamante em cadastro de maus pagadores. Tal fato acarreta efeitos prejudiciais em diversos aspectos da vida civil, não só limitando imediatamente a obtenção de crédito, mas atentando contra o patrimônio ideal formado pela imagem idônea. O abalo, assim, é consequência inexorável, devendo-se ter por presumida a ocorrência de dano. Inexiste, outrossim, a necessidade de prova do dano moral, ante o entendimento consubstanciado no enunciado nº 12.15 da TRR/PR, :in verbis Enunciado N.º 12.15- Dano moral - inscrição e/ou manutenção indevida: É presumida a existência de dano moral, nos casos de inscrição e/ou manutenção em órgão de restrição ao crédito, quando indevida. (Res. nº 0002/2010, publicado em 29/12/200, DJ nº 539) Resta, por fim, a análise do indenizatório.quantum A dificuldade inerente a tal questão reside no fato da lesão a bens meramente extrapatrimoniais não ser passível de exata quantificação monetária, vez que impossível seria determinar o exato valor da honra, do bem-estar, do bom nome ou da dor suportada pelo ser humano. Com relação ao indenizatório, deve-se considerar as circunstâncias do casoquantum concreto, a necessidade de evitar o enriquecimento ilícito, bem como para promover a pretendida indenização e coibir a reiteração da conduta, tem-se que a importância de R$ 10.000,00 (dez mil reais) figura-se inadequada no entendimento deste relator e não coaduna com precedentes desta Turma Recursal, entretanto deve ser mantida diante da ausência de recurso para majoração. Em observância ao Enunciado nº 12.13, “B”, do TRR/PR, por se tratar de relação extracontratual, a correção monetária incidirá a partir da decisão condenatória, corrigidos pelo INPC IGP/DI, e os juros moratórios, desde o evento danoso, na razão de 1% ao mês. Dito isso, o recurso interposto pela reclamada, conforme razõesnão merece provimento expostas acima, devendo a r. sentença ser mantida pelos fundamentos supra. Com arrimo no artigo 55 da Lei sob o nº 9.099/95, condeno a parte recorrente/reclamada ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 20% sobre o valor da , o fazendo com arrimo no § 2°, incisos I a IV, do artigo 85 do novel CPC.condenação Diligências necessárias. Intimem-se as partes. Curitiba, data da assinatura digital. Marco Vinícius Schiebel Juiz Relator" (TJPR - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais - 0006446-92.2017.8.16.0069 - Cianorte - Rel.: Marco Vinícius Schiebel - J. 22.11.2018)
*"RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE OBRIGAÇÃO INDEVIDA/ NULA C/C DANOS MORAIS. CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA FIRMADO ENTRE CONCESSIONÁRIA E LOCATÁRIA. INADIMPLENTO DE FATURAS. NEGATIVA DE FORNECIMENTO DE SERVIÇO PÚBLICO. FATO QUE NÃO PODE SER IMPUTADO AO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL. RELAÇÃO JURÍDICA FIRMADA ENTRE A SANEPAR E O EX-LOCATÁRIO. DÉBITO QUE PODERÁ SER COBRADO MEDIANTE A AÇÃO JUDICIAL COMPETENTE. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE DA DÍVIDA E DA NULIDADE DO PAGAMENTO EFETUADO. DEVOLUÇÃO EM DOBRO DOS VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE. DANO MORAL CONFIGURADO – ATITUDE ABUSIVA DA RECLAMADA. SENTENÇA REFORMADA. 1. Conta o autor (proprietário do imóvel) que em 11.05.2009 dirigiu-se ao escritório da Sanepar com um novo contrato de locação para solicitar o religamento de água para seu novo inquilino, tendo tal solicitação sido negada ante a existência de débitos, sob o argumento de que o proprietário do imóvel ou o novo consumidor devem arcar com todo o débito pendente. Diante disto,foi obrigado a efetuar o pagamento do débito do ex-locatário. Sustenta ser ilegal o ato da reclamada por transferir a terceiros os riscos de inadimplência de seus consumidores. Requer a devolução da quantia paga indevidamente, em dobro, e indenização por danos morais. 2. A sentença julgou improcedente o pedido inicial. Inconformado o reclamante interpôs recurso sustentando em síntese: a) a responsabilidade do pagamento dos serviços prestados é do usuário que efetivamente utilizou os serviços da reclamada, ou seja, do ex- locatário; b) a 2 inexistência de obrigação propter rem; c) a restituição em dobro do valor cobrado; d) indenização por danos morais. 3. Pois bem. Verifica-se dos documentos juntados com a inicial, que as faturas pendentes de pagamento têm como consumidor a pessoa de Vanildo de Oliveira Maia, ex- locatário do imóvel do reclamante. Assim, não sendo o autor parte no contrato de fornecimento de água, não poderia ser compelido ao pagamento dos débitos, vez que inexiste relação jurídica entre o recorrente e a recorrida (Sanepar). Por conseguinte, não há relação entre as partes apta a forçar o autor ao pagamento de débitos relativos a uma contratação da qual não fez parte. 4. Ademais, o fato é que não pode o proprietário ou outro inquilino que ali venha a residir, serem penalizados com a suspensão ou o não ligamento do fornecimento de água, devido ao inadimplemento de terceiro que deu azo à dívida que agora vem sendo cobrada. Até porque, referida dívida poderá ser devidamente solvida através de uma ação judicial própria em face do ex-locatário. Neste sentido, é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça: ADMINISTRATIVO - FORNECIMENTO DE ÁGUA - TARIFA – COBRANÇA INDEVIDA – DÉBITOS REFERENTE AO CONSUMO DO ANTIGO PROPRIETÁRIO - PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVAS - ENUNCIADO 7 DA SÚMULA DO STJ.1. A jurisprudência deste Tribunal tem entendimento no sentido de que, independentemente da natureza da obrigação (se pessoal ou propter rem), o inadimplemento é do usuário, ou seja, de quem efetivamente obteve a prestação do serviço, pois não cabe responsabilizar o atual usuário por débito pretérito relativo ao consumo de água de usuário anterior. (...). (~AgRg no Ag 1244116/SP, Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, julgado em 04/03/2010, DJe 12/03/2010) (grifo nosso) 5. Cumpre frisar que este relator já decidiu no mesmo sentido quando do julgamento do RI 2010.0013305-7/0, envolvendo as mesmas partes, porém com causa de pedir diversa. Desta forma, acolho o pedido do autor para declarar indevido o pagamento efetuado por ele, devendo a reclamada restituir em dobro o valor cobrado (e pago) indevidamente, nos termos do art. 42, CDC.>3 6. Quanto ao pleito de danos morais, entendo que a atitude abusiva da reclamada ao forçar o consumidor a pagar por uma dívida que não era sua, por si só já configurou o abalo moral sofrido pelo autor. No que tange a sua fixação, resta consolidado, tanto na doutrina, como na jurisprudência pátria o entendimento de que a fixação do valor da indenização por dano moral deve ser feita com razoabilidade, levando-se em conta determinados critérios, como a situação econômica do autor, o porte econômico do réu, o grau de culpa e o valor do negócio, visando sempre à atenuação da ofensa, a atribuição do efeito sancionatório e a estimulação de maior zelo na condução das relações. Sopesadas as peculiaridades da espécie em litígio, aliadas àquelas próprias que envolveram o evento danoso, bem como o porte econômico da reclamada, empresa pública, a situação financeira do autor, autônomo, e a função social da responsabilidade civil, a qual nada mais é do que evitar que novos danos sejam causados por este mesmo fato, tem-se que o valor fixado deve ser fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais), estando em consonância com os parâmetros fixados por esta TR. 7. Portanto, a sentença monocrática deve ser reformada devendo a reclamada pagar ao autor o dobro do que foi pago indevidamente, e R$ 3.000,00 (três mil e quinhentos reais) por danos morais. Recurso conhecido e provido.>Diante do exposto, decidem os Juízes integrantes da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, conhecer e julgar procedente o recurso, nos exatos termos do vot (TJPR - 1ª Turma Recursal - 0005351-93.2011.8.16.0018 - Maringá - Rel.: Leo Henrique Furtado Araújo - J. 19.10.2012)
----------
xxxmodelos
alterações: alms 15 de junho de 2019; bruna, 16 de dezembro de 2020.
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m910 sentença sanepar ou copel dano moral corte fornecimento por gato
!! sumário
!! Agrupadores
Modelo usualmente utilizado no AGR3.22
!! Instruções
''não está feito'', mas é só adaptar o texto do [[m330 antecipação da tutela copel ou sanepar corte fornecimento por fraude]], os fundamentos estão todos lá, menos o dispositivo e a quantificação do dano moral
só depende de: <b>ser certo que o corte é motivado APENAS por gato, mas as contas mensais estão em dia</b>!
!! Classificação
''Tipo'': Sentença
''Tipo de movimento'': 219
''Descrição'': Desnecessária
!! precedente para inspirar o modelo
*<b>atenção para este repetitivo</b>: REsp 1.412.433/RS (Rel. Ministro Herman Benjamin, Primeira Seção, DJe 28.9.2018): "Na hipótese de débito estrito de recuperação de consumo efetivo por fraude no aparelho medidor atribuída ao consumidor, desde que apurado em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, é possível o corte administrativo do fornecimento do serviço de energia elétrica, mediante prévio aviso ao consumidor, pelo inadimplemento do consumo recuperado correspondente ao período de 90 (noventa) dias anterior à constatação da fraude, contanto que executado o corte em até 90 (noventa) dias após o vencimento do débito, sem prejuízo do direito de a concessionária utilizar os meios judiciais ordinários de cobrança da dívida, inclusive antecedente aos mencionados 90 (noventa) dias de retroação".
----------
xxxmodelos
alms 15 de junho de 2019; bruna, 16 de dezembro de 2020
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m911 sentença extingue por prova complexa mecânica veículo
!! sumário
!! Agrupadores
Modelo usualmente utilizado no AGR2.03 e AGR3.22
!! Notas relacionadas
[[n011 notas sobre extinção sem julgamento do mérito]]
[[n047 prova complexa no JE]]
!! Instruções
Utilizar esse modelo nos casos em que, ''concomitantemente'':
a) a parte autora afirma que adquiriu um veículo que está com algum problema mecânico; e,
b) a parte ré tenha impugnado especificamente esse fato, dizendo que não há problema ou que o problema é culpa da parte autora.
Se esses ''dois requisitos estiverem presentes'', é o caso de utilizar o modelo abaixo.
Caso contrário, é provável que se deva mandar o feito a um juiz leigo.
!! Classificação
''Tipo'': Sentença - Extinção sem julgamento
''Tipo de movimento'': 11377
''Descrição'': desnecessária
Modelo disponível no projudi!
!! texto do modelo
Relatório dispensado com base no artigo 38, caput, da Lei nº 9.099.
Trata-se de um litígio onde as partes divergem sobre defeitos mecânicos num veículo. Cada qual tem a sua tese, e as duas teses implicam em emprego de termos técnicos e emissão de ousados juízos de valor (para a voz de leigos em mecânica, como somos eu, os advogados e os litigantes) acerca de que peças estão boas, que peças estão quebradas, quais as causas deste ou daquele sintoma mecânico, qual era o jeito certo de consertar ou conservar o veículo, etc. A parte autora afirma que provará sua razão com base em prova documental e testemunhal, o que indica que pretende que o juízo apoie sua decisão, em matéria técnica, versando sobre uma ciência que não se ensina na Faculdade de Direito, nas palavras de pessoas da confiança da parte.
Isso não é viável. Suponha-se que o autor traga o seu mecânico de confiança para dizer que o autor tem razão. O réu pode trazer o seu mecânico de estimação para dizer o contrário. A qual deles o juiz dará razão? A lógica, e as normas do processo, respondem: o juiz nomeará um terceiro especialista, imparcial, da confiança dele, juiz, para o desempate. Escolher uma das opiniões parciais, em questão da ciência mecânica, sendo o juiz jejuno nessas artes, seria julgar por palpite, por intuição, coisa injusta e inaceitável.
Assim, os argumentos que tentam convencer da desnecessidade da prova pericial, aqui, são todos baseados na premissa errônea de que simplicidade, celeridade e informalidade autorizam decisões sem base probatória. Não é esse o espírito da Lei 9099. Diz a doutrina, sobre o processo no Juizado: "Extingue-se quando, após a contestação, se percebe a necessidade de prova complexa" (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 4800). Isso porque “a pequena causa não pode exigir uma atividade probatória incompatível com as regras previstas nos arts. 33 a 36, que limitam não apenas a amplitude das provas, mas também a sua profundidade. … De fato, a dilação probatória sempre foi identificada como uma característica que não se coaduna com o conceito de pequena causa” (Felippe Borring Rocha. Manual dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais - Teoria e Prática. 9 ed., São Paulo: Atlas, 2017, pos. 1503).
E no mesmo sentido a jurisprudência: “É imprescindível preservar o escopo da Lei 9.099/95, criada para facilitação de acesso ao Poder Judiciário pelos titulares de direitos relacionados a lides de menor complexidade, com procedimento simplificado e julgamento célere, desafogando-se, com isso, os Tribunais em causas de procedimento ordinário ou sumário” (STJ, REsp 1.184.151/MS, Rel. Min. Nancy Andrighi, j. 15.12.2011).
E, no tema específico, é pacífica a jurisprudência das c. TRPR:
*"Ação ressarcitória. Fornecimento de peças para instalação em veículo. Alegação de que as peças apresentavam defeito. Sentença condenatória cassada. Prova pericial complexa que afasta a competência do juizado especial. (...) a realização de prova pericial - que se mostra necessária - acarreta a incompetência absoluta do Juizado Especial para conhecer, processar e julgar a ação, na medida em que o art. 35 da LJE veda a realização de prova complexa. 4. É que, para o deslinde da causa, a autora deve comprovar que as peças adquiridas efetivamente encontravam-se com defeito; que esse defeito foi o que ocasionou a pane do veículo de seu cliente; e que os reparos realizados no veículo de seu cliente resultaram no valor que estimou com a petição inicial. Essa sorte de prova não está a dispensar a realização de perícia, o que, como se disse, não é viável no âmbito dos Juizados Especiais. 5. Sentença cassada, com a extinção do processo sem o julgamento de mérito" (TJPR - Turma Recursal Única - 20050006422-5 - Maringá - Rel.: Edgard Fernando Barbosa - J. 12.05.2006).
*"Ação de indenização por danos morais e materiais. Alegação de vício em veículo seminovo. Substituição de peças diversas. Complexidade da causa reconhecida. Necessidade de perícia. Aplicação do enunciado n° 54 do FONAJE. Sentença reformada. Recurso conhecido e provido" (TJPR - 1ª Turma Recursal - 0017066-88.2014.8.16.0031/0 - Guarapuava - Rel.: FERNANDA DE QUADROS JORGENSEN GERONASSO - - J. 03.02.2016)
*"Direito do consumidor. Compra de veículo sem garantia. Bem que apresenta vários vícios após a compra. Dúvida a respeito da existência de vício do produto ou se defeito é decorrente do mau uso. Prova complexa. Necessidade de perícia para o deslinde do feito. Incompetência dos juizados especiais sentença mantida por seus próprios fundamentos. Recurso conhecido e não provido" (TJPR - 1ª Turma Recursal - 0026288-49.2013.8.16.0182/0 - Curitiba - Rel.: Leonardo Marcelo Mounic Lago - - J. 19.08.2015).
*"Ação de indenização por danos morais e materiais. Veículo usado. Alegação de falha mecânica. (...) Necessidade de perícia para verificar a extensão do dano. Incompetência do juizado especial cível para apreciação da demanda. Extinção do feito em razão da complexidade da causa. Necessidade de profissional qualificado. Sentença mantida" (TJPR - 1ª Turma Recursal - 0004980-97.2016.8.16.0069 - Cianorte - Rel.: Daniel Tempski Ferreira da Costa - J. 06.10.2017).
Ressalto, por fim, que descartar a produção de prova técnica no presente caso poderia vir a implicar no cerceamento de defesa, razão pela qual sua concretização é medida necessária para o deslinde da controvérsia instaurada nos autos.
Diante do exposto e com base no art. 51, inc. II, da Lei 9099, julgo extinta a presente ação, sem resolução de mérito, anotando que resta assegurado ao interessado repropor a demanda perante a Justiça Comum.
Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, da Lei 9099).
Transitada em julgado, arquivem-se, com as baixas, anotações e comunicações necessárias.
P., r. e i..
----------
tags: xxxmodelos
criação: alms, 15 de junho de 2019.
alterações: prpc, em 8 de maio de 2020; prpc, 5 de setembro de 2020; bruna, em 16 de dezembro de 2020.
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m912 sentença embargos extingue falta garantia do juízo
!! sumário
!! agrupadores
Esse modelo é usualmente utilizado no AGR3.01
!! notas relacionadas
[[n025 tratamento de embargos à execução]]
[[n080 execução, parte geral]]
!! Enunciados relacionados
[[FONAJE 117 sem penhora executado não pode se defender]]
!! instruções
Utilizar nos casos em que não é possível analisar os embargos porque não há garantia do juízo. Vale tanto para embargos em processo de execução de título extrajudicial como em cumprimento de sentença (execução de título judicial)
!! classificação
''Tipo'': Sentença - Extinção sem julgamento
''Tipo de movimento'': 459
''Descrição'': desnecessária
!! texto do modelo
<font color="Red">''{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} fundamentação para mostrar que não tem garantia do juízo, ou garantia insuficiente''</font>
Logo, o juízo não está assegurado.
Assim, falta condição da ação para opor embargos do devedor (enunciado nº 117 do Fonaje).
É nesse sentido a jurisprudência, inclusive a local:
*"(...) no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, os embargos à execução somente são cabíveis quando houver a garantia do juízo (...) ante a inteligência do artigo 53, §1º, da Lei n. 9099/1995 e do Enunciado 117 do FONAJE" (TRPR, 1ª Turma Recursal, 0050416-31.2016.8.16.0182, Curitiba, Rel.: Michela Vechi Saviato, j. em 21/3/2018).
*"Necessário estabelecer que a Lei 9.099/95 dispõe sobre as execuções de título extrajudiciais no âmbito dos Juizados Especiais e o Código de Processo Civil somente é aplicado de forma subsidiária, outrossim, o artigo 53, §1º da LJE prevê que somente após a efetivação da penhora, ou garantia, será oportunizado ao executado oferecer embargos à execução. Não é outro o entendimento da jurisprudência (...)" (TRPR, 3ª Turma Recursal, 0002436-81.2017.8.16.9000, Ibiporã, Rel.: Marco Vinícius Schiebel, j. em 17/5/2018)
*"No sistema dos Juizados Especiais Cíveis, ao contrário do que atualmente dispõe o CPC, ainda há necessidade de garantia do juízo para o executado opor-se à execução de título executivo extrajudicial por meio de embargos. O art. 53, § 1º, da Lei nº 9.099/95 expressamente prevê somente após a efetivação da penhora é que será concedida oportunidade ao executado para oferecer embargos à execução, na audiência de conciliação a ser designada. É regra consagrada de hermenêutica que a lei não contém palavras inúteis. Se somente após a efetivação da penhora será designada a audiência de conciliação em que o executado poderá opor embargos à execução, é porque a garantia do juízo é condição para esses embargos (...). Nem se invoque a atual redação do art. 736 do CPC para dispensar a garantia do juízo, pois a Lei nº 9.099/95 é especial em relação ao CPC e, por isso, suas disposições prevalecem neste particular. (...) Não se aplica o artigo 736 do CPC ao sistema dos Juizados Especiais Cíveis. O mérito dos embargos à execução não poderia ter sido apreciado, à míngua de penhora, ou seja, ausência de condição da ação, de modo que a sentença é nula (...)" (TJRJ, RI: 00289350320078190066, Rel.: Fabiano Reis dos Santos, Quarta Turma Recursal, publicado em 2/3/2010, sem grifos no original)
*"A dispensa de penhora, na execução dos títulos judiciais originários dos Juizados Especiais Cíveis, parece incompatível com a regra positivada pela Lei 9.099/95. Inaplicabilidade, no sistema dos juizados da regra contida no art. 525 do CPC, que dispensa a penhora. (...). Com efeito, a dispensa de penhora, ou outra forma de garantia do juízo, parece incompatível com a execução positivada pela Lei 9.099/95, pela qual até mesmo os embargos de execução do título extrajudicial (título com grau de certeza é naturalmente menor que aquele decorrente do título judicial) exige prévia garantia do juízo, conforme se extrai do § 1º do seu art. 53 da Lei. Integrando as normas de execução do sistema dos Juizados Especiais, conclui-se que a oposição de embargos à execução do título judicial, prevista no art. 52, IX da Lei 9.099/95, depende da prévia garantia do juízo" (TJRJ, MS: 00010921820168199000 Rio de Janeiro, Barra da Tijuca, Regional I J. Esp. cível., Rel.: Alexandre Chini Neto, j. em 7/2/2017, 4a. Turma Recursal, DJ em 13/2/2017)
E no mesmo sentido a doutrina. Lilian Maciel Santos, aduz com propriedade:
*"A nosso aviso, deve continuar havendo a sobreposição do princípio mais forte, o da especialidade sobre o da temporalidade, para firmarmos o entendimento de que a forma de defesa serão os embargos do devedor e que é necessária a garantia do juízo, ex vi, do art. 52, inc. VII, c.c. o art. 53, § 1º da Lei 9.099/95. Nem é de se argumentar que a efetivação da penhora prévia não é mencionada no art. 52 que trata da execução dos títulos judiciais, mas só no art. 53 que trata da execução fundada nos títulos extrajudiciais. Ora, se para os títulos extrajudiciais exige-se a penhora para embargar, aonde nunca houve prévio processo de conhecimento, com muito mais razão há de se exigir o mesmo requisito no cumprimento de sentença aonde já houve farta discussão na fase de acertamento do direito. Assim, nesse primeiro aspecto, não será possível aplicar as regras do NCPC relativamente à impugnação no âmbito dos juizados especiais, mantendo-nos convictos de que são os embargos do devedor a forma de defesa e condicionada à garantia do juízo, ante as especialidades da norma."(Juizados Especiais Cíveis e o Novo CPC"- Curitiba: Editora Juruá, pág. 235)
Sobre o tema se mostra relevante o entendimento de Ricardo Cunha Chimenti:
*"Integrando as normas de execução do Sistema dos Juizados Especiais, conclui-se que a oposição de embargos à execução do título judicial, prevista no inc. IX do art. 52 da Lei 9.099/95, depende da prévia garantia do juízo" (Juizados Especiais Cíveis e o Novo CPC"- Curitiba: Editora Juruá, pág. 272).
E, por fim, Araken de Assis:
*"A despeito de o art. 736, caput, ter dispensado a prévia segurança do juízo, requisito apenas da concessão do efeito suspensivo, tal sistemática não se aplica nos juizados especiais. Isso decorre, explicitamente, do art. 53, § 1.º, da Lei 9.099/1995 (“Efetuada a penhora...”). Estabelece o Enunciado 117 “É obrigatória a segurança do juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial”. Vale, pois, o quanto se afirmou no sistema anterior à Lei 11.382/2006, in verbis: “O sistema processual que rege a execução por quantia certa, salvo as exceções legais, exige a segurança do juízo como pressuposto para o oferecimento dos embargos do devedor”. Cuida-se de pressuposto processual, objetivo e extrínseco". (Assis, Araken de. Execução civil nos juizados especiais, livro eletrônico. 1ª ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014)
Assim, ausente condição da ação, indefiro liminarmente a petição inicial dos embargos de seq. <font color="Red">''{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} ''</font>, julgando-os extintos sem julgamento de mérito na forma do art. 485, X, do CPC.
Façam-se as baixas, anotações e comunicações necessárias. Para não haver tumulto, bloqueie-se, ademais, seq. <font color="Red">''{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} ''</font>.
Se e quando o juízo restar assegurado, a executada, querendo, poderá ofertar seus embargos {{''na audiência a ser marcada (só deixar esse trecho final se a execução for de título extrajudicial)''||$:/zzz/templates/destak3}}.
Sem custas e honorários sucumbenciais nessa instância (art. 55, da Lei 9.099).
P., r. e i..
Diga o credor sobre o prosseguimento, requerendo o que de direito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do feito executivo.
----
tags: xxxmodelos
criação: alms, 15 de junho de 2019
Alterações: prpc, em 15 de julho de 2019 12:12;
dierli, 11/10/2019;
prpc, em 27/4/2019;
prpc, em 22 de maio de 2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m913 sentença embargos extingue porque propostos em apenso
!! sumário
!! Agrupadores
Modelo usualmente utilizado no AGR3.01
!! Instruções
onde usa: quando o executado apresenta embargos como ação autônoma, em vez de fazê-lo nos próprios autos da execução
!! Classificação
''Tipo'': Sentença
''Tipo de movimento'': 11377
''Descrição'': Desnecessária
!! texto do modelo
1. Relatório dispensado com base no artigo 38, caput, da Lei nº 9.099/95.
2. A parte embargante apresentou embargos à execução em autos apartados de forma autônoma e não nos autos principais. Ocorre que o procedimento adotado não se coaduna com as normas que regem este Microssistema, vejamos.
Trata o artigo 52, inciso IX, da Lei nº 9.099/95, que os embargos deverão ser apresentados nos autos da execução e não de forma apartada, logo, reconheço a inadmissibilidade do procedimento adotado pela parte embargante.
Ressalto, que a aplicação do Código de Processo Civil é de forma subsidiária, ou seja, somente terá lugar quando a Lei nº 9.099/95 for omissa, que não é o caso.
Logo, os presentes autos deverão extintos sem resolução do mérito, com base no artigo 51, inciso II, da Lei nº 9.099/95.
Assim, sendo inadmissível a forma de apresentação dos embargos à execução, julgo extinto o feito sem resolução do mérito (artigo 51, inciso II, da Lei nº 9.099/95).
3. Ante o exposto, com fulcro no artigo 51, inciso II, da Lei nº 9.099/95, julgo extinto o presente processo. Sem custas e honorários advocatícios (artigo 55, da Lei nº 9.099/95).
CIENTIFIQUE-SE às partes de que, em caso de interposição de recurso inominado, devem ser observadas as disposições da Lei nº 18.413/2014 e da Instrução Normativa do CSJEs nº 01/2015, cabendo ao recorrente comprovar o preparo mediante vinculação da guia de recolhimento devidamente paga aos Autos.
Transitado em julgado, ao arquivo com as baixas necessárias.
P., r. e i..
----------
xxxmodelos
alms 19 de junho de 2019; bruna, em 16 de dezembro de 2020.
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m914 P020 telefonia aumento aleatório de preço
!! sumário
!! instruções
v. descrição em [[P020 telefonia cobrança aleatória de preço superior ao contratado]].
Este modelo depende de a parte ré fazer defesa genérica.
<b>Muita atenção</b>, algumas defesas são boas e vêm com documentos provando a correção das cobranças!
Se se trata de cobrança de aumento ou preço aleatório, acima do combinado, em contrato regido pelo CDC mas que não é de telefonia (compra parcelada em loja, geralmente), use o [[m934 indenização por cobrança de valores superiores aos contratados]].
!! texto do modelo
SENTENÇA
{{''parte permanente'' começo da fundamentação, teoricamente permanente e usado em todos os casos, mas confira para ver se os detalhes batem!||$:/zzz/templates/destak3}}
Relatório dispensado por lei.
Trata-se de reclamação por quebra de contrato. A parte autora diz que a ré, que lhe fornece serviços de telefonia e internet móvel, passou a emitir faturas mensais de valores crescentes, e superiores ao combinado.
A ré, em contestação, formula defesa genérica, mas não impugna a autenticidade das faturas exibidas pela parte contrária, e igualmente não contesta a evolução dos valores cobrados, tal como relatada na inicial.
Assim, os fatos fundamentais da versão da parte autora resultaram provados pela confissão.
Por outro lado, a ré, embora apresente algumas telas dos seus sistemas internos de controle, não explica como as cobranças se justificam. As telas não se relacionam com as faturas impugnadas, nem as explicam. A ré afirma que só cobrou o contratado, mas não exibe contrato que lhe autorize a cobrar do autor mais do que este, na inicial, afirma ser devido por mês. E está provado, por documento e confissão, que as cobranças mensais, nos meses de que fala a inicial, foram superiores àquele valor pactuado.
Era ônus da ré apresentar uma justificativa, uma explicação razoável e apoiada em provas, que demonstrasse justa causa para cobrança de valores superiores. Mas não o fez. Afirma que a parte autora tem intenção de se locupletar, mas não demonstra, como compete a quem se diz credor, e cobra, a licitude, legitimidade e embasamento do seu alegado crédito.
Só cabe concluir, portanto, que cobrou valores que não lhe são devidos. Tal atitude é obviamente ilícita.
{{''fecho 1'' para os casos onde o autor só pede danos morais, não pede danos materiais! se usar esta, não pode usar a próxima!||$:/zzz/templates/destak3}}
A parte autora, embora afirme expressamente que a atitute ilícita da ré lhe causou danos patrimoniais, não pede sua reparação. Não existe pedido a respeito. O pleito é exclusivamente de condenação da ré a uma indenização, a pretexto de danos morais, mas que a inicial deixa claro ter “finalidade pedagógica”. Ou seja, o único pedido neste feito é o de imposição de danos punitivos à ré.
{{xxxxxxxxxxx ACRESCENTAR, se couer'''', um ou vários destes trechos xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}}
* [[quebra de contrato por si só não gera dano moral]]
* [[dano moral não é automático só porque houve fato ilícito]]
* [[dano moral e punitive damages na lei brasileira]]
{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}}
{{parte opcional sobre desvio do tempo produtivo: o trecho adiante é parte do fecho 1, mas só fica se houve alegação de desvio do tempo produtivo do consumidor ||$:/zzz/templates/destak3}}
{{''ACRESCENTE, se for o caso:''||$:/zzz/templates/destak3}}
* [[dano moral em caso de desvio do tempo útil do consumidor, requisitos]]
{{''continuação do fecho 1 normal ''||$:/zzz/templates/destak3}}
De modo que não bastava a parte autora alegar a existência de um dano concreto, específico, discriminável, a um direito da sua personalidade: competia-lhe provar a existência desse dano.
{{ACRESCENTE ||$:/zzz/templates/destak3}} [[ônus da prova do consumidor em caso de inversão do ônus da prova]] {{se for o caso||$:/zzz/templates/destak3}}
Ante o exposto, julgo improcedente o pedido inicial e julgo extinto o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487 I CPC.
Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios (artigo 55 da Lei nº 9.099/95).
P., r. e i..
{{fecho 2: atenção, este é para o caso em que a inicial pede dano material mais dano moral; se um dia aparecer algum em que pede só dano material, vai ter de mudar isso aqui; como usar: tem de copiar o fecho 1 inteiro, menos o dispositivo; e daí acrescentar a ele, no lugar do dispositivo que está lá, o que vem a seguir. ||$:/zzz/templates/destak3}}
Quanto ao dano material, não tendo sido impugnados os valores alegados na inicial, nem quanto ao preço pactuado, nem quanto ao preço indevidamente cobrado, procede a pretensão.
Ante o exposto, julgo procedente em parte o pedido inicial e julgo extinto o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487 I CPC, condenando a ré a pagar à parte autora, para reparação do dano material sofrido, {{a importância de R$ XXXXXXX||$:/zzz/templates/destak3}}.
{{xxxxxxxxxxx ACRESCENTAR, se couber:||$:/zzz/templates/destak3}} os [[trechos padrão sobre correção monetária e juros]] {{xxxxxxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}}
Rejeito, por outro lado, o pedido de indenização por danos morais.
Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios (artigo 55 da Lei nº 9.099/95).
P., r. e i..
----------
tags: xxxmodelos
criação: alms 22 de junho de 2019
alteração: dierli, 16/12/2020
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! M915 P018 telefonia sumiço de créditos
!! sumário
!! instruções
É um modelo genérico, <b>preste muita atenção nos detalhes</b> da inicial e da contestação para ver se enquadra no que está escrito no começo do modelo.
!! texto do modelo
SENTENÇA
Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95.
O pedido será julgado improcedente, como se verá adiante. Assim, nos termos do art. 282 § 2º do CPC, deixo de examinar eventuais preliminares ou prejudicial de mérito eventualmente alegada, pelo princípio da primazia da decisão de mérito.
Ainda, se houve requerimento da parte ré pela designação de audiência de instrução e julgamento, ele é desnecessário, em razão da improcedência do pedido.
Trata-se de ação em que a parte autora, cliente dos serviços de telefonia da ré na modalidade pré-paga, alega que recarregava créditos periodicamente mas, inexplicável e ilicitamente, esses créditos "desapareciam". Alega, ademais, que tinha direito a ligações por preço fixo previamente ajustado, o que a ré não respeitava, cobrando por minuto preços superiores aos contratados. Pediu repetição do indébito, no valor correspondente ao dobro do que a ré lhe cobro ilicitamente, mais a condenação da ré a indenizar-lhe os danos morais, em valor a ser arbitrado.
Não tem razão a parte autora. Primeiro, porque pediu o julgamento antecipado crendo já serem suficientes as provas dos autos, ou crendo que, sendo consumidor, bastaria alegar para criar para o fornecedor o ônus de provar o contrário. Não é esse o caso. Não bastava a parte autora alegar a existência de um dano concreto, específico, discriminável, a um direito da sua personalidade: competia-lhe provar a existência desse dano. Mesmo nas demandas cobertas pelo CDC é do lesado o ônus de provar o fato constitutivo do seu direito, e o dano é fato constitutivo do direito de quem pede indenização. Basta ver alguns excertos:
*“Mesmo nas demandas subsumidas ao campo de incidência principiológico-normativo da legislação consumerista, em princípio, não se dispensa o consumidor do ônus da prova do fato constitutivo de seu alegado direito” (TJRJ, 25ª Câm., Ap. Cív. 0365745-60.2011.8.19.0001. j. 01/07/2015, publ. 03/07/2015, rel. Des. Werson Franco Pereira Rego).
*“A jurisprudência do STJ é firme no sentido de que a inversão do ônus da prova não desobriga a parte autora de fazer comprovação mínima dos fatos constitutivos de seu direito. Logo, antes de ser imputado ao réu o ônus de produção da prova em sentido contrário, cabe ao autor provar minimamente seu direito” (~AgInt no REsp 1717781/RO, Rel. Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, julgado em 05/06/2018, DJe 15/06/2018). No mesmo sentido: STJ, REsp nº 1378633.
*“Responsabilidade civil. Código do Consumidor. Ônus da prova. Inexistência de provas dos fatos alegados na petição inicial. (...) Não comprovação dos alegados danos materiais e morais sofridos. Ao autor, incumbe a prova dos atos constitutivos de seu direito. Em que pese a indiscutível aplicação da inversão do ônus da prova ao CDC, tal instituto não possui aplicação absoluta” (STJ, REsp nº 741393).
*“(...) a inversão do ônus da prova ocorrida no caso em apreço não implica, necessariamente, na procedência da ação, devendo a parte demonstrar minimamente os fatos constitutivos de seu direito” (STJ, REsp nº 1808081).
No caso presente, a contestação expressamente nega os fatos alegados na inicial. Logo, eram fatos controversos, e, ademais, constitutivos do alegado direito do autor. Portanto, era dele o ônus de prová-los, e não provou.
Ademais, basta ler a inicial para perceber que toda a linha de raciocínio da parte autora se baseia em premissas incorretas. Argumenta como se tivesse direito à validade perpétua dos créditos, e ainda à manutenção indefinida dos preços dos minutos de ligação. Mas essas premissas são incorretas, razão porque suas conclusões não se sustentam.
O plano de telefonia móvel na modalidade pré-paga não é um "pacote" propriamente dito, como são os contratos com preço mensal pós-fixado. Nestes, o fornecedor se obriga a disponibilizar um determinado conjunto de serviços e comodidades ao consumidor, por um prazo combinado, por um preço fixo mensal, a ser acrescido de cobranças adicionais, também por preços previamente ajustados, caso o consumidor exceda uma cota combinada de utilização daqueles serviços. Daí porque o preço mensal varia: a fatura vem no valor-base fixo, se não houve consumo adicional, ou em valor superior, se houve.
No caso da telefonia pré-paga, cada serviço (isto é, cada ligação, cada acesso à internet) é utilizado como uma compra avulsa. O fornecedor se obriga a manter a disponibilidade da linha para receber chamadas, e para efetuá-las caso o consumidor tenha adquirido créditos. Com esses créditos paga pelas ligações que realiza. Mas ao comprar os créditos não compra um pacote de ligações, ou um número de minutos para uso da linha. Os créditos são créditos, no sentido estrito: um valor de que o consumidor dispõe, para gastar comprando serviços da ré. Quem compra créditos não compra serviços, compra créditos, apenas. Pode usá-los para comprar serviços, durante um prazo determinado (o prazo de validade dos créditos); mas, se os usa e compra, compra pelo preço do dia.
As tarifas, em suma, são aplicadas no momento da contratação, e são as do momento da contratação. O momento da contratação não é o instante da compra do crédito. É o momento em que se usa o crédito para fazer a ligação. Ao discar o número do destinatário é que o consumidor de pré-pago contrata a ligação, e pela tarifa daquele dia. Os preços variam, como é notório e é da lógica do mercado. As tarifas são fiscalizadas e aprovadas pela Anatel. É obrigação do fornecedor informá-las claramente em seu site, mas, no caso, não existe nem alegação de que essa informação inexistia ou era falha. Concluo, pois, que existia e era clara.
Não existe norma que obrigue o fornecedor, no contrato de pré-pago, a manter fixos os preços das ligações. A parte autora argumenta partindo da premissa contrária, equivocada.
Quanto às recargas de créditos, que são necessárias para uso dos serviços e para manter a linha ativa, as normas preveem e permitem a validade temporária dos créditos, variando conforme a quantidade de créditos e contadas da data que foi procedida a recarga. O consumidor tem de poder conferir seu saldo de créditos, e respectiva validade, no site da ré. No caso, não existe nem alegação de que essa informação inexistia ou era falha. Concluo, pois, que existia e era clara. Logo, se o consumidor efetua a recarga, sabe que adquire certos créditos válidos por certo tempo. Expirado o prazo, os créditos caducam. Podem ser reativados, mediante nova recarga. Sem novas recargas, os créditos permanecem expirados e a norma permite, após longo prazo sem reativação dos créditos, o cancelamento total do contrato. A resolução da Anatel prevê o prazo de 30 dias para essa rescisão, mas o prazo foi aumentado pela TRF da 1ª Região, estabelecendo que o prazo mínimo da validade para rescisão contratual seria de 90 a 180 dias.
Nenhuma norma, portanto, obriga a ré a manter indefinidamente a validade dos créditos. O que a parte autora chama de "sumiço inexplicável" dos seus créditos não é sumiço, mas caducidade, e é perfeitamente explicável e, aliás, explicado, pela fundamentação acima e telas que instruem a contestação.
Portanto, não havendo ilícito, não prospera o pedido de repetição, e menos ainda o de reparação de danos morais.
Anoto, para argumentar, que se houvesse o ilícito, ainda assim não haveria dano moral a indenizar, neste caso.
{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} ACRESCENTAR, conforme o caso: {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}}
* [[quebra de contrato por si só não gera dano moral]]
* [[dano moral não é automático só porque houve fato ilícito]]
* [[dano moral e punitive damages na lei brasileira]]
* [[dano moral em caso de desvio do tempo útil do consumidor, requisitos]]
{{xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}}
Ante o exposto, julgo improcedente o pedido inicial e julgo extinto o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487 I CPC.
Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios (artigo 55 da Lei nº 9.099/95).
P., r. e i..
----------
tags: xxxmodelos
criação: alms 24 de junho de 2019
alterações: dierli, 16/12/2020
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m916 P003 TV a cabo cobrança aluguel ponto adicional extra
!! sumário
!! instruções
Disponível no projudi, com o mesmo nome.
Onde usa: casos de [[P003 tv por assinatura cobrança de ponto-extra (ponto-de-extensão)]]
Atenção: havia dois casos: (a) cobrança por programação para ponto adicional e (b) cobrança de aluguel do equipamento do ponto adicional. O caso (a) parece encerrado, acho que desde 2009 tem resolução da Anatel proibindo a cobrança e ela cessou. O caso (b) temos alguns, o modelo abaixo <b>serve só para ele</b>!
<b>Preste atenção antes de usar o modelo</b>, que foi feito para casos onde a inicial expressamente fala que está sofrendo cobrança de aluguel de equipamento. Há uns casos malandrinhos em que a inicial não diz isso, diz só que está sofrendo cobrança de ponto adicional, sem explicar se é o caso (a) ou o caso (b). Daí tem que mudar o texto do modelo para dizer que, pelos documentos, se constata que é cobrança de (b), e não de (a). Fiz um assim no processo 0022645-17.2018.8.16.0018 seq.45. Troquei o segundo parágrafo do modelo por este: “Trata-se de ação onde a parte autora, cliente dos serviços de TV por assinatura da ré, afirma que lhe foi ilegalmente "cobrado o ponto adicional" da TV a cabo. A inicial não se dá ao trabalho de explicar, mas basta ver os documentos que vêm com ela para entender que se trata de cobrança de aluguel do equipamento referente ao ponto extra. Não há nos documentos indício de cobrança pela disponibilização da programação (isto é, pelo fornecimento do produto audiovisual) para o ponto adicional de recepção. A inicial, de resto, não alega expressamente que tenha havido tal cobrança, prefere alegar em termos vagos e indeterminados. Interpreto-a, pois, em conjugação com os documentos que a instruem, e estes mostram só a cobrança do aluguel do equipamento adicional. Discute-se, pois, aqui, apenas a legalidade da cobrança do aluguel do equipamento decodificador adicional. “ O resto ficou igual.
!! texto do modelo
SENTENÇA
Relatório dispensado por lei.
Trata-se de ação onde a parte autora, cliente dos serviços de TV por assinatura da ré, afirma que lhe foi ilegalmente cobrado aluguel do equipamento referente ao ponto receptor adicional. Não se alega que tenha havido cobrança pela disponibilização da programação (isto é, pelo fornecimento do produto audiovisual) para o ponto adicional de recepção. Discute-se apenas a legalidade da cobrança do aluguel do equipamento decodificador adicional.
Estou ciente da posição da E. TRPR acerca do tema, mas parece-me impossível prestigiar a jurisprudência local em questão onde há posição pacífica do STJ, em sentido contrário. E é esse o caso dos autos: o STJ tem posição firme no sentido da legalidade da cobrança do aluguel do equipamento decodificador que viabiliza o funcionamento do ponto extra. A questão não tem relação com a cobrança por programação para o ponto extra, mas com o custo da disponibilidade do próprio hardware, que tem uma origem certa e cuja fabricação, transporte e manutenção demanda custos para o fornecedor do serviço. Nesse sentido, o acórdão paradigma diz:
*"Não se afigura abusiva a percepção por aluguel de equipamentos adicionais de transmissão ou reprodução do sinal de TV, pois, por serem opcionais, permitem cobrança mensal em número correspondente ao de sua disponibilização, visto acarretarem custos para o fornecedor e vantagens para o consumidor. 4.1. Caso o consumidor não pretenda pagar o aluguel pelos aparelhos disponibilizados pela própria fornecedora do serviço de TV por assinatura em razão direta dos pontos adicionais requeridos, pode optar por comprar ou alugar ou obter em comodato de terceiros os equipamentos necessários para a decodificação do sinal nos exatos termos da faculdade conferida pela normatização regente. Contudo, optando/preferindo o cliente adquirir o pacote de serviços da própria fornecedora do sinal da TV por assinatura>contratada,>ou>seja,>com>a inclusão do conversor/decodificador, plenamente justificável a cobrança de valor adicional na mensalidade, não havendo falar em abuso" (REsp 1449289/RS, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, Rel. p/ Acórdão Ministro MARCO BUZZI, QUARTA TURMA, julgado em 14/11/2017, DJe 13/12/2017)
Posição que segue firme, sendo prestigiada em decisões monocráticas, por representar entendimento cristalizado do STJ:
*"sobre o tema ora versado, o Superior Tribunal de Justiça firmou o entendimento no sentido de que 'não se afigura abusiva a percepção por aluguel de equipamentos adicionais de transmissão ou reprodução do sinal de TV, pois, por serem opcionais, permitem cobrança mensal em número correspondente ao de sua disponibilização, visto acarretarem custos para o fornecedor e vantagens para o consumidor' (REsp 1449289/RS, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, Rel. p/ Acórdão Ministro MARCO BUZZI, QUARTA TURMA, julgado em 14/11/2017, DJe 13/12/2017). Observa-se, portanto, que o acórdão recorrido encontra-se em sintonia com o recente posicionamento desta Corte Superior. Ante o exposto, com fulcro no artigo 932 do CPC/2015 c/c Súmula 568 do STJ, nego provimento ao agravo em recurso especial" (STJ, AgREsp 1369555, rel. MinMARCO BUZZI, monocrática, j. 27/11/18).
A matéria é federal, e o STJ é a corte a quem a Constituição incumbiu dar a palavra final quanto à interpretação das normas federais.
Portanto, está claro que a pretensão da parte autora é improcedente.
Ante o exposto, julgo improcedente o pedido inicial e julgo extinto o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487 I CPC.
Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios (artigo 55 da Lei 9.099).
Se assim transitar em julgado, arq.-se, com as baixas e comunicações necessárias.
P., r. e i..
----------
tags: xxxmodelos
criação: alms 24 de junho de 2019
alterações: dierli, 16/12/2020
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m917 improcedência dano moral telefonia cobrança indevida contrato fraudulento
!! sumário
!! instruções
Atenção: só para casos onde não houve pagamento, não há pedido de reparação de dano material, e não houve negativação. Preste atenção do mini-relatório do começo do modelo, e só use este modelo se os fatos do processo casarem perfeitamente com os do modelo.
!! texto do modelo
SENTENÇA
O pedido será julgado improcedente, como se verá adiante. Assim, nos termos do art. 282, § 2º, do CPC, deixo de conhecer de qualquer preliminar processual ou prejudicial de mérito eventualmente alegada, já que vige o princípio da primazia da decisão de mérito.
Relatório dispensado por lei. Anoto, apenas, por ser relevante, que se trata de ação onde a parte autora afirma ter sido cobrada pela ré, por força de contrato que nunca firmou, e que, pelos indícios, foi feito por estelionatário, usando indevidamente o nome da parte autora e se beneficiando da desorganização e fragilidade dos controles da ré. Afirmou ter sofrido dano moral, e pediu a declaração de que nada deve à ré, a proibição das cobranças e da negativação. Não há pedido de reparação de dano material.
A contestação é genérica. As telas de sistemas internos da ré, única prova apresentada, não demonstram que foi a parte autora quem contratou e usou a linha telefônica de que fala a inicial. A contestação admite, ademais, que pode ter havido fraude em dita contratação, mas alega que a culpa é de terceiro, pretendendo, com isso, isentar-se de responsabilidade.
Assim, temos que a ré afirma (de forma vacilante, porque não impugna enfaticamente a ocorrência de fraude) que seu crédito contra a parte autora existe e é legítimo. Competia-lhe, pois, provar isso:
* Direito do consumidor. Ação declaratória de inexistência de relação jurídica cumulada com reparação de danos. Débitos imputados ao autor cuja base contratual não restou comprovada nos autos. Ônus da prova do credor acerca da certeza e legitimidade de seu crédito. Art. 373, §1º, do CPC (TJRJ, 0067953-37.2015.8.19.0038 - APELAÇÃO, rel. Des(a). WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS - Julgamento: 24/04/2019 - 17ª C.Cív.)
Mas não provou, porque a única prova que exibe, além de discutível, porque são telas de seus sistemas internos, não demonstra que foi a parte autora quem contratou. Poderiam, tais telas, em tese provar que houve uma contratação e uma prestação de serviços, mas não há prova firme de que foi o autor quem contratou, e se beneficiou de tais serviços da ré.
Assim, procede, em parte, o pedido: não se desincumbindo o fornecedor de provar a legitimidade e existência de seu crédito, cabe declarar que a parte autora nada deve à ré, que não pode, pois, promover qualquer cobrança ou negativação contra o adversário.
Por outra, não procede o pedido de indenização por supostos danos morais.
{{xxxxxxxxxxx ACRESCENTAR :||$:/zzz/templates/destak3}} {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}}
[[dano moral não é automático só porque houve fato ilícito]]
[[dano moral em caso de desvio do tempo útil do consumidor, requisitos]]
[[quebra de contrato por si só não gera dano moral]]
[[dano moral e punitive damages na lei brasileira]]
[[cobrança indevida, sem negativação, não gera dano moral]]
{{xxxxxxxxxxx fim da parte opcional ||$:/zzz/templates/destak3}}
Ante o exposto, julgo procedente em parte o pedido inicial, e julgo extinto o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487 I CPC, declarando que a parte autora nada deve à parte ré, por força do contrato e da linha telefônica de que fala a inicial, impondo, de resto, à ré, a obrigação de não fazer consistente em se abster de promover cobranças, ou inscrições da parte autora nos banco de dados de restrição ao crédito, por conta dos mesmos fatos, sob pena de pagar multa diária.
Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios (artigo 55 da Lei nº 9.099/95).
P., r. e i..
----------
tags: xxxmodelos
criação: alms 24 de junho de 2019
alterações: dierli, 16/12/2020
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m918 telefonia cobrança serviços não usados pede só dano moral
!! sumário
!! instruções
Atenção, este é meio específico: aplica-se quando o autor diz que as faturas incluíam a cobrança de serviços de que o autor não usufruía, serviços não prestados (muita atenção, é diferente de serviços não contratados ou não solicitados; aqui, o autor não nega que contratou os serviços, alega que não os usa e foi cobrado sem usar).
Ademais, o modelo só serve se o autor, alegando isso, não pede indenização de dano material, nem repetição do valor pago, nem nada que tenha a ver com o prejuízo material sofrido. Pede somente indenização por dano moral, mais nada!
Disponível no projudi com o mesmo nome acima
!! texto do modelo
SENTENÇA
''Ação fundada em alegação de cobrança de serviços não prestados e não utilizados. Alegação, ademais, de ineficiência de call center de operadora de telefonia, causando desvio do tempo produtivo do consumidor. Pedido de indenização só do dano moral. Ré que nega os fatos alegados pela parte autora. Autor que pede julgamento antecipado e não prova os fatos constitutivos do seu direito, para os quais não há hipossuficiência. Improcedência.''
Relatório dispensado por lei. Anoto, apenas, por ser relevante, que se trata de ação onde a parte autora afirma ser cliente dos serviços de telefonia da ré, e diz ter sofrido cobrança de serviços que, embora contratados, só podiam ser cobrados quando do efetivo uso, que não ocorreu. Afirma que a ré cobrava pelos serviços sem que o consumidor os utilizasse. Afirma que fez inúmeras reclamações via call center, sem solução. No entanto, apesar de alegar que as cobranças foram ilícitas, porque não correspondiam a serviço efetivamente prestado, não pede a repetição, nem indenização dos danos materiais. Pede apenas indenização de dano moral, pelas cobranças indevidas e ineficiência do call center.
O pedido será julgado improcedente, como se verá adiante. Assim, nos termos do art. 282 § 2º do CPC, deixo de examinar eventuais preliminares ou prejudicial de mérito eventualmente alegada, pelo princípio da primazia da decisão de mérito.
''I. Quanto ao mérito, e quanto ao suposto dano moral decorrente de cobranças ilícitas''
Quanto ao mérito, suporemos, para argumentar, que sejam verdadeiras todas as alegações da parte autora acerca das cobranças indevidas. Não estou afirmando, nem concluindo, que tais alegações são verdadeiras. Parece, inclusive, que são discutíveis e dependeriam de provas, a cargo da parte autora, porque referentes a fatos constitutivos do seu alegado direito. Mas, para os fins da sentença, já que o único pedido em exame é o de reparação de supostos danos morais, não é necessário discutir o tema: é que, mesmo se forem verdadeiras as alegações da parte autora acerca da cobrança de serviços não prestados, o pedido não procede. Examinemos, pois, o caso, supondo, para argumentar, que são verazes aquelas teses.
Se houve cobrança de serviço contrato mas não prestado, como diz o autor, essa cobrança é ilícito contratual: representa quebra do contrato, infração ao contrato por parte do fornecedor. Este prometeu só cobrar certos serviços se fossem usados. Não foram, mas ele cobrou. Quebra de contrato, pois. Causa de dano patrimonial: o autor paga por serviço que não usou, paga o que não deve, sofre prejuízo econômico.
A parte autora, todavia, sintomaticamente, não pleiteia a reparação desse dano. Não pede a repetição das cobranças indevidas. Por que não? Porque esse dano, o que efetivamente aconteceu, é irrelevante para o autor. Não lhe faz caso porque o valor é ínfimo. A parte autora não precisa daquele dinheiro que perdeu, não é importante, não lhe faz falta. Por isso, não o reclama. O prejuízo, o ilícito, a cobrança indevida, são apenas um pretexto para tentar lucrar algum na loteria judicial: é um típico caso onde o consumidor, ao sofrer a lesão por parte do fornecedor, em vez de se enraivecer, comemora, porque tirou a sorte grande; ganhou a chance de faturar uns cinco ou dez mil reais a partir de um prejuízo de uns cem ou duzentos, que não lhe fazem falta, que nem postula. A falta da demanda pela reparação do dano material é sintoma claro de que o pleito não é feito de boa-fé. A parte autora não dá nenhuma relevância ao prejuízo que sofreu, o que significa que também não se importa com a infração ao contrato: esta, e aquele, só lhe interessam como oportunidade de lucro.
Dito isso, e frisado isso, conclui-se: não há dano moral a reparar. Se a tese da inicial fosse correta e provada, haveria mero descumprimento contratual, por parte da ré, mas este, ainda que sem justo motivo e ainda que tenha causado transtornos ao autor, é incômodo usual e inerente à ausência do caráter absoluto nas obrigações pessoais. Não cabe o arbitramento de indenização por danos morais para o simples descumprimento contratual. A jurisprudência do STJ é pacífica nesse sentido: “O mero descumprimento de cláusula contratual não gera indenização por dano moral” (STJ, ~AgRg no REsp nº 1136524/DF, 4ª Turma, Rel. Min. João Otávio de Noronha, j. 22/3/11, DJe 31/3/11. No mesmo sentido: STJ, RCDESP no Ag nº 1241356/RS, 4ª Turma, Rel. Min. João Otávio de Noronha, j. 9/11/10, DJe 17/11/10; REsp 803950/RJ, 3ª Turma, Min. Nancy Andrighi, j. 20/5/10, DJe 18/6/10; REsp 876527/RJ, 4ª Turma, Min. João Otávio de Noronha, j. 1/4/08, DJe 28/4/08). A não ser nos casos em que o dano venha a extrapolar “o simples descumprimento de cláusula contratual ou a esfera do mero aborrecimento, agravando a situação de aflição psicológica e de angústia no espírito” (STJ,AgRg no Ag nº 884832/RJ, 3ª Turma, Min. Sidnei Beneti, j. 26/10/10, DJe 9/11/10; ~AgRg no Ag 913432/SP, 3ª Turma, Min. Sidnei Beneti, j. 28/9/10, DJe 14/10/10), não é cabível a indenização a título de danos morais. Mas aqui a parte autora, queixando-se do desrespeito da ré ao pactuado, não acusa nenhuma consequência fática concreta, específica e relevante, que tenha prejudicado significativamente algum direito da sua personalidade. Argumenta partindo da premissa incorreta de que a indenização seria devida só porque o fornecedor falhou. Não é assim.
Dano moral é conceito maltratado com frequência, mas a doutrina e a jurisprudência esclarecem que ele só existe quando há afetação importante de algum direito da personalidade. Por todos, veja-se a opinião de Yussef Cahali, autor de obra clássica sobre o assunto:
*“Assim caracterizar o dano moral pelos seus próprios elementos; portanto, como a privação ou diminuição daqueles bens que têm um valor precípuo da vida do homem e que são a paz, a tranquilidade de espírito, a liberdade individual, a integridade individual, a integridade física, a honra e os demais sagrados afetos; classificando-se, desse modo, em dano que afeta a parte social do patrimônio moral (honra, reputação, etc.) e dano que molesta a parte afetiva do patrimônio moral (dor, tristeza, saudade, etc.); dano moral que provoca direta ou indiretamente dano patrimonial (cicatriz deformante, etc.) e dano moral puro (dor, tristeza, etc.)” (Yussef Said Cahali. Dano moral. 4ª ed.. São Paulo: RT, 2011, pág.20).
É o mesmo autor que explica que só há dano moral quando o fato “molesta gravemente a alma humana, ferindo-lhe gravemente os valores fundamentais inerentes à sua personalidade ou reconhecidos pela sociedade em que está integrado” (idem, p.20), materializando-se quando na “dor, na angústia, no sofrimento, na tristeza pela ausência de um ente querido falecido; no desprestígio, na desconsideração social, no descrédito à reputação, na humilhação pública, no devassamento da privacidade; no desequilíbrio da normalidade psíquica, nos traumatismos emocionais, na depressão ou no desgaste psicológico, nas situações de constrangimento moral” (idem, p.21). A inicial não alega nada disso. A prova dos autos nem indicia nada disso.
Outros autores confirmam esse pensar:
*“O dano moral, como defendido pela doutrina e jurisprudência pátria, deve resultar da dor, vexame, sofrimento e humilhação que foge da normalidade, interferindo intensamente no comportamento psicológico do indivíduo, causando-lhe desequilíbrio duradouro em seu bem-estar” (Carlos Roberto Gonçalves. Responsabilidade Civil. São Paulo: Saraiva. p. 549-50).
*“Dano moral é o prejuízo que afeta o ânimo psíquico, moral e intelectual da vítima” (Silvio Venosa, Direito Civil. 6ª ed.. São Paulo : Editora Atlas, 2006, p. 35).
Ruy Rosado de Aguiar, num voto famoso, lembra que estão incluídos no conceito do dano moral “a perda de um projeto de vida, a diminuição do âmbito das relações sociais, a limitação das potencialidades do indivíduo, a ‘perdre de jouissance de vie’” (perda da alegria, do prazer em viver) (STJ, REsp nº 65393). A inicial não alega, e a prova não demonstra nada disso.
Outros autores definem que o dano moral existe quando “os bens aviltados pelo fato (...) compõem as essências, potências e atos da humanidade do ser, ou seja, do homem” (Nery Junior, Nelson & Nery, Rosa Maria de A.. Manual de direito civil: obrigações. São Paulo: RT, 201, p.274).
Por fim, recordo alguns precedentes da jurisprudência:
*“Nem todo aborrecimento, insegurança ou desgaste emocional é indenizável a título de danos morais, sendo necessário que o sofrimento experimentado pela vítima seja profundo e contundente” (TAMG, Embargos Declaratórios 0241244-2/01241244-2, Publ. DJ 29.08.98, fonte: Informa Jurídico).
*“O mero transtorno, incômodo ou aborrecimento não se revelam suficientes à configuração do dano moral, devendo ser ressaltado que ''o direito deve reservar-se à tutela de fatos graves'', que atinjam bens jurídicos relevantes, sob pena de se levar à banalização do instituto com a constante reparação de diminutos desentendimentos do cotidiano”(STJ, REsp nº 1345504, sem grifos no original).
*“(...) entendimento desta Corte no sentido de que, quando a situação experimentada não tem o condão de expor a parte a dor, vexame, sofrimento ou constrangimento perante terceiros, não há falar em dano moral, uma vez que se trata de circunstância a ensejar mero aborrecimento ou dissabor, mormente quando mero descumprimento contratual que embora tenha acarretado aborrecimentos não gerou maiores danos ao recorrente” (STJ - REsp: 1683718 RO 2017/0172400-8, Relator: LÁZARO GUIMARÃES(desembargador convocado do TRF 5ª região), Data de Publicação: DJ 04/12/2017).
Não consigo ver, na inicial, a descrição de algum fato que afete as “essências e potências humanas” da parte autora, que atinja os “bens que têm um valor precípuo na vida”, que a prive dos “sagrados afetos”, cause a “perda da alegria de viver", a “afetação do ânimo psíquico”, o “desequilíbrio duradouro do bem-estar”, o “traumatismo emocional”, para invocar alguns dos sintomas do dano moral lembrados pela melhor doutrina. Não vejo nem alegação nem prova de “sofrimento profundo e contundente”, de “fatos graves que atinjam bens jurídicos relevantes”, para lembrar alguns dos critérios da jurisprudência.
Também quanto à teoria, frequentemente alegada, de que fatos como o alegado na inicial geram dano moral por desvio do tempo produtivo do consumidor, anoto que não se aplica a tese ao caso em exame. Recentemente teve destaque no noticiário do TJPR o //leading case// em que a Corte acatou a teoria do desvio produtivo do tempo do consumidor. Diz a ementa:
*“A Teoria do desvio produtivo encampada pelos Tribunais Superiores, bem como pelas Cortes Estaduais, admite o viés de proteção aos consumidores, somada à intenção de constituir reprimenda (caráter preventivo e punitivo) aos atos ilícitos e/ou abusivos perpetrados pelos fornecedores. 2. Diante de uma situação que acarrete em danos ao consumidor, o qual não deu causa ao problema, e que essas questões, por falta de diligência do prestador, somente sejam resolvidas após diversos meses e com a intervenção do judiciário, mostra-se imperiosa a aplicação da Teoria do desvio produtivo e, por consequência, a condenação ao ressarcimento civil pelo dano extrapatrimonial causado”(TJPR - 11ª C.Cível - 0081322-86.2017.8.16.0014 - Londrina - Rel.: Fábio Haick Dalla Vecchia - J. 09.05.2019).
Basta ler o voto condutor para ver que a aplicação da teoria não é singela como sugere a ementa, ou como imagina a parte autora. Dos fundamentos constam explicações sobre o tipo de situação concreta que justifica a imposição da sanção: lá “restou comprovado que os valores cobrados não eram devidos pelo autor”; o consumidor “demonstrou de forma inequívoca que despendeu de muito tempo e esforço, com diversas ligações e reclamações nos órgãos competentes, visando resolver de forma extrajudicial o problema causado pela empresa de telefonia, sem obter sucesso”, além de ocorrer “profunda perturbação de sua paz e descanso familiar, com as inúmeras ligações diárias, que inegavelmente constituem uma forma de cobrança agressiva”; e mais, no caso concreto provou-se que o consumidor “recebia mais de dez ligações por dia (…) tentou resolver o problema administrativamente por mais de 10 meses, sem obter sucesso” e “levou mais de um ano e três meses para findar as cobranças indevidas”. Ou seja, o precedente deixa claro os pressupostos que dão origem ao dano moral: cobrança comprovadamente indevida, reclamações comprovadamente justas, mais de dez ligações de cobrança por dia, cobranças agressivas ao longo de dez meses, dispêndio de “muito tempo e esforço” ao longo de mais de ano para tentar resolver amigavelmente a situação. Muito diferente do caso destes autos, onde a parte autora só alega, mas não prova, que sofreu cobrança indevida e ficou chateada.
Recordo ainda que é entendimento do STJ que os dissabores e aborrecimentos ocorridos diante da tentativa de solução do conflito não acarretam danos morais (STJ, REsp nº 704399; no mesmo sentido STJ, REsp nº 1683718). Invoco, ademais, o precedente das Turmas locais:
*“Ante a generalidade das alegações aduzidas pelo recorrente e a ausência de elementos bastantes à demonstração de que, efetivamente, a mera falha de sinal de telefonia móvel implicou ofensa aos seus direitos da personalidade – e não mero aborrecimento ou infortúnio comum –, tem-se a impossibilidade do reconhecimento da responsabilidade civil por dano moral e de sua consequente reparação pecuniária” (TJPR - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais - 0004051-48.2017.8.16.0160 - Sarandi - Rel. Desig. p/ o Acórdão: FERNANDA DE QUADROS JORGENSEN GERONASSO - J. 25.10.2018)
*“Recurso inominado. Telefonia. Alegação de falha na prestação do serviço. Queda das ligações. Ausência de especificação dos fatos, de prova do dano, do nexo causal e do constrangimento. Artigo 333, inciso I, código de processo civil. Dano moral não caracterizado. Mero aborrecimento. Recurso conhecido e provido” (Processo 0000039-30.2016.8.16.0029. TJPR. 3ª Turma Recursal. Relatora Juíza Renata Ribeiro Bau. Julgamento: 19/09/2016. Publicação: DJ 23/09/2016).
O que a parte autora quer, e a inicial deixa isso claro, é, na verdade, que a ré seja exemplarmente punida por fato ilícito não danoso. A condenação, que a parte autora postula, não teria caráter indenizatório, mas puramente punitivo. É uma invocação, embora implícita, da teoria dos punitive damages, da indenização balizada pelo valor do desestímulo. A tese tem seus defensores e detratores no país (sendo minoria os que o defendem, como anota Clayton Reis, Dano moral, 6ª ed., São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019, item 5.2.3), mas ainda não tem respaldo no nosso direito positivo: por enquanto o art. 944 do Código Civil diz que “''a indenização mede-se pela extensão do dano''”. De forma que o lesado não pode demandar do lesante nada além do que perdeu. Qualquer centavo a mais implicaria em enriquecimento sem causa. Quer dizer: “deve haver adequação entre o dano e o quantum indenizatório (...). Deve-se dar ao lesado exatamente aquilo que lhe é devido, sem acréscimo, sem reduções” (Maria Helena Diniz. Código Civil Anotado. 14ª ed.. São Paulo: Saraiva, 2009, p.640-641). Mesmo os precedentes isolados que afirmam aplicar a teoria do valor de desestímulo respeitam o art. 944 e limitam o valor da indenização ao do dano, afirmando que a sanção deve servir “para desestimular o ofensor a repetir o ato ilícito” mas ao mesmo tempo “de forma a não haver o enriquecimento indevido do ofendido” (STJ, REsp 210101).
Ademais, é certo que cobrança indevida, sem inscrição do consumidor em banco de dados de restrição ao crédito, não gera dano moral indenizável:
*Cobrança feita através de missivas, desacompanhada de inscrição em cadastro restritivo de crédito, não configura dano moral, nem rende ensejo à devolução em dobro. Verbete no 230 , da Súmula do TJERJ.
*Não configura dano moral in re ipsa a simples remessa de fatura de cartão de crédito para a residência do consumidor com cobrança indevida. Para configurar a existência do dano extrapatrimonial, há de se demonstrar fatos que o caracterizem, como a reiteração da cobrança indevida, a despeito da reclamação do consumidor, inscrição em cadastro de inadimplentes, protesto, publicidade negativa do nome do suposto devedor ou cobrança que o exponha a ameaça, coação, constrangimento. 2. Recurso conhecido e provido. (REsp1550509/RJ, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, julgado em 03/03/2016, DJe 14/03/2016)
*"Em julgamento envolvendo discussão acerca da contratação de cartão de crédito consignado em benefício previdenciário, com reserva de margem consignável, ... Refutada a pretensão relativa aos danos morais, visto que não houve indevida inscrição em cadastros de inadimplentes (não presumibilidade), tampouco demonstração de reflexos lesivos aos direitos da personalidade do recorrente" (2a TRPR, processo 0001088-51.2017.8.16.0133, rel. Marcel Luis Hoffmann, Unanimidade, j. 09/08/2018)
Isso está de acordo com o Enunciado N.º 12.10 das TRPR: Cobrança – dano moral – inocorrência: ''A simples cobrança de dívida inexistente, sem maiores reflexos, não acarreta dano moral''.No mesmo sentido: 0000835-35.2018.8.16.0034. Rel. Marcel Luis Hoffmann. 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. R.M. de Curitiba. Data de Julgamento: 04/09/2018. Data de Publicação: 05/09/2018; 0002073-29.2017.8.16.0130. Rel. Marcel Luis Hoffmann. 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Paranavaí. Data de Julgamento: 22/08/2018. Data de Publicação: 23/08/2018; 0001905-21.2017.8.16.0132. Rel. Marcos Antonio Frason. 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Peabiru. Data de Julgamento: 11/07/2018. Data de Publicação: 13/07/2018; 0033789-22.2017.8.16.0018. Rel. Leo Henrique Furtado Araújo. 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. R.M. de Maringá. Data de Julgamento: 18/09/2018. Data de Publicação: 19/09/2018; 0010280-62.2017.8.16.0018. Rel. Fernando Swain Ganem. 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. R.M. de Maringá. Data de Julgamento: 06/08/2018. Data de Publicação: 07/08/2018.
''II. Quanto ao suposto dano moral por ineficiência do call center''
Embora as razões acima sejam suficientes para sustentar o veredito, anoto também que a parte ré nega expressamente que o consumidor tenha feito as ligações para o call center. Todos os fatos em que a inicial ampara o pedido são controvertidos, portanto.
E a parte autora não se desincumbiu, entretanto, de fazer prova mínima dos fatos alegados. Pretende obter a almejada indenização com base em meras alegações e numa interpretação desejosa e equivocada do que significa a inversão do ônus da prova prevista no CDC. Como tantos, a parte litiga como se o simples fato de ser consumidor desse o direito de exigir indenizações sem dano, sem prova, sem direito. Mas a doutrina e a jurisprudência deixam claro que não é assim. Ainda que se trate de relação de consumo, a inversão do ônus da prova não isenta o consumidor do encargo de apresentar prova mínima quanto ao fato constitutivo do seu direito. Como esclarece Rizzato Nunes, a teoria do risco, que o CDC adota, implica em que, ocorrido o dano, cabe ao consumidor apenas demonstrar o nexo de causalidade entre ele (consumidor) e o dano, bem como o evento que ocasionou o dano, o produto ou o serviço que gerou o evento e, ainda, apontar na ação judicial o fornecedor que colocou o produto ou o serviço no mercado (O Código de Defesa do Consumidor e sua interpretação jurisprudencial, 4. ed., São Paulo: Saraiva, 2010, p.256). Se, e somente se, o consumidor provar esses itens (o evento danoso, o dano, o nexo causal), incumbirá ao fornecedor provar que a culpa foi do lesado, ou que houve fato fortuito. A responsabilização independe de culpa: a inversão do ônus da prova, e a teoria do risco, dispensam o lesado de provar a culpa do lesante. Só a culpa. O evento, a autoria do evento, o dano e o nexo continuam sendo fatos constitutivos do direito de quem se diz lesado, e a ele compete provar tais fatos.
Cabe invocar o ensinamento de Humberto Theodoro Júnior:
*“Para as demandas intentadas no âmbito das relações de consumo existe regra especial que autoriza, em certos casos, a inversão do ônus da prova, transferindo-o do autor(consumidor) para o réu (fornecedor) (art. 6º, VIII, do CDC). Não se pode, todavia, entender que o consumidor tenha sido totalmente liberado do encargo de provar o fato constitutivo do seu direito (...). Sem prova alguma, por exemplo, da ocorrência do fato constitutivo do direito do consumidor (autor), seria diabólico exigir do fornecedor (réu) a prova negativa do fato passado fora de sua área de conhecimento e controle. Estar-se-ia, na verdade, a impor prova impossível, a pretexto de inversão de onus probandi, o que se repugna à garantia do devido processo legal, com as características do contraditório e ampla defesa” (Humberto Theodoro Júnior. Curso de Direito Processual Civil. Vol. I. 54ª Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2013).
Além disso, um dos requisitos da inversão do ônus da prova no CDC, todos sabem, é a hipossuficiência. E obviamente não existe nenhuma hipossuficiência, ou dificuldade técnica, prática ou cultural, para uma pessoa comum provar que fez ligações telefônicas, que tentou fazê-las e não conseguiu, que ligou para um call center várias vezes e passou vários minutos ou horas na linha. São fatos comuns da vida, de entendimento acessível a qualquer um que seja capaz de usar um telefone. Qualquer pessoa capaz de manejar um telefone é também capaz de provar tais fatos. Não pertencem ao universo complexo da tecnologia que só o fornecedor entende e domina. São coisas que podem ser vistas e entendidas por qualquer um e, pois, podem ser filmadas, gravadas em áudio, testemunhadas por qualquer pessoa mentalmente sadia. Logo, não há hipossuficiência para demonstrá-los. E, por isso, não são abarcados pela inversão do ônus da prova, que transfere o ônus nas questões para as quais a prova é inatingível para o leigo, o pobre ou o inculto. Não é o caso dos fatos controversos neste feito. A parte autora tem um celular que filma, mas não filmou os fatos que alega. Tem um celular que grava áudio, porque todos, hoje em dia, gravam; mas não gravou nenhuma das conversas que diz que teve ou tentou ter. Tem parentes, amigos e conhecidos, pois não precisaria telefonar para ninguém se não os tivesse, mas não traz nenhum deles para testemunhar as dificuldades alegadas. Litiga como se o simples fato de ser consumidor desse o direito de exigir indenizações sem dano, sem prova, sem direito. Má compreensão da lei, da doutrina e da jurisprudência, é o que isso indica. Basta ver alguns excertos:
*“Mesmo nas demandas subsumidas ao campo de incidência principiológico-normativo da legislação consumerista, em princípio, não se dispensa o consumidor do ônus da prova do fato constitutivo de seu alegado direito” (TJRJ, 25ª Câm., Ap. Cív. 0365745-60.2011.8.19.0001. j. 01/07/2015, publ. 03/07/2015, rel. Des. Werson Franco Pereira Rego).
*“A jurisprudência do STJ é firme no sentido de que a inversão do ônus da prova não desobriga a parte autora de fazer comprovação mínima dos fatos constitutivos de seu direito. Logo, antes de ser imputado ao réu o ônus de produção da prova em sentido contrário, cabe ao autor provar minimamente seu direito” (~AgInt no REsp 1717781/RO, Rel. Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, julgado em 05/06/2018, DJe 15/06/2018). No mesmo sentido: STJ, REsp nº 1378633.
*“Responsabilidade civil. Código do Consumidor. Ônus da prova. Inexistência de provas dos fatos alegados na petição inicial. (...) Não comprovação dos alegados danos materiais e morais sofridos. Ao autor, incumbe a prova dos atos constitutivos de seu direito. Em que pese a indiscutível aplicação da inversão do ônus da prova ao CDC, tal instituto não possui aplicação absoluta” (STJ, REsp nº 741393).
*“(...) a inversão do ônus da prova ocorrida no caso em apreço não implica, necessariamente, na procedência da ação, devendo a parte demonstrar minimamente os fatos constitutivos de seu direito” (STJ, REsp nº 1808081).
Em caso análogo, as colendas Turmas Recursais do Paraná assim decidiram:
*“(...) não obstante a aplicabilidade da legislação consumerista à hipótese, a inversão do ônus probatório exige que seja comprovada, por parte do consumidor, além de sua hipossuficiência, a verossimilhança de suas alegações (art. 6º, VIII, CDC), bem como demonstrado o fato constitutivo de seu direito (art. 373, I, CPC)” (TJPR - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais - 0004051-48.2017.8.16.0160 - Sarandi - Rel. Desig. p/ o Acórdão: Fernanda de Quadros Jorgensen Geronasso - J. 25.10.2018).
*“Ação de indenização por dano moral. (...) Conjunto probatório inábil a comprovar as alegações da parte autora quanto a falha na prestação dos serviços da operadora na relação contratual firmada entre as partes. Possibilidade de demonstração do alegado através de testemunhas, relatórios das chamadas da linha do reclamante, conta telefônica, detalhamento de consumo. Ônus probatório que incumbia à parte autora. Artigo 333, inciso I, CPC. (...) Ausência de prova mínima quanto à ineficiência de call center. Alegação, desprovida de lastro probatório que, por si só, não autoriza a aplicabilidade do enunciado 1.6 das TRR/PR. Sentença reformada. Danos morais afastados. Recurso da operadora conhecido e provido. Recurso do reclamante conhecido e desprovido” (Processo 0005131-03.2013.8.16.0123. TJPR. 3ª Turma Recursal. Relator Juiz Rafael Luis Brasileiro Kanayama. Julgamento: 18/11/2016. Publicação: DJ 23/11/2016).
Portanto, tendo a ré negado a própria existência das ligações para o call center, era ônus da parte autora provar que elas existiram. Não provou. Logo, sem prova da premissa que sustenta toda a pretensão, esta não prospera. Quanto a essa parte do pedido, não é apenas caso de não existir a consequência jurídica postulada; não existe prova do fato gerador, também.
''III. Dispositivo''
Ante o exposto, julgo improcedente o pedido inicial, e julgo extinto o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487 I CPC.
Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios (artigo 55 da Lei nº 9.099/95).
P., r. e i..
----------
tags: xxxmodelos
criação: alms 24 de junho de 2019
atualizações: 31 de agosto de 2020 alms, dierli 16/12/2020
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m919 telefonia supermix falha sinal falha call center mais sumiço de créditos
!! sumário
> Atenção, contém informações reservadas. Veja [[Legenda das informações reservadas ou sigilosas na BC3]].
Modelo relacionado ao AGR3.04
!! instruções
Esse megazord combina o [[P008 mix falha sinal com ineficiência de call center]] com uma hipótese mais rara, de [[P018 telefonia sumiço de créditos]], na mesma inicial.
''ATENÇÃO:'' Algumas petições iniciais (IR010, por exemplo) às vezes misturam tudo isso e também pedem o dano material! Esses casos não aceitam o modelo “puro”, tem de adaptar para indeferir também o dano material, e trocar as partes que se baseiam na ideia de que o autor não o reclama! Muito cuidado nesses casos.
Até agora quase todos os casos que vi desse tipo eram do IR010. Se aparecer esse nome no timbre, confira bem. Todos que vi do IR010 pediam dano material e eram ineptos na parte dos créditos.
''Atenção 2:'' esse modelo não serve para nada se o autor pedir prova oral. Nesse caso, veja o [[n073 Saneamento]].
!! texto do modelo
disponível apenas no projudi com o nome acima
----
tags: xxxmodelos
criação: alms, em 24 de junho de 2019.
alterações: prpc, em 16 de dezembro de 2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m920 tv a cabo cobrança não contratada pede dano moral e material
!! sumário
Modelo referente ao AGR3.06
!! instruções
Talvez este modelo não seja muito versátil, por causa da questão do pleito de dano material, que pode ser muito diferente em cada caso concreto. Assim, preste muita atenção antes de usar!
!! classificação
''Tipo'': sentença - procedência parcial
''Tipo de movimento'': 221
''Descrição'': desnecessária
!! texto do modelo
Esse modelo está disponível apenas no Projudi.
----
tags: xxxmodelos
criação: alms, em 24 de junho de 2019.
alterações: prpc, em 16 de dezembro de 2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m921 telefonia bloqueio sinal internet ao fim da franquia
!! sumário
Modelo usualmente utilizado dentro do [[P013 bloqueio de sinal de internet ao fim da franquia]], pertence ao AGR3.04 e AGR3.06
!! instruções
Este modelo é para julgar improcedente, nos casos em que não há contrato ou publicidade prometendo internet lenta e grátis após o fim da franquia.
(Para os casos em que o contrato ou a publicidade previa a mera redução de velocidade, e não o corte, ao fim da franquia, não há modelo, o caso é de procedência quanto ao dano material ou obrigação de fazer, e improcedente quanto ao dano moral).
!! classificação
''Tipo'': sentença - improcedência
''Tipo de movimento'': 220
''Descrição'': desnecessária
!! texto do modelo
Modelo disponível apenas no projudi, com o mesmo nome acima; atenção para as partes marcadas em amarelo.
----
tags: xxxmodelos
criação: alms, em 24 de junho de 2019.
alterações: prpc, em 16 de dezembro de 2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m922 telefonia corte e cobrança com faturas pagas pede só dano moral e religação
!! sumário
Modelo pertence ao AGR3.04.
!! instruções
''Atenção'': veja o [[n075 Questões sobre juízes leigos]]. Muito provavelmente, é o caso de enviar esse processo para o juiz leigo.
Este modelo não é muito versátil. Por isso, preste atenção nas partes destacadas. Critérios para cabimento deste modelo:
*1. autor prova documentalmente que fatura estava paga na data do corte,
*2. houve cobrança,
*3. e corte (prova disso, ou confissão, o que é comum),
*4. a ré não contesta que cobrou e cortou, e
*5. a ré não impugna os pagamentos alegados, apenas diz que os serviços foram contratados e prestados.
*6. Enfim, fica claro que houve cobrança de dívida paga e
*7. corte de fornecimento apesar da dívida paga
*8. mas o autor não demanda a indenização do dano material (pagou sem usar durante o tempo do corte, e sem justa causa)
*9. quer só dano moral e
*10. pede também a religação da linha
*11. não houve protesto nem negativação
*12. ''PRINCIPAL'': autor não alega consequência concreta que possa ser entendida como prejuízo a direito da personalidade, e ''não pede prova oral;'' como em todos os outros modelos de telefonia, o modelo fica inútil se o autor pede prova oral;
O modelo pode ser adaptado por apagamento de trechos (itens 3, 7 e 10 da lista acima) se faltar a questão do corte e religamento. {{Mas tem de ser todo refeito e reescrito se||$:/zzz/templates/destak3}}
*1. a ré contesta a alegação de pagamento, ou
*2. a prova do pagamento é duvidosa
*3. o autor pede o dano material
*4. houve negativação
!! classificação
''Tipo'': sentença - procedência em parte
''Tipo de movimento'': 221
''Descrição'': desnecessária
!! texto do modelo
* ''Telefonia. Cobrança, e corte de fornecimento, quando as faturas cobradas já estavam previamente pagas. Cobrança e corte ilícitos, gerando dano material, que a parte autora não reclama. Dano moral inexistente sem inscrição do consumidor em cadastro restritivo de crédito.''
Relatório dispensado por lei. Anoto, apenas, por ser relevante, que se trata de ação onde a parte autora afirma que a ré lhe fez cobranças, e depois promoveu corte dos serviços, a pretexto de faturas em aberto; mas as faturas estavam previamente pagas. Pediu a reativação dos serviços e a afirmou ter sofrido dano moral. Não há pedido de reparação de dano material.
A contestação é genérica. A ré faz longas considerações, e apresenta telas de seus sistemas internos, apenas para afirmar e provar que os serviços foram contratados e prestados. Isso nunca foi objeto da lide. Quanto ao que interessa, que é a questão de estarem previamente pagas as dívidas da parte autora na ocasião das cobranças e do corte, a ré nada diz. Não nega as cobranças, nem o corte, não contesta os pagamentos alegados na inicial. Portanto, esta confessado que houve cobrança, e interrupção punitiva do fornecimento, com base numa inadimplência que não existia.
A reativação dos serviços, portanto, é devida, porque sua interrupção foi ilícita.
{{xxxxxxxxxxx acrescente, conforme o caso: ||$:/zzz/templates/destak3}}
* [[dano moral não é automático só porque houve fato ilícito]]
* [[dano moral em caso de desvio do tempo útil do consumidor, requisitos]]
* [[dano moral e punitive damages na lei brasileira]]
* [[cobrança indevida, sem negativação, não gera dano moral]]
{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}}
Ante o exposto, julgo procedente em parte o pedido inicial, e julgo extinto o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487 I CPC, declarando que a parte autora nada deve à parte ré, em relação às faturas e meses de que fala a inicial, impondo, de resto, à ré, a obrigação de fazer consistente em reativar a prestação dos serviços, e mantê-los, enquanto não tiver justa causa para resolver o contrato.
Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios (artigo 55 da Lei nº 9.099).
P., r. e i..
----
tags:xxxmodelos
criação: alms, 25 de junho de 2019.
alterações: prpc, em 16 de dezembro de 2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m923 serasa procedente só dano moral e baixa de restrição
!! agrupadores
onde usa:
!! instruções
autor alega não dever, réu não prova crédito, negativação provada, sem prova que justifique STJ 385.
!! texto do modelo
* ''Autor inscrito em banco de dados de proteção ao crédito. Réu que não prova existência e exigibilidade do crédito que motivou a restrição. Dano moral demonstrado. Indenização devida, assim como a baixa da restrição.''
O relatório é dispensado por lei, mas anoto que o autor afirma ter sido inscrito pela parte ré em cadastro restritivo de crédito {{sem nada lhe dever.||$:/zzz/templates/destak3}}
{{---OU------||$:/zzz/templates/destak3}}
{{após haver pago seu débito||$:/zzz/templates/destak3}}.
Pede <font color="Red">''declaração de inexistência da dívida, baixa da restrição e ''</font>indenização por dano moral. A ré afirma que a restrição se baseou em crédito existente e exigível, e foi ato lícito. <font color="Red">''Diz também que a parte autora já tinha restrições anteriores, e invoca a súmula 385 STJ''</font>.
A parte ré afirma que seu crédito contra a parte autora existe e é legítimo. Competia-lhe, pois, provar isso:
*Direito do consumidor. Ação declaratória de inexistência de relação jurídica cumulada com reparação de danos. Débitos imputados ao autor cuja base contratual não restou comprovada nos autos. Ônus da prova do credor acerca da certeza e legitimidade de seu crédito. Art. 373, §1º, do CPC (TJRJ, ~ApCiv 0067953-37.2015.8.19.0038, j. 24/04/2019).
*Direito do Consumidor. Negativação indevida. (...) O ônus de provar o débito que legitima a negativação é do credor (TJRJ, ~ApCiv 0071413-51.2012.8.19.0001).
*O ônus de provar o débito que legitima a negativação é do credor (TJRJ, ~ApCiv 0071413-51.2012.8.19.0001).
Mas os documentos que a parte ré apresentou não cumprem esse ônus de provar. <font color="Red">''{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}}{{xxxxxxxxxxx EXPLICAR PORQUE - TEM QUE FUNDAMENTAR ISSO AQUI xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} .
''</font>
<font color="Red">''Foi dada à parte ré oportunidade para requerer provas, mas não o fez''</font>. Não tem outras provas, então, e as dos autos não provam um crédito existente e exigível.
A negativação foi ilícita, pois.
Não se aplica a Súmula 385 do STJ ao caso: não havia, ao tempo em que a parte ré lançou negativação contra a parte autora, outra restrição prévia vigorando {{xxxxxxxxxxx - EXPLICAR PORQUE - TEM QUE FUNDAMENTAR ISSO AQUI xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}}. Restrições posteriores, assim como as canceladas previamente à debatida nos autos, são irrelevantes para os fins da Súmula 385 STJ. Logo, a inscrição que a parte ré fez foi danosa.
É pacífica a ocorrência de dano moral na hipótese: Turmas Recursais do Paraná, Enunciado N.º 12.15 "Dano moral - inscrição e/ou manutenção indevida: É presumida a existência de dano moral, nos casos de inscrição e/ou manutenção em órgão de restrição ao crédito, quando indevida". No mesmo sentido: "A negativação indevida, por si só, gera dano moral puro (...) a inscrição indevida, por si só, é prova suficiente do dano, e gera o dever de indenizar" (STJ, AREsp 874138).
{{xxxxxxxxxxx acrescentar: ||$:/zzz/templates/destak3}}
* [[quantificação do dano moral, correção e juros, jurisprudência e doutrina]]
{{xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}}
Isso posto, julgo procedente em parte o pedido inicial, e julgo extinto o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, I, CPC, declarando que a parte autora nada deve à parte ré, por força do contrato de que fala a inicial, impondo, de resto, à ré, a obrigação de baixar as inscrições que fez contra a parte autora no banco de dados de restrição ao crédito, por conta dos mesmos fatos, e não recriá-las, sob pena de pagar multa diária.
Condeno ainda a parte ré a pagar à parte autora dois mil reais, com acréscimos explicados acima, para reparação do dano moral.
{{acrescentar aqui o||$:/zzz/templates/destak3}} [[trechos padrão sobre correção monetária e juros]] {{que corresponder ao caso||$:/zzz/templates/destak3}}
Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios (artigo 55 da Lei 9.099).
P., r. e i..
*
----
xxxmodelos
alms 25 de junho de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m924 P022 Serasa improcedente credor prova crédito
!! sumário
[[:toc]]
Modelo usado no AGR3.08. Faz parte do protocolo [[P022 indenização por negativação indevida (aka SERASA)]]
!! classificação
''Tipo'': sentença - improcedência
''Tipo de movimento'': 220
''Descrição'': desnecessária
!! texto do modelo
Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099.
O pedido será julgado improcedente, como se verá adiante. Assim, nos termos do art. 282, § 2º, do CPC, deixo de examinar eventuais preliminares ou prejudicial de mérito eventualmente alegada, pelo princípio da primazia da decisão de mérito.
A parte autora diz que sofreu inscrição ilícita em cadastros restritivos de crédito, feita pela parte ré, a quem nada deve.
Os documentos que a contestação apresenta provam que isso não é verdade.
<font color="Red">''{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} FUNDAMENTAÇÃO dizendo o porquê os documentos provam que isso não é verdade. {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} ''</font>
Na data da inscrição havia dívida vencida e não paga. Não houve ato ilícito, portanto, ausente elemento essencial para a configuração da resopnsabilidade civil. Por isso, não há que falar em indenização.
Ante o exposto, julgo improcedente o pedido inicial e julgo extinto o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, I, do CPC.
Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios (artigo 55 da Lei 9.099).
Se assim transitar em julgado, arquivem-se, com as baixas e comunicações necessárias.
P., r. e i..
-----
tags:xxxmodelos
criação: alms, 26 de junho de 2019.
alterações: prpc, em 16 de dezembro de 2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m925 P022 Serasa improcedente STJ 385
!! sumário
[[:toc]]
Modelo usualmente utilizado no AGR3.08 e pertencente ao [[P022: indenização por negativação indevida (aka SERASA)]]
!! instruções
Este modelo é para o <b>TIPO 5</b> do protocolo referido acima.
Usar esse modelo se:
*1. Pretensão dirigida contra o credor (e não contra o Serasa);
*
*2. A negativação está provada, mas havia restrição prévia ao crédito do autor (portanto, aplica-se a STJ 385) e
*
*3. credor não prova crédito;
*
O pedido de indenização por dano moral vai ser improcedente, mas a baixa da restrição e/ou declaração de não dever (se foram pedidas) são procedentes.
!! classificação
''Tipo'': Sentença – procedência parcial
''Tipo de movimento'': 221
''Característica'': contestada?
''Descrição'': desnecessária
!! texto do modelo
<font color="Red">''A desenvolver. Por enquanto, deixo aqui este trecho que pode ser útil:''</font>
3. — Quanto aos danos morais, incide o enunciado da Súmula nº 385, do STJ, a qual dispõe:
*“Da anotação irregular em cadastro de proteção ao crédito, não cabe indenização por dano moral quando preexistente legítima inscrição, ressalvado o direito ao cancelamento”.
Como se verifica do documento de seq. <font color="Red">''xx''</font>, juntado pela própria parte autora, antes mesmo da inscrição promovida pela requerida (em <font color="Red">''xx/xx/xx''</font>), já existiam inscrições em razão da inadimplência de outros débitos (a mais antiga dada de <font color="Red">''xx/xx/xx''</font>). Assim, já é firme a orientação jurisprudencial sobre ser incabível a indenização por danos morais nesses casos.
Portanto, tendo em vista a aplicabilidade do enunciado da Súmula nº 385, do STJ, acima tratado, o pedido indenizatório é improcedente.
----
tags: xxxmodelos
criação: alms, 26 de junho de 2019.
alterações: 15/7/2019 por acps; prpc, em 16 de dezembro de 2020.
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m926 P022 Serasa falta notificação improcedente
!! sumário
[[:toc]]
Modelo usualmente utilizado no AGR3.08 e pertencente ao protocolo [[P022 indenização por negativação indevida (aka SERASA)]]
!! instruções
Utilizar esse modelo se:
*1. a pretensão foi dirigida contra a Serasa, por falta de notificação antes de inscrever; e
*
*2. não discute se há ou não dívida, sendo o ilícito é a falta de notificação prévia;
*
O julgamento só depende de a ré juntar prova hábil de que enviou a carta para o endereço firmado pelo credor. Não precisa juntar A.R. ou prova de entrega da notificação prévia; se prova que mandou a carta para o endereço informado pelo credor, o pedido é improcedente.
''Atenção 1'': Este modelo não serve se o credor também está no polo passivo!
Para mais detalhes, veja o protocolo acima.
''Atenção 2'': Esse modelo está disponível no Projudi com o mesmo nome acima.
!! classificação
''Tipo'': Sentença - improcedência
''Tipo de movimento'': 220
''Descrição'': desnecessária
!! texto do modelo
* //Ação indenizatória contra empresa mantenedora de cadastro restritivo de crédito, por alegada restrição sem prévio aviso. Prova da remessa, pela ré, do comunicado prévio ao endereço informado pelo credor que promoveu a inscrição. Ausência de responsabilidade da mantenedora por eventual erro, inexistência da dívida ou falta de entrega do aviso. Improcedência.//
Relatório dispensado por lei.
Trata-se de demanda onde a parte autora afirma que foi inscrita no cadastro restritivo de crédito da ré sem prévio aviso. Pede indenização por dano moral.
A ré confirma a negativação, mas juntou documentos provando que a notificação prévia aconteceu.
<font color="Red">''{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} FUNDAMENTAR O PORQUÊ OS DOCUMENTOS PROVAM QUE A NOTIFICAÇÃO PRÉVIA ACONTECEU {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} ''</font>
É pacífico que a empresa mantenedora do banco de dados de proteção ao crédito não é responsável pela existência, validade e exigibilidade do crédito. Se a inscrição não se baseia em crédito exigível, a mantenedora não tem responsabilidade, é o credor que promove a inscrição quem responde por eventual dano:
*
*AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO DISPOSITIVO VIOLADO. SÚMULA 284/STF. RESPONSABILIDADE DAS MANTENEDORAS DO CADASTRO DE INADIMPLENTES. ART. 43, § 2º, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO EM HIPÓTESE DE FRAUDE DEVE SER DIRIGIDA CONTRA O CREDOR. AGRAVO IMPROVIDO. 1. (...) 2. A atividade das mantenedoras do cadastro de banco de dados consiste em anotar as informações que lhes são fornecidas pelos credores, ou seja, pelas empresas usuárias de seus serviços, não lhes sendo atribuída a obrigação de verificar a veracidade das informações que lhes são fornecidas. Conforme estabelecido no § 2º do artigo 43 do Código de Defesa do Consumidor, a sua responsabilidade é com o envio de comunicação ao endereço do devedor constante da informação enviada ao banco de dados pelo credor. 3. (...) (STJ – 4a Turma, ~AgInt no AREsp 923.432/DF, Rel. Min. Raul Araújo, DJe 10/10/2016)
É também pacífico que não há responsabilidade civil da mantenedora do cadastro pela veracidade e atualidade do endereço para onde envia a notificação prévia. Seu dever é apenas o de enviar o comunicado ao endereço informado pelo credor. Feito isso, se isenta de qualquer responsabilidade. Se o endereço estiver errado, a responsabilidade pelo eventual dano é do credor que promove a inscrição, não da empresa mantenedora do cadastro. Isso foi afirmado em recurso repetitivo pelo STJ:
*NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO RECEBIMENTO DE CORRESPONDÊNCIA COMUNICANDO PREVIAMENTE A INSCRIÇÃO DO NOME DO CONSUMIDOR EM CADASTRO DE INADIMPLENTES, MEDIANTE AVISO DE RECEBIMENTO - AR. I- Julgamento com efeitos do art. 543-C, § 7º, do CPC. - Para adimplemento, pelos cadastros de inadimplência, da obrigação consubstanciada no art. 43, §2º, do CDC, BASTA QUE COMPROVEM A POSTAGEM, AO CONSUMIDOR, DA CORRESPONDÊNCIA NOTIFICANDO-O QUANTO À INSCRIÇÃO DE SEU NOME NO RESPECTIVO CADASTRO, SENDO DESNECESSÁRIO AVISO DE RECEBIMENTO. - A POSTAGEM DEVERÁ SER DIRIGIDA AO ENDEREÇO FORNECIDO PELO CREDOR. (…) Recurso especial improvido. Não é necessária a comprovação, mediante aviso de recebimento, da notificação prévia do devedor sobre a inscrição de seu nome em cadastro de inadimplentes, pois o artigo 43, §2º, do CDC não exige tal providência, sendo suficiente que o órgão de proteção ao crédito comprove o envio de correspondência para o endereço fornecido pelo credor. (STJ – 2ª Seção, REsp. Repetitivo nº 1.083.291-RS, Rel. Min. Nancy Andrighi, j. 09.09.2009)
E é também matéria sumulada: Súmula 404 do STJ: "é dispensável o Aviso de Recebimento (AR) na carta de comunicação ao consumidor sobre a negativação de seu nome em bancos de dados e cadastros".
Portanto, provado que a ré cumpriu os deveres que dela se podia exigir, eventual responsabilidade pela ilicitude da inscrição não é dela, neste caso.
Isso posto, julgo improcedente o pedido inicial e julgo extinto o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, I, do CPC.
Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios (artigo 55 da Lei nº 9.099).
Se assim transitar em julgado, arquivem-se com as baixas e comunicações necessárias.
P., r. e i..
----
tags: xxxmodelos
criação: alms, 26 de junho de 2019.
alterações: prpc, em 16 de dezembro de 2020.
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
Obsoleto, v. [[m926 P022 Serasa falta notificação improcedente]]
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m927 sentença procedência total - dano moral e ou dano material – atraso ou cancelamento de voo
!! sumário
Modelo usualmente aplicado nos AGR3.07 e pertencente ao [[p010 aéreas atraso cancelamento de voo]].
!! Instruções:
Primeiro, veja [[n075 Questões sobre juízes leigos]]. É muito provável que essas sentenças não estejam mais sendo feitas em gabinete.
Se não for esse o caso, primeiro leia [[p010 aéreas atraso cancelamento de voo]].
''Atenção'': são 3 modelos aqui:
* a) para hipótese de voo doméstico (modelo A)
* para caso de voo internacional (modelo B)
* para caso de //no show//. ''Atenção'': se for ''no show'', é irrelevante se o voo é internacional ou doméstico, e a sentença é a mesma, modelo C abaixo.
!! classificação
''Tipo'': Sentença – procedência ou procedência parcial, dependendo do caso
''Tipo de movimento'': 219 ou 221
''Característica'': contestada?
Descrição: desnecessária
!! texto do modelo
!!! Tipo A: Voo doméstico
<$details summary="clique para abrir/fechar o modelo">
{{$:/alms/m927a voo doméstico - trecho}}
</$details>
---
!!! Tipo B: Voo internacional
<$details summary="clique para abrir/fechar esse modelo">
{{$:/alms/m927b trecho voo internacional}}
</$details>
---
!!! Tipo C: NO SHOW
<$details summary="clique para abrir/fechar esse modelo">
{{$:/alms/m927c trecho c no show}}
</$details>
----
tags: xxxmodelos
criação: dierli, 26/6/2019, às 14:24hrs
alterações: dierli 15/7/2019, às 14:22hrs; prpc, em 1/8/2019, 18:02; prpc, em 7/8/2019, às 17h54m; prpc, em 16 de dezembro de 2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
Obsoleto, v. [[m928 p022 serasa manutenção da negativação após quitação]]
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m928 p022 serasa manutenção da negativação após quitação
!! sumário
[[:toc]]
Modelo usualmente utilizado no AGR3.08 e pertencente ao protocolo [[P022 indenização por negativação indevida (aka SERASA)]]
!! instruções
Esse é o modelo TIPO 7 do protocolo acima.
Utilizar na ação:
*1. dirigida contra o credor;
*
*2. negativação lícita, mas mantida por mais de cinco dias depois da quitação dívida;
*
*3. a quitação está provada ou é incontroversa;
*
*4. não há restrição prévia; e,
*
*5. autor pede indenização por danos morais e, eventualmente, baixa da restrição.
O modelo é para todos os pedidos. Apague os que não forem o caso.
Não interessa se houve ou não notificação prévia.
!! classificação
''Tipo'': sentença - procedência ou procedência em parte
''Tipo de movimento'': 219 ou 221
''contestada?''
''Descrição'': desnecessária
!! texto do modelo
1. — O requerente requer declaração de inexigibilidade de débito e indenização por danos morais, experimentados em decorrência da manutenção indevida de seu nome em cadastro restritivo de crédito. Afirma que os débitos advindos do contrato de nº <font color="Red">''xxxxx''</font>, foram integralmente quitados em <font color="Red">''xx/xx/xx''</font>.
A tutela de urgência foi <font color="Red">''deferida/indeferida''</font>, tendo a inscrição sido baixada em <font color="Red">''xx/xx/xx''</font>.
A requerida, em sua defesa, sustenta que a inscrição foi devida e se deu em razão da inadimplência ocorrida em <font color="Red">''xx/xx/xx''</font>, razão pela qual nada há a indenizar.
No mais, lembro que o art. 38, da Lei 9.099, permite a dispensa completa do relatório. E quem pode o mais, pode o menos. De maneira que dispenso o restante do relatório.
2. — O artigo 14, do Código de Defesa do Consumidor, enuncia que o fornecedor responderá objetivamente pela reparação dos danos causados aos consumidores por vícios relativos à prestação dos serviços. É o que se vislumbra nos autos.
A requerida, nos termos do artigo 348, do Código de Processo Civil, confessa em contestação que a inscrição relativa ao contrato objeto dos autos foi lançada em <font color="Red">''xxxx''</font>, nos órgãos de proteção ao crédito, e cancelada somente em <font color="Red">''xxx''</font>, por determinação deste juízo. Por outro lado, é possível verificar por meio dos documentos apresentados na seq. <font color="Red">''xxx''</font>, que o débito que originou a inscrição foi pago em <font color="Red">''xx/xx/xx''</font>.
A inscrição, ainda que lícita em sua origem, passou à ilicitude em razão da sua permanência, por <font color="Red">''quase dois anos''</font> depois da quitação do contrato. De rigor, portanto, a declaração de inexigibilidade dos débitos sob cobrança.
O dano moral resta consubstanciado nos termos do Enunciado n° 12.15 do Tribunal de Justiça deste Estado (TRPR), segundo o qual é presumida a ocorrência de dano moral diante de inscrição e manutenção indevida em órgão de restrição ao crédito (Res. nº 0002/2010, publicado em 29/12/200, DJ nº 539).
É inegável o direito do requerente à reparação pelo abalo moral sofrido, já que a rigor do disposto nos artigos 186 e 927 do Código Civil, “aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito” e “aquele que, por ato ilícito, causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo”.
Verificados os pressupostos do dever de indenizar, quais sejam, o ato ilícito e a existência de nexo de causalidade com os danos morais sofridos, passa-se à fixação do quantum respectivo.
<font color="Red">''ACRESCENTAR: [[quantificação do dano moral, correção e juros, jurisprudência e doutrina]] ''</font>
3. — Isso posto, julgo procedente o pedido inicial, e julgo extinto o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, I, CPC, declarando que a parte autora nada deve à parte ré, por força do negócio de que fala a inicial, impondo, de resto, à ré, a obrigação de baixar as inscrições que fez contra a parte autora nos bancos de dados de restrição ao crédito, por conta dos mesmos fatos, e não as recriar, sob pena de pagar multa diária. Condeno a requerida, ainda, a pagar à parte autora R$ <font color="Red">''xxxx''</font>, com acréscimos explicados adiante, para reparação do dano moral.
<font color="Red">''ACRESCENTAR: [[trechos padrão sobre correção monetária e juros]] ''</font>
Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099.
P., r. e i..
----------
tags: xxxmodelos
criação: alms, 26 de junho de 2019.
alterações: prpc, em 16 de dezembro de 2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m929 serasa falta notificação procedente
onde usa:
[[P022 indenização por negativação indevida (aka SERASA)]] TIPO 9:
contra a Serasa, por falta de notificação antes de inscrever; não discute se há ou não dívida, o ilícito é a falta de notificação prévia; julgamento só depende de a ré juntar prova hábil da notificação prévia; se NÃO junta, é procedente A MENOS QUE se aplique a súmula 385 do STJ; nesse caso, não interessa o defeito da negativação, é improcedente o pedido, v. [[m925 P022 Serasa improcedente STJ 385]] .
----------
a desenvolver
----------
xxxmodelos
alms 26 de junho de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m930 RMC quando parte não usou o cartão e é aposentado
!! sumário
!! agrupadores
Modelo usualmente aplicado nos AGR3.05
!! instruções: ver relatório.
Isto pertence ao [[P002 revisional RMC aposentado cartão de crédito]]
Se não for aposentado, é preciso mudar a tabela a ser utilizada do Bacen. Por enquanto, ainda não há um modelo direto para isso.
V. também (para hipótese oposta) o [[m932 RMC onde a parte usou o cartão de crédito]].
Sobre o valor mutuado, é o valor bruto que consta nos contratos de cartão de crédito consignado. Todavia, se a parte fez novos empréstimos nesse mesmo cartão de crédito, eles devem também ali constar (e o valor a ser inserido como mutuado é o que consta na fatura de cartão de crédito, como saque). Isso porque, às vezes, a parte realizou mais de um empréstimo.
Exemplo de comprovante de transferência em RMC:
[img[https://paper.dropbox.com/ep/redirect/image?url=https%3A%2F%2Fpaper-attachments.dropbox.com%2Fs_C32AF8635B505E550E0591F54AD5D4DDED42D7D1A6E534E1ACEA1F04472F63F5_1602591741994_TED.jpg&hmac=hSiKs4uTrm8yZWLvRdJZJkQ6R4lAT4uuSY%2Bf%2B2TobLI%3D]]
Em geral, haverá um comprovante de transferência.
Veja que, na parte inferior, é possível verificar que, em 24/3/2017, houve um depósito de R$ 1.193,74 em favor da parte autora.
Exemplo de comprovação, na fatura, do valor transferido
[img[https://paper.dropbox.com/ep/redirect/image?url=https%3A%2F%2Fpaper-attachments.dropbox.com%2Fs_C32AF8635B505E550E0591F54AD5D4DDED42D7D1A6E534E1ACEA1F04472F63F5_1602591802798_fatura%2B1.jpg&hmac=BsHG3g46LyRttDynFrlM9%2FwhshqHchN3ckGg0CkiaW4%3D]]
Essa informação se repetirá nas faturas, se elas estiverem presentes. Veja o local onde está o ponteiro do mouse. Confirma o mesmo depósito acima tratado.
Exemplo de como encontrar o valor da parcela que se pretendia contratar:
[img[https://paper.dropbox.com/ep/redirect/image?url=https%3A%2F%2Fpaper-attachments.dropbox.com%2Fs_C32AF8635B505E550E0591F54AD5D4DDED42D7D1A6E534E1ACEA1F04472F63F5_1602591858161_fatura%2B2%2B.jpg&hmac=gFj%2FEaFT785L1s6jJ3mObX66Lv0Chdgnm4psBpEsEyA%3D]]
Quanto ao valor da parcela, presumimos que será o valor debitado da parte no próximo mês. Assim, veja a fatura no próximo mês e encontrará a seguinte informação:
Esse é o valor que você irá lançar ao final dessa minuta, como sendo o valor que se pretendia pagar de parcela da consignação.
Se houver mais de um empréstimo, repita essa busca.
!! classificação
''Tipo'': Sentença - Procedência parcial
''Tipo de movimento'': 221
''Descrição'': desnecessária
!! texto do modelo
''1.'' — É relevante anotar, da inicial, que: ''a)'' a parte demandante buscou a parte demandada para realizar empréstimo consignado; ''b)'' constatou, posteriormente, que a parte demandada realizou contrato diverso do solicitado, estabelecendo reserva de margem consignável em seu desfavor; ''c)'' passou a debitar valores em seus créditos sem, contudo, realizar a quitação do valor principal devido; ''d)'' o ato causou na parte autora danos morais; ''e)'' a parte demandante já cobrou da parte autora, até a data da propositura da inicial, diversas parcelas; ''f)'' <font color="Red">''esse valor deve ser restituído em dobro''</font>.
Pediu a declaração de inexistência de empréstimo consignado na modalidade de cartão de crédito, a condenação da parte ré ao pagamento de indenização por danos morais e à repetição de indébito em dobro dos valores por ela cobrados.
A parte ré contestou, argumentando, dentre outras coisas, que a vontade da parte autora era de contratar nos termos em que se documentou, e que é permitido o saque mediante cartão de crédito. Também afirmou a necessidade de devolução dos valores entregues à parte autora.
No mais, anoto que o art. 38, da Lei 9.099, permite a dispensa completa do relatório. E quem pode o mais, pode o menos. De maneira que dispenso o restante do relatório.
''2.'' —
{{(se alegaram incompetência em razão de complexidade)||$:/zzz/templates/destak3}}Em relação à alegação da parte demandada sobre a incompetência dos Juizados Especiais para o exame do feito, a mera alegação de complexidade não é suficiente para afastar a competência dos Juizados Especiais.
Ressalta-se que extinguir o feito em razão da suposta necessidade de realização de perícia seria um equívoco. Em casos como o presente, não é necessária a realização de perícia técnica, sendo que são suficientes simples cálculos aritméticos.
Deste modo, não há demonstração a necessidade da realização de perícia técnica, sendo que todos os documentos e provas que são necessários à formação da convicção do julgador estão encartados nos autos.
Assim, afasto a preliminar de incompetência deste Juízo.
{{(se alegaram decadência)||$:/zzz/templates/destak3}} Sem razão a parte ré quanto à decadência. Considerando o valor que era depositado mensalmente em sua folha de pagamento e o valor mutuado, somente se poderia presumir que a parte autora notou o vício na contratação após aproximadamente {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} {{(dividir o valor mutuado pelo valor da parcela e colocar o resultado aqui) meses. (então, escolher uma das três opções abaixo. Caso nenhuma das três alegações acima se apliquem, faremos uso do trecho número quatro).
||$:/zzz/templates/destak3}}
{{(1) E, desse momento até a propositura da ação, não decorreram os 90 dias de que fala o art. 26, II, do CDC. ||$:/zzz/templates/destak3}}
{{(2) E a ação foi proposta inclusive antes do fim de tal prazo.||$:/zzz/templates/destak3}}
{{(3) E, apesar da propositura da ação ter ocorrido após os 90 dias de que fala o art. 26, II, do CDC, tal prazo não se aplica ali, porque diz o art. 178 que é de quatro anos, contados da celebração do negócio jurídico, o prazo para se pleitear sua anulação. E tal prazo ainda não havia decorrido quando da propositura da ação. ||$:/zzz/templates/destak3}}
{{(4) Embora o prazo decadencial previsto no art. 178, II, CC, tenha decorrido, o dispositivo legal não se aplica ao caso, porque importaria em fazer uso do diálogo das fontes de forma prejudicial ao consumidor, o que é inadmissível. O diálogo das fontes é a teoria criada para adequar a aparente antinomia das disposições do CDC com as demais regras que regem as relações civis e essa teoria deve ser aplicada apenas em benefício do consumidor.||$:/zzz/templates/destak3}}
Ainda, conforme se demonstrará adiante, a má-fé na redação das cláusulas é evidente, tornando-a abusiva, nas formas do art. 51, IV, CDC, e as cláusulas abusivas são nulas (art. 51, ''caput'', CDC). E, se são nulas, podem ser objeto de repetição e o prazo para o exercício do direito de ressarcimento do enriquecimento ilícito é prescricional, nos termos do art. 206, § 3º, IV, do Código Civil.
Refuto, pois, tal prejudicial de mérito.
{{(se alegaram prescrição trienal)||$:/zzz/templates/destak3}} Alegou a parte ré a prejudicial de mérito da prescrição, a qual, todavia, não comporta provimento. O dispositivo, conforme se verá, determinará cálculo a ser realizado no momento do cumprimento de sentença, considerando os valores pagos por meio da reserva de margem como pagamento até que se extinga o valor que seria devido à parte ré pelo pagamento de um empréstimo consignado com base na taxa média de mercado à época da contratação. Ou seja, somente após a quitação do valor principal tomado pela parte autora e dos juros (de empréstimo consignado) que incidiram sobre ele é que se considerará existente um enriquecimento sem causa.
Estabelecida essa premissa, considerando o valor descontado mensalmente em comparação ao valor do principal entregue à parte autora, fica evidente que não ocorreu essa quitação do valor devido há menos de três anos.
Ou seja, o enriquecimento sem causa, se já ocorrido, se deu há menos de três anos. De maneira que não incide sobre ele a prescrição trienal alegada pela parte ré.
Refuto, pois, tal prejudicial de mérito.
{{<font color="Red">''(se alegaram ausência de interesse de agir)||$:/zzz/templates/destak3}} Em relação à preliminar de ausência de interesse de agir, a parte autora afirma que a parte ré fraudou a contratação, pactuando contrato diverso da vontade manifestada. Argumenta ainda que esse pacto considera um valor de prestação incapaz de quitar a dívida, o que resulta em uma situação maléfica à parte autora, que permanece devendo sem nunca pagar o capital. A afirmação da parte ré, portanto, de que não há alegação de dano na exordial é uma interpretação desejosa absolutamente contrária ao que uma simples leitura da exordial revela.
{{(inserir aqui outras preliminares, se houver, analisando-as. Como o pedido vai ser julgado parcialmente procedente, é necessário analisar todas as preliminares, exceto se elas estiverem exclusivamente relacionadas ao pedido de indenização por danos morais)
||$:/zzz/templates/destak3}}
No que toca ao mérito, em princípio, é importante ressaltar, que a empresa ré se encaixa no conceito de fornecedor do art. 3º do CDC e a autora no de consumidor, previsto no art. 2º do mesmo código. Conforme dispõe a Súmula nº 297, do STJ:
*“O Código de Defesa do Consumidor é aplicável às instituições financeiras”.
Fica claro, portanto, que a relação jurídica existente no presente caso é típica relação de consumo, a qual, como cediço, é regulada em nosso ordenamento jurídico pelo Código de Defesa do Consumidor, que deverá ser a legislação aplicada.
Há, pois, no momento da contratação, uma presunção de vulnerabilidade, já que a parte é consumidora.
E afirma o CDC:
*“Art. 6º ''São direitos básicos do consumidor'': (...)
*IV - ''a proteção contra'' a publicidade enganosa e abusiva, ''métodos comerciais'' coercitivos ou ''desleais, bem como contra práticas e cláusulas abusivas'' ou impostas no fornecimento de produtos e serviços”;
Verifica-se, pois, que é um direito do consumidor ser protegido dos métodos comerciais desleais e das práticas abusivas. E a própria lei consumerista descreve tais conceitos, afirmando que:
*“Art. 39. É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas: (...)
*IV - ''prevalecer-se da fraqueza ou ignorância do consumidor'', tendo em vista sua idade, saúde, conhecimento ou condição social, ''para impingir-lhe seus produtos ou serviços''”;
Ainda, determina que:
*“Art. 51. ''São nulas'' de pleno direito, entre outras, as ''cláusulas contratuais'' relativas ao fornecimento de produtos e serviços que:
*IV - ''estabeleçam obrigações'' consideradas iníquas, abusivas, ''que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada, ou sejam incompatíveis com a boa-fé'' ou a equidade”;
A leitura desses três dispositivos da legislação de proteção ao consumidor, permite estabelecer, com firmeza, que há uma determinação legal de que sejam revisados os contratos contendo práticas abusivas em desfavor do consumidor lesado.
E a abusividade do contrato juntado pela parte ré, no caso em tela, é cristalina.
Lembrando que, na forma do art. 112, do CC/02, “Art. 112. Nas declarações de vontade se atenderá mais à intenção nelas consubstanciada do que ao sentido literal da linguagem”, a conjugação do contrato com as faturas e o comprovante de depósito mostra que era evidente que o objetivo da parte autora era contratar empréstimo consignado em folha de pagamento, e não realizar um saque em cartão de crédito, com pagamento do valor mínimo via consignação em folha.
Em primeiro lugar, porque comprovante de depósito demonstra que entrega do valor foi realizada por meio de transferência eletrônica. A parte ré argumenta que não há determinação regulamentar para que o saque em crédito rotativo seja realizado necessariamente em espécie. Realmente, não há. Todavia, afirma o art. 375, do NCPC, que:
*“Art. 375. O juiz aplicará as regras de experiência comum subministradas pela observação do que ordinariamente acontece e, ainda, as regras de experiência técnica, ressalvado, quanto a estas, o exame pericial”.
E a experiência desse magistrado mostra que o saque rotativo em cartão de crédito é usualmente utilizado pelo correntista em situações excepcionalíssimas (dado sua altíssima taxa de juros), para atender a uma emergência. E, em geral, é realizado por quem já tem um cartão de crédito e o utiliza para outras compras. Nunca, em toda a minha vida economicamente ativa, ouvi falar de alguém que tivesse ido até uma financeira contratar um cartão de crédito para realizar um saque. E há uma razão para isso: se alguém já tem de ir até uma instituição financeira para tomar dinheiro emprestado, o fará pela via que tiver os juros mais baixos o possível. E qualquer um sabe que os juros do crédito rotativo do cartão de crédito se inserem, pelo contrário, na categoria inversa: a dos juros mais altos o possível, junto com o cheque especial da conta corrente. Assim, não é crível que a parte autora foi até a parte demandada e, ao invés de fazer simples empréstimo pessoal (CDC), por exemplo, preferiu, em sã consciência, a abertura de um cartão de crédito para a realização de um saque pela via de transferência eletrônica.
{{<font color="Red">''(usar caso uma das partes tenha juntado a fatura de cartão e nela só constem os encargos do financiamento)''</font>||$:/zzz/templates/destak3}}
Essa intenção fica ainda mais clara quando se analisam as faturas da relação entre as partes: a autora não utilizou, em momento algum, o referido cartão de crédito para qualquer compra. Todas as faturas contêm apenas créditos e débitos referentes ao primeiro empréstimo, realizado com taxas de juros astronômicas e pela qual são cobrados diversos encargos financeiros. A ausência de compras utilizando-se do cartão só não é um fator relevante para a instituição financeira, que quer continuar a fingir, mesmo contra a evidência dos autos, que o objetivo inicial da parte autora era contratar um cartão de crédito que nunca utilizaria.
{{<font color="Red">''(usar caso a ré tenha afirmado que a parte utilizou o cartão para outras operações, mas não tenha provado isso com a juntada das faturas)''</font>||$:/zzz/templates/destak3}}
A situação poderia ser diversa caso a parte ré tivesse comprovado que a parte autora fez uso do cartão de crédito como tal (e não apenas para a realização do suposto saque rotativo). Todavia, era dever da parte ré promover a juntada das faturas nos autos (art. 434, do CPC). Se não o fez, deve-se presumir que é porque sabe que a juntada só faria prova contra si. Demonstraria que a parte autora não utilizou, em momento algum, o referido cartão de crédito para qualquer compra. Todas as faturas conteriam apenas créditos e débitos referentes ao primeiro empréstimo, realizado com taxas de juros astronômicas e pela qual são cobrados diversos encargos financeiros. A ausência de compras utilizando-se do cartão só não é um fator relevante para a instituição financeira, que quer continuar a fingir, mesmo contra a evidência e as presunções dos autos, que o objetivo inicial da parte autora era contratar um cartão de crédito que nunca utilizaria.
A utilização da descrição do contrato em letras também não a beneficia. Está escrito na mesma fonte do restante do contrato, na mesma cor, apenas em itálico e com a utilização de letras capitais. Em segundo lugar, porque a inscrição é redigida com o propósito de iludir: fala em “cartão de crédito consignado”, o que remete a “crédito consignado”. Para uma pessoa aposentada de 60 anos, a expressão, lançada em uma página com um excessivo número de informações, não é uma inscrição garrafal ou transparente. É, meramente, mais uma terminologia técnica em um emaranhado de tantas outras, que a remete à expressão “crédito consignado”, que é o que diz ter ido até a loja conseguir.
Reitero aqui, pois, a aplicabilidade do art. 112, do CC/02, porque a situação deixa claro que a parte demandante foi até à instituição ré contratar um empréstimo consignado em folha de pagamento, com juros baixos, e não um empréstimo por meio de saque no crédito rotativo do cartão de crédito, que resultasse no pagamento de um valor mínimo, apenas de juros, por longo período de tempo, sem quitação de capital, de forma iníqua e abusiva. Assim, a parte ré afirma ter informado a parte autora de todos os termos da contratação, mas a distribuição de informações no contrato e a vulnerabilidade do consumidor, além da realização do saque como única operação do cartão, deixam claro que a parte demandante foi ludibriada pelas práticas comerciais da parte ré.
Verifico, pois, que a parte autora tem parcial razão. O contrato, como está, é nulo. Todavia, não é o caso de pura e simplesmente declarar sua nulidade, mas sim de mantê-lo nos termos em que se pretendeu contratá-lo, ao contrário do que argumenta a parte ré, declarando-se nula apenas parte do contrato, pois:
*"Art. 170. Se, porém, o negócio jurídico nulo contiver os requisitos de outro, subsistirá este quando o fim a que visavam as partes permitir supor que o teriam querido, se houvessem previsto a nulidade”.
Assim, é o caso de se revisar o contrato estabelecido entre as partes, para que se aplique as regras do contrato de empréstimo consignado em folha de pagamento. Ou seja, em cumprimento de sentença, a parte demandante, por meio de cálculo aritmético, deverá demonstrar o valor que seria devido caso tivesse contratado um empréstimo consignado no valor descrito no contrato juntado aos autos, ao qual deverá ser aplicada a taxa de juros remuneratórios média no mercado para a época, segundo o Bacen, nos termos da {{<font color="Red">''série 27677 (ICC – Pessoas Físicas – Crédito pessoal consignado para aposentados e pensionistas do INSS”)''</font>.||$:/zzz/templates/destak3}} O prazo a ser considerado seria aquele no qual o pagamento do valor daquela parcela quitaria o valor principal e os juros.
E, desse valor, deverá abater os pagamentos realizados por meio do desconto mensal já realizado pela ré. Quanto ao restante, continuará devido e deverá ser descontado mensalmente da aposentadoria da autora.
Todavia, caso o cálculo resulte já na quitação do débito, o valor remanescente deverá ser devolvido à parte autora, acrescidos dos encargos previstos no final desta. {{<font color="Red">''(se a parte pediu a repetição em dobro)''</font>||$:/zzz/templates/destak3}} Esse valor deverá ser pago em dobro, nos termos do art. 42, parágrafo único do CDC, considerando a evidente má-fé da parte ré em alterar o conteúdo do que se contratou para criar em desfavor da parte autora uma obrigação que ela não fosse capaz de cumprir.
Por fim, sem razão a parte autora quanto à necessidade de se devolver os valores descontados de sua folha de pagamento. Como bem esclareceu na inicial, quis fazer um empréstimo e quis que ele fosse consignado. O único problema é que os valores que estavam sendo descontados de sua folha de pagamento não estavam sendo utilizados para abater o valor principal e os juros, mas apenas para o pagamento de juros abusivos de cartão de crédito. O desconto é devido e deverá continuar até o pagamento do crédito, nos termos acima. Assim, reconhece-se a nulidade ocorrida sem desvirtuar a vontade inicial declarada pela própria autora (de realizar o empréstimo consignado de forma usual).
''3.'' — ''Dos danos morais''. Quanto ao evento danoso, não se aplica, conforme pretende a parte autora, o enunciado da Súmula nº 532, do STJ. Isso porque, nos casos utilizados para a formação desse entendimento jurisprudencial, não havia qualquer manifestação do consumidor no sentido de pretender a formação de uma relação comercial. Já, no caso em tela, essa intenção existe. Apenas se formou relação diversa da pretendida pela parte autora.
Não vejo, pois, a semelhança da composição fático-jurídica que autorize a aplicação do entendimento sumulado ao caso em tela, havendo, portanto, distinção entre as situações.
E, no mais, o mero descumprimento contratual (afinal, a parte ré não executou o contrato como a parte autora solicitou), não gera o direito à indenização por danos morais. Assim é como também entende o Superior Tribunal de Justiça:
*“Direito civil e processo civil. Recurso especial. Ação de cobrança de complementação de valor da indenização de seguro obrigatório. DPVAT. Danos morais. Inadimplemento contratual. Inviabilidade do pleito. - O mero dissabor ocasionado por inadimplemento contratual, ao não pagar a seguradora o valor total previsto em lei, não configura, em regra, ato lesivo a ensejar a reparação de danos morais. Precedentes. - Deve, contudo, ser condenada a seguradora a complementar o valor da indenização concernente ao seguro obrigatório, nos termos em que dispõe o art. 3º, alínea "a", da Lei n.º 6.194/74, como estabeleceu o Juízo de origem. Recurso especial conhecido e provido” (RESP 723729/RJ Relatora Ministra Nancy Andrighi, DJ em 25/9/2006).
No mesmo sentido:
*“Agravo regimental. Ausência de argumentos capazes de infirmar os fundamentos da decisão agravada. Dano moral. Descumprimento contratual. Inexistência. Divergência. Não-configurada. - Não merece provimento recurso carente de argumentos capazes de desconstituir a decisão agravada. - A recusa de cobertura securitária fundada em cláusula contratual não gera dever de indenizar por danos morais. - Nega-se provimento a agravo que visa a subida de Recurso Especial interposto pela alínea “c”, sem demonstração de divergência, nos moldes exigidos pelo Art. 541, parágrafo único, do CPC” (~AgRg no REsp 842767/RJ, Relator Ministro Humberto Gomes de Barros, DJ em 29/6/2007.)
*“Seguro. Pagamento a menor. Correção monetária. Indenização por danos materiais e morais. Precedentes da Corte. 1. O pagamento do valor segurado deve ser calculado com a devida correção monetária, computada desde a data do contrato até a do efetivo pagamento. 2. Sem a devida comprovação não é admissível indenização por danos materiais. 3. Em inadimplemento contratual sem repercussão na esfera íntima do segurado, de acordo com o cenário dos autos, não é pertinente a indenização por danos morais. 4. Recurso especial conhecido e provido, em parte” (RESP 702998/PB, Relator Ministro Carlos Albertio Menezes Direito, DJ em 10/11/2005.)
*“O mero descumprimento de cláusula contratual não gera indenização por dano moral” (~AgRg no REsp nº 1136524/DF, 4ª Turma, Rel. Min. João Otávio de Noronha, j. em 22/3/11, DJ em 31/3/11. No mesmo sentido: RCDESP no Ag nº 1241356/RS, 4ª Turma, Rel. Min. João Otávio de Noronha, j. em 9/11/10, DJ em 17/11/10; REsp 803950/RJ, 3ª Turma, Min. Nancy Andrighi, j. em 20/5/10, DJ em 18/6/10; REsp 876527/RJ, 4ª Turma, Min. João Otávio de Noronha, j. em 1/4/08, DJ em 28/4/08.)
Também, como bem ilustrou a Ministra Nancy Andrighi o dano moral somente é caracterizado em situações excepcionais, sendo que os aborrecimentos diários, os meros dissabores frutos da vida em sociedade não são fatos geradores da obrigação de indenizar por danos morais:
*“Como se vê, o mero dissabor ocasionado pelo parcial inadimplemento contratual, ao não pagar a seguradora-recorrente o valor total previsto em lei, não configura, em regra, ato lesivo a ensejar a reparação por danos morais. Corrobora tal assertiva a pacífica jurisprudência deste Tribunal, conforme exemplificam os precedentes a seguir citados: REsp 712469/PR, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, DJ de 6/3/06, REsp 762426/AM, Rel. Min. Ari Pargendler, DJ de 24/10/05; REsp 661421/CE, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, DJ de 26/9/2005; REsp 338162/MG, Rel. Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira, DJ de 18/2/2002. Deste último julgado mencionado, cabe reproduzir a parte da ementa que releva à hipótese sob julgamento: Como anotado em precedente, (REsp 202504/SP, DJ 1/10/2001), “o inadimplemento do contrato, por si só, pode acarretar danos materiais e indenização por perdas e danos, mas, em regra, não dá margem ao dano moral, que pressupõe ofensa anormal à personalidade. Embora a inobservância de cláusulas contratuais possa trazer desconforto ao outro contratante – e normalmente o traz – trata-se, em princípio, do desconforto a que todos podem estar sujeitos, pela própria vida em sociedade” (RESP 723729/RJ Rel. Ministra Nancy Andrighi, D.J. 25/09/2006).
Com efeito, a parte autora confessa, desde a inicial, que pretendia realizar um empréstimo. De maneira que teria seu crédito restringindo de qualquer modo. Por tal razão, o descumprimento contratual que gerou a propositura da ação, pode ser considerado como mero dissabor, conforme a jurisprudência, não gerando danos morais indenizáveis.
Ademais, o motivo apontado pela parte autora para pleitear a indenização por dano moral (mero descumprimento contratual) não configura uma de suas hipóteses de incidência. Seu deferimento faria com que essa forma de reparação fosse tratada não como indenização (que busca tornar a vítima ''indene'' – livre de prejuízo), mas como multa civil. O que a autora pretende, com os fatos alegados pela inicial, é que se atribua ''punição'' pecuniária em desfavor da ré, por ter descumprido o contrato. Ora, esse é o conceito de cláusula penal, de multa civil. Mas não é o conceito de ''indenização'', que busca reparar prejuízos, e não criar novos prejuízos (em desfavor do autor do fato). A doutrina e a jurisprudência, feliz ou infelizmente, tratam do caráter punitivo da indenização por danos morais. Mas esse caráter não pode ser imediato, principal.
É assim que decidiu a Corte Cidadã, em regime de recurso repetitivo, ao analisar pedido de aplicação de danos morais com caráter meramente punitivo:
*“Responsabilidade civil por dano ambiental. Recurso especial representativo de controvérsia. Art. 543-C do CPC. Danos decorrentes de vazamento de amônia no rio Sergipe. Acidente ambiental ocorrido em outubro de 2008. 1. Para fins do art. 543-C do Código de Processo Civil: (...) c) é inadequado pretender conferir à reparação civil dos danos ambientais caráter punitivo imediato, pois a punição é função que incumbe ao direito penal e administrativo” (REsp 1354536/SE, Rel. Ministro Luis Felipe Salomão, Segunda Seção, j. em 26/3/2014, DJe 5/5/2014).
É importante ressaltar que essa decisão foi tomada, inclusive, em análise à responsabilidade ambiental, a qual, por via de regra, é mais incisiva e cumulativa que a responsabilidade civil ou consumerista. De maneira que se nem mesmo na seara ambiental se admitiu a aplicação de indenização por danos morais como punição, com menos razão ainda se poderia permiti-la na seara consumerista ou civil.
Repito, portanto: é impossível o arbitramento de indenização por danos morais quando o seu fim imediato é punição, e não reparação de danos. A necessidade pedagógica e punitiva é um ''critério de arbitramento'', o qual, pois, não pode substituir o próprio fim indenizatório.
''4.'' — Isso posto, julgo parcialmente procedente o pedido inicial, declarar parcialmente nulo o contrato de cartão de crédito consignado em folha de pagamento, para que passe a ser considerado um empréstimo consignado em folha de pagamento, realizando o recálculo para devido caso tivesse contratado um empréstimo consignado dos valores de {{R$ 915,02 e R$ 360,28 em 27/10/2015 e 14/6/2017||$:/zzz/templates/destak3}}, respectivamente, ao qual deverá ser aplicada a taxa de juros remuneratórios média no mercado para a época, segundo o Bacen, nos termos da {{<font color="Red">''série 27677 (ICC – Pessoas Físicas – Crédito pessoal consignado para aposentados e pensionistas do INSS”)''</font>||$:/zzz/templates/destak3}} e o prazo no qual o pagamento de uma parcela de{{ R$ <font color="Red">''39,40, posteriormente (com o novo empréstimo) de R$ 45,93''</font>||$:/zzz/templates/destak3}}, quitaria o valor principal e os juros. Havendo quitação, condeno a parte ré a restituir a autora{{<font color="Red">'', em dobro''</font>||$:/zzz/templates/destak3}}, o valor em excesso.
Julgo improcedente o pedido de indenização por danos morais. E julgo extinto o processo, na forma do art. 487, I, do NCPC.
Sobre o valor da condenação referente ao dano material, incidem:
(a) correção monetária pela média aritmética simples entre INPC/IBGE e IGP-DI/FGV (Decreto 1544/95), contada data do efetivo prejuízo, isto é, de cada cobrança indevida (STJ, súm. 43); e
(b) juros de mora de 1% ao mês, contados a partir da citação (CPC, art. 240; e CC, art. 405). Caso, todavia, se apure no recálculo que o empréstimo só veio a ser quitado após a citação, os juros de mora também deverão incidir a partir de cada cobrança indevida.
<font color="Red">''Sem custas e honorários advocatícios nessa instância (art. 55, da Lei 9.099)''</font>.
P., r. e i..
----
tags: xxxmodelos
criação: prpc, em 26/6/2019, às 12:56
alterações: alms 28 de junho de 2019; prpc, em 13 de outubro de 2020; alms 15/12/90 ((O texto anterior usava o trecho padrão sobre correção monetária e juros em caso de dano material, mas tivemos casos onde a data da cobrança indevida por parte do Banco era posterior ao trânsito em julgado da sentença, o que gerava um enriquecimento indevido do autor e uma execução impossível de calcular direito; pusemos um texto específico para este caso, quanto ao ponto);
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m931 sentença improcedência atraso ou cancelamento de voo
----------
Modelo usualmente aplicado nos ''AGR3.07''
----------
''Instruções'': em [[p010 aéreas atraso cancelamento de voo]]
----------
''1.'' — Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais na qual a parte autora alega, em suma que: a) adquiriu passagem da companhia área ré, porém houve cancelamento do voo; b) a falha na prestação do serviço pela parte ré lhe causou danos materiais, porque teve de desembolsar um total de R$ {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} com o custeio de despesas referentes a {{alimentação/transporte/hospedagem/outro?||$:/zzz/templates/destak3}}; e, c) também sofreu danos morais, porque {{a ré não prestou assistência necessária e adequada ao(s) autor(es) /perdeu um compromisso pessoal ou profissional no local de destino da viagem/o atraso privou o(s) autor(es) da fruição de certo período de tempo no logal de destino da viagem/outro?||$:/zzz/templates/destak3}}.
Citada, a parte ré contestou, alegando, em suma, que: a) a parte autora carece de interesse processual, porque o contrato firmado entre as partes prevê a mediação para a solução do conflito como um procedimento prévio obrigatório; b) o cancelamento do voo decorreu de um problema técnico na aeronave, e tratando-se de caso fortuito/força maior, exclui a sua responsabilidade civil; c) a ré forneceu assistência material à parte autora e cumpriu com as obrigações previstas na Resolução nº 400/2016 da ANAC; d) a parte autora foi realocada em outro voo, tendo chegado ao seu destino final; e) a autora não sofreu dano moral, pois o que ocorreu foi um mero desconforto e aborrecimento.
No mais, dispenso o restante do relatório, com base no art. 38, ''caput,'' da Lei nº 9.099/95.
''PRELIMINARES''
{{''HIPÓTESE 1 Ausência de interesse de agir – cláusula contratual prevendo obrigatoriedade da mediação (quem alega: TAM/LATAM)''||$:/zzz/templates/destak3}}
''2.'' — Quanto à preliminar alegada pela parte ré, não custa lembrar da redação do art. 3º, do NCPC, que reproduz quase integralmente o disposto no art. 5º, inciso XXXV, da CF/88, ao determinar que “não se excluirá da apreciação jurisdicional ameaça ou lesão a direito”.
Ao contrário da convenção de arbitragem, que impõe a extinção do processo sem resolução de mérito (art. 485, VII, do NCPC), a mediação e os demais métodos de solução consensual de conflitos, embora devam ser estimulados pelos juízes, advogados, inclusive no curso do processo judicial (art. 3º, § 3º, do NCPC), não são obrigatórios. Tanto assim, é que a própria Lei nº 13.140/2015, que dispõe acerca da mediação como meio de solução de controvérsias entre particuladas, prevê em seu art. 2º, § 2º que “ninguém será obrigado a permanecer em procedimento de mediação”.
Assim, a previsão no contrato firmado entre as partes da mediação como procedimento obrigatório prévio à propositura de demanda judicial não afasta o interesse de agir da parte em ajuizá-la. Especialmente, ainda, se tal disposição decorre de contrato de adesão, como certamente é o do caso em tela. Porque o que faz o fornecedor em tal situação nada mais é do que invocar a aplicação de cláusula que ele próprio estabeleceu, de forma unilateral e a seu livre arbítrio, sem que o consumidor tenha tido a possibilidade de discutir ou modificar seu conteúdo (art. 54, ''caput,'' do CDC). Não por outra razão que o art. 51, do CDC prevê ser nula de pleno direito, dentre outras, a cláusula contratual que determina a utilização compulsória da arbitragem. Se essa, que é de observância obrigatória quando convencionada pelas partes, não pode ser imposta à mercê da vontade do consumidor, tão menos o pode ser a mediação, que nem é obrigatória mesmo se convencionada.
Isso posto, não sendo a existência de cláusula contratual prevendo a obrigatoriedade mediação hábil a afastar o interesse de agir da parte autora, rejeito a preliminar alegada pela parte ré.
{{''MÉRITO - CDC ! IOP ! responsabilidade objetiva (base)''
||$:/zzz/templates/destak3}}
''3.'' — Diante dos fatos narrados na inicial, não há dúvida acerca da existência de relação de consumo entre as partes. A empresa ré se encaixa no conceito de fornecedor do art. 3º, e a parte autora, no de consumidor (art. 2º, ambos do CDC). Assim, aplicam-se as normas do Código de Defesa do Consumidor no caso em tela e, diante da condição de hipossuficiência da parte autora, cujos direitos devem ter a defesa facilitada (CDC, art. 6, VIII, do CDC) a inversão do ônus da prova em favor do consumidor é medida que se impõe, razão pela qual, inclusive já foi determinada?.
Porém, como também já esclareci?, a inversão do ônus da prova não se aplica quanto aos danos, sejam materiais ou morais, que a parte alega ter sofrido. Compete a parte autora comprovar a existência e extensão de tais danos (STJ, ~AgInt no AREsp 1228249/DF; STJ, REsp 1.584.465-MG; 2ª TRPR processo 0028563-36.2017.8.16.0018), e também o nexo causal entre esses danos e o fato imputado à parte ré.
Isso porque “nem todos as provas podem ter o seu encargo invertido. Evidente que somente aquelas provas que estejam no âmbito técnico do fornecedor poderão ser atribuídas a ele” (Cândido Rangel Dinamarco, Manual dos Juizados Cíveis, 2ª edição, São Paulo, Malheiros Editores, 2001, pág. 66). Do contrário, impor-se-ia ao fornecedor um ''onus probandi'' impossível de cumprir, qual seja o de provar fato negativo, como é a prova de que a conduta e o dano alegados pela parte autora não existem e de que não há nenhuma relação de causalidade entre eles. Nesse sentido, os ensinamentos de Humberto Theodoro Júnior:
* “Para as demandas intentadas no âmbito das relações de consumo existe regra especial que autoriza, em certos casos, a inversão do ônus da prova, transferindo-o do autor (consumidor) para o réu (fornecedor) (art. 6º, VIII, do CDC). Não se pode, todavia, entender que o consumidor tenha sido totalmente liberado do encargo de provar o fato constitutivo do seu direito (...). Sem prova alguma, por exemplo, da ocorrência do fato constitutivo do direito do consumidor (autor), seria diabólico exigir do fornecedor (réu) a prova negativa do fato passado fora de sua área de conhecimento e controle. Estar-se-ia, na verdade, a impor prova impossível, a pretexto de inversão de ''onus probandi'', o que se repugna à garantia do devido processo legal, com as características do contraditório e ampla defesa” (Humberto Theodoro Júnior. Curso de Direito Processual Civil. Vol. I. 54ª Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2013).
Igualmente continua sendo da parte autora o ônus de provar os fatos que só ela pode demonstrar (TJRJ, apelação 00136293020078190054, j. 30.6.2014), ou que tem mais facilidade de provar (STJ, REsp nº 720930), incluindo, neste caso, especificamente: que se apresentou ao ''check-in'' do voo no horário regulamentar para embarque (se tal fato for impugnado). Nesse sentido, inclusive, já é consolidada a jurisprudência do STJ:
* “A jurisprudência do STJ é firme no sentido de que a inversão do ônus da prova não desobriga a parte autora de fazer comprovação mínima dos fatos constitutivos de seu direito. Logo, antes de ser imputado ao réu o ônus de produção da prova em sentido contrário, cabe ao autor provar minimamente seu direito.” (~AgInt no REsp 1717781/RO, 3ª Turma, Rel. Ministro Marco Aurélio Bellizze, j. 05/06/2018, DJe 15/06/2018).
Por outro lado, naturalmente, é do fornecedor o ônus de provar a justa causa para o atraso/cancelamento do voo, assim como a prestação, aos passageiros, dos atendimentos e cuidados preconizados pelas normas específicas (caso o consumidor tenha alegado a sua ausência ou insuficiência).
Feitos estes esclarecimentos, acrescendo mais, que diploma consumerista consagrou a responsabilidade objetiva nas relações de consumo, deixando de lado, para fins de ressarcimento do dano, o questionamento sobre a culpa ou não do fornecedor. Demonstrado o evento danoso, o nexo de causalidade e o dano e sua extensão, o fornecedor deve ressarcir. Nesse sentido:
* “(...) Consagrou o novo Código, de forma incisiva e clara, que o fornecedor responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados por defeitos ou insuficiência e inadequação de informações, em relação aos produtos e serviços que colocou no mercado (CDC, arts.12 e 14). Consagrada a responsabilidade objetiva do fornecedor, não se perquire a existência de culpa; sua ocorrência é irrelevante e sua verificação desnecessária, pois não há interferência na responsabilização. Para a reparação de danos, no particular, basta a demonstração do evento danoso, do nexo causal e do dano ressarcível e sua extensão”. (ALMEIDA, João Batista de. A Proteção Jurídica do Consumidor. 6 ed. Editora Saraiva, 2008. p. 87-88.)
Assim, estando presentes, ''cumulativamente'', os três elementos constituintes da responsabilidade civil objetiva (conduta voluntária, dano e nexo causal) – cujo ônus probatório, como dito, é da parte autora - nasce o dever de reparar.
{{''HIPÓTESE 1 mero dissabor em razão do inadimplemento parcial do contrato''||$:/zzz/templates/destak3}}
{{Autor não alega que a parte ré não prestou assistência e nem nenhum outro fato além do simples aborrecimento causado pelo atraso/cancelamento do voo||$:/zzz/templates/destak3}}
''4.'' — Não é relevante aferir se a justificativa apresentada pela parte ré para o cancelamento/atraso no voo, é hábil a excluir a sua responsabilidade, porque, mesmo não o sendo, no presente caso, não houve caracterização de dano moral a ensejar o ressarcimento postulado.
É certo que o mero inadimplemento contratual não gera dano moral ao consumidor (~AgInt no AREsp 1228249/DF, Rel. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, 3ª Turma, j. 12/06/2018, DJe 19/06/2018), porque na hipótese de simples atraso ou cancelamento do voo não se admite a configuração do dano moral //in re ipsa// (REsp 1.584.465-MG, Rel. Min. Nancy Andrighi, j. 13/11/2018, DJe 21/11/2018, Info 638).
Nesse sentido, vale citar que:
* "A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça orienta-se no sentido de que o mero inadimplemento contratual, que resulta no cancelamento de voo, não gera dano moral ao consumidor, o que deve ser aferido a partir das peculiaridades do caso concreto. " (STJ, ~AgInt no AREsp 1228249/DF, 3ª Turma, Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, j. 12/06/2018, DJe 19/06/2018)
Igualmente, não bastam para a caracterização de dano moral o simples aborrecimento, a frustração ou a insatisfação do consumidor com os serviços prestados pelo fornecedor. Não se ignora a existência de desconforto, o incômodo e desgosto diante de uma prestação de serviço aquém do desejado, prometido ou esperado. Logo, também não se pode ignorar é inerente da vida em sociedade a propensão a dissabores e desprazeres, os quais, por si sós, não importam na violação de nenhum direito da personalidade.
Isso porque “os danos morais surgem em decorrência de uma conduta ilícita ou injusta, que venha a causar forte sentimento negativo em qualquer pessoa de senso comum, como vexame, constrangimento, humilhação, dor” não bastando para tanto “os aborrecimentos ficaram limitados à indignação da pessoa, sem qualquer repercussão no mundo exterior” (STJ, ~AgRg no REsp nº 1156806/RN, 3ª Turma, Rel. Sidnei Beneti. j. 20.05.2010, unânime, DJe 14.06.2010).
Assim, como bem ilustrou a Ministra Nancy Andrighi o dano moral somente é caracterizado em situações excepcionais, sendo que os aborrecimentos diários, os meros dissabores frutos da vida em sociedade não são fatos geradores da obrigação de indenizar por danos morais:
* “Como se vê, o mero dissabor ocasionado pelo parcial inadimplemento contratual, ao não pagar a seguradora-recorrente o valor total previsto em lei, não configura, em regra, ato lesivo a ensejar a reparação por danos morais. Corrobora tal assertiva a pacífica jurisprudência deste Tribunal, conforme exemplificam os precedentes a seguir citados: REsp 712469/PR, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, DJ de 6/3/06, REsp 762426/AM, Rel. Min. Ari Pargendler, DJ de 24/10/05; REsp 661421/CE, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, DJ de 26/9/2005; REsp 338162/MG, Rel. Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira, DJ de 18/2/2002. Deste último julgado mencionado, cabe reproduzir a parte da ementa que releva à hipótese sob julgamento: Como anotado em precedente, (REsp 202504/SP, DJ 1/10/2001), “o inadimplemento do contrato, por si só, pode acarretar danos materiais e indenização por perdas e danos, mas, em regra, não dá margem ao dano moral, que pressupõe ofensa anormal à personalidade. Embora a inobservância de cláusulas contratuais possa trazer desconforto ao outro contratante – e normalmente o traz – trata-se, em princípio, do desconforto a que todos podem estar sujeitos, pela própria vida em sociedade” (RESP 723729/RJ Rel. Ministra Nancy Andrighi, D.J. 25/09/2006.).
Assim, vê-se que, no caso em tela, a parte autora suportou apenas os inconvenientes e transtornos que normalmente decorrem do cancelamento/atraso de voo, tais como a espera além do tempo normal e a modificação involuntária das condições nas quais se daria o voo originalmente (como o embarque em aeroporto diverso). Nada, porém, grave o bastante para lhe ofender algum direito da personalidade (nome, imagem, honra, privacidade ou dignidade) o que levaria a caracterização do dano moral.
{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} {{MAIS ALGUMA ALEGAÇÃO DA PARTE A SER REBATIDA? ESCREVA AQUI XXXX||$:/zzz/templates/destak3}}
{{exemplo 1. Anoto, por fim, que a tese da parte autora no que diz respeito à falta de prestação de informações adequadas pela parte ré – o que poderia, em tese, caracterizar dano moral – não se sustenta, porque é contrariada pelas alegações da própria parte. Vê-se da inicial que a própria parte autora afirma que a ré comunicou por ''e-mail'' e uma hora antes do voo o seu cancelamento. Certamente que a comunicação pode não ter ocorrido em tempo hábil a evitar os inconvenientes do cancelamento. O que não é o mesmo de dizer que a parte ficou desamparada de informações.||$:/zzz/templates/destak3}}
{{ex.2. Por fim, ressalto que a autora não alegou que a ré deixou de lhe prestar assistência. Pelo contrário, alega que, em razão do cancelamento do voo marcado para às xxx, do dia xxx, foi encaminhada a um hotel, levada do aeroporto ao hotel e, no dia seguinte, levada do hotel ao aeroporto para embarcar no próximo voo destinado a xxx. Eventual ausência de fornecimento de assistência pela ré poderia ensejar dano de ordem moral, e, consequentemente, dever da ré de reparar tal dano. Todavia, como já esclareci, a inicial aduz que a autora sofreu danos morais em razão do cancelamento do voo, da necessidade de pernoitar em hotel, e do longo tempo de espera pelo próximo voo. A inicial não alega, em momento algum, que a parte ré não lhe prestou assistência durante esse período de espera, ou que deixou de prestar atendimentos e cuidados preconizados pelas normas específicas. Ademais, a ré afirma, em sede de contestação, que prestou a devida assistência, e tal alegação não foi impugnada pela parte autora.
||$:/zzz/templates/destak3}}
Assim, não restando caracterizado o dano moral em decorrência da falha na prestação do serviço pela parte ré, inexiste direito à indenização postulada.
{{''HIPÓTESE 2 autor não se desincumbiu do ônus da prova tendo havido impugnação específica da parte ré''||$:/zzz/templates/destak3}}. {{Situação em que o autor alega, mas não prova o fato ou o dano, ''i. e.'', quando: i) não requereu provas e/ou pediu o julgamento antecipado do feito; ou, ii) requereu e produziu provas, mas foram insuficientes.||$:/zzz/templates/destak3}}
{{''HIPÓTESE''3'':réu alegou e provou caso fortuito externo e parte autora não alega ausência de assistência ou negativa de remarcação do voo||$:/zzz/templates/destak3}}
No que toca ao nexo de causalidade, os documentos apresentados na contestação (nota da Anac, além de diversas matérias jornalísticas) provam a ocorrência de chuvas excessivas e notórias (art. 375, do CPC) no dia 1/12/2018, data em que o voo da parte autora foi cancelado.
Trata-se, pois, de um caso de caso fortuito/força maior, já que não se podia exigir da parte ré que realizasse a decolagem e pouso em uma situação de insegurança. E isso exclui o dever de indenizar em razão da inexistência de nexo causal entre a conduta da parte ré e o dano sofrido:
* “Recurso inominado. Transporte aéreo. Cancelamento de voo. Greve geral na argentina. Fortuito externo. Ausência de nexo causal. Danos materiais e morais indevidos. Recurso provido”. (TJPR, 2ª Turma Recursal, 0045955-79.2017.8.16.0182, Curitiba, Rel.: Doutor Alvaro Rodrigues Junior, j. em 12/2/2019)
* “Recurso inominado. Ação de indenização por danos morais e materiais. Contrato de transporte aéreo. Cancelamento de voo. Greve dos funcionários do aeroporto. Caso fortuito externo. Falha na prestação de serviço não verificada. Dano moral e material não configurados. Impossibilidade de afastamento do quantum ante a ausência de recurso da parte ré. Sentença mantida por seus próprios fundamentos. Aplicação do art. 46 da lei 9.099/95. Recurso não provido”. (TJPR, 2ª Turma Recursal, 0012874-42.2017.8.16.0182, Curitiba, Rel.: Doutor James Hamilton de Oliveira Macedo, j. em 24/11/2017)
Ainda, é importante mencionar que a parte autora não pleiteou indenização por danos morais porque não foi realocada para um próximo voo ou porque não lhe foi prestada assistência material em razão do cancelamento, até que uma remarcação fosse possível.
{{REBATER OUTROS ARGUMENTOS||$:/zzz/templates/destak3}}
Assim, nos termos acima, não há que se falar em indenização por danos morais em razão da não prestação de assistência material ou de negativa de realocação em outro voo quando as condições voltassem a ser favoráveis. E não há dever de indenizar os danos morais e materiais, em razão da exclusão do nexo de causalidade pelo caso fortuito ou força maior.
''DISPOSITIVO''
''4.'' — Isso posto, julgo improcedente o pedido inicial, e extinto o processo, na forma do art. 487, I, do NCPC.
Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.
P., r. e i..
----------
tags: xxxmodelos
criação: dierli, 26/6/2019, às 13:51hrs
alterações: bruna, 15/7/2019 às 14:45hrs; acps em 14/8/2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m932 RMC onde a parte usou o cartão de crédito
!! sumário
!! agrupadores
Modelo usualmente aplicado nos AGR3.05
!! instruções:
Ver relatório.
Este modelo é do [[P002 revisional RMC aposentado cartão de crédito]] .
Atenção! Não confundir com a situação do [[P007 revisional servidores município BMG cartão de crédito]]
''Sobre a juntada das faturas'': Se o banco alegou que a parte usou o cartão, mas não juntou os documentos para provar isso, é preciso ver se pediu prazo. Se pediu prazo, recentemente, é o caso de converter o julgamento em diligência e deferir tal prazo. Se, todavia, já faz, por exemplo, seis meses que requereu esse prazo e até agora não juntou os documentos, o prazo não dependia de deferimento para que ele fosse cumprido. Nesse caso, ou nos casos onde não junto com a contestação e não requereu prazo, vamos presumir que a parte não usou o cartão e utilizar a sentença do [[m930 RMC quando parte não usou o cartão e é aposentado]].
!!classificação
''Tipo'': Sentença - Improcedência
''Tipo de movimento'': 220
''Descrição'': desnecessária
!! texto do modelo
''1.'' — É relevante anotar, da inicial, que: ''a)'' a parte demandante buscou a parte demandada para realizar empréstimo consignado; ''b)'' constatou, posteriormente, que a parte demandada realizou contrato diverso do solicitado, estabelecendo reserva de margem consignável em seu desfavor; ''c)'' passou a debitar valores em sua conta sem, contudo, realizar a quitação do valor principal devido; ''d)'' o ato causou na parte autora danos morais; ''e)'' os valores cobrados da parte demandante devem ser restituídos em dobro.
Pediu a condenação da parte ré ao pagamento de indenização por danos morais e da repetição de indébito em dobro dos valores dela cobrados.
A parte ré contestou, argumentando, dentre outras coisas, que a parte demandante fez uso do cartão de crédito para a realização de outras operações. Apresentou as faturas de cartão de crédito.
No mais, anoto que o art. 38, da Lei 9.099, permite a dispensa completa do relatório. E quem pode o mais, pode o menos. De maneira que dispenso o restante do relatório.
''2.'' —No mérito, como se verá adiante, o(s) pedido(s) será(ão) julgado(s) improcedente(s). Assim, nos termos do art. 282, § 2º, do CPC, deixo de conhecer de qualquer preliminar processual ou prejudicial de mérito eventualmente alegada, já que vige o princípio da primazia da decisão de mérito.
Quanto ao mérito, promovo o julgamento antecipado, com fulcro no art. 355, I, e 370, do CPC, em razão de as provas dos autos serem suficientes para o deslinde do feito e em nome do princípio da duração razoável do processo (art. 5º, LXXVIII, da CRFB e art. 4º, do CPC). Afinal, não há razão para se determinar a desnecessária instrução probatória se já é cabível o julgamento do feito no estado em que se encontra. Vigora, no processo civil contemporâneo, o princípio do livre convencimento motivado. Razão pela qual, se as provas já são suficientes para fundamentar o convencimento do magistrado, não há razão para se determinar a produção de novas provas.
Em princípio, é importante ressaltar, que a empresa ré se encaixa no conceito de fornecedor do art. 3º, e a parte autora, no de consumidor (art. 2º, ambos do CDC).
Fica claro, portanto, que a relação jurídica existente no presente caso é típica relação de consumo, a qual, como cediço, é regulada em nosso ordenamento jurídico pelo Código de Defesa do Consumidor, que deverá ser a legislação aplicada.
Em relação ao ponto principal de discussão, verificando-se a documentação juntada nos autos, há prova contundente de que a parte autora aquiesceu com o contrato realizado e que, posteriormente, realizou o uso do cartão de crédito como tal.
Ou seja, há um contrato afirmando que a parte estava a contratar um cartão de crédito no qual o valor mínimo para pagamento da fatura seria descontado de seu salário/proventos; e há prova do uso posterior desse cartão de crédito como tal.
Esse uso posterior comprova que o intuito da contratação era o que consta do contrato e foi descrito acima.
De maneira que a prova dos autos não permite dizer que houve erro, dolo ou ausência de solicitação se, posteriormente, a parte consumidora utilizou o cartão de crédito para a realização de operações diversas de aquisição de bens e serviços. Não procede, pois, a alegação da parte demandante de que não solicitou ou utilizou o cartão.
Mesmo tendo o contrato sido preenchido digitalmente, há assinatura da parte demandante concordando com o seu conteúdo. De maneira que o autor do preenchimento é irrelevante.
{{(Se a parte alega que não recebeu cópia do contrato)||$:/zzz/templates/destak3}}Em relação à afirmação da parte autora de que não recebeu via do contrato, a inexistência de segunda via não descaracteriza a manifestação de vontade do consumidor. Ademais, poderia, a qualquer momento, requerer tal via ao fornecedor. Assim, não há como reconhecer que a falta de entrega de uma via à parte resulta, de qualquer forma, na nulidade ou anulabilidade da vontade expressada no momento da contratação.
Ainda que houvesse prova oral e a parte demandante apresentasse testemunhas mostrando que, no momento da contratação, não era precisamente aquele o contrato que pretendia realizar, não seria possível reconhecer a procedência do pedido da exordial. Isso porque o erro é um vício do negócio jurídico, de maneira que pode ser convalidado. Se a parte, em momento posterior, recebe um cartão de crédito e dele faz uso, está, pois, aquiescendo com o teor da contratação realizada. Afinal, no julgamento, o magistrado deve considerar as máximas da experiência (art. 375, do CPC c/c art. 32, da Lei 9.099), e ninguém usa um cartão de crédito sem presumir que o contratou.
No que toca à afirmação de que o empréstimo é impagável, o desconto do valor mínimo da fatura não significa que a parte demandante fica dispensada de realizar o pagamento do restante do valor devido. E, realizado esse pagamento conforme pactuado, seria possível a realização da quitação do valor devido. De forma que improcede a alegação da parte autora de que o débito é impagável.
Importante ressaltar que a posição acima é acolhida pela jurisprudência da e. Turma Recursal do Estado do Paraná:
*“Recurso inominado. Cartão de crédito. Consignado em benefício previdenciário. Pagamento mínimo em fatura. Reserva de margem consignável (RMC). Nulidade de cláusula contratual. Uso do cartão pela parte reclamante constatado. Adequação do contrato. Danos materiais indevidos. Danos morais inocorrentes. Recurso conhecido e parcialmente provido”. (TJPR, 2ª Turma Recursal, 0003462-72.2018.8.16.0014, Londrina, Rel.: Doutor Marcos Antonio Frason, j. em 4/6/2019)
*“Recurso inominado. Cartão de crédito consignado não solicitado. Desbloqueio e uso contínuo do cartão. Restituição de valores indevida. Danos morais não configurados. Sentença mantida. Recurso desprovido.
*1. A súmula n. 532 do STJ determina que ‘constitui prática comercial abusiva o envio de cartão de crédito sem prévia e expressa solicitação do consumidor, configurando-se ato ilícito indenizável e sujeito à aplicação de multa administrativa’.
*2. Contudo, o entendimento sumular não pode ser aplicado ao caso concreto, pois, ainda que não haja prova da contratação, as faturas apresentadas (mov. 16.2) evidenciam que a parte autora utilizou o cartão por diversas vezes, não se verificando, portanto, ato ilícito indenizável.
*3. Atestado o desbloqueio e uso do cartão de forma contínua, caracterizada está a aceitação tácita do produto, não fazendo a autora jus à restituição de valores, sob pena de enriquecimento sem causa, bem como não havendo violação aos direitos de personalidade que justifique a concessão de danos morais. (...)” (TJPR, 2ª Turma Recursal, 0007947-89.2015.8.16.0089, Ibaiti, Rel.: Desembargador Rafael Luis Brasileiro Kanayama, j. em 26/3/2019)
*“Recurso inominado. Consumidor. Bancário. Cartão de crédito consignado em benefício previdenciário. Pagamento mínimo em fatura. Reserva de margem consignável (RMC). Uso do plástico. Nulidade de cláusula contratual. Adequação do contrato. Danos morais inocorrentes. Recurso provido em parte. (TJPR, 2ª Turma Recursal, 0007520-09.2018.8.16.0018, Maringá, Rel.: Doutor Marcel Luis Hoffmann, j. em 13/3/2019)
{{(se a parte autora alega que não recebeu as faturas e o site dava problema)||$:/zzz/templates/destak3}} Quanto à alegação de que as faturas não foram recebidas pela parte autora, tinha a sua disposição o sítio eletrônico da ré para a emissão da fatura. Já no que tange à prova de que o site não funcionava, trata-se de fato negativo, para o qual não se aplica a inversão do ônus da prova. Assim, era ônus da parte autora provar, para cada um dos meses, o não funcionamento do sistema.
{{(se a parte autora alega que o valor é descontado antes do vencimento)||$:/zzz/templates/destak3}}Em relação ao desconto das parcelas antes do vencimento da fatura, faz parte da contratação feita pela parte autora. Sabia que o desconto do valor seria feito no momento do recebimento de seu benefício e concordou expressamente com esse fato. Assim, também concordou com o desconto antecipado. De maneira que não pode reclamar que parte da cobrança é feita antes do momento do vencimento.
O pedido de repetição de indébito, portanto, é improcedente, já que sua premissa (cobrança indevida) não procede.
No que tange ao pedido de indenização por danos morais, o diploma consumerista consagrou a responsabilidade objetiva nas relações de consumo, deixando de lado, para fins de ressarcimento do dano, o questionamento sobre a culpa ou não do fornecedor. Demonstrado o evento danoso, o nexo de causalidade e o dano e sua extensão, o fornecedor deve ressarcir. Nesse sentido:
*“(...) Consagrou o novo Código, de forma incisiva e clara, que o fornecedor responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados por defeitos ou insuficiência e inadequação de informações, em relação aos produtos e serviços que colocou no mercado (CDC, arts.12 e 14). Consagrada a responsabilidade objetiva do fornecedor, não se perquire a existência de culpa; sua ocorrência é irrelevante e sua verificação desnecessária, pois não há interferência na responsabilização. Para a reparação de danos, no particular, basta a demonstração do evento danoso, do nexo causal e do dano ressarcível e sua extensão” (ALMEIDA, João Batista de. A Proteção Jurídica do Consumidor. 6 ed. Editora Saraiva, 2008. p. 87-88).
Assim, estando presentes os três elementos constituintes da responsabilidade civil objetiva (conduta voluntária, dano e nexo causal), cumulativamente, nasce o dever de reparar.
Todavia, no caso em tela, a restrição do crédito da parte demandante foi realizada no exercício regular de um direito. Trata-se do direito de crédito decorrente de um contrato existente, válido e eficaz. De maneira que, na forma do art. 188, I, segunda parte, do Código Civil, não constitui ato ilícito, excluindo, portanto, tal dever reparatório.
Quanto ao evento danoso, não se aplica, conforme pretende a parte autora, o enunciado da Súmula nº 532, do STJ. Isso porque, nos casos utilizados para a formação desse entendimento jurisprudencial, não havia qualquer manifestação do consumidor no sentido de pretender a formação de uma relação comercial. Já, no caso em tela, essa intenção existe. Apenas se formou relação diversa da pretendida pela parte autora.
Não vejo, pois, a semelhança da composição fático-jurídica que autorize a aplicação do entendimento sumulado ao caso em tela, havendo, portanto, distinção entre as situações.
<font color="Red">''{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} (Se a parte autora alegou a ineficiência do call center)> {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} ''</font>
Por fim, a parte autora, queixando-se do mau serviço da ré, não acusa nenhuma consequência fática concreta, específica e relevante, que tenha prejudicado significativamente algum direito da personalidade.
{{acrescente os trechos abaixo, se pertinentes:
||$:/zzz/templates/destak3}}
* [[dano moral não é automático só porque houve fato ilícito]]
* [[dano moral em caso de desvio do tempo útil do consumidor, requisitos]]
* [[aborrecimentos tentando resolver o problema não são dano moral]]
{{xxxxxxxxxxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}}
Assim, tampouco procede o pedido de indenização por danos morais.
''3.'' — Isso posto, julgo improcedente o pedido inicial, e extinto o processo, na forma do art. 487, I, do NCPC.
Se foi deferida tutela provisória, fica revogada, devendo a Secretaria providenciar as comunicações necessárias.
Sem custas e honorários advocatícios nessa instância (art. 55, da Lei n.º 9.099).
Se assim transitar em julgado a sentença, arquivem-se os autos, com baixas e comunicações necessário no Cartório Distribuidor.
P., r. e i..
----
tags: xxxmodelos
criação: prpc, em 26/6/2019, às 12:52
alterações: prpc, em 28/6/2019 14:18
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m933 consórcio seguro prestamista e honorários extrajudiciais improcedência
AGR3.11
----------
Para ações de consorciado contra administradora, alegando ilegalidade/abusividade de cláusulas que lhe impõem pagar seguro prestamista e honorários advocatícios / despesas de cobrança extrajudicial.
Esse caso é para julgamento antecipado sempre.
DISPONÍVEL NO PROJUDI, PREFIRA AQUELE SEMPRE.
----------
''Ação contra administradora de consórcio, alegando abusividade da cobrança de seguro prestamista e despesas com cobrança extrajudicial. Cláusulas legais e não abusivas. Improcedência.''
''1.'' Relatório dispensado por lei.
Trata-se de demanda onde a parte autora afirma que firmou contrato de consórcio, onde lhe foram exigidos encargos ilegais e abusivos, a saber (a) seguro prestamista, imposto como venda casada e (b) despesas de cobrança extrajudicial.
''2.'' A contratação do seguro é matéria confessada pela parte autora, que não nega tê-lo contratado, apenas alega a ilegalidade da contratação por ser, segundo diz, casada a venda. As Turmas Recursais do Paraná têm posição contrária à da parte autora, e afirmando a legalidade da contratação nessa hipótese:
*''RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO E DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SEGURO PRESTAMISTA VINCULADO A CONTRATO DE CONSÓRCIO. PRÁTICA DE VENDA CASADA NÃO CARACTERIZADA. (...) No que tange à alegação de venda casada, não merecer prosperar, uma vez que que tal prática se consubstancia em “condicionar o fornecimento de produto ou de serviço ao fornecimento de outro” (art. 39. I, CDC), e isso não foi evidenciado nos autos. Cumpre esclarecer que o documento juntado no seq. 1.8 demonstra que a recorrente estava ciente da contratação do seguro. (TJPR - 2ª Turma Recursal - 0031264-94.2016.8.16.0182 - Curitiba - Rel.: Doutor James Hamilton de Oliveira Macedo - J. 30.10.2017).''
Se o requisito de validade, consoante o precedente, é estar o mutuário ciente da contratação do seguro, isso é confessado no presente caso. Portanto, a cobrança foi legítima
No mesmo sentido é a jurisprudência do STJ:
*''Seguro Prestamista. O seguro de crédito ou seguro prestamista é o seguro vendido em conjunto com a contratação de crédito, financiamento ou empréstimo, que garante a cobertura do saldo devedor em caso de morte, invalidez permanente, invalidez temporária e desemprego. Este seguro protege tanto o credor quanto o devedor de eventuais infortúnios que possa comprometer a solvência da dívida. Por isso, não há qualquer nulidade em sua contratação. Ademais, conforme entendimento do e. Superior Tribunal de Justiça, no RESP 1.060.515-DF, o seguro prestamista vendido em conjunto com o contrato de empréstimo acaba por trazer vantagem para ambas as partes, pois a garantia de recebimento do valor emprestado em caso de morte ou invalidez do consumidor acaba por reduzir o valor dos juros incidentes sobre o contrato de empréstimo. Tal fato afasta o argumento da abusividade a que se refere o art. 39, I, do CDC. 7. Não restou configurada a prática abusiva constante do artigo 39, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor. A contratação de seguro sobre valor do financiamento constitui garantia e traz benefício para ambas as partes, porque resguarda o patrimônio da instituição financeira e reduz o valor dos juros embutidos no cálculo do empréstimo. Sem a existência de garantia, é na forma de juros altos que o banco se garante de um eventual inadimplemento. Também beneficia o consumidor em caso de infortúnio. 8. Segundo entendimento do eg. Superior Tribunal de Justiça, a interpretação do Código do Consumidor deve ser em consonância com as regras de direito civil e a finalidade de um contrato não pode ser vista isoladamente, tão-somente pelo lado econômico de uma das partes. Deve-se, em verdade, observar, entre outros aspectos, sobretudo o social e a proteção ao indivíduo na sua relação em sociedade. Constatada que a contratação do seguro beneficia e protege simultaneamente os contratantes, não se configura, portanto, abusiva (REsp 1.060.515-DF, Rel. Min. Honildo Amaral de Mello Castro (Desembargador convocado do TJ-AP), julgado em 4/5/2010). 9. Precedentes deste Tribunal de Justiça do Distrito Federal: (Acórdão n.1086884, 20170610090514ACJ, Relator: JOÃO FISCHER 2ª TURMA RECURSAL, Data de Julgamento: 07/02/2018, Publicado no DJE: 10/04/2018. Pág.: 561/564). (Acórdão n.855227, 20140610039916ACJ, Relator: LUÍS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, Data de Julgamento: 10/03/2015, Publicado no DJE: 18/03/2015. Pág.: 577); (Acórdão n.986219, 20160610086484ACJ, Relator: FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA 3ª Turma Recursal, Data de Julgamento: 06/12/2016, Publicado no DJE: 12/12/2016. Pág.: 344/356); (Acórdão n.947774, 07307007320158070016, Relator: FÁBIO EDUARDO MARQUES 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do DF, Data de Julgamento: 15/06/2016, Publicado no DJE: 21/06/2016. Pág.: Sem Página Cadastrada). 10. Não restou provado que a autora foi obrigada a efetuar o empréstimo juntamente com o seguro prestamista. Portanto, não restou configurada a venda casada. A negociação foi legítima e não feriu princípios do CDC (TJDF, processo 0700858-68.2017.8.07.0019, Relator: ARNALDO CORRÊA SILVA, Data de Julgamento: 25/04/2018, 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do DF, Data de Publicação: Publicado no DJE : 02/05/2018).''
''3.'' Quanto ao que a parte autora chama de despesas de cobrança extrajudicial, referem-se a honorários advocatícios, previstos expressamente em contrato {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} FUNDAMENTAR ISSO {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}}
Havendo previsão contratual, a exigência é legítima. Ademais, não é abusiva: é certo que existe reciprocidade. Se a administradora do consórcio desrespeitar o contrato, e o consumidor tiver de exigir seus direitos com amparo de advogado, terá direito ao recebimento dos honorários advocatícios, custas e despesas judiciais. Mesmo que o contrato não o previsse, a lei o prevê. Logo, a cláusula em debate não é abusiva e é válida. Nesse sentido a jurisprudência, em especial do STJ:
*''É válida, com base no art. 956 do CC/1916 (art. 395 do CC/2002), a cláusula contratual que prevê, como uma das consequências da mora do consumidor, o pagamento das despesas decorrentes da cobrança extrajudicial, suportadas pela credora (STJ, REsp 748.242/RJ, Rel. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA, QUARTA TURMA, julgado em 10/11/2015, DJe 18/12/2015)''
*''Inexiste abuso na exigência, pelo credor, de honorários advocatícios extrajudiciais a serem suportados pelo devedor em mora em caso de cobrança extrajudicial, pois, além de não causar prejuízo indevido para o devedor em atraso, tem previsão expressa nas normas dos arts. 389, 395 e 404 do Código Civil de 2002 (antes, respectivamente, nos arts. 1.056, 956 e 1.061 do CC/1916). 2. Nas relações de consumo, havendo expressa previsão contratual, ainda que em contrato de adesão, não se tem por abusiva a cobrança de honorários advocatícios extrajudiciais em caso de mora ou inadimplemento do consumidor. Igual direito é assegurado ao consumidor, em decorrência de imposição legal, nos termos do art. 51, XII, do CDC, independentemente de previsão contratual (STJ, REsp 1002445/DF, Rel. Ministro MARCO BUZZI, Rel. p/ Acórdão Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, julgado em 25/08/2015, DJe 14/12/2015).''
''4.'' Isso posto, julgo improcedente o pedido inicial e julgo extinto o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487 I CPC.
Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios (artigo 55 da Lei nº 9.099/95).
P., r. e i..
----------
xxxmodelos
alms 26 de junho de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m934 indenização por cobrança de valores superiores aos contratados
Onde usa:
AGR3.06 geralmente
Casos de ação de indenização por dano moral (às vezes cumulada com pedido de repetição dobrada do valor pago a mais, proibição de cobrança e/ou de negativação), quando há cobrança de aumento ou preço aleatório, acima do combinado, em contrato regido pelo CDC mas que não é de telefonia (compra parcelada em loja, geralmente).
Atenção: este modelo é para casos onde
1. o autor confirma que comprou e deve, mas diz que os valores cobrados são acima do combinado
2. ocorreu ou não a negativação (tem de apagar as partes que correspondem a uma hipótese quando for caso da outra)
DISPONÍVEL NO PROJUDI
Se for caso de telefonia, v. o [[P020 telefonia cobrança aleatória de preço superior ao contratado]]
----------
''SENTENÇA''
''Ação de indenização e repetição de indébito. Consumidor que alega estar sendo cobrado por valores mensais superiores aos combinados. Defesa genérica que não explica o aumento das prestações e não prova legitimidade dos valores exigidos. Procedência do pleito de repetição, na forma simples. Improcedência do pedido indenizatório do dano moral, porque não houve negativação.''
{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} ou {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} ''Negativação indevida, geradora de dano moral indenizável.''
Relatório dispensado por lei. Anoto, apenas, por ser relevante, que se trata de ação onde a parte autora afirma que a parte ré lhe fez cobranças em valores superiores aos combinados na contratação, sem justificativa nem fundamento. Diz a parte autora que o valor combinado seria {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} ATENÇÃO, ESTE PARÁGRAFO TEM DE SER PERSONALIZADO {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}}
O contrato/negócio em debate é identificado por estes dados: {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} ATENÇÃO, ESTE PARÁGRAFO TEM DE SER PERSONALIZADO {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}}
Pediu, por causa disso, indenização pelo dano moral.
{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} ATENÇÃO, ESTE PARÁGRAFO TEM DE SER PERSONALIZADO {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} Não há pedido de reparação de dano material, repetição do indébito, declaração de inexigibilidade ou condenação da ré a cobrar somente o combinado. Não há nem pedido para suspender as cobranças ou impedir a negativação.
{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} ATENÇÃO, ESTE PARÁGRAFO TEM DE SER PERSONALIZADO {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} A contestação é genérica. As telas de sistemas internos da ré, única prova apresentada, não demonstram a licitude das cobranças questionadas. A parte ré apenas cola uma série de imagens de documentos, que até comprovam que houve uma contratação (fato que a inicial não nega), que existe uma dívida (fato nuna questionado pela parte autora). Mas aquelas imagens, e o próprio texto genérico da contestação, simplesmente não explicam os aumentos dos valores das faturas/boletos, nem explicam qual a composição e origem dos valores cobrados. As cobranças restam sendo, assim, à vista da contestação, exatamente o que a inicial diz que são: aumentos aleatórios e sem base que tentam tirar da parte autora mais do que foi contratado.
Anoto, ademais, que a parte autora não contesta os valores que a inicial afirma serem os combinados e devidos.
Logo, as cobranças de que fala a inicial são ilícitas.
{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} ATENÇÃO, ESTE PARÁGRAFO TEM DE SER PERSONALIZADO, só fica assim se o único pedido dos autos for a indenização do dano moral {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} O problema é que as consequências jurídicas óbvias dessa ilicitude não são objeto de pedido nos autos. Obviamente a parte ré tem de parar de cobrar mais do que foi combinado, não pode inserir a parte autora em banco de dados de proteção ao crédito por conta de valores superiores ao combinado e não explicados, etc. Só que a parte autora não tem interesse em nada disso. Quer só o seu premiozinho da loteria judicial, a tão sonhada indenização por dano moral.
{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} acrescente: [[princípio da adstrição do juiz ao pedido e decisão extra petita]]
{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}}
{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} esta parte (vai até a linha marcada xxxxyz é para o caso de não ter ocorrido negativação {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}}
Ocorre que, mesmo havendo cobranças ilícitas, não houve inscrição em cadastro restritivo de crédito, e por isso não procede o pedido de indenização por supostos danos morais.
{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} acescente
1. [[dano moral não é automático só porque houve fato ilícito]]
2. SE for PERTINENTE NO CASO acrecente [[dano moral em caso de desvio do tempo útil do consumidor, requisitos]]
3. [[aborrecimentos tentando resolver o problema não são dano moral]]
4. [[dano moral e punitive damages na lei brasileira]]
5. [[cobrança indevida, sem negativação, não gera dano moral]]
6. {{xxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}}
{{xxxxyz------------------------------------------||$:/zzz/templates/destak3}}
{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} esta parte (vai até a linha marcada xxxxyz é para o caso de ''ter ocorrido'' negativação, aí o dano moral ocorreu {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}}
Houve a negativação, e foi ilícita. Portanto, pacífica a jurisprudência a respeito, como se vê do Enunciado 12.15 das TRPR: “Dano moral - inscrição e/ou manutenção indevida: É presumida a existência de dano moral, nos casos de inscrição e/ou manutenção em órgão de restrição ao crédito, quando indevida”. No mesmo sentido: "A negativação indevida, por si só, gera dano moral puro (...) a inscrição indevida, por si só, é prova suficiente do dano, e gera o dever de indenizar" (STJ - AREsp: 874138 MG 2016/0052775-6, Relator: Ministro MOURA RIBEIRO, Data de Publicação: DJ 29/06/2018).
{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} acrescente [[quantificação do dano moral, correção e juros, jurisprudência e doutrina]] {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}}
No caso destes autos, o montante equivalente a dois mil reais é suficiente para cumprir as finalidades punitiva, pedagógica e compensatória da verba, sem favorecer enriquecimento injustificado.
{{xxxxyz -----------------------||$:/zzz/templates/destak3}}
{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} dispositivos, escolha um dos vários {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}}
Procede o pedido de imposição da obrigação de não cobrar mais do que o contratado, portanto.
{{E / OU||$:/zzz/templates/destak3}}
Procede o pedido de repetição dos valores cobrados acima do contratado. Mas não cabe a pretendida restituição dobrada, porque não há prova de má-fé da parte ré. A inicial, aliás, nem alega que a cobrança excessiva foi dolosa, restando admitido, nas entrelinhas, que o ilícito foi culposo. Esse não dá direito à dobra na repetição.
{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} acescente trecho [[repetição dobrada não cabe sem prova da ma-fé]] xxx
{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} ATENÇÃO, ESTE PARÁGRAFO TEM DE SER PERSONALIZADO, ESCOLHA APENAS OS ITENS QUE FICAM E APAGUE OS QUE NÃO CABEM NO CASO CONCRETO {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}}
Isso posto, julgo improcedente o pedido inicial, e julgo extinto o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487 I CPC.
{{E/OU||$:/zzz/templates/destak3}}
{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} deixe só o que for cabível! {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}}
Ante o exposto, julgo procedente {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} em parte {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} o pedido inicial, e julgo extinto o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487 I CPC, para:
(a) declarar que a parte autora não deve à parte ré nada além dos valores contratados, descritos na inicial e no início desta sentença, por força do contrato e negócio lá mencionados;
(b) condenar a parte ré em obrigação de não fazer consistente em se abster de promover cobranças, ou inscrições da parte autora nos banco de dados de restrição ao crédito, por valores superiores aos contratados, conforme descritos na inicial e no início desta sentença, por força do contrato e negócio lá mencionados, sob pena de pagar multa diária;
(c) condenar a parte ré a restituir à parte autora, na forma simples, os valores que cobrou e que superam o contratado, na forma descrita na inicial e no início desta sentença, por força do contrato e negócio lá mencionados;
(d) condenar a parte ré a pagar à parte autora o valor de dois mil reais, para reparação do dano moral.
{{acrescentar aqui o||$:/zzz/templates/destak3}}
[[trechos padrão sobre correção monetária e juros]] {{que corresponder ao caso ||$:/zzz/templates/destak3}}{{ xxxxxxxxxxxxxxxxxx ||$:/zzz/templates/destak3}}
Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios (artigo 55 da Lei 9.099).
P., r. e i..
----------
xxxmodelos
alms 26 de junho de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m935 consumidor defeito produto fora da garantia improcedência
AGR3.06
Casos em que a reclamação é de vício oculto mas ocorre depois de esgotada a garantia total (garantia legal ! ctia contratual).
*DISPONÍVEL NO PROJUDI
classificação: 417
----------
''Ação indenizatória contra fabricante de eletroeletrônico, ajuizada com base em alegado defeito surgido muito tempo depois de esgotados os prazos de garantia legal e contratual. Improcedência.''
Relatório dispensado por lei. Trata-se de demanda onde a parte autora afirma que o aparelho eletroeletrônico que adquiriu da parte ré apresentou defeito, que não foi consertado e o torna imprestável. Pede reparação do dano moral, restituição total do preço e indenização pelas despesas com tentativas de conserto.
É incontroverso que os prazos de garantia neste caso eram de {{3 meses (garantia legal) mais 9 meses (garantia contratual), totalizando um ano||$:/zzz/templates/destak3}} {{ xxxxxxxxxxxxxxxxxx ||$:/zzz/templates/destak3}}PERSONALIZAR!! {{ xxxxxxxxxxxxxxxxxx ||$:/zzz/templates/destak3}}. É pacífico que o alegado defeito, se existe, apareceu muito depois de esgotados os prazos de garantia. A compra se deu em {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} personalizar esta parte!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} 26/10/2016. A inicial foi ajuizada em 18/2/19 dizendo que o aparelho havia parado de funcionar nas vésperas do natal de 2018. {{ xxxxxxxxxxxxxxxxxx ||$:/zzz/templates/destak3}}
A parte autora, todavia, entende que tem direito ao conserto gratuito, ou reposição do produto ou do preço, enquanto durar o prazo de vida útil do bem, que estima arbitrariamente, sem apresentar qualquer elemento de prova a respeito. Ainda que se entendesse como correto o prazo de vida útil estimado pela parte autora, a tese não tem amparo na jurisprudência, que se inclina pela declaração da decadência do direito de reclamar conserto ou desfazimento do negócio após esgotadas as garantias legal e contratual:
*''Não há que se falar em obrigação contratual quando já esgotado o prazo de 01 (um) ano da garantia fornecida pelo fabricante do produto. Assim, apenas se poderia imputar à recorrente a obrigação de ressarcir o valor pago pelo televisor em decorrência de determinação legal. 3 - Não apresenta vício de adequação o aparelho televisor que só apresentou problemas de funcionamento após 03 (três) anos e meio de utilização, ainda mais quando inexiste nos autos qualquer registro de que nesse lapso temporal tenha o aparelho apresentado qualquer outro problema ou sequer indício de defeito. Afastada a incidência do art. 18 , § 6º , do CDC . 4 - O fato de o fabricante divulgar que o produto tem vida útil de 20 (vinte) anos não importa dizer que, dentro desse prazo, o mesmo não precisará de qualquer manutenção. 5 - Tendo o produto apresentado defeito mais de 03 (três) anos após a sua aquisição, quando já esgotada a garantia contratual pactuada entre os litigantes, não há que se falar em responsabilização da empresa recorrente pelos defeitos de funcionamento apresentados pelo aparelho televisor. (TJ-ES - APL: 00437319720088080024, Relator: ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Data de Julgamento: 17/08/2010, PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 05/10/2010)''
*''CONSUMIDOR. VÍCIO NO PRODUTO (APARELHO CELULAR). RELAÇÃO DE CONSUMO QUE NÃO IMPORTA EM DESONERAR A PARTE AUTORA DA COMPROVAÇÃO DOS FATOS CONSTITUTIVOS DO SEU DIREITO. NÃO COMPROVADO ENVIO ANTERIOR À ASSISTÊNCIA TÉCNICA. PRODUTO FORA DO PERÍODO DE GARANTIA. MANTIDA A IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO. A parte autora pede provimento ao recurso para que seja reformada a sentença que julgou improcedente a presente ação. Requer a substituição do produto adquirido (aparelho celular) ou a restituição da quantia paga pelo bem. Relação de consumo que opera a inversão do ônus da prova, nos termos do art. 6º, inciso VIII, do CDC, que não importa em desonerar a parte autora da comprovação mínima de suas alegações e dos fatos constitutivos do seu direito, consoante art. 373, inciso I, do novo CPC. O autor alega ter enviado o produto à assistência técnica em duas ocasiões, ambas dentro do período de garantia, contudo, não desincumbiu de comprovar o alegado. Os documentos acostados demonstram unicamente que produto foi adquirido em janeiro de 2014 (fl.08) e devolvido pela assistência técnica em abril de 2015, quando de fato se encontrava fora do período de garantia. Sendo assim, o recorrente não se desincumbiu de comprovar que na data do envio do produto à assistência este encontrava-se dentro do período de garantia. Também não demonstrou que o produto tenha sido enviado e consertado pela assistência em momento anterior. Sendo assim, deve ser mantida a improcedência da ação. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. (TJRS, Recurso Cível Nº 71005953773, Primeira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Fabiana Zilles, Julgado em 26/04/2016)''
*''RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. CONSUMIDOR. VÍCIO DE PRODUTO. CELULAR. DEFEITO DETECTADO E ENVIO À ASSISTÊNCIA TÉCNICA APÓS EXPIRADO O PRAZO DE GARANTIA. ASSISTÊNCIA TÉCNICA NÃO AUTORIZADA. INVIÁVEL AFERIR QUE O DEFEITO APRESENTADO SE REFERE A DEFEITO DE FÁBRICA, APÓS DOIS ANOS DE USO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA CONFIRMADA. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJ-RS - Recurso Cível: 71006185458 RS, Relator: Gisele Anne Vieira de Azambuja, Data de Julgamento: 29/07/2016, Quarta Turma Recursal Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 03/08/2016)''
*''Ação de obrigação de fazer c/c indenização por dano moral. Contrato de compra e venda de produto durável (aparelho celular). Defeito apresentado após decorrido prazo de garantia contratual e legal. Sentença de improcedência. Manutenção. Havendo adesão a Garantia Estendida, deveria a parte autora promover a demanda contra a Seguradora, o que infelizmente não operou. Impossibilidade de impor qualquer responsabilidade em face das rés fornecedora e fabricante. (TJRJ, RI 0023056-78.2009.8.19.0087, JDS. DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA - Julgamento: 30/07/2015 - VIGESIMA SEXTA CÂMARA CIVEL)''
*''PRODUTO. VÍCIO. TERMO INICIAL. CIÊNCIA INEQUÍVOCA. PRAZO LEGAL E CONTRATUAL EXTRAPOLADOS. DECADÊNCIA. - Não respeitado o prazo decadencial de noventa dias a partir da ciência do vício, que somente se inicia após esgotada a garantia contratual, há que se reconhecer a decadência do direito. 84.2014.822.0018, Relator: Juiz Arlen Jose Silva de Souza, Data de Julgamento: 24/05/2016, Turma Recursal, Data de Publicação: Processo publicado no Diário Oficial em 30/05/2016.)''
*''RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. VÍCIO DO PRODUTO. (...) INÉRCIA DO CONSUMIDOR. GARANTIA EXPIRADA. DECADÊNCIA RECONHECIDA. ART. 26 DO CDC. DEMANDA IMPROCEDENTE. SENTENÇA MANTIDA. (...) Inércia da consumidora, que deixou transcorrer o prazo de decadência e da garantia do produto para somente depois ingressar com a ação. Sentença mantida por seus próprios fundamentos, fulcro no artigo 46 da lei 9.099/95. RECURSO IMPROVIDO. (TJ-RS - Recurso Cível: 71005808167 RS, Relator: Glaucia Dipp Dreher, Data de Julgamento: 26/02/2016, Quarta Turma Recursal Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 03/03/2016)''
*''Consumidor. Vício do produto. Geladeira. Problema reclamado mais de um ano depois de adquirido o produto, quando já expiradas as garantias legal e contratual. Ação ajuizada mais de dez meses após o último retorno da assistência técnica. Decadência reconhecida. Art. 26 do CDC. Sentença mantida por seus próprios fundamentos. Recurso improvido. (Recurso Cível Nº 71004384418, Terceira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Carlos Eduardo Richinitti, Julgado em 12/09/2013).''
Sem fundamento, pois, a pretensão da parte autora, que contradiz a jurisprudência firme. Ocorreu a decadência.
Isso posto, julgo improcedente o pedido inicial e julgo extinto o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487 I CPC.
Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios (artigo 55 da Lei nº 9.099/95).
P., r. e i..
----------
xxxmodelos
alms 26 de junho de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m936 consumidor compra pela internet bem não entregue
AGR3.06
Casos em que o autor comprou pela internet, e não recebeu o bem. Tentei fazer genérica, mas provavelmente terá de adaptar uns trechos. O modelo parte da ideia de que a contestação é genérica e não contesta a compra, nem explica a falta de entrega. Tem de adaptar se a contestação for melhor, e talvez fundamentar sobre quem tem razão. O modelo é para autor que tem razão, e condena a entregar o bem, só. Indefere dano moral.
----------
''SENTENÇA''
<font color="Red">''{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} PARTES EM VERMELHO TÊM DE SER PERSONALIZADAS OU APAGADAS!!! {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} ''</font>
''Ação para exigir cumprimento de contrato de compra, feito pela internet, de produto nunca entregue. Pleito de entrega da coisa vendida, e indenização por dano moral.'' <font color="Red">''Defesa genérica, que não nega os fatos constitutivos do direito do autor, exceto o dano moral''</font>. ''Procedência parcial. Dano moral inexistente, hipótese de mera quebra de contrato.''
Relatório dispensado por lei. Anoto, apenas, por ser relevante, que se trata de ação onde a parte autora afirma ter comprado da parte ré, pela internet, um produto que nunca foi entregue. Pede <font color="Red">o cumprimento do contrato, com entrega do bem</font>, e compensação pelo dano moral.
<font color="Red">A contestação é genérica. Nega a ocorrência do dano moral, mas não se dá ao trabalho de impugnar a afirmação fundamental da inicial: que o produto foi comprado e não foi entregue.</font>
<font color="Red">{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} ''se o trecho acima for pertinente, acrescente [[ônus da impugnação específica]]'' xxxxxxxxxxx </font>
<font color="Red">Diz a parte ré, como se isso bastasse, que a parte autora não provou que não recebeu. Ou seja, pretende impor ao adversário o ônus de provar fato negativo, o que é inaceitável. Mas não contesta a compra, aliás, provada por documentos</font>.
<font color="Red">x''{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} se a frase acima for pertinente, acrescente o [[non denial denial dizer que fato não foi provado]] xxxx''x </font>
<font color="Red">''{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} acrescentar:''
[[quebra de contrato por si só não gera dano moral]]
[[dano moral não é automático só porque houve fato ilícito]] </font> ''{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} ''
<font color="Red">''xxxx Se o bem for não essencial, acrescentar o trecho que começa aqui e acaba na linha marcada com xxxx abaixo:''</font>
Ainda, o atraso na entrega de bem não essencial não resulta em abalo moral. Nesse sentido, a TRPR:
* “Recurso inominado. Ação indenizatória. Compra na internet. Atraso inferior a duas semanas. Produto não essencial. Falha na prestação de serviços. Dano moral não configurado. Sentença mantida. Recurso conhecido e não provido”. (TJPR, 1ª Turma Recursal, 0018286-36.2018.8.16.0014, Londrina, Rel.: Doutora Vanessa Bassani, j. em 23/4/2019).
* “Recurso inominado. Ação indenizatória. Compra pela internet. Produto não essencial. Atraso na entrega não verificado. Alteração na data da entrega. Dano moral afastado. Mero aborrecimento caracterizado. Sentença reformada. Recurso conhecido e provido”. (TJPR, 1ª Turma Recursal, 0000973-64.2018.8.16.0175, Uraí, Rel.: Doutora Maria Fernanda Scheidemantel Nogara Ferreira da Costa, J. em 9/4/2019).
* “Recurso inominado. Indenização por danos morais. Atraso na entrega do produto. Legitimidade da ré enjoei.com. Biquíni. Produto não essencial. Mero aborrecimento. Ausência de ofensa aos direitos da personalidade. Dano moral afastado. Sentença reformada. Recurso conhecido e provido”. (TJPR, 1ª Turma Recursal, 0003126-97.2018.8.16.0069, Cianorte, Rel.: Doutora Maria Fernanda Scheidemantel Nogara Ferreira da Costa, j. em 10/12/2018).
<font color="Red">''xxxx''</font>
Isso posto, julgo procedente em parte o pedido inicial, e julgo extinto o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487 I CPC, para condenar a parte ré a entregar à parte autora, em vinte dias, o produto descrito na inicial, sob pena de conversão da obrigação de fazer em perdas e danos, equivalentes ao valor integral da compra, com os acréscimos abaixo.
Julgo improcedente o pedido de indenização.
Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios (artigo 55 da Lei 9.099).
{{ xxxxxxxxxxxxxxxxxx ||$:/zzz/templates/destak3}}<font color="Red">''Inserir o trecho cabível dos [[trechos padrão sobre correção monetária e juros]]'' </font> {{ xxxxxxxxxxxxxxxxxx ||$:/zzz/templates/destak3}}
P., r. e i..
----------
xxxmodelos
Criação: alms 26 de junho de 2019;
Alteração: prpc, em 31 de julho de 2019 17:52;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m937 P024 copel indenização corte luz por evento climático
Para [[P024 indenização suspensão luz por evento climático]]
Temos uns vários casos assim, contra Copel, cada chuva traz uma dezena de ações. Dividimos tudo em dois grupos: corte por mais de 24 horas, procedente, dois mil reais; corte até 24 horas, improcedente.
Só reconhecer legitimidade ativa para o titular da conta de luz; outros moradores não têm legitimidade ativa. Mas não é para ficar fazendo sentença de extinção no meio do processo, é para afirmar essa ilegitimidade ativa só na sentença final, tudo junto. A menos, é claro, que só tenha no polo ativo quem é ilegítimo.
Temos uns casos chatos em que há vários autores, mas cada um tem a sua conta de luz, em seu próprio nome, daí tem de mexer no texto para por tudo no plural…
Com as devidas adaptações daria para adaptar aos casos de água também.
Há um modelo só para todas as hipóteses, tem de adaptar
DISPONÍVEL NO PROJUDI, PREFIRA AQUELE
----------
''SENTENÇA''
''{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} caso A {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} ''''Ação indenizatória contra concessionária de energia, por suspensão do fornecimento em razão de evento climático. Restabelecimento do serviço que tarda além do limite regulamentar. Dano moral reconhecido, pedido procedente.''
<font color="Red">''{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} caso C {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} ''</font> ''Ação indenizatória contra concessionária de energia, por suspensão do fornecimento em razão de evento climático. Restabelecimento do serviço que tarda além do limite regulamentar. Dano moral reconhecido, pedido procedente quanto ao consumidor titular do contrato. Impossibilidade de tratar como consumidor por equiparação outro morador que não seja o consumidor titular do contrato, porque o caso é de vício do serviço, e não de acidente de consumo.''
<font color="Red">''{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} caso B {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} ''</font> ''Ação indenizatória contra concessionária de energia, por suspensão do fornecimento em razão de evento climático. Restabelecimento do serviço dentro do prazo limite regulamentar. Ilícito inexistente, pedido improcedente.''
Trata-se de ação indenizatória. A parte autora afirma que sofreu interrupção de fornecimento de energia elétrica, em dia de mau tempo, pediu socorro à ré mas o restabelecimento do serviço demorou tempo inaceitável (<font color="Red">{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} </font> horas), causando dano moral.
A requerida confirma que a interrupção ocorreu, durou <font color="Red">{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} </font> horas, decorreu de fato fortuito invencível (tempestade com queda de muitas árvores na cidade), e o serviço não foi restabelecido antes porque se tratou de evento crítico, havendo outras unidades e setores da cidade com maior prioridade (hospitais, escolas, etc).
<font color="Red">{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} esse trecho só é utilizado se a ré alegou que a ação deve ser reunida com as demais que são similares em outros juizados</font>
Indefiro o requerimento de conexão, porque se trata de ação individual em que há similaridade fática, mas não identidade. De maneira que não está presente o elemento essencial para que se configure a conexão e, consequentemente, se realize a reunião dos processos.
<font color="Red">{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} esse trecho só é utilizado se algum pedido vai ser julgado PROCEDENTE e a ré alegou incompetência em razão da necessidade de perícia complexa. </font>
Rejeito a preliminar de incompetência. Conforme se verá adiante, o fato é inconteste. Assim, é desnecessária a perícia e, portanto, não é possível se falar na incompetência do juizado especial com base em uma perícia que não será utilizada para o julgamento.
<font color="Red">{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} este trecho, que começa aqui e vai até a linha marcada com xyzxyz, é o tal "Caso C", só fica se figurar no polo ativo alguém mais além do titular da conta de luz; E se o único autor não for o titular da conta, é o caso D, tem de rescrever o resto da sentença toda, para julgar extinta por ilegitimidade ativa em vez de improcedente, e daí apagar a ementa toda {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} </font>
Só tem legitimidade para demandar a reparação, contudo, a pessoa que contratou com a ré e figura no contrato de fornecimento como consumidor. Os demais moradores, ocupantes, funcionários ou visitantes do imóvel afetado pela suspensão de fornecimento não são beneficiados. Não se trata de acidente de consumo e não cabe invocar, aqui, o conceito de consumidor por equiparação. Ressalto a distinção entre vício do serviço e fato do serviço (acidente de consumo). Haverá vício do serviço quando houver falha de adequação de qualidade/quantidade, acarretando uma frustração de consumo ao consumidor. Neste caso, é atribuída responsabilidade ao fornecedor
*“...por anormalidades que, sem causarem riscos à saúde, à segurança do consumidor, afetam a funcionalidade do produto ou serviço nos aspectos qualidade e quantidade, tornando-os impróprios ou inadequados ao consumo ou lhes diminuindo o valor, bem como aquelas decorrentes da divergência do conteúdo com as indicações constantes no recipiente, da embalagem, rotulagem ou mensagem publicitária” (ALMEIDA, João Batista de. Manual de direito do consumidor. 4ª ed. rev. – São Paulo: Saraiva, 2010, p.95)
Por outro lado, fato do serviço tem como significado dano ou potencialidade de causar um acidente ao consumidor, uma vez que esse produto ou serviço veio a provocar ou poderia ter provocado sérias lesões a quem o utiliza. Veja-se o exemplo de Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona Filho: “Imagine, portanto que Caio comprou um carro ou um aparelho de TV. Ao ligar o equipamento, desencadeiam-se uma série de explosões, causadoras de queimaduras no consumidor”. (GAGLIANO E PAMPLONA, 2008, p.263).
O caso em exame constitui típica hipótese de vício do serviço. A previsão da figura do consumidor por equiparação está delineada no artigo 17 do CDC, que faz remissão aos artigos 12 a 16, integrando a seção que trata dos casos de acidente de consumo (fato do produto/serviço). Neste caso pleiteia-se reparação em razão de vício no fornecimento de energia elétrica (vício do serviço), razão porque não se aplicam as normas pertinentes ao acidente de consumo, que preveem a proteção ao "bystander". Neste mesmo sentido é o entendimento jurisprudencial:
*APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ENERGIA ELÉTRICA. AMPLA. (...) RELAÇÃO DE CONSUMO. INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA. (...) Parte autora que não é titular do serviço e não se enquadra no conceito de consumidor por equiparação, porquanto o artigo 17 do CDC somente se aplica aos casos de fato do produto ou serviço e não de vício. Precedentes do STJ e do TJRJ (TJRJ – Acórdão 9877-40.2014.8.19.0075, Vigésima Terceira Câmara Cível – Consumidor. Rel. Des. Sonia de Fátima Dias, 25.05.2016).
*APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. (...) AUTORA QUE NÃO SE ENQUADRA NA FIGURA DE CONSUMIDOR POR EQUIPARAÇÃO, VERIFICADA APENAS NAS HIPÓTESES DE ACIDENTE DE CONSUMO. PRECEDENTES DO STJ. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA QUE SE MANTÉM (TJRJ – Acórdão 0010261-03.2014.8.19.0075, Vigésima Quinta Câmara Cível – Consumidor. Rel. Maria Isabel Paes Gonçalves, 03.02.2016).
*Em caso de defeito de conformidade ou vício do serviço, não cabe a aplicação do art. 17, CDC, pois a Lei somente equiparou as vítimas do evento ao consumidor nas hipóteses dos arts. 12 a 16 do CDC (REsp 753.512/RJ, Rel. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, Rel. p/ Acórdão Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 16/03/2010, DJe 10/08/2010)
Há também precedente reconhecendo que somente o titular do serviço é quem realmente suporta prejuízo, e tem lesado seu direito à devida contraprestação do serviço que contratou, nos casos de suspensão indevida do fornecimento de energia elétrica:
*APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. RELAÇÃO DE CONSUMO. SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA. INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO. ILEGITIMIDADE ATIVA DOS DEMAIS MEMBROS DO NÚCLEO FAMILIAR. DANO REFLEXO E INDIRETO. TITULAR DO SERVIÇO QUE TEVE A SUA LEGÍTIMA EXPECTATIVA FRUSTRADA. INTERRUPÇÃO QUE PASSOU DOS 4 (QUATRO) DIAS (TJRJ Processo: 0007375- 65.2013.8.19.0075 - 1ª Ementa -APELACAO DES. GILBERTO CLOVIS - Julgamento: 26/01/2015 - VIGESIMA TERCEIRA CAMARA CIVEL CONSUMIDOR)
*Alega a parte autora que, embora não seja a titular do serviço de fornecimento de energia elétrica, reside no mesmo local que a titular (sua esposa) e que sofreu danos decorrentes da indevida interrupção do serviço. A sentença julgou improcedente o pedido. Merece reforma a r. sentença. A parte autora não efetuou a contratação do serviço do réu, tendo informado na própria petição inicial que o titular do serviço é outro. Não se justifica, assim, que a parte autora proponha a ação sem a intervenção do titular da conta, uma vez que este sim possui legitimidade para discutir eventuais débitos e pagamentos, decorrentes da relação contratual mantida com o réu. A frustração das legítimas expectativas em relação ao serviço foi experimentada apenas pelo titular, que contratou o serviço e esperava o fornecimento adequado deste, de forma contínua e adequada. O eventual dano experimentado pelos demais membros do núcleo familiar é reflexo e indireto. A parte autora não é consumidora por equiparação. O próprio Código de Defesa do Consumidor estabelece os casos em que se pode considerar o consumidor por equiparação, sendo certo que o artigo 17 do CDC diz respeito ao acidente de consumo e não ao simples defeito do serviço. No sentido da impossibilidade de se utilizar o conceito de consumidor por equiparação em caso de simples vício do serviço e da ilegitimidade ativa das pessoas que residem com o contratante, isto é, com o titular da conta de prestação de serviços (...) (TJ-RJ - RI: 00043200420168190075 RIO DE JANEIRO REGIONAL VILA INHOMIRIM JUI ESP CIV, Relator: EDUARDO JOSÉ DA SILVA BARBOSA, Data de Julgamento: 28/07/2017, CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Data de Publicação: 01/08/2017).
Dessa forma, é parte ilegítima quem quer que não seja o titular do contrato de fornecimento que figura no contrato e nas faturas da fornecedora.
<font color="Red">{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} acaba aqui o trecho sobre legitimidade; aqui começa o mérito mesmo {{ xxxxxxxxxxxxxxxxxx ||$:/zzz/templates/destak3}}
</font>
No mérito, incontroverso o evento climático de que fala a contestação, e, ademais, provado documentalmente (<font color="Red">{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} FUNDAMENTAR se for controvertido! {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} </font>). A interrupção do serviço, em si, em casos tais, é inevitável e não gera, por si só, direito à indenização. O que constitui ilícito, gerador de dano indenizável, é a demora injustificada no restabelecimento do serviço. É isso que se discute, aqui: se a demora foi ou não aceitável, para as circunstâncias do caso concreto.
A Resolução Normativa n° 414/10 da ANEEL dispõe sobre o prazo para a restauração dos serviços na unidade consumidora:
*Art. 176. A distribuidora deve restabelecer o fornecimento nos seguintes prazos, contados ininterruptamente: I – 24 (vinte e quatro) horas, para religação normal de unidade consumidora localizada em Área urbana; II – 48 (quarenta e oito) horas, para religação normal de unidade consumidora localizada em área rural; III – 4 (quatro) horas, para religação de urgência de unidade consumidora localizada em área urbana; e IV – 8 (oito) horas, para religação de urgência de unidade consumidora localizada em área rural.
Também o contrato de prestação de serviço público de energia elétrica, constante do anexo IV da mesma resolução, reza:
*CLÁUSULA SEGUNDA: DOS PRINCIPAIS DIREITOS DO CONSUMIDOR (...) 15. ter a energia elétrica religada, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas para a área urbana ou 48 (quarenta e oito) horas para a área rural, observadas as Condições Gerais de Fornecimento;
Ocioso, portanto, pretender inventar critérios judiciais para determinar o que a norma escrita já determina. Energia elétrica é serviço público, essencial, estratégico e altamente regulado. A regulação estatal prevalece, no tema em exame: o prazo regulamentar era de 24 horas, pois a unidade de que fala a inicial não se enquadra nos requisitos (também previstos na regulação) da urgência.
<font color="Red">{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} este aqui (caso A), é para procedência (suspensão por mais de 24 horas); lá em baixo há um "Caso B" para suspensões menores que 24 horas {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} </font>
No caso presente, a ré não restabeleceu o fornecimento dentro do prazo. Houve, portanto, descumprimento do dever e do contrato. Houve o ilícito.
A afirmação de ocorrência de fato fortuito não é aceita, em casos como este, pela jurisprudência firme das Turmas Recursais do Paraná, que entende o caso como sendo de fortuito interno da atividade da ré:
*(...) a empresa ré não nega a ocorrência de interrupção no fornecimento de energia, argumenta, porém, que tal fato foi ocasionado pela queda de árvores em cima de fios elétricos, em decorrência de fortes chuvas na região. Afirma, deste modo, que há no caso excludente de responsabilidade, vez que os fatos se caracterizam por serem fortuitos e de força maior. Em que pese tais alegações, verifico a inexistência de excludente de responsabilidade, vez que o rompimento de fios elétricos é risco inerente à atividade exercida pela ré, da qual aufere lucros, portanto, não pode o consumidor ficar à mercê de possíveis falhas na prestação de seu serviço (TJPR - 1ª Turma Recursal - 0021159-07.2012.8.16.0018 - Maringá - Rel.: Doutora Renata Ribeiro Bau - J. 20.09.2013)
Note-se que, desde um princípio, está claro que a energia elétrica é serviço essencial, razão porque qualquer interrupção no fornecimento é, por pressuposto, falha e quebra do dever de continuidade. O prazo de 24 horas estabelecido na regulação, bastante largo, já está ali justamente para propiciar ao fornecedor um período suficiente para enfrentar situações de crise grave. Portanto, já é prazo que considera, no generoso intervalo pelo qual livra a concessionária do dever de continuidade, a hipótese do fortuito, da tempestade, do vendaval, de todas essas intempéries climáticas que, se são inevitáveis, são previsíveis e fazem parte da rotina de uma empresa do ramo da ré, a quem compete preparar-se e ter planos de contingência. Nos termos da jurisprudência local, ainda que se trate de caso fortuito, de evento climático importante, não se justifica a demora excessiva, que é considerada ilícita:
*Proposta a demanda indenizatória contra empresa prestadora de serviço público, o regime a ser aplicado é o da responsabilidade civil objetiva, sendo desnecessário perquirir a respeito da culpa. Incidência do art. 37, § 6º, da CF e arts. 14 e 22, parágrafo único, do CDC. Contudo, ainda que objetiva a responsabilidade, o dever de indenizar pode ser afastado se demonstrada pela ré a existência de uma das excludentes do art. 14, § 3º, I e II, do CDC ou, ainda, de caso fortuito ou força maior. A demora excessiva e injustificada para restabelecer o fornecimento de energia elétrica na unidade consumidora da parte demandante impõe à concessionária do serviço público essencial o dever de indenizar os danos daí decorrentes (TJPR - 1ª Turma Recursal - RI 0008027-89.2016.8.16.0098 - Jacarezinho - Rel.: Doutor Daniel Tempski Ferreira da Costa - J. 26.06.2017; No mesmo sentido desse precedente: RI 0007901-39.2016.8.16.0098; RI 0007886-70.2016.8.16.0098; RI 0007903-09.2016.8.16.0098; RI 0006304-35.2016.8.16.0098; RI 0006748-68.2016.8.16.0098; RI 0006012-50.2016.8.16.0098; RI 0006932-24.2016.8.16.0098; RI 0007671-94.2016.8.16.0098; RI 0005575-09.2016.8.16.0098).
Não é outra a posição do STJ:
*A empresa demandada, em síntese, sustenta que eventuais prejuízos causados decorrem de força maior, em razão de intempéries climáticas. Contudo, mesmo nessa hipótese, não se pode considerar força maior as intempéries climáticas, pois consoante redação do parágrafo único do artigo 393, do Código Civil, o caso fortuito ou de força maior verifica-se no fato necessário, cujos efeitos não era possível evitar ou impedir. Ora, no caso em tela, a demandada poderia evitar tais intercorrências, com a melhoria da rede de fornecimento. Ademais, as intempéries climáticas podem ter suas conseqüências minimizadas com um sistema adequado de resolução de tais eventos climáticos, impedindo a suspensão do serviço por um largo período de tempo. Além disso, mesmo que se admitisse que a interrupção ocorreu temporal de proporções catastróficas, ainda assim, não justifica que o restabelecimento da energia elétrica não fosse feito no prazo prevista que agência reguladora precitada, obrigação legal a que está sujeita a empresa concessionária de serviços públicos, cujo descumprimento importa em ilícito que gera o dever de reparação (...) (STJ - REsp: 1789647 RS 2018/0345299-3, Relator: Ministro HERMAN BENJAMIN, Data de Julgamento: 09/04/2019, T2 - SEGUNDA TURMA, Data de Publicação: DJe 29/05/2019)
O dano moral é presumido, no caso, nos termos do Enunciado N.º 6.1 das TRPR:
*Interrupção de corrente elétrica: A interrupção de corrente de energia elétrica caracteriza falha na prestação do serviço e o dever de indenizar por eventuais danos (morais e materiais) causados ao consumidor, visto que se trata de responsabilidade objetiva.
<font color="Red">{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} acrescente [[quantificação do dano moral, correção e juros, jurisprudência e doutrina]] xxxx</font>
<font color="Red">{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} este aqui (caso B), é para Improcedência (suspensão por MENOS de 24 horas); lá em cima há um "Caso A" para suspensões maiores que 24 horas {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} </font>
No caso presente, a ré restabeleceu o fornecimento dentro do prazo. Houve, portanto, o cumprimento do dever e do contrato: a ré não estava legalmente obrigada a restabelecer o serviço antes do prazo limite previsto na regulação da agência estatal reguladora. Portanto, não houve ilícito.
<font color="Red">{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} dispositivo do "Caso A", este só serve se o único autor é o titular da conta de luz, caso contrário use o Caso C abaixo {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} </font>
Isso posto, julgo procedente em parte o pedido inicial, e julgo extinto o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487 I CPC, condenando a parte ré a pagar em favor da parte autora dois mil reais, para reparação do dano moral.
Sobre o valor da indenização por dano moral incidem: (a) correção monetária pela média aritmética simples entre INPC/IBGE e IGP-DI/FGV (Decreto 1544/95), contada a partir da publicação desta sentença (STJ súm. 362); e (b) juros de mora de 1% ao mês, contados a partir da citação (TRPR Enunciado 12.13, CPC art. 240 e CCB art. 405).
Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios (artigo 55 da Lei nº 9.099/95).
<font color="Red">{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} dispositivo do "Caso B" {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} </font>
Isso posto, julgo improcedente o pedido inicial, e julgo extinto o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487 I CPC.
Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios (artigo 55 da Lei nº 9.099/95).
<font color="Red">{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} dispositivo do "Caso C", isto é, caso em que tem gente no polo ativo que não é o titular da conta {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} </font>
Isso posto, julgo procedente em parte o pedido inicial, e julgo extinto o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487 I CPC, condenando a parte ré a pagar em favor de <font color="Red">{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} COLOCA O NOME DO TITULAR DA CONTA AQUI, SÓ ELE {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} </font> dois mil reais, para reparação do dano moral.
Sobre o valor da indenização por dano moral incidem: (a) correção monetária pela média aritmética simples entre INPC/IBGE e IGP-DI/FGV (Decreto 1544/95), contada a partir da publicação desta sentença (STJ súm. 362); e (b) juros de mora de 1% ao mês, contados a partir da citação (TRPR Enunciado 12.13, CPC art. 240 e CCB art. 405).
Quanto a <font color="Red">{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} COLOCA OS NOMES DOS INTRUSOS AQUI {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} </font> julgo extinto o processo sem resolução do mérito, reconhecendo sua ilegitimidade ativa para a causa.
Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios (artigo 55 da Lei nº 9.099/95).
P., r. e i..
----------
xxxmodelos
alms 27 de junho de 2019
prpc, em 16/4/2020 (preliminar de incompetência e requerimento de modificação de competência - conexão)
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m938 copel queima aparelho por oscilação extinção prova complexa
Modelo usualmente utilizado nos AGR2.03, AGR3.06 e AGR3.22
----------
''Notas relacionadas''
[[n011 notas sobre extinção sem julgamento do mérito]]
[[n047 prova complexa no JE]]
----------
''Instruções'': utilizar esse modelo nos casos em que a parte autora afirma que tem um contrato para a prestação de serviços de fornecimento de conexão com a internet que não está sendo adequadamente cumprido, porque não tem acesso à real velocidade que contratou; e a parte ré tenha impugnado especificamente esse fato, dizendo que dá acesso à real velocidade e que é algum aparelho ou configuração da casa da parte autora que cria o problema de conexão.
Caso contrário, é provável que se deva mandar o feito a um juiz leigo.
----------
''Classificação''
''Tipo'': Sentença - Extinção sem julgamento
''Tipo de movimento'': 11377
''Descrição'': desnecessária
----------
Esse modelo está disponível no Projudi
----------
Trata-se de ação indenizatória, onde a parte autora afirma que aparelho eletrodoméstico de sua residência "queimou" em razão de oscilação ou sobrecarga de energia elétrica, por culpa da ré, que, na ocasião, realizava manutenção da sua rede.
A ré impugna a versão da inicial. Diz que (a) oscilação ou interrupção de energia não causa dano a equipamento eletroeletrônico, (b) não ocorreu descarga elétrica na rede distribuidora, na ocasião, (c) não houve oscilação na rede no período, (d) manutenção preventiva de rede não causa oscilação na carga, (e) o desligamento para manutenção não afetou a subestação, que ficou ligada com a mesma tensão habitual.
No mais, anoto que o art. 38, da Lei 9.099, permite a dispensa completa do relatório. E quem pode o mais, pode o menos. De maneira que dispenso o restante do relatório.
Basta ler a defesa da ré, e passar os olhos pelos documentos técnicos que ela apresenta, para perceber que a matéria a decidir passa bem longe do alcance do entendimento do leigo. Mesmo a terminologia empregada na explicação das teses é jargão de profissão extrajurídica, inacessível para os profanos. Trata-se de um litígio onde as partes divergem sobre efeitos e defeitos de um sistema de distribuição de energia elétrica. Cada qual tem a sua tese, e as duas teses implicam em emprego de termos técnicos e emissão de ousados juízos de valor (para a voz de leigos em eletricidade e engenharia elétrica, como somos eu, os advogados e os litigantes) acerca de oscilações, variações de tensão, subestações, cargas, descargas e o funcionamento e efeitos de desligamento e religamento da rede distribuidora. A parte autora afirma que provará sua razão com base em prova documental e testemunhal, o que indica que pretende que o juízo apoie sua decisão, em matéria técnica, versando sobre uma ciência que não se ensina na Faculdade de Direito, nas palavras de pessoas da confiança da parte, isto é, num "laudo" que exibe, onde consta um juízo de valor emitido por pessoa cuja qualificação e habilitação técnica são desconhecidas.
Isso não é viável. Suponha-se que a parte autora traga o seu eletricista de confiança para dizer que tem razão. A ré pode trazer o seu eletricista de estimação para dizer o contrário. A qual deles o juiz dará razão? A lógica, e as normas do processo, respondem: o juiz nomeará um terceiro especialista, imparcial, da confiança dele, juiz, para o desempate. Escolher uma das opiniões parciais, em questão de engenharia elétrica, sendo o juiz jejuno nessas artes, seria julgar por palpite, por intuição, coisa injusta e inaceitável.
Ademais, como é certo que a ré é grande empresa, altamente especializada e experiente no assunto, com recursos bem melhores que os da parte autora para contratar especialistas e pareceristas, prosseguir com a demanda num tema desses, sem poder realizar a perícia por expert imparcial da confiança do juiz, implicaria em prejuízo muito provável para a parte autora. Se a questão tiver de ser decidida numa "batalha de laudos" (que advogados e juiz provavelmente nem entenderão), o mais lógico será preferir o laudo do profissional com melhor currículo acadêmico e experiência pericial. Qual das partes será que tem mais chance de pagar um profissional assim?
Assim, os argumentos que tentam convencer da desnecessidade da prova pericial, aqui, são todos baseados na premissa errônea de que simplicidade, celeridade e informalidade autorizam decisões sem base probatória. Não é esse o espírito da Lei 9099. Diz a doutrina, sobre o processo no Juizado: "Extingue-se quando, após a contestação, se percebe a necessidade de prova complexa" (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 4800). Isso porque “a pequena causa não pode exigir uma atividade probatória incompatível com as regras previstas nos arts. 33 a 36, que limitam não apenas a amplitude das provas, mas também a sua profundidade. … De fato, a dilação probatória sempre foi identificada como uma característica que não se coaduna com o conceito de pequena causa” (Felippe Borring Rocha. Manual dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais - Teoria e Prática. 9 ed., São Paulo: Atlas, 2017, pos. 1503).
E no mesmo sentido a jurisprudência: “É imprescindível preservar o escopo da Lei 9.099/95, criada para facilitação de acesso ao Poder Judiciário pelos titulares de direitos relacionados a lides de menor complexidade, com procedimento simplificado e julgamento célere, desafogando-se, com isso, os Tribunais em causas de procedimento ordinário ou sumário” (STJ, REsp 1.184.151/MS, Rel. Min. Nancy Andrighi, j. 15.12.2011).
E, no tema específico, é firme a jurisprudência:
*Recorreu a autora, afirmando que a queima dos aparelhos ocorreu em função da falha na prestação de serviços da demandada, sendo dispensável a realização de perícia. (...) Ressalto que mesmo com a inversão do ônus da prova, nos termos do artigo 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor, há a necessidade de demonstração mínima dos fatos elencados com a inicial para, somando ao conjunto probatório materializado durante a instrução processual, ver acolhida a pretensão indenizatória. (...) Assim, (...) há necessidade da realização de perícia para confirmar os problemas apresentados nos eletrodomésticos e proporcionar a requerente à produção de prova do que alega na esfera competente. (...) Tenho que mesmo com os princípios da simplicidade e singeleza que regem o Juizado Especial, para a indenização dever haver comprovação segura do defeito, e dos prejuízos (...) (TJRS - Recurso Cível: 71007205578 RS, Relator: Gisele Anne Vieira de Azambuja, Data de Julgamento: 20/10/2017, Quarta Turma Recursal Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 24/10/2017)
*RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. ENERGIA ELÉTRICA. REPARAÇÃO DE DANO MATERIAL. QUEDA/OSCILAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. QUEIMA DE APARELHO ELETRÔNICO. ALEGADA FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. (...) NECESSIDADE DE PERÍCIA, SOB PENA DE CERCEAMENTO DE DEFESA. PRELIMINAR DE COMPLEXIDADE ACOLHIDA. EXTINÇÃO DO FEITO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO. (TJRS, Recurso Cível Nº 71006745178, Primeira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Mara Lúcia Coccaro Martins Facchini, Julgado em 25/04/2017)
*ENERGIA ELÉTRICA. QUEIMA DE APARELHOS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL COM PEDIDO DE TUTELA URGÊNCIA. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA. CAUSA COMPLEXA. NECESSIDADE DE PROVA TÉCNICA. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DECRETADA EX OFFICIO, EM RAZÃO DA INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA FACE À COMPLEXIDADE DA CAUSA. PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (TJ-BA 80010553220168050046, Relator: ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRA, 6ª Turma Recursal, Data de Publicação: 08/06/2019)
*(...) ante as fortes chuvas e raios noticiados na inicial, que resultaram nos danos nos decoders da ré/recorrida, faz-se necessária a realização de prova pericial para se aferir se a queima do televisor e computador, ligados por cabos ao roteador da NET, fora ocasionado pelos aparelhos decoders, como afirmado pelo autor/recorrente; ou se teve origem na instabilidade da rede elétrica, com oscilação no fornecimento de energia, diante de intempérie (forte chuva com raios), mesma causa dos danos nos aparelhos decoders da Ré. Incompetência dos Juizados Escpeciais. Necessidade de realização de perícia (TJ-DF 07197754720178070016 DF 0719775-47.2017.8.07.0016, Relator: SONÍRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNÇÃO, Data de Julgamento: 28/09/2018, 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do DF, Data de Publicação: Publicado no PJe : 08/10/2018)
*Reparação de danos. Energia elétrica. Queima de aparelhos elétricos e perda de alimentos perecíveis. (...) Extinção do processo sem julgamento do mérito. 1. Pedido de reparação de danos materiais e morais ajuizado contra o condomínio do imóvel sede do estabelecimento da autora, em razão do problema na rede elétrica, que causou a queima de aparelhos elétricos e perda de alimentos perecíveis da autora. (...) se faz necessária a realização de perícia técnica, com dilação probatória complexa, descabida no rito do Juizado Especial Cível. Incompetência do JEC reconhecida. (TJ-RS - Recurso Cível: 71006045389 RS, Relator: Vivian Cristina Angonese Spengler, Data de Julgamento: 28/09/2016, Segunda Turma Recursal Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 03/10/2016)
*RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ENERGIA ELÉTRICA. TROCA DE TRANSFORMADOR. QUEIMA DE ELETRODOMÉSTICOS. INEXISTÊNCIA DE PROVA CONCRETA SOBRE O FATO. COMPLEXIDADE. NECESSIDADE DE PERICIA. SENTENÇA DE EXTINÇÃO QUE BENEFICIA A AUTORA. SENTENÇA CONFIRMADA. RECURSO NÃO PROVIDO. (Recurso Cível Nº 71007430085, Quarta Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Gisele Anne Vieira de Azambuja, j. em 23/2/2018)
Ressalto, de novo, que descartar a produção de prova técnica no presente caso poderia vir a implicar no cerceamento de defesa, razão pela qual sua concretização é medida necessária para o deslinde da controvérsia instaurada nos autos.
Diante do exposto e com base no art. 51, inc. II, da Lei 9.099, julgo extinta a presente ação, sem resolução de mérito, anotando que resta assegurado ao interessado repropor a demanda perante a Justiça Comum.
Se assim transitar em julgado, arq.-se, com as baixas e comunicações necessárias.
Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, da Lei 9099).
P., r. e i..
----------
tags: xxxmodelos
criação: alms, em 27 de junho de 2019.
alterações: prpc, em 7 de maio de 2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m939 cancelamento venda por internet anúncio errado preço ínfimo
onde usa:
----------
TRECHOS PARA SUBSTITUIR:
`//descreveproduto`
`//valordemercado`
`//preçoanunciado`
`//datadoeventodanoso`: para fins de juros e correção monetária; use a data da compra infeliz
`//tempoparadevolvergrana`: o tempo que decorreu entre o cancelamento e a restituição do dinheiro do preço ao consumidor; se devolveu, claro; Não há parâmetro legal para determinar o prazo em que a restituição deve ocorrer. Cabe aplicar, por analogia, o prazo do art. 18 § 1º do CDC: até trinta dias é razoável; se não devolveu até hoje, conserte parte respectiva do texto lá no fim.
`//oaa`: substituir pela letra o se é um autor homem, e pela letra a se for mulher;
`//oar`: substituir pela letra o se é um réu homem, e pela letra a se for mulher;
{{ xxxxxxxxxxxxxxxxxx ||$:/zzz/templates/destak3}}procure todos os trechos marcados como este no texto antes de salvar, são pontos a editar!!! {{ xxxxxxxxxxxxxxxxxx ||$:/zzz/templates/destak3}}
------------------------------
''SENTENÇA''
''Compra pela internet. Erro evidente no preço anunciado. Licitude do cancelamento da venda, que não gera dever de indenizar. Mora em restituir ao consumidor o preço pago. Ato ilícito. Condenação a indenizar o dano moral.''
Trata-se de demanda onde `//oaa` requerente adquiriu, via internet, produto d`//oar` requerid`//oar` (`//descreveproduto`), que cancelou a venda, alegando erro evidente no preço anunciado (`//preçoanunciado`) que é irrisório comparado com o verdadeiro valor de mercado do produto (`//valordemercado`). O pedido é pela condenação do fornecedor a entregar o produto pelo preço anunciado, {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} restituir em dobro o preço, que ainda não foi ressarcido {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} , e pagar indenização pelos danos morais causados.
O preço de mercado é incontroverso, `//oaa` requerente não contesta, no ponto, a versão d`//oar` requerid`//oar`. Logo, a desproporção entre valor real do bem e preço anunciado é gritante, tratando-se de erro evidente. Anote-se que quem compra um produto pela internet compra algo a respeito de que já tem informações prévias, ou seja, tem uma noção pelo menos aproximada do valor de mercado da coisa. Ademais, quem compra pela internet tem em mãos a mais eficiente ferramenta de pesquisa de preços, e, ademais, é fato notório que ninguém compra pela internet sem usá-la, primeiro, para pesquisar preço. De forma que não parece crível a hipótese de `//oaa` requerente ter adquirido o produto sem perceber que se tratava de um "negócio da China", fruto de erro do fornecedor. Condenar o fornecedor a honrar o anúncio e entregar o produto, por aquele preço ínfimo, não seria punir má-fé do fornecedor, mas premiar a má-fé do consumidor.
Concluo, pois, que havia justa causa, por parte d`//oar` requerid`//oar`, para cancelar a venda. A jurisprudência é nesse sentido:
*RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COMPRA DE PRODUTOS PELA INTERNET. VALOR ANUNCIADO ABSOLUTAMENTE INCOMPATÍVEL COM O PREÇO DE MERCADO DO PRODUTO. EVIDENTE E NOTÓRIO ERRO NO ANÚNCIO. RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA VINCULAÇÃO À OFERTA PARA QUE NÃO RESTE CONSAGRADO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DO CONSUMIDOR. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO (TJ-RS - Recurso Cível: 71008170912 RS, Relator: Alexandre de Souza Costa Pacheco, Data de Julgamento: 24/04/2019, Segunda Turma Recursal Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 03/05/2019)
*CONSUMIDOR. PROPAGANDA ENGANOSA. INOCORRÊNCIA. ANÚNCIO DE PRODUTO COM PREÇO MUITO INFERIOR AO PREÇO MÉDIO DE MERCADO. EVIDENTE ERRO ESCUSÁVEL. OFERTA NÃO VINCULANTE. DANOS MORAIS INEXISTENTES. PREVALÊNCIA DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ. 1. Qualquer cidadão possui a capacidade de presumir que um produto como aquele adquirido pelo autor custa muito mais do que o anunciado na oferta, o que evidencia de forma ainda mais contundente a existência de erro, e não de má-fé, sendo que a flagrante desproporcionalidade entre o valor anunciado e o valor real do bem inviabiliza a pretensão inicial, interpretação que mais se adequa ao princípio da boa-fé, que rege as relações civis, comerciais e consumeristas em via de mão dupla, aplicando-se igualmente aos fornecedores e aos consumidores, sendo que o acolhimento da pretensão do autor importaria, ademais, em inadmissível enriquecimento indevido, situação inadmitida pelo ordenamento jurídico (TJ-SP - APL: 10386671320158260002 SP 1038667-13.2015.8.26.0002, Relator: Artur Marques, Data de Julgamento: 13/06/2016, 35ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 13/06/2016)
*RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. COMPRA DE PRODUTOS NA PROMOÇÃO BLACK FRIDAY. VALOR ANUNCIADO ABSOLUTAMENTE INCOMPATÍVEL COM O PREÇO DE MERCADO DO PRODUTO. EVIDENTE E NOTÓRIO ERRO NO ANÚNCIO. (...) CANCELAMENTO DA COMPRA. RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA VINCULAÇÃO À OFERTA PARA QUE NÃO RESTE CONSAGRADO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DO CONSUMIDOR. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO (TJ-RS - Recurso Cível: 71006992721 RS, Relator: Roberto Behrensdorf Gomes da Silva, Data de Julgamento: 23/08/2017, Segunda Turma Recursal Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 30/08/2017)
{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} <font color="Red">este trecho (vai até a linha marcada com xxxxyz) é sobre não haver dano pelo cancelamento, que foi lícito, fica em todos os casos onde o cancelamento foi lícito, por erro evidente no anúncio; se não foi, não use este modelo</font> {{ xxxxxxxxxxxxxxxxxx ||$:/zzz/templates/destak3}}
Se há justa causa para o cancelamento, este é ato lícito, exercício de direito. Ato lícito não gera dever de indenizar, razão porque não há que falar em indenização, por danos morais especialmente.
{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} acrescentar [[dano moral não é automático só porque houve fato ilícito]] xxxxxxxxxxx
{{ xxxxyz ---------------------||$:/zzz/templates/destak3}}
Mesmo sendo lícito o cancelamento, é evidente o dever de restituir o preço.
{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} No caso em exame, a restituição não ocorreu {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} não foi provada nos autos {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} ocorreu depois de `//tempoparadevolvergrana`.
{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} <font color="Red">este trecho (vai até a linha marcada com xxxxyz) é para os casos onde a restituição do preço ocorreu em prazo razoável; se não foi assim, vamos deferir o dano moral, veja outro trecho abaixo</font>
{{ xxxxxxxxxxxxxxxxxx ||$:/zzz/templates/destak3}}
Não há parâmetro legal para determinar o prazo em que a restituição deve ocorrer. Cabe aplicar, por analogia, o prazo do art. 18 § 1º do CDC: trinta dias. Portanto, a restituição ocorreu em prazo razoável, razão porque não há ilícito nem dano material ou moral a indenizar. A jurisprudência confirma que só em casos de demora excessiva se reconhece dano em tais casos:
*Compra e venda. Bem móvel. Restituição de quantia paga c.c. indenização por danos morais. (...) Incontroversa a falta do produto e a opção da consumidora pela restituição do dinheiro. Estorno não efetuado em prazo razoável (...) Relação de consumo. Obrigação da fornecedora de efetuar a devolução do dinheiro. (...) Dano moral caracterizado. Consumidora que se viu envolvida em verdadeira "via crucis" para resolver a pendência. (...) mais de seis meses esperando a solução (...) caracterizado o dano moral (TJ-SP - APL: 10012565020168260664 SP 1001256-50.2016.8.26.0664, Relator: Kioitsi Chicuta, Data de Julgamento: 15/12/2016, 32ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 15/12/2016)
{{xxxxyz ---------------------||$:/zzz/templates/destak3}}
{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} <font color="Red">este trecho (vai até a linha marcada com xxxxyz) é para os casos onde a restituição do preço demorou mais de trinta dias; se foi assim, vamos deferir o dano moral; se o preço ainda não foi restituído, tem dano material também, trecho mais abaixo</font> {{ xxxxxxxxxxxxxxxxxx ||$:/zzz/templates/destak3}}
Não há parâmetro legal para determinar o prazo em que a restituição deve ocorrer. Cabe aplicar, por analogia, o prazo do art. 18 § 1º do CDC: trinta dias. Aqui, demorou `//tempoparadevolvergrana`. {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} <font color="Red">se não devolveu até hoje, conserte isso aqui!!!</font> {{ xxxxxxxxxxxxxxxxxx ||$:/zzz/templates/destak3}}
Portanto, não houve a restituição em prazo razoável, o que constitui ilícito e indica menosprezo ao cliente. A jurisprudência é pacífica em reconhecer a ocorrência do dano moral nesse caso (TRPR Enunciado 8.3). Note-se que não há contradição: o cancelamento da venda foi lícito, não gera dever de indenizar; a mora em restituir o preço da venda cancelada é outro ato, independente do primeiro, e é ilícito, gerando dano indenizável.
{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} acrescentar [[quantificação do dano moral, correção e juros, jurisprudência e doutrina]] {{ xxxxxxxxxxxxxxxxxx ||$:/zzz/templates/destak3}}
Sobre o valor da indenização por dano moral incidem: (a) correção monetária pela média aritmética simples entre INPC/IBGE e IGP-DI/FGV (Decreto 1544/95), contada a partir da publicação desta sentença (STJ súm. 362); e (b) juros de mora de 1% ao mês, contados a partir da citação (TRPR Enunciado 12.13, CPC art. 240 e CCB art. 405).
Isso posto, julgo procedente o pedido inicial, e julgo extinto o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487 I CPC, condenando a parte ré a pagar em favor d`//oaa` requerente dois mil reais para reparação do dano moral, com os acréscimos referidos acima.
{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} se for o caso! {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} Condeno ainda a parte ré a restituir em favor d`//oaa` requerente o preço pago, com acréscimo (a) correção monetária pela média aritmética simples entre INPC/IBGE e IGP-DI/FGV (Decreto 1544/95), contada a partir de `//datadoeventodanoso`, data do efetivo prejuízo (STJ súm. 43); e (b) juros de mora de 1% ao mês, contados a partir da citação (CPC art. 240 e CCB art. 405).
Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios (artigo 55 da Lei nº 9.099/95).
P., r. e i..
----------
xxxmodelos
alms 28 de junho de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m940 sentença DPVAT prescrição
*v. também 4/5/21: [[prescrição e decadência suspensão na pandemia covid-19 Lei 14010]]
Modelo usualmente aplicado nos AGR3.09
----------
''Instruções'': O prazo prescricional para a indenização a cobrança do seguro DPVAT é de três anos, na forma da súmula nº 405, do STJ.
O termo inicial é a data em que o lesado toma conhecimento ''inequívoco'' de sua incapacidade (STJ, Súmula nº 278).
O requerimento ou pagamento administrativo interrompe a prescrição (novo termo).
O prazo prescricional para a ''complementação'' da indenização também é de três anos, e começa a correr da data do pagamento administrativo.
----------
''Tipo'': Sentença - extinção com julgamento
''Tipo de movimento'': 471
''Descrição'': Sentença. Julga extinto o feito com resolução do mérito em razão da prescrição.
----------
1. — A parte autora requer a condenação da parte ré ao pagamento do Seguro Obrigatório DPVAT, ''nos termos da Lei Federal nº 6.194, de 1974.''
A parte ré contestou, argumentando, dentre outras coisas, que ocorreu a prescrição.
No mais, lembro que o art. 38, da Lei 9.099, permite a dispensa completa do relatório. E quem pode o mais, pode o menos. De maneira que dispenso o restante do relatório.
''2.'' — O prazo prescricional, de acordo com a jurisprudência solidificada do STJ, consubstanciada na súmula 405 é de três anos: A ação de cobrança do seguro obrigatório (DPVAT) prescreve em três anos.
E, tratando-se de invalidez, o prazo prescricional não pode começar a correr antes de o titular do direito saber que o tem.
Ordinariamente, se presume a data da ciência da invalidez é a data do acidente ou do fim do tratamento médico.
O ônus de provar fato constitutivo de seu direito é da autora (art. 333, I, CPC), ninguém tem mais condições, do que ela mesma, de provar que somente em certa data tomou ciência de sua condição.
Caberia a ela, por exemplo, juntar documentos, produzir provas em audiência, demonstrar que da data do acidente até três anos antes da propositura desta demanda permanecia em tratamento, e não sabia se ficaria inválida ou não. Não o fez. Ao contrário, pediu o julgamento antecipado.
O documento médico mais recente é de {{Xdata/data/dataX||$:/zzz/templates/destak3}}. E, não tendo a autora se desincumbido de seu ônus a consequência é que seja considerada como o termo inicial da prescrição tal data.
Verifica-se, assim, que do termo inicial da contagem do prazo prescricional à data do ajuizamento da demanda decorreu mais de três anos, operando-se, portanto a prescrição.
''3.'' — Isso posto, julgo extinto o feito, com resolução de mérito, na forma do art. 487, II, do NCPC, em razão da ocorrência de prescrição.
Sem custas e honorários sucumbenciais nessa instância (art. 55, da Lei 9.099).
P., r. e i..
----------
tags: xxxmodelos
criação: acps, em 28/6/2019, às 12:27
alterações: acps em 8/8/2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m941 sentença DPVAT ausência de requerimento administrativo
Modelo usualmente aplicado nos AGR3.09
----------
''Instruções'': Para que haja interesse de agir é necessária a realização de requerimento administrativo. Se não houve, é o caso de extinguir utilizando o modelo abaixo.
----------
''Tipo'': Sentença - extinção sem julgamento
''Tipo de movimento'': 459
''Descrição'': Sentença. Julga extinto o feito, sem resolução do mérito, em razão da falta de interesse de agir.
----------
''1.'' — A parte autora requer a condenação da parte ré ao pagamento do Seguro Obrigatório DPVAT, ''nos termos da Lei Federal nº 6.194, de 1974.''
A parte ré contestou, argumentando, dentre outras coisas, que há ''ausência de interesse de agir, em razão da inexistência de requerimento administrativo prévio''.
No mais, lembro que o art. 38, da Lei 9.099, permite a dispensa completa do relatório. E quem pode o mais, pode o menos. De maneira que dispenso o restante do relatório.
''2.'' — No julgamento de repercussão geral reconhecida nos autos do RE nº 631.240, o STF decidiu:
*“Recurso extraordinário. Repercussão geral. Prévio requerimento administrativo e interesse em agir.
*1. A instituição de condições para o regular exercício do direito de ação é compatível com o art. 5º, XXXV, da Constituição. Para se caracterizar a presença de interesse em agir, é preciso haver necessidade de ir a juízo.
*2. A concessão de benefícios previdenciários depende de requerimento do interessado, não se caracterizando ameaça ou lesão a direito antes de sua apreciação e indeferimento pelo INSS, ou se excedido o prazo legal para sua análise. É bem de ver, no entanto, que a exigência de prévio requerimento não se confunde com o exaurimento das vias administrativas.
*3. A exigência de prévio requerimento administrativo não deve prevalecer quando o entendimento da Administração for notória e reiteradamente contrário à postulação do segurado. (...)” (RE 631.240, Rel. Min. Roberto Barroso, Tribunal Pleno, j. em 3/9/2014, DJ em 7/11/2014).
Verifica-se, pois, que ao tratar da propositura de ação judicial para pleitear benefícios previdenciários, o Supremo Tribunal Federal entendeu pela essencialidade do prévio requerimento administrativo para caracterizar o interesse de agir (sendo desnecessário, contudo, que tal via seja exaurida). Fundamentou o julgamento na compatibilidade de tal exigência com o princípio da inarredabilidade do Poder Judiciário.
E no RE nº 839.314, interposto por segurado contra acórdão de turma recursal única, onde se decidiu pela necessidade de prévio requerimento administrativo em casos de seguro Dpvat, o Min. Luiz Fux aplicou o entendimento transcrito ''retro'', decidindo o caso monocraticamente:
*“Recurso extraordinário. Civil e processual civil. ''Dpvat.'' Necessidade de prévio requerimento administrativo. Inexistência de interesse de agir. Matéria com repercussão geral julgada pelo plenário do STF no re 631.240-RG” (RE 839.314, Rel. Min. Luiz Fux, j. em 10/10/2014, publicado em DJ em 15/10/2014)(sem grifo no original).
Verifica-se, portanto, que o Pretório Excelso já pacificou o entendimento de que é essencial o prévio requerimento administrativo para o pleito judicial do pagamento de seguro Dpvat.
E, no presente caso, a parte autora não juntou aos autos um documento sequer que comprovasse o requerimento administrativo ou o pagamento do referido valor por parte da seguradora ré. Assim, a parte autora carece de interesse de agir, consubstanciado na modalidade necessidade.
Ressalvo que o novo sistema processual, vigente em razão do NCPC, tem forte inclinação ao chamado sistema de precedentes, impondo, em diversas passagens do diploma, a aplicação vinculativa da jurisprudência sumulada (arts. 332 e 927, II, IV e V, do NCPC), a qual somente será ignorada em casos onde for possível fazer o //distinguishing// (art. 489, § 1º, V e VI, também do NCPC). Não sendo essa demanda um caso onde a aplicação de tal instituto é possível, cumpre-me, pois, apenas aplicar o entendimento acima exposto.
''3.'' — Isso posto, julgo extinto o feito, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VI, do NCPC, em razão da ausência de interesse de agir da parte autora.
Sem custas e honorários sucumbenciais nessa instância (art. 55, da Lei 9.099).
P., r. e i..
----------
tags: xxxmodelos
criação: acps, em 28/6/2019, às 12:35
alterações:
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m942 sentença DPVAT procedência - sem pagamento administrativo
!! sumário
!! agrupadores
Modelo usualmente aplicado nos AGR3.09
!! instruções:
*''Atenção'', contém informações reservadas. V. [[Legenda das informações reservadas ou sigilosas na BC3]]
Sobre o enquadramento do modelo, verificar:
1. se o acidente resultou em invalidez ou morte. Esse modelo não serve para a indenização por morte, mas apenas por invalidez.
2. Interesse de agir: é necessário verificar se houve requerimento administrativo.
*1. Em caso positivo, utilizar o presente modelo.
*2. Em caso negativo, utilizar o modelo: m941.
3. Prescrição:
O prazo prescricional para a indenização a cobrança do seguro DPVAT é de três anos, na forma da súmula nº 405, do STJ.
Se o pedido estiver prescrito, utilizar modelo m940
4. Antes de iniciar o preenchimento do modelo, lembre-se sempre de:
*1. verificar se já foi realizada pelo IML.
*2. fazer o cálculo do valor devido, o qual é efetuado da seguinte maneira: corresponde ao ''percentual da invalidez efetiva'' multiplicado pelo ''percentual tabela do membro com mobilidade reduzida'' multiplicado por R$ 13.500,00, e descontado o valor recebido administrativamente.
*3. Se o valor devido > 0, utilizar esse modelo. Se valor devido for = 0 ou <0, utilizar o modelo “m944”.<<hide >>>
O percentual de invalidez efetiva (PCE) está no resultado da perícia. Se não há perícia nos autos realizada pelo IML, é o caso de extinguir a ação usando o M113.
O ''percentual da tabela do membro com mobilidade reduzida'' (`PTab`) está na tabela que acompanha a Lei Federal nº 6.194, de 1974.
O valor a ser descontado (`PagAdmv`) só é aplicado, por óbvio, em casos onde já houve pagamento administrativo.
De maneira que a fórmula é a seguinte:
indenização = (`PCE` X `PTab` X R$ 13.500,00) - `PagAdmv`
Vamos supor que um autor que já recebeu R$ 500,00 de indenização, administrativamente, propôs a ação de cobrança e fez a perícia. E a perícia diz que a mobilidade da perna direita do autor ficou reduzida pela metade (50%).
Então, no exemplo, o percentual de invalidez efetiva (PCE) seria de 50% e o percentual da tabela (`PTab`) seria de 70%, porque houve “Perda funcional completa de um dos membros inferiores” (ver tabela).
De maneira que o cálculo seria:
*indenização = (50% x 70% x R$ 13.500,00) – R$ 500,00
*Indenização = (0,5 x 0,7 x R$ 13.500,00) – R$ 500,00
*Indenização = (0,35 x R$ 13.500,00) – R$ 500,00
*Indenização = R$ 4.725,00 – R$ 500,00
*Indenização = R$ 4.225,00
O ''valor devido'' é, portanto, de R$ 4.225,00, nesse exemplo.
Anote-se que a lesão descrita no laudo deve ser: a) resultante do acidente descrito na inicial; e, b) a lesão descrita na inicial.
Se resulta de um acidente diferente, é um caso de improcedência da ação. Se o laudo descreveu também outras lesões que não foram descritas na inicial (ou seja, avaliou a da inicial ''e outras''), é o caso de julgar o pedido, mas só levar em consideração o percentual de invalidez relativo ao membro /órgão/tecido descrito na inicial.
<font color="Red">''Colar a sentença direto no Projudi e substituir os termos abaixo utilizando o botão substituir''</font>
<font color="Red">Já as demais partes em vermelho (não assinadas pelos códigos abaixo) devem ser preenchidas conforme cada caso.</font>
`/datadoacidente` pela data do acidente
`/valorpedido` pelo valor que o autor alega que tem direito a receber. Não utilizar R$.
`/pce` – o percentual de invalidez efetiva constante no laudo do iml (não utilizar o % para substituição)
`/ptab` – percentual da tabela (não utilizar o % para substituição).
`/valordevido` = corresponde ao percentual da invalidez multiplicado pelo percentual do membro com mobilidade reduzida multiplicado por R$ 13.500,00 (PCE X PTab X R$ 13.500,00) Não utilizar R$.</font>
!! classificação
''Tipo'': Sentença - extinção com julgamento
''Tipo de movimento'': 219
''Descrição'': Sentença. Julga extinto o processo com resolução do mérito.
!! texto do modelo
''1.'' — A parte autora alega em síntese, o seguinte: a) em `/datadoacidente`, sofreu graves lesões em decorrência de acidente envolvendo veículo; b) a consequência foi a invalidez permanente, de forma parcial; c) o pedido de indenização pela via administrativa foi negado; d) submeteu-se a exame no IML, o qual constatou sua debilidade permanente; f) tem direito ao recebimento do valor de R$ `/valorpedido`, nos termos da Lei Federal nº 6.194, de 1974
No mais, lembro que o art. 38, da Lei 9.099, permite a dispensa completa do relatório. E quem pode o mais, pode o menos. De maneira que dispenso o restante do relatório.
''2.'' — <font color="Red">''(preliminar divergência de assinatura – apagar se não for o caso) ''</font>Ao contrário do que alega a parte ré, inexiste irregularidade na procuração apresentada pela parte autora.
Ademais, verifico que a parte autora esteve presente na audiência conciliatória, fato este que convalida o a outorga de poderes em favor do advogado descrito na procuração para a propositura e acompanhamento desta demanda.
Assim, afasto a preliminar.
''3.'' — <font color="Red">''(preliminar documentos essenciais ! carência de ação – apagar se não for o caso''</font>) Também não prospera a alegação de que a parte autora deixou de juntar aos autos documento essencial. Há prova do acidente, suprindo a exigência legal do art. 5º da Lei 6.194/74, bem como perícia realizada pelo Instituto Médico Legal, que goza de presunção relativa de veracidade, podendo ser desconstituído somente por provas consistentes em sentido contrário, não apresentadas pela parte ré.
<font color="Red">''(ver se é o caso – alegação normalmente realizada pelo IR013)''</font>
Em relação ao argumento de que não é possível saber se o fato gerador do dano decorreu de acidente de trânsito e, por isso, não há nexo de causalidade, razão também não lhe assiste. Como já dito há nos autos prova do acidente e laudo pericial realizado em data posterior, presumindo-se, portanto, que o dano decorreu do acidente. Cabia à parte requerida trazer ao menos algum indício de que o dano decorreu de outro fato que não o acidente narrado na inicial. Não o fez, somente alegou. Em direito, é consabido, alegar e não provar é o mesmo que não alegar (''allegare nihil et allegatum non probare paria sunt'').
''4.'' — <font color="Red">''(preliminar de incompetência do Juizado – apagar se não for o caso)''</font> Alega, ainda, a requerida que o Juizado Especial Cível é incompetente para processar e julgar a demanda, devido à complexidade da prova. Entretanto, tal alegação não prospera, visto que, diante da juntada do laudo do IML, o qual não foi especificamente impugnado pela parte ré, desnecessária a realização de nova perícia, restando somente a questão de direito a ser apreciada por este juízo.
Rejeitadas todas as preliminares, passo a analisar o mérito.
''5.'' — Em princípio, a Lei nº 6.194/74 previa, para o caso de invalidez permanente decorrente de acidente de veículo automotor em via terrestre, indenização pelos danos pessoais, no valor de até 40 vezes o maior salário-mínimo vigente no país. Com a Lei nº 11.482/07, o limite passou ser de até R$ 13.500,00.
A Lei nº 11.945/2009, por sua vez, estabeleceu, no art. 31, que alterou o §1º do art. 3º da Lei 6.194/1974, a indenização tabelada conforme o grau de invalidez.
A regra legal aplicável ao caso é aquela que estava em vigor na época do acidente (em `/datadoacidente`).
E o sinistro de que trata a inicial ocorreu depois da vigência da Lei Federal nº 11.482, de 2007, quando o limite já era de R$ 13.500,00. Assim, deve ser esse o limite utilizado para analisar eventual valor devido à a parte autora.
A atual redação da Lei nº 6.194/74 não deixa dúvida acerca da proporcionalidade do valor indenizatório em caso de invalidez parcial. A ausência de qualquer questionamento nesse sentido é, inclusive, citada no Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 547.270-2/01 do E. TJPR, julgado em 13/12/2010:
*“Para os sinistros posteriores à Medida Provisória nº 451/2008 (convalidada na Lei 11.945/2009), não há qualquer dúvida que nas hipóteses de indenização por invalidez permanente, deverão estas ser mensuradas conforme o grau das perdas físicas sofridas pelo segurado estipulado pela Lei nº 6.194/74. (...)”.
A perícia realizada no IML, e não impugnada pelas partes, apresenta uma impotência funcional de `/pce`% do <font color="Red">''membro inferior esquerdo''</font>.
Conforme se depreende da tabela constituída pela Lei nº 11.945/2009 (que alterou a Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974), a qual é aplicável inclusive aos acidentes ocorridos antes de sua vigência, a <font color="Red">''perda completa de um membro inferior ''</font>corresponde a uma indenização de `/ptab`% do percentual previsto em lei. Sendo a perda, no caso em tela, no percentual de `/pce`%, o valor a ser recebido deve ser reduzido, nessa proporção. Ou seja, deveria a parte autora ter recebido o valor de `/pce`% de `/ptab`% de R$ 13.500,00, o qual corresponde à R$ `/valordevido`, na data de `/datadoacidente`.
Ainda, não recebeu qualquer pagamento administrativo. De forma que é devida a quantia integral de R$ `/valordevido` (`/pce` x `/ptab` x R$ 13.500,00).
''6.'' — O termo inicial da correção monetária é a data do acidente (`/datadoacidente`), já que a correção monetária é devida aqui, como em todos os casos, porque
*“não se constitui um ''plus'', em decorrência da desvalorização da moeda, aplicando-se índices corretivos, correspondentes a inflação do período, que se impõe como imperativo, econômico, jurídico e ético, para coibir o enriquecimento sem causa do devedor” (STJ, 3ª T., REsp nº 43575/SP, Rel. Min. Waldemar Zveiter, j. em 24/05/1994, DJ 27/06/1994, p. 16975).
Já o termo inicial dos juros de mora é a data da citação, por força do art. 405 do Código Civil c/c art. 219 do Código de Processo Civil. Ademais, tal entendimento já foi pacificado por meio do enunciado da Súmula nº 426, o qual determina que “Os juros de mora na indenização do seguro DPVAT fluem a partir da citação”.
''7.'' — Isso posto, julgo parcialmente procedente o pedido inicial e condeno a ré a pagar à a parte autora o valor de R$ `/valordevido`, acrescido de correção monetária pela média aritmética simples entre INPC/IBGE e IGP-DI/FGV (Decreto 1544/95), contada a partir de `/datadoacidente`, e juros de mora de 1% ao mês, contados a partir da citação (CPC, art. 240; e CC, art. 405).
Julgo extinto o processo na forma do art. 487, I, do NCPC.
Sem custas e honorários sucumbenciais nessa instância (art. 55, da Lei 9.099).
P., r. e i..
----
tags: xxxmodelos
criação: acps, em 28/6/2019, às 12:57
alterações:
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m943 sentença DPVAT procedência - com pagamento administrativo insuficiente
!! sumário
!! agrupadores
Modelo usualmente aplicado nos AGR3.09
!! instruções:
*''Atenção'', contém informações reservadas. V. [[Legenda das informações reservadas ou sigilosas na BC3]]
Sobre o enquadramento do modelo, verificar:
1. se o acidente resultou em invalidez ou morte. Esse modelo não serve para a indenização por morte, mas apenas por invalidez.
2. Interesse de agir: é necessário verificar se houve requerimento administrativo.
*1. Em caso positivo, utilizar o presente modelo.
*2. Em caso negativo, utilizar o modelo: [[m941 sentença DPVAT ausência de requerimento administrativo]].
3. Prescrição:
O prazo prescricional para a indenização a cobrança do seguro DPVAT é de três anos, na forma da súmula nº 405, do STJ.
Se o pedido estiver prescrito, utilizar modelo m940
4. Antes de iniciar o preenchimento do modelo, lembre-se sempre de:
*1. verificar se já foi realizada pelo IML.
*2. fazer o cálculo do valor devido, o qual é efetuado da seguinte maneira: corresponde ao ''percentual da invalidez efetiva'' multiplicado pelo ''percentual tabela do membro com mobilidade reduzida'' multiplicado por R$ 13.500,00, e descontado o valor recebido administrativamente.
*3. Se o valor devido > 0, utilizar esse modelo. Se valor devido for = 0 ou <0,<<hide _>> utilizar o modelo “DPVAT – Improcedência – Recebimento administrativo era suficiente”.
O percentual de invalidez efetiva (`PCE`) está no resultado da perícia. Se não há perícia nos autos realizada pelo IML, é o caso de extinguir a ação usando o M113.
O ''percentual da tabela do membro com mobilidade reduzida'' (`PTab`) está na tabela que acompanha a Lei Federal nº 6.194, de 1974.
O valor a ser descontado (`PagAdmv`) só é aplicado, por óbvio, em casos onde já houve pagamento administrativo.
De maneira que a fórmula é a seguinte:
indenização = (`PCE` X `PTab` X R$ 13.500,00) - `PagAdmv`
Vamos supor que um autor que já recebeu R$ 500,00 de indenização, administrativamente, propôs a ação de cobrança e fez a perícia. E a perícia diz que a mobilidade da perna direita do autor ficou reduzida pela metade (50%).
Então, no exemplo, o percentual de invalidez efetiva (`PCE`) seria de 50% e o percentual da tabela ''(`PTab`)'' seria de 70%, porque houve “Perda funcional completa de um dos membros inferiores” (ver tabela).
De maneira que o cálculo seria:
*indenização = (50% x 70% x R$ 13.500,00) – R$ 500,00
*Indenização = (0,5 x 0,7 x R$ 13.500,00) – R$ 500,00
*Indenização = (0,35 x R$ 13.500,00) – R$ 500,00
*Indenização = R$ 4.725,00 – R$ 500,00
*Indenização = R$ 4.225,00
O ''valor devido'' é, portanto, de R$ 4.225,00, nesse exemplo.
Anote-se que a lesão descrita no laudo deve ser: a) resultante do acidente descrito na inicial; e, b) a lesão descrita na inicial.
Se resulta de um acidente diferente, é um caso de improcedência da ação. Se o laudo descreveu também outras lesões que não foram descritas na inicial (ou seja, avaliou a da inicial ''e outras''), é o caso de julgar o pedido, mas só levar em consideração o percentual de invalidez relativo ao membro/órgão/tecido descrito na inicial.
''ATENÇÃO'': 17 de dezembro de 2019 v. [[dpvat correção monetária termo inicial suspensão por repetitivo]]
<font color="Red">Colar a sentença direto no Projudi e substituir os termos abaixo utilizando o botão substituir </font>
<font color="Red">Já as demais partes em vermelho (que não correspondem a esses códigos abaixo) devem ser preenchidas conforme cada caso</font>.
''Substituir''
`/datadoacidente` pela data do acidente
`/dataPagAdmv` pela data do pagamento administrativo
`/valorpedido` pelo valor que o autor alega que tem direito a receber. Não utilizar R$.
`/valorfaltante` pelo valor que o autor ainda tem direito a receber, ou seja, o valor devido – valor já recebido. Não utilizar R$.
`/PagAdmv` pelo valor que o autor ou a ré afirmem ter recebido. Não utilizar R$.
`/PCE` – o percentual de invalidez efetiva constante no laudo do iml (não utilizar o % para substituição)
`/PTab` – percentual da tabela (não utilizar o % para substituição).
`/valordevido` = corresponde ao percentual da invalidez multiplicado pelo percentual do membro com mobilidade reduzida multiplicado por R$ 13.500,00 (`PCE` X `PTab` X R$ 13.500,00) Não utilizar R$.
!! classificação
''Tipo'': Sentença - extinção com julgamento
''Tipo de movimento'': 219
''Descrição'': Sentença. Julga extinto o processo com resolução do mérito.
!! texto do modelo
''1.'' — A parte autora alega em síntese, o seguinte: a) em `/datadoacidente`, sofreu graves lesões em decorrência de acidente envolvendo veículo; b) a consequência foi a invalidez permanente, de forma parcial; c) o pedido de indenização pelas vias administrativas foi pago em valor inferior ao devido; d) submeteu-se a exame no IML, o qual constatou sua debilidade permanente; f) tem direito ao recebimento do valor de R$ `/valorpedido`, nos termos da Lei Federal nº 6.194, de 1974
A parte ré contestou, argumentando, dentre outras coisas, que o pagamento administrativo foi suficiente.
No mais, lembro que o art. 38, da Lei 9.099, permite a dispensa completa do relatório. E quem pode o mais, pode o menos. De maneira que dispenso o restante do relatório.
''2.'' — <font color="Red">''(preliminar divergência de assinatura – apagar se não for o caso)''</font> Ao contrário do que alega a parte ré, inexiste irregularidade na procuração apresentada pela parte autora.
Ademais, verifico que a parte autora esteve presente na audiência conciliatória, fato este que convalida o a outorga de poderes em favor do advogado descrito na procuração para a propositura e acompanhamento desta demanda.
Assim, afasto a preliminar.
''3.'' — <font color="Red">''(preliminar documentos essenciais ! carência de ação – apagar se não for o caso)''</font> Também não prospera a alegação de que a parte autora deixou de juntar aos autos documento essencial. Há prova do acidente, suprindo a exigência legal do art. 5º da Lei 6.194/74, bem como perícia realizada pelo Instituto Médico Legal, que goza de presunção relativa de veracidade, podendo ser desconstituído somente por provas consistentes em sentido contrário, não apresentadas pela parte ré.
<font color="Red">''(ver se é o caso – alegação normalmente realizada pelo IR013)''</font>
Em relação ao argumento de que não é possível saber se o fato gerador do dano decorreu de acidente de trânsito e, por isso, não há nexo de causalidade, razão também não lhe assiste. Como já dito há nos autos prova do acidente e laudo pericial realizado em data posterior, presumindo-se, portanto, que o dano decorreu do acidente. Cabia à parte requerida trazer ao menos algum indício de que o dano decorreu de outro fato que não o acidente narrado na inicial. Não o fez, somente alegou. Em direito, é consabido, alegar e não provar é o mesmo que não alegar (''allegare nihil et allegatum non probare paria sunt'').
''4.'' — <font color="Red">''(preliminar de incompetência do Juizado – apagar se não for o caso)''</font> Alega, ainda, a requerida que o Juizado Especial Cível é incompetente para processar e julgar a demanda, devido à complexidade da prova. Entretanto, tal alegação não prospera, visto que, diante da juntada do laudo do IML, o qual não foi especificamente impugnado pela parte ré, desnecessária a realização de nova perícia, restando somente a questão de direito a ser apreciada por este juízo.
Rejeitadas todas as preliminares, passo a analisar o mérito.
''5.'' — Em princípio, a Lei nº 6.194/74 previa, para o caso de invalidez permanente decorrente de acidente de veículo automotor em via terrestre, indenização pelos danos pessoais, no valor de até 40 vezes o maior salário-mínimo vigente no país. Com a Lei nº 11.482/07, o limite passou ser de até R$ 13.500,00.
A Lei nº 11.945/2009, por sua vez, estabeleceu, no art. 31, que alterou o §1º do art. 3º da Lei 6.194/1974, a indenização tabelada conforme o grau de invalidez.
A regra legal aplicável ao caso é aquela que estava em vigor na época do acidente (em `/datadoacidente`).
E o sinistro de que trata a inicial ocorreu depois da vigência da Lei Federal nº 11.482, de 2007, quando o limite já era de R$ 13.500,00. Assim, deve ser esse o limite utilizado para analisar eventual valor devido à a parte autora.
A atual redação da Lei nº 6.194/74 não deixa dúvida acerca da proporcionalidade do valor indenizatório em caso de invalidez parcial. A ausência de qualquer questionamento nesse sentido é, inclusive, citada no Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 547.270-2/01 do E. TJPR, julgado em 13/12/2010 (1).
A perícia realizada no IML, e não impugnada pelas partes, apresenta uma impotência funcional de `/PCE`% do <font color="Red">''membro inferior esquerdo''</font>.
Conforme se depreende da tabela constituída pela Lei nº 11.945/2009 (que alterou a Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974), a qual é aplicável inclusive aos acidentes ocorridos antes de sua vigência, a <font color="Red">''perda completa de um membro inferior ''</font>corresponde a uma indenização de `/PTab`% do percentual previsto em lei. Sendo a perda, no caso em tela, no percentual de `/PCE`%, o valor a ser recebido deve ser reduzido, nessa proporção. Ou seja, deveria a parte autora ter recebido o valor de `/PCE`% de `/PTab`% de R$ 13.500,00, o qual corresponde à R$ `/valordevido`, na data de `/datadoacidente`.
Recebeu, contudo, a título de pagamento administrativo, apenas R$ `/PagAdmv`, como confessa a parte autora na inicial e não contesta a ré. De forma que é devida a diferença de R$ `/valorfaltante`, o qual corresponde a (`/PCE` x `/PTab` x R$ 13.500,00) - `/PagAdmv`.
''6.'' — O termo inicial da correção monetária é a data da liquidação do pagamento administrativo (`/dataPagAdmv`), já que a correção monetária é devida aqui, como em todos os casos, porque
*“não se constitui um ''plus'', em decorrência da desvalorização da moeda, aplicando-se índices corretivos, correspondentes a inflação do período, que se impõe como imperativo, econômico, jurídico e ético, para coibir o enriquecimento sem causa do devedor” (2).
Já o termo inicial dos juros de mora é a data da citação, por força do art. 405 do Código Civil c/c art. 219 do Código de Processo Civil. Ademais, tal entendimento já foi pacificado por meio do enunciado da Súmula nº 426, o qual determina que “Os juros de mora na indenização do seguro DPVAT fluem a partir da citação”.
''7.'' — Isso posto, julgo parcialmente procedente o pedido inicial e condeno a ré a pagar à a parte autora o valor de R$ `/valorfaltante`, acrescido de correção monetária pela média aritmética simples entre INPC/IBGE e IGP-DI/FGV (Decreto 1544/95), contada a partir de `/dataPagAdmv`, e juros de mora de 1% ao mês, contados a partir da citação (CPC, art. 240; e CC, art. 405).
Julgo extinto o processo na forma do art. 487, I, do NCPC.
Sem custas e honorários sucumbenciais nessa instância (art. 55, da Lei 9.099).
P., r. e i..
----
<b>Notas:</b>
(1) “Para os sinistros posteriores à Medida Provisória nº 451/2008 (convalidada na Lei 11.945/2009), não há qualquer dúvida que nas hipóteses de indenização por invalidez permanente, deverão estas ser mensuradas conforme o grau das perdas físicas sofridas pelo segurado estipulado pela Lei nº 6.194/74. (...)”.
(2) STJ, 3ª T., REsp nº 43575/SP, Rel. Min. Waldemar Zveiter, j. em 24/05/1994, DJ 27/06/1994, p. 16975.
----
tags: xxxmodelos
criação: acps, em 28/6/2019, às 13:10
alterações:
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m943 sentença DPVAT procedência - com pagamento administrativo insuficiente
!! sumário
!! agrupadores
Modelo usualmente aplicado nos AGR3.09
!! instruções:
*''Atenção'', contém informações reservadas. V. [[Legenda das informações reservadas ou sigilosas na BC3]].
Sobre o enquadramento do modelo, verificar:
1. se o acidente resultou em invalidez ou morte. Esse modelo não serve para a indenização por morte, mas apenas por invalidez.
2. Interesse de agir: é necessário verificar se houve requerimento administrativo.
*1. Em caso positivo, utilizar o presente modelo.
*2. Em caso negativo, utilizar o modelo: [[m941 sentença DPVAT ausência de requerimento administrativo]].
3. Prescrição:
O prazo prescricional para a indenização a cobrança do seguro DPVAT é de três anos, na forma da súmula nº 405, do STJ.
Se o pedido estiver prescrito, utilizar modelo m940
4. Antes de iniciar o preenchimento do modelo, lembre-se sempre de:
*1. verificar se já foi realizada pelo IML.
*2. fazer o cálculo do valor devido, o qual é efetuado da seguinte maneira: corresponde ao ''percentual da invalidez efetiva'' multiplicado pelo ''percentual tabela do membro com mobilidade reduzida'' multiplicado por R$ 13.500,00, e descontado o valor recebido administrativamente.
*3. Se o valor devido > 0, utilizar esse modelo. Se valor devido for = 0 ou <0,<<hide _>> utilizar o modelo “DPVAT – Improcedência – Recebimento administrativo era suficiente”.
O percentual de invalidez efetiva (`PCE`) está no resultado da perícia. Se não há perícia nos autos realizada pelo IML, é o caso de extinguir a ação usando o M113.
O ''percentual da tabela do membro com mobilidade reduzida'' (`PTab`) está na tabela que acompanha a Lei Federal nº 6.194, de 1974.
O valor a ser descontado (`PagAdmv`) só é aplicado, por óbvio, em casos onde já houve pagamento administrativo.
De maneira que a fórmula é a seguinte:
indenização = (`PCE` X `PTab` X R$ 13.500,00) - `PagAdmv`
Vamos supor que um autor que já recebeu R$ 500,00 de indenização, administrativamente, propôs a ação de cobrança e fez a perícia. E a perícia diz que a mobilidade da perna direita do autor ficou reduzida pela metade (50%).
Então, no exemplo, o percentual de invalidez efetiva (`PCE`) seria de 50% e o percentual da tabela ''(`PTab`)'' seria de 70%, porque houve “Perda funcional completa de um dos membros inferiores” (ver tabela).
De maneira que o cálculo seria:
*indenização = (50% x 70% x R$ 13.500,00) – R$ 500,00
*Indenização = (0,5 x 0,7 x R$ 13.500,00) – R$ 500,00
*Indenização = (0,35 x R$ 13.500,00) – R$ 500,00
*Indenização = R$ 4.725,00 – R$ 500,00
*Indenização = R$ 4.225,00
O ''valor devido'' é, portanto, de R$ 4.225,00, nesse exemplo.
Anote-se que a lesão descrita no laudo deve ser: a) resultante do acidente descrito na inicial; e, b) a lesão descrita na inicial.
Se resulta de um acidente diferente, é um caso de improcedência da ação. Se o laudo descreveu também outras lesões que não foram descritas na inicial (ou seja, avaliou a da inicial ''e outras''), é o caso de julgar o pedido, mas só levar em consideração o percentual de invalidez relativo ao membro/órgão/tecido descrito na inicial.
''ATENÇÃO'': 17 de dezembro de 2019 v. [[dpvat correção monetária termo inicial suspensão por repetitivo]]
<font color="Red">Colar a sentença direto no Projudi e substituir os termos abaixo utilizando o botão substituir </font>
<font color="Red">Já as demais partes em vermelho (que não correspondem a esses códigos abaixo) devem ser preenchidas conforme cada caso</font>.
''Substituir''
`/datadoacidente` pela data do acidente
`/dataPagAdmv` pela data do pagamento administrativo
`/valorpedido` pelo valor que o autor alega que tem direito a receber. Não utilizar R$.
`/valorfaltante` pelo valor que o autor ainda tem direito a receber, ou seja, o valor devido – valor já recebido. Não utilizar R$.
`/PagAdmv` pelo valor que o autor ou a ré afirmem ter recebido. Não utilizar R$.
`/PCE` – o percentual de invalidez efetiva constante no laudo do iml (não utilizar o % para substituição)
`/PTab` – percentual da tabela (não utilizar o % para substituição).
`/valordevido` = corresponde ao percentual da invalidez multiplicado pelo percentual do membro com mobilidade reduzida multiplicado por R$ 13.500,00 (`PCE` X `PTab` X R$ 13.500,00) Não utilizar R$.</font>
!! classificação
''Tipo'': Sentença - extinção com julgamento
''Tipo de movimento'': 220
''Descrição'': Sentença. Julga extinto o processo com resolução do mérito.
!! texto do modelo
''1.'' — A parte autora alega em síntese, o seguinte: a) em `/datadoacidente`, sofreu graves lesões em decorrência de acidente envolvendo veículo; b) a consequência foi a invalidez permanente, de forma parcial; c) o pedido de indenização pelas via administrativa foi pago em valor inferior ao devido; d) submeteu-se a exame no IML, o qual constatou sua debilidade permanente; f) tem direito ao recebimento do valor de R$ `/valorpedido`, nos termos da Lei Federal nº 6.194, de 1974
A parte ré contestou, argumentando, dentre outras coisas, que o pagamento administrativo foi suficiente.
No mais, lembro que o art. 38, da Lei 9.099, permite a dispensa completa do relatório. E quem pode o mais, pode o menos. De maneira que dispenso o restante do relatório.
''2.'' — No mérito, como se verá adiante, o(s) pedido(s) em relação ao(s) qual(is) se alegou(aram) preliminar(es)/prejudicial(is) será(ão) julgado(s) improcedente(s). Assim, nos termos do art. 282, § 2º, do CPC, deixo de conhecer de qualquer preliminar processual ou prejudicial de mérito eventualmente alegada, já que vige o princípio da primazia da decisão de mérito.
''3.'' — A perícia realizada no IML, e não impugnada pelas partes, apresenta uma impotência funcional de `/pce`% do <font color="Red">''membro inferior esquerdo''</font>.
Conforme se depreende da tabela constituída pela Lei nº 11.945/2009 (que alterou a Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974), a qual é aplicável inclusive aos acidentes ocorridos antes de sua vigência, a <font color="Red">''perda completa de um membro inferior''</font>corresponde a uma indenização de `/ptab`% do percentual previsto em lei. Sendo a perda, no caso em tela, no percentual de `/pce`%, o valor a ser recebido deve ser reduzido, nessa proporção. Ou seja, deveria a parte autora ter recebido o valor de `/pce`% de `/ptab`% de R$ 13.500,00, o qual corresponde à R$ `/valordevido`, na data de `/datadoacidente`.
E, conforme se depreende dos autos, já houve pagamento administrativo no valor de R$ `/pagaadmv`. Portanto, não há que se falar em complementação do valor pago administrativamente.
''4.'' — Isso posto, julgo improcedente o pedido inicial e extinto o processo na forma do art. 487, I, do NCPC.
Sem custas e honorários sucumbenciais nessa instância (art. 55, da Lei 9.099).
P., r. e i..
----
tags: xxxmodelos
criação: acps, em 28/6/2019, às 14:17
alterações:
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m945 sentença improcedência seguro de vida em grupo servidores município maringá - Metlife
Modelo usualmente aplicado nos AGR3.10
----------
''Instruções'': Se aplica ao [[P012 seguro de vida em grupo servidores município maringá]]
----------
''Tipo'': Sentença - extinção com julgamento
''Tipo de movimento'': 220
''Descrição'': Sentença. Julga extinto o processo com resolução do mérito.
----------
1. — A parte autora alega em síntese, que sofreu danos morais e materiais decorrentes de conduta irregular realizada pela parte requerida, que realizou cobranças indevidas a título de prêmio de seguro. Em razão disso, pugna pelo reconhecimento da ilegalidade das cobranças e a condenação da parte ré ao pagamento de indenização por danos morais. No mais, lembro que o art. 38, da Lei 9.099, permite a dispensa completa do relatório. E quem pode o mais, pode o menos. De maneira que dispenso o restante do relatório.
2. — No mérito, como se verá adiante, o(s) pedido(s) em relação ao(s) qual(is) se alegou(aram) preliminar(es)/prejudicial(is) será(ão) julgado(s) improcedente(s). Assim, nos termos do art. 282, § 2º, do CPC, deixo de conhecer de qualquer preliminar processual ou prejudicial de mérito eventualmente alegada, já que vige o princípio da primazia da decisão de mérito.
3. — Considerando os fatos, fundamentos e as provas apresentadas aos autos, restou demonstrado que a contratação de seguros pelos servidores municipais de Maringá-PR e os respectivos descontos em folha de pagamento ocorrem há quase 10 anos. De igual forma, também restou esclarecido que se o servidor não possuísse mais interesse na contratação, bastaria solicitar ao ente Municipal que fosse promovida a rescisão desta, o que acarretaria a cessação dos descontos.
Embora não conste nos autos documento assinado pela parte requerente demonstrando o interesse na contratação do seguro em questão, entendo que a ausência da citada documentação, por si só, é insuficiente para declaração de ilegalidade das cobranças. Isso porque, conforme restou demonstrado nos autos, para que o Município incluísse na folha de pagamento do servidor algum desconto a título de seguros, era necessária a apresentação pelo corretor do seguro (representante da seguradora) da documentação contendo a assinatura do servidor. Desta forma, ainda que o referido documento não tenha sido apresentado aos autos, não me parece plausível supor que o Município incluiria na folha de pagamento do servidor um débito à revelia deste.
Outro ponto que merece destaque é que as cobranças lançadas na folha de pagamento da parte autora eram informadas de forma clara e por diversos anos a parte autora aceitou estes descontos sem qualquer oposição, bem como sem qualquer questionamento no âmbito administrativo. Desta forma, não parece crível a alegação da parte autora de que não tinha ciência desses lançamentos.
A situação trilhada entre as partes se amolda, portanto, aos institutos da surrectio e supressio, estes, por sua vez, ligados à ocorrência de determinada conduta de forma prolongada e reiterada entre os envolvidos, onde há a constituição de um direito para um destes (surrectio) e, em sentido oposto, a perda tácita de um direito pelo outro, ante a inércia apresentada (supressio). Incide ainda a regra decorrente do instituto do venire contra factum proprium, ou seja, a contradição entre o comportamento atual e o anterior praticado pela parte. No caso, as cobranças em questão incidem desde longa data, sendo de pleno conhecimento da parte requerente, período este sem qualquer prova de oposição quanto ao referido fato. Diante do exposto, não vislumbro a ocorrência de irregularidade nos atos de cobrança promovidos pela requerida em face da parte autora a título de prêmio securitário, fato este que acarreta na improcedência da pretensão autoral.
4. — Isso posto, julgo improcedente o pedido inicial e extinto o processo na forma do art. 487, I, do NCPC.
Julgo extinto o processo na forma do art. 487, I, do NCPC.
Fica revogada a antecipação da tutela jurisdicional, se foi deferida, devendo a secretaria providenciar as comunicações necessárias.
Sem custas e honorários sucumbenciais nessa instância (art. 55, da Lei 9.099).
P., r. e i..
----------
tags: xxxmodelos
criação: acps, em 28/6/2019, às 17:23
alterações:
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m946 extingue por prova complexa eletroeletrônico genérica
Modelo usualmente utilizado no AGR2.03 e AGR3.22
----------
''Notas relacionadas''
[[n011 notas sobre extinção sem julgamento do mérito]]
[[n047 prova complexa no JE]]
----------
''Instruções''
Utilizar esse modelo nos casos em que, ''concomitantemente'':
a) a parte autora afirma que adquiriu um produto eletroeletrônico que não está funcionando direito; e
b) a parte ré tenha impugnado especificamente esse fato, dizendo que não há problema ou que o problema é culpa da parte.
Caso contrário, é provável que se deva mandar o feito a um juiz leigo.
----------
''Classificação''
''Tipo'': Sentença - Extinção sem julgamento
''Tipo de movimento'': 11377
''Descrição'': desnecessária
----------
Relatório dispensado com base no artigo 38, ''caput'', da Lei nº 9.099.
Trata-se de um litígio onde as partes divergem sobre defeitos de fabricação, ou oriundos de mau uso, dependendo da versão, em um aparelho eletroeletrônico. Cada qual tem a sua tese, e as duas teses implicam em emprego de termos técnicos e emissão de ousados juízos de valor (para a voz de leigos em eletrônica, como somos eu, os advogados e os litigantes) acerca de que peças estão boas, que peças estão quebradas, quais as causas deste ou daquele sintoma no aparelho, qual era o jeito certo de consertar ou conservar o aparato, etc. A parte autora afirma que provará sua razão com base em prova documental e testemunhal, o que indica que pretende que o juízo apoie sua decisão, em matéria técnica, versando sobre uma ciência que não se ensina na Faculdade de Direito, nas palavras de pessoas da confiança da parte.
Isso não é viável. Suponha-se que o autor traga o seu técnico em eletrônica de confiança para dizer que ele tem razão. O réu pode trazer o seu técnico de estimação para dizer o contrário. A qual deles o juiz dará razão? A lógica, e as normas do processo, respondem: o juiz nomeará um terceiro especialista, imparcial, da confiança dele, juiz, para o desempate. Escolher uma das opiniões parciais, em questão da ciência elétrica, ou eletrônica, ou mecânica, sendo o juiz jejuno nessas artes, seria julgar por palpite, por intuição, coisa injusta e inaceitável.
Ademais, como é certo que a ré é grande empresa, altamente especializada e experiente no assunto, com recursos bem melhores que os da parte autora para contratar especialistas e pareceristas, prosseguir com a demanda num tema desses, sem poder realizar a perícia por ''expert'' imparcial da confiança do juiz, implicaria em prejuízo muito provável para a parte autora. Se a questão tiver de ser decidida numa "batalha de laudos" (que advogados e juiz provavelmente nem entenderão), o mais lógico será preferir o laudo do profissional com melhor currículo acadêmico e experiência pericial. Qual das partes será que tem mais chance de pagar um profissional assim?
Assim, os argumentos que tentam convencer da desnecessidade da prova pericial, aqui, são todos baseados na premissa errônea de que simplicidade, celeridade e informalidade autorizam decisões sem base probatória. Não é esse o espírito da Lei 9099. Diz a doutrina, sobre o processo no Juizado: "Extingue-se quando, após a contestação, se percebe a necessidade de prova complexa" (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 4800). Isso porque “a pequena causa não pode exigir uma atividade probatória incompatível com as regras previstas nos arts. 33 a 36, que limitam não apenas a amplitude das provas, mas também a sua profundidade. … De fato, a dilação probatória sempre foi identificada como uma característica que não se coaduna com o conceito de pequena causa” (Felippe Borring Rocha. Manual dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais - Teoria e Prática. 9 ed., São Paulo: Atlas, 2017, pos. 1503).
E no mesmo sentido a jurisprudência: “É imprescindível preservar o escopo da Lei 9.099/95, criada para facilitação de acesso ao Poder Judiciário pelos titulares de direitos relacionados a lides de menor complexidade, com procedimento simplificado e julgamento célere, desafogando-se, com isso, os Tribunais em causas de procedimento ordinário ou sumário” (STJ, REsp 1.184.151/MS, Rel. Min. Nancy Andrighi, j. 15.12.2011).
E, no tema específico, é pacífica a jurisprudência das c. TRPR:
*(...) verifico ser incontroversa a existência do defeito apresentado pelo aparelho celular – oxidação prematura da placa – residindo a controvérsia somente acerca da origem do problema, se decorrente de vício do produto ou de culpa exclusiva do consumidor. Nesse contexto, (...) somente é possível aferir a causa do perecimento do bem mediante perícia técnica. Com efeito, não há dúvidas de que, se a apelante imputa culpa exclusiva do consumidor, incumbe-lhe comprovar tal fato. O único meio disponível ao seu alcance é o exame pericial (...) Ademais, somente pode ser esposado o entendimento pela desnecessidade da prova pericial quando, nos termos do parágrafo único do artigo 420, do Código de Processo Civil, a demonstração do fato não depender de conhecimentos técnicos especiais, à vista de outras provas ou sua verificação for impossível. Contudo, não vislumbro quaisquer dessas hipóteses no caso em testilha (...) Assim, no meu entender, salvo o exame pericial no aparelho, não há como aferir se a oxidação da placa decorreu de vício do produto ou do mau uso pelo consumidor. Portanto, a complexidade da prova impede o exame da matéria pelo Juizado Especial Cível, sendo imperioso reconhecer-lhe a incompetência, sob pena de malferir os princípios informadores, elencados no artigo 2º, da Lei nº 9.099/95 (TJ-DF - ACJ: 600412220048070001 DF 0060041-22.2004.807.0001, Relator: SANDOVAL OLIVEIRA, Data de Julgamento: 16/08/2005, Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do D.F., Data de Publicação: 27/09/2005, DJU Pág. 221 Seção: 3)
*Ação ressarcitória. Fornecimento de peças para instalação em veículo. Alegação de que as peças apresentavam defeito. Sentença condenatória cassada. Prova pericial complexa que afasta a competência do juizado especial. (...) a realização de prova pericial - que se mostra necessária - acarreta a incompetência absoluta do Juizado Especial para conhecer, processar e julgar a ação, na medida em que o art. 35 da LJE veda a realização de prova complexa. 4. É que, para o deslinde da causa, a autora deve comprovar que as peças adquiridas efetivamente encontravam-se com defeito; que esse defeito foi o que ocasionou a pane do veículo de seu cliente; e que os reparos realizados no veículo de seu cliente resultaram no valor que estimou com a petição inicial. Essa sorte de prova não está a dispensar a realização de perícia, o que, como se disse, não é viável no âmbito dos Juizados Especiais. 5. Sentença cassada, com a extinção do processo sem o julgamento de mérito" (TJPR - Turma Recursal Única - 20050006422-5 - Maringá - Rel.: Edgard Fernando Barbosa - J. 12.05.2006).
*Ação de indenização por danos morais e materiais. Alegação de vício em veículo seminovo. Substituição de peças diversas. Complexidade da causa reconhecida. Necessidade de perícia. Aplicação do enunciado n° 54 do FONAJE. Sentença reformada. Recurso conhecido e provido" (TJPR - 1ª Turma Recursal - 0017066-88.2014.8.16.0031/0 - Guarapuava - Rel.: FERNANDA DE QUADROS JORGENSEN GERONASSO - - J. 03.02.2016)
*Direito do consumidor. Compra de veículo sem garantia. Bem que apresenta vários vícios após a compra. Dúvida a respeito da existência de vício do produto ou se defeito é decorrente do mau uso. Prova complexa. Necessidade de perícia para o deslinde do feito. Incompetência dos juizados especiais sentença mantida por seus próprios fundamentos. Recurso conhecido e não provido" (TJPR - 1ª Turma Recursal - 0026288-49.2013.8.16.0182/0 - Curitiba - Rel.: Leonardo Marcelo Mounic Lago - - J. 19.08.2015).
*Ação de indenização por danos morais e materiais. Veículo usado. Alegação de falha mecânica. (...) Necessidade de perícia para verificar a extensão do dano. Incompetência do juizado especial cível para apreciação da demanda. Extinção do feito em razão da complexidade da causa. Necessidade de profissional qualificado. Sentença mantida" (TJPR - 1ª Turma Recursal - 0004980-97.2016.8.16.0069 - Cianorte - Rel.: Daniel Tempski Ferreira da Costa - J. 06.10.2017)
<font color="Red">{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} apague o trecho abaixo (vai até a linha marcada xxxxyz) se o produto for novo, ou qusse novo! {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} </font>
No mesmo sentido é a doutrina:
*No entanto, se o vício oculto se exteriorizar quando o produto estiver na fase de degradação do consumo, não pode o fornecedor ser compelido a substituir o produto defeituoso sem efetiva apuração da origem do defeito. Atentando-se para a vida útil do produto, ter-se-á que apurar, em cada caso, através de perícia, qual é a verdadeira causa do defeito. (…) quando o bem não for novo, deve-se atentar para a vida útil do produto ou serviço, e ''a prova da anterioridade do vício deve ser feita mediante perícia''. (Sérgio Cavalieri Filho. Programa de Direito do Consumidor, 4ª edição, p.364, sem grifos no original).
<font color="Red">xxxxyz -------------------------------------------</font>
Ressalto, por fim, que descartar a produção de prova técnica no presente caso poderia vir a implicar no cerceamento de defesa, razão pela qual sua concretização é medida necessária para o deslinde da controvérsia instaurada nos autos. A parte autora tem advogado, o produto litigioso é de alto valor, e o pedido inicial não é nada modesto. Por que litigar no Juizado Especial? Parece-me que a intenção é só a de escudar-se numa interpretação distorcida do conceito e extensão da inversão ''ope legis'' do ônus da prova, e privar o fornecedor da possibilidade de provar sua tese defensiva, que tem de ser baseada na demonstração do mau uso. Demonstração que depende de exame pericial do produto. A procura pelo Juizado parece indicar, assim, uma intenção deliberada de privar o fornecedor dos meios de defesa.
Diante do exposto e com base no art. 51, inc. II, da Lei n 9099, julgo extinta a presente ação, sem resolução de mérito, anotando que resta assegurado ao interessado repropor a demanda perante a Justiça Comum.
Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, da Lei 9099).
P., r. e i..
----------
tags: xxxmodelos
criação: alms, 29 de junho de 2019.
alterações: prpc, em 7 de maio de 2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m947 cartão de crédito não solicitado e não usado, sem negativação, indenizatória
AGR3.05 BANCO
veja explicações no corpo do modelo
----------
<font color="Red">{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} este modelo não serve para casos onde (a) o autor usou o cartão ou (b) houve negativação {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} </font>
Trata-se de ação indenizatória, onde a parte autora afirma que recebeu cobrança ilícita da parte ré, por conta de um cartão de crédito emitido sem sua solicitação e anuência, e que nunca foi desbloqueado nem utilizado.
{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} <font color="Red">se for o caso, usar o trecho padrão </font> [[bandeira de cartão, ilegitimidade da dona da marca]] {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}}
A instituição financeira ré afirma que a parte autora aceitou a emissão do cartão em seu nome, que a emissão foi fruto de contrato e anuência informada do consumidor. {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} <font color="Red"> Diz também que a parte autora utilizou efetivamente o cartão.</font> {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} A parte autora, ao contrário, diz que não solicitou, não desbloqueou nem usou o cartão.
{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} <font color="Red">hipótese 1 (vai até a linha marcada com xxxxyz): caso onde (a) nao há prova da solicitação ou anuência; (b) não há prova de que o consumidor usou ou desbloqueou o cartão, (c) não houve negativação, só cobrança indevida de anuidade ou tarifas </font>{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}}
Não há nos autos, todavia, prova da solicitação do cartão, ou da anuência com sua emissão, feita pela parte autora. Portanto, tratou-se de emissão e remessa não solicitada de cartão de crédito. Também não há prova de que a parte autora tenha usado o cartão, ou pelo menos desbloqueado. Houve, assim, cobrança indevida. Logo, cabe a hipótese na situação pacificada na jurisprudência local:
*Entendimento consolidado das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Paraná: Enunciado N.º 2.10 – Envio de cartão de crédito sem solicitação – inscrição - reparação dos danos: A inscrição de dívida oriunda de encargos de cartão de crédito não solicitado pelo consumidor constituiu prática abusiva vedada pelo art. 39,III, do CDC e enseja reparação por danos (morais e materiais).
E igualmente é matéria sumulada pelo STJ (Súmula 532): Constitui prática comercial abusiva o envio de cartão de crédito sem prévia e expressa solicitação do consumidor, configurando-se ato ilícito indenizável e sujeito à aplicação de multa administrativa.
<font color="Red">xxxxyz --------------------------------------------------------------</font>
{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} <font color="Red">hipótese 2 (vai até a linha marcada com xxxxyz): caso onde (a) HÁ PROVA da solicitação ou anuência; (b) não há prova de que o consumidor usou ou desbloqueou o cartão, (c) não houve negativação, só cobrança indevida de anuidade ou tarifas </font>{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}}
Há prova da anuência do consumidor para emissão do cartão ({{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} explicar {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} ). Todavia, não há prova de que o tenha desbloqueado ou utilizado. Assim, a parte ré não prestou qualquer serviço em prol do consumidor. A simples recepção de um pedaço de plástico não representa, para o consumidor, qualquer vantagem ou serventia. O negócio da parte ré não é vender pedaços de plástico colorido, e não faz sentido a ideia de que a parte autora tivesse de pagar anuidade a título de aluguel de um pedaço de plástico. A parte ré é uma instituição financeira, seu negócio é fornecer dinheiro emprestado, crédito, em troca de juros. Enquanto o consumidor não utiliza o cartão para fazer compras, não está usando o crédito oferecido pelo banco. E, portanto, não usufruiu de qualquer comodidade, vantagem ou serviço prestado pela instituição financeira. O sinalagma tem de ser preservado: se não houve uso do cartão, a parte ré não tem como provar que forneceu qualquer serviço ou comodidade ao consumidor, e, pois, não tem direito à qualquer remuneração, que seria remuneração por nada, por coisa nenhuma. Não é admissível que o consumidor tenha de pagar anuidade por uma promessa de crédito. Também não faz sentido a ideia de que a instituição financeira mantinha o dinheiro reservado, parado, à espera do uso pelo consumidor, porque é fato notório que não é isso que acontece. Portanto, ilícita a cobrança, no caso.
<font color="Red">xxxxyz ------------------------------------------------------------------</font>
De qualquer sorte, a cobrança indevida praticada não resultou nem em negativação nem em qualquer pagamento feito pela parte autora. Não há, pois, dano moral indenizável.
Esclareço, por primeiro, que quando o Enunciado 2.10 das TRPR afirma que é indenizável o dano, material ou moral, na hipótese, está implícito que é indenizável se existir. Se a redação do Enunciado quisesse dizer que a simples emissão do cartão não solicitado gera direito à indenização, isso valeria também para o dano material, porque o Enunciado menciona os dois tipos de dano. Ora, ninguém se atreveria a dizer que existe, na hipótese, “dano material ''in re ipsa''”, razão porque a mesma conclusão tem de valer para o dano moral. Emitido o cartão sem anuência, há ilícito; se houver dano, que tem de ser provado, será devida indenização. Isso vale para os dois tipos de dano, o Enunciado não distingue.
Da mesma forma, a Súmula 532 diz que o ato constitui ilícito indenizável. Mas tem de ser compatibilizada com o art. 944 do Código Civil: não há indenização sem dano, nem maior que o dano.
Há, ademais, que conciliar o Enunciado 2.10 com os demais Enunciados da TRPR, posto que não se presume que haja entre eles contradição, já que devem formar um todo coerente de jurisprudência cristalizada.
{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} acrescentar [[cobrança indevida, sem negativação, não gera dano moral]] {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}}
{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} usar trecho padrão [[dano moral e punitive damages na lei brasileira]] {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}}
{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} <font color="Red">atenção com este dispositivo; se além do dano moral o autor pede o cancelamento do cartão, ou ordem para o banco cancelar o cartão, ou ordem para cessar as cobranças indevidas, etc, julga procedente em parte para deferir isso!</font> {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}}
{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} <font color="Red">outra coisa, se foi reconhecida ilegitimidade passiva da bandeira, incluir isso no dispositivo</font> {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}}
Isso posto, julgo improcedente o pedido inicial, e julgo extinto o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487 I CPC.
{{ xxxxxxxxxxxxxxxxxx ||$:/zzz/templates/destak3}}{{OU||$:/zzz/templates/destak3}} {{ xxxxxxxxxxxxxxxxxx ||$:/zzz/templates/destak3}}
Isso posto, julgo procedente em parte o pedido inicial, e julgo extinto o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487 I CPC, condenando o banco réu a cancelar o cartão emitido, de que fala a inicial, e cessar de imediato as cobranças referentes a ele e lançadas contra a parte autora, sob pena de multa diária.
{{ xxxxxxxxxxxxxxxxxx ||$:/zzz/templates/destak3}}{{E/OU||$:/zzz/templates/destak3}} {{ xxxxxxxxxxxxxxxxxx ||$:/zzz/templates/destak3}}
Quanto à empresa licenciadora da bandeira do cartão, julgo extinto o processo sem exame do mérito, tendo em vista sua ilegitimidade passiva.
Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios (artigo 55 da Lei nº 9.099/95).
P. r. e i..
----------
xxxmodelos
alms 30 de junho de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m948 sentença consumidor cobrança por serviços não solicitados
----------
Modelo usualmente aplicado nos AGR 3.05 e AGR3.06
----------
''Instruções'':
Esse modelo é genérico. Serve para qualquer casos em que o consumidor reclama que está sendo cobrado por serviço/produto que não solicitou e pede a repetição em dobro e indenização por danos morais
----------
''Tipo'': Sentença - extinção com julgamento
''Tipo de movimento'': 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência
''Descrição'': Sentença
----------
''1.'' — Trata-se de ação de repetição de indébito em dobro cumulada com pedido de indenização por danos morais, na qual a parte autora alega, em síntese, que está sendo cobrada pela parte ré por produtos/serviços que nunca solicitou no valor de R$ <font color="Red">XXXXX</font>.
''2.'' — {{ xxxxxxxxxxxxxxxxxx ||$:/zzz/templates/destak3}}{{SE A RÉ ALEGOU PRELIMINARES, examiná-las aqui||$:/zzz/templates/destak3}} {{ xxxxxxxxxxxxxxxxxx ||$:/zzz/templates/destak3}}.
''3.'' — Diante dos fatos narrados na inicial, não há dúvida acerca da existência de relação de consumo entre as partes. A empresa ré se encaixa no conceito de fornecedor do art. 3º, e a parte autora, no de consumidor (art. 2º, ambos do CDC). Assim, aplicam-se as normas do Código de Defesa do Consumidor no caso em tela e, diante da condição de hipossuficiência da parte autora, cujos direitos devem ter a defesa facilitada (CDC, art. 6, VIII, do CDC) a inversão do ônus da prova em favor do consumidor é medida que se impõe, razão pela qual, inclusive já foi determinada.
Ademais, não caberia mesmo impor ao autor o ônus de provar fato negativo. E, por fim, é naturalmente do fornecedor o ônus de provar o teor e vigência do contrato que sustenta seu alegado direito de crédito, e também a prestação dos serviços/fornecimento do produto de que o crédito se originou, de modo que, independentemente de qualquer inversão de ônus, já não seria cabível imputar ao consumidor o ônus de provar que não contratou, não consumiu e não deve.
Mas ressalto que a inversão do ônus da prova não se aplica aos danos morais e materiais postulados, eis que compete a parte autora comprovar a existência e extensão de tais danos, bem como o nexo causal entre esses danos e o fato imputado à parte ré. Igualmente continua sendo da parte autora o ônus de provar os fatos que só ela pode demonstrar, ou que tem mais facilidade de provar. Ademais, se foi ou vier a ser alegado o pagamento, é ao pagante que cabe o ônus de prová-lo.
''4.'' — O art. 42, p. ú., do CDC induvidosamente prevê a restituição em dobro na hipótese de cobrança indevida ou em excesso:
*“O consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição do indébito, por valor igual ao dobro do que pagou em excesso, acrescido de correção monetária e juros legais, salvo hipótese de engano justificável”.
Tal direito é, ainda, assentado no Enunciado nº 1.8 das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Estado do Paraná, o qual prevê que:
*“A disponibilização e cobrança por serviços não solicitados pelo usuário caracteriza prática abusiva, comportando indenização por dano moral e, se tiver havido pagamento, restituição em dobro, invertendo-se o ônus da prova, nos termos do art. 6º, VIII, do CDC, visto que não se pode impor ao consumidor a prova de fato negativo”.
Assim, a devolução dos valores cobrados indevidamente deve ser em dobro. {{ xxxxxxxxxxxxxxxxxx ||$:/zzz/templates/destak3}}{{esse trecho só fica que se a ré comprovou que já devolveu o valor cobrado indevidamente||$:/zzz/templates/destak3}} {{ xxxxxxxxxxxxxxxxxx ||$:/zzz/templates/destak3}}. Porém, como já houve a efetiva devolução do valor cobrado indevidamente, cabe a condenação da ré apenas na devolução da importância correspondente à dobra.
De toda sorte, a cobrança indevida praticada não resultou em negativação nome da parte autora. E, dela tampouco se decorreu a violação a algum direito da personalidade da parte autora. Não há, pois, dano moral indenizável.
Nesse ponto, há que se conciliar o Enunciado nº 1.8 com os demais Enunciados da TRPR, posto que não se presume que haja entre eles contradição, já que devem formar um todo coerente de jurisprudência cristalizada.
O enunciado diz que a cobrança por serviço não solicitado caracteriza prática abusiva, comportando indenização por dano moral, mas não diz que se trata de dano moral ''in re ipsa''. Logo, tal conclusão não pode ser extraída da leitura deste enunciado isoladamente.
Nos termos do art. 944 do Código Civil: “a indenização mede-se pela extensão do dano”. Logo, inexistindo violação a algum direito da personalidade do autor, inexiste dano moral, e consequentemente reparação. E, havendo pagamento, da cobrança indevida obviamente resulta dano patrimonial, mas dela não decorre diretamente nenhum dano extrapatrimonial.
Ademais, o pagamento do serviço não solicitado, diz o enunciado, dá direito à inversão do ônus da prova em favor do consumidor e à restituição em dobro. Mas não necessariamente à indenização por dano moral indenização, porque este, como dito não é ''in re ipsa''.
E a cobrança indevida, por si só, sem inscrição do consumidor em banco de dados de restrição ao crédito, não gera dano moral indenizável:
*Cobrança feita através de missivas, desacompanhada de inscrição em cadastro restritivo de crédito, não configura dano moral, nem rende ensejo à devolução em dobro. Verbete no 230, da Súmula do TJERJ.
*Não configura dano moral in re ipsa a simples com cobrança indevida. Para configurar a existência do dano extrapatrimonial, há de se demonstrar fatos que o caracterizem, como a reiteração da cobrança indevida, a despeito da reclamação do consumidor, inscrição em cadastro de inadimplentes, protesto, publicidade negativa do nome do suposto devedor ou cobrança que o exponha a ameaça, coação, constrangimento. 2. Recurso conhecido e provido. (REsp1550509/RJ, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, julgado em 03/03/2016, DJe 14/03/2016)
*"Em julgamento envolvendo discussão acerca da contratação de cartão de crédito consignado em benefício previdenciário, com reserva de margem consignável, ... Refutada a pretensão relativa aos danos morais, visto que não houve indevida inscrição em cadastros de inadimplentes (não presumibilidade), tampouco demonstração de reflexos lesivos aos direitos da personalidade do recorrente" (2a TRPR, processo 0001088-51.2017.8.16.0133, rel. Marcel Luis Hoffmann, Unanimidade, j. 09/08/2018)
Isso está de acordo com o Enunciado N.º 12.10 das TRPR: Cobrança – dano moral – inocorrência: A simples cobrança de dívida inexistente, sem maiores reflexos, não acarreta dano moral. No mesmo sentido: 0000835-35.2018.8.16.0034. Rel. Marcel Luis Hoffmann. 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. R.M. de Curitiba. Data de Julgamento: 04/09/2018. Data de Publicação: 05/09/2018; 0002073-29.2017.8.16.0130. Rel. Marcel Luis Hoffmann. 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Paranavaí. Data de Julgamento: 22/08/2018. Data de Publicação: 23/08/2018; 0001905-21.2017.8.16.0132. Rel. Marcos Antonio Frason. 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Peabiru. Data de Julgamento: 11/07/2018. Data de Publicação: 13/07/2018; 0033789-22.2017.8.16.0018. Rel. Leo Henrique Furtado Araújo. 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. R.M. de Maringá. Data de Julgamento: 18/09/2018. Data de Publicação: 19/09/2018; 0010280-62.2017.8.16.0018. 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. R.M. de Maringá. Data de Julgamento: 06/08/2018. Data de Publicação: 07/08/2018.
''5.'' — Isso posto, julgo procedente em parte o pedido inicial, e julgo extinto o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso, I, do NCPC.
Condeno a ré {{XXXXX||$:/zzz/templates/destak3}}, s. a. a restituir à parte autora o valor correspondente à dobra daquele cobrado indevidamente (descrito no início desta sentença).
Sobre o valor da condenação referente ao dano material, incidem: (a) correção monetária pela média aritmética simples entre INPC/IBGE e IGP-DI/FGV (Decreto 1544/95), contada a partir da data do efetivo prejuízo (STJ, súm. 43), qual seja a de cada cobrança indevida; e (b) juros de mora de 1% ao mês, contados a partir da citação (CPC, art. 240; e CC, art. 405).
Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.
P., r. e i..
----------
tags: xxxmodelos
criação: dierli, 2/7/2019, às 12:22hrs
alterações: acps em 8/8/2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m949 RMC quando parte não usou o cartão e é funcionário público
!! sumário
!! agrupadores
Modelo usualmente aplicado nos AGR3.05
!! instruções:
<b>ver relatório</b>
Esse modelo é para casos onde a parte é funcionário público.
Se for aposentado, pertence ao [[P002 revisional RMC aposentado cartão de crédito]], porque é preciso mudar a tabela a ser utilizada do Bacen.
V. também (para hipótese oposta) o [[m932 RMC onde a parte usou o cartão de crédito]] .
Atenção! Não confundir com a situação do [[P007 revisional servidores município BMG cartão de crédito]]
Sobre o valor mutuado, é o valor bruto que consta nos contratos de cartão de crédito consignado (e não apenas o valor que foi depositado em conta). Todavia, se a parte fez novos empréstimos, eles devem também ali constar (e o valor a ser inserido como mutuado é o que consta na fatura de cartão de crédito, como saque). Isso porque, às vezes, a parte realizou mais de um empréstimo.
Quanto ao valor da parcela, deve ser o valor que é debitado na folha de pagamento da parte autora mensalmente.
!! classificação
''Tipo'': Sentença - Procedência parcial
''Tipo de movimento'': 221
''Descrição'': desnecessária
!! texto do modelo
''1.'' — É relevante anotar, da inicial, que: ''a)'' a parte demandante buscou a parte demandada para realizar empréstimo consignado; ''b)'' constatou, posteriormente, que a parte demandada realizou contrato diverso do solicitado, estabelecendo reserva de margem consignável em seu desfavor; ''c)'' passou a debitar valores em seus créditos sem, contudo, realizar a quitação do valor principal devido; ''d)'' o ato causou na parte autora danos morais; ''e)'' a parte demandante já cobrou da parte autora, até a data da propositura da inicial, diversas parcelas; ''f)'' <font color="Red">''esse valor deve ser restituído em dobro''</font>.
Pediu a declaração de inexistência de empréstimo consignado na modalidade de cartão de crédito, a condenação da parte ré ao pagamento de indenização por danos morais e à repetição de indébito em dobro dos valores por ela cobrados.
A parte ré contestou, argumentando, dentre outras coisas, que a vontade da parte autora era de contratar nos termos em que se documentou, e que é permitido o saque mediante cartão de crédito. Também afirmou a necessidade de devolução dos valores entregues à parte autora.
No mais, anoto que o art. 38, da Lei 9.099, permite a dispensa completa do relatório. E quem pode o mais, pode o menos. De maneira que dispenso o restante do relatório.
''2.'' —
<font color="Red">''(se alegaram incompetência em razão de complexidade)''</font> Em relação à alegação da parte demandada sobre a incompetência dos Juizados Especiais para o exame do feito, a mera alegação de complexidade não é suficiente para afastar a competência dos Juizados Especiais.
Ressalta-se que extinguir o feito em razão da suposta necessidade de realização de perícia seria um equívoco. Em casos como o presente, não é necessária a realização de perícia técnica, sendo que são suficientes simples cálculos aritméticos.
Deste modo, não há demonstração a necessidade da realização de perícia técnica, sendo que todos os documentos e provas que são necessários à formação da convicção do julgador estão encartados nos autos.
Assim, afasto a preliminar de incompetência deste Juízo.
<font color="Red">''(se alegaram decadência) Sem razão a parte ré quanto à decadência. Considerando o valor que era depositado mensalmente em sua folha de pagamento e o valor mutuado, somente se poderia presumir que a parte autora notou o vício na contratação após aproximadamente {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} (dividir o valor mutuado pelo valor da parcela e colocar o resultado aqui) meses. (então, escolher uma das três opções abaixo)
(1) E, desse momento até a propositura da ação, não decorreram os 90 dias de que fala o art. 26, II, do CDC.
(2) E a ação foi proposta inclusive antes do fim de tal prazo.
E, apesar da propositura da ação ter ocorrido após os 90 dias de que fala o art. 26, II, do CDC, tal prazo não se aplica ali, porque diz o art. 178 que é de quatro anos, contados da celebração do negócio jurídico, o prazo para se pleitear sua anulação. E tal prazo ainda não havia decorrido quando da propositura da ação. ''</font>
Refuto, pois, tal prejudicial de mérito.
<font color="Red">''(se alegaram prescrição trienal) ''</font>Alegou a parte ré a prejudicial de mérito da prescrição, a qual, todavia, não comporta provimento. O dispositivo, conforme se verá, determinará cálculo a ser realizado no momento do cumprimento de sentença, considerando os valores pagos por meio da reserva de margem como pagamento até que se extinga o valor que seria devido à parte ré pelo pagamento de um empréstimo consignado com base na taxa média de mercado à época da contratação. Ou seja, somente após a quitação do valor principal tomado pela parte autora e dos juros (de empréstimo consignado) que incidiram sobre ele é que se considerará existente um enriquecimento sem causa.
Estabelecida essa premissa, considerando o valor descontado mensalmente em comparação ao valor do principal entregue à parte autora, fica evidente que não ocorreu essa quitação do valor devido há menos de três anos.
Ou seja, o enriquecimento sem causa, se já ocorrido, se deu há menos de três anos. De maneira que não incide sobre ele a prescrição trienal alegada pela parte ré.
Refuto, pois, tal prejudicial de mérito.
<font color="Red">''(se alegaram ausência de interesse de agir) ''</font>Em relação à preliminar de ausência de interesse de agir, a parte autora afirma que a parte ré fraudou a contratação, pactuando contrato diverso da vontade manifestada. Argumenta ainda que esse pacto considera um valor de prestação incapaz de quitar a dívida, o que resulta em uma situação maléfica à parte autora, que permanece devendo sem nunca pagar o capital. A afirmação da parte ré, portanto, de que não há alegação de dano na exordial é uma interpretação desejosa absolutamente contrária ao que uma simples leitura da exordial revela.
<font color="Red">''(inserir aqui outras preliminares, se houver, analisando-as. Como o pedido vai ser julgado parcialmente procedente, é necessário analisar todas as preliminares, exceto se elas estiverem exclusivamente relacionadas ao pedido de indenização por danos morais)''</font>
No que toca ao mérito, em princípio, é importante ressaltar, que a empresa ré se encaixa no conceito de fornecedor do art. 3º do CDC e a autora no de consumidor, previsto no art. 2º do mesmo código. Conforme dispõe a Súmula nº 297, do STJ:
*“O Código de Defesa do Consumidor é aplicável às instituições financeiras”.
Fica claro, portanto, que a relação jurídica existente no presente caso é típica relação de consumo, a qual, como cediço, é regulada em nosso ordenamento jurídico pelo Código de Defesa do Consumidor, que deverá ser a legislação aplicada.
Há, pois, no momento da contratação, uma presunção de vulnerabilidade, já que a parte é consumidora.
E afirma o CDC:
*“Art. 6º ''São direitos básicos do consumidor'': (...)
*IV - ''a proteção contra'' a publicidade enganosa e abusiva, ''métodos comerciais'' coercitivos ou ''desleais, bem como contra práticas e cláusulas abusivas'' ou impostas no fornecimento de produtos e serviços”;
Verifica-se, pois, que é um direito do consumidor ser protegido dos métodos comerciais desleais e das práticas abusivas. E a própria lei consumerista descreve tais conceitos, afirmando que:
*“''Art. 39. É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas: (...)''
*IV - ''prevalecer-se da fraqueza'' ou ''ignorância do consumidor'', tendo em vista sua idade, saúde, conhecimento ou condição social, ''para impingir-lhe seus produtos ou serviços''”;
Ainda, determina que:
*“Art. 51. ''São nulas'' de pleno direito, entre outras, as ''cláusulas contratuais'' relativas ao fornecimento de produtos e serviços que:
*IV - ''estabeleçam obrigações'' consideradas iníquas, abusivas, ''que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada, ou sejam incompatíveis com a boa-fé'' ou a equidade”;
A leitura desses três dispositivos da legislação de proteção ao consumidor, permite estabelecer, com firmeza, que há uma determinação legal de que sejam revisados os contratos contendo práticas abusivas em desfavor do consumidor lesado.
E a abusividade do contrato juntado pela parte ré, no caso em tela, é cristalina.
Lembrando que, na forma do art. 112, do CC/02, “Art. 112. Nas declarações de vontade se atenderá mais à intenção nelas consubstanciada do que ao sentido literal da linguagem”, a conjugação do contrato com as faturas e o comprovante de depósito mostra que era evidente que o objetivo da parte autora era contratar empréstimo consignado em folha de pagamento, e não realizar um saque em cartão de crédito, com pagamento do valor mínimo via consignação em folha.
Em primeiro lugar, porque comprovante de depósito demonstra que entrega do valor foi realizada por meio de transferência eletrônica. A parte ré argumenta que não há determinação regulamentar para que o saque em crédito rotativo seja realizado necessariamente em espécie. Realmente, não há. Todavia, afirma o art. 375, do NCPC, que:
*“Art. 375. O juiz aplicará as regras de experiência comum subministradas pela observação do que ordinariamente acontece e, ainda, as regras de experiência técnica, ressalvado, quanto a estas, o exame pericial”.
E a experiência desse magistrado mostra que o saque rotativo em cartão de crédito é usualmente utilizado pelo correntista em situações excepcionalíssimas (dado sua altíssima taxa de juros), para atender a uma emergência. E, em geral, é realizado por quem já tem um cartão de crédito e o utiliza para outras compras. Nunca, em toda a minha vida economicamente ativa, ouvi falar de alguém que tivesse ido até uma financeira contratar um cartão de crédito para realizar um saque. E há uma razão para isso: se alguém já tem de ir até uma instituição financeira para tomar dinheiro emprestado, o fará pela via que tiver os juros mais baixos o possível. E qualquer um sabe que os juros do crédito rotativo do cartão de crédito se inserem, pelo contrário, na categoria inversa: a dos juros mais altos o possível, junto com o cheque especial da conta corrente. Assim, não é crível que a parte autora foi até a parte demandada e, ao invés de fazer simples empréstimo pessoal (CDC), por exemplo, preferiu, em sã consciência, a abertura de um cartão de crédito para a realização de um saque pela via de transferência eletrônica.
<font color="Red">''(usar caso uma das partes tenha juntado a fatura de cartão e nela só constem os encargos do financiamento)''</font>
Essa intenção fica ainda mais clara quando se analisam as faturas da relação entre as partes: a autora não utilizou, em momento algum, o referido cartão de crédito para qualquer compra. Todas as faturas contêm apenas créditos e débitos referentes ao primeiro empréstimo, realizado com taxas de juros astronômicas e pela qual são cobrados diversos encargos financeiros. A ausência de compras utilizando-se do cartão só não é um fator relevante para a instituição financeira, que quer continuar a fingir, mesmo contra a evidência dos autos, que o objetivo inicial da parte autora era contratar um cartão de crédito que nunca utilizaria.
<font color="Red">''(usar caso a ré tenha afirmado que a parte utilizou o cartão para outras operações, mas não tenha provado isso com a juntada das faturas)''</font>
A situação poderia ser diversa caso a parte ré tivesse comprovado que a parte autora fez uso do cartão de crédito como tal (e não apenas para a realização do suposto saque rotativo). Todavia, era dever da parte ré promover a juntada das faturas nos autos (art. 434, do CPC). Se não o fez, deve-se presumir que é porque sabe que a juntada só faria prova contra si. Demonstraria que a parte autora não utilizou, em momento algum, o referido cartão de crédito para qualquer compra. Todas as faturas conteriam apenas créditos e débitos referentes ao primeiro empréstimo, realizado com taxas de juros astronômicas e pela qual são cobrados diversos encargos financeiros. A ausência de compras utilizando-se do cartão só não é um fator relevante para a instituição financeira, que quer continuar a fingir, mesmo contra a evidência e as presunções dos autos, que o objetivo inicial da parte autora era contratar um cartão de crédito que nunca utilizaria.
A utilização da descrição do contrato em letras também não a beneficia. Está escrito na mesma fonte do restante do contrato, na mesma cor, apenas em itálico e com a utilização de letras capitais. Em segundo lugar, porque a inscrição é redigida com o propósito de iludir: fala em “cartão de crédito consignado”, o que remete a “crédito consignado”. Para um consumidor leigo, a expressão, lançada em uma página com um excessivo número de informações, não é uma inscrição garrafal ou transparente. É, meramente, mais uma terminologia técnica em um emaranhado de tantas outras, que a remete à expressão “crédito consignado”, que é o que diz ter ido até a loja conseguir.
Reitero aqui, pois, a aplicabilidade do art. 112, do CC/02, porque a situação deixa claro que a parte demandante foi até à instituição ré contratar um empréstimo consignado em folha de pagamento, com juros baixos, e não um empréstimo por meio de saque no crédito rotativo do cartão de crédito, que resultasse no pagamento de um valor mínimo, apenas de juros, por longo período de tempo, sem quitação de capital, de forma iníqua e abusiva. Assim, a parte ré afirma ter informado a parte autora de todos os termos da contratação, mas a distribuição de informações no contrato e a vulnerabilidade do consumidor, além da realização do saque como única operação do cartão, deixam claro que a parte demandante foi ludibriada pelas práticas comerciais da parte ré.
Verifico, pois, que a parte autora tem parcial razão. O contrato, como está, é nulo. Todavia, não é o caso de pura e simplesmente declarar sua nulidade, mas sim de mantê-lo nos termos em que se pretendeu contratá-lo, ao contrário do que argumenta a parte ré, declarando-se nula apenas parte do contrato, pois:
*"Art. 170. Se, porém, o negócio jurídico nulo contiver os requisitos de outro, subsistirá este quando o fim a que visavam as partes permitir supor que o teriam querido, se houvessem previsto a nulidade”.
Assim, é o caso de se revisar o contrato estabelecido entre as partes, para que se aplique as regras do contrato de empréstimo consignado em folha de pagamento. Ou seja, em cumprimento de sentença, a parte demandante, por meio de cálculo aritmético, deverá demonstrar o valor que seria devido caso tivesse contratado um empréstimo consignado no valor descrito no contrato juntado aos autos, ao qual deverá ser aplicada a taxa de juros remuneratórios média no mercado para a época, segundo o Bacen, nos termos da <font color="Red">''série 20745 (Pessoas Físicas – Crédito pessoal consignado para trabalhadores do setor público)''</font>. O prazo a ser considerado seria aquele no qual o pagamento do valor daquela parcela quitaria o valor principal e os juros.
E, desse valor, deverá abater os pagamentos realizados por meio do desconto mensal já realizado pela ré. Quanto ao restante, continuará devido e deverá ser descontado mensalmente da folha de pagamento da parte autora.
Todavia, caso o cálculo resulte já na quitação do débito, o valor remanescente deverá ser devolvido à parte autora, acrescido dos encargos previstos ao final desta sentença. <font color="Red">''(se a parte pediu a repetição em dobro)''</font> Esse valor deverá ser pago em dobro, nos termos do art. 42, parágrafo único do CDC, considerando a evidente má-fé da parte autora em alterar o conteúdo do que se contratou para criar em desfavor da parte autora uma obrigação que ela não fosse capaz de cumprir.
Por fim, sem razão a parte autora quanto à necessidade de se devolver os valores descontados de sua folha de pagamento. Como bem esclareceu na inicial, quis fazer um empréstimo e quis que ele fosse consignado. O único problema é que os valores que estavam sendo descontados de sua folha de pagamento não estavam sendo utilizados para abater o valor principal e os juros, mas apenas para o pagamento de juros abusivos de cartão de crédito. O desconto é devido e deverá continuar até o pagamento do crédito, nos termos acima. Assim, reconhece-se a nulidade ocorrida sem desvirtuar a vontade inicial declarada pela própria autora (de realizar o empréstimo consignado de forma usual).
''7.'' — (Dos danos morais) Quanto ao evento danoso, não se aplica, conforme pretende a parte autora, o enunciado da Súmula nº 532, do STJ. Isso porque, nos casos utilizados para a formação desse entendimento jurisprudencial, não havia qualquer manifestação do consumidor no sentido de pretender a formação de uma relação comercial. Já, no caso em tela, essa intenção existe. Apenas se formou relação diversa da pretendida pela parte autora.
Não vejo, pois, a semelhança da composição fático-jurídica que autorize a aplicação do entendimento sumulado ao caso em tela, havendo, portanto, distinção entre as situações.
E, no mais, o mero descumprimento contratual (afinal, a parte ré não executou o contrato como a parte autora solicitou), não gera o direito à indenização por danos morais. Assim é como também entende o Superior Tribunal de Justiça:
*“Direito civil e processo civil. Recurso especial. Ação de cobrança de complementação de valor da indenização de seguro obrigatório. DPVAT. Danos morais. Inadimplemento contratual. Inviabilidade do pleito. - O mero dissabor ocasionado por inadimplemento contratual, ao não pagar a seguradora o valor total previsto em lei, não configura, em regra, ato lesivo a ensejar a reparação de danos morais. Precedentes. - Deve, contudo, ser condenada a seguradora a complementar o valor da indenização concernente ao seguro obrigatório, nos termos em que dispõe o art. 3º, alínea "a", da Lei n.º 6.194/74, como estabeleceu o Juízo de origem. Recurso especial conhecido e provido” (RESP 723729/RJ Relatora Ministra Nancy Andrighi, DJ em 25/9/2006).
No mesmo sentido:
*“Agravo regimental. Ausência de argumentos capazes de infirmar os fundamentos da decisão agravada. Dano moral. Descumprimento contratual. Inexistência. Divergência. Não-configurada. - Não merece provimento recurso carente de argumentos capazes de desconstituir a decisão agravada. - A recusa de cobertura securitária fundada em cláusula contratual não gera dever de indenizar por danos morais. - Nega-se provimento a agravo que visa a subida de Recurso Especial interposto pela alínea “c”, sem demonstração de divergência, nos moldes exigidos pelo Art. 541, parágrafo único, do CPC” (AgRg no REsp 842767/RJ, Relator Ministro Humberto Gomes de Barros, DJ em 29/6/2007).
*“Seguro. Pagamento a menor. Correção monetária. Indenização por danos materiais e morais. Precedentes da Corte. 1. O pagamento do valor segurado deve ser calculado com a devida correção monetária, computada desde a data do contrato até a do efetivo pagamento. 2. Sem a devida comprovação não é admissível indenização por danos materiais. 3. Em inadimplemento contratual sem repercussão na esfera íntima do segurado, de acordo com o cenário dos autos, não é pertinente a indenização por danos morais. 4. Recurso especial conhecido e provido, em parte” (RESP 702998/PB, Relator Ministro Carlos Alberto Menezes Direito, DJ em 10/11/2005) .
*“O mero descumprimento de cláusula contratual não gera indenização por dano moral” (AgRg no REsp nº 1136524/DF, 4ª Turma, Rel. Min. João Otávio de Noronha, j. em 22/3/11, DJ em 31/3/11. No mesmo sentido: RCDESP no Ag nº 1241356/RS, 4ª Turma, Rel. Min. João Otávio de Noronha, j. em 9/11/10, DJ em 17/11/10; REsp 803950/RJ, 3ª Turma, Min. Nancy Andrighi, j. em 20/5/10, DJ em 18/6/10; REsp 876527/RJ, 4ª Turma, Min. João Otávio de Noronha, j. em 1/4/08, DJ em 28/4/08).
Também, como bem ilustrou a Ministra Nancy Andrighi o dano moral somente é caracterizado em situações excepcionais, sendo que os aborrecimentos diários, os meros dissabores frutos da vida em sociedade não são fatos geradores da obrigação de indenizar por danos morais:
*“Como se vê, o mero dissabor ocasionado pelo parcial inadimplemento contratual, ao não pagar a seguradora-recorrente o valor total previsto em lei, não configura, em regra, ato lesivo a ensejar a reparação por danos morais. Corrobora tal assertiva a pacífica jurisprudência deste Tribunal, conforme exemplificam os precedentes a seguir citados: REsp 712469/PR, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, DJ de 6/3/06, REsp 762426/AM, Rel. Min. Ari Pargendler, DJ de 24/10/05; REsp 661421/CE, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, DJ de 26/9/2005; REsp 338162/MG, Rel. Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira, DJ de 18/2/2002. Deste último julgado mencionado, cabe reproduzir a parte da ementa que releva à hipótese sob julgamento: Como anotado em precedente, (REsp 202504/SP, DJ 1/10/2001), “o inadimplemento do contrato, por si só, pode acarretar danos materiais e indenização por perdas e danos, mas, em regra, não dá margem ao dano moral, que pressupõe ofensa anormal à personalidade. Embora a inobservância de cláusulas contratuais possa trazer desconforto ao outro contratante – e normalmente o traz – trata-se, em princípio, do desconforto a que todos podem estar sujeitos, pela própria vida em sociedade” (RESP 723729/RJ Rel. Ministra Nancy Andrighi, D.J. 25/09/2006).
Com efeito, a parte autora confessa, desde a inicial, que pretendia realizar um empréstimo. De maneira que teria seu crédito restringindo de qualquer modo. Por tal razão, o descumprimento contratual que gerou a propositura da ação, pode ser considerado como mero dissabor, conforme a jurisprudência, não gerando danos morais indenizáveis.
Ademais, o motivo apontado pela parte autora para pleitear a indenização por dano moral (mero descumprimento contratual) não configura uma de suas hipóteses de incidência. Seu deferimento faria com que essa forma de reparação fosse tratada não como indenização (que busca tornar a vítima ''indene'' – livre de prejuízo), mas como multa civil. O que a autora pretende, com os fatos alegados pela inicial, é que se atribua ''punição'' pecuniária em desfavor da ré, por ter descumprido o contrato. Ora, esse é o conceito de cláusula penal, de multa civil. Mas não é o conceito de ''indenização'', que busca reparar prejuízos, e não criar novos prejuízos (em desfavor do autor do fato). A doutrina e a jurisprudência, feliz ou infelizmente, tratam do caráter punitivo da indenização por danos morais. Mas esse caráter não pode ser imediato, principal.
É assim que decidiu a Corte Cidadã, em regime de recurso repetitivo, ao analisar pedido de aplicação de danos morais com caráter meramente punitivo:
*“Responsabilidade civil por dano ambiental. Recurso especial representativo de controvérsia. Art. 543-C do CPC. Danos decorrentes de vazamento de amônia no rio Sergipe. Acidente ambiental ocorrido em outubro de 2008.
*1. Para fins do art. 543-C do Código de Processo Civil: (...) c) é inadequado pretender conferir à reparação civil dos danos ambientais caráter punitivo imediato, pois a punição é função que incumbe ao direito penal e administrativo” (REsp 1354536/SE, Rel. Ministro Luis Felipe Salomão, Segunda Seção, j. em 26/3/2014, DJe 5/5/2014).
É importante ressaltar que essa decisão foi tomada, inclusive, em análise à responsabilidade ambiental, a qual, por via de regra, é mais incisiva e cumulativa que a responsabilidade civil ou consumerista. De maneira que se nem mesmo na seara ambiental se admitiu a aplicação de indenização por danos morais como punição, com menos razão ainda se poderia permiti-la na seara consumerista ou civil.
Repito, portanto: é impossível o arbitramento de indenização por danos morais quando o seu fim imediato é punição, e não reparação de danos. A necessidade pedagógica e punitiva é um ''critério de arbitramento'', o qual, pois, não pode substituir o próprio fim indenizatório.
''3.'' — Isso posto, julgo parcialmente procedente o pedido inicial, declarar parcialmente nulo o contrato de cartão de crédito consignado em folha de pagamento, para que passe a ser considerado um empréstimo consignado em folha de pagamento, realizando o recálculo para devido caso tivesse contratado um empréstimo consignado dos valores de {{ xxxxxxxxxxxxxxxxxx ||$:/zzz/templates/destak3}} {{preencher com valor e data corretos ||$:/zzz/templates/destak3}}{{ xxxxxxxxxxxxxxxxxx ||$:/zzz/templates/destak3}}, ao qual deverá ser aplicada a taxa de juros remuneratórios média no mercado para a época, segundo o Bacen, nos termos da <font color="Red">''série 20745 (Pessoas Físicas – Crédito pessoal consignado para trabalhadores do setor público)''</font> e o prazo no qual o pagamento de uma parcela de {{ xxxxxxxxxxxxxxxxxx ||$:/zzz/templates/destak3}} {{por o valor correto||$:/zzz/templates/destak3}} {{ xxxxxxxxxxxxxxxxxx ||$:/zzz/templates/destak3}}, posteriormente (com o novo empréstimo) {{ xxxxxxxxxxxxxxxxxx ||$:/zzz/templates/destak3}} {{por o valor correto||$:/zzz/templates/destak3}} {{ xxxxxxxxxxxxxxxxxx ||$:/zzz/templates/destak3}}, quitaria o valor principal e os juros. Havendo quitação, condeno a parte ré a restituir a autora, em dobro, o valor em excesso.
Julgo improcedente o pedido de indenização por danos morais. E julgo extinto o processo, na forma do art. 487, I, do NCPC.
Sobre o valor da condenação referente ao dano material, incidem:
(a) correção monetária pela média aritmética simples entre INPC/IBGE e IGP-DI/FGV (Decreto 1544/95), contada data do efetivo prejuízo, isto é, de cada cobrança indevida (STJ, súm. 43); e
(b) juros de mora de 1% ao mês, contados a partir da citação (CPC, art. 240; e CC, art. 405). Caso, todavia, se apure no recálculo que o empréstimo só veio a ser quitado após a citação, os juros de mora também deverão incidir a partir de cada cobrança indevida.
Sem custas e honorários advocatícios nessa instância (art. 55, da Lei n.º 9.099).
P., r. e i..
----
tags: xxxmodelos
criação: prpc, em 2 de julho de 2019, 17:36;
alterações: alms 30 de julho de 2019; alms 15/12/90 (O texto anterior usava o trecho padrão sobre correção monetária e juros em caso de dano material, mas tivemos casos onde a data da cobrança indevida por parte do Banco era posterior ao trânsito em julgado da sentença, o que gerava um enriquecimento indevido do autor e uma execução impossível de calcular direito; pusemos um texto específico para este caso, quanto ao ponto);
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m950 fraude compra pela internet (procedência parcial)
----------
Modelo usualmente aplicado nos AGR3.05 e AGR 3.06
----------
''INSTRUÇÕES''
Modelo aplicável ao(s) caso(s) que atenda(m) ao seguinte:
i) ação de indenização por danos morais e/ou materiais (repetição simples ou em dobro);
ii) autor alega ter sido vítima de fraude em compra pela internet (porque o site era falso, boleto era falso, etc.);
iii) propõe ação contra o vendedor e/ou instituição financeira que emitiu o boleto para pagamento; e,
iv) incontroversa a existência de fraude. Normalmente o autor alega isso na inicial e afirma que a fraude decorreu de falha na prestação de serviço da(s) ré(s), que se trata de fortuito interno, razão pela qual a(s) ré(s) respondem pelo risco da atividade.
Casos em que já foi usado esse modelo: 0020199-41.2018.8.16.0018 e 0002467-13.2019.8.16.0018.
''Importante!'' A tese de defesa da parte ré provavelmente vai ser de que a fraude era evidente e que o dano ocorreu por culpa exclusiva do consumidor.
''Esse modelo serve para os casos em que a fraude não era evidente ou que os indícios de fraude eram pequenos'' não se podendo falar de culpa exclusiva do consumidor.
Por exemplo, no modelo redigi um trecho dizendo que o fato de produto que o autor adquiriu (ou quis adquirir) ser inferior ao preço de mercado não serve, isoladamente, como prova da culpa exclusiva do consumidor. Essa parece ser a alegação mais comum da defesa e a que costuma ser provada (porque a prova é fácil de ser feita).
Importante lembrar, também, que cabe ao fornecedor o ônus de provar a culpa exclusiva do consumidor. Assim, a princípio, é(são) a(s) ré(s) apresentar(em) os indícios de fraude, e não ao consumidor provar que não haviam indícios de fraude.
Se for possível afirmar que o dano ocorreu por culpa exclusiva do consumidor, é o caso de improcedência, porque isso afasta o nexo de causalidade e, consequentemente, a responsabilidade do fornecedor. Assim, se houver nos autos diversos elementos que poderiam levar o consumidor a desconfiar da existência de fraude e que ele não adotou as cautelas esperadas de um “homem médio”, NÃO usa esse modelo. No final da página salvei alguns julgados nesse sentido para usar quando for criar o modelo de improcedência.
----------
''Instruções para adaptação do modelo ao caso''
O modelo trata dos danos morais e dos danos materiais (devolução simples ou em dobro do valor pago). Se não houver algum um dos pedidos, o tópico correspondente precisa ser excluído.
Os trechos grifados em vermelho precisam ser adaptados conforme o caso. Deixei a redação apenas como exemplo.
Os trechos grifados em amarelo devem ser excluídos se a matéria não foi alegada. Mas servem, a princípio, tanto para alegação feita pelo vendedor quanto pela instituição financeira que emitiu o boleto.
Os trechos grifados em verde dizem respeito à instituição financeira que emitiu o boleto. Se a ação não for proposta contra ela os trechos devem ser excluídos.
----------
''CLASSIFICAÇÃO''
''Tipo'': Sentença - extinção com julgamento
''Tipo de movimento'': 221 - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte ''OU'' 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência
''Descrição'': Sentença
----------
''1.'' — Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais (repetição em dobro), na qual a parte autora alega, em síntese, que: a) efetuou uma compra pela ''internet'' no saite da ré {{XXXXX||$:/zzz/templates/destak3}}, no valor de R$ {{XXXX||$:/zzz/templates/destak3}}, tendo feito o pagamento através de boleto bancário da ré {{XXXXX||$:/zzz/templates/destak3}}; b) não recebeu o produto no prazo combinando e ao buscar informações acerca da entrega junto à vendedora, descobriu que o saite no qual fez a compra era falso{{ e/ou o boleto era falso||$:/zzz/templates/destak3}}; e, c) solicitou à instituição financeira ré o estorno do valor sem sucesso.
No mais, dispenso o restante do relatório, com base no art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.
''2.'' — ''Ilegitimidade passiva'' O exame da legitimidade, ativa ou passiva, é feito ''in status assertionis''. A parte autora afirma que foi ela quem sofreu o prejuízo, e que foi a parte ré quem o causou. Logo, trata-se de ação movida por quem afirma ter o direito, contra quem ele afirma ter a obrigação. As duas legitimidades estão presentes, ''in status assertionis''. Se, ao final, a parte autora não prova o que alegou, o caso é de improcedência, e não de ilegitimidade. A parte ré confunde injustificadamente os conceitos de carência de ação (carência do direito do autor contra o Estado, para pleitear tutela jurisdicional) com carência de razão (carência de direito do autor contra o réu, caso de improcedência, que é matéria de mérito).
Rejeito, por isso, a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela(s) ré(s).
''3.'' — ''Incompetência por complexidade da causa'' Alega(m) a(s) ré(s) que a matéria objeto da presente demanda é de maior complexidade porque demanda perícia. Porém {{SE A(S)RÉ(S) ALEGA(M) A NECESSIDADE DA PERÍCIA NA CONTESTAÇÃO, MAS NÃO PEDEM A SUA PRODUÇÃO QUANDO INTIMADA(S) PARA ESPECIFICAR(EM) PROVAS||$:/zzz/templates/destak3}} intimada(s) para especificar(em) as provas que pretendia(m) produzir, a(s) ré(s) não se manifestou(ram). Ora, se a parte não requereu a produção da prova complexa que afirmou ser imprescindível para o deslinde da causa é porque essa não era, como afirmou, indispensável.
Ainda, é incontroverso, no caso em tela, a existência de fraude praticada por terceiro, de forma é desnecessária a produção da prova acerca do envolvimento dele nos fatos narrados na inicial. Até porque, como se demonstrará a seguir, a responsabilidade da parte ré, independe da existência de culpa ou dolo de terceiro.
Assim, rejeito, também, a alegação de incompetência deste Juizado Especial Cível para o processamento e julgamento da causa.
''4.'' — ''Do mérito'' Diante dos fatos narrados na inicial, não há dúvida acerca da existência de relação de consumo entre as partes. A parte ré no conceito de fornecedor do art. 3º, e a parte autora, no de consumidor (art. 2º, ambos do CDC). Assim, aplicam-se as normas do Código de Defesa do Consumidor no caso em tela e, diante da condição de hipossuficiência da parte autora, cujos direitos devem ter a defesa facilitada (CDC, art. 6, VIII, do CDC) a inversão do ônus da prova em favor do consumidor é medida que se impõe, razão pela qual, inclusive já foi determinada? (seq. {{XXXX||$:/zzz/templates/destak3}}).
Porém, a inversão do ônus da prova não se aplica quanto aos danos, sejam materiais ou morais, que a parte alega ter sofrido. Compete a parte autora comprovar a existência e extensão de tais danos (STJ, ~AgInt no AREsp 1228249/DF; STJ, REsp 1.584.465-MG; 2ª TRPR processo 0028563-36.2017.8.16.0018), e também o nexo causal entre esses danos e o fato imputado à parte ré. Ainda, se a alegação de pagamento foi impugnada, é ao pagador que compete, sempre, fazer prova do pagamento (TRF 1ª ~ApCiv 9601371311; TJSC ~ApCiv 2002.021952-0; TJBA ~ApCiv 17475-2/2004; TJRS ~ApCiv 70079505590).
Anoto, mais, que “parte alguma pode suportar o ônus probante impossível, como é a prova negativa" (TJRJ, apelação º 0013629-30.2007.8.19.0054, j. 30.6.2014). Assim, a culpa exclusiva do consumidor, ou de terceiro, para afastar o nexo de causalidade e a responsabilidade do fornecedor, deve ser provada por este. Nesse sentido, inclusive dispõe o art. 12, § 3º, III e o art. 14, § 3º, II, ambos do CDC.
É de se anotar, ainda, no que diz respeito à emissão do boleto, o qual é incontroverso que foi realizado de forma fraudulenta, que o serviço não foi prestado pela parte ré à parte autora, mas à pessoa jurídica que presta a atividade de comercialização de produtos. Todavia, a parte autora foi atingida pelos efeitos negativos de tal relação. E, nos termos do art. 17, do CDC, “equiparam-se aos consumidores todas as vítimas do evento”.
E o diploma consumerista consagrou a responsabilidade objetiva nas relações de consumo, deixando de lado, para fins de ressarcimento do dano, o questionamento sobre a culpa ou não do fornecedor. Demonstrado o evento danoso, o nexo de causalidade e o dano e sua extensão, o fornecedor deve ressarcir. Nesse sentido:
*“(...) Consagrou o novo Código, de forma incisiva e clara, que o fornecedor responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados por defeitos ou insuficiência e inadequação de informações, em relação aos produtos e serviços que colocou no mercado (CDC, arts.12 e 14). Consagrada a responsabilidade objetiva do fornecedor, não se perquire a existência de culpa; sua ocorrência é irrelevante e sua verificação desnecessária, pois não há interferência na responsabilização. Para a reparação de danos, no particular, basta a demonstração do evento danoso, do nexo causal e do dano ressarcível e sua extensão”. (ALMEIDA, João Batista de. A Proteção Jurídica do Consumidor. 6 ed. Editora Saraiva, 2008. p. 87-88)
Ademais, o Superior Tribunal de Justiça já decidiu, que é objetiva a responsabilidade das instituições financeiras por fraudes ou delitos praticados por terceiros, caracterizada como caso fortuito interno. Nesse sentido:
*“(...) A jurisprudência desta Corte preleciona que a ocorrência de fraudes ou delitos contra o sistema bancário, dos quais resultam danos a terceiros ou a correntistas, insere-se na categoria doutrinária de fortuito interno, porquanto fazem parte do próprio risco do empreendimento e, por isso mesmo, previsíveis e, no mais das vezes, evitáveis.
*Nesse sentido, confira o precedente de minha relatoria, sendo inclusive, objeto de recurso representativo de controvérsia, ''verbis'':
*RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. JULGAMENTO PELA SISTEMÁTICA DO ART. 543-C DO CPC. RESPONSABILIDADE CIVIL. INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS. DANOS CAUSADOS POR FRAUDES E DELITOS PRATICADOS POR TERCEIROS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. FORTUITO INTERNO. RISCO DO EMPREENDIMENTO. 1. Para efeitos do art. 543-C do CPC: As instituições bancárias respondem objetivamente pelos danos causados por fraudes ou delitos praticados por terceiros - como, por exemplo, abertura de conta-corrente ou recebimento de empréstimos mediante fraude ou utilização de documentos falsos -, porquanto tal responsabilidade decorre do risco do empreendimento, caracterizando-se como fortuito interno. 2. Recurso especial provido. (REsp 1.199.782, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 24/08/2011, DJe de 12/09/2011).
*O referido julgado foi um dos precursores da Súmula 479 do STJ, do seguinte teor: "As instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias".”
* STJ - REsp: 1681654 RS 2017/0153628-5, Relator: Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, Data de Publicação: DJ 15/05/2018)
Assim, estando presentes os três elementos constituintes da responsabilidade civil objetiva (conduta voluntária, dano e nexo causal), cumulativamente, nasce o dever de reparar.
''5.'' — ''Do dano material'' No caso em tela, vê-se que é incontroverso a existência do dano material, porque o pagamento e o não recebimento do produto pela parte autora não foi impugnado pela parte adversa, sendo incontroversa, também, a existência de fraude em razão da aquisição de produto por meio de saite falso e/ou na emissão do boleto bancário para o pagamento.
Quanto à conduta e ao nexo de causalidade, aplica-se no presente caso a “Teoria do Risco”. “Toda atividade humana gera proveitos para quem a explora e riscos para outrem” (COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Civil, Volume 2 Obrigações: Responsabilidade Civil. São Paulo: Saraiva, 2012. pg. 359).
Assim, também o fornecedor, ao atuar no mercado disponibilizando produtos e serviços para consumo aufere lucro com o desenvolvimento de sua atividade, impondo, consequentemente, riscos àqueles que voluntariamente ou involuntariamente a ela se sujeitam. E, assim o fazendo, assume, com o proveito da atividade ecômica que desenvolve, o dever de arcar com os riscos dela oriunda frente ao consumidor, tal qual dispõe o art. 14, ''caput,'' do CDC. Nesse sentido ensina a doutrina:
*“a simples existência da atividade econômica no mercado, exercida pelo fornecedor, já lhe confere a obrigação de reparar o dano causado por essa atividade. A responsabilidade é, pois, objetiva, sendo irrelevante a conduta do fornecedor, tampouco que haja agido com culpa ou dolo" (NUNES, Rizzatto. Curso de direito do consumidor-7 ed. rev. e .atual.-São Paulo: Sarvaiva, 2012)
Ainda, no que diz respeito à instituição financeira ré, o comprovante de pagamento demonstra que o valor pago foi efetivamente recebido pela instituição financeira, por intermédio de boleto bancário por ela emitido, o que demonstra a vulnerabilidade desse sistema, que foi o que causou o dano suportado pela parte autora.
Nesse sentido, inclusive, já decidiram as Turmas Recursais do Juizados Especiais do Paraná:
*CÍVEL. RECURSO INOMINADO. INDENIZATÓRIA. COMPRA PELA INTERNET. PRODUTO NÃO ENTREGUE. PROVA DO PAGAMENTO. ALEGAÇÃO DE FRAUDE NA EMISSÃO DE BOLETO. AUSÊNCIA DE PROVA DE CULPA EXCLUSIVA DO CONSUMIDOR. (...) 1. O recorrido comprovou o pagamento do boleto, bem como, o réu Banco Bradesco, emissor do boleto, confirmou que o pagamento de fato ocorreu, de modo que o recorrido não pode ser responsabilizado por eventual falha no repasse do valor pago. (...) RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. , esta Turma Recursal resolve, por unanimidade de votos, CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, nos exatos termos do voto da relator (TJPR - 1ª Turma Recursal - DM92 - 0003154-85.2016.8.16.0182 - Curitiba - Rel.: GIANI MARIA MORESCHI - J. 23.05.2017)
*RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E DANOS MORAIS. COMPRA VIA INTERNET EM SITE FALSO. PRÁTICA DE PRODUTO NÃO ENTREGUE.PHISHING. BOLETO EMITIDO PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, DEMONSTRANDO A VULNERABILIDADE DO SEU SISTEMA. APLICABILIDADE DA SÚMULA 479 DO STJ, QUE ESTABELECE A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DE RESPONDER PELOS DANOS GERADOS POR CASO FORTUITO INTERNO RELATIVO A FRAUDES E DELITOS PRATICADOS POR TERCEIROS NO ÂMBITO DE OPERAÇÕES BANCÁRIAS. DANO MATERIAL CARACTERIZADO. RESTITUIÇÃO DEVIDA NA FORMA SIMPLES ANTE A AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE MÁ-FÉ. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. CONSUMIDORES QUE NÃO TIVERAM CAUTELA QUANTO A VERIFICAÇÃO DE AUTENTICIDADE DO SITE E DO ANÚNCIO OFERTADO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. (TJPR - 2ª Turma Recursal - 0007786-42.2017.8.16.0014 - Londrina - Rel.: Doutora Bruna Greggio - J. 11.08.2017)
*RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. DOCUMENTOS JUNTADOS EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 33, DA LEI 9.099/95. COMPRA PELA INTERNET. FRAUDE NO BOLETO. RISCO DA ATIVIDADE. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR VERIFICADA. NECESSIDADE DE RESTITUIR OS VALORES PAGOS PELO CONSUMIDOR. DANO MORAL CONFIGURADO. ENUNCIADO 8.1 DA TR/PR. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJPR - 1ª Turma Recursal - 0010111-41.2018.8.16.0018 - Maringá - Rel.: Doutora Maria Fernanda Scheidemantel Nogara Ferreira da Costa - J. 26.06.2019)
É perfeitamente razoável que exija do consumidor a adoção de algumas cautelas na aquisição de produtos pela ''internet'', assim como na realização de qualquer tipo de negócio jurídico. Mas não se pode impor ao consumidor um dever de diligência extraordinário na verificação da veracidade das informações disponibilizadas em saites com identificação de fornecedores de produtos ou serviços ou mesmo na autenticidade desses.
*“(...) Não se pode imputar ao consumidor um dever de diligência extraordinário na apreciação da veracidade das informações contidas em site de instituições financeiras, porém deve ser levada em consideração a diligência do homem médio. Este, por sua vez, não deve ser entendido como o cidadão comum, “mas o modelo de homem que resulta do meio social, cultural e profissional daquele indivíduo concreto. Dito de forma mais explícita: o homem médio que interfere como critério de culpa é determinado a partir do círculo de relações em que está inserido o agente” (COSTA, Mário Júlio Almeida. Direito das , 8ª ed., Coimbra: Almedina, 2000, p. 256). (...)” (TJPR - 2ª Turma Recursal - 0049992-86.2016.8.16.0182 - Curitiba - Rel.: Doutor Alvaro Rodrigues Junior - J. 16.10.2018)
Dito doutra forma, o consumidor não pode ser isentado do dever de diligência e cuidado na aquisição de produtos pela ''internet'' notadamente quando os elementos do caso concreto demonstram que os indícios de fraudes eram tão evidentes a ponto de não ser possível afirmar que o dano não ocorreu se não por culpa exclusiva do consumidor.
Não é esse, porém, o caso em tela.
{{ESCREVA AQUI PORQUE OS ÍNDICIOS DE FRAUDE NÃO ERAM EVIDENTES A PONTO DE JUSTIFICAR A CULPA EXCLUSIVA DO CONSUMIDOR, 'ex. (preço inferior ao de mercado): ||$:/zzz/templates/destak3}}
Embora possa se cogitar que houve descuido do consumidor em não se atentar que o preço pago pelo produto que adquiriu (ou quis adquirir) era inferior ao preço geral de mercado, como demonstrou a parte ré em sua contestação, isso não pode ser tomado isoladamente como uma evidência da existência de fraude e, consequentemente, da culpa exclusiva do consumidor. Primeiro, porque o preço de produtos à venda na ''internet'' pode variar consideravelmente a depender vendedor, forma de pagamento, eventuais promoções esporádicas, dentre outros inúmeros fatores. Segundo, porque a parte autora adquiriu (ou tentou adquirir) o produto em ''saite'' de fornecedor nacionalmente conhecimento. E, terceiro, e mais importante, porque no boleto emitido para o pagamento, onde efetivamente ocorreu a fraude (na emissão do boleto), não há qualquer indício de falsidade. Ao olhar do homem médio, não há nele nenhum defeito, erro ou imprecisão hábil a suscitar dúvida acerca da sua autenticidade. Tanto assim é, quem nem mesmo a instituição financeira ré apontou haver nele algum sinal que permitisse identificar a fraude. E, se a própria instituição financeira que emitiu o boleto fraudulento não o pode fazer, não pode, obviamente, exigir que o consumidor, mais vulnerável que ela, o faça.
Ademais, como já adiantado, cabia à parte ré comprovar a culpa exclusiva do consumidor. E, não o tendo feito, deve ser condenada à ressarcir a parte autora dos danos que suportou pelo risco do exercício de sua atividade:
*RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E DANOS MORAIS. COMPRA PELA INTERNET. FRAUDE. RÉU QUE NÃO COMPROVOU CULPA EXCLUSIVA DO CONSUMIDOR. TEORIA DO RISCO. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. MANUTENÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. SENTENÇA MANTIDA. Recurso conhecido e desprovido. (TJPR - 1ª Turma Recursal - 0005738-85.2017.8.16.0184 - Curitiba - Rel.: Doutora Melissa de Azevedo Olivas - J. 09.04.2019)
{{SE HOUVE PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DOBRADA DO VALOR PAGO
||$:/zzz/templates/destak3}}
Não é o caso, porém, de restituição dobrada do preço, como quer a parte autora.
A restituição deverá ocorrer de forma simples, eis que ainda que a relação entre as partes seja de consumo, não estão presentes os requisitos do parágrafo único, do artigo 42, do CDC, notadamente porque não há comprovação de má-fé por parte do ente financeiro ora requerido. Nesse sentido:
*PRODUTOS ADQUIRIDOS E NÃO ENTREGUES. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. INAPLICABILIDADE DO ART. 42 DO CDC. DEVER DE DEVOLUÇÃO DO VALOR NA FORMA SIMPLES. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO. (TJRS, Recurso Cível Nº 71008070872, Terceira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Fabio Vieira Heerdt, Julgado em 21/02/2019)
*CONSUMIDOR. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COMPRA PELA INTERNET. PRODUTOS NÃO ENTREGUES. DEVOLUÇÃO SIMPLES. BEM ESSENCIAL. (...) faz jus a autora à restituição do valor pago pelos bens em questão. Entretanto, na forma simples, uma vez que não se trata de pagamento de cobrança indevida prevista no artigo 42, parágrafo único, do CDC. Recurso provido no ponto (TJRS, Recurso Cível Nº 71006630891, Primeira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Fabiana Zilles, Julgado em 25/04/2017)
''6. — Do dano moral'' Dos fatos narrados na inicial vê-se que não decorreu a violação de nenhum direito da personalidade da parte autora. E, nos termos do art. 944 do Código Civil: “a indenização mede-se pela extensão do dano”. Logo, inexistindo violação a algum direito da personalidade do autor, inexiste dano moral, e consequentemente direito à reparação.
Destaco, aqui, que não se aplica o Enunciado nº 8.1 das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Paraná, o qual dispõe que “a demora ou a não entrega de produto adquirido pela internet acarreta, em regra, dano moral”. Isso porque a parte autora afirma que comprou e pagou por um produto, mas depois descobriu que foi vítima de uma fraude praticada por terceiros. E a existência da fraude não foi impugnada pela parte ré. Assim sendo, se a compra e venda do produto não foi efetivamente concretizada, porque decorreu de uma fraude, a não entrega do produto é fato esperado e inevitável, razão pela qual não há que se falar na existência de dano moral nesse caso.
Ademais, é entendimento do STJ que os dissabores e aborrecimentos ocorridos diante da tentativa de solução do conflito não acarretam danos morais (STJ, REsp nº 704399; no mesmo sentido STJ, REsp nº 1683718). Invoco, ademais, o precedente das Turmas locais:
*“Ante a generalidade das alegações aduzidas pelo recorrente e a ausência de elementos bastantes à demonstração de que, efetivamente, a mera falha de sinal de telefonia móvel implicou ofensa aos seus direitos da personalidade – e não mero aborrecimento ou infortúnio comum –, tem-se a impossibilidade do reconhecimento da responsabilidade civil por dano moral e de sua consequente reparação pecuniária” (TJPR - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais - 0004051-48.2017.8.16.0160 - Sarandi - Rel. Desig. p/ o Acórdão: FERNANDA DE QUADROS JORGENSEN GERONASSO - J. 25.10.2018)
*“Recurso inominado. Telefonia. Alegação de falha na prestação do serviço. Queda das ligações. Ausência de especificação dos fatos, de prova do dano, do nexo causal e do constrangimento. Artigo 333, inciso I, código de processo civil. Dano moral não caracterizado. Mero aborrecimento. Recurso conhecido e provido” (Processo 0000039-30.2016.8.16.0029. TJPR. 3ª Turma Recursal. Relatora Juíza Renata Ribeiro Bau. Julgamento: 19/09/2016. Publicação: DJ 23/09/2016).
Também não se reconhece afetação relevante dos direitos da personalidade, caracterizadora de dano moral, pela simples falta de entrega do produto ou serviço:
*Aborrecimento decorrente da não entrega dos produtos que não caracteriza dano moral indenizável - Sentença mantida - Apelação desprovida (TJSP, Apelação nº 1021293-81.2015.8.26.0196, rel. Des. Carlos Henrique Miguel Trevisan, 29ª Câmara de Direito Privado, j. 13/03/2017)
O que a parte autora quer, na verdade, é que a parte ré seja exemplarmente punida por fato ilícito não danoso. A condenação, que a parte autora postula, não teria caráter indenizatório, mas puramente punitivo. É uma invocação, embora implícita, da teoria dos punitive damages, da indenização balizada pelo valor do desestímulo. A tese é minoritária na doutrina brasileira, como anota Clayton Reis (Dano moral, 6ª ed., São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019, item 5.2.3), e não tem respaldo no nosso direito positivo: por enquanto o art. 944 do Código Civil diz que “a indenização mede-se pela extensão do dano”. De forma que o lesado não pode demandar do lesante nada além do que perdeu. Qualquer centavo a mais implicaria em enriquecimento sem causa. Quer dizer: “deve haver adequação entre o dano e o quantum indenizatório (...). Deve-se dar ao lesado exatamente aquilo que lhe é devido, sem acréscimo, sem reduções” (Maria Helena Diniz. Código Civil Anotado. 14ª ed.. São Paulo: Saraiva, 2009, p.640-641). Mesmo os precedentes isolados que afirmam aplicar a teoria do valor de desestímulo respeitam o art. 944 e limitam o valor da indenização ao do dano, afirmando que a sanção deve servir “para desestimular o ofensor a repetir o ato ilícito” mas ao mesmo tempo “de forma a não haver o enriquecimento indevido do ofendido” (STJ, REsp 210101). Por isso decidiu o STJ, em regime de recurso repetitivo, ao analisar pedido de aplicação de danos morais com caráter meramente punitivo: “Responsabilidade civil por dano ambiental. Recurso especial representativo de controvérsia. Art. 543-C do CPC. Danos decorrentes de vazamento de amônia no rio Sergipe. Acidente ambiental ocorrido em outubro de 2008. 1. Para fins do art. 543-C do Código de Processo Civil: (...) c) é inadequado pretender conferir à reparação civil dos danos ambientais caráter punitivo imediato, pois a punição é função que incumbe ao direito penal e administrativo” (REsp 1354536/SE, Rel. Ministro Luis Felipe Salomão, Segunda Seção, j. em 26/3/2014, DJe 5/5/2014, sem grifos no original). E note-se que a decisão se deu em matéria de direito ambiental, onde as regras de sanção ao infrator são bem mais pesadas que as do direito civil ou do consumidor.
''7.'' — Isso posto, julgo {{procedente em parte/procedente||$:/zzz/templates/destak3}} o pedido inicial, e julgo extinto o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, I, do NCPC.
Condeno a parte ré a restituir à parte autora o preço pago pelo(s) produto(s) que não recebeu (descrito no início desta sentença), na forma simples, com os acréscimos adiante.
Sobre o valor da condenação relativa ao dano material, incidem: (a) correção monetária pela média aritmética simples entre INPC/IBGE e IGP-DI/FGV (Decreto 1544/95), contada a partir do pagamento pelo(s) produto(s), data do efetivo prejuízo (STJ, súm. 43); e (b) juros de mora de 1% ao mês, contados da mesma data (CC, art. 398; e STJ, súm. 54).
P., r. e i..
----------
! Jurisprudência (improcedência):
*RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. COMPRA DE APARELHO CELULAR VIA INTERNET. PRODUTO NÃO ENTREGUE. SENTENÇA QUE CONDENOU AS RECLAMADAS AO PAGAMENTO DO VALOR DESPENDIDO COM O PRODUTO, ALÉM DE R$5.000,00 (CINCO MIL REAIS) A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PELA FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. INSURGÊNCIA RECURSAL DA RECLAMADA B2W. ILEGITIMIDADE PASSIVA QUE SE CONFUNDE COM O MÉRITO. PAGAMENTO DO BOLETO, EM QUE CONSTA COMO BENEFICIÁRIA A PARTE RÉ. ''ALEGAÇÃO DE CULPA EXCLUSIVA DA CONSUMIDORA AO NÃO TER SE ATENTADO PARA FRAUDE. POSSÍVEL RECEBIMENTO DE E-MAIL FALSO, COM DIRECIONAMENTO DO CONSUMIDOR PARA SÍTIO NA INTERNET QUE NÃO CORRESPONDE AO DAS LOJAS AMERICANAS. NÃO APRESENTAÇÃO DE QUALQUER COMPROVAÇÃO DA COMPRA JUNTO À AMERICANAS (PRINT DE TELA OU E-MAIL DE CONFIRMAÇÃO DA COMPRA), NEM MESMO ESPECIFICOU QUAL SERIA O PRODUTO (MARCA E MODELO). SITE FALSO. ELEMENTOS INDICATIVOS DA EXISTÊNCIA DE FRAUDE VIRTUAL''. CONDENAÇÕES AFASTADAS. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJPR - 1ª Turma Recursal - 0019440-14.2017.8.16.0018 - Maringá - Rel.: Doutora Maria Fernanda Scheidemantel Nogara Ferreira da Costa - J. 21.03.2018)
*CIVEL. RECURSO INOMINADO. COMPRA DE TELEFONE CELULAR ATRAVÉS DE SITE FALSO DISPONIBILIZADO NA INTERNET. PRODUTO NÃO ENTREGUE. PAGAMENTO VIA BOLETO BANCÁRIO EMITIDO PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA RÉ APONTANDO COMO BENEFICIÁRIA A EMPRESA WALMART. FRAUDE VIRTUAL. REQUERIMENTO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO DO VALOR PAGO INDEVIDAMENTE E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO BANCO DEMANDADO EM VISTA DO RISCO DO EMPREENDIMENTO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. ''NEXO DE CAUSALIDADE AFASTADO. RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DA VÍTIMA E/OU DE TERCEIRO. BANCO RESPONSÁVEL APENAS PELA INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO ENTRE O CONSUMIDOR E O CREDOR. BEM ADQUIRIDO POR VALOR SIGNIFICATIVAMENTE ABAIXO DO VALOR DE MERCADO. ENDEREÇO ELETRÔNICO DA EMPRESA CREDORA E E-MAIL DE CONFIRMAÇÃO RECEBIDO PELO AUTOR QUE CONTEM ERROS GROSSEIROS DE GRAFIA. CIRCUNSTÂNCIAS QUE JÁ INDICIAVAM A POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DE FRAUDE''. DOCUMENTO ACOSTADO COM AS RAZÕES RECURSAIS NÃO CONHECIDO. JUNTADA INTEMPESTIVA. ALEGAÇÕES DO AUTOR ACERCA DA INSUFICIÊNCIA DE CONHECIMENTOS GRAMATICAIS E TECNOLÓGICOS PARA ANTEVER A OCORRRÊNCIA DE FRAUDE QUE SE CONSTITUI EM INOVAÇÃO RECURSAL. RECURSO CONHECIDO EM PARTE E, NA PARTE CONHECIDA, DESPROVIDO. (TJPR - 2ª Turma Recursal - 0000021-71.2017.8.16.0191 - Curitiba - Rel.: Desembargador Rafael Luis Brasileiro Kanayama - J. 13.03.2018)
*CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. COMPRA CELULAR PELA INTERNET. SITE FALSO. PAGAMENTO EFETUADO MEDIANTE BOLETO BANCÁRIO CONTENDO OS DADOS DA RÉ. CONJUNTO PROBATÓRIO INCAPAZ DE ENSEJAR A PROCEDÊNCIA DA AÇÃO E DEMONSTRAR A BOA FÉ DO CONSUMIDOR EM ACREDITAR SE TRATAR DA EMPRESA RÉ. Insurge-se a autora contra a decisão de 1º grau, que julgou improcedente sua demanda, onde alega que recebeu um e-mail falso com os dados da demandada ofertando um celular Iphone 5, pelo valor de R$ 1.384,09, cujo pagamento deveria ser feito por boleto bancário. Adianto que não merece provimento o recurso. Em análise aos autos, entendo que não é o caso de responsabilizar a demandada, pois o fato de constar no boleto o número de CNPJ da ré, não é suficiente para atestar que ela tenha gerado o documento. Ademais, não é possível identificar a falha na prestação de serviço. Com efeito, a autora recebeu uma oferta por e-mail, pagando a quantia sem efetuar qualquer pesquisa anterior para se certificar do valor, mormente em se tratando de produto bastante caro. Dessa forma, além da evidente a fraude perpetrada por terceiros a fim de ludibriar o consumidor, a autora agiu com falta de diligência ao se furtar de fazer pesquisa de mercado, assim como de verificar a seriedade do site que lhe enviou a oferta. Logo não se pode imputar culpa a ora demandada pelo evento. Pelo exposto, a manutenção da sentença de improcedência é medida que se impõem. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (Recurso Cível Nº 71006893358, Segunda Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Vivian Cristina Angonese Spengler, Julgado em 22/11/2017)
*RECURSO INOMINADO. COMPRA EFETUADA PELA INTERNET. SITE DE E-COMMERCE FRAUDADO POR TERCEIROS. DEVER DE DILIGÊNCIA DO CONSUMIDOR PARA EVITAR A FRAUDE. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA (CDC, ART. 14, § 3º). AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS RÉS. RECURSO DESPROVIDO. (TJPR - 2ª Turma Recursal - 0001128-79.2018.8.16.0171 - Tomazina - Rel.: Doutor Alvaro Rodrigues Junior - J. 28.05.2019)
----------
tags: xxxmodelos
criação: dierli, 4/7/2019
alterações: acps 8/8/2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! M951 revisional conta corrente
----------
Modelo usualmente aplicado nos AGR3.05
----------
''Instruções'':
----------
''Tipo'': Sentença - extinção com julgamento
''Tipo de movimento'':
''Descrição'': Sentença
----------
''1.'' — A parte autora afirma ser titular de conta corrente junto à instituição financeira ré, a qual tem debitado de sua conta valores de forma ilegal valores {{a título de X, Y e Z||$:/zzz/templates/destak3}}. Pede a declaração de nulidade das cobranças efetuadas pela ré em sua conta bancária, bem como a sua condenação à restituição em dobro dos valores cobrados indevidamente e ao pagamento indenização por danos morais.
No mais, dispenso o restante do relatório, com base no art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.
''
''PRELIMINARES''
''
{{''xxxSe foi alegada alguma preliminar e ação for julgada improcedentexxxx''||$:/zzz/templates/destak3}}
''2.'' — O(s) pedido(s) será(ão) julgados improcedentes com relação à instituição financeira ré, como se verá adiante. Assim, nos termos do art. 282, § 2º, do CPC, deixo de conhecer de qualquer preliminar processual ou prejudicial de mérito eventualmente alegada, já que vige o princípio da primazia da decisão de mérito.
''MÉRITO''
''3.'' — Primeiro, esclareço que a inversão do ônus da prova não se aplica aos danos morais e materiais postulados, eis que compete a parte autora comprovar a existência (STJ, AREsp 1257129) e extensão (STJ, AREsp 931478) de tais danos, e o nexo causal entre esses danos e o fato imputado à parte ré (STJ, REsp 1715505). Igualmente continua sendo da parte autora o ônus de provar os fatos que só ela pode demonstrar (TJRJ, ~ApCiv 00136293020078190054), ou que tem mais facilidade de provar (STJ, REsp 720930), e os fatos constitutivos do seu direito (STJ, ~AgInt no REsp 1717781).
A jurisprudência do STJ é firme no sentido de que a inversão do ônus da prova não desobriga a parte autora de fazer comprovação mínima dos fatos constitutivos de seu direito. Logo, antes de ser imputado ao réu o ônus de produção da prova em sentido contrário, cabe ao autor provar minimamente seu direito (~AgInt no REsp 1717781/RO, Rel. Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, julgado em 5/6/2018, DJe 15/6/2018)
{{ ''xxxcobrança de tarifasxxx''||$:/zzz/templates/destak3}}
{{''quando der tempo, atualizar a jurisprudência desse modelo''
||$:/zzz/templates/destak3}}
''3.1. — Da cobrança de tarifas'' Alega a parte autora que a cobrança de tarifas é ilegal porque não tem autorização contratual.
Porém, a(s) tarifa(s) cobrada(s) pela parte ré, além de ter(em) sido comprovadamente contratada(s) (seq. {{XXXX||$:/zzz/templates/destak3}}), não se trata(m) de tarifa(s) cuja cobrança foi reconhecida ilegal pela jurisprudência dos Tribunais Superiores.
Além disso, a parte autora também não demonstrou que a(s) tarifa(s) cobrada(s) não é(são) autorizada(s) pelo Banco Central. De igual sorte, não alegou nem demonstrou que os valores cobrados pelo réu, pela(s) tarifa(s), superam a média dos preços de mercado para os mesmos serviços, ou superam os valores aprovados pelo Bacen, ou geram onerosidade excessiva.
*“A cobrança de tarifas tem previsão legal e normatização expressa do Bacen, incidindo em operações financeiras e nas prestações de serviços bancários” (Apelação Cível nº 0790154-4, 15ª Câmara Cível do TJPR, Rel. Jurandyr Souza Júnior. j. 31.08.2011, unânime, DJe 07.10.2011.
No mesmo sentido: Apelação Cível nº 0813318-8, 15ª Câmara Cível do TJPR, Rel. Jucimar Novochadlo. j. 21.09.2011, unânime, DJe 07.10.2011; Apelação Cível nº 2008.70.01.001081-7/PR, 3ª Turma do TRF da 4ª Região, Rel. Maria Lúcia Luz Leiria. j. 23.03.2010, unânime, DE 14.04.2010; Agravo em AC nº 2008.71.02.004495-4/RS, 3ª Turma do TRF da 4ª Região, Rel. Maria Lúcia Luz Leiria. j. 29.06.2010, unânime, DE 07.07.2010”.
Ademais, a parte autora não contesta o fato de que efetivamente usufruiu dos serviços da parte ré, ao contrário, a inicial mesmo é que afirma o contrário, que existe a conta corrente, que a parte autora é cliente da instituição financeira ré há anos. Logo, contradiz o princípio da boa-fé a pretensão de não remunerar os serviços utilizados.
*“As tarifas bancárias cobradas dos correntistas representam remuneração pelos serviços efetivamente prestados e, estando devidamente regulamentadas pelo Banco Central do Brasil, podem ser licitamente cobradas, na medida em que representaria afronta à boa-fé contratual o consumidor se furtar ao pagamento de serviços a que evidentemente se beneficiou”. (Apelação Cível nº 0764217-3, 14ª Câmara Cível do TJPR, Rel. Laertes Ferreira Gomes. j. 20.07.2011, unânime, DJe 30.09.2011; Apelação Cível nº 0796832-7, 15ª Câmara Cível do TJPR).
Por fim, a jurisprudência, inclusive da Corte local, confirma ser válido o anúncio dos custos dos serviços mediante tabelas afixadas nas agências ou divulgadas nos saites dos bancos:
*“É lícita a cobrança de tarifas pelas instituições financeiras, autorizados pelo BACEN, em decorrência dos serviços prestados aos correntistas, especialmente se não causarem desequilíbrio contratual. Nos termos do art. 9º da Resolução 3.518/2007 do CMN a informação das tarifas bancárias por serviços prestados ao cliente pode ser feita através de fixação de quadro informativo nas agências e correspondentes bancários ou divulgação via endereço eletrônico”. (TJMG, Apelação Cível nº 3877968-74.2004.8.13.0024, Balbino, 2011)
A utilização dos serviços, ao longo de meses ou anos, sem qualquer reclamação ou insurgência quanto àqueles custos, anunciados mensalmente nos extratos, indica anuência do consumidor:
*“A cobrança de tarifas pelos serviços prestados é lícita e independe de contratação específica, eis que tem base em legislação própria e em atos normativos do Banco Central do Brasil BACEN. 4. O lançamento continuado de valores, como contraprestação por serviços prestados na conta-corrente, sem que tenha havido qualquer oposição, enseja a conclusão de que o consumidor anuiu à cobrança (princípio da boa-fé)” (TJPR, Apelação Cível nº 0769805-3, Gabardo, 2011).
Improcede, portanto, a pretensão da parte autora quanto à restituição dos valores cobrados a título de tarifa(s).
''DANOS MORAIS''
{{''xxxse não houve cobrança indevidaxxx''||$:/zzz/templates/destak3}}
''3.2. — Da indenização por danos morais'' Não havendo ato ilícito, não há dever de indenizar. Razão pela qual também não procede a pretensão da parte autora de indenização por danos morais.
{{''xxxse houve cobrança indevidaxxx''||$:/zzz/templates/destak3}}
''3.2. — Da indenização por danos morais'' Cobrança indevida, sem inscrição do consumidor em banco de dados de restrição ao crédito, não gera dano moral indenizável:
*"Cobrança feita através de missivas, desacompanhada de inscrição em cadastro restritivo de crédito, não configura dano moral, nem rende ensejo à devolução em dobro". Verbete no 230 , da Súmula do TJERJ.
*“Não configura dano moral in re ipsa a simples remessa de fatura de cartão de crédito para a residência do consumidor com cobrança indevida. Para configurar a existência do dano extrapatrimonial, há de se demonstrar fatos que o caracterizem, como a reiteração da cobrança indevida, a despeito da reclamação do consumidor, inscrição em cadastro de inadimplentes, protesto, publicidade negativa do nome do suposto devedor ou cobrança que o exponha a ameaça, coação, constrangimento. 2. Recurso conhecido e provido”. (REsp1550509/RJ, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, julgado em 03/03/2016, DJe 14/03/2016)
*"Em julgamento envolvendo discussão acerca da contratação de cartão de crédito consignado em benefício previdenciário, com reserva de margem consignável, ... Refutada a pretensão relativa aos danos morais, visto que não houve indevida inscrição em cadastros de inadimplentes (não presumibilidade), tampouco demonstração de reflexos lesivos aos direitos da personalidade do recorrente". (2a TRPR, processo 0001088-51.2017.8.16.0133, rel. Marcel Luis Hoffmann, Unanimidade, j. 09/08/2018)
Isso está de acordo com o Enunciado N.º 12.10 das TRPR: Cobrança – dano moral – inocorrência: ''A simples cobrança de dívida inexistente, sem maiores reflexos, não acarreta dano moral''. No mesmo sentido: 0000835-35.2018.8.16.0034. Rel. Marcel Luis Hoffmann. 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. R.M. de Curitiba. Data de Julgamento: 04/09/2018. Data de Publicação: 05/09/2018; 0002073-29.2017.8.16.0130. Rel. Marcel Luis Hoffmann. 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Paranavaí. Data de Julgamento: 22/08/2018. Data de Publicação: 23/08/2018; 0001905-21.2017.8.16.0132. Rel. Marcos Antonio Frason. 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Peabiru. Data de Julgamento: 11/07/2018. Data de Publicação: 13/07/2018; 0033789-22.2017.8.16.0018. Rel. Leo Henrique Furtado Araújo. 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. R.M. de Maringá. Data de Julgamento: 18/09/2018. Data de Publicação: 19/09/2018; 0010280-62.2017.8.16.0018. 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. R.M. de Maringá. Data de Julgamento: 06/08/2018. Data de Publicação: 07/08/2018.
''DISPOSITIVO''
{{''xxImprocedênciaxxx''||$:/zzz/templates/destak3}}
''4.'' — Isso posto, julgo improcedente o pedido inicial e extinto o processo na forma do art. 487, I, do NCPC.
Fica revogada a antecipação da tutela jurisdicional, se foi deferida, devendo a secretaria providenciar as comunicações necessárias.
Sem custas e honorários sucumbenciais nessa instância (art. 55, da Lei 9.099).
P., r. e i..
----------
tags: xxxmodelos
criação: dierli, 5/7/2019, às 13:08hrs
alterações: acps em 8/8/2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m952 sentença procedência VRG
Modelo usualmente aplicado nos AGR3.05
----------
''Instruções'': Utiliza-se este modelo quando, na inicial, a parte autora requerer a devolução do valor residual garantido (VRG), em razão da rescisão de contrato de arrendamento mercantil.
Para que a parte autora tenha direito a devolução dos valores pagos antecipadamente a título de VRG, esse valor, somado ao valor da venda do bem em leilão, subtraídas as despesas suportadas pela parte requerida, deve ser maior que o valor do VRG contratado. Mais fácil visualizar por meio da seguinte fórmula:
''(VRG antecp.+Valor da venda) - Valor das despesas > VRG contratado''
Dificilmente a contestação nesses casos é bem feita. Assim, normalmente não temos todos os valores para preencher essa fórmula. Cabe ao autor demonstrar o valor que pagou antecipadamente. Já a demonstração do valor da venda do veículo e das despesas, cabe ao requerido. O valor do VRG contratado vai estar no contrato. Quando o requerido não comprova esses valores, consideramos como zero na equação acima.
Exemplo:
O valor do VRG antecipado é de 5 mil reais. O Valor da venda do bem foi de 13 mil reais. O requerido não comprovou o valor das despesas. O valor do VRG contratado é de 8 mil reais.
Agora vamos aplicar esses valores na fórmula:
''(VRG antecp.+Valor da venda) - Valor das despesas > VRG contratado''
(5 + 13) - 0 > 8
18 > 8
No caso, como o valor da soma do VRG antecipado e do valor da venda foi maior que o VRG contratado, a parte requerente tem direito à devolução dos valores.
Se o resultado fosse igual ou menor, a parte requerente não teria direito à devolução (ainda não temos modelo para essa situação).
----------
''Tipo'': sentença - extinção com julgamento
''Tipo de movimento'': 219
''Descrição'': Sentença
----------
''1.'' — Relatório dispensado a teor do art. 38, da Lei nº 9.099/95.
''2.'' — QUESTÕES PRELIMINARES
Considerando que as questões preliminares podem ser analisadas de ofício pelo Juiz e a repetição às centenas de demandadas com idêntica questão de direito, passo a análise das usuais preliminares arguidas:
''2.1. — Competência do Juizado Especial Cível'' A lide atende aos parâmetros de competência da Lei nº 9.099/1995 e não é necessária a realização de prova pericial. Ainda que eventualmente se alegue fraude na contratação, esta não está relacionado a ação de terceiro, mas a forma com que o contrato (e os seus termos) são apresentados pela instituição financeira e, mesmo se estivesse relacionado a terceiros, ainda assim, diante da responsabilidade objetiva da requerida e da desnecessidade da prova pericial, remanesce a competência do Juizado.
''2.2. — Interesse de agir'' Não é necessário o esgotamento da via administrativa para que a parte tenha direito a uma sentença de mérito, por força da garantia do art. 5º, XXXV da Constituição da República.
''2.3. — Desenvolvimento válido'' A usual alegação de que ausentes os pressupostos de desenvolvimento válido porque a pretensão é descabida e absurda pois não há dano e inexistem descontos, não convence. Primeiro porque essas alegações de fato dizem respeito ao mérito, não é e não podem ser consideradas matérias preliminares porque não estão afetas a situações processuais. Segundo porque os pressupostos processuais são exigências legais a existência e validade do processo como relação jurídica.
''3.'' — DO MÉRITO
''3.1. — Da devolução do VRG'' É certo que o desfazimento do contrato, fato incontroverso nestes autos, torna inexigível o valor correspondente ao VRG, que consiste no preço de aquisição da coisa, devido apenas na hipótese de o arrendatário exercer a opção de compra do bem arrendado.
O arrendatário, ao antecipar o pagamento do valor residual, seja no início do contrato, seja diluído nas prestações, está, desde logo, pagando antecipadamente o preço de aquisição do bem. Note-se que o próprio contrato estabelece que se o arrendatário não paga o VRG perde a opção de compra.
Desse modo, havendo a devolução do bem à arrendadora, e restando, assim, inviabilizada a hipótese de aquisição do veículo pelo arrendatário, aquelas antecipações realizadas juntamente com o pagamento das prestações tornaram-se indevidas. Representavam o pagamento antecipado por uma aquisição que não ocorreu, nem ocorrerá. Sua retenção pelo réu, como este pretende, implica em enriquecimento sem causa: está o arrendante retendo parte do preço pago pelo arrendatário pela compra do bem que não comprou.
Nesse sentido:
*Enunciado nº 2.11 – Restituição do VRG – rescisão do contrato de arrendamento mercantil: Rescindido o contrato de arrendamento mercantil, os valores pagos a título de valor residual garantido (VRG) devem ser restituídos ao arrendatário, na forma simples.
Porém, conforme dispõe a Súmula nº 564, do STJ, no caso de reintegração de posse em arrendamento mercantil financeiro, quando a soma da importância antecipada a título de valor residual garantido (VRG) com o valor da venda do bem ultrapassar o total do VRG previsto contratualmente, o arrendatário terá direito de receber a respectiva diferença, cabendo, porém, se estipulado no contrato, o prévio desconto de outras despesas ou encargos pactuados.
O entendimento sumulado pode ser resumido por meio da seguinte fórmula:
''(VRG antecp. + Valor da venda) - Valor das despesas > VRG contratado''
No presente caso, a parte requerida apenas demonstrou qual foi o valor da venda, sem, entretanto demonstrar qual o valor das despesas e encargos pactuados, ônus que lhe cabia. Assim, na equação acima, tal valor será considerado zero.
Portanto, no presente caso, verifico que a parte autora, arrendatária, tem direito a receber o valor integral pago a título de VRG, visto que o valor do VRG antecipado (R$ {{xxxx||$:/zzz/templates/destak3}}), somado ao valor da venda (R$ {{xxxx||$:/zzz/templates/destak3}}) é maior que o valor do VRG contratado (R$ {{xxxxx||$:/zzz/templates/destak3}}).
''4.'' — Diante do exposto, julgo procedente a presente ação para o fim de condenar a parte requerida a restituir ao autor, de forma simples, o valor de R$ {{xxxx||$:/zzz/templates/destak3}}, pagos a título de VRG.
Sobre o valor da condenação referente ao dano material, incidem: (a) correção monetária pela média aritmética simples entre INPC/IBGE e IGP-DI/FGV (Decreto 1544/95), contada a partir do desembolso, data do efetivo prejuízo (STJ, súm. 43); e (b) juros de mora de 1% ao mês, contados a partir da citação (CPC, art. 240; e CC, art. 405).
Julgo extinto o processo na forma do art. 487, I, do NCPC.
Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099/95).
P., r. e i..
----------
tags: xxxmodelos
criação: acps, em 8/7/2019, às 12:15
alterações: acps 8/8/2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m953 sentença improcedência danos morais por espera em fila de banco
Modelo usualmente aplicado nos AGR3.05
----------
''Instruções'': Utiliza-se este modelo nas ações em que houver pedido de danos morais por espera excessiva em fila de banco.
----------
''Tipo'': sentença - extinção com julgamento
''Tipo de movimento'': 220
''Descrição'': Sentença
----------
''1.'' — A parte autora sustenta que se dirigiu a uma das agências da parte requerida para a realização de serviços bancários, retirando senha para atendimento. No entanto, alega que entre o horário que retirou senha até regular seu atendimento bancário decorreu prazo excessivo, situação esta que teria lhe causado dano moral.
Em resposta, sustenta a parte requerida que não houve prática de ato ilícito e que o fato apontado na inicial não gera dano moral.
No mais, anoto que o art. 38, da Lei 9.099, permite a dispensa completa do relatório. E quem pode o mais, pode o menos. De maneira que dispenso o restante do relatório.
''2.'' — No mérito, como se verá adiante, o(s) pedido(s) em relação ao(s) qual(is) se alegou(aram) preliminar(es)/prejudicial(is) será(ão) julgado(s) improcedente(s). Assim, nos termos do art. 282, § 2º, do CPC, deixo de conhecer de qualquer preliminar processual ou prejudicial de mérito eventualmente alegada, já que vige o princípio da primazia da decisão de mérito.
''3.'' — Dispõe o §1º, do art. 1.º, da Lei Estadual nº 13.400/2001:
*''Art. 1º Fica determinado que as instituições bancárias, financeiras e de crédito, bem como os supermercados, deverão colocar a disposição dos seus usuários, pessoal suficiente e necessário, no setor de caixa, para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável.''
*''§ 1º Entende-se atendimento em tempo razoável, como mencionado no "caput", o prazo máximo de 20 (vinte) minutos em dias normais e de 30 (trinta) minutos em véspera ou após feriados prolongados”''.
De igual forma, o § 1.º, do art. 1.º, da Lei Municipal nº 5.365/2001, prevê que:
*“''Art. 1º Fica determinado que as instituições financeiras, em suas agências bancárias, deverão colocar à disposição dos seus usuários pessoal suficiente e necessário, no setor de caixas e nos demais setores que prestam atendimento ao público, de forma a possibilitar que o atendimento se faça em tempo razoável (''redação dada pela Lei nº 10.409/2017, de 17 de abril de 2017'').''
*''§1º Entende-se por atendimento em tempo razoável o prazo máximo de vinte minutos em dias normais e de trinta minutos na véspera e no dia imediatamente posterior a feriado prolongado''”.
Embora a parte autora tenha aguardado atendimento dentro da instituição financeira por tempo superior ao declinado nas normas acima descritas, ressalto que o descumprimento da referida regra, por si só, não é capaz de gerar o dano moral narrado pela parte requerente.
Destaco que as disposições constantes na Lei Estadual nº 13.400/01 e na Lei Municipal nº 5.365/01 tem como finalidade promover um fortalecimento do órgão de fiscalização municipal, qual seja: a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, concedendo-lhe força para aplicação de sanções administrativas aos entes financeiros e demais instituições equiparadas ante a transgressão dos preceitos descritos nas referidas Leis. Neste sentido, reporto-me ao art. 8.º, da referida Lei Municipal:
*“''Art. 8.º O não cumprimento do disposto nesta Lei sujeitará os infratores ás seguintes penalidades:''
*''I – Advertência por escrito;''
*''II – Multa;''
*''III – Suspensão de Alvará de Funcionamento.''
*''Parágrafo único. As sanções previstas neste artigo serão aplicadas pela Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON Maringá, podendo ser aplicadas, cumulativamente, inclusive por medida cautelar, antecedente ou incidente de procedimento administrativo''”.
E mais, a própria Lei Municipal destaca em seu art. 12º que compete ao cliente noticiar ao PROCON eventual transgressão da referida norma, fato este que possibilitará o referido órgão de fiscalização analisar o caso e apurar eventual necessidade de aplicação das sanções na referida Lei. Vejamos:
*“''Art. 12.º As denúncias dos usuários de serviços bancários, quanto ao descumprimento desta Lei, deverão ser encaminhadas à Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/Maringá.''
*''Parágrafo único. O Poder Executivo Municipal disponibilizará meios eficazes para o recebimento das denúncias e sua averiguação e fiscalização''”.
Assim, a transgressão da Lei Estadual nº 13.400/01 e Lei Municipal nº 5.365/01, por si só, não gera o dever de indenizar o cliente a título de danos morais.
A referida conduta, como explicado acima, possibilita a sanção na esfera administrativa, competindo ao cliente formalizar respectiva reclamação/denúncia junto ao PROCON.
Entretanto, quanto ao dano moral, esclareço que quando o Enunciado nº 2.7 das TRPR afirma que é indenizável o dano moral na hipótese, está implícito que há direito à indenização se existir o dano. O enunciado diz que a espera em tempo excessivo em fila de agência bancária caracteriza falha na prestação do serviço e enseja reparação por danos morais, mas não diz que se trata de dano moral ''in re ipsa''. Logo, tal conclusão não pode ser extraída da leitura deste enunciado isoladamente. Nos termos do art. 944 do Código Civil: “a indenização mede-se pela extensão do dano”. Assim, inexistindo violação a algum direito da personalidade do autor, inexiste dano moral, e consequentemente reparação.
{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} acrescente [[dano moral não é automático só porque houve fato ilícito]] xxx
''4.'' — Isso posto, julgo improcedente o pedido inicial e extinto o processo na forma do art. 487, I, do NCPC.
Julgo extinto o processo na forma do art. 487, I, do NCPC.
Fica revogada a antecipação da tutela jurisdicional, se foi deferida, devendo a secretaria providenciar as comunicações necessárias.
Sem custas e honorários sucumbenciais nessa instância (art. 55, da Lei 9.099).
P., r. e i..
----------
tags: xxxmodelos
criação: acps, em 8/7/2019, às 12:49.
alterações: acps em 8/8/2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m954 bagagem danificada voo internacional P015 procedência
Modelo usualmente aplicado nos AGR3.07
----------
''Instruções'': Utiliza-se este modelo quando a parte autora requer danos materiais e morais em razão de bagagem danificada e há prova do dano.
----------
''Tipo'': Sentença - extinção com julgamento
''Tipo de movimento'': 219
''Descrição'': Sentença
----------
''1.'' — Relatório dispensado em razão do disposto no artigo 38, da Lei nº 9.099/95.
''2.'' — (Da competência do Juizado Especial) A lide atende aos parâmetros de competência da Lei nº 9.099/1995 e não é necessária a realização de prova pericial. Assim, remanesce a competência do Juizado.
''3.'' — (Da Aplicação da Convenção de Montreal) Embora a ré tenha trazido a questão no mérito, entendo que se trata de preliminar, razão pela qual passe a apreciá-la.
Apesar de assistir razão à ré quanto ao recepcionamento pelo STF (Supremo Tribunal Federal) da Convenções Internacionais de Varsóvia e Montreal, ocorrido através do Recurso Extraordinário nº 636.331, cujo tema foi elevado à Repercussão Geral, destaco que este fato não traz qualquer consequência para a presente lide, bem como não retira a incidência das normas consumeristas em relação aos direitos e deveres que não sejam conflitantes com a referida convenção internacional.
Neste particular, denota-se que a referida norma não é conflitante com as disposições que estão contidas no código consumerista pátrio, podendo ocorrer a análise concomitante da ambas as normas legais.
Ademais, ainda que a análise se desse apenas pela convenção internacional, destaco que tal fato não possuiria o condão de afastar eventual responsabilidade da ré frente ao evento danoso, como será exposto na análise do mérito.
Assim, afasto a preliminar.
''4.'' — Trata-se o presente de ação de indenização por danos morais e danos materiais, na qual a parte autora alega que despachou sua mala em perfeitas condições, e que, ao chegar ao destino, a mala estava avariada{{ xxxxxxxxxxxxxxxxxx PERSONALIZAR ESTA PARTE xxxxxxxxxxxxxxxxxx ||$:/zzz/templates/destak3}}, o que foi informado por meio à requerida por meio da solicitação de reembolso administrativo, que lhe foi negado. Pleiteia, assim, a condenação da requerida à indenização dos danos materiais e morais suportados.
Conforme dispõe nosso ordenamento processual civil, compete a parte requerida demonstrar a presença de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito da parte autora (art. 373, inc. II, do NCPC), no entanto, a requerida não se desincumbiu deste ônus, eis que as teses e documentos apresentados na contestação não desconstituem o direto que restou alegado pela parte autora.
Ademais, há que se destacar que, por ocasião do despacho inicial, foi concedida a inversão do ônus da prova, razão pela qual competia a parte requerida, quando da apresentação da peça de defesa, anexar aos autos provas que pudessem demonstrar a regularidade da prestação do seu serviço.
Porém, a requerida se limita a alegar que eventual desgaste da bagagem é resultado natural e inevitável da manipulação e circulação da mesma pelos tapetes aeroportuários, podendo ainda ser preexistentes ou decorrentes de desgaste natural do seu uso. Alega, ainda, que a falta de comprovante fiscal impossibilita o ressarcimento do {{ xxxxxxxxxxxxxxxxxx PERSONALIZAR ESTA PARTE xxxxxxxxxxxxxxxxxx ||$:/zzz/templates/destak3}}
Entendo, contudo, a requerida não se desincumbiu de seu ônus probatório, na medida em que os fundamentos apresentados na sua peça contestatória são insuficientes para infirmar a pretensão autoral quanto aos danos materiais.
Conforme se extrai dos autos, a requerida não trouxe ao presente feito documento qualquer que pudesse demonstrar, ainda que por indício, que a bagagem dos autores já possuía avarias antes de chegarem à suas mãos, prova esta que lhe cabia.
Sendo assim, considerando que a requerente entregou sua mala à requerida quando do embarque, era obrigação única e exclusiva desta restituir a bagagem à requerente quando do seu respectivo desembarque nas mesmas condições, porém, não o fez, devolvendo a bagagem severamente avariada, conforme fazem prova as fotos juntadas na inicial.
Portanto, verifica-se que a requerida descumpriu uma de suas elementares obrigações, restando evidenciada a prática de conduta irregular, bem como sua responsabilidade frente ao evento danoso.
A título de reparação de danos materiais, objetiva a parte autora o ressarcimento do valor {{ xxxxxxxxxxxxxxxxxx PERSONALIZAR ESTA PARTE xxxxxxxxxxxxxxxxxx ||$:/zzz/templates/destak3}} Fundamenta o pedido no orçamento de seq. <font color="Red">XXXX</font> bem como na cotação de novos produtos.
Ressalto que o autor demonstrou de forma satisfatória as avarias relatadas, cf. imagens apresentadas juntamente com a inicial.
Nestes termos, é inegável o dever a requerida em restituir a parte autora as despesas decorrentes de sua má-prestação de serviço, fazendo-se, portanto, necessário que haja pela ré o justo ressarcimento do dano sofrido.
Através do julgamento do Recurso Extraordinário sob n.º 636.331, cujo tema foi elevado à repercussão geral, restou decidido, junto ao Supremo Tribunal Federal, matéria de considerável relevância no embate entre os consumidores e as companhias aéreas, no qual se determinou a estrita observância, para os casos de extravio de bagagem em voos internacionais, as regras contidas nas Convenções Internacionais de Varsóvia e Montreal, destinadas a unificar as regras relativas ao transporte aéreo internacional.
A propósito, observe-se o teor da decisão proferida no Supremo Tribunal Federal:
*“Decisão: O Tribunal, apreciando o tema 210 da repercussão geral, por maioria e nos termos do voto do Relator, vencidos os Ministros Marco Aurélio e Celso de Mello, deu provimento ao recurso extraordinário, para reduzir o valor da condenação por danos materiais, limitando-o ao patamar estabelecido no art. 22 da Convenção de Varsóvia, com as modificações efetuadas pelos acordos internacionais posteriores. Em seguida, o Tribunal fixou a seguinte tese: "Nos termos do art. 178 da Constituição da República, as normas e os tratados internacionais limitadores da responsabilidade das transportadoras aéreas de passageiros, especialmente as Convenções de Varsóvia e Montreal, têm prevalência em relação ao Código de Defesa do Consumidor", vencido o Ministro Marco Aurélio. Não votou o Ministro Alexandre de Moraes, por suceder o Ministro Teori Zavascki, que votara em assentada anterior. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 25.5.2017”.
Desta forma, considerando que a referida decisão detém eficácia ''erga omnes'', destaco que o entendimento apresentado pelo Supremo Tribunal Federal deverá ser aplicado em todo o território nacional, ainda que o evento danoso seja anterior à prolação e publicação da decisão, razão pela qual nitidamente se aplica ao presente caso as referidas disposições.
O referido julgamento determina que a apuração de eventual indenização em prol do consumidor decorrente do extravio ou avaria de bagagem nos casos de voos internacionais, a reparação de danos materiais passa a apresentar o limite máximo de indenização descrito no art. 22, item “2”, da Convenção Internacional de Montreal, cuja norma possui os seguintes dizeres:
*“2. No transporte de bagagem, a responsabilidade do transportador em caso de destruição, perda, avaria ou atraso se limita a 1.000 Direitos Especiais de Saque por passageiro, a menos que o passageiro haja feito ao transportador, ao entregar-lhe a bagagem registrada, uma declaração especial de valor da entrega desta no lugar de destino, e tenha pago uma quantia suplementar, se for cabível. Neste caso, o transportador estará obrigado a pagar uma soma que não excederá o valor declarado, a menos que prove que este valor é superior ao valor real da entrega no lugar de destino”.
Não obstante, ainda que a referida norma aponte que, em caso de extravio ou avaria, seria devido a quantia de 1.000 (mil) Direitos Especiais de Saque, destaco que houve a majoração da referida indenização, passando esta, na verdade, a corresponder ao montante de 1.131 (mil cento e trinta e um) Direitos Especiais de Saque, tal como pode ser observar do sítio eletrônico da ANAC, no qual constam os seguintes dizeres:
*''“O que devo fazer se minha bagagem for extraviada?''
*''Procure a empresa aérea logo após o desembarque e relate o fato em documento fornecido pela empresa ou em qualquer outro comunicado por escrito (protesto). Para fazer a reclamação, é necessário apresentar o comprovante de despacho da bagagem. Caso seja localizada pela empresa aérea, a bagagem deverá ser devolvida para o endereço informado pelo passageiro.''
*''A bagagem poderá permanecer na condição de extraviada por, no máximo, 7 dias (voos nacionais) e 21 dias (voos internacionais). Caso não seja localizada e entregue nesse período, a empresa deverá indenizar o passageiro em até 7 dias. O valor da indenização é variável, podendo chegar até 1.131 Direitos Especiais de Saque (DES)'', em torno de R$ 5.000,00 [[(fonte aqui)|https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/passageiros/bagagem#extravio]].
Assim, evidenciado o evento danoso, surge à companhia aérea o dever de promover a indenização por danos materiais ao passageiro (consumidor) decorrente do extravio ou avaria de sua bagagem, sendo que, se o passageiro não declarou previamente ao ato de despachar a bagagem o conteúdo de sua mala, a indenização decorrente do extravio traduz ao passageiro o direito de ser reembolsado do valor de 1.131 (mil cento e trinta e um) Direitos Especiais de Saque (DES).
*A propósito, conforme resta especificado junto ao sítio eletrônico do Banco Central do Brasil (BACEN), os Direitos Especiais de Saque (DES) referem-se ao “''Ativo de reserva internacional emitido pelo Fundo Monetário Internacional. O Direito Especial de Saque (DES) é composto por uma cesta de moedas que inclui o dólar, o euro, a libra e o iene. O DES pode complementar as reservas oficiais dos países-membros. Esses países também podem efetuar entre si trocas voluntárias de DES por moedas''” [[(fonte aqui)|https://www.bcb.gov.br/glossario.asp?Definicao=1488&idioma=P&idpai=GLOSSARIO]].
Ademais, conforme esclarece Roberto Alves de Oliveira Filho e Ana Luiza Figueira Porto, o Direito Especial de Saque (DES) é representativo do ativo financeiro do Fundo Monetário Internacional (FMI), o qual foi destinado a substituir “''(...) o ouro e dólar para efeitos de troca. Seu valor é determinado pela variação da taxa de câmbio dos cinco maiores países exportadores do mundo: França (euro), Alemanha (euro), Japão (iene), Reino Unido (libra esterlina) e Estados Unidos (dólar americano)''” (OLIVEIRA FILHO. Roberto Alves de; PORTO. Ana Luiza Figueira. ''A responsabilidade do transportador aéreo nos casos de perda, extravio e danos às bagagens''. In ''Direito, globalização e responsabilidade nas relações de consumo''. Organização: CONPEDI (UNB, UCB, IDP, UDF), Coordenadores: Joana Stelzer e Valter Moura do Carmo – Florianópolis: CONPEDI, 2016, p. 398).
Outro ponto que merece destaque é que, para o cálculo do Direito Especial de Saque (DES), estabelece o art. 23, item 1, da Convenção de Montreal que este deve ser realizado tendo como base a data de prolação da sentença que reconhece ao passageiro o direito a indenização por dano material decorrente do extravio de sua bagagem. Observe-se o teor da referida norma:
*“1. As quantias indicadas em Direitos Especiais de Saque mencionadas na presente Convenção consideram-se referentes ao Direito Especial de Saque definido pelo Fundo Monetário Internacional.''A conversão das somas nas moedas nacionais, no caso de ações judiciais, se fará conforme o valor de tais moedas em Direitos Especiais de Saque, na data da sentença''. O valor em Direitos Especiais de Saque da moeda nacional de um Estado Parte, que seja membro do Fundo Monetário Internacional, será calculado de acordo com o método de avaliação adotado pelo Fundo Monetário Internacional para suas operações e transações, vigente na data da sentença. O valor em Direitos Especiais de Saque da moeda nacional de um Estado Parte que não seja membro do Fundo Monetário Internacional será calculado na forma estabelecida por esse Estado”.
Fixadas tais premissas, destaco que a reparação do dano material no caso em tela deverá observar os parâmetros a seguir expostos.
Considerando a regra dos art. 22 e 23, da Convenção Internacional de Montreal, destaco que {{ xxxxxxxxxxxxxxxxxx atualizar esse valor!! xxxxxxxxxxxxxxxxxx ||$:/zzz/templates/destak3}} {{na presente data o Direito Especial de Saque (DES) corresponde ao montante de R$ 5,26||$:/zzz/templates/destak3}} – conforme pode se extrair do sitio eletrônico: [[(fonte aqui)|http://www4.bcb.gov.br/pec/taxas/port/ptaxnpesq.asp?id=txcotacao]].
Assim, tendo em vista o limite indenizatório de 1.131 (mil, cento e trinta e um) Direitos Especiais de Saque (DES), destaco que valor máximo a ser indenizado a parte autora seria o equivalente a {{ xxxxxxxxxxxxxxxxxx PERSONALIZAR ESTA PARTE xxxxxxxxxxxxxxxxxx ||$:/zzz/templates/destak3}}.
Não obstante, conforme se extrai dos autos, a autora solicita o valor de {{ xxxxxxxxxxxxxxxxxx PERSONALIZAR ESTA PARTE xxxxxxxxxxxxxxxxxx ||$:/zzz/templates/destak3}}. Desta forma, denota-se que cabe à ré o pagamento à parte autora de tal valor a título de danos materiais.
Tal valor deverá sofrer correção monetária com base na média aritmética simples dos índices do INPC/IBGE e IGP-DI/FGV, contados a partir da data do orçamento (seq. 1.10), acrescidos de juros moratórios, estes na ordem de 1% ao mês, contados a partir da citação.
''5.'' — Quanto aos danos morais, [[dano moral não é automático só porque houve fato ilícito]].
''6.'' — Diante do exposto, julgo parcialmente procedente o pedido inicial para o fim de condenar a requerida ao pagamento de R$ {{ xxxxxxxxxxxxxxxxxx PERSONALIZAR ESTA PARTE xxxxxxxxxxxxxxxxxx ||$:/zzz/templates/destak3}}, a título de indenização pelos danos materiais.
[[trechos padrão sobre correção monetária e juros]]
Julgo extinto o processo na forma do art. 487, I, do NCPC.
Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.
P., r. e i..
----------
tags: xxxmodelos
criação: acps, em 18/7/2019, às 18:48
alterações: acps em 8/8/2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m955 P002 tipo 6 não há prova da inscrição
Modelo usualmente aplicado nos AGR3.05
----------
''Instruções'': utiliza-se este modelo quando a parte ré alega especificamente que não realizou a inscrição do nome da parte autora nos cadastros de inadimplentes e não há comprovação da inscrição.
----------
''Tipo'': Sentença - extinção com julgamento
''Tipo de movimento'': 220
''Descrição'': Sentença
----------
''1.'' — Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95.
''2.'' — O pedido será julgado improcedente, como se verá adiante. Assim, nos termos do art. 282 § 2º do CPC, deixo de examinar eventuais preliminares ou prejudicial de mérito eventualmente alegada, pelo princípio da primazia da decisão de mérito.
''3.'' — A parte autora diz que sofreu inscrição ilícita em cadastros restritivos de crédito, feita pela parte ré, a quem nada deve.
A ré alega que não inseriu o nome da parte autora nos cadastros de inadimplentes.
Esclareço que, mesmo com a inversão do ônus da prova, continua sendo da parte autora o ônus de provar os fatos que só ela pode demonstrar, ou que tem mais facilidade de provar, não sendo possível imputar à parte requerida o ônus impossível de provar fato negativo. E, no presente caso, transferir para o credor o ônus de provar que não realizou a inscrição é o mesmo que imputar-lhe ônus impossível, de provar fato negativo puro.
Verifico, portanto, que a parte autora não se desincumbiu do ônus de demonstrar a existência da negativação, fato ilícito gerador do dano alegado. E, não havendo comprovação do ato ilícito, não há que falar em indenização.
''4.'' — Ante o exposto, julgo improcedente o pedido inicial e julgo extinto o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, I, CPC.
Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios (artigo 55 da Lei nº 9.099/95).
P., r. e i..
----------
tags: xxxmodelos
criação: acps, em 18/7/2019, às 19:03
alterações: acps em 8/8/2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m956 contrato de empréstimo fraudulento
''Instruções'': utilizar nos casos em que a parte autora afirma que a parte ré realizou um contratos de empréstimo com um estelionatário se passando pela parte autora; E, em razão desse contrato, houve uma inscrição nos cadastros de proteção ao crédito.
Por enquanto, o modelo não trata da declaração de inexistência do débito. Todavia, é provável que isso seja um pleito comum e, portanto, para casos futuros, creio que é recomendável a criação de dois modelos.
----------
''Tipo'': SENTENÇA - PROCEDÊNCIA PARCIAL
''Tipo de movimento'': 221 (procedência em parte)
''Descrição'': desnecessária
----------
''1.'' — Relatório dispensado, na forma do art. 38, da Lei 9.099.
''2.'' —
{{se a parte ré alegar ausência de interesse de agir em razão de já ter realizado a baixa da inscrição e/ou o cancelamento do contrato||$:/zzz/templates/destak3}}
Sem razão a parte ré quanto à inexistência do interesse de agir. O pleito da inicial não é para a declaração de inexistência do negócio jurídico (que foi o ato praticado de ofício pela parte ré, independentemente de pleito em juízo). É para a condenação da ré ao pagamento de indenização por danos morais, os quais não foram pagos pela parte ré. Há, pois, resistência à pretensão da parte autora. Consequentemente, há interesse de agir, na modalidade necessidade/utilidade.
Quanto ao mérito, promovo o julgamento antecipado, com fulcro no art. 355, I, e 370, do CPC, em razão de as provas dos autos serem suficientes para o deslinde do feito e em nome do princípio da duração razoável do processo (art. 5º, LXXVIII, da CRFB e art. 4º, do CPC). Afinal, não há razão para se determinar a desnecessária instrução probatória se já é cabível o julgamento do feito no estado em que se encontra. Vigora, no processo civil contemporâneo, o princípio do livre convencimento motivado. Razão pela qual, se as provas já são suficientes para fundamentar o convencimento do magistrado, não há razão para se determinar a produção de novas provas.
Diante dos fatos narrados na inicial, não há dúvida acerca da existência de relação de consumo entre as partes. A parte ré no conceito de fornecedor do art. 3º, e a parte autora, no de consumidor por equiparação (art. 2º, parágrafo único, ambos do CDC). Assim, aplicam-se as normas do Código de Defesa do Consumidor no caso em tela e, diante da condição de hipossuficiência da parte autora, cujos direitos devem ter a defesa facilitada (CDC, art. 6, VIII, do CDC) a inversão do ônus da prova em favor do consumidor é medida que se impõe, razão pela qual, inclusive já foi determinada.
É de se anotar, ainda, no que diz respeito à emissão do contrato, o qual é incontroverso que foi realizado de forma fraudulenta, que o serviço não foi prestado pela parte ré à parte autora, mas ao fraudador. Todavia, a parte autora foi atingida pelos efeitos negativos de tal relação. E, nos termos do art. 17, do CDC, “equiparam-se aos consumidores todas as vítimas do evento”.
E o diploma consumerista consagrou a responsabilidade objetiva nas relações de consumo, deixando de lado, para fins de ressarcimento do dano, o questionamento sobre a culpa ou não do fornecedor. Demonstrado o evento danoso, o nexo de causalidade e o dano e sua extensão, o fornecedor deve ressarcir. Nesse sentido:
*“(...) Consagrou o novo Código, de forma incisiva e clara, que o fornecedor responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados por defeitos ou insuficiência e inadequação de informações, em relação aos produtos e serviços que colocou no mercado (CDC, arts.12 e 14). Consagrada a responsabilidade objetiva do fornecedor, não se perquire a existência de culpa; sua ocorrência é irrelevante e sua verificação desnecessária, pois não há interferência na responsabilização. Para a reparação de danos, no particular, basta a demonstração do evento danoso, do nexo causal e do dano ressarcível e sua extensão”. (ALMEIDA, João Batista de. A Proteção Jurídica do Consumidor. 6 ed. Editora Saraiva, 2008. p. 87-88)
Ademais, o Superior Tribunal de Justiça já decidiu, que é objetiva a responsabilidade das instituições financeiras por fraudes ou delitos praticados por terceiros, caracterizada como caso fortuito interno. Nesse sentido:
*“(...) A jurisprudência desta Corte preleciona que a ocorrência de fraudes ou delitos contra o sistema bancário, dos quais resultam danos a terceiros ou a correntistas, insere-se na categoria doutrinária de fortuito interno, porquanto fazem parte do próprio risco do empreendimento e, por isso mesmo, previsíveis e, no mais das vezes, evitáveis.
Nesse sentido, confira o precedente de minha relatoria, sendo inclusive, objeto de recurso representativo de controvérsia, ''verbis'':
*“Recurso especial representativo de controvérsia. Julgamento pela sistemática do art. 543-C do CPC. Responsabilidade civil. Instituições bancárias. Danos causados por fraudes e delitos praticados por terceiros. Responsabilidade objetiva. Fortuito interno. Risco do empreendimento. 1. Para efeitos do art. 543-C do CPC: As instituições bancárias respondem objetivamente pelos danos causados por fraudes ou delitos praticados por terceiros - como, por exemplo, abertura de conta-corrente ou recebimento de empréstimos mediante fraude ou utilização de documentos falsos -, porquanto tal responsabilidade decorre do risco do empreendimento, caracterizando-se como fortuito interno. 2. Recurso especial provido. (REsp 1.199.782, Rel. Ministro Luis Felipe Salomão, Segunda Seção, j. em 24/8/2011, DJe de 12/9/2011).
O referido julgado foi um dos precursores da Súmula 479 do STJ, do seguinte teor: "As instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias".
Assim, estando presentes os três elementos constituintes da responsabilidade civil objetiva (conduta voluntária, dano e nexo causal), cumulativamente, nasce o dever de reparar.
No que toca à conduta voluntária, sequer foi contestada pela parte ré. Não negou a existência de fraude, inclusive utilizando tais fatos para alegar a existência de culpa exclusiva de terceiro. Inclusive promoveu a baixa da inscrição de ofício, assim que solicitada, o que também demonstrou a confissão da ocorrência de fraude.
Em relação ao dano, a negativação foi realizada contra quem não era devedor do crédito. Ilícita, pois.
Não se aplica a Súmula 385 do STJ ao caso: não havia, ao tempo em que a parte ré lançou negativação contra a parte autora, outra restrição prévia vigorando. Restrições posteriores, assim como as canceladas previamente à debatida nos autos, são irrelevantes para os fins da Súmula 385 STJ. Logo, a inscrição que a parte ré fez foi danosa.
É pacífica a ocorrência de dano moral na hipótese: Turmas Recursais do Paraná, Enunciado N.º 12.15 "Dano moral - inscrição e/ou manutenção indevida: É presumida a existência de dano moral, nos casos de inscrição e/ou manutenção em órgão de restrição ao crédito, quando indevida". No mesmo sentido: "A negativação indevida, por si só, gera dano moral puro (...) a inscrição indevida, por si só, é prova suficiente do dano, e gera o dever de indenizar" (STJ, AREsp 874138).
Em relação ao nexo causal, fica evidente que o dano à imagem da parte autora decorreu da inscrição indevida. Quanto à afirmação da culpa exclusiva de terceiro, trata-se de fortuito interno, já que a ocorrência de fraude resulta da violação de um dever de cautela e segurança em relação à documentação.
Estão presentes, pois, os elementos da responsabilidade civil objetiva e, portanto, há o dever de indenizar.
{{acrescente isto||$:/zzz/templates/destak3}}
[[quantificação do dano moral, correção e juros, jurisprudência e doutrina]] {{xxxx||$:/zzz/templates/destak3}}
Nesse ponto, é importante lembrar que a instituição financeira, notificada da situação, promoveu de ofício as baixas nos cadastros de proteção ao crédito e o cancelamento do contrato, colaborando para a solução da situação.
''3.'' — Isso posto, julgo parcialmente procedente o pedido inicial, e condeno a parte demandada a pagar em favor da parte demandante a importância de R$ 1.996,00, acrescida dos encargos abaixo.
Julgo extinto o processo, na forma do art. 487, I do NCPC.
{{acrescente:||$:/zzz/templates/destak3}} [[trechos padrão sobre correção monetária e juros]] {{xxx||$:/zzz/templates/destak3}}
Sem custas e honorários sucumbenciais nessa instância (art. 55, da Lei 9.099).
P., r. e i..
----------
tags: xxxmodelos
criação: fulano, em x/x/2019, às
alterações: acps em 8/8/2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m957 sentença extingue incompetência cessionário pessoa jurídica
Modelo usualmente utilizado no AGR3.22
----------
''Notas relacionadas''
[[n001 requisitos da inicial]]
[[n008 defeitos da inicial tratados em gabinete]]
[[n011 notas sobre extinção sem julgamento do mérito]]
----------
''INSTRUÇÕES''
''Onde usa:'' ações ou execuções onde o autor é pessoa física mas o direito que alega vem de cessão (ou endosso) feita por pessoa jurídica.
----------
''Classificação''
''Tipo'': Sentença - extinção sem julgamento
''Tipo de movimento'': 11377 - Extinção - Inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
''Descrição'': desnecessária
----------
A parte autora é pessoa física, mas o título em que pretende basear seu direito lhe foi endossado por pessoa jurídica ({{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} onde está a prova disso? fundamentar {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} ).
Dispõe o art. 8º da Lei 9099 que "Somente serão admitidas a propor ação perante o Juizado Especial: (...) I - as pessoas físicas capazes, excluídos os cessionários de direito de pessoas jurídicas". A doutrina esclarece que “As mesmas restrições aplicam-se ao endosso” (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 1551). E a jurisprudência é firme, ao decretar a incompetência do Juizado Especial para ações propostas por pessoa física cessionária de direito de pessoa jurídica:
*“Recurso inominado. Ação de cobrança. Cheques (...) Cessão de crédito de pessoa jurídica para pessoa física. Impossibilidade de tramitação no juizado especial cível. Art. 8º, § 1º, I, da Lei 9099/95”. (TJRS, Recurso Cível: 71008415697 RS, Rel.: Ana Cláudia Cachapuz Silva Raabe, j. em 24/4/2019, Segunda Turma Recursal Cível)
*“Recurso inominado. Ação de cobrança. Cheque sustado pelo emitente. Título de crédito endossado por pessoa jurídica em favor de pessoa física. Cessão civil. Impossibilidade de ajuizamento da pretensão de cobrança perante do juizado especial. Aplicação do art. 8º, § 1º, da Lei n. 9.099/95. Extinção do processo sem julgamento do mérito, de ofício”. (TJRS, Recurso Cível: 71006110829 RS, Rel.: Luis Antonio Behrensdorf Gomes da Silva, j. em 14/10/2016, Quarta Turma Recursal Cível).
Isso posto, julgo extinto o processo com base no art. 51, inciso II da Lei 9.099. Sem custas e condenação em honorários (artigo 55, da Lei 9.099).
({{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} ver se é o caso {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} ) Fica prejudicado o pedido contraposto, uma vez que é acessório, e o acessório segue a sorte do processo principal. Poderá a parte ré, querendo, perseguir seu direito pela via própria.
Se assim transitar em julgado, arq.-se, com as baixas e comunicações necessárias.
P., r. e i..
----------
tags: xxxmodelos
criação: alms, em 30 de julho de 2019.
alterações: prpc, em 7 de maio de 2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m958 prescrição em ação de repetição de indébito de tarifas bancárias
Modelo usualmente aplicado nos AGR3.05
----------
''ATENÇÃO, NOVO'':
* 22 de outubro de 2020 [[prescrição decenal e dispensa de prova de má-fé em repetição dobrada de cobrança indevida repetitivo STJ]]
''Instruções'': utilizar essa minuta nos casos em que verificar que as tarifas foram pagas há mais de três anos da data em que a ação foi proposta.
Se você não compreende como analisar prescrição em contratos bancários de valor fixo, leia a explicação abaixo.
É importante anotar que os advogados dos mutuários normalmente argumentam que o valor das tarifas foi diluído nas prestações. Isso, todavia, não é verdade.
No momento em que o mutuário realiza o contrato, não tem o dinheiro para o bem principal e muito menos para as tarifas. Assim, o banco empresta a ele a soma de ambos e, fictamente, no momento da assinatura do contrato, o mutuário já paga ao banco o valor das tarifas.
Assim, se o valor principal é de R$ 14.000,00 e há mais R$ 1.000,00 de tarifas, o mutuário não está emprestando do banco R$ 14.000,00 e parcelando as tarifas em 48 vezes. Ele está emprestando do banco R$ 15.000,00, pagando R$ 1.000,00 de tarifas imediatamente, naquela data, e, então pagando, por exemplo, 10 parcelas de R$ 1.669,90, até quitar o valor que emprestou e, ainda, os juros decorrentes dessa operação. Afinal, como a própria inicial admite, incidiram juros sobre o valor das tarifas. E se isso ocorreu, é porque o valor foi “emprestado” na data da contratação. Aqui, “emprestado” está entre aspas porque o dinheiro jamais chegou, efetivamente, às mãos do mutuário. Isso, todavia, não importa. Afinal, juridicamente, o banco entregou a ele o valor e cobrou as tarifas de imediato.
Assim, o prazo para a repetição de indébito não começou a correr a partir do momento em que o mutuário pagou cada uma das prestações. O prazo começou a correr no dia seguinte à contratação, porque, naquele dia, o valor já estava pago e, portanto, já poderia ser integralmente repetido, já que supostamente indevido.
Assim, para verificar se é o caso ou não de aplicar o presente modelo, é preciso averiguar se o prazo de três anos já decorreu, contado da ''data da contratação'' até a ''data da propositura da ação''. Se o prazo for superior a três anos (a contratação ocorreu, por exemplo, em julho de 2015 e a ação foi proposta em agosto de 2018), aplica-se o presente modelo. Caso contrário, é preciso analisar a tese da abusividade das cobranças, e verificar, uma a uma, se são ou não devidas. Para isso, você terá que usar o [[m904 sentença padrão bancário TAC TEC seguro]].
----------
''Tipo'': SENTENÇA - EXTINÇÃO COM JULGAMENTO
''Tipo de movimento'': 471
''Descrição'': desnecessária
----------
Relatório dispensado a teor do art. 38, da Lei 9.099.
QUESTÕES PRELIMINARES
(Da desnecessidade de suspensão da demanda) - Em virtude do julgamento definitivo dos Recursos Especiais sob nº 1.251.331-RS, 1.255.573-RS, 1.578.526-SP, 1.578.553-SP, 1.639.320-SP e 1.639.259-SP, denota-se que restou dissipada a causa suspensiva de demanda, razão pela qual não há óbice para o julgamento da lide.
(Da incompetência em razão da suposta necessidade de produção de prova pericial) - Não prospera a tese preliminar ofertada pela parte requerida em relação à incompetência em razão da necessidade de produção de prova pericial. O ponto central da demanda se resume na análise de matérias de direito (possibilidade ou não de cobrança de determinada tarifa ou taxa e os referidos temas já foram apreciados em Recursos Repetitivos.
No mais, a apuração de restituição de valores ocorre por simples cálculo aritmético, o que torna nitidamente dispensável a produção de prova pericial.
Assim, afasto a alegação de incompetência desse juízo.
(Desnecessidade de análise de questões preliminares - se houve alegação de alguma) - No mérito, como se verá adiante, o(s) pedido(s) em relação ao(s) qual(is) se alegou(aram) preliminar(es) será(ão) julgado(s) prescrito(s). Assim, nos termos do art. 282, § 2º, do CPC, deixo de conhecer de qualquer preliminar processual alegada, já que vige o princípio da primazia da decisão de mérito (e a decisão com base em uma prejudicial de mérito, como diz o próprio nome, tem natureza meritória).
É indubitável a prescrição da ação de repetição de indébito.
Incide a prescrição trienal, na forma do art. 206, § 3º, IV, do CC/02. Afinal, no momento em que a parte diz que o banco cobrou uma tarifa por um serviço que não praticou ou que não podia cobrar da parte autora, está afirmando que enriqueceu sem causa para tanto. Não é, pois, o caso de se aplicar o prazo geral, decenal, já que há uma hipótese específica para tal cobrança. Nesse sentido, inclusive, já decidiu a TRPR:
*“Recurso inominado. Bancário. Conta corrente. Cobrança indevida de ‘tarifa bancária’; ‘seguro prestamista’; ‘rend. tarifa bancária’; e ‘tar. extrato’. Ausência de prova da contratação. Restituição em dobro. Prescrição trienal. Danos incorpóreos não configurados. Recurso provido em parte”. (TJPR, 2ª Turma Recursal, 0016005-84.2017.8.16.0130, Paranavaí, Rel.: Juiz Marcel Luis Hoffmann, j. em 14/5/2019)
*“Recurso inominado. Bancário. Ação de repetição de indébito. Tarifa de cadastro e outras. Prescrição Trienal. Extinção do processo com resolução do Mérito. Recurso provido”. (TJPR, 2ª Turma Recursal, 0001226-27.2016.8.16.0109, Mandaguari, Rel.: Juiz Marcel Luis Hoffmann, j. em 30/7/2019)
Ainda, é preciso lembrar que o termo inicial para sua contagem é a data da contratação. Afinal, há, conforme indica a própria inicial, a incidência de juros remuneratórios sobre o valor das tarifas. E isso ocorre precisamente porque o valor é emprestado à parte autora para que pague as tarifas que são cobradas no momento da contratação. Não há o parcelamento da tarifa. Ela é paga à vista e seu valor é incluído como valor mutuado.
Assim, se a taxa é paga à vista no momento da contratação, com o dinheiro emprestado pelo banco, é no dia posterior à contratação que se encontra o termo inicial do prazo prescricional trienal. Afinal, se já tinha ocorrido a cobrança do valor indevido, já era possível pleitear judicialmente sua devolução.
{{(Retirar o texto abaixo, até a linha marcada com xxxx, no caso de não haver pedido de repetição de juros sobre o valor cobrado a título de tarifas)||$:/zzz/templates/destak3}}
Em relação aos juros remuneratórios, trata-se de cumulação própria sucessiva. De maneira que somente é possível analisar tal pedido nos casos em que o primeiro é procedente. E, no caso em tela, o primeiro pedido sequer pode ser analisado, razão pela qual não há possibilidade de se analisar o pedido cumulado sucessivamente.
Ademais, não custa lembrar que os juros remuneratórios decorreram da necessidade de se quitar as tarifas ditas indevidas. Têm, pois, uma relação acessória em relação ao valor das tarifas (principal). De maneira que, pelo princípio da gravitação jurídica, seguem o destino do principal. Se está prescrita a ação para a devolução do valor principal, tais valores não serão repetidos. Ou seja, não se reconhecerá que não deveriam ter sido cobrados. Por decorrência, não se deve reconhecer a procedência do pedido que decorreria da repetição do valor principal.
Afinal, se não haverá determinação para devolver o principal, com mais razão ainda não se deve determinar a devolução dos acessórios.
{{xxxx --------------------------||$:/zzz/templates/destak3}}
E, aqui, a contratação ocorreu em {{MÊSEANODACONTRATAÇÃO||$:/zzz/templates/destak3}} . E a ação foi proposta em {{MÊSEANODAPROPOSITURADAÇÃO||$:/zzz/templates/destak3}} . Verifica-se, pois, com base no exposto acima, que o pedido de repetição de indébito do valor cobrado a título de tarifas supostamente indevidas está prescrito, já que decorreram mais de três anos entre a contratação e a propositura da ação. E, por consequência, fica impedida a análise do pedido de repetição dos valores de juros remuneratórios decorrentes do mútuo realizado para o pagamento de tais tarifas.
{{Em relação à cobrança de IOF, caso tenha sido pleiteada||$:/zzz/templates/destak3}}
{{Hipótese 1 Caso em que autor afirma a ilegalidade da cobrança de IOF||$:/zzz/templates/destak3}}
3.9. — ''Da cobrança de impostos'' Em relação à cobrança de IOF, a parte requerida é mera repassadora desse tributo. Quem o cobra, e quem o recebe, é a União. De forma que não procede a pretensão da parte autora de reclamar, da requerida, reembolso de tributo que entende haver pago a mais. Se houve pagamento excessivo, a repetição deve ser demandada do credor tributário e não do mero intermediário.
{{Hipótese 2 Caso em que alega a impossibilidade de diluição do IOF nas parcelas do financiamento||$:/zzz/templates/destak3}}
3.9. — ''Da cobrança de impostos'' Em relação a possibilidade de cobrança do IOF diluído nas parcelas do financiamento, a questão já foi julgada em sede de recurso repetitivo, e lá foi decidido que:
*“Podem as partes convencionar o pagamento do Imposto sobre Operações Financeiras e de Crédito (IOF) por meio de financiamento acessório ao mútuo principal, sujeitando-o aos mesmos encargos contratuais” (STJ, REsp nº 1251331, 4ª T., Rel. Min. Maria Isabel Gallotti, J 28/8/2013, DJe 24/10/2013).
Improcede, pois, a pretensão da parte autora nesse ponto.
{{(adaptar)||$:/zzz/templates/destak3}} À luz do exposto acima, reconheço a prescrição do pedido e julgo extinto o feito, na forma do art. 487, II, do CPC em relação às tarifas bancárias, e improcedente, na forma do art. 487, I, do mesmo diploma, em relação aos impostos e aos juros remuneratórios.
Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, da Lei 9.099).
Se foi deferida tutela provisória, fica revogada, devendo a Secretaria providenciar as comunicações necessárias.
P., r. e i..
----------
tags: xxxmodelos
criação: prpc, em 6 de agosto de 2019 16:08;
alterações: acps em 8/8/2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m959 Anuidade diferenciada
Modelo usualmente aplicado nos AGR3.05
----------
''Instruções'': Utilizar nos casos em que a parte autora afirma que tem um contrato de cartão de crédito e que a ré está cobrando dela uma tarifa chamada “anuidade diferenciada”, mas que ela nunca contratou essa cobrança.
----------
''Tipo'': SENTENÇA - IMPROCEDÊNCIA
''Tipo de movimento'': 220
''Descrição'': -
----------
''1.'' — É relevante anotar, da inicial, que: ''a)'' a parte ré está cobrando da parte autora tarifa chamada Anuidade Diferenciada; ''b)'' a autora não sabe do que a tarifa trata nem autorizou sua cobrança.
Pediu a repetição do indébito em dobro e a condenação da parte ré ao pagamento de indenização por danos morais.
A parte ré contestou, argumentando, dentre outras coisas, que: ''a)'' há previsão em regulamento da anuidade; ''b)'' não há razão para indenização por danos morais.
Em sua impugnação à contestação, a parte autora afirmou que os documentos apresentados não comprovam a contratação da tarifa.
Ambas as partes requereram o julgamento imediato do mérito.
No mais, lembro que o art. 38, da Lei 9.099, permite a dispensa completa do relatório. E quem pode o mais, pode o menos. De maneira que dispenso o restante do relatório.
''2.'' — {{(se alegaram preliminares ou prejudiciais de mérito)||$:/zzz/templates/destak3}} No mérito, como se verá adiante, o(s) pedido(s) será(ão) julgado(s) improcedente(s). Assim, nos termos do art. 282, § 2º, do CPC, deixo de conhecer de qualquer preliminar processual ou prejudicial de mérito eventualmente alegada, já que vige o princípio da primazia da decisão de mérito.
Quanto ao mérito, promovo o julgamento antecipado, com fulcro no art. 355, I, e 370, do CPC, em razão de as provas dos autos serem suficientes para o deslinde do feito e em nome do princípio da duração razoável do processo (art. 5º, LXXVIII, da CRFB e art. 4º, do CPC). Afinal, não há razão para se determinar a desnecessária instrução probatória se já é cabível o julgamento do feito no estado em que se encontra. Vigora, no processo civil contemporâneo, o princípio do livre convencimento motivado. Razão pela qual, se as provas já são suficientes para fundamentar o convencimento do magistrado, não há razão para se determinar a produção de novas provas.
A parte autora afirma que o valor da anuidade não pode ser cobrado, porque não foi contratado e porque desconhece a tarifa. Mas não é possível acatar a premissa de sua tese, porque a anuidade é o valor cobrado por uma operadora de cartão de crédito pelo serviço que preta.
E o serviço não se presume gratuito. Ou seja, há uma presunção relativa de que haverá cobrança de algum valor em relação ao cartão de crédito.
De maneira que, para que fosse possível reconhecer a possibilidade de expurgo da cobrança desse valor, era necessário que a parte autora alegasse ''e'' provasse que a parte ré lhe ofereceu o cartão com anuidade grátis.
Como não foi isso que a parte autora alegou (já que apenas afirmou que não lhe foi dado conhecimento sobre o que era a tarifa), não é possível determinar a devolução da tarifa.
Presumir a vulnerabilidade do consumidor não significa presumir que ela não tem qualquer conhecimento sobre o que normalmente ocorre no mundo dos negócios. Ninguém presta serviços gratuitamente. De maneira que seria negar a realidade alguém presumir que vai poder receber os benefícios de um cartão de crédito sem que nada tenha de pagar por isso.
Quanto ao pedido de danos morais, trava-se de pedido cumulado sucessivo. De maneira que o indeferimento do pedido principal já resulta na improcedência do pedido sucessivo.
''5.'' — Isso posto, julgo improcedente o pedido inicial, e extinto o processo, na forma do art. 487, I, do NCPC.
Sem custas e honorários sucumbenciais nessa instância (art. 55, da Lei 9.099).
Se foi deferida tutela provisória, fica revogada, devendo a Secretaria providenciar as comunicações necessárias.
Se assim transitar em julgado a sentença, arquivem-se os autos, com baixas e comunicações necessário no Cartório Distribuidor.
P., r. e i..
----------
tags: xxxmodelos
criação: prpc, em 14/8/2019, às 18h38min
alterações:
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m960 cartão de crédito consignado - ausência do envio de faturas
!! sumário
!! agrupadores
Modelo usualmente aplicado no AGR3.05
!! instruções:
Utilizar esse modelo nas ações contra o banco Olé Bonsucesso Consignado/Banco BMG, nas quais a a parte autora pede indenização por danos morais e restituição de valores pagos, e alega o seguinte: a) firmou contrato para aquisição de cartão de crédito junto ao réu; b) a contratação se formalizou pelo fato de integrar quadro de funcionários do município; c) o pagamento do valor mínimo da fatura seria realizado através de consignação em folha de pagamento e o saldo remanescente deveria ser pago com a fatura junto a rede bancária; d) deixou de pagar o valor total das faturas pois o réu deixou de enviá-las à autora; e) ineficiência do call center da ré.
OBS: observar o prazo prescricional, que, nesse caso é de três anos (art. 206, §3º, inc. V, do Código Civil).
Atenção! Não confundir com a situação do [[P002 revisional RMC aposentado cartão de crédito]]
!! classificação
''Tipo'': Sentença - Improcedência
''Tipo de movimento'': 220
!! texto do modelo
''1.'' — Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais na qual a parte autora alega que, em razão de conduta irregular praticada pela parte requerida (ausência de envio mensal de faturas de cartão de crédito), sofreu danos materiais e morais, razão pela qual requer seja a requerida condenada ao pagamento de indenização.
Aponta a parte requerente ter firmado contrato de cartão de crédito junto ao requerido, cuja contratação teria se formalizado pelo fato de integrar o quadro de funcionários do Município de Maringá-PR, o qual firmou convênio com o réu, sendo que o pagamento do valor mínimo da fatura seria realizado através de consignação em folha de pagamento e o saldo remanescente deveria ser alvo de pagamento com a fatura junto a rede bancária. Contudo, a parte autora alega que a parte requerida deixou de enviar faturas para conferência e pagamento do saldo remanescente da obrigação. Desta forma, por estar impossibilitada de realizar o pagamento da totalidade dos valores constantes na fatura, e já que apenas estava sendo adimplido seu valor mínimo através de consignação em folha de pagamento, não conseguiu quitar o saldo devedor. Isso porque a ausência de pagamento do saldo remanescente resultava na incidência de encargos moratórios, o que proporcionou a expressiva elevação do débito.
No mais, lembro que o art. 38, da Lei 9.099, permite a dispensa completa do relatório. E quem pode o mais, pode o menos. De maneira que dispenso o restante do relatório.
''2.'' — Considerando os fatos, fundamentos e as provas apresentadas aos autos, verifico inicialmente que parte do pleito autoral está prescrito.
A parte requerente objetiva a restituição de valores decorrentes do desconto promovido em folha de pagamento no período compreendido entre <font color="Red">''(data da primeira fatura/cobrança)''</font> a <font color="Red">''(data da última fatura/cobrança)''</font>, sob a tese de que não teria recebido faturas.
No entanto, independentemente de ter ou não recebido as apontadas faturas, parte do pleito autoral está fadado ao insucesso, visto que entre o período de <font color="Red">''(data da primeira fatura/cobrança) ''</font>a <font color="Red">''(data correspondente a três anos antes da data da propositura da ação)''</font> e a data de propositura da presente lide, <font color="Red">''(data da propositura da ação)''</font>, decorreu prazo superior a três anos, circunstância esta que acarreta na prescrição do pedido, a teor do art. 206, §3º, inc. V, do Código Civil.
No caso, a pretensão autoral nitidamente se enquadra no prazo trienal da prescrição previsto no art. 206, §3º, inc. V, do Código Civil, eis que pela narrativa apresentada na inicial, denota-se que a lide versa puramente sobre pretensão de reparação civil.
Ainda que a relação entre as partes seja de consumo, destaco que não incide no caso a regra do art. 27, do CDC, o qual prevê o prazo quinquenal da prescrição, eis que este prazo somente incidiria para o caso de reparação pelos danos causados por fato do produto ou do serviço, sendo que a situação fática e de direito trilhada na presente ação não se amolda a nenhuma das hipóteses que estão elencadas junto aos arts. 12 a 17, do CDC, cujos dispositivos versam justamente sobre a responsabilidade pelo fato do produto e do serviço.
Com a devida vênia, a causa de pedir autoral versa sobre enriquecimento indevido decorrente do ato do requerido promover a cobrança de valores sem a respectiva base para a realização do ato, circunstância esta que torna imperiosa a aplicação do prazo prescricional do Código Civil.
Quanto à parte não prescrita, a pretensão autoral não prospera.
As faturas apresentadas pela parte requerida demonstram que a parte autora realizou diversas compras no decorrer da relação contratual, se beneficiando dos serviços prestados pela parte requerida.
Ademais, a utilização de seu cartão de crédito demonstra que a autora tinha ciência que os valores de suas compras não correspondiam com o valor que era objeto da consignação em folha de pagamento, sendo insuficiente para adimplir o valor decorrente do uso do cartão. Mas mesmo assim preferiu continuar a utilizar o cartão, sem nada dizer.
Sua inércia em relação ao pagamento e a busca pela obtenção de faturas que eventualmente não lhe tenham sido entregues milita em sentido contrário a boa-fé contratual.
O artigo 422, do Código Civil, estabelece que “''Os contratantes são obrigados a guardar, assim na conclusão do contrato, como em sua execução, os princípios de probidade e boa-fé''”, de forma que os contratantes devem agir no vínculo contratual com razoabilidade, equidade e cooperação.
Sendo a parte requerente conhecedora de seus débitos, tinha ciência de sua mora. Portanto, mesmo considerando verdadeira a alegação de que não recebeu as faturas, a inércia não era aceitável. A solução pautada na boa-fé seria a consignação em pagamento, não a inadimplência. Em razão disso, torna-se legítima a incidência dos encargos moratórios na forma prevista na contratação.
<font color="Red">''(VER SE ESSE É O CASO) Ressalto, ainda, que, no caso em tela, a parte autora realizou o pagamento de algumas das faturas, conforme demonstram os documentos das seq. xxx. Ora, se, mesmo sem receber, em seu endereço residencial, as faturas, conseguiu adimplir algumas delas, significa que era possível a obtenção das faturas para pagamento por outros meios. E, mesmo assim a parte deixou de adimplir a totalidade de seus débitos.''</font>
Por fim, quanto ao pedido de indenização por danos morais por ineficiência de ''call center'', verifico que a parte autora não se desincumbiu de fazer prova mínima dos fatos alegados. Quanto a esse ponto, anoto que não há nenhuma hipossuficiência, cabendo á parte autora provar o que alegou. Não existe nenhuma dificuldade técnica, prática ou cultural, para uma pessoa comum provar que fez ligações telefônicas, que tentou fazê-las e não conseguiu, que ligou para um ''call center'' várias vezes e passou vários minutos ou horas na linha. São fatos comuns da vida, de entendimento acessível a qualquer um que seja capaz de usar um telefone. Qualquer pessoa capaz de manejar um telefone é também capaz de provar tais fatos. Não pertencem ao universo complexo da tecnologia que só o fornecedor entende e domina. São coisas que podem ser vistas e entendidas por qualquer um e, pois, podem ser filmadas, gravadas em áudio, testemunhadas por qualquer pessoa mentalmente sadia. Logo, não há hipossuficiência para demonstrá-los. E, por isso, não são abarcados pela inversão do ônus da prova, que transfere o ônus nas questões para as quais a prova é inatingível para o leigo, o pobre ou o inculto. Não é o caso dos fatos controversos neste feito.
Além da inexistência de prova do fato constitutivo do alegado direito da parte autora, cabe notar que os fatos genéricos alegados na inicial, ainda que provados, não levariam ao reconhecimento de direito à indenização.
Para merecer proteção com base no Enunciado 1.6 a parte autora teria o ônus de provar que sofreu uma cobrança indevida. Depois, que provar que reclamou dela ao ''call center''. No presente caso, entretanto, não houve cobrança indevida, nem demonstração de reclamação no call center.
A propósito disso já decidiu a Turma Recursal:
*“Esta Corte tem inúmeros julgados onde tem aplicado o enunciado 1.6 - Call center ineficiente – configuração de dano moral, em que comprovadamente o reclamo formulado pelo consumidor não é atendido, seja ele o pedido de cancelamento do contrato ou serviço, a contratação de serviços, a instalação e equipamentos, entre outros, de modo que o pleito indenizatório não é analisado de forma isolada, mas primeiro identificado o dano suportado pelo consumidor, para em seguida ser analisado se o pedido foi atendido ou não pelo call center” (3ª TRPR, Recurso Inominado n° 0022519-98.2017.8.16.0018, j. 10 de Maio de 2018, sem destaques no original).
Sendo assim, não prospera a pretensão da parte requerente também quanto aos danos morais postulados.
''3.—'' Isso posto, quanto ao período que ultrapassa os três últimos anos que antecedem a data de propositura da presente ação, julgo extinto o feito, com resolução de mérito, na forma do art. 487, II, do NCPC, em razão da ocorrência de prescrição.
Quanto aos demais valores, julgo improcedente o pedido inicial e extinto o processo na forma do art. 487, I, do NCPC.
Sem custas e honorários sucumbenciais nessa instância (art. 55, da Lei 9.099).
Se foi concedida tutela provisória, revogo-a. Providencie a Secretaria as comunicações necessárias acerca da revogação da tutela provisória.
Se assim transitar em julgado a sentença, arquivem-se os autos, com baixas e comunicações necessário no Cartório Distribuidor.
P., r. e i..
----
tags: xxxmodelos
criação: alessandra e bruna, em 23/8/2019, às 17:50.
alterações:
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m961 sentença extingue embargos à execução apartados dos autos principais
[[n011 notas sobre extinção sem julgamento do mérito]]
Modelo usualmente aplicado nos AGR3.22
----------
''Instruções'': quando houver ação autônoma para embargos à execução.
----------
''Tipo'': Sentença - extinção sem julgamento
''Tipo de movimento'': 11377
----------
1. Relatório dispensado com base no artigo 38, ''caput'', da Lei nº 9.099/95.
2. A parte embargante apresentou embargos à execução em autos apartados de forma autônoma e não nos autos principais.
Ocorre que o procedimento adotado não se coaduna com as normas que regem este Microssistema, vejamos.
Trata o artigo 52, inciso IX, da Lei nº 9.099/95, que os embargos deverão ser apresentados nos autos da execução e não de forma apartada, logo, reconheço a inadmissibilidade do procedimento adotado pela parte embargante.
Ressalto, que a aplicação do Código de Processo Civil é de forma subsidiária, ou seja, somente terá lugar quando a Lei nº 9.099/95 for omissa, que não é o caso.
Logo, os presentes aut os deverão extintos sem resolução do mérito, com base no artigo 51, inciso II, da Lei nº 9.099/95.
Assim, sendo inadmissível a forma de apresentação dos embargos à execução, julgo extinto o feito sem resolução do mérito (artigo 51, inciso II, da Lei nº 9.099/95).
3. Ante o exposto, ''com fulcro no artigo 51, inciso II, da Lei 9.099/95, julgo extinto o presente processo''.
Sem custas e honorários advocatícios (artigo 55, da Lei nº 9.099/95).
CIENTIFIQUE-SE às partes de que, em caso de interposição de recurso inominado, devem ser observadas as disposições da lei nº 18.413/2014 e da Instrução Normativa do CSJEs nº 01/2015, cabendo ao recorrente comprovar o preparo mediante vinculação da guia de recolhimento devidamente paga aos Autos.
Transitado em julgado, arq.-se com as baixas, comunicações e anotações necessárias.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
----------
tags: xxxmodelos
criação: marina, em 5/9/2019, às 12h52
alterações:
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m962 embargos onde o exequente concorda com o excesso
Modelo usualmente aplicado nos AGR3.01
----------
''Notas relacionadas''
[[n025 tratamento de embargos à execução]]
[[n080 execução, parte geral]]
----------
''Instruções''
Utilizar nos casos em que o embargante diz que há excesso à execução e o embargado se manifesta concordando. Deve ter ocorrido o depósito integral do valor indicado como devido pelo exequente.
----------
''Classificação''
''Tipo'': Sentença - Extinção com julgamento
''Tipo de movimento'': 11795
''Descrição'': desnecessária
----------
Relatório dispensado, na forma do art. 38, da Lei 9.099.
A parte embargada concordou com a procedência do pedido dos embargos, reconhecendo a existência de excesso de execução.
Dessa maneira, julgo procedente o pedido dos embargos para reconhecer a existência de excesso de execução e que é devido o valor de R$ {{xxxx||$:/zzz/templates/destak3}}.
Ademais, já houve o depósito integral do valor devido. Assim, é também o caso de, ante a satisfação da obrigação, julgar extinto o feito executivo com base no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Expeça-se alvará judicial em nome da parte requerente ou de seu advogado se tiver procuração com poderes específicos para receber e dar quitação, para levantamento da importância depositada na seq. {{Xxxxx||$:/zzz/templates/destak3}}, até o valor reconhecido como devido, com acréscimos e rendimentos desde a data do depósito até a data do levantamento.
Se houver valores depositados em favor do procurador da parte, a título de honorários sucumbenciais, deverão ser entregues ao advogado independentemente da existência de poderes para receber e dar quitação.
O alvará ou ofício poderá ser expedido independentemente do trânsito em julgado da presente decisão, tendo em vista a ausência de controvérsia sobre os valores depositados.
Levantado o alvará ''retro'', exp.-se alvará judicial, nos mesmos termos acima, em favor da parte embargante executada, para promover o levantamento dos valores remanescentes.
Sem custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55, da Lei 9.099.
Transitada esta em julgado, cumpra-se o art. 65 da Portaria nº 3/2019, no que couber.
Depois, arq.-se, com as baixas, comunicações e anotações necessárias.
P., r. e i..
----------
tags: xxxmodelos
criação: prpc, em 22 de maio de 2020.
alterações: prpc, em 22 de maio de 2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m963 sentença embargos à execução improcedentes
Modelo usualmente aplicado nos AGR3.01
----------
''Notas relacionadas''
[[n025 tratamento de embargos à execução]]
[[n080 execução, parte geral]]
----------
''Instruções''
Utilizar nos casos em que é o caso de conhecer dos embargos (são tempestivos e execução está garantida), mas a parte embargante não tem razão.
O modelo foi criado para o caso onde há um depósito em dinheiro. Se não for esse o caso, é preciso adaptá-lo.
----------
''Classificação''
''Tipo'': Sentença - Improcedência
''Tipo de movimento'': 220
''Descrição'': desnecessária
----------
Relatório dispensado, na forma do art. 38, da Lei 9.099.
{{acrescente fundamentos da improcedência||$:/zzz/templates/destak3}}
Em razão do exposto acima, com fundamento no art. 487, I, do CPC, julgo improcedente o pedido dos embargos. É também o caso de, ante a satisfação da obrigação, julgar extinto o feito executivo com base no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Transitada em julgado a presente sentença, expeça-se alvará judicial em nome da parte requerente ou de seu advogado se tiver procuração com poderes específicos para receber e dar quitação, para levantamento da importância depositada na seqs. {{xxxx||$:/zzz/templates/destak3}}.
Se houver valores depositados em favor do procurador da parte, a título de honorários sucumbenciais, deverão ser entregues ao advogado independentemente da existência de poderes para receber e dar quitação.
Sem honorários advocatícios, na forma do art. 55, da Lei 9.099.
Condeno o embargante ao pagamento das custas referentes à execução e os embargos, considerando o que dispõe o art. 6º, IV, da Lei Estadual nº 18.413/2014 e do art. 25-B da Instrução Normativa nº 1/2015 da 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Int.-se a parte executada embargante para promover a quitação das custas. Em caso de inércia, à Secretaria para promover as diligências necessárias para comunicação do débito ao Funjus.
Depois, arq.-se, com as baixas, comunicações e anotações necessárias.
P., r. e i..
----------
tags: xxxmodelos
criação: prpc, em 20/1/2020.
alterações: prpc, em 22 de maio de 2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m964 Indefere inicial de ação revisional de contrato de valor fixo quando a parte se recusa a juntar contrato
Modelo usualmente utilizado no AGR3.22
----------
''Notas relacionadas''
[[n011 notas sobre extinção sem julgamento do mérito]]
----------
''Instruções''
Utilizar nos casos de ações que buscam revisar tarifas de contratos bancários de valor fixo e onde não foi apresentado o contrato.
Mas só é possível utilizar esse modelo após a parte ter sido expressamente intimada para emendar a inicial, juntando o documento aos autos.
----------
''Classificação''
''Tipo'': Sentença - Extinção sem julgamento
''Tipo de movimento'': 454
''Descrição'': desnecessária
----------
Relatório dispensado, na forma do art. 38, da Lei 9.099.
São considerados documentos indispensáveis a propositura da ação aqueles exigidos por lei. O art. 320 do NCPC se aplica à hipótese excepcional do documento que é o único admissível para provar dado fato, ou que é feito indispensável pelo autor, ao mencioná-lo. Nos casos que compõem a regra geral, i.e., nos casos de prova livre, a falta de documentos aptos a provar a versão da inicial não conduz à inépcia, mas à eventual improcedência.
Explica Moacyr Amaral dos Santos que os documentos podem ser ''substanciais'' ou ''fundamentais''. Os substanciais são aqueles que a lei exige para a propositura da ação. Já os fundamentais são aqueles aos quais o autor faz referência na peça inicial (Moacyr Amaral dos Santos. ''Primeiras linhas do Direito Processual Civil''. 2º v.. 10ª ed. São Paulo: Saraiva, 1985, f. 140). Seriam esses os documentos abarcados pelos dizeres do art. 320, do NCPC (os exigidos pela lei, e aqueles aos quais a parte autora fez referência expressa).
Nesse sentido, Nelson Nery e Rosa Maria de Andrade Nery, tratando do art. 320, do NCPC, explicam que:
*“O autor pode juntar à petição inicial documentos que entende sejam importantes para demonstrar a existência dos fatos constitutivos de seu pedido. Há documentos, entretanto, que são indispensáveis à propositura da ação, isto é, sem os quais o pedido não pode ser apreciado pelo mérito. A ''indispensabilidade'' da juntada do documento com a petição inicial é aferível diante do caso concreto, isto é, depende do ''tipo'' da pretensão deduzida em juízo. Normalmente são indispensáveis, nas ações de estado, os que comprovam o estado e a capacidade das pessoas, sobre os quais a lei exige certidão do cartório de registro civil como única prova (prova legal?) dessa situação. A procuração ''ad judicia'' é indispensável em toda e qualquer ação judicial, devendo acompanhar a petição inicial. (...) A indispensabilidade de que trata a norma sob comentário refere-se à admissibilidade, isto é, ao deferimento da petição inicial. Caso esteja ausente um desses documentos, o juiz deverá mandar juntá-lo (...), sob pena de indeferimento da petição inicial (...)” (Nelson Nery Junior e Rosa Maria de Andrade Nery. ''Comentários ao Código de Processo Civil''. 1ª ed.. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015. P. 889).
O Superior Tribunal de Justiça também acatou tal entendimento, como se verifica do seguinte excerto jurisprudencial:
*“Processo civil. Documentos indispensáveis à propositura da ação. Oportunidade. Suprimento. Arts. 283 e 284, CPC. Natureza instrumental do processo. Precedentes. Recurso provido.
*I - Somente os documentos considerados ‘indispensáveis’ devem obrigatoriamente ser apresentados com a inicial e com a contestação.
*II - A extinção do feito sem julgamento do mérito, em razão da ausência de documentos indispensáveis à propositura da ação, deve ser precedida da devida oportunidade para suprimento da falha, através da diligência prevista ao art. 284, CPC, em obséquio à função instrumental do processo.
*III - Por documentos "indispensáveis", aos quais se refere ao art. 283, CPC, entendem-se: a)- os substanciais, a saber, os exigidos por lei; b)- os fundamentais, a saber, os que constituem o fundamento da causa de pedir” (REsp 114.052/PB, Rel. Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, Quarta Turma, j. em 15/10/1998, DJ em 14/12/1998, p. 243.).
O contrato está diretamente relacionado ao fundamento da causa de pedir de uma ação que pretende revisá-lo. Além disso, foi mencionado pela própria parte autora.
É, pois, um documento indispensável à propositura da ação.
E a parte autora, intimada para juntá-lo, não o fez.
Assim, indefiro a inicial, julgando o feito extinto, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, I, c/c art. 330, IV, ambos do Código de Processo Civil.
Sem custas e honorários sucumbenciais nessa instância (art. 55, da Lei 9.099).
Se foi deferida tutela provisória, fica revogada, devendo a Secretaria providenciar as comunicações necessárias.
Se assim transitar em julgado a sentença, arquivem-se os autos, com baixas e comunicações necessário no Cartório Distribuidor.
P., r. e i..
----------
tags: xxxmodelos
criação: prpc, em 18 de fevereiro de 2020.
alterações: prpc, em 7 de maio de 2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m965 - Sentença de extinção IR018
*''Atenção'', contém informações reservadas. V. [[Legenda das informações reservadas ou sigilosas na BC3]]
Modelo usualmente aplicado no agrupador “IR018 - extinção” e no AGR1.07
''Notas relacionadas'': [[n011 notas sobre extinção sem julgamento do mérito]]
''Instruções'': Esta sentença foi criada especificamente para um grupo de processos movidos pela mesma empresa (IR018), que se tornou credora por meio de cessão de crédito entre pessoas jurídicas.
Todavia, em momento posterior, expandimos sua utilização para casos de cessionários e endossatários de créditos outorgados por pessoas jurídicas. Por isso, há uma versão genérica e uma específica.
----------
''Tipo'': Sentença - extinção sem julgamento
''Tipo de movimento'': 11377 - Extinção - Inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
''Descrição'': Sentença
----------
!! Versão genérica
Dispensado o relatório, na forma do art. 38, da Lei nº 9.099.
Trata-se de ação de cobrança, na qual a parte autora aduz ser credora da parte requerida em razão de cessão de créditos de uma pessoa jurídica.
Dispõe o art. 8º da Lei nº 9099 que “Somente serão admitidas a propor ação perante o Juizado Especial: (...) I - as pessoas físicas capazes, excluídos os cessionários de direito de pessoas jurídicas”.
Já a Lei Complementar nº 123/2006, ao tratar da legitimidade das microempresas e empresas de pequeno porte, em seu art. 74, estabeleceu que elas, assim como as pessoas físicas capazes, são admitidas como proponentes de ação perante o Juizado Especial, excluídos os cessionários de direito de pessoas jurídicas.
Nesse mesmo sentido:
*“Ementa. Transporte rodoviário de cargas. Empresa autora cessionária de pessoa jurídica. Inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo reconhecido de ofício. Incompatibilidade da regra contida no art. 10 do CPC com o sistema de juizados especiais. Extinção sem resolução do mérito. Recurso prejudicado.” (TJPR, Recurso Inominado n.º 20110010528-2, 2.ª Turma Recursal, Rel. Juiz Marcel Luis Hoffmann, DJ em 17/9/2019)
*
Ainda, a jurisprudência da e. TRPR equipara o endosso à cessão, para esse fim:
*"Recurso inominado. Embargos à execução de título executivo extrajudicial. Cheques. Exequente cessionário de pessoa jurídica. Incapacidade de ser parte no sistema dos juizados especiais. Transferência mediante endosso. Cessão de crédito caracterizada. Inteligência do artigo 8º, §1º C/C art. 51, IV, ambos da Lei 9.099/95. Pessoas jurídicas cedentes que se enquadram como microempresas. Irrelevância. Norma processual clara quanto à capacidade das partes no rito da lei 9.099/95. Exclusão dos cessionários das pessoas jurídicas independentemente da qualidade destas empresas. Precedentes. Extinção do processo sem resolução de mérito. Reforma da sentença. Recurso prejudicado”. (TJPR, 1ª Turma Recursal, 0001676-54.2016.8.16.0081, Faxinal, Rel.: Juíza Melissa de Azevedo Olivas, j. em 12/2/2020)
*
Assim, a extinção do processo é medida impositiva, porque a parte requerente se tornou credora da ré mediante cessão de direitos levada a efeito por pessoa jurídica. Não importa se essa cessão foi de pessoa jurídica para pessoa jurídica ou de pessoa jurídica para pessoa natural.
Isso posto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, na forma do art. 51, IV, da Lei 9.099.
Sem custas e condenação em honorários (art. 55 da Lei nº 9.099).
Se assim transitar em julgado, arquivem-se, com as baixas e comunicações necessárias.
P., r. e i..
------
!! Versão específica
Dispensado o relatório, na forma do art. 38, da Lei nº 9.099.
Trata-se de ação de cobrança proposta por {{NOME DO AUTOR||$:/zzz/templates/destak3}}, na qual aduz ser credora da parte requerida.
O requerente propôs um grande número de ações nesta Comarca, fato que levou os magistrados a fazerem uma análise minuciosa dos processos. Assim, verificamos que, os créditos exigidos nas ações propostas por ela, são oriundos de contratos de prestação de serviços celebrados {{entre estudantes universitários e diversas empresas de formaturas, tais como Seven Formaturas Ltda. (CNPJ-MF nº 06.164.482/0001-00), Paparazzi Formaturas Ltda. (CNPJ-MF nº 07.271.906/0001-90), M& G Formaturas e Eventos – EIRELI / Eleva Formaturas (CNPJ-MF nº 17.788.511/0001-12) e SMSC Representação Comercial Ltda. / Cia Kollor Formaturas (CNPJ-MF nº 04.420.770/0001-44)||$:/zzz/templates/destak3}} {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} <font color="Red"> VER SE ISSO É PERTINENTE / APLICÁVEL AO CASO</font> {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}}.
Concluímos, portanto, que o crédito perseguido pela parte autora não advém de sua atividade empresária, mas sim de cessão de crédito (onerosa ou não) feita a ela pelas mencionadas empresas.
Ademais, em outros processos, a própria parte requerente reconheceu que seu crédito era oriundo de cessão (v.g. seq. 18 dos Autos nº 3805-22.2019.8.16.0018 e seq. 31 dos Autos nº 20664-16.2019.8.16.0018).
Dispõe o art. 8º da Lei nº 9099 que “Somente serão admitidas a propor ação perante o Juizado Especial: (...) I - as pessoas físicas capazes, excluídos os cessionários de direito de pessoas jurídicas”.
Já a Lei Complementar nº 123/2006, ao tratar da legitimidade das microempresas e empresas de pequeno porte, em seu art. 74, estabeleceu que elas, assim como as pessoas físicas capazes, são admitidas como proponentes de ação perante o Juizado Especial, excluídos os cessionários de direito de pessoas jurídicas.
Nesse mesmo sentido:
*“Ementa. Transporte rodoviário de cargas. Empresa autora cessionária de pessoa jurídica. Inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo reconhecido de ofício. Incompatibilidade da regra contida no art. 10 do CPC com o sistema de juizados especiais. Extinção sem resolução do mérito. Recurso prejudicado.” (TJPR – Recurso Inominado n.º 20110010528-2 – 2.ª Turma Recursal – Rel. Juiz Marcel Luis Hoffmann – DJ 17.09.2019)
*
Ainda, a jurisprudência da e. TRPR equipara o endosso à cessão, para esse fim:
*"Recurso inominado. Embargos à execução de título executivo extrajudicial. Cheques. Exequente cessionário de pessoa jurídica. Incapacidade de ser parte no sistema dos juizados especiais. Transferência mediante endosso. Cessão de crédito caracterizada. Inteligência do artigo 8º, §1º C/C art. 51, IV, ambos da Lei 9.099/95. Pessoas jurídicas cedentes que se enquadram como microempresas. Irrelevância. Norma processual clara quanto à capacidade das partes no rito da lei 9.099/95. Exclusão dos cessionários das pessoas jurídicas independentemente da qualidade destas empresas. Precedentes. Extinção do processo sem resolução de mérito. Reforma da sentença. Recurso prejudicado”. (TJPR - 1ª Turma Recursal - 0001676-54.2016.8.16.0081 - Faxinal - Rel.: Juíza Melissa de Azevedo Olivas - J. 12.02.2020)
*
Assim, a extinção do processo é medida impositiva, porque a parte requerente se tornou credora da ré mediante cessão de direitos levada a efeito por pessoa jurídica.
Isso posto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, na forma do art. 51, IV, da Lei nº 9.099.
Sem custas e condenação em honorários (artigo 55, da Lei nº 9.099/95).
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
----------
tags: xxxmodelos
criação: alessandra e guilherme, em 11/3/2020, às 17:00
alterações: prpc, em 22 de outubro de 2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m967 tarifa mínima de água é legal e constitucional
Modelo usualmente aplicado nos AGR3.06
----------
''Instruções'': utilizar nos processos conclusos para sentença onde o argumento da parte autora seja de que consome menos do que o consumo mínimo, razão pela qual, nos termos da Lei Municipal nº 10.705/2018, deve pagar somente pelo que consumiu.
* 25 de maio de 2020 v; [[STF julga inconstitucional lei estadual 13755 que proibia tarifas mínimas de água e luz]]
----------
''Tipo'': Sentença
''Tipo de movimento'': 220
''Descrição'': desnecessária
----------
Relatório dispensado, na forma do art. 38, da Lei 9.099
{{(use a frase acima se o relatório do processo tiver de ficar diferente do abaixo)||$:/zzz/templates/destak3}}
{{ou||$:/zzz/templates/destak3}}
Alega a petição inicial, em síntese, o seguinte: ''a)'' a parte autora consome valor inferior ao consumo mínimo; ''b)'' todavia, é cobrada pela tarifa mínima; ''c)'' a Lei Municipal nº 10.705/2018 impediu a concessionária do serviço municipal de abastecimento de água e esgotamento sanitário de fixar taxa mínima de consumo, sob pena de multa; ''d)'' na ADI 2340/SC, o STF entendeu que a lei estadual não deveria tratar de abastecimento de água.
Pediu a declaração da inexigibilidade dos valores que ultrapassarem o consumo efetivo, com a consequente repetição de indébito no valor de R$ 607,30, a condenação da ré na obrigação de não fazer consistente em não cobrar o valor da tarifa mínima e, ainda, ao pagamento de indenização por danos morais.
Inicialmente, deferi tutela provisória de urgência, a qual, todavia, posteriormente, revoguei (seq. 23).
Citada, a parte ré contestou, alegando, em suma, que: ''a)'' na ação civil pública nº 0000914-70.2014.8.16.0190, já se discute a competência ou não do Município para fixar tarifas e reajustes; ''b)'' há decisão em primeiro grau afirmando que há vedação do uso do poder regulatório enquanto vigente o contrato nº 241/1980, em razão de ato jurídico perfeito; ''c)'' a inicial é inepta porque a parte autora não tem razão; ''d)'' em outra ACP, em trâmite na cidade de Curitiba, já decidiu o TJPR que a cobrança de taxa mínima na tarifa de água não encontra óbice legal, porque regulada pela Lei Federal nº 6.528/1978; ''e)'' é essencial o litisconsórcio da Agepar, já que é quem tem competência para a fixação da tarifa mínima, na forma da Lei Complementar Estadual nº 94/2002; ''f)'' é preciso reconhecer, incidentalmente, a inconstitucionalidade da Lei Municipal; ''g)'' vige o contrato de concessão 241/80, prorrogado pelo termo aditivo 186/1996, onde se delegou à concessionária o estabelecimento da tarifa mínima e se previu a necessidade de manutenção do equilíbrio econômico financeiro; ''h)'' nos termos do art. 5º, XXXVI, a lei não prejudicará o ato jurídico perfeito e a coisa julgada; ''i)'' na Lei nº 11.445/2007, há previsão expressa sobre a possibilidade de cobrança de tarifa mínima; ''j)'' o saneamento básico é competência concorrente e a lei municipal não pode violar a norma geral da União; ''k)'' como a cobrança é lícita, não há direito à repetição de indébito ou à indenização por danos morais; ''l)'' a lei é inexequível, porque não prevê forma alternativa de cobrança.
Postulou a extinção do processo ou a improcedência do pedido, além do reconhecimento incidental da inconstitucionalidade da Lei Municipal.
Intimada, a parte autora impugnou a contestação, acrescentando aos seus argumentos expostos na petição inicial que: ''a)'' a lei é constitucional, porque decorre do art. 30, I, da CRFB; ''b)'' a proibição de cobrança de tarifa mínima não impede a prestação de serviço, apenas exige cobrança proporcional ao uso efetivo; ''c)'' a alteração no contrato de concessão se fundamenta na supremacia do interesse público e no art. 58, I, da Lei Federal nº 8.666/1993.
No mais, anoto que o art. 38, da Lei 9.099, permite a dispensa completa do relatório. E quem pode o mais, pode o menos. De maneira que dispenso o restante do relatório.
No mérito, como se verá adiante, o pedido será julgado improcedente. Assim, nos termos do art. 282, § 2º, do CPC, deixo de conhecer de qualquer preliminar processual ou prejudicial de mérito eventualmente alegada, já que vige o princípio da primazia da decisão de mérito.
O argumento da inicial (e também o cerne da discussão) é simples: a concessionária está supostamente descumprindo a lei municipal, razão pela qual deve parar de exigir a tarifa mínima e passar a cobrar somente o que foi efetivamente fornecido.
Cumpre debater, portanto, se o ordenamento jurídico obriga a concessionária a respeitar a lei municipal nesse ponto.
E o que se verifica é que a parte autora tem razão ao afirmar que é do Município a titularidade para legislar sobre a concessão do fornecimento de água. Isso foi adequadamente decidido pela ADI 2.340/SC e não há razão para voltar ao tema.
Todavia, a concessão de um serviço público de água não se trata de matéria com uma única regulamentação dentro do ordenamento jurídico. O fato de se tratar de um assunto de interesse local (e, portanto, de o Município poder legislar sobre a política tarifária) não significa que esse ato de vontade municipal será feito sem qualquer limite. A concessão de um serviço público de água trata de água, mas também trata de uma concessão de serviço público. E tais concessões são disciplinadas pela Lei Federal nº 8.987/1995 (fundada no art. 175, parágrafo único, I e III, da CRFB), que em seu art. 9º, ''caput e'' §§, determina:
*“Art. 9o A tarifa do serviço público concedido será fixada pelo preço da proposta vencedora da licitação e preservada pelas regras de revisão previstas nesta Lei, no edital e no contrato. (...)
* § 3o Ressalvados os impostos sobre a renda, a criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais, após a apresentação da proposta, quando comprovado seu impacto, implicará a revisão da tarifa, para mais ou para menos, conforme o caso.
* § 4o Em havendo alteração unilateral do contrato que afete o seu inicial equilíbrio econômico-financeiro, o poder concedente deverá restabelecê-lo, ''concomitantemente'' à alteração”.
Dessa maneira, a Lei Municipal nº 10.705/2018, ao legislar sobre um serviço público de titularidade do Município, exercita o que prevê a CRFB, em seu art. 30, I e V, considerando que se trata de um assunto de interesse local. Todavia, fá-lo de ''forma'' inadequada, já que viola a norma federal a qual esclarece ''como'' devem ser realizadas as alterações unilaterais dos contratos de concessão de serviço público. E é da União a competência privativa para legislar sobre normas gerais de licitação e contratação, ''em todas as modalidades'', nos termos do art. 22, XXXVII, da CRFB.
É evidente a afetação do equilíbrio econômico financeiro quando há a proibição de cobrança da tarifa mínima. Conforme já decidiu o STJ,
* “(...) não se pode perder de vista que esses serviços públicos são prestados, na atualidade, por empresas privadas que recompõem os altos investimentos realizados no ato da concessão com o valor recebido dos usuários, através dos preços públicos ou tarifas, sendo certa a existência de um contrato estabelecido entre concessionária e usuário, de onde não ser possível a gratuidade de tais serviços.
* Assim como não pode a concessionária deixar de fornecer o serviço, também não pode o usuário negar-se a pagar o que consumiu ou pela disponibilidade do tronco telefônico na comodidade do seu lar, sob pena de se admitir o enriquecimento sem causa, com a quebra do princípio da igualdade de tratamento das partes.
* À prestadora do serviço exige-se fornecimento de serviço continuado e de boa qualidade, respondendo ela pelos defeitos, acidentes ou paralisações, pois é objetiva a sua responsabilidade civil, como claro está no parágrafo único do art. 22 do CDC. Entendo que não há como aceitar a idéia de não ser exigida uma contraprestação por parte dos consumidores pela comodidade de ter um ramal telefônico à sua disposição na sua própria residência, podendo livremente fazer e receber chamadas a partir desse ponto a qualquer hora do dia ou da noite. Não pode esse ônus ser assumido unicamente por quem fez enorme investimentos para oferecer tais serviços à população e conta com a obtenção de uma receita compatível com os custos desses investimentos, em ambiente inteiramente regulado pelo órgão público legitimado”. (REsp 983.329/PB, Rel. Ministra Eliana Calmon, Segunda Turma, j. em 18/12/2007, DJe 06/02/2009)
O trecho trata da tarifa mínima de telefonia, mas sua razão principal (afetação do equilíbrio e essencialidade da tarifa mínima para a manutenção da disponibilidade do serviço) serve para demonstrar que a Lei Municipal, seguindo a ordem do art. 9º, § 4º, da Lei Federal nº 8.987/1995, precisava prever, na própria lei, a forma de compensação da quebra de sinalagma. É evidente que a receita será inferior e, portanto, precisa ser compensada, seja com um aporte financeiro municipal, seja com a alteração da tarifa para o consumo ou para outros usuários. Como não o fez, acabou legislando sobre competência privativa da União (contratos administrativos) e, portanto, nesse ponto, sofre de inconstitucionalidade formal orgânica ou subjetiva.
A Lei Municipal, portanto, da forma como promulgada, é inconstitucional, ao violar a competência do art. 22, XXXVII, da CRFB e, portanto, sem a previsão ''concomitante'' da forma de reestabelecer o reequilíbrio econômico financeiro, não pode produzir efeitos.
{{(ver se as alegações abaixo foram feitas na impugnação à contestação)||$:/zzz/templates/destak3}}
No que toca ao argumento da parte autora sobre a aplicabilidade da Lei Federal nº 8.666/1993, a sua aplicação é subsidiária em relação à lei de serviços públicos, já citada acima. Quanto ao argumento da supremacia do interesse público, trata-se de alegação genérica e que ignora a existência de um sistema de divisão de competências legislativas. Tanto a União como o Município agem no exercício do interesse público. Reconhecer que o ato municipal está sendo realizado na supremacia do interesse público local seria presumir que a União não agiu dessa forma.
Ademais, a afirmação “interesse público” deve ser tratada com a abrangência necessária. Deliberar sobre o interesse daqueles que tem consumo abaixo da tarifa mínima, mas tem de pagá-la, resultaria no benefício de uma parte da comunidade. Ao mesmo tempo, necessariamente encareceria o valor da tarifa para toda a comunidade. Há, pois, uma transferência de custo e não se pode dizer, com absoluta evidência, que essa transferência necessariamente beneficiaria o interesse público, já que tornaria a tarifa mais cara para um amplo número de pessoas.
Essa é a razão pela qual tal argumento da supremacia, por si só, é vazio e não merece ser acolhido.
Isso posto, julgo improcedente o pedido inicial e extinto o processo, na forma do art. 487, I, do NCPC.
Sem custas e honorários sucumbenciais nessa instância (art. 55, da Lei 9.099).
Se foi deferida tutela provisória, fica revogada, devendo a Secretaria providenciar as comunicações necessárias.
Se assim transitar em julgado a sentença, arquivem-se os autos, com baixas e comunicações necessário no Cartório Distribuidor.
P., r. e i..
----------
Há um outro modelo para minutar a improcedência do pedido.
Dr. pediu que, no próximo uso, quando houver tempo, se possível, faça-se a consolidação dos argumentos. o arquivo está abaixo
https://www.dropbox.com/s/sp07tm7sjsjjp0u/0006779-32.2019.8.16.0018%20-%20st%C3%A7%20sanepar%20cobran%C3%A7a%20tarifa%20m%C3%ADnima.doc?dl=0
----------
tags: xxxmodelos
criação: prpc, em 26/3/2020
alterações:
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m968 embargos de terceiro com exequente reconhecendo a procedência do pedido da parte embargante
Modelo usualmente aplicado nos AGR3.02
----------
''Notas relacionadas''
[[n080 execução, parte geral]]
----------
''Instruções'': Utilizar nos casos em que há embargos de terceiro (ou seja, alguém alegando que um bem constrito nos autos em apenso não pertence ao devedor daqueles autos, mas ao embargante) e o embargado, na impugnação aos embargos, concorda que o bem é do terceiro (embargante).
----------
''Classificação''
''Tipo'': Sentença
''Tipo de movimento'': 11795
''Descrição'':
----------
Relatório dispensado, na forma do art. 38, da Lei 9.099.
A parte embargada reconheceu a procedência do pedido inicial. E trata-se de direito disponível e que pode ser objeto de transação.
Assim, procede o pedido da inicial.
Ainda, é desnecessário deliberar sobre a existência de responsabilidade sobre as custas e honorários advocatícios, tendo em vista o que dispõe o art. 55, da Lei 9.099.
Isso posto, julgo procedente o pedido inicial, nos termos da fundamentação ''retro'', na forma do art. 487, III, ''a'', do CPC, para, confirmando a decisão liminar, declarar a nulidade da penhora dos autos de execução em apenso, referente ao veículo GM API 6297, determinando que se proceda ao seu cancelamento.
Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios (artigo 55 da Lei nº 9.099/95).
Quanto transitada em julgado a sentença, traslade-se cópia dessa sentença para os autos em apenso e, se necessário, exp.-se ofício aos registros cabíveis determinando a baixa de eventual anotação da constrição.
Se assim transitar em julgado a sentença, arquivem-se os autos, com baixas e comunicações necessário no Cartório Distribuidor.
P., r. e i..
----------
tags: xxxmodelos
criação: prpc, em 22 de maio de 2020.
alterações: prpc, em 22 de maio de 2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m969 internet não funciona direito e é necessária perícia
Modelo usualmente aplicado nos AGR2.03, AGR3.04 e AGR3.06
----------
''Notas relacionadas''
[[n011 notas sobre extinção sem julgamento do mérito]]
[[n047 prova complexa no JE]]
----------
''Instruções'': utilizar esse modelo nos casos em que a parte autora afirma que tem um contrato para a prestação de serviços de fornecimento de conexão com a internet que não está sendo adequadamente cumprido, porque não tem acesso à real velocidade que contratou e a parte ré tenha impugnado especificamente esse fato, dizendo que dá acesso à real velocidade e que é algum aparelho ou configuração da casa da parte autora que cria o problema de conexão.
Caso contrário, é provável que se deva enviar o feito a um juiz leigo.
----------
''Classificação''
''Tipo'': Sentença - Extinção sem julgamento
''Tipo de movimento'': 11377
''Descrição'': desnecessária
----------
Relatório dispensado com base no artigo 38, ''caput'', da Lei nº 9.099/95.
Trata-se de um litígio onde as partes divergem sobre o adequado funcionamento de conexão de internet. Cada qual tem a sua tese, e as duas teses implicam em emprego de termos técnicos e emissão de ousados juízos de valor (para a voz de leigos em transmissão de dados, como somos eu, os advogados e os litigantes) acerca de que peças estão boas ou bem posicionadas, quais as causas deste ou daquele sintoma na conexão, etc. A parte autora afirma que provará sua razão com base em prova documental e testemunhal, o que indica que pretende que o juízo apoie sua decisão, em matéria técnica, versando sobre uma ciência que não se ensina na Faculdade de Direito, nas palavras de pessoas da confiança da parte.
Isso não é viável. Suponha-se que o autor traga o seu técnico em engenharia elétrica de confiança para dizer que ele tem razão. O réu pode trazer o seu técnico para dizer o contrário. A qual deles o juiz dará razão? A lógica, e as normas do processo, respondem: o juiz nomeará um terceiro especialista, imparcial, da confiança dele, juiz, para o desempate. Escolher uma das opiniões parciais, em questão da ciência elétrica, ou eletrônica, ou mecânica, sendo o juiz jejuno nessas artes, seria julgar por palpite, por intuição, coisa injusta e inaceitável.
Ademais, como é certo que a ré é grande empresa, altamente especializada e experiente no assunto, com recursos bem melhores que os da parte autora para contratar especialistas e pareceristas, prosseguir com a demanda num tema desses, sem poder realizar a perícia por ''expert'' imparcial da confiança do juiz, implicaria em prejuízo muito provável para a parte autora. Se a questão tiver de ser decidida numa "batalha de laudos" (que advogados e juiz provavelmente nem entenderão), o mais lógico será preferir o laudo do profissional com melhor currículo acadêmico e experiência pericial. Qual das partes será que tem mais chance de pagar um profissional assim?
Assim, os argumentos que tentam convencer da desnecessidade da prova pericial, aqui, são todos baseados na premissa errônea de que simplicidade, celeridade e informalidade autorizam decisões sem base probatória. Não é esse o espírito da Lei 9099. Diz a doutrina, sobre o processo no Juizado: "Extingue-se quando, após a contestação, se percebe a necessidade de prova complexa" (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 4800). Isso porque “a pequena causa não pode exigir uma atividade probatória incompatível com as regras previstas nos arts. 33 a 36, que limitam não apenas a amplitude das provas, mas também a sua profundidade. … De fato, a dilação probatória sempre foi identificada como uma característica que não se coaduna com o conceito de pequena causa” (Felippe Borring Rocha. Manual dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais - Teoria e Prática. 9 ed., São Paulo: Atlas, 2017, pos. 1503).
E no mesmo sentido a jurisprudência: “É imprescindível preservar o escopo da Lei 9.099/95, criada para facilitação de acesso ao Poder Judiciário pelos titulares de direitos relacionados a lides de menor complexidade, com procedimento simplificado e julgamento célere, desafogando-se, com isso, os Tribunais em causas de procedimento ordinário ou sumário” (STJ, REsp 1.184.151/MS, Rel. Min. Nancy Andrighi, j. 15.12.2011).
Ressalto, por fim, que descartar a produção de prova técnica no presente caso poderia vir a implicar no cerceamento de defesa, razão pela qual sua concretização é medida necessária para o deslinde da controvérsia instaurada nos autos. A parte autora tem advogado, o bem litigioso é essencial, e o pedido inicial não é nada modesto. Por que litigar no Juizado Especial? Parece-me que a intenção é só a de escudar-se numa interpretação distorcida do conceito e extensão da inversão ''ope legis'' do ônus da prova, e privar o fornecedor da possibilidade de provar sua tese defensiva, que tem de ser baseada na demonstração do mau uso. Demonstração que depende de exame pericial do serviço. A procura pelo Juizado parece indicar, assim, uma intenção deliberada de privar o fornecedor dos meios de defesa.
Diante do exposto e com base no art. 51, inc. II, da Lei 9.099, julgo extinta a presente ação, sem resolução de mérito, anotando que resta assegurado ao interessado repropor a demanda perante a Justiça Comum.
Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, da Lei 9.099).
Se assim transitar em julgado, arq.-se, com as baixas e comunicações necessárias.
P., r. e i..
----------
tags: xxxmodelos
criação: prpc, em 2/4/2020.
alterações:
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
! m970 sentença extingue embargos à execução apartados dos autos principais
Modelo usualmente aplicado nos AGR3.22
----------
''Notas relacionadas''
[[n011 notas sobre extinção sem julgamento do mérito]]
[[n025 tratamento de embargos à execução]]
----------
''Instruções''
Utilizar essa minuta quando a parte executada apresentar embargos à execução em autos apartados, em apenso aos autos executivos.
----------
''Classificação''
''Tipo'': Sentença - extinção sem julgamento
''Tipo de movimento'': 11377
''Descrição'': desnecessária
----------
1. Relatório dispensado com base no artigo 38, ''caput'', da Lei 9.099.
2. A parte embargante apresentou embargos à execução em autos apartados de forma autônoma e não nos autos principais.
Ocorre que o procedimento adotado não se coaduna com as normas que regem este Microssistema, vejamos.
Trata o artigo 52, inciso IX, da Lei 9.099, que os embargos deverão ser apresentados nos autos da execução e não de forma apartada. Logo, reconheço a inadmissibilidade do procedimento adotado pela parte embargante.
Ressalto, que a aplicação do Código de Processo Civil é subsidiária. Ou seja, somente terá lugar quando a Lei 9.099 for omissa, que não é o caso.
Logo, os presentes autos deverão extintos sem resolução do mérito, com base no artigo 51, inciso II, da Lei 9.099.
3. Ante o exposto, com fulcro no artigo 51, inciso II, da Lei 9.099 c/c art. 485, X, do CPC, julgo extinto o presente processo sem resolução de mérito.
Sem custas e honorários advocatícios (artigo 55, da Lei 9.099).
Transitado em julgado, arq.-se com as baixas, comunicações e anotações necessárias.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
----------
tags: xxxmodelos
criação: marina, em 5/9/2019, às 12h52.
alterações: prpc, em 5/5/2020;
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m971 sentença DPVAT improcedência não há lesão permanente
Modelo usualmente aplicado nos AGR3.09
----------
''Notas relacionadas''
[[n064 dpvat no JE]]
----------
''Instruções''
Para saber se é o caso de utilizar esse modelo, veja [[n064 dpvat no JE]], subtítulo "Como escolher o modelo a ser aplicado".
----------
''Classificação''
''Tipo'': Sentença - improcedência
''Tipo de movimento'': 220
''Descrição'': desnecessária
----------
''1.'' — A parte autora alega em síntese, o seguinte: a) em {{/datadoacidente||$:/zzz/templates/destak3}}, sofreu graves lesões em decorrência de acidente envolvendo veículo; b) a consequência foi a invalidez permanente, de forma parcial; c) o pedido de indenização pelas via administrativa foi pago em valor inferior ao devido/não foi pago; d) submeteu-se a exame no IML, o qual constatou sua debilidade permanente; f) tem direito ao recebimento do valor de R$ {{/valorpedido||$:/zzz/templates/destak3}}, nos termos da Lei Federal nº 6.194, de 1974.
No mais, lembro que o art. 38, da Lei 9.099, permite a dispensa completa do relatório. E quem pode o mais, pode o menos. De maneira que dispenso o restante do relatório.
''2.'' — No mérito, como se verá adiante, o(s) pedido(s) em relação ao(s) qual(is) se alegou(aram) preliminar(es)/prejudicial(is) será(ão) julgado(s) improcedente(s). Assim, nos termos do art. 282, § 2º, do CPC, deixo de conhecer de qualquer preliminar processual ou prejudicial de mérito eventualmente alegada, já que vige o princípio da primazia da decisão de mérito.
''3.'' — A perícia realizada no IML, e não impugnada pelas partes, prova a inexistência de impotência funcional no membro inferior esquerdo.
Portanto, não está presente a hipótese de incidência que dá causa ao dever da parte ré de pagar a indenização: uma lesão permanente decorrente de acidente de trânsito.
Não há, pois, direito a pleitear.
''4.'' — Isso posto, julgo improcedente o pedido inicial e extinto o processo na forma do art. 487, I, do NCPC.
Sem custas e honorários sucumbenciais nessa instância (art. 55, da Lei 9.099).
Se assim transitar em julgado, arq.-se, com as baixas e comunicações necessárias.
P., r. e i..
----------
tags: xxxmodelos
criação: prpc, em 7 de maio de 2020.
alterações:
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m972 sentença extingue ação de exigência de boleto que é na verdade uma consignação em pagamento disfarçada
!! sumário
!! agrupadores
Modelo usualmente utilizado no AGR1.07 e no AGR3.22
!! notas relacionadas
[[n011 notas sobre extinção sem julgamento do mérito]]
!! instruções
Utilizar esse modelo nos casos em que a parte autora propõe uma ação afirmando que deve determinada quantia à parte ré; e que a ré tem que disponibilizar um boleto para que esse valor seja pago de determinada forma.
''Atenção'': esse caso raramente é notado pela Secretaria. É mais provável que você encontre o processo concluso para análise de requerimento de inversão do ônus da prova ou de um pedido de tutela provisória do que diretamente no AGR3.22
!! texto do modelo
Na petição inicial, a parte autora solicita que pede a condenação da ré a disponibilizar boleto ou outro meio pelo qual possa efetuar pagamento de <font color="Red">''parcela(s)''</font> de um <font color="Red">''contrato''</font> existente entre as partes, no valor de <font color="Red">''R$ xxxxx''</font>. Tal pedido é, na prática e para todos os efeitos, a manifestação de uma pretensão de consignação em pagamento. A causa de pedir, é fácil ver, é uma alegação da pretensão de pagar prestação, resistida injustamente pelo credor.
Ora, a recusa da ré em disponibilizar ao autor meio de pagamento de parcela devida por este àquela consiste em mora do credor. A referida mora enseja, por sua vez, o direito do devedor de consignar a quantia devida, na forma do art. 335, I, do CC:
*''Art. 335. A consignação tem lugar:''
*''I - se o credor não puder, ou, sem justa causa, recusar receber o pagamento, ou dar quitação na devida forma.''
Dito isso, a ação de consignação em pagamento, disciplinada pelo art. 539 e ss., do NCPC, é a via processual adequada ao adimplemento dos valores devidos pelo autor, os quais, segundo consta na inicial, a ré se recusa, de forma injustificada, a receber. No entanto, tratando-se de procedimento especial, incabível seu prosseguimento perante o microssistema do Juizado Especial, como adverte o Enunciado 8 do Fonaje: "As ações cíveis sujeitas aos procedimentos especiais não são admissíveis nos Juizados Especiais". Nesse sentido também a doutrina (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 658, item 4.2).
Sendo inviável a remessa dos autos ao juízo cível, a solução jurídica cabível é a extinção do feito, sem resolução do mérito.
Diante do exposto e com base no art. 51, inc. II, da Lei nº 9.099, julgo extinta a presente ação, sem resolução de mérito, anotando que resta assegurado a parte requerente propor a demanda perante a Justiça Comum.
{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} <font color="Red"> ver se o parágrafo adiante se aplica ao caso: </font> {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}}
<font color="Red">''No mais, a parte autora depositou, na seq. XXX, o valor que afirma dever à ré. Assim, ante a extinção do processo sem julgamento de mérito e, transitada em julgado essa decisão, expeça-se alvará judicial ao autor para levantamento dos valores depositados na seq. XXX.''</font>
Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099).
Transitada esta em julgado, arq.-se, com as baixas, comunicações e anotações necessárias.
P., r. e i..
----
tags: xxxmodelos
criação: alms, 18 de março de 2020.
alterações: prpc, em 5 de maio de 2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m973 sentença ação de cobrança de título sem descrever o negócio jurídico que deu origem a ele
Modelo usualmente aplicado nos AGR3.17 e AGR3.22
----------
''Notas relacionadas''
[[n010 notas sobre revelia no JE]]
[[n011 notas sobre extinção sem julgamento do mérito]]
----------
''Instruções''
Se a ação for de cobrança e tiver como causa de pedir um título de crédito, é necessário que a parte autora indique qual o negócio jurídico subjacente. Caso não indique, não é o caso de se julgar procedente o pedido, e sim de indeferir a inicial por inépcia.
Por exemplo, se a parte vende um computador a alguém (contrato de compra e venda) e a pessoa diz que pagará dali alguns dias, pode o vendedor pedir que o comprador assine uma nota promissória no valor do débito.
Essa nota é um título de crédito (natureza cambial). Já a compra e venda é um contrato (natureza civil).
Durante determinado prazo (de natureza prescricional), o vendedor pode executar a nota promissória (promover execução de título extrajudicial). Após, há prescrição da pretensão executiva e a nota promissória deixa de ser um título executivo extrajudicial e se torna apenas uma prova da obrigação contratual.
Assim, quando o vendedor propõe uma ação de cobrança, não está cobrando a nota promissória. Está cobrando o preço do contrato de compra e venda.
Essa é a razão pela qual a petição inicial da ação de cobrança deve descrever o que chamamos de negócio jurídico subjacente (o contrato de compra e venda, por exemplo), e não apenas o título de crédito (que é só prova, e não a obrigação objeto do pedido).
----------
''Classificação''
''Tipo'': Sentença - Extinção sem julgamento
''Tipo de movimento'': 454
''Descrição'': desnecessária
----------
Relatório dispensado, na forma do art. 38, da Lei 9.099.
Trata-se de ação de cobrança de cobrança ajuizada pelo portador dos cheques descritos na inicial, em face do seu emitente.
Dispõe a Lei do Cheque (Lei nº 7.357/85):
*''Art. 33 O cheque deve ser apresentado para pagamento, a contar do dia da emissão, no prazo de 30 (trinta) dias, quando emitido no lugar onde houver de ser pago; e de 60 (sessenta) dias, quando emitido em outro lugar do País ou no exterior.''
*''Parágrafo único - Quando o cheque é emitido entre lugares com calendários diferentes, considera-se como de emissão o dia correspondente do calendário do lugar de pagamento.''
*''Art. 59 Prescrevem em 6 (seis) meses, contados da expiração do prazo de apresentação, a ação que o art. 47 desta Lei assegura ao portador.''
*''Parágrafo único - A ação de regresso de um obrigado ao pagamento do cheque contra outro prescreve em 6 (seis) meses, contados do dia em que o obrigado pagou o cheque ou do dia em que foi demandado.''
*''Art. 60 A interrupção da prescrição produz efeito somente contra o obrigado em relação ao qual foi promovido o ato interruptivo.''
*''Art. 61 A ação de enriquecimento contra o emitente ou outros obrigados, que se locupletaram injustamente com o não-pagamento do cheque, prescreve em 2 (dois) anos, contados do dia em que se consumar a prescrição prevista no art. 59 e seu parágrafo desta Lei.''
Expirados os prazos previstos de lei para a propositura das ações de natureza cambial (execução de título extrajudicial e, se cabível, ação de locupletamento ilícito), ainda resta ao portador do título a possibilidade de propor a ação de cobrança fundada na relação causal, como assegura o art. 62 da referida lei:
*''Art. 62 Salvo prova de novação, a emissão ou a transferência do cheque não exclui a ação fundada na relação causal, feita a prova do não-pagamento.''
Tratando-se, porém, de ação fundada na relação obrigacional (e não cambial), a indicação e prova da existência do negócio jurídico subjacente, que ensejou a emissão do título, é imprescindível, servindo este apenas como indício de prova da existência daquele.
Em outras palavras, “a ação de cobrança prevista no artigo 62 da Lei n. 7357/85 está fundamentada na relação jurídica subjacente ao cheque, sendo imprescindível a comprovação da ''causa debendi''”. Nesse sentido é a jurisprudência do STJ: ~AgRg no REsp 1090158/ES, Rel. Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, j. em 17/3/2016; ~AgRg no REsp 1104489/RS, Rel. Ministro Marco Buzzi, Quarta Turma, j. em 10/6/2014; REsp 926312/SP, Rel. Ministro Luís Felipe Salomão, Quarta Turma, j. em 20/9/2011; ~AgRg no Ag 854860/SP, Rel. Ministro Vasco Della Giustina (Desembargador convocado do TJRS), Terceira Turma, j. em 17/8/2010; REsp 383536/PR, Rel. Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, Quarta Turma, j. em 21/2/2002.
No presente caso, como se vê, a parte autora sequer menciona o(s) negócio(s) jurídico(s) que deu(ram) causa à emissão do(s) título(s) objeto de cobrança. E é, por isso, inepta a petição inicial.
Não é apta a inicial da ação de cobrança fundada em título de crédito prescrito que se limita a dizer, como ocorre aqui, que o autor é credor do réu força do título juntado aos autos, sem relatar os fatos que deram origem ao crédito. Nessas circunstâncias, se verdadeiros, os fatos narrados pela parte demandante só permitem concluir que ele é portador do título, que não tem mais força executiva (é só um início de prova escrita) e não que tem um crédito contra o réu.
{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} <font color="Red"> ver se o parágafo adiante se aplica ao caso: </font> {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} Vale lembrar, ademais, que por não ter natureza cambial, não socorre ao endossatário que ajuíza a ação de cobrança de título de crédito prescrito a aplicação do princípio da abstração. Ou seja, mesmo diante da circulação do título de crédito, a propositura da ação de cobrança pelo endossatário, como ocorre no caso em tela, não dispensa a indicação do indicar a relação causal subjacente à emissão do título de crédito e, se tal fato for controvertido, fazer prova do alegado. {{xxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}}
À luz do exposto acima, indefiro a inicial, julgando o feito extinto, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, I, c/c art. 330, IV, ambos do Código de Processo Civil.
Sem custas e honorários sucumbenciais nessa instância (art. 55, da Lei 9.099).
Se foi deferida tutela provisória, fica revogada, devendo a Secretaria providenciar as comunicações necessárias.
Se assim transitar em julgado a sentença, arquivem-se os autos, com baixas e comunicações necessário no Cartório Distribuidor.
P., r. e i..
----------
tags: xxxmodelos
criação: prpc, em 28/5/2019.
alterações:
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m974 sentença de embargos à execução intempestivos
Modelo usualmente aplicado nos AGR3.01
----------
''Notas relacionadas''
[[n025 tratamento de embargos à execução]]
[[n080 execução, parte geral]]
----------
''Fluxogramas relacionados''
[[F004 embargos à execução]]
----------
''Instruções''
Utilizar nos casos em que os embargos não são opostos após: a) 15 dias da audiência de conciliação, se a execução é de título extrajudicial; ou, b) após 15 dias da ciência da garantia do juízo, se a execução é de título judicial.
----------
''Classificação''
''Tipo'': Sentença - Extinção sem julgamento
''Tipo de movimento'': 459
''Descrição'': desnecessária
----------
Relatório dispensado, na forma do art. 38, da Lei 9.099.
{{Se execução de título extrajudicial:||$:/zzz/templates/destak3}}
Realizada a audiência de conciliação posterior à penhora, concedeu-se ao executado o prazo de 15 dias para opor seus embargos à execução, por analogia ao disposto no art. 915, do CPC. Tal prazo terminou em dd/mm/aaaa e os presentes embargos só foram opostos em dd/mm/aaaa.
{{Se execução de título judicial:||$:/zzz/templates/destak3}}
Ciente da garantia integral do juízo, iniciou-se o prazo de 15 dias (por analogia ao art. 525, ''caput'', do CPC) para que a parte executada apresenta-se seus embargos à execução de título judicial. Tal prazo terminou em {{dd/mm/aaaa||$:/zzz/templates/destak3}} e os presentes embargos só foram opostos em {{dd/mm/aaaa||$:/zzz/templates/destak3}}.
Logo, os embargos são intempestivos e não devem ser conhecidos.
Assim, indefiro liminarmente a petição inicial dos embargos de seq, {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} , julgando-os extintos sem julgamento de mérito na forma do art. 485, X, do CPC.
Façam-se as baixas, anotações e comunicações necessárias.
Sem custas e honorários sucumbenciais nessa instância (art. 55, da Lei 9.099).
P., r. e i..
{{Se houver dinheiro depositado nos autos:||$:/zzz/templates/destak3}}
Quando e se transitar em julgado a presente sentença, expeça-se alvará judicial em nome da parte requerente ou de seu advogado se tiver procuração com poderes específicos para receber e dar quitação, para levantamento da importância depositada na seq. {{xxxx||$:/zzz/templates/destak3}}.
Se houver valores depositados em favor do procurador da parte, a título de honorários sucumbenciais, deverão ser entregues ao advogado independentemente da existência de poderes para receber e dar quitação.
{{Se o dinheiro acima for suficiente para quitar a obrigação exequenda:||$:/zzz/templates/destak3}}
Então, v. conclusos para extinguir o feito na forma do art. 924, II, do CPC.
{{Se ''não'' houver dinheiro depositado nos autos ou se o valor não for suficiente para quitar a obrigação e for necessário dar continuidade às diligências de expropriação do bem penhorado e avaliado:||$:/zzz/templates/destak3}}
Após, diga o credor sobre o prosseguimento, requerendo o que de direito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do feito executivo.
----------
tags: xxxmodelos
criação: prpc, em 28 de maio de 2020.
alterações:
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m975 sentença esj valor da causa incompatível com JEC
Modelo usualmente aplicado nos AGR3.22 e AGR3.23
----------
!!Notas relacionadas
[[n011 notas sobre extinção sem julgamento do mérito]]
[[n051 valor da causa]]
!! Instruções
Utilizar esse modelo nos casos em que é necessário corrigir o valor da causa e, com a correção, o valor ficará acima do teto dos Juizados Especiais.
''Atenção'': o primeiro modelo é utilizado nos casos em que há um pedido só e o valor da causa não corresponde a ela. O segundo, nos casos onde há dois pedidos, de maneira que deve ser corrigido o valor de um e somado ao valor do outro.
!! Classificação
''Tipo'': Sentença - Extinção sem julgamento
''Tipo de movimento'': 11377
''Descrição'': desnecessária
----------
!! Modelo A - Há um pedido só
Relatório dispensado, na forma do art. 38, da Lei 9.099.
Inicialmente, anoto que o valor da causa pode ser verificado de ofício pelo juiz, a qualquer tempo (Fonajef 49) (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 389), já que "É cediço que o valor atribuído à causa constitui matéria de ordem pública, passível de análise pelo magistrado independentemente de requerimento apresentado pelas partes" (1a TRPR, processo 0020233-50.2017.8.16.0018, rel. Melissa de Azevedo Olivas, Unanimidade, j. em 4/7/2018).
E o art. 292 do CPC é claro ao estabelecer, em seu inciso II, que em casos de litígio sobre a resolução/rescisão/resilição/cumprimento de negócios jurídicos, o valor da causa será o valor do ato ou da parte controvertida.
No caso em tela, há pleito de resolução/rescisão/resilição/cumprimento de todo o contrato. Assim, o valor da causa, em relação a esse pedido, deve ser de R$ 57.859,92 (correspondente a {{preencher)||$:/zzz/templates/destak3}}.
Dessa maneira, de ofício, retifico o valor da causa para R$ 67.499,38, nos termos do citado art. 292 § 3º do CPC.
Realizada a correção acima, o valor da causa viola a disposição do art. 3º, I, da Lei 9.099, tendo em vista que excede o teto de quarenta vezes o salário mínimo vigente no momento da propositura da ação.
Diante do exposto e com base no art. 51, inc. II, da Lei 9.099, julgo extinta a presente ação, sem resolução de mérito, anotando que resta assegurado ao interessado repropor a demanda perante a Justiça Comum.
Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, da Lei 9099).
Se assim transitar em julgado, arq.-se, com as baixas e comunicações necessárias.
P., r. e i..
----------
!!Modelo B - Há pedidos cumulados
Inicialmente, anoto que o valor da causa pode ser verificado de ofício pelo juiz, a qualquer tempo (Fonajef 49) (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 389), já que "É cediço que o valor atribuído à causa constitui matéria de ordem pública, passível de análise pelo magistrado independentemente de requerimento apresentado pelas partes" (1a TRPR, processo 0020233-50.2017.8.16.0018, rel. Melissa de Azevedo Olivas, Unanimidade, j. em 4/7/2018).
E o art. 292 do CPC é claro ao estabelecer, em seu inciso II, que em casos de litígio sobre a resolução/rescisão/resilição/cumprimento de negócios jurídicos, o valor da causa será o valor do ato ou da parte controvertida. Ainda, o inciso VI diz que, se houver cumulação de pedidos, o valor da causa deve corresponder à quantia correspondente à soma dos valores de todos eles.
No caso em tela, há pleito de resolução/rescisão/resilição/cumprimento de todo o contrato. Assim, o valor da causa, em relação a esse pedido, deve ser {{de R$ 57.859,92 (correspondente a…). Somado ao valor da causa de restituição do valor pago (R$ 9.639,46, correspondente a uma parcela), o pedido totaliza R$ 67.499,38||$:/zzz/templates/destak3}} {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} <font color="Red"> adaptar isso ao caso atual!</font> {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}}.
Dessa maneira, de ofício, retifico o valor da causa para {{preeencher||$:/zzz/templates/destak3}}, nos termos do citado art. 292 § 3º do CPC.
Realizada a correção acima, o valor da causa viola a disposição do art. 3º, I, da Lei 9.099, tendo em vista que excede o teto de quarenta vezes o salário mínimo vigente no momento da propositura da ação.
Diante do exposto e com base no art. 51, inc. II, da Lei 9.099, julgo extinta a presente ação, sem resolução de mérito, anotando que resta assegurado ao interessado repropor a demanda perante a Justiça Comum.
Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, da Lei 9099).
Se assim transitar em julgado, arq.-se, com as baixas e comunicações necessárias.
P., r. e i..
----------
tags: xxxmodelos
criação: prpc, em 16 de junho de 2020.
alterações:
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m976 outras sentenças de extinção por complexidade
Modelo usualmente aplicado nos AGR3.22
!! Sumário
!! Notas relacionadas
[[n011 notas sobre extinção sem julgamento do mérito]]
[[n047 prova complexa no JE]]
!! Modelos relacionados
[[M112 sentença extinção revisional prova complexa]]
[[m908 extingue incompetência calculadora do cidadão]]
[[m911 sentença extingue por prova complexa mecânica veículo]]
[[m938 copel queima aparelho por oscilação extinção prova complexa]]
[[m946 extingue por prova complexa eletroeletrônico genérica]]
[[m969 internet não funciona direito e é necessária perícia]]
!! Instruções
utilizar esse modelo nos casos em que você verificar que o feito exige perícia ou arbitramento e não pode tramitar nos Juizados.
''Atenção'': em primeiro lugar, veja se não é o caso de utilizar um dos modelos específicos acima. Em segundo lugar, essa é uma coletânea esparsa de minutas anteriores que podem ser úteis no futuro. Por isso, lembre-se que <font color="Red">''você vai precisar adaptar a minuta, porque ela não está necessariamente preparada para ser um modelo''</font>.
A ideia, aqui, foi angariar modelos que não se repetem o suficiente para ser um modelo próprio, mas que um texto prévio facilitaria o trabalho.
!! Classificação
''Tipo'': Sentença - Extinção sem julgamento
''Tipo de movimento'': 11377
''Descrição'': desnecessária
!! texto do modelo A: Arbitramento de honorários
Relatório dispensado com base no artigo 38, ''caput'', da Lei nº 9.099.
Trata-se de litígio onde a parte autora pretende o arbitramento de honorários advocatícios em desfavor da parte ré.
E para averiguar qual o valor adequado, seria necessária a realização da nomeação de árbitro nos autos, de maneira a se permitir saber qual o valor que seria correto para remunerar a prestação de serviços.
E, se é necessária perícia (por meio da nomeação de árbitro), há complexidade que é incompatível com a sistemática dos juizados especiais.
Assim, argumentos que tentem convencer da desnecessidade da prova pericial, aqui, são todos baseados na premissa errônea de que simplicidade, celeridade e informalidade autorizam decisões sem base probatória. Não é esse o espírito da Lei 9.099. Diz a doutrina, sobre o processo no Juizado: "Extingue-se quando, após a contestação, se percebe a necessidade de prova complexa" (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 4800). Isso porque “a pequena causa não pode exigir uma atividade probatória incompatível com as regras previstas nos arts. 33 a 36, que limitam não apenas a amplitude das provas, mas também a sua profundidade. … De fato, a dilação probatória sempre foi identificada como uma característica que não se coaduna com o conceito de pequena causa” (Felippe Borring Rocha. Manual dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais - Teoria e Prática. 9 ed., São Paulo: Atlas, 2017, pos. 1503).
E no mesmo sentido a jurisprudência: “É imprescindível preservar o escopo da Lei 9.099/95, criada para facilitação de acesso ao Poder Judiciário pelos titulares de direitos relacionados a lides de menor complexidade, com procedimento simplificado e julgamento célere, desafogando-se, com isso, os Tribunais em causas de procedimento ordinário ou sumário” (STJ, REsp 1.184.151/MS, Rel. Min. Nancy Andrighi, j. 15.12.2011).
Diante do exposto e com base no art. 51, inc. II, da Lei n 9099, julgo extinta a presente ação, sem resolução de mérito, anotando que resta assegurado ao interessado repropor a demanda perante a Justiça Comum.
Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, da Lei 9099).
P., r. e i..
!! texto do modelo B: Revisão de valor a ser pago na mensalidade porque reajustes não observaram lei
Relatório dispensado com base no artigo 38, ''caput'', da Lei nº 9.099.
Trata-se de litígio onde a parte autora afirma que o reajuste feito pela parte ré na mensalidade de seu curso universitário foi ilegal, porque violou o procedimento estabelecido em lei. Pede, ao final, a declaração de nulidade do reajuste, a repetição do que já foi pago a maior e a revisão do valor da mensalidade para desconsiderar o ajuste.
Em um juízo de cognição sumária, verifica-se baixa probabilidade do pedido ser julgado integralmente procedente. Isso porque, se a lei informa a possibilidade de ajuste e se reconhece que ele foi feito de forma indevida, então não é o caso de se excluir o ajuste, mas determinar que ele seja feito de maneira correta.
E para averiguar qual o valor adequado para o ajuste, seria necessária a realização de perícia nos autos em relação à complexa contabilidade da parte ré, de maneira a se permitir saber qual o valor que seria correto e, portanto, qual deve ser o novo valor da mensalidade qual o ''quantum'' da repetição.
Ainda, não é possível deixar que esse assunto seja debatido em futura liquidação de sentença, porque isso violaria o disposto no art. 38, parágrafo único, da Lei 9.099.
E, se é necessária perícia, há complexidade que é incompatível com a sistemática dos juizados especiais.
Suponha-se que o autor traga o seu técnico em contabilidade de confiança para dizer que ele tem razão. O réu pode trazer o seu técnico de estimação para dizer o contrário. A qual deles o juiz dará razão? A lógica, e as normas do processo, respondem: o juiz nomeará um terceiro especialista, imparcial, da confiança dele, juiz, para o desempate. Escolher uma das opiniões parciais, em questão da ciência contábil, sendo o juiz jejuno nessas artes, seria julgar por palpite, por intuição, coisa injusta e inaceitável.
Ademais, como é certo que a ré é grande empresa, altamente especializada e experiente no assunto, com recursos bem melhores que os da parte autora para contratar especialistas e pareceristas, prosseguir com a demanda num tema desses, sem poder realizar a perícia por ''expert'' imparcial da confiança do juiz, implicaria em prejuízo muito provável para a parte autora. Se a questão tiver de ser decidida numa "batalha de laudos" (que advogados e juiz provavelmente nem entenderão), o mais lógico será preferir o laudo do profissional com melhor currículo acadêmico e experiência pericial. Qual das partes será que tem mais chance de pagar um profissional assim?
Assim, argumentos que tentem convencer da desnecessidade da prova pericial, aqui, são todos baseados na premissa errônea de que simplicidade, celeridade e informalidade autorizam decisões sem base probatória. Não é esse o espírito da Lei 9.099. Diz a doutrina, sobre o processo no Juizado: "Extingue-se quando, após a contestação, se percebe a necessidade de prova complexa" (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 4800). Isso porque “a pequena causa não pode exigir uma atividade probatória incompatível com as regras previstas nos arts. 33 a 36, que limitam não apenas a amplitude das provas, mas também a sua profundidade. … De fato, a dilação probatória sempre foi identificada como uma característica que não se coaduna com o conceito de pequena causa” (Felippe Borring Rocha. Manual dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais - Teoria e Prática. 9 ed., São Paulo: Atlas, 2017, pos. 1503).
E no mesmo sentido a jurisprudência: “É imprescindível preservar o escopo da Lei 9.099/95, criada para facilitação de acesso ao Poder Judiciário pelos titulares de direitos relacionados a lides de menor complexidade, com procedimento simplificado e julgamento célere, desafogando-se, com isso, os Tribunais em causas de procedimento ordinário ou sumário” (STJ, REsp 1.184.151/MS, Rel. Min. Nancy Andrighi, j. 15.12.2011).
Diante do exposto e com base no art. 51, inc. II, da Lei n 9099, julgo extinta a presente ação, sem resolução de mérito, anotando que resta assegurado ao interessado repropor a demanda perante a Justiça Comum.
Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, da Lei 9099).
P., r. e i..
!! texto do modelo C: Perícia para averiguar se era possível exigir reparo de danos em imóvel ou se eles eram desgaste natural
Relatório dispensado com base no artigo 38, ''caput'', da Lei nº 9.099.
Trata-se de um litígio onde as partes divergem sobre o estado de um imóvel quando da entrega em relação ao momento em que foi locado. Cada qual tem a sua tese, e as duas teses implicam em emprego de termos técnicos e emissão de ousados juízos de valor (para a voz de leigos em engenharia, como somos eu, os advogados e os litigantes) acerca do que pode ser considerado desgaste natural e o que se tratou de dano provocado.
A parte autora afirma que provará sua razão com base em prova documental e testemunhal, o que indica que pretende que o juízo apoie sua decisão, em matéria técnica, versando sobre uma ciência que não se ensina na Faculdade de Direito, nas palavras de pessoas da confiança da parte.
Isso não é viável. Suponha-se que o autor traga o seu perito de confiança para dizer que o autor tem razão. O réu pode trazer o seu estimado engenheiro para dizer o contrário. A qual deles o juiz dará razão? A lógica, e as normas do processo, respondem: o juiz nomeará um terceiro especialista, imparcial, da confiança dele, juiz, para o desempate. Escolher uma das opiniões parciais, em questão da ciência da engenharia, sendo o juiz jejuno nessas artes, seria julgar por palpite, por intuição, coisa injusta e inaceitável.
Assim, os argumentos que tentam convencer da desnecessidade da prova pericial, aqui, são todos baseados na premissa errônea de que simplicidade, celeridade e informalidade autorizam decisões sem base probatória. Não é esse o espírito da Lei 9099. Diz a doutrina, sobre o processo no Juizado: "Extingue-se quando, após a contestação, se percebe a necessidade de prova complexa" (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 4800). Isso porque “a pequena causa não pode exigir uma atividade probatória incompatível com as regras previstas nos arts. 33 a 36, que limitam não apenas a amplitude das provas, mas também a sua profundidade. … De fato, a dilação probatória sempre foi identificada como uma característica que não se coaduna com o conceito de pequena causa” (Felippe Borring Rocha. Manual dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais - Teoria e Prática. 9 ed., São Paulo: Atlas, 2017, pos. 1503).
E no mesmo sentido a jurisprudência: “É imprescindível preservar o escopo da Lei 9.099/95, criada para facilitação de acesso ao Poder Judiciário pelos titulares de direitos relacionados a lides de menor complexidade, com procedimento simplificado e julgamento célere, desafogando-se, com isso, os Tribunais em causas de procedimento ordinário ou sumário” (STJ, REsp 1.184.151/MS, Rel. Min. Nancy Andrighi, j. 15.12.2011).
Ressalto, por fim, que descartar a produção de prova técnica no presente caso poderia vir a implicar no cerceamento de defesa, razão pela qual sua concretização é medida necessária para o deslinde da controvérsia instaurada nos autos.
Diante do exposto e com base no art. 51, inc. II, da Lei 9099, julgo extinta a presente ação, sem resolução de mérito, anotando que resta assegurado ao interessado repropor a demanda perante a Justiça Comum.
Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, da Lei 9099).
Transitada em julgado, arquivem-se, com as baixas, anotações e comunicações necessárias.
P., r. e i..
!! texto do modelo D: Perícia em processo onde a petição inicial já diz que determinada assinatura é falsa
Relatório dispensado com base no artigo 38, ''caput'', da Lei nº 9.099.
Trata-se de um litígio onde, desde a petição inicial, a parte já alega a existência de suposta falsidade de assinatura. E que a parte ré entende que é sua a dívida.
É muito provável, pois, a necessidade de prova pericial para a resolução do feito, não bastando a presunção resultante da negativa da cártula.
A continuidade do feito no juizado indica que se pretende que o juízo apoie sua decisão, em matéria técnica, versando sobre uma ciência que não se ensina na Faculdade de Direito, nas palavras de pessoas da confiança da parte ou da própria parte.
Isso não é viável. Suponha-se que o autor traga o seu perito de confiança para dizer que o autor tem razão. O réu pode trazer o seu estimado perito grafotécnico para dizer o contrário. A qual deles o juiz dará razão? A lógica, e as normas do processo, respondem: o juiz nomeará um terceiro especialista, imparcial, da confiança dele, juiz, para o desempate. Escolher uma das opiniões parciais, em questão da ciência da engenharia, sendo o juiz jejuno nessas artes, seria julgar por palpite, por intuição, coisa injusta e inaceitável.
Assim, os argumentos que tentam convencer da desnecessidade da prova pericial, aqui, são todos baseados na premissa errônea de que simplicidade, celeridade e informalidade autorizam decisões sem base probatória. Não é esse o espírito da Lei 9099. Diz a doutrina, sobre o processo no Juizado: "Extingue-se quando, após a contestação, se percebe a necessidade de prova complexa" (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 4800). Isso porque “a pequena causa não pode exigir uma atividade probatória incompatível com as regras previstas nos arts. 33 a 36, que limitam não apenas a amplitude das provas, mas também a sua profundidade. … De fato, a dilação probatória sempre foi identificada como uma característica que não se coaduna com o conceito de pequena causa” (Felippe Borring Rocha. Manual dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais - Teoria e Prática. 9 ed., São Paulo: Atlas, 2017, pos. 1503).
E no mesmo sentido a jurisprudência: “É imprescindível preservar o escopo da Lei 9.099/95, criada para facilitação de acesso ao Poder Judiciário pelos titulares de direitos relacionados a lides de menor complexidade, com procedimento simplificado e julgamento célere, desafogando-se, com isso, os Tribunais em causas de procedimento ordinário ou sumário” (STJ, REsp 1.184.151/MS, Rel. Min. Nancy Andrighi, j. 15.12.2011).
Ressalto, por fim, que descartar a produção de prova técnica no presente caso poderia vir a implicar no cerceamento de defesa, razão pela qual sua concretização é medida necessária para o deslinde da controvérsia instaurada nos autos.
Ainda, considerando o pedido de tutela provisória, a concessão de tutela geraria efeitos os quais, em momento posterior, teriam de ser revogados para a propositura da demanda na justiça competente.
Diante do exposto e com base no art. 51, inc. II, da Lei 9099, julgo extinta a presente ação, sem resolução de mérito, anotando que resta assegurado ao interessado repropor a demanda perante a Justiça Comum.
Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, da Lei 9099).
Transitada em julgado, arquivem-se, com as baixas, anotações e comunicações necessárias.
P., r. e i..
----------
tags: xxxmodelos
criação: prpc, em 14 de agosto de 2020.
alterações:
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m977 extingue por incompetência porque ação foi proposta contra o consumidor fora de seu domicílio
!! sumário
!! agrupadores
Modelo usualmente aplicado nos AGR2.01 e AGR3.22
!! notas relacionadas
[[n011 notas sobre extinção sem julgamento do mérito]]
[[n056 competência territorial no JE]]
!! instruções
Utilizar nos casos onde a ação tem por fundamento relação de consumo, a parte autora/exequente é fornecedora e foi proposta contra o consumidor, em um foro diverso de seu domicílio.
''Atenção'': Se o consumidor é autor, veja o [[m349 sentença de extinção por incompetência em relação de consumo proposta sem ser no foro do autor, do fornecedor ou do local de cumprimento da obrigação]]
!! classificação
''Tipo'': Sentença - extinção sem julgamento
''Tipo de movimento'': 11378
''Descrição'': desnecessária
!! texto do modelo
1. Relatório dispensado com base no artigo 38, ''caput'', da Lei 9.099.
2. Esclarece o Enunciado nº 89 do Fonaje que a incompetência territorial pode ser reconhecida de ofício no sistema dos Juizados Especiais Cíveis.
Já decidiu o Superior Tribunal de Justiça que “A competência do juízo em que reside o consumidor é absoluta, devendo ser declarada de ofício pelo juízo” (~AgRg no Ag 644.513/RS, Rel. Ministro Humberto Gomes de Barros, Terceira Turma, j. em 24/8/2006, DJ 11/9/2006, p. 253).
No caso em tela, a demanda foi proposta com o intuito de cobrar obrigação oriunda de relação de consumo. E, como informa a própria parte demandante, a parte demandada (consumidor) reside em comarca diversa.
Assim, esse juízo é incompetente para o trâmite da demanda, devendo essa ser proposta no foro do domicílio da parte demandada.
3. Isso posto, julgo extinto o processo com base no art. 51, inciso III da Lei 9.099.
Sem custas e condenação em honorários (artigo 55, da Lei 9.099).
4. Se assim transitar em julgado, arq.-se, com as baixas e comunicações necessárias.
P., r. e i..
----
tags: xxxmodelos
criação: prpc, em 14 de agosto de 2020.
alterações:
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m978 extingue pois a parte autora não indicou endereço para citação do réu
----------
''Instruções'': Utilizar esse modelo quando a parte autora ajuíza demanda, afirma não saber o endereço do réu e requer a busca de endereços ou expedição de ofícios, para obtenção da informação.
IMPORTANTE: esse modelo se aplica apenas para processos de conhecimento. Nos processos de execução, deferimos a realização de busca de endereços nos sistemas à disposição do Juízo. Extinguimos o feito apenas se a busca for infrutífera e o exequente não indicar novo endereço para citação, ou se o executado não for encontrado em nenhum dos novos endereços obtidos.
----------
''Tipo'': Sentença - extinção sem julgamento
''Tipo de movimento'': 11377
''Descrição'': desnecessária
----------
A parte autora alega não possuir informação referente ao endereço do réu. Pretende a realização de busca de endereços/expedição de ofícios a {{xxxx||$:/zzz/templates/destak3}}, para obtenção de tal dado.
Primeiramente, anoto que, deferir a expedição de tais ofícios seria criar acúmulo de serviço para as já saturadas varas dos Juizados Especiais, com baixa probabilidade de a diligência ser frutífera. Verifico, pois, que o requerimento da parte autora não se coaduna com os princípios que regem o Microssistema dos Juizados Especiais, tais como os da efetividade, celeridade e economia processual.
Anoto, ademais, que a propositura de demanda perante o Juizado Especial é facultada à parte, que pode optar, se desejar, pelo ajuizamento da ação perante a Justiça Comum. Se optou pelo sistema dos Juizados, em razão da celeridade e economicidade que o rege, deve submeter-se aos requisitos impostos pela Lei 9.099/95, os quais visam, justamente, garantir a resolução rápida do litígio levado à apreciação do Judiciário.
Dito isso, o art. 14, § 1º, do mencionado diploma legal, prevê, em seu inciso I, que, do pedido, constará a qualificação e o endereço das partes. Percebe-se que a lei faz poucas exigências para a instauração e processamento do feito. No entanto, um deles é a indicação da qualificação e endereço da parte requerida. Tal requisito é indispensável, de forma que, se a parte autora não possui tais informações, deve buscar a tutela perante a Justiça Comum, na qual poderá utilizar as faculdades previstas no art. 319, § 1º, do NCPC.
Diante do exposto e com base no art. 51, inc. II, da Lei 9099, julgo extinta a presente ação, sem resolução de mérito, anotando que resta assegurado ao interessado repropor a demanda perante a Justiça Comum.
Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, da Lei 9099).
Se houver audiência designada, promova-se seu cancelamento.
Se foi concedida tutela provisória, revogo-a. Providencie a Secretaria as comunicações necessárias acerca da revogação da tutela provisória.
Transitada em julgado, arquivem-se, com as baixas, anotações e comunicações necessárias.
P., r. e i..
----------
tags: xxxmodelos
criação: Bruna, em 20/10/2019, às 15:00
alterações: Bruna, 12/10/2020, às 15:45
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! M979 sentença CHUBB seguros
Modelo usualmente aplicado no AGR 3.10 (?)
!! Sumário
!! Notas relacionadas
?
!! Modelos relacionados
?
!! Instruções
''ATENÇÃO'': ''<font color="Red">AS PARTES MARCADAS EM VERMELHO</font>'' têm de ser substituídas por informações referentes ao caso em julgamento, tiradas dos autos.
!! Classificação
''Tipo'': Sentença - extinção com julgamento
''Tipo de movimento'': 221 (procedência em parte)
''Descrição'': desnecessária
!! texto do modelo
1. Alega a inicial, em síntese, que: a) o autor é servidor público municipal e percebeu desconto mensal de valores, do seu salário, a título de seguro de vida; b) não autorizou o desconto, desconhece contrato de seguro de vida e nunca usufruiu desse serviço; c) quando percebeu que estavam sendo realizados descontos de seu salário, solicitou o cancelamento do seguro, mas o pedido não foi atendido pela seguradora ré; d) os valores cobrados a título de prêmio do seguro devem ser restituídos em dobro; e) a realização de descontos indevidos, bem como sua manutenção, após pedido de cancelamento formulado pelo autor, lhe causaram dano moral. Pediu a procedência para o fim de determinar a cessação das cobranças realizadas. Pediu, ainda, a condenação da parte ré à restituição dos valores cobrados a título de prêmio de seguro de vida, bem como ao pagamento de indenização a título de danos morais.
A ré Sudamerica Clube de Serviços contestou ''<font color="Red">(seq. 32)</font>'', alegando que: a) atuou, no caso, apenas como estipulante do seguro de vida em grupo; b) os descontos são decorrentes de seguro de vida coletivo contratado pelo Município de Maringá; c) a obrigação de cancelar o seguro não pode ser imputada à estipulante, devendo ser realizado requerimento perante o Município; d) o autor aderiu ao contrato de seguro e concordou com o desconto mensal do prêmio.
A ré Chubb Seguros Brasil S/A contestou ''<font color="Red">(seq. 34)</font>'', alegando, em suma, que: a) o seguro encontra-se cancelado desde ''<font color="Red">09/04/2020</font>'', em razão de solicitação do autor; b) a estipulante é a responsável pela cobrança e arrecadação dos prêmios mensais, solicitações de cancelamento e guarda de documentos referentes à contratação; c) houve adesão do autor ao seguro; d) diante do requerimento de cancelamento do seguro, a seguradora ré informou a estipulante, e esta solicitou o cancelamento dos descontos junto à gerência da folha de pagamento da Prefeitura de Maringá; e) no entanto, não houve cessação dos descontos; f) ''<font color="Red">foram cobradas apenas 11 parcelas do prêmio, que perfazem R$ 565,62</font>''.
2. Quanto aos descontos realizados a título de prêmio de seguro de vida, era ônus da parte requerida demonstrar que o autor aderiu ao mencionado seguro coletivo.
Isso porque a alegação de que houve expressa adesão se trata de alegação de fato impeditivo do direito do autor. E, o CPC prevê, em seu art. 373, II, que o ônus da prova “incumbe ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor”. Ademais, seria inviável imputar ao autor o ônus de demonstrar que não aderiu ao seguro de vida e que não autorizou a realização de descontos em seu salário, pois a produção de prova de fato negativo é materialmente inviável.
Ressalto que, para demonstrar a procedência de sua tese, a ré Sudamerica pediu a expedição de ofício ao Município de Maringá, solicitando informações acerca da origem da contratação do seguro de vida e de eventual adesão do autor ao seguro coletivo, bem como a exibição de eventuais documentos referentes à contratação.
Em resposta ''<font color="Red">(seq. 61)</font>'', o secretário de recursos humanos informou que o procedimento padrão para o cadastramento dos seguros de vida com desconto em folha de pagamento se dá mediante proposta preenchida e assinada pelo servidor. Segundo o que consta no documento, a proposta é preenchida e assinada junto a um corretor de seguros, e entregue à Secretaria de Recursos Humanos para lançamento. Após o cadastramento, o RH devolve a proposta à corretora de seguros.
Dessa forma, não foram encontradas, em arquivo, solicitações de inclusão e/ou exclusão de desconto pelo autor. As requeridas também não juntaram documentos que comprovem a adesão ao seguro, e nem requereram a produção de outras provas.
E é de aplicar-se, aqui, a conhecida parêmia romana prestigiada pela jurisprudência atual: “o que não está nos autos, não está no mundo” (STF, HC 73.565-SC, 2ª T., Rel. Min. Maurício Corrêa, DJU 20.09.1996, apud Juris Síntese, ementa n° 5001717), ou, por outros termos, “ao juiz cabe decidir considerando os elementos de fato e de direito constantes nos autos, pois, como máxima já consagrada, o que não está nos autos não está no mundo” (TAMG, apud Juris Síntese, ementa n° 39024585).
O réu alegou, mas não provou. E, diante da falta de provas de que o autor aderiu ao seguro de vida coletivo, a cobrança de valores a título de prêmio foi indevida, devendo a quantia cobrada no período de ''<font color="Red">01/2018 a 05/2020 (R$ 1.668,70, conforme demonstra a ficha financeira juntada em seq. 1.6)</font>'' ser restituída ao autor.
''<font color="Red">Quanto ao valor a ser restituído, uma das rés afirma que o valor total cobrado equivale a R$ 1.182,66, enquanto a outra diz que perfaz R$ 565,62. Mas, os documentos juntados pela parte autora (fichas financeiras) comprovam que o montante descontado foi R$ 1.668,70.</font>''
Em sua defesa, a seguradora ré alega, ainda, que os pagamentos foram efetuados, mediante disponibilização da cobertura securitária, por longo período. Por isso, não é razoável afirmar que o autor não possuía interesse na contratação do seguro. No entanto, sem razão. Conforme se verifica da ficha financeira, juntada na inicial, os descontos se iniciaram em 2018. Além disso, é razoável afirmar, que, ''<font color="Red">dado o montante da quantia descontada (inferior a 3% do salário do servidor), as cobranças passaram despercebidas até o primeiro semestre de 2020 (época em que foi ajuizada a demanda)</font>''.
Se as cobranças tivessem incidido por longa data, ou se a quantia descontada mensalmente fosse vultosa, seria possível presumir que eram de pleno conhecimento da parte requerente. Mas não é o caso.
Assim, procede o pedido de restituição de valores. Anoto que a condenação é solidária, visto que se aplica ao caso o CDC. E, o art. 7º, p.ú, do mencionado diploma legal prevê que “Tendo mais de um autor a ofensa, todos responderão solidariamente pela reparação dos danos previstos nas normas de consumo”.
Anoto que a restituição deverá ocorrer na forma simples. Isso porque, a “jurisprudência das Turmas que compõem a Segunda Seção do STJ é firme no sentido de que a repetição em dobro do indébito, sanção prevista no art. 42, parágrafo único, do CDC, pressupõe tanto a existência de pagamento indevido quanto a má-fé do credor” (STJ, REsp 1032952).
No caso em tela, a parte autora sequer alegou, muito menos provou, a existência da referida má-fé. Assim, não é possível reconhecer a existência do direito à repetição em dobro, em razão da ausência de pressuposto para tanto.
3. No que se refere à cessação das cobranças, também é devida, visto que, conforme acima explicitado, não foi provada a adesão do autor ao seguro. E, mesmo que tivesse sido provada, poderia o requerente solicitar sua exclusão do grupo de servidores municipais segurados.
Na inicial, o autor afirma ter solicitado a exclusão, no momento em que percebeu a realização de descontos em seu salário. Diz ter sido informado, pelo RH da Prefeitura de Maringá, que a solicitação de exclusão poderia ser realizada junto à seguradora. No entanto, mesmo após o requerimento, não houve cessação dos descontos.
A seguradora ré, por sua, vez, afirma que procedeu ao cancelamento do contrato de seguro, e comunicou a estipulante, a qual solicitou o cancelamento dos descontos junto à gerência da folha de pagamento da Prefeitura de Maringá. No entanto, em resposta, foi informada que o cancelamento só poderia ocorrer mediante autorização expressa do servidor, devendo este comparecer ao RH da prefeitura para realização da solicitação de exclusão. Por tal razão, as rés afirmam que não pode ser a elas imputado o dever de providenciar a cessação dos descontos. Tal alegação não procede.
A própria ré Sudamerica Clube de Serviços afirma, em sede de contestação, que, como estipulante, tem como objetivo negociar, intermediar e realizar, em nome dos funcionários públicos, a contratação de seguro junto a uma companhia seguradora. Assim, trata-se de prestadora de serviços, integrante da cadeia de consumo, sendo, pois, responsável pelos descontos indevidos realizados no salário do requerido. Deve tomar, portanto, as providências cabíveis e praticar as diligências necessárias, junto ao Município de Maringá, para a cessação de tais descontos.
A mesma obrigação deve ser imputada à seguradora, mormente se considerado que esta é a beneficiária dos descontos realizados na remuneração do servidor. A quantia retida pelo Município é repassada à seguradora, de forma que à ré, como fornecedora de serviços e destinatária da quantia indevidamente cobrada do autor, também deve ser imputada a obrigação de realizar as providências necessárias para a cessação dos descontos indevidos.
A situação seria diversa se, após o pedido de exclusão do grupo de segurados, realizado pelo autor, os descontos tivessem persistido, sem que fossem repassados valores à seguradora ré. Mas isso não foi alegado pela requerida, e nem pode ser presumido pelo magistrado.
Dessa forma, devem as rés ser condenadas na obrigação de fazer consistente em providenciar a cessação dos descontos do prêmio de seguro do salário recebido pelo autor.
4. Por fim, no que tange ao pedido de condenação da ré ao pagamento de indenização a título de danos morais, é improcedente.
A parte autora, queixando-se dos atos do fornecedor, não acusa nenhuma consequência fática concreta, específica e relevante, que tenha prejudicado significativamente algum direito da sua personalidade. Nesse assunto, argumenta partindo da premissa incorreta de que a indenização seria devida só porque o fornecedor falhou. Não é assim. Dano moral é outro conceito maltratado com frequência, mas a doutrina e a jurisprudência esclarecem que ele só existe quando há afetação importante de algum direito da personalidade. Por todos, veja-se a opinião de Yussef Cahali, autor de obra clássica sobre o assunto:
*“Assim caracterizar o dano moral pelos seus próprios elementos; portanto, como a privação ou diminuição daqueles bens que têm um valor precípuo da vida do homem e que são a paz, a tranquilidade de espírito, a liberdade individual, a integridade individual, a integridade física, a honra e os demais sagrados afetos; classificando-se, desse modo, em dano que afeta a parte social do patrimônio moral (honra, reputação, etc.) e dano que molesta a parte afetiva do patrimônio moral (dor, tristeza, saudade, etc.); dano moral que provoca direta ou indiretamente dano patrimonial (cicatriz deformante, etc.) e dano moral puro (dor, tristeza, etc.)” (Yussef Said Cahali. Dano moral. 4ª ed.. São Paulo: RT, 2011, pág.20).
É o mesmo autor que explica que só há dano moral quando o fato “molesta gravemente a alma humana, ferindo-lhe gravemente os valores fundamentais inerentes à sua personalidade ou reconhecidos pela sociedade em que está integrado” (idem, p.20), materializando-se quando na “dor, na angústia, no sofrimento, na tristeza pela ausência de um ente querido falecido; no desprestígio, na desconsideração social, no descrédito à reputação, na humilhação pública, no devassamento da privacidade; no desequilíbrio da normalidade psíquica, nos traumatismos emocionais, na depressão ou no desgaste psicológico, nas situações de constrangimento moral” (idem, p.21). A inicial não alega nada disso. A prova dos autos nem indicia nada disso.
Outros autores confirmam esse pensar:
*“O dano moral, como defendido pela doutrina e jurisprudência pátria, deve resultar da dor, vexame, sofrimento e humilhação que foge da normalidade, interferindo intensamente no comportamento psicológico do indivíduo, causando-lhe desequilíbrio duradouro em seu bem-estar” (Carlos Roberto Gonçalves. Responsabilidade Civil. São Paulo: Saraiva. p. 549-50).
*“Dano moral é o prejuízo que afeta o ânimo psíquico, moral e intelectual da vítima” (Silvio Venosa, Direito Civil. 6ª ed.. São Paulo : Editora Atlas, 2006, p. 35).
Ruy Rosado de Aguiar, num voto famoso, lembra que estão incluídos no conceito do dano moral “a perda de um projeto de vida, a diminuição do âmbito das relações sociais, a limitação das potencialidades do indivíduo, a ‘perdre de jouissance de vie’” (perda da alegria, do prazer em viver) (STJ, REsp nº 65393). A inicial não alega, e a prova não demonstra nada disso.
Outros autores definem que o dano moral existe quando “os bens aviltados pelo fato (...) compõem as essências, potências e atos da humanidade do ser, ou seja, do homem” (Nery Junior, Nelson & Nery, Rosa Maria de A.. Manual de direito civil: obrigações. São Paulo: RT, 201, p.274).
Num acórdão recente, o STJ lembrou que “é recorrente o equívoco de se tomar o dano moral em seu sentido natural, e não jurídico, associando-o a qualquer prejuízo incalculável, como figura receptora de todos os anseios, dotada de uma vastidão tecnicamente insustentável, e mais comumente correlacionando-o à dor, ao aborrecimento, ao sofrimento e à frustração”, e esclareceu que só há dano moral quando o fato lesa “interesses existenciais”, em situações com “a capacidade de afetar o direito da personalidade, interferindo intensamente no bem-estar do consumidor (equilíbrio psicológico, isto é, saúde mental)” (REsp 1406245).
Por fim, recordo alguns precedentes da jurisprudência:
*“Nem todo aborrecimento, insegurança ou desgaste emocional é indenizável a título de danos morais, sendo necessário que o sofrimento experimentado pela vítima seja profundo e contundente” (TAMG, Embargos Declaratórios 0241244-2/01241244-2, Publ. DJ 29.08.98, fonte: Informa Jurídico).
*“O mero transtorno, incômodo ou aborrecimento não se revelam suficientes à configuração do dano moral, devendo ser ressaltado que o direito deve reservar-se à tutela de fatos graves, que atinjam bens jurídicos relevantes, sob pena de se levar à banalização do instituto com a constante reparação de diminutos desentendimentos do cotidiano” (STJ, REsp nº 1345504, sem grifos no original).
*“(...) entendimento desta Corte no sentido de que, quando a situação experimentada não tem o condão de expor a parte a dor, vexame, sofrimento ou constrangimento perante terceiros, não há falar em dano moral, uma vez que se trata de circunstância a ensejar mero aborrecimento ou dissabor, mormente quando mero descumprimento contratual que embora tenha acarretado aborrecimentos não gerou maiores danos ao recorrente” (STJ - REsp: 1683718 RO 2017/0172400-8, Relator: LÁZARO GUIMARÃES (desembargador convocado do TRF 5ª região), Data de Publicação: DJ 04/12/2017).
Não consigo ver, na inicial, a descrição de algum fato que afete as “essências e potências humanas” da parte autora, que atinja os “bens que têm um valor precípuo na vida”, que a prive dos “sagrados afetos”, cause a “perda da alegria de viver“, a “afetação do ânimo psíquico”, o “desequilíbrio duradouro do bem-estar”, o “traumatismo emocional”, para invocar alguns dos sintomas do dano moral lembrados pela melhor doutrina. Não vejo nem alegação nem prova de “sofrimento profundo e contundente”, de “fatos graves que atinjam bens jurídicos relevantes”, para lembrar alguns dos critérios da jurisprudência.
5. Isso posto, procedente em parte o pedido inicial, e julgo extinto o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, I, CPC, para o fim de condenar as rés na obrigação de fazer consistente em providenciar a cessão dos descontos realizados no salário da parte autora, a título de prêmio de seguro de vida em grupo. Arbitro pena de multa, no valor de R$ 100,00, para cada desconto indevido realizado, ficando limitada a R$ 2.000,00. ''<font color="Red">Ainda, condeno as rés a restituírem ao autor o valor de R$ 1.668,70</font>''.
Sobre o valor da condenação relativa ao dano material, incidem: (a) correção monetária pela média aritmética simples entre INPC/IBGE e IGP-DI/FGV (Decreto 1544/95), contada a partir de cada desconto indevido, data do efetivo prejuízo (STJ, súm. 43); e (b) juros de mora de 1% ao mês, contados da mesma data (CC, art. 398; e STJ, súm. 54).
Julgo improcedente o pedido de condenação das rés ao pagamento de indenização a título de danos morais.
Sem custas e honorários sucumbenciais nessa instância (art. 55, da Lei 9.099).
P., r. e i..
----------
tags: xxxmodelos
criação: prpc, em 14 de agosto de 2020.
alterações:
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m980 sentença copel evento climático outubro 2018
Modelo usualmente aplicado no AGR (?)
!! Sumário
!! Notas relacionadas
?
!! Modelos relacionados
?
!! Instruções
Modelo a ser utilizado nas ações propostas em face da Copel, em razão da interrupção do abastecimento de energia elétrica ocorrida em 18/10/2018 (decorrente de evento climático).
''ATENÇÃO'': ''<font color="Red">AS PARTES MARCADAS EM VERMELHO</font>'' têm de ser substituídas por informações referentes ao caso em julgamento, tiradas dos autos.
!! Classificação
''Tipo'': Sentença – Improcedência
''Tipo de movimento'': 220
''Descrição'': desnecessária
!! texto do modelo
Alega a parte autora, em síntese, que: a) em 18/10/2018, houve interrupção do fornecimento de energia elétrica, em razão de fortes chuvas; b) houve demora excessiva e injustificada para o restabelecimento, ''<font color="Red">que só ocorreu no dia 22/10/2018, após 94 horas</font>''; c) sofreu danos morais em razão da interrupção do fornecimento de serviço essencial e demora no restabelecimento.
A ré contestou, alegando que: a) o evento ocorrido em 18/10/2018 foi catastrófico, do ponto de vista climático; b) aplica-se, ao caso, excludente de responsabilidade, pois a interrupção decorreu de força maior; c) os fatos narrados na inicial não são suficientes a ensejar dano moral.
Indefiro o requerimento de conexão, porque se trata de ação individual em que há similaridade fática, mas não identidade. De maneira que não está presente o elemento essencial para que se configure a conexão e, consequentemente, se realize a reunião dos processos.
Como se verá adiante, o pedido em relação ao qual se alegou preliminar será julgado improcedente. Assim, nos termos do art. 282, § 2º, do CPC, deixo de conhecer de qualquer preliminar processual ou prejudicial de mérito eventualmente alegada, já que vige o princípio da primazia da decisão de mérito.
No mérito, incontroverso o evento climático de que fala a contestação, e, ademais, provado documentalmente, ''<font color="Red">já que o documento de seq. 37.7</font>'' aponta a ocorrência de chuva forte, e vento muito forte, em 18/10/2018.
Ressalto que, na forma do art. 14, do CDC, “o fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços”.
Ainda, anoto que a requerida se trata de sociedade de economia mista, prestadora de serviço público de distribuição de energia elétrica. Assim, submete-se ao disposto no art. 37, §6.º, da CF: “As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa”.
A ré é, portanto, objetivamente responsável pelos danos suportados pelos consumidores, usuários de seus serviços, em decorrência de falha na prestação dos serviços, ou de ações/omissões de seus agentes.
Quanto à responsabilidade objetiva, em que pese dispensar a comprovação de culpa ou dolo do fornecedor, depende, para sua configuração, da comprovação da existência do defeito do serviço, dano e existência de nexo causal entre o defeito e o dano suportado pelo consumidor. É necessária, portanto, a demonstração de que, em razão de defeito na prestação de serviços, o usuário sofreu danos (patrimoniais ou extrapatrimoniais).
Do ponto de vista da norma constitucional (art. 37, §6.º, da CF), a responsabilização da pessoa jurídica prestadora de serviços públicos depende da comprovação da ação ou omissão de seu agente, do dano, e do nexo causal entre a conduta do agente e os prejuízos suportados pelo usuário.
Estabelecidas essas premissas, conclui-se que a interrupção do serviço de abastecimento de energia elétrica, em si, nos casos de ocorrência de adversidade climática, é inevitável e não gera, por si só, direito à indenização. Não se trata, por si só, de defeito do serviço, e nem é fato cuja ocorrência pode ser imputada à pessoa jurídica. Consiste em evento de força maior, conceituado pelo art. 393, p.ú, do CC: “O caso fortuito ou de força maior verifica-se no fato necessário, cujos efeitos não era possível evitar ou impedir”.
Isso porque a ocorrência de eventos climáticos, tais como chuva e vento forte, apesar de previsível, não pode ser evitada pela requerida. Também não é possível exigir da concessionária de energia elétrica que tome cautelas a fim de evitar a interrupção do fornecimento de energia, causada por ocorrências climáticas. Fazê-lo seria impor à ré um dever impossível de ser cumprido. Importante ressaltar que a distribuição de energia ocorre por meio de fios elétricos e transformadores instalados em postes, ficando a rede elétrica exposta, portanto, às intempéries climáticas. No atual estado da ciência e tecnologia, não existem fios e/ou transformadores imunes a quaisquer danos que podem ser causados por chuvas, vento ou tempestade.
O que se pode impor à fornecedora é o dever de, diante da ocorrência de interrupção da prestação do serviço, resultante de evento climático inevitável, praticar as diligências necessárias, e empreender esforços para que o abastecimento seja restabelecido dentro de prazo considerado razoável. É possível fazê-lo pois, tendo optado por atuar no mercado de consumo, em atividade que sofre efeitos das ocorrências climáticas, a requerida submete-se aos riscos do empreendimento. Deve tomar, portanto, todas as providências e cautelas necessárias para, quando interrompido o fornecimento de energia elétrica, em razão de danos à sua rede de transmissão (causados por evento climático), providenciar, de forma rápida e eficiente, o restabelecimento do serviço (minorando as consequências do fortuito).
Se não toma tais providências, dentro de um tempo razoável, considerando-se a magnitude do evento que ensejou a interrupção, deve ser responsabilizada por eventuais danos suportados pelos usuários do serviço. Nesse caso, haverá falha na prestação do serviço, não em razão da interrupção, mas em razão da demora no restabelecimento do serviço.
Dessa forma, a interrupção do abastecimento de energia não gera, por si só, a responsabilidade da concessionária. O que constitui ilícito, gerador de dano indenizável, é a demora injustificada no restabelecimento do serviço. É isso que se discute aqui: se a demora foi ou não aceitável, para as circunstâncias do caso concreto.
Pois bem, no presente caso, verifica-se que o evento climático causador dos danos à rede elétrica foi de grandes proporções. ''<font color="Red">O documento de seq. 37.7, não impugnado pela parte autora, indica quem, em 17/10/2018 e 18/10/2018, foi registrado vento muito forte, na velocidade de 61.9 km/h e 65.9 km/h, respectivamente. Ainda, registrou-se 22.6 mm e 25.8 mm de chuva, nos dias 17 e 18, respectivamente. Em análise comparativa, verifica-se que a velocidade do vento nesses dias equivale, aproximadamente, ao dobro da velocidade registrada na maioria dos dias do mesmo mês</font>''.
Ademais, é de conhecimento notório que, em 18/10/2018, chuvas fortes, com grande concentração de raios e com vento forte, causaram queda de árvores, danos a veículos e acidentes. Vejam-se noticiais veiculadas na agência de notícias do Paraná, e no sítio eletrônico g1.globo.com:
*http://www.aen.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=99256
*https://g1.globo.com/pr/norte-noroeste/noticia/2018/10/18/vento-de-110-kmh-vira-aviao-em-aeroporto-de-maringa.ghtml e
*https://g1.globo.com/pr/norte-noroeste/noticia/2018/10/18/dezenas-de-arvores-caem-durante-temporal-em-maringa-uma-delas-atingiu-motociclista.ghtml
Percebe-se, portanto, que os eventos climáticos ocorridos em 17/10/2018 e 18/10/2018 foram de grande proporção e magnitude. Causaram uma série de danos na cidade de Maringá, não tendo atingido apenas a rede elétrica, mas também veículos, residências e estabelecimentos comerciais. Em razão da proporção do evento, houve abalos significativos na estrutura de abastecimento de energia elétrica da requerida, de forma que, entendo como razoável a demora ''<font color="Red">de quatro dias</font>'' para restabelecimento do serviço.
Importante ressaltar, ainda, a tese firmada pelo Tribunal de Justiça do Paraná, no IRDR º 1676846-4: “a interrupção temporária no fornecimento de água para fins de manutenção ou reparo na rede, desde que não corriqueiras e por prazo razoável, independentemente de aviso, assim como aquelas motivadas por caso fortuito ou força maior externos, não caracteriza ilícito hábil a fundar pedido indenizatório”.
Em que pese referir-se a hipótese de interrupção do abastecimento de água, o entendimento pode ser aplicado, por analogia, ao caso, já que, assim como o serviço de abastecimento de energia elétrica, o de abastecimento de água também consiste em serviço essencial.
Assim, tendo sido a interrupção causada por força maior (eventos climáticos) e tendo a ré agido de forma a minorar as consequências do evento, em prazo razoável, não há fundamento para a procedência do pedido indenizatório.
Por fim, ressalto que a parte autora requereu a produção de prova oral, para o fim de demonstrar o período durante o qual ficou privada do fornecimento de energia elétrica. No entanto, no caso, a produção de tal prova é desnecessária. Explico. Na inicial, o autor alega que a interrupção ''<font color="Red">durou 94 horas (aproximadamente quatro dias)</font>''. Conforme já esclareci, ''<font color="Red">o prazo de quatro dias</font>'' para restabelecimento dos serviços é tempo razoável, considerada a gravidade do fortuito ocorrido. De forma que, mesmo se provado, por meio da oitiva de testemunhas, que os autores, de fato, ficaram privados de energia elétrica ''<font color="Red">por 94 horas</font>'', o pedido seria julgado improcedente. Assim, se a produção probatória não teria o condão de alterar a resolução da controvérsia, seria ociosa a designação de audiência de instrução.
Isso posto, julgo improcedente o pedido inicial e extinto o processo, na forma do art. 487, I, do NCPC.
Sem custas e honorários sucumbenciais nessa instância (art. 55, da Lei 9.099).
Se assim transitar em julgado a sentença, arquivem-se os autos, com baixas e comunicações necessário no Cartório Distribuidor.
P., r. e i.
----------
tags: xxxmodelos
criação: prpc, em 14 de agosto de 2020.
alterações:
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m981 sentença Sanepar evento setembro 2020 rompimento de adutora Rua Trinidad culpa terceiro
Modelo usualmente aplicado no AGR (?)
!! Sumário
!! Notas relacionadas
?
!! Modelos relacionados
?
!! Instruções
Modelo a ser utilizado nas ações propostas em face da Sanepar, em razão da interrupção do abastecimento de água ocorrida em 11/09/2020 (rompimento de adutora, causado por terceiro).
''ATENÇÃO'': ''<font color="Red">AS PARTES MARCADAS EM VERMELHO</font>'' têm de ser substituídas por informações referentes ao caso em julgamento, tiradas dos autos.
!! Classificação
''Tipo'': Sentença – Improcedência
''Tipo de movimento'': 220
''Descrição'': desnecessária
!! texto do modelo
1. Trata-se de ação indenizatória, promovida em face da Sanepar, cuja causa de pedir é a interrupção do abastecimento de água, ocorrida em 11/09/2020.
Alega a inicial, em síntese: a) ''<font color="Red">em 11/09/2020, o fornecimento de água na residência do autor foi interrompido; b) os serviços só foram restabelecidos em 15/09/2020, sendo normalizados apenas em 16/09/2020, tendo em vista que a caixa d’água demorou para encher</font>''; c) a concessionária se limitou a informar os consumidores que estava trabalhando para resolver os problemas; c) o autor não foi notificado previamente à interrupção, e não ocorreu nenhum evento que justificasse manutenção emergencial; d) ''<font color="Red">em 23/09/2020, o fornecimento foi novamente interrompido, sem notificação, para manutenção da tubulação, sendo restabelecido em 24/09/2020</font>''; e) a interrupção do serviço perdurou por período superior ao razoável; f) sofreu danos morais.
A ré contestou, alegando que: a) a paralisação dos serviços se deu em virtude de manutenção corretiva, necessária por fato de terceiro; b) em 11/09/2020, verificou-se vazamento na adutora da Rua Trinidad, nº 935; c) os serviços de manutenção foram iniciados na madrugada do dia 12/09/2020; d) o serviço de abastecimento foi normalizado às 21h15m, do dia 12/09/2020, mas, uma hora depois, houve um novo rompimento em ponto próximo ao primeiro conserto, pelo mesmo motivo do primeiro; e) foi necessário novo desligamento do bombeamento, e o serviço de manutenção perdurou até 13/09/2020; f) disponibilizou caminhões pipa em centros locais dos bairros afetados; g) o rompimento de adutora por obra de terceiro não era previsível; h) a paralisação do dia 23/09/2020 objetivou reforçar o trabalho realizado, e foi avisada com antecedência; i) quanto às causas do vazamento ocorrido, o fiscal da Sanepar, ao chegar ao local do vazamento, constatou a existência de uma galeria de água pluvial situada no passeio da Rua Trinindad, nos fundos do Max Atacadista, apoiada diretamente na adutora de água tratada da Sanepar; j) a galeria danificou a adutora da Sanepar e causou seu rompimento; k) não houve dano moral.
Em sede de impugnação à contestação, a requerente aduziu que: a) o que causou dano ao autor foi a falta de informações, falta de notificação acerca da interrupção, e a demora excessiva na resolução do problema; b) o rompimento da adutora decorreu de fortuito interno, tratando-se de risco do negócio; c) o vazamento não era de grande monta; d) a ré demorou para detectá-lo; e) é comum a ocorrência de danos na tubulação, em razão de instalação de galerias pluviais; f) não há provas da ocorrência do segundo rompimento, alegado pela ré; g) a ré disponibilizou apenas dois caminhões pipa para mais de 15.000 imóveis atingidos.
2. Como se verá adiante, o pedido em relação ao qual se alegou preliminar será julgado improcedente. Assim, nos termos do art. 282, § 2º, do CPC, deixo de conhecer de qualquer preliminar processual ou prejudicial de mérito eventualmente alegada, já que vige o princípio da primazia da decisão de mérito.
3. No mérito, incontroverso que, em setembro de 2020, houve interrupção do abastecimento de água em determinados bairros da cidade de Maringá, em decorrência do rompimento de adutora da ré Sanepar.
Primeiramente, ressalto que, na forma do art. 14, do CDC, “o fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços”.
Ainda, anoto que a requerida se trata de sociedade de economia mista, prestadora de serviço público de distribuição de água e tratamento de esgoto. Assim, submete-se ao disposto no art. 37, §6.º, da CF: “As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa”.
A ré é, portanto, objetivamente responsável pelos danos suportados pelos consumidores, usuários de seus serviços, em decorrência de falha na prestação dos serviços, ou de ações/omissões de seus agentes.
Quanto à responsabilidade objetiva, em que pese dispensar a comprovação de culpa ou dolo do fornecedor, depende, para sua configuração, da comprovação da existência do defeito do serviço, dano e existência de nexo causal entre o defeito e o dano suportado pelo consumidor. É necessária, portanto, a demonstração de que, em razão de defeito na prestação de serviços, o usuário sofreu danos (patrimoniais ou extrapatrimoniais).
Do ponto de vista da norma constitucional (art. 37, §6.º, da CF), a responsabilização da pessoa jurídica prestadora de serviços públicos depende da comprovação da ação ou omissão de seu agente, do dano, e do nexo causal entre a conduta do agente e os prejuízos suportados pelo usuário.
O mencionado dispositivo constitucional prevê que:
*“Art. 37 (...)
*§ 6ºAs pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa”.
Diante disso, conclui-se que a Constituição Federal adotou, para fins de responsabilização da administração pública, a teoria do risco administrativo. Segundo a teoria em questão, há obrigação do Estado (ou de quem lhe faça as vezes) de indenizar o dano, sempre que, de ato lesivo e injusto causado pela administração, decorre prejuízo ao administrado. Não se exige comprovação de dolo ou culpa dos agentes estatais, bastando, para a configuração da responsabilidade, que a vítima demonstre o fato injusto causado por ação ou omissão do poder público (ou das pessoas jurídicas prestadoras de serviços públicos). Segundo Hely Lopes Meirelles, ‘tal teoria, como o nome está a indicar, baseia- se no risco que a atividade pública gera para os administrados e na possibilidade de acarretar dano a certos membros da comunidade, impondo-lhes um ônus não suportado pelos demais” (Meirelles, Hely Lopes, Direito Administrativo Brasileiro, 42. ed, São Paulo: Malheiros, 2016, p. 781).
No entanto, cumpre destacar que, embora a teoria do risco administrativo dispense a prova de culpa da administração, permite que esta demonstre a existência de causas excludentes do nexo causal.
Assim, tratando-se a ré de concessionária de serviço público, somente responderá objetivamente na medida em que os danos por ela causados sejam decorrentes da prestação do serviço público. Segundo Maria Sylvia Zanella Di Pietro, deslocada a questão para o plano da causalidade, permite-se a exclusão ou atenuação da responsabilidade da prestadora de serviços públicos, quando fatos outros, voluntários ou não, tiverem prevalecido ou concorrido como causa na verificação do dano injusto (Di Pietro, Maria Silvia Zanella, Direito Administrativo, 30. ed., Rio de Janeiro: Forense, p. 878). Se os prejuízos sofridos pelo usuário do serviço foram causados por culpa da vítima, caso fortuito, força maior ou fato de terceiro, não há que se falar em obrigação indenizatória da prestadora de serviços.
Nesse mesmo sentido, ao analisar a previsão do art. 37, §6.º, da CF, Hely Lopes Meirelles leciona que:
*“O que a Constituição distingue é o dano causado pelos agentes da Administração (servidores) dos danos ocasionados por atos de terceiros ou por fenômenos da natureza. Observe-se que o art. 37, § 6, só atribui responsabilidade objetiva à Administração pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causem a terceiros. Portanto, o legislador constituinte só cobriu o risco administrativo da atuação ou inação dos servidores públicos· não responsabilizou objetivamente a Administração por atos predatórios de terceiros, nem por fenômenos naturais que causem danos aos particulares” (Meirelles, Hely Lopes, Direito Administrativo Brasileiro, 42. ed, São Paulo: Malheiros, 2016, p. 787).
Sérgio Cavalieri Filho preceitua, por sua vez, que:
*“(...) a Constituição adotou expressamente a teoria do risco administrativo como fundamento de responsabilidade da administração pública, e não a teoria do risco integral, porquanto condicionou a responsabilidade objetiva do poder público ao dano decorrente da sua atividade administrativa, isto é, aos casos em que houver relação de causa e efeito entre a atuação do agente público e o dano. A responsabilidade do Estado, embora objetiva, não dispensa o requisito do nexo de causalidade entre a ação ou omissão atribuída a seus agentes e os danos causados a terceiros. A administração só pode ser responsabilizada por fato de terceiro se ficar provado que, por sua omissão genérica ou atuação insuficiente, concorreu decisivamente para o evento, deixando de tomar providências que seriam possíveis” (Cavalieri Filho, Sérgio. Programa de Responsabilidade Civil, 13. ed, São Paulo: Atlas, 2019, p. 341).
Assim, conjugando-se a interpretação da norma constitucional, com a intepretação das disposições do CDC, que versam sobre a responsabilidade do fornecedor pelo fato do serviço, conclui-se que, no que diz respeito à defesa do prestador de serviços, diante da imputação, a ele, de responsabilidade por danos suportados pelos usuários, pode o fornecedor utilizar-se da previsão do art. 14, § 3°, do CDC:
*“Art. 14 (...)
*§ 3° O fornecedor de serviços só não será responsabilizado quando provar:
*I - que, tendo prestado o serviço, o defeito inexiste;
*II - a culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro”.
Tratam-se de hipóteses de exclusão do nexo causal, as quais, se demonstradas pelo fornecedor de serviços, podem excluir sua responsabilidade.
Dito isso, no caso, a parte requerida afirma que o rompimento da adutora, causador da interrupção do abastecimento de água em alguns bairros da cidade de Maringá, na data de 11/09/2020, foi causado pela instalação de uma galeria de água pluvial situada no passeio da Rua Trinindad, nos fundos do Max Atacadista, apoiada diretamente na adutora de água tratada da Sanepar. A galeria, instalada por terceiro, danificou a adutora da Sanepar e causou seu rompimento.
A alegação de que o rompimento da adutora se deu em razão de obra de terceiro foi comprovada pelo laudo pericial juntado aos autos. O mencionado laudo técnico pericial foi confeccionado nos autos nº 0005634-70.2020.8.16.0190, os quais se tratam de ação de produção antecipada de provas (em trâmite perante a 2ª Vara da Fazenda Pública de Maringá), cujo objeto é a produção de prova pericial, para apuração das causas do rompimento de adutora.
As conclusões do laudo ''<font color="Red">(seq. 20.2)</font>'' indicam que, após vistoria realizada no local do rompimento, verificou-se que foi realizada, por terceiro, instalação de uma galeria de água pluvial em concreto, sobre a adutora da requerida, danificando-a e culminando no seu rompimento. De acordo com o perito, há falhas na execução da obra, e foram observadas diferenças entre o projeto da obra e a sua execução, especialmente no que diz respeito à instalação da galeria pluvial. Esta foi instalada sem respeito ao cobrimento mínimo que serve de apoio à estrutura, e foi executada a poucos centímetros da adutora da Sanepar, sem medida de cautela para proteção da rede de abastecimento, e sem autorização da prefeitura.
O expert ressaltou, ainda, que a instalação não atendeu às normas técnicas, criando pouca camada de sustentação para a galeria. Também não houve medida de cautela, ou instalação de alguma forma de proteção da adutora. Além disso, a estrutura acima da galeria pluvial era utilizada para passagens de veículos, e não havia camada de solo suficiente para sustentação, devido à presença da tubulação da galeria pluvial.
Por fim, concluiu o perito que o responsável pela obra não consultou os órgãos competentes, ao realizar mudanças na execução da obra, e, se houvesse comunicado a Sanepar, o fato poderia ter sido evitado, diante da possibilidade de melhorias nas instalações já existentes.
Evidente, pois, que, no caso, o rompimento da adutora, que causou a interrupção do abastecimento de água, foi causado pela má-execução de obra de terceiro, que instalou galeria pluvial sobre adutora da ré, sem conhecimento desta, sem observância das normas técnicas, e sem tomar medidas de cautela e proteção.
Conclui-se, então, que a interrupção do serviço de abastecimento de água, em si, no presente caso, foi inevitável e não gera, por si só, direito à indenização. Não se trata, por si só, de defeito do serviço, e nem é fato cuja ocorrência pode ser imputada à pessoa jurídica.
Isso porque a ocorrência de danos a adutora, em decorrência de obra realizada por terceiro, não podia ser evitada pela requerida. Conforme ficou demonstrado nos autos, o terceiro não comunicou, aos órgãos competentes, as mudanças realizadas na execução da obra (que culminaram no rompimento da adutora). E não é dever da concessionária de serviços públicos fiscalizar todas as obras realizadas na cidade, a fim de averiguar se alguma delas pode estar causando danos à rede de abastecimento de água. No caso, não era possível exigir, da requerida, que evitasse os danos causados por instalação de galeria pluvial sobre adutora, sem observância das normas técnicas.
Primeiro porque a instalação da galeria sequer era de conhecimento da prestadora de serviços. Trata-se de estrutura instalada abaixo do solo, executada de forma diversa da constante em projeto, e sem autorização dos órgãos competentes. Segundo porque, no caso, o que causou o rompimento da adutora foi a má-execução da obra. E, para a constatação de problemas na execução de uma obra, é necessária avaliação técnica e pericial.
Não basta o comparecimento de um leigo ao local dos trabalhos, e não se pode exigir que a ré tenha à sua disposição um perito para realizar análises técnicas em toda e qualquer obra realizada em locais próximos às adutoras. Em que pese a requerida ser responsável pela aprovação do projeto hidráulico de empreendimentos, tal análise limita-se às instalações de abastecimento de água e destinação de esgoto, conforme anotado no laudo pericial de ''<font color="Red">seq. 20.2, p. 29 e 30</font>''. A fiscalização não tem como objeto o manejo de águas pluviais da edificação.
Também não é possível exigir da concessionária que, na manutenção da rede de abastecimento, tome cautelas a fim de evitar danos causados por terceiros, na execução de obras. Fazê-lo seria impor à ré um dever impossível de ser cumprido, qual seja, prever todas as possíveis falhas e erros que podem acontecer na construção civil.
O que se pode impor à fornecedora é o dever de, diante da ocorrência de interrupção da prestação do serviço, resultante de fato de terceiro, praticar as diligências necessárias, e empreender esforços para que o abastecimento seja restabelecido dentro de prazo considerado razoável. É possível fazê-lo, pois, tendo optado por atuar no mercado de consumo, em atividade que sofre efeitos das ocorrências climáticas, a requerida submete-se aos riscos do empreendimento. Deve tomar, portanto, todas as providências e cautelas necessárias para, quando interrompido o fornecimento de água, em razão de danos à sua rede de abastecimento (causados por força maior, caso fortuito ou fato de terceiro), providenciar, de forma rápida e eficiente, o restabelecimento do serviço (minorando as consequências do fortuito).
Se não toma tais providências, dentro de um tempo razoável, considerando-se a magnitude do evento que ensejou a interrupção, deve ser responsabilizada por eventuais danos suportados pelos usuários do serviço. Nesse caso, haverá falha na prestação do serviço, não em razão da interrupção, mas em razão da demora no restabelecimento do serviço.
Dessa forma, a interrupção do abastecimento de água não gera, por si só, a responsabilidade da concessionária. O que constitui ilícito, gerador de dano indenizável, é a demora injustificada no restabelecimento do serviço. É isso que se discute aqui: se a demora foi ou não aceitável, para as circunstâncias do caso concreto.
4. Passo a analisar, portanto, a razoabilidade do prazo decorrido entre a interrupção do abastecimento, e o restabelecimento do serviço.
Importante destacar, primeiramente, a previsão da Lei 8.987/95. O art. 6º, § 3º, I, do diploma normativo em questão, dispõe que não se caracteriza como descontinuidade do serviço a sua interrupção em situação de emergência, motivada por razões de ordem técnica ou de segurança das instalações. No caso em tela, a interrupção decorreu de razões de segurança, visto que necessária para o reparo de adutora rompida.
No mesmo sentido é a previsão do art. 40, I, da Lei 11.445/2007, segundo o qual os serviços poderão ser interrompidos pelo prestador nas situações de emergência que atinjam a segurança de pessoas e bens.
Ressalta-se, ainda, a tese firmada pelo Tribunal de Justiça do Paraná, no IRDR º 1676846-4: “a interrupção temporária no fornecimento de água para fins de manutenção ou reparo na rede, desde que não corriqueiras e por prazo razoável, independentemente de aviso, assim como aquelas motivadas por caso fortuito ou força maior externos, não caracteriza ilícito hábil a fundar pedido indenizatório”.
''<font color="Red">No que se refere especificamente ao prazo durante o qual o autor ficou privado do fornecimento de água, este afirma que a interrupção ocorreu no fim do dia 11/09/2020, e o restabelecimento em 15/09/2020 (voltando à normalidade apenas no fim do dia 16/09/2020). A primeira interrupção durou, pois, cinco dias. A segunda interrupção durou de 23/09/2020 a 24/09/2020, ou seja, um dia.</font>''
Em razão da proporção do evento, houve abalos significativos na estrutura de abastecimento de água da requerida, de forma que, entendo como razoável a ''<font color="Red">demora de cinco dias </font>''para restabelecimento do serviço.
Anoto que a jurisprudência já entendeu como razoável prazo igual e até mesmo superior, em casos de danos causados à rede de abastecimento por eventos climáticos, ou por obras de terceiros.
Vejam-se decisões proferidas pelo TJSC e pelo TJPR, em casos nos quais a interrupção durou cinco e seis dias, respectivamente:
*RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELA CASAN. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. LITISCONSÓRCIO ATIVO. CERCEAMENTO DE DEFESA. PRELIMINAR AFASTADA. DESNECESSIDADE DA PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS. MATÉRIA DE DIREITO. MÉRITO. INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA POR RAZOÁVEL PERÍODO TEMPORAL. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. CASO FORTUITO OU DE FORÇA MAIOR. DESCARGA ATMOSFÉRICA. COMPROMETIMENTO DO "CONJUNTO DE BOMBEAMENTO DA ESTAÇÃO DE RECALQUE DE ÁGUA BRUTA - QUEBRA DO CONJUNTO MOTO BOMBA - REDUÇÃO DA CAPACIDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO SISTEMA INTEGRADO DE ABASTECIMENTO DE RIO DO SUL".EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE. CASO FORTUITO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. REFORMA DA SENTENÇA PARA JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO DA AUTORA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS. SUSPENSÃO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA. FORTES TEMPORAIS. DEMORA NO RESTABELECIMENTO DOS SERVIÇOS. FORÇA MAIOR QUE ROMPEU O NEXO CAUSAL, AFASTANDO O DEVER DE INDENIZAR. DANOS NÃO CONFIGURADOS. RECURSO IMPROVIDO. (Recurso Cível Nº 71003879269, Segunda Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Vivian (TJSC, Recurso Inominado n. 0301976-02.2016.8.24.0054, de Rio do Sul, rel. Ariovaldo Rogério Ribeiro da Silva, Sexta Turma de Recursos - Lages, j. 30-11-2017).
*RECURSO INOMINADO. DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO RECURSAL DA PARTE AUTORA. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. SANEPAR. FORNECIMENTO DE ÁGUA. IRDR Nº 1.676.846-4. IMPRESCINDIBILIDADE DE OBSERVAÇÃO DAS TESES FIXADAS PELO C. TJ/PR. EFEITO VINCULANTE - APLICAÇÃO DA TESE B AO CASO CONCRETO. ALEGAÇÃO DE INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DO SERVIÇO POR 6 (SEIS) DIAS. FORTES CHUVAS. MAIOR VOLUME DE ÁGUA REGISTRADO DESDE O ANO DE 1975. ROMPIMENTO DAS BACIAS DE CONTENÇÃO. FORÇA MAIOR. EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE COMPROVADA. MANUTENÇÃO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CAMINHÕES-PIPA E POÇOS ARTESIANOS. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. PEDIDO INICIAL JULGADO IMPROCEDENTE. SENTENÇA MANTIDA. Recurso conhecido e desprovido. 1. As demandas que versam sobre suspensão dos serviços de água devem ser analisadas sob as teses firmadas pelo C. TJ/PR no IRDR nº 1.676.133-2. In casu, aplicável a tese b, qual seja: “a interrupção temporária no fornecimento de água para fins de manutenção ou reparo na rede, desde que não corriqueiras e por prazo razoável, independentemente de aviso, assim como aquelas motivadas por caso fortuito ou força maior externos, não caracteriza ilícito hábil a fundar pedido indenizatório”. Uma vez que restou comprovada a força maior externa, causa excludente de responsabilidade civil, os pedidos iniciais são improcedentes. (TJPR - 4ª Turma Recursal - 0000686-46.2016.8.16.0119 - Nova Esperança - Rel.: Juiz Leo Henrique Furtado Araújo - J. 16.11.2020)
O TJSC também já entendeu razoável o prazo de oito dias (Recurso Inominado n. 0800399-23.2013.8.24.0090), dez dias (Recurso Inominado n. 0301797-54.2016.8.24.0091), e onze dias para o restabelecimento (Apelação Cível n. 2013.035144-0):
*RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. FORNECIMENTO DE ÁGUA. INTERRUPÇÃO DO ABASTECIMENTO POR 08 (OITO) DIAS (30.12.2012 A 07.01.2013). CASO FORTUITO E/OU FORÇA MAIOR COMPROVADOS. HIPÓTESE DE EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. SENTENÇA MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.DECISÃO (TJSC, Recurso Inominado n. 0800399-23.2013.8.24.0090, da Capital - Norte da Ilha, rel. Fernando Vieira Luiz, Primeira Turma de Recursos - Capital, j. 24-11-2016).
*RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS. ADUTORA. ROMPIMENTO. FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. FATO DE TERCEIRO. AUSÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA. IMPOSSIBILIDADE. APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ARTIGO 14, § 3º, II, CDC. PROVAS DE QUE O ROMPIMENTO DECORREU DE ATIVIDADE DE TERCEIROS. COMPORTAMENTO, ADEMAIS, DE MINORAR O INCÔMODO (FORNECIMENTO DE CAMINHÃO PIPA). AUSÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR. PRECEDENTES DESTE COLEGIADO. Nesse sentido: "RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. SUSPENSÃO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA. ROMPIMENTO DE ADUTORA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA. DANO MORAL INEXISTENTE. FATO DE TERCEIRO. EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE CIVIL. APLICAÇÃO DO ARTIGO 14, § 3º, II, CDC. MITIGAÇÃO DOS DANOS PELA CONCESSIONÁRIA (FORNECIMENTO DE CAMINHÃO PIPA). AUSÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR. PRECEDENTES DO EG. TJSC. Nesse sentido: "APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS. CONCESSIONÁRIA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA. SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS, EM ALGUNS PONTOS DA CIDADE. RUPTURA DA REDE SUBTERRÂNEA. INEXISTÊNCIA DE ABALO EXTRAPATRIMONIAL. PRECEDENTE DESTA CÂMARA, FIRMADO PARA O CASO ESPECÍFICO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO. "(...) A falta de água por vários dias, em certos pontos da cidade, provocada por ruptura de adutora subterrânea, de difícil detecção que exigiu o uso do sistema de geofonamento, e conserto demorado, com abastecimento mínimo apenas durante a noite, ocasiona evidentes transtornos à população, mas não a ponto de determinar à concessionária a obrigação de indenizar danos morais, sejam individuais ou coletivos, ainda mais quando decretada, pelo Município, a situação de emergência, que propiciou a disponibilização de carro pipa a partir de certo tempo. Eventual responsabilidade da concessionária por sua omissão quanto a obras e serviços necessários para o abastecimento regular de água à população deve ser apurada em ação própria já proposta pelo Ministério Público" (TJSC, Apelação Cível n. 2013.035144-0, de Abelardo Luz, Rel. Des. Jaime Ramos, j. 18-07-2013). (TJSC, Apelação Cível n. 2013.088235-4, de Abelardo Luz, rel. Des. Ricardo Roesler, j. 26-11-2015). RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. (TJSC, Recurso Inominado n. 0303344-42.2016.8.24.0023, da Capital - Eduardo Luz, rel. Des. Rudson Marcos, j. 09-03-2017). RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. (TJSC, Recurso Inominado n. 0301797-54.2016.8.24.0091, da Capital - Eduardo Luz, rel. Rudson Marcos, Primeira Turma de Recursos - Capital, j. 27-04-2017).
*ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA AFASTADA - CONCESSIONÁRIA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA - CASAN - SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL E CONTÍNUO - FALTA DE ÁGUA EM ALGUNS PONTOS DA CIDADE EM RAZÃO DE RUPTURA NA REDE SUBTERRÂNEA DURANTE CERCA DE DEZ DIAS ATÉ A DETECÇÃO DO PROBLEMA E O CONSERTO - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECRETADA PELO MUNICÍPIO - ABASTECIMENTO PARCIAL À NOITE PELA TUBULAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE CARRO PIPA A PARTIR DE CERTO TEMPO - TRANSTORNOS EVIDENTES À POPULAÇÃO ATINGIDA - AUSÊNCIA DE DANO MORAL INDIVIDUAL OU COLETIVO - PLEITO INDENIZATÓRIO IMPROCEDENTE - EVENTUAIS OMISSÕES DA EMPRESA QUANTO A OBRAS E SERVIÇOS DEVERÃO SER RESOLVIDAS EM AÇÃO PRÓPRIA JÁ PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. A falta de água por vários dias, em certos pontos da cidade, provocada por ruptura de adutora subterrânea, de difícil detecção que exigiu o uso do sistema de geofonamento, e conserto demorado, com abastecimento mínimo apenas durante a noite, ocasiona evidentes transtornos à população, mas não a ponto de determinar à concessionária a obrigação de indenizar danos morais, sejam individuais ou coletivos, ainda mais quando decretada, pelo Município, a situação de emergência, que propiciou a disponibilização de carro pipa a partir de certo tempo. Eventual responsabilidade da concessionária por sua omissão quanto a obras e serviços necessários para o abastecimento regular de água à população deve ser apurada em ação própria já proposta pelo Ministério Público. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.035144-0, de Abelardo Luz, rel. Jaime Ramos, Quarta Câmara de Direito Público, j. 18-07-2013).
Por fim, destaco o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, exarado no REsp 1705314. No julgamento do recurso em questão, discutia-se a interrupção do abastecimento de energia pelo prazo de cinco dias. Em que pese o presente caso se tratar de interrupção de abastecimento de água, o entendimento pode ser aplicado de forma analógica, já que ambos os serviços são caracterizados como essenciais. E, o Tribunal entendeu que não houve, no caso, abalo moral indenizável:
*PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COMPENSAÇÃO DE DANOS MORAIS. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 211/STJ. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE. INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PELO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. DANO MORAL AFASTADO. 1. Ação ajuizada em 15/05/2013. Recurso especial concluso ao gabinete em 09/08/2017. Julgamento: CPC/2015. 2. O propósito recursal é definir se há dano moral a ser compensado pela recorrente em razão da interrupção do fornecimento de energia elétrica à residência do recorrido e demora no restabelecimento do serviço após temporal ocorrido no município. 3. A ausência de decisão acerca dos argumentos invocados pela recorrente em suas razões recursais, não obstante a oposição de embargos de declaração, impede o conhecimento do recurso especial. 4. O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível. 5. A jurisprudência do STJ vem evoluindo, de maneira acertada, para permitir que se observe o fato concreto e suas circunstâncias, afastando o caráter absoluto da presunção de existência de danos morais indenizáveis. 7. Na espécie, não obstante admitida a responsabilidade da recorrente pelo evento danoso, a fixação do dano moral está justificada somente nos supostos transtornos causados pela falta de energia elétrica em sua residência, sem ter sido traçada qualquer nota adicional que pudesse ensejar a violação de direito de personalidade a ponto de causar grave sofrimento ou angústia, que caracteriza o dano moral. 8. Na hipótese dos autos, em razão de não ter sido invocado nenhum fato extraordinário que tenha ofendido o âmago da personalidade do recorrido, não há que se falar em abalo moral indenizável. 9. Recurso especial parcialmente conhecido e, nesta parte, provido. (REsp 1705314/RS, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 27/02/2018, DJe 02/03/2018).
''<font color="Red">Quanto à interrupção programada do dia 23/09/2020 (e que perdurou até dia 24/09/2020), a parte autora afirma que sofreu danos em razão da ausência de notificação. Mas sequer alega quais foram esses danos, os quais teriam sido evitados caso a comunicação tivesse sido realizada. Em que pese ser devida a comunicação prévia aos usuários, em caso de manutenção programada da rede de abastecimento, o descumprimento de tal dever não gera, por si só, dano moral. Cumpre ao usuário prejudicado demonstrar que, em razão da falta de notificação, sofreu danos que poderiam ter sido evitados caso tivesse sido comunicado com antecedência acerca da interrupção do abastecimento. No caso, o autor sequer alegou danos especificamente decorrentes da ausência de comunicação. </font>''
Assim, tendo sido provado que o rompimento da adutora (o qual ensejou a interrupção do abastecimento de água, para conserto) foi causado por fato de terceiro, e constatado que o prazo para conserto dos danos à rede e restabelecimento do serviço foi razoável, não há que se falar em condenação da ré ao pagamento de indenização a título de dano moral.
''<font color="Red">Por fim, anoto que, apesar da divergência quanto ao período durante o qual o autor ficou provado do abastecimento de água (este afirma que ficou privado de água por cinco dias, enquanto a ré afirma que a interrupção durou três dias), não era necessária a produção de prova oral. Isso porque, como esclareci, o prazo de cinco dias (alegado pelo autor) é tempo razoável para restabelecimento dos serviços, considerada a gravidade do evento ocorrido. De forma que, a solução da demanda seria a mesma, independentemente da tese prevalecente. Assim, se a produção probatória não teria o condão de alterar a resolução da controvérsia, seria ociosa a designação de audiência de instrução.</font>''
5. Isso posto, julgo improcedente o pedido inicial e extinto o processo, na forma do art. 487, I, do NCPC.
Sem custas e honorários sucumbenciais nessa instância (art. 55, da Lei 9.099).
Se assim transitar em julgado a sentença, arquivem-se os autos, com baixas e comunicações necessário no Cartório Distribuidor.
P., r. e i.
----------
tags: xxxmodelos
criação: prpc, em 14 de agosto de 2020.
alterações:
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m982 Sentença COPEL procedência (interrupção maior que 24 horas, não apresenta relatório da SIMEPAR)
!! sumário
{{||toc}}
!! agrupadores
Modelo usualmente aplicado no AGR3.06
!! notas relacionadas
!! fluxogramas relacionados
!! instruções
Onde usa: Modelo de sentença a ser utilizado nas ações propostas em face da Copel, em razão da interrupção do abastecimento de energia elétrica por força de evento climático.
Utiliza-se esse modelo quando, concomitantemente, a Copel: a) alega que o evento climático foi de grandes proporções; b) não apresenta o relatório da Simepar (ou outro documento) que comprovaria o alegado, inviabilizando, por isso, a utilização do [[m980 sentença copel evento climático outubro 2018]]; c) reconhece, seja em sua defesa, seja com a juntada de prova documental (relatório técnico de interrupções), que a interrupção na unidade consumidora da parte autora durou mais de 24 horas.
{{destaca3}} Em contrapartida, se a Copel alega que a(s) interrupção(ões) durou(ram) menos de 24 horas e a prova documental apresentada demonstra isso, o caso é de utilizar o mXXX. {{xxxxfixthis||$:/zzz/templates/destak3}}
Modelo relacionado: [[m980 sentença copel evento climático outubro 2018]]
!! classificação
TIPO: Sentença
TIPO DE MOVIMENTAÇÃO: 219
DESCRIÇÃO: Desnecessária
!! texto do modelo
Alega a parte autora, em síntese, que: a) em {{XXXX||$:/zzz/templates/destak3}}, houve interrupção do fornecimento de energia elétrica, em razão de fortes chuvas; b) houve demora excessiva e injustificada para o restabelecimento, que só ocorreu no dia {{XXXX||$:/zzz/templates/destak3}}; e, c) sofreu danos morais em razão da interrupção do fornecimento de serviço essencial e demora no restabelecimento.
A ré contestou, alegando que: a) a interrupção do fornecimento de energia elétrica no imóvel da parte autora durou apenas {{XXXX||$:/zzz/templates/destak3}}; b) o evento que causou a interrupção foi catastrófico, do ponto de vista climático; c) aplica-se, ao caso, excludente de responsabilidade, pois a interrupção decorreu de força maior; e, c) os fatos narrados na inicial não são suficientes a ensejar dano moral.
No mais, lembro que o art. 38, da Lei 9.099, permite a dispensa completa do relatório. E quem pode o mais, pode o menos. De maneira que dispenso o restante do relatório.
É incontroversa a existência de relação jurídica entre as partes, também demonstrada pelo documento juntado na seq. {{XXX||$:/zzz/templates/destak3}}, assim como a existência de interrupção no fornecimento de energia elétrica no imóvel da parte autora.
Quanto à preliminar de incompetência do Juizado Especial Cível para processar a presente demanda, não procede.
A parte ré alega a necessidade de realização de perícia técnica para apurar se ocorreram as interrupções de que fala a inicial, bem como as datas em que ocorreram e o tempo real de interrupção. Contudo, a despeito controvérsia a respeito do tempo que duraram as interrupções do fornecimento de energia elétrica, a parte ré reconhece que uma das interrupções durou, ao menos, {{XXXXX||$:/zzz/templates/destak3}}, ou seja, quase {{XXX ||$:/zzz/templates/destak3}}dias.
Assim, é certo que a interrupção do fornecimento de energia elétrica perdurou por tempo superior ao prazo que prevê a Resolução Normativa n° 414/10 da ANEEL para a restauração dos serviços na unidade consumidora:
*Art. 176. A distribuidora deve restabelecer o fornecimento nos seguintes prazos, contados ininterruptamente: I – 24 (vinte e quatro) horas, para religação normal de unidade consumidora localizada em Área urbana; II – 48 (quarenta e oito) horas, para religação normal de unidade consumidora localizada em área rural; III – 4 (quatro) horas, para religação de urgência de unidade consumidora localizada em área urbana; e IV – 8 (oito) horas, para religação de urgência de unidade consumidora localizada em área rural.
Também o contrato de prestação de serviço público de energia elétrica, constante do anexo IV da mesma resolução, reza:
*CLÁUSULA SEGUNDA: DOS PRINCIPAIS DIREITOS DO CONSUMIDOR (...) 15. ter a energia elétrica religada, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas para a área urbana ou 48 (quarenta e oito) horas para a área rural, observadas as Condições Gerais de Fornecimento;
Desnecessária, portanto, a realização da prova pericial, visto que o tempo de interrupção do fornecimento de energia elétrica reconhecido pela parte ré é superior ao prazo regulamentar estabelecido para o seu restabelecimento.
A despeito disso, a parte requerida sustenta a exclusão de sua responsabilidade em razão de força maior, afirmando que o evento climático que deu causa à interrupção da prestação do serviço foi catastrófico.
Assim, e para afastar a incidência da normativa em questão, competia-lhe, pois, nos termos do art. 373, II, CPC, provar o alegado, isto é, que a magnitude do evento foi tamanha a ponto de se tratar de um evento climático imprevisível, hábil a excluir a sua responsabilidade.
Mas a ré não apresentou nenhum documento que cumprisse com esse ônus de provar. Ainda, foi dada à ré a oportunidade para requerer provas, mas não o fez, limitando-se a requerer a improcedência da demanda. Logo, não tem outras provas e as apresentadas nestes autos não provam a existência de evento catastrófico apto a excluir a sua responsabilidade.
Dessa forma, há presunção da existência de dano moral, no caso, nos termos do Enunciado N.º 6.1 das TRPR:
*Interrupção de corrente elétrica: A interrupção de corrente de energia elétrica caracteriza falha na prestação do serviço e o dever de indenizar por eventuais danos (morais e materiais) causados ao consumidor, visto que se trata de responsabilidade objetiva.
No tema da quantificação do dano extrapatrimonial “são conferidos amplos poderes ao juiz para a definição da forma e da extensão da reparação cabível”, conforme Carlos Alberto Bittar (Reparação Civil por Danos Morais. São Paulo : Revista dos Tribunais, 1993, pág. 205), que complementa: “com efeito as leis têm apenas desenhado a responsabilidade e, quando muito, traçado as suas linhas básicas, ficando a critério do magistrado a determinação da reparação devida e, quando pecuniária, os valores correspondentes”. As lições da jurisprudência não fornecem norte rígido, mas indicam algumas balizas mestras, sendo sempre lembrado que a condenação “tem por finalidade atenuar os transtornos e incômodos do autor e, ao mesmo tempo, servir de sanção ao ofensor, como forma de evitar que estes venham a reincidir em sua conduta ofensiva” (TJMS, Ap. Cív. 2004.000530-0/0000-00), de modo que a reparação “deve ser fixada em montante que desestimule o ofensor a repetir a falta, sem constituir, de outro modo, enriquecimento indevido” (TRF 2ª R., Ap. Cív. 2001.51.01.006071-8) e sem se converter em instrumento de vingança (TJDFT Ap.Cív. 19990110514170), “de modo que o valor arbitrado não seja elevado ao ponto de culminar aumento patrimonial indevido ao lesado, nem demasiadamente inexpressivo, por desservir ao seu fim pedagógico, advindo do ordenamento jurídico atinente à espécie” (TAMG, Ap. Cív. 0392327-7). É sempre lembrada a lição do STJ, no sentido de que “é de repudiar-se a pretensão dos que postulam exorbitâncias inadmissíveis com arrimo no dano moral, que não tem escopo de favorecer o enriquecimento indevido” (STJ, ARAI 108823). A melhor recomendação sobre o tema, enfim, é esta: “Na ausência de critérios objetivos para o arbitramento da indenização por dano moral, o juiz deve lançar mão do bom senso” (TRF 2ª R., Ap.Cív. 2000.02.01.011853-2).
No caso destes autos, o montante equivalente a R$ 2.000,00 é suficiente para cumprir as finalidades punitiva, pedagógica e compensatória da verba, sem favorecer enriquecimento injustificado.
Isso posto, julgo procedente em parte o pedido inicial, e julgo extinto o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487 I CPC, condenando a parte ré a pagar em favor da parte autora dois mil reais, para reparação do dano moral.
Sobre o valor da indenização por dano moral incidem: (a) correção monetária pela média aritmética simples entre INPC/IBGE e IGP-DI/FGV (Decreto 1544/95), contada a partir da publicação desta sentença (STJ súm. 362); e (b) juros de mora de 1% ao mês, contados a partir da citação (TRPR Enunciado 12.13, CPC art. 240 e CCB art. 405).
Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios (artigo 55 da Lei 9.099).
P., r. e i..
----------
tags: xxxmodelos
criação: dierli, 11/4/2022
alteração:
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m983 Sentença extinção consumidor superendividado
!! sumário
{{||toc}}
!! agrupadores
Modelo usualmente aplicado nos AGR1.07
!! notas relacionadas
[[n001 requisitos da inicial]]
!! fluxogramas relacionados
!! instruções
Onde usa: Processo de conhecimento, preferencialmente ao analisar o recebimento da inicial.
Quando o autor consumidor ajuiza ação contra vários fornecedores, em geral instituições financeiras, pretendendo a renegociação dos contratos com eles celebrados.
!! classificação
TIPO: Sentença - Extinção sem julgamento
TIPO DE MOVIMENTAÇÃO: 11377
DESCRIÇÃO: Desnecessária
!! texto do modelo
Relatório dispensado, na forma do art. 38, da Lei nº 9.099/95.
O Juizado Especial Cível tem competência para conciliação, processo e julgamento das causas cíveis de menor complexidade. E a Lei nº 9.099/95 estabelece rito próprio para o processamento das ações perante o Juizado, o procedimento sumaríssimo, que é incompatível com os procedimentos especiais. Nesse sentido, inclusive, estabelece o Enunciado 8 do Fonaje: "As ações cíveis sujeitas aos procedimentos especiais não são admissíveis nos Juizados Especiais".
Já o processo de repactuação de dívidas previsto pelos arts. 104-A e 104-B do Código de Defesa do Consumidor, incluídos no referido diploma pela Lei nº 14.181/2021, são incompatíveis com o rito sumaríssimo. Da leitura desses artigos logo se vê que a lei estabeleceu um procedimento especial, com prazos próprios, assim como a realização de atos e efeitos dele decorrentes que não se coadunam com os princípios da oralidade, simplicidade, informalidade e celeridade que regem o procedimento sumaríssimo. Prevê a lei, ainda, que não havendo sucesso na conciliação com quaisquer credores, poderá ser instaurado o processo para revisão e integração de contratos e repactuação das dívidas remanescentes mediante plano judicial compulsório, podendo demandar a nomeação de administrador para a apresentação do plano de pagamento, o que evidentemente não é possível no rito sumaríssimo.
Isso posto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, nos termos do art. 8º, caput, c/c art. 51, IV, da Lei 9.099/95.
Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099).
Transitada esta em julgado, arq.-se, com as baixas e comunicações necessárias.
P., r. e i..
----------
tags: xxxmodelos
criação: dierli, 25/3/2022
alteração:
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! m984 Sentença extinção ilegitimidade Copel
!! sumário
{{||toc}}
!! agrupadores
Modelo usualmente utilizado no AGR2.03.
!! notas relacionadas
!! fluxogramas relacionados
!! instruções
Onde usa: ações indenizatórias contra a Companhia Paranaense de Energia, relativas as suspensões de fornecimento de energia elétrica, quando a ré, na contestação, afirma ser ilegítima para integrar o polo passivo, e o negócio jurídico foi celebrado entre a autora e a Copel Distribuição s.a. (essa informação consta na conta de energia elétrica, juntada na petição inicial).
Necessário verificar, antes de utilizar esse modelo, se o autor é o titular da unidade consumidora e se não é o caso de mover o processo para o agrupador de lote 9.24.
!! classificação
TIPO: Sentença - extinção sem julgamento
TIPO DE MOVIMENTAÇÃO: 461 - Extinção - Ausência das condições da ação
DESCRIÇÃO: desnecessário
!! texto do modelo
Trata-se de ação indenizatória, que {{XXXXNOME DA PARTE AUTORAXXXX||$:/zzz/templates/destak3}} move em face de Companhia Paranaense de Energia.
Narra a autora que é consumidora dos serviços prestados pela ré, concessionária de serviço público de fornecimento de energia elétrica. Na qualidade de titular da unidade consumidora, sofreu danos em razão da suspensão do fornecimento de energia elétrica, ocorrida em {{XXXX6/10/2021XXXX||$:/zzz/templates/destak3}}, que perdurou até {{XXXX10/10/2021XXXX||$:/zzz/templates/destak3}}, por {{XXXXcinco diasXXXX||$:/zzz/templates/destak3}}, portanto.
Citada, a ré alegou, preliminarmente, sua ilegitimidade passiva ad causam.
É, em síntese, o relatório.
Observo, em relação aos documentos constantes nos autos, especialmente o seq.{{ XXXX1.2XXXX||$:/zzz/templates/destak3}}, que assiste razão a ré.
A relação jurídica de que narra a inicial, e que teria originado a causa de pedir e o pedido deduzidos pela autora, foi celebrado entre ela e Copel Distribuição s.a., inscrita no CNPJ sob o nº 04.368.898/0001-06.
Contudo, a parte autora inseriu no polo passivo da presente demanda a Companhia Paranaense de Energia, inscrita no CNPJ sob o nº 76.483.817/0001-20.
São, portanto, pessoas jurídicas diversas. E, neste sentido, não foi alegada solidariedade ou qualquer outro fundamento para que a Companhia Paranaense de Energia se obrigasse por eventos danosos decorrentes de fatos supostamente praticados por Copel Distribuição s.a..
E, para postular em juízo, é necessário, além de interesse, legitimidade, conforme dispõe o art. 17 do Código de Processo Civil.
Isto posto, ausente a legitimidade da ré Companhia Paranaense de Energia, julgo o processo extinto, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, inc. VI do CPC.
Sem custas e honorários sucumbenciais nessa instância (art. 55, da Lei 9.099).
Se foi deferida tutela provisória, fica revogada, devendo a Secretaria providenciar as comunicações necessárias.
Se assim transitar em julgado a sentença, arquivem-se os autos, com baixas e comunicações necessário no Cartório Distribuidor.
P., r. e i..
----------
tags: xxxmodelos
criação: ana, 1/4/2022
alteração:
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
\define imgLink(articleName)
[img[http://nsvg4.site44.com/newBC3-files/$articleName$]]
\end
<!-- não apague o que consta acima, é o "motor" da macro de inserção de imagens!! -->
<!-- cole o texto abaixo onde a imagem tiver de aparecer, e substitua o "nome_da_imagem.extensão" por... você já deve imaginar o que;
Se você é um colaborador e clicou nisto para ver como funciona, atente que a imagem precisa ser salva no endereço acima (http://nsvg4.site44.com/newBC3-files/), e só quem tem acesso (isto é, ALMS) pode salvar imagens lá; então, se vai usar esta ferramenta, tem de salvar as imagens com os nomes certos e entregar a ALMS com a proposta de redação de verbete, para ele transferir essas imagens para o lugar certo) -->
<<imgLink "nome_da_imagem.extensão">>
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! mais uma mensagem sobre sistema RAIS CAGED
Mensagem De:>> (nks) Nicholas Kenzo Sakagami Lotação:>> DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E ORGANIZACIONAL - DIRETORIA - DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS Enviado:>> 04/06/2020 11:11 Tipo:>> Institucional Prioridade:>> Alta Assunto:>> 2º Informativo - Acesso ao Sistema RAIS/CAGED Excelentíssimos Senhores Magistrados deste Poder Judiciário, Em referência ao Termo de Convênio celebrado entre este Tribunal e a Secretaria do Trabalho da União, que trata da cessão de acesso ao Banco de Dados RAIS/CAGED aos Servidores e Magistrados do TJ/PR, segue informativo: Todas as solicitações enviadas entre a data de 29/04/2020 até 01/06/2020 e que foram devidamente autorizadas e não impedidas pelas disposições na sequência, foram cadastradas e efetivadas; Todas as solicitações e autorizações de acesso ao Sistema RAIS/CAGED devem ser feitas via mensageiro pelo Magistrado responsável pela unidade, ao login “nks”; Todos os pedidos devem ser acompanhados do preenchimento de formulário de dados obrigatórios por todos os servidores relacionados, conforme determinado pela Secretaria do Trabalho da União; O formulário pode ser obtido através da URL https://portal.tjpr.jus.br/portletforms/frm.do?idFormulario=970; Como a numeração do NIT/NIS ou PIS/PASEP é informação obrigatória exigida pela Secretaria do Trabalho para a realização do cadastro, não é possível, até o momento, a realização de cadastro de Servidores e Magistrados que não possuam tal dado; Conforme Termo de Convênio, só é possível o cadastramento de membros pertencentes ao Quadro de Pessoal do TJ/PR, possibilitando o cadastro de Cargos Comissionados e impossibilitando o cadastro de funcionários de Unidades não estatizadas; O site para acesso ao referido banco de dados pode ser acessado pela URL https://caged.mte.gov.br/caged/index.xhtml; O login de cada usuário será sempre a numeração de seu CPF, sem pontuação; A senha de Primeiro Acesso, proveniente do domínio Dataprev, deve ter sido recebida no e-mail corporativo de cada usuário cadastrado; Em caso de não recebimento do referido e-mail, pode ser gerada uma senha de acesso seguindo as instruções contidas no informativo acessado pela URL https://www.tjpr.jus.br/c/portal/login?redirect=/web/departamento-de-tecnologia-da-informacao-e-comunicacao/conhecimento/-/atendimentousuarios/artigo/18008; Por se tratar de um sistema externo ao TJ/PR, problemas técnicos devem ser direcionados à equipe responsável pelo sistema através do e-mail ccad.strab@mte.gov.br; Para qualquer outra dúvida, esclareço que permaneço à disposição, ao que aproveito para renovar-lhes meus protestos de estima e consideração. Respeitosamente, Nicholas Kenzo Sakagami Técnico Judiciário Seção de Gestão de Convênios Divisão de Desenvolvimento Humano e Organizacional - DGRH Tel.: (41) 3228-5785
----------
4 de junho de 2020 alms
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! manuais para uso do cisco webex para videoconferência audiência virtual
*''NOVO'': 10/12/20 não usamos mais esse sistema. Atualmente, veja [[Manual da audiência por videoconferência usando Microsoft Teams]].
https://www.dropbox.com/s/5u6hp5tqb9t0cau/_Agendamento%20de%20Reuni%C3%B5es.pdf?dl=0
https://www.dropbox.com/s/8e708mqad25s0vc/_Altera%C3%A7%C3%A3o%20do%20nome%20de%20usu%C3%A1rio.pdf?dl=0
https://www.dropbox.com/s/gah1hp469wymqsq/_Instala%C3%A7%C3%A3o%20e%20utiliza%C3%A7%C3%A3o%20b%C3%A1sica%20do%20Cisco%20Webex.pdf?dl=0
https://www.dropbox.com/s/9z96n9thd355i00/_Modos%20de%20visualiza%C3%A7%C3%A3o.pdf?dl=0
https://www.dropbox.com/s/likhklipohmyrit/_Teste%20de%20camera.pdf?dl=0
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
!! Manual da audiência por videoconferência usando Microsoft Teams
>
* {{hot}} ''novo, 18/7/2022'': [[audiências telepresenciais videoconferência novo regulamento SEI 7899560 Instrução Normativa]]
10/12/2020: O servidor Pedro elaborou esse excelente manual do Teams para enviar às partes que são intimadas para audiências por vídeo:
<iframe src="https://onedrive.live.com/embed?cid=35235F1A07153CEE&resid=35235F1A07153CEE%21275939&authkey=AMp5Wk1XzsNi5Wg&em=2" width="100%" height="288" frameborder="0" scrolling="no"></iframe>
[[PDF muito pequeno ou ilegível, o que fazer?]]
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! manual de Cadastramento de sobrestamento de processos-recursos em razão de IRDR, IAC, RG (Repercussão Geral) e RR (Recurso Repetitivo)
https://www.dropbox.com/s/kj6vcxc0ph3dg9i/Cadastramento%20de%20sobrestamento%20de%20processos%20no%20projudi%20em%20raz%C3%A3o%20de%20%20IRDR%20IAC%20GR%20RG%20Repercuss%C3%A3o%20Geral%20Of%C3%ADcio-Circular%20n.%2001-2020-G1V-CJG.pdf?dl=0
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! manual de instruções dos conciliadores
https://www.dropbox.com/s/5zad7mshzvcift0/Procedimentos%20durante%20Concilia%C3%A7%C3%A3o%20-%20Dr.%20Alberto.pdf?dl=0
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
!!{{!!title}}
Recebemos este manual contendo minutas de despachos/decisões, organizados conforme o novo CPC, artigo por artigo. Pode ser útil caso falte algum modelo para alguma situação específica.
V. aqui:
https://trello.com/c/XE1lG75p
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! manual de redação do gabinete
---
! ÍNDICE
* ,,infelizmente o índice não é clicável :(,,
{{||toc}}
---
!! Manual de redação e estilo
Função deste arquivo: Vamos colecionar aqui anotações a serem seguidas pela equipe quanto a estilo e convenções na redação de documentos.
Se ainda não viu, temos uma lista de [[Convenções e abreviaturas]].
!! Regras básicas
Vamos continuar tentando escrever em bom português, com clareza e concisão, mas, quanto a formatação e estilo, vamos seguir novos princípios. Basicamente há estas regras:
1. ''Formatação internamente coerente''. Quer dizer: dentro de um mesmo documento, parágrafos de mesma categoria devem ter formatação igual. Usamos basicamente duas categorias de parágrafo: texto e citação. Todos os parágrafos do tipo "texto" devem ter a mesma formatação; todos os parágrafos do tipo "citação" devem ter a mesma formatação. Que formatação? Tanto faz, desde que a regra seja seguida, e que o leitor consiga diferenciar o texto da citação.
2. ''Evite retrabalhos''. Cumprida a regra acima, se você está aproveitando um documento antigo, mantenha a formatação que já está lá. Não perca tempo mudando tudo.
3. ''Simplicidade''. Já que você tem liberdade para formatar como quiser, não use essa liberdade para complicar as coisas. Faça simples. Quanto mais simples melhor (estamos falando de simplicidade na aparência, não no conteúdo; o conteúdo é para ser bom).
4. ''Não use notas de rodapé'', nunca. Coloque entre parênteses o texto que poria no rodapé. Mas respeite a regra 2 se está aproveitando um texto velho, e ele tem notas de rodapé, deixe como está. Não complique.
*1. Talvez tenhamos de criar uma exceção a isso, no caso de links de internet. Mas, mesmo nesse caso, como todos os documentos do processo eletrônico são feitos para ler no navegador, sugir usar links assim [[(click aqui)|http://www.linkdeexemplo.com/nome/muito-comprido]] em vez de assim: <http://linkdeexemplo.com/nome/muito-comprido/e-chato>. Se não sabe, veja [[Como encurtar um link no editor do Projudi]].
5. ''Curto e claro''. Teremos o dobro de conclusões diárias que tínhamos na vara cível. Será preciso escrever textos objetivos, sem citações ou explicações supérfluas.
6. ''Documentos do word, salve no formato “doc”'', nunca “docx”.
7. ''Menção à Lei dos Juizados''. Vamos utilizar apenas “Lei 9.099”.
8. ''Convenções'': Se ainda não leu, não se esqueça de ler as [[Convenções e abreviaturas]].
9. ''Transcrevendo jurisprudência'': Não colocar frases ou trechos COM TODAS AS LETRAS MAIÚSCULAS. Faça a correção para que só a inicial da frase ou do nome próprio fique maiúscula. Use as teclas Shift!F3 do Word. Atenção: essa recomendação voltou a ser aplicada recentemente, então você vai encontrar diversos modelos que não a seguem. Com o tempo, conseguiremos atualizar tudo.
Temos um interessante texto sobre como devemos evitar os termos desnecessariamente complicados. Recomenda-se a leitura [[(click aqui)|https://www.conjur.com.br/2017-dez-16/teresa-alvim-acesso-justica-passa-fim-linguagem-empolada]] .
----------
* Se você está acompanhando o “Guia para novos colaboradores”, o próximo item é: [[Erros de português mais comuns no nosso trabalho]]
----------
xxxguianovos xxxenciclo
18 de setembro de 2019 alms
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
!!{{!!title}}
25/8/2022: Vejam o Manual de Técnicas Avançadas - Projudi para Magistrados:
<iframe src="https://onedrive.live.com/embed?cid=35235F1A07153CEE&resid=35235F1A07153CEE%21281754&authkey=AFmvUCw-cd0x2ho&em=2" width="100%" height="288" frameborder="0" scrolling="no"></iframe>
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! manual de videoconferência
* {{hot}} ''novo, 18/7/2022'': [[audiências telepresenciais videoconferência novo regulamento SEI 7899560 Instrução Normativa]]
* 10/12/20: novo [[Manual da audiência por videoconferência usando Microsoft Teams]].
Caros amigos, a AMAPAR preparou um manual com o passo a passo para possibilitar a audiência por videoconferência.
O nosso Diretor de Informática, o juiz Sérgio Bernardinette, observa que muitos colegas relatam dificuldades no uso da videoconferência (ficam sem som e imagem), e isso tem sido causado frequentemente pelo sistema de VPN, o Global Protect. Uma vez desabilitado, o problema cessa de imediato. Recomenda-se, portanto, desabilitar o Global Protect quando forem usar videoconferência pelo Avaya Equinox. Terminada, proceda-se a habilitação.
Agradeço o colega Sérgio pela elaboração do material que solicitamos.
Um forte abraço a todos,
Geraldo Dutra de Andrade Neto
Presidente
---
<iframe src="https://onedrive.live.com/embed?cid=35235F1A07153CEE&resid=35235F1A07153CEE%21275940&authkey=ANuSiNyn5t2tllo&em=2" width="100%" height="288" frameborder="0" scrolling="no"></iframe>
[[PDF muito pequeno ou ilegível, o que fazer?]]
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! Manual do Serasajud
Ofício de 26 de novembro de 2019 do CNJ vem noticiar a atualização do referido sistema, por meio do qual os usuários dos Tribunais terão autonomia e poderão realizar consultas de endereços e inclusão de anotações de ações de execução na base de dados da Serasa Experian, pela própria aplicação, dispensando a necessidade de enviar ofícios para esta finalidade. A parceria firmada com a empresa Serasa Experian tem proporcionado melhor atendimento às demandas do Poder Judiciário, razão pela qual o aperfeiçoamento do sistema é medida que se impõe. Nesse sentido, serão implementadas duas novas funcionalidades, a saber: inclusão de ações e consultas de endereço. Para tanto, encaminho o Manual do Novo SerasaJud elaborado pela Serasa Experian e solicito dar ampla divulgação aos magistrados e servidores usuários do sistema.
Segue o manual:
https://www.dropbox.com/s/da00qu719t4pwny/SEI_0109185_33.2019.8.16.6000%20-%20manual%20do%20serasajud.pdf?dl=0
----------
26 de novembro de 2019 alms
xxxenciclo
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! manual teletrabalho DTIC
https://www.dropbox.com/s/pszo2jv1yr0v6ir/manual%20Resumo%20Teletrabalho%20DTIC%20V2.pdf?dl=0
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!--
<<tag "importante!">>
-->
<!-- parte do kit de ícones desenhos imagens enfeites; veja referência completa em <https://www.w3schools.com/charsets/ref_emoji.asp> -->
<!--
{{$:/images/fa5/regular/hand-point-right}}
-->
👉
<!--
<<tag "importante!">>
-->
<!-- parte do kit de ícones desenhos imagens enfeites -->
<!--
{{$:/images/fa5/regular/hand-point-right}}
-->
👈
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! mapa do conteúdo
!! em construção
Esse é o índice dos índices, além de listar outros links úteis.
! Índices
[[notas dos fluxogramas, índice]]
[[fluxogramas]]
[[trechos padrão para usar em sentenças, índice]]
[[Argumentoteca, índice]]
[[Protocolos para casos repetitivos]]
[[índice geral dos modelos]]
[[índice dos modelos de despachos]]
[[índice dos modelos de sentenças]]
[[índice monstro com todos os modelos]]
! Outros links úteis
[[Portaria de rotinas 3 2019]]
[[ajuda]]
[[Lei 9099 anotada pelo gabinete]]: por enquanto andei anotando os novos conhecimentos aqui, até ter tempo de passar para vb. específicos; então, está bem recheada;
[[links úteis]]
[[n061 ordens de suspensão pende repetitivo IRDR em vigor]]
[[IRDRs pendentes no TJ, lista]]
[[Bibliotecas virtuais do gabinete]]
[[materiais de leitura externos que podem ajudar no treinamento]]
[[Dicas eleitorais]]
[[lista provisória de coisas]]; as páginas-portal de modelos, fluxogramas e instruções, por enquanto, estão quase em branco; estou colecionando tudo nessa provisória aí; com o tempo isso será organizado;
''A portaria de rotinas'' ainda não está aqui; há dois links abaixo: o primeiro é “para ler” a portaria atualmente em vigor; o segundo é versão de trabalho, só para quem quer sugerir alterações:
- versão em vigor da portaria: procure na pasta compartilhada do gabinete: N:\novo gabinete\user\Portaria
- link para a versão de trabalho da portaria do Juizado: https://docs.google.com/document/d/1fOOm5QAAOEDyg6cQC8_4ABYD6KAA_AdP56mXQ5ZPW-I/edit?usp=sharing
----------
tags: xxxinternas xxxíndice
criação: alms, em 21 de maio de 2019.
alterações: prpc, em 28 de maio de 2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! mapa dos modelos da execução
[img[https://bn1301files.storage.live.com/y4maJdROlCB--uKfzEidxmfu7FLUBxm9lHysM0fL7VHVe6CNw8xG4F1W-Fmd9EO-BUPAAKZ9OaK_5RlaxPUUfPCfCRpZX7ja8GsktfFJOT87GMKnzkzuJzkkPKxMwoX8G-MllA82brBALgiR9AQo367LtYuLScnNV1vPESa6xxfkjCHrWK76teOrOXLRW1MYYG3?width=1817&height=2048&cropmode=none]]
{{botão direito imagem}}
há uma tabela-resumo desse mapa mais abaixo
!! TABELA-RESUMO DO QUE DEFERIMOS E INDEFERIMOS EM EXECUÇÃO
''Atenção'': ''a tabela abaixo é apenas sobre diligências de pesquisa de bens e constritivas. Não trata do exame da inicial, da fase de expropriação ou de sentenças extintivas''.
|!Gênero |!COISAS QUE DEFERIMOS |!COISAS QUE INDEFERIMOS |
|!Penhoras em relação a empresas e PJ |!DEFERIMOS |!INDEFERIMOS |
|. | penhora de cotas que o executado tem no capital social de uma empresa<br>(não é o mesmo que penhora de empresa!)<br>- m331 | penhora de cotas da própria executada pessoa jurídica<br>- m396 |
|. | . | penhora de empresa<br>atenção, penhora de empresa não é o mesmo que penhora de quotas/cotas que o devedor tenha em capital social de empresa!<br>- m085 |
|. | . | penhora de faturamento<br>- m084 |
|. | . | indefere penhora de cotas sociais (empresário individual)<br>- m383 |
|!Penhoras de crédito e direitos |!DEFERIMOS |!INDEFERIMOS |
|. | penhora de créditos de restituição de imposto de renda<br>- m057 | ofício para operadora de cartão de crédito quando executado não é empresário, valor é ínfimo ou foi a primeira diligência requerida<br>- m374 |
|. | ofícios para localizar previdência privada em nome do executado:<br>expedição de ofício ao PREVIC<br>- m060<br>expedição de ofício à SUSEP<br>- m060<br>expedição de ofício ao CNSEG<br>- m060 | penhora de direitos de bem de família alienado fiduciariamente<br>- m384 |
|. | penhora no rosto dos autos<br>penhora de crédito que o executado tem para receber em algum processo em andamento<br>- m059 | penhora de penhora de pontos em programa de fidelidade milhagem<br>- m412 |
|. | penhora de prolabore ou lucros e dividendos<br>- m411 | . |
|. | penhora de créditos que o executado tenha perante empresas administradoras de cartão de crédito<br>não confunda com bloqueio de cartão de crédito (acima), são coisas distintas<br>- m044 | . |
|. | penhora de créditos do executado junto ao Nota Paraná<br>- m048 | . |
|. | Penhora de créditos (locatícios, por exemplo) - modelo genérico<br>- m390 | . |
|. | CVM e Bovespa, para penhora de crédito<br>- m356 | . |
|!Pesquisa em sistemas |!DEFERIMOS |!INDEFERIMOS |
|. | pesquisa de bens em Bacenjud, Renajud e Infojud <br>- pesquisa nunca foi feita<br> - Ver Portaria nº 3/2019, seções 70 e seguintes<br>- pesquisa foi feita e foi frutífera, há requerimento de repetição<br> - se só Bacenjud: m087c<br> - se só Renajud: fazer modelo<br> - se só Infojud: fazer modelo<br>- pesquisa no CNPJ da matriz ou nos primeiros oito dígitos<br> - m401 | pesquisa de bens em Bacenjud, Renajud e Infojud <br>- pesquisa foi feita e foi infrutífera<br> - m011<br>- é Bacen CSS (em qualquer caso)<br> - m049<br>- é Dimob (no Infojud)<br> - m032<br>- é Renajud, pleiteando bloqueio de circulação (em qualquer caso)<br> - m052 |
|. | Serasajud, se há outros requerimentos de constrição de bens<br> - Ver Portaria nº 3/2019, seção 66 | sistema SREI<br>- m058 |
|. | . | sistema INFOSEG<br>- m053 |
|. | . | sistema CENSEC<br>- m062 |
|. | . | sistema CNIB<br>- m334 |
|. | . | Serasajud, se não há outros requerimentos de constrição de bens<br>- m358 |
|!Medidas coercitivas |!DEFERIMOS |!INDEFERIMOS |
|. | . | suspensão ou apreensão da CNH do devedor<br>- m046 |
|. | . | bloqueio de cartões de crédito do devedor<br>não confunda com penhora de créditos do executado em administradoras de cartão de crédito (abaixo), são coisas distintas<br>- m045 |
|. | . | apreensão ou suspensão de passaporte do devedor<br>- m045 |
|!Proventos, salário, benefício |!DEFERIMOS |!INDEFERIMOS |
|. | . | expedição de ofício ao INSS<br>- m051 |
|. | . | diligências para penhorar saldo de FGTS<br>- m063 |
|. | . | ofício ao INSS para pesquisa de bens ou proventos ou benefícios devidos ao executado<br>- m067 |
|. | . | penhora de salário, vencimentos, remuneração, aposentadorias, e similares<br>- m066 |
|. | . | pesquisas ou diligências quaisquer no CAGED, Ministério do Trabalho ou CNIS<br>- m064 |
|. | . | penhora de salários, poupança ou proventos em geral para pagar dívida de honorários advocatícios<br>- m119 |
|!Intimação para indicar bens |!DEFERIMOS |!INDEFERIMOS |
|. | intimação do executado para indicar bens à penhora<br>- m061<br>multa do art. 774 que tinha bens e não os indicou à penhora<br>- m047 | intimação do procurador do executado para indicar bens à penhora<br>- m367<br>multa do art. 774, V, sem que haja demonstração de bens<br>- m043 |
|!Outras diligências |!DEFERIMOS |!INDEFERIMOS |
|. | penhora de imóvel<br>- m259 | precatória para busca de bens em outra comarca<br>- m069 |
|. | penhora, remoção e avaliação de bem móvel do devedor<br>- o credor descreve e indica especificamente um determinado bem do devedor<br> - m108<br>- pedido genérico, para penhorar os bens que forem achados (por exemplo, o estoque de uma firma ou os móveis de uma residência)<br> - m108b | pesquisas que a própria parte pode fazer, porque são em bancos de dados públicos (Junta Comercial e Registro de Imóveis, por exemplo)<br>- m054 |
|. | . | averbação premonitória ou ofício para penhora<br>- m033 |
---------
"""
tags: xxxfluxogramas
criação: alms 30 de junho de 2019.
alterações: prpc, em 1 de junho de 2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! marketplace, legitimidade passiva no CDC
trechos a substituir:
{{xxxxempresaparceira||$:/zzz/templates/destak3}} (a que vendeu através do marketplace)
{{xxxxreumarketplace||$:/zzz/templates/destak3}} (a intermediária que quer pular fora)
----------
A tese da ré {{xxxxreumarketplace||$:/zzz/templates/destak3}}, que argui sua ilegitimidade passiva. Diz que não participou do negócio de compra e venda, servindo como mera intermediária e facilitadora de contatos entre a parte autora e outra empresa, {{xxxxempresaparceira||$:/zzz/templates/destak3}}, que foi quem fez a venda. Quer convencer que seria mera prestadora de serviço, desvinculado do negócio de compra e venda. Não é verdade e, aliás, a tese contradiz os fatos notórios. A ré {{xxxxreumarketplace||$:/zzz/templates/destak3}} é grande empresa muito conhecida, e empresta sua credibilidade, popularidade e a ampla visitação de seu sítio eletrônico como argumentos poderosos para atrair tanto vendedores quanto compradores. Mesmo quando ela não vende diretamente, aproxima as partes, pois o cliente vem ao marketplace atraído pela marca e solidez da empresa cujo logotipo e nome o site ostenta. Então, porque é essa aparência de negociar com a grande e conhecida empresa que atrai e conquista o consumidor, o marketplace participa, sim, da venda, porque o consumidor compra confiando na credibilidade da marca. Por outra, a tentativa da ré de convencer de que presta esse gênero de serviço por benevolência, ''pro bono'', é absurda. É óbvio que existe uma remuneração, uma comissão, uma contraprestação, que está embutida no preço e, dessa forma, é arcada pelo consumidor. Lucram o marketplace, lucra a loja parceira dele, e está tudo bem se o consumidor também lucrar. Mas se houver infração ao direito do consumidor, vigora a solidariedade dos integrantes da cadeia de fornecimento, que eram parceiros no lucro e, aí, se convertem em parceiros no ilícito e na responsabilidade. Este precedente lapidar explica bem os fundamentos legais e doutrinários dessa conclusão:
*"(...) a ré B2W Companhia Digital apresentou contestação, invocando, preliminarmente, a ilegitimidade passiva ao argumento de que a autora adquiriu o produto através da “Americanas MarketPlace”. Esclarece que oferece “serviço através do qual um parceiro utiliza o sítio eletrônico do Requerido para comercialização de seus produtos, nos termos das condições estabelecidas por aquele, sendo que os valores pagos foram remetidos ao referido parceiro, não restando qualquer quantia em poder deste réu” (...) Com efeito, infere-se que a requerida trata-se de site eletrônico de intermediação, colocando à disposição dos consumidores anúncios de produtos, de forma que detém responsabilidade por aquilo que apresenta em seu site. Imperioso ainda se faz reconhecer que a relação existente entre as partes é tipicamente de consumo. Assim, evidente a legitimidade passiva da requerida, vez que o produto foi adquirido por intermédio dela, como integrante da cadeia de fornecimento de produtos, tudo em razão da efetiva reparação de danos do consumidor e a concorrência de culpas, conforme disposto no inciso VI, do art. 6º e parágrafo único, do art. 7º do CDC. Anote-se que algum lucro obtém com o serviço fornecido. De fato, a remuneração indireta não afasta a relação contratual com a autora, tampouco a responsabilidade por danos causados em decorrência de fraudes perpetradas pelos anunciantes. Nesse passo, obviamente, obteve lucro com sua participação e integrou a cadeia de consumo e, segundo o Código de Defesa do Consumidor, prevalece a solidariedade de toda a cadeia de fornecedores. De fato, a legitimidade passiva da ré, no caso concreto, é indiscutível, mormente na consideração de que intermediou a compra entre a consumidora e a “Americanas.com” (...) Por outro lado, nas alentadas razões recursais a ré se limita a repetidamente afirmar a inexistência de responsabilidade, insurgindo-se contra a condenação imposta na sentença basicamente fundada nas alegações de que “serve apenas de plataforma para reunir vendedores”, que “o produto fora adquirido junto a empresa diversa” e que “os clientes efetuam todas as suas compras no site e os vendedores parceiros são responsáveis pela entrega”, (...) Obviamente, não prosperam tais alegações, na consideração de que o Código de Defesa do Consumidor estabelece a responsabilidade solidária de todos aqueles que fazem parte da cadeia de fornecimento de produtos e serviços, nos termos do parágrafo único do artigo 7º 1 do Código de Defesa do Consumidor: Parágrafo único. Tendo mais de um autor a ofensa, todos responderão solidariamente pela reparação dos danos previstos nas normas de consumo. Na lição de Cláudia Lima Marques, “o parágrafo único do art. 7º traz a regra geral sobre a solidariedade da cadeia de fornecedores de produtos e serviços. Aqui a ideia geral é o direito de ressarcimento da vítima-consumidor (art. 6º, VI, c/c art. 17 do CDC), uma vez que o microssistema do CDC geralmente impõe a responsabilidade objetiva ou independente de culpa (arts. 12, 13, 14, 18, 20 do CDC). O CDC permite assim a visualização da cadeia de fornecimento através da imposição da solidariedade entre os fornecedores” (in Comentários ao Código de Defesa do Consumidor. 3ª edição. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010. Página 314). Além disso, nos termos do artigo 34 do Código de Processo Civil: “O fornecedor do produto ou serviço é solidariamente responsável pelos atos de seus prepostos ou representantes autônomos”, o que também afasta a alegação da ré" (TJ-SP 10010302620178260368 SP 1001030-26.2017.8.26.0368, Relator: Mourão Neto, Data de Julgamento: 19/09/2017, 27ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 26/09/2017)
Há muitos outros no mesmo sentido, a jurisprudência é firme a respeito:
*"De acordo com o Código de Defesa do Consumidor e pacífica jurisprudência sobre o tema, as empresas interligadas pela mesma cadeia de serviço prestado são responsáveis solidários nas hipóteses de dano ao consumidor, como no caso de compra/venda de produto que, embora comercializado por parceiro, está anunciado no endereço eletrônico da requerida. Teoria da Aparência. Preliminar de ilegitimidade passiva rejeitada (...) É de se aplicar ao caso a chamada Teoria da Aparência , segundo a qual as empresas que agem em cadeia na prestação de mesmo serviço, respondem solidariamente pelos danos causados aos usuários. E isso porque, quando as empresas estão interligadas, suas atividades confundem-se aos olhos do consumidor, que não tem capacidade para distinguir qual o papel de uma e de outra. Nesse sentido, foi que o Código de Defesa do Consumidor, com objetivo de amparar integralmente os direitos dos consumidores, estabeleceu em favor deles diversos instrumentos de proteção, como, por ex., a solidariedade de todos os fornecedores que, de um modo ou de outro, concorreram para a efetivação do dano. No caso, a Lojas Americanas, ao disponibilizar o produto no seu site, vinculou-se ao negócio, de modo que os clientes confiaram na aparência do negócio e na responsabilidade de todos aqueles que se comprometeram, daí porque responde solidariamente pelo dano causado. Por tais considerações, rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva" (TJ-MS - APL: 08035963620168120018 MS 0803596-36.2016.8.12.0018, Relator: Des. Dorival Renato Pavan, Data de Julgamento: 26/07/2017, 4ª Câmara Cível)
*"De início, afasto a preliminar de ilegitimidade passiva deduzida em contrarrazões recursais, já que, como bem decidiu o julgador a quo, vige, no caso dos autos, a Teoria da Aparência. Caso, de fato, a ré atue como “marketplace” (ambiente virtual que permite a venda de produtos de lojistas parceiros através do site da demandada), deve ela responder por eventuais danos causados a seus consumidores, porque acreditam esses estarem comprando da própria demandada. Sendo assim, não há falar em ilegitimidade passiva da ré" (TJ-RS - Recurso Cível: 71007618366 RS, Relator: Silvia Maria Pires Tedesco, Data de Julgamento: 29/03/2019, Quarta Turma Recursal Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 03/04/2019)
*"Produto adquirido pela internet, não entregue ao consumidor. Responsabilidade passiva solidária da corré, gestora de pagamentos, nos termos do art. 7º, parágrafo único, e art. 14, § 3º, ambos do CDC. Corré que atuou na relação de consumo, recebendo valor devido pelo produto, evidenciando a parceria com a outra ré" (TJSP, Apelação nº 1000521-17.2013.8.26.0698, rel. Dr. Carlos Dias Motta, 29ª Câmara de Direito Privado, j. 27/07/2016).
Dito isso, fica repelida a preliminar de ilegitimidade passiva da ré {{xxxxreumarketplace||$:/zzz/templates/destak3}}.
----------
xxxargumentoteca xxxenciclo
alms 29 de junho de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! materiais de leitura externos que podem ajudar no treinamento
!! materiais de leitura
Aqui vamos por uns arquivos obtidos de outras fontes que podem ser úteis no nosso treinamento. Sinta-se livre para acrescentar o que lhe parecer útil para a equipe. De preferência que os anexos estejam hospedados em algum provedor de espaço externo (para não sobrecarregar o meu dropbox) e apenas linkados aqui.
Em construção.
1. [[Um livro|https://www.evernote.com/shard/s672/sh/5f85e356-fc97-4de8-b337-66eefa7bb0e2/9a50581413b3f5d9fc362d0c0fc2eddf]] com artigos sobre o JE, editado pelo Fonaje. Tem um bom artigo sobre gestão cartorária.
2. Boletim de Jurisprudência das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Estado do Paraná, nº 1, [[aqui|https://www.evernote.com/shard/s672/sh/cfd1b470-8661-4954-82e0-b60298e2af34/d8081a5f4178a2003e517a10c0c518be]].
3. Boletim de Jurisprudência das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Estado do Paraná nº 2, [[aqui|https://www.evernote.com/shard/s672/sh/5642ee34-4cec-4ffc-b878-c4ab2fdda2d6/52391293c826c7f0170ca96dcadb789a]] (dezembro 2018).
4. Boletim de Jurisprudência das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Estado do Paraná, nº 3 (junho 2019), [[aqui|https://www.evernote.com/shard/s672/sh/5d57f718-67af-493c-873e-8f60b29a214d/7b233b4197f2954008caccb4056b4c80]].
----------
tags: xxxinternas
última revisão: alms, 24 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
!!{{!!title}}
mensageiro orientação CGJ intimação citação via whatsapp e pessoa jurídica:
Mensagem
De: (ldnm) Leandro Nascimentos Mantau
Lotação: DEPARTAMENTO DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA - CJ - DIVISÃO DE MOVIMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL
Enviado: 06/10/2021 19:44
Tipo: Institucional
Prioridade: Alta
Assunto: Ofício-Circular 239/2021–Vedação da comunicação eletrônica de atos processuais com base na IN 073/2021-CGJ às pessoas jurídicas de direito público e às de direito privado - com prévio cadastro PROJUDI
Excelentíssimos Senhores Juízes, Excelentíssimas Senhoras Juízas, Senhores Servidores, Senhoras Servidoras, Senhores Serventuários e Senhoras Serventuárias,
Por ordem superior, nos termos do Ofício-Circular 239/2021 – CGJ, expedido no SEI!TJPR 0101125-03.2021.8.16.6000, conforme Decisão 6885403, encaminho-lhes a orientação do Excelentíssimo Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Luiz Cezar Nicolau:
''“As pessoas jurídicas de direito público ou privado que possuam cadastro no Sistema Projudi para recebimento de citações e intimações on-line não estão abrangidas pelas hipóteses de comunicação eletrônica prevista na Instrução Normativa 073/2021-CGJ, devendo-se, para estas, utilizar a ferramenta própria já disponibilizada no sistema. Tal orientação se aplica especial e principalmente à Advocacia Pública, ao Ministério Público e à Defensoria Pública.”''
Solicito, ainda, nos termos do Ofício-Circular nº 164/2009, seja a presente mensagem respondida ao servidor remetente, quando for o caso, pelo sistema Mensageiro, com menção expressa ao número do processo para que possa ser juntada aos autos correspondentes.
Respeitosamente,
Leandro Nascimento Mantau
Divisão de Movimentação e Acompanhamento Processual
Corregedoria-Geral da Justiça
Telefone: (41) 3200.3042
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! mensageiro SEI 0113070-55.2019.8.16.6000 Agora é regulamentar a fiscalização de recolhimento de IR e de contribuição previdenciária nas RPVs
----------
25 de agosto de 2020 alms
xxxenciclo
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! Metodologia de trabalho no gabinete
Será mais produtivo e harmônico nosso trabalho se seguirmos certos padrões que a experiência comprovou como eficientes. Eis uma introdução:
- Leia todo o material que lhe foi fornecido. Estude esse material, para não fazer perguntas que ele responde, ou cometer erros que ele ensina a não cometer.
- Antes de perguntar, tente resolver sozinho. Estude, pesquise. Ao perguntar, proponha uma solução, ou mais de uma, se a doutrina e a jurisprudência não forem pacíficas. No nosso ramo quem não consegue pesquisar e aprender sozinho não tem futuro.
- Você terá hora certa para e uma pessoa certa a quem perguntar. Isso lhe será informado verbalmente. Respeite isso, para não atrapalhar o trabalho dos outros.
- Leia sempre os arquivos devolvidos com correções. Tente aprender com as correções, e entender o que elas querem dizer. Anote e arquive criteriosamente as soluções às suas dúvidas, e as coisas novas que aprender. Isso garante um aprendizado cumulativo e evita retrabalhos para você e os seus colegas.
- Tente aprender a função que lhe foi passada, mas se esforce para aprender as funções dos demais. O estágio só é útil se você aprende, e para aprender mais tem que fazer mais, e fazer coisas diferentes. Colaboradores desinteressados não colhem frutos do estágio.
- Assim como você tem um instrutor, no futuro ensinará um colaborador mais novo. Tenha paciência, e se esforce para ensinar bem. Lembre-se do seu começo.
- Numa unidade compartilhada em rede, há uma pasta chamada usr. Dentro dela, há uma pasta para cada colaborador do gabinete. Essas pastas são “caixas postais”. Coloque dentro da pasta do destinatário os arquivos que tiver de entregar para algum outro colaborador. Os demais colaboradores colocarão dentro da sua pasta os arquivos destinados a você. Olhe todo dia, no começo do expediente, para ver se não há arquivos na sua pasta. Apague de lá, ou mova, os arquivos “resolvidos”. As pastas pessoais são apenas para transporte e entrega de arquivos, e não para armazenamento. Armazene seus arquivos no seu computador, em outra pasta que não seja essa compartilhada na rede.
- Guarde seus arquivos numa pasta com seu nome. Os computadores são compartilhados e cada um deve organizar seu espaço. Melhor será se você armazenar seus trabalhos na internet, para que estejam disponíveis em qualquer lugar e a salvo de panes. Faça cópias de segurança (backup) dos seus arquivos regularmente.
- Organize seus arquivos cuidadosamente. Se você tiver um acervo pessoal de soluções e conseguir achar o precedente útil, evitará retrabalhos e produzirá mais. Mas não seja escravo do seu arquivo: a BC3 e os modelos que fazem parte dele são atualizados periodicamente, e, às vezes, sem aviso. Portanto, não mantenha em seu arquivo pessoal os modelos que estão lá, para não correr o risco de usar modelos desatualizados.
- O computador é sua principal ferramenta. Se você não sabe usar os recursos dele, terá problemas. Não use o computador como máquina de escrever. Tente aprender sobre como tirar dele o máximo. Sem um conhecimento básico de informática, você será um colaborador insuficiente.
- Há uma Portaria de Rotinas que disciplina o andamento dos processos nas atividades que não envolvem necessidade de decisão (atos ordinatórios). Esses atos são praticados de ofício pela secretaria da vara, sem participação do gabinete. Todavia, como o trabalho das duas unidades deve ser integrado, um precisa entender como funciona a parte do outro nesse trabalho. Então, quando tiver tempo, estude a [[Portaria de rotinas 3 2019]].
----------
* Se você está acompanhando o “Guia para novos colaboradores”, o próximo item é: [[Convenções e abreviaturas]]
----------
xxxguianovos xxxenciclo
18 de setembro de 2019 alms
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! 😃 Meu documento do Paper
Digite alguma coisa para começar
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
!! Modelo de sentença recusando condomínio como autor no juizado
Vistos.
Trata-se de ação de execução de taxas condominiais.
Com o advento do Novo Código de Processo Civil, tivemos profundas mudanças quanto ao procedimento para cobrança das referidas taxas.
Com o Código de Processo Civil de 1973 as taxas condominiais eram cobradas segundo o procedimento sumário, conforme art. 275, II, b:
Art. 275. Observar-se-á o procedimento sumário:
II - nas causas, qualquer que seja o valor
b) de cobrança ao condômino de quaisquer quantias devidas ao condomínio;
Com o advento do Novo Código de Processo Civil isto mudou, tendo em vista que o mesmo estabelece que as contribuições condominiais passam a ter natureza de Título Extrajudicial, conforme art. 784, X:
Art. 784. São títulos executivos extrajudiciais:
X - o crédito referente às contribuições ordinárias ou extraordinárias de condomínio edilício, previstas na respectiva convenção ou aprovadas em assembleia geral, desde que documentalmente comprovadas;
Na prática, isso quer que dizer que as taxas condominiais passam a gozar de três características, próprias dos títulos extrajudiciais: certeza, liquidez e exigibilidade.
No Código anterior, havia entendimento de que o Condomínio poderia demandar diretamente nos Juizados Especiais Cíveis. Com o advento do Novo CPC isso não será mais possível. Explico:
A Lei 9.099/95 (Lei dos Juizados) estabelece em seu art. 3º, II que:
Art. 3º O Juizado Especial Cível tem competência para conciliação, processo e julgamento das causas cíveis de menor complexidade, assim consideradas:
II - as enumeradas no art. 275, inciso II, do Código de Processo Civil;
Obviamente que referido artigo está falando do CPC/73, que assim estabelecia:
Art. 275. Observar-se-á o procedimento sumário:
II - nas causas, qualquer que seja o valor
b) de cobrança ao condômino de quaisquer quantias devidas ao condomínio;
Ocorre que com o NCPC, não haverá mais a necessidade de seguir o procedimento sumário para a cobrança de taxas condominiais, até porque como já consignado acima, a as taxas condominiais gozarão de natureza de título executivo extrajudicial, e como tal demandarão uma ação chamada de Execução de Título Extrajudicial, e não Ação de Cobrança, como era antes.
De fato a Lei dos Juizados admite a Execução de Título Extrajudicial, conforme previsto no § 1º do seu art. 3º:
§ 1º Compete ao Juizado Especial promover a execução:
II - dos títulos executivos extrajudiciais, no valor de até quarenta vezes o salário mínimo, observado o disposto no § 1º do art. 8º desta Lei. (grifamos)
Art. 8º Não poderão ser partes, no processo instituído por esta Lei, o incapaz, o preso, as pessoas jurídicas de direito público, as empresas públicas da União, a massa falida e o insolvente civil.
§ 1o Somente serão admitidas a propor ação perante o Juizado Especial:
I - as pessoas físicas capazes, excluídos os cessionários de direito de pessoas jurídicas;
II - as pessoas enquadradas como microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte na forma da Lei Complementar noº 123, de 14 de dezembro de 2006;
III - as pessoas jurídicas qualificadas como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, nos termos da Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999;
IV - as sociedades de crédito ao microempreendedor, nos termos do art. 1º da Lei nº 10.194, de 14 de fevereiro de 2001.
Finalmente, não estando o Condomínio abarcado em nenhuma das hipóteses do Art. 8º, § 1º da Lei 9.099/95, que acima elencamos, temos que a partir do dia 18 de Março de 2016, as ações propostas em face dos condôminos inadimplentes deverão ser de Execução de Título Extrajudicial, e como tal, perante a Justiça Tradicional e não perante os Juizados.
Diante do aduzido, com fundamento no art. 51, inciso IV, da Lei n. 9.099/95, julgo extinto o processo sem resolução do mérito em razão da falta de capacidade do autor Condomínio autor de figurar no polo ativo da relação processual perante este juízo.
Deixo de condenar o autor ao pagamento de custas e honorários advocatícios por força do art. 55, da Lei 9.099/95.
Publique-se. Registre-se e Intime-se. Arquivando-se oportunamente.
----------
tags: xxxmodelos
alms 2/3/21
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! modelos
!! em construção
Os modelos existentes estão indexados em [[índice geral dos modelos]].
Se pretende criar um, primeiro leia: [[instruções para editores]]!criandomodelosdedespachos.
----------
tags: xxxinternas
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! modelos copiados do Vitor Toffoli, para aproveitar
- [[''M141.'']](https://www.google.com/url?q=https%3A%2F%2Fsites.google.com%2Fview%2Fsvgc-qi%2Fmodelos-2%2Fjuizado-especial-c%25C3%25ADvel%23h.p_htTgdZsagMbs&sa=D&sntz=1&usg=AFQjCNFmQcW_QHEKVPBxzOuNTNvChmdpwA) [[DES – Inicial posterga análise da liminar para os casos de tutela de urgência em empréstimos que não teriam sido contratados – não se aplica a RMC]](https://www.google.com/url?q=https%3A%2F%2Fsites.google.com%2Fview%2Fsvgc-qi%2Fmodelos-2%2Fjuizado-especial-c%25C3%25ADvel%23h.p_htTgdZsagMbs&sa=D&sntz=1&usg=AFQjCNFmQcW_QHEKVPBxzOuNTNvChmdpwA)
- [[''M142.'']](https://www.google.com/url?q=https%3A%2F%2Fsites.google.com%2Fview%2Fsvgc-qi%2Fmodelos-2%2Fjuizado-especial-c%25C3%25ADvel%23h.p_llVcDbPvgM59&sa=D&sntz=1&usg=AFQjCNGK4iaYdAMCB_6eVOkt9jMo0eSfbQ) [[DEC – Defere liminar em contrato de reserva de margem consignável]](https://www.google.com/url?q=https%3A%2F%2Fsites.google.com%2Fview%2Fsvgc-qi%2Fmodelos-2%2Fjuizado-especial-c%25C3%25ADvel%23h.p_llVcDbPvgM59&sa=D&sntz=1&usg=AFQjCNGK4iaYdAMCB_6eVOkt9jMo0eSfbQ)
- [[''M143.'']](https://www.google.com/url?q=https%3A%2F%2Fsites.google.com%2Fview%2Fsvgc-qi%2Fmodelos-2%2Fjuizado-especial-c%25C3%25ADvel%23h.p_owwN8_KugM6E&sa=D&sntz=1&usg=AFQjCNH4Brug2-sa85Jve51RvZ3jvgIDWg) [[DES – Inicial execução por quantia certa de título executivo extrajudicial]](https://www.google.com/url?q=https%3A%2F%2Fsites.google.com%2Fview%2Fsvgc-qi%2Fmodelos-2%2Fjuizado-especial-c%25C3%25ADvel%23h.p_owwN8_KugM6E&sa=D&sntz=1&usg=AFQjCNH4Brug2-sa85Jve51RvZ3jvgIDWg)
- [[''M144.'']](https://www.google.com/url?q=https%3A%2F%2Fsites.google.com%2Fview%2Fsvgc-qi%2Fmodelos-2%2Fjuizado-especial-c%25C3%25ADvel%23h.p_urL29F6jgM6c&sa=D&sntz=1&usg=AFQjCNHpSxz0SqY81Zjhvz4wHoMkPxlXWg) [[DES – Emenda a inicial autor é pessoa jurídica]](https://www.google.com/url?q=https%3A%2F%2Fsites.google.com%2Fview%2Fsvgc-qi%2Fmodelos-2%2Fjuizado-especial-c%25C3%25ADvel%23h.p_urL29F6jgM6c&sa=D&sntz=1&usg=AFQjCNHpSxz0SqY81Zjhvz4wHoMkPxlXWg)
- [[''M184.'']](https://www.google.com/url?q=https%3A%2F%2Fsites.google.com%2Fview%2Fsvgc-qi%2Fmodelos-2%2Fjuizado-especial-c%25C3%25ADvel%23h.p_gpk--DBEGItj&sa=D&sntz=1&usg=AFQjCNH0a_6i8bjmL2vC1hT5Y6JRFWzGxQ) [[DES – Despacho Inicial ação de conhecimento sem liminar]](https://www.google.com/url?q=https%3A%2F%2Fsites.google.com%2Fview%2Fsvgc-qi%2Fmodelos-2%2Fjuizado-especial-c%25C3%25ADvel%23h.p_gpk--DBEGItj&sa=D&sntz=1&usg=AFQjCNH0a_6i8bjmL2vC1hT5Y6JRFWzGxQ)
- [[''M145.'']](https://www.google.com/url?q=https%3A%2F%2Fsites.google.com%2Fview%2Fsvgc-qi%2Fmodelos-2%2Fjuizado-especial-c%25C3%25ADvel%23h.p_RP8bgiaHgM6e&sa=D&sntz=1&usg=AFQjCNH5afe_tBSBKz3yMMbSGn0cPj6K9w) [[DES – Inicial cumprimento de sentença]](https://www.google.com/url?q=https%3A%2F%2Fsites.google.com%2Fview%2Fsvgc-qi%2Fmodelos-2%2Fjuizado-especial-c%25C3%25ADvel%23h.p_RP8bgiaHgM6e&sa=D&sntz=1&usg=AFQjCNH5afe_tBSBKz3yMMbSGn0cPj6K9w)
- [[''M146.'']](https://www.google.com/url?q=https%3A%2F%2Fsites.google.com%2Fview%2Fsvgc-qi%2Fmodelos-2%2Fjuizado-especial-c%25C3%25ADvel%23h.p__ldw6g2sgM6t&sa=D&sntz=1&usg=AFQjCNF13z9V5j0D9XF4UGmGTVigGXG3Aw) [[DES – Intima requerente para apresentar endereço atualizado, e defere antecipadamente a busca de endereços em sistemas eletrônicos]](https://www.google.com/url?q=https%3A%2F%2Fsites.google.com%2Fview%2Fsvgc-qi%2Fmodelos-2%2Fjuizado-especial-c%25C3%25ADvel%23h.p__ldw6g2sgM6t&sa=D&sntz=1&usg=AFQjCNF13z9V5j0D9XF4UGmGTVigGXG3Aw)
- [[''M147.'']](https://www.google.com/url?q=https%3A%2F%2Fsites.google.com%2Fview%2Fsvgc-qi%2Fmodelos-2%2Fjuizado-especial-c%25C3%25ADvel%23h.p_aj8QRvJHgM6u&sa=D&sntz=1&usg=AFQjCNHxzTIeSPELztWqFYyNDDgtrR1EEw) [[DES – Despacho intima requerente para requerer prosseguimento da execução/ cumprimento, e defere antecipadamente de forma condicional medidas constritivas]](https://www.google.com/url?q=https%3A%2F%2Fsites.google.com%2Fview%2Fsvgc-qi%2Fmodelos-2%2Fjuizado-especial-c%25C3%25ADvel%23h.p_aj8QRvJHgM6u&sa=D&sntz=1&usg=AFQjCNHxzTIeSPELztWqFYyNDDgtrR1EEw)
- [[''M148.'']](https://www.google.com/url?q=https%3A%2F%2Fsites.google.com%2Fview%2Fsvgc-qi%2Fmodelos-2%2Fjuizado-especial-c%25C3%25ADvel%23h.p_vR8Ilh2RgM61&sa=D&sntz=1&usg=AFQjCNHOrn-z-7nGKs1MaPr_ObXRtHqRzQ) [[DES – Desnecessidade de prova em audiência, determina remessa juiz leigo para projeto de sentença]](https://www.google.com/url?q=https%3A%2F%2Fsites.google.com%2Fview%2Fsvgc-qi%2Fmodelos-2%2Fjuizado-especial-c%25C3%25ADvel%23h.p_vR8Ilh2RgM61&sa=D&sntz=1&usg=AFQjCNHOrn-z-7nGKs1MaPr_ObXRtHqRzQ)
- [[''M149.'']](https://www.google.com/url?q=https%3A%2F%2Fsites.google.com%2Fview%2Fsvgc-qi%2Fmodelos-2%2Fjuizado-especial-c%25C3%25ADvel%23h.p_Kldo5s0QgM67&sa=D&sntz=1&usg=AFQjCNHF8vvrb4c3z9A70IoQDoZNWxDF7w) [[DES – Expedição de carta precatória para busca de bens em comarca diversa é excepcional]](https://www.google.com/url?q=https%3A%2F%2Fsites.google.com%2Fview%2Fsvgc-qi%2Fmodelos-2%2Fjuizado-especial-c%25C3%25ADvel%23h.p_Kldo5s0QgM67&sa=D&sntz=1&usg=AFQjCNHF8vvrb4c3z9A70IoQDoZNWxDF7w)
- [[''M150.'']](https://www.google.com/url?q=https%3A%2F%2Fsites.google.com%2Fview%2Fsvgc-qi%2Fmodelos-2%2Fjuizado-especial-c%25C3%25ADvel%23h.p_2o0jWuMSgM68&sa=D&sntz=1&usg=AFQjCNFI5YOIsXwNQYdC4PA9Jd5BRGETtw) [[DES – Requerente ausente em audiência de instrução porque carta de intimação devolvida em razão de ausência]](https://www.google.com/url?q=https%3A%2F%2Fsites.google.com%2Fview%2Fsvgc-qi%2Fmodelos-2%2Fjuizado-especial-c%25C3%25ADvel%23h.p_2o0jWuMSgM68&sa=D&sntz=1&usg=AFQjCNFI5YOIsXwNQYdC4PA9Jd5BRGETtw)
- [[''M151.'']](https://www.google.com/url?q=https%3A%2F%2Fsites.google.com%2Fview%2Fsvgc-qi%2Fmodelos-2%2Fjuizado-especial-c%25C3%25ADvel%23h.p_B8qdZ5sxgM6_&sa=D&sntz=1&usg=AFQjCNGhtHHvqv0g6hR45fzaXHoBp_LZqg) [[DEC - Defere parcialmente início da fase de cumprimento de sentença de obrigação de fazer]](https://www.google.com/url?q=https%3A%2F%2Fsites.google.com%2Fview%2Fsvgc-qi%2Fmodelos-2%2Fjuizado-especial-c%25C3%25ADvel%23h.p_B8qdZ5sxgM6_&sa=D&sntz=1&usg=AFQjCNGhtHHvqv0g6hR45fzaXHoBp_LZqg)
- [[''M152.'']](https://www.google.com/url?q=https%3A%2F%2Fsites.google.com%2Fview%2Fsvgc-qi%2Fmodelos-2%2Fjuizado-especial-c%25C3%25ADvel%23h.p_ZZxG43JHgM7B&sa=D&sntz=1&usg=AFQjCNFpPRIyKY6e-aO1cav6lmcXCnVvmQ) [[DEC – Homologa suspeição/ impedimento do Juiz Leigo e remete os autos para sentença]](https://www.google.com/url?q=https%3A%2F%2Fsites.google.com%2Fview%2Fsvgc-qi%2Fmodelos-2%2Fjuizado-especial-c%25C3%25ADvel%23h.p_ZZxG43JHgM7B&sa=D&sntz=1&usg=AFQjCNFpPRIyKY6e-aO1cav6lmcXCnVvmQ)
- [[''M153.'']](https://www.google.com/url?q=https%3A%2F%2Fsites.google.com%2Fview%2Fsvgc-qi%2Fmodelos-2%2Fjuizado-especial-c%25C3%25ADvel%23h.p__M4GpGbxgM7D&sa=D&sntz=1&usg=AFQjCNGMZmEFtBV-RpoS1skZBOQvOKviFA) [[DEC – Defere busca de bens Renajud]](https://www.google.com/url?q=https%3A%2F%2Fsites.google.com%2Fview%2Fsvgc-qi%2Fmodelos-2%2Fjuizado-especial-c%25C3%25ADvel%23h.p__M4GpGbxgM7D&sa=D&sntz=1&usg=AFQjCNGMZmEFtBV-RpoS1skZBOQvOKviFA)
- [[''M154.'']](https://www.google.com/url?q=https%3A%2F%2Fsites.google.com%2Fview%2Fsvgc-qi%2Fmodelos-2%2Fjuizado-especial-c%25C3%25ADvel%23h.p_lvgFZ2AfgM7F&sa=D&sntz=1&usg=AFQjCNEglBVxJlJCY9_6HZG50P_oPBf7qg) [[DEC – Defere pedido de inclusão SERASAJUD]](https://www.google.com/url?q=https%3A%2F%2Fsites.google.com%2Fview%2Fsvgc-qi%2Fmodelos-2%2Fjuizado-especial-c%25C3%25ADvel%23h.p_lvgFZ2AfgM7F&sa=D&sntz=1&usg=AFQjCNEglBVxJlJCY9_6HZG50P_oPBf7qg)
- [[''M155.'']](https://www.google.com/url?q=https%3A%2F%2Fsites.google.com%2Fview%2Fsvgc-qi%2Fmodelos-2%2Fjuizado-especial-c%25C3%25ADvel%23h.p_yx3lRqWVgM7I&sa=D&sntz=1&usg=AFQjCNGJBs7IDz2TX84fAzm3vKbsL4UL6g) [[DEC – Defere busca de endereços somente em sistemas eletrônicos em razão da celeridade do procedimento do Juizado]](https://www.google.com/url?q=https%3A%2F%2Fsites.google.com%2Fview%2Fsvgc-qi%2Fmodelos-2%2Fjuizado-especial-c%25C3%25ADvel%23h.p_yx3lRqWVgM7I&sa=D&sntz=1&usg=AFQjCNGJBs7IDz2TX84fAzm3vKbsL4UL6g)
- [[''M156.'']](https://www.google.com/url?q=https%3A%2F%2Fsites.google.com%2Fview%2Fsvgc-qi%2Fmodelos-2%2Fjuizado-especial-c%25C3%25ADvel%23h.p_Wm83Br09gM7K&sa=D&sntz=1&usg=AFQjCNFwFQFqApHW8bdTLzmKm7_IJyhXOA) [[DEC – Defere busca Infojud e indefere ofício para INSS ou empregador para saber salário]](https://www.google.com/url?q=https%3A%2F%2Fsites.google.com%2Fview%2Fsvgc-qi%2Fmodelos-2%2Fjuizado-especial-c%25C3%25ADvel%23h.p_Wm83Br09gM7K&sa=D&sntz=1&usg=AFQjCNFwFQFqApHW8bdTLzmKm7_IJyhXOA)
- [[''M157.'']](https://www.google.com/url?q=https%3A%2F%2Fsites.google.com%2Fview%2Fsvgc-qi%2Fmodelos-2%2Fjuizado-especial-c%25C3%25ADvel%23h.p_sNueHUNIgM7N&sa=D&sntz=1&usg=AFQjCNHhMPRQ-xy_7rbTAvT17G1s-MFxJA) [[DEC – Defere realização de audiência de instrução e julgamento, a ser presidida pelo Juiz Togado]](https://www.google.com/url?q=https%3A%2F%2Fsites.google.com%2Fview%2Fsvgc-qi%2Fmodelos-2%2Fjuizado-especial-c%25C3%25ADvel%23h.p_sNueHUNIgM7N&sa=D&sntz=1&usg=AFQjCNHhMPRQ-xy_7rbTAvT17G1s-MFxJA)
- [[''M158.'']](https://www.google.com/url?q=https%3A%2F%2Fsites.google.com%2Fview%2Fsvgc-qi%2Fmodelos-2%2Fjuizado-especial-c%25C3%25ADvel%23h.p_7HX3s1I2gM7O&sa=D&sntz=1&usg=AFQjCNEyjcIe8m6XARi9j5SPdQqB2wpm7Q) [[DEC – Declara nula citação de pessoa física realizada por carta não recebida pela pessoa a ser citada]](https://www.google.com/url?q=https%3A%2F%2Fsites.google.com%2Fview%2Fsvgc-qi%2Fmodelos-2%2Fjuizado-especial-c%25C3%25ADvel%23h.p_7HX3s1I2gM7O&sa=D&sntz=1&usg=AFQjCNEyjcIe8m6XARi9j5SPdQqB2wpm7Q)
- [[''M159.'']](https://www.google.com/url?q=https%3A%2F%2Fsites.google.com%2Fview%2Fsvgc-qi%2Fmodelos-2%2Fjuizado-especial-c%25C3%25ADvel%23h.p_EWsxvY8vgM7Q&sa=D&sntz=1&usg=AFQjCNFHx3FlR4Fu2DdOftq6KUltjb7OdQ) [[DEC – Desprovê embargos de declaração para arbitramento de honorários em incidente]](https://www.google.com/url?q=https%3A%2F%2Fsites.google.com%2Fview%2Fsvgc-qi%2Fmodelos-2%2Fjuizado-especial-c%25C3%25ADvel%23h.p_EWsxvY8vgM7Q&sa=D&sntz=1&usg=AFQjCNFHx3FlR4Fu2DdOftq6KUltjb7OdQ)
- [[''M160.'']](https://www.google.com/url?q=https%3A%2F%2Fsites.google.com%2Fview%2Fsvgc-qi%2Fmodelos-2%2Fjuizado-especial-c%25C3%25ADvel%23h.p_OE-SCPc6gM7T&sa=D&sntz=1&usg=AFQjCNFgJ63H4vtTFrAoYz_XPFziujmeKg) [[DEC – Reputa válida intimação encaminhada para o último endereço no qual foi a parte encontrada]](https://www.google.com/url?q=https%3A%2F%2Fsites.google.com%2Fview%2Fsvgc-qi%2Fmodelos-2%2Fjuizado-especial-c%25C3%25ADvel%23h.p_OE-SCPc6gM7T&sa=D&sntz=1&usg=AFQjCNFgJ63H4vtTFrAoYz_XPFziujmeKg)
- [[''M161.'']](https://www.google.com/url?q=https%3A%2F%2Fsites.google.com%2Fview%2Fsvgc-qi%2Fmodelos-2%2Fjuizado-especial-c%25C3%25ADvel%23h.p_Msu2MElFgM7U&sa=D&sntz=1&usg=AFQjCNHJN91MrnCs3tmAxyq8vtbFZkvTgg) [[DEC – Defere inclusão e busca de bens em execução de empresário individual]](https://www.google.com/url?q=https%3A%2F%2Fsites.google.com%2Fview%2Fsvgc-qi%2Fmodelos-2%2Fjuizado-especial-c%25C3%25ADvel%23h.p_Msu2MElFgM7U&sa=D&sntz=1&usg=AFQjCNHJN91MrnCs3tmAxyq8vtbFZkvTgg)
- [[''M162.'']](https://www.google.com/url?q=https%3A%2F%2Fsites.google.com%2Fview%2Fsvgc-qi%2Fmodelos-2%2Fjuizado-especial-c%25C3%25ADvel%23h.p_ux8e9AEjgM7X&sa=D&sntz=1&usg=AFQjCNF0PUiYySYP2iYBB5-ihjqZUKvK_Q) [[DEC - Indefere pedido de suspensão em fase de conhecimento ou execução para busca de endereços]](https://www.google.com/url?q=https%3A%2F%2Fsites.google.com%2Fview%2Fsvgc-qi%2Fmodelos-2%2Fjuizado-especial-c%25C3%25ADvel%23h.p_ux8e9AEjgM7X&sa=D&sntz=1&usg=AFQjCNF0PUiYySYP2iYBB5-ihjqZUKvK_Q)
- [[''M163.'']](https://www.google.com/url?q=https%3A%2F%2Fsites.google.com%2Fview%2Fsvgc-qi%2Fmodelos-2%2Fjuizado-especial-c%25C3%25ADvel%23h.p_dlKBoBy0gM7b&sa=D&sntz=1&usg=AFQjCNE2rl5i3WUp_m7xZ4NvN36oux7nEg) [[DEC – Recebe recurso inominado]](https://www.google.com/url?q=https%3A%2F%2Fsites.google.com%2Fview%2Fsvgc-qi%2Fmodelos-2%2Fjuizado-especial-c%25C3%25ADvel%23h.p_dlKBoBy0gM7b&sa=D&sntz=1&usg=AFQjCNE2rl5i3WUp_m7xZ4NvN36oux7nEg)
- [[''M164.'']](https://www.google.com/url?q=https%3A%2F%2Fsites.google.com%2Fview%2Fsvgc-qi%2Fmodelos-2%2Fjuizado-especial-c%25C3%25ADvel%23h.p_Os6VCMK0gM7h&sa=D&sntz=1&usg=AFQjCNFY8boGPwrEiIQ4hw2QHspEjSXqfg) [[DEC - Indefere penhora de veículo antes da realização de busca de valores]](https://www.google.com/url?q=https%3A%2F%2Fsites.google.com%2Fview%2Fsvgc-qi%2Fmodelos-2%2Fjuizado-especial-c%25C3%25ADvel%23h.p_Os6VCMK0gM7h&sa=D&sntz=1&usg=AFQjCNFY8boGPwrEiIQ4hw2QHspEjSXqfg)
- [[''M165.'']](https://www.google.com/url?q=https%3A%2F%2Fsites.google.com%2Fview%2Fsvgc-qi%2Fmodelos-2%2Fjuizado-especial-c%25C3%25ADvel%23h.p_NCg88wLqgM7w&sa=D&sntz=1&usg=AFQjCNEUvFPo5vAOq2ZvmgpskuI7Ztqljw) [[STC – Extinção da execução ou cumprimento de sentença pelo pagamento sem valores a levantar]](https://www.google.com/url?q=https%3A%2F%2Fsites.google.com%2Fview%2Fsvgc-qi%2Fmodelos-2%2Fjuizado-especial-c%25C3%25ADvel%23h.p_NCg88wLqgM7w&sa=D&sntz=1&usg=AFQjCNEUvFPo5vAOq2ZvmgpskuI7Ztqljw)
- [[''M166.'']](https://www.google.com/url?q=https%3A%2F%2Fsites.google.com%2Fview%2Fsvgc-qi%2Fmodelos-2%2Fjuizado-especial-c%25C3%25ADvel%23h.p_yGoM0OFFgM73&sa=D&sntz=1&usg=AFQjCNG8krePcuHUIQx0wqCblE0aEjFoCQ) [[STC – Extinção da execução ou cumprimento de sentença pelo pagamento com valores a levantar para o exequente]](https://www.google.com/url?q=https%3A%2F%2Fsites.google.com%2Fview%2Fsvgc-qi%2Fmodelos-2%2Fjuizado-especial-c%25C3%25ADvel%23h.p_yGoM0OFFgM73&sa=D&sntz=1&usg=AFQjCNG8krePcuHUIQx0wqCblE0aEjFoCQ)
- [[''M167.'']](https://www.google.com/url?q=https%3A%2F%2Fsites.google.com%2Fview%2Fsvgc-qi%2Fmodelos-2%2Fjuizado-especial-c%25C3%25ADvel%23h.p_NAYbkoqOgM79&sa=D&sntz=1&usg=AFQjCNGzS0Lau5VGYC04IK2WCmiQDAMPZA) [[STC – Extinção da execução ou cumprimento de sentença pelo pagamento com valores a levantar para o exequente e para o executado]](https://www.google.com/url?q=https%3A%2F%2Fsites.google.com%2Fview%2Fsvgc-qi%2Fmodelos-2%2Fjuizado-especial-c%25C3%25ADvel%23h.p_NAYbkoqOgM79&sa=D&sntz=1&usg=AFQjCNGzS0Lau5VGYC04IK2WCmiQDAMPZA)
- [[''M168.'']](https://www.google.com/url?q=https%3A%2F%2Fsites.google.com%2Fview%2Fsvgc-qi%2Fmodelos-2%2Fjuizado-especial-c%25C3%25ADvel%23h.p_777Sx7S7gM8I&sa=D&sntz=1&usg=AFQjCNEOvWzjGei7Kcp9Yyvr5D7EDWbLyw) [[STC – Extinção da execução ou cumprimento de sentença em razão de acordo celebrado, homologado por decisão e cumprido]](https://www.google.com/url?q=https%3A%2F%2Fsites.google.com%2Fview%2Fsvgc-qi%2Fmodelos-2%2Fjuizado-especial-c%25C3%25ADvel%23h.p_777Sx7S7gM8I&sa=D&sntz=1&usg=AFQjCNEOvWzjGei7Kcp9Yyvr5D7EDWbLyw)
- [[''M169.'']](https://www.google.com/url?q=https%3A%2F%2Fsites.google.com%2Fview%2Fsvgc-qi%2Fmodelos-2%2Fjuizado-especial-c%25C3%25ADvel%23h.p_PLvND2KOgM8N&sa=D&sntz=1&usg=AFQjCNG11Akj2SBIzHTVBfGV90Qu1FxnjQ) [[STC – Extinção da execução ou cumprimento de sentença em razão da ausência de bens]](https://www.google.com/url?q=https%3A%2F%2Fsites.google.com%2Fview%2Fsvgc-qi%2Fmodelos-2%2Fjuizado-especial-c%25C3%25ADvel%23h.p_PLvND2KOgM8N&sa=D&sntz=1&usg=AFQjCNG11Akj2SBIzHTVBfGV90Qu1FxnjQ)
- [[''M170.'']](https://www.google.com/url?q=https%3A%2F%2Fsites.google.com%2Fview%2Fsvgc-qi%2Fmodelos-2%2Fjuizado-especial-c%25C3%25ADvel%23h.p_AJ5S7TXNgM8W&sa=D&sntz=1&usg=AFQjCNHzfUvAtcBxkl6wcbRcn4Oq0tPEBw) [[STC – Extinção da execução ou cumprimento de sentença em razão da não localização do devedor]](https://www.google.com/url?q=https%3A%2F%2Fsites.google.com%2Fview%2Fsvgc-qi%2Fmodelos-2%2Fjuizado-especial-c%25C3%25ADvel%23h.p_AJ5S7TXNgM8W&sa=D&sntz=1&usg=AFQjCNHzfUvAtcBxkl6wcbRcn4Oq0tPEBw)
- [[''M171.'']](https://www.google.com/url?q=https%3A%2F%2Fsites.google.com%2Fview%2Fsvgc-qi%2Fmodelos-2%2Fjuizado-especial-c%25C3%25ADvel%23h.p_0d_RNFHGgM8i&sa=D&sntz=1&usg=AFQjCNGUjZPyCIpQiHXlyiB2a23AlTF0fw) [[STC – Extinção em razão do falecimento do autor]](https://www.google.com/url?q=https%3A%2F%2Fsites.google.com%2Fview%2Fsvgc-qi%2Fmodelos-2%2Fjuizado-especial-c%25C3%25ADvel%23h.p_0d_RNFHGgM8i&sa=D&sntz=1&usg=AFQjCNGUjZPyCIpQiHXlyiB2a23AlTF0fw)
- [[''M172.'']](https://www.google.com/url?q=https%3A%2F%2Fsites.google.com%2Fview%2Fsvgc-qi%2Fmodelos-2%2Fjuizado-especial-c%25C3%25ADvel%23h.p_GNLQoRjSgM8p&sa=D&sntz=1&usg=AFQjCNFJuddaY19iqeNo4-ELGpVLVpZdsQ) [[STC – Homologa decisão do juiz leigo (Projeto de Sentença) sem ressalvas.]](https://www.google.com/url?q=https%3A%2F%2Fsites.google.com%2Fview%2Fsvgc-qi%2Fmodelos-2%2Fjuizado-especial-c%25C3%25ADvel%23h.p_GNLQoRjSgM8p&sa=D&sntz=1&usg=AFQjCNFJuddaY19iqeNo4-ELGpVLVpZdsQ)
- [[''M173.'']](https://www.google.com/url?q=https%3A%2F%2Fsites.google.com%2Fview%2Fsvgc-qi%2Fmodelos-2%2Fjuizado-especial-c%25C3%25ADvel%23h.p_a_zwc4Y9gM84&sa=D&sntz=1&usg=AFQjCNHT6HxnyxJKLrSakIM8a-BsZICzYA) [[STC – Homologa decisão do juiz leigo (Projeto de Sentença) com ressalva quanto ao dano moral (redução, porque valor é excessivo).]](https://www.google.com/url?q=https%3A%2F%2Fsites.google.com%2Fview%2Fsvgc-qi%2Fmodelos-2%2Fjuizado-especial-c%25C3%25ADvel%23h.p_a_zwc4Y9gM84&sa=D&sntz=1&usg=AFQjCNHT6HxnyxJKLrSakIM8a-BsZICzYA)
- [[''M174.'']](https://www.google.com/url?q=https%3A%2F%2Fsites.google.com%2Fview%2Fsvgc-qi%2Fmodelos-2%2Fjuizado-especial-c%25C3%25ADvel%23h.p_mAy-p4RWgM8-&sa=D&sntz=1&usg=AFQjCNGnGj0tzA6LgM6ZkP5k4W6zBRfUzw) [[STC – Inépcia da inicial promissória não preenche requisitos legais]](https://www.google.com/url?q=https%3A%2F%2Fsites.google.com%2Fview%2Fsvgc-qi%2Fmodelos-2%2Fjuizado-especial-c%25C3%25ADvel%23h.p_mAy-p4RWgM8-&sa=D&sntz=1&usg=AFQjCNGnGj0tzA6LgM6ZkP5k4W6zBRfUzw)
- [[''M175.'']](https://www.google.com/url?q=https%3A%2F%2Fsites.google.com%2Fview%2Fsvgc-qi%2Fmodelos-2%2Fjuizado-especial-c%25C3%25ADvel%23h.p_-siCBmX6gM9D&sa=D&sntz=1&usg=AFQjCNFBYoe_hmMZGpafr2D1ltR1UDtZLA) [[STC – Homologa transação (acordo) em processo de conhecimento sem levantamento de valores]](https://www.google.com/url?q=https%3A%2F%2Fsites.google.com%2Fview%2Fsvgc-qi%2Fmodelos-2%2Fjuizado-especial-c%25C3%25ADvel%23h.p_-siCBmX6gM9D&sa=D&sntz=1&usg=AFQjCNFBYoe_hmMZGpafr2D1ltR1UDtZLA)
- [[''M176.'']](https://www.google.com/url?q=https%3A%2F%2Fsites.google.com%2Fview%2Fsvgc-qi%2Fmodelos-2%2Fjuizado-especial-c%25C3%25ADvel%23h.p_p8wbFsf4gM9H&sa=D&sntz=1&usg=AFQjCNF-ZAuQ6jID-ShEMIZmC5a9sMVkcg) [[STC – Homologa transação (acordo) em processo de conhecimento com levantamento de valores]](https://www.google.com/url?q=https%3A%2F%2Fsites.google.com%2Fview%2Fsvgc-qi%2Fmodelos-2%2Fjuizado-especial-c%25C3%25ADvel%23h.p_p8wbFsf4gM9H&sa=D&sntz=1&usg=AFQjCNF-ZAuQ6jID-ShEMIZmC5a9sMVkcg)
- [[''M188.'']](https://www.google.com/url?q=https%3A%2F%2Fsites.google.com%2Fview%2Fsvgc-qi%2Fmodelos-2%2Fjuizado-especial-c%25C3%25ADvel%23h.p_TYupi3xVbFe9&sa=D&sntz=1&usg=AFQjCNFBZBKbWtmyRiQi128uVQgKCI_WFw) [[DES - Intima exequente para prosseguir com a execução quando já esgotadas outras diligências ordinárias sob pena de extinção]](https://www.google.com/url?q=https%3A%2F%2Fsites.google.com%2Fview%2Fsvgc-qi%2Fmodelos-2%2Fjuizado-especial-c%25C3%25ADvel%23h.p_TYupi3xVbFe9&sa=D&sntz=1&usg=AFQjCNFBZBKbWtmyRiQi128uVQgKCI_WFw)
- [[''M189.'']](https://www.google.com/url?q=https%3A%2F%2Fsites.google.com%2Fview%2Fsvgc-qi%2Fmodelos-2%2Fjuizado-especial-c%25C3%25ADvel%23h.p_Gm5dD9j6vA_F&sa=D&sntz=1&usg=AFQjCNFSMyZqzWdITSKoTaEMVRfA7jKsxA) [[DES - Remete os autos ao contador quando há divergência de valores em execução/ cumprimento de sentença]](https://www.google.com/url?q=https%3A%2F%2Fsites.google.com%2Fview%2Fsvgc-qi%2Fmodelos-2%2Fjuizado-especial-c%25C3%25ADvel%23h.p_Gm5dD9j6vA_F&sa=D&sntz=1&usg=AFQjCNFSMyZqzWdITSKoTaEMVRfA7jKsxA)
- [[''M190.'']](https://www.google.com/url?q=https%3A%2F%2Fsites.google.com%2Fview%2Fsvgc-qi%2Fmodelos-2%2Fjuizado-especial-c%25C3%25ADvel%23h.p_qEoqaRa8vqDq&sa=D&sntz=1&usg=AFQjCNE6K9g91AffwQsw4QuTtlUb16PxTw) [[DES - Determina providências necessárias para a adjudicação]](https://www.google.com/url?q=https%3A%2F%2Fsites.google.com%2Fview%2Fsvgc-qi%2Fmodelos-2%2Fjuizado-especial-c%25C3%25ADvel%23h.p_qEoqaRa8vqDq&sa=D&sntz=1&usg=AFQjCNE6K9g91AffwQsw4QuTtlUb16PxTw)
- [[''M191.'']](https://www.google.com/url?q=https%3A%2F%2Fsites.google.com%2Fview%2Fsvgc-qi%2Fmodelos-2%2Fjuizado-especial-c%25C3%25ADvel%23h.p_x_MMg4prwA8K&sa=D&sntz=1&usg=AFQjCNEQraO2_fpOWtcQ6k1sUJHbA1To9w) [[STC - Julga extinto o processo sem resolução do mérito com indeferimento da inicial quando não atendida intimação de emenda à inicial ou atendida parcialmente]](https://www.google.com/url?q=https%3A%2F%2Fsites.google.com%2Fview%2Fsvgc-qi%2Fmodelos-2%2Fjuizado-especial-c%25C3%25ADvel%23h.p_x_MMg4prwA8K&sa=D&sntz=1&usg=AFQjCNEQraO2_fpOWtcQ6k1sUJHbA1To9w)
''M141. DES – Inicial posterga análise da liminar para os casos de tutela de urgência em empréstimos que não teriam sido contratados – não se aplica a RMC (atualizado em 13/3/2019)''
Tipo: DESPACHO
Tipo movimento: 50025
1. Postergo a análise do requerimento de tutela de urgência para depois da apresentação de contestação, tendo em vista que este Juízo tem observado, em vários casos semelhantes que, com a contestação, as instituições financeiras apresentam cópia do contrato que teria supostamente sido firmado pela parte, o que afasta, ao menos nesse momento, a probabilidade do direito.
Ademais, se vê que os débitos questionados estão sendo efetuados há mais de um ano e totalizam R$ xxx,xx, sendo pouco crível que a parte não tenha percebido a ocorrência desses débitos em momento anterior.
2. Designe a Secretaria data para realização de audiência de conciliação.
3. Cite-se e intime-se a parte requerida e intime-se para comparecer à audiência, sob pena de revelia (art. 20 da Lei nº 9.099/95). Advirta-se que a contestação deverá ser apresentada até a data da audiência de conciliação, sob pena de revelia.
4. Ainda, diante da impossibilidade de realização de prova negativa (de que não contratou a operação bancária que origina os débitos discutidos na inicial), incumbirá à requerida a comprovação da contratação do(s) empréstimo(s), com as respectivas condições e taxas, devendo apresentar os documentos pertinentes juntamente com sua defesa, inclusive contrato(s) e comprovante(s) de depósito(s) dos valores referentes ao empréstimo. Tais documentos deverão ser apresentados até a data de audiência de conciliação, com a contestação.
5. Intime-se a parte requerente para comparecer à audiência, sob pena de extinção (art. 51, I da Lei nº 9.099/95).
6. Em sendo infrutífera a conciliação, deverá ser o feito remetido à conclusão para análise do pedido de tutela de urgência, com as anotações pertinentes para fins de priorização da análise do feito.
''M142. DEC – Defere liminar em contrato de reserva de margem consignável (atualizado em 13/3/2019)''
Tipo: DECISÃO - LIMINAR
Tipo movimento: 332
1. Requer a parte autora a concessão de liminar da tutela de urgência, para que a ré se abstenha de reservar margem consignável (RMC) e empréstimo sobre a RMC da parte autora, bem como abstenha de realizar a cobrança de faturas em sua folha de pagamento.
2. Primeiramente, anoto que, apesar de o tema estar suspenso em virtude de IRDR, tal suspensão não afeta os pedidos de tutela de urgência, conforme se depreende do art. 982, §2º, do CPC.
3. Encontram-se presentes os requisitos necessários para a concessão da tutela provisória de urgência (art. 300, do CPC), quais sejam a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, além da reversibilidade dos efeitos da decisão.
A probabilidade do direito está presente na medida em que não se pode exigir da parte autora, que alega não ter contratado o empréstimo consignado por meio de saque em cartão de crédito, a prova do fato negativo (de que não contratou), porque isso importaria em impor-lhe um “onus probandi” impossível de cumprir. E, como a autora afirmou que não recebeu cópia do contrato de empréstimo, cabe ao credor provar a existência do seu crédito.
Note-se que nessa fase de cognição sumária, não se deve exigir ampla e robusta comprovação do direito da parte requerente, sendo suficiente a formação de um juízo prévio de probabilidade.
Ademais, é fato notório que as taxas de juros de operações realizadas por meio de cartão de crédito são as mais altas do mercado financeiro e, em geral, muito superiores às taxas praticadas nas demais operações de crédito. E, admitindo-se como verdadeira a tese da autora de que não contratou o empréstimo consignado por meio de saque em cartão de crédito, é muito provável que os juros e demais encargos cobrados pela parte ré, porque concedeu o empréstimo dessa forma, são abusivos.
Por isso, e como não é possível antever quais foram os encargos pactuados entre as partes na realização do empréstimo (porque a autora não tem cópia do contrato), ou quais deveriam ser os encargos cobrados se os pactuados forem reconhecidos ilegais, cabe deferir a liminar pleiteada pela autora para suspender os descontos em sua folha de pagamento até apuração de eventual débito remanescente que tenha com a parte ré.
Já o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo se evidencia pelo fato de o desconto ser realizado diretamente na folha de pagamento do benefício previdenciário da parte autora. E, sendo o valor recebido única fonte de renda da parte, é presumível que descontos indevidos, por menores que sejam, trazem prejuízos de ordem material que afetam sua própria subsistência.
Por outro lado, a medida não é irreversível, nos termos do art. 300, §3º, do CPC, visto que, na hipótese de eventual improcedência do pedido, eventual débito remanescente que a autora tenha com a instituição ré poderá ser cobrado, inclusive com o restabelecimento do desconto em folha de pagamento.
Isso posto, defiro a concessão da tutela provisória de urgência para determinar que a ré se abstenha de efetuar descontos diretamente na folha de pagamento do benefício previdenciário da autora em razão de empréstimo realizado por meio de cartão de crédito com desconto em margem consignável.
4. Designe a Secretaria data para realização de audiência de conciliação.
5. Cite-se e intime-se a parte requerida e intime-se para comparecer à audiência e cumprir a liminar, sob pena de revelia (art. 20 da Lei nº 9.099/95) e multa, que arbitro em R$ 5.000,00 por mês, limitada a R$ 20.000,00. Advirta-se que a contestação deverá ser apresentada até a data da audiência de conciliação, sob pena de revelia.
5.1 Ainda, diante da impossibilidade de realização de prova negativa (de que não contratou a operação bancária que origina os débitos discutidos na inicial), incumbirá à requerida a comprovação da contratação do empréstimo, com as respectivas condições e taxas, devendo apresentar os documentos pertinentes juntamente com sua defesa, inclusive contrato e comprovante de depósito dos valores referentes ao empréstimo. Tais documentos deverão ser apresentados até a data de audiência de conciliação, com a contestação.
6. Intime-se a parte requerente para comparecer à audiência, sob pena de extinção (art. 51, I da Lei nº 9.099/95).
7. Ainda, oficie-se ao INSS, comunicando-o da presente decisão, e determinando a sustação dos descontos realizados na folha de pagamento do benefício previdenciário da parte autora em razão do empréstimo bancário contratado com a parte ré.
''M143. DES – Inicial execução por quantia certa de título executivo extrajudicial''
1. Para conferir maior efetividade à tutela satisfativa prestada por este Juizado, em consonância com os critérios da simplicidade, economia processual e celeridade, que orientam a aplicação da Lei nº 9.099/1995 (art. 2º), assim como diante das inovações do Código de Processo Civil de 2015, flexibilizo o procedimento previsto no art. 53 do mesmo Diploma Normativo, aplicando as disposições supletivas do CPC e determinando:
2. Cite(m)-se o(s) executado(s), por carta com AR (mão própria se pessoa física), para pagar a dívida, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para a garantia da execução.
2.1. Deverá constar na carta ou mandado de citação a advertência de que as partes devem comunicar ao juízo as mudanças de endereço ocorridas no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado e/ou em que a parte foi encontrada, na ausência da comunicação (art. 19, §2º, Lei nº 9.099/1995).
2.2. No prazo de 15 dias, contados da juntada aos autos do comprovante de citação (art. 915, ''caput'', CPC), o executado poderá apresentar embargos de devedor, por escrito ou junto à Secretaria do Juizado, nos próprios autos da execução, independentemente de penhora, depósito ou caução, bem como de designação de audiência conciliatória. Se optar pela apresentação de embargos, ficará preclusa a oportunidade de embargar a que se refere o art. 53, §1º do CPC. Se não apresentar embargos, poderá fazê-lo em audiência, que será designada para tal fim.
2.3. Na hipótese de o executado apresentar embargos de devedor, intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 15 dias. Após, tornem os autos conclusos, em campo próprio para decisão.
2.4. Ainda no prazo dos embargos, caso entenda, poderá o executado depositar ao menos 30% do valor executado e parcelar o restante em até seis parcelas mensais. O requerimento de parcelamento deverá estar acompanhado do depósito de 30%, para a incidência da regra contida no art. 916, ''caput'', do CPC. Nessa hipótese, independentemente de nova conclusão ou anuência da parte contrária, o processo será suspenso pelo prazo de 6 meses ou até novo requerimento das partes.
2.5. Na hipótese de o executado depositar valor a menor do que o mencionado item anterior ou apresentar proposta de acordo, intime-se o exequente para que se manifeste, no prazo de 5 dias, remetendo os autos à conclusão em seguida.
2.7 Se efetuada a penhora e decorrido o prazo de 15 dias sem apresentação de embargos, paute-se a audiência a que se refere o §1º do art. 53 da Lei nº 9.099/1995.
3. Retornando o AR negativo, intime-se o exequente para se manifestar em 5 dias.
3.1. Desde logo, resta deferida a citação por oficial de justiça no endereço declinado, na hipótese de retorno negativo do AR.
3.2. Frustrada também a citação por oficial de justiça, caso haja requerimento do exequente, autorizo, pela Secretaria, a consulta de endereços do executado via sistemas conveniados (Copel, Infojud, Renajud e Bacenjud), em último caso expedindo-se os ofícios (INSS, Sanepar e às operadoras de telefonia fixa e móvel).
3.3. Com a informação de novo endereço para a citação, cumpram-se as disposições anteriores, ficando o exequente advertido de que, não sendo encontrado o devedor, após a tentativas possíveis, o processo será extinto (art. 53, §4º, Lei nº 9.099/1995).
4. Havendo pagamento, intime-se o credor para se manifestar em cinco dias, devendo indicar, em petição acompanhada de cálculo o eventual valor remanescente, com a advertência de que o silêncio implicará em presunção de satisfação integral da obrigação, com consequente extinção da execução.
4.1. Na hipótese de concordância do exequente com o valor depositado ou não havendo manifestação de sua parte, tornem os autos conclusos em campo próprio para sentença de extinção. Nas demais hipóteses, tornem os autos conclusos em campo próprio para decisão.
5. Não havendo pagamento no prazo, após certificado nos autos, proceda-se a tentativa de penhora, nos termos do art. 835 do CPC, na seguinte ordem:
5.1. Penhora ''on line'' de ativos financeiros, por meio do sistema BACENJUD:
5.1 Efetuado o bloqueio, ainda que em valor superior ao inicialmente requisitado, deixo de determinar, de ofício, o desbloqueio do excedente a que se refere o §1º do art. 854, porquanto é corriqueiro que dentre os valores bloqueados possam existir importâncias impenhoráveis, e caso o desbloqueio recaía sobre valores penhoráveis de modo que remanesça somente os impenhoráveis, o que pode ocorrer já que o sistema BacenJud não identifica o tipo de conta em que se originou o bloqueio nem outras hipóteses objetivas de impenhorabilidade, é provável a frustração da execução pela precipitação do desbloqueio.
5.2 Por outro lado, exceto se a ordem de bloqueio for inferior a R$ 1.000,00, determino desde já o desbloqueio de quantias ínfimas, assim consideradas aquelas inferiores a R$ 150,00, porque irrisórias para satisfação da execução.
5.3 Tornados indisponíveis ativos financeiros do executado, intime-se-o na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para que se manifeste no prazo de cinco dias (CPC, art. 854, §§2º e 3º).
5.3.1 Se alegadas quaisquer das matérias dos incisos I e II, do §3º do art. 854 do CPC, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, no prazo de cinco dias. Após, v. os autos conclusos com urgência.
5.3.2 Rejeitada ou não apresentada manifestação pelo executado, determino a conversão da indisponibilidade em penhora, com a transferência do montante indisponível para conta vinculada ao juízo (o que deverá ser cumprido pela instituição financeira em 24 horas), sem necessidade de lavratura de termo, valendo o comprovante de transferência ou extrato da conta como termo de penhora (CPC, art. 854, §5º).
5.4 Após, intime-se a parte executada, nos termos do art. 841 do CPC. Anoto, contudo, que em eventual resposta a intimação da penhora ou embargos, não será admitida nova discussão sobre as matérias dos incisos I e II, do §3º do art. 854 do CPC, em razão do sistema de preclusão previsto no art. 507 do CPC.
5.5 Se decorrido o prazo para embargos, paute-se audiência de conciliação.
5.1.7. Sendo negativa a penhora via BACENJUD, a teor do §1° do art. 835 do CPC, cumpra-se o item seguinte.
5.2. Bloqueio ''on line'' de veículos automotores, por meio do sistema RENAJUD:
5.2.1. Deverá a Secretaria providenciar o comando eletrônico de pesquisa e bloqueio de transferência.
5.2.2. Em caso de bloqueio positivo de veículo(s), a penhora será realizada por termo nos autos (art. 845, §1º, do CPC).
5.2.3. No caso de o bloqueio recair sobre mais de um veículo, deverá o exequente ser intimado para que, em 5 dias, diga sobre qual ou quais veículos pretende que a penhora recaia. Na mesma oportunidade, deverá manifestar-se quanto à aceitação do encargo de depositário do bem.
5.2.4. Lavrado o termo e diante dos inúmeros casos em que os veículos não são encontrados, expeça-se mandado da avaliação e remoção, devendo o veículo ficar sob responsabilidade do exequente caso requerido, na qualidade de depositário, diante da inexistência de depositário público na Comarca.
5.2.5. Em seguida, preferencialmente na mesma diligência indicada no item 5.2.4, deverá ser intimado o executado tanto da penhora quanto da avaliação, ao seu advogado ou à sociedade de advogados a que aquele pertença. Se não houver constituído advogado nos autos, o executado será intimado pessoalmente, de preferência por via postal (art. 841 do CPC). Conste-se que ficará o executado no mesmo ato constituído como depositário (art. 840, §2º, do CPC), salvo se houver pedido de remoção pelo exequente, caso em que a intimação da penhora e da avaliação será preferencialmente pessoal, no mesmo ato do cumprimento do mandado de remoção, tudo pelo Oficial de Justiça. Nesta última hipótese (remoção), deverá ser previamente intimado o exequente para que em 5 dias informe o local onde se encontra(m) o(s) veículo(s).
5.2.5. Sendo negativa a penhora via RENAJUD, cumpra-se o item seguinte.
5.3. Pesquisa ''on line'' de bens, por meio do sistema INFOJUD:
5.3.1. Infrutíferas as medidas anteriores e havendo prévio requerimento por parte do exequente, defiro a pesquisa de bens via INFOJUD, devendo a Secretaria providenciar o respectivo comando eletrônico.
5.3.2. Na hipótese de a pesquisa de bens apontar a existência de bens, junte-se a pesquisa aos autos, lançando-se segredo de justiça sobre a movimentação, com o fim de preservar o sigilo fiscal, e intime-se o exequente para que se manifeste no prazo de 5 dias e, após, tornem os autos conclusos em campo próprio para decisão.
5.3.3. Sendo negativa a pesquisa via INFOJUD, cumpra-se o item seguinte.
5.4. Em caso de penhora de imóveis e veículos, para presunção absoluta de conhecimento por terceiros, cabe ao exequente providenciar a averbação do arresto ou da penhora no registro competente, mediante apresentação de cópia do auto ou do termo, independentemente de mandado judicial (art. 844, CPC).
6. Se as diligências de busca de bens restarem negativas, intime-se o exequente para, em cinco dias, se manifestar sobre o prosseguimento, sob pena de extinção (art. 53, §4º, Lei nº 9.099/1995). Desde já, anoto que eventual requerimento de penhora por oficial de justiça deverá ser justificado, diante do procedimento simplificado da Lei nº 9.099/1995.
7. Sendo requerida a inscrição do devedor nos órgãos de proteção ao crédito, nos termos do art. 782, §3º do CPC, defiro desde já. Expeçam-se os atos necessários, ficando sob responsabilidade do credor noticiar imediatamente o pagamento do débito em petição protocolada com a anotação "urgente", sob pena de responsabilização pelos danos causados ao devedor. Noticiado o pagamento, a Secretaria deverá oficiar imediatamente aos cadastros para baixa na restrição, bem como nos casos em que o devedor apresente garantia do juízo ou então se a execução for extinta por qualquer motivo, inclusive por ausência de bens (art. 782, §4º, CPC).
8. Intimem-se.
''M144. DES – Emenda a inicial autor é pessoa jurídica''
''Verificar se a emenda é necessária para as duas situações abordadas por este modelo.''
Intime-se a parte requerente para emendar a petição inicial, no prazo de 15 dias e sob pena de indeferimento (art. 321, parágrafo único, do CPC), para o fim de juntar aos autos: a) documento atualizado (com menos de seis meses) expedido pela Junta Comercial comprovando o enquadramento fiscal como microempresa ou empresa de pequeno porte, condição indispensável para admissão de pessoa jurídica no polo ativo de demanda perante o Juizado Especial Cível; e, b) documento fiscal referente ao negócio jurídico objeto da demanda, conforme enunciado 135 do FONAJE: "O acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos juizados especiais depende da comprovação de sua qualificação tributária atualizada e documento fiscal referente ao negócio jurídico objeto da demanda". Registro, ademais, que referido enunciado se aplica independentemente da natureza da demanda, se de conhecimento ou execução.
Anoto que se evidenciado negócio jurídico sem a emissão de documento fiscal, os órgãos de fiscalização/ arrecadação competentes serão informados pelo juízo, por ofício, para as providências que reputarem oportunas.
''M184. DES – Despacho Inicial ação de conhecimento sem liminar (atualizado em 17/5/19).''
''1.'' Cite-se e intime-se a parte requerida para comparecer à audiência, sob pena de revelia (art. 20 da Lei nº 9.099/95). Advirta-se que a contestação deverá ser apresentada até 15 dias úteis após a audiência de conciliação, sob pena de revelia e sobre a conveniência do patrocínio da causa por advogado (art. 9º, §2º Lei nº 9.099/1995).
1.1 Se obtida a conciliação, v. cls. para homologação.
1.2 Se não obtida a conciliação e as partes comparecerem, aguarde-se o decurso do prazo para defesa.
1.2.1 Se apresentada defesa, ainda que na própria audiência, intime-se a parte contrária para, em dez dias, se manifestar.
1.2.1.1 Após, se requerido o julgamento antecipado por ambas as partes, ao Juiz Leigo para o Projeto de Sentença; se requerida a produção de prova em audiência, v. cls. para decisão.
1.3 Se qualquer das partes não comparecer ou não for apresentada a defesa, v. cls. para sentença.
''2.'' Intime-se a parte requerente para comparecer à audiência, sob pena de extinção (art. 51, I da Lei nº 9.099/95).
''3.'' Se houver requerimento de tutela de urgência, v. cls. com anotação de urgência.
''M145. DES – Inicial cumprimento de sentença''
Considerando que a parte autora não está assistida por advogado, ao contador para o cálculo da execução, conforme sentença transitada em julgado.
Após o retorno dos autos ao contador: (RETIRAR SE NÃO CONFIGURADA A HIPÓTESE NARRADA)
1. Intime-se a parte executada para pagar a dívida, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10%, nos termos do art. 523, §1º, do CPC.
Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente, razão pela qual poderão ser descontadas no momento do depósito.
2. Caso ocorra pagamento, intime-se o exequente para, no prazo de cinco dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença. Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito, conduzindo à extinção da execução.
Assim, havendo anuência com o valor depositado, basta ao credor deixar transcorrer o prazo sem manifestação ou utilizar a ferramenta renúncia de prazo, a fim de evitar a sobrecarga da serventia com a juntada de petições desnecessárias.
3. Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao credor trazer, no prazo da intimação do item 2 acima, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, § 2º, do CPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado.
4. Fica o executado cientificado que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do art. 525 do CPC;
5. As intimações podem ser feitas na pessoa do advogado do executado, se houver, observado o disposto no art. 513, §4º do CPC.
4. Havendo pagamento, intime-se o exequente para se manifestar em cinco dias, devendo indicar, em petição acompanhada de cálculo o eventual valor remanescente, com a advertência de que o silêncio implicará em presunção de satisfação integral da obrigação.
4.1. Na hipótese de concordância do exequente com o valor depositado ou não havendo manifestação de sua parte, tornem os autos conclusos em campo próprio para sentença de extinção. Nas demais hipóteses, tornem os autos conclusos em campo próprio para decisão.
5. Não havendo pagamento no prazo, após certificado nos autos, proceda-se a tentativa de penhora, nos termos do art. 835 do CPC, na seguinte ordem:
5.1. Penhora on line de ativos financeiros, por meio do sistema BACENJUD:
5.1 Efetuado o bloqueio, ainda que em valor superior ao inicialmente requisitado, deixo de determinar, de ofício, o desbloqueio do excedente a que se refere o §1º do art. 854, porquanto é corriqueiro que dentre os valores bloqueados possam existir importâncias impenhoráveis, e caso o desbloqueio recaía sobre valores penhoráveis de modo que remanesça somente os impenhoráveis, o que pode ocorrer já que o sistema BacenJud não identifica o tipo de conta em que se originou o bloqueio nem outras hipóteses objetivas de impenhorabilidade, é provável a frustração da execução pela precipitação do desbloqueio.
5.2 Por outro lado, exceto se a ordem de bloqueio for inferior a R$ 1.000,00, determino desde já o desbloqueio de quantias ínfimas, assim consideradas aquelas inferiores a R$ 150,00, porque irrisórias para satisfação da execução.
5.3 Tornados indisponíveis ativos financeiros do executado, intime-se-o na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para que se manifeste no prazo de cinco dias (CPC, art. 854, §§2º e 3º).
5.3.1 Se alegadas quaisquer das matérias dos incisos I e II, do §3º do art. 854 do CPC, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, no prazo de cinco dias. Após, v. os autos conclusos com urgência.
5.3.2 Rejeitada ou não apresentada manifestação pelo executado, determino a conversão da indisponibilidade em penhora, com a transferência do montante indisponível para conta vinculada ao juízo (o que deverá ser cumprido pela instituição financeira em 24 horas), sem necessidade de lavratura de termo, valendo o comprovante de transferência ou extrato da conta como termo de penhora (CPC, art. 854, §5º).
5.4 Após, intime-se a parte executada, nos termos do art. 841 do CPC. Anoto, contudo, que em eventual resposta a intimação da penhora ou embargos, não será admitida nova discussão sobre as matérias dos incisos I e II, do §3º do art. 854 do CPC, em razão do sistema de preclusão previsto no art. 507 do CPC.
5.5 Se não efetuado o bloqueio ou o bloqueio for inferior a 75% do valor exequendo:
5.2. Bloqueio on line de veículos automotores, por meio do sistema RENAJUD:
5.2.1. Deverá a Secretaria providenciar o comando eletrônico de pesquisa e bloqueio de transferência.
5.2.2. Em caso de bloqueio positivo de veículo(s), a penhora será realizada por termo nos autos (art. 845, §1º, do CPC).
5.2.3. No caso de o bloqueio recair sobre mais de um veículo, deverá o exequente ser intimado para que, em 5 dias, diga sobre qual ou quais veículos pretende que a penhora recaia. Na mesma oportunidade, deverá manifestar-se quanto à aceitação do encargo de depositário do bem.
5.2.4. Lavrado o termo e diante dos inúmeros casos em que os veículos não são encontrados, expeça-se mandado da avaliação e remoção, devendo o veículo ficar sob responsabilidade do exequente caso requerido, na qualidade de despositário, diante da inexistência de depositário público na Comarca.
5.2.5. Sendo negativa a penhora via RENAJUD, cumpra-se o item seguinte.
5.3. Pesquisa on line de bens, por meio do sistema INFOJUD:
5.3.1. Infrutíferas as medidas anteriores e havendo prévio requerimento por parte do exequente, defiro a pesquisa de bens via INFOJUD, devendo a Secretaria providenciar o respectivo comando eletrônico.
5.3.2. Na hipótese de a pesquisa de bens apontar a existência de bens, junte-se a pesquisa aos autos, lançando-se segredo de justiça sobre a movimentação, com o fim de preservar o sigilo fiscal, e intime-se o exequente para que se manifeste no prazo de 5 dias e, após, tornem os autos conclusos em campo próprio para decisão.
5.3.3. Sendo negativa a pesquisa via INFOJUD, cumpra-se o item seguinte.
5.4. Em caso de penhora de imóveis e veículos, para presunção absoluta de conhecimento por terceiros, cabe ao exequente providenciar a averbação do arresto ou da penhora no registro competente, mediante apresentação de cópia do auto ou do termo, independentemente de mandado judicial (art. 844, CPC).
6. Se as diligências de busca de bens restarem negativas, intime-se o exequente para, em cinco dias, se manifestar sobre o prosseguimento, sob pena de extinção (art. 53, §4º, Lei nº 9.099/1995). Desde já, anoto que eventual requerimento de penhora por oficial de justiça deverá ser justificado, diante do procedimento simplificado da Lei nº 9.099/1995.
6.1 Havendo indicação de bens e/ou endereço, desde que pertencente a esta Comarca, à Secretaria para que expeça o mandado, entregando-o ao Oficial de Justiça.
7. Sendo requerida a inscrição do devedor nos órgãos de proteção ao crédito, nos termos do art. 782, §3º do CPC, defiro desde já. Expeçam-se os atos necessários, ficando sob responsabilidade do credor noticiar imediatamente o pagamento do débito em petição protocolada com a anotação "urgente", sob pena de responsabilização pelos danos causados ao devedor. Noticiado o pagamento, a Secretaria deverá oficiar imediatamente aos cadastros para baixa na restrição, bem como nos casos em que o devedor apresente garantia do juízo ou então se a execução for extinta por qualquer motivo, inclusive por ausência de bens (art. 782, §4º, CPC).
8. Intimem-se.
''M146. DES – Intima requerente para apresentar endereço atualizado, e defere antecipadamente a busca de endereços em sistemas eletrônicos''
Intime-se o requerente para, em dez dias, informar o endereço atualizado do requerido, sob pena de extinção.
Caso apresentado endereço inédito, designe-se novamente a audiência de conciliação e expeça-se carta de citação com ARMP.
Se requerida a busca de endereços em sistemas eletrônicos, desde já defiro a busca nos sistemas BacenJud, Renajud, Infojud e Copel, devendo a Secretaria providenciá-la. Neste caso, se a busca restar frutífera, designe-se novamente a audiência de conciliação e expeça-se carta de citação com ARMP. Se a busca restar infrutífera, intime-se novamente o requerente para, em dez dias, informar o endereço atualizado do requerido, sob pena de extinção.
Intime-se.
''M147. DES – Despacho intima requerente para requerer prosseguimento da execução/ cumprimento, e defere antecipadamente de forma condicional medidas constritivas''
1. Intime-se ao requerente para que, em dez dias, requerer medidas voltadas a satisfação da execução (busca de bens), sob pena de extinção.
2. Se requeridas medidas constritivas, considerando que o exequente não está representado por advogado, primeiro remetam-se os autos ao contador para atualização da dívida, conforme decisões que constam nos autos, após proceda-se:
2.1 Penhora on line de ativos financeiros, por meio do sistema BACENJUD:
2.1.1 Efetuado o bloqueio, ainda que em valor superior ao inicialmente requisitado, deixo de determinar, de ofício, o desbloqueio do excedente a que se refere o §1º do art. 854, porquanto é corriqueiro que dentre os valores bloqueados possam existir importâncias impenhoráveis, e caso o desbloqueio recaía sobre valores penhoráveis de modo que remanesça somente os impenhoráveis, o que pode ocorrer já que o sistema BacenJud não identifica o tipo de conta em que se originou o bloqueio nem outras hipóteses objetivas de impenhorabilidade, é provável a frustração da execução pela precipitação do desbloqueio.
2.1.2 Por outro lado, exceto se a ordem de bloqueio for inferior a R$ 1.000,00, determino desde já o desbloqueio de quantias ínfimas, assim consideradas aquelas inferiores a R$ 150,00, porque irrisórias para satisfação da execução.
2.1.3 Tornados indisponíveis ativos financeiros do executado, intime-se-o na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para que se manifeste no prazo de cinco dias (CPC, art. 854, §§2º e 3º).
2.1.3.1 Se alegadas quaisquer das matérias dos incisos I e II, do §3º do art. 854 do CPC, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, no prazo de cinco dias. Após, v. os autos conclusos com urgência.
2.1.3.2 Rejeitada ou não apresentada manifestação pelo executado, determino a conversão da indisponibilidade em penhora, com a transferência do montante indisponível para conta vinculada ao juízo (o que deverá ser cumprido pela instituição financeira em 24 horas), sem necessidade de lavratura de termo, valendo o comprovante de transferência ou extrato da conta como termo de penhora (CPC, art. 854, §5º).
2.1.4 Após, intime-se a parte executada, nos termos do art. 841 do CPC. Anoto, contudo, que em eventual resposta a intimação da penhora ou embargos, não será admitida nova discussão sobre as matérias dos incisos I e II, do §3º do art. 854 do CPC, em razão do sistema de preclusão previsto no art. 507 do CPC.
2.1.5 Se não efetuado o bloqueio ou o bloqueio for inferior a 75% do valor exequendo:
2.2 Bloqueio on line de veículos automotores, por meio do sistema RENAJUD:
2.2.1 Deverá a Secretaria providenciar o comando eletrônico de pesquisa e bloqueio de transferência.
2.2.2 Em caso de bloqueio positivo de veículo(s), a penhora será realizada por termo nos autos (art. 845, §1º, do CPC).
2.2.3 No caso de o bloqueio recair sobre mais de um veículo, deverá o exequente ser intimado para que, em 5 dias, diga sobre qual ou quais veículos pretende que a penhora recaia. Na mesma oportunidade, deverá manifestar-se quanto à aceitação do encargo de depositário do bem.
2.2.4 Lavrado o termo e diante dos inúmeros casos em que os veículos não são encontrados, expeça-se mandado da avaliação e remoção, devendo o veículo ficar sob responsabilidade do exequente caso requerido, na qualidade de despositário, diante da inexistência de depositário público na Comarca.
2.2.5 Sendo negativa a penhora via RENAJUD, cumpra-se o item seguinte.
2.3 Pesquisa on line de bens, por meio do sistema INFOJUD:
2.3.1. Infrutíferas as medidas anteriores e havendo prévio requerimento por parte do exequente, defiro a pesquisa de bens via INFOJUD, devendo a Secretaria providenciar o respectivo comando eletrônico.
2.3.2 Na hipótese de a pesquisa de bens apontar a existência de bens, junte-se a pesquisa aos autos, lançando-se segredo de justiça sobre a movimentação, com o fim de preservar o sigilo fiscal, e intime-se o exequente para que se manifeste no prazo de 5 dias e, após, tornem os autos conclusos em campo próprio para decisão.
3. Se as diligências de busca de bens restarem negativas, intime-se o exequente para, em cinco dias, se manifestar sobre o prosseguimento, sob pena de extinção (art. 53, §4º, Lei nº 9.099/1995). Desde já, anoto que eventual requerimento de penhora por oficial de justiça deverá ser justificado, diante do procedimento simplificado da Lei nº 9.099/1995.
4. Se não forem requeridas medidas constritivas v. cls. para extinguir.
5. Int.-se.
''M148. DES – Desnecessidade de prova em audiência, determina remessa juiz leigo para projeto de sentença''
Desnecessária a produção de prova em audiência.
Ao Juiz Leigo para elaboração da decisão (projeto de sentença).
''M149. DES – Expedição de carta precatória para busca de bens em comarca diversa é excepcional''
A expedição de carta precatória para penhora de bens em outro juízo por oficial de justiça é medida excepcional no sistema dos juizados.
Assim, renovem-se as buscas de bens nos sistemas eletrônicos.
Se as diligências restarem novamente infrutíferas, intime-se a exequente para indicar bens passíveis de penhora ou demonstrar a possível existência de bens, e justificar a expedição de carta precatória, diante do procedimento simplificado da Lei nº 9.099/1995, sob pena de indeferimento e extinção.
Int.-se.
''M150. DES – Requerente ausente em audiência de instrução porque carta de intimação devolvida em razão de ausência''
Justificada a ausência da requerente na medida em que a carta para sua intimação foi devolvida em razão de ausência, quando da tentativa de entrega pelo carteiro.
Intime-se a requerida para dizer, em dez dias, se tem interesse no depoimento pessoal da requerente, presumindo-se no silêncio o desinteresse.
Em caso de interesse, paute-se audiência de instrução, a ser realizada pelo Juiz Leigo, intimando-se a autora, por oficial, para comparecimento, e a parte ré por meio de advogado para comparecer com preposto. Se decorrido o prazo ou manifestado o desinteresse, ao Juiz Leigo para o projeto de sentença.
Intime-se.
''M151. DEC - Defere parcialmente início da fase de cumprimento de sentença de obrigação de fazer''
Nota: Este modelo está adaptado para execução de entrega de coisa. Se for diferente, e não for execução para pagamento de quantia certa (cujo modelo é outro) adapte este aqui.
1 Com base no art. 52, V da Lei nº 9.099/1995 defiro parcialmente o requerimento de seq. xxx. Intime-se o executado, pessoalmente, para, em 15 dias, efetuar o depósito de {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} sacas de soja, ou comprovar que já o fez, conforme {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} (acordo, sentença, o ato correspondente que o obriga), em favor do exequente, sob pena de multa diária, que fixo em R$ 100,00, limitada a R$ 3.000,00, a incidir em dias corridos a partir do decurso do prazo de 15 dias aqui fixado.
2. Se decorrido o prazo para entrega e o período de incidência da multa (até 30 dias), intime-se o exequente para, em dez dias, sob pena de extinção, se manifestar sobre o prosseguimento, observando o disposto no art. 52, V da Lei nº 9.099/1995.
3. Int.-se.
''M152. DEC – Homologa suspeição/ impedimento do Juiz Leigo e remete os autos para sentença''
Homologo o Projeto de Decisão do Juiz Leigo. Por consequência, fica o Juiz Leigo impedido de atuar no feito. Anote-se na autuação.
Não há razão, todavia, para se declarar a nulidade ou o refazimento dos atos por ele praticados, porque, todos, se sujeitam a homologação do Juízo.
Intimem-se as partes.
Após, registre-se para sentença, e v. cls..
''M153. DEC – Defere busca de bens Renajud''
Defiro o requerimento de seq. xxx.
Deverá a Secretaria providenciar o comando eletrônico de pesquisa e bloqueio de transferência.
Em caso de bloqueio positivo de veículo(s), a penhora será realizada por termo nos autos (art. 845, §1º, do CPC).
No caso de o bloqueio recair sobre mais de um veículo, deverá o exequente ser intimado para que, em 5 dias, diga sobre qual ou quais veículos pretende que a penhora recaia. Na mesma oportunidade, deverá manifestar-se quanto à aceitação do encargo de depositário do bem.
Lavrado o termo e diante dos inúmeros casos em que os veículos não são encontrados, expeça-se mandado da avaliação e remoção, devendo o veículo ficar sob responsabilidade do exequente caso requerido, na qualidade de depositário, diante da inexistência de depositário público na Comarca.
Sendo negativa a penhora via RENAJUD, cumpra-se o item seguinte, intime-se o exequente para, em dez dias, se manifestar, sob pena de extinção.
''M154. DEC – Defere pedido de inclusão SERASAJUD''
Com fulcro no art. 782, § 3º, do CPC, defiro o pedido de inclusão do nome do executado nos cadastros de inadimplentes.
Determino a inclusão de minuta junto ao sistema SERASAJUD para a inscrição do nome do(s) executado(s) nos cadastros de proteção ao crédito.
O bloqueio será lançado contra o(s) CNPJ/CPF do(s) executado(s), que consta na inicial. Caso não conste, o credor deverá ser intimado para informá-lo. O valor do débito deverá corresponder à soma do cálculo do credor.
A Secretaria deverá fazer conclusão dos autos se houver dúvida sobre a correção das informações fornecidas pelo exequente.
A inscrição deverá ser cancelada imediatamente se for efetuado o pagamento, se for garantida a execução ou se a execução for extinta por qualquer outro motivo.
''M155. DEC – Defere busca de endereços somente em sistemas eletrônicos em razão da celeridade do procedimento do Juizado''
Defiro a busca de endereços somente em sistemas eletrônicos, em razão do princípio da celeridade e considerando o valor econômico da causa e sua baixa complexidade. Deve a Secretaria a incluir buscas nos sistemas BacenJud, Renajud, Infojud, SIEL e Copel e oficiar as concessionárias de serviços públicos que mantenham convênio eletrônico para recepção de ofícios (apenas ofícios em meios eletrônicos e se essas buscas ainda não foram feitas ou se efetuadas há mais de seis meses). Por consequência, indefiro a expedição de ofícios em relação aos mantenedores de cadastros que não tenham convênio com o e. TJPR.
Se indicado ou encontrado endereço inédito, paute-se audiência e expeça-se carta de citação/ mandado de penhora, conforme a natureza da demanda.
Se não encontrado endereço inédito ou se a diligência do parágrafo anterior restar infrutífera, intime-se, novamente, o requerente para apresentar endereço inédito, em dez dias, sob pena de extinção.
Se decorrido o prazo do item anterior sem manifestação ou não encontrado endereço inédito, v. cls. para extinguir.
Int.-se.
''M156. DEC – Defere busca Infojud e indefere ofício para INSS ou empregador para saber salário''
1. Defiro a pesquisa ''on line'' de bens, por meio do sistema INFOJUD, devendo a Secretaria providenciar o respectivo comando eletrônico.
1.1 Na hipótese de a pesquisa de bens apontar a existência de bens, junte-se a pesquisa aos autos, lançando-se segredo de justiça sobre a movimentação, com o fim de preservar o sigilo fiscal, e intime-se o exequente para que se manifeste no prazo de dez dias e, após, tornem os autos conclusos em campo próprio para decisão.
1.2 Sendo negativa a pesquisa via INFOJUD diga o exequente, em dez dias, sob pena de extinção.
2. Indefiro a expedição de ofício ao INSS tendo em vista que tal providência serve somente para possibilitar eventual pedido de penhora de salário, e o entendimento deste juízo é que não é possível a penhora de salário, ainda que em percentual, com base no art. 833 do CPC, não estando presentes as exceções a tal regra.
3. Int.-se.
''M157. DEC – Defere realização de audiência de instrução e julgamento, a ser presidida pelo Juiz Togado''
1. Ante o requerimento de ambas as partes, designo audiência de instrução e julgamento para a data de xxxx, às xxxx, primeira data disponível na pauta deste Juizado.
2. Intimem-se as partes para comparecimento, com as advertências legais (arts. 20 c/c 51 da Lei nº 9.099/95), bem como as testemunhas tempestivamente arroladas (art. 34 da Lei nº 9.099/95), ou ainda, expeçam-se as cartas precatórias para sua inquirição, observado o prazo de 30 dias para cumprimento do ato.
''M158. DEC – Declara nula citação de pessoa física realizada por carta não recebida pela pessoa a ser citada''
Declaro nula a citação porque não recebida pela pessoa do executado.
Cite-se por carta, com ARMP, na forma do art. 18, I da Lei nº 9.099/1995.
''M159. DEC – Desprove embargos de declaração para arbitramento de honorários em incidente''
Recebo e provejo em parte os embargos de declaração, apenas para sanar a omissão constante da decisão quanto ao pedido do requerido para fixação de honorários advocatícios.
No sistema dos Juizados os honorários são devidos somente quanto o recorrente (à turma recursal) tem seu recurso desprovido em ponto que, por evidente, já havia recebido decisão desfavorável, ou seja, quando ocorre a sucumbência por duas vezes, no juízo ''a quo'' e no juízo ''ad quem'', ressalvados os casos de litigância de má-fé, conforme prevê o art. 55 da Lei nº 9.099/1995. O dispositivo se aplica, inclusive, para os incidentes.
Indefiro, portanto, o arbitramento de honorários advocatícios.
Intime-se.
''M160. DEC – Reputa válida intimação encaminhada para o último endereço no qual foi a parte encontrada''
Reputam-se eficazes as intimações enviadas ao endereço da parte que se pretende intimar, na ausência da comunicação de alteração de endereço, conforme prevê o art. 18, §2º da Lei nº 9099/1995.
Sobre o prosseguimento diga o requerente.
''M161. DEC – Defere inclusão e busca de bens em execução de empresário individual''
O documento acostado na seq. {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} demonstra que o executado é empresário individual, de modo que o patrimônio da pessoa física se confunde com o da pessoa jurídica. Assim, defiro o requerimento formulado pelo exequente na seq. xxx, e determino a inclusão da pessoa física de {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} no polo passivo da execução, dispensada, entretanto, sua citação em razão da confusão patrimonial própria da modalidade de empresa executada.
Defiro o bloqueio BacenJud em face de ambos executados.
Ao credor para, em 10 dias, sob pena de extinção, atualizar a conta de seu crédito.
Após, bloqueie-se o valor indicado. (''RETIRAR SE NÃO FOI PEDIDO'')
Int.-se.
''M162. DEC - Indefere pedido de suspensão em fase de conhecimento ou execução para busca de endereços''
1. Indefiro o requerimento de suspensão, formulado na seq. xxx, porque contrário ao princípio da celeridade, a que se sujeita este processo.
2. Intime-se ao requerente para que, em dez dias, apresente o endereço (ou requeira diligências com tal finalidade), sob pena de extinção.
2.1 Se requerida a busca de endereços em sistemas eletrônicos, desde já autorizo a Secretaria a incluir buscas nos sistemas BacenJud, Renajud, Infojud, SIEL e Copel.
2.2 Se indicado ou encontrado endereço inédito, paute-se audiência e expeça-se carta de citação. ''(Adaptar se execução)''
2.3 Se não encontrado endereço inédito, intime-se novamente o requerente para apresentar endereço inédito, em dez dias, sob pena de extinção.
2.4 Se decorrido o prazo do item 2 ou item 2.3 sem manifestação, v. cls. para extinguir.
3. Int.-se.
''M163. DEC – Recebe recurso inominado''
Tipo: DECISÃO
Tipo Mov.: 1059
Recebo o recurso inominado somente no efeito devolutivo, nos termos do artigo (art. 43 da, Lei nº 9.099/95). Anoto que a fundamentação para concessão de efeito suspensivo diz respeito a outros processos, e não há evidencia de que há risco nestes autos a justificar a excepcional concessão do efeito suspensivo./ Anoto que a fundamentação para concessão de efeito suspensivo diz respeito ao mérito do recurso e não aponta a existência de situação nestes autos a justificar a excepcional concessão do efeito suspensivo. (''ADPTAR QUANDO A PARTE PEDE FUNDAMENTADAMENTE A CONCESSÃO DO EFEITO SUSPENSIVO'').
Intime-se a parte Recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 dias, conforme (§2º do artigo 42 da Lei n.º 9.099/95.).
Após, com ou sem manifestação, subam os autos à Turma Recursal.
Com o retorno dos autos da Turma Recursal, junte-se o acórdão (e eventuais decisões posteriores) aos presentes autos e intimem-se as partes para, em 15 dias, se manifestarem, sob pena de arquivamento.
Intimem-se.
''M164. DEC - Indefere penhora de veículo antes da realização de busca de valores''
O exequente pugnou pela penhora de veículo pelo sistema Renajud em nome do executado visando satisfazer a execução.
Observa-se que até o momento não foi realizada qualquer tentativa de penhora para o pagamento do débito.
Conforme disposto no artigo 835, do Código de Processo Civil, a penhora deve observar, preferencialmente, uma determinada ordem, na qual o dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira, precedem os veículos de via terrestre.
Dessa forma, indefiro, por agora, o pedido de busca de bens via sistema Renajud, devendo ser inicialmente a tentativa de penhora de dinheiro realizada (Bacenjud). Em não sendo frutífera a diligência, proceda-se à busca de bens junto ao sistema Renajud, conforme requerido pelo exequente.
Int.-se.
''M165. STC – Extinção da execução ou cumprimento de sentença pelo pagamento sem valores a levantar''
Tipo: SENTENÇA – EXTINÇÃO COM JULGAMENTO
Tipo Mov.: 196
Considerando a satisfação da obrigação exequenda JULGO EXTINTA a presente execução na forma do art. 924, II, do CPC.
Levantem-se eventuais restrições, bloqueios e penhoras.
Determino o imediato cancelamento de eventual inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes a que se refere o art. 782, §3º do CPC que tenha sido efetuada em razão destes autos, na forma do §4º, parte final, do mesmo artigo.
P. r. intimem-se.
Cumpridas as diligências, arquivem-se.
''M166. STC – Extinção da execução ou cumprimento de sentença pelo pagamento com valores a levantar para o exequente''
Tipo: SENTENÇA – EXTINÇÃO COM JULGAMENTO
Tipo Mov.: 196
Considerando a satisfação da obrigação exequenda JULGO EXTINTA a presente execução na forma do art. 924, II, do CPC.
Expeça-se alvará em favor do exequente (ou de seu advogado caso possua poderes de receber e dar quitação) para levantamento dos valores depositados na seq. (xxx), com validade de 30 dias para levantamento, sob pena de recolhimento em favor do FUNJUS, conforme Decreto Judiciário nº 626/2018.
Levantem-se eventuais restrições, bloqueios e penhoras.
Determino o imediato cancelamento de eventual inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes a que se refere o art. 782, §3º do CPC que tenha sido efetuada em razão destes autos, na forma do §4º, parte final, do mesmo artigo.
P. r. intimem-se.
Cumpridas as diligências, arquivem-se.
''M167. STC – Extinção da execução ou cumprimento de sentença pelo pagamento com valores a levantar para o exequente e para o executado''
Tipo: SENTENÇA – EXTINÇÃO COM JULGAMENTO
Tipo Mov.: 196
Considerando a satisfação da obrigação exequenda JULGO EXTINTA a presente execução na forma do art. 924, II, do CPC.
Expeça-se alvará em favor do exequente (ou de seu advogado caso possua poderes de receber e dar quitação) para levantamento dos valores depositados na seq. (xxx), com validade de 30 dias para levantamento, sob pena de recolhimento em favor do FUNJUS, conforme Decreto Judiciário nº 626/2018.
Expeça-se, ainda, alvará em, do executado (ou de seu advogado caso possua poderes de receber e dar quitação) para levantamento dos valores depositados na seq. (xxx), posto que superam o valor da execução, com validade de 30 dias para levantamento, sob pena de recolhimento em favor do FUNJUS, conforme Decreto Judiciário nº 626/2018.
Levantem-se eventuais restrições, bloqueios e penhoras.
Determino o imediato cancelamento de eventual inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes a que se refere o art. 782, §3º do CPC que tenha sido efetuada em razão destes autos, na forma do §4º, parte final, do mesmo artigo.
P. r. intimem-se.
Cumpridas as diligências, arquivem-se.
''M168. STC – Extinção da execução ou cumprimento de sentença em razão de acordo celebrado, homologado por decisão e cumprido''
Tipo: SENTENÇA – EXTINÇÃO COM JULGAMENTO
Tipo Mov.: 196
Considerando a satisfação da obrigação estabelecida em acordo celebrado no curso da execução/ cumprimento JULGO EXTINTA a presente execução na forma do art. 924, III, do CPC.
Levantem-se eventuais restrições, bloqueios e penhoras.
Determino o imediato cancelamento de eventual inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes a que se refere o art. 782, §3º do CPC que tenha sido efetuada em razão destes autos, na forma do §4º, parte final, do mesmo artigo.
P. r. intimem-se.
Cumpridas as diligências, arquivem-se.
''M169. STC – Extinção da execução ou cumprimento de sentença em razão da ausência de bens''
Tipo: SENTENÇA – EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO
Tipo Mov.: 11375
Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença/ execução.
Não foram encontrados bens penhoráveis com base nas diligências deferidas a pedido do exequente, não cabendo ao Juízo, em razão do princípio da inércia da Jurisdição, a determinação de outras diligências.
A consequência, em razão do processo estar sujeito às disposições da Lei nº 9.099/1995 é a extinção do processo, sem resolução do mérito, conforme art. 53, §4º, segunda parte, da citada Lei.
Assim sendo, com base nos arts. 53, §4º, segunda parte, da Lei nº 9.099/1995 e art. 485, VI do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo de execução sem resolução do mérito.
Sem custas e honorários.
Levantem-se eventuais constrições.
Devolvam-se os documentos ao autor, expedindo-se, se requerido, certidão de sentença e inteiro teor dos presentes autos, para eventual execução no juízo comum.
Determino o imediato cancelamento de eventual inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes a que se refere o art. 782, §3º do CPC que tenha sido efetuada em razão destes autos, na forma do §4º, parte final, do mesmo artigo.
P. r. intimem-se.
Cumpridas as diligências, arquivem-se.
''M170. STC – Extinção da execução ou cumprimento de sentença em razão da não localização do devedor''
Tipo: SENTENÇA – EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO
Tipo Mov.: 11374
Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença/ execução.
O(a) executado(a), com base nas diligências deferidas a pedido do exequente, não foi localizado para citação da execução, não cabendo ao Juízo, em razão do princípio da inércia da Jurisdição, a determinação de outras diligências.
A consequência, em razão do processo estar sujeito às disposições da Lei nº 9.099/1995 é a extinção do processo, sem resolução do mérito, conforme art. 53, §4º, primeira parte, da citada Lei.
Assim sendo, com base nos arts. 53, §4º, primeira parte, da Lei nº 9.099/1995 e art. 485, VI do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo de execução sem resolução do mérito.
Sem custas e honorários.
Levantem-se eventuais constrições.
Devolvam-se os documentos ao autor, expedindo-se, se requerido, certidão de sentença e inteiro teor dos presentes autos, para eventual execução no juízo comum.
Determino o imediato cancelamento de eventual inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes a que se refere o art. 782, §3º do CPC que tenha sido efetuada em razão destes autos, na forma do §4º, parte final, do mesmo artigo.
P. r. intimem-se.
Cumpridas as diligências, arquivem-se.
''M171. STC – Extinção em razão do falecimento do autor''
Trata-se de processo perante o Juizado Especial Cível.
Sobreveio informação de falecimento do autor.
Intimadas as partes para se manifestarem, decorreu o prazo sem manifestação.
A consequência, em razão do processo estar sujeito às disposições da Lei nº 9.099/1995 é a extinção do processo, sem resolução do mérito, conforme art. 51, V, da citada Lei, que, inclusive, dispensa a intimação das partes, conforme §1º do mesmo artigo.
Assim sendo, com base no art. 51, V, da Lei nº 9.099/1995 e no art. 485, IV do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo de execução sem resolução do mérito.
Sem custas e honorários.
Levantem-se eventuais constrições.
Devolvam-se os documentos ao autor, expedindo-se, se requerido, certidão de sentença e inteiro teor dos presentes autos, para eventual execução no juízo comum.
Determino o imediato cancelamento de eventual inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes a que se refere o art. 782, §3º do CPC que tenha sido efetuada em razão destes autos, na forma do §4º, parte final, do mesmo artigo.
P. r. intimem-se.
Cumpridas as diligências, arquivem-se
''M172. STC – Homologa decisão do juiz leigo (Projeto de Sentença) sem ressalvas.''
Na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95, homologo a decisão do Juiz Leigo (Projeto de Sentença), para que surta seus efeitos jurídicos e, em consequência julgo extinto o presente processo com resolução de mérito.
Sem custas e honorários.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Oportunamente, arquivem-se.
''M173. STC – Homologa decisão do juiz leigo (Projeto de Sentença) com ressalva quanto ao dano moral (redução, porque valor é excessivo).''
A decisão do Juiz Leigo (Projeto de Sentença) merece parcial reparo, apenas quanto ao valor arbitrado para indenizar os danos morais.
No arbitramento da indenização por danos morais, deve sempre se ter a cautela para não proporcionar, por um lado, um valor que para a vítima se torne inexpressivo e, por outro, que seja causa de enriquecimento injusto, observando-se, ainda, que a indenização do dano imaterial tem a dupla finalidade própria do instituto: reparatória, face ao ofendido e, educativa/ sancionatória, em face do ofensor, aspecto último que demanda sejam ponderadas as informações sobres as condições econômicas das partes, as peculiaridades do caso concreto, bem como o seu grau de culpa do requerido, com aplicação do princípio da razoabilidade.
Assim, arbitro a indenização por danos morais em R$ 3.000,00, em substituição ao valor originariamente arbitrado na decisão que aqui se homologa. Sobre tal valor deverá ser acrescida correção monetária pela média INPC e IGP-DI e juros de mora de 12% a.a., contados desde a data desta sentença, porque já considerei os fatores de tempo no arbitramento e, porque a liquidez se deu somente com o arbitramento aqui realizado.
Assim, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95, homologo parcialmente o projeto de Sentença do Juiz Leigo, com a ressalva acima, para que surta seus efeitos jurídicos e, em consequência julgo extinto o presente processo com resolução de mérito.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Oportunamente, arquivem-se.
''M174. STC – Inépcia da inicial promissória não preenche requisitos legais''
Relatório dispensado.
Trata-se de petição inicial que pretende a execução de nota promissória.
A nota promissória não preenche todos os requisitos do art. 75 da Lei Uniforme, notadamente, o previsto no inciso V, "o nome da pessoa a quem ou à ordem de quem deve ser paga;".
Observe-se que há aposição no campo próprio a que se refere o citado inciso de um nome ilegível e um número de telefone, o que não permite a clara identificação, logo não atendido o requisito.
A consequência do não preenchimento de tal requisito é a desconsideração do título como tal, como determina o art. 76 da mesma Lei.
Assim, deve a petição inicial ser indeferida, por ser inepta, não comportando emenda para saneamento.
Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 330, I c/c art. 485, I ambos do CPC.
Sem custas.
P. r. int.-se.
Oportunamente, arquivem-se.
''M175. STC – Homologa transação (acordo) em processo de conhecimento sem levantamento de valores''
Homologo por sentença, para que produza os efeitos pertinentes, a transação celebrada entre as partes, atribuindo-lhe força de título executivo, julgando extinto o processo com resolução de mérito na forma do art. 487, inciso III, b, do CPC.
Sem custas.
Transitada esta em julgado, e depois de cumpridos os procedimentos acima determinados, arq., com as baixas, comunicações e anotações necessárias.
Se foi ou for manifestada a renúncia ao direito de recorrer, homologo-a.
P., r. e i..
''M176. STC – Homologa transação (acordo) em processo de conhecimento com levantamento de valores''
Homologo por sentença, para que produza os efeitos pertinentes, a transação celebrada entre as partes, atribuindo-lhe força de título executivo, julgando extinto o processo com resolução de mérito na forma do art. 487, inciso III, b, do CPC.
Sem custas.
Transitada esta em julgado, expeça-se alvará para levantamento dos valores depositados na seq. xxx. e depois de cumpridos os procedimentos acima determinados, arq., com as baixas, comunicações e anotações necessárias.
Se foi ou for manifestada a renúncia ao direito de recorrer, homologo-a.
P., r. e i..
''M188. DES - Intima exequente para prosseguir com a execução quando já esgotadas outras diligências ordinárias sob pena de extinção''
Int.-se o exequente para, em dez dias, manifestar-se sobre o prosseguimento da execução, indicando medidas constritivas concretas, viáveis e inéditas que apontem a existência de bens, sob pena de extinção.
Desde já anoto que não será deferida a expedição de carta precatória para penhora de bens sem que seja demonstrada a existência de bens em razão da sistemática do sistema dos Juizados Especiais, notadamente pela disposição do art. 53, §4º da Lei 9.099/1995 e os princípios da celeridade e simplicidade.
''M189. DES - Remete os autos ao contador quando há divergência de valores em execução/ cumprimento de sentença''
Considerando a divergência entre os cálculos apresentados pelas partes, ao contador para o cálculo do remanescente, observando-se as decisões lançadas nos autos.
Com o cálculo digam as partes no prazo sucessivo de 10 dias, sobre o cálculo e requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
Int.-se.
''M190. DES - Determina providências necessárias para a adjudicação''
1 Determino as providências necessárias a adjudicação, previstas no art. 876 do CPC:
1.1 Intime-se o executado, com prazo de cinco dias;
1.2 Intime-se o exequente para depositar o valor da diferença (da avaliação do bem em relação ao crédito), se houver;
2. Cumpridos os itens acima, não havendo insurgência do executado ou depósito integral do valor exequendo a título de pagamento, lavre-se o auto de adjudicação, e v. cls..
3. Int.-se.
''M191. STC - Julga extinto o processo sem resolução do mérito com indeferimento da inicial quando não atendida intimação de emenda à inicial ou atendida parcialmente''
Trata-se de ação de demanda ajuizada por {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} em face de xxxx.
O despacho de mov. {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} determinou a emenda da petição inicial para que a autora/exequente (COLOCAR A HIPÓTESE, MAIS COMUNS: apresentasse o documento fiscal referente ao negócio jurídico que embasa a demanda, haja vista tratar-se de documento indispensável à propositura desta espécie de ação perante o Juizado Especial Cível, nos termos do enunciado 135 do Fonaje[[[[1]]]](https://sites.google.com/view/svgc-qi/modelos-2/juizado-especial-c%C3%ADvel?authuser=0#_ftn1), assim como esclarecer quanto ao contrato social e juntar comprovante de endereço.)
A parte requerente não emendou a inicial (ou: a parte autora emendou parcialmente a inicial, contudo, deixou de (colocar a hipótese: apresentar o documento fiscal exigido, apresentar comprovante de endereço atualizado).
Assim, o presente caso se subsume à hipótese de indeferimento da petição inicial por não apresentação de documento indispensável à propositura da ação (art. 330, IV c/c arts. 321, parágrafo único, e 320, do CPC) (ADEQUAR AO DISPOSITIVO LEGAL, CONFORME O CASO).
Ante o exposto, com fundamento no art. 330, IV c/c arts. 321, parágrafo único, 320 e 485, I, do CPC, indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito. (ADEQUAR AO DISPOSITIVO LEGAL, CONFORME O CASO).
Levantem-se eventuais bloqueios efetuados no decorrer da presente ação. Expeça-se o necessário.
Sem custas e honorários advocatícios, (art. 55 da Lei nº 9.099/95).
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
!!{{!!title}}
ver [[aqui|https://paper.dropbox.com/doc/modelos-de-carta-de-recomendacao-apresentacao-declaracao-estagio-estagiario--BO9k6IY08xVg15QULfQqF1HfAg-UXstd3F0nrPSZHAAGu8Xq]]
---
21/7/2021 alms
xxxmodelos
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! morte de parte
Falecimento de parte no JE: intima para habilitar ou citar sucessores, e, não atendido do prazo, extingue processo:
* Art. 51. ''Extingue-se o processo'', além dos casos previstos em lei …
* V - quando, ''falecido o autor, a habilitação depender de sentença ou não se der no prazo de trinta dias'';
* VI - quando, ''falecido o réu, o autor não promover a citação dos sucessores no prazo de trinta dias da ciência do fato''. …
* § 1º A extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes
Acho que vínhamos fazendo isso errado, v.:
* "(...) o fato de inexistir, até o momento da prolação do acórdão recorrido, inventário aberto (e, portanto, inventariante nomeado), não faz dos herdeiros, individualmente considerados, partes legítimas para responder pela obrigação, objeto da ação de cobrança, pois, como assinalado, enquanto não há partilha, é a herança que responde por eventual obrigação deixada pelo de cujus e é o espólio, como parte formal, que detém legitimidade passiva ad causam para integrar a lide; Na espécie, (...) correta a promoção da ação de cobrança em face do espólio, representado pela cônjuge supérstite, que, nessa qualidade, detém, preferencialmente, a administração, de fato, dos bens do de cujus, conforme dispõe o artigo 1797 do Código Civil" (REsp 1125510/RS, Rel. Ministro MASSAMI UYEDA, TERCEIRA TURMA, julgado em 06/10/2011, DJe 19/10/2011)
Reli os artigos e acho que, morto o réu, se não há inventário mas tem cônjuge supérstite, habilita-se automaticamente o espólio e cita-se-o na pessoa do supérstite (CCB 1797). Desnecessária citação dos herdeiros a menos que o inventário tenha sido encerrado com partilha de bens.
----------
tags: xxxenciclo xxxextproc
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<center><span style="background-color:;"><span style="text-transform:uppercase"><strong><font size="2" color="brown">◄ | [[BC3|página inicial]] | [[TOP|Principais verbetes]] | [[Busca por Nome|Buscatítulo]] ou [[por Texto|Buscatexto]] | [[Home|página inicial]] | [[Marcados|Verbetes favoritados]] | [[Recentes|Recentemente abertos]] | [[Abertos|Atualmente abertos]] | [[Ajuda|ajuda]] | ►</font></strong></span></span></center>
<!--
<center><strong><font size="2" color="brown">⬜ ''BC3 ''| [[Busca por Nome|Buscatítulo]] ou [[por Texto|Buscatexto]] | [[Home|página inicial]] | [[Marcados|Verbetes favoritados]] | [[Recentes|Recentemente abertos]] | [[Abertos|Atualmente abertos]] | [[??|ajuda]] ⬜ </font></strong></center>
-->
<!--
<center><strong><font size="2" color="brown">— ''BC3 ''| [[Busca por Nome|Buscatítulo]] ou [[por Texto|Buscatexto]] | [[Home|página inicial]] | [[Marcados|Verbetes favoritados]] | [[Recentes|Recentemente abertos]] | [[Abertos|Atualmente abertos]] | [[??|ajuda]] — </font></strong></center>
-->
---
<strong><font color="red">''BC3 ''| [[Busca por Nome|Buscatítulo]] ou [[por Texto|Buscatexto]] | [[Home|página inicial]] | [[Marcados|Verbetes favoritados]] | [[Recentes|Recentemente abertos]] | [[Abertos|Atualmente abertos]] | [[??|ajuda]]</font></strong>
---
{{caveira}} não apague de forma impensada, este é o backup do cabeçalho antigo {{caveira}}.
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! n001 requisitos da inicial
Como a inicial pode ser uma reclamação verbal apresentada em secretaria, não há muito rigor no exame da peça. Mas suponho que, na prática, a maior parte dos processos no JE começam por petição escrita por advogado, o que não melhora muito.
Mas, apesar dos princípios de simplicidade e informalidade, há muita coisa que conferir numa inicial do JE. A maior parte da conferência é serviço da secretaria, mas você precisa entender o trabalho deles para poder conferir se está certo.
Acho que podemos dividir a questão do exame da inicial em dois grupos de problemas: ''o primeiro, principal, é ver se a ação pode tramitar no JE,'' isto é, ver se é da nossa alçada. Isso é importantíssimo e cheio de detalhes. ''O segundo tipo de problema é o exame do conteúdo'' e requisitos da inicial. Acho que podemos incluir um terceiro, que é a conferência da nossa competência territorial.
''Se o caso não cabe na competência do JE: extingue o processo, a qualquer tempo, e de ofício'': “As proibições insculpidas no caput do art. 8º têm o condão não apenas de impedir que a parte venha a demandar perante os Juizados Especiais, mas também, caso alguma das hipóteses ocorra no curso do processo, de encerrar o feito sem resolução do mérito (art. 51, IV). Como norma de ordem pública, as possíveis violações ao seu conteúdo poderão ser discutidas a qualquer tempo no processo, por iniciativa das partes ou do julgador.” (Felippe Borring Rocha. Manual dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais - Teoria e Prática. 9 ed., São Paulo: Atlas, 2017, pos. 2074).
!! conferindo se o caso é da alçada do JE
Você terá de entender os arts. 3º e 8º da L9099. O terceiro trata dos tipos de causa que o JE aceita, e o 8º de quem são as pessoas autorizadas e proibidas de litigar no JE. Não vou transcrever aqui os comentários que já estão na [[Lei 9099 anotada pelo gabinete]], veja-os lá, porque são extensos. No longo prazo, espero a colaboração de vocês para por aqui um resumo das regras que estão lá.
Sobre as causas, há, por exemplo, a questão do valor de alçada, dos tipos de causas vedados. Sobre as pessoas do autor e do réu, teremos de entender o conceito de micro empresa e empresário individual.
Se o valor da causa supera 20 SM, não se aceita pedido sem advogado. Vamos ter de construir uma boa explicação sobre valor da causa.
um rascunho:
''quanto às causas que não cabem''
1. limite: 40 SM; se o valor supera 20 SM, precisa advogado (se há litisconsórcio, o limite é por autor, Fonajef 18; v. [[n051 valor da causa]].
2. não cabe ação coletiva [[FONAJE 139 não cabe ação coletiva]]
3. não cabe ação de rito especial (prestação de contas?)
4. despejo que não for para uso próprio (v. [[n052 ação de despejo no JE]]
5. possessórias de imóveis com valor maior que a alçada [[n054 possessórias no JE]]
6. as causas de natureza alimentar,
7. falimentar,
8. fiscal e de interesse da Fazenda Pública,
9. relativas a acidentes de trabalho
10. relativas a resíduos (“causas de resíduos devem-se entender aquelas que tratem de disposições de última vontade, tais como a abertura ou a anulação de testamento” (Felippe Borring Rocha. Manual dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais - Teoria e Prática. 9 ed., São Paulo: Atlas, 2017, pos. 1502)).
11. sobre estado e capacidade das pessoas, ainda que de cunho patrimonial (“As causas de estado e de capacidade são as que tratam do status civilis das pessoas, como nas ações de divórcio, de destituição do poder familiar, de interdição, de declaração de ausência etc.” (Felippe Borring Rocha. Manual dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais - Teoria e Prática. 9 ed., São Paulo: Atlas, 2017, pos. 1503)).
12. feitos decorrentes das relações de trabalho que envolvam serviços prestados por pessoa física em pequena empreitada (ETR 13.3) [[enunciados das TRPR competência do JE e empreitada]]
13. casos que demandam prova complexa, Como a questão da incompetência do JE para casos que demandem prova pericial me interessa muito, estou abrindo um vb. para colecionar posições favoráveis a isso: [[n047 prova complexa no JE]]
''casos que cabem''
1. os que não estiverem na lista acima e, especialmente
2. os de rito especial da lista do 257 III CPC73 (v. [[n051 valor da causa]])
*1. de arrendamento rural e de parceria agrícola
*2. de cobrança ao condômino de quaisquer quantias devidas ao condomínio; [[FONAJE 9 condomínio pode ser autor]]; lá há um entendimento restritivo quanto ao valor!
*3. de ressarcimento por danos em prédio urbano ou rústico;
*4. de ressarcimento por danos causados em acidente de veículo de via terrestre;
*5. de cobrança de seguro, relativamente aos danos causados em acidente de veículo, ressalvados os casos de processo de execução
*6. de cobrança de honorários dos profissionais liberais, ressalvado o disposto em legislação especial;
*7. que versem sobre revogação de doação;
3. execução de título judicial do próprio JE
4. execução de título extra, até 40 SM (acima de 20SM precisa advogado)
5. casos onde o autor é espólio, se não houver herdeiro incapaz, [[FONAJE 148 espólio pode ser autor]]
''pessoas que não podem propor ação no JE''
1. incapazes
2. cessionários de direito de pessoa jurídica (inclusive endossatário, v. id 001)
3. pessoa jurídica se não for um destes: (sobre esses 4 itens, como é problema grande no JE, abri uma nota específica: [[n048 micro e pequena empresa como parte no JE]]
*1. microempreendedores individuais,
*2. microempresas
*3. e empresas de pequeno porte
*4. sociedade de crédito ao microempreendedor, nos termos do art. 1º da Lei 10194/2001
4. empresa de factoring (faturizadora), ainda que seja micro ou pequeno porte [[FONAJE 146 faturizadora não pode acionar no JE]]
''não podem ser parte no JE (isto é, nem autor nem réu)''
1. o incapaz
2. o preso
3. pessoa de direito público
4. massa falida
5. insolvente civil
!! sobre o conteúdo mesmo da inicial
Por enquanto temos umas anotações aos arts. 14 e 15 da [[Lei 9099 anotada pelo gabinete]]. Vamos por aqui um resumo do que lá consta.
Sei que há problemas especialmente com a questão de ações contra bancos (revisionais, nossas velhas conhecidas), e já há uma coleção de exigências na portaria em vigor, veja lá por favor. Teremos de organizar e modernizar aquilo.
!! como se faz o controle da inicial, na prática
Tudo que for mera conferência de documentos será atribuído à secretaria via Portaria (já é assim, em parte, precisa atualizar). Em princípio o processo não virá ao gabinete, a não ser que haja:
1. defeito complexo da inicial, isto é, algo que demande decisão fundamentada com emissão de juízo de valor (a elaborar: lista de casos assim)
2. pedido de inversão do ônus da prova, v. [[n002 inversão do ônus da prova IOP]]
3. pedido de antecipação da tutela jurisdicional, v. [[n003 tutela provisória]]
Importante também saber que, em princípio, conforme o entendimento dominante, não se faz nenhum controle da inicial antes da audiência de conciliação: casos e pessoas que não cabem na alçada do JE podem entrar, e tramitam até a conciliação. Se esta não sai, daí se indefere a inicial. Não antes. Essa é a opinião majoritária. Penso em tentar contornar isso, e a portaria em vigor já vai contra em algumas questões.
!! Análise do pedido (em construção, importado da BC4)
''pedido certo''
Certo é o pedido que não é implícito. É o pedido que é expresso. É o pedido que foi colocado nos autos, sem deixar dúvida da prestação jurisdicional pretendida pela parte autora.
Ex.: O autor diz, nos fatos, que o acidente resultou na perda total de seu veículo, que valia R$ 4.000,00; nos fundamentos, que os arts. 186 e 927, do CC, garantem àquele que sofreu um prejuízo o direito de ser indenizado. Ao final, o que precisa dizer? Que quer a condenação da parte ré ao pagamento do valor de R$ 4.000,00. Isso não pode ser uma conclusão implícita. O leitor da petição inicial não pode ler a petição toda e, ao final, ter de presumir o qual é a tutela jurisdicional que o autor está querendo. É o autor quem deve, com base no princípio da demanda, retirar o Poder Judiciário de sua inércia, por meio de um pedido expresso.
É com base na certeza do pedido se saberá se o magistrado cumpriu a determinação do art. 492, do CPC. Se a lei diz que não deve proferir decisão de natureza diversa da pedida, é porque o autor a especificou. Deixou clara a providência que pretendia. Assim, se o autor pediu a condenação da parte ré na obrigação de pagar quantia certa, o magistrado não pode condenar a ré em uma obrigação de fazer.
''Há, todavia, uma exceção à certeza do pedido''. Ela está no art. 322, § 1º, do CPC. Mesmo que o autor não diga que pretende ver a parte ré condenada ao pagamento de juros legais, correção monetária e sucumbência, presumimos que está a pedir isso. Aqui, portanto, o pedido pode ser implícito. Ou seja, não mandamos o autor emendar sua inicial para pedir a condenação do réu a pagar os encargos da sucumbência; ou para indicar qual o índice de correção monetária que entende ser aplicável para a atualização da condenação.
Ainda no que toca à certeza do pedido, a boa técnica redacional jurídica indica que, ao final de uma petição inicial, deve-se criar um tópico (diferente dos fatos, dos fundamentos e dos requerimentos) indicando quais são os pedidos. Ensina-se isso nos bancos da faculdade, exige-se isso no exame da Ordem dos Advogados e é assim que a maior parte dos advogados escolhe redigir o pedido. Isso porque o pedido é o cerne da petição inicial. É sua coluna vertebral. De forma que é recomendável que o pedido fique em evidência.
Estabelecida a premissa acima, boa técnica redacional e lei são coisas diferentes. E a lei não determina que "haverá um tópico ao final da petição inicial dizendo quais são os pedidos da parte autora". A lei diz que o pedido deve ser certo e determinado. E, arremata o art. 322, § 2º, do CPC, deve ser interpretado pelo magistrado de boa-fé e observando-se o conjunto da postulação.
''O que significa considerar o conjunto da postulação?'' Dentre outras coisas, dentro desse tópico, significa que se o autor escolheu terminar cada um de seus tópicos indicando qual é o seu pedido (na própria fundamentação), mas não fez um tópico ao final, isso não importa em qualquer erro, inépcia ou irregularidade da petição inicial. Basta que o pedido seja certo (não esteja implícito), seja determinado (ver abaixo) e esteja contido na petição inicial. Desde que esteja claro que ele quer aquela prestação jurisdicional, não importa se isso está no começo, no meio da fundamentação ou como sua conclusão, ou em um tópico próprio.
Em outras palavras: ao terminar de ler a inicial, você se deve se perguntar: o que a parte autora quer do Judiciário? Se você consegue dizer que a resposta é, por exemplo, "a condenação da parte ré na obrigação de não fazer consistente em não utilizar seu imóvel comercial no período entre as 22 e as 6 horas", não mandamos a parte autora emendar a inicial apenas porque não abriu um tópico ao final da petição para dizer isso. Ou porque misturou esse tópico com os requerimentos. Ou porque escreveu essa linha como uma conclusão de sua fundamentação, mas, ao final, só pediu a procedência do pedido inicial. O pedido dela, apesar de não utilizar a boa técnica redacional jurídica, é certo e determinado e, portanto, suficiente.
''pedido determinado''
Já compreendemos, portanto, que o pedido deve ser certo. ''É preciso, agora, tratar do pedido determinado.''
Pedido determinado é pedido delimitado. É um pedido que tem limites. Não basta que a parte diga ao juiz o que quer. É preciso dizer ''o quanto'' quer disso. Ou, tratando-se de obrigação de fazer ou de entregar, ''o quê'' quer, em detalhes.
A parte está pedindo que a ré seja condenada a indenizar seus prejuízos materiais? Não basta dizer isso. Deve dizer que quer que ela seja condenada a pagar o valor de R$ 15.000,00.
A parte autora disse que sofreu danos morais? Deve dizer, no momento do pedido, qual o valor que pretende a esse título (art. 292, V, ''in fine'', do CPC). Ou seja, deve dizer que quer que a parte ré seja condenada a pagar R$ 10.000,00, a título de compensação por danos morais.
A parte autora entende ter direito a exigir da parte ré que realize uma diligência (obrigação de fazer)? Que diligência é essa? Quer que a ré seja condenada na obrigação de fazer consistente em construir uma casa? Quantos metros tem essa casa? Onde ela fica? Qual o prazo combinado?
Se o pedido é genérico, isso causa dois problemas. Primeiro, viola o direito do réu ao contraditório e ampla defesa (já que não sabe do que tem de se defender). Em segundo lugar, se acatado fosse, resultaria em uma sentença que representaria verdadeiro cheque em branco em favor da parte autora. E o vencedor não deveria poder preencher a tutela jurisdicional com o conteúdo que bem lhe entender, mas apenas e exclusivamente com aquilo que tiver direito de exigir.
Existem três exceções legais, todavia. Elas estão descritas no art. 324, § 1º, do CPC. Ali, o próprio código dispensou a exigência da determinação, porque, em todos eles, ainda não é ''possível'' que o pedido seja feito de forma determinada.
Diz a lei que é lícito formular pedido genérico:
- nas ações universais, se o autor não puder individuar os bens demandados;
- quando não for possível determinar, desde logo, as consequências do ato ou do fato;
- quando a determinação do objeto ou do valor da condenação depender de ato que deva ser praticado pelo réu.
Se o pedido da autora é que o réu cumpra sua obrigação de entregar determinada biblioteca, o autor não precisa descrever cada um dos livros que a compõe (primeiro caso). Se quer a condenação do réu ao pagamento de uma cirurgia que precisa em razão de um acidente, mas ainda não pode realizar essa cirurgia, não há como dizer quanto ela vai custar (segundo caso). Se o valor depende de uma prestação de contas que o réu ainda não realizou, também não consegue o autor determinar o valor da condenação.
Veja, pois, que, em todos esses casos, a parte tem o direito de exigir a prestação, mas ainda não pode especificar a providência. Essa impossibilidade, todavia, não deve impedi-la de exercer seu direito em juízo.
Agora, você deve estar se perguntando: mas então, nesses casos, podemos entregar um cheque em branco em favor da parte autora? De maneira alguma. Em tais situações, proferir-se-á o que chamamos de uma sentença ilíquida. Trata-se de uma sentença manca, incompleta, porque fala do ''an debeatur" (do que se deve) sem falar do ''quantum debeatur" (do quanto se deve).
E, para essas sentenças, antes de se iniciar o cumprimento de sentença, a lei exige um procedimento próprio chamado de liquidação de sentença. Ela é feita pelo procedimento comum (também conhecida como liquidação por artigos) ou por arbitramento, dependendo do caso. E é somente quando terminar esse procedimento que o vencedor terá um título executivo judicial exigível, e poderá fazer valer em juízo seu direito, satisfazendo a obrigação reconhecida em seu favor.
Por fim, é preciso esclarecer que tudo isso que foi dito acima não se aplica apenas aos pedidos iniciais. Também se aplica à reconvenção, aos pedidos contrapostos e aos pedidos de tutela provisória.
Quem tira o Poder Judiciário da inércia, demandando algo, ''seja qual for a via que escolher para tanto'', deve fazê-lo de forma certa e determinada.
Em suma, ''o pedido'', seja nas petições iniciais, reconvenções, pedidos de tutela provisória ou pedido contraposto:
- ''deve ser certo" (não pode ser implícito, presumido; deve ser claro, expresso), exceto quanto aos juros legais, correção monetária e encargos da sucumbência;
- ''pode estar em qualquer lugar da petição'', apesar do recomendável ser que esteja ao final; e,
- ''deve ser determinado" (ou seja, a parte deve especificar o ''quanto'' - na obrigação de pagar quantia certa - e ''o quê -'' nas demais obrigações, como as de fazer e não fazer).
----------
''Sobre cumulação de pedidos''
v. um mapa mental [[aqui|cumulação de pedidos (mapa mental)]]
----------
xxxenciclo xxxnotas
alms 4 de julho de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! n002 inversão do ônus da prova IOP
Nota usualmente utilizada no AGR1.07
----------
!! Fluxogramas relacionados
[[F008 inversão do ônus da prova]]
----------
!! Enunciados relacionados
'[[FONAJE 53 inversão do ônus da prova, aviso na citação]]
----------
!! Modelos relacionados
[[índice dos modelos de despachos |Veja aqui]]!modelosdedespachosdeiop
----------
!! Observações temporárias
Atenção: durante a pandemia, ver ''também'' [[Covid19 - inversões do ônus da prova e audiências]]
----------
!! Conceitos introdutórios
Explicaremos prova, ônus e inversão, para você entender o que é inversão do ônus da prova. Isso não significa, todavia, que você vai precisar analisar tudo o que está aqui em toda petição inicial com requerimento de inversão do ônus da prova. O objetivo desse texto é que você entenda o que significa a minuta que está redigindo. É difícil analisar aquilo que não compreendemos. Esse alerta serve para que você não se assuste com o tanto de informações.
!!! O que são alegações de fato e de direito?
Primeiro, é preciso lembrar que papel (ou sua versão eletrônica) aceita qualquer coisa. De maneira que fazer uma alegação é muito, mas muito diferente de ter razão (de ter aquele direito).
Quando as partes peticionam em juízo, é possível que aleguem tanto questões de fato como de direito. Toda alegação vai ter um pouco de fato e um pouquinho de direito, mas estamos a tratar do elemento preponderante.
Ex.: autor protocola ação de cobrança afirmando que o réu está lhe devendo determinado valor em razão de um contrato de mútuo. Réu pode contestar dizendo: a) já pagou o autor por meio de um depósito; ou, b) o contrato existe, mas o valor é ilícito, porque corresponde a juros acima de 1%.
Quando afirma que já pagou, está alegação uma tese de direito (quitação). Ao mesmo tempo, uma alegação de um fato: houve um depósito. Em um dia e hora determinados, o réu foi ao banco e pagou o boleto. Dificilmente se discutirá que o depósito em conta não significa pagamento. Mas é comum discutir se esse fato ocorreu (onde está o recibo? E o comprovante). A relevância aqui, portanto, é fática.
Quando afirma que o valor é ilícito, há a admissão implícita de um fato (houve contratação). Mas é especialmente relevante a alegação de um direito: o de ver reconhecida a nulidade de juros acima do limite permitido em lei. Assim, as partes não ficarão discutindo se houve um acordo ou não. Argumentarão sobre se o que se pactuou é admitido pelo direito. A relevância aqui, portanto, é de direito.
Estabelecidas essas premissas, repita-se: estamos falando de alegações. Se, na sentença, reconheceremos que a parte realmente pagou (ou não) ou que os juros são ilícitos (ou lícitos), por agora isso é irrelevante. Estamos analisando apenas as alegações.
Ainda, uma última observação: só analisamos o que é juridicamente relevante. [[Aqui|http://nsvg4.site44.com/bc4.html#RGC%20Sobre%20relat%C3%B3rios%20de%20senten%C3%A7a]], há um material da antiga BC4, ensinando a fazer relatórios. Talvez ele ajude a explicar o que é juridicamente relevante.
!!! Quais alegações precisam de prova?
As alegações ''de direito'' não precisam de prova. A demonstração de um direito (seja ele oriundo da Constituição da República, de uma lei federal, estadual ou municipal, de um princípio expresso ou implícito, etc.) se faz argumentativamente. Em geral, os direitos são estabelecidos no formato “se x, y”. A alegação de direito é discutir se, quando a lei diz “x”, está a se referir a fatos (sobre os quais não há discussão) como os dos autos; ou se a consequência prevista pela norma é “y” e não “z”.
Ex.: argumentar que o contrato era bancário e, portanto, não se aplica a proibição da Lei de Usura (ou seja, dizer “esse caso não se enquadra em ‘x”).
Ex.2 argumentar que, apesar da aplicação da Lei de Usura, a consequência não é a inexistência do débito, mas apenas a redução do valor da dívida para os juros de 1% a. m. (ou seja, dizer “a consequência é ‘z’ e não ‘y”).
Já as alegações ''de fato'' podem ou não precisar de prova. A leitura do art. 374, do CPC, é muito importante nesse ponto:
*Art. 374. Não dependem de prova os fatos:
*I - notórios;
*II - afirmados por uma parte e confessados pela parte contrária;
*III - admitidos no processo como incontroversos;
*IV - em cujo favor milita presunção legal de existência ou de veracidade.
Se um fato é notório (“houve uma tempestade enorme na noite de natal do ano passado”), exigir prova seria chover no molhado.
Se a parte autora afirmou um fato (“está me devendo em razão desse contrato”) e a parte ré o confessou (“contratei mesmo, mas acho que os juros são abusivos”), não há porque pedir prova da existência do contrato. Basta discutir a alegação de direito.
Se a parte afirmou um fato sobre o qual há presunção legal (“Fulano foi reconhecido como ausente e já foi autorizada a sucessão definitiva, portanto presume-se morto”), não há razão para obrigar alguém a achar o cadáver.
Os fatos incontroversos serão tratados no próximo tópico.
Sabemos, já, portanto, que esses fatos ''não precisam'' de prova. Exigir ou produzir provas deles é inútil, desnecessário. A ''contrario sensu'', precisarão de prova os fatos controvertidos. É sobre eles, e ''somente sobre eles'', que se analisará a prova dos autos (e se realizará instrução probatória, se necessário).
!!! O que é um fato controvertido?
Fato controvertido é aquela alegação de fato (e não de direito!) feita pela parte autora e impugnada especificamente pela parte ré.
Impugnar especificamente o fato é dizer que: a) o fato não aconteceu; ou, b) o fato aconteceu de forma diferente.
Ex.: no caso dos juros citados anteriormente, o réu contesta o feito dizendo “eu nunca peguei dinheiro do autor, esse contrato sequer existe!”.
Ex.2 no mesmo caso, o réu contesta o feito dizendo “eu peguei dinheiro emprestado do autor, mas não foi esse valor que ele está dizendo”.
Veja que a parte está impugnando ''fatos''. Não está dizendo que é possível ou não emprestar dinheiro e cobrar juros; ou tratando dos limites desses juros. Está falando de fenômenos da vida real: a conversa que tiveram, o que ficou escrito no papel, o que uma parte combinou com a outra. Se esse combinado é permitido ou proibido, é outra história. O que se está impugnando aqui é se aconteceu ou como aconteceu.
Ainda, é importante lembrar: em sua contestação, o réu tem o que chamamos de “ônus da impugnação específica dos fatos” (art. 341, do CPC). Tudo o que não impugnar ''especificamente'' será considerado como verdadeiro (e, portanto, nos termos do art. 374, do CPC, nem será objeto de prova).
Também é importante ressaltar que os fatos que podem ser controvertidos não são só aqueles alegados na petição inicial. É possível que o réu admita o fato alegado, mas alegue um novo fato modificativo, extintivo ou impeditivo do direito da parte autora.
E se fizer isso, a parte autora será intimada para se manifestar sobre a contestação (em uma peça chamada de impugnação à contestação). É nesse momento que ela tem o ônus de, querendo, impugnar especificamente os fatos modificativos, extintivos ou impeditivos alegados pelo réu.
Ex.: no caso da cobrança do contrato, o réu contesta dizendo “contratei mesmo, mas, depois, um terceiro assumiu o dever de pagar esse débito”. Nessa frase, o réu está confessando que houve o contrato. Mas alega um fato extintivo do direito (assunção da dívida). Incumbe pois, ao autor, em sua impugnação à contestação, dizer, por exemplo “nenhum terceiro, em momento algum, assumiu a dívida”. Se não faz isso, vamos presumir como verdadeira a alegação de que alguém assumiu aquela dívida.
Se você leu e entendeu tudo até aqui, deve ser capaz de compreender o seguinte: na hora de sentenciar, o juiz irá analisar as alegações da parte autora e pensar, primeiro, se o direito que ela diz existir realmente existe hipoteticamente, abstratamente. Analisará, portanto, em primeiro lugar, as questões de direito alegadas pelas partes. Se entender que aquele direito existe abstratamente, vai procurar nos autos os fatos que correspondem a sua hipótese de incidência (“x”). Ao fazer essa análise, tudo o que não depende de prova será descrito na sentença como um fato ocorrido (ou não ocorrido, dependendo do caso). Somente em relação aos fatos controvertidos é que o juiz irá folhear os autos e procurar a existência de uma prova daquele fato.
É claro que o trecho acima é uma simplificação. Existem muitas exceções e outras regras minuciosas. Mas se você entendê-lo, já vai compreender porque é importante saber analisar quais fatos precisam de provas e, logo mais, entender para que serve o ônus da prova.
!!! O que é ônus da prova?
Em primeiro lugar, é preciso estabelecer que ''ônus é diferente de faculdade e de dever''.
Faculdade é aquilo que faço se quiser, não faço se não quiser e não há nenhuma consequência obrigatória decorrente do não fazer.
Dever é aquilo que posso ser obrigado a fazer.
Ônus está no meio de ambos. É uma faculdade com uma consequência. Um dever sem a possibilidade de exigência.
Um ônus processual é uma diligência que a parte pode fazer ou não. Mas, no segundo caso, a lei apresenta uma consequência negativa para essa parte.
Assim, se o autor tem o ônus da prova de um fato, sabe que incumbe a ele produzir essa prova. Se produzi-la, há um benefício em seu favor. Se não produzi-la, haverá uma consequência negativa. Mas o juiz não vai obrigá-lo a produzir essa prova (porque não é dever, é ônus).
!!! De quem é o ônus da prova?
É o art. 373, do CPC, que afirma qual a regra geral do ônus da prova. O autor prova os fatos constitutivos do seu direito. O réu, os fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor.
No exemplo da cobrança do empréstimo supostamente assumido por terceiro, quem tem interesse em provar que um terceiro assumiu a dívida? Se o autor provar isso, o pedido será julgado improcedente. Fica evidente que o interesse é do réu. Por isso, a lei estabelece ao réu o ônus de provar esse fato que alegou e que foi especificamente impugnado pela parte autora.
Saber a quem pertence o ônus da prova é muito importante, em razão da consequência do descumprimento desse ônus.
!!! Para que serve o ônus da prova?
Considerando o que se explicou no final do tópico sobre os fatos controvertidos, imagine que, folheando os autos, o magistrado não encontrou a prova de um fato que era relevante para o julgamento. E agora?
É aqui que o ônus da prova passa a ter utilidade. Ele serve para dizer à determinada parte que ela tinha o ônus de provar um fato. E que, como não há prova desse fato nos autos, ele será julgado contra ela.
Ex.: no caso da cobrança do empréstimo com alegação de assunção de dívida por terceiro, o magistrado verifica que não há prova dessa assunção. De quem era o ônus de prová-la? Do réu. Portanto, irá julgar fatos presumindo que esse fato não aconteceu. Se não ocorreu, então a dívida ainda é do réu e ele deve quitá-la. O pedido, portanto, será procedente.
!!! Quando se distribui o ônus da prova?
No processo comum, no momento do saneamento do feito (art. 357 e s. s. do CPC). Ou seja, o autor se manifestou em sua petição inicial; o réu apresentou contestação; o autor se manifestou sobre essa contestação; e, então, o processo vem concluso para averiguar se será possível o julgamento antecipado (art. 355) ou se vai ser necessária a abertura da fase de instrução probatória.
No processo comum, nesse momento, o juiz tem que fazer uma lista das questões de fato (fatos controvertidos) e dizer, especificamente para cada fato, de quem é o ônus de prová-lo. Quer um exemplo? Veja seq. 331 dos autos nº 0020152-80.2012.8.16.0017.
Com base nesses fatos e nos ônus, requerem provas. E para que serve essa intimação? Para que, se a parte não produzir provas dos fatos em que o ônus era seu, possa o magistrado dizer “quanto ao fato tal, não encontrei prova, razão pela qual vou presumi-lo em desfavor de fulano (que tinha o ônus de provar esse fato)”.
Nos Juizados Especiais, infelizmente são necessárias simplificações do processo civil. O saneador é uma peça muito importante, mas extremamente trabalhosa. Essa é a razão pela qual, nos juizados, presume-se que as partes saibam quais são os fatos controvertidos e de quem é o ônus de prová-los. São intimadas para especificar provas e, se deferidas, apenas designa-se a audiência necessária (ou, por exemplo, defere-se a expedição de um ofício), sem que se faça uma decisão saneadora.
Assim, nos juizados, não há um momento de distribuição do ônus da prova.
!!! O que é a inversão do ônus da prova?
Agora, você já entendeu o que é um fato controvertido e como se descobre quem tem o ônus de prová-lo. Normalmente, dizemos que determinada parte tem “naturalmente” o ônus de provar algo (e, nos Juizados Especiais, a parte tem que saber quais são esses ônus).
Entretanto, há situações onde exigir da parte uma prova conforme a distribuição natural do ônus é impor-lhe um ônus excessivo. Manter essa distribuição pode resultar em alguém que tem um direito não vê-lo reconhecido porque não conseguiu cumprir o ônus da prova.
Onde está prevista essa inversão?
Em diversos lugares. Falaremos de dois, que são os mais comuns.
O primeiro deles é no Código de Defesa do Consumidor. Como seu próprio nome mostra, o código objetiva proteger o consumidor. E era muito comum quem demandas fossem julgadas improcedentes porque o consumidor não tinha estrutura (de conhecimento, jurídica, econômica, etc) para produzir determinada prova. Em razão disso, o CDC trouxe uma regra nova: se o consumidor é hipossuficiente em relação a determinado ônus ou se a versão que ele contou parece fazer sentido (é verossímil), inverte-se o ônus da prova. Ou seja, o ônus de provar algo, que naturalmente pertenceria ao autor, passará a pertencer ao fornecedor réu.
Ex.: parte propõe demanda indenizatória dizendo que o consumo de um produto lhe causou uma doença. Provar que um produto é seguro envolve estudos, anos de pesquisa, etc.. O autor não tem conhecimento ou suporte financeiro para uma prova pericial que demonstre o nexo de causalidade entre sua doença e o produto. Já o fornecedor, espera-se, já fez todas essas pesquisas e sabe o que requerer e o que apresentar em juízo. Assim, o ônus de provar o nexo de causalidade entre o fato e o dano passa a ser da parte ré.
Veja: há a presença de um requisito (hipossuficiência ou verossimilhança) e, quando ela se verifica, o juiz faz uma decisão dizendo ao fornecedor que, agora, um ônus que não era dele passou a ser.
Um segundo caso é o que chamamos de “distribuição dinâmica do ônus da prova”. Era um tema da doutrina que, no CPC/2015, constou expressamente no art. 373, § 1º. O legislador permitiu ao magistrado que, em qualquer caso (não só nos de consumidor, por exemplo), onde se verificasse uma excessiva dificuldade ou impossibilidade de cumprir um ônus natural, o juiz pudesse invertê-lo para a outra parte. Para isso, portanto, tem que fundamentar a existência dessa dificuldade/impossibilidade e informar a parte que receberá o ônus que agora ela pertence a ele.
!!! A inversão do ônus da prova se aplica a todos os fatos?
Não.
Em primeiro lugar, se ''vai ser necessária prova'', então ela só se aplica aos fatos controvertidos. Não há porque inverter o ônus de provar algo que não precisa ser provado.
Em segundo lugar, ela só se aplica se o ônus ''não é naturalmente da parte''. Se dizemos que é ônus de um fornecedor provar que já pagou o valor devido a título de reembolso, isso não é inversão do ônus da prova. É de quem paga o ônus de provar que pagou. Esse ônus, portanto, já é naturalmente do fornecedor nesse caso.
!!! Qual o momento usual para se realizar a inversão do ônus da prova?
Em determinado processo onde você é parte, quando é intimado para especificar provas, que pergunta você vai se fazer? Esperamos que seja “quais são os fatos controvertidos?”. Depois “dentre esses fatos, quais são os que tenho ônus de provar?”. Então, vai requerer as provas que entende necessárias para provar esses fatos.
Isso é o que naturalmente ocorre.
Todavia, se o juiz decide inverter o ônus da prova, então pretende imputar a você um ônus que não seria naturalmente seu. E se ele vai fazer isso, precisa te contar dessa inversão antes de você requerer suas provas. Afinal, se agora você tem mais um fato para provar, talvez precise requerer novas provas.
Essa é a razão pela qual já está solidificado na jurisprudência e doutrina que a inversão do ônus da prova ''não é uma regra de julgamento''. A hora de julgar é a hora de analisar as provas produzidas e, quanto às que não estão nos autos, julgar em desfavor de quem tinha o ônus de produzi-las. Não pode ser, portanto, a hora de contar para as partes que tinham um ônus que não sabiam. Assim, o juiz não pode inverter o ônus da prova na hora da sentença.
Estabelecida essa premissa essencial, qual é então o momento certo?
A melhor regra é a do processo comum. Tanto a lei processual como a jurisprudência (STJ, REsp 802832; STJ, ~AgInt no AREsp 355628) afirmam que o melhor momento é a decisão saneadora.
Ali, o autor já alegou, o réu já impugnou, o autor já disse sobre a defesa. Já sabemos quais são os fatos que não precisarão de prova e os que precisarão. Podemos então, listar os fatos, dizer de quem é naturalmente o ônus e, se vermos presente a hipótese de incidência necessária para a inversão, deferi-la. Após essa fase, as partes já sabem quais os fatos que tem que provar e, então, podem especificar suas provas com tranquilidade.
Quer um exemplo? Veja seq. 102 dos autos nº 0020385-38.2016.8.16.0018.
Ali, você também vai perceber que o usual é dizer especificamente em relação a qual fato e parte está se invertendo o ônus da prova.
!!! Nos Juizados, a análise o requerimento de inversão do ônus da prova também é feita no saneamento do feito?
Infelizmente, não.
Conforme já mencionamos, essa regra (saneamento) apresenta uma dificuldade nos Juizados Especiais. O volume de processos e sua simplicidade não recomendam que se faça uma análise tão minuciosa e trabalhosa. Essa é a razão pela qual a prática mostrou que o melhor momento para a inversão do ônus da prova (em casos de direito do consumidor) é a análise da petição inicial (despacho inicial). Veja o [[FONAJE 53 inversão do ônus da prova, aviso na citação]].
Mas como?? Afinal, ainda não sabemos o que é fato controvertido? Está aí a maior dificuldade dessa questão. A leitura do [[m079 defere inversão do ônus da prova simples]] vai explicar como resolvemos a questão. Lá atrás, explicamos que nos Juizados, cada parte deve analisar os fatos controvertidos e requerer suas provas com base no ônus natural. Se o caso trata de direito do consumidor e invertemos o ônus da prova, então fazemos uma lista provável de situações sobre as quais esse ônus não se aplica. Não é um sistema perfeito, mas é plenamente aceito na jurisprudência das Turmas Recursais.
!!! O que analisar nas ações de direito do consumidor sobre a inversão do ônus da prova?
Nos casos de direito do consumidor, como a inversão vai ser realizada de forma relativamente genérica, não vai ser possível que você analisa, fato por fato, se há hipossuficiência ou verossimilhança.
Essa é a razão pela qual, nesses casos, o que você precisará analisar é apenas se é um caso de se aplicar o CDC. Ou seja, se a relação jurídica entre as partes é de consumo e não civil ou de insumo.
A inversão do ônus da prova ali tratada tem como premissa a aplicabilidade do CDC. Se ele não se aplica, tampouco se aplica a inversão.
Assim, só utilize o deferimento da inversão do ônus da prova no despacho inicial se estiver certo de a relação é de consumo.
Entender em quais casos se aplica o CDC exige muitos conhecimentos. Alguns deles podem ser encontrados no [[índice dos modelos de despachos: Indefere]]. Faremos uma nota específica para esse tema. Até lá, na dúvida, converse com o colaborador que está responsável pelas suas minutas.
!!! Finalmentes
Reitere-se só analisamos o que é juridicamente relevante. Se uma parte alegou um fato e a parte adversa o impugnou especificamente, mas esse fato ter ocorrido ou deixado de ocorrer não muda o que se decidiria sobre o pedido da parte autora/pedido contraposto, então ele é juridicamente irrelevante. E, portanto, não é compõe a causa de pedir, não é um ''fato'' nos autos, não será objeto de prova e não se decidirá sobre ele em sentença.
Ex.: no exemplo da cobrança, a parte autora diz que, quando fizeram o contrato, o réu foi muito rude e a xingou. Já o réu disse que a tratou melhor que sua própria mãe. Há um fato controvertido? É claro que não. O pedido é a cobrança de suposta dívida. Se não há um pedido de indenização por danos morais, esse fato do mundo real, apesar de triste, é absolutamente irrelevante para o julgamento do pedido de cobrança. Não é um fato para aqueles autos. É um nada jurídico dentro daquela demanda.
Assim, na audiência de instrução, o juiz não irá perguntar à testemunha se houve um xingamento. E sim se houve um negócio, quais foram os termos, etc. (dependendo do que foi alegado pela parte ré).
Uma última coisa: muitas vezes, abreviamos inversão do ônus da prova com a sigla IOP.
----------
!! Aplicando a inversão do ônus da prova
Bom, agora que você já leu e entendeu o que é inversão do ônus da prova, está na hora de tratar dos modelos disponíveis sobre o tema.
Estão aqui: [[índice dos modelos de despachos]], procure a seção "Inversão do ônus da prova".
Você também pode buscar por “xxxmodelos inversão”, junto com algum outro critério de pesquisa que particular do seu caso “xxxmodelos inversão atraso voo”, por exemplo.
Vejam também o [[F008 inversão do ônus da prova]].
Mas muita atenção. Se for um dos casos onde há um [[Protocolos para casos repetitivos]], você não deve seguir orientações genéricas, e sim o que determina aquele protocolo específico (exceto caso ele não disponha de um modelo tratando a inversão.
----------
!! jurisprudência selecionada
!!! caso exemplar: sem verossimilhança, não inverte
“… a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, em consonância com a jurisprudência majoritária dos tribunais pátrios, promoveu alteração no entendimento do Órgão Julgador e estabeleceu que, não obstante a aplicabilidade da legislação consumerista à hipótese, a inversão do ônus probatório exige que seja comprovada, por parte do consumidor, além de sua hipossuficiência, a verossimilhança de suas alegações (art. 6º, VIII, CDC), bem como demonstrado o fato constitutivo de seu direito (art. 373, I, CPC)" (TJPR - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais - 0004051-48.2017.8.16.0160 - Sarandi - Rel.: Fernando Swain Ganem - Rel.Desig. p/ o Acórdão: FERNANDA DE QUADROS JORGENSEN GERONASSO - J. 25.10.2018)
id008
a inversão do ônus da prova, definida no artigo 6º do CDC, só deve ser determinada em caso de hipossuficiência do contratante para a produção probatória ou de verossimilhança de suas alegações. Caso contrário, aplica-se a regra geral, definida no artigo 373 do Código de Processo Civil: cabe ao autor demonstrar os fatos constitutivos de seu direito (STJ - AREsp: 1249392)
!!! IOP não é mágica, autor continua tendo ônus
A jurisprudência do STJ é firme no sentido de que a inversão do ônus da prova não desobriga a parte autora de fazer comprovação mínima dos fatos constitutivos de seu direito. Logo, antes de ser imputado ao réu o ônus de produção da prova em sentido contrário, cabe ao autor provar minimamente seu direito (~AgInt no REsp 1717781/RO, Rel. Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, julgado em 05/06/2018, DJe 15/06/2018)
*“Mesmo nas demandas subsumidas ao campo de incidência principiológico-normativo da legislação consumerista, em princípio, não se dispensa o consumidor do ônus da prova do fato constitutivo de seu alegado direito” (TJRJ, 25ª Câm., Ap. Cív. 0365745-60.2011.8.19.0001. j. 01/07/2015, publ. 03/07/2015, rel. Des. Werson Franco Pereira Rego).
*“Para as demandas intentadas no âmbito das relações de consumo existe regra especial que autoriza, em certos casos, a inversão do ônus da prova, transferindo-o do autor (consumidor) para o réu (fornecedor) (art. 6º, VIII, do CDC). Não se pode, todavia, entender que o consumidor tenha sido totalmente liberado do encargo de provar o fato constitutivo do seu direito (...). Sem prova alguma, por exemplo, da ocorrência do fato constitutivo do direito do consumidor (autor), seria diabólico exigir do fornecedor (réu) a prova negativa do fato passado fora de sua área de conhecimento e controle. Estar-se-ia, na verdade, a impor prova impossível, a pretexto de inversão de onus probandi, o que se repugna à garantia do devido processo legal, com as características do contraditório e ampla defesa” (Humberto Theodoro Júnior. Curso de Direito Processual Civil. Vol. I. 54ª Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2013).
*STJ, REsp nº 720930 “Com efeito, ainda que se trate de relação regida pelo CDC, não se concebe inverter-se o ônus da prova para, retirando tal incumbência de quem poderia fazê-lo mais facilmente, atribuí-la a quem, por impossibilidade lógica e natural, não o conseguiria”.
*"Ocorrido o dano, cabe ao consumidor apenas apontar o nexo de causalidade entre ele (consumidor) e o dano, bem como o evento que ocasionou o dano, o produto ou o serviço que gerou o evento e, ainda, apontar na ação judicial o fabricante, o produtor, o construtor, o importador ou o prestador do serviço, que colocaram o produto ou o serviço no mercado" (Rizzatto Nunes, O Código de Defesa do Consumidor e sua interpretação jurisprudencial, 4. ed., São Paulo: Saraiva, 2010, p.256).
Humberto Theodoro Jr.: ‘Quanto à prova, a lesão ou dor moral é fenômeno que se passa no psiquismo da pessoa e como tal não pode ser concretamente pesquisado. Daí porque não se exige do autor da pretensão indenizatória que prove o dano extrapatrimonial. Cabe-lhe apenas provar a existência do fato lesivo’. (Comentários ao Novo Código Civil, v. III, t. I, p. 46)
- o trecho acima deixa claro que é do lesado o ônus de provar a existência do fato lesivo.
*"(...) demonstrando o consumidor, na ação por si ajuizada, que o dano sofrido decorreu do produto colocado no mercado pelo fornecedor, a esse último compete comprovar, por prova cabal, que o evento danoso não derivou de defeito do produto, mas de outros fatores. (...) em nenhum momento, dispensa-se o consumidor de demonstrar os fatos constitutivos do seu direito, em especial o dano e o nexo causal (...) não é do consumidor o ônus de provar que o produto adquirido é defeituoso e, por isso, deu ensejo a um acidente de consumo. Basta a ele demonstrar a relação de causa e efeito entre o produto e o dano (...) o consumidor, em ação de responsabilidade civil por acidente de consumo, tem de provar apenas o seu dano e o nexo causal entre este e o produto ou serviço que adquiriu (STJ - REsp: 1715505 MG 2016/0150534-5, Relator: Ministra NANCY ANDRIGHI, Data de Julgamento: 20/03/2018, T3 - TERCEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 23/03/2018)
*"O direito basilar do consumidor à facilitação de sua defesa em juízo (art. 6º VIII do CDC) não é absoluto, nem pode fazer tabula rasa de outros tantos princípios processuais de igual relevância axiológia, como, por exemplo, o tratamento igualitário das partes (...) Parte alguma pode suportar o ônus probante impossível, como é a prova negativa" (TJRJ, apelação º 0013629-30.2007.8.19.0054, j. 30.6.2014)
*- versão longa do acima: “O direito basilar do consumidor à facilitação de sua defesa em juízo (art. 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor) não é absoluto, nem pode fazer tabula rasa de outros tantos princípios processuais e igual relevância axiológica, como, por exemplo, o tratamento igualitário das partes (art. 125, inciso I, do Código de Processo Civil). Critério seguro é aquele que sopesa a verossimilhança das alegações do consumidor, a força probante dos documentos e demais meios de prova produzidos pelas partes e, por fim, a possibilidade que cada uma delas tem de demonstrar a veracidade da sua própria versão fática — assim aplicando a teoria da distribuição dinâmica da carga probatória. 2. Parte alguma pode suportar o ônus probante impossível, como é a prova negativa que, a se aplicar indistintamente o inciso VIII do art. 6º do CDC, seria de se esperar da parte ré no caso concreto — a saber, a demonstração de que não ofertou a proposta verbal de parcelamento de débito alegada pelo autor, mas não amparada nem sequer por mínima prova indiciária”
!!! IOP não é automática
“Embora sejam aplicáveis as disposições do Código de Defesa do Consumidor, não há automática inversão do ônus da prova, sendo necessária a verificação da verossimilhança das alegações do consumidor, ônus que a ele incumbe” (STJ, AREsp 1494421).
“Nem todos as provas podem ter o seu encargo invertido. Evidente que somente aquelas provas que estejam no âmbito técnico do fornecedor poderão ser atribuídas a ele” (Cândido Rangel Dinamarco, Manual dos Juizados Cíveis, 2ª edição, São Paulo, Malheiros Editores, 2001, pág. 66).
"A inversão não é automática! (...) a inversão se dá por decisão do juiz diante de alternativas postas pela norma: ele inverterá o ônus se for verossímil a alegação ou se for hipossuficiente o consumidor" (Luiz Antonio Rizzatto Nunes. Curso de direito do consumidor. 7ª ed.. São Paulo: Saraiva, 2012, p. 854).
"(...) a aplicação da inversão do ônus da prova só pode se dar na ocorrência concreta de uma das condições previstas em lei. A inversão não é automática nem deve ser gerealizada a ponto de tornar-se banal" (Orlando Celso Silva Neto. Comentários ao Código de Defesa do Consumidor. Rio: Forense, 2013, p.138).
Inversão do ônus da prova não é automática (STJ, REsp nº 884407 e REsp nº 707451) e não cabe sem hipossuficiência do consumidor e verossimilhança de suas alegações (TJPR, AI nº 459751-1 e AI nº 0417125-1).
“Incumbe ao demandante demonstrar minimamente os fatos constitutivos do seu direito, ex vi do art. 373, inciso I, do NCPC, bem como a verossimilhança das suas alegações, a fim de viabilizar a inversão do onus probandi” (TJRJ, processo 0016009-64.2016.8.19.0004 - APELAÇÃO Des(a). RENATA MACHADO COTTA - Julgamento: 27/02/2019 - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL).
“O conceito de hipossuficiência vai além do sentido literal das expressões pobre ou sem recursos, aplicáveis nos casos de concessão dos benefícios da justiça gratuita no campo processual. O conceito de hipossuficiência consumerista é mais amplo, devendo ser apreciado pelo aplicador do direito caso a caso, no sentido de reconhecer a disparidade técnica ou informacional, diante de uma situação de desconhecimento” (NETTO, Felipe Peixoto Braga. Manual de Direito do Consumidor à luz da Jurisprudência do STJ, p. 48)
“ (…) cumpre ao juiz inverter o ônus da prova em favor do consumidor quando esse for “hipossuficiente”, ou seja, não detiver condições técnicas, econômicas, socioculturais etc. para produzir a prova, ''e forem verossímeis as alegações de fatos por ele feitas''” (Eduardo Talamini. Ônus da prova. Migalhas, 9 de março de 2016. Disponível em: <https://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI235364,31047-Onus!da!prova>]. Acesso em 14/06/2019 08:15; sem grifos no original)
!!! o que é hipossuficiência
A tese de que a hipossuficiência decorre só do fato de ser o consumidor mais pobre que o fornecedor é outra falácia, e
*“o reconhecimento da hipossuficiência do consumidor para fins de inversão do ônus da prova não pode ser visto como forma de proteção ao mais ‘pobre’" (Nunes, Luis Antonio Rizzatto. Curso de direito do consumidor, p. 782).
porque
*“(...) o conceito de hipossuficiência vai além do sentido literal das expressões pobre ou sem recursos, aplicáveis nos casos de concessão dos benefícios da justiça gratuita, no campo processual. O conceito de hipossuficiência consumerista é mais amplo, devendo ser apreciado pelo aplicador do direito caso a caso, no sentido de reconhecer a disparidade técnica ou informacional, diante de uma situação de desconhecimento" (Tartuce, Flávio. Manual de direito do consumidor: volume único, p. 34).
Para a situação de inferioridade econômica do consumidor, que é caso de vulnerabilidade (conceito de direito material) e não de hipossuficiência (conceito de direito processual), o direito prevê outra solução, na Lei Federal nº 1060/50. A inversão do ônus da prova depende da inferioridade técnica do consumidor, isto é, da dificuldade (não puramente financeira) de acesso aos meios de prova.
*“O significado de hipossuficiência (...) não é econômico, é técnico. (...). Para fins da possibilidade de inversão do ônus da prova, tem sentido de desconhecimento técnico e informativo do produto e do serviço, de suas propriedades, de seu funcionamento vital e/ou intrínseco, de sua distribuição, dos modos especiais de controle, dos aspectos que podem ter gerado o acidente de consumo e o dano, das características do vício, etc.. Por isso, o reconhecimento da hipossuficiência do consumidor para fins de inversão do ônus da prova não pode ser visto como forma de proteção ao mais pobre. Ou, em outras palavras, não é por ser pobre que deve ser beneficiado com a inversão do ônus da prova, até porque a questão da produção da prova é processual, e a condição econômica do consumidor diz respeito ao direito material" (Rizzatto Nunes, Luiz Antonio. Curso de direito do consumidor. 7ª ed.. São Paulo: Saraiva, 2012, p. 852).
*“Por hipossuficiência, aqui, deve-se entender a impossibilidade de prova - ou de esclarecimento da relação de causalidade - trazida ao consumidor pela violação da norma que lhe dá proteção - por parte do fabricante ou do fornecedor. A hipossuficiência importa quando há inesclarecibilidade da relação de causalidade e essa impossibilidade de esclarecimento foi causada pela própria violação da norma de proteção" (Marinoni, Luiz Guilherme & Arenhart, Sérgio Cruz. Processo de conhecimento. 10ª edição. São Paulo: Editora RT, 2011, p. 274).
Mais adiante (Op. cit. p. 275) os mesmos autores advertem que há hipossuficiência “quando a prova é impossível ou muito difícil ao consumidor, e possível ou mais fácil ao fabricante ou ao fornecedor".
*“O Código utilizou aqui o conceito de hipossuficiência em seu sentido mais amplo para indicar qualquer situação de superioridade do fornecedor que reduz a capacidade do consumidor – de informação, de educação, de participação, de conhecimentos técnicos e de recursos econômicos", ou seja, se materializa quando só o fornecedor “detém o pleno conhecimento do projeto, da técnica e do processo de fabricação, enfim, o domínio do conhecimento técnico especializado", de forma que a prova, para o consumidor, “além de onerosa, é extremamente difícil, encontrando-se em poder do fornecedor os documentos técnicos, científicos ou contábeis – registros, documentos, contratos, extratos bancários, bancos de dados etc". Aplica, assim, a inversão do ônus da prova se para o consumidor a “prova é impossível, para o fornecedor (...) ela é perfeitamente possível ou, pelo menos, muito mais fácil" (Cavalieri Filho, Sérgio. Programa de direito do consumidor. 4ª ed.. São Paulo: GEN/Atlas, 2014 p.381-2).
Hipossuficiência requer uma “assimetria técnica e informacional" entre as partes, de forma que é o fornecedor quem “possui informação e os meios técnicos aptos à produção da prova", de modo que “ainda que se trate de relação regida pelo Código de Defesa do Consumidor, não se concebe inverter-se o ônus da prova para, retirando tal incumbência de quem poderia fazê-lo mais facilmente, atribuí-la a quem, por impossibilidade lógica e natural, não o conseguiria" (STJ, REsp. 720.930/RS, Rel. Min. Luis Felipe Salomão).
Pois bem, os fatos que a parte autora alega são:
{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} ESPECIFICAR {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}}
Não se trata de fatos que dependam de conhecimento técnico, extrajurídico ou pertencente a ciência dominada pelo fornecedor. São fatos comuns da vida, que qualquer leigo, ao presenciar, consegue entender, e relater. Nesse caso, como em todos dessa natureza, deve-se atribuir o ônus de provar a quem tem mais facilidade de obter a prova, considerando concreta e separadamente cada um dos pontos controvertidos. Nesse sentido a lição de Marinoni:
*“(...) o ônus da prova pode ser atribuído de maneira dinâmica, a partir do caso concreto pelo juiz da causa, a fim de atender à paridade de armas entre os litigantes e às especificidades do direito material afirmado em juízo. Não há nenhum óbice constitucional ou infraconstitucional à dinamização do ônus da prova no processo civil brasileiro. Muito pelo contrário. À vista de determinados casos concretos, pode se afigurar insuficiente, para promover o direito fundamental à tutela jurisdicional adequada e efetiva, uma regulação fixa do ônus da prova, em que se reparte prévia, abstrata e aprioristicamente o encargo de provar. Em semelhantes situações, tem o órgão jurisdicional, atento à circunstância de o direito fundamental ao processo justo implicar direito fundamental à prova, dinamizar o ônus da prova, atribuindo-o a quem se encontre em melhores condições de provar" (Marinoni, Luiz Guilherme. Processo de conhecimento, p. 278).
A tese tem apoio na jurisprudência superior:
*“na teoria da distribuição dinâmica, o ônus da prova recai sobre quem tiver melhores condições de produzi-la, conforme as circunstâncias fáticas de cada caso (...). Embora não tenha sido expressamente contemplada no CPC, uma interpretação sistemática da nossa legislação processual, inclusive em bases constitucionais, confere ampla legitimidade à aplicação dessa teoria, levando-se em consideração, sobretudo, os princípios da isonomia (arts. 5º, caput, da CF, e 125, I, do CPC), do devido processo legal (art. 5º, XIV, da CF), do acesso à justiça (art, 5º XXXV, da CF), da solidariedade (art. 339 do CPC) e da lealdade e boa-fé processual (art. 14, II, do CPC), bem como os poderes instrutórios do Juiz (art. 355 do CPC). É aplicação da regra da distribuição dinâmica das cargas probatórias, hoje consagrada pela ciência processual, e bem lembrada no magistério de Humberto Theodoro Júnior" (STJ, RMS nº 27358).
!!! devia ser depois da contestação
“A jurisprudência desta Corte é no sentido de que a inversão 'ope judicis' do ônus probatório deve ocorrer preferencialmente na fase de saneamento do processo” (STJ, REsp 802832; no mesmo sentido STJ, ~AgInt no AREsp 355628).
{{Mas continuaremos fazendo antes, por praticidade.||$:/zzz/templates/destak3}}
!!! indefere se autor é pessoa jurídica e contrato é de insumo
Trata-se de relação de insumo (entre pessoas jurídicas), não de consumo. A concessão de crédito foi pedida e utilizada pela empresa ré para fomentar sua atividade empresarial/comercial, ou seja, em atividade objetiva circulação de riquezas e obtenção de lucro. Assim, o contrato visou obtenção de dinheiro na qualidade e função de insumo, que a ré, membro de cadeia produtiva, utilizou para implementar seu negócio produtivo.
Mesmo os que adotam a Teoria Finalista Mitigada só consideram como como consumidor aquele que adquire ou utiliza produto/serviço em situação de vulnerabilidade, seja técnica, jurídica, econômica ou informacional (STJ, ~AgRg no AREsp 646466), entendo-se, mais, que a vulnerabilidade do consumidor pessoa jurídica não se presume, demanda comprovação (TJPR, Processo 1679331-0, 13ª C.Cív, j. 5/7/2017)
Nesse sentido, diz a jurisprudência: “Agravo regimental. (...) Código de defesa do consumidor. Inaplicabilidade. Inexistência de destinatário final no contrato firmado entre as pessoas jurídicas. (...) ‘A relação de consumo existe apenas no caso em que uma das partes pode ser considerada destinatária final do produto ou serviço. Na hipótese em que produto ou serviço são utilizados na cadeia produtiva, e não há considerável desproporção entre o porte econômico das partes contratantes, o adquirente não pode ser considerado consumidor e não se aplica o CDC, devendo eventuais conflitos serem resolvidos com outras regras do Direito das Obrigações’ (REsp 836.823/PR, Rel. Min. Sidnei Beneti, Terceira Turma, DJ em 23/8/2010). Agravo regimental desprovido” (Ag. Reg. no Agravo de Instrumento nº 1341225/RS (2010/0149514-0), 3ª Turma do STJ, Rel. Paulo de Tarso Sanseverino. j. 16/11/10, unânime, DJe 1/12/10).
Assim, não tem base legal a pretensão de inversão do ônus da prova.
!!! ônus de provar pagamento é de quem diz que pagou
“Se o executado/embargante alega pagamento parcial e que o exeqüente não levou tal fato em consideração, é daquele o ônus de provar o fato alegado. A alegação de pagamento é fato que se comprova por documento, e não por meras alegações” (Apelação Cível nº 9601371311/GO, 3ª Turma Suplementar do TRF da 1ª Região, Rel. Convocado Juiz Fed. Wilson Alves de Souza. j. 17.02.2005, unânime, DJU 17.03.2005).
“Nos termos do art. 333, I do CPC, compete ao devedor a prova efetiva do pagamento do título extrajudicial exeqüendo, capaz de elidir a presunção de que a sua posse em mãos do credor indica que o pagamento do débito não foi efetuado. Cabe ao devedor provar, de forma robusta, o pagamento do título. No entanto, não havendo prova de quitação regular da dívida, nem a restituição do título ao devedor (...) presume-se, portanto, a subsistência integral da obrigação” (Apelação Cível nº 2002.021952-0, 2ª Câmara de Direito Comercial do TJSC, Criciúma, Rel. Des. Sérgio Roberto Baasch Luz. j. 13.05.2004, unânime, DJ 28.05.2004).
“Uma vez que o pagamento é um dos fatos extintivos da obrigação, ao devedor incumbe prová-lo. A prova tem de ser cabal, produzindo-se com a demonstração de que a prestação cumprida corresponde integralmente ao objeto da obrigação a que se refere” (Apelação Cível nº 17475-2/2004 (82243), 4ª Câmara Cível do TJBA, Rel. Justino Telles. j. 15.12.2004, unânime).
AÇÃO DE COBRANÇA. ALEGAÇÃO DE PAGAMENTO. (...) ÔNUS DA PROVA. O devedor, ao alegar o pagamento em maior proporção do que o reconhecido na sentença, possuía o ônus de provar o fato modificativo do direito do autor. Sem se desincumbir desse ônus, impõe-se a rejeição do alegado excesso de cobrança (Apelação Cível Nº 70079505590, Décima Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Mylene Maria Michel, Julgado em 21/02/2019).
!!! Talamini, resumo
Não recai ônus da prova sobre o réu quando ele não alega fato modificativo, impeditivo ou extintivo, mas apenas nega o fato constitutivo do direito alegado pelo autor.
O § 1.º do art. 373 autoriza o juiz a redistribuir o ônus da prova de modo diverso do previsto na regra geral, se houver impossibilidade ou excessiva dificuldade no cumprimento do encargo ou, ainda, se for mais simples a obtenção de prova do fato contrário. (...) A parte interessada pode requerer ao juiz que proceda a tal redistribuição, mas o juiz deve agir até mesmo de ofício, uma vez presentes os requisitos. (…)
Mas o juiz está proibido de proceder a tal redistribuição, se ela implicar a atribuição à parte de ônus impossível ou excessivamente difícil de ser cumprido (art. 373, § 2.º). (…)
Sempre que possível, o momento mais adequado para a redistribuição é a fase de saneamento do processo, antes do início da fase de instrução probatória (art. 357, III). Mas não fica vedada a redistribuição depois disso. Por vezes, apenas depois do saneamento, já na fase probatória, o juiz constata a configuração concreta dos pressupostos da redistribuição. Mais ainda, essa constatação pode dar-se com a instrução já encerrada, com os autos já conclusos para julgamento, ou mesmo em segundo grau de jurisdição. Mesmo nesses casos, a redistribuição do ônus da prova é possível. Mas será imprescindível – sob pena de cerceamento de defesa, ofensa ao contraditório e ao devido processo legal – reabrir a instrução probatório, dando à parte onerada pela redistribuição nova oportunidade de requerer e produzir provas. (…)
Há ainda outras leis que permitem ao juiz alterar a distribuição do ônus da prova em determinadas situações. É o caso do art. 6.º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, segundo o qual cumpre ao juiz inverter o ônus da prova em favor do consumidor quando esse for “hipossuficiente”, ou seja, não detiver condições técnicas, econômicas, socioculturais etc. para produzir a prova, e forem verossímeis as alegações de fatos por ele feitas. Também aqui a atividade do juiz não será arbitrária nem discricionária em sentido estrito, cabendo-lhe fundamentar a decisão. E também aqui há de se dar a oportunidade para o fornecedor, após a inversão do ônus da prova, dele desincumbir-se. Mas essa regra tende a perder grande parte de sua relevância prática, diante daquela de caráter geral do art. 373, § 1.º, que lhe é posterior e cujos pressupostos são mais flexíveis.
(Eduardo Talamini. Ônus da prova. Migalhas, 9 de março de 2016. Disponível em: <https://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI235364,31047-Onus!da!prova>. Acesso em 14/06/2019 08:15)
----------
tags: xxxenciclo xxxnotas
criação: alms, 3 de junho de 2019;
alterações: alms, 14 de junho de 2019; prpc, em 19 de junho de 2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! n003 tutela provisória
Nota usualmente aplicada no AGR2.01
----------
''Modelos relacionados''
v. [[índice dos modelos de despachos]], subseção "antecipação da tutela jurisdicional"
----------
''Enunciados relacionados''
[[FONAJE 22 multa e antecipação de tutela]]
[[FONAJE 26 tutela antecipada cabível no JE]]
[[FONAJE 163 tutela de urgência não cabe no JE]]
[[enunciados das TRPR tutela antecipada no JE]]
----------
!! Conceitos introdutórios
''O que é tutela provisória?''
Primeiramente, leia esse item da nota sobre execução: [[n080 execução, parte geral]], procure a subseção "QUAL A DIFERENÇA DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E DO PROCESSO DE CONHECIMENTO?".
A tutela provisória serve para fazer com que, mesmo antes da execução de sentença (seja provisória ou definitiva), a relação jurídica processual já produza efeito no mundo real.
Ou seja, ao invés de aguardar uma sentença para, então, apresentar o cumprimento de sentença e trazer para a vida real aquilo que ficou decidido nos autos, a parte já pede que, desde um momento anterior à sentença, esses efeitos ocorram.
A petição inicial diz o que quero ao final da demanda. O pedido de tutela provisória diz que quero algo agora, imediatamente.
O CPC trata da tutela provisória dos arts. 294 ao 311.
O que você deve perceber é que o antônimo de tutela provisória é a tutela definitiva (ou seja, aquela reconhecida por sentença).
Há diversas classificações para as tutelas provisórias:
1. de urgência e de evidência;
2. antecipada e cautelar;
3. incidental e antecedente;
Buscaremos, diferenciando cada uma dessas possibilidades, explicar todos os itens. Ao final da leitura, volte nessa introdução para ter certeza que consegue diferenciar mentalmente cada uma delas.
''Qual a diferença entre tutela provisória de urgência e de evidência?''
Por exclusão, é mais fácil, em primeiro lugar, explicar a ''tutela de evidência''. Ela está descrita nos arts. 311 e s. s., do CPC. Não exige qualquer perigo de demora.
Seu pressuposto é simples: a parte quer a tutela imediatamente porque, segundo seu entendimento, seu direito é evidente (muito, mas muito provável). Daí o nome tutela de evidência. Se já, em uma leitura dos fatos, é possível averiguar tamanha probabilidade, então não há razão para aguardar sentença e eventual recurso.
As hipóteses do art. 311, do CPC, devem ser interpretadas restritivamente, porque são excepcionais. A regra é a tutela somente ser deferida ao final.
As hipóteses do inciso II e III podem ser objeto de pedido logo no início do processo. Já em relação aos incisos I e IV, em regra, dependem da apresentação de contestação (ou seja, o pedido de tutela de evidência normalmente seria feito na peça de impugnação à contestação). Se você ler com calma cada um dos incisos, consegue concluir o porquê. O inciso I fala de uma situação onde a ré usou seu direito de defesa (contestação) para “enrolar” a concessão do direito da parte autora. Já o inciso IV fala de uma situação onde a parte autora apresentou excelentes provas documentais e a parte ré, em sua defesa, não apresentou nenhuma prova que colocasse em dúvida essas provas que acompanham a inicial.
Já as hipóteses dos incisos II e III podem ser analisadas logo no momento da propositura da ação. E o que você precisará analisar? Precisamente o que está descrito em cada inciso. No caso do inciso II, se as alegações de fato tem correspondente documental (se não tem, indefira) e se há uma tese firmada na jurisprudência (veja o art. 928, do CPC). No caso do inciso III, se quer a exercer o direito de sequela e há um contrato de depósito provado por meio do correspondente instrumento.
Veja, portanto, que os requisitos para a tutela de evidência são os que a lei diz e são poucos, porém intensos. Se a situação não for exatamente aquela descrita na lei, é o caso de indeferir a tutela de evidência.
Perceba também, após a leitura do tópico abaixo, que a tutela de evidência sempre tem natureza antecipada. Só se defere provisoriamente, a título de tutela de evidência, aquilo que poderia ser deferido ao final. É um verdadeiro “adiantamento” do momento da sentença para o momento de análise da inicial ou posterior à contestação.
Ex.: quero protocolar um recurso administrativo em um procedimento administrativo. Mas o órgão exige que eu deposite o valor ao qual fui condenado a pagar administrativamente, por meio de um despacho administrativo. Tenho um documento, assinado pela secretaria do Estado, exigindo o depósito. Protocolo uma ação pedindo que tal obrigação seja considerada inexigível, com fundamento na SV nº 21. Peço tutela de evidência. O juiz vê que é inconstitucional a exigência de depósito para a interposição de recurso administrativo, como determina a súmula. Vê que há prova documental da cobrança. Logo no início da ação, já pode dar uma ordem para que o Estado receba meu recurso sem que eu deposite o valor exigido. Veja que não precisei alegar qualquer perigo. Se isso só fosse deferido ao final, meu recurso seria recebido lá na frente e o procedimento administrativo continuaria. Mas é tão evidente o direito a recorrer sem depositar valores que o juiz já adianta essa providência muito antes da sentença.
Quanto à ''tutela provisória de urgência'', nos termos do art. 300, do CPC, é aquela que exige: 1) probabilidade do direito; 2) perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo; e, 3) reversibilidade (art. 300, § 3º, do CPC).
Explicaremos separadamente cada um dos requisitos a seguir.
''O que é probabilidade do direito?''
Para entender esse conceito, é preciso que se analise a diferença entre o que é possível e o que é provável. Possível é todo pedido que o Direito admite. Mas nem tudo o que é possível é provável. A parte autora, no exercício de seu direito de ação, pode propor uma ação pleiteando que o vizinho pinte sua casa de azul, porque sua cromoterapeuta disse que o atual verde está prejudicando sua estabilidade emocional. A parte autora pode fazer esse pedido? Infelizmente, papel aceita qualquer coisa e esse pedido é possível (uma obrigação de fazer consistente em pintar a própria casa de azul). Mas há probabilidade do direito? Com certeza, não. Em uma análise sumária, qualquer um que estude a petição inicial irá concluir que, apesar da viabilidade processual do pedido (direito de pedir em juízo), a ''chance de procedência'' é mínima, porque a pretensão da parte não é aceita pela Constituição, pela lei, pela jurisprudência, etc.. Assim, o pedido é possível, porém sua procedência não é provável. Há viabilidade processual (uma pessoa faz um pedido contra outra e esse pedido é necessário - não pode obrigar a pintura sozinha - e útil - melhoraria sua estabilidade emocional), mas não está presente o direito material (exceto pacto em sentido contrário ou servidão, ninguém tem o direito de escolher a cor da casa do vizinho).
Assim, o primeiro elemento da probabilidade do direito é que exista um ''fundamento jurídico'' que torne não só possível como provável a ''procedência do pedido''.
Há uma segunda questão. Vamos supor que você leia o pedido e verifique que, abstratamente, há uma chance de procedência. Ou seja, a parte autora pleiteou algo que não é só possível, como também o direito acolhe sua pretensão (reconhecendo, por exemplo, que a parte já pagou determinada prestação e, portanto, a ré não tem direito de inscrever o nome da parte autora no Serasa). A segunda questão (ainda dentro da probabilidade do reitio) é analisar se há ''demonstração da hipótese de incidência''. Em regra, a estrutura de toda norma é “se x, y”, onde “x” é a hipótese de incidência (situação de fato) e “y”, a consequência (sanção positiva ou negativa). Diz o art. 394 do CC que há mora se o devedor não efetuar o pagamento. Assim, “se a dívida está paga, não há direito de cobrança”. O que a parte autora quer é que se reconheça que não há direito de cobrança. Mas a pergunta que você precisa se fazer é: “a dívida está paga?”. Essa não é uma questão de direito, e sim questão de fato. A demonstração da hipótese de incidência, na maioria das vezes, importará na análise dos fatos alegados e provas acostadas aos autos. Servirá para saber se, admitindo-se abstratamente a consequência “y” trazida pelo direito, é possível averiguar se aquela hipótese “x” está presente na prática. No caso em tela, por exemplo, juntando-se aos autos um comprovante de pagamento.
Pense só: se a dívida está paga, não há direito de cobrança. Mas se eu não provar que paguei, de nada adianta protocolar a ação. Afinal, na hora da sentença, alegar e não provar é o mesmo que não alegar. Se aleguei que paguei, mas não provei, reconhecer-se-á que não paguei. E, se não paguei, o réu tem o direito de me cobrar. Não tenho o direito de exigir que ele não me cobre, porque não paguei. Não basta que o ordenamento diga que quem pagou não pode ser cobrado. É preciso que eu prove, sumariamente, que paguei. E se já quero, desde antes da sentença, receber os efeitos dessa sentença, é preciso que, desde antes, demonstre nos autos que já paguei a dívida.
Nesse ponto, é preciso fazer uma ''exceção'' bastante comum: os fatos negativos. É muito difícil, na fase postulatória, provar que algo não aconteceu. Como eu provo que nunca pedi algo a alguém? Seria possível trazer testemunhas de todas as vezes que eu já falei com esse alguém para dizerem que em nenhuma de nossas tratativas, solicitei esse algo? Fica evidente que essa prova é muito difícil. Chamamos isso de prova vil. Cumpre a quem alega o fato positivo (“pediu algo para mim”) provar isso. Assim, se a petição inicial tem como premissa um fato negativo (ex.: nunca fiz negócios com a parte ré; não pedi determinado empréstimo), presume-se ele como verdadeiro, não sendo necessário exigir provas desse fato negativo.
Também há uma outra questão um pouco excepcional. Há um brocardo jurídico que diz “da mini factum, dabo tibi jus”. Dai-me os fatos e lhe darei o direito. É uma fala do magistrado. Também usualmente tratada como “o juiz conhece o direito”. O que isso significa nesse contexto? Que a probabilidade do direito não precisa ser verificada apenas pelo direito alegado pela parte autora. Se ela diz que tem direito em razão, por exemplo, do artigo x do CC; mas você percebe que ela tem esse direito, só que em razão do art. y do CDC, não é preciso emendar a inicial ou pedir qualquer tipo de manifestação da parte. Basta dizer que, nos termos do art. y do CDC, a parte autora aparenta ter o direito alegado.
Uma terceira exceção: se o direito parece urgente, mas você está em dúvida sobre sua existência, é possível ordenar justificação prévia (art. 300, § 2º, do CPC). Ou seja, determinar uma manifestação ou designar uma audiência para ouvir a outra parte antes de deliberar.
Em resumo, a probabilidade do direito significa que o pedido é possível e que a procedência é provável pelo ordenamento jurídico (lei, jurisprudência, etc) e provável pelo que há de prova nos autos até aquele momento (sumariamente).
São exceções os fatos negativos (exigir sua prova é vil), o direito alegado (não precisa ser necessariamente o fundamento da decisão) e a pequena dúvida (que pode ser dirimida por justificação prévia).
Por fim, esse requisito também é chamado de ''fumus boni juris'' (a fumaça do bom direito).
''O que é perigo de demora ou risco ao resultado útil do processo?''
Esse requisito é mais simples de analisar do que a probabilidade do direito. Compõe-se dos prejuízos que a parte autora terá caso o direito pleiteado não lhe seja entregue de imediato. Os exemplos são muitos: se a parte autora diz ter direito a uma cirurgia que pode salvar sua vida, de nada adianta esperá-la morrer e, no momento da sentença, reconhecer seu direito à cirurgia. Se a parte ré demonstra que já pagou uma dívida e seu nome está inscrito no Serasa, continuar nessa situação durante o trâmite de todo o processo é muito prejudicial para sua vida de negócios.
Esse requisito, portanto, é cumprido quando se demonstra que, se não houver o deferimento imediato da tutela, a parte autora terá muitos prejuízos. Cuidado aqui: não é qualquer prejuízo. Se alguém está lhe devendo um dinheiro e você não tem um título executivo, terá de propor uma ação de cobrança e aguardar o reconhecimento do débito por sentença para iniciar a execução de título judicial. É possível realizar um arresto de bens logo de início? Claro. Mas, para isso, você vai ter que demonstrar, por exemplo, que se esse arresto não for feito, a parte está e continuará a vender todos os seus bens e não terá nenhum patrimônio na hora do cumprimento de sentença. Não basta a parte alegar que o prejuízo é ficar sem receber seu pagamento.
Há um prejuízo natural em não ter seu pedido atendido imediatamente, por meio do adimplemento voluntário. Não é esse o prejuízo que precisa ser justificado, e sim um perigo excepcional, que coloque em risco o próprio direito ou torne ele desnecessário futuramente.
Ainda, em regra, é um ônus da parte autora alegar os prejuízos. Não precisamos ficar nos desdobrando para argumentar o porquê é o caso de deferir uma tutela provisória imediatamente. Se a parte se limitou a dizer que há perigo na demora porque ficará sem seu direito até no final do processo, você não precisa fazer o trabalho do advogado, que é pensar em argumentos para deferir o direito de imediato.
Por fim, esse requisito também é chamado de ''periculum in mora''.
''O que é reversibilidade?''
Reversibilidade é um conceito fácil de ser compreendido. Refere-se a tutela que, deferida, não pode mais ser desfeita.
Só é possível deferir uma tutela de forma urgente quando for possível desfazê-la no momento da decisão final, caso se reconheça que a parte não tem o direito que parecia ter.
Assim, no exemplo do arresto acima, ele apenas impede que a parte ré venda seus bens. Mas se, ao final, a sentença disser que eu não tenho direito de crédito, é possível levantar esse arresto e a parte ré voltar a poder vender seus bens.
É simples desfazer um muro se, ao final, se reconhecer que ele não deveria ter sido construído. Mas é muito difícil reconstruir uma obra de arte caso se permita sua destruição logo no início.
Há exceções onde as tutelas não são precisamente reversíveis (como, por exemplo, determinar ao plano de saúde que realize uma cirurgia para salvar uma vida). Todavia, nesse ponto, a colisão entre o direito à vida e a exigência instrumental de reversibilidade faz prevalecer o primeiro em detrimento do segundo.
''Conclusão sobre a diferença entre tutela de evidência e tutela de urgência''
Veja que a probabilidade do direito é menos que a evidência do direito. Os requisitos são menos rígidos, menos intensos. Ao mesmo tempo, há mais requisitos.
A tutela de evidência só exige que o direito seja MUITO provável (por exemplo, previsto em prova documental + súmula vinculante). Não se exige perigo, não se exige reversibilidade. Basta um direito MUITO provável.
A tutela de urgência não tem um requisito tão intenso. Basta que o juiz verifique que, se fosse o caso de julgar aquele processo naquele estado, provavelmente (“mais sim do que não”) julgaria o pedido procedente (porque há, por exemplo, um fato negativo somado de determinado entendimento não vinculante da jurisprudência). Mas a tutela de urgência tem mais requisitos: também exige o perigo de demora e a reversibilidade. Afinal, se não há um direito tão forte, então devem existir outras razões para se estar deferindo uma providência antes da sentença; e essa providência deve, em regra, poder ser desfeita, caso tenha sido indevidamente deferida (afinal, o direito era provável, mas não absolutamente certo).
''Qual a diferença entre tutela provisória antecipada e cautelar?''
A tutela antecipada, como o próprio nome diz, é aquela tutela que seria deferida ao final e será, agora, deferida antes da sentença.
Ou seja, só é possível deferir a título de tutela antecipada aquilo que seria possível deferir a título de tutela definitiva. Se a parte pede algo a título de tutela antecipada mas não há pedido final nesse sentido, então falta um pressuposto de tal tutela.
Ex.: vendi meu carro com reserva de domínio e a parte ré não pagou. Protocolo ação pedindo que, ao final, o juiz obrigue o réu a me devolver o carro. A título de tutela provisória antecipada, peço que o juiz obrigue o réu a me devolver meu carro imediatamente (demonstrando ''fumus boni juris'' e ''periculum in mora'').
Já a tutela cautelar é um pouquinho diferente. O processo tem uma função instrumental (dar vida aos direitos reconhecidos pelo ordenamento jurídico). A tutela cautelar tem uma função duplamente instrumental: ela garante o instrumento que instrumentalizará a vida aos direitos reconhecidos pelo ordenamento. É um instrumento a serviço do outro. Ela depende da tutela principal (caráter de referibilidade), mas não é o mesmo que a tutela principal. Busca diminuir o dano marginal decorrente da demora processual.
Ex.: vendi meu carro com reserva de domínio e a parte não pagou. Protocolo ação pedindo que, ao final, o juiz obrigue o réu a me devolver o carro. Estou com medo de a parte vender meu carro para outra pessoa. A título de tutela provisória cautelar, peço que o juiz anote, via sistema Renajud, uma restrição de alienação no veículo.
Veja, meu pedido provisório não é o mesmo que meu pedido final. Todavia, seu deferimento ''garante, acautela'' que, ao final, haverá um carro para me ser devolvido.
Por fim, lembro o que já afirmei: toda tutela de evidência é uma tutela antecipada. O objetivo da tutela de evidência é receber, antes da sentença, uma providência que seria deferida pela sentença. Assim, o pedido provisório deve corresponder ao pedido final. A natureza, portanto, é de tutela antecipada.
''Qual a diferença entre tutela provisória antecedente e incidental?''
A diferença não é muito relevante nos Juizados Especiais, em razão do que diz [[FONAJE 163 tutela de urgência não cabe no JE]].
Ou seja, aqui, só temos tutelas provisórias incidentais.
De qualquer maneira, vai uma breve explicação.
O pedido de tutela provisória ''incidental" (seja ela cautelar ou antecipada) é feito ''concomitantemente ou após'' a petição inicial. Assim, o pedido é um ''incidente'' em um processo que já existe.
Quase todos os exemplos dados até agora foram de tutelas provisórias incidentais.
Por outra via, o pedido de tutela provisória ''antecedente" (seja ela cautelar ou antecipada) é feito ''antes'' da petição inicial. Ou seja, a parte ainda não teve tempo de angariar todos os fatos e provas que pretende alegar e demonstrar. Mas há uma questão que é muito urgente e precisa ser analisada imediatamente. Por isso, protocola apenas um pedido de tutela provisória antecedente, discorrendo sobre o mínimo de fatos necessários para seu deferimento. Então, depois que já obteve o acautelamento do direito ou seu adiantamento, protocola uma petição inicial mais abrangente e com mais provas.
Esse procedimento não é admitido nos Juizados Especiais porque foge do rito sumaríssimo de petição inicial, audiência de conciliação, contestação, impugnação, provas e sentença. E tudo aquilo que foge dessa ordem bem definida dá mais trabalho, causando uma perda de eficiência. É a mesma razão pela qual o Juizado Especial não aceita procedimentos especiais (aqueles descritos nos arts. 539 e s.s. do CPC.
Por fim, note: não há pedido de tutela de evidência antecedente. Por quê? A tutela de evidência não tem como premissa a urgência. E essa urgência é a premissa básica da tutela antecedente: o pedido é tão urgente que a tutela deve ser deferida antes mesmo de se terminar de angariar outros fatos e confeccionar a petição inicial inteira. Assim, os pressupostos são contraditórios e não podem coexistir. Se a tutela é de evidência mas também é urgente, então a evidência deve ser tratada apenas como probabilidade do direito, exigindo-se a demonstração do ''periculum'' e a reversibilidade.
''Como analisar os requisitos da tutela provisória de urgência incidental?''
Em geral, as decisões, em primeiro lugar, analisam tudo o que precede a determinação de citação. Assim, antes, analise se o pedido está adequado, se o valor da causa está correto, se somos o juízo competente para a análise do feito, se a parte já comprovou poder litigar nos Juizados, se há pedido de inversão do ônus da prova, etc..
Em algumas tutelas muito urgentes, algumas dessas análises podem ser excepcionalmente dispensadas. Mas serão caso de [[Fase C]].
Se, na primeira parte da decisão, você já analisou tudo isso, então é o caso de inserir uma análise dos requisitos do pedido de tutela provisória. Em sua maioria, serão pedidos de tutela provisória de urgência antecipada incidental.
Nesse ponto, você deve primeiro refletir se estão presentes todos os requisitos. Só é o caso de deferimento quando todos os requisitos estão presentes ''concomitantemente''. Se falta um deles, já é, de plano, o caso de indeferimento. Por isso, pense primeiro. Se faltar algum requisito, basta afirmar que ele não se encontra presentes nos autos e concluir pelo indeferimento da tutela provisória. Você não precisará tratar da existência dos demais requisitos.
Todavia, uma exceção comum é quando há um pouco de dúvida sobre a existência ou inexistência do requisito. Se for esse o caso, mas você souber que um outro requisito também não está presente, então diga “E mesmo que fosse o caso de reconhecer a presença do requisito x, ainda assim o requisito y não estaria presente, porque…”. Dessa maneira, você deixa mais firme uma decisão que teria grande chance de reforma sustentando-se apenas em cima de um argumento sobre o qual há dúvidas.
Se você refletir sobre os requisitos e verificar que os três estão presentes, então o usual é tratar, em primeiro lugar, da probabilidade do direito; após, do ''periculum in mora''; e, por fim, da reversibilidade.
Terminado esse processo, você deve concluir sua análise com uma ordem. Dirá o que a parte ré tem de fazer, pagar, etc.. E, sendo necessário, estabelecerá uma sanção para o descumprimento da ordem.
Ao final, analise as questões sobre citação/designação de audiência de conciliação e mande dar ciência às partes.
Atenção: se a tutela deferida contém obrigação de fazer, sempre mande intimar pessoalmente o réu de seu deferimento, em razão do que determina o enunciado da Súmula nº 410, do STJ.
Veja o [[índice dos modelos de despachos]], subseção "antecipação da tutela jurisdicional", quanto aos modelos de deferimento, para entender o que explicamos acima. A leitura de alguns modelos já deve providenciar exemplos suficientes.
''E se a parte descumprir a ordem deferida na tutela provisória de urgência?''
Depende de qual a ordem. Mas, em regra, a parte autora deverá protocolar um cumprimento provisório de sentença, em autos apartados, exigindo a aplicação da sanção arbitrada para o caso de descumprimento (art. 297, p. ú, do CPC).
Assim, se houve deferimento de uma ordem provisória e a parte apresentou uma petição reclamando do descumprimento, há grandes chances de que não seja o caso de discutir essa questão nos autos principais.
''É possível fazer pedido de tutela provisória de urgência no processo executivo?''
Sim. Apesar de usualmente tratarmos dos pedidos de tutela provisória nos processos de conhecimento, eles também se aplicam ao processo executivo.
Todavia, a tutela final pretendida no processo executivo é a satisfação do crédito. Assim, a tutela provisória no processo executivo tem natureza cautelar.
Seu pedido mais comum é o arresto. Veja mais no [[n080 execução, parte geral]], subseção "O que é arresto?".
----------
Também vale a pena ler a [[regra do banquinho]]. Ajuda bastante saber o que precisará ser analisado.
----------
tags: xxxenciclo xxxnotas
criação: alms, data indefinida;
alterações: prpc, em 7/6/2019; prpc, em 8 de outubro de 2019; prpc, em 22/4/2020; prpc, em 15 de junho de 2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! n004 audiência de conciliação AC
Embora todas as diligências do tema sejam objeto de AORD, convém fazer uma explicação detalhada aqui.
Relacionado: [[rolos de audiência]]
Textos provisórios, para serem resumidos e organizados:
Art. 9º ''Nas causas de valor até vinte salários mínimos, as partes comparecerão pessoalmente, podendo ser assistidas por advogado; nas de valor superior, a assistência é obrigatória''.
* v. [[FONAJE 36 advogado só exigível na instrução em diante]]
* v. [[FONAJE 48 nomeação de dativo para pessoa jurídica]]
*- quem tem crédito superior a 20 SM pode litigar sem advogado, desde que renuncie ao excedente (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 525).
*- A pessoa física, autor ou réu, deve comparecer pessoalmente às audiências designadas (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 2357).
*- Não comparecendo o autor (pessoa física) e resultando negatiga a tentativa de conciliação … o processo será extinto sem julgamento do mérito … mesmo que tenha advogado constitudo (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 2378). Mas note, em sentido contrário (meu preferido), [[FONAJE 141 microempresa empresário tem de vir à audiência]].
*- Caso haja falecimento do advogado, aplica-se por analogia o § 3º do art. 313 do CPC, intimando-se a parte a constituir novo patrono em quinze dias. (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 4860).
§ 1º Sendo facultativa a assistência, se uma das partes comparecer assistida por advogado, ou se o réu for pessoa jurídica ou firma individual, terá a outra parte, se quiser, assistência judiciária prestada por órgão instituído junto ao Juizado Especial, na forma da lei local.
* v. [[FONAJE 48 nomeação de dativo para pessoa jurídica]]
*- O ... representante da Assistência Judiciária têm direito à intimação pessoal nos Juizados Cíveis dos Estados e do Distrito Federal e dispõem de prazo em dobro para sua manifestação (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 3277).
*[[ ]] xxxhein? xxxtodo é isso mesmo? dativo com intimação pessoal e prazo em dobro? @alberto s
§ 2º O Juiz alertará as partes da conveniência do patrocínio por advogado, quando a causa o recomendar.
§ 3º ''O mandato ao advogado poderá ser verbal, salvo quanto aos poderes especiais''.
* v. [[FONAJE 77 procuração apud acta]]
§ 4o ''O réu, sendo pessoa jurídica'' ou titular de firma individual, poderá ser ''representado por preposto'' credenciado, munido de carta de preposição com poderes para transigir, sem haver necessidade de vínculo empregatício. [[(Redação dada pela Lei nº 12.137, de 2009)|http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L12137.htm#art2]].
* v. [[enunciados das TRPR preposto não precisa ter vínculo]]
* v. [[FONAJE 20 comparecimento pessoal em audiência]]
* v. [[FONAJE 99 carta de preposto, prazo]].
* v. [[FONAJE 98 advogado da parte não pode ser preposto dela]]
* v. [[FONAJE 141 microempresa empresário tem de vir à audiência]] ‼️ ‼️ ; microempresário e empresário individual são equiparados a pessoa física e não podem ser representados por preposto.
*- dispensável o reconhecimento de firma na carta de preposição (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 2422).
*- “É ''imprescindível que o preposto tenha conhecimento dos fatos'', pois do contrário poderá ser caracterizada a contumácia” (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 1487).
*- “A Lei n. 9.099/95, ao contrário do § 11 do art. 334 do CPC, ''não admite que a pessoa física se faça representar'' em audiência dos Juizados Estaduais ou do Distrito Federal ''por preposto'' com poderes para transigir.” (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 2411).
*- Mas, mesmo não havendo comparecimento pessoal, a ''transação, se obtida, vale'': “alcançada a conciliação entre o autor e o representante do réu (objetivo maior das exigências), deve esta ser homologada, pois no caso concreto inexistirá prejuízo decorrente do não comparecimento pessoal do demandado” (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 2413)
art. 3º § 3º A opção pelo procedimento previsto nesta Lei importará em ''renúncia ao crédito excedente'' ao limite estabelecido neste artigo, excetuada a hipótese de conciliação.
*- sobre a questão do crédito excedente, ''ver nota importante nos comentários ao art. 57''(v. id 20190524094811).
art. 19 § 1º ''Dos atos praticados na audiência, considerar-se-ão desde logo cientes as partes''.
*- “A lei especial estabelece que as partes comparecerão às audiências (art. 9º), considerando-as por isso desde logo cientes dos atos nestas praticados (art. 19, § 1º, da Lei n. 9.099/95), ainda que não estejam presentes.” (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 3216).
''Seção VII Da Revelia''
Art. 20. ''Não comparecendo'' o demandado ''à sessão de conciliação''ou''à audiência de instrução'' e julgamento, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz.
* v. [[FONAJE 11 revelia]]: diz “Nas causas de valor superior a vinte salários mínimos, a ausência de contestação, escrita ou oral, ainda que presente o réu, implica revelia”
* v. [[FONAJE 167 intimação de revel dispensada]]
* [[enunciados das TRPR exigir astreintes requer intimação pessoal]]
* [[enunciados das TRPR revelia, tem de intimar advogado]]
* [[FONAJE 78 contestação de réu que não vem à audiência revelia]]
*- O não comparecimento do demandado a ''qualquer das audiências'' implicará no reconhecimento da veracidade dos fatos alegados pelo autor (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 2350).
*- Não basta, portanto, a apresentação de resposta em audiência para que sejam afastados os efeitos da revelia. É necessário o comparecimento mais a apresentação da resposta, escrita ou oral, já que a falta desta última acarreta a imposição da pena de confissão (art. 385, § 1º, do CPC). … ''Não basta o comparecimento de advogado'' com poderes especiais de confessar e transigir (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 2393).
*- Mas, mesmo não havendo comparecimento pessoal, a ''transação, se obtida, vale'': “alcançada a conciliação entre o autor e o representante do réu (objetivo maior das exigências), deve esta ser homologada, pois no caso concreto inexistirá prejuízo decorrente do não comparecimento pessoal do demandado” (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 2413).
*- “É imprescindível que o preposto tenha conhecimento dos fatos, pois do contrário poderá ser caracterizada a contumácia” (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 1487).
''Seção VIII Da Conciliação e do Juízo Arbitral''
Art. 21. Aberta a sessão, o Juiz togado ou leigo esclarecerá as partes presentes sobre as vantagens da conciliação, mostrando-lhes os riscos e as conseqüências do litígio, especialmente quanto ao disposto no § 3º do art. 3º desta Lei.
* [[FONAJE 6 audiência, ausência do juiz, validade]]; não é necessária a presença nem do togado nem do juiz leigo 😍 .
Art. 22. A conciliação será conduzida pelo Juiz togado ou leigo ou por conciliador sob sua orientação.
*Parágrafo único. Obtida a conciliação, esta será reduzida a escrito e ''homologada'' pelo Juiz togado, mediante ''sentença com eficácia de título executivo''.
*- sobre homologação de conciliação que ultrapassa alçada do JE, ''ver nota importante nos comentários ao art. 57''. (v. id 20190524094811)
*- Mesmo não havendo comparecimento pessoal, a ''transação, se obtida, vale'': “alcançada a conciliação entre o autor e o representante do réu (objetivo maior das exigências), deve esta ser homologada, pois no caso concreto inexistirá prejuízo decorrente do não comparecimento pessoal do demandado” (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 2413)
*Art. 23. ''Não comparecendo o demandado,'' o Juiz togado proferirá sentença.
* v. [[FONAJE 11 revelia]]: diz “Nas causas de valor superior a vinte salários mínimos, a ausência de contestação, escrita ou oral, ainda que presente o réu, implica revelia”
* v. [[FONAJE 167 intimação de revel dispensada]]
* [[enunciados das TRPR revelia, tem de intimar advogado]]
* [[FONAJE 78 contestação de réu que não vem à audiência revelia]]
Art. 24. Não obtida a conciliação, as partes poderão optar, de comum acordo, pelo juízo arbitral, na forma prevista nesta Lei.
§ 1º O juízo arbitral considerar-se-á instaurado, independentemente de termo de compromisso, com a escolha do árbitro pelas partes. Se este não estiver presente, o Juiz convocá-lo-á e designará, de imediato, a data para a audiência de instrução.
*- Fonajef 180 e IIIFojepe 4 não se aplica no JE a regra do CPC 357 § 9 que exige intervalo mínimo entre audiências. (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 2332).
§ 2º O árbitro será escolhido dentre os juízes leigos.
----
tags: xxxnotas
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! n005 ausência do autor na audiência de conciliação
Essa nota está usualmente relacionada ao AGR3.22
----------
''Notas relacionadas''
[[n011 notas sobre extinção sem julgamento do mérito]]
[[n076 justificativas de ausência em audiência]]
----------
Nos juizados, é obrigatório o comparecimento pessoal das partes na audiência de conciliação.
Se o autor não comparece, tal fato consta no texto e aguardamos cinco dias para que a parte autora apresente uma justa causa. Se: a) não fizer isso; b) a causa apresentada não for justa; ou, c) se a causa apresentada, apesar de justa, não for provada, extinguimos o feito sem julgamento de mérito ([[m099 sentença extinção ausência autor audiência]].
Se a parte alegou justa causa e a provou, é o caso de designar nova audiência.
Sobre as causas, veja [[n076 justificativas de ausência em audiência]].
Nos termos do art. 51, § 1º da Lei nº 9.099 abaixo transcrito, não é necessário intimar previamente a parte autora para justificar a sua ausência na audiência. Porém, se a parte apresentou justificativa voluntariamente, temos que apreciá-la.
Mas não vamos analisar a justificativa que for apresentada depois do trânsito em julgado da sentença. Isso porque a justificativa válida acerca da ausência do autor na audiência não impede a extinção do processo, apenas afasta a sua condenação ao pagamento das custas.
De todo modo, mesmo tendo transitado em julgado a sentença que extinguiu o processo em razão da ausência da parte autora na audiência e a condenou ao pagamento das custas, vamos apreciar o requerimento de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, se houver.
E vejam as observações que incluí hoje (18 de março de 2020) no [[m099 sentença extinção ausência autor audiência]] . Em suma, é para deferir a justiça gratuita para quem pedir e mandar o caso para o arquivo de uma vez.
----------
Art. 51. ''Extingue-se o processo'', além dos casos previstos em lei:
I - ''quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo'';
* [[FONAJE 28 extinção por ausência do autor, custas]]
* [[FONAJE 141 microempresa empresário tem de vir à audiência]]
* [[enunciados das TRPR preposto não precisa ter vínculo]]
* [[FONAJE 20 comparecimento pessoal em audiência]]
*- obs.: o § 2º abaixo dá a entender que a ausência justificada também extingue o processo; a justa causa só autoriza dispensa das custas;
*- “A justificativa da ausência somente deve ser aceita quando demonstrada a ''absoluta impossibilidade de locomoção'' no dia da audiência” (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 2410).
§ 1º A extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes.
*Enunciado 176 do Fonajef: A previsão contida no art. 51, § 1º, da Lei 9.099/1995 afasta a aplicação do art. 317 do CPC/2015 no âmbito dos juizados especiais.
*CPC, Art. 317 Antes de proferir decisão sem resolução de mérito, o juiz deverá conceder à parte oportunidade para, se possível, corrigir o vício. Ou seja, extingue-se nas hipóteses desse artigo, sem prévia oportunização de saneamento do vício. “A lei especial privilegia o princípio da celeridade e não dá à parte oportunidade de suprir a inércia, impondo desde logo a extinção do processo” (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 4866).
§ 2º No caso do inciso I deste artigo, quando comprovar que a ausência decorre de força maior, a parte poderá ser isentada, pelo Juiz, do pagamento das custas.
*[[FONAJE 28 extinção por ausência do autor, custas]]
*- De acordo, com o [[art. 13, p. ú. da Lei Estadual nº 18.413/2014]](https://www.legislacao.pr.gov.br/legislacao/pesquisarAto.do?action=exibir&codAto=135296&indice=1&totalRegistros=1) a isenção é admitida até o trânsito em julgado da ação.
----------
tags: xxxenciclo xxxnotas
criação: autor e data desconhecidos.
alterações: dierli, 10/6/2019, às 18:01hrs
alms 18 de março de 2020;
prpc, 27 de abril de 2020 18:12;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! n006 ausência do réu na audiência de conciliação
Essa nota normalmente vai ser aplicada nos processos conclusos no AGR3.17
----------
Se não houver justa causa, resulta em revelia.
A parte ré deve comparecer pessoalmente. Se for pessoa jurídica, pode ser representada por preposto.
Para mais detalhes, veja as notas:
[[n005 ausência do autor na audiência de conciliação]]
[[n010 notas sobre revelia no JE]]
[[n076 justificativas de ausência em audiência]]
----------
''Enunciados relacionados'':
[[FONAJE 11 revelia]]
[[FONAJE 78 contestação de réu que não vem à audiência revelia]]
[[FONAJE 111 condomínio é representado pelo síndico]]
----------
tags: xxxnotas
criação: alms, data desconhecida
alterações: prpc, em 27/4/2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! n007 atos ordinatórios derivados da ADTJ
Não sei bem quais são, porque ainda não sei quais são as hipóteses de antecipação da tutela jurisdicional comuns no JE. Suponho que sejam para levantar negativação, caso em que basta expedir uns ofícios (a cargo da secretaria, tudo AORD). A portaria tem regras sobre.
----
tags: xxxnotas
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! n008 defeitos da inicial tratados em gabinete
Não sei bem, mas deve haver alguns.
Por exemplo: pretendo, no longo prazo, criar uma lista de situações de improcedência liminar (v. [[FONAJE 101 sentença de improcedência liminar, cabe no JE]], e nesses casos a inicial viria novinha para o gabinete.
Suponho que haverá casos de dúvida sobre qualificação de pequena empresa ou cessionário.
Provavelmente acabaremos identificando casos de ações repetitivas abusivas, e criaremos uma rotina de mandar para o gabinete para um despacho ordenando uma emenda que tenta desmascarar fraude.
Também tentaremos identificar casos em que possamos declarar incompetência territorial, e esses tem de vir ao gabinete para extinguir.
E os casos de prova complexa, acho que não dá para por em AORD.
Se alguém encontrar ou pensar em alguma outra situação, vá anotando aqui por favor.
[[procuração mandato outorgada por analfabeto]]
----------
tags: xxxenciclo xxxnotas
alms 4 de julho de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! n009 ato ordinatório rotina de exame de inicial
Por enquanto vamos escrever, primeiro, o vb. que trata do exame da inicial do ponto de vista do gabinete, este: [[n001 requisitos da inicial]].
v. [[n051 valor da causa]]
Depois vamos por neste aqui um conjunto de instruções para a secretaria sobre a parte deles nesse trabalho.
Vamos nos inspirar na portaria em vigor, e atualizá-la.
----
tags: xxxnotas
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! n010 notas sobre revelia no JE
Nota usualmente relacionada ao AGR3.17
----------
''Notas relacionadas'':
[[n006 ausência do réu na audiência de conciliação]]
[[n067 sobre prazos]]
[[n076 justificativas de ausência em audiência]]
----------
''Modelos relacionados'':
[[m098 sentença revelia]]
[[m098b sentença revelia cobrança]]
----------
''O que é revelia?''
Revelia é a ausência de defesa da parte demandada.
Se uma parte foi citada (chamada para integrar a relação processual) e não se defendeu, houve revelia.
Nos Juizados Especiais, a revelia é um pouquinho diferente da justiça comum. Ocorre se a parte demandada:
a) não compareceu na audiência de conciliação; OU,
b) nas causas de valor superior a 20 s. m., compareceu na audiência mas não apresentou contestação.
Assim:
*se a causa é de valor igual ou inferior a 20 s. m.
*há revelia se
*a parte não compareceu em audiência de conciliação
*se a causa é de valor superior a 20 s. m.
*há revelia se
*a parte não compareceu em audiência de conciliação
*a parte compareceu na audiência de conciliação mas não apresentou contestação
Em outras palavras, se a causa for inferior a 20 s. m., a parte ré pode só comparecer na audiência de conciliação mas não precisa apresentar defesa.
Se aconteceram os fatos acima, dizemos que o(s) réu(s) é(são) revel(éis). Mas o que isso significa?
----------
''Revelia vs Efeitos da revelia''
Revelia significa ''apenas'' a ausência de apresentação de defesa. Nada mais.
Mas ela ''pode ou não'' causar os efeitos da revelia (que são o ponto principal nessa matéria toda).
Para isso, é preciso conhecer os arts. 344 e 345, do CPC, que transcrevemos logo abaixo.
Após a leitura dos dispositivos, você deveria perceber as seguintes informações importantes.
1. os efeitos da revelia estão relacionados ''aos fatos'', não ao direito. Disso decorre que:
*1. os efeitos da revelia não impede a análise que preliminares e prejudiciais de mérito (porque são questões de direito). Ou seja, se a parte autora não tem legitimidade ativa ou se a pretensão já está prescrita, é possível (e necessário) que se analisem essas questões (e o magistrado pode delas conhecer de ofício, ou seja, sem que exista alegação das partes); e,
*2. os efeitos da revelia não significam procedência do pedido. Porque é possível que, daqueles fatos, não decorra o direito alegado. Ex.: se a petição inicial diz que o réu é amigo do autor; que o autor serviu um jantar; e que o réu disse que a comida estava salgada, pleiteando indenização por danos morais, os efeitos da revelia fazer presumir que ocorreu um jantar e que o réu disse que a comida estava salgada. Mas essa afirmação não ofende direitos da personalidade da parte autora, danificando sua imagem ou honra subjetiva ou objetiva de forma juridicamente relevante. Assim, os efeitos da revelia não fazem presumir que o caso se subsome à hipótese de incidência dos arts. 186 e 927, do Código Civil. De maneira que, mesmo com os efeitos da revelia, ainda é o caso de julgar o pedido improcedente.
*3. O [[m392 determina especificação de provas quando há contestação intempestiva]], em sua fundamentação, contém vários argumentos para o que se explicou acima.
2. A regra é que se presuma a verdade das alegações fáticas. Mas há exceções (os incisos do art. 345, do CPC). Disso, verifica-se
*1. as três primeiras exceções são mais objetivas; a quarta (verossimilhança ou contradição) vai depender de uma análise da documentação dos autos. Como saber se há verossimilhança? Você deve ler os documentos e a petição inicial e não ficar com pontos de interrogação ao final. Se você viu os documentos e eles deixaram dúvidas (razoáveis e relevantes), é provável que não exista verossimilhança. É a hora de [[Fase C]].
*2. a exceção do inciso I dificilmente estará conclusa no AGR3.17. Isso porque, se houve uma contestação, será necessário fazer uma sentença de mérito. Se o feito foi enviado para esse agrupador havendo contestação, também é a hora de avisar o colaborador responsável pelas minutas de sentença.
*3. dificilmente teremos a aplicação da exceção do inciso II, considerando que a regra, nos juizados especiais, considerando o art. 3º, § 2º, da Lei 9.099, é de apenas admitir ações sobre direitos disponíveis. Portanto, se você verificar que é o caso de aplicar essa exceção, converse com quem está supervisionando seu trabalho.
*4. como você pode perceber do resumo dos itens acima, só será o caso de utilizar dos modelos de revelia que constam nessa base de conhecimentos se o caso se subsumir à regra, e não às exceções.
Se você leu a inicial e ela não se enquadra em nenhuma das exceções acima, então verifique do que se trata o pedido.
Se for uma ação de cobrança (exigindo uma obrigação de pagar quantia certa): [[m098b sentença revelia cobrança]]
Se for uma ação indenizatória: [[m098 sentença revelia]]
Nos demais casos: remeter aos juízes leigos para projeto de sentença (confirmar, antes, com quem está supervisionando seu trabalho, porque essa é uma instrução que pode mudar a qualquer momento).
----------
''Voltando à ausência de contestação nas causas com valor inferior a 20 salários mínimos em que a parte ré compareceu em audiência de conciliação''
Estabelecidas todas as premissas acima, você pode estar pensando o que fazer nos casos em que a parte ré compareceu à audiência de conciliação mas não apresentou contestação no prazo de 15 dias; e o valor da causa é inferior a 20 salários mínimos.
Haverá uma alteração do fundamento, mas não do resultado.
Como explicamos acima, um dos efeitos da revelia (quando aplicável) é a presunção da verdade dos ''fatos'' alegados na petição inicial.
Mas, se não houve defesa, também não houve impugnação específica dos fatos alegados pela parte autora (art. 341, do CPC).
Consequentemente, presumem-se verdadeiros os fatos, na forma do art. 374, III, do CPC.
Assim, apesar de não haver revelia, nos termos do enunciado do Fonaje, há presunção da veracidade dos fatos alegados na petição inicial.
Nesses casos, você vai se utilizar do competente modelo (cobrança ou indenizatória), mas substituir a parte que fala de revelia pelo conteúdo do argumento [[ônus da impugnação específica]].
----------
''E se houve defesa, mas ela é intempestiva?''
Para esses casos, utilizamos o [[m392 determina especificação de provas quando há contestação intempestiva]]. Baseia-se na relatividade da presunção de veracidade decorrente dos efeitos da revelia e da possibilidade de a parte ré, mesmo revel, produzir provas.
----------
''Intimação do réu revel''
Se o réu não contesta, mas constitui procurador no feito, deve ser intimado das manifestações.
Se o réu não contesta e não constitui procurador, aplica-se o art. 346, do CPC. Aqui, é preciso interpretar adequadamente o termo “órgão oficial” dentro da sistemática do processo eletrônico. Não há publicações no Diário de Justiça quando o processo corre no Projudi. Assim, o órgão oficial é o próprio sistema eletrônico. Dessa maneira, a partir do momento que a decisão/despacho/sentença é assinado pelo magistrado, está público (para as partes) e, portanto, presume-se intimado o réu revel e sem procurador.
----------
!! lei comentada
''CPC:''
Art. 341. Incumbe também ao réu manifestar-se precisamente sobre as alegações de fato constantes da petição inicial, presumindo-se verdadeiras as não impugnadas, salvo se:
I - não for admissível, a seu respeito, a confissão;
II - a petição inicial não estiver acompanhada de instrumento que a lei considerar da substância do ato;
III - estiverem em contradição com a defesa, considerada em seu conjunto.
Parágrafo único. O ônus da impugnação especificada dos fatos não se aplica ao defensor público, ao advogado dativo e ao curador especial.
Art. 344. Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor.
Art. 345. A revelia não produz o efeito mencionado no [[art. 344]](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm#art344) se:
I - havendo pluralidade de réus, algum deles contestar a ação;
II - o litígio versar sobre direitos indisponíveis;
III - a petição inicial não estiver acompanhada de instrumento que a lei considere indispensável à prova do ato;
IV - as alegações de fato formuladas pelo autor forem inverossímeis ou estiverem em contradição com prova constante dos autos.
Art. 346. Os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial.
Parágrafo único. O revel poderá intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar.
Art. 374. Não dependem de prova os fatos:
I - notórios;
II - afirmados por uma parte e confessados pela parte contrária;
III - admitidos no processo como incontroversos;
IV - em cujo favor milita presunção legal de existência ou de veracidade.
''Lei 9.099''
Seção VII - Da revelia
*Art. 20. ''Não comparecendo'' o demandado ''à sessão de conciliação''ou''à audiência de instrução'' e julgamento, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz.
* v. [[FONAJE 11 revelia]]: diz “Nas causas de valor superior a vinte salários mínimos, a ausência de contestação, escrita ou oral, ainda que presente o réu, implica revelia”
* v. [[FONAJE 167 intimação de revel dispensada]]
* [[enunciados das TRPR exigir astreintes requer intimação pessoal]]
* [[enunciados das TRPR revelia, tem de intimar advogado]]
* [[FONAJE 78 contestação de réu que não vem à audiência revelia]]
*- O não comparecimento do demandado a ''qualquer das audiências'' implicará no reconhecimento da veracidade dos fatos alegados pelo autor (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 2350).
*- Não basta, portanto, a apresentação de resposta em audiência para que sejam afastados os efeitos da revelia. É necessário o comparecimento mais a apresentação da resposta, escrita ou oral, já que a falta desta última acarreta a imposição da pena de confissão (art. 385, § 1º, do CPC). … ''Não basta o comparecimento de advogado'' com poderes especiais de confessar e transigir (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 2393).
*- Mas, mesmo não havendo comparecimento pessoal, a ''transação, se obtida, vale'': “alcançada a conciliação entre o autor e o representante do réu (objetivo maior das exigências), deve esta ser homologada, pois no caso concreto inexistirá prejuízo decorrente do não comparecimento pessoal do demandado” (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 2413).
*- “É imprescindível que o preposto tenha conhecimento dos fatos, pois do contrário poderá ser caracterizada a contumácia” (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 1487).
art. 9 § 4o ''O réu, sendo pessoa jurídica'' ou titular de firma individual, poderá ser ''representado por preposto'' credenciado, munido de carta de preposição com poderes para transigir, sem haver necessidade de vínculo empregatício.>>>>[[(Redação dada pela Lei nº 12.137, de 2009)]](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L12137.htm#art2)
* v. [[enunciados das TRPR preposto não precisa ter vínculo]]
* v. [[FONAJE 20 comparecimento pessoal em audiência]]
* v. [[FONAJE 99 carta de preposto, prazo]].
* v. [[FONAJE 98 advogado da parte não pode ser preposto dela]]
* v. [[FONAJE 141 microempresa empresário tem de vir à audiência]] ‼️ ‼️ ; microempresário e empresário individual são equiparados a pessoa física e não podem ser representados por preposto.
*- dispensável o reconhecimento de firma na carta de preposição (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 2422).
*- “É ''imprescindível que o preposto tenha conhecimento dos fatos'', pois do contrário poderá ser caracterizada a contumácia” (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 1487).
*- “A Lei n. 9.099/95, ao contrário do § 11 do art. 334 do CPC, ''não admite que a pessoa física se faça representar'' em audiência dos Juizados Estaduais ou do Distrito Federal ''por preposto'' com poderes para transigir.” (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 2411).
*- Mas, mesmo não havendo comparecimento pessoal, a ''transação, se obtida, vale'': “alcançada a conciliação entre o autor e o representante do réu (objetivo maior das exigências), deve esta ser homologada, pois no caso concreto inexistirá prejuízo decorrente do não comparecimento pessoal do demandado” (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 2413)
!! jurisprudência
[[revelia, presunção de verdade relativa, possibilidade de improcedência]]
[[FONAJE 11 revelia]]
[[FONAJE 78 contestação de réu que não vem à audiência revelia]]
[[FONAJE 167 intimação de revel dispensada]]
[[enunciados das TRPR revelia, tem de intimar advogado]]
----------
tags: xxxenciclo xxxnotas
criação: alms, em data indefinida;
alteração: prpc, em 28 de abril de 2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! n011 notas sobre extinção sem julgamento do mérito
Nota usualmente utilizada no AGR3.22
''Se essa é a sua primeira vez lendo esse documento, leia atentamente a seção "conceitos introdutórios".''
---
SUMÁRIO
{{||toc}}
----------
!! Conceitos introdutórios
!!! O que é resolução de mérito?
Quando Maria propõe uma demanda em face de Tício, está querendo que o Estado-juiz (Estado, exercendo a função jurisdicional), diga se Maria tem ou não um direito a ser exercido contra Tício (processo de conhecimento); e, em um momento posterior, concretize esse direito (fase de cumprimento de sentença, quando necessária).
Se a sentença analisa o pedido de Maria, dizendo se ele tem ou não esse direito, diz-se que “resolve o mérito” ou “julga o pedido com resolução de mérito”.
Então, a sentença que resolve o mérito é a sentença que analisa o conteúdo do pedido feito por uma das partes em face da outra.
Esses casos estão descritos no art. 487, I, do CPC.
!!! O que é trânsito em julgado?
Se não houver recurso (ou se houver, aquela conclusão for mantida e não forem cabíveis novos recursos), haverá trânsito em julgado.
Transitar em julgado significa que a discussão, naquele processo, terminou, porque não são cabíveis outros recursos ou perdeu-se o prazo para interpô-los.
!!! O que é coisa julgada?
Coisa julgada (_res judicata_) significa uma decisão (judicial ou arbitral) que não pode ser alterada (novamente decidida).
É uma decisão imutável; uma deliberação que pacificou um conflito de interesses e criou segurança jurídica.
Há exceções a essa imutabilidade (coisa julgada inconstitucional, ação rescisória, _querella nulitatis_, etc.), mas elas não vêm ao caso no momento.
Em resumo, quando Maria propõe uma demanda em face de Tício, quer que o Estado-juiz diga que seu direito existe ou não; e, quando acabarem os recursos, quer que essa decisão ''resolva o mérito'' (a essência do conflito), pacificando aquela discussão de forma imutável (fazendo coisa julgada material). Isso é o usual e o esperado.
!!! O que é extinção sem resolução de mérito?
Quando falamos em extinção sem resolução de mérito, estamos tratando da exceção: da demanda que, por alguma razão, desviou desse caminho usual e esperado; e que, infelizmente, não tem aptidão para resolver o conflito de forma imutável.
Então, em primeiro lugar, é importante pontuar que a extinção sem resolução de mérito não é desejável. Afinal, ela ''não'' concretiza a maior função do Poder Judiciário, que é pacificar os conflitos existentes na sociedade. Essa forma de extinção só deve ser adotada nos casos em que falta à demanda algo essencial, que impede o julgamento do mérito e que não pode ser mais consertado pelas partes dentro daquela relação jurídica processual.
Essa extinção pode acontecer por diversas razões. A maioria delas está descrita nos arts. 485, do CPC, e, nos Juizados, no art. 51, da Lei 9.099.
Se a extinção ''com'' resolução de mérito significa que o conteúdo do pedido é analisado e, ao fim dos recursos ou na ausência desses, aquele conteúdo se torna imutável; a extinção ''sem'' resolução de mérito significa que há algo que ''impede a análise do pedido''. Ou seja, falta algum requisito ou condição que não permitem ao juiz que conheça do pedido, analisando o direito alegado.
Se o pedido não é conhecido, a parte pode repeti-lo, desde que “conserte” o defeito original.
Assim, dizemos que há coisa julgada, mas ela é meramente formal. Coisa julgada formal.
!!! Qual a diferença entre coisa julgada material e formal?
Conforme explicou-se anteriormente, se há uma decisão que diz se existe ou não direito (''com'' resolução de mérito); e não cabe mais nenhum recurso, há coisa julgada. Essa coisa julgada é material (porque está relacionada ao direito em si; à impossibilidade de rediscussão daquele conteúdo, daquela substância, daquela matéria jurídica, em qualquer outro processo judicial).
Já se há uma decisão que extingue o feito ''sem'' resolução de mérito, explicou-se que é possível uma nova discussão, desde que resolvido o “defeito”. Assim, diz-se que a coisa julgada formada por essa decisão é formal. Ou seja, refere-se apenas àqueles autos: ali, a parte não pode mais continuar aquela discussão. Mas pode propor nova demanda e, se resolvida a questão que estava impedindo a análise do mérito, esse pedido será analisado e a decisão terá aptidão para a formação de coisa julgada material.
Assim, a coisa julgada material resolve o problema do mundo real; a coisa julgada formal significa o reconhecimento de um problema jurídico que não permite ao juiz resolver o problema do mundo real naqueles autos (resolve a forma, mas não o conteúdo).
!!! É possível a extinção com ou sem resolução de mérito de apenas parte do processo?
Também é possível.
Aqui, é preciso sempre lembrar que o esqueleto do Código de Processo Civil é feito para lidar com um pedido, feito por um autor em face de um réu.
Mas há muitas exceções (litisconsórcio ativo e passivo; cumulação própria de pedidos), no próprio código, inclusive.
E, se há mais de um pedido ou ele é feito por mais de uma pessoa ou contra mais de uma pessoa, cada um desses pedidos/pessoas deve ter todas as condições para estar em juízo.
Assim, é possível que parte dos pedidos tenha o mérito resolvido e a outra não; ou que o mérito seja resolvido em relação a uma das pessoas de um polo, mas não em relação a outra.
!!! E em qual momento essa extinção sem resolução de mérito de apenas parte dos pedidos pode acontecer?
A qualquer momento.
A discussão sobre a obrigatoriedade de que isso fosse feito em sentença já é considerada ultrapassada.
Assim, é possível que, logo no início do processo, por exemplo, o magistrado veja que apenas um dos pedidos é genérico; e, não sendo isso resolvido pela parte, indefira parcialmente a inicial apenas em relação àquele pedido (indeferimento da inicial é uma extinção sem resolução de mérito, conforme art. 330 c/c art. 485, I, ambos do CPC). Isso será feito por meio de uma decisão interlocutória.
É possível que o autor dirija seu pedido contra dois réus, em litisconsórcio passivo facultativo; e, não encontrando um deles para a citação, requeira a desistência do pedido em face desse réu. A desistência é uma forma de extinção do feito sem resolução de mérito (art. 485, VIII, do CPC). Nesse exemplo, também haverá uma decisão interlocutória.
Ainda, é possível que, ao final do processo, no momento da sentença, havendo, por exemplo, dois pedidos, o magistrado verifique que um deles é (im)procedente; e, para o outro, a parte autora não tinha legitimidade ''ad causam''. Assim, julgará um pedido extinto sem resolução de mérito; e o outro pedido, procedente ou improcedente. E tudo isso será feito dentro da mesma sentença.
O que importa é o que foi decidido.
!!! Parte prática
Estabelecidas as premissas acima, há muitos casos de extinção do feito (ou de parte dele) sem resolução de mérito.
Se o processo veio concluso no AGR3.22, é porque a Secretaria muito provavelmente acredita que há alguma questão que resultará em uma sentença de extinção do feito sem resolução de mérito (ou seja, todo o processo vai acabar, ao invés de apenas parte dele). Aqui, vale a pena analisar o art. 76 da [[Portaria de rotinas 3 2019]]. Ali, há um rol de processos que, assim que distribuídos, são remetidos diretamente à conclusão para sentença, sem que se paute audiência. Isso porque são casos onde já sabemos que o processo provavelmente será extinto sem resolução de mérito.
O seu serviço vai ser analisar o processo e verificar se falta algo a ser resolvido; e se não é possível intimar a parte para solucionar isso antes de extinguir (emendando a inicial, por exemplo; ou apresentando um documento que está faltando).
Quanto a essa segunda parte, atenção: nos juizados, não há obrigatoriedade de intimação (ver Enunciado 176, do FonajeF,
[[FONAJEF 176 extinção sem julgamento não requer intimação prévia para sanar vício]]). Mas fazemos apenas ''uma'' intimação. Se a parte autora foi intimada para comprovar determinado fato e não o fez, não podemos estender o processo infinitamente, fazendo dezenas de intimações, até que ela cumpra o requisito. É exatamente para isso que ser a extinção sem resolução de mérito: para terminar a discussão daquela questão nesses autos; mas permitir que a parte, em um outro momento, proponha a demanda novamente, resolvendo o problema processual que antes impedia a análise do mérito.
Por fim, lembre-se: não é porque o feito veio concluso no AGR3.22 que é necessariamente o caso de extinção. É possível que tenhamos visto algo que passou sem querer pela Secretaria; ou que interpretemos diferente determinado caso. Sempre que houver dúvida, converse com o colaborar responsável pelas suas dúvidas.
----------
!! Dispositivos de lei comentados
Seção XIV Da Extinção do Processo Sem Julgamento do Mérito
Art. 51. ''Extingue-se o processo'', além dos casos previstos em lei:
*- A lista abaixo não é exaustiva, há outras causas de extinção, como as do CPC 485 (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 4700).
I - quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo
*[[FONAJE 28 extinção por ausência do autor, custas]]
*[[FONAJE 141 microempresa empresário tem de vir à audiência]]
*[[enunciados das TRPR preposto não precisa ter vínculo]]
*[[FONAJE 20 comparecimento pessoal em audiência]]
*[[n076 justificativas de ausência em audiência]]
*obs.: o § 2º abaixo dá a entender que a ausência justificada também extingue o processo; a justa causa só autoriza dispensa das custas;
*“A justificativa da ausência somente deve ser aceita quando demonstrada a ''absoluta impossibilidade de locomoção'' no dia da audiência” (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 2410).
II - quando inadmissível o procedimento instituído por esta Lei ou seu prosseguimento, após a conciliação
*Parece ser o caso de prova complexa, v. id 002, id 003 e id 004.
*''extingue se a prova é complexa (''especialmente perícia'')'' cabe extinção em casos que demandam prova complexa, sendo o exemplo mais evidente a prova pericial; v. id 002, id 003, id 004;
*v. [[FONAJE 54 complexidade, para fins de alçada do JE - prova]]
*[[FONAJE 70 perícia sobre juros é matéria complexa]]
*[[FONAJE 69 dano moral não é matéria complexa]]
*Em princípio, se precisa perícia, rejeitar a inicial.
*''Como a questão da incompetência do JE para casos que demandem prova pericial me interessa muito, estou abrindo um vb. para colecionar posições favoráveis a isso'': [[n047 prova complexa no JE]]
*Extingue-se quando, após a contestação, se percebe a necessidade de prova complexa (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 4800).
III - quando for reconhecida a incompetência territorial
*- Não se aplica a STJ 33 (A incompetência relativa não pode ser declarada de ofício), porque o CDC tem a regra especial acima: Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 774, item 6.5.
*- ''extingue por incompetência territorial:'' “Nos Juizados Especiais, entretanto, o reconhecimento da incompetência territorial provoca o encerramento do procedimento sem resolução do mérito (art. 51, III). Por conta de tal regra, a porção majoritária da doutrina e jurisprudência tem defendido que a incompetência territorial gera nulidade absoluta, passível de reconhecimento de ofício, em qualquer tempo ou grau de jurisdição.” (Felippe Borring Rocha. Manual dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais - Teoria e Prática. 9 ed., São Paulo: Atlas, 2017, pos. 1746).
IV - quando sobrevier qualquer dos impedimentos previstos no art. 8º desta Lei;
*Refere-se à incapacidade das partes, prisão, massa falida, insolvente civil.
*Quanto às pessoas jurídicas de direito público e empresas públicas da União, se for o caso de competência do juizado especial da Fazenda Pública, é possível remeter para lá; se for o caso de competência do Juizado Especial Federal, é o caso de extinguir.
V - quando, falecido o autor, a habilitação depender de sentença ou não se der no prazo de trinta dias;
*Ver vb. próprio: [[n030 falecimento de parte]].
VI - quando, falecido o réu, o autor não promover a citação dos sucessores no prazo de trinta dias da ciência do fato.
*Ver vb. próprio: [[n030 falecimento de parte]].
§ 1º A extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes.
*Enunciado 176 do Fonajef: A previsão contida no art. 51, § 1º, da Lei 9.099/1995 afasta a aplicação do art. 317 do CPC/2015 no âmbito dos juizados especiais ([[FONAJEF 176 extinção sem julgamento não requer intimação prévia para sanar vício]]).
*CPC Art. 317 Antes de proferir decisão sem resolução de mérito, o juiz deverá conceder à parte oportunidade para, se possível, corrigir o vício. Ou seja, extingue-se nas hipóteses desse artigo, sem prévia oportunização de saneamento do vício. “A lei especial privilegia o princípio da celeridade e não dá à parte oportunidade de suprir a inércia, impondo desde logo a extinção do processo” (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 4866).
§ 2º No caso do inciso I deste artigo, quando comprovar que a ausência decorre de força maior, a parte poderá ser isentada, pelo Juiz, do pagamento das custas.
*[[FONAJE 28 extinção por ausência do autor, custas]]
*[[n076 justificativas de ausência em audiência]]
*Também é importante ressaltar que de acordo, com o art. 13, p. ú. da Lei Estadual nº 18.413/2014 [[(click aqui)|https://www.legislacao.pr.gov.br/legislacao/pesquisarAto.do?action=exibir&codAto=135296&indice=1&totalRegistros=1]], a isenção é admitida até o trânsito em julgado da ação.
!! Questões específicas
!!! Competência
É importante ressaltar que as decisões sobre a inadmissibilidade do rito sumaríssimo, determinadas partes e prova complexa são também, de certa forma, decisões sobre competência dos juizados especiais. A incompetência não se limita aos casos onde a discussão deveria ser feita em outra comarca. Também está relacionada aos casos em que, por limitação de valor, parte ou rito, a discussão deve ser feita na Justiça Comum.
''Se o caso não cabe na competência do JE: extingue o processo, a qualquer tempo, e de ofício'': “As proibições insculpidas no caput do art. 8º têm o condão não apenas de impedir que a parte venha a demandar perante os Juizados Especiais, mas também, caso alguma das hipóteses ocorra no curso do processo, de encerrar o feito sem resolução do mérito (art. 51, IV). Como norma de ordem pública, as possíveis violações ao seu conteúdo poderão ser discutidas a qualquer tempo no processo, por iniciativa das partes ou do julgador.” (Felippe Borring Rocha. Manual dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais - Teoria e Prática. 9 ed., São Paulo: Atlas, 2017, pos. 2074).
''Não se remete para a justiça comum competente! Extingue-se!''
"RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. PROCEDIMENTO ESPECIAL. INCOMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS. SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. PLEITO DE REMESSA AO JUÍZO COMPETENTE. IMPOSSIBILIDADE. EXTINÇÃO PREVISTA NO ART.51, II DA LEI 9099/1995. (...) O artigo 51, II, da Lei 9099/95 preceitua que quando for inadmissível o procedimento instituído por esta Lei ou o seu prosseguimento, após a conciliação, o processo deverá ser extinto sem resolução de mérito. Assim, diante da dicção da Lei dos Juizados Especiais não é permitido a remessa dos autos para a justiça comum, como requer o embargante. Esse é o entendimento da Turma Recursal do Estado do Paraná, uma vez que em casos semelhantes decidiu sobre a impossibilidade de remessa dos autos para a Justiça Comum, em virtude do pronunciamento do artigo 51 da Lei 9099/95 de extinção processual" (TJPR - 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais - 0006500-98.2017.8.16.0088 - Guaratuba - Rel.: Camila Henning Salmoria - J. 09.10.2018)
!! Notas relacionadas
*[[n005 ausência do autor na audiência de conciliação]]
*[[n006 ausência do réu na audiência de conciliação]]
*[[n008 defeitos da inicial tratados em gabinete]]
*[[n010 notas sobre revelia no JE]]
*[[n030 falecimento de parte]]
*[[n035 extinção de processo por abandono]]
*[[n034 extinção da execução extra por defeito na inicial]]
*''[[n047 prova complexa no JE]]''
*[[n051 valor da causa]]
*[[n058 desistência da ação no JE]]
*[[n064 dpvat no JE]]
*[[n076 justificativas de ausência em audiência]]
!! Modelos relacionados
!!! Incompetência territorial
*[[m116 sentença extinção incompetência territorial (em razão do local de pagamento do título)]]
*[[m349 sentença de extinção por incompetência em relação de consumo proposta sem ser no foro do autor, do fornecedor ou do local de cumprimento da obrigação]]
*[[m907 sentença extingue processo falta prova endereço autor indenização CDC (suspenso)]]
*[[m977 extingue por incompetência porque ação foi proposta contra o consumidor fora de seu domicílio]]
!!! Parte que não pode litigar no JEC
*[[m110 sentença extinção parte incapaz]]
*[[m121 sentença extingue pois a parte não comprovou condição de ME ou EPP]]
*[[m123 sentença extingue renda bruta da PJ superior à permitida]]
*[[m124 sentença extingue pois a parte não se enquadra como ME ou EPP]]
*[[m127 sentença extingue ação contra plano de saúde ajuizado pelos pais quando o titular do direito é o filho]]
*[[m348 sentença extinção cobrança de cheque ou outros títulos por ME-EPP sem nota fiscal]]
*[[m957 sentença extingue incompetência cessionário pessoa jurídica]]
*[[m965 - Sentença de extinção IR018]]
!!! Prova é complexa:
*Ver [[n047 prova complexa no JE]]
*[[M112 sentença extinção revisional prova complexa]]
*[[m908 extingue incompetência calculadora do cidadão]]
*[[m911 sentença extingue por prova complexa mecânica veículo]]
*[[m938 copel queima aparelho por oscilação extinção prova complexa]]
*[[m946 extingue por prova complexa eletroeletrônico genérica]]
*[[m969 internet não funciona direito e é necessária perícia]]
*[[m976 outras sentenças de extinção por complexidade]]
!!! Procedimentos que não são admissíveis no JEC:
*[[m115 sentença extinção procedimento especial]]
*[[m118 sentença extinção liquidação-cumprimento de sentença]]
*[[m122 sentença extingue pois IDPJ não deve ser julgado em autos apartados]]
*[[m961 sentença extingue embargos à execução apartados dos autos principais]]
*[[m972 sentença extingue ação de exigência de boleto que é na verdade uma consignação em pagamento disfarçada]]
*[[m190 sentença extingue ação de cobrança pequena empreitada pessoa física]]
!!! Valor da causa incompatível:
*
*Ver [[n051 valor da causa]]
*[[m975 sentença esj valor da causa incompatível com JEC]]
!! Outros modelos relacionados
!!! Abandono:
*ver [[n035 extinção de processo por abandono]]
*[[m092 sentença extinção de processo por abandono do autor exequente]]
!!! Ausência do autor na audiência:
*Ver [[n005 ausência do autor na audiência de conciliação]]
*[[m099 sentença extinção ausência autor audiência]]
*[[m362 sentença extinção ausência autor e réu audiência]]
!!! Ausência de bens penhoráveis:
*[[m093 sentença extingue execução por falta de bens]]
!!! Desistência da ação:
*Ver [[n058 desistência da ação no JE]]
*[[m096 homologa desistência parcial da ação (conhecimento ou execução)]]
*[[M100 Homologa desistência da ação (conhecimento ou execução)]]
!!! Renúncia
*Aqui, é preciso fazer uma ressalva. Tratamos a renúncia no AGR3.22. Mas ela é uma sentença com resolução de mérito (porque, diferentemente da desistência, não é possível a propositura de nova ação)
*[[m117 homologa renúncia (parcial)]]
!!! Título executivo extrajudicial sem força executiva
*[[m120 sentença extinção execução de título extrajudicial sem força executiva]]
*[[m973 sentença ação de cobrança de título sem descrever o negócio jurídico que deu origem a ele]]
!!! Dpvat
*[[M113 sentença extinção DPVAT sem laudo]]
*[[M113b sentença extinção DPVAT sem laudo com agendamento ]]
*[[m941 sentença DPVAT ausência de requerimento administrativo]]
!!! Bancário
*[[m964 Indefere inicial de ação revisional de contrato de valor fixo quando a parte se recusa a juntar contrato]]
!!! Embargos à execução
*Ver [[n025 tratamento de embargos à execução]]
*[[m970 sentença extingue embargos à execução apartados dos autos principais]]
----------
tags: xxxenciclo xxxnotas
criação: alms, em data desconhecida;
alterações: prpc, em 4 de maio de 2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! n012 ato ordinatório trata contestação
Vamos ver se dá para tratar todos os problemas de exame de contestação por AORD, mas suponho que sobrarão umas hipóteses em que irão ao gabinete. Daí, por favor, quando perceberem uma hipótese dessas, anotem em [[n045 exame da contestação em gabinete]] (suponho que alguns pedidos contrapostos terão de vir ao gabinete para ver se cabem na alçada; por exemplo, que não pode ser autor no JE pode fazer pedido contraposto quando é réu???
Quanto ao AORD, ver a portaria e aproveitar o que está lá.
O AORD deve prever vista ao autor se invocar preliminares e juntar documentos.
Suponho que a questão mais difícil nesse ponto não dá para por em AORD: é decidir se precisa instrução. No AORD constar que se houve pedido de julgamento antecipado pela parte a quem compete o ônus da prova, manda para julgamento antecipado; e se ambos pediram julgamento antecipado, igualmente. Mas quando pedem provas, aí é preciso decisão. E sobre esse assunto, não escreva nada aqui, há vb. específico, [[n073 Saneamento]], procure a seção "Sintomas de necessidade de instrução ou possibilidade de julgamento antecipado".
----
tags: xxxnotas
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! n013 deferimento e indeferimento de provas
Obsoleto, v. [[n073 Saneamento]] seção "Sintomas de necessidade de instrução ou possibilidade de julgamento antecipado".
Se é caso de julgamento antecipado [[m070 anuncia julgamento antecipado e manda ao juiz leigo para projeto]].
Só quem pediu prova oral foi o autor, e pediu seu próprio depoimento pessoal. Indefiro. O depoimento pessoal tem como única função a obtenção da confissão, e "ninguém pode confessar em seu próprio favor, mas apenas sobre fatos contrários ao seu interesse" (Marinoni, Luiz Guilherme & Arenhart, Sérgio Cruz. Manual do processo de conhecimento. 3ª ed.. São Paulo: RT, 2004, p.324). Desde a revogação do CPC de 1939 não existe mais prova por juramento no processo civil brasileiro, e ninguém pode testemunhar em seu próprio favor.
----
tags: xxxnotas
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! n014 julgamento antecipado
Obsoleto, v. [[n073 Saneamento!quandodeferirprovaoral]].
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! n015 rotina de homologação de acordo
*''alms 19 de agosto de 2019 atenção, antes de usar isso, se for caso em que o autor faz acordo com um só dos vários réus, leia o'' [[trecho, acordo com um dos réus extingue processo para todos]]''!!!''
----------
''Lista de modelos relacionados'':
[[m035 intimar as partes para sanar vícios para viabilizar homologação do acordo]]
[[m036 homologação acordo execução COM alvará]]
[[m037 homologação acordo execução SEM alvará]]
[[m038 homologação acordo conhecimento COM alvará]]
[[m039 homologação acordo conhecimento SEM alvará]]
[[m040 homologação de acordo conhecimento por decisão sem alvará]]
[[m041 homologação de acordo execução por decisão sem alvará]]
[[m361 suspende processo de execução até o cumprimento do acordo porque há requerimento e garantia nos autos]]
----------
*- Mas, mesmo não havendo comparecimento pessoal, a ''transação, se obtida, vale'': “alcançada a conciliação entre o autor e o representante do réu (objetivo maior das exigências), deve esta ser homologada, pois no caso concreto inexistirá prejuízo decorrente do não comparecimento pessoal do demandado” (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 2413).
v. isto: usar? Não cabe denunciação da lide, mas acordo em matéria de seguro exige anuência do segurador (CC 787).
Vamos homologar transação sem advogado independentemente do valor (isto é, mesmo as superiores a 40SM)
Temos por ora o [[m097 sentença homologatória de transação]] para acordo em execução.
É irrecorrível a sentença homologatória de acordo (art. 40) (Felippe Borring Rocha. Manual dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais - Teoria e Prática. 9 ed., São Paulo: Atlas, 2017, pos. 1252)
[[procuração mandato outorgada por analfabeto]]
[[FONAJE 77 procuração apud acta]]
----------
''AGR3.18''
''AGR3.19''
''AGR3.21''
----------
''Instruções para homologação de acordo''
Acredito que boa parte disso pode ser disciplinado pela Portaria de forma que a correção dos vícios seja determinada por AORD.
O ideal é que quando o processo venha concluso só analisemos se essa conferência foi realizada pela secretaria e então homologamos o acordo ou negamos a homologação porque o vício não foi sanado.
Por ora, isso deve ser feito por despacho, e é necessário verificar:
1. se o acordo está escrito e assinado por ambas as partes ou por seus procuradores. Lembrando que não é necessária a assinatura manual do procurador que assinou digitalmente a minuta pelo sistema Projudi;
2. se a ação versa sobre relação de consumo, pede indenização, há mais de um réu e o autor fez acordo com só um dos réus, v. antes [[trecho, acordo com um dos réus extingue processo para todos]]
3. Muita atenção antes de homologar acordos em litígios sobre construção ou reforma de imóveis; frequentemente esses acordos criam obrigações de fazer genéricas, vagas, indeterminadas, que depois não conseguimos executar; melhor não homologar do que homologar um acordo impossível de executar; na dúvida, nesses casos, pergunte
4. caso apenas o procurador da parte assinou acordo, se ele possui poderes para transigir. Para isso é necessário verificar a procuração. Se não houver, precisa intimar a parte para juntar.
5. sendo a parte é pessoa jurídica, se quem assinou a procuração tem poderes para representá-la. Para isso é necessário verificar os atos constitutivos da pessoa jurídica. Se não houver, precisa intimar para juntar. Mas não precisa fazer essa análise se a procuração foi outorgada por instrumento público (normalmente as de banco são).
6. sendo a parte pessoa jurídica, o [[n066 preposto pode firmar acordo, desde que tenha poderes para tanto]].
7. Se for um processo de execução com penhora, onde há requerimento de homologação de acordo e manutenção da penhora até que ele seja cumprido, veja [[m361 suspende processo de execução até o cumprimento do acordo porque há requerimento e garantia nos autos]]
8. Se for um processo onde já houve sentença de extinção da execução ou homologação de acordo, há trânsito em julgado e não há cumprimento de sentença em trâmite, ver [[m365 Nega homologação a acordo quando não há processo em andamento]]
9. Se for um processo de execução onde o novo acordo não é para extinguir a dívida, mas para criar uma nova dívida, a qual ainda será cumprida em muitas parcelas, utilizar o [[m039 homologação acordo conhecimento SEM alvará]]
!!!Lembrando que microempresário e empresário individual são equiparados a ''pessoa física''!!!
Se for necessário sanar algum vício antes de homologar o acordo [[m035 intimar as partes para sanar vícios para viabilizar homologação do acordo]]
Por ora, as instruções riscadas estão suspensas.
----------
!! Casos do AGR9.99
Uma última coisa: sempre que você for homologar um acordo e o processo estiver no agrupador 9.99 (AGR9.99), é necessário trocar o agrupador no momento de inserir a minuta. Pode ser para qualquer outro agrupador ou para agrupador nenhum, desde que ele não volte no AGR9.99.
Isso serve para permitir que a Secretária movimente em lote os processos que volta no AGR9.99. Ela manda todos, sem ler um por um, para um localizar que contém processos que estão aguardando remessa para um juiz leigo. Assim, se você não fizer essa alteração, o processo vai voltar com uma minuta de homologação de acordo e, ao invés de intimar as partes, vai acabar sendo indevidamente enviado a um juiz leigo.
Atenção, portanto, a essa ponto
----------
tags: xxxenciclo xxxnotas
Última revisão: dierli, 3/6/2019
alms 19 de agosto de 2019
alms 1 de outubro de 2019
prpc, em 24 de outubro de 2019 13:34
prpc, em 1 de novembro de 2019 13:08
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! n016 ato ordinatório de arquivamento
Esses atos foram inseridos na [[Portaria de rotinas 3 2019]].
Veja a seção 37 e seguintes para maiores informações.
----------
''Atenção'': no Projudi, quando vamos determinar arquivamento, aparecem dois códigos 50016 e 12430.
O tipo de movimento de código 50016 foi criado por solicitação do TJPR quando ainda não havia nas tabelas processuais unificadas do CNJ um tipo de movimento similar.
O tipo de movimento de código 12430 foi criado pelo CNJ na versão de março/2019.
Ambos podem ser utilizados, mas, ''preferencialmente'', o código 12430.
----------
tags: xxxenciclo; xxxnotas
criação: alms 21 de agosto de 2019.
alterações: prpc, em 22 de maio de 2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! n017 ato ordinatório instrução
Isso é delicado, e é melhor observar um pouco antes de decidir o que fazer aqui. Em princípio todas as instruções são feitas pelos leigos, e pretendo manter isso. Mas tem de ver como eles estão fazendo, para ver se não é caso de passar instruções.
Por ora veja o que consta da portaria, e a lei abaixo:
Art. 24. Não obtida a conciliação, as partes poderão optar, de comum acordo, pelo juízo arbitral, na forma prevista nesta Lei.
*§ 1º O juízo arbitral considerar-se-á instaurado, independentemente de termo de compromisso, com a escolha do árbitro pelas partes. Se este não estiver presente, o Juiz convocá-lo-á e designará, de imediato, a data para a audiência de instrução.
*- Fonajef 180 e IIIFojepe 4 não se aplica no JE a regra do CPC 357 § 9 que exige intervalo mínimo entre audiências. (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 2332).
*§ 2º O árbitro será escolhido dentre os juízes leigos.
*
*''Seção IX Da Instrução e Julgamento''
*Art. 27. Não instituído o juízo arbitral, ''proceder-se-á imediatamente à audiência de instrução e julgamento, desde que não resulte prejuízo para a defesa''.
*Parágrafo único. Não sendo possível a sua realização imediata, será a audiência designada para um dos quinze dias subseqüentes, cientes, desde logo, as partes e testemunhas eventualmente presentes.
*- Fonajef 180 e IIIFojepe 4 não se aplica no JE a regra do CPC 357 § 9 que exige intervalo mínimo entre audiências. (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 2332).
*Art. 28. Na audiência de instrução e julgamento serão ouvidas as partes, colhida a prova e, em seguida, proferida a sentença.
*- ausência do advogado autoriza dispensa da prova, por analogia ao CPC (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 1995).
*Art. 29. ''Serão decididos de plano todos os incidentes que possam interferir no regular prosseguimento da audiência. As demais questões serão decididas na sentença''.
* [[FONAJE 15 agravo não cabe no JE]]
*- nesse sentido: RE 576847 e AgReg no RE 650293.
*- “a quase totalidade da doutrina sustenta a irrecorribilidade das decisões interlocutórias proferidas na fase de conhecimento” (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 1857).
*- Mas cabe agravo na execução (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 1874).
*- juiz deve conhecer de ofício das matérias preliminares do CPC 485 (IV - verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo; V - reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada; VI - verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual), menos do compromisso arbitral (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 2872).
*Parágrafo único. ''Sobre os documentos apresentados por uma das partes, manifestar-se-á imediatamente a parte contrária, sem interrupção da audiência''.
*- Prova documental pode ser apresentada ''no curso da audiência" (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 2965) ‼️
----
tags: xxxnotas
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! n018 cumprimento voluntário de sentença
Transferido para o [[n021 ato ordinatório tratamento de sentença]]
----------
tags: xxxenciclo
criação: alms, em data desconhecida.
alterações: prpc, em 22 de maio de 2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! n019 etapa de projeto de sentença
Não misture aqui o tema de [[n020 homologação de sentença do juiz leigo]], que trata da conduta em gabinete quando já há projeto de sentença nos autos.
[[FONAJE juiz leigo pode julgar embargos]]
[[m070 anuncia julgamento antecipado e manda ao juiz leigo para projeto]]
[[m080 sentença homologa projeto do juiz leigo]]
Aqui trataremos (por AORD apenas, imagino) das diligências da secretaria para encaminhar o processo para o leigo instruir e sentenciar, e o que faz quando recebe os autos com o projeto. Também tem uma questão sobre controle dos atos de cada leigo, para fins de pagamento, que estranhamente não consta nada na portaria. Estudar esse caso com cuidado e discrição.
----
tags: xxxnotas
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! n020 homologação de sentença do juiz leigo
Conteúdo transferido para [[n075 Questões sobre juízes leigos]]
----------
tags: xxxenciclo
criação: 1 de outubro de 2019 alms.
alterações: prpc, em 3 de dezembro de 2020.
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! n021 ato ordinatório tratamento de sentença
Quando o feito retorna da Turma Recursal, a Secretaria certifica o trânsito em julgado e, então, dá ciência às partes (arts. 74, II , da Portaria nº 3/2019).
Se não houve recurso, há apenas a certificação sobre o trânsito em julgado. Então, nos casos onde há título executivo judicial (ou seja, onde não houve improcedência do pedido inicial ou sua extinção sem julgamento de mérito; e, ainda, onde a sentença não é meramente declaratória), a Secretaria intima as partes para requererem o que de direito (art. 101, da Portaria nº 3/2019).
O casos mais comum é de se tratar de uma obrigação de pagar quantia certa. Se for esse tipo de requerimento (intimar a parte executada para cumprir voluntariamente a sentença, depositando o valor nos autos), veja o Fluxo 60 e seguintes da [[Portaria de rotinas 3 2019]]
''Depósito espontâneo'' é aquele ''feito pelo vencido sem intimação, por iniciativa própria''.
''Cumprimento voluntário'' é aquele feito dentro do prazo de 15 dias (após intimação, mas antes da execução).
Ambos levam à seção 67 da [[Portaria de rotinas 3 2019]].
Se a sentença é de extinção do feito sem julgamento de mérito, o pedido foi julgado improcedente ou a sentença é meramente declaratória, com o trânsito em julgado, usualmente o feito vai direto para o [[n016 ato ordinatório de arquivamento]].
----------
tags: xxxenciclo xxxnotas
criação: alms, em data desconhecida.
alterações: prpc, em 22 de maio de 2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! n022 ato ordinatório de pagamento ao credor
''Notas relacionadas''
[[n025 tratamento de embargos à execução]]
[[n027 exceção de pré-executividade]]
[[n029 outras defesas do executado]]
[[n069 diligências (AGR1 09)]]
[[n077 questões controversas sobre penhora]]
[[trechos sobre erros comuns no cálculo do crédito (podem ser corrigidos de ofício)]]
[[n080 execução, parte geral]]
[[n081 embargos de terceiro]]
----------
''Fluxogramas relacionados''
[[F002 execução de título judicial]]
[[F003 execução de título extrajudicial]]
[[F004 embargos à execução]]
[[F005 exceção de pré-executividade]]
[[F009 extinção c julgamento - com alvará]]
----------
Essa parte foi transferida para a seção 67, da [[Portaria de rotinas 3 2019]].
Há, também, essencial leitura do [[F009 extinção c julgamento - com alvará]].
----------
tags: xxxenciclo xxxnotas
criação: alms, em data desconhecida.
alterações: prpc, em 22 de maio de 2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! n023 atos ordinatórios da execução judicial
''Notas relacionadas''
[[n025 tratamento de embargos à execução]]
[[n027 exceção de pré-executividade]]
[[n029 outras defesas do executado]]
[[n069 diligências (AGR1 09)]]
[[n077 questões controversas sobre penhora]]
[[trechos sobre erros comuns no cálculo do crédito (podem ser corrigidos de ofício)]]
[[n080 execução, parte geral]]
[[n081 embargos de terceiro]]
----------
''Fluxogramas relacionados''
[[F002 execução de título judicial]]
[[F003 execução de título extrajudicial]]
[[F004 embargos à execução]]
[[F005 exceção de pré-executividade]]
[[F009 extinção c julgamento - com alvará]]
----------
Se não houve depósito espontâneo, o exequente requereu a intimação da parte executada. Isso se fez por meio da [[Portaria de rotinas 3 2019]], art. 103.
Não tendo ocorrido o cumprimento voluntário, incide a multa de 10% art. 523, § 1º, do CPC (exceto se for acordo, quando incide a multa do acordo) e a Secretaria iniciará a rotina básica de busca de bens.
----------
tags: xxxenciclo xxxnotas
criação: alms, em data desconhecida.
alterações: prpc, em 28 de maio de 2020;
----------
!! Conteúdo anterior (obsoleto?)
Aqui, coisas que a secretaria fará de ofício na fase. Inclui várias coisas:
1. mandar cls para extinguir se o credor abandona, ou, na verdade, cumprir toda a rotina do [[n035 extinção de processo por abandono]]
2. arquivar, se o autor não pede a execução no prazo (que prazo?)
3. mandar ao contador sempre que uma parte pedir (a portaria não fala disso)
4. dar vista do cálculo
5. expedir mandado de penhora se o credor pedir (nesse caso passa para [[n024 atos ordinatórios da fase penhora]]
6. se o devedor oferece bens, [[n037 AORD em oferta de bens à penhora pelo devedor]].
7. bacenjud estava aqui, mas na verdade pertence a [[n024 atos ordinatórios da fase penhora]].
8. aliás, tenho dúvida sobre isso: a portaria deve estabelecer critérios para casos em que vai para contador judicial; em princípio, só se o credor não tem advogado, caso contrário, jamais manda ao contador, a não ser que seja para resolver impugnação que mereça conhecimento.
9. sobre o abandono, incluir um caso em que há penhora parcial, de cacarecos ou bens que não interessam, e o credor não toma as iniciativas para vendê-los; se vendidos, entrega o dinheiro a ele e segue; se a execução empaca e o credor não se interessa pelos bens, acho que devemos criar uma rotina de mandar levantar a penhora e extinguir por falta de bens. Talvez isso deva ir no [[n024 atos ordinatórios da fase penhora]].
10. se o executado sumiu, [[n042 executado não localizado para citação]].
11. descobrir como funciona o assunto de leiloeiros por aqui… ‼️
art. 53> § 1º ''Efetuada a penhora'', o devedor será intimado a comparecer à audiência de conciliação, quando ''poderá oferecer embargos" (art. 52, IX), por escrito ou verbalmente.
v. [[FONAJE 117 sem penhora executado não pode se defender]]
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! n024 atos ordinatórios da fase penhora
''Notas relacionadas''
[[n025 tratamento de embargos à execução]]
[[n027 exceção de pré-executividade]]
[[n029 outras defesas do executado]]
[[n069 diligências (AGR1 09)]]
[[n077 questões controversas sobre penhora]]
[[trechos sobre erros comuns no cálculo do crédito (podem ser corrigidos de ofício)]]
[[n080 execução, parte geral]]
[[n081 embargos de terceiro]]
----------
''Fluxogramas relacionados''
[[F002 execução de título judicial]]
[[F003 execução de título extrajudicial]]
[[F004 embargos à execução]]
[[F005 exceção de pré-executividade]]
[[F009 extinção c julgamento - com alvará]]
----------
Essa seção foi substituída pelas seções 66 a 76 da [[Portaria de rotinas 3 2019]].
Veja também a [[n080 execução, parte geral]].
----------
tags: xxxenciclo xxxnotas
criação: alms, em data desconhecida.
alterações: prpc, em 28 de maio de 2020;
----------
!! Conteúdo anterior (obsoleto)
Acho que tem de ler o [[n023 atos ordinatórios da execução judicial]] primeiro, para não ter redundâncias aqui.
Aqui certamente vai:
1. bacenjud e renajud têm rotinas separadas, porque são complexas: [[n038 instruções sobre Bacenjud]]
2. penhora de imóvel e carro; podia autorizar por AORD expedir mandado de remoção sempre que o credor pedir para ser depositário.
3. intimações pós penhora
4. avaliação e o que fazer em caso de impugnação
5. intimação para embargos
coisas de leilão, será AORD separado ([[n026 tratamento de expropriação]].
art. 53> § 1º ''Efetuada a penhora'', o devedor será intimado a comparecer à audiência de conciliação, quando ''poderá oferecer embargos" (art. 52, IX), por escrito ou verbalmente.
v. [[FONAJE 117 sem penhora executado não pode se defender]]
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! n025 tratamento de embargos à execução
Nota usualmente aplicada ao AGR3.01
----------
''Notas relacionadas''
[[n011 notas sobre extinção sem julgamento do mérito]]
[[n027 exceção de pré-executividade]]
[[n029 outras defesas do executado]]
[[n080 execução, parte geral]]
----------
''Fluxogramas relacionados''
[[F002 execução de título judicial]]
[[F003 execução de título extrajudicial]]
[[F004 embargos à execução]]
[[F005 exceção de pré-executividade]]
[[F009 extinção c julgamento - com alvará]]
----------
''Modelos relacionados''
[[m352 embargos à execução de título extrajudicial precoces (antes da audiência de conciliação)]]
[[m912 sentença embargos extingue falta garantia do juízo]]
[[m970 sentença extingue embargos à execução apartados dos autos principais]]
[[m962 embargos onde o exequente concorda com o excesso]]
[[m963 sentença embargos à execução improcedentes]]
[[m375 manda intimar executado para se defender em razão da renúncia do credor à exigência de garantia]]
----------
! Conceitos introdutórios
''O que são embargos à execução?''
São a forma pela qual o executado se defende da execução.
Mas como o processo executivo só serve à expropriação de bens ou cumprimento de obrigações, a natureza jurídica dos embargos é de ação (processo de conhecimento). No bojo dos embargos, podem ser discutidas diversas questões (dependendo da natureza da execução).
''Na Justiça Comum'', os embargos à execução de título extrajudicial são processos em autos apartados, apensos à execução de título extrajudicial. Já na execução de título judicial, os embargos se chamam “impugnação ao cumprimento de sentença” e são processados nos próprios autos do cumprimento de sentença.
''Nos Juizados'', isso é diferente. Os embargos, tanto à execução de título judicial como extrajudicial, são processados nos próprios autos. Ou seja, não são propostos em autos apartados (em apenso). Mas é importante lembrar que, apesar de estarem nos mesmos autos, se tratam de uma relação jurídica processual diferente da execução. Por isso, quem os opõe será chamado de embargante; e quem os sofre será chamado de embargado.
Se a parte executada apresentar os embargos à execução em autos apartados, use o [[m970 sentença extingue embargos à execução apartados dos autos principais]].
''Há diferença entre os embargos à execução de título judicial e extrajudicial?''
Sim, há diferença.
Já falamos um pouco sobre isso [[aqui]]. Ou seja, há uma restrição das matérias que podem ser alegadas nos embargos à execução de título judicial.
Mas essa não é a única diferença.
No cumprimento de sentença, o prazo de 15 dias para a oposição dos embargos à execução começa a correr a partir do momento em que a parte executada está ciente de que a execução está garantida.
Já na execução de título extrajudicial, esse prazo de 15 dias só corre a partir da realização da audiência de conciliação pós-penhora.
''O que é garantia do juízo?''
Dizer que o juízo está garantido significa afirmar, em um juízo sumário, que, em um processo de execução, há uma penhora ''suficiente e idônea'' para pagar o exequente caso o pedido dos embargos à execução seja julgado improcedente.
Ou seja: a parte exequente tem um título dizendo que o executado lhe deve; e esse executado quer “discutir” o débito por meio dos embargos. Para que possa fazer isso, a lei exige que, caso o executado não tenha razão, a execução já tenha encontrado bens que, no futuro, poderão ser expropriados para pagar o exequente.
O exemplo mais fácil é uma garantia em dinheiro. Se há uma dívida de R$ 10.000,00, a garantia do juízo ocorre quando há um depósito em conta judicial vinculada aos autos nesse exato valor.
Mas poderia ser, também, a penhora de um lote de terras avaliado em R$ 15.000,00.
Então, você deve estar se perguntando o que fazer nos casos em que há uma penhora, mas ela não é suficiente para garantir a execução.
Aqui, é preciso diferenciar a forma de garantia.
Se essa garantia parcial for em dinheiro (resultante de um depósito da parte executada ou de uma diligência no sistema Bacenjud que só encontrou uma parte do valor supostamente devido), usualmente o exequente vai requerer o levantamento desse dinheiro. Não podemos entregar dinheiro ao exequente sem deixar que o executado se defenda. Mas, para o executado se defender, em tese, ele teria que garantir a execução. Para evitar situações onde haja um depósito em dinheiro nos autos mas ele não possa ser entregue a ninguém, criamos o [[m375 manda intimar executado para se defender em razão da renúncia do credor à exigência de garantia]]. Leia os fundamentos com atenção.
Se a garantia parcial for um bem (móvel ou imóvel), é possível continuar com a execução, realizando-se a avaliação e expropriação. E, então, quando houver um depósito nos autos (do valor da arrematação), tratar o valor nos termos do parágrafo anterior. Dito isso, é muito raro que essa situação aconteça.
Há uma outra exceção à garantia do juízo: os embargos à execução de título judicial contra a OI, que está em recuperação judicial. Veja o [[execução de sentença contra Oi]] para mais informações.
''Quais são os requisitos dos embargos à execução de título''judicial''(cumprimento de sentença)?''
Os quatro principais a se olhar são legitimidade, tempestividade, garantia e, se houver alegação de excesso de execução, que esse excesso seja discriminado e sejam apresentados cálculos justificando esse ponto.
A legitimidade significa que só pode opor embargos à execução quem é executado. Quem não é executado, em geral, dispõe dos embargos de terceiro para defender seus bens de constrições judiciais.
A tempestividade significa que que os embargos foram opostos dentro do prazo. E esse prazo é de 15 dias úteis contados da ciência do executado sobre a garantia da execução.
Assim, se a garantia ocorreu por meio de uma penhora, esse prazo começa a contar da intimação do executado da penhora. Já se ocorreu em razão de um depósito feito pelo próprio executado, começa a correr do próximo dia útil posterior ao depósito (cf. [[FONAJE 156 embargos, prazo em caso de depósito voluntário]].
A garantia já foi explicada anteriormente. Ou é integral ou é parcial e o exequente renunciou ao direito de exigir uma garantia integral para que o executado possa discutir o débito. Se a execução não está garantida, veja o [[m912 sentença embargos extingue falta garantia do juízo]].
No que toca à alegação de excesso de execução quanto aos cálculos, está relacionada à alegação de que o exequente fez algum erro em seus cálculos, de maneira que, segundo o executado, deve um valor menor que o pleiteado pela parte exequente. Essa alegação não pode ser feita levianamente (ou seja, não é suficiente dizer “os cálculos estão errados”). A parte deve dizer: a) qual é o valor que entende devido; e, b) porque entende que os cálculos da parte exequente estão errados e, portanto, os cálculos da parte executada estariam corretos.
Se a parte não faz essa alegação corretamente, sequer analisamos a alegação. Então, são possíveis duas situações: se há outras alegações e elas são passíveis de análise, a rejeição é apenas do argumento do excesso de execução; se essa é a única alegação, então há a rejeição integral dos embargos e a continuidade da execução.
O trecho sobre isso está disponível no [[Deixa de conhecer de alegação de excesso de execução porque não veio acompanhada de fundamentação ou cálculo]].
Também é importante lembrar: não há audiência de conciliação na fase de cumprimento de sentença, mas nada impede de se designá-la se as partes a requererem ([[FONAJE 71 audiência conciliação em execução, cabe]].
Por fim, não custa lembrar, conforme já se afirmou diversas vezes: o rol de matérias que podem ser alegadas nos embargos à execução de título judicial é reduzido. Assim, dependendo do que foi alegado (como uma prescrição da pretensão que não a execução), sequer é o caso de conhecer dos embargos.
''Quais são os requisitos dos embargos à execução de título "extrajudicial?''
Os requisitos são os mesmos dos embargos à execução de título judicial, com uma alteração: o termo inicial do prazo para a oposição dos embargos. No caso da execução de título extrajudicial, o prazo se inicial a partir da audiência de conciliação que é designada quando há garantia integral do juízo.
Se a parte apresentar os embargos à execução de título extrajudicial antes da audiência, use o [[m352 embargos à execução de título extrajudicial precoces (antes da audiência de conciliação)]].
Mas também é importante anotar: se as partes requererem uma audiência de conciliação antes mesmo de garantia do juízo, é possível designá-la ([[FONAJE 145 audiência conciliação em execução não depende de penhora]].
''Todas as execuções terão embargos?''
Não.
No processo de conhecimento, é possível que o réu, citado, não se manifeste, ocorrendo a revelia.
Na execução, a situação é similar. É preciso lembrar que o processo de execução não serve para dizer quem tem razão. Se é preciso discutir isso, a discussão deve ser feita por meio dos embargos à execução.
O processo de execução serve apenas para fazer o direito reconhecido pela lei ou pela ordem judicial se tornar realidade. Assim, o executado deve ter ciência de sua existência e dos atos que são praticados, mas pode optar por não se defender, deixando transcorrer o prazo para a oposição dos embargos à execução.
''O que é impugnação ao cumprimento de sentença?''
Esse é um termo utilizado para se referir aos embargos à execução de título judicial quando são opostos na Justiça Comum. Nos Juizados Especiais, não utilizamos essa terminologia em nossas minutas, porque ela tem implicações diferentes (sendo a mais importante que a impugnação ao cumprimento de sentença tem um termo inicial diferente para sua apresentação nos autos, além de não exigir garantia do juízo).
Todavia, é importante que você saiba o que é uma impugnação ao cumprimento de sentença porque, com muita frequência, os executados apresentam seus embargos à execução de título judicial intitulando-os de impugnação ao cumprimento de sentença.
Como o que importa é a natureza jurídica da peça e não o nome jurídico dado a ela, isso não impede ou apresenta qualquer obstáculo ao seu conhecimento.
''Se falta algum requisito, intimamos para regularizar?''
Não.
Se os embargos são intempestivos, basta deixar de conhecer deles e dar continuidade à execução. A parte executada perdeu o prazo que tinha para se defender.
Se não há garantia do juízo, é o caso de minutar o [[m912 sentença embargos extingue falta garantia do juízo]] sem julgamento de mérito, não há qualquer problema que a parte executada, quando garantido o juízo, apresente tais embargos novamente.
Se o que falta é legitimidade, também basta que não se conheça dos embargos.
E se a alegação de excesso de execução não foi feita adequadamente, somente os demais fundamentos, se houver, serão conhecidos. Não há, aqui, uma oportunidade da parte em “emendar” sua alegação, porque tinha um prazo para fazê-la (sob pena de intempestividade).
''E se estiverem presentes todos os requisitos?''
Esses requisitos podem ser analisados por nós. Mas, normalmente, de forma sumária, também são analisados pela Secretaria. Se parecerem presentes, conforme o Capítulo {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} da [[Portaria de rotinas 3 2019]] será intimado pela própria Secretaria para se manifestar sobre as alegações.
Então, os autos virão conclusos para sentença ([[FONAJE 143 extinção de embargos é sentença]].
Aqui, há alguns modelos:
Se a parte embargada (exequente) concordar com a alegação de excesso de execução, use o [[m962 embargos onde o exequente concorda com o excesso]].
Se é o caso de improcedência do pedido dos embargos (pelas mais variadas razões), use o [[m963 sentença embargos à execução improcedentes]].
''Só é possível a defesa do executado por meio de embargos à execução?''
Não. Existem outros meios do executado se defender.
Eles estão aqui nas notas [[n027 exceção de pré-executividade]].
''Embargos de terceiro são o mesmo que os embargos à execução?''
Não.
Os embargos de terceiro são o meio pelo o qual o terceiro (aquele que não é autor nem réu, exequente nem executado) se defende de um ato de constrição praticado pelo magistrado.
Os embargos de terceiro estão previsto nos arts. 674 e s. s., do CPC. Ainda, nos termos do [[FONAJE 155 embargos de terceiro, qualquer um pode mover]], são admissíveis nos Juizados especiais.
Aqui, o terceiro não vai se defender do título executivo. Vai se defender de uma suposta invasão indevida no patrimônio de quem não é parte nos autos.
Diferentemente dos embargos à execução nos Juizados Especiais, esses embargos de terceiro são processados em apartado, em autos apensos ao processo principal.
----------
Se você leu e entendeu tudo o que estava ali em cima, é hora de dar uma olhada no [[F004 embargos à execução]]
Também ajuda ler a [[regra do banquinho]].
----------
! Jurisprudência sobre o tema
!! Enunciados do Fonaje
[[FONAJE 43 execução judicial, cabe penhora de executado desaparecido]]
[[FONAJE 71 audiência conciliação em execução, cabe]]
[[FONAJE 100 bacenjud não se vincula à competência territorial]]
[[FONAJE 117 sem penhora executado não pode se defender]]
[[FONAJE 112 intimação da penhora ao devedor, vale]]
[[FONAJE 117 sem penhora executado não pode se defender]]
[[FONAJE 121 defesa do devedor, motivos - só os da L9099]]
[[FONAJE 140 bacenjud é penhora]]
[[FONAJE 143 extinção de embargos é sentença]]
[[FONAJE 145 audiência conciliação em execução não depende de penhora]]
[[FONAJE 156 embargos, prazo em caso de depósito voluntário]]
!! Excertos jurisprudenciais
''não cabe fazer pedido contraposto na inicial de embargos''
"O processo de execução tem como finalidade a satisfação do crédito constituído, razão pela qual revela-se inviável a reconvenção, na medida que se admitida, ocasionaria o surgimento de uma relação instrumental cognitiva simultânea, o que inviabilizaria o prosseguimento da ação executiva. Assim sendo, a reconvenção somente tem finalidade de ser utilizada em processos de conhecimento, haja vista que a mesma demanda dilação probatória exigindo sentença de mérito, o que vai de encontro com a fase de execução, na qual o título executivo já se encontra definido" (STJ, REsp nº 1528049).
''admissibilidade excepcional de embargos sem garantia do juízo''
Se for necessário fundamentar a admissibilidade de embargos à execução, seja judicial ou extrajudicial, independentemente de garantia judicial, porque o embargante não tem nenhum patrimônio, acredito que é possível fazer um ''ampliative distinguishing'' com a decisão abaixo:
“Os embargos são o meio de defesa do executado contra a cobrança da dívida tributária ou não tributária da Fazenda Pública, mas que "não serão admissíveis ... antes de garantida a execução" (art. 16, § 1º, da Lei n. 6.830/80). 3. No julgamento do recurso especial n. 1.272.827/PE, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, submetido ao rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção sedimentou orientação segunda a qual, "em atenção ao princípio da especialidade da LEF, mantido com a reforma do CPC/73, a nova redação do art. 736 do CPC dada pela Lei n. 11.382/2006 - artigo que dispensa a garantia como condicionante dos embargos - não se aplica às execuções fiscais diante da presença de dispositivo específico, qual seja o art. 16, § 1º, da Lei n. 6.830/80, que exige expressamente a garantia para a apresentação dos embargos à execução fiscal." 4. A Constituição Federal de 1988, por sua vez, resguarda a todos os cidadãos o direito de acesso ao Poder Judiciário, ao contraditório e à ampla defesa (art. 5º, CF/88), tendo esta Corte Superior, com base em tais princípios constitucionais, mitigado a obrigatoriedade de garantia integral do crédito executado para o recebimento dos embargos à execução fiscal, restando o tema, mutatis mutandis, também definido na Primeira Seção, no julgamento do REsp 1.127.815/SP, na sistemática dos recursos repetitivos. Nessa linha de interpretação, deve ser afastada a exigência da garantia do juízo para a oposição de embargos à execução fiscal, caso comprovado inequivocadamente que o devedor não possui patrimônio para garantia do crédito exequendo. (…) pois, adotando-se tese contrária, "tal implicaria em garantir o direito de defesa ao "rico", que dispõe de patrimônio suficiente para segurar o Juízo, e negar o direito de defesa ao "pobre" (REsp 1487772/SE, Rel. Ministro Gurgel de Faria, Primeira Turma, j. em 28/5/2019, DJe 12/6/2019)
!! Entendimentos superados
''REVISÃO disto: alms 8/6/19'': pelo que vimos todos os JE usam o critério de que o anotado acima só vale para execução extra; quanto à execução de título judicial (cumprimento de sentença), todos usam o sistema do NCPC (pode embargar sem garantia do juízo, embargos sem efeito suspensivo, etc), e marcam audiência de conciliação e embargos (audiência para oferecer embargos!).
''nova revisão, 9 de junho de 2019 alms:'' Nos autos 0017996-09.2018.8.16.0018 tem decisão do Jaime nesse sentido: 1. De acordo com o Enunciado nº 117, do FONAJE, é obrigatória a segurança do Juízo para apresentação de embargos à execução, portanto, certifique a Secretaria se houve ou não a garantia do Juízo. Em caso negativo, intime-se a parte executada para garantia do Juízo, no prazo de cinco (05) dias, sob pena de rejeição dos embargos à execução. 2. Realizado a garantia do Juízo, proceda a Secretaria o devido registro. 3. Após, designe-se audiência de conciliação com base no artigo 53, § 1º, da Lei nº 9.099/95, visando a composição amigável entre as partes.
Aliás, o mandado que usaram dizia: “OBJETO - Pagamento em 3 dias corridos da importância acima (VALOR DA CAUSA). Fica o executado acima nominado citado para o pagamento da importância acima descrita no prazo de 3 dias corridos, sendo que em caso de não pagamento será promovida a penhora de bens necessários à garantia do débito. Ademais, fica o executado ciente de que uma vez realizada a penhora de bens, será intimado para comparecer à audiência de conciliação, consoante data a definir-se após o aperfeiçoamento da penhora, quando poderá oferecer embargos (conforme artigo 53, parágrafo 1º da Lei n.º 9.099/95). Nas causas de valor superior a 20 salários mínimos é obrigatória a assistência de advogado (artigo 9º, lei 9099/95).”
----------
tags: xxxenciclo xxxnotas
criação: alms, em 9 de junho de 2019.
alterações: prpc, em 27 de junho de 2019;
prpc, em 6 de julho de 2019;
prpc, em 8 de maio de 2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! n026 tratamento de expropriação
''Notas relacionadas''
[[n025 tratamento de embargos à execução]]
[[n027 exceção de pré-executividade]]
[[n029 outras defesas do executado]]
[[n069 diligências (AGR1 09)]]
[[n077 questões controversas sobre penhora]]
[[trechos sobre erros comuns no cálculo do crédito (podem ser corrigidos de ofício)]]
[[n080 execução, parte geral]]
[[n081 embargos de terceiro]]
----------
''Fluxogramas relacionados''
[[F002 execução de título judicial]]
[[F003 execução de título extrajudicial]]
[[F004 embargos à execução]]
[[F005 exceção de pré-executividade]]
[[F009 extinção c julgamento - com alvará]]
----------
Essa nota foi substituída pela seção 79 da [[Portaria de rotinas 3 2019]].
Veja também [[n080 execução, parte geral]].
----------
tags: xxxenciclo xxxnotas
criação: alms, em data desconhecida.
alterações: prpc, em 28 de maio de 2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! n027 exceção de pré-executividade
Nota usualmente relacionada ao AGR2.04
!! sumário
!! Notas relacionadas
[[n011 notas sobre extinção sem julgamento do mérito]]
[[n025 tratamento de embargos à execução]]
[[n026 tratamento de expropriação]]
[[n029 outras defesas do executado]]
[[n080 execução, parte geral]]
!! Fluxogramas relacionados
[[F002 execução de título judicial]]
[[F003 execução de título extrajudicial]]
[[F004 embargos à execução]]
[[F005 exceção de pré-executividade]]
!! Explicações
!!! O que é uma exceção de pré-executividade?
A exceção de pré-executividade não tem previsão em lei. É uma criação doutrinária, posteriormente aceita pela jurisprudência. E é uma criação que ainda é de muita utilidade nos Juizados Especiais, em razão do regime que exige garantia para a apresentação da peça de defesa oficial (embargos à execução). Surgiu nos processos de execução fiscal e foi se espalhando para as demais áreas do direito.
A premissa é a seguinte: para a oposição dos embargos à execução fiscal ou dos embargos à execução de título judicial ou extrajudicial nos Juizados Especiais, é necessária a //garantia do juízo//. Isso significa que o exercício do direito de defesa está condicionado a um requisito. E esse requisito é feito em favor do exequente, que tem o direito de exigir que só haja debate sobre o conteúdo da execução quando tiver relativa certeza de que terá o que executar caso a defesa não seja conhecida ou seus pedidos sejam improcedentes.
E tem mais: nos embargos à execução fiscal, se você é beneficiário da gratuidade da Justiça, tem também que pagar custas processuais para opor os embargos.
Todavia, há matérias de ordem pública que podem ser conhecidas pelo juiz de ofício (ou seja, independentemente de requerimento da partes). Assim, pensou a doutrina: se há algo que pode ser conhecido pelo juiz sem que o devedor alegue isso, por que é que não seria possível conhecer desse argumento se o devedor só apresentasse uma petição, na própria execução, afirmando essa matéria cognoscível de ofício?
Pensemos, por exemplo, na prescrição. Apesar de ser uma matéria de ordem privada (que só interessa às partes), pode ser conhecida pelo juiz de ofício (cf. art. 332, § 1º, e art. 487, II, ambos do CPC). Assim, se o executado, citado, vê que a pretensão executiva está prescrita, pode, por meio de uma peça que convencionamos chamar “exceção de pré-executividade”, argumentar essa defesa. E, se o juiz ver presente a prescrição, a execução já acaba logo ali. E sem que a parte executa tenha tido de antecipar custas processuais e as possa cobrar da parte exequente.
Com o tempo, percebeu-se que essa defesa “antecipada” (antes da garantia integral do juízo) evitava atos desnecessários (afinal, se fazemos penhora, depois temos que cancelá-la; se fazemos bloqueios, temos de desbloquear, e por aí vai). Então, o “objeto” (matérias passíveis de se alegar na exceção) cresceu. Atualmente, a jurisprudência (enunciado da súmula nº 393, do STJ) aceita não somente as matérias conhecíveis de ofício, mas também aquelas que não dependem de instrução probatória (já que não existe essa fase no [[rito executivo]].
Após, conforme você pode ver na [[jurisprudência sobre o tema]] abaixo, esse objeto se expandiu um pouco mais: a jurisprudência passou a aceitar a dilação probatória documental, desde que ela seja pré-constituída. Ou seja, a parte pode se defender com uma alegação que dependa de prova, desde que essa prova seja documental e ela ''já apresente os documentos junto com a exceção de pré-executividade''.
!!! quando o juiz pode conhecer (analisar) a exceção de pré-executividade?
Atualmente, em resumo: tudo aquilo que for possível a parte alegar e que dependa, no máximo, de prova documental já produzida, pode ser alegado por meio dessa via de defesa.
!!! Como se chamam as partes na exceção de pré-executividade?
As partes são o excipiente (o executado, que apresentou a exceção) e o excepto (o exequente).
!!! Qual o prazo para a sua apresentação nos autos de execução?
Como não está prevista em um artigo de lei, não há prazo para sua apresentação. Pode ser apresentada em qualquer momento antes da quitação da obrigação exequenda.
!!! Qual o rito da exceção de pré-executividade?
O rito é muito simples: apresentada a exceção pelo excipiente, o excepto deve se manifestar. Como não há prazo de lei, utilizamos o prazo geral de cinco dias (art. 218, § 3º, do CPC).
Se o excepto alegar que a exceção de pré-executividade não é cabível, essa é uma alegação preliminar. Assim, por analogia ao art. 351, do CPC, a parte excipiente deve ser instada a se manifestar, também no prazo de cinco dias. A mesma diligência deve ser realizada, por analogia ao art. 350, do CPC, se o excepto alegar algum fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do excepto.
Ex.: o excipiente alega a prescrição, o excepto apresenta um documento mostrando que houve a interrupção da prescrição em determinado momento. O excipiente terá que dizer sobre essa fato e esse documento.
Então (ou se o excepto não alegar preliminares ou fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do excipiente), os autos de execução vêm conclusos e se analisam as alegações.
!!! A exceção de pré-executividade é analisada por meio de sentença ou decisão interlocutória?
Depende.
Se o magistrado encontra algum motivo que capaz de extinguir ''toda'' a execução (prescrição do título, por exemplo), há sentença.
Se há motivo para extinguir apenas parte da execução (algumas parcelas ainda estão inexigíveis), haverá uma decisão interlocutória extinguindo parcialmente a execução.
Se o excepto não tem razão em seus fundamentos e é o caso da execução continuar como está, haverá também uma decisão interlocutória.
''Não há nenhum limite além da dilação probatória que não seja a prova documental pré-constituída?''
Há sim. A exceção de pré-executividade não permite que a parte venha rediscutir matéria já discutida nos embargos à execução ou em outra exceção de pré-executividade.
Se o juízo, por alguma outra via, já deliberou sobre aquela matéria, a existência da possibilidade de se apresentar uma exceção de pré-executividade não significa que ela permite que se discutam novamente questões já decididas.
Por isso, é muito importante estar atento para a existência de defesas anteriores da parte executada.
!!! Há alguma exceção quanto à produção probatória?
Sim. Sem prejuízo de outras exceções, a mais comum delas é a alegação de impenhorabilidade do bem de família.
Se a parte executada alegar essa forma de impenhorabilidade por meio de uma exceção de pré-executividade, excepcionalmente e no bojo dos próprios autos executivos, se necessário, podemos abrir instrução para a demonstração dos requisitos necessários para o reconhecimento da impenhorabilidade do bem.
Mas isso, sem dúvida alguma, será uma [[Fase C]].
!!! Exceção de pré-executividade é o mesmo que objeção de pré-executividade?
Em geral, ambos os termos são tratados como sinônimos.
Os mais meticulosos afirmam que o termo “objeção” serve para as defesas que poderiam ser conhecidas de ofício, enquanto a “exceção” se refere àquilo que depende de alegação da parte interessada.
!!! E onde estão os modelos para as exceções de pré-executividade?
Por enquanto, ainda não temos nenhum, porque as exceções são muito casuísticas. Isso costuma ser uma [[Fase C]].
!!! complementos e remissões
Também ajuda ver a [[regra do banquinho]].
!! Jurisprudência sobre o tema
!!! só matérias conhecíveis de ofício, ou com prova documental pré-constituída
Em primeira mão anote-se que a exceção de pré-executividade recebeu esse nome porque representa a oportunidade o devedor defender-se, na execução, sem realização de penhora e oposição de embargos, quando a matéria de defesa for conhecível de ofício pelo juiz, e não depender de outras provas além da documental.
Por isso a exceção de pré-executividade não admite dilação probatória.
“Em princípio, a defesa do executado deve realizar-se através dos embargos, nos termos do art. 16 da Lei de Execução Fiscal. Todavia, é assente na doutrina e na jurisprudência o cabimento de exceção de pré-executividade quando a parte argüi matérias de ordem pública ou nulidades absolutas que dispensam, para seu exame, dilação probatória. Esse entendimento objetiva atender ao interesse público quanto à economia e celeridade processual” (STJ, 2ª T., RESP 602407/RJ, Rel. Min. Castro Meira, j. em 20/4/2004, DJ de 28/6/2004, p.289. No mesmo sentido, precedentes do STJ: 1ª T., RESP 576713 SC, j. em 09/03/2004, DJ de 03/05/2004 (v.u.); 1ª T., RESP 537617 PR, j. em 17/02/2004, DJ de 08/03/2004 (v.u.); 1ª T., RESP 507317 PR, j. em 12/08/2003, DJ de 08/09/2003 (v.u.); 1ª T., RESP 472514 RO, j. em 06/05/2003, DJ de 19/05/2003 (v.u.); 1ª T., AGRESP 413542 RS, j. em 05/12/2002, DJ de 19/12/2002 (v.u.); 1ª T., AGRESP 284187 SP, j. em 18/04/2002, DJ de 24/06/2002 (v.u.); 1ª T., RESP 371460 RS, j. em 05/02/2002, DJ de 18/03/2002 (v.u.); 2ª T., RESP 602407 RJ, j. em 20/04/2004, DJ de 28/06/2004 (v.u.); 2ª T., RESP 474105 SP, j. em 25/11/2003, DJ de 19/12/2003 (v.u.); 2ª T., RESP 336468 DF, j. em 03/06/2003, DJ de 30/06/2003 (v.u.); 2ª T., RESP 475106 SP, j. em 15/04/2003, DJ de 19/05/2003 (v.u.); 2ª T., RESP 392308 RS, j. em 15/08/2002, DJ de 07/10/2002 (v.u.); 2ª T., RESP 403073 DF, j. em 02/04/2002, DJ de 13/05/2002 (v.u.)).
Mesmo fora do rito da LEF (Lei Federal nº 6830, de 1980) não cabe exceção de pré-executividade se há necessidade de provas. Como anota ALBERTO CAMIÑA MOREIRA, a exceção de pré-executividade “limita-se à prova documental, conforme tranqüilo entendimento doutrinário” (Defesa sem embargos do executado, São Paulo : Saraiva, 1998, p.43). Também o STJ já proclamou que em exceção de pré-executividade não se admite dilação probatória:
“PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. ADMISSIBILIDADE. HIPÓTESES EXCEPCIONAIS. PRECEDENTES. DOUTRINA. REQUISITOS. INAPLICABILIDADE AO CASO. AGRAVO DESPROVIDO. I - A exceção de pré-executividade, admitida em nosso direito por construção doutrinário-jurisprudencial, somente se dá, em princípio, nos casos em que o juízo, de ofício, pode conhecer da matéria, a exemplo do que se verifica a propósito da higidez do título executivo. II - Suscitadas questões, no entanto, que dependeriam do exame de provas, e não dizem STJ, REsp nºeito a aspectos formais do título executivo, e nem poderiam ser conhecidas de ofício, não se mostra adequada a exceção de pré-executividade” (STJ, ~AgRg no AG 197577/GO, Rel. Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, 4ª T., j. em 28/03/2000, DJ 05/06/2000, p. 167. E também: STJ, REsp nº 507317, PR, 1ª T., Rel. Min. Luiz Fux, DJU 08.09.2003, p. 00241. No mesmo sentido: TRF 1ª R., AG 01000544069, PA, 2ª T.Supl., Rel. Juiz Fed. Miguel Angelo de Alvarenga Lopes, DJU 20.11.2003, p. 120; TRF 1ª R., AGIAG 01000094854, PA, 3ª T., Rel. Des. Fed. Luciano Tolentino Amaral, DJU 19.09.2003, p. 141; TJES, AI 030019001293, 2ª C.Cív., Rel. Des. Álvaro Manoel Rosindo Bourguignon, J. 23.09.2003; TJES, AI 015039000037, 4ª C.Cív., Rel. Des. Amim Abiguenem, J. 25.08.2003).
!!! não cabe exceção de pré-executividade se preclusa a defesa por embargos
Rejeita-se, assim, a defesa de f.44 et seq., porque quer reabrir fase processual encerrada e sepulta. Nesse sentido é a jurisprudência:
“O STJ vem admitindo exceção de pré-executividade em ação executiva fiscal para argüição de matérias de ordem pública, tais como as condições da ação e os pressupostos processuais, sem que haja necessidade de dilação probatória e desde que manejada em momento anterior à penhora e aos embargos” (Recurso Especial nº 396397/MG (2001/0185174-0), 2ª Turma do STJ, Rel. Min. João Otávio de Noronha. j. 16.02.2006, unânime, DJ 22.03.2006).
“Não se conhece de exceção de pré-executividade oposta após o prazo de interposição de embargos do devedor, eis que operada a preclusão temporal” (Embargos Infringentes na Apelação Cível nº 2003.04.01.009889-7/SC, 2ª Seção do TRF da 4ª Região, Rel. Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz. j. 06.04.2006, maioria, DJU 26.04.2006).
“Não se conhece de exceção de pré-executividade oposta após o prazo de interposição de embargos do devedor, eis que operada a preclusão temporal” (Apelação Cível nº 556734/SC (200304010098897), 4ª Turma do TRF da 4ª Região, Rel. Juiz Amaury Chaves de Athayde. j. 06.10.2004, maioria, DJU 12.01.2005).
“A regra é a de que a parte executada deverá suscitar toda a matéria útil à defesa nos embargos do devedor, admitindo-se, excepcionalmente, a chamada exceção de pré-executividade, por meio da qual, antes da penhora, o Juiz pode ser advertido a-cerca de questões suscetíveis de conhecimento ex officio (pressupostos processuais ou sobre as condições da ação). No caso em pauta, a ré deixou escoar in albis o prazo para manejo dos competentes embargos à execução, operando-se a preclusão acerca de situações jurídicas vinculadas ao excesso de execução ou outras exceções materiais ou processuais possíveis de serem aventadas naquela oportunidade” (Agravo de Instrumento, Processo nº 200404010149460/PR, 3ª Turma do TRF da 4ª Região, Rel. Juiz Luiz Carlos de Castro Lugon. j. 22.02.2005, unânime, DJU 30.03.2005).
“Embora em tese, possa a prescrição ser alegada em exceção de pré-executividade, bem como outras defesas que não dependem de dilação probatória e se referem à matéria de direito, não se destina a objeção a substituir defesa não apresentada no momento adequado. Ao fazer o depósito e deixar de opor os embargos no prazo legal, o agravante reconhece e confessa o débito, transformando-se o depósito em pagamento, ocorrendo verdadeira renúncia aos embargos e a qualquer defesa. A exceção de pré-executividade não se presta a substituir ou suprir embargos de devedor não opostos em tempo e hora” (Agravo de Instrumento nº 1.0024.92.875526-3/001, 1ª Câmara Cível do TJMG, Belo Horizonte, Rel. Vanessa Verdolim Hudson Andrade. j. 10.05.2005, unânime, Publ. 03.06.2005).
“Execução fiscal. Exceção de pré-executividade. (...) Ausência de oposição de embargos. Preclusão temporal. Impossibilidade de apreciação da matéria. (...) Deixando o devedor fluir in albis o prazo para a interposição de embargos à execução, forma-se a preclusão temporal quanto à matéria que neles deveria ter sido alegada (...)” (Agravo de Instrumento nº 2003.024849-8, 3ª Câmara de Direito Público do TJSC, Criciúma, Rel. Des. Rui Fortes. unânime, DJ 17.10.2005).
“A exceção de pré-executividade somente se presta ao reconhecimento de questões a serem conhecidas de ofício pelo Juiz, como aquelas referentes aos pressupostos processuais, condições da ação, prescrição, decadência, entre outras elencadas pelo Código, não servindo ao debate de meras questões comuns de defesa, cuja discussão deverá se travar no âmbito dos embargos do devedor (...). (...) tendo transcorrido, in albis, o prazo legal para o oferecimento de embargos à execução, tem-se que a matéria aqui discutida restou preclusa, impondo-se o prosseguimento da execução (...)” (Agravo nº 1.0313.05.171367-2/001, 1ª Câmara Cível do TJMG, Rel. Armando Freire. j. 02.05.2006, unânime, Publ. 19.05.2006).
“Exceção de pré-executividade em execução fiscal. (...) Impossibilidade de seu aforamento após decisão dos embargos do devedor. (...) Preclusão temporal. (...) Embora cabível, em princípio, a exceção de pré-executividade em execução fiscal, esta não pode ser aforada após a efetivação da penhora, muito menos após o trânsito em julgado da decisão dos embargos do devedor, posto que contraria a própria essência desta via excepcional, (...) o executado deve alegar toda a matéria útil à defesa em embargos do devedor, e, se assim não o faz, não pode mais alegá-la, ante a sua preclusão temporal” (Agravo nº 1.0518.02.015290-7/001, 6ª Câmara Cível do TJMG, Poços de Caldas, Rel. José Domingues Ferreira Esteves. j. 23.08.2005, unânime, Publ. 30.09.2005).
“Execução fiscal. Embargos do devedor opostos e extintos (art. 267, I, do CPC). Exceção de pré-executividade ulterior (matéria não cognoscível de ofício): preclusão. Seguimento negado. Agravo interno não provido. (...) o processo, quando avança em sintonia com as regras legais, não retrocede a fases mortas” (Agravo Interno no Agravo de Instrumento nº 200401000498906/MG, 7ª Turma do TRF da 1ª Região, Rel. Des. Fed. Luciano Tolentino Amaral. j. 08.03.2005, unânime, DJU 01.04.2005).
“Há na venda judicial um sistema gradual de preclusões. Praticados os atos e exauridas as etapas em série que a consubstanciam, tem-se como definitiva a transferência do bem alienado para o patrimônio do adquirente, sem oportunidade de que, no mesmo processo, possa a aquisição ser desfeita sob alegação de vícios quaisquer, salvo nulidade manifesta” (Apelação Cível nº 1999.01.00.007518-8/MG, 5ª Turma do TRF da 1ª Região, Rel. Des. Fed. Selene Maria de Almeida. j. 26.10.2005, unânime, DJ 28.11.2005).
----------
tags: xxxenciclo xxxnotas
criação: alms, em data desconhecida.
alterações: prpc, em 8 de maio de 2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! n028 incidente de desconsideração de pessoa jurídica
Nota usualmente utilizada no AGR2.07 e AGR2.08
----------
!! Fluxogramas relacionado
*[[F006 incidente de desconsideração de personalidade jurídica]]
*[[n082 trespasse (sucessão empresarial)]]
----------
!! Modelos relacionados
*[[m122 sentença extingue pois IDPJ não deve ser julgado em autos apartados]]
*[[m295 indefere prosseguimento de IDPJ por mera insolvência]]
*[[m337 - Deixa de conhecer de incidente de desconsideração da personalidade jurídica sem indícios de insuficiência patrimonial]]
*[[m338 deixa de conhecer de incidente de desconsideração da personalidade jurídica porque a pessoa jurídica executada sequer foi citada]]
*[[m339 - Defere citação do(s) sócio(s) em incidente de desconsideração da personalidade jurídica]]
*[[m340 determina expedição de ofício à Junta Comercial e ao Distribuidor para instruir inicial de IDPJ]]
*[[m341 intima parte exequente para juntar contrato social e alterações para instruir IDPJ]]
*[[m342 decisão de IDPJ em teoria menor com sócio(s) revel(éis)]]
*[[m346 defere citação de nova pessoa jurídica ou empresário individual em desconsideração da personalidade jurídica expansiva]]
*[[m354 afirma desnecessidade de IDPJ para empresário individual e determina diligências para inclusão do cadastro da pessoa física na autuação]]
----------
!! Fluxograma
Aqui está um fluxograma das explicações que você lerá abaixo. Ele ainda está em desenvolvimento. Mas já serve para todas as fases iniciais, então já podem usá-lo.
[img[https://bn1301files.storage.live.com/y4mGM1rfqOyL_RCMC9mT0doGh1IcPKKRLLoctzactJMr09_qh8PizGBdRUJ1w_xVN_Ia5YKpksWXvIyR_5PjR7eOFcfNjnJLFuhFwpBvg02pgzYyLuDii-xCh7TMTZmt4ltUQQbLda2c-Lj96LscUAKfvF3HKyaUOLMtXWFGgM2bPavaXmFFK1koQIE0S0TFZig?width=1243&height=2048&cropmode=none]]
{{botão direito imagem}}
Situações para as quais essa rotina não serve, havendo, por enquanto, [[Fase C]] :
1. a pessoa executada é uma sociedade irregular;
2. se a parte propôs o incidente em autos apartados;
Com o tempo, e conforme necessário, criaremos modelos para esses casos também.
----------
!! Instruções detalhadas
*Nota: há um verbete da BC4, possivelmente obsoleto em parte, [[Desconsideração da personalidade jurídica, verbete antigo da BC4]].
!!! Conceitos introdutórios
!!!! Empresa é o mesmo que o pessoa jurídica?
Não. Essa é uma confusão muito comum do estudante de direito, porque, no linguajar comum, utiliza-se o termo “empresa” para falar de “pessoa jurídica empresária” (ou seja, uma sociedade de pessoas que desenvolve uma atividade de organização de fatores de produção com finalidade econômica e intuito lucrativo).
Mas são coisas diferentes.
''Empresa'' não é uma coisa ou uma pessoa. É uma atividade: a atividade econômica organizada. Ou seja, a “[[…]] articulação dos fatores de produção (natureza, trabalho, capital e tecnologia) para atendimento de necessidades do mercado (produção ou circulação de bens ou serviços)” (André Santa Cruz. Direito Empresarial. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 9ª ed., p. 27).
Se uma pessoa natural realiza uma atividade econômica organizada, há empresa (e quem pratica a atividade é um ''empresário individual''). Se uma pessoa jurídica realiza uma atividade econômica organizada, há empresa. E a pessoa jurídica é chamada de ''sociedade empresária''.
Além disso, nem toda pessoa jurídica é empresária. Há as associações, organizações religiosas, as fundações, os partidos políticos, as sociedades de profissionais liberais. São todas pessoas jurídicas que não são empresárias.
Por fim, nem toda atividade econômica é empresarial. Para que seja empresarial, é necessário que haja organização de fatores de produção e o intuito de lucro.
Se diversas pessoas se associam para abrir uma escola de excelência, mas o que sobra de capital é reinvestido na própria PJ ao invés de ser distribuído entre os sócios, então não há atividade empresarial. Ex.: os colégios Maristas ou a Pontifícia Universidade Católica.
Se vários médicos se reúnem para prestar serviços em conjunto em uma clínica, cada um vai prestar o serviço de forma pessoal, sendo a organização um fator secundário. Há intuito de lucro, há atividade econômica, mas não há empresa. Todavia, a partir do momento que dão ao trabalho uma forma impessoal (contratando outros médicos para fazer uma parte do serviço, enfermeiros para fazer outras, radiologistas para exames), passam a organizar os fatores ao invés de realizá-los. Temos, então, a empresa hospital (porque há um atividade econômica exercida por meio da organização de fatores de produção e destinada a dar lucro aos proprietários).
Estabelecidas as premissas acima, você deveria ser capaz de compreender o que se explicou no [[empresário individual não é pessoa jurídica]].
!!!! O que é limitação patrimonial?
Existem diversas maneiras de constituir pessoas jurídicas.
Nas sociedades limitadas, sociedades anônimas e eireli (empresa individual de responsabilidade limitada), há uma pessoa jurídica. E, pelas responsabilidades assumidas por essa pessoa jurídica, responde apenas o patrimônio desse ente. É por isso que se diz que a responsabilidade é limitada: limitada ao patrimônio da pessoa jurídica, não se estendendo ao patrimônio dos sócios.
Por exemplo: se estou pensando se devo ou não emprestar dinheiro para uma pessoa jurídica, em tese não adianta nada saber se seus sócios são pessoas muito ricas. Porque, caso não me pague e eu tenho de executar a dívida, somente poderia penhorar os bens que estão em nome da pessoa jurídica. A responsabilidade patrimonial pelo débito está limitada por um “véu”, uma ficção jurídica que diz que determinado carro, por exemplo, registrado em nome da sociedade empresária, pertence a ela e não ao sócio.
Ou seja, a limitação de responsabilidade trata a sociedade como uma pessoa, ignorando que essa sociedade é formada por outras pessoas, que tomam suas decisões.
!!!! Para que serve a limitação patrimonial?
Serve como um limitador de risco que busca incentivar o investimento de capital em determinado empreendimento.
Suponhamos que eu tenha uma brilhante ideia sobre qual será a próxima tendência da tecnologia. Abro uma loja, contrato vendedores, compro móveis e compro vários produtos. Começo a revendê-los. Se tiver acertado, todo o lucro é meu. Se tiver errado, não conseguirei pagar meus fornecedores, meus empregados, o banco. E, como sou uma pessoa física empresária, todo o meu patrimônio fica responsável pela dívida.
Agora, imagine só: tenho essa ideia, mas quero garantir que, se eu estiver errado, os riscos não envolvam tudo o que já construi. Então, converso com dois outros amigos em quem confio. Abrimos uma pessoa jurídica, e cada um transfere para essa PJ, por exemplo, dois veículos e uma quantia em dinheiro. Agora, esse patrimônio não está mais registrado em nosso nome, mas em nome da pessoa jurídica. O valor de todos esses bens corresponde ao capital social. Então, compramos móveis, contratamos pessoas, pedimos um empréstimo no banco, compramos vários produtos. Se der certo, a pessoa jurídica terá lucro (e cada sócio poderá retirar para si uma parte dele, mas veja: ter-se-á que dividir a retirada com os demais sócios). Se der errado, nossos contratantes já sabiam qual era o capital social e demais bens da pessoa jurídica e que, na falha do empreendimento, a responsabilidade pelas dívidas estaria limitada a esse patrimônio.
Como você pode perceber, a limitação patrimonial é uma forma de dizer para a sociedade que cada sócio está disposto a arriscar apenas uma fatia de seu patrimônio (por meio de um procedimento que se chama subscrição e integralização de cotas). Por isso, transfere esse patrimônio para a pessoa jurídica empresária e registra isso. Se der certo, não há teto para o lucro. Se der errado, há um “chão” para os prejuízos.
!!!! O que é desconsideração da personalidade jurídica?
Desconsiderar a personalidade jurídica é deixar de acreditar na ficção jurídica de que o patrimônio da pessoa jurídica é diferente do patrimônio de seus sócios. É por isso que alguns doutrinadores falam que há um “levantamento do véu” ou “levantamento da cortina” da pessoa jurídica. Imagine que a pessoa jurídica é um teatro de bonecos. Os atores são o patrimônio dos sócios e ficam escondidos atrás das cortinas. A pessoa jurídica e seu patrimônio é o boneco. Em tese, os bancos negociam com esse boneco, os compradores compram desse boneco e é esse boneco quem acumula capital. Desconsiderar a pessoa jurídica é levantar a cortina e olhar para o patrimônio de todos que estão no palco, e não só do boneco. E por que fazemos isso? Porque os sócios andarem levantando as cortinas quando ninguém estava vendo e puxando para baixo dela um pouco do capital juntado pelo boneco.
Como toda tecnologia jurídica, a limitação de responsabilidade foi criada com boas intenções (incentivar as pessoas a investirem seu capital em novos empreendimentos sem que precisassem arriscar tudo o que tem). Todavia, em algum momento, pessoas passaram a utilizar dela de má-fé. Criavam pessoas jurídicas que exerciam atividades lucrativas, mas transferiam todos os bens dessas pessoas jurídicas para seu patrimônio pessoal. Ou, ainda, criavam pessoas jurídicas com a intenção de dar golpes e, então, esconder-se atrás da cortina da limitação patrimonial para não ter de pagar as dívidas.
Em razão desse mau uso, criou-se a possibilidade de desconsideração da personalidade jurídica. Ela serve para casos de confusão patrimonial ou desvio de finalidade (agora definido no art. 50, § 1º, do CC) da pessoa jurídica. Ou seja, quando a limitação de patrimônio não está servido para evitar riscos legítimos indeterminados, e sim riscos sabidos e esperados.
Nesses casos, se deferida a desconsideração da personalidade jurídica (o que não pode ser feito de forma genérica, mas sim dentro de cada processo), é possível incluir no polo passivo da execução alguns dos sócios da pessoa jurídica. Ou seja, o patrimônio dos sócios passa a também ser responsável pelo risco (dívidas) da sociedade empresária.
Então, veja bem: a pessoa jurídica continua a existir. A desconsideração só ignora a responsabilidade limitada para uma dívida específica. Desconsiderar a personalidade jurídica é diferente de extinguir a pessoa jurídica. A desconsideração só permite que um credor determinado levante a cortina do nosso teatro e pegue, do patrimônio dos sócios responsáveis, um valor que não deveria estar lá e sim na pilha do boneco.
!!! O que é a teoria maior da desconsideração da personalidade jurídica?
Foi a primeira teoria da desconsideração que surgiu.
É a regra geral (art. 50, do CC). Determina que é possível haver a desconsideração da personalidade jurídica quando houver demonstração de confusão patrimonial ou desvio de finalidade. E esses requisitos são objetivos: não é preciso demonstrar uma má-fé subjetiva. Adota-se uma concepção objetivista na interpretação desses requisitos. Se há desvio de finalidade ou confusão patrimonial, não é preciso esmiuçar se isso ocorreu por boas ou más intenções.
No mais, se o seu caso não se enquadrar em alguma das regras especiais (há exemplos abaixo), ele é um caso de teoria maior.
!!! O que é a teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica?
É uma teoria da desconsideração da personalidade jurídica que surgiu em relações jurídicas especiais onde: a) era muito importante que o credor recebesse seus valores; e/ou, b) o credor não têm condições de demonstrar os requisitos específicos exigidos pela teoria maior da desconsideração da personalidade jurídica.
Lendo alguns dos casos mais comuns, você vai compreender melhor.
O primeiro deles é a relação ''empregatícia''. O pagamento de salário e seus acessórios é um bem essencial à vida do trabalhador. Em razão disso, se os sócios não planejarem adequadamente o risco do negócio, terão de responder com seu próprio patrimônio por dívidas trabalhistas. Ou seja, nesse ponto, o “risco” não é limitado ao patrimônio da pessoa jurídica empresária.
O segundo é uma obrigação de origem ''ambiental''. A violação de bens ambientais representa prejuízos para toda a sociedade. São bens transindividuais difusos e essenciais à vida. Em razão disso, independentemente do fato que origine o risco (prejuízo), os sócios não podem se escudar na cortina da limitação patrimonial para evitar o pagamento.
O terceiro exemplo (e o que você mais verá aqui nos Juizados Especiais) é a obrigação em favor do "consumidor" (art. 28, do CDC). Aqui, o fundamento para a desconsideração, além da importância e alcance do direito do consumidor, é a dificuldade de se provar os requisitos da teoria maior. Quando um banco empresta dinheiro a uma pessoa jurídica, tem condições de analisar se há solidez financeira. Quando dois empresários fazem negócios, um pode exigir do outro documentos que demonstrem que terá condições de arcar com os prejuízos. Mas seria difícil exigir que toda vez que alguém compra uma garrafa de refrigerante na mercearia ou um remédio na farmácia, tenha de averiguar se quem está lhe vendendo esse bem tem condições de arcar com eventuais prejuízos de um envenenamento decorrente da má estocagem do produto.
Há mais casos, mas os acima são mais comuns e suficientes para você compreender o que a teoria não é tão exigente na hora de repartir os riscos da pessoa jurídica com seu sócio.
Para você memorizar, lembre-se de que a teoria ''menor'' tem ''menos requisitos'' para que a desconsideração seja deferida. Não exige que se pratiquem atos ilícitos na constituição e administração da pessoa jurídica.
!!! Onde se aplica a desconsideração da personalidade jurídica?
Bom, como você percebeu anteriormente, limitação patrimonial é um conceito que só é importante se o devedor é uma pessoa jurídica com limitação de responsabilidade patrimonial.
Se é uma pessoa física ou uma sociedade onde não há responsabilização patrimonial, então o patrimônio dos sócios ou do empresário individual já responde normalmente pelas dívidas.
A desconsideração da personalidade jurídica só serve para as pessoas jurídicas onde há responsabilidade patrimonial (sociedades limitadas, sociedades anônimas e eirelis).
Se não há limitação de responsabilidade, os sócios já respondem naturalmente pelas dívidas. Não é necessário um instrumento para viabilizar essa responsabilidade excepcional.
!!! O que é desconsideração da personalidade jurídica expansiva?
A desconsideração da personalidade jurídica expansiva é um caso onde a parte afirma que a pessoa jurídica executada deixou de realizar atividades no local; todavia, que seus sócios criaram uma nova pessoa jurídica ou fizeram nova inscrição na Junta Comercial como empresário individual, em seu nome ou em nome de um laranja, para continuar exercendo a empresa naquele local. Ou seja, é uma alegação de que houve uma alteração formal (na papelada), mas que, materialmente, quem continua ali é a mesma pessoa.
!!! Finalmentes
Você também pode encontrar outras explicações similares no [[n082 trespasse (sucessão empresarial)]].
Como você pode perceber, a limitação de responsabilidade é uma sanção premial (positiva) para o sócio organizado, bem intencionado e que calculou adequadamente o risco e seus destinatários. A desconsideração da personalidade jurídica, uma sanção negativa para os sócios que resolverem se utilizar dessa limitação para fins indevidos (ou, ainda, no caso da teoria menor, uma exceção para os casos onde a dívida é de um bem muito importante e merece desconsiderar a limitação de risco inicial).
!! Roteiro de análise de pedidos de desconsideração da personalidade jurídica
Essa parte do material foi construída para deliberar sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica ''na execução''. Se é um caso excepcional onde isso foi feito logo na petição inicial (seja de execução ou no processo de conhecimento), não é possível aplicar os modelos aqui escritos de forma direta. Será preciso adaptá-los ([[Fase C]]).
Antes de mais nada, repetimos: isso aqui ''não se aplica se a parte executada é um empresário individual'' (v. [[empresário individual não é pessoa jurídica]]. É erro comum tratar da figura do empresário individual como sendo pessoa jurídica, com personalidade diversa da pessoa natural. Erro esse oriundo da existência de registro do empresário individual perante o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas. Contudo, tal registro é feito apenas com fins fiscais, não importando na criação de pessoa jurídica. Como em diversos pontos, o tratamento tributário da movimentação financeira do empresário individual é equiparado ao da pessoa jurídica, possibilitou-se a criação de cadastro como tal, de maneira a permitir a individualização do que é movimentado em razão da atividade empresarial, e do restante, relativo à atividade não empresarial daquele empresário.
De maneira que o empresário individual e a pessoa natural são a mesma pessoa, respondem pelas mesmas obrigações e são proprietários do mesmo patrimônio. É indiferente indicar um ou outro no polo passivo ou ativo de qualquer ação, porque se tratam da mesma pessoa. E havendo, nesse ponto, unicidade, qualquer ato praticado (como o ato de embargar ou de contestar), seja “em nome” de um ou de outro, é tido como se praticado por ambos, porque, como já disse, são a mesma pessoa natural (v. [[empresário individual não é pessoa jurídica]].
Assim, lembre-se: não é porque a parte executada tem CNPJ que é necessariamente uma pessoa jurídica. É preciso averiguar!
''Se a parte executada é empresário individual e a parte exequente pediu a desconsideração'' da personalidade jurídica, utilizar o [[m354 afirma desnecessidade de IDPJ para empresário individual e determina diligências para inclusão do cadastro da pessoa física na autuação]]
''Se a parte executada é mesmo uma pessoa jurídica de responsabilidade limitada'', a primeira coisa a se observar é ''se houve a citação'' da parte executada. Se não houve citação, exceto nos casos onde se fizeram diligências a título de [[arresto]].
Apesar de esse requisito não estar expresso em lei, a desconsideração é uma sanção somente para os casos onde ''se procuraram bens da pessoa jurídica e não se encontrou nenhum''.
Se os sócios abusam da pessoa jurídica mas, mesmo assim, sobram bens para os credores penhorarem e expropriarem, não é necessário o incidente. Assim, supondo que houve a citação da parte executada, a segunda coisa que você terá de verificar é isso: se houve um número mínimo de diligências para averiguar a situação patrimonial da executada e poder afirmar que não tem bens suficientes para a quitação do débito. Essas diligências são no Bacenjud, Renajud, Infojud e a expedição de um mandado de penhora na sede da pessoa jurídica executada.
''Se não foram tentadas diligências de procura de bens suficientes'', fazer [[m337 - Deixa de conhecer de incidente de desconsideração da personalidade jurídica sem indícios de insuficiência patrimonial]]
Detalhe: há uns casos em que o executado ofertou bens à penhora, o credor recusou e pediu diligências para achar bens “melhores”. Nenhum é achado e o credor pede desconsideração. Não cabe; se há bens ofertados, há bens, o executado é solvente, e falta o primeiro requisito da desconsideração (V. o processo 0008122-34.2017.8.16.0018, seq. 104).
Se a parte executada é mesmo uma pessoa jurídica (e não um empresário individual), já houve sua citação e já se tentaram diligências suficientes para se poder afirmar que a executada não tem bens penhoráveis, é o caso de fazer uma análise do pedido de desconsideração da personalidade jurídica. O que se buscará averiguar é sua viabilidade. Nesse momento, é preciso verificar se trata-se de um caso de aplicação da teoria maior ou da teoria menor. Ver abaixo, conforme o caso.
!!! Casos onde se aplica a teoria menor
''Se o pedido é em um caso onde se aplica a teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica'', basta que haja
1. cópia do contrato social (e sua última alteração) da pessoa jurídica executada, mostrando quem são os sócios; e,
2. a parte afirme a inexistência de bens suficientes e peça a desconsideração, indicando os sócios contra quem a pretensão será dirigida.
Se faltar o contrato social e a parte não tiver advogado ou for beneficiária da gratuidade da Justiça, fazer o [[m340 determina expedição de ofício à Junta Comercial e ao Distribuidor para instruir inicial de IDPJ]].
Se faltar o contrato social, a parte tiver advogado e não for beneficiária da gratuidade da Justiça, fazer o [[m341 intima parte exequente para juntar contrato social e alterações para instruir IDPJ]].
Se estiver tudo certo (o contrato social está presente), basta conferir se a parte exequente está pedindo a citação de quem é sócio e, então, usar o [[m339 - Defere citação do(s) sócio(s) em incidente de desconsideração da personalidade jurídica]].
''doutrina, sobre teoria menor'':
* “A teoria menor da desconsideração, acolhida em nosso ordenamento jurídico excepcionalmente no direito do consumidor e no direito ambiental, incide com a mera prova de insolvência da pessoa jurídica para o pagamento de suas obrigações, independentemente da existência de desvio de finalidade ou de confusão patrimonial. Para a teoria menor, o risco empresarial normal às atividades econômicas não pode ser suportado pelo terceiro que contratou com a pessoa jurídica, mas pelos sócios e/ou administradores desta, ainda que estes demonstrem conduta administrativa proba, isto é, mesmo que não exista qualquer prova capaz de identificar conduta culposa ou dolosa por parte dos sócios e/ou administradores da pessoa jurídica. A aplicação da teoria menor da desconsideração às relações de consumo está calcada na exegese autônoma do § 5.° do art. 28 do CDC, porquanto a incidência desse dispositivo não se subordina à demonstração dos requisitos previstos no caput do artigo indicado, mas apenas à prova de causar, a mera existência da pessoa jurídica, obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores. Recursos especiais não conhecidos” (STJ, 3.ª T., REsp 279.273-SP, rel. p/ acórdão Min. Fátima Nancy Andrighi, j. 04.12.2003). Em sentido semelhante: “Reconhecimento pelas instâncias ordinárias de que, em detrimento das consumidoras demandantes, houve inatividade da pessoa jurídica, decorrente da má administração, circunstância apta, de per si, a ensejar a desconsideração, com fundamento no art. 28, caput, do CDC. No contexto das relações de consumo, em atenção ao art. 28, § 5.°, do CDC, os credores não negociais da pessoa jurídica podem ter acesso ao patrimônio dos sócios, mediante a aplicação da disregard doctrine, bastando a caracterização da dificuldade de reparação dos prejuízos sofridos em face da insolvência da sociedade empresária. Precedente específico desta Corte acerca do tema (REsp 279.273/SP, 3.ª T., rel. Min. Ari Pargendler, rel. p/Acórdão Min. Nancy Andrighi, DJ 29.03.2004).(REsp 737.000/MG, j. 01.09.2011, rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino, DJe 12.09.2011). V. também: REsp 1096604, j. 02.08.2012, rel. Min. Luis Felipe Salomão, no qual se destacou que “cuidando-se de vínculo de índole consumerista, admite-se, a título de exceção, a utilização da chamada “teoria menor” da desconsideração da personalidade jurídica, a qual se contenta com o estado de insolvência do fornecedor somado à má administração da empresa, ou, ainda, com o fato de a personalidade jurídica representar um “obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores”, mercê da parte final do caput do art. 28, e seu § 5.°, do CDC. O art. 28 refere-se a todos os fornecedores (diretos e indiretos) da cadeia, contratantes ou não, de forma a permitir o ressarcimento (art. 6.°, VI) dos danos morais e materiais, individuais e coletivos, ocorridos no mercado de consumo, menciona especialmente as “sociedades integrantes dos grupos societários” e as “sociedades controladas” (art. 28, § 2.°), as “sociedades consorciadas” (art. 28, § 3.°), e propõe um único privilégio para as sociedades coligadas, que respondem somente por culpa (art. 28, § 4.°) (Benjamin, A.H.V., Marques, C.L. & Bessa, L. R. Manual de direito do consumidor. 1ª ed. em ebook baseada na 5ª ed. impressa. São Paulo: RT, 2013.”
!!! casos onde se aplica a teoria maior
''Se o pedido é em um caso onde se aplica a teoria maior da desconsideração da personalidade jurídica'', é essencial ler com atenção ''o fato jurídico'' afirmado como causa de pedir.
Se a parte diz expressa e exclusivamente que quer desconsidera porque a parte está insolvente, é o caso do [[m295 indefere prosseguimento de IDPJ por mera insolvência]]. Se a parte diz que houve abuso/desvio porque está insolvente, o m295 também serve.
Já se a parte indica um fato que, se provado, acarretaria na sanção de desconsideração, então é o caso de fazer o [[m339 - Defere citação do(s) sócio(s) em incidente de desconsideração da personalidade jurídica]], determinando-se a citação dos sócios indicados para contestar e, então, a intimação do exequente para dizer sobre essa contestação, caso ela seja apresentada.
Se faltar o contrato social e a parte não tiver advogado ou for beneficiária da gratuidade da Justiça, fazer o [[m340 determina expedição de ofício à Junta Comercial e ao Distribuidor para instruir inicial de IDPJ]].
Se faltar o contrato social, a parte tiver advogado e não for beneficiária da gratuidade da Justiça, fazer o [[m341 intima parte exequente para juntar contrato social e alterações para instruir IDPJ]].
Se estiver tudo certo, basta conferir se a parte exequente está pedindo a citação de quem é administrador ou é sócio e se beneficiou do abuso/desvio, então, usar o [[m339 - Defere citação do(s) sócio(s) em incidente de desconsideração da personalidade jurídica]].
!!! Casos onde se aplica a desconsideração da personalidade jurídica expansiva
Nos ''casos de desconsideração da personalidade jurídica expansiva'', também é essencial ler com atenção ''o fato jurídico'' afirmado como causa de pedir.
Se a parte só diz expressa e exclusivamente que quer desconsidera porque a parte está insolvente, é o caso do [[m295 indefere prosseguimento de IDPJ por mera insolvência]].
Já se a parte descreve uma das situações listadas no parágrafo que abre esse tópico (ou seja, uma situação que, se provada, acarretaria na sanção de desconsideração), então é o caso de fazer as análise abaixo sobre a documentação.
Aqui, é preciso juntar o contrato social e últimas alterações ou a certidão de inscrição do empresário individual na Junta Comercial da ''parte suscitada'', e não da parte executada!
Se faltar o contrato social/requerimento e a parte não tiver advogado ou for beneficiária da gratuidade da Justiça, fazer o [[m340 determina expedição de ofício à Junta Comercial e ao Distribuidor para instruir inicial de IDPJ]].
Se faltar o contrato social/requerimento, a parte tiver advogado e não for beneficiária da gratuidade da Justiça, fazer o [[m341 intima parte exequente para juntar contrato social e alterações para instruir IDPJ]].
Se estiver tudo certo, basta conferir se a parte exequente está pedindo a citação de quem está realizando a mesma atividade empresarial no mesmo local e, então, usar o [[m346 defere citação de nova pessoa jurídica ou empresário individual em desconsideração da personalidade jurídica expansiva]].
!!! Após a citação dos sócios
Citado(s) o(s) sócio(s) e intimado o exequente para se manifestar sobre eventual defesa, ou sendo revél(is) o(s) sócio(s), o processo deve vir concluso para decisão.
Em caso de revelia nas alegações de teoria menor, utilizar o [[m342 decisão de IDPJ em teoria menor com sócio(s) revel(éis)]].
Em caso de revelia nas alegações de abuso e nos demais casos, ainda não há modelo. É, pois, [[Fase C]].
----------
tags: xxxenciclo xxxnotas
criação: alms 16 de junho de 2019.
alterações: prpc, em 17 de junho de 2019; alms, em 19 de junho de 2019; prpc, em 5 de junho de 2020; prpc, em 8 de junho de 2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! n029 outras defesas do executado
*v. também 4/5/21: [[prescrição e decadência suspensão na pandemia covid-19 Lei 14010]]
Nota usualmente relacionada aos AGR1.23 e AGR2.11
----------
''Notas relacionadas''
[[n011 notas sobre extinção sem julgamento do mérito]]
[[n025 tratamento de embargos à execução]]
[[n026 tratamento de expropriação]]
[[n027 exceção de pré-executividade]]
[[n029 outras defesas do executado]]
[[n080 execução, parte geral]]
----------
''Fluxogramas relacionados''
[[F002 execução de título judicial]]
[[F003 execução de título extrajudicial]]
[[F004 embargos à execução]]
[[F005 exceção de pré-executividade]]
----------
A defesa oficial do executado são os embargos à execução.
Ainda, já está consolidada da defesa por meio da exceção de pré-executividade.
Em geral, por meio dessas duas peças, o que o executado quer discutir é alguma matéria que se relacione ao título, às partes ou ao cálculo.
Ainda, como nos Juizados Especiais se exige garantia integral do juízo para que os embargos sejam conhecidos, normalmente o executado embargante já se manifesta sobre tudo o que pode alegar no bojo dos embargos.
Por isso, antes de seguir na leitura, garanta que você conhece o conteúdo das nota [[n025 tratamento de embargos à execução]].
Todavia, o executado pode se defender de outros atos por outras formas.
Sempre que há uma ''penhora ou uma avaliação'', deve-se intimar o executado para ciência. Isso porque, ''se não for o caso de opor embargos'', pode alegar, por exemplo, a impenhorabilidade do bem penhorado, o excesso de penhora, oferecer bem em substituição à penhora ou reclamar contra a avaliação. Isso se faz por meio de ''simples petição'', no prazo de 15 dias, conforme arts. 525, § 11 e 917, § 1º, ambos do CPC. Apresentada a petição, int.-se a parte exequente para se manifestar e, então, haverá uma decisão interlocutória na própria execução (provavelmente, o feito estará concluso nos AGR1.23 ou AGR2.11).
Ainda, se houver arrematação, no prazo de 10 dias do auto, é possível que se aleguem as matérias do art. 903, § 1º, do CPC. Se essas matérias forem alegadas, serão conhecidas na própria execução, por meio de decisão interlocutória. O exequente deve se manifestar e, após, os autos devem vir conclusos para decisão.
Se não houver essa manifestação citada acima, é expedida a carta de arrematação (que é diferente do auto).
O que é mais importante é você ter sempre em mente o que diz o princípio do contraditório e ampla defesa. Se um ato é praticado contra o executado, ele deve ter uma via para se defender desse ato. Por isso, tem que ser intimado dos atos da execução. E, intimado, se há uma via prevista na lei, com prazo e objeto próprio, o executado deve utilizá-la. Caso contrário, basta se manifestar nos autos, afirmando seu direito.
Poucos serão os casos onde não se conhecerá de suas alegações, se feitas pelas vias adequadas.
----------
Também ajuda ver a [[regra do banquinho]].
----------
tags: xxxenciclo xxxnotas
criação: alms, em data desconhecida.
alterações: prpc, em 21 de maio de 2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! n030 falecimento de parte
''Seção XIV Da Extinção do Processo Sem Julgamento do Mérito''
*Art. 51. ''Extingue-se o processo'', além dos casos previstos em lei:
*
*''VI - quando, falecido o réu, o autor não promover a citação dos sucessores no prazo de trinta dias da ciência do fato.''
Caso o falecimento envolva o advogado da parte, aplica-se por analogia o § 3º do art. 313 do CPC, intimando-se a parte a constituir novo patrono em quinze dias. (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 4860).
----
tags: xxxnotas
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! n031 renúncia de advogado ao mandato
----------
Nos termos do art. 112, ''caput'', do NCPC, cabe ao advogado que renunciar ao mandato comprovar que comunicou a renúncia ao mandante, a fim de que este, querendo, nomeie sucessor.
Assim, quando o advogado de qualquer das partes peticionar requerendo a sua desabilitação do feito, porque renunciou ao mandato, precisa conferir se ele comunicou a renúncia à parte.
Se houve comprovação da comunicação use o [[m005 renúncia de advogado ao mandato COM comunicação válida]].
Se não houve comprovação da comunicação use o [[m004 renúncia de advogado ao mandato SEM comunicação válida]].
Não é necessário verificar se houve comunicação se, apesar da renúncia, ainda restar algum procurador representando a parte. Neste caso, caso o procurador que renunciou ainda foi desabilitado dos autos, basta acrescentar na minuta a ser lançada nos autos um trecho nesses termos:
“À Secretaria para desabilitar do feito o(s) procurador(es) subscritor(es) da petição de seq. XXX.”
----------
tags: xxxenciclo xxxnotas
criação: dierli, 26/6/2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! n032 exceção de impedimento ou suspeição
modelo de despacho (foro íntimo) aqui: [[suspeição e impedimento, comunicar]]
{{destacadero}}{{mas ATENÇÃO PARA ISTO ||$:/zzz/templates/destak3}}: ''21/7/2021'': suspeição e impedimento, novo procedimento para designação de substituto (via SEI); ver instruções [[aqui|suspeição e impedimento, novo procedimento para designação de substituto (via SEI)]].
----
tags: xxxnotas
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! n033 atos ordinatórios da execução extrajudicial
''Notas relacionadas''
[[n025 tratamento de embargos à execução]]
[[n027 exceção de pré-executividade]]
[[n029 outras defesas do executado]]
[[n069 diligências (AGR1 09)]]
[[n077 questões controversas sobre penhora]]
[[trechos sobre erros comuns no cálculo do crédito (podem ser corrigidos de ofício)]]
[[n080 execução, parte geral]]
[[n081 embargos de terceiro]]
----------
''Fluxogramas relacionados''
[[F002 execução de título judicial]]
[[F003 execução de título extrajudicial]]
[[F004 embargos à execução]]
[[F005 exceção de pré-executividade]]
[[F009 extinção c julgamento - com alvará]]
----------
Os atos ordinatórios da execução de título extrajudicial estão no capítulo XVIII (seções 64 e 65) da [[Portaria de rotinas 3 2019]].
----------
!! Conteúdo anterior
No fluxo isso não aparece, mas tem de explicar aqui o que acontece quando o devedor não é achado para citação. Fiz um [[n042 executado não localizado para citação]] para tratar disso.
No fluxo também não aparece a rotina de arresto, nem a citação por edital nesse caso. Talvez fazer um fluxo só para isso.
----
tags: xxxenciclo xxxnotas
criação: alms, em data desconhecida.
alterações: prpc, em 28 de maio de 2020;
----------
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! n034 extinção da execução extra por defeito na inicial
''Notas relacionadas''
[[n025 tratamento de embargos à execução]]
[[n027 exceção de pré-executividade]]
[[n029 outras defesas do executado]]
[[n069 diligências (AGR1 09)]]
[[n077 questões controversas sobre penhora]]
[[trechos sobre erros comuns no cálculo do crédito (podem ser corrigidos de ofício)]]
[[n080 execução, parte geral]]
[[n081 embargos de terceiro]]
----------
''Fluxogramas relacionados''
[[F002 execução de título judicial]]
[[F003 execução de título extrajudicial]]
[[F004 embargos à execução]]
[[F005 exceção de pré-executividade]]
[[F009 extinção c julgamento - com alvará]]
----------
''Modelos relacionados''
[[m120 sentença extinção execução de título extrajudicial sem força executiva]]
[[m116 sentença extinção incompetência territorial (em razão do local de pagamento do título)]]
[[m348 sentença extinção cobrança de cheque ou outros títulos por ME-EPP sem nota fiscal]]
----------
Para averiguar defeitos na inicial de execução de título extrajudicial, é preciso que você tenha lido as notas [[n011 notas sobre extinção sem julgamento do mérito]].
Veja também os arts. 778, 779, 781, 783, 784, 790, 798 e 803, do CPC.
Esses dispositivos vão mostrar quem pode ser exequente (art. 778), quem pode ser executado (art. 779), onde a execução deve ser proposta (art. 781, competência), os requisitos da obrigação cobrada (art. 783), quais são os títulos executivos extrajudiciais (art. 784), quais os bens sujeitos à execução (é possível que se sujeitem à execução bens de pessoas que não são devedoras do título - art. 790), quais são os requisitos da petição inicial (art. 798) e quando a execução é nula (art. 803).
Em essência, a petição deve indicar, no juízo certo, um título que seja executivo extrajudicial, alguém que conste como credor desse título, alguém que conste como devedor e deve haver um cálculo.
Em geral, se a Secretaria enviou a petição inicial para sentença logo após a sua propositura, é porque acreditaram que há problema em alguma dessas áreas. Normalmente, irão certificar ou deixar um lembrete, que já ajudará sua análise.
Veja também a seção 64 da [[Portaria de rotinas 3 2019]]. Lá, está descrito em detalhes o que mais a inicial de execução de título extrajudicial deve conter e, ainda, alguns casos onde o feito é enviado diretamente para extinção.
O exposto acima, todavia, não significa que a aptidão da petição inicial de execução só é analisar no momento de sua propositura. Ela pode ser analisada a qualquer momento, de ofício, ou por meio de uma exceção de pré-executividade, por exemplo.
----------
tags: xxxenciclo xxxnotas
criação: prpc, em 29 de maio de 2020.
alterações:
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! n035 extinção de processo por abandono
Nota usualmente relacionada ao AGR3.22
----------
''Nota relacionada''
[[n067 sobre prazos]]
[[n011 notas sobre extinção sem julgamento do mérito]]
----------
''Modelos relacionados:''
[[m092 sentença extinção de processo por abandono do autor exequente]]
----------
A extinção do processo por abandono significa que a parte demandante não deu o adequado prosseguimento ao feito. Ou seja, deixou de realizar diligências essenciais para o prosseguimento do feito.
Mas não é qualquer inércia que resulta na extinção do processo por abandono. Há uma explicação mais compreensiva na [[n067 sobre prazos]], para que você saiba se o caso que está analisando é ou não abandono.
Ainda, trata-se de uma extinção do processo //sem resolução de mérito//.
----------
A parte autora será intimada para praticar determinada diligência processual. O prazo decorre em branco. Então, em tese, haverá uma intimação para dar prosseguimento ao feito, a qual deve ser feita pela Secretaria com base no art. 62 da Portaria nº 3/2019. Também é possível que, por alguma razão excepcional, essa intimação (para dar prosseguimento) tenha sido feita por meio de um despacho.
Se não houve nem um, nem outro (isto é, nem o despacho nem o ato ordinatório da Secretaria), é o caso de fazer um despacho simples determinando que a Secretaria cumpra o referido dispositivo.
----------
Só é possível a extinção se houve uma inércia em relação a um ato do processo. ''Ainda'', um despacho ou ato ordinatório intimando a parte para dar andamento ao feito sob pena de extinção. ''Além disso'', é preciso que o prazo dado por meio desse ato ou despacho já tenha decorrido. Por vezes, infelizmente, o processo vem concluso antes do decurso desse prazo.
Assim, só aplique o modelo abaixo se houve a intimação para o ato específico, o decurso, a intimação para dar prosseguimento e o prazo dessa última intimação decorreu.
----------
tags: xxxenciclo xxxnotas
criação: alms, data desconhecida;
alterações: prpc, em 28/4/2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! n036 extinção de execução pelo pagamento
''Notas relacionadas''
[[n025 tratamento de embargos à execução]]
[[n027 exceção de pré-executividade]]
[[n029 outras defesas do executado]]
[[n034 extinção da execução extra por defeito na inicial]]
[[n069 diligências (AGR1 09)]]
[[n077 questões controversas sobre penhora]]
[[trechos sobre erros comuns no cálculo do crédito (podem ser corrigidos de ofício)]]
[[n080 execução, parte geral]]
[[n081 embargos de terceiro]]
----------
''Fluxogramas relacionados''
[[F002 execução de título judicial]]
[[F003 execução de título extrajudicial]]
[[F004 embargos à execução]]
[[F005 exceção de pré-executividade]]
[[F009 extinção c julgamento - com alvará]]
----------
Há uma explicação no [[n080 execução, parte geral]] seção "COMO SE EXTINGUE A EXECUÇÃO?".
Também pode ajudar o [[n034 extinção da execução extra por defeito na inicial]].
----------
tags: xxxenciclo xxxnotas
criação: prpc, em 29 de maio de 2020.
alterações:
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! n037 AORD em oferta de bens à penhora pelo devedor
''Notas relacionadas''
[[n025 tratamento de embargos à execução]]
[[n027 exceção de pré-executividade]]
[[n029 outras defesas do executado]]
[[n069 diligências (AGR1 09)]]
[[n077 questões controversas sobre penhora]]
[[trechos sobre erros comuns no cálculo do crédito (podem ser corrigidos de ofício)]]
[[n080 execução, parte geral]]
[[n081 embargos de terceiro]]
----------
''Fluxogramas relacionados''
[[F002 execução de título judicial]]
[[F003 execução de título extrajudicial]]
[[F004 embargos à execução]]
[[F005 exceção de pré-executividade]]
[[F009 extinção c julgamento - com alvará]]
----------
Esse AORD consta na seção 68, da [[Portaria de rotinas 3 2019]]
Veja também a seção 75, caso a oferta seja afeita. E o [[n024 atos ordinatórios da fase penhora]], em caso de negativa.
----------
tags: xxxenciclo xxxnotas
criação: alms, em data desconhecida.
alterações: prpc, em 29 de maio de 2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! n038 instruções sobre Bacenjud
{{Bacenjud agora é Sisbajud}}
Importante: [[FONAJE 147 bacenjud de ofício, pode]]; então, vamos fazer um AORD que manda fazer de ofício se houver cálculo e CPF, e execução for pedida pelo credor.
[[FONAJE 43 execução judicial, cabe penhora de executado desaparecido]]
[[FONAJE 100 bacenjud não se vincula à competência territorial]]
[[FONAJE 140 bacenjud é penhora]]
ATENÇÃO: 23 de novembro de 2020 [[Bacenjud instruções para remessa de ofícios ou documentos via protocolo digital link]]
!! INSTRUÇÕES
1. A princípio, a pesquisa de BENS no sistema Sisbajud (também a nos sistemas Renajud e Infojud) deverá ser feita por no ''máximo'' duas vezes ''uma única vez'' no curso da execução.
E, mais uma única vez, se o exequente requerer, nas execuções que foram extintas há mais de um ano, na forma do art. 121 da Portaria nº 3/2019.
2. Quanto à busca de bens no Sisbajud, se a parte reiterar a realização da diligência que restou infrutífera, o requerimento deve ser indeferido, utilizando o [[m011 Indefere pedido de Bacenjud quando a diligência anterior foi infrutífera]]
Mas, se a diligência restou parcialmente frutífera e a sua repetição tem chance de satisfazer o crédito exequente (quer dizer, o bloqueio anterior não for ínfimo), a diligência pode ser repetida. Nesse caso, use o [[M087c - Defere o bloqueio junto ao Bacenjud (sem Renajud)]]
3. Caso a diligência realizada tenha restado frutífera, mas o valor bloqueado foi ínfimo, tratar como se tivesse restado infrutífera. (alms, 26 de agosto de 2020 acho difícil estabelecer de antemão o que seria um valor ínfimo… Se for até o valor que autorizamos por portaria a liberação imediata pela Secretaria, com certeza é para considerar ínfimo. Situações que não se enquadrem nisso, se você achar que o valor é muito baixo, fale comigo por favor; ou anote no alto da minuta, para eu conferir).
!! Modelos relacionados
*[[m081 defere penhora via Bacenjud e Renajud (obsoleto)]]
*[[M087c - Defere o bloqueio junto ao Bacenjud (sem Renajud)]]
*[[m011 Indefere pedido de Bacenjud quando a diligência anterior foi infrutífera]]
*[[m049 Indefere diligências no sistema Bacen CCS]]
!! Reiteração de pesquisa Sisbajud em execução extinta por falta de bens
!!! jurisprudência
"RECURSO INOMINADO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXTINÇÃO POR AUSÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS. PEDIDO DE REITERAÇÃO DE PENHORA VIA BACENJUD. POSSIBILIDADE. DILIGÊNCIA REALIZADA HÁ MAIS DE 4 ANOS. LAPSO TEMPORAL QUE JUSTIFICA A REITERAÇÃO DA MEDIDA. SITUAÇÃO ECONÔMICA DO EXECUTADO QUE PODE TER SE ALTERADO. SENTENÇA ANULADA COM RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO EXECUTIVO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO" (1ª TRPR, PROCESSO: 0064189-36.2014.8.16.0014; RELATORA: Melissa de Azevedo Olivas; j. 12/6/19)
“é cabível a renovação de pedido de penhora eletrônica desde que observado o princípio da razoabilidade e presentes indícios que apontem modificação da situação econômica da parte executada” (STJ <<~AgInt>> no <<AREsp>> 1.024.444/BA)
“Também se admite nova consulta quando, embora não demonstrada estritamente alteração na situação financeira do executado, constata-se o transcurso de prazo razoável, haja vista que, com o decurso do tempo, afigura- se legítimo indagar sobre modificações na sua situação financeira” (~AgRg no AREsp 558.232/RS)
----------
tags: xxxenciclo xxxnotas
criação:
alterações: dierli, 13/6/2019, às 16:26hrs; dierli 26/7/2019, às 13:23hrs; dierli 9/8/20; acps em 13/8/2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! n039 instruções sobre Renajud
Agrupador: ''AGR1.19 Renajud''
!! INSTRUÇÕES
1. A pesquisa de BENS no sistema Renajud (também a nos sistemas Bacenjud e Infojud) será feita por no ''máximo'' duas vezes ''uma única vez'' durante o decorrer da execução.
2. Somente será deferida a penhora de veículo quando constar na pesquisa realizada junto ao Renajud que o referido bem é de propriedade do executado. Não aceitaremos alegações no sentido de que, apesar de o veículo não estar em nome do executado, é ele quem o utiliza e, portanto, seria possível a realização da penhora. Qualquer veículo que esteja na posse do executado, mas que não está em seu nome não pode ser penhorado. (Orientação dada pelo Doutor em 13/6/2019 - apcs).
!! remissões
[[FONAJE 43 execução judicial, cabe penhora de executado desaparecido]]
[[enunciados das TRPR intimação, vale se feita à parte ou ao advogado]]
!! Modelos relacionados:
[[m087b Defere penhora no sistema Renajud (sem Bacenjud)]]
[[m081 defere penhora via Bacenjud e Renajud (obsoleto)]]
[[m321 Defere pesquisa de bens nos sistemas Renajud e Infojud]]
----------
tags: xxxenciclo xxxnotas
criação:
alterações: dierli, 13/6/2019, às 16:26hrs; dierli, 18/5/2020
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! n040 audiência de conciliação em execução
!! Notas relacionadas
[[n025 tratamento de embargos à execução]]
[[n027 exceção de pré-executividade]]
[[n029 outras defesas do executado]]
[[n069 diligências (AGR1 09)]]
[[n077 questões controversas sobre penhora]]
[[trechos sobre erros comuns no cálculo do crédito (podem ser corrigidos de ofício)]]
[[n080 execução, parte geral]]
[[n081 embargos de terceiro]]
!! Fluxogramas relacionados
[[F002 execução de título judicial]]
[[F003 execução de título extrajudicial]]
[[F004 embargos à execução]]
[[F005 exceção de pré-executividade]]
[[F009 extinção c julgamento - com alvará]]
!! Enunciados relacionados
[[FONAJE 71 audiência conciliação em execução, cabe]]
[[FONAJE 145 audiência conciliação em execução não depende de penhora]]
!! comentários
Na execução de título extrajudicial, se houver garantia integral do feito, há uma audiência de conciliação antes da oposição dos embargos.
Chamamos essa audiência de “conciliação pós-penhora”.
Ainda, tanto na execução de título extrajudicial como no cumprimento de sentença, é possível a designação de audiência de conciliação quando requerida pelas partes, mesmo que não há previsão no rito ([[FONAJE 71 audiência conciliação em execução, cabe]].
----------
tags: xxxenciclo xxxnotas
criação: prpc, em 29 de maio de 2020.
alterações:
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! n041 sobre garantia do juízo na execução
!! Notas relacionadas
[[n025 tratamento de embargos à execução]]
[[n027 exceção de pré-executividade]]
[[n029 outras defesas do executado]]
[[n069 diligências (AGR1 09)]]
[[n077 questões controversas sobre penhora]]
[[trechos sobre erros comuns no cálculo do crédito (podem ser corrigidos de ofício)]]
[[n080 execução, parte geral]]
[[n081 embargos de terceiro]]
!! Fluxogramas relacionados
[[F002 execução de título judicial]]
[[F003 execução de título extrajudicial]]
[[F004 embargos à execução]]
[[F005 exceção de pré-executividade]]
[[F009 extinção c julgamento - com alvará]]
!! comentários
O conteúdo dessa nota foi integralmente transferido para o [[n025 tratamento de embargos à execução]].
----------
tags: xxxexecução xxxpenhora xxxnotas
criação: alms, em 8 de junho de 2019.
alterações: prpc, em 8 de maio de 2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! n042 executado não localizado para citação
!! Notas relacionadas
[[n025 tratamento de embargos à execução]]
[[n027 exceção de pré-executividade]]
[[n029 outras defesas do executado]]
[[n069 diligências (AGR1 09)]]
[[n077 questões controversas sobre penhora]]
[[trechos sobre erros comuns no cálculo do crédito (podem ser corrigidos de ofício)]]
[[n080 execução, parte geral]]
[[n081 embargos de terceiro]]
!! Fluxogramas relacionados
[[F002 execução de título judicial]]
[[F003 execução de título extrajudicial]]
[[F004 embargos à execução]]
[[F005 exceção de pré-executividade]]
[[F009 extinção c julgamento - com alvará]]
!! Comentários
Se o executado não foi encontrado, é necessário fazer a [[n046 rotina de busca de endereços]].
Concomitantemente, é possível o arresto de bens.
Terminada a rotina, se o executado for encontrado, dá-se continuidade à execução. Se tiver ocorrido arresto, será convertido em penhora e designada audiência de conciliação (caso o bem seja suficiente para garantir o feito).
Se o executado não for encontrado, aí depende. Se foram encontrados bens para arresto, é possível a citação por edital ([[FONAJE 37 citação por edital em execução cabe]]).
''Atenção'': se o executado, citado, não é posteriormente encontrado naquele endereço para intimação de penhora, avaliação ou leilão, presume-se intimado (art. 19, § 2º, da Lei 9.099). Afinal, sabia que corria contra si um processo e mudou-se sem informar o juízo.
----------
tags: xxxenciclo xxxnotas
criação: alms, em data desconhecida.
alterações: prpc, em 28 de maio de 2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! n043 competência territorial do JE
''cancelada, informações movidas para'' [[n056 competência territorial no JE]] ''
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! n044 litisconsórcio no JE
Precisa estudar o caso da limitação de litisconsórcio, e ver se é relevante criarmos um protocolo para isso.
Art. 10. ''Não se admitirá, no processo, qualquer forma de intervenção de terceiro nem de assistência. Admitir-se-á o litisconsórcio.''
*- o valor da causa, aí, será calculado, para fins de fixação da competência (da alçada), por autor (Fonajef 18) (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 462)
*- ''Só pode ser litisconsorte quem poderia ser parte no JE'' (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 1566).
*- Fonajef 19 cabe limitação de número de litisconsortes no JEF.
*- Não cabe denunciação da lide, mas acordo em matéria de seguro exige anuência do segurador (CC 787).
JTSTJ: Em se tratando de litisconsórcio ativo facultativo, para que se fixe a competência dos Juizados Especiais, deve ser considerado o valor da causa individualmente por autor, não importando se a soma ultrapassa o valor de alçada. Acórdãos: REsp 1658347/SP,Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, Julgado em 16/05/2017,DJE 16/06/2017; ~AgRg no REsp 1503716/PR,Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA,Julgado em 05/03/2015,DJE 11/03/2015; ~AgRg no AREsp 472074/SP,Rel. Ministro BENEDITO GONÇALVES, PRIMEIRA TURMA,Julgado em 18/12/2014,DJE 03/02/2015; ~AgRg no AREsp 261558/SP,Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, PRIMEIRA TURMA,Julgado em 20/03/2014,DJE 03/04/2014; ~AgRg no REsp 1358730/SP,Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA,Julgado em 20/03/2014,DJE 26/03/2014; REsp 1257935/PB,Rel. Ministra ELIANA CALMON, SEGUNDA TURMA, Julgado em 18/10/2012,DJE 29/10/2012;
----
tags xxxnotas
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! n045 exame da contestação em gabinete
v. o [[n012 ato ordinatório trata contestação]], vamos ver se dá para tratar todos os problemas de exame de contestação por AORD, mas suponho que sobrarão umas hipóteses em que irão ao gabinete. Daí, por favor, quando perceberem uma hipótese dessas, anotem aqui! Suponho que alguns pedidos contrapostos terão de vir ao gabinete para ver se cabem na alçada; por exemplo, que não pode ser autor no JE pode fazer pedido contraposto quando é réu???
Suponho que a questão mais difícil nesse ponto não dá para por em AORD: é decidir se precisa instrução. No AORD constar que se houve pedido de julgamento antecipado pela parte a quem compete o ônus da prova, manda para julgamento antecipado; e se ambos pediram julgamento antecipado, igualmente. Mas quando pedem provas, aí é preciso decisão.
Imagino que também deve aparecer algum caso em que o réu pede antecipação da tutela jurisdicional.
Sobre o tema específico v. [[n078 pedido contraposto no JE]]
lei comentada:
''Seção X Da Resposta do Réu''
*Art. 30. A contestação, que será oral ou escrita, conterá toda matéria de defesa, exceto argüição de suspeição ou impedimento do Juiz, que se processará na forma da legislação em vigor.
*- Espantoso: prazo para contestar vai até a abertura da audiência de instrução; com precedentes: (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 2842).
*- juiz deve conhecer de ofício das matérias preliminares do CPC 485 (IV - verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo; V - reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada; VI - verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual), menos do compromisso arbitral (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 2872).
* … v. [[n078 pedido contraposto no JE]]
*Parágrafo único. O autor poderá responder ao pedido do réu na própria audiência ou requerer a designação da nova data, que será desde logo fixada, cientes todos os presentes.
----
tags: xxxnotas
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! n046 rotina de busca de endereços
!! modelos relacionados
[[m068 delibera sobre busca de endereços em sistemas eletrônicos apenas]]
[[m071 manda exequente informar endereço do executado e autoriza pesquisa (obsoleto)]]
[[sistema de pesquisa de endereços no cadastro da Sanepar, procedimento]]
!! comentários
* ''01/08/2022, novo'': recebemos da direção do fórum central mensageiro informando que: "Informo que as consultas da COPEL e SANEPAR continuam sendo feitas via mensageiro para a lista: //Consulta Copel e Sanepar - Maringá//. Desconsiderem qualquer informação diferente desta".
* v. também [[SIEL - Sistema de Informações Eleitorais para busca de endereços instruções para acessar]]
Esse ato ordinatório está no capítulo VI (seções 26 e 27) da [[Portaria de rotinas 3 2019]].
A busca de endereços é feita nos casos onde o endereço indicado pela parte demandante resulta infrutífero (não existe, a parte se mudou).
Não é feita se o aviso de recebimento indicou a parte como ''ausente''. Nesse caso, a Secretaria determinará a expedição de um mandado de citação, para confirmar se é a parte quem reside no local. Afinal, ainda não sabemos quem mora no local indicado.
Também é importante anotar aqui que, quando a parte se manifesta sobre o resultado das buscas de endereço, não aceitamos requerimentos genéricos que digam que querem a tentativa de citação da parte “nos endereços encontrados”. Averiguar, nos autos, quais endereços já foram tentados e quais são novos é um serviço meticuloso e demorado. Portanto, deve ser realizado pelo advogado.
A redação do art. 51, §§ 3º e 4º, da [[Portaria de rotinas 3 2019]] é uma tentativa de evitar esse tipo de “transferência” do trabalho do advogado para a Secretaria ou para o Gabinete do Juízo.
Ainda assim, é, infelizmente, bastante comum que o advogado requeira a tentativa de citação/intimação em endereços já tentados. Nesses casos, indeferimos e determinamos a intimação da parte para indicar outro endereço.
''Atenção'': Sobre a questão dos endereços tentados nos autos, há um SEI aberto para que o Tribunal crie, no Projudi, uma lista dos endereços já tentados e, ainda, que compartilhe essa lista com outros processos da mesma parte. O número é: [[0011003-75.2020.8.16.6000|https://sei.tjpr.jus.br/sei/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_origem=acompanhamento_listar&acao_retorno=acompanhamento_listar&id_procedimento=5354601&infra_sistema=100000100&infra_unidade_atual=8934&infra_hash=6eea9cb646237b9f96e58b35363b15c62143ed733efff793c4af9f3f5892a36d]].
''ATENÇÃO, 11 de setembro de 2020'': [[CGJ Recomendação sobre buscas de endereços das partes OC 120-2020]]. Não entendi muito bem se está mandando usar mais, ou recomendando que só use em último caso. Mas ali tem um resumo bem completo e detalhado de como se acessa cada um dos sistemas de procura de endereço. Material bem instrutivo.
----------
tags: xxxenciclo xxxnotas
criação: prpc, em 29 de maio de 2020;
alterações:
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! n047 prova complexa no JE
!! sumário
{{||toc}}
!! Agrupadores
Nota usualmente utilizada para resolver casos do AGR2.03 e AGR3.22
!! Notas relacionadas
[[n011 notas sobre extinção sem julgamento do mérito]]
[[n073 Saneamento]]
!! Modelos relacionados
[[M112 sentença extinção revisional prova complexa]]
[[m908 extingue incompetência calculadora do cidadão]]
[[m911 sentença extingue por prova complexa mecânica veículo]]
[[m938 copel queima aparelho por oscilação extinção prova complexa]]
[[m946 extingue por prova complexa eletroeletrônico genérica]]
[[m969 internet não funciona direito e é necessária perícia]]
[[m976 outras sentenças de extinção por complexidade]]
!! adendos e avisos
* ''15/07/22'': [[consumidor tema 1061, empréstimo consignado, ônus da prova]], notícia sobre o tema repetitivo.
!! Comentários
A regra para saber se é o caso de extinção em razão da necessidade de perícia complexa ou não é a seguinte: deve haver um fato controvertido nos autos que, para ser provado, exija uma perícia. Não é necessário que ela tenha sido requerida, basta que o fato esteja controvertido. Há duas exceções: [[M112 sentença extinção revisional prova complexa]].
Se for um caso onde é necessária perícia médica, há uma sentença que pode ajudar: 0022320-42.2018.8.16.0018, seq. 66.
!! Doutrina sobre o tema
Se você encontrar doutrina sobre o tema que ainda não está aqui, inclua o trecho em nossa coleção, por favor.
!!! extinção ocorre após contestação
Extingue-se quando, após a contestação, se percebe a necessidade de prova complexa (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 4800). (id 004)
!!! ônus da prova em ações onde o consumidor alega vício
“No entanto, se o vício oculto se exteriorizar quando o produto estiver na fase de degradação do consumo, não pode o fornecedor ser compelido a substituir o produto defeituoso sem efetiva apuração da origem do defeito.Atentando-se para a vida útil do produto, ter-se-á que apurar, em cada caso, através de perícia, qual é a verdadeira causa do defeito. Em princípio, quanto mais distante estiver o produto ou serviço do final da sua vida útil, maior será a possibilidade de se tratar de um vício de qualidade. Se o bem é novo ou recém-adquirido, pode-se, até, falar em presunção relativa da anterioridade do vício. Em resumo: quando o bem for novo, haverá uma presunção relativa de que o vício é de origem, podendo o ônus da prova ser invertido pelo juiz; quando o bem não for novo, deve-se atentar para a vida útil do produto ou serviço, e a prova da anterioridade do vício deve ser feita mediante perícia. (Sérgio Cavalieri Filho. Programa de Direito do Consumidor, 4ª edição, p. 364).
!! Enunciados relacionados
[[FONAJE 54 complexidade, para fins de alçada do JE - prova]]
[[FONAJE 69 dano moral não é matéria complexa]].
[[FONAJE 70 perícia sobre juros é matéria complexa]]
[[FONAJE 94 revisional cabe, se não precisar perícia]]
!! Jurisprudência sobre o tema
Se você encontrar jurisprudência sobre o tema que ainda não está aqui, inclua o excerto em nossa coleção, por favor.
!!! JE é para causas de pequena complexidade
“É imprescindível preservar o escopo da Lei 9.099/95, criada para facilitação de acesso ao Poder Judiciário pelos titulares de direitos relacionados a lides de menor complexidade, com procedimento simplificado e julgamento célere, desafogando-se, com isso, os Tribunais em causas de procedimento ordinário ou sumário” (STJ, REsp 1.184.151/MS, Rel. Min. Nancy Andrighi, j. em 15/12/2011).
!!! amplitude e profundidade de provas não coaduna com princípios do JE
“a pequena causa não pode exigir uma atividade probatória incompatível com as regras previstas nos arts. 33 a 36, que limitam não apenas a amplitude das provas, mas também a sua profundidade. [[…]] De fato, a dilação probatória sempre foi identificada como uma característica que não se coaduna com o conceito de pequena causa” (Felippe Borring Rocha. Manual dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais - Teoria e Prática. 9 ed., São Paulo: Atlas, 2017, pos. 1503).
!!! avaliação complexa de imóveis e embarcação, não cabe no JE
Na hipótese, dado que a base de cálculo dos pretendidos honorários requer a correta avaliação de bens imóveis e de embarcação, mostra-se a causa dotada de complexidade a recomendar o deslocamento do feito para o Juízo ordinário, ante a incompetência dos juizados especiais cíveis. (STJ, Rcl 14844, Rel.: Ministro Raul Araújo, Segunda Seção, j. em 25/5/2016, DJ em 13/6/2016)
!!! revisional com alegação de juros capitalizados exige perícia, não cabe no JE
"Ação revisional. Serviços de terceiros, tarifa de avaliação de bem e registro de contrato, tarifa de cadastro e seguro de proteção financeira. Incidência de juros capitalizados sobre o os valores discutidos nos autos. Anatocismo. Causa complexa. Incompetência absoluta dos juizados especiais. Processo extinto sem resolução do mérito. Recurso provido. (...) para a apuração dos valores eventualmente devidos é necessária a realização de perícia contábil, ainda que em cumprimento de sentença, o que é incompatível com o procedimento dos Juizados Especiais. 7. Incompetência dos Juizados Especiais para julgamento da causa reconhecida. Sentença reformada para declarar a extinção do feito sem resolução do mérito em razão da complexidade da causa (Lei nº 9.099/95, art. 51, II)" (TRPR, Rel.: Alvaro Rodrigues Junior, 0007032-41.2016.8.16.0045, 2ª Turma Recursal, j. em 14/5/2019).
“Vício no produto. Notebook. Causa de maior complexidade. Extinção sem resolução de mérito (art. 51, II da Lei 9.099/95). Necessidade de perícia técnica. (...) os Juizados Especiais Cíveis sequer são competentes para o regular processamento e julgamento da demanda, haja vista necessidade da produção de prova técnica complexa" (TRPR, Rel.: Vanessa Bassani, 0009629-29.2017.8.16.0083, 1ª Turma Recursal, j. em 26/3/2019)
!!! contrato de participação financeira exige prova complexa
“Não obstante o reconhecimento da existência do direito material às recorridas, verifica-se que a apuração do quantum porventura devido em razão do contrato de participação financeira reclama, invariavelmente, a produção de prova técnica, procedimento este incompatível com o com o sistema dos Juizados Especiais. (...)” (TJPR, Recurso Inominado nº 0030638-80.2013.8.16.0182/0, 2ª Turma Recursal, Rel.: Gustavo Hoffmann, j. em 25/4/2014).
!!! defeito (mecânico?) em produto
Em geral, a dilação probatória em matéria de acidentes de consumo, no caso para investigação sobre a existência ou não de defeito, se dá através de perícias técnicas altamente especializadas, envolvendo conhecimentos aprofundados e complexos, o que por isso termina por apresentar a prova como extremamente custosa (STJ, REsp: 1715505 MG Rel.: Ministra Nancy Andrighi, j. em 20/3/2018, Terceira Turma)
Recurso inominado. Consumidor. Aparelho celular. Ação de ressarcimento cumulada com danos morais. Alegação de vício no produto. Ré que sustenta perda da garantia por mau uso. Necessidade de perícia técnica no aparelho para que seja aferida a causa dos problemas apresentados. Complexidade que afasta a competência do juizado especial cível. Recurso prejudicado. Extinção do processo sem exame de mérito. (Recurso Cível Nº 71007465826, Primeira Turma Recursal Cível, Rel.: Mara Lúcia Coccaro Martins Facchini, j. em 27/3/2018)
Recurso inominado. Consumidor. Aquisição e instalação de piscina. Vício do produto. Conjunto probatório insuficiente. Necessidade de perícia técnica. Complexidade da causa que afasta a competência do jec. Sentença reformada. Extinção da ação sem julgamento do mérito. Recurso provido. (Recurso Cível Nº 71006648380, Terceira Turma Recursal Cível, Rel.: Luís Francisco Franco, j. em 25/5/2017)
----------
tags: xxxenciclo xxxnotas
criação: alms, em data desconhecida.
alterações: prpc, em 8 de maio de 2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! n048 micro e pequena empresa como parte no JE
!! Agrupadores
Nota relacionada aos AGR1.02 e AGR3.22
!! Notas relacionadas
[[n011 notas sobre extinção sem julgamento do mérito]]
!! Modelos relacionados
[[m121 sentença extingue pois a parte não comprovou condição de ME ou EPP]]
[[m123 sentença extingue renda bruta da PJ superior à permitida]]
!! enunciados
v. [[FONAJE 135 microempresa e empresa de pequeno porte, prova da condição]]
[[FONAJE 134 microempresas e entes públicos]]
[[enunciados das TRPR microempresa e empresa de pequeno porte, definição]]
[[FONAJE 31 pessoa jurídica pode opor pedido contraposto]]
[[enunciados das TRPR pessoa jurídica pode fazer pedido contraposto]]
[[FONAJE 48 nomeação de dativo para pessoa jurídica]]
!! Comentários
!!! Enquadramento e documentos
Pessoa jurídica só pode ser autora no JE se for um destes:
*1. microempreendedores individuais, (v. [[empresário individual não é pessoa jurídica]]
*2. microempresas
*3. e empresas de pequeno porte
*4. sociedade de crédito ao microempreendedor, nos termos do [[art. 1 º da Lei 10194|http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LEIS_2001/L10194.htm#art1]].
Quanto às hipóteses ''b'' e ''c'', é na forma da [[Lei Complementar nº 123|http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LCP/Lcp123.htm]] (v. texto no rodapé deste vb.). Lá há um requisito faturamento (IR prova, ou balanço) e uns de composição do quadro societário (prova com contrato social), participação em outras empresas (suponho que daria para exigir no máximo uma declaração).
Temos um despacho sobre requisitos para enquadramento ([[m073 manda emendar inicial provando condição de micro ou pequena empresa]], e acho que as exigências que constam dele devem ser aumentadas e transferidas para AORD. A portaria já trata disso de algum modo, e acho que é mais exigente que o modelo de despacho.
Também temos o [[m072 manda emendar inicial com nota fiscal do negócio discutido]], porque do autor empresa exigiremos prova de emissão de nota fiscal do negócio origem do crédito.
A Portaria do juízo exige que a parte demandante que seja empresária comprove que é microempresa ou empresa de pequeno porte. Para isso, determina a juntada de cinco documentos, quais sejam:
1. Certidão simplificada da Junta Comercial, com menos de 60 dias, indicando que a parte é ME/EPP;
2. Declaração de contador afirmando que os sócios (no caso de pessoa jurídica) não participam de outras empresas ou não são empresários individuais;
3. Balanços da receita anual dos últimos dois exercícios;
4. (se for uma ação de cobrança ou execução) Nota fiscal do negócio jurídico que se cobra ou se executa;
5. (se for pessoa jurídica) Contrato social.
Abaixo, há uma análise de cada um desses requisitos, para que você entenda o que precisa verificar, e o que é despiciendo.
A primeira coisa muito importante é que esses processos voltam conclusos muitas vezes porque as partes vão juntando os documentos parcialmente. A Secretaria as intima para juntar três documentos, eles respondem juntando um ou dois. E, desses, um ainda está errado e é preciso fazer nova intimação para regularizar.
Assim, é ''muito importante que o despacho sempre diga expressamente sobre a adequação dos documentos já juntados''.
Caso contrário, cada vez que o processo vier concluso, precisamos analisar documentos que já foram juntados e estão adequados novamente.
Nossa minuta, nesse caso, irá parecer um ''checklist''.
No que toca à ''certidão da Junta Comercial'', basta conferir se está datada de menos de 60 dias (contados da data da juntada). Se nunca viu essa certidão, aqui está um exemplo
[img[https://bn1301files.storage.live.com/y4mVrDdULHDR-hPVbmg0FfknwbkxAnkT2fqDqb1PQRyhzYMfVzMKY7Dr1S4GvBB9Q3YkpA6SmM4bcGnXsIXJ9Vz1ijwMGo3nOH4df0ijB12GeYQa8GSg__GykVYFGwclG2oRDT3K1Rrk-TGOfPIwhJ2UeVOEH7kMlMbB0mfExX9-JPwqOEEEEzk04NAIz5VrTEn?width=801&height=822&cropmode=none]]
Em relação à ''declaração do contador'', não há muito o que dizer. É o que o próprio nome diz: um texto, assinado por um contador, que diga que os sócios daquela pessoa jurídica não participam de outras pessoas jurídicas empresárias e que não são empresários individuais. Haverá todo tipo de modelo. Mas o que é importante é que o texto tenha esse teor e o documento esteja assinado pelo contador (a assinatura pode ser tanto física como digital).
Sobre a ''comprovação da renda bruta anual'', não basta uma declaração do contador dizendo qual é o faturamento de cada mês. É preciso algum documento oficial, que seja enviado para algum fim fiscal, o qual indique quando a empresa faturou. Pode ser o documento que é enviado ao Simples Nacional, por exemplo, caso a empresa participe desse programa.
Nesse ponto, é importante saber que a Secretaria considera a virada de ano em 30 de abril, quando termina o prazo para a entrega da declaração de imposto de renda (e, portanto, para a apresentação da renda bruta). Por isso, por exemplo, até 30/4/2019, a Secretaria estava intimando as partes para exibir as receitas dos anos de 2016 e 2017. A partir de 1/5/2019, passaram a intimar as partes para exibir os anos de 2017 e 2018.
Também é importante ressaltar que é muito comum que juntem balanços patrimoniais. Esse documento não é relevante para a análise que precisamos fazer. O que é importante para identificar se a empresa é uma ME/EPP é quanto ela ''fatura'' (ou seja, qual o volume de operações realizadas), e não o que a empresa tem. Como exemplo, é possível que uma indústria de algum tipo de comida tenha muito patrimônio (exige maquinário), mas venda poucos produtos, muito baratos, e por isso fature pouco mensalmente. E uma ''startup'', a qual precisa só de um celular e um computador (pouco patrimônio), pode faturar milhões em operações. Explico isso para mostrar o porquê, se a parte juntar só um balanço patrimonial, ele não serve para provar o limite do faturamento anual bruto das ME/EPP. Nesses casos, tem que mandar juntar um documento onde conste o faturamento, e não só o patrimônio.
Se a renda bruta anual foi superior à prevista em lei, utilizar o [[m123 sentença extingue renda bruta da PJ superior à permitida]].
No que toca à ''nota fiscal'', é muito importante observar que, por vezes, a Secretaria determina sua juntada em casos onde ela não é necessária. A nota fiscal só deve ser exigida quando se trata de uma ação onde um empresário/sociedade empresária está cobrando/executando um crédito (onde ele/ela é o credor) relativo a sua atividade empresarial. Assim, se, por exemplo, uma pessoa jurídica empresária propõe uma ação contra uma operadora de telefonia querendo discutir o contrato, não é possível exigir essa nota fiscal. Agora se essa pessoa (parte autora) prestou serviços e e o cliente não pagou, aí sim é o caso de exigir a apresentação dessa nota fiscal.
Se for a cobrança de um cheque ou de uma nota promissória endossada, então a parte demandante tem que juntar a nota fiscal do negócio que foi pago por meio daquele endosso. Ou seja, como exemplo: A diz que tem um cheque de B porque vendeu bens para C e C pagou esse bem endossando um cheque que B lhe deu. Então a parte demandante deve juntar a nota fiscal referente à venda entre A e C.
!!! Informações importantes sobre obrigatoriedade de emissão de nota fiscal:
- O MEI está dispensado de emitir nota fiscal nas operações com venda de mercadorias ou prestações de serviços para consumidor final pessoa física. Entretanto, continua sendo obrigado a emitir a nota quando o destinatário da mercadoria ou serviço for outra empresa, exceto quando o destinatário emitir nota fiscal de entrada (Art. 106, II, “a”, da Resolução CGSN nº 140).
- O MEI está dispensado da emissão de nota fiscal nas operações com mercadorias para destinatário inscrito no CNPJ, quando o destinatário emitir nota fiscal de entrada.
- EPP e ME precisam emitir nota fiscal quando comercializam produtos ou serviços. Relativamente à prestação de serviços sujeita ao ISS, a ME ou EPP optante pelo Simples Nacional utilizará a Nota Fiscal de Serviços (art. 59, da Resolução CGSN nº 140). Você encontra a lista de serviços sujeitos ao ISS, na LC nº 116/2003.
Quando a parte argumenta que não se aplica o enunciado nº 135, do Fonaje, dizendo que não há disposição legal que obrigue a juntada da nota fiscal para viabilizar a cobrança do crédito: [[m305 - indefere requerimento de dispensa de apresentação de nota fiscal para cobrança-execução por ME-EPP]].
Em relação ao ''contrato social'', basta ver se é o da pessoa jurídica e se tem uma certidão de que foi registrado/averbado na Junta Comercial. Talvez venha só o contrato social (caso ele não tenha nenhuma modificação). Talvez ele acompanhe uma ou mais alterações. Não temos como saber, sem uma certidão específica, se aquela é a última alteração do contrato social. E exigir essa certidão seria complicar algo que, no Juizado, deve ser simples e rápido. Temos, portanto, de presumir que o advogado, que tem o dever de agir de boa-fé e com responsabilidade, está juntando nos autos a última alteração do contrato social.
Se, por alguma razão, todos os documentos estiverem corretos, basta utilizar o modelo [[m309 - Afirma a suficiência-desnecessidade da documentação juntada nos autos para comprovar que a parte é microempresa-empresa de pequeno porte]].
Caso algum documento esteja faltando ou esteja em desacordo com as instruções acima, deve-se utilizar o modelo [[m308 - Determina intimação da parte demandante para regularizar comprovação de que é microempresa ou empresa de pequeno porte]].
Se, intimada para apresentar documentos, a parte não se manifestar, e não for o caso de inércia na apresentação de nota fiscal, utilizar o [[m121 sentença extingue pois a parte não comprovou condição de ME ou EPP]].
!! Lei comentada
Art. 3º Para os efeitos desta Lei Complementar, consideram-se microempresas ou empresas de pequeno porte, a sociedade empresária, a sociedade simples, a empresa individual de responsabilidade limitada e o empresário a que se refere o art. 966 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), devidamente registrados no Registro de Empresas Mercantis ou no Registro Civil de Pessoas Jurídicas, conforme o caso, desde que:
I - no caso da microempresa, aufira, em cada ano-calendário, receita bruta igual ou inferior a R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais); e
II - no caso de empresa de pequeno porte, aufira, em cada ano-calendário, receita bruta superior a R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) e igual ou inferior a R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais).>>>>>
§ 1º Considera-se receita bruta, para fins do disposto no caput deste artigo, o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta própria, o preço dos serviços prestados e o resultado nas operações em conta alheia, não incluídas as vendas canceladas e os descontos incondicionais concedidos.
...
§ 4º Não poderá se beneficiar do tratamento jurídico diferenciado previsto nesta Lei Complementar, incluído o regime de que trata o art. 12 desta Lei Complementar, para nenhum efeito legal, a pessoa jurídica:
I - de cujo capital participe outra pessoa jurídica;
II - que seja filial, sucursal, agência ou representação, no País, de pessoa jurídica com sede no exterior;
III - de cujo capital participe pessoa física que seja inscrita como empresário ou seja sócia de outra empresa que receba tratamento jurídico diferenciado nos termos desta Lei Complementar, desde que a receita bruta global ultrapasse o limite de que trata o inciso II do caput deste artigo;
IV - cujo titular ou sócio participe com mais de 10% (dez por cento) do capital de outra empresa não beneficiada por esta Lei Complementar, desde que a receita bruta global ultrapasse o limite de que trata o inciso II do caput deste artigo;
V - cujo sócio ou titular seja administrador ou equiparado de outra pessoa jurídica com fins lucrativos, desde que a receita bruta global ultrapasse o limite de que trata o inciso II do caput deste artigo;
VI - constituída sob a forma de cooperativas, salvo as de consumo;
VII - que participe do capital de outra pessoa jurídica;
VIII - que exerça atividade de banco comercial, de investimentos e de desenvolvimento, de caixa econômica, de sociedade de crédito, financiamento e investimento ou de crédito imobiliário, de corretora ou de distribuidora de títulos, valores mobiliários e câmbio, de empresa de arrendamento mercantil, de seguros privados e de capitalização ou de previdência complementar;
IX - resultante ou remanescente de cisão ou qualquer outra forma de desmembramento de pessoa jurídica que tenha ocorrido em um dos 5 (cinco) anos-calendário anteriores;
X - constituída sob a forma de sociedade por ações.
XI - cujos titulares ou sócios guardem, cumulativamente, com o contratante do serviço, relação de pessoalidade, subordinação e habitualidade.
----------
tags xxxenciclo xxxpartes xxxcompetência xxxnotas
Criação: alms, 5 de junho de 2019.
Alterações: prpc, em 6/6/2019, às 15h01m;
prpc, em 10/6/2019, às 13h;
prpc, em 4 de maio de 2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! n049 execução judicial, atos do gabinete, nota principal
Estou criando este vb. consolidador porque temos muitas coisas sobre execução judicial espalhadas por aí. De qualquer forma não deve haver redundâncias. Aqui, vamos alinhavar o esqueleto da execução para entendimento dos colaboradores do gabinete. Os incidentes e desdobramentos serão vistos em notas específicas. Já temos, por exemplo, estas notas:
!! notas relacionadas
[[n011 notas sobre extinção sem julgamento do mérito]]
[[n015 rotina de homologação de acordo]]
[[n018 cumprimento voluntário de sentença]]
[[n021 ato ordinatório tratamento de sentença]]
[[n022 ato ordinatório de pagamento ao credor]]
[[n023 atos ordinatórios da execução judicial]]
[[n024 atos ordinatórios da fase penhora]]
[[n025 tratamento de embargos à execução]]
[[n026 tratamento de expropriação]]
[[n027 exceção de pré-executividade]]
[[n028 incidente de desconsideração de pessoa jurídica]]
[[n029 outras defesas do executado]]
[[n035 extinção de processo por abandono]]
[[n036 extinção de execução pelo pagamento]]
[[n037 AORD em oferta de bens à penhora pelo devedor]]
[[n038 instruções sobre Bacenjud]]
[[n039 instruções sobre Renajud]]
[[n040 audiência de conciliação em execução]]
[[n041 sobre garantia do juízo na execução]]
[[n042 executado não localizado para citação]]
[[n046 rotina de busca de endereços]]
[[n048 micro e pequena empresa como parte no JE]]
!! modelos relacionados
[[m068 delibera sobre busca de endereços em sistemas eletrônicos apenas]]
[[m069 precatória para busca de bens em execução do JE é excepcional]]
[[m071 manda exequente informar endereço do executado e autoriza pesquisa (obsoleto)]]
[[m076 determina inclusão do nome do executado nos cadastros restritivos de crédito (SERASAJUD) (obsoleto)]]
[[m081 defere penhora via Bacenjud e Renajud (obsoleto)]]
[[m082 defere adjudicação de bem móvel penhorado]]
[[m083 intima credor sobre resultado de busca de endereço (obsoleto)]]
[[m084 indefere penhora de faturamento]]
[[m085 indefere penhora de empresa estabelecimento]]
[[m086 vista credor sobre embargos em execução judicial (impugnação ao cumprimento de sentença) - OBSOLETO]]
[[m087 despacho inicial execução título judicial (obsoleto)]]
[[m091 sentença extingue execução por desaparecimento do executado]]
[[m092 sentença extinção de processo por abandono do autor exequente]]
[[m093 sentença extingue execução por falta de bens]]
[[m095 extinção de execução pelo pagamento com alvará]]
[[m097 sentença homologatória de transação]]
!! comentários
Neste vb. vamos tratar, especialmente, do exame da inicial de execução judicial, que leva ao [[m087 despacho inicial execução título judicial (obsoleto)]], isto é, sobre a parte do exame do pedido de cumprimento de sentença que não puder ser feita por AORD.
Alguns pedidos de penhora são complexos, por exemplo. Há a penhora de faturamento (m084), a de empresa (m085), a por precatória (m069), e a penhora de salário, na qual nos afastaremos da jurisprudência predominante por ora. v. [[m066 indefere penhora de salário]]
Sobre valor de alçada e execução judicial: v. [[n085 Pedido que supera o teto (valor de alçada) do juizado]], seção "não vale na execução judicial, se na inicial a alçada foi respeitada".
Se a execução de sentença é contra a Oi, v. [[execução de sentença contra Oi]].
----
tags xxxnotas
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! n050 prova documental no JE
*"Em algumas situações pontuais, entretanto, a oralidade é imperativa, para permitir o funcionamento do procedimento especial. É o que ocorre, por exemplo, quando o parágrafo único do art. 29 determina que a parte se manifeste imediatamente sobre os documentos apresentados pela parte contrária na audiência de instrução e julgamento. Nesses casos, como veremos mais adiante, se não houver uma violação ao princípio da ampla defesa, a oralidade se impõe como uma obrigação, em razão da necessidade de preservar a unidade da audiência". (Felippe Borring Rocha. Manual dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais - Teoria e Prática. 9 ed., São Paulo: Atlas, 2017, pos. 1117).
Aqui precisa criar uma instrução sobre art. 396 e art. 400 NCPC, quando cabe e quando não cabe intimar o adversário ou terceiro para exibir documento.
Com certeza ''não deferiremos ofício'' para requisitar provas que constam de documento público, ou ao qual a parte tem acesso sem necessitar de ordem ou autorização judicial (como, por exemplo, o próprio extrato bancário, a própria declaração de imposto de renda, o relatório das ligações de seu próprio telefone).
Exemplos desorganizados:
*Se as provas que pretenderem consistirem em cópias de ação penal ou inquérito policial, desde já aviso que não serão deferidos requerimentos para requisitar tais papéis, que são públicos, de modo que para obtê-los a parte não precisa de autorização nem ordem judicial. Não cabe transferir para o Judiciário o encargo de produzir as provas de interesse da parte.
*Quanto ao pedido do item VIII c da seq.1.1, indefiro. Não é documento que dependa de autorização judicial para a parte obter. Trata das relações particulares entre o próprio autor e sua operadora de telefonia. O autor podia ter pedido o documento diretamente lá, sem precisar de ordem ou autorização judicial. O que pretende é transferir para a Justiça o encargo de produzir a prova para ele.
*Quanto ao item VIII d da seq.1.1, na contestação a ré afirma que não existiram as ligações. De modo que não cabe compeli-la a juntar o que diz que não existe. A menos, é claro, que o autor prove que as ligações ocorreram.
v. também [[n074 prova emprestada no JE]].
Documento ilegível em processo eletrônico é considerado inexistente: STJ, ~AgRg no Ag 1299488; STJ, ~AgRg nos EDcl no Ag 768658.
----------
tags: xxxenciclo xxxnotas
alms 9 de junho de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! n051 valor da causa
!! Notas relacionadas
*[[n011 notas sobre extinção sem julgamento do mérito]]
*''[[n085 Pedido que supera o teto (valor de alçada) do juizado]] !!''
!! Enunciados relacionados
*[[FONAJE 50 alçada, valor do salário]]
*[[FONAJE 58 valor da causa, alçada e rito sumário no CPC73]]
*[[FONAJE 87 valor de alçada no JE e lei dos JEF]]
*[[FONAJE 97 multa do 475J se aplica, independente do valor final]]
*[[FONAJE 133 valor de alçada é 40 salários]]
*[[FONAJE 144 multa cominatória pode ser maior que alçada]]
!! Modelos relacionados
*[[m322 - Determina intimação da parte demandante para emendar a inicial ou renunciar ao crédito (valor superior ao teto do Juizado]]
*[[m350 julga impugnação ao valor da causa em embargos de terceiro]]
*[[m975 sentença esj valor da causa incompatível com JEC]]
!! Conceitos introdutórios
!!! O que é valor da causa?
Valor da causa é, como o próprio nome diz, um valor atribuído à demanda judicial, para, de forma estimativa, explicar o tamanho da grandeza econômica que está sendo discutida nos autos.
Deve corresponder, em princípio e como regra geral, ao valor do interesse em disputa, do bem da vida que o autor busca obter com a tutela jurisdicional. Mas fique atento: nem sempre corresponderá com perfeição à tutela final ou à integralidade do que se discute. Há diversas regras para estabelecê-lo corretamente.
Recomenda-se a leitura dos arts. 291 a 293, do CPC.
!!! Como se verifica qual é o valor de uma causa?
Por meio do uso das regras que constam dos incisos do art. 292, do CPC.
Há duas regras mais importantes e frequentemente desrespeitadas.
A primeira é em relação ao inciso II. É preciso fazer uma análise atenciosa da questão. imagine que a inicial diz que o autor comprou um carro por R$ 60.000,00 em quatro parcelas, pagou R$ 15.000,00 e a parte ré não o entregou. Quer a resolução do negócio jurídico (em razão do inadimplemento) e a devolução do valor pago.
Qual é o valor do negócio jurídico? É de R$ 60.000,00. O que foi pago até agora não é o valor ''do negócio'', é o valor da prestação. Se eu quero a extinção judicial do negócio, o valor atribuído a esse pedido é o de todo o contrato, e não só da parte que foi cumprida. A parte controvertida não é só o que foi pago.
No mesmo exemplo, se o autor tivesse pago os R$ 60.000,00 e apresentasse uma demanda querendo a ''entrega'' do bem, estaria pleiteando uma obrigação de fazer consistente no ''cumprimento'' de um negócio jurídico. Portanto, o valor de seu pedido também seria de R$ 60.000,00.
A segunda delas é a do inciso VI. É comum que a parte faça diversos pedidos (cumulação de pedidos), mas dê à causa só o valor do maior pedido ou do que considera mais importante. Está errado. Se são vários pedidos //cumulados// de forma própria simples, o valor da causa deve ser a soma do valor de cada um desses pedidos.
Por exemplo, na primeira demanda, onde a parte pagou apenas R$ 15.000,00, e, como não recebeu o carro, quer o desfazimento do negócio e a devolução do valor. Veja que há dois pedidos. Extinção do contrato por inadimplemento é um pleito de resolução. E, conforme explicamos anteriormente, terá o valor de R$ 60.000,00. Devolução do valor pago é uma obrigação de pagar quantia certa. Tem um valor próprio (o de R$ 15.000,00). Assim, o valor da causa será de R$ 75.000,00.
Há, ainda, uma terceira regra que deve ser explicada em apartado em razão dos Juizados Especiais. Ao contrário do processo civil desde o CPC/2015, nos Juizados Especiais não se exige um pedido determinado quanto à indenização por danos morais. Assim, excepcionalmente no microssistema dos Juizados, deve-se ''ignorar o pedido de indenização por danos morais'' no momento da verificação sobre a adequação do valor da causa.
No mais, leia com atenção todos os incisos do art. 292 do CPC.
!!! Toda causa tem um valor?
Sim. Como diz expressamente o art. 291 do CPC, é necessário dar-se um valor à causa mesmo se ela não tiver um conteúdo econômico imediatamente aferível.
Essas ações são bastante raras nos Juizados Especiais. Mas vamos supor que um vizinho demanda outro para obrigá-lo a respeitar a determinação do art. 1.277 do CC sobre o sossego, considerando que está abusando de seu direito de propriedade para dar festas enormes e infindáveis do começo ao fim de semana, inclusive durante a madrugada, quando todos dormem (obrigação de não fazer). Qual é o valor do sossego? Não é possível medi-lo. Nesses casos, o valor, infelizmente, acaba sendo atribuído arbitrariamente (e, por costume, no valor de R$ 1.000,00).
!!! Qual a consequência de o valor da causa estar incorreto?
Como aqui nos Juizados Especiais, não há o adiantamento de custas, o valor da causa incorreto é mais relevante quando, corrigido, resultaria em uma demanda que excede o teto de 40 salários mínimos.
Nesses casos, são duas as possibilidades.
Na primeira delas, você verifica que, apesar de o valor ''correto'' ultrapassar o teto: a) há mais de um pedido e é possível desistir de um deles (ou seja, um pedido não depende do outro em razão de //cumulação própria sucessiva//.
Na segunda delas, você verifica que o valor ''correto'' ultrapassa o teto e não há como desistir de um pedido ou renunciar à parte do pedido. Nesses casos, use o [[m975 sentença esj valor da causa incompatível com JEC]].
Nos demais casos, continua existindo um interesse em se corrigir o valor da causa, porque ele pode ser utilizado como base para o cálculo de multas, arbitramento de honorários sucumbenciais e eventual pagamento de custas em caso de recurso inominado. Se você verificar que o valor da causa está errado, pode minutar a correção. A questão sobre a competência, todavia, é a mais relevante porque, nesse caso, o processo não pode tramitar aqui.
!!! Como se modifica o valor da causa?
Há duas possibilidades.
A primeira delas é de ofício (sem requerimento das partes), nos termos do art. 292, § 3º, do CPC. Considerando os diversos fatores influenciados pelo valor da causa, a questão se torna de ordem pública, podem ser analisada pelo magistrado sem que qualquer das partes a mencione. Para isso, portanto, basta verificar que há um erro e minutar a correção.
A segunda possibilidade consta no art. 293, do CPC. A parte interessada (nos Juizados, um dos réus) pode alegar a incorreção em preliminar de contestação. Se o fizer, a questão será analisada no momento da sentença (exceto se for capaz de extinguir o feito em razão da incompetência dos Juizados Especiais, caso no qual é possível análise prévia).
!! Casuística
!!! se o pedido supera o teto - valor de alçada do JE
v. [[n085 Pedido que supera o teto (valor de alçada) do juizado]].
!!! valor pode ser aferido de ofício
o valor pode ser verificado de ofício pelo juiz, a qualquer tempo (Fonajef 49) (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 389)
"É cediço que o valor atribuído à causa constitui matéria de ordem pública, passível de análise pelo magistrado independentemente de requerimento apresentado pelas partes" (1a TRPR, processo 0020233-50.2017.8.16.0018, rel. Melissa de Azevedo Olivas, unanimidade, j. em 4/7/2018).
!!! ação que pede restituição de parcelas pagas: valor é o total do contrato
Ação de restituição do valor pago c/c dano moral. Contrato de promessa de compra e venda de terreno. Desistência do negócio jurídico em virtude de exigência de fiador para contrato de financiamento. Pleito de rescisão contratual e restituição de valores pagos. (…) No caso em exame, formulada pretensão de rediscussão (rescisão) de contrato cujo valor total extrapola o aludido valor de alçada, fez-se inarredável o reconhecimento da incompetência dos Juizados Especiais para processamento e julgamento da demanda (1a TRPR, processo 0020233-50.2017.8.16.0018, rel. Melissa de Azevedo Olivas, Unanimidade, j. 4/7/2018).
----------
tags: xxxenciclo
criação: alms, em 27 de maio de 2019.
alterações: prpc, em 16 de junho de 2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! n052 ação de despejo no JE
v. [[FONAJE 4 JE e despejo]]
"A ação de despejo para uso próprio nos Juizados Especiais, apesar da omissão do legislador, somente deverá versar sobre locações residenciais, em decorrência da interpretação sistemática do dispositivo com a estrutura da Lei 8.245/1991 (Lei do Inquilinato). ... parte da doutrina e da jurisprudência vem entendendo que o dispositivo não é dirigido apenas para as ações de despejo para uso próprio, “mas também para uso de seu cônjuge ou companheiro, ou para uso residencial de ascendente ou descendente que não disponha assim como seu cônjuge ou companheiro, de imóvel residencial próprio”, em homenagem ao princípio da isonomia, já que o inciso III do art. 47 da Lei do Inquilinato possui essa redação mais ampla.18 Tal interpretação não nos parece ser a mais adequada, pois as normas relativas à competência devem ser interpretadas restritivamente. ... ''caso o interessado resolva propor a ação de despejo para uso próprio nos Juizados Especiais, não poderá com ela cumular o pedido de cobrança de aluguéis e encargos em atraso. Tal cumulação representaria uma burla à lei, que limitou de forma expressa o cabimento da ação de despejo à necessidade de locador em utilização seu imóvel.''” (Felippe Borring Rocha. Manual dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais - Teoria e Prática. 9 ed., São Paulo: Atlas, 2017, pos. 1606-1624).
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! n053 ação de homologação de acordo extrajudicial no JE
----------
!! notas
*v. [[n051 valor da causa]]
*v. [[n085 Pedido que supera o teto (valor de alçada) do juizado]]
Esses processos não vêm conclusos com um agrupador específico.
No Projudi essas ações aparecem com a classe processual “Homologação de Transação Extrajudicial” e podem ser facilmente identificadas pela abreviação <<“HoTrEx”>> que aparece logo abaixo do número do processo na lista de processos conclusos.
Para encontrá-los filtre as conclusões de sentença pela classe processual 112 - Homologação de Transação Extrajudicial e 12374 - Homologação da Transação Extrajudicial.
O modelo a ser utilizado nesses casos é o [[m313 sentença homologação transação extrajudicial]] as instruções para análise do processo estão abaixo.
*Art. 57. ''O acordo extrajudicial, de qualquer natureza ou valor, poderá ser homologado,''no juízo competente'', independentemente de termo, valendo a sentença como título executivo judicial''.
Sobre a competência dos Juizados Especiais Cíveis veja os arts. 3º e 4º da [[Lei 9099 anotada pelo gabinete]]
!! instruções que passei hoje, 7/6/19
1. só vamos marcar audiência de ratificação nos casos suspeitos; suspeitos geralmente tem advogado (só um dos envolvidos tem advogado); e o teor do acordo tem algo que pareça abusivo; na dúvida, pergunte
2. não marca audiência se a conciliação foi feita pelo juizado móvel, ou em escritório de aplicação de alguma faculdade que presta assistência jurídica a pessoas carentes
3. não homologaremos acima do [[n085 Pedido que supera o teto (valor de alçada) do juizado |valor de alçada]].
4. não homologaremos se for para criar contra pessoa física obrigação em favor de pessoa jurídica que não poderia ser autora no JE
V. fundamentos abaixo.
!! miscelânea, classificar por favor''
(id20190524094811) “A exemplo da matéria exposta no art. 89 da Lei n. 9.099/95, a previsão do seu art. 57 não está circunscrita aos casos de competência do Juizado Especial Cível. O juiz competente para a análise e homologação do acordo extrajudicial firmado com base neste art. 57 pode ou não ser o juiz do Sistema Especial, de acordo com a matéria e o valor do pacto firmado entre as partes. O Juizado Especial Cível dos Estados e do Distrito Federal é competente, por opção dos interessados, para homologar acordos extrajudiciais que estejam dentro de sua competência (observado inclusive o limite de alçada), inaplicando-se na hipótese de transação o disposto na parte final do § 3º do art. 3º da Lei n. 9.099/95. A conciliação, por sua vez, pode abranger causas de procedimento diverso do previsto nessa lei e de valor superior a quarenta salários mínimos, conforme se conclui da análise conjunta dos arts. 3º, § 3º, e 51, II, da Lei n. 9.099/95. Nesse sentido, RT, 672/152..” (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 2747). Isso quer dizer: conciliação em audiência do JE, juiz do JE pode homologar, qualquer que seja a matéria e o valor. Transação extrajudicial no JE, só dentro da alçada.
“qualquer acordo extrajudicial, numa questão afeta aos Juizados, de qualquer valor (art. 3º, § 3º), ser homologado no juízo correspondente, para se transformar em título executivo judicial. ... para a demanda ser viável, pelo menos um dos interessados deve ostentar os atributos para figurar como autor nos Juizados Especiais (art. 8º), ... O que não pode acontecer é o pedido de homologação de um acordo cujo objeto seja uma obrigação contraída exclusivamente por uma pessoa física em favor de uma grande empresa.” (Felippe Borring Rocha. Manual dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais - Teoria e Prática. 9 ed., São Paulo: Atlas, 2017, pos. 1634).
!! posição de que só homologa se for em benefício de quem pode litigar no JE
interessante, pensar sobre: "Algumas decisões, no entanto, vêm sustentando que ''apenas obrigações contraídas em favor do eventual autor poderiam ser homologadas'' nos moldes do art. 57. Nesse sentido, veja-se o Enunciado 14 do 1º EJJEC: “''Não se homologa, em Juizado Especial, o acordo extrajudicial que estabeleça obrigação de pessoa física em favor de pessoa jurídica" (art. 57)”.(Felippe Borring Rocha. Manual dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais - Teoria e Prática. 9 ed., São Paulo: Atlas, 2017, pos. 1977)
!! tem de marcar audiência de ratificação?
"é prevalente o entendimento de que a audiência de ratificação é obrigatória. Nesse sentido, veja-se o Enunciado 14.8 da CEJCA: “O pedido de homologação de acordo extrajudicial deverá ser ratificado, pessoalmente, pelas partes”. Em nosso sentir, entretanto, a audiência ratificação é medida que pode ser dispensada, conforme o caso (ambas as partes assistidas por advogados, por exemplo). Se o juiz perceber, por exemplo, que o acordo é desvantajoso para uma das partes ou que uma das partes é hipossuficiente, pode marcar a audiência para verificar se o ajuste é fruto da sua liberalidade consciente" (Felippe Borring Rocha. Manual dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais - Teoria e Prática. 9 ed., São Paulo: Atlas, 2017, pos. 1977)
----------
xxxenciclo
criação: alms 7 de junho de 2019
alterações: dierli, 7/6/2019, às 14:12hrs
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! n054 possessórias no JE
`''Seção I Da Competência''`
*Art. 3º O Juizado Especial Cível tem competência para conciliação, processo e julgamento das causas cíveis de menor complexidade, ''assim consideradas'':
*…
*IV - as ações ''possessórias'' sobre bens ''imóveis de valor não excedente'' ao fixado no inciso I deste artigo
----------
sobre o valor,v. [[n051 questões sobre o valor de alçada no JE]].
----------
''não cabe liminar!''
"ações possessórias (reintegração, manutenção ou interdito proibitório – arts. 554 e seguintes do CPC) sobre bens imóveis no valor de até 40 salários mínimos. Trata-se de um caso de competência mista, ou seja, fixada em razão do valor (40 salários mínimos) e da matéria (posse), ... o procedimento a ser adotado é o previsto pela Lei 9.099/1995 (rito sem a liminar possessória prevista no art. 558, parágrafo único, do CPC),30 sujeito às disposições gerais previstas pelo Código, compatíveis com o sistema: a fungibilidade entre os procedimentos possessórios (art. 554 do CPC), a cumulação de pedidos (art. 555 do CPC) e a proibição da discussão sobre domínio (art. 557 do CPC).” (Felippe Borring Rocha. Manual dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais - Teoria e Prática. 9 ed., São Paulo: Atlas, 2017, pos. 1649).
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! n055 foro de eleição no JE
se a relação é de consumo, a cláusula de eleição de foro abusiva não prevalece (CDC 101 I).
“De acordo com o caput art. 63 do CPC, o foro de eleição retrata a possibilidade de as partes, dentro de um negócio jurídico, fixarem territorialmente o juízo que irá resolver as discussões dele decorrentes por meio de uma convenção processual. O problema é que o foro de eleição é um instituto ligado à competência territorial relativa. Assim, como a maioria da jurisprudência entende que a incompetência territorial nos Juizados Especiais é absoluta, não haveria espaço para o foro de eleição no seu âmbito.” (Felippe Borring Rocha. Manual dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais - Teoria e Prática. 9 ed., São Paulo: Atlas, 2017, pos. 1710).
Ementa 207 do ETRJECERJ: “Não pode prevalecer cláusula de eleição de foro que dificulte o acesso à Justiça do cidadão comum”
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! n056 competência territorial no JE
''Notas relacionadas''
[[n011 notas sobre extinção sem julgamento do mérito]]
----------
''Modelos relacionados''
[[M106 Declara a incompetência em razão da repetição da ação]]
[[m116 sentença extinção incompetência territorial (em razão do local de pagamento do título)]]
[[m349 sentença de extinção por incompetência em relação de consumo proposta sem ser no foro do autor, do fornecedor ou do local de cumprimento da obrigação]]
[[m977 extingue por incompetência porque ação foi proposta contra o consumidor fora de seu domicílio]]
----------
''Enunciados relacionados''
[[FONAJE 89 incompetência pode declarar de ofício]]
----------
Art. 4º É competente, para as causas previstas nesta Lei, o Juizado do foro:
* I - do domicílio do réu ou, a critério do autor, do local onde aquele exerça atividades profissionais ou econômicas ou mantenha estabelecimento, filial, agência, sucursal ou escritório;
* II - do lugar onde a obrigação deva ser satisfeita;
* III - do domicílio do autor ou do local do ato ou fato, nas ações para reparação de dano de qualquer natureza.
* Parágrafo único. Em qualquer hipótese, poderá a ação ser proposta no foro previsto no inciso I deste artigo.
*
* - sobre foro de eleição, v. !n055 foro de eleição no JE
----------
!! sobre o inciso I, domicílio do réu
“o conceito de domicílio do réu, que foi consideravelmente ampliado, tendo em vista, inclusive, as disposições pertinentes ao tema contidas no Código Civil (arts. 70 a 78). De fato, prevê o citado dispositivo que o domicílio do réu será considerado também no “local onde aquele exerça atividades profissionais ou econômicas ou mantenha estabelecimento, filial, agência, sucursal ou escritório”. Com isso, é possível demandar o réu no seu local habitual de trabalho, em se tratando de pessoa física, e, ser for pessoa jurídica, na sua sede, filial ou representação.” (Felippe Borring Rocha. Manual dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais - Teoria e Prática. 9 ed., São Paulo: Atlas, 2017, pos. 1670)
''domicílio do réu pessoa física'': “Em relação à pessoa física, a possibilidade de demandar em seu local de trabalho é aplicável, ainda que a atividade profissional que determinou a competência não esteja relacionada ao objeto da demanda." (Felippe Borring Rocha. Manual dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais - Teoria e Prática. 9 ed., São Paulo: Atlas, 2017, pos. 1674)
----------
!! autor consumidor em relação de consumo: entendimento benéfico
Enunciado 2.2.1 da CEJCA: “Todas as ações ajuizadas em sede de Juizado Especial Cível, que envolvam relação de consumo poderão ser propostas no domicílio do autor, ao seu critério, interpretando-se extensivamente o disposto no art. 101, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor”.
''Mas v.: [[IRDR cabe declinar da competência de ofício em caso de escolha aleatória pelo consumidor]]''.
''E ainda'': [[m977 extingue por incompetência porque ação foi proposta contra o consumidor fora de seu domicílio]], para os casos em que foi proposta ''contra'' o consumidor.
----------
!! sobre foro em reparação de dano
- dano de qualquer natureza; hipótese mais larga que a do CPC 53 pu)
- também é essa a regra no CDC 101 I (responsabilidade civil do fornecedor)
''não são só acidente de trânsito!'' “nos Juizados Especiais ''todas as ações indenizatórias'' podem ser propostas no domicílio do autor ou do local onde ocorreu o fato danoso.” (Felippe Borring Rocha. Manual dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais - Teoria e Prática. 9 ed., São Paulo: Atlas, 2017, pos. 1726, sem grifos no original).
----------
!! caso especial: incompetência por violação da ampla defesa!
“necessário que se afirme que, em determinadas situações excepcionais, a causa não poderá ser processada nos Juizados Especiais se a parte ré demonstrar que não terá condições para se defender adequadamente da demanda. Nesse caso, o ideal será encerrar o procedimento, sem resolução do mérito (art. 51, II).” (Felippe Borring Rocha. Manual dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais - Teoria e Prática. 9 ed., São Paulo: Atlas, 2017, pos. 1738).
----------
!! efeito da incompetência: extinção do processo
“Nos Juizados Especiais, entretanto, o reconhecimento da incompetência territorial provoca o encerramento do procedimento sem resolução do mérito (art. 51, III). Por conta de tal regra, a porção majoritária da doutrina e jurisprudência tem defendido que a incompetência territorial gera nulidade absoluta, passível de reconhecimento de ofício, em qualquer tempo ou grau de jurisdição.” (Felippe Borring Rocha. Manual dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais - Teoria e Prática. 9 ed., São Paulo: Atlas, 2017, pos. 1746).
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! n057 conexão e continência no JE
temos um modelo por enquanto: [[m293 reconhece conexão e remete os autos a outro JE]]
----------
''condições para admitir a conexão''
[[FONAJE 73 conexão no JE]]
----------
''conexão entre causa do JE e outra que não cabe no JE''
[[FONAJE 68 conexão no JE, só se competência abranger todos]]
''tem de ir para a vara cível'': “No que toca à discussão sobre a conexão e continência entre causas em curso nos Juizados Especiais e nas varas cíveis, a porção dominante da doutrina tem entendido que, nesse caso, devem as causas ser reunidas no juízo comum.” (Felippe Borring Rocha. Manual dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais - Teoria e Prática. 9 ed., São Paulo: Atlas, 2017, pos. 1796)
''juiz cível não pode remeter para JE'': “Nesse sentido, Alexandre Câmara, Juizados..., op. cit., p. 46, e na jurisprudência, o Enunciado 11.1.2 da CEJCA: “O regime jurídico da competência na Lei 9.099/95 e o entendimento doutrinário/jurisprudencial acerca da opcionalidade do acesso ao Juizado Especial Cível implicam na inadmissibilidade de declinação de competência entre Juízos Cíveis e Juizados Especiais”.” (Felippe Borring Rocha. Manual dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais - Teoria e Prática. 9 ed., São Paulo: Atlas, 2017, pos. 2030)
----------
''conexão de causas cujas pretensões superam a alçada, efeitos''
“não nos parece possível que o autor fracione uma mesma obrigação em diferentes ações, para submetê-las ao teto de 40 salários mínimos. ... tal postura representa uma fraude à limitação ratione valoris e que, portanto, não deve ser admitida. ... as duas ações deveriam ser reunidas e submetidas ao limite de 40 salários mínimos, se o credor não quiser desistir de uma delas.” (Felippe Borring Rocha. Manual dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais - Teoria e Prática. 9 ed., São Paulo: Atlas, 2017, pos. 1796).
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! n058 desistência da ação no JE
Nota usualmente relacionada ao AGR3.22
----------
''Notas relacionadas''
[[n011 notas sobre extinção sem julgamento do mérito]]
----------
''Modelos relacionados''
[[m096 homologa desistência parcial da ação (conhecimento ou execução)]]
[[M100 Homologa desistência da ação (conhecimento/execução)]]
----------
''O que é a desistência?''
É uma ausência de vontade da parte autora de ''continuar com a demanda" (o que é diferente de vontade da parte autora em relação ''ao direito demandando'').
A desistência do autor pode acontecer de forma total ou parcial; e em relação a pedidos ou em relação a réus.
Se a desistência é total, isso significa que o autor não pretende mais seguir com a demanda (mas ainda não quer que se decida sobre o direito que diz ter contra a parte ré). Ou seja, há apenas uma manifestação para que o Poder Judiciário não se manifeste sobre o direito. É por isso que gera uma tutela jurisdicional [[sem resolução de mérito]].
Quanto à desistência parcial, pode ser em relação a parte dos pedidos ou a parte dos réus.
No que toca à desistência quanto a parte dos pedidos, ocorre nos casos onde houve cumulação de pedidos. Ou seja, a parte fez dois ou mais pedidos contra a parte ré e, agora, está desistindo de apenas um ou mais deles, mas ainda restarão pedidos a ser analisados.
Em relação à desistência contra apenas um dos dois ou mais réus, ocorre nos casos onde há litisconsórcio passivo. Ou seja, a parte autora dirigiu seu(s) pedido(s) em face de duas ou mais pessoas ao mesmo tempo. Aqui, é muito importante verificar se não se trata de litisconsórcio unitário (onde a decisão tem de ser a mesma para todos os litisconsortes), porque ele é sempre obrigatório. Só é possível homologar a desistência parcial e dar continuidade ao feito nos casos em que o litisconsórcio passivo é facultativo.
Se não souber como analisar a possibilidade de desistência parcial, após leitura sobre o tema, converse com o colaborador que está resolvendo suas dúvidas.
----------
''O advogado precisa ter poderes especiais para requerer a desistência do feito ou de parte dele?''
Sim.
É o que determina a segunda parte do art. 105, do CPC:
*“Art. 105. A procuração geral para o foro, outorgada por instrumento público ou particular assinado pela parte, habilita o advogado a praticar todos os atos do processo, exceto receber citação, confessar, reconhecer a procedência do pedido, transigir, ''desistir'', renunciar ao direito sobre o qual se funda a ação, receber, dar quitação, firmar compromisso e assinar declaração de hipossuficiência econômica, que devem constar de cláusula específica”.
Isso significa que, antes de minutar a homologação de um requerimento de desistência, é preciso que você confira se o advogado que fez o requerimento tem poderes específicos para isso. A procuração, muito provavelmente, estará acompanhando a petição inicial.
----------
''Desistência é o mesmo que renúncia?''
Desistência não é o mesmo que renúncia.
Esses são dois institutos constantemente maltratados em petições. Desistir é diferente de renunciar, porque a desistência resulta na extinção do feito [[sem resolução de mérito]].
Qual é a diferença prática, portanto?
Se a parte requer a desistência, pode, em momento posterior, propor novamente a mesma demanda (e isso será considerado repetição de ação, na forma do art. 286, II, do CPC, para evitar que o autor “escolha” quem é o juiz que irá julgar aquele pedido).
Se a parte requerer a renúncia da pretensão formulada naquela demanda, será feita uma decisão (porque a renúncia também pode ser parcial) ou sentença na foram do art. 487, III, ''b'', do CPC. E, a partir do momento da renúncia, a parte não poderá mais exigir aquele direito da parte adversa. Aqui, portanto, não será possível a propositura de nova demanda sobre o pedido objeto da renúncia.
----------
''não depende de anuência do réu''
Nos juizados especiais, a desistência não depende de anuência do réu já citado. Ver [[FONAJE 90 desistência não depende de concordância do réu]].
Na justiça comum, a regra é outra.
----------
''não impede aplicação da pena de litigância de má-fé''
A desistência do pedido não impede que o juiz aplique na parte autora uma multa por litigância de má-fé. Nesse sentido:
"A alteração da verdade dos fatos com a intenção deliberada de induzir o Julgador a erro consubstancia má-fé punível nos termos da legislação processual. A renúncia ao direito que se funda a ação no curso do processo pelo litigante de má-fé pode ser considerada como atenuante na fixação da multa (...) o fato de inexistir instrução plena para averiguar as questões levantadas pelo réu não pode ser tratado necessariamente como óbice à configuração da litigância de má-fé. Isto porque foi a própria autora que a impediu. Assim, afastar a penalidade de plano nesses casos incentivaria o ajuizamento de ações temerárias, pois a parte teria a faculdade de apresentar a renúncia e evitar a devida apuração de sua conduta assim que as evidências de má-fé surgissem nos autos" (Turma Regional suplementar do Paraná do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Apelação Cível nº 5005317-56.2016.4.04.9999/PR, Rel.: Des. Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, j. em 28/11/2017)
----------
tags: xxxenciclo
criação: alms, em data desconhecida.
alterações: prpc, em 5 de maio de 2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! n059 litigância da má-fé no JE
[[boa-fé se presume má-fé se prova]]
[[FONAJE 136 litigância de má-fé e sucumbência]]
[[FONAJE 114 justiça gratuita não cobre litigante de má-fé]]
[[Trechos sobre litigância de má-fé]]
''desistência da ação não impede aplicação da pena''
"A alteração da verdade dos fatos com a intenção deliberada de induzir o Julgador a erro consubstancia má-fé punível nos termos da legislação processual. A renúncia ao direito que se funda a ação no curso do processo pelo litigante de má-fé pode ser considerada como atenuante na fixação da multa ... o fato de inexistir instrução plena para averiguar as questões levantadas pelo réu não pode ser tratado necessariamente como óbice à configuração da litigância de má-fé. Isto porque foi a própria autora que a impediu. Assim, afastar a penalidade de plano nesses casos incentivaria o ajuizamento de ações temerárias, pois a parte teria a faculdade de apresentar a renúncia e evitar a devida apuração de sua conduta assim que as evidências de má-fé surgissem nos autos" (Turma Regional suplementar do Paraná do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005317-56.2016.4.04.9999/PR, RELATOR : Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO, j. 28 de novembro de 2017)
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! n060 dano moral no JE
Certamente esse vb. será um dos mais consultados aqui.
Minha ideia, aqui, é colecionar fundamentos para indeferir, ou só deferir nos casos onde isso for razoável, e fixar o valor da compensação em montante módico ou simbólico nos muitos casos de abusos e aproveitadores descarados.
temos vários trechos padrão salvos na argumentoteca para usar nas sentenças:
1. [[dano moral não é automático só porque houve fato ilícito]]
2. [[dano moral e punitive damages na lei brasileira]]
3. [[quantificação do dano moral, correção e juros, jurisprudência e doutrina]]
4. [[quebra de contrato por si só não gera dano moral]]
5. [[cobrança indevida, sem negativação, não gera dano moral]]
6. [[dano moral em caso de desvio do tempo útil do consumidor, requisitos]]
----------
''nosso argumento favorito''
[[enunciados das TRPR cobrança de dívida inexistente, dano moral]], que diz: Enunciado N.º 12.10- Cobrança – dano moral – inocorrência: A simples cobrança de dívida inexistente, ''sem maiores reflexos, não acarreta dano moral.''
No mesmo sentido:
0033789-22.2017.8.16.0018. Rel. Leo Henrique Furtado Araújo. 3ª Turma Recursal dos
Juizados Especiais. R.M. de Maringá. Data de Julgamento: 18/09/2018. Data de
Publicação: 19/09/2018.
0010280-62.2017.8.16.0018. Rel. Fernando Swain Ganem. 3ª Turma Recursal dos
Juizados Especiais. R.M. de Maringá. Data de Julgamento: 06/08/2018. Data de
Publicação: 07/08/2018
e também id007
Cobrança feita através de missivas, desacompanhada de inscrição em cadastro restritivo de crédito, não configura dano moral, nem rende ensejo à devolução em dobro. Verbete no 230 , da Súmula do TJERJ.
Não configura dano moral in re ipsa a simples remessa de fatura de cartão de crédito para a residência do consumidor com cobrança indevida. Para configurar a existência do dano extrapatrimonial, há de se demonstrar fatos que o caracterizem, como a reiteração da cobrança indevida, a despeito da reclamação do consumidor, inscrição em cadastro de inadimplentes, protesto, publicidade negativa do nome do suposto devedor ou cobrança que o exponha a ameaça, coação, constrangimento. 2. Recurso conhecido e provido. (REsp 1550509/RJ, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, julgado em 03/03/2016, DJe 14/03/2016)
----------
''vício de produto e descaso sem maiores consequências para o consumidor: 2 mil''
"AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. VÍCIO NO PRODUTO. DANO MORAL CONFIGURADO. DESÍDIA E PÓS-VENDA INEFICIENTE. ENUNCIADO 8.3 DAS TRS/TJPR. CONDENAÇÃO DA RÉ AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 5.000,00. PLEITO DE REDUÇÃO DO QUANTUM ACOLHIDO. MINORAÇÃO PARA R$ 2.000,00. ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DESTA TURMA EM CASOS ANÁLOGOS ... com respaldo em precedentes oriundos do próprio órgão julgador e, também, nos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, entendeu pela necessidade de reforma da sentença exclusivamente para o fim de reduzir o quantum indenizatório fixado a título de danos morais, posto que avaliado como exorbitante diante do fato de que o abalo noticiado não extrapolou situação pós-venda ineficiente e desídia por parte do fornecedor, inexistindo demonstração de maiores ofensas aos direitos da personalidade. O quantum indenizatório moral não pode ser fixado em importe capaz de ensejar o enriquecimento ilícito do consumidor ou de motivar a ruína financeira do fornecedor, não se podendo olvidar que deve, ao mesmo tempo, possibilitar a atenuação da ofensa sofrida e a atribuição de efeito pedagógico, a fim de impedir sua reiteração e estimular o emprego de maior zelo na condução das relações. Coerente com tais diretrizes, o montante da indenização voltada à reparação do dano moral suportou minoração para R$ 2.000,00" (1a TRPR, processo 0027058-07.2017.8.16.0019, rel. Maria Fernanda Scheidemantel Nogara Ferreira da Costa, Recurso Inominado, Unanimidade, j.06/09/2018).
Outros julgados No mesmo sentido:
0003249-07.2017.8.16.0045. Rel. Maria Fernanda Scheidemantel Nogara Ferreira da Costa. 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Arapongas. Data de Julgamento: 18/09/2018. Data de Publicação: 19/09/2018.
0006928-96.2017.8.16.0018. Rel. Nestario da Silva Queiroz. 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. R.M. de Maringá. Data de Julgamento: 08/02/2018. Data de Publicação: 08/02/2018.
----------
''negativação indevida, dano in re ipsa sem prova de sofrimento anímico ou abalo psíquico: 5 mil''
"A negativação indevida, por si só, gera dano moral puro (...) a inscrição indevida, por si só, é prova suficiente do dano, e gera o dever de indenizar" (STJ - AREsp: 874138 MG 2016/0052775-6, Relator: Ministro MOURA RIBEIRO, Data de Publicação: DJ 29/06/2018)
"INSCRIÇÃO INDEVIDA. DÍVIDA PAGA TEMPESTIVAMENTE. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO MINORADO. ... havendo protesto ou inscrição indevida em cadastro de proteção ao crédito, o dano moral advém da própria negativação irregular, configurando-se hipótese de dano in re ipsa, que independe da prova do sofrimento anímico ou do abalo psíquico suportado pelo consumidor ... a determinação do valor da indenização por dano moral deve observar os princípios da proporcionalidade e razoabilidade, bem como respeitar balizamento em critérios como gravidade da lesão, capacidade econômica das partes, caráter pedagógico e punitivo da medida, grau de culpa, entre outros, o órgão fracionário entendeu pela reforma da sentença por julgar exasperado o quantum indenizatório então fixado e, escorado em precedentes estabelecidos em casos análogos, determinou sua minoração para R$ 5.000,00" (1 TRPR, processo 0025909-67.2017.8.16.0021, rel. Vanessa Bassani, Recurso Inominado, Unanimidade, j. 21/06/2018)
No mesmo sentido:
0008176-49.2017.8.16.0131. Rel. Vanessa Bassani. 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Pato Branco. Data de Julgamento: 18/09/2018. Data de Publicação: 21/09/2018.
0000819-64.2017.8.16.0051. Rel. Vanessa Bassani. 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Barbosa Ferraz. Data de Julgamento: 18/09/2018. Data de Publicação: 21/09/2018.
0030234-91.2017.8.16.0019. Rel. Vanessa Bassani. 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Ponta Grossa. Data de Julgamento: 06/09/2018. Data de Publicação: 11/09/2018.
----------
''recusa injusta de embarque aéreo, passageira idosa: 5 mil''
" ... falha na prestação do serviço, ... abusiva e desnecessária a recusa do embarque, agravada pelo fato de se tratar de pessoa idosa, restou reformada a sentença e condenada a companhia aérea ao pagamento de indenização ... por danos morais, estes fixados em R$ 5.000,00" (1 TRPR, processo 0018158-65.2016.8.16.0182, rel. Alvaro Rodrigues Junior, Recurso Inominado, Unanimidade, j.12/03/2018)
----------
''não há dano moral sem negativação!!!''
v. id 007
----------
''lesão corporal grave, 3 meses sem andar, 1 ano sem estudar: 10 mil''
"... danos extrapatrimoniais experimentados, resultantes de grave lesão corporal que motivou dor, sofrimento e aflição, pois restou impedida de exercer atividade laborativa, forçada à utilização de cadeira de rodas ao longo de três meses e impossibilitada de estudar pelo período de um ano ... fixados no importe de R$ 10.000,00" (3 TRPR, processo 0000161-94.2017.8.16.0130, rel. Marco Vinícius Schiebel, Recurso Inominado, Unanimidade, j. 03/04/2018).
----------
''divergência de qualidade de hospedagem em lua-de-mel: 5 mil''
"... demanda de natureza indenizatória em face de empresa operadora de turismo ... inadimplemento das obrigações contratuais ajustadas, em virtude da existência de problemas respeitantes ao pacote turístico adquirido para realização de viagem de lua de mel, mais notadamente em relação à existência de discrepância entre a qualidade do hotel oferecido em promessas e propagadas e as reais condições da hospedagem efetivamente apresentada ... pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais." (TJPR - 1ª Turma Recursal - 0000399-26.2016.8.16.0138 - Primeiro de Maio - Rel.: Nestario da Silva Queiroz - J. 22.05.2018)
apud BJTR 2
----------
''bloqueio de sinal de internet em celular após esgotada franquia: 3 mil''
Indenização por dano moral em 3 mil:
TJPR - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais - 0026004-09.2017.8.16.0018 - Maringá - Rel.: Fernando Swain Ganem - J. 15.08.2018
TJPR - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais - 0003819-62.2017.8.16.0119 - Nova Esperança - Rel.: Leo Henrique Furtado Araújo - Rel.Desig. p/ o Acórdão: Fernando Swain Ganem - J. 25.10.2018
TJPR - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais - 0023471-26.2017.8.16.0035 - São José dos Pinhais - Rel.: Fernando Swain Ganem - J. 15.08.2018
----------
''diferença entre dano moral e mero aborrecimento, STJ''
No que tange ao pedido de indenização por danos morais, é entendimento do STJ que os dissabores e aborrecimentos ocorridos diante da tentativa de solução do conflito não acarreta danos morais. (STJ, REsp n 704399)
No que tange ao pedido de indenização por danos morais, é entendimento do STJ que os dissabores e aborrecimentos ocorridos diante da tentativa de solução do conflito não acarreta danos morais. (STJ, REsp n 1683718)
O inadimplemento contratual, por si só, não enseja o dano moral, salvo se da infração advém circunstância que atenta contra a dignidade da parte. (Enunciado 14.4.3 da Consolidação dos Enunciados Jurídicos dos Encontros de Juízes de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais do Rio de Janeiro)
"Nem todo aborrecimento, insegurança ou desgaste emocional é indenizável a título de danos morais, sendo necessário que o sofrimento experimentado pela vítima seja profundo e contundente" (TAMG Embargos Declaratórios 0241244-2/01241244-2 Publ. DJ 29.08.98 fonte: Informa Jurídico).
ausente a prova da ofensa à honra do Autor-apelante, não cabe o reconhecimento do dano moral. O mero transtorno, incômodo ou aborrecimento não se revelam suficientes à configuração do dano moral, devendo ser ressaltado que o direito deve reservar-se à tutela de fatos graves, que atinjam bens jurídicos relevantes, sob pena de se levar á banalização do instituto com a constante reparação de diminutos desentendimentos do cotidiano (STJ, REsp nº 1345504)
Des. Paulo de Tarso Vieira Sanseverino acerca do tema: 'Alguns fatos da vida não ultrapassam a fronteira dos meros aborrecimentos ou contratempos. São os dissabores ou transtornos normais da vida em sociedade, que não permitem a efetiva identificação da ocorrência de dano moral. Um acidente de trânsito, por exemplo, com danos meramente patrimoniais, constitui um transtorno para os envolvidos, mas, certamente, não permite a identificação, na imensa maioria dos casos, da ocorrência de dano moral para qualquer deles. (...)'. (in Responsabilidade civil no código do consumidor e a defesa do fornecedor; São Paulo : Saraiva, 2002, p. 226).
"... ao entendimento desta Corte no sentido de que, quando a situação experimentada não tem o condão de expor a parte a dor, vexame, sofrimento ou constrangimento perante terceiros, não há falar em dano moral, uma vez que se trata de circunstância a ensejar mero aborrecimento ou dissabor, mormente quando mero descumprimento contratual que embora tenha acarretado aborrecimentos não gerou maiores danos ao recorrente" (STJ - REsp: 1683718 RO 2017/0172400-8, Relator: Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO), Data de Publicação: DJ 04/12/2017)
Ensina Sílvio de Salvo Venosa que: "Não é também qualquer dissabor comezinho da vida que pode acarretar indenização. Aqui, também é importante o critério objetivo do homem médio, o ''bonus pater familias'': não se levará em conta o psiquismo do homem excessivamente sensível, que se aborrece com os fatos diuturnos da vida, nem o homem de pouca ou nenhuma sensibilidade, capaz de resistir sempre às rudezas do destino". (Direito Civil: Responsabilidade Civil, 4° vol., 4ª ed., Editora Atlas, São Paulo: 2004, p.39).
----------
''conceito doutrinário de dano moral''
(...) por se tratar de algo imaterial ou ideal a prova do dano moral não pode ser feita através dos mesmos meios utilizados para a comprovação do dano material. Seria uma demasia, algo até impossível exigir que a vitima comprove a dor, a tristeza ou a humilhação através de depoimentos, documentos ou perícia; não teria ela como demonstrar o descrédito, o repúdio ou o desprestígio através dos meios probatórios tradicionais, o que acabaria por ensejar o retorno à fase da irreparabilidade do dano moral em razão de fatores instrumentais.(...) Em outras palavras, o dano moral existe in re ipsa; deriva inexoravelmente do próprio fato ofensivo, de tal modo que, provada a ofensa, ipso facto está demonstrado o dano moral à guisa de uma presunção natural, uma presunção hominis ou facti que decorre das regras de experiência comum'. (in Programa de Responsabilidade Civil, 2ª ed., 2001, p. 79/80)
Humberto Theodoro Jr.: ‘Quanto à prova, a lesão ou dor moral é fenômeno que se passa no psiquismo da pessoa e como tal não pode ser concretamente pesquisado. Daí porque não se exige do autor da pretensão indenizatória que prove o dano extrapatrimonial. Cabe-lhe apenas provar a existência do fato lesivo’. (Comentários ao Novo Código Civil, v. III, t. I, p. 46)
- o trecho acima deixa claro que é do lesado o ônus de provar a existência do fato lesivo.
----------
''artigo do calmon de passos''
https://jus.com.br/artigos/2989/o-imoral-nas-indenizacoes-por-dano-moral
----------
''conceito de dano in re ipsa''
“Assim, a afirmação da existência de responsabilidade civil sem dano parece um tanto precipitada, pois parece confundir a existência do dano como pressuposto do dever de indenizar com a figura do prejuízo como forma de se calcular a indenização. (…) O dano ''in re ipsa'' afasta tão somente a necessidade de prova do prejuízo, mas não a sua presença como um dos pressupostos da matéria” (artigo [[aqui]](https://www.conjur.com.br/2018-mar-26/direito-civil-atual-stj-exige-comprovacao-dano-indenizacao))
Dano ''in re ipsa'' só se reconhece nas “situações onde há consenso sobre o sofrimento” (STJ, REsp 1564955). Ou naquelas em que “demonstrada a ocorrência de ofensa injusta à dignidade da pessoa humana” (REsp 1292141).
“Dano moral: agressão à dignidade da pessoa humana. Necessidade de reavaliação da sensibilidade ético-social comum na configuração do dano moral. Inadimplemento contratual ou vício do produto não causa, por si, danos morais” (STJ, REsp 1426710).
“A jurisprudência do STJ vem evoluindo, de maneira acertada, para permitir que se observe o fato concreto e suas circunstâncias a fim de se concluir pela existência de danos morais compensáveis, afastando o caráter absoluto da presunção de existência destes danos. 8. Esse cuidado é ainda mais importante em relações de consumo, que, em razão de sua complexidade, apresentam óbvios desafios quando se trata de responsabilização pela ocorrência de danos morais. (…) Nessas circunstâncias, portanto, há que se verificar se o bem ou serviço defeituoso ou inadequadamente fornecido tem a aptidão de causar sofrimento, dor, perturbações emocionais e psíquicas, constrangimentos, angústia, desconforto espiritual ensejadores de danos morais. 10. Maiores preocupações deve ter o julgador quando se pleiteia danos morais no âmbito de uma relação de consumo, pois – repita-se – ''não é qualquer descumprimento que enseja a indenização de danos morais''. (…) Vale lembrar, ainda, que a presença de dissabores, desgostos e frustrações compõem muitas vezes a vida cotidiana e, nem por isso, são capazes de causar danos morais sobre aqueles que os suportam. Na espécie, não foi invocado nenhum fato extraordinário que tenha ofendido o âmago da personalidade dos recorrentes, motivo pelo qual não há que se falar em abalo moral indenizável (STJ, REsp 1698758; os grifos estão no original).
(projeto de sentença negando dano in re ipsa em cancelamento de plano de saúde: [[cancelamento plano saúde sem notificação não gera]]
----------
''pessoa jurídica e dano moral''
Pessoa jurídica só tem honra objetiva, e não subjetiva, de modo que só pode sofrer dano moral se há ofensa a sua honra objetiva (imagem, conceito, boa fama), de forma a abalar sua credibilidade ou reputação, com repercussão econômica (nesse sentido: STJ, REsp 1298689 e REsp 1658692).
----------
''súmulas do tjrj''
Breve interrupção na prestação dos serviços essenciais de água, energia elétrica, telefone e gás por deficiência operacional não constitui dano moral. Verbete no 193, da Súmula do TJERJ.
----------
tags xxxenciclo
alms 3 de junho de 2019
alms 4 de junho de 2019
alms 10 de junho de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! n061 ordens de suspensão pende repetitivo IRDR em vigor
---
!! sumário
{{||toc}}
---
!! explicação
Aqui listaremos as ordens de suspensão de processos por força de recursos repetitivos afetados, e IRDRs, que estiverem em vigor; contribuam anotando o que faltar, e excluindo o que for julgado. Informações mais novas no alto.
Se precisar suspender processo por isso, use o Tipo Movimento “272 - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente”
Provavelmente há casos na BC4 que deveriam ser trasladados para cá.
''atenção'': 5 de agosto de 2020 v. [[sobrestamento de processos anotações no Projudi]] .
---
!! danos morais in re ipsa por negativa de cobertura de procedimentos de saúde
''3/5/22:'' [[admitido novo IRDR|IRDR 36 TJPR: dano moral in re ipsa por negativa de cobertura de procedimentos de saúde]] com o tema: "Ocorrência de danos morais in re ipsa quando da negativa de cobertura de procedimentos, cirurgias, exames, medicamentos e demais coberturas médicas e hospitalares, pelo plano de saúde sob a fundamentação de ausência de previsão expressa no rol da ANS."
----
!! repetitivo tema 1116 STJ – validade empréstimo consignado assinado a rogo por pessoa analfabeta e testemunhas
03/12/2021: [[repetitivo tema 1116 STJ – validade empréstimo consignado assinado a rogo por pessoa analfabeta e testemunhas]]
---
!! consumidor tema 1061, empréstimo consignado, ônus da prova e impugnação de assinatura
''15/07/22'': [[consumidor tema 1061, empréstimo consignado, ônus da prova]], notícia sobre o tema repetitivo.
> ''02/06/2022'': ''NOVO, ATENÇÃO'': trânsito em julgado de repetitivo no STJ: Tema: 1061 DIREITO DO CONSUMIDOR: ''Na hipótese em que o consumidor/autor impugnar a autenticidade da assinatura constante em contrato bancário juntado ao processo pela instituição financeira, caberá a esta o ônus de provar a autenticidade'' (CPC, arts. 6º, 369 e 429, II). Data de trânsito: 25/05/2022.
----
!! suspensão só em fase de REsp repetitivo tema 2 STJ hipóteses repetição em dobro art. 42 CDC
26/5/2021: [[suspensão só em fase de REsp repetitivo tema 2 STJ hipóteses repetição em dobro art. 42 CDC]]
----
!! ordem de suspensão por repetitivo - contratos de empréstimos bancários livremente pactuados - desconto em conta corrente - limitação
v. [[empréstimo bancário, possibilidade de débito das parcelas em conta corrente usada para receber salário, repetitivo transitado]]
----
!! conexão existente entre processos coletivo e individual suspensão por repetitivo
6/4/21: [[conexão existente entre processos coletivo e individual suspensão por repetitivo]]
----------
!! contagem de prazos projudi dia não útil e presunção de veracidade da contagem projudi - ordem de suspensão IRDR
15/3/2021: [[contagem de prazos projudi dia não útil e presunção de veracidade da contagem projudi - ordem de suspensão IRDR]]
----------
!! danos morais indenizáveis aos consumidores em caso de espera excessiva em fila de banco IRDR suspensão
23 de outubro de 2020 [[danos morais indenizáveis aos consumidores em caso de espera excessiva em fila de banco IRDR suspensão]]
----------
!! plano de saúde - paciente pós-cirurgia bariátrica - cirurgias plásticas
[[afetação tema 1069, STJ – suspensão nacional – Direito do Consumidor - plano de saúde - paciente pós-cirurgia bariátrica - cirur]]
----------
!! competência ação entre representante e representada comerciais relação de trabalho acórdão STF
v. [[competência ação entre representante e representada comerciais relação de trabalho acórdão STF]]
----------
!! cobertura de fertilização in vitro pelo plano de saúde tema 1067 STJ suspensão por repetitivo
21 de outubro de 2020 novo: [[cobertura de fertilização in vitro pelo plano de saúde tema 1067 STJ suspensão por repetitivo]]
----------
!! fixação de honorários advocatícios com fundamento em juízo de equidade
atenção, esse aqui tem repetitivo mas NÃO TEM ORDEM DE SUSPENSÃO!!
7 de abril de 2020 Mensagem De:>> (leticia.gavlak) Leticia Nogueira Gavlak Lotação:>> NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES Enviado:>> 06/04/2020 16:05 Tipo:>> Institucional Prioridade:>> Normal Assunto:>> Comunicação - afetação tema 1046, STJ -sem determinação de suspensão nacional–Direito Processual Civil–juízo de equidade na fixação de honorários advocatícios de sucumbência (CPC, art. 85, §§ 2º e 8º) Senhores (as) Magistrados (as), Por determinação do Excelentíssimo Desembargador COIMBRA DE MOURA, 1º Vice-Presidente desta Corte Estadual e Supervisor Geral do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes, levo ao conhecimento de Vossas Excelências as decisões proferidas pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, que decidiu afetar os Recursos Especiais n. 1.812.301/SC e 1.822.171/SC, para uniformizar o entendimento sobre a seguinte questão: "A possibilidade de fixação de honorários advocatícios com fundamento em juízo de equidade, nos termos do art. 85, §§ 2º e 8º, do Código de Processo Civil de 2015." A referida questão foi cadastrada como tema repetitivo n. 1046, STJ. As decisões de afetação, cujo arquivo segue em anexo, foram publicadas em 26/03/2020. Ressalta-se que não há determinação de suspensão nacional. Eventuais dúvidas a respeito desta comunicação podem ser encaminhadas ao email nugep@tjpr.jus.br Respeitosamente, Leticia Nogueira Gavlak Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP)
----------
!! dano moral por fila em banco
16 de outubro de 2019, alms: recebi hoje: acórdão de lavra do Exmo. Desembargador Rogério Etzel admitiu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0004471-77.2019.8.16, fixando provisoriamente a seguinte tese jurídica, a ser posteriormente debatida e julgada: ''“Existência de danos morais indenizáveis aos consumidores em caso de espera excessiva em fila de banco, bem como seus critérios de fixação”.'' O texto é confuso, mas a ementa fala em "Admissibilidade com determinação de suspensão dos processos''”'', de modo que iremos considerar como suspensos os processos que tratam do tema.
----------
!! telefonia fixa alteração do plano de franquia ou de serviços sem anuência
> ''NOVO: 26/5/2022: ''Mensagem De: (heloisa.neves) Heloisa Cristine Lima Neves Lotação: GABINETE DO 1º VICE-PRESIDENTE Enviado: 25/05/2022 13:10 Tipo: Institucional Prioridade: Normal Assunto: DIREITO PROCESSUAL CIVIL - IRDR nº 02/TJPR - Prorrogação do sobrestamento IRDR e ações - Telefonia Senhoras e Senhores, Por determinação do Excelentíssimo Desembargador Luiz Osório Moraes Panza, 1º Vice-Presidente deste Tribunal e Supervisor Geral do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes, encaminho em anexo o Ofício-Circular n.7698923/2022 – NUGEP/SG que trata de decisão de prorrogação do sobrestamento, por mais 01 (um) ano ou até que o Recurso Especial Representativo de Controvérsia n. 1.525.174/RS (Tema Repetitivo n. 954) seja julgado pelo e. Superior Tribunal de Justiça, do próprio IRDR e das ações individuais e coletivas referentes ao IRDR nº 02 do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) NPU 0048734-34.2018.8.16.0000, no qual a 3° Seção Cível desta Egrégia Corte delimitou a seguinte questão controvertida: IRDR nº 02 TJPR "a) A indevida cobrança de valores referentes à telefonia sem solicitação do usuário, com o consequente pedido de indenização por danos morais, em contrato de prestação de serviços de telefonia móvel; b) Ocorrência de dano moral indenizável, em virtude da cobrança de serviço de telefonia móvel sem a solicitação do usuário, bem como, se configurado o dano, seria aplicável o reconhecimento in re ipsa ou a necessidade de comprovação nos autos; c) Prazo prescricional incidente em caso de pretensão à repetição dos valores supostamente pagos a maior ou indevidamente cobrados em se tratando de serviços não contratados de telefonia móvel advindos de contratação sem a solicitação do usuário, - se decenal (artigo 205 do Código Civil), trienal (artigo 206, IV do Código Civil), ou outro prazo; d) Repetição do indébito simples ou em dobro e, se em dobro, se prescinde, ou não, da comprovação da má-fé do credor (artigo 42, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor) ou da sua culpa (imprudência, negligência e imperícia), para telefonia móvel; e) Abrangência da repetição de indébito – se limitada aos pagamentos documentalmente comprovados pela autora em fase instrutória ou passível de o quantum ser apurado em sede de liquidação de sentença, mediante determinação à parte ré de apresentação de documentação, para telefonia móvel.’’. Decisão proferida em 20/05/2022 (em anexo). Cadastro Projudi: IRDR n° 02/TJPR. Este precedente está sendo tratado no SEI nº 0063168-31.2022.8.16.6000. Outras informações: www.tjpr.jus.br/nugep Precedentes no Projudi: todos os precedentes qualificados podem ser consultados no sistema Projudi em: “TABELAS” → “Precedentes e Processos Paradigma” Respeitosamente, Heloisa Cristine Lima Neves Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (NUGEPNAC).
3 de julho de 2019 alms:
TEMA 954
MATÉRIA Direito do consumidor
PROCESSO(S) Resp 1525174/RS
Resp 1525131/RS
QUESTÃO SUBMETIDA A JULGAMENTO
A indevida cobrança de valores referentes à alteração do plano de franquia / plano de serviços sem a solicitação do usuário, com o consequente pedido de indenização por danos morais, em contrato de prestação de serviços de telefonia fixa;
• ocorrência de dano moral indenizável, em virtude da cobrança de serviços advindos da alteração do plano de franquia / plano de serviços de telefonia fixa sem a solicitação do usuário, bem como, se configurado o dano, seria aplicável o reconhecimento “in re ipsa” ou a necessidade de comprovação nos autos;
• prazo prescricional incidente em caso de pretensão à repetição de valores supostamente pagos a maior ou indevidamente cobrados em se tratando de serviços não contratados de telefonia fixa advindos da alteração do plano de franquia / plano de serviços sem a solicitação do usuário, - se decenal (artigo 205 do Código Civil), trienal (artigo 206, § 3º, IV, do Código Civil) ou outro prazo;
• repetição de indébito simples ou em dobro e, se em dobro, se prescinde, ou não, da comprovação de dolo ou má-fé do credor (artigo 42, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor) ou da sua culpa (imprudência, negligência e imperícia);
• abrangência da repetição de indébito - se limitada aos pagamentos documentalmente comprovados pela autora na fase instrutória ou passível de o quantum ser apurado em sede de liquidação de sentença, mediante determinação à parte ré de apresentação de documentos.
MOTIVO DA SUSPENSÃO A Primeira Seção, na sessão de julgamento do dia 8/5/2019, acolheu questão de ordem, a fim de que o julgamento do Recurso Especial n. 1.525.174/RS seja sobrestado, até o julgamento, pela Corte Especial, dos cinco Embargos de Divergência que discutem as hipóteses de aplicação da repetição em dobro, prevista no art. 42, parágrafo único, do CDC, em telefonia fixa, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. (EARESP 664.888/RS, EARESP 676.608/RS, EARESP 600.663/RS, EARESP 622.897/RS e ERESP 1.1413.542/RS)
----------
!! validade de reajuste de plano de saúde por faixa etária
''25 de junho de 2019 alms'': Ofício-Circular n. 30/2019 – NUGEP/SG, trata das decisões de afetação dos Recursos Especiais n. 1.716.113/DF, 1.721.776/SP, 1.723.727/SP, 1.728.839/SP, 1.726.285/SP e 1.715.798/RS ao rito dos repetitivos, publicadas em 10/06/2019, informa que foi determinada a suspensão de todos os processos em trâmite no território nacional que abordem a questão cadastrada como Tema 1016/STJ, qual seja: (a) Validade de cláusula contratual de plano de saúde coletivo que prevê reajuste por faixa etária; e (b) Ônus da prova da base atuarial do reajuste.
----------
!! Penhorabilidade (ou não) do bem de família de propriedade do fiador dado em garantia em contrato de locação comercia
v. [[suspensão repetitivo penhorabilidade bem fiador locação comercial]]
----------
!! caso RMC de aposentado
[[revisional RMC aposentado cartão de crédito impagável]]
----------
!! cobrança de serviço de telefonia não solicitado, e prazo prescricional aí
* v. [[m291 homologa renúncia dano material caso IRDR call center]]
*- p/ este caso temos este modelo: [[m300 suspende por IRDR cobrança serviço telefonia não solicitado tema 2]]
*- ''9 de agosto de 2019'' alms: recebi este mensageiro: “Remetente:(mgsk) Mauricio Geraldo Socoloski; 08/08/2019 16:41; IRDR nº 1.561.113-5 SEI prorrogação da suspensão dos feitos. Texto: Exmo(a). Doutor(a) Juiz(a), Em cumprimento a determinação do e. Des. Exmo. Des. José Joaquim Guimarães da Costa contida no SEI TJPR nº 0067537-73.2019.8.16.6000) comunico à Vossa Excelência a prorrogação da suspensão de todos os feitos afetados pelo IRDR nº 1.561.113-5 até ulterior trânsito em julgado dos Embargos de Declaração nº 1.561.113-5/04. Encaminho em anexo cópia da determinação contida no SEI nº 0067537-73.2019.8.16.6000 bem como cópia do acórdão que admitiu o IRDR nº 1.561.113-5.” Trata da matéria mencionada aqui.
''Tema 002''
a) A indevida cobrança de valores referentes à telefonia sem solicitação do usuário, com o consequente pedido de indenização por danos morais, em contrato de prestação de serviços de telefonia móvel;
b) ocorrência de dano moral indenizável, em virtude da cobrança de serviço de telefonia móvel sem a solicitação do usuário, bem como, se configurado o dano, seria aplicável o reconhecimento ''in re ipsa'' ou a necessidade de comprovação nos autos;
c) prazo prescricional incidente em caso de pretensão à repetição dos valores supostamente pagos a maior ou indevidamente cobrados em se tratando de serviços não contratados de telefonia móvel advindos de contratação sem a solicitação do usuário, - se decenal (artigo 205 do Código Civil), trienal (artigo 206, IV do Código Civil), ou outro prazo;
d) repetição do indébito simples ou em dobro e, se em dobro, se prescinde, ou não, da comprovação da má-fé do credor (artigo 42, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor) ou da sua culpa (imprudência, negligência e imperícia), para telefonia móvel;
e) abrangência da repetição de indébito – se limitada aos pagamentos documentalmente comprovados pela autora em fase instrutória ou passível de o quantum ser apurado em sede de liquidação de sentença, mediante determinação à parte ré de apresentação de documentação, para telefonia móvel.
* Processo: 1561113-5 (0024611-40.2016.8.16.0000)
* Relator(a): Des. Guimarães da Costa
* [[Maiores informações]](https://www.tjpr.jus.br/irdr-admitidos/-/asset_publisher/PUO8ZPPKg8zM/content/irdr-tema-2/2640044?inheritRedirect=false&redirect=https%3A%2F%2Fwww.tjpr.jus.br%2Firdr-admitidos%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_PUO8ZPPKg8zM%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-2%26p_p_col_pos%3D1%26p_p_col_count%3D2)
''ATENÇÃO: V. ISTO'': “Pela análise da petição inicial, verifica-se que a parte autora busca ser indenizada por call center ineficiente e, curvando meu posicionamento ao entendimento majoritário desta Corte, em respeito, ao Princípio do Colegiado, mostra-se indevida a suspensão do feito, pois no caso presente não se discute se a cobrança dos serviços é legítima, mas a ineficiência do call center, por não ter sido acolhido os reclamos do consumidor de interromper/suspender a cobrança. Da mesma forma, o pedido de suspensão das cobranças formulado não está abrangido pelo IRDR mencionado, já que não se analisa a legitimidade das cobranças, mas apenas o direito do consumidor em cancelar tais serviços. Desta forma, tendo em vista que a matéria posta em litígio não foi abrangida pela decisão proferida no IRDR 1.561.113-5, torna-se ilegal a manutenção do sobrestamento do feito” (TRPR, Mandado de Segurança Cível n° 0005036-41.2018.8.16.9000, j. 22/4/19)
''6 de maio de 2020'': Mensagem De: (mgsk) Mauricio Geraldo Socoloski Lotação:>> DIVISÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL - DIRETORIA - DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO Enviado:>> 05/05/2020 22:02 Tipo:>> Institucional Prioridade:>> Alta Assunto:>> IRDR 0024611-40.2016.8.16.0000 – PRORROGAÇÃO DE SUSPENSÃO Exmo(a) Juiz(a), Encaminho à Vossa Excelência, em anexo, cópia do r. despacho proferido pelo Exmo. Des. Renato Lopes de Paiva que prorrogou a suspensão do IRDR nº 0024611-40.2016.8.16.0000 (IRDR admitido - Tema 2 do NUGEP), nos seguintes termos: "3. À luz de todo o exposto, INDEFIRO o pedido formulado por FEBRATEL (mov. 41.41) e PRORROGO A SUSPENSÃO do presente IRDR, pelo prazo de 1 ano ou até que o REsp nº 1.525.174/RS seja julgado pelo STJ – o que ocorrer primeiro – certificando circunstanciadamente a Secretaria."; bem como prorrogou a suspensão das demandas que versem sobre os temas em discussão neste IRDR exceto as com trânsito em julgado e em fase de cumprimento de sentença, conforme a seguir transcrito: "4. Fica prorrogada a suspensão das demandas – individuais e coletivas – que versem sobre os temas em discussão neste IRDR (nos mesmos moldes do item 3), com exceção daquelas já com trânsito em julgado e em fase de cumprimento de sentença. À Secretaria para que promova as comunicações necessárias."; e que, quanto ao pedido de FEBRATEL de suspensão de demandas que versem sobre ineficiência de call center, determinou que caberá a cada Magistrado, identificar se o pedido e a causa de pedir tem correlação direta com os temas deste incidente e, em caso afirmativo tomar as providências necessárias para a suspensão dos feitos, nos termos abaixo: "5. Quanto ao pedido de FEBRATEL, no sentido de se determinar a suspensão de demandas que versem sobre ineficiência de call center, caberá a cada Magistrado, à luz do caso concreto, identificar se o pedido e a causa de pedir tem correlação direta com os temas deste incidente, em caso afirmativo, tomar as providências necessárias para a suspensão dos feitos.". Encaminho também à Vossa Excelência, em anexo, cópia da petição de FEBRATEL (mov. 41.41). Respeitosamente, Maurício G. Socoloski Seção Cível e Criminal (41) 3210-7105
''3 de julho de 2019 alms'': novidades nisto: [[noticia sobre IRDR tema 002 (cobrança de serviço não solicitado)]]
----------
!! [[ações da famosa crise da água de 2016]]
tema 005
a) Se a aferição da legitimidade ativa requer a demonstração de que os autores residem no imóvel e são usuários regulares do serviço de fornecimento de água perante a Sanepar;
b) Quais elementos caracterizam a efetiva interrupção na prestação de serviço de fornecimento de água;
c) Se a paralisação temporária no fornecimento de água, para fim de manutenção ou reparo na rede, configura ato ilícito;
d) Se a cobrança da taxa mínima configura cobrança abusiva;
e) Se a interrupção no fornecimento de água, caso comprovada, por si só e por qualquer lapso temporal, enseja dano moral;
f) Se reiteradas interrupções no fornecimento de água, caso comprovadas, e ainda que motivadas por força maior, caso fortuito ou necessidades de manutenção ou reparo na rede, ensejaram dano moral;
g) Se a presença de impurezas na água, por si só, causa dano moral.
* Processo: 1676846-4 (011751-70.2017.8.16.0000)
* Relator(a): Des. Vicente Del Prete Misurelli
* [[Maiores informações]](https://www.tjpr.jus.br/irdr-admitidos/-/asset_publisher/PUO8ZPPKg8zM/content/tema-5/2640044?inheritRedirect=false&redirect=https%3A%2F%2Fwww.tjpr.jus.br%2Firdr-admitidos%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_PUO8ZPPKg8zM%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-2%26p_p_col_pos%3D1%26p_p_col_count%3D2)
alms 14 de junho de 2019 novidade, julgamento: [[IRDR caso crise da água 2016 SANEPAR - decisão]]
''ATENÇÃO'': ''23 de julho de 2020:'' [[caso da falta de água Sanepar nova ordem de suspensão]]
----------
!! RMC de indígena ou analfabeto, prazo prescricional em contrato fraudulento
''Tema 012''
Prazo prescricional e respectivo termo inicial das pretensões de declaração de inexistência de empréstimo consignado c/c pedidos de repetição de indébito e de indenização por danos morais, embasadas na contratação fraudulenta de empréstimo consignado em nome de indígena/analfabeto (parte autora). Reserva de Margem de Crédito (RMC).
* Processo: 1746707-5 (0002451-50.2018.8.16.0000)
* Relator(a): Des. Sérgio Roberto Nóbrega Rolanski
* [[Maiores informações]](https://www.tjpr.jus.br/irdr-admitidos/-/asset_publisher/PUO8ZPPKg8zM/content/tema-12/2640044?inheritRedirect=false&redirect=https%3A%2F%2Fwww.tjpr.jus.br%2Firdr-admitidos%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_PUO8ZPPKg8zM%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-2%26p_p_col_pos%3D1%26p_p_col_count%3D2)
JULGADO: 22 de janeiro de 2020 acórdão de lavra do Exmo. Des. VITOR ROBERTO SILVA que acolheu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 1746707-5 (autos digitalizados que agora encontram-se no sistema PROJUDI sob o nº0002451-50.2018.8.16.0000), fixando a seguinte tese jurídica, a ser posteriormente debatida e julgada: “'O prazo prescricional das pretensões de declaração de inexistência de empréstimo consignado c/c pedidos de repetição de indébito e de indenização por danos morais, embasadas na contratação fraudulenta de empréstimo consignado em nome de indígena ou analfabeto é quinquenal (art. 27 do Código de Defesa do Consumidor) e o seu marco inicial é a data do vencimento da última parcela”. Acórdão abaixo.RETIFICADO EM 28 de janeiro de 2020:Encaminho à Vossa Excelência, para o fim de retificação do mensageiro enviado anteriormente em 21/01/2020 com texto incorreto, cópia do v. acórdão de lavra do Exmo. Des. VITOR ROBERTO SILVA que acolheu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 1746707-5 (autos digitalizados que agora encontram-se no sistema PROJUDI sob o nº 0002451-50.2018.8.16.0000), fixando a seguinte tese jurídica:“'O prazo prescricional das pretensões de declaração de inexistência de empréstimo consignado c/c pedidos de repetição de indébito e de indenização por danos morais, embasadas na contratação fraudulenta de empréstimo consignado em nome de indígena ou analfabeto é quinquenal (art. 27 do Código de Defesa do Consumidor) e o seu marco inicial é a data do vencimento da última parcela”
https://www.dropbox.com/s/uzdvk6zg7q9jm0a/1746707-5%200002451-50.2018.8.16.0000%20Acordao%20fixa%20tese%20irdr%20prescri%C3%A7%C3%A3o%20consignado%20ind%C3%ADgena%20analfabeto.pdf?dl=0
----------
----------
tags: xxxenciclo
30 de maio de 2019 alms
alms 7 de junho de 2019
alms 13 de junho de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! n062 custas nos JE
Sobre custas dos Juizados Especiais: ver
- 16/8/2022: [[novas regras para arquivamento de processo com custas pendentes (não pagas)|arquivamento com custas não pagas - enunciado 40 do Funjus nova redação SEI_TJPR - 8013028 - Decisão]].
- [[Lei Estadual 18413 regula as custas nos Juizados Especiais]] e também Instrução normativa (link externo) [[(click aqui)|https://www.tjpr.jus.br/documents/14797/0/Instru%C3%A7%C3%A3o!Normativa!n%C2%BA!!01-!2015!-!consolidada!conforme!as!INs!02-2015!e!01-2017.pdf/f002b69b-bc27-4012-b7bd-4dea6aeb73fa]]
- [[Instrução Normativa nº 1/2015]](https://www.tjpr.jus.br/documents/14797/0/Instru%C3%A7%C3%A3o!Normativa!n%C2%BA!!01-!2015!-!consolidada!conforme!as!INs!02-2015!e!01-2017.pdf/f002b69b-bc27-4012-b7bd-4dea6aeb73fa).
- [[Instrução Normativa 12/2017]](https://portal.tjpr.jus.br/pesquisa_athos/publico/ajax_concursos.do?tjpr.url.crypto=8a6c53f8698c7ff7801c49a82351569545dd27fb68d84af89c7272766cd6fc9fcbbde39ae42d211d059ac8e814a302f38bf440087b6b30641a2fb19108057b53eef286ec70184c6e)
ATENÇÃO, NOVO: 2 de setembro de 2020 [[normas para recolhimento de custas no JE Instrução Normativa 19.2020 SSJE]]
[[FONAJE 44 custas no JE]]
[[FONAJE 80 custas, preparo, deserção de recurso]]
[[enunciados das TRPR recurso, custas, preparo, prazo]]
[[FONAJE 28 extinção por ausência do autor, custas]]
[[FONAJE 168 preparo de recurso não segue o CPC]]
[[FONAJE 136 litigância de má-fé e sucumbência]]
No caso da [[n011 notas sobre extinção sem julgamento do mérito]]
30 de janeiro de 2020 recebemos esta instrução para não cobrar custas de autenticação de fotocópia em precatória SEI_TJPR - 4509013 - Decisão: [[instrução sobre custas em precatória]]
----------
tags xxxenciclo
alms 31 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! n063 honorários no JE
v. também [[n062 custas nos JE]]
[[FONAJE 122 sucumbência em recurso não conhecido]]
[[FONAJE 136 litigância de má-fé e sucumbência]]
v. também [[honorários e prescrição intercorrente em execução]]
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! n064 dpvat no JE
Nota usualmente utilizada no AGR3.09
----------
''Notas relacionadas''
[[n011 notas sobre extinção sem julgamento do mérito]]
----------
''Modelos relacionados''
[[M109 DPVAT sem laudo do IML]]
[[M113 sentença extinção DPVAT sem laudo]]
[[M113b sentença extinção DPVAT sem laudo com agendamento ]]
[[m940 sentença DPVAT prescrição]]
[[m941 sentença DPVAT ausência de requerimento administrativo]]
[[m942 sentença DPVAT procedência - sem pagamento administrativo]]
[[m943 sentença DPVAT procedência - com pagamento administrativo insuficiente]]
[[m944 sentença DPVAT improcedência - pagamento admv suficiente]]
----------
''Atenção'': há um tema em julgamento de recurso repetitivo, com suspensão. Veja v. [[dpvat correção monetária termo inicial suspensão por repetitivo]].
----------
''Como escolher o modelo a ser aplicado''
Sobre o enquadramento do modelo, verificar:
1. se o acidente resultou em invalidez ou morte.
*1. se for morte, por enquanto, é [[Fase C]].
*2. se for invalidez, siga adiante.
2. Interesse de agir: é necessário verificar se houve requerimento administrativo.
*1. em caso negativo, utilizar o modelo: [[m941 sentença DPVAT ausência de requerimento administrativo]] .
*2. em caso positivo, então verificar se houve requerimento de designação de perícia no IML.
*1. Se, intimada, a parte não requereu a designação, use o [[M113 sentença extinção DPVAT sem laudo]].
*2. Se, intimada, a parte requereu a designação e a perícia vai demorar, use o [[M113b sentença extinção DPVAT sem laudo com agendamento ]].
3. Prescrição
*1. Verifique o prazo prescricional.
*1. se o pedido estiver prescrito, utilizar modelo [[m940 sentença DPVAT prescrição]].
*2. se não estiver prescrito, vá para o próximo item.
4. Se não for o caso de utilizar nenhum dos modelos anteriores, veja se houve pagamento administrativo.
*1. Se não houve pagamento administrativo e não há lesão permanente, use o [[m971 sentença DPVAT improcedência não há lesão permanente]]
*2. Se não houve pagamento administrativo e ele é devido, use o [[m942 sentença DPVAT procedência - sem pagamento administrativo]].
*3. Se houve pagamento administrativo e ele foi suficiente, use o [[m944 sentença DPVAT improcedência - pagamento admv suficiente]].
*4. Se houve pagamento administrativo e ele não foi suficiente, use o [[m943 sentença DPVAT procedência - com pagamento administrativo insuficiente]].
----------
''Como contar a prescrição nas ações de DPVAT''
O prazo prescricional para a indenização a cobrança do seguro DPVAT é de três anos, na forma da súmula nº 405, do STJ.
O termo inicial é a data em que o lesado toma conhecimento ''inequívoco'' de sua incapacidade (STJ, Súmula nº 278).
O requerimento ou pagamento administrativo interrompe a prescrição (novo termo).
O prazo prescricional para a ''complementação'' da indenização também é de três anos, e começa a correr da data do pagamento administrativo.
----------
''Como saber se foi pago valor suficiente''
Supondo que você chegue ao item 4, alíneas ''b'' a ''d'' do tópico anterior, vai precisar aprender a verificar qual o valor que é devido à parte.
Para isso, você vai precisar fazer o cálculo do valor que seria devido, feito da seguinte maneira:
o ''percentual da invalidez efetiva'' multiplicado pelo ''percentual tabela do membro com mobilidade reduzida'' multiplicado por R$ 13.500,00. E, então, se já houve pagamento administrativo, descontado o valor recebido administrativamente.
O ''percentual de invalidez efetiva" (PCE) está no resultado da perícia no IML.
O ''percentual da tabela do membro com mobilidade reduzida" (PTab) ''está na tabela que acompanha a Lei Federal nº 6.194, de 1974.
O valor a ser descontado (PagAdmv) só é aplicado, por óbvio, em casos onde já houve pagamento administrativo.
De maneira que a fórmula é a seguinte:
indenização = (PCE X PTab X R$ 13.500,00) - PagAdmv
Vamos supor que um autor que já recebeu R$ 500,00 de indenização, administrativamente, propôs a ação de cobrança e fez a perícia no IML. Ali, diz que a mobilidade da perna direita do autor ficou reduzida pela metade (50%).
Então, no exemplo, o percentual de invalidez efetiva (PCE) seria de 50% e o percentual da tabela ''(''PTab) seria de 70%, porque houve “Perda funcional completa de um dos membros inferiores” (ver tabela).
De maneira que o cálculo seria:
indenização = (50% x 70% x R$ 13.500,00) – R$ 500,00
Indenização = (0,5 x 0,7 x R$ 13.500,00) – R$ 500,00
Indenização = (0,35 x R$ 13.500,00) – R$ 500,00
Indenização = R$ 4.725,00 – R$ 500,00
Indenização = R$ 4.225,00
O ''valor devido'' é, portanto, de R$ 4.225,00, nesse exemplo.
Se não houve pagamento administrativo? Então o valor devido será o resultado do cálculo “PCE X PTab X R$ 13.500,00”.
Por fim, anote-se que a lesão descrita ''no laudo'' deve ser: a) resultante do acidente descrito na inicial; e, b) a lesão descrita ''na inicial''.
Se resulta de um acidente diferente, é um caso de improcedência do pedido. Será [[Fase C]].
Se a lesão descrita no laudo é totalmente diferente da lesão descrita na inicial, também é um caso de improcedência do pedido. Será [[Fase C]].
Se o laudo descreveu também outras lesões que não foram descritas na inicial (ou seja, avaliou a da inicial ''e outras''), é o caso de julgar o pedido, mas só levar em consideração o percentual de invalidez relativo ao membro/órgão/tecido descrito na inicial.
----------
!! Enunciados do Fonaje
[[FONAJE 107 DPVAT, valor da indenização]]
[[FONAJE 108 recusa de pagamento de dpvat não gera dano moral]]
----------
!! Se o laudo do IML for inconclusivo
É o caso de extinguir o feito sem resolução de mérito, em razão da incompetência dos juizados especiais para tratar de casos que demandam perícia complexa. Nesse sentido:
“Recurso inominado. Ação de cobrança. Complementação do valor pago administrativamente a título de seguro dpvat. Sentença que extinguiu o processo por incompetência absoluta do juizado, ante a necessidade de prova pericial. Autor/recorrente alega invalidez permanente. Laudo do IML inconclusivo. Laudo aponta impotência funcional de membro inferior esquerdo, de 100%, no momento do exame. Necessidade de prova pericial para apurar invalidez permanente. Incompetência material do juizado especial reconhecida. Decisão monocrática alinhada à jurisprudência deste colegiado. Art. 557 do Código de Processo Civil. Sentença mantida. art. 46, in fine, da Lei Nº 9.099/95”. (TJPR, 2ª Turma Recursal, 0008182-46.2013.8.16.0018, Maringá, Rel.: Luciana Benassi Gomes Carvalho, j. em 24/9/2015)
----------
!! correção monetária e juros
"Quanto à correção monetária relativa às indenizações do seguro DPVAT por morte ou invalidez, sua incidência se dá desde a data do evento danoso (Súmula 580/STJ), com juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, desde a citação (Súmula 426/STJ)" (TJPR, 2ª Turma Recursal, 0003176-06.2010.8.16.0037, Campina Grande do Sul, Rel.: Alvaro Rodrigues Junior, j. em 26/3/2019)
----------
!! ENUNCIADOS DAS TURMAS RECURSAIS DO PARANÁ
Enunciado N.º 9.1 – Competência – complexidade da causa – invalidez: Não há complexidade de causa apta a afastar a competência do juizado especial quando os autos trazem prova da invalidez mediante laudo elaborado por órgãos oficiais, ressalvada a hipótese de acidentes ocorridos após a edição da medida provisória n.º 451/08, de 15/12/2008, convertida na Lei n.º 11.945/2009, cujo laudo não menciona o grau de invalidez. CANCELADO pela Resolução 001/2011 da Turma Recursal, publicado em 15/07/2011, DJ nº 673.
Enunciado N.º 9.2 – Graduação da invalidez: Nos casos de acidentes ocorridos antes da medida provisória n.º 451/08, de 15/12/2008, convertida na Lei n.º 11.945/2009, não se discute a graduação da invalidez permanente, sendo devida a indenização pelo valor máximo previsto em lei. CANCELADO pela Resolução 001/2011 da Turma Recursal, publicado em 15/07/2011, DJ nº 673.
Enunciado N.º 9.3- Valor da indenização por morte: Nos acidentes ocorridos antes da medida provisória n.º 340/2006, de 29/12/2006, convertida na Lei n.º 11.482/2007, o valor devido do seguro obrigatório é de 40 (quarenta) salários mínimos, não sendo possível modificá-lo por Resolução do CNSP e/ou SUSEP. Após a edição das referidas normas, o valor da indenização é de R$ 13.500,00.
Enunciado N.º 9.4- Valor da indenização por invalidez: Nos acidentes ocorridos antes da medida provisória n.º 340/2006, de 29/12/2006, convertida na Lei n.º 11.482/2007, o valor devido do seguro obrigatório é de 40 (quarenta) salários mínimos, não sendo possível modificá-lo por Resolução do CNSP e/ou SUSEP. Após a edição das referidas normas, o valor máximo da indenização é de R$ 13.500,00, devendo se submeter à graduação se o fato ocorreu após a medida provisória n.º 451/08, de 15/12/2008, convertida na Lei n.º 11.495/2009. CANCELADO pela Resolução 001/2011 da Turma Recursal, publicado em 15/07/2011, DJ nº 673.
Enunciado N.º 9.5– Recibo de quitação: O recibo de quitação passado pelo beneficiário à seguradora não impede o ajuizamento de ação para recebimento de diferença do valor da cobertura.
Enunciado N.º 9.6- Forma de apuração da indenização: A indenização tem como base de cálculo o salário mínimo vigente na data do evento danoso nos acidentes ocorridos antes da MP 340, DE 29/12/2006 (vigência a partir de 01/01/2007) e para os acidentes ocorridos a partir de então, o valor indicado na Lei 6.194, de 19/12/74, com as alterações da MP 340, de 29.12.2006 (vigência a partir de 01/01/2007), convertida na Lei 11.482, de 31/05/2007. Alteração dada pela Resolução nº002/2012 das Turmas Recursais, publicado em 22/01/2013, DJ nº 1023. Nos casos de pagamento administrativo parcial, a complementação deverá ser apurada com base no salário mínimo da data de tal pagamento. Nas demais hipóteses, a indenização será apurada com base no valor do salário mínimo da data do ajuizamento da ação.
Enunciado N.º 9.7 - Correção monetária: A) Nos acidentes ocorridos antes da MP 340, DE 29/12/2006 (vigência a partir de 01/01/2007), a indenização será paga com base no valor do salário mínimo vigente na data do evento danoso, corrigida monetariamente desta última data até efetivo pagamento (referência ~AgRg no Agravo em Recurso Especial nº 113.281-SP).
B) Quando houver pagamento parcial, nos acidentes ocorridos antes da MP 340, DE 29/12/2006 (vigência a partir de 01/01/2007), a complementação da indenização tem como base o salário mínimo vigente na data do evento danoso, corrigida monetariamente desde o evento danoso até o efetivo pagamento.
C) Nos acidentes ocorridos depois da MP 340, DE 29/12/2006 (vigência a partir de 01/01/2007), convertida na Lei 11.482, de 31/05/2007, o valor da indenização será corrigido monetariamente desde a data da ocorrência do evento danoso até efetivo pagamento da quantia.
D) Quando houver pagamento parcial, nos acidentes ocorridos depois da MP 340, DE 29/12/2006 (vigência a partir de 01/01/2007), convertida na Lei 11.482, de 31/05/2007, a complementação da indenização tem como base a data do evento danoso, corrigida monetariamente desde o evento danoso até o efetivo pagamento.
Alteração dada pela Resolução nº002/2012 das Turmas Recursais, publicado em 22/01/2013, DJ nº 1023.
Havendo pagamento parcial, a correção monetária começa a contar a partir da data de tal pagamento. Nos casos em que não houve pagamento parcial, a correção monetária incide desde o ajuizamento da demanda.
Enunciado N.º 9.8- Juros moratórios: Os juros de mora da indenização de seguro obrigatório (DPVAT) incidem, a contar da citação, à razão de 1% ao mês.
Enunciado N.º 9.9- Prescrição: O prazo prescricional das ações de cobrança de seguro obrigatório é de 3 (três) anos (Art. 206, § 3º, IX, do CC), ressalvada a hipótese prevista no art. 2.028 do referido estatuto.
Enunciado N.º 9.10- Renúncia tácita da prescrição: O pagamento parcial realizado pela seguradora, após o decurso do prazo prescricional, implica renúncia tácita da prescrição (art. 191 do CC).
Enunciado Nº. 9.11- A constatação da invalidez para fins de pagamento de Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) pode ser feita através de laudo fornecido pelo Instituto Médico Legal (referência REsp 1.079.499-RS), de maneira que há competência dos Juizados Especiais Cíveis.
----------
tags: xxxenciclo
criação: alms, em data desconhecida.
alterações: prpc, em 7 de maio de 2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! n065 justiça gratuita no JE
Orientações relacionadas à gratuidade da Justiça nos Juizados Especiais:
[[FONAJE 116 justiça gratuita juiz pode exigir prova de pobreza]]
[[FONAJE 114 justiça gratuita não cobre litigante de má-fé]]
[[n059 litigância da má-fé no JE]]
[[FONAJE 136 litigância de má-fé e sucumbência]]
----------
Essa nota está relacionada ao AGR1.05
----------
{{atenção||$:/zzz/templates/destak3}}, ''22/7/2021'': julgado repetitivo sobre honorários de advogado dativo em processo cível: (a) valor deve obedecer tabela; (b) coisa julgada não atinge o Estado, se não é parte. [[Detalhes aqui|repetitivo: honorários de advogado dativo em processo cível]].
''Atenção'': Atualmente, suspendemos, por tempo indeterminado, a análise dos requerimentos de gratuidade da Justiça. Eles são enviados diretamente para o agrupador 9.03 e analisados em lote. Então, enquanto durar essa ordem, em regra, você não precisa se preocupar com a análise desse requerimento.
Exceção: se houver o deferimento do requerimento e a parte adversa impugnar.
----------
''Instruções para análise do requerimento de justiça gratuita" (em construção)
Nos Juizados Especiais Cíveis, como regra, na fase de conhecimento do primeiro grau de jurisdição, a parte é isenta do pagamento de custas ou despesas processuais, bem como de honorários advocatícios (art. 54, da Lei 9.099).
Portanto, ao contrário do que é o habitual na Justiça Comum, aqui não analisaremos o requerimento da gratuidade da justiça no recebimento da inicial (ou contestação). Nesse sentido, o antigo [[m287 justiça gratuita só será examinada na fase recursal e se necessário]].
A princípio, as situações em que a parte poderá ter interesse em requerer a concessão do benefício da gratuidade da justiça é uma das seguintes:
*A) NA FASE DE CONHECIMENTO:
1. o autor, quando não comparece a uma das audiências do processo (conciliação ou instrução, tanto faz), caso em que deve ser condenado ao pagamento das custas se não comprovar que a sua ausência decorreu de força maior (art. 51, § 2º, da Lei nº 9.099/95);
2. qualquer das partes, quando interpõe recurso, caso em que, se não for beneficiária da gratuidade da justiça, deve efetuar o preparo, sob pena de deserção (art. 54, p. ú., da Lei nº 9.099/95);
3. qualquer das partes, se reconhecida a sua litigância de má-fé (art. 55, ''caput'', da Lei nº 9.099/95);
4. na fase recursal, a parte que recorreu e perdeu (art. 55, ''caput'', da Lei nº 9.099/95);
*B) NA FASE DE EXECUÇÃO:
5. o executado, se os seus embargos forem julgados improcedentes (art. 55, p. ú., inciso II, da Lei nº 9.099/95);
6. o executado, se o seu recurso foi improvido (art. 55, p. ú., inciso III, da Lei nº 9.099/95);
7. qualquer das partes se reconhecida a sua litigância de má-fé (art. 55, p. ú., inciso I, da Lei nº 9.099/95).
OBS.: Os modelos abaixo relacionados foram elaborados com base na hipótese A.2. Ou seja, quando uma das partes requer a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça para ser isentada de efetuar o ''preparo recursal''. Essa parece ser a situação mais recorrente.
Por ora, se você for utilizar os modelos que deferem ou indefere a AJG ([[m010 Defere AJG]] em alguma outra situação que não a da hipótese para a qual o modelo foi elaborado, você vai precisar fazer alterações neles, precisamente na parte final, a qual dispõe sobre as diligências para o prosseguimento do feito, no caso, o juízo de admissibilidade recursal.
----------
''Lista de modelos relacionados'':
[[m010 Defere AJG]]
[[m261 Indefere AJG porque a parte pagou as custas]]
[[M262 Indefere AJG docs contradizem alegação de pobreza]]
[[m263 Indefere AJG porque não apresentou docs]]
[[m264 intima para juntar docs AJG]]
[[M265 pedido de revogação de AJG]]
[[m266 diligências nos sistemas para análise AJG]]
[[m286 defere justiça gratuita na fase de recurso]]
[[m287 justiça gratuita só será examinada na fase recursal e se necessário]]
[[m333 nega execução sucumbência contra beneficiário da justiça gratuita]]
----------
xxxenciclo
última revisão: dierli, 4/6/2019
alms 16 de junho de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! n066 preposto pode firmar acordo, desde que tenha poderes para tanto
O preposto pode firmar acordo, desde que tenha poderes para tanto:
''Lei nº 9.099/95, art. 9º, § 4º, O réu, sendo pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representado por preposto credenciado, munido de carta de preposição com poderes para transigir, sem haver necessidade de vínculo empregatício.''>
Lembrando que o advogado da parte não pode ser preposto da parte:
''Enunciado nº 98 do FONAJE - É vedada a acumulação SIMULTÂNEA das condições de preposto e advogado na mesma pessoa (art. 35, I e 36, II da Lei 8906/1994 combinado com o art. 23 do Código de Ética e Disciplina da OAB)''
E que microempresário e empresário individual são equiparados a ''pessoa física'' e não podem ser representados por preposto:
''“A Lei n. 9.099/95, ao contrário do § 11 do art. 334 do CPC, não admite que a pessoa física se faça representar em audiência dos Juizados Estaduais ou do Distrito Federal por preposto com poderes para transigir.”" (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 2411).
Por fim, é “dispensável o reconhecimento de firma na carta de preposição” (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 2422).
----------
tags: xxxenciclo
última revisão: dierli, 3/6/2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! n067 sobre prazos
*v. também 4/5/21: [[prescrição e decadência suspensão na pandemia covid-19 Lei 14010]]
Essa nota se refere ao AGR1.01
----------
''Introdução''
Em primeiro lugar, é importante ressaltar que o Projudi é um sistema eletrônico. Em razão disso, automatiza, de diversas formas, o controle e contagem de prazo.
Estabelecida a premissa acima, é preciso lembrar que, infelizmente, já tivemos casos onde a contagem do Projudi errou. Em geral, porque houve um cadastramento indevido no próprio sistema; ou porque o cadastramento de uma forma de contagem funcionou bem como regra geral, mas não se aplicava a um determinado caso que era exceção.
Nessas horas, não deve valer a contagem do sistema e sim a contagem jurídica. Vale a lei, não o que o sistema eletrônico diz.
----------
''Como saber se um prazo foi cumprido ou decorreu?''
Se você tem uma dúvida sobre se um prazo está em curso, há diversas formas de conferir isso.
Mas, primeiro, você precisa entender como o sistema anota o cumprimento dos prazos e ao que se refere cada item.
[[Demonstração do que significa cada sequência, no que toca aos prazos]](https://paper-attachments.dropbox.com/s_83ECE40F78AE2ED57DDC17FFA82856EB076973D840A651C0F3D0D59A4E86B6F7_1587755451131_explicao!prazo.jpg)
Como todo processo no sistema Projudi, você deve analisá-lo de baixo para cima.
No processo acima (caso você queira analisar diretamente, é o nº 0017429-41.2019.8.16.0018), o autor tem advogado; a ré, não.
O ato de seq. 35 é o objeto da intimação. É desse ato que as partes serão cientificadas.
Na seq. 36 (flecha vermelha), a Secretaria expediu uma intimação para o advogado do autor (ou seja, deu uma ordem para o sistema Projudi enviar uma intimação). Veja que a sequência 36 descreve tudo isso (expedição de intimação para o advogado de Naassom com prazo de 5 dias úteis referente ao evento de seq. 35).
Na seq. 37 (flecha azul), a Secretaria expediu uma intimação para a parte ré. Como ela não tem advogado, expedem uma carta de intimação e enviam para o endereço da parte ré.
Na seq. 38 (flecha verde), o advogado da parte autora leu a intimação. Ou seja, esse ato demonstra que ele tomou ciência do conteúdo do ato de seq. 35. E fez isso no dia 13/2/2020, que era uma quinta-feira. Assim, o dia 14/2/2020 seria o primeiro dia do prazo da parte autora.
Todavia, na seq. 39 (flecha laranja), a parte autora já se adiantou e cumpriu a intimação (ou seja, apresentou uma intimação dizendo algo sobre o ato ordinatório de seq. 35). Tinha cinco dias úteis para fazer isso, mas fez antes mesmo do primeiro dia. Veja que, na seq. 39, o texto diz que há cumprimento da intimação e que ela se refere ao evento de Juntada de Ato Ordinatório de 5/2/2020 (que é a seq. 35).
Na seq. 42 (flecha amarela)(atenção, aqui pulamos a seq. 40!), a Secretaria junta um documento dizendo que a intimação foi realizada. Isso significa que houve a juntada de um aviso de recebimento dos Correios mostrando que o documento de seq. 37 chegou até a parte ré.
Mas, veja bem, na seq. 40 (flecha rosa), a parte ré já havia comparecido na Secretaria e se manifestado. Por isso, há um item “juntada de intimação cumprida”.
Por fim, na seq. 43 (flecha preta), há um decurso de prazo do réu. Isso significa que, para o sistema, a ré não se manifestou sobre a intimação realizada na seq. 42. Todavia, como você sabe, esse cumprimento de intimação já tinha sido realizado na seq. 40.
A seq. 43 nos ensina duas coisas. A primeira delas é que se uma parte for intimada de algo e não cumprir essa intimação dentro do prazo, o próprio sistema vai “anotar” o fim desse prazo sem manifestação, automaticamente. É, em regra, assim que você descobre se a parte cumpriu ou não com o que determinamos. A segunda coisa que a seq. 43 nos ensina é que nem sempre a marcação de um decurso de prazo no sistema Projudi significa que aquele prazo não foi cumprido pela parte.
O sistema eletrônico não consegue interpretar toda a movimentação processual. Ele só faz isso quando as manifestações são inseridas corretamente e na ordem em que ele estava esperando. Por isso, é uma ferramenta valiosa, mas que não pode ser considerada como verdade absoluta. Você precisa analisar os autos com cuidado ante de dizer que houve revelia ou decurso de um prazo em branco (decorrer em branco significa que a parte não se manifesta quando deveria).
Também é importante ressaltar que existem alguns fatos que podem importar em suspensão geral de prazos, como o recesso do final de ano (onde a suspensão vigora, usualmente, entre 19 de dezembro de 20 de janeiro) e situações excepcionais como a pandemia do vírus SARS-Cov-2 (ver [[coleção coronavírus (covid-19)]]. O sistema já leva em consideração essa suspensão.
Por fim, essa é só uma explicação básica sobre como funciona o sistema de prazos do sistema Projudi. Casos mais complexos devem ser resolvidos em conversa com quem está tirando suas dúvidas.
Há uma outra forma de verificar se um prazo decorreu ou está em curso. Fica aqui:
[[]](https://paper-attachments.dropbox.com/s_83ECE40F78AE2ED57DDC17FFA82856EB076973D840A651C0F3D0D59A4E86B6F7_1587758536937_prazo!outra!visualizao.jpg)
Na seta preta, você vê a aba onde vai encontrar essa informação.
Na seta verde, a informação sobre o prazo.
Perceba: para saber se um prazo foi ou não cumprido, por esse método, você vai precisar saber em que data houve a leitura da intimação. A da seta verde aqui, por exemplo, é a mesma da seta verde da figura anterior. Se você olhar bem aquela figura, verá que a leitura da intimação, na seq. 38, ocorreu em 13/2/2020.
E, então, o sistema dirá qual era o prazo, se houve cumprimento e em que data ocorreu ou, ainda, se houve decurso (indicando a data em que esse decurso ocorreu).
Essa ferramenta costuma ser mais útil em processos com muitas movimentações simultâneas e muitas partes, onde fica difícil descobrir se uma intimação foi cumprida ou não.
----------
''Dilação de prazo e suspensão''
Em regra, nos processos conclusos no AGR1.01, você vai encontrar requerimentos de dilação de prazo.
Ou seja, determinamos que a parte realizasse uma diligência (apresentasse um documento, dissesse sobre uma alegação, requeresse um ato de constrição na execução); e, durante o prazo de manifestação, ela afirma que precisa de mais tempo.
Não há como estabelecer um rol taxativo de quais são os prazos podem ou não ser deferidos. São muitos os casos.
Mas há algumas regras básicas que podem te ajudar a resolver a dúvida:
1. prazos de lei - São prazos estabelecidos pela lei e que, em regra, contém uma sanção (v.g. intempestividade do recurso, revelia do réu). Usualmente, ''não comportam dilação''. Há, sim, a exceção do art. 139, VI, do CPC, mas ela exige requerimento específico, uma boa fundamentação e dificilmente será resolvida por um modelo. Ainda, é um requerimento bastante raro, especialmente aqui no Juizado.
2. repita o prazo inicial - se for o caso de deferir o prazo, em regra, concedemos à parte, novamente, o mesmo prazo concedido inicialmente. Se o prazo era de cinco dias, concederemos novos cinco dias. Só faça diferente disso se houver uma justificativa específica para tanto (como, por exemplo, se a parte esclareceu que foi até o INSS e foi informada de que determinado documento demora 20 dias).
3. prazos acima de 15 dias - os princípios do juizado exigem que o processo se inicie e termine rapidamente. Assim, a regra é deferirmos dilação de prazos com, no máximo, novos 15 dias. Se a parte requerer entre 15 e 30 dias, usualmente deferiremos apenas 15. Veja o [[m102 defere dilação prazo]]
4. prazos acima de 30 dias - tratamos requerimento de prazos acima de 30 dias como um requerimento de suspensão processual. Afinal, o processo ficará parado por tempo suficiente para aparecer em nossos relatórios de processos paralisados. E, com base no princípio da celeridade, indeferimos requerimentos de suspensão. Veja o [[m107 Indefere suspensão do processo (prazo superior a 30 dias)]].
5. muitos requerimentos de prazo - a partir do segundo requerimento de dilação, devemos analisar os autos com um olhar suspeito. Requerer muitas dilações pode ser uma forma de tentar burlar o abandono dos autos. Como a parte não sabe ou não consegue dar seguimento ao feito, fica só requerendo dilações. Esse tipo de conduta deve ser coibida. Mas esses, usualmente, serão casos [[Fase C]].
----------
''Decurso de prazo''
Acima, falamos um pouco sobre o que fazer nos casos em que há um prazo em curso e a parte requer mais tempo.
Agora, é a hora de falar sobre os casos onde o prazo decorreu ''in albis" (em branco, sem manifestação).
Aqui, existem algumas regras básicas, seguidas de uma tonelada de exceções. E essas regras básicas dependem da fase/tipo do processo e de quem está deixando o prazo decorrer sem manifestação. Assim:
1. Nos processos de conhecimento
*1. se quem perde o prazo é o autor, usualmente isso resultará em abandono do processo. Primeiro, há um procedimento feito pela Secretaria para intimar a parte demandante para dar andamento ao feito. Se permanece inerte, veja [[n035 extinção de processo por abandono]].
*2. se quem perde o prazo é o réu, a regra geral é que o processo prossegue sem a sua manifestação. E, onde ela era necessária, interpretar-se-á em desfavor do réu. Assim, em geral, a consequência processual da inércia do réu somente será tratada no momento da sentença.
2. Nos processos de execução (ou fase de cumprimento de sentença)
*1. se quem perde o prazo é o exequente, nos juizados, há duas possibilidades
*1. a mais comum, após a citação da parte executada, é a inércia em relação a uma intimação para que a parte exequente dê prosseguimento ao feito, requerendo diligências constritivas. Se nada faz, presumimos que não existem bens penhoráveis. Veja [[m093 sentença extingue execução por falta de bens penhoráveis]].
*2. mas também pode acontecer de a diligência não ser em relação à indicação de bens penhoráveis. Por exemplo, se intimamos a parte exequente para apresentar um documento ou indicar uma informação, antes da citação, e a parte nada diz. Nesses casos, ocorre o abandono, igual ao processo de conhecimento. Ver [[n035 extinção de processo por abandono]].
*2. se quem perde o prazo é o executado, a regra geral é parecida com a do processo de conhecimento. O processo continua sem a manifestação do executado e, provavelmente, essa parte perdeu sua oportunidade de se manifestar sobre o cálculo, sobre a penhora, sobre a dívida, etc..
Acima, são as duas regras gerais. Abaixo, listaremos algumas das exceções. Assim, primeiro, você deve pensar se o caso não se enquadra nas exceções. Não sendo o caso, usualmente, a regra geral será suficiente para resolver seu problema.
Casos específicos:
1. Se intimamos a parte autora para emendar a inicial e ela nada diz, há um indeferimento da inicial. Ele pode ser parcial (haverá uma decisão interlocutória) ou total (haverá uma sentença de extinção do feito sem julgamento de mérito). Esses casos são, geralmente, [[Fase C]].
2. Se o autor não comparece à audiência de conciliação ou de instrução e não apresenta justa causa, veja [[n005 ausência do autor na audiência de conciliação]].
3. Se o réu é citado e não comparece à audiência de conciliação ou, comparece mas, posteriormente, não apresenta defesa (contestação), há revelia. Veja [[n010 notas sobre revelia no JE]]
4. Se qualquer das partes não especifica provas, presume-se que não tem provas a produzir sobre os fatos que tinha o ônus de provar. O processo virá concluso no AGR2.03 e a questão provavelmente vai ser resolvida em sentença.
5. Se as partes não apresentam recurso inominado em face da sentença, há trânsito em julgado.
6. Se intimamos a parte exequente para indicar o endereço da parte executada e ela nada diz, veja [[m091 sentença extingue execução por desaparecimento do executado]];
----------
''Enunciados relacionados:''
[[FONAJE 13 contagem prazos termo inicial]]
[[FONAJE 86 prazos não têm interrupção nem suspensão no JE]]
[[FONAJE 123 prazo em dobro para litisconsortes]]
[[FONAJE 164 litisconsortes, prazo em dobro, não se aplica]]
[[FONAJE 165 prazos são contínuos no JE]]
[[FONAJE : prazo contestação]]
[[FONAJE 95 prazo para proposta de sentença do leigo]]
[[FONAJE 80 custas, preparo, deserção de recurso]]
[[FONAJE 142 embargos à execução judicial, prazo]]
[[FONAJE 156 embargos, prazo em caso de depósito voluntário]]
''Notas relacionadas'':
[[n005 ausência do autor na audiência de conciliação]]
[[n006 ausência do réu na audiência de conciliação]]
[[n010 notas sobre revelia no JE]]
[[n011 notas sobre extinção sem julgamento do mérito]]
[[n035 extinção de processo por abandono]]
[[n076 justificativas de ausência em audiência]]
[[suspensões e prorrogações de prazo por indisponibilidade do projudi ou outras causas]]
''Modelos relacionados:''
[[m102 defere dilação prazo]]
[[m107 Indefere suspensão do processo (prazo superior a 30 dias)]]
[[m345 Determina a nomeação de advogado dativo e a devolução do prazo recursal]]
[[m361 suspende processo de execução até o cumprimento do acordo porque há requerimento e garantia nos autos]]
----------
tags: xxxenciclo
última revisão: dierli, 4/6/2019;
prpc, em 28/4/2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! n068 embargos declaratórios
Nota se refere ao AGR2.13 e AGR 3.03
----------
!!Modelos relacionados
[[m278 rejeita embargos declaratórios contra decisão ou despacho]]
[[M158 recebe e desprovê embargos declaratórios infringentes]]
[[m363 Recebe e provê embargos declaratórios opostos contra sentença]]
[[m353 trecho condenando o Estado a pagar honorários advocatícios ao advogado dativo]]
[[m260 intima a parte embargada para se manifestar sobre os embargos de declaração]]
[[m294 recebe embargos declaratórios contra sentença do leigo]]
!! Enunciados Fonaje
[[FONAJE 159: embargos declaratórios, limites]]
!!observações
Se é a primeira vez que você minuta um processo com embargos declaratórios, veja o [[conceitos introdutórios]].
Veja também [[regra do banquinho]]. Ajuda bastante.
Atenção, pessoal, aprendi isso hoje: embargos declaratórios são recurso e, pois, não são conhecidos se o embargante não tem advogado, mesmo em causas de valor abaixo de 20 SM.
''Agrupadores sobre o tema que ainda estamos trabalhando:''
''AGR2.09''
''AGR2.13''
''AGR3.03''
''AGR7.12''
!! Fluxograma
https://www.dropbox.com/s/a4r1a4y2ue4sfu6/Embargos%20declarat%C3%B3rios.pdf?dl=0
!! jurisprudência
Não é dever do julgador rebater todos os argumentos apresentados pela parte, mas somente aqueles que, concretamente, sejam capazes de afastar a conclusão adotada na decisão embargada (STF, EMB.DECL. EM MS nº 29892, j. 28/5/19).
!instruções
!! conceitos introdutórios
!!! O que são embargos declaratórios?
Também costumam ser chamados de embargos de declaração, embargos aclaratórios ou aclaratórios, apenas.
Embargos declaratórios são um recurso contra as decisões e sentenças do juiz. Estão previstos nos arts. 1.022 e ss. do CPC. Podem ou não ter efeito infringente.
Servem para resolver omissão, contradição, obscuridade ou erro material. Seu uso ficará mais claro assim que compreendermos o que é cada uma dessas coisas e qual é sua diferença para o inconformismo.
!!! O que é uma omissão?
A decisão é omissa quando deixa de se manifestar sobre algo que era essencial, seja de ofício, seja mediante requerimento. Isso pode se dar de diversas formas.
*Ex. 1: Art. 322, § 1º, do CPC diz que o pedido de correção monetária compreende-se no principal. É um pedido implícito. Assim, se a sentença condenou o réu ao pagamento de um valor, mesmo que o autor não tenha pedido a aplicação de correção monetária, o juiz deve dizer, na sentença, qual o índice de correção a ser utilizado e desde que data. Se não faz, a parte interessada por opor embargos pedindo ao juiz que resolva a omissão, indicando o índice e termo inicial.
*Ex. 2: a parte ré alega prescrição. O juiz julga o pedido da parte autora procedente, condenando a parte ré ao pagamento de valores. Todavia, não analisa a tese da prescrição. Nesse caso, cabem embargos de declaração para pedir ao juiz que se manifeste sobre algo que deveria ter decidido e não decidiu.
*Ex.3: juiz diz que se aplica ao caso a responsabilidade civil subjetiva (que tem como elementos a conduta, o dano, o nexo causal e a culpa). Todavia, afirmar a presença da conduta, dano e nexo causal e nada diz sobre a culpa.
*Ex. 1 de uma “não omissão”: a parte ré alega prescrição. O juiz julga o pedido da parte autora improcedente. Não analisa a tese da prescrição. A parte ré embarga afirmando que houve omissão. Mas ela não ocorreu porque, se não há direito (carência de razão - improcedência), é irrelevante se houve ou não prescrição do direito.
O que é preciso compreender dos exemplos acima é que o juiz não precisa se manifestar sobre tudo o que foi alegado nos autos. Só sobre aquilo que é capaz de alterar sua conclusão. Assim, em regra, em relação a cada um dos pedidos, só é necessário analisar todas as teses da parte ''contra'' quem se julga algo. Se o réu alegou 10 teses de defesa diferentes e o juiz julga improcedente o pedido com base em uma 11ª tese, em regra não precisa falar de nenhuma das 10 teses alegadas, porque elas não seria capazes de alterar sua conclusão (fazendo com que o pedido fosse julgado procedente). Já se o juiz julgou o pedido improcedente, tem que se manifestar sobre todos os fundamentos da parte autora, porque está julgando ''contra'' ela.
Uma forma comum de alegação de omissão é dizer que a sentença não contém algum dos requisitos do art. 489, § 1º, do CPC. O que é mais importante é compreender que precedente não é um julgado qualquer que a parte encontrou para argumentar sua posição. É somente aquilo que consta dos arts. 927 e 928, do CPC.
!!! O que é uma contradição?
Contradição é um ''conflito interno'' na decisão judicial. Ou seja, algo que o juiz decidiu conflita com outra coisa que o juiz também decidiu, na mesma decisão.
*Ex. 1: magistrado afirma que, ao feito, se aplica o regime da responsabilidade civil subjetiva (requisitos no item anterior). Todavia, na mesma decisão, analisa a presença da conduta, dano e nexo causal e afirma que não é preciso analisar a culpa porque se trata de responsabilidade civil objetiva.
*Ex. 2: juiz diz que a testemunha Fulano afirmou que o réu não estava no local. Depois, na mesma decisão, diz que a mesma testemunha confirmou que o réu se encontrava no local.
*Ex. 3: dispositivo da sentença decreta a rescisão do contrato e, concomitantemente, manda o réu cumprir o contrato.
*Ex.4: sentença fundamenta a razão pela qual a parte autora tem o direito que diz ter. Ao final, julga o pedido improcedente.
*Ex. de uma “não contradição” 1: juiz diz que a testemunha Fulano afirmou que o réu não estava no local. Mas parte embarga dizendo que, segundo o que compreendeu da oitiva, a testemunha disse o contrário.
*Ex. de uma “não contradição” 2: juiz aplica o regime da responsabilidade civil objetiva ao caso. Parte embarga dizendo que se aplica a responsabilidade civil subjetiva.
!!! O que é uma obscuridade?
Obscuro é aquilo que está claro. Trata-se de uma decisão judicial incompreensível, no sentido de que a parte não está conseguindo extrair do texto o que ele pretendia dizer. Pode acontecer tanto porque há um trecho com um parágrafo truncado, que não deixa claro o que pretendia dizer; como também quando a fundamentação trata de algo que sequer era objeto de decisão nos autos.
!!! O que é um erro material?
É aquele erro visível a olho nu.
*Ex. 1: uma mera troca de dígito (R$ 69,90 ao invés de R$ 96,90), sendo que no título, constava R$ 96,90;
*Ex. 2: a sentença de ação de cobrança que diz que o crédito existe e é devido. Ao final, condena a parte ''autora'' a pagar a parte ''ré" (e não o contrário) o valor cobrado.
!!! O que são efeitos infringentes?
Efeitos infringentes são os efeitos modificativos. Ou seja, o efeito dominó que a análise de determinado tema pode causar no restante da sentença.
Esse efeito não depende de requerimento expresso. Ele ocorre todas as vezes que a resolução da contradição, o preenchimento da omissão ou o aclaramento da obscuridade resultam na modificação da conclusão que havia sido anteriormente adotada pela sentença.
*Ex.: julgado procedente o pedido, réu embarga afirmando que não houve a apreciação de sua preliminar de prescrição. O magistrado, apreciando a preliminar, verifica que o direito está prescrito. Assim, altera o julgamento de procedência do pedido para extinção com resolução de mérito para reconhecer a prescrição.
*Ex. onde não há efeito infringentes: sentença julga procedente o pedido para condenar a ré ao pagamento de indenização por danos materiais. Autor embarga dizendo que o juiz não analisou o pedido de indenização por danos morais. Confere-se a petição inicial e verifica-se que o pedido realmente estava lá. Reconhecendo a omissão, recebe-se e dá-se provimento aos embargos para julgar improcedente o pedido de indenização por danos morais (porque não houve dano); ou para julgar procedente o pedido (explicando o porquê estão presentes os elementos da responsabilidade civil nesse caso). Veja que, independentemente da procedência ou improcedência, o pedido não afetou o que já havia sido julgado. Não há, portanto, efeitos infringentes aqui.
''Qual a diferença entre contradição/omissão/efeitos infringentes e inconformismo?''
Os recursos são uma manifestação de inconformismo. Nesse ponto, os embargos de declaração são uma exceção. Não servem para que a parte se demonstre inconformada com a sentença. Só servem para tentar obrigar o magistrado a “remendar” uma sentença que, aparentemente, contém um vício (uma contradição, uma omissão, uma obscuridade ou um erro material).
Isso, todavia, não impede a oposição de uma série de embargos contra decisões/sentenças demonstrando inconformismo.
*Ex. 1: magistrado diz que se aplica o regime de responsabilidade civil objetiva e condena o réu ao pagamento de indenização por danos morais. Réu embarga afirmando que a decisão ''é contraditória com o que dispõe a lei'' e, portanto, é o caso de aplicar responsabilidade civil subjetiva, dizer que não há prova da culpa e julgar o pedido improcedente.
*Ex. 2: magistrado diz que não há prova da culpa. Autor embarga dizendo que a oitiva da testemunha fulano deixou evidente a culpa do réu.
Como já explicamos, contradição que justifica embargos é a interna. É a contradição de um trecho da decisão com outro trecho da decisão. Não é a contradição da decisão do juiz com a lei, com a jurisprudência, com a doutrina, etc..
*Ex. 2: magistrado julga do jeito x. Parte vencida embarga dizendo que se omitiu na análise dos precedentes juntados, que dizem o contrário. Lendo os precedentes, verifica-se que não são súmulas ou julgamentos repetitivos (arts. 927 e 928, do CPC).
Os embargos, no caso acima, não tratam de uma omissão que o juiz tinha de analisar de ofício ou a requerimento da parte. Julgados que não são precedentes só tem força argumentativa (tentar convencer o juiz de que o restante do Poder Judiciário julga daquele jeito porque é o correto) e não vinculativa (poder exigir do juiz que julgue da mesma maneira, sob pena de violar a autoridade dos Tribunais). Assim, omitir-se sobre a análise dos julgados (desde que o argumento tenha sido analisado e que fosse capaz de infirmar a conclusão) não é uma omissão capaz de ensejar os aclaratórios.
Se, no seu caso, sendo o recurso tempestivo e tendo a parte adversa (se cabível) sido intimada, use o [[M158 recebe e desprovê embargos declaratórios infringentes]].
!! O que é a interrupção do prazo recursal?
A regra é que, para cada decisão, somente é cabível um recurso. Os embargos de declaração são uma exceção a essa regra. Veja que, da sentença, é cabível tanto um recurso inominado como embargos de declaração.
Em razão disso, os embargos de declaração que são conhecidos tem um efeito diferente: interrompem o prazo para a interposição de outros recursos. Ou seja, apresentado os embargos, o prazo para a apresentação do recurso inominado, por exemplo, só começará a contar (do zero, mesmo que já tenha corrido em parte) quando a parte for intimada da decisão que julga seus aclaratórios.
!! Qual colaborador analisa os embargos declaratórios?
A regra é que quem analisa os embargos é quem minutou a decisão/sentença.
Se, eventualmente, quem tiver feito a minuta estiver de férias, licença ou já tiver saído do gabinete, aí a análise vai para quem corrigiu a minuta.
Se isso tampouco for possível, aí a responsabilidade é do colaborador responsável pelo sequencial do processo.
!! E se forem embargos declaratórios contra projetos de juízes leigos?
Os embargos contra os projetos dos juízes leigos devem ser enviados ao próprio juiz leigo. Após, voltam para homologação.
Todavia, é possível que o juiz leigo já tenha saído do cargo. Nesse caso, é o gabinete quem irá realizar a análise dos embargos (responsabilidade do colaborador a quem pertencer o sequencial daqueles autos).
!! O que eu preciso analisar nos embargos declaratórios?
Em razão da [[Portaria de rotinas 3/2019]], em regra, duas coisas vão ser feitas em relação a todos os embargos que forem opostos.
A primeira é a intimação da parte contrária para se manifestar. Isso só não vai ser feito quando a parte ainda não houver sido citada; ou, citada, for revel e não estiver participando do feito.
A segunda é a certidão sobre a tempestividade. A parte tem o prazo de cinco dias para a oposição de embargos. A Secretaria do juízo irá calcular esse prazo e certificar se o recurso foi oposto a tempo.
!! Qual a diferença de recebimento e provimento?
Recebimento está relacionado ao cabimento do recurso (ou seja, se ele foi oposto contra decisão onde era cabível, se utilizou-se da via correta e se isso foi feito dentro do prazo de lei). Provimento (ou desprovimento) está relacionado com o mérito: se é o caso de acatar ou não argumentação da parte.
Para fins práticos, é relevante saber que se o recurso de embargos de declaração não for recebido, não há a interrupção do prazo recursal (o que pode resultar em trânsito em julgado, caso já tenha decorrido o prazo da parte para interpor o recurso cabível). Já se o recurso for recebido e desprovido, há tal interrupção.
!! São cabíveis embargos contra quais provimentos jurisdicionais?
Tanto no cível como no juizado, não são cabíveis embargos contra despachos (porque não tem conteúdo decisório). Em ambos, também é certo que são cabíveis embargos contra sentenças (mas, como são recurso, só podem ser opostos pela parte que tem advogado).
Em relação às decisões interlocutórias, no juízo cível, é certo que são cabíveis embargos. Já nos juizados, tal matéria é arguível. Nesse juízo, aplica-se o [[m278 rejeita embargos declaratórios contra decisão ou despacho]].
!! E se for o caso de receber e prover os embargos declaratórios?
Aí, você terá de resolver a contradição (decidindo de uma maneira só), aclarar a obscuridade (explicando o que determinado trecho queria dizer) ou suprir a omissão (decidindo o que não foi decidido). Ainda, precisará ler o restante da decisão para ter certeza que não é o caso de efeitos infringentes.
Use o [[m363 Recebe e provê embargos declaratórios opostos contra sentença]].
Exceção: é tão comum não constar na sentença o arbitramento de honorários para advogado dativo que esses embargos aparecem com frequência. Portanto, tem um modelo próprio: [[m353 trecho condenando o Estado a pagar honorários advocatícios ao advogado dativo]].
---------
tags: xxxenciclo
última revisão: dierli, 4/6/2019
alterações: prpc, em 7 de dezembro de 2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! n069 diligências (AGR1 09)
Nota usualmente utilizada no AGR1.09
----------
''Notas relacionadas''
[[n025 tratamento de embargos à execução]]
[[n077 questões controversas sobre penhora]]
[[n080 execução, parte geral]]
[[mapa dos modelos da execução]]
----------
''Fluxogramas relacionados''
[[F002 execução de título judicial]]
[[F003 execução de título extrajudicial]]
----------
Se você vai estudar processos de execução, certifique-se de que leu e entendeu o [[n025 tratamento de embargos à execução]]. Em ambos, há uma série de explicações essenciais para você compreender como funciona a execução, especialmente a parte sobre constrição de bens.
----------
Não foi possível, até agora, sistematizar esse agrupador. Mas isso tem uma razão: não há uma ordem necessária para o requerimento de diligências. Após a [[n080 execução, parte geral |rotina usual da Portaria]], o procedimento executivo pode tomar qualquer rumo, dependendo dos requerimentos feitos pelo exequente. Há um leque imenso de diligências executivas e cabe ao exequente requerer o que de direito; e ao Poder Judiciário, deferir ou indeferir conforme o caso.
Por isso, se você está minutando o referido agrupador (AGR1.09), há grandes chances de que as respostas para os requerimentos estejam em dois lugares: no [[mapa dos modelos da execução]]a.
Se não encontrar um link direto para um modelo, é importante ainda tentar pesquisar o sistema ou diligência na pesquisa da BC3. Isso porque é comum que apareçam sistemas novos ou se altere a maneira como determinada diligência.
Se, ainda assim, nada aparecer, é o caso de perguntar sobre aquele requerimento ao colaborador que está tirando suas dúvidas.
----------
tags: xxxenciclo
criação: dierli, em 6/6/2019.
alterações: prpc, em 1 de junho de 2020;
----------
!! Conteúdo anterior
Ainda não foi possível “sistematizar” e criar fluxos para este agrupador. Então, por ora, aqui está a lista de modelos que podem ser usados em alguns processos que aparecem nele:
PRONTOS:
[[m012 determina a designação de audiência de conciliação]]
[[m042 delibera sobre pedido de citação por hora certa]]
[[m043 Indefere a aplicação da multa do art. 774, p.ú. do NCPC]]
[[m044 Defere penhora de crédito junto às operadoras de cartão de crédito]]
[[m045 Indefere a apreensão/suspensão de passaporte e CNH ! indefere o bloqueio de cartões de crédito]]
[[m046 Indefere a suspensão ou apreensão da CNH do executado]]
[[m047 Defere a aplicação da multa do art. 774, inciso V e p. ú. do NCPC ao executado (não indicou bens à penhora)]]
[[m048 defere penhora de créditos do Nota Paraná]]
[[m049 Indefere diligências no sistema Bacen CCS]]
[[m050 pedido de exibição de documentos em sede de cumprimento de sentença]]
[[m051 Indefere expedição de ofício ao INSS para obter extrato de empréstimo consignado]]
[[m052 Indefere bloqueio de circulação de veículo]]
[[m053 Indefere diligências no sistema INFOSEG]]
[[m054 indefere diligências que podem ser realizadas]]
[[m055 determina a transferência dos valores depositados nos autos para o FUNJUS]]
[[m056 defere alienação de bem por iniciativa particular]]
[[m057 defere penhora de créditos da restituição do imposto de renda]]
[[m059 Defere penhora no rosto dos autos]]
[[m060 defere a expedição de ofício (PREVIC, SUSEP, CNSEG)]]
[[m061 determina a intimação do(s) executado(s) para indicar(em) bens à penhora OU indicar a localização do bem penhorado]]
[[m062 Indefere diligências no sistema CENSEC]]
[[m063 indefere diligências referentes à penhora de saldo de contas de FGTS]]
[[m064 indefere diligências referentes ao sistema CAGED (Ministério do Trabalho) e CNIS (INSS)]]
[[m066 indefere penhora de salário, vencimentos, remuneração, proventos de aposentadoria e outros]]
[[m076 determina inclusão do nome do executado nos cadastros restritivos de crédito (SERASAJUD) (obsoleto)]]
[[m108 - defere a penhora, remoção e avaliação de bem móvel específico]]
[[m108b defere a penhora e avaliação de bens móveis em geral]]
[[m114 indefere pedido do procurador do credor para reserva de valor para pagamento de honorários contratuais]]
[[m119 indefere penhora de rendimentos impenhoráveis para pagamento de dívida oriunda de honorários advocatícios]]
[[m111 Defere leilão judicial]]
[[m390 Defere penhora de crédito (genérico)]]
RASCUNHOS:
[[m067 indefere ofício ao INSS para pesquisa de bens]]
[[m069 precatória para busca de bens em execução do JE é excepcional]]
[[m082 defere adjudicação de bem móvel penhorado]]
[[m084 indefere penhora de faturamento]]
[[m085 indefere penhora de empresa estabelecimento]]
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! n070 urgências de audiência (AGR1.28)
----------
''AGR1.28''
1. A instrução passada à Secretaria é de que, aqui, devem vir conclusos todos os processos que tiverem uma audiência designada para a próxima semana, e existir algo para decidir no processo que deve ser objeto de deliberação até a audiência.
Normalmente, vai ser um pedido de cancelamento, mas pode ser, por exemplo, uma emenda à inicial ou o aparecimento de uma situação que seria capaz de extinguir o processo e, consequentemente, resultar no cancelamento da audiência.
Se a deliberação sobre o pedido é irrelevante para a audiência, o processo está no agrupador indevido.
2. Se necessário, veja as instruções sobre [[n076 justificativas de ausência em audiência]]
3. Ainda não foi possível “sistematizar” e criar fluxos para este agrupador. Então, por ora, aqui está a lista de modelos que podem ser usados em alguns processos que aparecem nele:
''Lista de modelos relacionados:''
[[M103 Indefere o cancelamento da audiência de conciliação]]
[[m277 - Determina cancelamento de audiência de conciliação porque todos os réus não foram citados]]
''Notas relacionadas:''
[[n004 audiência de conciliação AC]]
[[rolos de audiência]]
----------
tags: xxxencilho
revisões: dierli, 6/6/2019; prpc, em 6/6/2019, às 18h40m, dierli, 10/6/2019, às 18:02hrs
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! n071 instruções sobre Infojud
----------
''AGR1.21 INFOJUD bens''
----------
''INSTRUÇÕES'':
1. A pesquisa de BENS no sistema Infojud (também a nos sistemas Bacenjud e Renajud) será feita por no ''máximo'' duas vezes durante o decorrer da execução.
----------
''Modelos relacionados:''
[[M104 defere a pesquisa de bens junto ao sistema Infojud]]
[[m321 Defere pesquisa de bens nos sistemas Renajud e Infojud]]
Para outras diligências requeridas junto com a de ''Infojud bens'' use os modelos de [[n069 diligências (AGR1 09)]]
----------
tags: xxxenciclo
criação:
alterações: dierli, 6/6/2019, 13/6/2019, às 16:26hrs
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! n072 Decisão-Geral (AGR2.11)
----------
''AGR2.11''
Ainda não foi possível “sistematizar” e criar fluxos para este agrupador. Então, por ora, aqui está a lista de modelos que podem ser usados em alguns processos que aparecem nele:
[[m312 Ausência do réu na à audiência de conciliação]]
----------
tags: xxxenciclo
criação: dierli, 7/6/2019
alterações:
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! n073 Saneamento
Nota usualmente utilizada no AGR2.03
!! Notas relacionadas
[[n074 prova emprestada no JE]]
[[prescrição e decadência suspensão na pandemia covid-19 Lei 14010]]
!! Fluxograma
Atenção: o fluxograma abaixo contém algumas simplificações. Sempre fique atento aos detalhes descritos acima. Esse fluxograma deveria funcionar como uma lista mental para conferência, apenas.
[img[https://bn1301files.storage.live.com/y4m_HT08dFmVMLS8WpTMHiIGfitfq4s-L5hL-SZMu7UxPhbi3nLCHdBzcG9kTFt8lieFU2JvcoZqjTXoHWMSEEsEbrd5WTLUMFujoqXNQM6A6PxAWl--oJDe3wtTMUaNLj2CVigiy9KKOOIVOrWyZ1v0ClAoIBAyjRyKaQTquv7OFXe0BPYWq6M7AmJfxcodBWQ?width=1021&height=1062&cropmode=none]]
{{botão direito imagem}} Ou baixe o PDF [[(click aqui)|https://1drv.ms/b/s!Au48FQcaXyM1kJtUaVBQ0Wdmr_Ycsw?e=gZTviI]].
Para entender o fluxograma acima, leia as instruções abaixo.
Mas, primeiramente, veja os conceitos introdutórios na nota [[n002 inversão do ônus da prova IOP]]. Compreender o que está lá é essencial à compreensão do que é saneamento.
Quando tiver terminado de ler aquela nota integralmente, volte para a presente nota.
!! O que é sanear?
Lendo os conceitos citados antes, você já entendeu o que são alegações de fato e de direito, o que é um fato controvertido, o que é o ônus da prova, a quem esse ônus pertence e para que ele serve.
Ainda, no item “quando se distribui o ônus da prova”, há uma explicação bastante detalhada sobre o saneamento feito na justiça cível. Aqui, falaremos sobre questões mais pragmáticas.
Nos Juizados Especiais, sanear o feito é um pouco mais fácil, porque a análise é a mesma da justiça comum, mas não precisa ser transcrita.
!! Protocolos
Se um processo está concluso no AGR2.03, a primeira coisa que você deve verificar é se ele faz parte de um [[Protocolos para casos repetitivos]]. Sendo esse o caso, talvez as instruções aqui não sirvam, se houver uma orientação mais específica.
!! Eventos essenciais
Se é um litígio que não pertence a um protocolo, então verifique se já houve citação de todos os réus e, havendo contestação, se houve impugnação à contestação e intimação para especificar provas. Se a resposta é não para qualquer dessas fases, então deve-se determinar que sejam realizadas.
!! Questões que levariam à extinção
Após, é preciso averiguar se há alguma alegação ou questão que resultaria na extinção do processo (ex.: ausência de pressuposto processual; prejudicial de mérito; incompetência). Se for esse o caso e você estiver com tempo, minute tal extinção. Caso contrário, altere a conclusão para sentença e deixe um lembrete, com uma marcação `^^`, explicando a questão que encontrou.
!! Viabilidade da petição inicial e do pedido/pedido contraposto
Não sendo o caso de extinção, é preciso ler a inicial para estar certo de que seu julgamento é viável. Ou seja, se não há qualquer emenda a ser realizada (porque, por exemplo, o pedido de condenação da parte ré ao pagamento de danos materiais foi feito de forma genérica). Se houve pedido contraposto, esse também deve ser analisado. Se for necessário, determina a emenda ou esclarecimento.
Supondo que a inicial seja processualmente viável, é o caso de você se perguntar se o direito alegado também o é. Ou seja, aqui, você vai fazer um julgamento mental do que o autor (ou o réu, no pedido contraposto) quer (se necessário, converse com o colaborador responsável). Por vezes, mesmo presumindo verdadeiros todos os fatos alegados, não há o direito alegado (o pedido é improcedente por uma razão de direito).
Se não há direito, provar o fato é irrelevante. É o caso de julgamento antecipado.
Atenção: se houve pedido contraposto e, na impugnação à contestação, a parte autora alegou uma questão processual ou um fato extintivo, modificativo ou extintivo do pedido da parte autora, é necessário que o réu se manifeste, excepcionalmente, sobre tal alegação.
!! Há //fatos// controvertidos?
Não sendo o caso de extinguir ou emendar, em primeiro lugar veja se alguma das partes requereu provas. Se ''nenhuma'' requereu, é o caso de julgamento antecipado [[preclusão por não responder ao despacho de especificação de provas]]. Veja abaixo.
Se alguém requereu provas, é hora de fazer a análise descrita no [[n002 inversão do ônus da prova IOP]] sobre se há fatos controvertidos. Se as questões controvertidas são apenas de direito, então é o caso de remeter o feito para julgamento antecipado.
Sempre importante um alerta: conforme se explicou na hora de tratar do que são alegações de fato, só deve ganhar esse título o que é relevante para o processo. Se alguém alegou na inicial um fato irrelevante e ele foi especificamente impugnado pela outra parte, isso não é um fato controvertido, porque é uma questão irrelevante para o julgamento.
!! Se existirem fatos controvertidos
Supondo que existam fatos controvertidos essenciais ao julgamento do feito, então você deve fazer uma lista mental de a quem pertence o ônus de provar cada um desses fatos. Lembre-se de considerar eventual inversão do ônus da prova.
Se a prova depender de perícia, é o caso de fazer a extinção por incompetência do juizado [[n011 notas sobre extinção sem julgamento do mérito]].
Se a prova for só documental, veja nos autos se o documento que precisa estar ali (um requerimento administrativo de DPVAT, por exemplo) já não está. No mais, veja [[n050 prova documental no JE]].
Nos demais casos, veja os requerimentos probatórios.
Se uma parte que tinha o ônus de provar um fato controvertido requereu a produção de prova oral, então é o caso de abrir audiência de instrução.]]
Mas, veja: se alguém que não tem determinado ônus requerer a produção de provas, é o caso de julgar o feito antecipadamente. Afinal, quem tinha o ônus não requereu a prova e, portanto, tal fato vai ser presumido contra essa parte.
Em outras palavras: nem sempre que houver fatos controvertidos, vai ser o caso de abrir a audiência de instrução. Somente se fará isso se há fatos controvertidos, há possibilidade de julgamento procedente do pedido (inicial ou contraposto), é possível prová-los por meio de prova oral e quem tinha o ônus de produzir essa prova a requereu.
Sobre pedidos de prova emprestada, veja [[n074 prova emprestada no JE]].
!! encaminhando o processo
Se for o caso de abrir a fase de instrução, veja o [[m306 encaminha ao juiz leigo para instrução]] (durante a pandemia do Covid19, veja o [[m393 designação de audiência de instrução por videoconferência e deliberações sobre sua manutenção ou cancelamento]]. Talvez a [[n075 Questões sobre juízes leigos]] ajude também.
O juiz leigo fará a audiência de instrução e, após, o projeto de sentença.
!! julgamento antecipado ou desnecessidade de novas provas
Se não é o caso de abrir a fase de instrução com designação de audiência, há uma próxima análise a ser feita: se é um caso de remessa ao leigo (para projeto de sentença de julgamento antecipado) ou de sentença em gabinete. Aqui, a coisa fica um pouco delicada, porque essa instrução muda com frequência. Então, é necessário que você converse com o colaborador que está responsável por sua correção sobre o que estamos enviado aos juízes leigos.
A regra básica é: o que não tem modelo na bc3 vai para o leigo; o que tem modelo, fica. Mas, dependendo de quantos processos podemos mandar ao leigo no mês (há um limite e uma quota mínima), essa instrução muda. Há mais instruções no [[F012 decidindo que sentenças vão para o leigo]].
Sobre a via para fazer essa remessa, veja o [[m070 anuncia julgamento antecipado e manda ao juiz leigo para projeto]].
Se for o caso de sentença em gabinete, usualmente basta alterar o cadastro do processo para o agrupador correspondente e marcá-lo como concluso para sentença. Todavia, se, excepcionalmente, estivermos com muitos processos conclusos para sentença, é o caso de fazer uma minuta anunciando a possibilidade de julgamento antecipado e pedindo a conclusão para sentença. Converse com o colaborador responsável nesse ponto.
!! finalmentes
Reiteramos que a leitura dessas instruções depende de ler e compreender o que está escrito no [[n002 inversão do ônus da prova IOP]]. Se ficou em dúvida sobre o que leu aqui, talvez rever o que está escrito lá ajude a melhor compreender o conteúdo.
No mais, é natural começar um pouco perdido no saneamento. É uma fase crucial, com muitos detalhes a serem analisados e que exige, por vezes, um projeto mental de sentença. É natural que apareçam muitas dúvidas.
Vale a pena também ler a [[regra do banquinho]]. Costuma ajudar.
!! Sintomas de necessidade de instrução ou possibilidade de julgamento antecipado
Abaixo, fizemos duas listas. Elas devem ajudar a dar exemplos de casos onde você deveria enviar o processo para instrução (se houver fatos controvertidos e requerimento de provas) ou julgamento antecipado (podendo ser tanto para o juiz leigo como para fazer em gabinete).
Mas o texto abaixo não ajuda a definir se é o caso de mandar para o juiz leigo ou não. Só ajuda a definir se é necessária a instrução ou se o processo já está pronto para julgamento. Para decidir o que deve ou não ser enviado ao juiz leigo, veja o [[F012 decidindo que sentenças vão para o leigo]].
!!! Lista A: sintomas de que deve ser marcada audiência de instrução:
- acidente de trânsito
- acidente de consumo (fato do produto: não é só defeito, o produto causou um dano ao corpo ou patrimônio, dano que supera o próprio prejuízo de comprar um produto defeituoso); entram aqui os casos de insetos ou larvas em comida, por exemplo
- vício de produto ''concreto'' (eletrodoméstico, por exemplo), com descrição de defeito concreto, alegação de prejuízo material, pedido de indenização de dano material ou conserto
- vícios de serviço concretos e específicos, como: não me deixaram entrar no show apesar de ter ingresso; consertaram meu carro e continua com defeito, ou ficou pior;
- certos casos de telefonia onde o autor é empresa, e diz que contratou certo pacote, e a telefônica mudou, ou incluiu linhas, ou não cobrou o combinado, e há discussão sobre quais linhas foram habilitadas e quais não; e geralmente inclui uma discussão sobre se é verdadeira a assinatura no contrato; frequentemente tais casos têm no polo passivo, além da operadora, uma empresa preposta-representante-revendedora da telefonia, que fez os contatos e as promessas; aliás, esse último detalhe é o mais expressivo; esses casos devem ir para o leigo;
- outros contratos de prestação de serviço não cumpridos ou mal cumpridos (não entregaram a decoração da minha festa ou casamento; ou entregaram com atraso, ou diferente do que pedi)
- negócios de compra e venda de carro ou imóvel, que resultam em rolos com alegação de vício oculto, vício de construção ou de documentação; geralmente envolvem pedido de rescisão, ou de indenização (não confunda com casos de rescisão de contrato de compra de imóvel por inadimplência ou arrependimento, esses entram na lista B, geralmente);
- casos sobre suspensão de fornecimento de água (Sanepar) ou energia (Copel), quando há discussão sobre se houve fraude em medidor ou rompimento de lacre (quase todos os casos).
- casos em que a pessoa diz que sofreu cobranças indevidas, ou abusivas, por telefone, e a empresa ré afirma que não fez cobrança nenhuma; é preciso consertar o despacho de inversão do ônus da prova, provavelmente, mas é do autor o ônus de provar que recebeu as ligações, e se ele pedir prova oral para tanto, temos que deferir; mas se ele pedir expedição de ofício à empresa de telefonia para requisitar extratos de seu próprio telefone, indeferir conforme [[n050 prova documental no JE]].
- casos em que a parte autora diz que foi agredida ou humilhada por segurança da empresa ré, ou por preposto da empresa ré de modo geral (geralmente envolvendo suspeita de furto, mas nem sempre);
- casos em que a parte autora diz que ficou tempo demais na fila de banco, se não há prova documental, ou confissão, demonstrando isso, e o autor pede prova oral para confirmar.
- a parte ré alega ''fatos específicos,'' concretos, e junta documentos (não é contestação padronizada, há efetiva alegação de fatos modificativos, extintivos, impeditivos)
- briga de vizinhos, confusões em condomínio (não sobre o pagamento da contribuição condominial, mas coisas envolvendo descumprimento das regras com aplicação de multas, ou obras que causam incômodo ou danos a morador ou vizinho)
- erro médico/odontológico/de engenharia
- de modo geral qualquer caso muito “individualizado”, referente a um evento particular, diferente dos rotineiros, com fatos concretos e específicos, com data, hora, lugar; geralmente envolve dano material; geralmente é pessoa física contra pessoa física, ou pessoa física contra empresa;
*
*- ''NO ENTANTO''… Lamento ter de colocar um “no entanto” aqui, mas toda vez que parecer ser caso de produzir prova oral, porque o caso se enquadra num dos itens da lista acima, ainda tem de examinar com cuidado a contestação e a réplica, para ver se os fatos essenciais, que precisamos definir para julgar, já não estão confessados. ''Não faz sentido marcar audiência para investigar fatos incontroversos''. Além disso, supondo que haja fato controverso, relevante, que poderia ser provado por testemunha, ainda tem que ver se ''a parte que tem o ônus de provar isso deixou de requerer provas'', ou pediu julgamento antecipado, porque nesse caso vai para julgamento antecipado. Essa definição é que torna o saneamento uma fase tão difícil. Na dúvida, [[Fase C]].
!!! ''Lista B: sintomas de que dá para julgar antecipado (seja em gabinete, seja pelo juiz leigo):''
- casos que constam dos [[Protocolos para casos repetitivos]]
- telefonia, quase tudo
- começa invocando o TR 1.16
- tem modelo criado para extinção ou julgamento padronizado, por exemplo
*- [[m098 sentença revelia]]
*
*- [[m092 sentença extinção de processo por abandono do autor exequente]] (não é o mesmo caso do m099)
*
*- [[m097 sentença homologatória de transação]]
*
*- [[m099 sentença extinção ausência autor audiência]]
*
*- [[m090 sentença extinção por complexidade da prova]]
*
*- [[M112 sentença extinção revisional prova complexa]]
*
*- [[m088 sentença extinção por incompetência territorial]]
*
- alega quebra de contrato e prejuízo financeiro mas não pede rescisão nem indenização do dano material, só quer o dano moral
- autor quer ''muito'' o julgamento antecipado
- há muitos casos iguais, e geralmente os autores são representados pelos mesmos escritórios, com petições iguais que só trocam os nomes
- negócios de compra e venda de carro ou imóvel, com pedido de rescisão de contrato de compra de imóvel por inadimplência ou arrependimento; não confunda com rolos com alegação de vício oculto, vício de construção ou de documentação, que geralmente também envolvem pedido de rescisão; esses entram na lista A, geralmente;
- caso de extinção sem resolução de mérito (revelia, ou ausência do autor em audiência, ou falta de juntada da carta de preposto);
- casos de prova complexa (pericial); como a questão da incompetência do JE para casos que demandem prova pericial me interessa muito, estou abrindo um vb. para colecionar posições favoráveis a isso: [[n047 prova complexa no JE]];
- demais casos em que o processo não cabe na competência do JE;
- prescrição / decadência
Se puder sugerir itens para incluir numa das listas, ou como aperfeiçoar a redação dos itens, ou exemplos para esclarecer os itens, por favor faça isso.
!! situações especiais: telefonia e bancário
Se o seu caso se tratar de um processo de telefonia ou bancário, veja os fluxogramas abaixo. Eles podem ajudar com mais facilidade (mas devem ser utilizado em complementação ao que consta acima)
!!! fluxograma para saneamento de telefonia
[img[https://bn1301files.storage.live.com/y4mmK4EFRHCrvreMKOq50vtuytETZYviY83DZ8vP-bjhdgSRiwh3YwB9JGpeZ19OQ3SeB7SZ2mh62Gm6ROMwHGaYpu41dcE5jRwD62nLf3LpPkfzyKSYO5xCxu_CqRozKPeh3b3T_HzLAHbJKCVXtBwETB5XDmCKxgB_HVburNyHam_ETulq7rF3kFtqWBtt0rx?width=3840&height=2067&cropmode=none]]
{{botão direito imagem}}
!!! fluxograma para saneamento de bancário
[img[https://bn1301files.storage.live.com/y4mKGhkpTDjvXEVS3PAMPOIUt9LirF3CSjiCHX4j7auFuw22y6I2IglP0iCFXB6oB7W0pqBU6d4U5QL_RcqAO_tmIHPROzTzgHd7gZnmGsXAcPSQzWvFzAJFDR32NperUo7WzMjg8y_0IETLo0SM1uZstLLBo-nWrGR9RltTbb3TV2DLAx2Dh6tGC4ZgsS2SmTm?width=3840&height=1445&cropmode=none]]
{{botão direito imagem}}
!! casuística e entendimentos
!!! ''indefere depoimento pessoal de si mesmo''
Só quem pediu prova oral foi o autor, e pediu seu próprio depoimento pessoal. Indefiro. O depoimento pessoal tem como única função a obtenção da confissão, e "ninguém pode confessar em seu próprio favor, mas apenas sobre fatos contrários ao seu interesse" (Marinoni, Luiz Guilherme & Arenhart, Sérgio Cruz. Manual do processo de conhecimento. 3ª ed.. São Paulo: RT, 2004, p.324). Desde a revogação do CPC de 1939 não existe mais prova por juramento no processo civil brasileiro, e ninguém pode testemunhar em seu próprio favor.
----
caso necessite: [[versão obsoleta do n073 saneamento]]
----
tags: xxxsaneamento xxxenciclo
criação: alms, em 8 de junho de 2019.
alterações: prpc 16/12/20;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! n074 prova emprestada no JE
a desenvolver (copiar da BC4)
por ora: [[m307 indefere ofício para requisitar cópia de documento em outro juizado]]
não tive tempo de escrever um manual sobre isso, seguem umas regras básicas, se elas não resolverem o caso, pergunte:
*1. se todas as partes concordam, defere
*2. se alguém discorda, deferimos quando a parte que discorda é também parte no processo de onde virá a prova, e lá participou da coleta da prova, e se defendeu
*3. a parte que pede o empréstimo é que tem de arrumar as cópias de documentos ou vídeos, e juntar aqui; nós só faremos ofício requisitando se o processo lá for em segredo de justiça; e, nesse caso, só pode haver prova emprestada se as partes aqui e lá forem as mesmas (para não violar o segredo).
----------
xxxenciclo
alms 9 de junho de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! n075 Questões sobre juízes leigos
Essa nota contém instruções aos estagiários/assesores sobre trabalhar com os juízes leigos, ou conferir os projetos de sentenças deles.
''ATENÇÃO'': Há um arquivo separado com as orientações para juízes leigos [[(click aqui)|https://docs.google.com/document/d/1_mJwpHJWEpycYo_tLe5-N7VKDbMXZYtjcoWHbPVWpxM/edit#heading=h.aczyuw2yex2w]], que é uma espécie de manual que elaboramos para ser lido pelos próprio juízes leigos. Lá estão solucionadas muitas das dúvidas que eles normalmente nos trazem, e indicados os erros mais frequentes nos projetos de sentença. O colaborador de gabinete que for atender dúvidas de leigos, ou conferir os projetos de sentença deles, precisa conhecer as notas abaixo, ''e também aquelas orientações''. Detalhe: você só conseguirá abrir o link acima se estiver autorizado. Se o link não funcionar, fale com seu supervidor para obter a autorização.
v. também [[F012 decidindo que sentenças vão para o leigo]]
!! Modelos relacionados
*[[m080 sentença homologa projeto do juiz leigo]]
*[[m364 Determina retorno dos autos ao leigo para correção]]
!! sobre remessa
Atualmente, a remessa dos autos aos juízes leigos pode ser realizada de duas formas.
A primeira é pelo envio dos autos para instrução (veja [[m306 encaminha ao juiz leigo para instrução]].
A segunda, a remessa do feito para julgamento antecipado (veja [[m070 anuncia julgamento antecipado e manda ao juiz leigo para projeto]], para ser despacho em lote.
A chefe de secretaria pede a um dos assessores para devolver processos quando chega a hora de fazer uma nova remessa aos juízes leigos.
!! sobre audiências
Aqui, também há um rol de soluções para problemas de audiência: [[rolos de audiência]]. São dicas aos colaboradores de gabinete sobre como resolvar algumas dúvidas que os leigos têm acerca da condução das audiências.
!! sobre orientações para projetos de sentenças
Quando precisamos dar orientações aos juízes leigos, escrevemos essas orientações para juízes leigos [[(click aqui)|https://docs.google.com/document/d/1_mJwpHJWEpycYo_tLe5-N7VKDbMXZYtjcoWHbPVWpxM/edit#heading=h.aczyuw2yex2w]]. Então, avisamos os juízes no grupo de WhatsApp que há uma orientação nova para eles olharem. O arquivo indicado por esse link só pode ser aberto por pessoas autorizadas. Se você (ou o juiz leigo a quem você passou o link) não conseguir abrir, peça a um dos assessores para providenciar a autorização. Por agora, somente a assessoria tem autorização para ''editar'' esse documento. As instruções sobre o preenchimento do documento ficam dentro do próprio arquivo linkado acima.
!! homologação de projetos de sentença do juiz leigo
O que o juiz leigo elabora é um projeto de sentença. É somente a partir de momento em que juiz faz uma homologação desse projeto é que ele se torna uma sentença.
Em princípio, a ideia é só recusar homologação em caso de
*1. teratologia;
*2. nulidade;
*3. não se adequam às orientações para juízes leigos [[(click aqui)|https://docs.google.com/document/d/1_mJwpHJWEpycYo_tLe5-N7VKDbMXZYtjcoWHbPVWpxM/edit#heading=h.aczyuw2yex2w]].
Também muito importante: não deixar de homologar por questões de estilo de escrita.
Se é caso onde o pedido supera o teto/valor de alçada do JE, v. [[n085 Pedido que supera o teto (valor de alçada) do juizado]].
Se for o caso de homologar com ou sem ressalvas, use o [[m080 sentença homologa projeto do juiz leigo]].
Se for o caso de recusar homologação, você vai precisar apresentar ao assessor um e-mail ao juiz leigo, explicando o que precisa ser alterado e o [[m364 Determina retorno dos autos ao leigo para correção]]. Muito cuidado na redação desse email, que não pode parecer uma crítica nem adotar um tom que possa melindrar o juiz leigo. Na dúvida, mostre o rascunho à assessora responsável pelo processo.
!!! e como saber o que se homologa e o que se recusa?
São muitos os fatores a se verificar. Mas o principal deles é conhecer profundamente as orientações para juízes leigos [[(click aqui)|https://docs.google.com/document/d/1_mJwpHJWEpycYo_tLe5-N7VKDbMXZYtjcoWHbPVWpxM/edit#heading=h.aczyuw2yex2w]].
Questões comuns que acabam resultando em devolução, além do que está ali, são projetos omissos. Deixaram, por exemplo, de conhecer de um pedido, de analisar uma tese de defesa.
Há também uma terceira via: homologar com ressalvas. Fazemos isso quando a alteração é simples de fazer e daria mais trabalho escrever o e-mail ao juiz leigo explicando o que precisa mudar. Mas, atenção: se for uma ressalva sobre um assunto importante e que pode se repetir, aí melhor devolver ao leigo, para que novos projeto já não precisem da ressalva.
!!! urgência
Em geral, não deixamos acumular muitas homologações de projetos por fazer, porque é um assunto demorado e que, portanto, é melhor manter em pouco volume. Dito isso, nos dois últimos dias de todo mês, essas homologações são tratadas com muita prioridade porque o juiz leigo só recebe, no mês seguinte, pelo que é homologado naquele mês.
!!! arquivamento
Há uma pasta na pasta compartilhada para que você salve os projetos de sentença homologados e uma conversão em texto puro (.txt). Um colaborador te explicará como fazer isso. A conversão deve ser feita [[(click aqui)|https://pdftotext.com/pt/]]. Essas instruções se repetem no modelo de homologação.
!!! projetos de decisão em embargos declaratórios
Quando há embargos declaratórios contra um projeto de sentença do leigo, é o mesmo juiz que fez o projeto de sentença quem faz projeto de decisão para os embargos declaratórios. E nós homologamos a decisão dele, se estiver ok.
Se, por alguma razão, aquele juiz não pertencer mais aos nossos quadros, aí somos nós quem fazemos os embargos, como se fosse contra uma sentença nossa. Não remetemos, portanto, a outro leigo. Também usar o [[m364 Determina retorno dos autos ao leigo para correção]].
!! sobre o primeiro dia do juiz leigo
Aqui, vai uma lista de informações que o juiz leigo provavelmente irá querer saber no primeiro dia. Depois de passar essas coisas todas, é importante conversar com o Doutor e ver quando ele vai querer se reunir com o juiz leigo.
- Existem dois tipos de processos que vão para projeto de sentença do juiz leigo. Os julgamentos antecipados e as instruções.
*- Fazer a instrução + projeto de sentença vale 1 ato.
*- Fazer dois projetos de sentença de julgamento antecipado vale 1 ato.
- Para que o ato seja remunerado, o projeto de sentença tem que ser homologado. Ou seja, o juiz tem que homologar o projeto com ou sem ressalvas. Se o juiz negar homologação, proferindo sentença em substituição, o ato não será pago. Por isso, utilizamos do seguinte sistema:
*- O processo vai concluso para o juiz leigo;
*- Quando termina e lança o projeto, o sistema lança uma conclusão para nós.
*- Fazemos a análise, para eventual homologação.
*- Se faltar algo, se precisar mudar algo, enviamos um e-mail com as instruções e fazemos um despacho nos autos, devolvendo o processo ao juiz leigo. O processo vai novamente concluso ao juiz leigo para essa alteração. Feita a alteração, volta, conferimos, homologamos e o ato conta.
*- Se não tiver nada para retificar, aí só homologamos e já conta o ato.
- Quem faz a distribuição dos processos é a Roberta, que é a chefe de Secretaria. A sua substituta é a Ana.
- Se, durante o projeto de sentença, o juiz leigo tiver qualquer dúvida, pode mandar um e-mail para `gab3je@gmail.com` que algum dos assessoras irá respondê-lo.
*- A regra é que a resposta seja enviada no prazo de 24 horas, desde que dias úteis.
- A nossa ideia é que todos os nossos juízes leigos façam projetos de sentença de instrução e de julgamento antecipado. Mas, agora no começo, por um período de adaptação, usualmente mandamos só julgamento antecipado, exceto se houver alguma necessidade emergencial em relação às audiências.
- Na distribuição de serviço, tentamos respeitar os desejos dos juízes leigos (sobre fazer mais ou menos instruções ou mais ou menos julgamentos antecipados), desde a quota integral esteja sendo cumprida. A partir de momento em que falta mão de obra em algum setor, se ninguém se dispõe voluntariamente a assumir aquela quota, precisamos exigir de quem está com menos serviço que aumente sua carga (até que ela fique homogeneamente distribuída entre todos ou que haja novo acordo).
- Quando o processo vai concluso para projeto de sentença, o prazo de devolução é de 10 dias. Se excedido, a 2ª Vice-Presidência manda que o chefe de secretaria promova a cobrança.
- Nós temos 101 atos para pagar a todos os juízes leigos todos os meses.
*- Se não batermos essa meta, o que sobrar não passa para o próximo mês. Se passar, o que sobrar não é pago (então temos que dosar para fazer dentro desse limite).
*- 101 atos significam "101 instrução + sentença" OU "202 julgamento antecipado".
*- Não há, evidentemente, só um tipo. Então, em média, fazemos um total de 30 instruções + sentenças e 130-140 julgamentos antecipados (entre todos os juízes leigos).
- Há meses em que temos muita coisa para mandar. Outros, falta um pouco. De qualquer maneira, ultimamente, temos sempre conseguido ficar aproximadamente nos 95 - 101 atos no total.
- Para que o ato seja pago, tem que ser homologado dentro daquele mês. Para que consigamos homologá-lo no mês, ele não pode ser enviado no último dia. Tampouco é possível enviar toda a quota mensal no penúltimo dia, porque nossa força de trabalho é limitada e não dará conta. Assim, é preciso que:
*- exista regularidade (para que façamos um pouco dessa análise todos os dias);
*- o juiz leigo saiba que, em regra, o que for enviado no último dia útil do mês não será homologado naquele mês; e,
*- o juiz leigo saiba que se enviou no penúltimo dia e for necessária devolução, é provável que não consiga receber o e-mail, corrigir e devolver ainda no penúltimo dia.
- Não temos um modelo de sentença porque não temos exigências de estilo de redação ou formatação. Os juízes leigos não são assessores. Tem maior autonomia. Todavia, é importante ler com atenção os entendimentos que serão compartilhados, porque se não for possível homologar a sentença, o ato não é pago.
- Os trechos que se encontram na lista de entendimentos são meras sugestões. Mas, se o juiz leigo decidir utilizá-los, confira com frequência se não foram alterados.
- O juiz leigo deve enviar um e-mail do gmail para que o material seja compartilhado.
- Os demais juízes leigos terão modelos e arquivos, além de dicas. É importante conversar com eles.
- Lembrar de inserir o juiz leigo no grupo do ''WhatsApp''.
!! controle do fluxo para juízes leigos
Veja a planilha aqui [[(click aqui)|https://docs.google.com/spreadsheets/d/1XQj7MLSTUoRCHSNbDSlOUq17IT6W4-Tv6DkjV7SsHSA/edit!gid=1647711325]] (página “contabilidade”) para saber os estoques de cada um. (atualmente em desuso).
----------
[[texto antigo obsoleto do n075]]
----------
tags: xxxenciclos
criação: giovanna, em 11/6/2019 às 16h42m.
última revisão: prpc, em 12/6/2019, às 13h54m; prpc, em 22/1/2020; prpc, em 18/2/2020; prpc, em 16 de novembro de 2020; alms 14/12/20;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! n076 justificativas de ausência em audiência
''Atenção'': Ainda não há muito material para incluir aqui. Mas é preciso criar uma lista de entendimentos, tendo em vista que muitas casos parecem se repetir.
Ver também: [[rolos de audiência]]
''Orientação geral'': somente vamos realizar uma intimação e dar uma chance. Nessa chance, a parte tem que apresentar toda a documentação necessária para justificar sua ausência. Caso contrário, presume-se quem a ausência foi injustificada.
Acerca da análise da justificativa apresentada pela parte para ausência na audiência, o rigor da análise depende de dois fatores: i) quem requereu; e, ii) se quem requereu está representado por advogado.
Esses mesmos critérios se aplicam para análise da justificativa apresentada para o cancelamento/adiantamento da audiência porque a parte não poderá comparecer na data designada.
i) A análise é MAIS rigorosa se a parte que requereu o cancelamento/adiantamento da audiência é ''parte ré'', porque a sua ausência injustificada importa em revelia, enquanto que a ausência da parte autora resulta apenas na extinção do processo sem julgamento de mérito.
ii) A análise é MENOS rigorosa se a parte que requereu o cancelamento ''não está representada por advogado'', porque há situações em que ela não tem condições de comprovar a justificativa apresentada.
Essas são instruções genéricas, que servem de orientação base para análise de todos os casos em que há esse(s) requerimento(s).
Porém, ainda não foi possível (e não sabemos se o será) sistematizar essa análise. Assim, continua sendo casuística a análise quanto à aptidão da justificativa apresentada e a suficiência da comprovação da justificativa.
Veja também:
[[n005 ausência do autor na audiência de conciliação]]
[[n006 ausência do réu na audiência de conciliação]]
----------
Nos causas de audiência de instrução em que a parte autora não tem de realizar depoimento pessoal e apresentou justificativa antecipada sobre a impossibilidade de comparecimento, manter a designação de audiência. Se a parte ré requerer extinção com base no [[FONAJE 20 comparecimento pessoal em audiência]], indeferir em razão de a ausência não ser sem justa causa. Então, se a parte ré requerer redesignação da audiência, deferir. Caso contrário, realizar a audiência normalmente.
----------
Nas situações onde a ''requerer redesignação de audiência de conciliação'':
1. se ''parte autora'' e ainda ''é possível aproveitar a data'' daquela audiência, não é necessário sequer exigir provas de justa causa para a redesignação;
2. se ''parte autora e não é mais possível aproveitar a data'' daquela audiência, ''ou'', ''em qualquer caso, se parte ré'', deve existir ''alegação'' e ''prova'' da justa causa. Caso contrário, a audiência deve ser mantida e se a parte não comparecer, o feito será extinto.
Nas situações onde a parte ré requerer redesignação de audiência de conciliação:
1. Agir nos termos do item 2 do tópico anterior.
----------
tags: xxxenciclo
criação: prpc, em 14/6/2019, às 13h54m
alterações: dierli, 17/6/2019, às 18:57hrs;
prpc, em 19 de junho de 2019 13:48;
prpc, em 27/6/2019, 12:49;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! n077 questões controversas sobre penhora
*''IMPORTANTE'', veja TABELA-RESUMO DO QUE DEFERIMOS E INDEFERIMOS EM EXECUÇÃO, no verbete [[mapa dos modelos da execução]]
!! penhora de veículo
''Veículo registrado em nome do executado e na posse dele: penhorar.'' Se o executado diz que o bem foi vendido a terceiros, o caso é de penhorar, se presentes estas condições: (1) veículo registrado em nome do executado; (2) bloqueio positivo no Renajud e (3) a posse é do executado. Nessas condições, tem de fazer a penhora, mesmo que o executado diga que vendeu.
''Veículo registrado em nome do executado e na posse de terceiro: não penhorar.'' Isto é, não penhorar se houver alegação de que o bem foi vendido ao terceiro possuidor. Veículo é bem móvel e a propriedade se transfere com a tradição, não com o registro no detran.
''Veículo registrado em nome de terceiro e na posse do executado: penhorar.'' Pelas razões do item acima, mas com uma condição: o registro está nos autos, provando que é em nome de terceiro, mas o credor insiste que a posse e a propriedade são do executado. Nesses casos, não há como negar a ele o direito de correr o risco. Mas, atenção: nesses casos expedir um mandado super-especial instruindo o oficial a só fazer a penhora se achar o veículo na posse do executado.
!! penhora de imóvel
''Imóvel do qual o executado é cooproprietário:'' penhorar a integralidade do imóvel, ainda que o exequente tenha requerido apenas a penhora da parte ideal do imóvel pertencente ao devedor.
A menos que quem requeira que a penhora recaia apenas sobre a parte ideal do imóvel pertencente ao devedor, vamos presumir que o bem ''não'' admite divisão cômoda.
Se necessário, pode ser adaptada a minuta a seguir, redigida para os autos nº 0013026-44.2010.8.16.0018 ''
* novo: 9/2/21: um interessante artigo sobre ''penhora e alienação judicial de imóvel (in)divisível'', inclusive imóvel com co-proprietário (cônjuge, por exemplo), [[(click aqui)|https://paper.dropbox.com/doc/Da-penhora-e-alienacao-judicial-de-imovel-in-divisivel--BE3MZ~iyvZQmDd7DHDZx8o42Ag-BXRlBUF4q9RoLwFAHwAPl]] (já grifei umas partes importantes).
Acerca da penhora e do procedimento de expropriação de bens havidos pelo devedor em copropriedade com terceiro, os arts. 843 e 894 do Código de Processo Civil estabelecem que:
''Art. 843. Tratando-se de penhora de''bem indivisível'', o equivalente à quota-parte do coproprietário ou do cônjuge alheio à execução recairá sobre o produto da alienação do bem.''
''§ 1º É reservada ao coproprietário ou ao cônjuge não executado a preferência na arrematação do bem em igualdade de condições.''
''§ 2º Não será levada a efeito expropriação por preço inferior ao da avaliação na qual o valor auferido seja incapaz de garantir, ao coproprietário ou ao cônjuge alheio à execução, o correspondente à sua quota-parte calculado sobre o valor da avaliação.''
''(...)''
''Art. 894. Quando o''imóvel admitir cômoda''divisão'', o juiz, a requerimento do executado, ordenará a alienação judicial de parte dele, desde que suficiente para o pagamento do exequente e para a satisfação das despesas da execução.''
''§ 1º Não havendo lançador, far-se-á a alienação do imóvel em sua integridade.''
''§ 2º A alienação por partes deverá ser requerida a tempo de permitir a avaliação das glebas destacadas e sua inclusão no edital, e, nesse caso, caberá ao executado instruir o requerimento com planta e memorial descritivo subscritos por profissional habilitado.''
Assim, tem-se que, sendo o bem indivisível, a penhora deverá, obrigatoriamente, recair sobre a integralidade do bem, caso em que será reservado ao coproprietário a preferência na sua arrematação, bem como resguardado a sua quota-parte do bem, o qual deverá recair sobre o produto da alienação deste. Já em se tratando de bem divisível, a penhora e alienação apenas da parte do bem pertencente ao devedor é possível, mas desde que o bem admita divisão cômoda, e que a alienação dessa parte seja suficiente para a quitação do crédito do exequente, bem como das despesas da execução.
Quanto à (in) divisibilidade do bem, vale lembrar o conceito de bens (materialmente ou fisicamente) divisíveis estabelecido pelo art. 87 do CPC, do qual decorre, também, o de bens (materialmente ou fisicamente) indivisíveis, por exclusão:
''Art. 87. Bens divisíveis são os que se podem fracionar sem alteração na sua substância, diminuição considerável de valor, ou prejuízo do uso a que se destinam.''
No caso de imóveis, ainda, deve-se considerar que a divisão não pode importar em infringência das normas que fixam o tamanho mínimo dos imóveis para fins de registro, sejam urbanos ou rurais.
Em vista disso, tem-se que a divisibilidade de um bem imóvel não pode ser presumida. Ao contrário, depende da presença de elementos probatórios que indiquem que a divisão não importará em diminuição considerável de seu valor ou prejuízo ao uso a que se destina, bem como que a divisão respeitaria a área mínima estabelecida pela norma para o imóvel na localidade em que se situa. Por consequência, cabe a quem pretende limitar a penhora e alienação ou adjudicação apenas à parte do bem imóvel pertencente ao devedor - seja o interessado o próprio devedor, o credor ou algum coproprietário do bem - demonstrar que admite divisão cômoda.
Isso posto, verifico que, no presente caso, não era possível a realização da penhora apenas sobre a parte do bem imóvel pertencente ao devedor. Isso porque não há nos autos elementos suficientes a indicar que a divisão do imóvel respeitaria a área mínima estabelecida para o local em que o imóvel se situa, tampouco que o bem admite divisão cômoda nos termos acima expostos. Quanto a este ponto, vale ressaltar que o bem penhorado se trata de imóvel rural, e pelo laudo de sua avaliação se verifica que há uma distribuição não uniforme da área verde, da área cultivável e da aérea em que se encontram as benfeitorias. Logo, a divisão cômoda desse imóvel, sem diminuição considerável do valor das partes divididas, pressuporia a demonstração de que também tais áreas podem ser repartidas de forma igualitária, sem que isso resultasse em prejuízo ao uso a que se destinam. Não há, contudo, tal prova nos autos, nem pode ser tal conclusão ser extraída do laudo de avaliação do bem, que se limita a reproduzir imagens do imóvel com a declinação do seu valor.
Em suma, não tendo o credor - que no presente caso é o interessado na divisão do imóvel penhorado – demonstrado a possibilidade de divisão cômoda do bem, a penhora deveria ter recaído sobre a integralidade do imóvel do qual o executado é coproprietário, sendo a sua alienação e/ou adjudicação feita em observância ao disposto no art. 843, art. 876 e art. 889, todos do CPC.
----------
tags: xxxenciclo xxxpenhora
criação: alms, em 4 de julho de 2019.
alterações: dierli, 14/9/2020
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! n078 pedido contraposto no JE
Art. 31. ''Não se admitirá a reconvenção''. É ''lícito'' ao réu, ''na contestação, formular pedido'' em seu favor, ''nos limites do art. 3º'' desta Lei, desde que ''fundado nos mesmos fatos'' que constituem objeto da controvérsia.
[[FONAJE 27 pedido contraposto, limite de valor]]
[[FONAJE 68 conexão no JE, só se competência abranger todos]]
[[FONAJE 73 conexão no JE]]
[[FONAJE 8 rito especial não cabe no JE]]
[[enunciados das TRPR pessoa jurídica pode fazer pedido contraposto]]
[[FONAJE 31 pessoa jurídica pode opor pedido contraposto]]
----------
''Sobre possibilidade de continuidade do feito em relação ao pedido contraposto''
Pela possibilidade:
O pedido contraposto tem por requisito essencial estar fundado nos mesmos fatos que embasam o pedido originário. … Não vemos óbice no prosseguimento do pedido contraposto mesmo que haja desistência quanto ao pedido principal … É intempestivo o pedido contraposto feito nas razões de recurso (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 2898)
Pela impossibilidade:
O pedido contraposto é subordinado ao pedido principal, formulado pelo autor, razão pela qual não se vislumbra possibilidade de sua apreciação no caso em que a ação principal é extinta por ausência do autor na audiência de instrução. (TJPR, 1ª Turma Recursal, 0034606-55.2012.8.16.0182/0, Curitiba, Rel.: Letícia Guimarães, j. em 24/3/2015)
----------
''Sobre quem pode fazer pedido contraposto''
''isso me interessa muito, procurar apoios'': “apenas a pessoa física, a microempresa, a empresa de pequeno porte, a organização social de interesse público e a sociedade de crédito ao microempreendedor podem propor uma demanda nos Juizados Especiais ou, estando no polo passivo, formular pedido contraposto” (Felippe Borring Rocha. Manual dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais - Teoria e Prática. 9 ed., São Paulo: Atlas, 2017, pos. 2070).
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! n079 conferência de alvará de levantamento expedido pela Secretaria
''EM CONSTRUÇÃO''
Você receberá uma lista de números de processo. Em cada um desses, foi expedido pela Secretaria um ou mais alvarás de levantamento, que aguardam assinatura. A conferência que você vai realizar serve para saber se é possível assinar com segurança o expediente.
Abra o processo e localize duas coisas:
1. se, na parte “Pendências”, há um item chamado“(x) alvará/s aguardando análise do Magistrado”. Se esse item não estiver presente, há algum problema com o alvará de levantamento. Nesse caso, é preciso verificar os atos ordinatórios nas movimentações e avisar o juiz sobre o ocorrido.
2. Clique na aba “informações adicionais”. Em seguida, clique em “depósitos
cadastrados”.
1) Após clicar em “(x) alvará/s aguardando análise do Magistrado”, vai
aparecer a página para consultar o alvará eletrônico. Clique nos números
embaixo de “data cadastro”, logo a frente do cadeado (não clique no
cadeado), irá aparecer os detalhes do alvará.
2) Depois de clicar em “depósitos cadastrados”, vai aparecer as informações
financeiras do processo em questão. Você vai analisar o alvará em que está
escrito “aguardando análise do magistrado”.
3) Quando cumprir todos esses passos, você vai ter que analisar:
número da agência
número da conta
o valor depositado x valor a pagar
nome do beneficiário e do sacador
CPF OU CNPJ do beneficiário e sacador
Caso existam divergências, alertar o seu colaborar que está responsável pelo seu trabalho. Se estiver errado, avisar o juiz.
4) Ao terminar a comparação, feche as guias e no processo clique em
“navegar”. Nos “filtros”, canto esquerdo, role a aba até o fim e busque uma
“certidão de ato ordinatório”, no qual certifica o cumprimento do artigo 45
da Portaria n° 3/2019. Você deve conferir se possui penhora no rosto dos
autos (caso tenha, avisar o magistrado). E verificar se o alvará vai ser
expedido.
5) Se estiver tudo certo, avisar o magistrado.
OBS: é raro encontrar algum problema.
Por fim, uma dica: ajuda abrir uma guia diferente para cada um dos passos. Isso concede agilidade na verificação.
----------
tags: xxxenciclo xxxalvará
criação: prpc e alan, em 30/4/2020.
alterações:
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! n080 execução, parte geral
Nota usualmente utilizada no AGR1.09, AGR1.23, AGR1.27 e AGR2.11
!! sumário
!! Notas relacionadas
[[n025 tratamento de embargos à execução]]
[[n027 exceção de pré-executividade]]
[[n029 outras defesas do executado]]
[[n034 extinção da execução extra por defeito na inicial]]
[[n069 diligências (AGR1 09)]]
[[n077 questões controversas sobre penhora]]
[[trechos sobre erros comuns no cálculo do crédito (podem ser corrigidos de ofício)]]
[[n081 embargos de terceiro]]
!! Fluxogramas relacionados
''[[F002 execução de título judicial]] ''
[[F003 execução de título extrajudicial]]
[[F004 embargos à execução]]
[[F005 exceção de pré-executividade]]
[[F009 extinção c julgamento - com alvará]]
!! Enunciados relacionados
[[FONAJE 43 execução judicial, cabe penhora de executado desaparecido]]
[[FONAJE 71 audiência conciliação em execução, cabe]]
[[FONAJE 100 bacenjud não se vincula à competência territorial]]
[[FONAJE 112 intimação da penhora ao devedor, vale]]
[[FONAJE 117 sem penhora executado não pode se defender]]
[[FONAJE 121 defesa do devedor, motivos - só os da L9099]]
[[FONAJE 140 bacenjud é penhora]]
[[FONAJE 145 audiência conciliação em execução não depende de penhora]]
[[FONAJE 156 embargos, prazo em caso de depósito voluntário]]
!! Conceitos introdutórios
Para facilitar o aprendizado, vamos começar falando do básico, que são as execuções de obrigações de pagar quantia certa. Há execuções (tanto de título executivo extrajudicial como judicial) para as obrigações de fazer e de não fazer, entrega de coisa certa e de coisa incerta. Mas essas não são tão frequentes e cada um tem um rito próprio. A mais comum é a execução para a obrigação de pagar quantia certa, por isso ela será explicada abaixo. Com o tempo, você vai aprendendo sobre as demais formas de executar os mais variados tipos de obrigação.
Ainda, é importante que você leia esses conceitos com muita atenção a primeira vez que for minutar um processo de execução. E volte aqui sempre que estiver com dúvidas sobre em que fase está o processo executivo.
Em geral, o processo de conhecimento é muito fácil de aprender (especialmente nos Juizados), ao menos no que toca às suas fases mais comuns. Já o processo de execução é um pouco mais “enrolado” no que toca ao processo civil, porque tudo depende da situação jurídica do bem penhorado. Por isso, com mais razão ainda, é preciso que você saiba para que servem cada um dos instrumentos processuais e onde estamos tentando chegar com a execução.
!!! O que é uma execução?
Execução é um procedimento pelo qual se efetiva um direito. É um provimento jurisdicional satisfativo do direito do credor.
Ex.: se há um título que diz que fulano tem que pagar R$ 500,00 para sicrano, é por meio do processo de execução que Estado-juiz irá pegar os bens do fulano, vender em um leilão, pegar o dinheiro e pagar o sicrano.
Ex.2 se há um título dizendo que um construtor tem que fazer uma obra na casa de sicrano (obrigação de fazer), sob pena de multa diária, é por meio de um processo executivo que haverá a cobrança dessa multa, caso o construtor não realize a obra.
É aqui onde o Estado-juiz faz com o direito saia do papel e se materialize.
A partes da execução são o exequente e o executado (com frequência, falamos em credor e devedor; mas, em geral, esse termo se aplica ao direito material, não ao direito processual, já que é possível ser executado sem ser devedor).
!!! Qual a diferença do processo de execução e do processo de conhecimento?
O processo de conhecimento serve para que o juiz diga o direito. Ou seja, para que, após defesa e produção probatória, o juiz diga se a parte tem ou não o direito que diz ter.
* Diz LIEBMAN que, no processo de conhecimento, o órgão jurisdicional é chamado a exercer a atividade mais característica de sua função: a de declarar, entre dois contendores, quem tem razão e quem não tem. A ação de conhecimento, completa LIEBMAN, é propriamente o direito ao julgamento sobre o mérito do pedido.
* E aduz que, conforme o tipo de provimento que o autor pede, as ações de conhecimento podem ser divididas em condenatórias, declaratórias e constitutivas (LIEBMAN, Enrico Tullio).
* As ações de conhecimento são também chamadas ações declaração, ou declaratórias em sentido lato, porque isso bem define o sentido da providência jurisdicional que almejam: a declaração sobre o qual o direito aplicável a um caso concreto. É o magistério de MOACYR AMARAL SANTOS (SANTOS, Moacy Amaral. Obra citada, pág. 178.).
Então, se Caio comprou jóias da loja de Tício e não pagou, Tício pode propor uma ação de cobrança e pedir que o juiz diga que Caio está lhe devendo R$ 10.000,00 (condene o réu Caio ao pagamento de R$ 10.000,00). Mas a sentença vai dizer só isso: Caio deve R$ 10.000,00 a Tício.
Já o processo de execução serve para que o Poder Judiciário transforme a realidade de acordo com o ordenamento jurídico e com os direitos de cada parte. Ou seja, para que faça valer aquilo que está descrito em um título. Em outras palavras, para que o Estado-juiz pegue um dos carros de Caio, venda para alguém e entregue R$ 10.000 a Tício.
!!! Qual a diferença entre a título extrajudicial e título judicial?
A diferença está na ''origem do título''.
Os títulos executivos judiciais estão descritos no art. 515, do CPC.
*Art. 515. São títulos executivos judiciais, cujo cumprimento dar-se-á de acordo com os artigos previstos neste Título:
*I - as decisões proferidas no processo civil que reconheçam a exigibilidade de obrigação de pagar quantia, de fazer, de não fazer ou de entregar coisa;
*II - a decisão homologatória de autocomposição judicial;
*III - a decisão homologatória de autocomposição extrajudicial de qualquer natureza;
*IV - o formal e a certidão de partilha, exclusivamente em relação ao inventariante, aos herdeiros e aos sucessores a título singular ou universal;
*V - o crédito de auxiliar da justiça, quando as custas, emolumentos ou honorários tiverem sido aprovados por decisão judicial;
*VI - a sentença penal condenatória transitada em julgado;
*VII - a sentença arbitral;
*VIII - a sentença estrangeira homologada pelo Superior Tribunal de Justiça;
*IX - a decisão interlocutória estrangeira, após a concessão do exequatur à carta rogatória pelo Superior Tribunal de Justiça;
Como você pode observar, todos esses documentos, de forma geral, foram objeto de decisão anterior. Ou seja, alguém (seja o Poder Judiciário, o juízo arbitral, as próprias partes com homologação do juiz, um juízo de outro país) já “disse o direito”; e, agora, a execução de título judicial vai trazer àquele direito para a realidade.
Já os títulos executivos extrajudiciais estão descritos no art. 784, do CPC:
*Art. 784. São títulos executivos extrajudiciais:
*I - a letra de câmbio, a nota promissória, a duplicata, a debênture e o cheque;
*II - a escritura pública ou outro documento público assinado pelo devedor;
*III - o documento particular assinado pelo devedor e por 2 (duas) testemunhas;
*IV - o instrumento de transação referendado pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública, pela Advocacia Pública, pelos advogados dos transatores ou por conciliador ou mediador credenciado por tribunal;
*V - o contrato garantido por hipoteca, penhor, anticrese ou outro direito real de garantia e aquele garantido por caução;
*VI - o contrato de seguro de vida em caso de morte;
*VII - o crédito decorrente de foro e laudêmio;
*VIII - o crédito, documentalmente comprovado, decorrente de aluguel de imóvel, bem como de encargos acessórios, tais como taxas e despesas de condomínio;
*IX - a certidão de dívida ativa da Fazenda Pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, correspondente aos créditos inscritos na forma da lei;
*X - o crédito referente às contribuições ordinárias ou extraordinárias de condomínio edilício, previstas na respectiva convenção ou aprovadas em assembleia geral, desde que documentalmente comprovadas;
*XI - a certidão expedida por serventia notarial ou de registro relativa a valores de emolumentos e demais despesas devidas pelos atos por ela praticados, fixados nas tabelas estabelecidas em lei;
*XII - todos os demais títulos aos quais, por disposição expressa, a lei atribuir força executiva.
Nos termos do inciso XII, há outros títulos também, como a cédula de crédito bancário (art. 28, da Lei Federal nº 10.931/2004).
Como se pode observar da leitura todos títulos e do termo “extrajudiciais”, esses títulos tem origem apenas nas partes. Não houve uma deliberação por um terceiro imparcial.
Mas o mais importante é você ter em mente que é título executivo judicial ou extrajudicial o que a lei diz que é. Na dúvida, sempre leia os arts. 515 e 784, do CPC.
!!! Qual a diferença entre execução de título judicial e de título extrajudicial?
A diferença nos procedimentos, nos Juizados Especiais, é muito pequena.
A principal delas, tanto nos Juizados quando na Justiça Comum, é o que se pode discutir na hora do executado se defender.
Nos títulos executivos judiciais, conforme se explicou anteriormente, um terceiro imparcial já disse se há ou não direito. Assim, o executado [[só poderá discutir]] o que consta do art. 52, IX, da Lei 9.099 falta ou nulidade da citação, excesso de execução e causas impeditivas, modificativas ou extintivas da obrigação, ''supervenientes à sentença''. Se for um processo na Justiça Comum, somente as matérias constantes do art. 525, § 1º, do CPC.
Ou seja, o executado já teve a oportunidade de dizer que, por exemplo, não é ele quem deve aquele título, que o título não existe, que aquela pretensão está prescrita. E, como isso não foi dito (ou foi dito e rejeitado), não pode discutir isso novamente na hora de se defender (art. 508, do CPC).
Já na execução de título extrajudicial, a história é outra. Um terceiro imparcial ainda não disse o direito em relação àquele título. A lei apenas presumiu que, em geral, quem tem um título executivo extrajudicial (um cheque, por exemplo), costuma vencer a ação de conhecimento para reconhecer a existência daquele crédito. Por isso, “adiantou” a parte de fazer o direito vir à realidade: o executado é citado para pagar e, se tiver algo a alegar contra o título (ex.: que não é ele quem deve, que o título não existe, que a pretensão está prescrita), pode fazer isso por meio dos embargos à execução de título extrajudicial. Nessa defesa, não há qualquer limitação, porque essas matérias de mérito ainda não foram ou poderiam ter sido discutidas. Assim, a parte pode alegar tudo o que lhe aprouver em defesa, e o juiz terá de fazer uma análise mais aprofundada do título.
Aqui, é importante chamar sua atenção para uma coisa: a regra geral é que, para que se peça ao Estado-juiz para satisfazer um direito, primeiro se peça a ele que reconheça meu direito. Ou seja, em regra, há processo de conhecimento seguido do cumprimento de sentença (execução de título judicial). A execução de título ''extra''judicial é uma exceção. É por isso que somente é cabível nos estritos casos onde a lei disse que a parte tem um título executivo extrajudicial (art. 784, do CPC, transcrito acima). A interpretação do que é título executivo extrajudicial é restritiva, porque se trata de uma norma exceptiva. Se o documento da parte não se enquadra nessa hipótese de incidência, então ela deve recorrer ao procedimento monitório (que é especial e, portanto, não cabe nos Juizados Especiais) ou ao rito comum (ação de cobrança, que é processo de conhecimento).
Há outras pequenas diferenças no rito.
Por exemplo, na execução de título extrajudicial, a parte executada é citada para pagar em três dias e, se houver penhora, há uma audiência de conciliação antes da oposição dos embargos. Já no cumprimento de sentença, em regra, a parte é intimada para realizar o pagamento voluntário no prazo de 15 dias e, se houver penhora, não há tal audiência de conciliação (porque ela já ocorreu na fase de conhecimento).
Ainda, no cumprimento de sentença condenatória referente à obrigação de pagar quantia certa, se a parte executada não paga voluntariamente, sofre uma multa de 10% (art. 523, § 1º, do CPC).
Por fim, em ambas, é possível a designação de audiência de conciliação quando requerida pelas partes, mesmo que não há previsão no rito ([[FONAJE 71 audiência conciliação em execução, cabe]].
Sobre os requisitos da petição inicial de execução de título extrajudicial, há mais instruções no [[n034 extinção da execução extra por defeito na inicial]].
!!! Execução de título judicial é o mesmo que cumprimento de sentença?
Antes, a execução de título judicial era um processo próprio. Ou seja, a parte protocolava um processo de conhecimento, havia defesa, provas, sentença, recurso e, quando a sentença transitava em julgado, a parte vencedora extraia uma cópia daquela sentença. Então, juntava a esse cópia cálculos, uma petição inicial de título executivo judicial e distribuía ''uma nova demanda''.
Então, ocorreu algo chamado de sincretismo processual: no mesmo processo, a parte pede o reconhecimento de seu direito, defesa, provas, sentença, recurso e, quando a sentença transita em julgado, a parte vencedora não precisa propor uma nova ação. Pode, ''nos mesmos autos'' onde seu direito foi reconhecido, pedir que a parte vencida cumpra o que se decidiu na sentença, sob pena de ser obrigada pelo juiz a fazê-lo. Surgiu, então, a ''fase de cumprimento de sentença''. Dentro de uma mesma demanda, em regra, há uma primeira fase (de conhecimento) e uma segunda fase (de cumprimento do que se decidiu).
Assim, a terminologia “execução de título judicial”, em regra, ficou reservada para os casos em que o título judicial não se origina naquele mesmo processo (como a execução de uma sentença arbitral, de uma fixação de indenização em sentença penal condenatória ou um formal de partilha).
!!! O que é penhora?
''Ex.: Imagine Caio está devendo para Tício. Como Tício não pagou, Caio propôs uma execução. Citado, Caio nada fez. Então, o Poder Judiciário irá mandar até a casa de Caio (por meio de um oficial de Justiça) e escolherá um ou mais bens, até que sejam suficientes para, vendidos a terceiros, entregar o dinheiro para Tício e quitar a dívida.''
Nos fatos acima, a penhora é o ato pelo qual o Poder Judiciário, por meio de indicações do exequente, ''escolhe'' esses bens. É como se fosse o ato pelo qual o Judiciário “agarra” um bem e diz a todos que ele será objeto da execução. Ou seja, de uma forma mais jurídica, é o ato pelo qual se criam condições materiais para satisfação do direito, se individualizam os bens do que executado que responderão pela dívida, se dá o direito de preferência ao executado (caso Caio esteja devendo para outras pessoas) e se determina um marco temporal para a fraude à execução (caso Caio resolva vender os bens para outras pessoas antes que o Judiciário o faça).
No caso de bens móveis, normalmente expede-se um mandado de penhora (e o Oficial de Justiça lavrará um auto de penhora, caso encontre algum bem).
No caso de bens imóveis, faz-se um termo de penhora (nos próprios autos, sem mandado) por meio da apresentação da matrícula. Afinal, se a titularidade dos bens imóveis se prova por meio do registro na matrícula, de que utilidade seria o oficial de Justiça ir até o local?
Há também outros tipo de penhora (penhora de dinheiro em depósito, penhora de créditos, penhora de quotas de sociedade personificada, penhora de estabelecimento empresarial, penhora de percentual de faturamento de empresa e penhora de frutos, descritas nos arts. 854 a 869, do CPC). Com o tempo, você vai aprender os detalhes de cada uma.
As partes são sempre intimadas da penhora. O exequente, para dar continuidade ao feito; o executado, para, se for o caso, alegar que o bem é impenhorável, que não se respeitou a ordem de preferência ou para se defender (se a execução já estiver garantida).
Aliás, já aprenda aqui: execução [[garantida]] é aquela onde há uma penhora suficiente para, eventualmente, quitar a dívida exequenda.
E como saber se a penhora é suficiente? Veja o próximo tópico.
!!! O que é avaliação?
Voltemos ao exemplo da dívida de Caio com Tício.
A avaliação é o ato realizado logo após a penhora. Ela garante que a penhora é suficiente. Ou seja, que o bem não vale muito mais do que a dívida exequenda (quando há um excesso de penhora) ou vale muito menos do que a dívida (quando é necessário um reforço de penhora).
Em geral, para os bens imóveis, a penhora é feita por termo nos autos. E, então, expede-se um mandado de avaliação. Já para os bens móveis, expede-se, de imediato, um mandado de penhora e avaliação. Ou seja, o oficial de Justiça vai procurar os bens para penhorar. Se encontrar, vai penhora e já vai avaliar, tudo no mesmo ato.
O oficial de justiça só não vai avaliar os bens se não tiver conhecimento para isso (caso no qual a lei diz que será necessário nomear um avaliador com conhecimento específico para aquele bem). É fácil saber, por comparação, o preço de um veículo, de uma casa ou de uma fazenda. Mas como saber quando vale, por exemplo, um imóvel onde há um parque de diversões instalado? O oficial de justiça pode não ter condições de avaliar coisas muito específicas.
As partes são sempre intimadas da avaliação. Em geral, o exequente quer que o bem seja avaliado pelo menor valor possível (porque será mais fácil vendê-lo por um valor que não seja vil no leilão). Já o executado, em regra, reclama que o bem vale mais do que o oficial ou avaliador disse (porque não quer que seu bem seja vendido por um preço baixo).
Se for realizada a intimação pessoal da parte, é desnecessária a intimação do advogado ([[FONAJE 112 intimação da penhora ao devedor, vale]].
!!! O que é remoção?
É o ato pelo qual o Poder Judiciário toma os bens penhorados de Caio e os deposita nas mãos de Tício. Ou seja, pega os bens “agarrados” de Caio e os entrega para Tício.
Apesar de ser a regra, só deferimos a remoção nos casos em que a parte exequente a requer expressamente (porque precisa ter um local para guardar o bem, ter responsabilidade pelo que acontecer com ele, etc.).
A remoção serve para garantir que o executado não irá vender aquele bem para outrem ou desaparecer com o bem.
Assim, o exequente se tornará depositário do bem penhorado e removido. E, quando esse bem for vendido, irá entregá-lo ao arrematante. Mas, ao mesmo tempo, ficará responsável pelo bem (já que é seu depositário).
A remoção só faz sentido para bens móveis (veículos, equipamentos, aparelhos eletrônicos, etc.). Não há razão para pedir a remoção de um imóvel, já que não há como o executado fugir com o bem.
!!! E depois da penhora, avaliação e remoção, o que vem pela frente?
Vem a fase da expropriação de bens. O Poder Judiciário já “agarrou” o bem de Caio. Agora, é hora de tirar o bem dele de forma permanente. E aqui, não estamos falando de tirar da sua posse (essa é a remoção). Estamos falando de tirar de sua propriedade. Ou seja, aquele bem deixará de ser de Caio, de pertencer a Caio. É a fase da ''expropriação''.
Aqui, existem algumas possibilidades.
Atualmente, no CPC, a ordem preferencial é a seguinte: adjudicação, alienação particular e leilão.
A adjudicação é o ato pelo qual o próprio exequente diz que quer ficar com aquele bem para si, pelo valor que foi avaliado. Ou seja, a propriedade passa do executado para o exequente, em pagamento da dívida. Se o bem é de um valor menor que a dívida, segundo a avaliação, a execução continua pela diferença. Se o bem é de um valor maior, o exequente deposita nos autos a diferença, que é entregue ao executado.
A alienação particular é um ato pelo qual o exequente mostra que não quer ficar com aquele bem, mas quer o dinheiro que o bem vale. Assim, o juiz fixa alguns critérios e o exequente pode colocar o bem à venda. Com o dinheiro que receber, paga a dívida. E o Poder Judiciário passa a titularidade do bem do executado para o adquirente do bem (seja por meio da expedição de um ofício ao Detran, ao cartório de registro de imóveis, etc.).
Já o leilão é o ato pelo qual um leiloeiro vai divulgar que aquele bem está sendo vendido. Diversas pessoas irão comparecer ao ato de leilão (que pode ser presencial, mas, hoje em dia, usualmente, é eletrônico) e oferecer valores pelo bem. Quem fizer a melhor oferta ''arremata'' o bem (adquire o bem por meio de um leilão). O leiloeiro, então, faz um ''auto de arrematação" (dizendo o que foi vendido e por quanto foi vendido) e o arrematante deposita o dinheiro nos autos. Então, se não houver nenhum problema na arrematação, o Poder Judiciário expede uma ''carta de arrematação" (para bens imóveis) ou ordem de entrega (para bens móveis) e o bem passa a ser do arrematante. Ainda, entrega o dinheiro para o exequente e quita a dívida. Se sobrar algum dinheiro, devolve ao executado. Então, a execução acaba.
!!! O que são o Bacenjud, Renajud e Infojud?
Como você pode ver da explicação anterior, o objetivo de penhorar bens e expropriá-los é, em geral, conseguir dinheiro suficiente para entregar ao exequente e pagar a dívida.
Todavia, com a tecnologia, criaram-se maneiras mais simples de pesquisar e, em alguns casos, expropriar bens.
Esses três sistemas são algumas das várias possibilidades existentes.
O Bacenjud é um sistema do Banco Central. O juiz dá uma ordem de pesquisa de aplicações financeiras vinculadas ao CPF/CNPJ do executado em todo o país. Se algum valor for encontrado, é feito um bloqueio (que é como se o dinheiro fosse separado na conta e ficasse indisponível). Após, é feita uma transferência daquele dinheiro para uma conta judicial vinculada aos autos (ou seja, uma conta onde só se tira dinheiro por ordem do juiz daquele processo).
Veja que esse sistema “adianta” muitos passos na execução. A penhora é lavrada por um termo nos próprios autos (que é substituído pelo extrato da conta), não é necessário avaliar dinheiro (porque ele tem o valor representado por aquele número) e já houve a remoção com a transferência.
Então, se o executado não alegar que o valor é impenhorável e já tiver se defendido, basta entregar o dinheiro ao exequente e a dívida estará quitada.
Mas é importante lembrar: o Bacenjud não é a penhora. É uma diligência de constrição de bens. Penhora é o que se faz assim que o dinheiro está em uma conta vinculada aos autos. Todavia, com o extrato nos autos, [[já se considera lavrada a penhora]].
O Renajud é um sistema para descobrir se o executado tem veículos em seu nome e, por vias indiretas, incentivar o executado a se manifestar nos autos.
Se um veículo é encontrado, é possível que façamos três coisas: restrição de transferência, restrição de licenciamento e restrição de circulação.
A primeira significa que o Detran vai se negar a transferir o registro daquele bem para uma outra pessoa. Isso força o executado a comparecer no balcão e se manifestar na execução. Também colabora para que o executado não se desfaça de seus bens.
A restrição de licenciamento também serve para convencer o executado a pagar a dívida. Ela impede que o licenciamento seja expedido (é um documento emitido anualmente que permite ao veículo circular livremente). Sem licenciamento, se o veículo for parado, será recolhido até que o licenciamento seja regularizado.
A restrição de circulação é mais gravosa. É um aviso para que qualquer agente de segurança que ver aquele veículo na rua o retire de circulação, levando-o a um pátio do Detran. Há uma polêmica sobre se essa medida é cabível na execução civil, e, aqui, entendemos que não cabe.
Mas é importante lembrar: nenhuma dessas restrições é penhora. Elas só servem para “atrapalhar” a vida do executado e obrigá-lo a pagar a dívida. Se um bem é encontrado no Renajud e bloqueado, e, então, a parte exequente pede sua penhora, vai ter que fornecer o endereço onde o bem se encontra (o Renajud não tem esse dado), para que a penhora seja realizada (e, então, é possível registrar a penhora do bem no Detran pelo próprio sistema Renajud).
O Infojud é uma forma eletrônica de quebrar o sigilo fiscal da parte executada. Ou seja, por meio dele, pedimos à Receita Federal que nos mande documentos (em geral, a declaração de imposto de renda), onde estão descritos os bens e direitos que a parte executada possui. Então, se a diligência for frutífera, a parte exequente fica sabendo onde estão alguns bens e pode diligenciar (buscando, por exemplo, a matrícula de um bem imóvel declarado como sendo da parte executada).
Novamente: a diligência de Infojud não é penhora. É apenas uma investigação. Se a declaração de imposto de renda tiver bens, a parte exequente vai ter que realizar as diligências necessárias para que se faça a penhora do bem (ex.: apresentando a matrícula de um bem imóvel ou indicando a localização de um bem móvel para a expedição de mandado de penhora e avaliação).
!!! O que é arresto?
Arresto é uma forma de garantir a futura penhora.
Veja bem, no cumprimento de sentença, a parte executada é intimada para pagar voluntariamente em 15 dias. Na execução de título extrajudicial, a parte executada é citada para pagar em três dias. Somente após esse ato de cientificação da parte sobre a existência de uma demanda executiva e oportunização de cumprimento voluntário da obrigação é que fazemos penhora.
Mas há duas situações excepcionais.
A primeira delas é o arresto como tutela provisória de urgência incidental. A parte exequente inicia a execução e argumenta que o executado está sumindo com seus bens ou assumindo grandes dívidas (o art. 813 do CPC/1973 traz uma ótima lista de casos onde é cabível um arresto). Assim, não pode esperar a citação, decurso do prazo para pagamento e, só então, realizar a penhora. Isso porque ou não terá bens para penhorar ou, ainda, outras penhoras já terão sido realizadas e o exequente perderá seu direito de preferência.
Assim, pede uma “pré-penhora”, que é o arresto. É como se o Judiciário, desde o início da ação, já “agarrasse” os bens e dissesse para a sociedade que serão objeto de uma futura penhora. Ele é feito de forma muito similar à penhora (por mandado, onde se fará um auto de arresto; ou por termo nos autos, caso seja bem imóvel). Então, depois que a parte executada for citada e decorrer o prazo para pagamento voluntário, será feito um termo de conversão de arresto em penhora, e o processo continua como já se explicou antes.
Normalmente, é utilizado para que bens sejam arrestados antes mesmo de o devedor saber que o credor ajuizou um processo executivo.
O arresto nesses termos é uma tutela provisória e, usualmente, será tratado como [[Fase C]].
A segunda é o arresto previsto no art. 830, do CPC. Ocorreu nas execuções de título extrajudicial, quando o executado não é encontrado no endereço onde deveria estar. A lei presume uma situação onde o arresto seria cabível e já manda que o oficial de Justiça realizar o arresto de pronto, independentemente de o exequente alegar e provar uma situação onde seria cabível o arresto anterior.
!!! É possível citação por edital na execução nos juizados?
No processo de conhecimento, não é cabível a citação por edital do réu. Realizamos buscas de endereços e tentamos citá-lo nos endereços encontrados. Se isso não acontecer, o processo é extinto. Já na Justiça Comum, o réu é citado por edital e, se não se defender, nomeia-se um curador especial sem seu favor.
No processo de execução, essa também é a regra. Se procuramos o executado e ele não é encontrado, pesquisamos endereços e ele não é achado, extinguimos o processo.
Há, todavia, uma exceção. Está no [[FONAJE 37 citação por edital em execução cabe]]. Nesses casos, como o que interessa para a execução são os bens, a jurisprudência permite a citação por edital e, após, a conversão do arresto em penhora e a realização das demais diligências expropriatória.
!!! Como se extingue a execução?
No processo de conhecimento, conforme já se explicou anteriormente, o processo comumente termina com uma sentença que diz qual das partes tem razão.
Já no processo executivo, o normal é o processo terminar com uma ''sentença'' que reconheça a quitação da obrigação (art. 924, do CPC). No caso do inciso II, essa quitação foi alcançada porque o Poder Judiciário expropriou bens do executado e pagou o exequente. No caso do inciso III, essa quitação foi alcançada porque as partes chegaram a algum tipo de acordo nos autos e o executado ''pagou'' o que devia (se renegociou, não é o caso de extinguir pelo art. 924, III, do CPC, e sim de homologar, na forma do art. 487, III, ''b,'' do CPC).
Nos demais casos (incisos I, IV e V), a extinção é anômala, porque não há quitação da obrigação.
Nos Juizados Especiais, há, ainda, uma outra possibilidade de extinção anômala: a pela inexistência de bens penhoráveis (art. 53, § 4º, da Lei 9.099). Citada a parte, faremos as pesquisas de bens disponíveis. Se nada se encontrar e a parte nada requerer, extinguimos o feito sem julgamento de mérito (veja [[n011 notas sobre extinção sem julgamento do mérito]]. É uma forma que a lei encontrou de evitar a eternização de processos onde o executado não tem bens e o exequente fica infinitamente requerendo diligências que sabe não resultarão frutíferas.
!!! Como o executado se defende?
O direito de se defender está inscrito na Constituição da República e pode ser exercido de várias maneiras.
Nos Juizados, são três as formas mais comuns: embargos à execução, exceção de pré-executividade e simples manifestação.
Você encontrará abaixo notas específicas em relação a cada uma dessas defesas.
[[n025 tratamento de embargos à execução]]
[[n027 exceção de pré-executividade]]
[[n029 outras defesas do executado]]
!!! O que é a rotina usual de execução?
Na [[Portaria de rotinas 3 2019]], da seção 70 em seguinte, estabelecemos o que chamamos de “rotina de busca de bens”. É algo feito no 3º Juizado Especial, e não em todo o país.
Nos Juizados especiais, a parte não precisa adiantar as custas referentes às diligências que solicita. Assim, fica mais fácil estabelecer um procedimento padrão de execução, baseado nas diligências praticadas com mais frequência.
A ideia é que, intimado/citado o executado, se não houver pagamento voluntário, realizem-se em sequência três diligências. Uma pesquisa no Bacenjud; se infrutífera, uma pesquisa no Renajud; e, se também infrutífera, uma pesquisa no Infojud.
Se qualquer delas é frutífera, o exequente é intimado a se manifestar. Se são infrutíferas, a Secretaria já dá prosseguimento para a próxima diligência e só ao final intima a parte exequente de que todas essas não foram bem sucedidas, intimando a parte exequente para se manifestar.
O objetivo foi evitar que cada uma dessas diligências, que eram solicitadas por 99% dos exequentes nessa exata ordem, dependesse da análise de um requerimento e da expedição de uma intimação para se manifestar.
Mas essa rotina é um padrão cheio de exceções. Pode ser facilmente alterada por decisão judicial caso a parte exequente requeira alguma diligência diferente. Nesses casos, o processo virá concluso para análise.
De qualquer maneira, é muito importante ler o Capítulo XIX da Portaria nº 3/2019. Vai facilitar sua compreensão de como se desenvolve o procedimento executivo nesse juízo.
!!! Toda execução é para pagar algum valor?
Conforme já explicamos no início, a maior parte das execuções (de títulos judiciais ou extrajudiciais) é para pagamento de quantia certa.
Mas existem outros tipos de execução (tanto de títulos judiciais como extrajudiciais) para o cumprimento de obrigações de fazer, não fazer, entregar coisa certa e incerta.
São menos comuns e fazem parte de uma fase posterior de seu aprendizado. Por agora, se você compreendeu tudo o que está acima, isso já vai ser suficiente para entender a maior parte dos processos de execução que analisar a partir de agora.
!!! E agora, o que eu faço?
Se você está analisando um processo de execução e há um requerimento de diligência, é provável que a resposta esteja no [[n069 diligências (AGR1 09)]].
Mas é importante lembrar: a ideia dessa nota que você está lendo não é guiar sua análise de um processo específico. É apenas para fornecer a você uma visão geral do processo de execução.
!! Outras questões
Acredito que essa nota também pode ser utilizada para colocar outros excertos referentes à execução geral. Mas é importante manter isso separado das explicações acima.
Também vale a pena ler a [[regra do banquinho]]. Ajuda em algumas defesas.
----------
tags: xxxenciclo
criação: prpc, em 8 de maio de 2020.
alterações: prpc, em 20 de maio de 2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! n081 embargos de terceiro
Nota usualmente utilizada no AGR3.02
----------
''Notas relacionadas''
[[n080 execução, parte geral]]
[[n025 tratamento de embargos à execução]]
[[n029 outras defesas do executado]]
----------
''Fluxogramas relacionados''
[[F002 execução de título judicial]]
[[F003 execução de título extrajudicial]]
[[F004 embargos à execução]]
----------
''Modelos relacionados''
[[m350 julga impugnação ao valor da causa em embargos de terceiro]]
[[m366 Deixa de conhecer dos embargos de terceiro por inadequação da via eleita]]
[[m395 despacho inicial em embargos de terceiro]]
[[m968 embargos de terceiro com exequente reconhecendo a procedência do pedido da parte embargante]]
----------
''Enunciados relacionados''
[[FONAJE 155 embargos de terceiro, qualquer um pode mover]]
----------
Os embargos de terceiro são a via processual pela qual ''quem não é parte nos autos'' se defende de uma constrição ou ameaça de constrição sobre seus bens ou direitos.
Para entender essa defesa, é preciso que você leia os arts. 674 a 681, do CPC.
Abaixo, anotamos algumas lições importantes sobre essa via processual.
''Previsão para os Juizados Especiais''
A primeira coisa importante a saber sobre esses embargos é que não há previsão dos embargos de terceiro na Lei 9.099. Todavia, há [[enunciado]] afirmando que eles são cabíveis independentemente de previsão.
''Cabe em qualquer processo''
A segunda coisa é que eles não são cabíveis apenas se há execução (seja de título judicial ou extrajudicial). Também é possível a oposição de embargos de terceiro quando há processo de conhecimento, desde que haja uma constrição ou ameaça de constrição sobre bens de um terceiro (por exemplo, por meio de uma tutela de urgência).
Já se o que a parte quer é ver declarado como seu um direito que as partes do processo estão discutindo (mas onde não houve constrição ou ameaça de constrição), o caso não é de embargos de terceiro e sim de oposição (arts. 682 a 686, do CPC).
''São propostos em autos apartados''
A terceira coisa a se saber é que, ao contrário dos embargos à execução no rito dos Juizados Especiais, os embargos de terceiro são opostos em autos apartados (art. 676, do CPC). Ou seja, o terceiro não se manifestará nos próprios autos, mas por meio da propositura de uma demanda a qual tramitará em apenso.
Isso, todavia, não impede o terceiro de tentar resolver a questão apresentado uma petição nos próprios autos explicando o porquê entende que seu bem não deve ser constrito pelo Poder Judiciário. Nesses casos, a via eleita é inadequada. Mas, se houver concordância das partes do processo, não há razão para não desfazer o ato nos próprios autos do processo de conhecimento ou de execução.
Assim, sempre que o terceiro peticionar nos próprios autos, alegando questões próprias de embargos de terceiro, minute a intimação das partes para se manifestar no prazo de cinco dias. A concordância do executado só será necessária se a petição tratar de um bem que ele nomeou à penhora. Caso contrário, se o exequente concordar com o desfazimento da constrição, é possível determinar seu cancelamento por meio de decisão interlocutória.
Todavia, caso o exequente não se manifeste ou, ainda, manifeste-se reiterando seu direito àquela constrição, é o caso de aplicar o [[m366 Deixa de conhecer dos embargos de terceiro por inadequação da via eleita]]. Infelizmente, o terceiro terá de apresentar seus embargos pela via cabível e, lá, debater-se-á se tem ou não direito ao cancelamento da constrição.
''Liminar nos embargos de terceiro''
A quarta coisa importante sobre os embargos de terceiro é que, na maioria das vezes, eles vêm acompanhados de um pedido liminar. Isso está previsto no art. 678, do CPC.
Para ter direito ao deferimento da liminar, não é preciso provar perigo na demora. Basta que você leia os documentos que a parte apresentou e fica claro que é provável que ela seja posseira ou proprietária do bem. Assim, essa liminar tem a mesma função de uma tutela provisória de urgência, mas tem requisitos próprios.
Veja que ali, existem três possibilidades: a) suspensão de medidas constritivas; b) manutenção da posse; ou, c) reintegração da posse.
A primeira situação é a mais comum: a suspensão de medidas constritivas ocorre nos casos em que o bem não foi retirado da parte ou não há chance de que isso aconteça logo. Normalmente, está relacionada aos casos em que foi feito algum bloqueio ou anotação (como, por exemplo, de restrição no sistema Renajud ou uma averbação da matrícula de um imóvel). Essa determinar só diz “Secretaria, não faça mais nada em relação a isso. Não avalie, não leve a leilão”. Mas, veja só: trata-se de uma suspensão, de maneira que a anotação continua lá. Para deferir essa suspensão, basta você ver verossimilhança na alegação de que o bem pertence ou está na posse do terceiro.
A segunda e a terceira situações são mais complicadas. São casos onde a parte quer reaver para si a livre posse do bem. Isso pode tanto se tratar de uma situação onde um veículo foi removido de sua posse e entregue ao exequente; onde houve uma ordem de imissão do arrematante na posse; ou, ainda, onde há uma anotação no cadastro do bem (como as mencionadas no parágrafo anterior) e a parte quer baixá-la (e não apenas suspender a continuidade). Nesses casos, veja: a parte não quer só que o processo pare. Quer uma modificação na realidade também. É por isso que, ''na segunda e terceira situações'', temos de exigir uma garantia da parte para o deferimento da liminar (art. 678, parágrafo único).
''Garantia para o deferimento da liminar nos embargos de terceiro''
Para que serve ela? Suponhamos que baixemos agora a restrição no sistema Renajud no veículo (o que, veja, é diferente de simplesmente suspender a realização de outras diligências). Então, o terceiro vende esse bem. Todavia, ao julgar os embargos, verifica-se que o carro não pertencia ao terceiro e sim ao executado e, portanto, estava correta a constrição que lançamos no bem. Se isso acontecer, teremos a garantia apresentada pelo terceiro “substituir” o carro vendido (o bem inicialmente constrito).
É por essa razão que essa garantia: a) deve ser idônea; b) deve ser suficiente; e, c) deve ser de um bem diferente daquele objeto dos embargos.
Quanto ao item ''c'', é muito comum que a parte diga que a garantia é o próprio bem. Mas isso não nos ajuda, porque a garantia serve precisamente para os casos onde esse bem não esteja disponível posteriormente.
Em relação ao item ''b" (idoneidade), o bem deve ser passível de execução. Isso significa que não pode ser um bem impenhorável (como um imóvel que é bem de família); e, ainda, devem estar presentes os requisitos para oferecer aquele bem em garantia. Por exemplo: quem está oferecendo esse bem tem poderes para fazer isso? Se é um bem imóvel em um regime de que não seja o de separação, houve outorga marital ou uxória?
Aqui, também é importante anotar que o bem ou direito dado em garantia não precisa pertencer ao terceiro. Pode pertencer a uma quarta pessoa. Basta que haja adequada autorização para que o bem figure como garantia.
Também é possível que essa quarta pessoa ofereça o que chamamos de garantia fidejussória. É análoga ao aval ou fiança: a pessoa se compromete a pagar qualquer dívida oriunda de eventual improcedência ou extinção sem julgamento de mérito dos embargos. Assim, a garantia não é um bem específico, mas todo o patrimônio de determinada pessoa. Se for esse o caso, o que você vai precisar analisar? Se essa pessoa demonstrou nos autos que tem bens suficientes para pagar eventual dívida. É o embargante quem tem que providenciar esses documentos. Provavelmente, consistirão na declaração de imposto de renda ou na apresentação de mais de um bem imóvel sem ônus.
No que toca à suficiência, o bem (ou garantidor, se fidejussória) deve ser de um valor adequado para, se vendido em leilão judicial, pagar a dívida. Em geral, deve ser do valor da dívida somado de 30%.
Por fim, ressalte-se: é o terceiro quem tem de demonstrar a idoneidade e suficiência do bem ou do garantiror. Deve provar, por exemplo, que não é um bem de família ou apresentar laudo sobre o valor do(s) bem(ns). Se houver qualquer dúvida, é melhor intimar o embargado para se manifestar antes do cumprimento da liminar.
''Extensão da liminar nos embargos de terceiro''
A liminar, quando deferida, só se refere ao bem supostamente pertencente ao terceiro. Ela não suspende o processo de execução, mas apenas as diligências em relação àquele bem. Dessa maneira, se a parte exequente, nos autos principais, requerer outras medidas de busca de bens do executado, é possível deferi-las.
''Citação nos embargos de terceiro''
Se a parte embargada tem procurador nos autos de execução, excepcionalmente se realiza a citação nos embargos de terceiro por meio do procurador judicial (é, portanto, um caso onde a própria lei outorga poderes ao procurador do exequente/executado para receber citação).
Assim, havendo procurador, a Secretaria apenas habilitará o procurador do embargado nos autos e o citará pelo próprio sistema.
''Rito dos embargos de terceiro''
Como não há previsão na Lei 9.099, os embargos de terceiro devem seguir o rito do CPC.
Assim, o embargado é citado para contestar, no prazo de 15 dias.
Após, o embargante será intimado, pela Portaria, para se manifestar sobre a contestação, no mesmo prazo. Então, as partes serão intimadas para especificar provas.
Todavia, quando o feito vier concluso para saneamento (AGR2.03), ou, inclusive, em momento anterior, é possível, nos termos do art. 2º, da Lei 9.099, que se determine à Secretaria a designação de uma audiência de conciliação antes do saneamento/sentença.
De qualquer maneira, já deixamos isso estabelecido no [[m395 despacho inicial em embargos de terceiro]].
----------
tags: xxxenciclo
criação: prpc, em 2 de junho de 2020.
alterações:
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! n082 trespasse (sucessão empresarial)
Em regra, ajuda a resolver os agrupadores AGR2.07 e AGR 2.08.
----------
''Se essa é a sua primeira vez acessando esse documento ou se está com dúvidas sobre o tema, clique'' [[''aqui'']]''. Você será levado ao final do documento, o qual contém uma explicação sobre conceitos introdutórios.''
----------
!! Voltando ao trespasse
O tema é bem complexo, especialmente quando chegamos na parte processual.
Esse trecho do Fábio Ulhoa Coelho é um bom resumo:
“Em suma, o direito brasileiro estabelece uma determinada formalidade, prévia ou concomitante ao trespasse, que é a anuência expressa ou tácita dos credores, dispensando-a apenas no caso de solvência do alienante, posterior à transação. Se tal formalidade não é cumprida, a consequência será altamente prejudicial ao adquirente, pois ele poderá perder o estabelecimento, em favor da coletividade dos credores, caso o alienante venha a ter a sua falência decretada (LF, art. 129, VI). É ineficaz, perante a massa falida, a venda do estabelecimento empresarial realizada sem as precauções acima. O adquirente que não se acautela, no sentido de exigir o alienante a prova da anuência dos credores ou da sua solvência, perde, em favor da massa falida, o estabelelecimento empresarial que houvera comprado.
Para evitar a ineficácia do trespasse, bem como para administrar diretamente os passivos de algum dos ligados ao estabelecimento que passa a assumir, o adquirente costuma contratar com o alienante a assunção de todas as obrigações. É comum - e atende, em geral, à conveniência dos empresários contratantes - a inserção de cláusula, no trespasse, que transfere ao adquirente a responsabilidade pela solução das dívidas pendentes do alienante, ligadas ao estabelecimento transacionado. Normalmente, em anexo ao instrumento contratual, relacionam-se os débitos e identificam-se os credores e valores correspondentes, para maior segurança quanto à extensão da obrigação assumida pelo comprador do estabelecimento. Claro que as partes podem também estabelecer o inverso no contrato de trespasse: o adquirente não assume nenhum passivo do alienante e fica este obrigado ''em regresso'' a indenizá-lo caso um credor venha a obter sua responsabilização em juízo.
''Considera-se sucessor o adquirente do estabelecimento, quando a obrigação do alienante se encontrava regularmente contabilizada. Independentemente de regular escrituração, o adquirente é sempre sucessor do alienante, em relação às obrigações trabalhistas e fiscais ligadas ao estabelecimento”''. (COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial: Direito de empresa. Empresa e estabelecimento. Títulos de crédito. 17ª ed.. São Paulo: Saraiva, 2013, p. 187)
Ainda, diz o Código Civil:
“Art. 1.144. O contrato que tenha por objeto a alienação, o usufruto ou arrendamento do estabelecimento, só produzirá efeitos quanto a terceiros depois de averbado à margem da inscrição do empresário, ou da sociedade empresária, no Registro Público de Empresas Mercantis, e de publicado na imprensa oficial.
Art. 1.145. Se ao alienante não restarem bens suficientes para solver o seu passivo, a eficácia da alienação do estabelecimento depende do pagamento de todos os credores, ou do consentimento destes, de modo expresso ou tácito, em trinta dias a partir de sua notificação.
Art. 1.146. O adquirente do estabelecimento responde pelo pagamento dos débitos anteriores à transferência, desde que regularmente contabilizados, continuando o devedor primitivo solidariamente obrigado pelo prazo de um ano, a partir, quanto aos créditos vencidos, da publicação, e, quanto aos outros, da data do vencimento”.
E o Código de Processo Civil, sobre os bens sujeitos à execução:
“Art. 790. São sujeitos à execução os bens:
I - do sucessor a título singular, tratando-se de execução fundada em direito real ou obrigação reipersecutória;
II - do sócio, nos termos da lei;
[[…]]
VII - do responsável, nos casos de desconsideração da personalidade jurídica”.
Sobre a desconsideração da personalidade jurídica expansiva:
https://bteixeira99.jusbrasil.com.br/artigos/535318952/desconsideracao-inversa-indireta-e-expansiva-da-personalidade-juridica
----------
!! Resumo
Se o exequente alega que houve uma contrato de trespasse e o débito estava regularmente contabilizado, é o caso de se incluir o empresário/sociedade empresária sucessora no polo passivo, passando esse ou essa a responder pessoalmente pelo débito. Nesse caso, a solução processual é a ''habilitação'' desse empresário/sociedade no polo passivo (habilitação é um procedimento para incluir alguém em um dos polos da ação).
Nessa habilitação, basta ele apresentar os dados de quem pretende incluir no polo passivo e alegar expressamente que: a) houve contrato de trespasse; e, b) o débito estava regularmente contabilizado.
Se o fizer, esse pedido inicial da habilitação já está suficiente instruído, e só vamos exigir mais provas caso a pessoa empresária que consta no polo passivo da habilitação a conteste, dizendo que não houve trespasse ou que o débito não estava contabilizado.
Essa hipótese é muito rara porque o contrato de trespasse, para valer em relação a terceiros, precisa ser registrado (art. 1.144, do CC/02) e, em geral, os empresários não fazem esse registro.
Se o exequente alega que houve trespasse, mas não foi notificado, então a alienação é ineficaz em relação ao exequente. Isso significa que podemos deferir a penhora dos bens que compõe o estabelecimento, como se esses bens pertencessem ao executado. Aqui, não é necessária a habilitação ou a desconsideração da personalidade jurídica. Basta deferir a penhora dos bens, diretamente.
Apesar de não se tratar de um caso de fraude à execução, por analogia ao disposto no art. 792, § 4º, do CPC, seria o caso de determinar a expedição de uma intimação da sociedade empresária ou empresário individual que ocupam o estabelecimento para se manifestar no prazo de 15 dias.
Se esse terceiro nada disser, basta deferir a penhora dos bens (aí, é preciso ver qual o modelo cabível para a diligência requerida; mas, em regra, vai ser um mandado de penhora no estabelecimento).
Se esse terceiro alegar algo em sua defesa, deve-se intimar o exequente para dizer sobre essa manifestação. Após, [[Fase C]].
Se o exequente alega que o devedor continua exercendo a atividade empresarial no mesmo lugar, mas com nome diferente (criou uma nova pessoa jurídica, mas, substancialmente, é a mesma pessoa), é o caso de desconsideração da personalidade jurídica expansiva (onde se alega que há fraude e ocultação de sócio). Aqui, a solução processual é o ''incidente de desconsideração da personalidade jurídica''. Nesse caso, o roteiro continua no [[n028 incidente de desconsideração de pessoa jurídica]].
Atenção: esse último caso, apesar de estar incluído aqui, não é trespasse. Veja bem o que se explicou no ínicio desse verbete. O trespasse é um negócio jurídico de compra e venda de um conjunto de bens. Aqui, não houve esse negócio.
----------
!! Conceitos introdutórios
''O que é estabelecimento?''
É o ''conjunto de bens organizado para exercer a atividade empresarial''. Em uma sorveteria, são as geladeiras, freezers, o computador que fica no caixa, os pegadores de sorvete, etc.. Pode incluir também bens imateriais, como uma marca, por exemplo.
''O que é trespasse?''
É o ''negócio jurídico de alienação desse estabelecimento''. Ou seja, um empresário/sociedade empresária deseja vender os bens que compõe sua atividade e outro empresário deseja comprá-los. Aqui, é importante ressaltar que pode vender só uma parte dos bens, como, por exemplo, aqueles de uma de suas várias sorveterias. Não precisa, necessariamente, vender todos os bens daquela pessoa jurídica (todas os bens de todas as sorveterias) ou que integram sua atividade de empresário individual. Tampouco precisa cessar sua atividade.
Esse contrato precisa ser registrado na Junta Comercial e publicado na imprensa oficial (art. 1.144, do CC/02) para valer perante terceiros.
''O que é extinção da pessoa jurídica?''
Veja, também, que trespasse é diferente de ''extinção da pessoa jurídica empresária''. Se eu e meus amigos somos sócios de uma pessoa jurídica empresária e queremos “fechá-la”, temos que praticar dois atos. O primeiro é dar uma destinação aos bens (sendo que uma possível destinação é sua venda a outros empresários, com a mesma organização - trespasse). O segundo é o de requerer a extinção da pessoa jurídica (que é dizer que aquele ente de existência ideal - fictícia - não existe mais).
''O que é cessão de cotas?''
Ainda posso, como sócio, fazer outro negócio: passar minhas quotas a um terceiro. Nesse caso, não há trespasse, e sim ''cessão de cotas" (e nada do que está aqui nesse verbete se aplica). A cessão de quotas é como passar as rédeas de um cavalo a outra pessoa. O cavalo continua lá, só muda de dono. Ou, se você leu os [[conceitos introdutórios do IDPJ]], é substituir um dos atores do teatro de bonecos.
O que é importante aqui é que essa cessão de quotas não muda os bens da pessoa jurídica executada. Por isso, em regra, é irrelevante para o processo de execução. Todavia, pode ser relevante nos casos de [[desconsideração da personalidade jurídica]], porque se a obrigação é do tempo em que as cotas pertenciam ao antigo sócio, o patrimônio dele pode, em tese, ser atingido.
''O que é a fraude por meio da criação de nova pessoa jurídica?''
Por fim, se sou empresário/sociedade empresária e estou devendo para muitas pessoas, uma típica solução (ilícita) é criar uma nova pessoa jurídica e começar a exercer a atividade empresarial no mesmo local, mas com um novo nome. Esse também ''não é um caso de trespasse''. Trata-se, na verdade, de fraude, já que, substancialmente, a nova pessoa é a antiga pessoa. E a doutrina entende que a consequência jurídica para essa fraude é a [[desconsideração da]]. Já essa fraude é um ato ilícito, que deve ser considerado inválido.
----------
tags: xxxenciclo
criação: prpc, em 19 de junho de 2019.
alterações: prpc, em 19 de junho de 2019; prpc, em 20/4/2020; prpc, em 8 de junho de 2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! n083 plantão judicial
nota usualmente utilizado durante o plantão
----------
Essa nota serve para compilar o material e deixar algumas dicas sobre o plantão.
* ''26/8/22'': [[criação do plantão facultativo temático área família e infância]], portaria e nova escala para 2º semestre de 2022.
* ''16/8/2022'': [[criação do plantão temático maria da penha, portaria que regulamenta]]
* ''25/7/2022:'' [[plantão judiciário Escala plantões 1º semestre de 2023]]
* ''13/7/2022'': [[plantão facultativo em acervo, regulamento (3º plantonista)]] (atualizado com explicações em 15/7/2022 e de novo em 18/7/2022; ''revogado/suspenso em 26/7/2022'')
* ''26 de novembro de 2020 novo, temporário'': [[Ofício-Circular 5825181 STJPR-GS - funcionamento do Plantão do Recesso SEI_0093298_72.2020.8.16.6000]]
* 26 de novembro de 2020 [[sobre o regime de plantão - Resolução 353 2020-CNJ altera Resolução CNJ 71 2009 SEI_0120396_32.2020.8.16.6000]]
----------
!! Material
Na pasta compartilhada, logo na raiz, fica a pasta “plantão”, a qual contém minutas de plantões anteriores e alguns modelos de outros juízes.
É importante anotar que não temos modelos de plantão porque somente fazemos plantão duas vezes por ano; e porque o direito criminal é mais artesanal. Então, as minutas anteriores vão funcionando como roteiros de análise.
Ao terminar seu plantão, lembre-se de verificar se o Doutor alterou algo nas minutas que assinou. Depois, disponibilize nessa pasta uma cópia das minutas feitas.
----------
!! Organização
Há por volta de dois plantões por ano. Assim, é importante, de tempos em tempos, verificar quando será o próximo plantão e qual o assessor que estará responsável.
Dessa maneira, todo mundo consegue se organizar.
Em geral, a Chefe de Secretaria saberá a data dos próximos plantões. O juiz também é informado assim que o sorteio é realizado.
----------
!! Pré-plantão
Um ou dois dias antes do plantão, garanta que:
- você sabe quem são e quais são os telefones do promotor de justiça, oficial de justiça e escrivão que ficarão no plantão. Em geral, o escrivão conhece essas informações.
- já está habilitado na competência do plantão. Se não estiver, o juiz consegue fazer isso pelo sistema do TJPR.
- Também vale a pena dar uma olhada se não houve alguma alteração recente no Código de Processo Penal. Questões sobre audiência de custódia e prisão mudam com frequência.
- Confira com o escrivão se há uma ordem vigente (portaria, em geral) para, recebidos os autos de prisão em flagrante, remetê-los ao Ministério Público independentemente de despacho. Isso facilita muito o plantão. Se não houver ordem nesse sentido, é possível minutar portaria para o juiz assinar.
- Confira com o escrivão qual é a orientação mais recente da direção do fórum sobre os flagrantes durante a semana e no domingo à noite. É comum que sejam remetidos diretamente para a distribuição normal, independentemente de análise do juiz plantonista.
- Já inquira o juiz, de antemão, se a instrução atual é somente converter flagrante em preventiva se houver requerimento do Ministério Público nesse sentido; ou se isso poderá ser feito independentemente de requerimento do Ministério Público. Saber isso logo de início já agilizará a análise dos requerimentos.
- No plantão, podem entrar todo tipo de feitos (cíveis, criminais, familiares). Mas, em geral, o que entram mesmo é prisão em flagrante. É quase certo que você terá de analisar uma prisão em flagrante e decidir se é o caso de relaxamento de prisão, liberdade provisória com ou sem fiança ou outras medidas cautelares ou prisão preventiva. Tenha certeza de que conhece esse rito adequadamente (incluindo as diferenças quando se tratar, por exemplo, de caso da Lei Maria da Penha).
----------
!! Plantão
- O plantão sempre se inicia na segunda-feira e vai até a outra segunda-feira. Se houver expediente na segunda-feira, o plantão começa às 18h. Se não houver expediente, às 15h. Termina ao meio dia se houver expediente. Se não, às 15h.
- Como já dito, no plantão podem entrar todos os tipos de feito.
- Durante a semana, é muito raro entrar feitos. De qualquer maneira, você deve ficar atento e olhar o celular de vez em quando.
- Em geral, em feitos não criminais, o advogado ligará para o escrivão (e não para você). Então, é o escrivão quem irá comunicá-lo sobre a existência de uma urgência.
- É provável que o escrivão vá informando cada um dos flagrantes que entraram e foram remetidos ao Ministério Público. Você pode deixar para analisar tudo depois que houver requerimento do Ministério Público (não recomendável) ou já começar a relatar os processos (recomendável), mesmo que não faça a parte da decisão.
- Atualmente, os autos de prisão em flagrante, em regra, não contém mais depoimentos transcritos. A Depol (Delegacia de Polícia Civil) junta apenas os arquivos áudio e vídeo. Assim, a parte mais demorada e ouvir os depoimentos dos condutores, outras testemunhas e interrogatório e extrair dali o que é mais importante.
*- Para economizar tempo, você pode transcrever as declarações do boletim de ocorrência e escrever que foram confirmadas pelos condutores (terá de ouvir seus depoimentos, mas isso evitar de ter de escrever o que ouviu). Ainda, não é necessário degravar todos os depoimentos, bastando escrever somente aquilo que é relevante para a justa causa (prova da autoria e indícios de materialidade) ou para esclarecer porque há perigo na liberdade.
*- A análise da folha de antecedentes, se eles existirem, é chata porque, no Paraná, é uma folha muito desorganizada, especialmente para quem não a olha sempre. Mas contém informações muito importantes para a análise do APF (auto de prisão em flagrante). Assim, estude-a com cuidado.
- Durante o plantão, se você quiser saber o que já fez e o que falta fazer, pode clicar na aba “processos” na parte superior do Projudi. Depois, em “ativos”. São poucos os feitos ali listados. Assim, você também não precisa ficar perguntando toda hora ao escrivão o que entrou.
- Em relação ao crime, em regra, tudo o que entrar será tratado com urgente. Quanto aos demais processos, especialmente os cíveis, a primeira pergunta a se fazer é se aquele é um caso a ser analisado durante o plantão. Ou seja, se haverá um prejuízo verdadeiro à parte caso não se possa aguardar o próximo dia útil.
*- Nesse ponto, é muito importante: o plantão, em regra, só serve para feitos ''novos''. Se um processo já está em trâmite, a urgência deve ser objeto de deliberação durante o expediente normal, pelo juiz dos autos.
*- Ainda, cuide para averiguar se a distribuição do feito durante o plantão não objetiva fugir de algum entendimento consolidado do juízo para onde o feito usualmente seria distribuído de imediato.
*- Para averiguar urgência, pense sempre se é possível cumprir a decisão durante o plantão. Se não é, então não adianta analisar o caso no plantão. É o que ocorre, por exemplo, com feitos onde se pretende a baixa de protesto, de inscrição nos cadastros de proteção ao crédito ou de diligências de órgãos públicos que só estarão em funcionamento no próximo dia útil.
----------
!! Documentos sobre plantão
Em 17/11/2020 o expediente do MPPR não é igual ao do TJPR. Há expediente durante a manhã. Isso causava dificuldade em feitos urgentes, porque o juiz atuava no plantão, mas não o promotor. Assim, o ofício abaixo, em harmonia com a Procuradoria-Geral de Justiça do Paraná, afirmou que, nesses casos, fica prorrogada a competência do Promotor de Justiça plantonista para o período da manhã.
https://www.dropbox.com/s/qm4v4gxiyr2w9b5/Oficio-Circular%20141_2020%20.pdf?dl=0
----------
tags: xxxplantão
criação: prpc, em 16 de novembro de 2020.
alterações:
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! n084 juizado especial criminal
nota usualmente utilizada para o Jecrim (Juizado Especial Criminal)
----------
!! Competência
Atualmente, a competência para a análise dos processos do juizado especial criminal é do MM. Juiz de Direito Substituto.
Todavia, quando ele estiver de férias, somos nós quem ficamos responsáveis pelos processos do 3º Juizado Especial Criminal.
Assim, a presente nota serve para registrar orientações que possam, nesses tempos de substituição, ser úteis.
----------
!! Rito
Abaixo, um fluxo muito simples (não contempla diversas exceções) em relação ao rito do Jecrim:
[img[https://bn1301files.storage.live.com/y4mbR5osiw2xSGeksuCUCawzyYa6bbpEDF4I7EdK6jTE0dcFmcylAE01Dxd4rLU8V_hQcRaj8oZDax1KolBmhZMTYiC7-9M-SHo5TpqR3yYOWsndfGUdi1H3onqdeDI_Eeja_ErR7AUARmfy9uiL1qFHXoobhFn2QTlJpaorxf5PLRGEn-azIkfC1M3sC5UzMIx?width=2048&height=307&cropmode=none]]
{{botão direito imagem}}
----------
tags: xxxnotas xxxjecrim
criação: prpc, em 17 de novembro de 2020.
alterações:
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! n085 Pedido que supera o teto (valor de alçada) do juizado
!! notas relacionadas
*[[n051 valor da causa]] !
*[[FONAJE 133 valor de alçada é 40 salários]]
*[[FONAJE 50 alçada, valor do salário]]
*[[FONAJE 87 valor de alçada no JE e lei dos JEF]]
*[[FONAJE 54 complexidade, para fins de alçada do JE - prova]]
*[[FONAJE 144 multa cominatória pode ser maior que alçada]]
*[[FONAJE 58 valor da causa, alçada e rito sumário no CPC73]]
*[[n053 ação de homologação de acordo extrajudicial no JE]]
!! modelos relacionados
*[[m322 - Determina intimação da parte demandante para emendar a inicial ou renunciar ao crédito (valor superior ao teto do Juizado]]
*
!! explicações
Art. 3º da L9099: O Juizado Especial Cível tem competência para conciliação, processo e julgamento das causas cíveis de menor complexidade, ''assim consideradas'':
* I - as ''causas cujo valor não exceda a quarenta vezes o salário mínimo'';
* R$ 39.920 em 23 de maio de 2019
* § 3º A opção pelo procedimento previsto nesta Lei importará em ''renúncia ao crédito excedente'' ao limite estabelecido neste artigo, excetuada a hipótese de conciliação.
*
!!! só pode ser conhecido depois da AC
“na hipótese de violação do limite para o valor da causa, a incompetência somente poderá ser declarada após o término da fase de autocomposição, pois nesta é admissível a realização de acordos acima do teto legal” (Felippe Borring Rocha. Manual dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais - Teoria e Prática. 9 ed., São Paulo: Atlas, 2017, pos. 1579)
!!! crédito excedente e renúncia:
sobre a questão do crédito excedente, ver nota importante nos comentários ao art. 57 (v. id 20190524094811).
“A renúncia a que alude o citado dispositivo pode ser expressa ou tácita, em consonância com os princípios da informalidade e da oralidade. Tácita, se o autor pratica atos que demonstram inequivocamente o seu propósito de renunciar; ... Pestana de Aguiar, por sua vez, entende que o juiz pode, de ofício, proceder a renúncia do crédito. ... Uma vez renunciada determinada quantia, esta não poderá ser cobrada nem nos Juizados Especiais, nem em qualquer outro juízo, em decorrência da estabilização da manifestação de renunciar. ... a manifestação do autor em não renunciar ao valor excedente implica na desistência da demanda, independentemente da anuência do réu. ... Se for ajuizada uma causa com valor superior a 40 salários mínimos, haverá incompetência absoluta se tal valor não puder ser objeto de renúncia. Assim, por exemplo, se a causa for de reintegração da posse de um apartamento avaliado em 50 salários mínimos, não há como afastar o excedente, porque o objeto da causa (apartamento) não pode ser desmembrado. De modo que essa causa não pode ser julgada nos Juizados Especiais”. (Felippe Borring Rocha. Manual dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais - Teoria e Prática. 9 ed., São Paulo: Atlas, 2017, pos. 1547-1571 passim).
!!! não vale na execução judicial, se na inicial a alçada foi respeitada
Sobre valor de alçada e execução judicial: JTSTJ: Compete ao Juizado Especial a execução de seus próprios julgados, independente da quantia a ser executada, desde que tenha sido observado o valor de alçada na ocasião da propositura da ação. ; Acórdãos: REsp 1537731/MA,Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA,Julgado em 22/08/2017,DJE 29/08/2017; RMS 045115/GO,Rel. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, TERCEIRA TURMA, Julgado em 21/08/2014,DJE 01/09/2014; Rcl 007861/SP,Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, SEGUNDA SEÇÃO, Julgado em 11/09/2013,DJE 06/03/2014; RMS 038884/AC,Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, Julgado em 07/05/2013,DJE 13/05/2013; CC 056913/BA,Rel. Ministra LAURITA VAZ, TERCEIRA SEÇÃO,Julgado em 12/12/2007,DJ 01/02/2008; EDcl no REsp 843772/SC,Rel. Ministro JOSÉ DELGADO, PRIMEIRA TURMA, Julgado em 07/11/2006,DJ 20/11/2006;
!!! valor de alçada se aplica aos procedimentos sumários do 275 II do CPC73?
O [[FONAJE 58 valor da causa, alçada e rito sumário no CPC73]] diz que não.
Mas
*''Em sentido contrário (meu preferido)'' : a interpretação sistemática dos arts. 3º § 3º, 15 e 39 faz concluir que a sentença condenatória será ineficaz na parte que superar a alçada, mesmo nas hipóteses do art. 275 II CPC73 (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 557). Nesse sentido Súmula 11 das TR do RS.
*No mesmo sentido acima, meu preferido: Enunciado 2.3.1 da CEJCA: “Todas as causas da competência dos Juizados Especiais Cíveis estão limitadas a 40 salários mínimos” e a Ementa 179 do ETRJECERJ: “O Juizado Especial não tem competência para apreciar causas em que o valor supera o limite expresso no artigo 3º da Lei nº 9.099/95 e naquelas de maior complexidade, a exigir produção de prova incompatível com seus princípios norteadores. Se a lide desatende a tais pressupostos, impõe-se a extinção do processo, sem exame do mérito”. (citados por Felippe Borring Rocha. Manual dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais - Teoria e Prática. 9 ed., São Paulo: Atlas, 2017, pos. 1453).
!!! multa cominatória pode superar o valor de alçada
v. [[FONAJE 144 multa cominatória pode ser maior que alçada]]
!!! valor de alçada e conexão de causas
No que toca à discussão sobre a conexão e continência entre causas em curso nos Juizados Especiais e nas varas cíveis, a porção dominante da doutrina tem entendido que, nesse caso, devem as causas ser reunidas no juízo comum. ... não nos parece possível que o autor fracione uma mesma obrigação em diferentes ações, para submetê-las ao teto de 40 salários mínimos. ... tal postura representa uma fraude à limitação ratione valoris e que, portanto, não deve ser admitida. ... as duas ações deveriam ser reunidas e submetidas ao limite de 40 salários mínimos, se o credor não quiser desistir de uma delas. (Felippe Borring Rocha. Manual dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais - Teoria e Prática. 9 ed., São Paulo: Atlas, 2017, pos. 1796).>
!! Dispositivo da sentença quando o valor do(s) pedido(s) supera o teto do Juizado
Quando a soma do valor dos pedidos da parte autora supera o teto dos Juizados Especiais Cíveis, é necessário intimá-la para renunciar ao valor excedente ou emendar a inicial, nos termos do m322.
Se o autor apresenta uma emenda da inicial, o caso é de recebê-la e, caso a parte ré já tenha sido citada, determinar a sua intimação para se manifestar sobre ela. Nesse caso, a sentença deve considerar o valor dos pedidos apresentados na emenda da inicial.
Caso o autor renuncie ao valor excedente ao teto, a sentença condenatória, em caso de procedência, deve ficar limitada ao quantum indenizatório remanescente (não renunciado).
Mas, nessa situação, a fundamentação da sentença deve indicar o quantum indenizatório que realmente seria devido, por cada pedido do autor, independentemente da renúncia, ou seja, ainda que o total devido supere o teto dos Juizados.
E, verificando que esse quantum supera o teto, o dispositivo da sentença deve homologar a renúncia do autor, condenando a parte ré ao pagamento da indenização indicando apenas no valor que poderá ser exigido dela, ou seja, o limite do teto dos juizados.
Se o autor faz mais de um pedido condenatório e simplesmente renuncia ao valor excedente ao teto dos Juizados sem indicar o quantum de cada pedido que está renunciando, o quantum indenizatório de cada pedido deve ser reduzido proporcionalmente, de forma que a soma da condenação não ultrapasse o teto. Mas a redução proporcional deve ser feita com base no valor da(s) condenação(ões) se não houvesse teto (considerando o valor apurado como devido por cada pedido ), e não com base no valor da pretensão autoral.
----------
tags: xxxnotas xxxjecrim
criação: dierli, em 12/12/20.
modificação: alms 14/12/20.
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! Não há dever de indenizar à parte os valores que gastou com honorários advocatícios contratuais
''Instruções'': utilizar nos casos em que uma das partes pede a condenação da outra ao pagamento dos valores que despendeu pagando seu advogado.
----------
!! Responsabilidade contratual, inadimplemento relativo
No que toca à suposta obrigação da parte ré de ressarcir a parte autora pelos honorários contratuais despendidos para a propositura da presente ação, com fundamento nos arts. 389 e 395, do CC/02, não procede.
Quanto ao art. 389, não se aplica ao caso em tela, já que o adimplemento da obrigação será realizado, mesmo que pela via judicial. A disposição do art. 389, do Código Civil se refere aos casos onde ocorre o inadimplemento absoluto, que resulte em resolução contratual. Não é o caso em tela.
Quanto ao art. 395 do diploma civil, a expressão “honorários de advogado” se refere aos honorários de sucumbência, regulamentados pela legislação processual civil (Diniz, Maria Helena. ''Código Civil anotado.'' 14ª ed., rev. e atual.. São Paulo: Saraiva, 2009, p. 344; e em Nery Junior, Nelson & Nery, Rosa Maria de A.. Código Civil Comentado. 11ª ed.. São Paulo: RT, 2014, p. 744).
E a lei processual não obriga o vencido a ressarcir ao vencedor os valores gastos a título de honorários advocatícios contratuais, mas apenas os sucumbenciais.
O Código de Processo Civil (tanto o de 1973 quanto o de 2015), em seu art. 85 (antigo art. 20), disciplina a responsabilidade pelo ônus financeiro do processo, e ao estabelecer, em seus parágrafos, os critérios para o pagamento dos honorários, inclui entre os encargos do vencido os honorários de sucumbência. Mas não inclui — isto é, por interpretação a ''contrario sensu'', exclui — os honorários contratuais que o vencedor pagou a seu patrono.
Os gastos com a contratação de advogado também não estão incluídos nas “despesas” mencionadas pelo § 2º do art. 82 (antigo art. 20, § 2º), como se verifica da própria definição legal dada pelo art. 84, do NCPC. Esse dispositivo (o art. 20, § 2º, do CPC/1973, vigente à época da propositura da ação) não tem caráter meramente exemplificativo, nem admite interpretação extensiva, pois não é essa a intenção da norma. Se toda e qualquer despesa relacionada ao processo tivesse de ser arcada pelo vencido, bastaria o caput deste artigo para estabelecer a regra: o parágrafo 2º seria redundante. Como não se concebe haver na lei palavras inúteis, conforme multicentenário postulado da hermenêutica, deve-se interpretar o § 2º como tendo um sentido relevante, que não o transforme em mera repetição da regra do caput. Daí porque seu sentido é o de estabelecer em caráter exaustivo o tamanho e o conteúdo do encargo da sucumbência que se pode impor ao vencido.
E, fosse a ação proposta perante o atual código, com menos razão ainda haveria o dever de indenizar tais encargos, posto que a própria lei processual definiu, no art. 84, o que se entende por despesas. De maneira que não se pode afirmar que a sentença deve condenar o vencido a pagar ao vencedor os honorários advocatícios contratuais que antecipou a seu procurador.
E como a lei não impôs ao vencido a obrigação de restituir o vencedor dos gastos com honorários contratuais, é o caso de improcedência de tal pedido da parte autora.
----------
!! Responsabilidade extracontratual
{{(ver se é esse o fundamento mesmo)||$:/zzz/templates/destak3}} A parte autora afirma a existência da obrigação da parte ré de ressarci-la pelos honorários contratuais despendidos para a propositura da presente ação, com fundamento nos arts. 389 e 395, do CC/02.
Mas tais dispositivos não se aplicam ao caso em tela, porque tratam da responsabilidade contratual, e não extracontratual.
E mesmo que fosse o caso de aplicar o art. 395 do diploma civil, a expressão “honorários de advogado” se refere aos honorários de sucumbência, regulamentados pela legislação processual civil (Diniz, Maria Helena. ''Código Civil anotado.'' 14ª ed., rev. e atual.. São Paulo: Saraiva, 2009, p. 344; e em Nery Junior, Nelson & Nery, Rosa Maria de A.. Código Civil Comentado. 11ª ed.. São Paulo: RT, 2014, p. 744).
E a lei processual não obriga o vencido a ressarcir ao vencedor os valores gastos a título de honorários advocatícios contratuais, mas apenas os sucumbenciais.
O Código de Processo Civil (tanto o de 1973 quanto o de 2015), em seu art. 85 (antigo art. 20), disciplina a responsabilidade pelo ônus financeiro do processo, e ao estabelecer, em seus parágrafos, os critérios para o pagamento dos honorários, inclui entre os encargos do vencido os honorários de sucumbência, mas não inclui — isto é, por interpretação a contrario sensu, exclui — os honorários contratuais que o vencedor pagou a seu patrono.
Os gastos com a contratação de advogado também não estão incluídos nas “despesas” mencionadas pelo § 2º do art. 82 (antigo art. 20, § 2º), como se verifica da própria definição legal dada pelo art. 84, do NCPC. Esse dispositivo (o art. 20, § 2º, do CPC/1973, vigente à época da propositura da ação) não tem caráter meramente exemplificativo, nem admite interpretação extensiva, pois não é essa a intenção da norma. Se toda e qualquer despesa relacionada ao processo tivesse de ser arcada pelo vencido, bastaria o caput deste artigo para estabelecer a regra: o parágrafo 2º seria redundante. Como não se concebe haver na lei palavras inúteis, conforme multicentenário postulado da hermenêutica, deve-se interpretar o § 2º como tendo um sentido relevante, que não o transforme em mera repetição da regra do caput. Daí porque seu sentido é o de estabelecer em caráter exaustivo o tamanho e o conteúdo do encargo da sucumbência que se pode impor ao vencido.
E, fosse a ação proposta perante o atual código, com menos razão ainda haveria o dever de indenizar tais encargos, posto que a própria lei processual definiu, no art. 84, o que se entende por despesas. De maneira que não se pode afirmar que a sentença deve condenar o vencido a pagar ao vencedor os honorários advocatícios contratuais que antecipou a seu procurador.
E como a lei não impôs ao vencido a obrigação de restituir o vencedor dos gastos com honorários contratuais, é o caso de improcedência de tal pedido da parte autora.
----------
tags: xxxmodelos xxxlego xxxargumentoteca
criação: fulano, em x/x/2019, às
alterações:
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!--
<<tag "importante!">>
-->
<!-- parte do kit de ícones desenhos imagens enfeites -->
<!--
{{$:/images/fa5/regular/hand-point-right}}
-->
👎
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! níveis de sigilo no projudi
(sobre segredo de justiça)
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2014
6.2.2.3 Os procedimentos investigatórios, processos e incidentes que tramitarem no sistema PROJUDI terão os seguintes níveis de sigilo[[1]], que poderão ser atribuídos ao feito, documento ou evento (movimento) pelo magistrado:
I - Nível zero (0) - PÚBLICO (Acessível a todos os servidores do Judiciário e dos demais órgãos públicos de colaboração na administração da Justiça, assim como aos advogados/defensores públicos);
II - Nível um (1) - SEGREDO (Acessível aos servidores do Judiciário, aos servidores dos órgãos públicos de colaboração na administração da Justiça e às partes do processo e seus advogados/defensores);
III - Nível dois (2) - SIGILO MÍNIMO (Acessível aos servidores do Judiciário e aos demais órgãos públicos de colaboração na administração da Justiça).
IV - Nível três (3) - SIGILO MÉDIO (Acessível aos servidores do órgão em que tramita o processo, às partes que provocaram o incidente e àqueles que forem expressamente incluídos);
V - Nível quatro (4) - SIGILO INTENSO (Acessível a classes de servidores qualificados (magistrado, diretor de secretaria/escrivão, oficial de gabinete/assessor) do órgão em que tramita o processo, às partes que provocaram o incidente e àqueles que forem expressamente incluídos);
VI - Nível cinco (5) - SIGILO ABSOLUTO (visualização somente pelo magistrado ou a quem ele atribuir).>
fonte [[aqui]](https://portal.tjpr.jus.br/publicacao_documentos/materias/ajax.do%3bjsessionid=44720fe32940a910c0459bb7daaf?tjpr.url.crypto=8a6c53f8698c7ff7801c49a82351569545dd27fb68d84af89c7272766cd6fc9fa730906083133c63dab2726ad0494a55bb64d7f139480093c8056b857b61d541e9dd0b0b975d50f7)
----------
xxxenciclo
alms 7 de agosto de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! nomeação de advogado dativo no juizado especial cível, instruções
veja:
https://www.dropbox.com/s/v1cok4z7kajes7w/nomea%C3%A7%C3%A3o%20de%20advogado%20dativo%20no%20juizado%20especial%20c%C3%ADvel%20orienta%C3%A7%C3%A3o%20corregedoria%20SEI_TJPR%20-%204223550%20-%20Despacho.pdf?dl=0
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! non denial denial: dizer que fato não foi provado não é impugnar o fato
Entretanto, essa afirmação não nega, contradiz ou impugna a alegação do adversário. É uma típica “non-denial denial”, uma tergiversação, uma negação que não nega. Essa figura retórica, recorrente no vocabulário político, é estudada em outros países com seriedade. Vide: <https://en.wikipedia.org/wiki/Non-denial_denial> e também <http://plato.stanford.edu/entries/negation/>. É que negar fatos, no entendimento da doutrina, significa dizer que: a) não são verdadeiros; ou, b) ocorreram de maneira diversa daquela exposta pelo adversário. Neste sentido, comentando o art. 302 do CPC, diz a doutrina:
*“Essa disposição da lei faz ver que ao réu insta apreciar, com precisão, os fatos em que o autor fundamenta o seu direito e o seu pedido. Ao enfrentá-los, cabe-lhe impugná-los, confessá-los ou admiti-los. Impugnando-os, ''terá que dar as razões da impugnação, isto é, dizer por que não são verdadeiros ou porque na verdade, são diversos dos fatos expostos pelo autor''.” (Moacyr Amaral Santos. Primeira Linhas de Direito Processual Civil. Volume II. 10ª ed. atual., São Paulo: Saraiva, 1985. p. 214.)
Assim, cumprir o ônus da impugnação dos fatos implica em afirmar positiva e categoricamente que determinado fato não aconteceu, ou aconteceu de forma diferente do alegado. Já dizer que determinado fato não foi comprovado não é negar a existência do fato e, pois, não cumpre o ônus de impugnar. E quem não nega, admite, mesmo que tacitamente. Confessa. Compreende-se, portanto, que afirmar, no momento da defesa, que determinado fato não foi comprovado não é impugná-lo. E só depende de comprovação o que foi impugnado. O não impugnado é confessado.
----------
xxxenciclo xxxargumentoteca
alms 26 de junho de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! normas para recolhimento de custas no JE Instrução Normativa 19.2020 SSJE
2 de setembro de 2020
Mensagem
De:>>(fna) Felipe Nery Arruda
Lotação:>>GABINETE DO 2º VICE-PRESIDENTE
Enviado:>>01/09/2020 18:55
Tipo:>>Institucional
Prioridade:>>Normal
Assunto:>>Instrução Normativa 19/2020 - Estabelece normas para os casos de recolhimento de custas processuais no âmbito do Sistema dos Juizados Especiais do Estado do Paraná.
https://www.dropbox.com/s/8m0ikfsh2mdwkjd/normas%20para%20recolhimento%20de%20custas%20no%20JE%20Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%2019.2020%20SSJE%20assinada.pdf?dl=0
----------
2 de setembro de 2020 alms
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! notas dos fluxogramas, índice
O que é uma nota? Qualquer explicação longa ou curta sobre algo de interesse do gabinete. Pode ser uma instrução completa sobre um tipo de “ação” repetitiva, ou um roteiro para um determinado incidente (desconsideração da pessoal jurídica, por exemplo), ou uma explicação de uma linha sobre um detalhezinho específico de um incidente. Só duas regras são essenciais aqui:
1. o título deve ser claro e indicar bem de que assunto a nota trata
2. não deve haver redundâncias (duas notas sobre a mesma coisa)
Então, se já existe uma nota sobre o assunto acerca do qual você pode contribuir, escreva lá, naquela nota pré-existente. Se não existe, para qualquer contribuição que você tiver e não for nem modelo nem fluxograma, crie uma nota nova. ''E coloque um link para ela na lista abaixo!'' Na ordem, por favor.
(um detalhe capcioso: há redundâncias aparentes, por exemplo: uma nota sobre “requisitos da inicial”, e outra sobre “ato ordinatório rotina de exame da inicial”; é aparente a redundância porque os destinatários são outros; a primeira é para o gabinete, a segunda é de instruções para a secretaria; talvez as mesmas informações acabem se repetindo numa e noutra, mas o enfoque é diferente; a nota para o povo do gabinete dá instruções sobre o trabalho de gabinete, isto é, despachar e sentenciar).
Sobre os conteúdos listados abaixo, não há nenhuma nota pronta, são só rascunhos. O que fiz até agora, basicamente, foi copiar os conteúdos da [[Lei 9099 anotada pelo gabinete]] para as notas temáticas respectivas. É preciso resumir esses conteúdos e ordená-los dentro das notas.
[[n001 requisitos da inicial]]
[[n002 inversão do ônus da prova IOP]]
[[n003 tutela provisória]]
[[n004 audiência de conciliação AC]]
[[n005 ausência do autor na audiência de conciliação]]
[[n006 ausência do réu na audiência de conciliação]]
[[n007 atos ordinatórios derivados da ADTJ]]
[[n008 defeitos da inicial tratados em gabinete]]
[[n009 ato ordinatório rotina de exame de inicial]]
[[n010 notas sobre revelia no JE]]
[[n011 notas sobre extinção sem julgamento do mérito]]
[[n012 ato ordinatório trata contestação]]
[[n013 deferimento e indeferimento de provas]]
[[n014 julgamento antecipado]]
[[n015 rotina de homologação de acordo]]
[[n016 ato ordinatório de arquivamento]]
[[n017 ato ordinatório instrução]]
[[n018 cumprimento voluntário de sentença]]
[[n019 etapa de projeto de sentença]]
[[n020 homologação de sentença do juiz leigo]]
[[n021 ato ordinatório tratamento de sentença]]
[[n022 ato ordinatório de pagamento ao credor]]
[[n023 atos ordinatórios da execução judicial]]
[[n024 atos ordinatórios da fase penhora]]
[[n025 tratamento de embargos à execução]]
[[n026 tratamento de expropriação]]
[[n027 exceção de pré-executividade]]
[[n028 incidente de desconsideração de pessoa jurídica]]
[[n029 outras defesas do executado]]
[[n030 falecimento de parte]]
[[n031 renúncia de advogado ao mandato]]
[[n032 exceção de impedimento ou suspeição]]
[[n033 atos ordinatórios da execução extrajudicial]]
[[n034 extinção da execução extra por defeito na inicial]]
[[n035 extinção de processo por abandono]]
[[n036 extinção de execução pelo pagamento]]
[[n037 AORD em oferta de bens à penhora pelo devedor]]
[[n038 instruções sobre Bacenjud]]
[[n039 instruções sobre Renajud]]
[[n040 audiência de conciliação em execução]]
[[n041 sobre garantia do juízo na execução]]
[[n042 executado não localizado para citação]]
[[n043 competência territorial do JE]]
[[n044 litisconsórcio no JE]]
[[n045 exame da contestação em gabinete]]
[[n046 rotina de busca de endereços]]
[[n047 prova complexa no JE]]
[[n048 micro e pequena empresa como parte no JE]]
[[n049 execução judicial, atos do gabinete, nota principal]]
[[n050 prova documental no JE]]
[[n051 valor da causa]]
[[n052 ação de despejo no JE]]
[[n053 ação de homologação de acordo extrajudicial no JE]]
[[n054 possessórias no JE]]
[[n055 foro de eleição no JE]]
[[n056 competência territorial no JE]]
[[n057 conexão e continência no JE]]
[[n058 desistência da ação no JE]]
[[n059 litigância da má-fé no JE]]
[[n060 dano moral no JE]]
[[n061 ordens de suspensão pende repetitivo IRDR em vigor]]
[[n062 custas nos JE]]
[[n063 honorários no JE]]
[[n064 dpvat no JE]]
[[n065 justiça gratuita no JE]]
[[n066 preposto pode firmar acordo, desde que tenha poderes para tanto]]
[[n067 sobre prazos]]
[[n068 embargos declaratórios]]
[[n069 diligências (AGR1 09)]]
[[n070 urgências de audiência (AGR1 28)]]
[[n071 instruções sobre Infojud]]
[[n072 Decisão-Geral (AGR2 11)]]
[[n073 Saneamento]]
[[n074 prova emprestada no JE]]
[[n075 Questões sobre juízes leigos]]
[[n076 justificativas de ausência em audiência]]
[[n078 pedido contraposto no JE]]
[[n079 conferência de alvará de levantamento expedido pela Secretaria]]
[[n080 execução, parte geral]]
[[n081 embargos de terceiro]]
[[n082 trespasse (sucessão empresarial)]]
[[n083 plantão judicial]]
[[n084 juizado especial criminal]]
----------
tags: xxxenciclo xxxíndice
criação: alms, em 31 de maio de 2019.
alterações:
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! noticia sobre IRDR tema 002 (cobrança de serviço não solicitado)
Isto se refere [[P009 telefonia cobrança serviços não solicitados]]
3 de julho de 2019 alms:
Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR)
com reconhecimento de nulidade nos meses de maio e
junho de 2019
PROCESSO Nº 1561113-5/03 – TEMA N. 02
A questão submetida a julgamento refere-se à “a) A indevida cobrança de valores
referentes à telefonia sem solicitação do usuário, com o consequente pedido
de indenização por danos morais, em contrato de prestação de serviços de telefonia
móvel; b) ocorrência de dano moral indenizável, em virtude da cobrança
de serviço de telefonia móvel sem a solicitação do usuário, bem como, se configurado
o dano, seria aplicável o reconhecimento in re ipsa ou a necessidade de
comprovação nos autos; c) prazo prescricional incidente em caso de pretensão à
repetição dos valores supostamente pagos a maior ou indevidamente cobrados
em se tratando de serviços não contratados de telefonia móvel advindos de contratação
sem a solicitação do usuário, - se decenal (artigo 205 do Código Civil),
trienal (artigo 206, IV do Código Civil), ou outro prazo; d) repetição do indébito
simples ou em dobro e, se em dobro, se prescinde, ou não, da comprovação da
má-fé do credor (artigo 42, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor) ou da sua culpa (imprudência, negligência e imperícia), para telefonia móvel;
e) abrangência da repetição de indébito – se limitada aos pagamentos documentalmente
comprovados pela autora em fase instrutória ou passível de o quantum
ser apurado em sede de liquidação de sentença, mediante determinação à
parte ré de apresentação de documentação, para telefonia móvel.”
A Seção Cível ''confirmou a incompetência absoluta do relator para julgamento do''
''feito e reconheceu a “nulidade dos atos decisórios praticados após a equivocada''
''conclusão do feito pela serventia, o que engloba, inclusive, a decisão que indeferiu''
''a afetação do tema relativo à ineficiência do serviço de “call center””, cabendo''
''ao novo membro da Seção Cível nova apreciação do tema''.
O andamento processual completo e atualizado pode ser acessado na página
consulta pública do 2º Grau do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.
----------
xxxenciclo
alms 3 de julho de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! notícias antigas
!! notícias antigas arquivadas
* Não acrescente notícias aqui! Notícias novas vão na [[página inicial]]
28/4/21: modelos novos incluídos:
*- [[M408 emenda da inicial de execução com cobrança de IPTU]]
*
*- [[m380 - análise da inicial (ações da IR011 contra Copel)]]
*
*- [[m965 - Sentença de extinção IR018]] (corrigido)
*
*- [[m409 não aprecia justiça gratuita porque a concessão não retroage]]
*
*- [[m410 suspensão por IRDR tema 22 fila banco]]
*
*- [[m411 Defere a penhora de prolabore ou lucros e dividendos]]
*
*- [[m412 Indefere penhora de pontos em programa de fidelidade milhagem]]
*
*- [[M979 sentença CHUBB seguros]]
*
*- [[m980 sentença copel evento climático outubro 2018]]
*- [[m981 sentença Sanepar evento setembro 2020 rompimento de adutora Rua Trinidad culpa terceiro]]
*
28/4/21: atualizei a TABELA-RESUMO DO QUE DEFERIMOS E INDEFERIMOS EM EXECUÇÃO que consta no [[mapa dos modelos da execução]], peço que me avisem se faltar alguma coisa lá.
15/4/21: [[ordem de suspensão por repetitivo - contratos de empréstimos bancários livremente pactuados - desconto em conta corrente - limitação]]
8/4/21 (atualizado em 15/4/21): Convênio do TJ com a SEFAZ para acesso nosso ao portal de serviços – Receita/pr – com perfil específico para consulta de dados cadastrais dos consumidores do programa nota Paraná, v. [[(click aqui)|https://paper.dropbox.com/doc/ACESSO-AO-PORTAL-DE-SERVICOS-RECEITAPR-COM-PERFIL-ESPECIFICO-PARA-CONSULTA-DE-DADOS-CADASTRAIS-DOS-CONSUMIDORES-DO-PROGRAMA-NOTA-PARANA--BIeVjSMccaqxMfrAX4_viNKpAg-QO4Keyw1l8GVdKXNGNLVT]].
6/4/21: [[Orientações acerca do Processo Seletivo para as funções remuneradas de Juiz Leigo e Conciliador dos Juizados Especiais]]
6/4/21: [[recomendações para caso suspeito Numopede repetitivo crédito consignado beneficiários INSS]]
6/4/21: [[conexão existente entre processos coletivo e individual suspensão por repetitivo]]
15/3/21: [[SEI do concurso de voluntários 0028909-44.2021.8.16.6000]]
15/3/21: [[contagem de prazos projudi dia não útil e presunção de veracidade da contagem projudi - ordem de suspensão IRDR]].
9/2/21: um interessante artigo sobre ''penhora e alienação judicial de imóvel (in)divisível'', inclusive imóvel com co-proprietário (cônjuge, por exemplo), [[(click aqui)|https://paper.dropbox.com/doc/Da-penhora-e-alienacao-judicial-de-imovel-in-divisivel--BE3MZ~iyvZQmDd7DHDZx8o42Ag-BXRlBUF4q9RoLwFAHwAPl]] (já grifei umas partes importantes).
19/1/21:
*Novidades sobre recuperação judicial e data a considerar para saber se o crédito se sujeita ou não ao seu regime [[recuperação judicial, data a considerar para saber se o crédito se sujeita a]].
*
*Outra notícia, desta vez foi determinada a suspensão de todos os processosque abordem a questão sobre ''se o atraso na baixa de gravame de alienação fiduciária no registro de veículo automotor por parte de instituição financeira configura dano moral in re ipsa'', v. [[Ordem de suspensão - atraso na baixa de gravame de alienação seria dano moral in re ipsa]].
07/01/21: [[tese fixada tema 1032, STJ – Direito Consumidor – plano de saúde – coparticipação - internação superior a 30 dias por ano, decorrente de transtornos psiquiátricos]]
16/12/20:
*Recebemos umas novas instruções sobre prazo da inspeção anual [[(click aqui)|https://paper.dropbox.com/doc/inspecao-anual-novas-instrucoes-e-prazo-SEI_TJPR-5885965-Decisao--BBZzZpu6e~~JzQBvWExl_zj3Ag-B4oxO7FFn6yCJtAAna82U]].
*Atualizado o [[n073 Saneamento]] (consolidação e revisão por Pablo).
*
*Alterado o [[m393 designação de audiência de instrução por videoconferência e deliberações sobre sua manutenção ou cancelamento]]: atualização para o sistema de audiência com sala virtual única e link único por certidão no processo.
*Modifiquei as [[instruções para editores]], e inseri umas [[instruções para corrigir modelos de despachos e sentenças na nova BC3]], para que possamos começar um mutirão nos modelos de despachos e sentenças. Há muitos erros, causados pela migração, e geralmente levo 5 a 10 minutos para consertar cada arquivo. São quase 400 arquivos, de modo que precisarei de ajuda. Criei um arquivo [[lista dos modelos não corrigidos pós-migração]] para irmos mantendo um controle do que já foi feito, e para vocês poderem conferir se o modelo que estão prestes a usar já é "confiável".
15/12/20:
*Consegui até agora revisar e corrigir estes modelos: despachos, até o m040 inclusive; sentenças: m091, m092, m098, m098b, m120, m904, m912, m923, m930, m932, m942, m943, m944, m949, m960, m972, m976, m977.
*Alterados estes modelos:
*'' [[m393 designação de audiência de instrução por videoconferência e deliberações sobre sua manutenção ou cancelamento]] (o texto anterior dava a entender que a omissão do autor em fornecer os dados para intimação, quando ele mesmo requereu a prova, implicava em simples preclusão da prova; mas, se foi marcada AIJ, a ausência do autor leva à extinção; é diferente de comparecer e não fazer a prova, hipótese que acarretaria só a preclusão).
*
*'' [[m949 RMC quando parte não usou o cartão e é funcionário público]] (O texto anterior usava o trecho padrão sobre correção monetária e juros em caso de dano material, mas tivemos casos onde a data da cobrança indevida por parte do Banco era posterior ao trânsito em julgado da sentença, o que gerava um enriquecimento indevido do autor e uma execução impossível de calcular direito; pusemos um texto específico para este caso, quanto ao ponto).
*
*'' [[m930 RMC quando parte não usou o cartão e é aposentado]] (O texto anterior usava o trecho padrão sobre correção monetária e juros em caso de dano material, mas tivemos casos onde a data da cobrança indevida por parte do Banco era posterior ao trânsito em julgado da sentença, o que gerava um enriquecimento indevido do autor e uma execução impossível de calcular direito; pusemos um texto específico para este caso, quanto ao ponto).
15/12/20: ''ATENÇÃO'': Ofício-Circular 208-2020 [[Suspensão de todos os recursos em trâmite - Direito do consumidor - dano moral - falha na prestação de serviço de fornecimento de água]].
10/12/20: novo [[Manual da audiência por videoconferência usando Microsoft Teams]].
9/12/20: ''ATENÇÃO'': preparei as novas [[instruções para editores]], a fim de que todos possam colaborar para a criação da nova BC3.
9/12/20: ''ATENÇÃO'': já temos um canal para você acusar erros na BC3 xxxfixthis. ''Muito importante'': se achar alguma informação em qualquer artigo da BC3 que não devia ser pública (assuntos reservados, nomes de partes ou advogados, por exemplo), avise imediatamente!
26 de novembro de 2020 [[sobre o regime de plantão - Resolução 353 2020-CNJ altera Resolução CNJ 71 2009 SEI_0120396_32.2020.8.16.6000]]
26 de novembro de 2020 [[Ofício-Circular 5825181 STJPR-GS - funcionamento do Plantão do Recesso SEI_0093298_72.2020.8.16.6000]]
26 de novembro de 2020 [[presidência TJPR autoriza seleção virtual de estagiários covid-19 SEI 0103910-69.2020 - decisao 5778768]]
13 de novembro de 2020 [[diretrizes e esclarecimentos envolvendo a destinação de créditos em face do Grupo Oi - SEI 0112960-22.2020.8.16.6000 Ofício-Circular PRES n.° 02-2020 TJRJ]]
13 de novembro de 2020 [[O Estado não pode ser obrigado a fornecer medicamentos experimentais]]
3 de novembro de 2020 [[flagrantes e ocorrências policiais no dia da eleição, instruções]]
3 de novembro de 2020 [[IN 30_2020 cumprimento de mandados por meio eletrônico covid-19 coronavírus]]
23 de outubro de 2020 [[danos morais indenizáveis aos consumidores em caso de espera excessiva em fila de banco IRDR suspensão]]
23 de outubro de 2020 [[afetação tema 1069, STJ – suspensão nacional – Direito do Consumidor - plano de saúde - paciente pós-cirurgia bariátrica - cirurgias plásticas]]
22 de outubro de 2020 [[prescrição decenal e dispensa de prova de má-fé em repetição dobrada de cobrança indevida repetitivo STJ]]
21 de outubro de 2020 novo: [[competência ação entre representante e representada comerciais relação de trabalho acórdão STF]]
21 de outubro de 2020 [[cobertura de fertilização in vitro pelo plano de saúde tema 1067 STJ suspensão por repetitivo]]
16 de outubro de 2020 [[Segunda etapa da retomada do atendimento presencial, decreto]]
7 de outubro de 2020 novidades: [[instrução sobre nova sistemática de cumprimento de mandados e cartas precatórias]]
2 de outubro de 2020 [[instruções sobre documentos para contratação do 3º assessor]]
30 de setembro de 2020 [[execução de sentença de ação coletiva da justiça comum no Juizado, impossibilidade, repetitivo]]
29 de setembro de 2020 ''atenção:'' [[revisional empréstimo consignado ônus da prova IRDR suspensão]] ''
11 de setembro de 2020 [[CGJ Recomendação sobre buscas de endereços das partes OC 120-2020]]
8 de setembro de 2020 veja [[coleção coronavírus (covid-19): oficiais-de-justiça,-cumprimen]]to de mandados durante a pandemia, novidade.
2 de setembro de 2020 acrescentei, para futuras consultas, uma [[coletânea material eleitoral]], que ainda não tive tempo de ler e classificar/renomear.
31 de agosto de 2020 alms: prezados, atualizei estes modelos: (a) [[m918 telefonia cobrança serviços não usados pede só dano moral]]. O 1º atualizei também o modelo disponível no Projudi. Por favor atualizem suas anotações, caso alguém tenha salvo um desses modelos offline para uso pessoal.
26 de agosto de 2020 [[portaljud da vivo para pesquisa de endereços e dados cadastrais de clientes, novas instruções~]]
25 de agosto de 2020 [[Regulamento da Advocacia Dativa do Paraná]]
20 de agosto de 2020 [[repetitivo, conflito entre liberdade de expressão e interesse público, STF]]
5 de agosto de 2020 v. [[sobrestamento de processos anotações no Projudi]] .
4 de agosto de 2020 [[RESOLUÇÃO 329 CNJ audiências virtuais covid-19]]
''ATENÇÃO'': ''23 de julho de 2020:'' [[caso da falta de água Sanepar nova ordem de suspensão]] ''
23 de julho de 2020 [[plantão instruções envio carga vista autos ao Ministério Público MP durante SEI_TJPR-5352706-Decisao]]
22 de julho de 2020 [[CNJ audiências virtuais não dependem de anuência da parte ou advogado]]
13 de julho de 2020 [[sistema de pesquisa de endereços no cadastro da Sanepar, procedimento]]
6 de julho de 2020 alms: [[Bacenjud PIAA Fluxo - Registro Automático Depósitos bloqueios]]
25 de junho de 2020 [[coleção coronavírus (covid-19): Aviso-de-Recebimento-(AR)-dura]]
17 de junho de 2020 [[suspensão repetitivo juizado fazenda competência acidente trabalho]] ação versando sobre acidente de trabalho em que o INSS seja parte
4 de junho de 2020 [[mais uma mensagem sobre sistema RAIS CAGED]]
3 de junho de 2020 [[instruções da CGJ TJPR sobre cumprimento de sentença provisório definitivo nos próprios autos ou apartados SEI_TJPR - 5104336 - ]]
28 de maio de 2020 [[novas instruções audiência videoconferência cisco webex SEI_0045624_98.2020 - 5185839]]
25 de maio de 2020 [[STF julga inconstitucional lei estadual 13755 que proibia tarifas mínimas de água e luz]]
25 de maio de 2020 [[jucepar junta comercial ofícios só por meio eletrônico]]
22 de maio de 2020 [[coleção coronavírus (covid-19): prorroga-teletrabalho-até-14-d]]e junho
21 de maio de 2020 veja estes [[manuais para uso do cisco webex para videoconferência audiência virtual]]
21 de maio de 2020 [[acesso conta sisbacen protocolo digital]]
28 de abril de 2020 [[coleção coronavírus (covid-19): funcionamento-dos-fóruns-até-1]];
27 de abril de 2020 Lei 13994 2020 autoriza conciliação virtual no JE, v. [[Lei 13994 2020 autoriza conciliação virtual no JE]]
3 de abril de 2020 [[Covid19 - inversões do ônus da prova e audiências]]
1 de abril de 2020 [[como fazer backup das páginas criadas por você para a BC3]]
30 de março de 2020 [[relatório numopede demandas repetitivas contra bancos direito bancário março 2020]]
27 de março de 2020 há um SEI! para centralizar cópias de todas as decisões de juízes do Paraná em casos relacionados com o coronavírus: SEI! nº [[0026913-45.2020.8.16.6000]](https://sei.tjpr.jus.br/sei/controlador.php?acao=arvore_visualizar&acao_origem=procedimento_visualizar&id_procedimento=5528527&infra_sistema=100000100&infra_unidade_atual=8934&infra_hash=0770108422379691c90fb1778a489e6b8121eb60e217983ba85a309b2fb8ca6d).
25 de março de 2020 instruções sobre o e-carta no projudi: [[e-carta no projudi, instruções]]
20 de março de 2020 atenção par um novo decreto consolidador das normas sobre o caso coronavírus, v. em [[coleção coronavírus (covid-19)]]
19 de março de 2020, importante, suspensão dos prazos, v. [[coleção coronavírus (covid-19)]]
19 de março de 2020 novo: manual da informática no teletrabalho… Pode ser importante, porque não sei quanto vocês precisam da pasta compartilhada. Como parece que nas secretarias esse recurso é vital, tem um manual para isso: [[manual teletrabalho DTIC]]
19 de março de 2020 prezados, além do covid19 parece que temos um outro vírus, que faz os colaboradores deixarem uma linha em branco depois da última linha do despacho/sentença, e antes da linha que tem cidade e data. Ontem foram umas 20 minutas com esse problema. Dá trabalho para corrigir e me faz perder tempo. Peço que não façam mais isso por favor. @todomundo
19 de março de 2020 [[tarefa de revisão dos agrupadores]]
19 de março de 2020, verbetes atualizados/revistos: [[m270 indefere pedido de reconsideração e mantém decisão anterior, genérico]].
13 de março de 2020 muitas coisas sobre o assunto, tudo movido para [[coleção coronavírus (covid-19)]]
12 de março de 2020 [[caged e rais, convênio para sistema de acesso]]
6 de março de 2020 [[spc faciap convênio para criação de sistema eletrônico para negativação e baixa dela]]
18 de fevereiro de 2020 [[Implantação do Sistema e-Carta Instrução Normativa Conjunta]]
7 de fevereiro de 2020 [[Instruções do CNJ sobre cooperação judiciária]] cooperação judiciária resolução CNJ precatórias SEI_0010189_63.2020.8.16.6000
30 de janeiro de 2020 recebemos esta instrução para não cobrar custas de autenticação de fotocópia em precatória SEI_TJPR - 4509013 - Decisão: [[instrução sobre custas em precatória]]
28 de janeiro de 2020 para caso de futuro interesse, vamos arquivar aqui esse [[manual de instruções dos conciliadores]], elaborado pela servidora Alessandra Tobias.
28 de janeiro de 2020 Recebemos a RESOLUÇÃO Nº 08, de 27 de novembro de 2019, do CONSELHO DE SUPERVISÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS NO ESTADO DO PARANÁ, com alteração do funcionamento das turmas recursais sobre periodicidade e sessão virtual, v. [[Turmas recursais alteração sessão virtual]]
28 de janeiro de 2020 Recebemos um [[manual de Cadastramento de sobrestamento de processos/recursos em razão de IRDR, IAC, RG (Repercussão Geral) e RR (Recurso Repet]] no Projudi.
22 de janeiro de 2020, retificado em 28 de janeiro de 2020 v. [[n061 ordens de suspensão pende repetitivo IRDR em vigor: RMC-de-indígena-ou-analfabeto,]] e o seu marco inicial é a data do vencimento da última parcela”.
27 de janeiro de 2020 [[Caixa Econômica explica sumiço de saldos de contas judiciais]];
23 de janeiro de 2020 v. decreto que [[regulamenta atribuições dos juízes substitutos]] .
21 de janeiro de 2020 Resolução Conjunta n.º 015/2019-PGE/SEFA, que publicou a ''nova Tabela de Honorários da Advocacia Dativa'', com vigência a partir de 01.10.2019, v. em [[resolução sobre honorários de advogado defensor dativo]] .
20 de janeiro de 2020 criado [[procedimento automatizado de bloqueio no Bacenjud (PIAA)]] .
20 de janeiro de 2020 alterada da [[Resolução 9/2019 do CSJE]]
20 de janeiro de 2020 com a nova versão do sistema Hermes implementada em 14/01/2020, foi adicionada a funcionalidade para Movimentação de Bens Permanentes, entre unidades do TJPR em um mesmo prédio. Esta funcionalidade está disponível para todos os chefes de Unidade do TJPR e funcionários delegados por estes. No menu “Ajuda” do sistema existe um manual explicando, passo-a-passo, a utilização desta nova funcionalidade (“? Ajuda” → “Manual – Movimentação de Bens Permanentes”). Para maiores esclarecimentos entrar em contato através da Central de Atendimento do DTIC via SAU, telefone ou e-mail: atendimento@tjpr.jus.br.
17 de dezembro de 2019 v. [[dpvat correção monetária termo inicial suspensão por repetitivo]].folha
6 de dezembro de 2019 alms: julgamento de [[IRDR cabe declinar da competência de ofício em caso de escolha aleatória pelo consumidor]].
6 de dezembro de 2019 alms: novo IRDR; trata de legitimidade ativa e quais casos caracterizam ilícito indenizável em situações de falta de abstecimento de água: [[IRDRs pendentes no TJ, lista: falha-no-fornecimento-de-água]].
26 de novembro de 2019 alms: Ofício de hoje, do CNJ, vem noticiar a atualização do referido sistema, por meio do qual os usuários dos Tribunais terão autonomia e poderão realizar consultas de endereços e inclusão de anotações de ações de execução na base de dados da Serasa Experian, pela própria aplicação, dispensando a necessidade de enviar ofícios para esta finalidade. A parceria firmada com a empresa Serasa Experian tem proporcionado melhor atendimento às demandas do Poder Judiciário, razão pela qual o aperfeiçoamento do sistema é medida que se impõe. Nesse sentido, serão implementadas duas novas funcionalidades, a saber: inclusão de ações e consultas de endereço. Para tanto, encaminho o Manual do Novo SerasaJud elaborado pela Serasa Experian e solicito dar ampla divulgação aos magistrados e servidores usuários do sistema. V.: [[Manual do Serasajud]]
6 de novembro de 2019 alms: novidades em [[suspensões e prorrogações de prazo por indisponibilidade do projudi ou outras causas]].
5 de novembro de 2019 alms: nova versão da portaria, v. em [[Portaria de rotinas 3 2019]]
5 de novembro de 2019 alms: vejam isto: [[ordem de suspensão tema 1032 plano de saúde internação psiquiátrica coparticipação]].
30 de outubro de 2019 alms: recebi isto: "Por determinação do Excelentíssimo Desembargador COIMBRA DE MOURA, 1º Vice-Presidente desta Corte Estadual e Supervisor Geral do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes, encaminho em anexo o Ofício-Circular n. 45/2019 – NUGEP/SG que trata das decisões de afetação dos Recursos Especiais n. 1.804.186/SC e 1.804.188/SC ao ''rito dos repetitivos'', publicadas em 21/10/2019, por meio das quais foi determinada a ''suspensão'' do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos que abordem a questão cadastrada como Tema 1029/STJ, qual seja: ''Aplicabilidade do rito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública (Lei 12.153/2009) ao Cumprimento de Sentença individual oriundo de Ação Coletiva que seguiu o procedimento ordinário em Vara da Fazenda Pública, independentemente de haver Juizado Especial instalado no foro competente''. “
17 de outubro de 2019 alms: favor verem isto: [[suspeita de fraude em ações]].
16 de outubro de 2019, alms: acórdão de lavra da Exma. Desembargadora Maria Aparecida Blanco de Lima acolheu o Incidente de Assunção de Competência nº 1.612.361-2/01 para fixar a seguinte tese: “''O Juizado Especial da Fazenda Pública é competente para a execução de sentença oriunda de Órgãos da Justiça não integrantes do Sistema dos Juizados Especiais que fixe honorários advocatícios em favor de defensor dativo quando o valor da causa é inferior a 60 (sessenta) salários mínimos, desde que a decisão não seja proveniente da Vara da Fazenda Pública''”.
''16 de outubro de 2019'', alms: recebi hoje: acórdão de lavra do Exmo. Desembargador Rogério Etzel admitiu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0004471-77.2019.8.16, fixando provisoriamente a seguinte tese jurídica, a ser posteriormente debatida e julgada: ''“Existência de danos morais indenizáveis aos consumidores em caso de espera excessiva em fila de banco, bem como seus critérios de fixação”.'' O texto é confuso, mas a ementa fala em "Admissibilidade com determinação de suspensão dos processos''”'', de modo que iremos considerar como suspensos os processos que tratam do tema.
''4 de outubro de 2019'' alms: consegui o acesso ao Censec; podemos usar para pedir localização e cópia de testamentos, escritura de separação/divórcio, e procurações outorgadas pela pessoa pesquisada (não procurações passadas em favor da pessoa pesquisada); se aparecer algum processo onde requeiram isso, falem comigo por favor antes de minutar
''3 de outubro de 2019'': recebemos estas instruções sobre [[nomeação de advogado dativo no juizado especial cível, instruções]], q.v.
''1 de outubro de 2019'' alms: atualize os [[n020 homologação de sentença do juiz leigo]] , favor reler
''12 de setembro de 2019'' alms: Comunicação - publicação de acórdão tema repetitivo n. 1002, STJ - Direito Civil – compromisso de compra e venda – resolução do contrato por iniciativa do promitente comprador - juros de mora. Através da mencionada decisão (arquivo em anexo), publicada em 22/08/2019, foi fixada a seguinte tese: Nos compromissos de compra e venda de unidades imobiliárias anteriores à Lei nº 13.786/2018, em que é pleiteada a resolução do contrato por iniciativa do promitente comprador de forma diversa da cláusula penal convencionada, os juros de mora incidem a partir do trânsito em julgado da decisão.
''21 de agosto de 2019'' alms: recebemos o relatorio 04.2019 do NUMOPEDE sobre abusos, irregularidades e suspeitas em ações contra companhias aéreas nos juizados por atraso de voo ou extravio de bagagem, recomendo a leitura, muito instrutiva; [[está aqui]].
''19 de agosto de 2019'' alms: por favor vejam este novo [[trecho, acordo com um dos réus extingue processo para todos]]''!!!''
''9 de agosto de 2019'' alms: recebi este mensageiro: “Remetente: (mgsk) Mauricio Geraldo Socoloski; 08/08/2019 16:41; IRDR nº 1.561.113-5 SEI prorrogação da suspensão dos feitos. Texto: Exmo(a). Doutor(a) Juiz(a), Em cumprimento a determinação do e. Des. Exmo. Des. José Joaquim Guimarães da Costa contida no SEI TJPR nº 0067537-73.2019.8.16.6000) comunico à Vossa Excelência a prorrogação da suspensão de todos os feitos afetados pelo IRDR nº 1.561.113-5 até ulterior trânsito em julgado dos Embargos de Declaração nº 1.561.113-5/04. Encaminho em anexo cópia da determinação contida no SEI nº 0067537-73.2019.8.16.6000 bem como cópia do acórdão que admitiu o IRDR nº 1.561.113-5.” Trata da matéria mencionada aqui: [[n061 ordens de suspensão pende repetitivo IRDR em vigor: cobrança-de-serviço-de-telefon]] .
''9 de agosto de 2019'' alms: precedente interessante sobre a competência do Juizado da Fazenda, para o caso de algum dia termos de tratar disso: “CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO LIMINAR. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DE MENOR IMPÚBERE. DECLARAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE EM RAZÃO DA MATÉRIA. REDISTRIBUIÇÃO AO JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA. OBSERVÂNCIA AO ART. 9º DA RESOLUÇÃO Nº 93/2013, DO ÓRGÃO ESPECIAL DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA E ARTS. 148, IV, C/C 208, VII, 209, DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL. COMPETÊNCIA DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE. CONFLITO JULGADO PROCEDENTE" (TJPR, Conflito de competência n° 0005718-13.2017.8.16.0017).
''6 de agosto de 2019'' alms: entrou em vigor hoje a nossa Portaria de rotinas; para ver a versão em vigor, no navegador de internet, [[clique aqui]](http://nsvg4.site44.com/Portaria%2003-2019.htm). Se precisar da versão em PDF, está na minha pasta no \usr. A versão .docx de trabalho também está lá.
''11 de julho de 2019'' alms: prezados, estou entregando a Portaria 3 para o pessoal da secretaria conhecer. A versão que eles receberam está [[neste link]](http://nsvg4.site44.com/Portaria%20032019%20-%20atos%20ordinat%C3%B3rios%20VT.htm), e a partir dele vocês baixam as versões em DOC e PDF se precisarem. Mas para anotar sugestões, críticas, propostas de alteração, etc, usem sempre e por favor a “versão de trabalho”, que estará na minha pasta do \usr.
''9 de julho de 2019'' alms: atualizei as orientações aos juízes leigos ([[aqui]](https://docs.google.com/document/d/1_mJwpHJWEpycYo_tLe5-N7VKDbMXZYtjcoWHbPVWpxM/edit#)). Então, quem estiver no plantão de dúvidas, dê uma olhada lá, especialmente na parte sobre audiências, para ver se eles não estão perguntando o que deveriam ter lido.
''4 de julho de 2019'' alms: anotei umas ideias sobre penhora de veículos, aqui: [[n077 questões controversas sobre penhora]].
''3 de julho de 2019'' alms: anotação de repetitivos julgados: (1) [[Cláusula penal e perdas e danos, obrigação de fazer, repetitivo julgado]] .
''3 de julho de 2019'' alms: nova suspensão, sobre telefonia fixa; ainda não vi nenhum caso desses aqui, mas comecem a observar por favor; [[n061 ordens de suspensão pende repetitivo IRDR em vigor: telefonia-fixa-alteração-do-pl]] .
''3 de julho de 2019'' alms: ver [[noticia sobre IRDR tema 002 (cobrança de serviço não solicitado)]]
''1 de julho de 2019'' alms: passei para cá a lista de [[telefones / ramais dos juizados lista telefônica]]
''30 de junho de 2019 alms'': peço por gentileza que todos comecem hoje o expediente conhecendo o vb. [[trechos padrão para usar em sentenças, índice]]; grato.
''30 de junho de 2019 alms'': tentei organizar todos os modelos que temos até agora. Então, estamos aposentando a [[lista provisória de coisas]], peço que gastem um tempo conhecendo.
''25 de junho de 2019 alms'': novo repetitivo com ordem de suspensão, v. [[n061 ordens de suspensão pende repetitivo IRDR em vigor: validade-de-reajuste-de-plano-]] de saúde por faixa etária.
''24 de junho de 2019 alms'': má notícia, v. [[competência do JEFP para reclamatória de servidor até 60SM]]
''14 de junho de 2019 alms'': novidades no caso [[P001 ações da famosa crise da água de 2016 (P001) (P001)]].
''13 de junho de 2019 alms'': atualizei de novo o [[P004 indenização só dano moral por ineficiência de call center]], tudo em relação a inversão do ônus da prova.
''13 de junho de 2019 alms'': vejam por favor sobre isto: ''Penhorabilidade (ou não) do bem de família de propriedade do fiador dado em garantia em contrato de locação comercial'', isto: [[suspensão repetitivo penhorabilidade bem fiador locação comercial]] .
''11 de junho de 2019 alms'': fiz atualizações no [[F008 inversão do ônus da prova]].
''10 de junho de 2019 alms'': recebi notícia da celebração de um convênio com o Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, “cujo objeto consiste no acesso deste Tribunal às informações cadastrais da Base de Relação Anual de Informações Sociais – RAIS e do cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED”; detalhes aqui: [[convênio CAGED FGTS]].
''9 de junho de 2019 alms'': estou sugerindo um novo método de anotarmos [[lembretes sobre processos]], v. por favor.
''9 de junho de 2019 alms'': ainda não sei onde devemos arquivar isto, mas precisamos de um [[índice de soluções por agrupador]], para os novatos saberem procurar fluxos ou explicações a partir do nº do agrupador. Fiz um rascunho.
''8 de junho de 2019 alms'': acrescentei fluxograma e notas para a fase de saneamento ([[n073 Saneamento]].
''31 de maio de 2019 alms'': por favor criem uma pasta “sentenças dos juízes leigos” na compartilhada, e guardem lá uma cópia pdf de todas as sentenças de leigos que homologarem; vamos usar para “colar” mais tarde.
''31 de maio de 2019 alms'': solicito que todos usem os 1ºs 30 minutos do expediente, hoje, para conhecer a BC3; leiam pelo menos isto:
*- [[ajuda do Paper]]
*- [[ajuda da BC3]]
*- [[instruções para editores]]
*- e deem uma olha da lista de modelos que já temos ([[lista provisória de coisas: modelos]], para não ficar procurando em outro lugar o que já temos aqui
''30 de maio de 2019 alms'': colegas, acrescentei o [[n061 ordens de suspensão pende repetitivo IRDR em vigor]], que é importante e devemos consultar, e tentar memorizar.
''30 de maio de 2019'' alms: vejam isto, por favor: [[lista provisória de coisas: arquivos-importantes-da-pasta-]]; faz parte das descobertas do primeiro dia, coisas úteis na pasta da antiga equipe.
''29 de maio de 2019 alms'': já temos 5 itens na nossa [[lista provisória de coisas: lista-provisória-de-processos-]].
''29 de maio de 2019 alms'': acrescentei uns [[links úteis]].
''26 de maio de 2019 alms'': estou preparando um novo [[manual de redação do gabinete]], que seria bom todos lerem já, inclusive os antigos, porque há novidades.
''26 de maio de 2019 alms'': os primeiros fluxogramas estão em fase de teste, v. [[fluxogramas]]; mas as notas ainda estão por escrever, e todos são bem-vindos para contribuir.
''23 de maio de 2019 alms'': criada uma [[Bibliotecas virtuais do gabinete]] na Amazon com 3 livros novos sobre juizados.
''23 de maio de 2019 alms'': anotados os enunciados Fonaje e ETR na [[Lei 9099 anotada pelo gabinete]].
23 de maio de 2019 alms: acrescentados enunciados do FONAJE, usam a tag `xxxenunfonaje`.
22 de maio de 2019 alms: acrescentados enunciados das turmas recursais do PR, usam a tag `xxxenunciadosTR`.
22 de maio de 2019 alms: notícia sobre [[suspeição e impedimento, comunicar]] à CGJ.
22 de maio de 2019 alms: [[suspensão tema 987 STJ]].
21 de maio de 2019 15:11 alms: criado este 1º verbete da BC3.
----------
tags: xxxinternas
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! nova mensagem sobre acesso ao sistema RAIS CAGED
Mensagem
De: (nks) Nicholas Kenzo Sakagami
Lotação: DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E ORGANIZACIONAL - DIRETORIA - DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
Enviado: 29/04/2020 14:43
Tipo: Institucional
Prioridade: Alta
Assunto: Informativo - Acesso ao Sistema RAIS/CAGED
Excelentíssimos Senhores Magistrados deste Poder Judiciário,
Em referência ao Termo de Convênio celebrado entre este Tribunal e a Secretaria do Trabalho da União, que trata da cessão de acesso ao Banco de Dados RAIS/CAGED aos Servidores e Magistrados do TJ/PR, segue informativo:
*Todas as solicitações enviadas desde o mensageiro de ciência até a data de hoje, 29/04/2020 e que foram devidamente autorizadas e não impedidas pelas disposições na sequência, foram cadastradas e efetivadas;
*Todas as solicitações e autorizações de acesso ao Sistema RAIS/CAGED devem ser feitas via mensageiro pelo Magistrado responsável pela unidade, ao login “nks”;
*Todos os pedidos devem ser acompanhados do preenchimento de formulário de dados obrigatórios, conforme determinado pela Secretaria do Trabalho da União;
*O formulário pode ser obtido através da URL https://portal.tjpr.jus.br/portletforms/frm.do?idFormulario=970;
*Como a numeração do NIT/NIS ou PIS/PASEP é informação obrigatória exigida pela Secretaria do Trabalho para a realização do cadastro, não é possível, até o momento, a realização de cadastro de Servidores e Magistrados que não possuam tal dado;
*Conforme Termo de Convênio, só é possível o cadastramento de membros pertencentes ao Quadro de Pessoal do TJ/PR, possibilitando o cadastro de Cargos Comissionados e impossibilitando o cadastro de funcionários de Unidades não estatizadas;
*O site para acesso ao referido banco de dados pode ser acessado pela URL https://caged.mte.gov.br/caged/index.xhtml;
*O login de cada usuário será sempre a numeração de seu CPF, sem pontuação;
*A senha de Primeiro Acesso, proveniente do domínio Dataprev, deve ter sido recebida no e-mail corporativo de cada usuário cadastrado;
*Em caso de não recebimento do referido e-mail, pode ser gerada uma senha de acesso seguindo as instruções contidas no informativo acessado pela URL https://www.tjpr.jus.br/c/portal/login?redirect=/web/departamento-de-tecnologia-da-informacao-e-comunicacao/conhecimento/-/atendimentousuarios/artigo/18008;
*Por se tratar de um sistema externo ao TJ/PR, problemas técnicos devem ser direcionados à equipe responsável pelo sistema através do e-mail ccad.strab@mte.gov.br;
Para qualquer outra dúvida, esclareço que permaneço à disposição, ao que aproveito para renovar-lhes meus protestos de estima e consideração.
Respeitosamente,
Nicholas Kenzo Sakagami
Técnico Judiciário
Seção de Gestão de Convênios
Divisão de Desenvolvimento Humano e Organizacional - DGRH
Tel.: (41) 3228-5785
----------
alms 30 de abril de 2020
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! nova onda de revisionais de RMC (caso IR012)
''material sigiloso, não divulgar!''
*''Atenção'', contém informações reservadas. V. [[Legenda das informações reservadas ou sigilosas na BC3]].
''mensagem 1''
Bom dia,
O nome do advogado é IR012.
De fato, recebemos um mensageiro, em sigilo, discorrendo sobre o caso.
Situação bem delicada. Constataram, inclusive, que estava representando pessoa já falecida.
Em xxx, desde o início da pandemia, ajuizou mais de 100 ações.
Via de regra, dispensa audiência de conciliação.
Para cada cliente, ajuíza 4, 5 ou até 6 ações contra o mesmo banco, uma em relação a cada contrato.
O número só vem aumentando.
Tenho reconhecido a conexão em algumas. São as mesmas partes, o mesmo pedido e, pelo menos, a mesma causa de pedir próxima.
O que diferencia, então, é apenas a causa de pedir remota, já que são contratos diversos. Caso assim não fosse, a situação estaria mais complicada.
Já encontrei decisões reconhecendo a similitude das ações e pontuando que, mesmo em se tratando de contratos diversos (há decisões reconhecendo causa de pedir remota diversa ou apenas reconhecendo as mesmas partes, pedidos e causa de pedir), possível admitir a conexão.
O TJ, a depender da Câmara, vem reconhecendo a conexão.
Veja esta decisão:
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. DECISÃO QUE DETERMINOU A REUNIÃO DE OUTRA AÇÃO NA FORMA DO ARTIGO 55 DO CPC. POSSIBILIDADE DE CONEXÃO. CONTRATOS DIVERSOS. IDENTIDADE DE PARTES. MESMA CAUSA DE PEDIR. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO. SEGURANÇA JURÍDICA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO.AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E NÃO PROVIDO
(TJPR - 16ª C.Cível - 0064531-16.2019.8.16.0000 - Altônia - Rel.: Desembargador Luiz Antônio Barry - J. 06.07.2020).
No voto, o relator registra:
"Necessário então analisar as petições iniciais da ação originária de nº e a da
ação nº (...).
Ambas as ações visam a declaração de inexistência de relação jurídica entre as partes, mas com base em
contratos de empréstimo consignados distintos, vejamos: (...).
Salta aos olhos a necessidade de conexão das demandas eis que preenchidos os requisitos do artigo 55 do
CPC, que assim prevê: (...)".
Veja julgado diverso:
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONEXÃO RECONHECIDA COM OUTRA DEMANDA. IDENTIDADE DE PARTES. AÇÕES AJUIZADAS COM BASE EM CONTRATOS DISTINTOS. CAUSA DE PEDIR E PEDIDOS DIFERENTES. DECISÃO AGRAVADA REFORMADA.1. Não se vislumbra conexão entre demandas que, apesar da identidade de partes, não possuem mesma causa de pedir e pedidos, pois pautadas em contratos bancários diferentes.2. Agravo de instrumento conhecido e provido.
(TJPR - 15ª C.Cível - 0034922-51.2020.8.16.0000 - Londrina - Rel.: Desembargador Luiz Carlos Gabardo - J. 05.09.2020)
Recentemente, tenho visto decisões que nem mesmo conhecem do AI quando interposto contra decisão que reconhece a conexão.
Enfim.... desde que começou a ajuizar ações aqui e considerando que iniciou com várias, já comecei a ter o dobro de cuidado na análise da inicial e dos documentos que a instruem.
Agora tripliquei!
Boa semana a todos.
''mensagem 2''
Eu exigi o comparecimento pessoal da parte para ratificar os poderes da procuração pessoalmente em secretaria, tendo em vista que no relatório do NUMOPEDE menciona inclusive fraude com participação de cartório de notas, fraudando porocurações, então aleguei que nem procuração com reconhecimento de firma eu aceitaria. Tem que ser pessoalmente, mesmo.
Não conferi ainda se ele já se manifestou, mas imagino que vai ficar quietinho e deixar extinguir o feito.
''mensagem 3''
Eu tenho recebido centenas de ações do IR012.
No início, eram aquelas declaratórias de inexigibilidade de dívida e danos morais, julguei tudo extinto, indeferindo a inicial ( Segue modelo). Nenhuma foi apreciada pelo TJ ainda.
As de RMC, eu acabei dando andamento, por se tratar de tema mais delicado. Mesmo nessas, banco juntou os contratos, então estou julgando improcedente, com condenação em litigância de má-fé.
Agora ele passou a ingressar com as revisionais. Irei indeferir as iniciais também. Por enquanto, estão na fase de intimação para manifestação, não elaborei a sentença ainda.
Eu estou reconhecendo a conexão tendo em vista cada parte autora, mesmo que réus diferentes. Ele agravou de duas e TJ não concedeu liminar.
anexos:
https://www.dropbox.com/s/n0wcwedyzw5unj5/Senten%C3%A7a%20de%20Improced%C3%AAncia%20-%20Cart%C3%A3o%20de%20Cr%C3%A9dito%20RCM%20-%20litig%C3%A2ncia%20de%20m%C3%A1-f%C3%A9.docx?dl=0
https://www.dropbox.com/s/uk5etr6o5dq0qm8/Indeferimento%20inicial%20a%C3%A7%C3%B5es%20em%20massa%20Dra%20Regiane%20-%20MODELO%20NOVO%20%2B%20FUNDAMENTOS%20REQUISI%C3%87%C3%83O%20ADMINISTRATIVA.docx?dl=0
https://www.dropbox.com/s/5bbcnct8in2uk7n/Emenda%20%C3%A0%20inicial%20%20-%20a%C3%A7%C3%B5es%20revisionais.docx?dl=0
''mensagem 4''
Aqui em xxxx, até ontem, 22/10/20, o adv. IR012 havia distribuído 528 processos na Cível de xxxx. A maior parte de empréstimos que não teriam sido realizados pelos aposentados (ou que não se lembram de ter realizado) e alguns de RMC.
Um outro adv. IR014, também começou a distribuir ações de mesma natureza mais recentemente, de agosto/20 até hoje foram 103.
Em todos eu tenho determinado a emenda para juntada de procuração por instrumento público, dentre outras medidas, e em quase todos os advs. não emendam, mas peticionam dizendo que a determinação é indevida. Nestes (foram quase 350) eu indeferi a inicial (anexei as sentenças a este e-mail). Os processos ainda não subiram para o Tribunal.
Ainda assim, praticamente todos os dias os mesmos advs. continuam ajuizando ações com os mesmos temas, e naquele mesmo sistema, um processo por contrato. Tem aposentado com mais de 10 processos, pois a praxe do adv. é questionar todos os empréstimos.
Espero ter ajudado,
anexos:
https://www.dropbox.com/s/lxgd57mj3aoakmy/LFCR%20-%20N%C3%A3o%20emenda%20caso%20de%20empr%C3%A9stimo%20consignado%20normal%20com%20pedido%20de%20reconsidera%C3%A7%C3%A3o.docx?dl=0
https://www.dropbox.com/s/tn43i9qwnc9m8yr/LFCR%20-%20N%C3%A3o%20emenda%20caso%20de%20empr%C3%A9stimo%20RMC.docx?dl=0
https://www.dropbox.com/s/8zfe868et9ie2d5/LFCR%20-%20N%C3%A3o%20emenda%20caso%20de%20empr%C3%A9stimo%20RMC%20com%20pedido%20de%20reconsidera%C3%A7%C3%A3o.docx?dl=0
''mensagem 5''
Eu tenho mandado juntar procuração atualizada, visto que a maioria delas não contém data e parece que a assinatura foi recortada de um outro documento. Ainda, mandei juntar os extratos quanto ao período que a parte alega iniciar os descontos indevidos, para verificar se o dinheiro do empréstimo caiu na conta do reclamante. Em todas, ele não junta pq alega impossibilidade e, ato seguinte, estou indeferindo a petição inicial por ausência de documentos indispensáveis. Os processos ainda não subiram ao TJ.
Aqui, o IR015 também vem atuando
----------
23 de outubro de 2020 alms
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
!!{{!!title}}
veja [[aqui|https://www.dropbox.com/s/htpv7t2hqgcap05/PORTARIA%2067-2021%20-%20CEMAN%20-%20MANDADOS%20REPRESADOS.pdf?dl=0]]
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! novas instruções audiência videoconferência cisco webex SEI_0045624_98.2020 - 5185839
*''NOVO'': 10/12/20 não usamos mais esse sistema. Atualmente, veja [[Manual da audiência por videoconferência usando Microsoft Teams]].
https://www.dropbox.com/s/yewhnd4rdbfmq29/novas%20instru%C3%A7%C3%B5es%20audi%C3%AAncia%20videoconfer%C3%AAncia%20cisco%20webex%20SEI_0045624_98.2020%20-%205185839.pdf?dl=0
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! O Estado não pode ser obrigado a fornecer medicamentos experimentais
Mensagem
De: (neusa.boruch) Neusa Miretzki Boruch
Lotação: NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES
Enviado: 12/11/2020 17:08
Tipo: Institucional
Prioridade: Normal
Assunto: Comunicação Publicação de Acórdão de mérito Tema 500/STF
Senhores (as) Magistrados (as),
Por determinação do Excelentíssimo Desembargador COIMBRA DE MOURA, 1º Vice-Presidente desta Corte Estadual e Supervisor Geral do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes, levamos ao conhecimento de Vossas Excelências a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário No. 657.718/MG, tema 500/STF.
Por meio da mencionada decisão (arquivo em anexo), publicada em 09/11/2020, foi fixada a seguinte tese:
TEMA 500STF :
“1. O Estado não pode ser obrigado a fornecer medicamentos experimentais.
1. A ausência de registro na ANVISA impede, como regra geral, o fornecimento de medicamento por decisão judicial.
2. É possível, excepcionalmente, a concessão judicial de medicamento sem registro sanitário, em caso de mora irrazoável da ANVISA em apreciar o pedido (prazo superior ao previsto na Lei nº 13.411/2016), quando preenchidos três requisitos: (i) a existência de pedido de registro do medicamento no Brasil (salvo no caso de medicamentos órfãos para doenças raras e ultrarraras);(ii) a existência de registro do medicamento em renomadas agências de regulação no exterior; e (iii) a inexistência de substituto terapêutico com registro no Brasil.
3. As ações que demandem fornecimento de medicamentos sem registro na ANVISA deverão necessariamente ser propostas em face da União”.
Eventuais dúvidas a respeito desta comunicação podem ser encaminhadas ao e-mail nugep@tjpr.jus.br
Respeitosamente,
Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP)
----------
13 de novembro de 2020 alms
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! O que é a BC3 (e o que ela não é)
---
! ÍNDICE
* ,,infelizmente o índice não é clicável :(,,
{{||toc}}
---
!! Para começar: o que é este material?
A BC3 (base de conhecimentos do gabinete do 3º Juizado Especial de Maringá) pretende ser um repertório enciclopédico dos materiais de pesquisa, rotinas e modelos utilizados no trabalho do gabinete. Seu primeiro propósito é evitar retrabalhos: uma solução jurídica, uma vez construída, fica guardada aqui, e não precisa ser refeita. O segundo propósito é padronizar procedimentos, entendimentos e formas de solucionar os problemas. Por fim, pretende ser um material de treinamento para novos colaboradores.
Os conteúdos que vão aqui são basicamente de 8 tipos:
1. ''modelos'' de despachos e sentenças; o que o nome diz; um verbete para cada modelo, por mais curtinho que seja (lembrem-se: enciclopédia, não livro). Em princípio ''não deve haver textão nos modelos'': no cabeçalho eles precisam de uma ''breve explicação'' de onde se aplicam, mas se o modelo requer uma explanação mais longa, ''faça uma nota para isso'', e coloque no cabeçalho do modelo ''apenas um link para essa nota''. É que uma nota pode servir para muitos modelos diferentes, e se você precisar atualizar a explicação, não precisará atualizá-la em todos os modelos que a usam, basta editar a nota. Todos os modelos devem ter a tag xxxmodelos.
2. ''fluxogramas'' sobre ritos (processo de conhecimento, processo de execução) ou “tipos de ação” (por exemplo “caso da falta de água em 2016”, “ação contra NET por falha de sinal”), ou ainda incidentes comuns (como, por exemplo, desconsideração da pessoa jurídica, ou morte de parte, ou exceção de pré-executividade). Sem textão nos fluxogramas: desenhos e remissões apenas. As explicações vão nas notas. Todos devem ter a tag xxxflux.
3. ''notas'': em princípio o que não é modelo nem fluxograma, é nota. Nota é qualquer anotação, geralmente para explicar um fluxograma. Algumas serão maiores, para servirem como manuais para um certo assunto (por exemplo “requisitos da inicial”, ou “inversão do ônus da prova”). Aqui, pode escrever textão à vontade. As notas devem ter a tag xxxenciclo, que é uma espécie de tag genérica que vai em tudo que não couber nas outras categorias daqui.
4. ''argumentos'': em que um argumento é diferente de uma nota? Uma nota é uma conversa particular entre os usuários do gabinete, onde um passa instruções para o outro. É algo escrito pela equipe e feito para ser lido pela equipe, e deve se parecer com uma aulinha. Um argumento é um trecho de decisão ou sentença, que pode ser usado em casos futuros. Portanto, é um texto escrito para ser lido pelos advogados, pelo público externo. Logo, nos argumentos usamos linguagem formal e colocamos um tipo de formatação que possa ser permitir a cópia e colagem do texto num despacho ou decisão, sem que o usuário tenha que reformatar. Todos os argumentos devem usar a tag xxxargumentoteca. (id005). Veja [[Argumentoteca, índice]]
5. ''notícias:'' informações recentes de interesse imediato para todos os colaboradores conhecerem. Como na BC4, essas notícias ficam na [[página inicial]] apenas um mini-resumo e um link para esse verbete.
6. ''gestão da BC3'': assuntos internos, verbetes ''sobre a BC3'' e não ''sobre nosso trabalho no JE''. Esta ajuda, por exemplo, é um desses vb. internos. Devem ter todos a tag xxxinternas.
7. ''gestão do gabinete'': são aqueles vb. sobre a administração do trabalho e da equipe, como listas ou links para listas de processos conclusos, links para planilhas de controle de produção, coisas desse tipo. Usam a tag xxxcontrole.
8. ''coisas aleatórias'' que não cabem na classificação acima.
Porém, este material só funciona e é útil se você sabe utilizá-lo. Para isso, veja:
*- [[ajuda]];
*
*- [[Pesquisar na BC3]]; e
*- [[instruções para editores]] para aprender como contribuir ''criando e modificando material'' para a BC3 (se você está começando agora no gabinete, pode deixar essas instruções para daqui uns dias)
!! O que a BC3 não é
Não é um livro, nem um caderno; não foi feita para ser folheada ou lida de cabo a rabo. É uma enciclopédia, e você deve vir aqui com uma questão em mente, e procurar a resposta dessa questão. Para estudar processo civil, direito do consumidor ou a Lei 9099, você precisará de um livro (já temos alguns nas [[Bibliotecas virtuais do gabinete]]).
!! como apontar erros na BC3
Erros como erros de digitação, links quebrados (há muitos) e informações obsoletas: denuncie essas situações: [[Informando erros na BC3]].
''Muito importante'': se achar alguma informação em qualquer artigo da BC3 que não devia ser pública (assuntos reservados, nomes de partes ou advogados, por exemplo), avise imediatamente!
----------
* Se você está acompanhando o “Guia para novos colaboradores”, o próximo item é: [[Recomendações sobre ética profissional]]
* Em outra ocasião, com mais tempo, lembre-se de ver:
*# [[ajuda]] básica da BC3
*# [[Ajuda avançada da BC3]]
*# [[Ações avançadas em verbetes]]
----------
xxxguianovos xxxenciclo
18 de setembro de 2019 alms
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! Obrigação de fazer já cumprida não impede que a condenação conste do dispositivo
Modelo usualmente aplicado nas sentenças
----------
''Instruções'': Deve constar nas sentenças em que há a procedência de um pedido que já, durante as fases postulatória e instrutória, cumprido. Não é o caso de julgar improcedente nem de extinguir por perda do objeto, mas sim de julgar procedente anotando o cumprimento. Assim, faz-se o dispositivo normalmente e adiciona-se o texto abaixo.
----------
Anoto, para que não haja dúvida ou reclamação posterior, que a obrigação já foi, de fato, cumprida pela parte demandada. Isso, todavia, representa reconhecimento do direito da parte demandante, e, por óbvio, não poderia levar à improcedência do pedido inicial, ou à extinção do processo sem resolução de mérito, soluções que penalizariam a parte que, como se viu, tinha razão. A solução cabível é a que consta acima, julgar procedente o pedido, apenas fazendo a ressalva de que a obrigação de fazer constituída nesta sentença já foi cumprida.
----------
tags: xxxmodelos xxxargumentoteca xxxlego
criação: prpc, em 12 de dezembro de 2019 14:48
alterações:
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
!!{{!!title}}
Mensagem
De: (ldnm) Leandro Nascimentos Mantau
Lotação: DEPARTAMENTO DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA - CJ - DIVISÃO DE MOVIMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL
Enviado: 14/01/2022 15:53
Tipo: Institucional
Prioridade: Normal
Assunto: Ofício-Circular 04/2022 – CGJ – SEI002972276.2018 - Orientações - distribuição de mandados na forma manual pelas Centrais de Mandados e para que se evite a nomeação de Oficiais de Justiça ad hoc
Excelentíssimos Senhores Juízes, Excelentíssimas Senhoras Juízas, Senhores Servidores, Senhoras Servidoras, Senhores Serventuários e Senhoras Serventuárias,
Por ordem do Excelentíssimo Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Luiz Cezar Nicolau, encaminho-lhes cópia do Ofício-Circular 04/2022 - CGJ, expedido no procedimento SEI 0029722-76.2018.8.16.6000, para ciência das orientações para fiscalização da distribuição de mandados na forma manual pelas Centrais de Mandados e recomendação para que se evite a nomeação de Oficiais de Justiça ad hoc.
Solicito, ainda, nos termos do Ofício-Circular nº 164/2009, seja a presente mensagem respondida ao servidor remetente, quando for o caso, pelo sistema Mensageiro, com menção expressa ao número do processo para que possa ser juntada aos autos correspondentes.
Respeitosamente,
Leandro Nascimento Mantau
Divisão de Movimentação e Acompanhamento Processual
Corregedoria-Geral da Justiça
Telefone: (41) 3200.3042
!!! instrução
A Coordenadoria de Arrecadação e Fiscalização dos Fundos Especiais
comunicou a esta Corregedoria-Geral que em diversas Comarcas foi observada
discrepância em relação a distribuição de mandados (e consequentemente das
custas) entre Oficiais de Justiça e Técnicos cumpridores de mandados, em violação
ao § 2º do art. 232 do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do
Paraná ("Aos Oficiais de Justiça e Técnicos Judiciários com a mesma atribuição
serão distribuídos indistinta e equitativamente, mandados para cumprimento"),
apesar dos efeitos da atual pandemia.
Verificou-se que, ao menos, dois fatores podem estar contribuindo para agravamento
dessas ocorrências.
O primeiro relaciona-se a distribuição indiscriminada e injustificada de mandados a
Oficiais de Justiça e a Técnicos Judiciários com a mesma atribuição por meio manual,
podendo ocasionar desequilíbrios entre a quantidade de mandados gratuitos e pagos
distribuídos entre essas categorias e prejuízos ao Fundo da Justiça em relação à
arrecadação de custas. Segundo o DTIC, o algoritmo de distribuição foi elaborado
e estruturado conforme regras dispostas na Resolução 139/2015 OE e no art. 9 da
Instrução Normativa 09/2016.
Portanto, no momento da distribuição, o Servidor da Central de Mandados escolhe
se a distribuição se dará de forma automática, entre os Oficiais de Justiça que
estão aptos a participar conforme região e características do mandado, ou de
forma manual. Se a escolha for automática, o sistema sorteará o Oficial de Justiça
conforme os critérios envolvidos, prezando pela distribuição igualitária conforme
região, classificação e custas do mandado. Caso a escolha seja manual, o Servidor
da Central de Mandados deverá selecionar manualmente o Oficial de Justiça que irá
realizar o cumprimento e então preencher o motivo da escolha ser manual.
Ocorre que o módulo da Central de Mandados foi desenvolvido com o intuito de
se utilizar a distribuição automática como padrão, e a manual como uma exceção
a casos excepcionais ou urgentes, e por isso, existe a obrigação de se informar
o motivo da escolha na forma manual.
Cada Central de Mandados possui ainda relatórios gerenciais que podem ser
extraídos do sistema mostram como está sendo realizada a distribuição de
mandados, sendo possível, em uma modalidade desses relatórios, verificar o
percentual de distribuição conforme o tipo (manual, automático, outros), o que deve
ser fiscalizado rigorosamente pelos Magistrados e Magistradas responsáveis.
Os relatórios gerenciais permitem conhecer os motivos da distribuição manual para
que a autoridade responsável possa exercer seu dever de fiscalização, a qual deve
ser permanentemente realizada.
O segundo fator que reflete negativamente na arrecadação de custas pelo Fundo
da Justiça diz respeito ao elevado número de designações de Oficial de Justiça ad
hoc, muitas vezes sem que se observe os parâmetros determinados no art. 265 do
Código de Normas do Foro Judicial:
"Art. 265. É vedada a nomeação ad hoc, por meio de Portaria, para o exercício da
função de cumprir mandados.
Parágrafo único. Se necessária, a designação será para o cumprimento de ato
determinado, mediante compromisso específico no processo."
Em havendo carência efetiva de pessoal, caberá aos Magistrados e Magistradas
responsáveis comunicar ao Departamento de Gestão de Recursos Humanos
(DGRH), na forma que estabelece o art. 5º do Decreto Judiciário 761/2017
(atualizado até Decreto Judiciário 046/2021), para que se regularize a força de
trabalho da Unidade, conforme o seu ANEXO II - Quadro 2 - Lotação Paradigma de
Servidores com Função de Oficial de Justiça - Triênio 2018, 2019 e 2020:
"Art. 5º Compete ao Departamento de Gestão de Recursos Humanos o
acompanhamento da situação funcional dos servidores, a adoção das medidas
cabíveis e a efetivação das comunicações necessárias nos casos de afastamento
ou movimentação.
Parágrafo único. A Corregedoria-Geral da Justiça, as Direções dos Fóruns e os
Juízes das unidades judiciárias deverão comunicar ao Departamento de Gestão
de Recursos Humanos sempre que evidenciado o desrespeito aos parâmetros
estabelecidos no Anexo I deste Decreto, para adoção das providências cabíveis."
Em razão das situações acima mencionadas, oriento:
A) Que as Centrais de Mandados passem a utilizar distribuição automática
como padrão, ressalvado o caso das Centrais que utilizam o zoneamento na
distribuição dos mandados aos Oficias de Justiça, e que por necessidades técnicas
somente podem efetuar a distribuição na modalidade manual. Nos demais casos, em
havendo necessidade de efetuar a distribuição por força de situações excepcionais
(suspensões, compensações, redistribuições e mandados desentranhados etc.),
consignem o motivo no campo apropriado do sistema.
B) Que os Magistrados e Magistradas responsáveis pelas Centrais de Mandados
fiscalizem permanentemente e com rigor a distribuição de mandados,
notadamente os mandados distribuídos de forma manual, por se tratarem de exceção
à regra da distribuição automática. Para facilitar essa atividade, que se valham dos
relatórios gerenciais a serem extraídos via o Sistema das Centrais de Mandados.
C) Os Magistrados e Magistradas de que as designações de Oficiais de
Justiça ad hoc devem ser realizadas apenas em caráter excepcional e se for
demasiadamente necessária, desde que também observados irrestritamente os
parâmetros do art. 265 do CNFJ.
Atenciosamente,
Des. Luiz Cezar Nicolau,
Corregedor-Geral da Justiça
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! Ofício-Circular 5825181 STJPR-GS - funcionamento do Plantão do Recesso SEI_0093298_72.2020.8.16.6000
https://www.dropbox.com/s/46pducb0hpyqznf/Of%C3%ADcio-Circular%205825181%20STJPR-GS%20-%20funcionamento%20do%20Plant%C3%A3o%20do%20Recesso%20SEI_0093298_72.2020.8.16.6000.pdf?dl=0
----------
26 de novembro de 2020 alms
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! ônus da impugnação específica
Segundo o princípio do ônus da impugnação especificada, é proibida a contestação genérica, isto é, por negação geral, o que equivale à ausência de defesa, sendo ônus processual do réu impugnar um a um os fatos articulados na petição inicial, sob pena de serem reputados verdadeiros os fatos afirmados pelo autor" (TRT 8ª R., RO 5919/2003, 3ª T., Rel. Juiz Walmir Oliveira da Costa, J. 17.11.2003).
É no mesmo sentido o ensinamento da melhor doutrina:
*"Se o réu cumprir o ônus de defender-se, nem assim se despojou de todos os ônus que a lei considera ligados ao exercício do direito de defesa.
*Tem o réu, também, o ônus de, na contestação, manifestar-se precisamente sobre os fatos narrados na petição inicial, pois, do contrário, presumem-se verdadeiros os fatos não impugnados: a lei processual denomina essa imposição feita ao réu, de 'ônus da impugnação especificada dos fatos' (Cód. Proc. Civ., art. 302, e parágrafo único).
*Desatendido o referido ônus, presumem-se verdadeiros os fatos aduzidos pela autora na petição inicial, daí resultando o seguinte: a) independerão de provas os fatos 'admitidos, no processo, como incontroversos' (art. 334, nº III); b) se o réu não impugnar o fato constitutivo do pedido do autor, tal fato será tido como verdadeiro, ficando para o réu o ônus de provar a 'existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor' (art. 333, nº II), e, consequentemente, o ônus de aduzir tais fatos" (José Frederico Marques, Manual de Direto Processual Civil. São Paulo: Saraiva, 1974, v. 2, p. 72-73).
E no mesmo sentido é a jurisprudência:
*"(...) esclareça-se que a necessidade de prova dos fatos constitutivos do direito do autor cede lugar à presunção de veracidade quando a reclamada não se manifesta precisamente sobre os fatos narrados na petição inicial, a teor do art. 302, caput, do CPC, que estabelece o ônus da impugnação especificada dos fatos" (TST, RR 489488, 5ª T., Rel. Min. João Batista Brito Pereira, DJU 02.05.2003).
----------
anchor: onusdaimpugacaoespecificasubtipo1
!! SUBTIPO 1
- ''Para utilizar nos casos em que se está a presumir a verdade de um fato específico, porque não foi''contestado'', e não é necessária uma maior discussão sobre o ônus da impugnação específica:''
A parte ré nada disse em relação ao…. (fato jurídico sobre o qual se está a decidir)
E, nos termos do art. 341, do CPC, o fato que não foi especificamente impugnado presume-se verdadeiro. Está, pois, incontroverso. Ainda, conforme dispõe o art. 374, III, do mesmo diploma, não dependem de prova os fatos admitidos no processo como incontroversos.
Assim, deve-se considerar como certo que …. (fato jurídico sobre o qual se está a decidir), independentemente de produção probatória.
----------
!! SUBTIPO 2
- ''Para utilizar nos casos em que se está a presumir a verdade de um fato impeditivo, extintivo ou modificativo do direito da parte autora'', alegado pela parte ré e não impugnado pela parte autora em sua''impugnação à contestação''.
E tal fato não foi especificamente tratado pela parte autora em sua impugnação à contestação. Silenciou, confessando, tacitamente, portanto, a veracidade de tais alegações.
Nesse sentido:
“[[…]] 3. Ônus da impugnação específica. Se o réu levanta na contestação defesa indireta de mérito, tem o autor o ônus da impugnação específica dessas alegações (art. 341, CPC). Não o fazendo, há presunção de veracidade” (Marinoni, Luiz Guilherme; Arenhart, Sérgio C. & Mitidiero, Daniel. Novo código de processo civil comentado. 1ª ed, sendo a 1ª ed. eletrônica. São Paulo: RT, 2015, f. 376).
E, nos termos do art. 374, I, do NCPC, independem de prova os fatos admitidos como incontroversos nos autos.
Assim, o referido fato sequer dependia de prova, e o presumirei como ocorrido.
----------
Veja também, para os casos onde a parte não faz afirmação categórica, mas meramente especulativa:
[[Impugnação não pode ser balbucio de dúvida]]
----------
xxxenciclo xxxargumentoteca
criação: alms 26 de junho de 2019
alteração: prpc, em 31 de julho de 2019, 14:51;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! ônus da prova do consumidor em caso de inversão do ônus da prova
> ''02/06/2022'': ''NOVO, ATENÇÃO'': trânsito em julgado de repetitivo no STJ: Tema: 1061 DIREITO DO CONSUMIDOR: ''Na hipótese em que o consumidor/autor impugnar a autenticidade da assinatura constante em contrato bancário juntado ao processo pela instituição financeira, caberá a esta o ônus de provar a autenticidade'' (CPC, arts. 6º, 369 e 429, II). Data de trânsito: 25/05/2022.
A parte autora não se desincumbiu, entretanto, de fazer prova mínima dos fatos alegados. Pretende obter a almejada indenização com base em meras alegações e numa interpretação desejosa e equivocada do que significa a inversão do ônus da prova prevista no CDC. Como tantos, a parte autora litiga como se o simples fato de ser consumidor desse o direito de exigir indenizações sem dano, sem prova, sem direito. Mas a doutrina e a jurisprudência deixam claro que não é assim. Ainda que se trate de relação de consumo, a inversão do ônus da prova não isenta o consumidor do encargo de apresentar prova mínima quanto ao fato constitutivo do seu direito. Como esclarece Rizzato Nunes, a teoria do risco, que o CDC adota, implica em que, ocorrido o dano, cabe ao consumidor apenas demonstrar o nexo de causalidade entre ele (consumidor) e o dano, bem como o evento que ocasionou o dano, o produto ou o serviço que gerou o evento e, ainda, apontar na ação judicial o fornecedor que colocou o produto ou o serviço no mercado (O Código de Defesa do Consumidor e sua interpretação jurisprudencial, 4. ed., São Paulo: Saraiva, 2010, p.256). Se, e somente se, o consumidor provar esses itens (o evento danoso, o dano, o nexo causal), incumbirá ao fornecedor provar que a culpa foi do lesado, ou que houve fato fortuito. A responsabilização independe de culpa: a inversão do ônus da prova, e a teoria do risco, dispensam o lesado de provar ''a culpa'' do lesante. Só a culpa. O evento, a autoria do evento, o dano e o nexo continuam sendo fatos constitutivos do direito de quem se diz lesado, e a ele compete provar tais fatos.
Cabe invocar o ensinamento de Humberto Theodoro Junior:
*''“Para as demandas intentadas no âmbito das relações de consumo existe regra especial que autoriza, em certos casos, a inversão do ônus da prova, transferindo-o do autor(consumidor) para o réu (fornecedor) (art. 6º, VIII, do CDC). Não se pode, todavia, entender que o consumidor tenha sido totalmente liberado do encargo de provar o fato constitutivo do seu direito (...). Sem prova alguma, por exemplo, da ocorrência do fato constitutivo do direito do consumidor (autor), seria diabólico exigir do fornecedor (réu) a prova negativa do fato passado fora de sua área de conhecimento e controle. Estar-se-ia, na verdade, a impor prova impossível, a pretexto de inversão de'' onus probandi'', o que se repugna à garantia do devido processo legal, com as características do contraditório e ampla defesa” (Humberto Theodoro Júnior. Curso de Direito Processual Civil. Vol. I. 54ª Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2013).''
Logo, a inversão do ônus da prova não se aplica quanto aos danos, sejam materiais ou morais: compete a parte autora comprovar a existência (STJ, AREsp 1257129) e extensão (STJ, AREsp 931478) de tais danos, e o nexo causal entre esses danos e o fato imputado à parte ré (STJ, REsp 1715505). Igualmente continua sendo da parte autora o ônus de provar os fatos que só ela pode demonstrar (TJRJ, ~ApCiv 00136293020078190054), ou que tem mais facilidade de provar (STJ, REsp 720930), e os fatos constitutivos do seu direito (STJ, ~AgInt no REsp 1717781). Se houve alegação de pagamento e for impugnada, é ao pagador que compete, sempre, fazer prova do pagamento (TRF 1ª ~ApCiv 9601371311; TJSC ~ApCiv 2002.021952-0; TJBA ~ApCiv 17475-2/2004; TJRS ~ApCiv 70079505590). Não cabe inversão do ônus da prova nesses temas.
Além disso, um dos requisitos da inversão do ônus da prova no CDC, todos sabem, é a hipossuficiência. E obviamente não existe nenhuma hipossuficiência, ou dificuldade técnica, prática ou cultural, para uma pessoa comum provar os fatos constitutivos alegados na inicial. São fatos comuns da vida, de entendimento acessível a qualquer um. Qualquer pessoa capaz de se autogerir é também capaz de provar tais fatos. Não pertencem ao universo complexo da tecnologia que só o fornecedor entende e domina. São coisas que podem ser vistas e entendidas por qualquer um e, pois, podem ser testemunhadas por qualquer pessoa do povo. Logo, não há hipossuficiência para demonstrá-los. E, por isso, não são abarcados pela inversão do ônus da prova, que transfere o ônus nas questões para as quais a prova é inatingível para o leigo, o pobre ou o inculto. Não é o caso dos fatos controversos neste feito. Em vez de produzir as provas acessíveis e factíveis, a parte autora apenas litiga como se o fato de ser consumidora lhe desse direito de exigir indenizações sem dano, sem prova e sem direito. Má compreensão da lei, da doutrina e da jurisprudência, é o que isso indica. Basta ver alguns excertos:
*''“Mesmo nas demandas subsumidas ao campo de incidência principiológico-normativo da legislação consumerista, em princípio, não se dispensa o consumidor do ônus da prova do fato constitutivo de seu alegado direito” (TJRJ, 25ª Câm., Ap. Cív. 0365745-60.2011.8.19.0001. j. 01/07/2015, publ. 03/07/2015, rel. Des. Werson Franco Pereira Rego).''
*''“A jurisprudência do STJ é firme no sentido de que a inversão do ônus da prova não desobriga a parte autora de fazer comprovação mínima dos fatos constitutivos de seu direito. Logo, antes de ser imputado ao réu o ônus de produção da prova em sentido contrário, cabe ao autor provar minimamente seu direito” (~AgInt no REsp 1717781/RO, Rel. Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, julgado em 05/06/2018, DJe 15/06/2018). No mesmo sentido: STJ, REsp nº 1378633.''
*''“Responsabilidade civil. Código do Consumidor. Ônus da prova. Inexistência de provas dos fatos alegados na petição inicial. (...) Não comprovação dos alegados danos materiais e morais sofridos. Ao autor, incumbe a prova dos atos constitutivos de seu direito. Em que pese a indiscutível aplicação da inversão do ônus da prova ao CDC, tal instituto não possui aplicação absoluta” (STJ, REsp nº 741393).''
*''“(...) a inversão do ônus da prova ocorrida no caso em apreço não implica, necessariamente, na procedência da ação, devendo a parte demonstrar minimamente os fatos constitutivos de seu direito” (STJ, REsp nº 1808081).''
Em casos análogos as colendas Turmas Recursais do Paraná assim decidiram:
*''“(…) não obstante a aplicabilidade da legislação consumerista à hipótese, a inversão do ônus probatório exige que seja comprovada, por parte do consumidor, além de sua hipossuficiência, a verossimilhança de suas alegações (art. 6º, VIII, CDC), bem como demonstrado o fato constitutivo de seu direito (art. 373, I, CPC)” (TJPR - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais - 0004051-48.2017.8.16.0160 - Sarandi - Rel. Desig. p/ o Acórdão: Fernanda de Quadros Jorgensen Geronasso - J. 25.10.2018).''
*''“Ação de indenização por dano moral. Alegação de falha na prestação de serviço de telefonia móvel. (…) Aplicação do CDC. Conjunto probatório inábil a comprovar as alegações da parte autora quanto a falha na prestação dos serviços da operadora na relação contratual firmada entre as partes. Possibilidade de demonstração do alegado através de testemunhas, relatórios das chamadas da linha do reclamante, conta telefônica, detalhamento de consumo. Ônus probatório que incumbia à parte autora. Artigo 333, inciso I, CPC. (…) Ausência de prova mínima quanto à ineficiência de'' call center''. Alegação, desprovida de lastro probatório que, por si só, não autoriza a aplicabilidade do enunciado 1.6 das TRR/PR. Sentença reformada. Danos morais afastados” (Processo 0005131-03.2013.8.16.0123. TJPR. 3ª Turma Recursal. Relator Juiz Rafael Luis Brasileiro Kanayama. Julgamento: 18/11/2016. Publicação: DJ 23/11/2016).''
----------
xxxargumentoteca
alms 25 de junho de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
!! Ordem de suspensão - atraso na baixa de gravame de alienação seria dano moral in re ipsa
Mensagem
De:>(neusa.boruch) Neusa Miretzki Boruch
Lotação:>NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES
Enviado:>18/01/2021 15:26
Tipo:>Institucional
Prioridade:>Normal
Assunto:>Tema Repetitivo n. 1078/STJ – determinação de suspensão nacional
Senhores (as) Magistrados (as),
Por determinação do Excelentíssimo Desembargador COIMBRA DE MOURA, 1º Vice-Presidente desta Corte Estadual e Supervisor Geral do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes, encaminho, em anexo, o Ofício-Circular n. 02/2021 – NUGEP/SG que trata das decisões proferidas nos Recursos Especiais nº 1.881.453/RS e 1.881.456/DF que afetou estes recursos ao rito dos repetitivos, publicadas em 18/12/2020.
Por meio das decisões, foi determinada a suspensão de todos os processos em trâmite no território nacional que abordem a questão cadastrada como Tema 1078/STJ, qual seja:
''Definir se o atraso na baixa de gravame de alienação fiduciária no registro de veículo automotor por parte de instituição financeira configura dano moral in re ipsa.''
Outras informações sobre precedentes qualificados podem ser consultadas no site do NUGEP (www.tjpr.jus.br/nugep).
Respeitosamente,
Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
!! ordem de suspensão por repetitivo - contratos de empréstimos bancários livremente pactuados - desconto em conta corrente - limitação
*Ofício original [[(click aqui)|https://paper.dropbox.com/doc/ordem-de-suspensao-por-repetitivo-contratos-de-emprestimos-bancarios-livremente-pactuados-desconto-em-conta-corrente-limitacao--BI5MLmQW6gMZ112Biwi583wDAg-eRSP7LqqATxF42HgHsVY9]]
Mensagem
De:>(leticia.gavlak) Leticia Nogueira Gavlak
Lotação:>NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES
Enviado:>14/04/2021 13:17
Tipo:>Institucional
Prioridade:>Alta
Assunto:>Direito bancário – afetação tema 1085, STJ – suspensão nacional - contratos de empréstimos bancários livremente pactuados - desconto em conta corrente - limitação
Boa tarde,
Por determinação do Excelentíssimo Desembargador LUIZ OSÓRIO MORAES PANZA, 1º Vice-Presidente desta Corte Estadual e Supervisor Geral do NUGEPNAC, encaminho, em anexo, o Ofício-Circular n. 63/2021 – NUGEP/SG que trata das decisões de afetação dos Recursos Especiais n. 1.877.113/SP, 1.872.441/SP e 1.863.973/SP, publicadas em 06/04/2021, que abordam a questão cadastrada como Tema 1085/STJ, qual seja:
Aplicabilidade ou não da limitação de 30% prevista na Lei n. 10.820/2003 (art. 1º, § 1º), para os contratos de empréstimos bancários livremente pactuados, nos quais haja previsão de desconto em conta corrente, ainda que usada para o recebimento de salário.
Verifica-se, ainda, nas decisões em epígrafe, que a Segunda Seção determinou a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem acerca da questão delimitada e tramitem no território nacional.
Sobrestamento
Lembramos que a decisão que determinar o sobrestamento/suspensão de processos/recursos deverá informar exatamente o precedente qualificado que ensejou o sobrestamento, nos termos Ofício-Circular nº 01/2020 da 1ª VP e da CGJ.
Informações de como proceder o sobrestamento no Sistema Projudi podem ser acessadas em https://www.tjpr.jus.br/nugep-sobrestamento.
Outras informações sobre precedentes qualificados podem ser consultadas no site do NUGEP (www.tjpr.jus.br/nugep)
Respeitosamente,
Leticia Nogueira Gavlak
NUGEPNAC
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! ordem de suspensão tema 1032 plano de saúde internação psiquiátrica coparticipação
> relacionado? ''3/5/22:'' [[admitido novo IRDR|IRDR 36 TJPR: dano moral in re ipsa por negativa de cobertura de procedimentos de saúde]] com o tema: "Ocorrência de danos morais in re ipsa quando da negativa de cobertura de procedimentos, cirurgias, exames, medicamentos e demais coberturas médicas e hospitalares, pelo plano de saúde sob a fundamentação de ausência de previsão expressa no rol da ANS."
Por determinação do Excelentíssimo Desembargador COIMBRA DE MOURA, 1º Vice-Presidente desta Corte Estadual e Supervisor Geral do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes, o Ofício-Circular n. 49/2019 – NUGEP/SG informa afetação dos Recursos Especiais n. 1.809.486/SP e 1.755.866/SP ao rito dos repetitivos, publicadas em 21/10/2019, por meio das quais foi determinada a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos que abordem a questão cadastrada como ''Tema 1032/STJ'', qual seja: ''“Definição da tese alusiva à legalidade ou abusividade de cláusula contratual de plano de saúde que estabelece o pagamento parcial pelo contratante, a título de coparticipação, na hipótese de internação hospitalar superior a 30 dias decorrente de transtornos psiquiátricos”.''
----------
alms 5 de novembro de 2019
tags: xxxenciclo xxxosppfr
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
!! Orientações acerca do Processo Seletivo para as funções remuneradas de Juiz Leigo e Conciliador dos Juizados Especiais
v. [[(click aqui)|https://paper.dropbox.com/doc/Orientacoes-acerca-do-Processo-Seletivo-para-as-funcoes-remuneradas-de-Juiz-Leigo-e-Conciliador-dos-Juizados-Especiais-e-de-Conciliador-do-CEJUSC--BIU2j0P8aJJ9T0FBmSBcmerfAg-eFYeG1u1CkANdllv86heg]]
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! Orientações provisórias de trabalho
----------
Como já acumularam algumas, para ninguém esquecer e facilitar futuramente a orientação dos novos colaboradores, agrupei aqui algumas orientações que devem ser observadas por agora no uso do BC3, análise e pré-análise dos processos.
O que é ''importante'' ver, todos os dias, ANTES de começar um novo trabalho:
- As notificações do Paper que aparecem no 🔔 no canto superior direito da sua tela. Deem um “ciente” nos comentários em que seu nome foi anotado para que quem criou a anotação saiba que você já leu e possa solucionar o comentário depois que todos lerem.
- Os devolvidos pelo Dr.. Aparecem na sua tela inicial do Projudi na coluna “devolvidas” que fica entre as colunas “urgentes” e “conclusões”.
- Se você não deixou de concluir sem querer a “pré-análise” de algum processo. Para verificar isso, filtre as conclusões em “tipo de conclusão” por TODOS OS TIPOS, selecione a opção pré-analisadas e em “situação” a opção em análise. Deixe TODOS os demais campos em branco. Os processos que aparecerem ali estão com a conclusão da análise pendente. Veja se você analisou algum deles (aparece com o seu número de CPF) e verifique o que faltou para concluir a análise. Se estiver tudo ok, refaça a pré-análise clicando em “salvar e concluir”.
- Se foi você quem fez a última minuta em algum dos processos que estão no agrupador 1.35 Despacho correção. Nesse agrupador a Secretaria manda concluso os processos que identifica ter uma minuta errada e que precisa ser corrigida. Se foi você quem a minutou, veja se e o que precisa ser feito para corrigir a minuta errada.
Na ''PRÉ-ANÁLISE'' dos processos:
Como regra, os modelos incluídos no BC3 já tem uma instrução de como classificar a minuta. Utilize a classificação indicada.
O que é ''!!!muito importante!!!'': alterar o AGRUPADOR do processo para 9.00 conclusões pré-analisadas para revisar quando lançar uma minuta que o dr. precisa fazer alguma alteração. Mas ''!!!atenção''!!!: ''APENAS'' use esse agrupador para a pré-análise de processos que o dr. precisa ''escrever'' OU ''apagar'' algo da minuta que você lançou (ex.: apagar comentários, escolher entre duas opções de minutas, redigir uma parte da minuta que ficou faltando, etc.).
''NÃO'' use esse agrupador quando lançar uma minuta que apenas tem um trecho com uma ''letra de cor diferente'' OU ''grifo''. Nesses casos, lance a minuta com o agrupador original. Em outras palavras: NÃO MEXA NO AGRUPADOR.
----------
tags: xxxinternas, xxxcontrole
criação: dierli, 10/6/2019
alterações:
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! orientações sobre juízes leigos
Transferido para [[n075 Questões sobre juízes leigos]]
----------
tags: xxxinternas xxxcontrole xxxenciclo
última revisão: prpc, em 6/6/2019, às 13h56m; prpc, em 16 de novembro de 2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! Orientações sobre nomeação de leiloeiros oficiais - Pedido de Providências 0083148-32.2020.8.16.6000 - Ofício-Circular nº 126/2020 - Resolução nº 236/2016 do CNJ - SEI_TJPR - 5510750 - Decisão
https://www.dropbox.com/s/iaffw17ka7pq7bi/Orienta%C3%A7%C3%B5es%20sobre%20nomea%C3%A7%C3%A3o%20de%20leiloeiros%20oficiais%20-%20Pedido%20de%20Provid%C3%AAncias%200083148-32.2020.8.16.6000%20-%20Of%C3%ADcio-Circular%20n%C2%BA%20126-2020%20-%20Resolu%C3%A7%C3%A3o%20n%C2%BA%20236-2016%20do%20CNJ%20-%20SEI_TJPR%20-%205510750%20-%20Decis%C3%A3o.pdf?dl=0
----------
23 de setembro de 2020 alms
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! P001 ações da famosa crise da água de 2016 (P001) (P001)
----------
Os processos antigos estão suspensos com base em uma Portaria da dr. Liege que não está mais em vigor.
Os processos novos (que ainda estão sendo distribuídos) deverão ser suspensos usando o [[M385 Suspensão até o julgamento da Ação Civil Pública - Sanepar]]
Também deverão ser suspensos os casos em que há litispendência, e que a parte autora já foi intimada para se manifestar e alegou que as ações se referem a endereços distintos e que em ambos os imóveis houve falta de água. Nesse caso, deixar um lembrete no processo a respeito da litispendência, para ser analisado oportunamente.
*''15/12/20'': Ofício-Circular 208-2020 [[Suspensão de todos os recursos em trâmite - Direito do consumidor - dano moral - falha na prestação de serviço de f]]ornecimento de água
*''ATENÇÃO'': 23 de julho de 2020 [[caso da falta de água Sanepar nova ordem de suspensão]]
*‼️ suspenso por repetitivo, v. [[n061 ordens de suspensão pende repetitivo IRDR em vigor]]
*alms ''14 de junho de 2019'' veja [[IRDR caso crise da água 2016 SANEPAR - decisão]]
quando for julgar: sentença bem boa para negar legitimidade ativa de quem não é titular da conta: ''0008027-89.2016.8.16.0098''
----------
xxxprotocolos xxxenciclo
criação: alms 4 de junho de 2019
alteração: dierli, 31/3/2020
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! P002 revisional RMC aposentado cartão de crédito impagável
!! Introdução / explicação prévia
Já tínhamos muitos desses na 4ª Vara Cível; aqui, há aos montes. Atualmente, na maioria dos casos o réu é o banco BMG.
Ao despachar pedido de inversão do ônus da prova neste caso, use a oportunidade para ver a aptidão da inicial. A coisa mais importante é saber se o autor recebeu o cartão e o utilizou para fazer compras. A inicial tem que informar isso. Se não informa, tem que emendar. Da mesma forma se o autor pede antecipação da tutela jurisdicional para suspender os descontos nos seus proventos, a inicial tem de informar: quanto ele pegou emprestado do réu e quanto já pagou (ou quantas parcelas pagou e de que valor é cada uma). Sem isso, a inicial é inepta, tem de emendar.
Então criei um modelo que tenta resolver isso: [[m344 P002 RMC defere inversão e manda emendar ao mesmo tempo]]
*''ATENÇÃO! ATENÇÃO! sobre isso: 29 de setembro de 2020 ver'' [[revisional empréstimo consignado ônus da prova IRDR suspensão]]
*novo: 6/4/21: [[recomendações para caso suspeito Numopede repetitivo crédito consignado beneficiários INSS]]
Na dúvida sobre a aptidão da inicial, leia o
[[P002 revisional RMC aposentado cartão de crédito]], temos de ser capazes de classificar o caso num dos tipos. Se não dá, está inepta e tem de emendar. Precisamos criar um modelo para isso, na BC4 ele já existia, pode copiar de lá.
Não deferir antecipação da tutela jurisdicional enquanto a inicial não estiver apta conforme acima explicado.
Tem um IRDR certamente pendente, com ordem de suspensão, mas é para caso de autor INDÍGENA OU ANALFABETO. Este protocolo trata dos “outros”, autores urbanos e alfabetizados.
prpc 30 de maio de 2019: pende suspensão. É o tema 12 “Prazo prescricional e respectivo termo inicial das pretensões de declaração de inexistência de empréstimo consignado c/c pedidos de repetição de indébito e de indenização por danos morais, embasadas na contratação fraudulenta de empréstimo consignado em nome de indígena/analfabeto (parte autora). Reserva de Margem de Crédito (RMC)”.
Há uma sentença boa que podemos copiar, aqui: 0008142-88.2018.8.16.0018; é para caso em que o mutuário nunca usou o cartão para fazer compras.
''ATENÇÃO: notar que há uns casos que parecem similares, mas são diferentes'': casos de servidores do município de Maringá que contrataram com o BMG; nesses casos era cartão de crédito mesmo, e geralmente o que eles reclamam é que não recebiam as faturas mensais. Esses casos são fáceis de reconhecer, porque a inicial, já no 1º parágrafo, diz que o autor é servidor municipal. Então, esses casos não cabem neste vb. ''nem nos modelos dele''. Para esses, ver [[P007 revisional servidores município BMG cartão de crédito]] .
----------
!! modelos que temos por ora
[[m930 RMC quando parte não usou o cartão e é aposentado]]
[[m932 RMC onde a parte usou o cartão de crédito]]
----------
!! Tentativa de classificar os tipos
Este caso é difícil de padronizar, porque há situações diversas no bolo:
- ''Tipo 1'': o autor pegou um dinheiro emprestado, achou que era empréstimo consignado, mas nunca termina de pagar porque era um cartão de crédito maquiado, e o credor só debita o mínimo mensalmente, de forma que o saldo devedor nunca diminui. Esse é o ''tipo “clássico”'', e ''sua característica fundamental é: o autor nunca fez compras usando o cartão''. Acho que tem de mandar à contadora para calcular quanto o autor ainda deve, e pronto. Modelo: 0014107-81.2017.8.16.0018 pode servir.
- ''Tipo 2'': o autor recebeu o cartão de plástico, e usou para fazer compras; esse, não sei como faremos, mas é caso de improcedência: vai ter de pagar como um cliente de cartão de crédito, já que usou o contrato como tal. Não tenho modelo ainda.
----------
Alguma jurisprudência que levantei:
!! não há vício de vontade se assinou contrato inteligível
"Em julgamento envolvendo discussão acerca da contratação de cartão de crédito consignado em benefício previdenciário, com reserva de margem consignável, ..., além de restar comprovado que o recorrente efetivamente assinou os termos contratuais – havendo cláusula explícita autorizando o desconto mensal, em favor da instituição financeira, junto ao benefício previdenciário, para pagamento que corresponde ao valor mínimo indicado na fatura, incidente sobre a reserva de margem consignável –, não houve a demonstração da existência de vício em sua vontade ao contratar ou mesmo de violação ao direito de informação, razão pela qual não se configura hipótese de ato ilícito decorrente de fato de produto ou de serviço (arts. 12 e 14, CDC), sendo inarredável, portanto, a validade do negócio jurídico celebrado" (2a TRPR, processo 0001088-51.2017.8.16.0133, rel. Marcel Luis Hoffmann, Unanimidade, j. 09/08/2018)
----------
!! nula a cláusula que prevê cartão impagável por débito do mínimo mensal
"Em julgamento envolvendo discussão acerca da contratação de cartão de crédito consignado em benefício previdenciário, com reserva de margem consignável, ... No entanto, ao verificar a presença disposição contratual prevendo o desconto de parcela mínima através de margem consignável decorrente de cartão de crédito, de modo a tornar a dívida contraída virtualmente impagável, dado o decréscimo ínfimo do saldo devedor, onerando indevida e exageradamente o consumidor, a 2ª Turma Recursal ... reconheceu a nulidade da cláusula contratual que permitia o desconto contínuo de valor proporcional do mútuo pela fatura mínima do cartão sem termo certo (art. 6º, V, e art. 51, §1º, III, CDC). ... determinou que o valor nominal contratado e recebido pelo recorrente à título de crédito deva continuar a ser objeto de desconto junto à margem consignável do cartão de crédito, tão somente até a quitação pelo seu valor nominal, sem incidência de juros ou correção monetária porque não previstos no contrato, vez que somente atrela tais encargos à fatura do cartão de crédito, devendo ser restituída em dobro ao consumidor a importância que for paga e extrapolar o valor nominal. ... assiste o direito à restituição em dobro dos valores indevidamente pagos ... sendo exigível prova documental de sua ocorrência, pelo que deve haver apuração em sede de cumprimento de sentença, mediante apresentação das faturas e comprovantes de pagamento, respeitado o prazo prescricional de três anos..." (2a TRPR, processo 0001088-51.2017.8.16.0133, rel. Marcel Luis Hoffmann, Unanimidade, j. 09/08/2018)
----------
!! não há dano moral se não houve negativação
(id007)
"Em julgamento envolvendo discussão acerca da contratação de cartão de crédito consignado em benefício previdenciário, com reserva de margem consignável, ... Refutada a pretensão relativa aos danos morais, visto que não houve indevida inscrição em cadastros de inadimplentes (não presumibilidade), tampouco demonstração de reflexos lesivos aos direitos da personalidade do recorrente" (2a TRPR, processo 0001088-51.2017.8.16.0133, rel. Marcel Luis Hoffmann, Unanimidade, j. 09/08/2018)
No mesmo sentido:
0000835-35.2018.8.16.0034. Rel. Marcel Luis Hoffmann. 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. R.M. de Curitiba. Data de Julgamento: 04/09/2018. Data de Publicação: 05/09/2018.
0002073-29.2017.8.16.0130. Rel. Marcel Luis Hoffmann. 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Paranavaí. Data de Julgamento: 22/08/2018. Data de Publicação: 23/08/2018.
0001905-21.2017.8.16.0132. Rel. Marcos Antonio Frason. 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Peabiru. Data de Julgamento: 11/07/2018. Data de Publicação: 13/07/2018
Isso está de acordo com o Enunciado N.º 12.10 TRPR: Cobrança – dano moral – inocorrência: ''A simples cobrança de dívida inexistente, sem maiores reflexos, não acarreta dano moral''.
Há mais sobre isso em [[n060 dano moral no JE]], v. seção "nosso argumento favorito".
----------
xxxprotocolos xxxenciclo
alms 4 de junho de 2019
alms 11 de junho de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! P003 tv por assinatura cobrança de ponto-extra (ponto-de-extensão)
Aqui havia dois casos: (a) cobrança por programação para ponto adicional e (b) cobrança de aluguel do equipamento do ponto adicional.
O caso (a) parece encerrado, acho que desde 2009 tem resolução da Anatel proibindo a cobrança e ela cessou.
O caso (b) temos alguns, o modelo abaixo serve só para ele!
modelo: [[m916 P003 TV a cabo cobrança aluguel ponto adicional extra]]
Preste atenção antes de usar o modelo, que foi feito para casos onde a inicial expressamente fala que está sofrendo cobrança de aluguel de equipamento. Há uns casos malandrinhos em que a inicial não diz isso, diz só que está sofrendo cobrança de ponto adicional, sem explicar se é o caso (a) ou o caso (b). Daí tem que mudar o texto do modelo para dizer que, pelos documentos, se constata que é cobrança de (b), e não de (a). Fiz um assim no processo 0022645-17.2018.8.16.0018 seq.45.
----------
xxxprotocolos xxxencilco
alms 4 de junho de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! P004 indenização só dano moral por ineficiência de call center
!! introdução
Parece que temos milhares dessas.
alms 7 de junho de 2019 ''quando for criar o modelo de sentença para isto'', ver os precedentes no mov.17 do 0023800-55.2018.8.16.0018 e no mov.23 do 0025103-07.2018.8.16.0018, e no mov.36 do 0000686-53.2019.8.16.0018.
v. ETR ''Enunciado N.º 1.6''- ''Call center'' ineficiente – dano moral: ''Configura dano moral a obstacularização, pela precariedade e/ou ineficiência do serviço de call center,'' por parte da empresa de telefonia, como estratégia para não dar o devido atendimento aos reclamos do consumidor.
1º pensar sobre os requisitos fáticos de aplicabilidade do precedente, que fala em “obstacularização” (sic) “como estratégia para não dar o devido atendimento aos reclamos do consumidor”; acho que não basta a ineficiência, tem de ser dolosa e com esse dolo específico, ou o precedente não se aplica.
sobre um IRDR que pode ter influência v.
[[n061 ordens de suspensão pende repetitivo IRDR em vigor]], seção "cobrança-de-serviço-de-telefonia"
Este tipo de ação tem muitas peculiaridades na fase de inversão do ônus da prova, v. [[F008 inversão do ônus da prova]]. Basicamente, se divide em casos de ''inicial boa'' e casos de ''inicial inepta'', v. Obs. 1 abaixo.
Há também, na fase de inversão do ônus da prova, a questão de averiguar se houve renúncia expressa ao dano material e moral decorrente das cobranças indevidas, v. explicação no [[m325 manda emendar inicial P004 para renunciar indenização de cobranças indevidas]]
----------
!! Obs. 1 inicial boa vs. inicial inepta
Suspenso! Isso está em revisão. Por ora, casos velhos, tratar como a equipe velha tratava. Casos novos, quando vier para inversão do ônus da prova veremos o que fazer.
Há casos (muitos) em que a inicial não diz quantas ligações o autor fez para o call center, quando foram e quanto duraram, e não apresenta nenhum nº de protocolo dessas ligações. São os casos “''inicial inepta''”.
Há casos (bem poucos) em que a inicial expõe detalhadamente isso; são os casos de “''inicial boa”.''
Como não temos rotina de exame de inicial, isso passa batido no AORD.
Vamos ter de tratar e resolver isso na fase de saneamento: vamos sanear para mandar esclarecer (atenção, não usar o termo “emendar”!) isso depois que os autos vierem com a especificação de provas.
Atenção para o detalhe: às vezes a inicial indica protocolos mas são de reclamações na Anatel, não no call center; nesses casos a inicial é inepta.
----------
!! Fluxograma do P004
[img[https://bn1301files.storage.live.com/y4m8eTIhmVeGmGGV1XTVFKD4ePxKT4h0es9d5WB9FZ00jCOeSoSNCU59d63GjvZrdg1uS6X-He1ohcg9xTsKw-9JyAEouHNeZktYB88DTP7bkAu2Y45-dsZLGOf45E8o9vjpqxRgVj726Ep-P4z509PjwMHrmk6Y3jpFx74xBy6zlDNDRPQ0m7X7AgHfv0aEzUz?width=3840&height=1709&cropmode=none]]
{{botão direito imagem}}
----------
!! Obs. 2 tentativa de classificar os casos
Há ''5 tipos'', para entender o que cada um significa leia [[m901 sentença padrão para P004]], seção "Árvore-de-sub-modelos"; porque não quero ficar pondo as instruções em dois lugares, o que resulta em redundâncias ou inconsistências. Então, modelos e explicações sobre suas especificidades ''ficam lá''.
----------
!! jurisprudência coletada
----------
''se o autor renuncia aos danos materiais que pediu, IRDR não impede julgamento''
"Posicionamento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça estabelece que 'a renúncia ao direito a que se funda a ação é ato unilateral, que independe da anuência da parte adversa e pode ser requerida a qualquer tempo e grau de jurisdição até o trânsito em julgado da sentença, cumprindo apenas ao magistrado averiguar se o advogado signatário da renúncia goza de poderes para tanto, ex vi do art. 38 do Código de Processo Civil' (~AgRg nos EDcl no REsp 422.734/GO). Originariamente, cuida-se de demanda de cunho indenizatório que teve determinado seu sobrestamento pelo Juízo a quo sob o fundamento de observância à decisão prolatada no bojo do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 1.561.113-5, em trâmite perante a Seção Cível desta Corte. A despeito de a autora haver formulado renúncia ao pedido de indenização por danos materiais decorrentes de cobrança indevida em contrato de telefonia e, ao mesmo tempo, requerido a manutenção apenas do pedido relativo à indenização por danos morais fundado em alegada ineficiência de central de atendimento, o sobrestamento do feito foi mantido pelo magistrado singular sob o entendimento de que o objeto desse pedido guarda relação de pertinência com os temas tratados no referido IRDR, ao que houve a impetração de Mandado de Segurança, cujo pedido de liminar comportou deferimento. No caso, o Colegiado considerou que o aludido pedido de indenização por danos morais não contempla vinculação aos temas afetos ao julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (não se analisará se as cobranças são devidas ou não e sim se há, ou não, dano moral em decorrência destas). Com efeito, o art. 985, I, do Código de Processo Civil prescreve que a decisão do IRDR será aplicada a 'todos os processos individuais ou coletivos que versem sobre idêntica questão de direito e que tramitem na área de jurisdição do respectivo tribunal, inclusive àqueles que tramitem nos juizados especiais do respectivo Estado ou região'. Nessas condições, ressaltando que a renúncia ao direito a que se funda a ação difere da desistência processual, podendo ser praticada a qualquer tempo, independentemente de anuência da parte adversa e, inclusive, de modo parcial (art. 90, §1º, CPC), a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais concedeu a segurança por considerar ilegal a decisão que determinou a suspensão da demanda, devendo o feito ter continuidade, com a análise dos pedidos não abrangidos na renúncia" (TJPR 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais 0003660-20.2018.8.16.9000 Maringá Rel.: Leo Henrique Furtado Araújo J. 29.10.2018)
No mesmo sentido:
0003424-68.2018.8.16.9000. Rel. Marco Vinícius Schiebel. 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Santo Antônio da Platina. Data de Julgamento: 19/11/2018. Data de Publicação: 20/11/2018.
0003663-72.2018.8.16.9000. Rel. Fernando Swain Ganem. 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. R.M. de Maringá. Data de Julgamento: 25/10/2018. Data de Publicação: 26/10/2018
apud BJTR 2
----------
xxxprotocolos xxxenciclo
alms 4 de junho de 2019
alms 7 de junho de 2019
alms 13 de junho de 2019 atualizado o fluxo
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! P005 dano moral telefonia móvel queda de sinal
!! intro
estes casos também são chamados às vezes de “casos de rede” ou “má qualidade de sinal TIM”;
neste caso alega falha de sinal, queda de ligações, falta de cobertura, etc; geralmente a ré é a TIM
O principal cuidado antes de decidir encaixar um caso aqui é ver se ele não é caso mix, v. [[P008 mix falha sinal com ineficiência de call center]], que é mais complicado.
''modelos específicos:''
[[m275 indefere inversão do ônus da prova caso falha de sinal telefonia]]
[[m902 sentença padrão para P005 falha sinal]]
----------
!! Obs. 1 em que casos marcaremos instrução em P005
Realmente ainda não sei; receio que a negativa da IOP gere um festival de pedidos de prova oral ou inspeção, ou, pior, de mandados de segurança. Veremos.
Em princípio marquemos como face C os casos que chegarem nesse ponto, para eu poder ver pessoalmente o tamanho do problema.
----------
!! Fluxograma de P005
[img[https://bn1301files.storage.live.com/y4mTdh6P7xCUg-i7wUuFmkZt6lyzpfZQJJKG37BkGVbh4-0FV-XnvGefZzRfaYxyH2Z02C17uXs_4Cpe2FCImchkzGq95FSAU_O3NfvLjtgNRBWRFaBWGravRtX3EM7UAaVNNzsnTHbAqDQoGI9rZF1BLLBNwd09kdMmmF0O3KzdZv5r8wg5GfWXGk6d5R9DIyQ?width=3840&height=845&cropmode=none]]
{{botão direito imagem}}
----------
!! jurisprudência
----------
''sem verossimilhança da alegação do consumidor, sem dano moral''
"AÇÃO INDENIZATÓRIA. SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO. TELEFONIA MÓVEL. QUEDA DE SINAL. REGRA DO ARTIGO 373, I DO NOVO CPC. NÃO CUMPRIDA. FALHA NA REDE NÃO COMPROVADA. EVENTUAL FALHA NO SINAL TELEFÔNICO, AINDA QUE EXISTENTE, POR SI SÓ, SEM MAIOR PROVA DO ABALO ÍNTIMO SOFRIDO PELO CONSUMIDOR, NÃO DÁ ENSEJO À INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO ... Em sede de demanda indenizatória ajuizada em face de prestadora de serviço de telefonia móvel, sob a alegação de prejuízos ocasionados por conta da má qualidade do serviço e da ocorrência de frequentes falhas na qualidade do sinal disponibilizado, a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, em consonância com a jurisprudência majoritária dos tribunais pátrios, promoveu alteração no entendimento do Órgão Julgador e estabeleceu que, não obstante a aplicabilidade da legislação consumerista à hipótese, a inversão do ônus probatório exige que seja comprovada, por parte do consumidor, além de sua hipossuficiência, a verossimilhança de suas alegações (art. 6º, VIII, CDC), bem como demonstrado o fato constitutivo de seu direito (art. 373, I, CPC). O Colegiado sustentou a aplicabilidade da Resolução nº 575/2011 da ANATEL, que em seu art. 16º, § 1º, estabelece às prestadoras de serviços de telefonia móvel a observância de um padrão mensal mínimo de que em 67% (sessenta e sete por cento) dos casos as tentativas de originar chamadas devem ser completadas, o que faz com que a eventual indisponibilidade do sinal telefônico não caracterize, de plano, falha a ser indenizada. Ante a generalidade das alegações aduzidas pelo recorrente e a ausência de elementos bastantes à demonstração de que, efetivamente, a mera falha de sinal de telefonia móvel implicou ofensa aos seus direitos da personalidade – e não mero aborrecimento ou infortúnio comum –, tem-se a impossibilidade do reconhecimento da responsabilidade civil por dano moral e de sua consequente reparação pecuniária. Com base em tais fundamentos, negou-se provimento ao recurso interposto" (TJPR - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais - 0004051-48.2017.8.16.0160 - Sarandi - Rel.: Fernando Swain Ganem - Rel.Desig. p/ o Acórdão: FERNANDA DE QUADROS JORGENSEN GERONASSO - J. 25.10.2018)
----------
''mesmo que haja a falha, sem prova de abalo íntimo não há dano moral''
"EVENTUAL FALHA NO SINAL TELEFÔNICO, AINDA QUE EXISTENTE, POR SI SÓ, SEM MAIOR PROVA DO ABALO ÍNTIMO SOFRIDO PELO CONSUMIDOR, NÃO DÁ ENSEJO À INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. SENTENÇA MANTIDA. Recurso conhecido e desprovido.” (TJPR 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais 0004151-45.2017.8.16.0049 Astorga Rel.: Marco Vinícius Schiebel Rel.Desig. p/ o Acórdão: FERNANDA DE QUADROS JORGENSEN GERONASSO J. 19.11.2018)
No mesmo sentido::
“EVENTUAL FALHA NO SINAL TELEFÔNICO, AINDA QUE EXISTENTE, POR SI SÓ, SEM MAIOR PROVA DO ABALO ÍNTIMO SOFRIDO PELO CONSUMIDOR, NÃO DÁ ENSEJO À INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. AUSÊNCIA DE PROVA DOS VALORES DESEMBOLSADOS COM RECARGAS OU ATÉ MESMO O DESAPARECIMENTO DE CRÉDITOS. SENTENÇA MANTIDA. Recurso conhecido e desprovido.” (TJPR 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais 0011720-37.2017.8.16.0069 Cianorte Rel.: Marco Vinícius Schiebel Rel.Desig. p/ o Acórdão: FERNANDA DE QUADROS JORGENSEN GERONASSO J. 19.11.2018)
No mesmo sentido:
EVENTUAL FALHA NO SINAL TELEFÔNICO, AINDA QUE EXISTENTE, POR SI SÓ, SEM MAIOR PROVA DO ABALO ÍNTIMO SOFRIDO PELO CONSUMIDOR, NÃO DÁ ENSEJO À INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. I – RELATÓRIO. (TJPR 11ª C.Cível 0008485-67.2016.8.16.0014 Londrina Rel.: Sigurd Roberto Bengtsson J. 01.08.2018)
apud BJTR 2
----------
''sentenças para copiarmos''
sentenças 4JE sobre má qualidade serviço TIM: 0001458-50.2018.8.16.0018
outra desse tipo:
Trata-se de ação declaratória de falha na prestação de serviço cumulada com indenização por danos morais, em que alega o reclamante que tem contrato de telefonia móvel com a reclamada, mas que ficava sem poder usar seu telefone e internet. Requer os danos morais. Sobreveio sentença julgando improcedente o pedido inicial. Inconformado o reclamante interpôs recurso inominado, requerendo, a reforma da sentença monocrática e procedência do pedido inicial. No mérito, mesmo que aplicável ao caso a legislação consumerista, tenho que para que ocorra a inversão do ônus da prova deverá a parte comprovar além de sua hipossuficiência, a verossimilhança das suas alegações (art. 6, VIII do CDC), o que não se verifica no caso presente. Isto porque a parte reclamante nem sequer indicou dados de protocolo contendo reclamação perante a requerida ou relatou os danos sofridos, deixando de comprovar o direito pleiteado na exordial (art. 373, I do NCPC). Veja-se, ademais, que todo o conjunto probatório carreado aos autos é genérico, sem apontar a falha específica da linha telefônica da parte requerente. Assim, diante da ausência de prova mínima do alegado, é de ser reformada a sentença singular, com a improcedência do pedido inicial. Ante o exposto, esta 3ª Turma Recursal DM92 resolve, por unanimidade dos votos, em relação ao recurso de Cecílio José Felipe Alves, julgar pelo (a) Com Resolução do Mérito Não-Provimento nos exatos termos do vot (TJPR 3ª Turma Recursal DM92 0001021-87.2015.8.16.0123/0 Palmas Rel.: FERNANDA DE QUADROS JORGENSEN GERONASSO J. 08.02.2017) (TJ-PR RI: 000102187201581601230 PR 0001021-87.2015.8.16.0123/0 (Acórdão), Relator: FERNANDA DE QUADROS JORGENSEN GERONASSO, Data de Julgamento: 08/02/2017, 3ª Turma Recursal DM92, Data de Publicação: 16/02/2017)
no 0000665-77.2019.8.16.0018 (nosso) há vários acórdãos contra consumidor
----------
xxxprotocolos xxxenciclo
alms 4 de junho de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! P006 bancário cobrança serviço de terceiro TAC TEC (P006)
Ainda não sei muito sobre isso. REsp nº 1578526; parece que temos muitos casos disso;
Parece que esse irdr foi julgado em fev.19, achei um despacho assim: “Chegou ao conhecimento deste juízo, por meio da publicação da decisão proferida no RESp. 1.578.526-SP, a informação de que foi exarada decisão pelo Ministro Paulo de Tarso Sanseverino do Superior Tribunal de Justiça, em 02 de setembro de 2016, reconhecendo o Recurso Especial nº 1.578.526-SP como representativo da seguinte controvérsia, 'validade da cobrança, em contratos bancários, de despesas com serviços prestados por terceiros, registro do contrato e/ou avaliação do bem.'”
decisão:
"1. DELIMITAÇÃO DA CONTROVÉRSIA: Contratos bancários celebrados a partir de 30/04/2008, com instituições financeiras ou equiparadas, seja diretamente, seja por intermédio de correspondente bancário, no âmbito das relações de consumo. 2. TESES FIXADAS PARA OS FINS DO ART. 1.040 DO CPC/2015 2.1. Abusividade da cláusula que prevê a cobrança de ressarcimento de serviços prestados por terceiros, sem a especificação do serviço a ser efetivamente prestado; 2.2. Abusividade da cláusula que prevê o ressarcimento pelo consumidor da comissão do correspondente bancário, em contratos celebrados a partir de 25/02/2011, data de entrada em vigor da Res.-CMN 3.954/2011, sendo válida a cláusula no período anterior a essa resolução, ressalvado o controle da onerosidade excessiva; 2.3. Validade da tarifa de avaliação do bem dado em garantia, bem como da cláusula que prevê o ressarcimento de despesa com o registro do contrato, ressalvadas a: 2.3.1. abusividade da cobrança por serviço não efetivamente prestado; e a 2.3.2. possibilidade de controle da onerosidade excessiva, em cada caso concreto” (STJ, REsp n 1.578.553, repetitivo, j. 28/11/18).
''modelos''
Já temos
- [[m904 sentença padrão bancário TAC TEC seguro]]
- [[m288 indefere inversão do ônus da prova bancário venda casada TAC TEC seguro prestamista]]
''atenção, temos duas hipóteses na fase da inversão do ônus da prova''
Usa [[m328 inversão do ônus da prova P006 serviços terceiro TAC TEC inicial inepta]]
se for inicial inepta (autor não sabe se pagou, acha que pagou, acredita que pagou, mas não sabe ao certo, não sabe valores, não tem nenhum documento).
Mas se for inicial apta: o autor afirma categoricamente que pagou TAC TEC serviços de terceiro, diz os valores, junta algum comprovante; daí não usa este, usa o [[m288 indefere inversão do ônus da prova bancário venda casada TAC TEC seguro prestamista]].
----------
Resumo feito com base nas anotações que se encontram no próximo tópico.
''TARIFA DE ABERTURA DE CRÉDITO'': não pode a partir de 30/4/2008.
''TARIFA DE EMISSÃO DE BOLETO'': não pode a partir de 30/4/2008.
''TARIFA DE CADASTRO:'' pode, uma vez por cliente, a partir de 30/4/2008.
''COMISSÃO DE CORRESPONDENTE BANCÁRIO'': não pode a partir de 25/2/2011.
''DESPESA COM REGISTRO DO PRÉ-GRAVAME'': não pode a partir de 25/2/2011
''TARIFA DE AVALIAÇÃO DO BEM DADO EM GARANTIA'': pode, em regra, desde que não abusiva e o serviço tenha sido prestado.
''SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIRO'': não pode se não especificar qual o serviço.
''CONTRATAÇÃO OBRIGATÓRIA DE SEGURO COM A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OU COM INSTITUIÇÃO INDICADA POR ELA'': se for obrigatório, não pode nunca.
----------
Anotações do relatório de leitura de jurisprudência do Pablo.
''TARIFA DE ABERTURA DE CRÉDITO'': Súmula nº 565, do STJ: A pactuação das tarifas de abertura de crédito (TAC) e de emissão de carnê (TEC), ou outra denominação para o mesmo fato gerador, é válida apenas nos contratos bancários anteriores ao início da vigência da Resolução-CMN n. 3.518/2007, em 30/4/2008.
ou seja: não pode a partir de 30/4/2008.
''TARIFA DE EMISSÃO DE BOLETO'': Súmula nº 565, do STJ: A pactuação das tarifas de abertura de crédito (TAC) e de emissão de carnê (TEC), ou outra denominação para o mesmo fato gerador, é válida apenas nos contratos bancários anteriores ao início da vigência da Resolução-CMN n. 3.518/2007, em 30/4/2008.
ou seja: não pode a partir de 30/4/2008.
''TARIFA DE CADASTRO:'' Súmula nº 566, do STJ: Nos contratos bancários posteriores ao início da vigência da Resolução-CMN n. 3.518/2007, em 30/4/2008, pode ser cobrada a tarifa de cadastro no início do relacionamento entre o consumidor e a instituição financeira.
ou seja: pode, uma vez só por cliente, a partir de 30/4/2008.
''COMISSÃO DE CORRESPONDENTE BANCÁRIO'': É abusiva a cláusula que prevê o ressarcimento pelo consumidor da comissão do correspondente bancária, em contratos celebrados a partir de 25/2/2011 (data da Res. CMN 3.954/2011), sendo válida a cláusula no período anterior a essa resolução, ressalvado o controle da onerosidade excessiva. A Resolução CMN 3.954/2011, que entrou em vigor em 25/2/2011, proibiu expressamente essa cobrança. O fundamento é de que se trata de transferência do próprio custo do negócio. Todavia, antes dessa data, havia uma zona cinzenta, razão pela qual o STJ entendeu que, naquele período, era possível a cobrança, desde que não fosse excessivamente onerosa. (STJ, REsp 1.578.553/SP, j. em 28/11/2018, em regime de recurso repetitivo, no Informativo nº 639)
ou seja: não pode a partir de 25/2/2011.
''TARIFA DE AVALIAÇÃO DO BEM DADO EM GARANTIA'': É válida a tarifa de avaliação do bem dado em garantia, bem como da cláusula que prevê o ressarcimento de despesa com registro do contrato, ressalvadas: a) a abusividade da cobrança por serviço não efetivamente prestado (um veículo zero, por exemplo, onde o preço é estabelecido pelo vendedor); e, b) a possibilidade de controle da onerosidade excessiva, em cada caso concreto (R$ 588,00 para avaliação de um imóvel que custava R$ 9.249,00, por exemplo). (STJ, REsp 1.578.553/SP, j. em 28/11/2018, em regime de recurso repetitivo, no Informativo nº 639)
ou seja: pode, em regra, de que não abusiva e o serviço tenha sido prestado.
''SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIRO'': É abusiva a cláusula que prevê a cobrança de ressarcimento de serviços prestados por terceiros, sem a especificação do serviço a ser efetivamente prestado. Do contrário, violar-se-ia o direito à informação do consumidor. (STJ, REsp 1.578.553/SP, j. em 28/11/2018, em regime de recurso repetitivo, no Informativo nº 639)
ou seja: não pode se não especificar qual o serviço.
''DESPESA COM REGISTRO DO PRÉ-GRAVAME'': É abusiva a cláusula que prevê o ressarcimento pelo consumidor da despesa com registro do pré-gravame, em contratos celebrados a partir de 25/2/2011 (Data da Resolução CMN 3.954/2011), sendo válida a cláusula pactuada no período anterior a essa resolução, ressalvado o controle da onerosidade excessiva. Pré-gravame é o registro no SNG (Sistema Nacional de Gravames, coordenado pela Fenaseg), alimentado antes do registro oficial no Detran. Para garantir esse sistema, os bancos pagam valores. Cobravam tarifa por esse cadastro. Mas não é tarifa, e sim serviço prestado por terceiro. Ainda, um serviço que não é essencial para o negócio jurídico, sendo mero interesse da instituição. Chama-se pré-gravame porque tem natureza privada. A Resolução CMN 3.954/2011 proibiu sua cobrança. Antes, era permitida na forma da Resolução CMN 3.518/2007. (STJ, REsp 1.639.259/SP, j. em 28/11/2018, em regime de recurso repetitivo, no Informativo nº 639)
ou seja: não pode a partir de 25/2/2011
''CONTRATAÇÃO OBRIGATÓRIA DE SEGURO COM A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OU COM INSTITUIÇÃO INDICADA POR ELA'': Nos contratos bancários em geral, o consumidor não pode ser compelido a contratar seguro com a instituição financeira ou com seguradora por ela indicada. Não pode obrigar a fazer o seguro e, muito menos, a fazê-lo com determinada seguradora. Caso contrário, haveria venda casada. (STJ, REsp 1.639.259/SP, j. em 12/12/2018, em regime de recurso repetitivo, no Informativo nº 639)
ou seja: se for obrigatório, não pode nunca.
----------
xxxprotocolos xxxenciclo
alms 4 de junho de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! P007 revisional servidores município BMG cartão de crédito
casos de servidores do município de Maringá que contrataram com o BMG; nesses casos era cartão de crédito mesmo, e geralmente o que eles reclamam é que não recebiam as faturas mensais. Também se queixam que não havia posto de atendimento aqui, e o call center era ruim.
Nesses casos aqui, era cartão de crédito mesmo, e geralmente o que eles reclamam é que não recebiam as faturas mensais. Esses casos são fáceis de reconhecer, porque a inicial, já no 1º parágrafo, diz que o autor é servidor municipal.
Usa o [[m960 cartão de crédito consignado - ausência do envio de faturas]]
Não confundir com o caso da [[P002 revisional RMC aposentado cartão de crédito]], que é bem diferente.
Não confundir com o caso do [[m257 Defere a tutela provisória de urgência para cessar descontos na folha de pagamento do servidor municipal oriundos de cartão]], que é parecido, mas tem causa de pedir e pedidos diferentes.
Temos um modelo para deferir a antecipação da tutela jurisdicional e inversão do ônus da prova nesses casos: [[m311 defere liminar e inversão de ônus casos servidores município contra BMG]]
!! modelo de sentença copiado de Sarandi proc 0009369-12.2017.8.16.0160
''
''(atenção, {{esse não é o modelo que aplicamos atualmente! ||$:/zzz/templates/destak3}}Só está aqui para registro. Veja o'' [[m960 cartão de crédito consignado - ausência do envio de faturas]]'')
Bem examinando os elementos de convicção coligidos aos autos, conclui-se que prospera a pretensão contida na inicial. Primeiramente, é imperioso asseverar que a situação narrada nesta lide se coaduna, em absoluto, com outras várias ocorridas na comarca de Maringá, em que se firmou convênio entre a Prefeitura e o banco réu para disponibilização de cartão de crédito consignado aos servidores municipais. Baseiam-se essas centenas de demandas na falta de recebimento das faturas dos cartões de crédito consignados, fato que estaria impedindo os servidores de promover a quitação integral de seus débitos, gerando encargos e juros pela mora indevidos. Assim, em atenção aos princípios norteadores do sistema dos Juizados Especiais Cíveis, insculpidos no artigo 2º da Lei nº 9099/95, mormente os da economia processual e celeridade, filiou-se este Juízo ao entendimento firmado pela Turma Recursal do Estado do Paraná, eis que relativos a mesma situação fática e jurídica. Inicialmente, destaca-se que se tornou notório na região, em razão de documentos juntados em determinados processos, que a própria Prefeitura de Maringá tinha os serviços da instituição financeira e que solicitou rescisão do convênio por meio do Ofício de nº 0723/2014 da Secretaria (SERH) por ineficiência. Outrossim, também se tornou conhecido que o banco demandado não possui qualquer posto de atendimento na cidade de Maringá, sendo o endereço mais próximo em Itaguajé-PR, 115 km distante, informação esta disponibilizada no próprio site da ré (www.oleconsignado.com.br/atendimento/nossa-lojas), verificada em 25/08/2017. Como consequência houve centenas de ações com consumidores registrando reclamações quanto ao atendimento via “Call Center”, bem como quanto ao canal disponível na internet – que não se mostraram suficientes para o oferecimento de soluções administrativas – corroborando com a conclusão de falha na prestação dos serviços. Seguindo nesta linha, ainda que a ré tenha sustentado que as faturas sempre foram regularmente encaminhadas aos seus consumidores, inclusive com pagamentos além do mínimo sendo realizados em alguns casos, simplesmente não há prova de que de fato isso tenha ocorrido. Quanto ao argumento de que as faturas poderiam ser obtidas via internet, é sabido que nem todos os usuários têm facilidade de acesso a tal canal, não podendo a ré se fiar nesta premissa, ainda mais quando deixa de apresentar como seria esse acesso (somente alegando a facilidade). Por tais razões, é de se acatar a versão apresentada pelo consumidor, pois incumbia à instituição financeira fazer prova de que ela teria efetivamente enviado as faturas do cartão de crédito, não sendo admissível obrigar a parte autora a provar que não as recebeu, dada a impossibilidade de se exigir prova de fato negativo. Nesse sentido, são alguns dos vários precedentes da TR/PR: 0013073-08.2016.8.16.0018, j. 08/07/2017 e 0009303-07.2016.8.16.0018, j. 10/08/2017. Com mais detalhe, é a ementa do julgado que embasou grande parte da presente decisão
“RECURSOS INOMINADOS. DIREITO BANCÁRIO. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. PARTE AUTORA QUE ALEGA A AUSÊNCIA DE RECEBIMENTO DE FATURAS, QUE IMPOSSIBILITOU A QUITAÇÃO INTEGRAL DOS DÉBITOS, GERANDO ENCARGOS E JUROS PELA MORA. PECULIARIDADE: FATO NOTÓRIO NA COMARCA DE MARINGÁ. AUSÊNCIA DE PROVAS PELA PARTE RECLAMADA DE QUE EFETIVAMENTE HOUVE O ENVIO REGULARDAS FATURAS (MÊS A MÊS). FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANOS MORAIS E MATERIAIS CONFIGURADOS. RESTITUIÇÃO NA FORMA DOBRADA QUE NÃO É CABÍVEL. AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ. MERA FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇO. RECURSO DA PARTE AUTORA CONHECIDO E DESPROVIDO. RECURSO DA PARTE RÉ CONHECIDO E DESPROVIDO.>Ante o exposto, esta 2ª Turma Recursal - DM92 resolve, por unanimidade dos votos, em relação ao recurso de BANCO BONSUCESSO”. (TJPR - 2ª Turma Recursal - DM92 - 0035590-07.2016.8.16.0018 - Maringá - Rel.: Rafael Luis Brasileiro Kanayama - J. 30.10.2017)
Conclui-se, portanto pela falha na prestação dos serviços, cabendo a ré indenizar em danos materiais e morais decorrentes. Com relação aos danos materiais, o “quantum” exato a ser restituído ao autor deve ser apurado em sede de cumprimento de sentença. São os parâmetros lógicos do cálculo a ser realizado:
“(...) VALOR TOTAL DOS GASTOS DO(A) AUTOR(A) NAS FATURAS – VALOR DEVIDO A TÍTULO DE JUROS E ENCARGOS DECORRENTES DO ATRASO = VALOR EFETIVAMENTE DEVIDO PELO(A) AUTOR(A). VALOR EFETIVAMENTE DEVIDO PELO(A) AUTOR(A) – VALOR PAGO MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA = VALOR AINDA DEVIDO PELO(A) AUTOR(A) OU VALOR A SER RESTITUÍDO. (...)” (TJPR - 2ª Turma Recursal - DM92 - 0035590-07.2016.8.16.0018 - Maringá ->Rel.: Rafael Luis Brasileiro Kanayama - J. 30.10.2017)
Consoante se depreende do excerto acima citado, a apuração dos valores tidos como indevidos depende de simples cálculo aritmético. Desta forma, em sede de cumprimento de sentença, com a devida apresentação das faturas pela ré, será possível a obtenção do valor da condenação, razão pela qual não há que se falar em iliquidez do julgado. São>precedentes>nesse>sentido:>TJPR>->2ª>Turma>Recursal>->DM92>- 0006143-26.2016.8.16.0130 - Paranavaí - Rel.: James Hamilton de Oliveira Macedo - J. 11.08.2017; TJPR - 4ª Turma Recursal - DM92 - 0042326-87.2015.8.16.0014 - Londrina - Rel.: Siderlei Ostrufka Cordeiro - J. 12.04.2017 e TJPR - 3ª Turma Recursal - DM92 - 0002779-92.2015.8.16.0126 - Palotina - Rel.: Leo Henrique Furtado Araújo - J. 11.04.2017. O valor eventualmente apurado, consoante requerido na petição inicial, deve ser restituído de forma dobrada , ante a evidente falha na prestação do serviço e desídia da instituição financeira em possibilitar ao seu cliente a ciência quanto ao valor devido e à evolução do débito, inexistindo hipótese de engano justificável na hipótese. Nesse sentido
“RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. PRELIMINAR DE NECESSIDADE DE PERÍCIA CONTÁBIL. COMPLEXIDADE NÃO DEMONSTRADA. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE NÃO COMPROVA A ENTREGA DE BOLETOS PARA PAGAMENTO DA INTEGRALIDADE DA FATURA DE CARTÃO DECRÉDITO. VALOR MÍNIMO QUE É DESCONTADO DE FORMA CONSIGNADA. PERPETUAÇÃO DA DÍVIDA. AUSÊNCIA DE AGÊNCIA OU PREPOSTO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA EM MARINGÁ/PR. CALL CENTER INEFICIENTE. AUSÊNCIA DE PROVAS DE QUE AS FATURAS FORAM DEVIDAMENTE ENTREGUES AO CONSUMIDOR. EVIDENTE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO QUE INCLUSIVE ENSEJOU O CANCELAMENTO DO CONVÊNIO DA PREFEITURA DE MARINGÁ/PR COM O BANCO RECORRENTE. DANOS MATERIAIS E MORAIS CONFIGURADOS. OBRIGAÇÃO DE REPETIÇÃO EM DOBRO. PRECEDENTES DESTA TURMA RECURSAL. DANO MORAL MANTIDO NO>>FIXADO>PELA>ORIGEM>(R$>3.000,00).>SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. Recurso da autora parcialmente provido. Recurso do réu desprovido.>Ante o exposto, esta 2ª Turma Recursal - DM92 resolve, por unanimidade dos votos, em relação ao recurso de ENILZA ARRUDA MARCOLINO, julgar pelo (a) Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, em relação ao recurso de BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A, julgar pelo (a) Com Resolução do Mérito - Não-Provimento nos exatos termos do voto."> (TJPR> -> 2ª> Turma> Recursal> -> DM92> - 0033571-28.2016.8.16.0018 - Maringá - Rel.: James Hamilton de Oliveira Macedo - J. 30.10.2017).
Além da restituição acima versada, diante da conduta irregular praticada pela parte ré, merece acolhimento a pretensão autoral no que toca à declaração de quitação do saldo devedor. Finalmente, no que toca ao dano moral, mister a análise das circunstâncias do caso concreto, tais como a gravidade do fato, o grau de culpa do ofensor e a situação econômico-financeira dos litigantes, atentando-se para que a indenização não se torne fonte de enriquecimento sem causa, nem seja considerada inexpressiva, a atender ao duplo objetivo de compensar a vítima e afligir, razoavelmente, o autor do dano. Nesse norte, observando as circunstâncias do caso concreto e os princípios da proporcionalidade e razoabilidade, bem como os parâmetros adotados pela Turma Recursal do Estado do Paraná em casos análogos, revendo posicionamento anterior, tenho que o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) é suficiente para solução do caso. Os termos iniciais dos juros de mora e da correção monetária devem se dar de acordo com o estabelecido no Enunciado 12.13, “a”, das TRR, observando que se trata de responsabilidade decorrente do contrato firmado entre as partes.
Dispositivo Em face de todo o exposto, RESOLVO o MÉRITO , com base no art. 487, inciso I, NCPC, para ACOLHER os pedidos deduzidos por SANDRA REGINA MACHADO em face do BANCO BMG S/A , para o fim de: a) DECLARAR quitado o saldo devedor decorrente da utilização do cartão de crédito objeto de debate nos autos, devendo a empresa ré se abster de realizar novas cobranças, seja através da emissão de faturas ou de descontos em folha de pagamento da parte autora; b) CONDENÁ-LO a RESTITUIR o valor pago indevidamente, referentes aos juros e “Encargo de Financiamento”, que tenham sido cobrados em todas as faturas quitadas , do início do contrato até a sua extinção, na forma dobrada , corrigido monetariamente pela média doINPC/IGP-DI, desde a data do vencimento de cada parcela e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento), desde a data da citação, sendo que o montante deverá ser apurado em sede de cumprimento de sentença, mediante juntada, pelo réu , das faturas e comprovantes de pagamento. c) CONDENÁ-LA a PAGAR indenização por dano moral, cujo valor arbitro em R$ 3.000,00 (três mil reais) , corrigido monetariamente pela média do INPC/IGP-DI, a partir desta decisão , e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, desde a citação. Por não se configurar hipótese de litigância de má-fé, deixo de condenar o vencido em custas e honorários de advogado (artigo 55, Lei nº 9.099/95).
----------
xxxprotocolos xxxenciclo
alms 4 de junho de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! P008 mix falha sinal com ineficiência de call center
Acho bom começar lendo o P004 [[P004 indenização só dano moral por ineficiência de call center]] que misturam as duas hipóteses.
Modelos específicos por ora:
- [[m276 indefere inversão do ônus da prova caso mix falha de sinal e falha de call center]].
- [[m903 sentença padrão para P008 caso mix falha sinal e call center]]
Quanto a tudo o mais, suponho que seguiremos o protocolo do [[P004 indenização só dano moral por ineficiência de call center]], que é mais complexo, tem mais incidentes.
Vamos tratando como [[Fase C]]
Notar isto: às vezes aparecem uns casos onde, além de tudo que se menciona aqui, ainda misturam na inicial alegação de [[P018 telefonia sumiço de créditos]]
!! Fluxograma do P008
[img[https://bn1301files.storage.live.com/y4mA_BOHvEWJ6H1CbhKWsoJbZb0upFNw-lACRCouJ7_Qqi6qvuDspuMrrqg627RbEkEFYmm7TLNWNSqWPYE8Wl6A_iqxJCJS9gRQI0aaEruMRCwWL_zrz_8EET5ODCPRtQnfhpu-FBT00rJ8wqVIaIkyeqhH-9J7PR29EUAc8cuzoM7PCBFsf87_C7hPH3g4RLl?width=1600&height=466&cropmode=none]]
{{botão direito imagem}}
----------
''Modelos relacionados''
[[m303 especificação de provas em caso com inversão do ônus já deferida]]
[[m316 manda pautar audiência de instrução na pauta do juiz supervisor]]
[[m274 inversão do ônus da prova ineficiência call center]]
[[m903 sentença padrão para P008 caso mix falha sinal e call center]]
----------
xxxprotocolos
alms 8 de junho de 2019
alms 13 de junho de 2019 - trocado fluxograma
prpc, em 12 de novembro de 2019 14:40
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! P009 telefonia cobrança serviços não solicitados
atenção, ver isto:
[[n061 ordens de suspensão pende repetitivo IRDR em vigor]], seção "cobrança-de-serviço-de-telefonia"
[[noticia sobre IRDR tema 002 (cobrança de serviço não solicitado)]]
----------
xxxprotocolos
alms 8 de junho de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! p010 aéreas atraso/cancelamento de voo
----------
Instruções para a utilização dos modelos [[m931 sentença improcedência atraso ou cancelamento de voo]]
Trata de ações ajuizadas contra companhia áreas nas quais há pedido de indenização por danos morais e/ou materiais em razão de atraso e/ou cancelamento de voo.
A conclusão para sentença dos processos desse tipo é feita no agrupador “3.07 cias. áreas”. Mas não misture com [[p011 aéreas extravio de bagagem]], cujos processos ficam no mesmo agrupador.
Foram criados dois modelos base de sentença:
*- ''IMPROCEDÊNCIA ''(hipóteses abarcadas pelo modelo):
*''H1) mero dissabor em razão do inadimplemento parcial do contrato''
*Autor não alega que a parte ré não prestou assistência e nem nenhum outro fato além do simples aborrecimento causado pelo atraso/cancelamento do voo.
*obs. Nessa hipótese, em tese, só há pedido de indenização por danos morais, já que a parte não alega ausência de assistência.
*''H2) autor não se desincumbe do ônus da provar ! impugnação específica da parte ré''
*Situação em que o autor alega, mas não prova o fato ou o dano, ''i. e.'', quando: i) não requereu provas e/ou pediu o julgamento antecipado do feito; ou, ii) requereu e produziu provas, mas foram insuficientes.
*obs. Nessa hipótese, pode ou não haver cumulação do pedido de indenização por danos morais com danos materiais.
*''H3'') ''cancelamento decorre de fortuito externo, isso está provado; e autor não reclama de não realocação em outro voo ou de ausência de assistência material''
*Situação em que o autor alega quer indenizar simplesmente porque o voo foi cancelado (normalmente, o voo de origem, de maneira que sequer acabou saindo de Maringá ou de Londrina, e decidiu não voar mais). Nessa hipótese, pode ou não haver cumulação do pedido de indenização por danos morais com danos materiais.
*- ''PROCEDÊNCIA''
*''H1)''
*''H2'') ''atraso ou cancelamento em voo internacional''
*Casos em que houve o atraso ou cancelamento e as rés não alegaram ou não provaram que “adotaram todas as medidas que eram razoavelmente necessárias para evitar o dano ou que lhes foi impossível, a um e a outros, adotar tais medidas”.
*Ver [[m927 sentença procedência total - dano moral e ou dano material – atraso ou cancelamento de voo]]
*''H3) no show''
*Essa minuta pode ser utilizada tanto em voos domésticos como internacionais.
IMPORTANTE lembrar do ''prazo prescricional'' para ação de reparação de danos, que é diferente caso se trata de voo nacional ou internacional:
*“O prazo prescricional nas ações de responsabilidade civil por acidente aéreo é de 5 anos com base no Código de Defesa do Consumidor (''art. 27, caput'')”. (STJ, 4ª Turma, REsp nº 1.281.090/SP, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, j. 7/2/2012.
*Porém, sendo o voo internacional, o prazo prescricional será de 2 anos, nos termos do art. 29 da Convenção de Varsóvia (Decreto nº 20.704/1931). Isso porque “nos termos do art. 178 da Constituição Federal, as normas e os tratados internacionais limitadores da responsabilidade das transportadoras aéreas de passageiros, especialmente as Convenções de Varsóvia e Montreal, têm prevalência em relação ao Código de Defesa do Consumidor” (STF, Plenário, Re 636.331/RJ, Rel. Min. Gilmar Mendes e ARE 766.618/SP, Rel. Min. Roberto Barroso, j. 25/5/2017, Repercussão Geral, Info nº 866).
----------
Algumas pedem só dano moral e outras pedem também dano material; umas envolvem falta de prestação dos atendimentos previstos em normas específicas (fornecimento de hospedagem/alimentação) e outros é só atraso mesmo. Fazer modelos específicos para cada um.
----------
!! jurisprudência: fortuito interno não é excludente
"RECURSO INOMINADO. TRANSPORTE AÉREO NACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ATRASO E ALTERAÇÃO DE ITINERÁRIO NO TRANSPORTE DE PESSOAS. INEXISTÊNCIA DE EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE. (...) Para se eximir da responsabilidade pelo atraso do voo, alega a reclamada a ocorrência de readequação da malha aérea. O motivo apresentado não se amolda a qualquer excludente de responsabilidade, haja vista que já decidiu esta turma Recursal que a readequação da malha aérea ou qualquer motivo operacional não constitui excludente de responsabilidade, mas sim fortuito interno na atividade da empresa aérea. Assim, porque inexistente qualquer causa excludente de responsabilidade, deve a requerida responder pelos danos supostamente havidos (...) Precedentes: TJPR - 2ª Turma Recursal - 0026032-38.2015.8.16.0182 - Curitiba - Rel.: Marcos Antonio Frason - J. 02.05.2018; TJPR - 2ª Turma Recursal - 0000064-29.2017.8.16.0184 - Curitiba - Rel.: Marcel Luis Hoffmann - J. 15.05.2018" (TJPR - 2ª Turma Recursal - 0028563-36.2017.8.16.0018 - Maringá - Rel.: Marcel Luis Hoffmann - J. 26.03.2019).
----------
!! jurisprudência, dano moral tem que ser provado, não se presume
"A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça orienta-se no sentido de que o mero inadimplemento contratual, que resulta no cancelamento de voo, não gera dano moral ao consumidor, o que deve ser aferido a partir das peculiaridades do caso concreto. " (~AgInt no AREsp 1228249/DF, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, julgado em 12/06/2018, DJe 19/06/2018)
"RECURSO INOMINADO. TRANSPORTE AÉREO NACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ATRASO E ALTERAÇÃO DE ITINERÁRIO NO TRANSPORTE DE PESSOAS. INEXISTÊNCIA DE EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE. (...) Na hipótese de atraso de voo não se admite a configuração do dano moral in re ipsa (Informativo STJ, n. 0638, de 19.12.2018, REsp 1.584.465-MG, Rel. Min. Nancy Andrighi, por unanimidade, julgado em 13/11/2018, DJe 21/11/2018). (...) No caso concreto, deixou a parte autora de trazer qualquer prova do fato constitutivo de seu direito (CPC 373, I), de que a falha na prestação do serviço da empresa aérea trouxe prejuízo sério ou irreparável nos seus direitos de personalidade, ônus que lhe incumbia na forma do art. 373, I, do CPC, haja vista que deixou de demonstrar que restou prejudicada na atividade profissional (...) considerando que não houve prova dos danos morais alegados, tenho que não houve exposição do consumidor à situação humilhante ou ofensa a atributo da sua honra ou de qualquer dos direitos personalíssimos previstos no art 5º, incs. V e X da Constituição Federal, pelo que vai reformada a sentença neste tópico" (TJPR - 2ª Turma Recursal - 0028563-36.2017.8.16.0018 - Maringá - Rel.: Marcel Luis Hoffmann - J. 26.03.2019).
----------
!! jurisprudência: idosa, 18 horas de atraso, 2 mil reais
"TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL. (...) ATRASO DE VOO. ASSISTÊNCIA MATERIAL. DANO MORAL DEFINIDO EM SENTENÇA. QUANTUM INDENIZATÓRIO ARBITRADO EM R$ 2.000,00 QUE NÃO COMPORTA MAJORAÇÃO. PARTICULARIDADES DA CAUSA. PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE OBSERVADOS. RECURSO DESPROVIDO. (...) restando analisar o pedido de majoração de danos morais arbitrado em R$ 2.000,00 em sentença. No caso concreto restou incontroverso o cancelamento do voo (...) com perda de conexões aéreas, aguardo excessivo em saguão de aeroporto, bem como que houve fornecimento de hospedagem, mas teve a autora, idosa, que dividir o apartamento de hotel com terceiro e que restou fornecida alimentação de apenas de sanduíches no intervalo de atraso total de 18h (...) reputo suficiente e não irrisória a indenização fixada em sentença no importe de R$ 2.000,00, que, aliás, se encontra dentro dos limites fixados pela Convenção de Montreal (...)" (TJPR - 2ª Turma Recursal - 0008910-75.2018.8.16.0030 - Foz do Iguaçu - Rel.: Marcel Luis Hoffmann - J. 19.02.2019)
----------
!! jurisprudência: convenção de montreal prevalece sobre CDC em viagem internacional
"TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL. CONVENÇÃO DE MONTREAL. PREVALÊNCIA SOBRE LEIS NACIONAIS. DECISÃO VINCULANTE DO STF COM REPERCUSSÃO GERAL. ATRASO DE VOO. (...) tratando-se de viagem internacional, de ofício, verifico serem aplicáveis as disposições da Convenção Internacional de Montreal, haja vista a decisão, com repercussão geral, do Supremo Tribunal Federal, por força do Recurso Extraordinário (RE) 636331 e do RE com Agravo (ARE) 766618, pelo resta afastada a incidência do Código de Consumidor ao caso concreto. (...) Em que pese a presente discussão recaia exclusivamente sobre a majoração do dano moral, aplica-se jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que decidiu que as normas da Convenção devem incidir inclusive quando se trata de dano incorpóreo. Precedentes: ARE 700013 / PR – PARANÁ. Relator(a): Min. ROBERTO BARROSO. DJe-143 DIVULG 29/06/2017 PUBLIC 30/06/2017. ARE 853697 ED / RJ - RIO DE JANEIRO. Relator(a): Min. ROBERTO BARROSO. DJe-142 DIVULG 28/06/2017 PUBLIC 29/06/2017; ARE 853697 ED-segundos-ED / RJ - RIO DE JANEIRO. Relator(a): Min. ROBERTO BARROSO. DJe-178 DIVULG 14/08/2017 PUBLIC 15/08/2017" (TJPR - 2ª Turma Recursal - 0008910-75.2018.8.16.0030 - Foz do Iguaçu - Rel.: Marcel Luis Hoffmann - J. 19.02.2019)
----------
Resoluções da ANAC relevantes:
- [[Resolução nº 400/2016|https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2016/resolucao-no-400-13-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/RA2016-0400%20-%20Retificada.pdf]]
- [[Resolução nº 141/2010|http://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2010/resolucao-no-141-de-09-03-2010/@@display-file/arquivo_norma/A2010-0141.pdf]]
----------
''Enunciado N.º 4.1'' TRPR– Cancelamento e/ou atraso de vôo – dano moral: O cancelamento e/ou atraso de vôo, somado ao descaso e relapsia da companhia aérea quanto à demonstração da causa e forma de administração do incidente, enseja reparação por danos morais.
----------
xxxprotocolos
alms 8 de junho de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! p011 aéreas extravio de bagagem
a construir
Há casos de (1) extravio de bagagem (perde e nunca mais acha), (2) demora em restituir a bagagem (perde, mas depois acha e devolve), (3) dano à mala ou seu conteúdo. Esse terceiro caso não é aqui, tem protocolo próprio, [[P015 aérea dano bagagem (mala ou conteúdo)]]
Também não misture com [[p010 aéreas atraso cancelamento de voo]]
Se alega (o que é comum) atraso em voo, extravio e dano ao mesmo tempo, é caso mix e tem que improvisar.
Algumas pedem só dano moral e outras pedem também dano material; umas envolvem atraso na entrega da bagagem, outros perda mesmo da mala nunca achada; uns alegam perda dos objetos mas não da mala; uns alegam dano na mala, outros danos na mala e no conteúdo, ou dano só no conteúdo (estas hipóteses são de [[P015 aérea dano bagagem (mala ou conteúdo)]]. Fazer modelos específicos para cada um.
----------
!! Se o atraso se deu em voo internacional:
''DO REGIME JURÍDICO APLICÁVEL AO CASO''
No RE 636.331, em sede de repercussão geral, decidiu o Supremo Tribunal Federal pela observância, nos casos de extravio de bagagem em voos internacionais, das regras contidas nas Convenções Internacionais de Varsóvia e Montreal:
“(...) Fixação da tese: ‘Nos termos do art. 178 da Constituição da República, as normas e os tratados internacionais limitadores da responsabilidade das transportadoras aéreas de passageiros, especialmente as Convenções de Varsóvia e Montreal, têm prevalência em relação ao Código de Defesa do Consumidor’. (...)” (RE 636331, Relator(a): Min. Gilmar Mendes, Tribunal Pleno, j. em 25/5/2017)
Aplicável, pois, no caso em tela, as referidas convenções. E, portanto, inaplicável o CDC, exceto em casos onde houver aparente lacuna normativa, já que, segundo a citada jurisprudência, há ''prevalência'' do regime internacional.
''DA RESPONSABILIDADE PELO DEVER DE INDENIZAR''
Considerando que se trata de incidente referente à bagagem, afirma a Convenção de Montreal:
“Artigo 36 – Transporte Sucessivo
3. Em se tratando de bagagem ou carga, o passageiro ou expedidor terá direito de ação contra o primeiro transportador, e o passageiro ou o destinatário que tenha direito à entrega terá direito de ação contra o último transportador, e um e outro poderão, além disso, acionar o transportador que haja efetuado o transporte durante o qual se produziu a destruição, perda, avaria ou atraso. Esses transportadores serão solidariamente responsáveis para com o passageiro, o expedidor ou o destinatário”.
(Assim, se o atraso ocorreu em razão do último transportador e protocolaram a ação, por exemplo, também contra o primeiro transportador e a empresa que expediu a passagem - Expedia, Decolar, etc.. - continuar e usar o trecho abaixo)
E, no caso em tela, considerando que o incidente (atraso) ocorreu na entrega, o direito de ação deve ser exercício contra o último transportador. Ainda, é incontroverso no caso que o atraso se produziu pelo último transportador.
Sem razão, pois, a parte autora. Somente haveria responsabilidade solidária dos demais transportadores (no caso, a empresa Lufthansa) se fossem eles quem tivessem produzido o dano ou atraso. Nesse caso, seria possível a ação tanto contra o último transportador (mesmo sem ele produzir o dano) e contra o(s) intermediário(s) (outros transportadores). Já no caso em tela, o atraso foi produzido pelo último transportador. Assim, é somente contra ele que pode ser exercitado o direito à indenização.
Ademais, verifica-se que a Convenção, regime jurídico aplicável ao caso, não prevê a responsabilidade de intermediários na venda da passagem (como a ré Expedia). Não se trata, todavia, de lacuna, e sim de um silêncio eloquente da lei. Quando quis, especificou, em uma relação com mais de um fornecedor, quais deles seriam responsáveis. Se não previu a responsabilidade de quem expede a passagem, é porque não pretendia responsabilizá-lo. Assim, tampouco podem os autores exercer o direito alegado na inicial contra a empresa que vendeu as passagens, já que ela se baseava na aplicação da responsabilidade solidária genérica do CDC, que não se aplica ao caso em tela.
E se não podem exercer tal direito contra os réus Lufthansa e Expedia, não carecem de ação. Carecem de razão. Assim, o pedido indenizatório, quanto a ambos, deve ser julgado improcedente.
''DO DEVER DE INDENIZAR''
Determina a Convenção de Montreal que, havendo atraso no transporte aéreo de passageiros, bagagem ou carga, nasce para o transportador o dever de indenizar, exceto se foram adotadas todas as medidas necessárias para evitar o dano ou se isso era impossível:
“Artigo 19 – Atraso
O transportador é responsável pelo dano ocasionado por atrasos no transporte aéreo de passageiros, bagagem ou carga. Não obstante, o transportador não será responsável pelo dano ocasionado por atraso se prova que ele e seus prepostos adotaram todas as medidas que eram razoavelmente necessárias para evitar o dano ou que lhes foi impossível, a um e a outros, adotar tais medidas.
No caso em tela, a ré não contestou e não alegou qualquer situação exceptiva do dever de indenizar os autores pelo prejuízo que sofreram em razão do atraso da bagagem. Assim, é a parte ré responsável por tais danos.
''DO LIMITE DA INDENIZAÇÃO''
(criei esse trecho para uma situação onde o valor da indenização não chegava ao teto. Se o valor pleiteado ''e deferido por nós'' for superior ao teto, vai precisar deixar pro Doutor fazer o limite na data em que ele for assinar, ou fazer tudo e pedir para ele assinar no dia. A cotação está [[aqui|https://www.bcb.gov.br/acessoinformacao/legado?url=https:%2F%2Fwww4.bcb.gov.br%2Fpec%2Ftaxas%2Fport%2Fptaxnpesq.asp%3Fid%3Dtxcotacao]]. Preencha duas datas e em “moeda”, escreva “direito especial”)
E a reparação de danos apresenta o limite máximo de indenização descrito no art. 22, item “2”, da Convenção Internacional de Montreal, o qual corresponde a 1.000 Direitos Especiais de Saque por passageiro para destruição, perda, avaria ou atraso, exceto se houve declaração especial de valor da entrega (o que não ocorreu no caso em tela).
E cotação deve ser a da data da sentença (art. 23, da Convenção de Montreal). No caso, atualmente, o limite se aproxima de R$ 5.178,70. Todavia, conforme se verá a seguir, a indenização final aqui arbitrada ficará muito aquém desse valor, de maneira que não o ultrapassará.
Ainda, considerando que havia apenas uma bagagem, independentemente de terem ambos os passageiros reunidos os seus pertences, será considerada apenas um limite, já que ele é estabelecido pelo número de bagagens e havia apenas uma bagagem.
----------
!! prazo prescrição ação de reparação de danos
“O prazo prescricional nas ações de responsabilidade civil por acidente aéreo é de 5 anos com base no Código de Defesa do Consumidor (''art. 27, caput'')”. (STJ, 4ª Turma, REsp nº 1.281.090/SP, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, j. 7/2/2012.
Porém, sendo o ''voo internacional'', o prazo prescricional será de 2 anos, nos termos do art. 29 da Convenção de Varsóvia (Decreto nº 20.704/1931). Isso porque “nos termos do art. 178 da Constituição Federal, as normas e os tratados internacionais limitadores da responsabilidade das transportadoras aéreas de passageiros, especialmente as Convenções de Varsóvia e Montreal, têm prevalência em relação ao Código de Defesa do Consumidor” (STF, Plenário, Re 636.331/RJ, Rel. Min. Gilmar Mendes e ARE 766.618/SP, Rel. Min. Roberto Barroso, j. 25/5/2017, Repercussão Geral, Info nº 866).
----------
Enunciado N.º 4.2 TRPR– Extravio/perda de bagagem: O extravio de bagagem ou sua perda gera responsabilidade da empresa aérea pelos danos (moral e material) causados ao consumidor.
----------
xxxprotocolos
alms 8 de junho de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! P012 seguro de vida em grupo servidores município maringá
Parece haver centenas dessas, os servidores dizem que não contrataram, não autorizaram os descontos em folha e não sabiam deles. O seguro vigeu por mais de 10 anos. Na seq.28.1 do processo 0025838-40.2018.8.16.0018 listam uns 40 iguais. Parece que a ré é sempre Metlife. Pelo que vi ninguém aceita a conexão. Todos julgamento antecipado. Mandei vir para julgamento antecipado o 0025838-40.2018.8.16.0018.
Para inversão do ônus da prova AGR1.07 use [[m326 inversão do ônus da prova P012 Metlife]]
Nosso modelo de sentença para isto: [[m945 sentença improcedência seguro de vida em grupo servidores município maringá - Metlife]]
!! copiei este modelo de sentença do dr. silas 0009942-54.2018.8.16.0018
1. RELATÓRIO Relatório dispensado a teor do art. 38, da Lei nº 9.099/95. 2. JULGAMENTO ANTECIPADO Cabível o julgamento antecipado da demanda, pois a resolução da controvérsia instaurada nos autos independe da produção de outras provas além daquelas já apresentadas pelos litigantes, nos termos do art. 355, inc. I, do CPC. 3. PRELIMINARES 3.1 – AÇÃO PADRONIZADA Com a devida vênia ao posicionamento apresentado pela parte ré, destaco que a existência de diversas ações visando discutir matéria semelhante não constitui nenhuma irregularidade, eis que assegurado constitucionalmente a qualquer cidadão o direito de ação e o livre acesso ao Poder Judiciário. Ademais, o tema atrelado à existência ou não de contrato e a regularidade das cobranças alvo de controvérsia constituem temas envoltos ao mérito da ação, razão pela qual não prospera o pleito preliminar formulado pelo réu. 3.2 – PRESCRIÇÃO Pugna o requerido pelo reconhecimento da prescrição trienal estabelecida no art. 206, §3º, inc. IV, do Código Civil, noticiando que a pretensão atrelada a restituição de valores cobrados a título de prêmio securitário configura tema envolto a enriquecimento sem causa. Assiste razão o requerido. Conforme restou apresentado pela Ministra Nancy Andrighi quando do julgamento do Recurso Especial sob nº 1.094.270/PR, “(...) O pedido para repetição de taxas e tarifas bancárias pagas indevidamente, por serviço não prestado, não se equipara às hipóteses estabelecidas nos arts. 20 e 26, CDC. Repetir o pagamento indevido não equivale a exigir reexecução do serviço, à redibição e tampouco ao abatimento do preço, pois não se trata de má-prestação do serviço, mas de manifesto enriquecimento sem causa, porque o banco cobra por serviço que jamais prestou” (REsp 1094270/PR, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 02.12.2008, DJe 19.12.2008). Este é justamente o caso dos autos, eis que a parte autora pugna pela restituição de valores decorrentes de cobranças de prêmio securitário ao qual sustenta não ter contratado. Assim, o tema central da demanda não guarda relação com fato do produto ou do serviço, mas sim de enriquecimento sem causa, no caso o recebimento de valores sem base contratual para a sua incidência. Desta forma, ainda que a relação entre as partes seja de consumo, denota-se que se aplica ao caso a prescrição trienal estabelecida no art. 206, §3º, inc. IV, do Código Civil, razão pela qual o pleito autoral resta limitado aos 03 (três) últimos anos que antecedem a propositura da ação. 4. MÉRITO Trata-se de AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS movida por ROBERTO MARTINS contra METLIFE – METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA S/A, na qual a parte requerente noticia ter sofrido danos morais e materiais decorrentes de conduta irregular realizada pela parte requerida (cobranças indevidas a título de prêmio de seguro). Assim, pugna pelo reconhecimento da ilegalidade das cobranças e a condenação da parte ré ao pagamento de indenização. Considerando os fatos, fundamentos e as provas apresentadas aos autos, verifico que o pleito autoral é improcedente. Com a devida vênia ao posicionamento apresentado na inicial, destaco que através da colheita de prova emprestada relativa a oitiva de testemunha dos autos nº 12016-81.2018.8.16.0018, do 2º Juizado Especial de Maringá-PR, vislumbra-se que restou satisfatoriamente demonstrado que a contratação de seguros pelos servidores municipais de Maringá-PR ocorria diretamente entre o segurado (servidor) e a seguradora, onde o Corretor desta encaminhava ao Município a documentação correspondente a contratação, notadamente termo assinado pelo servidor e que refletia o interesse inequívoco na contratação, fato este que posteriormente possibilitava o início dos descontos do prêmio securitário diretamente junto à remuneração do servidor. De igual forma, também restou esclarecido que somente ocorreriam os descontos caso tivesse de fato presente a citada documentação, bem como se o servidor não possuísse mais interesse na contratação, bastaria solicitar ao ente Municipal que fosse promovida a rescisão desta e a cessação dos descontos. Ainda restou esclarecido que o tema envolto aos seguros formalizados pelos servidores ocorre desde longa data, sendo que em alguns casos houve o fenômeno da encampação, onde uma seguradora acaba sendo substituída por outra (por interesse próprio), com a continuidade da contratação originária e que alguns dos contratos remontam datas longínquas, bem como com troca de seguradoras, o que dificulta a obtenção dos documentos relacionados a contratação inaugural. Em atenção a citada prova, bem como levando em consideração as ponderações apresentadas pelas partes, destaco que inexiste irregularidade nas cobranças promovidas pela requerida, o que obsta a pretensão declaratória e indenizatória apresentada na inicial. Embora não tenha sido apresentado nos presentes autos pela requerida documento que tenha sido assinado pela parte requerente demonstrando o interesse na contratação do seguro em questão, destaco a ausência da citada documentação, por si só, é insuficiente para motivar ato de ilegalidade nas cobranças. Conforme restou apresentado acima, para que o Município incluísse na folha de pagamento do servidor algum desconto a título de seguros, era necessária a apresentação pelo corretor do seguro (representante da seguradora) documentação contendo a assinatura do servidor. Desta forma, ainda que o referido documento não tenha sido apresentado aos autos, não me parece plausível supor que o Município incluiria na folha de pagamento do servidor débito à revelia deste. Outro ponto que merece destaque é que as cobranças remontam data longínqua, sendo que estas estavam sendo mensalmente lançadas na folha de pagamento da parte autora, ou seja, a ciência quanto aos lançamentos era inequívoca, eis que eram informadas de forma clara junto ao holerite, bem como não há nenhuma demonstração de que a parte requerente questionou em âmbito administrativo estes lançamentos, eis que se assim tivesse feito, o lançamento teria sido alvo de cancelamento, conforme restou esclarecido através da prova emprestada. Desta forma, vislumbro que a parte autora tinha plena ciência dos lançamentos e por diversos anos aceitou estes sem qualquer oposição, mesmo tendo plena condição para tanto, razão pela qual não me parece plausível supor que de fato não tenha promovido a contratação em questão. A situação trilhada entre as partes se amolda aos institutos da surrectio e supressio, estes, por sua vez, ligados à ocorrência de determinada conduta de forma prolongada e reiterada entre os envolvidos, onde há a constituição de um direito para um destes (surrectio) e, em sentido oposto, a perda tácita de um direito pelo outro, ante a inércia apresentada (supressio). Incide ainda, a regra decorrente do instituto do venire contra factum proprium, ou seja, a contradição entre o comportamento atual e o anterior praticado pela parte. No caso, as cobranças em questão incidem desde longa data, sendo de pleno conhecimento da parte requerente, período este sem qualquer prova de oposição quanto ao referido fato, razão pela qual, ante a boa-fé, inerente de qualquer relação negocial, tal situação é suficiente para a anuência tácita quanto a contratação e disponibilização dos serviços, sendo incompatível o ato da parte requerente, após diversos anos de cobrança, manifestar-se de forma contrária. Diante deste cenário, denota-se que a pretensão declaratória e indenizatória apresentada nos autos está fadada ao insucesso, eis que não vislumbro a ocorrência de irregularidade nos atos de cobrança promovidos pela requerida em face da parte autora a título de prêmio securitário, fato este que acarreta na improcedência da pretensão autoral. 5. DISPOSITIVO Diante do exposto e por tudo o mais que dos autos consta: 5.1 – com base no artigo 487, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA, com resolução de mérito, a pretensão delineada na inicial correspondente ao período que ultrapassa os 03 (três) últimos anos que antecedem a data de propositura da presente ação, eis que prescrita, nos termos da fundamentação supra. 5.2 – com base no artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pleito declaratório e indenizatório autoral correspondente ao período não prescrito, ou seja, relativo aos 03 (três) últimos anos que antecedem a data de propositura da ação, nos termos da fundamentação supra. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099/95). Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixas no Cartório Distribuidor. Cumpram-se as disposições contidas no Código de Normas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se
!! copiei esta do dr. humberto 0007602-40.2018.8.16.0018
I. Relatório dispensado consoante artigo 38 da Lei nº 9.099/95. II. A Reclamada sustenta que todo desconto na folha dos servidores municipais, a título de seguro em grupo, possuíam prévia autorização do segurado para tanto e, mesmo sem a comprovação robusta deste fato, vislumbro que o feito não comporta acolhimento. A parte Reclamante sustenta que não se recorda da contratação, todavia, desde o ano de 2008 (cálculo de seq. 1.7), tem descontado de sua folha de vencimento valores devidos a título de seguro. Diante do disposto no art. 422 do CC, os contratos devem ser analisados e interpretados à luz da boa-fé objetiva e, corolário deste princípio, temos a “surrectio”, que visa IMPEDIR comportamentos contraditórios dos contratantes, fazendo “surgir um direito não existente antes, juridicamente, mas que, na efectividade social, era tido como presente” (Jürgen Schmidt, 'apud' António Manuel da Rocha e Menezes Cordeiro, “Da boa fé no direito civil”, Porto/Portugal, Almedina, 2001, p. 814/816). Ora, a testemunha1 (pedido de prova emprestado feita pelo Autor, seq. 50.1) deixou assente que se o Reclamante não mais quisesse a realização dos controvertidos descontos, poderia se direcionar ao RH do Município e simplesmente requerer a sua cessação. O reconhecimento da “surrectio” visa, de igual forma, impedir a configuração do “venire contra factum proprium”, na medida em que a procedência da demanda acabaria por premiar o comportamento desidioso do Reclamante. Ainda que não haja provas concretas sobre a regular contratação, o simples desconto na folha de vencimento do Reclamante desde 2008 (situação que não pode passar despercebido pelo trabalhador, passados mais de 10 anos de contrato e depois de estar segurado por todo este período) importa no reconhecimento de que a pretensão da exordial atenta contra a boa-fé objetiva, motivo pelo qual a total improcedência da demanda é medida que se impõe. DECISÃO: POSTO ISSO, julgo IMPROCEDENTE a presente AÇÃO intentada por ISMAEL GOMÊS MALAVAZI em face de METLIFE METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA S/A, o que faço com base no art. 487, inc. I do Código de Processo Civil. Descabe, nesta instância, condenação em custas processuais e em honorários advocatícios. Procedam-se as diligências necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
!! esta do dr. abílio é procedente
*- tem um trecho interessante sobre a liquidação, a prescrição, e sobre descumprimento de contrato não gerar dano moral
Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal: Contratos Bancários Processo nº: 0008457-19.2018.8.16.0018 Polo Ativo(s): MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA DA SILVA Polo Passivo(s): METLIFE - METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA S/A I – RELATÓRIO 1. Relatório dispensado, na forma do artigo 38, “caput”, da Lei n.º 9.099/95. II – FUNDAMENTAÇÃO 2. Trata-se de ação declaratória c/c repetição de indébito em dobro c/c indenização por danos morais, na qual afirma o autor, funcionário público municipal, que estariam sendo debitados em seu holerite, rubrica denominada “metlife-brasil-seguros” e “metropolitan life”, sem a sua autorização. Requer provimento jurisdicional declarando a ilegalidade das cobranças, repetição de indébito e em dobro e condenando o réu ao pagamento de indenização pelos danos morais causados. 3. Frustrada a solução consensual da lide, o réu se insurgiu contra a pretensão apresentada pelo autor, seguindo a ação seus ulteriores termos. 4. O feito comporta julgamento antecipado, não havendo a necessidade da produção de provas novas para a formação do convencimento judicial. 5. Da análise dos autos, especialmente dos documentos a ele trazidos pelo réu, juntamente com sua contestação, verifica-se que não foi apresentado pelo réu nenhum contrato escrito, apólice ou mesmo gravação que autorize os lançamentos na conta do autor da rubrica contra cuja cobrança se insurge. Assim, a procedência do pedido de restituição dos valores cobrados é medida que se impõe, restituição essa que deverá ser feita em dobro, por força do disposto no artigo 42, parágrafo único, do Código de Processo Civil, bem como determinada a suspensão de sua cobrança, sob pena de multa. 6. Porém, deve-se destacar que, desde que evidenciada a cobrança de valores indevidos pelo réu ao longo da relação contratual, pode o consumidor exigir a repetição daqueles cujos pagamentos comprovadamente tenha efetuado, desde que não alcançados pela prescrição, mas, e ainda que se admita a exibição incidental de documentos perante os Juizados Especiais, o que aqui afirma-se apenas para argumentar, o fato é que, sem a apresentação de prova que demonstre que o consumidor tenha tentado, em algum momento, obter administrativamente os documentos, eventual pretensão de obtê-los judicialmente deve ser afastada por ausência de interesse processual. Oportuna a transcrição do seguinte julgado: "PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. ART. 543-C DO CPC. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS EM CADERNETA DE POUPANÇA. EXIBIÇÃO DE EXTRATOS BANCÁRIOS. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. INTERESSE DE AGIR. PEDIDO PRÉVIO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E PAGAMENTO DO CUSTO DO SERVIÇO. NECESSIDADE. 1. Para efeitos do art. 543-C do CPC, firma-se a seguinte tese: A propositura de ação cautelar de exibição de documentos bancários (cópias e segunda via de documentos) é cabível como medida preparatória a fim de instruir a ação principal, bastando a demonstração da existência de relação jurídica entre as partes, a comprovação de prévio pedido à instituição financeira não atendido em prazo razoável, e o pagamento do custo do serviço conforme previsão contratual e normatização da autoridade monetária. 2. No caso concreto, recurso especial provido.” (STJ – Resp 1349453/MS – 2.ª Seção – Rel. Min. Luis Felipe Salomão – DJe de 02.02.2015 – Grifou-se e sublinhou-se.) 7. Além disso, por força do disposto no artigo 38, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95, a sentença proferida pelos Juizados Especiais deve ser necessariamente líquida. Assim, a prova da cobrança e do pagamento ser apresentadas já por ocasião da propositura da ação, não sendo a fase de cumprimento de sentença o momento oportuno para fazê-lo. Se não tinha o autor todos os elementos necessários para comprovar a totalidade do alegado indébito, deveria, primeiro, buscar as vias extrajudiciais ou até mesmo judiciais para obter os documentos necessários para mensurá-lo, e, somente depois, apresentar sua pretensão reparatória. 8. Assim, deverão ser repetidos apenas os valores cuja cobrança e pagamento sejam comprovados pelo autor. Deve-se destacar ainda que somente comporta repetição aqueles valores cuja cobrança tenha ocorrido nos três anos imediatamente anteriores à propositura da presente ação. 9. No que tange ao dano moral, porém, e não obstante respeitáveis entendimentos em contrário, tenho para mim que a cobrança de serviços não contratados, sem que o nome do autor tenha sido incluído em cadastros de proteção ao crédito, ou que a cobrança tenha lhe trazido quaisquer outros desdobramentos, ou ainda a falta de solução administrativa do problema não são suficientes, por si só, para a sua caracterização. No caso dos autos não consigo vislumbrar qualquer grande sofrimento íntimo que possa ter sido causado ao autor pelas cobranças, valendo destacar que nenhuma outra circunstância adicional relevante foi por ele indicada. Deve ser reconhecido o dano moral apenas quando o fato tenha sido suficientemente grave a ponto de atingir a honra da vítima, ou de lhe causar grave abalo psíquico. E essa análise deve ser feita sob a ótica de um homem comum. Não deve ser fonte de enriquecimento ilícito ou de satisfação pessoal para pessoas hipersensíveis. Oportuna a transcrição da seguinte lição do Prof. Sérgio Cavalieri Filho: "(...) só deve ser reputado como dano moral a dor, vexame, sofrimento ou humilhação que, fugindo à normalidade, interfira intensamente no comportamento psicológico do indivíduo, causando-lhe aflições, angústia e desequilíbrio em seu bem-estar. Mero dissabor, aborrecimento, mágoa, irritação ou sensibilidade exacerbada estão fora da órbita do dano moral, porquanto, além de fazerem parte da normalidade do nosso dia-a-dia, no trabalho, no trânsito, entre os amigos e até no ambiente familiar, tais situações não são intensas e duradouras, a ponto de romper o equilíbrio psicológico do indivíduo. Se assim não se entender, acabaremos por banalizar o dano moral, ensejando ações judiciais em busca de indenizações pelos mais triviais aborrecimentos.”(Programa de responsabilidade civil. São Paulo, Ed. Malheiros. 6.ª ed., p. 105) 10. Oportuno, também, trazer à colação os seguintes julgados do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, pinçados dentre outros semelhantes, e que, embora referentes à cobrança de serviços telefônicos não contratados, aplicam-se perfeitamente ao caso em mesa: “PROCESSUAL CIVIL. TELEFONIA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR. DANOS MORAIS. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. COBRANÇA INDEVIDA POR SERVIÇO TELEFÔNICO. DANO MORAL. 1. A inscrição indevida do nome do usuário de serviço público em cadastro de inadimplentes gera o direito à indenização independentemente da comprovação do dano moral. Contudo, no caso dos autos, inexiste qualquer ato restritivo de crédito, mas apenas falha na prestação ou cobrança do serviço. Nessa situação, o dano moral deve ser demonstrado, não presumido. 2. Para se afastar a conclusão do Tribunal local, no sentido de não estar caracterizado o dano moral, seria necessário o revolvimento do substrato fático-probatório dos autos, o que é vedado em Recurso Especial, conforme dispõe o enunciado da Súmula 7 desta Corte. 3. Agravo Regimental não provido.” (STJ – ~AgRg no REsp n.º 1518156/RS – 2.ª Turma – Rel. Min. Herman Benjamin – DJe de 04.08.2015 – Grifou-se.) “PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. DISSIDIO JURISPRUDENCIAL NÃO COMPROVADO. DANO MORAL. CARACTERIZAÇÃO DEPENDENTE DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7STJ. 1. A falta de demonstração da similitude fática entre os julgados confrontados, mediante o devido cotejo analítico, descaracteriza a existência da divergência jurisprudencial na forma dos arts. 255 do RISTJ e 541 do CPC. 2. A configuração do dano moral advindo de cobrança indevida de serviço de telefonia, sem corte do fornecimento ou inscrição em cadastro de inadimplentes, depende de comprovação, providência inadmitida em sede de recurso especial. Incidência da Súmula STJ. 3. Agravo regimental a que se nega provimento.” (STJ – ~AgRg no REsp n.º 1352544/SC – 2.ª Turma – Rel. Min. Og Fernandes - DJe de 06.02.2015 – Grifou-se.) 11. Do voto do relator desse último julgado extraiu-se o seguinte trecho: “É sabido que em casos de indenização por dano moral não há necessidade de se comprovar o efetivo prejuízo concreto a que a vítima foi exposta. Porém, deve haver correlação com o procedimento adotado pelo eventual causador. Ou seja, muito embora não seja imprescindível a comprovação de culpa, deve restar demonstrado o nexo de causalidade entre a conduta praticada pela ré e suposto dano sofrido pela demandante. Na espécie, não é possível visualizar que o contrato celebrado com a companhia telefônica, ainda que com valores equivocados, tenha gerado um sofrimento psíquico capaz de ser compensado financeiramente. Não obstante o aborrecimento da recorrente, não houve o desligamento do telefone e seu nome não foi incluído em cadastros restritivos de crédito. Além do mais, não há nenhum testemunho ou documento de que a sociedade local tivesse comentado negativamente sobre o ocorrido. Tampouco há nos autos indícios de que a reputação da apelante perante o meio em que vive tenha diminuído ou que tenha havido algum grave impedimento material em decorrência do valor da fatura telefônica. Dessa leitura, extrai-se que, no caso, não há prova do abalo moral supostamente sofrido. Além disso, não tendo havido a suspensão do fornecimento do serviço, tampouco a inscrição dos nomes dos usuários em cadastros de inadimplentes, descabe falar-se em dano ‘in re ipsa’. Para se afirmar o contrário, afrontando a premissa fática estabelecida pela instância ordinária, seria necessário novo exame das provas constantes dos autos, providência inadmitida ao STJ em sede de recurso especial, nos termos da Súmula 7STJ.” (Grifou-se e sublinhou-se.) 12. Sendo assim, e não identificando nos autos situação excepcional que tenha impingido ao autor alg
uma espécie de sofrimento íntimo que desborde dos limites do simples dissabor, a improcedência do pedido de indenização por danos morais é medida que se impõe. III – DISPOSITIVO 13. Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a presente ação, declarando-a extinta com julgamento de mérito, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de: a) declarar rescindido o contrato de seguro de vida existente entre as partes, devendo ser expedido ofício ao empregador da parte autora, determinando que suspenda imediatamente os descontos efetuados em sua folha de pagamento sob as rubricas “metlife-brasil-seguros” e “metropolitan life”, o que determino em sede de tutela de urgência, e com fulcro no artigo 300, do Código de Processo Civil e artigo 6.º, da Lei n.º 9.099/95. b) condenar o réu a restituir ao autor o valor de R$ 3.004,42 (três mil e quatro reais e quarenta e dois centavos), referente aos valores cobrados sob a rubrica referida no item 13, “a”, retro, comprovados nos autos e não alcançados ainda pela prescrição, já considerada a dobra de que trata o artigo 42, parágrafo único do Código de Defesa do Consumidor, cujo valor deverá ser corrigido monetariamente (INPC/IGP-DI) a partir da data da propositura da presente ação, e acrescido de juros de mora de 1% a.m. (um por cento ao mês) a partir da citação ; c) condenar o réu, ainda, a restituir ao autor, em dobro, os valores eventualmente cobrados do autor sob a rubrica em foco, após abril de 2018, data do último demonstrativo de pagamento apresentado nos autos pelo autor, cujo desconto deverá ser comprovado pelo autor quando de eventual pedido de instalação da fase de cumprimento de sentença. 14. Isento de custas e de honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei n.º 9.099/95. 15. Com a inclusão da presente sentença no sistema, dou-a por publicada. Intimem-se. 16. Independentemente do trânsito em julgado da presente sentença, oficie-se o empregador na parte autora, na forma determinada no item 13, "a", retro.
----------
alms 9 de agosto de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! P013 bloqueio de sinal de internet ao fim da franquia
Parece que já foi muito famoso, agora tem poucos.
nosso modelo [[m921 telefonia bloqueio sinal internet ao fim da franquia]] é para julgar improcedente, nos casos em que não há contrato ou publicidade prometendo internet lenta e grátis após o fim da franquia.
A TR fixa a indenização por dano moral em 3 mil (isso é para os casos em que o contrato ou a publicidade previa a mera redução de velocidade, e não o corte, ao fim da franquia):
TJPR - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais - 0026004-09.2017.8.16.0018 - Maringá - Rel.: Fernando Swain Ganem - J. 15.08.2018
TJPR - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais - 0003819-62.2017.8.16.0119 - Nova Esperança - Rel.: Leo Henrique Furtado Araújo - Rel.Desig. p/ o Acórdão: Fernando Swain Ganem - J. 25.10.2018
TJPR - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais - 0023471-26.2017.8.16.0035 - São José dos Pinhais - Rel.: Fernando Swain Ganem - J. 15.08.2018
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! P014 ação bigatória (indenização alimento estragado dano moral)
ações de indenização por dano moral por compra/consumo/contemplação de alimento estragado/bichado/embolorado/podre.
Por ora temos [[m327 inversão do ônus da prova ação bigatória (alimento estragado) P014]]
----------
xxxprotocolos xxxenciclo
alms 13 de junho de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! P015 aérea dano bagagem (mala ou conteúdo)
temos vários aqui, uns são contra a empresa aérea e outros contra a seguradora que não quer indenizar.
Há casos de (1) extravio de bagagem (perde e nunca mais acha), (2) demora em restituir a bagagem (perde, mas depois achae devolve), (3) dano à mala ou seu conteúdo. Esse terceiro caso é aqui; os dois primeiros têm protocolo próprio, [[p011 aéreas extravio de bagagem]]. Não misture.
modelos
[[m329 inversão do ônus da prova P015 dano bagagem em viagem aérea]]
[[m954 bagagem danificada voo internacional P015 procedência]]
----------
xxxprotocolos
alms 13 de junho de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! P016 contra faculdade por cobrança de matrícula ou outras taxas
já vi uns 5 ou 6, geralmente contra unifamma, cobrança de taxa de matrícula, renovação de matrícula, taxa de colação de grau.
na fase de inversão do ônus da prova adapte o [[m079 defere inversão do ônus da prova simples]]
----------
xxxprotocolos xxxenciclo
alms 14 de junho de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! P017 pede religação de água ou energia cortada por fraude
É o que o nome diz; não se aplica a casos de corte por falta de pagamento.
com base no [[m330 antecipação da tutela copel ou sanepar corte fornecimento por fraude]] dá para fazer a sentença, é só mudar o dispositivo.
matéria pacífica
não precisa instrução
----------
xxxprotocolos xxxenciclo
alms 15 de junho de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! P018 telefonia sumiço de créditos
*''Atenção'', contém informações reservadas. V. [[Legenda das informações reservadas ou sigilosas na BC3]].
não vi muitos, parece uma moda que está passando, deve ter modelos; o autor alega que carregava os créditos, só ligava para celulares da sua operadora, não usava internet na rede do celular, mas os créditos sumiam misteriosamente.
Por ora, com cuidado, use a sentença [[M915 P018 telefonia sumiço de créditos]].
Notar isto: às vezes aparecem uns casos onde, além de tudo que se menciona aqui, ainda misturam na inicial alegação de [[P008 mix falha sinal com ineficiência de call center]].
Alguns escritórios (IR010, por exemplo), às vezes misturam tudo isso e também pedem o dano material! Esses casos não aceitam o modelo “puro”, tem de adaptar para indeferir também o dano material, e trocar as partes que se baseiam na ideia de que o autor não o reclama!
----------
xxxprotocolos xxxenciclo
alms 19 de junho de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! P019 processos contra a obra do mercado Muffatto
por razões que não sei definiram que todos os processos dos vizinhos que alegam dano moral por conta das obras de reforma do Muffatto viriam para cá…
----------
xxxprotocolos
alms 22 de junho de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! P020 telefonia cobrança aleatória de preço superior ao contratado
como diferenciar isto aqui do [[P009 telefonia cobrança serviços não solicitados]] ?
No P009 a inicial discrimina um ou alguns serviços específicos, diz que foram cobrados na fatura, e não foram solicitados; não diz que os serviços não foram prestados, só que não pediu e não usa; mas os serviços, que justificam o valor da fatura, são especificados, e impugnados diretamente como não contratados.
Neste P020, é diferente: o autor só diz: o preço mensal combinado era x, e as faturas começaram a subir, a ré foi me cobrando mais do que o combinado mês a mês; não diz quais serviços foram cobrados indevidamente, nem diz que o aumento da fatura decorre da cobrança de serviços “empurrados” e não solicitados; acusa a ré de aumentar aleatoriamente o preço sem aviso e sem pacto.
sentença: [[m914 P020 telefonia aumento aleatório de preço]]
Há um modelo derivado, para casos de tv a cabo ou fornecimento só de internet: [[m920 tv a cabo cobrança não contratada pede dano moral e material]]
----------
xxxprotocolos xxxenciclo
alms 22 de junho de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! P021 telefonia supermix falha de sinal e de call center mais sumiço de créditos
*''Atenção'', contém informações reservadas. V. [[Legenda das informações reservadas ou sigilosas na BC3]].
Às vezes aparecem uns casos onde, além de tudo que se menciona EM [[P004 indenização só dano moral por ineficiência de call center]].
Até agora todos os que vi desse tipo eram do escritório IR010. Se aparecer esse nome no timbre, confira bem.
O modelo de sentença é o [[m919 telefonia supermix falha sinal falha call center mais sumiço de créditos]], mas leia com cuidado os requisitos dele antes de usar
----------
xxxprotocolos
alms 25 de junho de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! P022 indenização por negativação indevida (aka SERASA)
AGR3.08
Se o caso não é de inscrição em serasa, mas de protesto, há diferenças e os modelos têm de ser fortemente adaptados. Há particularidades. V., por ora, a sentença do 0022240-78.2018.8.16.0018.
Aqui, precisa ver qual é a tese do autor, porque, conforme for, tem de mudar em parte os modelos, feitos para a hipótese A: (A) diz que nunca fez negócio com o réu, (B) diz que fez negócio mas pagou tudo e não devia mais nada ao ser negativado, (C) deve, mas está prescrito. Os modelos não tratam de (C). Se for (B), é alegação de pagamento, o ônus da prova é do autor, v. [[pagamento: ônus da prova é do devedor]].
Atenção: nem sempre que existirem inscrições anteriores, será o caso de aplicar o enunciado da súmula nº 385, do STJ. Se as inscrições anteriores forem objeto de discussão judicial em ação própria, utilizar o tipo 2, acrescentando o trecho [[Inaplicabilidade da S. 385 STJ porque há discussão judicial em relação às demais inscrições]]
!! hipóteses/tipos:
''TIPO 1:''
contra o credor, negativação provada, credor prova crédito exigível e válido, não interessa o que o autor pede porque o pedido é improcedente: [[m924 P022 Serasa improcedente credor prova crédito]]
''TIPO 2:''
mais frequente: contra o credor, negativação provada, sem restrição prévia, credor não prova crédito, autor pede dano moral mais baixa da restrição e/ou declaração de não dever; modelo [[m923 serasa procedente só dano moral e baixa de restrição]] 👍
''TIPO 3:''
contra o credor, negativação provada, sem restrição prévia, credor não prova crédito, autor pede só dano moral; dá para usar o [[m923 serasa procedente só dano moral e baixa de restrição]]
''TIPO 4:''
contra o credor, negativação provada, sem restrição prévia, credor não prova crédito, autor pede dano moral mais baixa da restrição e/ou declaração de não dever e ''mais indenização por dano material'' (repetição, por exemplo); usar o [[m923 serasa procedente só dano moral e baixa de restrição]], mas tem de acrescentar tudo que diz respeito ao dano material; sentença média/difícil, talvez seja caso de mandar para leigo
''TIPO 5:''
contra o credor, negativação provada, mas havia restrição prévia ao crédito do autor, aplica-se a STJ 385, credor não prova crédito; dano moral improcedente, mas baixa da restrição e/ou declaração de não dever (se foram pedidas) são procedentes; [[m925 P022 Serasa improcedente STJ 385]]
''TIPO 6:''
contra o credor, negativação negada pelo réu e não provada pelo autor: mitológico, se aparecer é caso de improcedência com base em descumprimento do ônus da prova pelo autor; [[m955 P002 tipo 6 não há prova da inscrição]]
''TIPO 7:''
contra o credor, negativação provada, foi lícita, mas foi ''mantida'' por mais de 5 dias depois da quitação da dívida; a quitação tem que ser provada ou incontroversa, e o prazo de baixa superior a 5 dias; não interessa se houve notificação prévia; não pode haver restrição prévia, justificando STJ 385; autor pede dano moral e talvez baixa da restrição e/ou declaração de não dever; o modelo é para todos os pedidos, apague os que não forem o caso: [[m928 p022 serasa manutenção da negativação após quitação]] 👍
''TIPO 8:''
contra a Serasa, por falta de notificação antes de inscrever; não discute se há ou não dívida, o ilícito é a falta de notificação prévia; julgamento só depende de a ré juntar prova hábil de que enviou a carta para o endereço firmado pelo credor; não precisa juntar A.R. ou prova de entrega da notificação prévia; se prova que mandou a carta para o endereço informado pelo credor, improcedente, [[m926 P022 Serasa falta notificação improcedente]].
''TIPO 9:''
contra a Serasa, por falta de notificação antes de inscrever; não discute se há ou não dívida, o ilícito é a falta de notificação prévia; julgamento só depende de a ré juntar prova hábil da notificação prévia; se NÃO junta, procedente, [[m929 serasa falta notificação procedente]]
----------
xxxprotocolos
alms 25 de junho de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! P023 indenização por protesto indevido
É parecido com o [[P022 indenização por negativação indevida (aka SERASA)]], mas tem peculiaridades. Sem modelos ainda, só notas esparsas:
----------
A tese de que não houve notificação prévia ao protesto não convence, porque há prova de que a notificação foi entregue no endereço do devedor, e isso basta:
*"(...) de acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (...) é válida a notificação extrajudicial, para a constituição em mora do devedor, desde que recebida no endereço de seu domicílio por via postal e com aviso de recebimento" (~AgRg no AG nºa9 1.315.109/RS, Quarta Turma, Rel. o Min. Raul Araújo, DJe 21/3/2011).
O protesto não interrompe a prescrição. Portanto, a manutenção do protesto é indevida, após a data da prescrição. Todavia, isso não gera direito a indenização, porque a autora poderia e deveria ter promovido por seus próprios meios o cancelamento administrativo.
*(...) Ônus do devedor. A responsabilidade em diligenciar junto ao cartório de protestos e providenciar a baixa e regularização cadastral é do devedor, principal interessado em tal procedimento e responsável, inclusive, pelos emolumentos devidos ao registrador. Precedentes do STJ" (TJ-RS - AC: 70079620654 RS, Relator: Alexandre Kreutz, Data de Julgamento: 30/05/2019, Décima Quarta Câmara Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 04/06/2019)
*"(...) de acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (...) é válida a notificação extrajudicial, para a constituição em mora do devedor, desde que recebida no endereço de seu domicílio por via postal e com aviso de recebimento" (~AgRg no AG nºa9 1.315.109/RS, Quarta Turma, Rel. o Min. Raul Araújo, DJe 21/3/2011).
----------
xxxprotocolos
alms 26 de junho de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! P024 indenização suspensão luz por evento climático
Temos uns vários casos assim, contra Copel, cada chuva traz uma dezena de ações. Dividimos tudo em dois grupos: corte por mais de 24 horas, procedente, dois mil reais; corte até 24 horas, improcedente.
Só reconhecer legitimidade ativa para o titular da conta de luz; outros moradores não têm legitimidade ativa. Mas não é para ficar fazendo sentença de extinção no meio do processo, é para afirmar essa ilegitimidade ativa só na sentença final, tudo junto. A menos, é claro, que só tenha no polo ativo quem é ilegítimo.
Com as devidas adaptações daria para adaptar aos casos de água também.
Há um modelo só para todas as hipóteses, tem de adaptar: [[m937 P024 copel indenização corte luz por evento climático]] ; DISPONÍVEL NO PROJUDI, PREFIRA AQUELE
----------
xxxprotocolos
alms 27 de junho de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! P025 Ações da crise de água de setembro de 2020
!! ''Processos em fase de análise da inicial:''
*''novo, atenção'', pode ser útil: 15/12/20: Ofício-Circular 208-2020 [[Suspensão de todos os recursos em trâmite - Direito do consumidor - dano moral - falha na prestação de serviço de f]]ornecimento de água
Necessário verificar se a fatura juntada aos autos pela parte autora está em seu próprio nome ou em nome de terceiro.
''a)'' Se estiver em seu nome, basta deliberar sobre o pedido de inversão do ônus da prova e sobre o prosseguimento (designação de audiência de conciliação e citação da parte ré).
''b)'' Se a fatura estiver em nome de terceiro, pesquisar, na “busca avançada” do Projudi, se o titular indicado na conta de água também propôs ação em face da Sanepar, cuja causa de pedir é a mesma. Lembre-se de, ao realizar a busca avançada, clicar no item “buscar competências semelhantes”, para que a pesquise alcance também processos em trâmite perante outros Juizados.
Se propôs, verificar em qual das três opções seguintes se enquadra o caso que você está analisando:
''Caso 1:'' O processo do titular da conta está em trâmite no 3º JEC. Utilizar o CASO 1, do modelo [[m403 Reconhecimento conexão crise de água de 2020]]
''Caso 2:'' O processo do titular da conta está em trâmite perante outro Juizado e nós somos o Juízo prevento. Utilizar o CASO 2, do modelo [[m403 Reconhecimento conexão crise de água de 2020]]
''Caso 3:'' O processo do titular da conta está em trâmite perante outro Juizado e o outro Juizado é o Juízo prevento. Utilizar o CASO 3, do modelo [[m403 Reconhecimento conexão crise de água de 2020]]
''ATENÇÃO:'' começaram a aparecer alguns processos, em que há vários autores no polo ativo (que residem em unidades diferentes). O advogado reúne vários autores em um mesmo processo, que moram em unidades diferentes, e vários autores, em outro processo, que também não residem na mesma unidade. Só que, em muitos casos, um dos autores do nosso processo mora na mesma unidade que um dos autores de processo em trâmite perante outro juizado. O que fazer nesse caso?
''a)'' Se o processo do titular da conta está em trâmite perante outro Juizado e o outro Juizado é o Juízo prevento: Intimar a parte autora para emendar a inicial, desmembrando o processo quanto ao autor que tem demanda conexa, a fim de permitir a reunião.
''b)'' Se o processo do titular da conta está em trâmite perante outro Juizado e nós somos o Juízo prevento: analisar o requerimento de inversão do ônus e deliberar sobre o prosseguimento, normalmente. Deixar anotado no lembrete do processo qual é o autor que reside na mesma unidade que autor de processo em trâmite perante outro Juizado. Ainda, incluir o número do processo nessa lista: [[(click aqui)|https://docs.google.com/spreadsheets/d/1EYUCv6WH-IIsoXbl8zXa4V1QNpIB3KUU6zuFulYtjs8/edit?usp=sharing]].
''Atenção:'' No caso B, a instrução se aplica apenas aos casos em que, no processo perante outro Juizado, também constam várias pessoas no polo ativo. Se o processo em trâmite perante outro juizado tiver apenas um autor, proceder na forma do CASO 2, acima explicado.
!! ''Processos em fase de saneamento:''
A Sanepar ajuizou ação de produção antecipada de provas, perante uma das Varas da Fazenda, para o fim de produzir prova pericial, objetivando averiguar a causa do vazamento que ocasionou a interrupção do abastecimento de água. No entanto, ainda não foi realizada a perícia. Por isso, nos processos que vierem conclusos para saneamento, minutaremos determinando a suspensão, até que a prova seja lá produzida. Utilizar esse modelo: [[m404 Determina suspensão do feito até confecção de laudo pericial Sanepar]]
Juntado o laudo pericial, será necessário averiguar se ficou demonstrado que: a) o rompimento da adutora era algo previsível, da lista dos acidentes que podem ser imaginados no ramo de negócio da ré; OU b) se o rompimento era impossível de prever, ou, dependendo do caso, impossível de prevenir.
No caso B, a demanda será julgada improcedente, por isso, não haverá necessidade de designação de audiência de instrução. No caso A, há a possibilidade de procedência, razão pela qual será necessário averiguar a necessidade de produção de prova oral.
----------
tags: xxxprotocolos
criação: Bruna, em 24/11/2019, às 19h
alterações: alms 15/12/20;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! pacote de viagem, hospedagem frustrada, legitimidade da operadora de turismo
“ausência de implementação de reservas de hospedagem e locação de veículo, mesmo diante da realização antecipada dos respectivos pagamentos. Na hipótese, a consumidora não celebrou contratações diretas com a companhia locadora de veículos e com os estabelecimentos hoteleiros, mas com a empresa que realizou a oferta e venda de todo o pacote de viagem, razão pela qual deve esta responder solidariamente pelos transtornos ocasionados” (TJPR - 1ª Turma Recursal - 0032585-33.2017.8.16.0182 - Curitiba - Rel.: Fernando Swain Ganem - J. 04.07.2018)
No mesmo sentido: 0001960-08.2018.8.16.0044 Rel. Melissa de Azevedo Olivas. 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Apucarana. Data de Julgamento: 09.04.2019. Data de Publicação: 09.04.2019. 0009476-94.2017.8.16.0018 Rel. Maria Fernanda Scheidemantel Nogara Ferreira da Costa. 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. R.M. de Maringá - Foro Central. Data de Julgamento: 06.09.2018. Data de Publicação: 06.09.2018
----------
xxenciclo
alms 14 de junho de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
!! Padrão para modelo de despacho
Em construção. Por ora veja [[instruções para editores]].
<!--
xxxfixthis
É um arquivo txt que pode ser editado em qualquer editor de texto simples:
//jhgjksda// xxxfixthis
Baixe o arquivo, abra no editor de texto puro (Notepad, por exemplo) e preencha os campos, ou cole nos campos o texto que importou do Word.
O importante é você não esquecer que preciso receber o modelo em texto puro, ou seja, nenhuma formatação que você inclua usando o Word ou outro editor de texto rico será aproveitável.
-->
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! pagamento: ônus da prova é do devedor
O pagamento, quando existe, é fato extintivo do direito do credor, de modo que é do devedor o ônus de prová-lo:
*“Se o executado/embargante alega pagamento parcial e que o exeqüente não levou tal fato em consideração, é daquele o ônus de provar o fato alegado. A alegação de pagamento é fato que se comprova por documento, e não por meras alegações” (Apelação Cível nº 9601371311/GO, 3ª Turma Suplementar do TRF da 1ª Região, Rel. Convocado Juiz Fed. Wilson Alves de Souza. j. 17.02.2005, unânime, DJU 17.03.2005).
*“Nos termos do art. 333, I do CPC, compete ao devedor a prova efetiva do pagamento do título extrajudicial exeqüendo, capaz de elidir a presunção de que a sua posse em mãos do credor indica que o pagamento do débito não foi efetuado. Cabe ao devedor provar, de forma robusta, o pagamento do título. No entanto, não havendo prova de quitação regular da dívida, nem a restituição do título ao devedor (...) presume-se, portanto, a subsistência integral da obrigação” (Apelação Cível nº 2002.021952-0, 2ª Câmara de Direito Comercial do TJSC, Criciúma, Rel. Des. Sérgio Roberto Baasch Luz. j. 13.05.2004, unânime, DJ 28.05.2004).
*“Uma vez que o pagamento é um dos fatos extintivos da obrigação, ao devedor incumbe prová-lo. A prova tem de ser cabal, produzindo-se com a demonstração de que a prestação cumprida corresponde integralmente ao objeto da obrigação a que se refere” (Apelação Cível nº 17475-2/2004 (82243), 4ª Câmara Cível do TJBA, Rel. Justino Telles. j. 15.12.2004, unânime).
*“AÇÃO DE COBRANÇA. ALEGAÇÃO DE PAGAMENTO. (...) ÔNUS DA PROVA. O devedor, ao alegar o pagamento em maior proporção do que o reconhecido na sentença, possuía o ônus de provar o fato modificativo do direito do autor. Sem se desincumbir desse ônus, impõe-se a rejeição do alegado excesso de cobrança” (Apelação Cível Nº 70079505590, Décima Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Mylene Maria Michel, Julgado em 21/02/2019).
Além disso, é também da jurisprudência que prova de pagamento se faz pela posse do título ou por documento de quitação, sem o que a alegação de pagamento é improvada:
*“A prova da quitação da dívida se faz por documentos (…) ''Alegatio et non probatio quase non alegatio''” (STJ - AREsp: 1309351, Relator: Ministro MARCO BUZZI, Data de Publicação: DJ 27/08/2018).
*“(…) o devedor pode, inclusive, reter o pagamento enquanto o credor não lhe der a quitação regular, nos termos do art. 319 do Código Civil. Fixadas tais premissas (...) Impossível a aceitação da tese de que faziam pagamentos e não recebiam os recibos” (STJ - AREsp: 1324735, Relator: Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, Data de Publicação: DJ 13/08/2018).
----------
xxxenciclo xxxargumentoteca
alms 25 de junho de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! página inicial
!! bem-vindo à BC3
!!! em manutenção!
''Esta é a BC3 (base de conhecimentos do gabinete do 3º Juizado Especial de Maringá). Estamos fora do ar para manutenção. Voltaremos em breve.''
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
!! Página de testes
[[apaga-me please]]
[[Coisas a fazer, consertar, corrigir na BC3-wiki to-do list]]
<a href="index.html"><img src="4.jpg" alt="HTML tutorial” style="border:0;"></a>
width:42px;height:42px;
,jdshfksajdhflkjashdflkjhasdlkfjhlakjsd skadjfhklajsdhflkasd
<span style="color:lightgray;font-size:-2">asdkfhgajkhsdgfkjashdfgj
sadfhgajkhsdgfjkahgsd
</span>
</span>
</span>
!!!este é o script do google analyticis, deve estar em todas as páginas do saite
<!-- este é o código do google analytics -->
<script>
(function(i,s,o,g,r,a,m){i[['GoogleAnalyticsObject']]=r;i[[r]]=i[[r]]||function(){
(i[[r]].q=i[[r]].q||[[]]).push(arguments)},i[[r]].l=1''new Date();a=s.createElement(o),
m=s.getElementsByTagName(o)[[0]];a.async=1;a.src=g;m.parentNode.insertBefore(a,m)
})(window,document,'script','https://www.google-analytics.com/analytics.js','ga');
ga('create', 'UA-99812958-1', 'auto');
ga('send', 'pageview');
</script>
!!!funcionando mais ou menos cabeço
<div><center><img src="e3.jpg" alt="Saite pessoal de Alberto Santos" border="0" usemap="#image-map" /></center></div><br /><span class="mapinha"><map name="image-map"> <area target="" alt="Capa” title="Capa” href="Index.html" coords="-1,94,59,115" shape="rect"> <area target="" alt="Últimas notícias deste saite” title="Últimas notícias deste saite” href="Blog.html" coords="77,97,137,113" shape="rect"> <area target="" alt="Palestras, artigos e outros materiais jurídicos” title="Palestras, artigos e outros materiais jurídicos” href="Artigos%20jurídicos.html" coords="159,94,243,113" shape="rect"> <area target="" alt="Artigos, aulas, textos sobre filosofia” title="Artigos, aulas, textos sobre filosofia” href="Materiais%20de%20filosofia.html" coords="264,98,375,115" shape="rect"> <area target="" alt="Resenhas de livros e filmes” title="Resenhas de livros e filmes” href="Resenhas.html" coords="391,97,499,114" shape="rect"> <area target="" alt="Aulas e textos para alunos da Escola da Magistratura” title="Aulas e textos para alunos da Escola da Magistratura” href="Materiais%20para%20alunos%20da%20EMAP.html" coords="513,97,579,114" shape="rect"> <area target="" alt="Lista completa do conteúdo” title="Lista completa do conteúdo” href="Lista%20geral%20de%20verbetes.html" coords="599,97,657,114" shape="rect"> <area target="" alt="Pesquisa no conteúdo deste saite” title="Pesquisa no conteúdo deste saite” href="Pesquisa.html" coords="675,97,751,113" shape="rect"> <area target="" alt="Voltar ao início” title="Voltar ao início” href="Index.html" coords="9,43,423,75" shape="rect"> </map></span>
!!!Este é o imagemap novo (coruja fofa)
<div><center><img src="e3.jpg" alt="Saite pessoal de Alberto Santos" border="0" usemap="#image-map" /></center></div><br /><span class="mapinha"><map name="image-map"> <area target="" alt="Capa” title="Capa” href="Index.html" coords="-1,94,59,115" shape="rect"> <area target="" alt="Últimas notícias deste saite” title="Últimas notícias deste saite” href="Blog.html" coords="77,97,137,113" shape="rect"> <area target="" alt="Palestras, artigos e outros materiais jurídicos” title="Palestras, artigos e outros materiais jurídicos” href="Artigos%20jurídicos.html" coords="159,94,243,113" shape="rect"> <area target="" alt="Artigos, aulas, textos sobre filosofia” title="Artigos, aulas, textos sobre filosofia” href="Materiais%20de%20filosofia.html" coords="264,98,375,115" shape="rect"> <area target="" alt="Resenhas de livros e filmes” title="Resenhas de livros e filmes” href="Resenhas.html" coords="391,97,499,114" shape="rect"> <area target="" alt="Aulas e textos para alunos da Escola da Magistratura” title="Aulas e textos para alunos da Escola da Magistratura” href="Materiais%20para%20alunos%20da%20EMAP.html" coords="513,97,579,114" shape="rect"> <area target="" alt="Lista completa do conteúdo” title="Lista completa do conteúdo” href="Lista%20geral%20de%20verbetes.html" coords="599,97,657,114" shape="rect"> <area target="" alt="Pesquisa no conteúdo deste saite” title="Pesquisa no conteúdo deste saite” href="Pesquisa.html" coords="675,97,751,113" shape="rect"> <area target="" alt="Voltar ao início” title="Voltar ao início” href="Index.html" coords="9,43,423,75" shape="rect"> </map></span>
!!!este é o imagemap do cabeço novo
<div><center><img src="e3.jpg" alt="Saite pessoal de Alberto Santos" border="0" usemap="#image-map" /></center></div><br /><span class="mapinha"><map name="image-map">> <area target="" alt="Capa” title="Capa” href="Index.html" coords="29,179,89,211" shape="rect">> <area target="" alt="Últimas notícias” title="Últimas notícias” href="Blog.html" coords="173,210,102,179" shape="rect">> <area target="" alt="Materiais sobre direito” title="Materiais sobre direito” href="Artigos%20jurídicos.html" coords="276,209,191,181" shape="rect">> <area target="" alt="Materiais de filosofia” title="Materiais de filosofia” href="Materiais%20de%20filosofia.html" coords="294,181,400,208" shape="rect">> <area target="" alt="Literatura, cinema e arte em geral” title="Literatura, cinema e arte em geral” href="Resenhas.html" coords="421,179,524,209" shape="rect">> <area target="" alt="Materiais para alunos da EMAP” title="Materiais para alunos da EMAP” href="Materiais%20para%20alunos%20da%20EMAP.html" coords="605,206,543,178" shape="rect">> <area target="" alt="Lista de todo o conteúdo do saite” title="Lista de todo o conteúdo do saite” href="Lista%20geral%20de%20verbetes.html" coords="621,179,687,204" shape="rect">> <area target="" alt="Pesquisa no conteúdo deste saite” title="Pesquisa no conteúdo deste saite” href="Pesquisa.html" coords="701,181,777,205" shape="rect">> <area target="" alt="Voltar ao início” title="Voltar ao início” href="Index.html" coords="608,163,193,6" shape="rect"> </map></span>
!!!este foi o último mycabeço antes do mapa de imagens
<div><center><img src="e3.jpg" width="300px" alt="Saite pessoal de Alberto Santos" border="0" /><br />
<span class="coiso-link" style="text-decoration: none;"><a href="Index.html">Capa</a></span> | <span class="coiso-link"><a href="Blog.html">Blog</a></span> | <span class="coiso-link"><a href="Artigos%20jurídicos.html">Direito</a></span> | <span class="coiso-link"><a href="Materiais%20de%20filosofia.html">Filosofia</a></span> | <span class="coiso-link"><a href="Resenhas.html">Resenhas</a></span> | <span class="coiso-link"><a href="Materiais%20para%20alunos%20da%20EMAP.html">EMAP</a></span> | <span class="coiso-link"><a href="Lista%20geral%20de%20verbetes.html">Lista</a></span> | <a href="Pesquisa.html"><img border="0" alt="Pesquisa neste saite” src="lupa.png" width="15" height="15"></a></div></div></strong>
!!!script para reconhecer celular, apaguei do index em 120520172126
<!-- para reconhecer celular -->
<script type="text/javascript">
if (screen.width <= 800) {
*window.location = “http://albertomarques.site44.com”;
}
</script>
!!!cabeço ótimo 12/05/2017, 20h01m.
<div style="font-size: 90%;font="Arial"><strong><center><img src="e3.jpg" width="250px" alt="Saite pessoal de Alberto Santos" border="0" /><br />
<span class="wiki-link"><a href="Index.html">Capa</a></span> | <span class="wiki-link"><a href="Blog.html">Blog</a></span> | \[[Artigos jurídicos |Direito]] | \[[Materiais de filosofia |Filosofia]] | \[[Resenhas |Literatura]] | \[[Materiais para alunos da EMAP |EMAP]] | \[[Lista geral de verbetes | Lista]] | <a href="Pesquisa.html"><img border="0" alt="Pesquisa neste saite” src="lupa.png" width="15" height="15"></a></div></div> </br></strong>
!!!esta versão cabeço estava ótima em 110520171928
<div style="font-size: 90%;font="Arial"><strong><center><img src="e3.jpg" width="250px" alt="Saite pessoal de Alberto Santos" border="0" /><br />
<span class="wiki-link"><a href="Blog.html">Início</a></span> | <a href="http://www.albertosantos.org/Termos de uso genéricos.pdf" target="_blank">Termos de uso</a> | <A HREF="Blog.html">Pesquisa no saite</a> | <span class="wiki-link"><a href="Contato.html">Contato</a></span></div></div> </br></strong>
!!mais este rodapé estava ótimo em 11/05/2017, 19h29m.
<div><center><hr size="1"><p align="center">versão 1.3, de 09/05/2017, 23h01m.. </div></div>></body>
!!!esta é versão aprovada do cabeço
<div style="font-size: 90%;font="Arial"><strong><center><img src="e3.jpg" width="400px" alt="Saite pessoal de Alberto Santos" border="0" /><br />
<span class="wiki-link"><a href="Blog.html">Blog</a></span> | <a href="http://www.albertosantos.org/Termos de uso genéricos.pdf" target="_blank">Termos de uso</a> | <a href="http://www.albertosantos.org">Pesquisa no saite</a> | <span class="wiki-link"><a href="Contato.html">Contato</a></span></div></div> </br></strong>
!!!esta a versão aprovada do menurodape
<div><center><hr size="1"><p align="center">versão 1.3, de 09/05/2017, 23h01m.. </div></div>></body>
!!!esta era o texto do cabeço antes de mudar a imagem:
<img src="e3.jpg" width="500px" align="left" alt="Saite pessoal de Alberto Santos" border="0" />
<center>
<iframe src="https://docs.google.com/presentation/d/1jQ-s-KsHnbhy7As2FPewFji5l5KOR-dEYzz9Pbfr-00/embed?start=false&loop=false&delayms=3000" frameborder="0" width="720" height="561" allowfullscreen="true" mozallowfullscreen="true" webkitallowfullscreen="true"></iframe><br />
<br />
!!!este era o menurodapenovo até 10/05/2017, 19h41m.
<hr size="1"><p align="center"><img src="e4.jpg" alt="Saite pessoal de Alberto Santos" border="0" />
versão \[[:page: Myversaum]].
\[[Blog |Blog]] | <a href="http://www.albertosantos.org/Termos de uso genéricos.pdf" target="_blank">Termos de uso</a> | <a href="http://www.albertosantos.org">Pesquisa no saite</a> | \[[contato |Contato]]</div>
!!!mais esta era a versão de 10/05/2017, 19h38m. que estava boa
<div><p align="left"><a href="index.html"><img src="e3.jpg" alt="HTML tutorial” width="500px" align="left" alt="Saite pessoal de Alberto Santos" border="0"></a> </br>
<p>Ideias sobre direito, filosofia, literatura, etc.
versão \[[:page: Myversaum]]
<a href="http://www.albertosantos.org/Termos de uso genéricos.pdf" target="_blank">Termos de uso</a> | <a href="http://www.albertosantos.org">Pesquisa no saite</a> | \[[contato |Contato]]</div>
<hr size="1"></div>
<iframe src="https://docs.google.com/presentation/d/1FvL8n-XyB36M2dFxlXk8Z0Zjh8IUPtK9MLEl9owyoRo/embed?start=false&loop=false&delayms=3000" frameborder="0" width="720" height="561" allowfullscreen="true" mozallowfullscreen="true" webkitallowfullscreen="true"></iframe>
<br />
<iframe width="720" height="561" frameborder='0' src='https://mind42.com/mindmap/d9c6742b-c315-4645-b204-23cabd3bd6a5?rel=embed'></iframe><br />
<div style="font-size: 70%;"><center><hr size="1">versão 1.0, com 1 verbetes e 1 gráficos.<br />
</center>
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! página inicial
!! bem-vindo à BC3
Esta é a BC3 (base de conhecimentos do gabinete do 3º Juizado Especial de Maringá), versão de {{datamod##mydate}}, atualmente com <$count filter="[all[]]"/> verbetes. Estamos construindo a base do zero, mais vez, e dependendo da colaboração de todos. Ainda há muitos erros a corrigir. Espero que todos ajudem acusando os erros que acharem, e aperfeiçoando o conteúdo.
Por ora, lembre-se de:
1. ''olhar esta página todos os dias'': as notícias e novidades serão publicadas aqui;
2. ''sugerir a inclusão na BC3 de todos os conhecimentos que formos adquirindo'', modelos que forem criados e informações de interesse da equipe;
3. para tanto, tente aprender como utilizar a própria BC3; veja a [[ajuda]].
{{destacadero}} ''Veja um [[índice abreviado dos conteúdos mais importantes|Principais verbetes]]. ''Se achar links quebrados ou outros erros na BC3, por favor [[clique aqui para nos informar|Informando erros na BC3]]
Este material resultou do esforço de várias pessoas, merecedoras de [[Agradecimentos]]. Se você é um visitante, antes de mais nada veja os [[Termos e condições de uso]]. Se você costumava vir aqui para acessar a BC4, e está com saudades dela, temos uma versão de backup [[aqui|http://nsvg4.site44.com/bc4.html]]. A versão obsoleta da BC3 [[está aqui|http://nsvg4.site44.com/p%C3%A1gina%20inicial.html]].
---
!! últimas notícias
14/9/2022: notícia sobre [[acesso ao sistema Sniper do CNJ para busca de bens em execução]]
''26/8/22'': [[criação do plantão facultativo temático área família e infância]], portaria e nova escala para 2º semestre de 2022.
''25/8/22'': atenção, repetitivo julgado, tese firmada, vejam [[Penhora integral de saldo de conta conjunta quando um só dos titulares é executado: IAC no STJ]].
''25/8/22'': Os autos de arrematação têm de ser assinados digitalmente, conforme [[Orientação da CGJ|autos de arrematação têm de ser assinados digitalmente, Orientação da CGJ]].
''25/8/22'': Vejam o [[Manual de Técnicas Avançadas - Projudi para Magistrados]]
''16/8/2022'' novo: [[criação do plantão temático maria da penha, portaria que regulamenta]].
''16/8/2022'': [[novas regras para arquivamento de processo com custas pendentes (não pagas)|arquivamento com custas não pagas - enunciado 40 do Funjus nova redação SEI_TJPR - 8013028 - Decisão]]
''4/8/22'': atualizado o [[m416 Designa audiência de instrução semipresencial]].
''01/08/2022'': recebemos da direção do fórum central mensageiro informando que: "Informo que as consultas da COPEL e SANEPAR continuam sendo feitas via mensageiro para a lista: //Consulta Copel e Sanepar - Maringá//. Desconsiderem qualquer informação diferente desta". Anotei isso no vb. [[sistema de pesquisa de endereços no cadastro da Sanepar, procedimento]] e em [[n046 rotina de busca de endereços]].
''25/7/2022:'' [[Portaria 278 22-PRESID TRE - prorroga meu mandato eleitoral até diplomação - doc 338053_22]]
''25/7/2022:'' [[plantão judiciário Escala plantões 1º semestre de 2023]] {{(atualizado em 29/7/2022) ||$:/zzz/templates/destak3}}
''18/7/2022'': [[audiências telepresenciais videoconferência novo regulamento SEI 7899560 Instrução Normativa]]
''13/7/2022'': veja: [[plantão facultativo em acervo, regulamento (3º plantonista)]] (atualizado com explicações em 15/7/2022 e de novo em 18/7/2022; ''revogado/suspenso em 26/7/2022'')
''13/7/2022'': atualizada a [[lista telefônica de telefones de oficiais de justiça cumpridores de mandado]]
''22/6/22'': Atenção: Instrução Normativa 100/2022 - CGJ, bem como dos documentos que a instruem, para ciência do procedimento padronizado para a expedição e envio de certidões de teor de decisão judicial para fins de protesto no Estado do Paraná. Veja [[protesto de decisão judicial, procedimento padrão]].
7/6/22: novo, repetitivo decidido com trânsito em julgado, revogada ordem de suspensão dos processos: ''"São lícitos os descontos de parcelas de empréstimos bancários comuns em conta-corrente, ainda que utilizada para recebimento de salários, desde que previamente autorizados pelo mutuário e enquanto esta autorização perdurar, não sendo aplicável, por analogia, a limitação prevista no § 1º do art. 1º da Lei n. 10.820/2003, que disciplina os empréstimos consignados em folha de pagamento."'', v. [[aqui|empréstimo bancário, possibilidade de débito das parcelas em conta corrente usada para receber salário, repetitivo transitado]]
''6/6/22'': alterado o [[m048 defere penhora de créditos do Nota Paraná]].
''2/6/2022'': ''ATENÇÃO'': trânsito em julgado de repetitivo no STJ: Tema: 1061 DIREITO DO CONSUMIDOR: ''Na hipótese em que o consumidor/autor impugnar a autenticidade da assinatura constante em contrato bancário juntado ao processo pela instituição financeira, caberá a esta o ônus de provar a autenticidade'' (CPC, arts. 6º, 369 e 429, II). Data de trânsito: 25/05/2022.
''26/5/2022'': [[Patrimônio: necessidade de anotar no Hermes login do usuário de bem permanente]]
''4/5/22'': refeito o [[m308 - Determina intimação da parte demandante para regularizar comprovação de que é microempresa ou empresa de pequeno porte]]. {{zoião}}
''3/5/22:'' [[SEI 7559219 Instrução Normativa Direção do Fórum e sistema Hércules]]
''3/5/22:'' [[despacho TJPR suspende prazos em Maringá em 23/04/2022 por queda de energia]]. Atualizado em 6/5/22.
''3/5/22:'' [[admitido novo IRDR|IRDR 36 TJPR: dano moral in re ipsa por negativa de cobertura de procedimentos de saúde]] com o tema: "Ocorrência de danos morais in re ipsa quando da negativa de cobertura de procedimentos, cirurgias, exames, medicamentos e demais coberturas médicas e hospitalares, pelo plano de saúde sob a fundamentação de ausência de previsão expressa no rol da ANS."
''3/5/2022'': acrescentadas estas instruções ({{favor ler||$:/zzz/templates/destak6}}): [[copiando textos da BC3 para o Word|editores: copiando da BC3 para o Word]]
''29/4/22'': incluídas e atualizadas as [[instruções para editores]] da BC3 {{positivo joinha like thumbs up}}.
''29/4/22'': [[peticionamento por email e whatsapp mantido após pandemia]]
''28/4/22'': alterados/corrigidos/incluídos estes modelos:
* [[m059 Defere penhora no rosto dos autos]]
*[[m405 reconhece impenhorabilidade de salário, poupança, vencimento, remuneração, benefício previdenciário e similares]]
* [[M112 sentença extinção revisional prova complexa]]; {{destaca3}} {{por favor atentem para uma mudança de entendimento nesse assunto||$:/zzz/templates/destak6}}.
''26/4/22'': Alterados estes modelos:
* [[m273 defere antecipação da tutela jurisdicional para tirar negativação alegando que nunca foi cliente]]
* [[m310 defere tutela provisória de urgência em casos de consumidor por equiparação que diz estar sendo cobrado por negócio que não contratou]]
* [[m006 Defere tutela provisória de urgência em casos onde a parte alega e comprova o pagamento]]
* [[M310b defere tutela de urgência para fins de retirada do nome dos cadastros de inadimplentes alegação de não dever – sem relação de consumo]]
* [[m292 indefere inversão do ônus da prova bancário juros abusivos]]
* [[M112 sentença extinção revisional prova complexa]]
* [[m308 - Determina intimação da parte demandante para regularizar comprovação de que é microempresa ou empresa de pequeno porte]]
''25/4/2022'': Incluídos estes modelos:
* [[M413 Comprovante de cumprimento de alvará eletrônico (desnecessidade)]]
* [[m414 Declara a incompetência (Detran no polo passivo)]]
* [[m415 Defere tutela provisória para cessar descontos folha de pagamento (condicionada ao depósito judicial do empréstimo)]]
* [[m416 Designa audiência de instrução semipresencial]]
* [[m417 Determina a citação da ré para habilitar procurador nos autos e participar do fórum virtual de conciliação]]
* [[m418 Determina a designação de audiência de conciliação na modalidade virtual]]
* [[m419 Determina a designação de de conciliação na modalidade semipresencial]]
* [[m420 Determina a designação de audiência de conciliação pós-penhora]]
* [[m421 Indefere busca de declaração de imposto de renda dos últimos exercícios]]
* [[m422 Indefere diligência certidão de Registro Civil]]
* [[m423 Indefere diligência DECRED]]
* [[m424 Indefere inversão do ônus da prova (advogado x cliente)]]
* [[m425 Indefere o requerimento da parte mantendo a tramitação do processo pelo Juízo 100% Digital]]
* [[m426 Indefere o requerimento de expedição de mandado para penhora de bens, a ser cumprido em outro juízo]]
* [[m427 Indefere revogação da gratuidade da justiça]]
* [[m428 Indefere remessa dos autos à Contadoria Judicial]]
* [[m429 Indefere intimação judicial de testemunhas]]
* [[m430 Mandado com prazo excedido]]
* [[m431 Rejeita impugnação à gratuidade da justiça]]
* [[m432 Requerimento de prova condicionado]]
* [[m982 Sentença COPEL procedência (interrupção maior que 24 horas, não apresenta relatório da SIMEPAR)]]
* [[m983 Sentença extinção consumidor superendividado]]
* [[m984 Sentença extinção ilegitimidade Copel]]
''15/07/22'': [[consumidor tema 1061, empréstimo consignado, ônus da prova]], notícia sobre o tema repetitivo.
''08/03/22'': notícia de trânsito em julgado de repetitivo: [[consumidor, baixa atrasada de gravame não gera dano moral in re ipsa]]
''17/01/2022'': [[Ofício-Circular 04/2022 – CGJ – SEI002972276.2018 - Orientações - distribuição de mandados na forma manual pelas Centrais de Mandados e para que se evite a nomeação de Oficiais de Justiça ad hoc]]
''03/12/21'': [[repetitivo tema 1116 STJ – validade empréstimo consignado assinado a rogo por pessoa analfabeta e testemunhas]]
''03/12/2021'': [[esclarecimentos sobre a utilização do TaxiGov]]
''13/10/21'': [[retomada do presencial 3ª etapa 18 outubro 2021 SEI_6912938_Decreto]]
''13/10/21'': [[Resolução 315 de 27/09/2021 mudanças no regulamento do teletrabalho normal (fora da pandemia)]]
''07/10/21'': [[mensageiro orientação CGJ intimação citação via whatsapp e pessoa jurídica]]
''01/10/2021'': [[nova portaria da CEMAN, de 01/10/2021, sobre mandados represados pandemia COVID]]
''24/9/21:'' [[acesso ao sistema do INSS, instruções (para pesquisa de endereços)]]
''14/9/21'': [[Manual de minutas de despachos conforme o novo CPC, artigo por artigo]]
''14/09/21'': [[SEI 0035070-70.2021 - Decreto Judiciario 523.2021 Institui o Código de Ética e Conduta do Poder Judiciário do Paraná]].
''14/9/2021'': [[Coletânea de Atos Normativos sobre Juizados Especiais - 2ª Vice-Presidência]].
''13/9/2021'': [[Direito Processual Civil - Tese fixada tema 1000, STJ - cominação de astreintes - exibição de documentos - prévio juízo de probabilidade e prévia tentativa de busca e apreensão ou outra medida coercitiva|Repetitivo julgado tema 1000 STJ: astreintes em exibição de documentos, requisitos]].
''22/7/2021'': julgado repetitivo sobre honorários de advogado dativo em processo cível: (a) valor deve obedecer tabela; (b) coisa julgada não atinge o Estado, se não é parte. [[Detalhes aqui|repetitivo: honorários de advogado dativo em processo cível]].
''21/7/202'': suspeição e impedimento, novo procedimento para designação de substituto (via SEI); ver instruções [[aqui|https://paper.dropbox.com/doc/suspeicao-e-impedimento-novo-procedimento-para-designacao-de-substituto-via-SEI--BO_4HjjwjFT1quFyLeEM7byUAg-uTjndmtfNEkDEGoFSooQr]].
''15/7/2021'': retomada do cumprimento de mandados pós-pandemia covid-19 coronavírus, instruções para primeira fase [[aqui|https://paper.dropbox.com/doc/retomada-do-cumprimento-de-mandados-pos-pandemia-covid-19-coronavirus--BOlI5QQVKcrPONmlNdxzs5FOAg-NLh3ES0fWAvxBOU7UEtky]].
''09/07/21'': [[Tese fixada tema 1053, STJ - ações previdenciárias acidente de trabalho - contra INSS - incompetência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública]].
''06/07/2021: '' interessante, julgamento monocrático da TRPR julgando improcedente ação contra Sanepar no caso da falta água de 2016. [[Aqui|https://1drv.ms/b/s!Au48FQcaXyM1gfUbbfMaUUYP-llmwQ?e=iWr0vY]].
29/6/21: notícia: [[penhora de salário, cancelamento de repetitivo no TJPR, aviso]].
24/6/2021: [[Penhora integral de saldo de conta conjunta quando um só dos titulares é executado: IAC no STJ]]
24/6/2021: [[Resolução Conjunta n° 296 - Dispõe sobre a implementação, a utilização e a manutenção dos alvarás judiciais eletrônicos e dos depósitos judiciais eletrônicos no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Paraná]]
21/6/2021: [[kit passo a passo regularização posse bens móveis do TJPR (pandemia covid-19 e teletrabalho)]]
21/6/2021: recebi esta [[apostila do Juizado Especial elaborada pela dra. Rosângela Faoro|apostila do Juizado Especial dra. Rosângela Faoro]], com modelos de despachos e instruções para estagiários. Interessante e muito útil.
21/6/2021: [[email sobre ajuizamento de ações contra HSBC com direcionamento errado]]
10/6/21: [[Decreto de 10 de junho de 2021 prorroga teletrabalho covid-19]].
2/6/21: novas instruções para acessar o [[SIEL - Sistema de Informações Eleitorais para busca de endereços|SIEL - Sistema de Informações Eleitorais para busca de endereços instruções para acessar]]
31/5/21: [[Decreto 309/21 de 21 de maio de 2021 prorroga teletrabalho covid-19]].
28/5/21: novidades em [[suspensão repetitivo penhorabilidade bem fiador locação comercial]].
26/5/2021: [[suspensão só em fase de REsp repetitivo tema 2 STJ hipóteses repetição em dobro art. 42 CDC]].
18/5/21: atualizei o modelo chamado "''Fórum de conciliação nos embargos à execução de título extrajudicial garantidos (FCV onde haveria conciliação - pós-penhora)''" que está na lista de modelos especiais da pandemia (ver [[Covid19 - inversões do ônus da prova e audiências]]; a versão anterior, indevidamente, criava dupla intimação do executado para embargar. Consertamos para ele ser intimado para a audiência e embargar nela, sob pena de preclusão.
4/5/21: criei um [[Padrão para modelo de despacho]] para ajudar os colaboradores quando forem criar novos modelos.
4/5/21: [[prescrição e decadência suspensão na pandemia covid-19 Lei 14010]]
----
''veja aqui as [[notícias antigas]].''
----------
<!--finzinho--><font size="2";>tags: xxxinternas
última revisão: alms, 21 de maio de 2019; prpc, em 3 de dezembro de 2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
[[:page: Mycabeco]]
!! I. Mini How To
----
Este é um pequeno arquivo de ajuda, com instruções básicas sobre como criar um wiki a partir deste modelo.
!!! A. Básico
*1. Este arquivo foi criado usando alguma versão antiga do WikiPad, que não está mais disponível. Com a versão mais nova (atualmente 2.3) não abre nem a pau. Tive de instalar a versão 2.1 para fazer funcionar. Está disponível aqui:> http://sourceforge.net/projects/wikidpad/files/wikidpad/2.1/2.1_01/WikidPad-2.1_01.exe/download?use_mirror=ufpr
*3. Por via das dúvidas coloquei uma cópia do instalador no meu Google Drive. Tb há cópias da versão 1.9 e da 2.1 num disco rígido externo na pasta “programitos”.
*4. As instruções abaixo foram escritas quando eu sabia usar isto aqui. Precisam ser reescritas para idiotas.
!!! B. Para criar novas páginas.
*1. Desativei o modelo \BunXen: muito complicado. Para criar páginas apenas crie-as, dentro da página-mãe respectiva, e depois cole o bloco de texto de conteúdo.
*2. Se criar alguma página que mereça ser modelo, cole-a inteira na página de blocos de texto.
*3. As páginas não precisam ter títulos formatados como tais!
*2. Para criar links falsos para páginas que não devem ser referenciadas a não ser pelas suas mães, use o truque de criar uma pesquisa salva que leva até lá (como foi feito no item Laços no cabeçalho deste modelo).
*3. Se colocar um fundo na mesma pasta onde está o arquivo wiki, pode-se usá-lo para fundo de página, como fiz, por exemplo, na página de serviço. Mas só funciona na conversão para HTML se copiar o arquivo de imagem para a pasta onde estão os \HTMLs, dãã!
*4. Tags HTML úteis podem ser vistas na página de blocos de texto, e também na página de testes.
*
!!! C. Dicas gerais.
*1. Para renomear o página Root (coisa não aconselhável), use o comando renomear, com o botão direito, depois lembre de pegar a página com nome novo e dar-lhe atributo de ROOT.
*2. Renomeie em lote o nome “Alexandria, v.1 (2013)” para outra coisa.
*3. Pode mudar o nome do arquivo livremente.
*4. Não use alias, eles fedem!
*5. Pode usar mais de um conteúdo para uma mesma Tag, dentro dos mesmos colchetes. Basta separá-los com ”;".
*6. A página de índice geral sempre deve ser a n. 1, e a de serviço sempre a número 2.
*7. Quando acabar e exportar, usar o File Processor para search & replace em lote, para por a fonte certa. Procure todos os <<''.html da pasta,>>, buscando por ”<body>” (sem as aspas!). Replace por ”<body><font face="Perpetua” size="5">” (sem as aspas!).
*8. Está dando erro no export. Precisa copiar todos os arquivos da pasta files do wiki e colar na pasta files do diretório da versão exportada.
*9. Atenção: [[Sobre o programa Timeline]]
----
!! II. Informações Sobre O Autor
*Alberto Luís Marques dos Santos
*Rua Vaz Caminha, 576
*CEP 87010420, Maringá, PR
*Fones: (44) 3226-0342 e 9927-5800
*E-mail: a99275800@gmail.com
----
!! III. Atalhos De Teclado
*''Formatting''
*CTRL-B>> bold
*CTRL-I>> italic
*CTRL-ALT-H> heading
*
*''Commands''
*CTRL-L>> activate link
*CTRL-ALT-L> activate wikiword in a new tab
*CTRL-W>> rewrap text at position
*CTRL-E>> eval scripts
*CTRL-F>> start incremental search, perform next search
*F3>>> start incremental search, perform next search
*CTRL-ALT-F> search for words within the wiki
*
*''History''
*CTRL-H>> view history
*CTRL-ALT-UP> view history, select -1
*CTRL-ALT-Down: view history, select !1
*ALT-LEFT>>go back in history
*ALT-RIGHT> go forward in history
*
*''wiki Words''
*CTRL-O>> open wiki word
*CTRL-S>> save current word
*CTRL-R>> replace
*CTRL-ALT-R> rename the current wiki word
*CTRL-D>> delete the current word, any content for that word
*CTRL-UP>> view parents of current word
*CTRL-DOWN:> view children of current word
*CTRL-SHIFT-UP view parentless nodes
*CTRL-ALT-B> add a bookmark
*
*''View''
*CTRL-!>> zoom in
*CTRL-->> zoom out
*CTRL-SHIFT-A>show edit mode of current: tab
*CTRL-SHIFT-S>show preview mode of current: tab
*
*
*''Misc''
*CTRL-T>> hide/show the tree control
*CTRL-ALT-D> Insert current: date/time
*CTRL-N>> new wiki
*CTRL-ALT-O> open wiki
*CTRL-SHIFT-B>view bookmarks
*F6>>> switch between tree and editor
*CTRL-TAB>>switch between tabs
----
!! IV. Wikisettings
Essas são as configurações globais deste wiki.
Altere com cautela! Lembrar que até 30/06/2015, 23h18m. estava tudo ótimo com fonte “Bodoni MT”; também já foi “Consolas”, “Monospac821 BT”.
*[[global.importance.low.color: grey]]
*[[global.importance.high.bold: true]]
*[[global.contact.icon: contact]]
*[[global.todo.bold: true]]
*[[global.todo.icon: pin]]
*[[global.wrap: 70]]
*[[global.font: Consolas]]
*
----
!! VI. Problemas
!!! A. Páginas sem paternidade definida:
*[[:rel: parentsless;columns 4]]
!!! B. Links indefinidos:
*[[:rel: undefined;columns 4]]
--------
<div class="remissoesopcionais"><span class="titulodasremissoesopcionais">Páginas que tratam do tema ^:</span>
*[[:rel: parents]]
</div>
[[:page: Myrodape]]
[[:page: Mycabeco]]
[[páginas provisórias, a apagar]]
----
''index do verbete''
!! âncoras, indicadores, links para subtítulos
!!! Defining an Anchor and its name
Anchors are defined with the special anchor tag "anchor:", followed by the name of that anchor, as follows:
anchor: here
The anchor tag must be on a separate line by itself, no other text before or after it.
After "anchor:" you give the anchor its name.
Such name of an anchor must consist solely of:
*'' letters A to Z (upper or lowercase),
*'' digits and
*'' underscore.
The name of an anchor must ''not'' contain spaces, nor any other special or non-English character(s).
Naturally, such name of an anchor should be unique within the page in order to avoid ambiguities.
!!! Hyperlinking to an Anchor
In order to go to a particular anchor in a wiki word, append an exclamation mark ("!") and the name of the anchor to the wiki word.
(Note: Non-camelcase wiki words must be put in brackets, as always.)
Example:
[[Anchors]]!here
!! controle de tamanho de imagem
[[(aten��o, arquivo faltando xxxfixthis)s_36FF5991996EFC3C5ED48FB25390B37A9FDFEFA60361244E33DE7FFD809C0611_1560078177063_LEGENDA%2BDOS%2BFLUXOGRAMAS%5B1%5D.png>s50%x50%]]
ou
[[(aten��o, arquivo faltando xxxfixthis)s_36FF5991996EFC3C5ED48FB25390B37A9FDFEFA60361244E33DE7FFD809C0611_1560078177063_LEGENDA%2BDOS%2BFLUXOGRAMAS%5B1%5D.png>s564x564]]
Mais sobre isso veja UrlLinking no arquivo Help
[[Kjshdfkljhsd]]
[[Coracao das trevas resenha]]
[[bovary1]]
[[Memorial de Ayres]]
[[tentando transplantar a BC3]]
!! Escreva/insira aqui...
/2015, 21h09m. mudei a estética da E. para modelo simplex em vez de modelo livrão; para isso mudei o arquivo mycabeco. A versão antiga, se quiser voltar ao livrão, está aqui [[Mycabeco antigo]].
αβγδˮ ˮhgjdhgaksdˮ ʭ αβγδˮʭ†؎؎؎ؤΔ
isto aqui era a cor da coluna central da tabela do mycabeco
bgcolor="#F0EDE4" bordercolor="#F0EDE4"
e esta a cor da coluna à esquerda da central>
bgcolor="#F0EDE4" bordercolor="#F0EDE4"
!!tabela mais simples que dá certo
<<|
linha 1 coluna 1. | linha 1 coluna 2
linha 2 coluna 1 |linha 2 coluna 2
para criar coluna, coloca a trave | para mudar de linha, enter (quebra de linha normal)
para criar coluna, coloca a trave | para mudar de linha dentro da célula, sem criar uma nova linha da tabela, use o sinal BR <br><br> Mas não dê endter depois do br, tem que continuar escrevendo no rascunho tudo numa mesma linha. <br><br>A quebra só aparece na versão formatada. <br><br>Daí, de boa
*
!! tabelagem para página inteira
Este modelo mantém a página com largura de 800, ainda que a tela seja mais larga. Fica jóia para ver maximizado, ou F11zado, mas fica uma bosta se a janela tiver menos de 800 de largura, as linhas ultrapassam a margem direita!
<table cellpadding="7" width="800">
<tr>
<td>
página inteira aqui!!
</td>
</tr>
</table>
!! 27. toc com fitas pretas
<table cellpadding="0" width="100%"><td bgcolor="#000000"><font face="Wingdings" color="#000000" size="-2">n;<font face="Wingdings" color="#FFFFFF" size="-2">n ;<font face="TreIR005et MS" color="#FFFFFF" size="-1">''TÁBUA DE MATÉRIAS'';</td></table>
*
<table cellpadding="0" width="100%"><td bgcolor="#000000"><font color="#000000" size="-1">.;</td></table>
!! 26. fita para titulagem
!!! branco no preto
<table cellpadding="0" width="100%"><td bgcolor="#000000"><font color="#FFFFFF">''_tabela com amostras de cores favoritas:_'';</td></table>
!!! preto no cinza
<table cellpadding="0" width="100%"><td bgcolor="#EEEEEE"><font color="#000000">''_tabela com amostras de cores favoritas:_'';</td></table>
!!! preto no amarelo
<table cellpadding="0" width="100%"><td bgcolor="#FFFFD7"><font color="#000000">''_tabela com amostras de cores favoritas:_'';</td></table>
!!! branco no preto com wingdings
<table cellpadding="0" width="100%"><td bgcolor="#000000"><font color="#FFFFFF"><font face="Wingdings" size=2>è ;''tabela com amostras de cores favoritas'';</td></table>
!! 25. tabela com amostras de cores favoritas:
<table width="100%">
*<tr>
*<td bgcolor="#BEB7A7">#BEB7A7</td>
*<td bgcolor="#FFFFD7">#FFFFD7</td>
*<td bgcolor="#D7D9CE">#D7D9CE</td>
*<td bgcolor="#F0EDE4">#F0EDE4</td>
*<td bgcolor="#D8C9A0">#D8C9A0</td>
*<td bgcolor="#96A193">#96A193</td>
*</tr>
*<tr>
*<td bgcolor="#EEE6DD">#EEE6DD</td>
*<td bgcolor="#F0F0F0">#F0F0F0</td>
*<td bgcolor="#EEEEEE">#EEEEEE</td>
*<td bgcolor="#EAFDE3">#EAFDE3</td>
*<td bgcolor="#F7EAF2">#F7EAF2</td>
*<td bgcolor="#E1E4FF">#E1E4FF</td>
*</tr>
</table>
!! 24. Form de tabela para citação, v.5, centralizada , aspas de wingdings só à esquerda:
Esta faz mais sentido na versão HTML. Está sem cores no fundo.
OBS: Ficou lindo no preview, mas se for exportar para HTML aumentar o tamanho da fonte Monospac821, senão fica minúscula. Se passar de 1 para 2 fica bom
Em wingdings } é abre aspas, ~ é fecha aspas, e è (que é Alt!0232) é flecha para direita.
ü (Alt!0252) é tick e ý (Alt!0253) é xis. (Alt!0070) é mãozinha prá direita, e (Alt!0080) é bandeirinha.
<table cellpadding="7" width="100%">
<td width="10%"><center><font face="Wingdings" size=28>};</center></td>
<td><b><font face="Wingdings" size=1>è ;<font face="Monospac821 BT,Courier New" size="1">
Chamadita aqui, apague as linhas em branco
</b><br><br><br><br>;<font face="Monospac821 BT,Courier New" size="1">
Escreva o texto principal aqui, depois apague as linhas em branco!Escreva o texto principal aqui, depois apague as linhas em branco!
;</td>
<td width="10%"></td>
</table>
!! 23A. para citação, v.6B, centralizada, colorido meio, fonte padrão itálico, sem chamadita, com aspas no centro:
<table cellpadding="7" width="100%">
<td width="10%"></td>
<td bgcolor="#BEB7A7"><font size="!2"><center><font face="Wingdings" size=18>};</center><i>
Escreva o texto principal aqui, depois apague as linhas em branco!
</i>;<center><font face="Wingdings" size=18>~;</center></td>
<td width="10%"></td>
</table>
!! 23. para citação, v.6A, centralizada, aspas dois lados, colorido meio, fonte padrao, sem chamadita:
<table cellpadding="7" width="100%">
<td width="10%"><center><font face="Wingdings" size=18>};</center></td>
<td bgcolor="#BEB7A7"><font size="!2"><i>
Escreva o texto principal aqui, depois apague as linhas em branco!
;</i></td>
<td width="10%"><center><font face="Wingdings" size=18>~;</center></td>
</table>
!! 22. para citação, v.6, centralizada, aspas dois lados, colorido meio, fonte padrao:
<table cellpadding="7" width="100%">
<td width="10%"><center><font face="Wingdings" size=18>};</center></td>
<td bgcolor="#BEB7A7"><b>
Chamadita aqui, apague as linhas em branco
</b><br><br><br><br><font size="!2"><i>
Escreva o texto principal aqui, depois apague as linhas em branco!
;</i></td>
<td width="10%"><center><font face="Wingdings" size=18>~;</center></td>
</table>
!! 21. Form de tabela para citação, v.4, centralizada na página, com aspas de wingdings dos dois lados:
Esta faz mais sentido na versão HTML. Está sem cores no fundo.
OBS: Ficou lindo no preview, mas se for exportar para HTML aumentar o tamanho da fonte Monospac821, senão fica minúscula. Se passar de 1 para 2 fica bom
Em wingdings } é abre aspas, ~ é fecha aspas, e è (que é Alt!0232) é flecha para direita.
ü (Alt!0252) é tick e ý (Alt!0253) é xis. (Alt!0070) é mãozinha prá direita, e (Alt!0080) é bandeirinha.
<table cellpadding="7" width="100%">
<td width="10%"><center><font face="Wingdings" size=18>};</center></td>
<td><b><font face="Wingdings" size=1>è ;<font face="Monospac821 BT,Courier New" size="1">
Chamadita aqui, apague as linhas em branco
</b><br><br><br><br>;<font face="Monospac821 BT,Courier New" size="1">
Escreva o texto principal aqui, depois apague as linhas em branco!
;</td>
<td width="10%"><center><font face="Wingdings" size=18>~;</center></td>
</table>
!! 20. teste de formato de fonte 2, usando wingdings
Em wingdings } é abre aspas, ~ é fecha aspas, e è (que é Alt!0232) é flecha para direita.
ü (Alt!0252) é tick e ý (Alt!0253) é xis. (Alt!0070) é mãozinha prá direita, e (Alt!0080) é bandeirinha.
<<|
<font face="Wingdings" size=8>}èüý~;|
*
!! 19. Form de tabela para citação, v.3, com borda esquerda fina azul:
Esta faz mais sentido na versão HTML
OBS: Ficou lindo no preview, mas se for exportar para HTML aumentar o tamanho da fonte Monospac821, senão fica minúscula. Se passar de 1 para 2 fica bom
O bullet é feito digitando Alt!0144. Só funciona no preview. Não no HTML export.
<table cellpadding="7" width="100%">
<td width="5%" bgcolor="#336699"></td>
<td bgcolor="#FFFFD7"><font face="Monospac821 BT,Courier New" size="1">
<b>
Escreva a chamadita aqui, depois apague as linhas em branco
</b><br><br>
Escreva o texto principal aqui, depois apague as linhas em branco!
;</td>
<td width="10%"></td>
</table>
!! 18. Form de tabela para citação, v.2, centralizada na página:
Esta faz mais sentido na versão HTML
OBS: Ficou lindo no preview, mas se for exportar para HTML aumentar o tamanho da fonte Monospac821, senão fica minúscula. Se passar de 1 para 2 fica bom
O bullet é feito digitando Alt!0144. Só funciona no preview. Não no HTML export.
<table cellpadding="7" width="100%">
<td width="10%"></td>
<td bgcolor="#FFFFD7"><font face="Monospac821 BT,Courier New" size="1">
<b>
Escreva a chamadita aqui, depois apague as linhas em branco
</b><br><br>
Escreva o texto principal aqui, depois apague as linhas em branco!
;</td>
<td width="10%"></td>
</table>
!! 17. Form de tabela para citação, menos boa que as outras:
OBS: Ficou lindo no preview, mas se for exportar para HTML aumentar o tamanho da fonte, senão fica minúscula. Se passar de 1 para 2 fica bom
O bullet é feito digitando Alt!0144. Só funciona no preview. Não no HTML export.
<table cellpadding="7">
<td width="50"></td>
<td bgcolor="#FFFFD7"><font face="Monospac821 BT,Courier New" size="1">
<b> Chamadita</b><br><br>Escreva o texto principal aqui, depois apague as linhas em branco!;</td>
<td width="50"></td>
</table>
!! 16. provisório
<code>escreva o texto da primeira coluna aqui, depois apague as linhas em branco!</code>
!! 15. Form de tabela, espaço / chamada / texto:
<table>
<td width="30"><center></td>
<td width="130"><font size=4><b><center><b><br><br>.....................<br><br>
escreva o texto da primeira coluna aqui, depois apague as linhas em branco!
<br><br>.....................<br><br></b></center></b>;</td><br><br>
<td><br><br>
escreva o texto da segunda coluna aqui, depois apague as linhas em branco!
</td>
</table>
!! 14. Esta taberla deu mais certo, 2 (com enfeitinho):
Aqui, eliminei as cores do background, e diminui a largura das duas primeiras colunas, deixando a terceira sem delimitação de largura. O resultado é melhor.
<table>
<td width="30"><center></td>
<font size=4><b><td width="130"><center><b><br><br>.....................<br><br>Tábua de <br><br> matérias<br><br>.....................<br><br></b></center></b>;</td>
<br><br><td><br><br></td>
</table>
!! 13. Esta taberla deu mais certo:
Aqui, eliminei as cores do background, e diminui a largura das duas primeiras colunas, deixando a terceira sem delimitação de largura. O resultado é melhor.
<table>
<td width="30"><center></td>
<font size=4><b><td width="130"><center><b>Tábua de <br><br> matérias</b></center></b>;</td>
<br><br><td><br><br></td>
</table>
!! 12. Esta taberla deu mais certo, e tem imagem:
Aqui, eliminei as cores do background, e diminui a largura das duas primeiras colunas, deixando a terceira sem delimitação de largura. O resultado é melhor.
''As imagens não aparecem na versão HTML!''
<table>
<td width="30"></td>
<font size=4><b><td width="130"><center>rel://tick.gif<br><br><br><br><b>Tábua de <br><br> matérias</b></center></b>;</td>
<br><br><td><br><br></td>
</table>
!! 11B. Tabela colorida, adequada à largura de 800px
A primeira coluna tem largura fixa, a segunda variável, mas limitada aos 800 setados no início
A parte de cima (fita de rotulagem) não funciona no HTML.
<table cellpadding="0" align="center" width="800"><td width="6"><center></td><td bgcolor="#B0B7A7"><font color="#000000">''_fita para rotulagem'';</td></table>
<table>
<td width="4"><center></td>
<td width="130" cellpadding="7" bgcolor="#BEB7A7"><center><font size=4 color="#000000"><b>Tábua de <br><br> matérias</b></center>;</td>
<br><br><td cellpadding="7" bgcolor="#D8C9A0"><br><br>
1. A primeira coluna tem largura fixa, a segunda variável, mas limitada aos 800 setados no início
2. Estragava as fontes que vêm depois dela, porque tinha um fechador \\font sem o abridor correspondente
</td>
</table>
!! 11A. Tabela colorida, adequada à largura de 800px
A primeira coluna tem largura fixa, a segunda variável, mas limitada aos 800 setados no início
Estragava as fontes que vêm depois dela, porque tinha um fechador \\font sem o abridor correspondente:
<table>
<td width="10"><center></td>
<td width="200" cellpadding="7" bgcolor="#003366"><center><font size=4 color="#FFFFFF"><b>Tábua de <br><br> matérias</b></center>;</td>
<br><br><td cellpadding="7" bgcolor="#999999"><br><br> </td>
</table>
!! 11. Tabela colorida que deu certo,
Estragava as fontes que vêm depois dela, porque tinha um fechador \\font sem o abridor correspondente:
<table>
<td width="100"><center></td>
<font size=4 color="#FFFFFF"><b><td width="200" bgcolor="#003366"><center><b>Tábua de <br><br> matérias</b></center></b>;</td>
<br><br><td width="400" bgcolor="#999999"><br><br></td>
</table>
!! 10. teste de formato de fonte
<<|
<font size=4><u>''Tábua de matérias''</u>;|
*
!! 9. tags várias de html
<font face=Arial size=5 color="Maroon"> teste ;
<c><u><i>veja dicas úteis sobre html em http://www.criarweb.com/artigos/20.php</c></u></i>
!! 8. lista bulletada
Os bullets aparecem quadrados no HTML, mas não no preview!
<ul type="square">
<li>Elemento 1</li>
<li>Elemento 2</li>
<li>Elemento 3</li>
<li type="circle">Elemento 4</li>
</ul>
!! 7. Modelo de dicionário
<p><u>Modelo de dicionário</u></p>
<dl>
<dt>Açougue</dt>
<dd>Estabelecimento onde se vendem carnes frescas</dd>
<dt>Colheita</dt>
<dd>Ato de colher os produtos agrícolas</dd>
</dl>
!! 6. Teste de bullet
Infelizmente não consegui deixar espaço entre imagem e texto.
As imagens não aparecem na versão HTML!
*rel://bullet.gif Linha Um
*rel://bullet.gif Linha Dois
*rel://bullet.gif Linha Três
!! 5. Formatação de fonte e background com imagem
<<
<font size=3 face=Arial color=Maroon><u>''Tábua de matérias''</u>;
*
*
<body background="fon.jpg">
*
!! 4. Teste de tabela:
<<|
Esta deveria ser a primeira célula da primeira linha da linda tabela. <br><br> Esta deveria ser a primeira célula da primeira linha da linda tabela|<ul type="square"><br><br><li>Elemento 1</li><br><br><li>Elemento 2</li><br><br><li>Elemento 3</li><br><br><br><br><li>Elemento 4</li><br><br></ul>
Esta deveria ser a primeira célula da segunda linha da linda tabela.|
*
!! 3. Esta tabela deu mais ou menos certo:
<<|
<table border="0"><font size=4><b><td width="200" bgcolor="#CCCCFF"><center>Tábua de <br><br> matérias</center></b>;>>|> <br><br><td width="400"><br><br></table>
*
!! 2. frame básico de tabela básica
''tr ''é coluna e ''td ''é linha
<table>
<tr>
<td>tr1 td1</td>
<td>tr1 td2</td>
</tr>
<tr>
<td>tr2 td1</td>
<td>tr2 td2</td>
</tr>
</table>
!! 1. Esta tabela deu certo:
Simplesmente não sei explicar porque as linhas de borda sumiram!
<table>
<td width="100"><center></td>
<font size=4><b><td width="200" bgcolor="#CCCCFF"><center><b>Tábua de <br><br> matérias</b></center></b>;</td>
<br><br><td width="400"><br><br></td>
</table>
--------
<div class="remissoesopcionais"><span class="titulodasremissoesopcionais">Páginas que tratam do tema ^:</span>
*[[:rel: parents]]
</div>
[[:page: Myrodape]]
!! páginas provisórias, a apagar
[[Problemas provisórios de navegação]]
[[page404]]
[[Classificação incompleta na primeira linha]]
[[Sobre informações reservadas ou sigilosas na BC3]]
[[Legenda das informações reservadas ou sigilosas na BC3]]
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! Parte ré contesta números dos quais as cobranças se originam dizendo que não é possível saber se pertencem a sua empresa
''Instruções'': Utilizar nos casos em que a parte autora apresenta uma lista de número ou prints de celular dizendo que a ré ligou diversas vezes realizando a cobrança de um dívida; e a parte ré contesta dizendo “não tenho como saber se esses números eram ou não eram meus”.
----------
Quanto à alegação da parte ré de que não é possível saber se as ligações partiram de seus telefones, sem razão. É evidente que a parte demanda sabe (ou deveria saber) se os números são ou não são seus. Afinal, independentemente de se tratar de uma pequena ou grande empresa, tem condições de angariar informações sobre quais são os números de telefone utilizados para realizar suas cobranças.
Se não sabe se o número é seu, é porque quis economizar custos e não contratou alguém para sistematizar essa informação e informar seus advogados disso. Ao fazê-lo, assumiu o risco da inexistência de informação.
A parte ré tinha o ônus de impugnar especificamente os números de telefone (dizendo, um por um, se são ou não seus ou das empresas de cobrança por ela contratadas). Mas preferiu um argumento que tenta, indevidamente, imputar à parte autora o ônus de provar esse fato. Isso não é aceitável, porque contradiria o princípio de que o ônus da prova tem de ser imputado a quem tem mais facilidade de produzi-la. E, certamente, na discussão de um fato que tem relação com os negócios, atividades internas e operações cotidianas da parte ré, esta tem não só a maior facilidade, como a única possibilidade de produzir a prova.
Ademais, supondo que o ônus pudesse ser transferido para a parte autora, só é necessário exigir prova do que é controverso. E a impugnação genérica da parte demandada, especialmente sobre um fato de que tinha condições de impugnar especificamente, não é capaz de tornar o fato alegado pela parte autora como controvertido. Afirmação concreta e direta, respondida com impugnação genérica e dubidativa, resulta em confissão tácita.
Assim, tratarei como incontroverso o fato de que os números pelos quais as cobranças foram realizadas pertencem à parte ré.
----------
tags: xxxargumentoteca xxxlego
criação: prpc, em 2/7/2019, às 12:57;
alterações:
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
!!{{!!title}}
26/5/2022: Patrimônio: necessidade de anotar no Hermes login do usuário de bem permanente.
<iframe src="https://onedrive.live.com/embed?cid=35235F1A07153CEE&resid=35235F1A07153CEE%21276145&authkey=AG70ekBjKmozaOk&em=2" width="100%" height="288" frameborder="0" scrolling="no"></iframe>
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
!!{{!!title}}
Primeiro não se esqueça que essas "janelinhas" de inserção de PDF na BC3 são roláveis, você deve por o cursor do mouse dentro da janela (sobre o texto do PDF) e rolar para baixo para ver o texto todo e todas as páginas dele.
Segundo, se o PDF está pequeno demais para ler, você pode baixá-lo ou abri-lo em tela cheia. Veja a imagem:
[img[https://bn1301files.storage.live.com/y4mK0aO68b-lbqSjPUqb_BC0pQJSTtr1DYJhSuW5atmxfIB3Wn4U1Yz_hTmIAoN6s_XRNj2b6ShI6fCYY9Fso17QEeyVeNRKr4K1le4py1GMJ-Nzusn1MYOcYQRe1w76h_7qsRTWlgrmfQBksAZjK9QCB4YliXywHNoqpgVkWaybm0d1gRKc7kEwvypYSN4wmZ6?width=878&height=401&cropmode=none]]
O botão 1 abre um menu, no qual aparece a opção baixar.
O botão 2 abre em tela cheia numa nova aba do seu navegador. Nessa nova aba também aparecerá um botão "baixar" (ou um botão de reticências, "...", que, uma vez clicado, mostra a opção baixar.
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! penhora de parte de salários uniformização de jurisprudência
* 29/6/21, {{novo||$:/zzz/templates/destak3}}: vejam por favor se isto não tem relação: [[penhora de salário, cancelamento de repetitivo no TJPR, aviso]]
3 de agosto de 2020 Mensagem De:>>(neusa.boruch) Neusa Miretzki Boruch Lotação:>>NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES Enviado:>>30/07/2020 16:45 Tipo:>>Institucional Prioridade:>>Normal Assunto:>>Grupo de representativos nº 21 – determinação de suspensão dos recursos especiais em trâmite no Tribunal Senhores (as) Magistrados (as), Por determinação do Excelentíssimo Desembargador COIMBRA DE MOURA, 1º Vice-Presidente desta Corte Estadual e Supervisor Geral do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes, encaminho, em anexo, o Ofício-Circular n. 78/2020 – NUGEP/SG que trata das decisões de admissão dos ''Recursos Extraordinários n. 0005243-06.2020.8.16.0000/01, nº 0054162-60.2019.8.16.0000/02 e nº 0022539-75.2019.8.16.0000/02'' selecionados como ''representativos'' de ''controvérsia relativos à: “Possibilidade de mitigação da impenhorabilidade da verba salarial, desde que preservada a dignidade do devedor e observada a garantia de seu mínimo existencial (interpretação e flexibilização da regra contida no art. 833, § 2º, CPC), quando: a) a renda do devedor for inferior a 50 salários mínimos, e/ou b) a dívida for relativa a honorários advocatícios”.'' Através das mencionadas decisões, foi determinada a ''suspensão de todos os recursos especiais'' em trâmite neste Tribunal em que se discute a presente questão. Eventuais dúvidas a respeito desta comunicação podem ser encaminhadas ao email nugep@tjpr.jus.br Respeitosamente, Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP)
----------
3 de agosto de 2020
alms
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 6510176 - NUGEP-SG
SEI!TJPR Nº 0073460-46.2020.8.16.6000
SEI!DOC Nº 6510176
Curitiba, data gerada pelo sistema.
Ofício-Circular nº 124/2021 - NUGEP-SG
Assunto: Cancelamento do Grupo de Representativos nº 21
Senhores Magistrados e Senhoras Magistradas,
Levo ao conhecimento de Vossas Excelências a decisão de
''cancelamento do Grupo de Representativos nº 21 TJPR'', em razão da rejeição
presumida da Controvérsia nº 249 do STJ, cuja questão controvertida consistia em:
''“Possibilidade de mitigação da impenhorabilidade da verba salarial, desde que
preservada a dignidade do devedor e observada a garantia de seu mínimo existencial''
(interpretação e flexibilização da regra contida no art. 833, § 2º, CPC), quando: a) a
renda do devedor for inferior a 50 salários mínimos, e/ou b) a dívida for relativa a
honorários advocatícios”.
Sendo assim, eventuais processos suspensos que abordem este tema
deverão ter seu curso normal retomado.
Encaminho, em anexo, a íntegra da decisão em epígrafe.
Aproveito o ensejo para apresentar a Vossas Excelências meus votos
de elevada estima e consideração.
Ofício-Circular NUGEP-SG 6510176 SEI 0073460-46.2020.8.16.6000 / pg. 1
Atenciosamente,
(Assinado digitalmente)
LUIZ OSÓRIO MORAES PANZA
1º Vice-Presidente
---
29/6/21 alms
xxxenciclo
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
!!{{!!title}}
''25/5/2022, NOVO'': atualização da notícia abaixo: Repetitivo julgado, tese firmada:
<<<
Mensagem
De: (leticia.gavlak) Leticia Nogueira Gavlak
Lotação: NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES
Enviado: 24/08/2022 13:00
Tipo: Institucional
Prioridade: Normal
Assunto: DIREITO PROCESSUAL CIVIL - IAC 12, STJ – tese fixada – extensão da penhora de saldo em conta-corrente conjunta - presunção relativa de rateio em partes iguais
Boa tarde,
Por determinação do Excelentíssimo Desembargador LUIZ OSÓRIO MORAES PANZA, 1º Vice-Presidente desta Corte Estadual e Supervisor Geral do NUGEPNAC, encaminho, em anexo, o Ofício-Circular que trata da decisão proferida pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial n. 1.610.844/BA, IAC n. 12, STJ.
Por meio da mencionada decisão, foi fixada a seguinte tese:
"a) ''É presumido, em regra, o rateio em partes iguais do numerário mantido em conta corrente conjunta solidária quando inexistente previsão legal ou contratual de responsabilidade solidária dos correntistas pelo pagamento de dívida imputada a um deles''.
b) ''Não será possível a penhora da integralidade do saldo existente em conta conjunta solidária no âmbito de execução movida por pessoa (física ou jurídica) distinta da instituição financeira mantenedora, sendo franqueada aos cotitulares e ao exequente a oportunidade de demonstrar os valores que integram o patrimônio de cada um, a fim de afastar a presunção relativa de rateio"''.
Tendo em vista a publicação do acórdão de mérito do Recurso Especial paradigma do presente tema, ressaltamos a importância de que eventuais processos/recursos suspensos/sobrestados tenham seu curso normal retomado, a critério do magistrado responsável, conforme decisão do Órgão Especial no AInt nº 1.741.763-3/03.
Outras informações sobre precedentes qualificados podem ser consultadas no site do NUGEP (www.tjpr.jus.br/nugep) ou, ainda, diretamente no sistema Projudi em: “Precedentes e Processos Paradigma”
SEI nº 0063301-10.2021.8.16.6000
Respeitosamente,
Letícia Nogueira Gavlak
NUGEPNAC
<<<
24/6/2021: Boa tarde, Por determinação do Excelentíssimo Desembargador LUIZ OSÓRIO MORAES PANZA, 1º Vice-Presidente desta Corte Estadual e Supervisor Geral do NUGEPNAC, encaminho, em anexo, o Ofício-Circular n. 117/2021 – NUGEP/SG que trata da decisão de ''admissão do Incidente de Assunção de Competência'' no ''Recurso Especial n. 1.610.844''/BA, de relatoria da Ministra Regina Helena Costa, para uniformizar o entendimento da matéria no Superior Tribunal de Justiça sobre a seguinte ''questão, cadastrada como IAC n. 12/STJ'': ''"Possibilidade ou não de penhora integral de valores depositados em conta bancária conjunta, na hipótese de apenas um dos titulares ser sujeito passivo de processo executivo"''. Outras informações sobre precedentes qualificados podem ser consultadas no site do NUGEP (www.tjpr.jus.br/nugep) SEI nº 0063301-10.2021.8.16.6000 Respeitosamente, Leticia Nogueira Gavlak NUGEPNAC
---
alms 24/6/2021
xxxenciclo
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! pesquisa jurisprudência a favor da copel queda energia calamidade vendaval fato fortuito
RECURSO INOMINADO. ENERGIA ELÉTRICA. INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO. CASO FORTUITO. MUNICIPIO DE TAQUARUÇU DO SUL. VENDAVAL E CHUVAS. RESTABELECIMENTO DO SERVIÇO EM PRAZO RAZOÁVEL. INEXISTÊNCIA DE DEVER DE INDENIZAR. A prova demonstra que nos dias 08 e 09 de agosto de 2011 a região de Taquaruçu do Sul foi assolada por forte fenômeno meteorológico - vendaval e chuva. Circunstância de fato que caracteriza caso fortuito e, com isso, afasta a responsabilidade da empresa diante de danos gerados pela falta do fornecimento de energia elétrica. A derrubada de postes, interrupção de vias e estradas e... (TJ-RS - Recurso Cível: 71003565843 RS, Relator: Juliano da Costa Stumpf, Data de Julgamento: 31/08/2012, Segunda Turma Recursal Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 05/09/2012)
RECURSO INOMINADO. ENERGIA ELÉTRICA. INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO JUSTIFICADA. CASO FORTUITO. EXCLUDENTE DA RESPONSABILIDADE. PROVA PRODUZIDA PELA RÉ DEMONSTRANDO QUE O MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA FOI ATINGIDO POR UM FORTE TEMPORAL DE VENTOS E CHUVAS QUE OCORREU EM 15 DE NOVEMBRO DE 2013, DEIXANDO GRANDE RASTRO DE DESTRUIÇÃO, INCLUSIVE EM OUTROS MUNICÍPIOS DA REGIÃO. RESTABELECIMENTO DO SERVIÇO EM PRAZO RAZOÁVEL DIANTE DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE. Presente relação de consumo entre o autor e a ré, sendo que esta responde pelos danos causados ao consumidor em decorrência da falha na prestação de serviços de forma objetiva, desde que comprovado o nexo de causalidade. Todavia, no caso em tela, a concessionária demandada logrou êxito em comprovar a excludente de responsabilidade de caso fortuito. Embora situações de temporais e ventos sejam comuns no nosso Estado e, portanto, situações que devem ser previsíveis para as concessionárias de energia, o temporal que atingiu a localidade onde reside o autor, município de Candelária, fugiu à normalidade da maioria dos temporais que ocorrem no Estado. A documentação juntada pela demandada comprova que além do município onde reside o autor, outros municípios próximos foram atingidos pelo forte temporal, o que certamente envolveu uma grande demanda de funcionários para o restabelecimento da energia nas regiões atingidas. O prazo, portanto, em que o autor teve o serviço restabelecido (quatro dias) se mostra justificável diante da situação... ocorrida, não se podendo afirmar a ocorrência de falha na prestação dos serviços. Na medida em que rompido o nexo causal, resta afastada a pretensão indenizatória, tanto pelos danos materiais (sequer comprovados) e pelos imateriais. Sentença mantida pelos seus próprios fundamentos, com os devidos acréscimos. RECURSO DESPROVIDO. UNÂNIME. (TJ-RS - Recurso Cível: 71005229778 RS, Relator: Pedro Luiz Pozza, Data de Julgamento: 16/12/2014, Primeira Turma Recursal Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 18/12/2014)
RECURSOS INOMINADOS. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. INTERRUPÇÃO JUSTIFICADA. CASO FORTUITO. PROVA PRODUZIDA PELA RE QUE DA CONTA DE QUE O MUNICIPIO DE CANDELÁRIA FOI ATINGIDO POR UM TEMPORAL DE VENTOS FORTES E CHUVAS, DEIXANDO VARIOS CONSUMIDORES SEM LUZ. RESTABELECIMENTO DO SERVIÇO EM PRAZO RAZOÁVEL, DENTRO DA PREVISÃO CONTIDA NA RESOLUÇÃO Nº 456/00. ILÍCITO NÃO CONFIGURADO. DANOS MORAIS AFASTADOS. DANO MATERIAL CONFIGURADO. 1. A excludente de responsabilidade do caso fortuito resultou comprovada. A concessionária não tem ingerência sobre temporais que culminem na derrubada de postes de luz e nem pode fazer com que seus funcionários cheguem em todos os locais para efetuar os consertos da rede elétrica. 2. Restabelecimento do serviço ocorrido em menos de 48 horas, estando, portanto, dentro do prazo previsto na Resolução nº 456/00 da ANEEL, de modo que não há falar em falha na prestação do serviço por parte da concessionária. 3. Dano material configurado, pois não se vincula ao evento climático e sim a ação de religamento. Sobrecarga na rede e queima de aparelhos eletrônicos. Responsabilidade objetiva da concessionária. 4. Afastada a pretensão indenizatória diante a desconstituição do pressuposto do nexo causal. 5. Sentença mantida por seus próprios fundamentos. RECURSOS IMPROVIDOS. (Recurso Cível Nº 71005228747, Segunda Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Léo Romi Pilau Júnior, Julgado em 25/02/2015).
(TJ-RS - Recurso Cível: 71005228747 RS, Relator: Léo Romi Pilau Júnior, Data de Julgamento: 25/02/2015, Segunda Turma Recursal Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 27/02/2015)
ENERGIA ELÉTRICA. INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO JUSTIFICADA. CASO FORTUITO. EXCLUDENTE DA RESPONSABILIDADE. PROVA PRODUZIDA PELA RÉ DEMONSTRANDO QUE O MUNICÍPIO DE TAQUARUÇU DO SUL FOI ATINGIDO POR UM FORTE TEMPORAL DE VENTOS E CHUVAS QUE OCORREU ENTRE OS DIAS 08 E 09 DE AGOSTO DE 2011, DEIXANDO GRANDE RASTRO DE DESTRUIÇÃO, INCLUSIVE EM OUTROS MUNICÍPIOS DA REGIÃO. DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA. RESTABELECIMENTO DO SERVIÇO EM PRAZO RAZOÁVEL DIANTE DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE. Presente relação de consumo entre o autor e a ré, sendo que esta responde pelos danos causados ao consumidor em decorrência da falha na prestação de serviços de forma objetiva, desde que comprovado o nexo de causalidade. Todavia, no caso em tela, a concessionária demandada logrou êxito em comprovar a excludente de responsabilidade de caso fortuito. Embora situações de temporais e ventos sejam comuns no nosso Estado e, portanto, situações que devem ser previsíveis para as concessionárias de energia, o temporal que atingiu a localidade onde reside o autor, no município de Frederico Westphalen fugiu à normalidade da maioria dos temporais que ocorrem no Estado. A documentação juntada pela demandada comprova que além do município onde reside o autor, outros municípios próximos foram atingidos pelo forte temporal com ventos nos dias 08 e 09 de agosto de 2011, inclusive, alguns com decretação de estado de emergência, envolvendo uma grande demanda de funcionários para o restabelecimento da energia nas regiões atingidas. O prazo, portanto, em que o autor teve o serviço restabelecido (dois dias e meio) se mostra razoável diante da situação ocorrida, não se podendo afirmar a ocorrência de falha na prestação dos serviços. (TJ-RS - Recurso Cível: 71003540606 RS, Relator: Pedro Luiz Pozza, Data de Julgamento: 15/08/2012, Primeira Turma Recursal Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 17/08/2012)
Em que pese se tratar de serviço indispensável, é certo que sua ausência temporária, apesar de indesejável e desagradável, por si só, não causa dano moral, uma vez que não ofende os direitos da personalidade do consumidor. No caso dos autos, não restaram demonstrados maiores reflexos que a interrupção do fornecimento de energia elétrica tenha causado a consumidora, motivo pelo qual não há que se falar em dano moral, que não é in re ipsa. Note-se que, nos termos do Enunciado 6.1 da TRU/PR, “a interrupção de corrente de energia elétrica caracteriza falha na prestação do serviço e o dever de indenizar por eventuais danos (morais e materiais) causados ao consumidor, visto que se trata de responsabilidade objetiva”, portanto, referido Enunciado, claramente, não adotou a aplicação do dano moral in re ipsa no caso de interrupção do fornecimento de energia elétrica, uma vez que refere a EVENTUAL dano moral, ou seja, a referência à “eventuais danos” implica o reconhecimento da possibilidade, ou não, de sua ocorrência, de modo que resta afastada a existência do dano moral in re ipsa. Trata-se, a princípio, de aborrecimento do cotidiano, o que até pode se tornar um dano moral efetivo, havendo prova de circunstâncias que ensejem o abalo psíquico, ou seja, o dano efetivo, o qual é pressuposto para a condenação indenizatória no âmbito da responsabilidade civil. 5. Por fim, cumpre consignar que não tem aplicação o Enunciado 12.11 da TRU/PR, uma vez não se trata de corte da prestação do serviço, mas interrupção temporária. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJPR - 1ª Turma Recursal - 0009325-19.2016.8.16.0098 - Jacarezinho - Rel.: Doutora Michela Vechi Saviato - J. 24.08.2017)
----------
xxxacervo
alms 29 de junho de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
!! Pesquisar na BC3
Obsoleto. Veja por favor a [[ajuda]].
!!! como apontar erros na BC3
Erros como erros de digitação, links quebrados (há muitos) e informações obsoletas: denuncie essas situações por favor o quanto antes, [[veja aqui como|Informando erros na BC3]].
''Muito importante'': se achar alguma informação em qualquer artigo da BC3 que não devia ser pública (assuntos reservados, nomes de partes ou advogados, por exemplo), avise imediatamente!
----
xxxenciclo xxxajuda
alms 09/12/20
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
!!{{!!title}}
Atos da 2ª Vice-Presidência
PORTARIA Nº 3735/2022 - CSJEs
Dispõe sobre alterações da Portaria n° 3689/2020-CSJE's.
A Exma. Desa. Supervisora do Sistema dos Juizados
Especiais, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
CONSIDERANDO os Decretos Judiciários nº 699/2021 e n
° 42/2022 do Tribunal de Justiça do Paraná, que estabelece
regras para a retomada das atividades presenciais e para
o ingresso em prédios do Poder Judiciário do Estado do
Paraná, diante da imunização estatal contra a Covid-19.
CONSIDERANDO que a Lei nº 9.099, de 26 de
setembro de 1995, em seu artigo 9º, dispõe que
nas causas de valor até vinte salários mínimos,
as partes poderão comparecer pessoalmente,
sem a necessidade de assistência por advogado;
CONSIDERANDO a necessidade de ''manter o
procedimento já adotado no âmbito dos Juizados
Especiais quanto a possibilidade de recebimento de
petições pelas partes que não estejam assistidas por
advogados e que não possuem certificação digital'',
durante a vigência do Decreto Judiciário n° 699/2021.
RESOLVE:
Art. 1º. Alterar a redação do caput e do § 3o do artigo 1o da Portaria n° 3689/2020
- CSJE's, acrescentando-se o § 5o, nos seguintes termos:
Art. 1o ''Fica mantido o procedimento especial para viabilizar o recebimento de
petições apresentadas por partes que não estejam assistidas por advogados'' e
que não possuam certificação digital, no âmbito dos Juizados Especiais, enquanto
estiverem vigentes as medidas de prevenção de que trata o Decreto Judiciário n°
699/2021 (art. 20 à 24).
§ 1o ........................
§ 2o ........................
§ 3o A Secretaria do Juizado Especial deve manter atualizado no site do Tribunal
de Justiça o ''endereço eletrônico e demais meios de contato (telefone, e-mail,
WhatsApp e/ou Skype),'' mediante atendimento às regras definidas pela Secretaria
e pela Presidência para veiculação das referidas informações no sítio eletrônico do
Tribunal de Justiça.
§ 4o...............................
§ 5o O procedimento tem caráter facultativo para as partes.
Art. 2º. Os Juízes Supervisores devem orientar adequadamente seus servidores
a prestar todos os esclarecimentos necessários para a viabilização das medidas
determinadas.
Curitiba, 17 de março de 2022.
DESª. JOECI MACHADO CAMARGO
2ª Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
Presidente do NUPEMEC/TJPR
baixe o original [[aqui|https://portal.tjpr.jus.br/pesquisa_athos/anexo/6516956]]
---
criado em 29/7/22 alms
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! planilha de processos pendentes na Secretaria
https://docs.google.com/spreadsheets/d/1MnCkDLnRdGL41CaLpjLIDrPoxjQqcf0822NpyWpBZSg/edit?ts=5e3c5402#gid=2000564718
[[(click aqui)|https://docs.google.com/spreadsheets/d/1MnCkDLnRdGL41CaLpjLIDrPoxjQqcf0822NpyWpBZSg/edit]](https://docs.google.com/spreadsheets/d/1MnCkDLnRdGL41CaLpjLIDrPoxjQqcf0822NpyWpBZSg/edit)
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! planilha provisória de triagem dos processos para sentença
está [[aqui]](https://accounts.google.com/signin/v2/identifier?service=wise&passive=1209600&continue=https%3A%2F%2Fdocs.google.com%2Fspreadsheets%2Fd%2F1q-XwVQsEwckrs4Z_D9Hm2KubqtpGKaw9PsuGPFDj0Dw%2Fedit&followup=https%3A%2F%2Fdocs.google.com%2Fspreadsheets%2Fd%2F1q-XwVQsEwckrs4Z_D9Hm2KubqtpGKaw9PsuGPFDj0Dw%2Fedit<mpl=sheets&flowName=GlifWebSignIn&flowEntry=ServiceLogin#gid=0)
----------
xxxenciclo
alms 25 de julho de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! Planilhas de processo pendentes em gabinete
https://docs.google.com/spreadsheets/d/1m7zBQgXAz06zcIDEulNicTZIImGrtKKFSM0gNQpZ0sk/edit?ts=5e3c5419#gid=2000564718
[[(click aqui)|https://docs.google.com/spreadsheets/d/1m7zBQgXAz06zcIDEulNicTZIImGrtKKFSM0gNQpZ0sk/edit]](https://docs.google.com/spreadsheets/d/1m7zBQgXAz06zcIDEulNicTZIImGrtKKFSM0gNQpZ0sk/edit)
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! plano de saúde, fornecimento de medicamentos para uso domiciliar
* se precisarem de um modelo, vejam a seq.9 do processo 0005081-54.2020.8.16.0018
* relacionado? ''3/5/22:'' [[admitido novo IRDR|IRDR 36 TJPR: dano moral in re ipsa por negativa de cobertura de procedimentos de saúde]] com o tema: "Ocorrência de danos morais in re ipsa quando da negativa de cobertura de procedimentos, cirurgias, exames, medicamentos e demais coberturas médicas e hospitalares, pelo plano de saúde sob a fundamentação de ausência de previsão expressa no rol da ANS."
''Consulta a notas técnicas emitidas pelo NAT-Jus''
É possível utilizar a consultar pública do NAT-Jus para acessar as notas técnicas já emitidas pelo órgão através desse link <https://www.cnj.jus.br/e-natjus/pesquisaPublica.php>. Já foram emitidas diversas notas a respeito de diversos medicamentos/procedimentos, por isso é oportuno fazer uma consulta antes de solicitar uma nota técnica para o caso específico, até porque, para isso, é necessário fazer um cadastro no site.
----------
''Os medicamentos receitados pelo meu médico e que podem ser comprados em farmácia estão cobertos?''
Não. A obrigatoriedade de cobertura a medicamentos se dá nos seguintes casos: durante a internação hospitalar, na quimioterapia oncológica ambulatorial, medicamentos antineoplásicos orais para uso domiciliar, assim como medicamentos para o controle de efeitos adversos e medicamentos adjuvantes de uso domiciliar relacionados ao tratamento antineoplásico oral e/ou venoso, respeitadas as Diretrizes de Utilização – DUT, e, por fim, medicamentos relacionados a procedimentos listados no Rol da ANS.Em todas as situações, os medicamentos tem que ter regis
tro válido na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a indicação deve constar na bula.
----------
resumo do item acima e das normas abaixo: medicamentos não são cobertos, a não ser que se trate de:
1. remédio usado em procedimento diagnóstico, ou durante cirurgia
2. remédio aplicado durante a internação (no plano hospitalar)
3. remédio que tem de ser aplicado por médico, em hospital ou ambulatório
4. remédio para câncer, mesmo que para uso domiciliar
----------
!! LF 9656
Art. 10. É instituído o plano-referência de assistência à saúde, com cobertura assistencial médico-ambulatorial e hospitalar, compreendendo partos e tratamentos, realizados exclusivamente no Brasil, com padrão de enfermaria, centro de terapia intensiva, ou similar, quando necessária a internação hospitalar, das doenças listadas na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, da Organização Mundial de Saúde, respeitadas as exigências mínimas estabelecidas no art. 12 desta Lei, EXCETO:>>>>> (Redação dada pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 2001)
VI - fornecimento de medicamentos para tratamento domiciliar, ressalvado o disposto nas alíneas ‘c’ do inciso I e ‘g’ do inciso II do art. 12;>
''EXCEÇÕES''
Art. 12. São facultadas a oferta, a contratação e a vigência dos produtos de que tratam o inciso I e o § 1o do art. 1o desta Lei, nas segmentações previstas nos incisos I a IV deste artigo, respeitadas as respectivas amplitudes de cobertura definidas no plano-referência de que trata o art. 10, segundo as seguintes exigências mínimas:>>>>>> (Redação dada pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 2001)
I - quando incluir atendimento ambulatorial:
c) cobertura de tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral, incluindo medicamentos para o controle de efeitos adversos relacionados ao tratamento e adjuvantes;>>>>>> (Incluído pela Lei nº 12.880, de 2013)
II - quando incluir internação hospitalar:
g)cobertura para tratamentos antineoplásicos ambulatoriais e domiciliares de uso oral, procedimentos radioterápicos para tratamento de câncer e hemoterapia, na qualidade de procedimentos cuja necessidade esteja relacionada à continuidade da assistência prestada em âmbito de internação hospitalar;>>>>>> (Incluído pela Lei nº 12.880, de 2013)> (Vigência)
---------------
!! e também ANS>>RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 428, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017
Art. 19. Os planos privados de assistência à saúde deverão assegurar cobertura para medicamentos registrados/regularizados na ANVISA que sejam utilizados nos procedimentos diagnósticos e terapêuticos contemplados na presente RN e em seus Anexos, de acordo com a segmentação contratada.
Art. 20. A cobertura assistencial de que trata o plano-referência compreende todos os procedimentos clínicos, cirúrgicos, obstétricos e os atendimentos de urgência e emergência, na forma estabelecida no art. 10 da Lei nº 9.656, de 1998.
§ 1º São permitidas as seguintes ''exclusões assistenciais'':
VI - ''fornecimento de medicamentos para tratamento domiciliar'', isto é, aqueles prescritos pelo médico assistente para administração em ambiente externo ao de unidade de saúde, com exceção dos medicamentos previstos nos incisos X e XI do art. 21 , e ressalvado o disposto no art. 14
Art. 21. O Plano Ambulatorial compreende os atendimentos realizados em consultório ou em ambulatório, definidos e listados no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, não incluindo internação hospitalar ou procedimentos para fins de diagnóstico ou terapia que, embora prescindam de internação, demandem o apoio de estrutura hospitalar por período superior a 12 (doze) horas, ou serviços como unidade de terapia intensiva e unidades similares, observadas as seguintes exigências:
X – cobertura de quimioterapia oncológica ambulatorial, entendida como aquela baseada na administração de medicamentos para tratamento do câncer, incluindo medicamentos para o controle de efeitos adversos relacionados ao tratamento e adjuvantes (medicamentos empregados de forma associada aos quimioterápicos citostáticos com a finalidade de intensificar seu desempenho ou de atuar de forma sinérgica ao tratamento) que, independentemente da via de administração e da classe terapêutica, necessitem, conforme prescrição do médico assistente, ser administrados sob intervenção ou supervisão direta de profissionais de saúde dentro de estabelecimento de Saúde;
XI - cobertura de medicamentos antineoplásicos orais para uso domiciliar, assim como medicamentos para o controle de efeitos adversos e adjuvantes de uso domiciliar relacionados ao tratamento antineoplásico oral e/ou venoso, respeitando, preferencialmente, as seguintes características:
Art. 22. O Plano Hospitalar compreende os atendimentos realizados em todas as modalidades de internação hospitalar e os atendimentos caracterizados como de urgência e emergência, conforme Resolução específica vigente, não incluindo atendimentos ambulatoriais para fins de diagnóstico, terapia ou recuperação, ressalvado o disposto no inciso X deste artigo, observadas as seguintes exigências:
IV - cobertura de transplantes listados nos Anexos desta RN, e dos procedimentos a eles vinculados, incluindo:
b) os medicamentos utilizados durante a internação;
c) o acompanhamento clínico em todo o período pós-operatório, que compreende não só o pós-operatório imediato (primeiras 24 horas da realização da cirurgia) e mediato (entre 24 horas e 48 horas da realização da cirurgia), mas também o pós-operatório tardio (a partir de 48 horas da realização da cirurgia), exceto medicamentos de manutenção; e
IX – cobertura da estrutura hospitalar necessária à realização dos procedimentos odontológicos passíveis de realização ambulatorial, mas que por imperativo clínico necessitem de internação hospitalar, com equipe de saúde necessária à complexidade do caso, incluindo exames complementares e o fornecimento de medicamentos, anestésicos, gases medicinais, transfusões, assistência de enfermagem e alimentação utilizados durante o período de internação hospitalar; e
X - cobertura obrigatória para os seguintes procedimentos considerados especiais cuja necessidade esteja relacionada à continuidade da assistência prestada em nível de internação hospitalar:
b) quimioterapia oncológica ambulatorial, como definida no inciso X do art. 21 e os medicamentos para tratamento antineoplásico domiciliar de uso oral;
----------
O rol de procedimentos e eventos em saúde da ANS não é meramente exemplificativo. O rol mínimo e obrigatório de procedimentos e eventos em saúde constitui uma garantia do consumidor para propiciar direito à saúde, com preços acessíveis, contemplando a camada mais ampla e vulnerável da população. Se considerarmos que o rol é meramente exemplificativo e que essa cobertura mínima não tem limitações definidas, isso fará com que os preços dos planos de saúde encareçam e fiquem padronizados já que eles serão obrigados, tacitamente, a fornecer qualquer tratamento prescrito, acabando com a possibilidade de haver planos com coberturas adicionais. Logo, isso restringirá a livre concorrência. O rol da ANS foi a solução encontrada pelo legislador para harmonizar a relação contratual, garantindo segurança, efetividade e equilíbrio contratual para não se inviabilizar a saúde suplementar. STJ. 4ª Turma. REsp 1.733.013-PR, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 10/12/2019 (Info 665).
----------
alms 23 de março de 2020
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! planos econômicos, deliberação do STJ
''5 de julho de 2019 alms'': Comunicação - Deliberação da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça quanto aos processos relativos a planos econômicos em fase de execução. A decisão proferida pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça que acolheu questão de ordem para autorizar a "tramitação regular no Superior Tribunal de Justiça dos recursos admissíveis relacionados a expurgos inflacionários em fase de execução de sentença (individual ou coletiva) em que a parte se manifeste, expressamente, pela não adesão ao acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal". Desse modo, eventuais recursos especiais e/ou agravos em recursos especiais, cuja discussão na origem esteja circunscrita à fase de execução de sentença que porventura chegarem ao STJ sem expressa manifestação da parte pela não adesão ao acordo homologado perante o Supremo Tribunal Federal poderão ser devolvidos à origem.
----------
xxxenciclo
alms 5 de julho de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
!!{{!!title}}
Criado em 13/7/22 e atualizado em 15/7/2022 e de novo em 18/7/2022, revogado/suspenso em 26/7/2022. Em * ''16/8/2022'' isso foi substituído por: [[plantão temático maria da penha|criação do plantão temático maria da penha, portaria que regulamenta]]
!!! decisão CNJ suspende tudo
<iframe src="https://onedrive.live.com/embed?cid=35235F1A07153CEE&resid=35235F1A07153CEE%21279968&authkey=ALrnirH23hOcw8A&em=2" width="100%" height="288" frameborder="0" scrolling="no"></iframe>
!!! portaria que restabelece o plantão facultativo não-criminal
<iframe src="https://onedrive.live.com/embed?cid=35235F1A07153CEE&resid=35235F1A07153CEE%21279969&authkey=AOaUg1WQp-vgUlI&em=2" width="100%" height="288" frameborder="0" scrolling="no"></iframe>
!!! documento 1
<iframe src="https://onedrive.live.com/embed?cid=35235F1A07153CEE&resid=35235F1A07153CEE%21278614&authkey=AB1SjCqqGBY-SOU&em=2" width="100%" height="288" frameborder="0" scrolling="no"></iframe>
!!! explicação recebida por mensageiro
<iframe src="https://onedrive.live.com/embed?cid=35235F1A07153CEE&resid=35235F1A07153CEE%21278617&authkey=ADsSqmi2JDhqs7Q&em=2" width="100%" height="288" frameborder="0" scrolling="no"></iframe>
!!! documentos recebidos em 18/7/2022, incluindo a escala do plantão revisada e instruções sobre o plantão de acervo, e lista telefônica de telefones dos juízes plantonistas
!!!! resolução revoga plantão facultativo
<iframe src="https://onedrive.live.com/embed?cid=35235F1A07153CEE&resid=35235F1A07153CEE%21279330&authkey=ADZ6ez2V-qeYjis&em=2" width="100%" height="288" frameborder="0" scrolling="no"></iframe>
!!!! nova escala do plantão 2º semestre 2022
<iframe src="https://onedrive.live.com/embed?cid=35235F1A07153CEE&resid=35235F1A07153CEE%21279332&authkey=AOogFw21zynTWzE&em=2" width="100%" height="288" frameborder="0" scrolling="no"></iframe>
!!!! escala com telefones dos juízes plantonistas
Para manter a privacidade dos interessados, não publicarei a escala aqui. Ela foi enviada para o email do gabinete no Google, quem tiver acesso a ele pode procurar um email cuja linha de assunto diz "escala do plantão 2º semestre 2022 com telefones dos juízes plantonistas".
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! plantão instruções envio carga vista autos ao Ministério Público MP durante SEI_TJPR-5352706-Decisao
''atenção'', novo: 22 de outubro de 2020 a instrução que constava aqui foi revogada por esta nova:
Mensagem
De:>>(diego.vn) DIEGO VERCHAI NICHETTI
Lotação:>>DEPARTAMENTO DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA - CJ - DIVISÃO DE MOVIMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL
Enviado:>>21/10/2020 15:30
Tipo:>>Institucional
Prioridade:>>Normal
Assunto:>>SEI nº 0014267-03.2020.8.16.6000 - CGJ - Ofício-Circular nº 141/2020 - Encaminhamento de autos do plantão judiciário ao Ministério Público entre 8h30 e 12h
Excelentíssimos Senhores Juízes e Senhores Servidores do Primeiro Grau de Jurisdição do Estado do Paraná,
Encaminho-lhes cópia do Ofício-Circular nº 141/2020, expedido no processo 0014267-03.2020.8.16.6000, bem como cópia do Ofício nº 993/2020-GAB, do Procurador-Geral de Justiça, para ciência.
Solicito, ainda, nos termos do Ofício-Circular nº 164/2009, seja a presente mensagem respondida ao servidor remetente, quando for o caso, pelo sistema Mensageiro, com menção expressa ao número do processo para que possa ser juntada aos autos correspondentes.
Renovo meus protestos de elevada estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
Des. José Aniceto
Corregedor-Geral da Justiça
Diego Verchai Nichetti
Divisão de Movimentação e Acompanhamento Processual
Corregedoria-Geral da Justiça
Telefone: (41) 3200.2479
https://www.dropbox.com/s/3yxa4ey48gx5gqy/Oficio%20n%20993_2020-GAB.pdf?dl=0
https://www.dropbox.com/s/lh0s2bhpyp9p7rm/Oficio-Circular%20141_2020%20.pdf?dl=0
----------
OBSOLETO!!!
https://www.dropbox.com/s/x1wp98qzrajtfj6/plant%C3%A3o%20instru%C3%A7%C3%B5es%20envio%20carga%20vista%20autos%20ao%20Minist%C3%A9rio%20P%C3%BAblico%20MP%20durante%20SEI_TJPR-5352706-Decisao.pdf?dl=0
----------
xxxenciclo
23 de julho de 2020 alms
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
!!{{!!title}}
NOVO: ATUALIZADO em 29/7/2023 para incluir escala do plantão facultativo
<iframe src="https://onedrive.live.com/embed?cid=35235F1A07153CEE&resid=35235F1A07153CEE%21279970&authkey=AN9BXXvMjZn9WDI&em=2" width="100%" height="288" frameborder="0" scrolling="no"></iframe>
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! poderes do juiz no JE
! poderes do juiz
- Conforme leciona o Professor Antônio Cláudio da Costa Machado (Código de Processo Civil interpretado, São Paulo: Saraiva, 1993, p. 90), “a equidade é a permissão dada ao juiz para fazer justiça sem sujeitar-se de forma absoluta à vontade contida na regra legal; é liberdade para dar a cada um o que é seu sem subordinar-se rigorosamente ao direito escrito”. (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 3246). (id20190524144022)
- “O juiz não pode desprezar as regras de experiência comum ao proferir a sentença. Vale dizer, o juiz deve valorizar e apreciar as provas dos autos, mas ao fazê-lo pode e deve servir-se da sua experiência e do que comumente acontece” (JTACSP, 121/391). (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 3248). (id20190524144023)
- Juiz deve conhecer de ofício das matérias preliminares do CPC 485 (IV - verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo; V - reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada; VI - verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual), menos do compromisso arbitral (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 2872).
- No Sistema dos Juizados Especiais, em que o juiz deve adotar em cada caso a decisão que reputar mais justa e equânime (art. 6º da Lei n. 9.099/95), há que se reconhecer que “não implica julgamento extra petita (sic) indicar o julgador, ao acolher o pedido, fundamento legal diverso do mencionado na inicial” (STJ, AgI 008016/91-MG …” (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 3087)
- Os arts. 8º e 489, § 2º do CPC reforçam a prevalência do juízo de ponderação sobre o juízo de subsunção no processo civil contemporâneo (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 3090). E mais: “O art. 8º do CPC reforça que o juízo de ponderação é inerente ao direito contemporâneo, pois explicita que ao aplicar o ordenamento jurídico o juiz atenderá aos fins sociais e às exigências do bem comum, resguardando e promovendo a dignidade da pessoa humana e observando a proporcionalidade, a razoabilidade, a legalidade, a publicidade e a eficiência.” (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 3523) (id20190524145121)
- “O juiz não está obrigado a responder todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundamentar a decisão, nem se obriga a ater-se aos fundamentos indicados por elas e tampouco a responder um a um todos os seus argumentos” (Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti. Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 13 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pos. 3092)
----------
tags: xxxinternas xxxsentença
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! portaljud da vivo para pesquisa de endereços e dados cadastrais de clientes, novas instruções~
* v. também [[SIEL - Sistema de Informações Eleitorais para busca de endereços instruções para acessar]]
26 de agosto de 2020, alms: recebemos ofício informando que a ferramenta PortalJud permite efetivamente a consulta direta - ainda que não instantânea - aos dados cadastrais' dos usuários da Vivo, sem a necessidade de encaminhamento de ofício (conforme as Especificações de Uso), bem como a necessidade da manutenção do bloqueio da senha por inatividade.
[[aqui|https://www.dropbox.com/s/0l841dpi9ofrf96/Anexo_Especificacoes_de_Uso_Portal_Jud.pdf%20%285448138%29.pdf?dl=0]]
[[aqui|https://www.dropbox.com/s/uk7vy4o9tdvotc4/SEI_TJPR%20-%205506174%20-%20Despacho.pdf?dl=0]]
----------
26 de agosto de 2020 alms
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
!!{{!!title}}
<iframe src="https://onedrive.live.com/embed?cid=35235F1A07153CEE&resid=35235F1A07153CEE%21279584&authkey=ANRXSfj7OhA1e_M&em=2" width="100%" height="288" frameborder="0" scrolling="no"></iframe>
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! Portaria de rotinas 3/2019
A Portaria em versão html (para ler aqui, no navegador), está [[(click aqui)|http://nsvg4.site44.com/Portaria 03-2019.html]].
A versão em vigor em PDF, [[(click aqui)|http://nsvg4.site44.com/Portaria 03-2019.pdf]]
Se quer ''propor alterações'' nessa portaria, veja: [[Editores: fazendo alterações na Portaria de Rotinas 3/2019]]
----------
7 de agosto de 2019 alms
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!--
<<tag "importante!">>
-->
<!-- parte do kit de ícones desenhos imagens enfeites -->
<!--
{{$:/images/fa5/regular/hand-point-right}}
-->
👍
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! possibilidade de julgamento imediato
''Instruções'': utilizar esse trecho em todos os casos em que se está a promover o julgamento antecipado.
----------
Quanto ao mérito, promovo o julgamento antecipado, com fulcro no art. 355, I, e 370, do CPC, em razão de as provas dos autos serem suficientes para o deslinde do feito e em nome do princípio da duração razoável do processo (art. 5º, LXXVIII, da CRFB e art. 4º, do CPC). Afinal, não há razão para se determinar a desnecessária instrução probatória se já é cabível o julgamento do feito no estado em que se encontra. Vigora, no processo civil contemporâneo, o princípio do livre convencimento motivado. Razão pela qual, se as provas já são suficientes para fundamentar o convencimento do magistrado, não há razão para se determinar a produção de novas provas.
----------
tags: xxxargumentoteca xxxlego
criação: prpc, em 1/7/2019, às 17h09m;
alterações:
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! preclusão por não responder ao despacho de especificação de provas
Fundamentos usualmente utilizados no AGR2.03 e em minutas de sentença
----------
!! coletânea de jurisprudência afirmando a preclusão
“Em virtude da preclusão que se opera, não cabe falar em cerceamento de defesa quando a parte, intimada para especificar as provas que pretendia produzir, permanece em silêncio ou não postula outras provas, dando margem a julgamento antecipado da lide. Isso porque eventual requerimento de provas na inicial deve ser reiterado no prazo aberto pelo juiz para tanto, considerando-se o silêncio ou a ausência de reiteração como desistência da fase probatória (cf. STJ, AGA 206.705/DF, 4ª T., Ministro Aldir Passarinho Junior, DJ 03.04.2000, e RESP 160.968/DF, 3ª T., Ministro Carlos Alberto Menezes Direito, DJ 31.05.1999; TRF-1ª, AC 93.01.14864-1/MG, 2ª T. Suplementar, Juiz Lindoval Marques de Brito, DJ 28.01.2002, e AC 1998.01.00.018566-0/MG, 3ª T. Suplementar, Juiz Julier Sebastião da Silva, DJ 10/9/2001.)” (TRF 1ª R., AC nº 01000599562, MG, 1ª T.Supl., Rel. Juiz Fed. Conv. João Carlos Mayer Soares, DJ em 25/92003 - p. 86 ''apud'' Juris Síntese Millenium, ementa nº 133069641).
“Como é certo, o momento próprio para que a parte decline as provas que pretende produzir é o da petição inicial ou da contestação. Por vezes, porém, após a fase postulatória, pode a parte entender desnecessária a produção de provas outras e, a partir daí, pugnar pelo julgamento antecipado da lide, como forma de abreviar a solução da causa. Tendo em vista essa possibilidade, nas ações que versam sobre direitos disponíveis, é praxe que os juízes determinem as partes que especifiquem as provas que pretendem produzir, isto de modo a dar algum subsídio a sua decisão no sentido de julgar o processo antecipadamente, naturalmente, em vista dos requisitos legais (CPC, art. 330) ou promover o seu saneamento, determinando a produção das provas requeridas. No caso dos autos, a inércia da parte autora em responder ao despacho que determinou a especificação de provas implicou em tácita concordância com o julgamento antecipado e desistência em relação às provas pedidas na inicial” (TAPR, Ac. nº 17344, Oitava Câmara Cível, rel. Juiz Dimas Ortêncio de Melo, j. em 16/12/2003, DJ nº 6555).
“A inércia da parte em responder ao despacho que determinou a especificação de provas implica em tácita concordância com o julgamento antecipado e desistência em relação às provas pedidas na inicial. Cerceamento de defesa inexistente. Precedentes da corte. (...) Neste particular, cumpre anotar que não constitui função do juiz determinar a produção de prova de interesse de uma das partes quando ela não requerer expressamente. A regra prevista no art. 130 da Lei Processual apenas faculta ao juiz a requisição de prova que entenda pertinente à formação do seu convencimento. Estando este convencimento devidamente embasado, não tem o juiz qualquer obrigação de determinar a produção de provas outras. Pelo contrário, neste caso, tem o dever de julgar o feito no estado em que se encontra, com vistas a tornar mais célere a prestação jurisdicional” (TAPR, Ac. nº 16315, Oitava Câmara Cível, rel. Juiz Maria A. Blanco de Lima, j. em 30/6/2003, DJ nº 6429).
“Tendo sido ofertado ensejo a especificação de provas e permanecendo inerte a parte em relação a tanto, não ocorre cerceamento de defesa, uma vez que precluso o direito a prática do ato” (TAPR, Ap.Cív. nº 0202342-5, ac. nº 1239, rel. Juiz Carlos Arida, 10ª C.Cív., j. 6/2/03, DJ de 21/2/03, v.u.).
“No processo civil, a falta de requerimento de alguma prova quando da especificação de provas, faz precluir a matéria, não gerando cerceamento de defesa” (TAPR, Ap.Cív. nº 0202014-6, ac. nº 16614, rel. Juiz Marcos de Luca Fanchin, 1ª C.Cív., j. em 11/3/03, DJ de 28/3/03).
“Não basta o simples protesto genérico por provas na inicial, as quais devem ser reiteradas por ocasião do despacho que determina a especificação das mesmas, precluindo o direito da parte na prática do ato processual, quando intimada para tanto, queda-se silente” (TAPR, Ac. nº 3303, Primeira Câmara Cível, rel. Juiz Cyro Crema, j. em 12/8/1992, v.u.).
----------
tags: xxxenciclo xxxargumentoteca
criação: alms, 14 de junho de 2019.
alterações: prpc, em 6 de maio de 2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! prescrição decenal e dispensa de prova de má-fé em repetição dobrada de cobrança indevida repetitivo STJ
*v. 4/5/21: [[prescrição e decadência suspensão na pandemia covid-19 Lei 14010]]
22 de outubro de 2020 notícia do saite Conjur:
A devolução em dobro do valor cobrado indevidamente do consumidor não depende da comprovação de que o fornecedor do serviço agiu com má-fé. Ela é cabível se a cobrança indevida configurar conduta contrária à boa-fé objetiva.
Consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à devolução do valor em dobro, independentemente de prova da má-fé
Com esse entendimento, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça chegou a um consenso sobre a matéria, uma das mais controvertidas em instância especial. Os ministros aprovaram tese que visa pacificar a interpretação do parágrafo único do artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor.
A norma diz que o consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição do indébito, por valor igual ao dobro do que pagou em excesso, acrescido de correção monetária e juros legais, salvo hipótese de engano justificável.
Para as 1ª e 2ª Turmas, que compõem a 1ª Seção, a orientação pacífica era de que, no caso de contratos públicos, a comprovação da má-fé era dispensável, bastando a configuração de culpa para o cabimento da devolução em dobro. Já para na 3ª e 4ª Turmas, que compõem a 2ª Seção, a orientação variava.
Nesta quarta-feira (21/10), a Corte Especial julgou seis processos sobre o tema. O principal deles, que guiou a definição, trata de empresa de telefonia que incluiu na fatura serviços não-contratados pela consumidora. A decisão da 3ª Turma havia afastado a devolução em dobro por exigir a prova da má-fé.
Por maioria, a Corte Especial chegou a uma interpretação intermediária, ainda que afaste a exigência da má-fé. A obrigação de devolver os valores em dobro não depende do elemento volitivo do fornecedor que os cobrou indevidamente. Basta que seja contrária à boa-fé subjetiva, fator que está no DNA de todas as relações contratuais e nas normas do CDC.
Prevaleceu tese do relator, ministro Og Fernandes, com acréscimos sugeridos por outros integrantes da Corte Especial
''STJ''
''Prazo prescricional''
A Corte Especial ainda decidiu se aplica à hipótese de incidência do artigo 42 do CDC o lapso prescricional geral de dez anos, conforme o artigo 205 do Código Civil. É a regra que incide quando não houver lei que fixe a prescrição em menos tempo.
A postura alinha a jurisprudência ao entendimento sumulado do STJ quanto à repetição de indébito de tarifas de água e esgoto (Súmula 412).
Mais uma vez, este entendimento era pacífico na 1ª Seção, mas gerava divergência nos colegiados de Direito Privado, que pendiam a aplicar o prazo prescricional trienal do artigo 206, parágrafo 3º e inciso V, pois trata da pretensão de reparação civil.
''Meia modulação''
Por fim, a Corte Especial decidiu modular parcialmente a decisão. Como na 1ª Seção não haverá alteração de entendimento, ela passa a ter validade normalmente. Já para a 2ª Seção, só vai valer para processos ajuizados a partir da publicação do acórdão paradigma.
Assim, as disputas no âmbito do Direito Privado que eventualmente tenham exigido a configuração da má-fé para aplicação do artigo 42 e contemplado prazo prescricional de três anos para repetição do indébito não serão alcançadas. Se o dissídio ocorreu em contratos públicos, já vale a decisão que só confirma a jurisprudência das turmas de Direito Público.
Estamos decidindo um EAREsp?, indagou a ministra Maria Thereza de Assis Moura
A conclusão total foi negociada ao longo de diversas sessões de julgamento, que reuniu oito processos. Com ajustes propostos por vários ministros, prevaleceu o voto do relator, ministro Og Fernandes, seguido pelos ministros Herman Benjamin, Luís Felipe Salomão, Mauro Campbell, Laurita Vaz, Humberto Martins e Jorge Mussi. O ministro Raul Araújo ficou vencido parcialmente — na questão da prescrição.
Ficavam vencidas as ministras Nancy Andrighi e Maria Thereza de Assis Moura, esta com críticas à solução inovadora da Corte Especial, apesar de ter exaltado o esforço conciliatório dos ministros nas negociações para definir a tese.
“Eu penso como o jurisdicionado vai ler a nossa decisão depois de tantos anos. Vamos criar uma terceira tese. Nem A, nem B, estamos estabelecendo C; sendo que para a 2ª Seção, C só vale a partir de agora. Isso é uma decisão de AEREsp? Não estamos adotando nem um lado, nem outro dos embargos de divergência”, questionou.
''Teses aprovadas:''
''1. A restituição em dobro do indébito (parágrafo único do artigo 42 do CDC) independe da natureza do elemento volitivo do fornecedor que cobrou valor indevido, revelando-se cabível quando a cobrança indevida consubstanciar conduta contrária à boa-fé objetiva''
''2. A repetição de indébito por cobrança indevida de valores referentes a serviços não contratados promovida por empresa de telefonia deve seguir a norma geral do lapso prescricional (10 anos, artigo 205 do Código Civil) a exemplo do que decidido e sumulado (Súmula 412/STJ) no que diz respeito ao lapso prescricional para repetição de medida de tarifas de água e esgoto''
''3. Modular os efeitos da presente decisão para que o entendimento aqui fixado seja aplicado aos indébitos não-decorrentes da prestação de serviço público a partir da publicação do acórdão''
EAREsp 676.608 (paradigma)
EAREsp 664.888
EAREsp 600.663
EREsp 1.413.542
EAREsp 676.608
EAREsp 622.697
fonte: https://www.conjur.com.br/2020-out-21/devolucao-dobro-cobranca-indevida-nao-exige-ma-fe-stj?fbclid=IwAR1TB0umdLRGMtSrkB24ulBLrItA5gAInMOQPdxRrzs2git9W9txc_yML64
----------
22 de outubro de 2020 alms
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! prescrição e decadência suspensão na pandemia covid-19 Lei 14010
Notar que conforme o art. 3º da LEI Nº 14.010/2020, prescrição e decadência estiveram suspensas entre 10/6 e 30/10/2020 por causa da pandemia do coronavírus. Diz o artigo:
*Art. 3º Os prazos prescricionais consideram-se impedidos ou suspensos, conforme o caso, a partir da entrada em vigor desta Lei até 30 de outubro de 2020.
*
*§ 1º Este artigo não se aplica enquanto perdurarem as hipóteses específicas de impedimento, suspensão e interrupção dos prazos prescricionais previstas no ordenamento jurídico nacional.
*§ 2º Este artigo aplica-se à decadência, conforme ressalva prevista no art. 207 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).
Texto integral [[(click aqui)|http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Lei/L14010.htm]]
----------
tags: xxxenciclo
última revisão: alms, 4/5/21
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! prescrição intercorrente em execução, necessidade de penhora (ou citação)
*v. também 4/5/21: [[prescrição e decadência suspensão na pandemia covid-19 Lei 14010]]
PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE EM EXECUÇÃO. Repetitivo com decisão transitada em julgado. TEMA 568 MATÉRIA Direito Processual Civil e do Trabalho PROCESSO(S) Resp. 1340553/RS RELATOR Min. Mauro Campbell Marques TESE FIRMADA A efetiva constrição patrimonial e a efetiva citação (ainda que por edital) são aptas a interromper o curso da prescrição intercorrente, não bastando para tal o mero peticionamento em juízo, requerendo, v.g., a feitura da penhora sobre ativos financeiros ou sobre outros bens.
----------
xxxenciclo
alms 3 de julho de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! presidência TJPR autoriza seleção virtual de estagiários covid-19 SEI 0103910-69.2020 - decisao 5778768
https://www.dropbox.com/s/6jpcxku0648j2l7/presid%C3%AAncia%20TJPR%20autoriza%20sele%C3%A7%C3%A3o%20virtual%20de%20estagi%C3%A1rios%20covid-19%20SEI%200103910-69.2020%20-%20decisao%205778768.pdf?dl=0
----------
26 de novembro de 2020 alms
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
!! Principais verbetes deste acervo
!!! Páginas mais acessadas
# [[página inicial]]
# [[Pesquisar na BC3|ajuda]]
# [[Lista geral de verbetes]]
!!! Treinamento e ajuda
# [[ajuda]]
# [[Guia para novos colaboradores]]
# [[Instruções para minutar despachos ou decisões]]
# [[Bibliotecas virtuais do gabinete]]
# [[materiais de leitura externos que podem ajudar no treinamento]]
# [[Catalisação e compartilhamento de aprendizagem]]
# [[abreviaturas]]
!!! Material para despachar
# [[índice dos modelos de despachos]]
# [[índice dos modelos de sentenças]]
# [[índice de soluções por agrupador]]
# [[fluxogramas]]
# [[Argumentoteca, índice]]
# [[Lista das notas dos fluxogramas]]
# [[n075 Questões sobre juízes leigos]]
!!! Material para sentenciar
# [[dispositivos de sentença, lista de padrões]]
# [[Argumentoteca, índice]]
# [[trechos padrão para usar em sentenças, índice]]
# [[trechos padrão sobre correção monetária e juros]]
# [[n075 Questões sobre juízes leigos]]
!!! Materiais de consulta diversos
# [[enunciados das TRPR]]
# [[Fonaje, lista de enunciados]]
# [[manual de redação do gabinete]]
# [[Convenções e abreviaturas]]
# [[manual de videoconferência]]
# [[Erros de português mais comuns no nosso trabalho]]
!!! Gestão do gabinete
# [[gestão do gabinete, index]]
# [[n075 Questões sobre juízes leigos]]
# Manual de orientações aos juízes leigos (link externo) [[(click aqui)|https://docs.google.com/document/d/1_mJwpHJWEpycYo_tLe5-N7VKDbMXZYtjcoWHbPVWpxM/edit#heading=h.aczyuw2yex2w]]
# [[Procedimentos para seleção e contratação de estagiários]]
# [[lista de tags]]
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! princípio da adstrição do juiz ao pedido e decisão extra petita
Ensina a doutrina: “(...) o juiz não deve decidir nem aquém, nem além, nem fora do que foi posto para sua decisão pelo pedido formulado na petição inicial. (...) a inicial é o projeto da sentença que o autor pretende do juiz” (Calmon de Passos, Comentários ao CPC, Rio : Forense, 1983, vol.III, pp.184-185).
É da jurisprudência:
*“Consoante o princípio processual da adstrição da decisão ao pedido, somente pode ser concedido o que tiver sido efetivamente delineado na exordial, em observância aos critérios temporais estabelecidos pelo parágrafo único do artigo 264 do CPC. Configura-se sentença extra petita a decisão que concede ao requerente benefício diverso do requerido na petição inicial” (Ap.Cív. nº 327275/SP (96030536148), 7ª Turma do TRF da 3ª Região, Rel. Juiz Walter Amaral, j. 06.10.2003, v.u., DJU 05.11.2003)
*“Sintoniza-se com o princípio da adstrição decisão que afasta pretensão do autor em ver apreciada na sentença matéria que não se contém no pedido formulado na inicial” (Apelação Cível nº 2004.001233-5, 4ª Câmara Cível do TJPB, Rel. Juiz João Benedito da Silva. j. 04.11.2004, DJ 27.11.2004)
*“O sistema processual vigente consagra o princípio da adstrição do juiz ao pedido da parte (art. 460 do CPC), segundo o qual a sentença deverá ser a resposta jurídica ao pedido do autor, no limite em que este o formulou, tanto no que concerne ao pedido imediato como no que pertine ao pedido mediato. Não é possível decidir-se uma causa de forma diversa da que foi posta em juízo, sob pena de prolatar-se uma sentença extra petita, passível de nulidade” (Ap.Cív. nº 584472/RS (200171020039083), 3ª Turma do TRF da 4ª Região, Rel. Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, j. 14.10.2003, v.u., DJU 22.10.2003)
*“O autor, na petição inicial, fixa os limites da lide, cabendo ao juiz decidir de acordo com esse limite, sob pena de nulidade da sentença (...)” (Apelação Cível e Remessa Ex Officio nº 809/00 (5544), Câmara Única do TJAP, Macapá, Rel. Mello Castro, j. 18.03.2003, v.u., DOE 06.06.2003).
Assim, não é possível conceder à parte autora qualquer direito que decorra dos fatos provados, se não foi expressamente requerido na inicial, sob pena de proferir-se sentença ''extra petita'' e nula.
----------
xxxargumentoteca
alms 30 de junho de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! princípios do JE
!! noção geral dos princípios do JE como proteção contra assimilações espúrias
Oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade são, a toda evidência, princípios fundamentais5 dos Juizados Especiais e devem ser tratados como tais para que possam cumprir adequadamente seu papel de orientação exegética. … os princípios arrolados no art. 2º formam um filtro que, envolvendo o sistema, permitem a passagem do que é compatível com seus institutos, dentro de uma lógica de ponderação de valores. A estrutura dos Juizados, portanto, não é simplesmente preenchida pelas demais normas processuais, mas por elas integrada. A regra hermenêutica aplicável, nesse caso, não é apenas a especialidade, mas também a compatibilidade teleológica. (Felippe Borring Rocha. Manual dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais - Teoria e Prática. 9 ed., São Paulo: Atlas, 2017, pos. 1087)
!! princípio da informalidade
o princípio da informalidade defende que os atos processuais devem ser praticados com o mínimo de formalidade possível. o princípio da informalidade pode ser definido como a busca pela eliminação das formas não essenciais do ato para que ele possa ser melhor praticado. a informalidade é a possibilidade de se prescindir das formas não essenciais do ato, para melhor atingir seus objetivos, sem causar prejuízo. (Felippe Borring Rocha. Manual dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais - Teoria e Prática. 9 ed., São Paulo: Atlas, 2017, pos. 1185).
----------
tags: xxxenciclo
última revisão: alms, 24 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
!!! Problemas provisórios de navegação
Porque estamos em fase de transição, os links para os artigos da BC3 estão aparecendo assim, por ora:
(aten��o, arquivo faltando xxxfixthis)links%20provisórios%20do%20paper.png
Isso quer dizer: a primeira parte do link (marcada com 1, texto em vermelho na imagem) é um link para outra página deste mesmo saite. É aí que você deve clicar. A segunda parte (marcada com 2, texto em azul na imagem), com um link longo que está entre parênteses, é um link para uma página correspondente na antiga BC3 (Paper), que só deve ser usada em caso de emergência. Essas páginas do Paper, e esses links entre parênteses, serão apagados em breve.
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! procedimento automatizado de bloqueio no Bacenjud (PIAA)
https://www.dropbox.com/s/uvx9hnjtmwp9nc1/piaa%20mensageiro.pdf?dl=0
https://www.dropbox.com/s/l9ylnedstexzjgg/fluxo%20Visual%20do%20Bloqueio%20Automatizado%20PIAA-BACEN.pdf?dl=0
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! Procedimentos para seleção e contratação de estagiários
!! ESTAGIÁRIOS VOLUNTÁRIOS
----------
* ''NOVO, TEMPORÁRIO: 26 de novembro de 2020:'' [[presidência TJPR autoriza seleção virtual de estagiários covid-19 SEI 0103910-69.2020 - decisao 5778768]]
!! Seleção
1. Editar o texto abaixo:
<<<<
“3º Juizado Especial Cível - Gabinete do Juiz oferece VAGAS PARA ESTÁGIO VOLUNTÁRIO
- Para alunos do curso de Direito;
- Expediente: 5 horas diárias;
- Vagas disponíveis para turno da tarde;
- Trabalho efetivamente jurídico (estudo de processos, pesquisas de legislação e jurisprudência, redação de minutas de despachos, decisões interlocutórias e sentenças);
- Requisitos: ''a'') boa redação, ''b'') habilidade com programa MS Word, ''c'') conhecimentos básicos de Excel; e, d) facilidade com pesquisa online.
- Interessados encaminhar, até 10/7/2019, currículo para e-mail [[gab3je@gmail.com]](mailto:4a.civel.maringa@gmail.com).
Estamos à disposição para tirar qualquer dúvida sobre as atividades que são realizadas, horários, etc.. Nossos estagiários (Fulano, Sicrano e Beltrano) também se dispuseram a responder qualquer dúvida sobre como é estagiar conosco”.
<<<<
2. Divulgar no Facebook e no Whatsapp;
3. Durante o recebimento, responder o e-mail, afirmando o recebimento do currículo (o texto está no próprio e-mail);
4. Um dia após o fim do prazo para envio dos currículos, colocar os currículos em uma pasta e pedir para a assessoria dar notas a eles (usar isso [[aqui|https://docs.google.com/spreadsheets/d/1R1lIQ0TTMR9ObDE7UgykbP0xC39OsoRGfXiyyyASvXI/edit#gid=0]];
5. Pedir data e hora para o Doutor sobre quando será a prova escrita;
6. Realizar prova escrita;
7. Corrigir prova escrita;
8. Pedir data e hora para o Doutor sobre quando será a entrevista;
9. Enviar e-mail aos candidatos aprovados na fase escrita chamando para entrevista;
10. Realizada a entrevista, fazer a convocação do candidato selecionado (informando os documentos que precisam ser providenciados) e passar para a fase abaixo;
!! Contratação
''1.'' Iniciar procedimento no Hércules:
Os documentos necessários para a admissão estão disponíveis [[aqui|https://www.tjpr.jus.br/group/guest/funcional?p_p_id=36&p_p_lifecycle=0&p_p_state=maximized&p_p_mode=view&_36_struts_action=%2Fwiki%2Fview&p_r_p_185834411_nodeName=DGRH&p_r_p_185834411_title=Admiss%C3%A3o!de!Prestador!de!Servi%C3%A7o!Volunt%C3%A1rio!-!Documentos!Necess%C3%A1rios!para!o!Servi%C3%A7o!Volunt%C3%A1rio&p_r_p_185834411_nodeId=5610259]] (acesso apenas com login).
Lembrar de solicitar a certidão de antecedentes criminais ao Distribuidor, via mensageiro (login ''“a594”).'' O fornecimento demora cerca de 24 horas.
''2.'' Solicitar a emissão do crachá do voluntário através do email “cracha@tjpr.jus.br" (sem acento), informando o nome, número de CPF e o número de matrícula. O crachá será remetido pelo correio.
''3.'' Após o recebimento do email comunicando a conclusão do procedimento de admissão no Hérculos, solicitar pelo SAU:
''a)'' Inclusão de login em grupo de impressão
*MGA_IMP_3_JES_Gab
''b)'' COMPARTILHAMENTO CORPORATIVO - Liberar acesso de usuário:
*MGA_3_JE_Civel_Criminal_Fazenda_Publica$ ([[\\tjpr-fs16|file://tjpr-fs16]])
*MGA_3_JE_Civel_Criminal_Fazenda_Publica_Gabinete$ ([[\\tjpr-fs16|file://tjpr-fs16]])
A liberação depende de autorização. Confirmada a liberação, após alguns minutos, efetuar novo login, para que haja sincronização.
''c)'' PROJUDI 1º Grau - Gerenciamento de usuários
A liberação é automática, o login e a senha são encaminhados para o email institucional. O primeiro acesso ao email institucional (ou o login no computador) é feito utilizando o número do CPF como login e senha.
''d)'' LOGIN DE REDE - Pandion/Pidgin/Lync/Skype - Desbloquear
A liberação é automática, porém o acesso pode depender da configuração do “alias”.
Para fazer isso, é necessário acessar o [[SAU|https://sau.tjpr.jus.br/sau/]] com o login do usuário e clicar na opção “perfil”.
Configurado o “alias”, o login no lync deve ser feito utilizando os seguintes dados:
*Endereço de entrada: alias
*Usuário: tjpr\CPF
*Senha: senha do usuário na conta do TJPR
Pode demorar cerca de 2 horas após criação do alias para que seja possível fazer o login no Lync.
''OBS.: Teletrabalho:''
i) requisitar acesso ao VPN - Teletrabalho pelo SAU;
ii) seguir essas instruções [[aqui|https://www.tjpr.jus.br/group/guest/servicos-de-ti/-/atendimentousuarios/artigo/10825]].
----------
!! ESTAGIÁRIOS REMUNERADOS
!! Seleção
Fazer;
!! Contratação
''1.'' Iniciar o procedimento no Hércules.
Os documentos necessários para a admissão estão disponíveis [[aqui|https://www.tjpr.jus.br/group/guest/funcional?p_p_id=36&p_p_lifecycle=0&p_p_state=maximized&p_p_mode=view&_36_struts_action=%2Fwiki%2Fview&p_r_p_185834411_nodeName=DGRH&p_r_p_185834411_title=Admiss%C3%A3o!-!Documentos!necess%C3%A1rios!para!o!est%C3%A1gio!n%C3%A3o!obrigat%C3%B3rio&p_r_p_185834411_nodeId=5610259]] (acesso apenas com login)
Lembrar de solicitar a certidão de antecedentes criminais ao Distribuidor, via mensageiro (login ''“a594”).'' O fornecimento demora cerca de 24 horas.
''2.'' Seguir o item 2 e 3 do procedimento de contratação de voluntário.
----------
!! TODOS OS ESTAGIÁRIOS
!! Planilha com datas de início e fim dos contratos de estágio
Obsoleto. Essa informação foi movida para a agenda coletiva do gabinete no google Calendar.
!! Memorial sobre o fim de cada um dos contratos e procedimentos
''Instruções'': marcar o fim do contrato dos estagiários voluntários com um mês antes (para que já possamos conversar com o estagiário sobre se ele fica ou sai e, eventualmente, iniciar um procedimento de contratação.
Quanto ao procedimento de seleção de estagiário remunerado, é interessante marcar o fim com um período de três meses, para possibilitar a organização de um procedimento seletivo com mais calma.
----------
tags: xxxcontrole
última revisão: prpc, 1 de julho de 2019 14:24;
prpc, em 18 de fevereiro de 2020 14:50;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! procuração/mandato outorgada por analfabeto
“A procuração substabelecida para o advogado atuar em benefício de uma pessoa não alfabetizada não precisa ser feita no cartório por instrumento público. É o que definiu o Conselho de Nacional de Justiça ao decidir em um processo administrativo que o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (SE) deve parar de exigir o registro nesses termos.
A solicitação foi encaminhada pelo promotor de Justiça André Luis Alves Melo, de Araguari (MG). O promotor argumentou que a procuração feita no cartório é onerosa para o trabalhador, podendo chegar a custar R$ 70 em alguns estados. Ainda de acordo com pedido, a origatoriedade contraria os artigos 38 do Código de Processo Civil e 692 do Código Civil.
O CNJ acolheu assim o argumento de que, nesse caso, pode ser aplicado o artigo 595 do Código Civil, que permite a assinatura a rogo da parte não alfabetizada no instrumento, no contrato de prestação de serviço, desde que subscrito por duas testemunhas.
O prazo para que o TRT-20 modifique o artigo 76 do Provimento 05/2004, que impôs aexigência é até 21 de maio. ''Com informações da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo.''”
fonte:
https://www.conjur.com.br/2013-ago-25/procuracao-nao-alfabetizado-nao-precisar-cartorio-cnj
----------
xxxenciclo
alms 4 de julho de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! Proprietário é responsável pelos danos causados com seu veículo
----------
''Instruções'': Utilizar em sentenças de responsabilidade civil por acidente de trânsito onde a parte autora colocou no polo passivo o proprietário do veículo, mesmo que ele não fosse o condutor.
----------
Já, em relação à ré {{nomedoréuproprietário||$:/zzz/templates/destak3}}, a responsabilidade é objetiva, porque era proprietária do veículo conduzido por {{nomedocondutor||$:/zzz/templates/destak3}} na época do acidente ({{seq. 1.15, f. 6 citar aqui documento que prova que o réu é proprietário||$:/zzz/templates/destak3}}). Assim, comprovada a culpa //lato sensu// do condutor, presume-se a culpa //in eligendo// do proprietário.
Nesse sentido a jurisprudência do STJ é pacífica:
* “(...) 3. O proprietário do veículo que o empresta a terceiro responde por danos causados pelo seu uso culposo. A culpa do proprietário configura-se em razão da escolha impertinente da pessoa a conduzir seu carro ou da negligência em permitir que terceiros, sem sua autorização, utilizem o veículo (...)”. (REsp 1044527/MG, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, j. em 27/9/2011, DJe 1/3/2012)
* “(...) conspira a presunção '//iuris tantum//' de culpa '//in eligendo//' e '//in vigilando//', não importando que o motorista seja ou não seu preposto, no sentido de assalariado ou remunerado, em razão do que sobre ele recai a responsabilidade pelo ressarcimento do dano que a outrem possa ter sido causado (...)”. (REsp nº 5.756/RJ, Relator Ministro Cesar Rocha, DJ de 30/3/1998)
E, ainda:
* "Em matéria de acidente automobilístico, a princípio, o proprietário do veículo, a quem compete a guarda da coisa, é solidariamente responsável pelos danos que o motorista causou a terceiro, pelo fato de, teoricamente, ter assumido o risco pelo uso indevido ao emprestar o bem a quem não foi cauteloso o suficiente para evitar o acidente". (TJMG, AC nº 1.0701.06.153887-5/000(1), 17ª Câm. Cível, Rel. Des. Irmar Ferreira Campos, j. 12/6/08, DJ 1/7/08. No mesmo sentido: TJSP, AC nº 992060018908, 34ª Câm. de Dir. Privado, Rel. Cristina Zucchi, j. 20/9/10, DJ 27/9/10; TJMG, AC nº 2.0000.00.505880-8/000(2), 12ª Câm. Cível, j. 15/2/06, DJ 1/4/06)
*"O terceiro, autor da lesão, e o proprietário do bem respondem, solidariamente, perante a vítima". (TJMG, AC nº 2.0000.00.459301-1/000(1), 9ª Câm. Cível, Rel. Des. Eduardo Mariné da Cunha, j. 18/2/05, DJ 3/3/05)
Logo, ainda que o(a) proprietário(a) não seja responsável, de forma direta, pela causação do acidente (seja porque consentiu na utilização de seu veículo por terceiros, seja, também, porque não agiu com o devido dever de cuidado ao não impedir que terceiros o utilizem), será, de qualquer modo, responsável solidário(a) na reparação de quaisquer danos ocasionados.
Isto posto, reconheço a responsabilidade solidária dos réus pelos danos sofridos pelos autores.
----------
tags: xxxmodelos xxxargumentoteca xxxlego
criação: prpc, em 31 de julho de 2019, 13:28;
alterações:
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
!!{{!!title}}
Instrução Normativa 100/2022 - CGJ, bem como dos documentos que a instruem, para ciência do procedimento padronizado para a expedição e envio de certidões de teor de decisão judicial para fins de protesto no Estado do Paraná.
Atenção, são 3 PDFs:
<iframe src="https://onedrive.live.com/embed?cid=35235F1A07153CEE&resid=35235F1A07153CEE%21278610&authkey=AFCpP-lBOIcUhd8&em=2" width="100%" height="288" frameborder="0" scrolling="no"></iframe>
<iframe src="https://onedrive.live.com/embed?cid=35235F1A07153CEE&resid=35235F1A07153CEE%21278611&authkey=AP93273M4s3F1pA&em=2" width="100%" height="288" frameborder="0" scrolling="no"></iframe>
<iframe src="https://onedrive.live.com/embed?cid=35235F1A07153CEE&resid=35235F1A07153CEE%21278612&authkey=AK1K1j3Gcox1Qd0&em=2" width="100%" height="288" frameborder="0" scrolling="no"></iframe>
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! Protocolos para casos repetitivos
Aqui listamos os tipos de processo padrão, repetitivo, que temos. São muitos. A lista remete aos “protocolos” que estamos desenvolvendo para cada um. Dentro de cada protocolo listaremos fluxos e modelos específicos, jurisprudência e doutrina, se for o caso. Mas o objetivo principal do arquivo “procotolo” é descrever o caso, para os colaboradores saberem como identificá-lo.
Como a grande maioria dos casos esses processos são tratados por uns poucos escritórios, cada um com milhares de processos, compensa desmembrar o protocolo em subprotocolos por escritório, já que acabaremos desenvolvendo coleções de modelos individualizados por escritório, tendo em vista os argumentos que cada um usa.
Os verbetes listados aqui devem todos ter a tag xxxprotocolos e o nome começar com P{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} onde {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} é um número.
1. [[P001 ações da famosa crise da água de 2016 (P001)]]
2. [[P002 revisional RMC aposentado cartão de crédito]]
3. [[P003 tv por assinatura cobrança de ponto-extra (ponto-de-extensão)]]
4. [[P004 indenização só dano moral por ineficiência de call center]]
5. [[P005 dano moral telefonia móvel queda de sinal]]
6. [[P006 bancário cobrança serviço de terceiro TAC TEC (P006)]]
7. [[P007 revisional servidores município BMG cartão de crédito]]
8. [[P008 mix falha sinal com ineficiência de call center]]
9. [[P009 telefonia cobrança serviços não solicitados]]
10. [[p010 aéreas atraso cancelamento de voo]]
11. [[p011 aéreas extravio de bagagem]]
12. [[P012 seguro de vida em grupo servidores município maringá]]
13. [[P013 bloqueio de sinal de internet ao fim da franquia]]
14. [[P014 ação bigatória (indenização alimento estragado dano moral)]]
15. [[P015 aérea dano bagagem (mala ou conteúdo)]]
16. [[P016 contra faculdade por cobrança de matrícula ou outras taxas]]
17. [[P017 pede religação de água ou energia cortada por fraude]]
18. [[P018 telefonia sumiço de créditos]]
19. [[P019 processos contra a obra do mercado Muffatto]]
20. [[P020 telefonia cobrança aleatória de preço superior ao contratado]]
21. [[P021 telefonia supermix falha de sinal e de call center mais sumiço de créditos]]
22. [[P022 indenização por negativação indevida (aka SERASA)]]
23. [[P023 indenização por protesto indevido]]
24. [[P024 indenização suspensão luz por evento climático]]
25. [[P025 Ações da crise de água de setembro de 2020]]
----------
tags xxxenciclo xxxprotocolos xxxíndice
criação: alms, 31 de maio de 2019.
alteração: alms 4 de junho de 2019;
alms 8 de junho de 2019;
alms 13 de junho de 2019;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! prova testemunhal é subsidiária da documental no NCPC
Diz a doutrina:
*"O art. 401, CPC-73, replicando o texto do caput do art. 227, CC, dispunha que “a prova exclusivamente testemunhal só se admite nos contratos cujo valor não exceda o décuplo do maior salário mínimo vigente no país, ao tempo em que foram celebrados.” Diante de contratos com valor envolvido superior ao do limite legal, a prova testemunhal só seria admitida em caráter subsidiário – e apenas quando houvesse “começo da prova escrita”, ou nas hipóteses em que a obtenção da prova documental fosse moral ou materialmente impossível (art. 402, CPC-73). Isso reforça a ideia de que, no sistema processual anterior, a prova oral era vista como “de segunda grandeza” - tendo força probatória limitada quando usada como recurso único.
*O NCPC, por sua vez, revogou expressamente o caput do art. 227, CC, conforme consta do art. 1.072, NCPC, o que leva a uma primeira impressão de que a prova testemunhal teria sido alçada a um novo papel, podendo ser admitida para que se faça prova da existência de quaisquer negócios jurídicos – mesmo de contratos relevantes e complexos.
*Parte da doutrina defende este entendimento: a revogação do caput do art. 227, CC, pelo NCPC teria valorizado o papel da prova exclusivamente oral. Uma vez extinto o limite objetivo imposto pelo Código Civil, a prova exclusivamente oral seria admissível para a comprovação de quaisquer negócios jurídicos, independentemente do valor envolvido.
*Uma análise mais detida da questão, contudo, demonstra que o NCPC não alterou o disposto no parágrafo único do art. 227, CC, segundo o qual “qualquer que seja o valor do negócio jurídico, a prova testemunhal é admissível como subsidiária ou complementar da prova por escrito”. ''Hoje, portanto, qualquer negócio jurídico – não importa o valor – não admite, via de regra, prova exclusivamente testemunhal''.
*Logo, ''a prova testemunhal passa a ser cabível apenas de forma subsidiária, qualquer que seja o valor da causa'', excetuada a hipótese de impossibilidade moral ou material, tal como dispõe o art. 405, NCPC" (COELHO, G. A PROVA TESTEMUNHAL COMO MEIO DE PROVA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Machado Meyer. Disponível em: <https://www.machadomeyer.com.br/pt/noticias-lexpress/a-prova-testemunhal-como-meio-de-prova-de-negocios-juridicos-no-novo-codigo-de-processo-civil>. Acesso em: 26 Jun. 2019).
Portanto, a prova testemunhal é, por natureza, subsidiária, e só cabe como complemento da prova documental.
----------
xxxenciclo xxxargumentoteca
alms 26 de junho de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
[[mapa dos modelos da execução]]
* [[Randomizador]]
* [[$:/themes/tiddlywiki/vanilla/base]]
* [[Principais verbetes]]
* [[fluxogramas]]
* [[Argumentoteca, índice]]
* [[Este é um verbete de exemplo]]
* [[provisssss]]
* [[$:/TagManager]]
* [[$:/zzz/tools/rodape2/rodape]]
*
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! quantificação do dano moral, correção e juros, jurisprudência e doutrina
No tema da quantificação do dano extrapatrimonial “são conferidos amplos poderes ao juiz para a definição da forma e da extensão da reparação cabível”, conforme Carlos Alberto Bittar (''Reparação Civil por Danos Morais''. São Paulo : Revista dos Tribunais, 1993, pág. 205), que complementa: “com efeito as leis têm apenas desenhado a responsabilidade e, quando muito, traçado as suas linhas básicas, ficando a critério do magistrado a determinação da reparação devida e, quando pecuniária, os valores correspondentes”. As lições da jurisprudência não fornecem norte rígido, mas indicam algumas balizas mestras, sendo sempre lembrado que a condenação “tem por finalidade atenuar os transtornos e incômodos do autor e, ao mesmo tempo, servir de sanção ao ofensor, como forma de evitar que estes venham a reincidir em sua conduta ofensiva” (TJMS, Ap. Cív. 2004.000530-0/0000-00), de modo que a reparação “deve ser fixada em montante que desestimule o ofensor a repetir a falta, sem constituir, de outro modo, enriquecimento indevido” (TRF 2ª R., Ap. Cív. 2001.51.01.006071-8) e sem se converter em instrumento de vingança (TJDFT Ap.Cív. 19990110514170), “de modo que o valor arbitrado não seja elevado ao ponto de culminar aumento patrimonial indevido ao lesado, nem demasiadamente inexpressivo, por desservir ao seu fim pedagógico, advindo do ordenamento jurídico atinente à espécie” (TAMG, Ap. Cív. 0392327-7). É sempre lembrada a lição do STJ, no sentido de que “é de repudiar-se a pretensão dos que postulam exorbitâncias inadmissíveis com arrimo no dano moral, que não tem escopo de favorecer o enriquecimento indevido” (STJ, ARAI 108823). A melhor recomendação sobre o tema, enfim, é esta: “Na ausência de critérios objetivos para o arbitramento da indenização por dano moral, o juiz deve lançar mão do bom senso” (TRF 2ª R., Ap.Cív. 2000.02.01.011853-2).
No caso destes autos, o montante equivalente a {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} é suficiente para cumprir as finalidades punitiva, pedagógica e compensatória da verba, sem favorecer enriquecimento injustificado.
----------
xxxargumentoteca xxxenciclo
alms 25 de junho de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! quebra de contrato por si só não gera dano moral
*> 8/3/22: repetitivo, veja: [[consumidor, baixa atrasada de gravame não gera dano moral in re ipsa]]
No caso em exame, não há dano moral indenizável. Há mero descumprimento contratual, por parte da ré, mas este, ainda que sem justo motivo e ainda que tenha causado transtornos ao autor, é incômodo usual e inerente à ausência do caráter absoluto nas obrigações pessoais. Não cabe o arbitramento de indenização por danos morais para o simples descumprimento contratual. A jurisprudência do STJ é pacífica nesse sentido: “O mero descumprimento de cláusula contratual não gera indenização por dano moral” (STJ, ~AgRg no REsp nº 1136524/DF, 4ª Turma, Rel. Min. João Otávio de Noronha, j. 22/3/11, DJe 31/3/11. No mesmo sentido: STJ, RCDESP no Ag nº 1241356/RS, 4ª Turma, Rel. Min. João Otávio de Noronha, j. 9/11/10, DJe 17/11/10; REsp 803950/RJ, 3ª Turma, Min. Nancy Andrighi, j. 20/5/10, DJe 18/6/10; REsp 876527/RJ, 4ª Turma, Min. João Otávio de Noronha, j. 1/4/08, DJe 28/4/08). A título de exemplo dessa posição pacífica, cita-se:
*“Como se vê, o mero dissabor ocasionado pelo parcial inadimplemento contratual, (…) não configura, em regra, ato lesivo a ensejar a reparação por danos morais. Corrobora tal assertiva a pacífica jurisprudência deste Tribunal, conforme exemplificam os precedentes a seguir citados: REsp 712469/PR, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, DJ de 6/3/06, REsp 762426/AM, Rel. Min. Ari Pargendler, DJ de 24/10/05; REsp 661421/CE, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, DJ de 26/9/2005; REsp 338162/MG, Rel. Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira, DJ de 18/2/2002. Deste último julgado mencionado, cabe reproduzir a parte da ementa que releva à hipótese sob julgamento: Como anotado em precedente, (REsp 202504/SP, DJ 1/10/2001), “o inadimplemento do contrato, por si só, pode acarretar danos materiais e indenização por perdas e danos, mas, em regra, não dá margem ao dano moral, que pressupõe ofensa anormal à personalidade. Embora a inobservância de cláusulas contratuais possa trazer desconforto ao outro contratante – e normalmente o traz – trata-se, em princípio, do desconforto a que todos podem estar sujeitos, pela própria vida em sociedade” (RESP 723729/RJ Rel. Ministra Nancy Andrighi, j. em 25/9/2006).
De forma que, a não ser nos casos em que o dano venha a extrapolar “o simples descumprimento de cláusula contratual ou a esfera do mero aborrecimento, agravando a situação de aflição psicológica e de angústia no espírito” (STJ, ~AgRg no Ag nº 884832/RJ, 3ª Turma, Min. Sidnei Beneti, j. 26/10/10, DJe 9/11/10; ~AgRg no Ag 913432/SP, 3ª Turma, Min. Sidnei Beneti, j. 28/9/10, DJe 14/10/10), não é cabível a indenização a título de danos morais.
----------
xxxenciclo xxxargumentoteca
alms 25 de junho de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! questões hermenêuticas no JE
* v. também [[questões hermenêuticas no JE]]
!! aplicação subsidiária do CPC no JE
''entendimento pela não aplicação (prevalência da L9099):''
“jamais poderíamos aplicar o Código de Processo Civil, nem em caráter subsidiário e tampouco nas eventuais omissões da Lei 9.099, porque, enquanto o processo nos juizados é regido pela simplicidade, informalidade e oralidade, na Justiça tradicional, o processo é orientado pelo rigorismo das formas e pelo tecnicismo previsto no CPC” (Felippe Borring Rocha. Manual dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais - Teoria e Prática. 9 ed., São Paulo: Atlas, 2017, pos. 109).
''em sentido contrário, pela aplicação do NCPC especialmente nas suas “modernidades”:''
“Não há, na parte cível, um dispositivo genérico, determinando a aplicação subsidiária do CPC à Lei 9.099/1995, … apesar da omissão, tal aplicabilidade é impositiva, … Importante destacar que o Novo Código busca construir modelo cooperativo de processo, de índole constitucional, voltado a preservar as garantias processuais das partes e aprimorar a qualidade da prestação da tutela jurisdicional. O seu texto traz inúmeros princípios e diretrizes que promovem a consolidação do caráter plural, seguro, participativo, eficiente e democrático do processo, de modo que essas características fundamentais devem ser aplicadas ao Sistema dos Juizados, para que essa estrutura não fique dissonante dos demais componentes do Poder Judiciário brasileiro.” (Felippe Borring Rocha. Manual dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais - Teoria e Prática. 9 ed., São Paulo: Atlas, 2017, pos. 847).
!! textos genéricos inspiradores e úteis
“É imprescindível preservar o escopo da Lei 9.099/95, criada para facilitação de acesso ao Poder Judiciário pelos titulares de direitos relacionados a lides de menor complexidade, com procedimento simplificado e julgamento célere, desafogando-se, com isso, os Tribunais em causas de procedimento ordinário ou sumário” (STJ, REsp 1.184.151/MS, Rel. Min. Nancy Andrighi, j. 15.12.2011).
----------
tags: xxxenciclo
última revisão: alms, 24 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
''Uma lista com 3 zettels aleatoriamente escolhidos por magia'':
<<list-links filter:"[!is[system]random[3]sort[title]]">>
{{Mycabeco}}
Abaixo a lista dos verbetes que foram modificados (não simplesmente abertos) recentemente.
---
{{$:/core/ui/SideBar/Recent}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
!! recomendações para caso suspeito Numopede repetitivo crédito consignado beneficiários INSS
v. [[(click aqui)|https://paper.dropbox.com/doc/Processo-0009180-73.2020.8.16.7000-Ref.-mov.-25.1--BIWF6s~X~l5yVIn2qVwVXZH4Ag-P4tvpFkAP9WIzuc54N1an]]
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! Recomendações sobre ética profissional
!! Sobre ética profissional
O trabalho que fazemos aqui é serviço público, e deve ser feito com respeito à ética. Sem intenção de mencionar – ou dispensar – normas óbvias de ética que devem reger todo tipo de trabalho e de relação humana, friso uma lista mínima e inflexível das regras éticas mais relevantes que têm de ser observadas neste trabalho:
*- Tudo o que você vier a saber no exercício da sua função é matéria de sigilo profissional. Não importa se o processo está ou não em regime de segredo de justiça. Para quem trabalha aqui todas as informações obtidas no ambiente de trabalho são sigilosas e não podem ser comentadas ou divulgadas em nenhum lugar. De todas as regras éticas possíveis e imagináveis, está é a mais importante para nós, e não comporta exceção.
*- Qualquer de nós que estiver relacionado por amizade ou parentesco a alguma parte ou interessado em processo deste gabinete deve comunicar o fato e afastar-se do caso.
*- Os processos com que trabalhamos representam vidas, patrimônio e direitos de pessoas de verdade. Lidamos com esses processos com absoluta responsabilidade.
*- As ferramentas que usamos são patrimônio público, pago com dinheiro dos impostos de gente como você e seus pais. Cuidamos dessas ferramentas melhor do que cuidamos das nossas próprias coisas.
*- Respeitamos nossos colegas de trabalho, as partes, os advogados, tratando a todos como gostamos de ser tratados.
Estágios duram um ano ou dois. Reputações podem durar mais que as pessoas. Pense nisso todo dia.
----------
* Se você está acompanhando o “Guia para novos colaboradores”, o próximo item é: [[Metodologia de trabalho no gabinete]]
----------
xxxguianovos xxxenciclo
18 de setembro de 2019 alms
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
!! recuperação judicial, data a considerar para saber se o crédito se sujeita a
Senhores (as) Magistrados (as),
Por determinação do Excelentíssimo Desembargador COIMBRA DE MOURA, 1º Vice-Presidente desta Corte Estadual e Supervisor Geral do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes, encaminho, em anexo, o Ofício-Circular n. 223/2020 – NUGEP/SG que trata das decisões proferidas pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça nos Recursos Especiais n. 1.843.332/RS, 1.842.911/RS, 1.843.382/RS, 1.840.812/RS e 1.840.531/RS, tema repetitivo n. 1051, sob relatoria do Excelentíssimo Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
Por meio das mencionadas decisões, publicadas em 17/12/2020, foi fixada a seguinte tese:
''"Para o fim de submissão aos efeitos da recuperação judicial, considera-se que a existência do crédito é determinada pela data em que ocorreu o seu fato gerador".''
Outras informações sobre precedentes qualificados podem ser consultadas no site do NUGEP (www.tjpr.jus.br/nugep).
Respeitosamente,
Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
recuperação judicial e data a considerar para saber se o crédito se sujeita ou não ao seu regime
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! regra do banquinho
! introdução
Regra do banquinho é um nome besta para explicar algo que é essencial no dia a dia.
Imagine um banquinho com três pernas. Só fica em pé assim: se estiver com todas as pernas. Basta que falte uma para que ele caia.
Um monte de institutos jurídicos segue a mesma lógica. Por exemplo, para deferir tutela provisória de urgência, devem estar presentes a probabilidade do direito, o perigo da demora e a reversibilidade. Os três ao mesmo tempo. Se faltar só um, o banco não para em pé. Só quando existem todos os requisitos é que se aplica o instituto.
!! E porque isso é importante?
Porque se falta uma perna do instituto, ''você só precisa analisar essa ausência.'' Se você não vai poder sentar no banco, é irrelevante do que são feitas as outras pernas ou se elas existem. Mas se você for se sentar no banco, melhor garantir que as três pernas estejam lá e estejam firmes.
Em outras palavras, é muito comum ver minutas discutindo a existência de diversos requisitos mesmo sabendo que, naquele caso, o instituto não é cabível. Debater é sempre proveitoso, mas os processos são muitos e o tempo é pouco. Só se debate o que é essencial para que a decisão seja válida. Se falta um requisito, basta que se fale de sua ausência para que a decisão seja válida.
Veja à frente como usar isso no dia a dia.
! exemplos
!! Exemplo 1:
Imagine-se minutando uma sentença onde há um pedido indenizatório com base em responsabilidade civil objetiva. Você fez o relatório e viu toda a prova. Para a procedência do pedido, são necessários três requisitos: ato ilícito, dano e nexo causal. Antes de começar a minutar, pense se os três estão presentes. Se não, na minuta de sentença, você só precisa tratar do que está faltando. Se estão presentes todos os requisitos, aí você vai precisar explicar a presença de todos eles.
*“Conforme já se decidiu anteriormente, aplica-se aqui a responsabilidade civil objetiva. Para que a indenização seja devida, é necessária a existência do ato ilícito, do dano e do nexo causal.
*No caso em tela, a prova mostrou que o dano decorreu do ato de terceiro. Isso porque… (discorre sobre a prova que fala que o dano decorreu de terceiro).
*Se o dano não decorreu do ato do réu, não está presente o nexo causal. Consequentemente, não há responsabilidade civil.
*Inexistente, portanto, o dever de indenizar, quanto a esse fato.
*(passa para o próximo tópico)”.
Veja que, como o banquinho não vai parar em pé sem o nexo causal, você não precisa debater se há ou não dano; ou se o ato praticado pela parte autora é ou não ilícito. Mas, lembro, se fosse o caso de procedência, você teria que analisar cada um desses requisitos.
!! Exemplo 2
Imagine-se analisando um pedido de tutela provisória. Você sabe que, para o deferimento do pedido, é necessária a probabilidade do direito, o perigo da demora e a reversibilidade. Lê os autos e vê falta a probabilidade do direito em concreto. A partir daí, já sabe que, independentemente de haver ou não urgência; de haver ou não, em abstrato, o direito alegado pela parte; de ser ou não irreversível a tutela pleiteada, o pedido de tutela será indeferido. De que serve falar dos demais requisitos?
*
*“No que toca ao pedido de tutela provisória de urgência, é necessário o preenchimento de requisitos específicos para sua concessão. São eles a probabilidade do direito, o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, e a reversibilidade da medida.
*Em relação à probabilidade do direito, não é necessária apenas a existência do direito, de forma abstrata. É necessária, também, a demonstração da ocorrência de sua hipótese de incidência no mundo dos fatos.
*No caso em tela, a parte alega que realizou o pagamento na data de 3/9/2008. Não há, todavia, qualquer documento indiciando a ocorrência de tal fato. Sem a presença de tal indício probatório, o argumento da petição inicial se sustenta exclusivamente na palavra da parte autora.
*Assim, não é possível, em um juízo de cognição sumário, afirmar que é provável a procedência do pedido de declaração de quitação do débito.
*À luz do exposto acima, indefiro o pedido de tutela provisória de urgência”.
! conclusão
Sempre que estiver tratando de institutos do direito que precisam da presença concomitante de diversos elementos para que o instituto se aplique, primeiro veja se todos os elementos se encontram provados ou existem. Caso contrário, basta falar da peça faltante.
E se faltar mais de um requisito? Fale daquele que é mais fácil de explicar. Todavia, se for uma sentença onde houver alto grau de litigiosidade, aí talvez seja melhor falar da falta de mais de um requisito.
Isso tudo que consta acima se aplica, para citar uns poucos exemplos, a elementos do tipo criminal (anotando que a falta de determinado pode resultar na aplicação de um tipo subsidiário), requisitos da petição inicial, elementos da responsabilidade civil, requisitos da tutela provisória, requisitos da prisão preventiva ou da prisão temporária, vícios do negócio jurídico, alegações de excludentes de ilicitude ou de culpabilidade.
----------
tags: xxxinternas
criação: prpc, em 3 de dezembro de 2020.
alterações:
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! regulamenta atribuições dos juízes substitutos
23 de janeiro de 2020 decreto 21-2020 Regulamenta as atribuições dos Juízes Substitutos do Estado do Paraná (divisão de trabalho)
https://www.dropbox.com/s/jwl614z4bh13kup/decreto%2021-2020%20Regulamenta%20as%20atribui%C3%A7%C3%B5es%20dos%20Ju%C3%ADzes%20Substitutos%20do%20Estado%20do%20Paran%C3%A1.pdf?dl=0
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! Regulamento da Advocacia Dativa do Paraná
https://www.dropbox.com/s/r7p7lrjz900c12q/SEI_0015812_11.2020%20-%20despacho%20presid%C3%AAncia.pdf?dl=0
https://www.dropbox.com/s/41zw735owlh7ll1/2019_n_21_resolucao_do_conselho___prot_80354.2020.pdf?dl=0
https://www.dropbox.com/s/sqfpnuajjj18uik/3353044A_Documento___Ref_prot._80354.2020.pdf?dl=0
https://www.dropbox.com/s/r18gqx5i3qud93w/OF%20439.2020.pdf?dl=0
----------
25 de agosto de 2020 alms
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! Rejeita preliminar de ilegitimidade ou ausência de interesse de agir com base na teoria da asserção
''Instruções'': utilizar nas sentenças quando a parte ré alegar ilegitimidade passiva e/ou ausência de interesse de agir da parte autora, com base na teoria eclética.
----------
!!!''Só ilegitimidade''
Rejeito , também, a preliminar de ilegitimidade.
Isso porque, o exame da legitimidade, ativa ou passiva, é feito in status assertionis. Aqui, a parte autora afirma que ela tem direito a receber indenização, e que é a parte ré quem deve pagar o valor dessa indenização. Logo, trata-se de ação movida por quem afirma ter o direito, contra quem ela afirma ter a obrigação. As duas legitimidades estão presentes, in status assertionis. Se, ao final, a parte autora não tiver o direito que alega, o caso será de improcedência, e não de ilegitimidade. A parte ré confunde injustificadamente os conceitos de carência de ação (carência do direito da autora contra o Estado, para pleitear tutela jurisdicional) com carência de razão (carência de direito da autora contra a ré, caso de improcedência, que é matéria de mérito).
----------
!!!''Só interesse de agir''
Rejeito, também, a preliminar de ausência de interesse de agir.
Isso porque, o exame do interesse de agir, é feito //in status assertionis//. Aqui, a autora afirma que ela tem direito a receber indenização, e que é a parte ré quem deve pagar o valor dessa indenização. Logo, trata-se de ação movida com base na afirmação de um direito que, abstratamente, se mostra útil e necessário. Há, pois, necessidade e utilidade, //in status assertionis//. Se, ao final, a autora não tiver o direito que alega, o caso será de improcedência, e não de ausência de interesse de agir. A parte ré confunde injustificadamente os conceitos de carência de ação (carência do direito da autora contra o Estado, para pleitear tutela jurisdicional) com carência de razão (carência de direito da autora contra a ré, caso de improcedência, que é matéria de mérito).
----------
!!!''Ilegitimidade e interesse de agir''
Rejeito, também, as preliminares de ausência de legitimidade e de interesse de agir.
Isso porque, o exame da legitimidade, ativa ou passiva, e do interesse de agir é feito //in status assertionis//. Aqui, a autora afirma que ela tem direito a receber indenização, e que é a parte ré quem deve pagar o valor dessa indenização. Ainda, afirma, abstratamente, a necessidade e utilidade de tal direito. Logo, trata-se de ação movida por quem afirma ter o direito, contra quem ela afirma ter a obrigação, com base em suposta necessidade e utilidade. As duas legitimidades, além do interesse de agir, estão presentes, //in status assertionis//. Se, ao final, a parte autora não tiver o direito que alega, o caso será de improcedência, e não de ilegitimidade. A parte ré confunde injustificadamente os conceitos de carência de ação (carência do direito da autora contra o Estado, para pleitear tutela jurisdicional) com carência de razão (carência de direito da autora contra a ré, caso de improcedência, que é matéria de mérito).
----------
tags: xxxmodelos xxxargumentoteca xxxlego xxxenciclo
criação: prpc, em 18/7/2019, às 15h25min
alterações: dierli, 29/1/2020
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! Rejeita preliminar de incompetência territorial quando o consumidor opta pelo foro de seu domicílio em detrimento do foro de eleição
----------
Em se tratando de relação de consumo, pode o consumidor optar pelo foro de seu domicílio, do de domicílio do réu, do lugar de cumprimento da obrigação, ou do foro de eleição contratual, caso exista. Nesse sentido, é pacífica a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça:
*DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. CONSUMIDOR QUE PROPÕE A DEMANDA NO FORO DE ELEIÇÃO. “A competência territorial, em se tratando de relação consumerista, é absoluta. Se a autoria do feito pertence ao consumidor, cabe a ele ajuizar a demanda no local em que melhor possa deduzir sua defesa, escolhendo entre seu foro de domicílio, no de domicílio do réu, no do local de cumprimento da obrigação, ou no foro de eleição contratual, caso exista. Inadmissível, todavia, a escolha aleatória de foro sem justificativa plausível e pormenorizadamente demonstrada. Precedentes”. (STJ, 4ª Turma, Rel. Ministro Marco Buzzi, ~AgRg no AREsp 391555/MS, j. 14/04/2015)
*AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC) - RELAÇÃO DE CONSUMO - RECONHECIMENTO DE INCOMPETÊNCIA EX OFFICIO - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO. IRRESIGNAÇÃO DO CONSUMIDOR. 1. A competência territorial, em se tratando de relação consumerista, é absoluta. Se a autoria do feito pertence ao consumidor, cabe a ele ajuizar a demanda no local em que melhor possa deduzir sua defesa, escolhendo entre seu foro de domicílio, no de domicílio do réu, no do local de cumprimento da obrigação, ou no foro de eleição contratual, caso exista. Inadmissível, todavia, a escolha aleatória de foro sem justificativa plausível e pormenorizadamente demonstrada. Precedentes. 2. Agravo regimental desprovido. (~AgRg no AREsp 391.555/MS, Rel. Ministro MARCO BUZZI, QUARTA TURMA, julgado em 14/04/2015, DJe 20/04/2015)
Assim, rejeito a preliminar de incompetência territorial deste juízo, visto que a presente demanda foi proposta no foro de domicílio do consumidor.
----------
xxxargumentoteca xxxenciclo
criação: dierli, 4/11/2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
!!{{!!title}}
[[veja aqui|https://www.tjpr.jus.br/documents/13302/17236448/Anexo!III!-!Tabela!1_sem!notas/252eaffa-eee2-cdc7-d42e-43ced555833a]]
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! relação de insumo, entre pessoas jurídicas, empresas, não aplica CDC
!! modelo básico
Trata-se de relação de insumo (entre empresas), não de consumo. O negócio de que fala a inicial foi feito pela parte autora para fomentar sua atividade empresarial/comercial, ou seja, em atividade objetiva circulação de riquezas e obtenção de lucro. Assim, o negócio visou obtenção de bens ou serviços na qualidade e função de insumos, que a parte autora, integrante de cadeia produtiva, utilizou para implementar seu negócio produtivo.
Mesmo os que adotam a Teoria Finalista Mitigada só consideram como como consumidor aquele que adquire ou utiliza produto/serviço em situação de vulnerabilidade, seja técnica, jurídica, econômica ou informacional (STJ, ~AgRg no AREsp 646466), entendo-se, mais, que a vulnerabilidade do consumidor pessoa jurídica não se presume, demanda comprovação (TJPR, Processo 1679331-0, 13ª C.Cív, j. 5/7/2017).
É da jurisprudência:
*Agravo regimental. (...) Código de defesa do consumidor. Inaplicabilidade. Inexistência de destinatário final no contrato firmado entre as pessoas jurídicas. (...) ‘A relação de consumo existe apenas no caso em que uma das partes pode ser considerada destinatária final do produto ou serviço. Na hipótese em que produto ou serviço são utilizados na cadeia produtiva, e não há considerável desproporção entre o porte econômico das partes contratantes, o adquirente não pode ser considerado consumidor e não se aplica o CDC, devendo eventuais conflitos serem resolvidos com outras regras do Direito das Obrigações’ (STJ, REsp 836.823/PR, Rel. Min. Sidnei Beneti, Terceira Turma, DJ em 23/8/2010). Agravo regimental desprovido (Ag. Reg. no Agravo de Instrumento nº 1341225/RS (2010/0149514-0), 3ª Turma do STJ, Rel. Paulo de Tarso Sanseverino. j. 16/11/10, unânime, DJe 1/12/10).
*Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza, como destinatário final, produto ou serviço oriundo de um fornecedor. Por sua vez, destinatário final, segundo a teoria subjetiva ou finalista, adotada pela Segunda Seção desta Corte Superior, é aquele que ultima a atividade econômica, ou seja, que retira de circulação do mercado o bem ou o serviço para consumi-lo, suprindo uma necessidade ou satisfação própria, não havendo, portanto, a reutilização ou o reingresso dele no processo produtivo. Logo, a relação de consumo (consumidor final) não pode ser confundida com relação de insumo (consumidor intermediário). Inaplicabilidade das regras protetivas do Código de Defesa do Consumidor. Em caso de empréstimo bancário feito por empresário ou pessoa jurídica com a finalidade de financiar ações e estratégias empresariais, o empréstimo possui natureza de insumo, não sendo destinatário final e, portanto, não se configurando a relação de consumo. (STJ, REsp 1599042/SP, Rel. Ministro Luís Felipe Salomão, Quarta Turma, j. em 14/3/2017, DJe 9/5/2017).
*Para que haja relação de consumo, é necessário que aquele que contrata serviço ou adquire bens o faça como destinatário final, com o fito de atender a uma necessidade própria. Na espécie, o recorrente buscou, junto à recorrida, a obtenção de insumos para investir em sua atividade comercial, logo não se aplica o CDC (STJ, REsp 1016458).
----------
!! modelo para locação
Não existe relação de consumo entre as partes, porque trata-se de um contrato locatício. Como se sabe, não se aplicam à locação as normas do Código de Defesa do Consumidor, pois o contrato de locação não guarda a menor similitude com as relações de consumo protegidas por aquele ordenamento. Nesse sentido também é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, conforme as decisões transcritas abaixo:
* “a orientação desta Corte, no sentido de que é inaplicável o "Código de Defesa do Consumidor ao contrato de locação regido pela Lei n. 8.245/91, porquanto, além de fazerem parte de microssistemas distintos do âmbito normativo do direito privado, as relações jurídicas locatícias não possuem os traços característicos da relação de consumo, previstos nos arts. 2º e 3º da lei 8.078/90”. (~AgRg no AREsp 101.712/RS, Rel. Ministro MARCO BUZZI, QUARTA TURMA, julgado em 03/11/2015, DJe 06/11/2015)”
No mesmo sentido: STJ - AREsp: 1190183 MG 2017/0269955-2, Relator: Ministro MOURA RIBEIRO, Data de Publicação: DJ 20/11/2017); STJ - ~AgRg no AREsp: 41062 GO 2011/0205487-9, Relator: Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA, Data de Julgamento: 07/05/2013, T4 - QUARTA TURMA, Data de Publicação: DJe 13/05/2013.
----------
!! modelo para contrato de honorários advocatícios
Não se aplica o CDC na relação entre advogado e cliente. Nesse sentido, o Superior Tribunal de Justiça:
*“Recurso especial. Contrato de prestação de serviços advocatícios. Código de defesa do consumidor. Inaplicabilidade. [[…]] As normas protetivas dos direitos do consumidor não se prestam a regular as relações derivadas de contrato de prestação de serviços de advocacia, regidas por legislação própria. Precedentes. [[…]]” (REsp 914.105/GO, Rel. Ministro Fernando Gonçalves, Quarta Turma, julgado em 09/09/2008, DJe 22/09/2008)
No mesmo sentido decidiu o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná:
* “Não se aplicam as normas do CDC em ações decorrentes de contrato de prestação de serviços advocatícios.3. Não comprovada a coação permanece hígido o título executado. (TJPR - 15ª C.Cível - AC - 1631633-5 - Curitiba - Rel.: Hayton Lee Swain Filho - Unânime - j. em 26/4/2017).”
E, por fim, a Turma Recursal do Estado do Paraná:
* “Cível. Recurso inominado. Contrato de serviços advocatícios. Requerida que propõe demanda em razão de contratação de serviços advocatícios pelo autor. Pagamento das custas do processo realizada pelo requerente. Demanda extinta por abandono da causa, pela não diligência do autor quanto à citação da requerida. Inaplicabilidade do cdc na relação entre cliente e advogado. Regulamento específico que revoga o geral. Aplicação do estatuto da OAB. (...)” (TJPR - 1ª Turma Recursal - 0035537-91.2014.8.16.0019/0 - Ponta Grossa - Rel.: Renata Ribeiro Bau - - j. em 10/9/2015)
----------
xxxargumentoteca xxxenciclo
alms 26 de junho de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! Relatorio do NUMOPEDE sobre suspeitas em ações contra aéreas por atraso de voo ou extravio de bagagem
Recebemos em 21 de agosto de 2019 este relatório, recomendo a leitura, tem relação com nosso trabalho:
https://www.dropbox.com/s/cdlmabez7qeyy89/Relatorio%2004.2019%20-%20NUMOPEDE%20sobre%20abusos%2C%20irregularidades%20e%20suspeitas%20em%20a%C3%A7%C3%B5es%20contra%20companhias%20a%C3%A9reas%20nos%20juizados%20por%20atraso%20de%20voo%20ou%20extravio%20de%20bagagem.pdf?dl=0
----------
alms 21 de agosto de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! relatório numopede demandas repetitivas contra bancos direito bancário março 2020
https://www.dropbox.com/s/awkfirpb2u91yl5/relat%C3%B3rio%20numopede%20demandas%20repetitivas%20contra%20bancos%20direito%20banc%C3%A1rio%20juizados%20BANCOSversaoeditada-1.pdf?dl=0
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! Relatórios de Acervo enviados pelo TJ
https://www.dropbox.com/s/al6pu739ggbebt3/Relat%C3%B3rio%20de%20Acervo%20junho%202020.xlsx?dl=0
----------
xxxinternas
27 de julho de 2020 alms
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
!! repetição dobrada não cabe sem prova da ma-fé
*- v. também [[falta de entrega de produto não dá direito à restituição repetição em dobro dobrada art. 42 CDC]]
* ''ATENÇÃO, NOVO E IMPORTANTE: 22 de outubro de 2020: [[prescrição decenal e dispensa de prova de má-fé em repetição dobrada de cobrança indevida repetitivo STJ]] ''
{{(''provavelmente obsoleto, veja acima'')||$:/zzz/templates/destak3}}
“''A jurisprudência das Turmas que compõem a Segunda Seção do STJ é firme no sentido de que a repetição em dobro do indébito, sanção prevista no art. 42, parágrafo único, do CDC, pressupõe tanto a existência de pagamento indevido quanto a má-fé do credor''” (STJ, REsp 1032952). Para citar apenas alguns, dentre as centenas de precedentes do STJ no mesmo sentido: ~AgRg no AREsp 576225; ~AgRg no REsp 1079690; REsp 390075; ~AgRg no REsp 1127566; AREsp 1256816; ~AgInt no REsp: 1449237; ~AgRg no ~AgRg no AREsp 618411.
!!!''ESCOLHER UM DOS CASOS ABAIXO:''
----------
!!!!''Parte não alegou a existência de má-fé.''
No caso em tela, a parte autora sequer alegou, muito menos provou, a existência da referida má-fé. Assim, não é possível reconhecer a existência do direito à repetição em dobro, em razão da ausência de pressuposto para tanto.
!!!!''Parte se limitou a dizer que a ré “agiu de má-fé”, sem descrever no que consistiu essa má-fé.''
No caso em tela, a parte autora se limitou a afirmar que a parte ré agiu de má-fé, sem, todavia, descrever especificamente qualquer ato que tenha sido praticado pela ré e que constitua ato de má-fé. Assim, em razão da inexistência de fato a se analisar a título de má-fé, não é possível reconhecer a existência de tal pressuposto e, consequentemente, não é possível deferir o direito à dobra.
!!!! Parte alegou especificamente a existência de má-fé e esse fato foi especificamente impugnado pela parte autora. E, no momento da especificação de provas, a parte autora requereu o julgamento antecipado.
Ora, se a prova da má-fé do credor é requisito para aplicação da dobra, a é porque ela constitui fato constitutivo do direito de quem pede a pena. Portanto, o ônus de provar a má-fé é da parte autora, mesmo porque ''“a presunção de boa-fé é princípio geral de direito universalmente aceito, sendo milenar a parêmia: a boa-fé se presume; a má-fé se prova”''(STJ, REsp 956943). E, no caso em tela, intimada para requerer as provas que pretendia produzir, a parte autora se limitou a requerer o julgamento imediato do feito, deixando de provar o que alegou.
----------
xxxargumentoteca xxxenciclo
alms 2 de julho de 2019
Alteração: prpc, em 5 de agosto de 2019, 16:25;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
!!{{!!title}}
13/9/2021: Direito Processual Civil - Tese fixada tema 1000, STJ - cominação de astreintes - exibição de documentos - prévio juízo de probabilidade e prévia tentativa de busca e apreensão ou outra medida coercitiva
"''Desde que prováveis a existência da relação jurídica entre as partes e de documento ou coisa que se pretende seja exibido, apurada em contraditório prévio, poderá o juiz, após tentativa de busca e apreensão ou outra medida coercitiva, determinar sua exibição sob pena de multa com base no art. 400, parágrafo único, do CPC/2015''".
Tendo em vista a publicação do acórdão de mérito dos Recursos Especiais paradigmas do presente tema, ressaltamos a importância de que eventuais processos/recursos suspensos/sobrestados tenham seu curso normal retomado, a critério do magistrado responsável, conforme decisão do Órgão Especial no AInt nº 1.741.763-3/03.
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
!!{{!!title}}
Mensagem
De: (leticia.gavlak) Leticia Nogueira Gavlak
Lotação: NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES
Enviado: 01/12/2021 14:24
Tipo: Institucional
Prioridade: Alta
Assunto: Direito do Consumidor – afetação tema 1116, STJ – validade do contrato de empréstimo consignado assinado a rogo por pessoa analfabeta na presença de duas testemunhas
Boa tarde,
Por determinação do Excelentíssimo Desembargador LUIZ OSÓRIO MORAES PANZA, 1º Vice-Presidente desta Corte Estadual e Supervisor Geral do NUGEPNAC, encaminho, em anexo, o Ofício-Circular n. 207/2021 – NUGEP/SG que trata das decisões de afetação dos Recursos Especiais nº 1.943.178/CE e 1.938.173/MT, publicadas em 17/11/2021, que abordam a questão cadastrada como Tema 1116/STJ, qual seja:
''Validade (ou não) da contratação de empréstimo consignado por pessoa analfabeta, mediante instrumento particular assinado a rogo e subscrito por duas testemunhas.''
Importante destacar que a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça ''determinou a suspensão do processamento dos recursos especiais e agravos em recurso especial ''que versem acerca da questão delimitada.
Sobrestamento
Lembramos que a decisão que determinar ''o sobrestamento/suspensão de processos/recursos'' deverá informar exatamente o precedente qualificado que ensejou o sobrestamento, nos termos Ofício-Circular nº 01/2020 da 1ª VP e da CGJ.
Informações de como proceder o sobrestamento no Sistema Projudi podem ser acessadas em https://www.tjpr.jus.br/nugep-sobrestamento.
Outras informações sobre precedentes qualificados podem ser consultadas no site do NUGEP (www.tjpr.jus.br/nugep)
SEI nº 0135068-11.2021.8.16.6000
Respeitosamente,
Letícia Gavlak
NUGEPNAC
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! repetitivo, conflito entre liberdade de expressão e interesse público, STF
Supremo Tribunal Federal julgou o mérito em sede de repercussão geral no Recurso Extraordinário N º 685.493/SP, fixando a tese : TEMA 562 STF : “''Ante conflito entre a liberdade de expressão de agente político, na defesa da coisa pública, e honra de terceiro, há de prevalecer o interesse coletivo''”
----------
20 de agosto de 2020 alms
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
!!{{!!title}}
22/7/2021: julgado repetitivo sobre honorários de advogado dativo em processo cível: (a) valor deve obedecer tabela; (b) coisa julgada não atinge o Estado, se não é parte.
---
Mensagem De: (fabio.augusto) Fabio Augusto de Paula Souza
Lotação: DIVISÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL - DIRETORIA - DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
Enviado: 21/07/2021 17:20
Tipo: Institucional
Prioridade: Normal
Assunto: IMPORTANTE! ACÓRDÃO IRDR 0029694-66.2018.8.16.0000 - ''FIXAÇÃO DE TESES JURÍDICAS ACERCA DOS HONORÁRIOS AOS DEFENSORES DATIVOS EM PROCESSOS CÍVEIS''
FIXAÇÃO DE TESES JURÍDICAS NO ''IRDR 0029694-66.2018.8.16.0000''
Para o fim de dar cumprimento à determinação do Exmo. Des. Nilson Mizuta, nos autos de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0029694-66.2018.8.16.0000 - OE, encaminho a Vossas Excelências cópia do v. acórdão a fim de cientificar-lhes acerca do julgamento do IRDR em epígrafe, com a conseguinte fixação de teses jurídicas acerca dos honorários aos defensores dativos em processos cíveis, no seguinte sentido:
“(...) Em conclusão, julgo o incidente de resolução de demanda repetitivas e, acolhendo a proposta de redação formulada pelo órgão ministerial, fixo as seguintes teses jurídicas: “''1) A fixação dos honorários aos defensores dativos, em processos cíveis, deve observar os valores previstos na Tabela de Honorários da Advocacia Dativa, nos termos do art. 5º, § 1º, da Lei Estadual nº 18.664/2015; 2) Os efeitos da coisa julgada da sentença que fixa os honorários ao defensor dativo não se estendem ao Estado do Paraná, quando não tenha participado do processo ou, ao menos, tenha tomado ciência da decisão (art. 506, CPC)''”. (...) Ante o exposto, acordam os Desembargadores da Órgão Especial do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ, por unanimidade de votos, em julgar DEFINIÇÃO DE TESE JURÍDICA NO INCIDENTE REPETITIVO o recurso de ESTADO DO PARANÁ. (...)”
Cordial e respeitosamente,
Fabio Augusto de Paula Souza
Chefe de Seção
Divisão do Órgão Especial
(41) 3210-7104
---
22/7/2021 alms
xxxenciclo
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
!!{{!!title}}
* ''Texto da resolução ''[[aqui|https://www.dropbox.com/s/tj2oosdknjzabfy/RESOLU%C3%87%C3%83O%20N.%C2%BA%20315-OE%2C%20de%2027%20de%20setembro%20de%202021..pdf?dl=0]], resumo abaixo:
Mensagem De: (vanessa.fernandes) Vanessa Alves Fernandes
Lotação: DIVISÃO DE ELABORAÇÃO DE ATOS E OFÍCIOS - DIRETORIA - DEPARTAMENTO DA MAGISTRATURA
Enviado: 08/10/2021 14:27
Tipo: Institucional
Prioridade: Alta
Assunto: Resolução n° 315-OE de 27/09/2021 - Altera a Resolução n.º 221, de 08 de abril de 2019, que ''regulamenta o teletrabalho'' no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Paraná e dá outras providências.
Prezadas e Prezados,
Segue, em anexo, a Resolução nº 315-OE, de 27 de setembro de 2021, aprovada pelo Órgão Especial, que alterou a Resolução nº 221/2019 que ''regulamenta o teletrabalho ordinário'' para servidoras e servidores neste Tribunal de Justiça.
Para ajudá-los a melhor compreender as mudanças, destacamos os principais pontos neste texto.
Primeiramente, é importante ressaltar que, por conta da pandemia de COVID-19, todo o Tribunal de Justiça se encontra atualmente em teletrabalho extraordinário, conforme estabelece o Decreto Judiciário nº 401/2020 e alterações.
Desta forma, destaca-se que estamos em fase de transição (retomada gradual) e ainda que a Resolução nº 315-OE/2021 esteja em vigor, ''permanecem vigentes os percentuais relativos ao quantitativo de servidores e servidoras em trabalho presencial definidos no Decreto Judiciário nº 401/2020'', com atualização pelo Decreto Judiciário nº 451/2021, que estabelece as regras da terceira etapa, bem como eventuais alterações subsequentes, diante da permanência da situação excepcional que regulamentam.
Com as alterações na Resolução do teletrabalho, é exigida uma atuação diferenciada de gestores e gestoras das unidades, pois são os responsáveis por liderar sua equipe de trabalho, orientar e acompanhar as atividades e avaliar a eficácia, eficiência e efetividade do que está sendo feito.
Cabe aos gestores e gestoras, primeiramente, definir as pessoas da equipe que atuarão em teletrabalho, o regime adotado (integral ou parcial) e qual o prazo, formalizando tal pedido por meio de formulário padrão no sistema SEI, endereçado à unidade DGRH-DGC.
Para maiores orientações sobre os procedimentos de solicitação do teletrabalho, pode-se consultar o site do DGRH.
Assim, ressalta-se que ''não será mais o servidor ou servidora que fará o pedido individual e diretamente. Essa função compete exclusivamente ao gestor ou gestora''.
Destaca-se, ainda, como etapa fundamental nesse processo, a ''elaboração do plano de trabalho individual, definindo as atividades'' que serão desempenhadas por cada integrante de sua equipe, incluindo a ''definição de metas que, quando em regime de teletrabalho integral, sejam superiores àquelas dos servidores e servidoras que desempenham atividades semelhantes em regime presencial em sua unidade''.
Gestores e gestoras realizarão, ainda, o acompanhamento diário dos trabalhos, identificando pontos de melhoria, mantendo contato com a equipe, fomentando a comunicação entre as pessoas, dando feedbacks e orientações e, ao término de cada mês, avaliando individualmente a execução do teletrabalho de sua equipe.
Com essas considerações iniciais, passamos a destacar o que mudou com a alteração da Resolução nº 221/2019:
1 - Foi prevista a possibilidade de realizar o teletrabalho no regime integral, com atuação apenas em trabalho remoto (com possibilidade de comparecimentos presenciais no interesse da Administração e mediante autorização do gestor ou gestora), e no regime parcial (com atuação presencial em dias estabelecidos no plano de trabalho individual);
Sob esse aspecto é relevante destacar que ''a prioridade será de concessões de autorização para o exercício do teletrabalho em regime parcial'', considerando proporcionar maior conexão entre servidores e servidoras, fortalecendo o sentimento de pertencimento ao Tribunal, bem como a melhoria da comunicação e reforço de unidade da equipe de trabalho, além da possibilidade de manutenção de unidades mais enxutas e econômicas, ocupando menos espaços, tudo isso sem olvidar do aumento do bem-estar e qualidade de vida individual. Desse modo, a autorização para o teletrabalho no regime integral será excepcional e devidamente justificada pelo gestor ou gestora da unidade e mediante autorização da Presidência deste Tribunal de Justiça.
2 – Novidade é a previsão para que servidores e servidoras com autorização de serviço extraordinário exerçam o teletrabalho parcial, desde que nos dias de exercício do serviço extraordinário as funções sejam desempenhadas de forma presencial, com controle de jornada pela chefia imediata;
3 - Considerando as atribuições dos cargos, Assistente Social Judiciário ou Assistente Social Judiciária, Psicólogo Judiciário ou Psicóloga Judiciária, Assistente Social, Psicólogo ou Psicóloga e Médico ou Médica, somente poderão ter autorização de teletrabalho parcial;
4 - Outra alteração está nos impeditivos. ''Não poderão exercer o teletrabalho servidores'' e servidoras que:
- estejam no primeiro ano do estágio probatório;
- tenham sido desligados ou desligadas do teletrabalho nos últimos 6 (seis) meses, por conta de desempenho insuficiente; e
- não tenham alcançado ao menos 50% na média das notas das últimas duas avaliações de desempenho ou 50% da nota na última avaliação especial de desempenho (estágio probatório).
''Ocupantes de cargos de chefia e que tenham subordinados já podem exercer suas atividades em teletrabalho'', com sugestão de adoção do modelo de teletrabalho parcial, sempre conforme definição de gestores e gestoras.
5 – O ''percentual de servidores e servidoras que podem exercer suas atividades em teletrabalho'' foi reajustado, sendo que:
- nas unidades vinculadas diretamente à Presidência, à Vice-Presidência, à Corregedoria-Geral da Justiça e à Secretaria o quadro máximo de servidores e servidoras em teletrabalho é de 70%;
- nas unidades de ''primeiro grau'', com exceção dos gabinetes, o ''quadro máximo de servidores e servidoras em teletrabalho é de 50%'';
- ''nos gabinetes'', o número de servidores e servidoras em teletrabalho será definido pelos Magistrados e Magistradas, observando o ''comparecimento diário presencial mínimo de 1 (um) servidor'' ou servidora ou estagiário ou estagiária.
Importante salientar que a análise do percentual é diária, ficando a escala de trabalho presencial a critério de gestores e gestoras.
Frisa-se, ainda, a necessidade de disponibilidade de equipe para atendimentos presenciais, de forma a manter a boa prestação jurisdicional.
6 - As servidoras, mediante requerimento, poderão exercer suas atividades em regime de teletrabalho durante os ''6 (seis) meses seguintes ao fim da licença maternidade''.
Caso as atividades não comportem o teletrabalho, havendo disponibilidade, o TJPR providenciará as condições higiênicas adequadas para os procedimentos necessários ao exercício da lactação no mesmo período, sendo cada caso analisado individualmente.
7 – As metas de desempenho para servidores e servidoras em teletrabalho integral devem ser superioras àquelas dos servidores e servidoras que desempenham atividades semelhantes em regime presencial em sua unidade.
Servidor ou servidora com deficiência, necessidades especiais ou doença grave, bem como os que tenham filhos e/ou filhas ou dependentes legais na mesma condição, poderão requerer a exclusão do cumprimento do acréscimo de produtividade de metas.
8 – Servidores e servidoras em teletrabalho integral devem cumprir anualmente, no mínimo, 5 (cinco) dias de trabalho presencial.
Tal comparecimento poderá ser, excepcionalmente, substituído por reuniões virtuais com o uso das ferramentas de tecnologia disponíveis, mediante justificativa do gestor ou gestora da unidade.
9 – Acerca do horário para execução das atividades, deve-se adotar, preferencialmente, o horário regimental, podendo, excepcionalmente e de acordo com o plano de trabalho, o exercício se dar em horário diverso.
Destaca-se a necessidade de disponibilidade de equipe para atendimentos urgentes e não planejados, de forma a manter a boa prestação jurisdicional.
10 – Também, passou a ser previsto que o TJPR forneça computadores (CPU, monitor, teclado e mouse), conforme sua conveniência e mediante disponibilidade, não podendo os equipamentos saírem da sede da comarca do servidor e da servidora.
Por fim, esclarecemos que as regras para Magistrados e Magistradas está em fase de estudos para inclusão na modalidade de teletrabalho ordinário.
Esperamos ter ajudado na compreensão das alterações.
Cordialmente,
Curitiba, 07 de outubro de 2021.
MARIANA DA COSTA TURRA BRANDÃO
Secretária do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
[:page: z_header]
+ RESOLUÇÃO 329 CNJ audiências virtuais covid-19
https://www.dropbox.com/s/ijt0n03cv1bh9pu/RESOLU%C3%87%C3%83O%20329%20CNJ%20audi%C3%AAncias%20virtuais%20covid-19.pdf?dl=0
----------
4 de agosto de 2020 alms
[:page: z_footer]
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! Resolução 9/2019 do CSJE
Regulamenta as funções, o recrutamento, a designação, a substituição, a
remuneração e o desligamento do Conciliador e do Juiz Leigo, o funcionamento
dos Centros de Conciliação de Juizados Especiais - CECONs, o reforço do número
de atos realizados pelos Conciliadores e Juízes Leigos no âmbito do Sistema de
Juizados Especiais do Estado do Paraná
https://www.dropbox.com/s/mbu4nsh7g7i3f73/RESOLU%C3%87%C3%83O%2009-2019%20csje%20conselho%20de%20supervisao%20recrutamento%20juiz%20leigo%20conciliadoR.pdf?dl=0
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
24/6/2021: [[Resolução Conjunta n° 296 - Dispõe sobre a implementação, a utilização e a manutenção dos alvarás judiciais eletrônicos e dos depósitos judiciais eletrônicos no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Paraná|https://paper.dropbox.com/doc/Resolucao-Conjunta-n-296-Dispoe-sobre-a-implementacao-a-utilizacao-e-a-manutencao-dos-alvaras-judiciais-eletronicos-e-dos-depositos-judiciais-eletronicos-no-ambito-do-Poder-Judiciario-do-Estado-do-Parana--BNTUxRRA2AAeepNMAjr3SQbkAg-babDBVP9OyUpGvj7Sv9RG]].
---
alms 24/6/2021
xxxenciclo
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! resolução OAB proíbe nomeação advogado dativo no JE
v. [[Regulamento da Advocacia Dativa do Paraná]]
art. 20, § 3º., RESOLUÇÃO DO CONSELHO SECCIONAL Nº 21/2019Não se admitirá a nomeação de Advogados dativos nas ações de divórcio com bens, inventários com bens, procedimentos de natureza administrativa, processos de competência dos Juizados Especiais Cíveis e demandas de posse ou usucapião de bens imóveis com mais de 250m² (duzentos e cinquenta metros quadrados).
----------
25 de agosto de 2020 alms
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! resolução sobre honorários de advogado defensor dativo
* atenção, ''22/7/2021'': julgado repetitivo sobre honorários de advogado dativo em processo cível: (a) valor deve obedecer tabela; (b) coisa julgada não atinge o Estado, se não é parte. [[Detalhes aqui|repetitivo: honorários de advogado dativo em processo cível]].
versão mais nova (de 21 de janeiro de 2020):
* 21 de janeiro de 2020 Resolução Conjunta n.º 015/2019-PGE/SEFA, que
* publicou a nova Tabela de Honorários da Advocacia Dativa, com vigência a partir de 01.10.2019:
https://www.dropbox.com/s/fx8rti1cygyrim4/Res._Conj._015.2019__PGE.SEFA_Tabela_de_Honorarios_da_Advocacia_Dativa_valida_por_1_ano_TJPR%20desde%20outubro%202019.pdf?dl=0
versão velha revogada desatualizada:
https://www.dropbox.com/s/kqc99lre2jrf94f/Resolu%C3%A7%C3%A3o%204%20de%202017%20honor%C3%A1rios%20dativo.pdf?dl=0
----------
xxxenciclo xxxgestão
alms 1 de julho de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! Responsabilidade civil do hospital
----------
''Instruções'': Utilizar esse trecho para abrir a discussão sobre a responsabilidade civil do hospital em demandas indenizatórias por atos praticados por seus prepostos médicos ou por atos ocorridos dentro do estabelecimento que não tenham a ver com o ato médico.
----------
Em princípio, é importante ressaltar que a empresa ré se encaixa no conceito de fornecedor do art. 3º do CDC e autora no de consumidor, previsto no art. 2º do mesmo código. Conforme dispõe a Súmula nº 297, do STJ:
* “O Código de Defesa do Consumidor é aplicável às instituições financeiras”.
Fica claro, portanto, que a relação jurídica existente no presente caso é típica relação de consumo, a qual, como cediço, é regulada em nosso ordenamento jurídico pelo Código de Defesa do Consumidor, que deverá ser a legislação aplicada.
E o diploma consumerista consagrou a responsabilidade objetiva nas relações de consumo, deixando de lado, para fins de ressarcimento do dano, o questionamento sobre a culpa ou não do fornecedor. Demonstrado o evento danoso, o nexo de causalidade e o dano e sua extensão, o fornecedor deve ressarcir. Nesse sentido:
* “(...) Consagrou o novo Código, de forma incisiva e clara, que o fornecedor responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados por defeitos ou insuficiência e inadequação de informações, em relação aos produtos e serviços que colocou no mercado (CDC, arts.12 e 14). Consagrada a responsabilidade objetiva do fornecedor, não se perquire a existência de culpa; sua ocorrência é irrelevante e sua verificação desnecessária, pois não há interferência na responsabilização. Para a reparação de danos, no particular, basta a demonstração do evento danoso, do nexo causal e do dano ressarcível e sua extensão”. (ALMEIDA, João Batista de. A Proteção Jurídica do Consumidor. 6 ed. Editora Saraiva, 2008. p. 87-88)
Ainda, é importante ressaltar que a responsabilidade do hospital pode decorrer de dois fatores.
O ''primeiro'' é a responsabilidade em razão de ato de seu preposto médico (caso no qual a responsabilidade é objetiva, porém depende da prova da culpa do médico):
* “(...) O reconhecimento da responsabilidade solidária do hospital não transforma a obrigação de meio do médico em obrigação de resultado, pois a responsabilidade do hospital somente se configura quando comprovada a culpa do médico integrante de seu corpo plantonista, conforme a teoria da responsabilidade subjetiva dos profissionais liberais abrigada pelo Código de Defesa do Consumidor. Precedentes. (...)”. (REsp 1.579.954/MG, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, j. em 8/5/2018, DJ em 18/5/2018)
O ''segundo'' é a responsabilidade decorrente de outros fatores que não o ato do preposto médico, caso no qual basta a ocorrência dos requisitos acima mencionados, aplicando-se em sua integralidade a disciplina da responsabilidade por fato do serviço disposta no Código de Defesa do Consumidor:
* “(...) Nos termos da jurisprudência desta Corte, a responsabilidade do hospital por falhas em atos típicos de prestação de serviços hospitalares é objetiva, tais como a contração de infecção generalizada, nos termos do artigo 14, do Código de Defesa do Consumidor, estando limitada a responsabilidade subjetiva aos atos médicos. Precedentes. Súmula n° 83/STJ. (...)”. (~AgInt no AREsp 883.891/PB, Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, j. em 20/3/2018, DJe 4/4/2018)
Passo a analisar, portanto, a ocorrência de cada um desses elementos, pois é essencial para o debate saber se a conduta do hospital com relação ao atendimento da parte autora foi inadequada ou de acordo com o que ditava a ética e a técnica hospitalar.
----------
tags: xxxmodelos
criação: prpc, em 31 de julho de 2019, 13:53;
alterações:
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
!!{{!!title}}
''15/7/2021'': retomada do cumprimento de mandados pós-pandemia covid-19 coronavírus, instruções para primeira fase [[aqui|https://paper.dropbox.com/doc/retomada-do-cumprimento-de-mandados-pos-pandemia-covid-19-coronavirus--BOlI5QQVKcrPONmlNdxzs5FOAg-NLh3ES0fWAvxBOU7UEtky]].
---
15/7/2021 alms
xxxenciclo xxxcovid
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
!!{{!!title}}
veja [[aqui|https://www.dropbox.com/s/596cvuexrxxqhnu/retomada%20do%20presencial%203%C2%AA%20etapa%2018%20outubro%202021%20SEI_6912938_Decreto.pdf?dl=0]]
''em 18/10/21 vieram por mensageiro estes esclarecimentos sobre o PDF acima'':
Mensagem
De: (dur) Durval Monteiro Castilho Junior
Lotação: GABINETE DO SECRETÁRIO - Assessoria do Secretário
Enviado: 15/10/2021 17:57
Tipo: Institucional
Prioridade: Normal
Assunto: Esclarecimento sobre alguns temas referente as novas regras para a terceira etapa da retomada gradual das atividades presenciais - Decreto Judiciário nº 586/2021
Considerando as recentes publicações do Decreto Judiciário nº 586/2021, que estabelece novas regras para a terceira etapa da retomada gradual das atividades presenciais de magistrados, servidores, estagiários e empregados terceirizados, em seus locais de trabalho e da Resolução nº 315/2021, que altera a Resolução n.º 221, de 08 de abril de 2019, que regulamenta o teletrabalho no TJPR, é importante ''esclarecer alguns temas sobre retomada das atividades presenciais'' no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Paraná:
1) Quando se dará a retomada integral das atividades presenciais?
A retomada das atividades é gradual e tem ocorrido desde o Decreto Judiciário nº 401/2020 em setembro de 2020, com a primeira fase.
Atualmente a retomada já se encontra em sua terceira fase e com ela a prática dos atos jurisdicionais, ainda que se exija alguma restrição de ordem sanitária.
Um exemplo disto está descrito no art. 1º, § 3º, do Decreto Judiciário nº 451/2021, pelo qual os oficiais de justiça e técnicos cumpridores de mandados, além de outros servidores que exercem atividades externas, preferencialmente (não exclusivamente) aqueles que tiverem sido imunizados, poderão retornar em sua totalidade às atividades presenciais, visto que não estão sujeitos ao limite máximo de 50% previsto no §1º.
Novamente importa destacar que o regulamento último mencionado ressalva, também em relação a estes servidores, que enquanto nas dependências do fórum, para não gerar aglomeração, deverão observar, preferencialmente, a regra geral de atendimento com agendamento prévio, caso não possa ser executado de forma remota (art. 1º, § 5º, DJ 451/2021). Para os mandados judiciais, está autorizada a expedição de qualquer espécie – urgente ou não, com prioridade ou não, com audiência ou não - desde o mês de setembro de 2020 (DJ 401/2020). Somente não está autorizada a expedição de mandado que para o seu cumprimento gere aglomeração de pessoas.
Quanto às audiências, deve-se observar o Decreto Judiciário nº 400/2020, ao estabelecer que na primeira fase estavam autorizadas apenas as audiências semipresenciais ou presenciais nos processos de: réu preso, inclusive a realização de sessões do Tribunal do Júri; adolescente em conflito com a lei em situação de internação; crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional e familiar; outras medidas, criminais e não criminais, de caráter urgente, quando declarada, por decisão judicial, a inviabilidade da realização da audiência virtual.
Com a segunda fase, retomada no dia 03/07/2021, disciplinada no art. 4º, §2º, do Decreto Judiciário nº 400/2020, além das hipóteses mencionadas no parágrafo anterior, ficam autorizadas as audiências semipresenciais em todos os processos em que não se possa realizar a audiência virtual, além das sessões de Tribunal do Júri de réu solto.
Já para a terceira fase, art. 2º, DJ 451/2021, está autorizada a realização de audiências presenciais em todos os processos, e, mais uma vez, respeitando-se a regra de que assim se faz quando não se possa realizar a audiência na forma virtual.
Como último exemplo de questionamento sobre o funcionamento dos serviços presenciais, orientou-se que o Decreto Judiciário nº 451/2021 autorizou a realização de atos presenciais (não urgentes) como o comparecimento periódico em juízo (medidas cautelares diversas da prisão e condicionantes de liberdade provisória) quando não houver possibilidade de realização por meio eletrônico. Contudo, para a realização dessa atividade, deve-se ter o cuidado de se observar o protocolo sanitário previsto no anexo do Decreto Judiciário nº 401/20, em especial: i) não compartilhar canetas; ii) manter distância entre as pessoas; iii) permitir que somente a parte ingresse nas dependências do fórum; iv) uso constante de álcool em gel; e v) não dispensar o uso de máscara em nenhuma hipótese.
Com isto, nota-se que a retomada integral das atividades forenses já se cumpriu, ainda que com uma limitação de servidores designados para o regime de trabalho presencial e restrições que obrigam o cumprimento dos protocolos sanitários segundo apontado no art. 4º, do Decreto Judiciário nº 451/2021.
2) Quando as unidades deverão permanecer abertas para todo e qualquer atendimento?
Embora o Decreto Judiciário nº 373/2021 tenha autorizada a segunda fase de retomada das atividades presenciais, foi o Decreto Judiciário nº 404/2021, de 10/07/2021, comunicado a todos via Mensageiro, que determinou a permanência de um servidor em cada unidade judiciária para atendimento dos “excluídos digitais”, a partir do dia 13/07/2021, data em que se pode afirmar que todas as unidades deveriam estar abertas.
Por sua vez, o Decreto Judiciário nº 451/2021, que autorizou a terceira etapa da retomada gradual das atividades presenciais, estipulou que, a partir de 04/08/2021, cada uma das Unidades Administrativas e Judiciárias deveria manter ao menos 30% (e no máximo 50%) dos seus servidores em regime de trabalho presencial durante todo o horário de expediente regimental, sem restringir suas atividades ao atendimento do excluído digital.
''Contudo, e visando evitar aglomeração de pessoas, o art. 1º, § 5º do ato acima diz que, preferencialmente (e não exclusivamente) o atendimento presencial seja feito mediante agendamento.''
Assim, esclarecemos que a regra atual é a de que as unidades deverão prestar o atendimento presencial durante todo o horário de expediente regimental, independentemente de agendamento, o que, vale ressaltar, deve ser priorizado.
3) Qual o real limite de servidores em atividade presencial? Deverão ser considerados os estagiários e os magistrados?
A Resolução 315/2021 trata do teletrabalho ordinário e não se confunde com o teletrabalho extraordinário implantado em virtude da pandemia da COVID-19, atualmente regido pelo Decreto Judiciário nº 586/2021. Segundo disposto no Decreto Judiciário nº 586/2021, o limite de servidores e servidoras em atividade presencial deverá ser majorado, a partir de 18/10/2021, para no mínimo 50% (e máximo de 60%) em cada uma das Unidades Administrativas e Judiciárias do 1º e 2º Graus. Nos gabinetes, o número mínimo de servidoras e servidores será definido pelas magistradas e magistrados desde que haja pelo menos uma pessoa em regime presencial diariamente.
O regramento melhor esclarece o que foi disposto no Decreto Judiciário nº 451/2021, ao confirmar que os servidores e servidoras pertencentes aos grupos de risco, que tiverem sido vacinados com as duas doses (ou dose única) poderão retornar às atividades presenciais, a critério do gestor local (escala ou revezamento), se para o limite determinado forem eles necessários.
Porém, no caso específico das gestantes, em virtude da publicação da Lei Federal nº 14.151/2021, fica vedado o exercício das atividades laborais em regime presencial, devendo, consequentemente, permanecer em teletrabalho extraordinário obrigatório, ainda que imunizadas.
Embora os atos posteriores ao Decreto Judiciário nº 401/2020 tenham sido específicos quanto ao retorno presencial de servidores, é certo que se deve adotar, neste momento, uma interpretação conforme este mencionado decreto e seus anexos (protocolos sanitários), ou seja, ''o percentual definido deverá considerar a lotação efetiva (magistrados, servidores e estagiários) nas unidades, considerando que a saúde pública continua sendo a prioridade da administração''.
Ressalta-se que a efetiva supervisão dos estagiários poderá se dar na forma presencial e direta pelo supervisor, ou, da mesma maneira ao que se aplicou durante todo o período de prevalência das atividades remotas (à distância). Em relação aos percentuais previstos pela Resolução n° 315-OE, de 27 de setembro de 2021, que ampliaram a possibilidade de teletrabalho ordinário para até 70% do quadro nas unidades vinculadas diretamente à Presidência, à Vice-Presidência, à Corregedoria-Geral da Justiça e à Secretaria; até 50% no Primeiro Grau, com exceção dos gabinetes (a serem definidos pelos magistrados e magistradas); só poderão ser aplicados mediante a observação dos requisitos necessários, com apresentação do plano de trabalho pelo gestor da unidade e obtida a aprovação formal da Presidência do TJPR, ou seja, é obrigatória a formalização de pedido via SEI, conforme os requisitos previstos na Resolução nº 221/2019 e documentos correspondentes.
Caso haja requerimento formal da implantação de teletrabalho ordinário na unidade (Res. 315-OE), deverão ser observados os ditames do Decreto Judiciário nº 586/2021 até aprovação final do pedido pelo Presidente desta Corte.
No caso de dúvidas sobre o teletrabalho extraordinário (estabelecido durante a pandemia), enviar e-mail para: centralderetomada@tjpr.jus.br
Para dúvidas sobre o teletrabalho ordinário e acerca da Resolução nº 315/2021, contatar a Divisão de Gestão por Competências do Departamento de Gestão de Recursos Humanos: duvidasteletrabalho@tjpr.jus.br ou telefone/WhatsApp (41) 3228-5788 (Responsável: Rafael P. Macedo (rfpm))
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! revelia, presunção de verdade relativa, possibilidade de improcedência
Vê-se que a parte ré é revel. Contudo, sabe-se que a presunção de verdade resultante da revelia é de caráter relativo (RTJ 115/1227, RSTJ 100/183, RT 708/111, RJTAMG 21/238). A revelia não leva necessariamente à procedência da pretensão da parte autora (STJ, 3ª T., RESP 14977/CE, rel. Min. Eduardo Ribeiro; também RSTJ 53/335), nem dispensa a presença, nos autos, de elementos suficientes para o convencimento do juiz (RSTJ 146/396), nem impede o juiz de julgar não provados fatos não contestados (RT 493/162). Como já decidiu o STJ, a respeito dos efeitos da revelia, “é da melhor doutrina que não está no espírito da lei obrigar o juiz a abdicar de sua racionalidade e julgar contra evidência” (STJ, 4ª T., AI 123413/PR, rel Min. Sálvio de Figueiredo ). Também nos casos de revelia continua o juiz adstrito ao poder-dever de julgar conforme o seu livre convencimento (RF 293/244). É o que enfatizam as lições da jurisprudência:
*A revelia não importa em procedência automática dos pedidos, porquanto a presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor é relativa, cabendo ao magistrado a análise conjunta das alegações e das provas produzidas (STJ - ~AgInt no ~AgInt nos EDcl no AREsp: 850552 PR 2015/0188221-8, Relator: Ministro RAUL ARAÚJO, Data de Julgamento: 02/05/2017, T4 - QUARTA TURMA, Data de Publicação: DJe 19/05/2017)
*A presunção contida no art. 319 do CPC (...) não conduz, necessariamente, à procedência do pedido inicial, que dependerá do exame pelo juiz, com base nas circunstâncias dos autos, das conseqüências jurídicas dos fatos (STJ, REsp 94193/SP).
*Se o réu não contestar a ação (…) o juiz, apreciando as provas dos autos, poderá mitigar a aplicação do art. 319 ao CPC, julgando a causa de acordo com seu livre convencimento (...) O efeito da revelia não induz procedência do pedido do réu e nem afasta o exame das circunstâncias capazes de qualificar os fatos fictamente comprovados (STJ - AREsp: 727675 RS 2015/0139931-1, Relator: Ministro MARCO BUZZI, Data de Publicação: DJ 13/11/2017).
*A presunção da veracidade dos fatos alegados pelo autor, em caso de revelia, é relativa e pode ceder diante de outros elementos de convicção presentes nos autos. Precedente do STJ (~AgInt no AREsp 1029998/SP, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 20/06/2017, DJe 23/06/2017)
----------
xxxargumentoteca xxxenciclo
alms 26 de junho de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! revisão contratual - imprevisão - covid19 (compilado de argumentos)
----------
!! ARGUMENTO PROCESSUAL
{{para o caso em que há pedido de suspensão do prazo para pagamento do acordo firmado entre as partes||$:/zzz/templates/destak3}}
O pedido da parte requerida sequer pode ser conhecido.
Como se vê, as partes firmaram acordo em audiência que já foi homologado e a decisão que o homologou já transitou em julgado. Por outro lado, o que a parte requerida pretende nada mais é que a revisão das cláusulas do acordo firmado entre as partes, especialmente daquelas que estabelecem o prazo para cumprimento da obrigação e as penalidades aplicáveis em caso de inadimplemento.
Porém, como o processo de conhecimento já foi extinto, o único pedido que poderia ser formulado nestes autos é o cumprimento da sentença, de forma que não seria possível apreciar incidentalmente o pedido que importe na revisão das cláusulas do acordo.
Isso posto, deixo de apreciar o pedido da parte requerida.
Anoto, por fim, que isso não impede as partes de, por mútuo consenso, convencionarem a modificação das cláusulas contratuais, de forma a adequá-las às circunstâncias atuais que a parte lhe afirma serem desfavoráveis.
Só não há direito há revisão e/ou resolução contratual, por vontade unilateral de um dos contraentes, com base na aplicação da Teoria da Imprevisão (CC, art. 487) OU Teoria da quebra da base objetiva do negócio jurídica (CDC, art. 6º, V), quer porque processualmente inadmissível, quer porque materialmente improcedente.
!!ARGUMENTO DE MÉRITO
A parte demandante alega impossibilidade momentânea de cumprimento de sua obrigação em razão dos efeitos decorrentes da pandemia COVID-19 (coronavírus) e invoca a aplicação da Teoria da Imprevisão para pedir a revisão de cláusulas contratuais.
Não é possível, na circunstância atual, supor, desde já, e por presunção, que o evento apontado acarretou onerosidade excessiva para a parte requerente. A princípio, se é possível fazer algum tipo de projeção futura, a mais provável é a de que todos sofrerão, em alguma medida, os impactos econômicos decorrentes das medidas de contenção da disseminação do COVID-19 que tem sido adotadas em todo o mundo.
Ademais, ainda não se sabe, nem é possível ter um prognóstico de por quanto tempo perdurarão tais medidas, bem como os efeitos econômicos delas decorrentes.
O que a experiência desses poucos meses tem revelado é que, diante da magnitude da crise, as soluções mais eficazes são aquelas tomadas de forma uniforme e coordenada sendo, em geral, menos frutíferas, a longo prazo, aquelas adotadas de forma isolada e casuisticamente.
Não se sabe, ainda, se as providências que estão sendo (e as que futuramente irão ser) implementadas pelo Estado visando mitigar os efeitos econômicos da crise irão interferir nos contratos privados, e, se o farão, em que medida. Logo, qualquer medida judicial adotada, nesse momento, para um caso específico, visando restabelecer o equilíbrio de um negócio jurídico (como pretende a parte demandante), pode, no futuro, diante da superveniência de normas gerais ou programas executivos, ter efeito contrário, impondo um desequilíbrio ainda maior entre as partes.
{{SÓ DEIXAR ESSA PARTE SE QUEM FAZ O REQUERIMENTO NÃO É CONSUMIDOR||$:/zzz/templates/destak3}}
Dito isso, para que possível aplicar a Teoria da imprevisão acolhida pelo art. 487 do Código, é imprescindível que o fato, além de superveniente, seja imprevisível, e que dele resulte, além de excessiva onerosidade para uma das partes, extrema vantagem para a outra. E a jurisprudência pátria reconhece que só é possível a aplicação da Teoria da Imprevisão, diante da presença cumulativa de todos os requisitos legais:
* “Teoria da imprevisão. Crise econômica. Alteração da situação financeira da empresa. Risco da atividade. Fator previsível.onerosidade excessiva a um dos contratantes. Extrema vantagem ao outro. Inocorrência. (...) 2. A alteração da situação financeira de pessoa jurídica em decorrência da crise econômica do mercado não é justificativa apta a promover a revisão do contrato, com fundamento na teoria da imprevisão, uma vez que o risco da atividade empresarial não pode ser repassado à instituição financeira que concedeu o crédito. 3. Para aplicação da teria da imprevisão prevista no Código Civil, imprescindível a cumulação dos seguintes pressupostos: onerosidade excessiva a uma das partes e extrema vantagem à outra, em razão de acontecimentos imprevisíveis à época da contratação. (TJDFT 20160110501659 0028722-84.2014.8.07.0001, j. em 5/10/2016, 1ª Turma Cível)
Aqui, vale relembrar, "no Brasil, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça firmou-se no sentido de que a alteração da realidade econômica não é fato imprevisível”. (FERREIRA, Antonio Carlos. Revisão judicial de contratos: Diálogo entre a doutrina e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Revista de Direito Civil Contemporâneo, v. 1, p. 27 - 39, out - dez. 2014)
Ademais, ainda que se reconheça, tal como alega a parte requerente, que a obrigação por ela assumida se tornou excessivamente onerosa, não se vislumbra, por outro lado, a extrema vantagem da outra parte. Ao menos por enquanto, o que se vê no presente caso, é que a vantagem auferida pela parte contrária continua exatamente a mesma de quando o negócio foi realizado.
{{(TERMINA AQUI)||$:/zzz/templates/destak3}}
No caso em tela, o que se vê até o presente momento, é que não houve alteração da base objetiva do negócio jurídico firmado entre as partes. Quer dizer, o equilíbrio intrínseco do contrato, a relação de equivalência entre as prestações assumidas pelas partes, permanece tal qual como quando pactuaram suas obrigações. E, não havendo quebra da base objetiva do negócio jurídico, não há razão a justificar a revisão contratual.
Nesse sentido, inclusive, já decidiu o STJ:
* "(...) para justificar a revisão contratual, seria necessário fato imprevisível ou extraordinário, que tornasse excessivamente oneroso o contrato, não se configurando como tal eventual desemprego ou redução da renda do contratante. 3. Efetivamente, a caracterização da onerosidade excessiva pressupõe a existência de vantagem extrema da outra parte (...) Esta Corte já decidiu que tanto a teoria da base objetiva quanto a teoria da imprevisão "demandam fato novo superveniente que seja extraordinário e afete diretamente a base objetiva do contrato" (STJ, ~AgInt no REsp 1.514.093/CE, Rel. Ministro Marco Buzzi, Quarta Turma, DJe de 7/11/2016)
Também por esse motivo (inexistência quebra da base objetiva do negócio jurídico) que a jurisprudência já reconheceu, mais de uma vez, que o desemprego ou a diminuição da renda não enseja a quebra da base objetiva do contrato (nesse sentido: REsp 1743.843/RJ; AREsp 1.148.138/SE).
Diante do exposto, não haveria, na circunstância atual, justificativa a ensejar a revisão das cláusulas contratuais pretendida pela parte demandante.
----------
tags: xxxmodelos xxxargumentoteca xxxlego
criação: dierli, em 31/3/2020
alterações:
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! revisional empréstimo consignado ônus da prova IRDR suspensão
> ''02/06/2022'': ''NOVO, ATENÇÃO'': trânsito em julgado de repetitivo no STJ: Tema: 1061 DIREITO DO CONSUMIDOR: ''Na hipótese em que o consumidor/autor impugnar a autenticidade da assinatura constante em contrato bancário juntado ao processo pela instituição financeira, caberá a esta o ônus de provar a autenticidade'' (CPC, arts. 6º, 369 e 429, II). Data de trânsito: 25/05/2022.
Mensagem
De:>>(leticia.gavlak) Leticia Nogueira Gavlak
Lotação:>>NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES
Enviado:>>29/09/2020 13:45
Tipo:>>Institucional
Prioridade:>>Alta
Assunto:>>Ofício-Circular - afetação tema repetitivo n. 1061, STJ – Direito do Consumidor - contratos bancários de empréstimos consignados em folha de pagamento - distribuição de ônus da prova
Senhores (as) Magistrados (as),
Por determinação do Excelentíssimo Desembargador COIMBRA DE MOURA, 1º Vice-Presidente desta Corte Estadual e Supervisor Geral do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes, encaminho, em anexo, o Ofício-Circular n. 118/2020 – NUGEP/SG que trata da decisão de afetação do Recurso Especial n. 1.846.649/MA, publicada em 08/09/2020, por meio da qual foi determinada a suspensão dos processos pendentes perante o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, que abordem a questão cadastrada como Tema 1061/STJ, qual seja:
a.1) Independentemente da inversão do ônus da prova - que deve ser decretada apenas nas hipóteses autorizadas pelo art. 6°, VIII, do CDC, segundo avaliação do magistrado no caso concreto -, cabe à instituição financeira/ré, enquanto fato impeditivo e modificativo do direito do consumidor/autor (CPC, art. 373, II), o ônus de provar que houve a contratação do empréstimo consignado, mediante a juntada do contrato ou de outro documento capaz de revelar a manifestação de vontade do consumidor no sentido de firmar o negócio jurídico;
a.2) o consumidor/autor, quando alegar que não recebeu o valor do empréstimo, tem o dever de colaborar com a Justiça (CPC, art. 6°) e fazer a juntada do seu extrato bancário, embora este não deva ser considerado, pelo juiz, como documento essencial para a propositura da ação;
a.3) Nas hipóteses em que o consumidor/autor impugnar a autenticidade da assinatura constante do contrato juntado ao processo, cabe à instituição financeira/ré o ônus de prova essa autenticidade (CPC, art. 429, II), por meio de perícia grafotécnica ou mediante os meios de prova legais ou moralmente legítimos (CPC, art. 369).
Outras informações sobre precedentes qualificados podem ser consultadas no site do NUGEP (www.tjpr.jus.br/nugep)
Respeitosamente,
Leticia Nogueira Gavlak
Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP)
----------
29 de setembro de 2020 alms
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!--
<<tag "importante!">>
-->
<!-- parte do kit de ícones desenhos imagens enfeites; veja referência completa em <https://www.w3schools.com/charsets/ref_emoji.asp> -->
<!--
{{$:/images/fa5/regular/hand-point-right}}
-->
😆
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! RMC - pagamento do valor remanescente via boleto
A parte ré alega a impossibilidade de cumprimento do julgado no que tange à readequação dos descontos realizados na folha de pagamento da parte autora afirmando a inexistência de margem disponível para a consignação. A parte autora, por sua vez, afirma que a margem está integralmente tomada porque a própria instituição financeira não promoveu a baixa do contrato firmado entre as partes, inviabilizando, por isso, a inclusão de novos descontos na folha de pagamento da parte autora. Intimada, a ré afirma que não deu baixa no contrato, pois não se encontra liquidado.
Primeiro, anoto que não cabe a aplicação da multa arbitrada na sentença para o caso de descumprimento da obrigação de fazer pela parte ré, porque ela cumpriu a obrigação que lhe foi imposta pelo julgado: readequou o valor a ser descontado junto à margem consignável aos parâmetros fixados no acórdão.
Assim, e ao menos que a parte autora demonstre que parte ré promoveu descontos junto à sua margem consignável após o prazo fixado no julgado e que os valores desrespeitaram os parâmetros que lá foram fixados, não há razão para se exigir a multa arbitrada no julgado para o caso de descumprimento da obrigação.
No mais, deixo de conhecer do pedido da executada no que tange à intimação da parte exequente para promover o pagamento do débito remanescente do contrato firmado entre as partes por meio dos boletos emitidos. Eventual crédito que a executada tenha em face da exequente e a forma de sua cobrança não podem ser objeto de apreciação na presente demanda, porque tal pretensão extrapola os limites da coisa julgada. Ainda que assim não fosse, e mesmo que o título executivo judicial autorizasse execução do banco contra a parte autora, o fato é "emissão de boletos" e "ordem para pagar boletos" não são modalidades de execução de título judicial contempladas na norma processual brasileira. Se o banco tivesse crédito e título contra o autor, só poderia executá-lo por meio das medidas judiciais previstas no CPC (penhora, arresto, etc.).
Não me cabe, ademais, impor à ré que proceda a baixa do contrato, ou à terceiro que aumente a margem consignável para dar continuidade aos descontos, pois nada disso consta do título exequendo, no qual não me é permitido inovar. O prosseguimento deste feito está limitado à execução do título judicial, na forma prevista no art. 513 e ss. do CPC.
Diante do exposto, int.-se as partes da presente decisão para, querendo, se manifestarem sobre o prosseguimento do feito, requerendo o que entenderem de direito.
No silêncio, ou se nada mais for requerido, voltem conclusos para extinguir.
----------
tags: xxxargumentoteca xxxenciclo
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! rolos de audiência
!! Instruções
Anotar aqui os problemas que os juízes leigos e conciliadores vierem perguntar e a solução que demos. A ideia é que, com o tempo, teremos um banco de dados para resolver dúvidas já antes perguntadas.
Ver também: [[n076 justificativas de ausência em audiência]].
No [[m393 designação de audiência de instrução por videoconferência e deliberações sobre sua manutenção ou cancelamento]], estão os modelos sobre manutenção ou cancelamento de audiência virtual.
9 de julho de 2019 alms: anotei várias instruções sobre audiência para os leigos no manual deles, [[(click aqui)|https://paper.dropbox.com/doc/Orientacoes-aos-juizes-leigos-8Fsj1u6NdCQZXcFzdNZwl]] (Google Drive).
----------
!! Audiências de instrução
''Rolo'': No processo ''0014380-26.2018.8.16.0018'' tem um despacho determinando para arrolar testemunhas no prazo de cinco dias esclarecendo se elas devem ser intimadas ou não. O advogado do requerente trouxe testemunhas sem peticionar no processo. A juíza leiga pergunta se ela pode ouvir ou não, pois o advogado da requerida afirma que precluiu o prazo
''Solução'':Acho melhor ouvir a testemunha, com base no art. 33, da Lei 9.099, a qual afirma que as provas serão produzidas na audiência, ''ainda que não requeridas previamente''.
Se o advogado da requerida entender em contrário, depois tem o direito de alegar em recurso que não era o caso de se realizar a oitiva (isso caso exista interesse recursal derivado de sucumbência). Aí, se entenderem que não era o caso de ouvir, só vão desconsiderar o que disse. Agora, se não ouvirmos e depois a TRPR entender que tínhamos que ouvir, vamos ter que reabrir a instrução, desperdiçando uma imensidão de atos.
Só não se deve ouvir a testemunha se a juíza entender que a prova é excessiva, impertinente ou protelatória.
De qualquer maneira, é importante constar em ata o que o procurador da parte requerida afirmou.
prpc, em 2 de julho de 2019
Obsoleto, veja as Orientações aos juízes leigos [[(click aqui)|https://paper.dropbox.com/doc/Orientacoes-aos-juizes-leigos-8Fsj1u6NdCQZXcFzdNZwl]]
----------
''Rolo'': Há decisão na seq. 73 dizendo que houve preclusão do prazo para arrolar testemunha. Mas a parte a trouxe na audiência.
''Solução'': Aqui, o caso era mais grave que o acima, porque havia um despacho nos autos tratado da preclusão. A solução é ouvir a testemunha, porque a decisão de seq. 73 é ''contra legem'', porque a lei do juizado, no art. 33, diz em sentido contrário.
Autos 0016741-16.2018.8.16.0018.
prpc, 24 de julho de 2019 14h44min;
Obsoleto, veja as Orientações aos juízes leigos [[(click aqui)|https://paper.dropbox.com/doc/Orientacoes-aos-juizes-leigos-8Fsj1u6NdCQZXcFzdNZwl]]
----------
''Rolo'': Parte ré não requereu depoimento pessoal da parte autora; parte autora apresentou justificativa antecipada e não compareceu.
''Solução'': Se a parte ré requerer extinção com base no [[FONAJE 20 comparecimento pessoal em audiência]], indeferir em razão de a ausência não ser sem justa causa. Então, se a parte ré requerer redesignação da audiência, deferir. Caso contrário, realizar a audiência normalmente.
prpc, em 2 de julho de 2019
Obsoleto, veja as Orientações aos juízes leigos [[(click aqui)|https://paper.dropbox.com/doc/Orientacoes-aos-juizes-leigos-8Fsj1u6NdCQZXcFzdNZwl]]
----------
''Rolo'': Não houve o requerimento ou deliberação sobre a inversão do ônus da prova. É preciso fazer essa deliberação em audiência?
''Solução'': em qualquer caso (parte com ou sem advogado), se o juiz leigo entender que, para o julgamento, precisará da inversão do ônus da prova, ele deve deliberar, logo no início da audiência sobre isso (tanto nos casos em que não houve requerimento como nos casos em que houve requerimento e ele ainda não foi analisado).
A inversão do ônus da prova é uma regra de instrução e, portanto, é necessário que haja deliberação antes da audiência (porque as partes tem que ser avisadas sobre quais as provas que irão precisar produzir).
Ou seja, o que o juiz leigo não pode fazer é não deliberar (ou deliberar e indeferir) e, no momento da sentença, aplicar sem que tenha antes deferido.
prpc, 3 de julho de 2019 13:50;
Obsoleto, veja as Orientações aos juízes leigos [[(click aqui)|https://paper.dropbox.com/doc/Orientacoes-aos-juizes-leigos-8Fsj1u6NdCQZXcFzdNZwl]]
----------
''Rolo'': Parte autora e seu procurador não compareceram em audiência e a parte ré compareceu, trazendo testemunha. Secretaria perguntou se era o caso de dispensar ou de ouvir e abrir prazo pra parte autora apresentar justificativa.
''Solução'': Afirmei que era preferível já ouvir e abrir prazo para justificativa. Todavia, logo depois o servidor disse que a parte ré havia desistido da oitiva da testemunha e pedido para constar em ata que, no caso de continuidade do processo, iria querer ouvir essa testemunha.
Autos 0018594-60.2018.8.16.0018
prpc, em 17 de julho de 2019 14:03
Obsoleto, veja as Orientações aos juízes leigos [[(click aqui)|https://paper.dropbox.com/doc/Orientacoes-aos-juizes-leigos-8Fsj1u6NdCQZXcFzdNZwl]]
----------
''Rolo'': Pedido de prazo para juntada de carta de preposição. Juiz leigo não sabia qual prazo conceder.
''Solução'': Disse para conceder cinco dias.
Autor e data: acps em 17/7/2019
----------
!! Audiências de conciliação
''Rolo'': parte é ré em outra ação, pode citar?
''Solução'': Sim, inclusive nos casos em que a audiência de conciliação está designada para o mesmo dia. A citação é para comparecimento em audiência, não para apresentação de defesa. Assim, não há prejuízo. E se a parte tiver algum compromisso e não puder ficar para a outra audiência, deve ser informada de que terá um prazo de cinco dias para justificar seu não comparecimento, sob pena de ser reconhecida como revel.
''prpc, em 23 de outubro de 2019 14:55''
----------
''Rolo'': Condomínio, quando réu, deve ser representado pelo síndico ou pode ser representado pelo preposto?
''Solução'': [[FONAJE 111 condomínio é representado pelo síndico]] ?
''prpc, em 4 de novembro de 2019 09:53''
----------
tags: xxxenciclo xxxaudiência
criação: prpc, em 2/7/2019, às 14:49;
alterações:
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! roteiro de conciliações audiência virtual via sistema CISCO
*''NOVO'': 10/12/20 não usamos mais esse sistema. Atualmente, veja [[Manual da audiência por videoconferência usando Microsoft Teams]].
Manual com perguntas e respostas elaborado para os conciliadores por Alessandra Tobias e Pablo.
https://www.dropbox.com/s/52aja1xto3b25mg/roteiro%20concilia%C3%A7%C3%B5es%20CISCO.docx?dl=0
----------
10 de agosto de 2020 alms
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! roteiro de distribuição de sequenciais
!! Roteiro de definição de atribuição entre gabinetes
Os processos são distribuídos entre os quatro juizados especiais de Maringá.
Cada um desses juizado tem competência cível, criminal e de fazenda pública.
Todavia, cada um desses juizados tem um Juiz de Direito titular. E, ainda, para todos os juizados ao mesmo tempo, há um Juiz de Direito substituto.
Os processos de cada juizado de competência cível vão para o respectivo Juiz de Direito titular. Já os processos de cada juizado das competências criminal e fazenda pública vão a esse Juiz de Direito substituto.
Você estará habilitado em todas as competências (3 ºJuizado Especial Cível, 3º Juizado Especial Criminal, 3º Juizado Especial da Fazenda Pública). Todavia, como está trabalhando no gabinete do Juiz de Direito titular, irá minutar, em regra, apenas processos do 3º Juizado Especial Cível.
Assim, em primeiro lugar, verifique se está na área de atuação certa e se a conclusão foi feita ao juiz correto.
Você vê isso aqui:
[[(aten��o, arquivo faltando xxxfixthis)roteiro 1.jpg]]
Se o processo é, por alguma razão, da atribuição do substituto, faz-se despacho determinando que a Secretaria remeta o processo para o gabinete dele. Mas atenção a forma de tratamento, é para tratar sempre de “MM. Juiz de Direito Substituto”, ou “MMa. Juíza de Direito Substituta”, desse jeito, sem abreviações, com as maiúsculas do jeito que pus; e lembrando sempre que a forma de tratamento nesses casos é sempre Excelentíssimo, Meritíssimo, etc.. Nos documentos oficiais o tratamento às outras autoridades será sempre formalíssimo e nunca informal.
!! Roteiro de definição de atribuição entre assessores
Como você já deve ter visto na divisão de trabalho, dividimos as responsabilidade entre os assessores pelo final do número sequencial. Para encontrá-lo, veja abaixo.
Você pode encontrá-lo dessa forma:
(aten��o, arquivo faltando xxxfixthis)_4R71YU6KHB7I7Q26ND4I.png
Na imagem acima, o número importante é o 6 ou o 56 (considerando o sequencial 2556).
Você também pode encontrá-lo dessa forma:
(aten��o, arquivo faltando xxxfixthis)_NTUVQFQSWQBGHKLIGROV.png
Na imagem acima, o número importante é 27 ou 7, dependendo do caro (considerando o sequenial 48927).
Esse é o número que define de quem é a responsabilidade por esse determinado processo.
Veja que, na divisão de trabalho, provavelmente consta assim:
Assessor Fulano: seqs. 0, 1, 2, 03, 13, 23.
O que isso significa? Que o fulano é responsável por:
1. todos os processos que tem um sequencial que termina com 0 (não importa se é 2400, 2410 ou 32980). Basta que termine em zero.
2. todos os processos que tem um sequencial que termina com 1 (não importa se é 5601, 5671 ou 32981). Basta que termine em um.
3. todos os processos que tem um sequencial que termina com 2 (não importa se é 9012, 9092 ou 32982). Basta que termine em dois.
4. Alguns processos que tem um sequencial que termina com 3. Quais?
*1. São do Fulano processos que tem um sequencial que termina com 03, 13 e 23. Assim, são dele os 2403, 5613 e o 32923.
*
*2. Não são do Fulano processos que tem um sequencial que termina em 33, 43, 53, 63, 73, 83 e 93. Ou seja, sequenciais como 4243, 6573 e 23293.
*
*3. Veja que essa é uma maneira de “repartir” o final do sequencial em 10 partes. Para conseguir dividir os 10 sequenciais em três partes, precisamos que o final 3 e o final 6 se divida em mais de uma parte (para que cada assessor fique responsável por aproximadamente 3,3 finais de sequencial).
Essas são as regras gerais. Há exceções importantes.
!!! Exceção: apensados.
A primeira é o caso de processos apensados. Se há dois ou mais processos apensados, a definição de atribuição se dá pelo sequencial do processo mais antigo do conjunto (não interessa se é o “principal” ou o “acessório”, o mais antigo é o que conta). Então, verifique sempre se o processo em que está trabalhando tem apensos, e, se tiver, veja a idade de cada um deles. Vá ao mais antigo e veja qual é o final do sequencial. Assim, você saberá a qual assessor aquele grupo pertenc
!!! Considerações finais
Antes, tínhamos regras próprias para processos físicos ou digitalizados.
Atualmente, considerando a simplicidade e raridade desses processos, não vale a pena criar uma exceção. Como tudo virá digitalizado, continuaremos utilizando o sequencial para todos os casos.
----
tags: xxxinternas
criação: acps, em data desconhecida.
alteração: prpc, em 9 de dezembro de 2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
!!{{!!title}}
''06/07/2021: '' interessante, julgamento monocrático da TRPR julgando improcedente ação contra Sanepar no caso da falta água de 2016. [[Aqui|https://1drv.ms/b/s!Au48FQcaXyM1gfUbbfMaUUYP-llmwQ?e=iWr0vY]].
---
6/7/2021 alms
xxxenciclo
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! Segunda etapa da retomada do atendimento presencial, decreto
https://www.dropbox.com/s/v2kgjkfjukxb8rf/Decreto%20Judiciario%20513.2020%20D.M.%20-%20Segunda%20Etapa%20da%20retomada%20do%20trabalho%20presencial-assinado.pdf?dl=0
----------
16 de outubro de 2020 alms
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! Seguradora é responsável pelos danos causados pelo segurado
----------
''Instruções'': utilizar nos casos em que a parte autora propôs a ação indenizatória em face do causador do dano e de sua seguradora.
----------
No que toca à responsabilidade da seguradora ré sobre o valor devido, não é subsidiária, dependendo de pagamento pela ré segurada, para que a seguradora possa reembolsá-la.
Aplica-se, no caso, com perfeição, o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça:
* “A controvérsia dos autos cinge-se à possibilidade de o terceiro prejudicado no acidente automobilístico promover a ação convocando à lide, em litisconsórcio passivo, o segurado e a seguradora, no seguro de responsabilidade civil facultativo. Desde que os promovidos não tragam aos autos fatos que demonstrem a inexistência ou invalidade do cogitado contrato de seguro de responsabilidade civil por acidentes de veículos, limitando-se a contestar sobretudo o mérito da pretensão autoral, mostra-se viável a preservação do litisconsórcio passivo, entre segurado e seguradora. Isso, porque esse litisconsórcio terá, então, prevalentes aqueles mesmos contornos que teria caso formado, em ação movida só contra o segurado apontado causador do acidente, por denunciação feita pelo réu, em decorrência da aplicação das regras dos arts. 70, 71, 72, 75 e 76 do Código de Processo Civil - CPC. Se o réu segurado convocado para a ação iria mesmo denunciar a lide à seguradora, nenhum prejuízo haverá para esta pelo fato de ter sido convocada a juízo, como promovida, a requerimento do terceiro autor da ação. Em ambos os casos haverá de defender-se em litisconsórcio passivo com o réu, respondendo solidariamente com este pela reparação do dano decorrente do acidente, até os limites dos valores segurados contratados. Recurso especial provido”. (REsp 710.463/RJ, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, julgado em 09/04/2013, DJe 18/04/2013)
Também, nos casos em que há denunciação da lide, prevê o enunciado da Súmula nº 537, do STJ:
* “Em ação de reparação de danos, a seguradora denunciada, se aceitar a denunciação ou contestar o pedido do autor, ''pode ser condenada, direta e solidariamente junto com o segurado'', ao pagamento da indenização devida à vítima, nos limites contratados na apólice”.
Assim, como bem afirmam os precedentes acima, a responsabilidade da seguradora existe e pode ser reconhecida de forma direta em relação à vítima. Todavia, está limitada aos valores contratados na apólice.
----------
tags: xxxmodelos xxxargumentoteca xxxlego
criação: prpc, em 31 de julho de 2019, 13:22;
alterações:
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
!!{{!!title}}
v. aqui:
https://trello.com/c/ysINsfO3
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
!!{{!!title}}
atente, ''dois ''pdfs
''pdf 1 Instrução'':
<iframe src="https://onedrive.live.com/embed?cid=35235F1A07153CEE&resid=35235F1A07153CEE%21275994&authkey=AOZv5981wClLbZU&em=2" width="100%" height="288" frameborder="0" scrolling="no"></iframe>
''pdf 2, manual'':
<iframe src="https://onedrive.live.com/embed?cid=35235F1A07153CEE&resid=35235F1A07153CEE%21275996&authkey=ADODMKQ2cMCX2ww&em=2" width="100%" height="288" frameborder="0" scrolling="no"></iframe>
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
!! SEI do concurso de voluntários 0028909-44.2021.8.16.6000
Mensagem
De:>(neusa.boruch) Neusa Miretzki Boruch
Lotação:>NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES
Enviado:>17/03/2021 16:30
Tipo:>Institucional
Prioridade:>Normal
Assunto:>DIREITO CONSTITUCIONAL – CIVIL – Tema 961/STF – Acórdão de Mérito
Senhores (as) Magistrados (as),
Por determinação do Excelentíssimo Desembargador Luiz Osório Moraes Panza, 1º Vice-Presidente deste Tribunal e Supervisor Geral do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes, levamos ao conhecimento de Vossas Excelências a decisão de mérito em repercussão geral do tema 961 STF (Recurso Extraordinário com Agravo1.038.507/PR).
TEMA 961 STF – fixada tese
"É impenhorável a pequena propriedade rural familiar constituída de mais de 01 (um) terreno, desde que contínuos e com área total inferior a 04 (quatro) módulos fiscais do município de localização".
Decisão publicada em 15/03/2021 (em anexo).
Eventuais dúvidas a respeito desta comunicação podem ser encaminhadas ao e-mail nugepnac@tjpr.jus.br ou, ainda, outras informações sobre precedentes qualificados podem ser consultadas no site https://www.tjpr.jus.br/nugep.
Respeitosamente,
NUGEPNAC (Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas)
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! sentença extingue por incompetência em caso envolvendo união estável
Se alguém for usar isto como modelo, a parte marcada em amarelo tem de ser personalizada para o seu caso concreto, o resto é meio padronizado
----------
Há uma ação de reconhecimento de União Estável entre a autora e o réu (processo nº {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} ), em trâmite perante a {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} Vara de Família. E, nessa ação, está sendo discutida a propriedade do imóvel objeto do contrato de locação em discussão na presente demanda. O réu, naquela demanda, assim como nesta, alega que o imóvel é de propriedade comum e que o contrato de locação foi simulado para encobrir a existência de União Estável.
Sem resolver a questão da união estável, impossível deliberar sobre a propriedade do imóvel objeto do contrato de locação em discussão na presente demanda; e, portanto, impossível deliberar sobre o pedido e a causa de pedir da inicial, que estão emaranhados numa questão de família. A decisão acerca do dever do réu de pagar valores a título de aluguel à autora depende da resolução do litígio no qual se discute a propriedade do imóvel objeto do contrato de locação, e isso depende de saber se havia entre as partes união estável.
O Juizado não tem competência, portanto. É da jurisprudência:
*''"Incompetência do juizado especial cível. Matéria afeta à vara de família. (...) o juizado especial cível é incompetente para processar e julgar demandas que versam sobre processo de família. (...) Versa o caso em apreço sobre questão atinente a possível união estável estabelecida entre as partes, tendo em vista que se reconhecida a união estável haverá divisão dos bens e do terreno adquirido. Em que pese a reclamante afirmar que adquiriu o terreno através do dinheiro de sua genitora e que na época apenas namorava o reclamado, tem-se que afirmou em inicial que residiu com ele durante um período. Portanto, necessária a análise de início de uma possível união estável para dirimir as questões acerca do bem adquirido. (...) o art. 3.º da Resolução n.º 07/2008 do órgão especial do TJPR reforça a competência das varas de família no que tange às ações onde venha a se discutir, mesmo que incidentalmente, o estado das pessoas, sendo que ainda, no inciso III, estabelece regra no sentido de que as causas relativas a direitos e deveres dos cônjuges ou companheiros em ter si também devem ser processadas nas varas de família (...) portanto, somente o juízo da vara de família está apto para processar e julgar a presente demanda" (TJPR - 1ª Turma Recursal - 0035742-19.2014.8.16.0182 - Curitiba - Rel.: Fernando Swain Ganem - J. 06.11.2015)''
*''"(...) deduzindo a autora seu pedido inicial em função do rompimento da relação e partilha de bens, não tem o Juizado Especial Cível competência para dirimir o conflito, porquanto as consequências patrimoniais da dissolução envolvem questões relacionadas à própria união estável, instituto ligado ao Direito de Família e disciplinado por regras especiais, próprias e específicas. Justamente em função das peculiaridades da relação é que definiu o legislador, através do artigo 3º, §2º, da Lei nº 9.099/95, que ficam excluídas da competência do Juizado Especial Cível as causas decorrentes de vínculo familiar, ainda que de cunho patrimonial" (TJPR - 1ª Turma Recursal - 0011525-70.2013.8.16.0173 - Umuarama - Rel.: LETICIA GUIMARAES - J. 25.06.2014)''
Sobre este último precedente, citado analogicamente, está claro que se a invocação da união estável como fundamento de pedido transfere a competência para a vara da família, a invocação da mesma ''causa petendi'' como matéria de defesa tem o mesmo efeito, tendo em vista a necessidade de tratamento igualitário às partes.
Havendo, pois, incompetência do Juizado, o caso não é de remessa à vara da família, mas de extinção. Diz a jurisprudência:
*''"RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. PROCEDIMENTO ESPECIAL. INCOMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS. SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. PLEITO DE REMESSA AO JUÍZO COMPETENTE. IMPOSSIBILIDADE. EXTINÇÃO PREVISTA NO ART.51, II DA LEI 9099/1995. (...) O artigo 51, II, da Lei 9099/95 preceitua que quando for inadmissível o procedimento instituído por esta Lei ou o seu prosseguimento, após a conciliação, o processo deverá ser extinto sem resolução de mérito. Assim, diante da dicção da Lei dos Juizados Especiais não é permitido a remessa dos autos para a justiça comum, como requer o embargante. Esse é o entendimento da Turma Recursal do Estado do Paraná, uma vez que em casos semelhantes decidiu sobre a impossibilidade de remessa dos autos para a Justiça Comum, em virtude do pronunciamento do artigo 51 da Lei 9099/95 de extinção processual" (TJPR - 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais - 0006500-98.2017.8.16.0088 - Guaratuba - Rel.: Camila Henning Salmoria - J. 09.10.2018).''
Diante do exposto e com base no art. 51, inc. II, da Lei n 9099, julgo extinta a presente ação, sem resolução de mérito, anotando que resta assegurado ao interessado repropor a demanda perante a vara competente.
Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, da Lei 9099).
Cientifiquem-se as partes de que, em caso de interposição de recurso inominado, devem ser observadas as disposições da lei nº 18.413/2014 e da Instrução Normativa do CSJEs nº 01/2015, cabendo ao recorrente comprovar o preparo mediante vinculação da guia de recolhimento devidamente paga aos Autos.
Transitada em julgado, arquivem-se, com as baixas, anotações e comunicações necessárias. PRI.
Int.-se.
----------
xxxenciclo
alms 17 de junho de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
{{Mycabeco}}
''pdf [[aqui|https://paper.dropbox.com/ep/redirect/external-link?url=https%3A%2F%2Fwww.dropbox.com%2Fs%2Ffvxp65o4igm66n4%2FArtigo%2520Cadastro%2520Sistema%2520SIEL%2520%25282%2529.pdf%3Fdl%3D0&hmac=xS2mm9mrXdOv3PStXSr8Sxlgt7O5zp9KXrofM9Q9jPE%3D]]''
Mensagem
De: (gmp) Gustavo Malaquias de Paula
Lotação: ASSESSORIA TÉCNICA - DIRETORIA - DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Enviado: 01/06/2021 17:10
Tipo: Institucional
Prioridade: Normal
Assunto: SIEL - Sistema de Informações Eleitorais
Senhores (as) Magistrados (as)
Atendendo ao solicitado pelo Tribunal Regional Eleitoral - TRE-PR, e, em razão do grande número de atendimentos gerados com relação ao uso e a operacionalização do Sistema SIEL - Sistema de Informações Eleitorais, tomo a liberdade de encaminhar a Vossa Excelência, o artigo cadastrado na Base de Conhecimento do Sistema de Atendimento ao Usuário - SAU, que tem por objetivo orientar os usuários sobre a nova forma de solicitação de cadastro no sistema.
Em sendo necessário, a Central de Atendimento ao Usuário, ficará a disposição através do e-mail atendimento@tjpr.jus.br e pelo telefone (41) 3200-4000.
Ficamos à disposição.
Respeitosamente
Supervisão Geral de Informática e Comunicação do TJ/PR
------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Mensageiro encaminhado por determinação do Excelentíssimo Desembargador Marcelo Gobbo Dalla Dea - Supervisor Geral de Informática e Comunicação do TJPR.
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! sistema de pesquisa de endereços no cadastro da Sanepar, procedimento
* ''01/08/2022, novo'': recebemos da direção do fórum central mensageiro informando que: "Informo que as consultas da COPEL e SANEPAR continuam sendo feitas via mensageiro para a lista: //Consulta Copel e Sanepar - Maringá//. Desconsiderem qualquer informação diferente desta".
* 13 de julho de 2020 alms: atenção: o mesmo sistema funciona também para procurar endereços no cadastro da COPEL!
* v. também [[SIEL - Sistema de Informações Eleitorais para busca de endereços instruções para acessar]]
Mensagem
De: (lrgo) Luiz Roberto Goncalves
Lotação: DIVISÃO DE ATENDIMENTO A USUÁRIOS - DIRETORIA - DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Enviado: 13/07/2020 12:14
Tipo: Institucional
Prioridade: Normal
Assunto: consulta de endereços à SANEPAR – MARINGÁ
Prezado(a) Senhor(a),
Há um Convênio entre o TJPR e a SANEPAR, cujo objeto trata da disponibilização de acesso ao TJPR, mediante a utilização de recursos de informática, ao cadastro de dados de clientes da SANEPAR, que disponibiliza 1 (uma) chave de acesso para cada Comarca do Estado do Paraná.
Neste caso, todas as solicitações de endereços de pessoas físicas e/ou jurídicas, respectivamente a todos os Juízos da Comarca de MARINGÁ, deverão ser encaminhadas para atendimento, ao(à) servidor(a), que detém a chave de acesso ao Cadastro de Consumidores da SANEPAR, descrito(a) abaixo:
– ''CLAUDIRENE APARECIDA JORGE SCHON, e-mail cajs@tjpr.jus.br'', telefone 44-3472-2404
Respeitosamente,
Luiz Roberto Gonçalves
Divisão de Atendimento a Usuários - Seção de Sistemas Conveniados
Técnico em Computação
Telefone: (41) 3250-6319
Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
DTIC – Depto. De Tecnologia da Informação e Comunicação
Rua Álvaro Ramos, 157 - Centro Cívico
Curitiba - PR, CEP: 80530-190
----------
13 de julho de 2020
xxxenciclo
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
!! Sobre informações reservadas ou sigilosas na BC3
v. [[instruções para editores!infosigil]]
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! sobre o ônus de alegar
! sobre o ônus de alegar
(esse trecho foi escrito pensando num réu que descumpre o ônus; se quem descumpre é o autor, v. o trecho inicial do [[m919 telefonia supermix falha sinal falha call center mais sumiço de créditos]])
----------
A parte {{{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} ||$:/zzz/templates/destak3}} não cumpriu o ônus de alegar pois, no âmbito da ciência processual, alegar é afirmar positiva e especificamente um fato concreto, com os detalhes e circunstâncias que permitam ao adversário defender-se, ao juiz averiguar qual é a verdade. Simples cogitações, suposições, insinuações, proposições dubitativas, não são alegações, para os fins do direito processual. O juiz julga os fatos tempestiva e concretamente alegados pelas partes. Não pode agir de ofício, havendo, aliás, súmula específica impedindo atuação de ofício em casos assim:
Súmula nº 381 do STJ: ''"Nos contratos bancários, é vedado ao julgador conhecer, de ofício, da abusividade das cláusulas.”''
Ensina Araken de Assis:
*''"Ao pretender certo bem da vida (...) por intermédio do processo, o autor tem o ônus de dizer por que. Então, incumbe-lhe narrar fato ou conjunto de fatos que compõem os elementos de incidência da norma porventura aplicável à espécie e que lhe aproveita. Essa narrativa forma o chamado episódio da vida na petição inicial. (...) Essas são as razões de fato da demanda. (...). O capítulo decisivo nas razões de fato consiste na causa de pedir ativa. O autor expõe duas espécies de fatos: (a) principais e (b) secundários”''.
Adiante o doutrinador explica que a exposição da causa de pedir é uma ''"narrativa histórica”'', exige que o autor descreva ''"suficientemente o fato ou conjunto de fatos do qual decorre o efeito pretendido”''; esclarece que a cada fato corresponde uma ''causa petendi''. E complementa:
*''"As razões de fato mostram-se essenciais à defesa. O réu se defende contra os fatos narrados na petição inicial e sem descrição hábil, completa, precisa e coerente da causa de pedir ativa a defesa ficará prejudicada ou inviável''” (Araken de Assis. Processo Civil Brasileiro. Vol. III: Parte Especial: procedimento comum (da demanda à coisa julgada). São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2015, pp. 73-75, ''passim'').
No mesmo sentido é a lição de Marinoni:
*''"Assim como é vedado ao juiz julgar a causa genericamente, fundamentando de forma vaga e desligada do caso concreto a sua decisão (art. 489, §§ 1.º e 2.º, CPC), também é defeso à parte alegar genericamente na petição inicial o seu direito. Em outras palavras, assim como há dever judicial de fundamentação analítica, há simetricamente ônus de alegação específica das partes. Isso quer dizer que a parte tem o ônus de sustentar justificadamente suas posições jurídicas na petição inicial''”" (Marinoni, Luiz Guilherme; Arenhart, Sérgio C. & Mitidiero, Daniel. Novo código de processo civil comentado. 1ª ed. (1ª ed. eletrônica). São Paulo: RT, 2015).
No mesmo sentido:
*''"os fatos (causa de pedir remota e os fundamentos jurídicos (causa de pedir próxima) devem ser descritos de forma clara e objetiva, com a máxima precisão possível e de forma didática e inteligível (...). Não basta ao autor narrar a violação do seu direito, mas é preciso que ele descreva também os fatos em que ele está fundado (teoria da substanciação). (...) O processo civil brasileiro filiou-se à teoria da substanciação, sendo nela fundamental para o autor descrever na petição os fatos constitutivos de seu direito, fazendo referência não só à lesão ou à ameaça ao seu direito que afirma sofrer, mas também à origem desse direito. Importante destacar que a teoria da substanciação diferencia-se da teoria da individualização. (...) segundo a teoria da individualização, importa o enquadramento jurídico da situação descrita pela parte, sendo menos relevantes os fatos narrados. Diversamente, para a teoria da substanciação os fatos têm maior relevância, pois o juiz deverá, com base nos elementos fáticos trazidos pelas partes, ajustar aos mesmos a previsão contida no ordenamento jurídico. O sistema processual brasileiro adotou a teoria da substanciação, sendo que, para parte da doutrina, a teoria da individuação não tem mais qualquer relevância''”" (Veras, Ney Alves ''et allii''. Manual de direito processual civil. Campo Grande: edição do autor, 2013, p.391).
E não se vê razão para, nesse assunto, quebrar a paridade entre as partes. Se o autor tem ônus de alegar, o réu também tem. O réu, no processo, também formula pretensão e pedido, embora possa limitá-los à pretensão e pedido de rejeição do pleito do autor. Ainda que assim seja, essa pretensão e esse pedido do réu precisam vir escorados em causa de pedir, e causa de pedir (mesmo que seja para pedir a improcedência da ação apenas) é feita de alegações concretas de fatos específicos. Não é lícito litigar com base em insinuações e furtar-se ao ônus de afirmar corajosa e firmemente fatos. A parte {{{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} ||$:/zzz/templates/destak3}}, aqui, preferiu não fazê-lo.
Se a parte não alega fatos concretos e determinados, o juiz não tem matéria que julgar, porque não pode investigar de ofício o fato, nem conceder prestação jurisdicional que não foi postulada. No caso específico destes autos, o ônus de alegar se materializava no ônus de analisar detalhadamente o fato {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} , e apontar ali, concreta e especificamente, {{{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} ||$:/zzz/templates/destak3}}. Logo, a parte {{{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} ||$:/zzz/templates/destak3}} nem mesmo alegou, o que conduz à inépcia do argumento.
Aplica-se, analogicamente, a jurisprudência
*''"O réu, ao ser citado, ocupar-se-á de apresentar a sua contestação aos fatos narrados pelo autor na peça vestibular, especialmente em virtude da estabilização da demanda (...). Não lhe cumpre exercer em juízo de futurologia para rebater fatos que, embora não tenham sido alegados pelo autor na exordial, poderiam vir a ser ventilados pelo autor ou pelo julgador. Tal conjectura, realmente, atentaria contra os primados da segurança jurídica, do contraditório e da ampla defesa''”" (3.ª T. do STJ, REsp 998.696-ES, 25.08.2009, Rel. Min. Massami Uyeda, DJE 10.09.2009).
O que ensina o precedente acerca do autor, vale para o réu também, e vice-versa. Nenhum deles pode ser obrigado a defender-se do que não foi alegado. O que não foi categoricamente afirmado não foi alegado, apenas cogitado ou insinuado. O que não é alegado não é objeto de defesa, nem de investigação judicial, nem de julgamento. É, em suma, o inexistente.
----------
tags: xxxargumentoteca xxxenciclo
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! sobre o regime de plantão - Resolução 353 2020-CNJ altera Resolução CNJ 71 2009 SEI_0120396_32.2020.8.16.6000
> ''16/8/2022'' novo: [[plantão temático maria da penha|criação do plantão temático maria da penha, portaria que regulamenta]]
https://www.dropbox.com/s/5aqizc2d1tdr53c/sobre%20o%20regime%20de%20plant%C3%A3o%20-%20Resolu%C3%A7%C3%A3o%20353%202020-CNJ%20altera%20Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CNJ%2071%202009%20SEI_0120396_32.2020.8.16.6000.pdf?dl=0
----------
26 de novembro de 2020 alms
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! sobrestamento de processos anotações no Projudi
''SOBRESTAMENTO''
Considerando-se os trabalhos desenvolvidos pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes - NUGEP do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e visando à adequada coleta de informações, por intermédio de relatórios extraídos do sistema de informações ''Projudi'', foi desenvolvida ferramenta de sobrestamento de processos, de utilização obrigatória em todas as varas judiciais do Estado do Paraná.
Dessa forma, quando houver reconhecimento da repercussão geral de determinado Tema ou reconhecimento de recurso repetitivo nos Tribunais Superiores, o número do correlato recurso será disponibilizado no sistema ''Projudi'', para que todos os processos em tramitação no Primeiro Grau de jurisdição possam a ele ser vinculados.
Para tanto, quando ocorrer determinação judicial de sobrestamento do processo em razão de se tratar de Tema de recurso extraordinário com repercussão geral ou recurso especial repetitivo, a serventia deverá promover a correta inserção das informações no ''Projudi'', conforme as instruções abaixo.
[[Manual de Sobrestamento de Processos com fundamento em Precedentes Qualificados - 1º Grau]](https://www.tjpr.jus.br/documents/2640044/33242662/Manual!de!instru%C3%A7%C3%A3o!para!sobrestamento!de!processos!no!1%C2%BA!grau.pdf/4918652c-02b0-6320-881d-7f227b900baa)
[[Ofício-Circular nº 01/2020, de 20.01.2020 da 1ª Vice-Presidência e Corregedoria-Geral da Justiça]](https://www.tjpr.jus.br/documents/2640044/32146161/Of%C3%ADcio-Circular!001!G1V-CJG/34b6bfbb-107a-9904-ea1f-d10291d950ca): Cadastramento de sobrestamento de processos/recursos em razão de IRDR (Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas), IAC (Incidente de Assunção de Competência), GR (Grupo de Representativos), RG (Repercussão Geral) e RR (Recurso Repetitivo).
fonte: https://www.tjpr.jus.br/nugep-sobrestamento
manual abaixo:
https://www.dropbox.com/s/5sn747yp4dx4t5h/Manual%20de%20instru%C3%A7%C3%A3o%20para%20sobrestamento%20de%20processos%20no%201%C2%BA%20grau.pdf?dl=0
----------
5 de agosto de 2020 alms
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! spc faciap convênio para criação de sistema eletrônico para negativação e baixa dela
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
Protocolo nº 0056099-84.2018.8.16.6000
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 075/2019
Convenentes: O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e a Federação das
Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Paraná - FACIAP
Objeto: O presente Termo de Cooperação tem por objetivo a mútua cooperação
entre os participes, através da disponibilização, através da COOPERANTE, o
acesso à base de dados SPC Brasil para que o COOPERADO, através de login e
senha próprio, realize inclusões e baixas do nome de jurisdicionados na base de
dados de informações creditícias, disponibilizada pela COOPERANTE, desde que
sejam exclusivamente derivadas de ordens judiciais em processos sob a tutela do
COOPERADO, nos termos das cláusulas seguintes.
Ônus: a COOPERANTE entregará ao COOPERADO, sem qualquer ônus, sua
base de dados em meio magnético e em modo texto, conforme formato (layout)
padrão previamente estabelecido, remanescendo as obrigações acima pactuadas
que subsistem mesmo depois de rescindido o presente, especialmente às atinentes
a confidencialidade, a guarda de documentos e a alimentação do banco de dados
para exclusão de registros, sem prejuízo de outras aqui previstas.
Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Cooperação Técnica será de 60
(sessenta) meses, a contar de sua assinatura, podendo ser rescindido por qualquer
uma dos participes, mediante aviso prévio de 60 (sessenta) dias.
Curitiba, 17 de dezembro de 2019.
Des. ADALBERTO JORGE XISTO PEREIRA
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
MARCO TADEU BARBOSA
Presidente do Conselho de Administração da Federação das
Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Paraná - FACIAP
MARCELO BERNARDI DE ANDRADE
Vice-Presidente para Assuntos de Finanças e Patrimônio da Federação das
Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Paraná - FACIAP
recebida por mensageiro
| De:>> | (lwbo) Luiz de Wetterle Bonow>>>>>>>>>>>>> |
| ----------- | ---------------------------------------------------------------------------------- |
| Lotação:>| DIVISÃO DE ELABORAÇÃO DE ATOS E OFÍCIOS - DIRETORIA - DEPARTAMENTO DA MAGISTRATURA |
| Enviado:>| 05/03/2020 14:31>>>>>>>>>>>>>>>> |
| Tipo:> | Institucional>>>>>>>>>>>>>>>>> |
| Prioridade: | Normal>>>>>>>>>>>>>>>>>>> |
| Assunto:>| Termo de Cooperação Técnica>>>>>>>>>>>>>>|
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! STF julga inconstitucional lei estadual 13755 que proibia tarifas mínimas de água e luz
https://www.dropbox.com/s/yzawxxx7vcc2s4m/STF%20inconstitucional%20lei%20estadual%2013755%20que%20proibia%20cobran%C3%A7a%20de%20tarifa%20m%C3%ADnima%20de%20%C3%A1gua%20e%20luz%20SEI_0044797_87.2020%20-%20DESPACHO-1.pdf?dl=0
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! STJ afirma ilegitimidade do saite de anúncios tipo mercadolivre
RECURSO ESPECIAL Nº 1.639.028 - SP (2016/0169189-8) RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRENTE : EBAZAR.COM.BR LTDA ADVOGADO : LAURA MENDES BUMACHAR E OUTRO (S) - SP285225A RECORRIDO : REINALDO ELIAS RECORRIDO : MARCIA DE CAMPOS ADVOGADOS : ARMANDO CANDELA - SP105319 MARCELO JOSEPETTI - SP209298 INTERES. : MARAUTO VEICULOS E PECAS DE OURINHOS LTDA ADVOGADO : JAIME LOPES DO NASCIMENTO - SP112891 DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO ESPECIAL MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. AÇÃO INDENIZATÓRIA. FRAUDE PERPETRADA POR TERCEIROS. UTILIZAÇÃO DE ANÚNCIO NO SITE MERCADO LIVRE. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC/73 AFASTADA. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DO SÍTIO VEICULADOR DO ANÚNCIO. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL CONFIGURADA. PRECEDENTES DESTA CORTE. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. DECISÃO REINALDO ELIAS e MARCIA DE CAMPOS (REINALDO E MARCIA) ajuizaram ação indenizatória contra EBAZAR.COM.BR LTDA. (EBAZAR) em decorrência de alegada fraude perpetrada por terceiros utilizando-se de anúncio veiculado no site denominado Mercado Livre, de propriedade do EBAZAR. O magistrado de primeiro grau extinguiu o processo em relação ao EBAZAR reconhecendo a sua ilegitimidade passiva ad causam. O Tribunal de origem, por sua vez, deu parcial provimento ao apelo interposto por REINALDO E MARCIA, reconhecendo a legitimidade passiva do EBAZAR e fixando indenização por danos materiais e morais. Irresignado, o EBAZAR interpôs recurso especial, apontando, além de divergência jurisprudencial, a violação do art. 535 do CPC, sustentando, em síntese, a necessidade de prequestionamento do art. 19 da Lei 12.965/2014, bem como a sua ilegitimidade passiva ad causam. Não foram apresentadas contrarrazões (e-STJ, fl. 487). O apelo nobre, todavia, somente foi admitido por força do provimento do agravo regimental interposto pelo EBAZAR, em decisão que determinou a conversão do agravo no presente recurso especial (e-STJ, fl. 562). É o relatório. DECIDO. A irresignação merece prosperar. De plano, vale pontuar que as disposições do NCPC, no que se refere aos requisitos de admissibilidade dos recursos, são inaplicáveis ao caso concreto ante os termos do Enunciado nº 1 aprovado pelo Plenário do STJ na sessão de 9/3/2016 Aos recursos interpostos com fundamento no CPC/1973 (relativos a decisões publicadas até 17 de março de 2016) devem ser exigidos os requisitos de admissibilidade na forma nele prevista, com as interpretações dadas até então pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Inicialmente, é de ser afastada a existência de omissão no acórdão, à consideração de que a Lei 12.965/2014 não é aplicável à hipótese, por entrado em vigor após a ocorrência do evento danoso. Além disso, a questão relativa à legitimidade passiva ad causam do EBAZAR foi enfrentada de forma objetiva e fundamentada no julgamento da apelação, naquilo que a corte de origem entendeu pertinente à solução da controvérsia. Apenas as conclusões tiradas foram diversas das pretendidas pela parte ora recorrente. Logo, não havia mesmo qualquer provimento judicial integrativo a ser emitido. A interpretação conferida pelo acórdão recorrido à legislação aplicável à hipótese, no entanto, desafia a orientação jurisprudencial consolidada no âmbito desta Corte Superior. Consoante pacífico entendimento desta Corte, a responsabilidade pelo dano decorrente de fraude não pode ser imputada ao veículo de comunicação, visto que esse não participou da elaboração do anúncio, tampouco do contrato de compra e venda do veículo (~AgRg nos EDcl no Ag nº 1.360.058/RS, Rel. Ministro SIDNEI BENETI, Terceira Turma, DJe 27/04/2011). A propósito, também merece destaque o seguinte precedente: CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS.PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO EM CLASSIFICADOS DE JORNAL. OCORRÊNCIA DE CRIME DE ESTELIONATO PELO ANUNCIANTE. INCIDÊNCIA DO CDC. RESPONSABILIDADE DO JORNAL. 1. O recorrido ajuizou ação de reparação por danos materiais, em face da recorrente (empresa jornalística), pois foi vítima de crime de estelionato praticado por meio de anúncio em classificados de jornal. 2. Nos contratos de compra e venda firmados entre consumidores e anunciantes em jornal, as empresas jornalísticas não se enquadram no conceito de fornecedor, nos termos do art. 3º do CDC. 3. A responsabilidade pelo dano decorrente do crime de estelionato não pode ser imputada à empresa jornalística, visto que essa não participou da elaboração do anúncio, tampouco do contrato de compra e venda do veículo. 4. O dano sofrido pelo consumidor deu-se em razão do pagamento por um veículo que não foi entregue pelo anunciante, e não pela compra de um exemplar do jornal. Ou seja: o produto oferecido no anúncio (veículo) não tem relação com o produto oferecido pela recorrente (publicação de anúncios). 5. Assim, a empresa jornalística não pode ser responsabilizada pelos produtos ou serviços oferecidos pelos seus anunciantes, sobretudo quando dos anúncios publicados não se infere qualquer ilicitude. 6. Dessarte, inexiste nexo causal entre a conduta da empresa e o dano sofrido pela vítima do estelionato. 7. Recurso especial conhecido e provido. (REsp nº 1.046.241/SC, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, Terceira Turma, DJe 19/8/2010) De fato, no caso concreto, conforme bem anotado pelo juízo sentenciante, (...) no sítio da ré, terceiras pessoas veiculam ofertas de seus produtos, sendo que é utilizado aquele espaço para realizar pesquisa de preços e de produtos, buscando a melhor oferta. Assim, a ré Ebazar funciona como um canal facilitador dos negócios, não intermediando, interferindo ou recebendo qualquer valor das negociações que são realizadas. De acordo com os autores, após realizarem pesquisa no sítio da ré Ebazar, manifestarem interesse no produto divulgado, entrando em contado com a pessoa identificada no aludido sítio. Após a consulta realizada pelos autores, houve início da negociação entre autores e os pretendentes vendedores, não tendo havido qualquer pagamento pelos meios "seguros" de compras de ofertas. Dito de outra forma, a ré Ebazar não recebeu qualquer valor pela venda descrita na inicial, resumindo-se a lançar a venda, indicada por terceiro, em seu sítio. A ré não é responsável pela idoneidade das pessoas que ofertam bens em seu sítio e muito menos pelos pagamentos não realizados. Se assim o fosse, outros classificados de jornais também teriam que suportar prejuízos daqueles que realizassem negócios envolvendo bens ali ofertados. Dessa forma, a ré Ebazar não é parte legítima para ser demandada, leva extinção feito em relação àquela requerida (e-STJ, fls. 351/352). Nessas condições, DOU PROVIMENTO ao recurso especial para, reconhecendo a ilegitimidade passiva ad causam do EBAZAR, restabelecer a sentença de mérito. Advirta-se que eventual recurso interposto contra esta decisão estará sujeito às normas do NCPC, inclusive no que tange ao cabimento de multa (arts. 1.021, § 4º e 1.026, § 2º) e honorários recursais (art. 85, § 11). Publique-se. Intimem-se Brasília (DF), 11 de abril de 2017. Ministro MOURA RIBEIRO Relator
(STJ - REsp: 1639028 SP 2016/0169189-8, Relator: Ministro MOURA RIBEIRO, Data de Publicação: DJ 19/04/2017)
----------
xxxenciclo
alms 20 de agosto de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! Sugestões para agilizar o trabalho
Essa nota faz parte do [[Guia para novos colaboradores]]
---
! ÍNDICE
* ,,infelizmente o índice não é clicável :(,,
{{||toc}}
----------
! Introdução
Em primeiro lugar, se hoje for seu primeiro dia, você, ''com certeza absoluta'', não vai conseguir memorizar tudo o que está nesse arquivo. São questões muito específicas. Além disso, alguma delas envolverão você já estar lançando minutas e fazendo a parte principal. Assim, talvez valha a pena fazer uma leitura das primeiras partes e, em relação à parcela mais específica, realizar uma leitura superficial.
Assim, faça uma anotação mental para voltar nesse arquivo depois de alguns dias trabalhando. As sugestões farão mais sentido.
Ainda, é importante ressaltar que esse é um material com ''sugestões''. Com o tempo, você vai desenvolver seus próprios métodos. Talvez retire algumas ideias daqui mas outras não. Nada do que está aqui é, de qualquer forma, obrigatório.
Estabelecida essa premissa, nos Juizados Especiais, como você já percebeu ou perceberá, a maior dificuldade está na quantidade dos processos. Não está na dificuldade de resolver cada um deles.
Assim, algumas técnicas (absolutamente empíricas) podem ajudar a aumentar seu rendimento.
Tentei separá-las por tópicos.
----------
! Escolha do que fazer
Dentro das suas atividades diárias, existirão coisas mais fáceis e repetitivas; e coisas mais difíceis e que exigem atenção.
Sobre esse ponto, são dois os conselhos:
- 1) ''nunca deixar acumular coisas chatas''; e,
- 2) ''resolva o que é difícil logo no começo do dia''.
Esses itens se complementam.
Primeiro: sim, existem coisas chatas e coisas legais de fazer. E essa avaliação é extremamente subjetiva. O que é importante é que, ao final do dia, tanto as coisas legais como as chatas estejam feitas. A intenção aqui é apenas mostrar uma forma de chegar a esse resultado.
Para isso, organize seu dia de maneira que suas atividades mais difíceis e/ou chatas fiquem no começo; e as fáceis e repetitivas no final.
No começo, faça tudo que precisar de difícil ou chato. Só então passe para as atividades mais repetitivas e fáceis. Quanto mais mecânica a atividade, mais para o final do dia ela deve ficar.
Ainda, se na parte final do final do dia, aparecer algo mais complicado de resolver, esse algo não for urgente e você já estiver cansado, se for possível, deixe para resolver a questão no início do outro dia. Mas, veja só: resolva logo no início do outro dia, sem postergar mais uma vez. Assim, as dificuldades não se acumulam.
Se você for fazendo um estoque de coisas chatas ou difíceis para analisar:
*1. há mais chance de alguém reclamar da demora e você ser obrigado a analisar algo difícil com urgência;
*2. o problema vai se agravando porque vai chegar um dia onde você vai precisar parar todas as outras atividades só para resolver enroscos;
*3. quanto mais enroscos, menos você vai querer tirar um dia para resolvê-los (acredite, vai ser um dia ou semana bem chato na sua vida);
*4. quanto mais a decisão demora, mais bravas ficam as partes; e,
*5. quanto mais bravas as partes, maior a chance de se revoltarem se a minuta for uma determinação para retificação de algo ou juntada de um documento (e não uma decisão final sobre a questão).
Assim, em geral, organize seu dia com coisas ''urgentes'', depois coisas ''complexas ou chatas'', depois coisas ''fáceis ou repetitivas''.
Para enfrentar os processos enrolados, veja a próxima dica.
----------
! Processos enrolados
Em geral, as coisas chatas ou difíceis no Juizado são processos onde há questão que está sem decidir e há várias manifestações, pendências e documentos.
Se você tentar ler só a última manifestação, é provável que não consiga memorizar tudo de uma vez.
Aqui, a dica é ''relatar o processo''. Pode ser tanto formalmente, para já deixar na minuta; como informalmente, só anotando em um papel ou em um documento eletrônico o que aconteceu em cada movimentação.
Na maioria das vezes, se você ler com atenção e relatar, aquele mar de petições vai se resolver e você vai compreender a questão central que está pendente de decisão. O que, de longe e sem análise, parece difícil, rapidamente fica esclarecido e simples.
No guia para novos colaboradores, há mais dicas sobre como saber a partir de qual manifestação você precisará ler.
Aqui, fica também um conselho acessório: processos se enrolam quando se tenta empurrar o problema com a barriga. Se há uma questão para decidir, o ''número de manifestações necessárias é o mínimo para'' se afirmar que houve ''efetivo contraditório'' e que não se negou a ninguém o direito de falar nos autos. Somente o suficiente e adequado e nada além disso.
Se todo mundo já falou e você continuar minutando intimações para as partes dizerem sobre a petição da outra, a situação só vai piorar e o processo vai tender ao infinito. Judiciário serve para resolver conflitos, não para eternizá-los.
Assim, antes de minutar a determinação de uma intimação para a parte adversa, pergunte-se se ela é necessária (ou seja, se haverá nulidade sem essa manifestação); e se já não é possível decidir com o que está nos autos (lembrando que não há prejuízo ao contraditório quando se decide ''em favor'' de alguém que não se manifestou ainda).
----------
! Uso do Projudi
Anoto que, a partir daqui serão algumas dicas meio específicas e muito pessoais. Mas de práticas que tiveram bons resultados durante os anos.
Para agilizar a análise, primeiro abra os processos conclusos, marque “todos os tipos” e escolha o agrupador que quer “limpar”.
*Por que “todos os tipos”? Porque, de vez em quando, alguém pode ter cometido um deslize e um processo que era para despacho estar decisões, por exemplo. Se você usa só o “despachos” ou “decisões”, há chance de algum processo daquele agrupador ficar esquecido.
*Por que escolher um agrupador? Bom, em geral, o serviço do Juizado está em dia ou com pouco atraso. Assim, compensa resolver as coisas por agrupador porque aí elas ficam temáticas. Você já abre o fluxograma correspondente e fica com os modelos em mão. A memória de curto prazo que você usa para resolver um processo já ajuda no outro.
*A opção por fazer os mais antigos (independentemente de agrupador) fica reservada, em regra, para situações excepcionais onde há muitas conclusões sobrando e não se quer deixar nada muito velho aguardando minuta.
Ficará assim:
[img[https://bn1301files.storage.live.com/y4mdUcK4-x7YVSmvIk31g6inJPdY-_MBsszSNG32e9GWdpz2WcevQybx0F8pIqi9zsiFTOunJaJI74B9SU8Dac0D07ArVGztoevnC19HTu3vbDOvjqkAIdj-qHecgtj3socHYQxr92QkiO7AM2hkotZom47L86bVXhYcrsPZpRzBDCi9mn4aCByaTA4vmzaHQen?width=1065&height=1432&cropmode=none]]
''Imagem mostrando seleção dos processos e agrupador''. Se a imagem estiver ilegível clique nela com o botão direito do mouse e escolha "abrir imagem em nova guia".
Após, veja todos os processos que são do sequencial que você está analisando e coloque cadeado (muito importante!). Então, mantendo o botão “crtl” apertado, clique em cima de cada um dos números dos processos que marcou com o cadeado. Eles irão abrir em novas abas, uma do lado da outra. Vai ficar assim (primeiro as setas rosas, depois as verdes, então, olhe para o topo da imagem):
[img[https://bn1301files.storage.live.com/y4mNk08JBcZ5BQG8eZkTQZntn2RkbrUWB2DW8nRk-shmT_v_bYnq4ThBoVcF0Y_R9Q6opQGnhWnfUixdvdFcJDlS2IJREdyTq5fxIVdYldJq_rvYvtls9ZVHnZUWbShdGdsYnOCiuaqIod0zilS1ncuRgCZXr8W728HF284gzHYjR8O93up6G14-_tQRq2x4YX7?width=1058&height=1315&cropmode=none]]
''imagem mostrando a inserção de cadeados (rosa) e onde clicar enquanto aperta o botão “crtl”''. Se a imagem estiver ilegível clique nela com o botão direito do mouse e escolha "abrir imagem em nova guia".
Veja no topo da imagem que vários processos se abriram.
Agora, você vai entrar na primeira aba e analisar o primeiro processo.
Para fazer isso, também há um método fácil.
Dentro desse processo, clique no “!” de cada uma das movimentações que considerar importante ler. Feito isso, ''da movimentação mais antiga para a movimentação mais nova'', aperte o botão “crtl” e clique em cima de cada um dos arquivos.
*Para que serve isso? Para que os arquivos se abram em uma nova aba ao lado do seu processo e para que estejam organizados, da esquerda para a direita, na ordem em que apareceram no processo.
*Outra sugestão é utilizar uma extensão (linkclump no Google Chrome, snap link no Mozilla Firefox) para abrir todos os links de uma vez com o botão direito do mouse. Mas aí eles ficarão na ordem inversa (da direita para a esquerda).
Vai ficar assim (primeiro as setas vermelhas, depois as setas verdes - enquanto pressiona “crtl” -, a seta rosa maior mostra a direção e as pequenas setas rosas no topo, como deveria ficar).
[img[https://bn1301files.storage.live.com/y4m0IPV8AZxT--68PqYjImQz6OJJqmhUBVuigEx4TNt4Lc_CJdEOS5Ge5mCI7t4FnQRrxjjm-znlszRp6IqlnxhFKg7-GYsmrRBujcv4QReB4Uer3CRL-pGGO_k6b2yVgwme2UcdzvIUq72EHqYmn0FNZZt3ir756svnLxgUCF94nwqiSCjVh-wWbGcHyXR8Y4V?width=1059&height=1884&cropmode=none]]
''imagem mostrando como abrir os documentos importantes para análise''. Se a imagem estiver ilegível clique com o botão direito do mouse e escolha "abrir imagem em nova guia".
Agora, você já abriu tudo o que precisa para analisar o processo. Redija sua minuta no seu formulário de despachos.
Aqui, há alguns benefícios. Se você precisar falar com alguém ou tirar uma dúvida, deixe do jeito que está e passe para o processo do lado. Quando obtiver a resposta necessária, volte e minute. Se você, por alguma razão, não for minutar aquilo naquele dia, basta fechar a aba (e seu processo já estará com cadeado, esperando o próximo dia).
Quando acabar, se é necessária correção, basta fechar a aba do processo e dos documentos. Se não é necessária correção, basta clicar em pré-analisar, inserir a minuta. Ao final, na aba do processo, você será levado para os demais processos conclusos. Feche aquela aba, feche a aba dos documentos e passe para o próximo processo.
*Aqui, outra dica: se quiser mexer muito mais rápido nas abas, vá para a próxima utilizando o atalho “crtl + tab” e feche a aba utilizando “crtl + f4”.
Quando você fechar a aba do último processo, vai restar apenas sua aba principal e você terá “zerado” aquele agrupador.
Esse método também é excelente para saber o quanto de serviço falta para fazer ou para definir uma meta (por exemplo, abrir x processos por vez e fazer um alongamento ou levantar e dar uma volta ao final daquela meta).
Por fim, uma questão importante: seu “login” está feito na sua aba principal. Ela é a aba que, na parte de cima, contém uma faixa cinza com os itens “início processos petições não analisadas audiências conclusões outros”. Se você fechar essa aba, não conseguirá mais abrir documentos nas outras abas. Se seu login “cair” (pelo decurso do tempo) nessa aba principal, também não conseguirá mais abrir documentos. Todavia, se você mantiver as demais abas do processo abertas e só fizer login novamente, escolhendo a mesma área de atuação, você não precisará reabrir todos os processos. Poderá continuar abrindo documentos normalmente.
Quanto a esse item todo, recomendo tentar passo-a-passo, com as instruções abertas ao lado. Com o tempo, você vai compreender a dinâmica.
----------
! Uma sugestão de como usar as duas telas
Presumindo que você está utilizando seu computador do TJPR, é quase certeza que você tem duas telas.
Aqui, faz-se uma recomendação baseada na experiência: se cada parte da sua tela estiver “reservada” para um “assunto”, você não vai ficar perdido em documentos espalhados procurando algo. Vai olhar diretamente para onde aquilo costuma estar.
A sugestão é manter uma tela na vertical e outra na horizontal.
*Na tela na ''vertical'', utilize o ''Projudi''. As petições repetem o formato A4, de maneira que você pode abrir a petição toda em uma tela vertical, usando melhor o espaço da tela.
*Ainda, em processos maiores, você tem acesso a um grande número de movimentações por vez.
*Se for usar uma tela na vertical, lembre-se de, com alguma regularidade (semanalmente, por exemplo) alterná-la de lado. Sua coluna, costas e pescoço irão agradecer.
*Na tela ''horizontal'', em geral, manter aberta a ''BC3'' e o seu ''arquivo de minutas''.
*Para colocá-los um do lado do outro, utilize as teclas “windows + seta” (aí uma seta para a direita, outra seta para a esquerda). Ele vai repartir os dois programas na mesma tela.
*Não sabe qual é a tecla “windows”? É uma tecla que costumeiramente fica entre o “crtl” e o “alt”, do lado esquerdo, e tem uma janela (se for um teclado da marca Positivo, um rosto e um sinal de “like”).
[img[https://bn1301files.storage.live.com/y4my42zGUEsgq4qae2CxZ3XSmMxF2kscpKWO3na8rDp0L3LpWDuttfpIbvW6qG2uqZ8tE_0MmBTPK212qse_yAp2-iEUDHlGXt67DCzCl5Y6q92KrgH_a-ooQTGbmyMJB33uktJx2YuCjzELWyUJ69x7mUUkuEvREsd8d0mvCfNLkr89h6advZvYWMDieUFL3h9?width=1600&height=866&cropmode=none]]
''Imagem mostrando como dividir a tela horizontal em dois''. Se a imagem estiver ilegível, clique com o botão direito do mouse e escolha "abrir imagem em nova guia".
Quanto ao seu arquivo de minutas (Word), mantenha-o no modo “layout da web”. Assim, cabem mais informação naquele espaço.
*Para colocá-lo no modo “layout da web”, há três opções. A primeira delas é apertar ''separadamente'' os botões “alt” “k” “w” (um de cada vez). A segunda é clicar em “exibir” na aba superior do Word e, do lado esquerdo superior, clicar em “layout da web”. A terceira é, na parte inferior direita, clicar em botão ao lado do zoom que parece um monte de linhas com um globo na frente. Estão marcados a seguir:
[img[https://bn1301files.storage.live.com/y4m20Az_vT7R9QwhVMAFeOqjljNLmxfMSC8KDjl9DftGYMKVV_HbdYgcEJkSp04yByjgSUaWSY8CAERNkvqQYbN1VzmOlljDcNkni9xnVpGOKNqPggc17bV9sw66vhW8tXPqMa4actye-Zm9-fYEiWpk7rZOMNTj7aDXuBQeUIdVGVUTfNfu1b5pBXumE3YXOYi?width=955&height=1033&cropmode=none]]
''Imagem mostrando como utilizar o modo “layout da web''”. Se a imagem estiver ilegível, clique com o botão direito do mouse e escolha "abrir imagem em nova guia".
Quando isso estiver feito, habitue-se a migrar entre um programa e outro utilizando o atalho “alt + tab”.
----------
! Dois arquivos
''Atenção'': essa dica vai ser mais útil para a assessoria e estagiários que minutam sem correção. Se não for seu caso, por enquanto, ignore.
É importante que as minutas que são feitas do zero sejam arquivadas (na pasta ''arqd'' de nossa pasta compartilhada) para que mantenhamos nosso banco de dados sempre atualizado. Ao mesmo tempo, não há razão para arquivar minutas muito simples (“int.-se a parte para se manifestar sobre a petição de seq. 56”) ou minutas que já estão nessa base de conhecimento. Manter tais minutas no seu arquivo só aumenta o tanto de palavras indexadas e atrapalha eventual pesquisa.
Uma boa solução para isso é a seguinte: tenha dois arquivos. ''O primeiro'' deles vai ter um nome oficial, nos termos em que consta no guia para novos colaboradores, e vai ser finalizado e arquivado com alguma periodicidade (seja diariamente, seja semanalmente, seja mensalmente, desde que não se esqueça de fazer isso). Nele, você irá escrever o número dos autos e colocar as minutas artesanais. Se o texto não consta na BC3 e daria trabalho escrever novamente, é porque deve constar no primeiro arquivo.
Ainda, tenha um "segundo" arquivo (com um nome, por exemplo, de “não registrar”). Ele é apenas um arquivo em branco do Word, com uma formatação adequada, onde você só vai escrevendo, minuta atrás de minuta, tudo o que é simples ou só precisa ser jogada ali para alguma edição.
*Por exemplo, se você tem que unir em uma minuta dois modelos diferentes da base de conhecimento. Ou se tem que fazer minutas muito simples (“int.-se fulano para, no prazo de cinco dias, se manifestar sobre a petição de seq. 56”).
Esse arquivo pode ser o mesmo, sempre, pode ser deletado de tempos em tempos. É um irrelevante. Tanto faz. Só serve para o momento.
A imagem à frente mostrará ambos os arquivos um do lado do outro. Mas, em geral, no seu dia a dia, é melhor deixá-los abertos no mesmo “lado” da tela horizontal, um em cima do outro. Alterne eles conforme necessário (usando o atalho “alt+tab” de preferência).
[img[https://bn1301files.storage.live.com/y4m6N34hMi534563V3Oa7d9HwUfs8pSUZL5CRqGvDZuyuA1ws7MM5MQTmu3wO-h4FrdNTFLW4NSWjBYvFg-BSM6QWVEtdf_hJttS-_Y-ZlZd7pVj7nY-xporU7s7O1plsSua2dUtPD3UtJxbCBqBaS75O4wdV9UwJhBpgl1kP-5-gvlCGasTTIIeiLbxgF3Pn9o?width=1600&height=868&cropmode=none]]
''Imagem mostrando ambos os arquivos de despacho''. Se a imagem estiver ilegível, clique com o botão direito do mouse e escolha "abrir imagem em nova guia".
Veja que o arquivo da direita está uma confusão e só contém o “miolo” do despacho. Já o arquivo da esquerda está organizado.
----------
! Favoritos do navegador
Uma recomendação que costuma funcionar muito bem é utilizar a ferramenta de sítios eletrônicos favoritos do seu navegador, para que eles fiquem de fácil acesso.
[img[https://bn1301files.storage.live.com/y4meCxwuQygdsIU2APhJi4Le221V7vOw2V9ZfEQvHfjz-ouKOJjOwuzFDU9sbPTSqenDubekjBaLKWpPXTxxWTBdQZezxZxqGstpqli8luCKovz0BJZ1z8VPDbzxhvcgohmxg_QF_myFWuRivIsL2dEzlI8iPSStFcGEEGLiE7-8G_1VLEmSaSUXtNv1QvuB4EL?width=496&height=341&cropmode=none]]
''Imagem mostrando os favoritos''. Se a imagem estiver ilegível, clique com o botão direito do mouse e escolha "abrir imagem em nova guia".
Assim, suas páginas principais podem ser rapidamente acessadas.
No Mozilla Firefox, para tornar uma página um favorito, clique na estrela ao lado da barra de endereço:
[img[https://bn1301files.storage.live.com/y4mFH8zD-SfyBnwAv5qm2JCvZJHdv4_wuCgqseZeqjUtxvagsJ6yom9eVlU0qyp1VKt2NPyZgcAvVW2rZxnfYu__NcTu5m6xcUHOfRfa-45Df4CYXnCeQea1JQ4mSY1gVhmH2ai1Uu7i1hF3s86ebjlRzmtRvt4awXweWpkiT36FjZy8iAdw_QiMkCdkEsyiuIv?width=590&height=413&cropmode=none]]
''Imagem mostrando a localização da ferramenta de favoritação''. Se a imagem estiver ilegível, clique com o botão direito do mouse e escolha "abrir imagem em nova guia".
Então, você verá uma aba. Nela, onde consta a seta verde, coloque o nome que você quer que apareça em seus favoritos.
*Use nomes pequenos, resumidos. Assim, você terá mais espaço na barra de favoritos.
Na seta azul (pasta), marque a “barra de favoritos”.
Então, basta clicar em “concluído” e o item já aparecerá na sua barra de favoritos, na parte superior de seu navegador.
[img[https://bn1301files.storage.live.com/y4mmV8qwjXivkGfuo3rWE3e9hfUZjJcBrzmEQIdvU8oys7vvMbWU0Gq769kDRsWtHblEvoDlne4kNnkMP5_vUjGeVsyFmDKYuw33yzXlpLHjnbRDpk0LPxQYcMliP9sGW8mjEnpouTb3xUSDKTZMOTVyCAf3_O5FMN41MEadl8IgH-CRUKpxzVbNWaQdt8Z7kZ7?width=305&height=472&cropmode=none]]
''Imagem mostrando como agir na barra de edição do favorito''. Se a imagem estiver ilegível, clique com o botão direito do mouse e escolha "abrir imagem em nova guia".
Com os itens na barra, clicando e mantendo o botão do mouse pressionado, você pode movê-los para ficarem em uma ordem mais adequada.
----------
! Rapidez ao inserir pré-análises
(atenção: esse texto foi escrito quando não existia a minuta expressa. Assim, ainda funciona, mas somente para as minutas que não vão utilizar o sistema de minuta expressa).
Essa sugestão fica por último porque é a que mais ajuda, mas também a que mais dá trabalho para ficar “mecânica”. Ainda, é a mais específica de todos. Serve para ensinar a realizar uma pré-análise com pouco ou nenhum uso do mouse.
Independentemente de correção ou não, a regra é que se minuta no Word e, depois, transfere-se o conteúdo para uma pré-análise no Projudi.
Nesse ponto, ajudam muito os atalhos “tab” e “shift + tab”.
Copie o texto do despacho/decisão (“crtl + c”).
Na tela abaixo (após clicar em “pré-analisar”), assim que ela se abrir, ''ao invés de usar seu mouse'', clique no botão “tab” várias vezes. Você vai ver que o navegador está pulando em cada um dos links e espaços disponíveis para preenchimento. Assim que chegar onde quer, basta escrever (ou, se, for um link, apertar “enter”).
Se você, sem querer, passar do ponto, use “shift + tab” para voltar para cima.
Então “tab” desce ou vai para a direita(se houver), o “shift + tab” sobe ou vai para a esquerda (se houver).
[img[https://bn1301files.storage.live.com/y4m217gVROGrQYFgaHVvDgfFNcZSQ1h-fBazSVb-7-bifsDYFKtr3a3-gzLjrrWwWbcKxr3WjLdFJODxqjr6_SRzr905e6giISgkF9UNaI9saLOCjS-7xq2Hb0s1Xp-L-aZYRPRXYGWxysB1frvu024WGIQFmsDGPoO0K6b8arwGdC9rXcsDJAk_GjklecZAUtO?width=931&height=836&cropmode=none]]
''Imagem mostrando tela de pré-análise''. Se a imagem estiver ilegível, clique com o botão direito do mouse e escolha "abrir imagem em nova guia".
No “tipo”, se você só digitar as primeiras letras do que quer (“desp” para “DESPACHO”), o sistema já o levará diretamente para aquele item. Caso contrário, use as setas para cima ou para baixo.
No “tipo movimento”, você também pode só escrever uma palavra principal (“mero” para “despacho de mero expediente”) ou o código, se souber (“11010” para “despacho de mero expediente”). Se aparecer uma opção só, basta clicar em “enter” e continuar usando o “tab” para chegar ao próximo local. Se aparecer mais de uma opção, use as setas para cima e para baixo e, então, “enter”.
Quando você chegar em em “digitar texto” e apertar “enter”, o sistema te levará para a edição da pré-análise. Você já será colocado direto no na parte do editor de texto.
''Sem usar o mouse'', pode usar a seta para baixo para chegar ao texto que quer editar. Então, selecione o texto.
*Se você usa “crtl + shift + seta”, ''seleciona'' palavras inteiras; se você usa “crtl + shift + seta para baixo”, ''seleciona'' a linha inteira; se usa “shift + seta para baixo”, ''seleciona'' linhas inteiras.
*Se você usa “crtl + seta para direita ou esquerda”, "pula" palavras inteiras; se usa “crtl + seta para cima ou para baixo”, "pula" parágrafos inteiros.
*Com o atalho “crtl + v”, você pode colar o texto do Word que copiou.
A edição costuma requerer o mouse, se for necessária.
Quando acabar, se estiver dentro do editor da pré-análise, basta clicar em “tab” e será levado ao botão “continuar”. Clique em “enter”. Sem tocar o mouse, novamente, clique em “shift + tab” quatro vezes seguidas e estará no botão “salvar”. Clique em “enter”. Será levado de volta à tela da pré-análise. Se clicar novamente por quatro vezes seguidas em “shift + tab”, estará no botão “salvar e concluir”. Mais um “enter”.
Se seguiu essas instruções à risca, você provavelmente fez uma minuta inteira com o mínimo (ou nenhum) uso do mouse. Se você gastar dois ou três dias utilizando essa sequência de botões (será sofrido, sabemos), logo esse processo (exigido para cada uma das pré-análises) se tornará algo absolutamente mecânico e simples. Com alguma disciplina, economizará muito tempo no lançamento das pré-análises.
----------
* Se você está acompanhando o “Guia para novos colaboradores”, o próximo item é: [[Catalisação e compartilhamento de aprendizagem]].
* Para voltar ao início: [[Guia para novos colaboradores]]
----------
tags: xxxguianovos xxxenciclo
criação: prpc, em 28 de outubro de 2020.
alterações: prpc, em 30 de outubro de 2020;
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! suspeição e impedimento, comunicar
!! suspeição e impedimento, comunicar
* v. tb decreto que [[regulamenta atribuições dos juízes substitutos]];
*{{destacadero}}{{mas ATENÇÃO PARA ISTO ||$:/zzz/templates/destak3}}: ''21/7/2021'': suspeição e impedimento, novo procedimento para designação de substituto (via SEI); ver instruções [[aqui|suspeição e impedimento, novo procedimento para designação de substituto (via SEI)]]
.
Curitiba, 15 de maio de 2019 Ofício-Circular nº 35/2019 - Republicado por incorreção Autos nº 0034746-51.2019.8.16.6000 Assunto: Encaminhamento de comunicações de suspeição/impedimento Magistrados e Servidores do 1º Grau
Considerando o disposto no caput do art. 146 do Código de Normas do Foro Judicial, vigente desde 16.10.2018, em adição ao informe da Diretoria do Departamento desta Corregedoria-Geral alertando acerca da grande quantidade de encaminhamentos de ''comunicações de suspeição e impedimento'' recebidas diariamente naquela unidade, informo aos Excelentíssimos Senhores Magistrados e Dignos Servidores que os encaminhamentos relativos às ''referidas comunicações deverão ser realizados ao Departamento da Magistratura'', em conformidade com a disposição normativa citada.
{{24 de setembro de 2019, atualização||$:/zzz/templates/destak3}}: os processos onde averbamos suspeição não vão mais para redistribuição, vão para o substituto do 3JE. V. o SEI 0082365-74.2019.8.16.6000.
usar este despacho:
“Averbo minha suspeição por motivo de foro íntimo.
Oficie-se ''ao Departamento da Magistratura'', comunicando, nos termos do art. 146 CN e do Ofício-Circular 35/2019.
Nos termos do art. 9º da Resolução 3/2006 do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, encaminhem-se os autos ao MM. Juiz de Direito Substituto desta unidade, tendo em vista a suspeição averbada.”
----------
tags: xxxenciclo
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
alms 24 de setembro de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
!!{{!!title}}
''21/7/202'': suspeição e impedimento, novo procedimento para designação de substituto (via SEI); ver instruções abaixo. São 3 PDFs, role até o final para ver todos.
!! parte 1
<iframe src="https://onedrive.live.com/embed?cid=35235F1A07153CEE&resid=35235F1A07153CEE%21275885&authkey=ALPUnumnNw7QjQU&em=2" width="100%" height="288" frameborder="0" scrolling="no"></iframe>
,,[[PDF muito pequeno ou ilegível, o que fazer?]],,
!! parte 2
<iframe src="https://onedrive.live.com/embed?cid=35235F1A07153CEE&resid=35235F1A07153CEE%21275883&authkey=AE8ZAwK4Lwa1ngs&em=2" width="100%" height="288" frameborder="0" scrolling="no"></iframe>
,,[[PDF muito pequeno ou ilegível, o que fazer?]],,
!! parte 3
<iframe src="https://onedrive.live.com/embed?cid=35235F1A07153CEE&resid=35235F1A07153CEE%21275884&authkey=AM7-59qvvCmDYdc&em=2" width="100%" height="288" frameborder="0" scrolling="no"></iframe>
,,[[PDF muito pequeno ou ilegível, o que fazer?]],,
---
21/7/2021 alms
xxxenciclo
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! suspeita de fraude em ações
Tenho recebido por vezes esses relatórios do Numopede sobre suspeitas de fraude em ações do juizado. Vou colecionar os casos aqui para conhecimento de todos.
''17 de outubro de 2019:''
https://www.dropbox.com/s/nivugg6zyzit9ln/fraude%20a%C3%A7%C3%B5es%20contra%20empresas%20de%20tv%20por%20assinatura%20comprovante%20endere%C3%A7o%20NUMOPEDE%20-%200005088-23.2018.8.16.7000.pdf?dl=0
----------
17 de outubro de 2019 alms
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
!! Suspensão de todos os recursos em trâmite - Direito do consumidor - dano moral - falha na prestação de serviço de fornecimento de água
Mensagem
De:>(leticia.gavlak) Leticia Nogueira Gavlak
Lotação:>NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES
Enviado:>07/12/2020 18:17
Tipo:>Institucional
Prioridade:>Alta
Assunto:>Ofício-Circular - grupo de representativos n. 24- a suspensão de todos os recursos em trâmite neste Tribunal -Direito do consumidor - dano moral - falha na prestação de serviço de fornecimento de água
Senhores (as) Magistrados (as),
Por determinação do Excelentíssimo Desembargador COIMBRA DE MOURA, 1º Vice-Presidente desta Corte Estadual e Supervisor Geral do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes, encaminho, em anexo, o Ofício-Circular n. 208/2020 – NUGEP/SG que trata das decisões de admissão dos Recursos Especiais n. 0011579-31.2017.8.16.0000/03 e nº 0011751-70.2017.8.16.0000/02, selecionados como representativos de controvérsia relativos à:
“Aferir a legitimidade ativa para as ações que questionam a ocorrência de dano moral nos casos de falha na prestação de serviço de fornecimento de água”
Por meio das mencionadas decisões, foi determinada a suspensão de todos os recursos em trâmite neste Tribunal em que se discute a referida questão, cadastrada no Projudi como GR 24.
Destaca-se que o presente Grupo de Representativos é oriundo do julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 05 deste E. Tribunal de Justiça, bem como que seu objeto é restrito ao item "a" da Tese vinculante firmada.
Eventuais dúvidas a respeito desta comunicação podem ser encaminhadas ao email nugep@tjpr.jus.br
Respeitosamente,
Leticia Nogueira Gavlak
Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP)
*''O original do ofício está [[(click aqui)|https://paper.dropbox.com/doc/Oficio-Circular-208-2020-uspensao-de-todos-os-recursos-em-tramite-neste-Tribunal-Direito-do-consumidor-dano-moral-falha-na-prestacao-de-servico-de-fornecimento-de-agua--BBX~1Y~qdZDiru3gsFu0JuJ8Ag-Cp5zWs8d0pgpzmzTORef2]]''.
----
alms 15/12/20
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! suspensão repetitivo juizado fazenda competência acidente trabalho
Mensagem
De:>>(leticia.gavlak) Leticia Nogueira Gavlak
Lotação:>>NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES
Enviado:>>17/06/2020 13:07
Tipo:>>Institucional
Prioridade:>>Normal
Assunto:>>Ofício-Circular – afetação tema 1053, STJ – suspensão de recursos especiais e agravos em recurso especial – Direito Processual Civil – competência – Juizados Especiais da Fazenda Pública
Por determinação do Excelentíssimo Desembargador COIMBRA DE MOURA, 1º Vice-Presidente desta Corte Estadual e Supervisor Geral do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes, encaminho, em anexo, o Ofício-Circular n. 45/2020 – NUGEP/SG que trata das decisões de afetação dos Recursos Especiais n. 1.859.931/MT, 1.865.606/MT e 1.866.015/MT, publicadas em 01/06/2020, por meio das quais foi determinada a suspensão de todos os recursos especiais e agravos em recurso especial na segunda instância e/ou que tramitem no STJ, que abordem a questão cadastrada como Tema 1053/STJ, qual seja:
''Saber se os Juizados Especiais da Fazenda Pública têm competência para o julgamento de ações previdenciárias decorrentes de acidente de trabalho em que o Instituto Nacional do Seguro Social figure como parte.''
Para maiores informações, consultar o site do NUGEP.
Respeitosamente,
Leticia Nogueira Gavlak
Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP)
----------
17 de junho de 2020 alms
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! suspensão repetitivo penhorabilidade bem fiador locação comercial
novo, 28/5/2021: Por determinação do Excelentíssimo Desembargador LUIZ OSÓRIO MORAES PANZA, 1º Vice-Presidente desta Corte Estadual e Supervisor Geral do NUGEPNAC, encaminho, em anexo, o Ofício-Circular n. 98/2021 – NUGEP/SG que trata das decisões de ''afetação dos Recursos Especiais n. 1.822.040/PR e 1.822.033/PR'', publicadas em 18/05/2021, que abordam a questão cadastrada como ''Tema 1091/STJ, qual seja: Penhorabilidade (ou não) do bem de família de propriedade do fiador dado em garantia em contrato de locação comercial''. Verifica-se, por meio das mencionadas decisões, que ''a Primeira Seção do STJ decidiu por não determinar a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem acerca da questão delimitada''. Ressalta-se, ainda, que o presente Tema é oriundo do GR 13, TJPR. Outras informações sobre precedentes qualificados podem ser consultadas no site do NUGEP (www.tjpr.jus.br/nugep) SEI nº 0055086-45.2021.8.16.6000 Respeitosamente, Letícia Gavlak NUGEPNAC.
ATENÇÃO, NOVO: CANCELADO! 24 de agosto de 2020 (alms): Mensagem De:>>(leticia.gavlak) Leticia Nogueira Gavlak Lotação:>>NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES Enviado:>>21/08/2020 15:11 Tipo:>>Institucional Prioridade:>>Alta Assunto:>>GR 13 - cancelamento - revogação da determinação de sobrestamento Senhores (as) Magistrados (as), Por determinação do Excelentíssimo Desembargador COIMBRA DE MOURA, 1º Vice-Presidente desta Corte Estadual e Supervisor Geral do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes, encaminho, em anexo, o Ofício-Circular n. 91/2020 – NUGEP/SG que trata do ''cancelamento e revogação da determinação de sobrestamento dos processos e recursos do Grupo de Representativos nº 13, que abordava: “Penhorabilidade (ou não) do bem de família de propriedade do fiador dado em garantia em contrato de locação comercial"''. Outras informações sobre precedentes qualificados podem ser consultadas no site do NUGEP (www.tjpr.jus.br/nugep) Respeitosamente, Leticia Nogueira Gavlak Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP)
''alms 13 de junho de 2019'': Recebemos isto: Por determinação do Excelentíssimo Desembargador COIMBRA DE MOURA, 1º Vice-Presidente desta Corte Estadual e Supervisor Geral do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes, encaminho em anexo o Ofício-Circular n. 27/2019 – NUGEP/SG que trata das decisões de admissão dos Recursos Especiais n. 0007945-90.2018.8.16.0000Pet2 e 0021838-51.2018.8.16.0000 selecionados como representativos de controvérsia relativos à: ''Penhorabilidade (ou não) do bem de família de propriedade do fiador dado em garantia em contrato de locação comercial''. Através das mencionadas decisões foi determinada a suspensão de todos os recursos em trâmite neste Tribunal em que se discute a matéria objeto da proposta de afetação pelo Superior Tribunal de Justiça; por igual, foi determinada a suspensão parcial de ações e execuções em trâmite no 1º Grau de jurisdição, exclusivamente em relação à questão em debate. Eventuais dúvidas a respeito desta comunicação podem ser encaminhadas ao email nugep@tjpr.jus.br Respeitosamente, Leticia Nogueira Gavlak Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP)
----------
tags: xxxosppfr xxxpenhora xxxexecução
alms 13 de junho de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
!! suspensão só em fase de REsp repetitivo tema 2 STJ hipóteses repetição em dobro art. 42 CDC
Mensagem
De:>(leticia.gavlak) Leticia Nogueira Gavlak
Lotação:>NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES
Enviado:>25/05/2021 14:17
Tipo:>Institucional
Prioridade:>Alta
Assunto:>Direito do Consumidor – ''nova afetação Tema 929, STJ'' – hipóteses de aplicação da repetição em dobro prevista no art. 42, parágrafo único, do CDC
Por determinação do Excelentíssimo Desembargador LUIZ OSÓRIO MORAES PANZA, 1º Vice-Presidente desta Corte Estadual e Supervisor Geral do NUGEPNAC, encaminho, em anexo, o Ofício-Circular n. 97/2021 – NUGEP/SG que trata da decisão de afetação do Recurso Especial n. 1.823.218/AC, publicada em 14/05/2021, que aborda a questão cadastrada como Tema 929/STJ, qual seja:
''“Discussão quanto às hipóteses de aplicação da repetição em dobro prevista no art. 42, parágrafo único, do CDC".''
Verifica-se, ainda, que a Corte Especial do STJ determinou a incidência da ''suspensão somente após a interposição de Recurso Especial ou Agravo em Recurso Especial'', permanecendo-se os autos nos respectivos Tribunais, para posterior juízo de retratação/conformidade, após o julgamento do Tema 929/STJ.
Sobrestamento
Lembramos que a decisão que determinar o sobrestamento/suspensão de processos/recursos deverá informar exatamente o precedente qualificado que ensejou o sobrestamento, nos termos Ofício-Circular nº 01/2020 da 1ª VP e da CGJ.
Informações de como proceder o sobrestamento no Sistema Projudi podem ser acessadas em https://www.tjpr.jus.br/nugep-sobrestamento.
Outras informações sobre precedentes qualificados podem ser consultadas no site do NUGEP (www.tjpr.jus.br/nugep)
SEI nº 0054089-62.2021.8.16.6000
Respeitosamente,
Letícia Gavlak
NUGEPNAC
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! suspensão tema 987 STJ
!! suspensão tema 987, STJ - recuperação judicial - atos constritivos - execução fiscal de dívida tributária e não tributária
De: (leticia.gavlak) Leticia Nogueira Gavlak Lotação: NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES Enviado: 22/05/2019 13:04 Tipo: Institucional Prioridade: Normal Assunto: Ofício-Circular - afetação tema 987, STJ - complementação - Direito Processual Civil - recuperação judicial - atos constritivos - execução fiscal de dívida tributária e não tributária … Ofício-Circular n. 21/2019 – NUGEP/SG que trata das decisões de afetação dos Recursos Especiais n. 1.757.145/RJ, 1.760.907/RJ, 1.765.854/RJ e 1.768.324/RJ ao rito dos repetitivos, a fim de explicitar a abrangência do tema 987. Através das decisões, publicadas em 10/05/2019, foi ressaltada a determinação de ''suspensão de todos os processos'' em trâmite no território nacional que abordem a questão cadastrada como ''Tema 987/STJ,'' qual seja ''Possibilidade da prática de atos constritivos, em face de empresa em recuperação judicial, em sede de execução fiscal de dívida tributária e não tributária''
----------
tags: xxxenciclo xxxosppfr
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! suspensões e prorrogações de prazo por indisponibilidade do projudi ou outras causas
----------
Aqui, haverá um compilado de comunicações oficiais recebidas no que toca aos prazos processuais.
Todavia, sempre que houver dúvida sobre a existência de suspensão, é possível acessar o [[histórico de registro de indisponibilidade do sistema]](https://projudi2.tjpr.jus.br/projudi/). Clique no link anterior e, no lado esquerdo da página, clique em “histórico de indisponibilidade”.
----------
''1 de julho de 2020'': Mensagem De:>>(mvzf) Marcos Vinicius Zarpelon Favero Lotação:>>DIVISÃO ADMINISTRATIVA - DIRETORIA DO GABINETE - GABINETE DO PRESIDENTE Enviado:>>02/07/2020 14:07 Tipo:>>Institucional Prioridade:>>Alta Assunto:>>SEI n. 0061541-60.2020.8.16.6000 - Falta de energia elétrica 01.07.2020 - Recomendação sobre prorrogação de prazos Excelentíssimo (a) Senhor (a) Magistrado (a): Cumprindo determinação do Excelentíssimo Senhor Presidente, Desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira, encaminho em anexo cópia do r. despacho 5321967, para a devida ciência acerca da recomendação no sentido de que, no âmbito de suas Comarcas, em caso de falta de energia elétrica por mais de três horas durante o dia 01.07.2020, expeçam atos normativos que estabeleçam a prorrogação dos prazos processuais, bem como que acolham os pedidos de prorrogação de prazo eventualmente realizados, em razão da impossibilidade de acesso ao sistema PROJUDI causada pela falta de energia elétrica. Respeitosamente. Marcos Vinicius Zarpelon Favero Chefe da Divisão Administrativa do Gabinete da Presidência
''30 de junho de 2020'': Mensagem De: (dzs) Denise Aparecida de Menezes Lotação:>>DIVISÃO ADMINISTRATIVA - DIRETORIA DO GABINETE - GABINETE DO PRESIDENTE Enviado: 03/07/2020 13:16 Tipo:>>Institucional Prioridade:>>Alta Assunto: SEI 0061401-26.2020.8.16.6000 - Ofício Circular nº 29/2020-GP - Prorrogação dos prazos processuais com início ou término no dia 30.06.2020 Senhor(a) Magistrado(a): Por determinação do Excelentíssimo Senhor Presidente, Desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira, encaminho o anexos, Ofício Circular nº 29/2020-GP, extraído do expediente SEI 0061401-26.2020.8.16.6000, para devida ciência da "Prorrogação dos prazos processuais com início ou término no dia 30.06.2020". Respeitosamente. Denise Menezes Auxiliar Judiciário Divisão Administrativa – GP. E também: Mensagem De:>>(brcc) Bruna Cristina Camillo Lotação:>>DIVISÃO ADMINISTRATIVA DA MAGISTRATURA - DIRETORIA - DEPARTAMENTO DA MAGISTRATURA Enviado:>>30/06/2020 23:19 Tipo:>>Institucional Prioridade:>>Normal Assunto:>>Decreto n° 346/2020-DM – Prorrogação dos prazos processuais do sistema PROJUDI. Boa noite. Encaminho, para ciência, cópia do Decreto n° 346/2020-DM, referente a prorrogação dos prazos processuais do sistema PROJUDI, com início ou término no dia 30.06.2020, para o primeiro dia útil seguinte. Respeitosamente, Bruna Camillo. Departamento da Magistratura.
4/11/2019 “Ofício Circular nº 29/2019-GP Protocolo SEI n.º 0104246-10.2019.8.16.6000 Interessados: Magistrados de 1º e 2º Grau de Jurisdição Ref.: Prorrogação de prazos processuais com início ou término no dia 04 de novembro de 2019 para o primeiro dia útil seguinte Senhor (a) Magistrado (a), Tenho a honra de comunicar a Vossa Excelência que, diante de inconsistências ocorridas no Sistema PROJUDI a respeito do cômputo dos prazos processuais no dia 04 de novembro de 2019, determinei a prorrogação dos prazos processuais com início ou término naquela data para o primeiro dia útil seguinte”.
Atualização 26 de novembro de 2019 SEI 0104750-16.2019.8.16.6000 - A despeito da prorrogação dos prazos no dia 04.11.2019, em virtude de inconsistências no sistema PROJUDI - necessária análise individualizada de casos, porque
alguns advogados podem ter enfrentado dificuldade para cumprir os prazos em razão do decurso lançado erroneamente no sistema.
01/10/2019 e 02/10/2019:
https://www.dropbox.com/s/g9jan0mybcvl5ep/Decreto%20087-2019-DM%20-%20Prorroga%20os%20prazos%20processuais%20do%20sistema%20PROJUDI%20em%202019%2010%2001%20e%2002%20outubro.pdf?dl=0
26/06/2019 11:46 alms: Portaria n° 6556/2019-DM, referente a prorrogação dos prazos processuais que venceram no dia 14 de junho de 2019 por Indisponibilidade do sistema PROJUDI.
----------
xxxenciclo xxxprazos
alms 26 de junho de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!--
<<tag "importante!">>
-->
<!-- parte do kit de ícones desenhos imagens enfeites -->
<!--
{{$:/images/fa5/regular/hand-point-right}}
-->
😱
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! tags, como usar
!! Para que servem as tags
Servem para permitir pesquisa inteligente e que dá resultados úteis. A tag identifica o verbete como pertencente a uma certa categoria: indica se o verbete é um modelo de despacho, um fluxograma, um informação relativa a um certo tipo de processo ou procedimento.
Sempre que criar um verbete aqui, coloque a tag ou as tags que indicarem a categoria dele.
!! Como pesquisar pelas tags
Leia primeiro a [[ajuda]], e aprenda a pesquisar na BC3 e navegar.
Aí aprenderá que se inserir na caixa de pesquisa o assunto que está procurando (por exemplo, `dano moral`) e a tag que indica em que parte da BC3 você quer achar isso (por exemplo `xxxargumentoteca` ou `xxxmodelos`), obterá uma pesquisa limitada aos verbetes que contêm essas tags. Isso é uma pesquisa temática regulada pelas tags.
!! Quais tags existem?
Veja [[lista de tags]].
!! Posso criar novas tags?
Depende, veja as [[instruções para editores]]
----------
tags: xxxinternas
última revisão: alms, 21 de maio de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! tarefa de revisão dos agrupadores
Prezados, peço que me ajudem a entender o que são alguns agrupadores que não sei para que servem. Os que ninguém estiver usando, vou apagar, e os demais renomear para seguirem a convenção (todos devem começar com um número; os que são de uso interno do gabinete começam com 9; por favor não criem novos agrupadores sem seguir essa convenção)
''Lista dos suspeitos:''
audiência de instrução - juiz leigo (qual a diferença entre esse e o 9.97?)
julgamento antecipado - juiz leigo (qual a diferença entre esse e o 9.99?)
contestação Tim
readequação projeto sentença
se acharem algum outro que não seja mais necessário, avisem
@Pablo C @Heloara M @Bruna M @Dierli P @GUILHERME S @Igor F @Isabella F
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! ☑️ Tarefas de @alberto s
! Prioridades primeiro
[[ ]] kjhkj
[[ ]] kjhkljkjh
[[ ]] kjhkljhlkjhlkjh
[[ ]] h787h897987
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! telefones / ramais dos juizados lista telefônica
* temos também uma [[lista dos telefones/ramais dos fóruns de Maringá]]
principal: ''JUIZADOS ESPECIAIS – (44) 3355-8100''
!! 1º JUIZADO ESPECIAL
Gabinete 8117 Dr. Siladelfo
Assessores Juiz 8117 João/Eliane
Secretaria 8116 Cilene
Secretaria 8111 Miriam/Leandro/Elisa
Secretaria 8112 Annette
Secretaria 8114 René
Secretaria 8115 Bruno/Glaucio
Secretaria 8168 Heloisa
!! 2º JUIZADO ESPECIAL
Gabinete 8120 Dr. Humberto
Assessores Juiz 8124 Guilherme
Secretaria 8123 Belchior
Secretaria 8119 Tiago
Secretaria 8121 Lidiane
Secretaria 8122 Alan/Fax
Secretaria 8145 Márcio
Secretaria 8160 Marcos
!! 3º JUIZADO ESPECIAL
Local Ramal Local Ramal
Gabinete 8131 Dr. Alberto
Assessores Juiz 8132 Assessor
Secretaria 8125 Roberta
Secretaria 8126 Ana Paula
Secretaria 8127 Alessandra
Secretaria 8128 Alexandro
Secretaria 8129 Telma/Pedro
Secretaria 8130 Juliano/Cris
Secretaria 8152 Josiane
!! 4º JUIZADO ESPECIAL
Gabinete 8139 Dr. Abilio
Assessores Juiz 8134 Heloisa/Rivaldo
Assessores Juiz 8140 Heloisa
Assessores Juiz 8156 Juliano/Alan/Ramon
Secretaria 8133 João Carlos/Cristiane
Secretaria 8135 Balcão
Secretaria 8136 Cristina/Mônica
Secretaria 8137 Pedro
Secretaria 8138 Ângelo/Fabiano/Raphael
Secretaria 8155 Jacqueline/ Eduardo
!! DEMAIS SETORES
Distribuição 8142 Marcela
Distribuição 8169 Luizâne
Serventes/Cozinha 8143 Helena /Vera/Regiane
Contadora 8147 Dulce e Solange (3º JEC)
Coordenação de Audiências 8148
Ministério Público 8149 Dra. Elhanei
Assessoria Ministério Público 8150 Assessor
Triagem 8151 Alberto/Alisson
Recepção/Vigilância 8158 Jovino/Samuel/Robson/Alexandre
Gabinete da Dra. Daniela 34722417 Assessor: Marcílio
!! OBSERVAÇÕES
FAZER LIGAÇÕES: 0 ! Nº DESEJAD
PUXAR LIGAÇÕES: ''
TRANSFERIR LIGAÇÕES: FLASH ! Nº RAMAL DESEJAD
!! OUTROS LOCAIS
Fórum Central: PABX (44) 3472-2300
1ª Vara da Fazenda Pública: 3472-2701
Direção Fórum Central: 3472-2404 / 3472-2407
2ª Vara da Fazenda Pública: 3472-2705
Distribuidor Fórum Central: 3029-8871
Informática Fórum Central: 3472-2433 ou 3472-2435
Juizado Especial Móvel: 0800 644 7044
Caixa Econômica PAB Fórum: 3227-2070
----------
xxxinternas xxxgestão
alms 1 de julho de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! televisor tela rachada descobriu cinco anos depois
O autor comprou o televisor em 7/2/2014 (seq.1.4). Diz que o deixou, lacrado, por um tempo que não esclarece. Diz que abriu a caixa anos depois (não diz quantos anos) e descobriu que a tela estava trincada. Não há prova acerca disso, isto é, de que a tela já estava trincada no instante em que o televisor foi desembalado. É mera alegação. Depois, diz o autor que levou o aparelho à assistência técnica, mas não diz quando foi isso; provavelmente não o diz porque o fato ocorreu depois de esgotado o prazo de garantia, que era de um ano (somando a garantia legal com a contratual). Diz que entrou em contato com o SAC de uma das rés, mas não há prova nenhuma disso, nem indício. É mera alegação. Admite que guardou o aparelho com defeito por vários anos, até ajuizar a presente, só em 7/1/2019, praticamente 5 anos depois da aquisição do aparelho.
Deixo de parte as confusas explicações acerca de um segundo televisor que o autor comprou das rés, e que não tem qualquer relação com a matéria relevante no caso.
É óbvio que a pretensão esbarra no fato evidente da decadência. Mas, antes de demostrar isso, interessa destacar a total desídia do autor em relação à defesa do seu direito nos autos. Alega vários fatos, não prova nenhum deles. Listo, brevemente, os fatos que o autor alega e não prova, nem apoia com qualquer indício, pretendendo que o juízo acredite na sua palavra como se ele fose algum tipo de santo profeta: (a) que a TV ficou embalada e intacta por vários anos, sem uso; (b) que a TV tinha defeito na hora em que foi desembalada; (c) que procurou o SAC de uma das rés; (d) que levou o aparelho à oficina autorizada; (e) que o aparelho era presente para sua tia; (e) que não podia entregar o presente lá em 2014 e o guardou para entregar em 2019; (f) as razões porque compraria um presente cinco anos antes da data de entregá-lo à pessoa presenteada; (g) que o tio passou por problemas de saúde; (h) que os tios ficaram vários anos sem assistir TV por causa da falha das rés (sim, porque ele alega isso, por estapafúrdio que seja); (i) que os tios ficaram muito tristes e sofreram bastante por falta da TV. Enfim, o autor não prova nada, da sua história mirabolante, a não ser isto: que comprou o televisor em 2014 e só reclamou em 2019. Se a TV tinha defeito desde o momento em que foi entregue (é o autor quem o diz), o autor esperou 5 anos para perceber e reclamar. E espero que, no recurso, o autor não tenha o atrevimento de dizer que o vício era oculto: tela rachada. Não há boa vontade no mundo que permita classificar uma tela de TV rachada como vício oculto.
Procede, assim, em parte, o pedido inicial.
Isso posto, julgo procedente em parte o pedido inicial, e extinto o processo, na forma do art. 487, I, do NCPC, condenando a ré a restituir à parte autora o preço integral pago (R$ 2.082,80).
Sobre o valor da condenação incidem: (a) correção monetária pela média aritmética simples entre INPC/IBGE e IGP-DI/FGV (Decreto 1544/95), contada a partir da data de cada pagamento, data do efetivo prejuízo (STJ súm. 43); e (b) juros de mora de 1% ao mês, contados a partir da citação (CPC art. 240 e CCB art. 405).
Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.
----------
xxxacervo
29 de junho de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! teoria da aparência e citação
Segundo a jurisprudência do STJ, é válida a cientificação da pessoa jurídica efetivada na sede ou filial da empresa a uma pessoa que não recusa a qualidade de funcionário. 2. Some-se a isso, que, no âmbito das Turmas que compõem a Segunda Seção do STJ, firmou-se entendimento no sentido de que é válida a citação de pessoa jurídica por via postal, quando remetida a carta citatória para o seu endereço, independentemente da assinatura no aviso de recebimento (A.R.) e do recebimento da carta terem sido efetivados por seu representante legal. (STJ – 3ª Turma – Ag. Int. no REsp. n. 1.530.013/PR – Rel.: Min. Paulo de Tarso Sanseverino – j. 06/06/2017).
A jurisprudência das Turmas que compõem a Segunda Seção desta Corte Superior é firme quanto à validade da citação de pessoa jurídica por via postal, quando remetida a carta citatória para o seu endereço, independentemente da assinatura no aviso de recebimento (A.R.) e do recebimento da carta terem sido efetivados por seu representante legal. (STJ – 3ª Turma – Ag. Int. no AREsp. n. 1.167.808/SP – Rel.: Min. Ricardo Villas Bôas Cueva – j. 26/06/2018).
Nos termos da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, "impõe-se reconhecer a validade da citação e intimação da pessoa jurídica realizada em quem, na sua sede, se apresenta como sua representante legal e recebe a citação sem qualquer manifestação a respeito da falta de poderes de representação em Juízo" (STJ, REsp 241.701/SP, Rel. Ministro FRANCISCO PEÇANHA MARTINS, SEGUNDA TURMA, DJ de 10/02/2003). Nesse sentido: STJ, ~AgRg nos EREsp 205.275/PR, Rel. Ministra ELIANA CALMON, CORTE ESPECIAL, DJU de 28/10/2002; ~AgRg no Ag 1.303.179/BA, Rel. Ministro HAMILTON CARVALHIDO, PRIMEIRA TURMA, DJe de 03/08/2010; ~AgInt no AREsp 996.565/RS, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, DJe de 27/06/2017). (STJ – 2ª Turma – Ag. Int. nos EDcl. no AREsp. n. 1.168.067/SP – Rel.: Min. Assusete Magalhães – j. 21/08/2018).
De acordo com o entendimento desta Corte, que adota a teoria da aparência, considera-se válida a citação da pessoa jurídica efetivada na sede ou filial da empresa a uma pessoa que não recusa a qualidade de funcionário. Precedentes. (STJ – 4ª Turma – Ag. Rg. no AREsp. n. 601.115/RS – Rel.: Min. Luis Felipe Salomão – j. 24/03/2015).
----------
xxxenciclo
alms 16 de junho de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! termo inicial de juros, casos especiais
''12 de setembro de 2019'' alms: Comunicação - publicação de acórdão tema repetitivo n. 1002, STJ - Direito Civil – compromisso de compra e venda – resolução do contrato por iniciativa do promitente comprador - juros de mora. Através da mencionada decisão (arquivo em anexo), publicada em 22/08/2019, foi fixada a seguinte tese: Nos compromissos de compra e venda de unidades imobiliárias anteriores à Lei nº 13.786/2018, em que é pleiteada a resolução do contrato por iniciativa do promitente comprador de forma diversa da cláusula penal convencionada, os juros de mora incidem a partir do trânsito em julgado da decisão.
----------
xxxenciclo
12 de setembro de 2019 alms
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
!! Termos e condições de uso
Este material é licenciado nos termos da licença CREATIVE COMMONS BY-SA 4.0 International.
Isso quer dizer que:
*''Você tem o direito de:''
*COMPARTILHAR: copiar e redistribuir este material em qualquer suporte/formato
*ADAPTAR: citar o material ou parte dele, remixar, transformar e criar a partir deste material
*''Desde que respeite isto:''
*ATRIBUIÇÃO: tem que citar claramente o autor deste trabalho e o endereço onde o material é disponibilizado
*MESMA LICENÇA: seu trabalho baseado neste material tem que ser compartilhado com a mesma licença usada aqui
Usar este material desrespeitando essas regras implica em violação de direito autoral, sujeita às penas da Lei Federal nº 9.610/1998. Veja o texto completo da licença [[(click aqui)|https://creativecommons.org/licenses/by-sa/4.0/deed.pt_BR]].
''Como citar''
Basta copiar este texto:
*SANTOS, Alberto (ed.). BC3: Base de Conhecimentos do 3º Juizado Especial Cível de Maringá. Disponível em: http://www.nsvg4.site44.com. Acessado em: (coloque data e hora).
Este material resultou do esforço de várias pessoas, merecedoras de [[Agradecimentos]], e se beneficiou da inteligência de vários [[criadores de softwares livres|Como a BC3 foi feita]].
''Dados para contato com o editor''
* """
Alberto Luís Marques dos Santos
alberto-marques@outlook.com
Av. João Paulino Vieira Filho, 239 - Zona 7
Maringá - PR
CEP 87020-015
Fone: (44) 3355-8131
"""
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
!! tese fixada tema 1032, STJ – Direito Consumidor – plano de saúde – coparticipação - internação superior a 30 dias por ano, decorrente de transtornos psiquiátricos
Mensagem
De:>(leticia.gavlak) Leticia Nogueira Gavlak
Lotação:>NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES
Enviado:>21/12/2020 17:37
Tipo:>Institucional
Prioridade:>Alta
Assunto:>Ofício-Circular – tese fixada tema 1032, STJ – Direito Consumidor – plano de saúde – coparticipação - internação superior a 30 dias por ano, decorrente de transtornos psiquiátricos
Senhores (as) Magistrados (as),
Por determinação do Excelentíssimo Desembargador COIMBRA DE MOURA, 1º Vice-Presidente desta Corte Estadual e Supervisor Geral do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes, encaminho, em anexo, o Ofício-Circular n. 218/2020 – NUGEP/SG que trata das decisões proferidas pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça nos Recursos Especiais n. 1.809.486/SP e 1.755.866/SP, tema repetitivo n. 1032, sob relatoria do Excelentíssimo Ministro Marco Buzzi.
Por meio das mencionadas decisões, publicadas em 16/12/2020, foi fixada a seguinte tese:
''"Nos contratos de plano de saúde não é abusiva a cláusula de coparticipação expressamente ajustada e informada ao consumidor, à razão áxima de 50% (cinquenta por cento) do valor das despesas, nos casos de internação superior a 30 (trinta) dias por ano, decorrente de transtornos psiquiátricos, preservada a manutenção do equilíbrio financeiro".
''
Outras informações sobre precedentes qualificados podem ser consultadas no site do NUGEP (www.tjpr.jus.br/nugep)
Respeitosamente,
Leticia Nogueira Gavlak
Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP)
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
!!{{!!title}}
Mensagem
De: (leticia.gavlak) Leticia Nogueira Gavlak
Lotação: NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES
Enviado: 09/07/2021 13:28
Tipo: Institucional
Prioridade: Alta
Assunto: ''Direito Processual Civil - Tese fixada tema 1053, STJ - ações previdenciárias decorrentes de acidente de trabalho - presença do INSS - incompetência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública''
Boa tarde,
Por determinação do Excelentíssimo Desembargador LUIZ OSÓRIO MORAES PANZA, 1º Vice-Presidente desta Corte Estadual e Supervisor Geral do NUGEPNAC, encaminho, em anexo, o Ofício-Circular n. 137/2021 – NUGEP/SG que trata das ''decisões proferidas pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça nos Recursos Especiais n. 1.859.931/MT, 1.865.606/MT e 1.866.015/MT, tema repetitivo n. 1053'', sob relatoria do Excelentíssimo Ministro Herman Benjamin.
Por meio das mencionadas decisões, publicadas em 01/07/2021, foi fixada a seguinte tese:
''Os Juizados Especiais da Fazenda Pública não têm competência para o julgamento de ações decorrentes de acidente de trabalho em que o Instituto Nacional do Seguro Social figure como parte.''
Tendo em vista a publicação do acórdão de mérito dos Recursos Especiais paradigmas do presente tema, ressaltamos a importância de que eventuais processos/recursos suspensos/sobrestados tenham seu curso normal retomado, a critério do magistrado responsável, conforme decisão do Órgão Especial no AInt nº 1.741.763-3/03.
Outras informações sobre precedentes qualificados podem ser consultadas no site do NUGEP (www.tjpr.jus.br/nugep)
SEI nº 0052057-21.2020.8.16.6000
Respeitosamente,
Letícia Nogueira Gavlak
NUGEPNAC
---
9/7/21 alms
xxxenciclo
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
!! texto antigo obsoleto do n075
*''atenção, obsoleto'', veja o [[n075 Questões sobre juízes leigos]]
Essa nota contém instruções sobre os juízes leigos
v. também [[F012 decidindo que sentenças vão para o leigo]]
Link direto para orientações para juízes leigos
!! Modelos relacionados
!m080 sentença homologa projeto do juiz leigo
!m364 Determina retorno dos autos ao leigo para correção
!! sobre remessa
Atualmente, a remessa dos autos aos juízes leigos pode ser realizada de duas formas.
A primeira é pelo envio dos autos para instrução (veja !m306 encaminha ao juiz leigo para instrução e !m393 designação de audiência de instrução por videoconferência).
A segunda, a remessa do feito para julgamento antecipado (veja !m070 anuncia julgamento antecipado e manda ao juiz leigo para projeto). Isso é feito por meio da colocação do processo no agrupador 9.99 (se não tiver apenso) e 9.99.1 (se houver apenso), para ser despacho em lote.
A chefe de secretaria pede a um dos assessores para devolver processos quando chega a hora de fazer uma nova remessa aos juízes leigos.
!! sobre audiências
Aqui, também há um rol de soluções para problemas de audiência: !rolos de audiência
!! decidindo o que vai para o juiz leigo
Os casos em que é necessária instrução vão todos, em princípio, para o leigo, mas isso (se devemos ou não marcar instrução) é decidido [[n073 Saneamento |conforme estas instruções]]!quandodeferirprovaoral (https://paper.dropbox.com/doc/n073-Saneamento-AGR2.03-Obs.-1-quando-deferir-prova-o-H2X37fFvpGRjuffGoIluO#:uid=956014017056116299401373&h2=Obs.-1:-quando-deferir-prova-o)ral.
Aqui vamos tentar listar critérios para definir quais casos vão para o leigo sentenciar, se for caso de julgamento antecipado.
Quanto aos casos de julgamento antecipado, ficam em gabinete:
casos que estão na lista de Protocolos para casos repetitivos, com exceção'':
alguns casos um pouco mais complexos de cobrança de serviços não solicitados em telefonia;
as ações referentes à aviação;
as ações referentes a seguro (exceção da exceção: DPVAT e Metlife);
religação de serviço por fraude;
obra do Muffato; e,
contra faculdade por cobrança de matrícula ou taxas.
casos em que temos modelo (veja mais em [[n073 saneamento]])
sentenças de extinção sem resolução de mérito (veja [[n011 notas sobre extinção sem julgamento do mérito]])
embargos à execução (seja de título judicial ou extrajudicial)
homologações de acordo
extinções de execução (judicial ou extrajudicial)
revelias simples (ações de cobrança ou indenizatórias simples). Se não couber no modelo de revelia, é o caso de enviar ao leigo.
!! sobre orientações para projetos de sentenças
Quando precisamos dar orientações aos juízes leigos, escrevemos essas orientações aqui. Então, avisamos os juízes no grupo de WhatsApp que há uma orientação nova para eles olharem.
No futuro, talvez estabeleçamos rotinas diferentes. Por enquanto, deixamos assim.
Por agora, somente o MM. Juiz de Direito e a assessoria tem autorização para editar esse documento. Ainda, é necessária a autorização para acessá-lo, mesmo que só para visualização.
As instruções sobre o preenchimento do documento ficam dentro do próprio arquivo linkado acima.
!! homologação de projetos de sentença do juiz leigo
O que o juiz leigo elabora é um projeto de sentença. É somente a partir de momento em que juiz faz uma homologação desse projeto é que ele se torna uma sentença.
Em princípio, a ideia é só recusar homologação em caso de
teratologia;
nulidade;
não se adequam às orientações para juízes leigos.
Também muito importante: não deixar de homologar por questões de estilo de escrita.
Se for o caso de homologar com ou sem ressalvas, use o !m080 sentença homologa projeto do juiz leigo.
Se for o caso de recusas homologação, você vai precisar apresentar ao assessor um e-mail ao juiz leigo, explicando o que precisa ser alterado e o !m364 Determina retorno dos autos ao leigo para correção.
e como saber o que se homologa e o que se recusa?
São muitos os fatores a se verificar. Mas o principal deles é conhecer profundamente as orientações para juízes leigos.
Questões comuns que acabam resultando em devolução, além do que está ali, são projetos omissos. Deixaram, por exemplo, de conhecer de um pedido, de analisar uma tese de defesa.
Há também uma terceira via: homologar com ressalvas. Fazemos isso quando a alteração é simples de fazer e daria mais trabalho escrever o e-mail ao juiz leigo explicando o que precisa mudar. Mas, atenção: se for uma ressalva sobre um assunto importante e que pode se repetir, aí melhor devolver ao leigo, para que novos projeto já não precisem da ressalva.
urgência
Em geral, não deixamos acumular muitas homologações de projetos por fazer, porque é um assunto demorado e que, portanto, é melhor manter em pouco volume. Dito isso, nos dois últimos dias de todo mês, essas homologações são tratadas com muita prioridade porque o juiz leigo só recebe, no mês seguinte, pelo que é homologado naquele mês.
arquivamento
Há uma pasta na pasta compartilhada para que você salve os projetos de sentença homologados e uma conversão em texto puro (.txt). Um colaborador te explicará como fazer isso. A conversão deve ser feita aqui. Essas instruções se repetem no modelo de homologação.
projetos de decisão em embargos declaratórios
Quando há embargos declaratórios contra um projeto de sentença do leigo, é o mesmo juiz que fez o projeto de sentença quem faz projeto de decisão para os embargos declaratórios. E nós homologamos a decisão dele, se estiver ok.
Se, por alguma razão, aquele juiz não pertencer mais aos nossos quadros, aí somos nós quem fazemos os embargos, como se fosse contra uma sentença nossa. Não remetemos, portanto, a outro leigo. Também usar o !m364 Determina retorno dos autos ao leigo para correção.
!! sobre o primeiro dia do juiz leigo
Aqui, vai uma lista de informações que o juiz leigo provavelmente irá querer saber no primeiro dia. Depois de passar essas coisas todas, é importante conversar com o Doutor e ver quando ele vai querer se reunir com o juiz leigo.
Existem dois tipos de processos que vão para projeto de sentença do juiz leigo. Os julgamentos antecipados e as instruções.
Fazer a instrução ! projeto de sentença vale 1 ato.
Fazer dois projetos de sentença de julgamento antecipado vale 1 ato.
Para que o ato seja remunerado, o projeto de sentença tem que ser homologado. Ou seja, o juiz tem que homologar o projeto com ou sem ressalvas. Se o juiz negar homologação, proferindo sentença em substituição, o ato não será pago. Por isso, utilizamos do seguinte sistema:
O processo vai concluso para o juiz leigo;
Quando termina e lança o projeto, o sistema lança uma conclusão para nós.
Fazemos a análise, para eventual homologação.
Se faltar algo, se precisar mudar algo, enviamos um e-mail com as instruções e fazemos um despacho nos autos, devolvendo o processo ao juiz leigo. O processo vai novamente concluso ao juiz leigo para essa alteração. Feita a alteração, volta, conferimos, homologamos e o ato conta.
Se não tiver nada para retificar, aí só homologamos e já conta o ato.
Quem faz a distribuição dos processos é a Roberta, que é a chefe de Secretaria. A sua substituta é a Ana.
Se, durante o projeto de sentença, o juiz leigo tiver qualquer dúvida, pode mandar um e-mail para gab3je@gmail.com que algum dos assessoras irá respondê-lo.
A regra é que a resposta seja enviada no prazo de 24 horas, desde que dias úteis.
A nossa ideia é que todos os nossos juízes leigos façam projetos de sentença de instrução e de julgamento antecipado. Mas, agora no começo, por um período de adaptação, usualmente mandamos só julgamento antecipado, exceto se houver alguma necessidade emergencial em relação às audiências.
Na distribuição de serviço, tentamos respeitar os desejos dos juízes leigos (sobre fazer mais ou menos instruções ou mais ou menos julgamentos antecipados), desde a quota integral esteja sendo cumprida. A partir de momento em que falta mão de obra em algum setor, se ninguém se dispõe voluntariamente a assumir aquela quota, precisamos exigir de quem está com menos serviço que aumente sua carga (até que ela fique homogeneamente distribuída entre todos ou que haja novo acordo).
Quando o processo vai concluso para projeto de sentença, o prazo de devolução é de 10 dias. Se excedido, a 2ª Vice-Presidência manda que o chefe de secretaria promova a cobrança.
Nós temos 101 atos para pagar a todos os juízes leigos todos os meses.
Se não batermos essa meta, o que sobrar não passa para o próximo mês. Se passar, o que sobrar não é pago (então temos que dosar para fazer dentro desse limite).
101 atos significam 101 instrução ! sentença OU 202 julgamento antecipado.
Não há, evidentemente, só um tipo. Então, em média, fazemos um total de 30 instruções ! sentenças e 130-140 julgamentos antecipados (entre todos os juízes leigos).
Há meses em que temos muita coisa para mandar. Outros, falta um pouco. De qualquer maneira, ultimamente, temos sempre conseguido ficar aproximadamente nos 95 - 101 atos no total.
Para que o ato seja pago, tem que ser homologado dentro daquele mês. Para que consigamos homologá-lo no mês, ele não pode ser enviado no último dia. Tampouco é possível enviar toda a quota mensal no penúltimo dia, porque nossa força de trabalho é limitada e não dará conta. Assim, é preciso que:
exista regularidade (para que façamos um pouco dessa análise todos os dias);
o juiz leigo saiba que, em regra, o que for enviado no último dia útil do mês não será homologado naquele mês; e,
o juiz leigo saiba que se enviou no penúltimo dia e for necessária devolução, é provável que não consiga receber o e-mail, corrigir e devolver ainda no penúltimo dia.
Não temos um modelo de sentença porque não temos exigências de estilo de redação ou formatação. Os juízes leigos não são assessores. Tem maior autonomia. Todavia, é importante ler com atenção os entendimentos que serão compartilhados, porque se não for possível homologar a sentença, o ato não é pago.
Os trechos que se encontram na lista de entendimentos são meras sugestões. Mas, se o juiz leigo decidir utilizá-los, confira com frequência se não foram alterados.
O juiz leigo deve enviar um e-mail do gmail para que o material seja compartilhado.
Os demais juízes leigos terão modelos e arquivos, além de dicas. É importante conversar com eles.
Lembrar de inserir o juiz leigo no grupo do WhatsApp.
!! Casos de suspeição
Anotar aqui os processos em que os leigos se deram por suspeitos.
Deve haver uma tabela para cada um dos juízes leigos, organizadas alfabeticamente.
| nome do juiz leigo | Número único | Motivo declarado | Data |
| Carla Siquerolo | 0014602-91.2018.8.16.0018 | Foro íntimo | 7/6/2019 |
| Carla Siquerolo | 0003170-41.2019.8.16.0018 | É procuradora de uma das partes em outro processo. | 9/9/2019 |
| Cristiane Harumi Sato | 0023963-35.2018.8.16.0018 | Impedimento. Parentesco com advogado que integra o escritório de advocacia e patrocina os interesses do requerente | 25/10/2019 |
| Cristiane Harumi Sato | 0024035-22.2018.8.16.0018 | Impedimento. Parentesco com advogado que integra o escritório de advocacia e patrocina os interesses do requerente | 12/11/2019 |
| Carolina Doná Gomes | 0006825-21.2019.8.16.0018 | Não apresentou o motivo | 03/12/19 |
| Cristiane Harumi Sato | 0044573-92.2016.8.16.0018 | Impedimento. Parentesco com advogado que integra o escritório de advocacia e patrocina os interesses do requerente | 6/2/2019 |
| Carla Siquerolo | 0017863-30.2019.8.16.0018 | Foro íntimo | 15/5/2020 |
| Carla Siquerolo | 0019831-95.2019.8.16.0018 | Foro íntimo | 3/9/2020 |
!! resolução que disciplina os juízes leigos
aqui.
!! Quantidade de processos a ser remetida aos juízes leigos
O atual pleito dos juízes leigos é o seguinte
| Juiz leigo | Faz audiência de instrução? | Pediu | Vamos entregar |
| Carla | sim (1 dia/semana) | 15 | |
| Henrique | sim (1 dia/semana) | o máximo que der | |
| Simone | sim (1 dia/semana) | 20 | |
| Juliano | não | 30 | |
| Eliziane | não | 20 | |
| Total | 3 dias/semana | 85 ! Henrique | |
No começo de 2021, é necessário verificar qual a situação da pandemia e quantos dias de audiência ficarão para cada juiz leigo. Eliziane já pegou duas audiências, para substituir os juízes que saíram. Juliano não fez nenhuma ainda.
Essa informação é de 16/11/2020.
[[ ]] @Ana Luisa R @Bruna M @Dierli P
tags: xxxenciclos
criação: giovanna, em 11/6/2019 às 16h42m.
última revisão: prpc, em 12/6/2019, às 13h54m; prpc, em 22/1/2020; prpc, em 18/2/2020; prpc, em 16 de novembro de 2020;
!! Questões ultrapassadas
!!! Pauta da reunião com os juízes leigos
SUSPEIÇÕES E IMPEDIMENTOS: audiência de instrução é central e prioridade. Não pode ser perdida em hipótese alguma. Assim, recebendo um processo para instrução, é dever do juiz leigo verificar, no dia posterior ao recebimento, se não está suspeito ou impedido, declarando a referida suspeição, para que exista tempo hábil para redesignar antes da feitura das intimações ou, então, arranjar outro juiz leigo para fazer a audiência. Nos demais, casos, trazer atestado ou encontrar alguém para substituir?
ORIENTAÇÕES NA INTERNET
GRUPO NO APLICATIVO
DÚVIDAS DURANTE AUDIÊNCIA
CONTRATOS E PRAZOS
LEMBRETES NOS PROCESSOS
!!! Quantidade de julgamentos pré-troca de juízes leigos
No início de janeiro, pedimos aos juízes leigos que informassem o quantos processos para julgamento antecipado queriam receber por mês.
Com base na resposta deles e no que temos disponível todo mês, montamos a abela abaixo.
| Juiz leigo | Faz audiência de instrução? | Pediu | Vamos entregar |
| Carolina | sim (1 dia/semana) | 30 | 18 |
| Carla | sim (1 dia/semana) | 20 | 18 |
| Henrique | sim (1 dia/semana) | o máximo que der | 18 |
| Eduardo | sim (0,5 dia/semana) | 10 | 10 |
| Cristiane | não | 16 | 16 |
| Gabriela | não | 20 | 20 |
| Simone | não | 40 | 26 |
| Total | 3,5 dias/semana | | 126 |
Conforme se verifica, temos 122 julgamentos antecipados para enviar aos juízes leigos todos os meses e estamos planejando enviar 126. Isso porque todos os meses acabando fazendo menos do que o esperado, então não há problema em trabalhar com um excesso.
Doutor pediu para ficar de olho sobre se vão cumprir o que está combinado aqui. Se começarem a reiteradamente entregar menos processos do que o estabelecido, vamos diminuir a quantidade de remessas e começar a remeter mais para quem está pedindo mais (Simone, Henrique e Carolina). (prpc, em 22/1/2020)
ATENÇÃO: Em 18/2/2020, Simone pediu para fazer audiência de instrução. Entre a conversa com o Doutor e com ela, ficou combinado que ela seria a primeira de uma lista de espera. Assim, no momento em que qualquer juiz leigo sair, não quiser mais fazer audiência de instrução ou quiser reduzir seu volume, é para passar audiências de instrução para ela. prpc, em 18/2/2020.
!!! estatísticas de produção dos leigos, 2019 (janeiro a junho)
| NOME | CARGA EM ABERTO (4/7/19) | DATA da MAIS ANTIGA | FEITOS EM 2019 (até 30/6) | MÉDIA JAs MÊS | AUDIÊNCIAS<br><br>FEITAS | MÉDIA AUD MÊS |
| CARLA | 22 | 4/6 | 241 | 40 | 127 | 21 |
| CAROLINA | 17 | 25/6 | 148 | 24 | 20 | 3 |
| CRISTIANE | 5 | 5/6 | 110 | 18 | 2 | 0 |
| GABRIELA | 9 | 2/7 | 163 | 27 | 20 | 3 |
| GIOVANA | 17 | 4/6 | 10 | | | |
| PAULA | 0 | | 100 | 16 | 28 | 4 |
| ANDRÉ | | | 33 | | 34 | 5 |
| MÁRCIA | | | 10 | | 25 | 4 |
| TOTAIS | 70 | | 815 | 135 | 256 | 42 |
média de atos realizados / mês
entre janeiro e junho 2019
815 T - 256 auds = 559 JAs (93/m)
559/2=280 atos ! 256 auds = 536 atos = 89 atos/mês
médias/mês
JA = 93
audiência = 42
saldo atual de trabalho já distribuído
70 em carga para julgamento antecipado
80 audiências pautadas, sendo:
36 em julho
39 em agosto
5 em setembro
carga distribuída de trabalho, balanceada
| PESSOA | JA | AUD | DIAS | TOTAL |
| CARLA | 25 | 32 | 3ª e 4ª toda semana | 44,5 |
| CAROLINA | 30 | 16 | 5ª toda semana | 31 |
| CRISTIANE | 15 | | | 7,5 |
| EDUARDO | ? | ? | ? | |
| GABRIELA | 20 | | | 10 |
| GIOVANA | 10 | 8 | 6ªs alternadas | 13 |
| PAULA | 30 | | | 15 |
| TOTAL DISPONÍVEL | 130 | 56 | | |
| TOTAL QUE TEMOS | 94 | 50 | | |
!! controle do fluxo para juízes leigos
Veja a planilha aqui (página “contabilidade”) para saber os estoques de cada um. (caiu em desuso)
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<font color="Red"> xxx escreva aqui, entre os dois "triplos x", o texto que deve ser destacado, mas tenha cuidado para não apagar ou mover as chaves, barras e outros símbolos estranhos; atente: não funciona se puser quebras de linha ou links aqui dentro; não esqueça de apagar os "triplos x" depois xxx </font>
{{ xxx escreva aqui, entre os dois "triplos x", o texto que deve ser destacado, mas tenha cuidado para não apagar ou mover as chaves, barras e outros símbolos estranhos; atente: não funciona se puser quebras de linha ou links aqui dentro; não esqueça de apagar os "triplos x" xxx ||$:/zzz/templates/destak3}}
\define regexp-headings() (^!+.*)(?gmi)
<div class="tidtoc tc-tiddler-frame">
<$list filter="[all[current]match:text<regexp-headings>]">
{{!!title}}
</$list>
<style>
.tidtoc {
display:inline-block;
width:auto;
padding:10px;
-moz-border-radius: 10px;
border-radius: 10px;
padding:10px;
}
.tidtoc h1,
.tidtoc h2,
.tidtoc h3,
.tidtoc h4,
.tidtoc h5,
.tidtoc h6 {
font-size:100%;
margin:0;
}
.tidtoc h1 {
font-weight: bold;
}
.tidtoc h2 {
text-indent: 15px;
}
.tidtoc h3 {
text-indent: 30px;
}
.tidtoc h4 {
text-indent: 45px;
}
.tidtoc h5 {
text-indent: 60px;
}
.tidtoc h6 {
text-indent: 75px;
}
.float-right{
float:right;
text-align:right;
}
</style>
texto principal
<$details summary="sumário do texto oculto">
aqui vai o texto oculto
</$details>
continua o principal
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! trecho, acordo com um dos réus extingue processo para todos
ONDE USAR: casos (de processos de conhecimento especialmente) onde o autor pede indenização contra vários fornecedores, integrantes da cadeia de consumo, com base em relação de consumo, e faz acordo com um só deles, pedindo o seguimento do processo (de conhecimento ou execução) contra os demais.
Isto é um trecho, é para usar isto no começo da sentença e completar com o final/modelo de sentença homologatória cabível (isto é, homologação com ou sem alvará, em processo de conhecimento ou de execução, conforme o caso concreto)
----------
A parte autora desta ação indenizatória, fundada no CDC e tendo por causa de pedir relação de consumo, apresentou a pretensão contra mais de um réu, afirmando serem todos integrantes da cadeia de fornecimento. Logo, a responsabilidade dos réus pelos danos de que fala a inicial é solidária. E, sendo assim, a transação, que a parte autora celebrou com um dos réus, aproveita aos demais e extingue por inteiro a obrigação. Inviável, pois, porque injurídica, a pretensão de obter a homologação do acordo para extinguir o feito apenas em relação ao réu que o firmou, prosseguindo na demanda para obter mais pagamentos ou indenizações do(s) outro(s) devedor(es) solidário(s). Nesse sentido é a jurisprudência:
* RECURSO INOMINADO. RESPONSABILIDADE CIVIL POR EXTRAVIO DE BAGAGENS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS PRESTADORES DO SERVIÇO. TRANSAÇÃO COM UM DOS DEVEDORES SOLIDÁRIOS. ESGOTAMENTO DO OBJETO DA AÇÃO. EXTINÇÃO DA DÍVIDA EM RELAÇÃO AOS DEMAIS CODEVEDORES. INTELIGÊNCIA DO ART. 844, § 3º, DO CÓDIGO CIVIL. PRECEDENTE DO STJ. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO INOMINADO CONHECIDO E PROVIDO. 1. "É firme a jurisprudência do STJ no sentido de que a transação efetivada entre um dos devedores solidários e seu credor só irá extinguir a dívida em relação aos demais codevedores (CC, art. 844, § 3°) quando o credor der a quitação por toda a dívida, e não de forma parcial." (REsp 1.478.262/RS, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 21/10/2014, DJe 7/11/2014). 2. No caso sub judice, o acordo entabulado pelo autor com um dos codevedores não limita a quitação dada; ao contrário, abarca todo o objeto da ação. E, não havendo ressalva, portanto, a transação levada a efeito em relação a um dos devedores solidários, aos demais aproveita, nos termos do art. 844, § 3º, do Código Civil, sob pena de configurar ao credor enriquecimento ilícito. 3. Sentença reformada, para se extinguir o feito em relação à recorrente, diante da transação operada. 4. Recurso inominado conhecido e provido (2ª TRPR, Recurso Inominado n° 0031723-69.2017.8.16.0018, j. 24 nov. 2019)
*APELAÇÃO CIVIL AÇÃO COM PEDIDO DECLARATÓRIO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO. TÍTULO PROTESTADO INDEVIDAMENTE. PARTES QUE CELEBRAM ACORDO JUDICIAL. HOMOLOGAÇÃO.EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ARTIGO 269, INCISO III, DO CPC. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DEVIDAMENTE RECONHECIDA. CITA PRECEDENTES. (...) TRANSAÇÃO QUE APROVEITA A TODOS OS RÉUS. ARTIGO 844, § 3º, DO CC/2002. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA MANTIDA.RECURSO DE APELAÇÃO CIVIL CONHECIDO E NO MÉRITO NÃO PROVIDO. (...) restando reconhecida a solidariedade de ambas rés, não há como ignorar que o acordo noticiado às fls. 175/176 é extensível a ambas as empresas, nos termos do artigo 844, § 3º, do Código Civil: Se entre um dos devedores, solidários e seu credor, extingue a dívida em relação aos codevedores. (...) o recorrente ao receber a importância acordada, dá plena, geral e irrevogável quitação a obrigação, nada mais podendo pleitear, seja em juízo ou fora dele. (...) quando, em verdade, a pretensão do autor restou cumprida integralmente por um dos devedores, surtindo, de consequência, efeitos positivos para o co-devedor. (TJPR APL: 12354768 PR 1235476-8 (Acórdão), Relator: José Sebastião Fagundes Cunha, Data de Julgamento: 13/11/2014, 8ª Câmara Cível, Data de Publicação: DJ: 1475 12/12/2014)
*APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL FIRMADA ENTRE OS AUTORES E UM DOS RÉUS. HOMOLOGAÇÃO. PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO EM FACE DO SEGUNDO RÉU NÃO VINCULADO NA TRANSAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. COOBRIGADOS SOLIDÁRIOS. EXTINÇÃO DO PROCESSO. NECESSIDADE. 1. Nos termos do artigo 7º, parágrafo único, do CDC, todos responderão solidariamente pela reparação dos danos previstos nas normas de consumo. 2. Em regra, a transação não aproveita e nem prejudica senão aos que nela intervierem, ainda que diga respeito à coisa indivisível. Contudo, homologada transação extrajudicial que prevê quitação das obrigações supostamente devida pelo réu devedor-solidário, imperioso é reconhecer a quitação quanto a suposta obrigação devida também pelo devedor réu coobrigado solidariamente que não participou do acordo entabulado (artigo 844, § 3º, do Código Civil). APELO CONHECIDO E IMPROVIDO. (TJGO - APL: 01434025620148090024, Relator: ROBERTO HORÁCIO DE REZENDE, Data de Julgamento: 05/04/2019, 1ª Câmara Cível, Data de Publicação: DJ de 05/04/2019)
*Trata-se de ação em que o autor requer indenização por danos morais em razão de negativa de autorização quando da utilização de cartão de crédito da 1ª ré administrado pelo 2º réu. (...) Em audiência foi celebrado acordo com o 2º réu, que não foi homologado pelo Juízo, que, no entanto gerou efeitos no processo uma vez que foi devidamente cumprido através da guia de depósito de fls. 152. (...) A responsabilidade entre os réus é solidária na medida em que compete a ambos o fornecimento da prestação de serviços. Importa ser salientado que a relação mantida entre as partes é de direito de consumo (...) In casu, se assentando na mesma causa de pedir o fato lesivo imputado as Rés (fato do serviço), inolvidável que o caso em tela caracteriza hipótese de responsabilidade legal solidária de ambas as prestadoras do serviço, à luz do preceituado no art. 14, do Código de Defesa do Consumidor. Assim, o acordo celebrado entre a parte Autora e a 2ª Ré consubstancia transação de direitos com o fito de terminar o litígio passível de homologação judicial nos termos do artigo 487, III, b do Código de Processo Civil e não autoriza o prosseguimento do feito em relação a 1ª. Ré. É que a solidariedade mantém íntegra a obrigação com respeito aos devedores, tanto que o credor pode exigi-la apenas de um ou de todos, mas uma vez satisfeita a obrigação, liberam-se os co-devedores, como deflui da interpretação conjunta dos artigos 275 e 844, parágrafo 3º, ambos do Código Civil e Art. 275. O credor tem direito a exigir e receber de um ou de alguns dos devedores, parcial ou totalmente, a dívida comum (...) A transação não aproveita, nem prejudica senão aos que nela intervierem, ainda que diga respeito a coisa indivisível. (...) § 3º Se entre um dos devedores solidários e seu credor, extingue a dívida em relação aos co-devedores. (...) Destarte,é inegável que houve liberação também da 1ª. Ré em razão da extinção da obrigação solidária a que essa estava legalmente vinculada, sendo desinfluente que ela não tenha participado daquela convenção, posto a mesma que lhe aproveita. (TJRJ - RI: 00417691520168190004 RIO DE JANEIRO SAO GONCALO I JUI ESP CIV, Relator: LUCIANA DA CUNHA MARTINS OLIVEIRA, Data de Julgamento: 30/08/2017, CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Data de Publicação: 31/08/2017)
*CIVIL. CONSUMIDOR. ACORDO. HOMOLOGAÇÃO. PROSSEGUIMENTO DO FEITO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Ação indenizatória em que Autora e 1ª Ré ajustaram acordo, homologado pelo juízo de origem que julgou extinto o processo com exame do mérito. Considerando que a causa de pedir se assenta no mesmo fato lesivo provocado pelo réus, há solidariedade entre os prestadores de serviço em relação ao consumidor. Assim, a homologação do acordo entre o credor e um dos devedores solidários abrange toda a obrigação, a inviabilizar a cobrança contra o devedor ausente da transação. (TJRJ, 0014021-16.2009.8.19.0210 - APELACAO - DES. JORGE LUIZ HABIB - Julgamento: 29/10/2010 - DECIMA OITAVA CÂMARA CIVEL)
*Apelação Cível. Ação de Obrigação de Fazer cumulada com pedido de indenização por danos morais. Acordo realizado com um dos réus. Homologação. Extinção com julgamento do mérito. Solidariedade legal. Quitação conferida a um devedor que aproveita aos demais. Artigo 7º, parágrafo único do CDC. Negativa de seguimento ao recurso, na forma do artigo 557, caput, do CPC. (TJRJ, 0000213-59.2009.8.19.0204 - APELACAO - DES. LUCIANO RINALDI - Julgamento: 25/07/2012 - SETIMA CÂMARA CIVEL).
*APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CUMULADA COM INDENIZATÓRIA. PROCEDIMENTO SUMÁRIO. CONSUMIDOR. ACORDO COM UM DOS RÉUS. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. SOLIDARIEDADE LEGAL. INCONFORMISMO QUE NÃO SE SUSTENTA. PLENA QUITAÇÃO CONFERIDA A UM DEVEDOR QUE APROVEITA AOS DEMAIS. ART. 7º, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CDC. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS. RECURSO AO QUAL SE NEGA SEGUIMENTO, NA FORMA DO PERMISSIVO DO ART. 557, CAPUT, DO CPC. (TJRJ - 0094113-17.2009.8.19.0004 - APELACAO - DES. ROBERTO GUIMARAES - Julgamento: 24/10/2011 - DECIMA PRIMEIRA CÂMARA CIVEL)
*Apelação cível. Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Dano Moral. Relação de Consumo. Composição da autora com o primeiro requerido. Acordo homologado. Transação que aproveita ao devedor solidário. Inteligência do art. 844, § 3º do Código Civil. Extinção do feito com julgamento de mérito. Manutenção. Recurso não provido. Art. 844, § 3º CC. A transação não aproveita, nem prejudica senão aos que nela intervierem, ainda que diga respeito a coisa indivisível. (...) § 3º Se entre um dos devedores solidários e seu credor, extingue a dívida em relação aos codevedores. (TJPR, APELAÇÃO CÍVEL N. 0036525-72.2015.8.16.0021 (1.607.011-4) DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CASCAVEL APELANTE: ROSELI APARECIDA AMARAL APELADO: ÁVILA FERNANDES LTDA E OUTRO RELATOR: DES. HÉLIO HENRIQUE LOPES FERNANDES LIMA)
*APELAÇÃO. CONSUMIDOR. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. AUSÊNCIA DE MARGEM CONSIGNÁVEL. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. DANO MORAL. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO CELEBRADO ENTRE A AUTORA E A INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. PROSSEGUIMENTO DA DEMANDA EM FACE DA INTERVENIENTE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. REFORMA QUE SE IMPÕE. EXISTÊNCIA DE SOLIDARIEDADE PASSIVA. PAGAMENTO EFETUADO MEDIANTE TRANSAÇÃO, POR UM DOS DEVEDORES A TODOS OS DEMAIS APROVEITA. INTELIGÊNCIA DO DISPOSTO NO §3º DO ART. 844 DO CÓDIGO CIVIL. IMPOSSIBILIDADE DE DUPLA INDENIZAÇÃO PELO MESMO FATO. PROVIMENTO DO RECURSO. (TJRJ, Apelação Cível nº. 0033424- 52.2010.8.19.0204)
*RECURSO INOMINADO– HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO – EXTINÇÃO DO FEITO EM RELAÇÃO A TODOS OS DEVEDORES SOLIDÁRIOS – INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 844, §3º, DO CÓDIGO CIVIL – RECURSO IMPROVIDO. “O art. 844, § 3º, do Código Civil estabelece que a transação não aproveita nem prejudica senão aos que nela intervierem. Contudo, se realizada entre um dos devedores solidários e seu credor, extingue-se a dívida em relação aos codevedores.” (STJ, ~AgRg no REsp 1002491/RN, Rel.Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, QUARTA TURMA,julgado em 28/06/2011, DJe 01/07/2011). (TJSC, Recurso Inominado n. 0302694-94.2014.8.24.0045, de Palhoça Relator: Dr. Antonio Augusto Baggio).
*NULIDADE DE RELAÇÃO JURÍDICA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO. TRANSAÇÃO ENTRE AUTORA E INSTITUIÇÃO FINANCEIRA COM A QUAL TERIAM SIDO INDEVIDAMENTE FIRMADOS CONTRATOS BANCÁRIOS CUJA DESCONSTITUIÇÃO É PRETENDIDA. REQUERIMENTO DE EXTINÇÃO. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE TRANSAÇÃO COM UM DOS CORRÉUS SOLIDÁRIOS. PEDIDO DA AUTORA DE PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO EM RELAÇÃO AOS CORRÉUS SOLIDÁRIOS. INVIABILIDADE. COMPOSIÇÃO DA LIDE QUE APROVEITA AOS DEMAIS COOBRIGADOS. INTELIGÊNCIA DO ART. 844, § 3º, DO CÓDIGO CIVIL. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO NÃO PROVIDA. (TJPR, APELAÇÃO CÍVEL Nº 1638911-2, DE CASCAVEL - 2ª VARA CÍVEL NÚMERO UNIFICADO: 0013992- 61.2011.8.16.0021).
Assim, a homologação é devida, mas seu efeito é o de reconhecer integralmente a realização do direito pleiteado na inicial, com extinção do processo e das obrigações em relação a todos os réus, inclusive os que não firmaram a transação.
{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} ''completar aqui com o final/modelo de sentença homologatória cabível (isto é, homologação com ou sem alvará, em processo de conhecimento ou de execução, conforme o caso concreto)'' {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}}
----------
xxxmodelos
alms 19 de agosto de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! trechos padrão para usar em sentenças, índice
---
! ÍNDICE
* ,,infelizmente o índice não é clicável :(,,
{{||toc}}
---
''Atenção:'' Se você está minutando sentença em um processo que esteja no agrupador 9.99 (remessa aos juízes leigos), favor ler o item "Casos-do-AGR9.99" em [[n015 rotina de homologação de acordo]]
----------
Vários modelos de sentença mandam procurar e colar “trechos padrão” sobre certos assuntos; esta é a lista dos trechos padrão. Com o tempo vamos tentar fazer com que todos os modelos sejam assim, adaptando nossos modelos a uma ideia de “sentença Lego”, feita de blocos para montar, independentes e padronizados.
Isso permite ir atualizando e aperfeiçoando certos argumentos muito importantes e frequentes num lugar só, em vez de atualizar todos os modelos que tratam do assunto. Evita também erros decorrentes de termos vários modelos tratando do mesmo assunto de forma diversa.
Se for criar modelo ou fazer sentença que trata de um desses assuntos, ''use o trecho padrão'', não faça retrabalho. Se já existe um bloco padrão para uma parte da sua sentença, não coloque o texto dentro da sentença, apenas coloque, no lugar apropriado, uma remissão (v. por exemplo, o [[m098 sentença revelia]].
Se não existe um bloco padrão para um pedaço da sua sentença, ou se há num trabalho seu uma parte que pode ser reaproveitada em muitos outros trabalhos, crie um bloco padrão com o texto em questão e coloque um link para ele aqui. Mas quando for criar novos blocos padrão, não copie trechos dos pré-existentes dentro do bloco novo, apenas coloque um link para o texto que quer citar; senão vamos acabar com sentenças com trechos repetidos.
Se tiver sugestões para melhorar os trechos padrão, apresente por favor.
Também há um [[trechos sobre erros comuns no cálculo do crédito (podem ser corrigidos de ofício)]]
----------
!! SOBRE DANO MORAL
[[dano moral não é automático só porque houve fato ilícito]] ‼️
[[quantificação do dano moral, correção e juros, jurisprudência e doutrina]]
[[quebra de contrato por si só não gera dano moral]]
[[cobrança indevida, sem negativação, não gera dano moral]]
[[dano moral em caso de desvio do tempo útil do consumidor, requisitos]]
[[falta de entrega de produto não dá direito à restituição repetição em dobro dobrada art. 42 CDC]]
[[falta de entrega do produto não gera dano moral]]
[[insatisfação pura e simples com produto não é dano moral]]
[[dano moral e punitive damages na lei brasileira]]
[[aborrecimentos tentando resolver o problema não são dano moral]]
[[É possível pessoa jurídica sofrer dano moral presumido, mesmo que não in re ipsa]]
[[Dano moral para pessoa jurídica somente quanto à imagem]]
!! REPETIÇÃO DOBRADA
[[repetição dobrada não cabe sem prova da ma-fé]]
[[falta de entrega de produto não dá direito à restituição repetição em dobro dobrada art. 42 CDC]]
!! SOBRE ÔNUS DA PROVA
[[ônus da prova do consumidor em caso de inversão do ônus da prova]]
[[dívida negada, ônus de provar o crédito é de quem se diz credor]]
[[pagamento ônus da prova é do devedor]]
[[revelia, presunção de verdade relativa, possibilidade de improcedência]]
[[ônus da impugnação específica]]
[[relação de insumo, entre pessoas jurídicas, empresas, não aplica CDC]]
[[prova testemunhal é subsidiária da documental no NCPC]]
[[boa-fé se presume má-fé se prova]]
[[possibilidade de julgamento imediato]]
[[Ausência de exigência legal de que a parte apresente três orçamentos]]
[[Impugnação não pode ser balbucio de dúvida]]
!! QUESTÕES PROCESSUAIS DIVERSAS
[[estabilização dos elementos objetivos da demanda]]
[[non denial denial dizer que fato não foi provado]]
[[revelia, presunção de verdade relativa, possibilidade de improcedência]]
[[princípio da adstrição do juiz ao pedido e decisão extra petita]]
[[Parte ré contesta números dos quais as cobranças se originam dizendo que não é possível saber se pertencem a sua empresa]]
[[Deixa de conhecer de impugnação ao benefício da gratuidade da Justiça, porque não é relevante nessa fase do processo]]
[[Rejeita preliminar de ilegitimidade ou ausência de interesse de agir com base na teoria da asserção]]
[[Impugnação à contestação não serve para aditar a inicial]]
[[Instrução demonstra que o fato gerador do dano é diverso da causa de pedir alegada]]
[[Deixa de tratar das preliminares ou prejudiciais de mérito porque, no mérito, o pedido é improcedente]]
[[Rejeita preliminar de ilegitimidade ou ausência de interesse de agir com base na teoria da asserção]]
!! LEGITIMIDADE
[[marketplace, legitimidade passiva no CDC]]
[[bandeira de cartão, ilegitimidade da dona da marca]]
[[Rejeita preliminar de ilegitimidade ou ausência de interesse de agir com base na teoria da asserção]]
[[Responsabilidade civil do hospital]]
[[Ilegitimidade passiva do endossatário nos casos de endosso mandato]]
!! RESPONSABILIDADE CIVIL
[[Empregador é responsável pelos danos causados pelo empregado]]
[[Proprietário é responsável pelos danos causados com seu veículo]]
[[Seguradora é responsável pelos danos causados pelo segurado]]
[[Dano estético]]
[[Responsabilidade civil do hospital]]
[[Imposto de renda não é prova final e exclusiva da renda]]
[[Ausência de responsabilidade do endossante pelo protesto indevido quando o endosso é translativo]]
[[Não há dever de indenizar à parte os valores que gastou com honorários advocatícios contratuais]]
[[revisão contratual - imprevisão - covid19 (compilado de argumentos)]]
[[Elementos da responsabilidade civil objetiva no direito do consumidor]]
!! CAMBIAL
[[Ausência de responsabilidade do endossante pelo protesto indevido quando o endosso é translativo]]
[[Ilegitimidade passiva do endossatário nos casos de endosso mandato]]
[[As exceções pessoais não são oponíveis se o título entrou em circulação]]
!! DISPOSITIVOS DE SENTENÇA
[[dispositivos de sentença, lista de padrões]]
[[trechos padrão sobre correção monetária e juros]]
[[m353 trecho condenando o Estado a pagar honorários advocatícios ao advogado dativo]]
[[Trechos sobre litigância de má-fé]]
----------
"""
tags: xxxargumentoteca xxxindex xxxvip xxxíndice
criação: alms 30 de junho de 2019.
alterações:
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! trechos padrão sobre correção monetária e juros
---
! ÍNDICE
* ,,infelizmente o índice não é clicável :(,,
{{||toc}}
---
* v. [[termo inicial de juros, casos especiais]]
* ''note'': tem de substituir pela data real do processo as partes marcadas com `//datadoeventodanoso`.
!!''dano moral responsabilidade contratual''
Sobre o valor da compensação por dano moral incidem: (a) correção monetária pela média aritmética simples entre INPC/IBGE e IGP-DI/FGV (Decreto 1544/95), contada a partir da publicação desta sentença (STJ, súm. 362); e (b) juros de mora de 1% ao mês, contados a partir da citação (TRPR, Enunciado 12.13; CPC, art. 240; e CC, art. 405).
!!''dano moral responsabilidade extracontratual''
Sobre o valor da compensação por dano moral incidem: (a) correção monetária pela média aritmética simples entre INPC/IBGE e IGP-DI/FGV (Decreto 1544/95), contada a partir da publicação desta sentença (STJ, súm. 362); e (b) juros de mora de 1% ao mês, contados a partir de `//datadoeventodanoso`, data do evento danoso (TRPR, Enunciado 12.13; CC, art. 398; e STJ, súm. 54).
!! ''dano material responsabilidade contratual (se não é cobrança de dívida, mas sim indenização)''
Sobre o valor da condenação referente ao dano material, incidem: (a) correção monetária pela média aritmética simples entre INPC/IBGE e IGP-DI/FGV (Decreto 1544/95), contada a partir de `//datadoeventodanoso`, data do efetivo prejuízo (STJ, súm. 43); e (b) juros de mora de 1% ao mês, contados a partir da citação (CPC, art. 240; e CC, art. 405).
!! ''dano material responsabilidade extracontratual (se não é cobrança de dívida, e sim indenização)''
Sobre o valor da condenação relativa ao dano material, incidem: (a) correção monetária pela média aritmética simples entre INPC/IBGE e IGP-DI/FGV (Decreto 1544/95), contada a partir de `//datadoeventodanoso`, data do efetivo prejuízo (STJ, súm. 43); e (b) juros de mora de 1% ao mês, contados da mesma data (CC, art. 398; e STJ, súm. 54).
!! ''remix 1 moral + material, extracontratual''
Sobre o valor da condenação incidem: (a) correção monetária pela média aritmética simples entre INPC/IBGE e IGP-DI/FGV (Decreto 1544/95) e (b) juros de mora de 1% ao mês, contados a partir de `//datadoeventodanoso`, data do evento danoso (TRPR, Enunciado 12.13; CC, art. 398; e STJ, súm. 54).
Quanto à correção monetária o termo inicial é distinto: (a) `//datadoeventodanoso`, data do efetivo prejuízo (STJ, súm. 43), para a indenização por dano material; e (b) a data da publicação desta sentença (STJ, súm. 362), para a compensação por danos morais.
anchor: trechoscorrecaomoetariaremix2moralmaterialcontratual
!! ''remix 2 moral + material, contratual''
Sobre o valor da condenação incidem: (a) correção monetária pela média aritmética simples entre INPC/IBGE e IGP-DI/FGV (Decreto 1544/95) e (b) juros de mora de 1% ao mês, contados da citação (TRPR, Enunciado 12.13; CPC, art. 240; e CC, art. 405).
Quanto à correção monetária o termo inicial é distinto: (a) `//datadoeventodanoso`, data do efetivo prejuízo (STJ, súm. 43), para a indenização por danos materiais; e (b) a data da publicação desta sentença (STJ, súm. 362), para a compensação por danos morais.
!! ''qualquer cobrança de dívida (CCB art. 397, obrigação positiva, líquida com termo certo), se não for cheque''
Sobre o valor da condenação incidem, a partir da data do vencimento (CC, art. 397): (a) correção monetária pela média aritmética simples entre INPC/IBGE e IGP-DI/FGV (Decreto 1544/95); e (b) juros de mora de 1% ao mês.
!! ''qualquer ação para receber crédito representado por cheque (execução, ação de cobrança, monitória)''
Sobre o valor a pagar incidem: (a) correção monetária pela média aritmética simples entre INPC/IBGE e IGP-DI/FGV (Decreto 1544/95), e (b) juros de mora de 1% ao mês. Quanto aos termos iniciais: “Em qualquer ação utilizada pelo portador para cobrança de cheque, a correção monetária incide a partir da data de emissão estampada na cártula, e os juros de mora a contar da primeira apresentação à instituição financeira sacada ou câmara de compensação” (STJ, REsp repetitivo 1556834/SP, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, 2ª S., j. 22.06.2016).
----------
xxxargumentoteca xxxenciclo
alms 28 de junho de 2019
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! trechos sobre erros comuns no cálculo do crédito (podem ser corrigidos de ofício)
!!sumário
!! Inclui honorários advocatícios com fundamento no art. 523, § 1º, do CPC:
A segunda parte do art. 523, § 1º, do CPC, não se aplica às execuções de título judicial trâmite nos Juizados Especiais Cíveis, visto que no primeiro grau de jurisdição dos Juizados Especiais não são devidas custas nem honorários advocatícios (art. 54 e 55 da Lei 9.099). Logo, é indevida a inclusão no cálculo do crédito exequendo de honorários advocatícios sucumbenciais com fundamento no art. 523, § 1º, do CPC.
!! Inclui honorários advocatícios no com fundamento no art. 827 do CPC
O art. 827 do CPC não se aplica à execução de título extrajudicial em trâmite nos Juizados Especiais Cíveis, visto que no primeiro grau de jurisdição dos Juizados Especiais não são devidas custas nem honorários advocatícios (art. 54 e 55 da Lei 9.099).
!! Inclui multa do art. 523 do CPC no cálculo do crédito da execução de título extrajudicial:
O artigo 523, § 1º do CPC e seus parágrafos não são aplicáveis à execução de título extrajudicial, mas apenas ao cumprimento de sentença. Assim, é indevido acréscimo de multa de 10% ao crédito exequendo com fundamento no art. 523, § 1º, do CPC.
!! Inclui multa do art. 523, § 1º, do CPC antes da intimação do vencido para cumprir voluntariamente a sentença (exceto na hipótese do item 4)
A multa de 10% prevista no art. 523, § 1º, do CPC só é devida na hipótese de a parte vencida não efetuar o pagamento no prazo de 15 dias que dispõe para o cumprimento voluntário da sentença (art. 523, ''caput'', do CPC). Logo, como o devedor ainda não foi intimado para cumprir o julgado voluntariamente, a multa não é devida.
!! Cabimento da multa do art. 523, § 1º, do CPC, independentemente de intimação da parte vencida para cumprir voluntariamente a sentença quando desta constou que o início da contagem do prazo seria o trânsito em julgado:
Quanto à incidência da multa do art. 523, § 1º, do CPC em razão do não cumprimento voluntário da sentença, a matéria já é pacífica na jurisprudência das Turmas Recursais do Paraná:
*" (...) esta Turma Recursal possui entendimento pacífico acerca da necessidade de prévia intimação para início da contagem do cumprimento voluntário da condenação, contudo, determinando a sentença o início a contar do trânsito em julgado e não sendo objeto de recurso específico, preclusa está a matéria, não cabendo agora sua revisão. (...)" (TJ-PR - RI: 000267077201381600522 PR 0002670-77.2013.8.16.0052/2 (Acórdão), Relator: Rita Borges de Area Leão Monteiro, Data de Julgamento: 23/09/2016, 4ª Turma Recursal em Regime de Exceção, Data de Publicação: 04/10/2016)
No mesmo sentido, ainda: TJ-PR - RI: 001230524201281600180 PR 0012305-24.2012.8.16.0018/0 (Acórdão), Relator: Fernanda Batista Dornelles, Data de Julgamento: 19/08/2015, 2ª Turma Recursal, Data de Publicação: 24/08/2015; e, TJ-PR - RI: 000456658201381600520 PR 0004566-58.2013.8.16.0052/0 (Acórdão), Relator: Bruna Greggio, Data de Julgamento: 14/09/2015, 1ª Turma Recursal, Data de Publicação: 06/10/2015.
Assim, como no caso em tela constou da sentença que o início do prazo para cumprimento voluntário da sentença se daria com a intimação da parte vencida acerca do seu trânsito em julgado (seq. XXX), era desnecessária nova intimação do devedor para fazer o pagamento voluntário. E, não o tendo feito no prazo legal, é devida a multa de 10% prevista no art. 523, § 1º, do CPC.
!! Necessidade de intimação pessoal do vencido para cumprir voluntariamente a obrigação de fazer/não fazer para cobrança da multa pelo descumprimento
A intimação pessoal do vencido para cumprimento da obrigação de fazer é condição ''sine qua non'' para a cobrança de multa pelo descumprimento, conforme se depreende do enunciado da súmula nº 410 do STJ. E a aplicação do enunciado da citada súmula não foi superada com o advento do CPC de 2015. Nesse sentido:
*“RECURSO INOMINADO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXECUÇÃO DE ASTREINTES. INTIMAÇÃO PESSOAL DO DEVEDOR. NECESSIDADE. SÚMULA 410/STJ. APLICABILIDADE NA VIGÊNCIA DO CPC/15. PRECEDENTE STJ. RECURSO DESPROVIDO. 1. “É necessária a prévia intimação pessoal do devedor para a cobrança de multa pelo descumprimento de obrigação de fazer ou não fazer antes e após a edição das Leis nºs 11.232/2005 e 11.382/2006, nos termos da Súmula nº410/STJ, cujo teor permanece hígido também após a entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015” (STJ, ~AgInt no AREsp 1366925/SE, Rel. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, julgado em 19/08/2019, DJe 27/08/2019). 2. Considerando que a prévia intimação do devedor é condição necessária para a cobrança da astreinte e que na hipótese dos autos o devedor não foi intimado com a devida formalidade, a multa por descumprimento de obrigação de fazer é inexigível. 3. Recurso desprovido. (...)” (Recurso Inominado n° 0020855-44.2017.8.16.0014 RecIno 1, Rel. Alvaro Rodrigues Junior, 2ª Turma Recursal, julgado em 4/2/2020)
Logo, não tendo havido intimação pessoal do devedor para cumprir voluntariamente a obrigação de fazer, é inexigível a multa pelo descumprimento da obrigação.
!! Cálculo da multa do art. 523, § 1º, do CPC sobre o valor total do crédito, quando há depósito parcial:
A multa de 10% prevista no art. 523, § 1º, do CPC só é devida na hipótese de a parte vencida não efetuar o pagamento no prazo de 15 dias que dispõe para o cumprimento voluntário da sentença (art. 523, ''caput'', do CPC). Como houve depósito voluntário pelo devedor (seq. XX), a multa de 10% do art. 523, § 1º, do CPC incide apenas sobre o valor remanescente do crédito exequendo, e não sobre a integralidade da condenação.
!! Atualização do crédito não considera o depósito parcial:
O depósito judicial feito pelo devedor faz cessar a sua responsabilidade pela correção monetária e pelos juros de mora, nos termos da tese vinculante firmada no julgamento do REsp nº 1.348.640/RS, em 7/5/2014, sob o rito dos recursos repetitivos: "Na fase de execução, o depósito judicial do montante (integral ou parcial) da condenação extingue a obrigação do devedor, nos limites da quantia depositada”.
!! Não cabe multa de 10% do art. 523, § 1º, do CPC, na execução de acordo homologado
Determina o art. 523, § 1º, do CPC, que é devida a multa de 10% quando não há pagamento voluntário no prazo do ''caput''. E, no ''caput'', verifica-se que o dispositivo faz referência à “condenação em quantia certa”. Ou seja, faz referência a uma solução adjudicada (seja por meio do Poder Judiciário ou da arbitragem).
!! inexigibilidade da multa do art 523, § 1º do CPC
v. [[aqui|inexigibilidade da multa do art 523, § 1º do CPC]].
----------
tags: xxxmodelos xxxargumentoteca xxxlego
criação: dierli, 05/02/2020
alterações: dierli, 29/4/2020; prpc, em 18 de agosto de 2020; dierli, 14/9/2020
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! Trechos sobre litigância de má-fé
''Instruções'': utilizar nos casos em que uma das partes alega que a outra litigou de má-fé.
----------
!! a) se NÃO É caso de litigância de má-fé
!!!Se a conduta não pode ser enquadrada como litigância de má-fé:
Por fim, mesmo diante da improcedência do pedido inicial, não resta configurada a má-fé da parte autora. Não pode essa ser punida por deduzir em juízo a pretensão de fato e de direito conforme seu entendimento do caso, o que é muito diferente de afirmar que alterou a verdade dos fatos.
Improcede, pois, a tese de litigância de má-fé suscitada pela parte ré, eis que não demonstrada qualquer hipótese prevista no art. 80 do NCPC.
!!!Se a conduta pode ser enquadrada como litigância de má-fé mas não representou nenhum prejuízo:
Verifico que a parte {{autorréurequeridorequerente / ESCLARECER ||$:/zzz/templates/destak3}}, ao {{descreveracondutaerradaaqui ||$:/zzz/templates/destak3}}, {{descreverahipótesedeincidênciadoart.80doncpcaqui ||$:/zzz/templates/destak3}} . Contudo, como {{descreveraausênciadeprejuízoaqui ||$:/zzz/templates/destak3}}, não resultou em prejuízos à {{partequerequereuaaplicaçãodamulta ||$:/zzz/templates/destak3}}. E, não havendo prejuízo, não vejo razão para a aplicação de multa por litigância de má-fé, nos termos do art. {{18, do CPC de 1973 (vigente à época da prática do ato)/art. 80, do NCPC / ESCOLHER ||$:/zzz/templates/destak3}}.
!!!Se não há prova de que houve má-fé no ato da parte:
{{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}} acrescente [[boa-fé se presume má-fé se prova]] {{xxxxxxxxxxx||$:/zzz/templates/destak3}}
!! b) se É caso de litigância de má-fé
Condeno a parte autora, litigante de má-fé, na forma do art. 80 II do CPC e 55 da Lei 9099, ao pagamento das custas do processo, honorários advocatícios que arbitro em um mil reais, e mais multa de dez por cento do valor corrigido da causa.
----------
tags: xxxargumentoteca xxxlego
criação: prpc, em 2/7/2019, às 13:56;
alterações:
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! Turmas recursais alteração sessão virtual
28 de janeiro de 2020 Recebemos a RESOLUÇÃO Nº 08, de 27 de novembro de 2019, do CONSELHO DE SUPERVISÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS NO ESTADO DO PARANÁ, com alteração do funcionamento das turmas recursais sobre periodicidade e sessão virtual:
https://www.dropbox.com/s/fjmemd536dhb3qc/RESOLU%C3%87%C3%83O%2008.2019%20-%20TR%20-%20ALTERA%C3%87%C3%83O%20DO%20REGIMENTO%20INTERNO%20-%20periodicidade%20e%20sess%C3%A3o%20virtual%20-%2029.11.2019%20assinada.pdf?dl=0
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! último número usado para modelos
para despachos: 432
para sentença: 984
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
<ol class="tc-toc" style="box-sizing: border-box; color: rgb(51, 51, 51); font-family: "Averia Serif Libre", "Segoe UI", Calibri, "Lucida Grande", sans-serif; font-size: 15px; font-style: normal; font-variant-ligatures: normal; font-variant-caps: normal; font-weight: 400; letter-spacing: normal; orphans: 2; text-align: start; text-indent: 0px; text-transform: none; white-space: normal; widows: 2; word-spacing: 0px; -webkit-text-stroke-width: 0px; background-color: rgb(255, 255, 255); text-decoration-thickness: initial; text-decoration-style: initial; text-decoration-color: initial;"><li class="toc-item" style="box-sizing: border-box;"><a class="tc-tiddlylink tc-tiddlylink-resolves" href="#%24%3A%2Fzzz%2Ftools%2Frodape2%2FAbertos" style="box-sizing: border-box; background: transparent; text-decoration: none; font-weight: 500; color: rgb(87, 120, 216); user-select: inherit;">ativos</a><ol class="tc-toc" style="box-sizing: border-box;"></ol></li><li class="toc-item" style="box-sizing: border-box;"><a class="tc-tiddlylink tc-tiddlylink-resolves" href="#%24%3A%2Fzzz%2Ftools%2Frodape2%2Fbotoeira3" style="box-sizing: border-box; background: transparent; text-decoration: none; font-weight: 500; color: rgb(87, 120, 216); user-select: inherit;">botoeira3</a><ol class="tc-toc" style="box-sizing: border-box;"></ol></li><li class="toc-item" style="box-sizing: border-box;"><a class="tc-tiddlylink tc-tiddlylink-resolves" href="#%24%3A%2Fzzz%2Ftools%2Frodape2%2Fbotoeira4" style="box-sizing: border-box; background: transparent; text-decoration: none; font-weight: 500; color: rgb(87, 120, 216); user-select: inherit;">botoeira4</a><ol class="tc-toc" style="box-sizing: border-box;"></ol></li><li class="toc-item" style="box-sizing: border-box;"><a class="tc-tiddlylink tc-tiddlylink-resolves" href="#%24%3A%2Fzzz%2Ftools%2Frodape2%2FComandos" style="box-sizing: border-box; background: transparent; text-decoration: none; font-weight: 500; color: rgb(87, 120, 216); user-select: inherit;">comandos</a><ol class="tc-toc" style="box-sizing: border-box;"></ol></li><li class="toc-item" style="box-sizing: border-box;"><a class="tc-tiddlylink tc-tiddlylink-resolves" href="#%24%3A%2Fzzz%2Ftools%2Frodape2%2FComandos%201" style="box-sizing: border-box; background: transparent; text-decoration: none; font-weight: 500; color: rgb(87, 120, 216); user-select: inherit;">comandos backup</a><ol class="tc-toc" style="box-sizing: border-box;"></ol></li><li class="toc-item" style="box-sizing: border-box;"><a class="tc-tiddlylink tc-tiddlylink-resolves" href="#%24%3A%2Fzzz%2Ftools%2Frodape2%2FConexos" style="box-sizing: border-box; background: transparent; text-decoration: none; font-weight: 500; color: rgb(87, 120, 216); user-select: inherit;">conexos</a><ol class="tc-toc" style="box-sizing: border-box;"></ol></li><li class="toc-item" style="box-sizing: border-box;"><a class="tc-tiddlylink tc-tiddlylink-resolves" href="#%24%3A%2Fzzz%2Ftools%2Frodape2%2Ffavorito" style="box-sizing: border-box; background: transparent; text-decoration: none; font-weight: 500; color: rgb(87, 120, 216); user-select: inherit;">$:/zzz/tools/rodape2/favorito</a><ol class="tc-toc" style="box-sizing: border-box;"></ol></li><li class="toc-item" style="box-sizing: border-box;"><a class="tc-tiddlylink tc-tiddlylink-resolves" href="#%24%3A%2Fzzz%2Ftools%2Frodape2%2FRemiss%C3%B5es" style="box-sizing: border-box; background: transparent; text-decoration: none; font-weight: 500; color: rgb(87, 120, 216); user-select: inherit;">remissões</a><ol class="tc-toc" style="box-sizing: border-box;"></ol></li><li class="toc-item" style="box-sizing: border-box;"><a class="tc-tiddlylink tc-tiddlylink-resolves" href="#%24%3A%2Fzzz%2Ftools%2Frodape2%2Frodape" style="box-sizing: border-box; background: transparent; outline: 0px; text-decoration: underline; font-weight: 500; color: rgb(87, 120, 216); user-select: inherit;">$:/zzz/tools/rodape2/rodape</a><ol class="tc-toc" style="box-sizing: border-box;"></ol></li><li class="toc-item" style="box-sizing: border-box;"><a class="tc-tiddlylink tc-tiddlylink-resolves" href="#%24%3A%2Fzzz%2Ftools%2Frodape2%2Frodape3" style="box-sizing: border-box; background: transparent; text-decoration: none; font-weight: 500; color: rgb(87, 120, 216); user-select: inherit;">$:/zzz/tools/rodape2/rodape3</a><ol class="tc-toc" style="box-sizing: border-box;"></ol></li><li class="toc-item" style="box-sizing: border-box;"><a class="tc-tiddlylink tc-tiddlylink-resolves" href="#%24%3A%2Fzzz%2Ftools%2Frodape2%2Ftagueador" style="box-sizing: border-box; background: transparent; text-decoration: none; font-weight: 500; color: rgb(87, 120, 216); user-select: inherit;">gestor de tags</a><ol class="tc-toc" style="box-sizing: border-box;"></ol></li><li class="toc-item" style="box-sizing: border-box;"><a class="tc-tiddlylink tc-tiddlylink-resolves" href="#%24%3A%2Fzzz%2Ftools%2Frodape2%2Ftagueador2" style="box-sizing: border-box; background: transparent; text-decoration: none; font-weight: 500; color: rgb(87, 120, 216); user-select: inherit;">gestor de tags 2</a><ol class="tc-toc" style="box-sizing: border-box;"></ol></li></ol><br class="Apple-interchange-newline">
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! mXXX nome do modelo troque os xxx pelo número
!! instruções
''Onde usa:''
Modelo usualmente aplicado no AGR
''Notas relacionadas''
(ponha um link para as notas ou fluxogramas relacionados ao modelo)
''Comentários e observações''
(coloque aqui comentários e observações)
''Classificação''
''Tipo'': preencha
''Tipo de movimento'': preencha
''Descrição'': preencha
---
!! texto do modelo
(coloque o texto do modelo aqui)
lembre-se:
# não esqueça de marcar com xxxrevisar todos os modelos ou textos que escrever para a BC3
# deixe uma linha em branco entre cada parágrafo
# para negrito use ''Ctrl+b ''ou coloque ''entre sinais assim''
# para itálico use ''Ctrl+i ''ou coloque //entre sinais assim//
# para fazer uma citação recuada coloque UM sinal de > na margem esquerda antes da primeira letra do parágrafo a recuar
# para destacar um texto em vermelho com grifo amarelo (indispensável para as partes do despacho que têm de ser preenchidas ou modificadas ou confirmadas) coloque o texto dentro de marcas como estas abaixo:
{{ este é um texto de exemplo, substitua-o ||$:/zzz/templates/destak3}}
---
"""
tags: xxxmodelos xxxrevisar
criação: (iniciais e data)
alterações: (iniciais e data)
"""
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
{{Mycabeco}}
Abaixo a lista dos verbetes que você marcou como favoritos nesta sessão. A marcação é apagada cada vez que você começa uma sessão aqui. Se quiser salvar permanentemente essa lista, copie e cole em outro programa.
---
{{$:/plugins/kookma/favorites/sidebar-tab}}
<!-- type: text/vnd.tiddlywiki -->
{{Mycabeco}}
! versão obsoleta do m005 renúncia de advogado ao mandato COM comunicação válida
''A versão vigente está em [[m005 renúncia de advogado ao mandato COM comunicação válida]]''
<font color="Red">''TODOS OS TEXTOS DAQUI PARA BAIXO ESTÃO OBSOLETOS''</font>
*Tendo em vista que houve a comunicação da renúncia do mandato à parte autora/ré/exequente/executada (seq. XXX), para fins de representação no feito, considero válida a renúncia, na forma do art. 112, do NCPC.
*À Secretaria para desabilitar do feito os subscritores o(s) procurador(es) subscritor(es) da petição de seq. XXX.
*<font color="Red">''(SE O VALOR DA CAUSA FOR INFERIOR A 20 SALÁRIOS MÍNIMOS)''</font> Então, int.-se o autor/réu/exequente/executado pessoalmente para, querendo, constituir novo procurador no feito, em 10 dias.
*Decorrido o prazo, com ou sem a constituição de novo procurador pela parte, int.-se a parte autora/exequente para requerer o que entender de direito para o prosseguimento do feito.
*Int.-se.
*<font color="Red">''(SE VALOR DA CAUSA SUPERIOR A 20 SALÁRIOS MÍNIMOS)''</font>
*Então, int.-se o autor/exequente pessoalmente para, querendo, constituir novo procurador no feito, em 10 dias, sob pena de extinção do feito por ausência de pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo.
*Decorrido o prazo sem que a parte constitua novo procurador no feito, voltem conclusos para extinguir.
*Int.-se.
*<font color="Red">''OU''</font>
*Então, int.-se o réu/executado pessoalmente para, querendo constituir novo procurador no feito, em 10 dias, sob pena de prosseguimento do feito à sua revelia.
*Decorrido o prazo, com ou sem a constituição de novo procurador pela parte, int.-se a parte autora/exequente para requerer o que entender de direito para o prosseguimento do feito.
*Int.-se.
----
tags: xxxmodelos
criação: bruna e dierli, 26/6/2019, às 17:03hrs
{{||$:/zzz/tools/rodape2/rodape}}
!! versão obsoleta do n073 saneamento
DEIXEI FORA DO TEXTO (PORQUE ANTIGO OU JÁ HAVIA INCORPORADO NO OUTRO TEXTO)
# Informações antigas
Se for sanear processos, saiba que suas duas prioridades são difíceis e não comportam padronização; são elas:
1. ''identificar casos repetitivos padronizáveis'', para fazermos protocolos para elas; aparecem de vez em quando, e quanto mais cedo identificarmos uma “nova onda”, mais cedo começaremos a tratá-la com eficiência;
2. ''identificar casos críticos''; um caso crítico é um litígio verdadeiro, de alta importância para uma pessoa (não precisa ser de alto valor), onde um valor relevante está em discussão, e precisa ser tirado fora da linha de montagem e tratado artesanalmente, com instrução e sentença feitas por nós; infelizmente não é possível fazer uma lista automatizante para isso, é questão de atenção e sensibilidade na leitura do caso. V. [[n073 Saneamento (AGR2.03): Obs.-2:-casos-críticos]] abaixo.
## Exclusões
- ''exclusões: não use isto nestes casos:'' há instruções separadas para os casos repetitivos (v. [[Protocolos para casos repetitivos]]), especialmente
*- [[P004: indenização só dano moral por ineficiência de call center]]
*- [[P005: dano moral telefonia móvel queda de sinal]]
*- [[P008: mix falha sinal com ineficiência de call center]].
*- [[P006: bancário cobrança serviço de terceiro TAC TEC (P006)]]
## Introdução
Esta rotina é mais apropriada aos casos “diferentes”, não protocoláveis.
ATENÇÃO: em todas as hipóteses deste fluxograma estamos supondo que já houve contestação, réplica e especificação de provas; nos casos novos, pós 6/6/19, isso tudo é tratado por AORD; nos casos velhos, a Secretaria fazia conclusão para despachar mandando para a réplica, mandando especificar provas, etc. Muitos vinham conclusos para sentença, daí o juiz mandava uma só das partes especificar provas (geramente o réu). Tudo isso cai no AGR2.03.
Também aparecem no AGR2.03 casos em que a AC teve algum problema (réu não citado, autor ausente, falta de carta de preposição). Esses casos não são tratados aqui. Pedi à Secretaria para tais casos não entrarem mais no AGR2.03, se continuarem vindo me avisem.
Além disso: a divisão básica aqui é (a) telefonia vs. (b) resto.
Vamos corrigir a inversão do ônus da prova ”capenga” nos casos que não entrarem na lista de exclusões lá do alto. V. [[n073 Saneamento (AGR2.03): Obs.-3:-IOP-boa-vs-IOP-capenga]] abaixo para entender do que se trata. Em muitos casos que passaram por aqui na primeira semana já fiz um despacho corretivo com teor parecido com o do [[m317 despacho corretivo de inversão do ônus da prova capenga]]; não faça de novo!
Se há pedidos de prova documental, v. [[n050 prova documental no JE]].
Sobre pedidos de “prova emprestada, o vb. respectivo é este [[n074 prova emprestada no JE]].
Antes de sair saneando o processo, ''leia a ata da audiência de conciliação inteira''; acontecem umas coisas muito loucas lá, às vezes.
## Obs. 2: casos críticos
Um caso crítico é um litígio verdadeiro, de alta importância para uma pessoa (não precisa ser de alto valor), onde um valor relevante está em discussão, e precisa ser tirado fora da linha de montagem e tratado artesanalmente, com instrução e sentença feitas por nós; infelizmente não é possível fazer uma lista automatizante de características ou requisitos para isso, é questão de atenção e sensibilidade na leitura do caso.
Aqui poremos uma lista de critérios (ou de processos mesmo) que possam ajudar a identificar esses casos. Pretendo instruí-los pessoalmente.
A ideia é que todos esses tenham lembrete e anotação na capa do processo dizendo “caso crítico”, para vocês saberem.
Mas se conseguir vamos listar alguns critérios para vocês sugerirem casos para incluir aqui.
## Obs. 3: IOP boa vs IOP capenga
Os casos de “''IOP boa''” ou “bem feita” são três:
1. os casos em que nós decidimos na fase de inversão do ônus da prova antes da AC;
2. os casos em que a IOP foi feita pela equipe antiga, mas que já passaram por aqui na nossa fase e receberam algum despacho “corretivo” da situação, por exemplo [[m314 saneamento manda explicar call center]] ou [[m317 despacho corretivo de inversão do ônus da prova capenga]]; notar que antes de elaborar esses modelos andei fazendo vários despachos artesanais com teor similar, veja se o caso em mãos não é um desses. Em geral qualquer caso que passou por aqui na nossa época e foi para especificação de provas, ou para repetir a especificação de provas, teve um despacho “corretivo” de IOP; são quase todos casos de [[P004: indenização só dano moral por ineficiência de call center]] ou [[P005: dano moral telefonia móvel queda de sinal]];
3. os casos em que a equipe antiga indeferiu o pedido de IOP (ou nós mesmos a indeferimos);
Os casos de “''IOP capenga''” são os casos em que a equipe antiga deferiu a IOP daquele jeito deles, e que não passaram pela situação 2 acima. São casos em que a inversão foi aplicada sem esclarecer qual seria o ônus do autor nesse caso (explicado, por exemplo, em [[m274 inversão do ônus da prova ineficiência call center]], [[m275 indefere inversão do ônus da prova caso falha de sinal telefonia]], [[m290 defere inversão do ônus da prova atraso voo]], [[m302 defere inversão do ônus da prova extravio de bagagem]].
## Outras coisas que aparecem no saneamento
E que por serem muito exóticas, não constam do fluxograma:
1. processos onde ocorreu revelia; erro da secretaria, antes revelia vinha nesse AGR2.03. Apenas mude o agrupador para AGR3.17 e deixe lá para quem estiver examinando aquele.
2. pedidos de revogação de suspensão ordenada no passado por força do IRDR do tema 2 ([[n061 ordens de suspensão pende repetitivo IRDR em vigor: Tema-002]]); tem que ver caso a caso, conforme os critérios previstos naquele verbete. Há explicações adicionais no [[m300 suspende por IRDR cobrança serviço telefonia não solicitado tema 2]] e no [[m291 homologa renúncia dano material caso IRDR call center]].
3. pedido de prova emprestada, v. [[n074 prova emprestada no JE]]
----------
## Saneamento
Veja primeiro se foi cumprida a fase de especificação de provas. Se não foi, corrigir.
Em princípio tudo que for ''caso de prova oral vai para o leigo''. ''Mas v.'' [[n073 Saneamento (AGR2.03): Obs.-2:-casos-críticos]] ''abaixo''. Temos também um outro vb. sobre as dificuldades em escolher o que vai para o leigo ''em caso de julgamento antecipado'': [[F012 decidindo que sentenças vão para o leigo]]. Em suma:
- primeiro, faz esta rotina aqui, para decidir se é caso de prova oral ou julgamento antecipado
*- se for prova oral:
*1. casos críticos, instrução e julgamento pelo juiz
*2. outros casos, instrução e julgamento pelo leigo
- segundo, se for caso de julgamento antecipado: segue o roteiro de [[F012 decidindo que sentenças vão para o leigo]].
Não é caso de inversão do ônus da prova: seguimos a regra geral, que vem abaixo.
''Ambos pediram julgamento antecipado'' ou silenciaram, julgamento antecipado. V. jurisprudência em [[preclusão por não responder ao despacho de especificação de provas]]
''Se um, ou ambos, pedem prova oral'', tente achar a solução na listagem abaixo. Se não estiver ali, [[Fase C]] . Mas antes de olhar a lista abaixo veja se é “caso crítico" ([[n073 Saneamento (AGR2.03)]]), se for, já sabemos que vai para instrução e sentença em gabinete.
----------
Que mais? Pensar se cabe por uma advertência de que a parte que pedir prova oral e não a produzir será multada pelo CPC 80: artigo 80 do CPC, estabelece: Art. 80. Considera-se litigante de má-fé aquele que: I - deduzir pretensão ou defesa contra texto expresso de lei ou fato incontroverso; II - alterar a verdade dos fatos; ''III - usar do processo para conseguir objetivo ilegal''; ''IV - opuser resistência injustificada ao andamento do processo''; V - proceder de modo temerário em qualquer incidente ou ato do processo; ''VI - provocar incidente manifestamente infundado''; VII - interpuser recurso com intuito manifestamente protelatório.
<!--
<<tag "importante!">>
-->
<!-- parte do kit de ícones desenhos imagens enfeites; veja referência completa em <https://www.w3schools.com/charsets/ref_emoji.asp> -->
<!--
{{$:/images/fa5/regular/hand-point-right}}
-->
👀